
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/07/2020 �s 14:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2020.B       
Hora: 14:48
Fase: BC         
Orador: BOHN GASS, PT-RS
Data: 20/07/2020






 O SR. BOHN GASS (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Deputado Hildo Rocha. É bom vê-lo presidindo os trabalhos. Quero dizer, como os demais colegas Deputados, que nesta semana pretendemos - eu quero particularmente - votar dois relatórios importantes. Um deles é relacionado à agricultura, do Deputado Zé Silva, que fez um debate também nacional, juntou mais de 20 projetos apensados de vários colegas Deputados, debateu com as entidades do setor da agricultura familiar do País. Queremos fomento, queremos um PAA emergencial, queremos assistência técnica, queremos a renegociação das dívidas dos agricultores, queremos recursos para, de fato, estimular a produção de alimentos, que é tão importante no País. Queremos votar o Projeto de Lei nº 735, de 2020, no dia de hoje.Além disso, como os colegas estão dizendo, nós precisamos aprovar o FUNDEB permanente. Aqui eu quero chamar a atenção para as preocupações da última hora. O Bolsonaro apresenta a ideia de um apagão educacional, ou seja, não termos FUNDEB em 2021 e o FUNDEB entrar em vigor somente em 2022. Isso seria como uma nova pandemia. Ninguém quer a pandemia. Esse vírus, que é tão violento, atacaria o tema da educação. Nós ficaríamos com uma pandemia na educação durante o ano de 2021, sem chance de desenvolvermos a educação no País, porque sem FUNDEB não haverá educação no País.Esta é a primeira preocupação: nós precisamos rechaçar por inteiro essa tentativa do Governo Bolsonaro.A segunda preocupação é com a fraude que o Paulo Guedes quer cometer. Sim, é uma fraude! Ele quer desviar recursos da educação para a área social. Não! A área social tem que ter recursos próprios e volumosos para tirar exatamente as pessoas com necessidades da sua situação de dificuldade, mas a educação precisa ter recursos específicos, aprovados para a educação. Então, não podemos concordar com a fraude que o Paulo Guedes quer propor, que é o desvio de dinheiro da educação para outras áreas.A ideia do FUNDEB permanente é exatamente estruturar e planejar algo sequenciado e contínuo, visando a universalização da educação, o cumprimento dos Planos Nacionais de Educação, a equalização de recursos e a valorização do magistério.Por isso é tão importante fazermos estas votações hoje e amanhã, nesta semana: PL 735/20, que trata de recursos para a agricultura familiar, responsável pela produção de alimentos e pelo desenvolvimento do País; e novo FUNDEB, permanente, pela valorização da educação, contra a proposta de apagão e de pandemia na educação proposta pelo Bolsonaro e contra a fraude que o Guedes está apresentando para desviar recursos da educação para outras áreas da assistência social.Obrigado, Sr. Presidente.