	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, povo brasileiro, eu vi o Deputado Amauri fazendo referência ao problema de água e saneamento básico lá da Bahia. Eu já fiz esse pronunciamento, Deputado Luiz Couto, mas vou repetir. Esta semana fui muito procurado sobre isso. O problema de saneamento básico no Brasil realmente é complicado. Nós, lá em Santa Catarina, quando eu tive o privilégio de ser Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, contratamos... Uma ideia que eu já levei à Presidente da República. Aliás, ela gostou muito da ideia e pediu que eu fosse à Ministra do Meio Ambiente. E eu fui também à Ministra e ela também gostou.
	Nós, a população e os homens públicos, nos preocupamos muito com o destino do dejeto animal. E realmente temos buscado solução para esse problema. Mas há um problema mais grave, a que nós não estamos dando muito atenção: o destino do dejeto humano. É muito mais grave do que o primeiro. 
	O que acontece hoje? Quando a fossa está cheia, contratamos um caminhão, que vai lá e a desentope. E joga-se onde o produto? Joga-se no rio ou no mar, contaminando tudo. 
	Pois bem, lá no oeste de Santa Catarina, na divisa com a Argentina, há um Município chamado Palma Sola. É um Município pequeno, de aproximadamente 8 a 10 mil habitantes. Técnicos do Município inventaram um equipamento. Agrônomos, engenheiros e a Prefeitura de Palma Sola deram a devida atenção a esse grande problema. Pois bem, a Prefeitura deu o terreno e o caminhão, e o Estado de Santa Catarina, quando eu era o Secretário, comprou o equipamento desses técnicos. 
Deputado Amauri, é muito interessante esse projeto. O cidadão vai à Prefeitura, faz um ofício, uma comunicação dizendo que a sua fossa está entupida, cheia, e a Prefeitura, gratuitamente, manda lá um profissional, que leva no caminhão esse equipamento, e desentope a fossa. O produto é processado: o que é líquido volta como água pura e o que é sólido volta como adubo. É um projeto sensacional!
	Eu tenho o DVD no meu gabinete. Eu já tentei passar aqui para a televisão, mas, infelizmente, não é possível. É uma solução extraordinária! Sabe quanto custa isso, Deputado? Sabe quanto o Estado de Santa Catarina investiu? Duzentos mil reais. A Prefeitura apenas deu o terreno e o caminhão. 
Eu fiz a proposta à Presidente da República e também à Ministra do Meio ambiente: nós poderíamos fazer uma parceria de três: o Município dá o terreno, o Estado pode comprar os caminhões modernos e o Governo Federal pode dar o equipamento, que custa na faixa de 200, 250 mil reais. Nós resolveríamos o problema de todos os Municípios brasileiros de até 50 mil habitantes. É lógico que os de mais de 50 mil habitantes não atenderíamos dessa forma, porque precisariam ter sistema de esgoto.
	Houve uma certa dúvida dos técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina, no sentido de saber se aqueles dejetos sólidos realmente não tinham nenhuma contaminação. Foi feito o exame e comprovou-se que não há nenhuma contaminação. Nem o cheiro é contaminado. Portanto, o projeto é simples e objetivo e com ele podemos resolver esse problema do saneamento básico. 
	Esse projeto está sendo desenvolvido no Município de Palma Sola, Deputados, e até Prefeitos da Argentina foram até lá ver como funciona o equipamento e como está o andamento do projeto, que, sem dúvida nenhuma, é muito moderno e vale a pena ser visto, para ser aplicado no saneamento básico principalmente de Municípios de menor população, porque, como eu disse, Municípios grandes necessitam de sistema de esgoto.
	Nós também fizemos em Santa Catarina outro projeto que reputamos de muita importância. Municípios grandes, de mais de 50 mil habitantes, têm um corpo técnico de veterinários, agrônomos, engenheiros, etc., que pode elaborar os projetos de saneamento básico. E, como diz o nosso caboclo, o homem comum brasileiro, temos que começar as coisas pelo começo. É verdade, é óbvio. A consonância está meio fora de órbita, mas, enfim, temos de começar pelo começo. Municípios grandes têm técnicos suficientes para elaborar e pôr em prática projetos de saneamento básico, mas nos Municípios pequenos, além da falta de recursos financeiros, não há técnicos suficientes para fazer os planos de saneamento básico.
	Lá em Santa Catarina, por autorização do ex-Governador Luiz Henrique, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável fez uma licitação e contratou empresas para fazerem os projetos de saneamento básico de todos os Municípios do Estado de até 20 mil habitantes. Os Planos Municipais de Saneamento Básico estão sendo entregues agora. 
O projeto inteiro teve um custo da ordem de 15 a 20 milhões de reais, e cada Município, sem gastar 1 centavo sequer, recebeu o seu Plano Municipal de Saneamento Básico, para, aí sim, poder fazer seu projeto de saneamento básico. Essa é uma forma de ajudar os Municípios a realmente se preocuparem com saneamento básico e, por via de consequência, com a natureza, com a preservação do meio ambiente.
	Deputado Amauri Teixeira, V.Exa. tem sido um grande defensor também da natureza. Eu tenho visto muita teoria, muita filosofia, muito isto, muito aquilo. "Vamos cuidar do nosso meio ambiente!" Há muita conversa. Na prática, nós estamos fazendo muito pouco, quer seja na atividade pública, quer seja na atividade privada. Faz-se muito pouco pela preservação do meio ambiente.
	É chegado o grande momento, Deputado Amauri. Eu sempre repito uma coisa que meu avô já dizia: "O homem perdoa mais ou menos. Deus perdoa tudo. Tanto perdoa, que nós matamos seu filho e Ele nos perdoou. Mas a natureza não perdoa ninguém". Se nós não cuidarmos da natureza, ela vai nos cobrar - e tem cobrado. O mundo inteiro tem visto a revolta da natureza. Aqui no Brasil, aqui mesmo em Brasília, em cada Estado brasileiro, a natureza tem cobrado. Nós devemos ter carinho para com a natureza, temos que saber respeitá-la. Podemos usá-la como nossa parceira, para produzir, mas Deus nos deu a oportunidade de usar a natureza para produzir sem agredi-la. Vamos então dar alguma compensação quando praticarmos alguma coisa que não vá ao encontro do que ela quer. 
Portanto, preservar a natureza é dever de cada cidadão. E fazer com que a agricultura produza sem ferir a natureza é muito importante.
	Sr. Presidente, esse era o assunto que eu queria trazer ao debate hoje, porque o reputamos muito relevante.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. terá ainda o tempo da Liderança, 6 minutos.
	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não.
Nós estamos trazendo este assunto, Deputados, porque o reputamos de muita importância para o mundo, para a humanidade.
	Eu ouvi o Deputado Amauri expor suas preocupações e agradecer ao Governo Federal, o que eu faço também, por ter destinado recursos para os nossos Municípios poderem enfrentar as suas necessidades, implementarem o Plano de Saneamento Básico, elaborarem efetivamente um projeto de saneamento básico.
O Secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades é lá de Santa Catarina, Deputado Amauri Teixeira. Quando fui Deputado Estadual, tive o privilégio de ser seu colega por duas vezes. Leodegar Tiscoski é um grande engenheiro, uma pessoa competente.
Quando eu assumi meu mandato aqui na Câmara, fui lhe fazer uma visita de cortesia. Fui também para pedir - nós, políticos, sempre pedimos muito, é nosso dever, somos eleitos representantes do povo para vir aqui pedir, somos pedintes mesmo. vivemos o dia inteiro pedindo. Então, nós fomos ao Ministério fazer este pedido ao Secretário, pedir para a minha terra, para Santa Catarina, para a minha região: "Leodegar, ajude-nos com o saneamento, arrume dinheiro para nós fazermos os projetos". Ele me disse: "Olhe, Deputado, dinheiro nós temos, mas é preciso projeto. O Governo não irá liberar dinheiro para Prefeito nenhum na base da conversa, não irá liberar dinheiro através de ofício". Os Prefeitos não entendem: "Ah, Deputado, arrume dinheiro para nós". Não é assim! É preciso ter o projeto na mão, o projeto técnico, a justificativa do que se pretende fazer. É preciso ter tudo direitinho. Eu tenho certeza absoluta de que dinheiro há, como diz Leodegar Tiscoski. Falta organização. "Façam os projetos direitinho, que nós vamos arrumar o dinheiro para vocês". E é o que tem acontecido,  vamos fazer justiça. É claro que não tem acontecido como nós queremos, porque nós, políticos, nós, Deputados, queremos que a torneira não feche nunca, mas às vezes nós não temos os projetos técnicos que nos garantiriam o dinheiro.
	Portanto, precisamos alertar os nossos Prefeitos, todos os Prefeitos do Brasil inteiro: preparem-se com projetos. 
Agora vem a chamada emenda popular, que, como já dissemos aqui várias vezes, e vou repetir, é um grande projeto. Acho que foi muito feliz o Deputado Arlindo Chinaglia. Eu já disse isso a ele pessoalmente, e tenho dito aos Prefeitos. Foi uma grande ideia incluir no Orçamento que os Municípios, conforme a sua população, têm direito - os de até 5 mil habitantes a até 300 mil; os de 5 mil a 10 mil habitantes a até 400 mil; os de 10 mil a 20 mil habitantes a até 500 mil; e os de 20 mil a 50 mil habitantes a até 600 mil. Todos os Municípios do Brasil vão receber esses recursos. Isso está previsto numa emenda. Consta no Orçamento inclusive o nome do Município. Estão lá nominados os Municípios de até 50 mil habitantes - o nome de cada um. Minha terra está lá, entre os Municípios de até 50 mil: Curitibanos tem 40 mil habitantes, e está lá a previsão de 600 mil para serem aplicado na saúde; o Município de Ponte Alta do Norte, de 5 mil habitantes, está lá, com 300 mil; o Município de São Cristóvão do Sul, com 400 mil; o Município de Frei Rogério, com 400 mil, está lá especificado, para serem aplicados na saúde. 
Nós começaremos a melhorar a situação da saúde do Brasil se passarmos a aplicar efetivamente nos Municípios, em reforma e ampliação de postos de saúde, aquisição de equipamentos e de medicamentos, e assim por diante. Assim a situação vai melhorar.
	Ainda hoje de manhã, assisti ao Bom Dia Brasil. Vi a vergonha daqueles postos de saúde abandonados no Norte do Brasil - não me lembro em que Estado -, e a alegação do poder público de que não tem recursos suficientes para recuperá-los, assim como aos hospitais. 
	A Emenda nº 29, Deputado Amauri, foi aprovada no Senado, mas não da forma como nós desejávamos. É claro que não. Ela deu mais atribuição aos Estados e Municípios, mas a União ficou nos 7%, como estava. Isso não vai resolver, muito embora melhore. V.Exa. mesmo, Deputado Amauri, já tem dito aqui que o SUS é o melhor programa de saúde do mundo. O SUS é um programa realmente extraordinário. O que está faltando para garantir a eficácia desse plano são recursos. O plano é sensacional, realmente. O mundo inteiro copia do Brasil o sistema de saúde. Mas nós precisamos, efetivamente, dotar o SUS de recursos suficientes para que ele possa enfrentar suas necessidades.
	Encerro por aqui, Srs. Deputados, desejando uma feliz semana a todos. Vamos começar a semana que vem votando matérias relevantes. Acho que a Câmara dos Deputados, que o Congresso Nacional não foi muito produtivo, infelizmente. E não por culpa dos Deputados. As circunstâncias assim determinaram. Essas chamadas medidas provisórias realmente complicam muito o nosso trabalho. Esperamos que antes de entrar em recesso possamos votar alguns projetos, não só de interesse do Governo, o que é muito importante, mas também de interesse deste Poder, de interesse de cada Deputado.
	Um abraço a todos.
Muito obrigado.