PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, segundo o Ministério da Saúde, o Brasil vive uma nova epidemia de sífilis. Anúncios recentes sobre o avanço da doença são aterradores: o número de casos cresceu perigosamente, de 68.526, em 2015, para 87.593, em 2016, uma variação de 27,9% a mais. Entre 2014 e 2015, o aumento de pessoas infectadas foi ainda maior - 32,7%. 
	E, já que a infecção pode ser transmitida ao feto, não menos assustadora é a ocorrência em mulheres grávidas, com aumento de 14,7%. A sua forma congênita, nas 2 últimas décadas, já ocasionou a morte de 2.100 bebês, mas pode ser prevenida, pelo acompanhamento pré-natal. Entre 2010 e 2016, os casos de sífilis congênita praticamente triplicaram no País. Há 7 anos, foram contabilizadas 6.946 infecções, enquanto a projeção para este ano é de 17. 818 casos.
	O Ministério da Saúde não fala em queda dos números, mas aposta na redução do ritmo do avanço. A estratégia anunciada reforça ações lançadas no ano passado, quando um pacto para reduzir os casos entre gestantes, seus parceiros e bebês - também entre a população em geral - foi lançado pelo Governo, visando aumentar os testes da doença e, quando necessário, iniciar o tratamento o mais precocemente possível.
	Hoje, somente cerca de 37% das gestantes começam o tratamento da doença no primeiro trimestre da gravidez. Geralmente, a grávida resiste a começar cedo o acompanhamento e demanda os serviços de saúde só depois do quinto mês, o que já pode ser tarde. 
	Sem diagnósticos precoces, será difícil melhorar a relação de 6,8 mortos pela doença em cada mil nascituros. A taxa de mortalidade de bebês que adquiriram a doença ainda no útero materno é quase 13 vezes maior do que a meta fixada pela Organização Mundial da Saúde - OMS.
	Além de matar bebês, a sífilis provoca abortos. Em adultos, pode provocar lesões cerebrais e problemas ósseos. 
	O surgimento da sífilis remonta à Europa do século XV, onde se propagou rapidamente. Causada pela bactéria Treponema Pallidum, grassou no Novo Mundo. Lá e cá continuou ceifando vidas, sem que a Medicina estivesse verdadeiramente preocupada em combatê-la, ou pudesse fazê-lo. 
	Somente a partir da segunda metade do século XIX, passou a constituir objeto de estudo por parte das autoridades médico-sanitárias, quanto às formas de manifestação, profilaxia e terapêutica. Os procedimentos relativos ao diagnóstico, tratamento e profilaxia da sífilis, no continente europeu, somente começariam efetivamente a mudar no século XX, depois que a ciência conseguiu identificar o germe causador e, com o advento da penicilina, concluiu que esta era a melhor forma de tratar e curar a doença. 
	Por muito tempo, ainda, a sífilis continuou maldita, sempre associada a comportamentos sexuais condenáveis, restrita a determinados grupos. Atualmente se sabe que não é só uma questão de relações desprotegidas. O chamado "sexo seguro" é, sim, imprescindível, mas também é fundamental prevenir a contaminação de sangue, em transfusões, na gestação e no parto.
	A doença permaneceu "esquecida" fora do meio médico - mesmo entre os profissionais de saúde, há indícios de que tenha sido negligenciada. A população, por sua vez, deixou de lhe dar importância. Eis que agora, o mal recrudesce, acompanhando, inclusive, uma tendência global.
	A obrigatoriedade do registro de casos em adultos está valendo desde 2011 e tem sido levada cada vez mais a sério pelos controles sanitários.
	O que mais está fazendo o Governo Federal?
	O Ministro Ricardo Barros garante que vai dobrar o número de testes realizados por ano, até 2018. Segundo ele, neste ano, já houve aumento da ordem de 35% na distribuição em todo o País.
	Foi anunciada também a compra de 3 milhões de doses de medicamentos para gestantes e para a população adulta, com o que se estima atender 1 ano de demanda. O tratamento por uso de penicilina está garantido pela produção nacional. Não será mais preciso importar o fármaco, como fez o Governo em 2016, emergencialmente, depois de um período, entre 2014 e 2016, em que faltou o antibiótico.
	Para assegurar a cobertura nacional, o titular da Pasta afirma que foram investidos R$ 13,5 milhões na compra de 2,5 milhões de frascos de penicilina benzantina e 450 mil do tipo cristalina, de uso infantil. A quantidade será suficiente, segundo ele, para abastecer todos os Municípios brasileiros até março de 2019.
	Em outras linhas de atuação, o Ministério da Saúde pretende investir em uma campanha permanente de prevenção, com prioridade para as cem cidades que apresentam incidência maior da doença, algo como 60% dos casos. Por último, mas não menos importante, coloca-se o treinamento do pessoal do setor, especialmente quem está na ponta, cujo desempenho precisa melhorar.
	São medidas, Sr. Presidente, por todos os modos bem-vindas. 
	Ao todo, o Governo vai destinar R$ 200 milhões aos Municípios, para reforçar as ações de controle e combate da doença. Esse montante será proveniente de emendas parlamentares.
	Resta-nos acompanhar a implementação das ações, avaliar resultados, cobrar efetividade e torcer - torcer sempre, torcer muito - para que a política adotada dê certo.
	Dará!
	Muito obrigado.