
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/12/2021 �s 19:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 162.2021        
Hora: 19:16
Fase: OD         
Orador: VINICIUS POIT, NOVO-SP
Data: 15/12/2021






 O SR. VINICIUS POIT (NOVO - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós estamos buscando diálogo sobre este projeto e novamente reconhecemos todos os avanços feitos aqui na Casa.Eu acredito que, repetidamente, nós já falamos da manutenção das 14 mil linhas, da retirada da exigência de frota mínima e também da manutenção da intermediação on-line de passagens.Mas a questão da inviabilidade econômica, que ainda está presente no texto, nem a ANTT, nem o Ministério, nem ninguém sabe como vai funcionar. Isso trava o mercado, Presidente! Outros Parlamentares já comentaram sobre isso. Inclusive, foi objeto do nosso destaque. É apenas um ponto. "Tantos pontos melhoraram." Mas esse ponto pode travar, pode criar um gargalo, e ficarão no mercado só as empresas que já estão, sem permitir a entrada de novas empresas. No Marco das Ferrovias - foi um ganho para o Brasil -, com a complexidade do setor de ferrovias, com projetos de dezenas de anos, não exigimos esse tipo de estudo. Como vamos fazer isso com empresas menores, com empresas de ônibus? Sabemos que pequenos fretadores estão lutando para manter os empregos e trabalhar neste País.Então, novamente, o nosso pedido é para, encarecidamente, o Relator retirar esse termo do texto. O texto já vai contar com a questão da inviabilidade técnica operacional, que já é prudente, já garante segurança e já existe. Entretanto, a parte econômica, ninguém sabe como vai ser calculada, quanto tempo vai demorar, como é que a ANTT vai operar. Portanto, Sr. Presidente, mantemos a nossa posição contrária. Respeitamos muito o Relator, mas fazemos esse pedido publicamente, ao microfone: se retirada essa parte do texto, retiraremos inclusive toda a obstrução que estamos fazendo na votação da matéria. Se mantivermos essa parte, o texto fica ruim para pequenos empresários do Brasil e para todo o mundo que usa essa malha de transportes. Só no Estado de São Paulo, o meu Estado, há mais de 30 milhões de usuários. O Estado de São Paulo tem 46 milhões de pessoas, dentre as quais 30 milhões utilizam o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - TRIP, como nós chamamos.Então, Sr. Presidente, mantemos nossa posição contrária, mantemos a obstrução e fazemos mais uma vez esse pedido. A fala do meu colega Deputado Kim Kataguiri foi muito clara: ninguém sabe como vai ser calculada a inviabilidade econômica - nem a ANTT, nem o Ministro, nem o Senador. Sabe-se que isso vai barrar a inovação.Retirando-se isso, retiramos toda a obstrução e esse texto passa com facilidade, Sr. Presidente. Obrigado.