
	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero inicialmente agradecê-lo pela oportunidade e também parabenizá-lo pelo brilhante trabalho que vem realizando à frente da nossa Câmara e pela contribuição que tem dado para o aprimoramento das instituições democráticas do nosso País.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de defensor da pesca e da aquicultura como meios eficientes de alimentação de qualidade, faço este pronunciamento na busca de reforçar o desenvolvimento dessas práticas no País.
	A pesca é uma atividade que ganha importância à medida que a demanda mundial por alimento aumenta. No Brasil, ainda perdura a atividade pesqueira artesanal, precária. E apesar da importância da pesca no País, somente em 2009 foi instituindo o Ministério da Pesca e Aquicultura. Atendeu-se, assim, antiga aspiração dos pescadores e aquicultores brasileiros. 
	Esta foi uma questão pela qual muito trabalhei, desde a Assembleia Nacional Constituinte. Nos anos que se seguiram, muitas outras vezes voltei a defender essa tese. 
Em 20 de março de 2000, apresentei a Indicação nº 820, sugerindo ao Poder Executivo a criação do Ministério da Pesca. Em 19 de março de 2003, através da Indicação nº 146, voltei a sugerir ao Poder Executivo a criação de Pasta específica para tratar os assuntos da pesca e da aquicultura. Finalmente, o Governo deu esse importante passo.
	Este é um País rico em recursos naturais e campeão em biodiversidade, mas sua produção pesqueira é ainda modesta no cenário internacional. Igualmente modesto é o consumo interno de pescado, que, no entanto, vem aumentando: passou de 6,46 quilos por habitante no ano de 2003 para 9 quilos por habitante em 2009. 
	Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO, o consumo médio mundial de pescado em 2010 foi da ordem de 17 quilos por pessoa. É quase o dobro do consumo brasileiro! Considerando o elevado valor nutricional do pescado, a Organização Mundial da Saúde - OMS recomenda um consumo mínimo de 12 quilos por habitante a cada ano. 
	A produção de pescado nacional cresceu 2% em 2010, atingindo 1 milhão 275 mil toneladas de pescado. A maior parte provém da pesca extrativa marinha, que produziu cerca de 536 mil toneladas (42,4% do total); em seguida vêm a aquicultura continental, com 394 mil toneladas (31,2% do total), a pesca extrativa continental, com 249 mil toneladas (19,7% do total), e a aquicultura marinha, com 85 mil toneladas (6,7% do total). O Brasil ganhou quatro posições no ranking mundial e chegou ao 18º lugar. 
	Para mantermos o crescimento das culturas em tela, é fundamental que o poder público continue a investir em infraestrutura de apoio, que consiste em terminais pesqueiros, fábricas de gelo e câmaras frigoríficas, entre outros itens, bem assim na oferta de crédito destinado à modernização da frota, mediante a substituição de embarcações obsoletas e investimento em tecnologia, como em sonares e equipamentos de pesca e telecomunicações, e no combate ao desperdício, etc. Alguns Estados jogam anualmente no lixo dezenas de toneladas de pescados por falta de orientação e de recursos para armazenamento adequado.
	É imprescindível promover o desenvolvimento da pesca e da aquicultura como meios eficientes de prover alimento de qualidade nutricional inquestionável e de produção mais barata. Pesquisas demonstram que 1 quilo de peixe pode ser conseguido com 1 quilo de ração. Para o mesmo resultado em bovinos, o investimento compreende 35 quilos de alimentos. Fica claro que o caminho da pesca e da aquicultura é seguro e pródigo. 
	Muito obrigado!