
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/07/2019 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 196.2019        
Hora: 19:36
Fase: OD         
Orador: MARÍLIA ARRAES, PT-PE
Data: 12/07/2019






 A SRA. MARÍLIA ARRAES (PT - PE. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, na minha terra, um grande poeta chamado João Cabral de Melo Neto escreveu Morte e Vida Severina. Trata-se da saga de um retirante que, em seu caminho, encontra o funeral de um agricultor. Esse agricultor tinha sido morto por ter uma parcela de terra e por querer garantir essa parcela de terra. Entre as falas do diálogo, a pessoa que o estava enterrando diz sobre aquele pedaço de terra o seguinte: "Não é largo nem fundo, é a parte que te cabe deste latifúndio".Infelizmente, aqui, na quarta-feira, nós votamos o texto principal e tivemos essa derrota, que significa um grande retrocesso na nossa história e um grande empobrecimento da nossa população num futuro muito breve. Hoje, o que nós estamos discutindo é a parte desse latifúndio que vai caber a essas pessoas. É por isso que nós votamos sempre com críticas, com as devidas críticas. É o caso da emenda de redação que estamos discutindo. Houve uma pequena melhora, mas está muito longe de ser o que nós gostaríamos. Ela diz que é necessário ter uma renda formal, mas sequer temos legalmente o conceito de renda formal. É entregar um cheque em branco para quem já está massacrando cada vez mais massacrar a classe trabalhadora, com reforma trabalhista, com a "PEC da Morte", com a reforma da Previdência. É dar um cheque em branco para essas pessoas dizerem que qualquer coisa pode ser renda formal. Afinal, se a renda fosse informal, qual seria a prova dessa renda? No final das contas, qual é a diferença prática para fazer essa mudança? É apenas um pouquinho mais de garantia.Foi como a discussão sobre as mulheres. Como dizia Simone de Beauvoir, basta haver uma crise política, econômica ou religiosa, que se atingem logo os direitos das mulheres. Foi o que aconteceu também com esta reforma da Previdência. Nós a melhoramos um pouco, diminuímos para 15 anos, começamos a contar os 2% por ano a partir dos 15 anos, voltamos com as palavras "proteção à maternidade", e não salário maternidade, para a Constituição, mas as mulheres continuam sendo atingidas e vão ter na sua velhice incrementadas as desigualdades sociais que experimentam durante toda a sua vida em relação aos homens.Nós do Partido dos Trabalhadores somos até a favor dessa melhora, mas registramos a devida crítica, de que isso não resolve. O salário mínimo já é muito pouco para tanta gente que tem tanto achar que é muito para uma pensionista, para uma viúva, para alguém que já perdeu o seu ente querido receber. É muito pouco para as famílias que sofrem, como as brasileiras. Ou seja, para alguém que já vive na miséria, que ganhava o Bolsa Família, será que o Bolsa Família vai ser considerado renda formal? O que virá nessa lei que vai regulamentar? Não se sabe.Então, nós registramos aqui a nossa crítica e dizemos que é com muita tristeza que discutimos essas pequenas melhoras, porque, na verdade, o que poderíamos estar discutindo era o crescimento do nosso País.Muito obrigada, Sr. Presidente.