	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em pleno século XXI e há mais de 120 anos da Abolição da Escravatura no Brasil, o negro ainda é alvo de agressões como racismo e discriminação. É inadmissível ouvir palavras tão massacrantes de seres humanos que compartilham o mesmo ar, o mesmo planeta.
	Eu quero, Sr. Presidente, manifestar aqui o meu total repúdio aos racistas que agrediram a querida atriz Taís Araújo, que conheço desde menina, ao ofendê-la devido a seu cabelo crespo. O mesmo caso ocorreu com a jornalista Maria Júlia Coutinho, também da Rede Globo, negra, que foi ofendida por suas características.
	E não foi o bastante, trago aqui outro caso de racismo. A filha do companheiro Dr. Marcelo Dias, que é Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Rio de Janeiro, foi altamente discriminada porque soltou os cabelos trançados e fez neles um penteado estilo black power. Essa menina foi altamente discriminada e virou alvo de chacota. O seu pai, como militante, homem da lei, foi à escola e propôs à Direção a realização de um evento temático, no dia 16, sobre racismo e cultura afro, com o intuito de imergir professores e alunos na essência de nossas raízes.
	Lá haverá um desfile, para que não estranhem, de forma nenhuma, as indumentárias de uma mulher negra, linda, inteligente e maravilhosa, que não merece, de forma nenhuma, ser discriminada. A discriminação é crime. O crime de racismo não prescreve e não tem direito à fiança.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos no Mês da Consciência Negra, no mês de novembro, o novembro negro. Este é o mês em que nós nos manifestamos a favor da cultura afro-brasileira, não apenas a favor da cultura, mas também a favor dos direitos que foram negados aos negros por séculos. E, hoje, conviver com a discriminação e o racismo não condiz com aquilo que nós já conquistamos neste País.
	Portanto, fica aqui o meu repúdio ao racismo e o meu apoio e a minha solidariedade às pessoas discriminadas. 
	Peço a divulgação, na íntegra, do meu pronunciamento, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Nobre Deputada Benedita da Silva, será atendido o pedido de V.Exa. Daremos toda a divulgação ao seu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em pleno século XXI e mais de 120 anos da abolição da escravatura no Brasil, o negro ainda é alvo de agressões como racismo e discriminação. É inadmissível ouvir palavras tão massacrantes de seres humanos que compartilham o mesmo ar, o mesmo planeta.
	Sr. Presidente, manifesto aqui o meu total repúdio aos racistas que agrediram a atriz Taís Araújo, ao ofendê-la devido ao seu cabelo crespo. Esse assunto está estampado nas páginas dos jornais desde o fim de semana. O mesmo caso ocorreu com a jornalista Maria Julia Coutinho, também da Rede Globo, que foi ofendida nas redes sociais por ter a pele negra. Esses casos de racismo não são isolados, há vários outros, porém, não vêm ao conhecimento da imprensa.
	Esses casos de racismo ganharam elevada notoriedade porque foram cometidos contra pessoas famosas. Imaginem, senhoras e senhores, a quantidade de ofensas proferidas diariamente em todo o País a pessoas comuns, longe dos holofotes e que ficam sem punições! Isso precisa de um basta!
Na semana passada, a filha do Dr. Marcelo Dias, Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB do Rio de Janeiro, virou alvo de chacota na escola. A estudante Zahra Fayola, de 17 anos de idade, trocou as tranças afro por um penteado estilo black power. Zahra, que cursa o 2° ano do Ensino Médio, em Nova Iguaçu, na baixada fluminense, foi hostilizada dentro do ambiente escolar. Dr. Marcelo compareceu a escola e propôs para o próximo dia 16 um evento temático sobre racismo e cultura afro com o intuito imergir professores e alunos na essência de nossas raízes.
	O crime de injúria está previsto no art. 140 do Código Penal e consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém "na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".
	A pena para quem comete esse tipo de crime pode chegar a 3 anos de reclusão. O crime de racismo não prescreve e também não há direito à fiança.
	Nós, negras e negros, já conquistamos muitos direitos, mas ainda temos uma longa jornada para que seja abolido de uma vez por todas o racismo que ainda impera em nosso País, onde a maioria é de pele negra. Temos que dar um basta nessas manifestações racistas, que cada dia mais afloram. Precisamos de instrumentos para fazer cumprir a lei, punindo realmente todos aqueles que praticam o racismo.
	No próximo dia 18, milhares de mulheres negras estarão aqui em Brasília exigindo mais respeito e o fim da discriminação durante a Marcha das Mulheres Negras. Como Presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo, convido a todas as mulheres negras a marcharem pelas nossas causas, direito e democracia. Conclamo todos a não se calar em meio às intimidações que nos são impostas.
	Reafirmo meu compromisso de enfrentamento contínuo do racismo e de todo tipo de retrocesso contra os direitos da pessoa humana.
	Discriminação e crime, racismo é crime! Basta!
	Muito obrigada