	O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, nestes poucos minutos, quero prestar homenagem ao Poder Judiciário de Petrolina, na pessoa do Juiz Marcos Bacelar, baiano que chegou a Petrolina há alguns anos e que não faz apenas seu trabalho de magistrado no Município, faz um trabalho extraordinário na área social que transcende as fronteiras e atinge o seu Estado, a Bahia, em Juazeiro e em outros Municípios.
	Tive acesso ao documento apresentado pela Câmara de Vereadores de Petrolina, que concedeu a Medalha Dom Malan à Vara da Infância e Juventude de Petrolina pelo trabalho social que faz o Dr. Marcos Bacelar.
	Esse juiz, em 17 congressos, conseguiu reunir mais de 21 mil pessoas e realizou debates com estudantes, a fim de dar orientações para diminuir a criminalidade na sua comarca e punir infratores não simplesmente com prisão, mas com punição educativa.
	Portanto, queremos trazer aqui nossa homenagem ao Dr. Marcos Bacelar, à Vara da Infância e Juventude e à Câmara de Vereadores de Petrolina, que mostrou que quando uma pessoa quer, ela faz. O Dr. Marcos Bacelar tem 8 ou 10 servidores e conta com 30 voluntários que fazem esse trabalho extraordinário.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Câmara Municipal de Petrolina aprovou recentemente a concessão de Medalha de Honra ao Mérito à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Petrolina. A referida homenagem é um merecido reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Petrolina e região pelos funcionários, servidores e voluntários da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Petrolina.
	É bom destacarmos, Sr. Presidente, que esse trabalho é coordenado pelo competente Juiz Marcos Bacelar, que tem realizado um trabalho admirável à frente dessa vara. 
Aproveito a oportunidade para relatar as ações da Vara da Infância e Juventude do Município de Petrolina.
	Resultados das ações do Programa Justiça e Cidadania nos Bairros de 2009 a 2010.
	I Ação - 21/05/2009. Comunidade do João de Deus e José e Maria: Escolas Joaquim André e Antonio Padilha (José e Maria).
- 220 intimações expedidas a partir de relações enviadas pelos gestores dos referidos bairros - Receberam termo de admoestação;
- 200 termos de advertência aos proprietários de bares locais;
- 1 apreensão de menor;
- 1 caso de agressão;
- apreensão de 33 DVDS pornográficos e 20 diversos; 100 CDs diversos e 3 grades de porta CDs;
- 40 famílias atendidas no João de Deus;
- 33 famílias atendidas no José e Maria;
- 700 alunos receberam palestras.
Total de beneficiários: 1.196 pessoas (pais e alunos).
II Ação - 28/07/2009. Comunidade do Henrique Leite, Fernando Idalino e Vila Vitória: Escolas Miguel Arraes de Alencar, Nicolau Boscardin e Mãe Vitória.
- 400 intimações expedidas;
- 190 atendimentos às famílias, com assinatura do termo de compromisso;
- 10 atendimentos jurídicos;
- 1 ação de guarda;
- 200 termos de advertência aos proprietários de bares;
- 1.138 participantes nas palestras;
- 92 famílias atendidas;
- 6 atendimentos psicossociais.
Total de beneficiários: 2.037 pessoas (pais e alunos).
	III Ação - 15/09/2009. Comunidade de Izacolândia: Escolas Municipais Monteiro Lobato e Guido Alves.
- 300 intimações expedidas;
- 250 atendimentos às famílias, com assinatura do termo de compromisso;
- 23 atendimentos jurídicos;
- 2 apreensões;
- 50 termos de advertência aos proprietários de bares;
- 900 participantes nas palestras;
- 50 famílias participantes em reunião;
- 9 atendimentos psicossociais;
- 4 atendimentos do Conselho Tutelar;
- 18 atendimentos do juiz;
- 10 Atendimentos do promotor.
Total de beneficiários: 1.621 pessoas (pais e alunos).
IV Ação - 08/12/2009. Comunidade de Rajada: Escolas José Cícero de Amorim e Estevam Rodrigues.
- 493 alunos e pais participantes nas palestras;
- 4 denúncias de violência;
- 4 agentes de proteção;
- 8  psicossociais CREAS - Centro de Referencia de Assistência Social;
- 26 atendimentos do juiz;
- 10 atendimentos do promotor;
- 14 atendimentos jurídicos;
- 8 atendimentos do Conselho Tutelar;
- 18 notificações entregues aos proprietários de bares e similares;
- 225 alunos em palestras em sala de aula.
Total de beneficiários: 900 pessoas (pais e alunos).
Atendimentos em 2009: 5.754.
V Ação - 13/04/2010. Comunidade do Projeto Senador Nilo Coelho NM 07: Escola Estadual NM e Municipal Bruna Negreiro.
- 96 notificações distribuídas;
- 10 atendimentos jurídicos;
- 21 atendimentos do Conselho Tutelar;
- 9 atendimentos psicossociais - CREAS;
- 169 termos de advertências;
- 102 famílias atendidas;
- 408 alunos, pais ou responsáveis participantes nas palestras;
- 48  participação dos pais ou responsáveis em reunião.
Total de beneficiários: 863 pessoas (pais e alunos).
VI Ação - 24/08/2010. Comunidade do Projeto Senador Nilo Coelho NM 04: Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida e Escola Municipal Manoel Nogueira.
- 20 atendimentos jurídicos;
- 39 atendimentos do Conselho Tutelar;
- 1 acompanhamento em suspeita de abuso sexual;
- 7 atendimentos psicossociais - CREAS;
- 169 termos de advertências;
- 1.276 alunos participantes nas palestras;
- 448  pais ou responsáveis participantes.
Total de beneficiários: 1.960 pessoas (pais e alunos).
VII Ação - 15/03/2011. Comunidade do São Gonçalo: Escola Municipal Paulo Freire e Extensão.
- 15 atendimentos jurídicos;
- 0 atendimento do Conselho Tutelar;
- 9 atendimentos psicossociais - CREAS;
- 115 termos de advertências;
- 6 agentes de proteção;
- 700 alunos participantes nas palestras;
- 52 pais ou responsáveis participantes;
- 56 adolescentes atendidos com problemas de indisciplina.
Total de beneficiários: 953 pessoas (pais e alunos).
VIII Ação - 29/03/2011. Comunidade da Agrovila Massangano: Escolas Municipais Moises Barreto e Irmã Luiza e Estadual Manoel Messias.
- 16 atendimentos jurídicos;
- 0 atendimento do Conselho Tutelar;
- 10 atendimentos psicossociais - CREAS;
- 45 termos de advertências;
- 7 agentes de proteção;
- 736 alunos participantes nas palestras;
- 52 pais ou responsáveis participantes.
Total de beneficiários: 866 pessoas (pais e alunos).
IX Ação - 12/04/2011. Bairro São José: Escola Estadual Eduardo Coelho.
- 0 atendimento jurídicos;
- 0 atendimento do Conselho Tutelar;
- 6 atendimentos psicossociais - CREAS;
- 42 termos de advertências;
- 0 agentes de proteção;
- 574 alunos participantes nas palestras;
- 52 notificações;
Total de beneficiários: 674 pessoas (pais e alunos).
Atendimentos de agentes de proteção - abordagens de rua: 2.000.
X Ação - 29/04/2011. PSNC NM 10: Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade, Escola Municipal Irmã Luiza Gomes.
- 12 atendimentos jurídicos;
- 4 atendimentos do Conselho Tutelar;
- 22 atendimentos do CREAS;
- 42 termos de advertências;
- 0 agentes de proteção;
- 681 alunos e pais participantes nas palestras;
- 57 notificações;
- 130 encaminhamentos ao comitê;
- 10 encaminhamentos aos programas sociais.
Observação: Estiveram presentes na ação 26 autoridades, entre elas juízes e promotores do Estado de Pernambuco.
Total de beneficiários: 942 pessoas (pais e alunos).
XI Ação - 10/05/2011. Bairro Antonio Cassimiro: Escola Estadual Antonio Cassimiro. Gestora: Eliana Tavares.
- 4 atendimentos jurídicos;
- 0 atendimento do Conselho Tutelar;
- 11 atendimentos do CREAS/psicossociais;
- 164 termos de advertências;
- 0 agentes de proteção;
- 824 alunos e pais participantes nas palestras;
- 118 notificações.
Observação: Estiveram presentes na ação a Defensoria Pública, o Vice-Prefeito Domingos Sávio e a Vereadora Raimunda Sol Posto.
Total de beneficiários: 1.121 pessoas (pais e alunos).
XII Ação - 24/05/2011. Bairro José e Maria: Escola Estadual Antonio Padilha. Gestora: Maria da Paz de Sá Menezes de Andrade.
- 5 atendimentos jurídicos;
- 6 atendimentos do Conselho Tutelar;
- 28 atendimentos do CREAS/psicossociais;
- 151 termos de advertências;
- 0 agente de proteção;
- 963 alunos e pais participantes nas palestras;
- 234 notificações;
- 5 atendimentos de Defensoria Pública.
Observação: Estiveram presentes na ação a Defensoria Pública e o Vice-Prefeito Domingos Sávio.
Total de beneficiários: 1.392 pessoas (pais e alunos).
Total de atendimentos nas 12 ações realizadas: 16.536.
XIII Ação realizada - 23/08/2011. Escola Estadual Professor Simão Durando. Gestora: Gislaine Alencar Teles. Comunidade: Bairro Rio Corrente.
- 1 atendimento jurídico;
- 4 encaminhamentos para atendimentos do CREAS/psicossociais;
- 958 alunos e pais participantes nas palestras;
- 28 atendimentos individuais pelo juiz/termos de advertências.
Total de beneficiários: 991 pessoas (pais e alunos).
Total de atendimentos nas 13 ações realizadas: 17.527.
XIV Ação realizada - 30/08/2011. Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro. Comunidade: Projeto Maria Tereza - KM 25. Gestora: Maria Inês Silva.
	- 5 atendimentos jurídicos;
- 5 atendimentos de Defensoria Pública;
- 14 encaminhamentos para atendimentos do CREAS/psicossociais;
- 1.138 alunos e pais participantes nas palestras;
- 69 atendimentos individuais pelo juiz/termos de advertências.
Total de beneficiários: 1.231 pessoas (pais e alunos).
Total de atendimentos nas 14 ações realizadas: 18.747.
XV Ação realizada - 13/09/2011. Escola Poeta José Raulino Sampaio. Comunidade: Vale do Grande Rio. Gestora: Ivonete Menezes da Silva Gama (estava de licença). Josilene Freire Muniz (Vice-Diretora).
- 14 atendimentos jurídicos;
- 8 atendimentos de Defensoria Pública;
- 8 encaminhamentos para atendimentos do CREAS/psicossociais;
- 500 alunos e pais participantes nas palestras;
- 35 atendimentos individuais pelo juiz/termos de advertências;
Total de beneficiários: 560 pessoas (pais e alunos).
Total de atendimentos nas 15 ações realizadas: 19.307.
XVI Ação realizada - 27/09/2011. Escola Estadual NM 09, Escola Municipal NM 09. Comunidade: NM 09. Gestores: Maria Marilene Dantas da Silva e João Freire.
- 6 atendimentos jurídicos;
- 2 atendimentos do Conselho Tutelar;
- 10 atendimentos de Defensoria Pública;
- 5 encaminhamentos para atendimentos do CREAS/psicossociais;
- 508 Alunos e pais participantes nas palestras;
- 115 atendimentos individuais pelo juiz/termos de advertências;
- 67 notificações.
Total de beneficiários: 713 pessoas (pais e alunos).
Total de atendimentos nas 16 ações realizadas: 20.020.
XVII Ação realizada - 11/10/2011. Escola Municipal Santa Terezinha. Gestor: Cristiano Dias de Carvalho.
- 12 atendimentos jurídicos;
- 0 atendimento do Conselho Tutelar;
- 0 atendimento de Defensoria Pública;
- 5 encaminhamentos para atendimentos do CREAS/psicossociais;
- 700 alunos e pais participantes nas palestras;
- 159 atendimentos individuais pelo juiz/termos de advertências;
Total de beneficiários: 881 pessoas (pais e alunos).
Total de atendimentos nas 17 ações realizadas: 20.901.
XVIII Ação realizada - 16/11/2011. Abrigo Casa Anjo da Guarda. Gestora: Rozinete do Bonfim Coelho.
Total de beneficiários: 50 pessoas (pais e alunos).
Total de atendimentos nas 18 ações realizadas: 20.951.
XIX Ação realizada - 17/11/2011. Escola Municipal Miguel Arraes de Alencar.
Total de beneficiários: 53 pessoas (pais e alunos).
Total de atendimentos nas 19 ações realizadas: 21.004.
XX Ação realizada - 22/11/2011. Escola Municipal Julia Elisa Coelho. Gestor: Lucineide de Souza.
- atendimentos jurídicos;
- 0 atendimentos do Conselho Tutelar;
- 30 atendimentos de Defensoria Pública;
- 6 encaminhamentos para atendimentos do CREAS/psicossociais;
- 278 alunos e pais participantes nas palestras;
- 36 atendimentos individuais pelo juiz/termos de advertências;
Total de beneficiários: 352 pessoas (pais e alunos).
Total de atendimentos nas 20 ações realizadas: 21.356.
Todo esse resultado, Sr. Presidente, decorre de uma ação articulada da Rede de Proteção, que possui coordenação da citada Vara Regional, a qual, pela dedicação e desprendimento operacional dos seus 9 servidores e 30 agentes de proteção, tem conseguido destaque no cenário estadual.
Meus cumprimentos ao Dr. Marcos Bacelar pelos serviços prestados à sociedade de Petrolina e aos Srs. Vereadores pelo justo reconhecimento dessas benfeitorias. A Câmara Municipal foi justa ao conceder a Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. Marcos Bacelar e à Vara da Infância e Juventude de Petrolina.