
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/04/2022 �s 10:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 40.2022         
Hora: 10:48
Fase: OD         
Orador: CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC
Data: 20/04/2022






 A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.O Projeto de Lei nº 2.730, do nobre Deputado Ricardo Izar, que está conosco aqui no Plenário, institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências.Sr. Presidente, eu peço permissão para ir diretamente ao voto."II - Voto da RelatoraCumprimentamos os dignos autores pela preocupação em aperfeiçoar o ordenamento jurídico, no sentido de conferir maior esclarecimento sobre a doença de Parkinson, incentivar diagnósticos precoces, bem como dar apoio e suporte às famílias que têm algum membro acometido de tal patologia, mediante a instituição do mês de abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson.A doença de Parkinson, descoberta há 201 anos, já é considerada a segunda doença neurodegenerativa progressiva mais frequente no mundo, atrás apenas da doença de Alzheimer. Trata-se de uma doença neurológica que afeta os movimentos da pessoa. Causa tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio, além de alterações na fala e na escrita.O mês de abril é oportunamente estabelecido, em razão de que o dia 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, estabelecido pela Organização Mundial da Saúde, em 1998, objetivando esclarecer sobre a doença e as possibilidades de tratamento, para que o paciente e a sua família tenham uma melhor qualidade de vida. Esclarecer a sociedade pode ser fundamental para a busca de ajuda médica no momento adequado e para a realização de um tratamento responsável.A matéria é relevante, e destinar um mês específico para falar sobre essa doença é importante e necessário, sobretudo porque, no Brasil, os números de dados oficiais sobre a doença de Parkinson são escassos, uma vez que a doença não é de notificação compulsória. Números não oficiais apontam para pelo menos 250 mil portadores. Porém, se considerarmos o levantamento epidemiológico dos portadores de doença de Parkinson em um estudo realizado no interior de uma cidade de Minas Gerais, com idosos de 64 anos de idade ou mais, veremos que a prevalência de Parkinson, nesse estudo, foi de 3,3%. Se extrapolarmos para o número de idosos no País, podemos concluir que provavelmente são mais de 600 mil parkinsonianos com 64 anos ou mais de idade. E isto não leva em conta os portadores mais jovens da doença, aqueles que a desenvolvem em idades bem inferiores à faixa etária típica. Por isso, seja no Brasil ou em qualquer outra parte do mundo, trata-se de dar visibilidade à doença de Parkinson, que é a segunda doença neurodegenerativa mais comum.Se considerarmos o envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas, poderemos entender o impacto dessa enfermidade, social e econômico, em um futuro não muito distante.Ademais, ainda que a doença de Parkinson seja tratável, geralmente seus sinais e sintomas respondem de forma satisfatória às medicações existentes, esses medicamentos são sintomáticos, ou seja, eles melhoram os sintomas da doença, mas não necessariamente os eliminam. Devem, portanto, ser usados por toda a vida da pessoa que apresenta tal enfermidade ou até que surjam novos tratamentos mais eficazes.Ainda não existem drogas disponíveis comercialmente que possam curar ou evitar de forma efetiva a progressão da degeneração de células nervosas que causam a doença.Há diversos tipos de medicamentos antiparkinsonianos disponíveis, que devem ser usados em combinações adequadas para cada paciente e fase de evolução da doença, garantindo, assim, melhor qualidade de vida e independência ao enfermo. Há, também, técnicas cirúrgicas que podem atenuar alguns dos sintomas da doença de Parkinson, indicadas caso a caso, quando os medicamentos falharem em controlar tais sintomas.Já quanto à tulipa vermelha, ela é o símbolo mundial da Doença de Parkinson, em referência ao fato de que um horticultor holandês, que vivia com Parkinson, desenvolveu uma nova variedade de tulipa, vermelha e branca, e batizou-a de "tulipa Dr. James Parkinson".Por fim, volto à minha homenagem ao Deputado Ricardo Izar, que, há dez anos, foi precocemente diagnosticado com essa enfermidade e que, ao propor o presente projeto de lei, pretende esclarecer a todos sobre tão desconhecida e estigmatizada doença e melhorar, assim, a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares.Da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativaEm face do exposto, no tocante à constitucionalidade, entendemos que há harmonia no proposto quanto às disposições da Lei Maior.No tocante à juridicidade, a proposição revela-se adequada, sendo que o meio escolhido é apropriado para atingir o objetivo pretendido. O respectivo conteúdo possui generalidade e mostra-se coerente com os princípios gerais do Direito.Quanto à técnica legislativa, a proposição está de acordo com preceitos da Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, alteração e consolidação das leis.Assim sendo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.730, de 2020."Este é o nosso parecer, Sra. Presidente, nobre Deputada Rosangela Gomes.Quero, antes de discutirmos o mérito e votarmos, destacar o exemplo do nobre Deputado Ricardo Izar. S.Exa. traz, da sua experiência pessoal, o olhar para todos aqueles que poderão desenvolver a doença, para que seus familiares sejam alertados com antecedência; para aqueles que já tenham desenvolvido a doença e estejam apresentando sinais e sintomas, e a família não está percebendo. Em especial, também a partir do seu texto legislativo, chama-se a atenção dos trabalhadores do setor de saúde para os sinais e sintomas, a fim de dar à família todas as orientações, melhorando, com isso, toda a lógica da equipe multidisciplinar, desde o médico ao fisioterapeuta, ao psicólogo, à enfermagem. Só com diagnóstico precoce e com tratamento adequado é que nós vamos enfrentar todas as patologias do nosso País, em especial esta, que é tão estigmatizada.Muito obrigada, Sra. Presidente.Muito obrigada, nobre Deputado, por me permitir ser a Relatora deste importante projeto que traz a sua experiência pessoal, aquilo que V.Exa. quer de melhor para a nossa população brasileira, para os pacientes que sofrem de Parkinson no País.