
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/04/2022 �s 21:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 30.2022         
Hora: 21:36
Fase: EN         
Orador: VINICIUS CARVALHO, REPUBLICANOS-SP
Data: 05/04/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO.Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, os valores dos aluguéis voltaram a subir, retornando ao patamar anterior ao da pandemia. Depois do movimento de renegociações nos últimos 2 anos, os reajustes acumulados em janeiro e em fevereiro de 2022 estão próximos a 5% em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre, 4 das maiores capitais do País. Cabe ressaltar que a inflação geral no período, medida pelo IPCA, foi de 1,56%.Em 2020 e 2021, o desemprego e a queda da renda praticamente obrigaram o mercado a se posicionar de outra forma, o que originou uma onda de renegociação dos aluguéis residenciais. Mas, com o início da retomada econômica, os valores voltaram a subir.Fica evidente, portanto, a relevância do Projeto de Lei nº 1.026, de 2021, de minha autoria, que tramita na Câmara dos Deputados e que propõe que os reajustes nos preços dos aluguéis não ultrapassem a inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cabe observar que esta despesa tem sido um peso grande para as famílias, principalmente para as famílias das classes C e D. O ideal seria que o aluguel comprometesse, no máximo, 30% da renda familiar.Tradicionalmente, os contratos de aluguel no Brasil são reajustados pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado). Entretanto, este indexador, que reage mais diretamente às variações do dólar, disparou nos últimos anos. Em 2020, a alta foi de 23,14% e, em 2021, foi de 17,78%. O IPCA, por sua vez, subiu 9,26% em 2020 e 10,06% em 2021. Nada impede, portanto, que o IPCA seja a referência para o reajuste dos contratos de aluguel. Afinal, o IGP-M prejudica tanto os inquilinos como os proprietários, que convivem com a incerteza da renovação dos contratos. Era o que eu tinha a dizer.Muito obrigado.