
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/04/2022 �s 15:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 46.2022         
Hora: 15:08
Fase: BC         
Orador: MERLONG SOLANO, PT-PI
Data: 27/04/2022






 O SR. MERLONG SOLANO (PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje eu quero tratar aqui do tema da corrupção e do combate à corrupção. Em 2018, o Presidente Bolsonaro foi eleito levantando bem alto a bandeira do combate à corrupção. Dizia que ia acabar com a corrupção de um golpe só, dizia também - uma enorme fake news - que o PT era o pai e a mãe de toda a corrupção do Brasil.Estamos no último ano desse Governo, e o que nós vemos? Nós vemos o MEC sendo transformado em um balcão de negócios: ônibus de 280 mil de reais que queriam comprar por 480 mil reais; superfaturamento na compra de livros didáticos; e agora um balcão de negócios sob a liderança do Sr. Arilton Moura e do Sr. Gilmar Santos. Graças à Lei de Acesso à Informação, Deputado Paulão, ficamos sabendo que esses senhores estiveram 127 vezes, no MEC e no FNDE, e 45 vezes no Planalto. No MEC, tinham acesso privativo pela portaria e pelo elevador do Sr. Ministro de Estado. Havia uma tabela de preços definidos: 15 mil reais para protocolar um processo no MEC; barras de ouro e mais dinheiro na hora do empenho e na hora da liberação dos recursos.No Ministério da Saúde, há suspeita de corrupção na compra de vacina, superfaturamento na compra de Viagra para as Forças Armadas do Brasil. Há a uma clara tentativa de esvaziamento da Lei de Acesso à Informação.O Partido dos Trabalhadores e seus Governos, sempre acusados de corruptos, adotaram persistentemente uma política de transformar o combate à corrupção em política de Estado e não apenas de um Governo. Logo em 2003, Lula transformou a frágil Corregedoria-Geral da União em Controladoria-Geral da União. Em 2004, veio o Portal da Transparência. A Polícia Federal teve recursos para contratar pessoal e fazer operações. O Ministério Público foi respeitado em sua autonomia de eleger o Procurador-Geral da República, que deixou de ser um engavetador durante os nossos Governos. Agora voltou a ser um engavetador. Além disso, em 2011, concluímos esse o trabalho, Deputado Paulão, com a Lei de Acesso à Informação, sancionada pela Presidente Dilma. É essa lei que nos dá condições de saber dos atos governamentais e que nos permite, apesar da má vontade do Governo, saber o que está acontecendo. O Governo, em vez de fortalecer a Lei de Acesso à Informação, tenta enfraquecê-la, com um aumento muito grande das atividades colocadas sob sigilo. Bolsonaro tem tanto medo da transparência que tem decretado sigilo por até 100 anos. Esse não é o caminho para o Brasil. O sigilo agrada a corruptos e a ditadores. O caminho da democracia é o caminho da transparência.Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.Muito obrigado.