
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/05/2020 �s 15:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 69.2020         
Hora: 15:24
Fase: OD         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 27/05/2020






 O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiro, quero parabenizar o projeto, que é essencial principalmente neste momento de pandemia, em que as empresas estão passando dificuldades. Essa renegociação é fundamental no processo de recuperação dos empregos, de recuperação das indústrias e dos pequenos empresários.Presidente, quero aproveitar este momento para informar que hoje está pautada a Medida Provisória nº 936, de 2020, que tem sido um freio na avalanche de desempregos que acometeu o mundo devido à pandemia. Quem paga os salários dos empregados faz isso no momento em que vende os seus produtos. Quando o empresário para de vender, fica sem o recurso para pagar os salários e manter os empregados, e o Estado precisa se fazer presente e intervir.A Medida Provisória nº 936 é uma medida assertiva. Ela conseguiu colocar um freio nessa avalanche de desemprego. Ao reduzir a carga horária, a empresa pode pagar um salário menor, e esse mesmo empregado pode acessar o seguro-desemprego. A empresa consegue manter os empregados com uma carga horária menor. Ela paga um valor mais baixo de salário, mas o empregado tem essa compensação. E, quando você coloca isso na ponta do lápis, vê que o preço ou o valor da hora trabalhada fica até maior do que era antes. E, nesse outro tempo, o empregado pode aproveitar para exercer outro tipo de função.Quero aqui agradecer ao Presidente por ter incluído meu projeto, o Projeto de Lei nº 2.017, de 2020, que aumenta a margem consignável para os trabalhadores da CLT que estão agora com os seus salários reduzidos e também para os aposentados, para os pensionistas, que neste momento viraram os esteios de muitas famílias que estão com seus parentes desempregados.Isso é um socorro neste momento tão grave, principalmente aos aposentados que fazem parte do grupo de risco. Então, quero parabenizar aqui em plenário, para todo o Brasil, porque os aposentados têm me cobrado, a sua iniciativa, Presidente, de, entendendo que esse projeto é importante, colocá-lo dentro do relatório da medida provisória. Utilizar essa negociação foi muito importante para acelerar o processo.Quero agradecer ao nosso Líder Victor Hugo por estar fazendo essa interlocução com o Governo.O Governo entendeu que esse aumento da margem consignável é importante para os trabalhadores, que estão sofrendo neste momento, e para o País, porque vai ajudar na movimentação econômica da Nação e na continuidade da geração de emprego. Isso é um socorro neste momento de pandemia.Sr. Presidente, muito obrigado. Inclusive, eu me voluntario para fazer a defesa da medida provisória.