
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/02/2019 �s 16:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2019          
Hora: 16:36
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 13/02/2019






 O SR. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Presidente.Nós estamos discutindo a medida provisória, e obviamente as intervenções e os encaminhamentos já deixam clara a nossa preocupação, queridos Deputados Marcelo Freixo e Sâmia Bomfim, que é uma venda de 6 bilhões de reais para o caixa do Governo, num país que tem um déficit habitacional de 6 milhões de pessoas. E o Governo se posiciona como uma verdadeira imobiliária, colocando dinheiro sem dizer para onde vai endereçar esses recursos, enquanto permite inclusive a venda de imóveis sem licitação, contrariando a Lei nº 13.240, de 2015, que iniciou o processo de alienação de imóveis e previa, por óbvio, o mínimo de uma ideia republicana, que é o processo licitatório, independentemente dos méritos ou deméritos da proposta.Mais do que isso, os jabutis que foram apresentados não são jabutis quaisquer. O Supremo já disse que não se pode diminuir unidade de conservação por medida provisória, e nós temos três unidades de conservação sendo diminuídas por essa medida provisória.E há mais, a flexibilização do licenciamento ambiental, que é muito grave. Tem a ver com o futuro do País, tem a ver com o futuro do licenciamento de milhares de empreendimentos. Não havendo fiscalização, é óbvio, a população é colocada em risco.O que aconteceu em Brumadinho não foi um raio em céu azul. Infelizmente, 160 pessoas já perderam a vida, diante da crônica de uma morte anunciada, de um método que não é recomendado, mas é o mais barato, e diante da ausência de fiscalização.E vidas estão sendo perdidas, quando a lógica do lucro está acima da vida, quando a lógica do capital está acima da vida.Não se pode, em uma medida provisória que trata de imóveis, tratar de temas ambientais.Por fim, eu não posso deixar de falar de algo que incomoda as mulheres brasileiras. É verdadeiramente inadmissível que utilizem as nossas conquistas para colocar candidatas laranjas, para tirar 400 mil reais do fundo partidário, como aconteceu no caso do PSL, com uma candidata lá em Pernambuco, terceira maior beneficiária do partido, dois dias antes da campanha, com 264 votos, numa gráfica que ninguém viu, Deputada Áurea Carolina. Chegaram lá, e a gráfica não existia! Não havia máquina, não havia nada. É um laranjal enorme! O Secretário precisa ser convocado.E mais, como disse o Deputado Glauber Braga, alguém está mentindo nessa história, porque hoje o Carlos Bolsonaro disse que o Presidente Bolsonaro não falou com o Secretário, e o Bebianno disse que falou três vezes com o Presidente. E Bebianno é Secretário-Geral do Governo! Isso é inadmissível e é uma desonra para as mulheres brasileiras, que lutaram pelas cotas, que lutaram para ter recursos separados no fundo partidário, para que se possa reverter a lógica machista.