
	O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ e Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Amauri. Sinto-me honrado, Deputada Rose, sempre nossa Presidenta. Como diz um grande amigo meu, uma rosa entre tantos espinhos deste plenário! Que Deus abençoe a senhora e lhe proporcione um bom Natal e um ano novo repleto de realizações, com nossos votos extensivos a sua família.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero hoje aproveitar este momento e falar sobre a ANAC. 
A ANAC surgiu operacionalmente em 2006. Era uma promessa de bons e novos voos para a aviação civil. Então muito se esperava dela em termos de melhoria de infraestrutura aeroportuária.
A aviação civil vem crescendo em torno de 12% ao ano, no que tange a transporte de passageiros. Relativamente à frota de aeronaves, o crescimento de 2011 para 2012 foi de 6,7%, praticamente o dobro da média mundial, que ficou entre 3% e 3,5%, segundo a própria ANAC.
Mas algo muito estranho acontece. O DAC - Departamento de Aviação Civil, anteriormente responsável pelas atuais atribuições da ANAC, saiu de cena para que a Agência promovesse as otimizações necessárias para que o Brasil acompanhasse todo o incremento que as companhias aéreas demandavam, assim como todo o setor logístico esperava.
Hoje, está claro que a infraestrutura para a aviação civil não tem acompanhado o crescimento do setor. As dificuldades são várias: situação precária dos aeroportos e dos aeródromos, problemas burocráticos e falta de pessoal na ANAC, além da baixa capacitação dos integrantes da Agência para atuarem nas diversas frentes em que o órgão deve estar presente. Outra questão importante e que contribui para o quadro caótico é a rigidez e a desatualização do setor.
Apesar dessas dificuldades, em relação ao número de acidentes, a avaliação da aviação civil regular brasileira está boa, caso se compare com a de outros países. A aviação brasileira ainda é muito segura.
Dados da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG mostram que a aviação geral cresceu 6,4% de 2010 para 2011. Esses dados chamam a atenção quando separados por categorias. A frota de jatos apresenta maior crescimento (15,37%), passando de 540 para 623, enquanto a de helicópteros aumentou 10,64% em 12 meses, saindo de 1495 para 1654 helicópteros em todo o País. Os turboélices registram um crescimento de 10,43%, passando de 863 para 953 aeronaves. 
Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Aviação Geral -ABAG mostra que a Região Sudeste possui a maior parte da frota de aviação civil geral do País. São 5.600 aeronaves, das 13 mil existentes. O Centro-Oeste ocupa o segundo lugar, seguido pela Região Sul, em quarto, o Norte, e, em quinto e último, o Nordeste, com 1.121.
Todos os operadores da aviação civil nacional sabem das deficiências históricas que imperam no setor. Há números, dados, informações e estatísticas. Acervo para planejamento existe, e com precisão.
Um dos melhores centros de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos do mundo é o CENIPA, pertencente à Força Aérea Brasileira, cuja missão é promover a prevenção de acidentes aeronáuticos, preservando os recursos humanos e materiais, visando ao progresso da aviação brasileira.
	Outro importante órgão é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, que tem por atribuição planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo, proteção ao voo, serviço de busca e salvamento e telecomunicações do Comando da Aeronáutica. Os Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo - CINDACTA, existentes nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sul do País, estão subordinados a ele. 
Tanto o CENIPA quanto o DECEA prestam inestimáveis e eficazes serviços ao Brasil. Então por que a ANAC não adota modelo de gestão similar para combater as diversas assimetrias de planejamento e gestão que a fazem permanecer diuturnamente na mídia? 
Grandes eventos, Sr. Presidente, são esperados para 2014 e 2016, mas o maior evento que se revela para a ANAC é otimizar a sua gestão, para atender com zelo, eficácia e segurança ao povo brasileiro. Pensar sistema de aviação civil exige pensar primeiramente no Brasil, no seu povo, nas suas condições físicas e outras intangíveis. 
	As empresas aéreas também são vítimas e, muitas vezes, também são algozes do caos existente, uma vez que constantemente estão produzindo falhas que prejudicam milhares de clientes, como atrasos e cancelamento de voos, conforme aconteceu recentemente.
	 A INFRAERO, juntamente com as operadoras dos aeroportos, também coopera para esse estado de coisas. Em 2011, somente o Aeroporto de Guarulhos, Deputado Amauri, mobilizou 29 milhões de passageiros e 465 mil toneladas de carga, segundo a referida administradora de aeroportos. Não se pode tirar de foco empreendimentos dessa envergadura, pois senão resultados indesejáveis aparecem rapidamente.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, pelo dito, ficam os questionamentos: o que se faz necessário para que todos esses órgãos operem em harmonia e segurança, bem como alcancem os resultados desejados, sem as constantes falhas e inoperância? O que deve ser realizado para que os clientes nacionais sintam-se satisfeitos?	
	Então, Deputado Izalci, é este o apelo que eu faço à ANAC, para que seus clientes, para que todos os brasileiros que viajam neste final de ano ou início de ano novo possam ter um serviço de qualidade, mesmo porque os preços das nossas passagens são dos mais altos possíveis. É muito mais fácil fazer turismo pela Europa ou pelas Américas do que no Brasil. É uma pena! 
	Como Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, informo que o Ministério do Turismo tem incentivado muito as pessoas com mais de 60 anos e que já se aposentaram a aproveitar mais a vida e viajar com seus filhos, netos e entes queridos. 
	Deputado Chiquinho Escórcio, V.Exa. é um baluarte na questão da defesa dos aposentados e dos idosos do Brasil. Então, faço um apelo a V.Exa.: que se una a este nosso coro, para que a ANAC possa, de fato, prestar um serviço relevante. Que as empresas aéreas possam dar a todos os brasileiros um serviço de qualidade e eficiência, e que esses atrasos de voo não aconteçam mais. 
	Então, agradeço muito a V.Exa., Deputado Izalci, bem como ao Deputado Chiquinho Escórcio pela atenção. E quero dizer que, como Parlamentar nesta Casa, estarei sempre defendendo os interesses do Brasil. 
	Muito obrigado.