
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/04/2022 �s 10:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 36.2022         
Hora: 10:36
Fase: BC         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 13/04/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Obrigado, Deputado Otoni de Paula.Eu gostaria, em primeiro lugar, de declarar meu apoio à luta e à greve dos trabalhadores do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social é um órgão da maior relevância para o Estado brasileiro. É dali que as políticas de previdência e assistência são exaradas, são executadas.Este ano, eu já usei da palavra na Câmara dos Deputados para denunciar que mais de 900 milhões de reais foram tirados do orçamento do INSS. Nós temos hoje uma legião de terceirizados, agências que não funcionam, todo um processo de verdadeira luta do usuário para ter acesso a uma audiência, a uma conversa com um técnico do INSS. Isso acontece porque o atendimento se transformou praticamente em atendimento virtual. A pandemia piorou ainda mais a marcação dessa agenda. Isso é uma luta.Os funcionários trabalham em condições absolutamente ruins. Na Bahia, por exemplo, há agências que não dispõem de água para beber, não têm ar-condicionado. Os sindicatos fizeram todo um processo de tentativa de negociação e, infelizmente - infelizmente, mesmo -, tiveram que deflagrar o processo de greve, que já há 15 dias assola o INSS no Brasil. Logo, logo, pensionistas, logo, logo, pessoas que necessitam de orientação para a aposentadoria terão problemas em receber seus proventos, em corrigir equívocos que porventura o sistema tenha cometido. O sistema, em tese, nunca erra, mas erra muito quando se trata de INSS.Eu quero prestar aqui a minha solidariedade ao SINDIPREV, à confederação, e pedir ao novo Presidente do INSS que receba o comando de greve, receba os sindicatos, receba a federação e a confederação, no sentido de buscar uma solução, em curto espaço de tempo, para o INSS.Ontem, o Sr. Guilherme Serrano assumiu a Presidência o INSS. Nós gostaríamos de solicitar, inclusive, ao Líder do Governo que facilite esse encontro, para que o impasse seja superado. É um movimento superjusto. A realidade de trabalho deles é muito ruim, além de estarem há muitos anos sem reajuste salarial. Conseguiu-se negociar plano de carreira para diversas categorias, mas para os trabalhadores do INSS, não.Então, fica a minha palavra de apoio, solidariedade, e, ao mesmo tempo, o apelo para que se receba e se negocie com os trabalhadores do INSS. Aproveitando meu tempo, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que nós estamos vivendo um momento de grande dificuldade no Brasil em relação aos direitos dos trabalhadores. O Brasil está com o dobro da média mundial de desempregados - repito, o dobro da média mundial de desempregados! A realidade social chega ao ponto de mais de 100 milhões de pessoas terem uma nutrição abaixo da normalidade, ou seja, estão em insegurança alimentar. Fome! A fome volta e o Brasil retorna ao Mapa da Fome. Isso nos aflige profundamente.Então, é necessário avaliar os elementos relacionados à economia. Eu vejo o Sr. Paulo Guedes, um big shot em tese, um cidadão, um banqueiro, dizer que filho de pedreiro não pode entrar na universidade, dizer que o Brasil está muito bem e vai avançar, mas quando o desemprego cresce, a fome reaparece, é necessário tomar medidas para baixar o preço dos combustíveis, para minorar a inflação dos alimentos.A situação está chegando ao desespero. Estive em São Paulo recentemente e vi acampamentos na maior cidade brasileira, não de moradores em condição de rua, mas de famílias despejadas. E aí vem o Ministro da Economia fazer o cálculo dos pisos salariais como se fossem um palavrão no Brasil. Estamos lutando pelo piso da enfermagem. Ontem, em conversa muito produtiva com o Presidente Arthur Lira, chegamos à conclusão da possibilidade de votação desse piso na primeira semana de maio. Estamos - eu, a Deputada Carmen Zanotto e diversos outros Deputados - trabalhando em soluções de alívio para o segmento, que alega não ter como praticar o piso. Nós estamos dando crédito a essas alegações, indicando a desoneração de folha, indicando...(Desligamento automático do microfone.)A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) - Só para finalizar, temos indicado alivio em impostos devidos, entre outras ações, para que possamos constituir soluções a esse segmento. Esperamos também que, em poucos dias, os agentes comunitários de saúde tenham a PEC 22 aprovada no Senado, já que foi abraçada pela ampla maioria da Câmara dos Deputados. Saudamos esta Câmara por essa atitude proativa e importante. Obrigada, Presidente.