
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/06/2022 �s 17:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 75.2022         
Hora: 17:32
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCdoB-BA
Data: 01/06/2022






A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, estamos em 1º de junho. Iniciamos o ciclo de festas populares, as conhecidas festas juninas. Inclusive, o setor do turismo, as Prefeituras Municipais, os Estados brasileiros estão com grande dificuldade de realizá-las. Essa medida provisória traz de fato a possibilidade da prorrogação dessa política, o que facilita e apoia tanto o setor de turismo e eventos como o setor cultural.
Quero aproveitar a oportunidade para fazer o meu apelo de convocação do Congresso Nacional para que possamos apreciar os vetos que foram conferidos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A Lei Paulo Gustavo é uma lei de emergência, que socorre principalmente o setor audiovisual brasileiro. A Lei Aldir Blanc 2 é como se fosse o FUNDEB da cultura; é uma lei perene, o que sem dúvida garante uma visão de política de Estado para a cultura, e não de política de governo.
O PCdoB orienta "sim".