             O SR. LUIZ ALBERTO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Governo da Bahia, a Assembleia Legislativa do Estado e o Secretário de Cultura, o companheiro Albino Rubim, pela aprovação, por unanimidade, da Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia, que cria o Sistema Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Cultura, uma vitória da militância da cultura baiana, que agora tem um instrumento legal que organiza a política de cultura no Estado.
	Portanto, quero parabenizar o Secretário Albino Rubim, o Governador Jaques Wagner, a militância da cultura na Bahia e, em particular, o Setorial de Cultura do Partido dos Trabalhadores, que teve um papel importante, intervindo na Conferência Estadual de Cultura, que deu uma contribuição muito importante ao conteúdo da Lei Orgânica da Cultura no nosso Estado.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.