	O SR. MARCELO CASTRO (PMDB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje informar aos nobres colegas e ao povo brasileiro que ontem estivemos em comissão, juntamente com inúmeros Prefeitos, em audiência com o Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, solicitando de S.Exa. providência no sentido de pautar projeto que reputo o mais importante desta legislatura, aquele que trata da distribuição democrática, equitativa, dos royalties do petróleo brasileiro.
	Como todos sabem, o Brasil tem a história de ter passado a vida inteira importando petróleo. Hoje somos autossuficientes, estamos partindo para uma exploração maciça do nosso pré-sal e, dentro em breve, o Brasil poderá ser o sexto maior produtor de petróleo do mundo.
	Essa imensa riqueza precisa ser distribuída, compartilhada com todo o povo brasileiro. É por isso que estamos lutando. O Presidente Marco Maia se comprometeu, tão logo a pauta de votações da Câmara for destravada, a colocar imediatamente em votação o projeto do pré-sal, para que os Prefeitos, os Governadores possam participar dessa grande riqueza nacional.
	Tudo isso estamos fazendo, em um grande entendimento, para que todos sejam beneficiados, sem ninguém ser prejudicado. Eu vejo aqui todo dia, na tribuna desta Casa, pessoas dizerem: "Ah, estão tirando os royalties, o dinheiro do Rio de Janeiro, que vai perder recursos. O Espírito Santo vai perder recursos".
	Quero dizer aos cariocas e aos capixabas que estão me ouvindo que isso não corresponde à realidade. Os Estados confrontantes não perderão 1 centavo. Vou dizer aqui e desafio qualquer representante dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a irem à TV Câmara comigo e debaterem esse assunto, para eu provar o contrário.
	Em 2010, os Estados e os Municípios confrontantes, Rio de Janeiro e Espírito Santo, receberam de royalties e de participação especial do petróleo extraído do mar 10 bilhões e 400 milhões de reais. Pela lei que foi aprovada, Lei Vital do Rêgo, eles receberão, em 2012, 10 bilhões e 400 milhões de reais. Em 2020, pelas projeções que fizemos, receberão aproximadamente 20 bilhões de reais. Ou seja, não receberão em 2012 menos do que receberam em 2010, e em 2020 receberão o dobro do que receberam em 2010 e do que irão receber em 2012.
Portanto, dobrarão suas receitas em 8 anos, o que não é pouco. Se a Lei Vital do Rêgo não tivesse sido aprovada, eles não dobrariam, eles quintuplicariam as suas receitas e isso não vai acontecer, porque é grande a disparidade. 
Todos sabem que nossa Constituição diz, de maneira clara, que os recursos naturais do mar são da União. E, como são da União, esses recursos têm de beneficiar equitativa e igualmente a todos os brasileiros. 
Essa é a luta que temos travado nesta Casa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Com absoluta segurança, seremos vitoriosos e faremos este grande benefício ao povo brasileiro, ou seja, a distribuição equitativa e democrática dessa grande riqueza nacional, que tem de servir a todos os brasileiros e não a uma parcela de brasileiros.
Muito obrigado a todos.