
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/04/2022 �s 19:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 32.2022         
Hora: 19:40
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 06/04/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas celebrar o resultado há pouco proferido pela Mesa aqui no plenário da rejeição do requerimento de urgência ao projeto de lei que dizia combater fake news, mas que, na verdade, estabeleceria ampla censura nas redes sociais, uma perseguição à verdade e às manifestações políticas dos cidadãos. Se há mentiras ou ofensas, há a lei para que seja aplicada sobre aqueles que se excedem. Não precisamos de uma legislação nova que trate de oprimir a população, de fazer com que ela tenha medo de utilizar as redes sociais para discussões políticas, Sr. Presidente.Portanto, eu quero aqui nesta noite, depois de tantas vezes lamentar resultados neste plenário, celebrar este resultado, que faz com que não nos sintamos mais ameaçados ao utilizar as redes sociais.Quem se excede, Presidente, como bem V.Exa. mesmo disse, precisa pagar pelos seus excessos. Isso é natural, isso é da democracia, isso é do Estado de Direito. Agora, tratar todos como potenciais criminosos nas redes sociais e limitar as nossas liberdades de expressão não é o caminho correto. Portanto, quero aqui celebrar essa votação e ficar contente que este projeto, pelo menos neste ano, pois a ameaça pode vir de novo lá adiante, não prosperará nesta Casa. Muitíssimo obrigado, Sr. Presidente.