
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 18:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 18:08
Fase: OD         
Orador: SIDNEY LEITE, PSD-AM
Data: 25/05/2022






 O SR. SIDNEY LEITE (PSD - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSD encaminha "não". É importante nós discutirmos a redução tributária. Não significa que apoiamos a política de preços da PETROBRAS, mas não é justo que o Estado brasileiro imponha à população - que neste momento passa por imensas dificuldades, porque há milhares de pessoas desempregadas - que contribua para resolver o problema de caixa do Governo. Isso não é justo e não se faz necessário, até porque não estamos falando somente dos derivados de petróleo, mas também de energia e de serviços de telecomunicações.É o que eu defendo por meio do Projeto nº 211, para que a população possa ser aliviada dos custos dos serviços essenciais. Não é justo que o trabalhador pague sobre a tarifa de energia elétrica 30% de ICMS, como ocorre em Minas Gerais, por exemplo.