
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/06/2022 �s 22:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 75.2022         
Hora: 22:52
Fase: EN         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, PL-AM
Data: 01/06/2022






DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.
 Calibri; Calibri; Times New Roman; Times New Roman; Symbol; Symbol; Courier New; Courier New; Wingdings; Wingdings; Tahoma; Tahoma; Arial; Arial;Excelentíssimo Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os Estados da Região Norte do Brasil vêm enfrentando chuvas intensas, o que tem ocasionado inundações em diversos Municípios. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil — CPRM, dados das estações fluviométricas monitoradas dos Rios Amazonas, Madeira, Negro e Solimões demonstram que os níveis já superaram as cotas de inundação e de inundação severa, aproximando-se dos máximos já registrados.Além dos problemas mais visíveis ocasionados pelas inundações, como o avanço da água sobre as casas, em geral, da população de mais baixa renda, a dificuldade de locomoção e o aumento de doenças ocasionadas pelo saneamento precário, há ainda outra questão que se apresenta: a inviabilização da atividade pesqueira por conta do grande aumento do nível dos rios, o que reduz de forma significativa a capacidade dos pescadores artesanais de obterem seu sustento.Desse modo, é essencial que a União auxilie os pescadores artesanais profissionais de modo a minimizar os impactos sociais e econômicos decorrentes das inundações. Sugeri ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, e ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, que seja criado um auxílio emergencial pecuniário a ser concedido aos pescadores artesanais profissionais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira localizados nos Municípios que tenham recebido o reconhecimento federal de Situação de Emergência — SE ou de Estado de Calamidade Pública — ECP no ano de 2022.Esse recurso proporcionará fonte econômica alternativa aos pescadores afetados, enquanto o exercício da atividade pesqueira estiver comprometido. São inúmeras as famílias que dependem da pesca e que viram sua renda diminuir abruptamente, sem alternativas viáveis de curto prazo, o que demanda uma ação tempestiva do poder público a fim de efetivar a proteção social dessa parcela da população.Muito obrigado!Solicito a divulgação deste discurso nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.Arial;