	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lidos três pronunciamentos.
	O primeiro é sobre um golpe que tentam aplicar contra nossa Presidente, mostrando o que está por trás dessa situação toda.
	O segundo trata do Dia Mundial de Combate à AIDS, comemorado na semana passada, no dia 1º de dezembro, quando também foi colocada a situação das políticas públicas que nós temos que enfrentar.
	Por último, reproduzo texto do Padre Bosco, da Pastoral Carcerária Nacional, em que trata de evento no qual o Papa Francisco anunciou o início, no dia 8 de dezembro de 2015, do Ano da Misericórdia. Coloco a importância do evento e parabenizo o Padre Bosco pelo trabalho que tem realizado.
	Também quero dizer, Sr. Presidente, que estamos na luta para impedir que o golpe possa ser aplicado em nosso País, mostrando que a democracia não pode ser rasgada, não pode ser dilapidada. Nós iremos à luta!
	Solicitamos a V.Exa. que os três pronunciamentos sejam considerados lidos na sua íntegra e divulgados pelos meios de comunicação desta Casa, inclusive pelo programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido, nos termos regimentais.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a crise que enfrentamos no Brasil tem variados ingredientes, que passam pelo esgotamento do modelo político, que reclama por reformas; pelo desequilíbrio fiscal por conta das renúncias tributárias do Governo; pela corrupção e pelas reações dos corruptos na mira da Justiça; pela insatisfação dos representantes do poder financeiro no Congresso Nacional, ameaçados pelo fim do financiamento empresarial das campanhas; pela longevidade da crise econômica mundial; pelo embate entre diferentes modelos de sociedade; pela crise ambiental como consequência dos modelos predatórios. Mas nesta crise um elemento em especial tem a ver com o caráter do candidato derrotado no segundo turno da última eleição presidencial.
	Aécio Neves é um mau perdedor. Ao não aceitar o resultado soberano das urnas, Aécio Neves revelou-se uma pessoa despreparada para o jogo democrático das eleições. Aécio Neves é autoritário. Nem as derrotas eleitorais no seu Estado natal, Minas Gerais, no primeiro e no segundo turnos, foram suficientes para dar-lhe temperança.
	Desassossegado, Aécio passou a inflamar as forças antidemocráticas do País. Uma vez derrotado, o candidato do PSDB nunca demonstrou respeito pelo voto popular e passou a comandar as forças golpistas, numa clara afronta à vitória legítima de Dilma Rousseff. A sua infernal frustração deu lugar a um trauma e, daí, a uma obsessiva perseguição contra a candidata eleita.
	A primeira de suas reações à derrota foi questionar a lisura das urnas eletrônicas, mas só no que diz respeito ao resultado da eleição nacional. Em São Paulo e no Paraná, por exemplo, onde o PSDB reelegeu Governadores, de nada reclamou.
	Como Presidente do PSDB, Aécio Neves liderou Deputados do seu partido para que questionassem no Tribunal Superior Eleitoral a prestação de contas da Campanha de Dilma Rousseff. Insatisfeito, pegou carona nas manifestações conservadoras para conclamar a população a defender o impedimento da Presidenta eleita democraticamente. A justificativa deslavada era a baixa popularidade do Governo Federal. Mas tal argumento só vale contra a Presidenta que o derrotou; não vale contra o Governo Richa no Paraná.
	Consumido pela irrefreável ganância política, Aécio Neves adotou levianamente a inusitada tese das pedaladas fiscais, num vale-tudo para tentar derrubar a candidata eleita.
	Aécio Neves uniu a sua frustração à frustração não confessada de Hélio Bicudo e ao rancor de Miguel Reale para dar sustentação à proposta de um golpe parlamentar. A derrota cegou o derrotado ao ponto de ele se aliar, ainda, a um chantagista e respectivos asseclas na acolhida ao descabido propósito de impeachment. Age como um aventureiro numa república de bananas.
	Já na campanha presidencial Aécio Neves revelou o seu caráter quando contrariado. Por pelo menos duas vezes, de maneira machista e virulenta, tachou suas adversárias de levianas. Como bem disse o ex-Presidente Lula à época, a reação de Aécio Neves às adversidades é a de um filhinho de papai que não sabe enfrentar contrariedades. Machista, autoritário e destemperado na campanha, Aécio mostra-se um golpista arcaico que abre as tumbas onde jaziam os fantasmas da UDN, tantas vezes derrotada nas urnas.
	O caráter de Aécio Neves, que não tem humildade diante da derrota eleitoral, alimenta a crise política e dá combustível à insanidade das forças golpistas, que nunca se convenceram de que o resultado das eleições democráticas é para ser reconhecido pelos derrotados.
	A derrota eleitoral pode ser frustrante, mas o candidato que se preza e preza a adversária deve ter grandeza, e só é grande na luta e na derrota quem respeita o adversário. Quem na derrota é mau perdedor, na vitória não há de ser um bom vencedor. Quem não sabe perder não sabe vencer.
	Aécio Neves e seu trauma, um caso para a psicanálise. Eis um dos nomes da crise.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 1º de dezembro de 2015, o mundo se voltou para o Dia Mundial de Combate à AIDS, e no Brasil não foi diferente: nesse dia foram realizadas ações em vários Estados brasileiros para conscientizar as pessoas sobre a importância de se proteger contra o vírus HIV.
	Após décadas do seu surgimento, a AIDS, ainda hoje, causa muitas mortes na população. Logo após sua descoberta, surgiram alguns casos isolados entre adultos, mas hoje há um número grande de jovens e adultos que se contaminaram em todo o mundo. Mesmo com os avanços da medicina, esta ainda é uma doença penosa.
	A AIDS não tem cara; qualquer pessoa pode ter e nem saber que está contaminada. Apesar disso, os jovens não estão se conscientizando acerca da necessidade de utilizar os métodos de prevenção, o que vem acarretando um aumento de casos nesse grupo. A OMS aponta dados alarmantes quanto à quantidade de casos existentes, e isso demonstra que houve uma menor preocupação da população juvenil, com a redução da taxa de contaminação pelo vírus nos últimos anos.
	Recentemente, os coquetéis de medicamentos para o tratamento da AIDS têm estado cada vez mais sofisticados - inclusive nosso País é o pioneiro em relação ao tratamento do vírus HIV -, o que eleva a sobrevida do paciente, e há ainda outros que podem reduzir a chance de contrair o HIV em até 90% após uma relação sexual desprotegida. Essa falsa sensação de segurança e a redução da mortalidade pelo vírus se refletem diretamente na inexperiência dos jovens, que se deixam levar pelos impulsos e, dessa maneira, deixam de utilizar os métodos de proteção.
	No Brasil, a taxa de detecção de AIDS caiu 5,5% na passagem de 2013 para 2014, de acordo com boletim divulgado na terça-feira, dia 1º de dezembro, pelo Ministério da Saúde. Ano passado, foram identificados 19,7 casos por 100 mil habitantes. No ano anterior, a marca era de 20,8 por 100 mil. Em valores absolutos, foram constatados 39.951 casos de AIDS em 2014 e, em 2013, 41.814.
	Portanto, ainda precisamos adotar medidas urgentes, com o intuito de conscientizar, especialmente os jovens, da gravidade da doença e da vida aprisionada pelo uso contínuo de medicamentos e seus efeitos colaterais. A criação de ONGs de apoio aos jovens e a inclusão de programas de prevenção da AIDS para adolescentes nas escolas é um grande passo para a redução dos elevados índices nesse grupo.
	De uma maneira ampla, é incontestável o quanto a AIDS é uma doença que merece, por parte de todos, toda a atenção. Ela é causada por um retrovírus que promove não apenas a alteração do material genético do portador, como também a destruição gradativa do sistema imunológico, o que é perceptível na magreza e na baixa imunidade. Sabe-se, ainda, que tal enfermidade ainda não possui cura e, por isso, o número de mortes constitui uma das maiores preocupações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
	A facilidade de transmissão e o alto descuido, como o observado em transfusões sanguíneas, no aleitamento materno e em outros métodos utilizados pelos portadores da doença, fazem com que haja aumento no número de casos e nos índices de mortalidade pela doença no País. Diante disso, medidas adotadas nos últimos anos no Brasil vêm se tornando eficazes no que tange ao tratamento. No entanto, a baixa taxa de prevenção ainda é um fator preponderante para tal eficácia.
	Contudo, não só os jovens, como também os adultos, se veem num mundo altamente inescrupuloso e, por isso, a atenção devida é indispensável às demais faixas etárias, para que a conscientização seja ampla.
	Segundo o Diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, os dados demonstram que em 2014 foram realizados 7,8 milhões de testes e, neste ano, 9,6 milhões. De acordo com o Diretor, o Brasil já alcançou, entre a população adulta, a meta de suprimir a quantidade de vírus circulante no organismo em pacientes testados. O objetivo é alcançar a supressão viral (níveis de HIV equivalentes a zero) em 90% dos pacientes tratados.
	Nosso Governo tem se empenhado bastante em relação ao combate ao vírus HIV. Uma das novidades para o próximo ano é a disponibilização de autotestes de HIV, que são uma ferramenta útil, sobretudo para pessoas que se sentem constrangidas de pedir o exame para o médico.
	Enfim, Sr. Presidente, devemos, sim, juntos, prevenir, combater e ajudar todos os que precisam de tratamentos relacionados a esta doença que está contaminando tantos jovens em nosso País.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo registrar um texto do meu amigo e amigo da misericórdia, Padre Bosco, que escreveu sobre o encontro que a Pastoral Carcerária Nacional realizou em Florianópolis, Santa Catarina, de 27 a 29 de novembro de 2015, no qual se tratou da anunciação pelo Papa Francisco do Ano da Misericórdia, que será iniciado dia 8 de dezembro de 2015.
	Este texto traz o significado de misericórdia e nos faz refletir sobre a cultura em que vivemos, que é uma cultura de violência, ódio e morte.
	Assim, escreve o Padre Bosco:
		"A Pastoral Carcerária Nacional esteve reunida em Florianópolis nos dias 27 a 29 de novembro, (2015), para refletir sobre o ano da Misericórdia anunciado pelo papa Francisco, que se iniciará no dia 08 de dezembro de 2015.
		A primeira pergunta que devemos fazer: o que é misericórdia? Em qualquer pesquisa na internet podemos encontrar referencias diversas. De maneira simples podemos afirmar que se trata do coração de Deus que se compadece da nossa miséria. Esse é o significado da palavra.
		Na história de toda a Bíblia, Deus vai sempre caminhando ao encontro do seu povo; Deus é como Pai e Mãe (tem entranhas de misericórdia) e como um esposo ciumento que não aceita a infidelidade do seu povo. O povo é sempre infiel mas Deus permanece fiel e cumpre a sua promessa.
		Tudo isso vai de encontro à mentalidade que herdamos da nossa cultura a respeito de um Deus que castiga. Essa mentalidade já era predominante no tempo de Jesus e ainda continua hoje de maneira muito forte. A experiência que temos de muitos pais é transferida para Deus como Pai.
		Deus, no entanto, se revela de forma misericordiosa, sempre disposto em salvar o seu povo. La no Genesis, quando Deus se arrepende de ter criado o ser humano, o próprio Deus decide salvar a humanidade através de Noé. Genesis 6, 6 sobre o arrependimento.
		Neste ano da misericórdia a primeira grande tarefa que temos será a de levar a todas as pessoas a necessidade que temos de contar com a misericórdia de Deus, do seu amor por nós. Para que isso aconteça, temos que avaliar e fazer a nossa parte. Jesus nos adverte em Mateus 5: 'Felizes os misericordiosos porque alcançarão misericórdia'. O mesmo que esperamos de Deus para nós, devemos também oferecer ao nosso semelhante.
		Vivamos de forma cada vez mais acentuada em uma cultura de vingança, de violência e de morte. Por isso temos cada vez mais a necessidade de tomar consciência da necessidade de uma relação misericordiosa, paciente e acolhedora. A misericórdia não é e nem pode ser apenas vertical mas também horizontal. Uma sociedade que vai se pautando por uma relação sinodal e misericordiosa, será, sem dúvida, uma sociedade sem violência, sem castigos, sem autoritarismos, etc.
		A pastoral carcerária precisa trabalhar de forma ampla essa temática uma vez que como agentes, convivemos com muitas situações ante misericordiosas; além disso, somos chamados a dialogar com segmentos específicos: famílias de presos, juízes, promotores, defensores públicos, bispos de suas respectivas dioceses. A misericórdia precisa ter uma dimensão espiritual mas também pratica, objetiva.
		Nas prisões do Brasil existem muitas pessoas idosas, muitos doentes que dependem totalmente dos outros, doentes mentais, mulheres com filhos com necessidades especiais: porque não um perdão, uma prisão domiciliar?
		Nas unidades prisionais estão inúmeras pessoas aguardando julgamento sem que a justiça lhes dê sentença ou absolvição; vivem uma situação de profunda injustiça, longe de suas comarcas e da família, apenas suspeitos e acusados de pequenos delitos; temos pelo Brasil a fora inúmeros homens e mulheres que já cumpriram pena mas continuam ainda trancafiados nas prisões sem direito a uma defensoria que lhes assista.
		A misericórdia para essas pessoas consiste em oferecer-lhes a liberdade necessária e justa. A pastoral carcerária precisa dialogar, a meu ver, com a presidência da CNBB e também o ministério de justiça nessa direção e o mesmo em cada estado para a implantação de adoção de medidas."
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Pastoral Carcerária tem um trabalho evangelístico muito sério e voltado ao mandato de Jesus na terra. Por isso, aplaudo de pé aqueles que vivem para anunciar as boas-novas de Cristo Jesus nosso salvador, a todos aqueles que de alguma forma estão aprisionados.
	A misericórdia não é algo que teoricamente explicamos, e sim algo que vivemos. Dela, o amor de Deus nos transmite a cada dia paz, amor e alegria.
	A propósito da misericórdia sobre a libertação dos seres humanos, nosso Senhor Jesus disse: "O Espírito do Senhor é sobre mim, pois que me ungiu para evangelizar os pobres. Enviou-me a curar os quebrantados do coração, a pregar liberdade aos cativos, e restauração da vista aos cegos, a pôr em liberdade os oprimidos, a anunciar o ano aceitável do Senhor". (Lucas 4:17-19).
	Enfim, quero parabenizar o Padre Bosco, bem como louvar a Deus pela vida de todos aqueles que comungam do mesmo propósito e que fazem parte da Pastoral Carcerária. Deus os abençoe com toda a sorte de bênçãos emanadas do céu.
	Era o que tinha a dizer.