
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 18:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 18:56
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 15/02/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiramente, gostaria de agradecer ao Relator Roman, que atendeu a uma solicitação nossa em relação ao projeto sobre algo que a nosso ver poderia ser muito prejudicial à liberdade profissional no Brasil.No entanto, Presidente, ainda que essa modificação que havia sido feita no substitutivo tenha sido retirada, nós tememos muito pela liberdade profissional de inúmeros profissionais Brasil afora, que, com a aprovação dessa lei, poderão vir a ter sua atuação profissional cerceada pelos conselhos.Imagine, Presidente, um professor de uma escolinha de futebol no interior do Brasil, como tantas existem por aí em cidades de 4 mil, 5 mil, 6 mil habitantes, que há anos dá aula de futebol para crianças e adolescentes da cidade. Esse profissional muitas vezes não completou nem o ensino médio, quiçá uma graduação em educação física; não é filiado a conselho, não tem renda para pagar a anuidade do conselho profissional. Esse profissional, a partir do momento em que aprovarmos esse projeto de lei, terá a sua atuação profissional coibida por um conselho. Irá um fiscal do Conselho Regional de Educação Física a essa cidadezinha do interior, que nem universidade tem, dizer ao professor de futebol da escolinha que agora, para continuar dando aula de futebol, como ele fez nos últimos 10 anos, 15 anos, 20 anos, ele precisa ter uma graduação em educação física; não só isso, ele precisa se filiar ao Conselho Regional de Educação Física; não só isso, ele precisa pagar a anuidade do Conselho Regional de Educação Física, senão ele estará incorrendo no chamado exercício ilegal da profissão.Ora, Presidente, se nós não aprovarmos essa lei, não haverá esse exercício ilegal da profissão. Ilegal deveria ser a possibilidade de tirar renda do trabalhador brasileiro que sabe fazer o seu trabalho, que sabe dar sua aula de futebol, que sabe dar sua aula de vôlei ou de basquete, que sabe fazer uma atividade recreativa esportiva com crianças e adolescentes da sua cidade. Por que nós achamos que é através da regulamentação da profissão que nós sabemos mais do que esses professores a respeito de como ensinar futebol para crianças, a respeito de como ensinar vôlei ou basquete para tantos brasileiros?Esse projeto, Presidente, será utilizado única e exclusivamente como instrumento de poder daqueles que estão no comando dos conselhos para cercear a atuação profissional de milhares e milhares de brasileiros. Por isso, precisamos rejeitar esse projeto.Muito obrigado.