
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/05/2022 �s 13:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65.2022         
Hora: 13:56
Fase: OD         
Orador: TÚLIO GADÊLHA, REDE-PE
Data: 19/05/2022






 O SR. TÚLIO GADÊLHA (REDE - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Colegas Parlamentares, este é um tema muito sensível que debatemos hoje aqui neste Parlamento.Percebemos que, independentemente da posição de alguns, parece que outros já têm uma posição firmada e que os argumentos ditos neste Plenário não vão alterar o voto de Parlamentar A ou B, porque essa matéria já está doutrinada na cabeça de alguns. Mas a verdade é que muitos não sabem o real impacto dessa medida, desse projeto na vida do povo mais pobre do Brasil.Aqui percebemos que muito se falou que as famílias precisam educar suas crianças como bem entendem e que o homeschooling é um direito e não um dever - um direito de quem quiser educar seus filhos em casa. Que seja um direito, então, daqueles que querem educar seus filhos em casa; mas que se pese o desdobramento dessa medida na vida das famílias mais pobres do Brasil.Foi aqui dito que esse projeto é baseado no homeschooling do governo português, do país de Portugal.Mas não foi dito aqui que em Portugal, para se discutir e haver educação domiciliar, é preciso que os responsáveis sejam formados e licenciados para isso. Então, nada tem a ver com o projeto apresentado e que vigora hoje no país de Portugal.Entretanto, há outra coisa que não foi dita aqui. Nós não vivemos em Portugal. Nós vivemos no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo. Um país que tem 119 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Um país que tem 17 milhões de brasileiros passando fome. Um país com índice de desemprego altíssimo, como não vimos há décadas. Neste País, neste País, infelizmente, as crianças trabalham. As crianças brasileiras trabalham. O homeschooling, um projeto feito para 30 mil famílias - essa é a realidade do Brasil hoje -, pode afetar a vida de dezenas de milhões de brasileiros mais pobres.Temos matriculados este ano 47 milhões de brasileiros, de crianças, na educação infantil, no ensino básico. Temos matriculados 8,7 milhões de brasileiros no ensino médio. Agora, colegas Parlamentares, a partir do momento em que essa lei passa a vigorar, aquela criança - aqui eu não quero falar de França, de Portugal, de Itália; aqui eu quero falar de Brasil, aqui eu quero falar de Tacaimbó, no interior de Pernambuco; quero falar de Água Preta; quero falar de Manari; quero falar de Inhapi, em Alagoas, Presidente Arthur Lira; quero falar de Bagre, no Pará; quero falar de Fernando Falcão, no Maranhão - que precisaria se deslocar da sua casa, e sua família era obrigada a levar essa criança, para que pudesse receber um benefício para botar comida na mesa, não será mais levada à escola porque o pai pode alegar que está fazendo homeschooling. O pai pode dizer: "Meu filho está praticando homeschooling". Na prática, na prática, a criança vai estar descascando macaxeira, a criança vai estar quebrando castanha. O estudante que deveria ser estudante vai estar na rua vendendo dropes no sinal.Então, é esse o Brasil que este Parlamento defende? Essas 30 mil famílias valem mais do que as 47 milhões de famílias que têm suas crianças nas escolas? O direito de alguns não pode valer mais do que o direito de milhões - milhões - de brasileiros que precisam levar seus filhos às escolas para que essas crianças tenham a oportunidade de ter um futuro digno, de acessar o ensino superior, de ter uma boa remuneração no mercado de trabalho.Presidente Arthur Lira, o que é mais preocupante nesse projeto e que aqui essa emenda fará é perpetuar o trabalho infantil. Se a criança não é bem avaliada por 2 anos consecutivos, segundo a matéria; se essa criança não é aprovada nos testes do colégio, da escola em que foi matriculada, essa família não poderia mais praticar homeschooling. No entanto, o Partido Novo veio aqui e disse: "É um direito do pai querer continuar praticando homeschooling mesmo que a criança seja reprovada todos os anos." Na prática, vamos perpetuar o trabalho infantil no Nordeste e no Norte do País, principalmente, onde muitas crianças estão trabalhando, pegando na enxada, carregando lata d'água na cabeça, quebrando castanha e descascando macaxeira.Isso nós não podemos permitir.