O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar a Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, que abre hoje a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, com tema importante: Mais direitos, participação e poder para as mulheres. A Secretária Olívia percorreu diversos Municípios da Bahia e reuniu em conferências regionais milhares de mulheres, tratando de alguns temas, como o empoderamento da mulher na política, a valorização da mulher, discutindo especialmente a violência. Infelizmente, a violência ainda é muito expressiva e vitima muitas mulheres em nosso País.
	Parabéns pela realização da conferência, que será aberta hoje e terá continuidade amanhã e depois de amanhã.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar a companheira Olivia Santana, Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, pela realização da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. A conferência acontecerá em Salvador, terá um ato de abertura hoje e continuará nos dias 12 e 13, com o tema Mais direitos, participação e poder para as mulheres.
O processo de preparação da Conferência foi muito rico e envolveu vários segmentos de mulheres, tanto na capital, quanto no interior, em dezenas de Municípios da Bahia, possibilitando que as mulheres debatessem os diversos problemas que envolvem o universo feminino, sobretudo a violência contra a mulher que ainda ocorre em nossos País e na Bahia em números alarmantes.
Essa conferência é preparatória para a conferência nacional, que também debaterá temas semelhantes, e tem servido, principalmente, para debater os desafios e as barreiras que ainda impedem o pleno desenvolvimento social, político e econômico da mulher. 
Nosso partido, tradicionalmente, pauta e luta com prioridade pelo empoderamento para as mulheres, o que, concretamente, significa mais Deputadas Federais e Estaduais, Senadoras, Vereadoras, Prefeitas, Governadoras. Ou seja: mais postos decisivos de poder exercidos diretamente por mulheres. 
Essa conferência será também um espaço importante para debater e apontar formas de lutas de combate à violência contra a mulher, que, apesar dos importantes avanços ocorridos com a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, ainda não foi suficiente para impedir o aumento do número de homicídios contra mulheres no Brasil. De acordo aos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, veiculados na imprensa, relativos ao ano de 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas no Brasil, uma média de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres.  
Esse Mapa da Violência aponta os Estados mais perigosos para as mulheres, estando no topo, segundo a pesquisa veiculada no jornal Gazeta Mercantil, Roraima, Espírito Santo, Goiás, Alagoas e Acre; em números absolutos, os Estados de São Paulo, com 620 mortes, seguido por Minas Gerais, com 427 casos, Bahia, com 421, Rio de Janeiro, com 386, e Paraná, com 283. Esse mesmo levantamento aponta que apenas 7,4% dos agressores foram condenados.
Quero, portanto, Sr. Presidente, senhoras e senhores, saudar todas as mulheres que estão participando dessa vitoriosa Conferência, parabenizar a Secretária Olivia Santana e todos os colabores da SPM.
Era o que tinha a dizer.