O SR. PAES LANDIM (PTB-PI. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu tenho acompanhado a gestão do Senador Renan Calheiros à frente do Senado e vejo a sua preocupação de dar àquela Casa a devida dimensão política do seu papel no contexto da democracia brasileira.
Casa revisora por excelência, ela tem fugido desse papel. Mas tenho certeza de que o Senador Renan Calheiros vem aos poucos tentando manter o seu papel essencial de instituição de equilíbrio no contexto político brasileiro.
O Senado, na concepção dos fundadores da Constituição americana, foi criado para equilibrar as emoções, as paixões populares, próprias da Câmara dos Deputados, representante do povo. Chegou a dizer um dos grandes pais fundadores da América, James Madison, na Constituinte da Filadélfia: se Atenas tivesse conhecido o Senado, talvez a democracia ateniense não tivesse soçobrado, até porque ela vivia sob impulso das decisões das assembleias gerais, reunidas em praça pública, que era o Parlamento ateniense, decisões todas tomadas ao calor das mais acirradas paixões e emoções.
Eu participei de três ou quatro reuniões administrativas com o Senador Renan Calheiros, por coincidência, e vi seu empenho de racionalidade nos trabalhos do Senado Federal. Mesmo no aniversário da Constituinte percebi que S.Exa. fez um trabalho discreto, mas também um dos mais fecundos, nas comemorações dos 25 anos da nossa Constituição, inclusive com o lançamento de um belo livro com a trajetória constitucional brasileira e o foco principal na Constituição de 1988, sob o título Constituição de 1988, 25 Anos - A Construção da Democracia e Liberdade de Expressão: o Brasil Antes, Durante e Depois da Constituinte.
Queria aqui destacar a sua declaração sobre o abuso das companhias aéreas no que diz respeito ao preço das passagens. Vejam bem, nós, no Congresso Nacional, somos o maior cliente das companhias aéreas. E elas vêm abusando cada vez mais, aumentando o preço das passagens. Agora, eu acho que o sistema de compra através de agências de turismo foi um erro, porque não havia esse exagero quando as passagens aéreas eram adquiridas diretamente pela Câmara e pelo Senado.
O mal de tudo isso é que as companhias nacionais investem no exterior, meu caro Presidente Amauri Teixeira, sem condições de competição, e querem descontar do consumidor nacional as suas despesas de competição internacional.
Além disso, falta uma aviação regional no País.
É o apelo que eu renovo ao Ministro Wellington Moreira Franco, que é fundamental para que não fiquemos à mercê dos caprichos e abusos das duas grandes companhias nacionais na fixação dos preços das passagens aéreas.
Quero parabenizar o Senador Renan Calheiros pela sua acuidade e sua coragem de deblaterar contra os preços exorbitantes das passagens aéreas, sobretudo a partir de Brasília.
Muito obrigado, Sr. Presidente.