O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PR-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem testemunhei um terrível acidente que aconteceu na BR-364, no trecho da Serra de São Vicente, em Mato Grosso. Na tragédia, uma pessoa morreu, e outras ficaram feridas. O acidente ocorreu por volta das 6 horas da manhã, e nele se envolveram três carretas e um carro de passeio.
Devido ao aumento do fluxo de veículos, principalmente de caminhões e carretas, o trecho de aproximadamente 30 quilômetros de extensão da Serra de São Vicente vem se transformando em um dos locais com maior índice de acidentes com vítimas fatais no Estado. Fatalidades como essa que aconteceu ontem são cada vez mais constantes na rodovia. Os números são alarmantes. A situação preocupa tanto o Governo quanto a população.
Caros colegas, a realidade é assustadora em todo o trecho das BRs 163 e 364, que se encontram sobrepostas entre Rondonópolis e Posto Gil. A parte mais crítica está entre Cuiabá e Rondonópolis. O trecho é de apenas 200 quilômetros, mas a viagem dura, em média, 4 horas, isso quando não há acidentes na estrada. Na tragédia ocorrida ontem, o trânsito ficou paralisado por cerca de 10 horas.
O intenso tráfego de caminhões retarda o trânsito e, na maioria das vezes, é o culpado pelos acidentes. De acordo com a Pesquisa Nacional de Tráfego, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, nesse trecho de Rondonópolis a Cuiabá circulam em média 8 mil veículos por dia - a maioria, carretas e caminhões.
Em todo o País o transporte rodoviário de cargas é bastante significativo para as relações tanto sociais quanto econômicas. O desenvolvimento passa por nossas estradas diariamente. O transporte rodoviário acaba elevando o fluxo de veículos de carga nas rodovias.
Estatísticas levantadas pela Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso são assustadoras. Durante o primeiro semestre de 2011, nas rodovias federais do Estado, foram registrados 1.924 acidentes, sendo 461 com envolvimento de veículos de carga. No mesmo período, 140 pessoas morreram, havendo 14 registros de mortes em acidentes com veículos de carga.
A principal causa dos acidentes que envolvem veículos que fazem transporte de grãos, no primeiro semestre de 2011, foi a falta de atenção, com 184 casos. Ultrapassagens indevidas provocaram 33 acidentes, e o abuso de velocidade, 29. Sessenta e dois por cento desses casos aconteceram durante o dia, com pista seca, sem qualquer restrição de visibilidade e em traçado reto.
No início deste mês, o primeiro passo para mudar essa realidade foi tomado. Em reunião com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi assegurada a liberação de 177 milhões dos R$342 milhões necessários para quitar as dívidas com empreiteiras e dar prosseguimento às obras da BR-163, no trecho que liga Cuiabá a Santarém, no Pará.
A falta de pagamento estava emperrando a conclusão das obras da rodovia, considerada uma das mais importantes do País. Assim que o Ministro tomou conhecimento da situação, garantiu a liberação de recursos para serem aplicados nas obras. Paulo Sérgio Passos informou que o Ministério possui dinheiro em caixa.
Do montante que será liberado de imediato, R$77 milhões se destinarão a pagamentos de obras que já foram finalizadas, sendo R$24 milhões para Mato Grosso e R$53 milhões para o Pará. Para o pagamento de obras que aguardam medição serão encaminhados R$100 milhões do total de R$185 milhões. Os R$165 milhões restantes deverão ser liberados dentro de 30 dias.
A falta de pagamento também levou as empresas responsáveis pela execução de programas que visam reduzir os impactos ambientais gerados pelas obras e pela supervisão delas a suspender os trabalhos.
Conheço bem essa realidade. Por isso a duplicação de todo o trecho das BRs 163 e 364 é umas das prioridades de meu governo. No próximo dia 9 de dezembro, vou coordenar mesa-redonda em Cuiabá para tratar dos projetos de duplicação das rodovias. A audiência pública acontecerá no Auditório da Assembleia Legislativa da Capital cuiabana, a partir das 19 horas.
A mesa-redonda vai reunir autoridades do DNIT, Ministério dos Transportes e as três empresas responsáveis pelos projetos de engenharia e construção da rodovia. Na ocasião vamos discutir a situação das estradas, os projetos e o início da retomada das obras. Quero convidar a todos para participar dessa mesa-redonda, que tem o objetivo de buscar solução para esse problema.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.