
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/05/2022 �s 10:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 53.2022         
Hora: 10:04
Fase: BC         
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR
Data: 05/05/2022






 A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.Eu também venho a esta tribuna parabenizar os profissionais de enfermagem pela sua luta. Ontem eles deram um passo a mais no reconhecimento do seu direito de ter um piso salarial.Eu gostaria muito que outros profissionais pudessem ter esse reconhecimento. A questão é que, realmente, é necessário avançar em termos de direitos sociais, das garantias constitucionais e do reconhecimento de algumas outras categorias.Ontem, vendo toda a mobilização dos profissionais da saúde, da enfermagem, recordei que há algum tempo via a plenária muito vazia. Mas ontem fez diferença a participação da sociedade civil organizada, que tenta chamar a atenção deste Parlamento para as prioridades do nosso País. É imprescindível que nós tenhamos este espaço de manifestação, de diálogo com a sociedade brasileira, para que ela apresente suas demandas para os Parlamentares.Da mesma forma, nós temos encaminhado, pelo nosso mandato, Sr. Presidente, a necessidade de regulamentar a categoria dos agentes indígenas de saúde e dos agentes indígenas de saneamento. Há muito tempo eu venho colocando isso como prioridade da Rede Sustentabilidade, mas, infelizmente, nós não tivemos a urgência aprovada, tampouco o andamento desse projeto de extrema necessidade para os povos indígenas.Então, venho aqui clamar a atenção deste Parlamento. Existem questões positivas, que avançam no sentido de consolidação de direitos.Da mesma forma, quero compartilhar também - e peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nas redes sociais da Casa - que ontem, na Comissão de Direitos Humanos, nós aprovamos uma diligência ao Estado de Roraima, meu Estado, para acompanhar a situação por que está passando hoje o povo ianomâmi. Constantemente, vemos no noticiário a violência, que se agrava cada vez mais em relação aos indígenas, e os impactos do garimpo ilegal em áreas indígenas, embora seja obrigação do Estado brasileiro dar proteção a essas terras e fazer respeitarem os bens dos povos indígenas. Não deve somente demarcar e deixar as terras, mas efetivar realmente essas garantias, que são de todos os cidadãos e cidadãs brasileiros, para que possam ter proteção do Estado.Quero também agradecer a iniciativa do Senador Humberto Costa, que, pelo Senado Federal, também aprovou, na mesma linha, uma diligência ao Estado de Roraima na próxima semana para dar resposta à sociedade brasileira sobre a situação do povo ianomâmi.Eu gostaria muito, Sr. Presidente, de chamar a atenção da Câmara Federal pra que déssemos uma resposta à altura em relação a isso. Nós somos muito cobrados a respeito do que a Câmara está fazendo, do que o Parlamento brasileiro está fazendo para resolver o problema. Eu digo uma coisa, Sr. Presidente: não é regulamentar a ilegalidade que vai solucionar o problema. Não é regulamentar o garimpo ilegal que vai dar resposta a essa violência, ao abuso sexual de crianças e a todo crime hoje em relação aos materiais, aos bens, aos recursos naturais que são explorados de forma indevida dentro das terras indígenas.Agradeço a todos os que colaboraram, ao Presidente Arthur Lira, que vai pautar hoje um pedido nosso de Comissão Externa. Eu espero que avance a situação e que nós possamos dar aos povos indígenas em Roraima e em qualquer parte do Brasil uma resposta coerente, condizente com nossas garantias constitucionais.Muito obrigada, Sr. Presidente.