O SR. PADRE TON (PT-RO. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a EMBRAPA Gado de Leite, sediada em Juiz de Fora, Minas Gerais, publicou recentemente, por meio do programa de fortalecimento da atividade leiteira na agricultura familiar, o estudo intitulado Agricultura Familiar Brasileira no Leite, em que apresenta uma radiografia impressionante sobre a importância das unidades de produção em regime de economia familiar na atividade leiteira do País.
A Lei 1.326, de 24 de julho de 2006, define agricultor familiar como sendo aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: área de até quatro módulos fiscais; mão de obra predominantemente da própria família; renda mínima oriunda da atividade econômica do estabelecimento; e direção dos negócios pela própria família.
O estudo revela que no Brasil existe aproximadamente 1,3 milhão de estabelecimentos rurais com produção de leite. Destes, 1,2 milhão é considerado de agricultura familiar. Ou seja, 81% dos estabelecimentos que produzem leite no Brasil são da agricultura familiar.
O percentual de estabelecimentos dirigidos por agricultores familiares em relação ao total de propriedades com leite é elevado em todas as Unidades da Federação. Destaca-se, na Região Sul, o Estado de Santa Catarina, com 90%; na Região Norte, o Estado de Rondônia, com 88%; na Região Nordeste, os Estados de Pernambuco e Alagoas, ambos com 86%; na Região Centro-Oeste, o Estado do Mato Grosso, com 79%; e, na Região Sudeste, o Estado de Minas Gerais, com 75%. 
Esta predominância também foi constatada na produção de leite. Em Estados como Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina o percentual da produção de leite oriundo da agricultura familiar é superior a 80%.
Ou seja, podemos afirmar sem medo de errar que de norte a sul e de oeste a leste do Brasil, a atividade leiteira é realizada predominantemente na agricultura familiar, a despeito da pouca terra que dispõe e das dificuldades de acesso a tecnologias apropriadas e de políticas de incentivos da atividade.
Segundo o Censo Agropecuário de 2006, feito pelo IBGE, do total de 1,3 milhão de estabelecimentos rurais que produzem leite no Brasil, 1,2 milhão produz menos de 100 litros por dia, que somam 91,5% do total dos estabelecimentos e são responsáveis por 46,9% de toda a produção nacional. Por outro lado, as propriedades com mais de 500 litros por dia não chegam a 1% dos produtores e o volume de leite produzido é de aproximadamente 15,7% da produção total.
O estudo aponta Rondônia como uma importante bacia leiteira do País, sendo o líder absoluto da Região Norte.
 	Dos estabelecimentos que produzem leite em toda a Região Norte, em 91,7% deles, o volume é inferior a 100 litros por dia. O Estado de Rondônia, que tem 32 mil estabelecimentos com pequena produção de leite, é o líder regional nessa atividade que cada vez mais assume papel estratégico na segurança alimentar das famílias.
Isso fica claro nos dados da pesquisa referentes à comercialização do leite. Do total de propriedades leiteiras, que é de 1,3 milhão, 419.593, ou seja, 31% não participam do mercado.
Estes produtores são considerados como de subsistência e, apesar de pequena produção e não comercializada, desempenham papel relevante no que diz respeito à manutenção das famílias no campo, à segurança alimentar e à economia nesses estabelecimentos.
Apesar da importância do setor leiteiro, que é exercida majoritariamente por agricultores familiares, o estudo revela situação preocupante em relação ao nível de instrução formal dos profissionais que atuam nos estabelecimentos rurais.
Foi constatados que 79% dos responsáveis pelos estabelecimentos têm pouca ou nenhuma instrução, os que concluíram o ensino fundamental somam 9%, os de ensino médio ou segundo grau completo são 8% do total e apenas 4% possuem nível superior completo, sendo que nas regiões Norte e Nordeste esse percentual cai pela metade.
Por isso, para concluir, quero chamar mais uma vez a atenção do Governo Federal, através dos Ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Agrário, para a necessidade de um olhar mais atencioso para esse setor que, como vimos, é formado essencialmente por agricultores familiares.
Infelizmente, a renda dos produtores na atividade leiteira é baixa; na maioria dos casos as famílias recebem um valor abaixo do próprio custo de produção. Para permanecer na atividade, a única forma dos produtores terem um resultado financeiro positivo é excluindo dos cálculos o custo de mão de obra, que é fornecida pela própria família. Enquanto isso, os que mais lucram são os fornecedores de insumos, a rede de distribuição e principalmente o setor de embalagem, que fica com a maior parte do valor final do leite que compramos no supermercado.
Portanto, é crucial que tenhamos políticas públicas de incentivo aos produtores familiares de leite, especialmente em relação à assistência técnica, à difusão de boas práticas no setor e investimentos na renovação das pastagens, sob pena de um abandono em massa da atividade por absoluta falta de apoio governamental. 
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.