
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/04/2022 �s 13:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 33.2022         
Hora: 13:16
Fase: OD         
Orador: VIVI REIS, PSOL-PA
Data: 07/04/2022






 A SRA. VIVI REIS (PSOL - PA. Sem revisão da oradora.) - Presidenta, é muito importante que possamos ter medidas compensatórias nesse projeto que já foi aprovado no mérito. O destaque do PSOL visa justamente retomar um texto. Inclusive, esse texto que estamos apresentando agora já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, e o julgávamos muito positivo Conversei há pouco com o Relator, o Deputado Luiz Lima, sobre a importância desse destaque, que aumenta o Imposto de Renda na distribuição de juros sobre o capital próprio, de 15% para 16%. Isso significa que essa medida vai fazer uma compensação da perda da arrecadação do poder público, ou seja, ainda haverá recursos garantidos para o poder público realizar as suas ações, que são em grande parte: incentivo ao esporte, políticas para educação, para a saúde. Isso aumentará a tributação sobre os lucros dos acionistas das grandes empresas. Nós do PSOL temos muito bem delimitada a política de taxar quem recebe mais, taxar os ricos e taxar as grandes empresas. Realmente, bem ao contrário da posição do Partido Novo. O Partido Novo é muito coerente, sim, pois ele é muito fiel. Fiel a quem? É fiel aos ricos, é fiel aos empresários. Eu sei que essa é uma política da qual o Partido Novo se orgulha. E nós do PSOL temos o orgulho de ser fiéis ao direito do povo brasileiro, dos trabalhadores e das trabalhadoras, da garantia de recursos para políticas públicas, para saúde, para educação, para garantir também o incentivo ao esporte, a políticas de lazer. Inclusive, votamos a favor do mérito desse projeto por entender, Deputado Luiz Lima, que é importante para o estímulo do esporte. Seremos também a favoráveis a essa distribuição geográfica, para atender regiões como a minha, que, em geral, são desassistidas.Por isso, faço um apelo para que seja acolhida a nossa emenda, porque, se vamos ter esse projeto já garantido, aprovado no seu mérito, possamos também ter medidas compensatórias para o poder público arrecadar. Elevar de 15% para 16% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte para não termos perdas e termos a garantia do incentivo, conforme aprovado no projeto. Dessa forma, também teremos a garantia de recursos que vão ser importantíssimos para a nossa população brasileira, para garantir as diversas políticas públicas, em especial para os mais vulneráveis, que são aqueles e aquelas que as utilizam neste País.