
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/08/2019 �s 19:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 216.2019        
Hora: 19:52
Fase: BC         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 13/08/2019






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido um pronunciamento que faço em solidariedade à enfermagem brasileira e seus profissionais.Nestes dias, todos nós temos sido abordados com falas exóticas daquele que desfila com a faixa presidencial pelo País. Sem dúvida, uma das falas mais graves foi ele dizer que os médicos que não forem aprovados para o Programa Médicos pelo Brasil, que é uma síntese mal acabada do Mais Médicos, trabalharão como enfermeiros. A enfermagem brasileira divulgou uma carta de protesto a isso. O exercício da atividade de enfermagem está disposto na Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, Sr. Presidente. É uma profissão milenar, regulamentada, é a profissão dos que ficam à cabeceira do leito do paciente, dos que trabalham na administração hospitalar, dos que garantem nos ombros os hospitais e os serviços de saúde no Brasil.Peço, Sr. Presidente, que dê divulgação a este pronunciamento.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ALICE PORTUGAL.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em recente entrevista a um programa de TV, ao falar sobre o Programa Médicos pelo Brasil, Bolsonaro afirma que os médicos não aprovados em programação de revalidação deveriam "arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos".Mais uma vez o Presidente boquirroto demonstra profunda ignorância e comete um desrespeito à bela profissão de enfermagem. Sua fala evidencia uma visão ultrapassada e deturpada da atuação dos profissionais de enfermagem, que somam mais de 2 milhões de brasileiros.Os profissionais de enfermagem sofrem com a falta de valorização e de reconhecimento e defendem bandeiras como piso salarial, jornada de 30 horas semanais e local adequado para descanso, causas ignoradas há anos pelos Poderes Legislativo e Executivo. Além disso, visões preconceituosas e desprovidas de qualquer conhecimento sobre a prática ainda vêm os profissionais da enfermagem como auxiliares dos médicos.A profissão de enfermagem foi regulamentada no Brasil pela Lei 7.498/1986 e pelo Decreto 94.406/1987, que estabelece:Art. 1º. O exercício da atividade de enfermagem, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e respeitados os graus de habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só será permitido ao profissional inscrito no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva Região.A visão deturpada e preconceituosa de Bolsonaro sobre esta que é uma das mais belas e gratificantes das profissões diminui a enfermagem perante a medicina. É preciso que o ignorante Presidente tenha ciência de que os profissionais de enfermagem representam a maior força de trabalho da saúde do Brasil, estando presentes em todas as fases da vida dos indivíduos, desde o pré-natal até os cuidados paliativos. É também a enfermagem que possibilita, desde a atenção básica, a porta de entrada do acesso da população ao Sistema Único de Saúde - SUS, que é referência mundial de saúde pública e que vem sofrendo dia a dia com subfinanciamento e degradação, graves ameaças à sua existência, especialmente no Governo agora em curso.A fala desrespeitosa do grotesco Presidente causa mais indignação ainda por ele tratar a desvalorização salarial de uma categoria profissional como algo natural, quando a obrigação de qualquer mandatário que se prese indicaria o caminho do combate à esta situação e a busca de justiça social.Sou parceira dos profissionais de enfermagem ao longo de toda a minha vida parlamentar e manifesto minha solidariedade aos profissionais de enfermagem de todo o Brasil e meu repúdio ao preconceito inaceitável demonstrado por aquele que deveria agir como Presidente da República.Sr. Presidente, solicito a divulgação da Carta Aberta do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) ao Presidente da República. DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ALICE PORTUGAL.Matéria referida: -  Carta Aberta do Conselho de Enfermagem ao Presidente da RepúblicaCarta Aberta do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)ao Presidente da RepúblicaExmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro:Ao tempo em que lhe dirigimos os nossos mais respeitosos cumprimentos, gostaríamos que o senhor se dirigisse aos enfermeiros brasileiros com a dignidade e o respeito que merecemos. Cuidamos diuturnamente da saúde do povo brasileiro.Ouvir do Presidente da República, em vídeo recente no qual se manifestou sobre o Programa Médicos Pelo Brasil, que um médico com baixo desempenho no exame Revalida "pode trabalhar como enfermeiro ganhando menos", demonstra o desconhecimento pela profissão, seu tamanho e sua importância para a saúde da população brasileira.Além de nos comparar a uma subcategoria, ignorando as exigências legais para o exercício profissional da Enfermagem no Brasil, a fala demonstra a desvalorização de uma profissão reconhecida em todo o mundo como essencial para melhorar a cobertura e o acesso à saúde. Vinda do mais alto mandatário da nação, é inaceitável.As carreiras médicas e da enfermagem são profissões distintas, em saberes e regulamentação legal, trabalhando juntos como equipe de saúde e ambas precisam ser valorizadas.Como dirigente maior da nação, Vossa Excelência deveria propor políticas públicas para melhorar a autoestima, a saúde mental, a jornada de trabalho, os salários e a formação dos profissionais de Enfermagem brasileiros.Como disse o Ministro da Saúde Henrique Mandetta recentemente, "a Enfermagem é a espinha dorsal do SUS".Nos mantemos firmes na luta pela valorização profissional da enfermagem, na garantia do exercício legal da profissão e na garantia do direito à saúde da população brasileira.Dos governantes, exigimos respeito.Conselho Federal de Enfermagem - CofenConselhos Regionais de Enfermagem - Coren