
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 19:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 163.2021        
Hora: 19:44
Fase: OD         
Orador: JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ
Data: 16/12/2021






 A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, vou ser bastante breve no encaminhamento.Apenas quero dizer, Sr. Presidente, que a Lei Aldir Blanc que nós vamos aprovamos aqui na Câmara em 2020 foi fruto de uma grande concertação da Câmara dos Deputados, com uma grande mobilização da sociedade, foi uma grande política cultural brasileira que levou 3 bilhões de reais aos artistas, técnicos, produtores, fazedores e fazedoras de cultura deste País e chegou a 4.176 Municípios. Foi o maior volume de recursos e o maior alcance que uma política cultural já teve na história do Brasil. E, a partir desse legado, do que ela construiu, do que ela alcançou e do saldo organizativo, inclusive, que ela gerou no País, foi demandado que se estruturasse no Brasil uma política permanente baseada no que ela conseguiu estruturar. Por isso mesmo foi gerada, então, a Lei Aldir Blanc II, baseada nesse exemplo, nesses pilares da descentralização para Estados e Municípios, baseada na desburocratização e na cobertura dessa grande diversidade cultural brasileira.Por esse motivo, essa lei que entra é uma lei que já foi aprovada na Comissão de Cultura, na Comissão de mérito da Casa, é uma lei bastante abrangente, que leva permanentemente essa política de fomento ao País e que pede de fato a aprovação da Casa como um todo. E não é ainda a votação de mérito, é apenas a votação da urgência, visto que já passou na Comissão de mérito.E é este o apelo que fazemos, que se aprove a urgência, para que rapidamente tenhamos essa política cultural para o Brasil, tão fundamental a essa área pela dimensão econômica, social e política.Muito obrigada, Presidente. Esse é o pedido de urgência.