	O SR. SERGIO SOUZA (PMDB-PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos.
	Boa tarde, Sr. Presidente Mauro Pereira, competente Deputado, que muito bem representa o Estado do Rio Grande do Sul e tem nos ajudado a produzir um Brasil melhor, pelas ações de V.Exa. no Parlamento brasileiro.
	Quero cumprimentar os nossos telespectadores da TV Câmara, os ouvintes da Rádio Câmara e as pessoas que estão nos acompanhando das galerias da nossa Casa.
	Sr. Presidente, solicito a divulgação deste meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A voz do Brasil.
	Alguns assuntos me trazem à tribuna no dia de hoje. Primeiro, quero fazer uma referência toda especial à Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP, na pessoa do seu Presidente, Ágide Meneguette. Na última segunda-feira, tivemos a realização do tradicional Agrinho, que já virou o evento do ano no que diz respeito à educação ligada à agricultura e à agropecuária.
	Milhares de pessoas saem do interior do Paraná e vão à capital do Estado para participar deste evento anual, no qual há uma premiação para os melhores trabalhos nas escolas públicas. Premiam-se tanto alunos quanto professores do ensino fundamental e do ensino médio. Cerca de 150 alunos e 150 professores foram premiados. É realmente importante este evento que ocorre no Paraná no que diz respeito ao bom aproveitamento dos recursos públicos, especialmente os recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
	Falando em recursos do SENAR, Sr. Presidente, outro tema que me chama a atenção e que me faz vir à tribuna hoje é o relatório apresentado pela Deputada Tereza Cristina, do Mato Grosso do Sul, com relação à Medida Provisória nº 793, de 2017, que trata do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL.
	Este relatório traz o anseio do produtor rural no que diz respeito ao futuro do pagamento das verbas previdenciárias, da contribuição previdenciária tanto do agricultor familiar quanto do agricultor empresarial, aquele que contrata e paga pessoas para trabalharem na sua propriedade. O grande ganho desta medida provisória e do relatório da Deputada Tereza Cristina é a redução de 40%, a partir do ano que vem, no pagamento do FUNRURAL.
	Para os nossos ouvintes entenderem, o FUNRURAL é a contribuição sobre o faturamento bruto da produção rural, que tem que ser paga por todos. Essa contribuição é destinada à Seguridade Social, é uma garantia de aposentadoria tanto para o trabalhador da agricultura familiar quanto para os trabalhadores contratados por agricultores.
	Dizem que o grande déficit previdenciário está no meio rural, Sr. Presidente. Isso não é verdade. O meio rural detinha 70% da população brasileira há 40 anos, com um terço do faturamento que tem atualmente. Hoje nós produzimos três vezes mais do que há 40 anos e pagamos a mesma taxa de 2% ao FUNRURAL. Então, nós pagamos três vezes mais - há um percentual sobre o faturamento da folha - e temos pelo menos seis vezes menos pessoas no meio rural.
	Hoje, 10% da população brasileira está ligada ao meio rural. No passado, esse número chegou a 80%, 90%. Então, há uma diferença gigante. Há um crescimento da produção e da produtividade, mas há uma redução da mão de obra. Isso se dá pelo advento da tecnologia, das máquinas.
	Quando eu morava com meu pai e minha mãe, Sr. Jorge e D. Tide, num sítio em Arapuã, no interior do Estado do Paraná, a nossa família, para tocar uma propriedade de 5 alqueires, tinha que contratar o serviço de vizinhos e de diaristas, na hora do plantio, na hora da capinagem, na hora da colheita. Hoje, meu pai toca essa e outras propriedades sozinho - e ele tem 75 anos de idade. Todos os filhos foram embora. Isso é o advento da tecnologia - é fato! O nosso País vive outro momento. 
	Enalteço as mudanças propostas pela Deputada Tereza Cristina em relação a situações que não estavam adequadas na medida provisória enviada pelo Governo: a alteração, para o final do ano, do prazo para adesão ao REFIS do FUNRURAL; a definição de uma entrada de 1% para todos, colocando pessoa jurídica no mesmo patamar de pessoa física, já que todos são produtores rurais e têm a mesma produtividade em suas propriedades; e a extinção de multas, porque não houve má-fé do produtor rural em momento algum. Ele foi induzido por duas decisões do Supremo Tribunal Federal, uma delas unânime, definindo que era ilegal a cobrança do FUNRURAL. Foi por isso que o produtor deixou de pagar. Há uma liminar. Então, não há justificativa para multa. Não há má-fé nessa, entre aspas, "sonegação". E por aí vai, Sr. Presidente. 
	Quero parabenizar, mais uma vez, a Deputada Tereza Cristina pelo seu relatório e dizer que ela tem o meu apoio e o apoio da Comissão de Agricultura, da qual tenho o privilégio de ser o Presidente aqui na Câmara dos Deputados.
	Sr. Presidente, outro assunto que me traz à tribuna no dia de hoje são as recentes notícias de que o Brasil aumentou as suas emissões de gases do efeito estufa. Isso surge justamente às vésperas de mais uma Conferência das Partes para o clima, para o meio ambiente, que vai ocorrer na cidade de Bonn, na Alemanha, a partir do dia 6, na semana que vem, com duração de 2 semanas.
	Eu sou o Relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e me preocupo muito com esse tema, mas estão colocando a conta na agricultura. Nós precisamos deixar muito claro que não há nenhum país no mundo que tenha conservação de mata ciliar, que tenha Área de Preservação Permanente - APP obrigatória por lei; só o Brasil. Não há nenhum país no mundo que tenha cobertura de mata nativa em 69% do seu território; só o Brasil. Não há nenhum país no mundo que cultive soja, milho e outros grãos, em larga escala, em plantio direto na palha, mecanismo que retém a água e não deixa ocorrer erosão. Além disso, o Brasil é o segundo maior produtor de grãos do planeta. Alimentamos 207 milhões de brasileiros e mais de 600 milhões de estrangeiros.
	Querem colocar um carimbo na testa do Brasil, Sr. Presidente, dizendo que nós estamos causando desmatamentos e ferindo o meio ambiente. Querem dizer que aqui no Brasil existe trabalho análogo ao escravo na agricultura. Isso é uma mentira!
	Na agricultura, temos a janela do tempo. O que isso quer dizer, minha gente? Quer dizer o seguinte: se a produção não for colhida hoje, inclusive durante a noite, até o máximo que a umidade permitir, amanhã pode vir uma chuva com duração de 1 semana, uma chuva de granizo, um vendaval e dizimar toda a produção, levando à perda do trabalho de 1 ano inteiro. Agora, trabalhar noite adentro por 1 semana ou 2 semanas, no período de colheita, é trabalho análogo ao escravo? E durante o plantio não é diferente.
	No meu Estado do Paraná, onde fizemos recentemente o lançamento nacional do plantio de soja apoiados pela Associação dos Produtores de Soja do Brasil - APROSOJA Brasil, a seca de mais de 60 dias advinda das mudanças climáticas atrasou em 30 dias o plantio. Isso quer dizer que vai atrasar o plantio do milho e que vai haver problemas climáticos na hora da colheita, o que causará a redução da produção agrícola, Sr. Presidente. 
	Então, vejam só a importância de nós brasileiros começarmos a mostrar o que temos de bom. O Brasil é lindo, é maravilhoso, é o melhor País do mundo para se morar. Aqui, nós conservamos o meio ambiente; cuidamos das comunidades indígenas e das comunidades quilombolas; preservamos as matas ciliares e as margens de rios e lagos; não permitimos o desmatamento ilegal - quando há desmatamento ilegal, nós o criminalizamos -; não permitimos a exploração do trabalho escravo. Se assim fizerem, nós ajudamos a colocar o responsável na cadeia. É assim que tem que ser.
	Agora não venham colocar um rótulo no nosso País, no meu País, no meu Brasil, que tem a responsabilidade de alimentar os 207 milhões de brasileiros e mais seis ou sete centenas de populações estrangeiras, dizendo que há um prejuízo ambiental.
	Sr. Presidente, antes de finalizar, quero abordar outro assunto. Eu quero dizer a todos os que estão assistindo à sessão e estão nos ouvindo que sou brasileiro. Para mim, não há país melhor no mundo para se viver. 
	Trabalhador, consumidor, eu quero chamar a sua atenção para essa questão ambiental. Quero chamar a atenção especialmente daqueles que consomem combustível, daqueles que consomem álcool, o etanol, ou gasolina.
	Quando vai bastecer o seu carro num posto de combustível, Deputada Erika Kokay, a primeira coisa que V.Exa. olha, se o seu carro for flex, é o preço da gasolina e o preço do etanol. E aí V.Exa. faz uma conta. Se o preço do etanol passar de 70%, não vale a pena. Os noticiários mostram essa conta. 
	Junto com a assessoria da Comissão de Agricultura e a assessoria da Comissão sobre Mudanças Climáticas, estamos desenvolvendo um estudo para mostrar que a conta não se baseia mais em 70%, mas, sim, em 80%. Por que são 80%? Porque nós tivemos o aumento da mistura do etanol na gasolina - hoje chega a 27% - e tivemos uma melhoria significativa dos motores flex nos últimos anos no País. 
	Nós vamos provar essa mudança e vamos pedir ao Governo que, através do INMETRO, emita uma nota para mostrar, com dados técnicos, que não se baseia mais nos 70% a conta que tem que ser feita na hora de abastecer o carro para saber se vale a pena o etanol ou a gasolina. A conta é baseada em 80%. Isso vai fazer com que o Brasil invista, cada vez mais, nesse combustível renovável, que tem sido a salvação, em muitos momentos, do emprego em muitas regiões neste País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Obrigado a todos.
	Tenham uma boa tarde e um bom feriado do Dia de Los Muertos, amanhã.
	Um abraço.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Sergio Souza, do PMDB do Paraná.
	Quero parabenizar V.Exa. pelo excelente trabalho que faz nesta Casa em prol do Estado do Paraná e do nosso País. 
	Amanhã é feriado do Dia de Finados e, com certeza, V.Exa. vai homenagear os amigos que já se foram, mas vai continuar trabalhando.
	O SR. SERGIO SOUZA - Com certeza!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participamos ontem, terça-feira, na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, de uma audiência pública interativa, promovida para debater o tema Bioenergia e biocombustível: perspectivas para crescimento no Brasil.
	O requerimento para a realização do evento foi de nossa autoria. Participaram do encontro representantes do Ministério de Minais e Energia, da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - ÚNICA, da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE, da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene - UBRABIO e do Centro Internacional de Energias Renováveis - CIBIOGÁS. 
	Na oportunidade, repudiei com veemência certos meios de comunicação que veiculam notícias e publicam manchetes que denigrem e maculam o agronegócio brasileiro. São manchetes alarmantes, focadas em interesses escusos. São manchetes do tipo: Agronegócio é responsável pelo aumento do desmatamento. O agro procura validar o trabalho escravo. O Funrural é a anistia do produtor caloteiro. O Decreto de regularização ambiental favorece desmatador.
	Colegas, estas pautas são elaboradas pelos adversários do setor produtivo rural e devem ser apresentadas na COP 23, a se realizar em Bonn, na Alemanha, de 6 a 17 de novembro, para, no nosso entendimento, desmerecer a pujança e contribuição do agronegócio na segurança alimentar do Brasil e do Mundo. Não nos assustemos se nesse encontro o Brasil for colocado no banco dos réus. 
	Pergunto: o que se esconde por trás destas campanhas financiadas pelos nossos concorrentes para desprestigiar o agro brasileiro, para desvalorizar os nossos produtos agropecuários, os nossos alimentos que o mundo passou a consumir. 
	Enquanto a FAO nos implora para manter a produção crescente de alimentos, certas entidades vêm no sentido de nos agredir. Não podemos esquecer que 850 mil criaturas passam fome no planeta. O Brasil é um dos poucos países do mundo onde se pode produzir alimentos com abundância sem a necessidade de derrubar uma árvore da Amazônia. A OCDE nos informa que em 10 anos a produção mundial de alimentos deve crescer 20% para alcançar a segurança alimentar global. Para tanto, a produção brasileira tem que aumentar o dobro. A propósito, é conveniente dizer aqui que o Brasil dispõe de áreas degradadas que podem ser ocupadas para a expansão da produção de grãos. Tecnologia tropical nós temos de sobra. 
	Na audiência, dissemos também que poucos países conseguem tirar tanto da terra e interferir tão pouco na natureza ao redor dela quanto o Brasil. A partir desta constatação, detona-se o discurso verde patrocinado por organismos internacionais e celebridades nacionais que pregam a necessidade de aumento da proteção ambiental contra o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. 
	Esquecem que somos o único Pais do mundo que mantém área de preservação nas propriedades agropecuárias. Os demais já desmataram tudo e nos cobram uma conta que não devemos. Cada propriedade rural deve manter áreas de preservação, que variam de 20% a 80%, com vegetação nativa, sem nenhum subsídio do Governo. Quem faz isso no mundo? Temos, sim, uma legislação ambiental das mais rigorosas do mundo. 
	A área de mata preservada no Brasil representa mais do que o dobro da média da área mundial - mais do que a Rússia, que tem o dobro do tamanho do Brasil, e mais do que Canadá e Estados Unidos juntos. A nossa produção cresce não por conta do desmatamento, mas por causa da nossa tecnologia tropical, da irrigação, das modernas máquinas aqui fabricadas e pela grandeza e empreendedorismo do produtor rural brasileiro. 
	Segundo a EMBRAPA, somos um dos países que mais investem na descarbonização da agricultura, mas o mundo nos acusa, injustamente, de devastadores do meio ambiente. Não custa relembrar que somos o País que mais mantém sua original cobertura florestal! 
	Não defendemos o desmatamento ilegal. Somos, sim, contrários à passionalização do assunto por ideologia, por exagero ou sei lá o quê. A última safra de grãos foi de 240 milhões de toneladas, oito vezes o que se produzia há quase 50 anos. Cada safra dá para alimentar o equivalente a cinco vezes a população brasileira, o que dá liquidez aos programas sociais de combate à fome, além de gerar excedentes para exportações. Isto não é relevante? Isto, sim, é segurança alimentar! 
	Se eu estiver errado, me corrijam, mas está ficando impossível o desgaste brasileiro promovido pelos arautos da ideologia que fazem bandeira no fracasso do agronegócio. Não vão conseguir! Sempre alerta! Também somos responsáveis por virar esse jogo.