
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/02/2022 �s 14:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 10.2022         
Hora: 14:44
Fase: BC         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 23/02/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, serão três temas em 3 minutos. Primeiro, quero dizer que acabamos de aprovar o relatório sobre o impacto do piso da enfermagem, que é de pouco mais de 16 milhões de reais, quase 17 milhões de reais. Para o Governo Federal, 0,04%; para o setor privado, 12%. Este Plenário, com certeza, buscará mecanismos para atenuar o impacto no setor privado com e sem fins lucrativos. Para o setor público, será implantado imediatamente.Essa aprovação é uma grande vitória da enfermagem brasileira. Nós pedimos que se nomeie um Relator e, imediatamente, vote-se o regime de urgência para o projeto de lei que garante o piso salarial da enfermagem brasileira. Trato do segundo tema, Sr. Presidente. Hoje, mães de autistas estão acorrentadas na frente do Superior Tribunal de Justiça, pois não querem cair naquela circunstância em que os planos de saúde as tem colocado: seus filhos e suas filhas não têm direito a usufruir dos benefícios dos planos de saúde, pelo qual pagam caro.Por isso, esperamos um julgamento justo e queremos que os autistas não estejam nessa taxação dos planos de saúde. Terceira questão, Sr. Presidente: entrei com um projeto que busca a proteção das pessoas com deficiências permanentes. O INSS exige periódicas avaliações em pacientes já laudados e completamente diagnosticados com deficiências irreversíveis. É um sacrifício brutal voltar às agências, esperar a perícia, contaminar-se com o coronavírus. Por isso, esse projeto de lei foi apresentado nesta Casa.Especialmente as pessoas com transtorno do autismo têm grandes dificuldades de retorno, de locomoção, de ida, de permanência. Por isso, é muito justo e humano que aprovemos imediatamente esse projeto. Por último, eu gostaria de saudar o Município de Tremedal, na Bahia, que hoje recebe o Governador Rui Costa, na pessoa da Vereadora Ester, do PCdoB.Foi anunciado que, além das obras que o Governo fará, o Município receberá um kit odontológico. Além de outras benfeitorias do Governo e das nossas emendas, o Município receberá esse kit para melhor servir aquela comunidade.Um forte abraço a Tremedal e à Vereadora Ester, que também luta pela causa das pessoas com transtorno do autismo! Recebam o meu abraço e a minha saudação! Estou em Brasília e, infelizmente, não pude estar em Tremedal nesta quarta-feira, mas estaremos aí servindo e lutando.Muito obrigada, Sr. Presidente.