	 
	O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Domingos Dutra, do Maranhão, primeiro, quero solidarizar-me com V.Exa. pela situação no seu Estado. Vi, em noticiários e na rede de televisão, a situação da greve dos bombeiros e dos policiais militares e civis. Então, quero solidarizar-me com V.Exa. pela situação da segurança pública em seu Estado.
	Mas, Sras. e Srs. Deputados, vim à tribuna porque, há pouco, o nobre Deputado Jair Bolsonaro citou o seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa sobre o Plano Nacional de Educação.
	Preocupado com as questões que, naturalmente, envolvem o chamado "kit gay", o Deputado Bolsonaro disse que não havia um Deputado da CLP no seminário e que, por isso, teve de entrar. Isso não é verdade. Estou na Presidência da Comissão de Legislação Participativa e fiz a abertura do seminário, junto com a Deputada Manuela d'Ávila, da Comissão de Direitos Humanos. A Deputada Fátima Bezerra, da Comissão de Educação, também estava presente. Durante um bom período, presidi o seminário. Depois, passei a direção dos trabalhos para a Deputada Fátima Bezerra, autora do requerimento que deu origem ao evento.
	O Plano Nacional de Educação está  en tramitação nesta Casa. E foi feito um requerimento à Comissão de Legislação Participativa pelo movimento LGBT para a realização desse seminário, que tratou do tema Mobilização Nacional por uma Educação sem Homofobia. A discussão continua, as demandas continuam. Está aqui. 	
De fato, o movimento LGBT está justamente incluído no Plano Nacional de Educação, que vem sendo discutido desde 2008 - e V.Exa. sabe do nosso posicionamento em relação a isso. Pois bem. O requerimento chegou a esta que é uma Casa de leis plural, assim como o Brasil é um país continental, e nós não podemos tratar assuntos como esse com radicalismo. V.Exa., eu, todos nós, enfim, somos contra a violência nas escolas. Naturalmente, nenhuma pessoa de bem é a favor da violência nas escolas, mas temos de tratar a questão da homofobia com responsabilidade, diálogo, sensibilidade. Não vamos tolerar a inclusão de kit gay em lugar algum, mas não é essa a discussão que está em curso. O que está em discussão é o Plano Nacional de Educação 2011-2020. 
	O Ministro da Educação, Fernando Haddad, tem discutido com esta Casa, com a bancada parlamentar evangélica e com o movimento LGBT. Certamente, temos de cobrar mais, mas dizer que ontem, na Comissão de Legislação Participativa, não havia um Deputado e que esse assunto foi discutido sem nenhum comprometimento, infelizmente essa não é a realidade. 
	Deputado Silas Câmara, para dar uma satisfação a V.Exa., à Frente Parlamentar e a todos os Deputados desta Casa, na condição de Presidente da Comissão de Legislação Participativa - e, com certeza, fui citado -, vim dizer da responsabilidade com que tratamos a questão da homofobia nas escolas. 
	Esse assunto não é para ser tratado de qualquer maneira; é motivo de defesa de V.Exa., do ex-Governador Garotinho e de muitos de nós, mas não podemos aceitar a forma como foi tratado. 
	A Comissão de Legislação Participativa tem na presidência este Deputado, eleito pelo povo fluminense, para defender os interesses do Brasil. 
	Dito isso, Sr. Deputado Domingos Dutra, Sras. e Srs. Parlamentares, quero me referir à abertura da 3ª Conferência Nacional dos Idosos - e aproveito para cumprimentar o Deputado Paulo Feijó, que ainda não chegou aos 60 anos de idade e é muito respeitado pelo povo de Campos. 
	Estiveram presentes à solenidade de abertura a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o Ministro da Previdência, Senador Garibaldi Alves, a Deputada Janete Rocha Pietá e outras lideranças. Havia delegações de todo o Brasil, bem como do norte e do sul do meu Estado do Rio de Janeiro, a exemplo de Queimados e da Baixada Fluminense. Enfim, vieram delegados, Secretários Municipais, conselheiros tutelares, membros de conselhos dos idosos e das crianças e adolescentes, todos reunidos em defesa da qualidade de vida dos idosos. E mais de 10% da população brasileira está acima dos 60 anos. 
A propósito, há cerca de um mês, assistimos ao lançamento do plano do Governo Federal Brasil sem Miséria. E ouvimos, durante a explanação da Ministra do Desenvolvimento Social, que mais de 15 milhões de pessoas acima de 60 anos serão beneficiadas por esse plano contra a miséria. Mas a preocupação não é apenas com esses idosos, mas também com aqueles que não têm como ser alcançados por esse benefício. 
	O Ministro Garibaldi falou do plano de qualificação para dar-lhes habilitação profissional, saúde, qualidade de vida, com decência e segurança. Agora, a nossa preocupação é com o salário dos aposentados e pensionistas.
	Então, parabenizo os participantes da 3ª Conferência Nacional dos Idosos, que começou ontem e vai até amanhã e, com certeza, será muito proveitosa. 
	Por último, Deputado Domingos Dutra, parabenizo o Partido da República - PR, por intermédio dos Deputados Anthony Garotinho, Paulo Feijó e Izalci, aqui presente, pela recondução do Deputado Lincoln Portela à Liderança por mais um ano.
	Parabenizo, portanto, o PR, o Deputado Lincoln Portela, o Deputado Paulo Feijó, o Deputado Anthony Garotinho e demais integrantes do Partido da República.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.