	O SR. FELIPE MAIA (DEM-RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
	Cumprimento a todos aqueles que estão nos assistindo e ouvindo através dos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados.
	Superadas as duas montanhas que existiam diante da retomada econômica do Brasil ou da continuidade do Presidente Michel Temer à frente da Presidência da República, chegou a hora ou está na hora de nós continuarmos trabalhando em prol do País.
	E nós que temos vocação, dedicação, trabalho a mostrar estamos aqui - somos os últimos dos moicanos nesta véspera de feriado - fazendo questão de trazer pautas dos nossos Estados e do País, não só pautas do meu Estado, o Rio Grande do Norte, ou do Estado de V.Exa., o Rio Grande do Sul, e trabalhar em prol do Brasil. 
	Há pouco, eu vinha do Palácio do Planalto, aproveitei este dia mais tranquilo, para onde levei a pauta do Brasil, uma pauta importante para setores do meu Estado, o Rio Grande do Norte, setores vocacionados para gerar empregos e riqueza, bem como para os representantes dos nossos mais de 5.500 Municípios. 
	Sr. Presidente, falo de uma demanda que nós vimos absorvendo aqui ao longo de muitos meses, mas que muitas vezes ficou represada em virtude de questões políticas. 
	Eu lá fui solicitar ao Presidente da República, Michel Temer, que visse com bons olhos o pedido dos Prefeitos do Brasil para uma medida provisória de 1% do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a fim de que eles possam encerrar o seu ano de 2017 não ultrapassando a Lei de Responsabilidade Fiscal e honrando o seu compromisso com os fornecedores.
	Essa é uma demanda da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, mas tenho certeza de que também é uma demanda de todas as federações de Municípios e, por que não dizer, da Confederação Nacional de Municípios - CNM. Os Prefeitos pedem 1% de acréscimo no FPM para poderem fechar as suas contas, honrar os seus compromissos com seus fornecedores.
	Fui lá também levar outra demanda do meu Rio Grande do Norte, mas também do Brasil, que é a solução, por parte da Caixa Econômica Federal, de uma trava que existe hoje no Programa Minha Casa, Minha Vida, através do acordo Basileia III, que proíbe o empréstimo de bancos acima do limite do seu patrimônio. Mas eu tenho me empenhado de corpo e alma para resolver esse problema, que é um problema não só dos grandes empreiteiros, mas também dos pequenos produtores, dos pequenos construtores, que muitas vezes tiraram do banco as suas economias para poder construir uma, duas, cinco, dez casas, colocar no mercado, ter sua margem de lucro e começar a empreender. Cada casa é um novo recurso, uma nova margem de lucro, um novo emprego gerado. Eu estive com o Presidente Gilberto Occhi, que se mostrou bastante sensível à solução desse problema, que é a retomada dos recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida. E isso é importante.
	Mas também fui pedir, de forma um pouco mais particular para o Rio Grande do Norte, que o Presidente Michel Temer publique um decreto de interesse social do sal. Em torno de 93% de todo o sal produzido no Brasil vêm do Rio Grande do Norte. 
	Sr. Presidente, essa é uma atividade centenária, que existe há 100 ou 200 anos. O sal pode ser produzido através de Salgados, Apicuns e Áreas de Preservação Permanente - APPs, e algumas salinas estão há mais de 100 ou 200 anos numa APP. Hoje os produtores de sal se sentem amedrontados, porque estão suscetíveis a levar uma multa por estarem numa APP, mesmo que aquela salina já esteja lá há muito tempo, isso vem de geração em geração. Aquele produtor de sal está suscetível a levar uma multa cujo valor não se paga, mesmo se ele vender o patrimônio das últimas quatro gerações.
	Então, nós já estivemos com o Presidente Michel Temer e com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sensibilizando-os, juntamente com toda a cadeia produtiva do sal do Rio Grande do Norte, para mostrar a importância dessa matéria, a fim de que os produtores de sal do Rio Grande do Norte e de outros Estados do Brasil possam se sentir protegidos para continuarem exercendo uma atividade que gera divisas, receitas e empregos. Hoje eu fui lá novamente cobrar do Presidente Michel Temer, através dos seus Ministros, a publicação desse decreto de interesse social do sal.
	Por fim, fui defender a educação superior do nosso Estado. Tratando particularmente do meu Estado, pedi ao Presidente e ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, que tem se mostrado cem por cento disponível e empenhado nessa causa, que pudessem liberar os recursos de emendas paras as nossas universidades federais, seja a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, a Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, ou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, que recebe algumas emendas parlamentares.
	Sr. Presidente, como eu disse há pouco, muitos aqui trazem um discurso vazio, um discurso melancólico e raivoso, de crítica ao Presidente Michel Temer. Como disse com muita propriedade um Deputado, se há um problema jurídico, cabe à esfera jurídica resolver. Cabe a nós aqui resolver o problema político.
	Nenhum Presidente, nos últimos anos, teve a coragem de fazer o que o Presidente Michel Temer fez. Nós temos que reconhecer o esforço do Presidente Michel Temer de fazer este Brasil voltar a crescer, através de aprovações de matérias como o teto de gastos, como a terceirização, como a liberação dos recursos do Fundo de Garantia para o consumo das famílias, como a aprovação da reforma trabalhista.
	Agora se estudam novas matérias para fazer com que o número de desempregados diminua, o número de empregos gerados aumente; com que o PIB, que já tem uma previsão positiva para 2018, possa realmente se tornar uma realidade; com que a inflação, que era de dois dígitos, continue a cair.
	A nossa inflação era de dois dígitos. Hoje ela já está em um dígito e caindo a cada momento. Inflação em queda significa que o povo, na ponta, vai pagar mais barato pelo produto que compra.
	Os juros também estão caindo a cada trimestre, o que reflete no bolso do trabalhador brasileiro. Os juros estão caindo graças a acertos da equipe econômica do Presidente Michel Temer.
	Portanto, vamos deixar que o Presidente, se for o caso, responda na esfera jurídica. Agora, cabe a esta Casa pensar no Brasil, pensar grande, pensar nos 26 Estados e no Distrito Federal e fazer com que possamos voltar a gerar emprego. Vamos deixar esse discurso vazio, de críticas vazias, sem argumentos, sem estatísticas, sem provas.
	Só vêm aqui criticar o Presidente por isso, por aquilo, ou criticar a base aliada por isso, por aquilo. Tragam estatísticas que comprovem este discurso pessimista, vazio, melancólico. Tragam estatísticas para provar que o que falam não passa de palavras vazias.
	Eu particularmente - e vejo, Deputado Mauro Pereira, que V.Exa. também - sempre trago argumentos e provas. Nossas palavras correspondem a fatos independentes, autônomos, o que mostra que estamos, sim, no caminho certo para voltar a ter o Brasil com que os brasileiros sonhavam.
	Terminando este pronunciamento, Sr. Presidente, quero desejar a todos os colaboradores e funcionários desta Casa, que nos dão suporte técnico, um bom feriado, uma sexta-feira produtiva e um bom fim de semana, para que possamos, na semana que vem, que vai ser uma semana cheia, de segunda a sexta, continuar a produzir, pensar e trabalhar pelo Brasil.
	É isso o que nós fazemos aqui. É isso o que eu particularmente faço dia após dia, ao tentar trazer, através das minhas palavras, preocupações e ações concretas, um Brasil melhor.
	No encerramento das minhas palavras, peço que o meu discurso conste no programa A voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Felipe Maia, do DEM do Rio Grande do Norte. 
	Quero parabenizar mais uma vez V.Exa. pelo companheirismo e pelo trabalho em prol do Rio Grande do Norte e do nosso Brasil.