
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/03/2022 �s 15:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 16.2022         
Hora: 15:48
Fase: BC         
Orador: HEITOR SCHUCH, PSB-RS
Data: 15/03/2022






 O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Carmen Zanotto, quero saudá-la e, por extensão, todos os Parlamentares e o estimado povo brasileiro. Trago aqui uma reflexão que partiu do Dia Internacional da Mulher. Tive a alegria, lá no Rio Grande do Sul, de participar de três encontros, no dia 8, de mulheres da roça, de mulheres trabalhadoras rurais que levantam cedo, que trabalham bastante, que têm muita fé e muita esperança em dias melhores e que todo santo ano colocam a semente na terra para produzir o alimento que vai à mesa dos irmãos e das irmãs que moram na cidade. Quero registrar aqui meus cumprimentos e felicitações à FETAG, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, às regionais sindicais, à Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares por essa organização.Eu estive no Município de Passo do Sobrado, na região do Vale do Rio Pardo, também na região de Estrela, no Vale do Taquari, e ainda em um encontro no Município de Anta Gorda. Em todos os lugares em que eu fui, se lá estivessem 5 mil mulheres, todas perguntavam: "Deputado, e o 14º salário que a Câmara votou e aprovou? Nós mulheres trabalhadoras rurais vamos receber? Para quando vai ser isso? Nós também sofremos os efeitos da pandemia, os efeitos da seca e agora vêm os efeitos da guerra". Portanto, em coro, as mulheres perguntavam sobre esse assunto. E se o assunto está aqui nesta Casa, na Comissão de Constituição e Justiça, é preciso que os Deputados se reúnam, estabeleçam a votação e aprovem a matéria, assim como aconteceu na outra Comissão, para que esse projeto possa seguir até o Senado da República e, consequentemente, à Presidência.Essa é uma dívida que o Parlamento tem com essa gente simples, humilde do Brasil. De 32 milhões de brasileiros aposentados pelo INSS, logicamente, 26 milhões recebem um salário mínimo. É justo, é digno. Tanto os homens como as mulheres são merecedores desse benefício.Diante disso, quero aqui fazer um apelo, primeiro, à CCJ desta Casa para fazer o seu trabalho, e, segundo, ao Senado, para aprovar e contemplar, portanto, essa multidão de pessoas simples, humildes que têm essa aposentadoria de um salário mínimo e que merecem esse benefício para o seu dia a dia, para o seu cotidiano. De outra parte, eu quero registrar também que é importante não nos esquecermos das coisas que acontecem à nossa volta. Com isso, eu queria dizer que estivemos ontem no Rio Grande do Sul, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil, a FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Deputados, Senadores, entidades, sindicatos, o Tribunal Regional do Trabalho, a Justiça do Trabalho, discutindo e uniformizando um diálogo a partir do tema do fechamento das Varas do Trabalho. Nós não concordamos com isso. A Justiça do Trabalho é importante para os sindicatos, para os trabalhadores e também para as empresas, que precisam, muitas vezes, se socorrer dessa ferramenta, desse serviço público. Portanto, eu quero reiterar aqui também o meu apoio a esse pleito de que essas varas não sejam fechadas, que elas possam continuar funcionando para o bem da cidadania, para o bem de quem produz, de quem trabalha. Imaginemos nós, naquela ponta, em especial no Rio Grande do Sul - para citar apenas um exemplo -, que, em toda a região da Campanha e da Fronteira Oeste, a menor distância entre um Município e outro é de 100 quilômetros. Tirar essas unidades de atendimento das pessoas vai fazer muita falta. Parabéns à OAB! Parabéns ao movimento sindical! Parabéns a todos que estão abraçados e irmanados nessa proposta de que esse assunto continue sendo tratado, pautado, mas sem o fechamento dessas varas que têm prestado um belíssimo trabalho há 80 anos para os trabalhadores do Rio Grande do Sul.Muito obrigado, Presidente.