	O SR. CARLOS ANDRADE (Bloco/PHS-RR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não há dúvida de que o País está mergulhado numa crise econômica. O pior de tudo é que constatamos que entramos num período de recessão com problemas graves de infraestrutura.
	Para nos recuperarmos dessa crise, é preciso garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica, uma vez que os apagões potencializam a recessão econômica. Sem eletricidade, o setor produtivo e o comércio amargam grandes prejuízos; prejuízos esses que dificilmente são ressarcidos pelas concessionárias.
	É fato que não há como falar em desenvolvimento sem garantir a produção e a distribuição de energia elétrica.
	Sr. Presidente, venho de um Estado onde o sistema elétrico é isolado, o fornecimento de energia para a Capital vem da Venezuela. Parece que o Governo brasileiro não assiste aquele Estado.
	A Presidente da República esteve, nos últimos 4 meses, naquele Estado. Ela se identificou como uma "roraimada", e simplesmente não tem a vista voltada para aquele Estado.
	O Governo Federal investiu 1 bilhão e 300 milhões de reais na interligação, pelo sistema elétrico, entre Manaus e Boa Vista, empreendimento que permitirá a integração dessas cidades ao Sistema Interligado Nacional.
	Nós últimos 50 dias, na Capital de Roraima, simplesmente houve 10 apagões. Meio milhão de habitantes ficaram sem energia elétrica, e o Governo brasileiro fica batendo cabeça com uma obra de infraestrutura que permitiria a interligação daquele Estado ao Sistema Interligado Nacional.
	Há anos a Venezuela enfrenta uma crise energética. Em 2009, a companhia energética venezuelana já havia anunciado que faria cortes progressivos no fornecimento de energia para Roraima. Esse problema antigo, no caso de Boa Vista, seria solucionado com a interligação Manaus-Boa Vista, que permitiria a interligação de todo o Estado ao Sistema Interligado Nacional.
	Para suprir essa demanda de energia, a medida adotada pelo Governo foi a ativação das termoelétricas, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico.
	Em 2010, 93% da energia elétrica no Brasil eram oriundos de hidrelétricas, hoje são apenas 75%. Com o atraso nas obras de interligação e o aumento da demanda, as termoelétricas triplicaram a sua participação no sistema elétrico brasileiro.
	Sr. Presidente, o Governo brasileiro não tem dado importância àquela população do extremo norte do País. O Governo brasileiro tem feito pouco caso daquelas pessoas, daquele meio milhão de habitantes que ali estão. Um empreendimento de 1 bilhão de reais que visa interligar aquele Estado ao Sistema Nacional está inacabado. E a Agência Nacional de Energia Elétrica acabou de publicar o reajuste de 41% das tarifas de energia elétrica.
	A população não suporta isso!
	Falta gestão no Governo brasileiro. A gestão que está sendo feita, no caso desse sistema, tem provocado apagões.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Henrique Gaguim) - Muito obrigado.
	O pronunciamento de V.Exa. será registrado nos Anais desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. CARLOS ANDRADE (Bloco/PHS-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não há dúvida de que o País está mergulhado numa crise econômica. O pior de tudo é constatarmos que entramos num período de recessão com problemas graves de infraestrutura.
	Para nos recuperarmos dessa crise, é preciso garantir o fornecimento contínuo de energia, uma vez que os apagões potencializam a recessão econômica. Sem eletricidade, o setor produtivo e o comércio amargam grandes prejuízos; prejuízos que dificilmente são ressarcidos pelas concessionárias.
	É fato que não há como se falar em desenvolvimento sem garantirmos a produção e a distribuição de energia equivalente à demanda.
	Se o Estado de São Paulo ou o Rio de Janeiro estivesse passando pelo que ocorre em Roraima, certamente, a crise que assola o Governo assumiria proporções inimagináveis!
	Roraima, meus caros, sofre com a ingerência e a falta de planejamento. Em menos de 1 mês, entre agosto e setembro deste ano, foram registrados 10 desligamentos totais do sistema de transmissão. Isso acontece porque parte da energia consumida pelos Municípios é fornecida pela estatal venezuelana Eletricidad Del Caribe - EDELCA, uma vez que o sistema de transmissão do Estado não é interligado ao resto do Brasil.
	Porém, há anos que a Venezuela enfrenta uma crise energética. Em 2009, a companhia de energia venezuelana já havia anunciado que faria cortes progressivos no fornecimento de energia para Roraima. Esse problema antigo seria solucionado se as obras para abastecimento da Região Norte já tivessem sido concluídas. A Usina de Belo Monte, no Pará, já deveria estar em funcionamento. O atraso na obra ultrapassa a 12 meses! O linhão Manaus-Boa vista é outra obra importante que evitaria todo esse transtorno para o povo de Roraima. Essa linha de transmissão acabaria com o isolamento de parte da Região Norte e com a dependência do fornecimento de energia da Venezuela.
	No entanto, para suprir a demanda, a medida adotada pelo Governo foi ativar as termelétricas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, em 2010, 93% da energia consumida no Brasil eram oriundas de hidrelétricas. Hoje, corresponde a apenas 75%. Com o atraso das obras e o aumento da demanda, as termelétricas triplicaram sua participação no setor energético brasileiro, saltando de 6%, em 2010, para 22%, em 2015.
	Segundo especialistas, o setor elétrico brasileiro passa pela maior crise da sua história. Se as obras estivessem concluídas, certamente o preço da tarifa de energia estaria reduzido. A energia no Brasil tornou-se uma das mais caras do mundo. Entre os 27 países com maior custo, ocupamos o 6º lugar no ranking, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. As termelétricas deveriam ser utilizadas em situações emergenciais, que suprissem a demanda por apenas um pequeno intervalo de tempo. Ao contrário disso, ampliamos a sua participação e tornamos permanente o fornecimento desse tipo de energia, que é mais cara e muito mais poluente.
	Sabemos que é impossível imaginarmos uma vida nos dias de hoje sem energia elétrica. a eletricidade tornou-se uma necessidade básica do ser humano do século XXI. Muitas das nossas atividades rotineiras dependem de energia. É por esse motivo que temos a consciência de que garantir o fornecimento de energia é, mais do que tudo, garantir a dignidade da população.
	Quem é da Região Norte do País sabe: conviver com o calor de 40º na maior parte do ano sem energia é impossível! A grande maioria dos alimentos que consumimos precisa de refrigeração. Com os apagões, tanto os comerciantes como as famílias ficam suscetíveis aos prejuízos. Pior agora, nesse momento em que a inflação está alta e os preços dos alimentos sobem constantemente.
	Infelizmente, a crise no setor energético vai potencializar os efeitos da crise econômica. Como se não bastasse a falta de investimentos para fomentar o desenvolvimento, Roraima ainda tem que enfrentar o desperdício de dinheiro público com os atrasos das obras.
	No momento em que o Governo manda para esta casa um pacote para conter a crise, com cortes orçamentários e aumento de impostos, é importante que o Poder Legislativo estabeleça metas para que o Governo cumpra a execução das obras em andamento. Não podemos sacrificar o contribuinte sem que haja uma contrapartida mínima por parte do Governo. Para salvar as contas públicas, é preciso mais do que cortar gastos: temos que acabar com o desperdício e a corrupção, que são os verdadeiros responsáveis pelo déficit do Orçamento.