	O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a honra de visitar a República Popular da China, a convite do Governo chinês, representando o PSB, juntamente com companheiros do PDT e do PCdoB. Por isso a minha ausência aqui no final de outubro e no início de novembro.
	Depois, fui aos Estados Unidos, como membro da CPI que investiga o tráfico de seres humanos, juntamente com o Deputado Arnaldo Jordy. É desta viagem aos Estados Unidos que eu gostaria de falar alguns minutos.
	A missão foi muito importante para a investigação que estamos fazendo no Brasil, relacionada com o tráfico de seres humanos. A Comissão, eu e o Deputado Arnaldo Jordy fomos bem recebidos por autoridades e ONGs norte-americanas. Deixou-nos impressionados o quanto eles estão adiantados no que se refere ao trabalho das ONGs.
	As ONGS estão à frente do que o Governo faz, vão aonde está o problema, vão ao Central Park, aos restaurantes, aos hotéis e distribuem um questionário. De acordo com a resposta ao questionário, elas chegam à conclusão se aquela pessoa está ou não sendo vítima de exploração sexual ou de trabalho semiescravo.
	A investigação em 1 ano chega normalmente aos autores e, em 2 anos, à condenação, quando há provas. Nós estivemos lá no órgão de investigação e também no Ministério Público Federal, em Nova Iorque. Ficamos cientes de que nos Estados Unidos o avanço chega ao ponto de haver processo sem a vítima. Ou seja, o cara é processado sem que seja necessária a vítima material; basta que, através da investigação, se chegue à empresa ou à pessoa que esteja cometendo o delito previsto na lei.
	A missão foi difícil e trabalhosa. Em 5 dias houve 9 voos, sendo 4 deles em apenas um dia. Inquirimos uma vítima, um brasileiro surdo-mudo, vítima da ONG Limiar, que o levou para lá aos 9 anos de idade, juntamente com sua irmã. Ele afirma ser vítima da ONG, considera-se injustiçado.
	Sr. Presidente, peço a divulgação deste discurso, em que retrato essa viagem, no programa A Voz do Brasil e no Jornal da Câmara.
	Muito obrigado.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em missão oficial autorizada pelo Presidente desta Casa, juntamente com Deputado Arnaldo Jordy, do  PPS do Pará, na condição de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tráfico de pessoas da Câmara Federal, viajei aos Estados Unidos, entre os dias 18 a 22 deste mês, onde cumprimos agenda oficial, com reuniões com representantes do Governo norte-americano e ONGs que fazem o enfrentamento ao tráfico humano.
 	 Em Milwaukee, principal cidade do Estado de Winsconsin, a CPI colheu o depoimento de Marcel Lee Paul, que teria sido traficado para os EUA há cerca de 28 anos em São Paulo, junto com sua irmã Raquel. Marcelo, hoje com 35 anos, afirmou à comitiva sua certeza de que foi uma vítima de uma quadrilha, detalhando com clareza como aconteceram os fatos, após se perder com a irmã, depois que saiu de casa, em Cajamar - cidade próxima a Jundiaí, São Paulo -, para tentar chegar à casa de seu pai, em uma cidade vizinha. Hoje, casado e tendo reencontrado sua família brasileira através da Internet, Marcelo, que é deficiente auditivo, afirmou aos Deputados sua vontade de voltar a morar no Brasil. 
	 O depoimento de Marcel Lee Paul, que no Brasil se chamava Marcelo, foi fundamental para o possível indiciamento da ONG Limiar, intermediadora das adoções dele e Raquel, sua irmã, surda-muda, tendo em vista ter ele presenciado a mãe adotiva passando dinheiro para pessoas no momento em que ele e a irmã eram levados para o exterior. 
  	As investigações desse caso envolvem a ONG Limiar, com sede nos EUA e com filial na capital paulista, mas com atuações também em Curitiba, Paraná, e que podem desvendar uma rede de adoções ilegais que teria enviado para fora do País mais de 1.700 crianças, com possível envolvimento de autoridades, inclusive da Justiça.
	Em Washington, na capital americana,  fomos recebidos por autoridades do Departamento de Segurança Interna, o Department of Homeland Security  - DHS, dentre os quais agentes federais e de inteligência, responsáveis pelo combate e enfrentamento e do Departamento de Saúde, que fazem o atendimento de vítimas das quadrilhas que negociam humanos, principalmente mulheres e crianças.
	Em Washington, ainda nos reunimos com diretores da organização não governamental The Human Prosecution Unit, a Divisão de Direitos Civis dentro do Departamento Criminal, que unifica as ações e experiência de alguns dos principais promotores contra o tráfico humano dos Estados Unidos, inclusive no apoio às vitimas de tráfico humano, principalmente jurídico, pois a maioria das vítimas desse crime, como em outros países, não tem acesso fácil à justiça e aos seus direitos.
	Em Nova Iorque, a CPI manteve contatos com organizações como a Safe Orizon, a New York Anti-Trafficking Network, a The Alliance to End Slavery and Trafficking, além da Blue Campaign, que unifica os órgãos de segurança do DHS, no combate ao tráfico de seres humanos, e que trabalham em colaboração com a polícia, governo, outras organizações não governamentais e privadas. 
	A nosso ver, o contato com autoridades e entidades americanas foi extremamente válido para o aperfeiçoamento da legislação brasileira, pois os americanos estão mais avançados na legislação em relação ao Brasil. Pela lei americana, não precisa haver vítima para haver tráfico; basta haver o fato. Também é fundamental na legislação americana, que pode ser adequada ao Brasil, o dispositivo que responsabiliza toda cadeia produtiva. Ou seja, o fornecedor final de um produto ao Governo dos EUA é responsável solidário se aquele produto, em qualquer de suas etapas, utilizou trabalho escravo ou semelhante a trabalho escravo em qualquer de suas etapas.
	Diante do quadro de calamidade mundial patrocinado pelo tráfico de pessoas, é importante que as relações entre os países sejam fortalecidas, de modo que as autoridades estejam capacitadas para combater as quadrilhas e que a sociedade tenha consciência para denunciar.
	OS EUA, por sua pujança, continua atraindo imigrantes ilegais, muitas vítimas de quadrilhas internacionais têm interesse nas investigações que estão sendo realizadas pela CPI brasileira, inclusive nas propostas legislativas que estão sendo apresentadas pelo colegiado.
	O tráfico de pessoas, segundo dados da ONU, é a terceira maior fonte de renda ilegal no mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas, movimentando cerca de 32 bilhões de dólares por ano. Segundo estimativas, cerca de um milhão de pessoas são traficadas por ano, das quais 98% são mulheres. O nosso País é o líder do ranking dos maiores exportadores de mulheres, com 85 mil vítimas, mas também contribui imensamente para as estatísticas mundiais no que se refere ao tráfico interno.
	É este, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um breve relato da viagem feita aos EUA, onde, em 3 dias, porque dois foram para viagem de ida e volta aos Estados Unidos, fomos a Washington, Milwaukee e Nova Iorque, passando por Atlanta e Detroit, num total de 9 voos, em 5 dias, entre o Brasil e as localidades americanas citadas. 
	Muito obrigado.