
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/02/2022 �s 23:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 7.2022          
Hora: 23:12
Fase: OD         
Orador: CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC
Data: 16/02/2022






 A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente.Eu queria, na condição de profissional da saúde e de Parlamentar, dizer que não me furtei a estar nesta Casa em nenhum momento desde o início dos trabalhos legislativos, em 2020. Nós, sim, criamos um projeto de lei. A Deputada Perpétua Almeida foi felicíssima, e aqui quero saudá-la, quando trouxe para a nossa avaliação e colaboração a questão da proteção das mulheres quando não tínhamos vacina. Agora nós temos vacina. A lei entrou em vigor, e com o que nós nos deparamos, após já estarmos inclusive com grande parte da população - que quis tomar a dose de reforço - com a dose de reforço? Estou aqui na Casa muito tranquila porque tomei as doses necessárias, conforme o momento em que isso foi permitido, conforme os critérios do PNI.Eu fico muito preocupada com a fala de que nós estamos obrigando as mulheres, inclusive aquelas com comorbidades, a retornarem ao trabalho.Diz o § 4º do projeto:§ 4º Na hipótese de a natureza do trabalho ser incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, a empregada gestante de que trata o caput terá sua situação considerada como gravidez de risco até completar a imunização e receberá, em substituição à sua remuneração, o salário-maternidade, nos termos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, desde o início do afastamento até 120 (cento e vinte) dias após o parto (...)O que isso quer dizer? Aquela que não tiver condições de trabalho gozará, então, durante o período, do salário-maternidade. É importante destacarmos que esta Casa protegeu as mulheres, sim, e protegeu os bebês - estamos protegendo -, porque lutamos para ter vacinas, e as vacinas estão à disposição. Precisamos avançar na proteção das mulheres, orientando cada vez mais sobre a necessidade e o que a vacina faz para permitir que voltemos, o mais rápido possível, à normalidade no nosso País.Os dados estão mostrando quem está internado e quem não está internado. Com certeza absoluta, se não tivéssemos vacinado, as UTIs estariam lotadas. E, quando falam de UTI 100% lotada, esquecem-se de considerar que o hospital que tinha 50 leitos agora tem 10. Precisamos avançar nesta matéria, no mérito, porque nós já temos condições de dar segurança àquelas que podem voltar ao trabalho. Quanto às que não puderem voltar, o seu obstetra, o seu médico da unidade básica de saúde vai declarar o impedimento no atestado médico. Obrigada, Presidente.