
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/04/2019 �s 15:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 81.2019         
Hora: 15:04
Fase: PE         
Orador: FLAVIO NOGUEIRA, PDT-PI
Data: 24/04/2019






 O SR. FLAVIO NOGUEIRA (Bloco/PDT - PI. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje pela manhã tivemos o desprazer de presenciar a situação dos antigos donos destas terras brasileiras, aqui, em frente ao prédio do Congresso Nacional. Indígenas que foram defenestrados de suas glebas, de suas terras, numa época em que os seus defenestradores, os que os expulsaram de suas terras, eram tidos como heróis nacionais. Refiro-me aos bandeirantes, que dizimaram os silvícolas. No caso do Nordeste, do Piauí e do Vale do São Francisco, expulsaram o povo daquelas regiões para implantar ali as grandes fazendas de gado.Mas o que eles queriam hoje aqui? Eles estavam pleiteando a demarcação de suas terras, protestando contra a colocação da atividade de mineração dentro das aldeias, com todos os efeitos deletérios daí resultantes, como a matança dos peixes devido à utilização de mercúrio, que envenena as águas de seus rios e lagoas. A mobilização dos povos indígenas denuncia a atividade ilegal de madeireiros a desmatar e a dizimar os animais da floresta. Protestam nossos irmãos indígenas contra a proliferação de ameaças étnicas que estão acontecendo dentro dos seus territórios.A título de ilustração, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a legislação em vigor até hoje estabelece que qualquer transação imobiliária no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, acrescenta, como laudêmio, uma contraprestação à família imperial brasileira, quer dizer, aos descendentes do Imperador Dom Pedro II, fixada atualmente em 2,5% de cada operação.E o povo indígena? E os índios, que são de fato os donos dessas terras? Qual é a parte que lhes cabe nesse latifúndio territorial correspondente às terras das quais eram os verdadeiros proprietários, muito antes do europeu Pedro Álvares Cabral aqui aportar?Não seriam eles, então, muito mais que qualquer um, merecedores de auferir os recursos laudêmicos desta Terra de Santa Cruz?Sete palmos de subsolo sob essa terra. Esta tem sido a grande concessão que o Brasil lhes tem oferecido: um túmulo, muitas vezes, insepulto. Mas eles já estavam aqui há priscas eras.Eu estou falando aqui dos indígenas, abandonados, sem escola específica que lhes gramaticalize normativa e descritivamente a própria língua natural, discriminados quanto ao acesso à universidade, ao ensino médio e, até mesmo, ao ensino fundamental. Os índios vão amargando o menosprezo da parte dos usurpadores de suas terras.Antes de aqui chegarem os portugueses, havia 5 milhões de índios. Hoje sequer temos um pouco mais de 1 milhão deles.Portanto, este discurso é mais do que uma defesa cultural. Este discurso é um apelo aos brasileiros honrados, para que tenham a coragem de lutar, cotidianamente, em prol da causa indígena e, com muito respeito, para que o Brasil mereça o Brasil, pois trato aqui, Sras. e Srs. Deputados, do povo que aqui encontramos quando aqui chegamos para criar este Brasil!DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO FLAVIO NOGUEIRA.Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, "o Brasil não merece o Brasil". Aldir Blanc e Maurício Tapajós tinham razão quando enunciaram este verso na música Querelas do Brasil, por eles composta.Afinal, merece a si quem destrói suas origens?Merece a si quem não zela por preservar a cultura mais pura de expressão humana latente como presença histórica enraizada em suas florestas e litorais?Merece a si quem despreza o passado gerador de homens e mulheres que vão formando um destino genético rememorador de períodos épicos, irmanados a belos momentos líricos, presentes em uma literatura que clama eternamente por justiça, por solidariedade e por clemência?Pois trato, aqui, do indígena.Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ainda no decorrer da manhã de hoje, todos nós tivemos o desprazer de presenciar a situação dos antigos donos destas terras concentrados em frente ao prédio do Congresso Nacional, pleiteando a demarcação de suas terras, protestando contra a colocação da atividade de mineração dentro das aldeias, com todos os efeitos deletérios daí resultantes, como a matança dos peixes devido à utilização de mercúrio que envenena as águas de seus rios e lagoas. A mobilização dos povos indígenas denuncia a atividade ilegal de madeireiros a desmatar e a dizimar os animais da floresta. Protestam nossos irmãos indígenas contra a proliferação de ameaças étnicas que estão acontecendo dentro dos territórios deles. A título de ilustração, para quem não sabe, a legislação, em vigor até hoje, estabelece que qualquer transação imobiliária no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, acrescenta, como laudêmio, uma contraprestação à família imperial brasileira, quer dizer, aos descendentes do Imperador Dom Pedro II, fixada atualmente em 2,5% de cada operação.Logo, indagamos: e os índios brasileiros?Qual é a parte que lhes cabe nesse latifúndio territorial correspondente às terras das quais eram os verdadeiros proprietários, muito antes de o europeu Pedro Álvares Cabral aqui aportar?Não seriam eles, então, muito mais que qualquer um, merecedores de auferir os recursos laudêmicos desta Terra de Santa Cruz?Sete palmos de subsolo sob essa terra. Esta tem sido a grande concessão que o Brasil lhes tem oferecido: um túmulo, muitas vezes insepulto. Mas eles já estavam aqui há priscas eras.Pois trato, aqui, doutos e ilustres senhores, do indígena.Abandonados, sem escola específica que lhe gramaticalize normativa e descritivamente a própria língua natural, discriminados quanto ao acesso à universidade, ao ensino médio e, até mesmo, ao ensino fundamental, os índios vão amargando o menosprezo da parte dos usurpadores de suas terras.Mesmo organizados em nações que se integralizam em riquíssimos e idiossincráticos aspectos culturais, religiosos, linguísticos, políticos e sociais, eles têm como retribuição somente o vilipêndio, escancaradamente demonstrado no desrespeito à demarcação de suas terras, à diluição do seu sistema de crenças, enfim, às suas encantadoras tradições.E, antes de o branco chegar ao Monte Pascoal, eram mais de 5 milhões!E, após cerca de 500 anos de história, não chegam mais, sequer, a 1 milhão. Foram destroçados. Foram descaracterizados em um pseudoaculturamento que os marginalizou.Portanto, este discurso é mais que uma defesa cultural. Este discurso é um apelo aos brasileiros honrados para que tenham a coragem de lutar, cotidianamente, em prol da causa indígena.E, com muito respeito, para que o Brasil mereça o Brasil!Pois trato, aqui, Sras. e Srs. Deputados, do indígena.Muito obrigado.