
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 28/04/2020 �s 17:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 54.2020         
Hora: 17:36
Fase: OD         
Orador: MOSES RODRIGUES, MDB-CE
Data: 28/04/2020






 O SR. MOSES RODRIGUES (Bloco/MDB - CE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós estamos aqui tratando do Destaque nº 3 da Emenda nº 5. É importante salientar que no nosso substitutivo, aprovado na semana passada, nós aprovamos a suspensão por 2 meses e a possibilidade de que o Executivo possa ampliar essa suspensão por até 4 meses.E aqui também, para que fique claro, eu tive o cuidado, em relação aos números, respondendo ao Deputado Zeca Dirceu, de solicitar ao FNDE quanto custa ao Fundo Garantidor do FIES cada mês suspenso. Só para os Parlamentares terem uma ideia, para cada mês de suspensão isso representa a renúncia do recebimento de algo em torno de 250 milhões de reais.Como disse anteriormente, esses recursos do Fundo Garantidor servem para que exista uma linha de equilíbrio para os próximos anos, a fim de que possa ser mantida a oferta das 100 mil vagas. Tivemos inclusive que, no nosso substitutivo, aprovar a ampliação do aporte do Governo Federal de 5,5 bilhões de reais porque, se não o fizéssemos, a partir do próximo ano nós só teríamos 54 mil vagas.Portanto, Sr. Presidente, o MDB vota pela rejeição, vota "não" ao Destaque nº 3 da Emenda nº 5.