	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente eu quero registrar que o dinâmico Município de Coaraci, lá no nosso velho sul da Bahia, completará, no dia 2 de dezembro, 61 anos de emancipação política. Coaraci é um Município de 21 mil habitantes muito querido e respeitado por toda a região e muito bem governado pela Prefeita Profa. Josefina Castro e pelo Vice-Prefeito Sérgio Fraife. Eu quero, de coração, parabenizar as famílias de Coaraci. As comemorações pelos 61 anos do Município começam hoje.
	Rogo, Sr. Presidente, seja divulgada esta minha homenagem a Coaraci nos meios de comunicação da Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil.
	Outro assunto, Sr. Presidente. Há pouco se encerrou, na sala do Presidente Henrique Eduardo Alves, uma reunião bastante representativa, com vários Parlamentares vinculados à agricultura nacional, com o Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, o Dr. Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, e o Dr. Rodrigo Janot, da Procuradoria-Geral da República. O debate foi sobre esta insegurança que estamos vivendo hoje no que diz respeito à demarcação de terras indígenas.
	Quero dizer, Sr. Presidente, que esta Casa, de uma vez por todas, tem que assumir a responsabilidade e trazer o assunto para a sua decisão, para que se tome a iniciativa de se estabelecer um novo marco legal que diga respeito à demarcação de terras indígenas. Eu sei da importância de se preservarem as etnias, os índios, sua cultura. Com isso todos nós concordamos, Sr. Presidente. Mas concordamos também com o direito à propriedade e com a vocação deste País de produzir. 
	Vamos discutir esse marco. Não dá para o Congresso Nacional transferir essa responsabilidade para o Ministério da Justiça, para o Ministério Público Federal, para a Polícia Federal ou para a Justiça do Brasil, Sr. Presidente. E digo isto com a convicção de quem acompanha esta pauta há 20 anos. Vamos trazer o assunto para o debate! Esta é a Casa do Povo do Brasil. É aqui que se fazem e é aqui que se modificam as leis. Vamos discutir, com a participação de todos, um novo marco legal, que garanta a preservação da cultura indígena, mas também o direito à propriedade e estabeleça a tranquilidade e a paz no campo no Brasil. 
Este País tem uma missão enorme: produzir alimentos para os brasileiros e para o mundo. Esta confusão, esta intranquilidade com as demarcações em tudo quanto é lugar, com violência, morte e ocupação, não vai resolver nada.
	Portanto, a reunião foi importante, e eu espero que ela tenha como consequência a produção de um novo marco legal para a demarcação de terras indígenas no Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar desta tribuna o aniversário de emancipação do Município de Coaraci, ocorrida em 12 de dezembro de 1952.
Hoje, com mais de 21 mil habitantes, o Município tem na agricultura e comércio suas principais fontes de renda, sendo uma cidade aprazível e agradável, cuidada com desvelo pela atual Prefeita, Josefina Castro, e sua equipe de governo.
Nas festividades que se iniciam hoje, dia 10, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores vão apresentar uma série de obras e ações, acompanhadas de atividades culturais e esportivas. Vai haver atos de entrega de títulos de terra, em ação de regularização fundiária, de ônibus escolares, de pavimentação de ruas e de inauguração de posto de saúde, obras e ações apoiadas pelo Governo Federal, várias delas originadas de nossas articulações ou mesmo de emendas apresentadas por meu mandato, como recursos para pavimentação (em total, mais de 3 milhões de reais) que estão sendo executados pelo Ministério das Cidades a fim de possibilitar a melhoria da urbanização local.
Para a regularização fundiária, foram 200 mil reais. Para Unidade Básica de Saúde, 75 mil reais, e do Fundo Nacional de Saúde, mais de 400 mil reais. E o Ministério do Desenvolvimento Agrário mandou uma retroescavadeira, com recursos procedentes de emenda minha.
O Ministério da Educação também beneficiou escolas do Município, com duas quadras cobertas e uma quadra aberta. 
Também está sendo lançada a pedra fundamental do Programa Minha Casa, Minha vida, com previsão imediata de construção de 32 casas.
Aproveito a ocasião para parabenizar a Prefeita Josefina Castro, o Vice-Prefeito Sérgio Fraife e a toda sua equipe pela competência demonstrada em conseguir trazer benefícios e melhorias para a população de Coaraci.
Junto-me a todos neste momento de comemoração e desejo-lhes muita alegria nos festejos que se realizarão até o dia 12.
Muito obrigado.