
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/02/2019 �s 16:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2019          
Hora: 16:20
Fase: OD         
Orador: RODRIGO MAIA (PRESIDENTE), DEM-RJ
Data: 12/02/2019






 O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Os Ministros do STJ e um Desembargador Federal combinaram comigo a discussão desse anteprojeto por um grupo de trabalho. O anteprojeto ficou pronto. V.Exa. sabe que esse é um tema polêmico, difícil. Estou pensando em constituir um grupo pequeno com V.Exa., com o Deputado Sóstenes Cavalcante e uns cinco Deputados para que possamos conhecer os exemplos que foram utilizados pelo grupo de trabalho para a produção do texto apresentado.Talvez haja uma viagem a Portugal, à Alemanha, aos Estados Unidos para que, com calma, façamos um debate, conhecendo os exemplos que foram usados nesses países, para que possamos trazer o debate com muito cuidado. No Brasil esse é um debate que gera muita polêmica. Inclusive, no meu próprio partido, tenho que tomar um certo cuidado com essa matéria.Mas V.Exa. vai me ajudar a coordenar esse debate junto com o Deputado Sóstenes Cavalcante e mais três Deputados que vamos escolher, para que possamos conhecer os exemplos que foram utilizados pelo grupo de trabalho e depois avaliarmos com o Plenário se há um encaminhamento para se avançar ou não no debate.Acho que sempre é bom que se faça um debate, mesmo que às vezes se gere alguma polêmica. Porém, se ele for feito de forma técnica, talvez consigamos construir uma legislação melhor do que a que existe atualmente no nosso País.Com a palavra o Sr. Deputado Júlio Cesar.