	O SR. ODORICO MONTEIRO (PSB-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Manato, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de falar sobre o momento que nós estamos vivendo no País e sobre a situação do Estado do Ceará.
	Nós estamos vivendo no Brasil uma grave crise política, institucional e econômica. Em consequência dessa crise, nós estamos vendo uma situação crítica em muitos Estados do Brasil. Muitos Estados estão com dificuldades para pagar salários e fazer investimentos. Enquanto isso, no Ceará, o Governador lançou ontem o Programa Mais Infância. Quero parabenizar o Governador Camilo Santana e registrar um conjunto de pronunciamentos nossos para que sejam dados como lido.
	Nós, que fazemos parte da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e construímos uma aliança parlamentar interfederativa em defesa da primeira infância, queremos parabenizar o Governador Camilo Santana e a Primeira-Dama Onélia Santana pelo lançamento desse Programa, que não se resume à criação de um cartão, mas trata de um conjunto de políticas que começam desde o pré-natal e vão até a primeira infância, para garantir pré-natal e parto humanizados, acesso a creche na primeira infância e criação de ambientes urbanos de acolhimento para a primeira infância.
	Agora, o Governador lança esse Programa, focando nas crianças que vivem na extrema pobreza e que receberão um cartão com 85 reais, o que vai garantir apoio e suporte a suas famílias, para que essas crianças tenham uma vida digna. Isso é muito importante. 
	O Estado do Ceará tem se destacado em várias áreas, como a saúde, com um conjunto de policlínicas, e a educação. Recentemente, o Governador assinou a ordem de serviço do hospital de Limoeiro. Com isso, os indicadores de saúde e de educação têm se destacado.
	Quero também ressaltar aqui a importância de outro programa lançado pelo Governo do Ceará, chamado Programa AVANCE - Bolsa Universitário. Sr. Presidente, o que é o Programa AVANCE? É um programa que garante uma bolsa de um salário mínimo para aquele estudante que entra em uma universidade do Ceará pelo ENEM, mas não tem condições de se instalar naquela cidade, porque a família não tem condição de pagar os custos. Assim, muitas vezes, aquele jovem, aquele adolescente vê o seu sonho ir por água abaixo, porque ele não consegue se estruturar para estudar naquela cidade. Então, o Governador criou esse Programa AVANCE, envolvendo a Secretaria de Educação. Com isso, muitas famílias que antes não vislumbravam a possibilidade de os seus filhos terem acesso à universidade, passaram a ter essa possibilidade. Sem dúvida nenhuma, esse é um programa importante para a juventude cearense. 
	Os indicadores que nós conseguimos ter na educação mostram que, das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 77 são cearenses, Deputado Luiz Sérgio, e as 24 melhores são cearenses, ou seja, o jovem cearense está tendo a oportunidade de concluir o seu segundo grau e ir para o ensino superior através do ENEM. Contudo, ele não tinha condição de se fixar na cidade. Assim, o Programa AVANCE passa a ser, sem dúvida nenhuma, um incentivo.
	Outra importante conquista nossa, apesar do fato de termos a ingratidão do clima, por sermos um Estado do Semiárido, é estarmos aproveitando a nossa geografia. Com isso, o Governador tem estruturado hubs importantes.
	Conseguimos, agora, o hub aéreo, com a Air France, a KLM e a GOL; estamos estruturando o hub que envolve a parte marítima, para fazer o Porto do Pecém se transformar num hub importante; e temos o hub tecnológico, pelo fato de os cabos submarinos de toda a área da Internet do mundo chegarem pelo Ceará para o Brasil e para a América Latina. Sem dúvida nenhuma, o outro grande desafio é concluir a Transnordestina, para que o Ceará passe a ser também um hub ferroviário. 
	A Transnordestina é uma obra estruturante para o desenvolvimento do Nordeste e abrange a fronteira agrícola do Piauí, a parte de minérios de toda a região que chamamos de região do MATOPIBA, incluindo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Ceará terá, através da Transnordestina, uma forte via de escoamento da produção de grãos e de minérios. Essa obra está paralisada. Nós estamos vendo o esforço que a própria Transnordestina está fazendo para atender a todas as exigências do TCU. Trata-se de obra estruturante para o Nordeste. Sem dúvida nenhuma, isso é importante para Ceará, Piauí e Pernambuco. Nós entendemos que o Ceará, com isso, vai ter quatro hubs: o hub aéreo, para garantir o incentivo ao turismo; o hub marítimo, para garantir o escoamento da produção do Nordeste; o hub ferroviário, com a Transnordestina; e o hub tecnológico. 
	Para que possamos garantir todo esse desenvolvimento de projetos de Estado, o Governador Camilo Santana está mobilizando o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo - Ceará 2050. 
	O Estado brasileiro perdeu a orientação de elaboração de planejamento de curto, médio e longo prazo. Faz-se mais política de governo do que política de Estado. Nós precisamos estruturar políticas de Estado voltadas para o interior, para que, com a participação da sociedade, as ações do poder público deixem de ser políticas de governo e passem a ser políticas de Estado.
	Nesse sentido, eu queria ressaltar que o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, já criou o Fortaleza 2040. Inclusive participei recentemente da inauguração do Observatório de Fortaleza, um espaço de acompanhamento de todo o planejamento do Fortaleza 2040. 
	E agora está em curso, inclusive com a participação da minha universidade, a Universidade Federal do Ceará, o Ceará 2050, um espaço de interlocução do Estado com a sociedade, para que nós possamos fazer o diagnóstico da realidade do Estado hoje, ver quais são as potenciais fronteiras de desenvolvimento do Estado nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento econômico e social e de fortalecimento das políticas públicas sociais e do aparelho do Estado, para que possamos apontar um rumo, um norte para as próximas gerações, para o jovem que está se formando, para o empresário que está abrindo seu negócio. Sem dúvida nenhuma, sem planejamento nós não conseguiremos fazer isso. 
	O planejamento é inerente à função do Estado. Por isso, eu quero destacar a importância do Plano Ceará 2050. Com ele, sem dúvida nenhuma, aquilo que o Ceará planejou ao longo dos últimos anos como política de Estado, como o Porto do Pecém, o aeroporto, os investimentos na saúde e na educação, tem tido continuidade. Nosso governo não desmancha o que o outro fez. Pelo contrário, tem construído isso como política de Estado. Isso é que tem sido muito importante. E esse planejamento estratégico permite isso.
	Sr. Presidente, gostaria que este nosso pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados: "Sou eu que vou seguir você / Do primeiro rabisco até o bê-a-bá / Em todos os desenhos coloridos vou estar (...)". A música O Caderno, de Toquinho e Mutinho, marcou mais um momento de avanço para o Estado do Ceará, no quesito da atenção à primeira infância, com o lançamento do Cartão Mais Infância Ceará. 
	É com muito orgulho que compartilho com todos os que acompanham os meios de comunicação desta Casa essa grandiosa inciativa do meu Ceará. O programa vem ao encontro da estratégia da Aliança Nacional de Parlamentares em Defesa da Primeira Infância, da qual sou Coordenador.
	Quero, aqui, parabenizar o Governador Camilo Santana e a Primeira-Dama e idealizadora do projeto Onélia Santana. Com muita honra, estive ao lado dos dois no dia do lançamento do projeto e pude acompanhar tamanho comprometimento do Governo do Estado com o povo que mais necessita.
	O Cartão Mais Infância Ceará vai beneficiar cerca de 60 mil famílias cearenses em situação de extrema pobreza com auxílio mensal de 85 reais. A transferência de renda ocorrerá para núcleos familiares cearenses com crianças de zero a 6 anos que se enquadrem na situação de alta vulnerabilidade social e residentes de zona rural.
	É com foco e compromisso que a gestão do Estado do Ceará quer oferecer mais qualidade de vida e oportunidade aos cidadãos cearenses que enfrentam a pobreza no Estado. Eu não tenho dúvidas de que esse é um projeto referência no auxílio às famílias que têm crianças de zero a 6 anos e que vivem em extrema pobreza, prioritariamente as famílias que não estão no Cadastro Único.
	Inicialmente, todas as famílias registradas no programa começarão a receber o benefício. Um trabalho de acompanhamento para identificar essas famílias foi realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social. 
	Cuidar da primeira infância envolve muito mais do que amor. É preciso se ter condições financeiras mínimas, para dar suporte às necessidades das crianças na primeira fase da vida.
	E para as famílias do campo o Cartão Mais Infância oferece uma renda extra aos que trabalham arduamente todos os dias na roça para prover o sustento de casa, mas que se preocupam em não deixar faltar educação e itens básicos para a criação dos filhos. 
	O Ceará, mais uma vez, nos dá exemplo de gestão comprometida com a primeira infância e com as famílias que mais precisam, numa ação pensada com humanismo e empatia por quem acredita que investir no sustento e na educação nos primeiros anos é pensar nas novas gerações, para que elas não sofram com os mesmos erros das antigas e tenham mais oportunidades no futuro.
	Mais uma vez, parabenizo o governador, Camilo Santana e a Primeira-Dama Onélia Santana por tão bela iniciativa para as crianças do nosso Ceará. 
	Sr. Presidente, gostaria que meu discurso fosse divulgado pelo programa A Voz do Brasil e por todos os veículos de comunicação da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o sonho de muitas pessoas, por todo o País, é ingressar no ensino superior. E a realização desse sonho, muitas vezes, só é possível com a ajuda de ações governamentais. E quando falamos em educação, o meu Ceará, não deixa a desejar.
	Hoje venho a esta tribuna para compartilhar com os senhores um grande momento que a educação do Ceará vive. Por meio da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, o Governador Camilo Santana lançou o Programa AVANCE - Bolsa Universitário. Essa é uma grande conquista para a educação superior do Estado e para milhares de jovens que buscam uma oportunidade de ingressar na universidade. 
	O Programa, que tem o intuito de melhorar as condições de acesso à universidade para estudantes egressos do ensino médio público cearense, vai contemplar mil estudantes com o auxílio financeiro de 937 reais durante os 6 primeiros meses do primeiro ano de faculdade.
	O Governo do Ceará, por meio da SEDUC, cumpre o compromisso com a formação educacional dos jovens cearenses. O Programa garante a bolsa aos estudantes que concluíram o ensino médio, obrigatoriamente, na rede pública de ensino, além de ser membro de família que recebe benefícios sociais, como o Bolsa Família, do Governo Federal. Das bolsas disponibilizadas, 20% são destinadas a estudantes negros, indígenas, quilombolas e com deficiência, garantindo também a inclusão social e o ingresso das minorias no ensino superior. 
	Além disso, outro grande aliado para garantia da bolsa do AVANCE é a pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, um incentivo aos jovens para não deixar de realizá-lo. Em 2016, no Estado, foram 98% de inscritos. Esses resultados só puderam ser alcançados porque o Estado conta com gestores, professores e comunidade escolar integrados para a formação dos nossos jovens.
	O Ceará apresenta, hoje, crescimento de 28% nos índices de aprovação de alunos de escolas públicas estaduais. Em 2016, um total de 13.516 estudantes garantiram o ingresso em instituições públicas e privadas por meio do ENEM. Com a consolidação do Programa AVANCE, a SEDUC espera ampliar e garantir o acesso às universidades para os estudantes de baixa renda do Estado do Ceará. 
	O Avance - Bolsa Universitário, além de garantir o acesso aos estudantes do ensino público às universidades, vai possibilitar aos jovens de baixa renda uma construção acadêmica motivada por sonhos e por uma formação digna e a esperança de transformação social. Isso faz toda a diferença.
	Há uma frase de Nelson Mandela que gosto muito e que representa este momento de progresso na educação do Ceará: "A educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo". E, de fato, os jovens só podem mudar o meio em que vivem com uma educação de qualidade. 
	Quero parabenizar o Governador Camilo Santana e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC pela iniciativa. Através da educação, estamos em crescente avanço no Ceará! 
	Contem sempre com o meu mandato popular. Educação sempre foi e sempre será uma de nossas prioridades e por ela sempre lutaremos.
	Sr. Presidente, gostaria que meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje subo a esta tribuna com muito entusiasmo para enaltecer a grande iniciativa do Governador Camilo Santana, que lançou o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo - Ceará 2050
	O Governo do Estado, por meio de um convênio firmado com a Universidade Federal do Ceará, estabeleceu uma parceria para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado, firmando um processo de negociação de prioridades para o desenvolvimento sustentável, buscando consolidar uma sociedade justa, economia, competitiva e com o meio ambiente preservado, plano este que está em total sintonia com o plano lançado pelo Prefeito da nossa Capital, Roberto Cláudio, chamado Fortaleza 2040.
	O objetivo principal do plano é a melhoria continuada da qualidade de vida da população cearense, que virá por meio do fortalecimento da qualidade da gestão pública, implantando um modelo de governança para executar o plano estratégico, tendo por instrumentos uma gestão participativa, transparente e orientada em sua totalidade ao atingimento de resultados de excelência. 
	O Plano Ceará 2050 confirma a tendência do nosso Estado de executar planejamentos de médio e longo prazo como políticas governamentais que buscam sempre o crescimento do Estado.
	O planejamento do Governador Camilo Santana, mais do que um resgate histórico de outros planos de desenvolvimento estabelecidos ao longo de 5 décadas, é um aperfeiçoamento desses planos e foi elaborado por uma equipe multiprofissional e altamente capacitada, que uniu várias das mentes mais privilegiadas do Ceará. 
	O primeiro estudo estabelecido nesse sentido foi o Plano de Metas Governamentais - PLAMEG, instituído pelo Governador Virgílio Távora, entre os anos de 1963 e 1966. Outros macroplanejamentos que vieram a seguir foram: Plano de Ação integrada do Governo (Plácido Castelo, 1967-1971), Plano de Governo do Estado do Ceará (Cesar Cals, 1971-1975), Plano Quinquenal de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adauto Bezerra, 1975-1979), II Plano de Metas Governamentais (Virgílio Távora, 1979-1983), Plano Estadual de Desenvolvimento (Gonzaga Mota, 1983-1987), Plano das Mudanças (Tasso Jereissati, 1987-1991), Plano Ceará Melhor (Ciro Gomes, 1991-1994), Plano de Desenvolvimento Sustentável (Tasso Jereissati, 1995-1998), Consolidando o Novo Ceará (Tasso Jereissati, 1999-2002), Ceará Cidadania: crescimento com inclusão social (Lúcio Alcântara, 2003-2006), O Grande Salto que o Ceará Merece (Cid Gomes, 2007-2010) e Pra fazer Ainda Mais (Cid Gomes, 2011-2014).
	Esse é um breve resgate histórico dos planos estratégicos que moldaram a economia e a sociedade cearense nos últimos 50 anos e que propuseram planejamentos em longo prazo para o Estado. Todos eles foram muito importantes para que o Governador Camilo Santana pudesse instituir o Plano Os 7 Cearás, que rege atualmente os rumos da economia e da sociedade cearense até o ano de 2019.
	O Governo Estadual acredita que um planejamento estratégico instituído por meio de uma gestão participativa, democrática, de grande protagonismo social e diálogo mantido com todos os setores da sociedade são essenciais para atingir mudanças estruturais que busquem melhor ambiente econômico, social e político, indispensáveis para o desenvolvimento do Estado em longo prazo. 
	O atual planejamento vislumbra um novo significado para a gestão e sua natureza estratégica, buscando uma compreensão sistêmica do papel do setor público como catalizador de benfeitorias coletivas proporcionadas também pelo setor privado, colocando-se assim à altura dos desafios apresentados pela modernidade do século XXI.
	Importante salientar que o Ceará 2050 busca conseguir desenvolvimento pleno para o nosso Estado, incrementando as relações entre a gestão pública, o setor produtivo, a comunidade acadêmica e a sociedade civil organizada, elos que, se forem unidos e trabalharem para o mesmo fim, são essenciais para que o objetivo do plano seja alcançado. 
	O meu mandato popular trabalha junto com o Governo do Estado do Ceará e com o Governador Camilo Santana para ver o Ceará cada vez maior no cenário nacional e sua população cada vez mais inserida num estado de bem-estar social, com serviços de saúde e educação de qualidade, segurança pública efetiva e situação de pleno emprego.
	A prova de que nossos planejamentos estratégicos de longo prazo funcionam é que a economia cearense apresentou crescimento significativo nos últimos anos, superando sempre a média de evolução nacional, o que foi atingido com relevantes investimentos públicos na área social e em áreas estruturais da nossa economia, aliados sempre a um rigoroso controle das contas públicas e à criação de novos mecanismos de acompanhamento das políticas implementadas.
	Sr. Presidente, gostaria que meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna hoje é motivo de grande felicidade para mim e para todos os cearenses que vibram cada vez que nosso Estado é agraciado com uma grande conquista que vai impulsionar o desenvolvimento do nosso povo. 
	Ontem, dia 30 de outubro, aconteceu na residência oficial do Governo do Estado do Ceará, a cerimônia de oficialização da instalação no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, de um centro de conexões envolvendo as empresas de aviação GOL, Air France e KLM.
	O evento contou com a participação do Governador Camilo Santana, do Prefeito Roberto Cláudio, do Senador Tasso Jereissati, do Diretor-Geral do grupo franco-holandês, Jean-Marc Pouchoul, além do Presidente da GOL, Paulo Kakinoff.
	O hub terá o início de suas operações em maio de 2018, com a disponibilidade inicial de dois voos da Air France e três da KLM por semana, que farão a ponte de Fortaleza com Paris e Amsterdã, contando com mais de 600 passagens vendidas no primeiro dia de comercialização.
	Além dos voos internacionais disponibilizados, o Presidente da GOL Linhas Aéreas afirmou que com o início das atividades do hub, a companhia ampliará sua operação em Fortaleza de 38 para 50 voos diários, o que agregaria um total de 60 mil assentos por mês destinados à Capital de nosso Estado. 
	Outra grande notícia dada pelo Presidente da GOL no evento foi a de que já estão sendo comercializados os novos voos de Recife, Natal, Salvador, Manaus e Belém para conexão no hub de Fortaleza, bem como é dado praticamente como certo um novo voo ligando a Capital alencarina a Jericoacoara, nosso destino turístico mais conhecido em todo o mundo.
	O projeto é pioneiro, sendo a primeira oportunidade que Air France e KLM lançam algo dessa envergadura simultaneamente.
	A estratégia é que o Ceará se transforme em um centro de conexões para o mundo, tornando-se assim um elo de ligação entre o Brasil e o continente europeu, fato que aumentará muito o fluxo de passageiros em nosso Estado, o que fará girar mais fortemente a catraca de nossa economia. 
	A operação é um marco para o desenvolvimento do nosso Estado, bem como para as Regiões Norte e Nordeste do País, pois alavancará de forma brutal nossos setores de comércio, negócios, turismo e lazer. 
	Em razão da atração de turistas europeus, por conta das novas rotas, Fortaleza é a maior beneficiada com o projeto, pois o turismo é o primeiro setor a sofrer forte impacto com os novos voos. Mas uma cadeia produtiva inteira termina se beneficiando, como, por exemplo, a gastronomia, o setor hoteleiro, as barracas de praia, os pequenos comércios locais e os taxistas, pois o europeu tem alto poder aquisitivo. 
	Em suma, é uma notícia bastante positiva para todos que, assim como nós e nosso mandato popular, buscam o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.
	Sr. Presidente, gostaria que meu discurso fosse divulgado no Programa A Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa.