	O SR. LOURIVAL MENDES (Bloco/PTdoB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou falar rapidamente sobre dois assuntos. Antes, porém, eu não poderia deixar de registrar minha tristeza e angústia com o que a Vale do Rio Doce tem feito ao Brasil, em especial aos Estados do Nordeste, principalmente o Maranhão, que ela atravessa explorando seu minério sem deixar um só centavo para o Estado.
	Nós precisamos fazer com que a Vale do Rio Doce cumpra o compromisso social apresentando projetos e programas que atendam às necessidades da região diante dos impactos causados pelos danos que a companhia vem trazendo ao Estado do Maranhão. Por isso, a Frente Parlamentar da Mineração Brasileira pediu para estudar o contrato de concessão da Vale do Rio Doce para exploração não só do nosso minério, como das nossas ferrovias.
	Sr. Presidente, quero comunicar a esta Casa, às Sras. e Srs. Parlamentares e ao Brasil, que apresentamos uma PEC para tentar corrigir um grande erro que estamos cometendo com a saúde pública no País. Trata-se justamente da terceirização dos serviços e da mão de obra na área de segurança de saúde. 
Ora, Sr. Presidente, a Constituição Federal traz em seu bojo, mais precisamente no art. 197, o seguinte:
"Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle..."
	Assim, ela permite a terceirização da mão de obra no setor da saúde pública brasileira.
O que está ocorrendo, Sr. Presidente? Os serviços estão sendo terceirizados, há grande volatilidade dos trabalhadores, não há um programa de qualificação desses trabalhadores. Com isso, estamos penalizando a população com serviços de pouca qualidade.
	Por isso, estamos apresentando uma PEC para proibir, de uma vez por todas, a terceirização dos serviços de saúde no Brasil e assim permitir maiores investimentos na qualificação da mão de obra e, consequentemente, serviços de melhor qualidade para a população.
	Os gargalos naturais do setor estão aí: falta de médicos, falta de profissionais, falta de hospitais. Se não investirmos na qualificação dos profissionais da saúde e não impedirmos a terceirização dos serviços, nós vamos continuar a prejudicar a saúde pública brasileira e, consequentemente, a população.
	Por isso, eu gostaria de pedir o apoio não só de V.Exa., Sr. Presidente, mas de todos os Deputados e Deputadas desta Casa que têm compromisso com a saúde brasileira, porque nós precisamos resolver esses gargalos, que só enriquecem, e cada vez mais, a iniciativa privada, que só visa o lucro, em detrimento da saúde da população.
	Sr. Presidente,  solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena) - Perfeitamente, ilustre Deputado Lourival Mendes, do PTdoB do Maranhão, a quem parabenizo pelo pronunciamento.