PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, atualmente, o Governo do Brasil, por meio do seu Sistema Único de Saúde - SUS, oferece à população brasileira 25 tipos de vacinas. O melhor é que cerca de 90% delas são produzidas em nosso País, mostrando a qualidade avançada de nossa estrutura pública que vem ajudando, há muitos anos, a ONU em combates a endemias em vários continentes.
Em 40 anos de existência, o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde colocou o Brasil entre os países que oferece o maior número de vacinas à população. Uma das razões para o êxito do PNI são as iniciativas buscando a produção nacional dos imunobiológicos, inclusive por meio de parcerias com laboratórios públicos.
Já no ano de 2009, foram assinadas as primeiras parcerias no Governo, e hoje nós já contamos com 88, sendo 7 vacinas, e já estão ativas 6 delas. Contamos com uma rede, uma grande rede de produtores públicos, a exemplo da FIOCRUZ, sediada no Estado do Rio de Janeiro, e do Instituto Butantã, localizado na Capital do Estado de São Paulo.
Para o ano de 2014, o Ministério da Saúde prevê a oferta de mais três vacinas no calendário nacional: HPV, que ajudará a inibir o surgimento de vários tipos de câncer de colo de útero; hepatite A e vacina para gestantes que protege contra difteria, tétano e coqueluche.
Algumas das vacinas oferecidas pela rede pública de saúde tiveram papel fundamental na erradicação de doenças, como a dose contra poliomielite, febre amarela e varíola. Outro resultado de destaque é a ausência de registros da paralisia infantil há 22 anos e do sarampo, há 10 anos.
O PNI do Ministério da Saúde, em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica da Saúde, proporciona o acesso equânime aos imunobiológicos especiais aos grupos portadores de imunodeficiências congênitas ou adquiridas e seus comunicantes, usuários com história associada a evento adverso pós-vacinação e profilaxia pré e pós-exposição a determinados agravos. Estão disponibilizados nos 42 Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais das 27 Unidades Federadas.
O Brasil conta com mais de 34 mil salas de vacinação. O cidadão precisa estar atento às campanhas e ao calendário, que corresponde ao conjunto de vacinas prioritárias para o País. Hoje, são quatro os calendários de vacinação voltados para públicos específicos: criança, adolescente, adulto e idoso e população indígena. 
Todas elas são disponibilizadas gratuitamente nos postos da rede pública e colocam nosso País num patamar muito avançado no que tange à prevenção por meio da estrutura pública de saúde. Somos um grande exemplo para todos os outros países e devemos celebrar essas conquistas construídas ao longo de gerações de grandes pesquisadores e de políticas sérias que foram perpetuadas, independente da troca de comando no Poder Executivo brasileiro ao longo dos últimos anos. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.