
	O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dizer inicialmente que o Deputado Osmar Severo muito honrou o Parlamento gaúcho. É uma honra ver de vez em quando meu nome trocado pelo nosso Presidente. Não há problema nenhum. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria me manifestar aqui sobre as notícias desse fim de semana no Rio Grande do Sul. A Região Metropolitana de Porto Alegre bateu recorde de homicídios nesse fim de semana. A Região Metropolitana está tendo este ano uma média de 3,6 homicídios por dia, o que significa mais de mil homicídios por ano na Grande Porto Alegre, uma região que tem ao redor de 4 milhões de habitantes. Para se ter um comparativo, a Suécia, com 10 ou 11 milhões de habitantes, tem 90 homicídios por ano. E a Região Metropolitana de Porto Alegre, com 4 milhões de habitantes, terá mais de mil homicídios só neste ano. 
Isso é um absurdo, Sr. Presidente! Eu não estou querendo culpar o Governo do Estado, que enfrenta enormes dificuldades e está fazendo o que pode, o que dá. Nós devemos colocar a responsabilidade na política nacional, na legislação que nós temos, na política nacional do sistema penitenciário e na questão das drogas, que tem que ser enfrentada com muito mais vigor.
	O Brasil é recordista mundial em homicídios. Em nenhum país do mundo se matam tantas pessoas por ano quanto no Brasil. Como um Governo pode achar que isso é normal, é natural? Em países com população muito maior do que a do Brasil, morre muito menos gente. Os Estados Unidos, que têm 60% a mais de habitantes, têm 15 mil homicídios por ano. O Brasil tem 52.303. A China, com sete vezes a nossa população, tem 13 mil homicídios. Nós temos 52.303. E o Rio Grande do Sul está entrando nesse quadro, nessa média nacional preocupante. Era um Estado que tinha menos homicídios, mas o número está aumentando. 
Isso me preocupa, Sr. Presidente, porque o nosso sistema penitenciário não dá sinal de recuperação, está em ruínas, e esta situação tem servido de desculpa para não se prender mais gente. Estão soltando gente lá no Rio Grande do Sul. Estão soltando pessoas porque o sistema penitenciário não comporta mais gente. Como não comporta? Tem que haver vaga nos presídios. Se há crime e há risco de reincidência, tem que haver vaga, tem que aumentar o número de vagas. Nós temos a quarta população penitenciária do mundo, mas a primeira em número de vítimas de homicídios, de violência. Eu preferia que fosse o contrário, que nós tivéssemos a primeira população penitenciária do mundo e a quarta, ou quinta, ou décima, ou vigésima população de vítimas. Alguém tem que se preocupar com as vítimas!
	Nós precisamos ter um sistema penitenciário organizado, que funcione, e com o número de vagas necessário. Precisamos de uma lei que trate duramente a questão das drogas. Porque a violência das drogas não é só a violência do narcotráfico, Sr. Presidente. Essa é uma parte da violência. Aquele sujeito que matou as crianças queimadas em casa e jogou a mulher pela janela estava sob efeito de droga. Aquele que injetou insulina no enteado e jogou-o no rio estava sob efeito de drogas. A maior parte dos casos de morte de mulheres em casa por violência doméstica acontece sob efeito do álcool, que é uma droga legal. Mas isso não tem nada a ver com narcotráfico. O transtorno mental causado pelas drogas é a maior causa de violência que existe. Isso tem que ser enfrentado. É preciso diminuir a oferta de drogas, o número de pessoas doentes e de dependentes químicos. Isso só se faz com uma política nacional abrangente, articulada.
	 O nosso Código Penal não pode ser este Código frouxo que está aí. As pessoas que cometeram crimes, conforme o tipo, devem ter penas muito maiores. Precisamos diminuir essa transição, esse semiaberto que joga de volta às ruas, em pouco tempo, assassinos com um número enorme de vítimas nas costas.
	Vamos nos preocupar mais com as vítimas e organizar o sistema penitenciário brasileiro!
	Muito obrigado.