O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu queria, primeiro, fazer uma denúncia aqui. Eu tive o meu site invadido por hackers do movimento pró-drogas, movimento a favor da liberação da maconha. Invadiram meu site, simularam uma entrevista, como se eu estivesse favorável à liberação.
Eu acho que não é uma questão tão relevante assim, porém, é um precedente sério de agressão a um representante da sociedade, a um representante da população brasileira, que pode se repetir com qualquer Deputado ou qualquer Senador que tenha uma opinião diferente de um hacker desses.
Eu acho que é uma violência. Eu tomei todas as providências legais para descobrir a origem - nós estamos chegando à origem - e formalizei uma queixa na Polícia Federal. Tenho confiança em que a Polícia Federal poderá apurar com bastante competência e localizar o hacker, para tomarmos medidas exemplares em relação a isso, até para evitar que outro Deputado seja vítima de alguém que não pense como ele e faça uma agressão covarde como essa.
Mas eu queria mesmo falar, Sr. Presidente, Srs. Deputados, sobre a questão da violência. É muito comum, cada vez que acontece uma morte violenta, a população ficar chocada e se mobilizar, fazer passeatas, vestida de branco, contra a violência. Só que isso está se tornando muito comum. Cada vez tem mais violência, cada vez que ligamos a televisão e assistimos a um noticiário nacional ficamos horrorizados com a quantidade e a repetição de crimes, com a repetição da violência.
Nós estamos vivendo, Sr. Presidente, no país com o maior número de homicídios do mundo! Não existe nenhum país em que sejam assassinados mais cidadãos do que o Brasil.
No ano passado, foram 52.303 homicídios e, neste ano, esse número deverá aumentar. Os Estados Unidos têm 15 mil homicídios, muito menos que o Brasil. A China, cuja população é 7 vezes maior que a nossa, tem 13 mil homicídios. E nós, com uma população 7 vezes menor, temos 52 mil homicídios.
Para mim, a chave dessa questão está muito numa entrevista a que assisti, e me impressionou muito, do filósofo e pensador Eduardo Giannetti, em um programa de entrevistas sobre segurança pública, com William Waack, na Globo News, em que houve uma síntese muito importante dessa questão.
A violência no Brasil tem um tripé - agora está na moda falar em tripé da economia. Então, ela tem um tripé, e se esse tripé for respeitado, nós diminuímos muito a violência no Brasil. Primeiro, é preciso um combate muito mais rigoroso à droga, ao contrário do que se está pensando em fazer no nosso vizinho Uruguai, o que vai criar grandes problemas para eles e para nós também. Então, é preciso um combate mais rigoroso ao tráfico e um tratamento, mesmo involuntário, dos dependentes químicos. Enfim, é preciso enfrentar a questão das drogas.
A segunda questão é a melhora do Código Penal, que tem que ser mais rigoroso em todos os crimes! Não dá para achar: "Ah, vamos encher de presos e..." Não! Nós temos que tirar de circulação quem comete crime, e exemplarmente, para que quem vá cometer um crime pese as consequências, faça um cálculo de custo e benefício e não tenha a impressão, que ele pode ter hoje, de que matar, cometer crimes, assaltar e roubar é algo cujo custo é pequeno: se for preso, vai ficar pouco tempo, vai ter progressão de pena e tal e vai ficar por isso mesmo.
Nós temos que ter um Código Penal muito mais rigoroso e temos que ter presídios em condições de ter uma população até maior do que a que tem hoje - até bem maior. Assim, nós vamos tirar efetivamente de circulação quem comete crimes, vamos garantir segurança às pessoas que andam na rua hoje. Nós temos que nos preocupar com as vítimas da violência. Essa é a maior preocupação que tem que ter esta Casa, o Governo e quem está preocupado com a situação do Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.