	O SR. MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, imprensa política e telespectadores da TV Câmara, ao longo dos últimos 2 séculos, o Brasil manteve-se incapaz de vencer os grandes desafios sociais da ocorrência repetitiva e sistemática de secas no Nordeste brasileiro.
	Os discursos já são lugar comum nos palácios nacionais desde 1870, quando Dom Pedro II, diante do quadro de seca, perda de vidas humanas e de animais e destruição da agricultura, prometeu vender até a última joia da Coroa para resolver o problema da seca. Mas o quadro persiste até o presente ano de 2013.
	Passados mais de 143 anos, o desafio de construção de obras de reservatórios, manejo dos recursos hídricos para distribuição e acesso à água ainda constitui meta dos planos nacionais de desenvolvimento, dos programas plurianuais e orçamentários, sem resultar em medidas capazes de atenuar o sofrimento dos nossos conterrâneos nordestinos.
	Da janela do oitão de minha Fazenda Arraial, no Sertão do Tauá, assisti nestes muitos de minha vida à dura submissão do homem à escassez de água, sua dependência, seu desencanto com a passagem do equinócio, que em 19 de março de cada ano, chegando sem chuvas, anuncia também a tristeza da seca e a perda da janela do plantio.
	Quem, como eu, é nascido no interior do Ceará, sabe como os sertanejos estão cansados de esperar por quem não tem compromissos regulares de chegar. As chuvas no Nordeste são alento para aplacar a sede e a fome, mas não podem ser a certeza da vida e do trabalho.
	Na seca de 1915, o Presidente Venceslau Brás reestruturou o Instituto de Obras Contra as Secas - IOCS, que passou a construir açudes de grande porte.
	Naquele ano, com o temor de saques, foram criados no Ceará campos de concentração para isolar a população faminta e impedir-lhe o movimento em direção às cidades. E os instrumentos de segregação social foram novamente utilizados na seca de 1932.
	No século XX, ocorreram secas por 19 anos, com diferentes graus de devastação.
	Em 2012, mais de 500 cidades entraram em estado de emergência.
O ano de 2013 está se encerrando com diversas cidades cearenses em colapso de abastecimento. O drama é antigo, e continua reproduzindo os cenários dos últimos séculos.
	Dos grandes livros escritos sobre o drama da seca, extraímos exemplos candentes de resistência, dor e superação.
	No livro O 15 - há pouco tempo fazia muito bem o Deputado Mauro Benevides alusão aos 10 anos de partida da nossa querida conterrânea Rachel de Queiroz -, a autora exprime intensa preocupação social, apoiada na análise psicológica do homem nordestino sob pressão de forças atávicas que o impelem à aceitação fatalista do destino.
	Da obra se depreende que, já em 1930, a seca estava associada ao coronelismo e sua persistência interessava politicamente aos governos autoritários e paternalistas, o que, no atual momento da Nação, é reprovável, uma vez que não se pode mais cogitar da dominação política pela exploração das fragilidades humanas.
O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me concede um aparte, Deputado?
O SR. MÁRIO FEITOZA - Pois não, nobre Deputado Mauro Benevides.
O Sr. Mauro Benevides - Cumprimento V.Exa., no momento em que, ocupando a tribuna neste Grande Expediente, aborda a problemática da seca fazendo um levantamento histórico de tudo aquilo que, ao longo do tempo, significou uma providência presumidamente positiva e concreta para aliviar a intempérie que periodicamente atinge a nossa região. V.Exa. já falou do DNOCS, com 104 anos de existência, concebido ainda no tempo de Arrojado Lisboa, e eu me permito, já na sequência do raciocínio de V.Exa., me reportar à SUDENE, em 1959, antes da SUDENE, ao Banco do Nordeste, em 1952, instalado em 1959, que foram órgãos estruturados para direcionar providências relacionadas com esse fenômeno climático que nos atormenta periodicamente. V.Exa. sabe, nesse recuo histórico que já fez, que o Imperador anunciava que venderia a última pedra da coroa, mas nenhum nordestino morreria de fome. Isso realmente não se efetivou. Foi mais uma figura que ele procurou utilizar para mostrar o desejo do Império de participar com o objetivo de amenizar o sofrimento dos nordestinos. O que eu pressuponho é que V.Exa., ao final do discurso que agora inicia, vai propor realmente uma nova mobilização dos nordestinos para que, afinal, dentro de uma programação estilizada e bem fundamentada, nós consigamos superar esse impasse que se renova a cada 2, 3 ou 4 anos, trazendo transtornos para a vida econômico-social do chamado Polígono das Secas. Cumprimento V.Exa. pela abordagem que faz e, naturalmente, aguardo que apresente sugestões que possam trazer alento aos nordestinos acossados, como agora, por uma estiagem que tem merecido do poder público uma ação paliativa, não a ação definitiva que desejamos V.Exa., eu e todos os que preconizam para o Nordeste o equacionamento definitivo desse problema que nos angustia vez por outra.
	O SR. MÁRIO FEITOZA - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides, por sua belíssima participação, até porque V.Exa. há muitos anos acompanha o sofrimento do sertanejo e toda a problemática da seca.
	A obra de Rachel de Queiroz apresenta a seca do Nordeste e a fome como consequência, sem pretender dar lição, mas apenas levar a imagem da vida a governos que se sucedem desde 1930 sem atitudes definitivas e exemplares para o enfrentamento do problema.
	Já na obra de Graciliano Ramos, Vidas Secas, publicada em 1938, o problema é abordado sob a forma de denúncia da aflição das pessoas do Sertão e a saga de uma família de retirantes que é obrigada a repetir a história de milhares de famílias do Brasil desde então.
	Já se disse das tribunas deste Congresso que o problema do Nordeste é a falta de educação para o povo, falta de saúde, ausência de uma política de ciência e tecnologia aplicada ao desenvolvimento da região, como forma de aplacar os efeitos deletérios que cada seca deixa na nação nordestina. Chegaram escolas, melhorou o ensino fundamental, vieram universidades, criaram-se programas de assistência à saúde da família, construíram-se hospitais, policlínicas, centros de especialidades odontológicas, mas a população ainda sofre, a cada seca, a tristeza, a dor e o desalento pela perda de suas culturas e criações.
	Matérias candentes de dor e lágrimas foram veiculadas nos telejornais durante o presente ano retratando a situação de extrema penúria e enorme dependência a que os nordestinos são submetidos a cada ano, a cada seca, em cada rincão do Nordeste.
	É chegada a hora, Sr. Presidente, de construirmos um novo caminho para o Nordeste. Encontram-se sob exame da Presidência da República propostas de reestruturação do DNOCS, que, fundado há mais de um século, experimenta, pela undécima vez, crise existencial e reformulação próprias de governos que, sem saber para onde vão, pegam qualquer caminho.
	Nesse itinerário incerto, sem estradas e rumos topográficos corretos, a orientação do Brasil para salvar o Nordeste de todos nós deverá se perpetuar. 
	 As secas deverão se repetir e os dramas nacionais deverão reproduzir as cenas de morte dos rebanhos e longos períodos de dependência de programas sociais e emergenciais de assistência.
	Quem são os responsáveis pelo atual cenário? Quais as medidas concretas para enfrentá-lo? Quais as ações, projetos, programas e atividades que devem ser priorizados para resolver tais problemas?
	As respostas certamente, não parecem difíceis.
	As universidades, os intelectuais e os estudiosos de soluções estruturais para as questões da seca já encheram os arquivos da SUDENE, das universidades e dos órgãos de gestão dos recursos hídricos do Brasil, sem que as teses, monografias e projetos tenham sido analisados e interpretados pelas instâncias de governança nacional.
	Enquanto dezenas de rios caudalosos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste adoçam sua foz nos seus encontros com o oceano atlântico, milhares de seres humanos ao longo do nordeste deixam de contar com água para consumo, para o plantio de culturas irrigadas e manutenção da vida animal.
	Certamente, do manejo dos recursos hídricos projetados e já realizados no Brasil e em outros lugares do mundo poderíamos extrair experiências muito importantes e replicá-las, o que seria fundamental para enfrentar tais desafios. E poderíamos, assim, buscar soluções em exemplos de outros que já se viram em situações tão emergenciais mundo afora, com resultados benéficos para a nossa população, em especial a do Nordeste.
	A transposição de parte das águas do Rio São Francisco, que já se demonstra inadiável, vez que irá assegurar água para 12 milhões de habitantes de 390 Municípios do Sertão do Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, anda de modo insatisfatório.
	Para tal desiderato, serão transferidos, via canais de transposição, nos períodos mais secos da Barragem de Sobradinho, o limite mínimo de 26,4 metros cúbicos de água por segundo, chegando, nos períodos de cheia, a 127 metros cúbicos por segundo.
	Um alento para os rios temporários existentes nos quatro Estados do extremo nordeste, que dependem, para aplacar a sede e a fome de humanos e animais, da boa vontade de São Pedro.
	Tal estado de dependência hídrica não pode prevalecer diante das inexoráveis carências humanas e sociais e deve ser enfrentado com a adoção de medidas de governo capazes de fazer chegar às pessoas a ação pública que salva, que protege, que garante, que desenvolve, que possibilita o retorno dos impostos e contribuições com ações pontuais e necessárias.
	Sr. Presidente, um grande poeta e filósofo espanhol, George Santayana, que V.Exa. deve muito bem conhecer, pois já demonstrou sua cultura na Casa por várias e várias vezes, dizia que "há três tipos de Governo: o que faz acontecer, o que assiste acontecer e o que nem sabe o que acontece."
	Não se pode dizer que estamos entre os dois últimos. De fato, os últimos Governos têm tentado fazer acontecer. Ocorre que as sucessivas disputas políticas, ambientais, orçamentárias, os erros de projetos e de gestão, influências necessárias do controle externo, têm causado atrasos estruturais nas obras de transposição de águas do São Chico.
	Como maior ação de infraestrutura hídrica e investimentos previstos de R$8,2 bilhões, a obra divide-se em vários trechos empreitados com diferentes construtoras e diferentes direções, nos eixos leste e norte.
O primeiro para construção de trecho de 16 quilômetros ligando o reservatório de Itaparica ao de Areias, no Município de Floresta, Pernambuco, com previsão de conclusão para abril de 2014; construção de trecho com 34 quilômetros de ligação do Reservatório Areias, em Floresta, com o de Barro Branco, em Custódia, Pernambuco, e dali até o Reservatório Poções, em Monteiro, Paraíba, que só será concluído em junho de 2015.
	Já no eixo norte encontra-se em construção: trecho de 140 quilômetros ligando a captação no Rio São Francisco, no Município de Cabrobó, Pernambuco, até o reservatório do Município de Jati, Ceará, com previsão de conclusão em março de 2015.
	Dali segue o trecho de 81 quilômetros do Reservatório Boi II, no Município de Brejo Santo, até o Reservatório Engenheiro Ávidos, no Município de Cajazeiras, Paraíba, com previsão de conclusão em dezembro de 2015.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, quero aproveitar para saudar a iniciativa do Ministro da Integração Nacional, meu conterrâneo, o cearense Francisco Teixeira, que na última segunda-feira, dia 14, assinou a ordem de serviço para a construção do trecho que passa por Mauriti, no Ceará, até São José de Piranhas, na Paraíba, cujo valor supera os R$480 milhões.
	A grande mobilização de mais de 2 mil máquinas nos mais de 400 quilômetros de obras, embora objeto de crítica de setores da Oposição, tem sido um alento, capaz de vencer as questões regionais, ambientais, demonstrando-se grandiosa e capaz de mudar o horizonte de muitos lugares até então abandonados à própria sorte.
	Tudo indica que, num cenário de médio e longo prazo, poderemos ver o Brasil realizando o sonho do manejo dos seus recursos hídricos. Mas a luta pela boa utilização desses recursos só está começando.
	A boa gestão dos recursos manejados e sua democrática acessibilidade para abastecimento preferencialmente humano, destinando suas sobras para a produção, em trechos selecionados para agricultura irrigada, pode alterar a situação de dependência social e econômica de expressivos contingentes populacionais do Nordeste.
	O Sr. Raimundo Gomes de Matos - Deputado Mário Feitoza, V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. MÁRIO FEITOZA - Com muita honra, Deputado Raimundo Gomes de Matos, um dos maiores nomes da política do meu Estado, o Ceará.
	O Sr. Raimundo Gomes de Matos - Nós queremos parabenizá-lo e nos associar ao pronunciamento que V.Exa. faz neste momento em que a sessão é presidida por um nordestino. Nós que integramos a bancada cearense já somos conhecedores da sua capacidade de articulação aqui no Congresso Nacional. A bancada cearense ganhou com sua eleição para a Câmara Federal e, com certeza, o seu pronunciamento terá eco lá no Ministério da Integração e no Palácio do Planalto para que nós possamos minimizar a situação que vive o povo nordestino. V.Exa. é testemunha do trabalho que vem sendo realizado, através de vários governos, a exemplo da transposição de águas de Orós, na época do Governador Ciro Gomes e, depois, do Governador Tasso Jereissati, do Governador Lúcio Alcântara e, agora, do Governador Cid Gomes, com a integração de bacias e a transposição de água através de canais. Mas precisamos acelerar a obra de transposição de águas do Rio São Francisco para minimizar esse quadro. Portanto, é muito oportuno o pronunciamento de V.Exa., ao qual, com certeza, esta Casa dará eco. Parabéns. Muito obrigado.
	O SR. MÁRIO FEITOZA - Obrigado, Deputado Raimundo Gomes de Matos, pelo seu belíssimo posicionamento, até porque conhece muito bem essa realidade.
	Para tal desiderato, ou seja, para alterar a situação de dependência social e econômica de expressivos contingentes populacionais do Nordeste, precisamos reformular o DNOCS com a máxima brevidade e focalizar sua atuação em parceria com os órgãos de gestão e distribuição dos recursos hídricos dos Estados nordestinos.
	Nesse mesmo sentido, precisamos potencializar as experiências da CODEVASF, em parceria com a EMBRAPA, que, na região de Juazeiro e Petrolina, produziu tecnologia, projetos e atividades de agricultura irrigada, que mudaram a vida das pessoas e a região como um todo.
	Com efeito, é preciso associar as experiências exitosas, já implementadas no âmbito dos Estados nordestinos em sistemas de manejo, utilização, tratamento e distribuição de água, vez que são fonte de renda, saúde e desenvolvimento sustentável.
	Associado com o Estado do Ceará, o Governo Federal está apoiando a construção do cinturão das águas, que receberá adução de 30 metros cúbicos por segundo, provenientes do Rio São Francisco.
	As obras ligarão, por 160 quilômetros, através de canais e estações elevatórias, os Municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Mauriti, Abaiara, Milagres, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Farias Brito, Lavras da Mangabeira - do meu amigo, o Senador Eunício Oliveira -, Aurora, Cariús, Iguatu - de Agenor Neto -, Quixelô, Icó - de Neto Nunes - e Orós - de Pedro Simão -, beneficiando uma população de mais de 8 milhões de pessoas.
	Para o fechamento do cinturão das águas, num cenário de médio prazo, o Governo Federal deverá destinar recursos e meios para a elaboração de projeto de transposição de águas do Rio Tocantins, com trecho previsto inicialmente de 380 quilômetros, ligando aquele veio hídrico ao Município de Campos Sales, do meu amigo Moésio Loiola, grande Prefeito - olha, Moésio, o Tocantins vai entrar por Salitre e por Campos Sales e vai bater no meu Tauá -, como medida fundamental para trazer água para a Região dos Inhamuns.
	É o que prevê o cinturão das águas para o Ceará. E somente com a ajuda do Governo Federal tais iniciativas poderão ser alcançadas.
	A Política Nacional de Recursos Hídricos foi definida pela Lei Federal nº 9.433, de 1997, preconizando a gestão descentralizada e a integração de bacias, mas as ações nesse sentido ainda são tímidas e incapazes de solver as grandes dependências nacionais.
	Para implementar tal desiderato, desejo colocar parte de minhas emendas parlamentares à disposição do Ministério da Integração Nacional para a realização de estudos de viabilidade técnica e ambiental da transposição de águas do Rio Tocantins para o Sertão dos Inhamuns e do Cariri Ocidental, certo de que a medida será capaz de preparar o caminho dos projetos, obras e atividades nesse sentido.
	Quando a transposição do Tocantins chegar ao meu Tauá, a Parambu, a Quiterianópolis, a Aiuaba, a Arneiroz, a Catarina, a toda a região dos Inhamuns, a Crateús, a Novo Oriente e a Independência, terra do meu compadre Gutemberg, que foi e é um grande agropecuarista, ele vai se sentir confortável com os canais de transposição do Rio. Bem como Parambu. Anteontem estive lá e já sentia as agruras da seca: 47 carros-pipa, cada um cobrando de 10 a 15 mil reais para ir buscar água em Pio IX para abastecer Parambu, porque o açude do Rio Jucá, que há muitos anos foi planejado, até hoje não temos a certeza necessária de quando será construído ou, pelo menos, de quando serão iniciadas as suas obras, para reduzir as lamentações de meu amigo Zelito, de meu amigo Ivã, de meu amigo Ronaldo, de Sinhozinho e de tantos comerciantes que eu vi em Parambu e percebi o seu desejo de saber notícias do Açude Jucá.
	Conclamo a bancada do Ceará e dos demais Estados Nordestinos a caminhar na direção de iniciativas semelhantes à implementada no Ceará, por meio do Cinturão das Águas, com a execução de obras de canais, adutoras e estações elevatórias e utilização de leitos dos rios temporários para o fim de perenizá-los, distribuindo água e, com ela, saúde e desenvolvimento.
	Sr. Presidente, Euclides da Cunha, em sua antológica sabedoria, já dizia: "Estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos."
O ativismo do Parlamento deve ser permanente na busca de atos civilizatórios.
	A cidadania é profundamente desrespeitada quando os governos não garantem água aos seus cidadãos. A água é fonte essencial de vida e saúde. Sem ela não se pode cogitar vidas humanas emancipadas e civilizadas.
	Homero, o poeta épico, dizia que "o tempo é um rio de acontecimentos, uma corrente impetuosa". Sua frase nos remete a uma reflexão: depois de rios de lágrimas de nossos antepassados atropelados pelas secas, nosso tempo exige um rio, nossas vidas dependem de um rio e nossos governos nos devem um rio. Vamos lutar para obtê-lo!
	Este meu pronunciamento é fruto de todo um conhecimento, de uma abordagem do que nós caminhamos, do que nós cearenses sofremos, do que nós nordestinos sofremos. Estamos vendo todos os dias, todos os anos, repetir-se a mesma coisa. E nós analisamos que as soluções sempre são: "Vamos construir cisternas. Vamos comprar carros-pipa. Vamos eliminar a dívida dos produtores rurais". Mas essas soluções não são definitivas, são simplesmente paliativas. É um verdadeiro amontoado de repetições que não resolvem o problema. E nós continuamos no mesmo sofrimento, no mesmo grito de todo nordestino todo ano, a vida toda.
	Nós não queremos mais um rio de lágrimas! Nós queremos um rio de águas!
	Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Mário Feitoza. Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. V.Exa. não só faz um diagnóstico da situação, mas também apresenta propostas para o enfrentamento da seca no Nordeste.