	O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/PTB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer o registro da minha visão sobre a Presidente Dilma e seus posicionamentos. A leitura que eu faço dela é de uma pessoa bem-intencionada, em que pesem alguns erros cometidos. Porém, vejo que está deixando passar uma oportunidade extraordinária neste momento, quando o Brasil atravessa esta crise.
	Eu acredito, Sr. Presidente, que o Brasil, dadas sua extensão geográfica, suas riquezas naturais e a garra do seu povo, tem condições de superar esta crise e de amanhã ser aquela grande nação de desenvolvimento e o celeiro para alimentar o mundo. Porém, existem alguns impedimentos que dependem muito mais de decisão e atitude políticas. Essa atitude política por parte do Poder Executivo deve ter o respaldo desta Casa.
	A nossa matriz tributária, a lógica de tributar a produção e o consumo, tem sido um impeditivo para que o Brasil dê um grande salto para o desenvolvimento. Este seria um momento extraordinário, tendo em vista que a sociedade espera por parte do Governo reformas efetivas. Eu tenho a plena convicção de que a Presidente Dilma teria condições, capacidade e respaldo da população para implementar essa reforma, invertendo a lógica tributária, através da implementação de imposto progressivo: desonerar a produção e o consumo e tributar a propriedade, a renda e as grandes fortunas.
	Com essa lógica, assistimos na Casa a um movimento que possibilitará repatriar recursos não declarados de brasileiros no exterior, para potencializar a capacidade de investimento da Nação brasileira.
	Além disso, nós podemos avançar. O Governo precisa ter ousadia maior e enfrentar uma minoria dominante, a elite, para deixar de tributar, através de impostos, o trabalhador e o consumidor final.
	Espero da Presidente da República Dilma Rousseff uma atitude efetiva no sentido de implementar uma reforma tributária em que se tributem mais a propriedade, a renda e as grandes fortunas.
	É isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna falar das manifestações realizadas por brasileiros trabalhadores em todo o País.
	Quando achávamos que o tempo traria estabilidade para a nossa Nação, eis que nos deparamos com várias outras situações que nos trazem insegurança em relação ao futuro próximo e remoto do Brasil.
	Muito se fala na greve dos caminhoneiros, que teve início na segunda-feira dessa semana, que, desvinculados de qualquer organização formal, começaram a realizar bloqueios parciais e totais em movimentadas e importantes rodovia em 14 Estados. Contudo, na terça-feira surgiu a ameaça de aplicação de multa no valor de R$1.915,00, que ao longo do dia começou a ser aplicada pela Polícia Rodoviária Federal, individualmente, a cada caminhoneiro.
	Ontem a Presidente Dilma Rousseff expediu a Medida Provisória nº 699, de 2015, que altera o valor dessa multa que citei, aumentando para R$5.746,00. O que há de se dizer da segurança jurídica, fundamental para o Estado de Direito que temos? A medida tem caráter repressivo com viés discriminatório, pois somente o movimento dos caminhoneiros sofre punição, enquanto outros de natureza reivindicatória recebem incentivos e proteção do Governo.
	Medidas resguardadas pela legislação como essa são, porém, constituídas de ilegitimidade. Uma democracia não pode comportar medidas unilaterais e totalitárias como essa. Se um número enorme de caminhoneiros assustou de tal maneira o Governo com seu poder de manifestação, tem de haver abertura para diálogo, oportunidade para serem ouvidos. Há razões por trás do que estão fazendo e posso enunciar algumas delas - e o Governo diz serem puramente políticas -: defasagem nos preços dos fretes; aumentos nos preços dos combustíveis, pedágios e peças para reposição; precarização das rodovias, que não contam com manutenção; Insegurança no país, que tem trazido mais ocorrências de assaltos e roubos de cargas; taxa de juros alta, para financiamentos de renovação de frotas.
	Espero que o Governo retire essa medida provisória e abra espaço para o diálogo e implemente medidas efetivas para essa categoria.
	Era o que eu tinha a dizer!