
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/02/2022 �s 20:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 1.2022          
Hora: 20:20
Fase: OD         
Orador: DARCI DE MATOS, PSD-SC
Data: 02/02/2022






 O SR. DARCI DE MATOS (PSD - SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores que nos acompanhem pela TV Câmara, senhores e senhoras, neste momento, saudando a todos nesta volta aos trabalhos - este ano com certeza vai ser um ano muito importante para todos nós, sobretudo para o Brasil -, desejo falar a respeito da sessão de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional.Foi um momento histórico a sessão presidida pelo Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, com a presença de V.Exa., Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara, do Ministro Luiz Fux, Presidente do STF, e de Jair Bolsonaro, Presidente da República. Foi uma sessão importante, em que, com certeza, ficamos atentos aos pronunciamentos das autoridades. Gostei muito do pronunciamento de V.Exa., Presidente, que tratou da importância dos nossos desafios, sobretudo aquele que se remete a todos nós - ao Governo, à Situação, ao Centro, à Oposição -, que é o desafio de enfrentarmos com coragem e transparência a questão dos elevados preços dos combustíveis e da cesta básica, dos alimentos. Essa duas questões, Sr. Presidente, impactam diretamente o bolso de quem ganha menos, das pessoas mais simples, das pessoas pobres do País. E sob a liderança de V.Exa., com certeza absoluta, haveremos de criar e gestar uma PEC no Parlamento brasileiro para enfrentarmos o absurdo e elevado preço dos combustíveis. Essa é uma tarefa importante.Também faço outra reflexão dessa primeira sessão. Nós sentimos que podemos buscar, através de todos os Poderes - e V.Exa. também deu o tom nesse sentido em seu pronunciamento -, uma conjugação de forças para recuperar o Brasil, vencer a pandemia, salvar vidas e recuperar a economia do País, com geração de emprego e renda e oferta de oportunidades a toda a população brasileira. Esse é o nosso grande desafio.Portanto, não é hora de briga, não é hora de conflito, não é hora de expormos as vaidades pessoais. É hora, sim, de buscarmos a conjugação de forças para enfrentarmos os problemas do País. Nós não estamos em uma arena. Somos todos brasileiros, estamos no mesmo lado da mesa, porque desejamos o bem do Brasil. Nós queremos oferecer qualidade de vida e de oportunidades a toda a população brasileira, mas, claro, cada um respeitando a ideologia do outro. Nós do Governo temos que respeitar a posição e a ideologia da Oposição, que é contra o Governo, e a Oposição tem que respeitar o Governo e a nossa posição.Sr. Presidente, concluo as minhas palavras. Sou Governo, mas posso afirmar com tranquilidade, Deputado Reinhold, que discordamos do veto do Governo, orientado pelo Ministério da Economia. Com certeza, vamos derrubar o veto do REFIS das microempresas e beneficiar mais de 15 milhões de pequenos empreendedores - e muitos já fecharam as portas. O REFIS é de fundamental importância, porque a microempresa, que representa 60% dos empregos no Brasil, tem que ser prestigiada com 30% do PIB, e ela terá o apoio da Câmara dos Deputados na votação desse veto.Encerro, portanto, reforçando aquilo que disse há pouco: nós precisamos votar, Sr. Presidente, o projeto das gestantes que veio do Senado para esta Casa, porque elas querem voltar a trabalhar, elas estão preocupadas com a perda do emprego ao retornarem para as empresas. Não é justo que o setor produtivo, a loja ou o pequeno empreendimento, tenha que pagar à gestante. Quem tem que pagar a ela é o INSS, porque as gestantes não podem trabalhar, mas podem ir à academia, podem ir ao shopping, podem ir à praia. É correto que as gestantes, durante a pandemia, não retornem ao trabalho porque podem contrair a COVID. Mas não é justo que o pequeno empreendedor tenha que bancá-las em casa. É o Governo que tem que arcar com esse ônus. Logo, esse projeto tem que ser votado o mais rapidamente possível nesta Casa.Obrigado, Sr. Presidente.