
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/03/2022 �s 10:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 19.2022         
Hora: 10:12
Fase: BC         
Orador: BENES LEOCÁDIO, REPUBLICANOS-RN
Data: 17/03/2022






 O SR. BENES LEOCÁDIO (REPUBLICANOS - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu caro colega Deputado Ricardo Silva, é com prazer que volto mais uma vez à tribuna desta Casa para apelar a todos os colegas Deputados, Deputadas, Senadores, para que, na Sessão do Congresso Nacional, da qual participaremos hoje à tarde, possamos juntos defender a derrubada do Veto 4. Já encaminhei esse pleito à Liderança do Governo no Congresso, por saber da importância da matéria e conhecer de perto o que prevê esse veto. A matéria é oriunda da Medida Provisória nº 1.064, de 2021, da qual fui Relator nesta Casa, que prevê a venda de milho em balcão aos pequenos produtores rurais, principalmente do Norte e Nordeste do Brasil.Por uma decisão da área técnica do Governo, foram vetados dois itens da Lei nº 14.293, de 2022, que prevê o atendimento dos produtores rurais por esses programas executados pela Companhia Nacional de Abastecimento -- CONAB. Eu tenho certeza de que as pessoas não conhecem a realidade do Nordeste do Brasil, onde muitos produtores enfrentam a seca, que se renova a cada ano. Hoje eles estão impedidos de comprar 1 saca, 10 sacas, 30 sacas ou 40 sacas de milho por mês para ajudar a manter o seu rebanho. E aqueles produtores rurais que desempenham atividade leiteira, principalmente, na região do Seridó, no meu Rio Grande do Norte, no Vale do Açu, na região central, clamam para que possamos corrigir essa injustiça que hoje é cometida contra eles.Tenho certeza de que haverá aqui uma decisão, de situação, de oposição, de centro, de direita e de esquerda, pois essa é uma bandeira do agro do Nordeste brasileiro. Eu venho de lá do Estado do Rio Grande do Norte, sou filho de um agricultor e sei muito bem a importância que tem esse produto para a sobrevivência daqueles que ainda persistem em viver na atividade do campo.Então, eu tenho certeza e esperança de que poderemos contar com o voto de todos os Congressistas durante a tarde deste dia 17 de março, quando analisaremos vários vetos a matérias aprovadas por esta Casa. É claro que o Executivo tem essa prerrogativa, mas o Parlamento brasileiro pode certamente corrigir, retificar e colocar a matéria no caminho que venha a atender realmente o interesse da maioria da coletividade do nosso Brasil.Presidente, completo minha fala também registrando a publicação da Resolução nº 4.987, do Conselho Monetário Nacional, do dia 8 de março de 2022, que prevê um crédito emergencial para aqueles produtores rurais que tenham sofrido com as enchentes no período de dezembro de 2021 a março de 2022. É com justiça que o Governo Federal faz essa medida, possibilitando que eles tenham recursos para custeio e também investimento.E aqui faço um apelo a esta Casa para que possamos ver com o Ministério da Economia e o Banco Central uma maneira de retificarmos essa resolução para também incluirmos os produtores que foram atingidos pelo período de seca.Esses, sim, é que estão sofridos, castigados e sem condições de manter o seu rebanho. Muitos deles até sonham em fazer uma reposição, para manter as suas famílias, gerando emprego e renda no campo. Como conhecedor e defensor do agro brasileiro, espero que possamos ter essa solução e que estendamos as condições dessa resolução, para também atender àqueles agricultores castigados pela seca.Muito obrigado, Sr. Presidente.