
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/05/2022 �s 15:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 59.2022         
Hora: 15:44
Fase: BC         
Orador: BENES LEOCÁDIO, UNIÃO-RN
Data: 11/05/2022






 O SR. BENES LEOCÁDIO (UNIÃO - RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna hoje registrar com tristeza o falecimento do amigo e Prefeito de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, Paulo Emídio de Medeiros, que, na última segunda-feira, dia 9, nos deixou ainda jovem, com 59 anos de idade. Paulo Emídio de Medeiros foi um grande gestor. Tive a oportunidade de conhecê-lo não só na administração do Município de São Gonçalo, mas também na do pequeno Município de São Fernando, no Seridó potiguar, cidade na qual ele foi sepultado.Desejo levar o meu abraço a sua esposa, Terezinha Maia, a suas filhas, Natália e Emília, e a todos os seus parentes e amigos que o conheciam há tanto tempo e que sabem a falta que Paulinho já faz para todos nós potiguares.Deixo aqui registrado nos Anais desta Casa o sentimento de todos nós que fazemos o municipalismo potiguar, até pela participação ativa de Paulinho na direção da FEMURN, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, quando Prefeito desses dois Municípios que mencionei.Vim à tribuna também, Sr. Presidente, trazer a minha preocupação com o que já temos registrado aqui em outras oportunidades em relação à insegurança pública em que vivemos todos nós potiguares.A cada dia nós nos deparamos com situações mais preocupantes, porque não dizer até de agonia, como a que aconteceu ontem, na cidade de Touros, onde um ônibus de transporte escolar que ia da zona rural para a sede da cidade foi alvejado por bandidos, e não só um estudante, como também o motorista do ônibus foram baleados. Lamentavelmente, essas são cenas que vemos se repetirem todos os dias. As pessoas ficam a nos cobrar e a nos perguntar por que temos que conviver com situações como essa diariamente, receber essas notícias, sem ter conhecimento do que está sendo feito para mudar essa realidade.Trago aqui a minha insatisfação, a minha irresignação com essa situação. Em nome das famílias que vivem esse drama permanentemente, eu quero questionar o que nós podemos e devemos fazer em relação a isso, enquanto membros do Parlamento brasileiro. Venho a esta tribuna defender a aprovação do Projeto de Lei nº 2.763, de 2019, de minha autoria, que prevê a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Municípios, a fim de que eles organizem as suas Guardas Municipais, porque nós já temos exemplos exitosos com relação ao trabalho dessas instituições. Alguns nos questionam, dizendo que não é obrigação do Município cuidar da segurança. Mas se nós formos esperar pelos Estados, que alegam sempre que o limite prudencial de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal já foi excedido, quando é que nós vamos melhorar a segurança pública em nosso País?Portanto, trago aqui a minha proposta e o meu pedido... (Desligamento automático do microfone.)O SR. PRESIDENTE (Alexandre Leite. UNIÃO - SP) - Peço que conclua, Deputado.O SR. BENES LEOCÁDIO (UNIÃO - RN) - ... incentivar a organização das Guardas Municipais, como eu vi, no último dia 29, na cidade de Parnamirim, uma audiência pública, por convocação do Vereador Vavá Azevedo, na qual estavam 114 agentes que compõem a Guarda Civil Municipal de Parnamirim, o que já faz uma diferença extraordinária. Os Municípios de João Câmara, Poço Branco, Cruzeta e Pedro Avelino são exemplos de Municípios que o nosso mandato tem ajudado. Eu espero que esse seja o caminho para verdadeiramente melhorarmos a segurança pública em nosso País.Muito obrigado.