
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/03/2022 �s 00:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 14.2022         
Hora: 00:04
Fase: OD         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 11/03/2022






 O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM. Sem revisão do orador.) - Presidente, sendo muito prático, o que diz o art. 8º é apenas uma proteção para que o Presidente possa zerar o PIS e a COFINS. Então, retirar o art. 8º é dizer que se está contra o texto do PLP 11/20, que zera o PIS e a COFINS. Isso não faz sentido. O art. 8º faz uma proteção porque, com a redução fiscal, precisa-se de uma compensação. E o texto protege, para que o Presidente possa sancionar essa lei o mais rápido possível e beneficiar toda a população brasileira com a redução do preço dos combustíveis.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Orientação de bancada.Como orienta o Governo?O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Governo orienta o voto "sim", Sr. Presidente. É importante que todos os Parlamentares votem. Este destaque pode prejudicar praticamente o efeito imediato da redução do preço dos combustíveis.O Governo e toda a sua base votam "sim".