
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 17:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 17:48
Fase: OD         
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR
Data: 09/02/2022






 A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.Primeiramente, eu gostaria de dizer que é muito importante o que estamos discutindo nesta Casa hoje em relação ao agrotóxico, porque o Brasil já tem avançado muito nas questões de autorização e flexibilização de danos ambientais. E a questão do solo é essencial não somente para questões econômicas e comerciais, mas também para a saúde das pessoas.É importante dizer que as medidas que são propostas pelo Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, representam enormes retrocessos no que se refere à adoção de medidas de proteção ambiental e proteção da vida, justamente porque elas têm a possibilidade -- e é melhor nós agirmos por prevenção -- de levar prejuízos incalculáveis e talvez irreparáveis para a saúde das pessoas, o meio ambiente e a sociedade em geral.A Lei do Agrotóxico, vigente desde 1989, foi uma luta constante da sociedade, que brigou por questões de extrema importância, para que se desconsiderasse todo o problema de degradação ambiental e também se avançasse nas conquistas ambientais. E ela não pode retroagir.O PL também possui diversas omissões que precisamos debater.Então, pautar hoje o PL, além de ampliar os retrocessos na questão ambiental, é colocar em risco a vida das pessoas, porque ele não só flexibiliza a própria legislação do agrotóxico, como também dá a possibilidade de ampliar e estimular cada vez mais o próprio uso dele.É preciso que a sociedade brasileira entenda que existem hoje mecanismos que cuidam mais do solo e, consequentemente, da saúde das pessoas, por utilizarem diferentes tipos de plantação, não empregam agrotóxico no solo, como os alimentos orgânicos. Por exemplo, os povos indígenas têm feito seus trabalhos de boas práticas nas plantações e não necessariamente utilizam produtos químicos, que hoje têm sido valorizados.É importante também dizer que o Brasil ganha no sentido de valorizar esses produtos. O mundo hoje todo está vendo o que o Brasil está realmente praticando em termos de utilização de solo. E mais: isso também possibilita a sua visão de compromissos relacionados à economia.É preciso botar na balança esses prejuízos e não votar hoje o PL.