
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/04/2022 �s 20:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 044.2022        
Hora: 20:32
Fase: OD         
Orador: GENERAL PETERNELLI, UNIÃO-SP
Data: 26/04/2022






O SR. GENERAL PETERNELLI (UNIÃO - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente, essa é mais uma das atividades de simplificação. É lógico que, quando alguém vai construir um aeroporto, os técnicos que eles vão chamar, as pessoas que vão estar estruturadas vão construir o aeroporto dentro das normas prevista pela ANAC, até porque ela vai verificar e vai aprovar para um voo regular.
Nós estamos desburocratizando uma etapa, que é a autorização para construir um aeroporto. Se você tem uma fazenda e quer construir um aeroporto, por que nós vamos burocratizar isso? Se nós temos um aeroporto que foi construído pela iniciativa privada, que tem todas as condições de segurança, para que nós vamos levar tempo para autorizar?
Nós todo dia falamos aqui em desburocratizar o País, e aí surge a oportunidade de a pessoa construir um aeródromo seguindo as normas da legislação brasileira. Ninguém vai construir um aeródromo se ele não estiver dentro do que prescreve a legislação brasileira. Isso daí vai desburocratizar, vai facilitar, vai agilizar o processo brasileiro.
Portanto, nessa orientação eu peço a todos que votem "sim" ao texto. É uma parte muito importante da medida provisória que visa exatamente um dos pilares, a construção de aeroportos. E isso está desburocratizado na provisória do Governo Bolsonaro.
Obrigado, Presidente.