
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 19:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 163.2021        
Hora: 19:44
Fase: OD         
Orador: ADRIANA VENTURA, NOVO-SP
Data: 16/12/2021






 A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.Caros colegas, nós estamos, desde o início da pandemia, com uma lei que autoriza o uso da telemedicina em caráter provisório em todo o território nacional. E o importante de frisar aqui é que durante a pandemia, quando muitos não podiam sair de casa, muitos tinham medo de ir aos hospitais, foi essa lei da telemedicina que permitiu que pacientes pudessem se consultar, que muitas pessoas pudessem ter acesso a médicos, que muitos profissionais de saúde pudessem trabalhar. Foram 7 milhões e 500 mil consultas realizadas nesse período, e muitas vidas foram salvas.Durante todo esse período, inúmeros debates foram travados na Comissão de Seguridade Social e Família. Ouvimos muitos especialistas, muitas instituições, hospitais, todos os conselhos, o CONASS, o CONASEMS.O mais importante de tudo é que cada um trouxe a sua contribuição, cada um trouxe a sua preocupação, cada um trouxe a maneira que enxerga. Mas o principal da telemedicina é dar acesso.Conversamos muito com todos os conselhos de todas as categorias profissionais, com o Conselho Federal de Medicina. Estamos nesse projeto de construção há muito tempo.Quero citar aqui, especialmente, a participação de todos os Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família e de todos os coautores desse projeto, que foi protocolado em março de 2020. Nós estamos há quase 2 anos discutindo e aguardando. Então, este é o momento para dar segurança jurídica aos hospitais, para dar segurança jurídica aos médicos e a todos os profissionais de saúde.Temos aqui vários coautores. Eu vou citar os que estão aqui: Deputada Dra. Soraya Manato, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pedro Westphalen, Deputada Carla Dickson e vários outros.Temos conversado muito também com o Relator da Comissão, Deputado Hiran Gonçalves, que tanto contribuiu e foi coautor do primeiro projeto de telemedicina, o que utilizamos durante a pandemia. Então, agora nós temos que dar um passo à frente. Muitos Municípios e Estados já estão regulamentando. O Congresso Nacional não pode perder esse protagonismo e não pode deixar de dar as diretrizes necessárias. Por isso, eu faço um apelo a todos para que nos apoiem neste pedido de urgência, para que possamos discutir e votar a telemedicina.Obrigada.