	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, estivemos agora à tarde no Ministério de Minas e Energia em uma audiência com o nosso Secretário-Executivo, Márcio Zimmermann, também com o Dr. Marcos Moreira, Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, e o Secretário-Executivo Adjunto, o gaúcho Francisco Romário Wojcicki. E a questão que nós discutimos com ele foi de um programa de energia para todos. 
	Foi criado o Luz para Todos. As propriedades têm luz, mas não têm energia. Foi lançado agora um programa de armazenagem. Falta energia no interior para cumprir esse programa. Foi lançado um programa de irrigação. Falta energia para cumprir esse programa. 
	Eu conversava há pouco com o empresário Adelírio Danieli , de Tapejara. Ele está construindo um frigorífico e ampliando os seus aviários lá. Existem produtores que, há 6 meses, não conseguem colocar energia no aviário. Fornos de fumo no Rio Grande do Sul, o cara quer transformar de lenha para energia elétrica, mas não tem energia. No caso dos tambos de leite, o produtor quer fazer uma ordenhadeira, quer colocar um resfriador, mas não tem energia. 
	Então, nós discutimos essa questão para que possamos ter esse programa. Pegamos lá da AES Sul, da RGE, da CEEE e das próprias cooperativas de eletrificação. Já tem uma demanda de quase 400 milhões de reais para poder ampliar as subestações, fazer as linhas de transmissão, o que precisa para poder levar energia também para o meio rural, senão, esses programas ficam capengas. Por isso, a discussão que tivemos com o Ministro Zimmermann. 
	Vamos seguir discutindo, na semana que vem, o programa que quer trazer também a agência reguladora ANEEL para que, em um segundo momento, consigamos discutir com as próprias concessionárias e os Governos Estaduais para ver como podemos montar esse programa. Então, é um programa que nós estamos chamando de Energia para Todos, para poder levar essa situação. 
	O Deputado Mandetta falava aqui, e essa é a nossa preocupação, com relação às invasões nas questões indígenas. Isso é extremamente preocupante. Nós estamos aguardando a publicação dos acórdãos do caso Raposa Serra do Sol, para que seja reeditada a Portaria nº 303, que já, quando cancelada, dizia que, tão logo fosse julgado Raposa Serra do Sol, seria republicado. E nós estamos aguardando que o Ministro da Justiça possa cumprir o que está escrito no próprio cancelamento da Resolução nº 303, dizendo que tão logo fosse publicado...
	Então, o que nós esperamos é que o mais rápido possível sejam publicados os acórdãos do caso Raposa Serra do Sol, porque o Brasil inteiro - não é apenas Mato Grosso do Sul, de que o Deputado Mandetta fala -, vários Estados estão com esses problemas, aguardando essa definição. E acho que trará um grande marco, Deputado Valdir Colatto, essa questão do caso Raposa Serra do Sol.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Laercio Oliveira) - Obrigado.