	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, uso a tribuna nesta oportunidade, na qualidade de Coordenador da Área de Portos e Vias Navegáveis, para falar da quarta reunião do Grupo de Trabalho da Cabotagem da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional, que trata de portos e vias navegáveis.
	Mas antes quero daqui fazer o registro da presença de dois amigos. De um deles em especial: Luiz José Damásio, com quem tive a honra de estudar na faculdade. Nós nos formamos em Ciências Contábeis. Tenho o prazer de recebê-lo aqui, hoje.
Seja bem-vindo ao Congresso Nacional.
Da mesma forma, registro a presença de Felipe Bortoluzzi, que está aqui nos visitando, junto com Damásio, tratando de assuntos de interesse do nosso Estado de Santa Catarina e das nossas empresas.
	Sr. Presidente, falava eu sobre o Grupo de Trabalho da Cabotagem. Hoje falei sobre o Grupo de Trabalho da Telefonia, fixa e móvel, no Brasil, e agora falo de outro grupo, que tenho a honra de presidir, o da cabotagem.
Gostaria de ler o relatório que nós fizemos, na quarta reunião do grupo de trabalho.
	Na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, de Coordenador da Área de Portos e Vias Navegáveis, de Presidente do Grupo de Trabalho Parlamentar da Cabotagem, instalado no âmbito da referida Frente, e de Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, na qual atuamos na área do Governo Federal, uso a palavra nesta oportunidade para dar ciência aos nobres pares, ao Congresso Nacional, a todos os telespectadores por este Brasil afora que estiverem nos assistindo da realização da quarta reunião do Grupo de Trabalho da Cabotagem, no dia 19 de novembro, anteontem, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados.
A quarta reunião contou com duas apresentações importantes, sugeridas já no início dos nossos trabalhos. Na reunião anterior, no dia 29 de outubro, comentamos que estávamos em tratativas com a PETROBRAS e com a SEP - Secretaria Especial de Portos no intuito de trazê-las para proferirem palestras relativas aos assuntos, identificados pelo nosso Grupo de Trabalho, que comprometem a competitividade e o desenvolvimento da navegação de cabotagem no Brasil.
	Um dos pontos considerados prioritário pelo grupo é o referente ao combustível naval e à dificuldade em se conseguir fazer cumprir o que está estabelecido na Lei nº 9.432, de 1997. No seu art. 12, ela trata da paridade de custos no fornecimento de óleo bunker, destinado aos navios mercantes de longo curso, à navegação de cabotagem e às navegações de apoio portuário e marítimo. 
Lembro que o óleo bunker é específico para uso em navios, é diferente do óleo que toda a Nação conhece.
	Nesse sentido, ouvimos os representantes da PETROBRAS Marco Antonio Tritto e Felipe Fernandes Cordeiro. Na sequencia, tivemos outra importante apresentação: da Secretaria de Portos sobre as ações da CONAPORTOS.
	Lembro que estamos fazendo essas audiências públicas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, neste plenário. E há projetos em tramitação. Inúmeros Deputados têm participado dessas reuniões.
	A CONAPORTOS - Comissão Nacional das Autoridades nos Portos foi instituída pelo Decreto nº 7.861, em dezembro de 2012, por ocasião da publicação da Medida Provisória nº 595 - de cuja discussão eu participei, representando o PMDB, como titular da Comissão Especial -, tendo como finalidade a integração das atividades desempenhadas pelas entidades e pelos órgãos públicos nos portos e nas instalações portuárias.
	Temos dito sempre que, na área da infraestrutura, nós precisamos de todos os modais. Precisamos de rodovias, ferrovias, aerovias e de portos. Também precisamos de investimentos na área de telecomunicações, porque faz parte de uma boa infraestrutura que corresponda ao potencial deste País. Eu tenho dito que o Brasil, uma hora, é a quinta economia do mundo, outra hora, é a sexta economia do mundo, a sétima economia do mundo, a oitava economia do mundo. Precisamos estar atentos, para que o nosso PIB venha a crescer de acordo com o nosso potencial.
	Eu coordeno o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Espanha e estive na Espanha, em junho, em missão oficial, quando ainda estava em crise aquele país. No Parlamento espanhol e com o Governo espanhol tive o privilégio e a oportunidade de falar. Disse a eles, depois de visitar parte da Espanha e de conhecer a infraestrutura espanhola, que a Espanha sairia brevemente da crise porque tinha uma infraestrutura montada, capaz de corresponder ao potencial daquele país.
E digo mais: a Espanha demorou um pouco a sair da crise porque participa da União Europeia, e é difícil se destacar isoladamente na União Europeia. Está aí: em menos de 5 meses, a Espanha já deu sinal de crescimento, já saiu do negativo, porque tem uma infraestrutura adequada ao seu potencial.
E o Brasil não tem. Por sua extensão territorial, por sua costa marítima de mais de 8 mil quilômetros, teria condições para isso. Dos mais de 60 mil quilômetros de vias navegáveis, utiliza apenas 12 mil quilômetros. Por quê? Porque não investimos, meus caros colegas. Deputado Fábio Trad, meu amigo e companheiro, não se planejou o Brasil, nos últimos 4 anos, como se deveria. Por isso estamos correndo atrás. 
	E eu falo, nesta oportunidade, sobre a infraestrutura nacional. Dando continuidade, a CONAPORTOS reúne nas representações locais Companhias Docas, Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça, Autoridade Marítima, Receita Federal, Secretaria de Defesa Agropecuária, ANVISA e ANTAQ.
	Para falar sobre as ações da CONAPORTOS, ouvimos o Sr. Luiz Hamilton Mendonça, que é Assessor da Secretaria de Portos e Coordenador do Comitê Temático de Modernização Portuária da CONAPORTOS.
Após as apresentações por mim citadas, recebemos os questionamentos para os palestrantes, que responderam às perguntas em um grande debate.
	Quero registrar - e aproveito para agradecer - as contribuições que tenho recebido da Dra. Ana Maria Canellas, com matérias que tratam da questão da redução das alíquotas de ICMS nos Estados, inclusive sobre o querosene de aviação, como é o caso do Estado do Ceará, cuja Assembleia Legislativa aprovou recentemente um projeto de lei sobre a redução, de 30% para 12%, do ICMS incidente sobre o combustível de aviação.
	Fiz um breve relato sobre o trabalho dos integrantes do Grupo de Trabalho Parlamentar da Cabotagem.
	Foram convidados a compor a Mesa de Trabalho os seguintes convidados, tendo 20 minutos para falar cada um: em substituição ao Secretário da Secretaria de Planejamento Portuário da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Rogério Menescal, para realizar palestra sobre o andamento dos trabalhos da CONAPORTOS, o Assessor da Secretaria-Executiva da SEP, Sr. Luiz Hamilton Mendonça, Coordenador do Comitê Temático de Modernização Portuária, fez uma explanação sobre o atual momento que vive o País; o Sr. Felipe Fernandes Cordeiro, coordenador da PETROBRAS, também fez uma bela apresentação. 
	A quarta reunião do Grupo de Trabalho da Cabotagem foi muito positiva e a quinta reunião será realizada no próximo dia 5 de dezembro.
	Informo ainda que participarei do Seminário A Hora da Cabotagem, em São Paulo, no próximo dia 26 de novembro, terça-feira, quando serei um dos palestrantes. E daremos continuidade a esse debate aqui, nesta Casa, depois.
	Caros colegas, é importante estarmos ligados à situação da área de infraestrutura do Brasil.
	Sr. Presidente, quero lhe agradecer mais uma vez pela oportunidade e parabenizar esta Casa, que tem prestado relevantes serviços à Nação brasileira. Muitas vezes, ficamos votando aqui até as 2 horas, até as 3 horas da manhã. Ontem, ficamos até depois de 1 hora da manhã. Por isso, temos apresentado propostas e inovado. O que mais queremos aqui é atualizar. 
E queria dizer a todos os segmentos e ao povo brasileiro que muitas das iniciativas aqui apresentadas pelos Parlamentares, Senadores e Deputados, nascem na base eleitoral de cada Parlamentar, nascem nos contatos que temos mantido, pelo Brasil afora, pelo mundo afora, principalmente nos Estados de origem de cada Parlamentar.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.