
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/11/2018 �s 17:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 230.2018        
Hora: 17:28
Fase: BC         
Orador: FLORIANO PESARO, PSDB-SP
Data: 12/11/2018






 O SR. FLORIANO PESARO (PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas, nestes últimos tempos, um dos temas que têm aparecido com bastante insistência na imprensa - e agora aqui na Casa também - é o projeto denominado marqueteiramente de Escola sem Partido. Trata-se de uma proposta que visa combater uma suposta doutrinação político-ideológica de determinados professores em sala de aula, possibilitando canais de denúncias a alunos que se sentirem constrangidos por tais posicionamentos.A medida, com um objetivo aparentemente nobre, traz consigo um perigoso componente de tolher, ou pelo menos restringir, a discussão nas escolas de importantes questões relativas à convivência democrática e cidadã. Dessa forma, uma lacuna já bastante problemática em nosso currículo escolar acaba por assumir um caráter ainda mais preocupante, descartando a compreensão, ainda na escola, das regras e da estrutura do regime democrático em nosso País.Afinal, se outrora o regime militar nos impunha disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil, sabidamente voltadas à legitimação da ditadura, acabamos por não substituí-las pelo estudo da política e pelo estímulo ao interesse de nossos jovens pelas questões relativas ao espaço público e aos direitos de cidadania inerentes a todos os brasileiros.A questão central, no entanto, Sr. Presidente, é anterior a este debate e diz respeito a vencer os desafios mais básicos acerca da questão educacional em nosso País. Se fomos bem-sucedidos em vencer o problema do acesso nos anos 1990, ainda no período do saudoso Ministro Paulo Renato Souza e do Presidente Fernando Henrique Cardoso - e eu tive o prazer de estar na equipe que alcançou este objetivo, quando inovamos com o FUNDEF, o Bolsa Escola e o FIES, entre outros avanços -, a problemática da qualidade ainda está por se resolver, tendo ficado pelo caminho em todos os 13 anos do ciclo petista.Sr. Presidente, os últimos dados do PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos, na sigla em inglês -, relativos à edição de 2015, mostram uma situação extremamente preocupante para nosso País: dos setenta países participantes, o Brasil alcançou a 59ª posição em leitura, a 63ª colocação em ciências e o 66º lugar em matemática, evidenciando uma queda nas três áreas citadas. Diante de tais indicadores, a triste constatação: a foto não é bonita e o filme não parece nada animador para nós, que, a um só tempo, somos plateia e elenco.Para reverter esse quadro desalentador, algumas medidas já estão em curso desde os últimos anos, como a alvissareira reforma do ensino médio e a reestruturação do FIES. No entanto, muitos esforços ainda terão que ser envidados, como a valorização dos professores, a adoção de métricas de avaliação e desempenho no sistema educacional, a melhoria das condições de infraestrutura das escolas e equipamentos culturais, a ampliação do ensino integral e o foco total na educação básica.Nesse sentido, ante esta ampla agenda de política educacional, a sociedade precisa estar consciente de seu papel na pressão por um elevado padrão de educação, sem o qual não lograremos nenhum sucesso para conduzir o Brasil ao rol de nações verdadeiramente desenvolvidas, tanto no aspecto econômico quanto nos indicadores sociais. Afinal, trata-se de um tipo de política em que Estado e sociedade civil - políticos, burocratas, professores, pais e estudantes - precisam estar em perfeita sintonia para sairmos da educação que temos para a desejada educação de qualidade que queremos.A despeito de parecer um mero truísmo, é preciso que o objetivo central de nosso sistema educacional seja o aprendizado dos alunos, evitando questiúnculas e polêmicas que apenas desviam a atenção para nosso real problema. Por isso, antes de pensar numa escola sem partido, é preciso ter como meta uma escola com qualidade e para todos, pois se o Brasil não for para todos, não será para ninguém.Peço que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente.