
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/04/2020 �s 13:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 45.2020         
Hora: 13:48
Fase: OD         
Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP
Data: 09/04/2020






 O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar a todos.Nós somos favoráveis a este projeto de lei, que amplia e desburocratiza a participação na Tarifa Social de Energia Elétrica das pessoas de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único. Eu fui um dos autores do projeto, que aprovamos em 2010, que chegou a beneficiar mais de 13 milhões de famílias. A ANEEL e o Ministério de Minas e Energia, nos últimos anos, fez um esforço enorme para retirar pessoas desse cadastro, para impedir que as pessoas fossem beneficiadas pela tarifa social. Hoje o programa atende 9 milhões de famílias, ou seja, houve uma redução de praticamente 4 milhões de famílias beneficiadas. Então, este projeto é muito importante.Quero dizer também que sou autor de uma emenda que beneficiava com 100% de desconto as famílias do Cadastro Único. O Governo fez uma medida provisória de madrugada, na tentativa de impedir que fosse aprovado esse benefício no projeto de hoje. Então, nós retiramos o destaque dessa emenda e concordamos com o Relator Léo Moraes que já está vigendo esta medida provisória.Parabenizo o Deputado André Ferreira pela iniciativa.Muito obrigado.O PT vota "sim".