	O SR. LUCAS VERGILIO (SD-GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há poucas semanas se noticiou que o Governo Federal, contrariando o discurso de campanha, promoverá o corte de R$25 bilhões na área social, inclusive nos remédios do Programa Farmácia Popular. A notícia é de que o Governo vai zerar o dinheiro para o programa de descontos do Farmácia Popular a partir do ano que vem. Fica mantida somente a gratuidade para os remédios que tratam hipertensão, diabetes e asma.
	Com o corte no Programa, o aumento do preço de vários remédios importantes pode ser absurdo. Se já está difícil agora, imaginem quando 24 remédios perderem o desconto de 90%. São remédios para tratamento de várias doenças, como colesterol alto, Parkinson e osteoporose. Quem depende deles não sabe o que vai fazer, Sr. Presidente!
	Quem toma remédio de uso contínuo fica de olho nos descontos, principalmente os do Programa Farmácia Popular. Os cortes no orçamento do Ministério da Saúde devem, infelizmente, comprometer o Programa no ano que vem. O projeto de orçamento que está no Congresso não dispõe de recursos suficientes para manter os descontos nas farmácias.
	Nota do Ministério da Saúde confirma que a proposta de orçamento para o ano que vem prevê um corte de R$578 milhões no Programa, o que vai ter impacto direto na oferta de remédios com desconto.
	Essa situação deve sobrecarregar as redes municipais e estaduais de saúde. Espero que o novo Ministro da Saúde, Marcelo Castro, trabalhe para reverter essa situação e encontrar fontes para financiar o programa. Inclusive, precisamos ampliar esse Programa. Nesse sentido, apresentei o Projeto de Lei nº 13, de 2015, que pretende incluir, no Programa Farmácia Popular, medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão.
	Esse projeto foi elaborado pelo meu irmão Dr. João Armando, psiquiatra de Brasília que atende no Hospital das Forças Armadas e que hoje completa 30 anos. Quero deixar aqui registrados os meus parabéns ao meu irmão médico psiquiatra.
	O novo Ministro, sendo psiquiatra, sabe do impacto social da depressão, que afeta tanto a incapacidade individual como sobrecarrega as famílias que estão associadas à doença. Preservar o Programa Farmácia Popular contribui para uma redução do quadro de internações de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde e, consequentemente, uma diminuição de despesas públicas.
	Portanto, Sr. Presidente, espero que se reverta essa situação no âmbito do Governo, que se elegeu prometendo não cortar gastos sociais. O corte de itens farmacêuticos com 90% de descontos, em um momento de crise como agora, vai atingir diretamente os que mais precisam, além de sobrecarregar, como o próprio Ministério reconhece, os sistemas estaduais e municipais de saúde, o que compromete o SUS. E isso é lamentável.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.