
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 11:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 149.2021        
Hora: 11:04
Fase: CG         
Orador: JORGE SOLLA, PT-BA
Data: 01/12/2021






 O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Presidente Zé Neto, 3 minutos são suficientes para dar o recado, não preciso mais do que isso. O recado que tem que ser dado aqui todos já sabem.Eu quero saudar cada um e cada uma, as lideranças dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias aqui presentes, assim como todos aqueles que estão acompanhando, pelos meios de comunicação, esta Comissão Geral, em momento importante que vive o País. Quero parabenizar a luta de todos vocês, em nome de Ilda, dirigente da CONACS, do Luis Claudio, da FENASCE, dos companheiros de todos os sindicatos e associações, de todos aqueles que, no dia a dia, militam nessa categoria, que é a categoria que mais conquistou, nos últimos anos, com sua luta, direitos, reconhecimento, justiça. Precisamos derrubar o veto do Presidente Bolsonaro à LDO, especialmente o item que diz respeito ao reajuste salarial dos agentes de saúde. Precisamos aprovar a PEC 14, que trata do regime de aposentadoria. Precisamos aprovar a PEC 22, que trata da política de reajuste salarial para essas categorias. Precisamos ampliar conquistas fundamentais.Recentemente, nós fomos o Relator e aprovamos o PL 4.367/19, que trata do óbvio, ou seja, que os agentes de saúde são trabalhadores da saúde e, por isso, têm garantida por lei a possibilidade de um segundo vínculo trabalhista. Nós aprovamos na Comissão de Seguridade Social e Família recentemente também 5 bilhões de reais de suplementação orçamentária para o piso da atenção básica, sendo parte desse valor - mais de 900 milhões de reais - para cobrir o reajuste, aprovado em lei, para os agentes de saúde no próximo ano.Então, derrubar o veto é importante, mas existe outra via em que também temos que lutar, que é a de garantir que a emenda aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família seja mantida na Comissão de Orçamento. E, mais do que isso, nós temos que derrubar este Governo, um Governo que tem destruído o Brasil, que tem cortado o orçamento da saúde, que tem inviabilizado todas as políticas sociais no País.(Palmas.)Contamos com cada um e com cada uma de vocês, com a militância de vocês para que, no próximo ano, botemos novamente no Governo Federal um representante da maioria da população brasileira; botemos novamente este País em um Estado Democrático de Direito que defenda as políticas sociais, retomando o Minha Casa, Minha Vida, retomando o investimento em educação, em saúde, em assistência social, retomando o melhor Presidente da República que este País já teve, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir e viabilizar aquelas políticas que já fizeram...(Desligamento automático do microfone.)