
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/04/2022 �s 17:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 044.2022        
Hora: 17:52
Fase: OD         
Orador: GENERAL PETERNELLI, UNIÃO-SP
Data: 26/04/2022






O SR. GENERAL PETERNELLI (UNIÃO - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu mais uma vez quero me colocar à disposição para prestar esclarecimentos. Quando o Deputado falou que o mecânico vai trabalhar mais de 100 horas, eu fiquei preocupado. Não é nada disso! Reparem o seguinte: um carro, a cada 10 mil quilômetros, precisa trocar o óleo; o avião — não é o mecânico, não —, quando completa 100 horas de voo, precisa de uma manutenção, que é exatamente troca de óleo, do filtro, verificação da potência, do carburador, o que não tem nada a ver com o mecânico trabalhar 100 horas.
Então, as 100 horas não correspondem ao mecânico, dizem respeito ao avião. E isso já está regulamentado, é o que ocorre hoje. 
Quando se fala do preço, só há uma possibilidade de diminuição: aumentando-se a concorrência, aumentando-se as possibilidades. Então, nós estamos facilitando criação de companhias aéreas, estamos facilitando a criação de aeroportos, estamos facilitando locações, estamos facilitando a criação de linhas aéreas compostas por táxi aéreo. É isso que a medida faz. 
Então, dentro desse foco, eu gostaria de dizer da importância de nós aprovarmos a matéria, darmos segurança jurídica mais rápida nesta proposta. Assim, com certeza, estaremos executando diminuição de preços. 
Um último aspecto é que — quem é piloto, como o Coronel Tadeu, eu e outros tantos Deputados que temos aqui, sabe disso —, na parte aérea, o que é fundamental é a segurança do voo, de que não se pode abrir mão. Por isso, a Força Aérea inclusive continua como responsável pelo tráfego aéreo brasileiro, continua responsável pela defesa aérea brasileira. E todos nós que pilotamos temos na segurança de voo a preocupação nº 1. Quer seja atuando comercialmente, quer seja atuando administrativamente, nós temos que preservar todas aquelas vidas que estão junto conosco. Então, a medida provisória não tira nenhum preceito no que diz respeito à segurança de voo, porque segurança de voo é fundamental. 
Muito obrigado, Presidente.