
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/04/2020 �s 18:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 50.2020         
Hora: 18:48
Fase: OD         
Orador: LUIZA ERUNDINA, PSOL-SP
Data: 16/04/2020






 A SRA. LUIZA ERUNDINA (PSOL - SP. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o PSOL vota "sim" a esta matéria que se insere numa política de assistência social que teria de ser não só adotada em períodos de emergência, como está ocorrendo, mas também como um direito social fundamental. Por isso, a assistência social é parte do sistema de seguridade social.Portanto, Sr. Presidente, o mérito desta matéria é inquestionável. Esperamos que, depois deste período de emergência, se assuma esta política de assistência em caráter permanente. Toda cidadã e todo cidadão brasileiro têm direito a uma renda mínima básica para garantir seus direitos de cidadania, seus direitos humanos e assegurar inclusive a sua dignidade como condição de ser humano.Era isso, Sr. Presidente.Portanto, o PSOL vota "sim".