O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o meu pronunciamento é em relação ao enfraquecimento do transporte ferroviário nacional. Os Governos que se sucederam não enxergaram a importância desse modal de transporte na nossa matriz. Esperamos que a Presidenta Dilma reverta essa situação.
Esse modelo de concessão de trechos não deu certo. Grande parte das empresas concessionárias não investiram como deveriam a favor do fortalecimento da ferrovia. No Estado do Rio de Janeiro, essa política não deu certo. Esperamos que o crescimento econômico que vislumbramos para o Estado do Rio de Janeiro possa ser dotado de uma grande malha ferroviária estruturada para dar vazão a todo esse transporte, principalmente, Sr. Presidente, para aliviar o pesado transporte da BR-101.
É inaceitável que todos os derivados de petróleo sejam transportados pela rodovia. Cargas tipicamente ferroviárias são transportadas pela rodovia, porque a ferrovia não tem condições de absorver esses transportes. Então, vamos cobrar do Governo, da Agência Nacional de Transportes, que dote o Estado do Rio de Janeiro de uma malha ferroviária bem estruturada. 
Quero parabenizar o Deputado Dr. Aluizio, que fez um requerimento pedindo uma Comissão Externa para acompanhar essa tragédia do vazamento na Bacia de Campos. Vamos fazer parte dessa Comissão e cobrar da empresa, da PETROBRAS e da Agência Nacional de Petróleo as medidas necessárias, porque é inaceitável que esse tipo de acidente venha a acontecer. 
Muito obrigado.      


PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, pessoas com deficiência que me ouvem, veem e leem pela Rádio e TV Câmara, Internet, redes sociais e inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar.
Tenho orgulho de minhas origens e ligações com a ferrovia brasileira. Como servidor efetivo dos quadros da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), dei início à minha atividade profissional de engenheiro e, na Superintendência Regional de Campos dos Goytacazes, conheci amigos que me incentivaram, ao mesmo tempo, em minha trajetória política, apoiando-me em minha primeira eleição, na disputa por uma vaga na Câmara Municipal desta cidade tão importante do Estado do Rio.
Tenho lembranças que se perpetuam em minha mente e meu coração, e mantenho amigos em todo o Brasil que sonharam um país mais desenvolvido econômica e socialmente através dos caminhos abertos pela ferrovia.
Por isso é com muito pesar que vejo o desmonte deste segmento tão importante para a economia de nosso País, que tem passado por um processo crônico de desinvestimento, não compensado pela concessão de ramais e de trechos à exploração da iniciativa privada.
Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dos 28 mil quilômetros de estradas de ferro em operação no País, dois terços destas ferrovias não estão em boas condições de tráfego.
Por isso se faz necessário que a Presidente Dilma Rousseff cumpra com o cronograma estabelecido pelo Programa de Aceleração da Economia (PAC) 2, e que realmente saiam do papel os investimentos da ordem de R$43,9 bilhões, previstos para ocorrerem entre 2011 e 2014 e que podem revitalizar estas artérias vitais.
Estes investimentos, Sr. Presidente, foram definidos como urgentes para ampliar a capacidade da logística do Brasil e torná-la mais competitiva para o processo de expansão econômica. Com estes recursos, será possível expandir a malha em mais de 4,5 mil quilômetros, assegurando, em paralelo, a construção de linhas de bitola larga, que substituiriam os antigas ramais de bitola estreita, dos tempos da antiga Estrada de Ferro Leopoldina.
É lastimável que, somente depois de tantos anos de início do processo de desmonte da RFFSA, com a desconstituição de um patrimônio nacional através do colapso dos investimentos e a posterior privatização, tenha-se estabelecido um marco regulatório para o setor, válido desde julho de 2011.
Pelo menos, o marco regulatório prevê avanços, como a integração, com a autorização do direito de passagem de trens de uma companhia pelas linhas de outra, cuja inexistência constituía um dos empecilhos ao transporte ferroviário no País.
Outro avanço considerável, mas muito tardio, implementado a partir do marco regulatório, foi o estabelecimento de metas que devem ser cumpridas pelas concessionárias, que serão obrigadas a recuperar os ramais abandonados ou devolvê-los ao Governo Federal, uma medida que, infelizmente, se há anos já tivesse sido adotada, poderia ter evitado o panorama de desinvestimento hoje presenciado pela ferrovia brasileira.
A desativação de centenas de quilômetros ocorreu em razão do modelo adotado na privatização, que não exigia que as companhias concessionárias operassem a totalidade da malha que passaram a administrar.
As companhias pagam entre R$300 milhões e R$400 milhões por ano pelas concessões, mas só investem se lhes for economicamente proveitoso e, agora, se elas não investirem nos trechos, terão que devolvê-los ao Governo Federal, para que se possa promover nova licitação, mantê-los inativos ou dar-lhes outra destinação.
O resultado mais positivo, que esperamos que seja desdobrado em investimentos reais e concretos, é que as concessionárias foram obrigadas a apresentar projetos de investimentos para a recuperação de 27 trechos, numa extensão de 5.500 quilômetros.
Contudo, é preciso ser realista e reconhecer, o que infelizmente ainda não é uma postura por parte do Governo Federal, que o Plano de Revitalização das Ferrovias, lançado no fim de 2010, está longe de produzir a ressurreição das estradas de ferro do Brasil.
É o caso da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), no Estado do Rio de Janeiro, que por anos atuou de forma tímida na manutenção dos trechos assumidos no âmbito da antiga Superintendência Regional Campos.
Somente agora, com o interesse comercial do grupo EBX, através de seu braço de logística, a LLX, em escoar produtos através do Superporto do Açu, em São João da Barra, é que uma nova perspectiva tomou corpo e deve dinamizar as operações da FCA, com a perspectiva de participação da PETROBRAS no projeto, para transporte de cargas a partir do Complexo Petroquímico Comperj também servindo de potencializador.
Torcemos, efetivamente, que novos e maciços investimentos sejam feitos na ferrovia brasileira e que possamos assistir a um novo momento da estrada de ferro no País, com este Parlamentar se colocando, como tem feito ao longo de seus quatro mandatos de Deputado Federal, à disposição da família ferroviária e da defesa de seus interesses.
Muito obrigado.