
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/02/2022 �s 13:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2022          
Hora: 13:52
Fase: OD         
Orador: SILVIA CRISTINA, PDT-RO
Data: 10/02/2022






 A SRA. SILVIA CRISTINA (PDT - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Eu demorei um pouquinho para entrar porque estou em Rondônia e com algumas dificuldades na Internet.Mas quero apenas dizer aos que têm dúvida com relação aos aumentos dos planos de saúde que já está vedado em lei. Esclareço que o texto original que nós aprovamos na Câmara é eficiente.Com relação aos prazos, foi mantido o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 70 dias, dos quimioterápicos, que era o prazo mínimo que se podia dar.Como a medida provisória também resguarda para que outros medicamentos sejam incorporados, não somente os neoplásicos, já que nós estamos com uma medida provisória que abrangeu não somente os quimioterápicos, mas muitos outros, nos outros casos, aí, sim, o prazo é de 180 dias. Mas para os quimioterápicos, os 120 dias, para esclarecer aos que estavam ainda com algumas dúvidas.Com relação ao prazo de aumento dos planos de saúde, é vedado, é apenas uma vez por ano. Para deixar claro, já que fui a Relatora, eu me senti na necessidade de tirar essas dúvidas, Presidente.Muito obrigada pela oportunidade.