
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2022 �s 09:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022.N       
Hora: 09:56
Fase: HO         
Orador: FERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES, -
Data: 26/05/2022






 A SRA. FERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES - Bom dia a todos e a todas.Difícil falar depois da Dra. Daniele, que realmente ficou emocionada ao ouvir o senhor falar, Senador. Ela é uma defensora que demonstra ter bastante coração.Exmo. Sr. Senador Fabiano Contarato, na pessoa de quem cumprimento todos os demais Parlamentares e as demais Parlamentares que nos acompanham nesta sessão, presencial ou virtualmente, excelentíssimos e queridos colegas e queridas colegas, defensores e defensoras públicas, em especial os e as do Estado de Goiás que nos acompanham na presente sessão, principalmente as supercompetentes e admiradas Dra. Rita Lima e Dra. Rivana Ricarte, que representam muito bem as mulheres, com grande competência na atribuição de Presidenta e Vice-Presidenta da ANADEP, na pessoa de quem cumprimento todos os nossos colegas defensores públicos e defensoras públicas, ouvidores e ouvidoras e representantes dos movimentos sociais que enriquecem esta celebração e esta sessão solene, caríssimos e caríssimas, já disse um grande mestre: "Se a multidão não falar, até as pedras falarão".Um grande defensor público do Estado de Goiás, o Dr. Antônio Isaac, infelizmente já falecido, por COVID, no ano passado, recebeu-me com a seguinte lição:Um bom defensor e uma boa defensora pública precisam saber que não é à-toa que o ser humano tem dois ouvidos e uma boca, precisam ter essa consciência e saber que, antes de falar, precisa bem ouvir. Assim, terá a empatia e a humanidade imprescindíveis para a sua atuação.Mal sabia eu o quão válida era essa lição para a Defensoria, que tem como sua missão constitucional a promoção dos direitos humanos, em especial a promoção e a proteção do direito humano absoluto de não ser torturado.Quando falamos em tortura, de forma inegável, pensamos em locais de privação de liberdade. No Brasil, tratamos de uma multidão de pessoas em mais de 15 mil espaços, entre prisões, unidades socioeducativas, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas, entidades de acolhimento de crianças e adolescentes, instituições de longa permanência de idosos, entre outras.Entre todos os locais de violação desse direito, os de encarceramento ou internação de adolescentes são os mais significativos, pela quantidade de pessoas que abarcam e pela intensidade das violações. A pena de quem está atrás das grades representa não apenas a separação e o isolamento físico, mas também o distanciamento da dignidade e da humanidade.Ser defensor ou defensora pública em atuação em unidades prisionais ou socioeducativas é transformar em códigos e palavras jurídicas a dor e o sofrimento retumbantes, não só ouvidos, mas também vistos nos encarcerados, naqueles que sofrem com a dor da tortura na pele e na carne, sob o manto disfarçado da mera disciplina; com a dor de não ver o crescimento do filho que começou a engatinhar e a falar, mas que prefere que não vá visitá-los, porque até suas fraldas podem ser submetidas a revistas; com a dor de, após 2 anos de pandemia sem ver os entes queridos, não poder tocá-los ou abraçá-los, porque as visitas estão sendo permitidas apenas em parlatórios, que os separam por vidros ou acrílicos e impedem qualquer contato humano; com a dor da mãe, que sabe que seu filho está tirando notas baixas na escola e apresentando agressividade por não vê-la, mas que acha melhor assim manter do que gerar o trauma da visita à mãe com algemas e ao lado de agentes vestidos de preto e armados; com a dor e o medo de ver o colega de beliche morrer por tuberculose, COVID ou outra doença contagiosa, sem o atendimento de saúde diversas vezes solicitado na unidade; com a dor de ser tratado como homem e ter o cabelo cortado, quando a sua identidade de gênero é de mulher; com a dor do jovem que se automutila pela ansiedade de ficar 23 horas diárias trancado, internado em um alojamento de cela de aproximadamente 5 metros quadrados, quando deveria ter acesso a mais de 2 horas de banho de sol diário, ao ar livre; com a dor de saber que simplesmente a sua cor, a sua condição de imigrante, a sua miséria decorrente da falta de escola e de emprego o conduziram ao calabouço, e esse mesmo calabouço o conduzirá a uma miséria ainda mais profunda, pelo preconceito contra quem passou pelo cárcere e não é mais visto como capaz de ser menino ou menina, homem ou mulher de bem.Ser defensor e defensora pública em atuação em unidades prisionais de privação de liberdade é, sim, transformar em códigos e palavras jurídicas a dor e o sofrimento retumbantes, mas também é dar um lampejo de esperança. As Defensorias Públicas, mesmo na pandemia, participaram de diversas inspeções presenciais em instituições asilares: unidades manicomiais, socioeducativas, prisionais, entre diversas outras de privação de liberdade.No âmbito do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a representação da ANADEP, exercida em conjunto com o nobre defensor público de São Paulo Mateus Moro, ao lado da sociedade civil, é voz para garantir a promoção de pautas importantes, como as audiências de custódia, a proteção e a promoção de grupos em constante exposição à tortura, ou seja, o público LGBT, as pessoas com sofrimento mental, mulheres e crianças, entre outros, acima de tudo para a própria preservação e a resistência do funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura contra os constantes ataques que vêm sofrendo.É nessa caminhada que, digamos, de fato, enquanto essa multidão não falar, sem dúvida, pode até ser que as pedras falarão, mas não sem antes assegurarmos que cada defensor público e defensora pública deste País ouçam com seus dois ouvidos a dor e o sofrimento retumbantes e, com empatia e humanidade, transformem-nos na voz dos defensores públicos e das defensoras públicas deste País por promoção e preservação dos direitos humanos...(Interrupção do som.)Viva a defensoria pública! Vivam os defensores e as defensoras deste País!Vamos construir um caminho de visibilidade e esperança, por vida, vida digna, livre de tortura, a que todos os seres humanos, independentemente de sua raça, origem ou condição, têm direito.Obrigada.