	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria agradecer ao eminente Deputado Alexandre Leite a permuta neste Grande Expediente, em razão da importância do que vamos falar.
	Aproveito e já peço, Sr. Presidente, que dê como lido pronunciamento sobre a viabilização de 40 milhões de dólares para o fortalecimento da agricultura familiar no Estado de Pernambuco.
	Sras. e Srs. Deputados, vamos falar aqui hoje, Deputado Luiz Couto, sobre uma situação que atinge também a Paraíba, seu Estado, o Piauí, do Deputado Heráclito Fortes, o Ceará, aliás, todo o Nordeste.
	Escrito há mais de 2 meses, vou comentar meu quadragésimo livro, intitulado O Rio Tocantins vai desaguar no São Francisco. Dentre os livros que escrevi, muitos falam sobre a seca. Começo com uma ou duas páginas deste, que tem cento e tantas.
	Eu me engajei na luta por mudanças no Brasil desde a adolescência, principalmente a partir de minha filiação ao velho MDB. Havia no Brasil o bipartidarismo - ARENA e MDB. Eu me filiei ao MDB nos anos 60.
	Em termos bem claros, não falo aqui como adversário do Governo, mas como cidadão, cidadão que tem a honra de ser, Presidente Ivan Valente, Parlamentar há mais de 30 anos: fui Deputado Estadual de 1982 a 1986, ajudei a elaborar a Constituição Federal. Sou muito honrado por ver em cada eleição, na grande maioria do eleitorado, pessoas que me acompanham.
	Eu disse há pouco que a Deputada Erika Kokay, graças a Deus, deixou de fazer obstrução. Nas segundas-feiras à tarde e nas sextas-feiras de manha sempre tivemos aquele expediente para dialogar, para falar dos problemas da nossa região. A cada viagem ao Estado, trazemos um assunto para discutir -educação, saúde e principalmente violência, que estende com muita largueza, e lamentamos que isso aconteça.
	Principalmente, quando se trata de Agreste, Sertão, desta seca, ficamos a perguntar: meu Deus, por que os Governos não calculam quanto gastam em cada seca? Isso é uma vergonha! Não dá para entender, se o Governo sabe que, para conviver com as secas, que a cada período, a cada ano, aumentam mais, tem que gastar muito dinheiro. Gastar dinheiro com carro-pipa? Isso é uma vergonha! O que se gasta com carro-pipa no Nordeste durante 1 ano daria para fazer muitas coisas grandes, sabendo que as chuvas, a cada ano, a cada período, diminuem. Infelizmente, eles querem mesmo é carro-pipa para, a cada ano de eleição, ter as pessoas nas mãos, dependendo de favor, de Plano Safra, de ajuda, de milho subsidiado.
	Na sexta-feira passada, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, num encontro de Vereadores, transmitido pela Rádio Juazeiro AM e no último sábado, num encontro no Rotary Club, naquela Casa Legislativa, perguntei por que os Governos não olham essas coisas. E vemos o Rio São Francisco sendo assoreado, sendo acabado.
	Há 20 anos escrevi o livro O Rio São Francisco está Morrendo. Ele é tão forte que 20 anos já se passaram e ainda arqueja. Mas temos que ver por que está morrendo. São 515 anos de exploração, mais de 500 anos tirando água, passando pelo rio, sem tratar e sem educar as pessoas que utilizam sua água. E poucas adutoras, poucas coisas foram feitas.
	Eu me lembro de que em 1983, quando Roberto Magalhães governava o Estado de Pernambuco, numa seca terrível, fizemos um projeto e conseguimos levar água de Cabrobó para Salgueiro. Isso tem nos ajudado muito, porque durante esses 32 anos, com a chegada dessa adutora do Rio São Francisco ao Município, Salgueiro começou a crescer e ainda cedeu um pouco da água para Terra Nova, Parnamirim, Serrita, Verdejante.
	Depois, um projeto de nossa autoria, que ficou aqui por muito tempo, propunha levar água do Rio São Francisco para a região do Araripe. A adutora atende os Municípios de Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Araripina, Bodocó, Exu, Moreilândia, Santa Cruz, Santa Filomena. Hoje mesmo me ligaram: "Não tem água. A COMPESA não chega aqui. Os canos chegaram, mas a água não chegou". Mas a adutora vai até o Alto Sertão do Araripe.
	Eu me lembro de que, quando eu falava com o Presidente Lula sobre projeto de minha autoria a que vou me referir agora, ele dizia: "Mas você acha pouco? Já fizemos o Luz para Todos, o Luz no Campo" - projeto de Miguel Arraes em Pernambuco - "e você agora vem com essa história de água do Tocantins para o Rio São Francisco?" Mas terminou nomeando o Vice-Presidente da República, José Alencar, que fez um levantamento, Padre Luiz Couto, que mostra claramente a importância dessa interligação, que não é apenas para levar água do Tocantins para o São Francisco, é uma hidrovia.
	O Rio São Francisco já teve uma grande hidrovia, de Petrolina, Juazeiro até Pirapora, levando a riqueza do Nordeste para o Sudeste, trazendo também as coisas grandes de Minas Gerais para o Nordeste. De lá saía o trem de Petrolina para Salvador e também para o Piauí, de V.Exa.
	Presidente Heráclito Fortes, fui da Rede Ferroviária durante 11 anos, fui ferroviário. Nunca aceitei que se desmobilizasse a ferrovia no Brasil. Lutei, apresentei projeto de lei no final dos anos 80, que se transformou na Lei nº 9.060, de 1995, sancionada por Fernando Henrique Cardoso, sobre a Ferrovia Transnordestina, que corta o Estado de V.Exa., passa em Araripina, na minha querida Salgueiro, Sertânia, terra onde nasci, e se aproxima do Porto de Suape; sai de Salgueiro ao Porto do Pecém, em Fortaleza; sai de Parnamirim para Petrolina e depois para Salvador.
	Do que precisamos nessa hidrovia do Rio São Francisco, com a Ferrovia Transnordestina para os portos da Bahia, Pernambuco e Ceará? Precisamos que o Rio São Francisco, com águas do Rio Tocantins, saindo pelo Rio Preto, seja revitalizado, melhorado, desassoreado, para transportar navios com riquezas do Nordeste, entre elas, que a Amazônia quer muito, gesso da região do Araripe, frutas, e da Amazônia madeira e tantas outras coisas.
	Sr. Presidente, vamos encaminhar o pronunciamento no papel e deixar com a Taquigrafia este livro, que é o discurso que faço aqui hoje, que mostra a necessidade de se extinguir de uma vez por todas o carro-pipa. Quando? Quando tirarmos a água do Rio São Francisco e levá-la para toda a região nordestina que carece de água; quando salvarmos o Rio São Francisco, que está à beira da morte, como dizem as pessoas de lá.
	Falei sobre adutoras; estou falando sobre a Ferrovia Transnordestina, que cruza essa região; vou falar, nos últimos 10 minutos, sobre a hidrovia que vai sair do Rio São Francisco, pelo Rio Preto, para o Rio Tocantins, para o Rio Amazonas, para o Oceano Atlântico. Não significa apenas levar riquezas materiais, Deputado Luiz Couto, mas levar também o turismo do Nordeste para o Norte, trazer o turista do Norte para o Nordeste pela hidrovia e posteriormente pelas ferrovias.
	Ouço com atenção o eminente Deputado Luiz Couto, da Paraíba.
	O Sr. Luiz Couto - Deputado Gonzaga Patriota, eu quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. V.Exa. trata da seca, que é uma questão política. A estiagem é uma questão climática. Cientistas afirmam que na realidade nunca debatemos a questão política do enfrentamento da seca, da convivência. V.Exa. expõe com toda a clareza a transposição das águas do Rio São Francisco, fundamental para que nossos Estados possam ter vida. V.Exa. foi o primeiro a afirmar aqui que era importante fazer também a ligação entre o Rio Tocantins e o Rio São Francisco, para que não faltasse água, e que ela pudesse chegar a todos os nordestinos. Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento. Com certeza vamos continuar esta batalha para que o Rio São Francisco não morra, mas seja energizado com as águas do Rio Tocantins. E que Deus faça com que as chuvas cheguem às nascentes. Muitas vezes, as chuvas deixaram de fazer acontecer por causa da mata ciliar, porque o rio encheu de barreiras, etc. Nesse sentido, V.Exa. tem toda razão. Parabéns! Pode contar com este apoio. V.Exa. é o autor primeiro da ligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.
	O SR. GONZAGA PATRIOTA - Deputado Luiz Couto, V.Exa. traz uma grande contribuição, até porque, como Líder do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Constituição e Justiça, vou precisar de V.Exa. Esse projeto é de 1995, tramita há 20 anos. Foi aprovado recentemente na Comissão de Viação e Transportes, irá para a Comissão de Constituição e Justiça. Precisaremos do apoio de V.Exas. Ele autoriza o Governo - obviamente, depois de sancionado - a interligar hidrovias. É lógico que navio só navega onde tem água.
	Deputado Luiz Couto, foi bom o aparte de V.Exa., porque me fez encontrar no livro a parte de como fazer essa interligação. Muita gente fica me perguntando. Já que falo agora para milhões de pessoas, que me assistem pela TV Câmara e me ouvem pela Rádio Câmara, quero dizer que é fácil.
	Quando a região do Tocantins foi emancipada e a Capital do Estado passou a ser Palmas, foi construída uma barragem que elevou em mais de 20 metros o nível do Rio Tocantins, que tem 10 vezes mais água do que o Rio São Francisco. Ninguém precisa dessa água do Rio Tocantins. O povo da Região Norte já tem chuva demais. São 6, 7, 8 meses de chuva com o Rio Tocantins cheio, caindo no Rio Amazonas e depois no Oceano Atlântico.
	O que nós queremos? Com essa elevatória da barragem de Palmas, queremos um pequeno canal de 208 quilômetros - isso foi levantado pelo então Vice-Presidente da República, de saudosa memória, José Alencar - num lugar mais alto, numa serra, que vai sair na foz do Riacho Manoel Alves, na divisa com a Bahia, cair em outro riacho maior, depois no Rio Preto e no Lago de Sobradinho, que hoje tem apenas 2% de sua capacidade, está seco. O maior lago artificial do mundo, meu querido Presidente, está seco, com apenas 2% da sua capacidade.
	O outro canal é mais comprido, tem 500 metros ou 600 metros de altura. Este tem 200 e poucos quilômetros de extensão, mas tem apenas 300 metros de altura. Deve ser mais econômico. O que nós queremos? Já tratamos disso em reunião com os Ministérios do Planejamento, dos Transportes, da Integração Nacional. Queremos que, depois de aprovado nosso projeto, o Governo caminhe com isso. Nós na Câmara temos que caminhar também. Não dá para continuar gastando, Deputado Ivan Valente, bilhões e mais bilhões. Para ter ideia, os Eixos Leste e Norte de integração do Rio São Francisco com os Estados de Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte começaram com 4 bilhões de reais. Hoje o custo já está em 8 bilhões de reais. Quando ficarem prontos, irá talvez para 10, 12, 15 bilhões de reais. Neste gastaremos menos de 2 bilhões de reais.
	Isso começou, Deputado Heráclito Fortes, nós anos 70, pelas mãos de Aberto Silva, conterrâneo de V.Exa, que já tinha essa ideia. V.Exa. vai falar melhor do que eu sobre Alberto Silva.
	O Sr. Heráclito Fortes - Nobre Deputado Gonzaga Patriota, o Brasil agora está sabendo por que V.Exa. se reelege a cada pleito e por que é tão forte na região que representa: pela maneira séria com que defende a sua região. Eu estava presidindo a sessão e pedi ao Deputado Luiz Couto que assumisse a Presidência para que eu pudesse apartear e me congratular com V.Exa. por esse pronunciamento, que é histórico porque V.Exa. põe no papel o sonho de uma região. Eu sou um apaixonado pela Transnordestina, tanto que agora, no plano plurianual, coloquei uma das minhas emendas, a prioritária. E vou lhe ser sincero: minha opção número 1 é pelo ramal que chega ao Porto de Suape, porque é mais benéfico para o Piauí. Mas se a decisão dos que gerenciam o projeto for de que a primeira opção seja o Porto do Pecém, tudo bem, porque vamos chegar logo em seguida ao Porto de Suape. Nós temos, V.Exa. descreveu bem, gesso na região de Araripina, temos minério de ferro na região de Paulistana, em toda aquela região. É um sonho nosso. Digo uma coisa a V.Exa, Deputado Gonzaga Patriota: se o Governo, ao invés de ter dado isenção de IPI para multinacionais, tivesse pegado aquele imposto e investido em infraestrutura no Nordeste, não só na Transnordestina, como também nas nossas fronteiras agrícolas, nós estaríamos em outra situação. O motivo é muito simples: a multinacional, quando tem lucro, que é o caso das montadoras, manda o lucro para suas matrizes; quando tem prejuízo, demite os funcionários. Essa foi uma ação errada do Governo Federal. V.Exa. agora resgata uma discussão história, a transposição de leitos de rios, iniciada na década de 40 por um diretor do IBGE, piauiense, da família Pires Ferreira, continuada a ideia por Alberto Silva. Um dia vamos chegar, um dia vamos ter sucesso nesse pleito. Só lhe dou uma sugestão, como companheiro de V.Exa. de alguns anos: lute, persista, porque será vitorioso. Não é à toa que V.Exa., Gonzaga, é Patriota.
	O SR. GONZAGA PATRIOTA - Muito obrigado, eminente Deputado.
	Eu vou, Sr. Presidente, nestes 4 minutos que faltam, fazer exatamente um resumo.
	Em primeiro lugar, agradeço o aparte ao eminente Deputado Heráclito Fortes, até porque Fortes, mais do que ele aqui só Danilo, a quem falta um "s". Ele está mais do que o Danilo aqui, do PSB do Ceará.
	Já que falei no Ceará, o DNOCS teve papel extraordinário na convivência com a seca. Foi extinto, voltou. Precisamos revitalizá-lo, porque sabe muito bem como fazer essas coisas.
	Também precisamos aprovar na Comissão de Constituição e Justiça -de lá vai para o Senado e já conversei sobre isso com alguns Senadores - nosso projeto, que já está aprovado na Comissão de Viação e Transportes.
	Talvez amanhã votemos a LDO, o Orçamento, ainda nesta semana. Sou titular da Comissão Mista de Orçamento. Neste Orçamento para 2016, temos que ter uma janela para que a formalidade do projeto de interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. Assim não dá para continuar.
	Sabemos que só em Petrolina e Juazeiro poderiam ter sido mais de 130 mil trabalhadores demitidos por falta de água. Ações que chegaram lá, numa remoção rápida da adutora para o volume morto, para o porão do Lago de Sobradinho, que está seco, talvez salvem esses empregos e, quem sabe, a fruticultura até o ano que vem.
	As chuvas estão sendo menos a cada ano que passa. Eu não vejo outra saída. É essa. Se o Rio São Francisco está assoreado, primeiro vamos valorizar o Comitê da Bacia do Rio São Francisco. Ele existe. Temos a Região Integrada de Desenvolvimento - RIDE Petrolina-Juazeiro. Precisamos que ela e o comitê sejam fortalecidos e que nós possamos olhar as duas coisas.
	Não basta apenas transpor água do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. Nós temos que cuidar da vida do Rio São Francisco, nós temos que cuidar dos seus afluentes que foram assoreados, que morreram. Nós temos que trazer água, cuidar, educar a população, cobrar essa água e fazer com que o Rio São Francisco volte a viver.
	Eu não quero ultrapassar meu tempo, Sr. Presidente. Quero deixar este livro com a Taquigrafia para conste dos Anais este nosso trabalho e incorporar ao pronunciamento os apartes de V.Exa. e do Deputado Luiz Couto.
	Que possamos, se Deus quiser, ver em breve esse trabalho de interligação destas duas importantes bacias, Tocantins e São Francisco, concluído.
	Viva o Brasil! Fiquem todos com Deus.
	O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes) - Deputado Gonzaga Patriota, parabéns pelo pronunciamento. Eu quero solicitar a V.Exa. que me envie o mais rápido possível um exemplar desse seu livro, para que eu possa me dedicar a sua leitura.
	(Intervenção fora do microfone. Ininteligível.)
	O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reuniu-se nesta última semana com representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, instituição ligada à Organização das Nações Unidas - ONU. A audiência faz parte de uma articulação do Estado para captação de outras fontes de recursos para investimento em políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. Também participaram do encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e dirigentes de órgãos ligados à Pasta.
	O acordo deve viabilizar US$ 40 milhões para aplicação em duas frentes: combate à pobreza rural e produção de alimentos com foco na agroecologia e no cooperativismo. A assinatura do protocolo de intenções com a instituição está prevista para o próximo dia 16 de novembro. O desenho do projeto deve ser finalizado em meados de 2016.
	Ao lado do Secretário Nilton Mota, o Chefe do Executivo Estadual tratou do tema com Paolo Silveri e Leonardo Bichara, respectivamente, Gerente e Oficial de Programa do FIDA para o Brasil, e com Danilo Pisani, especialista financeiro da entidade. "Novas fontes de captação de recursos nos ajudarão a fortalecer as políticas públicas que já desenvolvemos nessa área. A agricultura familiar é a nossa base para o setor. Vamos fortalecê-la por meio de parcerias que melhorem a qualidade de vida do povo", pontuou Paulo Câmara.
	Em 2015, Sr. Presidente, mesmo com todas as adversidades, o setor trouxe resultados positivos, registrando crescimento de 8% no primeiro trimestre e de 7% no segundo. A agropecuária foi o setor produtivo responsável por alavancar o número de vagas com carteira assinada no Estado no mês de setembro. Nesse período, foram acumulados 5.818 postos de trabalho na agropecuária, sendo 4.112 do cultivo da cana e 1.214 do cultivo da uva.
	Nilton Mota destacou a importância de "novas opções" na agricultura familiar. "Entendemos que é fundamental para a agricultura familiar ter a oportunidade de implementar outras culturas, como a produção de alimentos e a piscicultura. Na Zona da Mata, por exemplo, temos o grande desafio de conviver com a produção da cana-de-açúcar, dando a oportunidade aos nossos agricultores de introduzirem outras oportunidades na sua produção, principalmente na geração de alimentos, que é um tema não só nacional, mas mundial; principalmente os produtos agroecológicos", ressaltou o Secretário.
	Gerente de Programas do FIDA para o Brasil, Paolo Silveri elogiou a "priorização política" do Governo de Pernambuco ao desenvolvimento rural. "A presença de políticas públicas que apoiam a agricultura familiar vão na mesma direção do FIDA e são essenciais para nós. Entendemos que um projeto não pode resolver problemas históricos, mas pode reforçar e acelerar os efeitos dessas políticas que são de Estado", comentou.
	O FIDA é uma agência das Nações Unidas. Em 1977 estabeleceu-se como instituição internacional de financiamento, sendo considerada um dos principais objetivos alcançados da Conferência Mundial de Alimentos de 1974. No Brasil, o FIDA vem atuando desde 1980. Atualmente, as ações mais representativas do fundo na América Latina e região do Caribe concentram-se no Brasil.
	As ações financiadas pelo FIDA, Sr. Presidente, consistem em contribuir para o aumento da renda e melhorar a subsistência, principalmente através da promoção de saneamento hídrico, apoiando o desenvolvimento agrícola e a gestão dos recursos naturais, além de incentivar a participação da população pobre nos processos de desenvolvimento por meio da melhoria do acesso à educação, infraestrutura e outros serviços.

	(O livro a que se refere o Deputado Gonzaga Patriota encontra-se na Coordenação de Arquivo do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, conforme GT nº 01/2014 - SERAD/DETAQ, emitida pelo Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - art. 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.)