	O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE - Presidente Benedita da Silva, primeiro, quero cumprimentar todas as lideranças e as mulheres negras que vêm a Brasília para participar dessa grande marcha. Quero dizer que o fato de vocês estarem aqui, agora, ocupando o espaço público de poder na Câmara Federal, já é uma grande vitória. 
	Quem está sentada ali neste momento é a Deputada Benedita da Silva, e não o Deputado Eduardo Cunha, autor do Projeto de Lei nº 5.069, de 2013, contra a pílula do dia seguinte, um estímulo ao estupro e à retirada do direito das mulheres.(Palmas.) Trata-se de um projeto inaceitável sob todos os aspectos. Que a Marcha das Mulheres Negras amanhã repudie mais esse projeto, como têm feito todos os movimentos de mulheres!
	Em segundo lugar, quero dizer que a situação que o Sr. Eduardo Cunha quer colocar é pior ainda para a mulher negra, mais vulnerável com o racismo e o machismo existentes na sociedade brasileira. 
	Qualquer estatística, como já foi colocado aqui, mostra que a exclusão social, somada ao racismo e ao machismo, coloca as mulheres negras em posição muito mais vulnerável. 
	É por isso que a marcha de amanhã tem um valor particularmente histórico sob o comando das mulheres negras, excluídas, quilombolas do Brasil, histórico, que os ruralistas querem acabar por meio da PEC 215, assim como querem acabar com as terras indígenas e com todos aqueles que lutam por um Brasil soberano. 
	Eu queria também dizer o seguinte: vocês estão ocupando uma Casa controlada pelo poder econômico. 
	Deputada Benedita da Silva, eu quero aproveitar este momento, com as mulheres brasileiras aqui, com as mulheres negras ocupando a tribuna, para ler uma poesia de Carlos Drummond de Andrade que fala da Vale do Rio Doce de lá atrás. Ela se chama Lira Itabirana e é de 1984. É bem curtinha e diz o seguinte: 
"Lira Itabirana
		I
O Rio? É doce.
	A Vale? Amarga.
	Ai, antes fosse
	Mais leve a carga.
		II
Entre estatais
	E multinacionais,
Quantos ais!
		III
	A dívida interna.
	A dívida externa.
	A dívida eterna.
		IV
	Quantas toneladas exportamos
	De ferro?
	Quantas lágrimas disfarçamos
	Sem berro?"
	Fiquem sabendo que, dos 53 Deputados mineiros, 33 receberam contribuições da Vale, que não é mais Vale do Rio Doce, é só Vale, internacional. E a maioria da Comissão Externa que foi formada aqui, para fiscalizar a Vale, também recebeu financiamento privado da companhia Vale. É assim que caminha isto aqui.
	Portanto, registro a nossa alegria por estarmos aqui com as mulheres que lutam por um Brasil igualitário, livre, sem racismo e sem machismo, com igualdade social, sem exclusão social. 
	Viva a luta do povo negro brasileiro! Fim à lógica da escravidão que predominou durante 300 anos no Brasil! (Palmas.)
	Sra. Presidenta, antes de o Deputado Jean Wyllys falar, eu gostaria de deixar registrados dois pronunciamentos: um sobre a Marcha das Mulheres Negras de amanhã; outro sobre a Companhia Vale do Rio Doce e o desastre de Mariana. 
	Gostaria que esses pronunciamentos ficassem registrados nos Anais da Casa.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos que assistem a esta sessão ou nela trabalham, nas últimas semanas, o Brasil acompanhou manifestações expressivas de mulheres em diferentes cidades demonstrando-se contrárias a uma série de medidas e projetos patriarcais na Câmara dos Deputados, sobretudo ao Projeto de Lei nº 5.069, 2013, de autoria do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, e outros parlamentares. O projeto em questão, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça por 37 votos a favor e 14 contra, está pronto para vir à votação no Plenário desta casa e significa mais um grande retrocesso para os direitos das mulheres e um passo pernicioso na luta contra a violência contra as mulheres.
	É inadmissível que se aprove, em pleno século XXI, uma lei que dificulte acesso à informação e que dificulta a realização de abortos legais por vítimas de estupro, praticamente proibindo o acesso à pílula do dia seguinte. O PL 5.069 constrange as mulheres vítimas da violência sexual, atuando numa lógica perversa de culpabilizar a vítima, dificultando a denúncia, o que, na prática, facilita o estupro. Além disso, retira direitos garantidos às mulheres vítimas de violência sexual e criminaliza quem dê informações sobre aborto ou qualquer procedimento que possa ser considerado abortivo, incluindo todos os procedimentos dentro das normas legais. O projeto aponta para um tratamento desumano para quem se encontra extremamente fragilizada após um ato de violência. 
	Manifestamos aqui nosso protesto contrário à aprovação de tal medida. É de nosso conhecimento que quem sofrerá ainda mais, se aprovado tal projeto, uma vez que a situação econômica define o destino da mulher em situação de abortamento no Brasil: mulheres negras e pobres, que mais necessitam dos equipamentos de saúde públicos. São elas as principais vítimas de morte no caso de uma interrupção de gravidez indesejada e as que também mais sofrem com atos de violência contra a mulher. 
	Na semana passada, foi divulgado o Mapa da Violência 2015, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, utilizado pela ONU como uma referência importante. Os dados com foco na violência de gênero são alarmantes: em 2013, em média 13 mulheres foram mortas por dia no país, um total de 4.762 vítimas. Os dados sobre o local da violência e os agressores também estão de acordo com outros estudos amplamente divulgados: mais da metade acontecem no ambiente doméstico, sendo um terço cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. 
	Há, ainda, um dado que precisa ser amplamente divulgado e corrobora nossa afirmação anterior: a violência sofrida por mulheres no Brasil é acentuada se somada às violências de classe e raça/etnia. O Mapa da Violência destacou que os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em 10 anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875 em 2013. Em relação ao número de homicídios de mulheres brancas, o índice caiu 9,8%, saindo de 1.747, em 2003, para 1.576 em 2013.
	Neste contexto, reafirmando que uma política pública justa e democrática para as mulheres brasileiras precisa considerar os diferentes contextos enfrentados e lidar com as diversas violências que atingem as mulheres negras e são decorrentes da maior vulnerabilidade a que estão submetidas, acontecerá nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, a Marcha das Mulheres Negras contra o racismo, a violência e pelo bem viver.
	Nosso mandato reconhece a importância deste ato, na semana do Dia da Consciência Negra, para alertar sobre a realidade de desigualdade social e econômica cercada de opressões pelo racismo, machismo e pela pobreza que vivem as 49 milhões de mulheres negras e pardas espalhadas por todo o País. São elas que continuam recebendo os menores salários e as que mais têm dificuldade de entrar no mundo do trabalho. São elas que continuam, diuturnamente, lidando com uma construção negativa da imagem da pessoa negra, desde a estética até o papel social desenvolvido. A elas, ainda cabe todo um resquício da sociedade escravagista que construiu, historicamente, a ideia de um papel social centrado na dependência, na inferioridade e na subalternidade. São elas as maiores vítimas de violência. São elas a maioria das mulheres que se encontram em duplas ou triplas jornadas de trabalho.
	Reconhecemos a Marcha Nacional das Mulheres Negras como uma forma de lutar pelo fortalecimento da identidade e pelo respeito pleno aos direitos das mulheres negras. Ouvindo as vozes das centenas de mulheres e coletivos feministas que se engajam na organização dessa importante atividade, compreendemos a necessidade de se dar maior visibilidade a situação de opressão secular da mulher negra, homenagear nossas ancestrais e exigir do Estado brasileiro, bem como de todos os setores da nossa sociedade, respeito e compromisso com a promoção da equidade racial e de gênero. 
	Por um País em que todas as mulheres possam ser respeitadas e exercer plenamente seus direitos! Contra a violência do Estado, proposta por Cunha, ao retirar direitos das mulheres! Todo nosso apoio à Marcha das Mulheres Negras!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos que assistem a esta sessão ou nela trabalham, quero, desta tribuna, tratar da Comissão Externa criada nesta Casa para acompanhar a tragédia de Mariana e do absurdo de que a maioria de seus membros seja de Parlamentares que foram financiados por empresas ligadas ao grupo Vale. O mesmo se dá nas Comissões criadas nas Assembleias Legislativas de Minas Gerais e do Espírito Santo. Mas antes, diante de tamanho drama humano e ambiental, eu queria destacar o Rio Doce, que não à toa dava o nome à antiga Companhia Vale do Rio Doce, ainda estatal, entregue a preço de banana ao capital privado no Governo FHC. 
	Não foram poucos os que magistralmente registraram em suas poesias, crônicas, romances ou canções a história desse rio com 853 quilômetros de extensão que banham 29 cidades de Minas Gerais e outras 11 do Espírito Santo. O Rio Doce foi completamente destruído pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco. Rejeitos químicos da empresa inundaram seu leito, que já é considerado morto por autoridades ambientais do Ministério Público do Espírito Santo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Minas Gerais.
	Carlos Drumond de Andrade, Rubem Braga, Ziraldo, os cantores e compositores Beto Guedes e Zé Geraldo retrataram o Rio Doce em suas obras.  Destaco aqui a poesia de Drumond, no poema Lira Itabirana, de 1984, que já registrava a tensão entre o rio e a mineradora. 
		O Rio? É doce.
		A Vale? Amarga.
		Ai, antes fosse
		Mais leve a carga.
		
		Entre estatais
		E multinacionais,
		Quantos ais!
		
		A dívida interna.
		A dívida externa.
		A dívida eterna.
		
		Quantas toneladas exportamos
		De ferro?
		Quantas lágrimas disfarçamos
		Sem berro?
	Esta Casa criou uma Comissão Externa, na última quinta-feira, 12 de novembro, com a função de acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental ocorrido em Mariana. Comissões com os mesmos objetivos foram criadas nas Assembleias Legislativas de Minas Gerais e do Espírito Santo. Em comum, nessas três Comissões, o fato que a maioria de seus membros foi financiada por doações vultosas de empresas ligadas ao grupo Vale, mineradora que, com a BHP Billiton, controla a Samarco, empresa diretamente responsável pela operação das barragens que romperam.
	Segundo matéria publicada pelo portal UOL, na Câmara dos Deputados, 13 dos 19 membros da Comissão Externa foram beneficiados por doações de empresas ligadas à Vale, em valores que vão de R$ 465 a R$ 500 mil. 
	Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 5 dos 9 membros titulares da Comissão Extraordinária foram beneficiados com doações do grupo Vale, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. As contribuições de campanha aos integrantes da Comissão somam R$ 368 mil.
	Já na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Estado também afetado pela enxurrada de lama que atingiu o Rio Doce, as empresas do grupo Vale doaram R$ 428 mil a 7 dos 15 membros da Comissão Representativa criada para acompanhar os impactos ambientais da tragédia.
	Entre os 53 da bancada mineira na Câmara dos Deputados, 33 foram beneficiados com contribuições de empresas ligadas à Vale, por meio de doações diretas ou indiretas. No Espírito Santo, que possui bancada de 10 Deputados, oito receberam doações. A comissão externa da Câmara é composta por Parlamentares desses 2 Estados.
	Ao todo, nas últimas eleições, o grupo Vale gastou R$ 80 milhões em doações, que beneficiaram 3 candidatos a Presidente, 18 a Governador, 19 a Senador, 261 a Deputado Federal e 599 a Deputado Estadual. As doações beneficiaram políticos de 27 partidos. A Câmara tem 28, o único que não recebeu foi o PSOL. 
	Sr. Presidente, é disso que se trata: o poder econômico mais uma vez determinando o político. Importante registrar que, a exemplo do que já havia ocorrido em relação às empresas investigadas pela Operação Lava Jato, o PSOL foi o único partido com representação parlamentar que não recebeu doações do grupo Vale.
	Não podemos, diante de tamanha tragédia com incalculáveis danos ambientais, ter sob responsabilidade de acompanhamento e investigação parlamentares financiados por empresas diretamente envolvidas. Quando da instalação da CPI da Petrobras apresentamos requerimento solicitando que os Parlamentares financiados pelas empresas investigadas na Operação Lava-Jato não compusessem aquela Comissão. Alertamos para os riscos de transformar a CPI numa grande pizza, sem condições objetivas de investigação e apuração. Foi o que vimos, um dos piores capítulos da história parlamentar brasileira, uma CPI que não serviu para nada, a não ser rebaixar ainda mais a representatividade e o respeito por esta Casa.
	Não podemos deixar que esse fato se repita agora, a Câmara dos Deputados não pode estar na retaguarda, colocando panos quentes, tentando evitar responsabilizações. É preciso que haja coragem para um acompanhamento imparcial, com capacidade de fato de investigação. É isso o que a população diretamente atingida e o conjunto do povo brasileiro esperam.
	Talvez as dimensões da tragédia, seus impactos ambientais e históricos, diante de tantos fatos e outras tragédias humanas possam ser rapidamente esquecidos pelas autoridades ou sair do destaque dos noticiários, mas jamais serão esquecidos pela população, pelos diretamente envolvidos. É urgente superar esse modelo de economia baseado na lógica do lucro a qualquer custo, acima da vida e da preservação ambiental. É urgente responsabilizar os culpados por esse crime ambiental.