         O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, quero lembrar que será realizada, pelo Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, a 2ª Conferência do Desenvolvimento, em Brasília, no Pavilhão de Exposições. Nesse importante evento vai-se discutir os destinos e o planejamento do Brasil.
	Muito obrigado, Sra. Presidenta.

			PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, organizada pelo Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA), realizar-se-à em Brasília, nos próximos dias 23, 24 e 25 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, a 2ª Conferência do Desenvolvimento. Eventos semelhantes têm sido realizados em todos os Estados. O objetivo da 2ª Conferência do Desenvolvimento, em Brasília, é criar um espaço nacional de debates, no coração do Brasil, sobre o desenvolvimento, com base na produção aplicada do IPEA. E fazê-lo de forma aberta a estudantes, profissionais, agentes públicos, estudiosos, pesquisadores, especialistas, professores, legisladores, entre outros. 
	Creio ser um importante passo para refletir sobre o Brasil. O debate sobre o desenvolvimento e suas implicações é fundamental no processo de conhecimento e reconhecimento de um país. No caso brasileiro, após anos de estagnação, e o País vivendo agora, sob o Governo Lula e sob o Governo Dilma, uma fase de distribuição de renda, crescimento econômico e geração de empregos, esse objetivo se faz mais importante ainda.
	O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, que existe há 47 anos, passa por uma ótima fase, com Márcio Pochman na presidência.  Homem de pensamento, Pochman tem dinamizado a instituição, garantido que ela seja um verdadeiro centro de produção de conhecimento e de estímulo à reflexão sobre os destinos do Brasil. É uma fundação pública federal, vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE da Presidência da República. 
	O IPEA fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. Tem como missão "produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro".
	Maior centro de pesquisa econômica aplicada das Américas, o IPEA busca disseminar com governos e sociedade o debate sobre o desenvolvimento econômico brasileiro e estendê-lo para além dos auditórios, salas e fóruns do Instituto. Com esse fim é que se está realizando, em Brasília, a 2ª Conferência do Desenvolvimento - CODE/IPEA.
	A noção de desenvolvimento tem sido usada de forma vaga e imprecisa. Longe de ser sinônimo de crescimento econômico, que necessita de uma estratégia macroeconômica para ser alcançado, um projeto de desenvolvimento é uma construção política da sociedade, significando bem mais do que um mero crescimento da economia.  Nessa armadilha, a de confundir desenvolvimento com crescimento econômico, o Presidente Lula não caiu, nem a Presidenta Dilma. Desenvolvimento só pode acontecer, na visão do nosso projeto político, quando contribuir para construir uma sociedade mais igualitária. E desenvolvimento não pode ser um projeto a ser elaborado por economistas e especialistas dentro de um ambiente exclusivo e essencialmente acadêmico. Um projeto de desenvolvimento só será de fato um projeto social, e não apenas um plano econômico, se ele se transformar em movimento político da sociedade brasileira, envolvendo os seus mais amplos e representativos setores. Creio que é isso que o projeto político em curso no Brasil, que chega agora ao seu terceiro mandato, com a Presidenta Dilma à frente, está fazendo.
	Precisamos, creio, tomar o pulso desse projeto em andamento, a cada momento tentando entender as mutações mundiais, as próprias transformações brasileiras, para não perder o rumo e corrigir rotas, quando for o caso.  Precisamos ingressar em uma rota irreversível de um desenvolvimento que seja capaz, sempre, de combinar distribuição de renda com crescimento econômico, de modo a superar mazelas que há séculos caracterizam a sociedade brasileira, especialmente debelar a miséria extrema, objetivo tão caro ao nosso Governo e, de modo especial, à Presidenta Dilma.
	Uma estratégia de desenvolvimento deve ser construída no debate com e na sociedade. E essa construção deve se dar a partir de linhas gerais que descrevam o seu objetivo final e também a sua trajetória, isto é, o conjunto de políticas públicas, procedimentos e regras para se formatar e reconfigurar, continuamente, um novo país. E a estratégia, como disse, está sempre sujeita a exames táticos, de modo a sempre estar antenada com as transformações da realidade. 
	Vale lembrar o que escreveu Celso Furtado em seu livro Um Projeto para o Brasil: "que nunca é demais repetir e insistir que o desenvolvimento se faz para o homem". E o ponto de partida para um projeto de desenvolvimento, como ele afirmava, não deve ser a taxa de investimento ou a dimensão do mercado, "mas sim o horizonte de aspirações da coletividade".
	João Sicsú, diretor do IPEA e um dos organizadores do livro Planejamento e Desenvolvimento, defende que o objetivo final de uma estratégia de desenvolvimento deve ser a construção de uma sociedade democrática, tecnologicamente avançada, com emprego e moradia dignos para todos, ambientalmente planejada, com uma justa distribuição de renda e da riqueza, com igualdade plena de oportunidades e com um sistema de seguridade social de máxima qualidade e universal, cujas partes imprescindíveis devem ser sistemas gratuitos de saúde e educação para todos os níveis e necessidades. 
	Diria que o Governo Lula e o Governo da Presidenta Dilma vem perseguindo esse objetivo. E creio, muito sinceramente, que essa 2ª Conferência de Desenvolvimento pode contribuir muito para que desvendemos de modo ainda melhor os caminhos que nos levem mais rapidamente a uma sociedade democrática, com tudo que vem como decorrência da ideia de democracia em sentido substantivo, tão bem resumido por João Sicsú.
	Muito obrigado.