	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, ocupo esta tribuna para falar sobre uma das mais importantes categorias do meio rural brasileiro: os agricultores familiares, com destaque para os aposentados e aposentadas rurais, que hoje somam mais de 6,2 milhões de pessoas que durante toda uma vida trabalharam e a grande maioria até hoje trabalha para colocar comida na mesa do povo brasileiro.
	Como diz Mario Quintana, o maior romancista do Brasil em seu poema Seiscentos e Sessenta Dias:
	"A vida é um desses deveres que trouxemos para fazer em casa...
	Quando se vê, já são 6 horas, e não há mais tempo;
Quando se vê, já é sexta-feira, e passou a semana.
Quando se vê, já é Natal e o ano se foi.
Quando se vê, já terminou o ano.
Quando se vê, passaram 60 anos
Agora é tarde demais para ser reprovado
E se me dessem um dia, uma nova oportunidade, eu não olhava o relógio, seguia em frente.
Faria realidade os meus sonhos!
E iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas."
	Os aposentados rurais deste País representam uma das principais forças econômicas que irrigam mensalmente os Municípios, em especial os pequenos, com recursos essenciais para que a vida econômica e social se desenvolva, evitando que ocorra um esvaziamento ainda maior do nosso interior.
	Mas nem sempre foi assim. Até o final dos anos 80, o povo brasileiro era dividido em duas categorias: os que na velhice tinham direito a perceber uma aposentadoria e os agricultores e agricultoras que eram obrigados a amargar uma velhice desprotegida.
	Quero destacar aqui o trabalho na roça, em especial nas décadas passadas, em que a tecnologia no campo era incipiente e quase inexistente. É um trabalho difícil, penoso, que exige e impõe desgaste muito grande ao corpo humano, deixando as pessoas com muitas dificuldades de continuar trabalhando quando chegam à velhice.
	Precisamos entender que a agricultura é uma grande fábrica de alimentos, mas se diferencia das demais por ser uma indústria a céu aberto, onde o sol e as intempéries castigam muito e muitas vezes ceifam colheitas inteiras, deixando os agricultores desprotegidos e desanimados. Mas basta um belo dia de sol para tudo ser retomado. E boa parte desta retomada é puxada pelos nossos aposentados rurais.
	Eu quero concluir essa fala, Sr. Presidente, pedindo que seja transcrito na íntegra este meu discurso em homenagem aos homens e às mulheres que se dedicam à produção do pão nosso de cada dia, que têm essa difícil missão de colocar a semente à terra para que, a partir do seu trabalho, tenhamos o pão nosso de cada dia à mesa.
	Estou propondo aqui que o dia 5 de outubro seja instituído em todo o Brasil como o Dia do Aposentado Rural, assim como já é lei no Rio Grande do Sul.
	Respeito e dignidade não caem do céu. Eles são conquistados ao longo de décadas. E as futuras gerações de idosos dependem muito do que nós fizermos hoje, para que possamos, efetivamente, avançar nesse processo.
	Essa é a nossa proposta, nossa homenagem, fazer do dia 5 de outubro o Dia do Aposentado Rural no Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, colegas Deputados. 
	O SR. PRESIDENTE (Osmar Serraglio) - Muito obrigado, Deputado Heitor Schuch.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público que nos acompanha através dos meios de comunicação desta Casa, ocupo esta tribuna para falar de uma das mais importantes categorias do meio rural brasileiro: os agricultores familiares, com destaque para os aposentados e aposentadas rurais que hoje somam mais de 6,2 milhões de pessoas que durante toda uma vida trabalharam, e a grande maioria até hoje trabalha, para colocar comida na mesa do povo brasileiro, além de gerar excedentes para as exportações.
	Como diz Mário Quintana, um dos melhores romancistas do Brasil, em seu poema Seiscentos e Sessenta Dias.
	"A vida é um desses deveres que trouxemos para fazer em casa...
	Quando se vê, já são seis horas, e não há mais tempo;
	Quando se vê, já é sexta-feira, e passou a semana.
	Quando se vê, já é Natal, e o ano se foi.
	Quando se vê passaram 60 anos
	Agora é tarde demais para ser reprovado
E se me dessem um dia, uma nova oportunidade!
	Eu não olhava o relógio, seguia em frente.
	Faria realidade os meus sonhos!
	E iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas."
	Os aposentados rurais deste País representam uma das principais forças econômicas que irrigam mensalmente os Municípios, em especial os pequenos, com recursos essenciais para que a vida econômica e social se desenvolva, evitando que ocorra um esvaziamento ainda maior do nosso interior.
	Mas nem sempre foi assim. Até o final dos anos 80 tínhamos o povo brasileiro dividido em duas categorias: os que na velhice tinham o direito a perceberem uma aposentadoria e os agricultores e agricultoras que eram obrigados a amargar uma velhice desprotegida.
	Quero destacar aqui o trabalho na roça, em especial nas décadas passadas, em que a tecnologia no campo era incipiente, para não dizer inexistente. É um trabalho difícil, penoso, que exige e impõe um desgaste muito grande ao corpo humano, deixando as pessoas com muitas dificuldades de continuar trabalhando quando chegam à velhice.
	Precisamos entender que a agricultura é uma grande fábrica de alimentos, mas se diferencia das demais por ser uma indústria a céu aberto, onde o sol e as intempéries castigam muito e muitas vezes ceifam colheitas inteiras, deixando os agricultores desprotegidos e desanimados.  Mas basta um belo dia de sol para tudo ser retomado. E boa parte desta retomada é puxada pelos nossos aposentados rurais.
	Os agricultores sempre tiveram ao lado, organizando as lutas e as mobilizações, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e a própria CONTAG, desencadeando uma luta que perdurou por décadas.
	A primeira conquista se deu em 1971, quando foi concedido o direito a aposentadoria apenas para os homens, aos 65 anos e com apenas meio salário mínimo, como se meio homem fosse, virando até motivo de chacota: se era homem da metade para cima ou da metade para baixo. As mulheres ficaram completamente alijadas, sem direito a esse benefício, só fazendo jus em caso de falecimento do marido, e mesmo assim o valor não chegava a um salário mínimo.
	Quero ressaltar que, nesta época, a mulher sequer era reconhecida como agricultora, ela era chamada de doméstica, do lar, entre outras denominações, mesmo trabalhando lado a lado com o homem nas atividades rurais. E ela ainda tinha que executar uma segunda jornada com as atividades domésticas e o cuidado dos filhos.
	Os anos 80 foram de intensas e inesquecíveis lutas, pela aposentadoria para os agricultores, em que se trabalhou em diferentes frentes, inclusive elegendo o líder sindical Vicente Bogo como Deputado Federal Constituinte que ajudou a fazer a Luta e defesa desses agricultores dentro deste Parlamento.
	Milhares de agricultores foram às ruas e finalmente, no dia 5 de outubro de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, se consuma a maior de todas as conquistas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Agricultores passam a ter o direito a se aposentar ao completar 60 anos de idade e as mulheres rurais aos 55 anos, com um salário mínimo.
Foi o reconhecimento, a valorização e o respeito com uma categoria que em muito contribuiu na construção deste País.
	Sras. e Srs Parlamentares, a maior conquista dos aposentados rurais não foi a financeira, embora muito importante, a maior de todas as conquistas foi a de dignidade humana, numa verdadeira revolução silenciosa que fez com que as pessoas da terceira idade do meio rural não mais murchassem e se escondessem, passando a depender em tudo de terceiros, mas desabrochassem para uma nova etapa de suas vidas. Uma etapa em que, apesar de ganharem apenas um salário mínimo, passassem a ter contribuição decisiva na renda familiar e em muitas famílias passaram a ser a maior renda, inclusive superior à renda líquida gerada pela produção agrícola.
	Incluem-se nesta revolução silenciosa que ocorreu a formação e solidificação dos grupos da terceira idade que se espalharam por todo o Brasil, com impacto significativo no Estado do Rio Grande do Sul, envolvendo-se em atividades de lazer, cultura, entretenimento, enfim idosos vivendo de cabeça erguida com dignidade e tendo a certeza de que podem muito mais.
	Para homenagear esta importante categoria, a pedido da Comissão de Aposentados Rurais do Rio Grande do Sul e da Federação dos Trabalhadores Rurais - FETAG-RS, eu apresentei projeto de lei criando o Dia Estadual do Aposentado Rural, que tramitou em todas as Comissões daquela Casa, foi aprovado e sancionado pelo Governador do Estado, transformando-se na Lei Estadual nº 11.994, de 2003. Estabeleceu-se o dia 5 de outubro para comemorar a data desta importante categoria.
	Porque 5 de outubro? Porque esta foi a data da promulgação da nossa Carta Magna, que em seu art. 195 criou a figura do segurado especial.
	A partir do estabelecimento desta data, em todos os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul os aposentados rurais passaram a fazer encontros, seminários e grandes eventos para refletir sobre a luta, comemorar a vitória e confraternizar uns com os outros.
	Nosso proposito como Deputado Federal é ultrapassar as fronteiras dos pampas gaúchos e estender esta data para todo o Brasil.
	Finalizo esta manifestação afirmando que: "Respeito e dignidade não caem do céu, eles são conquistados ao longo de décadas". As futuras gerações de idosos dependem muito do que os idosos de hoje reivindicarem e conquistarem.
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja dado como lido e encaminhado à publicação nos órgão de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.