
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/04/2020 �s 19:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 53.2020         
Hora: 19:28
Fase: OD         
Orador: AROLDO MARTINS, REPUBLICANOS-PR
Data: 27/04/2020






 O SR. AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS - PR. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Muito boa noite a todos. Boa noite aos pares, colegas Deputadas e Deputados, e ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados.Eu gostaria de mencionar uma coisa que, nesta época do coronavírus, nós temos passado: os pedidos de repatriação de brasileiros que estavam fora, no exterior, e foram apanhados de surpresa, quando os espaços aéreos foram fechados, as fronteiras foram fechadas e os voos de rota ficaram totalmente prejudicados.A partir daí, passou a haver pedido de inúmeros brasileiros que foram apanhados fora do País para que pudessem ser repatriados. Vale ressaltar a importância do trabalho da FAB - e aqui prestamos a ela nossa homenagem -, porque foram feitos pedidos de repatriação por mais de 20 mil brasileiros em 89 países. Segundo informações, já foram repatriados, com o apoio de embaixadas e consulados, 17.770 brasileiros, faltando, portanto, em torno de 3.800, que estão em 74 países ainda.Na semana passada, 281 voltaram da Austrália e 368 vieram da Ásia, incluindo países como Vietnã, Indonésia, Tailândia e Malásia. Também na semana passada, 60 vieram do Paraguai. No final de semana, vieram mais 200. E assim o trabalho tem sido feito, um trabalho sui generis, vivido por esses brasileiros que pediram repatriação, como também pelo próprio Governo brasileiro, que foi apanhado em algo que, pelo menos na história moderna, ninguém conhecia. Por isso, nós gostaríamos de parabenizar o trabalho do Itamaraty, do Ministério das Relações Exteriores, das embaixadas e dos consulados do Brasil nos países onde foram feitos esses pedidos. De Portugal, foram repatriados 360 brasileiros; da China, da região de Wuhan, onde tudo começou, 58 brasileiros foram repatriados, inclusive acompanhamos a maneira como eles passaram pela quarentena. Agora eu gostaria, Sr. Presidente, de falar acerca do decreto presidencial que fechou as fronteiras brasileiras para a entrada de estrangeiros. Nós compreendemos esse fechamento. A Europa também está passando por esse tipo de decreto de fechamento de fronteiras, até mesmo as fronteiras dos países que fazem parte do Acordo de Schengen estão fechadas, e o acordo está suspenso, cada país está mantendo a sua fronteira fechada e tomando assim o cuidado necessário para que não haja uma proliferação maior dessa pandemia.O que aconteceu aqui no Brasil em relação aos países vizinhos, quando foram fechadas as fronteiras, é que muitos residentes permanentes no País são originários desses países fronteiriços. Eles têm família no Brasil e não têm nenhuma ligação com seu país de origem, porque estão, nos últimos 20 anos, 30 anos, vivendo no Brasil, mas não pediram a cidadania brasileira. Eles foram apanhados de surpresa, estão fora do País e não podem entrar. Suas famílias, cônjuges, filhos, pais estão no Brasil, mas eles não podem entrar porque o decreto somente permite que entre em nosso território o brasileiro nato ou o brasileiro naturalizado. Esses estrangeiros têm sua vida no Brasil há décadas, mas não são naturalizados. A legislação brasileira não exige que, nesse tempo em que estão vivendo no Brasil, eles tenham que ser naturalizados.Eles são residentes permanentes. Com o fechamento das fronteiras, a Polícia Federal não vê, dentro da ordem que foi decretada e assinada, uma maneira de dar a eles acesso livre, para que possam entrar no País. Isso acontece em Roraima, no Município de Pacaraima. São muitos os estrangeiros que vivem no Brasil, têm família no Brasil, são residentes permanentes no Brasil, não têm ligação no exterior porque a família está toda no Brasil, inclusive os pais e irmãos, mas que não puderam entrar porque foram apanhados lá fora. Em outras palavras, eles estão pedindo para ser repatriados, mas, como não são brasileiros naturalizados, eles não têm esse direito. As autoridades de Brasília, ou o Ministério das Relações Exteriores ou o Presidente Bolsonaro, poderiam redigir novamente esse decreto, para abrir essa possibilidade a um grupo de pessoas que estão sendo altamente prejudicadas.Para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria de falar acerca de uma atitude que está sendo tomada por alguns Municípios. Eu gostaria de usar esse tempo para falar acerca da facilitação da abertura dos templos e locais de culto, para a realização de cultos de forma reduzida. Por exemplo, a cidade de São Paulo, que é o epicentro da epidemia nacional, abriu para que os templos fossem abertos com 30% da sua capacidade. O uso de máscara é mandatório; crianças não são permitidas; pessoas que têm doenças crônicas não podem participar dos cultos, dos quais só podem participar pessoas abaixo de 55 anos de idade; há disponibilidade livre de álcool em gel na entrada dos locais de culto; e, depois dos cultos e cerimônias, a higienização dos locais é mandatória.Era isso que nós queríamos falar dentro deste tempo da Liderança.Agradecemos pela oportunidade, Sr. Presidente.