
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/03/2022 �s 23:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 14.2022         
Hora: 23:36
Fase: OD         
Orador: GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ
Data: 10/03/2022






 O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, não nos faça, nesta hora, quase de madrugada, ter que concordar com o Partido Novo aqui no Plenário da Câmara dos Deputados, porque eles estão com a razão, ou seja, não pode haver uma orientação encaminhada por WhatsApp ou qualquer outro mecanismo.Isso tem a ver com a disposição que foi adotada pelo Presidente da Câmara, criando Parlamentares de duas categorias, posição em relação à qual a Oposição se insurgiu, porque considera que essa é uma forma de o Sr. Presidente Arthur Lira ter mais poder para garantir que as votações aconteçam a partir dos seus respectivos interesses. Nesse caso em específico, de fato, não dá para haver uma orientação que não seja firmada pelos Líderes partidários em plenário.(Pausa.)O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Quero só registrar duas coisas. A primeira é que todos os partidos, inclusive o PSOL, em algum momento, já se valeram de encaminhar a votação pelas suas assessorias para a Mesa. E a segunda é que, justiça seja feita, ninguém tem lutado tanto pelo retorno totalmente presencial dos trabalhos na Casa quanto o Presidente Arthur Lira. Todo o esforço dele, todos os gestos dele têm sido no sentido do retorno presencial integral à Casa. Os Líderes, que acompanham as reuniões, sabem bem que é desejo dele o retorno integral.Feitas essas observações, não vamos nós, a esta hora, a esta altura do campeonato, gerar uma crise aqui.O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT - CE) - Então encerre a votação, Presidente.O SR. REGINALDO LOPES (PT - MG) - Vamos encerrar a votação, Presidente!O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Já vamos encerrá-la.O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, respeitosamente, temos que discordar das duas afirmações de V.Exa., porque o PSOL sempre se esforça para ter a presença de Parlamentares no plenário para fazer a orientação.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Sempre, e hoje é uma demonstração disso. Mas eu estou dizendo que em algum momento já usou desse expediente, Deputado.O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Presidente, eu espero que haja algum registro na Casa nesse sentido, porque, na nossa avaliação, isso não aconteceu. Sempre temos um Parlamentar designado para fazer o encaminhamento das votações em plenário.Em segundo lugar, também respeitosamente, não podemos concordar com que os esforços do Presidente da Câmara têm sido para ampliar democraticamente a participação de Parlamentares neste espaço. O que ele puder fazer para concentrar em suas mãos o poder para que as deliberações ocorram a partir dos seus interesses ele já demonstrou não ter limites para fazer.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Não vou entrar no julgamento da conduta democrática ou não do Presidente Arthur Lira, mas é fato notório que ele é quem mais pressiona pela volta dos trabalhos presenciais na Casa. Isso é fato.O SR. TIAGO MITRAUD (Bloco/NOVO - MG) - Encerremos, Presidente.O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Presidente, ainda temos quantos destaques pela frente?O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Nós temos três destaques, sendo que um prejudica outro. Então, vai depender do resultado.(Pausa.)Depois quero mostrar algo a V.Exa., Deputado Glauber Braga.O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - O.k., Presidente.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Mais 1 minuto e vou encerrar a votação.(Pausa.)O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, se o que V.Exa. gostaria de me mostrar é alguma solicitação de orientação do PSOL em uma determinada matéria, feita em algum período remoto, trazida por sua competente assessoria, como estou imaginando que seja, não fazemos questão de segredo da nossa parte. Lembro a V.Exa. que a recomendação de restrição de presença parlamentar e de debate aqui no plenário da Câmara é recentíssima.Cada vez mais há restrições, e a sessão de hoje é prova disso. Qual o problema de um Parlamentar fazer a orientação ou a defesa de seu ponto de vista, de forma remota, se ele pode votar remotamente? Se ele pode votar remotamente, ele deveria poder fazer também sua defesa remotamente. Isso não faz sentido. Não há motivo para que só quem esteja em plenário possa se pronunciar, se todos podem votar de fora.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Deputado Glauber, eu não vou esticar esse diálogo. Eu não devia nem ter respondido ao primeiro questionamento.O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM) - É que o Governo vai ganhar essa com a ajuda do PSOL.(Risos.)O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - O Governo nunca vai contar com o PSOL para a colocação em prática da sua política de maldade, por motivos bem diferentes, e nesse caso em específico porque o PSOL não quer fazer o jogo das grandes companhias, diferentemente do Governo, que está aqui tentando manter um texto, texto que já tinha sido construído e costurado. Então, esse risco o PSOL não corre. Os argumentos que foram aqui apresentados pelo PSOL já estão bem publicizados.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Só para que fique claro, repito: quem for a favor do destaque do Republicanos, e portanto contra o texto do Senado, vota "não"; quem for a favor do texto do Senado, vota "sim".O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Se eu estou compreendendo bem o que está colocado no texto...O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM) - Vamos concluir a votação, Presidente!A SRA. TIA ERON (REPUBLICANOS - BA) - Sr. Presidente, só para esclarecer...O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Fique à vontade.Eu só estou aqui utilizando o tempo porque sei que V.Exa. está esperando até que a votação se encerre.Estou entendendo que quem votar favoravelmente ao destaque apresentado vai conceder a possibilidade de que os Estados possam estabelecer alíquotas diversas daquilo que vai estar estabelecido por lei de maneira nacional. E qual é a nossa preocupação objetiva? Amanhã, TAM, Gol e o conjunto das companhias vão para cima dos Governos Estaduais fazer lobby para diminuir aquilo que pagam. E sabemos o poder que têm essas companhias. Se fosse restrito às pequenas empresas regionais, o nosso voto seria diferente, mas como sabemos que não foi criada essa restrição no texto - está para todo mundo, inclusive para as grandes -, por isso a nossa orientação de voto foi dessa forma. Foi como formulamos a nossa posição.