O SR. ELEUSES PAIVA (PSD-SP. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente Amauri Teixeira, é um prazer, uma honra muito grande ocupar esta tribuna vendo esta Casa presidida por V.Exa. V.Exa. sabe da admiração e do respeito que tenho pelo seu trabalho e pela sua atuação no Parlamento. 
Cumprimento nossos colegas do Parlamento e aqueles que nos assistem pela TV Câmara. Agradeço a oportunidade e o privilégio de falar ao final do ano. Provavelmente estamos na última semana do ano legislativo. É uma grande oportunidade falar nesta Casa, um privilégio.
O final de ano é um momento em que sempre fazemos reflexões sobre o ano concluído, normalmente com a família reunida. Temos que fazer uma avaliação criteriosa sobre em que avançamos, em que podemos avançar mais. E não vou fazer diferente neste plenário.
Quero fazer reflexões com o Presidente, com os colegas de Parlamento. Uma reflexão da nossa Casa, da Câmara dos Deputados. Uma reflexão conjunta dos desafios que tivemos pela frente, os que conseguimos superar, os que estamos deixando para o próximo ano. E uma visão para todos da atuação parlamentar.
A Câmara dos Deputados começou no mês de fevereiro, sendo pautada, muito bem pautada, pela Presidente Dilma Rousseff. Não fui eleitor, V.Exa. sabe disso, da Presidente Dilma Rousseff, mas tenho por S.Exa. profunda admiração e respeito pelo trabalho que vem exercendo como Presidente do nosso País, até sob o ponto de vista ético e moral, algo que realmente vem contaminando todos nós, brasileiros.
A Presidente apresentou dois temas que esperava que esta Casa pautasse, um deles extremamente importante, a reforma política, o outro, não menos importante, a reforma tributária, o pacto federativo. E incluo outro, o qual esperava avançar, que é a questão da saúde. E temos a honra de ter V.Exa. presidindo este sessão, Deputado Amauri Teixeira, e estamos vendo o Deputado Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde. 
	Quanto à reforma política, infelizmente, avançamos pouco. Tivemos um trabalho muito bem feito pelo Deputado Henrique Fontana, diuturnamente, na Comissão, na condição de Relator. Apresentou seu relatório à Casa, em que avançou alguns pontos, principalmente no que tange ao financiamento das campanhas.
	Nós, que defendemos a democracia neste País, sabemos que não se faz democracia com campanhas milionárias, com financiamentos. Agora vemos, pelos escândalos que se acumulam neste País, pelos financiamentos de campanha, que é o momento de traçarmos democracia com D maiúsculo, com financiamento público igualitário para todos, para acreditarmos em propostas, em ideais, para termos padrões éticos e morais dentro de uma campanha. Acredito ser este, com certeza, o grande desafio que nós teremos no ano de 2012. 
Infelizmente, não conseguimos avançar para ter, em 2012, uma eleição com uma nova cara. Quem sabe em 2014 poderemos avançar numa reforma política.
	Em relação à reforma tributária, não é diferente. Praticamente não caminhamos nada na reforma tributária. Na nossa Comissão até existem algumas propostas e novos tributos, colegas nossos muito confiáveis discutindo tributos sobre riqueza, sobre patrimônio. Particularmente, não sou contra esses tributos, mas estou contra enquanto não tivermos uma reforma ampla e discutirmos o pacto federativo neste País. Não adianta ficarmos criando mais novos monstros. Temos hoje mais de 285 tributos diretos, fora os indiretos, com os quais chegaremos a quase 500 tributos. E não será dessa forma que estaremos resolvendo o problema do nosso País, especialmente em âmbito de justiça social.
	Talvez o tema não seja diferente, mas tivemos, no último fim de semana, a discussão da divisão do Estado do Pará. Todos os discursos favoráveis à divisão baseavam-se muito no social. Queremos mais avanço social. Queremos mais saúde. Queremos mais educação. Queremos mais recursos. Vejo que a discussão não é a divisão do Estado. A discussão é rever este pacto federativo para vermos quais são as reais condições que nós temos de investimento no Estado, investimento na capilaridade dos Municípios brasileiros.
	Um outro tema, Sr. Presidente, que ficamos devendo é a área de saúde. Estava falando agora há pouco com o Deputado Perondi que eu esperava muito. Acho que todos nós, que vivemos da área da saúde - falo isto como médico que trabalha no serviço público; sou professor universitário, mas continuo atuando dentro de urgências e emergências públicas deste País -, temos muito clara a falta de financiamento público para a saúde neste País.
	Acho lastimável a maneira como transcorreu a votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 no Senado Federal.
	Recentemente, o nosso partido, o recém-criado PSD, fez, via Fundação Espaço Democrático, que é a nossa fundação, uma pesquisa para conhecer melhor os atuais problemas sociais do nosso País. E como resultado dessa nossa pesquisa, que não deve ser diferente do resultado de nenhuma outra que vier, a saúde vem em primeiro lugar. 
Há o grande desejo de consolidação de um sistema público ético, decente, humano, que possa atender a todos, como estabelece nossa Constituição. Saúde em primeiro lugar. 
Em segundo lugar, segurança pública, principalmente nos grandes centros. E também não diferente, há grande preocupação da população com a perda de empregos.
	E é justamente neste momento em que a sociedade clama por um sistema igualitário, para todos, é que nós vemos o Senado Federal virar as costas no que tange ao financiamento público.
	Eu não sei se aqueles que nos estão assistindo sabem que já foi votada a regulamentação da Emenda 29, em caráter terminativo, no Senado Federal. Há responsabilidade dos três níveis de Governo, sendo que o Município deve aplicar em saúde, no mínimo, 15%. Os Municípios brasileiros vêm investindo muito mais do que 20%. No meu Estado, São Paulo, em torno de 25% a 30%; outros Estados, 12%. Regulamentou-se o que são ações de saúde. Mas, infelizmente, não conseguimos avançar nos 10% de responsabilidade do Governo Federal. 
	Acho lastimável o fato de que tivemos novamente o embate entre Oposição e Situação. Enquanto tratarmos saúde como projeto de governo, ficaremos no estágio em que nós estamos. Saúde não é projeto de governo, nem de um, nem de outro partido. Saúde é um direito constitucional e deveria ser um projeto de Estado, Sr. Presidente. E se esta Casa e o Senado Federal já a tivessem tratando como projeto de Estado, teríamos, sim, condições de obter muito mais do que os 10% alocados para a área de saúde.
	Sra. Presidente da República, peça a esta Casa, aos demais Deputados, aos Senadores, para procurarmos fontes de financiamento. Eu respeito muito a Sra. Presidente, vamos ajudá-la, mas governar é a arte de ter prioridades, e tenho certeza de que V.Exa. não virará as costas para a saúde no que tange às prioridades no Governo.
	Sr. Presidente, também queria avaliar um pouco meu mandato. Cheguei a esta Casa no mês de fevereiro. Deixo muito claro a todos que, assim como o Deputado Perondi, assim como outros Parlamentares, sou um Deputado voltado ao setor de saúde. Entendemos e assumimos que este País tem uma imensa dívida social com cada cidadão, principalmente com os mais humildes e os mais simples, e o pagamento dessa dívida passa, sim, pelo investimento em saúde.
	Falamos de investimento em saúde, falamos da perda que tivemos na votação da regulamentação da Emenda 29. Eu, particularmente, estou tentando ver se sensibilizo os Parlamentares, principalmente os da base de Governo, no sentido de votarmos uma nova fonte de financiamento para a saúde através de um projeto de lei. Estamos tentando ver se conseguimos também para saúde o que já existe para a educação, a chamada Lei Rouanet. Estamos tentando trazer a mesma proposta para a área de saúde, uma Lei Rouanet para a saúde.
	Entendemos que, a partir do momento em que pudermos equiparar a saúde a um projeto semelhante ao da educação, os recursos destinados ao setor não iriam para o âmbito federal, mas para os Fundos Municipais de Saúde. Uma parte do Imposto de Renda, seja de pessoa física ou jurídica, poderia ser aplicada diretamente no Fundo Municipal de Saúde. Falo fundo municipal porque poderemos olhar a real aplicação desses recursos em cada Município brasileiro.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Darcísio Perondi.
	O Sr. Darcísio Perondi - Deputado Eleuses, estamos de luto. Eu estou de luto, V.Exa. também está. O sonho da regulamentação da Emenda 29 foi enterrado. V.Exa. foi, no mandato passado e neste primeiro ano do mandato, um grande parceiro, um grande soldado da Frente Parlamentar da Saúde, de todos os brasileiros que querem um SUS melhor, com recursos mais claros, especialmente do Governo Federal. Nós repartimos juntos neste ano e nos 4 anos do mandato anterior a nossa angústia, o nosso sofrimento para fazer andar a regulamentação. E como perseguimos. Perdemos, mas V.Exa. pode ter certeza...
	O SR. ELEUSES PAIVA - Perdeu o Brasil, Deputado. Perdeu o Brasil.
	O Sr. Darcísio Perondi - Isso. Em São Paulo, V.Exa. foi um guerreiro - preciso dizer isso aqui. V.Exa. é companheiro de diretoria da Frente Parlamentar. Foi um guerreiro, um soldado persistente. Em nenhum momento, baixou a cabeça. A saúde do Brasil deve a V.Exa. Perdeu o Brasil, que vai continuar precisando de todos nós,  médicos e enfermeiras, como as enfermeiras Carmen e Rosane, que são Deputadas; farmacêuticos, Deputados, Senadores e outros que não são da área da saúde mas que querem mais financiamento. O Governo Federal disse "não": não precisa, as escolhas são outras; virem-se. Estamos de luto, mas vamos vencer o luto e continuar, juntamente com todas as entidades, buscando uma alternativa já no ano que vem. A saúde, meu Presidente, Deputado Amauri, não vai melhorar com os programas propostos. Hoje, um repórter me perguntou: "O que os Deputados vão fazer?" Disse para ele que nós já fizemos. Agora, estamos de luto, mas vamos reagir para convencer a nossa querida Presidenta Dilma. Obrigado, Deputado. Parabéns pelo trabalho.
	O SR. ELEUSES PAIVA - Obrigado, Deputado Perondi. Não tenho a mínima dúvida. Acredito muito na sensibilidade da nossa Presidenta e também espero que os movimentos sociais deste País, no ano de 2012, possam ir às ruas para exigir mais recursos para termos uma saúde de qualidade. 
	Também sob o ponto de vista de saúde, Sr. Presidente, gostaria de falar um pouco sobre a gestão. 
No mandato passado, apresentamos nesta Casa, juntamente com o Deputado Ronaldo Caiado, colega nosso, médico, líder ruralista, mas que também tem olhado muito para o setor de saúde, a Proposta de Emenda à Constituição nº 454, de 2009, depois de uma longa conversa com a Dra. Maria Helena Machado, naquela época coordenando o setor de recursos humanos do Ministério da Saúde, uma estudiosa da FIOCRUZ, que apontava como um dos graves problemas a falta de médico no setor público. Mais do que isso: ela assumia publicamente a precariedade existente na relação de trabalho, não só dos médicos, mas dos profissionais de saúde como um todo, e considerava que essa precariedade, sem dúvida nenhuma, no seu modo de pensar, era uma das grandes responsáveis por não conseguirmos levar profissionais aos diversos rincões deste País. 
	Apresentamos, eu o Deputado Ronaldo Caiado, uma PEC que cria a carreira de Médico de Estado - a ser depois estendida às demais profissões do setor de saúde -, entendendo que, assim como outras profissões, a nossa é essencial, a partir do momento em que a Constituição brasileira estabelece que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. 
	Entendemos que, dessa forma, terminando com a precarização do vínculo empregatício entre o profissional de saúde, entre o médico e o Estado brasileiro, poderemos dar um passo importante para fixar esses profissionais no País, representando grande avanço para o setor de saúde. Essa PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e está na Comissão de mérito. Espero, inclusive com o apoio de V.Exa., Deputado Amauri Teixeira, vê-la aprovada no ano de 2012. 
	Quero também dizer que tenho muita esperança de ver aprovado, no ano de 2012, um projeto, também de minha autoria, que se refere ao tempo para a aposentadoria dos portadores de deficiência. Entendo que este País tem uma grande dívida com esses cidadãos. Nós temos que olhar com outros olhos os portadores de deficiência, sabendo das suas limitações, e assumir a responsabilidade de dar a esses cidadãos o direito de ter uma vida digna. Acreditamos, sim, que podemos sensibilizar esta Casa para, no próximo ano, encaminharmos ao Senado Federal esse projeto de lei e vermos tal direito consolidado. 
	Sr. Presidente, este foi um ano de reflexões. E faço aqui talvez a maior delas: ter participado da fundação de um novo partido, o Partido Social Democrático. Algumas pessoas me questionaram por que participar da criação de um novo partido. Particularmente, se fosse só um novo partido, eu não teria mudado, Sr. Presidente. Acredito que a vida é feita de ideais, de propostas e de avanços. Fui motivado pelo Prefeito de São Paulo e Presidente do nosso partido, Gilberto Kassab, e pelo nosso Vice-Governador Guilherme Afif Domingos. Em ampla discussão realizada na casa do Prefeito, foi-me apresentada a proposta de criação de um partido pautado na ética, na moralidade, com teses desenvolvimentistas, mas com responsabilidade social. 
Dizia o nosso Prefeito - e concordo - que, nas décadas de 60 e 70, Deputado Amauri, Deputado Perondi, o Brasil se dividia muito claramente entre Direita e Esquerda. Era muito claro o que pensava a Direita e o que pensava a Esquerda. O País, graças a Deus, evoluiu. Saímos do regime ditatorial, da enorme perda de lideranças que tivemos neste País e começamos a trafegar numa abertura democrática. Daí perdemos a concepção só de Direita e Esquerda, do branco contra o preto, e passamos a ter os tons de cinza. Posteriormente, o Brasil se transformou ainda mais e acabamos com os tons de branco, preto ou cinza e passamos a ter um tom colorido. 
Queremos justamente esta visão de ampliarmos cada vez mais este País com teses liberais, acreditando no seu desenvolvimento; teses desenvolvimentistas, mas sem perder de vista a área social, até porque já tivemos vários milagres econômicos e, infelizmente, a grande maioria deles não foi compartilhada com nossa sociedade. 
Acredito, sim - e é uma de nossas pautas -, na liberdade de expressão; é impossível falar em democracia sem acreditarmos em liberdade de expressão. É essa democracia justa que queremos traçar neste País. 
Queremos cumprimentar nosso líder máximo, o Prefeito Kassab, que, cada vez mais, depois da criação do PSD, tem sido perseguido. Podemos até entender o motivo dessa perseguição. Mas como o que mais me incomoda é o silêncio dos justos, tenho de falar, sim, do nosso Presidente Kassab.
Acredito que estamos num caminho sem volta, no caminho de acreditar em um futuro ético, dentro de conceitos democráticos; acreditar no desenvolvimento e trabalhar nesta Casa com independência. 
No que for bom para o País, votaremos, sim, com a nossa Presidenta; no que entendermos contrariamente, temos autonomia para nos esquivar. 
Acreditamos que podemos construir um País melhor. Temos uma fundação. Inclusive, quero convidar o Deputado Amauri Teixeira e o Deputado Darcísio Perondi, que gosta do setor de saúde. Vou coordenar a Fundação Espaço Democrático - o próprio nome já diz o que esperamos: Fundação Espaço Democrático. Queremos uma fundação suprapartidária, que possa apresentar projetos para construirmos um País mais justo e democrático.
	Sr. Presidente, já estamos chegando aos minutos finais. Gostaria muito de falar dos desafios que temos pela frente, mas não poderia deixar de, primeiro, agradecer a todo o corpo de assessores com que tenho oportunidade de trabalhar como Parlamentar. Eu acredito muito no conjunto; acredito que, isoladamente, ninguém tem a capacidade de transformar.
	Queria agradecer aos colegas que sempre me incentivaram na minha querida São José do Rio Preto, na minha Faculdade de Medicina; ao meu Diretor, Dr. Humberto, ao Dr. Horácio Ramalho, que deve estar nos assistindo. Brinco com o Dr. Horácio Ramalho dizendo que ele vai entrar para o PSD e que ele é o próprio Juscelino Kubitschek. Na administração de um hospital público, ele vai fazer em 4 anos de administração o que os outros não fizeram em 40 anos.
	Queria falar um pouco da minha querida Rancharia. Sr. Presidente, esclareço para V.Exa., que é baiano, que Rancharia é uma bela cidade do interior do Estado de São Paulo com aproximadamente 25 mil habitantes. A cidade vai receber, agora no sábado, o Governador Geraldo Alckmin, que vai inaugurar e colocar à disposição da sociedade um projeto de habitação fantástico para a cidade. Cerca de 600 casas vão ser entregues à sociedade.
	Acho muito justo que a cidade de Rancharia, o corpo de Vereadores, o Prefeito e a sociedade nominem esse conjunto habitacional de Altino Severo Lins. Esse homem, que tive oportunidade de conhecer e com quem tive a honra de conviver, é um exemplo de brasileiro. Pessoa simples e humilde, veio do Nordeste, Sr. Presidente, assim como V.Exa., num ita do Norte para as terras do Estado de São Paulo, para trabalhar e criar sua família.
	Trata-se de um homem cujo sobrenome, sem dúvida nenhuma, deveria ser trabalho. Trabalhava 17, 18 horas por dia. Agricultor, excelente pai de família, criou um patrimônio razoável. Virou líder político e líder ruralista. Mas o que mais me impressionava nele era o seu lado humanístico. Perdemos o Sr. Altino há 15, 17 anos. Tinha na figura dele um lado humano, um coração como poucos.
	Lembro, quando da sua perda, que eram os mais simples, os mais humildes da cidade e os portadores de deficiência que se aproximavam de seu corpo para agradecê-lo pelo que tinha feito.
	São exemplos como esse que nos faz acreditar no País. É gente simples que trabalha e que se faz, mas que não perde o coração, a vontade de ajudar, de compartilhar com o próximo seu pão. 
Sr. Presidente, por tudo isso, peço a V.Exa. que conste dos Anais da Casa e seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil este pronunciamento que fala do exemplo para todos nós desse brasileiro, para acreditarmos que este País tem e terá um futuro melhor.
	Deputado Darcísio Perondi, V.Exa. é um batalhador pela saúde. No ano que vem, teremos enormes desafios, porque a briga não parou.
	Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, quero dizer para V.Exa. o que digo para meus três filhos. Um é médico, o Fernando, que me cobra melhorias no setor de saúde: "Pai, está melhorando? Como está?". Uma é arquiteta e o outro, advogado. Eu digo para eles que o que diferencia os homens é a capacidade de superar obstáculos. Teremos enormes obstáculos pela frente, mas não tenho dúvida de que esta Casa terá força suficiente de superá-los todos, para caminharmos em direção de um País mais justo e mais digno.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns, Deputado Eleuses Paiva.