	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de fazer meu pronunciamento sobre a reforma política, que é tão importante, quero falar sobre outro assunto.
	Tenho reclamado muito aqui a falta de uma política de governo entre Municípios, Estados e União em relação à educação, para se evitar tantos crimes.
	Acompanhei o trabalho do Deputado Luiz Couto e do Deputado Fernando Ferro sobre um companheiro nosso que foi assassinato em Itambé ou em Pedra de Fogo - são duas cidades, uma pernambucana e outra paraibana. Se não fosse o trabalho de S.Exas., teria ficado por isso mesmo.
	Por outro lado, os presídios brasileiros são vergonhosos. Os presídios estão superlotados. Os defensores dos direitos humanos se preocupam com esses vagabundos encapuzados que assaltam, quebram carros, bancos, prefeituras, mas, por outro lado, têm que olhar para os presídios brasileiros.
	Eu vejo que a Suécia, que educa para ter poucos reclusos, agora começa a desativar seus grandes presídios em Estocolmo e em outras grandes cidades suecas, exatamente porque houve a ressocialização. Com certeza, havendo isso, vamos ter aqui, no Brasil, a desnecessidade de construção de novos presídios.
	Quero parabenizar a Suécia e outros países pelo sucesso na ressocialização.
	Lamentavelmente, no Brasil temos que ter uma política social e humana para quem está preso, e educativa também, para que ninguém precise ir para a cadeia.
	Sr. Presidente, passo agora a falar da reforma política.
	Senhoras e senhores que estão nas galerias, eu fui Constituinte em 1988 e achava que aquela Constituição não carecia mais de nenhuma emenda; era perfeita.
	É lógico que o Brasil melhorou graças, em parte, à Constituição que tem. Mas nós precisamos fazer na Constituição algumas reformas, como a reforma tributária e muitas outras, mas a reforma política é urgente.
	Dentro da reforma política não podemos prescindir do financiamento público de campanha, porque o financiamento particular de campanha é para alguém que tem uma empresa dar dinheiro ao candidato a Vereador - neste instante, o Vereador Basílio ligou para mim de Salgueiro -, dar dinheiro ao Prefeito e não sei a quem mais. Essas pessoas, depois de eleitas, ficam presas, amarradas a esses financiadores privados de campanha. Temos que ter o financiamento público. Temos que ter, obviamente, um limite do teto para esses financiamentos.
	Além disso, precisamos ter a coincidência de eleições. Não podemos ter mais eleição praticamente todos os anos. Terminada a eleição municipal, já se começa a trabalhar a eleição nacional, a eleição estadual. Temos que coincidir essas eleições. O brasileiro está preparado para votar e sabe votar bem.
	Precisamos ver também o voto distrital. Eu acho que ele não é muito democrático.
	Eu fui votado em todos os Municípios pernambucanos nas duas últimas eleições. São 184 os Municípios do Estado. Tive voto em todos os 184 Municípios. Obviamente, minha votação maior foi em Salgueiro, em Sertânia, onde nasci, em Petrolina onde moro, mas fui votado nesses Municípios todos.
	Por isso, eu acho que o voto distrital não é democrático. Temos que ver como fazer esse voto distrital.
	Por último, Sr. Presidente, para não usar nem 1 minuto a mais do que V.Exa. me ofereceu, falo da importância de que todos aqui possam se unir. Ali eu vejo o Deputado Augusto Carvalho, que foi Constituinte conosco aqui. Eu dizia, Deputado Augusto, que recebi aqui a medalha de prata com o mesmo terno que usava quando assinei a Constituição, há 25 anos. E, se Deus quiser, daqui a 25 anos, eu quero receber a medalha de ouro ainda com esse terno, comprado nas Casas José Silva e do qual V.Exa. foi o avalista.
	Muito obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, conforme a notícia abaixo, a Suécia fecha quatro presídios poi falta de condenados:
"Suécia fecha quatro presídios poi falta de condenados.
Taxa de encarceramento no país vem caindo desde 2004.
Na Holanda, escassez de presidiárias fez prisão virar até hotel de luxo.
	O GLOBO
	COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
	Publicado:13/11/13 - 15h33
	Atualizado:13/11/13 - 21h11.
	ESTOCOLMO - Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros. A Holanda também segue pelo mesmo caminho, e prisões já foram transformadas de prejuízo em lucro para a economia: uma delas virou um hotel de luxo. Em setembro, o Ministério da Justiça anunciou o fechamento de oito presídios.
	A queda no número de presidiários na Suécia tem duas explicações principais: a diminuição no número de crimes e revisões judiciais que buscam penas alternativas. Duas prisões serão vendidas e outras duas emprestadas dentro do próprio governo. Essas poderão voltar a funcionar como presídios, caso seja necessário.
	O responsável pelo sistema prisional do país, Nils Oberg, afirma que não é possível, ainda, identificar a escassez de prisioneiros.
	'Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não pode explicar a queda de 6% - disse ele, reafirmando depois que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.'
	Desde 2011, os tribunais de justiça passaram, por exemplo, a encarcerar menos os condenados por venda ou uso de drogas. De acordo com Oberg, isso provocou que 200 pessoas a menos estivessem presas em março deste ano do que em 2012.
	Porém, a taxa de encarceramento na Suécia vem caindo desde 2004. Mas, entre 2011 e 2012 a queda foi de 6%, valor que deve ser repetir esse ano, de acordo com as estimativas de Oberg.
	De acordo com o Centro Internacional de Estudos das Prisões, vários países seguem na tendência contrária da Suécia. A Turquia, por exemplo, vai construir 207 novas prisões nos próximos cinco anos. No Brasil, entre 2010 e 2012, o número de encarcerados cresceu 10%, mostra relatório do centro. Reino Unido e Estados Unidos também continuam construindo novas prisões.
	Segundo o centro, o Brasil tem 253 presos para 100 mil habitantes, acima da Colômbia, com 181. Estados Unidos, cujo governo federal recentemente criou normas para afrouxar o encarceramento nos tribunais federais, continua o país mais aprisionado do mundo, com 743 detentos para cada 100 mil habitantes - bem acima da Rússia (568) e da China (122). Já na Holanda (94) e na Suécia (78) os números já são baixos, e, ao que tudo indica, podem ficar ainda menores".