PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. TIA ERON (PRB-BA. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um em cada dez brasileiros sofre de doenças renais no Brasil. A Sociedade Brasileira de Nefrologia indica que 10 milhões de brasileiros sofram de alguma disfunção renal no País. 
O dado assustador é o de que este número dobrou na última década. Infelizmente, os pacientes renais crônicos que se submetem ao tratamento de hemodiálise - como a terapia de substituição renal - vêm enfrentando, no Estado da Bahia, uma verdadeira via-crúcis em suas rotinas diárias.
	O que vemos há meses, senhoras e senhores, é a queda na qualidade do tratamento, seja pela diminuição do número de sessões de hemodiálise para cada paciente, seja pela falta de vagas, somadas ao verdadeiro pânico de que as clínicas conveniadas interrompam suas atividades e fechem as portas para pacientes cuja vida depende desse tratamento. Enquanto as filas de espera para atendimento crescem incessantemente, as máquinas não resistem à ação impiedosa do tempo e à falta de manutenção e viram sucata.
	Todo esse cenário desolador é causado por constantes atrasos no pagamento às clínicas conveniadas por parte do Governo e pela enorme defasagem em relação ao custo real da hemodiálise e o efetivo repasse estatal pelas sessões.
	As clínicas alegam que boa parte dos insumos, materiais e equipamentos utilizados são importados e que os valores, obviamente, são cobrados em dólares. O dólar comercial, em 2 de janeiro de 2008, valia R$1,77, ao passo que, em 20 de janeiro de 2016, o valor registrado foi de R$4,10. Há muitos anos sem reajuste nesses valores, é muito difícil manter clínicas, médicos e equipamentos em plena atividade. 
	O Ministério da Saúde anunciou um reajuste de 8,47% no valor da sessão de hemodiálise a partir de janeiro de 2017. O valor passará dos atuais R$179,03 para R$194,16. Infelizmente, esse valor ainda é insuficiente para cobrir os custos, pois as clínicas ainda arcarão com uma diferença de R$37,42 em cada sessão realizada.
	Por conta desse desequilíbrio financeiro - ocasionado pela baixa remuneração dos procedimentos -, inúmeras clínicas de nefrologia conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) já notificaram que não renovarão o contrato de prestação de serviços de diálise para o próximo ano.
	A situação é grave, senhoras e senhores! Não podemos deixar que a população continue sofrendo e correndo riscos. O paciente com insuficiência renal com indicação de diálise pode falecer após alguns dias sem realizá-la. Clínicas estão fechando porque não conseguem mais subsidiar o SUS. Pacientes estão morrendo nas emergências por falta de vagas e de tratamento. 
	Um médico nefrologista relatou-me o seguinte dilema: o tempo ideal de utilização da máquina de diálise por um paciente é de 3 horas a 4 horas. O uso abaixo desse intervalo mínimo compromete potencialmente a eficácia do tratamento. Mas, disse o médico, não é raro o nefrologista se ver obrigado a tirar um paciente mais estável da máquina para acomodar outro que chegou em estado gravíssimo. 
	A situação é tão crítica que, mesmo sendo precário, ainda assim há imensas filas para conseguir vaga para o tratamento de hemodiálise. É necessária a apresentação de muitos exames, os quais levam meses para serem marcados na rede pública, fato esse que complica sobremodo o cadastro para o início das sessões. 
	A situação é urgente, e é preciso que o Estado reduza tributos incidentes sobre os serviços de hemodiálise e seus insumos. É preciso que entidades e Governo unam-se para encontrar o equilíbrio entre despesas e receitas, oferecer um tratamento de qualidade para os pacientes e garantir que mais pessoas tenham acesso à diálise.
	Muito obrigada!