	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, ontem foi o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.
	Como ontem nós não tivemos oportunidade de falar sobre essa data, primeiro porque estávamos trabalhando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois porque não houve sessão, registramos que repudiamos a agressão cotidiana contra a mulher, que representa metade da população mundial. É importante perceber que essa violência contra a mulher ainda é praticada no Brasil, apesar da Lei Maria da Penha.
	Por isso, Sr. Presidente, eu quero manifestar a minha solidariedade a todas as mulheres na luta contra a violência, contra os maus-tratos, contra os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes e também contra o preconceito, que ainda há muito.
	Nesse sentido, eu gostaria que fosse divulgado pelos meios de comunicação desta Casa, inclusive pelo programa A Voz do Brasil, o nosso pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebramos o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher em 25 de novembro. Trata-se de oportunidade para repudiarmos a agressão cotidiana contra metade da população mundial.
	Em primeiro momento, desejo compartilhar um pensamento do poeta e pensador Júlio Aukay, que descreve em poucas linhas o grande e potencial amor que existe dentro de uma mulher: 
		"Ao mesmo valor que alguns homens tem à violência... A mulher tem ao amor... Tem a rosa e a feminilidade incumbindo à serenidade buscada pela paz... Oh homens que pensam em ferir! Dar-se o momento hereditário para que não tenha o tempo inválido sem sorrisos ou arrependimento... Ah mulher és a esperança com o teu cheiro, teu perfume... Carregando em teu ventre a esperança da paz... Do amor para tanto acabar com a dor..."
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, transformamos o repúdio a todo tipo de violência contra a mulher na Lei Maria da Penha, que tenta proteger as mulheres de seus principais agressores: familiares, companheiros e conhecidos, geralmente sob efeito do sentimento de posse, do ciúme ou do alcoolismo.
	A Lei Maria da Penha foi um avanço, mas ainda insuficiente. Dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde, a OMS, sobre a violência contra a mulher em nosso País revelam que 60% das brasileiras, ou seja, mais da metade delas, sofrem agressões físicas. A violência sexual atinge 10%, mas esse número provavelmente é subdimensionado. Afinal esse tipo de violência vai dos olhares inconvenientes ao assassinato.
	Cerca de 60% das mulheres são agredidas pelos companheiros. Um quarto das mulheres acha que a esposa não tem direito de se recusar a fazer sexo, o que aponta para uma faceta do problema: as mulheres, muitas vezes, são cúmplices do machismo que as afeta negativamente.
	O medo de sofrer mais agressões é principal razão para as mulheres não procurarem a polícia. Também pesam na decisão a preocupação com a criação dos filhos e a vergonha da violência sofrida. Há, ainda, a ilusão: a agredida diz para si mesma que foi a última vez. Outro fator importante é a dependência financeira.
	Das agredidas, 20% mantêm silêncio sobre os socos, chutes, ameaças e ataques com armas. Em 30% das vezes, as mulheres foram agredidas sem motivo aparente. Esses dados não refletem agressões mais leves, cotidianas, como as piadinhas e o assédio moral a que as mulheres estão expostas desde a infância.
	Infelizmente, a violência machista é só mais um sintoma do alto índice de violência e desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Pobres, negros, presidiários e outras categorias também sofrem muito nas mãos da sociedade e do Estado brasileiro. Mas, se forem mulheres, o sofrimento é ainda maior.
	Precisamos de políticas que combatam a violência em geral e também a violência contra as mulheres, não apenas no ambiente doméstico, mas na publicidade, na mídia, nas delegacias, na hora do parto, nas escolas, enfim, em todas as interações sociais.
	Como no caso da maioria dos problemas do País, a educação pode ser a solução. É necessário investir em campanhas educativas para reduzir o preconceito a que são submetidos milhões de mulheres brasileiras.
	Evidentemente, o problema é histórico e mundial. Mulheres de todos os países e classes sociais são afetadas pelo patriarcalismo, ensinado desde a mais tenra infância, inclusive pelas mulheres. Prevenir, punir e erradicar o machismo não é uma tarefa fácil, apesar de indispensável, pois é o machismo que se transforma em violência.
	Em caso de violência ou ameaça de violência, corporal ou não, é necessária a atuação imediata da polícia e de outros órgãos repressores ou moderadores. A maioria das agressões têm gravidade progressiva: aquilo que se inicia com um elogio ao cabelo muitas vezes evolui para um comentário maldoso, depois se torna uma agressão leve, reincidindo de forma cada vez mais violenta, podendo levar à morte da mulher. Nesse sentido, há de se preparar a polícia e a Justiça para serem mais eficientes e acessíveis às mulheres que, em situação de fragilidade, procuram a proteção do Estado.
	A Secretaria de Políticas para as Mulheres tenta articular os mecanismos oficiais com iniciativas da sociedade e busca estratégias que previnam a violência, punam os agressores e assistam adequadamente suas vítimas. Mas a melhor estratégia continua a ser a educação. Os currículos escolares devem prever o combate ao sexismo e outros tipos de preconceito, se quisermos que as próximas gerações sejam mais igualitárias e respeitosas para com as mulheres.
	Que o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher nos inspire a criar uma legislação mais preventiva e eficaz, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
	Lembramos sempre que, para erradicarmos a violência por completo, depende de nós!
	O grande Mario Quintana assim se expressa:
	"Se as coisas são intangíveis... ora!
	Não é motivo para não querê-las."
	Era o que tinha a dizer.