
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/05/2022 �s 18:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 59.2022         
Hora: 18:56
Fase: OD         
Orador: EMANUEL PINHEIRO NETO, MDB-MT
Data: 11/05/2022






 O SR. EMANUEL PINHEIRO NETO (MDB - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho hoje a esta tribuna fazer um apelo a esta Casa, à Comissão de Educação, ao Ministério da Educação, instituições com as quais quero fazer um amplo diálogo em prol do desenvolvimento da infraestrutura das escolas de toda a educação básica no Brasil. Recentemente, inúmeros levantamentos em relação ao estado da educação básica no Brasil, considerando o ensino infantil, fundamental e médio, têm mostrado a gravidade e a falta de qualidade do ensino, devido à falta de infraestrutura das escolas, especialmente nos rincões, nas zonas rurais, nos distritos e nas regiões mais distantes dos centros. Sabemos que a educação está intimamente vinculada ao acesso ao mercado de trabalho, à valorização da renda e ao desenvolvimento econômico de um país. Se queremos um Brasil próspero, a médio e longo prazos, temos que investir em infraestrutura e em educação. Isso parte de um princípio pedagógico e de infraestrutura para que possamos garantir acesso adequado aos jovens, às crianças e aos adolescentes de todo o Brasil. O Censo recentemente apontou alguns índices que mostram a gravidade e a lentidão com que estamos avançando na melhoria dessa estrutura. Segundo o Censo, 11,3 milhões de cidadãos com 15 anos ou mais não foram alfabetizados; 11,2 milhões nem trabalham nem estudam. Em grande parte das vezes, não trabalham porque não tiveram acesso adequado à educação, para ter um trabalho com uma renda valorizada; e não estudam, pois tiveram que garantir o sustento da sua família, precisaram sair da escola e do ambiente educacional para trabalhar e ajudar a sustentar a família. Ainda segundo o Censo, 25 milhões de jovens de 15 anos a 29 anos não concluíram a educação básica. Além disso, há um grande índice de distorção em relação à idade e série, considerando-se a proporção entre uma idade adequada e uma determinada série, seja do primeiro ano, seja do segundo ano, seja do terceiro ano do ensino médio.Sr. Presidente, há inúmeros alunos do Brasil que estão em escolas que não têm banheiro nem água encanada. Isso exige de nós uma atenção especial, em diversas áreas dentro do investimento público brasileiro, mas especialmente nas escolas da educação básica. Eu cito dois exemplos do meu Estado de Mato Grosso. Um deles refere-se à primeira capital do Estado, o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - que tem uma temperatura altíssima média anual. Naquele Município, no Distrito de Ponta do Aterro, há uma escola, onde os alunos, há anos, praticam educação física sob um sol escaldante, numa quadra que não é coberta. Enviamos uma emenda Parlamentar para que esse problema seja sanado. A mesma coisa ocorre no Município de Poconé, na região do Chumbo, onde há uma escola que está em total estado de precariedade. Sem o devido investimento do Governo Federal, não temos condições de oferecer a infraestrutura adequada aos jovens, às crianças e aos adolescentes.É por isso que todos os Parlamentares têm colaborado, têm somado esforços para que, dentro dos seus Estados, das suas respectivas cidades, possam ajudar a resolver esses problemas. Sozinhos, não damos conta. Precisamos desse apoio do Governo Federal.O avanço do FUNDEB já foi um fator impulsionador. Tivemos redistribuição dos recursos e aumento da parcela de contribuição da União, mas precisamos de mais. Precisamos de um programa nacional de fortalecimento da infraestrutura, para garantir um aumento do IDEB, com menores índices de evasão escolar e maior valorização dos jovens e adolescentes na entrada no mercado de trabalho, para que tenham a oportunidade de ser alfabetizados e possibilidade de acesso ao ensino universitário de forma adequada, para que não cheguem ao ensino superior beirando o analfabetismo funcional, o que prejudica o seu desenvolvimento durante o ensino universitário.É por isso, Sr. Presidente, que eu faço este apelo, faço esta provocação ao Presidente da Comissão de Educação, a quem irei procurar, e a todos os membros do Congresso Nacional, ao Ministério da Educação, para que possamos dar atenção aos rincões do Brasil, à zona rural, aos distritos, para o fortalecimento da educação.Se quisermos um país desenvolvido a médio e longo prazos, de forma sustentável, de forma eficiente, precisamos ter esse pensamento hoje, para que colhamos resultados daqui a 20 anos, 30 anos, 40 anos, para os nossos filhos e para os nossos netos.Obrigado, Sr. Presidente.