	O SR. LUIZ NOÉ (Bloco/PSB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana realizamos o seminário proposto pela Comissão de Educação no Estado do Rio Grande do Sul para abordar o endividamento das universidades comunitárias.
Em geral se pensa que as instituições universitárias se dividem em universidades públicas e em universidades privadas, mas existe um sistema que é responsável por 20% da educação brasileira, o das chamadas universidades comunitárias. Especialmente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, esse índice chega a 70% - Santa Catarina, com o Sistema ACAFE, e Rio Grande do Sul, com as universidades comunitárias.
	Esse modelo resultou da necessidade que a sociedade organizada tinha de levar o conhecimento, de levar as universidades para o interior dos Estados, para o interior do País. Não havia expansão, não havia criação de universidades federais. As comunidades então se organizaram e formaram as suas universidades, para levar o conhecimento, a produção científica e tecnológica para as comunidades do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de todo o País.
	Com o passar dos anos, essas universidades foram tendo problemas financeiros. Num primeiro momento, porque tiveram de fazer financiamentos, buscar recursos na iniciativa privada para construir campi, construir sedes, laboratórios, bibliotecas, para expandir. Esse era um papel do Estado, um papel do Governo Federal, mas, como não existia esse investimento e tinha que ser feita a expansão do ensino superior no Brasil, elas procederam dessa maneira.
	Ademais, quando as próprias universidades contraíram esses financiamentos no sistema financeiro, a realidade econômica era outra, as taxas de juros eram outras, e isso causou endividamento. Elas buscaram recursos financeiros no mercado, endividaram-se e passaram a enfrentar dificuldade de pagamento de suas contas, por terem deixado de pagar impostos, tributos do Governo Federal. O que estamos propondo em favor das universidades comunitárias? Que essas dívidas sejam transformadas em bolsas de estudo para os alunos. A dívida de universidades medianas, que têm em entre 15 mil e 20 mil alunos, chega a 70 milhões, 50 milhões, 40 milhões.
	Não estamos criando nenhum modelo. Hoje o Governo Federal, por meio do PROUNI, transforma os atuais encargos financeiros das universidades em bolsas de estudo para os alunos.
	Enfim, Sr. Presidente, o que estamos querendo? Que as dívidas do passado também sejam transformadas em bolsas. Dessa maneira vamos estimular o PAC da Educação, o Programa de Aceleração do Conhecimento, porque mais pessoas poderão fazer um curso superior. Os nossos Estados vão se desenvolver, e essas universidades vão pagar suas contas, suas dívidas - elas não se negam a fazer o pagamento -, com seu produto, que é o conhecimento.
Dessa maneira, todos ganham mais oportunidades relacionadas ao ensino, à educação. E há crescimento no País de um sistema universitário que não é novo, mas que, muitas vezes, é desconhecido. Ele é conhecido basicamente no Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina e é responsável por 70% da educação, enquanto nos outros Estados brasileiros o índice é de 20%.
	Precisamos também do apoio dos colegas Deputados no final dessa negociação, para que dê certo.
Muito obrigado.