	O SR. RICARDO BERZOINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, eu venho à tribuna hoje para comentar sobre o Programa Bolsa Família. Sei que V.Exa. é um grande apoiador e admirador desse programa, que tem mudado a face da estrutura social brasileira.
	Venho para comentar, no sentido de fomentar o diálogo democrático, o projeto do Senador Aécio Neves, que foi apresentado, segundo o Senador, para institucionalizar o Bolsa Família. 
	Eu gostaria de informar ao Senador que o Bolsa Família já é institucionalizado. A lei já completa 10 anos, é a Lei nº 10.836, de 2004. Ela tem o mesmo peso, do ponto de vista legal, da LOAS. 
Mas é bom dizer que ela tem um significado, por não estar na LOAS, muito maior, que é o significado de não tratar o Bolsa Família apenas como uma política de assistência social. Ele é muito mais do que isso. É um programa que visa fortalecer a saúde e a educação do nosso País pelas condicionalidades. É um programa que visa incidir na lógica econômica das regiões mais pobres do Brasil e combater esta miséria extrema e a pobreza, para que nós possamos emancipar as pessoas e construir uma nova realidade para o nosso País.
	Este temor que alguns membros do PSDB e da Oposição têm em relação ao Programa Bolsa Família é porque muitas vezes, na precipitação, no açodamento de criticar o Governo Lula e o Governo Dilma, eles trataram o Bolsa Família como "Bolsa Esmola", como um programa meramente assistencialista. Chegaram a insinuar que o programa provocaria falta de estímulo para o trabalho, para buscar emprego. 
Na realidade, 10 anos depois, o mundo todo elogia o Programa Bolsa Família, porque ele foi um dos fatores fundamentais para tirar da miséria e da pobreza grande parte da população brasileira. 
É claro que ele não resolve o problema estrutural de uma vez só, é claro que ele é um programa que está articulado com várias outras iniciativas governamentais, mas é um programa da maior qualidade, e que agora o Senador vem propor institucionalizar, como se ele já não fosse lei há 10 anos. Mais do que isso, Sr. Presidente, ele está institucionalizado na alma brasileira. Hoje ele é um patrimônio do povo brasileiro e da nossa democracia, porque ele ajuda a fazer o cidadão mais pobre se sentir participante da democracia, da política e da economia brasileira. Ele demonstra que o poder público não se preocupa só com a macroeconomia, com as questões institucionais, com as questões do Estado, de uma maneira mais estrutural, mas se preocupa também em combater a miséria e a fome.
	Por isso eu quero, primeiro, elogiar o Senador Aécio Neves por prestar atenção ao Bolsa Família, por ter um olhar para o Bolsa Família, mas, ao mesmo tempo, dizer que este olhar é eleitoreiro. Nas vésperas de se iniciar o ano eleitoral, ele está tentando encontrar uma maneira de disputar a política do Bolsa Família, que não é de ninguém: não é do PT, não é do PMDB, não é do PSDB. É hoje uma política de Estado, uma política de Governo, uma política social do povo brasileiro. Esse tipo de manobra existe porque muitas vezes alguma assessoria, alguma consultoria, alguém que está vendo o apoio que o povo dá ao Bolsa Família, tenta sugeri-la para quem é pré-candidato à Presidência da República.
	A Presidenta Dilma e a Ministra Tereza Campello estão de parabéns pela maneira republicana com que tratam esse programa. Longe de transformá-lo em bandeira eleitoral, fazem dele o programa da emancipação de grande parte do povo brasileiro. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.