
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/05/2022 �s 18:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 52.2022         
Hora: 18:00
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 04/05/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Nós somos favoráveis a essa matéria, mas há uma urgência. Este Plenário pulsa com a urgência de aqui votarmos rapidamente o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Essa é a nossa urgência. (Palmas.)Com relação a esta medida provisória, nós somos favoráveis a ela, primeiro, porque o conjunto dos segmentos da nossa sociedade sofreu um impacto com a pandemia, crise sanitária que foi agudizada pela condição de a Presidência da República ser detentora de uma política da morte. Portanto, o setor que diz respeito ao arrendamento de aeronaves, e que é, sim, um segmento importante para o turismo e para tantas outras atividades, também precisa ter políticas específicas para se recompor. Aliás, nós já tivemos alíquota zero. E temos alíquota zero para esse segmento. Esta medida provisória propõe o retorno gradual, para chegarmos a 3% de imposto a esse segmento, para que ele não tenha que absorver e provavelmente repassar para os consumidores os impactos da pandemia.Achamos necessário que se considere o impacto nesse segmento com relação à crise trançada que o Brasil vivenciou. É preciso ter uma política tributária diferenciada, com progressividade em um imposto que considere a necessidade estruturante de um setor que é importante para tantos aspectos e tantos ramos e cadeias produtivas no Brasil. Nós não podemos concordar com que essa medida provisória venha na perspectiva de mitigar os impostos desse segmento e penalizar os segmentos da indústria química. Não é possível permitir que haja a compensação, que não está dada e não é explícita, mas que nós sabemos que é quem teceu esta própria medida provisória e a outra medida provisória. Por isso, nós somos favoráveis à matéria e queremos fazer a discussão muito rapidamente, porque o Brasil precisa aprovar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. É preciso aqui, de forma concreta, expressar a gratidão desta Nação a esses profissionais.