PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta breve oportunidade quero trazer ao foco da atenção dos nobres colegas os impactos ambientais que a modernidade tem ocasionado. Na matéria, minha maior preocupação hoje é encontrar formas de diminuir os malefícios da exploração desordenada dos recursos naturais, da ocupação descontrolada do solo, do comprometimento dos mananciais, da poluição industrial, entre outras formas de agressão à qualidade de vida das pessoas e ao futuro do planeta.
Resíduos industriais provenientes da produção de cianetos, cromo, chumbo e fenóis, por exemplo, são altamente perigosos à saúde, embora com sinais de toxicidade rapidamente identificáveis pelas reações exuberantes do organismo. Essa classe de poluentes pode levar, inclusive, à morte, conforme a concentração. 
Provenientes das indústrias mineradoras, metalúrgicas e petrolíferas, os resíduos minerais alteram as condições físico-químicas e biológicas do meio ambiente. 
Além deles, não se desconsiderem os resíduos orgânicos, provenientes dos esgotos domésticos, frigoríficos, laticínios e outras indústrias alimentícias de transformação, correspondentes a material orgânico potencialmente ativo que entra em decomposição ao ser lançado no meio ambiente. Resíduos orgânicos causam mau cheiro, contaminam rios, comprometem a vida ali existente, afetam a agricultura e a atividade econômica. Do ponto de vista social, atingem o pequeno produtor e o pescador artesanal, que vivem exclusivamente de seu trabalho. 
Os resíduos mistos são os mais frequentes. Lançados pelas indústrias têxteis, lavanderias, indústrias de papel e borracha, envolvem características químicas associadas às de natureza biológica. Causam, igualmente, inúmeros danos.
Não se há de esquecer os resíduos radioativos, o chamado lixo atômico, capaz de emitir radiações ionizantes altamente nocivas à saúde humana, como se viu há alguns anos em Goiânia. 
O episódio do Césio-137, devem estar todos lembrados, consistiu em gravíssimo episódio de contaminação por radioatividade, causado pela inépcia e irresponsabilidade humana. O que houve ali, todos se recordam, foi o abandono, sem a correta destinação, de aparelho utilizado em radioterapias, encontrado dentro de uma clínica desativada por catadores de um ferro velho. Ignorando o perigo potencial do equipamento, aquelas pessoas entenderam tratar-se de sucata. Desmontaram o achado e o repassaram a terceiros, gerando um rastro de contaminação, que, além de sua saúde, acabou por afetar seriamente a saúde de centenas de outras pessoas. 
O acidente de Goiânia foi classificado como nível 5, dentro da Escala Internacional de Acidentes Nucleares num espectro crescente de gravidade, que vai de 0 a 7. O nível 5, vale observar, indica consequências de longo alcance. É até hoje considerado o maior acidente radioativo do Brasil e o maior do mundo fora de usinas nucleares.
Fique-se, porém, com os fatos atuais e se verá que o presente não encerra consolo algum, ao contrário. A situação dos recursos hídricos, por exemplo, é algo aterrador se considerada a tendência à escassez desse bem natural que é a água, indispensável à vida. A opção de descarte de dejetos nesse meio é mais barata e mais cômoda, por isso, historicamente, os governos não se preocuparam em dotar, sobretudo as periferias, de correto esgotamento sanitário. Os resíduos são lançados geralmente em rios, que vão ser utilizados para o abastecimento.
Enquanto isso, na atmosfera são lançados poluentes de toda espécie, uma forma terrível de poluição, porque nem sempre visível (grande parte dos resíduos chegam ao ar em estado gasoso), além de altamente tóxica, extremamente prejudicial à saúde humana.
Outro problema gravíssimo são os aterros sanitários, especialmente nas grandes cidades; os chamados lixões. Essas áreas foram um dia escolhidas pela distância dos núcleos populacionais, mas o tempo passou, o número de habitantes cresceu, a cidade se expandiu, e os aterros ficaram perigosamente próximos do que era antes um local isolado. Os moradores desses bairros passaram literalmente a conviver com os urubus e as doenças que o lixo traz.
Fácil concluir, assim, Sr. Presidente, que, de modo geral, a gestão ambiental no País, apesar de uma legislação avançadíssima, considerada das melhores existentes, ainda tem incontáveis nós. Por isso, insisto: os governos, com a corresponsabilidade de todos, o envolvimento da sociedade organizada, a ação preventiva nos campos da educação e da saúde, num grande esforço coletivo, enfim, têm de fazer mais e melhor pelo meio ambiente. É uma luta que não podemos perder, ou nos autocondenaremos definitiva e inexoravelmente.
Sr. Presidente, solicito a V. Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no Programa "A Voz do Brasil".
Muito obrigado.