
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/03/2022 �s 19:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 27.2022         
Hora: 19:12
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 30/03/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, de fato, PSOL e NOVO, neste tema, apresentam requerimentos de retirada de pauta, ou seja, confirmando o que V.Exa. disse há pouco, em determinadas ocasiões, votamos juntos, porém por motivos muito diferentes.O requerimento de retirada de pauta - e talvez aqui eu até possa fazer a defesa, apresentando os dois pontos de vista - tem, do lado do PSOL, o interesse de rediscutir e eliminar a questão da anistia a partidos políticos - com o que, aliás, nós concordamos - que não utilizaram os recursos para campanhas de mulheres, como estava previsto, mas o PSOL tem concordância com essa política. Já no caso do Partido Novo, nós entendemos, em primeiro lugar, que não deveria sequer existir esse dinheiro público para campanhas políticas, nós entendemos que campanhas políticas devem ser financiadas pelos interessados diretamente no processo político, ou seja, os eleitores que têm afinidades com candidatos ou com partidos. Não se deve retirar à força de todo cidadão que contribui, e já muito - aliás, contribui forçadamente, no pagamento de impostos, para o inchaço de uma máquina pública ineficiente -, não se deve retirar dos pagadores de impostos o seu dinheiro, para financiar a campanha de políticos com os quais não concordam e, além disso, estabelecer mínimos percentuais para candidaturas, neste caso, de gênero. Nós vimos o que aconteceu na última eleição.Tivemos um amplo debate sobre o assunto, o Deputado Paulo Teixeira e eu, amplo e respeitoso debate, na Comissão que tratou deste tema, a PEC 18. Reforço aquilo que eu disse naquela ocasião: muitas candidaturas laranjas foram financiadas e foram utilizadas para financiar, a partir delas, outras candidaturas, principalmente de homens, em dobradinhas, por exemplo.Nós do NOVO não utilizamos dinheiro público, não temos regras para a utilização do financiamento privado, com percentuais, em candidaturas femininas, por exemplo. Não obstante, o NOVO foi o partido que, em proporção, no Brasil, mais elegeu Vereadoras nas últimas eleições - foram 35% das Vereadoras. Ou melhor: do total de Vereadores eleitos na última eleição, pelo NOVO, 35% foram mulheres, o que demonstra que na prática dá para ser diferente.Por isso nós estamos em obstrução e queremos a retirada de pauta desta PEC.