	O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PROS-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, uma pesquisa realizada por reconhecidas organizações não governamentais revela que Sobral, no Ceará, é o Município que oferece as melhores oportunidades de educação para crianças e adolescentes no País.
	O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira - IOEB - identifica quanto cada cidade ou Estado contribui para o sucesso da educação. Numa escala de zero a 10, Sr. Presidente, Sobral lidera o ranking nacional de Municípios e Estados com índice de 6,1, sendo a média do País de 4,5.
	Eu queria que V.Exa. divulgasse meu pronunciamento nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e publicasse nos Anais da Casa esse fato importante sobre o nosso Município, Sobral, no Ceará.
	SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma pesquisa realizada por reconhecidas organizações não governamentais (ONGs) revela que Sobral é o Município que oferece as melhores oportunidades de educação para crianças e adolescentes no País.
	A pesquisa foi realizada pelo Centro de Liderança Pública, com apoio do Instituto Península, Fundação Roberto Marinho e Fundação Lemann, e agrega o melhor conhecimento científico que existe para mensurar os resultados da educação e qual o caminho para melhorar os indicadores. 
	O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) identifica quanto cada cidade ou Estado contribui para o sucesso educacional e oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens de uma determinada localidade. Na pesquisa, Sobral lidera como o Município que oferece as melhores oportunidades de educação para crianças e adolescentes no País.
	Sobral, no Ceará, é o Município do Brasil com melhor IOEB. O resultado desse novo indicador, que tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle social da educação, foi divulgado no dia 7 de outubro, em São Paulo.
	Numa escala de zero a 10, Sobral lidera o ranking nacional de Municípios e Estados com índice de 6,1, sendo a média do País de 4,5. O segundo e o terceiro colocados na pesquisa, com índice de 5,9, também são Municípios cearenses: Groaíras e Porteiras.
	Sr. Presidente, esse trabalho foi iniciado em 2001, quando era Prefeito de Sobral o ex-Ministro da Educação e ex-Governador do Ceará, Cid Gomes. Com muita determinação política, foram na época estabelecidas as bases do modelo. Pude, com muita honra e satisfação, dar continuidade a esse trabalho, como Prefeito do Município, de 2005 até 2010. Fui sucedido em 2011 pelo Prefeito Clodoveu Arruda, e Sobral continua avançando nos indicadores da educação básica.
	É bom chamar a atenção que não é com dinheiro extra que Sobral consegue esses resultados, pois aplica na educação os mesmos 26,5% do orçamento do Município que o setor recebia há 15 anos, equivalente aos demais Municípios brasileiros. O resultado é fruto do trabalho dos gestores municipais e de toda a comunidade escolar, a quem felicito por mais essa grande conquista, e de um compromisso abraçado com fé e participação pela sociedade local, com quem compartilho as alegrias desse momento.
	Sr. Presidente, a metodologia do IOEB começou a ser desenvolvida em 2014. O índice é formado a partir da junção entre resultados educacionais e insumos educacionais verificados através da escolaridade dos professores, do número médio de horas aula/dia, da experiência dos diretores e da taxa de atendimento na educação infantil. Tudo é agregado aos indicadores medidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, além da taxa líquida de matrícula do ensino médio. Trata-se de um índice único, que sintetiza a qualidade da oferta como um todo.
	A menor unidade de análise do IOEB é o Município, sendo o índice por Estado uma agregação do IOEB municipal. O indicador calcula, de forma conjunta, como está o comportamento de todas as redes de educação no Município (estadual, municipal e privada).
	Esse novo indicador é apresentado para a sociedade como ferramenta para incentivar e cobrar dos gestores da educação que trabalhem em conjunto pela melhoria da qualidade da educação dos Municípios e Estados - reconhecem os autores do IOEB que a atuação em regime colaborativo é pouco utilizada pelos gestores da educação no Brasil.
	Os autores da metodologia apontam a necessidade de existir a identificação e difusão das experiências vitoriosas em educação no País. No lançamento do IOEB, foi enfatizado que a colaboração traz resultados, uma vez que Porteiras, terceiro colocado no ranking nacional, bebeu na fonte de Sobral, que está de portas abertas para receber gestores de outros Municípios interessados em aprimorar a educação.
	Sobral tem tido destaque no IDEB, e criou o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), adotado em seguida pelo Governo do Ceará e, mais recentemente, pelo Governo Federal. O Município recebeu o Prêmio Inovação em Gestão Educacional do Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anizio Teixeira (INEP) e o Prêmio Prefeito Empreendedor em reconhecimento à sua política de alfabetização. Também fez jus, dentre outros reconhecimentos, ao Prêmio Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna e Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
	O sistema descentralizado de educação do País possibilita a inovação surgida na diversidade de experiências locais. Temos agora, com o IOEB, um indicador sintético de valor agregado que não olha apenas a rede escolar ou mede o resultado do ensino no desempenho dos alunos, mas foca nas oportunidades geradas pela educação na sociedade local.
	Parabéns Sobral!
	Muito obrigado.