
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 18:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 18:56
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 16/03/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o partido NOVO orienta contra este projeto. Primeiro, nós não acreditamos que a mudança no tipo de contratação desses serviços de publicidade deve ser feita na direção que está indo. Nós acreditamos que a licitação por menor preço é interessante também para esse serviço. Segundo, nós não acreditamos que esse tipo de modificação que altera também as regras da publicidade no financiamento da publicidade institucional em ano eleitoral deva estar sendo discutida agora, às pressas, a 6 meses das eleições, com a intenção de fazer com que essas regras sejam aplicadas ainda este ano.Isso certamente vai ser judicializado. Nós acreditamos que essas regras não podem ser alteradas para aplicação este ano. Caso fosse um projeto de interesse, de modificações de regra e de longo prazo, deveria constar no projeto que as novas regras não podem valer em 2022, mas não consta, o que é mais um motivo para o voto contrário do NOVO nessa matéria.Muito obrigado.