O SR. JOSÉ CHAVES (Bloco/PTB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com praticamente zero de crescimento no terceiro trimestre e de no máximo 0,5% no quarto trimestre, o Produto Interno Bruto será mais próximo de 3% do que de 3,5% este ano. O Ministério da Fazenda está determinado a levá-lo a 4%, quiçá a 5% em 2012.
A Presidenta Dilma Rousseff quer que seja, na pior das hipóteses, superior ao deste ano. Na base das preocupações da Chefe da Nação estão as projeções que chegaram ao Palácio do Planalto de que a economia poderia crescer apenas 2,8% no próximo exercício.
Ela é muito ciente da importância do crescimento econômico e não aceitaria apresentar como resultado do primeiro ano de mandato a redução do PIB de 7,5% em 2010 para 3% e, no segundo ano, uma taxa medíocre.
Foi com esse objetivo que o Ministro Guido Mantega divulgou na quinta-feira uma série de estímulos, antecipando o que iria ser anunciado esta semana, quando saem os dados do PIB no terceiro trimestre.
Sr. Presidente, os indicadores do nível de atividade em outubro não foram bons.
Agora, o Governo espera que a redução do Imposto sobre Operações Financeiras sobre crédito ao consumo de 3% para 2,5% e os incentivos fiscais para a produção de bens duráveis - linha branca -, associados à queda de 150 pontos base na taxa de juros, injetam um novo ânimo neste fim de ano e, sobretudo, no início de 2012.
A desoneração da linha branca, Sras. e Srs. Deputados, deverá dar uma pequena contribuição ao aumento da inflação - algo no entorno de 0,1% -, mas o Governo não acha que esse fato atrapalhe o controle que impõe ao processo. A medida também visa impedir que a indústria faça demissões nos meses de janeiro e fevereiro, como sempre acontece.
A preocupação levantada por economistas e analistas do mercado, sobre se o Governo não estaria indo rápido demais com os estímulos monetários, de crédito e fiscais, em prejuízo da meta da inflação, não é compartilhada por técnicos oficiais.
O Banco Central continua assegurando que a inflação convergirá para a meta de 4,5% em 2012, embora alguns deles prefiram mirar uma meta ligeiramente abaixo dos 5%.
No que respeita a essa discussão ― inflação dentro da meta versus inflação acima da meta ―, parece que o Governo tem razão em sustentar os 4,5% em 2012: entre janeiro e abril, o IPCA mensal ficou no patamar de 0,8%, formando uma  parede de inflação que começou a ceder em maio, quando o Governo iniciou o desmanche das medidas macroprudenciais iniciadas em janeiro.
É sempre assim, Sr. Presidente. Na semana passada, técnicos do Credit Suisse afirmaram com todas as letras que o PIB do Brasil somente crescerá 2,5% em 2012.
Outros estudiosos da matéria nos brindam, quase diariamente, com projeções de alto nível e que confirmam que a economia brasileira, em que pesem os efeitos da crise externa, tem fôlego para sustentar a demanda doméstica. Como foi o caso da Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional - FMI, Chistine Lagarde.
A certeza, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é que o Brasil, como afirmou Lagarde, apresenta enormes condições para enfrentar com relativa tranquilidade a tormenta que já está batendo à nossa porta.
Era o que tinha a dizer.