
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/05/2022 �s 15:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 68.2022         
Hora: 15:04
Fase: BC         
Orador: MARCON, PT-RS
Data: 24/05/2022






 O SR. MARCON (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Alexandre Frota, Presidente dos trabalhos. Quero saudar aqui os Deputados e as Deputadas.Venho à tribuna no dia de hoje falar sobre o Projeto de Lei nº 6.585, de 2016, de minha autoria, que defende a pesca artesanal. No momento em que o Ministério do Meio Ambiente faz um estudo sobre espécies de peixes em extinção, levando em conta não só a pesca artesanal, mas também a pesca comercial naquela área, solicito que levem em conta a pesca artesanal, a fim de que os pescadores artesanais possam dar continuidade a seus trabalhos, a fim de que a comunidade pesqueira possa se sustentar, principalmente porque a pesca artesanal é a atividade que essa comunidade tem de manter suas próprias famílias. Esse projeto tem o cunho social de olhar para aqueles que mais precisam. Por isso chamo a atenção para este Projeto de Lei nº 6.585, de nossa autoria, que leva atenção à pesca artesanal. Presidente, aproveito ainda a oportunidade para dizer que esta semana fiz um ofício à Mesa Diretora pedindo que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 309, de 2013, de autoria do Deputado Padre João, de Minas Gerais. Essa PEC tem um interesse social muito grande porque inclui uma categoria que hoje tem dificuldade de ter sua previdência garantida. A PEC solicita que seja incluída na Previdência Social uma aposentadoria especial para o trabalhador e a trabalhadora de material reciclado, popularmente o catador e a catadora.Esta Câmara tem que votar essa PEC. Temos que olhar para essa categoria que saiu durante a pandemia, juntando material e preservando o meio ambiente. Esse também é um meio de essas famílias se sustentarem, comprarem comida para suas famílias, comprarem os cadernos das crianças, comprarem os remédios. E eu vejo que a Câmara Federal tem essa grande dívida para com os catadores. Esta PEC tem, sim, um interesse social muito grande. Então, eu gostaria que a Mesa a colocasse em votação. Presidente, solicito a V.Exa. que o meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil.Muito obrigado.