O SR. CLÁUDIO PUTY (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tem-se falado muito nesta semana no livro mais cobiçado por todo o País, que é a Privataria Tucana, um livro que denuncia as negociatas feitas pelo PSDB quando governou o Brasil. Uma verdadeira venda, doação do patrimônio brasileiro, como no caso da Vale do Rio Doce e das telefônicas.
No Estado do Pará, a "privataria" tucana continua. O Governador apresentou um projeto na Assembleia Legislativa que tenta privatizar o serviço de água do Estado, que tenta privatizar a grande maioria dos serviços públicos, permitindo a troca de servidores estáveis e concursados por servidores terceirizados, indicados sabe-se com que critério - provavelmente os seus apaniguados políticos -, ao mesmo tempo em que cria incerteza em todo o Estado. Nós, no Estado do Pará, vamos lutar contra essa tentativa de mais uma "privataria" do PSDB.
Eu quero parabenizar o Sindicato dos Urbanitários do Estado do Pará, que tem levado adiante uma luta contra mais essa tentativa de sucatear o serviço público. A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA precisa de investimento público, precisa levar água aonde não tem no Estado do Pará.
A outra do PSDB no Estado do Pará é que eles aprovaram uma taxa, hoje, que é uma cópia malfeita de uma taxa que o Anastasia tentou criar. Deveriam fazer um estágio em Minas Gerais, para aprender a copiar direito. É uma taxa com todas as características de inconstitucionalidade, que tenta taxar a exploração de minérios.
O Governador Simão Jatene, quando da proposta de divisão do Estado do Pará, vivia dizendo que aqueles que queriam dividir o Pará estavam vendendo ilusões. Eu falo com muita tranquilidade, porque também defendi a posição vencedora, contrária à divisão do Estado, mas agora quem está vendendo ilusões é o Governador Simão Jatene, que tenta enganar a opinião pública, dizendo que vai conseguir taxar a exploração de minério com um tributo estadual, quando isso é claramente inconstitucional.
E mais: uma cópia malfeita. No projeto de Minas Gerais estavam isentos dessa taxa produtos minerais necessários à construção civil. No Pará, argila, areia e outros produtos necessários à industrialização do Estado e à própria construção civil serão taxados, a não ser que o Governador, obviamente, utilize-se de um decreto para isentar.
Portanto, temos de lutar contra mais essa enganação do povo do Pará. Essa taxa vem sendo chamada de taxa do "ouro de tolo". Espero que o Governador do Estado do Pará não tente também taxar o "ouro de tolo", porque seria, realmente, o absurdo final.
Obrigado.