
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/12/2021 �s 21:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 162.2021        
Hora: 21:04
Fase: EN         
Orador: RUBENS PEREIRA JÚNIOR, PCDOB-MA
Data: 15/12/2021






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar uma notícia positiva - mais uma! - sobre o meu Estado, o Maranhão. Os servidores públicos, ativos e inativos, terão reajuste de salários a partir do dia 1º de fevereiro de 2022. Esse é o maior aumento salarial para servidores públicos do Brasil, concedido pelo Governador Flávio Dino.O impacto no orçamento é de R$ 600 milhões, o que representa reajuste médio de 9% e vai alcançar professores, policiais e bombeiros militares, policiais civis, fiscais agropecuários, auxiliares e técnicos penitenciários, analistas e assistentes de trânsito, entre outros cargos e carreiras.A Medida Provisória nº 373, de 2021, já foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão. Vale destacar que a MP observa as disponibilidades orçamentárias e financeiras e não fere os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.Para preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais, o aumento salarial será concedido gradualmente. No dia 1º de fevereiro de 2022, o reajuste será efetuado em 50%. E, a partir do dia 1º de março de 2022, será implantado em sua totalidade.Ou seja, a valorização dos servidores públicos concedida pelo Governador Flávio Dino é uma medida real e consistente! Afinal, o serviço público é uma das mais importantes atividades para a sociedade e para o País.O Governador Flávio Dino tem compromisso com a valorização dos servidores públicos! O aumento salarial é uma forma de o Governo do Maranhão movimentar a economia estadual, apesar de Bolsonaro, de Paulo Guedes e da crise mundial. É também uma forma de potencializar a qualidade e a produtividade no serviço público. Sem serviço público, não há Brasil.Era o que eu tinha a dizer.