
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/02/2022 �s 12:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2022          
Hora: 12:36
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 10/02/2022






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o PDT quer reiterar, de forma enfática e objetiva, que nós votamos a favor da medida provisória. Somos a favor do Programa Habite Seguro, que contempla os profissionais de segurança pública, policiais militares, agentes penitenciários, policiais civis e socioeducativos, papiloscopistas, guardas municipais da ativa, os inativos. E brigamos, Sr. Presidente, brigamos muito para diminuir os juros e a correção desses financiamentos, porque eram juros e correções monetárias muito altos. As taxas cobradas na proposta da medida provisória eram muito altas. Essa crítica que fizemos foi positiva, porque o Relator, no seu relatório, diminuiu exatamente esses juros, e o projeto melhorou fundamentalmente. E melhorou porque se lançou mão do Fundo Nacional de Segurança Pública, 100 milhões de reais, para subsidiar o financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Com isso, nós estamos contemplando todos os servidores da segurança pública.Um destaque do PDT, uma emenda, propõe que os servidores públicos da área de segurança em situação de risco e de vulnerabilidade tenham preferência para serem atendidos nesse projeto. Assim, nós queremos melhorar, qualificar e ampliar o projeto, o que é bom, mas, se pudermos lapidá-lo, será melhor ainda.Ele é tão bom, que em um dos destaques, neste destaque agora, estamos pedindo que os servidores públicos como um todo tenham também esse avanço, ou seja, é tão bom para uns, que nós queremos para outros e, se possível, para todos, porque os servidores públicos precisam.A área da segurança até pode precisar mais agora, porque essa questão habitacional é fundamental. Deve haver moradia digna para que as suas famílias tenham a segurança de que precisam, para darem a segurança que nós, cidadãos, queremos e até, às vezes, exigimos. Os policiais expõem a sua vida. Eu tenho policiais militares na minha família. Posso dizer isso com clareza, com transparência: conheço a realidade dos policiais, porque a vivo cotidianamente.Então, nós somos a favor do projeto. Achamos que quem tem vulnerabilidade social na sua residência tem preferência. Esperamos que possamos, no devido tempo e modo, ampliar isso para que todos os servidores públicos à frente tenham condições de ter acesso a essas linhas de crédito subsidiadas, a fim de que tenham as suas moradias.Podemos começar com os policiais militares e civis e os agentes de segurança, mas temos que avançar, Presidente.