
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/02/2022 �s 13:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2022          
Hora: 13:04
Fase: OD         
Orador: GIOVANI CHERINI, PL-RS
Data: 10/02/2022






 O SR. GIOVANI CHERINI (PL - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a cobertura da saúde é um assunto que mexe muito comigo também, porque eu passei por radioterapia, por quimioterapia, e acho que atualizar a cobertura dos planos de saúde complementar é fundamental para esse tratamento, para as pessoas que sofrem e pagam os planos de saúde para ter cobertura de tratamento oral contra o câncer. Essa medida provisória do Presidente Jair Bolsonaro, que reconhece a saúde também como prioridade do Governo, prioriza a inclusão, em planos de saúde, dessa cobertura. Também é uma resposta ao projeto de lei do Senado Federal, que incluiu tratamentos orais de quimioterapia na cobertura obrigatória dos planos de saúde, mesmo sem o crivo da ANS - Agência Nacional de Saúde. O projeto foi vetado pelo Poder Executivo, que publicou esta Medida Provisória nº 1.067, de 2021. O texto dessa medida foi aprovado pelo Senado Federal, que diz que a cobertura do tratamento é obrigatório, caso as medicações já tenham sido aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e a ANS terá 120 dias em prol dessa execução. Então, eu acredito que têm que diminuir as burocracias em relação a esse tema. Se já temos a Agência Nacional, por que mais a ANS? Conversei muito com o Ministro Marcelo Queiroga, e S.Exa. também concorda com essa questão.É por isso que nós, do PL, vamos seguir a orientação e o acordo. Como diz o nosso Líder Wellington Roberto, acordo é para ser cumprido. E o nosso acordo é pela aprovação do projeto da Relatora, que muito bem encaminhou esse projeto aqui, pela aprovação da Emenda nº 1, pela aprovação parcial da Emenda nº 2, § 8º, e pela rejeição da Emenda nº 3. Portanto, eu acho que este é mais um passo que esta Casa está dando em defesa da saúde. É claro que nós não podemos repassar para o SUS. Os planos de saúde têm que dar cobertura aos seus cidadãos, que pagam mensalmente esse plano, que são muito caros, por sinal. Esses planos, muitas vezes, fazem trabalhos aqui dentro da Casa para que o SUS acabe assumindo aquilo que é da sua obrigação. Por isso, essa medida provisória tem importância vital.Sou favorável ao relatório, conforme o acordo já realizado nesta Casa. Obrigado.