
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/03/2022 �s 14:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 22.2022         
Hora: 14:24
Fase: BC         
Orador: ZÉ NETO, PT-BA
Data: 23/03/2022






 O SR. ZÉ NETO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje é um dia importante para esta Casa, quando vamos votar - e acredito até que por unanimidade - a PEC 22, que estabelece melhorias salariais aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias de todo o País. Serão garantidos a eles um piso salarial correspondente a 2 salários mínimos e melhores condições de trabalho, para que, na atenção básica, esses homens e mulheres, que, por todo o Brasil, são a porta de entrada da atenção básica, possam exercer suas funções de forma mais qualificada.Outras pautas desses agentes comunitários virão para esta Casa. Eu acompanho essa categoria há mais de 30 anos - serão 31 anos agora -, porque fui o primeiro advogado da Associação de Agentes Comunitários da Bahia, no início do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS.Quero aqui saudar Seu Roque Honorato, figura que é um expoente. Aos 83 anos, ele ainda continua ativo nas lutas pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil. Em nome dele e de Ilda, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - CONACS, quero saudar toda a categoria, que neste momento nos escuta, nos assiste e deposita as esperanças nesta Casa.Essa aprovação, Sr. Presidente, além da unanimidade - ou quase unanimidade - desta Casa, tem que ter o respeito do Presidente da República, que sequer cumpriu o que foi estabelecido pela LDO. Essa, inclusive, foi emenda do nosso mandato. Ali foram garantidos os recursos necessários para que houvesse o reajustamento salarial da categoria. O Orçamento foi votado e o Presidente vetou essa parte. A matéria voltou para cá, o Congresso, reunido, derrubou o veto dele, e o Governo Federal, comandado pelo Presidente Bolsonaro, não pagou e não vai pagar como ele quer. Então, esta Casa tem que se insurgir.É bom lembrar que a maior de todas as Comissões Gerais já realizadas nesta Casa foi a dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi ali, inclusive, que foi impulsionado todo esse processo que vai desabar hoje na votação da PEC 22.Portanto, hoje não é só a votação de uma PEC, mas a demonstração de respeito à saúde, à atenção básica e a esses homens e mulheres agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que são responsáveis - e foram principalmente na pandemia - pela porta de entrada do cuidado com nossa população, especialmente a mais carente, por todo o Brasil.