
	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (SDD-AP. Sem revisão do orador) - Obrigado, Deputado Cherini. A presença de V.Exa. na Presidência e a minha na tribuna une o Oiapoque ao Chuí, uma vez que V.Exa. é do Rio Grande do Sul e eu sou do Amapá.
	Sr. Presidente, quero falar de um assunto relacionado a Rondônia, na condição de coordenador da bancada do Norte. Refiro-me a uma reportagem publicada hoje no Correio Braziliense, página 12 do Caderno Economia, sob o título Limite a reajuste de passagens, relativa aos preços abusivos cobrados pelas companhias aéreas neste período de alta temporada, em que se aproxima o Natal, o Ano-Novo, as festas natalinas. Isso acontece não só em Rondônia como também na maioria dos Estados brasileiros, sobremaneira na Região Norte do País, especialmente no meu Estado, o Amapá.
	A reportagem trata de uma decisão da Justiça de Rondônia, em primeiro grau, mas com liminar já mantida em segundo grau, no que diz respeito à decisão adotada pelo Juiz Federal Flávio Fraga e Silva, que determinou que os valores dos bilhetes vendidos para viagens em dezembro e janeiro do próximo ano - período de alta temporada - poderão ser somente até 50% mais caros que os comercializados para fevereiro de 2014.
 	Na verdade, em Rondônia, a ação do Ministério Público Estadual com o Ministério Público Federal é conjunta, e os procuradores demonstraram, Sr. Presidente, que os valores chegam a variar até 900%. Olhem só, até 900% a variação entre os valores praticados na baixa temporada e na alta temporada. Isso inviabiliza muitas famílias e muitas pessoas a viajarem pelo Brasil.
Portanto, eu venho à tribuna para apoiar essa decisão da Justiça de Rondônia e estimular também os Ministérios Públicos no Amapá, onde a mesma situação ocorre, tanto no Ministério Público Estadual quanto no Ministério Público Federal, para ingressar também na Justiça Federal do Amapá com o pedido de liminar para controlar também os preços exorbitantes e abusivos que são praticados pelas empresas aéreas, especialmente no Norte do Brasil.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este importante assunto para o Norte do Brasil seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - O pedido de V.Exa. será deferido, Deputado Sebastião Bala Rocha. 
Só para colaborar com a fala de V.Exa., nós estamos unindo o Oiapoque ao Chuí. Eu tive o privilégio de ser o Relator da emancipação do Município de Chuí, no Rio Grande do Sul. Então, meu abraço ao povo do Oiapoque.