
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 19:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 49.2022         
Hora: 19:00
Fase: OD         
Orador: HILDO ROCHA, MDB-MA
Data: 03/05/2022






 O SR. HILDO ROCHA (MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Jhonatan de Jesus, que preside a sessão neste momento, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu me inscrevi para falar a favor e pedir o voto para a Medida Provisória nº 1.075, de 2021, na forma do relatório do Deputado Átila Lira, que entendeu que o Senado deu a sua contribuição, melhorando a MP com as quatro emendas que a ela foram apresentadas e aprovadas. Essas emendas desburocratizam ainda mais a aplicação do PROUNI, sobre o qual esta medida provisória trata, e garantem bolsa de estudos para portadores de necessidades especiais, além de certa quantidade de bolsa de estudos.Esta medida provisória foi um grande acerto do Presidente Jair Bolsonaro e devemos aprová-la aqui, com certeza, por unanimidade e com aplausos. Digo isso porque ela permite que alunos oriundos de escolas particulares, desde que a família tenha baixa renda - uma renda que faça com que aquela criança ou aquele jovem seja enquadrado nos critérios do PROUNI -, recebam essa bolsa de estudos. Sabemos que um dos critérios do PROUNI é justamente a renda, uma renda baixa. Além disso, o aluno precisa ter uma nota mínima no ENEM. Muitas vezes, as universidades particulares têm bolsa de estudos, mas não têm candidatos na mesma quantidade.O Governo Federal, a partir desta medida provisória, vai permitir que esses alunos, mesmo que oriundos de escolas particulares e desde que tenham a renda enquadrada nos critérios do PROUNI, acessem essas bolsas de estudos.Parabenizo aqui o Deputado Átila Lira por aceitar essas modificações. Vejo que essa contribuição do Senado Federal é muito boa e vai melhorar ainda mais a operacionalização desse programa, que é importantíssimo para a educação do nosso País e para o nosso desenvolvimento. E é por isso que me inscrevi aqui para falar a favor da matéria e pedir aos Deputados e às Deputadas que votem pela aprovação do relatório do Deputado Átila.Muito obrigado.