PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar a oportunidade para comentar a posição do Estado da Bahia no Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA.
O mapa, que utiliza dados do Censo do IBGE de 2010, mostra que a Bahia melhorou seus indicadores nos últimos 20 anos, mas ainda assim ocupa posição desvantajosa no ranking nacional, ficando em 22ª colocação.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM varia de zero a um, e é classificado em cinco categorias: muito alto (0,8 a 1,0); alto (0,700 a 0,799); médio (0,6 a 0,699); baixo (0,5 a 0,599) e muito baixo (zero a 0,499).
O IDHM médio da Bahia saltou de 0,386 (muito baixo), em 1991, para 0,660 (médio), em 2010, uma variação positiva de 71%, mas que ainda o coloca baixo da média nacional, de 0,727 (alto desenvolvimento).
O IDHM leva em conta uma série de indicadores socioeconômicos, sintetizados em três dimensões essenciais - longevidade, educação e renda -, que procuram avaliar o grau de desenvolvimento da região observada.
No caso da Bahia, a decomposição do IDHM mostra uma participação de 0,783 de longevidade, 0,555 de educação e 0,663 de renda, ou seja, um índice baixo para educação, médio para renda e alto para longevidade.
O aspecto que mais puxa para baixo o IDHM do Estado é a educação, que é também o que mais se afasta da média nacional nesse item - 0,637 - e produz maiores preocupações para os formuladores de políticas públicas, pois indica uma tendência de longo prazo, que para ser revertida exige mais investimentos, aplicados de forma continuada.
Quando analisamos os valores do IDHM no conjunto dos Municípios baianos, encontramos a seguinte distribuição: 1,9% (oito Municípios) têm IDHM alto; 34% (143 Municípios) têm IDHM médio; 63,5% do total (265 Municípios) apresentam IDHM baixo; e 0,6% (um Município) tem IDHM muito baixo.
Numa análise comparativa da Federação, vemos que 13 Estados têm IDHM alto, liderados pelo Distrito Federal (0,824), enquanto 14 Estados têm IDHM médio, com variação entre 0,631 (Alagoas) e 0,699 (Tocantins). Todos os Estados do Nordeste estão nessa última categoria.
A conclusão a que se chega ao analisar esses dados é de que, apesar dos avanços substanciais experimentados nas 2 últimas décadas, a Bahia ainda apresenta traços de subdesenvolvimento na maioria de seus municípios, pois apenas oito deles possuem IDHM alto.
Isso mostra que são necessários esforços redobrados para melhorar o padrão educacional da população baiana, ao mesmo tempo em que são necessários investimentos continuados para elevar o padrão de renda, de forma a aproximá-lo dos índices verificados nas Regiões Sul e Sudeste do País.
O objetivo de elevar o IDHM em todo o Estado deve ser perseguido por aqueles comprometidos com o futuro da Bahia.
Obrigado.