PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RICARDO IZAR (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria da atenção do Plenário para um comunicado extraordinário que trago nesta oportunidade. Fiquei maravilhado com a notícia que recebi na semana passada de que uma substância chamada fosfoetanolamina pode ser a solução para a cura do câncer.
	A notícia ganhou repercussão na imprensa quando foi descoberto que a façanha vem de um pesquisador brasileiro independente e já aposentado do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, e que o referido instituto estaria distribuindo a substância para fins medicamentosos no tratamento de câncer.
	Esses estudos independentes envolveram a metodologia de síntese da substância e contaram com a participação de outros pesquisadores, que, inclusive, não têm vínculo com a Universidade de São Paulo.
	A polêmica toda se deu depois que algumas pessoas tiveram acesso à fosfoetanolamina produzida pelo citado docente - e por ele doada, em ato oriundo de decisão pessoal - e a utilizaram para fins medicamentosos. Os relatos desses pacientes são extraordinários, haja vista que todos conseguiram regredir ou minimizar os efeitos da doença.
	A descoberta é fantástica, mas a alegria temporária. Pequenas doses foram distribuídas a alguns pacientes enquanto o Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice estava na ativa. No entanto, com a sua aposentadoria, qualquer dose da referida substância só está sendo liberada pelo instituto mediante ordem judicial, o que é uma lástima, pois muitos doentes aguardam com ansiedade a liberação da fosfoetalonamina, debilitando e agravando seu quadro clínico pela espera.
	Mesmo sabendo que a legislação para a produção e registro de medicamentos é rígida e são necessárias inúmeras etapas até que cheguem às mãos dos pacientes, não é nada fácil explicar isso a essas pessoas que estão com a vida comprometida. Para muitas delas não dá para esperar tanto tempo, e a referida substância é a única esperança. Como explicar a essa gente que ela não pode, pelo menos, testar um novo tratamento? 
	Com tantos testemunhos positivos sobre a fosfoetalonamina, por que não acelerar os estudos sobre a substância e ampliar o número de voluntários? O que não podemos é aceitar a inércia do Estado por não tomar providências para que a substância seja produzida urgentemente, pois vidas estão em jogo.
	Apesar de o Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros não ter apresentado as licenças e os registros que permitam a produção da fosfoetanolamina para fins medicamentosos, a substância já demonstrou sua eficácia. Entendo que sua distribuição fere a legislação federal, mas não podemos aceitar que tudo seja interrompido simplesmente porque o principal pesquisador de uma substância tão significativa como essa está aposentado.
	Outra dúvida que tenho: se o Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice era funcionário do Instituto de Química de São Carlos, pertencente a uma universidade pública, por que as patentes das substâncias estão com ele, e não com o instituto? Lamentavelmente esse problema fez com que Universidade de São Paulo não tivesse acesso aos elementos técnico-científicos necessários para a produção da substância.
	Até entendemos que o conhecimento fique restrito ao docente aposentado e a sua equipe, mas na questão das patentes é inadmissível que fique com ele. Milhares de pacientes que não conseguiram resultados em tratamentos regulares e os que estão em estágio terminal merecem uma oportunidade de serem tratados com a substância descoberta pelo Prof. Dr. Gilberto.
	Os pacientes que enfrentam o câncer não querem saber de bula ou informações sobre eventuais contraindicações e efeitos colaterais. Eles estão desesperados, Sr. Presidente. Se há uma luz no final do túnel, isso já é o suficiente. As pessoas estão morrendo, e famílias inteiras, sendo destruídas por esse mal.
	Como a Portaria IQSC 1.389, de 2014, não proíbe a realização de pesquisas em laboratório com a fosfoetanolamina ou com qualquer outra substância com potencial medicamentoso, parece que só falta uma melhor articulação entre o Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, detentor das patentes e principal pesquisador da substância, com o Instituto de Química de São Carlos, para que sejam tomadas todas as providências no sentido de legalizar a produção dessa substância, que a nosso ver pode ser a solução para a cura de um dos graves e recorrentes problemas de saúde da humanidade: o câncer. Assegurar isso nada mais é do que fazer valer os direitos à vida e à saúde dispostos nos arts. 6º e 126 de nossa Constituição Federal.
	Chega de tanto descaso com essa gente!
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.