PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher deve ser ressaltado pelo seu elevado conteúdo simbólico. Muitos pesquisadores, quando observam com mais atenção esse grave problema, destacam aspectos de uma lógica social que, nas suas marcas excludentes, ainda reforça a discriminação e reitera traços da cultura machista. As próprias bases de construção do Estado brasileiro estão enraizadas no modelo patriarcal, com reflexos diretos na sociedade.
O Mapa da Violência 2012 - os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil mostra, com total clareza, o alto índice alcançado pela violência de gênero. Segundo o documento elaborado pelo Instituto Sangari, nos 30 anos decorridos a partir de 1980, foram assassinadas, no Brasil, aproximadamente 91 mil mulheres, 43,5 mil somente na última década. E mais: o número de mortes, nas últimas três décadas, apresentou um aumento de 217,6%, demonstrando, de maneira inequívoca, a gravidade da situação.
Não podemos esquecer, contudo, que o retrato estatístico de morte de mulheres é apenas uma dimensão da violência. Mesmo que o resultado final não seja homicídio, encontramos, em variados contextos, intensas lesões físicas e emocionais, práticas resultantes do exercício diário da dominação masculina.
Felizmente hoje encontramos, em nossa estrutura normativa, importantes mecanismos voltados para o combate à violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, traduz a preocupação do poder público e de movimentos sociais organizados em relação à violência sofrida por milhares de mulheres. Realidade multifacetada e complexa, tal violência demanda da sociedade verdadeira conjugação de esforços. Somente assim teremos reais condições de enfrentar qualquer sinal de violência alimentada por visões machistas, preconceituosas e responsáveis por tanto sofrimento. 
Nobres Parlamentares, desejo que o Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher permita ações concretas em prol da justiça social e da contínua reafirmação de direitos.
Muito obrigado.