O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro desta tribuna, com muito orgulho, a comemoração dos 40 anos da Consultoria Legislativa desta Casa. Não apenas como Terceiro-Secretário da Mesa, mas especialmente como Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, posso atestar, em primeira mão, a excelência, a eficiência, a rapidez, o tirocínio, enfim, a inestimável contribuição prestada por esse grupo dedicado integralmente a respaldar a atuação de cada um de nós, Deputados. O desenvolvimento dos estudos propostos no Conselho é realizado na Consultoria - e é por este motivo que me sinto orgulhoso em poder elogiar esse grupo de profissionais tão brilhantes, competentes e dedicados.
Sr. Presidente, o quadro da Consultoria Legislativa é composto por 208 especialistas das mais diversas áreas do conhecimento. Em sua maioria, mestres e doutores. Esse colegiado multidisciplinar, organizado em áreas temáticas, se debruça sobre os campos de competência das diversas Comissões Permanentes da Casa. No caso específico da contribuição prestada ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, os consultores são responsáveis pela realização de análises prospectivas dos temas propostos, por meio das quais é definido o escopo do trabalho: tipo de abordagem, limites, possibilidades, alcance, impacto socioeconômico, experiências internacionais, experiências de sucesso, etc. O comprometimento e a experiência desses profissionais é condição ímpar para o aprimoramento dos estudos do CAEAT. 
A Consultoria Legislativa subsidia os Deputados em todas as fases do processo legislativo. Os trabalhos são confidenciais (à exceção dos estudos técnicos), apartidários e, em sua maioria, exclusivos, obedecendo a critérios de pertinência, objetividade e isenção técnica. Pelas suas características, apresenta a capacidade de analisar situações e formular propostas, realizar estudos aprofundados e fundamentar alternativas de ação, embasando tecnicamente a atuação do Parlamentar. Nós podemos nos valer dos serviços da Consultoria Legislativa para todas as tarefas que abranjam qualquer das etapas da produção legislativa.
Por tudo isso, Sr. Presidente, deixo aqui consignados o meu orgulho e os meus parabéns a esse distinguido corpo de funcionários da Câmara dos Deputados, por ocasião dos 40 anos da Consultoria Legislativa, um dos mais sólidos pilares de nossa instituição, na pessoa do Dr. Luiz Henrique Cascelli, atual Consultor-Geral do órgão.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.