
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/04/2022 �s 15:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 35.2022         
Hora: 15:16
Fase: BC         
Orador: HILDO ROCHA, MDB-MA
Data: 12/04/2022






 O SR. HILDO ROCHA (MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Coronel Chrisóstomo, que preside a sessão neste momento. É uma alegria grande poder utilizar a tribuna da Câmara no momento em que V.Exa. preside a sessão. Cumprimento todos os Deputados e Deputadas. Nós precisamos ainda modificar a nossa legislação eleitoral. Embora, nos últimos anos, nós tenhamos feito isso, vejo que ainda há essa necessidade, até para que possamos deixar mais claros alguns pontos na nossa legislação, principalmente no que diz respeito a abuso do poder econômico e abuso do poder político.Há um caso que é o do Prefeito de Mata Roma, Besaliel Freitas Albuquerque, eleito de forma democrática, que lutou contra um grupo político que estava no poder há vários anos, cometendo todo tipo de barbaridades, de irregularidades e também de corrupção naquele Município. A população queria eleger Besaliel, que desde o começo da sua candidatura despontava na frente como aquele que a população iria escolher para governar o Município a partir de 2021.Durante a campanha eleitoral, quando o Prefeito Besaliel terminava as suas caminhadas do dia a dia, em busca de votos para sua candidatura, as pessoas se reuniam na sua casa e levavam alimentos para fazer um lanche. Aquele lanche foi denominado, pela própria população, de "Café do Besaliel".Besaliel sempre viveu de forma modesta, nunca teve dinheiro suficiente para esbanjar, sequer comprar votos. Quem fazia isso era o grupo adversário de Besaliel. Mas, insatisfeitos com a derrota, esse grupo, que sempre fez isso, armou, construiu um processo contra o Prefeito Besaliel. E nós precisamos deixar isso mais claro, porque não é possível que uma pessoa seja condenada por algo que não fez, porque ele não cometeu abuso de poder econômico. Sequer comprou o café ou o açúcar, imaginem os outros produtos que eram ali servidos: bolo, tapioca, pão, beiju. Isso não muda resultado de eleição, mas os adversários pegaram isso, juntaram e prepararam uma denúncia contra o Besaliel, querendo fazer com que a Justiça entenda que ele cometeu abuso de poder econômico. Como é que a pessoa que não tem condições de comprar voto vai comprar voto? Não houve isso. E isso não se configura abuso de poder político ou abuso de poder econômico.Nós temos que melhorar a nossa legislação, deixar isso bastante claro, para que os aplicadores da lei, os juízes, os promotores, tenham mais certeza daquilo que vão aplicar no que diz respeito ao Direito. Vejam que o Besaliel faz hoje uma excelente administração, com 90% de aprovação do povo de Mata Roma. Mesmo assim, os adversários fazem de tudo para tentar cassar seu mandato. Mas eu acredito na Justiça brasileira. Eu acredito que a Justiça Eleitoral irá fazer de fato justiça, porque o Besaliel nunca comprou um voto sequer nem fez promessas para conquistar voto, até porque voto ele tinha. Tanto é verdade que ele venceu as eleições do começo ao fim.Muito obrigado, Sr. Presidente, pela gentileza.Solicito que o nosso pronunciamento seja divulgado pela Voz do Brasil.