
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/04/2022 �s 18:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 35.2022         
Hora: 18:28
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 12/04/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - É sempre bom lembrar que o PROUNI foi um programa do Governo Lula. O Governo Lula foi quem desnaturalizou o fato de os filhos e as filhas dos trabalhadores e trabalhadoras não terem acesso à universidade, que descortinou o fato de que havia paredes de vidro que impediam que os filhos da classe trabalhadora chegassem à universidade. Foi o Governo Lula quem fez isso, dando a mais de 2 milhões de jovens a perspectiva de terem um diploma. Quantos jovens disseram: "Eu sou a primeira pessoa da minha família a ter acesso ao nível superior"? Qual é a emoção de jovens carregando uma enxada numa mão e um diploma na outra, para mostrar o diploma inacessível num país com tantas edições e reedições de casas-grandes e senzalas?Portanto, o PROUNI é um programa do Governo Lula. O que se está discutindo neste momento é a possibilidade de se flexibilizarem os critérios para o acesso ao próprio PROUNI, possibilitando que meninos e meninas que tenham estudado em escolas particulares também tenham acesso ao PROUNI. Esse critério de escolas particulares é o último critério. Portanto, trata-se das vagas remanescentes, das vagas que não foram utilizadas. Nós temos em vacância por volta de 20% das bolsas para o desconto. As bolsas integrais estão sem ocupação, assim como por volta de 60%, ou quase isso, das bolsas parciais.Nós temos 100% de financiamento e 50% de financiamento, porque a medida provisória extingue os 25% de desconto. Portanto, nós estamos aqui falando de flexibilizar critérios de bolsas que são remanescentes para que se possa ampliar a possibilidade de jovens terem acesso a elas, ainda que tenham, de forma parcial ou de forma total, feito o ensino fundamental ou o ensino médio em escolas privadas. Mas o critério de renda não muda: a renda familiar per capita deve continuar sendo por volta de 1.500 reais a 3.000 reais. O critério de renda continua o mesmo.Por isso, nós somos favoráveis à proposição.