
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/02/2022 �s 22:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 9.2022          
Hora: 22:24
Fase: EN         
Orador: LUIZ LIMA, PSL-RJ
Data: 22/02/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LUIZ LIMA.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje volto ao meu gabinete em Brasília após passar a última semana muito envolvido, no Rio de Janeiro, com o desastre natural causado pelas fortes chuvas no Município de Petrópolis. Desde terça-feira, dia da tragédia, meus assessores estavam no local. E, na quinta-feira, passei o dia na cidade conferindo os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região e provocaram deslizamentos e mortes até por afogamento.Na sexta-feira estive com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, na cidade, para reuniões com autoridades estaduais e municipais.O Governo Federal já autorizou o primeiro repasse de recursos, no valor de 2,33 milhões de reais, para assistência emergencial à população afetada e início da limpeza e desobstrução da cidade. Outros repasses estão previstos para os próximos dias.Na ocasião, o Presidente Bolsonaro detalhou que o Governo Federal iniciou a mobilização para prestar assistência à população e às autoridades locais imediatamente após o desastre.Dos 2,33 milhões de reais autorizados inicialmente, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para atender Petrópolis, 1,67 milhão de reais será destinado à compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza e kits de dormitório com cobertor e lençol. Mais de 3 mil pessoas serão beneficiadas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.Os demais 655,7 mil reais serão empregados na limpeza urbana e desobstrução de canais, com a contratação de pessoal, caminhões e escavadeiras. Nesta primeira fase, a limpeza ocorrerá em mais de 10 áreas da cidade.Além disso, será publicada uma medida provisória de mais de 500 milhões de reais para atender cidades atingidas por catástrofes naturais, entre elas Petrópolis. Segundo o Governo, o valor vai se somar a outros recursos liberados desde novembro de 2021, superando 2 bilhões de reais.Na quinta-feira, o Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública de Petrópolis por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o que facilita a solicitação de recursos da União para assistência às vítimas, restabelecimento de serviços e reconstrução.Para atuar no auxílio à população, o Ministério da Defesa autorizou o emprego das Forças Armadas em Petrópolis. Cerca de 800 militares atuam na região.Desde o dia 16 de fevereiro, quarta-feira, a Marinha apoia a população com a desobstrução das principais vias atingidas. E a Força Naval instalou um hospital de campanha para apoiar o sistema público de saúde da região.Desde as primeiras horas da tragédia, o Exército empregou homens e caminhões no auxílio à distribuição de donativos e à busca de vítimas.A Força Aérea instituiu um Centro de Controle de Tráfego Aéreo para coordenar o intenso tráfego aéreo e o deslocamento de helicópteros na região.Na assistência federal à saúde, o Ministério da Saúde informou que a Pasta enviou equipes da vigilância em saúde, da Força Nacional do SUS e da atenção primária à saúde para oferecer o suporte necessário aos desabrigados e desalojados. Dois kits de apoio com 500 quilos de medicamentos e insumos para atender a população em caso de emergência foram enviados para Petrópolis. O Ministro sobrevoou Petrópolis na quinta-feira.Para ajudar financeiramente quem enfrenta dificuldades com as perdas em consequência das chuvas, a Caixa Econômica anunciou, na quinta-feira, a liberação do Saque Calamidade do FGTS aos moradores das regiões atingidas. O banco ainda enviou à região um caminhão-agência e equipe de especialistas nas áreas de habitação, governo e FGTS para atender a população e prestar apoio técnico à Prefeitura.Também na quinta-feira, o Ministério das Comunicações instalou uma antena de comunicação via satélite no posto de comando criado no Colégio Estadual Dom Pedro II, no centro de Petrópolis, como forma de agilizar a troca de informações na região.De minha parte, na semana passada consegui remanejar emendas individuais e garanti a indicação de 1 milhão de reais para a área da saúde em Petrópolis.Ao mesmo tempo, em contato com a Caixa e o Banco do Brasil, sugeri a oferta de linhas de crédito especiais para que empresários, comerciantes e produtores rurais locais possam reconstruir seus estabelecimentos.Força, Petrópolis! Estamos com vocês. Abraço a todos.