	O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dias atrás saiu um informe do Fórum Econômico Mundial que nos colocou entre os Parlamentos mais mal avaliados do mundo. Ficamos na 137ª colocação. Isso não pode continuar! Nós temos que trabalhar, divulgar o nosso trabalho, cada vez mais ter uma conduta reta, para mudarmos essa imagem.
	Preocupado com esse patamar a que o Congresso chegou, solicitei à nossa brilhante consultoria a elaboração de um discurso que indicasse algumas propostas para melhorar o nosso Parlamento, a nossa imagem, o nosso trabalho.
	Escândalos recentes - envolvendo cifras cada vez maiores e manchando o nome de cada vez mais políticos e partidos - transformaram os noticiários da tevê numa sessão diária de leitura de denúncias e sentenças. Não só a integridade dos homens públicos foi desacreditada, mas também sua competência. O Estado deixa a desejar na prestação de serviços públicos. Na condução da economia, então, nem se fale. Desemprego, inflação e recessão: tudo o que compete ao Governo evitar aconteceu.
	O desencanto não se limita mais aos representantes eleitos; ele se estende às instituições. A própria democracia representativa é vista com ceticismo. Deixaram de ser espécie rara os defensores da intervenção militar ou da volta da monarquia.
	A bem da verdade, o fenômeno não é peculiar ao Brasil. No mundo todo, um déficit de confiança está enfraquecendo a democracia. Mesmo nos países ricos, o povo perdeu a confiança nas elites tradicionais.
	Pior ainda: o distanciamento não se dá apenas entre os eleitores e a classe política, mas também entre os próprios eleitores. No Brasil e em outros países, parece que não temos mais uma sociedade civil; temos, sim, uma sociedade incivil, acrimoniosa, cáustica, abrasiva, agressiva. 
	É sintomático que hoje um dos maiores sucessos nas livrarias leve o título Todos contra Todos - O Ódio Nosso de Cada Dia. Na Folha de S.Paulo, um filósofo lamentou: "O risco que o Brasil corre é o de perder a alegria da convivência e o ideal de união em nome de uma guerra cultural ilusória".
	Mas disso tudo nós já sabemos. A questão que fica é: o que fazer? Diante de uma crise tão global do Governo representativo e da sociedade civil, pode parecer ousado que um Deputado brasileiro se proponha a encontrar soluções para desafios que afligem até as democracias mais maduras. 
	Ousadia ou não, o fato é que é preciso agir. Os problemas não se resolvem sozinhos. As gerações futuras quererão saber o que nós fizemos para que o Brasil superasse esta época turbulenta.
	Segundo o Informe Latinobarómetro 2017, a população considera que os critérios mais importantes para confiar em uma instituição pública são: se elas tratam a todos por igual; se elas cumprem suas promessas; e se elas são fiscalizadas. Então, se o Congresso quer recuperar a conexão com a sociedade, precisa melhorar nesses três temas.
	Uma medida na direção correta seria limitar ou mesmo eliminar o foro privilegiado.
	Peço que meu discurso seja dado como lido, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Será dado como lido o pronunciamento de V.Exa., Deputado, e divulgado no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o brasileiro é quem menos confia em seus políticos no mundo, segundo informe do Fórum Econômico Mundial. Infelizmente, não dá sequer para dizer que essa notícia cause surpresa.
	Escândalos recorrentes - envolvendo cifras cada vez maiores e manchando o nome de cada vez mais políticos e partidos - transformaram os noticiários da tevê numa sessão diária de leitura de denúncias e sentenças. Não só a integridade dos homens públicos foi desacreditada, mas também sua competência. O Estado deixa a desejar na prestação de serviços públicos. Na condução da economia, então, nem se fale. Desemprego, inflação e recessão: tudo o que compete ao Governo evitar aconteceu.
	O desencanto não se limita mais aos representantes eleitos; ele se estende às instituições. A própria democracia representativa é vista com ceticismo. Deixaram de ser espécie rara os defensores da intervenção militar ou da volta da monarquia.
	A bem da verdade, o fenômeno não é peculiar ao Brasil. No mundo todo, um défice de confiança está enfraquecendo a democracia. Mesmo nos países ricos, o povo perdeu a confiança nas elites políticas tradicionais.
	Pior ainda: o distanciamento não se dá apenas entre os eleitores e a classe política, mas também entre os próprios eleitores. No Brasil e em outros países, parece que não temos mais sociedade civil; temos, isto sim, sociedade incivil, acrimoniosa, cáustica, abrasiva, agressiva. É sintomático que, hoje, um dos maiores sucessos nas livrarias leve o título Todos contra Todos - O Ódio Nosso de Cada Dia. Na Folha de S.Paulo, um filósofo lamentou: "O risco que o Brasil corre é o de perder a alegria da convivência e o ideal de união em nome de uma guerra cultural ilusória".
	Mas disso tudo nós já sabemos. A questão que fica é: o que fazer? Diante de uma crise tão global do Governo representativo e da sociedade civil, pode parecer ousado que um Deputado brasileiro se proponha a encontrar soluções para desafios que afligem até as democracias mais maduras. Ousadia ou não, o fato é que é preciso agir. Os problemas não se resolvem sozinhos. As gerações futuras quererão saber o que nós fizemos para que o Brasil superasse esta época turbulenta.
	Segundo o Informe Latinobarómetro 2017, a população considera que os critérios mais importantes para confiar em uma instituição pública são: se elas tratam a todos por igual; se elas cumprem suas promessas; e se elas são fiscalizadas. Então, se o Congresso quer recuperar a conexão com o povo, precisa melhorar nesses três temas.
	Uma medida na direção correta seria limitar ou mesmo eliminar o foro privilegiado. Em fevereiro, a revista Época estimou em 37 mil o número de autoridades que contam com a prerrogativa. O número é enorme! Ele traduz uma mentalidade arcaica e hierárquica, aquela que o antropólogo Roberto DaMatta sintetizou na frase "Você sabe com quem está falando?". A revisão do foro privilegiado teria um alto valor simbólico, mostrando que todos são iguais perante a lei. Além disso, também ajudaria no combate à corrupção.
	Com esse mesmo propósito, a reforma dos Tribunais de Contas é um debate que ganhou força, após escândalos no Rio de Janeiro. As propostas têm focado na composição desses órgãos e em seu controle disciplinar. É preciso debatê-las com o devido cuidado, a fim de fortalecer o importante trabalho de tais Cortes.
	Essas duas medidas já tocam em dois daqueles três temas fundamentais: que as instituições tratem a todos por igual e que elas sejam mais bem fiscalizadas. Nessas duas áreas, aliás, também poderia ser útil a regulamentação da atividade de pressão de grupos organizados sobre políticos - o lobby -, que traria mais transparência à relação do Estado com particulares.
	O terceiro critério do cidadão para decidir se confia ou não numa instituição é a capacidade de cumprir ou não promessas. Quais são as promessas do Estado brasileiro? São aquelas estabelecidas na Constituição: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades; promover o bem de todos.
	Fazer um Congresso Nacional mais capaz de realizar esses objetivos, porém, não cabe a mim. Caberá ao cidadão, no ano que vem. Só o povo brasileiro poderá eleger uma legislatura mais comprometida com os objetivos da República e com o bem-estar de todos os cidadãos.
	Muito obrigado.