
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 09:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 149.2021        
Hora: 09:48
Fase: CG         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 01/12/2021






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, aliado da luta dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, demais membros da Mesa - e quero abraçar o Deputado Zé Neto, autor desta iniciativa -, Deputados e Deputadas presentes, queridos companheiros e companheiras, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, quero dizer que, se há uma categoria neste País que soube conquistar a sua evolução profissional, essa é a categoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.São os ACS e ACEs, como resumimos, para gritarmos palavras de ordem e lutarmos, como fizemos nesses 30 anos, em que a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS se estabeleceu como uma entidade inquestionável de luta e de tradição e que se ergue, minha querida Ilda, de maneira sincera e autêntica, sem resvalar em interesses pessoais, partidários ou de grupos.(Palmas.)A CONACS tem sido essa entidade de grande porte e de grande respeito no interior desta Casa Legislativa e diante dos olhos da sociedade.Eu tenho dito que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias visitam o Brasil profundo. Eles pesam uma criança de baixo peso ao nascer, reidratam um idoso, garantem a medicação de uso contínuo, orientam as populações mais pobres, garantem o combate a epidemias e endemias, o combate ao Aedes aegypti, que tanto traz problemas e prejuízos sanitários ao Brasil. Nós sabemos que vocês vão aos grotões, vocês vão aos rincões mais longínquos, vocês vão aonde a polícia não entra. Vocês são o braço do Estado para fazer do Sistema Único de Saúde um sistema permanente, um sistema que se alastra e se enraíza no combate a doenças, na saúde preventiva. Esse é o trabalho dos agentes, é o trabalho que se realiza no cotidiano.São muitos anos de luta. Participei de todas essas etapas da profissionalização, da construção da carreira, do reconhecimento profissional, do desbaste, de injustiças, de cobranças indevidas de impostos. Nós todos vimos essa luta. Há grandes nomes, mas há, acima de tudo, muitas mãos nessa construção. Quero falar do ex-Senador Walter Pinheiro, do Deputado cearense Raimundo Gomes de Matos, além de nós todos já de permanência longeva neste Parlamento.Esta é a hora determinante para a afirmação da carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, primeiro, como personagens permanentes do Sistema Único de Saúde, afirmando a sua profissionalização; e, segundo, garantindo a desprecarização da carreira. Ao derrubar o veto da LDO, o Veto 44, vamos apontar para a desprecarização, para a aprovação do piso salarial, ao lado da PEC 22. E outras iniciativas que vierem nós saberemos abraçar, mas temos que ter foco concreto. Os agentes precisam de um piso para que ninguém, abaixo daquele piso, possa ser explorado e não identificado como um profissional que tenha a sua efetiva e comprovada serventia para o combate a endemias, para a garantia da prevenção a doenças.(Palmas.)Quero dizer que hoje é um dia, de fato, importante. Nós do PCdoB - e aqui falo em nome da nossa bancada - somos uma bancada de oito Deputados, mas temos a nossa digital impressa nas mais importantes lutas do povo brasileiro, na luta pela inovação política e democrática.Neste momento, nos encontramos numa quadra de dificuldades, em que as instituições são confundidas com interesses de governos de passagem. Lamentavelmente, o autoritarismo é como uma nuvem pesada sobre as cabeças do povo brasileiro.Diante dessa realidade, mais do que nunca, é preciso afirmar as carreiras profissionais indispensáveis - a enfermagem aprovando o seu piso, bem como a farmácia e as demais profissões de saúde - e acima de tudo afirmar o exército civil do SUS, que são os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, porque vocês unidos são fortes.