
	O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta que é a última sessão de 2013, gostaria, ao saudar os meus pares e felicitar todos os servidores desta Casa, de fazer constar nos Anais da Câmara dos Deputados breve pronunciamento que faço em alusão à sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro realizada no último dia 17 de dezembro.
	Tive a satisfação de acompanhar a sessão e testemunhar o profícuo trabalho realizado por todos que integram aquela Corte de Contas. Dos Conselheiros aos servidores, percebe-se claramente que o TCE-RJ desenvolve o seu mister com grande competência e desvelo.
	Devo destacar a utilização, em sessão, de recursos tecnológicos que, colocados à disposição dos Conselheiros, estão a serviço de uma prestação jurisdicional administrativa mais célere e eficiente.
	Dezenas de processos foram julgados naquela tarde. O que mais me impressionou, confesso, foi a qualidade técnica, bem como a consistência jurídica e contábil dos votos dos Srs. Conselheiros.
	Registre-se ainda a postura institucional e altaneira da Corte em relação às garantias constitucionais dos seus jurisdicionados. Dou o meu testemunho, a partir das discussões ali entoadas, de que naquele Tribunal se exerce, de forma incondicional, o mais amplo e irrestrito direito de defesa. Essa opinião também é compartilhada pelo ilustre e competente advogado do meu Estado, Dr. Sérgio Jund, presente à sessão e com atuação destacada no Tribunal.
	Os debates, por sua vez, foram de elevado nível técnico e acentuaram o preparo dos membros do TCE para o exercício tortuoso da atividade de controle.
	Recolhi da sessão valiosos subsídios para os debates que travaremos nesta Casa, de forma recorrente, sobre os aperfeiçoamentos que muitos sugerem em face da Lei de Responsabilidade Fiscal.
	Intenso e rico debate sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal teve lugar na Corte, a partir das visões distintas do Presidente da Corte, o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e do Vice-Presidente, Conselheiro Aluisio Gama. Pela profundidade e consistência dos argumentos, tratarei de estudá-los amiúde, a fim de levá-los às discussões no âmbito deste Parlamento.
	Ao concluir, Sr. Presidente, faço questão de manifestar minha admiração e apreço pelos Srs. Conselheiros, cumprimentando assim o seu Presidente, Jonas Lopes de Carvalho Júnior; o seu Vice-Presidente, Aluisio Gama; bem como os Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes.
	Minha homenagem e o meu sincero reconhecimento ao extraordinário trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que é, sem sombra de dúvida, referência no contexto dos Tribunais de Contas do Brasil.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, sobre essa minha visita ao Tribunal de Contas do Estado.
	Agora, Sr. Presidente, quero registrar um segundo pronunciamento, em que faço as minhas despedidas deste ano, que foi profícuo para nós, e meus sinceros agradecimentos aos meus pares pelo carinho, respeito e, sobretudo, apoio dedicados por V.Exas. a este velho companheiro de guerra que lhes fala desta tribuna.
	Eu diria, Sr. Presidente, nobre Deputado, que 2013 foi um ano muito gratificante em todos os aspectos da minha vida pública. Consegui substituir o Presidente Henrique Eduardo Alves em várias sessões memoráveis na Presidência, na condução dos trabalhos.
	Faço aqui uma despedida, Sr. Presidente, também deste ano e de todos os parceiros que tive no Governo do Estado, no Governo Federal e nos Municípios.
	Por isso, Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. considerasse como lido o pronunciamento em que trato deste tema.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao término de mais uma sessão legislativa, eu não poderia deixar de manifestar do fundo do meu coração os meus sinceros agradecimentos aos meus pares, nesta Casa do Povo, pelo carinho, respeito e, sobretudo, apoio dedicados por V.Exas. a este velho companheiro de guerra que vos fala desta tribuna.
	Eu diria, Sr. Presidente e nobres Deputados, que 2013 foi um ano muito gratificante em todos os aspectos da minha vida pública.
	Com os votos de V.Exas. cheguei ao honroso cargo de Segundo-Secretário da Mesa Diretora desta Casa, uma deferência especial e experiência ímpar ao longo dos nove mandatos consecutivos a mim delegados pelo povo do Estado do Rio de Janeiro para representá-lo no Congresso Nacional.
	Foi muito gratificante, Sr. Presidente, merecer a confiança de todos os meus pares, em especial a do colega e amigo Henrique Eduardo Alves, para presidir, eventualmente, em sua ausência, tantas sessões importantes e decisivas para o amadurecimento do processo democrático e do Estado de Direito, que certamente está a definir, para melhor, o destino do povo brasileiro.
	Trabalhamos muito nesta Casa este ano, Sr. Presidente, imbuídos que sempre estivemos do interesse maior de zelar pelo bem-estar da sociedade brasileira, discutindo, votando e deliberando as grandes e aflitivas demandas do clamor nacional.
	Tive, particularmente, a preocupação de captar e entender os anseios do povo admirável desta Nação, que almeja um mundo mais humano e, por isso mesmo, mais justo e melhor para se viver.
	Por isso mesmo, apresentei, em 2013, uma gama de projetos de lei de minha autoria, focados exatamente na necessidade do povo brasileiro de fazer valer a sua cidadania, os seus sonhos e a sua dignidade, felizmente garantida na conquista da Carta Magna para ser sacramentada e respeitada por esta Casa do Povo.
	O ano de 2014 nos reserva desafios, que não serão poucos, mas que esta Casa, tenho certeza absoluta, saberá superar com a mesa eficiência e sabedoria que norteiam as atividades deste Parlamento.
	Não posso deixar também de manifestar de público o meu reconhecimento e agradecimento à Excelentíssima Presidente da República, nossa estimada e querida Sra. Dilma Rousseff, bem a todos os seus competentes auxiliares, os Ministros de Estados, e aos demais colaboradores do Governo Federal, pelo carinho e atenção dedicados, este ano, ao povo do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo da Baixada Fluminense.
	Ao Governador Sérgio Cabral, outro grande guerreiro; ao Vice-Governador Luiz Fernando Pezão; aos Secretários Estaduais, meu muito obrigado também por tudo que fizeram para amenizar o sofrimento daquela gente, ávida que está por cidadania.
	Aos Vereadores da cidade de Nilópolis, indistintamente, o nosso reconhecimento e gratidão por tudo que realizaram em benefício da população ao longo deste ano.
	À população do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo ao povo da Baixada Fluminense e, em especial, aos meus quase 200 mil vizinhos da cidade de Nilópolis, o meu muito obrigado pelo carinho e pelo voto de confiança e o meu renovado e sagrado compromisso de continuar lutando, desta tribuna, deste Parlamento, em defesa do povo fluminense.
	E a Deus, o Todo-Poderoso, o meu muito obrigado por ter me proporcionado saúde, força, vontade e disposição para poder continuar trabalhando em defesa dos meus ideais de ajudar o povo deste País a ser mais feliz.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Feliz Natal e próspero Ano-Novo ao povo brasileiro.