O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, da Bahia, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, assistentes da TV Câmara, e todos aqueles e aquelas que nos acompanham pela Internet, venho, neste Grande Expediente, fazer um pequeno balanço das minhas atividades parlamentares nestes 5 anos. 
Antes, porém, eu quero registrar a denúncia de uma grande violência ocorrida no Município de Estreito, no dia 8 deste mês. Nesse Município, às margens do Rio Tocantins, 8 carros da Polícia Militar fizeram o despejo violento de 600 famílias que ocupavam um terreno que não se sabe até hoje se é público ou particular.
Essa questão está sub judice, Deputado Benevides. A juíza da Comarca de Estreito negou a liminar e marcou a audiência de justificação prévia da posse, o que é correto; mas, no dia da audiência, a juíza não pôde realizá-la. No entanto, de forma surpreendente, no dia 8, um contingente expressivo de policiais militares, acompanhados por carros particulares, promoveu o despejo violento de 600 famílias daquele local; destruiu todos os bens que encontrou pela frente e subtraiu os bens móveis que essas famílias possuíam, o que era pouca coisa: uma rede, um pote, uma panela, alguns pratos, porque, infelizmente, a pobreza deles é muito grande, e, quanto se trata de ocupação, essa pobreza é mais radical ainda.
Portanto, fica aqui o meu registro dessa violência praticada contra pessoas indefesas e humildes que, em pleno século XXI, ainda estão disputando um pedaço de terra para fincar seu casebre. 
É muito difícil falar que o nosso País é justo, porque, em pleno século XXI, enquanto uma minoria goza de privilégios e acumula riquezas, muitas vezes fruto da corrupção, ainda há brasileiros, como esses maranhenses, tendo que enfrentar a polícia para ter direito a um pedaço de terra, para nela erguer uma choupana. Há pessoas que só têm o dia e a noite como herança; não têm emprego; e, quando, acordam, não têm o direito de tomar um café com farinha. No Maranhão, muitas pessoas ainda não têm o direito de comer pão no café da manhã - tomam café com farinha! Há maranhenses que, durante o almoço, têm a panela emborcada e, à tarde, de fundo para cima, porque não conseguem ter uma ração mínima para sobreviver.
Enquanto isso, vemos uma minoria, iluminada por luz elétrica, criar gado; uma minoria que abastece seus animais com água encanada, uma minoria que dá alimento da melhor qualidade para seus animais. Por outro lado, há maranhenses em situação de miséria.
Portanto, fica aqui o meu protesto. Nós vamos investigar quem está por trás dessa violência, desse despejo ilegal, para adotarmos providências.
Sr. Presidente, aqui venho fazer um breve balanço desses meus 5 anos aqui neste plenário. Este ano, das 109 sessões deliberativas, eu participei de 102; participei, portanto, de 93,5% das sessões deliberativas. Nos dias das sessões de que não participei, eu estava em diligência pela Comissão de Direitos Humanos, fora desta Casa. 
Quanto à frequência nas Comissões, das 148 audiências da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Segurança Pública, eu participei de 120. Nas demais, eu estava fora. Apresentei 26 projetos de lei, 3 emendas constitucionais, 147 requerimentos e 71 indicações. Infelizmente, os nossos projetos não chegam ao plenário. 
Participei de várias diligências externas, andando por este Brasil afora, defendendo os índios, como os índios pataxós, na Bahia, os índios guaranis, em Mato Grosso. Estive em muitas áreas, defendendo quilombolas; estive em penitenciárias, vendo a situação dos presos, principalmente dos presos estrangeiros.
A respeito de recursos, porque não sei se isso acontece com os demais colegas, alguns, no nosso Estado, muitos mal informados, e outros de má-fé dizem que nós não fazemos nada e que não contribuímos com o Estado. Pois eu quero, desta tribuna, fazer um pequeno resumo sobre os recursos que nós, Deputados, destinamos aos nossos Estados, aos governos, a universidades, a prefeituras, a entidades não governamentais. Muitos desses recursos acabam sendo perdidos, ou pela burocracia e má vontade dos governos, ou pela inadimplência dos Municípios ou por desleixo dos governantes dos Estados.
O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado Domingos Dutra?
O SR. DOMINGOS DUTRA - Concedo-lhe já. 
Para que o público nos entenda, quero explicar que temos aqui 4 modalidades de emendas que nos possibilitam mandar dinheiro aos Estados. Duas são de emendas de bancada, emendas pelas quais todas as bancadas dos Estados encaminham recursos aos Estados. Em outro tipo de emenda de bancada, como as que nós fizemos, outros Deputados se juntam e alocam recursos para o Estado de origem. As outras são emendas individuais.
A bancada do Maranhão, nesses 5 anos, destinou muitos recursos ao Governo do Estado por meio de emendas de bancada.
O Deputado Ribamar Alves e eu encaminhamos emenda de bancada para a construção de um mercado do peixe em São Luís, no valor de 10 milhões de reais. Infelizmente, o Governo do Estado perdeu os recursos, e a população da Capital está comprando peixe em local inadequado. Em 2010, alocamos 50 milhões para a Universidade Federal do Maranhão. Este ano, o Deputado Ribamar Alves e eu empenhamos 31 milhões de reais à CODEVASF, para aquisição de patrulhas e equipamentos que serão úteis à agricultura. De emenda individual, Deputado Mauro Benevides, nesses 5 anos, eu destinei 60 milhões de reais para 69 Municípios do Maranhão. Vou falar aqui de alguns. Antes, porém, concedo-lhe o aparte, com muito prazer, Deputado Mauro Benevides.
O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Domingos Dutra, V.Exa. instaura hoje, informalmente, ou restaura uma praxe que é salutar em qualquer Parlamento. V.Exa., que integra este Colegiado de 513 membros, dispõe-se a fazer uma prestação de contas individual do trabalho levado a efeito no plenário da Casa e, naturalmente, nas Comissões Técnicas de que faz parte. Eu apenas me permito lembrar neste momento que o nosso Presidente, Marco Maia, já se dispôs a fazer, em nome de todos, um pronunciamento em cadeia de televisão, no próximo dia 21, apontando as realizações concretas que a Câmara levou a cabo durante este ano legislativo prestes a findar. Mas V.Exa., individualmente, como está fazendo agora, estimula-nos a todos para também estar ao microfone, na semana entrante, ou amanhã, para seguir seus passos, cada qual apresentando seu trabalho, seu esforço, naturalmente, aquilo que foi possível fazer em favor do povo brasileiro. Esse é o nosso dever. Agora, lamento que, dentre as realizações desta Casa, nós não tenhamos tido o privilégio de legar ao País uma nova reforma política capaz de conduzir os eleitores brasileiros a competições democráticas, marcadas, sobretudo, pelo respeito aos princípios éticos inafastáveis. Cumprimento V.Exa. por esta iniciativa salutar, e que deve servir de exemplo para todos nós. Muito obrigado.
O SR. DOMINGOS DUTRA - Obrigado, Deputado Mauro Benevides.
O SR. ÁTILA LINS - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DOMINGOS DUTRA - Antes de dar o aparte ao Deputado Átila Lins, quero dizer a V.Exas. que esta prestação de contas eu a faço também através de jornalzinho, por Municípios. Amanhã estarei nos Municípios de Caxias, Codó e Coroatá. No sábado, estarei nos Municípios de Bacabal e Pedreiras, sempre com o meu jornalzinho, com um boneco e com uma música chamada O melô do futi, com um carro de som na área urbana, em que eu presto contas.
Antes de conceder o aparte ao Deputado Átila Lins, quero informar a V.Exa. alguns valores das minhas emendas individuais nesse período: 1 milhão e 50 mil reais para a Universidade Federal do Maranhão; 700 mil reais para o Sarah Kubitschek -- todos os anos vou aumentar os meus recursos para o Sarah Kubitschek, porque esse é um dos melhores hospitais do mundo. É preferível alocar recursos para hospitais do que para prefeitos negligentes e displicentes, que perdem os recursos. Também aloquei 900 mil reais para o Hospital do Câncer no Maranhão; 1.750 reais para o INSS, para agências; 1.650 reais para a UFMA; 1.050 reais para a Universidade Estadual do Maranhão.
Para os Municípios, eu aloquei, nesses 5 anos: 10 milhões e 700 mil reais para o Município de Lagoa Grande, administrado pelo Prefeito Jorge, do PT, dos quais 2 milhões de reais já foram liberados, 2 milhões e 350 mil estão empenhados e o resto está pendurado (mas vamos ver se também conseguimos empenhar, Deputado Zé Geraldo).
Para o Município de Paço do Lumiar, onde eu faço política e onde moro, aloquei 3 milhões e 400 mil. Infelizmente, 2 milhões e 400 mil foram perdidos porque o Município estava inadimplente. E para Paço do Lumiar eu vou teimar: para o ano, eu estou alocando 1 milhão de reais para uma maternidade; 500 mil reais para uma agência do INSS; um colégio, o Instituo Federal de Educação; e 200 mil reais para a EMBRAPA, para fazer pesquisas com hortaliças.
Para o Município e Porto Franco eu destinei 2 milhões, 650 mil reais, dos quais 900 mil foram pagos, 700 mil estão empenhados, e vamos lutar para ver se empenhamos o restante: 1 milhão e 50 mil reais.
Para o Município e Feira Nova, administrado pelo PT, eu destinei 1 milhão e 120 mil reais, dos quais 900 mil estão empenhados e 220 mil foram perdidos.
Açailândia: 1 milhão e 500 mil, dos quais 1 milhão foram pagos e 500 mil estão empenhados.
Para o Município de Nunes Freire, administrado pelo PT, aloquei 800 mil, dos quais os 480 mil para patrulhas foram salvos. O Prefeito comprou 4 patrulhas. Mas, na hora de entregar as patrulhas, ele chamou outro Deputado, fez carreata; negou que eu tivesse alocado a emenda, e deu a paternidade para outro Deputado, o Deputado Waldir Maranhão, que é meu colega e vai rir na minha cara. Infelizmente, tem dessas coisas: há prefeito no Maranhão que, mesmo tendo sido nós que apresentamos uma emenda, chama outro Deputado, faz festa, nem sequer cita nosso nome. O Prefeito de Nunes Freire, do PT, fez isto: perdeu 320, salvou 480, chamou outro Deputado e disse que tinha sido ele. Mas aqui estou dizendo que foi Domingos Dutra quem alocou.
Para o Município de Santa Rita, no Maranhão: 2 milhões, 950 mil reais. Foram pagos 260 mil; 1.620 estão prontos para o pagamento e 1.150 estão pendurados. Vamos lutar, para ver se sai.
Antes de continuar, concedo um aparte, com muito prazer, ao Deputado Zé Geraldo, do PT do Estado do Pará, nosso vizinho.
O Sr. Zé Geraldo - Meus parabéns, Deputado Domingos Dutra, inclusive por ter sido sorteado para o Grande Expediente, bem no final do ano!
O SR. DOMINGOS DUTRA - Coisa rara.
O Sr. Zé Geraldo - Eu quero ser testemunha para o povo brasileiro, para o povo do Maranhão, de que V.Exa. é um exemplo de Parlamentar dedicado, que trabalha muito, muitas vezes além do que o nosso organismo permite. E eu tenho dito, Deputado, que o mandato federal é o mais difícil que há, porque recebemos demandas de Prefeitos, de Vereadores, de Deputados Estaduais, do Senado, e precisamos, todas as semanas, ir e voltar, e essas viagens aéreas, de madrugada, de noite, matam o Parlamentar. Quando chegamos à nossa capital, ainda tem o interior; quando chegamos aqui, tem o gabinete, tem o plenário, tem as Comissões, os Ministérios. Ficamos com uma demanda que nos reprime bastante. Dizer que Deputado Federal não trabalha é só para quem não conhece a vida parlamentar. É verdade que alguns podem ter um pouco mais de folga. Mas nós, Parlamentares que precisamos do nosso trabalho para nos reeleger, intensificamos nossas ações. Muitos Parlamentares têm facilidades: basta colocar de 5 a 10 milhões no bolso, gastar na campanha, que se está reeleito como Deputado Federal. Mas V.Exa. é exemplo de Parlamentar: representa o povo do Maranhão e tem tudo para ser o Governador do Estado, se Deus quiser.
O SR. DOMINGOS DUTRA - Antes de conceder o aparte à Deputada Fátima Bezerra, quero incorporar o aparte do Deputado Zé Geraldo e dizer que a recíproca é verdadeira. Também sou testemunha do trabalho de S.Exa. Tenho certeza de que o trabalho de S.Exa. no Pará é mais difícil do que o meu no Maranhão, por um lado. Eu tenho minhas dificuldades porque no Maranhão não existe democracia. Mas no Estado do Pará S.Exa. tem as distâncias como dificuldade, o transporte; tem de andar embarcado, passar 6 dias dentro de uma lancha para chegar a um povoado. 
Portanto, também sou testemunha do trabalho de V.Exa., Deputado Zé Geraldo.
E aproveito o aparte de V.Exa. para dizer que somos injustiçados, porque passou-se a ideia de que nós, Deputados Federais, principalmente, somos preguiçosos, vagabundos, insensíveis, corruptos e ricos. Na verdade, eu acho que neste plenário há pouco Deputado que não faça muita coisa. Aqui raramente, e acho que também muitos outros Deputados, almoço terça e quarta-feira. Na quinta-feira, hoje, eu estou até este momento só com o café da manhã, porque a gente não tem tempo.
Muitas vezes, eu já vi maranhense vindo aqui na terça e quarta-feira; e, quando volta ao Maranhão, o seu conceito sobre os Parlamentares está completamente mudado, depois de ter visto que nós aqui trabalhamos.
Além do trabalho aqui, poucos Deputados, nos finais de semana, não estão no interior. Pegam o carro na quinta-feira, e, quando chegam ao Estado, desatam para o interior, andam 2, 3 mil quilômetros. Na segunda-feira, pegam a maleta e vão para o aeroporto e vêm dormindo como um socó, como se diz no Maranhão.
Nossos voos são de madrugada. A gente vem dormindo como socó, ou não consegue dormir, até a hora em que o avião chega. E a gente dorme como um socó porque as poltronas das companhias aéreas fazem a gente dormir como um socó, com a cabeça para cima. 
Quando entro no avião, durmo por dois motivos: cansaço e, depois, para não ver os bombons que a TAM oferece. Eu durmo para não pegar os bombons e aquele pão cheio que vem com o refrigerante. Eu durmo de cansaço.
Por isso, eu acho que seria de bom tamanho que a Mesa da Câmara tivesse um programa para divulgar o que nós fazemos. Eu sou defensor de que até se pague por programas para divulgar o que a gente faz; que, no final de semana, acompanhasse um Deputado do Maranhão, do Rio Grande do Norte, para mostrar que nós não fazemos por lazer. Mas foi passado para a opinião pública que nós não fazemos nada, que nós somos vagabundos e insensíveis, enquanto aqui morremos de trabalhar.
Eu tenho uma vantagem: como pouco, estou sempre esbelto, e, por isso, sempre leve, sempre fazendo a disputa.
Antes de passar a palavra para a Deputada Fátima, eu quero dizer que para o Município de Barreirinhas, governado pelo PT, eu repassei 1 milhão, 348 mil reais, que foram perdidos.
Para o Município de Buriti, onde eu nasci (quilombo onde eu nasci), eu aloquei 1 milhão, 900 mil reais, Deputado Amauri. Mas foi tudo perdido, porque o Prefeito estava inadimplente. Aí, quando eu chego lá no meu interior, o nome de Dutra é grande, mas onde eu nasci ainda estão tomando água de cacimba e há apenas 1 ano chegou a luz elétrica. Era no tição, porque as pessoas não entendem que o dinheiro tem de ir para a prefeitura. E, se a prefeitura estiver inadimplente, "babau, cachimbo de pau".
Portanto, é lamentável essa perda de recursos em razão da burocratização. E peço à Presidente Dilma que desburocratize a liberação de recursos.
Agora aumentou para 15 milhões o valor das emendas individuais. A imprensa diz: "Deputados vão receber 15 milhões". Para quem está no interior, isso significa que são 15 milhões no nosso bolso. Aí não empenha; ou, quando empenha, boa parte não sai. Então é melhor ficar com 6 milhões, e sair, do que colocar 15 milhões, e não sair.
Por outro lado, pedimos aos Prefeitos e aos Governadores de Estado que se aparelhassem para obter os recursos que liberamos. É muito triste ver, no meu Maranhão, no final de ano, recursos retornarem ao Tesouro porque os governantes não conseguem ter acesso a eles.
Concedo um aparte, com todo o prazer, à Deputada Fátima Bezerra, colega por quem tenho enorme admiração.
A Sra. Fátima Bezerra - Deputado Dutra, venho dizer da minha admiração e do meu respeito pelo companheiro. Para nós é motivo de muito orgulho, Dutra, V.Exa. pertencer às fileiras do Partido dos Trabalhadores. E V.Exa. é um dos fundadores do partido. Eu sei, meu companheiro, que não é fácil, não é fácil de maneira nenhuma construir o PT, fazer a luta política no seu Estado de origem, o Maranhão. Mas quero aqui dizer da alegria, porque seu mandato cotidianamente nos dá lições, lições de um mandato participativo, cidadão, militante. Sua luta, Dutra, é uma luta incansável pela liberdade, pela democracia, pela justiça social. Ao mesmo tempo, o seu perfil é o de um Parlamentar, de um Deputado militante que não abre mão de maneira nenhuma de denunciar todo e qualquer tipo de falcatrua, de opressão, de discriminação, venha de onde vier. E não é à toa que V.Exa. vem tendo o reconhecimento desta Casa e do Brasil. Este ano, inclusive, foi premiado pelo Congresso em Foco, e nós todos, do Partido dos Trabalhadores, ficamos muito orgulhosos com essa homenagem que V.Exa. recebeu do Congresso em Foco, que cobre a nossa Casa. É isso, companheiro! Tenho muita admiração por V.Exa., que é uma das pessoas que me inspiram a enfrentar essa luta que enfrentamos em defesa dos nossos Estados, em defesa do Brasil.
O SR. DOMINGOS DUTRA - Obrigado, Deputada Fátima. Devolvo a V.Exa. todos os elogios feitos a minha pessoa. V.Exa. aqui também tem uma marca: relatou o piso dos professores, que está de novo na polêmica; relatou a PEC relativa aos agentes comunitários de saúde; mantém uma batalha pela educação, e faz um bom trabalho na Presidência da Comissão de Educação.
Eu estou em dívida com o Rio Grande do Norte. Já combinei com D. Núbia que irei para ficar uns dois dias, porque no nosso Estado não descansamos. Mas a recíproca é verdadeira. Parabenizo V.Exa. também pela sua atuação. 
Só não sei se vou ainda querer continuar com mandato. Se depender de mim, não disputarei mais eleições em 2014. Mas, quando estamos na política, nossa vontade é a última. Eu também tenho os meus desencantos e faço aquilo que é possível no exercício do mandato.
Concedo o aparte ao Deputado Izalci. Só peço a S.Exa. que não bata no Agnelo nesse aparte, pelo amor de Deus! 
O Sr. Izalci - Deputado Domingos, eu quero também reforçar que sou testemunha da dedicação, da competência e da forma aguerrida como V.Exa. conduz os trabalhos aqui na Câmara. Mas quero, neste aparte, parabenizá-lo pela questão das emendas. Acho que V.Exa. tomou a decisão certa: alocar emendas onde elas têm capacidade de ser aplicadas. É inadmissível apresentarmos emendas durante todo o ano, se o Município e o Estado não as executam. Nós decidimos então alocar emendas para o Sarah Kubitschek, para a EMBRAPA, para a Universidade de Brasília, para órgãos federais, haja vista que perdemos, no ano passado, Deputado Domingos, mais de 200 milhões de emendas da bancada exatamente porque o Governo do Distrito Federal não teve condições operacionais e políticas para executá-las. Parabenizo V.Exa. pelo trabalho e pela decisão tomada com relação às emendas.
O SR. DOMINGOS DUTRA - Obrigado, Deputado Izalci. Tirando as suas críticas diárias ao nosso Governador Agnelo, V.Exa. tem a maior admiração da minha parte, não só na atuação parlamentar, mas, de vez em quando, no jogo de futebol. V.Exa. nunca mais foi jogar, e a barriga cresceu! Como eu estou indo sempre, estou em forma!
Agradeço a V.Exa. o aparte, o qual incorporo ao meu pronunciamento, e desejo-lhe sucesso. Afinal de contas, o mandato é para isso mesmo. A crítica é necessária e faz parte do processo democrático.
Ouço, com todo o prazer, o Deputado Luiz Couto.
O Sr. Luiz Couto - Deputado Domingos, eu não pretendo tomar o seu tempo, que é pouco, mas quero, neste aparte, parabenizá-lo pela sua luta. V.Exa. é um guerreiro do bom combate, que guarda a sua coerência, e é exemplo para todos nós. Continue nessa luta, porque V.Exa. receberá não apenas os elogios aqui na terra, mas também a coroa da justiça que Deus reserva para aqueles que fazem o bom combate, guardam a fé e a dignidade. V.Exa. é um desses que, com certeza, receberão essa coroa da justiça.
O SR. DOMINGOS DUTRA - Obrigado, Deputado Luiz Couto. Eu já ganhei o ano com a parte final do seu pronunciamento, quando diz que eu posso ir para o céu. Se, realmente, eu não for para o céu, eu vou dizer que é muita injustiça, porque eu não faço mal para ninguém. Mas, recebendo essa bênção de V.Exa., eu fico satisfeito. 
Também devolvo a V.Exa. os elogios, porque é um homem batalhador, ameaçado de morte. Hoje, inclusive, na reunião do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, falamos de V.Exa. na defesa dos índios tabajara, que são massacrados na Paraíba.
Agradeço a V.Exa. o aparte e o incorporo ao meu pronunciamento.
Concedo o aparte ao Deputado Oziel Oliveira. 
O Sr. Oziel Oliveira - Sr. Presidente, neste aparte ao Deputado Domingos Dutra, quero mencionar o companheiro, a pessoa que é S.Exa. no plenário e nas Comissões em que trabalhamos juntos, bem como relatar que o conheço antes de chegar a esta Casa, por intermédio da Deputada Jusmari, que foi sua colega e parceira. Deputado, V.Exa. representa tão bem o Estado do Maranhão e a região onde nossos familiares têm propriedades! Parabéns a V.Exa. pelo trabalho que realiza! Parabéns ao povo do Maranhão!
O SR. DOMINGOS DUTRA - Obrigado. 
Sr. Presidente, ao encerrar, desejo a todos Feliz Natal e Ano Novo melhor do que todos os que passaram.
Vamos sonhar e lutar para construir uma sociedade em que o homem tenha mais valor que o boi, uma sociedade em que o feijão tenha mais valor que o capim, uma sociedade em que o direito fale mais alto que a pistola, em que a justiça não seja uma esmola e em que os mandatos não sejam um colete de proteção à impunidade e à corrupção. 
Feliz Natal para todos! 
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns, Deputado Domingos Dutra, um dos mais comprometidos, atuantes e brilhantes Parlamentares desta Casa!