PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente, e a maior causa de morte por câncer nas mulheres em todo o mundo, com cerca de 520 mil mortes estimadas por ano. 
	Cerca de 30 mil novos casos são diagnosticados por ano. As mulheres acima de 35 anos são as principais vítimas da doença, que matou cerca de 14 mil brasileiras e 180 brasileiros, em 2014.
	A prevenção e o diagnóstico precoce poderiam ter evitado muitas dessas mortes, além das milhares que estão ocorrendo em 2015. O Outubro Rosa é uma campanha mundial para conscientizar as pessoas do problema, reduzindo, assim, o número de mortes.
	A campanha nasceu em 1990, nos Estados Unidos, quando uma fundação dedicada à cura da doença promoveu em Nova Iorque a primeira corrida que teve por tema a prevenção desse tipo de câncer. Os participantes do evento receberam laços cor-de-rosa para colocar nas camisas, como sinal de solidariedade. 
	Posteriormente, nos meses de outubro, monumentos e prédios públicos passaram a ser iluminados de rosa, o que contribuiu imensamente para a expansão da campanha, inclusive em outros países. Aqui no Brasil, o primeiro monumento iluminado foi em São Paulo, no ano de 2002: o Obelisco do Ibirapuera. Progressivamente, diversas outras cidades e monumentos brasileiros passaram a receber a iluminação rosada em outubro. Até mesmo algumas residências particulares passaram a usar gelatina cenográfica em torno das suas lâmpadas, como forma de tornar mais efetiva a campanha. 
	O Congresso dos Estados Unidos oficializou o mês de outubro como o mês da prevenção do câncer de mama. No Brasil isso ainda não ocorre, mas seria interessante uma oficialização semelhante, favorecendo, por exemplo, uma grande campanha anual de mamografias. 
	Visando dar ao Outubro Rosa um maior respaldo institucional, eu e a Deputada Carmen Zanotto apresentamos o Projeto de Lei nº 3.010, de 2015, dispondo sobre ações que os gestores públicos deveriam promover durante o mês de outubro. Não seria apenas iluminar os prédios públicos, mas conscientizar a população com palestras, eventos e atividades educativas, sempre apoiadas por campanhas de mídia, com o uso de banners, folders e outros materiais que divulguem informações sobre a prevenção ao câncer. 
	Nosso projeto foi apensado ao PL 2.981/2015, do Deputado Luciano Ducci, que trata do mesmo assunto, e a matéria aguarda relatório da Comissão de Seguridade Social e Família.
	Hoje, as taxas de mortalidade por câncer de mama no Brasil são muito elevadas em decorrência de diagnósticos tardios. Se o Outubro Rosa, encarado como uma obrigação legal do Estado, contribuir para aumentar o número de diagnósticos precoces, muitas vidas serão salvas, Sr. Presidente, e consideraremos cumprida a nossa obrigação como representantes do povo. 
	Obrigado.