	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas deixar registrado nos Anais desta Casa o meu pronunciamento e pedir que os meios de comunicação desta Casa e o programa A Voz do Brasil deem ampla divulgação a um requerimento por meio do qual convido o Ministério do Meio Ambiente para fazermos um debate na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/caindr> sobre a proposta que o Brasil levará à COP 21, em Paris, no mês de dezembro.
	Essa conferência planetária é muito importante para o Brasil. É importante que o Brasil se posicione firmemente, com propostas concretas, exatamente para dar a sua contribuição ao planeta no combate ao efeito estufa.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, acabei de requerer, na Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, a realização de audiência pública para debater a proposta brasileira para a 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada em dezembro de 2015, em Paris; principalmente sobre os itens propostos para a recuperação de áreas degradadas por pastagens e agricultura de baixo carbono na Amazônia.
	Sras. e Srs. Deputados, a 21ª Conferência do Clima (COP 21) será realizada em dezembro de 2015, em Paris, e terá como principal objetivo construir um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, diminuindo assim o aquecimento global e, em consequência, limitando o aumento da temperatura global em 2 graus centígrados até 2100.
	O Brasil já apresentou sua INDC (Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada, tradução da sigla em inglês), onde propõe uma contribuição de 43% para a redução das emissões de gases de efeito estufa até 2030, com base em 2005. Neste período, o Brasil pretende o fim do desmatamento ilegal; o reflorestamento de 12 milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; a integração de 5 milhões de hectares de lavoura, pecuária e florestas.
	Sras. e Srs. Parlamentares, mesmo sabendo que a proposta brasileira para redução do aquecimento global tem como meta uma agenda que envolve todos os biomas brasileiros, não podemos perder de vista que a Amazônia oferecerá a maior contribuição para todo o programa, tanto com a proposta de desmatamento zero, quanto pela meta de recuperação de áreas degradas por pastagens ou o desenvolvimento de uma agricultura de baixo carbono.
	Nossa preocupação é justamente saber como os Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário agirão em conjunto para a efetivação da contribuição que será proposta pelo Brasil em sua INDC no tocante à Amazônia, onde as questões fundiárias e o uso irregular da terra ainda oferecem forte pressão para o insucesso de uma meta tão avançada, não obstante os esforços recentes por uma agricultura de baixo carbono na região.