	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, estivemos - eu, o Deputado Padre Ton e o Deputado Domingos Dutra - numa diligência, neste fim de semana, no Estado do Mato Grosso do Sul. Estivemos compondo uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados e também numa diligência aprovada pela Comissão de Direitos Humanos nesta Casa. Estivemos lá para verificar a situação dos índios guaranis naquele Estado.
Lá nos deparamos com uma situação que nos lembra o retorno do passado. Penso em Mário Quintana, em como tem razão ao dizer que o passado não reconhece o seu lugar, porque ele faz parte do presente e teima em estar no presente. Lembro também de um grande escritor que diz que o povo que não controla o seu passado não controlará o seu futuro e muito menos o seu presente. Digo isso porque ali tivemos a impressão de estarmos vivendo o neocolonialismo, de estarmos revivendo todo o processo de colonização deste País, em que a população indígena foi dizimada. 
	Indígenas da etnia guarani estão confinados ali em reservas. Eles foram utilizados, como mão de obra escrava, via de regra - trabalho escravo! -, para organizar as fazendas, que hoje plantam soja, cana-de-açúcar. Foram para lá para organizar essas fazendas. Após as fazendas estarem instaladas, foram confinados, literalmente confinados em reservas, que representam um verdadeiro etnocídio. 
	Há um etnocídio em curso neste País. Estamos falando de guaranis, que são reconhecidos como excelentes agricultores e por terem a característica de dialogar com o divino, com os elementos da natureza, de caminhar sobre a sua terra e de se sentirem livres a partir dessa relação. Estão confinados em reservas. 
	Tivemos oportunidade, eu e Padre Ton, de ver a situação de uma família que está numa reserva à beira de rodovia, colocando em risco a vida de crianças, que estão à beira de uma rodovia, teoricamente numa reserva, sem nenhuma condição de habitabilidade, sem nenhuma condição de cidadania e de dignidade humana.
	Temos uma Constituição que fala de dignidade humana - dignidade humana! Quando falamos de direitos humanos, falamos de algo além da própria cidadania, porque cidadania são deveres e direitos. Dignidade humana são os direitos humanos. 
	Ali vimos, inclusive, crianças que não têm registro de nascimento, portanto, crianças que não existem para o Estado, que não podem ser beneficiadas com nenhum dos programas do Governo porque inexistem. É como se fossem invisíveis. 
A função da Comissão e da diligência é dar visibilidade ao que muitos querem que fique sob o manto do cinismo e da invisibilidade que acomete aqueles indígenas. Existem ali vários assassinatos. Cinquenta e cinco por cento dos assassinatos de indígenas deste País estão no Estado do Mato Grosso do Sul. Cinquenta e cinco por cento dos assassinatos concentram-se ali. Se V.Exa. me perguntar quais são aqueles que estão encarcerados em virtude desse extermínio de indígena, eu lhe respondo: nenhum, nenhum! Não existe ninguém sendo responsabilizado por vidas ceifadas.
Conversamos com várias lideranças indígenas, estivemos no local em que foi assassinado o Cacique Nísio, crônica de uma morte anunciada. Quinze dias antes ele externou para vários segmentos que estava sendo ameaçado. Dois dias antes da sua morte, uma delegação de lideranças indígenas conversou com ele. O ônibus dessa delegação foi sequestrado. Os fios do ônibus foram cortados para que se provocasse um acidente. O motorista do ônibus sofreu tortura psicológica. Dois dias antes! Por isso digo "crônica de uma morte anunciada".
Existe ali um conflito fundiário, terras que já foram reconhecidas como indígenas, mas estão sob a posse de fazendeiros que recebem recursos públicos para plantar em terras já reconhecidas como indígenas.
Chegamos à conclusão de que lá é preciso atuar em três esferas. Uma delas é acelerar o processo de demarcação, resolver o conflito fundiário que tem originado tantas mortes naquele local, é nos possibilitar instrumentos jurídicos para a desapropriação daquela terra ou das terras para resolver o problema fundiário. Além disso, é preciso proteger as lideranças, porque os assassinatos são dirigidos. São dirigidos! Matam-se lideranças para povoar aquelas comunidades que querem retomar as suas terras, das quais foram expulsas como se coisas fossem.
Após construírem, estabelecerem e instalarem as fazendas, são jogados em carrocerias de caminhões e encaminhados à reserva, sem condições de preservação da sua própria cultura. Por isso precisamos resolver o problema fundiário. 
Também é preciso proteger essas lideranças para que não continuem morrendo e sendo assassinadas, como se houvesse ausência do Estado Democrático de Direito naquele local.
	É preciso acabar com o círculo vicioso da impunidade que alimenta a continuidade do verdadeiro etnocídio que existe em Mato Grosso do Sul. Lá fizemos várias reuniões e chegamos à conclusão de que é preciso que haja um mutirão para acelerar os processos criminais, porque não é possível que haja tantas mortes e ninguém seja responsabilizado por isso, ninguém seja responsabilizado por isso!
	A população indígena tem de ser reconhecida como parte fundamental da nossa brasilidade. Este País tem um débito para com ela e precisa ter o direito de manter a sua cultura, a sua forma de ser, de ter a terra, a mata. 
Destacamos uma série de reuniões fundamentais para que o Estado adentre Mato Grosso do Sul e lhe dê uma cultura de paz. Destaco que uma delegação da Presidência da República foi afrontada por pistoleiros, afrontada por pistoleiros! Tivemos de andar sempre protegidos pela Polícia Federal, porque existe uma terra em que acham que não há lei. É como se houvesse a reedição de Luís XIV, que dizia: "o Estado sou eu; a lei sou eu".
	Para que possamos nos valer do Estado Democrático de Direito neste País, não podemos mais permitir que centenas de indígenas se suicidem, dezenas de indígenas sejam assassinados, e nós com ausência de Estado, de vida, de democracia e de dignidade humana.
	Sr. Presidente, a partir dessa diligência, faremos uma série de encaminhamentos para que possamos dizer que as cercas das fazendas, que muitas vezes impedem os indígenas de recorrer à saúde ou à educação, cercam a alma humana, a cidadania e a democracia. Essas cercas precisam ser retiradas para que tenhamos uma República democrática neste País.
	Era o que tinha a dizer.