
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 19:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 49.2022         
Hora: 19:08
Fase: OD         
Orador: PEDRO UCZAI, PT-SC
Data: 03/05/2022






 O SR. PEDRO UCZAI (PT - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, primeiramente eu quero cumprimentar o Deputado Átila Lira pelo relatório, pelo parecer, pela incorporação de três emendas do Senado, com exceção de uma, sobre a qual quero fazer um diálogo com S.Exa.Deputado Átila Lira, quando aqui na Câmara tramitava a medida provisória, V.Exa. incorporou a necessidade de apresentação de documentos que comprovassem as condições socioeconômicas dos estudantes. Lamentavelmente, o Senado retirou essa emenda, permitindo somente os dados cadastrais do Governo para o acesso do estudante ao PROUNI. É uma questão de transparência. Qual é o ponto de partida? É a condição socioeconômica e a situação de deficiência daquele estudante.Então, eu queria fazer um apelo a V.Exa. - e nós apresentamos um destaque aqui da nossa bancada - para que fosse mantido o texto original que V.Exa. defendeu. Por que razão o aluno não pode apresentar documentos que comprovem as suas condições socioeconômicas, para acessar e hierarquizar o acesso ao PROUNI? Se pegar os dados do Governo e houver fraude, informação incorreta ou autoinformação, poderá ser beneficiado pelo PROUNI um aluno que não precisa dele, sendo excluídos aqueles alunos que social e economicamente precisam do programa. É o único apelo que faço a V.Exa., para incorporar o texto Câmara e negar o texto do Senado.Em segundo lugar, quero destacar que o PROUNI se originou no Governo do Presidente Lula, que criou diversos institutos federais e novos campi de universidades federais. Com o FIES, chegamos, em 2014, a 722 mil contratos de financiamento. Agora é proibido ultrapassar 100 mil. Milton Ribeiro, ex-Ministro, o homem do esquema da distribuição de propina e ouro no Ministério da Educação com alguns pastores, a mando e a pedido de Bolsonaro, faz o quê? Diz que a universidade é para poucos. Não! Nós dissemos que a universidade é para toda a juventude brasileira, que pode acessar o ensino superior entrando em universidades públicas ou institutos federais. E Lula foi o Presidente que mais criou universidades públicas neste País, inclusive a segunda de Santa Catarina, em minha cidade, Chapecó, além de muitos institutos federais. E, repito, foi também o Presidente Lula que criou o PROUNI. Vamos avançar. Vamos votar "sim".