	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros neste momento.
	No Assentamento Terra Vista, Município de Arataca, sul da Bahia, no sábado, 41 jovens filhos e filhas de assentados concluíram o curso de Agronomia. Faço esse registro porque muita gente acha que reforma agrária é simplesmente ocupar órgãos públicos. Há também um processo fundamental de produção, organização e educação.
	Quarenta e um jovens graduaram-se em Agronomia depois de 5 anos de trabalho e de estudo, na Universidade do Estado da Bahia. Trata-se de um convênio do PRONERA com a Universidade da Bahia. Estavam presentes o Superintendente do INCRA, Luís Gugé; o Prefeito de Arataca, Fernando Mansur; a Prefeita de Camacan, Angela Castro; a Vice-Reitora, Adriana Marmori, que fez a colação de grau na cerimônia, representando o Reitor Lourisvaldo Valentim; Elizabeth Rocha, dirigente nacional do MST, e Vivaldo Mendonça, Diretor da CAR.
	Foi uma cerimônia realizada dentro do Assentamento. Os assentados precisam desse tipo de oportunidade. É por isso que nós lutamos. É disso que nós precisamos.
	Sr. Presidente, quero também registrar que a Presidenta Dilma, na semana passada, decretou oito fazendas como de interesse social, ou seja, desapropriou oito fazendas no Brasil, duas delas na Bahia. Quero parabenizar a Presidenta pela retomada de assinaturas de decretos de desapropriação de terras no Brasil. Isso é fundamental para o avanço da reforma agrária. 
	Quero concluir fazendo uma saudação especial ao Presidente Lula, que no último domingo, dia 27, completou 68 anos. Também foi aniversário do meu pai, Ionério, que está em Itamaraju. Ele completou 82 anos. Quero abraçá-lo desta tribuna, registrando sua importância para mim, para minha família, sobretudo pela família que formou ao longo dos anos. Faço essa homenagem especial a meu pai.
	Parabenizo o Presidente Lula, mas, sobretudo, meu pai pelos seus 82 anos de vida. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Assentamento Terra Vista, que fica no Município de Arataca, no sul da Bahia, no sábado, 41 jovens filhos e filhas de assentados concluíram o curso de Engenharia Agronômica, com ênsafe em Agroecologia.
	O curso, iniciado em 2007, é fruto da parceria do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e a UNEB. A primeira turma graduou-se no último dia 12 de outubro, no Campus IX da UNEB, em Barreiras. Sábado, 41 jovens foram graduados, depois de 5 anos de trabalho e de estudo, em cerimônia realizada dentro do Assentamento Terra Vista.
	Estavam presentes o Superintendente do INCRA, Luís Gugé; o Prefeito de Arataca, Fernando Mansur; a Prefeita de Camacan, Angela Castro; a Vice-Reitora, Adriana Marmori, que fez a colação de grau na cerimônia, representando o Reitor Valentim; Elizabeth Rocha, dirigente nacional do MST; e Vivaldo Mendonça, Diretor da CAR. 
	Faço esse registro porque muita gente acha que reforma agrária é simplesmente ocupar órgãos públicos. Há também um processo fundamental de produção, de organização e de educação.
	A colação de grau realizada dentro do assentamento e houve uma grande festa. Ficou patente a alegria de cada trabalhador ou trabalhadora rural que acompanhou o desenvolvimento educacional de seu filho. E não foi fácil. Depois de muita mobilização dos movimentos sociais é que hoje podemos contar com o PRONERA, política pública instituída ainda durante o Governo Lula.
	A turma de agronômos agora vai compartilhar seus conhecimentos com o conjunto dos trabalhadores rurais do Brasil. Muitas das aulas foram ministradas no Centro Integrado Florestan Fernandes, que fica no Assentamento Terra Vista. A área de reforma agrária é referência na região, tanto pela agroecologia como pela educação no campo. Lembro que o Terra Vista é certificado pelo Instituto Biodinâmico - IBD e é referência para o cultivo de cacau orgânico, resistente a pragas, e produz 150 mil mudas de plantas típicas da Mata Atlântica e frutíferas ao mês e, mais recentemente, iniciou a produção de chocolate orgânico.
	Parabéns a toda a turma! Parabéns ao MST por batalhar diuturnamente por uma educação de qualidade voltada para a vida no campo! Viva a reforma agrária!
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, a Presidenta Dilma publicou mais oito decretos de desapropriação de terras para reforma agrária, beneficiando trabalhadores sem terra de seis Estados. São os primeiros decretos de 2013, dos cem prometidos pelo Ministro Pepe Vargas para este ano.
	Com os oito decretos publicados, a Presidenta determinou que são de interesse social  áreas em Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Sergipe, Tocantins e Goiás. Somando tudo, são mais de 3.400 mil hectares. Com os decretos, o INCRA fica autorizado a desapropriar os imóveis rurais e a manter as áreas de reserva legal e preservação permanente, para permitir o assentamento.
	As fazendas objeto dos decretos são Butiá, em Santa Catarina; Tropical, em São Paulo; Fazenda Eldorado, na Bahia; Fazenda Santa Tereza II, em Tocantins; Fazendas Baixa do Cumbe, Jurema Branca, Lagoa dos Torrões e Cajazeira, em Sergipe; Fazenda Barroca Funda e outras, em Sergipe; Fazendas Panamá, Salina e Santa Rosa, em Goiás; e Fazenda Serrote da Porteira, na Bahia. A distribuição dessas terras beneficiará cerca de 150 famílias.
	Que seja um começo das desapropriações, mas precisamos acelerar o processo de reforma agrária no País, promovendo a desconcentração das terras. Mesmo com os cem decretos, se continuarmos nesse ritmo, serão anos de espera para as mais de cem mil famílias acampadas pelo País.
	A sinalização que a Presidenta Dilma e o Ministro Pepe Vargas dão é importante. Precisamos pressionar pela obtenção real de terras para a criação de novos assentamentos. A estruturação dos assentamentos é importante, mas a obtenção é o marco zero. Já mostramos os dados de 2012. O INCRA assentou somente 7.318 mil novas famílias. É óbvio que o critério a ser utilizado deve indicar uma redistribuição real de terras. Isso é reforma agrária. O órgão utilizou apenas 33% do total do orçamento destinado a ações de cadastro, seleção e homologação de famílias beneficiadas do Programa de Reforma Agrária. Em relação ao crédito de instalação, o resultado foi pior: somente 15,3% do total dos recursos saíram dos cofres. Isso significa que, de uma meta de R$741,5 milhões, foram pagos somente R$113 milhões.
	A nossa expectativa é de que os números avancem em 2013. Que esses oito decretos sejam multiplicados e que não fizemos apenas nos cem prometidos para o próximo período.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
	Muito Obrigado.