
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/12/2021 �s 18:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 160.2021        
Hora: 18:28
Fase: BC         
Orador: ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG
Data: 13/12/2021






 O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, peço a V.Exa. que some o tempo de inscrição nas Breves Comunicações.Caro Presidente, colegas Parlamentares, começo com uma poesia muito célebre que agora vira realidade, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, evidentemente pela crueldade do homem com a natureza e especialmente pelas mudanças climáticas. Sá e Guarabyra disseram o seguinte: "O sertão vai virar mar, dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão".Saí há pouco de uma audiência pública com o Prefeito da cidade de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, que é o Presidente da Nova AMBAJ - Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha, entidade que congrega 16 Municípios daquela região, e com o Prefeito da pequena cidade de Monte Formoso. Eles vieram aqui tratar da situação alarmante das cidades do Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, em Minas Gerais, e também da região sul da Bahia. No Vale do Jequitinhonha, a certeza que nós tínhamos, até poucos dias, era que, quando chovia, chovia muito pouco. Até poucos dias, o caminhão-pipa cruzava as estradas para levar às comunidades rurais o líquido da vida, que é a água, porque água é vida. Mas, nos últimos dias, caros colegas, caro Presidente, o Sertão virou mar e, quando virou mar, levou embora muitas ilusões, muitos sonhos que viraram realidade. Deputado Rogério Correia, parceiro de desafios naquela região, a chuva levou embora também construções de muitos anos. Às vezes, nas comunidades rurais, para transportar os produtos da agricultura familiar, para levar para as escolas o futuro daquela cidade e daquela região, que são os alunos, para salvar a vida das pessoas que precisam procurar uma unidade de saúde... A única unidade de saúde de Monte Formoso, na qual foram colocados recursos e que foi construída com muito carinho, foi embora. Em Almenara, aconteceu o mesmo. Estivemos com o Secretário Nacional de Defesa Civil e com o Presidente da Nova AMBAJ tratando das demandas legítimas de ajuda humanitária e de reconstrução imediata e também estruturante das cidades de Jequitinhonha, Santo Antônio do Jacinto, Ponto dos Volantes, Padre Paraíso, Palmópolis, Divisópolis, enfim, das cidades de toda aquela região, porque, neste momento mais crítico, com certeza é a nossa solidariedade que vai ajudar a reconstruir todas as estruturas que foram danificadas e a levar ajuda humanitária para a população dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha.Quero agradecer ao Secretário Nacional de Defesa Civil, o Coronel Lucas, que é mineiro e conhece de perto essa realidade. Ele estava no sul da Bahia para pessoalmente acompanhar a situação e levar rapidamente informações ao Governo Federal. O Governador Romeu Zema esteve na semana passada em algumas cidades, como o Município de Jequitinhonha, onde foi recebido pelo Prefeito, o Dr. Nilo, que apresentou todas as dificuldades da região. Ele esteve sobrevoando também Machacalis e Águas Formosas. Este é um momento de união nossa, da nossa bancada, dos Parlamentares federais e estaduais, do Governo Federal e do Governo Estadual, para garantir que rapidamente todos os danos materiais sejam reparados e que os danos pessoais, que nada substitui, pelo menos possam ser amenizados com a nossa solidariedade e a nossa presença. Presidente, eu também quero tratar de outro assunto. Hoje me perguntaram por que nós não aprovamos já neste dia o PLN dos 300 milhões de reais para ajudar na complementação do auxílio-gás. Respondi que, tanto quanto aquelas pessoas, os agricultores familiares também precisam de recursos. Na grande mobilização que foi feita em 2020, quando quase metade dos Parlamentares desta Casa apresentaram projetos de apoio à agricultura familiar, embora alguns deles tenham sido aprovados, foram quase integralmente vetados pelo Presidente da República. Depois, em 2021, novamente aprovamos um conjunto de medidas para a agricultura familiar, mas elas também foram integralmente vetadas.A agricultura familiar recebeu, sim, medidas do Governo Federal, mas foram medidas comuns, como, por exemplo, a disponibilização dos recursos do Plano Safra, que já eram disponibilizados todos os anos. Também alongaram a DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF. Foram os argumentos que vieram na nota do Governo. Mas nós vivemos um tempo de pandemia. Destaco que, nesta Casa, a Frente Parlamentar da Agropecuária, na semana passada, fechou questão em apoio à derrubada do veto do Presidente da República, para que a agricultura familiar tenha efetivamente a renegociação de dívidas, tenha a possibilidade da venda dos seus produtos para o Governo a fim de que sejam doados para entidades assistenciais, tenha um crédito de 10 mil reais com taxa de 0%, tenha um auxílio de inclusão produtiva para a retomada de suas atividades no meio rural, tenha o Garantia-Safra, com um laudo garantindo efetivamente a perda sofrida pelos agricultores, para que eles possam receber esses benefícios. São medidas chamadas de emergenciais, mas são medidas estruturantes, que têm como porta de entrada a assistência técnica. E, em cada um dos quesitos do meu substitutivo, eu coloquei uma medida diferenciada para reconhecer e valorizar o protagonismo das mulheres agricultoras, das mulheres do campo. Então, peço aos meus colegas Parlamentares - Deputados e Senadores - que derrubemos o veto do Presidente a essas medidas, que não são emergenciais. Este não é um caso só de ajuda, Presidente, mas de macroeconomia, porque, quando a agricultura familiar produz menos alimentos, o resultado é o aumento da inflação, uma vez que falta alimento não só nas gôndolas da venda, da mercearia e do supermercado, mas especialmente na mesa de todos nós brasileiros. Presidente, peço que este meu modesto pronunciamento seja divulgado nos veículos de comunicação desta Casa. Muito obrigado.