
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/02/2022 �s 21:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 9.2022          
Hora: 21:52
Fase: OD         
Orador: LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, PSL-SP
Data: 22/02/2022






 O SR. LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PSL - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas, esta Medida Provisória nº 1.072, de 2021, é extremamente importante para a saúde do mercado financeiro. Um mercado financeiro saudável significa que há vários agentes informando, investindo, orientando. Quando se priva o mercado financeiro de agir de forma pulverizada, ou seja, com várias pessoas e vários agentes individualmente orientando a compra e venda de ativos financeiros, e se concentra isso na mão de poucos agentes financeiros, o mercado passa a ser, em termos de orientação e de criação de preços de ativos, algo sem uma referência saudável a todos aqueles tomadores de decisão.Então, o que este projeto faz? Ele abaixa a taxa daqueles agentes autônomos que fazem essa orientação a vários investidores pessoas físicas. É extremamente importante que tenhamos outros canais de informação, senão, caímos sempre nas mãos das grandes corretoras e dos grandes bancos, sendo orientados a comprar os produtos que eles estão oferecendo, pelos preços que eles acham justo, enquanto o mercado deixa de ter todo esse conjunto de informação. É muito importante a aprovação desta medida provisória, para que ela crie um marco que viabilize um mercado que está crescente, não só de pessoas físicas investindo, mas também de agentes autônomos. Só que, com a regulamentação, o contingente de agentes autônomos tem caído, o que é um contrassenso muito grande: o mercado de investidores aumentando e o número de agentes autônomos caindo, em função de regulamentação e aumento de taxas. Então, temos que liberalizar os agentes autônomos nesse crescente mercado de pessoas físicas para que tenhamos um mercado saudável.É extremamente positiva esta MP 1.072/21.Muito obrigado, colegas e Presidente.