
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/07/2020 �s 23:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 98.2020         
Hora: 23:08
Fase: OD         
Orador: HENRIQUE FONTANA, PT-RS
Data: 29/07/2020






 O SR. HENRIQUE FONTANA (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, este destaque é um dos mais importantes, do meu ponto de vista, para corrigirmos o relatório. Como muitos comentaram aqui ao longo dos debates, o momento dos destaques poderia diminuir alguns impactos e equívocos que estão no relatório.Um deles é este. Quando nós determinamos que um trabalhador portuário, por uma questão de saúde pública, dele e da sociedade, não pode continuar exercendo temporariamente o seu trabalho, não devemos propor que ele receba 70% da remuneração. Inclusive, isso tinha relação com o destaque feito pelo Cidadania. A pressão de muitos trabalhadores para que possam ser convocados, mesmo que estejam na idade de risco em relação ao coronavírus, dá-se exatamente, entre outros motivos, porque há essa proposta de corte das remunerações desses trabalhadores portuários enquanto estiverem afastados das atividades, enquanto não puderem ser convocados para exercer suas atividades.Então, aqui fica o meu apelo: independentemente da visão sobre gestão portuária que tenhamos, façamos esse ato de humanidade, reconhecendo que os trabalhadores afastados, que temporariamente não possam exercer o seu trabalho nos portos, não sejam penalizados com um corte de 30% no seu salário, mas mantenham a média mensal de suas remunerações ao longo dos 12 meses que antecederam a pandemia.Aqui há essa busca de apoio. Inclusive, vamos poder verificar a potencialidade de melhoria do texto através dos destaques. Este talvez seja um dos destaques que mais pode agregar apoio do Plenário, porque não é voltado para a temática de concessão portuária ou não. Trata-se de reconhecer que, durante a pandemia, aquele que está afastado por questão de saúde não deve ser penalizado com um corte no seu salário.Nós pedimos então que se vote para corrigir, nesse aspecto, o parecer apresentado pelo nosso Relator, o Deputado Francischini.