	O SR. EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para registrar dois fatos importantes. O primeiro deles é a pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, realizada em todo o Brasil com base em dados do ano de 2010. Mostra que a maioria dos Municípios de São Paulo tiveram um desenvolvimento de moderado a alto.
	Quero destacar a posição de São José do Rio Preto, cidade de que tive a honra de ser Prefeito, de 2001 a 2008, e onde traçamos um planejamento tanto da questão da infraestrutura, da água, quanto da questão da coleta e do tratamento de esgoto. Tivemos a oportunidade de resolver a questão do abastecimento regular da água no primeiro mandato e, no segundo, de 2005 a 2008, tratamos o esgoto em 100%. Fizemos uma estação de tratamento de esgoto, uma obra que hoje não se construiria nem por 500 milhões de reais e que na época, realizada com o financiamento do BNDES e da Caixa Econômica Federal, teve um custo de 120 milhões de reais.
	Portanto, quero destacar que São José do Rio Preto volta à posição de segunda cidade, no Brasil, em qualidade de vida e em desenvolvimento, graças ao planejamento cuidadoso que fizemos durante o nosso período de governo.
	Cumprimento os investidores e as empresas. Considero que, para o desenvolvimento, concorrem duas grandes forças, dois grandes pilares: o poder público e a inciativa privada, com seus trabalhadores. Portanto, é o poder público municipal fazendo a sua parte.
	Registro, por outro lado, Sr. Presidente, que tramita nesta Casa a Medida Provisória nº 579, que trata da questão da redução da tarifa de energia elétrica. A Presidenta da República anunciou recentemente uma redução da ordem de 20%.
Eu mantenho um canal estreito com os meus eleitores e com a população que represento nesta Casa e tenho recebido, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inúmeras manifestações no sentido de que votemos a Medida Provisória nº 579. A redução da tarifa de energia vai significar novos empregos, vai representar desenvolvimento para as diversas regiões do nosso País e também uma economia considerável para o bolso das famílias operárias e da população em geral.
Portanto, quero deixar o registro dessa manifestação que tenho recebido no sentido de que a Câmara dos Deputados aprecie essa matéria, votando a Medida Provisória nº 579, que vai significar desenvolvimento, mais progresso para as diversas regiões do nosso País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro o resultado de pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a FIRJAN, realizada em todo o Brasil com base em dados do ano de 2010, que mostra que a maioria dos Municípios paulistas apresenta nível de desenvolvimento de moderado a alto.
A pesquisa traz uma boa notícia para São José do Rio Preto, a capital do noroeste paulista, que volta a ocupar a segunda posição no ranking de melhores cidades para se viver no Brasil, posto que ocupava em 2008, quando encerrei meu segundo mandato como Prefeito desse importante Município.
Os bons índices alcançados por Rio Preto decorrem principalmente dos investimentos maciços nas áreas de água e esgoto, melhorando com isso os índices gerais de saúde e de qualidade de vida da população. Deve-se ainda à boa fase das empresas locais, coincidindo também com o crescimento do Brasil, gerando empregos qualificados e maior renda para os rio-pretanos. E aos altos investimentos feitos pelo Governo Federal em obras de combate a enchentes, habitação e outros setores.
Das 645 cidades do Estado de São Paulo, 26,8% alcançaram o patamar de alto desenvolvimento. E entre os 100 melhores Municípios do País, São Paulo tem 73 representantes na lista. Esperamos que os índices de excelência sejam mantidos e até melhorados nos próximos anos, pois isso significará aumento na qualidade de vida da população.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa tem a responsabilidade de decidir sobre a Medida Provisória nº 579, que permite reduzir a conta de energia elétrica. O texto recebeu nesta fase final de tramitação inúmeras emendas. A MP 579 prevê a renovação antecipada de concessões de empresas elétricas a vencer até 2017, com uma tarifa menor do que a atual.
Se aprovada esta MP, o Governo Federal promete diminuir a conta de luz dos brasileiros em até 20%, em média, já no ano que vem, o que sem dúvida traria benefícios para o setor produtivo, para o comércio em geral e o consumidor residencial.
Segundo o empresário Paulo Skaf, Presidente da FIESP e líder da campanha pela redução do valor da energia, o custo médio da energia no Brasil está hoje em 90 reais por megawatt, sendo que 78% desse valor são referentes à amortização de investimentos feitos pelas concessionárias, mesmo decorridos 20 anos das concessões. Isso eleva o custo da energia no Brasil em relação a países como Itália e Argentina.
Mantenho um canal permanente de comunicação com os meus eleitores e tenho recebido apelos para que votemos a favor da redução das contas de luz, pois a sociedade brasileira está convicta de que há margem para a queda de preço. A própria ELETROBRAS acaba de garantir a renovação antecipada das concessões que venceriam entre 2015 e 2017.
Peço aos nobres colegas que não deixem passar esta oportunidade histórica de fazermos justiça, garantindo um valor menor para a energia elétrica, item que tem peso expressivo na composição de custos de serviços e produtos, nas contas públicas e no orçamento dos consumidores brasileiros de todas as faixas de renda.