	O SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, eu quero parabenizar a nossa Presidenta Dilma Rousseff pela decisão de ampliar as ações municipais ligadas ao Programa Bolsa Família e ao Plano Brasil Sem Miséria.
	Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso mais uma vez este microfone da Câmara dos Deputados a fim de parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff pela decisão de ampliar as ações municipais ligadas ao programa Bolsa Família e ao Plano Brasil Sem Miséria. Segundo a decisão do Palácio do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai reajustar o Índice de Gestão Descentralizada - IGD. 
Com a decisão, os Municípios receberão mais recursos e poderão expandir os mecanismos da busca ativa, o que permite a localização das famílias mais pobres que ainda não fazem parte do Cadastro Único.
	Toda decisão governamental que vise ampliar o Bolsa Família, Sr. Presidente, somente pode ser recebida com alegria, principalmente se tal decisão se vincula à mais nova iniciativa governamental, que é o Plano Brasil Sem Miséria. Esses são, tanto um quanto outro, os mais ambiciosos e felizes projetos de superação da pobreza no País, responsáveis pela ascensão de milhões de famílias à classe média. 
São programas que estão mostrando-se os mais eficientes no campo da economia, uma vez que nos fazem passar ao largo de uma das mais sérias crises do capitalismo internacional, que por sinal ainda não acabou.
	A fim de que entendamos o que a Presidenta Dilma está fazendo agora, basta lembrarmos que o Governo Federal pagava aos Municípios R$ 2,50 por família cadastrada e beneficiária do Bolsa Família; a partir de agora serão pagos R$ 3,25 por família atualizada no Cadastro Único. 
Em 2011 foram repassados para Estados e Municípios cerca de R$ 330 milhões. A previsão do MDS para 2012 é de que esse valor chegue a R$ 560 milhões.
	De acordo com a Ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello, os grandes parceiros na execução do Bolsa Família são os Municípios. Segundo a Ministra, o Brasil deve beneficiar 13 milhões de famílias, porque o Governo Federal está trabalhando com os 5,5 mil Municípios com o objetivo de criar mecanismos com os quais a Prefeitura e o gestor se sintam estimulados a aperfeiçoar o cadastro.
	O IGD é um indicador que varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família em âmbito municipal. O índice é calculado com base na qualidade e na integridade das informações que constam no Cadastro Único, na atualização da base de dados e nas informações sobre a frequência escolar das crianças e adolescentes e sobre o cumprimento dos condicionantes na área de saúde. 
Com base nesse indicador, o MDS repassa verbas aos Municípios para que façam a gestão dos programas sociais. Quanto maior o valor do IGD, maior será o valor do recurso transferido ao Município. Os recursos são repassados mensalmente do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social.
	De acordo com o Secretário de Renda e Cidadania do MDS Tiago Falcão, o recurso do IGD é um reconhecimento dos serviços prestados pelo Município e, ao mesmo tempo, um estímulo para que ele aperfeiçoe os mecanismos de gestão dos programas. Duas grandes inovações o IGD traz; uma é essa lógica de reconhecimento do que foi feito pelos Municípios, outra é a liberdade na aplicação de recursos, dada a diversidade de situações que encontramos em cada Prefeitura, conforme explica o dirigente.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é obrigação nossa elogiar e festejar a decisão do Governo Federal, que continua firmemente empenhado na defesa dos interesses dos mais necessitados, na superação da miséria no Brasil. Convém lembrar aos amigos Prefeitos a necessidade de cada vez mais, e mais ativamente, participarem desse esforço, como já vem acontecendo, atendendo ao interesse da Nação brasileira como um todo.
	O acompanhamento da execução dos recursos é feito pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. Por isso, para Falcão, não existe a possibilidade de os Municípios fazerem um cadastramento indiscriminado para receber recursos adicionais. "Não basta cadastrar. Temos parâmetros de controle para isso, para saber efetivamente quantas famílias se espera que a Prefeitura cadastre e quantas ela efetivamente cadastrou", explica ele.
	Além de ser usado em ações de acompanhamento das famílias beneficiárias, os recursos do IGD podem ser aplicados no cadastramento de novas famílias, na atualização e na revisão das informações da base de dados do Cadastro Único, na implementação de programas complementares, como de alfabetização e educação de jovens e adultos, capacitação profissional e geração de trabalho e renda.
	Muito obrigado.