	A SRA. LUIZA ERUNDINA (PSB-SP. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu venho a esta tribuna, na sessão de hoje, para me dirigir à sociedade brasileira, aos colegas Parlamentares de todas as bancadas e, particularmente, a um companheiro, o digno Deputado Federal Chico Alencar, que está sendo vítima de uma perseguição pelo fato de ter exercido o seu mandato popular com toda a dignidade, competência e real compromisso com a expectativa do seu povo, tanto seus eleitores do Rio de Janeiro como toda a população brasileira, que acompanha, atenta e estarrecida, o que hoje acontece no Brasil, particularmente no Congresso Nacional, com os casos sucessivos de desrespeito a um mandato popular e de perseguição inaceitável, que queremos repudiar neste momento. 
	Isso destoa da democracia, da civilidade e daquilo que se conquistou a duras penas neste País, despois de um longo e tenebroso período de regime militar no Brasil.
	Eu falo aqui, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, companheiro Chico Alencar, não só em meu próprio nome, mas também em nome de mais de uma centena de Parlamentares desta Casa, de todas ou quase todas as bancadas que consideram o Deputado Chico Alencar com suas posições claras, com o seu compromisso bastante definido no seu comportamento e na sua atuação Parlamentar, que, independentemente das divergências que poderão ter em relação ao companheiro Deputado Chico Alencar, estão subscrevendo uma moção de apoio e solidariedade a esse companheiro, sem o que a imagem da Câmara dos Deputados estará piorada no conceito da sociedade, que vê neste Parlamentar um exemplo de representação do povo, nesta Casa, com absoluta transparência, sem esconder suas posições políticas e ideológicas, mas com uma coerência irreparável. E não se admite que seja tratado de forma desqualificada, com perseguição e retaliação a esse companheiro.
	Em nome, portanto, de mais de uma centena de Parlamentares, passo a ler esta moção de apoio e solidariedade, solicitando à Mesa que ela seja amplamente divulgada pelos meios de comunicação da Casa e transcrita nos Anais para que fiquem registrados o protesto, o apoio e a solidariedade a esse bravo companheiro, que é o Deputado Chico Alencar.
"Moção de apoio e solidariedade ao Deputado Federal Chico Alencar (PSOL-RJ)
Nós, signatários desta Moção, expressamos publicamente nossa solidariedade ao colega Francisco Rodrigues de Alencar Filho, o companheiro Chico Alencar. Professor apaixonado pelo magistério, autor de mais de trinta livros, Chico Alencar milita na vida pública há quase três décadas. Foi Vereador, Deputado Estadual e, desde 2003, tem sido escolhido pelo povo do Rio de Janeiro para representá-lo na Câmara dos Deputados. No ano passado, em sua quarta eleição para esta Casa, foi o quarto candidato mais votado em seu Estado, recebendo consagradora votação: 195.964 votos.
Parlamentar atuante, Chico Alencar é um incansável defensor da participação popular na política, da ética, da transparência na gestão da coisa pública, do combate à corrupção e, sobretudo, da construção de uma sociedade justa e solidária. Chico defende seus pontos de vista com veemência e convicção, sem jamais agredir ou ofender a quem quer que seja.
Eis por que manifestamos nosso veemente repúdio à instauração de processo por suporta quebra de decoro, em desfavor do Deputado Chico Alencar. Consideramos, inclusive, o fato de o Deputado já haver apresentado as necessárias e convincentes explicações a nós, seus colegas, à sociedade e às autoridades constituídas, a respeito das denúncias levantadas contra ele.
	Repudiamos, também, a instauração de processos semelhantes contra outros colegas deputados e deputadas igualmente identificados com as lutas populares e o interesse público, com os quais nos solidarizamos. O uso abusivo desse tipo de iniciativa como instrumento de retaliação política é algo que atenta contra a democracia e a soberania do mandato que o povo nos confiou." 
	Sr. Presidente, deixo aqui firmado e registrado o nosso apoio incondicional e a nossa presença em todos os momentos em que se tentar prejudicar o mandato popular de quem quer que seja nesta Casa, a não ser aqueles casos que, hoje, inclusive, estão sendo julgados pelo Conselho de Ética.
	É paradoxal, Sr. Presidente, que, ao mesmo tempo em que o Conselho de Ética julga, na tarde de hoje, um Deputado comprovadamente desrespeitador dos seus compromissos parlamentares, esse mesmo Conselho de Ética irá se reunir amanhã em virtude uma representação falaciosa de alguém que persegue o Deputado Chico Alencar e que não tolera a sua coerência e seus posicionamentos políticos nesta Casa.
	Não dá para entender que se dê o mesmo tratamento e se faça a mesma ameaça a dois Deputados diametralmente opostos na sua história de vida e na sua militância política nesta Casa.
	Muito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Sou eu que agradeço, nobre Deputada.