PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PMDB-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Mundial de Combate à AIDS, celebrado a cada 1º de dezembro, tem por objetivo chamar a atenção para a síndrome, que ainda faz muitas vítimas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS, no final de 2014 havia mais de 36 milhões de infectados pelo HIV, sendo que apenas 15 milhões deles receberam o coquetel antirretroviral no início de 2015. Ainda de acordo com a entidade, diariamente são registrados 7.500 novos casos!
A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS foi descrita pela primeira vez, ainda que sem nomeação científica, no ano de 1981. Calcula-se em 35 milhões o total de vítimas fatais, ainda que o vírus tenha sido identificado apenas em 1984.
Desde então, muitas hipóteses foram levantadas para explicar a síndrome, as formas de contaminação pelo vírus e de sua disseminação em todo o mundo.
E não foram poucas as especulações acerca do contágio, dadas as poucas informações de que se dispunha no início. Grupos de risco foram apontados e, muito pior, estigmatizados, em meio à ignorância e ao preconceito. 
Hoje se sabe que a contaminação está associada a relações sexuais desprotegidas, ao compartilhamento de instrumentos perfuro-cortantes, à transfusão de sangue e derivados contaminados e à transmissão vertical de mãe para filho.
Quando a OMS decidiu instituir, em 1988, o Dia Mundial de Combate à AIDS, buscava-se exatamente substituir o desconhecimento, a incompreensão e o medo da doença pela informação, pela tolerância e pelo seu enfrentamento em bases mais humanas.
Naquele ano, em sua edição de estreia, a celebração do 1º de dezembro estampou o tema Junte-se ao esforço mundial. Desde 2011, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas - ONU, o tema tem sido Infecção Zero, que se traduz na imperiosa e árdua busca de zero morte, zero nova infecção e zero pessoa discriminada.
Sras. e Srs. Deputados, se primeiramente o diagnóstico de presença do vírus era encarado como sentença de morte, hoje o tratamento se revela bastante eficaz e pessoas infectadas ganharam maior expectativa de vida, além de já haver registros de soropositivos gerando filhos HIV negativos.
Contudo, a OMS revela que, em 2014, mais de 1,2 milhão faleceu em decorrência da AIDS, sendo 150 mil crianças menores de 15 anos de idade. Da importantíssima terapia antirretroviral, apenas 36% dos portadores do vírus a recebem - nas Américas o índice é pior: 44%!
Assim, importa incrementar campanhas em prol da informação quanto à gravidade da doença, sim, mas, sobretudo, quanto aos avanços proporcionados pela Medicina, capazes de melhorar a qualidade de vida das pessoas infectadas.
Cabe, por fim, emprestar a cada uma dessas pessoas todo o apoio possível na luta contra a discriminação, que ainda persiste apesar de todos os mitos já demolidos pelos resultados da pesquisa científica.
Sabemos que ainda há muito a fazer. Governantes, sociedade civil, o indivíduo, todos têm sua parcela de responsabilidade no grande processo de conscientização quanto à AIDS, sua prevenção, diagnóstico, tratamento.
Nesse sentido caminha a celebração de 2015 do Dia Mundial de Combate à AIDS. Que o Brasil esteja unido às demais nações na missão de substituir muros por pontes no que diz respeito à conscientização sobre a AIDS, indispensável estratégia para a construção da solidariedade, valor tão caro à vida em sociedade.