
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/07/2020 �s 13:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 92.2020         
Hora: 13:44
Fase: OD         
Orador: BOHN GASS, PT-RS
Data: 16/07/2020






 O SR. BOHN GASS (PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Afonso Florence, que também já foi nosso Líder. Agradeço também ao Deputado Enio Verri, que me designou para coordenar a bancada neste momento.Nós tivemos avanços fundamentais neste projeto. A nossa bancada tinha quaro destaques, e o Relator incorporou três. Quero agradecer-lhe. Isso foi muito bom. Já os aprovamos, para os esportistas poderem ter esse apoio tão importante.Eu quero dizer, neste momento, Presidente, Deputadas, Deputados e todos os que estão nos acompanhando, que a Câmara dos Deputados tem se orgulhado de ter votado projetos, neste período da pandemia, para ajudar as pessoas a manterem o emprego, a terem o crédito emergencial; para as empresas terem recursos - inclusive as microempresas, que o Governo não queria contemplar. Porém, nem todos os recursos estão chegando à ponta efetivamente. Neste momento, nós precisamos cobrar que não haja vetos aos projetos que nós estamos aprovando e que tenhamos uma sessão do Congresso Nacional. Isso é importante. Hoje teríamos uma sessão do Congresso, mas ela foi suspensa.Nós precisamos ter sessão do Congresso para derrubar os vetos que o Bolsonaro apôs aos projetos que apoiam as empresas, que apoiam os trabalhadores do País. É importante que se desburocratizem ao máximo esses recursos.Este é o primeiro registro que quero fazer: que haja sessão do Congresso Nacional para derrubarmos os vetos aos projetos aprovados pela Câmara dos Deputados.Agora passo a outro assunto.Nós iríamos votar nesta semana dois projetos importantes: o PL 735/20, cujo tema é a agricultura familiar e camponesa no Brasil, e a PEC do FUNDEB. Estranhamente, entretanto, eles não entraram em pauta esta semana; ficaram para semana que vem. Como diz o ditado, "o gato subiu no telhado", ou seja, o Governo está trabalhando para não aprovar esses projetos.Imaginem se não aprovarmos um FUNDEB permanente, e o Guedes quiser usar os mesmos recursos, ou os recursos que serão alocados a mais, conforme relatório apresentado pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e reparti-los com a área social. Não! Eles precisam ser permanentes e integralmente destinados para a educação. Essa é a nossa cobrança! Por isso: #fundebpermanenteja.Outro ponto de que quero tratar é o tema da agricultura.Neste País, 70% da comida que é consumida é produzida pela agricultura familiar. E a agricultura familiar não tem mais o MDA, porque, depois do golpe, quando tiraram a Presidente Dilma, acabaram como ele. Não existe mais o MDA. Os agricultores familiares não possuem mais o seu Ministério.Em segundo lugar, não há mais Plano Safra específico para quem produz alimentos neste País. Isso é um absurdo! Nós cobramos isso do Governo, mas ele não o fez. Estimulou o Plano Safra praticamente só para commodities para exportação, produzidas pelo latifúndio. Além disso, esta é a primeira vez em que o juro do Plano Safra é mais alto do que a taxa SELIC. Ou seja, não há mais o subsídio do Governo no aporte, como é preciso.E, pasmem, o grande agricultor, o médio produtor e o agricultor familiar pagam ao banco para produzir comida. Isso é um absurdo! Isso é um absurdo! Dessa forma, nós, que não temos, na área da agricultura familiar, nenhum apoio desse Governo com programas específicos, mesmo com enchentes, mesmo com secas, com estiagens e com outras sinistralidades, precisamos aprovar o PL 735/20. Ele foi elaborado com as entidades, com os movimentos, com os sindicatos, com os núcleos, com diferentes partidos, com um conjunto de técnicos da área que dialogam com a produção de alimentos neste País.Peço que o PL 735/20, que tem apensados mais de 20 projetos, de vários colegas Deputados - e saúdo todos os que estão envolvidos na construção deste projeto -, possa, de fato, conforme foi dito pelo Presidente Rodrigo Maia, ser votado na semana que vem. Isso é urgente.Mesmo que o Bolsonaro, digamos assim, seja relapso com os temas da pandemia, com os temas do emprego, com os temas da saúde no País, a Câmara se orgulha de ter votado projetos importantes. Se nós não votarmos o FUNDEB e não votarmos o PL 735/20, nós diminuiremos a força desta Casa.O pedido, Presidente Rodrigo Maia, é que realmente votemos um FUNDEB permanente, com novos recursos para a educação, e não divididos com outras áreas, e o Projeto 735/20, da agricultura, para termos um PAA emergencial, para termos assistência técnica e extensão rural, para termos renegociação das dívidas dos agricultores, para termos um recurso específico de fomento. E ainda precisávamos derrubar o veto, pois os 600 reais não chegaram aos agricultores. Então, que possamos, com esse projeto, garantir esses recursos para a agricultura.Presidente, muito obrigado.Aos colegas Deputados da bancada do PT e ao nosso Líder Enio Verri, peço que continuemos defendendo os interesses da população brasileira do descaso, do desleixo e dos vetos que o Presidente tem aposto aos projetos pelos quais lutamos. Obrigado, Presidente.