
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/03/2022 �s 10:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 19.2022         
Hora: 10:56
Fase: OD         
Orador: AFONSO FLORENCE, PT-BA
Data: 17/03/2022






 O SR. AFONSO FLORENCE (PT - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara, faço este pronunciamento pela Liderança do PT.Agradeço ao nosso Líder, o Deputado Reginaldo Lopes, a oportunidade de falar em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores.Tenho aqui a tarefa de contribuir com a reflexão sobre a conjuntura política e o tema dos combustíveis, do preço dos combustíveis no Brasil.Primeiramente, vale registrar que estamos vendo, no caso da guerra na Ucrânia, o peso geopolítico e estratégico do controle das fontes de energia de combustíveis fósseis, em particular do gás.O avanço imperialista da OTAN, dos Estados Unidos sobre um território que, após 1991, tinha sido, por acordo, definido como neutro tem ali o objetivo estratégico de circunscrever a influência da Rússia ao Leste Europeu, de tentar impedir a comercialização, por gasoduto já construído, do gás e também expandir a influência militar ocidental, melhor dizendo, americana, da OTAN. A disputa ali, então, é por controle de comercialização de gás.No Brasil, o assunto tem a ver diretamente com o golpe de Estado de 2016. Os Governos Temer e Bolsonaro desmontaram a estrutura estratégica da PETROBRAS - é impressionante -, com a conivência de Parlamentares, do Supremo, do Tribunal de Contas. O Brasil tem hoje uma política tarifária, uma política tributária, uma política de preços da PETROBRAS voltada exclusivamente para o lucro de acionistas tubarões da economia mundial na Bolsa de Nova York. Menciono o tal do preço de paridade de importação, a dolarização da economia, a venda de refinarias. Teria que se investigar a venda da Refinaria Landulpho Alves e a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, teria que se investigar como foi a compra, e não foi encontrada nenhuma evidência de malversação de recurso público, e a venda subprecificada, com um preço muito menor do que o valor de mercado. O Brasil começa a só exportar petróleo bruto e a importar petróleo - se não estiver importando literalmente, pelo menos o refino, no Brasil, está sendo feito sem o sentido estratégico do controle de preços.Nos Governos do PT, os preços dos combustíveis, da energia em geral, eram chamados de preços administrados. Hoje ocorre a paridade com o dólar, e se estima que aproximadamente 80% do combustível consumido no Brasil seja produzido no País com insumos que têm preço em real e não em dólar.O Presidente Bolsonaro, em mais um lance midiático, que, se não fosse trágico, poderia ser objeto de ironia, pretende reduzir o PIS e a COFINS no que se refere ao preço dos combustíveis. O PIS e a COFINS são receitas para a rubrica funcional programática da Seguridade Social. Nós estamos falando em desfinanciar, em retirar recursos da Previdência Social, do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social - da Previdência, do SUS e do SUAS. É até compreensível que este Governo faça isso, porque este Governo aprovou a reforma da Previdência, que, explique-se, lembre-se, acabou com a pensão da viúva, mas a da viúva do Regime Geral de Previdência Social, porque a pensão da viúva de alguns segmentos econômicos, no caso de herdeiras e herdeiros, foi majorada.Este é um Governo, portanto, que joga contra o interesse do povo. Hoje o gás de botijão está inacessível, o diesel, que transporta as mercadorias no Brasil, está com preço estratosférico. Com o desmonte da agricultura familiar, a cesta básica de alimentos está caríssima, por causa do ataque ideológico do Governo contra os pequenos produtores, os médios produtores, os grandes produtores de alimentos, dentro do segmento macroeconômico da agricultura familiar. E o Presidente joga para reduzir a tributação das corporações capitalistas petrolíferas internacionais, que agora lucram no Brasil.Quanto à distribuição de dividendos da PETROBRAS, ele cogita aplicar o lucro do Estado brasileiro, do povo brasileiro, da PETROBRAS para se ter uma política de equilíbrio de preço com a redução de impostos. É uma ideia estapafúrdia. Só um Presidente da República que defende estupro, que defende milícia, que defende tortura, que teve o desplante de receber uma comenda que é dada a personalidades indigenistas e ainda botar um cocar na cabeça - a cena foi ridícula, envolve manipulação de imagem - propõe um tipo de solução inexequível. O que ele tem de fazer, respeitando os interesses dos acionistas majoritários, é estabelecer uma política de preços administrados, sem dolarizar a economia, revendo as privatizações criminosas das refinarias, reestruturando a PETROBRAS como um patrimônio do povo brasileiro, do Estado brasileiro, da Nação. Quem tem compromisso com o povo, com a Nação brasileira tem que se posicionar contra essa política de desmonte da PETROBRAS, entreguista, que fica de quatro diante das corporações petrolíferas.Por isso, cresce no Brasil o "fora, Bolsonaro".Obrigado.