	O SR. WALTER LINS ARCOVERDE - Boa tarde a todos.
	Agradeço o convite elogioso da Liderança do Partido Verde para estar presente neste evento. 
	Cumprimento os Deputados Sarney Filho, Arnaldo Jordy, Edmilson Rodrigues, Leonardo Monteiro e Caio Narcio; o Prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Júnior; o Diretor do IBAMA, Luciano Evaristo; o representante do Conselho de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, Renato Leite.
	Quero iniciar dizendo que é importantíssima esta sessão neste Plenário da Câmara dos Deputados, pois o assunto é permanente. A mineração continuará existindo e continuará a nos trazer muitas obrigações, muita fiscalização, muitas decisões sobre ela, porque o produto mineral hoje se incorpora ao hábito e ao padrão de consumo e desenvolvimento da humanidade. Por isso, este assunto vai ser sempre permanente.
	Diante da quebra de paradigmas com o fato ocorrido, novas tecnologias deverão ser debatidas em nossas academias, em nossas instituições de gestão mineral, em nossos centros tecnológicos. O processo de licenciamento ambiental tem que ser revisto, do ponto de vista de sua proximidade das ações da gestão mineral. Há que haver uma proximidade nesses dois procedimentos.
	E aqui, Srs. Deputados, eu gostaria de informar que estão feitas obras de reforço nas estruturas remanescentes no empreendimento da Samarco. A empresa está desenvolvendo obras de reforço no Dique de Selinha e na Barragem de Santarém. No Dique de Selinha, as obras já estão com 61,8% de seu reforço em andamento, e há previsão de que até o final de janeiro tenha alcançado todo o reforço. É um reforço da berma, do último talude, e esse dique é importante, porque ele é um dique da Barragem de Germano, uma barragem bastante grande em termos de volume, que permanece no empreendimento, sem uso. É uma barragem com menos água, uma barragem mais seca. Trafegamos por cima dos seus rejeitos para acessar essas áreas, como já fizemos em dois finais de semana lá. Estão sendo colocados blocos de minério a jusante para, inicialmente, estruturar o reforço e fazer a recomposição desse talude.
	A Barragem de Santarém teve um acesso mais fácil por caminhão fora de estrada. A obra também está sendo feita, e há 40% da previsão de movimentação. São cerca de 150 funcionários trabalhando na obra, com 5 mil viagens de caminhão para alocar materiais nessas reformas.
	O DNPM está com uma equipe de profissionais de plantão, ao longo da semana, acompanhando o avanço, fiscalizando a sala de controle dos radares que verificam se a estrutura está firme e também o plano de emergência para essa situação a jusante. A empresa informa a disponibilização de veículos com sirenes nas comunidades a jusante. Então, estamos lá nesse plantão diário, durante a semana.
	O DNPM também vem atuando em relação às respostas aos órgãos de controle, para que, de forma transparente, a sociedade tome suas decisões, e também está muito preocupado com o presente e o futuro.
	Estamos trabalhando pela restruturação do setor. O fundamental agora é a reestruturação do setor de forma interna, elevando seu status para não ser mais uma atividade entre inúmeras do Código de Mineração que nós temos de cumprir. A questão da segurança e da fiscalização das barragens deve ser uma atividade de destaque.
	O Plano Plurianual 2016-2019, que deverá ser votado aqui na Casa, nas próximas sessões, coloca claramente a necessidade do aumento de sustentabilidade das minas no Brasil e a classificação dessas minas, segundo seu grau de sustentabilidade. É interessante lembrarmos, durante esse debate do Plano Plurianual, essa situação de segurança das barragens.
	Por último, quero informar que novos dados do Serviço Geológico do Brasil sobre a qualidade de 13 amostras de lama coletada no Rio Doce e na barragem serão disponibilizados amanhã, no site. É importante as pessoas tomarem conhecimento disso no debate sobre se a lama é inerte, tóxica, etc. Essas análises apontarão dados que ajudarão nesse esclarecimento. 
Estaremos sempre dispostos ao convite elogioso e prestimoso desta Casa. 
Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Arnaldo Jordy) - Muito obrigado, Dr. Walter Arcoverde, pelos seus esclarecimentos e contribuições ao debate.