
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/11/2018 �s 14:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 229.2018        
Hora: 14:32
Fase: PE         
Orador: GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE
Data: 08/11/2018






 O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, minha querida Deputada Erika Kokay, nós temos acompanhado campanhas de saúde realizadas no Brasil há algum tempo. Talvez alguém pense, Deputado João Carlos Bacelar, que isso não tem resultado. Eu sou jornalista e tenho um programa diário chamado Conexão Brasília. Outro dia fui abraçado por uma senhora no Município de Sertânia, minha terra, e ela me disse: "Eu quero agradecer a você por minha vida, porque você falou no seu programa Conexão sobre o câncer de mama. Eu sabia lá se eu tinha câncer de mama! E fui a um médico. O resultado foi que eu tinha um câncer de mama e o retirei". Faço um registro sobre a campanha Novembro Azul. Nesses poucos dias de novembro, já houve alguns movimentos muito importantes para o Brasil, porque esse câncer é muito grave, principalmente no nosso País. Que nós possamos divulgar ainda mais esse Novembro Azul nas escolas, nos movimentos sociais e nas igrejas!Por isso, eu peço ao nosso querido Deputado Professor Victório Galli que dê divulgação, nos Anais da Câmara, deste nosso pronunciamento.Já que eu falei em saúde, que lembrar que este Congresso Nacional derrubou alguns vetos, entre eles um veto muito importante, o do Sr. Michel Temer referente ao piso dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. Esses agentes comunitários de saúde e combate a endemias salvam tantas vidas por aí, mas têm um piso salarial de 1.015 reais. Depois de muita discussão na Câmara e no Senado, nós aprovamos um projeto de lei para aumentar para 1.250, 1.400, 1.550 reais, e esse projeto foi vetado. Porém, por meio de um trabalho muito importante dos próprios agentes comunitários de saúde, nós conquistamos uma grande vitória, que foi a derrubada do veto. Foram quase 300 Deputados favoráveis à derrubada do veto e apenas uma dúzia de Deputados a favor de manter o veto.Queremos, portanto, saudar os agentes comunitários de saúde e combate a endemias!Eu já registrei a presença dos Deputados João Carlos Bacelar e Pompeo de Mattos, porque não chegaram a tempo de registrar o nome no painel da Casa. Mas a presença de S.Exas. não se registra apenas no painel, mas no plenário. E irão falar, porque sabemos do trabalho de S.Exas.Sr. Presidente, concluo este pronunciamento sobre o Novembro Azul e reitero os parabéns ao Parlamento brasileiro, por dar, pelo menos, um piso acima do salário mínimo aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.Muito obrigado.DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA.Novembro Azul: como ajudar na campanha contra o câncer de próstata?Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a exemplo do que aconteceu em outubro, a sociedade está engajada neste mês de novembro na luta contra o câncer de próstata. É a chamada campanha Novembro Azul, que alude a essa cor em toda a comunicação para conscientizar o público.O câncer de próstata é grave no Brasil porque o diagnóstico da doença tem sido feito nos pacientes em fase já avançada da doença. Um terço das descobertas são de câncer em estado já metastático. A estimativa é que 61 mil novos casos acometam a população brasileira em 2016 e que 13 mil mortes venham a ocorrer pela doença.Em contraste com os Estados Unidos, sabe-se que o diagnóstico em fase inicial é feito naquele país em 92% dos casos, o que dá ao paciente uma excelente condição de iniciar o tratamento e ter êxito. Com o cuidado precoce, através de cirurgias menos invasivas e melhor recuperação, nove em dez homens diagnosticados conseguem a cura.Além de exames que podem ser feitos anualmente já a partir dos 40 anos, os homens devem ficar atentos a sintomas como urinar pouco de cada vez; urinar com frequência, especialmente durante a noite, obrigando o homem a se levantar várias vezes para ir ao banheiro; dificuldade para urinar; dor ou sensação de ardor ao urinar; presença de sangue na urina ou sêmen, ou ejaculação dolorosa.Como prevenção, Sr. Presidente, a indicação é realizar exercícios e ter uma dieta saudável, pois a atividade física e o bem-estar regulam melhor os hormônios e a glicemia, que podem ser fatores complicadores, além das condições genéticas. Exercícios durante 150 minutos na semana e consumo de selênio, vitamina E e licopeno são fundamentais nesta frente de batalha.Assim, divulgue essas informações entre seus conhecidos e, se quiser, coloque a fita azul , símbolo da campanha, em suas redes sociais. Esse pequeno gesto pode ajudar bastante.O movimento pioneiro nesta causa (e mais famoso no mundo) é o Movember . Ele surgiu em 2003, quando dois amigos australianos, Travis Garone e Luke Slattery, tomavam uma cerveja num bar em Melbourne e brincavam sobre trazer o bigode de volta, já que ninguém mais usava. Então, inspirados pela mãe de um amigo que levantava fundos para o combate ao câncer de mama, resolveram fazer o mesmo para o câncer de próstata. A regra é deixar crescer um bigode e cobrar 10 dólares de cada bigodudo. Naquele ano, 30 amigos se reuniram nessa causa.O que eles perceberam é que, quando ostentavam o bigodão, muita gente puxava assunto sobre isso. Queriam saber o porquê do bigode. A história foi se espalhando e evoluindo. No ano seguinte, eles fundaram a Fundação Movember, e todo o dinheiro arrecadado pelos bigodões era destinado ao combate ao câncer de próstata. Uma plataforma on-line foi criada para que as pessoas postassem fotos da evolução de seus bigodes ao longo do mês de novembro e para arrecadar fundos com doações de amigos.Hoje o Movember está oficialmente presente na Austrália, na Áustria, na Bélgica, no Canadá, na República Tcheca, na Dinamarca, na França, em Hong Kong, na Alemanha, na Irlanda, na Holanda, na Nova Zelândia, na Noruega, em Singapura, na África do Sul, na Espanha, na Suécia, na Suíça, no Reino Unido e nos Estados Unidos. Já arrecadou quase 6 milhões de dólares para programas de saúde masculina, saúde mental, prevenção de suicídio, câncer de próstata e de testículo.Depois do Movember, outros movimentos parecidos surgiram no mundo, como o No-Shave November , em que durante todo o mês de novembro homens deixam a barba crescer livremente, e o dinheiro que seria usado em produtos para barbear é destinado a entidades e hospitais que combatem o câncer de próstata.Em 2008, o Instituto Lado a Lado pela Vida foi o pioneiro a abordar questões relacionadas ao câncer de próstata no Brasil, através da campanha Um Toque, Um Drible. O objetivo era promover uma mudança de paradigmas em relação à ida do homem ao médico e trazer mais informação sobre a doença.Em 2012, Sr. Presidente, inspirado pelo Movember, o Instituto passou a promover durante todo o mês de novembro ações focadas na saúde do homem. Nascia, assim, o Novembro Azul. Por todo o Brasil são promovidos eventos, palestras e ações, lembrando a importância sobre a prevenção e cuidados.O câncer de próstata é o tipo de câncer mais incidente em homens. A próstata é uma glândula localizada abaixo da bexiga, à frente do reto. Ela produz até 70% do sêmen, sendo indispensável para a fertilidade.No mundo, esse é o sexto tipo de câncer mais frequente e o segundo mais mortal entre os homens. Estima-se que 1 a cada 6 homens irão sofrer com o problema. A cada 7,6 minutos, um caso é diagnosticado, e a cada 40 minutos há um óbito por câncer de próstata.A maioria dos casos ocorre em homens com mais de 65 anos de idade, por isso exames preventivos devem ser iniciados por volta dos 45 anos, especialmente quando há fatores de risco como ser negro, ter obesidade  e ter histórico familiar de câncer de próstata.No entanto, uma grande parte dos tumores crescem de maneira tão lenta, que levam cerca de 15 anos para atingir 1 centímetro cúbico. Assim, muitos homens não têm nem mesmo sinais da doença durante a vida.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em sessão conjunta na quarta-feira, dia 17, o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 827, de 2018. Agora a matéria será promulgada e incorporada à Lei nº 13.708, de 2018 .De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais, dentro de 3 anos. Em 2019, o piso será R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valerão a partir de 1º de janeiro de 2021. O texto retomado prevê ainda que o piso será reajustado anualmente a partir de 2022 com índice a ser fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).Na Câmara dos Deputados, o veto teve 277 votos contrários e 15 pela sua manutenção. No Senado, foram 45 votos contra o veto e 2 a favor. Entretanto, um dos itens não obteve quórum suficiente no Senado para sua derrubada. Esse trecho determinava que a fixaria o valor reajustado do piso salarial. Para isso, a LDO de 2019 (Lei Nº 13.707, de 2018 ) teria de ser modificada.Na justificativa do veto, Sr. Presidente, o Governo argumentou que o aumento do piso salarial, não previsto na matéria inicial e que é bancado pela União (95% do valor) junto aos Municípios, viola iniciativa reservada ao Presidente da República em matéria sobre criação de cargos e aumento de sua remuneração.O Executivo também argumentou que isso violaria a Emenda Constitucional do Teto de Gastos (Emenda Constitucional nº 95 , de 2016) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000 ) por criar despesa orçamentária sem indicar estimativa de impacto.Toda a alegação do Governo Michel Temer não foi atendida nem entendida. A votação desta quarta-feira foi realizada por meio de cédula e, no Plenário da Câmara, não houve oposição à derrubada do veto. Durante a sessão, um grupo de agentes comunitários acompanhou a votação das galerias do Congresso e aplaudiu a aprovação.Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 80 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo) em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.Hoje, a profissão de agente comunitário de saúde (ACS) é uma das mais estudadas pelas universidades de todo o País. Isso pelo fato de os ACS transitarem por ambos os espaços - Governo e comunidade - e intermediarem essa interlocução, o que não é tarefa fácil.O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe.Eu gostaria, Sr. Presidente, de neste momento parabenizar toda a categoria dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACEs). Toda a luta empreendida pela categoria durante anos foi recompensada, e tenho orgulho de ter participado ativamente dessa conquista.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em nota oficial emitida pela assessoria, o Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Roberto Tavares, o ex-Presidente João Bosco de Almeida e a ex-Diretora de Engenharia Ana Maria Torres esclarecem que a ação de improbidade que tramita na 35ª Vara Federal do Cabo de Santo Agostinho teve origem em relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual analisa preços supostamente superiores aos do mercado, na aquisição de tubos de ferro e de aço no contrato relativo à obra do Sistema Adutor de Pirapama.No âmbito do TCU, a auditoria em questão ainda não foi concluída, em virtude da defesa apresentada pela COMPESA, "não havendo, portanto, decisão final do TCU que confirme as suspeitas relativas a eventual irregularidade no contrato", ressalta a nota.Eles esclarecem, ainda, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reformou decisão anterior do mesmo Juiz, que havia decretado a indisponibilidade de bens dos gestores nesse mesmo processo, afastando a responsabilidade dos dirigentes da COMPESA, decisão esta que foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade.A nota registra também que o Sistema Pirapama foi uma das obras mais importantes para a Região Metropolitana do Recife, responsável pelo aumento de 50% na produção, e foi concluída com êxito para benefício de milhões de pernambucanos, tendo sido demonstrado pela COMPESA a correção dos preços praticados, cujas cotações foram realizadas por técnicos competentes, com base em tabelas oficiais vigentes à época, tendo sido tais preços apreciados e validados pelo Tribunal de Contas do Estado (e confirmados como abaixo do mercado em licitações posteriores feitas pela própria COMPESA).Funcionários públicos de carreira, com serviços prestados nos cargos que já ocuparam e conscientes de que atuaram com lisura e zelo com a coisa pública, os gestores confiam na reforma de tal decisão, quando do julgamento do processo pelos Tribunais competentes, fecha a nota.Eu gostaria, Sr. Presidente, de hipotecar aos dirigentes da COMPESA minha solidariedade e apoio. Tenho certeza de que os fatos serão esclarecidos e as autoridades serão isentas de toda e qualquer responsabilidade.