
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/08/2020 �s 21:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 101.2020        
Hora: 21:36
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 11/08/2020






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, eu vou orientar pelo PSOL.Eu estava conversando com os nossos companheiros da bancada. Nós fizemos uma emenda nesse sentido, só que a luta do partido foi para tentar retirar uma matéria que era estranha à medida provisória - não foi por acharmos que não há mérito em discutir a abertura de códigos-fonte, porque nós achamos que há mérito, numa situação normal, de um governo democrático que não busque a todo momento atacar as nossas estatais.Eu quero dizer aos companheiros do Movimento Software Livre que acompanham a discussão na noite de hoje - é muito importante que acompanhem, porque são muito atuantes no nosso País - que esse receio é o receio de centenas de trabalhadores que também estão no SERPRO e na DATAPREV. Então, essa é uma questão preventiva.Nós não conseguimos tirar. Bastava fazer um projeto separado, um PLV diferente, com tempo para discutir, fazer audiência pública, porque o vetor que muitas vezes move a Câmara dos Deputados é o vetor das vontades do Governo Bolsonaro, que infelizmente é acabar com a segurança de dados da população do País. No caso do código-fonte - é uma reivindicação antiga do Movimento Software Livre que seja aberto -, nós tentamos tirar a parte que tratava das estatais para votar num projeto separado.Como não foi possível, nós vamos orientar "sim", por uma defesa histórica do Movimento Software Livre, mas alertando que não se pode - que não se pode! - num Governo como este, que quer privatizar as nossas estatais, confundir as intenções.