
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/06/2022 �s 10:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 74.2022         
Hora: 10:48
Fase: CG         
Orador: ELI BORGES, PL-TO
Data: 01/06/2022






 O SR. ELI BORGES (PL - TO) - Meu querido Presidente, inicialmente o parabenizo pela visão de promover este encontro para debatermos a questão energética do Brasil.Quero pontuar alguns itens, Presidente.Primeiro, assusta-me muito o fato de o Brasil ser produtor de petróleo e vendê-lo a outro país para que ali se faça o refino e ele volte para os brasileiros de forma mais cara. Não me alegram, por exemplo, as reportagens que mostram que o Brasil tem autossuficiência na produção de petróleo quando temos, para tocar a nossa economia, necessidade de um petróleo mais barato, já que temos autossuficiência. E o agronegócio pede muito isso.Em segundo lugar, Sr. Presidente, entendo ser outra medida necessária o avanço deste Parlamento na cobrança dos impostos por litro, porque a situação estava muito boa para alguns que, à medida que o petróleo aumentava, tinham o lucro dos aumentos dos impostos. Aí falo de governos. Espero que eles compreendam que os valores que eles arrecadam devem vir por litro, por quantidade, e não com base nos preços que aumentaram ou não. Entendo ser esse outro grande avanço, já que estou numa Comissão para dar sugestões. Em terceiro lugar, Sr. Presidente, também me assusta bastante esse condicionamento, esse relativismo entre o preço do petróleo, que é um combustível fóssil, e o preço do etanol, que é um combustível verde. Não existe justificativa para esse paralelo. O Brasil poderia se safar tendo, portanto, o etanol muito mais barato, mas, quando o preço do petróleo sobe, em função da guerra da Ucrânia e de outros problemas, o preço do etanol sobe junto. Parece-me que também temos que cuidar disso com profundidade. Em quarto lugar, Sr. Presidente, também é preciso mudar a composição acionária da PETROBRAS. Eu percebo que o Presidente tem se esforçado para que haja alguém no comando da instituição que possa dar uma resposta de fato, porque há uma questão interna daqueles que investiram, dos acionistas. Temos que mudar essa visão. Em quinto lugar, Sr. Presidente, voltando a falar da energia, digo que é muito curiosa a visão deste Brasil e daqueles que o governavam. Em 2014, numa visão que respeito, mas com a qual não concordo, no Governo da Presidenta Dilma, criaram-se, na energia, as bandeiras verde, amarela e vermelha. É interessante que as empresas concessionárias têm, por exemplo - e aí também há um fundo de caixa -, os valores aumentados ou diminuídos de modo condicionado à questão das chuvas e dos reservatórios de água.Mas é interessante que quem paga pela energia elétrica não tem esse privilégio de ter, no seu poder aquisitivo, os efeitos da bandeira verde, da bandeira amarela e da bandeira vermelha.Ora, é preciso também que essas empresas que têm concessão do serviço público no setor de energia estabeleçam um critério de voo de cruzeiro, porque o poder aquisitivo, considerando-se o salário mínimo e o ganho dos brasileiros, também tem um voo de cruzeiro. Os brasileiros não têm o privilégio de ter essas alternâncias no poder aquisitivo condicionadas a fatores externos ou a um período chuvoso ou não. Então nós precisamos debater isso neste Parlamento. Presidente, eu parabenizo V.Exa. de coração pela crítica. Mas eu não estou aqui para fazer a crítica pela crítica. Eu sei que isso é natural do processo. Mas essa questão do preço dos combustíveis e da PETROBRAS e essa questão do preço da energia elétrica não são recentes. Essas são questões recorrentes.Muitos criticam o Governo agora em razão desses problemas, mas no passado tiveram a oportunidade de resolvê-lo. Por que não resolveram os problemas em relação aos acionistas e à produção de insumos para ajudar o agronegócio brasileiro? Não houve iniciativas nesse ponto nem nas concessões, nem nas bandeiras da energia elétrica.Aqui ficam o meu registro e a minha contribuição. Peço que a minha fala seja registrada no programa A Voz do Brasil.Muito obrigado.