
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/02/2022 �s 23:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 7.2022          
Hora: 23:16
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 16/02/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PT orienta "sim". O Senado melhora o texto.Agora eu queria fazer uma discussão sobre a diferença entre incompatibilidade e comorbidade. Comorbidade é considerada quando o risco é aumentado; incompatibilidade é considerada quando não há condições objetivas, concretas e imediatas para o retorno ao trabalho. A comorbidade não está sendo protegida, porque a emenda do Senado que assegurava proteção especial para o risco maior, a comorbidade das grávidas, foi rasgada pelo parecer.É fato, nós conseguimos avançar na proposta. A proposta original era muito pior. O salário-maternidade no caso de incompatibilidade foi uma emenda da Deputada Lídice da Mata, foi uma construção que fizemos, foi uma iniciativa da Oposição. Mas a discussão que se faz aqui não tem na centralidade o direito das grávidas e dos bebês, o direito à vida. A discussão que se faz aqui é contra a Esquerda, contra quem defende a vida.