	O SR. LAEL VARELLA (DEM-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que dê como lido o meu pronunciamento e que seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a campanha do desarmamento tem-se demonstrado um fracasso no País. Enquanto a população não tem o direito de defender-se, a bandidagem exibe armas de grosso calibre livremente. A Polícia Federal, em novembro, deflagrou uma operação denominada "Vulcano" com o objetivo de identificar uma fraude milionária em campanhas de desarmamento, quando várias pessoas foram presas.
Curiosamente, Sr. Presidente, descobriu-se que um dos presos na operação, Clóvis Nunes, mantém vinculo direto com o Ministério da Justiça, Pasta que coordena as ações desarmamentistas no País. Apontado como responsável por fraudar dados de armas recolhidas e por participar de um esquema que recebia armas de fabricação caseira em troca de indenização, Clóvis Nunes integra, desde abril deste ano, o Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, que tem como Presidente a Secretária Nacional de Segurança Pública.
De acordo com informações veiculadas na página eletrônica da ONG MOVPAZ, de Feira de Santana (BA), Nunes foi empossado no CONASP em evento realizado em abril deste ano, representando a Rede Desarma Brasil. Sua prisão é vista como um duro golpe nas campanhas oficiais de desarmamento, cada vez mais desacreditadas e, agora, envoltas numa fraude de grandes proporções.
As informações divulgadas sobre a Operação Vulcano apontam que Nunes participava de um esquema que forjava a entrega de armas em postos de coleta para receber as indenizações pagas pelo Governo Federal. O esquema compreendia a informação de dados fictícios de armas supostamente entregues e também a entrega de outras fabricadas artesanalmente, sem funcionalidade, mas aceitas pela campanha. Também, segundo as informações divulgadas, a fraude era facilitada pelo envolvimento de diversas ONGs desarmamentistas e de integrantes da Polícia Militar, já tendo sido cumprido um mandato de prisão contra o ex-comandante de um batalhão de Feira de Santana.
A quantidade de armas envolvidas na fraude impressiona. Conforme apurado pela Polícia Federal, cerca de 8.400 armas, pelas quais foram pagas indenizações, encontram-se em situação irregular, seja por não existirem, seja por serem de fabricação caseira. A quantidade é quase o total de armas pesquisadas (8.800), o que torna legítimo o recolhimento de apenas 400 delas.
Sr. Presidente, os números põem em xeque o alardeado sucesso no recolhimento de armas em Feira de Santana, local de atuação das ONGs envolvidas na fraude, onde a suposta adesão da sociedade à campanha de desarmamento rendia a Clóvis Nunes destaque e prestígio no Ministério da Justiça. Agora, a credibilidade de toda a campanha fica prejudicada.
Ouvido sobre o episódio, o Coordenador da ONG Movimento Viva Brasil na Região Nordeste, Fabrício Rabelo, sintetizou os efeitos das prisões: "primeiro, fica evidenciado que é um enorme erro permitir que entidades não governamentais movidas por ideais desarmamentistas participem ativamente do recolhimento de armas de fogo; segundo, o fato prova que os dados sobre a suposta adesão da sociedade à campanha de desarmamento não são confiáveis, pois apenas em uma operação se apurou que mais de 8 mil recolhimento eram fraudulentos".
O prejuízo com a fraude já supera a casa de 1 milhão de reais, podendo ser ainda maior. As investigações devem prosseguir após as prisões, e, até o momento, o Ministério da Justiça não se pronunciou sobre o caso.
Muito obrigado.