O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Pela ordem e como Líder. Sem revisão do orador.) - Peço a V.Exa. que some o meu tempo de Liderança ao de orientação, porque quero aproveitar esses minutos para rebater as acusações que foram feitas pelo Líder do PT, instantes atrás, ao meu partido e ao Governo do Estado de São Paulo, governado pelo PSDB. 
Veio, instantes atrás, à tribuna o Líder do PT dizer que no Estado de São Paulo as presidiárias estão dando à luz, nas penitenciárias, algemadas.
Essa foi uma matéria sensacionalista que saiu na imprensa. 
A Secretaria de Administração Penitenciária, de maneira veemente, já apresentou todas as informações e disse que não há um único caso em que uma presa tenha dado à luz algemada, no Estado de São Paulo, ou que a ela não tenha sido dado todo o apoio necessário para o seu ato de dar à luz. Nenhuma denúncia, repito, nenhuma denúncia chegou formalmente à Secretaria de Administração Penitenciária ou à Corregedoria da própria Secretaria.
Além disso, em função da matéria que veio no jornal, repito, uma matéria sensacionalista, que aqui foi utilizada para fazer o enfrentamento político pelo Líder do PT, o Secretário de Administração Penitenciária pediu que a Corregedoria abrisse um processo de investigação para verificar se qualquer ato ou qualquer situação dessa natureza possa ter ocorrido. Portanto, esta é a informação, estes são os fatos e a verdade. 
Quanto ao metrô, o Líder do PT disse que a justiça afastou o presidente do metrô e paralisou as obras da linha 5. É verdade. Uma juíza de primeira instância, provocada por uma acusação trazida pelo Ministério Público, em ato na Primeira Instância, afastou o presidente do metrô e suspendeu as obras.
A Secretaria e o Metrô recorreram, e o Presidente do Tribunal de Justiça já retomou, derrubando parcialmente esta liminar. Amanhã, as obras da Linha 5, que o PT não quer que sejam feitas lá em São Paulo... Porque o PT quer impedir que o Metrô construa mais 11 quilômetros. Aliás, tem evitado oferecer recursos para que o Metrô possa ter mais investimentos em São Paulo, para transportar milhões e milhões de brasileiros - inclusive alguns deles são eleitores de V.Exas. Essas obras estão sendo negadas para se tentar impedir que o metrô possa continuar. Mas amanhã as obras estarão retomadas. O Estado vai entrar com um agravo na decisão do Tribunal de Justiça, para retomar e devolver à gestão do Metrô o seu presidente, que é um funcionário do Metrô há muito tempo. 
Portanto, essa questão já está normalizada, apesar de o PT não querer que o Metrô seja ampliado e estendido na cidade de São Paulo.
Só vou lembrar aqui uma coisa. Tivemos, nestes últimos 6 meses, o afastamento definitivo de 6 Ministros da República. Esses não vão voltar, porque 5 deles saíram não porque a Presidente os demitiu, não porque a Justiça os afastou. Eles saíram porque foram acusados de enriquecimento ilícito, de gravíssimas irregularidades ou de supostas atividades de corrupção e não tiveram mais condições de se manter no cargo. Tiveram que pegar o boné e ir para casa, para serem substituídos por outras pessoas.
O Ministro da Educação virá aqui amanhã, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para tentar explicar por que o ENEM deste ano, que, pela terceira vez consecutiva, vazou, deu água, prejudicando muitos estudantes brasileiros, custou 3 vezes mais do que no ano passado. Passou de 100 para 300 milhões. Além de triplicar de preço, ele ainda não se faz funcionar. Ou seja, além de gastar mais ainda o dinheiro da população, o Governo continua ineficiente.
Para quem viu o balanço do PAC, sabe que o PAC deste ano executou pouco mais de 10% - e por quê? Porque as obras dos Restos a Pagar, que têm um orçamento paralelo, é que estão sendo executadas neste ano. O PAC, como lembrou hoje o nosso Vice-Líder, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, está devagar, quase parando. É DQP. Em vez de PAC, deveria ser DQP: devagar, quase parando. E por incompetência, desvios ou irregularidades. Portanto, antes de o PT tentar medir o PSDB pela sua régua, não faça isso, porque a sua régua é inadequada às nossas medidas.
Por fim, nós vamos orientar contra a DRU. O Governo não precisa mais da Desvinculação de Receitas da União. Nós não vivemos mais uma crise fiscal. O  Governo, a cada mês, arrecada mais o dinheiro do contribuinte. Os cofres públicos estão abarrotados de receitas, além das previstas no Orçamento. Quando defendíamos aqui, no começo deste ano, o salário mínimo de 600 reais, mostrávamos que havia recursos para que o salário mínimo pudesse ser aumentado até 600 reais. Mas o Governo dizia que não. Agora chegamos em novembro com 12 bilhões de reais em excesso de arrecadação. E o Governo joga dinheiro pelo ralo, faz convênios com ONGs inescrupulosas e, além disso, prejudica as ONGs com qualidade. Não há dinheiro para as ONGs de qualidade, mas para as ONGs que topam fazer as negociatas que estão sendo apresentadas, dentro do que é de interesse da parte ruim da classe política; essas podem, sim, acontecer.
Sr. Presidente, deixo aqui o voto do PSDB e os devidos esclarecimentos à opinião pública sobre os dois assuntos trazidos pelo Líder do PT, acusando indevidamente o nosso partido.
Muito obrigado.