
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/05/2020 �s 19:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2020         
Hora: 19:08
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 19/05/2020






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu queria, em nome do PSOL, orientar a bancada e registrar o trabalho da nossa aguerrida companheira e Deputada Áurea Carolina, que está em licença-maternidade, acompanhando os primeiros meses do Jorge Luz, bem como o empenho da Gabinetona, de todos os nossos companheiros e companheiras mineiros e, sobretudo, dos movimentos sociais.Acho que esta é uma importante votação da tarde de hoje. Quero cumprimentar V.Exa., o Relator e os Deputados que já se pronunciaram e que lutaram muito para que o Projeto de Lei nº 550, de 2019, entrasse em votação hoje.Infelizmente, a tragédia em Brumadinho, logo depois da de Mariana, deixou 254 vítimas e 16 pessoas ainda desaparecidas. Essas mortes, na verdade, são crimes, são assassinatos, e não houve nenhuma responsabilização - não há nenhum dirigente da Vale preso. Além disso, as famílias sofrem para receber as indenizações, com a morosidade do Judiciário. E ainda há a necessidade de recuperação do Rio Paraopeba e a questão dos pequenos agricultores atingidos e que não tiveram nenhum tipo de mitigação de danos. O que se vê é o abandono do poder público diante de um dos maiores crimes contra o meio ambiente, de crimes contra a vida, de crimes de responsabilidade, cometidos ao se usar o método de alteamento da barragem que foi usado, e, ao mesmo tempo, uma série de trapaças, colocando o lucro acima da vida. Coisa boa quando o Parlamento pode aprovar um projeto de lei que é uma conquista dos movimentos sociais e populares, uma conquista daqueles que lutam por direitos, uma conquista daqueles que querem que haja responsabilização, que haja critérios, que haja fiscalização. Este projeto traz avanços em muitos aspectos e tem o nosso apoio.Parabéns a todos!O PSOL vota "sim".