
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/07/2020 �s 20:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 88.2020         
Hora: 20:40
Fase: OD         
Orador: PAULO GANIME, NOVO-RJ
Data: 08/07/2020






 O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. E uma honra falar sendo presidido pelo meu amigo Deputado Vinicius Poit.Parabenizo o Relator, Deputado Efraim Filho, que fez um relatório muito positivo para uma medida provisória que é muito importante.Nós acompanhamos de perto toda a atividade produtiva no Brasil, todos os empreendedores e empresários que estão tentando sobreviver a este momento tão grave para a saúde pública, é claro, mas também para a economia brasileira. São esses empresários e empreendedores que, entre tantos outros, garantem emprego, serviços e produtos fundamentais para todos nós brasileiros. Por isso, não poderíamos deixá-los desguarnecidos neste momento.Várias medidas foram feitas até agora. Aprovamos vários projetos de lei nesta Casa, várias medidas provisórias foram enviadas pelo Governo, mas percebemos que algumas dessas medidas não tiveram o sucesso que esperávamos e que também o Governo esperava - e era normal que algumas falhas acontecessem porque não sabíamos como lidar com essa situação. Muitas delas foram feitas de forma abrupta, muito rápida, sem que conseguíssemos entender o cenário e todas as dificuldades que haveria.Um desses exemplos é o próprio PRONAMPE e outras medidas de concessão de crédito feitas pelo BNDES, que tiveram muita dificuldade de chegar à ponta. E não foi falta de liquidez, não foi falta de dinheiro disponível. O dinheiro existia, o dinheiro estava lá, o BNDES estava possibilitando esse dinheiro chegar via instituições financeiras do varejo.Havia o dinheiro que vinha direto do Governo também, mas nada disso chegava, ou tinha dificuldade de chegar. Por quê? Porque faltava garantia. Esse era um dos principais problemas.Por mais que muitos critiquem: "Ah, mas o banco malvado só quer se dar bem", é natural que ele queira uma garantia. O banco, como todos nós, pessoa física ou pessoa jurídica, tem uma aversão ao risco maior ou menor. Cada um tem seu apetite ao risco. Com juros tão baixos, com taxas tão baixas, o apetite ao risco diminui. Por isso eles não quiseram emprestar. Principalmente em um momento de pandemia, em que há a grande chance de muitas empresas quebrarem, quem vai pagar conta no final?Por isso o FGI - Fundo Garantidor para Investimentos tem papel tão importante. Ele vai possibilitar que o empréstimo dado pelo BNDES tenha garantia, e é essa garantia que está faltando para que muitos empresários e empreendedores consigam obter esses empréstimos.Outro elemento muito importante é a questão das maquininhas. É fundamental. Por quê? Porque isso vai agilizar o processo, facilitar e garantir que ainda empresários menores, microempreendedores, consigam, lá na maquininha, direto, como o Relator disse, sem precisar ir à instituição financeira, ter esse crédito na mão. É crédito fundamental para pagarem seus fornecedores, para se manterem ativos, para não quebrarem e para manterem empregos também, em alguns casos.Por isso essa medida provisória é tão importante. Ela fecha todo o sistema de amparo que foi criado e que foi garantido ao longo desse tempo pelo Governo e pelo Congresso Nacional. Com isso, talvez nós consigamos resolver a última amarra que faltava.Felicito o Governo pela autoria da medida provisória e felicito também o Relator, que conseguiu chegar a um relatório que, se não hoje, amanhã será aprovado com bastante tranquilidade.Acho que agora nós daremos mais tranquilidade aos empresários e empreendedores.