PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. Membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Srs. Oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Srs. Representantes do Ministério da Defesa e Integrantes das Assessorias Parlamentares das Forças, Senhoras e Senhores, é com muita satisfação que dou as boas-vindas ao General de Divisão Ajax Porto Pinheiro, Force Commander da MINUSTAH, que muito gentilmente aceitou nosso convite para vir a esta Comissão fazer-nos um balanço das atividades da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti.
	A participação do contingente militar brasileiro na MINUSTAH encerrou-se no último dia 31 de agosto, com cerimônia realizada em Porto Príncipe, da qual tive a honra de participar, a convite do Ministro da Defesa, Raul Jungmann.
	Parte de nossas tropas, no entanto, segundo entendo, teve sua permanência no Haiti prorrogada até o dia 15 de outubro, devido à passagem do furacão Irma, que atingiu a região norte do país, com ventos de até 300 km/h. Em sua apresentação, o General Ajax poderá nos dar maiores detalhes sobre o impacto humanitário desse desastre natural, bem como sobre o cronograma final de desmobilização do contingente militar brasileiro.
	Estimados colegas, em abril de 2004, o Brasil assumiu a liderança da força militar internacional na MINUSTAH, no contexto de crise e anomia que se seguiu à partida do Presidente Jean-Bertrand Aristide.
	Seguiram-se 13 anos e meio de envolvimento profundo com os destinos do Haiti. Um total de 37.500 (trinta e sete mil e quinhentos) militares brasileiros, incluindo 213 mulheres, integraram as tropas da MINUSTAH, juntamente com 550 militares de nações amigas. Durante todo o período, a liderança do componente militar da Missão de Estabilização da ONU esteve sob a responsabilidade de Oficial-General do Exército Brasileiro.
	A principal tarefa desempenhada pelas tropas brasileiras na MINUSTAH foi a manutenção de um ambiente seguro e estável no Haiti. Sobre esses alicerces, os demais atores no terreno puderam realizar suas tarefas de ajuda humanitária e de reconstrução do país. 
	Também graças à segurança e à pacificação propiciadas pelas tropas brasileiras, o Governo haitiano pôde reorganizar-se, fortalecer suas instituições e prosseguir na busca do desenvolvimento econômico e social. Ao total, garantimos a realização de três eleições presidenciais - o que testemunha a atual estabilidade política do Haiti.
	Todas as operações realizadas pela MINUSTAH - de assunção do controle do terreno, desmantelamento das gangues locais, patrulhamento regular e estabelecimento de postos de controle - estiveram marcadas por exemplar profissionalismo. Nenhum incidente grave ocorreu. Pelo contrário, o calor humano brasileiro, aliado à disciplina e eficiência de nossas tropas, pavimentou um inédito congraçamento entre os capacetes azuis da ONU e a população local.
	Nossas tropas esforçaram-se, igualmente, em cooperar com as atividades de assistência humanitária e de fortalecimento das instituições nacionais haitianas. 
	De forma constante, foram concebidas e implementadas ações de caráter cívico-social, entre as quais o atendimento médico-odontológico, a distribuição de alimentos e de roupas, o fornecimento de água potável, a escavação de poços artesianos, o asfaltamento de vias e a reparação de trechos de estradas. Uma nota especial de louvor merece a atuação da Companhia de Engenharia da Força de Paz. 
	A excelência de nossas tropas se fez presente, também, no apoio prestado às vítimas do terremoto de 2010; e do furacão Matthew, em 2016. 
	Tais atividades angariaram para nossas tropas o carinho da população haitiana e o respeito da comunidade internacional, a ponto de nos termos convertido em referência em matéria de missões de manutenção da paz. 
	Estimados colegas, ao longo deste ano, estive por duas vezes no Haiti. Em 23 e 24 de junho, realizei uma primeira viagem, a convite do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. 
	Nessa oportunidade, visitei o 26º Batalhão Brasileiro - 26 BRABAT, último contingente de tropas de infantaria de nosso País a integrar a MINUSTAH. Participei, igualmente, da cerimônia de batismo do Hospital Comunitário de Referência Dra. Zilda Arns, uma das três unidades de saúde construídas pelo Brasil no Haiti.
	Impressionou-me vivamente a excelência da presença militar brasileira no Haiti, assim como o empenho dos profissionais e voluntários nas áreas de saúde e de assistência humanitária. 
	Minha segunda visita ao Haiti ocorreu no último dia 31 de agosto. Na ocasião, tive a honra de representar a Câmara dos Deputados na cerimônia de encerramento da participação brasileira na MINUSTAH.
	A cerimônia ocorreu na Base General Bacellar, em Porto Príncipe. O evento foi presidido pela Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, Sandra Honoré, e contou com a presença do Senador Fernando Collor, representando o Senado Federal, e do Ministro da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, a quem agradeço o convite para comparecer a esse histórico evento. 
	Durante a cerimônia, a Representante Especial do Secretário-Geral da ONU destacou que "as Nações Unidas e o povo haitiano são muito gratos pelo papel central que o Brasil desempenhou nos esforços para criar uma estabilidade duradoura no Haiti". 
	Igual testemunho pude escutar nos contatos de alto nível que realizei em Porto Príncipe. Todos foram unânimes em considerar a participação brasileira na MINUSTAH um caso de sucesso. 
	Ao ressaltar a importância de que nosso País continue a participar de iniciativas dessa natureza, recordo as palavras do Ministro da Defesa, Raul Jungmann, em seu discurso de saudação aos militares brasileiros: "Os senhores ergueram o nome do Brasil a um novo patamar". 
	Ao longo destes 13 anos e meio de participação na MINUSTAH, acumulamos também valiosa experiência na gestão de situações de conflito em ambientes urbanos complexos.
	Além de qualificarmos nossas tropas para atuar no plano internacional, aprimoramos nossa capacidade de ação no plano da defesa nacional. Estamos, hoje, com uma tropa mais experiente e mais qualificada, tanto para atuar em conflitos internacionais, quanto para proteger nosso território e garantir a lei e a ordem em nosso País.
	Em nome da Câmara dos Deputados e de todos os membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), encareço ao General Ajax que transmita ao Sr. Ministro da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica o penhor da nossa gratidão, pela excelência do trabalho realizado. 
	Aos doze Oficiais-Generais brasileiros que comandaram a Missão de Estabilização da ONU no Haiti; a todos os oficiais, suboficiais e praças que contribuíram para o sucesso da MINUSTAH - assim como a seus familiares, que tantos sacrifícios tiveram de enfrentar; e muito especialmente a V.Exa., General Ajax, a sua esposa e a seus três filhos -, nossos mais sinceros agradecimentos. 
	Antes de encerrar, gostaria de render homenagem aos 21 militares brasileiros mortos ao longo deste período de estreito envolvimento de nosso País com o drama do Haiti. A eles dedico esta sessão, com as palavras do poeta romano Horácio: "Doce e belo é morrer pela pátria". 
	Muito obrigada.