	O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu gostaria de fazer uma manifestação, neste Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, e aproveitar a oportunidade para fazer algumas observações.
	A violência tem raízes profundas na sociedade, principalmente no desenvolvimento humano. Quanto piores as condições de vida - mas, principalmente, quanto piores as condições de cuidado com o início da vida, com a primeira infância -, maior é o risco de as pessoas terem comportamento violento.
	Existe uma série de transtornos mentais que levam à diminuição do controle de impulsos, que levam a uma agressividade maior, que levam a um comportamento violento com maior frequência. E existem situações em que isso se manifesta em maior quantidade. No Brasil, hoje, além da violência contra as mulheres - que é em grande parte provocada por transtornos causados por drogas legais, como o álcool -, existe uma epidemia generalizada de violência. O Brasil é o recordista mundial em número de homicídios. Em nenhum lugar do mundo seres humanos matam tanto outros seres humanos quanto no Brasil. Essa é uma situação constrangedora não só para o Governo, mas também para este Parlamento.
	Como deixamos deixar ficar deste jeito e o que estamos fazendo para diminuir esse verdadeiro genocídio que está acontecendo no Brasil? No ano passado, 52 mil pessoas foram assassinadas, contra 15 mil pessoas nos Estados Unidos da América e 13 mil pessoas na China. Em geral, no mundo todo não existe nada parecido com o número de assassinatos que ocorrem no Brasil.
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu querido Deputado Luiz Carlos Busato, que eu vejo aqui, voltando a esta Casa - receba o nosso carinho, Secretário do Governo do Rio Grande do Sul -, o que está acontecendo? O que está acontecendo é que se montou uma cascata perversa. Existe uma corrente de pensamento que é a favor do abrandamento das penas, que é a favor da redução do número de presídios, que é a favor da liberalização das drogas, que é a favor de uma série de medidas baseadas num liberalismo, num "humanismo" - entre aspas - que leva a um resultado trágico.
	Não se investem em presídios. Os presídios estão em situação cada vez pior. O Orçamento do ano que vem vai destinar 35% a menos para a melhoria dos presídios, para que sejam no mínimo convenientes em número e em acomodações, diante da epidemia que estamos sofrendo.
E se usa o seguinte argumento: "Os presídios estão superlotados! Está horrível!" "Então, não podemos mais prender ninguém. Vamos abrandar as penas, vamos diminuir as penas, vamos criar penas alternativas, vamos aumentar as penas alternativas, a progressão de penas, e não se prende mais ninguém." O resultado disso: aumento no número de pessoas que cometeram crimes na rua e que voltam a cometê-los. 
	A maioria dos homicídios, Sr. Presidente, Srs. Deputados, são cometidos por reincidentes. Não é uma pessoa que mata uma pessoa, é uma pessoa que mata muitas pessoas. E cada vez mais a pessoa que faz o cálculo do custo do seu crime - do assalto, do latrocínio - vê que ele é pequeno. O resultado é que, quanto menor o custo diante do benefício que aparentemente ela pensa ter, maior é a onda de crimes, maior é a quantidade de homicídios. 
	Então, nós estamos vivendo, não só quanto à corrupção, mas também quanto aos crimes diários, do cotidiano, uma impunidade muito grande, que é a matriz dessa violência que se desdobra no País, inclusive em relação às drogas. As nossas leis são frouxas, as nossas leis não permitem a ação forte do Estado. Há uma tentativa de demonizar e desmoralizar a polícia: "A polícia é corrupta! A polícia só prende preto e pobre!" Isso é uma tentativa ideológica de desmoralizar todo o aparato de proteção da sociedade, de proteção das vítimas. E são mais de 100 mil vítimas, tanto de acidentes de trânsito violentos quanto de homicídios.
	Há uma tentativa de desmoralizar qualquer estrutura que possa proteger a população. Ora, se os policiais são corruptos, tem que haver corregedorias para punir aqueles que são corruptos, mas não partir desse princípio para fazer leis, não partir desse princípio para afrouxar as leis, não partir desse princípio para jogar cada vez mais pessoas com comportamento violento e com desejo de ganhar dinheiro de qualquer maneira nas ruas, com a maior facilidade, como acontece hoje no Brasil. 
	Então, aquele discurso humanitário, aparentemente liberal, da liberdade individual, acaba sendo uma tragédia para milhares e milhares de brasileiros, todos os anos.