PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumo a tribuna desta Casa para registros e solicito, ainda, sejam divulgados nos meios de comunicação, inclusive no programa A Voz do Brasil.
Hoje, dia 8 de dezembro, comemoramos o Dia da Justiça.
Parabéns a todos os profissionais responsáveis por fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade! Parabéns a quem milita na área jurídica e que, na defesa de seus interesses, se vale da Justiça na conformidade constitucional e democrática.
O Dia da Justiça é comemorado anualmente em 8 de dezembro, no Brasil.
A data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis por fazer com que a Justiça seja cumprida com imparcialidade.
O Poder Judiciário é um dos três principais Poderes da República no Brasil. Assim como o Legislativo e o Executivo, o Judiciário é essencial para o funcionamento da sociedade de uma nação, julgando a aplicação das leis e garantindo que sejam cumpridas.
O Poder Judiciário está divido entre os seguintes órgãos: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal.
Origem do Dia da Justiça.
O Dia da Justiça foi estabelecido através do art. 5º da Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional. Mesmo tendo sido oficializado apenas em 1951, o Dia da Justiça é celebrado desde 1940 em referência à imagem da Imaculada Conceição.
Nossos cumprimentos a todos os trabalhadores da Justiça do Brasil e aos servidores do Judiciário, pelo seu dia. Reafirmamos: tenham certeza de que nossa luta continua! Fomos Relator da proposta que dava aumento real a essa tão importante categoria, que está há mais de 9 anos sem aumento. Vetado pela Presidente da República, a Casa manteve o veto.
Ainda nesta data são comemorados o Dia da Imaculada Conceição e o Dia da Família.
Eram esses nossos registros.