	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero hoje me manifestar sobre a situação das indústrias têxteis, que não vão muito bem no Brasil. Cada vez mais, a coisa se complica.
	Reconheço, pois prezo a verdade e acredito que sem ela o País não progride, que tivemos alguns avanços nos últimos anos. É claro que sim. Porém, não foram avanços muito grandes, com exceção das áreas de educação e saúde, que continuam mais ou menos. Penso que, ainda que devamos creditar aos governantes alguns avanços, também a eles devemos debitar o muito que temos perdido.
	Temos perdido duplamente: primeiro, oportunidades, que passam e não são aproveitadas; segundo, sofremos as consequências de políticas desequilibradas adotadas há vários anos.
	Lembro sempre, como já dizia Hipócrates há 3 mil anos, na Grécia antiga, que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose! Pois assim tem sido: o Governo acredita que aplica remédio e às vezes erra na dose e nos deixa envenenados. 
	Digo que, por vezes, parece remédio mas se torna veneno. Exemplo disso é a situação atual da indústria têxtil em nosso País: a cada dia mais endividada, a cada dia com menos espaço no próprio mercado interno, a cada dia vendo a bancarrota se aproximar, mais e mais!
	Ainda recentemente, em São Paulo, aconteceu uma feira denominada Go Tex Show. Sabem, Srs. Deputados, o que isso significa? Creio que não, pois a motivação dessa feira é estarrecedora, completamente contrária aos interesses nacionais: trata-se de um evento, promovido pela China aqui no Brasil, cujo objetivo é justamente ampliar as importações de tecidos chineses para nosso País! 
	Nada contra, nobres colegas, a existência de um evento para promover importações! Nada contra a ampliação do comércio entre as nações! Porém, não me recordo de nenhuma vez em que a China tenha feito a mesma coisa lá, com produtos brasileiros. Tenho certeza de que isso nunca aconteceu.
	Veja-se, também como exemplo, a situação do emprego no setor têxtil no Brasil. De acordo com Eunice Cabral, dinâmica e dedicada Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados, o número de empregados no setor caiu de 2,5 milhões para 1,8 milhão, nos últimos 10 anos!
	O pronunciamento é longo, Sr. Presidente. Portanto, solicito a V.Exa. que o dê como lido e permita a sua divulgação nos Anais desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado Onofre Santo Agostini.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a situação do País vai muito mal! Muito mal - repito!
	Apesar do intenso marketing efetuado pelos marqueteiros oficiais, apesar da aplicação de volumes milionários de impostos arrecadados em gastos de publicidade em prol do Governo Federal, o fato é que não se consegue esconder a realidade, e a percepção que temos, quase todos, é exatamente esta, a de que o País encontra-se sem rumo, uma verdadeira nau à deriva!
	Reconheço, pois prezo a verdade e acredito que sem ela o País não progride, que tivemos alguns avanços nos últimos anos. Foram, porém, avanços pequenos, como na educação e na saúde, que continuam em estado crítico! Penso que, ainda que devamos creditar aos governantes alguns avanços, também a eles devemos debitar o muito que temos perdido.
	Temos perdido duplamente: primeiro, oportunidades, que passam e não são aproveitadas; segundo, sofremos as consequências de políticas desequilibradas adotadas há vários anos.
	Lembro sempre, como já dizia Hipócrates há 3 mil anos, na Grécia antiga, que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose! Pois assim tem sido: o Governo, acreditando que aplicava remédio, errou na dose e nos deixou envenenados, vivendo sofrimentos e condenados à morte! Para sobrevivermos, serão necessárias grandes mudanças na política predominante na esfera federal.
Digo que por vezes o que parece remédio torna-se veneno em razão da cega utilização, pelo Governo Federal, da política de câmbio livre; melhor seria dizer não política de câmbio livre, mas sim política de câmbio apreciado, em benefício de meia dúzia, em detrimento de todo o restante da população! Sim, vale flutuar o câmbio; não, não se deve deixar que a moeda se aprecie a ponto de matar os empreendedores, como se fez no Brasil. Se hoje o câmbio já se recuperou, os prejuízos persistem, e levarão anos para serem amortizados!
	Exemplo disso é a situação atual da indústria têxtil em nosso País: a cada dia mais endividada, a cada dia com menos espaço no próprio mercado interno, a cada dia vendo a bancarrota se aproximar, mais e mais!
	Ainda recentemente, em São Paulo, aconteceu uma feira denominada Go Tex Show. Sras. e Srs. Deputados: sabem V.Exas. o que vem a ser tal feira? Creio que não, pois a motivação dessa feira é estarrecedora, completamente contrária aos interesses nacionais: trata-se de um evento, promovido pela China Trade Center, cujo objetivo é justamente ampliar as importações de tecidos da China para o Brasil!
	Nada contra, nobres colegas, a existência de um evento para promover importações! Nada contra a ampliação do comércio entre as nações! Porém, não me recordo de uma feira similar, realizada na China, para promover as exportações brasileiras àquele grande país! Assim, estamos, na realidade, tratando de um comércio unilateral, de uma troca injusta: eles vendem, nós compramos; eles criam empregos, nós os eliminamos; eles enriquecem, nós empobrecemos!
	Veja-se, também como exemplo, a situação do emprego no setor têxtil brasileiro. De acordo com Eunice Cabral, dinâmica e dedicada Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados - CONACCOVEST, o número de empregados nos setor caiu de 2,5 milhões para 1,8 milhão, nos últimos 10 anos! Isso num segmento industrial que já foi tido como grande promessa de geração de empregos para os nossos jovens! Isso num setor que, tanto no Japão como na China, em Cingapura e ainda na Coréia, foi um dos pilares do processo de industrialização.
	Esses são, nobres colegas, todos eles, países que conseguiram ultrapassar as limitações do subdesenvolvimento e hoje figuram entre as potências econômicas mundiais. Mais importante ainda: essas nações estão listadas entre os países com melhores níveis de qualidade de vida, que é o que, muito mais que a economia, realmente interessa. 
	Há várias indicações acerca da situação insustentável em que se encontra o Brasil. Embora nosso País ainda mantenha, com o Império do Meio, um superávit comercial, este se deve às nossas exportações de bens primários, minérios e soja. Da China importamos, entre outros, têxteis, e nesse segmento o déficit tem sido sempre crescente! Isso representa, segundo o dedicado Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil - ABIT, o Sr. Aguinaldo Diniz Filho, menos 100 mil empregos em nosso País! Pergunto: a troco de quê? Por que as autoridades não tomam providências mais eficazes?
	Voltando ao tema com o qual começamos: há muita propaganda e pouca ação efetiva e eficaz. Assim, foi muito alardeada a suposta desoneração dos encargos do setor têxtil, mas o que de fato aconteceu foi a transferência da base de arrecadação, substituindo a folha de pagamento pelo faturamento. Se algumas empresas ganharam, isso não é verdade para todas elas, e o setor continua, portanto, sem o devido apoio do Governo. 
	Mais uma vez devemos lembrar que o setor têxtil é dos que mais empregos cria, e a geração de empregos é elemento central no combate à desigualdade de renda, assim como na superação das condições de pobreza.
	Por todas essas razões, faço um apelo aos colegas e a todos os políticos para que possamos convencer o Governo de que o caminho trilhado carece de muitos reparos.
	Por fim, entendo que devemos dar todo o nosso apoio a que seja definitivamente implantado o Regime Tributário Competitivo para Confecção, conforme proposta já em poder do Governo Federal e que foi entregue ao Exmo. Sr. Ministro Fernando Pimentel pelo próprio Presidente da ABIT.
	Estamos seguros de que essa será uma saída importante para fortalecer um setor da economia que já foi próspero, já criou muitos empregos, já levou o desenvolvimento ao interior do País e hoje opera em situação de crise. Com a implantação do Regime Tributário Competitivo para Confecção, tudo isso que foi passado poderá retornar e se tornar não um futuro esperado, mas um glorioso presente!
	Muito obrigado!