PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDRO MABEL (PMDB-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 12 de novembro, é comemorado o dia do supermercadista. A data foi instituída porque justamente, em 1968, a Lei nº 7.208 definiu e regulamentou a atividade supermercadista no País. Nesse mesmo ano, foi fundada a Associação Brasileira de Supermercados ABRAS. De lá para cá, a data passou a ser motivo de confraternização, homenagens a parceiros comerciais e de ainda mais negócios para o setor. Apesar de pouco lembrado, o empresário desse setor é o responsável por 90% de todo o abastecimento do País. São mais de 70 mil lojas supermercadistas, distribuídas em 18,1 milhões metros quadrados de área de vendas, com faturamento de R$ 97,7 bilhões por ano. 
  Atualmente, os supermercados recebem mais de 25 milhões de consumidores por dia e empregam 1 milhão de pessoas de forma direta e 3 milhões de forma indireta. O setor é um dos protagonistas no desenvolvimento econômico do País, representa ainda mais de 5% do PIB brasileiro. Mas, para crescer e produzir mais é preciso reduzir a carga tributária e a incidência de alguns produtos da cesta básica. Eu insisto nisso. Temos que fazer uma reforma e a simplificação dos impostos, de modo que traga incentivo fiscal garantindo isonomia entre os Estados e que dê segurança ao investidor para que aposte nas potencialidades do nosso País. O setor vem se destacando cada dia mais, não só na economia, mas também com práticas sustentáveis. Pude perceber isso, Sras. e Srs. Deputados, na sexta-feira passada, dia 8 de novembro. 
Estive no jantar do Dia Nacional dos Supermercados, em São Paulo, promovido pela ABRAS.  Fiquei feliz em saber que, além de gerar emprego e ajudar na economia do País, o setor supermercadista contribui, ainda, para o meio ambiente. 
A Secretária de Articulação Institucional e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, representando a Ministra Izabella Teixeira, falou sobre a longa em bem-sucedida parceria do Ministério com o setor. Sabemos que a atividade supermercadista gera muitos resíduos sólidos e a destinação adequada - reciclável - é imprescindível. Mas a atuação do setor não deve se restringir às próprias lojas, estende-se à comunicação e à colaboração com o consumidor. O setor pode ajudar por meio de orientações aos consumidores e disponibilidade de postos de coletas nas lojas, trabalho que muitas redes têm executado com competência. Além disso, a ABRAS assinou um acordo com o Ministério se comprometendo a reduzir, em 40%, o uso de sacolas plásticas até 2015. Esse é um tema complicado e que trouxe vários questionamentos da sociedade, mas mesmo assim o setor se manteve firme em favor do meio ambiente. 
Eu queria ressaltar que a insegurança jurídica e tecnológica será sanada com uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que cria um grupo de trabalho para a elaboração de um marco regulatório para o uso das sacolas plásticas no Brasil. 
Caros colegas, o grupo vai contar com profissionais de oito Ministérios, do setor supermercadista e da indústria de plástico. Eles terão 6 meses para construir um texto que tire os supermercados da insegurança jurídica. Essas pessoas não podem desanimar com a falta de segurança jurídica. O nosso meio ambiente precisa de iniciativas como essa do setor supermercadista. Temos que preservar a natureza, além de tudo. Vamos todos batalhar pelo desenvolvimento do nosso País!
Muito obrigado.