	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, neste País existe uma Constituição, e esta Constituição foi tecida, eu diria, com muita dor, foi tecida com muitas marcas na pele deste País, na pele e na alma deste País, e esta Constituição assegura a demarcação das terras da população indígena, ela buscar fazer o luto do colonialismo, quando o País foi entregue em pedaços aos "amigos do rei", que se sentiam donos da terra, mas também donos das pessoas.
	Por isso, remarcar a terra para a população indígena significa, dentre outras coisas, possibilitar que nós façamos também o luto do etnocídio que está em curso neste País. Este País convive com o etnocídio, com o impedimento de que as pessoas possam viver a sua etnia. É isso que nós estamos vendo na população indígena.
	Digo que é preciso, sim, conciliar interesses, inclusive de produtores de boa-fé que compraram títulos de propriedades dos indígenas. É preciso conciliar, mas não se resolve o problema da demarcação das terras indígenas, que tem que prosseguir com a morte de indígenas, como nós estamos vendo.
	Nós vimos agora recentemente, no Nordeste deste País, indígenas assassinados porque reivindicam o direito de existir. É o direito de existir, porque lembra a fala de um cacique que dizia: "Como alguém acredita que podemos viver sem a terra, como alguém acredita que podemos viver sem estar em contato com a mata ou com nossos ancestrais?" É possibilitar a existência para tirar ou eliminar o etnocídio que está em curso e que faz inclusive com que fazendeiros reajam, contratando empresas e se armando para matar indígenas. Como alguém pode acreditar que vamos resolver o problema ou a dívida que este País carrega com os indígenas através da bala, da arma, armando-se, contratando empresas? Porque continuamos tendo o assassinato de indígenas neste País. 
	Por isso, Sr. Presidente, digo que a Constituição não pode ser pisoteada, a Constituição não pode ser violentada, e a Constituição é clara ao dizer que cabe a este País possibilitar que façamos o luto do colonialismo que provocou um genocídio neste País da população indígena, mas também que façamos o luto do etnocídio e do epistemocídio, porque as comunidades tradicionais, inclusive de matrizes africanas, são vítimas de um epistemocídio, de eliminar o seu próprio conhecimento, a sua própria existência num país que tem muita dificuldade de assumir sua africanidade, e, portanto, tem dificuldade de assumir a sua brasilidade.
	Digo isso porque lembramos, na semana passada, Zumbi dos Palmares, para dizer que neste País, se somos frutos de casas grandes e senzalas também somos frutos dos quilombos e também lembramos o que representou Zumbi dos Palmares do ponto de vista da conquista da libertação, para um País que também não fez o luto da escravidão.
	As pesquisas publicadas no jornal Correio Braziliense indicam que temos como renda per capita de negros e pardos o valor de  633,53 reais; dos brancos, 1.162,84;
	Esperança de vida: 73 dos negros e pardos; 75 dos brancos;
	Anos de estudo: 6,4 dos negros e pardos; dos brancos, 8.2;
	População alfabetizada: negros e pardos, 80,5%; população branca, 91,7%;
	População escolarizada: 8,90 de negros e pardos; 98,3 de brancos;
	Posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano: 102º  lugar para negros e pardos; para brancos, 65º.
Portanto, ainda temos um nível e desigualdade que faz com que tenhamos ameaçada a nossa democracia. O nível de desigualdade que atinge negros e brancos neste País precisa e exige medidas em nós tenhamos ações afirmativas, para que nós possamos fazer com que este Brasil deixe de conviver ainda com reedições, ainda que metafóricas, das casas grandes e senzalas. 
	E digo isso, Sr. Presidente, para lembrar que a Presidenta Dilma Rousseff encaminhou para esta Casa um projeto assegurando 20% das vagas em concursos públicos para negros, e isso é fazer o luto da escravidão, isso é dizer que este Brasil precisa resgatar e ter um imaginário de nação que vai assumi-lo quando nós tivermos respeito a toda a nossa africanidade, inclusive às religiões de matriz africana, lembrando o Dia da Umbanda,  em que nós temos ali um sincretismo que representou uma resistência a toda forma de opressão.
	E, por fim, Sr. Presidente, não poderia deixar de lembrar que hoje, dia 25 de novembro, é o dia no qual o mundo inteiro se mobiliza para enfrentar a violência que atinge as mulheres - o mundo inteiro. Hoje nós lembramos a vida de três mulheres conhecidas como Mariposas, que enfrentaram a ditadura na República Dominicana, e que ali tiveram toda uma atitude e desenvolveram toda uma resistência, com muita coragem, a coragem que carregam as mulheres, a coragem de enfrentar uma ditadura. 
	E, no dia 25 de novembro, nós lembramos o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência, dia em que, em grande parte dos países, inicia-se a campanha de 16 dias de ativismo para enfrentarmos a violência contra a mulher, que perpassa o dia 1º, que é o Dia de Combate à AIDS; perpassa o dia 6, o Dia do Laço Branco, do envolvimento de homens para a luta de enfrentamento à violência contra a mulher, no qual nós lembramos o Massacre de Montreal - no qual um homem entra na faculdade de engenharia e assassina, e diz "Só quero assassinar as mulheres, porque as mulheres não têm que estar no curso de engenharia"-; e se encerra no dia 10, que é o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
	Portanto, Sr. Presidente, 16 dias de ativismo, que no Brasil representam 21, porque nós começamos os 16 dias de ativismo, com a flexibilidade brasileira, no dia 20 de novembro, lembrando Zumbi dos Palmares no seu grito pela liberdade, para que nós possamos eliminar toda a subalternização que muitos querem impor aos indígenas, que muitos querem impor aos negros, que muitos querem impor às mulheres. E para que nenhuma mulher, nenhuma mulher tenha medo de voltar para casa, nenhuma mulher carregue na alma e na pele as marcas da violência sexista, da violência machista.
	Por isso, Sr. Presidente, deixo hoje a nossa homenagem às Mariposas da República Dominicana e o nosso compromisso, o compromisso que tem que ter esta Casa de enfrentar todas as formas de violência que atingem a mulher.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado.