	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, olho para o Espírito Santo e vejo o santo que antes não nos deixava passar 2 segundos, mas agora deixa. As coisas mudaram, e mudaram para o bem.
	Quero parabenizar V.Exa., eminente Deputado Manato, principalmente pelo trabalho realizado aqui durante a semana que passou. Desde segunda-feira, V.Exa. vem presidindo os trabalhos, na maioria do tempo, ajudando a aprovar reformas importantes, principalmente quando se trata do combate à criminalidade brutal que há no Brasil. E é exatamente sobre isso, Presidente Manato, que irei falar.
	Entre os Estados brasileiros, Pernambuco chegou ao 23º lugar no ranking da violência. Bastou que o então Governador Eduardo Campos procurasse uma boa equipe, dentro das polícias civil, militar, penitenciária e do corpo de bombeiros militar, e a levasse a Nova Iorque, para trazer de lá uma política chamada "Pacto pela Vida". Mas não foi um pacto de Governo, nem um pacto simplesmente da população, foi um pacto da sociedade organizada. Eduardo envolveu a vigilância, a segurança, as associações, os sindicatos, as escolas e fez com que os índices de violência no Estado baixassem.
	Ele mexeu não apenas com a segurança pública, como também com uma coisa muito importante: a educação. O Estado de Pernambuco hoje está no primeiro lugar na educação fundamental do País. Obviamente, isso se montou há muito tempo, levou-se de 10 a 15 anos para se chegar aonde chegou.
	Quero aproveitar que eu tenho o tempo da Liderança pelo PSB - está chegando aí a autorização, Sr. Presidente - para falar exatamente sobre a segurança pública, tema que há muito nos preocupa, e sobre o trabalho que estamos fazendo aqui. Eu lembro que escrevi num livro o seguinte: "segurança pública faz parte das nossas vidas". Esse livro está sendo reeditado com a inclusão, numa segunda parte, de um trabalho, que não é um trabalho de Governo, não é um trabalho da pessoa que escreveu o livro, é um trabalho da sociedade pernambucana que olha como funciona a segurança dentro do seu Estado.
	Eu tenho todo respeito pelos concurseiros, eu os apoio aqui, sempre os apoiei. Inclusive apresentei a Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2003, que obriga o servidor público que está à disposição de outro órgão a optar por ficar onde está, ou retornar ao seu órgão de origem, assim abrindo uma vaga no órgão de origem ou no destino. Não dá para aceitar que um Estado não faça o que nós estamos propondo, que é a progressão do seu servidor. 
	O servidor público que faz um concurso aqui para a Câmara para taquígrafo vai ser taquígrafo o resto da vida, porque não há mais a progressão. O que nós estamos propondo em Pernambuco - o Governador já mandou para o Secretário de Defesa Social, para o Comandante-Geral da Polícia Militar - é que nós possamos fazer diferente. Um soldado que estuda é promovido a cabo porque está na lei, está na Constituição. Isto não é uma progressão; é uma promoção por merecimento.
	Sr. Presidente, nessa progressão, o soldado vai de cabo, a sargento, a subtenente, a tenente, a capitão, a major, a tenente-coronel, a coronel. Queremos fazer isso. Por quê? Muitos jovens vão à academia depois de passar em um concurso. Após 1 ano, eles já assumem como aspirante e, depois, podem alcançar as patentes de tenente, capitão, major, coronel. O Comando não tem um tenente, um capitão, um major ou um coronel que entrou como soldado ou cabo. 
	Então, nós estamos aqui, nesta oportunidade, fazendo um reforço ao projeto que entregamos ao Governador Paulo Câmara, em Pernambuco, que o encaminhou à Polícia Militar, à Secretaria de Defesa Social. O objetivo é que se faça essa progressão até o final, a fim de aproveitar não apenas o número de policiais - e ainda há tempo de alterar essa lei, a Assembleia Legislativa de Pernambuco está pronta para fazer essa alteração -, mas também melhorar o atendimento prestado. 
	Recentemente o Estado de Pernambuco - digo isso porque foi há poucos anos - duplicou o número de policiais, não apenas policiais militares, mas também um grande número de novos agentes de polícia, delegados e delegadas de Polícia Civil. Todas as delegacias de polícia do Estado de Pernambuco hoje têm um delegado ou uma delegada; aumentou-se o número de escrivães. Recentemente o Estado contratou 1.500 novos policiais militares, e 1.300 novos policiais estão na academia se preparando para ajudar na segurança pública de Pernambuco.
	Mas nós precisamos, Governador Paulo Câmara, que o senhor olhe direitinho para essa nossa proposta. Não é uma proposta do Deputado Gonzaga Patriota, não, é uma proposta da sociedade, foi feita inclusive com a participação dos próprios policiais, que vêm tendo as suas promoções de soldado para cabo, sargento, tenente, capitão, major, coronel e assim por diante. 
	Então, Sr. Presidente, ao fazer este registro, se V.Exa. ainda me permite, queremos dizer que lamentavelmente neste País as muitas crises por que passa hoje a população, com o desemprego, com as contas que a sociedade paga, lamentavelmente, são por coisas erradas, por corrupções, por grandes desmandos, que já vem de longe - não são do Governo atual, nem foram do Governo anterior, isso já vem de longe -, mas tem uma coisa que se soma, é uma coisa muito alta, é uma coisa muito grande.
	Com todo o respeito que temos ao Ministério Público, à nossa querida Polícia Federal, mas vimos ontem o que fizeram no Estado de Pernambuco, numa ação realizada no Palácio do Governo, na Casa Militar. Nós queremos que tudo seja apurado. E eu quero que seja transcrito nos Anais desta Casa a nota emitida pelo Governador Paulo Câmara. Ele e seu Governo fizeram um trabalho pelo desenvolvimento do Estado de Pernambuco. Nós não vemos, dentro do Governo de Paulo Câmara, tampouco dentro do Governo de Eduardo Campos, nada disso comprovado, mas queremos que tudo seja apurado.
	Eu quero aqui apenas pedir, Sr. Presidente, que seja registrada aqui nos Anais a nota oficial do Governador de Pernambuco em relação ao que ocorreu ontem lá no Estado. É ruim para Pernambuco, é ruim para o Governo, é ruim para o Brasil, mas, ao mesmo tempo, é bom que se apure, porque não aceitamos nada desmantelado neste País.
	Para concluir, Sr. Presidente, quero fazer aqui mais uma vez um apelo para que o Governador do Estado de Pernambuco imediatamente mande analisar as propostas que lhe entregamos em mãos no último sábado em audiência, numa viagem ao Pajeú, para podermos fortalecer, para podermos reforçar, para podermos fazer com que a polícia do Estado de Pernambuco possa ajudar nesse desenvolvimento.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê divulgação ao pronunciamento em que informo que houve o ingresso de 3.800 soldados na Polícia Militar de Pernambuco, só agora no Governo Paulo Câmara, que mais 1.290 estão na academia, além de policiais civis, delegados e outros.
	Sr. Presidente, peço também a V.Exa. que me permita presidir um pouco esta sessão, enquanto V.Exa. se pronuncia, porque minha mãe está ligada na TV Câmara e nunca me viu na Presidência. Eu disse a ela que iria presidir a sessão um dia, quando V.Exa. me desse a oportunidade.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Nobre Deputado Gonzaga Patriota, eu sou seu fã. Tenho carinho e respeito por V.Exa., em razão da quantidade de mandatos que tem.
	V.Exa. pode presidir a sessão para a sua mãe ver. Neste momento, peço a V.Exa. que presida a sessão pelo tempo que quiser e passe a palavra ao próximo orador.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais de 3.800 soldados novos ingressaram na Polícia Militar de Pernambuco em 2016 e 2017
	Além de colocar em prática o Plano de Segurança de Pernambuco com a implantação do pacote de ações na renovação e ampliação das frotas das polícias civil, militar e corpo de bombeiros, que vai receber, até o ano de 2018, um investimento de R$ 150,8 milhões, o Governador Paulo Câmara vem aumentando, consideravelmente, desde o ano de 2016, o número de soldados no efetivo da Polícia Militar.
	No entanto, informações inverídicas propagadas em redes sociais sobre aposentadorias de soldados buscam apenas distorcer os números apresentados pelo Governo. Em 2016, mil soldados foram nomeados para fortalecer a segurança pública. Já em 2017, o Governador Paulo Câmara garantiu a chegada de mais 1.500 policiais às ruas.
	E atualmente outros 1.322 recrutas estão em treinamento no Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM, para reforçar o combate à criminalidade. Ou seja, em 2 anos, 3.822 novos soldados da PM fazem parte do efetivo da segurança pública. A meta é chegar até 2018 com um incremento de 4.500 novos policiais, ou seja, aumento de 15% do atual efetivo.
	Já em relação às aposentadorias, Sr. Presidente, entre 2016 e 2017, em se tratando de soldados, nenhum policial desta patente aderiu à aposentadoria. O que houve foi a adesão à reserva remunerada de 858 policiais militares, desde cabos a coronéis. A conta é simples, o Governo Paulo Câmara, nesses 2 anos, aumentou o efetivo em quase 4 mil policiais, na missão de combater a criminalidade em Pernambuco.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR

Nota oficial 
Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, realizada hoje em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização. 
A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.
As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco. 
Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso. 
A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Agua Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos. 
A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico. 
É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana. 
É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial. 
Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente. 
Governo do Estado de Pernambuco