
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/03/2022 �s 17:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 27.2022         
Hora: 17:00
Fase: OD         
Orador: ROGÉRIO CORREIA, PT-MG
Data: 30/03/2022






 O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG. Sem revisão do orador.) - Deputada Rosangela, a posição do Partido dos Trabalhadores é favorável à matéria.O projeto original pretendia autorizar às prestadoras de serviço de TVA ter suas outorgas adaptadas para serviço de radiodifusão de sons e imagens, para que pudessem passar a funcionar como TVs abertas - atualmente esses canais não podem mais atuar como TVAs. A adaptação dessas TVAs diretamente para TVs abertas, conforme foi apontada aqui pelo Líder, pareceu-nos excessiva. Porém, na última versão do substitutivo, há uma correção de rota importante, visto que a previsão passa a ser de que esses canais de TVA possam solicitar sua adaptação justamente para funcionamento com canais de TV a cabo, incorporando as condicionalidades da lei de 2011. É nesse sentido que nós recomendamos o voto favorável a este projeto. Aproveito para alertar o povo brasileiro de que, quando se discutem processos de ampliação de canais de comunicação, não se pode concordar com atitudes como a do partido do Presidente da República de tentar censurar a opinião de artistas num determinado festival. O vexame foi tão grande que o próprio partido voltou atrás. O tiro saiu pela culatra. Assim, artistas de todos os matizes, de diversas concepções culturais utilizaram o festival para protestar contra o atual Presidente da República, que sabidamente é antipopular, anticultural, é um Presidente que, do ponto de vista da educação, também perseguiu, o tempo inteiro, aquilo que nós preservamos na Constituição, que é a educação pública, gratuita, laica. Então, esta votação demonstrou uma ambiguidade.Vergonhosamente, o partido do Presidente teve que retirar a ação em que um determinado Ministro do TSE condenou os artistas à censura. Houve novamente uma expressão de uma tentativa de censura, em pleno século XXI.Sabemos que o Presidente tem saudades da ditadura, não é? Ele já homenageou o torturador Ustra aqui desta tribuna. Para um Presidente que faz isso, buscar censurar artistas é o de menos. Mas, felizmente, a reação da sociedade foi tão grande que ficou claro que esse Presidente não conseguirá impor sobre nós o regime ditatorial...(Desligamento automático do microfone.)