PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. ALINE CORRÊA (Bloco/PP-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o 14 de Novembro é o Dia Nacional da Alfabetização, e a primeira coisa que nos vem à mente é o fato de que o percentual de analfabetos no Brasil aumentou ligeiramente, pela primeira vez neste século. 
	Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada em 2012. No período de 1 ano, o número de analfabetos aumentou em 300 mil indivíduos, somando 13,2 milhões de brasileiros acima de 15 anos totalmente incapazes de ler. No Nordeste, onde moram 53,8% de todos os analfabetos do País, ou 7,1 milhões de pessoas, o índice de analfabetismo passou de 16,9% para 17,4%. 
	A chamada "meta do milênio", firmada com a Organização das Nações Unidas, previa a diminuição do índice de analfabetismo para 6,7% até 2015. Para cumprir essa meta, precisaríamos alfabetizar 3 milhões de pessoas em 2 anos. Porém, o Plano Nacional de Educação, que deveria balizar as políticas públicas entre 2010 e 2019, ainda permanece em tramitação no Senado.
	Mesmo entre os brasileiros supostamente alfabetizados, é grande o número de "analfabetos funcionais", ou seja, daquelas pessoas que conseguem ler as palavras, mas não entendem uma notícia de jornal ou mesmo um simples bilhete. O mais triste é que muitas dessas pessoas até concluíram as primeiras séries do ensino fundamental. 
	Isso mostra que a educação pública está longe de ser considerada, de fato, uma prioridade. Ora, cotas para negros em escolas particulares de qualidade seriam até mais efetivas para a redução da desigualdade racial do que as cotas na universidade, que favorecem apenas os negros que já tiveram uma educação básica acima da média. 
	Para favorecer os pobres, sejam eles negros, sejam eles brancos, o essencial seria investir na qualidade do nível fundamental da escola pública, justamente aquele responsável pela alfabetização da maior parte dos brasileiros. Hoje, 33,5% dos brasileiros com 25 anos ou mais desistiram de concluir o ensino fundamental, e certamente o número de desistentes seria menor se as escolas fossem melhores. 
	Muitas delas carecem de professores e estrutura mínima para o ensino.
	O Dia Nacional da Alfabetização é mais uma oportunidade para o Brasil se lembrar da importância dessa habilidade básica para a formação de nossas crianças e adolescentes e a integração de nossos idosos ao mundo contemporâneo. Saber ler proporciona oportunidades de melhoria crescentes no grau de instrução e inclusão social, além, é claro, de estar relacionado ao aumento dos salários e da produtividade do País como um todo.  
	Senhoras e senhores: precisamos que o Senado acelere a tramitação do Plano de Diretrizes e Bases da Educação e precisamos erradicar, de uma vez por todas, o analfabetismo. Afinal, nossa grande quantidade de analfabetos não combina com a pretensão nacional de nos tornarmos um país desenvolvido já nas próximas décadas. Sem educação pública de qualidade, não há desenvolvimento.
	Era o que tinha a declarar.
	Obrigada.