PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. GORETE PEREIRA (Bloco/PR-CE. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na quinta-feira, dia 07 de novembro, recebi e-mail do Vereador de Fortaleza José do Carmo Gondim dando ciência de que o 1º Esquadrão do 5º Grupo de Aviação (Esquadrão Rumba), único esquadrão aéreo que opera na Base Aérea de Fortaleza - BAFZ, será transferido para a Base Aérea de Natal. De acordo com a correspondência, o intuito da mudança é reduzir custos e concentrar a formação dos estagiários na Base de Natal. Assim, o destino da BAFZ será a desativação ou a redução de seu efetivo e importância, posto que os militares que não fazem parte do esquadrão serão remanejados e a Base se transformará num mero ponto de apoio.
Sr. Presidente, a transferência que ora se pretende evitar rebaixará nossa Base Aérea ao status de destacamento ou núcleo de base, sob comando de um major e não mais de um coronel, o que implica, seguramente, em corte de recursos financeiros aportados ao Ceará.
Considero oportuno destacar que hoje a BAFZ conta com 1.300 pessoas, sendo 1.200 militares e 100 civis, com uma folha de pagamento anual de R$200 milhões, e que a medida aqui denunciada, se levada a efeito, também trará significativos prejuízos para a economia da nossa capital.
Na esfera da saúde, o Hospital da Base possui 8.227 prontuários, entre pessoal da ativa, da reserva e seus dependentes, além de prestar apoio às emergências do Aeródromo de Fortaleza e de realizar inspeções de saúde anualmente de todos os aeronavegantes do Ceará, Piauí e Maranhão.
Ademais, outros prejuízos serão contabilizados pelo Estado do Ceará. A transferência do Esquadrão Rumba da Base Aérea de Fortaleza para Natal retirará de nosso Estado os recursos utilizados na manutenção da Base - obras, viaturas, refeitórios, almoxarifados - e reduzirá a oferta de empregos locais com o fim da convocação de jovens para o alistamento militar.
A Base Aérea de Fortaleza foi implantada em 1936, 5 anos antes do próprio Ministério da Aeronáutica. Seu primeiro comandante foi o então Capitão Aviador José Sampaio de Macedo, cearense do Crato. Por essas razões, a BAFZ tem um significado especial para nós cearenses. São 77 anos de história em nosso Estado, que considera a BAFZ parte de sua essência. 
A cidade de Fortaleza, com mais de 2,4 milhões de habitantes, é a quinta mais populosa do País e a segunda do Nordeste. Segundo fui informada, a Força Aérea possui 18 Bases Aéreas no Brasil. Alguns Estados possuem mais de uma Base: São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No Nordeste, existem Bases em Natal, Recife e Salvador.
Sr. Presidente, diante dos fatos, ao trazer esta denúncia ao Plenário desta Casa, informo que estou oficiando ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, e ao Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito solicitando os devidos esclarecimentos sobre a medida. Além disso, conclamo a bancada do Ceará a se engajar nesta luta pela manutenção do Esquadrão Rumba na Base Aérea de Fortaleza.
Muito obrigada.