O SR. PADRE TON (PT-RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, a respeito do desmatamento na Amazônia, por um lado nos traz uma boa notícia, indicando uma queda continuada e consistente no índice geral, mas por outro lado acende uma luz vermelha para alguns Estados, onde o desmatamento acelerou no último ano.
A notícia animadora é que no período de agosto de 2010 a julho de 2011 houve uma redução de 11% no índice de desmatamento da Amazônia Legal. A queda foi constatada em sete Estados, com destaque para o Pará, que conseguiu uma diminuição de quase mil quilômetros quadrados.
Essa redução é consistente com o compromisso assumido pelo Governo brasileiro em 2009, de reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, reforçando o papel do País como protagonista e líder de uma nova economia de baixo carbono.
Os dados confirmam que, no geral, a fiscalização e as ações de combate ao desmatamento, somadas à conscientização das pessoas em relação à preservação do meio ambiente, têm surtido efeito.
Mas, Sr. Presidente, chamou a minha atenção o crescimento do desmatamento, ainda persistente, localizado em três Estados, especialmente em Rondônia, o meu Estado, que passou de 435 quilômetros quadrados, em 2010, para 869 quilômetros quadrados, em 2011, um aumento de 100% em apenas 1 ano.
Penso que precisamos questionar o porquê dessa retomada do desmatamento em Rondônia, que vinha caindo nos últimos 5 anos. O Governo Estadual, o IBAMA e as Prefeituras onde houve aumento do desmatamento precisam dar uma explicação à sociedade sobre as razões dessa perda tão acelerada de floresta no último ano.
A população, que tanto se esforça para apoiar as ações de combate ao desmatamento, em muitos casos abrindo mão até mesmo de empregos gerados com a indústria do desflorestamento, não admite que tenhamos retrocessos nessa área. O povo entendeu a importância da sustentabilidade no processo de desenvolvimento.
As informações preliminares, que precisam ser confirmadas com dados mais específicos, indicam que a principal causa do desmatamento em Rondônia é a construção das Usinas do Madeira. Portanto, a responsabilidade é também do Governo Federal, que não adotou as medidas preventivas necessárias para evitar esse grave problema.
Onde estão os recursos das compensações ambientais que poderiam estar sendo destinados para evitar o desmatamento? Pelo que sabemos, os recursos estão disponíveis, mas não são aplicados por falta de autorização do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.