
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/03/2022 �s 17:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 25.2022         
Hora: 17:24
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 29/03/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o NOVO é favorável à retirada de pauta, porque não acreditamos ser papel do Estado começar a criar selos que certificam que tal empresa, tal produtor, conduz o seu produto, a sua organização, seguindo determinadas normas ou não. Sempre é bom lembrar que o selo ARTE foi criado no passado e permitiu a comercialização de produtos artesanais. Nós fomos amplamente favoráveis a esse projeto, porque a liberdade do trabalhador de vender seu produto estava sendo limitada por imposições de Estado. Mas esse novo projeto, com o mesmo nome de selo ARTE, quer simplesmente criar pré-requisitos para que o Estado passe a certificar determinadas empresas que têm uma prática ou outra. Nós não acreditamos que seja papel do Estado ficar criando esses selos com fins meramente de marketing para as empresas.Por isso, é melhor retirar o projeto de pauta.