
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/12/2021 �s 10:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 151.2021        
Hora: 10:48
Fase: BC         
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR
Data: 02/12/2021






 A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Sem revisão da oradora.) - (Manifestação em língua indígena.) Presidente, eu fiz uma saudação na minha língua a todos que estão presentes e àqueles que estão nos acompanhando de casa. Eu sinceramente espero que todas as famílias estejam bem. Hoje eu subo à tribuna para novamente relatar casos de intranquilidade nas comunidades indígenas. Infelizmente, a família indígena não está bem. Dentro das próprias casas são vítimas de ação de violência. Imaginem, Srs. Parlamentares, acordar às 6 horas da manhã e ver policiais atirando gás lacrimogênio, balas de borracha, spray de pimenta em crianças, mulheres, e matando seus animais.Isso, Sra. Presidente, aconteceu ontem, no Estado de Roraima, na Comunidade Pium, sobre a qual existe uma decisão judicial. Há uma disputa sobre uma área ainda questionável, se é ou não área legítima de algum fazendeiro - sabe-se que ali é terra devoluta. Existe uma disputa antiga com a fazenda de uma pessoa que veio de fora do Estado. Inclusive, há relatos de que nem se conhece essa pessoa. Mas eles estão ali, tentando assegurar o direito de terra tradicional.Sabemos que a Constituição protege as comunidades indígenas, inclusive na questão judicial, se for matéria da Justiça Federal. E assim como acontece com terra federal, proteção federal, tem que haver um preparo antes, e não mandar o BOPE para as comunidades indígenas, sem qualquer preparo, sem qualquer diálogo. Segundo relatam as lideranças indígenas que enviaram o documento, em nenhum momento eles revidaram, em nenhum momento eles questionaram algo. Por que tanta violência, então, diante de uma situação que poderia ser resolvida com diálogo? Por que se escolheu a violência? Então, senhoras e senhores, Deputado José Ricardo, precisamos apurar isso de imediato. Esse caso não pode ficar assim. É a segunda vez - uma, no final de novembro, e esta agora, no começo de dezembro - que eu venho falar dessa situação de violência. Não podemos tapar os olhos diante de um apelo da comunidade indígena.Aqui deixo a minha solidariedade. Espero que, nesse caso, haja justiça, e que a Justiça possa rever essas intervenções militares dentro de terras indígenas, para que haja cautela e diálogo, e para que essa situação seja acompanhada por pessoas preparadas para conversarem com a comunidade indígena. Não vamos aceitar mais violência, não vamos aceitar que crianças sejam alvejadas.Sra. Presidente, não podemos nos silenciar diante desse apelo que as comunidades indígenas fazem para nós autoridades, que temos o papel de resguardar primeiramente a Constituição. E a nossa Constituição já disse de forma bem clara que os índios, suas comunidades e organizações são parte legítima para ingressar na Justiça, e cabe ao Ministério Público Federal fazer a defesa deles. Então, estamos apelando às autoridades para que acompanhem esse caso. Não podemos tolerar mais violência. Espero que haja uma reunião de imediato. O Governador do Estado de Roraima precisa sentar com o comando da PM, porque lhe cabe, sim, responsabilidade na condução dessas autoridades. É preciso dialogar, ouvir as comunidades, as suas demandas. Nós não somos empecilho ao desenvolvimento econômico do Estado. Nós somos parte daquele Estado. E o planejamento tem que ser feito conforme a realidade do Estado de Roraima. Não adianta levar violência e querer regulamentar a ilegalidade, como o garimpo. Se existe uma situação de garimpo ilegal no Estado, é por falta de competência e políticas eficientes para combater o crime organizado que representa o garimpo. Não adianta fazer planejamento que não esteja de acordo com a nossa Constituição, que já dispõe sobre a forma. Que seja autorizado pelo Congresso Nacional, mas que tenha uma forma apropriada. Então, chamo a atenção para que se respeite, primeiramente, a nossa Constituição.Eu espero que este discurso seja publicado nos meios de comunicação desta Casa. Agradeço a todos a solidariedade que demonstraram em relação às comunidades indígenas do Brasil, que enfrenta seriamente um processo de colonização forçada, que ainda não acabou.