PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e Servidoras da Casa e dos Gabinetes Parlamentares, Ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, o Dia Mundial da Alimentação é celebrado em 16 de outubro, por inciativa da FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. E o Brasil tem todos os motivos para comemorar a data, Sr. Presidente, pois são grandes os avanços no combate à fome desde a gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Segundo relatório da FAO, a subnutrição diminuiu 13,2% no mundo nos últimos 20 anos. No mesmo período, a taxa foi reduzida em 25% na América Latina e em 40% no Brasil, mas aumentou em parte dos países mais pobres do globo. Nosso ex-presidente Lula defende que o desenvolvimento econômico só tem sentido se for inclusivo e sustentável, e afirma que acabar com a fome deve ser a prioridade número 1, unindo governos e sociedade civil. Segundo o ex-presidente, um mundo sem fome será um mundo mais justo e solidário.
Celebrando o Dia Mundial da Alimentação com o tema Sistemas Alimentares Sustentáveis para Segurança Alimentar e Nutrição, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), a ser comemorado em 2014. Na ocasião, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, reforçou que as políticas públicas para a agricultura familiar contribuem significativamente no combate à fome, com políticas de intensa participação social e que visam garantir a segurança alimentar brasileira conjuntamente ao fortalecimento da agricultura familiar. Também presente à solenidade, a Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, observou que não existe crescimento que leve naturalmente à superação da fome e da miséria, sem um novo modelo de desenvolvimento e construção de políticas públicas.  
O Brasil é exemplo para o mundo no combate à fome, e já cumpriu as metas do milênio estipuladas pela FAO, com 2 anos de antecedência. Em seu relatório, a FAO reconhece que, entre 1992 e 2013, o número de brasileiros que passam fome caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões, uma diminuição de 40%. Os dados apresentam uma redução de 54,3% no número de brasileiros subnutridos nos últimos 20 anos, de 15% para 6,9% da população. 
Para combater a fome, é preciso produzir alimentos, e a agricultura familiar tem dado importantes contribuições nesse sentido. Por isso, Sr. Presidente, quero destacar também a realização da II Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, com o eixo Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos Naturais. Os temas foram abordados, respectivamente, em três grupos simultâneos de discussão: Acesso à Terra e aos Recursos Naturais; Acesso à Terra Mediante Crédito Fundiário; e Regularização Fundiária e Desenvolvimento dos Assentamentos, Reestruturação, Descentralização e Fortalecimento Institucional. 
Durante a conferência, a Presidenta Dilma Rousseff fez o lançamento do Brasil Agroecológico, o I Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO elaborado no País, que tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica. É um marco na agricultura brasileira, Sr. Presidente, e terá R$ 8,8 bilhões investidos incialmente, divididos em 3 anos.
Desse total, R$7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e do Plano Agrícola e Pecuário, e R$1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A participação de dez ministérios no plano, sob a coordenação do MDA, estão envolvidos no Plano, e contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores brasileiros e a preservação ambiental. 
Com o Plano Brasil Agroecológico, nosso País estimulará a ampliação e o fortalecimento da produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos de base agroecológica, tendo como público prioritário agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações. Mais uma vez, Sr. Presidente, o Brasil será exemplo para o mundo.
Muito obrigado.