	O SR. IZALCI (Bloco/PR-DF. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, quero agradecer ao Deputado Marcos Montes, do PSD de Minas, por ter-me cedido esse tempo no Grande Expediente.
	Tenho, portanto, a oportunidade de fazer um balanço deste semestre, do trabalho que realizamos nesta Casa, de alguns projetos relevantes que aprovamos e algumas iniciativas importantes que empreendemos para o nosso País e também para o Distrito Federal.
	Em primeiro lugar, não poderia deixar de destacar algumas medidas provisórias e projetos de lei aprovados nesta Casa, todos muito importantes para o País. Não poderia deixar de mencionar a PEC da Música, aprovada esta semana, e a PEC da Defensoria Pública do Distrito Federal - a única Unidade da Federação que não tinha autonomia para gerenciar a Defensoria Pública -, PEC que não trouxe encargos à União.
	Conseguimos, por unanimidade inclusive, aprovar esse projeto que atribui ao Distrito Federal competência para organizar o sistema da Defensoria Pública, tão importante para nossa cidade e que hoje presta relevante serviço. Apesar de não termos aprovado antes essa emenda, é evidente que o Distrito Federal já possuía uma estrutura de apoio à Defensoria Pública. Agora, passamos a ter total autonomia.
	É evidente que temos de destacar outro importantíssimo projeto aprovado nesta Casa: o PRONATEC, que trata da educação profissional técnica. Nosso País precisa de técnicos. O mercado da informática sofre com a defasagem. Há necessidade de técnicos. Temos, na área de tecnologia, um déficit muito grande de pessoas qualificadas. Precisamos de mais de 100 mil profissionais no mercado, e não temos. No Distrito Federal, o déficit é de mais de 6 mil profissionais técnicos em informática, em tecnologia.
	Não só fomos agraciados com a aprovação do PRONATEC nesta Casa, mas eu também consegui incluir uma emenda, acatada pelo Relator e apoiada pelo Governo, concedendo isenção tributária a empresas em relação a bolsas de estudo.
	Não tem sentido as empresas investirem na qualificação profissional dos seus funcionários e, depois, a Receita Federal querer cobrar, sobre esse investimento em educação, a cota previdenciária e também Imposto de Renda. É um absurdo! Conseguimos corrigir parcialmente no PRONATEC essa distorção, que, a nosso ver, era muito grande. Na próxima segunda-feira, haverá uma reunião com a Ministra Ideli para tratar também das bolsas de estudo. Infelizmente, ainda não conseguimos resolver esse assunto em relação ao ensino superior.
	Talvez V.Exa., Sra. Presidente, não saiba, mas temos hoje, no Brasil, mais de 100 mil professores da rede privada que, há mais de 30 anos, recebem bolsas de estudo para seus filhos. Não se justifica um professor lecionar numa escola e colocar o seu filho em outra; se ele está ali, conhece e sabe da qualidade da escola, pode aproveitar o transporte - a escola dá bolsa integral -, e a Receita Federal querer cobrar sobre essa bolsa concedida ao filho do professor encargos sociais e Imposto de Renda. É um absurdo! Como dissemos, não conseguimos resolver em relação ao ensino superior, mas espero, na segunda-feira, obter uma resposta positiva da Ministra, até mesmo para sensibilizar a Receita Federal. Qualquer investimento em educação é bom para o País, e, além disso, nesse caso específico, diminui os investimentos do setor público. A Fazenda precisa ter essa consciência em relação aos investimentos em educação.
	Terça ou quarta-feira da semana que vem, estaremos aguardando a presença do Ministro Guido Mantega para discutir o Plano Nacional de Educação com os membros da Comissão. Vamos tentar sensibilizá-lo. Ou então que S.Exa nos convença de que o que está previsto na proposta do Relator - 7,4%, 7,5% de investimento direto para a Educação - é suficiente para dar à população uma educação de qualidade. Então, na terça ou quarta-feira próximas, vamos também fazer algumas observações, apresentar alguns estudos em relação a isso. Vamos tentar, na medida do possível, sensibilizar o Governo para chegar aos 10% do PIB.
	Vamos ainda aproveitar a presença do Ministro e tentar sensibilizá-lo sobre os investimentos em educação e a distribuição dos royalties. Não se admite, na distribuição de royalties, não destinar uma grande parcela para a educação, ciência e tecnologia. O Senado praticamente descartou isso. Porém, quando o projeto chegar a esta Casa, tenho certeza absoluta, nós, Deputados, não deixaremos de destinar no mínimo 50% dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação, ciência e tecnologia.
	Destaco ainda, Sr. Presidente, a importância da DRU, apesar de saber que esse projeto tramitou aqui durante anos. É fundamental para o gestor ter certa flexibilidade para realizar a gestão pública. Quem foi do Executivo sabe o quanto é importante a flexibilização do Orçamento. Hoje, mais de 80% da receita tributária já está carimbada. Então, fica muito difícil para o governante não trabalhar com flexibilidade.
	A aprovação da DRU é importante porque melhora a flexibilidade do gestor. Espero que, de acordo com suas responsabilidades, a Presidenta a utilize de forma correta e competente para gerir nosso País.
	Participei de diversas audiências públicas na Casa em relação a vários assuntos e afirmo que é importante discutir tudo. Não podemos aprovar leis sem uma grande discussão. No início do ano que vem, já teremos questões importantes para serem discutidas.
	Quero fazer também, Sra. Presidente, um balanço das emendas.
	É certo que cabe aos Parlamentares lutarem por mais recursos para seus Estados. Quero, portanto, tornar pública à sociedade do Distrito Federal a tramitação das emendas, para que ela possa cobrar e para que não aconteça exatamente o que aconteceu este ano. O Distrito Federal perdeu este ano mais de 200 milhões em emendas de bancadas por incompetência do Governo.
	Digo que é incompetência porque essas pendências existiram também em outros Governos, e foram administradas politicamente. O atual Governo, porém, ficou apenas no discurso, dizendo que processaria os Governos anteriores, e se esqueceu de trabalhar politicamente. Ou seja, a população perdeu; perdemos mais de 200 milhões em benfeitorias para a nossa cidade.
	Então, decidimos e apresentamos as emendas de bancada para este ano. Espero que o Governo as execute, que tenha capacidade operacional de executá-las.
	Quero dizer à população das emendas que apresentamos e do que foi aprovado pelo relatório setorial, inclusive com indicação para o Relator-Geral, em relação às emendas de bancada. Ontem foi lançado oficialmente - está em todos os jornais - o acordo de cooperação para viabilizar o trecho ferroviário Brasília-Luziânia. Realmente, é muito importante a implementação desse projeto. Cabe a nós agilizá-lo. Milhões de pessoas habitam o entorno, quase a mesma população do Distrito Federal. As cidades de Valparaíso, Novo Gama e Jardim Ingá cresceram muito. Sua população trabalha no Distrito Federal e enfrenta dificuldade muito grande em relação ao transporte.
	A liberação do trecho ferroviário Brasília-Luziânia, Luziânia-Brasília é de suma importância. Ontem, como disse, foi assinado o acordo, ato que contou com as presenças do Ministro dos Transportes, do Governador de Goiás, Marconi Perillo, e do Governador do Distrito Federal. Nossa bancada apresentou uma emenda de 120 milhões de reais, mas o Relator-Setorial liberou apenas 13 milhões de reais. Redistribuímos aquilo que lá foi liberado em relação aos 85 milhões a mais. Fizemos a distribuição. Então, para o trecho ferroviário Brasília-Luziânia já foi acatada a emenda de bancada de 16 milhões e 200 mil reais.
	Quero parabenizar toda a bancada do Distrito Federal, que, de forma organizada, liderada este ano pelo Senador Rodrigo Rollemberg, conseguiu de fato trazer recursos para o Distrito Federal. Vamos agora aguardar a implementação.
	Foi acatada também uma emenda para a RIDE, para resolver alguns problemas do Entorno, no valor de 15 milhões e 200 mil reais, recurso para infraestrutura econômica e social da RIDE, a rede do Entorno. É muito importante para o Distrito Federal resolver algumas questões sociais, econômicas e de geração de emprego no Entorno, até para as pessoas terem acesso à assistência médica, à assistência social e econômica naquela região.
	Ampliação do Hospital da Criança. 
	Foi inaugurado este ano o Hospital da Criança, um hospital maravilhoso, uma parceria com a ABRACE, para o qual foram destinados 50 milhões de reais. Foram aprovados, no acordo, 16 milhões 175 mil reais para a ampliação do Hospital da Criança no Distrito Federal.
	Apresentei - não poderia deixar de fazê-lo - uma emenda no valor de 50 milhões de reais para a Rede Sarah, Hospital Sarah Kubitschek, instituição de gabarito, de alto nível, de Primeiro Mundo, motivo de muito orgulho para todos nós aqui no Distrito Federal. Já garantimos no Orçamento 16 milhões, 175 mil e 800 reais.
	Nossa bancada, com muita competência, sempre conseguiu executar as emendas apresentadas.
	Este ano, Sra. Presidenta, a nossa bancada decidiu que só irá apresentar emendas, no ano que vem e nos anos seguintes, para aquelas instituições que comprovarem que executaram a emenda. Nós não faremos mais emendas para órgãos ou instituições que não tenham capacidade de executá-la.
	Solicitamos, também, para o Hospital Universitário da UnB 40 milhões de reais. Já conseguimos a garantia de 19 milhões e 100 mil reais para o HUB, que é um hospital de suma importância para todos nós do Distrito Federal e para a Universidade de Brasília. Aliás, a UnB é uma instituição que sempre teve a capacidade de executar as emendas apresentadas.
	Solicitamos também 30 milhões, Sra. Presidenta - isso aqui é de suma importância e o fizemos com muita determinação e insistência, e já conseguimos a definição de 14 milhões e 200 mil reais -, para o fomento às incubadoras de empresas e parques tecnológicos da FAP.
	Eu não tenho nenhuma dúvida de que, com a implantação do prédio da Fundação de Apoio à Pesquisa na área do Parque Capital Digital, ele será uma âncora fundamental para o início das atividades do parque, haja vista que, no ano que vem, nós já inauguraremos o Datacenter do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, um projeto de 8 anos de luta.
	Tenho certeza absoluta de que, com esse orçamento de 14 milhões e 200 mil reais - é evidente que o GDF tem que dar a sua contrapartida -, essa iniciativa da nossa bancada de colocar este recurso no Orçamento vai iniciar o processo de implantação do Parque Tecnológico Capital Digital no Distrito Federal.
	Apresentamos também, Sra. Presidenta, 100 milhões de reais para o Governo do Distrito Federal fazer a drenagem, principalmente de áreas da Asa Norte, do Plano Piloto e Taguatinga, onde, quando chove, há muitos problemas de inundações. Nós colocamos 100 milhões e já garantimos 15 milhões e 200 mil.
	Nós decidimos colocar 100 milhões - já foram acatados 15 milhões e 200 - para a drenagem e pavimentação do Pôr do Sol e Sol Nascente, áreas com pessoas carentes e sem infraestrutura. Hoje, qualquer chuva que cai nessas áreas causa uma total calamidade pública. Isso também é motivo de muito orgulho para nós. Sabemos o quanto é importante colocar infraestrutura nessas áreas de pessoas humildes e carentes, que precisam realmente do total apoio do Governo.
	Apresentamos 180 milhões de reais - e já foram definidos 14 milhões e 200 mil reais - para a implantação do Veículo Leve sobre Pneus, trecho Planaltina, cidade que sempre foi carente de aplicações de recursos do Governo. Tenho certeza de que a implantação do Veículo Leve sobre Pneus irá beneficiar muito a população de Planaltina e a de Sobradinho, enfim, do lado norte aqui de Brasília.
	Ampliação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Hoje, temos um centro de convenções de alto nível, mas que precisa, de fato, de uma ampliação, tendo em vista os eventos da Copa do Mundo e outros. Não se admite que um centro de convenções como o nosso não tenha praça de alimentação, não tenha restaurantes, não tenha nada. Temos que fazer uma reforma - aliás, não uma reforma, mas uma ampliação, para colocar infraestrutura suficiente para esses eventos que estão programados. Colocamos 30 milhões de reais, mas já conseguimos a garantia de 14 milhões e 200 mil reais.
	Apresentamos uma emenda para a adequação da BR-080 no trecho que liga Taguatinga a Brazlândia. A duplicação dessa BR é uma antiga reivindicação da população. Quantos acidentes acontecem na BR-080, no trecho Taguatinga-Brazlândia!
	Recentemente, conseguimos iluminar essa via, mas o que é necessário, de fato, é a duplicação da BR-080 no trecho Taguatinga-Brazlândia. Nós colocamos 100 milhões de reais em emendas. Já fomos contemplados no relatório com 30 milhões de reais. Tenho certeza de que essa é uma ajuda significativa para o GDF, para que ele possa duplicar essa pista da BR-080.
	Adequação também de trecho rodoviário na BR-450 - Granja do Torto até o Balão do Colorado. Nós ainda temos algumas dificuldades nesse trecho, onde temos quatro ou cinco faixas, depois chegam os viadutos que têm um potencial menor. Temos que adequar isso.
	Também foram garantidas aqui duas emendas de remanejamento: uma para a BR-450, Granja do Torto até o Balão do Colorado; e outra para a BR-060, DF-Goiás, trecho perto de Samambaia. Lá é preciso, de fato, uma pista paralela para resolver o problema do trânsito, que é muito grande, no sentido Goiânia.
	Conseguimos também, como fazemos todos os anos, ajudar uma instituição que é motivo de muito orgulho não só para o Distrito Federal, mas também para todo o País: a EMBRAPA. Apresentamos uma emenda de 25 milhões para ampliação e revitalização da infraestrutura da Estação de Intercâmbio e de Quarentena Vegetal do Parque Estação Biológica da EMBRAPA. Fomos agraciados com 14 milhões e 200 mil.
	Tribunal de Justiça, Ministério Público. Pedimos também 35 milhões para a  implantação da Circunscrição Judiciária da Região Administrativa do Itapoã - Já fomos contemplados com 16 milhões e 950 mil reais -; da mesma forma, a construção de sedes próprias para a Procuradoria-Geral do Trabalho e Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Os Procuradores do Trabalho da 10ª Região não tinham uma sede. Apresentamos uma emenda de 20 milhões e foram acatados em 17 milhões. Tenho certeza absoluta de que, com esses recursos, conseguiremos ajudar a Procuradoria-Geral do Trabalho.
	Ainda com relação à Saúde, apresentamos diversas emendas, inclusive individuais, que poderão ajudar muito na infraestrutura. Torcemos agora para que o Governo do Distrito Federal tenha capacidade operacional e política de realizar. E já deixo um recado para o Governo: o ano que vem, se não conseguir executar essas emendas, não conte com o nosso apoio para emendas individuais e de bancada. Não vamos ficar aqui colocando emendas, sendo que o Governo não tem condições de implementá-las. Perdemos mais de 200 milhões este ano.
	Quero também reforçar aqui uma emenda que apresentei e que foi acatada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Aliás, tenho muito a agradecer a esse Ministério. Fizemos uma parceria com o CGE, uma instituição de alto nível de estudo de planejamento estratégico na área de ciência, tecnologia e inovação. Eu consegui sensibilizar o Governo com uma emenda no sentido de fazer, no ano que vem, a implantação de um estudo de planejamento estratégico para Brasília. Nós queremos inaugurar no Distrito Federal um planejamento estratégico para os próximos 50 anos.
	Neste ano, quando do aniversário de JK, que faria 109 anos, fizemos uma audiência pública em sua homenagem, oportunidade em que tive a honra de conseguir sensibilizar a sociedade civil organizada para que comparecesse ao evento e assumisse conosco o compromisso de nos ajudar a fazer o planejamento estratégico dos próximos 50 anos.
	Tivemos, então, a adesão e o apoio completo das universidades e faculdades do Distrito Federal. Hoje são 16 as faculdades. Não vou citar nomes para não correr o risco de esquecer nenhuma delas. Assim, definimos que essas faculdades ofereceriam toda a sua infraestrutura, em termo de espaço e de profissionais. Há grandes profissionais nessas instituições, especialistas em todas as áreas do conhecimento. Conseguimos sensibilizar essas faculdades a nos ajudarem na execução do planejamento estratégico para o Distrito Federal para os próximos 50 anos.
	Sensibilizamos também os conselhos regionais. Agradeço, de forma muito especial, aos conselhos regionais de Contabilidade, de Administração, de Estatística, de Medicina, de Enfermagem, que também assumiram conosco o compromisso de trabalhar no planejamento estratégico.
	Mas o mais importante é que conseguimos conversar e acertar com a Fundação Dom Cabral - instituição de alto nível que está entre as quatro primeiras instituições especialistas em planejamento estratégico do mundo - a coordenação do trabalho de planejamento estratégico para os próximos 50 anos.
	Agradeço de forma especial às faculdades e às universidades que prontamente acataram a sugestão de colocar para os alunos do Distrito Federal temas de monografias, teses de mestrado e de doutorado sobre os problemas que afetam Brasília.
	Tenho certeza absoluta de que, com a coordenação da Fundação Dom Cabral, a participação das universidades e faculdades do Distrito Federal, a participação dos conselhos regionais, a participação daqueles que compareceram e assumiram esse compromisso, como a Federação das Indústrias, a Federação do Comércio, a Federação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, os sindicatos organizados, faremos de fato aquilo que é necessário para este País.
	Nós queremos que Brasília seja um indutor nesse processo, para que se crie a mentalidade, a cultura de política de Estado, e não de política de Governo. Nós não podemos administrar um País como o nosso e uma cidade como a nossa sem planejamento estratégico, sem planejamento de longo prazo. Nós não podemos aceitar que cada Governo que entre comece tudo novamente, destrua tudo que já foi feito e comece outros projetos, muitas vezes equivocados.
	Então, queremos a participação ativa da sociedade. São 14 grupos de trabalho, sendo um deles responsável por fazer o planejamento estratégico de cada região administrativa. Nós temos hoje 31 regiões administrativas - semana passada foi aprovada mais uma - e queremos fazer também para cada cidade o seu planejamento estratégico, independentemente de Governo, um projeto apartidário, um projeto que realmente envolva a sociedade organizada, a fim de que o Distrito Federal seja referência em termos de planejamento estratégico para o País. Quando se faz planejamento, quando se tem organização, quando se tem um rumo, um norte para aquilo que se pretende fazer, fica muito mais fácil, mais eficiente, mais eficaz.
	Eu tenho certeza de que essas instituições darão a sua contribuição para o desenvolvimento do nosso grande Distrito Federal.
	Era isso, Sra. Presidenta. Muito obrigado. Foi um prazer muito grande falar sob a presidência de V.Exa.
	A SRA. PRESIDENTA (Romanna Remor) - Obrigada, Deputado Izalci, que fez aqui um balanço dos trabalhos realizados ao longo deste ano pela Câmara, em especial pela bancada do Distrito Federal.
	Fiquei muito satisfeita, Deputado Izalci, em saber da destinação de recursos para a Rede Sarah. Informo que a bancada catarinense destinou, no Orçamento de 2012, 50 milhões de reais para a implantação de uma unidade da Rede Sarah em Santa Catarina. Nós esperamos poder servir não só aos catarinenses, como também a todos os brasileiros, como se faz aqui no Distrito Federal.