	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, o PSOL tem uma emenda que trata de reinserir Filosofia e Sociologia nos currículos, que tinham sido simplesmente retiradas, junto com Artes e Educação Física. Só que o nosso destaque está em separado, e eu não queria que ele fosse prejudicado, porque este é o grande debate. Há tempos se faz nesta Casa a exclusão. Foi vetado inclusive projeto de lei que excluía a Filosofia e a Sociologia do debate.
	Em segundo lugar, Sr. Presidente, não acho conveniente, embora a Deputada Professora Dorinha tenha explicado, colocar a questão da merenda quando se trata de gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Por quê? Essa questão foi muito discutida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9.394. Muitos gestores, Prefeitos, querem inserir no gasto com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino aquilo que não é. A merenda escolar é uma delas. 
	A Deputada Professora Dorinha está insistindo em que esse gasto é outro tipo de transferência. Por confiança, nós vamos votar nesta questão, mas fazendo advertência. Nós não podemos violar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Merenda escolar não está contida no mesmo gasto da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. 
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que não prejudique a emenda do PSOL que inclui Sociologia e Filosofia, que vem logo em seguida.
	O PSOL vota "sim".