
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/12/2021 �s 21:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 160.2021        
Hora: 21:04
Fase: OD         
Orador: EVAIR VIEIRA DE MELO, PP-ES
Data: 13/12/2021






 O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, minha querida colega Deputada Adriana, que acompanha o nosso Líder Paulo Ganime, a primeira ferrovia no Brasil foi construída pelo Barão de Mauá, por concessão do Imperador Pedro II, em 1854. Apenas 46 anos depois, em 1900, o Brasil já tinha uma malha ferroviária de aproximadamente 15 mil quilômetros. Estou falando do ano de 1900. Hoje, a nossa malha ferroviária é de aproximadamente 30 mil quilômetros de extensão e está sob o controle de três grandes companhias: a Vale, a Cosan e a CSN.O setor privado, entre 1997 e 2019, investiu em torno de 115 bilhões de reais na malha que foi concedida. Este projeto sobre o novo marco legal das ferrovias é uma oportunidade de colocar literalmente o Brasil nos trilhos. Nós precisamos ter uma atitude corajosa e ousada para redesenhar a malha logística brasileira. Dada a dimensão continental do nosso País, dado o volume e a tipificação das nossas mercadorias, não é possível que o Brasil avance, em relação à sua economia, a oportunidades, principalmente à interiorização da produção das suas riquezas, sem que haja robusto investimento em ferrovias.Esse modelo é ousado e moderno. Eu quero destacar toda a equipe do Ministério da Infraestrutura, liderado por um consultor legislativo desta Casa, conhecido e respeitado por todos nós, o Ministro Tarcísio. Quem estava aqui na legislatura anterior sabe da sua competência e da sua qualificação para nos assessorar ao tratarmos desse tema. Em outros Governos, ele ocupou cargos relevantes, dado seu conhecimento, e agora chegou ao Ministério da Infraestrutura.Quando se fala dessa modernização, trata-se de enfrentamento, segundo ditado do nosso interior, com cabeça de burro. Por que o País não se desenvolve mais? Por que o interior brasileiro tem dificuldade, às vezes, de ter as mesmas oportunidades dos grandes centros, muitos dos quais estão próximos do litoral? Por causa da logística, da dificuldade de se produzir no interior de Mato Grosso, de Goiás, de Rondônia, do nosso querido Pará e se escoar a produção agropecuária, a produção dos nossos grãos, a nossa produção de proteína animal. O Brasil precisa, sim, ser competitivo também quanto à sua produção mineral. Já é, mas pode ser muito mais, com a modernização e com essa participação do setor privado nessas construções.Esse novo marco traz instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com a participação mínima do Estado. Não há necessidade da presença do Estado no seu maior investimento, quando o setor privado mostra interesse. Esse é um interesse necessário. É preciso avaliar esses conteúdos, que são muito importantes, porque eles vão dar solidez para que possamos avançar.Quero concluir dizendo que esta é a oportunidade que o Parlamento brasileiro tem de colocar literalmente o Brasil nos trilhos. E esses trilhos vão se transformar em oportunidades e em riqueza, que vai ser distribuída a todos os brasileiros.Muito obrigado.