	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero cumprimentar o meu prezado amigo vascaíno, o Deputado Luiz Couto, pelo merecido prêmio.
	Tenho certeza absoluta de que, se alguém merece esse prêmio, Deputado Luiz Couto, é V.Exa., pela dedicação, pelo esforço que tem feito em favor da vida humana. Estou certo de que nós todos, Deputados, estamos felizes com a tão merecida escolha de V.Exa. para receber esse prêmio. Ressalto novamente a dedicação de V.Exa. ao ser humano.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho também a dizer que apresentei, no dia 11, um projeto de lei (PL 4.832/12) que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo o território nacional, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos, conhecido como teste da linguinha, e da realização da cirurgia, se for o caso.
	Constatada a chamada língua presa na criança, Deputado Eleuses Paiva - V.Exa. e o Presidente Inocêncio, que são médicos, e a ilustre Deputada Carmen Zanotto, que é enfermeira, sabem disso muito melhor do que eu -, o estabelecimento hospitalar público ou privado deverá realizar a respectiva cirurgia corretiva. O Sistema Único de Saúde, por meio de seus órgãos formadores, nos âmbitos federal, estadual e municipal, instituirá programa para registro, controle e acompanhamento dos pacientes e adoção das medidas preventivas cabíveis.
	O frênulo, que é uma pequena prega de membrana mucosa, conecta a língua ao assoalho da boca, possibilita ou interfere na livre movimentação da língua dos bebês, causando desmame precoce, baixo ganho de peso e comprometendo, dessa forma, o desenvolvimento dos bebês.
	O teste da linguinha, idealizado pela fonoaudióloga Roberta Lopes Castro Martinelli, terá a finalidade de diagnosticar precocemente problemas na sucção relacionada à amamentação, na deglutição e, posteriormente, na mastigação e na fala.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o projeto de lei é bem simples, e simples também é o teste nele previsto, que trará resultados significativos para a classe médica, para os pais e, sobretudo, para a saúde de milhares de crianças brasileiras.
	Eu não sou médico e, evidentemente, não entendo integralmente o assunto, mas nós o estudamos e vimos que esse trabalho que tem sido feito pela Dra. Roberta Lopes Castro Martinelli é um sucesso.
	Se o diagnóstico é feito quando a criança é ainda um bebê, o custo como um todo fica mais baixo para o Governo e para a família. Houve o teste da orelhinha, o teste do pezinho, que foram, sem dúvida nenhuma, de grande valia para o País inteiro.
	Nós, no Estado de Santa Catarina, realizamos com excelência esse trabalho. A Deputada Carmen Zanotto, que foi Secretária da Saúde em nosso Estado, ajudou muito, colaborou muito nessa questão. Santa Catarina serviu de exemplo para o País em relação ao teste da orelhinha e ao teste do pezinho.
	Agora vamos implantar, em âmbito nacional, se for aprovado o Projeto de Lei nº 4.832, o chamado teste da linguinha, para fazer com que a criança tenha menos dificuldade ao longo da vida. É um teste fácil e não custa nada para os pais da criança nem para o Governo.
	Eu acho que é um projeto interessante. Deus permita um de V.Exas., Presidente Inocêncio, Deputado Luiz Couto, que são médicos, e Deputada Carmen, que é enfermeira, seja escolhido para relatá-lo. Entendo que é um projeto de muita importância para o País.
	Muito obrigado.