
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/05/2022 �s 19:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2022         
Hora: 19:24
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 17/05/2022






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, esta medida provisória que trata do FIES, dos descontos para aqueles alunos que estão inadimplentes, tem absolutamente a minha concordância, até porque eu tinha um projeto de lei dessa natureza. Muitos jovens na pandemia não puderam pagar o FIES, em função de estarem desempregados. Eles se formaram, mas estavam desempregados. Quem tinha emprego perdeu. Sem emprego, como o jovem formado vai pagar o FIES? Naturalmente, então, esta medida provisória vem ao encontro da proposta que nós tínhamos apresentado nesta Casa. Elas têm sintonia. É isso o que nós queremos, que os jovens possam limpar o seu nome.Muitos jovens estavam no CADIN, na Serasa, com a ficha suja no cartório, por conta exatamente de estarem devendo para o FIES. Mal tinham começado a vida laboral como profissionais formados e já estavam com dificuldade. Mas esta medida provisória tinha um defeito grave: dava um desconto, um rebate de até 92% para quem devia o FIES, e quem estava em dia com o FIES não tinha desconto nenhum. Contra isso eu me rebelei e me levantei, até porque eu tenho o Projeto de Lei. nº 15, de 2022, um dos primeiros projetos deste ano, para que o desconto que for dado ao aluno que estiver em dívida com o FIES, que estiver inadimplente, também seja dado para o aluno que estiver em dia, aquele que se esforçou, que se esmerou e que pagou em dia. Senão, o bom pagador seria castigado.Quanto a essa divergência, nós batemos forte aqui. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Quem não pede não leva. Quem não chora não mama. Quem não reclama não ganha. De tanto insistir, persistir e teimar, as negociações avançaram, e hoje nós vamos votar esta medida provisória. O mesmo desconto que os inadimplentes vão ter, o mesmo rebate, o mesmo prazo terão também os jovens que estão adimplentes, que estão em dia. Isso faz justiça com um e com outro.Então, tem o nosso voto a favor, porque também está contemplando o nosso projeto.Muito obrigado.