
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/02/2022 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 7.2022          
Hora: 19:36
Fase: OD         
Orador: RICARDO BARROS, PP-PR
Data: 16/02/2022






 O SR. RICARDO BARROS (PP - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, vou passar informações que atualizam a situação do Programa Auxílio Brasil.O decreto do Presidente Jair Bolsonaro, de 8 de novembro de 2021, regulamentou o Auxílio Brasil, que substituiu e ampliou o Programa Bolsa Família. Os pagamentos começaram em 17 de novembro de 2021.No programa do Governo Bolsonaro, cada família beneficiada recebe pelo menos 400 reais por mês. O valor médio do Bolsa Família era de 217 reais. O investimento total do Governo Bolsonaro no Auxílio Brasil é de 7,1 bilhões de reais.O programa vai injetar 90 bilhões de reais na economia de varejo em 2022, segundo estimativas do Ministério da Cidadania. Foi aprovado por esta Casa e pelo Senado Federal. Dezessete e meio milhões de famílias são contempladas pelo Auxílio Brasil. É o maior número de beneficiários da história dos programas de transferência de renda do Brasil. Três milhões de novas famílias não estavam no Bolsa Família e passaram a ser beneficiadas neste Governo.O programa integra em uma só iniciativa várias políticas públicas de assistência social, saúde e educação, emprego e renda. Quem pode participar? Famílias em situação de extrema pobreza e famílias com gestantes ou pessoas com até 21 anos de idade incompletos.Fazem parte do Auxílio Brasil os seguintes benefícios mensais: Benefício Primeira Infância, para famílias com crianças de até 3 anos de idade, 130 reais mensais por integrante; Benefício Composição Familiar, para famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos, 65 reais por mês por integrante; Benefício de Superação da Extrema Pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios, for igual ou inferior ao valor da linha de pobreza, mais 100 reais.Além disso, o Auxílio Brasil tem os seguintes benefícios complementares, com valores pagos mensalmente: Auxílio Esporte Escolar, 100 reais; Auxílio Criança Cidadã, de 200 a 300 reais; Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, 200 reais; Bolsa de Iniciação Científica Júnior, 100 reais; Auxílio Inclusão Produtiva Rural, 200 reais.Ao contrário das iniciativas dos Governos anteriores, não é uma ação assistencialista, é sim um programa, uma rampa de ascensão social. Por isso, são necessários os seguintes requisitos para permanecer no Auxílio Brasil: frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos de idade e de 75% para beneficiários de 6 a 21 anos, além do cumprimento do Calendário Nacional de Vacinação do Governo Federal. Portanto, além de promover justiça social, o Auxílio Brasil estimula o pleno desenvolvimento da cidadania por meio de incentivo à educação e ao aprimoramento social.Vou falar também do Auxílio Gás, programa sancionado pelo Presidente em 22 de novembro de 2021. Objetivo: ajudar as famílias de baixa renda a comprar gás de cozinha diante das altas de preços verificados em 2021, por causa da pandemia e da situação econômica internacional. As famílias carentes percebem do Governo, a cada 2 meses, auxílio de 52 reais, equivalente a pelo menos 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. São beneficiadas mais de 5,5 milhões de famílias em todo o Brasil. A Região Nordeste é a mais contemplada, com 2 milhões e 740 mil cidadãos atendidos.O investimento do Governo Bolsonaro no Auxílio Gás é de 290 milhões de reais. Quem pode receber o Auxílio Gás? Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo; famílias com pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada; famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob monitoramento de medidas protetivas; e mulher responsável pela família.Portanto, esses dois programas, Auxílio Brasil e Vale Gás, têm auxiliado milhões de brasileiros neste momento de pandemia, de crise econômica, em que nós estamos enfrentando, quem sabe, o fim da pandemia, o pós-pandemia. E isso será muito útil para a retomada do desenvolvimento do nosso País.Então, agradeço, Sra. Presidente, a oportunidade de aqui prestar contas sobre os programas sociais do Governo Bolsonaro, lembrando que a cada dia novas licitações são feitas para investimentos em infraestrutura. Muitos bilhões de reais serão investidos nos próximos meses e anos, os quais gerarão muitos empregos, impostos e oportunidades para os brasileiros.Quero também lembrar que votamos nesta Casa licenciamento ambiental e regularização fundiária, dois programas importantíssimos para a redução do Custo Brasil, para o aumento da velocidade de investimentos em nosso País e para facilitar o empreendedorismo, que é tão necessário para gerar riqueza e dar oportunidades aos nossos jovens.Eu deixo aqui a prestação de contas desse programa social do Governo do Presidente Jair Bolsonaro.Muito obrigado, Sra. Presidente.