
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/12/2018 �s 12:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 258.2018        
Hora: 12:28
Fase: OD         
Orador: HENRIQUE FONTANA, PT-RS
Data: 06/12/2018






 O SR. HENRIQUE FONTANA (PT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Manato.Quero cumprimentar os colegas Deputados e Deputadas e conversar com o Brasil, especialmente com aqueles que acompanham mais esta sessão legislativa da Câmara Federal.Gostaria de fazer um pedido especialmente a um colega e tenho certeza de que S.Exa. compreenderá e o acatará. Digo isso porque o nosso Regimento tem um problema, Presidente Manato: quando nós, por educação, urbanidade e diálogo direto com colegas, queremos citar o nome de um colega, parece que isso oferece a oportunidade de apartes ou de pedidos de palavra em outro momento.Eu quero dialogar com o Deputado Lincoln Portela, que acaba de usar a tribuna por 9 minutos. Eu o ouvi com toda tranquilidade e atenção. Em muitos momentos, debati projetos com S.Exa., falei sobre o Brasil, sobre futuro, sobre temas, sobre aquilo que entendemos e sempre conseguimos conversar, com muito respeito mútuo, sobre as nossas diferenças. E assim deve ser em uma democracia.Mas eu quero pedir ao colega Lincoln Portela que repense alguns conceitos que ele expressou da tribuna, Deputado Zé Geraldo. Ao defender o projeto, que ele tem todo o direito de defender, por óbvio, chamado Escola sem Partido, o Deputado Lincoln Portela traz um conjunto de preconceitos contra a Esquerda. Eu considero que esse projeto é para levar a ideologia de quem está no poder para dentro das escolas, porque, se esse projeto for aprovado, nós vamos ter um processo de partidarização, de ideologização, aí, sim, da educação pública brasileira, já que a liberdade de cátedra é um dos fundamentos da democracia em qualquer período histórico e em qualquer nação do mundo. E numa democracia livre, saudável e sólida tem que haver espaço para que as diferenças de opinião sejam debatidas, respeitando-se aqueles que têm inclinações mais à Direita ou mais à Esquerda.Por exemplo, o meu colega Lincoln Portela disse aqui que jamais viu alguém da Esquerda presente em algum tipo de sessão de homenagem ou debate sobre a questão do Estado de Israel ou sobre o povo judeu. Preconceito, erro ao tentar vender uma imagem de conflito de maneira antagônica e equivocada da Esquerda. Eu estive aqui em diversas sessões desse tipo. O Deputado Lincoln procura trazer aquele conflito de definir que a Esquerda estaria contra a religiosidade do povo brasileiro, seja dos evangélicos, seja dos católicos, seja dos cristãos. Ele traz exemplos como a suposição de que alguns militantes de esquerda colocavam crucifixo no ânus, e de mulheres com crucifixos na vagina. Isso é um absurdo, Deputado Lincoln Portela! Usar uma frase como essa para tentar fazer política partidária é algo absolutamente inaceitável! É a tentativa de vender um preconceito e de usar a religiosidade para fazer política partidária. E isso não é bom para o Brasil, isso não é bom para a democracia. Nós temos católicos que são do PT, católicos que são do PSDB, católicos que são do PSL, ou do PR, o partido do Deputado Lincoln Portela. Eu tenho grandes amigos militantes do PT que são evangélicos e que estão absolutamente tranquilos com essa escolha de ser de esquerda e da religião evangélica. A tentativa de alguns setores religiosos de definir que a Esquerda estaria contra a religiosidade é um preconceito inominável, é algo que prejudica fortemente a solidez de uma democracia.Utilizaram muito esse tipo de preconceito nas fake news espalhadas durante recente disputa eleitoral no nosso País. Isto atrapalha a democracia. Um governo deve sempre ser um governo laico, que respeite todas as religiões, que respeite o direito de todos os brasileiros à sua escolha religiosa, ao seu culto. Jamais um governo instituído republicanamente pode perseguir qualquer tipo de religião, seja a religião católica, sejam as religiões evangélicas, sejam as religiões de matriz africana, por exemplo.Quando a democracia começa a ser permeada por discursos como esse que o meu colega Lincoln Portela fez, nós estamos na antessala da construção da intolerância religiosa misturada com a política. Isto é grave, porque significa que milhões de brasileiros podem passar a ser perseguidos. A ideia constituída por alguns setores da sociedade brasileira de um antipetismo doentio é a mesma ideia que construiu há anos um anticomunismo doentio. Nós temos pessoas dentro do espectro ideológico que movem a política brasileira e global, e todas essas pessoas têm que ser respeitadas. Acabamos de ter a eleição de um Presidente de extrema-direita - eu sou oposição a esse Governo -, mas não posso, em hipótese alguma, aceitar que este Governo tente impor de forma autoritária uma visão preconceituosa contra qualquer pessoa que tenha qualquer religião, contra qualquer pessoa que tenha a sua opção sexual e contra qualquer pessoa que tenha a sua opção partidária. O discurso feito nesta tribuna é inspirado no discurso do Presidente eleito, que uma semana antes das eleições fez uma fala para apoiadores, reunidos na Avenida Paulista, dizendo que o Brasil precisava exterminar os vermelhos, que os vermelhos tinham que ir para a ponta da praia, local onde foram torturados militantes de Esquerda no período da ditadura militar. Isto não serve ao Brasil! Eu jamais me calarei diante da tentativa de oprimir visões, pensamentos, que têm que ter o seu lugar dentro da democracia. Nós de esquerda representamos milhões de pessoas que acreditam, que têm identidade com as ideias de esquerda. Por isso eu sou contra o projeto Escola sem Partido, porque tive professores de direita, de centro, de esquerda, professores que negavam a política, que não queriam participar de nada da política. Eu me formei ouvindo diferentes opiniões, Deputado Manato, de diferentes professores. Eu formei a minha história, a minha visão de mundo.Nós temos que permitir que os nossos jovens tenham acesso a todas as informações, a todos os professores, com todas as suas ideias, ensinando as matérias das quais eles são professores e também falando sobre a sua visão de mundo.Nós não podemos defender uma escola onde haja a censura, uma escola onde alguém teria o direito de ser o censor do que seria a chamada partidarização de uma aula.Diz-se: "Ah, eu quero a escola sem partido". Todos nós, por óbvio, queremos a escola sem partido, mas não há escola sem política, não há escola sem ideias. Neste projeto que vocês defendem, quem seriam os censores que definiriam se a aula que um professor ministrou foi uma aula considerada lesiva pela opinião política desse censor, ou se aquela aula está dentro da normalidade democrática?Na minha opinião, é um absurdo, é um ataque à democracia, é um ataque à educação pública, livre e democrática este projeto Escola sem Partido.