
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/11/2018 �s 18:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 230.2018        
Hora: 18:48
Fase: BC         
Orador: LUIZ CARLOS HAULY, PSDB-PR
Data: 12/11/2018






 O SR. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Manato, Sras. e Srs. Parlamentares, a pergunta que não quer calar neste País é: por que o Brasil não cresce, por que o Brasil não se desenvolve? Todos os dias ocorre essa discussão, e ela vem sobre um item da despesa pública, que é a Previdência. Eu, como sou um especialista na matéria e trabalho há mais de 35 anos com finanças públicas, questão tributária, orçamento, afirmo categoricamente que o Brasil não cresce, não cresceu e não vai crescer enquanto não fizer uma reestruturação, enquanto não fizer uma reengenharia do seu sistema tributário.O que estou relatando nesse momento na Comissão Especial da chamada reforma tributária é um texto que consolida toda a mudança do atual sistema tributário, criando a harmonização do sistema tributário brasileiro com o sistema tributário dos países da OCDE. Os países europeus e o Canadá têm um sistema tributário baseado em um grande imposto de consumo, o Imposto sobre o Valor Agregado - IVA, que é o Imposto sobre Bens e Serviços. Esse imposto vai substituir os impostos que estão sendo cobrados inadequadamente, erradamente, para usar o linguagem popular, que não deveriam existir, que são o ISS, o ICMS, o IPI, o PIS/COFINS, a CIDE, o salário-educação, o IOF e o PASEP. Esses tributos são da mesma espécie, da base de consumo. Portanto, deveria haver a incidência de um imposto sobre valor adicionado único. Na nossa proposta, ele será eletrônico, ele não será escritural, o crédito será financeiro, débito e crédito, será cobrado no destino, mas haverá uma transição inicial - 1 ano para testar o modelo de cobrança, 5 anos para implantar o destino, depois mais 10 anos para fazer a transição para o destino, a fim de que Estados e Municípios não tenham nenhum prejuízo. Todos os pontos foram verificados.Levei a questão ao Presidente Michel Temer, ao Presidente Bolsonaro: "Se V.Exas. não fizerem a reforma tributária agora, V.Exas. vão deixar de promover o crescimento da economia brasileira". Se a economia brasileira não crescer, o desconforto e a desesperança do cidadão, do eleitor, do contribuinte, que são a mesma pessoa, vão aumentar, vai haver uma fúria muito grande neste País. O cidadão votou com raiva nessa eleição. Por quê? Porque os governantes, incluindo nós Parlamentares, o Congresso, não soubemos dar solução ao problema econômico. Foi a corrupção? Em parte muito pequena, foi. Mas o grande problema foi a falta de crescimento, que gerou 13 milhões de desempregados, 7 milhões de subempregados, 62 milhões de pessoas inadimplentes, e metade das empresas estão inadimplentes. O problema foi esse. E a solução está nas nossas mãos. Se não aprovarmos agora o que está negociado com o País inteiro, vai ser um grande desperdício, e o Governo vai começar trabalhando do zero, vai perder tudo o que se construiu até agora.