
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/03/2022 �s 22:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 14.2022         
Hora: 22:48
Fase: OD         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 10/03/2022






 O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM. Sem revisão do orador.) - Presidente, o projeto é muito simples e assertivo. Eu venho brigando por este assunto desde o início do meu mandato, por não concordar com esta política de preços, principalmente em relação ao ICMS. Mais de 50% do valor do combustível está nos impostos. O Governo Bolsonaro vem aqui se comprometer a reduzir o PIS/COFINS do diesel e do gás. De cara, vamos reduzir 60 centavos no preço dos combustíveis - isso faz uma diferença enorme em todo o País. Em segundo lugar, vai-se corrigir esta política do ICMS nos preços, que mudam a cada 15 dias. Cada Estado tem uma política diferente, o que não é admissível. Nós vamos cobrar na fonte, não vai ser mais em porcentagem, e vai ser um valor por litro, o que também reduz o preço do combustível. Cobrar na fonte vai reduzir a sonegação. Assim, o Estado terá condições de reduzir o ICMS, seu imposto. Esta é mais uma vantagem.Portanto, o PLP 11 acerta, e nós precisamos aprová-lo nesta noite.