A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde que comecei a minha vida pública tenho como uma de minhas metas prioritárias o processo de consolidação de uma política nacional para as mulheres. Lutei por debates aprofundados e defendi discussões entre o poder público e a sociedade em geral com o objetivo de nortear diretrizes na construção de políticas de igualdade de gênero. 
Por isso, venho a esta tribuna com muita alegria saudar o início dos trabalhos da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que neste ano se realiza em Brasília e tem como tema central Autonomia e Igualdade para as Mulheres". 
O evento é um marco na história da luta das mulheres brasileiras. Essa 3ª Conferência faz parte de um processo de transformações que se acelerou no Brasil a partir de 2003, quando foi criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, vão abrir a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A Secretária-Geral adjunta da ONU e Diretora-Executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, participará de um debate com o recorte sobre o empoderamento das mulheres dentro da sociedade. 
O momento é de estabelecer prioridades entre as propostas para a gestão do Governo de Dilma Rousseff. Depois de enfrentar e alcançar conquistas em relação ao enfrentamento da violência, como a Lei Maria da Penha e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o Governo, agora, debruça-se no debate sobre a autonomia econômica e social das mulheres, fundamental para alcançar a igualdade entre os sexos; a necessidade de apoio para colocar em prática uma política de enfrentamento à violência contra as mulheres; a igualdade e respeito à diversidade; a equidade; a autonomia das mulheres; a laicidade do Estado; a universalidade das políticas; a justiça social; a transparência dos atos públicos; a participação e o controle social.
As mulheres brasileiras foram protagonistas de importantes mudanças no País no último século. Definitivamente, elas não são mais as mesmas e lutam para transformar o Brasil num País mais solidário, sem violência, sem preconceito, sem sexismo, sem racismo e com justiça social.
O desejo de colocar um fim a todas as formas de violência e discriminação contra a mulher atinge hoje um número crescente de pessoas e permeia diferentes setores de nossa sociedade.
As mulheres negras venceram o medo e tiveram a coragem de romper com uma estrutura racista e patriarcal; as agricultoras revolvem a terra, semeiam e colhem nossos alimentos com força e nos devolvem esperança; as feministas demonstraram que os direitos das mulheres são direitos humanos e que a autonomia é fundamental. 
Essas conquistas só foram possíveis com a participação dos movimentos de mulheres. As conferências reúnem demandas e propostas nascidas desde os bairros dos Municípios mais distantes; são um grande espaço aberto para que se estabeleça o diálogo entre a sociedade civil e o poder público. 
O processo da Conferência é um rico exercício de democracia, de diálogo e de cooperação. Nesta edição as demandas foram divididas em quatro eixos de trabalho, definidos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: autonomias econômica, pessoal, cultural e política. Construção de mais creches, formalização do trabalho, ampliação da licença maternidade e garantia da participação das mulheres na política são algumas delas. 
Outra preocupação é a grande quantidade de trabalhadoras em situação informal no Brasil, principalmente em relação ao trabalho doméstico, principal ocupação feminina no País. Em 2009, segundo dados do Retrato das Desigualdades, 17,1% das mulheres brasileiras dedicavam-se ao trabalho doméstico e apenas 26,4% delas tinham carteira assinada.
Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos no enfrentamento à violência, as mulheres ainda pedem a ampliação da rede de atendimento às vítimas e a garantia da aplicação da Lei Maria da Penha.
As representantes dos movimentos feministas no Brasil também lutam pela erradicação do analfabetismo feminino, principalmente entre as mulheres com mais de 60 anos, que apresentam taxas maiores de analfabetismo se comparadas à população masculina.
De acordo com dados da PNAD/IBGE de 2009, a taxa de analfabetismo para mulheres de 60 anos ou mais era de 29,4. A dos homens, no mesmo ano, era de 25,9.
Uma reforma política e eleitoral que garanta a participação efetiva das mulheres na política também foi assunto abordado nos encontros locais. As propostas variam entre cotas eleitorais, listas fechadas, financiamento público de campanha e utilização do fundo partidário para capacitação política das mulheres.
A institucionalização dessas políticas públicas voltadas para as mulheres é essencial para consolidar os avanços e para que possamos dar novos passos adiante.
Em seu pronunciamento histórico na ONU, no dia 21 de setembro deste ano, quando pela primeira vez uma mulher abriu os debates na Assembleia das Nações Unidas, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou: 
"Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste Planeta que, como eu, nasceram mulher e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres".
Nossa Presidenta tem razão. Se lutarmos em conjunto pela consolidação da igualdade de gênero e igualdade racial, avançaremos na construção de uma política com atribuições claras e bem definidas. 
Cito aqui uma bela frase da escritora francesa Simone de Beauvoir:
"É pelo trabalho que a mulher vem diminuindo a distância que a separava do homem, somente o trabalho poderá garantir-lhe uma independência concreta."
Obrigada.