	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil tem realizado importantes ações no que se refere à sustentabilidade.	
Em primeiro lugar, a PETROBRAS tem 50% de uma nova usina inaugurada em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, com capacidade para processar 3 mil toneladas de soja para a fabricação de biodiesel. 
	Em segundo, a energia eólica tem vez no cenário dos leilões de energia, e a PETROBRAS diz que não vai mais contratar, a não ser que surjam novas reservas de gás. Portanto, as térmicas a gás terão dificuldade em concorrer nos novos leilões, possibilitando, assim, o aumento de energia eólica.
	Hoje pela manhã os Secretários de Meio Ambiente dos Estados analisaram e assinaram, no Rio de Janeiro, a Carta do Sol, uma importante ação na esfera da energia solar. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é notável a vocação brasileira para produção de energia a partir de fontes renováveis ou menos poluidoras, alternativas ao atual padrão mundial de geração energética a partir da queima de combustíveis fósseis. Se somarmos a essa capacidade brasileira o fato de termos ótimo índices de produtividade no campo, podemos afirmar que o cenário é altamente favorável para que nos tornemos uma referência em fabricação de biocombustíveis.
Afirmo isso levando em consideração todos os avanços do País nessa área nos últimos anos. Avanços que tornaram o Brasil um modelo para outras nações, que já investem pesado no desenvolvimento de combustíveis produzidos a partir de plantas oleaginosas.
No entanto, a prova de que o Brasil objetiva alcançar altos índices de produção de biocombustíveis e tornar-se líder mundial no setor está nos investimentos que vêm sendo feitos. Hoje a imprensa gaúcha noticia que a BSBios, empresa que conta com a participação da PETROBRAS de 50%, inaugurou um novo complexo em Passo Fundo, capaz de processar até 3 mil toneladas de soja por dia para a fabricação de biodiesel. A unidade, com 31,7 mil metros quadrados, contou com investimento de 130 milhões de reais.
Esse novo complexo em Passo Fundo, evidentemente, ampliará sobremaneira a produção brasileira dessa fonte de energia. Serão produzidos 158,4 mil toneladas de óleo por ano destinadas à fabricação de biodiesel. Além disso, e tão importante quanto, estimulará a produção rural e beneficiará diretamente cooperativas de produtores em 60 Municípios gaúchos. Isso sem contar os empregos diretos gerados pela própria unidade da BSBios.
O potencial brasileiro na área de biocombustíveis é tamanho que podemos considerar como um "pré-sal verde", como bem mencionou o Presidente da BSBios, Erasmo Carlos Battistella.
Sendo assim, Sr. Presidente, tenho convicção de que o Brasil lança-se cada vez com mais força ao desafio de ditar novos padrões mundiais quando o assunto é produção de energia e combustíveis a partir de fontes alternativas e sustentáveis. Penso que esse é um caminho sem volta, já que se trata mais do que de uma simples tendência ecologicamente correta. É também uma questão de sobrevivência e inteligência, uma vez que os atuais padrões de produção e consumo energético estão comprovadamente chegando a um limite que está gerando enormes danos sociais e ambientais.
Por isso, destaco o protagonismo brasileiro no desenvolvimento de energias renováveis e limpas. É fundamental que nosso País, em evidente processo de expansão econômica, mostre ao mundo todo que é possível avançar rumo a elevados níveis de desenvolvimento sem precisar abusar da queima de combustíveis fósseis e da utilização de fontes sujas de energia.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqui nesta Casa sabem da minha militância na área do Meio Ambiente. Entre os temas em debate, um dos que mais atrai minha atenção é o das energias renováveis. Sou, declaradamente, um entusiasta das energias limpas, em especial a energia gerada pelos ventos.
Durante o Governo do companheiro Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, a então Secretária de Minas e Energia, Dilma Rousseff, elaborou o mapa eólico gaúcho. Esse mapeamento mostrou que o Rio Grande do Sul possuía um grande potencial eólico, porém, na época, o preço da energia gerada pelos ventos inviabilizava a instalação de parques eólicos.
Passaram-se alguns anos e já era sabido por todos que o Rio Grande e o Nordeste eram as duas regiões do Brasil com maior potencial eólico. Com a queda no preço do MW/H, já não havia mais porque não investir em energia eólica. Em agosto deste ano, após leilão da ANEEL, o extremo sul do Rio Grande do Sul habilitou-se a receber aquele que será o maior parque eólico da América Latina e um dos mais competitivos do planeta, com mais de 400 megawatts contratados.
Ontem, anúncio do Presidente da PETROBRAS, companheiro Sergio Gabrielli, me fez entender que, mais do que nunca, é hora de investir pesado na energia eólica. Gabrielli afirmou que a estatal não irá, por enquanto, assinar novos contratos para o fornecimento de gás, incluindo as novas termelétricas que devem entrar em operação em 2016.  A empresa vai garantir o fornecimento apenas para os contratos já assinados, mas as demandas futuras dependerão de novas descobertas e da viabilidade de exploração.
Diante desse fato, penso que é a vez de a energia eólica entrar definitivamente em cena no País. Se a energia a gás depende de novas descobertas, a energia eólica já está aí. Os ventos do desenvolvimento estão soprando forte no Sul e no Nordeste brasileiro. É fato que até 2014 o Brasil irá gerar uma Itaipu em energia eólica. Portanto, penso que não podemos perder essa oportunidade. Chegou a vez da energia eólica.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na próxima quinta-feira, dia 25 de novembro, secretários estaduais de energia de todo o País estarão reunidos no Rio de Janeiro para analisar e, possivelmente, assinar a Carta do Sol. Esse documento, elaborado pelo Governo do Rio de Janeiro, em parceria com a comunidade acadêmica, apresenta 14 propostas de incentivo à produção e ao uso de energia elétrica a partir da luz solar, por meio de painéis fotovoltaicos. 
Como um entusiasta e defensor ardoroso da exploração de energias renováveis, quero saudar o Secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, o ex-Ministro Carlos Minc por essa iniciativa. A apresentação de tal proposta é mais um importante passo que o Brasil dá em direção à diversificação de sua matriz energética e, mais ainda, rumo a uma matriz energética limpa e renovável. 
A Carta do Sol segue os passos da Carta dos Ventos, assinada em 2009, que teve papel definitivo para acelerar a expansão da exploração da energia eólica no território nacional. Tal qual o documento assinado em Natal, a Carta do Sol pede, entre outras medidas, a inclusão da energia solar no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, o PROINFA. 
E aqui, Srs. Deputados, abro um parêntese para lembrar que a partir da inclusão de projetos de energia eólica no PROINFA, em 2004, o setor recebeu um grande impulso e hoje os parques eólicos são uma realidade de norte a sul do Brasil. Esse fôlego extra gerado pelo PROINFA aos projetos de energia eólica criou condições, aliás, para que no extremo sul do Rio Grande do Sul seja instalado o maior parque eólico da América Latina, que entrará em funcionamento em março de 2014. 
A Carta, a ser apresentada aos Secretários Estaduais - acredito que será ratificada, em nome do desenvolvimento sustentável nacional -, defende ainda o estabelecimento de programas de fomento de capacitação e formação de mão de obra para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica. Após assinada, a Carta do Sol deverá ser apresentara ao Conselho Nacional de Política Energética, que acredito deverá ver com bons olhos tal iniciativa. 
Por acreditar que podemos construir um Brasil sustentável, movido por energias renováveis, que não geram impacto ambiental e ainda nos impulsionam rumo ao futuro, é que espero uma adesão maciça dos Estados à Carta do Sol - em nome do futuro do País, não poderia ser diferente. 
	Muito obrigado.