         O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero aqui, em nome da bancada do PSDB, dizer da alegria de nós estarmos realizando esta sessão extraordinária, tendo na pauta a votação em segundo turno da proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Música.
Nós, da Oposição, procurando fazer do contraditório e do bom debate a melhoria dos projetos de lei e de tudo o que nós aqui discutimos e votamos, subimos nesta tribuna, várias vezes, ao longo de todo este ano, para criticar projetos de interesse do Governo. A nosso ver, alguns deles iam em contrário aos interesses da população, ou porque geravam despesas desnecessárias, ou porque criavam órgãos sem um sentido maior de prestar serviço à população ou estruturas administrativas que mais serviam para atender a interesses partidários e fisiológicos, que não os interesses maiores do País.
	Por que estou dizendo isso? Porque é com muito orgulho que toda a bancada do PSDB, os nossos 50 Deputados vão votar favoravelmente em segundo turno, para aprovar a parte que nos cabe na Câmara e enviar essa proposta de emenda constitucional para ser votada no Senado, porque ela é nobre, porque ela é justa, porque ela é boa para o País. 
	Nós não estamos aqui criando um instrumento para beneficiar uma empresa ou algumas indústrias. Nós estamos aqui em defesa do pró-mercado, defendendo os artistas brasileiros, com a sua criatividade, com o seu brilhantismo, com a sua enorme capacidade de produzir não só obras belas, mas instrumentos de formação da cidadania, de abertura de oportunidades para as pessoas poderem ser mais educadas, ser mais felizes, ser mais cultas.
	Este é o sentido da aprovação dessa emenda constitucional: ela diminui impostos para valorizar a figura humana criativa do artista nacional, do empreendedor, de quem ajuda o Brasil a crescer, a se desenvolver com dignidade e com honradez.
	Quero fazer um destaque especial. Cumprimento todos os Parlamentares, todos os Líderes e o Presidente Marco Maia, que foi fundamental para que essa PEC pudesse entrar em pauta em primeiro turno e ser votada em segundo turno nesta noite. Mas, quero cumprimentar, de maneira especial, o nosso colega de bancada, Deputado Otavio Leite, um carioca da gema, que, desde o seu primeiro mandato aqui na Câmara, o mandato anterior, apresentou essa proposta de emenda constitucional que ficou conhecida como a PEC da Música e a perseguiu diuturnamente, sem descansar, às vezes, até de maneira exacerbada. Mas, jamais perdeu a convicção de que um dia ela iria ser votada pela sua importância. 
Esse dia chegou. Então, quero cumprimentar o Deputado Otavio Leite, porque ele é a síntese de todos aqueles que sonharam que essa matéria pudesse ser aqui apreciada. 
	Ela é uma emenda constitucional do bem. Ela é uma emenda constitucional que valoriza a figura humana brasileira na sua expressão artística e criativa, figura que, certamente, só existe pelas características do nosso País, na essência maior dos nossos artistas - que, inclusive, estão aqui para acompanhar, de maneira cidadã, a aprovação em segundo turno dessa proposta de emenda constitucional.
	Então, quero deixar aqui, em nome da bancada do PSDB, do Partido da Social Democracia Brasileira, não só o pedido e a ratificação do voto "sim" ao segundo turno da PEC nº 98, de 2007, a chamada PEC da Música. Mas, espero que possamos rapidamente vir ao plenário; realizar o nosso voto pelo sistema eletrônico; e atingir não apenas o quorum regimental de 308 Parlamentares - que acaba de ser atingido -, mas um quorum qualificado,  com mais de 400, 420, 430 Parlamentares. Espero que todos esses votos, na sua grande maioria, sejam "sim", como a expressão da vontade e da diversidade dos partidos. Mas aqui se representa a vontade do povo brasileiro, que se faz presente através dos seus representantes. Eu tenho certeza de que a vontade do povo brasileiro nesta noite, nesta votação, é que se dê quase por unanimidade, se possível, a aprovação em segundo turno da nossa PEC da Música. 
	Era isso, Sr. Presidente. Estamos felizes por esta votação estar ocorrendo na noite de hoje. 
	Um abraço e muito obrigado.