	O SR. DR. UBIALI (PSB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero falar com V.Exas. sobre a terceirização no mercado de trabalho e a necessidade de se aprovar nesta Casa o Projeto de Lei nº 4.430/2004.
	Existe uma grande discussão sobre esse projeto, mas ele vem regulamentar uma realidade produtiva, que é a existência de empresas especializadas que prestam serviços a outras, otimizando e melhorando sua capacidade produtiva.
	O processo produtivo se caracteriza por ser um sistema em rede, no qual cada empresa contribui com uma parcela de valor agregado, os chamados insumos da produção, formando um todo, que é o produto final. Qualquer empresa, por mais simples que seja, consome certa quantidade de serviços, que são produzidos por outras empresas. É um processo produtivo que valoriza a especialização e propicia o aumento da produtividade.
	A terceirização no setor produtivo representa um exemplo concreto do real benefício decorrente da especialização. Nessa área, pode-se tomar como caso emblemático de sucesso a prestação dos serviços de limpeza, em que são evidentes os ganhos de produtividade decorrentes da especialização, tanto para a empresa contratante como para a empresa contratada. O mesmo se verifica nas áreas dos serviços de segurança.
	Merece destaque, nesse particular, o caso dos bancos que contratam, dentro das normas legais de terceirização, os serviços de segurança para as suas agências e seus clientes.
	Os que são contra à terceirização de serviços consideram que isso representa uma precarização do trabalho e, em suas propostas de regulação, reivindicam que aos trabalhadores da empresa contratada, prestadora dos serviços de segurança, sejam pagos salários iguais aos da empresa contratante, além da extensão de todos os demais benefícios, tais como gratificações, assistência médica, auxilio refeição, vale transporte, etc., mas isso não será verdade com o projeto que aprovaremos nesta Casa.
	Os dados de que dispomos, os dados que hoje temos, demonstram que o trabalho com carteira assinada e a terceirização existem. E, apesar de serem um dos resultados evidentes de especialização, proporcionam ganhos para ambos os lados.
	A terceirização significa uma forma moderna e dinâmica de criar empregos, além de ser um mecanismo moderno de gestão empresarial, com aumento da produtividade e redução dos custos de produção, utilizando serviços e trabalho especializados, sem significar redução de salários ou menor custo de mão de obra.
	Vamos aprovar esse projeto e dar ao trabalhador terceirizado a segurança a que tem direito, e ao empresário, um instrumento de gestão moderno e necessário!
	Obrigado, Sr. Presidente.