
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/04/2020 �s 17:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 40.2020         
Hora: 17:24
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 01/04/2020






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu, naturalmente, sou a favor do projeto, até porque ele traz uma importante contribuição nesta hora, em que vivemos a pandemia do coronavírus, um drama que envolve não apenas a saúde, mas também a economia, o que é extremamente grave. É como eu digo: agora a economia tem que cuidar da saúde, pois a vida, com saúde, vai cuidar da economia. Porém, precisamos também nesta hora, como diz o projeto, dar amparo a quem tem dívida com banco, para não ficar pagando juros a banco. Neste contexto, quero dizer que tenho dois projetos de lei que vão nesta mesma linha.Aliás, eu já apresentei dez projetos de lei que buscam regular toda esta questão da pandemia, no contexto da saúde e da economia. O Projeto de Lei nº 1.148, de 2020, dispõe sobre a suspensão do pagamento de parcelas do financiamento imobiliário de que trata a lei. O Projeto de Lei nº 1.149, de 2020, dispensa as pessoas físicas e jurídicas do pagamento de parcelas do débito tributário enquanto viger o estado de calamidade. O fato é que nós precisamos adequar a economia às necessidades do momento, às emergências, às urgências, diante da premência em que se encontra a saúde da população.Por isso, estes dois projetos que eu apresentei caminham na mesma linha do projeto que estamos apreciando e vamos votar. Naturalmente, somos favoráveis à proposta, na medida em que ela cria um ambiente para fazer com que as pessoas cuidem mais da saúde, exatamente neste momento em se discutem a economia e a saúde. Que a economia nos ajude! Que a economia dê um tempo às despesas, aos gastos e às prestações!Eu tenho outro projeto, Sr. Presidente, que prevê que não se pode cortar nem a luz elétrica nem a água. Imaginem se as companhias cortarem a luz e a água justamente neste momento de pandemia! O que faremos? Portanto, nesta hora, a economia tem que prestar um serviço à população, ajudando na saúde de todos. Este é o caminho que temos que seguir.Estes dois projetos de lei que eu apresentei vão na direção do projeto que estamos aprovando. Eu considero que meus projetos devem ser incorporados a este que estamos apreciando. Portanto, peço ao Relator que aja neste sentido, porque todos temos o mesmo propósito de ajudar, para que todos possamos combater a pandemia do coronavírus. Neste momento, a saúde deve falar mais alto. Vida sem saúde não é vida! Para termos dignidade e qualidade de vida, precisamos de saúde. Para enfrentar o coronavírus, precisamos ter à disposição todos os meios e recursos. Nesta hora, o mais importante não são os impostos ou a prestação da casa. O mais importante é preservar a saúde do pai, da mãe, do avô, da avó, do filho, enfim, de toda a família. Da mesma forma, não pode faltar nem pão nem remédio na mesa do povo.Muito obrigado.