	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. seja divulgado, pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, este pronunciamento que encaminharei à Mesa.
	Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Integração Nacional informa que os produtores nordestinos afetados pela seca já receberam mais de 3 bilhões de reais de crédito especial.
	Nós nos dedicamos muito aqui, Sr. Presidente, a assegurar não só o crédito especial, mas também a negociação das dívidas dos produtores nordestinos. O Deputado José Airton, que está à mesa, foi Presidente de Comissão encarregada de examinar medida provisória, a última medida provisória, que tem como Relator o Senador Cícero Lucena. Houve, porém, um problema formal, mas nossa esperança é de que ele seja corrigido nessa medida provisória. Esperamos que ela venha a plenário ou que a Presidenta Dilma edite nova medida provisória para resolvermos de vez a questão do crédito referente aos endividamentos dos produtores rurais nordestinos afetados pela seca.
	Abordo agora outro assunto, Sr. Presidente. Comunico que participaremos hoje de um evento importante, a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que começa hoje em Brasília. Estes são alguns dos subtemas: Estratégias para o Desenvolvimento e o Enfrentamento ao Racismo; Políticas de Igualdade racial no Brasil: Avanços e Desafios.
	Eu quero saudar a Ministra Luiza Bairros pela realização desse evento. S.Exa. é gaúcha, mas adotou a Bahia, foi Secretária da Igualdade na Bahia.
	Saúdo também todos os delegados da Bahia, em especial Gilberto, e as entidades do movimento afro, como a CONEN.
	Nós não só participaremos desse evento, como também o acompanharemos deste plenário, buscando dar consequência às suas resoluções.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chamo agora a atenção para o Novembro Azul, que foi deflagrado ontem. O Outubro Rosa tem um papel importante na prevenção do câncer de mama, e as mulheres têm uma conduta muito mais preventiva do que a que tem o homem. O homem é resistente a fazer o exame de câncer de próstata, seja por inibição, seja por preconceito. Mas é necessário fazer o exame de prevenção, porque é menos traumático detectar o câncer de próstata em qualquer estágio do que fazer o tratamento.
	Sendo assim, eu chamo a atenção de todos os homens para o Novembro Azul, que diz respeito à saúde do homem. O homem, como eu disse, vacina-se menos, faz menos exames periódicos, e o Novembro Azul tem o objetivo de chamar a atenção para esse problema. O índice de câncer peniano no Brasil é altíssimo exatamente porque o homem não se cuida.
	Saúdo, portanto, a campanha Novembro Azul.
	A propósito, a sede do Congresso Nacional ficou muito bonita de azul.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. está no Novembro Azul, e eu ainda estou no Outubro Rosa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para deixar registrada matéria do site do Ministério da Integração Nacional, que contém a informação de que os produtores afetados pela seca no Nordeste já receberam mais de R$3 bilhões de crédito especial.
	Passo à leitura:
		"Chegam a quase 450 mil as operações realizadas com recursos da linha emergencial do FNE criada em maio de 2012.
		Brasília-DF, 29/10/2013 - Instituída pelo Governo Federal como parte das medidas de combate aos efeitos da seca no Nordeste, a linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento da região (FNE) já liberou R$ 3,02 bilhões em 448.159 operações, segundo números do acompanhamento semanal realizado pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional. O total de recursos disponibilizados nesta linha é da ordem de R$ 3,45 bilhões.
		Essa linha de crédito emergencial visa a financiar investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para convivência sustentável do produtor rural com os períodos de seca ou estiagem e o custeio, isolado ou associado ao investimento.
		Produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram beneficiados com a maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,26 bilhões, em 430.519 operações. Seguidos do setor de comércio e serviços que aparece em segundo lugar, com R$ 436,92 milhões em 7.995 operações realizadas. A Bahia foi o estado que mais absorveu recursos, tendo recebido R$ 617,28 milhões, seguida de Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 563,24 milhões e R$ 516,9 milhões, respectivamente.
		Beneficiários - A linha emergencial de crédito pode ser acessada por produtores rurais de municípios afetados pela seca ou estiagem, com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e que estejam na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As propostas devem ser encaminhadas às agências do Banco do Nordeste (BNB).
		O limite de crédito por operação varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano, de acordo com a finalidade e porte do tomador, e até dez anos para amortização, com até três anos de carência."
	Era o que eu tinha a dizer.
	Muito obrigado.