	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no último sábado, dia 14, nós tivemos um grande evento no Estado do Piauí, uma grande caminhada em defesa do parto humanizado prioritariamente, o parto normal. 
	A grande maioria dos presentes eram mulheres, algumas, inclusive, grávidas, mas havia também homens, crianças, autoridades, que estavam ali fazendo um apelo para difundir os benefícios do parto normal. 
	No Brasil hoje, infelizmente, a grande maioria dos partos acontece através da cesariana, muitos deles mercantilizados, porque o profissional diz que não tem tempo para aguardar o ato fisiológico de uma mulher. Ela termina, muitas vezes, sendo conduzida a fazer uma cesariana, quando poderia ter um parto normal. 
	Eu quero parabenizar o Conselho Regional de Enfermagem - COREN do meu Estado, que, juntamente com muitos outros conselhos, ajudou a organizar esse grande evento. 
	Essa é a terceira marcha realizada no Piauí. Neste ano eu estive presente e posso registrar, como foi divulgado pelos organizadores, que a marcha reuniu em torno de 5 mil pessoas nas ruas de Teresina divulgando os benefícios do parto normal.
	Então, Sr. Presidente, faço este registro, dou como lido meu pronunciamento e solicito sua divulgação nos meios de comunicação da Casa, para que se dê publicidade à beleza do parto normal em todo o País. 
	Aproveito, mais uma vez, minha querida Deputada Benedita da Silva, para abraçar a Marcha das Mulheres Negras do meu País, que ocorreu no dia de ontem aqui em Brasília. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, neste fim de semana participei da 3ª Marcha pela Humanização do Parto, em Teresina. O evento, organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem - COREN do Piauí, em parceria com outros conselhos da área de saúde, colocou em foco o direito de mulheres e crianças a nascimentos mais gentis, ou seja, ao parto humanizado.
	Os organizadores estimaram em cinco mil pessoas os participantes da caminhada, entre mulheres, inclusive grávidas, homens e crianças - até bebês de colo. Uma manifestação com a presença de profissionais de saúde, parlamentares, gestores, representantes da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - ABENFO, todos empenhados em mudar a realidade atual.
	A realidade atual, Sr. Presidente, é que mais da metade dos partos realizados no Brasil são cesarianas, de acordo com o Ministério da Saúde. Os números se devem a vários fatores como a mercantilização do parto, o receio de alguns profissionais de saúde de serem processados por imperícia, a ilusória segurança e conforto para a parturiente, o medo da mãe, a conveniência pessoal, a vontade humana de ter o controle do dia e da hora das coisas naturais, dentre outras situações que empurram as famílias a programar a chegada dos filhos.
	O problema é que essas situações ocasionam vários riscos como nascimentos prematuros e complicações de saúde em bebês, com destaque para os problemas respiratórios, e para as mães, especialmente os riscos de infecções e acidentes anestésicos.
	Além disso, Srs. Deputados, há relatos de maus-tratos e até negligência de profissionais de saúde às parturientes na hora do parto. É a chamada violência obstétrica. Há também o impedimento da presença dos pais no parto e a desinformação quanto aos problemas que os bebês podem vir a ter em seguida ao parto. E o que está por trás de tudo isso é a desinformação.
	Por isso, estamos numa batalha pela divulgação de informações sobre os benefícios do parto normal. Também sobre o direito das gestantes de escolher o parto normal como primeira opção, sempre que for seguro e possível; e de fazer cesariana quando for necessária a intervenção cirúrgica. Isso deve ser garantido em toda a rede de assistência - pública e privada.
	Divulgamos também o direito da grávida de ser acompanhada por uma equipe multiprofissional - enfermeiros obstetras, médicos, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos e doulas - assistentes de parto, com ou sem formação médica, que orientam e acompanham a grávida durante a gestação, o parto e o pós-parto.
	E, ainda, os direitos dos bebês, como vacinas, exames, amamentação, registro, acompanhamento médico e familiar, dentre outros. 
	E os direitos dos pais, assegurados na Lei 11.108, de 2005, a Lei do Acompanhante, que lhes permite acompanhar o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.
	Sr. Presidente, durante o evento lancei a cartilha Parto no Brasil - Busca da assistência humanizada para a mulher, produzida pelo meu gabinete. Esse informativo esclarece não somente sobre os direitos anteriores dos quais falei, como enumera as ações de governo a que as grávidas podem ter acesso na rede pública de saúde.
	Nossa meta é a redução da mortalidade materno-infantil. Nosso objetivo é estimular a priorização do método que respeita o ritmo natural da gravidez e parto.
	Como membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, da Frente Parlamentar da Primeira Infância e ex-Secretário de Saúde do Piauí no período entre abril de 2007 e março de 2010, tenho pautado nesta Casa essa discussão. Também tenho buscado viabilizar estruturas de saúde com condições para a realização de partos normais na rede de saúde pública no interior, além da construção de um centro materno-infantil em Teresina.
	Essa luta travo há bastante tempo. Como Secretário de Saúde, implantei o Centro de Parto Normal na Maternidade Evangelina Rosa, referência em alta complexidade no Piauí. E fiz convênio com a Universidade Federal do Piauí, o Ministério da Saúde e a ABENFO-PI para a implantação da especialização em Enfermagem Obstétrica para capacitar enfermeiros do Programa Saúde da Família para realizar partos de baixo risco nos Municípios.
	Na gestão estadual, idealizei e iniciei a implantação do projeto Direito de Nascer na Minha Terra, que consiste na construção ou adaptação de unidades avançadas de saúde em pequenos Municípios piauienses, de forma a garantir assistência a partos normais, evitando o deslocamento de grávidas para cidades maiores.
	Nesse projeto, os Municípios contemplados são os que têm população entre mil e 10 mil habitantes, os que não possuem unidades mistas de saúde ou hospital de pequeno porte, e os que têm IDH - Índice de Desenvolvimento Humano igual ou inferir a 0,7.
	Para concluir, Sr. Presidente, digo aqui que essa luta precisa de muito mais parceiros. E faço o convite a todos que nela ainda não se engajaram: venham conosco nessa luta para garantir mais saúde às famílias brasileiras.
	Muito obrigado.