
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/09/2019 �s 11:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 266.2019        
Hora: 11:08
Fase: CG         
Orador: ARISTIDES VERAS DOS SANTOS, -
Data: 11/09/2019






 O SR. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS - Bom dia, companheiras. Bom dia, companheiros.Quero cumprimentar a Mesa. Já peço desculpas por não nominar todas e todos os presentes, o que não farei para não gastar muito o meu tempo.As representações internacionais cumprimento na pessoa do companheiro Alberto, Presidente da COPROFAM e também Vice-Presidente da CONTAG.Cumprimento os Parlamentares e toda a Frente da Agricultura Familiar nas pessoas do Deputado Vilson da Fetaemg, do Deputado Carlos Veras e do Deputado Heitor Schuch, que convocaram e nos ajudaram a realizar esta importante sessão.Cumprimento todas as representações aqui presentes. Estão aqui em maior número os trabalhadores e as trabalhadoras dos Estados de Minas Gerais, Goiás e aqui do Distrito Federal, em nome das suas direções aqui representadas.Cumprimento todos os companheiros e todas as companheiras aqui presentes, bem como Parlamentares, assessores e assessoras aqui do Parlamento.Como o tempo é pouco, só queria dizer resumidamente o seguinte. Tudo o que conquistamos, tudo o que temos até agora na agricultura familiar, inclusive o reconhecimento das Nações Unidas, tudo isso é fruto da nossa luta, desde a criação dos sindicatos, das associações, das cooperativas, dos vários movimentos sociais, até as várias ações que fizemos: os gritos, os festivais, as marchas, o Abril Vermelho e tantos outros movimentos que fizemos Brasil afora.Em 1988, na Constituinte - já foi dito aqui -, nós conseguimos fazer com que o cidadão rural e a cidadã rural se igualassem em direitos ao cidadão urbano e à cidadã urbana, que eram diferentes. Aí, veio a Previdência. Ainda no Governo de Fernando Henrique Cardoso, nós criamos o PRONAF e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nós viemos acumulando uma série de resultados de atenção à agricultura familiar. De 2003 para cá, nós conseguimos aumentar e melhorar muito o Orçamento da União em relação à agricultura familiar, a todos os seus programas. Nós chegamos a quase 1 milhão de assentados da reforma agrária, crédito fundiário, obtenção de terra, regularização fundiária. São espaços importantes. Foi lá que nós construímos políticas públicas como o CONDRAF - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, o CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e outros conselhos importantes.Agora, podemos registrar que estamos vivendo um retrocesso. Enquanto o mundo está em um processo de valorização cada vez maior da agricultura familiar, o Brasil está no processo contrário. Desde 2016, nós estamos perdendo orçamento, os programas estão ficando cada vez menores. O Governo Temer acabou com o MDA, e o Governo Bolsonaro não recriou o MDA. Antes eram lançados planos do agronegócio e da agricultura familiar; agora, é lançado um plano só. Lançar um plano só é querer nos colocar na invisibilidade. Não existe só uma agricultura. Não há aqui, nas falas, desconhecimento. Contra fatos, não há o que se questionar. É só pegar o Orçamento da União e olhar para o recurso que a gente tinha nos programas. Quanto havia no PAA? Quanto nós tínhamos para assistência técnica? Quanto nós tínhamos para obtenção de terra? E quanto temos hoje?Mas a responsabilidade não é só do Executivo. Eu quero dizer, em nome dos trabalhadores e trabalhadoras aqui representados, que nós cobramos deste Parlamento. É por isto que existe a Frente da Agricultura Familiar: para recuperarmos, na Comissão de Agricultura e nas outras Comissões do Parlamento - inclusive este ano -, parte desse orçamento que perdemos. A justificativa não é a crise econômica. Não se justifica corte nos orçamentos, na política pública, apenas para os pobres. Por que este Parlamento não enfrenta o debate para reduzir o que o Orçamento investe, por exemplo, na dívida pública brasileira? Por que não se corta 1 centavo do recurso da dívida pública, e só se corta da saúde, da educação, da reforma agrária, da agricultura familiar? Este Parlamento está sendo chamado à responsabilidade pelo povo brasileiro! Investir na agricultura familiar é investir em qualidade de vida, em emprego, em renda, em distribuições neste País. É esse o debate que nós temos que fazer neste Parlamento.Responsabilizamos o Executivo pelos cortes do Orçamento, mas queremos discutir com este Parlamento, para que ele faça a sua parte. Quem aprova o Orçamento é o Parlamento, é a Câmara e o Senado Federal.Está colocado o desafio. Vamos negociar, vamos mobilizar, vamos lutar para recuperar o orçamento da agricultura familiar e fazer jus ao que o mundo está fazendo: valorizando a agricultura familiar.Muito obrigado.