                        PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
             A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, várias atividades se deram nesta Casa para marcar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas em 1998.
	Desde então, a cada 3 de dezembro, milhares de instituições ao redor do mundo se mobilizam para promover a reflexão e o debate acerca das diversas deficiências, bem como das possibilidades de verdadeira inclusão dessas pessoas no seio da sociedade.
	Não temos dúvidas de que um dos maiores sofrimentos da pessoa com deficiência é o isolamento em que é mantida, na esteira do preconceito, da falta de assistência especializada e da ignorância.
	O fato é que, por trás da imensa variedade de tipos e graus de deficiências físicas e mentais, há uma também imensa variedade de aptidões e capacidades, que viabilizariam a participação de tais pessoas no mercado produtivo e na vida social, com reflexos extremamente positivos, em alguns casos, na recuperação da própria deficiência.
	A falta de conhecimento e de respeito pela diferença, de um lado, e a ausência de políticas, de outro, têm sido, historicamente, fatores responsáveis pelas dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência.
	Embora já convivamos com exemplos numerosos de pessoas que superaram seus supostos limites pelo simples fato de terem sido corretamente estimuladas ou profissionalmente acompanhadas, é certo que, do contingente de 25 milhões de brasileiros portadores de algum tipo de deficiência, a imensa maioria ainda se ressente do preconceito e da ausência de políticas públicas específicas.
	Trata-se, em suma, de exigir do poder público que garanta a acessibilidade urbana, no que se refere a equipamentos e adaptação dos meios de transporte, e a democratização das oportunidades em termos de escolaridade e profissionalização.
	Já avançamos em alguns aspectos, como priorização de atendimento e garantia de cotas no serviço público e nas empresas privadas.
	Se desse modo se consuma o respeito à diferença, em parte compensada, em sua imensa defasagem, pela facilitação para o exercício de qualquer atividade ou projeto profissional, ainda precisamos melhorar muito no que se refere à acessibilidade, que diz respeito a toda sorte de equipamento que promova o deslocamento com segurança, e à garantia da oferta de oportunidades, nos campos educacional e profissional.
	Temos de investir mais na chamada educação especial, no objetivo de garantir a todos, na medida das respectivas possibilidades, o direito à alfabetização e à informação e, por consequência, o direito ao trabalho e à participação na vida política nacional.
	Do mesmo modo, temos de investir na melhoria das condições em termos da prestação de serviços de saúde, com treinamento de profissionais, atualização dos conteúdos nas diversas disciplinas, que abrangem desde as dificuldades de locomoção até os casos mais graves de paralisia cerebral.
	Nesse contexto, gostaríamos de destacar nossa especial preocupação com a variada tipologia das chamadas deficiências mentais, objeto do mais cruel e renitente preconceito. As pessoas, em geral, desconhecem trajetórias individuais fantásticas, dando conta de capacidades reais, que se manifestaram durante tratamentos adequados. O melhor exemplo é fornecido pela comunidade portadora da Síndrome de Down, que surpreende enormemente quando objeto de estímulos precoces, que os capacitam ao aprendizado, ao trabalho e ao amplo convívio social.
	No ensejo do transcurso do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, aproveitamos a oportunidade para encarecer às autoridades competentes que trabalhem de modo mais coeso e efetivo para a inclusão social desses cidadãos.
	Não temos dúvidas de que, com acessibilidade física e educacional garantida, amparo legal e institucional no que se refere à saúde e prerrogativas legais e conscientização dos grupos sociais acerca dos direitos e capacidades das pessoas com deficiência, teremos uma sociedade muito mais rica e democrática, com espaço para a contribuição plural, dos diferentes indivíduos.
	Gostaríamos de finalizar manifestando nossos sinceros cumprimentos a todos os que labutam nessa seara, sejam familiares, sejam profissionais, sejam agentes públicos, na certeza de que seu esforço é fundamental para a consolidação de uma verdadeira democracia para todos os cidadãos brasileiros.
	Era o que tínhamos a dizer.
	Muito obrigada.