
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/03/2022 �s 20:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 27.2022         
Hora: 20:16
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 30/03/2022






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu confesso que me parece, às vezes, que há um contrassenso. Ouvi as orientações de vários partidos, e, na prática, o objetivo da PEC é justamente o contrário. Não quero ser injusta. Eu acho que a Deputada Margarete reduziu muito os danos previstos no texto do Senado. O texto do Senado era gravíssimo, e três partes do texto do Senado foram corrigidas pela Relatora na Comissão Especial. É preciso considerar as coisas como são. Transformar os 30% em teto estava previsto na PEC original do Senado.Agora, o objetivo aqui é anistiar os partidos que, nos últimos 2 anos, não aplicaram 5%, apenas, dos recursos do Fundo Partidário no combate à desigualdade de gênero. E, em vez de pagarem multas ao TSE ou multas pedagógicas, que depois vou explicar no destaque, poderão acumular...(Desligamento automático do microfone.)A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS) - O PSOL orienta "não".Eu lhe agradeço a concessão de mais 30 segundos.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Eu não lhe dei mais 30 segundos, não. Eu queria só que V.Exa. anunciasse o voto. Mas agora conclua (Riso.)A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS) - (Riso.) Qual é o debate de fundo? Quando vamos flexibilizando, anistiando e permitindo que isso vá sendo protelado, mesmo que o recurso se acumule e não vá para a vala comum, nós vamos flexibilizando a própria legislação e dificultando o aumento da participação das mulheres na política.Por isso, nós votamos "não".