O SR. DOMINGOS SÁVIO (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. 
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu, que sou colega da Deputada Jandira Feghali na Comissão de Cultura, quero me unir também à referência feita pela minha querida Presidenta da Comissão. Estaremos unidos na luta pela aprovação dessas matérias que fortalecem a cultura no Brasil. 
Quero também registrar a minha alegria de, ao longo de todo este mandato, estar entre os mais assíduos desta Casa. Mas hoje tenho uma alegria especial. Tenho a felicidade de ter aqui, neste plenário, a presença da minha esposa, minha querida Cherie, que é para mim uma inspiração. Hoje, sem dúvida, minha esposa também me dá oportunidade, pela sua inspiração e pelo privilégio que me deu destes mais de 36 anos juntos, casados, e quatro filhos lindos, de refletir sobre algo extremamente importante sugerido por ela e que vou protocolar hoje nesta Casa. 
Nós temos algo extremamente salutar, saudável, próprio das culturas que sabem respeitar o valor da família e da educação: a licença-maternidade. Mas é de se estranhar que a licença-maternidade não dê um tratamento diferenciado e especial para as mães multíparas, ou seja, para as mães que têm gêmeos, trigêmeos, e que, obviamente, têm que se dedicar aos filhos por um período maior. 
Então, eu vou protocolar hoje um projeto de lei, por sugestão da minha esposa Cherie, que avaliou e analisou a situação dessas mães, para que nós possamos melhorar as condições das mães multíparas, que têm tarefa dobrada, e elas possam ter também tratamento diferenciado. 
Isso é fundamental em tempos em que nós precisamos saber que, para superamos esta triste página de tanta violência envolvendo jovens e adolescentes, o caminho começa na família. E a família é a base de tudo e também da educação. 
Ainda agora participava, com o Governador Geraldo Alckmin, de um debate extremamente saudável sobre a necessidade de aprimorarmos, sem nunca deixar de preservar as garantias já existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, as garantias de proteção à criança e ao adolescente para que o Estatuto não continue sendo usado como instrumento de impunidade. Infelizmente, nós temos visto que cresce o grupo de bandidos que usam menores e que fazem com que esses menores persistam no crime, reincidam no crime, sendo estimulados pela impunidade. 
	O Estatuto da Criança não foi concebido para ser instrumento de impunidade, mas, sim, de proteção à criança e ao adolescente, de promoção da criança e do adolescente. E nós comungamos com o sentimento do Governador Alckmin de que é preciso aprimorar esse Estatuto. Antes mesmo de discutir a redução da menoridade penal, é possível aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Além disso, é preciso cuidar para que valores como a família, valores como a maternidade... Mal nasceu a criança, já se está pensando na creche. A creche é importante, mas a família é mais importante. O cuidado materno é insubstituível, o próprio aleitamento, o carinho da mãe e de toda a família. 
	Por isso apresentaremos, ainda hoje, o projeto de lei que assegura às multíparas, ou seja, as mamães de gêmeos ou trigêmeos, um prazo maior, sim, de licença-maternidade, para que elas possam se dedicar de maneira plena ao cuidado com esses que são, sem dúvida, a base da formação de uma civilização, de uma cidadania, de uma pátria.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - Deputado Domingos Sávio, o projeto de lei de V.Exa. já tem nome: Projeto de Lei Cherie, o nome de sua esposa.
	Quero parabenizar a Sra. Cherie e V.Exa. por esse importante projeto de lei.