
	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer o registro aqui que na Bahia, a partir de amanhã, acontece o 26º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, momento de fazer uma avaliação, um debate, uma discussão e de apontar os rumos para 2014. Vão estar presentes no Parque de Exposição 1.500 militantes e diversas lideranças dos trabalhadores rurais do Estado. Esse encontro é fruto justamente do esforço feito em todos os encontros regionais para que, entre 18 e 21 de dezembro, possamos discutir e aprimorar os modos de enfrentamento dos desafios do processo de reforma agrária, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na próxima quarta-feira, 18 de dezembro, os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST da Bahia participam do 26º Encontro Estadual, que vai acontecer em Salvador e prosseguirá até o próximo sábado.
	Trata-se de um dos mais importantes eventos do movimento camponês na Bahia, pois além do contexto atual da reforma agrária, onde enfrentamos dificuldades pela lentidão nos processos de desapropriação de terras, da violência no campo, ainda temos os desafios para 2014, ano de eleição, quando teremos a responsabilidade de escolher os nossos representantes junto ao Governo Estadual, Assembleia Legislativa e Câmara Federal que estejam de acordo com os ideais da nossa luta.
	Ao mesmo tempo, o encontro estadual na Bahia servirá também como base de discussões para o VI Congresso do MST, que acontecerá em fevereiro do próximo ano em Brasília. Com o lema Lutar, construir a reforma agrária popular, aprofundaremos primeiramente nos Estados - dentre os quais a Bahia realiza as discussões já nesta quarta com o seu encontro estadual - os debates para ter uma pauta que norteará o MST nos próximos anos.
	Para que pudéssemos realizar esse encontro estadual, realizamos antes diversos encontros regionais, onde discutimos as especificidades de cada região dentro de um contexto maior do próprio Estado da situação da reforma agrária. O último deles realizamos em Ribeira do Pombal, com as lideranças da Região Nordeste do Estado da Bahia, onde pudemos discutir a reforma agrária, a sua contextualização dentro do Estado e no cenário nacional.
	Na Bahia, que é o Estado com o maior número de famílias acampadas, temos grandes desafios que estamos discutindo com o Governador Jaques Wagner, no intuito de solucionar problemas na infraestrutura dos assentamentos e dotá-los de condições de produzir, comercializar e inserir a produção dos assentamentos no mercado.
	Temos também, como nos demais Estados, a questão fundiária. E aí é preciso que tanto o Governo, nos decretos de desapropriação, como a Justiça se tornem mais ágeis para facilitar a questão da disponibilidade de terras para assentar as famílias que moram nos acampamentos, e a imissão dos títulos de posse da terra.
	Quer dizer, o nosso encontro estadual, que começa nesta quarta-feira, vai discutir todas essas questões do ponto de vista estadual, e levá-las, junto com outros Estados, para um amplo debate no congresso nacional do MST, em fevereiro do próximo ano, aqui em Brasília.
	Afinal, são milhares de famílias que estão há vários anos morando em acampamentos com barracas de lona. Outras milhares de famílias em assentamentos precisam de condições para melhorar a sua infraestrutura e com isso poderem produzir. E isso se consegue com crédito e financiamento, com escolas, postos de saúde, estradas nos assentamentos e, principalmente, com terras para a reforma agrária.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.