
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/06/2022 �s 13:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 74.2022         
Hora: 13:12
Fase: CG         
Orador: ZÉ NETO (PRESIDENTE), PT-BA
Data: 01/06/2022






 O SR. PRESIDENTE (Zé Neto. PT - BA) - Nós é que agradecemos, Maria Lúcia. Já vamos encerrar, porque o tempo está por demais estourado. Registro aqui a presença de Mychelle Alves, pesquisadora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz; de Paulo Garrido, professor de Direitos Humanos e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz; do José Maria dos Santos Silva, da ADCAP - meu abraço à turma da ADCAP. Ao encerrar, quero primeiramente agradecer ao Presidente da Casa. Eu fiz críticas ao comportamento de S.Exa. ontem, mas não posso deixar de agradecer-lhe. De fato há muita concorrência em torno das Comissões Gerais, e S.Exa. abriu este espaço, junto com a Mesa da Casa, para que pudéssemos realizar este evento e debater esta temática. É importante agradecer ao Presidente Lira. Mesmo que façamos crítica ao seu posicionamento, e mesmo S.Exa. manifestando seu posicionamento a respeito da venda da PETROBRAS, o espaço foi aberto para este debate hoje, que, evidentemente, todos que acompanharam viram que é contra a venda da PETROBRAS. Aqui também ouvimos aqueles que defendem a venda da PETROBRAS, que defendem o Governo. Deixaram aqui seu posicionamento. O debate foi democrático, aberto, franco e com muito conteúdo. Não há como sair o mesmo depois de um debate como este, de uma manhã como esta.Saio daqui muito mais enriquecido, e com informações valiosas.Quero agradecer também, na pessoa da Rafaela, à turma da mesa, aos funcionários desta Casa, que alguns não reconhecem tanto. Eu reconheço a importância deles na condução, cada dia mais profissional, dos trabalhos da Casa. Então, na pessoa da Rafaela, agradeço a todas e a todos que trabalham aqui na mesa. Ouvimos muita coisa, como, por exemplo, que o dono da PETROBRAS é o mercado. Isso foi dito por uma representação do Governo. O dono da PETROBRAS é o mercado? Fica o questionamento. É claro que não. É claro que não! Aqui ouvimos que há um processo claro de desinvenção do conceito de Estado. É desinvenção mesmo. Da mesma forma que inventaram o Estado lá atrás, aqui no Brasil estão desinventando o Estado, porque acham que quem vai promover o desenvolvimento é apenas o setor privado, e sendo internacional grande parte desse setor privado, especulativo, que quer do Brasil a parte suculenta, quer, como a gente diz no interior, o filé, não quer o osso. Querem o filé para poder usufruir das benesses, do que interessa de commodities, mas não querem discutir para valer o nosso desenvolvimento, não querem valorizar o rendimento do nosso povo, o poder de compra, o nosso setor produtivo. Ouvimos aqui que 80% da produção e comercialização de petróleo no mundo está nas mãos do setor público. Isso acontece na China, na Rússia, nos Estados Unidos, nos países árabes, no Oriente Médio, e por aí vai.Ouvimos aqui que o impacto tarifário da venda da ELETROBRAS está sob sigilo. Gente, por que o impacto tarifário da venda da ELETROBRAS está sob sigilo? Ouvimos que 377 ativos da PETROBRAS foram vendidos nos últimos 6 anos e que eles deram rendimento de 200 bilhões, e isso num momento de queda absurda de investimento na própria PETROBRAS, investimento em produção de petróleo, em produção e refino do nosso combustível, das matérias-primas que precisam ser refinadas para a indústria brasileira e para o desenvolvimento econômico. Ouvimos que a Shell não paga Imposto de Renda. Gente, estamos aqui o dia todo, e há coisas que não sabemos ao certo a dimensão que têm. Temos que aprimorar essas informações. Nós próximos anos, estaremos produzindo 50% do nosso petróleo para exportação. Precisamos investir em refino! Isso está claro. Por que o Brasil não investe em refino? Por que vender as refinarias? Esses questionamentos foram feitos aqui. Jogaram o Brasil nas cordas! O Brasil precisa acabar com esse problema grave que é o preço dos combustíveis, o preço das tarifas. A necessária arrancada do nosso desenvolvimento depende muito do setor energético. Agradeço a cada um e a cada uma que participou desta Comissão Geral nesta manhã rica, de muitas informações, em que houve contrapontos, em que ouvimos o Governo, ouvimos a Oposição, ouvimos aqueles que vivem o dia a dia da ELETROBRAS, da PETROBRAS. Ouvimos, fundamentalmente, aqueles que acreditam no Brasil, na sua soberania e na nossa caminhada em busca da construção de um processo civilizatório íntegro, desenvolvido, que possa nos dar, no presente e no futuro, a esperança de ver realizado o sonho de termos um País mais soberano, mais produtivo e em condições de competir no mundo da forma como ele pode e deve.