	O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho defendido a necessidade de agilizar a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco desde 2015, diante do quadro de seca em todo o Nordeste. No Ceará, a redução dos níveis dos açudes que abastecem Fortaleza clama por essa solução há muito tempo.
	O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou a obra em julho passado e anunciou que ela seria concluída em janeiro de 2018, conforme noticiado no Portal Brasil. Esta é mais uma promessa vã. Pelas projeções de observadores, técnicos e imprensa, o trecho não ficará pronto sequer em junho de 2018.
	É lamentável a falta de pulso gerencial, a ausência de vontade política. É tratada com negligência uma questão grave, o abastecimento de água da quinta maior cidade do País, com 2,6 milhões de habitantes. Beira a inépcia esta atitude, a irresponsabilidade de um Governo que há de responder por essa desmoralização. Apontamos a existência de caminhos para agilizar a obra no Eixo Norte, alternativas com respaldo nas leis.
	O Ceará precisa da chegada da água da transposição em Jati, cidade localizada no sul do Estado, para trazê-la até o Castanhão através do Cinturão das Águas. O Cinturão é um sistema de canais e túneis em estágio avançado de conclusão no trecho inicial para receber a recarga salvadora do Rio São Francisco.
	O Governo Federal age com irresponsabilidade diante dessa situação. Não demonstra compromisso com o Nordeste. O País é testemunha de que a principal obra do Governo Temer é forjada nos conchavos para mantê-lo no cargo. Nisso é consumida a energia do Governo Federal, para livrar o Chefe do Executivo de denúncias de corrupção, custe o que custar.
	Por que o Governo Federal, Sr. Presidente, faz ouvidos moucos para o clamor das populações atingidas pela seca?
	Queria, Sr. Presidente, que V.Exa. autorizasse a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Nobre Deputado Leônidas Cristino, V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho defendido a necessidade de agilizar a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco desde 2015, diante do quadro de seca em todo Nordeste. No Ceará, a redução dos níveis dos açudes que abastecem Fortaleza clama por essa solução. 
	Fiz esse apelo diante do Ministro da Integração Nacional em audiência pública na Câmara Federal, ainda no Governo passado, para dar maior celeridade às obras do Eixo Norte, de modo que as águas do Velho Chico chegassem a Jati, no Ceará, em meados de 2016.
	As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional foram iniciadas em 2007. O prazo inicial para conclusão era 2013, mas foi adiado para 2014, depois para 2015 e continua se arrastando. A situação se agravou quando abandonou a obra a empresa ganhadora da licitação do Eixo Norte, por onde a água chegará ao Ceará, e se complicou no atual Governo, que a manteve paralisada por quase 1 ano, até julho de 2017.
	O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou a obra em julho passado e anunciou que seria concluída em janeiro de 2018, conforme noticiado no Portal Brasil. Esta é mais uma promessa vã. Pelas projeções de observadores, o trecho não ficará pronto sequer em junho de 2018.
	É lamentável a falta de pulso gerencial, a ausência de vontade política. É tratada com negligência uma questão grave, o abastecimento de água da quinta maior cidade do País, com 2,6 milhões de habitantes. Beira a inépcia esta atitude, a irresponsabilidade de um governo que há de responder por essa desmoralização.
	Apontamos a existência de caminhos para agilizar a obra no Eixo Norte, alternativas com respaldo nas leis. Mas o Ministério da Integração Nacional escolheu o pior caminho, o do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que teve o seu curso obstruído na Justiça por ação das empresas concorrentes. Perdeu assim um precioso tempo.
	No Ceará, a recarga dos açudes que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza foi insuficiente. O Castanhão, açude de 6,7 bilhões de metros cúbicos, está com apenas 3,6% da sua capacidade. O Orós, reservatório de 1,9 bilhão de metros cúbicos, mantém 7,47% da sua capacidade.
	Sr. Presidente, o Ceará precisa da chegada da água da transposição em Jati, para trazê-la até o Castanhão através do Cinturão das Águas. O Cinturão é um sistema de canais e túneis em estágio avançado de conclusão no trecho inicial para receber a recarga salvadora do Rio São Francisco.
	O Governo Federal age com irresponsabilidade diante dessa situação. Não demonstra compromisso com o Nordeste. O País é testemunha de que a principal obra do Governo Temer é forjada nos conchavos para mantê-lo no cargo. Nisso é consumida a energia do Governo Federal, para livrar o Chefe do Executivo de denúncias de corrupção, custe o que custar.
	Será que o desprezo com o Nordeste e a indiferença com o Ceará chegam a um nível tão ignóbil de insensibilidade a ponto de se darem as costas para as populações na Região Metropolitana de Fortaleza diante da ameaça real e iminente do colapso no abastecimento de água? Com que interesse, Sr. Temer? Por que o Governo Federal faz ouvidos moucos para o clamor das populações atingidas pela seca?
	Muito obrigado!