	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, vou registrar nesta tribuna pronunciamento - aproveito para dá-lo como lido - sobre o asfaltamento das duas grandes rodovias federais no Estado do Pará: a BR-163, Cuiabá-Santarém, e a Transamazônica.
	Abertas nos anos 70 pelo Presidente Médici, ficaram totalmente abandonadas durante 20 anos e foram colocadas no PAC, ainda no Governo do Presidente Lula. Depois de muitas dificuldades de licenciamento, hoje as obras começam a destravar. Acredito que até o final de 2014 teremos asfaltada a BR-163, do Mato Grosso a Itaituba; e a Transamazônica, até 2016.
	Conseguimos também federalizar um trecho de 340 quilômetros da antiga PA-150, que vai se chamar BR-155 e que já está no PAC, no sul e sudeste do Pará, do Município de Redenção até Marabá.
	Neste pronunciamento destaco a necessidade de os Ministérios dos Transportes e das Cidades cuidarem daquilo que nós chamamos "vias marginais". Em torno dessas rodovias, as cidades cresceram e as vilas também. Hoje, quando a rodovia atravessa a cidade - naquela rodovia passa o pedestre, passa o motoqueiro, passa o caminhoneiro, passam os que transitam com animais -, nós temos uma fábrica de acidentes. E as Prefeituras locais não têm recurso para fazer essas obras de adequação.
	Já que são rodovias que estão no PAC, já que o Governo Federal deve gastar de 5 bilhões a 6 bilhões de reais para asfaltar essas rodovias, nós precisamos fazer com que todas essas cidades - pelo menos as grandes vilas - tenham essas obras marginais, tenham essas obras de adequação, para que se possa evitar acidente de trânsito com morte e com pessoas que ficam para o resto da vida com sérias dificuldades.
	Sr. Presidente, eu já dialoguei com o Diretor Nacional do DNIT, com o Ministério dos Transportes. Espero que, em 2013, o Ministério possa encaminhar os projetos de adequação de vias marginais de todas as cidades em torno da BR-155, da BR-230, a Transamazônica e da BR-163, a Cuiabá-Santarém.
	Peço a V.Exa., Sr. Presidente, ampla divulgação deste meu pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, venho hoje, 4 de dezembro, à tribuna desta Casa para falar de um problema grave que enfrentamos nas cidades e vilas às margens das rodovias federais do Estado do Pará: as travessias urbanas.
	Historicamente, até o século XIX, no Pará, como em toda a Amazônia, as principais cidades, entre elas a Capital Belém, nasceram às margens dos grandes rios formadores das Bacias Hidrográficas Araguaia-Tocantins e Amazônica. Acontece que com a abertura das grandes rodovias, começando pela Belém-Brasília, em fins da década de 50 e início da de 60 do século XIX, e mais intensamente com a criação do Plano de Desenvolvimento Nacional, quando Ministério dos Transportes fomentou a expansão brasileira, culminando com as construções da Transamazônica e Santarém-Cuiabá, novos aglomerados urbanos começam a surgir ao longo dessas rodovias.
	E como surgem esses centros urbanos, Sr. Presidente? Com exceção das agrovilas e agrópoles, sob a responsabilidade do INCRA, que até poderíamos contar com um mínimo de organização - se bem que sem nenhum planejamento para o futuro -, a maioria das vilas, hoje, muitas delas emancipadas, surgiu na total espontaneidade, sem nenhum planejamento de ruas e quase sempre nem respeitando as faixas de domínio das rodovias.
	Assim nasceram os Municípios de Medicilândia, Placas, Novo Repartimento e tantos outros. Normalmente um cidadão instalava às margens da rodovia um negócio, um estabelecimento comercial para atender aos operários das empresas construtoras, o comércio prosperava, passava a ser ponto da Transbrasiliana - única empresa de ônibus da região, na época da abertura -, depois o movimento era seguido por outras pessoas e assim, dentro de poucos meses, já estava instalada uma pequena vila que crescia de forma desorganizada dia após dia.
	Senhoras e senhores, não é difícil imaginar como a população dessas vilas e cidades sofreram por décadas com as consequências do tráfego dessas rodovias. Poeira intensa nos meses de verão e lama, mas muita lama mesmo, nos períodos chuvosos. Hoje a realidade dessas vilas começa a mudar. Naquelas localidades onde o asfalto já chegou, a poeira e a lama diminuíram bastante. No entanto, o perigo iminente de acidentes preocupam os moradores desses centros urbanos e alerta-nos para uma tomada de posição firme em direção a uma urgente e bem planejada readequação desses espaços urbanos cortados por rodovias.
	Sr. Presidente, esta luta já foi deflagrada. Da mesma forma pela qual toda a minha vida política dediquei boa parte das minhas ações, principalmente relacionado à minha vida parlamentar, em buscar melhores condições de trafegabilidade para essas rodovias - lutas que não foram em vão graças ao apoio de muitos, de outros incansáveis lutadores e lutadoras, principalmente aquelas pessoas que participaram ativamente das várias e várias manifestações para hoje podermos contar com o asfaltamento de vários trechos das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, bem como a federalização da BR 155 -, lutarei pela melhoria dessas travessias urbanas.
	E esta luta deverá também ser uma bandeira de todos os prefeitos, vereadores e toda a sociedade afetada por essas rodovias. Porque como bem sabemos, Sr. Presidente, se por um lado a pavimentação dessas rodovias melhora a vida de todos nós, é verdade também que se não forem tomadas medidas de segurança, principalmente nas travessias das vilas e cidades, muitos acidentes poderão ocorrer.
	Daí a necessidade urgente de construções de vias marginais, além de passeios para pedestres e ciclofaixas ou ciclovias, para que a vida dos moradores dessas localidades não seja tão afetada pelo aumento de fluxo dessas rodovias.
	A ideia é de que o próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) faça a alteração dos projetos executivos desses trechos urbanos, dotando-os de toda a infraestrutura aqui já mencionada para a garantia de trafegabilidade com segurança e, em seguida, execute as obras necessárias.
	Por que o DNIT? Primeiro, porque todos os projetos de construção de rodovias já deveriam prever essas melhorias, tendo seus projetos executivos discutidos e negociados com a comunidade afetada, além disso, as obras de pavimentação estão em andamento, o que facilitaria muito a execução por esse órgão já que bastaria um termo aditivo até o limite de 25% o que fosse necessário para a execução das melhorias. Segundo, porque essas localidades e nem seus Municípios têm condições para arcar com recursos próprios a construção de vias marginais capazes de controlar o acesso com segurança das atividades lindeiras às rodovias. E, terceiro, porque entendo que é de responsabilidade do ente federal a execução dessas obras, por meio de construção direta ou através da celebração de convênios.
	Por isso, já estamos fazendo gestões no Ministério dos Transportes e DNIT para que sejam feitas as alterações dos projetos desses trechos e suas obras executadas concomitantemente com a construção das rodovias, bem como solicitando ao Ministério do Planejamento que seja feito o reajuste das dotações orçamentárias capazes de garantir as construções dessas vias urbanas.
	Havendo impossibilidade de esses órgãos tocarem essas obras, procuraremos o Ministério das Cidades para que nos apresente uma solução para o problema, o que poderia ser feito através da apresentação de projetos pelos Municípios atravessados pelas rodovias.
	Era o que tinha a dizer.