	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer uma manifestação sobre o tema das comunicações, com base numa entrevista do Ministro André Figueiredo, publicada no jornal Zero Hora de 30 de outubro de 2015.
	Começo pela telefonia, um gargalo que se arrasta há anos, com diversos problemas conhecidos e inclusive motivo de constituição de CPIs em diversos Estados brasileiros. 
Sou originário do meio rural, conheço bem o assunto: é sinal que não existe ou oscila, é a normatização da ANATEL com mais promessas do que soluções... Poderíamos citar o caso do 4G, que não tem "G" nenhum, e o uso das redes de energia elétrica para transmitir sinal até as escolas. 
	De acordo com o Ministro, o projeto está atrasado e o sinal de telefonia e Internet vai levar tempo para chegar ao interior. Isso com certeza desanima ainda mais a nossa juventude e fomenta o êxodo rural.
	Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que, nesta mesma entrevista, o Ministro afirmou que Google, Facebook e Apple não pagam 1 centavo de imposto no Brasil. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço uma manifestação sobre o tema das comunicações, com base numa entrevista do Ministro André Figueiredo, publicada no jornal Zero Hora de 30 de outubro de 2015.
	Começo pela telefonia, um gargalo que se arrasta há anos, com diversos problemas conhecidos, inclusive motivo de constituição de CPIs em diversos Estados brasileiros.
	Eu sou originário do meio rural, conheço bem este assunto: é sinal que não existe ou oscila, é a normatização da ANATEL com mais promessas do que soluções. Poderíamos listar fatos como o 4G, que não tem "G" nenhum, e o uso das redes de energia elétrica para transmitir sinal até as escolas. Conforme o jornal, o Ministro "assume a pasta com diferentes desafios pela frente. O mais urgente, acelerar a migração do sistema de transmissão da TV analógica para digital. Com o projeto-piloto bastante atrasado, pode se ver obrigado a adiar o desligamento do sinal analógico. Se fizer isso, atrasa a implementação do 4G no país, já que a frequência analógica será utilizada pelas empresas de telefonia para ampliação da rede de internet".
	Isto significa que o sinal da telefonia e Internet lá no interior vai levar tempo para chegar. Vamos ver o desanimo e o êxodo rural, em especial entre os jovens, aumentar.
	Ao ler a entrevista do Ministro, confirma-se mais uma vez que no Brasil só trabalhador paga impostos. Google, Facebook e Apple usam das estruturas sem pagar 1 único centavo aos cofres públicos.
	Perguntado sobre a migração das emissoras de rádio AM para FM, o Ministro afirmou que o cronograma está atrasado. O problema é o preço da tarifa para fazer a mudança e o fato de o TCU ter estabelecido critérios muito além do que as emissoras têm condições de pagar.
	As emissoras AM já pagaram pela concessão. Pergunto: terão que pagar de novo? Por quê? Para o Governo arrecadar? Enquanto Google, Facebook e Apple faturam milhões e estão isentos?
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja encaminhado à publicação nos órgão de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.