O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há algumas semanas, o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve na cidade de Salvador, agradável e querida Capital da Bahia, para receber mais um título de Doutor Honoris Causa. Na ocasião, o evento solene acabou sendo meio ofuscado por uma manifestação de estudantes que cobravam a aplicação de algo em torno de 10% do valor do PIB - Produto Interno Bruto brasileiro na educação.
Em meados do mês de outubro, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o investimento público em educação deverá ficar entre 7% e 10% do Produto Interno Bruto nos próximos 10 anos. A parte do Orçamento destinada ao setor será definida no Plano Nacional de Educação válido até 2020, que tramita nesta Casa.
O Brasil investe o percentual equivalente à média dos países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, que reúne as nações mais industrializadas da economia de mercado, como a França, o Japão e a Alemanha. O Ministério da Educação defende, no entanto, que esses investimentos aumentem para reduzir o que se convencionou chamar de "dívida educacional" brasileira.
Informações repassadas pelo Ministro a um grupo de Parlamentares indica que a média da OCDE é 5%, mas o PIB deles é maior que o nosso e a dívida educacional é menor que a nossa. Por esta razão, temos que fazer um esforço um pouquinho maior que a média mundial para honrar a dívida que acumulamos desde a proclamação da República.
As afirmações do Sr. Ministro da Educação, bem como as manifestações populares indicam um mesmo caminho. Temos necessidade de investir mais recursos na educação e melhorar a base de nosso crescimento. Apenas com investimentos e qualificação de nossos alunos é que colocaremos o Brasil no patamar que ele merece.
Para reforçar a importância desses investimentos, quero aqui citar o exemplo da Coreia do Sul. Em 20 anos de aplicações generosas de recursos do PIB daquele país, ele passou de um pequeno produtor de produtos semiacabados para uma das maiores potências industriais do mundo moderno.
Temos um generoso mercado consumidor interno. Temos um amplo território com grandes possibilidades de produção mineral dos mais diversos tipos de commodities agrícolas. Mas precisamos investir de forma consistente na educação, e as palavras do Ministro, com as ações que iremos desenvolver nesse mesmo sentido, por certo vão nos proporcionar um futuro melhor.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.