
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/03/2022 �s 10:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 23.2022         
Hora: 10:44
Fase: BC         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 24/03/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente, Professor Alcides, gostaria aqui de, em primeiro lugar, corroborar com as palavras do nosso Líder partidário, Deputado Tiago Mitraud, em relação à importância desta semana para revelar como se posicionam os Parlamentares que votam de fato com convicção, que dizem entre os pares aquilo em que acreditam e depois, na hora do voto, confirmam aquilo que dizem, e como vota infelizmente a maior parte dos Parlamentares quando sucumbe à pressão de uma determinada categoria - que é legítima, aliás, é da democracia. Categorias, corporações se unem para tentar aprovar aquilo que é do seu interesse.Mas obviamente, como diz Henry Hazlitt no seu livro Economia em uma única lição, não há nada que beneficie uma categoria ou um setor da sociedade por meio da política que não signifique ao mesmo tempo retirar de todo o restante da sociedade algum tipo de direito, algum tipo de recurso. Essa é a única lição, aliás, que Hazlitt ensina no seu livro. E ao longo de uma série de capítulos, ele vai desdobrando mais ideias sobre esse assunto, inclusive lembrando, em determinado momento, que a instituição de pisos salariais acaba distorcendo o mercado, por mais que mereçam aumentos os profissionais que os pleiteiem, gerando desemprego, problemas no fluxo de caixa daqueles que contratam esses profissionais, porque há um valor X que pode ser despendido com a contratação de pessoal.Se houver um aumento de piso salarial para uma determinada categoria, ainda mais nos moldes que foram propostos - em alguns Estados, vai chegar a dobrar o salário desses profissionais da enfermagem -, como a receita tem limite, ou se demite uma parte desses profissionais para compensar esse aumento, ou serão demitidos outros profissionais, ou ainda, no caso da iniciativa privada, será passada a conta para o paciente, para o cliente de um plano de saúde. Se ele não puder mais pagar esse aumento, vai ser reduzido o número de consumidores desse plano de saúde e, muito provavelmente, não se obterá a receita equivalente majorada, que seria necessária para arcar com esse novo piso salarial.Por isso, Sr. Presidente, aqui nós temos compromisso com a realidade econômica, que é de escassez dos recursos. Nós, desde o início do mandato, temos sido muito consistentes e coerentes - digo a bancada do Partido Novo e alguns poucos outros Parlamentares - com aquilo que nós defendemos. Às vezes, somos incompreendidos. É do jogo, é da democracia. Foi com o que nós nos comprometemos quando nos candidatamos lá atrás. Portanto, não podemos ser acusados de estar decepcionando alguém, porque já havíamos nos comprometido com a pauta da responsabilidade fiscal e da verdade. Só o que nós temos de lamentar é quando as agressões partem para o nível das ofensas verbais e até mesmo para as ameaças à integridade física, o que realmente uma minoria acabou protagonizando nos últimos dias contra Parlamentares do NOVO. Isso realmente nós não podemos aceitar e devemos, inclusive, repudiar.Mas, Sr. Presidente, nós aqui continuamos com esse compromisso. Quero ainda, com a tolerância de V.Exa. para concluir, dizer aqui que estou integrando o grupo de trabalho em defesa de um mudança de sistema de governo no País, mas que não é, de forma nenhuma, com intuito golpista; pelo contrário, é para mudar para daqui a 10 anos, separando a chefia de Estado e chefia de Governo. Pelo menos, essa é a ideia inicial. Vamos trabalhar em cima disso. Vamos buscar avançar no nosso sistema de Governo brasileiro para melhorar a nossa política, melhorar as relações entre Parlamento e Poder Executivo. No Poder Executivo, também há uma separação entre chefia de Estado e chefia de Governo. É fundamental acompanharmos os mais recentes avanços institucionais no mundo todo e também aqui no Brasil.Muito obrigado, Sr. Presidente.