
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 19:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 19:48
Fase: OD         
Orador: ALENCAR SANTANA, PT-SP
Data: 25/05/2022






 O SR. ALENCAR SANTANA (PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - O preço da gasolina, no Governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a abril de 2022, subiu 70% - 69,8%. Esse é o aumento da gasolina no Governo Bolsonaro. Desde o início do seu Governo, esses aumentos vêm sendo denunciados, diversas vezes, por todas as Lideranças da Oposição, por diversos Deputados, e todos disseram que o Governo era o responsável. Quando ele mudou o primeiro Presidente da PETROBRAS, um coronel, um militar, aliado seu das Forças Armadas, a Oposição veio aqui dizer que ele poderia fazer isso, apesar da grita do mercado e de setores da imprensa, que diziam que não. Nós dissemos que é uma empresa pública nacional, do nosso povo, mas também denunciamos que não adiantava mudar Ministro, que não adiantava mudar o Presidente da PETROBRAS, se não fosse mudada a política de preços. Mudou a política de preços? Não mudou a política de preços, continuou aumentando o preço da gasolina, do gás, do diesel, de tudo.Aliás, não foi só o preço dos combustíveis, mas também o preço da energia e dos alimentos que aumentou: do arroz, do feijão, do tomate. O quilo da abobrinha, esta semana, numa feira em Guarulhos, no Bairro Picanço, está custando 20 reais, e o do pimentão, 18 reais. Nem se quiser fazer churrasco de alface dá, porque o pé de alface está custando 5 contos. Esse é o resultado do Governo Bolsonaro. A Oposição denunciou.Estão dizendo que o problema é a guerra. A desculpa é a guerra. Deputado Wolney Queiroz, Líder da Oposição, a desculpa para tentar aprovar aqui a autorização da mineração em terras indígenas era a guerra, mas desde o início da guerra na Ucrânia aumentou somente 9,8%. Então o problema é outro, o problema não é só a conjuntura internacional conflituosa, preocupante, mundialmente. Ela também tem reflexos aqui, mas a responsabilidade é do Presidente, um Presidente covarde, mentiroso, que não assume a sua responsabilidade e fica brincando com o povo. Ele mandou um projeto para cá, no ano passado, que também tratava de ICMS, que transferia a responsabilidade dele para os Governadores e disse que ia resolver. Nós votamos favoravelmente, mas dissemos: "Não vai resolver o problema". Não resolveu o problema, porque a questão central é a submissão, é a cabeça baixa, é a traição ao povo brasileiro e a defesa dos interesses internacionais. Não é à toa que ele bate continência para a bandeira norte-americana. Do lucro que a PETROBRAS vai distribuir até o momento, em 2022 - vai ser distribuído agora em junho -, de 85 bilhões, senhoras e senhores, Deputado Bira do Pindaré, 38 bilhões vão para os Estados Unidos, mais 18 bilhões vão para empresários brasileiros, que vão continuar ganhando, mesmo que este projeto seja aprovado. Somente 36 bilhões retornam aos cofres públicos. Então, os privados ganham mais, os estrangeiros ganham mais, e o povo brasileiro ganha menos. Ora, há alguma coisa errada, totalmente errada. O que está errado? A política do Governo.Por que nós não aprovamos? Há destaque nesse sentido, defendido pelos partidos de oposição. É importante dizer que o diálogo foi profundo, Deputado André, Deputado Reginaldo, Deputado Afonso Florence, nossos Líderes da bancada, Deputado Renildo, Deputada Sâmia, até que chegássemos a uma posição comum. O nosso sentimento e a nossa opinião é de que este projeto é mais uma falácia, é mais uma fake news do Presidente, porque não vai resolver o problema. Simplesmente serve para ele colocar uma fumaça e dizer: "Eu estou tentando". Não está tentando nada. Quem tem a caneta na mão é o Presidente. Se quiser, ele faz. Não faz porque não quer. Como ele disse, é melhor comprar fuzil do que comprar feijão. Ele não sabe, ele não vive isso, ele gasta milhões com cartões corporativos e não vai ao mercado comprar feijão, comprar 1 quilo de arroz ou comprar uma lata de óleo. Em tudo isso há o impacto dos combustíveis.Nós vamos votar este projeto fazendo as nossas críticas, dizendo claramente o que está errado e que há uma agressão aos Governos Estaduais, aos Municípios, que seguraram, contra a vontade do Presidente, que trabalharam, fizeram acontecer uma política pública de prevenção, de fiscalização, de controle, de vacina para o povo brasileiro durante a pandemia. Quem atuou lá na ponta, Deputado Bacelar, Líder do PV, foram justamente os Municípios, foram os Estados, porque o Governo simplesmente largou mão. Agora o Presidente vem e agride os Estados e os Municípios, dizendo que simplesmente vão ter uma receita cortada de imediato. Como é que se planeja uma política pública no meio do ano, no meio do exercício orçamentário, ouvindo que a partir de amanhã se vai ter uma perda significativa no orçamento? Ora, o Governo Bolsonaro quer fazer política com o pires alheio, com o dinheiro alheio, não com o dinheiro público federal. Com o dinheiro público federal ele faz outras coisas, para atender a seus amigos, seus aliados, seus compadrios, numa política paroquial. Vai fazer benesses com o dinheiro alheio, tirando dos Estados e dos Municípios, comprometendo a prestação dos serviços. Quem vai sofrer é o povo.É por isso que nós queremos também, na outra ponta, a taxação. Se vamos aprovar que esses serviços e itens, ou seja, combustíveis, telecomunicações, transporte e energia, são essenciais - e nós consideramos que são -, por que então não há taxação sobre o lucro apurado da exploração desses serviços? Ora, vamos tirar do povo, dizer para o povo que baixamos, e nada vai baixar, mas vai haver uma economia, uma diminuição da arrecadação. Porém, na outra ponta, quem está ganhando bilhões são os norte-americanos, de que eu falei, que vão ganhar 38 bilhões do lucro da PETROBRAS até este mês, somente em 2022. Por que eles não são taxados em seus lucros e dividendos? Nos Estados Unidos, para quem o Presidente bate continência, ou em países da Europa, há taxação de lucros e dividendos, da receita. Aqui, não, aqui fazemos uma política tributária sobre o consumo.Nós estamos denunciando e apresentando alternativa. Fica o convite a todos os colegas Deputados e Deputadas: venham conosco! Se querem justiça social, se querem dar um recado justo para a sociedade, aprovem essa emenda, aprovem a emenda de tributação sobre a exportação de petróleo bruto. Por que não? Por que não? Nós exportamos nosso petróleo bruto e também importamos combustíveis refinados - uma parte. Por que, então, não fazemos a taxação, como também estamos propondo? Então, colegas, está feito o convite.Há uma emenda importante, sugerida, construída pela bancada do PDT, que também foi apresentada como destaque, que sugere que, na bomba de combustível, no preço da energia e dos demais serviços, o desconto seja efetivo, do tamanho do desconto tributário, do ICMS. Se o ICMS de determinado Estado for reduzido em 10%, é em 10% que o valor da gasolina tem que ser reduzido na bomba, se for reduzido em 20%, se for reduzido em 13% ou, como em alguns Estados, de 30% para 17%, que reduzam em 13% o preço na bomba.Ora, se querem baixar o preço do combustível, vamos aprovar essa emenda, um destaque construído pelo PDT, mas que também foi apresentado aqui pela bancada do PT. Isso é consenso, é uma construção de toda a Oposição, porque nós queremos o reflexo na ponta, um reflexo efetivo.Não venha com desculpa depois, Presidente. A sua máscara vai cair. O nosso voto é justamente para tirar a sua máscara e revelar a sua incompetência, a sua maldade, a sua crueldade, a sua política traiçoeira com o interesse nacional, com a nossa população e que leva o povo à fome, à miséria. Quem comprou um carro lá atrás hoje deixa o carro na garagem, se não o vendeu, e vai a pé, porque não consegue pôr gasolina nele. Pessoas que tiveram pela primeira vez energia elétrica em casa e, em geral, tantas outras, deixam a luz apagada na sala, na cozinha e no quarto, porque não querem gastar energia, porque não conseguem pagar.Nós vamos aqui votar para desmascarar o Presidente, mas deixando clara a nossa posição política. Aqueles que votam favoravelmente, defendendo a política do Presidente, que votem nos nossos destaques, porque esses, sim, lá na ponta, vão fazer justiça social, justiça tributária e podem reduzir o preço...(Desligamento automático do microfone.)