PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a violência no trânsito é um problema gravíssimo: os acidentes automobilísticos são uma das principais causas de mortes no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Todos os anos ocorrem cerca de 1,3 milhão de mortes e mais de 50 milhões de vítimas ficam com sequelas em 178 países.
	O Brasil é um dos países com maior índice de letalidade no trânsito. Segundo estimativas divulgadas em maio pela OMS, a taxa brasileira é de 23,4 mortos para cada 100 mil habitantes. No continente americano, ficamos atrás apenas de Belize, da República Dominicana e da Venezuela, campeã de acidentes na região, com 45,1 mortes por 100 mil habitantes.
	É um quadro dramático, que não vai mudar enquanto não combatermos a cultura da irresponsabilidade no trânsito no Brasil, que constitui o pano de fundo do comportamento imprudente dos nossos motoristas.
	No Brasil, a lei de trânsito é tratada como uma lei "menor". As infrações de trânsito, consideradas pequenos deslizes. O acidente de trânsito é tido como uma fatalidade, um acontecimento fortuito e não previsto. E, mesmo quando o acidente resulta em morte, quase sempre a condenação é por homicídio culposo, e não doloso, ainda que haja agravantes como embriaguez ao volante.
	Para combater essa cultura perversa, só há um caminho, o que associa fiscalização eficiente com punição implacável. Tivemos uma experiência positiva nesse sentido, quando a Lei Seca entrou em vigor, em 2008. No ano seguinte, houve uma redução de quase 4 mil pedidos de indenização por morte ao DPVAT. Mas bastou que a fiscalização afrouxasse para que as taxas de mortalidade voltassem a crescer.
	O binômio álcool e direção é talvez a combinação mais letal para a segurança no trânsito, mas há muitas outras regras que, desrespeitadas pelos motoristas, contribuem para os elevadíssimos índices de acidentes envolvendo automóveis.
	São regras básicas, como observar a sinalização e os limites de velocidade, respeitar os semáforos e não falar ao celular enquanto se conduz o automóvel. O que observamos de norte a sul do País, no entanto, é que condutores de carros e de ônibus, motociclistas, ciclistas e pedestres não observam as mais elementares regras de circulação.
	É fato que a nossa infraestrutura de trânsito é precária; estradas esburacadas, falhas na sinalização e carência de ciclovias não tornam fácil a vida de quem se locomove pelas vias urbanas ou interurbanas. Mas não restam dúvidas de que, no Brasil, o principal fator da violência no trânsito é humano. Os riscos causados pelas deficiências da malha rodoviária são potencializados pela falta de responsabilidade e de perícia dos motoristas.
	O acidente de trânsito é uma das mais graves manifestações da violência social, fenômeno que se intensificou com o crescimento dos grandes conglomerados urbanos. Ainda que os motoristas não saiam de suas casas para, deliberadamente, matar ou ferir com os seus veículos, eles praticam atos violentos por imprudência, imperícia ou negligência. 
	É lamentável, Sr. Presidente, nobres colegas, que essas formas de violência não sejam, no mais das vezes, percebidas como tal. A violência praticada pelo motorista, a não ser em casos excepcionais, não choca nem causa indignação, o que constitui mais um fator de risco no trânsito.
	Em 2011, a Organização das Nações Unidas, por meio da OMS, lançou uma campanha de uma década de duração para incentivar os governos dos países-membros a empreenderem esforços no sentido de reduzir os alarmantes índices de acidentes de trânsito, que se tornaram uma epidemia global.
	Esperamos que até 2020, quando a campanha se encerra, tenhamos logrado reduzir os índices de acidentes de trânsito no nosso País. De minha parte, continuo empenhado em fazer o que for possível, no âmbito das minhas competências, para que motoristas, pedestres e ciclistas brasileiros substituam a cultura nefasta da irresponsabilidade pelo cuidado recíproco, em defesa da vida e da paz social.
	Obrigado.