
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/05/2022 �s 12:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 60.2022         
Hora: 12:52
Fase: OD         
Orador: BENES LEOCÁDIO, UNIÃO-RN
Data: 12/05/2022






 O SR. BENES LEOCÁDIO (UNIÃO - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é uma honra voltar à tribuna desta Casa, desta feita para registrar a passagem do aniversário de emancipação política do querido Município de Bom Jesus, no meu Rio Grande do Norte. Quero mandar o meu abraço ao Prefeito Clécio Azevedo, à Primeira-Dama Cláudia, aos Vereadores, ao Vice-Prefeito e a todas as lideranças que ontem tiveram a oportunidade de comemorar essa passagem pela emancipação política do bravo Município de Bom Jesus, na área metropolitana da nossa capital. Registro também, Sr. Presidente, que, hoje à tarde, às 13 horas, portanto, daqui a alguns minutos, participaremos de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutirmos o aumento tarifário da energia nos vários Estados da Federação. Em especial, haverá a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 94, 2022, de autoria do nobre Deputado Domingos Neto, do Ceará, que tem como coautor o Deputado Danilo Forte, da nossa bancada do União Brasil, que propôs essa audiência pública.Hoje à tarde, ouviremos não só a Dra. Elisa Bastos, Diretora da ANEEL, mas também diretores de companhias de energia, como o Sr. Márcio Vasconcelos, Diretor Presidente da COSERN, do Estado do Rio Grande do Norte, exatamente para debatermos e conhecermos os critérios e as condições usadas para realizar esse reajuste tarifário. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o reajuste chegou a 19,87%. Não queremos aqui, de pronto, dizer que é um erro, que é uma falha, que é inaceitável, que é inadmissível, porque precisamos, sobretudo, debater e conhecer quais critérios foram usados para se aplicar esse reajuste, até porque estamos vivendo um momento pós-pandêmico. Muitas atividades, a exemplo da irrigação dos pequenos e médios produtores rurais, dos comércios, dos estabelecimentos industriais, das residências e de tudo o que nós temos no dia a dia, dependem da energia elétrica. Eu fico me perguntando como é que o Nordeste, com Estados produtores de energia limpa, ainda não conseguiu alterar a legislação para que tenhamos uma energia mais barata lá na ponta, para o consumidor tocar as suas atividades, manter um nível de consumo aceitável com a sua renda e manter o dia a dia dentro de uma normalidade com a sua família. Espero que, hoje à tarde, nós membros da Comissão de Minas e Energia tenhamos a oportunidade de realmente saber os dados, os números e os critérios usados para cumprir o que está previsto na legislação energética brasileira sobre esses percentuais que estão sendo aplicados. Há casos, como na Bahia e no Ceará, em que os percentuais estão acima de 20%.É claro que não vamos aqui derrubar ou dizer que serão revogados esses aumentos, mas vamos poder explicar à população e às pessoas que nos questionam o que o Parlamento pode e vai fazer para melhor conhecer essa situação. Agradeço a todos aqueles que puderem participar dessa audiência pública. Também peço a contribuição dos representantes dessas entidades, a exemplo da ANEEL e das companhias de energia, como a COSERN, do Rio Grande do Norte, para que possamos chegar a um entendimento, a um denominador comum. Espero a compreensão de todos, pois o momento é bastante delicado para termos um aumento tão significativo. Muito obrigado, Sr. Presidente.Boa tarde a todos.