
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/03/2022 �s 20:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 12.2022         
Hora: 20:08
Fase: OD         
Orador: TABATA AMARAL, PSB-SP
Data: 08/03/2022






 A SRA. TABATA AMARAL (PSB - SP. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sra. Presidente.Hoje, como todos nós sabemos, é um dia de luta, e eu queria falar sobre a nossa luta contra a pobreza menstrual. Nos últimos 2 anos, dezenas de Parlamentares se somaram à luta da bancada feminina, que é antiga, mas até aqui não tinha conseguido prosperar. Nós aprovamos um conjunto de projetos de lei na Câmara e no Senado, buscando avançar no combate à pobreza menstrual em âmbito nacional, para que mulheres em situação de rua e em situação de cárcere e as meninas mais pobres das escolas públicas tivessem acesso a um absorvente. E vale sempre relembrar que nós moramos em um País em que, de cada 10 meninas, uma falta às aulas por não ter um absorvente. Nós moramos num País que falha no mais básico, que faz com que suas meninas mais pobres percam 45 dias de aula por ano porque a menstruação ainda é um tabu. No entanto, infelizmente, esse conjunto de projetos foi vetado pelo Presidente Bolsonaro. O veto esvaziou o projeto: retirou completamente a distribuição de absorventes. Hoje, depois de muita luta e muita pressão, nós acordamos com a notícia de um decreto que buscava regulamentar o nosso projeto. No entanto, eu tive o trabalho de ler o decreto, estudá-lo linha a linha e agora faço um convite a cada um e a cada uma de V.Exas. O decreto de Bolsonaro não traz uma fonte de recursos. Enquanto no nosso projeto isso está previsto: sistema penitenciário, SUS, recursos da educação, o decreto de Bolsonaro não traz uma fonte de recursos, não traz um prazo de implementação, enfim, não traz nenhum projeto sério. Como disse o Deputado Marcelo Ramos, que foi nosso parceiro de primeira ordem para que essa questão avançasse aqui no Congresso, decreto não tem força de projeto de lei. E decreto sem prazo, sem recurso, sem fonte de financiamento, visando atender às pessoas mais vulneráveis deste País não vai ser implementado. O que Bolsonaro fez não foi só um ato eleitoreiro; foi um ato covarde para esvaziar a nossa luta, para dizer que estava tudo resolvido. E não está!É por isso que eu queria conclamar todos os presentes, homens e mulheres, a pressionarem, a seguirem trabalhando conosco, para nós só descansemos quando, na quinta-feira, o veto de Bolsonaro ao PL dos absorventes for pautado e derrubado pela Câmara e pelo Senado. Eu tenho certeza de que é isso o que vai acontecer. Só não podemos nos enganar com esse decreto vazio, com falas de Ministros sem pé nem cabeça, com dados que nem sequer fazem sentido.A nossa luta é uma luta coletiva que se soma a uma luta da sociedade, e é por isso que eu reafirmo - e fico muito feliz com a fala do Deputado Marcelo Ramos - que, na quinta-feira, nós vamos nos reunir para derrubar o veto de Bolsonaro ao PL de combate à pobreza menstrual, a fim de que possamos seguir avançando.Quando eu apresentei um desses projetos, Bolsonaro, seus filhos e seus Ministros foram os primeiros a fazer chacota; foram os primeiros a fazer piadinha; foram os primeiros a questionar a nossa luta. O que eu vejo agora - e que talvez eles não tenham visto - é que nós estamos derrubando o tabu da menstruação. Dezenas de Estados e Municípios, incluindo a cidade de São Paulo e o Estado de São Paulo, têm hoje programas robustos de distribuição de absorventes. A população entendeu a importância dessa luta, e Bolsonaro, graças a Deus, não vai conseguir continuar com o seu preconceito, com a sua defesa completamente ridícula de que esse tema não importa.Por último, eu gostaria de conclamar todos os que nos acompanham de forma on-line, todos os Parlamentares presentes, a sermos firmes, para que na quinta-feira possamos derrubar o veto de Bolsonaro ao PL dos Absorventes.Sra. Presidente, falarei agora brevemente sobre o projeto que estamos votando. Deixo os meus cumprimentos à Deputada Luizianne Lins. Tenho muito orgulho de ser coautora desse projeto tão importante e quero reafirmar: políticas de combate à violência contra a mulher são tão essenciais que devem ser blindadas. Por isso, nós não podemos deixar que em qualquer situação essa transferência de recursos seja impedida pela inadimplência dos Estados. Então, aproveito a oportunidade para pedir o apoio dos meus colegas Parlamentares para também aprovarmos esse projeto.Muito obrigada.