	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje ouvimos a Presidenta Dilma Rousseff dizer que não suporta a corrupção. A Presidenta tem-se posicionado de forma muito dura, com a intenção de que sejam apuradas todas as denúncias de corrupção. Mostra que não tem qualquer tipo de pacto com o malfeito, como declarou, de viva voz, no Congresso Nacional, no início desta Legislatura.
	Digo isso porque a Operação Porto Seguro - é bom lembrar - foi realizada pela própria Polícia Federal. A Polícia Federal tem mostrado que existem ainda estruturas corruptas neste País, que vêm da própria lógica colonialista daqueles que se sentiam donos da terra e também das pessoas e do que é público, com base nessa promiscuidade entre o público e o privado, que faz parte de um país que tem muita dificuldade de fechar os ciclos e encerrar os lutos. A Polícia Federal tem feito uma série de operações que têm desnudado essas estruturas corruptas que, durante tanto tempo, em governos anteriores ao do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficaram encobertas, sendo alimentadas por sua própria naturalização.
	Lembro que havia, Sr. Presidente, na Procuradoria-Geral da República, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, mais de 4 mil representações, e nenhuma delas foi apurada. Em relação a nenhuma delas houve investigação. O Governo tinha estruturas que alimentavam a naturalização da corrupção e, por isso, invisibilizava a corrupção que fazia parte das teias do próprio poder estatal.
	Outra postura é adotada a partir do Governo Lula. Desde então, a Polícia Federal tem feito o seu trabalho e desvendado esses esquemas, e o Governo tem tomado uma série de medidas, com a perspectiva de assegurar a transparência.
	Vejam que, com a Operação Porto Seguro, tentaram envolver Luiz Inácio Lula da Silva, como tentam envolvê-lo hoje. Às vezes, eu fico impactada com tamanha hipocrisia. Aqueles que diziam que não era possível acreditar na palavra de Marcos Valério, porque era um condenado, hoje dizem que Marcos Valério é o grande arauto da verdade, não consideram a sua completa falta de credibilidade. É uma denúncia que não se confirma pelos detalhes, pelas condições em que elas foram feitas, e tentam, de toda sorte, envolver Lula, fazem coro com todos aqueles que têm ódio ideológico do Presidente operário que colocou o Brasil de pé.
O Brasil era subalternizado. O Brasil, se Lula não tivesse chegado à Presidência, estaria hoje completamente dominado pela economia estadunidense, por meio da ALCA. Lula rompe com isso, estabelece novas relações horizontais. Hoje, o Brasil da Presidenta Dilma Rousseff, que dá continuidade a essa lógica instaurada pelo Presidente Lula, cria condições para termos infraestrutura, competitividade e o desenvolvimento necessário a que o povo possa sentir-se pertencente a esta Nação.
	Vejam, portanto, que esse processo do Governo Lula e do Governo Dilma tem mostrado que não existe qualquer tipo de pacto com a corrupção, qualquer tipo de pacto. No que diz respeito à Operação Porto Seguro, a Presidenta Dilma Rousseff exonerou imediatamente todos aqueles que tinham indícios de envolvimento em atos ilegais.
Além disso, a Advocacia-Geral da União realizou um pente-fino em todos os processos, para saber se havia qualquer digital corrupta na elaboração dos pareceres daquele órgão e dos demais órgãos. Ademais, está buscando medidas para prevenir a lógica corrupta, que é uma lógica histórica neste País. E a Presidenta Dilma Rousseff tem a determinação de fazer o luto para que nós possamos ter o Brasil livre daquilo que retira recursos tão importantes, para que possamos ter um País pleno de democracia.
	Eu diria que a corrupção, Sr. Presidente, iguala-se ao latrocínio, ao roubo seguido de morte - fiz um projeto nesse sentido nesta Casa. É roubo, é morte. Quando se trata da saúde, é morte mesmo, literalmente. A morte metafórica, no caso, ocorre quando se retira dinheiro da educação, da cultura, enfim, de tudo aquilo que faz com que nos reconheçamos como seres humanos.
	Por isso eu digo que a Presidenta Dilma Rousseff tem dado uma nova lógica a este País.
	Nós temos mais de 600 páginas de investigação sobre a funcionária da Secretaria da Presidência da República, e ali não há indicação de envolvimento com Luiz Inácio Lula da Silva. E a imprensa e setores que não conseguem fazer valer as suas teses porque são reprovados nas urnas, são reprovados nas ruas, são reprovados pela esperança e pela postura do povo brasileiro tentam envolver Luiz Inácio Lula da Silva em toda sorte de escândalos que são desnudados pelo próprio Governo. É o próprio Governo que os desnuda. É o próprio Governo que utiliza os seus instrumentos não para alimentar a naturalização da corrupção, mas para desnudá-la, mostrá-la e enfrentá-la. Este é o Governo Dilma, seguindo a saga do Governo Lula no combate ininterrupto a toda forma de corrupção.
	Mas, Sr. Presidente, venho aqui, e peço a sua generosidade nesse sentido, para elogiar uma série de matérias que o jornal Correio Braziliense tem feito sobre a utilização da terra no Distrito Federal.
	O Distrito Federal foi muito machucado pela grilagem, pela especulação, e existe hoje uma ocupação desordenada do solo, o que fez com que houvesse corrosão da qualidade de vida nesta cidade e legalização das ocupações irregulares.
	Sr. Presidente, nós somos de Brasília e estamos no traço mágico de Lúcio Costa. Brasília não é apenas a hospedeira do Governo Federal, dos Poderes federais, ela é a Capital da República, que incorporou as curvas, a leveza e a beleza de Niemeyer, incorporou o traço mágico de Lúcio Costa, que não pode ser ferido. Digo isso porque tenho extrema preocupação com as discussões acerca da preservação da área tombada que estão sendo feitas pelo Governo do Distrito Federal.
	O Governo do Distrito Federal ainda não tem demonstrado para a população que quer realmente preservar o tombamento de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. Cuidar de Brasília é cuidar do Brasil. Mais do que isso, cuidar de Brasília é cuidar de um patrimônio que é de toda a humanidade. Por isso não podemos admitir que o Governo do Distrito Federal queira a expansão do Sudoeste, queira aumentar o gabarito dos hotéis que foram planejados para ter poucos andares e queira ocupar, da forma como estão planejando, a Quadra 901 Norte, porque isso fere o traço mágico de Lúcio Costa e as curvas e a beleza estabelecidas por Niemeyer.
	Eu queria, portanto, que o Governo do Distrito Federal tivesse compromisso efetivo com o que representa Niemeyer e que pudéssemos homenagear Niemeyer todos os dias, porque tem um pacto com a imortalidade. Nós vamos ver Niemeyer todos os dias da nossa vida, porque vemos essa leveza e essa beleza que fizeram com que Lúcio Costa dissesse que Brasília não é um avião, é uma borboleta, porque carrega a condição de ser fruto de uma metamorfose, tem a leveza e a beleza de uma borboleta.
	Por isso digo, Sr. Presidente, que não pode haver, por parte do Governo do Distrito Federal, qualquer pacto com a especulação imobiliária, qualquer pacto que fira o tombamento, que é fundamental para que sejamos parte do patrimônio da humanidade.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta a nobre Deputada Erika Kokay pelo seu oportuno pronunciamento. Como representante do Distrito Federal, aqui defende os interesses da Capital da República, Brasília, esta cidade que se transformou em Patrimônio Cultural da Humanidade.