PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, semana passada foram divulgados os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA, do Ministério da Educação - MEC, e infelizmente os níveis de alfabetização dos estudantes amazonenses em 2016 são praticamente os mesmos que em 2014. O desempenho dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas permaneceu estatisticamente estagnado na avaliação durante esse período.
	Lamentavelmente, os resultados mostram que parte considerável dos estudantes, mesmo havendo passado por 3 anos de escolarização, apresentam níveis de proficiência insuficientes para a idade, o que mostra que a educação em nosso Estado e em nossos Municípios precisa ser revista. Sabemos que isso não é um problema de uma administração, e, sim, de várias administrações. Educação é um investimento em longo prazo, sistemático.
	A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estatísticas - INEP entre 14 e 25 de novembro de 2016. Do Amazonas, foram avaliados 67.030 estudantes, sendo 18.063 da rede estadual e 48.967 da rede municipal, de 1.073 escolas, sendo 255 estaduais e 818 municipais. Em Leitura e Matemática, os resultados são divididos em quatro níveis: nível 1 - elementar; nível 2 - básico; nível 3 - adequado; e nível 4 - desejável. Os níveis 1 e 2 são considerados insuficientes e os níveis 3 e 4, suficientes. Já em Escrita, são cinco os níveis. Os níveis 1, 2 e 3 são considerados insuficientes, e os níveis 4 e 5, suficientes. 
	Os resultados da ANA revelam que 66,5% dos estudantes do Amazonas avaliados obtiveram níveis considerados insuficientes em Leitura, com desempenho nos níveis 1 e 2. Em 2014, esse percentual era de 71%.
	O MEC, no entanto, já esboçou reação. Para combater os índices estagnados lançou a Política Nacional de Alfabetização, pela qual criou o Programa Mais Alfabetização, que deve atender 4,6 milhões de alunos com a presença de assistentes de alfabetização, que trabalharão em conjunto com os professores em sala de aula. A expectativa é contar com 200 mil turmas em todos os Municípios brasileiros, entre os 1º e o 2º anos do ensino fundamental.
	Vamos acompanhar de perto essa mudança. Como Parlamentar, tenho liberado emendas e lutado junto ao MEC e outros ministérios para conseguir recursos para educação dos Municípios amazonenses. Esses recursos são destinados a reformas e ampliação de escolas, além de compra de equipamentos e utensílios para as instituições de educação. Os prefeitos têm se empenhado para apresentar os projetos e documentos em tempo hábil para que o dinheiro seja liberado.
	Educação é investimento e não deve parar nunca. Só com educação de qualidade conseguiremos um país melhor.
	Era isso que tinha a dizer!