
	O SR. FERNANDO LOPES (PMDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, o que me traz a esta tribuna é uma preocupação que se renova com os recentes acontecimentos no Estado do Rio de Janeiro nessa época de chuvas, em que nós vemos, logo em seguida, a necessidade urgente de intervenção do poder público, as dificuldades de recursos - hoje está aqui em Brasília o nosso Vice-Governador Pezão, que, como sempre, está procurando apoio federal para as intervenções do Governo do Estado - e, ao mesmo tempo, a burocracia federal, já antiga, absolutamente paralisante. Não há um tratamento próprio para esses períodos de catástrofes climáticas, e não há nem mesmo para as questões normais. 
Vejam só a que ponto se chega: os recursos federais muitas vezes existem, mas se tem enorme dificuldade de aplicá-los. O Governo Federal não tem, por exemplo, Deputado Feijó, nenhum índice de preços de construção. O que ele usa para avaliar os orçamentos? Ele monta um frankenstein:. pega um item e escolhe três índices de preços de instituições públicas. Pega o mínimo de cada um, constrói um frankenstein e diz: "Essa é a estrutura de preços que eu vou usar". Isso é uma aberração porque, se pega o mínimo de cada um, ele está dizendo que todos os outros estão superfaturados.
	O Governo Federal tem que enfrentar esse desafio e construir índices de preços regionalizados. Procure o apoio de outras instituições públicas e de universidades, construa esses índices, aplique esses índices e exija que eles sejam cumpridos, mas ponha a mão na massa; não fique com a burocracia, que deve ter criado calos nas nádegas de tanto ficar examinando. Esta parece que fica procurando problemas em vez de soluções. O papel dela é viabilizar soluções!
	A Presidente Dilma está muito mal servida com essa burocracia, uma burocracia antiga, enquistada nos órgãos federais, que não permite o enfrentamento de questões importantes, não permite rapidez. Se fosse em algum órgão privado, já teria levado a empresa à falência!
Repito: é preciso que se construam índices regionais, que se ajuste a metodologia, que se ampliem os critérios e a base de cálculos, tudo isso, e que esta Câmara e o Governo Federal discutam uma legislação própria para as catástrofes, porque nesses casos é preciso muita rapidez na intervenção. É preciso que haja uma legislação para as catástrofes e outra para os períodos normais. 
É essa a sugestão que eu faço, a demanda que eu trago lá do nosso Estado do Rio de Janeiro.
	O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Obrigado, Deputado.