
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/05/2022 �s 23:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 59.2022         
Hora: 23:52
Fase: OD         
Orador: BIA KICIS, PL-DF
Data: 11/05/2022






 A SRA. BIA KICIS (PL - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, quero apenas agradecer a V.Exa. pela condução dos trabalhos; agradecer aos colegas que ficaram aqui nesta votação até tão tarde; agradecer ao Governo, que enviou essa medida; e agradecer ao Presidente Arthur Lira, que me designou para a relatoria.Essa medida provisória vai atender a jovens e pessoas com mais de 50 anos que, infelizmente, não conseguem se inserir no mercado de trabalho ou retornar a ele. Eles vão receber treinamento e oportunidade de emprego.O § 2º do art. 6º diz o seguinte: "A bolsa a que se refere o inciso IV do caput deste artigo observará o valor equivalente ao salário-mínimo por hora e corresponderá à soma das horas despendidas em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional e em atividades de interesse público executadas no âmbito do Programa (...)".Então, Presidente, o que acontece é que o valor da hora do serviço voluntário é exatamente o mesmo valor da hora do salário mínimo, só que a pessoa trabalha a metade do tempo. Mas ela recebe também pela formação que ela está tendo. Então, na verdade o total dá muito mais do que foi dito aqui. Dá mais do que meio salário mínimo, porque a pessoa recebe enquanto ocorre a formação e enquanto trabalha.Eu tenho certeza de que, por se tratar de uma questão de adesão, não há prejuízo a ninguém. Adere quem quer. O Município adere se quiser. Realmente, essa é uma grande oportunidade para aqueles que não conseguiram ainda se inserir, porque sairão com uma formação e uma capacitação. Inclusive, uma das razões da saída do programa é conseguir um trabalho com carteira assinada. Vamos torcer para que os nossos jovens recebam uma formação que os capacite, para que possam conseguir um emprego pleno.Muito obrigada.