
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/04/2020 �s 17:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 43.2020         
Hora: 17:20
Fase: OD         
Orador: FERNANDO MONTEIRO, PP-PE
Data: 07/04/2020






 O SR. FERNANDO MONTEIRO (Bloco/PP - PE. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de começar a minha fala, em nome da bancada do Progressistas eu queria dizer que lamentamos e deixamos nosso abraço à Deputada Iracema Portella e sua família pelo falecimento da sua mãe, a ex-Deputada Myriam Portella, primeira mulher eleita pelo Estado do Piauí, em 1986. Quero deixar o meu abraço. Que Deus conforte o coração de cada familiar!Sr. Presidente, neste momento de crise sem precedentes tanto na saúde quanto na economia, várias pautas precisam ser discutidas. V.Exa. tem conduzido a Câmara dos Deputados com maestria, mas nós precisamos neste momento colocar recursos nos Estados e Municípios. É nos Municípios que chega o infectado, que chega o doente.O Governo Federal tem feito seus esforços, e quero deixar meus parabéns ao Ministro Mandetta, que vem fazendo um trabalho belíssimo à frente do Ministério, conduzindo da melhor maneira possível a política pública da saúde para este momento de epidemia. Queria parabenizar também os Governadores, que têm lutado dia e noite para controlar esta epidemia.Acho que o Congresso tem que começar agora a apreciar projetos que coloquem recursos nos Municípios e nas Prefeituras. Eu apresentei projeto de lei que trata exatamente disso. Libera o fundo das multas de trânsito e recursos da compensação ambiental. Nós precisamos votá-lo, porque isso é dinheiro na veia dos Municípios, na veia dos Estados. Isso é dinheiro na ponta! O Congresso tem todo o potencial para fazer isso.Da mesma forma, há outras medidas que precisam ser debatidas e implementadas, como a Lei Mansueto, que está em pauta, e outras medidas parecidas, porque os Estados estão pedindo socorro. Eu me preocupo, porque acho que muitos Estados vão chegar a junho e julho sem recursos, pela demora, pela queda de receita.Portanto, este é um momento de união, um momento em que todos têm que estar unidos e envolvidos nesta causa, porque, se não houver união, quem mais sofrerá será a população. Em nome do Progressistas, quero dizer que estamos aqui unidos e trabalhando, mesmo em casa.Quero parabenizar o Presidente pela atitude de vanguarda, neste momento de crise, ao permitir que o Congresso e a Câmara dos Deputados estejam abertos. Muitos defendiam o fechamento das Casas, mas o Presidente Rodrigo Maia foi muito feliz ao mantê-los abertos, ao mantê-los trabalhando, ao mantê-los elaborando leis. E o Progressistas tem o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., o Deputado Luizinho, que está comandando a Comissão Especial.Portanto, são essas as pautas. Nós precisamos debatê-las, assim como precisamos debater a liberação de recurso da educação para ser usado na saúde, porque muitos Prefeitos e Governadores, Sr. Presidente Rodrigo Maia, têm que usar um percentual na educação. Precisamos liberar esses recursos para que o dinheiro da merenda vá para a população, porque as pessoas precisam comer. São projetos sobre os quais precisamos conversar, projetos que precisam ser discutidos.A Câmara discute muito bem as matérias. Precisamos fazer isso, porque na emergência nós precisamos colocar o dinheiro na mão das pessoas. Há demora, e a demora está criando angústia. Há Estados que estão perdendo a estratégia do isolamento, porque as pessoas já estão saindo. Há Municípios no Nordeste em que a feira acontecia em apenas um dia, mas hoje já estão com 3 dias de feira. Por quê? Porque há o desespero de vender para poder ter comida. Por isso, nós precisamos ter agilidade. Eu acho que a Câmara tinha que trabalhar segunda-feira, quarta-feira, todos os dias, porque este é um momento de crise. É preciso agilidade para votar o maior número de projetos possível, mas projetos que liberem dinheiro para o Governador. O Governo de Pernambuco só recebeu até hoje 9 milhões de reais, e quantas coisas precisam ser feitas, para as quais é preciso que haja recursos!É preciso que se aprovem leis iguais ou similares à Lei Mansueto, que libera os Governos Municipais e Estaduais para pegarem recursos emprestado para colocar nesta crise.O Deputado Renildo Calheiros foi muito feliz ao falar sobre a questão do médico, sobre a família do doente, a família que vende o carro, vende a casa, pega emprestado, para depois, quando o doente se curar, poder dar uma solução. Eu acho que o espírito de Renildo é esse, e nós estamos imbuídos desse espírito de poder ajudar.Pedimos ao Congresso e à Câmara que votem projetos que vão ao encontro do propósito de viabilizar recursos diretamente para Municípios e Estados, que são os primeiros a receber essa crise.Quero parabenizar a Ministra Tereza Cristina. Na questão do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, ela e o Ministro Onyx estão fazendo um trabalho belíssimo. Anunciaram um pacote, juntos, de mais de 1 bilhão de reais para combater a fome. Para se ter uma ideia, a cada 1 milhão de reais gasto, Sr. Presidente, consegue-se alimentar mais de 20 mil pessoas pelo PAA, pela cadeia de produção, que envolve as pessoas que compram, as pessoas que consomem, as pessoas que ganham.Investindo esse 1 bilhão de reais no PAA, nós podemos ter, com certeza, aproximadamente 20 milhões de pessoas se alimentando.Quero dizer que o Congresso está à disposição da sociedade, que nós estamos unidos no objetivo comum de diminuir a crise da COVID-19 e diminuir a crise econômica. Para isso, contudo, nós precisamos urgentemente, urgentemente, colocar dinheiro nos Municípios e nos Estados.Em Pernambuco, no nosso Sertão do Pajeú, onde não chovia há muito tempo, tem chovido muito e há muitos desabrigados, mas o Ministro Rogério Marinho, junto com a Defesa Civil, tem trabalhado para liberar recursos para o Município, além de levar cestas básicas e kits. Acredito, enfim, que nós estamos vivendo um momento de união. Aprendi com meu tio que política é soma, e em hora de crise nós temos que somar, somar várias vezes, para poder ajudar quem mais precisa.Deixo aqui o meu abraço a V.Exa., Sr. Presidente, e a todos os que fazem a Câmara dos Deputados.Quero deixar registrada a minha satisfação e parabenizar cada profissional de saúde, cada profissional que está lá na ponta, não aquele que está falando, mas aquele que está trabalhando na ponta, atendendo aos doentes, orientando-os. A todos deixo o meu abraço. Quero dizer do meu respeito e o respeito da política por essas pessoas que fazem realmente a diferença. Dirijo um abraço aos Prefeitos, aos Vereadores, aos Governadores de Estado, em especial ao Governador Paulo Câmara. O trabalho de vocês, incansável, é importante, pois essa união e essa força vão fazer diferença daqui pra frente, nessa guerra e nessa luta que nós estamos travando juntos para vencer a COVID-19.Obrigado, Sr. Presidente.