
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/05/2022 �s 11:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 53.2022         
Hora: 11:32
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 05/05/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Presidente, hoje, eu e o Deputado Valtenir Pereira, que é defensor, estivemos em uma atividade da Defensoria na Câmara Legislativa do Distrito Federal que diz isto: "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania".Nós temos na Defensoria talvez o órgão que mais dialoga e escuta todas as vozes. Eu parto do pressuposto, Deputado Paulão, de que todo mundo tem voz. Há quem fale pelas lágrimas, fale pelo olhar, fale pelo corpo, fale até pelo silêncio, mas nem todas as vozes são escutadas. A Defensoria escuta todas as vozes. A Defensoria está nas dobras deste País assegurando não só o direito à assistência judiciária. O direito à assistência judiciária é fundamental para que se possa buscar o direito que foi violado, ter o direito de ter direito. Portanto, é fundamental que nós tenhamos a Defensoria na assistência judiciária. A Defensoria dialoga com o direito que está na Constituição e que, muitas vezes, não se transforma em realidade.Eu me lembro de Drummond quando disse que as leis só não bastavam, porque os lírios não nasciam das leis. A Defensoria faz os lírios nascerem das leis, porque ali assegura o direito, a lei, assegura-se que ela se transforme no bem viver, que ela se transforme nesta condição de sujeito que pressupõe direitos de uma vida na sua plenitude humana. Por isso, nós estamos aqui discutindo uma estrutura para a DPU, absolutamente fundamental. Nós precisamos de mais defensores, de estruturas mais sólidas, porque hoje, nessa solenidade, nós escutamos uma pessoa que estava em situação de rua dizer: "Foi a Defensoria que me possibilitou o direito de ter uma moradia". Mas são tantos direitos. É este poder do Estado que coloca o pé na realidade do povo brasileiro. Seja o barro, seja a poeira, ali estão os defensores e defensoras. Por isso, não tem sentido que nós não tenhamos a estrutura para que a Defensoria possa funcionar. Nós estamos aqui lidando com a estrutura da Defensoria Pública da União. Nós estamos lidando com a estrutura necessária para escutar as diversas vozes e, ao mesmo tempo, fazer com que os direitos sejam assegurados.E aqui se constrói também a solução para os profissionais que são requisitados, que construíram a Defensoria durante todo esse tempo e que precisam ser valorizados na sua experiência e no seu fazer diário. É "sim" a esta proposição!