
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/04/2022 �s 22:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 37.2022         
Hora: 22:04
Fase: OD         
Orador: SÂMIA BOMFIM, PSOL-SP
Data: 18/04/2022






 A SRA. SÂMIA BOMFIM (PSOL - SP. Sem revisão da oradora.) - É evidente que nós somos favoráveis a que todos os jovens do Brasil tenham acesso à conectividade. Inclusive houve uma batalha muito grande por parte deste Plenário para garantir que isso acontecesse nos períodos mais críticos da pandemia da COVID-19. O Presidente Bolsonaro vetou o projeto que nós aprovamos. Depois nós conseguimos derrubar o veto.Em primeiro lugar, por mais de uma vez, ele inclusive foi a público, junto com os representantes do Governo, dizer que não havia condições orçamentárias ou que não era prioridade garantir conectividade para esses jovens. E agora, às vésperas das eleições, eles propõem, através de uma medida provisória, não garantir a abrangência completa do que deveria ser a conectividade no Brasil, mas restringir quase à metade esse acesso dos nossos jovens, dos nossos estudantes.Em segundo lugar, na proposta que está sendo apresentada existem critérios absurdamente flexíveis no que diz respeito a algo que é fundamental para a coisa pública, que são os processos de licitação. Aqui se possibilita fazer contratos que não correspondem ao que diz a nossa legislação, ou seja, também se busca favorecer determinados grupos econômicos, e não se respeita a legislação, para aparecer, de última hora, com uma medida eleitoreira.Portanto, nós estamos apresentando requerimento de retirada de pauta, primeiro, para denunciar a demagogia desse Governo; segundo, para denunciar o ataque a tantos jovens num contexto tão grave, que foi a falta de acesso ao ensino presencial durante a pandemia, que não foi suprimida pela responsabilidade do Estado; terceiro, por mais uma vez fazer, às vésperas das eleições, uma medida populista que não respeita sequer a legislação brasileira no que diz respeito a contratos e licitações.Por isso, nós encaminhamos esse requerimento de retirada de pauta.Obrigada.