	O SR. EFRAIM FILHO (DEM-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Rodrigo Maia, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o assunto que me traz aqui não diz respeito necessariamente a esta votação. Ocupo o tempo da Liderança para trazer tema extremamente grave sobre a realidade da minha Paraíba, em especial, Bananeiras, cidade que hoje é exemplo de gestão pública com o atual Prefeito Douglas, premiado nacionalmente pelo SEBRAE, que, de forma muito polêmica e surpreendente, teve sua eleição cassada pela Justiça de primeira instância. Isso é algo que até hoje gera bastante polêmica e discussão no Município.
	Fatos estarrecedores nos trouxeram a esta tribuna. Suspeitas gravíssimas existiram. Tráfico de influência, abuso de poder e perseguição foram os principais instrumentos utilizados pela oposição para vencer o processo eleitoral e vieram à tona. As provas confirmam esse uso. A Justiça paraibana, especialmente a Justiça Eleitoral, já tomou conhecimento deles.
	A Justiça Eleitoral, que ganhou o Selo Ouro, através da gestão da Desembargadora Graça, aqui em Brasília, recebeu hoje, na Corregedoria do Desembargador Romero Marcelo, o Prefeito Douglas Lucena, munido de gravações, de documentos, de provas de que o Desembargador Zeca Porto atuou junto ao Juiz Jailson para, a pedido da Oposição, prejudicar o mandato do Prefeito Douglas.
	O adversário, genro do Desembargador, o candidato Matheus, perdeu a eleição, mas sempre confiou na força que detinha junto aos poderosos para tomar o mandato do Prefeito Douglas e do Vice-Prefeito Guga Aragão, dois jovens políticos que não podem ficar desamparados nesta luta que também é nossa e é da tribuna.
	O Brasil vive tempos em que se quer combater os malfeitos. E a Justiça, que é o último bastião do cidadão no respeito aos seus direitos, à cidadania e à democracia, tenho certeza de que hoje não compartilha do sentimento de ver surgir de dentro dos seus tribunais a figura do Desembargador Zeca Porto, que, junto com o Juiz Jailson, manipulou a decisão para enfrentar a cassação e chegar ao Tribunal Regional Eleitoral.
	Para se ter ideia de quais são as provas de conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral: uma conversa, um diálogo de 39 minutos entre o juiz e o prefeito, depois da cassação, em que o juiz praticamente se desculpa com o prefeito por ter sofrido pressão, dizendo inclusive que estava ameaçado de estar grampeado pelo desembargador e que, por isso, fazia uma ligação através de um aplicativo. Vejam que denúncia grave está gravada, e chegará ao conhecimento de todo: o Juiz Eleitoral do Município de Bananeiras procura um prefeito cassado por ele para dizer que sofreu pressão e está com medo de ser grampeado pelo desembargador. Por isso, procurou o contato através de um aplicativo.
	Nesse mesmo diálogo de 39 minutos, outro fato extremamente grave: o juiz ensina e orienta o prefeito a ver onde a sentença dele é frágil para que o prefeito possa atacar essa decisão no Tribunal Eleitoral e derrubar a sentença do próprio juiz. É o peso na consciência de não ter seguido a Justiça e de ter tomado uma decisão com base na pressão. Isso é inadmissível! É um absurdo! Não podemos deixar isso sob o manto da desconfiança. É preciso trazer ao conhecimento de todos.
	Por fim, o terceiro grande argumento previsto na gravação: o juiz admite ao prefeito que utilizou um elemento que não consta dos autos, uma prova que não poderia ser utilizada porque não existia, para poder justificar os seus argumentos, e orienta o prefeito a atacar esse ponto que ele mesmo não utilizou a fim de chegar ao recurso e, no recurso, ser vencedor.
	Esse é o tipo de coisa que nós que estamos aqui discutindo o fim do foro privilegiado temos que entender, Presidente. As autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do poder Municipal têm que ter respeito pela institucionalidade. Qualquer um de nós poderia estar à mercê dessa trama, dessa forma ardilosa de manchar a carreira de um jovem gestor de 32 anos. Isso é uma marca que ficará em sua carreira.
	Eu tenho confiança em que o Corregedor Romero Marcelo e o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral irão anular a sentença. Essa é uma denúncia gravíssima, é abuso de poder, é tráfico de influência, é perseguição, manipulando, tal e qual um mamulengo, o resultado das eleições, o resultado da democracia, o resultado da vontade popular.
	Tenho certeza, Presidente, de que a partir de agora a Paraíba, estarrecida com esses fatos e com a denúncia aqui trazida, procurará a Justiça, para que possa, aí sim, decretar a nulidade da sentença e devolver ao povo de Bananeiras o resultado da sua cidadania, o resultado da sua democracia, o respeito à história de um gestor. Qualquer um de nós poderia estar nessa situação.
	Tenho certeza de que não nos acovardaremos, não responderemos com covardia, não nos esconderemos; estaremos de cabeça erguida, porque as provas estão aí, a gravação está aí. O Tribunal de Justiça terá que atuar para que a própria Justiça da Paraíba saia maior ao enfrentar o tema sem corporativismo, chamando o feito à ordem, examinando as provas e levando justiça a vocês, Douglas e Guga.