
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/02/2022 �s 20:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 1.2022          
Hora: 20:08
Fase: OD         
Orador: REGINALDO LOPES, PT-MG
Data: 02/02/2022






 O SR. REGINALDO LOPES (PT - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Arthur Lira.Eu quero cumprimentar os Deputados e as Deputadas, os nossos colegas do Colégio de Líderes e quero iniciar minha fala agradecendo a confiança da minha bancada, da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, e quero reafirmar os nossos compromissos nesta legislatura.Nós organizamos, no dia 31 de janeiro e no dia 1º de fevereiro, um seminário para orientar o nosso trabalho, as nossas prioridades durante este ano de 2022. Tivemos a oportunidade de integrar os militantes do nosso partido que têm uma atuação forte na Fundação Perseu Abramo, que é uma fundação de estudo. Temos ali mais de mil militantes intelectuais, pesquisadores e simpatizantes, que têm se dedicado, desde 2019, a apresentar para a sociedade brasileira um projeto de reconstrução e transformação do Brasil.Tivemos a oportunidade de também chamar para esse seminário, promovendo uma grande integração, diversos setoriais que militam no nosso partido. Nós somos um partido muito vivo e muito presente na sociedade brasileira.Conseguimos, em 2021, eleger diversos setoriais e núcleos temáticos do nosso partido, em eleição da qual participaram diretamente mais de 150 mil militantes. A nossa bancada sempre se organizou nesta Casa através dos núcleos temáticos de políticas públicas, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Tivemos ainda a oportunidade de envolver em todo esse planejamento o nosso Instituto Lula. Esse seminário teve o objetivo de trazer para esta Casa a nossa pauta, que nós estamos chamando de Resistência, Travessia e Esperança.Infelizmente, hoje nós recebemos aqui, na sessão do Congresso, um Presidente da República que sequer cumpriu o protocolo desta Casa, porque ainda não se vacinou. E vem a esta Casa sem nenhuma proposta para a superação da crise, sem nenhuma proposta para a reconstrução do Brasil, sem nenhuma proposta para fazer a travessia do enfrentamento à pandemia. Como, infelizmente, ele tem a meta de mentir pelo menos oito vezes ao dia, mentiu nesta tribuna mais uma vez. Eu quero apontar uma mentira, Deputado Marcelo Freixo. Ele disse que deu aumento de mais de 33% aos professores. Ele mente, porque, primeiro, isso faz parte de uma legislação aprovada pela Câmara e pelo Senado, com o apoio do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da criação do FUNDEB. O objetivo é tratar a escola básica da creche até os 17 anos, conceber a educação da creche até a pós-graduação.Ele mentiu por quê? Porque, de fato, quem é responsável pelo pagamento desses trabalhadores são os Prefeitos e os Governadores. A única contribuição que ele deu, Deputado Marcelo Freixo, foi a de não ter controle sobre a política de inflação. Ele vendeu para esta Casa a ideia de que a autonomia do Banco Central iria ajudar a atrair investimentos e que haveria um controle maior da escalada da inflação neste País. E o que nós vimos? Fomos o país que mais aumentou a taxa de juros no planeta, três vezes mais do que qualquer país em desenvolvimento. Somos o país com a maior taxa de inflação. Pelo nosso índice de valorização dos educadores deste País, é justo que haja esse reajuste.Mas eu fiquei feliz. Talvez eu esteja enganado, e ele tenha anunciado aqui um aumento para os professores de universidades e de escolas técnicas. Isso, sim, é de responsabilidade do Poder Executivo. Mas, na verdade, ele perseguiu, durante todo o seu mandato, os cientistas, os pesquisadores, as universidades. Ele fez uma perseguição ideológica, uma guerra ideológica. Portanto, ele mentiu.E, além de mentir, deixou de apresentar, na minha concepção, três elementos que eu julgo muito importantes para a retomada da economia neste período de travessia da COVID. O primeiro elemento é uma política capaz de gerar empregos; o segundo elemento é uma política capaz de garantir renda; e o terceiro elemento é uma política capaz de garantir crédito.Vou dizer o que mais ele fez, para além de não apresentar essas políticas. No final do ano, ele desrespeitou esta Casa, Deputado Júlio Delgado. O Líder do Governo negociou com todos aqui e nos fez promessas sobre o Auxílio Brasil, que estava destruindo o Bolsa Família, um projeto republicano, estruturado, simplificado e aprovado por mais de cem países como referência no combate à pobreza. Assim, uma família com renda per capita menor do que 105 reais estaria na faixa da extrema pobreza e, nessa condição, seria automaticamente incluída ou seria elegível para o programa. Mas ele vetou isso. Assim, em plena pandemia, com alto índice de desemprego, ele coloca 27 milhões de beneficiários para fora do Programa Auxílio Brasil. Então, ele não atende ao elemento da renda, assim como não atende aos elementos do crédito e do emprego. Quando ele vetou o projeto de renegociação das dívidas das pequenas e microempresas, e dos microempreendedores individuais, foram prejudicados 12 milhões de empresários, os quais são geradores de 70% dos empregos neste País. Então, ele não atende ao elemento de gerar emprego e ao elemento de acesso ao crédito, porque não tira esses empresários da inadimplência e não dispõe de nenhuma política estratégica do ponto de vista de investimentos. É uma vergonha! O espaço orçamentário criado pela "PEC do Calote" foi de mais de 150 bilhões de reais. Com o reajuste no cálculo da política do teto de gastos públicos, chegamos a ter 300 bilhões de reais em verbas discricionárias. E o que foi feito? Apenas 0,5% do Orçamento foi destinado para investimentos, equivalente a 44 bilhões de reais. Como é possível superar o Custo Brasil? Como é possível gerar emprego? Como é possível levar a cabo uma política que crie o que se conhece na economia como fator multiplicador de renda e de distribuição e geração de tributos, se não há uma política de investimento? Acabaram com o Orçamento público no País, e agora ele diz que o problema é energia e petróleo. Aí ele trata de cloroquina e de portabilidade. Ele quer entregar a ELETROBRAS, que vale 600 bilhões de reais, com 22 usinas amortizadas, para o povo pagar por mais 30 anos, por 62 bilhões de reais. É um governo em fim de feira, com um governante que não foi recebido por ninguém nesta Casa, o que mostra que ele não tem mais prestígio. Ele não pode liquidar o Brasil e entregar um patrimônio de 600 bilhões de reais por 62 bilhões de reais. Mas ele propõe cloroquina e fala da política de preço dos combustíveis. Quer isentar impostos federais na casa de 100 bilhões de reais.Não sei onde ele arrumou tanto espaço orçamentário se ele não tem coragem, Presidente Arthur Lira, porque o correto seria dar transparência à composição de preços dos derivados - aquilo que é componente internacional pode ser em dólar, mas aquilo que é componente nacional tem que ser em real! Só para concluir, Presidente, peço mais 30 segundos.Lugar algum do mundo pratica a política de paridade de preço internacional como o Brasil. Lugar algum do mundo, Presidente Arthur Lira! Os custos inexistentes não pode ser cobrados como preços internacionais. O poço de petróleo, a refinaria, a extração, os trabalhadores, todos recebem em real. Não se pode cobrar como se estivéssemos em Houston, nos Estados Unidos. Por isso, é lamentável que este Governo venha ao Parlamento brasileiro quando há o maior drama social, a maior crise social no País. O povo está desempregado, o povo está vivendo em carestia, o povo está passando fome. Não há um dia em que eu vá ao supermercado e que alguém não me peça uma cesta básica. Para haver saques nos supermercados falta um passo. As pessoas estão à margem!E nós precisamos colocar outra pauta em favor do povo brasileiro neste Congresso Nacional.Obrigado.