
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/02/2020 �s 20:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 10.2020         
Hora: 20:20
Fase: OD         
Orador: DANIEL ALMEIDA, PCDOB-BA
Data: 11/02/2020






 O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, é verdade que o combustível está muito caro no nosso País, quase inviabilizando a atividade produtiva. O Presidente Bolsonaro tentou colocar a responsabilidade nos Estados, nos Governadores dos Estados, tentou contar mais uma mentira. É absolutamente mentirosa a versão de que os Governadores têm responsabilidade porque os Estados têm ICMS muito elevado. Na verdade, o ICMS nos Estados está no mesmo patamar há cerca de 10 anos. Dez anos atrás, o litro da gasolina estava abaixo dos 2 reais. Se o ICMS não foi elevado, e o preço do combustível aumentou tanto, nós temos que discutir de onde vem essa elevação de preço.Na composição da carga tributária do combustível, 70% são da União. Só 30% ficam com os Estados. E o Governo não quer mexer nesse bolo maior que corresponde a 70%. Não abre mão do PIS e da COFINS que são cobrados em todos os produtos - como disse o Governador Rui Costa hoje, até na água que é distribuída lá no Nordeste. Aí o Governo não quer meter a mão, para economizar e pagar a banqueiros. Ele não quer admitir que está desmontando a estrutura da PETROBRAS. O que eleva o preço do combustível? Eles pararam de fazer investimentos no refino, na modernização das refinarias, interromperam o processo de construção de refinarias, estão vendendo refinarias. Então, deixam de fazer refino no Brasil e equalizam o preço, no mercado internacional, com o dólar. É por isso que o preço dos combustíveis está subindo. Em vez de investir aqui, de fazer a PETROBRAS cumprir o papel de regular o preço, de estabilizar o preço, eles estão demitindo pessoas, estão desmontando a PETROBRAS.Eu quero aproveitar a oportunidade para saudar os petroleiros que estão em greve para preservar o emprego, para preservar a PETROBRAS, para preservar o interesse nacional.A PETROBRAS deixou de ser algo estratégico para servir aos interesses do mercado e à elevação do preço dos combustíveis.Pare de contar mentira, Bolsonaro!