
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/04/2022 �s 14:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 33.2022         
Hora: 14:12
Fase: EN         
Orador: JOÃO DANIEL, PT-SE
Data: 07/04/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOÃO DANIEL.Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, uso esta tribuna para tratar de um tema muito importante para o momento em que o País se encontra e fazer um chamamento importante a toda a sociedade brasileira. Refiro-me à Campanha da Fraternidade, movimento pelo qual a Igreja Católica convida todos e todas a repartirem o pão com os necessitados, fortificando os caminhos da vida para os que mais necessitam.Neste ano, a Campanha da Fraternidade tem o tema Fraternidade e Educação e o lema Fala com sabedoria, ensina com amor. Esta é a terceira vez que a Igreja Católica no Brasil vai aprofundar o tema da educação em uma Campanha da Fraternidade, e desta vez com a reflexão impulsionada pelo Pacto Educativo Global, convocado pelo Papa Francisco, que tanto e cada vez mais tem se comprometido com as causas do povo, não só dos católicos, mas também de todos e todas que em sua vida usam a fraternidade e o amor como manifestações em suas ações.A Campanha da Fraternidade convida todos e todas a promoverem diálogos a partir da realidade educativa do Brasil, à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário, e a refletirem sobre o papel da família, da comunidade e da sociedade no processo educativo, promovendo a dignidade humana, a experiência do Transcendente, a cultura do encontro e o cuidado com a Casa Comum.No Brasil de hoje, onde a educação pública é cada vez mais desvalorizada, com professores sendo desrespeitados em seus direitos, com a juventude mais pobre sendo negligenciada e levada a uma situação de desesperança, é muito importante que a Igreja Católica nos chame a atenção para a necessidade de um ensino inclusivo, integral, humano e solidário.É preciso mudar este País e promover um processo de reconstrução e transformação. Para isso precisamos que a juventude seja novamente motivada a acreditar em um novo governo que reponha o nosso País na linha do desenvolvimento sustentável, inclusivo, justo e fraterno.Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, uso esta tribuna também para denunciar mais um veto do Presidente Bolsonaro a um projeto de grande importância para a nossa sociedade.O Presidente Bolsonaro, do Partido Liberal, vetou o projeto de lei batizado de Lei Paulo Gustavo, que previa destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a Estados e Municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia da COVID-19. Essa é mais uma ação de Bolsonaro contra os setores da sociedade que sofreram com os efeitos mais cruéis da pandemia, seja pelo efeito direto da doença, seja pelos efeitos indiretos do desemprego e, no caso dos artistas, da falta público para as suas apresentações.Aprovado pelo Senado em novembro de 2021, a proposta, de autoria do Senador Paulo Rocha, do PT do Pará, veio para a Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, quando foi aprovada com modificações. De volta ao Senado, a matéria foi novamente aprovada e enviada à sanção presidencial, mas lá se concluiu pela aposição de veto ao projeto.De acordo com a proposta, os recursos para assistir o setor cultural virão do Fundo Nacional de Cultura - FNC. O texto estabelece que R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais de cinema. E um total de R$ 1,065 bilhão deverá ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, com cursos, produções e/ou manifestações culturais, ou no desenvolvimento de espaços artísticos e culturais.Como aconteceu com a Lei Assis Carvalho, que atende as demandas da agricultura familiar, o veto agora vem contra uma categoria que tem na sua atuação o meio de sustento das famílias e que também leva alegria, entretenimento e reflexão para o público que assiste às suas apresentações nos mais diversos meios de divulgação. E esse setor ficou prejudicado pela pandemia, tanto no auge de sua incidência, na forma mais grave, quanto neste momento em que se está buscando a rearticulação das apresentações, em meio a algum risco de reincidência da doença. Também foi gerado um forte passivo pela falta de ingresso de recursos no setor.Esta é, na verdade, uma face deste Governo: atender de forma imediata os setores ligados ao agronegócio e à área financeira e deixar outros setores da sociedade, principalmente os mais frágeis, à mercê da própria sorte.Vamos lutar pela derrubada dos vetos no Congresso Nacional e nos associar aos movimentos culturais nacionais para que, assim que o projeto virar lei, haja a sua imediata aplicação. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estamos cada vez mais próximos de mudar este Governo, que usa de todos os meios para negar direitos ao povo e proteger a sua família em razão dos atos de corrupção em se encontra envolvida. Há rachadinhas inexplicáveis - a cobrança de dinheiro de pessoas contratadas em gabinetes dele e dos filhos, um crime de peculato -; há envolvimento em gabinetes do mal que orientavam a cobrança de propinas na compra de vacinas contra a COVID-19; há uso da máquina pública para distribuição de mentiras pela Internet, afora as denúncias de corrupção em Ministérios, como nos da Saúde, do Meio Ambiente e da Educação, para ficar só neste campo.Com certeza, Lula trará de volta a centralidade e a racionalidade ao processo político brasileiro e mundial, contaminado por essa extrema-direita negacionista, anticientífica, obtusa, predadora do meio ambiente, antidemocrática e anticivilizatória. Lula representa o resgate do processo político na melhor concepção da palavra, ou seja, a busca da retomada do Brasil como liderança da política latino-americana, com influência no G20, e de retomada da participação no BRICS.Lula será um Presidente que respeitará a autodeterminação dos povos, o diálogo, o respeito integral aos direitos humanos e à democracia, a justiça social e a construção de um mundo sustentável para as próximas gerações. Além disso, cuidará do povo no caminho da superação da fome e das desigualdades, como já fez em outros mandatos. Lula fará o povo retomar a alegria e a esperança de viver. Lula fará o orçamento voltar a atender o povo, e não a interesses escusos de alguns setores. Lula será nosso Presidente!Sr. Presidente, aproveito ainda o transcurso do Dia Mundial da Saúde para parabenizar a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, neste marco de 11 anos da sua criação.Depois que esta Casa aprovou a liberação total dos agrotóxicos, estamos trabalhando, inclusive como Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, para que esse projeto não caminhe no Senado Federal, ao tempo em que solicitamos ao Presidente Artur Lira que coloque em votação nesta Casa o projeto que trata da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA. Paralelamente, mantemos a nossa disposição de lutar pelo direito à saúde e, mais do que nunca, reafirmamos a nossa posição firme em defesa da vida, pois a vida está acima do lucro das grandes empresas do agronegócio.O uso de veneno na agricultura leva à morte os trabalhadores que manipulam os produtos e causa várias doenças, inclusive muitas formas de cânceres, naqueles que consomem os alimentos contaminados por ele.A nossa luta é por uma agroecologia que traga vida para as pessoas e para a natureza.