
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/04/2022 �s 11:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 36.2022         
Hora: 11:36
Fase: OD         
Orador: MAURO BENEVIDES FILHO, PDT-CE
Data: 13/04/2022






 O SR. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu fiz um pronunciamento na semana passada sobre o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que trata do piso salarial do enfermeiro, da enfermeira, dos técnicos e dos auxiliares de enfermagem. O valor aprovado pelo Senado Federal para esse piso salarial foi da ordem de 4.750 reais para enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos e 50% para os auxiliares de enfermagem.Isso, obviamente, ensejou - até por cobrança minha também - que se fizesse um levantamento do impacto que esse piso geraria na economia brasileira, até porque, Sra. Presidente, esse piso vale para o Governo Federal, vale para os Governos Estaduais, vale para os Governos Municipais e vale para o setor privado. Esse é um piso definido para todos os segmentos de atenção à saúde, seja primária, seja de média ou alta complexidade. Esse é um respaldo que, na realidade, precisava ser considerado. Entretanto, há uma preocupação, e nós estamos trabalhando para resolver essa questão. Nós temos recebido representantes de vários segmentos, como prefeituras e hospitais privados, e eles têm ponderado sobre o acréscimo de valores que haverá nas suas respectivas folhas de pagamento. Portanto, estamos fazendo um trabalho com vários Deputados aqui da Casa em relação a isso. O próprio Presidente Arthur Lira está muito preocupado com essa questão, assim como a Deputada Carmen Zanotto. Há todo um movimento para dar tranquilidade a essas categorias, na identificação dessa contestação de que é necessária uma fonte de recursos para esse gasto. Nós estamos trabalhando para alcançar isso.Portanto, a minha vinda à tribuna desta Casa hoje é exatamente para dizer que há um trabalho sendo feito por todos nós, na identificação desse volume de recursos, que passa, por exemplo... Há uma diferença entre a solução para uma prefeitura e a solução para o setor privado. No caso dos hospitais filantrópicos, já há uma isenção tributária para a folha, e essa é a grande reivindicação dos hospitais privados. Eles querem semelhança nesse ponto com os hospitais filantrópicos.Assim, é possível resolver o problema de um setor pela alteração da tabela do SUS e o de outro pela desoneração da folha. Obviamente, tudo isso tem que ter o impacto medido, e é o que está sendo elaborado neste exato momento. Tenham a certeza de que eu tenho compromisso com todos esses segmentos de fazer um levantamento detalhado para que nós possamos identificar a fonte de recursos para esse gasto e celebrar de vez esse piso tão demandado por essa categoria e que vai dar certo!Agradeço a V.Exa., Presidente, a oportunidade e peço que o meu pronunciamento seja divulgado não só no programa A Voz do Brasil, mas também em toda a mídia social desta Casa.