PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 27 de novembro é o Dia Nacional de Combate ao Câncer, e eu quero aproveitar a oportunidade para associar-me ao esforço que nesta data é realizado no País inteiro com o intuito de debater o tema e formular estratégias para enfrentar este terrível mal.
	O câncer é um gravíssimo problema de saúde pública no mundo inteiro, e o Brasil não constitui exceção. Aqui, esta enfermidade é a segunda maior causa de mortes, atrás apenas das doenças cardiovasculares. E dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2020, o câncer será a principal causa de mortes no Brasil.
	A primeira descrição da doença remonta aos primórdios da civilização, e ao longo dos séculos os cientistas têm feito um esforço extraordinário para desenvolver terapias para combatê-lo. Hoje, sabe-se que o combate ao câncer baseia-se no tripé prevenção, diagnóstico precoce e rapidez no início do tratamento.
	A adoção de um estilo de vida saudável é uma das mais poderosas armas contra o surgimento da doença. O Instituto Nacional do Câncer estima que de 80% a 90% dos casos de neoplasia maligna estejam associados a fatores de risco externos, ou seja, evitáveis. Todas as iniciativas no sentido de alertar, educar, esclarecer e divulgar informações sobre o assunto devem ser, pois, promovidas e incentivadas.
	Se o mal já se instalou, é bom que seja detectado o quanto antes. Infelizmente, nosso sistema de saúde não está aparelhado para massificar os procedimentos que permitem a detecção precoce. É lamentável saber, por exemplo, que, na rede pública, metade dos casos de câncer diagnosticados já apresenta metástase.
	Uma vez diagnosticada a doença, inicia-se uma verdadeira corrida contra o tempo. E, como acontece em tantos outros aspectos da vida social, neste também há um abismo a separar ricos e pobres no nosso País. Enquanto para uma parcela muito pequena da população passam-se não mais que 5 dias entre uma suspeita, o diagnóstico e o início do tratamento, para a absoluta maioria dos brasileiros a batalha contra o câncer é perdida nas filas, nas longas distâncias percorridas, na falta de profissionais, equipamentos e medicamentos necessários.
	Relatório do Tribunal de Contas da União revela que em algumas regiões do País há pacientes que esperam até 18 meses para o início do tratamento. Ora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, isto é uma condenação à morte, e uma morte trágica, porque evitável, porque uma morte por abandono, por absoluta falta de acesso a tudo o que a humanidade já avançou no conhecimento sobre esta doença.
	Em 2012, esta Casa aprovou uma lei que determinava ao Sistema Único de Saúde prazo para o início do tratamento do câncer. Ela ficou conhecida como Lei dos 60 dias. O projeto original previa que esse prazo fosse de no máximo 30 dias, mas nas negociações para a sua aprovação ele foi estendido para 2 meses. Os profissionais de saúde sabem, no entanto, que, fechado o diagnóstico, cada dia perdido pode ser fatal, e 60 dias representam uma eternidade.
	Sr. Presidente, nobres colegas, este é um rápido panorama da situação em que se encontra o combate ao câncer no nosso País. A cada dia a ciência avança no mundo, desenvolvendo meios de diagnóstico e de tratamento menos invasivos e mais eficazes, e é nosso dever torná-los acessíveis a uma parcela cada vez maior da população.
	Espero, com estas reflexões, ter contribuído para o necessário debate sobre o tema. O combate ao câncer é, sem dúvida alguma, um dos nossos maiores desafios no âmbito das políticas públicas de saúde, e reitero minha disposição de fazer o que estiver ao meu alcance para que sejamos bem-sucedidos nesta luta.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.