                PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. JOVAIR ARANTES (PTB-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita honra que venho à tribuna para comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista, a ser celebrado no dia 25 de outubro. O dentista é profissional indispensável para a saúde dos brasileiros. A categoria tem se destacado por sua participação no Sistema Único de Saúde por meio do programa Brasil Sorridente. Os dentistas e suas entidades representativas merecem apoio, respeito e reconhecimento pela valorização da categoria e pela luta em prol de um atendimento odontológico de qualidade para a população.
	De acordo com dados da pesquisa Perfil e Tendências do Cirurgião-Dentista Brasileiro, realizada entre os anos de 2008 e 2009, o Brasil possui cerca de 220 mil cirurgiões-dentistas registrados no Conselho Federal de Odontologia. Ocorre que a distribuição geográfica dos profissionais é extremamente desigual. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram mais de 57% dos profissionais. Além disso, dez Estados da Federação possuem mais de 84,5% dos dentistas do País.
	A esse propósito, gostaria de informar que a Presidente Dilma Roussef está considerando minha sugestão de ampliação do Programa Mais Médicos para incluir os dentistas, tendo em vista a necessidade de fixação de cirurgiões-dentistas no interior, para melhorar a distribuição de profissionais entre as regiões brasileiras. Vale destacar, Sr. Presidente, que a relação cirurgião-dentista/habitante é equilibrada no País, bastando apenas uma redistribuição geográfica dos cirurgiões-dentistas.
	A referida pesquisa, de autoria das Profas. Maria Morita, Ana Haddad e Maria Ercília de Araújo, também destaca que a categoria profissional tem passado por profundas transformações, decorrentes da progressiva incorporação de tecnologia, especialização, redução do exercício liberal estrito, popularização dos sistemas de Odontologia de grupo e aumento do percentual de profissionais com vínculo público.
	É importante ressaltar que quase 30% do total de cirurgiões-dentistas do país - mais de 64 mil profissionais - atua no programa Brasil Sorridente. O cirurgião-dentista é a categoria profissional de nível superior que mais cresceu no SUS em quantidade de profissionais nos últimos 10 anos. Só no período de 2003 a 2012, a quantidade de dentistas aumentou 60%, permitindo maior acesso da população à assistência odontológica. É importante ainda enaltecer os 25 mil trabalhadores entre técnicos e auxiliares em saúde bucal que contribuem para o sucesso do programa Brasil Sorridente.
	Segundo dados do Ministério da Saúde, o programa Brasil Sorridente, criado em 2004, beneficia atualmente 70,6 milhões de brasileiros, totalizando 22.213 equipes de saúde bucal, alcançando 4.903 Municípios. São 942 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), presentes em 773 Municípios. A dedicação e o empenho dos cirurgiões-dentistas e demais profissionais de saúde bucal são responsáveis pelo êxito do maior programa de assistência odontológica pública e gratuita do mundo.
	A celebração do Dia do Cirurgião-Dentista é ocasião adequada para que a sociedade e o Parlamento possam ouvir a categoria profissional e atender a seus apelos.
	Entre as demandas do Conselho Federal de Odontologia, juntamente com outras entidades de saúde, destaco, primeiramente, a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 321, de 2013, de iniciativa popular, que obriga a aplicação de 10% das receitas correntes da União em saúde pública. Estima-se que a aprovação da proposição acrescente R$257,1 bilhões para a saúde pública em um período de 5 anos.
	Entre outros projetos de lei de interesse da categoria profissional, ressalto o Projeto de Lei nº 2.776, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade do cirurgião-dentista nas unidades de terapia intensiva, no âmbito hospitalar da rede pública e privada; o Projeto de Lei nº 422, de 2007, que trata de Odontologia do Trabalho; e o Projeto de Lei nº 3.734, de 2008, que fixa o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos. As entidades odontológicas nacionais reivindicam ainda a criação de Carreira de Estado no Sistema Único de Saúde e provimento de profissões de saúde bucal em área de difícil acesso e de risco.
	Por último, não poderia deixar de expressar meu apoio à categoria pela mobilização nacional contra os abusos e ilegalidades das operadoras de planos odontológicos. Os dentistas têm sofrido com o valor reduzido da tabela de procedimentos, que não cobre os custos operacionais dos tratamentos odontológicos. Há ainda problemas relacionados a atrasos no pagamento dos honorários, de responsabilidade da operadora, entre outras questões.
	Na condição de cirurgião-dentista e Deputado Federal, sou aliado das entidades representativas e dos dentistas do Brasil na luta pelo aprimoramento da saúde pública e pelo atendimento odontológico de qualidade para a população. É preciso reconhecer e valorizar o cirurgião-dentista.
	Parabéns, dentistas, pelo seu dia!
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.