
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/06/2019 �s 13:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 137.2019        
Hora: 13:04
Fase: OD         
Orador: OTONI DE PAULA, PSC-RJ
Data: 05/06/2019






 O SR. OTONI DE PAULA (PSC - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero chamar a atenção de V.Exa. e dos Srs. Deputados para o que eu vou chamar de crime de lesa-pátria.Eu subo a esta tribuna para externar a minha preocupação com o nosso País, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, mais precisamente com os recursos naturais de óleo e gás.Sr. Presidente Rodrigo Maia, tenho informações de que em novembro deste ano irá ocorrer a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo - ANP. O Conselho Nacional de Política Energética cometeu um equívoco na Resolução nº 18, de 2018. Equívoco esse que permite que as empresas participantes do leilão não tenham - atenção, Srs. Deputados! - não tenham o compromisso de realizar investimentos de conteúdo local do bloco Norte de Brava e compromissos inferiores aos que são exigidos atualmente para os blocos do pré-sal Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. Com isso promoverá desinvestimentos sociais e tecnológicos, sucateando o nosso parque industrial, com a exclusão do conteúdo local, o qual é oriundo dos recursos naturais de óleo e gás.Sr. Presidente Rodrigo Maia, Srs. Deputados, tal equívoco leva à presunção de possível lesão ao Brasil, com a perda de investimentos financeiros, ao designar que o conteúdo local desse bloco seja nulo - eu disse: nulo! - para eventuais jazidas não utilizáveis do bloco Norte de Brava e seja inferior aos atuais do bloco Cruzeiro do Sul. Esses investimentos serão aplicados - atenção! - pelas empresas estrangeiras no exterior, na contratação de mão de obra e de equipamentos estrangeiros.Portanto, como pode o CNPE, diante de todas as divulgações de política de conteúdo local, promovida através de debates aqui no Congresso Nacional, aqui nesta Casa, anulá-lo por inteiro nos leilões que ocorrerão na 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção?Sr. Presidente, isso é um crime de lesa-pátria!Quero chamar a atenção do Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Leite, e a atenção do Presidente Jair Bolsonaro. Estão roubando a Nação! Há jabuti, há jabuti no CNPE, e nós não podemos permitir que esse crime de lesa-pátria ocorra nesta Nação, prejudicando a política de empregos e de desenvolvimento tecnológico.Sr. Presidente, não sossegarei em relação a esse assunto até que esse jabuti seja resolvido.