
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/06/2019 �s 17:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 7.2019.N        
Hora: 17:24
Fase: OD         
Orador: LÉO MORAES, PODE-RO
Data: 11/06/2019






 O SR. LÉO MORAES (PODE - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dizer que fico honrado em participar desta sessão conjunta, desta sessão do Congresso Nacional, em que reunimos Senadores da República e Deputados Federais.Quero fazer um elogio, pelo grande espírito público e pela visão altaneira, aos responsáveis pelo acordo de Líderes para derrubar vetos apostos pelo Executivo, como é o caso da isenção de impostos na compra de carros híbridos, em benefício de pessoas com deficiência e profissionais que utilizam esses automóveis, deixando claro que essa é a nossa atividade, essa é a nossa responsabilidade. O Brasil não pode se permitir ficar mergulhado num maniqueísmo, nessa dicotomia, em que só existe o bom e o mau, a Direita e a Esquerda.Também quero deixar registrado o posicionamento que já manifestei há muitos dias sobre o PLN 4/19. Há a necessidade de o aprovarmos, para mantermos as políticas sociais, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Plano Safra e tantos outros programas, independentemente da animosidade política que existe em nosso País, sem sombra de dúvidas.Nós viemos aqui para, rapidamente, também falar a respeito da política nacional de cobrança das tarifas dos valores dos combustíveis. Como membro da Comissão de Minas e Energia, ressalto que nós temos que encontrar uma solução a respeito desse tema. Queremos apresentar alguns tópicos que nós precisamos destravar com o apoio do Governo Federal.Primeiro, como é bem sabido, a política tarifária da gasolina e do diesel segue valores e padrões internacionais, por ser o petróleo uma commodity. Há paridade desses valores, porém, quando o dólar aumenta, o combustível aumenta; quando o dólar diminui, isso não se aplica para a população brasileira em geral. Por isso, quero fazer alguns questionamentos. De abril até junho, nós tivemos 19% de diminuição no valor do barril do petróleo, que caiu de 74 dólares para 60 dólares. As refinarias da PETROBRAS - diga-se de passagem, é uma empresa estatal que foi fruto do aparelhamento para propiciar a corrupção nos últimos Governos - entregam tão somente 6% desses 18% que saem da refinaria. E o pior de tudo: nas bombas de combustíveis, nada se altera.No Estado de Rondônia, o litro da gasolina continua custando entre R$4,50 e R$4,70. Como explicar ao João do Mercado, à Maria da Quitanda, ao nosso produtor rural que as notícias que saem na televisão são de boas novas e diminuição dos valores, mas, na prática, no dia a dia, ali na labuta, não encontramos benefícios para quem trabalha e transpira em benefício da população?Há outra grande discussão que teremos que ter coragem de fazer: concorrência gera qualidade. Temos quatro distribuidoras. O que essas quatro distribuidoras fazem, senão apenas onerar ainda mais? Somado a isso, temos a sopa de letrinhas de tributos e impostos, que faz com que tenhamos o valor do litro da gasolina mais caro até mesmo em relação aos países aos quais exportamos. Nós temos o valor médio de 1,17 dólar para o consumidor brasileiro, mas na Bolívia custa 0,54 dólar o litro do combustível que nós revendemos; na Índia, lá do outro lado do mundo, custa 1,11 dólar.Nós precisamos de uma política clara em defesa, em benefício e em respeito à população, que toda vez é maltratada. Não se consegue encontrar um denominador comum para resolvermos esse grande problema da sociedade brasileira. Parece que esse distanciamento é patrocinado pelas próprias origens da política, pelos atores do cenário político, e não é bem verdade.É por isso que nós temos convidado e convocado autoridades, como os representantes da Agência Nacional do Petróleo e tantas outras pessoas, para darem essa satisfação, a fim de que possamos construir essa história, esse legado, e impedir que a população brasileira seja mais uma vez sacrificada, mesmo produzindo mais de 2,5 milhões de barris de petróleo por dia no nosso País. Temos autossustentação, somos ricos e pujantes, mas não conseguimos entregar o resultado, porque o Custo Brasil impede, na prática, os benefícios à sociedade.Precisamos lutar, todos juntos, em defesa da política clara dos combustíveis, para a diminuição dos valores, porque é dali que vem o progresso, que vem o esteio do desenvolvimento do nosso País.Queremos respeito à Rondônia e ao restante do Brasil.Muito obrigado.