PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS SOUZA (PSD-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com grande satisfação ocupo esta tribuna para divulgar e aplaudir a parceria firmada entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Amazonas, no que tange ao apoio à inovação de micro e pequenas empresas instaladas no Estado. Sou defensor das políticas de incentivo estatal a projetos que visem modernizar e tornar mais dinâmicas as atividades produtivas. Por isso, louvo a iniciativa, que, certamente, redundará em grandes benefícios para a sociedade amazonense.
No último mês de setembro, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) lançou edital de oferta de subsídio econômico a empresas interessadas em desenvolver produtos ou processos produtivos inovadores. Os recursos serão liberados por meio do Programa de Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica em Micro e Empresas de Pequeno Porte (TECNOVA), gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O montante liberado é de R$13,5 milhões, dos quais R$9 milhões sairão da FINEP e R$4,5 milhões serão providos pelo Governo do Estado do Amazonas.
Há muito tempo, a economia do meu Estado aguardava por estímulo e apoio dessa ordem. As empresas instaladas na Região Norte enfrentam grandes dificuldades de acesso a esse tipo de subvenção, o que as deixa em sensível desvantagem competitiva em relação aos serviços e tecnologias oferecidos por empresas de outras regiões e de outros países. Por beneficiar, exclusivamente, pequenas e microempresas, o TECNOVA amplia as oportunidades de prosperidade para os empreendedores locais, constituindo incontestável auxílio para o progresso do Amazonas.
Serão selecionadas propostas de pesquisa e desenvolvimento de processos ou produtos inovadores que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, nas seguintes áreas: construção naval; biotecnologias, biofármacos e biocosméticos; produtos e serviços ambientais; produtos alimentícios com insumos amazônicos; produtos florestais madeireiros e não madeireiros; petróleo e gás; energias alternativas; e tecnologias da informação e comunicação. Como se pode notar, a maior parte dos temas de projetos que podem se candidatar à percepção dos recursos possui caráter regional, privilegiando os avanços que podem ser alcançados em conformidade com os princípios de sustentabilidade e de desenvolvimento local.
Estou certo, Sr. Presidente, de que o retorno da aplicação dos recursos do TECNOVA no meu Estado será de grande impacto. Impacto positivo, que se manifestará na forma de geração de empregos, melhoria de renda, aumento de competitividade, redução de custos de produção, ampliação de mercado para produtos amazônicos e aumento das receitas públicas.
Está de parabéns o Governo do Amazonas, que, na gestão do Governador Omar Aziz, tem dedicado justa atenção às políticas de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, consolidando novas bases para o crescimento do Estado. Nesses e em outros setores, a habilidade do Governador para firmar parcerias com o Governo Federal tem permitido ao Amazonas avançar na realização de grandes obras e profícuos programas de desenvolvimento econômico e social.
Gostaria de expressar o meu contentamento por ver que novas possibilidades de crescimento estão sendo oferecidas aos amazonenses. Que os empresários locais aproveitem bem a oportunidade, e que os bons frutos sejam logo colhidos.
Era o que tinha a dizer.