
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/12/2021 �s 11:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 152.2021        
Hora: 11:40
Fase: HO         
Orador: RODRIGO PINHEIRO, -
Data: 03/12/2021






 O SR. RODRIGO PINHEIRO - Obrigado, Deputada.Eu acho que é importante falarmos sobre a derrubada dos vetos a esse projeto de lei, que trata especificamente da questão do licenciamento compulsório para vacinas, mas essa é uma pauta histórica do movimento de luta contra a AIDS. O único medicamento que teve licenciamento compulsório no Brasil foi o efavirenz, no Governo Lula, para tratamento da AIDS. Naquele momento, viu-se a importância de se decretar isso para garantia da sustentabilidade do acesso.Historicamente, já abordávamos a questão do tratamento para hepatite. Houve uma época em que era absurdo o valor do tratamento com o sofosbuvir, de 80 mil reais. Brigamos muito para que fosse declarado o licenciamento compulsório desse medicamento, e veio a questão da COVID, desde março do ano passado. Há o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual. A FOAESP já não faz mais parte desse grupo, por questão de entendimento de trabalho junto com a indústria farmacêutica. Nós apoiamos muito o trabalho do GTPI. Inclusive, a iluminação que está nesta Casa, desde ontem, sobre a derrubada dos vetos à Lei nº 14.200 é de iniciativa do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, que nós também apoiamos.A derrubada desses vetos pode salvar vidas. A vida pede licença, esse é o mote dessa luta. Então, é muito importante essa derrubada. Parece que na semana que vem, dias 5 e 6 ou dias 6 e 7, vai haver sessão plenária no Congresso para se discutir esse assunto. Vamos continuar trabalhando e pressionando, o movimento social, e não houve ampliação do número de movimentos sociais somente na área da saúde. Estamos com mais de 50 movimentos sociais, com várias ideologias de trabalho, atuando para que se derrubem esses vetos do Presidente, para que possamos salvar vidas. A vida pede licença, em referência ao licenciamento compulsório.Obrigado, Deputada.