O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, ontem o Diário Oficial da União publicou duas ações importantes do Ministério da Saúde. Quero parabenizar o Ministro Padilha por essas duas ações que ele, na condição de Ministro da Saúde, está viabilizando.
A primeira ação: o Ministério da Saúde fixou o valor de 99,9 milhões para investimentos na reestruturação tecnológica de 80 hospitais universitários federais, o que mostra o Governo olhando para os hospitais universitários dentro dessa formulação. E esses recursos serão do Fundo Nacional de Saúde, que vai liberar esse montante ainda este mês.
Ou seja, para que esses recursos serão alocados? Para financiar a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e a execução do plano de trabalho.
A outra medida, Sra. Presidenta, é a que habilita os Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o estabelecimento de saúde.
Isso faz parte do Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados, mostrando que o nosso Ministro está realizando uma ação para que a saúde possa ser sempre de mais qualidade.
Portanto, quero parabenizar o Ministro Padilha pela liberação desses recursos tanto para os hospitais, como também para os Municípios, que terão recursos para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.
Muito obrigado, Sra. Presidenta.