
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 21:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 21:28
Fase: EN         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, PL-AM
Data: 16/03/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.                                      Exmo. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, portaria do Ministério da Economia autoriza o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) a entrar no Programa Nacional de Publicização (PNP) e passar para entidade sem fins lucrativos. Essa autorização do Governo Federal permite que o CBA entre no PNP, previsto no Decreto nº 9.190, de 2017. O objetivo do programa é justamente absorver atividades desenvolvidas por entidades ou órgãos da União pelas organizações sociais.Estamos trabalhando junto ao Centro de Biotecnologia da Amazônia na constituição da sua personalidade jurídica desde inicio de meu mandato. A Portaria nº 2.287, de 2022, é o primeiro passo para transformar o CBA em um centro de bionegócios. O CBA poderá ser um centro de inteligência da biodiversidade amazônica, indutor da bioeconomia e de atividades produtivas sustentáveis de larga escala, baseadas em ativos da nossa floresta. Esse é o impulso que a Amazônia precisa e é o embrião de um projeto maior, que pode desembocar no desenvolvimento de uma nova política industrial para o País.  Em vários lugares do mundo, normalmente se encontra um ou outro ativo, ou seja, muitas vezes se encontra biodiversidade, mas não se tem a indústria; ou, às vezes, encontra-se a indústria, mas se não há os ativos da biodiversidade. No entanto, na Amazônia, e principalmente pensando em Zona Franca de Manaus, conseguimos trabalhar com as duas coisas: conseguimos ter os insumos de biodiversidade e, ali ao lado, há também a indústria.Com essa portaria, o Ministério da Economia está sinalizando que vai passar o CBA a uma gestão privada e vai pegar todos aqueles ativos públicos que existem hoje à disposição do centro para trabalhar em conjunto e, assim, gerar os melhores resultados, seja por meio de parcerias, seja por meio de aportes financeiros.Portanto, realmente, é um projeto que tem o potencial de ser muito valioso para a região, porque vai poder desenvolver comunidades lá na ponta, que vão passar a ser fornecedoras de uma indústria que vai estar do outro lado aguardando esses insumos.Esses resultados não seriam possíveis sem o trabalho da SUFRAMA e de seus servidores, cuja atuação, não apenas nas capitais dos Estados da Amazônia Ocidental, como também em Municípios do interior e nas áreas de livre comércio, contribui para o fortalecimento do País e da sociedade brasileira.Todos esses desafios nos movem, ainda mais, para que, junto com a SUFRAMA, possamos prosseguir na missão de ocupar, integrar e promover o crescimento socioeconômico não só na Amazônia, nossa região de abrangência, mas fazendo todo o Brasil avançar. O Centro de Biotecnologia da Amazônia é orgulho do Brasil! Muito obrigado.Solicito a divulgação deste discurso nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.