
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/12/2021 �s 16:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 161.2021        
Hora: 16:52
Fase: OD         
Orador: CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC
Data: 14/12/2021






 A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero aqui destacar o belíssimo trabalho feito pela nossa Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer, Deputada Silvia Cristina, e pelo coletivo de homens e mulheres desta Casa que tem a pauta do câncer como primordial. Precisamos lembrar que a MP 1.067 veio após um veto presidencial. Tínhamos algumas dúvidas naquele texto que chegou do Senado e que por nós aqui foi aprovado. Lá dizia que a medicação, o quimioterápico oral, precisava ser entregue em 48 horas. Nós sabíamos das dificuldades que poderia haver em algumas regiões do nosso País, porque se trata de um País continental, com dificuldade de acesso, devido a este prazo pré-determinado. A Deputada Silvia Cristina, no seu belíssimo relatório, traz isso para 10 dias, o que dá segurança aos planos de saúde na aquisição e dá segurança aos pacientes de que realmente vão receber o medicamento. Essa MP vai evitar a judicialização. Não tem mais como se discutir aqui que é impossível cumprir com o que está na medida provisória. Muito pelo contrário, essa medida provisória traz avanços significativos para os usuários. Hoje, para um quimioterápico ser incluído em um plano de saúde, leva-se de 2 a 3 anos. E os prazos aqui da medida provisória são de 120 dias, ou seja, 4 meses, podendo ser prorrogados por mais 2 meses. No máximo, em 6 meses as novas tecnologias que forem incluídas no mundo e forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA poderão estar à disposição dos pacientes, conforme a prescrição dos nossos médicos dos planos de saúde. Portanto, esse é um grande avanço, sim, é uma construção de acordos. Quando um caminho não é possível, buscamos outros caminhos, buscamos o caminho da construção de consensos, da defesa daquilo que compreendemos ser primordial, que é a vida dos pacientes, que é o tratamento o mais rápido possível dos nossos pacientes com câncer. Deputada Silvia Cristina, quero aqui lhe parabenizar por esse belíssimo trabalho. Peço que possamos aprovar essa medida provisória, porque, só com essa medida provisória aprovada, nós vamos reduzir o tempo de espera a partir da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária até a chegada aos pacientes que tem câncer. Quem tem câncer não pode esperar. Por isso é muito importante que esse texto seja deliberado e aprovado nesta tarde. Obrigada.