
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 23:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 23:00
Fase: EN         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 09/02/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.Exmo. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem-se falado muito sobre o estabelecimento de ações voltadas ao fomento do setor produtivo industrial. Meu Estado, o Amazonas, tem como base econômica principal o Polo Industrial de Manaus, com suas mais de 450 indústrias instaladas. Nesse parque fabril pujante são gerados cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos e são fabricados produtos inovadores, eficientes e com nível de qualidade mundial.Aproveito para convidar os colegas Parlamentares que não conhecem o Polo Industrial de Manaus para irmos juntos a algumas fábricas, a fim de que vejam in loco o que os brasileiros do Norte fazem com maestria na produção de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, motos, bebidas, bicicletas e também visitem nossos institutos de pesquisa e inovação. O Governo Federal, por intermédio da Superintendência da Zona Franca de Manaus, SUFRAMA, divulgou na semana passada os indicadores do Polo Industrial instalado na Capital do meu Estado. São números que mostram de forma incontestável a importância dos parques fabris da Zona Franca de Manaus para a Região Amazônica e para o País. O Polo Industrial de Manaus obteve um faturamento acumulado recorde de quase R$ 145,59 bilhões até o penúltimo mês de 2021, o que representa um aumento de 32,13% em comparação ao valor alcançado em 2020. E Isso significa também arrecadação de impostos e tributos crescentes. Essa força da indústria amazonense faz com que o Amazonas seja o Estado com maior arrecadação federal da Região Norte. Somos superavitários, já que no Amazonas se arrecada mais impostos do que se recebe de repasses. Mas, Sr. Presidente e colegas Parlamentares, V.Exas. sabem o porquê desse bom desempenho? Esse desempenho é reflexo da força da indústria do Amazonas no atendimento ao mercado consumidor nacional. Mesmo com o mundo, nos 2 anos de pandemia da COVID-19, sofrendo com restrições para atender à demanda, por falta de insumos ou por dificuldades logísticas, o Brasil foi plenamente atendido com produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Por outro lado, não podemos deixar de reconhecer e registrar que se o mercado consumidor aqueceu, foi porque o Governo Federal tomou medidas importantes de fomento à indústria e ao consumo.Ocorre que muito se tem comentado sobre medidas para o fomento da reindustrialização do País. Vejo com muito bons olhos isso e apoiarei de forma irrestrita tudo o que proporcionar ao Brasil e ao Amazonas mais emprego, renda, o fortalecimento dos negócios existentes e a atração de novos negócios. Contudo, não iremos permitir que medidas prejudiquem os amazonenses. Não é justo! E por que digo isso? Tanto esta Casa quanto o Senado Federal estão discutindo propostas de reforma tributária. Entendo que toda e qualquer mudança para a melhoria do ambiente de negócios focado no tema tributação deva ocorrer em uma reforma tributária. Mas eis que surge a intenção de se reduzir o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). Em um primeiro momento, essa ideia é muito bem-vinda e terá o nosso apoio, se também forem consideradas nessa alteração do IPI as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. Afinal, o IPI é o principal imposto que compõe o escopo dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, e não podemos fazer com que o centro industrial instalado no meu Estado, cuja força e importância para o País acabei de relatar, seja desconstruído por uma decisão que não atente para a manutenção das vantagens comparativas. Lembro que a ZFM não pode ser vista tão somente como uma área de benefícios. Seu papel como indutor do desenvolvimento da Região Amazônica é fundamental.Então, Sr. Presidente, acho prioritário avançarmos nas discussões sobre a reforma tributária. Eu, como Parlamentar do Amazonas, estarei atento a medidas que possam prejudicar os empregos e os investimentos do meu Estado. Sei que o Presidente Bolsonaro sabe da importância da Zona Franca de Manaus e orientará a equipe econômica a construir os melhores caminhos para o País, sem prejudicar algo que induz o desenvolvimento regional, gera emprego e renda, arrecada muitos impostos e tem papel fundamental na preservação da Floresta Amazônica - 97% da floresta está em pé.Solicito a divulgação deste discurso pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.