
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/04/2022 �s 22:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 46.2022         
Hora: 22:40
Fase: OD         
Orador: PEDRO VILELA, PSDB-AL
Data: 27/04/2022






 O SR. PEDRO VILELA (PSDB - AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.Considero o dia de hoje muito importante para avançarmos naquele que é o objetivo principal desse projeto, na sua origem, após o nosso trabalho como Relator e até este momento da sua aprovação.O nosso principal objetivo aqui, Deputada Adriana Ventura e Deputada Dra. Soraya Manato, que são autoras do projeto, era garantir a universalização do atendimento da saúde com qualidade aos quatro cantos deste País. Não há nada mais importante para uma família do que ter acesso à saúde digna, e eu não quero acreditar que existe alguém que acha que a tecnologia vem contra esse objetivo. A tecnologia está aí para ser uma aliada nesse objetivo. Por isso a importância da aprovação da telessaúde. Aliado a isso, outras preocupações fundamentais foram atendidas por esse projeto:a garantia da segurança e da autonomia dos profissionais de saúde e a garantia da prestação no serviço de qualidade aos pacientes, aos atendidos.Esse relatório foi fruto de um amplo diálogo, começando pelos 15 autores do projeto, alguns deles presentes aqui em plenário: Deputada Adriana Ventura, Deputada Dra. Soraya Manato, Deputado Dr. Zacharias Calil, Deputada Carmen Zanotto. Conversei com todos para justamente construir um texto que atendesse aqueles pontos principais.Passo seguinte, comecei a conversar com todas as entidades e partes interessadas na matéria. No caso da medicina, por exemplo, conversei amplamente com o Conselho Federal de Medicina e com a Associação Médica Brasileira. Conseguimos o apoiamento irrestrito de ambas ao nosso texto, ao nosso relatório. Assim foi com todos os que nos procuraram: categorias profissionais, colegas Parlamentares, Líderes de bancadas, presidente de associações e entidades. Não me neguei a receber ninguém, Sr. Presidente. Eu desafio aqui, neste plenário, alguém que tivesse interesse no tema a dizer que me pediu um diálogo, uma audiência, uma reunião e eu tenha recusado. Ouvi todos atentamente. Fiz ajustes e modificações no projeto, sempre buscando o objetivo de avançar no atendimento, na qualidade e no acesso à saúde para todos os brasileiros. O Presidente Arthur Lira, que me confiou essa relatoria a pedido do meu Líder Adolfo Viana - eu sou muito grato a ambos -, me fez um pedido muito expresso: "Faça dessa relatoria um palco do diálogo. Atenda a todos. Converse. A matéria é muito importante. Ela, para chegar ao Plenário, tem que estar madura, tem que estar pronta para ser votada". O resultado não me deixa mentir, Sr. Presidente. Nosso texto foi aprovado com apoiamento de 300 colegas Parlamentares. Fico muito triste porque alguns Parlamentares, alguns partidos orientaram contra o projeto. Estão, na verdade, sendo contra o acesso amplo e de qualidade para mais e mais brasileiros à saúde e estão sendo contra a que as categorias de profissionais de saúde tenham o direito de fazer o uso da sua profissão na modalidade remota. É um direito garantido inclusive com base na autonomia. Ela tem a escolha de dizer se quer atuar na sua profissão, com suas atribuições remotamente, se prefere a forma presencial ou ambas. Essa autonomia está garantida no meu projeto. Então, votar contra o projeto que regulamenta a telessaúde, a meu ver, atenta contra o brasileiro, aquele que precisa do serviço, e atenta também contra aquele que quer prestar o serviço, que quer ter o direito de escolher se acha conveniente para a profissão dele, para o trabalho dele, para o sustento dele fazer uso dessa modalidade. O importante é que vencemos, o projeto foi aprovado. Tenho certeza absoluta de que está pronto para ser aprovado também no Senado Federal. Vamos trabalhar já a partir de amanhã para que ele venha com celeridade à aprovação e, no momento seguinte, à sanção do Presidente.Sr. Presidente, eu quero agradecer, mais uma vez, o apoiamento de todos os colegas, em especial dos Parlamentares que participaram ativamente da construção desse texto, dos autores dos projetos, da equipe técnica que, de forma tão dedicada, nos assessorou em todos os momentos. Finalmente, agradeço o apoiamento dos colegas que aprovaram, na noite de hoje, uma matéria tão importante para o Brasil, em especial para o setor da saúde. Era isso, Sr. Presidente.Muito obrigado.