
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/04/2022 �s 09:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 40.2022         
Hora: 09:16
Fase: BC         
Orador: LUIZ LIMA, PL-RJ
Data: 20/04/2022






 O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Coronel Tadeu.Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma homenagem à Secretaria Especial do Esporte, que hoje está sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania, e a todos os seus Secretários: ao Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte; ao André Alves, Secretário Especial Adjunto; à Fabiola Molina, ex-atleta olímpica da natação, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; ao Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento; à Luisa Parente, Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - o Bruno e a Luisa também são ex-atletas olímpicos: o Bruno, do handebol, e a Luisa, da ginástica; ao Ronaldo Lima dos Santos, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; ao Leonardo Castro, Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, que é responsável pelo cumprimento da Lei de Incentivo ao Esporte; ao José Guedes, Secretário Nacional de Paradesporto - pela primeira vez, desde a criação do antigo Ministério do Esporte, temos um secretário com atividade pública exclusiva relacionada ao paradesporto.Sr. Presidente, Deputado Coronel Tadeu, a Secretaria Especial do Esporte conseguiu quebrar uma série de recordes durante esta gestão de três anos e meio. Um deles foi a eficiência do Programa Bolsa Atleta, que bateu todos os recordes no que se refere à captação pela Lei de Incentivo ao Esporte, incentivando o esporte escolar, promovendo a retomada dos eventos escolares esportivos, dos eventos universitários esportivos. Todos nós sabemos que as 63 universidades federais no País são, na verdade, centros de treinamento esportivo, de inclusão social, de desenvolvimento daquelas profissões ligadas ao esporte, e que as nossas escolas, municipais e estaduais, e, principalmente, as 500 escolas federais espalhadas pelo nosso Brasil, devem ser incentivadas pelo Governo Federal, e estão sendo.Mas a cereja do bolo, Deputado Coronel Tadeu, é que, depois de muitos anos, desde 2007, de passarem vários Ministros do Esporte e Secretários Nacionais, obtivemos há 2 semanas uma conquista. Eu quero agradecer à Câmara dos Deputados. Fui Relator de um projeto do Deputado João Derly, do Rio Grande do Sul, que foi atleta de judô - inclusive, na época, ele era filiado ao PCdoB, da Deputada Alice Portugal. Esse projeto, Deputada Alice, aumentou a alíquota da Lei de Incentivo ao Esporte de 1% para 2%. Fizemos a votação, com o apoio inclusive do seu partido, do Líder Renildo Calheiros, a quem eu agradeço muito, e aumentamos em 100% a captação para a Lei de Incentivo ao Esporte. Foi um pedido do Secretário Marcelo Magalhães e do Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento. Isso faz com que as empresas tenham mais facilidade em aportar recursos naqueles projetos aprovados pelo Departamento da Lei de Incentivo ao Esporte.Mas ontem obtivemos a aprovação aqui do PND - Plano Nacional do Desporto, previsto na Lei Pelé, de 1998. A cereja do bolo do Plano Nacional do Desporto é a obrigatoriedade da educação física no ensino básico.Não há movimento mais eficaz do que qualquer recurso, porque, em muitos casos na nossa vida, quando temos pouco dinheiro, botamos a cabeça para funcionar e acabamos sendo mais assertivos. Fazendo com que a Educação Física seja obrigatória no ensino básico, estamos transformando o esporte no Brasil. Então, essa é uma marca superpositiva do Governo Bolsonaro.Esta Casa recebeu do Poder Executivo o Plano Nacional do Desporto. Foi votado e aprovado o requerimento de urgência. Agora, nesta Casa, será votado o parecer do Relator Afonso Hamm, do Rio Grande do Sul. Vamos enviar posteriormente o projeto para o Senado, a fim de que seja aprovado lá também e possamos iniciar essa política nacional. Os Municípios e os Estados terão que obedecer a regras para receber recursos do poder público nacional, do Governo Federal, no sentido de que as políticas públicas esportivas sejam instaladas.Então, Presidente Coronel Tadeu, quero parabenizar a Secretaria Especial do Esporte. Eu tenho certeza de que mesmo os Deputados de oposição reconhecem o grau de eficácia administrativa de toda a equipe da Secretaria Especial do Esporte. Muito obrigado, Presidente Coronel Tadeu.Parabéns, Ministro Ronaldo e Secretário Especial Marcelo Magalhães!Um forte abraço!