O SR. WALNEY ROCHA (Bloco/PTB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, milhões de brasileiros padecem de distúrbios hereditários de coagulação. São doenças que implicam prejuízo importante da qualidade de vida de seus portadores e, por esse motivo, devem ser encaradas como prioridade pelo Poder Público.
As coagulopatias hereditárias decorrem da ausência ou carência de alguns dos fatores de coagulação presentes na circulação periférica. A deficiência pode ser tanto quantitativa quanto qualitativa, o que pode determinar inclusive a gravidade de cada caso. 
O paciente acometido apresenta graus variados de dificuldade de coagulação do sangue. Os episódios de sangramento podem ser espontâneos ou pós-traumáticos, de maior ou menor gravidade e por vezes estão presentes desde o nascimento. 
Há mais de uma dezena de coagulopatias hereditárias descritas, sendo que a hemofilia e a Doença de Von Willebrand são as mais frequentes. Elas acometem todos os segmentos populacionais, ainda que haja predomínio em algumas regiões ou em determinados grupos étnicos específicos. 
A Doença de Von Willebrand é a coagulopatia hereditária mais comum. Nos países nórdicos, sua prevalência chega a 1% da população. No Brasil, todavia, não há estatísticas confiáveis de sua ocorrência. Mesmo assim, pode-se supor que ela seja subdiagnosticada, pois os casos registrados são poucos. 
Ela decorre da deficiência do Fator de Von Willebrand, uma das proteínas plasmáticas integrantes do grupo dos fatores de coagulação. Trata-se de uma doença hereditária de caráter autossômico dominante. Ou seja, basta que o indivíduo possua apenas um gene para o desenvolvimento da doença que ele provavelmente a apresentará.
Também as hemofilias são bastante prevalentes, especialmente a do tipo A, em que há deficiência do Fator VIII. Estima-se que um em cada 10 mil homens apresentem a doença. Já a hemofilia B, causada pela deficiência do Fator IX, é bem menos frequente. Ocorre cerca 4 vezes menos que a hemofilia A. 
Clinicamente, os dois tipos de hemofilia manifestam-se de forma semelhante. Sua diferenciação faz-se somente por meio de meios laboratoriais. Aliás, é importante ressaltar que o diagnóstico laboratorial nesse grupo de doenças é fundamental, pois determina a conduta terapêutica. A doença, por ser ligada ao cromossomo X, apresenta determinação sexual. Dessa forma, apresenta-se quase que exclusivamente em homens filhos de mulheres portadoras do gene, mas assintomáticas. Os casos em mulheres são raríssimos! 
Senhoras e Senhores, trago tais dados apenas para demonstrar a gravidade de tais doenças e a dimensão que ocupam em nosso meio. Mais uma vez, reitero ser imprescindível enfrentarmos o problema de forma efetiva.  Os portadores de coagulopatias hereditárias necessitam tratamento especializado e é dever do Estado provê-lo.
Um fator extremamente positivo para os pacientes é a existência de tratamento para essas doenças. Para algumas delas, como as hemofilias e a Doença de Von Willebrand, por exemplo, são infundidos concentrados plasmáticos do fator de coagulação deficiente. Para outras, pode ser necessária a transfusão de hemoderivados, como o crioprecipitado ou o plasma fresco congelado.
No Brasil, o Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e pela distribuição destes medicamentos, cujo alto custo exige critérios claros para sua indicação. Existe todo um programa de assistência aos pacientes, inclusive com a previsão de atendimento domiciliar de urgência nos casos de episódios hemorrágicos em pacientes hemofílicos.
O Ministério da Saúde editou, em 2006, o Manual de tratamento das coagulopatias hereditárias, produzido por equipe de especialistas de capacidade inegável. O documento apresenta protocolos pormenorizados que abordam as mais diversas situações possíveis.
Nesse contexto, vemos que nossas autoridades já possuem todos os instrumentos necessários para assegurar o acesso dos pacientes ao tratamento. É mais um exemplo do grande bem que o sistema público de saúde representa para a população brasileira.
No entanto, não podemos deixar de nos ocupar com a questão. Não bastaria o SUS ter uma estrutura montada mas não ser capaz de traduzi-la em real benefício para os pacientes. A máquina tem de funcionar
As coagulopatias são doenças graves. Podem levar o indivíduo à morte em casos de hemorragias graves. O hemofílico convive rotineiramente com idas e mais idas a serviços de emergência. É necessário que possa contar com atendimento adequado quando dele necessitar.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a adoção da política de medicamentos genéricos pelo Brasil representou uma das mais relevantes iniciativas estatais no aprimoramento da assistência farmacêutica no nosso País. Essa política pública merece ser enaltecida por todos nós, principalmente quando consideramos os benefícios que foram oferecidos à sociedade brasileira.
Um dos principais obstáculos no acesso da população aos medicamentos é o preço elevado desses produtos, principalmente quando comparado à renda do trabalhador. Sendo a terapia medicamentosa a principal estratégia de combate às moléstias que acometem o ser humano, a assistência farmacêutica adequada, que elimine os principais obstáculos no acesso a todos os medicamentos indicados, passa a ser aspecto primordial do direito à saúde. A presença dos genéricos no mercado farmacêutico nacional incrementou a concorrência nesse importante setor e gerou a redução no preço de muitos produtos, em especial naqueles utilizados no tratamento de doenças crônicas, como a hipertensão arterial, dislipidemias e diabetes.
Atualmente, existem mais de 16 mil apresentações farmacêuticas genéricas que possibilitam o tratamento da maioria das doenças conhecidas. Desde a sua introdução no país, os genéricos ampliaram muito o acesso aos medicamentos, principalmente aos essenciais. Tal fato merece um destaque especial, pois mostra que o Estado tem utilizado mecanismos efetivos na tentativa de cumprir o seu dever constitucional de garantir a saúde dos brasileiros.
Diante dessa nova realidade na assistência farmacêutica brasileira, novos progressos se tornaram prementes e muito bem-vindos. Um grande avanço, que gostaria de destacar na presente ocasião, foi a participação dos laboratórios públicos na produção de genéricos, em especial os medicamentos destinados ao tratamento de doentes portadores do HIV e do vírus da hepatite.
O recente anúncio de que o laboratório oficial Fundação Ezequiel Dias (FUNED) obteve o registro, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do medicamento Tenofovir, utilizado no tratamento da AIDS e da hepatite, demonstra o compromisso do Estado em proteger o direito à saúde de seus cidadãos. Ressalte-se que essa medida irá beneficiar imediatamente cerca de sessenta e 4 mil pacientes com AIDS e 1 mil e 500 pacientes com hepatite, que fazem uso desse princípio ativo, e proporcionará uma economia de cerca de 410 milhões de reais. Além disso, dos 20 medicamentos antirretrovirais fornecidos pelo SUS, metade já está sendo fabricada em território nacional.
Ademais, o Tenofovir é um medicamento de alto interesse público. Esse princípio ativo é considerado estratégico para a saúde pública. Isso porque ele é um dos itens mais caros do programa de combate ao HIV. Segundo dados do Ministério da Saúde, os gastos, só com o Tenofovir, correspondem a quase 10% de todos os gastos do Programa DST/AIDS.
A produção nacional, pelos laboratórios públicos, de medicamentos genéricos e que ocupam posições estratégicas tende a gerar economia de recursos públicos. Os recursos poupados podem ser utilizados em outras ações ou serviços de saúde, com possibilidade de melhorias em diversas outras áreas de interesse social.
Por isso, rendo minhas congratulações ao Ministério da Saúde, à ANVISA e à Fundação Ezequiel Dias pela relevante iniciativa. Minha esperança é de que medidas similares se tornem cada vez mais comuns, com grandes benefícios para toda sociedade brasileira.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no meu pronunciamento no dia de hoje quero também celebrar a realização de um transplante de artéria no Brasil, com sucesso absoluto.
A cirurgia foi realizada pela equipe de Cirurgia Vascular da Escola Paulista de Medicina, da UNIFESP, e foi o primeiro transplante de artéria de doador morto em membro inferior realizado no País. 
O paciente havia apresentado sinais de insuficiência de circulação e ameaça de gangrena. Tinha indicação clara para amputação da perna. Após a decisão de fazer o transplante, o sucesso e o bom prognóstico indicaram claramente que este procedimento deve ser cogitado como alternativa em casos semelhantes.
A aterosclerose é um processo inflamatório dos vasos que ocorre ao longo da vida ou pode ser mais precoce se existirem fatores genéticos predisponentes. Na maior parte dos casos pode ser controlado com a adoção de hábitos saudáveis - uma dieta com baixo teor de colesterol e triglicerídeos, prática de exercícios físicos, não fumar e manter o controle do peso corporal e da pressão arterial. O tratamento adequado da diabetes, da hipertensão e das dislipidemias deve ser seguido à risca.
Uma das dificuldades para motivar a mudança de hábitos é que a aterosclerose é bastante silenciosa, especialmente nas mulheres, em virtude da proteção hormonal até a menopausa. O perigo é que sua manifestação se traduz em obstruções em artérias importantes, não somente em membros inferiores, como no caso presente, mas também no cérebro ou coração. Assim, causa enfarto e acidentes vasculares cerebrais.
Pois bem. O transplante de artéria tem baixo custo e é um recurso salvador. De acordo com as declarações da equipe, um procedimento desse tipo pode evitar perto de um décimo das 100 mil amputações feitas a cada ano no País. Para que isto seja possível, existe um impedimento básico: o Brasil não conta ainda  com um banco de artérias e veias. No entanto, existe um projeto em andamento para montar o primeiro deles na UNIFESP.
Convido a uma reflexão. Imaginem a diferença profunda na qualidade de vida de uma pessoa que, ao invés de ter um membro amputado e passar o resto de sua vida dependendo de próteses ou do apoio de muletas, bengalas e recursos semelhantes, tolhido pela limitação física, pode, por meio de uma intervenção simples, recuperar sua autonomia! Este exemplo nos leva a ver como é evidente a importância de oferecer o transplante de artérias para a população.
Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, é com muito orgulho que saudamos este feito, que deve ser exemplo a ser implantado no âmbito do Sistema Único de Saúde. 
Sr. Presidente, muito me enche de alegria ver uma prova inequívoca de dedicação ao cuidado com o bem-estar dos doentes, a priorização de condutas que evitem as mutilações e resguardem a qualidade de vida do ser humano, apesar de darem um pouco mais de trabalho. A meu ver, este é o verdadeiro cumprimento dos preceitos hipocráticos da Medicina. 
Senhoras e Senhores, devo dizer que o que me faz ainda mais feliz é relembrar a todos que a Escola Paulista de Medicina tem por lema o "orgulho de ser SUS". Fatos como este reforçam nossa convicção de que a proposta adotada na Constituição Federal para a saúde do nosso povo é plenamente viável, principalmente por contarmos com o entusiasmo e competência de seus quadros.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.