
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 17:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 17:28
Fase: BC         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 15/02/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Na verdade, nós temos um projeto de lei, que está em vigor, que afasta a mulher gestante do trabalho sem qualquer tipo de perda de benefícios ou de salário. Ele a afasta como proteção à vida: à vida da mulher e à vida da criança. Enfim, ele afasta a mulher. E vejam, isso salvou muitas mulheres. Nós temos o Brasil como o país onde mais morreram mulheres grávidas e puérperas, em virtude da COVID. Então, é muito importante que não tenhamos nenhum retrocesso. E os retrocessos não podem vir como se fossem um benefício, porque isso é cinismo.É um cinismo imenso dizer que obrigar as mulheres ou fazer com que as mulheres grávidas voltem ao trabalho significa um benefício para as elas. Não! Hoje, nós temos a estabilidade das gestantes, já está na nossa legislação; portanto, mulheres gestantes não podem ser demitidas. Talvez esta seja uma das estabilidades mais duradouras e mais vigorosas. Vejam, não vamos retroceder nos direitos das mulheres! Nós temos vários relatos de mulheres que preservaram as suas vidas em virtude da legislação que foi aprovada nesta Casa, neste Parlamento, que faz com que elas, ao engravidarem, estejam protegidas. Proteção não é mantê-la no local de trabalho, proteção é manter todos os direitos desta mulher e reconhecer que a maternidade não pode ser açoitada. Por isso, a nossa posição será para retirar de pauta esta proposição ainda que entendamos que as modificações que foram feitas no Senado a melhoram, porque a proposição que foi aprovada aqui permitia que as mulheres, mesmo que não quisessem se vacinar, teriam que voltar ao trabalho. A proposição que saiu daqui é pior, a que veio do Senado é melhor, mas é pior do que o que nós temos assegurado. Eu venho aqui para dizer que é preciso acabar com as fake news, é preciso acabar com a mentira! Eu já vi Deputados aqui dizerem que o arrefecimento da crise entre Ucrânia, Rússia e OTAN estaria em virtude da presença do Presidente da República. Isso é uma mentira! O Presidente da Caixa diz que nunca houve uma mulher na Diretoria ou na Vice-Presidência da Caixa em governos anteriores. Mentira! Mentira! É isto: faz propaganda e utiliza eleitoralmente a contratação de pessoas com deficiência, mas consegue ignorar que isso é fruto de uma decisão judicial. Chega de mentiras!Dizer aqui, como eu escutei, que o Secretário Nacional da Cultura está fazendo um excelente trabalho e que ele está acabando com a corrupção é atentar contra a inteligência e a dignidade do povo brasileiro. Chega de mentiras! Nós temos um Secretário que fez uma viagem aos Estados Unidos que custou por volta de 78 mil reais, além do teste que realizou para ver se estava ou não com COVID, algo também custeado pelo Estado. Foram gastos 78 mil reais sem agenda nenhuma! Ele contratou ou colocou para ganhar quase 19 mil reais o seu cunhado. É isso que é moralidade? É isso que é dignidade?Tratem a cultura com seriedade! Não a tratem como um instrumento para impedir a liberdade artística! O desenvolvimento da inteligência humana passa pelas expressões artísticas, que a humanidade construiu para fazer com que tenhamos signos de representação e de progresso na nossa condição humana.