            O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu devo pedir desculpas porque há um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove colegas querendo falar por 1 minuto, além dos cinco que, por antecipação, já falaram. Portanto, eu peço desculpas por conta do pronunciamento que eu farei rapidamente nos minutos da Liderança do PT. Em seguida, claro, V.Exas. deverão usar o tempo de 1 minuto. 
	Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero trazer uma reflexão a esta Casa quando do resultado de uma importante reunião, a última do ano, da bancada do PT, que fez um balanço dos nossos trabalhos, da nossa ação e da bancada do PT no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados; uma bancada que, em primeiro lugar, na relação com o Governo, soube formular, propor e defender o nosso projeto. Tivemos papel decisivo na recomposição da relação do Governo com a base aliada; soubemos dialogar com a Presidenta Dilma e com os Ministros, coordenados pela Ministra Ideli, que teve, sob o comando e a liderança da Presidenta Dilma, a tarefa de dialogar com a nossa bancada e estabelecer os parâmetros que nortearam a ação vitoriosa de nossa bancada em 2013. 
	O resultado disso é que eu posso afirmar para o País, para a nossa militância, para os nossos telespectadores, que a bancada do PT exerceu e protagonizou um alto grau de unidade interna, fundamental na disputa política, na relação com o Governo, na relação com a nossa base aliada e, especialmente, na relação com o PT e com a sociedade brasileira.
	Nos temas que nós discutimos aqui, a bancada do PT teve papel central. Foi assim na discussão e votação da MP dos Portos, no novo marco regulatório do setor portuário; foi assim na nossa discussão de conclusão do RDC - Regime Diferenciado de Contratações de Obras Públicas -, começando pelas obras da Copa, um regime de contratação vitorioso, hoje até reconhecido pelos órgãos de controle; foi assim no debate que fizemos de várias matérias de interesse do Executivo e desta Casa. A bancada do PT soube discutir com altivez aquilo que, para mim, foi o centro do debate neste segundo semestre, a aprovação da MP do Mais Médicos; foi assim quando ampliamos o PRONATEC, quando discutimos projetos de lei para destinação da multa do FGTS para o Minha Casa, Minha Vida, quando votamos os créditos para dar ao País condições de dar velocidade às obras do PAC. Foi assim quando dialogamos, agora no final do ano, para a aprovação das matérias que são centrais para 2014.
	O Governo da Presidenta Dilma se relacionou de forma absolutamente transparente com a nossa bancada e com esta Casa. Eu dizia agora há pouco a um conjunto de jornalistas: "Ao que esta Casa pediu, o nosso Governo atendeu". Atendeu em não enviar medidas provisórias para evitar a enxurrada de medidas provisórias no segundo semestre. E nós pedimos isso, a bancada do PT pediu isso à Presidenta Dilma. A Oposição pediu isso aqui nesta Casa, porque eram muitas as medidas provisórias oriundas dos Governos anteriores, do FHC e do Lula. Só duas medidas provisórias foram enviadas pela Presidenta Dilma neste segundo semestre. 
	Em todos os projetos com urgência constitucional, nós tivemos papel decisivo no enfrentamento do debate aqui. Foi assim no projeto de lei dos royalties do petróleo, em que a Presidenta assumiu o compromisso de destinar 100% dos royalties para a educação, e a bancada do PT formulou e acompanhou, e aprovamos o que há de mais avançado em termos de marco regulatório do regime de partilha, destinando os recursos para a educação e para a saúde.
	Do ponto de vista econômico, ampliamos o Minha Casa, Minha Vida e votamos várias outras medidas tributárias que ajudaram o País a crescer. 
	O País, hoje, Sr. Presidente, não é um país em crise, como acontece em várias partes do mundo. É um país equilibrado, um país que consegue manter o nível de inflação dentro do estabelecido pelo Governo e que mantém um dos maiores níveis de emprego do mundo, se comparado com os outros países dos chamados BRICS.
	Foi assim quando, aqui desta Casa, a bancada do PT, através de nota, solidarizou-se absolutamente com a Presidenta quando respondeu à altura à espionagem americana feita no Brasil e contra o seu Governo. 
	Em todos esses momentos, a bancada do PT soube se comportar com altivez, com formulação, tencionando quando foi necessário, mas, ao mesmo tempo, propondo soluções para os sucessivos impasses gerados nesta Casa.
	Uma base aliada não pode ser uma base que não discute, que não formula, que só vota com o Governo. Eu quero testemunhar, Presidente Mauro Benevides, também do meu Estado do Ceará: nunca tivemos uma relação tão transparente com o Governo como essa que a nossa bancada teve - Domingos Dutra não é mais do PT e sabe bem do que eu estou falando.
	Nós formulamos várias possibilidades de um debate político na nossa bancada. Foi assim quando nós inviabilizamos o Projeto de Lei nº 4.330, o Projeto da Terceirização. Foi assim quando nós começamos a discutir a PEC 215 e impedimos que fosse feita uma votação açodada nesta Câmara dos Deputados. 
	Em todos esses momentos, a nossa bancada soube se comportar.
	Eu termino este ano de 2013 com o sentimento, como Líder, de dever cumprido, porque aqui nós construímos parcerias; construímos consenso no dissenso; exercitamos, na diferença, o que era importante para o País. 
	Eu dizia que esta Casa, sob a liderança do Presidente Henrique Eduardo Alves, votou muito. Eu até disse, 15 dias atrás, que, se nós votássemos nesses últimos dias pelo menos o Orçamento Geral da União, eu já estaria satisfeito, porque eu estou aqui há 7 anos e nunca vi um ano em que tenhamos produzido tanto nesta Casa como produzimos este ano. Não só a bancada do PT, mas todas as bancadas. Nós sempre discutimos e produzimos votações importantes nesta Casa.
	Na relação com a Oposição, sempre tivemos um bom nível de diálogo, com crítica, com enfrentamento, mas com muito respeito. Um ou outro gesto, um ou outro excesso não desconstitui o respeito que nossa bancada tem pela Oposição, porque isso faz parte do jogo democrático.
	Estamos caminhando, Sr. Presidente, para, daqui a pouco, votar de hoje para amanhã o Orçamento Geral da União, em acordo patrocinado. Eu quero destacar o papel da Presidenta Dilma e da Ministra Ideli. Esta Casa, a Oposição e os Líderes da base diziam que nós só votaríamos o Orçamento se votássemos a LDO, se votássemos o orçamento impositivo. E nós construímos um amplo entendimento, para possibilitar mais recursos para a saúde, como nós estamos fazendo com o orçamento impositivo, em que vamos destinar 50% das emendas para a saúde. Nos próximos anos, nós vamos chegar a 15% da receita corrente líquida para a saúde. Isso é a vitória do Brasil, e esta Casa foi, sim, Sr. Presidente, um instrumento importante nessas formulações.
	A minha bancada, Deputado João Paulo Lima, lá de Pernambuco, teve debates com a Presidenta Dilma na reunião de coordenação de Governo e na reunião com a base aliada, e discutiu especialmente aquilo que foi tema dos PACs lançados pela Presidenta: o PAC da Educação, da Saúde, da Mobilidade Urbana; a reforma política e a responsabilidade fiscal. Em todos esses momentos, a bancada do PT soube se comportar com altivez, procurando construir o consenso. 
	Avançamos na educação, na saúde e, principalmente, nas obras de mobilidade urbana, aprovando os créditos necessários para as obras se realizarem em cada capital do País.
	No que diz respeito ao pacto da responsabilidade fiscal, o País está ajustado. O regime de concessões, vitorioso, do qual parte está se concluindo, é uma vitória do Brasil. Eu estou seguro, Sr. Presidente, de que não há risco nenhum, não há risco de descontrole.
	Nós vamos enfrentar um debate eleitoral de cabeça erguida, com o sentimento de que estamos mudando o Brasil, e estamos mudando o Brasil para melhor. E avançar com segurança é dar continuidade ao modelo liderado pela Presidenta Dilma.
	O PT, Sr. Presidente, é o partido da base. Formula, tenciona, mas não negará jamais o apoio decidido ao nosso Governo, ao nosso projeto. A nossa bancada, portanto, foi peça-chave no processo de construção do entendimento tantas vezes necessário aqui no Plenário Ulysses Guimarães. Aprendemos muito na relação com o Governo, na relação com a base aliada e na relação com a Oposição.
	Eu tiro uma lição importante deste ano de 2013, e quero sintetizar o meu pensamento político, Senador Mauro Benevides: toda a pluralidade de ideias, a existência de partidos políticos fortes, o debate democrático que fizemos neste ano de 2013 - para mim, a síntese de tudo isso é que ninguém consegue sozinho, nenhuma bancada consegue sozinha produzir aquilo que é fundamental para o País. E a bancada do PT foi parceira não só do Governo, mas parceira da base aliada, parceira desta Casa, parceira de seus Deputados.
	Como Líder, Sr. Presidente, quero dizer que 2013 foi o nosso ano. Um ano duro, um ano de muitos choros, um ano que cortou, que fez sangrar, mas nós estamos mais firmes do que nunca, e nossa bancada mais coesa do que nunca, Deputado Vicentinho, do ABC.
	Realizamos recentemente o 5º Congresso Nacional do PT, e o PT está de cabeça erguida. Nós vamos de cabeça erguida para 2014, vamos continuar trabalhando pela unidade de nossa base nesta Casa, principalmente pela unidade do PT, mas defendendo nosso projeto.
	O que a Presidenta fez hoje em Pernambuco, pernambucanos que aqui estão, é o exemplo do que ela tem feito pelo País inteiro. E nós devemos nos orgulhar muito do nosso Governo, daquilo que fizemos, da correção de rumos que tivemos que fazer, pois temos a segurança de que o País está no caminho certo. Nossa bancada é protagonista e é reconhecida pelo papel que tem no Governo, nesta Casa, na relação com o Presidente Henrique Eduardo Alves e na relação com as matérias de interesse do Brasil.
	Portanto, eu quero dizer que a política brasileira ganhou muito. Este Parlamento não pode ser diminuído, este Parlamento não é menor do que nenhum outro Poder. Nós precisamos respeitar mais e nos respeitar mais no Parlamento. Este Parlamento de Ulysses Guimarães é o Parlamento que a sociedade brasileira espera que produza. Não é verdade que nós não produzimos nada. Produzimos muita coisa neste Plenário Ulysses Guimarães - com as bênçãos, evidentemente, de todos aqueles com os quais, no dissenso, nós íamos construindo o consenso.
	Eu termino 2013, Sr. Presidente, agradecendo a todos - primeiro, à minha bancada, que me deu a possibilidade de liderar uma bancada de 89 Deputados e Deputadas - e, cearense que sou, dizendo aos cearenses - a V.Exa., Presidente Mauro Benevides - e ao Brasil que nós estamos seguros do caminho, estamos firmes na luta. Ninguém foge à luta.
	Vamos para 2014 com o sentimento de que temos tudo para continuar transformando o Brasil.
	Viva! 
          O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado José Guimarães pelo pronunciamento que acaba de fazer, numa retrospectiva das atividades do seu partido, da sua bancada e do Plenário da Casa, sobretudo, com o nosso testemunho de que, em momentos que sentimentalmente não lhe eram fáceis, ele soube portar-se na tribuna com a maior dignidade, merecendo, portanto, os nossos aplausos por uma conduta absolutamente correta que ele teve na condução da bancada majoritária, que é a do seu partido na Câmara dos Deputados.