
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/04/2020 �s 12:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2020.N        
Hora: 12:12
Fase: OD         
Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP
Data: 02/04/2020






 O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente e Sras. e Srs. Deputados aí presentes, gostaríamos de falar em nome da Minoria, em primeiro lugar, em relação ao PLN 2, ao relatório apresentado, que estranhamente mantém uma limitação de déficit de 30 bilhões de reais para os Municípios e Estados.Queríamos nos posicionar pela retirada desse limite, porque, no momento que estamos vivendo, é fundamental se ter uma possibilidade de os Municípios e Estados expandirem seus gastos para atender à população brasileira. O povo brasileiro precisa de socorro, de hospitais de campanha, de médicos e enfermeiros para atendê-lo, de equipamentos, de remédios, e quem atende lá na ponta é exatamente os Municípios e os Estados.Então, nós somos a favor da aprovação do PLN 2, mas gostaríamos que o Relator concordasse com a possibilidade de retirada dessa limitação de déficit de 30 bilhões de reais para Estados e Municípios.Gostaríamos também de falar, Sr. Presidente, sobre a conjuntura em que estamos vivendo, o que se passa no Palácio do Planalto. É isso que nos preocupa. O povo brasileiro está aguardando medidas sanitárias, ou seja, a providência de atendimento, que está chegando tarde. Nós estamos vendo que até agora o Ministério da Saúde não conseguiu sequer comprar os equipamentos de proteção para médicos, enfermeiros e trabalhadores da saúde - sequer isso conseguiu.E agora, quando o Governo pede ao Congresso que tome medidas que lhe permitam gastar recursos, estamos vendo essas medidas aprovadas. Por exemplo, nós aprovamos o decreto de emergência, aprovamos a situação de emergência, aprovamos as condições para que o Governo possa gastar, vamos aprovar o orçamento de emergência e aprovamos medidas em benefício do povo, os 600 reais para desempregados, para microempreendedores, para autônomos, para aqueles que recebem o Bolsa Família, para aqueles que estão inscritos no Cadastro Único. E o Governo sequer consegue publicar no Diário Oficial a sanção a esse projeto e muito menos a forma como a população vai receber esses recursos.Portanto, nós ficamos aqui impactados. O que está acontecendo no Palácio do Planalto? O que temos são notícias de brigas, de conflitos do gabinete do ódio - que se instala e briga com os militares -, desse nosso agora Ministro da Casa Civil, General Braga, que é considerado o Estado Maior do Planalto, mas não toma medida alguma que possibilite o andamento de providências. E cadê o "Posto Ipiranga", que resolveria tudo? Onde está o "Posto Ipiranga", que não consegue implementar uma única medida neste País? Os bancos tiveram recursos liberados, tiveram recursos a rodo, e as empresas que vão aos bancos para tentar obter refinanciamento e capital de giro encontram taxas de juros maiores.O Sr. Paulo Guedes não faz absolutamente nada, só tenta colocar a culpa no Congresso, como fez durante o dia de ontem e o de anteontem, quando tentou, de todos os jeitos, dizer que a responsabilidade pelo fato de não ter havido sanção ao projeto dos 600 reais, do abono de emergência, é do Congresso porque não aprovou ainda o orçamento de emergência. Ora, foi desmentido pelo Ministro Gilmar Mendes, que disse que ele tem todas as condições, absolutamente todas, para dar andamento a esses gastos.Srs. Deputados e Sras. Deputadas, e deixo este recado também aos Senadores, nós vamos continuar trabalhando. A Oposição vai continuar trabalhando para encontrar soluções.O Governo edita uma medida provisória de madrugada para cortar salários, para permitir às empresas que demitam, afastem trabalhadores. Nós vamos corrigir essa medida. Nós vamos trabalhar aqui para colocar essa medida provisória de pé, mas em benefício do trabalhador, do povo brasileiro. É por isso que nós vamos nos empenhar aqui. Vamos trabalhar, por quanto tempo for necessário, para elaborar projetos que garantam a sobrevivência do povo, para que o indivíduo possa ficar na sua casa se tratando, se cuidando, evitando o contágio, a infecção, para que não tenha que ser removido para um hospital. Nós vamos trabalhar para isso.Para isso, o povo brasileiro precisa ter renda. Os trabalhadores registrados, formais, precisam receber seus salários. As micro e pequenas empresas, que são os grandes empregadores deste País, precisam ter capital de giro. E as grandes empresas, e particularmente os banco, precisam disponibilizar parte dos seus lucros extraordinários para atender os seus trabalhadores.Era o que nós tínhamos a dizer, Sr. Presidente, e agradeço a sua compreensão.Muito obrigado.