	O SR. FRANCISCO CHAGAS (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, coordenei, na manhã de hoje, um café da manhã com vários representantes de Frentes Parlamentares desta Casa, entre eles os Deputados Darcísio Perondi, da Frente da Saúde; Newton Lima, representante da Indústria Nacional; Vanderlei Siraque, da Química;  Walter Ihoshi, da Defesa da Desoneração Tributária; Antonio Brito, das Santas Casas, da reforma tributária; e vários Srs. Deputados e Deputadas, com a convicção que temos de que é necessário retirar a carga tributária de medicamentos de uso humano.
	O impacto sobre o produto final dá mais de um terço do valor do produto lá na farmácia. Isso diminui o acesso do cidadão, do usuário, especialmente aqueles de baixa renda.
	Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA indicam que hoje, sobre as famílias de até dois salários mínimos, o impacto para a saúde é muito alto. No impacto da saúde, 70% são medicamentos.
	As Secretarias Municipais de Saúde hoje gastam entre 3% a 5% do seu orçamento de saúde com  a compra de medicamentos. Com isso, um terço desse gasto diz respeito à carga tributária.
	O Presidente Lula, muito sensível aos assuntos da sociedade brasileira, escreveu um artigo ontem e o publicou no site do Instituto da Cidadania, do Instituto Lula, discutindo exatamente este tema, que é permitir ao cidadão acesso a um produto essencial à vida. Ele discute o tema em profundidade, porque esse assunto em particular tem uma relevância muito grande. Ele passou por uma experiência traumática ao enfrentar um câncer em condições diferenciadas, inclusive, como ele relata, num bom hospital e com acesso a produtos de primeira linha.
	Nós precisamos, de acordo com as palavras do Presidente Lula, tratar o problema da saúde não meramente sobre quem deve viver ou morrer baseados em preço.
	Por isso, acho que é o momento adequado para que nós possamos retirar a carga tributária dos medicamentos de uso humano, a fim de permitir o  acesso a esse bem à maior parte da população. Medicamento é diferente de alimento. Você não pode fazer opção, você tem que usar aquilo que o seu médico prescreve. Portanto, mais uma vez, aqui peço apoio aos Srs. Deputados e Deputadas para que nós possamos dar celeridade à aprovação de um produto que, de fato, pode decidir sobre a vida ou a morte de um cidadão ou de uma cidadã.