
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/02/2022 �s 21:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 7.2022          
Hora: 21:48
Fase: OD         
Orador: TIAGO DIMAS, SOLIDARIEDADE-TO
Data: 16/02/2022






 O SR. TIAGO DIMAS (SOLIDARIEDADE - TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, senhoras e senhores, o PL 2.058/21 nada mais visa do que garantir a manutenção dos empregos ou postos de trabalho femininos no mercado de trabalho.A Lei nº 14.151, de 2021, originária de um projeto de lei nosso, aprovado aqui na Câmara dos Deputados, foi muito feliz ao ter como objetivo resguardar a saúde de gestantes durante a pandemia e garantir a manutenção da renda dessas mulheres. Esses são os dois pontos essenciais dessa lei. Mas é indiscutível que, naquele momento, o cenário era muito diferente do que enfrentamos hoje. Em abril de 2021, quando foi aprovada essa lei, aconteciam no Brasil, em média, 1.600 mortes por dia. Ao longo deste mês de fevereiro, a média é de 847 mortes por dia. Além disso, há o aspecto da vacinação. Naquela época, apenas 4% das pessoas estavam imunizadas. Hoje, mais de 71% estão imunizados e 27% já receberam a dose de reforço.O nosso projeto de lei mantém a essência de assegurar saúde e também o direito integral à renda. Coloca a questão do retorno ao posto de trabalho somente após a imunização. Quanto à renda, ela fica assegurada. Quem dela depende e gostaria de retornar ao trabalho não tem essa possibilidade. A lei é clara ao vedar isso, por exemplo, às pessoas que recebem comissão. O nosso projeto corrige esse equívoco e coloca fim a uma aflição de quem emprega e de quem gera renda neste País, sobretudo os micro e pequenos empresários.Setenta e dois por cento das empresas diminuíram seus quadros de funcionários ao longo desta pandemia. Então, a dificuldade que eles enfrentam é notória, sobretudo os pequenos, que são os que mais sofrem e os que mais demoram a se recuperar.Os dados não desmentem nada disso que estou dizendo, muito pelo contrário.Vou concluir, Sr. Presidente.