	O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PR-MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como o tempo é curto, quero aqui dar como lidos alguns pronunciamentos em que quero abordar, sobre a questão de saúde pública, dois assuntos que interessam e preocupam tanto a população quanto as autoridades governamentais.
	Primeiramente, quero falar da dengue, que, mais uma vez, ocupa espaço privilegiado na mídia.
	Sr. Presidente, estamos novamente em meio a uma epidemia. O Ministério da Saúde lançou, na última segunda-feira, um levantamento realizado entre os meses de outubro e novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, mostrando que, dos 561 Municípios monitorados pelo Ministério, 48 estão em situação de risco de surto de dengue. A situação é ainda mais grave e preocupante, se considerarmos que quase metade dessas cidades estão em estado de alerta.
	Da mesma forma, quero registrar que este mês comemoramos o Dia Mundial de Luta Contra a Aids.
	Por decisão da Assembleia Mundial da Saúde, a data foi criada em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas, a ONU. Essa data foi criada para relembrar o combate à doença, despertar nas pessoas a consciência da necessidade da prevenção, aumentar a compreensão sobre a síndrome e reforçar a tolerância e a compaixão para com as pessoas infectadas.
	Sr. Presidente, amanhã, sexta-feira, faremos uma mesa-redonda na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em parceria com essa Assembleia, cujo Presidente é o Sr. José Geraldo Riva. Será uma mesa-redonda da Comissão de Viação e Transportes, que tem como Presidente o nosso companheiro Edson Ezequiel, para tratarmos da duplicação de uma rodovia no trecho de Rondonópolis a Cuiabá e de Cuiabá a Rosário e Posto Gil. Mais de 70% dos acidentes no meu Estado ocorrem exatamente nesse trecho de Rondonópolis a Cuiabá. Por isso, destaco sua importância.
	Amanhã, nessa audiência pública, haveremos de discutir com toda a sociedade. Convidamos o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, o CREA, enfim, todos os órgãos de controle, todos aqueles que ainda podem opinar, para que possamos aperfeiçoar esse projeto de grande envergadura e grande vulto no nosso Estado - um investimento do Ministério dos Transportes.
	Essa obra começou no Governo Lula, está no PAC, e a Presidenta Dilma tem dado prosseguimento a ela. Já existem vários trechos em execução, como a duplicação da travessia urbana de Rondonópolis, local onde ocorrem muitos acidentes, além da duplicação da travessia urbana de Jaciara, a conclusão da duplicação da Serra de São Vicente e também a duplicação do Posto Gil rumo a Rosário. E agora vamos lançar as licitações para as obras do trecho de Rondonópolis até Rosário Oeste. Por isso, é extremamente importante essa mesa-redonda que faremos amanhã. Aliás, quero aqui aproveitar para convidar aqueles que nos ouvem, no meu Estado, para comparecerem a esse grande evento. 
Da mesma forma, hoje estivemos no Ministério dos Transportes, mais precisamente na Diretoria-Geral do DNIT, com o General Fraxe, juntamente com o ex-Governador Blairo Maggi, hoje Senador, e também o Governador Silval Barbosa. Lá assinamos um convênio extremamente importante, que trata da travessia urbana de Cuiabá.
	Junto com essa duplicação, conseguimos convencer o Ministério, porque passam pelo centro de Cuiabá a BR-364, a BR-163 e a BR-070. Essa é uma obra extremamente importante, cujo convênio com o Governo do Estado assinamos hoje.
	Ainda queremos destacar aqui as obras do anel viário de Barra do Garças. Tivemos hoje um empenho da ordem de 20 milhões de reais. Passam pelo centro de Barra do Garças, pelo centro de Aragarças e Pontal - são dois Estados - a BR-070, a BR-158 e ainda a MT-100. Nesse local há muitos transtornos, muito congestionamento e acidentes. Essa é uma obra que começamos ainda na primeira administração do Prefeito Wanderley, mas foi interrompida, porque o Prefeito anterior abandonou a obra. O importante é que refizemos o projeto. Toda a área de engenharia e de meio ambiente está aprovada. Haveremos agora de fazer a licitação e começar essa obra extremamente importante.
	Por isso eu quero aqui parabenizar tanto o Prefeito Wanderley, que lutou muito por essa obra, como também o Governador Silval, por ter-se dedicado. Inclusive, S.Exa. está colocando a contrapartida do Estado para que possamos concluir essa obra extremamente importante para a região. 
	O Vale do Araguaia é uma das regiões que mais têm aumentado a produção no Estado de Mato Grosso. Temos mais de 3 milhões de hectares prontos para produzir. Precisamos exatamente de infraestrutura. Hoje estamos construindo a Ferrovia Norte-Sul, a BR-158, a BR-242. Todas essas obras são importantes e vão incrementar a produção daquela região. E o Mato Grosso hoje é o maior produtor de commodities, de algodão, de soja, de carne. Por isso essa atenção do Ministério dos Transportes é extremamente importante. No nosso Estado, tudo o que se aplica retorna em muito pouco tempo.
	Sr. Presidente, também quero registrar que amanhã estaremos nas cidades de Jaciara, Juscimeira e Rondonópolis. É aniversário da minha cidade natal, onde vamos fazer regularização fundiária, junto com o Governador Silval Barbosa.
	Muito obrigado pela tolerância.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, hoje venho falar de um assunto de saúde pública que interessa e preocupa tanto a população quanto as autoridades governamentais. Falo da dengue, que mais uma vez ocupa espaço privilegiado na mídia. Estamos novamente em meio a uma epidemia.  
O Ministério da Saúde lançou na última segunda-feira um levantamento realizado entre os meses de outubro e novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, mostrando que, dos 561 Municípios monitorados pelo Ministério, 48 estão em situação de risco de surto de dengue. A situação é ainda mais preocupante se considerarmos que quase metade dessas cidades estão em estado de alerta.
De acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Infestação pelo Aedes aegypti, mais de 3,9% dos imóveis das cidades em situação de risco apresentaram larvas do mosquito. O balanço revelou ainda que 4,6 milhões de pessoas vivem em áreas de risco de epidemia de dengue. 
Mato Grosso, Estado que represento, esta entre os 16 Estados classificados como em situação de risco.
Outro levantamento divulgado, desta vez pela Secretaria Estadual de Saúde, apontou que foram registrados 9.581 casos de dengue em Mato Grosso, somente nos últimos 11 meses do ano. Seis mortes provocadas pela doença foram confirmadas e duas ainda estão sendo investigadas.
Sinop é a cidade com o maior número de casos registrados neste ano. Segundo a Secretaria, foram notificados 1.994 casos. A Capital do Estado tem a notificação de 1.223 casos de dengue, sendo 19 de casos graves. Em Várzea Grande, foram noticiados 359 casos de dengue.
Para agravar ainda mais a situação o Estado esta em alerta para um novo sorotipo, que já circula em algumas regiões do País. 
Senhores, a dengue é uma doença perigosa e que todos os anos faz milhares de vítimas por todo o Brasil. É por isso que precisamos ficar atentos às recomendações do Governo para evitar a proliferação do mosquito.
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso recomenda manter as caixas d'água, tonéis e barris ou outros recipientes que armazenam água totalmente tampados e limpos, devendo ser lavados com escova e sabão, semanalmente. A população também deve remover tudo o que possa impedir a água de correr pelas calhas e não deixar que a água da chuva fique acumulada sobre as lajes.
O trabalho em conjunto é a melhor solução para enfrentarmos esse problema. Além das ações estaduais, o Governo Federal lançou ontem a Campanha Nacional de Combate à Dengue. Com o slogan Sempre é hora de Combater a Dengue, o objetivo da campanha é reforçar a sensibilização da população sobre a importância da prevenção contra o mosquito transmissor da dengue.
Com formato educacional e informativo, a campanha será dirigida aos professores, agentes de saúde, gestores municipais, educadores, profissionais de saúde, crianças e população em geral. As ações de comunicação do Ministério da Saúde são desenvolvidas com base em dois cenários: período não epidêmico e período epidêmico.
Até o fim de dezembro, durante o período não epidêmico, o foco é o incentivo à adoção de hábitos diários de prevenção, como os que falei há pouco: manter garrafas vazias viradas para baixo; trocar a água das plantas aquáticas regularmente; entre outras ações capazes de reduzir os criadouros.
Para o período epidêmico, que vai de janeiro a maio, além de manter as medidas de prevenção para evitar a proliferação do mosquito transmissor, o foco da campanha enfatizará também a importância do reconhecimento dos sinais e sintomas da doença pela população. 
A campanha enfatiza a necessidade de acompanhamento por um profissional de saúde dos casos suspeitos de dengue e alerta sobre os riscos da automedicação pela população.
Caros colegas, esta é sem dúvidas uma luta de todos nós e que todos os anos vem ganhado mais força. Uma prova disso, ao menos em Mato Grosso, é que apesar dos altos índices de casos da doença, o Estado diminuiu em 78% o número de pessoas infectadas pelo mosquito, se compararmos com o mesmo período do ano passado. 
Essa redução se atribui a um conjunto de esforços envolvendo o setor público, entidades organizadas da sociedade e da população, que entenderam que o enfrentamento ao problema da dengue se faz com a interação e o desenvolvimento de ações casadas que possibilitaram a mudança do quadro epidêmico de 2010, ano em que o Estado registrou 42.178 casos, contra os dados de 2011, que até o mês passado somaram 8.939 casos. O desafio agora do Governo do Estado é dar sustentabilidade e continuidade a esses resultados.
Por isso, mais uma vez, quero pedir a colaboração de todos nessa luta.
Obrigado. Era o que tinha a dizer.

Sras. e Srs. Deputados, este mês comemoramos o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Por decisão da Assembleia Mundial da Saúde, a data foi criada em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas, a ONU. A data foi criada para relembrar o combate à doença e despertar nas pessoas a consciência da necessidade de prevenção, aumentar a compreensão sobre a síndrome e reforçar a tolerância e a compaixão às pessoas infectadas. 
Em comemoração a esta data, o Ministério da Saúde lançou a 14ª Conferência Nacional de Saúde, a campanha do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, cujo slogan é A AIDS não tem preconceito. Previna-se. A proposta é estimular a reflexão sobre uma sociedade menos preconceituosa, mais solidária, tolerante à diversidade sexual e às pessoas que convivem com o HIV/AIDS.
O preconceito e a discriminação contra as pessoas portadoras do vírus são as maiores barreiras no combate à epidemia, ao adequado apoio, à assistência, ao tratamento da doença e ao seu diagnóstico. Os estigmas são desencadeados por motivos que incluem a falta de conhecimento, mitos e medos. Ao discutir preconceito e discriminação, o Ministério da Saúde espera aliviar o impacto da AIDS no País. O principal objetivo é prevenir, reduzir e eliminar o preconceito e a discriminação.
Neste ano, jovens gays de 15 a 24 anos são o público prioritário da campanha. Boletim epidemiológico sobre HIV divulgado no início da semana apontou o avanço da doença entre esse grupo, na contramão do que tem acontecido nessa faixa etária.
Ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu. Já entre gays na mesma faixa etária houve aumento de 10,1%. No ano passado, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com AIDS, havia dez heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10.
Agora, nós, brasileiros, precisamos encontrar uma forma de quebrar os preconceitos contra a doença e seus portadores e ser mais solidários. Acabar com o preconceito e aumentar a prevenção é a meta do Governo. 
Caros colegas, a comunidade internacional fez na última década avanços extraordinários no combate à AIDS, mas a atual escassez de verbas ameaça reverter esses progressos. Um relatório preparado pela Organização Mundial da Saúde diz que atualmente há 34 milhões de pessoas no mundo contaminadas pelo vírus HIV. 
Dados divulgados na semana passada, resultado de um estudo da UNAIDS, a agência da ONU para o combate à doença, mostram que o número de novas infecções pelo HIV caiu de 3,1 milhões em 2001 para 2,7 milhões em 2010. Já o número de pacientes com acesso aos medicamentos passou de apenas 400 mil em 2003 para 6,65 milhões no ano passado. 
Esse crescimento, no entanto, pode ser atenuado pela crise que assola o Fundo Global para a Luta Contra a AIDS, Tuberculose e Malária, instituição público-privada que é a maior patrocinadora mundial de programas de prevenção à doença e tratamento dos portadores de HIV. Na semana passada, o Fundo disse estar cancelando novas verbas para governos nacionais e que novas concessões só serão feitas a partir de 2014. 
De acordo com o relatório da ONU, o total de verbas destinadas ao combate à AIDS caiu de 15,9 bilhões de dólares em 2009 para 15 bilhões de dólares em 2010. As agências calculam que, para 2015, o mundo precisaria de 22 bilhões a 24 bilhões de dólares para realizar ações abrangentes e eficazes contra a epidemia.
Este é um momento crucial na luta contra a doença. Temos que aproveitar as reduções de novas infecções e os avanços na distribuição de medicamentos aos pacientes para combater e controlar essa doença que faz milhares de vítimas todos os anos no mundo inteiro. Por isso, temos que estar atentos e não deixar que a crise que vem assolando países no mundo inteiro acabe por prejudicar esses avanços de suma importância para toda a população.
Obrigado. Era o que tinha a dizer.

Srs. e Sras. Deputados, na próxima sexta-feira, vou participar, juntamente com o Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Deputado Edson Ezequiel, de uma mesa-redonda em Cuiabá, oportunidade em que vamos discutir as obras de duplicação das BRs 364 e 163, no trecho entre Rondonópolis e o Posto Gil, num total de 400 quilômetros.
Muitos podem estar se perguntando o porquê da importância dessa obra. Para entendimento de todos, quero aqui apresentar alguns dados.
Levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso mostra que, durante o primeiro semestre deste ano, cerca de 70% dos acidentes que aconteceram nas rodovias federais do Estado ocorreram nesse trecho. O número de vítimas fatais representa mais da metade de todas as registradas em acidentes de carro em Mato Grosso, no mesmo período. 
Eu mesmo já testemunhei vários desses acidentes, quando faço o trajeto entre Rondonópolis e Cuiabá para poder chegar a Brasília. Não foram poucas as vezes em que perdi compromissos porque a rodovia estava parada. Quilômetros e quilômetros de carros parados por conta de mais um acidente. Mas o atraso em alguns compromissos é o de menos. O mais triste é saber que, em muitos desses acidentes, há pessoas que perdem a vida.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes confirma que pelo menos 8 mil veículos passam diariamente pelo trecho. A maioria é de carretas e caminhões. Esses 400 quilômetros são a principal via de ligação entre as Regiões Norte e Sul do País, por onde passam a soja e outros grãos, além de produtos industrializados.
Para quem não conhece, a BR-364 se encontra com a BR-163 em Rondonópolis e prosseguem sobrepostas até o Posto Gil, passando por Cuiabá, num total de 400 quilômetros.
Alguns trechos já estão sendo duplicados, como é o caso das travessias urbanas de Rondonópolis e Jaciara, além da Serra de São Vicente, o pior de todos os trechos, pela grande incidência de curvas. 
No caso específico da Serra de São Vicente, o DNIT adotou o pavimento de concreto, o que garante qualidade e capacidade para o intenso tráfego registrado todos os dias.
Essa duplicação já é uma obra fundamental para os dias atuais e ganha importância maior ainda tendo em vista a realização da Copa do Mundo de 2014, período em que Cuiabá deve receber grande número de visitantes.
Além da duplicação dessas duas rodovias, estamos trabalhando pela implantação de uma nova alternativa de ligação entre Rondonópolis e Cuiabá, passando pelo pantanal de Mato Grosso. O projeto está sendo realizado pelo Governo do Estado e conta também com recursos do Ministério do Turismo. O traçado inclui uma das regiões mais bonitas de Mato Grosso e que, certamente, ganhará novo impulso com essa obra.
Gostaria de aproveitar, aqui, para convidar todos para participarem dessa mesa-redonda, nesta sexta-feira, em Cuiabá, na Assembleia Legislativa, a partir das 19 horas.
Conto com todos.
Muito obrigado.