
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/07/2019 �s 13:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 189.2019        
Hora: 13:20
Fase: OD         
Orador: VANDERLEI MACRIS, PSDB-SP
Data: 10/07/2019






 O SR. VANDERLEI MACRIS (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, é impossível omitir-se num momento como este. Quem tem o mínimo de responsabilidade com o País pelo mandato que exerce não pode simplesmente olhar, fazer vista grossa ao processo de deterioração das finanças do País. Não é possível imaginar exercer um mandato parlamentar aqui e não olhar de maneira cuidadosa para o déficit fiscal que nós estamos enfrentando.Alguns países tiveram experiências dolorosas, como é o caso em que nós tivemos claramente uma deturpação total das finanças públicas em países da Europa. Tivemos preocupações com finanças que levaram países a diminuir inclusive ou a extinguir direitos adquiridos para poder fazer o ajuste necessário. Portanto, não é possível que não se tenha sensibilidade para um problema que está acontecendo no Brasil e que vai, dentro de mais alguns anos, deixar o País de maneira ingovernável.Essa foi a grande motivação da reforma da Previdência, que foi apresentada pelo Governo. Essa foi uma reforma da Previdência que teve como Relator o Deputado Samuel Moreira, e nós acompanhamos detalhadamente o processo de negociação que foi estabelecido. Foi um processo de negociação democrático, ouvindo todos os segmentos, ouvindo as bancadas aqui na Câmara, ouvindo as sugestões que foram feitas por emendas. Foi um processo que teve uma discussão numa negociação extremamente democrática, capaz de culminar com uma proposta bastante razoável.Será que teria sido a proposta ideal para a reforma da Previdência? Não. Será que teria sido uma proposta que vai deixar de atender demandas da sociedade? Não. A proposta foi a proposta possível. Talvez tenhamos que fazer no futuro alguns movimentos, buscando alternativas que era para serem debatidas, discutidas e aprovadas neste momento, mas não. O que aconteceu com vários outros países, entre 1995 e 2017, pelo menos, foi que 76 países aumentaram a taxa de contribuição previdenciária. Movimentaram-se nessa questão 76 países. Além disso, 56 países mexeram e elevaram a idade de aposentadoria.E por que isso? Nós estamos num processo de envelhecimento da humanidade. No Brasil, não é diferente. E nós precisamos ter atenção a isso. E 60 países ajustaram a fórmula de cálculo das aposentadorias, com redução do valor dos benefícios, para diminuir custos fiscais.Por que essas providências foram adotadas por 60 países? Porque todos viram que o sistema previdenciário de cada um deles estava, de alguma maneira, interferindo fortemente numa saúde fiscal necessária para o gerenciamento e a gestão de qualquer país.Com o Brasil não é diferente. Nós tivemos, aqui na América Latina, movimentos de alguns países também nessa direção.Seria a reforma ideal a que estamos apresentando? Não. É uma reforma desgastante? Claro, mexe com cada um dos brasileiros, mas ela é necessária.É necessário que tenhamos responsabilidade para tratar com o futuro do nosso País, com o nossos filhos, com os nossos netos, que vão necessariamente receber uma herança melhor do que aquela que estamos tendo hoje.Portanto, meus caros colegas, meus amigos, todos aqueles que acompanham o momento histórico deste Parlamento, estamos dando, sim, a nossa contribuição, uma contribuição necessária, uma contribuição responsável, que precisamos entregar ao Brasil para os próximos anos. É isso o que estamos fazendo aqui agora.Vamos votar essa reforma! Vamos dar ao Brasil uma perspectiva positiva para o futuro!