          A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. 
	Solicito ser dado como lido e divulgado pelos veículos de comunicação da nossa Casa parte do relatório do UNICEF, que trata da situação da adolescência brasileira, em 2011. Nele, Sr. Presidente, quero destacar que lamentavelmente as nossas políticas públicas não estão dando conta, em especial, da redução da gravidez na adolescência. Está aumentando o número de grávidas entre meninas na faixa etária de 10 a 14 anos.
	Sr. Presidente, no ano que vem, vamos discutir, na Comissão de Seguridade Social e da Família, políticas que possam ser implementadas.
Obrigada. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Relatório "Situação da Adolescência Brasileira 2011 - o Direito de Ser Adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades" apresentou dados bastante preocupantes.
	O número de crianças e adolescentes que chefiam lares no Brasil dobrou na última década. Atualmente são 661 casas que são comandadas por jovens entre 15 e 19 anos e outras 113 mil, por meninas e meninos de 10 a 14 anos. Os dados constam do Censo do IBGE de 2010.
Se compararmos os dados do último Censo com o anterior, realizado em 2000, observamos que o número de lares chefiados por crianças e adolescentes, na faixa etária entre 10 e 19 anos, dobrou, apesar do crescimento econômico do Brasil e dos programas de redução da desigualdade de renda.
	Outro ponto do Relatório do UNICEF que destaco são os dados sobre a morte de adolescentes. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade por homicídios, na faixa etária entre 12 e 18 anos, era em 2009 de 43,2, em cada grupo de 100 mil adolescentes. No País a média é de 20 homicídios por 100 mil. 
	Conforme depoimento de Anthony Lake, Diretor-Executivo do UNICEF, "No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 mostram que foi possível preservar a vida de mais de 26 mil crianças. No entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados".
	Um dos pontos mais importantes a ser destacado é a gravidez na adolescência.  Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA demonstram que no Brasil meninas com idade entre 10 e 17 anos, sem filhos, 6,1% não estudavam, no ano de 2008. Na mesma faixa etária, entre as adolescentes que tinham filhos, a proporção chegou a 75,7%. Entre essas mesmas meninas que já eram mães, 57,8% delas não estudavam nem trabalhavam. Os dados demonstram que aproximadamente 290 mil adolescentes já eram mães na faixa etária entre 12 e 17 anos. 
	De acordo com trabalho realizado pela Pastoral da Criança, a gravidez em meninas na faixa etária entre 10 e 14 anos aumentou nos anos mais recentes. Em 1998 foram 27.237 nascimentos e mães adolescentes; em 2008 passou para 28.479 nascimentos, sendo 15 mil nas Regiões Norte e Nordeste, com 38% das mães na faixa etária acima especificada.
	No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, a cada cinco crianças que nascem, uma tem a mãe com menos de 20 anos de idade. As jovens que têm atividade sexual precoce vivem em áreas pobres e com pouca atenção durante o pré-natal. Fora o fato de que o corpo da adolescente não está totalmente preparado para gerar um filho, o que exige cuidados mais específicos no campo da saúde, as jovens mães sofrem com insegurança no que se refere às responsabilidades da maternidade.
	O relatório demonstra que políticas inovadoras voltadas para adolescentes no Brasil não alcançam populações vulneráveis, são descontinuadas e feitas de tal forma que mais se assemelham a projetos-piloto, destaca Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil.
	Destaco, entretanto, que diversos indicadores apresentaram melhoria no período entre 2004 e 2009, como a redução do analfabetismo e do número de adolescentes que trabalham.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.