
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/03/2022 �s 21:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 12.2022         
Hora: 21:48
Fase: OD         
Orador: TIA ERON, REPUBLICANOS-BA
Data: 08/03/2022






 A SRA. TIA ERON (REPUBLICANOS - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente, Deputada Greyce Elias, em nome de quem eu quero cumprimentar todas as demais Deputadas. Vejo aqui a Deputada Carla, uma querida, que já está fazendo os devidos anúncios das entregas e dos feitos do Governo Federal, pois a grande espera, a grande ansiedade nossa é ver de fato o Governo fazer intervenções, sobretudo, na escalada da violência contra a mulher. Agradeço às demais Deputadas e cumprimento cada um dos Deputados. Quero aqui fazer referência especial à coordenadora da bancada feminina, a Deputada Celina Leão, que é de fato uma leoa. Eu gostaria de modificar o seu nome, pedindo maxima venia a sua ilustre mãe, e leve a ela o meu respeito e o carinho que sempre trago comigo. V.Exa. hoje foi brilhante: abriu a pauta para que, mais uma vez, pudéssemos desengavetar tantos PLs que temos produzido. São PLs de grande contribuição a esta Nação. Deputada Celina, eu peço a Deus todos os dias pela sua vida, pelas suas mãos nessa bancada de mulheres. Vemos hoje que, no início, éramos tão pífias, tão pequenas, tão inexpressivas. Mas, hoje, percebemos que as mulheres já estão à frente de Comissões importantes, transformando a vida de cada brasileira. Parabéns pela condução do trabalho de V.Exa. e pela relatoria da minha grande e querida correligionária, a Deputada Rosangela Gomes, no texto aqui já aprovado sob a Presidência da Deputada Tereza Nelma. Obrigada, Deputada Celina. Agradeço ainda ao Presidente Marcos Pereira, bem como ao Líder do grupo do Republicanos, o Deputado Vinicius Carvalho, que me concedeu a honra de falar hoje sobre as mulheres republicanas. Deputada Greyce Elias, não é fácil ser mulher, diferentemente do que o "Mamãe Falei" declarou para o mundo - e a mãe dele não tem nada a ver com isso. Esse é um fato. Mas eu não quero relembrar aquilo que se diz no privado e que chega ao público. Muito pelo contrário, os homens precisam de fato reaprender essa pauta e se reabilitar. A bancada tem um compromisso muito sério e maior, que é criar a consciência de que não apenas na lei fria, em pé de igualdade, somos iguais. Nós o somos, mas, sobretudo, nos espaços de poder, onde não haverá democracia se não houver também a participação feminina. Então, que cada partido, dentro de suas estruturas, principalmente neste ano eleitoral, possa ter essa consciência, esse cuidado, essa devoção em fazer valer cada participação feminina, inclusive daquelas que já estão mostrando resultado.Sra. Presidente, eu quero aqui lembrar o nosso trabalho com o Estatuto das Vítimas, grupo que V.Exa. já integra. Amanhã, às 10 horas, no Plenário 9, a Deputada Celina Leão vai entregar um rol de projetos, que serão como notas complementares ao Estatuto das Vítimas. Será uma das últimas reuniões de palestra magna que haveremos de fazer. Tivemos ali a participação do Ministro Anderson Torres, que se comprometeu per se dizendo que essa é uma bandeira do Governo Bolsonaro. O Governo Bolsonaro não defende bandido. O Governo Bolsonaro busca defender aquele que sofreu dano, aquele que foi prejudicado, aquele que foi sacrificado. E V.Exa. tem conhecimento dos fatos supervenientes que aconteceram em Minas Gerais, em Brumadinho. Portanto, há uma pertinência e uma legitimidade na sua participação em referência ao Estatuto das Vítimas para discutir. Amanhã, inclusive, Sra. Presidente - e peço que isso seja divulgado em A Voz do Brasil -, o Ministro Benedito Gonçalves, que instituiu nesta Casa a Comissão de Juristas, sobretudo na questão da discriminação que hoje ocorre no País, estará fazendo ali um levantamento e apresentando dados. O Ministro Anderson Torres também já confirmou presença para revalidar a questão do compromisso de uso do recurso do Fundo Penitenciário para fazer a reparação de danos a essas vítimas. E, quando olhamos essas vítimas, não são apenas os homens, não são apenas as crianças, mas são, especialmente, essas mulheres. No dia de hoje, eu quero aqui, com todas vocês, mulheres, Deputadas, com esta Nação, dizer que o Estatuto das Vítimas é um código que está sendo elaborado com vistas a pensar exatamente em mudança de patamar, porque não é o que está em voga hoje, ou seja, a vitimização ou o mi-mi-mi daquele que sofre, mas a garantia de direitos. O Estado precisa assegurar, quer seja homem, quer seja mulher, e aqui eu reafirmo isso, que esses e essas possam ter de fato segurança de fazer suas denúncias. Uma das primeiras portas são as delegacias. Mas, ao chegar a essas delegacias, essas vítimas carregam com elas uma questão de culpa. Elas não têm um amparo, não têm uma informação, não têm nem o sigilo. Os seus dados chegam, inclusive, àqueles que são os seus algozes. E aí elas sofrem todo tipo de ameaça, têm todo um medo. Mas, principalmente, a reparação de danos daquilo que lhe foi violado elas não têm de volta.Então, esse é um código, como marco regulatório, que está sendo instituído com um pensar, inclusive, do Presidente Arthur Lira, que, de forma suprapartidária, mesmo tendo a autoria de um Deputado Federal do quilate do Deputado Rui Falcão, que já foi por 20 anos Presidente do PT, não considerou isso. S.Exa. olhou a questão que realmente necessita desse fazer, que é levar para esse novo patamar a condição de vítima.Portanto, nós temos ali a responsabilidade de fazer valer, junto ao Ministério Público e às demais instituições, esse novo marco regulatório, que mudará, seguramente, a vida e a condição dessas mulheres vítimas e de todos os demais.Sra. Presidente, eu quero aqui agradecer e parabenizar a Sra. Tiana, Chefe de Gabinete da Liderança do meu partido, mulher que V.Exa. conhece bem. E eu vejo os demais balançando a cabeça. Faço ainda um cumprimento especial aos homens, que, como dizia o meu professor, Hélio Santos, têm uma alma lésbica, têm uma alma feminina. E eu olho nos olhos desse senhor, o Dr. Ruthier, que nos presenteou com um grupo especial, porque é um grupo competente, é um grupo de escol, que está trabalhando no Estatuto das Vítimas de forma devotada. Na pessoa de Lucas Quintella, eu agradeço muitíssimo ao senhor, Dr. Ruthier, pela recomendação desse excelente funcionário, que honra esta Casa, mas é um homem, sobretudo, que pôde se apropriar e entender o que é essa pauta, que nós estamos chamando de Estatuto das Vítimas, o qual não deixa de personificar a questão dessas mulheres, com dados e estudos em maior número no Brasil.Sra. Presidente, meu muito obrigada. Parabéns! Boa luta a cada mulher.