	O SR. FÁBIO SOUSA (PSDB-GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Fabricio Oliveira, V.Exa. fará falta nesta Casa. Parece-me que V.Exa. estava se despedindo há pouco, pelo menos foi o que acompanhei, mas tenho certeza de que será por breve tempo. Logo, logo, V.Exa. estará conosco de novo fazendo o bom combate, o bom trabalho, representando, e bem, a sua amada Santa Catarina. Não tenho dúvida disso. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é a primeira vez que eu me pronuncio no Grande Expediente, apesar de ter feito uso contínuo da tribuna em outros períodos, em Breves Comunicações, Pequeno Expediente e tantos outros. Como é a primeira vez que uso a tribuna no Grande Expediente, vou fazer uma apresentação, apesar de acreditar que, se não todos, pelo menos a maioria dos meus colegas já me conhece.
	Eu fui Deputado Estadual duas vezes pelo meu Estado de Goiás e fui Vereador na minha cidade, Goiânia. Em 2004 tornei-me Vereador, o Vereador mais votado da cidade de Goiânia. Em 2006 tornei-me Deputado Estadual, o mais jovem Deputado Estadual do Estado de Goiás, batendo o recorde de outro Deputado que também chegou muito novo, Marconi Perillo. Eu bati o recorde dele, Deputado Lobbe Neto. 
	No meu primeiro mandato, fui Presidente da Comissão de Justiça, já presidi uma CPI, que para mim foi um dos trabalhos mais bonitos que eu realizei: a CPI de Combate à Pedofilia e à Exploração Sexual Infantil no nosso Estado. Nós identificamos 70 pontos de exploração sexual infantil, fizemos um árduo combate a essa desgraça social que é a pedofilia. 
	Depois eu fui reeleito Deputado Estadual e, já com 10 mil votos a mais do que tive na minha primeira eleição, fui Vice-Presidente da Casa, Presidente da Assembleia Legislativa. Tornei-me o mais jovem Deputado a ser Presidente da Assembleia Legislativa do meu Estado. Posteriormente, pelos últimos dois anos e meio do meu mandato, fui Líder do Governador Marconi Perillo na Assembleia Legislativa e depois tornei-me Deputado Federal com mais de 82 mil votos.
	Chego à Câmara Federal com o respaldo popular de um povo amável, de um povo guerreiro, de um povo lutador, de um povo conhecido por ser acolhedor, conhecido por ser honesto, conhecido por saber bem trabalhar tanto no campo quanto na cidade, o povo goiano. Muito me orgulha, muito me honra ser representante desse povo nesta Casa de Leis em meio a tantas pessoas dignas, em meio a tantas pessoas que têm o seu histórico, a sua forma de agir e a sua forma de debater.
	Ao chegar à Câmara Federal, logo no primeiro mês do meu primeiro mandato, o meu partido, PSDB, confiou-me a Presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática desta Casa.
	Ao chegar aqui, deparei-me com uma Comissão - é bom fazer esse registro - apartidária, com Deputados de várias matrizes políticas, partidárias, que pensam o futuro do Brasil de forma extremamente democrática, respeitando-se, às vezes com divergências de pensamento, mas nunca perdendo o bom diálogo, a boa conversa, o bom debate.
	Na Comissão também encontrei problemas. Nem tudo foram flores. Os bons Deputados estão lá, mas os problemas continuam grandes.
	Hoje nós sabemos que no Brasil falta - e falta muito - investimento em inovação tecnológica; falta - e falta muito - investimento em inovação científica.
	Para os senhores e as senhoras, em especial aqueles que nos assistem pela televisão, terem consciência, o Brasil não investe nem 1% do seu PIB em inovação tecnológica. Enquanto os países do BRICS investem mais de 2%, os países europeus e os Estados Unidos investem de 4% a 5% e Israel, o país que mais investe, investe 6%, o Brasil continua nadando em um mar sem inovação, sem investimento correto.
	Apesar de nós termos boas cabeças - é bom lembrar que nós somos o 11º país que mais publica artigos em revistas científicas -, não produzimos. As nossas cabeças da universidade, da Academia, produzem, pensam, estudam, investigam, mas isso não vira produtos.
	Este é outro desafio que nós temos: a inexistência de uma ponte entre a Academia, os acadêmicos, que estudam, elaboram projetos, e o setor produtivo, que não torna real o produto pesquisado fazendo da ciência estudada, da ciência descoberta algo extremamente produtivo para a população. Falta isso no Brasil. E construir pontes nesse sentido é responsabilidade dos governos, é responsabilidade desta Casa, é responsabilidade do Executivo.
	O Brasil também tem, por incrível que pareça, vergonhosamente - e isso foi matéria da CBN, do Correio Braziliense e de tantos outros jornais -, fundos de acolhimento de recursos que vêm de empresas de telefonia móvel, que arrecadam, em 10 anos, 16 bilhões de reais, dinheiro que passa por verdadeiras pedaladas e não é investido onde deveria ser investido. São recursos que deveriam ser investidos em banda larga, em melhor acesso à população e em antenas para que os celulares possam pegar na área rural e na cidade. Mas, não, esse dinheiro fica parado nos cofres do Estado e, conforme mostrado em reportagens recentes, investido em outras coisas que não são devidamente registradas no seu projeto. Estou falando do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, do FISTEL- Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, e por aí vai. 
	Diga-se de passagem: a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da qual o Deputado Lobbe Neto faz parte, aprovou um projeto que suspende a cobrança desses fundos até que esse recurso seja corretamente destinado. Nós temos que discutir nesta Casa projetos para o País. 
	Eu me disponho, no meu primeiro mandato, apesar de novato nesta Casa, mas não neófito na carreira política, que exerço há 11 anos, a fazer esses debates nesta Casa. Tenho uma ideia, e nesse sentido já apresentei um projeto aqui. Trata-se de uma proposta de emenda à Constituição para a qual peço o apoio de todos os Deputados e de todas as Deputadas. A sua tramitação nesta Casa, V.Exas. sabem, não é fácil. A minha proposta é no sentido de que sejam destinados 5% do Produto Interno Bruto à segurança pública. Se perguntarmos aos 27 Governadores do Brasil eles nos vão dizer que o grande problema que eles enfrentam hoje diz respeito à segurança pública, à violência. E se lhes perguntarmos qual o motivo de eles não poderem fazer um verdadeiro combate a essa violência, eles vão dizer o seguinte: "Falta dinheiro." 
	Ora, senhoras e senhores, 73% do que se arrecada ficam nas mãos do Governo Federal. O resto é dividido entre Municípios e Estados.
	A verdade é que hoje os Municípios e os Estados brasileiros estão passando por dificuldades. O único projeto que a maioria deles tem hoje é pagar a folha de pagamento no fim do mês. Falta recurso! Falta investimento! Falta dinheiro!
	Eu quero que sejam destinados 5% do Produto Interno Bruto ao investimento, obrigatoriamente, nos Estados, para que cada Governador do nosso País, com dinheiro em caixa, possa investir em segurança pública. Assim, certamente, será possível diminuir a violência e o sofrimento dos pais e das mães, das pessoas que perdem os seus entes queridos.
	Uma vez que há pouco eu estava conversando sobre pacto federativo, quero lançar um desafio a meus colegas Congressistas, Deputados e Senadores: vamos rediscutir o pacto federativo, mas vamos parar de conversa fiada, de só ficar fazendo discurso. Vamos nos reunir para debater, calcular, chamar os Secretários, fazer um debate de verdade, que traga uma solução para os nossos variados problemas. Nós não podemos ser iguais a um partido político que vive se reunindo, reunindo, reunindo e não toma decisão nenhuma. Eu quero fazer um desafio aqui: vamos rediscutir o pacto federativo a fim de que 50% da receita - não é preciso mais do que isso - fiquem para a União, para o Governo Federal, 25% para os Estados e 25% para os Municípios.
	Ora, as pessoas moram na cidade. As pessoas não moram na estrada. As pessoas não moram no País. Elas moram na cidade. E os problemas que enfrentam estão na cidade. O CAIS - Centro de Atenção Integral à Saúde está na cidade; o posto de saúde está na cidade; a creche da sua criança está na cidade; o CIAME- Centro Integrado de Assistência Médica está na cidade; a escola municipal está na cidade; e por aí vai.
	Vamos fazer essa rediscussão. Vamos conversar sobre pacto federativo de verdade, com coragem, com seriedade, com integridade, não com enrolação, não com papo para televisão, não com ajuda de marqueteiro. Vamos fazer coisa séria!
	Eu quero representar bem o meu Estado e a minha cidade. A cidade onde eu nasci e cresci, a minha cidade de Goiânia, passa por tantos problemas, hoje está tão mal cuidada, mas logo, com certeza, terá pessoas boas para conduzir seus caminhos.
	Eu também venho a esta Casa para defender os meus valores, os meus ideais, aquilo em que acredito, que respeito, que é a minha formação, não só moral e pessoal, mas acadêmica, dos meus cursos superiores.
	Eu vou lutar, e muito, como tenho lutado nesses 9 meses em que estou como Deputado Federal, pela valorização da vida. A vida não pode ser banalizada. A vida não será, em hipótese alguma, banalizada enquanto eu for Deputado Federal. Eu não aceito a banalização da vida!
	Também vou lutar aqui, de forma árdua, pelo valor principal que há na sociedade, na formação social, que é a família; vou lutar pela conservação da família, pela proteção da família. Pai, mãe, filhos, as matrizes que vêm disso precisam ser respeitados e valorizados por este Poder. E este Deputado aqui se propõe a ir ao front da batalha por essa luta.
	Também vou lutar pelos valores em que acredito, valores liberais, valores conservadores, pela livre iniciativa. A livre iniciativa precisa ser respeitada pelos governos. O Governo precisa parar de mexer no bolso do brasileiro, de se intrometer na vida do brasileiro e permitir que ele produza e cresça.
	Também vou lutar, e muito, pela liberdade de expressão. Na semana passada, como integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito, fiz uma denúncia: estão querendo criminalizar opiniões públicas e opiniões políticas em nosso País. Quem discorda é tachado de reacionário, é tachado disso ou daquilo. Daqui a alguns dias será criminalizado.
	Aqui não é a Venezuela! Aqui não é Cuba! Aqui todo mundo tem direito a ter opinião, e continuará tendo opinião! A liberdade de expressão será preservada por este Parlamento, porque se trata de algo de valor da democracia.
	Também luto pela liberdade de imprensa. Não haverá controle da imprensa. Não haverá controle daquilo que é expresso. Não podemos permitir isso. No dia em que a imprensa for tachada, no dia em que a imprensa for fechada, no dia em que a imprensa não puder dizer as coisas, estaremos vivendo - mesmo que não haja soldados na rua, mesmo que não haja clima - uma ditadura. É o que acontece em países caudilhos aqui em volta do nosso País, o Brasil.
	Vou lutar pela liberdade religiosa. Cada um tem direito de crer no que quiser crer. Cada um tem direito de adorar o que quiser adorar. A liberdade religiosa é algo essencial para qualquer democracia. Até quem não quiser acreditar em nada terá em mim um árduo defensor.
	Serei um combatente à violência chamada drogas, que destrói famílias, que destrói vidas. São os vícios. Trabalho nisso há muito tempo. Há 17 anos trabalho com jovens em minha atividade eclesial, e o faço com muita alegria, com muita felicidade. Há 15 anos, já com título de ordenação, trabalho muito e vou continuar trabalhando aqui também no Congresso Nacional.
	A verdade é que, nesses quase 10 minutos que me restam no meu Grande Expediente, não posso deixar de registrar os problemas que o País está enfrentando.
	Ouço, com prazer, o Senador Heráclito Fortes.
	O Sr. Heráclito Fortes - Deputado Fábio Sousa, acompanhei atentamente o pronunciamento de V.Exa. desde o início. Isso é resultado de uma admiração que aprendi a ter por V.Exa. pela sua atuação nesta Casa. Tenho certeza de que o povo de Goiás está feliz em saber que tem aqui um representante que dá conta do recado. A pior coisa do mundo é quem vota não ver o seu eleito protestar, falar contra ou a favor. Na política, sabe V.Exa. que o maior pecado é a omissão. V.Exa. tem sido um Parlamentar atento. Eu sou observador, motivado pelo exercício continuado da atividade parlamentar, mas também pela afeição que tenho pelo seu Estado de Goiás, inclusive pelo Governador Marconi Perillo, que é um amigo que conquistei nesta Casa e por quem tenho grande respeito. Digo que a minha admiração por V.Exa. - e Goiás deve acompanhar isso - é por conta da excelente atuação que V.Exa. vem tendo na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. V.Exa. desviou o foco das coisas pequenas, dos puxadinhos naquela Comissão e atacou problemas de utilidade para o País. De forma que, por todo esse conjunto, eu parabenizo V.Exa. Tenho certeza de que Goiás ainda vai tê-lo como representante por muito tempo. Parabéns!
	O SR. FÁBIO SOUSA - Agradeço as palavras de uma pessoa como V.Exa., que tem uma história muito grande neste Parlamento de serviço ao Brasil. Eu o chamo de Senador porque o foi por um bom tempo, mas hoje é colega meu e Deputado Federal. 
	Senador Heráclito Fortes, muito obrigado pelas suas palavras. Esse elogio muito me honra.
	Concedo um aparte ao Deputado Lobbe Neto.
	O Sr. Lobbe Neto - Caro Deputado Fábio Sousa, é um prazer tê-lo na bancada do PSDB da Câmara Federal. Quero parabenizar a população de Goiás, principalmente de Goiânia, por enviar um grande representante a esta Casa. V.Exa. está fazendo um excelente trabalho, não só no Plenário, mas também nas Comissões e, principalmente, na Presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em que sou suplente. Acompanho seu trabalho nas audiências que temos naquela Comissão. Temos outros Parlamentares de Goiás na bancada do PSDB. Goiás está de parabéns com o seu trabalho. V.Exa. faz uma reflexão daquilo que acontece ao redor do nosso País: as tendências bolivarianas de retirar a liberdade de expressão, de pôr uma mordaça na mídia, na imprensa porque não fala aquilo que o Governo quer escutar. O Governo gosta de ser agradado, que dele falem bem. Quando lhe fazem alguma crítica, até construtiva, as oposições, a imprensa ou jornalistas, ele se vira e entorta o nariz porque não quer ouvir a verdade. A verdade é dura e crua: há corrupção, sim; há desgoverno, sim; e nós estamos passando pela pior fase da democracia no País com este desgoverno instalado desde a época do Presidente Lula.
	O SR. FÁBIO SOUSA - Deputado Lobbe Neto, eu agradeço a sua participação e pego o que V.Exa. falou para já entrar num tema que eu acho o mais importante de que devo falar hoje no meu Grande Expediente: o problema e o momento que o Brasil está vivendo.
	O Brasil vive uma crise tamanha, talvez a maior da era do real, a maior da Nova República. Nós estamos vivendo uma crise econômica sem precedentes. O desemprego está subindo e - acreditem os senhores e as senhoras - vai subir mais. O Orçamento está extremamente deficitário. Agora chegou a notícia de que o rombo pode chegar a 118 bilhões de reais. Nós estamos com uma máquina inchada, um elefante que não consegue andar, porque não se pode mandar companheiro embora, não se pode exonerar pessoas. Não se pode diminuir esse inchaço total, esse gasto exacerbado.
	O Sr. Átila Lins - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. FÁBIO SOUSA - Pois não, Deputado.
	O Sr. Átila Lins - Eu quero cumprimentar V.Exa. por este Grande Expediente. Já sei da experiência de V.Exa. no Parlamento estadual e, aqui em Brasília, com certeza, V.Exa. vai desempenhar com muita competência o mandato que o povo goiano lhe outorgou. Quero me reportar a dois tópicos do discurso de V.Exa. O primeiro é a questão do pacto federativo. V.Exa. tem razão, não dá para ficarmos aqui nesse lenga-lenga e não resolvermos de que forma será feito esse pacto, como vão ficar as atribuições da União, dos Estados e dos Municípios. E precisamos resolver, de uma vez por todas, esta característica do presidencialismo brasileiro: à União tudo e aos Estados e Municípios quase nada. O segundo item do discurso de V.Exa. que me chamou a atenção foi a questão do controle dos meios de comunicação. Concordo com V.Exa., nós temos é que avançar cada vez mais e não retroceder no tempo e criar mecanismos que só podem ser caracterizados como atitudes que serão um retrocesso para o nosso País. Dessa forma, quero parabenizar V.Exa. por todos os itens, mas, sobretudo, por esses dois que eu fiz questão de mencionar. Parabéns a V.Exa.!
	O SR. FÁBIO SOUSA - Agradeço a V.Exa., que muito me honra com seu aparte.
	Concedo um aparte ao meu amigo de tanto tempo, Deputado Daniel Vilela.
	O Sr. Daniel Vilela - Obrigado, Deputado Fábio Sousa. Eu quero fazer coro às palavras dos que me antecederam e, em nome do nosso Estado de Goiás, tecer alguns elogios a V.Exa., não só pelo seu pronunciamento, mas também pela sua trajetória política. Tive o privilégio de ser seu colega na Assembleia Legislativa, onde V.Exa. atuou com muito brilhantismo e competência como Líder do Governo. Apesar de nossas divergências partidárias em nosso Estado, sempre tivemos amizade, carinho político um pelo outro. Quero enaltecer o seu trabalho neste primeiro ano como Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Quero dizer que V.Exa. não tem surpreendido a mim, mas àqueles que não o conheciam ainda. Está fazendo um grande trabalho naquela Comissão. Espero que V.Exa., nos próximos anos, possa alcançar os seus sonhos políticos. Sei que V.Exa. tem competência e capacidade. Sei que V.Exa. tem uma possibilidade muito grande de amanhã - quem sabe? - disputar as eleições para a Prefeitura de Goiânia e, sendo vitorioso ou não, sei que dará uma contribuição significativa àquele processo político. Então, aqui ficam as minhas homenagens, em nome dos goianos, por sua atuação política, não só neste mandato, mas também como Vereador na nossa capital. Deixo aqui registrados o reconhecimento e a amizade que nós temos por V.Exa. Parabéns!
	O SR. FÁBIO SOUSA - Agradeço a V.Exa., Deputado Daniel Vilela, que, com certeza, ainda vai contribuir muito com o nosso Estado.
	Eu e o Deputado Daniel Vilela nos conhecemos antes de sermos Deputado ou Vereador. Já tínhamos amizade, porque nossos pais são amigos há muito tempo. Um abraço. Agradeço muito.
	Voltando ao meu pronunciamento, temos problemas sérios no Brasil. O dólar dispara. As pessoas que acham que isso só afeta a viagem a Miami se esquecem de que o trigo do pãozinho é vendido em dólar. Ou seja, isso vai atingir a população mais carente. Nós temos empresas, comércios falindo um atrás do outro. As placas que mais vemos hoje no Brasil são "vende-se" e "aluga-se". 
	Há falta de incentivo ao empreendedorismo. Ninguém quer saber de empreendedorismo. Quando da discussão nesta Casa de um tema tão importante para o Brasil, que era a terceirização, fizeram deboche e até o enterro simbólico de Deputados! É lógico, o seu partido estava enfrentando uma tragédia moral, tinham que dar um jeito de se segurar em qualquer pedaço de madeira que passava no riacho que os estava levando ao naufrágio.
	Há malversação dos recursos públicos. Gastam o dinheiro de qualquer jeito, gastam o dinheiro à toa. O que é pior: estamos vivendo a maior crise moral da história deste País. Nunca se roubou tanto, nunca se descobriu ladroagem desse tamanho! Não se trata mais de milhões, mas de bilhões! Para se ter uma ideia, no mensalão, de 10 anos atrás, que já assustou todo mundo e pegou todo mundo no absurdo, acusou-se de ter roubado um pouco mais de 70 milhões de reais. Agora, Deputado Fabricio Oliveira, que nos honra com a presidência, já passamos de 8 bilhões de reais! O número mudou - não são milhões, são bilhões - e está cada vez mais assustador.
	Estamos passando pela pior crise moral da história deste País. Precisamos fazer algo. Esta Câmara tem a responsabilidade constitucional, dada pelo povo, de fazer o enfrentamento necessário, de fazer a fiscalização necessária e, se for chamada, sim, pelo que diz a Constituição, de se posicionar para retirar ou manter aquele que está no Poder.
	Isso é o que diz a Constituição. Isso não é golpe. Golpe é o de quem fala bobagem; golpe é o de quem não consegue ler um texto constitucional; golpe é o de quem não consegue estudar porque aquele que estuda a história sabe da responsabilidade do Congresso Nacional.
	Eu queria ter falado mais um pouco. Uma vergonha tramita neste Congresso, mas não passará. Não permitiremos que passe. É o PL 2.960/2015, que quer regularizar dinheiro sujo. É uma verdadeira lavanderia internacional: traz de volta dinheiro do tráfico, dinheiro que foi mandado para fora por corrupção. Nós não podemos admitir isso.
	Sr. Presidente, eu peço pelo menos mais 1 minuto. Tive grandes e bons apartes, mas preciso terminar dizendo que, em minha opinião, a principal crise que nós estamos enfrentando no Brasil - e olha que há crises terríveis: econômica, moral, ética - chama-se crise de autoridade. Quem está no Poder não governa, não manda. E quando há no Poder alguém que não governa, todo mundo quer mandar, todo mundo quer decidir e vira um deus nos acuda, vira uma perdição - do jeito que está.
	Aí eu digo a V.Exas. que está certo que, para o afastamento, haja a necessidade de provas cabais constitucionais. Segundo muitos juristas e segundo o Tribunal de Contas da União, já há essas provas. Mas também não podemos deixar de levar em consideração a competência.
	Se V.Exas. tiverem um funcionário que administra a sua empresa, um diretor que demonstre total incompetência, 5 anos de incompetência, arrebentando com a sua empresa, arrebentando com a sua casa, qual é a medida que V.Exas. tomam? Qual é a ação? É simples: V.Exas. o demitem.
	O SR. PRESIDENTE (Fabricio Oliveira) - Muito bem. Parabenizo o Deputado Fábio Sousa pelo pronunciamento.