
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/04/2022 �s 10:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 36.2022         
Hora: 10:20
Fase: BC         
Orador: BIA KICIS, PL-DF
Data: 13/04/2022






 A SRA. BIA KICIS (PL - DF. Sem revisão da oradora.) - Bom dia, Sr. Presidente. É uma alegria vê-lo na Presidência desta sessão.Cumprimento todos os colegas e todas as pessoas que nos acompanham neste momento pelas redes sociais e pela televisão. Sr. Presidente, de antemão, eu gostaria de pedir que minha fala pudesse ser reverberada pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.O SR. PRESIDENTE (Nelho Bezerra. PROS - CE) - Com certeza, Deputada.A SRA. BIA KICIS (PL - DF) - Sr. Presidente, nós ouvimos aqui hoje falas sobre a fome, falas sobre problemas seriíssimos que, de fato, muito angustiam o povo brasileiro em momentos de inflação, de pós-pandemia, de guerra. O mundo inteiro atravessa um momento muito difícil, é verdade. Porém, graças a Deus, nós temos um Governo que se preocupa com o povo, um Governo que tem trabalhado com competência para ajudar o povo. Aliás, o real é a moeda que mais se valorizou no mundo. Mesmo quando nos preocupamos com todos estes temas importantíssimos, não podemos nos afastar de um tema primordial: nossas liberdades. Não existe nenhum bem maior que a vida e a liberdade. Ambas estão sob ataque. Nós precisamos cuidar delas porque hoje temos nesta Casa um projeto de lei que se diz projeto das fake news. Eu sei que o Presidente da Casa está preocupado porque teme que, se o Congresso não fizer algo, o Judiciário irá fazer.Mas isso não pode nos mover a aprovar, ainda mais em regime de urgência, um projeto que trará censura, um projeto que irá fazer um mal muito maior: calar o debate.Esse projeto não visa, Sr. Presidente, combater a desinformação. Nós vimos que a Folha de S.Paulo publicou a morte da Rainha da Inglaterra. Isso não é fake news? Pois esse projeto não se dirige à grande mídia. As mentiras continuarão ocorrendo, só que, no caso da grande mídia, se pede desculpa, se faz uma retratação, e está tudo certo. Mas, nas redes sociais, uma informação muitas vezes equivocada, sem qualquer intenção de causar desinformação, é suficiente para que uma pessoa seja calada, censurada, bloqueada e perseguida, especialmente quando se trata de uma voz conservadora. Nós estamos observando, mesmo sem esse projeto, o que está acontecendo no País em termos de perseguição a conservadores e censura. Lula diz que é a alma mais honesta do País, do planeta. Isso não é considerado fake news? Ele é bloqueado por isso? Não, não é a isso que se assiste.Sr. Presidente, preocupa-me muito o ataque às nossas liberdades, mais ainda o ataque à própria democracia. Nós vemos um Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos Estados Unidos, fora do Brasil, levar desinformação, levar mentira e fazer política. Nós temos Parlamentares, como a Deputada Tabata Amaral, fazendo seu papel político. Ela é oposição e está atacando o Presidente Bolsonaro, mas esse é o papel dela, embora eu não concorde com nada do que ela disse. Mas no momento temos um Ministro do Supremo Tribunal Federal - que até há pouco presidiu o TSE e jura que as urnas são absolutamente invulneráveis, seguras, que não precisam de mais transparência, e sempre lutei pela transparência - dizendo que o nosso Presidente representa o mal e que cabe a ele, o Ministro, junto com jornalistas, com políticos, vencer o mal.Como é que um Ministro do TSE e do Supremo pode fazer política de oposição contra o Presidente e ainda bater no peito e dizer: "Nós somos o bem, nós somos a democracia"? Onde estamos? A nossa democracia está sob risco, uma ameaça gigantesca, Presidente! Como é que o Parlamento pode não se incomodar com isso? Nós fomos eleitos, não importa por qual partido: de oposição, da base, do centro. Presidente, V.Exa., eu, cada um dos Parlamentares, Deputados, Senadores, recebemos o voto do povo. O voto é o instrumento da democracia. Um Ministro que não recebeu um voto bate no peito e diz: "Somos a democracia e temos que combater o mal". Esse Ministro está totalmente impedido de participar de qualquer julgamento, seja no Supremo, seja no TSE, que diga respeito a este Governo, ao Presidente da República, a qualquer Parlamentar da base de apoio!É muito preocupante! Eu ouvi o discurso do Senador Lasier Martins, que até agora, que eu tenha visto, foi o único que se levantou contra esse absurdo. É a democracia que está sob ataque, sim, mas não pelo Presidente da República, que não representa mal algum. Ela está sob ataque quando um Ministro da Suprema Corte, que precisa ser imparcial, faz política partidária, afronta e ataca o Presidente da República.É muito grave a situação, Sr. Presidente! Eu peço a esta Casa que se mobilize contra essa lei, que não é lei das fake news, mas uma lei da censura.Essa lei ainda faz outro mal maior: dá o monopólio da informação aos grandes veículos, a esse consórcio que planta desinformação à vontade sem nenhum temor. Eu apoio a liberdade de imprensa - sempre apoiei - e não quero que se aplique censura ou se estenda a censura a nenhum meio de comunicação, mas também não quero que as plataformas sejam objeto de censura e as vozes conservadoras deste País sejam caladas.Sr. Presidente, obrigada, inclusive, pela gentileza de estender o tempo. Reforço o pedido de reverberação da minha fala nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.Muito obrigada.