
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/03/2022 �s 20:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 16.2022         
Hora: 20:36
Fase: OD         
Orador: LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE
Data: 15/03/2022






 O SR. LAERCIO OLIVEIRA (PP - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Carmen Zanotto, meu nobres colegas Deputadas e Deputados, venho a esta tribuna conversar com os senhores um pouco sobre o Plano Nacional de Fertilizantes.Quero parabenizar neste momento o Governo Federal, nas pessoas do Presidente Jair Bolsonaro, dos Ministros Paulo Guedes, Bento Albuquerque e Tereza Cristina.Quero também cumprimentar o Secretário Flávio Rocha e o Coordenador Bruno Caligaris pelo lançamento, no dia 11 de março, do Plano Nacional de Fertilizantes.O Presidente Bolsonaro entendeu que a enorme dependência de fertilizantes importados trazia uma vulnerabilidade para o agronegócio e, através de um decreto - antes da crise de preços e suprimentos de fertilizantes que estamos vivendo -, criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar o nosso tão desejado Plano Nacional de Fertilizantes.Já havia manifestado minha preocupação a alguns Ministérios, na pessoa dos seus representantes, e à própria Confederação Nacional de Agricultura com relação à dependência que o Brasil tem, mesmo sendo a potência agrícola que é, de importação de 85% dos fertilizantes que consome. Estive presente na primeira reunião, com a participação de diversos Ministros, também preocupados com questões de segurança alimentar e de soberania nacional relativas ao suprimento de fertilizantes para as lavouras do País. A entrega do Plano foi um marco político para o setor, chegado em excelente momento, quando enfrentamos a maior crise dos fertilizantes, com altas de preços dos insumos e insegurança quanto ao seu suprimento.Nesse sentido, eu tive o privilégio de antever o cenário que agora se apresenta e, em outubro do ano passado, apresentei, junto com os colegas Deputados Evair Vieira de Melo e Christino Aureo, o Projeto de Lei nº 3.507, de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT.Depois disso, o Deputado Jose Mario Schreiner apresentou o requerimento de urgência para tramitação deste projeto. Diante de toda a situação que estamos enfrentando, venho solicitar que o Requerimento nº 2.447, de 2021, seja pautado para votação e que o Relator seja designado na Comissão de Agricultura, o Deputado Jose Mario, para dar continuidade ao seu trabalho na relatoria de plenário. Não podemos deixar de lembrar que o País não tem investimentos em novas plantas de fertilizantes há mais de 25 anos e muitas das unidades existentes carecem de modernização para que possam continuar a produzir e a melhorar a sua produtividade. As condições criadas pela nova Lei do Gás, sancionada em abril do ano passado, da qual tive a satisfação de ser o Relator, e a perspectiva de aumento da oferta de gás natural offshore, através de novos gasodutos de escoamento, criam um cenário extremamente favorável à implantação de novas unidades de fertilizantes nitrogenados. Necessitamos agora de uma ação articulada do Governo Federal junto à PETROBRAS e a produtores de gás, para que possam ofertar contratos de longo de longo a preços competitivos. Poderemos ter, com o apoio do BNDES, outras novas quatro fábricas de fertilizantes além da UFN 3, em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, cujas obras estão com mais de 80% concluídas. Esse é o relato que faço neste momento, diante da necessidade que o Brasil enfrenta. Sra. Presidente, conto com o apoio deste Plenário para que possamos avançar principalmente com o PL 3.507, porque ele é atual, necessário e extremamente importante para o enfrentamento que nós precisamos fazer, principalmente diante do cenário tão triste que estamos vivendo neste momento, no mundo todo, com esta guerra infeliz entre a Ucrânia e a Rússia, sendo a Rússia um dos grandes produtores, impactando diretamente a produção do nosso País com a falta de fertilizantes. Esse é o meu manifesto, Presidente. Agradeço a V.Exa. a atenção.Obrigado.