
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 10:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 48.2022         
Hora: 10:08
Fase: CG         
Orador: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA, -
Data: 03/05/2022






 A SRA. MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA - Obrigada, Deputado Elvino Bohn Gass.Quero cumprimentar todas as pessoas que estão agora nos acompanhando, seja virtualmente, seja presencialmente. Quero cumprimentar o Deputado Bohn Gass pela iniciativa e a Casa por organizar este momento de troca de ideias, de reflexão em torno da celebração do Primeiro de Maio, uma data histórica.É importante lembrar que, no caso dos trabalhadores e das trabalhadoras que se organizam em torno do Primeiro de Maio, em torno de suas reivindicações, poucas diferenças se percebem em relação às primeiras lutas, às lutas históricas da classe trabalhadora: melhores condições de trabalho e salários, redução de jornada; e agora, neste contexto, soma-se ainda mais a luta pelo trabalho.Os problemas do trabalho no Brasil são históricos e estruturais. Eles se agravaram muito nos últimos anos, em que houve uma combinação de fatores: queda dos rendimentos; ampliação da pobreza e da extrema pobreza; aumento da desigualdade dos rendimentos; aumento das assimetrias entre homens e mulheres, pessoas negras e não negras. Então, novas formas de gestão do trabalho ampliam-se, reforçando cada vez mais a precarização estrutural do trabalho; a desestruturação dos direitos, da proteção social; a exclusão de jovens, mulheres e negros do acesso ao mercado de trabalho, ao emprego digno, a direitos. Ao mesmo tempo, fragilizam-se as instituições públicas de fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e os próprios sindicatos, por meio de sucessivas reformas, medidas provisórias, que cada vez mais desmontam essa estrutura de direito.Por outro lado, fica mais evidente a impotência da política econômica atual de recorte neoliberal em dinamizar a produção do emprego, em criar empregos dignos para todos e todas. O desemprego é uma das facetas disso. Ele atingiu um patamar explosivo, extinguindo ocupações e condenando milhares de pessoas ao desalento, à busca por sobrevivência, por meio da realização de qualquer tipo de trabalho precário.Não se enganem: a contabilização do desemprego, que atinge em torno de 12 milhões de pessoas, é apenas uma face desse lado perverso que nós estamos vivenciando hoje. Há um contingente enorme de pessoas que simplesmente está fora da força de trabalho - desistiram de procurar trabalho -, entre elas as mulheres. A própria Ivete chamou atenção para isso. Em torno de 30% das mulheres estão hoje fora da força de trabalho no Brasil por conta da ausência de políticas públicas. Se houvesse políticas públicas, as mulheres provavelmente estariam engajadas, inseridas no mercado de trabalho. Além disso, há aquelas pessoas que estão em empregos com jornadas insuficientes e gostariam de trabalhar mais horas.Então, precisamos apresentar uma saída para o problema estrutural da falta de trabalho. É crucial garantir trabalho a todas as pessoas, e que seja socialmente relevante para o coletivo. Por isso, cabe ao poder público garantir direito ao trabalho e à renda, por meio da criação de oportunidades de trabalho para atender às necessidades da vida em sociedade, orientadas por um princípio fundamental para nós: o bem viver.O Estado deve atuar como empregador de última instância, estimular com recursos públicos a geração de ocupações, a criação de serviços coletivos. A viabilização disso depende de vontade política, de um projeto de nação e, obviamente, de fundos públicos, que precisam ser viabilizados para se implementar essa política. Para isso, é necessário que haja uma coesão de todas as forças políticas e sociais, dos movimentos populares, do campo progressista, dos partidos, para que se possa criar um programa de trabalho para todas as pessoas, como um projeto de desenvolvimento econômico e social.A recuperação do potencial de inovação em áreas estratégicas da indústria é essencial para alterar esse nosso padrão de crescimento. Sem isso, não seguiremos. E mais: seguiremos reproduzindo uma estrutura produtiva fragmentada, dispersa geograficamente, e um perfil de emprego com baixa qualidade, com baixa qualificação e com baixos salários.Há outro tema também central para nós e muito caro neste momento de discussão em relação ao futuro do trabalho, que é a centralidade da redução da jornada de trabalho. Há mais de 200 anos os trabalhadores já lutavam pela redução da jornada de 16 horas para 8 horas - 40 horas semanais e 8 horas diárias. A centralidade da redução da jornada de trabalho se coloca hoje também como uma necessidade histórica, não só porque a classe trabalhadora hoje produz muito mais do que produzia antes por conta das inovações tecnológicas e dos avanços, mas também porque é um compromisso histórico para uma sociedade mais desenvolvida, para uma sociedade mais igualitária, para uma sociedade que, de fato, defenda o bem viver para que as pessoas possam ter mais tempo livre para se dedicar a outras dimensões da vida, como a cultura e a educação.Então, a centralidade da redução da jornada de trabalho deve ser posta novamente como um tema central hoje para todas as instituições, para todos os movimentos - movimentos sociais, movimentos populares e movimento sindical.E viva o 1º de Maio! E viva a classe trabalhadora!Obrigada, Deputado.