O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande alegria que subo a esta tribuna para comemorar um grande tento marcado pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff. O desmatamento na Amazônia atingiu os menores níveis desde 1988. A área desmatada de agosto de 2010 a julho de 2011 foi de 6 mil e 200 quilômetros quadrados, 11,7% inferior aos 7 mil quilômetros quadrados registrados no mesmo período entre 2009-2010, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Melhor ainda, Sr. Presidente: os números deste ano revelam que o Brasil cumpre as metas de redução do desmatamento assumidas na Conferência do Clima, em Copenhagen, em 2009.
E, por falar em metas, Sr. Presidente, vale lembrar que elas continuam ambiciosas, quando se fala na proteção do meio ambiente. Até 2020, por exemplo, a redução deve ser de 80% do desmatamento, de acordo com a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo. Com a devastação em queda, o objetivo agora é investir na recuperação de áreas do bioma que já foram desmatadas e estão abandonadas. Segundo a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, "o que está em debate hoje não é só coibir o desmatamento. Temos que avançar em relação ao que está em regeneração na Amazônia".
Na Amazônia, Sr. Presidente, cerca de 20% de toda a área já desmatada são ocupadas por vegetação secundária, por áreas que se encontram em processo de regeneração avançado ou que tiveram florestas plantadas com espécies exóticas, de acordo com levantamento feito pelo INPE e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). 
Como arremate de um tema tão importante, Sr. Presidente, vale salientar também que a Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial assinaram, no último dia 5 de dezembro, o primeiro acordo de compra e venda de Emissões Reduzidas, junto ao Fundo Carbon Partnership Facility (CPF), para negociar créditos de carbono no mercado global. O acordo permitirá que a Caixa ofereça financiamento para implantação de aterros sanitários, tendo como garantia acessória do empréstimo as receitas geradas pela Redução Certificada de Emissões (RCE), também conhecida como Crédito de Carbono, lastreadas com recursos do CPF (Carbon Partnership Facility). Na ocasião, também foi assinado acordo de empréstimo de 50 milhões de dólares norte-americanos para aplicação em projetos de resíduos sólidos urbanos e financiamento de carbono. 
Essa parceria, além de disponibilizar recursos para redução dos principais impactos sociais e ambientais, faz com que a Caixa passe também a fomentar operações de financiamento, por meio das receitas de crédito de carbono, e a estimular o segmento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sr. Presidente, já que, para se obter a garantia do crédito, será necessária a preparação e entrega de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
São por esses e outros motivos que renovo aqui minha solidariedade ao Governo da Presidente Dilma Rousseff, plenamente confiante na sua capacidade de gestão positiva, destinada a levar o nosso País a patamares cada vez mais altos no plano internacional e a garantir o bem-estar de todos os cidadãos brasileiros. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.