
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/02/2022 �s 13:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 7.2022          
Hora: 13:56
Fase: BC         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 16/02/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que estão ouvindo a sessão pelo sistema remoto, em primeiro lugar, eu gostaria de abrir os trabalhos desta tarde solidarizando-me com todas as famílias enlutadas e com toda a população de Petrópolis. As imagens são aterrorizantes. São imagens de uma catástrofe. Vimos uma mãe, com uma pá, procurando uma criança de 1 ano de idade.A verdade é que as cidades brasileiras passaram a crescer desordenadamente. A fuga da zona rural, pela falta de perspectiva e de emprego, fez as cidades do nosso País crescerem desordenadamente, sem planejamento urbano, esgueirando-se pelas encostas que derretem nas chuvas torrenciais, que caem devido ao nosso clima tropical. E essa realidade precisa ser observada por este Parlamento. Nós da Bahia perdemos quase uma centena de vidas. As cidades da região cacaueira também foram crescendo de acordo com a sucumbência da lavoura do cacau, que agora se renova, mas isso ainda acontece numa proporção em que é impossível abrigar aqueles que se evadiram pela crise. E as vidas se foram na enxurrada da catástrofe vivida entre janeiro e fevereiro.No recesso, visitamos, com a bancada da Bahia, o Presidente da Casa e propusemos a criação de um fundo de catástrofes. Ao fazer uma leitura mais profunda da legislação, vimos que já temos uma lei importante e bem fundamentada. Na verdade, no entanto, essa lei vem sendo mal aplicada, porque a burocracia interrompe a chegada do recurso na ponta. O recurso demora a chegar ao lugar onde a catástrofe acontece. E, às vezes, a necessidade é imediata. Há a necessidade de salvar vidas, de abrigar as pessoas, de reconstruir, de abrir uma ponte provisória para tirar as populações que ficaram ilhadas nesse processo.Portanto, proponho que façamos uma adequação da lei para a liberação imediata dos recursos. Se há vítimas e desabrigados, é catástrofe, é calamidade. A calamidade precisa ser declarada sem burocracia, para que o recurso chegue imediatamente.Talvez uma portaria ministerial dê conta, talvez uma portaria presidencial, talvez um decreto dê conta de fazer a aplicabilidade imediata e automática, para que depois se tomem contas, atestados e verificadores da dimensão da catástrofe.A imprensa e as pessoas nos celulares mostram a dimensão da catástrofe hoje ocorrida em Petrópolis, meu querido Deputado Edinho, e a situação já vivida em Santa Catarina, vivida recentemente na Bahia, em Minas Gerais e, agora, no Rio de Janeiro. É fundamental, portanto, que esses recursos federais cheguem. Os recursos à Bahia não chegaram. Chegaram minimamente, até agora, os recursos federais. O Governo do Estado está lutando, inclusive, para um empréstimo.Nesta minha fala, eu solicito que nós tomemos uma posição nessa direção, para que esses recursos cheguem e essas populações sejam abraçadas. Além da solidariedade, porque todo o Brasil, com certeza, se direcionará agora para Petrópolis, nós precisamos, sem dúvida, buscar que os recursos públicos sejam destinados, com urgência, para essas regiões atingidas.Obrigada por sua tolerância, Sr. Presidente.