            O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há cerca de 25 dias, o Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, está em chamas. Já foram consumidos cerca de 30 mil hectares. O impacto ambiental e econômico é um desastre para o nosso Estado e para o País.
            Quero saudar os 120 brigadistas que lutam para debelar o incêndio, especialmente aqueles que o fizeram voluntariamente, juntamente com pessoas mobilizadas pelos Municípios, pelo Estado da Bahia e pelo Governo Federal.
            Cobramos medidas para que em anos seguintes não tenhamos de enfrentar a mesma circunstância. São necessários investimentos, além da punição dos responsáveis pelos incêndios.
            Quero também aproveitar a oportunidade para lembrar neste pronunciamento o Dia da Consciência Negra, transcorrido no último dia 20, e encaminhar pronunciamento a respeito para que seja dado como lido.
            Muito obrigado.
            
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, está ardendo em chamas. Um incêndio, que já completa mais de 25 dias, atinge quase metade do Parque e é considerado o maior e mais grave desde 2008. Ao todo são cinco grandes focos, que devastam áreas protegidas, fauna, flora nativas, e atingem também plantações e áreas habitadas. 
O Parque tem uma área de 152 mil hectares entre os Municípios de Andaraí, Ibicoara, Itaetê, Lençóis, Mucugê e Palmeiras, cidades que conheço de perto e com as quais tenho vínculo político e afetivo. Destes, pelo menos 30 mil hectares foram atingidos pelo incêndio. 
O combate às chamas é feito por brigadistas contratados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, pelo Corpo de Bombeiros e pela equipe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA, além de brigadistas do Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro. Há, ainda, Brigadas voluntárias dos Municípios de Lençóis, Palmeiras, Mucugê, Piatã, Ibicoara, Barra da Estiva e Andaraí. 
A equipe de bombeiros, formada por 40 homens da Defesa Nacional, chegou na região na tarde do último sábado e já trabalha no combate às chamas. Entre bombeiros e brigadistas, mais de 120 pessoas atuam contra o fogo.
A ação conta com o apoio de dez aeronaves, que transportam cerca de 20 mil litros de água por viagem. Também há o reforço de dois aviões da Força Aérea Brasileira - FAB. O Estado ainda enviou sete veículos para transportar os bombeiros e brigadistas para áreas de difícil acesso. A área continua monitorada para evitar o reaparecimento de novos focos. 
O Ministério Público Federal - MPF em Irecê abriu uma investigação para apurar as providências adotadas pelo Governo do Estado e órgãos ambientais no combate ao incêndio. A Procuradoria cobra das entidades explicações sobre as medidas adotadas no controle do fogo, além de informações sobre os focos das chamas e os danos causados.
O Governador Rui Costa, que sobrevoou a área na semana passada, anunciou que vai aprofundar as investigações sobre a causa do incêndio. A polícia investiga a possibilidade de o incêndio ser criminoso. Caso se confirme a intenção criminosa do incêndio, os culpados devem ser punidos. É inadmissível que ações como essas, que atingem diretamente a população local e o patrimônio imaterial natural brasileiro, fiquem sem punição. Sabemos que o momento é de crise, por isso a prioridade é somar esforços para conter o fogo, mas a apuração das causas não pode passar despercebida. 
Saúdo o Governador Rui Costa, que anunciou a criação de um plano de prevenção e de combate ao incêndio na Chapada. É necessário um olhar a curto e longo prazo, para que esta herança natural que temos seja preservada.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados sou formalmente vinculado ao Partido Comunista do Brasil há mais de 30 anos. Escolhi participar dessa agremiação para poder lutar pela igualdade de todos os brasileiros.
Dentre as desigualdades que ainda impedem o progresso do Brasil, está a desigualdade racial. Não é possível tornar o País mais democrata sem levar em consideração o abismo que ainda separa os brasileiros brancos dos brasileiros negros, mais de um século depois da abolição da escravatura. 
Os negros representam uma grande parcela de nossa população, e também a maior parte dos trabalhadores, dos pobres, dos presidiários, enfim,  dos desfavorecidos pelo sistema capitalista. Enquanto não tivermos um sistema melhor do que o capitalismo, o fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial continuará sendo fundamental para o avanço da democracia brasileira. 
Essas políticas sociais começaram a ser implantadas, com o apoio do PCdoB, a partir de 2003. Para corrigir a desigualdade de renda e as oportunidades entre os brasileiros, demos início a uma nova metodologia de definição e implementação de políticas públicas, tendo como indicador qualitativo o recorte étnico racial. 
Com o Bolsa Família, os reajustes do salário mínimo e outros programas, milhões de concidadãos deixaram de ser pobres ou miseráveis. É preciso lembrar que mais de 70% dos que ascenderam socialmente eram de pele negra. O PCdoB apoia e continuará apoiando Governos e programas como esses, que melhoram a qualidade de vida da maioria de nosso povo. Melhoria revelada por dados do IBGE, IPEA e Instituto Data Popular, e confirmada por agências e observadores estrangeiros, inclusive a ONU. 
Senhoras e senhores, o ajuste fiscal, para alavancar a nossa economia, não pode abortar a política de promoção da igualdade. Qualquer ajuste deve ter em vista a criação de mais empregos, ampliando as oportunidades de distribuição de renda e superação das mazelas históricas do País. 
Dentre essas mazelas, está a violência.  O Brasil é um dos países mais violentos do mundo: aqui, 50 mil pessoas são assassinadas por ano, meio milhão por década. E a maioria das vítimas da violência são os jovens negros. 
Relatório divulgado em maio deste ano pela Secretaria Nacional de Juventude, da Presidência da República, mostra que o jovem negro tem duas vezes e meia mais chances de ser assassinado do que os jovens brancos. Essa vulnerabilidade é um desastre social de larga proporção e está presente em todos os Estados, onde os pretos e pardos com idade de 12 a 29 anos correm mais risco de exposição à violência do que os brancos e amarelos, na mesma faixa etária.
O meu Nordeste é a região com maior distância entre a taxa de homicídios de jovens negros e brancos. Em 2012, foram assassinados 87 negros para cada grupo de 100 mil jovens negros na região, contra 17,4 jovens brancos para cada grupo de 100 mil jovens brancos.
Levando em conta somente o critério de homicídios, a Paraíba é o Estado com maior risco relativo aos jovens negros. Naquele Estado, um jovem negro tem 13,4 vezes mais chance de ser assassinado do que um jovem branco. Pernambuco possui a segunda maior taxa: 11,57. Na Bahia, o índice é de 3,54, ou seja, é quase 4 vezes mais seguro ser um jovem branco do que um jovem negro. O mais triste é que muitos desses assassinatos, em todo o País, são cometidos pela polícia. Os infames "autos de resistência" camuflam muitas vezes execuções sumárias de jovens negros.  
Senhoras e senhores, para diminuir a vulnerabilidade dos negros, o remédio é a igualdade. Não apenas a igualdade econômica, mas a igualdade de oportunidades, como no caso das cotas universitárias. Os beneficiários da Lei de Cotas mostram, desde 2013, desempenho acadêmico igual ou superior aos demais alunos. No quesito evasão, eles também são destaque: desistem muito menos dos cursos. Repito: precisamos de mais igualdade, e não dos projetos que tramitam nesta Casa propondo redução da maioridade penal ou revogação do estatuto do desarmamento. 
Por fim, quero saudar a realização no último dia 18, aqui em Brasília, da Marcha Nacional das Mulheres Negras, que reuniu milhares de mulheres dos mais diferentes cantos deste País. As mulheres negras representam um grupo que é simultaneamente vítima do racismo e do sexismo.  Essa marcha foi idealizada em 2011, mas só agora foi realizada, articulando as mulheres negras brasileiras por meio de suas organizações. O objetivo da marcha, além de denunciar a violência contra a mulher, teve também a intenção de homenagear a ancestralidade africana e as quase 50 milhões de brasileiras negras ou pardas, principais vítimas do machismo, do sexismo, da pobreza, da desigualdade social e econômica. 
As mulheres negras vivenciam a face mais perversa do capitalismo, senhoras e senhores.  E contra as injustiças enfrentadas por elas, o PCdoB e eu nos unimos, e continuaremos a nos unir. 
Muito obrigado.