
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/08/2019 �s 18:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 240.2019        
Hora: 18:52
Fase: OD         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 27/08/2019






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no meio da maior crise política, diplomática e ambiental desse Governo, o Presidente da República se encontra com os Governadores e, em vez de resolver o problema das queimadas, do desmatamento, a crise ambiental, ele propõe priorizar críticas às terras indígenas. Isso ele fez hoje, agora. Ele não percebeu ainda o desastre total que é o seu Governo, um governo que está desmontando todo o sistema de fiscalização, está desmontando o Estado brasileiro, o IBAMA, o ICMBio, a FUNAI. E por quê? Porque ele disse que existe uma indústria da multa. Ele orientou e estimulou madeireiros, mineradores e toda a sorte de organizações criminosas a desmatarem e a colocarem fogo na mata. O seu Ministro de Meio Ambiente certamente de meio ambiente não entende e não quer entender nada. Pelo contrário, ele é um destruidor.Aliás, ele está sendo processado por corrupção. Ele é réu por corrupção numa questão ambiental no Estado de São Paulo e agora está sendo acusado de enriquecimento ilícito. Esse Ministro deveria ser varrido totalmente daqui agora, diante de tal crise.Mas o que eles fizeram? Ao contrário, eles reduziram em 70% as operações de fiscalização, desmontaram o IBAMA e o ICMBio, atacaram o Fundo Amazônia, eram 3 bilhões em recursos. E agora ele fala que vão apagar o incêndio, diante de tamanha crise e das críticas, inclusive de setores do agronegócio, que perceberam o tamanho do desastre político que estava sendo construído. Frente a isso, ele simplesmente deu 28 milhões de reais, que corresponde ao orçamento do Ministério da Defesa. Só de contingenciamento do Ministério do Meio Ambiente são 233 milhões de reais. Imediatamente o Fundo Amazônia teria 1 bilhão e 600 milhões de reais, mas ele não quer isso. Estão aí as gravações. Essa operação do "dia do fogo" foi planejada, articulada, incentivada para coincidir com a liberação geral de multas, etc. Isso teve uma enorme repercussão internacional e vai continuar tendo. E não me venham falar em soberania, porque este Governo é entreguista. Nós sim defendemos a soberania! E soberania hoje é defender a Amazônia, sua floresta, seus rios, as terras indígenas demarcadas. Isso é soberania nacional. Isso é ocupar o território para o futuro, e não a motosserra, o garimpo ilegal, que simplesmente destrói as condições de vida dos indígenas, mata os nossos rios e os seres humanos. Bolsonaro precisa ter outro rumo. Desta tribuna eu quero dizer que o Congresso Nacional deve pedir imediatamente a cabeça de Salles.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO IVAN VALENTE.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Bolsonaro tem patrocinado uma escalada de destruição ambiental que, ao culminar com os incêndios sobretudo na Amazônia, tem alarmado o mundo. A situação assombrosa ganhou proporções de crise diplomática. Em primeiro lugar, é preciso que se diga que desmatamento e avanço das queimadas estão intimamente ligados. Não é uma coincidência o fogo avançar principalmente nas áreas de fronteira agrícola. Para termos ideia do que significa a escalada da derrubada de árvores, o sistema de monitoramento DETER revelou que, no mês de junho, o avanço do desmatamento foi de 90% em relação ao mesmo mês de 2018, enquanto que julho teve índice ainda mais alarmante de 278%. Esses números são consequência de uma política ambiental que está sendo posta. A bem da verdade, Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, prometeu declarar guerra contra o meio ambiente e em favor da economia extrativista e agropecuária. Para ele, órgãos como o ICMBio e o IBAMA constituem verdadeira indústria da multa, que afronta aqueles que "querem produzir". Bolsonaro prometeu também rever as 334 Unidades de Conservação e falou que, sob seu Governo, nenhum centímetro de terra indígena seria demarcado. Qual é o resultado? É ao que estamos todos assistindo. Logo quando assumiu, a orientação do Governo era a de excluir o Ministério do Meio Ambiente, em um claro recado aos ruralistas de que a eles seria prometido e garantido tudo o que quisessem. Contraditoriamente, alguns ruralistas alertaram Bolsonaro de que a extinção do MMA poderia ter efeito reverso, de modo a fazer com que produtos brasileiros perdessem o selo de preservação ambiental, resultando em perdas econômicas. Bolsonaro retrocedeu, muito embora em contrapartida tenha colocado na Pasta um ruralista condenado em primeira instância por fraudar o zoneamento da várzea do Tietê em favor de mineradoras, quando ocupava a Secretaria de Meio Ambiente no Estado de São Paulo, o Sr. Ricardo Salles. Salles inaugurou então o plano da destruição. Vamos descrever agora a evolução dessa política. - Transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura. - Troca de 21 dos 27 Superintendentes do IBAMA, colocando militares nos postos.- Criação de um tipo de fórum para anular ou revisar multas por crimes ambientais. - Redução em 70% das operações de fiscalização. - Perseguição de funcionários do IBAMA e do ICMBio. O fiscal que multou Bolsonaro por pesca ilegal em área de preservação, em Angra dos Reis, foi demitido.- Ataques ao Fundo Amazônia, que culminou com sua suspenção. O Fundo, subsidiado pela Alemanha e Noruega, arrecadou 1,6 bilhão desde sua fundação em 2008.- IBAMA passa a avisar onde serão as áreas de fiscalizações, praticamente como um aviso aos criminosos. - Em junho, aumento de 90% no desmatamento.- Em julho, uma operação do IBAMA foi atacada por madeireiros em Rondônia. Salles visitou, depois, os madeireiros por quem foi aplaudido de pé. - Em agosto, multas caem 29%.- O Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do IBAMA, ponta de lança no combate às ações ilegais, está parado desde o início do ano. - Bolsonaro contesta dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial) sobre aumento do desmatamento, depois confirmados pela NASA. - Bolsonaro acusa, sem provas, ONGs pelas queimadas.- Bolsonaro impediu que o Brasil recebesse a COP-25, principal espaço da ONU para Meio Ambiente. - O Governo recusou-se a receber 83 milhões de reais do G7 para combater os incêndios na Amazônia. Fica evidente que o caos ambiental não é um raio em céu azul, mas muito ao contrário. Toda essa situação é responsabilidade direta de Bolsonaro e Salles que, ao ignorarem o art. 225 da Constituição Federal, que assegura o compromisso do poder público em garantir a preservação do meio ambiente, cometem crime de responsabilidade. O Ministro deve ser imediatamente deposto e Bolsonaro responder por seus atos. Este Governo construiu as políticas públicas e o ambiente que aceleraram os crimes ambientais. Aos olhos do mundo, a crise está instaurada. Bolsonaro, que bate continência para os EUA, alega intromissão à soberania nacional por parte do G7. Quem agride o Brasil, seu povo e sua natureza é o próprio Bolsonaro. O que não significa que devemos aceitar propostas do tipo "estatuto internacional" para a Amazônia. Nós defendemos a soberania nacional. Por isso, nós nos opomos a esse Governo desastroso e entreguista. Seguimos em defesa intransigente do meio ambiente, dos direitos dos povos originários e da soberania nacional. O PSOL cobrará que medidas sejam tomadas contra quem comete os crimes ambientais assistidos, como contra este Governo, que patrocina esses mesmos crimes. Estamos chegando a um limite. Bolsonaro não vai destruir o Brasil.Muito obrigado.