
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/02/2022 �s 22:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 10.2022         
Hora: 22:00
Fase: OD         
Orador: RENILDO CALHEIROS, PCDOB-PE
Data: 23/02/2022






O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria, em primeiro lugar, de parabenizar o Deputado Sóstenes Cavalcante, o Deputado Eli Borges e o próprio Partido dos Trabalhadores, que pedem a retirada deste projeto da pauta, mas eu queria pedir licença para discordar.Este projeto, desde o século passado, é debatido aqui no Congresso Nacional. Eu próprio tive a oportunidade de várias vezes me manifestar contra a legalização dos jogos no Brasil, mas hoje, diante da realidade em que vivemos, considero que essa posição é um equívoco, com todo o respeito.O Brasil é o país dos jogos. Desde que nasci existe no Brasil a Loteria Federal, todas as quartas-feiras e todos os sábados. Depois o Brasil criou a Loteria Esportiva, para que se fizessem os 13 pontos. Depois, a Mega-Sena, a Quina, a Lotofácil, a Timemania, os bingos. O Brasil é o país dos jogos. Precisamos enfrentar essa questão, Sr. Presidente, encarar a realidade como ela é e tentar produzir o melhor resultado.Vejam o jogo do bicho: o jogo do bicho é proibido no Brasil. Todo mundo sabe que o jogo do bicho ocorre todos os dias, de canto a canto do Brasil.Lá em Pernambuco mesmo, no meu Estado, andando pelas calçadas, trombamos nas bancas de jogo do bicho. Existem casas e lojas abertas de jogo do bicho. Todo mundo sabe. E é ilegal. Isso não é assim só em Pernambuco, é assim no Brasil inteiro. Será que nós não estamos enxergando isso? Qual é o remédio para isso? Legalizar o jogo do bicho, acabar com essa reserva de mercado e com a criminalidade que existe em torno do jogo do bicho. Cada bicheiro é dono de uma área, usa segurança e às vezes a própria polícia para proteger o que ele considera seu próprio território, estimulando e incentivando a corrupção e o crime.Por que não legalizamos o jogo do bicho? Por que não colocamos regras claras? Por que não geramos, de uma atividade que muita gente pratica no Brasil, uma fonte de arrecadação de impostos, para financiar o combate às drogas, para financiar o desenvolvimento de atividades esportivas, para financiar a cultura, para financiar a própria segurança pública e uma série de outras necessidades que temos de fontes de recursos em nosso País? Eu quero dizer que não enxergar isso é não ver a realidade. Não sei de que país nós estamos falando, não sei de que cidade nós estamos falando, porque trombamos nas bancas de jogo do bicho a todo momento. Qual é o problema de legalizar? É assim que se combate o crime, é assim que se combate a corrupção, ainda mais porque no projeto há dispositivo que exige cadastro nacional, para inclusive se alijarem desse processo aqueles que se comprovem altamente viciados.Penso, Sr. Presidente, que este é um passo adiante. Desde o século passado esta matéria é debatida nesta Casa, e nós precisamos enfrentar este assunto. Digo isso para anunciar que o PCdoB é contrário à retirada de pauta. Queremos que a matéria seja debatida, queremos que a matéria seja votada e queremos que ela seja aprovada.Eu discordo de alguns dispositivos do projeto. Acho que os cassinos precisam receber uma taxação elevada, e não baixa, como está no projeto. Precisamos de uma agência regulamentadora dessa atividade aqui no Brasil. Há uma série de modificações no projeto que acho importante serem feitas. Nós temos instrumentos para isso, que é o debate dos destaques. Que se apresentem as emendas, que se transformem em destaques e que se melhore o projeto. Mas fechar os olhos para a realidade do Brasil? Hoje se joga tudo pela Internet. Até uma criança joga pelo celular.Temos que legalizar os jogos no Brasil. Essa é a nossa convicção.