
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 20:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 20:48
Fase: OD         
Orador: PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT
Data: 08/12/2021






 A SRA. PROFESSORA ROSA NEIDE (PT - MT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, esta é uma emenda que nós quisemos retirar. O Relator inclusive concordou em retirá-la, mas ela ainda consta do texto. Se o Relator na correção a retirou, fica acertado.Como nós já resolvemos quem são os profissionais da educação, como consta do art. 61 da LDB, e já incorporamos psicólogos e assistentes sociais no texto, há uma expressão que fica vaga, sobre funções de apoio e assessoramento à docência.Quem são essas pessoas das funções de apoio e assessoramento à docência? Isso dá a impressão de que nós vamos colocar mais pessoas dentro da escola, sendo que na lei essas pessoas não existem. Que funções são essas? Psicólogos e assistentes sociais já estão garantidos. Todos os demais profissionais já estão garantidos. Há aqui o perigo de as redes incharem com pessoas que não estão classificadas nem como profissionais da educação, nem como psicólogos, nem como assistentes sociais.Então, a expressão "funções de suporte pedagógico direto à docência" nós gostaríamos de retirar do texto. Se não a retirarmos, eu acredito que os Municípios ficarão muito em dúvida sobre quem são as pessoas que vão dar esse suporte, porque nós já temos aqui administrador escolar, gestor, supervisor escolar, planejador, merendeira, todo mundo. Mas ficou no texto essa expressão.Eu me lembro muito bem de que estávamos discutindo antes que aqui caberiam o assistente social e o psicólogo. Como resolvemos isso de outra forma no texto, estamos pedindo a exclusão da expressão "funções de suporte pedagógico direto à docência", porque essa função na escola não existe, além das que já estão nominadas na LDB, no seu art. 61.Eu peço a retirada dessa expressão. Se o Relator já acatou essa mudança, a questão já está resolvida.