
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/03/2022 �s 22:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 22.2022         
Hora: 22:24
Fase: EN         
Orador: PATRUS ANANIAS, PT-MG
Data: 23/03/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO PATRUS ANANIAS.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, no dia 16 de março, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, da qual sou Secretário-Geral, e os mandatos da Deputada Erika Kokay (PT-MG) e do Deputado Pedro Uczai (PT-SC) realizaram audiência pública em defesa de uma EMBRAPA pública e forte, com participação de representantes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF), de movimentos sociais e pesquisadores.Defendemos a EMBRAPA pública na perspectiva de garantir a toda população brasileira o direito fundamental à alimentação, como condição primeira para o exercício de outros direitos relacionados com a cidadania e com a própria nacionalidade.A audiência pública buscou mobilizar a sociedade no sentido de impedir mais um desmonte do patrimônio dos brasileiros pelo desgoverno Bolsonaro, que executa um plano de reorganização da EMBRAPA para atender aos interesses privados.Destaco o primeiro resultado da audiência: 40 organizações que defendem a agricultura familiar e camponesa, a segurança alimentar e nutricional e o meio ambiente lançaram manifesto por uma EMBRAPA pública e forte.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, alertamos que esse plano foi financiado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), entidades que têm compromisso irrestrito com o agronegócio, o que comprova a entrega a EMBRAPA à iniciativa privada, em detrimento da agricultura familiar, que coloca alimentos saudáveis na mesa das brasileiras e dos brasileiros. Tal financiamento trata-se de ingerência de empresas privadas junto à instituição pública de pesquisa agropecuária. O debate que promovemos durante a audiência pública tem o objetivo de dar visibilidade a essa medida do desgoverno Bolsonaro de transformar a EMBRAPA em um balcão de negócios, de modo a facilitar a apropriação privada da estrutura e da inteligência da empresa constituída por décadas de investimentos públicos.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o novo modelo de negócios, que converte a empresa pública em uma grande corporação privada, ocorre justamente quando a EMBRAPA vai completar 50 anos de trabalho de excelência reconhecido internacionalmente, no desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira. Trabalho que possibilitou ao Brasil sair de uma condição de país importador de alimentos básicos para a condição de um dos maiores produtores e exportadores mundiais.Sou testemunha dessas conquistas importantes da empresa pública e da capacidade de intervenção positiva da EMBRAPA no cenário nacional, na perspectiva de maior produção de alimentos saudáveis. Eu vivi o início da EMBRAPA, desde a minha adolescência e juventude, no Sertão de Minas. Eu sou um filho do Cerrado, nascido em Bocaiuva, onde vivi uma experiência da EMBRAPA que transformou o norte de Minas e o sul da Bahia em regiões altamente produtivas.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Legislativo não pode passar ao largo de decisões unilaterais como esta de reestruturação da EMBRAPA, que, na verdade, representa a privatização da empresa pública, anunciada pelo seu Presidente, Celso Moretti, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia 11 de março.Com o SINPAF, os movimentos sociais e pesquisadores, seguiremos defendendo a EMBRAPA como empresa pública comprometida com a produção de conhecimento público, voltado para a inclusão social e o desenvolvimento do Brasil, em especial, da agricultura agroecológica, e da condução de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis.Muito obrigado.