	O SR. ROBERTO BRITTO (Bloco/PP-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa. 
	Presto aqui minha solidariedade à Associação dos Produtores de Cacau, ao Sindicato Rural de Ilhéus, ao IPC - Instituto Pensar Cacau e ao Sindicato dos Produtores de Cacau da região sul da Bahia. Agora, nos últimos meses, nós tivemos a satisfação de ver efetivamente o novo carregamento internacional de cacau. O cacau da Bahia voltou a ser produzido, voltou a ser exportado. Tivemos agora recentemente 6 mil arrobas de cacau exportadas pelo Porto de Ilhéus. O cacau, que já foi nosso principal produto de exportação, agora está retornando ao mercado internacional. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - O pronunciamento de V.Exa. será divulgado em todos os meios de comunicação desta Casa. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para fazer um registro da maior importância para o meu Estado, a Bahia, e para o Brasil. Esta semana, a Bahia recoloca no mercado internacional aquele que já foi o principal item de nossa economia: o cacau. O retorno do cacau baiano no mercado internacional, o que ocorreu com o envio de um carregamento de 6 mil toneladas de amêndoas do produto para a Holanda, numa operação realizada pela multinacional Cargill é, como disse, uma grande notícia, pois representa o sonho de prosperidade numa região que se tornou conhecida pela riqueza e pela grande quantidade de empregos que gerava na época em que o cacau era o mais importante produto de nossa agricultura. 
	O fato é tão relevante que foi noticiado nos principais meios de comunicação do País, dentre os quais o jornal A Tarde, de Salvador, e Jornal Nacional, desta segunda feira. 
	Ao fazer este registro, quero expressar o meu reconhecimento a uma luta de anos realizada pelo setor produtivo, tendo à frente os dirigentes dos sindicatos rurais da região sul da Bahia, região que tenho a honra de representar nesta Casa, e todos os demais atores que trabalharam incansavelmente para quebrar as muitas barreiras que ao longo dos últimos 20 anos impediam que o cacau produzido no nosso Estado pudesse chegar em grande quantidade ao mercado internacional. 
	Nessa operação realizada pela Cargill, a partir do Porto de Malhado, em Ilhéus, é necessário enfatizar dois fatos da maior relevância: o primeiro é o reconhecimento da qualidade do produto baiano; e o segundo, o fato de ser a primeira vez, na história da região, em que uma multinacional exporta cacau em grãos. Para quem não sabe, Sr. Presidente, a região sul da Bahia foi por muitos anos a maior exportadora de cacau, até o aparecimento da vassoura-de-bruxa, uma praga que chegou a devastar 90% da produção da região no final dos anos 80. 
	Quero aproveitar esta oportunidade para registrar nos anais desta Casa dados revelados pelo Presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade Jr., da produção de cacau no Brasil. Segundo ele, a indústria processa, em média, 250 mil toneladas de cacau por ano. Em 2014, foram 230 mil toneladas. As quatro regiões que cultivam o fruto, no Brasil, produziram 290 mil toneladas, provocando um excedente de 60 mil toneladas. Milton Andrade alerta que, devido a esse excesso de cacau no mercado, os produtores, que antes recebiam um ágio de US$500,00 por tonelada, além da cotação da bolsa, estão com  deságio de US$900,00 e diz que o produtor está recebendo R$140,00 por arroba, quando o justo seriam R$192,00. "Estão  deixando de circular, por causa disso, R$ 576 milhões na região cacaueira", afirmou ele. O jornal A Tarde, que circulou na última segunda feira, traz a informação de que entidades como o Sindicato Rural de Ilhéus, o IPC e a Associação dos Produtores de Cacau - APC formaram, há poucos meses, o movimento Somos Todos Cacau. A iniciativa, que conta com o meu apoio, já produziu algumas ações. Uma delas é um pedido de revisão das regras do drawback -importação de insumos, com isenção de impostos, para reexportação  - ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O endividamento e a disponibilização de crédito aos produtores também integram a pauta. Já para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, foi pedida a revisão dos Atos Normativos sobre Análise de Riscos de Pragas - ARPs. Algumas instruções normativas do Ministério, nos últimos anos, dispensaram certos cuidados com a segurança fitossanitária nos locais de origem e de chegada das cargas. Os produtores da região alegam que a importação de cacau, como vem sendo feita, traz riscos de entrada de novas pragas, como informa o jornal A Tarde. Uma nota técnica produzida por nove entidades do setor cacaueiro e pela comissão técnica da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB aponta o risco de entrada de algumas pragas na região cacaueira da Bahia, a exemplo da Striga spp, da Trogodermna granarium e de uma espécie de podridão parda. As ameaças se tornam mais graves, segundo os produtores, porque o cacau importado chega justamente na região cacaueira da Bahia. Eles defendem que a carga chegue a uma zona sem cacaueiros e com uma estrutura quarentenária adequada. A Striga spp, por exemplo, não é uma ameaça apenas para a cacauicultura; ela pode devastar outras culturas, a exemplo do milho e do café e também pastagens. Há ainda o agravante de possuir condições edafoclimáticas favoráveis à proliferação no litoral sul baiano.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.