
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/03/2022 �s 17:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 20.2022         
Hora: 17:24
Fase: BC         
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR
Data: 22/03/2022






 A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, membros desta Casa, quero reforçar a importância de votarmos hoje o PL 2.564/20, para fazer justiça e valorizar a categoria de enfermeiros e demais profissionais da saúde, ao reconhecer a necessidade do piso salarial para a categoria. Eu aproveito para reforçar a importância de discutirmos, junto com os povos indígenas, o PL 191. Nós aprovamos a urgência deste PL, que, a meu ver e dos povos indígenas, é um PL contra os direitos dos povos indígenas, na medida em que vem afrontar justamente o que a Constituição já garante, que é o direito à organização social e ao usufruto exclusivo. Nossa Constituição preza pelos procedimentos adequados em qualquer discussão, quando se visa à exploração dos recursos naturais das terras indígenas. É necessário garantir a participação dos povos indígenas, como diz nossa Constituição e determina a Convenção nº 169, da OIT, segundo a qual, em cada medida legislativa, o Estado brasileiro deve, necessariamente, providenciar formas adequadas para uma participação prévia, livre e formada pelos povos indígenas. Sr. Presidente, eu gostaria de repudiar o que nós vimos acontecer no dia de hoje. Eu gostaria de denunciar que é necessário tomar providências quanto à declaração do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que disse que vai priorizar os amigos de pastores, a pedido de Bolsonaro, na liberação de recursos da educação. Sr. Ministro, cadê os recursos da educação? Cadê o atendimento às escolas? Isso é extremamente absurdo, um escândalo, Srs. Parlamentares! O Ministro deixa claro, em conversa divulgada por um jornal do Estado de Minas Gerais, que trabalha com duas prioridades: os Municípios que mais precisam e as Prefeituras agraciadas pelos pastores. Afirma ele: "Minha prioridade é atender, primeiro, os Municípios que mais precisam e, segundo, todos os que são amigos do Pastor Gilmar".  Isso é um absurdo, Sr. Presidente! É necessário que esta Casa adote providências, porque a educação não deve ter cunho individualista. Este não pode ser o princípio a nortear os recursos da educação. Sr. Presidente, mudando de assunto, eu gostaria de manifestar minha solidariedade às mulheres vítimas da violência de gênero e da violência política. Este assunto foi colocado hoje durante a mesa que eu presidi na Secretaria da Mulher, em webinário que discute a importância da representatividade da mulher indígena na política. Deputado Célio Moura, é muito importante a representatividade das mulheres indígenas, que são cidadãs brasileiras e merecem exercer o direito político de votar e de receber voto. Reafirmo a necessidade de ampliar a representatividade indígena na política.Nós estamos juntos nesta luta pelo reconhecimento dos profissionais da saúde, assim como pelos agentes indígenas de saúde, pelos quais eu venho lutando, para que este direito venha a ser votado como prioridade neste Parlamento.Parabéns pela pauta de hoje, pela urgência do PL 2.564!Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos canais de comunicação desta Casa.Muito obrigada.