
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/12/2018 �s 17:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 253.2018        
Hora: 17:36
Fase: OD         
Orador: GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ
Data: 04/12/2018






 O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tenho uma nova questão de ordem, antes de falar a favor da matéria.Eu quero fazer uma questão de ordem baseada no Código de Ética, em seu art. 4º, combinado com o inciso VI, perguntando a V.Exa. o seguinte: se o Parlamentar tem uma conduta reiterada no exercício desta sessão...O SR. PRESIDENTE (Benito Gama. Bloco/PTB - BA) - Deputado Glauber, peço um esclarecimento à Mesa.O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Pois não.O SR. PRESIDENTE (Benito Gama. Bloco/PTB - BA) - Essa questão de ordem de V.Exa. é com relação à Ordem do Dia que estamos votando?O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Sim, em relação à Ordem do Dia. Exatamente.O SR. PRESIDENTE (Benito Gama. Bloco/PTB - BA) - V.Exa. pode continuar.O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - A minha pergunta é a seguinte, Sr. Presidente: se um Parlamentar nesta sessão - e falo hipoteticamente - coordena, preside os trabalhos ou relata uma matéria e tem, por 3 ou 4 semanas seguidas, o mesmo posicionamento, baseado no Regimento Interno da Casa, e, depois disso, baseado em algum tipo de vantagem para atendimento de seu grupo político, ele altera o entendimento, e com a alteração desse entendimento, de uma hora para a outra, ele passa a rever a sua própria posição, ele poderia estar cometendo uma grave irregularidade, baseado no que dispõe o Código de Ética da Câmara dos Deputados? Repito a pergunta: se esse Parlamentar, porventura, que estivesse trabalhando com uma alteração para um benefício de um grupo específico, a partir da sua atuação parlamentar, e desfazendo daquilo que dispõe o próprio Regimento, passar por cima do Regimento para atender especificamente a um grupo político com interesses particulares, isso compõe uma grave irregularidade?É esse o questionamento que eu queria fazer a V.Exa. Essa é a questão de ordem, baseada no Código de Ética, que eu faço a V.Exa.O SR. PASTOR EURICO (PATRI - PE) - Quero contraditar, Sr. Presidente.O SR. PRESIDENTE (Benito Gama. Bloco/PTB - BA) - Deputado Glauber, não houve uma questão de ordem. Essa não é uma questão de ordem.O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - É uma questão de ordem, Sr. Presidente.Vou respeitar...O SR. PRESIDENTE (Benito Gama. Bloco/PTB - BA) - V.Exa. tem uma preocupação sobre um assunto, e, no momento, não cabe a questão de ordem. Não é uma questão de ordem.V.Exa. tem a palavra para discutir a matéria relatada pela Deputada Carmen Zanotto.O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Então, vou discutir a matéria.