
	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro com muita satisfação um feito ocorrido ontem no Estado do Pará, a assinatura, por parte do Governo do Estado, por intermédio do Governador Simão Jatene, do Pacto pela Educação. É um contrato, um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento no valor de 350 milhões de reais, com uma contrapartida de 150 milhões do Governo do Estado, do Tesouro, no sentido de enfrentar o grave problema da educação no Pará e no Brasil.
	O Estado do Pará, Deputado Asdrubal, há 11 anos consecutivos frequenta as piores posições no que diz respeito ao IDEB, e agora, no ranking dos Municípios, as cidades do Marajó, mais uma vez, ocupam a última colocação relativamente ao IDH, cujo componente da educação pesa bastante.
	Nós estamos falando, Deputado Chico Alencar, de um país que ocupa a 58ª posição, entre 65, de acordo com o PISA. Lamentavelmente ocupa essa posição vergonhosa a educação brasileira. E todos reconhecem que a educação é o caminho mais fértil, mais virtuoso para levar ao desenvolvimento, à libertação social um povo de um país emergente, como o Brasil.
	Eu queria festejar com o Governo do Estado e com o povo do Pará esse ato, que prevê investimentos da ordem de 500 milhões - meio bilhão de reais - na educação do Estado.
	Parabenizo o Governador Simão Jatene, o Secretário de Educação, Dr. Cláudio Ribeiro, e todos os professores, militantes da educação, servidores que fazem dessa atividade um sacerdócio, no sentido de elevar a condição intelectual, o conhecimento, o caminho do saber e da ciência, em favor do desenvolvimento do povo do Pará.
	Faço esse registro e ressalto esse marco histórico, no sentido de se alavancar o desenvolvimento da educação no Estado do Pará.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo do Pará assinou ontem parceria inédita com o Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Serão investidos US$350 milhões no programa Pacto pela Educação, que objetiva melhorar a qualidade e aumentar o acesso à educação básica e à fundamental em todo o Pará.
	Serão US$200 milhões aplicados pela instituição, e US$150 milhões é a contrapartida do Governo paraense, objetivando a ampliação de vagas na educação básica e na fundamental, a melhoria do desempenho de alunos e o aperfeiçoamento da gestão educacional.
	Do valor total a ser investido, cerca de US$220 milhões serão aplicados em infraestrutura da rede escolar. Outros US$100 milhões serão destinados a ampliação, reforma e aquisição de equipamentos de 358 unidades escolares. Para aumentar o número de vagas para o ensino médio, está prevista a construção de 30 escolas e dois estabelecimentos de ensino profissional, que consumirão US$101 milhões.
	É um importantíssimo passo para enfrentar o grave problema de educação que assola não só o Estado, mas todo o País. O Pará, há 11 anos consecutivos, possui Municípios, principalmente do Arquipélago do Marajó, que ocupam, no ranking do IDH, em que a educação pesa consideravelmente, as piores posições.
	Isso é de extrema relevância, num país que figura, lamentavelmente, na 58ª posição, entre 65 países, no caso do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o PISA (sigla em inglês).
	Todos reconhecem que a educação é o caminho mais fértil, mais virtuoso para levar ao desenvolvimento, à libertação social do povo de um país emergente, como o Brasil. E uma das principais finalidades do empréstimo assinado pelo BID com o Governo do Estado é elevar em 30%, nos próximos 5 anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB alcançado pelo Estado nos últimos anos.
	Portanto, nós nos congratulamos com o povo do Pará por esse ato histórico, que prevê investimentos da ordem de meio bilhão de reais na educação, e parabenizamos o Governador Simão Jatene, o Secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e todos os servidores da educação, professores e militantes que fazem dessa profissão um sacerdócio, no sentido de elevar a condição intelectual, o conhecimento, o caminho do saber e da ciência, do povo do Pará.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.