	O SR. LEO DE BRITO (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido e divulgar no programa A Voz do Brasil este meu pronunciamento.
	Ontem, junto com o Prefeito da Capital Rio Branco, Marcus Alexandre, eu entreguei mais uma praça, no Conjunto Mascarenhas de Moraes, fruto de uma emenda parlamentar de minha autoria. Também foi feita uma justa homenagem ao saudoso ex-Juiz Rivaldo Guimarães, que dá nome a essa praça, por escolha da própria comunidade.
	Além disso, quero fazer um registro sobre o trabalho muito especial que vem sendo feito pela competente nova Defensora-Geral do Estado do Acre, a Sra. Roberta Caminha, que, desde o primeiro semestre, tem feito importantes mudanças e inovações, a fim de melhorar a eficiência do trabalho da Defensoria Pública em todos os Municípios do Estado.
	Peço que este pronunciamento seja registrado nos Anais da Casa.
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, em Rio Branco, junto com Prefeito Marcus Alexandre, entreguei à comunidade do Conjunto Mascarenhas de Moraes a Praça Rivaldo Guimarães Batista, antiga Praça Jorge Kalume. A obra foi executada com recursos de emenda parlamentar de minha autoria e com contrapartida do Município, atendendo à mobilização da comunidade, que coletou assinaturas para que o nome da praça homenageasse aquele que foi um dos fundadores do bairro. A Prefeitura de Rio Branco optou pela mudança na denominação do espaço.
	A reforma recebeu serviços e equipamentos que deixaram a praça moderna e a transformaram em um espaço para o encontro de famílias. A área de intervenção chegou a 1.251,81 metros quadrados. Os recursos foram repassados pelo Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.
	Para a revitalização do espaço, um dos mais tradicionais daquela região, as principais ações foram a construção de uma quadra poliesportiva em concreto, em substituição à velha quadra de areia, e de um quiosque com sanitário e playground. Para que os moradores possam desfrutar de maior conforto em seus passeios, foi feita a diminuição do círculo central com construção de rampas e demais equipamentos de acessibilidade, instalação de sete bancos de concreto, paisagismo e a revisão da iluminação do ambiente.
	A obra foi nominada em homenagem ao ex-Juiz Rivaldo Guimarães Batista. Nascido em Cajazeiras, na Paraíba, Rivaldo chegou ao Acre aos 3 anos de idade, morou por vários anos no Bairro da Capoeira, na vizinhança da Biblioteca da Floresta, e se mudou com a família para o Mascarenhas de Moraes ainda na formação do bairro. 
	Ativista social e esportivo, Rivaldo Guimarães formou-se advogado na primeira turma de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC) e acabou ingressando na magistratura no ano de 1988. Em meio a isso, Rivaldo ajudava a gerenciar o clube do coração, o Juventus, do qual chegou a ser Presidente. O Juiz aposentado Rivaldo Guimarães faleceu aos 67 anos, após uma vida dedicada a Rio Branco. 
	Foi feita uma justa homenagem aos seus familiares presentes; à viúva, Arnete Guimarães, e aos filhos Richard, Everdam, Tom, Roberto, Jenifer e Igor.
	Parabéns, Prefeito Marcus Alexandre, por mais uma obra importante para o Município de Rio Branco!
	Obrigado.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de usar este espaço para parabenizar o brilhante trabalho que vem sendo realizado pela Defensoria Pública do Acre, na pessoa da Defensora-Geral, Dra. Roberta Caminha. Nesta segunda-feira, dia 27, a Dra. Roberta fez questão de me entregar em mão uma cópia do Primeiro Relatório Semestral de Gestão, referente ao trabalho realizado pelo órgão entre os meses de fevereiro e junho. 
	Tive o prazer de poder ajudar na prestação de serviços à população, com a instalação de um novo núcleo de atendimento, no Bairro Sobral, em Rio Branco, uma das regiões mais populosas da Capital acreana, que conta com grande fluxo de atendimentos. 
	Além desse grande feito, destaco também outras importantes ações realizadas pela Dra. Roberta e por sua equipe no serviço prestado à população pela Defensoria: formalização do termo de cooperação com o Estado para o pagamento de exames de DNA, com administração pela DPE; implantação da assessoria jurídica para 95% dos Defensores Públicos, incluídos os do interior; e efetivação do Portal da Transparência da DPE. 
	Os projetos em desenvolvimento também fazem dessa nova gestão um grande sucesso. Cito propostas como a Defensoria Itinerante, a Cidadania na Escola e a inauguração de novos postos na Cidade do Povo e no segundo distrito, ambos com a minha articulação, a exemplo do núcleo implantado. 
	Parabenizo a Dra. Roberta e toda sua equipe, o Governo do Estado e todas as instituições parceiras pelo trabalho que vem sendo realizado em prol da população.
	Obrigado.