
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 13:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 163.2021        
Hora: 13:16
Fase: BC         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 16/12/2021






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Adriana Ventura, Sras. e Srs. Deputados, nesta reta final de ano, quero fazer um rápido balanço das nossas ações, das nossas participações legislativas neste Parlamento nacional. Foi um ano um pouco atípico, ainda com sessões virtuais e sessões presenciais. A pandemia ainda nos atrapalhou, mas a Câmara dos Deputados deu respostas positivas. E nós fizemos a nossa parte.Através do nosso gabinete, nós apresentamos mais de 200 propostas de projetos de lei. Isso não é pouca coisa, porque exige muito trabalho, muita pesquisa, muita ação, muita atitude, equipe. E quero agradecer à equipe do meu gabinete, a todos os meus colegas de trabalho, à equipe técnica do PDT, à nossa bancada. Foram 50 relatórios, relatei 50 projetos nas Comissões técnicas da Casa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, na Comissão de Viação e Transportes - CVT, na Comissão de Educação - CE, especialmente nessas três. Tivemos atitudes proativas. Foram mais de 200 intervenções nesta tribuna e naqueles microfones ali, em defesa do povo gaúcho, do povo brasileiro, do povo trabalhador, dos nossos direitos, dos direitos de quem precisa, merece, necessita, tem direito, protegendo o nosso povo contra a pandemia.Eu destaco alguns projetos que ajudei a montar, a elaborar, a trabalhar e aprovar, colocando ali meu tijolinho. São 12 projetos, e não por acaso é o número do meu partido. Aliás, é o meu número, porque nasci no dia 12 de julho, e lá em casa nós somos 12 irmãos, e o meu partido é o número 12. E eu gosto do 12, então destaco aqui 12 propostas. Cito a Lei Aldir Blanc, em defesa da cultura, feita a muitas mãos. Esta Casa deu uma resposta muito importante, e a colaboração do meu gabinete foi fundamental, porque ali também havia proposta minha. Diversos projetos sobre a proteção da mulher, inclusive aumentando a pena contra o feminicídio. Falo da interrupção de despejos durante a pandemia, projeto de que também fui autor. Na linha de crédito para a agricultura e carência para pagamento das dívidas, a minha contribuição foi importante, e digo isso modestamente, porque muitos trabalharam nesse tema. Suspensão dos consignados, um projeto da minha autoria, que não foi o que nós queríamos, mas o que foi possível. O sexto projeto foi a Loteria da Saúde, que tinha apensado um projeto da minha autoria, que foi aprovado, no conjunto da obra.Da internet para alunos e professores da rede pública, projeto que foi inclusive vetado pelo Presidente, nós derrubamos o veto nesta Casa, para que o professor e a professora possam ter Internet nas escolas. É um projeto do qual tenho orgulho de ser autor também.Para concluir, Sra. Presidente, cito o novo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, um projeto importantíssimo para a educação. E o PDT é o Partido da Educação! Nós estivemos na linha de frente, defendendo esse projeto. Houve, ainda, o projeto sobre desconto do IPI na compra de carros para pessoas com deficiência e também taxistas. Foi um projeto pelo qual lutamos muito. Um dos projetos era da minha autoria, e foi aprovada esta matéria importante para a Câmara dos Deputados. Concluo, Sra. Presidente, dizendo do projeto de proteção para os entregadores de aplicativo.Cito, ainda, em décimo primeiro lugar, a desoneração da folha de pagamento, importante para o emprego e renda, e a suspensão da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, um dos projetos da minha autoria. E ficou pendurado, mas vamos lutar pela prorrogação do Programa de Financiamento Estudantil - FIES, pela margem social e, principalmente, pelo 14º salário. Nós não vamos desistir, o 14º salário é uma questão de honra! Vamos começar o ano falando nele. Nós vamos terminar este ano e não votamos o 14º salário, mas vamos começar o ano lutando ao lado dos aposentados, dos pensionistas. Não vamos recuar um milímetro! Esse projeto é fundamental. Inclusive, estou com um requerimento, colhendo assinaturas para a urgência desse projeto, a fim de trazê-lo direto para o Plenário, para nós votarmos e aprovarmos o que o aposentado e o pensionista merecem, aquilo de que necessitam e a que têm direito. Um feliz Natal e um feliz Ano-Novo para todos nós! Muito obrigado.