
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 31/05/2022 �s 15:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 73.2022         
Hora: 15:52
Fase: BC         
Orador: JOSÉ RICARDO, PT-AM
Data: 31/05/2022






 O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, eu queria saudar o Papa Francisco e parabenizar D. Leonardo Steiner, o Arcebispo de Manaus, e D. Paulo Cezar Costa, o Arcebispo de Brasília, por terem sido nomeados cardeais. Haverá dois cardeais da Igreja Católica no Brasil, e isso é muito importante. D. Leonardo é o primeiro cardeal da Amazônia brasileira. Ele foi da Prelazia de São Félix do Araguaia e trabalhou como Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Trabalhou também como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília. Hoje, na Arquidiocese de Manaus, faz um trabalho engajado na luta pelo direito do povo sofrido da Amazônia, do Estado do Amazonas e do interior. No período da pandemia, D. Leonardo fez um trabalho importante. Naquele momento de falta de oxigênio, de estrutura e de atendimento, mobilizou ações solidárias em prol da vida do povo amazônico. Então, desejamos a D. Leonardo muita saúde e sucesso. Informo que apresentamos requerimento de moção de louvor por essas nomeações de cardeais do Brasil. Sr. Presidente, também me manifesto, indignado, em relação aos novos cortes de recursos na área da educação por parte do Governo Federal. Na verdade, decidiu-se bloquear recursos da área da educação, das universidades federais e da rede federal de educação técnica e profissionalizante. Nós temos 1 bilhão de reais de recursos bloqueados, sendo 350 milhões de reais das escolas técnicas. Há um bloqueio de 14,5% das verbas destinadas ao custeio.No Amazonas, são 25 milhões de reais de recursos, sendo 15 milhões de reais para a universidade federal e em torno de 10 milhões de reais para a escola técnica e para o IPHAN, que vai deixar de ter recursos para fazer o atendimento dos estudantes. Isso vai afetar os serviços, inclusive a alimentação dos estudantes, que está ameaçada. Hoje conversei com diretores de unidades que estão em visita a Brasília. Registro, portanto, nossa solidariedade a todas essas instituições.É por isso que todas as minhas emendas de bancada serão direcionadas para a universidade federal, o instituto federal e a Universidade do Estado do Amazonas. É o conhecimento, é a educação, esse é o caminho para o desenvolvimento. Enquanto Lula e Dilma ampliavam os investimentos em educação, Bolsonaro está cortando, está bloqueando, está eliminando o futuro dos jovens do País.Sr. Presidente, permita-me também fazer uma cobrança ao Município de Maués, no interior do Estado do Amazonas. Em 1998, foi realizado um concurso público, que havia sido autorizado pela Câmara, e foram chamados os concursados. Em 2001, o Prefeito à época declarou nulo esse concurso e demitiu os funcionários. Desde 2005, há ações que já tornaram procedente esse concurso, mas a Prefeitura não cumpre a decisão judicial e recorre dela.Até no Supremo, Sr. Presidente, a ação já transitou em julgado, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, no sentido de que esses concursados possam continuar trabalhando na Prefeitura de Maués. Houve um acordo recentemente, no mês de março, mas a Prefeitura não o está cumprindo. Portanto, ela deve cumprir com as decisões judiciais! Não adianta manobras jurídicas para impedir que esses trabalhadores assumam os seus cargos. Sr. Presidente, solicito a divulgação do meu discurso no programa A Voz do Brasil.