
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/05/2020 �s 19:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 56.2020         
Hora: 19:12
Fase: OD         
Orador: GASTÃO VIEIRA, PROS-MA
Data: 04/05/2020






 O SR. GASTÃO VIEIRA (Bloco/PROS - MA. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pessoalmente, eu acho que nós devemos seguir o "orçamento de guerra", ou seja, tudo o que acontecer a partir de agora e que se refira ao coronavírus. O que está para trás deve ser esquecido. Nós temos que legislar para este momento que estamos vivendo, quer para dívidas, quer para perdões etc. Eu realmente concordo com aqueles que usaram a expressão "liberou geral" porque, na verdade, há uma liberação geral. É preciso fazer este contraponto.Assim, eu vou liberar a bancada do PROS, para que ela busque o próprio caminho. Porém, pessoalmente, vou votar "sim" ao destaque, por achar que ele faz muito bem ao texto e mostrar que o texto que saiu da Câmara é muito melhor que o texto que o Senado nos enviou. Em segundo lugar, Sr. Presidente, os números que chegam aumentam nossa preocupação.Em despesas com a pandemia, nós já apropriamos quase 6,5% ou 7% do PIB. É muito? Não, se compararmos com o que estão gastando países como os Estados Unidos. Mas é um volume de recursos extremamente importante. Nem todos os países conseguem, a esta altura, aplicar ou reservar 6,5% do seu PIB para a luta que estamos travando. No entanto, não sai nada. Esta é a grande preocupação. Nós temos uma dificuldade incrível para fazer este dinheiro chegar à ponta! Ainda há pouco, o Líder do Governo falou sobre os 600 reais que o Presidente autorizou. O Presidente não autorizou nada! O Governo autorizou apenas 200 reais, talvez imaginando que a burocracia brutal que este País tem faria com que muita gente não conseguisse acessar o dinheiro. Durante muitos anos, nós temos, além dos 20 milhões de brasileiros que fazem parte do Bolsa Família, mais 30 milhões de brasileiros que estavam no Cadastro Único, e ninguém nunca se preocupou em criar um cadastro que pudesse alcançar rapidamente estas pessoas.Hoje, Sr. Presidente, eu encontrei na porta de uma farmácia uma pessoa que nós chamamos de ambulante. Ela estava vendendo redes. Eu perguntei: "Você já recebeu os 600 reais?" Ela disse: "Já, já recebi". Eu perguntei: "E você continua na rua se contaminando e contaminando outras pessoas?" Ela disse: "É, Deputado, o senhor sabe, eu preciso aumentar minha renda, porque ganhar aquela miséria de 147 reais não dá mais". O que parece provisório está caminhando para ser definitivo, e nós não estamos ligando para isso. Nós não estamos tendo uma preocupação maior. A queda na receita municipal é brutal, nós vamos discutir no momento certo. Mas nosso plano de defesa dos Estados e Municípios é muito melhor do que o plano que veio do Senado. Nós fizemos o plano tecnicamente. V.Exa. chamou as melhores cabeças, discutindo, nós fizemos um texto técnico, que não teve nenhum reparo naquela noite. Eu já nem lembro quando foi, porque demorou demais para entrar em vigor! Provavelmente, nós vamos votar este plano amanhã, de novo. Isso demora demais!O que eu imagino, Sr. Presidente, caros colegas? Eu imagino que se faz nesta questão do amparo aos Estados o que se faz ou o que se fez em relação à pandemia. Eu quero ir para cá, quero salvar vidas, mas o Presidente não quer: o Presidente quer ir para lá. "Vidas? Pouco importam." Alguns dizem que, quanto mais pessoas morrerem, será melhor, que acaba logo esta crise, não afeta a economia, não afeta o desemprego, não afeta uma série de coisas. Na verdade, tudo isso é impressionante!No meu Estado, onde o Governador faz um ótimo trabalho, um trabalho sério, o juiz que decretou o lockdown para amanhã está sendo ameaçado de morte. Eu não sei quem falou em milícias. Estão ameaçando o juiz de morte! Aqui no Maranhão, todo mundo estava na rua. Não tinha como conter. Não há respirador que dê jeito! O Governo mandou respiradores para nós? Não! Mandou 1,6 mil reais por leito de respirador. A Vale, que tem um porto aqui, criou uma logística para que trouxéssemos respiradores da China, passando pela Etiópia, pela Nigéria etc. A Receita Federal abriu um processo de contrabando! Foi seu amigo Bruno, do Tribunal de Contas da União, que achou a medida da Receita absolutamente desproporcional.Por quê? Porque o Governador do Maranhão é um daqueles paraíbas referidos lá atrás, quando ninguém falava em pandemia, pelo Presidente da República.O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Peço a V.Exa. que encerre, Deputado.O SR. GASTÃO VIEIRA (Bloco/PROS - MA. Participação por videoconferência.) - Encerro, Sr. Presidente.A Deputada Carla Zambelli disse - eu vi - que o Presidente queria trocar o Diretor da Polícia Federal porque os Governadores do Nordeste estavam desviando recursos.SR. Presidente, esta questão do desemprego é grave. Nós vamos criar uma pauta para reativar a economia e, por meio desta reativação, conseguirmos encaminhar esta questão dos empregos.Eu acho que este projeto tem a cara da Câmara. É um projeto a que podemos nos dedicar. Eu aguardo, sinceramente, sairmos dessa briga ideológica que eles têm conosco e, assim, caminharmos no rumo que as coisas exigem.Eu libero a bancada do PROS.Muito obrigado.