PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a abordar um problema que se arrasta sem solução há 7 anos, atrapalhando o escoamento da produção do Centro-Oeste e causando grandes prejuízos ao País. Trata-se da necessidade de retirada das rochas do chamado Pedral do Lourenço, no Estado do Pará, para permitir o aproveitamento efetivo da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
	Em 2010, foram inauguradas na região da Hidrelétrica de Tucuruí duas eclusas destinadas a permitir a navegação contínua, numa extensão de 500 quilômetros, de Marabá até a foz do Rio Tocantins. No entanto, por problemas burocráticos, não ocorreu simultaneamente o derrocamento do Pedral do Lourenço, localizado acima da barragem. Com isso, num trecho de 43 quilômetros, as rochas continuam impedindo a passagem de embarcações durante os períodos de seca, que duram pelo menos 5 meses por ano.
	Os custos desse desencontro são enormes.
	A construção das eclusas exigiu R$ 1,66 bilhão.
	Mesmo sem operar, sua manutenção demanda R$ 3,6 milhões ao ano.
	A obra no Pedral está orçada em mais R$ 520 milhões.
	Enquanto não se resolve o problema, o transporte de cargas pela hidrovia permanece extremamente limitado. Conforme o jornal O Estado de S.Paulo, que na edição de 13 de novembro dedicou uma página inteira a esse assunto, a capacidade de escoamento prevista é de 40 milhões de toneladas por ano. Hoje, porém, o total transportado alcança apenas 150 mil toneladas. 
	Falei aqui dessa questão no início do ano passado, na expectativa de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT encontrasse um meio de iniciar logo a retirada das rochas do leito do rio. Lamentavelmente, isso não aconteceu, e a situação, de certo modo, até piorou. Segundo o Estadão, o contrato mantido com a ELETROBRAS para manutenção das eclusas de Tucuruí venceu e não foi renovado. Além disso, o DNIT e o IBAMA trocam acusações em torno do atraso no licenciamento ambiental.
	Apesar de tudo, após várias licitações frustradas, finalmente uma empresa foi contratada para realizar o derrocamento do Pedral do Lourenço, e agora o início dos trabalhos está prometido para o segundo semestre de 2018. Como é uma obra demorada, mesmo se tudo correr bem e o novo prazo for cumprido, a navegação pela Hidrovia Tocantins-Araguaia só estará franqueada em outubro de 2022.
	Até lá terão sido gastos, então, R$ 43,2 milhões apenas para manutenção, durante 12 anos, das duas eclusas praticamente inoperantes.
	Um projeto importantíssimo, de alto significado econômico e social, pois certamente resultará em geração de grande número de empregos, é relegado por vários anos a um quase abandono, causando prejuízos imensos a uma vasta região produtora e ao País.
	Tomara que, pelo menos, daqui para frente o problema passe a ser tratado com o interesse e a presteza que merece. Dificuldades orçamentárias, que sempre são alegadas, e detalhes burocráticos, que costumam surgir a todo momento, não podem continuar impedindo o pleno desenvolvimento de Mato Groso e do Centro-Oeste.
	Muito obrigado.