 	O SR. PRESIDENTE (Deputado Assis Melo) - Bom dia a todos. 
Quero agradecer, de imediato, a presença aos nossos convidados e convidadas.
	Iniciamos os trabalhos desta importante Comissão Geral.
	Nós Parlamentares temos realizado um grande debate sobre a questão da intolerância, mas achamos necessário fazer este debate também com nossos convidados.
	Antes de passar a palavra aos nossos convidados, gostaria de ler um texto rápido, com algumas opiniões.
	O Brasil é visto como um país tolerante, pela própria constituição étnica e cultural diversa. O brasileiro é tratado como cordial e hospitaleiro. Porém, não é isso que acontece nas redes sociais. O País ainda está longe de atingir a tolerância, o respeito e a igualdade com grupos historicamente marginalizados.
	Os preconceitos, os estereótipos e a violência fazem parte da nossa realidade e estão presentes também na rede mundial de computadores.
	Com a popularização das redes sociais e aplicativos na Internet, esta convivência tem provocado o surgimento de agressões diversas e perpetuado tensões entre as populações.
	Cotidianamente, assistimos, por meio das redes sociais, a difamações, calúnias e violações contra pessoas, em decorrência da sua aparência, gênero, condição social, descendência, origem nacional ou étnica, idade ou condição de pessoas com deficiência.
	O discurso do ódio tem-se propagado, sem que haja uma legislação que o coíba ou puna com base nos marcos do ordenamento jurídico de um Estado laico e tolerante como o nosso.
	O papel desta Casa e do Congresso Nacional é especificar e tornar crimes os atos de intolerância, ódio e preconceitos que são disseminados principalmente através das redes sociais.
	O que pretendemos com a realização desta Comissão Geral é debater os meios para o País dispor de uma legislação para o enfrentamento dos discursos e práticas de atos de intolerância, discriminação e ódio realizados não somente contra um indivíduo, mas também contra a coletividade.
	As condutas de ódio visam atingir as pessoas por suas características peculiares de raça, gênero, orientação sexual, religião ou procedência nacional, atentando contra sua integridade emocional e física e fomentando um ambiente de intolerância que só se sustenta pela ignorância.
	Nós precisamos encontrar um caminho, de forma democrática, através da sociedade brasileira, para dotar nosso País de uma legislação moderna e eficiente.
	Nosso objetivo, ao convidar tantos especialistas e representantes de setores mais atingidos, é que nos ofereçam sugestões. 
	Era isso que eu gostaria de deixar registrado nos Anais desta Casa, neste momento em que iniciamos esta Comissão Geral.
	Hoje eu tive a oportunidade de citar a realização deste debate em entrevista que concedi, pela manhã, à Rádio Câmara, ao dizer que talvez nós consigamos, como fruto deste debate de hoje, fazer um movimento pela paz nas redes. 
Que nós, com os especialistas que aqui estão e as pessoas que são militantes e importantes hoje neste meio, possamos alcançar este objetivo!