
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/10/2019 �s 18:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 313.2019        
Hora: 18:04
Fase: BC         
Orador: LEONARDO MONTEIRO, PT-MG
Data: 09/10/2019






 O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Srs. Deputados e Deputadas, eu quero dar como lido pronunciamento que preparei sobre o setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial.Nós estamos demonstrando, Sr. Presidenta, que a ELETROBRAS é uma empresa pública importante para o nosso País, estrategicamente importante do ponto de vista, inclusive, do desenvolvimento regional, do desenvolvimento do nosso País enquanto Nação, e importante, inclusive, sobre a questão da defesa da nossa soberania nacional. Para continuarmos fortalecendo o nosso País como Nação, conquistarmos de fato a nossa soberania nacional, é importante a preservação de empresas públicas como a ELETROBRAS, como os Correios, como o Banco do Brasil, como a Caixa Econômica Federal.Ou seja, nós estamos vivendo um momento em que este Governo Bolsonaro está na contramão dos interesses do nosso País enquanto Nação, quando estabelece um projeto de privatização, Deputado Reginaldo Lopes, que contraria todos os interesses nacionais do nosso País. Portanto, estamos aqui dando como lido este pronunciamento sobre a questão da ELETROBRAS, até porque nós temos uma matriz energética limpa, que vem da água, ou seja, nós produzimos a energia hidrelétrica. E também temos um potencial muito grande e forte na energia solar e na energia eólica.Portanto, nós temos que fortalecer essa matriz energética limpa que já é a tradição do nosso País e priorizar a ELETROBRAS como uma empresa pública. Fortalecê-la, sem dúvida nenhuma, é e deve ser uma questão estratégica para o nosso País.Portanto, esse Governo entreguista que está aí, esse Governo que está desmontando o nosso País, é um Governo que está na contramão dos interesses da defesa da soberania nacional do nosso País.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, estamos vivendo o momento da quarta revolução industrial, caracterizada, principalmente, pelo desenvolvimento e pela disseminação da inteligência artificial, e também por uma nova transição energética, cada vez menos dependente dos combustíveis fósseis e fazendo uso cada vez maior de fontes renováveis de energia posicionadas de forma distribuída na rede elétrica. No Brasil, vale realçar a preponderância da hidroeletricidade na matriz elétrica brasileira. Em 2009, 84% da energia elétrica produzida no Brasil foi de origem hidrelétrica, 16% térmica e 0,9% eólica, fazendo do Brasil um dos países com a matriz elétrica mais limpa e renovável do mundo. Em 2018, a hidroeletricidade representou 65% da energia consumida no País, e a soma de energia eólica e solar saltou para 9,0%. Já a participação das térmicas saltou para 27%. É digna de nota a importância da ELETROBRAS, que é responsável por um terço da energia gerada no País, em sua maioria de origem hidrelétrica.Além disso, a ELETROBRAS possui cerca de 50% da rede básica de transmissão e é responsável pela distribuição de energia elétrica em áreas estratégicas e que demandam políticas públicas, a exemplo da Amazônia e do Nordeste, e ainda controla nada mais, nada menos que 52% da água acumulada nos reservatórios das hidrelétricas brasileiras. Portanto, a garantia do parque energético nacional é estratégica e diz respeito à segurança nacional.É neste contexto que se insere a essencialidade da ELETROBRAS, tanto na geração, como na transmissão.Neste sentido, o Governo Lula, a partir de 2003, formulou o Novo Modelo do Setor Elétrico - Lei nº 10.848, de 2004, conversão da Medida Provisória nº 144, de 2003 -, centrado exatamente no cumprimento dos objetivos do setor para segurança no atendimento do serviço e adoção de investimentos para garantir tarifas módicas.Em contraponto, o atual Governo anuncia a retomada do processo de privatização da ELETROBRAS. Enfatiza-se, novamente, que, diferentemente de outras empresas citadas como exemplo de privatização, o caráter de serviço público provido pela ELETROBRAS é essencial não só para a população, mas como garantia do desenvolvimento nacional. Portanto, é essencial a manutenção da ELETROBRAS como estatal, inclusive voltando-se ao modelo de promoção dela como a principal responsável pelo planejamento, expansão e operação do sistema elétrico brasileiro, preservando a soberania brasileira, com tarifas baseadas em custo, garantindo a segurança energética, implementando políticas públicas e induzindo o desenvolvimento dos setores produtivos nacionais.É preciso construir um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania e justiça social. Para isso, defender a ELETROBRAS e demais empresas estatais de engenharia e tecnologia é condição indispensável.