	O SR. TENENTE LÚCIO (PSB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido um discurso sobre a audiência pública que ocorrerá amanhã. A audiência visa discutir os aumentos de preço dos combustíveis.
	O requerimento para a realização da audiência é de minha autoria e foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano em conjunto com a Comissão de Minas e Energia.
	Então, amanhã, às 14 horas, realizaremos essa audiência nesta Casa. 
	Eu gostaria, Sr. Presidente, de deixar bem claro que o povo brasileiro não aguenta mais esses aumentos que a PETROBRAS está fazendo. Todo mundo está falando que os Governos anteriores quebraram a PETROBRAS, mas eu afirmo que este modelo que a PETROBRAS está adotando agora está quebrando o povo brasileiro. E não me refiro só à gasolina ou ao óleo diesel, mas também ao gás de cozinha. O povo não aguenta mais.
	Por isso, vou fazer essa audiência pública amanhã.
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Exmo. Sr. Presidente, prezados colegas Deputados, povo brasileiro e em especial queridos mineiros, hoje venho convidar todos para a audiência pública a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2017, às 14 horas, visando discutir o elevado preço dos combustíveis, que foi confirmada através da aprovação do meu Requerimento nº 195, de 2017, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano no último dia 29 de novembro de 2017.
	Constantemente vemos nos noticiários as elevações dos preços dos combustíveis. Esses reajustes estão ocorrendo após a divulgação da nova política de revisão de preços da PETROBRAS desde junho deste ano. 
	A PETROBRAS tem autorizado vários reajustes nos combustíveis, tanto para gasolina quanto para o diesel, nas refinarias da estatal, com o argumento ou justificativa de que são necessários devido ao aumento das cotações dos produtos e do petróleo no mercado internacional de combustíveis.
	Os preços da gasolina nas refinarias já ultrapassam 9%. Somente no mês de novembro tivemos uma elevação de 6,6%, chegando ao mesmo patamar de outubro. E dezembro também caminha ao mesmo ritmo. 
	Com a nova política de revisão de preços, em vez de fazer um reajuste mensal, a PETROBRAS agora passa a avaliar todas as condições do mercado para se adaptar, fazendo com que os preços aconteçam de forma intempestiva e quase diariamente.
	Entendemos que a grande variação de preços que aconteceu, e tem acontecido rotineiramente, não tem nenhuma ligação maior com a nova política da empresa, e, sim, com o aumento de tributos do Governo Federal, principalmente sobre o PIS/CONFINS.
	Todo cidadão brasileiro sabe que o aumento de tributos sobre combustíveis, principalmente o diesel, tem impacto na cadeia produtiva. O ideal seria o corte de gastos para que as metas fiscais sejam atingidas. Esses aumentos sobre combustível sempre têm impacto no transporte e onera todas as cadeias produtivas, e na ponta quem paga a maior parte é o consumidor. 
	De acordo com dados da CNT - Confederação Nacional dos Transportes, o aumento principalmente no combustível diesel tem impacto direto no frete, que, sem aumento substancial nos últimos anos, se reflete também na manutenção dos veículos e por consequência na segurança das estradas. Só lembro a todos que se os caminhoneiros pararem o Brasil também para, visto que o Brasil é um país que tem prioritariamente o transporte rodoviário como eixo principal.
	O País atravessa uma grave crise, com alta taxa de desemprego e dificuldades para retomar o crescimento econômico. Críticos argumentam que a elevação da carga tributária pode inibir investimentos e dificultar ainda mais a recuperação do País. O aumento de preços dos combustíveis impacta no transporte coletivo e consequentemente na renda de quem é mais pobre, que não tem onde cortar gastos. Dessa forma, o Governo precisa encontrar novas alternativas para não prejudicar ainda mais o contribuinte e a sociedade brasileira, que já se encontra sufocada pela alta carga tributária.
	O que vemos são reajustes desordenados nos preços, como no valor da gasolina, que teve alta de 7% em um período de apenas 2 dias ocorridos em novembro.
	Sr. Presidente, nobres pares, entendo, por fim, que o aumento da carga tributária é especialmente prejudicial num quadro de recessão, pois transfere recursos do setor privado para o público. Todos saem perdendo: empresas, consumidores e a sociedade.
	Sr. Presidente, reitero meu pedido para convocar os nobres colegas a fim de debatermos esse tema de tamanha importância devido ao impacto desses aumentos no orçamento das famílias e empresas. Assim, creio que com um debate altivo sobre o problema poderemos conjuntamente identificar alternativas, de modo a minimizar os impactos sobre os aumentos reiterados nos combustíveis, incluindo o gás de cozinha.
	Meu muito obrigado!