
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 21:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 21:44
Fase: OD         
Orador: RENILDO CALHEIROS, PCDOB-PE
Data: 25/05/2022






 O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta matéria tem um Relator muito preparado e muito competente, mas, ao argumentar contra a emenda, S.Exa. aumentou a minha preocupação. Ele praticamente disse que não vai haver compensação porque os Estados estão com os cofres abarrotados. Então, para que compensação? É uma perda que Estados e Municípios têm que assumir. Essa é a interpretação que faço do que ele disse.O SR. ELMAR NASCIMENTO (UNIÃO - BA) - Até os 5%, Deputado. Só se compensa acima dos 5%.O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE) - Então, qual é a preocupação que estamos externando aqui? É que, para a diminuição de alíquota sobre esses serviços essenciais, Estados e Municípios devem receber a correspondente substituição desse recurso. Se se compara a arrecadação total do ICMS de um ano para o outro, com a inflação no meio, não haverá o que repor. Então, na verdade...O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Deputado Renildo, eu fiquei em dúvida agora com a explicação de V.Exa. Eu queria até lhe dar mais uns 2 minutos, porque agora ficou parecido com a personagem anterior.(Risos.)O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE) - Então, Presidente, veja: quando se reduz a alíquota do ICMS, há um prejuízo para Estados e Municípios. Tem que haver a compensação. Se se compara o ICMS total de um ano com outro, com a inflação no meio - foi isso que o Relator disse -, não vai haver compensação a se fazer.O PCdoB vota "sim".