PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana comemoramos uma data histórica no dia 20 de novembro: o Dia da Consciência Negra. 
	No meu Estado do Amazonas, desde 2010, por força de uma lei estadual, a data passou a ser considerada feriado em todos os Municípios. A capital, Manaus, também tem uma lei municipal que decreta feriado do Dia da Consciência Negra. Muitas pessoas criticam como mais uma data sem expediente, mas, na minha opinião, esta data não é apenas um feriado, mas um dia de reflexão. 
	Todos nós temos dívidas históricas com os negros pela escravidão que ocorreu em nossas terras, e acredito que exaltar a raça é uma forma de valorizá-la e romper barreiras de preconceito. O racismo, infelizmente, ainda é uma realidade no Brasil e precisamos chamar a atenção de todos para acabar de vez com esse que é um dos piores sentimentos do ser humano.
	A batalha contra o racismo e pela igualdade racial se tornou uma preocupação de toda a sociedade, e não mais apenas do movimento negro, que, contudo, mantém seu protagonismo. Esta comemoração é devida, pois a questão racial começa a ser incorporada pela sociedade brasileira como uma questão nossa enquanto sociedade. Não é mais uma questão de um grupo, de uma entidade, mas de toda sociedade.
	E este ano temos a promoção da Década Internacional Afrodescendente 2015-2024, período estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU, que tem por objetivo promover e proteger os direitos humanos da população mundial de origem negra.
	Com intenção de fechar brechas históricas, o calendário é divido em três temas: reconhecimento (direito à igualdade e a não discriminação racial), acesso à justiça e desenvolvimento e medidas de combate à pobreza.
	Essas diretrizes estão divididas em uma série de áreas que os países signatários do pacto da ONU devem promover visando a dar "espaço para ter ações estratégicas que façam diferença para a população afrodescendente, com ênfase muito importante entre raça e gênero".
	Infelizmente, estamos vendo no Brasil diversos episódios de racismo - nos esportes, na televisão, nas ruas; situação curiosa já que, desde 2010, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o País registra 97 milhões de pessoas que se declaram negras e 91 milhões de pessoas se declaram brancas. Ou seja, os negros auto-declarados são bem mais que os brancos.
	Em Manaus, a palestra As identidades étnico-raciais no Brasil e as políticas de ação afirmativas, ministrada pela doutora em Ciências Sociais e professora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Renilda Costa de Liz, abriu a Semana da Consciência Negra na cidade.
	Essa semana tem o objetivo de promover a discussão acerca da presença dos negros na sociedade, destacando a luta histórica contra a discriminação racial e a conquista de seus direitos enquanto cidadãos.
	O tema deste ano é Negros do Amazonas e as políticas públicas brasileiras. São debates, palestras e ações culturais que vão promover essa consciência.
	Acredito nessas iniciativas como formas de quebrar paradigmas, formar uma nova geração de pessoas com a cabeça aberta, sem preconceito.
	Era o que eu tinha a dizer!