
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/05/2020 �s 18:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 58.2020         
Hora: 18:40
Fase: OD         
Orador: PAULO GANIME, NOVO-RJ
Data: 05/05/2020






 O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu acho que o Deputado Alexis foi muito claro, e é bom destacar o porquê deste destaque.Entendemos que este projeto é importante, apesar de termos várias ressalvas - uma delas é, inclusive, com relação à contrapartida. Esperamos aqui manter essa restrição ao aumento salarial, não porque tenhamos qualquer problema com aqueles servidores públicos; muito pelo contrário, os servidores públicos são fundamentais para o Brasil, em especial esses da área de saúde, que estão trabalhando agora de forma esplendorosa no combate ao coronavírus. Mas entendemos, para ser de forma justa, como foi dito antes pelo meu colega Tiago Mitraud, que a população toda está sofrendo, toda, principalmente aqueles da iniciativa privada, e são esses e todos nós que pagamos o salário dos servidores, dos políticos, inclusive nós Deputados Federais.Então, eu acho que o momento é de contribuirmos com alguma coisa. E este projeto que nós estamos aprovando aqui hoje é uma contribuição muito sutil, porque não é um impacto direto nos salários das pessoas, é um impacto no não aumento dos salários ao longo de 1 ano e meio, o que é muito pouco perto da perda que todo mundo está sofrendo.Agora, outro problema grave neste projeto - não sei até se não é mais grave ainda, mas com certeza é um ponto muito duro - é como esse dinheiro está sendo distribuído, e é isso o que o destaque do NOVO está tentando resolver. Este destaque tenta recuperar ou, pelo menos, corrigir uma das falhas na mudança do texto que saiu aqui da Câmara, que tinha também suas falhas, mas, pelo menos na distribuição, era muito mais lógico e claro, bem claro - esse é um ponto fundamental, a clareza na distribuição desse dinheiro -, porque o texto que veio do Senado não é claro.Inclusive, temos que parabenizar o Relator aqui da Câmara, Deputado Pedro Paulo, porque ele conseguiu dar um pouco mais de clareza à distribuição, mas, ainda assim, ela não está diretamente ligada ao impacto que os Estados e Municípios estão sofrendo com relação ao coronavírus, e é isso o que nós tentamos corrigir. Não faz sentido nenhum um Estado como o Amapá ter tido um aumento tão significativo assim na recuperação ou na ajuda que a União está dando agora neste momento. E nós tentamos corrigir isso com este texto. Por quê? Percentualmente à população, quando analisamos o número de casos, talvez alguns Estados tenham mais casos, mas o que impacta de fato a realidade das pessoas e a realidade da saúde pública nos Estados é a quantidade de mortes, a quantidade de pessoas que estão sofrendo com a pandemia. É isso o que estamos tentando resolver com este destaque.Por isso, o NOVO pede aqui o apoio de todos, votando favoravelmente ao nosso destaque.Obrigado.