
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/04/2019 �s 14:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2019         
Hora: 14:16
Fase: PE         
Orador: AIRTON FALEIRO, PT-PA
Data: 09/04/2019






 O SR. AIRTON FALEIRO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, a imprensa nacional noticia que, depois da saída dos médicos cubanos, houve a desistência para 1.052 vagas que eles ocupavam. Ou seja, o povo continua sem médico com a saída dos médicos cubanos.O que é mais grave, eu quero denunciar aqui, Sra. Presidente, e pedir providência a esta Mesa: eu aprovei requerimento, que ontem venceu o prazo, para o Ministério da Saúde informar a mim e a esta Casa sobre a situação do Programa Mais Médicos. Não chegou nenhum comunicado. O Governo, o Executivo deve informações. Isso é regimental.Eu quero dar como lido o meu pronunciamento e solicitar que seja divulgada pelo programa A Voz do Brasil a minha cobrança. Eu exijo que as informações que eu solicitei ao Ministério da Saúde sejam enviadas ao meu gabinete e a esta Casa.Obrigado.A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Deferido o seu pedido, nobre Deputado Airton Faleiro.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO AIRTON FALEIRO.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, uma reportagem da Folha de S.Paulo nos dá conta que, em apenas 3 meses, o Mais Médicos teve 1.052 desistências após saída de cubanos. A saída representa 15% das vagas ocupadas por brasileiros. Isso é muito grave, uma vez que o Governo Bolsonaro, com a desculpa de criar novo programa, não deverá apresentar novo edital para preenchimento dessas vagas.Desde o primeiro mês de mandato, venho acompanhando de perto a situação do programa após a saída dos médicos cubanos. Meu primeiro ato legislativo na Câmara dos Deputados foi requerer ao Ministro da Saúde informações sobre o andamento das lotações dos médicos no âmbito do Programa Mais Médicos e a confirmação ou não das noticias veiculadas nos principais jornais do País tratando da extinção do programa e da substituição por outro projeto.A Câmara, em votação pela Mesa Diretora em 20 de fevereiro de 2019, aprovou minha proposição. Em 7 de março de 2019, o Sr. Ministro foi comunicado da decisão e do prazo de 30 dias para o atendimento das informações. Na segunda-feira passada, 8 de abril, venceu o prazo legal para que atendesse a minha solicitação, ou melhor, à solicitação desta Casa. Não atendeu. Até o momento, não recebi qualquer tipo de manifestação da parte do Ministério da Saúde.Solicito à Presidência da Câmara a adoção das medidas legais para que o nosso ato seja respeitado.Vamos à luta!