
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 21:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 21:48
Fase: OD         
Orador: SIDNEY LEITE, PSD-AM
Data: 09/02/2022






 O SR. SIDNEY LEITE (PSD - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós tivemos uma crise hídrica em 2021, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico autorizou o funcionamento das termelétricas, o que encareceu significativamente o custo da energia para os brasileiros e brasileiras e, por sinal, Sr. Presidente, contribuiu de maneira significativa para o crescimento da inflação, tornando mais árduo o custo de vida do povo brasileiro.Mas o que nos chama a atenção hoje é que a ANEEL está solicitando ao Operador Nacional do Sistema Elétrico a redução do funcionamento das termelétricas, haja vista que muitas das hidrelétricas já recuperaram a sua capacidade de geração de energia. Com isso, o brasileiro está pagando um custo a mais na conta de energia, sem necessidade. Só para se ter uma ideia, no Nordeste, os reservatórios estavam com a sua capacidade, em janeiro de 2021, de 51%; hoje já estão com 73%. No Norte, chegou a 31%; hoje a região já se encontra com 86%. No Sudeste e no Centro-Oeste, esses níveis subiram de 23% para 38%. E há expectativa de que os reservatórios do Centro-Sul cheguem, até o final de abril, com mais de 50%.O que causa estranheza, Sr. Presidente, é que o sistema nacional de energia ainda não tomou providências no sentido de desativar essas termelétricas, o que é uma preocupação inclusive do Governo no que diz respeito ao reflexo na economia do País e ao reflexo que isso gera na inflação e no custo de produção. Portanto, eu venho a esta tribuna para fazer este apelo às autoridades competentes do sistema nacional de energia, para que tomem providências no sentido de reduzir o funcionamento das termelétricas. As hidrelétricas, que hoje, por sinal, estão despejando água agora, sem passar pelas turbinas, e que poderiam estar gerando energia limpa a um preço muito mais barato para o povo brasileiro, estão jogando água fora. E o que também nos chama atenção nessa questão? O fato de que as hidrelétricas têm um custo maior, em função da sua matéria-prima, seja pelo carvão, seja pelo gás, seja pelo óleo diesel.Só para se ter uma ideia, uma termelétrica como a Porto de Sergipe, que tira espaço das hidrelétricas nas linhas de transmissão que ligam os sistemas do Norte e do Nordeste ao centro-sul do País, custa 12,6 milhões/dia, causando um prejuízo significativo nas contas do povo brasileiro.É importante também ressaltar o seguinte: o Brasil precisa retomar a capacidade de investimento no seu sistema elétrico, principalmente no que diz respeito às linhas de transmissão. Há necessidade, segundo estudos, de investirmos 18,2 bilhões de reais até 2030, para uma capacidade de expansão de 6.600 quilômetros de linhas de transmissão, desafogando-se, com isso, o que hoje se encontra sobrecarregado, Presidente Peternelli, no sentido da distribuição de energia, fora as fontes de energias renováveis, as quais também estão recebendo investimentos, seja energia solar, seja energia eólica, principalmente no Nordeste brasileiro.Eu, lá atrás, tinha solicitado um posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre um relatório - feito pela Controladoria e divulgado pela imprensa - que tratava da questão do linhão e da distribuição de energia. E por quê? Porque, também, há outra preocupação em relação às hidrelétricas antigas: existe um decreto do Governo determinando que, de 5 em 5 anos, seja aferida a capacidade de geração, porque muitas dessas hidrelétricas já não produzem o que está pactuado, e isso onera a conta de luz. É necessário que essa aferição seja feita, porque, se uma hidrelétrica diz que gera tanto, isso tem que ser comprovado, para não pagarmos a mais pela energia que não está sendo gerada. Isso onera todos, onera o Governo e o povo brasileiro.Então, venho a esta tribuna para reafirmar o nosso compromisso com o desenvolvimento do nosso País, para contribuir com a retomada do desenvolvimento econômico. O setor energético é fundamental, é o insumo fundamental para que o País retome o seu desenvolvimento econômico e possamos vencer os inúmeros desafios que estamos enfrentando hoje. Por sinal, Sr. Presidente, tão logo sejam retomadas as atividades das Comissões nesta Casa, vamos solicitar a realização de audiência pública, na Comissão de Minas e Energia, para que possamos debater e aprofundar esse tema. Agora, faz-se necessário saber se houve complacência por parte do Operador Nacional, para que ele seja responsabilizado em relação a isso, porque isso vai contra uma política do Governo, seja no aspecto econômico, seja no que diz respeito ao papel estratégico do sistema enérgico e o que ele representa para o País, mas também porque impõe uma tarifa de energia mais cara ao povo brasileiro. Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Solicito a V.Exa. que a minha fala seja divulgada pelos canais de comunicação desta Casa. Recebam o meu muito obrigado. Boa noite a todos!