
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/07/2019 �s 14:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 199.2019        
Hora: 14:36
Fase: PE         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 16/07/2019






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, findo o primeiro turno da reforma da Previdência, eu quero aqui fazer uma leitura ponto por ponto, para dizer primeiramente que o PDT não é, nunca foi nem será obstáculo a uma revisão das questões previdenciárias. A nossa divergência diz respeito ao tamanho, à proporção, à grandeza. Lembro daquela velha tese sobre remédio e veneno. É preciso dar um remédio? Sim, é preciso dar um remédio para a Previdência. Agora, não se pode dar uma dose tão alta que envenene a Previdência. A diferença entre o remédio e o veneno é a dose. Veneno em pequenas doses é remédio, e remédio em altas doses é veneno.Nesse contexto, um remédio para a Previdência seria estabelecer o teto de 5.800 reais para juízes, promotores, delegados, advogados, deputados, ministros, senadores, todos os servidores públicos municipais, estaduais e federais. Isso seria remédio que ajudaríamos a administrar. Quem ganha mais paga mais, isso é remédio. Nós ajudamos a entregar esse remédio. Idade mínima para se aposentar é remédio. É preciso que haja uma idade mínima, desde que não seja uma dose de remédio tão alta como é a de 65 anos, que, para mim, envenena a reforma.Diante desses remédios, nós do PDT queremos equilibrar a dose, como, por exemplo, com os professores. A idade de aposentadoria para os professores que entrarem no sistema daqui para frente vai ser de 57 anos para as mulheres e 60 anos para os homens. É demais! Exageraram! Essa é a idade para os professores que entrarem no sistema daqui para frente, e o tempo de contribuição será de 40 anos. Vejam o nosso equilíbrio. É ou não é um remédio em dose tão alta que envenena o professor ao ponto de ele ter que trabalhar 45 anos?Eu sei que o mínimo é de 25 anos em sala de aula para a mulher e 30 anos para o homem, só que o professor perde 2% a cada ano que não chega aos 40 anos. Ou seja, o homem se aposenta com 30 anos em sala de aula, mas com uma aposentadoria pitoca, meia boca, porque vai perder 15%, 20%, 30%, conforme o caso, da sua aposentadoria. Além disso, quando vai fazer o cálculo da aposentadoria, hoje a média é 80% dos melhores salários, pois o professor vai experimentar uma média de 100%, ou seja, de todos os salários. Mesmo aquele salariozinho que ele começou a receber no primeiro ano, quando começou a lecionar, vai puxar a sua média de aposentadoria para baixo, e, na hora de fazer o cálculo de aposentadoria, ele vai perder 15%. Se ele não tiver os 40, vai perder mais 5%, 10%, 15%, 20% ou 30%. Dependendo do caso, o professor poderá perder na hora de se aposentar até 40% do valor a que ele teria direito.Isso é remédio ou é veneno? Para mim, é uma dose de remédio tão alta que envenenou o projeto da reforma da Previdência no que diz respeito aos professores e especialmente às professoras, porque elas hoje se aposentam com 25 anos de sala de aula e vão para 40 anos; eles se aposentam com 30 anos e vão para 40 anos. Para o professor, aumentou 10 anos, mas, para a professora, aumentou 15 anos.Eu pergunto a mim mesmo: por que esse castigo? Serão os professores os marajás? Serão os professores os privilegiados? São esses privilégios que nós estamos combatendo? São esses privilegiados que têm de pagar a conta da reforma da Previdência? Não! Esse é o equívoco.Por isso, o PDT entrou com uma emenda dizendo que, para os atuais professores, em vez de ser 57 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, será 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. A emenda do PDT salvou, em parte, a vida dos atuais professores, minimizou, diminuiu as perdas.O PDT do Brizola, do Darcy Ribeiro, o PDT do Anísio Ribeiro, o PDT da educação, o PDT das brizoletas, o PDT do CIEP, o PDT das reformas de base é a favor da educação. E a emenda do PDT foi aprovada e minimizou a angústia dos nossos mestres, que não podem pagar a conta.É por isso que eu tenho orgulho de ser da bancada do PDT e de ter ajudado a construir essa emenda. E esta Casa teve a maturidade de compreender e tirou um pouco da maldade contra os professores, contra as professoras, contra os mestres. A profissão de professor é a profissão de todas as profissões. Ninguém tem profissão alguma se não passar pela profissão de professor, se não passar pela mão de um professor ou de uma professora.É por isso que nós temos um orgulho muito grande de ter feito a nossa parte. E eu tenho certeza de que o Brizola velho, lá de cima, deve estar orgulhoso da bancada do PDT, que está seguindo o caminho que ele seguiu, fazendo as brizoletas no Rio Grande do Sul e os CIEPs no Rio de Janeiro.Viva a educação! Viva o PDT, que luta pela educação!Muito obrigado.