PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje para destacar os desafios que ainda persistem no enfrentamento da AIDS em nosso País. No último domingo, 1º de dezembro, tivemos várias atividades para lembrar o Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Datas como essa são uma grande oportunidade de refletirmos sobre conquistas na área nas últimas décadas, mas também servem para pensarmos o quanto temos de avançar nessa questão.
	Um importante avanço foi garantido pelo Ministério da Saúde, que anunciou melhorias no atendimento das pessoas portadoras de HIV. A partir de agora, quem receber o diagnóstico de que tem o vírus terá atendimento imediato na rede pública. O objetivo é reduzir as chances de transmissão e assegurar maior qualidade de vida ao paciente, que será tratado com antirretrovirais. Esse tratamento reduz a carga viral e diminui a propagação do vírus. A expectativa é incluir mais 100 mil pessoas no tratamento com a mudança de protocolo a partir de 2014.
	O início da oferta de antirretrovirais no sistema de saúde brasileiro começou há 17 anos. Desde então, mais de 300 mil portadores do vírus foram beneficiados. Além disso, o Ministério da Saúde estuda o aumento na profilaxia contra a doença na rede básica de saúde. A meta é oferecer medicamento de prevenção, que deve ser tomado em até 72 horas após a provável exposição ao HIV.
	Fico muito triste em saber que o Rio Grande do Sul, o meu Estado, lidera o ranking de número de casos por 100 mil habitantes. A taxa é de 41,14, praticamente sem alteração relativamente a 2012. Porto Alegre lidera o mesmo levantamento entre capitais, com 93,7 casos por 100 mil. A Capital e o Estado ficaram acima das médias nacionais. Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde.
	Pensando nessa realidade, um projeto piloto de combate à doença será viabilizado no Rio Grande do Sul graças a um acordo entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde. A partir do primeiro semestre de 2014, ocorrerá a oferta gratuita de medicamentos antirretrovirais para pessoas com risco elevado de contaminação. Será a chamada Profilaxia de Pré-Exposição, destinada a prevenir a infecção, principalmente, em grupos de risco, como os profissionais do sexo, usuários de drogas injetáveis, gays, homens que fazem sexo com homens, população de rua e prisional.
	Espero que, realmente, essas medidas anunciadas estimulem uma redução significativa no número de novos casos, reforçando a prevenção por meio de ações que vão além das campanhas educativas.
	Muito obrigada.