PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa,  este discurso de minha autoria.
	A promoção da igualdade racial no Maranhão terá o reforço de R$ 450 mil, conseguidos mediante emenda parlamentar de nossa autoria, para ajudar nas ações do Governo do Estado sobre o tema. Por meio desse recurso, já disponível, queremos contribuir para o combate ao racismo e a toda forma de discriminação e opressão social.
	No Governo do Maranhão, as políticas de igualdade racial estão presentes no Plano Mais IDH. Criado em 2015 pelo Governador Flávio Dino, o programa tem como finalidade a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural. A iniciativa promove o desenvolvimento sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do Estado.
	Com o valor destinado pelo Deputado Rubens Júnior, o Governo do Maranhão poderá estabelecer novas parcerias. A partir da ampliação do apoio de diversos setores da sociedade, o poder público poderá, junto com o poder privado, avançar nas políticas de igualdade.
	Segundo o Censo 2010, a população do Maranhão é de 6.574.789 habitantes. Destes, 5.010.129 se autoidentificaram como pretos e pardos. Este segmento corresponde, então, a 76,2% da população maranhense, cujo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, em 2008, era igual a 0,683.
	Com base em dados do IBGE, quando se analisa a população por cor ou raça, percebe-se que no Maranhão 76,2% da população é negra, o que o torna o 3º Estado com maior percentual, atrás apenas do Pará, com 76,8%, e da Bahia, com 76,3%. Desse percentual de população negra maranhense, uma parcela significativa - 38,5% - encontra-se na zona rural, sendo que a média do País é de apenas 18,8%. Acrescente-se ainda que no Maranhão 41% dos Municípios têm mais de 80% de sua população composta por pessoas que se declararam preta ou parda.
	Era o que tinha a dizer.