
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2022 �s 09:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022.N       
Hora: 09:52
Fase: HO         
Orador: ERICA MEIRELLES DE OLIVEIRA, -
Data: 26/05/2022






 A SRA. ERICA MEIRELLES DE OLIVEIRA - Muito obrigada, Senador.Bom dia a todas e a todos. Bom dia a quem nos acompanha presencial e virtualmente. Bom dia, Parlamentares, colegas integrantes da Defensoria Pública, integrantes de movimentos, sociedade civil em geral.Quero agradecer ao caro Senador Fabiano Contarato, por nos ter concedido este espaço, assim como à querida Deputada Sâmia Bonfim.Esta Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública demarca um momento importantíssimo para que possamos aqui falar desse papel institucional diante dos desafios que temos na sociedade brasileira, num País que ocupa o ranking da desigualdade social, que tem um dos maiores números da população encarcerada no mundo, que volta ao Mapa da Fome e que tem enormes desafios pela sua instabilidade democrática.A Defensoria Pública é uma instituição garantidora da ordem democrática, é uma instituição que tem o papel de promoção de direitos humanos, do acesso à Justiça. Assim deve ser reconhecida e, portanto, fortalecida.Além de um dia importante de celebração, é também fundamental que falemos aqui dos diversos desafios que a instituição encontra, o principal deles certamente é a questão orçamentária. Se considerarmos o tripé do sistema de Justiça, a Defensoria Pública tem orçamento até 3 vezes menos que o Poder Judiciário, que o Ministério Público, diante de números altíssimos de potenciais atendidos e atendidas pela Defensoria. Nós temos aqui o percentual de 85% da população brasileira que é potencial atendida pela Defensoria Pública. Então, é fundamental que reconheçamos esse papel institucional.Aqui eu faço menção especial à minha categoria de servidores e servidoras que hoje represento em todos os Estados. Organizamos a nossa entidade nacional, em 16 de outubro do ano passado, como um passo importante também de fortalecimento democrático da nossa instituição, nós servidores e servidoras que estamos também na linha de frente dos atendimentos contribuindo para que haja o atendimento judicial e extrajudicial, individual e coletivo, garantindo atendimento jurídico integral e gratuito a toda população.Aqui deixo o meu abraço a todos e todas.Viva a Defensoria Pública!