
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 14:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 14:24
Fase: BC         
Orador: VICENTINHO, PT-SP
Data: 09/02/2022






 O SR. VICENTINHO (PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu tive a oportunidade de conversar com muita gente no mundo do trabalho. Às vezes, nos bairros, na periferia, eu me encontro com colegas, com amigos, com trabalhadores, e vários deles dizem assim: "Vicente, eu não consigo mais emprego, porque, como eu fui preso, as pessoas não me querem mais" - mesmo que o cidadão tenha cumprido a sua pena e nada deva para o Estado.Comecei a ficar atento a isso e muito preocupado.Diante desse fato, ajudei a criar uma organização chamada Pacto Social & Carcerário, em São Bernardo, presidida pela querida Luciene Neves Ferreira e pelo querido Geraldo Salles. Fomos discutindo caminhos. Na semana passada, no dia 3, no Parque da Juventude, onde ocorreu o Massacre do Carandiru, estiveram reunidas em torno de 4 mil pessoas. Muitas mulheres, muitas crianças, muitas filhas e mães, esposas, e todos reclamavam das dificuldades enfrentadas na relação com seus entes que foram presos.Aqui não se trata de discutir por que a pessoa foi presa. Se cometeu crime, teve direito à defesa, houve prova, foi julgada e está cumprindo a sua pena. Essa pena faz com que o cidadão seja tratado com dignidade, como diz o próprio art. 5º, inciso III, da Constituição Federal, que trata da dignidade das pessoas nas prisões. Ninguém pode adotar uma pena superior, a não ser a definida com a reclusão da pessoa que está presa. Estiveram presentes muitas pessoas, como religiosos, artistas, representantes da OAB e de outras organizações. Ali houve manifestações, denúncias sobre o direito de visita e o tratamento recebido; contra as torturas.Diante desse evento tão importante, que requer solidariedade e uma postura do Parlamento brasileiro, eu solicitei ao Dr. Nivaldo Restivo, Secretário de Administração Penitenciária, uma audiência, que ocorreu ontem, que contou com a participação da querida Luciene, da estimada Kelly Augustinho, do Dr. Emerson e do Dr. Renan Bortoletto, acompanhados pelo Coronel Severo, com quem eu tenho relações antigas, desde a época das greves nos anos 90, no ABC, quando era Presidente do sindicato, que levaram sugestões, pedidos, reclamações. A reunião foi importante. O Secretário nos recebeu muito bem.Sr. Presidente, peço mais um tempo, dada a importância e relevância deste tema.É preciso que a sociedade e o Parlamento se debrucem sobre essa dura realidade, além da prisão. Estou inclusive organizando audiência pública e peço o apoio dos especialistas na situação carcerária, para assegurarmos o mínimo de dignidade a homens e mulheres que já pagam pena ao Estado e não podem sofrer tortura e passar por outros sofrimentos.(Desligamento automático do microfone.)O SR. PRESIDENTE (Otoni de Paula. Bloco/PSC - RJ) - Peço-lhe que conclua, nobre Deputado.O SR. VICENTINHO (PT - SP) - Para concluir, eu chamo a atenção para essa situação e conto com a solidariedade de todos. Seria importante que as empresas tivessem uma postura de adotar as pessoas que cumpriram pena e que são cidadãos. Inclusive, o Eduardo Moreira, grande irmão, já assumiu o compromisso da formação nos presídios.Por enquanto, é só, Presidente. A luta continua!Obrigado.