
	O SR. WEVERTON ROCHA (PDT-MA e Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, telespectadores da TV Câmara, ouvintes da Rádio Câmara, venho no dia de hoje pedir a atenção dos colegas Deputados desta Mesa para o que vou dizer neste pronunciamento, Deputado Domingos Sávio, porque eu tenho certeza de que isso aumenta ainda mais a convicção de que temos de investigar as denúncias que estão sendo feitas para sabermos quais são os interesses que estão por trás da questão da ampliação das terras indígenas no Brasil.
	Ontem, logo que cheguei a Brasília, numa revista semanal de circulação nacional, li a seguinte matéria, Deputada Rose de Freitas: Retratos de uma tragédia. Em nome de uma ideologia primitivista, a FUNAI e os religiosos do CIMI jogam índios contra pequenos agricultores e até assentados do INCRA em Mato Grosso do Sul. 
	Eu destaquei uma parte da matéria que faço questão de registrar nos Anais desta Casa: 
		"(...)Zé Alagoano, como é conhecido esse senhor de 91 anos de idade, foi expulso pela segunda vez do seu sítio. Armados de porretes e facões, índios guaranis-caiovás cercaram a casa da família e ameaçaram atear fogo em tudo, caso a família não abandonasse imediatamente as terras. Um caminhão arrumado às pressas levou os poucos e rústicos móveis. Zé Alagoano deixou para trás as galinhas, uma vaca leiteira e um motor do pequeno engenho de farinha. Nos dias seguintes, os índios depredaram a propriedade. Até as madeiras do telhado e as esquadrias das portas e janelas foram arrancadas, transformando a antiga casa em um monte de ruínas. Amparado por advogados de um vizinho, ele conseguiu a reintegração de posse das terras recebidas do governo e cultivadas pela família há mais de cinquenta anos. 
		Com receio de que a ação policial possa gerar um confronto, as autoridades se recusam a cumprir a ordem judicial.
		A convivência entre índios e agricultores na região é historicamente pacífica. O que mudou para pior - muito pior - o convívio foi a decisão da FUNAI, por razões políticas e ideológicas, de criar no Brasil uma 'questão indígena'. Nada mais fácil. Afinal, quem pode ser contra a defesa dos selvagens puros e inocentes diante do poder econômico e da maldade intrínseca do homem branco europeu, esse predador nato, mercantilista frio, pronto a matar para roubar até satisfazer sua fome de riquezas? Essa narrativa é cativante. Mas ela é apenas isso, uma narrativa. Na vida real, o que se observa é que a FUNAI e seus aliados no Conselho Indigenista Missionário (CIMI) estão levando a manipulação política das populações indígenas a níveis intoleráveis, ilegais e em franco desafio à Constituição. Na vida real, o que ocorre é que a FUNAI e o CIMI estão insuflando os índios não apenas contra as grandes propriedades e o agronegócio. Agora as vítimas são pequenos produtores de agricultura familiar - brasileiros pobres e trabalhadores que vivem em áreas que nunca pertenceram aos índios e nem sequer são disputadas pelas lideranças indígenas. Incentivados pelos funcionários da FUNAI, os índios promoveram neste ano 105 invasões, 67 delas em Mato Grosso do Sul. Eles invadiram terras de reservas demarcadas ocupadas por fazendeiros? Não. Invadiram terras que eram comprovadamente habitadas por índios em 1988, ano-base para os processos legais de demarcação de acordo com a Constituição brasileira? Não. Eles invadiram terras que os antropólogos e os religiosos do CIMI decidiram pelos critérios deles que devem ser entregues aos índios. Os critérios da FUNAI e do CIMI são bastante peculiares. Com base neles, estão sendo reivindicadas como reservas indígenas áreas produtivas e até cidades em Minas Gerais, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul."
	Essa aqui é uma parte da matéria, Sr. Presidente. E isso ocorre não só nesses três Estado, mas em todo o País, inclusive no Maranhão. 
	Neste final de semana, estive no Município de Fernando Falcão. Srs. Deputados, estive presente com representantes de Formosa da Serra Negra, Grajaú, Barra do Corda e de Fernando Falcão, em audiência pública na Câmara de Vereadores. Lá estiveram vários palestrantes, houve várias falas, como a do Prefeito Adailton de Fernando Falcão, com seu pai, Sr. Eli Cavalcante; Antonio Neto, Vice-Prefeito do Município, com seu pai, Sr. Zeferino; Vereadora Loriana; Domingos Augusto, Diretor do INCRA daquela Regional e do INTERMA; Sr. João Carlos; além de moradores e lideranças locais, como os Srs. Ridson, Edson Silva, Dilamar Filho, Prof. Edilson, Murilo, Cícero, e o Vereador Valnei, de Formosa da Serra Negra, o Chicão da Federação dos Agricultores, o Vereador Marcio Rolins, de Grajaú e várias lideranças da região.
	Lá, Sr. Presidente, a pergunta era uma só: por que estão, neste exato momento, tentando colocá-los contra os índios e os índios contra eles?
	Só para o senhor ter uma ideia, nessa região que a FUNAI está agora tentando ampliar, a TI Porquinhos, o antropólogo que está fazendo o estudo, Srs. Deputados, coloca que, naquela região, em 1820, passaram índios. Só que ele não coloca, nesse estudo, que, em 1835, ou seja, 15 anos depois, uma comunidade quilombola passou por lá e ficou, a comunidade quilombola Sítio dos Arruda, por exemplo. 
	Vejam, Sras. e Srs. Deputados e telespectadores, o abuso e a falta de sintonia que está havendo no nosso Governo. Dentro da comunidade da TI Porquinhos, nós temos assentados do INCRA, do ITERMA e uma comunidade do Ministério da Cultura. 
	Em uma certidão do Ministério da Cultura que está aqui, na minha mão, a Fundação Cultural Palmares define a comunidade do Sítio dos Arruda como um local remanescente de quilombola. Ou seja, uma comunidade quilombola de 1820 que está dentro desse local está prestes a virar uma reserva. E esses quilombolas terão de ser retirados de lá, Deputado Dutra. 
	Nós estamos falando de uma possível nova demarcação que vai sair de, hoje, cerca de 30% do Município de Fernando Falcão, que já é reserva, para 75%, 300% de aumento de reserva nessa comunidade. Isso é muito sério. 
	Estou aqui com um documento do serviço público federal, uma portaria do INCRA, que reconhece esses assentados do Sítio dos Arruda e define que eles estão aptos, também, a receber recursos do PRONAF. Quero deixar registrado nos Anais desta Casa. 
	Eu tenho aqui documentos, Sr. Presidente, que comprovam que o Instituto de Colonização e Terra Maranhão dá para os pequenos produtores seu documentos. Pessoas que têm 15, 20, 30 hectares, 2 ou 5 vacas de leite também estão lá, prestes a sair desse local, caso essa demarcação passe. 
	Eu estou falando da situação de Fernando Falcão e trouxe aqui umas fotos - vou deixar aqui também para quem quiser ver: são índios fazendo pedágio na BR com criancinhas, Sr. Presidente, tapando buraco na BR com enxada. Essas crianças, desses índios, são dessa área, onde já há um monte de reservas indígenas, onde funciona e vivem índios de etnias diferentes, como os canelas, os cricatis, existem vários outros que estão lá, os guajajaras. E estão lá essas crianças pedindo esmola, nessas BRs. Enquanto isso, a FUNAI em vez de levar políticas públicas para atender esses índios, sabe o que ela está levando, Sr. Presidente? Depressão, muita depressão e insatisfação aos moradores das cidades. É uma voz corrente que roda lá. 
	Eu mesmo mandei publicar hoje na minha fan page um vídeo onde um cacique, um chefe indígena dá lá o seu depoimento numa reunião. Acabei de publicar na minha fan page. Quem quiser pode ver lá o depoimento dele, dizendo que não entende o porquê de quererem coloca-los contra a comunidade, já que o que eles comem e com o que eles vivem hoje o têm graças a essas comunidades e a essas Prefeituras. Hoje, se ainda há alguma política pública desses índios lá nessa região, Sr. Presidente, é porque os Prefeitos estão bancando. Porque a FUNAI não banca, todo mundo sabe disso. 
	E vou mais além: agora, dia 20, eu estarei lá na Reserva Awa-Guajá. Recebi aqui um e-mail da comunidade transnacional Avaaz, que significa voz em várias línguas europeias. Estão fazendo um grande abaixo-assinado no Brasil contra o Deputado Weverton Rocha, como se eu fosse, Deputada Erika Kokay, contra o meio ambiente e contra o índio. E eu vou lá atrás dessas informações deles, do grande abaixo-assinado que estão fazendo, pesquisar. Tentei até conversar com um deles, lá de São Paulo. Eu os convidei para ir lá para o Maranhão agora comigo, no dia 20, para visitar lá o Awa-Guajá, onde o Exército Brasileiro está lá mobilizado para tirar de lá quase 6 mil pessoas. Vai ser feita a desintrusão de mais de 6 mil pessoas, de forma totalmente arbitrária e ilegal. Num outro momento, quando eu voltar de lá, vou falar sobre isso aqui. 
	Eu os convidei para conhecer a realidade e para entender se eu sou contra o meio ambiente ou se eu sou contra nós, que somos o meio ambiente. Porque vir me dizer que ser contra pais e mães, famílias que estão dentro dessas pequenas propriedades, que vivem lá há gerações e gerações, é ser contra o meio ambiente, eu não entendo realmente o que é esse movimento. 
	Não sou contra a Reserva Biológica do Gurupi, por exemplo, apesar de ter motivos de sobra, mas os técnicos da CTNBio têm feito verdadeiros abusos nesta reserva, onde há pequenos produtores. 
	Tenho aqui fotos da casa de um pequeno agricultor, Sr. Gregori, que está fugido, está fora da sua propriedade. Foi morar em Buriticupu porque os técnicos chegaram à sua propriedade sem nenhuma ordem judicial e derrubaram tudo, como se fossem um bando de bandidos e vilões.
	Quero ler para vocês alguns dos processos que fomos atrás. E aqui fica a denúncia. Precisamos ir atrás do que estamos queremos aqui colocar, Sr. Presidente.
	Há alguns processos no departamento de mineração do Governo Federal. 
	Processo nº 850644, de 1980. Área: 10 mil hectares. Já foi feita uma sessão para requerimento de pesquisa. Sabem qual foi a substância que pediram para ser pesquisada nesta área? Alumínio. Quem requereu foi a Mineração Paragominas S.A.
	Processo nº 806239, de 2009. Autorização para pesquisar bauxita requerida pela Mineração Paragominas S.A. Pagamento efetuado no dia 26/12. 
	Processo nº 806212/2013. Autorização para pesquisar bauxita.
	Processo nº 806207/2013. Autorização para pesquisar bauxita.
	Processo nº 800244/85. Autorização para pesquisar ouro requerida por Milton Taufic Schahin, dentro da Reserva Awa-Guajá. Fui pesquisar quem é Milton Taufic Schahin e encontrei, numa revista da época, Sem Fronteiras. 
	 Sr. Presidente, peço um pouco de tolerância porque o que eu estou falando é muito importante. 
	O texto é de Paulo Pereira Lima: 
		"O SIVAM, o Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia, em propaganda oficial. O projeto tem como objetivo proteger a Amazônia Legal, formada por 9 Estados, inclusive parte do Maranhão, através do controle do tráfego aéreo, radares, vigilância ambiental e imagens de satélites."
	Acontece, Sr. Presidente, que essas obras de construção civil e infraestrutura do projeto ficaram a cargo da Schahin Engenharia, empresa do grupo paulista Schahin Cury. 
	Segundo a comunicação dessa empresa SIVAM, o serviço custou 110 milhões de dólares. Presente no mercado há mais de 36 anos, essa empresa atua também em empreendimentos imobiliários, telecomunicações, concessões de energia, petróleo, gás, finanças, etc. Ou seja, aqui fica comprovado que os interesses dentro dessas áreas que estão sendo discutidas no Maranhão vão muito além. Precisamos instalar uma CPI urgente para que não sejam feitas as injustiças que estão sendo feitas naquela região.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR

	Funai e religiosos missionários jogam índios contra agricultores em Mato Grosso do Sul
	Em nome de uma ideologia primitivista, a Funai e os religiosos do Cimi jogam índios contra pequenos agricultores e até assentados do Incra em Mato Grosso do Sul. Estão semeando ventos que vão produzir uma tempestade no campo
Robson Bonin

	O cenário bucólico no município de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, onde hoje mora o agricultor José Joaquim do Nascimento, é apenas aparente. Em outubro passado, a 17 quilômetros dali, Zé Alagoano, como é conhecido esse senhor de 91 anos de idade, foi expulso pela segunda vez do seu sítio. Armados de porretes e facões, índios guaranis-caiovás cercaram a casa da família e ameaçaram atear fogo em tudo, caso a família não abandonasse imediatamente as terras. Um caminhão arrumado às pressas levou os poucos e rústicos móveis. Zé Alagoano deixou para trás as galinhas, uma vaca leiteira e um motor do pequeno engenho de farinha. Nos dias seguintes, os índios depredaram a propriedade. Até as madeiras do telhado e as esquadrias das portas e janelas foram arrancadas, transformando a antiga casa em um monte de ruínas. Amparado por advogados de um vizinho, ele conseguiu a reintegração de posse das terras recebidas do governo e cultivadas pela família há mais de cinquenta anos. Com receio de que a ação policial possa gerar um confronto, as autoridades se recusam a cumprir a ordem judicial.
	A convivência entre índios e agricultores na região é historicamente pacífica. O que mudou para pior - muito pior - o convívio foi a decisão da Funai, por razões políticas e ideológicas, de criar no Brasil uma "questão indígena". Nada mais fácil. Afinal, quem pode ser contra a defesa dos selvagens puros e inocentes diante do poder econômico e da maldade intrínseca do homem branco europeu, esse predador nato, mercantilista frio, pronto a matar para roubar até satisfazer sua fome de riquezas? Essa narrativa é cativante. Mas ela é apenas isso, uma narrativa. Na vida real, o que se observa é que a Funai e seus aliados no Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estão levando a manipulação política das populações indígenas a níveis intoleráveis, ilegais e em franco desafio à Constituição. Na vida real, o que ocorre é que a Funai e o Cimi estão insuflando os índios não apenas contra as grandes propriedades e o agronegócio. Agora as vítimas são pequenos produtores de agricultura familiar - brasileiros pobres e trabalhadores que vivem em áreas que nunca pertenceram aos índios e nem sequer são disputadas pelas lideranças indígenas. Incentivados pelos funcionários da Funai, os índios promoveram neste ano 105 invasões, 67 delas em Mato Grosso do Sul. Eles invadiram terras de reservas demarcadas ocupadas por fazendeiros? Não. Invadiram terras que eram comprovadamente habitadas por índios em 1988, ano-base para os processos legais de demarcação de acordo com a Constituição brasileira? Não. Eles invadiram terras que os antropólogos e os religiosos do Cimi decidiram pelos critérios deles que devem ser entregues aos índios. Os critérios da Funai e do Cimi são bastante peculiares. Com base neles, estão sendo reivindicadas como reservas indígenas áreas produtivas e até cidades em Minas Gerais, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
	No domingo 8, o produtor rural Ivagner José Varago pensou duas vezes antes de tomar uma decisão: posar para uma fotografia na porteira da Fazenda São José, invadida pelos índios em outubro. Ameaçado de morte, ele não voltava ao local desde o dia em que fora forçado a abandonar a casa na calada da noite. "Durante a madrugada, os índios cortavam as cercas, matavam o gado, botavam fogo no pasto, a gente não podia sequer sair", conta o produtor, que agora mora com a mãe na cidade. "É uma sensação muito dolorosa, de revolta, de impotência, você não poder entrar na sua propriedade", diz ele, observando o vaivém dos índios. Dono da propriedade desde 1979, Varago conta que já gastou boa parte das economias da família para pagar advogados e peritos que auxiliam no processo de reintegração que tramita na Justiça. "A gente sabe que o culpado não é o índio. Os responsáveis por isso são essas ONGs, a Funai e o Cimi, que envenenam a cabeça deles." Do lado dos índios, a insatisfação é a mesma: "Nunca tivemos conflito com os fazendeiros. Os dois lados querem resolver essa questão. O problema é que o governo fica enrolando. A Funai só vai resolver isto aqui depois que acontecer alguma coisa. Depois que morrer alguém. Aí vão olhar aqui", diz o índio Karajá.
	Na semana passada, um evento em Campo Grande marcou o início de um movimento dos agricultores para arrecadar recursos para financiar manifestações, pagar honorários de advogados e ampliar a segurança nas propriedades ameaçadas. Isolado em sua fazenda e sem a garantia de segurança policial no caso de um confronto com os índios, Leonardo Palmieri disse a VEJA que está disposto a ir às últimas consequências para defender o que é seu: "Isto aqui virou uma terra sem lei. Eu nunca pensei que tivesse de comprar uma arma para me proteger dentro da minha própria casa. Os fazendeiros de Sidrolândia estão dispostos a morrer dentro da terra deles. Eles têm habeas corpus preventivo, armas registradas e estão seguindo a lei. Já que a Força Nacional não nos ampara, a polícia diz que não pode vir aqui, então nós temos de nos defender sozinhos". Em Brasília, tenta-se tirar da Funai o monopólio sobre a demarcação de terras indígenas. O governo quer a participação de outros órgãos no processo. A proposta, apresentada em junho por Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, foi atacada ferozmente pela Funai e pelo Cimi. Mas é vital que se chegue a algum critério civilizado, legal, amparado pela Constituição, um marco jurídico que garanta a integridade das propriedades agrícolas vizinhas às reservas indígenas demarcadas - e uma política indigenista que preserve a saúde, a cultura e o bem-estar dos descendentes das populações pré-colombianas do Brasil.
	Expulso de casa
	José Joaquim do Nascimento muda o semblante quando fala do sítio da família em Japorã, um pequeno município de Mato Grosso do Sul. Apesar dos 91 anos, as lembranças permanecem intactas: "Meu passatempo era cuidar do sítio. Pescar, plantar mandioca, batata, cuidar do gado....". Encravada no coração da crise criada pela Funai na região, a terra de Zé Alagoano, como ele é conhecido, foi uma das primeiras a ser invadidas pelos guaranis-caiovás. Da casa simples, sobrou apenas uma foto. Índios armados de porretes e facões invadiram a propriedade. Zé Alagoano deixou quase tudo para trás. Até chegou a recuperar a posse da terra na Justiça. Em outubro passado, porém, o sítio foi novamente invadido pelos índios. Hoje, ele limpa terrenos baldios para complementar a aposentadoria.