
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/09/2019 �s 15:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 251.2019        
Hora: 15:56
Fase: BC         
Orador: JOSÉ RICARDO, PT-AM
Data: 03/09/2019






 O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Parlamentares presentes, a CPT - Comissão Pastoral da Terra, que é um organismo ligado à CNBB, lançou recentemente uma publicação sobre os conflitos agrários, dos conflitos da terra, dos conflitos do campo, que ocorreram no ano de 2018. Todo o ano ela faz essa divulgação.No Amazonas, foram registrados 45 conflitos, envolvendo mais de 30 mil pessoas, lamentavelmente. Foram também registrados conflitos agrários em 28 Municípios, devido a problemas relacionados à água. Estamos falando de quase 50% dos Municípios do Estado do Amazonas. No Brasil, a Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terra.Também preocupa que no ano passado foram registrados 28 assassinatos no campo, no Brasil, sendo que 24 aconteceram na Amazônia Legal, de 28 tentativas de homicídios, 17, na Região Amazônica, de 165 ameaças de morte, 121 delas ocorreram na Região Amazônica.Estamos falando muito sobre as queimadas, o desmatamento na Amazônia que, segundo o INPE, triplicaram. Foram registrados até o mês de agosto 30.901 focos de queimadas naquela região.Dias atrás, a Líder do Governo no Congresso Nacional esteve no Estado do Amazonas para ver as queimadas. Mas ela se dirigiu para o Município de Tefé, no meio do Amazonas, onde não há foco de queimadas. O foco de queimadas está no sul do Estado. Aliás, no Norte, na Amazônia, há o chamado o Arco do Desmatamento, que vai do Acre, passa por Rondônia, pelo sul do Amazonas, norte do Mato Grosso e sudeste do Pará. A Líder foi a Tefé, onde não há queimada. Ela deveria visitar as áreas onde realmente há desmatamento ilegal, queimadas desenfreadas, estimuladas pela omissão do Governo Jair Bolsonaro. Na região onde ela foi tiraram o IBAMA. Não há mais fiscalização na região de Tefé. Não se trata de queimadas, mas de ocupações irregulares, de pesca predatória, que prejudica milhares de famílias, de ribeirinhos e de indígenas.Nós temos que levar a sério esse problema. O Governo não pode se omitir. Estamos falando do prejuízo para a população, para o País.Portanto, deixo registrado nossa denúncia, nosso questionamento do desmonte das estruturas do meio ambiente, de proteção e de fiscalização por parte do Governo Jair Bolsonaro.Sr. Presidente, gostaria que o meu discurso fosse divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado José Ricardo.O pedido de V.Exa. será atendido.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ RICARDO.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nestes dias em que o Brasil e o mundo falam da Amazônia, as queimadas, os altos índices de desmatamento, o descaso do Governo Bolsonaro, não deixam de ser importantes os dados anunciados pela Comissão Pastoral da Terra - CPT em relação aos conflitos no campo no Brasil e na Amazônia.Os dados que são registrados todo o ano e publicados pela CPT, organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, denunciam que o Amazonas registrou 45 conflitos no campo em 2018, que envolveram 34.930 pessoas. São indígenas, extrativistas, ribeirinhos, posseiros, assentados, pequenos proprietários vítimas desses conflitos que envolvem 28 Municípios do Estado do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, São Paulo de Olivença, Autazes, Barcelos, Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Fonte Boa, Japurá, Tonantins, Humaitá, Manicoré, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Urucará, Manaus, Nova Olinda do Norte, Parintins, Pauini, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá e Tefé). Representa quase 50% dos Municípios do Estado. A Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terra registrados no Brasil. No País, foram 1.489 conflitos em 2018, com 28 pessoas assassinadas e 960.342 pessoas envolvidas nos episódios violentos, um aumento de quase 4% em relação ao ano de 2017.O que preocupa também é que no ano passado foram registrados no Brasil 28 assassinatos no campo. Dessas mortes, 24 aconteceram na Amazônia Legal. Houve também 28 tentativas de homicídio (17 delas na Região Amazônica) e 165 ameaças de morte (121 delas na região).No Amazonas, não foi registrado assassinato no campo no ano passado, mas em 2019, nos primeiros 6 meses, já ocorreram quatro mortes, conforme informações da CPT. Em Lábrea, sul do Amazonas, foi confirmado o assassinato de um líder comunitário. Os outros três são lideranças indígenas na Capital, Manaus.Em Manaus, no Ramal do Uberê, há 10 anos famílias são ameaçadas pelos interesses empresariais. Vários conflitos ocorreram recentemente em Iranduba, após a construção da Ponte Rio Negro, em função da especulação imobiliária. O Bispo Dom Ionilton, Vice-Presidente da CPT, diz que a "situação é agravante. Muitos episódios violentos nem chegam ao conhecimento do grande público".A CPT denuncia que as ações tímidas da reforma agrária e a falta de apoio governamental nas áreas de assentamentos, atrelada à falta de política de regularização fundiária e ao não combate às ocupações irregulares por grileiros, latifundiários, madeireiras e interesses imobiliários contribuem para esse estado de permanente conflito por terra e água.O Governo do Estado do Amazonas desmontou a estrutura de regularização fundiária e precisaria atuar para conter e evitar os conflitos, seja na fiscalização, seja no apoio aos pequenos produtores.O que mais preocupa é o desmonte do Governo Federal na política de reforma agrária e dos órgãos de fiscalização ambiental. Todos os dados anunciados pelo INPE sobre o desmatamento mostram o descaso do Governo Bolsonaro em relação à política ambiental, agrária e indígena.A CPT homenageou este ano duas mulheres que são referência na luta pelos direitos das mulheres e das trabalhadoras: a Irmã Alberta Girardi, falecida aos 97 anos de idade, foi uma das grandes lutadoras dos posseiros e agricultores familiares e atuação pela CPT; e a Vereadora Marielle Franco, assassinada pelas milícias do Rio de Janeiro, e que lutava pelos direitos das mulheres e da população mais pobre do Estado. Justa homenagem.