
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/07/2020 �s 14:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 8.2020.B        
Hora: 14:12
Fase: BC         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 14/07/2020






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos numa pandemia há mais de 4 meses. Eu acho que, diante de tanta tragédia na pandemia, uma coisa foi muito reveladora nela: a visibilidade dos pobres do nosso País. Quando se colocou a renda emergencial, viu-se que chegaram a até 90 milhões de pessoas as requisições. Possivelmente, ela está atendendo até 60 milhões de pessoas. O Ministro Paulo Guedes queria dar 200 reais de ajuda, e este Congresso acabou aprovando os 600 reais. Isso tem feito a diferença para o cidadão de baixa renda, para o ambulante, o informal, o cidadão que não tem renda no nosso País porque não tem emprego.Então, é fundamental que, a partir dessa ideia, não haja só prorrogação, mas se pense numa renda mínima permanente. É disso que nós estamos falando. É preciso que o Congresso Nacional cuide dessa questão, de apresentar um projeto focado nos mais pobres. Isso seria uma resposta, para a distribuição de renda e para estimular a própria economia.Vou dar um exemplo, Sr. Presidente, do que nós estamos pensando. Se nós atingirmos 200 bilhões de reais/ano, só o retorno econômico seria de quase metade disso, de 95 bilhões de reais, o que estimularia o comércio e a indústria e distribuiria renda. O trabalhador hoje só não está passando mais fome do que já estava por causa dos 600 reais.É possível criar essa renda mínima, tratando de garantir que os que hoje acumulam muito sejam taxados, como com a taxação de lucros e dividendos, o aumento da CSLL, a taxação de grandes fortunas - grandes mesmo, 50 bilhões de reais - e outras fontes. Nós podemos, assim, ter uma arrecadação que garanta condições muito melhores para a maioria da população.Então, esse valor tem que atingir, somado com o BPC, com o Bolsa Família, em torno de 1 salário mínimo, que seria a renda mínima da sociedade, independentemente da criação de empregos.Por isso, devemos avançar nesse tipo de agenda, para responder às demandas por igualdade e por justiça social no País, Sr. Presidente.Muito obrigado.