	O SR. HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Amauri Teixeira.
	Sras. e Srs. Parlamentares, hoje assomo a esta tribuna no Grande Expediente para trazer algumas informações a respeito de um tema tão comum a todo o Nordeste e, sobretudo, ao meu querido Piauí, que é a questão da seca. Mas não vou fazê-lo apenas apontando as mazelas e as dificuldades, senão também mostrando que há soluções não apenas paliativas, mas soluções que são extremamente viáveis para a superação dessa crise permanente que assola o Nordeste: é o sol escaldante, é a inclemência que arrasa o nordestino. Como já muito bem classificou Euclides da Cunha em Os Sertões, "o nordestino é, antes de tudo, um forte" - e o é -, mas ele avisa que, "apesar das dolorosas tradições, alimenta a todo transe a esperança de uma resistência impossível". Isso está em Euclides da Cunha. É bem verdade que a seca constitui um verdadeiro desafio à ciência. Essa primeira ênfase é que eu quero situar aqui.
	O climatologista José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, classifica como dois os fenômenos causadores. O primeiro, já debatido e muito falado, é o fenômeno do El Niño, que ocorre no Oceano Pacífico e provoca evaporação nas águas nordestinas do Oceano Atlântico, um fato dolorosíssimo, mas verdadeiro. É uma evaporação que às vezes dura 2 anos, às vezes dura 7 anos, ou, como na década de 50, durante a presidência do glorioso e grande ex-Presidente Juscelino Kubitschek, durou 9 anos - daí ter ele chorado diante de flagelados e tido a ideia de criar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a SUDENE, que é obra dele, também.
	Mas eu dizia que José Marengo, o climatologista, fala também da variação do gradiente de temperatura do Atlântico, que é uma situação altamente científica, na qual, do Equador para 15 graus norte, as águas aquecem e, por incrível que pareça, esfriam do Equador para 15 graus sul.
	É uma situação que traz alteração no índice pluviométrico e, como nós sabemos, no ciclo nordestino. Mais ou menos de janeiro a junho dá-se o período de estiagem, e, de julho a dezembro, acentua-se o período, fazendo uma curva que começa no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e na em Bahia, Sr. Presidente.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, nobre Deputado Hugo Napoleão.
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - Com muito prazer, concedo um aparte ao meu eterno Presidente Mauro Benevides.
	 O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado, V.Exa., na abordagem inicial deste pronunciamento, faz uma alusão ao ex-Presidente Juscelino Kubitschek. Eu me permito apenas lembrá-lo de que, naquele momento em que o Nordeste era implacavelmente atingido pela carência de chuvas pluviométricas, houve um momento em que ele direcionou as vistas para o açude Orós, no Estado do Ceará, construído com uma capacidade de 4 bilhões de metros cúbicos e que, por uma estratégia que não funcionou muito bem, teve o arrombamento de suas comportas. Isso ensejou que o próprio Presidente da República - era Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas o engenheiro José Cândido Parente de Paula Pessoa - autorizasse a imediata reconstrução do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS, já que aquilo significava, sobretudo, uma demonstração eficaz de que o Presidente se identificara com o problema da seca e queria legar ao Nordeste algo que pudesse, em termos de Ceará, resolver parcialmente o problema daquela região da faixa territorial cearense. Por isso, não posso deixar de homenagear neste aparte a figura de Juscelino Kubitschek, e, no curso do pronunciamento de V.Exa., nós vamos certamente identificar aquelas sugestões que se ajustariam a uma solução programada para essa carência de chuvas no Nordeste brasileiro, no Estado do Piauí, que V.Exa. já governou e representa tão bem no Congresso Nacional, e no nosso Ceará, que também padece da mesma falta de chuva periodicamente, como agora: 2 anos sem chover no Piauí e no Ceará. Isso realmente nos constrange, porque, se ao longo do tempo tivemos a oportunidade - V.Exa., eu e tantos outros - de conseguir uma solução definitiva para esse problema, ele perdura e, desafiando a nossa argúcia, digo, a argúcia dos homens públicos, para uma solução que afinal chegue para minimizar o sofrimento dos nossos irmãos nordestinos. Muito obrigado. 
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - Meu caro Presidente, Senador e Deputado Mauro Benevides, recolho, agradecido e emocionado, o aparte de V.Exa. Quando se fala de Juscelino Kubitschek, eu fico profundamente sensibilizado, porque era seu Líder de Governo, na Câmara dos Deputados, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, o também cearense Armando Falcão, que, quando foi nomeado Ministro da Justiça, o meu avô, Hugo Napoleão, assumiu a Liderança da Maioria e do Governo na Câmara dos Deputados, tendo sido ele Líder do Presidente Juscelino Kubitschek. 
	Meu querido e saudoso pai, diplomata, foi Chefe do Cerimonial da Presidência da República durante os 5 anos do Presidente Juscelino Kubitschek e já o era do ex-Presidente Nereu Ramos também, ambos do saudoso Partido Social Democrático. 
	Devo dizer que eu mesmo tive minhas ligações com o Presidente, não no seu auge ou apogeu, mas infelizmente no perigeu, quando ele, cassado, com os direitos políticos suspensos, foi preso. Eu fui seu advogado juntamente com Evaristo de Moraes Filho e Cândido de Oliveira Neto, enfim, com homens de alta estirpe jurídica. José Paulo Sepúlveda Pertence, que era meu colega de escritório, no escritório do ex-Ministro Victor Nunes Leal, sabe bem disso. 
	Então, tive essa aventura, não ventura, porque foi um momento muito difícil para o Presidente Juscelino. Aliás, devo dizer que eu fui um dos oradores, em sua morte, em 1976, quando eu já era Deputado aqui. Discursaram Homero dos Santos, Tancredo Neves. Enfim, eu fui um dos oradores, quando de sua morte, e pude salientar que eu nunca vi, mesmo nas épocas mais difíceis, o Presidente Juscelino Kubitschek em um momento de depressão ou de constrangimento. Ele sempre era um homem altivo, satisfeito, sorridente, otimista por excelência. 
	Mas eu tive esse convívio com o ex-Presidente Juscelino Kubitschek e fui amigo de suas filhas Márcia e Maria Estela. Márcia, infelizmente, já falecida, foi Deputada Federal aqui, nesta Casa, minha colega quando eu era Senador pelo Estado do Piauí. Então, tivemos uma convivência extremamente estreita, lembrando também a querida e saudosa D. Sarah Kubitschek.
	Eu ia falar, depois da questão da ciência, a respeito da loteria. Infelizmente, o engenheiro agrônomo João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, fala dessa loteria, na distribuição de espaço e tempo no Nordeste. A chuva vem e desaparece ciclicamente! 
	Marcos de Freitas, da Agência Nacional de Águas, fala de três situações: primeira, a água é distribuída de maneira não igualitária e de má qualidade; segunda, esgotos e resíduos sólidos, só em torno de 60% dos esgotos há água, pelo menos, com vazão razoável; terceira, o abastecimento da populações de periferia dá-se de maneira difusa, elas têm dificuldade no abastecimento, até porque se perde de 30% a 40% do conteúdo da água, o que é profundamente lamentável. 
	Aquele êxodo a que se referia Graciliano Ramos, em Vidas Secas, já não existe da maneira como ocorria. Naturalmente, isso está salientado pelo próprio engenheiro Freitas, da ANA. 
	Há também os profetas, os palpiteiros, aqueles que se baseiam no misticismo, na tradição, os magos que fazem a previsão das secas.  Mas o próprio Freitas diz que não está errado ouvir a experiência, porque, ao lado da ciência, a experiência é boa conselheira. Então, esses magos, esses milagreiros, vamos dizer, que preveem também a vinda das chuvas devem ser convenientemente ouvidos e atendidos em suas explanações. Ele acha que cisternas são extremamente válidas, os carros-pipas, os açudes, e há uma defesa dessas medidas como sendo atenuantes da terrível situação. 
	Realmente - lembrei-me aqui do nosso sempre querido Deputado Mauro Benevides -, já tive a oportunidade de governar o meu Estado do Piauí por duas vezes. Na primeira, no ano de 1983 para 1984, houve uma seca terrível, muito dolorosa. E tive o apoio de um bom amigo àquela época, o Ministro do Interior, Mário David Andreazza, que era um homem preocupado com a realidade, com as tristezas, e tal. Eu o vi remexendo a terra com as próprias mãos no açude que estava em construção, hoje existente, Açude Bocaina, na região de Picos, no centro-sul do Estado do Piauí. Era um homem dedicado, um homem que foi muito injustiçado. Morreu pobre, precisando até que amigos que o ajudassem na sua cura hospitalar, o que, lamentavelmente, não aconteceu.
	Sr. Presidente, quem conheceu o Tennessee Valley Authority , nos Estados Unidos, ou quem já foi à Califórnia, em Nevada, e viu naqueles Estados do Sul o Bureau of Reclamation, que é exatamente a transposição de águas através de grandes canais que vão se bifurcando, se trifurcando, se quadrifurcando, se pentafurcando, que vão se dividindo em vários canaletes para uso racional da água, sabe que estamos nós aplicando no Brasil algo semelhante, que é exatamente a questão da transposição. É bem verdade que o Engenheiro João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, critica, diz que é uma fraude técnica essa transposição, diz que não vai terminar nunca. Ele chega a ser pessimista. Mas o Ministério da Integração Nacional sustenta que vai terminar em 2015, e vai atender pelo menos 325 comunidades nos eixos leste e norte. E já houve, inclusive, assinatura do Governo Federal com o Governador Wilson Martins, do Piauí, de um convênio também para fazer a transposição chegar ao nosso Estado. Oxalá frutifique! É da maior importância que isso ocorra.
	Eu devo dizer também que Marengo fala naqueles 9 anos de seca do período do Presidente Juscelino Kubitschek que aqui fiz referência. Ele foi o criador da SUDENE, e eu já tive a oportunidade de dizer no início desta minha oração que ele foi efetivamente o homem que viu os flagelados de perto, que se emocionou, que verteu lágrimas e que deu pelo menos uma solução. 
	E eu me lembro de que, na época da SUDENE, nós, os Governadores do Nordeste então, a cada última sexta-feira do mês, tínhamos reuniões que eram extremamente positivas e que se deram no momento da explosão da candidatura de Tancredo Neves, que eu abracei, naquela época, e fui o primeiro Governador de Estado a fazer com que a Assembleia Legislativa elegesse os seis delegados ao Colégio Eleitoral para a eleição de Tancredo. 
	Eu me orgulho muito disso porque foram momentos extremamente difíceis; o Governo Federal foi muito duro: cortou as verbas do Estado do Piauí, suspendeu a remessa do Fundo de Participação. E eu realmente, como dizia o meu amigo que foi Deputado aqui e Governador de Pernambuco, Roberto Magalhães, que, de todos nós, o Hugo Napoleão foi o mais corajoso, porque saiu em primeiro lugar, está comendo o pão que o diabo amassou. 
	Foi um momento difícil, mas eu não me arrependo. Superei a crise, paguei o funcionalismo em dia e deixei um acervo de obras - graças a Deus - bastante significativo no meu querido Estado do Piauí. 
	Mas eu ia salientar que há fatores favoráveis, como, por exemplo, a Bolsa Estiagem. Nós temos políticas públicas adequadas como o crédito rural, a negociação das dívidas, a Bolsa Estiagem, como já falei, a garantia da safra, enfim, a operação carro-pipa. Há várias medidas que nós não podemos deixar... Inclusive, há a medida provisória de 9 bilhões de reais para emergência tomada pela Presidente Dilma Rousseff. 
	Não houve esquecimento, houve preocupação, eu diria. E eu falo muito à vontade porque eu sou de um partido independente, que vota as mais das vezes contra o Governo, o meu PSD. Então eu falo com muita tranquilidade, podendo dizer que ela realmente cumpriu com o seu dever para com o Nordeste, os nordestinos.  É claro que o sofrimento é grande. 
	E diz, ainda, Freitas, da ANA, que há uma conjugação dos vários elementos, e ele cita algo extremamente interessante, porque fala a respeito da conjunção dos meteorologistas, que se preocupam com as chuvas; do agrônomo, com as culturas agrícolas; do hidrólogo, com a vazão dos rios; do economista, com os impactos econômicos; e do político também, auxiliando no planejamento orçamentário e na negociação das questões federativas. 
	Quer dizer, há uma verdadeira conjunção de todos esses elementos, de todas essas profissões, que, afinal de contas, são convergentes na solução para problema tão grave como é o da seca. 
	Mas eu ia dizer também, Sr. Presidente, que há, não só no meu Estado, como em vários Estados, situações de extrema dificuldade, daí a MP da Lei da Seca, do PRODESA - do Programa de Reorientação da Pequena e Média Produção Rural. 
	E aí, nós vamos encontrar no Ceará, por exemplo, situação crítica em mais da metade dos reservatórios, apenas um deles, o do Gavião, tem mais de 80% da capacidade, mas fica localizado próximo ao litoral. Mais de 20% dos reservatórios estão com menos de 10% do volume total. Menos de 10%, Sr. Presidente! 
	Também no Rio Grande do Norte os reservatórios estão com menos de 40% da capacidade total de acumulação de água. Segundo dados recentes, da capacidade de 4,9 bilhões de litros, têm apenas 1,9 bilhão de litros. A situação é mais crítica ainda no sertão. 
	Na Bahia, de V.Exa., segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com exceção da Região do Recôncavo, onde as barragens apresentam bons índices, a maioria dos reservatórios está com a situação crítica, abaixo da metade do máximo, no Estado de V.Exa.
	Na Paraíba, 8 Municípios e 4 Distritos estão em colapso de abastecimento. Além deles, 20 sedes municipais e 7 Distritos estão enfrentando racionamento. 
	Em Sergipe, em 71 Municípios onde o abastecimento é operado, não há muito problema de abastecimento, mas a seca chegou lá também.
	Em Alagoas, das 75 cidades atendidas pela CASAL, a Companhia de Água e Saneamento de Alagoas, 32 estão em rodízio. No meu Estado do Piauí, pela AGESPISA, Águas e Esgotos do Piauí S/A, várias cidades estão com dificuldades de abastecimento, mas a seca grassa em todo o Semiárido. 
	Eu devo a V.Exa., Sr. Presidente, que colhi ontem, infelizmente, dos jornais, e tenho aqui o Meio Norte, edição de 17 de novembro, entrevista com o Superintendente de Desenvolvimento Rural Paulo Lopes, que diz que Teresina vai ter de decretar situação de emergência por causa da seca. Isso nunca havia acontecido na Capital do Estado do Piauí. Dessa vez, infelizmente, o Prefeito Firmino Filho está sendo obrigado a decretar emergência.
	Quero também salientar que, por incrível que pareça, ao lado da seca, às vezes, vêm as torrentes de água. No meu primeiro Governo, em 1985, foi grande o dilúvio. Como todos sabem, Teresina é banhada pelo Rio Parnaíba, que é limite de fronteira com o Estado do Maranhão, e pelo Rio Poti, seu afluente, que nasce no Ceará, fazendo o sentido leste/oeste, desaguando no Rio Parnaíba.
	Teresina, uma cidade que teoricamente deveria ser permanentemente úmida, não é. Há dilúvios e enchentes ocasionais. Para isso, só há duas soluções: uma é a Barragem de Castelo, no Rio Poti, já no Piauí. A outra, a Barragem de Milagres, no Município de Santa Cruz dos Milagres. Ambas visam à contenção das enchentes, que são periódicas em Teresina, Capital do meu Piauí.
	Essa segunda emenda de bancada é de minha autoria, mas agora já foi para o PAC. A Presidente colocou a Barragem dos Milagres no Programa de Aceleração do Crescimento. Com isso, evitaremos, dentro de alguns anos, essa questão cíclica das enchentes. 
	Vou caminhando para o final, pois vejo que o meu vai se escoar, e quero dizer, Sr. Presidente, que a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí, a AEAP, distribuiu um belo compêndio: Pensar o Piauí, construir o futuro da caatinga. É um projeto de modelo de gestão para o bioma da caatinga. É a declaração da caatinga com o símbolo Participe dessa ideia e construa o modelo de gerenciamento dos recursos naturais da caatinga piauiense. E vamos cuidar do Semiárido e do Nordeste também, para contornar, através de ações concretas esse problema terrível que é a seca. O bioma tem 1 bilhão, 37 mil e 517 quilômetros quadrados, corresponde a cerca de 13% do território nacional e 60% do Nordeste. A população corresponde a 56% da população do Nordeste e 16% da brasileira. São 1.280 Municípios localizados em Alagoas, na Bahia, no Ceará, no Maranhão, em Minas Gerais - na área do Polígono das Secas -, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, no Rio Grande do Norte e em Sergipe. 
	Na realidade, Sr. Presidente, são medidas não mais paliativas, mas medidas concretas, destinadas a fazer com que haja uma agricultura permanente, através do uso racional da água, não apenas pelos açudes, carros-pipas ou cacimbões, através de poços. Teresina agora está com um problema muito grande: os poços estão com uma vazão de 150 até 200 metros para se encontrar água. Nunca aconteceu isso. 
	De sorte que eu venho juntar minhas mãos às das autoridades, às dos Congressistas, às da valorosa bancada do Nordeste desta Casa - da qual V.Exa. é, seguramente, um exponente ímpar -, e dizer que nós continuaremos a lutar para aliviar do piauiense, do nordestino essa dor permanente, essa dor profunda, a fim de que possamos pensar num Piauí rico, num Nordeste próspero, pelo bem, pela grandeza e pela felicidade do povo brasileiro. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
 Era o que eu tinha a dizer. 
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Eu quero parabenizá-lo. V.Exa. é um homem experiente, sensível, que compreende a necessidade de enfrentarmos essas nossas carências em relação a um fenômeno com que nós temos que aprender a conviver ainda, apesar de, como disse de forma espetacular Euclides da Cunha, a seca ser um fenômeno monotonamente repetitivo, ou seja, vai acontecer sempre. Mas V.Exa. tem razão. A Bahia, por exemplo, tem uma infraestrutura de reserva hídrica menor do que a do Ceará ainda hoje, apesar de ser um Estado maior. 
	Está saindo do papel também - o Presidente Elmo da CODEVASF está nos assegurando isso, assim como o Governo Wagner - a transposição, através do eixo sul, que vai levar água do São Francisco para dentro da Bahia. E nós esperamos, inclusive, que isso alimente a cabeceira do Rio Jacuípe, que, consequentemente, vai alimentar o Paraguaçu e garantir abastecimento, inclusive, à Pedra do Cavalo, que é quem alimenta Salvador. Mas nós temos muita estrada para andar nessa área.
	V.Exa. disse bem: já foram tomadas medidas. Nesta seca, nós não vimos o que víamos sempre nas outras. Além das medidas tomadas por V.Exa., nós consideramos importante também a distribuição de milho para a ração animal. Antes não havia sido tomada providencia desse nível. Não sofre com a seca só a população humana. Também os animais sofrem e, consequentemente, isso enfraquece a nossa economia.