
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/09/2019 �s 10:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 255.2019        
Hora: 10:52
Fase: CG         
Orador: MARCIO ASTRINI, -
Data: 04/09/2019






 O SR. MARCIO ASTRINI - Bom dia a todas e a todos! Bom dia, Deputado Alessandro Molon, que está presidindo a sessão!Eu quero começar dirigindo um agradecimento especial ao PSOL, que convidou a mim e ao Greenpeace para fazer uso da palavra hoje. Aproveito a presença da Deputada Fernanda Melchionna para, em sua pessoa, agradecer a todos da bancada. São Deputados que nós reconhecemos nas ações, no dia a dia, de defesa do meio ambiente, uma bancada muito valorosa para este tema no Congresso. Da igual forma, dirijo-me a V.Exa., Deputado Alessandro Molon, ao Deputado Nilto Tatto e a vários outros que estão aqui hoje.Inicio dizendo que, às vezes, para arrumarmos alguma solução para o futuro é bom olharmos um pouquinho para o passado. Em 2004, este País enfrentava 27 mil quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia. Hoje nós temos cerca de 7 mil. O que é que fez diminuírem 20 mil quilômetros de desmatamento na Amazônia? Não foi o acaso, não foi o tempo que passou: foram políticas adotadas ao longo de um grande período, que deram certo. Tais políticas não foram capazes de acabar com o desmatamento, como é desejado, mas houve a criação, por exemplo, de áreas protegidas. As terras indígenas, que não estão lá só para defender a floresta, mas porque são um direito constitucional dessas populações, foram e são extremamente importantes para se manter Amazônia em pé.O aumento da capacidade do Estado de agir contra o crime ambiental foi extremamente importante para que nós diminuíssemos o desmatamento. Usar a ciência e a tecnologia, ouvir as pesquisas e os pesquisadores, chamar a sociedade civil para chegar aonde o Governo não consegue chegar, tudo isso foi muito importante para nós reduzirmos o desmatamento. A mensagem de que o desmatamento não seria mais tolerado aqui no Brasil e no mundo foi muito importante para nós reduzirmos o desmatamento.Pois bem, o que este Governo está fazendo é desfazer tudo o que deu certo. O que este Governo está fazendo é ameaçar as áreas protegidas, é ameaçar abrir as áreas indígenas para agropecuária e mineração, é ameaçar desfazer as unidades de conservação. Este Governo está destruindo os órgãos e os sistemas de fiscalização do Brasil, está desautorizando o IBAMA de combater crime e criminosos ambientais. E este Governo termina o desastre da sua ação no meio ambiente quando abre a boca, quando faz a mensagem, porque o Governo não é um governo que não faz a mensagem de proteção ao meio ambiente; pelo contrário, ele faz a mensagem de proteção ao desmatamento, faz a mensagem de proteção a quem quer destruir as florestas.Parece que neste Congresso, e nesta Casa inclusive, existe agora um esforço - pelo menos, os jornais noticiam - para tentar criar uma agenda positiva, o que é muito bem-vindo, mas nós temos que lembrar que toda essa agenda que está aí no Governo nasceu daqui, não é nova. É daqui que vêm os projetos de lei para abrir as áreas indígenas, para desfazer unidades de conservação, para mexer no Código Florestal, para diminuir a punição a criminosos ambientais, para liberar agrotóxicos, para liberar a caça de animais, mesmo em reservas. Foi daqui que nasceu tudo isso.Este Congresso vai ter que mudar, porque, pelo jeito, o Governo não vai mudar. O Governo, neste momento, está muito mais interessado em salvar a si do que em salvar floresta. Todo o discurso do Presidente da República é para dizer que os números são falsos, os cientistas mentem, o satélite é comunista, as ONGs estão na Amazônia tacando fogo, os indígenas são responsáveis por uma área que não merecem, o Fundo da Amazônia não tem que existir.(Palmas.)A teoria da conspiração de que a Amazônia vai ser invadida é uma teoria da conspiração que só existe para justificar atos injustificados. Até hoje na história foi só para isso que serviu.Portanto, este Congresso agora, de forma paradoxal, vai ter que se comportar como a Casa que terá que retirar da sanha do Governo Federal, ou pelo menos tentar frear, as medidas que estão sendo tomadas. E a melhor coisa que este Plenário pode fazer não é apenas aprovar coisas boas, mas parar as ruins, porque as ruins ainda estão nas Comissões, estão neste Plenário, estão sendo debatidas. E muitas delas estão tentando vir para cá para voto travestidas de coisas boas, que nunca foram.Por isso, este Congresso e esta Câmara, em particular, precisam tomar muita atenção a isso.Para finalizar, Deputado Alessandro Molon, eu queria dizer somente o seguinte. Nesses últimos dias, eu estava conversando com uma jornalista de fora do País, e ela fez uma pergunta muito pertinente: "O que existe de novo nessa situação que o Brasil está enfrentando?" Não existe muita coisa nova. Talvez exista um fator novo. As queimadas na Amazônia sempre existiram e sempre estiveram associadas a desmatamento. Normalmente, quando aumenta a queimada é porque já há floresta no chão para ser queimada. É assim que funciona. O desmatamento está aumentando, e as queimadas estão aumentado na mesma proporção. Desmatamento e queimada são íntimos, irmãos, e andam juntos na Amazônia. Então, essa não é a novidade. A grande novidade talvez seja que, pela primeira vez na história, esteja sentado na cadeira da Presidência da República alguém que está do lado de quem risca o fósforo.Obrigado.