PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este artigo de minha autoria, publicado no Jornal Pequeno.
ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Todos contra a corrupção 
	Lutar contra a corrupção é uma tarefa que está ligada à nossa busca por justiça. Por isso mesmo, é um compromisso que deve estar presente em nossos pensamentos todos os dias. Não foi diferente nesta semana, quando começamos a fazer um balanço deste ano de 2016, seja em relação ao que fizemos para a nossa sociedade, seja na atuação no Legislativo.
	Na sexta-feira passada , dia 9 de dezembro, foi um momento simbólico para aprendermos mais nessa busca por justiça. Foi o Dia Internacional contra a Corrupção, data que é celebrada em todo o mundo e abençoada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse dia, o Governo de Todos Nós promoveu ato na Praça Deodoro, em São Luís, com apresentação artística, distribuição de cartilhas, além da instalação da tribuna popular. A iniciativa foi da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que já apoiei por emendas orçamentárias por duas ocasiões. Antes, já havia ocorrido debate sobre o tema no IEMA.
	Com o tema "Trapacear não é brincadeira", os alunos do IEMA tiveram a oportunidade de refletir acerca da própria conduta cotidiana frente aos desafios éticos que podem conduzir às "pequenas corrupções", como furar fila, colar na prova, piratear filmes e álbuns de música, entre outras atitudes. Essas reflexões das gerações futuras também são necessárias para nós, adultos, a fim de analisar nossos hábitos e corrigir possíveis posturas que deseducam nossos filhos. 
	Como deputado ou cidadão, é igualmente importante lutar para que o Judiciário seja mais ágil e puna todos os delitos. Isso ajuda a acabar com a sensação de impunidade, ao mesmo tempo de desestimula novos casos. Afinal, o poder do dinheiro não deve atravessar o direito de todos os maranhenses e brasileiros.
	No plano legislativo, é hora de aprofundarmos o debate a fim de melhorar as regras de prevenção e punição aos casos de corrupção. A recente votação na Câmara, que tanta polêmica levantou, ajudou a colocar o debate da corrupção na ordem do dia da sociedade. Avalio que alguns pontos que poderiam ter avançado no plenário não tiveram êxito, como nos casos do reportante do bem, criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos etc. Ainda assim tivemos aprovações importantes, como a criminalização do caixa dois, aumento de pena em vários crimes e tipificação como hediondo de corrupção grave. Algumas propostas que foram rejeitadas, como possibilidade de provas ilícitas serem aceitas e a que impunha restrições ao habeas corpus, realmente, não eram positivas. 
	Portanto, no quadro geral, avalio que avançamos. Agora é a hora de aprofundarmos o debate nas próximas etapas no Senado, na sanção presidencial e posteriormente pelo intérprete máximo da legislação que é o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles darão continuidade ao debate na Câmara, que já foi bastante profundo, com quatro meses de audiências, ouvindo 104 especialistas, várias reuniões, e com todas as votações nominais. Estamos no ponto de partida dessa discussão.
	Sobre essa discussão, lembro de frase recente do Papa Francisco: "A corrupção vicia e gera pobreza, exploração e sofrimento. Quando, ao contrário, procuramos seguir a lógica evangélica da integridade, da pureza nas intenções e nos comportamentos, da fraternidade, nos transformamos em artesãos de justiça e abrimos horizontes de esperança para a humanidade".

	Obrigado.