O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vimos hoje a esta tribuna manifestar nosso apoio à iniciativa, recentemente divulgada, de reestruturação do programa federal de financiamento na linha de microcrédito. Com o propósito explícito de beneficiar 3,46 milhões de pequenos empreendedores até o fim de 2013, o Governo pretende disseminar o acesso à cadeia produtiva, em todos os setores da produção.
Como todos sabemos, obter empréstimos bancários para abrir ou tocar um pequeno negócio, para quem não possa oferecer garantias, não é tarefa das mais fáceis em nosso País. De acordo com especialistas em microfinanças, pelo menos 10 milhões de empreendedores não têm acesso a crédito bancário no Brasil. Daí a importância do lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Crescer, que reformula o mecanismo de financiamento de atividades produtivas de pequeno porte, fundamental para o crescimento sustentável, a melhor distribuição de renda e a justiça social no País.
O projeto envolve os bancos públicos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. A meta estipulada pelo Ministério da Fazenda é de que tais bancos cheguem a disponibilizar cerca de 3 bilhões de reais até  2013, com as condições mais favoráveis ao cliente: taxa de abertura de crédito de apenas 1%, e taxa de juros de apenas 8%. O limite será de 15 mil reais, com prazo de financiamento de até 6 meses, em caso de capital de giro, e de até 24 meses, para caso de investimento.
É claro que, quanto mais barato o dinheiro, melhor para o devedor ou o tomador do empréstimo. As boas condições oferecidas pelo Governo terão, portanto, de se respaldar em um retorno objetivo do projeto, o que envolve lucros e reposição de custos burocráticos, para não falar no risco de inadimplência. De todo modo, e uma vez que a participação dos bancos privados em políticas de microcrédito é quase inexpressiva, o programa deverá ter um impacto importante na economia, viabilizando um sem-número de operações e empreendimentos.
Este é, aliás, o grande atrativo do microcrédito, para quaisquer instituições financeiras: oferecer um produto que é porta de entrada para novos clientes e criar nova perspectiva comercial. Dito de outro modo, o acesso ao crédito terminará por facilitar o consumo de mais produtos financeiros, na medida do próprio progresso dos empreendimentos iniciais. 
Nesse contexto, Sr. Presidente, será de grande importância que os bancos ofereçam também orientação financeira, já que os novos clientes provavelmente desconhecerão as oportunidades e os riscos envolvidos nesse universo. Segundo a imprensa especializada, o Banco do Brasil já está apostando na figura do agente de crédito, treinado para conhecer o perfil do cliente e seus negócios, para detectar sua capacidade de pagamento e orientar sobre gestão financeira e comercial. De todo modo, todos os bancos participantes deverão treinar novos contingentes de funcionários, tendo em vista o aumento da clientela. 
Não seria demais relembrar a origem da experiência do microcrédito, que se baseia na responsabilização coletiva pela eventual inadimplência. Ocorreu em Bangladesh, por iniciativa de um professor de economia, que elaborou um sistema de concessão de empréstimos sem garantia, e assegurou que 99% deles fossem honrados pelo conjunto de financiadores. Tal metodologia, que entre nós é praticada apenas no Banco do Nordeste, deu ao professor nada menos que o Prêmio Nobel da Paz de 2006.
Sr. Presidente, nós também apostamos no sucesso do Programa Crescer. Estamos certos de que a facilitação do crédito levará ao mercado milhões de brasileiros, dinamizando a economia, abrindo oportunidades de trabalho formal e distribuindo de modo mais equitativo a riqueza do País. Trata-se, sem dúvida, de mais um passo importante rumo à consolidação de uma verdadeira democracia social no Brasil.
Muito obrigado.