
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 21:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 21:00
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 08/12/2021






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Este texto remanesceu de um momento da discussão em que não estavam resolvidos os problemas relativos a psicólogos e assistentes sociais. Esse problema está resolvido. Felizmente, ele está resolvido. Esses profissionais estarão incorporados à lei, recebendo dos 30%. E o art. 26 da Lei do FUNDEB não pode ser superado por um destaque que, na verdade, cria uma possibilidade de classificação de qualquer profissional como profissional de educação.O destaque do PT garante fidelidade à lei que nós estamos regulamentando, garante fidelidade à Lei do FUNDEB, garante como profissionais da educação os que exercem o magistério, os docentes, e os profissionais no exercício de funções na escola. Ele supera a questão do suporte pedagógico, que já está contemplado nos 30%...(Desligamento automático do microfone.)