           O SR. VINICIUS GURGEL (Bloco/PR-AP. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados! Venho aqui no dia de hoje, 29 de novembro, fazer uma aclamação pública em relação ao Aeroporto Internacional de Macapá, o único aeroporto do Estado, que atende aos 16 Municípios.
	O Estado enfrenta um grave problema de isolamento, tendo em vista que nossas ligações com o resto do País só se fazem pelo aeroporto ou de maneira fluvial, tendo em vista que não temos estradas rodoviárias.
Com mais de 30 anos de funcionamento e sem reformas, o nosso aeroporto está obsoleto e precário, sem condições de suprir a demanda, que aumenta a cada dia em nosso Estado. Nossa privilegiada posição geográfica perde seu potencial por não termos estrutura de aeroporto adequada. Mesmo fazendo fronteira com a Guiana Francesa, os voos internacionais que recebíamos foram todos redirecionados para o Aeroporto de Belém, devido a nossa ineficiência.
Nosso aeroporto hoje recebe mais de 500 mil passageiros por ano e não tem capacidade para absolutamente nada. Além disso, o espaço para manobras é muito reduzido, as pistas e o pátio de aeronaves estão em péssimas condições.
Apesar de termos chuvas frequentes no nosso Estado, não possuímos pontes de embarque e desembarque, os chamados fingers. E a nossa principal preocupação, Sr. Presidente, é que desde 2004 foram liberados recursos para realizar a etapa inicial de reformas de ampliação do aeroporto, sendo que estava prevista a entrega para 2007.
Só que, devido a problemas detectados pelo Tribunal de Contas da União, em 2008, dos 112 milhões destinados à reforma em 2004, mais de 50 milhões foram desviados.
E durante esses quatro anos, praticamente cinco, toda a bancada federal, juntamente com o Governo, tem buscado, junto aos órgãos responsáveis, respostas e posicionamentos a respeito da conclusão do aeroporto e da retomada das obras. Ano passado, foi aprovado um projeto para a retomada das obras, mas até agora nada foi feito.
Para 2014 estava prevista a conclusão do terminal de passageiros, e até agora nem iniciadas as obras foram. Em 2020 seria a ampliação total, com terminal de passageiros e pátio de aeronaves. Entretanto, o atraso e a falta de respostas indicam que, mais uma vez, não iremos ter nosso aeroporto nessa data.
Essa demora na reforma e nas obras não afeta somente os moradores, mas impede e dificulta o Estado de concretização de vários negócios, inclusive de turismo e de escoamento de nossos recursos.
Além disso, o projeto original feito para a reforma não acompanha o aumento de nossas necessidades. O atraso constante desta obra resultará em um projeto já ineficiente quando estiver pronto. Então, a conclusão é de suma importância para o conforto e para a melhoria de todo o Estado do Amapá.
Por isso, estamos fazendo esse apelo e pedimos que a Casa também comunique às autoridades competentes para que o mais breve possível retomemos essa obra.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Aeroporto de Macapá é o único de todo o Estado do Amapá e atende aos 16 Municípios do Estado. O Estado enfrenta um grave problema de isolamento, pois nossas ligações com o resto do País só podem ser feitas pelo ar ou pela água. E mesmo essas ligações são precárias, já que não possuímos uma malha viária ou hidroviária que atendam com eficácia nossas demandas.
Com mais de 30 anos de funcionamento sem reformas, o Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre está obsoleto e precário, sem condições de suprir a demanda que aumenta a cada dia. Nossa privilegiada posiçâo geográfica perde seu potencial por não termos a estrutura adequada. Mesmo fazendo fronteira com a Guiana Francesa, os voos que recebíamos frequentemente tiveram que ser redirecionados para Belém, porque o aeroporto não tem capacidade para receber os passageiros.
Nosso aeroporto recebe mais de 500 mil passageiros por ano, mas tem capacidade para somente quatro aeronaves. Além disso, o espaço para manobras é muito reduzido, e as pistas estão em péssimas condições. Também não possuimos pontes de embarque, fingers, e há somente uma esteira de bagagens.
A principal preocupação, Sr. Presidente, é que desde 2004 foram liberados recursos para realizar uma etapa inicial de reformas para ampliação do aeroporto, que deveria ter sido entregue em 2007. Sem a conclusão das obras, o Tribunal de Contas da União constatou, em 2008, que, dos 112 milhões de reais destinados para a reforma, mais de R$ 50 milhões foram desviados.
Durante esses 4 anos, nós, Parlamentares da bancada federal, buscamos junto aos órgãos responsáveis respostas e posicionamentos a respeito da conclusão desta obra fundamental para todo o Estado. Ano passado, foi aprovado um projeto para a retomada das obras, mas até agora nada foi feito.
Para 2014 está prevista a conclusão do terminal de passageiros e, em 2020, a ampliação do terminal de passageiros e o pátio de aeronaves. Entretanto, o atraso e a falta de respostas indicam que, mais uma vez, veremos este processo de reforma se arrastar, o que é extremamente prejudicial para o desenvolvimento de um Estado tão defasado como o nosso.
A demora na reforma e nas obras não afeta somente os moradores, mas impede e dificulta a concretização de negócios, o desenvolvimento do turismo e a distribuição e escoamento de nossos recursos. Além disso, o projeto original feito para a reforma não acompanha o aumento das nossas necessidades. O atraso constante desta obra resultará em um projeto já inadequado para a demanda local.
A conclusão das obras do Aeroporto de Macapá é de fundamental importância para todo o Amapá. Além do conforto e comodidade aos passageiros, trará novas oportunidades de investimentos para o Estado e novas possibilidades de crescimento.
Muito obrigado.