
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/02/2022 �s 17:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 7.2022          
Hora: 17:00
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 16/02/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, como já fiz meu encaminhamento, serei breve. A aprovação é uma expectativa do setor educacional.A fala do Deputado Idilvan é esclarecedora: já há diálogo com o MEC. E o SNE é uma necessidade para o Ministério, na sua hierarquização, e para os entes federados, que precisam ter clareza das suas funções. O texto aborda questões da maior importância, como transporte escolar, atribuição de responsabilidade, alimentação escolar, merenda escolar. Essas são questões muito delicadas que envolvem recursos educacionais, a própria fonte dos recursos.Esse sistema, portanto, é uma necessidade. Não há porque haver divergência.O texto foi muito bem trabalhado. Como a Deputada Professora Rosa Neide aqui levantou, eram cinco projetos, e chegamos a um texto final. E nós da Comissão de Educação, suprapartidariamente, estamos irmanados na aprovação do Sistema Nacional de Educação, que é uma expectativa do setor educacional. O PCdoB, portanto, é a favor da urgência e é a favor do mérito também. Muito obrigada.