
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/08/2020 �s 16:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 14.2020.N       
Hora: 16:28
Fase: OD         
Orador: SERGIO SOUZA, MDB-PR
Data: 12/08/2020






 O SR. SERGIO SOUZA (MDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Soraya Santos, todos os colegas, inicialmente, eu gostaria de agradecer imensamente ao Senador Eduardo Gomes, o Líder do Governo, que ajudou a construir este acordo, que culmina na derrubada de vetos importantíssimos para o setor agropecuário, principalmente o veto do RenovaBio, muito bem encaminhado pelo Deputado Arnaldo Jardim; a questão dos cartórios, encaminhada pelo Deputado Pedro Lupion; e a questão da Solução de Consulta COSIT nº 11, que causava taxação exacerbada do FUNRURAL sobre os cooperados e integrados, sobre os agricultores de cooperativas e integrados no sistema produtivo, que pagavam até dez vezes mais FUNRURAL do que um integrado de uma multinacional ou de uma empresa pessoal de capital aberto ou fechado. Nós estamos satisfeitos.Entendemos que não foram só essas as pessoas importantes nesse processo. Também participaram dele vários Vice-Líderes, como a Deputada Aline Sleutjes, que fez um trabalho brilhante também junto ao Governo; a Ministra Tereza Cristina; o Ministro Paulo Guedes; todo o pessoal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; o pessoal da Receita Federal. Mesmo nos dizendo "não" em alguns momentos, porque a lei não nos permitia avançar em alguns pontos, eles nos deram a atenção e as respostas devidas para que nós pudéssemos chegar a este acordo pela derrubada de vetos. E agora vamos ter lei para tratar a questão do FUNRURAL dos cooperados e integrados. Eu queria agradecer imensamente também à Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, na pessoa do seu Presidente, o Deputado Evair de Melo; à nossa Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR; e à Organização Nacional das Cooperativas - OCB, por meio do Presidente Márcio Lopes e da sua assessoria, a Tânia, a Fabíola, etc. Gostaria de agradecer, ainda, às cooperativas do Paraná, especialmente à COPACOL, na pessoa do Sr. Valter Pitol, que sempre nos pautou a necessidade deste tema. Não poderia deixar de dizer aqui, minha Presidente Soraya Santos, da importância da Frente Parlamentar da Agropecuária, da importância de sua assessoria técnica e jurídica, que nos deu suporte diuturnamente para que nós pudéssemos levar ao Governo, às autoridades necessárias e às conversas entre Lideranças uma posição técnica a respeito da importância da derrubada desses vetos. O Deputado Alceu Moreira, nosso Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, sempre foi muito firme ao dizer que nós do setor agropecuário não podemos admitir maior oneração para o setor do que já temos hoje, ainda mais num momento de pandemia, considerando que o setor agropecuário é que tem dado resposta na busca de retomada da economia, não só fazendo crescer a balança comercial, mas também criando um PIB positivo em comparação a anos anteriores. O Deputado Alceu Moreira sempre foi muito firme ao dizer que a FPA e o setor agropecuário deixariam muito clara a sua posição pela derrubada dos vetos, e vários colegas membros da FPA também se posicionaram nesse sentido.Sra. Presidente, gostaria de dizer que quem ganha neste momento é o povo brasileiro, é o agricultor familiar brasileiro. Quando um alimento é produzido através de um cooperado ou de um produtor rural integrado que tenha em sua propriedade um barracão de frango, de suínos, um tanque para peixes, esse trabalhador deve pagar FUNRURAL como todo mundo neste Brasil, e não a mais. Isso se reflete lá na mesa do consumidor, que vai ter um produto de qualidade, produzido por uma cooperativa de excelência e mais barato, ou seja, com preço justo.Parabéns a todos, especialmente ao Líder do Governo, o Senador Eduardo Gomes, por ter construído esse acordo. Espero que o Governo nos ajude na implementação disso daqui para frente. Muito obrigado.Uma boa tarde a todos.