	O SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o INCRA, para a nossa felicidade, publicou hoje no Diário Oficial da União a contratação de duas empresas que vão resolver problemas de estradas internas de 19 assentamentos de sem-terras na Bahia, beneficiando cerca de 2 mil famílias.
	São obras estruturantes para aquelas famílias que vivem assentadas. Portanto, eu aproveito este momento para parabenizar o INCRA por esta medida.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a notícia interessa a todo o povo da Bahia e diz respeito ao desenvolvimento do Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária baiano publicou ontem, quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a contratação de duas empresas que irão executar obras de recuperação de estradas, em 19 assentamentos onde vivem 1.969 famílias.
	Segundo a informação, ao todo serão recuperados 226,43 quilômetros de estradas internas e externas, com investimento de R$6,4 milhões. As obras divididas em três lotes atendem a assentamentos situados em 10 territórios de identidade baianos: Velho Chico, Litoral Sul, Litoral Norte, Sisal, Piemonte do Paraguaçu, Semiárido Nordeste II, Chapada Diamantina, Extremo Sul, Baixo Sul e Oeste.
	De acordo com informações do Superintendente Regional do INCRA da Bahia, trata-se de intervenções estruturantes essenciais. Elas irão melhorar o escoamento das safras e permitir que as famílias se desloquem com mais segurança para a cidade, principalmente no trajetos para escolas e hospitais.
	Segundo o Superintendente, as obras irão ter início, no máximo, até cinco dias após o INCRA/BA emitir a ordem de serviço e têm um prazo de seis meses para serem concluídas. Serão beneficiadas a Fazenda Bom Sucesso, em São Félix do Coribe; a Feirinha Marrequeiro, em Carinhanha; o Riacho dos Porcos, em Paratinga; São José do Marimba, em Tucano; Reunidas Palame, em Esplanada; Macaco Seco, em Itaetê; Nova Vida, em Itacaré; Reunidas Cambuí, em Boa Vista do Tupim; Barra Verde, também em Boa Vista do Tupim; Cajueiro, em Nova Soure; Nancy, em Mascote; Lajedo Bonito, em Guaratinga; Argemiro Mendes, em Camamu; Cascata, em Aurelino Leal; Etevaldo Barreto, em Ibicaraí; Fabio Henrique, em Ilhéus; Rio Grande II, em Cotegipe; Antonio Conselheiro, em Santa Luz; e Boqueirão, em Tucano.
	Não é preciso ressaltar a importância que tais ações vão ter para o desenvolvimento agrícola da Bahia, especialmente no campo da agricultura familiar. Se observadas em conjunto com as iniciativas que vêm sendo tomadas pelo Governo da Bahia, dá para perceber claramente a intenção parceira entre o Governo Estadual e o Governo Federal de promover o progresso dos assentamentos, com reflexos altamente positivos tanto no campo econômico quanto no campo social.
	Estou firmemente convicto de que o futuro do Brasil e, particularmente da Bahia, será o de um grande celeiro mundial de alimentos. Essa vocação nacional, e do Estado que represento aqui no Congresso Nacional, está cada vez mais nítida e nos enche de entusiasmo, principalmente porque o Governo brasileiro e o Governo baiano não se limitam a dormir em berço esplêndido. Antes, pelo contrário, continuam agindo no sentido de assegurar que haja efetivamente uma margem grande de segurança alimentar no Brasil do futuro.
	Desde 1º de julho, por exemplo, Sr. Presidente, início desta safra, os agricultores baianos têm à disposição R$900 milhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), do MDA, sendo R$500 milhões para operações de investimento e R$400 milhões para custeio. Os recursos contribuem para ampliar a produção de alimentos no Estado e reforçar a infraestrutura produtiva do setor. Desde 2003, R$2,7 bilhões foram investidos pelo PRONAF na agricultura familiar da Bahia.
	É necessário destacar que a produção familiar, além de fator redutor do êxodo rural e fonte de recursos para as famílias com menor renda, também contribui expressivamente para a geração de riqueza, considerando a economia não só do setor agropecuário, mas também do próprio País, como bem destacam os estudiosos de nossa agropecuária.
	O Governo Federal continua revelando um crescente interesse pela agricultura familiar no Brasil. Esse interesse se materializa em políticas públicas como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e na criação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), além do revigoramento da reforma agrária. 
	A formulação das políticas favoráveis à agricultura familiar e à reforma agrária obedeceu, em boa medida, desde os anos 90, às reivindicações das organizações de trabalhadores rurais e à pressão dos movimentos sociais organizados, mas está fundamentada também em formulações conceituais desenvolvidas pela comunidade acadêmica nacional e apoiada em modelos de interpretação de agências multilaterais, como a FAO, o IICA e o Banco Mundial.
	Portanto, fica o registro, nesta sessão, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desta ação do INCRA da Bahia, decidido a implementar ações no campo da infraestrutura, que se traduzem na construção e na recuperação de estradas, beneficiando tantas comunidades e tantos territórios da identidade que formam o Estado da Bahia. Investir na agricultura familiar é investir na produção de alimentos que atendem à mesa dos brasileiros.
	Muito obrigado.