
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/02/2020 �s 14:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 3.2020          
Hora: 14:48
Fase: PE         
Orador: ARNALDO JARDIM, CIDADANIA-SP
Data: 05/02/2020






 O SR. ARNALDO JARDIM (CIDADANIA - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a nossa fala introduz um texto, que me permito solicitar seja agregado ao meu discurso, em que fazemos uma reflexão mais profunda sobre a bioeconomia.Todos nós falamos que o País precisa retomar o crescimento, mas, além disso, ele precisa qualificar o modelo de desenvolvimento que nós queremos. E isso significa identificar oportunidades e precisar segmentos em que o Brasil tem vantagens competitivas e comparativas em relação ao mundo.Eu não tenho dúvida de que, por termos a matriz energética mais limpa do mundo, a matriz de combustível mais renovável do mundo, o Brasil pode ser o líder da nova economia, o líder da bioeconomia ou o líder da economia de baixo carbono, a chamada economia verde.No discurso, nós saudamos o RenovaBio e fundamentamos outras iniciativas.O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado Arnaldo Jardim.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ARNALDO JARDIM.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eventos climáticos extremos observados na última década não deixam dúvida, até mesmo para os mais céticos, de que a temperatura da Terra está aumentando. Segundo o relatório preliminar do clima apresentado na COP 25, esse aumento foi de aproximadamente 1,1 grau Celsius acima do período pré-industrial e, o pior, com viés de alta. Nas projeções mais pessimistas, pode chegar a 4 graus Celsius até o fim do século.Se o estudo acerca do clima estiver certo, e eu acredito que está, e houver uma correlação direta entre o aumento da temperatura global e a ocorrência de catástrofes ambientais, imaginem o que pode ocorrer nesse cenário mais pessimista. E a principal responsável por isso, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC, é a própria atividade humana, especialmente aquela associada ao consumo de combustíveis fósseis, em particular, de petróleo.A reversão do aumento gradativo da temperatura global necessita de um esforço muito maior do que os países parecem estar dispostos a cumprir. Hoje, nem mesmo o estabelecimento de metas será capaz de reduzir o CO2 atmosférico e reverter o aquecimento do planeta. Já estamos tentando evitar o pior. O esforço deverá ser de todos e implicará em uma redução drástica do crescimento mundial. E isso, a depender das discussões das COPs, ninguém está disposto a fazer.Então, se não conseguimos nos livrar, a curto e médio prazo, da dependência do petróleo, nem somos capazes de estabelecer metas de redução de emissões de gazes do efeito estufa, estaremos fadados a fracassar como espécie? Talvez não, se conseguirmos trilhar o caminho inverso desses últimos 160 anos e descarbonizarmos a nossa economia; se substituirmos os combustíveis fósseis como matéria-prima, cuja exploração, obrigatoriamente, promove alteração das condições climáticas do planeta. Será isso possível?Bom, pelo menos é o cenário que se abre com a bioeconomia e com o seu potencial de transformação.A bioeconomia é o conjunto de atividades econômicas baseadas na utilização de recursos biológicos renováveis, com o objetivo de substituir as matérias-primas fósseis para a produção de alimentos, rações, materiais, produtos químicos, combustíveis e energia. Há potencial para que qualquer produto "oil-based" possa ser eficientemente substituído com a utilização de recursos biológicos renováveis, "biobased".O petróleo é nosso conhecido há vários séculos. Estudos arqueológicos mostram que sua utilização teve início 4 mil anos antes de Cristo, época em que era utilizado por povos da Mesopotâmia, do Egito, da Pérsia e da Judeia para pavimentação de estradas, calafetação de grandes construções, aquecimento e iluminação de casas e lubrificação.O produto foi "redescoberto" por volta dos anos 1860 com a perfuração de poços comerciais no Azerbaijão, em 1846; na Romênia, em 1857; no Canadá, em 1858; e nos Estados Unidos, no Estado da Pensilvânia, em agosto de 1959, inaugurando o período da moderna indústria petrolífera. De lá para cá, o mundo não foi mais o mesmo.Inicialmente foi explorado seu potencial como iluminante e lubrificante, em substituição aos óleos de carvão. A gasolina e o óleo diesel sustentaram a explosão da indústria automobilística, no século XX, e o querosene, a revolução dos transportes aéreos. Ao longo de todo o século XXI, mais e mais produtos foram sendo desenvolvidos. Atualmente, o óleo negro está presente em 80% dos cosméticos, sendo utilizado na fabricação de borracha sintética, de remédios, especialmente analgésicos, de produtos de limpeza, de tecidos sintéticos, de corantes e conservantes para alimentação, de fertilizantes, de plásticos e mais uma infinidade de produtos.Na verdade, o que fizemos, ao longo desses últimos 160 anos, foi desenvolver uma economia altamente dependente da exploração do petróleo ou intensiva em carbono. Tornamo-nos tão dependentes que, se as reservas se esgotassem hoje, a sociedade moderna entraria em colapso. O resultado, todos nós sabemos: desde a revolução industrial, a temperatura média do planeta vem aumentando consistentemente.E a solução, a princípio, parecia simples: reduzir a sua exploração e o seu consumo, não fosse o fato de que, em uma economia de "alto carbono", o crescimento econômico se dá a partir da exploração de quantidades cada vez maiores de petróleo. É um grande dilema, pois ainda há milhões de pessoas que dependem do desenvolvimento econômico para atingir patamares aceitáveis de vida.Essa contradição - desenvolvimento econômico e clima, suas interações, causas e consequências -, foi primeiro discutida, de forma sistemática, na Eco 92, no Rio de Janeiro, que popularizou a ideia de desenvolver a economia de olho nas questões sociais e ambientais, conceito que ficou popularizado como "desenvolvimento sustentável".Na Eco 92 foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que criou o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", afirmando que todos os países deveriam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa - GEE. A convenção entrou em vigor em 1994, ano a partir do qual os países-membros começam a se reunir nas famosas COPs.De lá para cá, foram 25 reuniões com o intuito de estabelecer uma política global para diminuir a emissão de GEE. Em 1997, no Japão, foi construído o Protocolo de Quioto, impondo metas aos países desenvolvidos e criando Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL. Ao fim, o resultado foi que as emissões globais não mostraram nenhum sinal de desaceleração. Em 2000, na Holanda, a COP 6 discutiu a possibilidade de sanções para os países que não cumpriram suas obrigações de reduzir as emissões. A reunião terminou quando os países da União Europeia recusaram uma proposta de compromisso.Em 2007, em Bali, o trabalho da COP 13 era buscar um acordo que substituísse o Protocolo de Quioto. O texto final trouxe um cenário indicativo para as negociações a serem levadas à COP 15, em Copenhague, onde um novo acordo pudesse ser negociado. A COP 16 ocorreu em Cancún, no México, e o resultado foi uma tentativa de acordo pelas partes que pedia 100 bilhões de dólares por ano para o Fundo Verde para o Clima. Porém, não chegaram a um acordo.A reunião da COP 19, ocorrida em Varsóvia, em 2013, foi recheada de polêmicas, e só foram feitos avanços nas negociações sobre o pagamento por emissão reduzida derivada de desmatamento e degradação florestal - REDD+. Nada de concreto, entretanto.O Acordo de Paris foi fechado na COP 21, ficando estabelecido que o aquecimento global deveria ser contido abaixo de 2 graus Celsius, preferencialmente em 1,5 grau Celsius. Contudo, foi intensamente criticado por ser pouco ambicioso, deixando a critério dos países quais seriam suas metas de emissão. A última Conferência das Partes, 25ª edição, foi realizada em Madri, em dezembro último. Os quase 200 países participantes concordaram em apresentar em Glasgow, em 2020, compromissos mais ambiciosos de redução. Eles não conseguiram agir com o mesmo senso de urgência exigido pela comunidade científica.Na área dos combustíveis, essa substituição é mais do que factível, e o Brasil tem dois casos de sucesso para apresentar. Primeiro, o Programa Nacional do Álcool - PROÁCOOL. Apesar de todas as dificuldades do programa, já substituímos 36% de toda a gasolina consumida no País. Mais recente, o Programa Nacional de Biodiesel é responsável pela substituição de 8% do diesel fóssil consumido e a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio promete aumentar ainda mais a participação dos biocombustíveis na matriz brasileira de combustíveis. Temos ainda a exploração da biomassa da cana-de-açúcar para a produção do etanol de segunda geração, de polímeros, de novas moléculas e de ácidos orgânicos, entre outras.Na agricultura, mais potencialidades. Pesquisadores do Laboratório Nacional de Biorrenováveis já estudam a utilização de bactérias na inoculação de sementes para fixação de nitrogênio visando à substituição dos fertilizantes nitrogenados, produzidos a partir de gás natural, nafta, óleo combustível ou de outros derivados fósseis. A tecnologia já está sendo testada em cana-de-açúcar, milho, arroz e soja.O controle de pragas e doenças pode ser dominado também pelos recursos biológicos ou pelos biodefensivos. Essa indústria cresce a passos largos. Entre 2010 e 2016, a proporção de produtos biológicos registrados no Ministério da Agricultura para uso no Brasil saltou de 10% para 60% em relação aos químicos. Em 2020, o controle biológico pode ser responsável por, aproximadamente, 15% do faturamento do setor.Há tecnologias em todas as áreas, agregando valor à biodiversidade. A celulose bacteriana, por exemplo, é um biopolímero bastante promissor na produção de biomateriais para a área da saúde. Resíduos sólidos, como a fibra do açaí, podem ser utilizados na confecção de ecopainéis para substituir aqueles à base de resinas sintéticas. Até o caju surge como uma opção para a substituição da carne na alimentação vegana, como o hambúrguer de caju.Alimentos e rações; materiais à base de madeira; exploração da polpa e do papel; produção de químicos finos e de produtos farmacêuticos; surfactantes, lubrificantes e polímeros; enfim, as possiblidades são infinitas.A implantação dos conceitos da bioeconomia e a exploração de todas as suas potencialidades certamente não será uma tarefa das mais fáceis. Ela demandará novos processos e a integração de diferentes setores como a agricultura, a pecuária e a indústria de transformação. Entretanto, somente vamos conseguir desenvolver a tão sonhada economia de baixo carbono, quiçá "carbono zero", com o desenvolvimento de produtos de base biológica que sejam viáveis economicamente e produzidos a partir de processos produtivos sustentáveis. É assim que vamos nos livrar da dependência dos combustíveis fósseis e equacionar a problemática das mudanças climáticas.Daí a importância da bioeconomia. Considerando a riqueza da biodiversidade local e a solidez do nosso agronegócio, ela surge como uma das melhores oportunidades de desenvolvimento para o Brasil. A contribuição da bioeconomia para os Estados Unidos, em 2013, por exemplo, foi calculada em 369 bilhões de dólares, gerando 4 milhões de empregos, dos quais 1,5 milhões empregos diretos. Precisamos, contudo, estar na vanguarda desse novo modelo econômico.