
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/02/2022 �s 16:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 7.2022          
Hora: 16:48
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 16/02/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, inicialmente, gostaria de parabenizar a Deputada Luisa Canziani, que tem buscado construir esse acordo entre Relator, Governo e diversos Parlamentares para que o texto do Sistema Nacional de Educação seja modificado aqui no plenário. Infelizmente, é completamente inviável a aprovação por este Congresso Nacional do texto que saiu da Comissão de Educação no ano passado.Nós não somos intrinsecamente contra a ideia de um sistema nacional de educação, desde que esse sistema sirva para deixar mais claras as responsabilidades de cada ente, que haja incentivos para a colaboração entre diferentes atores - Estados, Municípios, União - e que haja incentivos para a melhoria da aprendizagem dos alunos, o que, no final das contas, é o que mais importa na educação.No ano passado, a Comissão de Educação aprovou o texto de forma, inclusive, bastante estranha. No dia da aprovação, foi colocado como Presidente alguém que não era nem mesmo membro da Mesa da Comissão e que, por acaso, era do mesmo partido e do mesmo Estado do Relator. Isso foi feito para que, mesmo com muitas manifestações contrárias, se conseguisse aprovar esse texto na Comissão de Educação, o que aconteceu por pouquíssimo.Se, na Comissão de Educação, o Relator houvesse sido mais aberto a ouvir opiniões que não fossem somente as dos Parlamentares da Esquerda, talvez nós já tivéssemos construído um texto mais consensual ainda lá. Mas, infelizmente, isso não foi possível, o que nos leva a ter agora um texto intrinsecamente corporativista, que vai criar mais barreiras, na verdade, para a melhoria da aprendizagem ao reforçar não os interesses do aluno, não os interesses daqueles que querem ver a melhoria na qualidade da educação brasileira, mas, sim, os interesses das corporações. Houve aumento da burocracia, a criação de novas instâncias que vão apenas dificultar um processo de melhoria e de adaptação da educação do nosso País para focar novamente na melhoria da aprendizagem. Na semana passada, foi divulgado um dado estarrecedor: temos hoje 2,4 milhões de crianças de 6 e 7 anos de idade que não sabem ler nem escrever. E não vi uma mobilização da chamada bancada da educação para resolver esse problema. Enquanto isso, as pautas corporativistas conseguem uma mobilização imensa aqui neste Congresso.Por esse motivo, por ainda termos um texto muito aquém do adequado para se discutir o SNE, nós votaremos contra esta urgência. Muito obrigado.