O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar registrada e solicito seja divulgada no programa A Voz do Brasil a solenidade de comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, que contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff. 
	Está sendo lançado um livro sobre o Bolsa Família, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo IPEA, com os seus impactos na educação, na saúde, na proteção social e na redução da pobreza.	
Diversos estudos mostram que o Bolsa Família reduziu a mortalidade infantil, melhorou o desenvolvimento escolar dos beneficiários e reduziu a mortalidade materna, entre outros avanços. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna registrar um artigo do Portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome em que pesquisadores refletem sobre avanços e desafios nos 10 anos do Bolsa Família.
		"Livro elaborado pelo MDS e IPEA traz artigos de pesquisadores com dados sobre impacto do programa nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza. Publicação será lançada nesta quarta-feira (30).
		Como parte da comemoração dos primeiros 10 anos do Programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançam nesta quarta-feira (30), em Brasília, o livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Os artigos reunidos na publicação traçam um panorama histórico da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do programa de transferência de renda para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.
		Dividido em três partes (Bolsa Família - dez anos de contribuição para as políticas sociais; Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família; e Bolsa Família - desafios e perspectiva), o livro destina-se a gestores públicos, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, organismos internacionais e sociedade em geral. Para os Ministros Marcelo Neri (Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) e Tereza Campello (MDS), a obra "pretende compartilhar com a sociedade a intensa reflexão produzida sobre o programa, discutindo de forma qualificada e crítica suas conquistas e desafios".
		Os textos compilados na publicação questionam alguns mitos sobre o programa. Indicam, por exemplo, que os índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente nos últimos dez anos, apesar da crença disseminada de que as famílias atendidas seriam incentivadas a ter mais filhos. Outros artigos contestam o suposto "efeito-preguiça" e mostram que os indicadores de ocupação e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários do programa.
		Os artigos também mostram que o Bolsa Família é uma transferência fortemente progressiva e bem focalizada nos mais pobres. Entre 2001 e 2011, as transferências sociais, e particularmente o Bolsa Família, responderam por cerca de 15% a 20% da redução da desigualdade da renda domiciliar per capita. Além disso, o programa é a transferência social que tem maior impacto sobre a renda das famílias e até mesmo sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Cada R$ 1 repassado às famílias estimula um aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
		O aumento da cobertura do Bolsa Família, associado ao crescimento da cobertura do Programa Saúde da Família, reduziu a mortalidade infantil. As crianças beneficiárias também sofrem menos com o baixo peso ao nascer, porque a transferência de renda auxilia as gestantes a se alimentar melhor. Além disso, o programa ampliou a cobertura de vacinação e consultas pré-natais e reduziu as taxas de hospitalização em menores de 5 anos. 
		A melhoria educacional também é foco do livro. Artigos apontam que os estudantes do Bolsa Família abandonam menos a escola e repetem menos de ano. O programa auxilia, ainda, a corrigir a distorção idade-série, na trajetória educacional dos mais pobres.
Mudanças sociais
		Outra publicação que será lançada nesta quarta-feira (30) é o livro-arte Os Filhos Deste Solo - Olhares Sobre o Povo Brasileiro. São 204 páginas de textos, fotografias e ilustrações que refletem as profundas transformações ocorridas no País nesta primeira década do Século 21 - e que tiveram o povo brasileiro como protagonista.
		O livro reúne textos de diversos artistas, como o escritor Milton Hatoum, a cineasta Tata Amaral, os músicos Jorge Mautner, José Paes de Lira (Lirinha), Emicida, Ellen Oléria e Fernando Anitelli, a filósofa e poeta Viviane Mosé, entre outros. Segundo o organizador do livro, o jornalista Rafael Guimaraens, o projeto foi desenvolvido a partir da constatação inquestionável de que o Brasil vem superando o abismo social em um período de tempo curto.
		"Além de programas sociais que se mostraram consistentes e abrangentes, nós entendemos que o povo, que o cidadão brasileiro, é o grande agente dessas transformações e pensamos em pôr em discussão esse nosso sentimento. Daí, surgiu a ideia de realizar a exposição e o livro, unidos por um fio condutor, mas cada um buscando a sua forma e sua linguagem própria para expressá-la", destaca Guimaraens.
		A publicação, editada pela Libretos, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ainda contém fotografias de Valdemir Cunha, Edu Simões e Marcelo Curia, e reproduções de obras de três grandes artistas brasileiros: Cândido Portinari, Siron Franco e J. Borges. E conta cinco histórias de superação de mulheres do Pará, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Em complemento ao livro, ocorre, no Anexo do Museu da República, a exposição Os Filhos Deste Solo, que segue até o dia 31 de outubro."