PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o analfabetismo no Brasil é uma chaga histórica, presente desde os tempos coloniais, existente no Império e na República, e ainda não resolvida. Houve um avanço constante, sem dúvida, mas chegamos à segunda década do século XXI muito longe de atingir os padrões desejados nessa área.
No ano de 1900, em torno de 65% dos brasileiros com 15 anos de idade ou mais eram analfabetos. Em 14 de novembro de 1930, foi criado o Ministério da Educação - daí ter sido escolhida essa data, anos mais tarde, para assinalar o Dia Nacional da Alfabetização. Uma década após a instalação do Ministério, a taxa de analfabetismo ainda era muito alta - 56% -, então foi lançada a Campanha de Educação de Adultos.
Seguiram-se a essa iniciativa, entre outras, o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, a Fundação Educar, o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania, o Plano Decenal, o Programa de Alfabetização Solidária, e hoje temos o Brasil Alfabetizado. A taxa continuou caindo, para 39,7%, em 1960; depois 25,9%, em 1980; mais tarde, 14,7%, em 1997; e ainda 10%, em 2007. Empenho não faltou, como se vê, e os resultados não deixam de ser significativos.
Em parte, porém, em tempos recentes, eles se devem não tanto ao sucesso da educação de adultos, mas talvez mais ao ingresso na faixa etária de 15 anos em diante dos alunos beneficiados pela universalização do ensino fundamental, ocorrida nos anos 90. Isso fica claro a partir dos números obtidos pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2012.
No ano passado, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 8,7%, correspondendo a 13,2 milhões de analfabetos. Quando se considera apenas a faixa de 15 a 19 anos, entretanto, a taxa é muito menor, ficando em 1,2%.
Outra questão preocupante é a do analfabetismo funcional, que inclui pessoas de 15 anos em diante com menos de 4 anos de estudos. Segundo a PNAD 2012, eram analfabetos funcionais 18,3% dos brasileiros nessa faixa etária, ou seja, 27,8 milhões de pessoas.
Em contrapartida, podemos saudar o fato de que se pretende investir cada vez mais na melhoria das séries iniciais, de forma que o alfabetizando tenha condições efetivas de aprendizado. A isso se propõe o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, envolvendo os três níveis de governo num trabalho que, se bem-sucedido, representará um acréscimo importante no quadro educacional do País.
Temos hoje no Brasil 108 mil escolas alfabetizando crianças, 400 mil turmas das três primeiras séries do ensino fundamental e quase 8 milhões de alunos matriculados. Para eles, e para os que vierem depois, o Pacto poderá fazer muita diferença, se proporcionar, de fato, uma boa alfabetização.
Não se pense que os avanços tecnológicos cada vez mais frequentes, como novos computadores, tablets e celulares, permitirão a alguém prescindir disso. A disseminação do conhecimento pode se dar em papel impresso ou em telas eletrônicas, mas em qualquer formato continuará excluindo, ou, no mínimo, discriminando, os analfabetos.
Na verdade, 65 anos depois de sua morte, Monteiro Lobato permanece muito atual: "Quem não lê mal ouve, mal fala, mal vê".
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.