
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2022 �s 09:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022.N       
Hora: 09:28
Fase: HO         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 26/05/2022






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Contarato, que é uma referência na defesa dos direitos civis e dos direitos humanos aqui no Senado Federal e na República, quero cumprimentar todos os dirigentes da Defensoria Pública da União e dos Estados, amigos, companheiros e companheiras de luta em defesa da democracia e dos direitos dos mais vulneráveis.Eu queria, neste momento, dizer que eu estava no meio de uma fisioterapia. A Deputada Sâmia Bomfim, que é a Líder da bancada, não pôde, por razões de saúde, estar presente, então eu estou aqui para representá-la. Eu peço desculpas ao meu joelho, mas vocês apoiam muito mais o Brasil e os vulneráveis do que ele, por isso eu estou aqui neste momento.(Palmas.)Quero começar minha fala com uma frase de Florestan Fernandes, com quem convivi na vida política e partidária. Ele, um intelectual, um dos maiores sociólogos deste País e um estudioso da realidade brasileira, usava um termo pouco usado no momento para tratar dos vulneráveis: os de baixo. Os de baixo eram um conjunto: eram os despossuídos, aqueles que não tinham direitos, aqueles esquecidos, aqueles vulneráveis - hoje o termo é este, vulneráveis. Eu queria dizer a vocês que, durante toda a montagem da estrutura do Estado brasileiro, da Justiça brasileira, do Ministério Público brasileiro, a Defensoria sempre teve que lutar para existir e para se impor, quando na verdade ela deveria ser a primeira, porque ela está tratando dos de baixo, das maiorias nacionais, dos excluídos, dos despossuídos. É deles que ela trata.(Palmas.)Neste dia solene em homenagem aos vocês, defensoras e defensores públicos e servidores de todo o Brasil, eu queria lhes dizer que nós estamos vivendo momentos de retrocesso civilizacional, em que mais do que nunca a Defensoria é uma trincheira de resistência. Nós pensamos que a história é linear. A história não é linear. E falo isso como testemunha ocular da história, como alguém que resistiu 21 anos à ditadura militar, tendo passado 10 anos na cadeia e na clandestinidade, para nós termos na Presidência da República do Brasil um cidadão que faz apologia da tortura e do Ato Institucional nº 5 e que não se importa com os excluídos. É este o momento que nós estamos vivendo e é neste momento que nós estamos lhes dizendo que a Defensoria é mais importante do que nunca. Basta ver o que aconteceu ontem no Rio de Janeiro. Basta ver o que aconteceu hoje com o cidadão que foi colocado numa caçamba da Polícia Rodoviária Federal, na qual foi jogada uma bomba de gás, o que o levou a falecer. As pessoas não têm valor nesse sistema. Por isso, mais do que nunca, o que vocês fazem em defesa do morador de rua, daquele que procura a Defensoria para proteger seus direitos, garantir condições mínimas de sobrevivência, garantir liberdade, garantir tudo isso, neste momento que nós estamos vivendo, é fundamental. Portanto, nós temos que nos comprometer, e é isso que eu estou fazendo aqui, em nome do Partido Socialismo e Liberdade, com a implementação da emenda constitucional que já foi aprovada, com o aumento do número de defensoras e defensores públicos e da estrutura da Defensoria Pública no Brasil inteiro, e não o contrário, que é o encolhimento, como tem ocorrido. É preciso garantir que esses direitos possam chegar a todos e todas.Então, eu queria lhes dizer da nossa satisfação de estar aqui. Hoje é dia solene, de homenagem, e eu quero homenageá-los e convocá-los a continuar nessa parceria, porque nós somos daqueles que estão ao lado da luta dos de baixo: a luta por direitos, a luta por uma sociedade justa, livre, soberana e igualitária. Nós precisamos lutar para que haja dignidade humana, e, antes de tudo, a luta da Defensoria é pela defesa da dignidade humana e de uma sociedade solidária e justa. Eu sei que o tempo aqui é curto, Senador Contarato. Eu me coloco à disposição e, em nome do Partido Socialismo e Liberdade, saúdo-os e digo: viva a Defensoria Pública do Brasil, firme e forte! Um grande abraço!