
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/03/2022 �s 21:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 22.2022         
Hora: 21:36
Fase: OD         
Orador: GENERAL PETERNELLI, UNIÃO-SP
Data: 23/03/2022






 O SR. GENERAL PETERNELLI (UNIÃO - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.Com muita satisfação eu uso este tempo de Liderança, exatamente para nós chamarmos a atenção de todos para a importância desta PEC 517, que foi aprovada em 2010. Desde então, já se passaram 12 anos. Graças ao Presidente Arthur Lira, foi constituída uma Comissão Especial. Foram designados por todos os partidos os membros dessa Comissão. Nada mais justo, pela experiência médica e pelo conhecimento, o Deputado Dr. Zacharias Calil foi nomeado Presidente dessa Comissão, e eu tive a oportunidade de ser designado Relator. Quando tive o tempo para apresentar o plano de trabalho que a Comissão iria desenvolver, eu acatei todas as sugestões de todos os integrantes, para que as pessoas pudessem se manifestar. Nós executamos 23 audiências - 23 especialistas foram abordar o tema. Nós ainda também realizamos um deslocamento ao IPEN, que é uma estrutura muito bonita e merece todo o nosso apoio. Nós nos deslocamos ao IPEN e conhecemos as suas estruturas. Foi o primeiro reator que nós tivemos no Brasil.De todas essas 23 pessoas, 3 pessoas basicamente se mostraram contrárias. Mas eu digo que não eram contrários, pela necessidade da população. Um era representante dos funcionários, preocupado com os funcionários. Outro era representante do próprio Presidente. Houve uma terceira pessoa, que abordou o assunto também com um nível de preocupação semelhante.Eu gostaria, nesta oportunidade, Presidente, sabendo qual é a importância do IPEN, de convidar a Oposição para que todos nós que estamos hoje debatendo pudéssemos doar da nossa emenda pessoal, para o próximo ano, 1 milhão de reais. Nós temos dinheiro para isso. Nós temos que fazer as coisas com ações. À bancada paulista - vejo aqui integrantes da bancada - fica o desafio: se cada um de nós puder destinar 1 milhão de reais para o IPEN, ele terá um valor extraordinário. Àqueles que estão pedindo, à própria Deputada que está pedindo que nós possamos atender o IPEN fica aqui a minha sugestão. Havendo um grupo que queira fazer a doação, isso vai fazer diferença para o instituto. Então, eu concito todos, depende só de nós!O monopólio não proíbe o IPEN de produzir. Ele inclusive vai ser o regulador, conforme nós estamos falando. Se a iniciativa privada quiser cobrar mais caro e o IPEN produzir por um valor menor, ninguém vai comprar da iniciativa privada. Nós estamos propondo é concorrência, é maior disponibilidade. E eu gostaria, depois da minha fala, de ouvir todos aqueles que dizem que o IPEN precisa de recursos, para que nós possamos montar uma lista de apoio de 1 milhão de reais do que nós temos para destinarmos ao IPEN. Isso é uma ação daqueles que gostam do IPEN, como é o meu caso. Agora, nós não podemos privar a população brasileira de ter aquilo que nós só verificamos num hospital particular. É por isso que 75% da produção do IPEN é destinada à rede privada. O orçamento do IPEN é de 160 milhões de reais. O arrecadado pela venda do radiofármaco ou do radioisótopo atinge 120 milhões de reais. Então, hoje ele opera deficitariamente em 40 milhões de reais. Nós precisamos ajudar, para que isso não ocorra.Nós temos que votar para que a população tenha acesso à medicina nuclear. A nossa preocupação não é com o governo "A" ou com o governo "B". A preocupação de todos nós é com o bem-estar da população brasileira. E a nossa Comissão era composta basicamente por médicos, e mais de 80% desses médicos, ou em torno disso, votaram favoravelmente à PEC. Isso é uma demonstração. O médico tem a capacidade de salvar vidas, o médico tem essa capacidade e a sensibilidade de atender à população.Nós todos somos fãs do Sistema Único de Saúde. O SUS é um exemplo em vários aspectos, como em sua própria estruturação, que começa lá na UBS, que é fundamental. A atenção primária de saúde começa nesse ponto. E, quando se tem alguma necessidade, vai-se encaminhando para uma complexidade maior. E quem vai executar um diagnóstico precoce para o tratamento do câncer, um diagnóstico precoce para as doenças cardíacas?O Deputado José Nelto estava falando da Doutora - e eu sou o General que ela tratou -, uma cardiologista especializada, que atendia no Hospital do Exército. Era Tenente lá, e hoje está fazendo curso de especialização na França. Reparem como essa atividade é importante para nós. Nós temos a chance, neste diálogo nosso, de colocar dinheiro no IPEN.Nós temos a oportunidade de apresentar, além da emenda individual, a própria emenda de bancada. Eu tenho plena convicção de que a aprovação dessa PEC vai favorecer a população brasileira. Também tenho plena convicção de que, com o aumento da oferta do produto, do radiofármaco, vamos poder reduzir esse custo. Hoje o Brasil inclusive importa radioisótopo de vários países, inclusive da Argentina. Nós precisamos atuar em conjunto para modificarmos essa previsão. Nós precisamos atuar em conjunto para que o reator multipropósito seja uma realidade. Nós precisamos ajudar o Ministério da Ciência e Tecnologia, com o apoio do Ministério da Saúde e de todos nós, para que a medicina nuclear seja uma realidade e seja acessível a todos os brasileiros. Nós temos essa oportunidade. Não se trata de quebrar ou não o monopólio; trata-se de aumentar o número de oferta, de estimular e de colocar dinheiro no IPEN, para que ele possa produzir aquilo que todos nós desejamos, que é o radiofármaco em quantidade adequada para todos nós brasileiros. Tenho certeza de que nós vamos votar favoravelmente ao povo brasileiro. Muito obrigado, Presidente.