
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/07/2020 �s 16:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 86.2020         
Hora: 16:00
Fase: OD         
Orador: ZECA DIRCEU, PT-PR
Data: 07/07/2020






 O SR. ZECA DIRCEU (PT - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria agregar também o tempo da orientação do partido, para poder, em 4 minutos, fazer a defesa deste destaque.Antes de mais nada, quero dizer que o Brasil e o Piauí perderam um excelente Deputado, e nós perdemos um grande amigo. Faço daqui o registro da minha solidariedade à família de Assis Carvalho.Esta medida provisória já está, obviamente, vigorando há alguns meses. É importante deixar claro que ela trouxe alguns prejuízos. Ela praticamente incentivou demissão de professores, de dezenas de milhares de professores pelo Brasil afora, e ela também excluiu do acesso remoto talvez dezenas ou centenas de milhares de estudantes.O nosso destaque vem se somar ao que já fez a Relatora. A Relatora melhorou e muito o texto, rejeitou uma série de coisas bastante equivocadas, fez aperfeiçoamentos, mas nós entendemos que ainda falta uma proteção maior aos professores e às professoras, uma proteção maior, principalmente, aos estudantes, que, por algum motivo, apesar de todos os aperfeiçoamentos do texto, vão acabar ficando excluídos do acesso ao ensino remoto. Não podemos desconsiderar isso na hora de aprovar uma legislação tão importante.Então, o destaque vai nesse sentido. Eu quero pedir aqui o apoio, pela precaução e pelo zelo, a essa emenda destacada, para que seja aprovada e não tenhamos nenhum aluno sem acesso à educação durante o período de pandemia. Sabemos que há muita gente sem celular, sem computador, ou que os têm, mas não dispõe de acesso à banda larga. Sabemos que há famílias muito pobres, com jovens e crianças que não têm um ambiente adequado em casa, no lar, para obter o acesso remoto tradicional.Há, sim, a necessidade de se impor uma obrigação - é isso o que a emenda propõe -, para que soluções diversas, respeitando-se a realidade de cada Município, de cada Estado, de cada instituição de ensino, sejam adotadas. Os professores também não podem ser colocados em nenhum tipo de cilada, não podem executar uma tarefa para a qual não estão preparados ou não detêm as condições. Então, a importância do destaque, da emenda é essa. Eu quero aproveitar o tempo e a presença do Presidente, que eu sei que também está preocupado com o assunto, para pedir mais uma vez que votemos o quanto antes o novo FUNDEB. Se formos esperar por Bolsonaro, se formos esperar pelo Ministério da Educação acéfalo, jamais vamos ter essa votação, jamais o FUNDEB vai ser votado este ano.Então, cabe, sim, ao Congresso tomar a frente disso, como vem tomando, e votar a matéria o quanto antes, para o Brasil ter a garantia desse financiamento à educação básica. É o funcionamento das nossas creches, é o funcionamento das nossas escolas que está em jogo. O FUNDEB tem um papel extraordinário. Nós estamos melhorando, nós estamos constitucionalizando, nós estamos tornando permanente, nós estamos ampliando investimentos e nós estamos mantendo o fundo, que é algo muito diferente daquilo que o Governo publicamente, na voz e na palavra de Paulo Guedes, tem dito.Pela vontade deles - nós sabemos, já disseram isso várias vezes -, todos os fundos teriam sido extintos, nós não teríamos fundo algum, quanto mais estaríamos na iminência de votar o FUNDEB, algo extremamente importante.Então, aqui fica esse apelo. É uma soma de energia, de esforços. Hoje, muitos estudantes, muitos professores, muitas entidades fizeram o dia todo um tuitaço nesse sentido. O #votafundeb está cada vez mais forte. Contamos com V.Exa., Presidente.