	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer dois registros. Primeiro, quero parabenizar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - APLB de Porto Seguro, que realizou a sua confraternização e a dos professores no último sábado. Estavam presentes os professores de Santa Cruz Cabrália, de Itabela, de Eunápolis, de Guaratinga, de Itagimirim, de Porto Seguro. Entre professores e convidados, amigos do APLB Sindicato, em torno de 2 mil pessoas participaram da grande confraternização.
	O APLB é um sindicato de lutadoras e de lutadores que vem lutando para que no assassinato dos Profs. Álvaro Henrique e Elisney Pereira haja justiça, ou seja, haja júri popular. Essa é uma luta deles, à qual me somo. O gabinete está à disposição para ajudar a APLB Sindicato, de Porto Seguro.
	Como segundo registro, quero saudar e parabenizar o Governador da Bahia e a Presidente do INCRA pela decisão de implementar 170 agroindústrias.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar a APLB Costa do Descobrimento, Sindicato dos Professores, através de seu Presidente Neilton da Cruz e de seus Diretores Euvadelis e Luciene por mais 1 ano de atividades em defesa da categoria, manifestadas na bela comemoração que aconteceu no último sábado em Porto Seguro. 
	A APLB Costa do Descobrimento, além de Porto Seguro, defende também os professores de Santa Cruz Cabrália, Guaratinga, Itagimirim e Itabela. A atuação do sindicato é bastante conhecida em defesa dos direitos dos professores.
	Foi um momento de festa, mas também de afirmação de lutas, como é o caso da busca por justiça no caso dos dois professores da rede municipal de ensino de Porto Seguro, Álvaro Henrique e Elisney Pereira, que foram brutalmente assassinados há 6 anos. O Prof. Álvaro, com 28 anos, era pai de uma criança de 2 anos na época e tinha tomado posse como Presidente do Sindicato de Educação de Porto Seguro (APLB) e foi uma liderança na luta por uma escola pública de qualidade. Na época, Álvaro denunciava irregularidades do uso de FUNDEB pela Prefeitura de Porto Seguro. 
	O Ministério Público, após meses de investigação, denunciou o então Secretário Edésio Lima, apontando-o como mandante do crime, além de dois policiais militares que faziam a segurança do ex-Prefeito e foram apontados como os aliciadores.
	Ao serem pronunciados a júri popular, os réus recorreram à Justiça do Estado da Bahia e o processo ainda se encontra em Salvador. Ou seja, a Justiça precisa ser mais célere neste processo. 
	Parabéns a esta importante categoria, tão fundamental para a Bahia e o nosso País!
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o INCRA, através da Presidenta Maria Lúcia Falcón, e o Governo do Estado da Bahia, através do Governador Rui Costa, do seu Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e da Superintendente de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, Renata Rossi, pela celebração do convênio que implementará 170 agroindústrias em projetos de assentamentos nos 27 territórios de identidade da Bahia.
	O convênio, que revê a execução da Rede Agroindustrial da Reforma Agraria da Bahia (REAFRA) é avaliado em R$ 60 milhões e ajudará no desenvolvimento de sistemas produtivos de fruticultura, caprinocultura, mel, mandioca, aves, cacau, leite e dendê. Com este projeto, mais de 20 mil famílias de assentamentos de reforma agrária na Bahia serão beneficiadas.
	Este é um belo exemplo daquilo que defendemos como políticas de desenvolvimentos dos assentamentos. São investimentos que retornam à sociedade através da produção de alimentos saudáveis, muitas vezes sem agrotóxicos. Vale destacar que, além das agroindústrias, o projeto aponta também a ampliação de ações de assistência técnica, verticalizando a produção de alimentos e permitindo a participação dos agricultores familiares no mercado.
	Sr. Presidente/a, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.
	 Muito obrigado.