
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/02/2022 �s 19:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 1.2022          
Hora: 19:44
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 02/02/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o destaque do NOVO é uma alegação fiscalista, pois pretende impedir que os recursos previstos nas emendas do Relator possam ser remanejadas para o programa em tela. Portanto, nós somos a favor da emenda e contra o destaque.O meu pedido de fala é -- eu não consegui falar nas Breves Comunicações -- para saudar os professores brasileiros pela manutenção da lei do piso salarial. O piso salarial não pode ser contestado. Ele é constitucional, ele está em lei e nós garantimos que isso seja efetivamente cumprido. Espero que a Confederação Nacional de Municípios reconheça esse direito dos professores brasileiros.Em tempo, eu gostaria de dizer que, aqui em Salvador, por meio de uma ação extremamente nefasta da Secretaria Municipal de Educação, os professores estão tendo retenção dos seus reajustes, modificações da planilha curricular, alegações absurdas para finalizarem o trabalho em artes, em educação física, dentre outros.Nós, portanto, votamos "sim" à emenda e registramos nosso protesto em relação aos ataques do Governo Federal e...(Desligamento automático do microfone.)