	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ocupo hoje esta tribuna para dizer que tenho me mantido engajado na luta pela votação do Projeto de Lei nº 7.495, de 2006, e da PEC 63, de 2010, que regulamenta o piso salarial nacional e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e endemias. Essa luta é bastante conhecida nesta Casa.
	Eu, assim como a bancada do nosso querido partido, o PT, somente voltaremos a votar outras proposições depois que essa proposição dos agentes comunitários for aprovada. É preciso que os diversos setores do Governo Federal entendam a prioridade que este assunto merece.
O Brasil precisa dos agentes comunitários, porque eles salvam pessoas muito pobres, vão de casa em casa a orientar as pessoas a não adoecer.
	Os números reais da implantação do piso salarial nacional, de 950 reais, são de um impacto de aproximadamente 25% - muito baixo para o tamanho da importância desse grande projeto -, que, transformado em números reais, não passa de um valor anual de, no máximo, 864 milhões.
	Considerando que para a União a proposta do PL 7.495, de 2006, não gera nenhum impacto - já que esse repasse é feito mês a mês para os Municípios -, toda a discussão encontra-se no valor restante para custear o encargo trabalhista, que não engloba sequer o 13º salário, já que o Ministério da Saúde repassa uma 13ª parcela, usado pelos gestores para compensar o pagamento do 13º salário. Este é um forte argumento dos próprios agentes.
	Sabemos que os agentes, por serem pessoas do povo, não somente se assemelham às características e aos anseios deste povo, como também preenchem lacunas, justamente por conhecerem as necessidades dessa população.
	Acredito que os agentes são a mola propulsora para a consolidação do Sistema Único de Saúde, a organização das comunidades e a prática regionalizada e hierarquizada da assistência, na estruturação dos distritos sanitários.
	Ser agente de saúde é ser povo, é ser comunidade, é viver o dia a dia a vida daquela comunidade. É ser o elo entre as necessidades de saúde da população e o que pode ser feito para melhorar suas condições de vida. 
	É ser a ponte entre a população e os profissionais e serviços de saúde. O agente comunitário é o mensageiro de saúde de sua comunidade.
	Ser agente comunitário de saúde é, antes de tudo, ser alguém que se identifica, em todos os sentidos, com a sua própria comunidade, principalmente na cultura, na linguagem e nos costumes. Ele precisa gostar do trabalho.
	Nós vivemos conforme o ambiente. É obrigação dos agentes comunitários de saúde lutar e aglomerar forças em sua comunidade, Município, Estado e País, em defesa dos serviços públicos de saúde, pensar na recuperação e democratização desses serviços, entendendo que é o serviço público que atende à população pobre.
	É preciso torná-lo de boa qualidade. Precisamos lutar por outros fatores que são determinantes para a saúde como: trabalho, salário justo, moradia, saneamento básico, terra para trabalhar e participação nas esferas de decisão dos serviços públicos.
	Hoje, os agentes são, infelizmente, desvalorizados. Na condição de Parlamentar, eu reconheço o trabalho de vocês. As equipes são multidisciplinares e é necessário que cada um cumpra seu papel dentro daquilo que é sua formação para o funcionamento.
	Temos perfeita consciência de que precisamos de melhorias, como reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
	No nosso Piauí, são cerca de 8 mil agentes comunitários, que não possuem moradia, lutam para fazer seu trabalho em condições difíceis e precisam de nosso apoio para continuar esse trabalho tão importante.
	Portanto, quero dizer, com todas as letras, que os agentes comunitários de saúde podem, com certeza, contar com o nosso total e irrestrito apoio.
	Por fim, Sr. Presidente, queria apenas registrar que estamos com várias reuniões hoje com alguns prefeitos. O Prefeito Florentino, o meu amigo Ribamar, o Ronaldo Prado. Estaremos logo mais no Ministério da Saúde, empreendendo nossa grande luta pela instalação da referência oncológica na cidade de Parnaíba e também acompanhando o meu querido Luciano Fonseca, de Bertolínia, ao FNDE, entre outros órgãos do Governo, para que possamos, se Deus quiser, continuar lutando por benefícios para o nosso querido Estado do Piauí.
	Sr. Presidente, solicito que divulgue o meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa.
Muito obrigado.