
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 15:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 15:16
Fase: BC         
Orador: DELEGADO MARCELO FREITAS, UNIÃO-MG
Data: 16/03/2022






 O SR. DELEGADO MARCELO FREITAS (UNIÃO - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Sras. Deputados, é com muita alegria que subo a esta tribuna da Câmara dos Deputados para poder apresentar à sociedade brasileira o dia 16 de março como o Dia Nacional do Ouvidor. Estamos hoje, Sr. Presidente, ocupando a função de Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, e aproveito esta oportunidade para passar ao povo brasileiro a importância das ouvidorias em nosso País. Criadas pela Lei nº 13.460, de 2017, as ouvidorias têm o papel de funcionar como verdadeira ponte entre os interesses do cidadão e o poder público. A Câmara dos Deputados, por intermédio de sua ouvidoria, tem buscado ouvir a população brasileira e repassar à Mesa Diretora desta Casa os principais anseios do povo brasileiro, especialmente, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no que se refere ao mau uso dos recursos públicos.Nós temos recebido frequentemente, e fizemos o relatório do ano de 2021, várias denúncias envolvendo a má aplicação de recursos públicos nesta Casa do Povo.Nesse sentido, temos efetivado várias propostas à Mesa Diretora, por intermédio do nosso Presidente da Câmara dos Deputados, para que algumas iniciativas sejam alteradas, a fim de que possamos corrigir gastos equivocados. Cito aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os gastos efetivados com as despesas de combustíveis. Várias denúncias chegaram à Ouvidoria da Câmara dos Deputados, algumas delas com grande procedência, fazendo com que a Câmara dos Deputados efetivasse a glosa daqueles pagamentos e houvesse posteriormente a restituição do valor pago indevidamente. Há também despesas com alimentação não muito claras, de acordo com o Ato da Mesa. Nesse sentido, propusemos alterações nesse ato, para que os recursos públicos possam ser aplicados da melhor maneira possível.Enfim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é importante ressaltar, neste Dia Nacional do Ouvidor, a participação das ouvidorias, tornando a voz do povo cada vez mais ouvida pelo poder público.Ressalto, ainda, que agora queremos estender a Rede Nacional de Ouvidorias, que perpassa cada uma das Assembleias Legislativas dos Estados, às Câmaras Municipais, fazendo com que o povo brasileiro, mesmo em local mais distante, seja ouvido pelo seu Poder, pelo Poder Legislativo, pelo Poder Executivo ou pelo Poder Judiciário.Obrigado, Sr. Presidente.Peço que a nossa fala conste no programa A Voz do Brasil.