	O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ontem, tive a honra de acompanhar a solenidade de comemoração por ocasião do 10º aniversário do Programa Bolsa Família ao lado Presidente Lula, da Presidenta Dilma Rousseff, da Ministra Tereza Campello, de diversos Parlamentares, de autoridades dos governos estaduais e municipais e de representantes do corpo diplomático, dentre outras autoridades.
	Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS revelam que 13,8 milhões de famílias, que correspondem a 50 milhões de pessoas, receberam o benefício mensal do Bolsa Família. Para nós é extremamente gratificante saber que hoje dificilmente encontramos um brasileiro que não seja afetado, direta ou indiretamente, pelo programa.
	Os impactos do programa na saúde e na educação das crianças foram enormes. Segundo a Ministra Tereza Campello, mais de 5 milhões de crianças menores de 7 anos estão com a vacinação em dia. Um estudo publicado em maio, na revista científica The Lancet, afirma que o Bolsa Família contribuiu para reduzir a mortalidade infantil das crianças até 5 anos em 19,4%, entre 2004 e 2009. O mesmo estudo aponta que, nas doenças ligadas diretamente à pobreza, a queda da mortalidade infantil foi mais acentuada: 46,3% nos casos de diarreia e 58,2% por desnutrição nos Municípios com alta cobertura do programa.
	Os compromissos de saúde do Bolsa Família fazem com que as gestantes se alimentem melhor e façam o acompanhamento pré-natal. Ao longo de 10 anos, essas medidas diminuíram a quantidade de nascimentos prematuros e melhoraram a situação nutricional das crianças desde o nascimento. 
	Na educação, 15,1 milhões de crianças e adolescentes têm a frequência acompanhada mensalmente e informada a cada 2 meses ao Governo da Presidenta Dilma para providências. Estudos também mostram que o abandono escolar entre as crianças beneficiárias é menor em todo o ciclo básico da educação.
	Os resultados alcançados a partir do Plano Brasil sem Miséria: desde 2011, o Governo Federal estabeleceu a meta de garantir uma renda de pelo menos 70 reais mensais por pessoa para todas as famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Bolsa Família. Segundo a Ministra, o valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013, e o benefício entre os mais pobres cresceu 102%.
	Com investimento anual de 24 bilhões de reais, o Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza do ponto de vista da renda. Destas, 22 milhões saíram com o apoio do Plano Brasil sem Miséria. "São 0,46% do PIB que se traduzem em políticas para superar a pobreza e em uma porta de futuro para as nossas crianças", disse a Ministra, referindo-se ao papel do Bolsa Família na economia do País. 
	Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, lançado neste mês, aponta que cada 1 real investido no programa estimula o crescimento de 1,78 real no Produto Interno Bruto.
	Diante dos dados apresentados acima pela nossa querida Ministra Tereza Campello, fica comprovado que o investimento público aplicado no maior programa social do mundo, criado no primeiro ano do Governo Lula e mantido e ampliado pela Presidente Dilma Rousseff, além de propiciar que 36 milhões de brasileiros saíssem da condição de extrema pobreza, continuará beneficiando os brasileiros socialmente mais vulneráveis.
	Por último, gostaria de manifestar orgulho e satisfação em função do prêmio internacional que nosso País recebeu pelo Programa Bolsa Família. O anúncio foi feito em 15 de outubro, em Genebra, na Suíça, pela Associação Internacional de Seguridade Social, ao Governo brasileiro. O prêmio é atribuído a instituições e programas conforme a relevância de sua contribuição.
	Para ter o reconhecimento da entidade, o Bolsa Família - considerado experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social - foi selecionado entre outras entidades e, posteriormente, teve a melhor avaliação em três critérios: compromisso político extraordinário, habilidade de implementação e disponibilidade de avaliação de impacto.
	Sr. Presidente, gostaria que fosse dada ampla divulgação a este discurso nos órgãos de comunicação da Casa e, também, no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.