	O SR. DOMINGOS DUTRA (SDD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna fazer uma prestação de contas aos garimpeiros de Serra Pelada, de forma especial, aos maranhenses.
	Ontem, passei o dia na cidade de Belém. À tarde, nós nos reunimos com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Dr. Marcos Antônio, o Promotor na Comarca de Curionópolis, Dr. Hélio Rubens, e outros Promotores, os Deputados Arnaldo Jordy e Wandenkolk Gonçalves, um Deputado do PT do Estado do Pará, mais ou menos 20 lideranças de camponeses e o ex-Senador José Nery.
	Naquela reunião nós discutimos a situação da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada, que está sob intervenção desde o dia 11. Fomos refletir sobre a empresa Colossus, que se apropriou indevidamente do garimpo de Serra Pelada. Ao final da reunião, nós tentamos chegar a um acordo sobre o fim da intervenção. 
	Ao longo da reunião foi decidido que, primeiro, o Ministério Público Estadual do Estado do Pará vai ajuizar ações penais contra todos os ex-diretores e pessoas físicas que se apropriaram indevidamente de aproximadamente 54 milhões de reais, recursos que eram da COOMIGASP e foram furtados por ex-diretores, por pessoas físicas, em parceria ou com a coautoria da empresa Colossus. 
	Também foi decidido que o Ministério Público vai entrar com ações de indenização contra os ex-diretores da cooperativa, contra a empresa Colossus e contra a empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, porque ela fez depósitos indevidos na conta de terceiros, quando esses recursos deveriam ir para a cooperativa.
	Foi também decidido que, em breve, o Ministério Público, junto com uma comissão de garimpeiros e com Parlamentares, irá realizar uma vistoria no interior da mina, porque os garimpeiros suspeitam que haja contrabando de minério do interior da mina, sem qualquer controle dos garimpeiros ou das autoridades.
	Também foi acertado que o Ministério Público e o interventor vão fazer o possível para abreviar a intervenção. Em vez de a intervenção, solicitada pelo Ministério Público e deferida pelo Juiz de Curionópolis, durar 6 meses e ser prorrogada por mais 6 meses, vai ser feito o possível para que o seu tempo fique em 6 meses. Foi, então, designada uma comissão de sete lideranças garimpeiras, para ajudar o interventor a moralizar a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada.
	Aqui no Congresso, além de uma CPMI, para a qual vamos coletar assinaturas, para passar a limpo a relação entre a empresa Colossus e os garimpeiros, vamos preparar um projeto de decreto legislativo para anular as portarias de lavras e as portarias de cessão de exploração de Serra Pelada.
	E, ainda, Sr. Presidente - V.Exa. também já esteve em Serra Pelada e compõe esse grupo de Deputados que quer contribuir para acabar com o sofrimento dos garimpeiros -, para que o garimpo de Serra Pelada volte para as mãos dos garimpeiros, nós esperamos apresentar um projeto de decreto legislativo.
	Por fim, informo que o Deputado Zé Geraldo, do PT do Pará, assim como o Deputado Miriquinho Batista, também do PT do Pará, participaram dessa audiência, ontem, com o Ministério Público, os garimpeiros e o interventor de Serra Pelada.
	Quero dizer aos garimpeiros maranhenses que contem comigo para acabarmos com a bandalheira que tomou conta do garimpo de Serra Pelada.
	Era esse o registro que eu queria fazer.
	O SR. PRESIDENTE (Sebastião Bala Rocha) - Obrigado, Deputado Domingos Dutra. Parabéns a V.Exa., que está realmente na vanguarda desta luta em defesa dos garimpeiros de Serra Pelada.