PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no dia 30 de outubro, mostram o recrudescimento da violência no Brasil.
	O País registrou 61.619 mortes violentas em 2016, o maior número de homicídios da história, de acordo com o levantamento do Fórum.
	Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado. Isso significa um crescimento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9.
	Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, segundo o Fórum, às mortes causadas pela explosão da bomba nuclear em Nagasaki, no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial.
	O levantamento mostra que Sergipe tem a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, 64, seguido de Rio Grande do Norte, com 56,9, e Alagoas, com 55,9.
	De acordo com o estudo, as capitais com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes são Aracaju, com 66,7, Belém, com 64, e Porto Alegre, com 64,1.
	O Diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, classificou os números da violência no País como "no mínimo, obscenos".
	Segundo o Fórum, apesar do quadro grave de violência no Brasil, os Governos Estaduais estão gastando menos com segurança pública. A maior redução foi observada nos investimentos do Governo Federal: 10,3%.
	"Queda dos gastos chama a atenção. Passa a impressão de que o emprego da Força Nacional é hoje a única estratégia do governo federal na área da segurança. Tem mais efeito midiático do que prático", afirmou Arthur Trindade, integrante do Fórum.
	O estudo revelou ainda que a letalidade das polícias nos Estados brasileiros aumentou 25,8% em relação a 2015: 4.224 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais civis e militares.
	As vítimas têm um perfil predominante. São homens (99,3%), jovens (81,8%) e negros (76,2%).
	O número de policiais mortos também aumentou 17,5% na comparação com 2015: 437 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2016. 
	A maioria das vítimas é negra, 56%, contra 43% de brancos; e em 32,7% dos casos têm de 40 a 49 anos.
	Os dados do levantamento do Fórum mostram que o Brasil não está conseguindo enfrentar o fenômeno da violência, que é complexo e multifacetado. É fundamental encarar o problema com políticas públicas interligadas, capazes de atacar a questão em várias frentes, com a participação de diversos atores.
	Os especialistas já sabem que não basta investir na repressão à criminalidade, embora essa seja uma parte central da estratégia. É importante melhorar a qualificação dos policiais, para reduzir a letalidade dessas corporações. É essencial ainda ter um projeto claro de segurança pública para o País, que envolva ações coordenadas entre os três entes federativos.
	Não é possível mais desconsiderar os fatores sociais que estão por trás do aumento da violência no Brasil. Combater as profundas desigualdades, que são a marca da sociedade brasileira, é uma das nossas missões.
	É preciso ampliar as ações de inclusão, olhando atentamente para os segmentos mais vulneráveis, além de melhorar nossas políticas públicas em áreas básicas como educação, saúde, moradia, saneamento básico, urbanização, cultura, esporte e lazer.
	Enfrentar a violência é uma tarefa complexa, que não se faz com soluções fáceis. Mas o principal é ter vontade política para colocar na agenda prioritária do poder público e da sociedade o tema da segurança pública com todas as suas nuances e, assim, começar a mudar esse triste cenário.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.