
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/11/2021 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 148.2021        
Hora: 19:36
Fase: EN         
Orador: VINICIUS CARVALHO, REPUBLICANOS-SP
Data: 30/11/2021






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO.Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, estudo internacional estima que o SUS gaste anualmente R$ 3 bilhões no cuidado e no atendimento a pacientes com doenças associadas ao consumo de bebidas açucaradas. O levantamento revela também que 13 mil brasileiros morrem todos os anos em decorrência do problema. Apesar da grave constatação, sucessivas legislações vêm garantindo benefícios fiscais para produtos que fazem mal à saúde.Trabalho realizado pela Receita Federal em 2016 apurou que 3,8 bilhões de reais deixavam de ser recolhidos anualmente, para favorecer a indústria de refrigerantes. Agora, há outra perspectiva. Pesquisa aponta que 74% dos brasileiros são contra esses incentivos. Além disso, a proposta de reforma tributária abre o debate sobre a possibilidade de uma tributação específica e o fim dos incentivos fiscais para produtos que comprometem a qualidade de vida.Estudos da Organização Mundial da Saúde destacam o consumo excessivo de açúcar como uma das principais causas da obesidade e de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, distúrbios cardiovasculares e alguns tipos de câncer. No Brasil, a maioria das pessoas consome 50% mais açúcar do que o recomendado pela OMS.Órgãos como o Conselho Nacional de Saúde e o Instituto Nacional de Câncer recomendam a tributação sobre bebidas açucaradas como uma maneira custo efetivo de promoção da saúde pública, apoiados por mais de 14 associações médicas de âmbito nacional. A medida chancelada pela OMS é adotada, de várias formas, por mais de 40 países, como Inglaterra, França, Noruega, Finlândia, Portugal, México e Chile.No Brasil, uma campanha lançada por organizações que defendem a saúde pública vem ganhando força, de forma a garantir que a reforma tributária acabe com os subsídios desses produtos. Chega o momento de o País se posicionar: em prol dos fabricantes, ou a favor da saúde da sua população. Era o que eu tinha a dizer.Muito obrigado.