	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
	Trago a esta tribuna a grata informação de que o debate sobre democratização da comunicação está sendo fortalecido no Piauí. Um encontro de representantes de associações de rádios comunitárias de Teresina, São João do Arraial, Esperantina, Porto, Santa Rosa, Colônia do Piauí, Parnaíba, Água Branca, Buriti dos Lopes, Piripiri, Campo Maior, Alto Longá, Beneditinos e Passagem Franca, na última sexta-feira, dia 7 de dezembro, na Capital do Piauí, reabriu o debate sobre homologação e descriminalização do movimento de sustentação das emissoras comunitárias de baixa potência. 
	O evento foi promovido pelo meu gabinete, militante que sou dessa causa, e discutiu temas importantes na luta pela democracia no acesso aos meios de comunicação, como a descriminalização de comunicadores populares e de rádios comunitárias, a burocratização do processo de outorga e o financiamento de pequenas rádios.
	Agradeço a presença a cada comunicador e comunicadora que relatou sua experiência em comunicação popular nos diversos Municípios piauienses. Agradeço aos palestrantes que deram inestimável contribuição ao movimento: jornalista Humberto Coelho; ao especialista em telecomunicações e diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Piauí, Silvio Martins Santos. Agradeço também à palestrante Vilma Fanis, da Coordenação de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações; e ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que atendeu a nossa solicitação e designou uma técnica dos quadros do Ministério para apresentar o passo a passo dos processos de homologação e tirar dúvidas dos comunicadores sobre o assunto. 
	Senhores, este Parlamento pode e deve dar também uma inestimável contribuição a essa luta sagrada da liberdade de expressão. Essa contribuição já está atrasada, porque a democracia tem pressa. Esta Casa pode colaborar para o avanço da democratização da comunicação alterando a legislação que cassa o direito de os brasileiros se comunicarem e que criminaliza os comunicadores e rádios comunitárias de baixa potência. Este Parlamento também pode colaborar nessa luta alterando a lei para desburocratizar os processos de outorga, a fim de facilitar o acesso das comunidades aos meios de comunicação.
	É esta a mensagem que trago hoje a esta Casa.
	Muito obrigado.