	A SRA. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, telespectadores, internautas que acompanham esta sessão, no dia 5 de dezembro de 2012, faleceu o grande arquiteto Oscar Niemeyer, o grande cidadão brasileiro, cuja genialidade ficou marcada em cada curva e em cada coluna de sua obra monumental.
Esta Casa, através de um projeto de lei de minha autoria, declarou Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
A UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em 1987, declarou Brasília, a obra de Niemeyer, Patrimônio Cultural da Humanidade.
	Sr. Presidente, em 6 de dezembro de 2012, esta Casa realizou sessão solene, na qual devolveu simbolicamente os mandatos de dezenas de Parlamentares, Deputados e Deputadas cassados pela ditadura civil-militar. Esses mandatos populares haviam sido usurpados por um regime de força, que comprometeu a democracia em nosso País por longos 21 anos.
	Nesta data, portanto, dois fatos nos sugerem reflexão e homenagens, seja em relação à memória do grande arquiteto brasileiro, de fama mundial, Oscar Niemeyer, seja em relação à devolução por esta Casa de mandatos de Deputados e Deputadas, mandatos que foram usurpados violentamente, assim como o voto popular que lhes deu origem.
Que essa memória possa servir para nos animar e nos estimular a fazer valer as conquistas democráticas do povo brasileiro!
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigada.