	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que nos assistem pelos veículos de comunicação, nos próximos dias está sendo iniciada a COP 23, a conferência mundial do clima que reúne mais de 150 países preocupados com o aquecimento global e com a difícil e cada vez mais complexa tarefa de sobrevivência de seres neste planeta. As alterações no clima por conta desse aquecimento, que decorre de ações humanas, acabam colocando em risco essa aventura, não a curto prazo, claro, nem a médio prazo, mas a longo prazo.
	Isso, que era uma preocupação apenas dos cientistas, dos pesquisadores da pesquisa de ponta, hoje passa a ter uma consciência em larga escala, que atinge o senso comum, porque os efeitos já são visíveis inclusive nas coisas mais sensitivas do cotidiano, do dia a dia.
	É importante que possamos fazer um brevíssimo balanço dos desafios do Brasil e de como estamos nesse cenário. Lamentavelmente, nós não estamos bem. O Brasil está longe de alcançar as metas estabelecidas pelos seus governos. Inclusive há uma desmoralização completa do último Governo da Presidente Dilma por conta do anúncio que foi feito na COP 21, de haver desmatamento zero.
	Pelo menos o que nós vemos na Amazônia, que é a região que frequento e da qual conheço os números mais de perto, é que estamos muito longe. 
	Apesar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite - PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, detectou-se que houve uma redução de 16% na taxa de desmatamento na Amazônia. Só para nós não festejarmos muito, isso significa que, no Pará, foram derrubados, em 1 ano, 2.413 quilômetros quadrados de floresta, o que equivale a 340 campos de futebol. A área tem 579 quilômetros quadrados a menos do que a derrubada no período anterior.
	Com este registro, Sr. Presidente, eu quero alertar que, apesar desses sazonais avanços que se registram numa redução dos níveis de desmatamento, esses níveis não permitem comemoração de nossa parte. Eles equivalem a áreas extremamente extensas, o que envergonha diante das metas estabelecidas.
	É preciso que tenhamos uma estratégia nacional para superar o desmatamento com outros arranjos produtivos, de sequestro de carbono, para que a mata em pé valha mais do que a mata no chão, do que a mata derrubada pela motosserra. Mas isso precisa de investimentos. Lamentavelmente, nós não tivemos uma perspectiva dos governos passados, o que também não temos deste Governo, no sentido de superar e, talvez, de nos ranquear melhor no cenário nacional.
	Eu peço que V.Exa. autorize a divulgação deste meu pronunciamento nos veículos de comunicação da Casa.
	Obrigado, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - O pedido de V.Exa. será atendido. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Os números sobre o desmatamento na Amazônia divulgados em outubro mostram uma queda no ritmo da devastação, mas não escondem que a área desflorestada da região continua aumentando ano após ano, e indicam que ainda estamos muito distantes de cumprir as metas às quais o Brasil se propôs em redução do corte de  árvores e da emissão de CO2 (dióxido de carbono) na atmosfera. 
	O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite - Prodes - do  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe - detectou 16% de queda na taxa de desmatamento na Amazônia em relação ao período anterior, após dois anos de aumento consecutivo, no período entre 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017. No Pará, a taxa de desmatamento da floresta caiu 19%.
	Esses números, divulgados em meados de outubro, significam, entretanto, que somente no Pará, foram derrubados em um ano 2.413 quilômetros quadrados de floresta, equivalentes a 340 campos de futebol, área que tem 579 quilômetros quadrados a menos que a que foi derrubada no período anterior de doze meses. Em todos os Estados da Amazônia, a área derrubada foi de 6.634 quilômetros quadrados de corte raso, ou quase 930 campos de futebol.
	No período anterior de doze meses, a floresta perdeu 7.893 quilômetros quadrados de vegetação. Esses números se repetem ano após ano, com variações para cima e para baixo, a ponto de hoje a área devastada na Amazônia já ser maior que os territórios de Alemanha e Portugal juntos. São mais de750 mil quilômetros quadrados de devastação, segundo levantamento feito pelo IBGE, com aumento de 50% nos últimos 20 anos.
	O ritmo da devastação é constante e apesar da queda ser uma boa notícia, ainda estamos longe de cumprir a meta estabelecida pelo governo federal em 2009, que é de chegar a um desmatamento de 3,5 mil quilômetros quadrados em 2020, daqui a somente dois anos. Em comunicado, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - Ipam - constata que o Brasil ainda não provou que é capaz de cumprir a sua parte no Acordo de Paris, que é o compromisso global pela redução das emissões de gases do efeito estufa. O Brasil emitiu, em 2017, mais de 330 milhões de toneladas de CO2 em decorrência do desmatamento, longe, portanto, da meta de redução de 36% a 39% das emissões até 2020, em relação aos níveis de 1990. 
	Com isso, também fica em xeque a capacidade de o país cumprir sua parte no Acordo de Paris, compromisso global de redução de emissão de gases do efeito estufa: são mais 330 milhões de toneladas de CO2 emitidos pelo desmatamento em 2017, quando deveríamos reduzir de 36% a 39% essas emissões até 2020, em relação aos níveis de 1990. Isso será cobrado na próxima Conferência do Clima da ONU, em novembro, na Alemanha.
	É preciso deixar claro que não queremos que a Amazônia deixe de produzir alimentos, mas é totalmente possível desenvolver a agricultura e a pecuária nas áreas que já estão desmatadas. Em reportagem da Folha de S. Paulo publicada na terça-feira, 31, o governador Simão Jatene lembra que o Pará tem cerca de 23 milhões de hectares de áreas antropizadas (cujas características foram alteradas pelo homem), das quais mais de 16 milhões são pastagens, algumas de baixíssima produtividade, de onde se conclui que é possível aumentar a produção sem avançar sobre a floresta. O Ipam acrescenta que na Amazônia há quase 80 milhões de hectares já desmatados e destes, pelo menos, 15 milhões de hectares (3% do bioma) estão subutilizados ou abandonados e podem ser recuperados para a produção.
	Tudo é uma questão de aplicar planejamento, ciência e tecnologia em favor da produção e da preservação, já que as riquezas contidas na mata nativa hoje também são inestimáveis para o nosso futuro e a própria ciência. Basta usarmos esses recursos com sabedoria.
	Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.