
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/05/2022 �s 00:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 59.2022         
Hora: 00:00
Fase: EN         
Orador: JOSÉ NELTO, PP-GO
Data: 12/05/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ NELTO.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui falar sobre a Medida Provisória nº 1.078, de 2021, que estabelece condições para um novo empréstimo ao setor elétrico, para cobrir os prejuízos decorrentes da atual crise hídrica.A tal medida precisa ser analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até maio. Segundo o Executivo, a MP pode atenuar a queda de arrecadação das distribuidoras com as tarifas de energia elétrica e o aumento das despesas com a geração de energia pelas usinas.Enganosamente, a medida vem sendo encarada como um "socorro" ao setor elétrico, visto que o valor da bandeira tarifária foi considerado insuficiente para sustentar a escassez hídrica.Entretanto, o que nos causa estranheza é que o volume atual de armazenamento de água dos reservatórios de todo o Brasil está em níveis satisfatórios, ou seja, não há escassez hídrica. Em Goiás, por exemplo, os reservatórios têm o maior volume útil desde 2012.Recentemente, a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propôs aumento de até 57% para os valores das bandeiras tarifárias. Segundo a proposta, o valor da bandeira tarifária amarela pode aumentar 56%, de R$1,874 a cada 100 quilowatts-hora para R$2,927, e a bandeira vermelha 1 poderia subir 57%, de R$3,971 para R$6,237.Essa proposta de aumento não faz o menor sentido e não tem nenhuma justificativa! Já apresentei requerimento que solicita a criação de comissão Externa destinada a acompanhar a atualização dos valores das bandeiras tarifárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Além disso, apresentei requerimento na Comissão de Minas e Energia, solicitando a realização de audiência pública para discutir a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).A população não aguenta mais ouvir falar em aumento! Aumenta o preço dos alimentos da cesta básica, o preço do combustível, as tarifas de ônibus, as passagens aéreas... mas não aumenta o salário mínimo.Diante do exposto, reafirmo que precisamos de fato diversificar a matriz energética e investir em geração de energia limpa!Era o que eu tinha a dizer. Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que autorize a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação desta Casa, especialmente no programa A Voz do Brasil.