
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/06/2020 �s 12:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 81.2020         
Hora: 12:52
Fase: OD         
Orador: RICARDO SILVA, PSB-SP
Data: 24/06/2020






 O SR. RICARDO SILVA (PSB - SP. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, faço o encaminhamento sobre a Emenda nº 10, que agora entra em votação, já chamando a atenção, no Brasil todo, de médicos, psicólogos e pessoas que defendem um trânsito mais seguro.Existe uma música da dupla Claudinho e Buchecha, Deputado Mauro Nazif, que trata de situações que não podem ser divididas. Da mesma forma, quando observamos o seriado O Gordo e o Magro, é impensável ver só o Gordo ou só o Magro atuando. Quando pensamos no desenho animado Piu-Piu e Frajola, um não existe sem o outro. E digo isso porque o projeto original do Governo, péssimo, foi seguido do substitutivo do Deputado Juscelino Filho, a quem parabenizo - ele está aqui no plenário - pelos avanços, mas precisa dar um passo além, senão no projeto trazido à tona pelo Deputado Juscelino vão faltar pontos fundamentais para defender um trânsito seguro, não por responsabilidade do Relator - sei que existe uma negociação com o Governo -, mas desta Casa, que precisa avançar um pouco mais. E digo onde, Deputado Mauro Nazif: na divisão equitativa.Passou da hora de este Brasil acabar com a possibilidade de corrupção em questões relacionadas com o trânsito. Não dá mais para a pessoa escolher quem vai aplicar o exame nela: médico ou psicólogo. Nós temos que colocar isso na lei. A nossa emenda prevê isso. Não há problema nisso.Outro ponto: credenciamento de médicos e psicólogos junto aos órgãos do Estado, os DETRANs.Como é que vamos permitir, Sra. Presidente, nobres colegas Deputados, que o mercado se desorganize? Quem vai perder com isso é o povo. Nós precisamos estabelecer regras, porque é um serviço público. Esta emenda trata disso.E digo mais. Quanto à participação de médicos, psicólogos, nas etapas da CNH, como é que se pode imaginar, senhores, um jovem com 18 anos, ao tirar a sua CNH, já ganhar um laudo vitalício do médico, do psicólogo para dirigir até os 70 anos, 80 anos? Não! É preciso colocar regras. O que nós defendemos é que os médicos e os psicólogos participem das etapas. A emenda trata disso. E mais: a emenda reforça a especialização, a necessidade da residência médica, que é pública, de graça, sem excluir outras possibilidades de especialização.Imaginem que um médico queira tirar, no Japão, um título de medicina em tráfego. Fique à vontade. Não se está excluindo essa possibilidade. Estamos apenas reforçando a necessidade de residência em medicina de tráfego, porque nós temos outras residências em especialidades médicas no Brasil extremamente difundidas. Não é nada contra ninguém. A Emenda de Plenário nº 10, Sra. Presidente, traz um brilho, assim como o do substitutivo que o Relator Juscelino lançou nesta Casa - e, mais uma vez, parabenizo o Relator. A Emenda de Plenário nº 10 - e peço o apoio de todos a ela - vai completar o substitutivo. E não é o brilho do Deputado Ricardo Silva que ela traz, não. Essa emenda que propus foi feita em coautoria com 270 Parlamentares, que a assinaram juntamente com os seus Líderes. Trata-se de uma emenda de consenso.Para concluir, Sra. Presidente, esta emenda que apresentei não recebeu nenhuma manifestação contrária de nenhum Conselho, ao contrário do que foi dito, com referência a documento de algum Conselho de Psicologia. Não! Eu fui ler todas as cartas dos Conselhos e nenhuma traz uma linha sequer contra esta Emenda nº 10. Por isso, eu peço o apoio, primeiro, do Relator, confiando na sua sensibilidade, depois, de todos os Deputados Federais deste Brasil para avançarmos neste tema, Sra. Presidente.Muito obrigado.