
	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a máxima bíblica "a quem honra, honra", exarada pelo apóstolo Paulo (Romanos 13.7) é um princípio condicionante de tratamento a pessoas que realizaram feitos eminentes.
	Nesta fala quero destacar a forma notória com que foi distinguido o Ministro Gastão Vieira, nosso colega, e, se não é imodesto dizer, maranhense, por sua gestão à frente do Ministério do Turismo. 
	Além da celebração do aumento do número de turistas no País, o ministro Gastão Vieira tem se notabilizado pela implantação de um revolucionário sistema de controle interno e promoção da transparência na pasta do turismo. 
	Precisamente no Dia Internacional Contra a Corrupção (09/11), campanha internacional promovida pela ONU, através do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Ministério do Turismo mereceu exclusiva premiação. 
	No I Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo foi a única Pasta do Governo a ser premiada em duas categorias: "Aprimoramento dos Controles Internos Administrativos" e "Promoção da Transparência".
	Os dois sistemas implantados no Ministério do Turismo (SIACOR e SDE) são notórios e venceram 46 outros projetos de 17 Pastas. O Acompanhamento dos Contratos de Repasse (SIACOR) e de Demandas Externas (SDE), do Ministério do Turismo, passaram a figurar como modelo aos demais gestores públicos, com repercussão internacional.
	O SIACOR (Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse) é autoexplicativo e faculta a qualquer cidadão o acesso online, de fácil compreensão, para acompanhamento das aplicações dos recursos do Ministério do Turismo, através do endereço eletrônico do Ministério (repasse.turismo.gov.br). O cidadão pode ainda acompanhar os valores liberados e sua fiel aplicação, assim como o estágio de andamento das obras.
	Já o SDE é uma ferramenta versátil que monitora o prazo dos contratos e facilita a adequação de documentos conforme as demandas vinculadas a uma determinada data. Também permite amplo acesso de órgãos de controle externo aos diversos setores do Ministério do Turismo, dentre os quais o Ministério Público, o Tribunal de Constas da União, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, dentre outros.
	Competência administrativa e transparência de gestão são ingredientes indispensáveis à coisa pública. Ferramentas eficientes contra a corrupção, uma prática das sombras. O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu recentemente que a corrupção é a principal causa da pobreza no Brasil. A má gestão dos recursos públicos, por sua vez, é a antítese da prosperidade social. 
Portanto, nesses tempos nebulosos de tantos escândalos na esfera pública, a transparência de gestão do Ministério do Turismo merece total destaque. 
	Parabéns ao Ministro Gastão Vieira e a seus assessores pelo exemplar trabalho!