
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/07/2020 �s 22:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 93.2020         
Hora: 22:04
Fase: OD         
Orador: MARIA DO ROSÁRIO, PT-RS
Data: 20/07/2020






 A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu me dirijo ao Brasil para defender o FUNDEB como um fundo para uma educação pública de qualidade, que respeite os estudantes, os educadores e as educadoras brasileiras.Ora, não há educação sem qualidade de atendimento nas escolas e não há educação sem valorização dos trabalhadores em educação do magistério e dos trabalhadores em educação em geral. Os discursos contrários aos direitos dos trabalhadores em educação que observo são discursos contra a educação.Nos últimos dias, vimos absurdos por parte do Governo. O Governo, na última hora, depois de 3 anos de debates sobre o FUNDEB, apareceu com propostas que não contribuem para a educação brasileira, propostas que fragmentam, destroem e descaracterizam um fundo importantíssimo para os Estados e Municípios, para as escolas, para a educação.O Governo, que nada fez para garantir que, neste período da pandemia, os educadores e estudantes pudessem ter continuidade educacional, agora anuncia que nada será investido em 2021, que provavelmente será um dos anos mais difíceis da educação brasileira, porque será o ano em que nós deveremos recuperar o ano de 2020, articulando-o com o ano de 2021, dado o tempo tão difícil de pandemia que estamos vivendo agora.O Governo não quer se responsabilizar pelos inativos, quer jogar a vida dos servidores públicos de carreira dentro do FUNDEB, o que significa dilapidar o fundo, retirar recursos da educação. O Governo quer desviar recursos da educação pública para a educação privada. Além disso, faz um discurso para desviar recursos para outras áreas, por meio de propostas que, em que pese serem importantes, como a própria assistência e a nova versão do Bolsa Família, na verdade são um pretexto para o Governo justificar a destruição de programas sociais.A Deputada Professora Dorinha fez um belo trabalho. Hoje, 20 Governadores e a Governadora Fátima Bezerra assinaram um documento favorável ao relatório da Professora Dorinha. Os Municípios são favoráveis, os educadores são favoráveis, o Congresso Nacional é favorável ao relatório construído na Câmara dos Deputados. Só não é favorável a ele o Governo Bolsonaro, que atua em tudo contra a educação e que nem sequer teve até o momento um Ministro que respondesse por essa área.Colegas professores e professoras, estudantes do Brasil, a história registrará que ficamos a favor de um fundo público para universalizarmos o acesso à educação, para valorizarmos a educação desde a creche até o final do ensino médio, para recuperarmos a qualidade da educação e para retomarmos o lugar da educação, que é o lugar do desenvolvimento, do qual nós nunca abrimos mão.Um Governo que nega a ciência, nega a cultura e nega a educação precisa ser derrotado pela Câmara dos Deputados, para saber que o seu lugar é aquele no qual a população irá logo colocá-lo: fora do Governo, porque também um impeachment deve ser colocado para o Brasil contra o Governo Bolsonaro.Muito obrigada, Sr. Presidente.