
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/02/2022 �s 11:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 8.2022          
Hora: 11:08
Fase: OD         
Orador: GENERAL PETERNELLI, PSL-SP
Data: 17/02/2022






 O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Presidente, antes de iniciar a leitura do voto, eu gostaria de agradecer a todos os partidos, a todos os Deputados, sem esquecer o trabalho que as assessorias fizeram. Agradeço ao meu Chefe de Gabinete, o Artur, que acompanha esse processo há muito tempo, e a todos os assessores que trabalharam para chegarmos a um texto de consenso.É muito importante salientar o trabalho desenvolvido pelo Deputado Subtenente Gonzaga, que estabeleceu a estrutura desta proposição e permitiu com facilidade que o processo fosse analisado na Comissão de Constituição e Justiça e aprovado por unanimidade.Quero salientar que participaram dessa discussão, por meio de audiências públicas que o Deputado Subtenente Gonzaga e a equipe da CREDN realizaram ao longo de um bom tempo, o Superior Tribunal Militar, a Defensoria Militar, a Procuradoria Militar, o Ministério da Defesa, a Marinha do Brasil, o Exército, a Aeronáutica, com excepcional contribuição dada pelas Polícias Militares. Mandaram representantes para que pudéssemos trabalhar no sentido de buscar exatamente essas atualizações. Para que se tenha uma ideia, eu trouxe um texto de mais de 100 páginas em que estão descritas essas atualizações. Eu agradeço muito a todos esses atores e a todos esses assessores que nos ajudaram.Agradeço em especial aos Deputados que têm um vínculo direto com a Justiça Militar e todos os integrantes das Forças Armadas e das Polícias Militares que contribuíram, participando o tempo todo, com sugestões em relação a esse processo. Eu tenho plena convicção de que essas atualizações são necessárias para a sociedade brasileira.Eu apresentei o voto e, nesta oportunidade, vou direto à conclusão do voto."Conclui-se, portanto, que as Emendas nºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 18 devem ser acatadas na forma da subemenda substitutiva global.Por outro lado, devem ser rejeitadas todas as demais emendas apresentadas com apoiamento regimental.Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de Plenário apresentadas com apoiamento regimental e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1, da Emenda nº 2, da Emenda nº 3, da Emenda nº 6, da Emenda nº 7, da Emenda nº 8, da Emenda nº 9 e da Emenda nº 18, na forma da subemenda substitutiva global em anexo, e pela rejeição das demais emendas apresentadas com apoiamento regimental."Mais uma vez, agradeço a todos, a todos os partidos. Agradeço à Mesa e ao Presidente por ter sido pautada matéria tão importante para a nossa sociedade.Muito obrigado.PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELO SR. DEPUTADO GENERAL PETERNELLI.