	O SR. DOMINGOS DUTRA (SDD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de iniciar minha reflexão, peço que todas as falas feitas hoje sejam veiculadas pelos meios de comunicação da Casa. 
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Gostaria também que, se o Deputado Sebastião Bala Rocha não chegar até eu concluir os meus 5 minutos, que V.Exa. os acrescesse ao meu pronunciamento.
	Sr. Presidente, após 7 anos, eu resolvi abraçar a luta dos garimpeiros de Serra Pelada. São cerca de 40 mil garimpeiros espalhados pelo Estado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Amapá, principalmente. A maioria desses garimpeiros vivem no Estado do Maranhão. São cerca de 25 mil. Diante das denúncias recentes de corrupção, de intromissão da Justiça nos destinos da cooperativa, eu resolvi abraçar essa luta junto com outros Parlamentares, como o Deputado Arnaldo Jordy; o Deputado César Halum; a Deputada Dalva Figueiredo; o Deputado Sebastião Bala Rocha; o Deputado Zé Geraldo; o Deputado Giovanni Queiroz; o Wandenkolk Gonçalves e outros Parlamentares.
	Como o assunto é muito sério e há muita boataria espalhada, eu resolvi fazer um tipo de prestação de contas diretamente a garimpeiros do Maranhão. Nos últimos 15 dias, mantive reunião com garimpeiros nos seguintes Municípios:  Vila Nova dos Martírios; Açailândia; Imperatriz; Porto Franco; Grajaú; Barra do Corda; Presidente Dutra; Caxias; Chapadinha; Santa Quitéria; Santa Luzia; Lago da Pedra; Santa Inês e Zé Doca.
	Nessas reuniões, fiz uma prestação daquilo que tem sido feito, além de discutirmos o que devemos fazer para ajudar os impasses, envolvendo o garimpo de Serra Pelada.
	Neste instante, quero dizer a todos os garimpeiros de Serra Pelada, que estão espalhados inclusive aqui no Estado de Goiás, aqui perto, que nós já tomamos algumas ações. A primeira delas é que demos entrada, aqui na Câmara, a um projeto de decreto legislativo para tentar anular a Portaria nº 514, de 210, do Ministério da Justiça, que transferiu a Portaria e o Alvará de Lavra das mãos da COOMIGASP, para a empresa SPCDM - Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral.
	Amanhã, ou até quarta-feira, o advogado estará dando entrada a três petições, uma na Polícia Federal, pedindo a abertura de inquérito policial federal contra os diretores das empresas Colossus e SPCDM. A essa mesma representação será dada entrada no Ministério Público Federal, aqui em Brasília, e no Ministério Público Federal do Estado do Pará. Nós queremos que haja uma investigação rigorosa sobre a corrupção, possível contrabando e outros crimes que a empresa Colossus e a SPCDM tenham praticado contra os garimpeiros.
	Foi dada entrada, no Município de Curionópolis, a uma ação para anular o contrato feito entre a COOMIGASP e a empresa Colossus. Esse contrato foi feito em 2007, e houve quatro mudanças nele, mudanças estas que prejudicaram os garimpeiros e beneficiaram a empresa Colossus. Portanto, já há uma ação ajuizada lá na Comarca de Curionópolis.
	Há uma ação promovida pelo Ministério Público Federal com o mesmo objetivo: anular o contrato e anular as mudanças, as alterações ou os aditivos que foram feitos, porque esses aditivos aumentaram o poder da empresa canadense Colossus sobre a mina, que era de 51% e agora é de 75% do garimpo de Serra Pelada. A Cooperativa, que tinha 49%, hoje só tem 25%; portanto, os garimpeiros perderam 24% da mina. Esses aditivos foram feitos sem a participação dos garimpeiros, além de o contrato inicial ter sido feito em uma assembleia que varou a madrugada; e, segundo denúncias, foi uma assembleia em que não havia o direito de contestação, de questionamento, de pergunta.
	Portanto, essas ações estão sendo feitas, e, se nada se alterar, se não houver nenhum atrapalho, na segunda-feira, dia 16, nós iremos à mina de Serra Pelada. Já estive lá uma vez, mas para reunir apenas os garimpeiros que estavam acampados. Agora nós queremos entrar no interior na mina, porque este é um pedido dos garimpeiros, que querem se certificar de como estão as obras, o que é que está sendo feito, e se está tudo dentro da legalidade. 
	Portanto, eu quero dizer a todos os garimpeiros, principalmente aos do Maranhão, que eu não largo uma luta no meio do caminho. Demorei muito tempo para abraçar essa causa. Mas, diante da gravidade da mesma, considerando que a maioria dos garimpeiros é maranhense... (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Conclua, Deputado, porque nós temos ainda 3 oradores, e o tempo é curto.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Vou concluir.
	E considerando também que a maioria desses garimpeiros está com idade avançada, resolvi abraçar a causa. Aliás, a média de idade passa de 60 anos, quase todos vivendo numa situação de muita dificuldade financeira, muitos deles doentes, e alguns já morreram. Sobretudo, todos esses garimpeiros estão extremamente deprimidos diante de tantas idas e vindas e com a notícia de que o garimpo de Serra Pelada, conhecido no mundo inteiro, está sendo perdido pela esperteza de algumas empresas.
	Portanto, tenho certeza de que vou dar minha contribuição, e tenho esperança de que, desta vez, nós vamos encontrar uma alternativa para que os garimpeiros do Brasil, principalmente do Maranhão, possam obter justiça sobre um garimpo que lhes pertence.
	Muito obrigado.