
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/02/2022 �s 10:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 8.2022          
Hora: 10:08
Fase: BC         
Orador: JOSÉ RICARDO, PT-AM
Data: 17/02/2022






 O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Presidenta. Bom dia, colegas Parlamentares.Sra. Presidenta, aqui no Amazonas a população continua revoltada com o aumento da tarifa de energia, e ainda mais agora com a informação da CPI da Assembleia Legislativa, que está apurando a questão dos serviços da Amazonas Energia, a qualidade dos serviços e as denúncias em relação ao serviço, constatando que, através do IPEM -- Instituto de Pesos e Medidas, há problemas nos medidores de energia. E nós estamos também questionando esse procedimento, esses equipamentos. Eu apresentei uma representação na ANEEL, para fazer uma fiscalização desse processo todo, da implantação de novos medidores. O certo é que a população está sofrendo. Isso é um resultado da privatização da Amazonas Energia, de todo o sistema de transmissão de energia na Amazônia.A outra questão está relacionada à cobrança da bandeira de escassez hídrica. Ora, nós estamos vendo no Brasil, principalmente no sudeste e no nordeste, as chuvas intensas. Logicamente, havia problema nos reservatórios, falta de água suficiente. Agora, com as chuvas, as informações mostram que já há reserva suficiente de água. Então, não há mais sentido em cobrar essa bandeira de escassez hídrica, que, inclusive, aumenta em quase 10% a conta de energia.É urgente que o Governo acabe e retire essa bandeira que está sendo cobrada indevidamente da população do Brasil, inclusive aqui no norte do Estado do Amazonas. Acho que a população mais pobre não pode sofrer pela situação que nós estamos vendo no Brasil e pelo descaso do Governo.Outra questão, Sr. Presidente, é a situação econômica da Zona Franca de Manaus, do polo industrial. Há mais uma ameaça do Governo Federal contra as empresas do polo industrial. A proposta de reduzir IPI de forma linear, sem um estudo adequado, afeta as empresas da Zona Franca. Nós já tivemos várias outras ameaças por parte do Governo Federal em relação à redução de imposto de importação, para facilitar a importação de produtos, inclusive os fabricados na Zona Franca.É bom lembrar que a Zona Franca contribui para a preservação ambiental, geração de emprego, arrecadação estadual e também federal, é um superávit no processo de arrecadação. Precisamos cuidar da Zona Franca. Como Lula e Dilma fizeram, prorrogaram o incentivo da Zona Franca, precisamos proteger o polo industrial que cria oportunidades para a população.Sr. Presidente, gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.