
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/12/2018 �s 16:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 263.2018        
Hora: 16:28
Fase: EN         
Orador: IRACEMA PORTELLA, PP-PI
Data: 11/12/2018






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA IRACEMA PORTELLA.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago a esta Casa uma reflexão que julgo ser da maior importância. O IBGE divulgou recentemente dados preocupantes sobre a realidade de milhões de brasileiros.Segundo o Instituto, o número de pobres no País aumentou em 2 milhões, entre 2016 e 2017, resultado da grave crise econômica que atravessamos e da falta de investimentos mais robustos em políticas sociais.Havia 54,8 milhões de brasileiros nessa situação no ano passado, ou 26,5% da população brasileira, segundo o IBGE. Em 2016, os pobres eram 25,7% dos brasileiros. Para definir a condição de pobreza, o IBGE usa a linha estabelecida pelo Banco Mundial. Segundo o Banco, são considerados pobres aqueles que vivem com até US$5,50 por dia.Ainda conforme dados do Instituto, aumentou a quantidade de crianças que vivem em domicílios pobres, passando de 42,9% para 43,4% do total da população com até 14 anos.Segundo o IBGE, do total de moradores em domicílios em que a pessoa de referência era uma mulher sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 56,9% estavam abaixo da linha da pobreza. Se a responsável pelo domicílio era uma mulher negra, igualmente sem cônjuge e com filhos no mesmo grupo etário, essa incidência subia para 64,4%.Na avaliação do IBGE, a recessão econômica dos últimos anos, que gerou altas taxas de desemprego, foi o principal fator de aumento da pobreza no Brasil.Segundo estimativas do Instituto, para erradicar a pobreza no Brasil, seriam necessários recursos da ordem de R$10,2 bilhões mensais.De acordo com o IBGE, também cresceu, no País, o número de brasileiros vivendo em situação de extrema pobreza.No ano passado, 15,2 milhões de pessoas estavam nessa situação. O recorte considera aqueles que vivem com menos de US$1,90 por dia, segundo o parâmetro do Banco Mundial.Esse contingente aumentou em 1,7 milhão de pessoas de 2016 para 2017, passando a representar 7,4% da população, contra 6,6% no ano anterior.O Maranhão é o Estado com o maior percentual de pessoas em extrema pobreza (54,1%), ou mais da metade dos moradores, seguido por Alagoas (48,9%). No outro extremo, Santa Catarina (8,5%) e Rio Grande do Sul (13,5%) apresentaram os menores percentuais. Em São Paulo a taxa era de 14,9%.Recentemente, um relatório apresentado pela ONG Oxfam sobre o Brasil revelou o quanto o nosso País ainda é desigual. Enquanto os mais pobres ficaram numa condição ainda pior, os ricos se tornaram mais ricos entre 2016 e 2017.De uma média mensal de renda de R$217,63, em 2016, os 10% mais pobres passaram a R$198,03 em 2017, uma perda de 9%. Por outro lado, os 10% mais ricos aumentaram sua renda em 2,09%, chegando a R$9.519,10 ao mês, sendo que, entre esses 10%, 12 milhões ganharam até R$17,8 mil de renda tributável e 1,2 milhão - o 1% mais rico - tiveram rendimento médio superior a R$55 mil por mês. Esse valor é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres.De acordo com a Oxfam, pela primeira vez em 15 anos, a redução na desigualdade de renda no Brasil estancou.Na opinião da ONG, isso se deve a uma combinação de fatores: recessão, aumento do desemprego, crise nas contas públicas e falta de investimentos em políticas voltadas para os mais pobres.As recomendações da Oxfam para melhorar esse cenário incluem, por exemplo, uma reforma tributária com foco na redistribuição de renda. Para a Oxfam, é preciso reduzir os impostos sobre bens e serviços, que oneram mais o setor produtivo e têm custo maior para as classes média e pobre, e aumentar a tributação sobre renda e patrimônio.Na visão da Oxfam, a Emenda Constitucional 95, proposta pelo Governo Temer e aprovada em 2016 para impedir o aumento das despesas públicas acima da inflação por 2 décadas, é uma "medida extrema" que pode dificultar a superação da pobreza e da desigualdade, pois compromete a liberação de recursos para as áreas sociais.Precisamos reverter esse cenário o mais rapidamente possível, com investimentos em políticas voltadas para os segmentos mais vulneráveis da população e ações capazes de recuperar o crescimento econômico, gerando mais empregos e renda para a população.Só assim, adotando um modelo de desenvolvimento que alie o crescimento econômico com a distribuição de renda, seremos capazes de superar a grave crise que assola o Brasil.Era o que tinha a dizer.Muito obrigada.