O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, quero iniciar meu pronunciamento cumprimentando o meu prezado amigo Deputado Adrian, do Rio de Janeiro. Nós discordamos em um ponto só: ele é flamenguista e eu, vascaino. No mais, ele é uma pessoa extraordinária, defende sua terra, sua região com todo carinho, com todo respeito. Embora dele discorde em alguns assuntos aqui abordados, reconheço no Deputado Adrian uma pessoa extraordinária, um grande defensor do Estado do Rio de Janeiro. 
	Agora, além de eles quererem distribuir os bandidos para os outros Estados, querem distribuir o óleo que vazou na Bacia de Campos. Nós não temos responsabilidade em relação a isso. O resto do Brasil não tem responsabilidade se eles fizeram a coisa malfeita.
	Deputado Luiz Couto, eles querem distribuir também os bandidos para todo o País. Quando vemos os representantes do Rio de Janeiro defenderem suas terras, chegamos à conclusão de que para eles o Rio de Janeiro é o Brasil e o resto é o resto. 
	Mas, em consideração ao Deputado Adrian, eu não vou comentar isso, porque ele é uma pessoa que merece muito respeito e muito carinho. Aliás, ele e outros Deputados do Rio de Janeiro.
Quero fazer um breve comentário, Deputados. Ontem a nossa bancada catarinense, inteligentemente, apresentou as chamadas emendas parlamentares, emendas coletivas.
	Deputado Luiz Couto, eu sou marinheiro de primeira viagem, muito embora, no meu Estado, já fosse marinheiro velho. Lá há uma forma, aqui há outra. Não entendi essas chamadas emendas coletivas de bancada. 
	Mas, graças à orientação da bancada do meio oeste de Santa Catarina, na qual eu me incluo, juntamente com os Deputados Valdir Colatto, Celso Maldaner, Luci Choinacki, Pedro Uczai e Jorginho Mello, chegamos à seguinte conclusão: nós somos seis, vamos apresentar cinco emendas coletivas para beneficiar toda a nossa região e a nossa área.
A Emenda nº 1, assinada pelos seis Parlamentares, foi para a saúde, para investimento em toda a área de saúde, da BR-116 até São Miguel do Oeste; para ajudar os hospitais e distribuir recursos para a região. Uma emenda específica para o importante hospital da região do oeste: Hospital de Chapecó. 
	Na agropecuária, recursos para a compra de terrenos para assentar os índios, as chamadas terras indígenas; para equipar um laboratório para análise e distribuição de leite, que, quando nós precisamos, temos que buscar em outros Estados; para a compra de equipamentos.
	A quarta emenda destina-se à solução de problemas climáticos que nossa região vem sofrendo ao longo do tempo.
	E a quinta, finalmente, refere-se  ao centro de eventos da AMURC na minha terra. 
	Por isso, parabéns à bancada. Não olhamos cor política, mas, sim, a defesa dos interesses da região. 
	Aproveito para, mais uma vez, cumprimentar o Deputado Arlindo Chinaglia. Eu fiquei seu fã pela forma inteligente com que apresentou, no Orçamento, a chamada emenda popular. 
	Deputado Arlindo Chinaglia, eu ainda hoje disse que há muitos Municípios no Brasil que não têm representatividade significante nesta Casa e nunca recebem um centavo sequer. Não é justo eu - Deputado de uma região da qual recebi 20 mil votos - dar minhas emendas para o município dos 20 mil votos e não para o Município que me deu 50 mil votos. Essa emenda foi inteligente porque não comporta discriminação nenhuma. Não interessa se é do PT, do Democratas, do PSD, do PMDB, do PSDB, seja lá quem for, está lá no orçamento. Inclusive, Deputado Arlindo, parabéns mais uma vez, porque lá está o nome do Município catarinense ou brasileiro que vai receber os recursos da emenda muito bem "bolada" por V.Exa. 
Por isso, mais uma vez, meus cumprimentos. Deus permita que V.Exa. fique aqui por muitos anos para mostrar  que é possível resolver os problemas da Nação brasileira.  
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou tratar agora de um assunto que nos preocupa muito. O Brasil foi um grande importador de maçã até a década de 80. Hoje o seu mercado interno é abastecido pela produção doméstica de frutas, com qualidade e preços acessíveis, e ainda exporta cerca de 80 milhões de dólares por ano. 
Nos últimos anos a maçã, fruta com efeitos anticancerígenos em função da alta concentração de compostos fenólicos com poder antioxidante, passa a ser consumida também pela população mais pobre, graças principalmente à competência dos produtores da serra de Santa Catarina e do norte do Rio Grande do Sul. 
Todavia, esses pomicultores têm encontrado grandes dificuldades de financiamento à produção, contratação de seguro da safra e comercialização mais justa dos produtos. Nós estamos vendo os problemas que enfrentam a Associação Brasileira dos Produtores de Maçã, a Associação Catarinense dos Produtores de Maçã, do meu querido amigo Pirata, e os grandes produtores de maçã da serra de São Joaquim, de toda a região serrana. Sete colheitas foram prejudicadas pela ocorrência de chuva de granizo, provocando perdas de 60% da produção, além da queda da qualidade do que é colhido. Somadas a outros problemas, as perdas nas colheitas das últimas safras têm dificultado o pagamento dos financiamentos contraídos. Assim, eleva-se o nível de endividamento dos produtores e, consequentemente, ampliam-se as dificuldades para a obtenção de crédito destinado à manutenção e reforma de pomares, aquisição de telas para cobertura de macieiras, e assim por diante. 
A Carta de Vacaria, documento recentemente encaminhado ao Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro -  que, graças a Deus, recuperou a saúde, está trabalhando - aponta para a necessidade do recálculo das operações contratadas e refinanciamento das dívidas a longo prazo, por um período de 10 anos, com 24 meses de carência e taxas de juros limitados em 6,7% ao ano.    
O documento indica também a urgência da prorrogação do vencimento da linha especial de crédito dos atuais 6 meses para 12 meses de prazo, e a ampliação do limite de contratação de custeio para um valor de 16 mil reais por hectare. 
Ainda com respeito ao crédito rural, as lideranças solicitam que as telas de proteção do pomar sejam financiadas pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - MODERINFRA.
	Sr. Presidente, caros Srs. Deputados, além do crédito, também devemos estar atentos à questão do seguro da safra. É fundamental que os produtores tenham maior estabilidade de renda, pois os riscos da atividade são enormes. O Congresso Nacional fez seu papel ao aprovar a lei que autoriza e regulamenta a subvenção financeira ao prêmio do seguro rural, que tornou viável sua contratação. Entretanto, o que se viu nos últimos anos foram recursos orçamentários muito aquém da necessidade do nosso produtor.
	Segundo estimativa do Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã, serão necessários pelo menos 40 milhões de reais para subvenção ao prêmio do seguro do setor. Esse valor deverá cobrir, ainda, os custos da elevação do teto de subvenção.
	A Carta de Vacaria deixa clara, ademais, a importância do apoio governamental para que o setor possa organizar o sistema de comercialização da safra de maçãs. É claro que o grande produtor tem meios para garantir a sua sobrevivência, tem meios de pagar o seguro, mas o pequeno produtor vive momentos dramáticos e não tem mínimas condições de sobreviver.
	Outra medida também nos parece importante neste momento de crise do setor: o suporte dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para que a maçã faça parte da merenda escolar, mediante a aquisição de frutas para o consumo por integrantes da Polícia Militar, das Forças Armadas e pelos detentos em presídios federais e estaduais. 
	Essas, caros Parlamentares, são as reivindicações do setor da maçã, que esperamos serem atendidas nos próximos meses. Segundo o segmento, há necessidade urgente de que as autoridades tomem as devidas providências.
Nós, brasileiros, Deputado Luiz Couto, nos sentimos orgulhosos quando vemos a produção de maçã em São Joaquim, no norte do Estado, na região serrana do Rio Grande do Sul, e quando vemos as nossas queridas cidades de Fraiburgo, Urubici, Bom Retiro, Urupema produzirem, junto com São Joaquim, a melhor maçã do Brasil, talvez uma das melhores maçãs do mundo.
Produzimos maçãs com excelência, mostrando ao Brasil o nosso produtor brasileiro, bem como a fertilidade do nosso solo e a competência do nosso produtor. Isso é suficiente. Falta apenas o incentivo das autoridades. O seguro agrícola possibilita, principalmente para o pequeno produtor, produzir e comercializar esse produto tão importante para o consumo do ser humano.
	Por isso, faço este registro para que a sociedade brasileira, principalmente a que produz uma fruta tão importante, esteja bem-informada.
	Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, solicito a V.Exa. que faça divulgar essas informações nos meios de comunicação da Casa e no Programa A Voz do Brasil, para que o País saiba que catarinenses, gaúchos e paranaenses produzimos maçãs suficientes para o mercado brasileiro. Não precisamos importar maçã da Argentina, porque a nossa é muito melhor. Mas, para isso, precisamos dar incentivos ao nosso produtor, para que tenha a garantia da safra, para que não corra o risco de ficar endividado e perder suas propriedades.
	Por isso, parabéns aos produtores catarinenses.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, elevo meu pensamento ao Criador pela recuperação da saúde do meu amigo Sandro, produtor de maçã em São Joaquim, e para que o Pirata continue a fazer esse importante trabalho em favor de todos os produtores de maçã do País.
	Encerro, Sr. Presidente, dizendo ao produtor de maçã catarinense, ao nosso agricultor, a todos os que me ouvem neste momento que nós, eu e os demais Deputados catarinenses, os Deputados gaúchos e os paranaenses, vamos continuar defendendo o produtor de maçã do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tendo sido grande importador de maçãs até a década de oitenta, o Brasil hoje tem seu mercado interno abastecido pela produção doméstica de frutas com qualidade e a preços acessíveis, e ainda exporta cerca de 80 milhões de dólares por ano.
Nos últimos anos, a maçã, fruta com efeitos anticancerígenos em função da alta concentração de compostos fenólicos com poder antioxidante, passou a ser consumida também pela população mais pobre - graças, principalmente, à competência dos produtores da Serra Catarinense e do norte do Rio Grande do Sul.
Todavia, esses pomicultores têm encontrado grandes dificuldades para o financiamento da produção, contratação de seguro de safra e comercialização do produto a preços justos.
Nos últimos 10 anos, sete colheitas foram prejudicadas pela ocorrência de chuvas de granizo, provocando perdas de até 60% da produção, além da queda de qualidade do que é colhido. Somadas a outros problemas, as perdas nas colheitas das últimas safras têm dificultado o pagamento dos financiamentos contraídos. Assim, eleva-se o nível de endividamento dos produtores e, consequentemente, amplia-se a dificuldade para a obtenção de crédito destinado à manutenção e reforma do pomar e à aquisição de telas para cobertura das macieiras, tecnologia que visa à proteção contra o granizo.
A Carta de Vacaria, documento recentemente encaminhado ao Ministro da Agricultura, Deputado Mendes Ribeiro Filho, com as principais reivindicações do setor, aponta para a necessidade de recálculo das operações contratadas e o refinanciamento das dívidas de longo prazo por um período de 10 anos, com 24 meses de carência, e taxas de juros limitadas a 6,75% ao ano. O documento indica, também, a urgência da prorrogação do vencimento da linha especial de crédito, dos atuais 6 meses para 12 meses de prazo, e a ampliação do limite de contratação de custeio para um valor de R$ 16 mil por hectare. Ainda com respeito ao crédito rural, as lideranças solicitam que as telas de proteção do pomar sejam financiadas pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem, o MODERINFRA.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, além do crédito ,também devemos estar atentos à questão do seguro da safra. É fundamental que os pomicultores tenham maior estabilidade de renda, pois os riscos da atividade são enormes. O Congresso Nacional fez seu papel ao aprovar a lei que autoriza e regulamenta a subvenção financeira ao prêmio do seguro rural. Dessa forma, tornou viável sua contratação. Entretanto, o que se viu nos últimos anos foram recursos orçamentários muito aquém do indispensável para atender à demanda da pomicultura.
Segundo estimativa do Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã - ABPM, serão necessários pelo menos R$ 40 milhões para subvenção ao prêmio do seguro no setor. Esse valor deverá cobrir, ainda, os custos da elevação do teto da subvenção para fazer frente às elevações dos valores contratados em operações de crédito rural.
A Carta de Vacaria enfatiza, ademais, a importância do apoio governamental para que o setor possa organizar o sistema de comercialização da safra de maçãs. Nos últimos anos, o que se observa são preços baixíssimos pagos aos pomicultores e preços altos para os consumidores, o que indica elevadas margens de lucro dos intermediários e a redução do consumo da fruta.
Essa situação é provocada pelo poder de pressão exercido pelos compradores - em número cada vez menor - sobre os produtores, que continuam pulverizados e enfraquecidos na negociação. Para fortalecer o produtor de maçã, instrumentos de financiamento da comercialização devem ser implementados.
Outras medidas também nos parecem importantes neste momento de crise do setor. Por exemplo, o suporte dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para que a maçã faça parte da merenda escolar e mediante a aquisição de frutas para consumo por integrantes das polícias militares, das forças armadas e pelos detentos em presídios federais e estaduais.
Essas, caros Parlamentares, são as reivindicações do setor da maçã que esperamos ver atendidas nos próximos meses. Esse segmento, que muito tem contribuído para o crescimento do agronegócio nacional, merece agora a atenção e o apoio de nossas autoridades.
Muito obrigado.