
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/03/2022 �s 20:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 25.2022         
Hora: 20:16
Fase: OD         
Orador: OTAVIO LEITE, PSDB-RJ
Data: 29/03/2022






 O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu queria fazer alguns registros. Na próxima segunda-feira, dia 4, em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, acontecerá uma mobilização muito importante das instituições vinculadas a causas sociais, às pessoas com deficiência em particular. E à frente dessa organização está a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação - FEBIEX. Kátia Vásquez, que é a Presidente da FEBIEX, estará nessa mobilização, com todo o segmento, para uma espécie de celebração à luta, ao Dia da Verdade Social. São instituições que lutam por manter seus convênios, que oferecem serviços a uma gama da população onde o Estado não consegue chegar e que, portanto, precisam de todo o apoio. O Dia da Verdade Social precisa ser respeitado e todos os governantes de todas as esferas precisam dar atenção à causa das pessoas com deficiência.Nesse caminho, é interessante observar um fenômeno do nosso tempo: o grande crescimento do autismo. O espectro autista é cada vez mais diagnosticado em crianças, em números muito preocupantes que chamam a atenção. O tratamento do espectro requer desafios que a humanidade ainda não enfrentou, não resolveu; a ciência, a medicina está a percorrer caminhos. Inclusive, nos Estados Unidos, o cientista brasileiro Alysson Muotri está avançando, mas ainda temos que percorrer os caminhos mais clássicos. Então, é indispensável que o médico que acompanha o tratamento tenha liberdade para definir qual tipo de metodologia técnica em medicina deve adotar no tratamento de cada caso, porque, de per si, cada um é uma circunstância.Nessa perspectiva, o Superior Tribunal de Justiça está examinando, num julgamento que foi interrompido, o alcance que se tem com o chamado rol taxativo ou rol de natureza exemplificativa. Quando se estabelece que o rol é taxativo, os planos de saúde ficam prisioneiros daquela regra, e a população contratante também fica prisioneira, em contraposição à liberdade que a medicina tem que exercer, que o médico tem que exercer.Então, queria chamar a atenção de V.Exas. para esse ponto, porque nós precisamos, cada vez mais, apoiar as famílias que estão numa luta incessante para que os seus filhos tenham oportunidade a um tratamento digno, a uma perspectiva de vida, de socialização. Enquanto não vem a droga final, que vai resolver, muito se pode fazer por um filho autista.Queria aqui render minhas homenagens às mães, aos pais, a todos que militam nessa causa, na certeza - na esperança, sobretudo - de que o Superior Tribunal de Justiça fará justiça a essas famílias para que tenham, quando contratado um plano de saúde, plena liberdade de usufruir dos predicados e prescrições técnico-médicas as melhores possíveis.Sra. Presidente, outro ponto que eu queria registrar, também nessa toada, é lembrar que está em andamento e avançando na Câmara dos Deputados o projeto de lei que faz justiça aos cuidadores de pessoas com deficiência e cuidadores de pessoas idosas, na perspectiva de que, uma vez reconhecidos pela lei tributária brasileira, ao tempo do Imposto de Renda, os cidadãos possam abater os dispêndios, os gastos na contratação de cuidadores. Lamentavelmente hoje a lei brasileira não permite isso.O nosso projeto está avançando, já aprovado em duas Comissões, e será da maior relevância, inclusive para proporcionar mais oferta de trabalho a esses profissionais cada vez mais demandados - a população se torna cada vez mais longeva. Nós estamos, ao fim e ao cabo, querendo qualidade de vida para os deficientes, qualidade de vida para os nossos idosos.Ainda quero registrar que está avançando outro projeto, de minha lavra e de autoria do eminente Deputado Bacelar, em defesa dos trabalhadores motofretistas e ciclofretistas. A lei votada no Parlamento sobre o auxílio ou a retaguarda securitária a eles, que têm mil problemas em acidentes, cada vez mais, se dá ao tempo da pandemia, que por hora está por terminar. A ideia é ir muito mais à frente e fazer com que esses trabalhadores tenham mais acesso a uma proteção social, porque hoje eles não têm absolutamente nada.Inclusive, nessa nova MP que fala do microcrédito digital, apresentei uma emenda para permitir que os motofretistas e ciclofretistas possam adquirir veículos mais modernos, para lhes oferecerem mais segurança no seu trabalho. Este era outro registro que eu queria fazer.Também quero, Sra. Presidente, registrar um evento importante que aconteceu no Rio de Janeiro, um evento de um movimento pelo qual eu tenho uma admiração toda especial. Eu me refiro ao escotismo.Nos Escoteiros do Brasil do Rio de Janeiro, acaba de tomar posse, à frente, como Diretor Presidente, André Leonardo, também Lilene Alvarenga, Flávio Nijs, Paulo Cezar e Renato Galves, numa belíssima solenidade. O escotismo é um grande instrumento de conscientização sobre o amor ao próximo, o amor ao meio ambiente, o bem fazer, o respeito e a cidadania. Portanto, aplaudo a direção da UEB no Rio de Janeiro.E quero aqui encerrar fazendo um preito a uma categoria pela qual tenho profunda admiração e respeito, a dos porteiros e empregados de condomínios e edifícios, pessoas que precisam cada vez mais de apoio. São pessoas que vivem com mil dificuldades, mas que ali estão, no seu dia a dia, a proteger famílias, a dar atenção a idosos, a cuidar de senhoras, a dar atenção às crianças. Os porteiros dos edifícios são um segmento da sociedade que precisa de nossa admiração e respeito. Falo na condição de quem elaborou a lei do Dia do Porteiro, a lei que obriga o espaço do porteiro, e na condição de alguém que sempre esteve ao lado dessa categoria, que é fundamental para o cotidiano de tantos e tantos milhares de brasileiros. Meu muito obrigado, Sra. Presidente, por esses registros.