O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu pronunciamento é sobre o Dia Nacional de Combate ao Câncer, em especial sobre a prevenção ao câncer de mama.
	É muito importante fazer referência a esse dia, comemorado dia 27 de novembro, como é importante usar a informação como instrumento de combate a essa doença que vitima tantas pessoas no País.
Em meu pronunciamento, destaco as ações da sociedade brasileira e as políticas de prevenção do Ministério da Saúde, que venho acompanhando. Unidades de combate ao câncer vêm sendo estruturadas por todo o País para minimizar a incidência e os efeitos dessa doença, que tem cura.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a informação é arma essencial na prevenção e controle do câncer, o que justifica a escolha de datas específicas para difundir intensamente dados e recomendações sobre o assunto. Nessa estratégia se inserem o Dia Nacional de Combate ao Câncer e o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama, que transcorrem em 27 de novembro.
Câncer é um termo usado genericamente em relação a mais de 100 doenças, cujo impacto global dobrou em três décadas, atingindo, no ano de 2008, cerca de 12 milhões de casos novos e 7 milhões de mortes.
No Brasil, estimativas feitas pelo Instituto Nacional de Câncer - INCA indicam que em 2011 devem ocorrer quase 490 mil novos casos, sendo pouco mais de 236 mil entre os homens, e 253 mil entre as mulheres.
O crescimento das taxas de mortalidade por câncer passou a preocupar os países desenvolvidos nas primeiras décadas do século passado, época em que aqui as políticas públicas estavam focadas nas endemias. Só em 1920 começaram a ser coletados no Rio de Janeiro - então Distrito Federal - os dados iniciais sobre a incidência da doença no País, que subsidiariam o primeiro plano anticâncer brasileiro, apresentado 2 anos depois.
Hoje, existe uma Política Nacional de Atenção Oncológica, e os dados fornecidos pelo INCA e por outros órgãos subsidiam as ações de prevenção e controle. Também há consciência de que a população precisa ser bem informada, tanto sobre os riscos da doença como sobre as possibilidades de tratamento, que têm oferecido resultados cada vez melhores.
O câncer de pele não melanoma constitui o de maior incidência no Brasil para ambos os sexos, devendo registrar 114 mil casos novos este ano. Felizmente, sua letalidade é baixa, embora, havendo demora no diagnóstico, possa levar a ulcerações e deformidades físicas graves. Já o melanoma apresenta letalidade elevada, mas incidência baixa.
Excetuado o câncer de pele não melanoma, os tipos mais incidentes este ano serão os tumores de próstata, com 52 mil novos casos, e o de mama feminina, com 49 mil novos casos. Ambos são considerados de bom prognóstico, ou seja, se diagnosticados e tratados oportunamente, as taxas de mortalidade se reduzem.
No caso do câncer de mama, porém, a mortalidade continua alta no Brasil, provavelmente devido ao diagnóstico tardio. Para o controle, o Ministério da Saúde recomenda um exame mamográfico pelo menos a cada 2 anos para mulheres de 50 a 69 anos, e o exame clínico anual das mamas para mulheres de 40 a 49 anos. Independente disso, o exame clínico de mama deve ser realizado em todas as mulheres que procuram os serviços de saúde.
O câncer de próstata é apontado, mais do que qualquer outro, como uma doença da terceira idade, pois três quartos dos casos em todo o mundo ocorrem a partir dos 65 anos.
Vale ressaltar que, em qualquer tipo da doença, são sempre fundamentais a prevenção e o diagnóstico precoce.
Prevenir e controlar o câncer representam hoje dois dos mais importantes desafios científicos e de saúde pública no mundo todo, mas superá-los não é atribuição apenas dos pesquisadores e dos médicos. Cabe também à sociedade fazer sua parte, obtendo informação, seguindo as recomendações e não negligenciando a busca de diagnóstico e tratamento, quando for o caso.
Pensando em contribuir para que essas estatísticas sejam cada vez menores, apresentamos, em 2007, para apreciação desta Casa, o Projeto de Lei nº 843/07, em tramitação na Comissão de Seguridade Social, a fim de permitir aos trabalhadores a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata.
Muito obrigado.