
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/05/2022 �s 21:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 57.2022         
Hora: 21:20
Fase: EN         
Orador: GURGEL, PL-RJ
Data: 10/05/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GURGEL.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Exmo. Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública, ilustríssimo Diretor da Força Nacional de Segurança Pública, ilustres representantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que muito nos honram com sua presença, prezados representantes da Polícia Militar do Distrito Federal que também se juntam a nós nesta solenidade, demais autoridades da área de segurança pública aqui presentes, senhoras e senhores, muito bom dia. Estamos reunidos no dia de hoje para prestar uma justa e merecida homenagem à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Essa instituição imprescindível à segurança de todo o Estado fluminense é composta por mulheres e por homens de muita coragem que, diariamente, dedicam suas vidas à missão maior de proteger a sociedade e os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Por ter ingressado naquela honrosa corporação aos 21 anos de idade, tive a oportunidade de conhecer de perto a realidade da PM do Estado do Rio de Janeiro e de sentir na pele as muitas dificuldades e provações por que passam os policiais militares do meu Estado. Portanto, foi com pleno conhecimento das incalculáveis contribuições que a PMERJ fez e faz à sociedade fluminense que requeri ao Presidente desta Casa, o Deputado Arthur Lira, a realização desta solenidade de homenagem. Compreendendo totalmente a importância desses bravos profissionais e percebendo a necessidade deste momento de reconhecimento público, o Presidente, a quem agradeço a deferência, aceitou o meu pedido prontamente. Senhoras e senhores, ao longo de toda a minha vida pública, sempre defendi a valorização da PM do Rio e busquei formas de melhorar as condições de vida e de trabalho de seus membros. Nas eleições de 2018, uma vez incumbido da enorme responsabilidade de representar o povo fluminense no Legislativo Federal, essa também foi uma das bandeiras que levantei nesta Casa desde o primeiro momento. Nessa missão pessoal, apresentei diversos projetos que têm a segurança pública como objetivo maior e o aprimoramento da atuação das forças policiais como meta específica. Foi com esse espírito que submeti à apreciação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 488, de 2022, que propõe isentar do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza os profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição. No mesmo sentido, fui o autor do Projeto de Lei nº 3.363, de 2021, que autoriza o Poder Executivo a construir hospitais para tratamento de profissionais de segurança pública vitimados em serviço. Também apresentei a esta Casa o Projeto de Lei nº 3.024, de 2020, que altera a contribuição incidente sobre a pensão de policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros Militares dos Estados e do DF reformados por invalidez decorrente do exercício da função ou em razão dela.Sobre essa proposta, em especial, cabe lembrar que, na maioria das vezes, a invalidez decorrente do exercício da função demanda tratamentos extremamente caros, à base de medicamentos de alto custo que não são fornecidos pelo Estado, o que justifica plenamente a aprovação dessa proposição legislativa. Cito, por fim, senhoras e senhores, o Projeto de Lei nº 443, de 2019, que apresentei já no meu primeiro ano como Deputado Federal e que classifica como ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares e integrantes da Força Nacional por sua condição de agente de segurança ou de seus familiares até o terceiro grau. Essas foram apenas algumas das diversas contribuições que tentei fazer em defesa da atuação dos meus colegas de farda e da segurança pública deste País. Nesse mesmo contexto, a realização da presente solenidade vem se somar a todas as outras iniciativas que tomei e dos desafios que tentei superar para garantir a valorização, a segurança e o reconhecimento pelo trabalho daqueles que não medem esforços para defender a nossa sociedade e os nossos cidadãos. Com a sessão de hoje, deixo para sempre gravado nos registros oficiais da Câmara Federal o meu mais profundo respeito e admiração pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Certamente, juntam-se a mim nesta homenagem os milhões de cidadãos de bem deste País e todos aqueles que tiveram suas vidas salvas e sua segurança garantida por esses profissionais imprescindíveis. Colho o ensejo deste pronunciamento para também saudar os nobres integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, que muito nos honram com sua presença no plenário no dia de hoje. Curiosamente, a PMDF também tem suas origens no nosso querido Estado do Rio de Janeiro, onde ficava o Distrito Federal quando de sua fundação, no ano de 1809. Portanto, nada melhor que contarmos com a presença dessas duas corporações-irmãs para abrilhantarmos ainda mais esta solenidade. E, ao falarmos de corporações-irmãs, quero aqui registrar o meu repúdio e indignação pelo que vem ocorrendo com policiais no Brasil. Nesta última semana, irmãos de farda foram covardemente assassinados. As Polícias Militares do Estado do Amazonas e da Bahia sofreram duras perdas. Na Polícia Militar baiana, policiais que voltavam do velório de um colega de farda foram covardemente assassinados por marginais. Sim, marginais! Não eram "vítimas da sociedade" como alguns querem justificar, porque pessoas de bem jamais destruiriam famílias, matariam por prazer ou comemorariam com fogos de artifício a morte de alguém, como foi o que um bandido fez no Estado do Amazonas. Isso não só é uma ação desumana, é um verdadeiro escárnio e um nítido recado de que o crime está ganhando força com tamanha impunidade, e, digo-lhes, sem precedentes, vivida por este País. Precisamos unir nossas forças para frear a criminalidade e garantir a segurança pública, lembrando as autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deste País de que os agentes de segurança pública também têm pai, mãe, esposa, marido e filhos e merecem mais respeito e dignidade. Concluo, reiterando o meu compromisso inafastável para com a segurança pública de toda a sociedade brasileira. Continuarei trabalhando incansavelmente nesta Casa em prol de todos os brasileiros e, em especial, daqueles que fazem da segurança do próximo a sua missão de vida. Saúdo mais uma vez todos os policiais deste País e estendo o meu mais afetuoso abraço aos nobres policiais militares do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado.