
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 11:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 149.2021        
Hora: 11:44
Fase: CG         
Orador: LUÍS CLÁUDIO, -
Data: 01/12/2021






 O SR. LUÍS CLÁUDIO - Bom dia a todos os companheiros e a todas as companheiras.(Pausa.)Pode ser melhor, não é? Bom dia, agentes de saúde e agentes de combate a endemias do Brasil!(Manifestação no plenário: Bom dia!)Quero parabenizar todas as lideranças deste País pela grande luta dessa categoria em busca de um objetivo que, para nós, seria o automático: o reajuste do nosso piso salarial nacional.Presidente Zé Neto, antes eu queria chamar a atenção de todas as lideranças dos ACSs e dos ACEs deste País. Nós da FENASCE estamos acompanhando - a CONACS também está lá -, no STF, um julgamento sobre o piso salarial da categoria, num processo oriundo da Bahia. Esse processo, Sr. Presidente, ganhou repercussão geral no STF, ou seja, qualquer decisão desfavorável vai ser muito ruim para todos os ACSs e ACEs do País. Simplesmente, essa ação está alegando a inconstitucionalidade do piso salarial nacional da categoria. Nós chamamos a atenção para isso e pedimos o apoio desta Casa, que sempre apoiou a nossa categoria. Esse processo está pautado e deve ser julgado entre o dia 10 e o dia 17 de dezembro.Os nossos olhares estão voltados para esta Casa, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2021, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, para a derrubada do Veto nº 44, item 8, mas não podemos deixar de olhar para essa ação que está tramitando no STF, já com julgamento marcado entre o dia 10 e o dia 17 de dezembro.O processo é da Capital Salvador, que, diga-se de passagem, nunca respeitou e nunca pagou o piso salarial nacional dos ACSs e dos ACEs e agora está alegando a inconstitucionalidade do piso. O caso está aqui no STF.Chamo a atenção de todas as lideranças, porque temos que acompanhar isso de perto. Sr. Presidente, foi um erro muito grande o veto ao nosso destaque, à nossa emenda, na LDO. Houve um erro de percurso. Ela não deveria ter sido vetada, mas agora foi. Esta Casa, de fato, sempre ajudou os agentes de saúde e os agentes de combate a endemias. Nós não temos dúvida nenhuma de que o Congresso Nacional vai, sim, derrubar o veto à LDO. Temos que deixar bem claro que derrubar o veto à LDO ainda não seria a garantia do reajuste do piso salarial nacional. Nós ainda temos que emplacar o reajuste no PLOA, na Lei de Orçamentária Anual. As negociações estão em curso.Abaixo de Deus, com a luta desses guerreiros e guerreiras agentes de saúde e agentes de combate a endemias do Brasil, nós vamos conquistar os nossos objetivos! Sabem por quê? Água mole em pedra dura tanto bate até que fura!Obrigado.