
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/05/2022 �s 20:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2022         
Hora: 20:48
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 17/05/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este destaque apresentado pelo Partido Novo busca retomar o texto original da medida provisória, ao qual, pelos motivos que expus aqui anteriormente, já éramos contrários, mas é algo que, a nosso ver, estava melhor na medida provisória.Nós não podemos, por conta de uma situação legítima, que é a dificuldade financeira de muitos alunos devido à pandemia, correr o risco de descredibilizar todo o sistema de financiamento da educação no Brasil. Quando o Relator traz no texto que 99% do principal da dívida de determinados alunos podem ser perdoados, aqueles que pagaram se sentem enganados, porque eles se esforçaram para pagar a dívida. O texto enviado pelo Governo, a nosso ver, já não era bom, já dava um perdão extremamente elevado, de 92%, a alunos em situação de maior dificuldade, mas tinha dois pontos importantes: de "até 92%" - além de ser um percentual mais baixo, era "até". Agora o Relator fixou no relatório 99% de perdão.Então, nós acreditamos que precisamos retomar o texto do Governo, que, ainda que tenha um teto bastante elevado, permite que haja maior escalonamento dessa opção de perdão do principal.É muito importante, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, pensarmos em quem pagou a dívida. Estou ouvindo aqui muitos discursos em que tentam se compadecer da situação dos que não conseguiram pagar a dívida. Vamos trabalhar para renegociá-la, vamos trabalhar para dar algum desconto nos juros, na multa! Agora, perdoar 99% do principal é um desserviço ao brasileiro que ralou, e muito, durante a pandemia para conseguir pagar a sua dívida.Nós temos que lembrar que o FIES é um sistema autofinanciado. Aliás, não é totalmente autofinanciado, mas ele precisa do repagamento para manter a sua sustentabilidade financeira. Quando nós incentivamos o não pagamento do FIES, o que, no fim, é o que esta medida provisória está fazendo, especialmente com o novo texto que estamos destacando agora, colocamos em sério risco a sustentabilidade financeira do financiamento educacional do ensino superior no Brasil.Então, nós precisamos garantir a sustentabilidade financeira desse sistema, e um passo importante para isso, ainda que não resolva, é o de retomarmos o artigo original, objeto do nosso destaque.