PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, embora ainda sofra a desconfiança de alguns, a Educação a Distância (EAD) já é uma realidade no Brasil, e deverá ter participação expressiva na ampliação do ensino superior nos próximos anos. Por isso, a Frente Parlamentar da Educação, que tenho a honra de presidir, definiu como um dos seus principais objetivos a defesa da criação de uma universidade federal nessa modalidade. 
O Plano Nacional de Educação projeta o total de 33% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados na graduação no ano de 2020. Isso corresponderá a 13 milhões de alunos, quase o dobro do número atual. É uma meta ousada, e para cumpri-la será indispensável um grande incremento tanto dos cursos presenciais como da EAD, inclusive com uma presença maior de instituições públicas e a superação dos obstáculos ainda existentes nesta modalidade. 
A educação a distância é oferecida há décadas em vários países, com qualidade reconhecida. Na Inglaterra, a OU (The Open University) surgiu em 1969. Na Espanha, a UNED (Universidad Nacional de Educacion a Distancia) foi criada em 1972; a Alemanha ganhou a FU (FernUniversität in Hagen) em 1974, e Portugal instituiu a UAb (Universidade Aberta) em 1988. As quatro nasceram especificamente para ministrar cursos a distância, e têm ainda como característica comum a continuidade dos projetos e ações.
	Aqui, a Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, determinou, em seu art. 80, o incentivo do poder público ao desenvolvimento e à veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis. Porém, a Universidade Aberta do Brasil só foi criada em 2005, e na área privada apenas as instituições tradicionais de ensino superior presencial puderam adotar a modalidade a distância, devido à exigência de "comprovada excelência e relevante produção em pesquisa". 
Apesar disso, o crescimento da EAD tem sido acelerado. Em 2002, iniciaram estudos nessa modalidade pouco mais de 20 mil alunos, representando menos de 1,5% dos ingressos na graduação em todo o País. Em 2011, de 6,7 milhões de matrículas na graduação, quase 15% eram de cursos a distância. Também em 2011, conforme o Censo da Educação Superior, havia na graduação 29.376 cursos presenciais e 1.044 de EAD. As instituições privadas ofereciam 55,5% dos cursos a distância, e as públicas, 44,5%. 
Na comparação entre os números de 2011 e os de 2010, observa-se que a EAD cresceu significativamente - e acima do sistema presencial - no grau tecnológico e no bacharelado; nas licenciaturas, a modalidade presencial registrou ligeira redução de matrículas, enquanto a EAD cresceu 0,8%. Ao contrário da modalidade presencial, que concentra 73% de suas matrículas em bacharelado, a EAD tem uma divisão mais equilibrada: 43% das matrículas estão na licenciatura, pouco mais de 30% no bacharelado, e quase 27% no grau tecnológico. Esse o panorama revelado em 2011 pelo Censo da Educação Superior. 
Recentemente, o Ministério da Educação aperfeiçoou o sistema de credenciamento e reconhecimento de cursos de EAD. Na opinião de um especialista que recentemente proferiu palestra na Comissão de Educação, o professor João Vianney, isso abre novas perspectivas e permite prever uma boa ampliação da oferta para 2014. De todo modo, o desafio de colocar 13 milhões de jovens na graduação em 2020 permanece à nossa frente, e para ser alcançado exigirá a expansão das duas modalidades. 
Conforme estudo realizado em 2011 pelo professor Dilvo Ristoff, da Universidade Federal de Santa Catarina, o aluno a distância é, em geral, mais velho, tem menos recursos financeiros, vem mais da escola pública, entre outras características. Logo, sem deixar de lado esse perfil, que favorece a inclusão social, a EAD terá que atingir também o grupo mais jovem, que procura o ensino superior a partir dos 18 anos. 
Qualidade para isso não falta: de acordo com a mesma pesquisa, na maioria dos cursos a diferença de desempenho entre estudantes presenciais e a distância não é estatisticamente significativa, e, em algumas áreas, é superior. Tudo indica, portanto, que investir fortemente em EAD trará grandes benefícios para o País. 
É com essa convicção que a Frente Parlamentar de Educação trabalhará para a criação de uma universidade federal nessa modalidade, esperando, desde já, contar com o importante apoio de todos os nobres colegas.
	Muito obrigado.