	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na última sexta-feira, dia 20, participei das comemorações do Dia da Consciência Negra, no bairro da Liberdade, em Salvador, em que houve a Marcha da Liberdade, com a participação do Ministro da Cultura, do Governador Rui Costa, do ex-Presidente Lula, da Secretária Estadual de Políticas para Mulheres da Bahia, nossa companheira Olívia Santana, e também da Ministra da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. 
	Foi um evento importantíssimo para o Secretário de Estado, que representou exatamente a comemoração do Dia da Consciência Negra. Parabenizo todas as entidades afro por essa realização.
	Quero também registrar que, amanhã, 25 de novembro, comemora-se o dia em que a Baiana de Acarajé foi reconhecida como patrimônio cultural do Brasil, em 2005, pelo IPHAN.
	Portanto, quero parabenizar todos pelo seu dia. Já demos entrada no Ministério a um documento exatamente solicitando - e estivemos com o Ministro Miguel Rossetto - a inclusão do ofício de Baiana de Acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.
	Portanto, é um prazer participar dessa luta das baianas, em função da importância do registro dessa imagem fundamental, que demonstra a marca da Bahia para o conjunto do País e para o mundo.
	O SR. PRESIDENTE (Wadson Ribeiro) - Parabéns antecipado pelo Dia do Acarajé, esse que é um dos símbolos também da nossa cultura, especialmente da Bahia!

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, dia 20 de novembro, participei de almoço promovido pelo Fórum de Entidades Negras, presidido por Vovô do Ilê Aiyê, dedicado ao Dia da Consciência Negra, na sede do bairro do Curuzu, Liberdade, em Salvador. No local, encontraram-se lideranças dos movimentos negros, a Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes; a Secretária de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana; o Secretário de Cultura, Jorge Portugal; e toda a diretoria do bloco afro mais tradicional da Bahia. 
	Em seguida, seguimos juntos para a Marcha da Liberdade, que saiu da sede do bloco finalizando na Praça Nelson Mandela, no Plano Inclinado, onde encontramos o ex-Presidente Lula, o Governador Rui Costa e o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, além de Deputados, Vereadores e autoridades, que se juntaram às cerca de 4 mil pessoas que participaram do evento.
	Em seu pronunciamento, ex-Presidente Lula listou as realizações do Governo e dirigiu-se à multidão presente expondo os avanços garantidos à raça negra nos últimos 13 anos. Uma das grandes conquistas foi o estatuto da igualdade racial. Nunca um negro teve oportunidade de ser doutor, engenheiro e não só ajudante de pedreiro nas grandes capitais. Nunca neste País se deu oportunidade às meninas negras para ser médicas e não só empregadas domésticas.
	Concordo com Lula, quando ele reconhece que ainda há muito a ser feito em relação à igualdade racial no País, e quando afirma que o movimento negro precisa ser protagonista nas respostas em relação às novas conquistas na luta pela igualdade racial. 
	Parabéns ao Ilê Aiyê pelo almoço, aos participantes da Marcha da Liberdade e aos organizadores do evento! É sempre bom chamar a atenção de todos para a importância do negro na sociedade brasileira, para as injustiças que ainda acontecem em relação à raça no Brasil, que devem ser objeto de luta incansável pelo seu fim, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as baianas de acarajé comemoram o seu dia na quarta-feira, 25 de novembro. 
	Esse ofício foi reconhecido como patrimônio cultural do Brasil em 2005, pelo IPHAN. Na Bahia, o Instituto Artístico e Cultural da Bahia reconheceu esse ofício-arte em 2012. Em setembro de 2015, foi empossado o Conselho Gestor da Salvaguarda do Ofício de Baiana de Acarajé. Na semana passada, nós estivemos, juntamente com a Sra. Rita Santos, Presidente da ABAM, Presidente da Associação das Baianas de Acarajé e Mingau, com o Ministro Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência Social, reivindicando a inclusão do ofício de Baiana de Acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.
	Em comemoração à data, que homenageia estas mulheres, que há anos mantêm a tradição no preparo do mais famoso quitute da Bahia, participaremos amanhã de missa na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, às 10 horas.
	A Secretaria de Cultura da Bahia também vai prestar sua , com programação artística realizada no Memorial das Baianas. Um cortejo sairá da Igreja do Rosário dos Pretos, onde será realizada a missa, e percorrerá as ruas do Pelourinho, seguindo logo depois para Praça da Cruz Caída, onde fica localizado o Memorial das Baianas de Acarajé e haverá vasta programação artística.
	Não é concebível pensar em cultura baiana e brasileira, sem vir ao pensamento a figura da Baiana de Acarajé. Um símbolo tão arraigado como este, além da veneração e das homenagens, merece o reconhecimento como ofício profissional, até mesmo para garantir a estas trabalhadoras os direitos assegurados a todas as classes de ocupação reconhecidas no Brasil.
	Este reconhecimento vem para dar mais um passo por um País mais justo e igualitário. Parabéns à classe das baianas de acarajé pelo seu dia e que a inclusão na CBO seja rapidamente oficializada!