
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/04/2022 �s 10:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 33.2022         
Hora: 10:40
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 07/04/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Venho dar voz ao Deputado Bira do Pindaré, que proferiu um parecer sobre essa proposição, que é de autoria da Deputada Lídice da Mata.Venho com muita alegria dizer que a autora dessa proposição é uma mulher que nos enche de alegria pela sua luta incansável em defesa da justiça e da valorização deste País, em defesa da vida. Defender a vida e defender a verdade neste momento na história do Brasil é extremamente transformador e sinal evidente de resistência.O Deputado Bira do Pindaré tem feito um mandato em defesa de todos os povos cujas vozes não são escutadas - os povos quilombolas, os povos indígenas, o povo trabalhador deste País, ou seja, todos os segmentos que não têm as suas falas escutadas. Por isso, aqui dou voz ao Deputado Bira do Pindaré, com muita alegria por poder estar convivendo com ele nesta Casa, nesta legislatura.Com a autorização da Presidenta, gostaria de ir direto ao voto, que fala da constitucionalidade, da juridicidade e da técnica legislativa.Diz o voto:"II - Voto do RelatorDa constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativaSob o aspecto da constitucionalidade formal, verificamos que a proposição se insere na competência legislativa concorrente, por meio de lei ordinária, e a iniciativa parlamentar é legítima, conforme preceituam os arts. 24 (...) da Constituição Federal.Quanto ao aspecto da constitucionalidade material, a proposta está em consonância com as normas e princípios constitucionais, notadamente no que diz respeito à valorização da cultura nacional (...).De igual modo, o pressuposto da juridicidade se acha preenchido, não sendo violados os princípios do ordenamento jurídico pátrio, obedecendo ao critério objetivo estabelecido no art. 2º da Lei 11.597, de 2007, quanto ao decurso do prazo da morte do homenageado.A técnica legislativa utilizada nas proposições está adequada aos comandos da Lei Complementar n.º 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis."Vamos ao mérito desta proposição, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos heróis e heroínas da pátria."Do MéritoA Lei nº 11.597, de 2007, dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos heróis e heroínas da pátria. De acordo com esse diploma legal, para fazer jus ao registro ora pretendido, o homenageado deverá ter 'oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção', o que resume a carreira e o legado deixado por Adhemar Ferreira da Silva.Nas pistas de atletismo, Adhemar foi recordista sul-americano e mundial do salto triplo e representou o Brasil nas Olimpíadas de Helsinque, na Finlândia, em 1952, quando conquistou a medalha de ouro. Sua segunda medalha de ouro olímpica veio 4 anos mais tarde, em Melbourne, na Austrália. Durante sua brilhante carreira, foi pentacampeão sul-americano e tricampeão pan-americano (1951,1955 e 1959) e foi dez vezes campeão brasileiro, tendo mais de 40 títulos e troféus internacionais. Mesmo não indo bem nas Olimpíadas de Roma, em 1960 - mais tarde descobriu-se que participou já com problemas pulmonares -, obteve o reconhecimento da torcida italiana, que o ovacionou dentro do estádio olímpico mesmo após a desclassificação.Fora das pistas, Adhemar Ferreira da Silva formou-se escultor pela Escola Técnica Federal de São Paulo em 1948. Também se formou em Educação Física na Escola do Exército; em Direito, na Universidade do Brasil; e em Relações Públicas, na Faculdade de Comunicação Social Cásper Libero.Poliglota, foi Adido Cultural na Embaixada Brasileira em Lagos, Nigéria, entre 1964 e 1967. Ainda se aventurou no mundo das artes, sendo ator na peça Orfeu da Conceição (1956), de Vinicius de Moraes, e no filme franco-italiano Orfeu do Carnaval (1962), que venceu o Oscar de melhor filme estrangeiro. Em 1993, recebeu o título de Herói de Helsinque, junto com o corredor Emil Zatopek. No ano 2000, foi agraciado pelo Comitê Olímpico Brasileiro com o Mérito Olímpico e em 2012 foi imortalizado no Hall da Fama do atletismo.Adhemar Ferreira da Silva é o único brasileiro a representar o País no salão da Federação Internacional de Atletismo (IAAF), criado como parte das celebrações do centenário da instituição, e também foi homenageado (...) com a Placa de Patrimônio Mundial de Atletismo.Um exemplo de brasileiro dentro e fora das pistas, Adhemar Ferreira da Silva se faz merecedor desta justa homenagem. A aprovação da presente proposta não só honrará todo o legado deixado pelo atleta, como também reconhecerá o papel que o esporte possui na construção e soberania de qualquer nação.Eternizar no Livro dos heróis e heroínas da Pátria um brasileiro negro reconhecido como exemplo da abdicação e dedicação que caracterizam os mártires nacionais e que 'prometera tudo fazer, não pela projeção individual do seu nome, mas, para projetar ainda mais, no cenário esportivo mundial, o nome do Brasil' significa perpetuar um referencial de identificação coletiva de nossa Nação.ConclusãoPor todo o exposto, voto, pela Comissão de Cultura, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.322, de 2021.Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposição.Sala das Comissões, em 6 de abril de 2022.Deputado Federal Bira do PindaréRelator"É o que diz o Relator da matéria, o Deputado Bira do Pindaré.PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELA SRA. DEPUTADA ERIKA KOKAY.