	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de dar como lido discurso em que me refiro ao Município de Canavieiras, no sul da Bahia, que enfrenta dois graves problemas. Um deles diz respeito à taxa de esgoto de 80%, cobrada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, no Município.
	Quero parabenizar o Vereador Ricardo Dantas pela importante iniciativa de realizar audiência pública para enfrentar esta questão. Quero me solidarizar com o povo de Canavieiras na luta contra a cobrança desta taxa de esgoto de 80% pela EMBASA, mesmo sabendo que grande parte dos bairros não dispõe de esgoto. 
	Em segundo lugar, quero reforçar a luta contra o fechamento da agência da Caixa Econômica Federal em Canavieiras. Isso é um absurdo, na medida em que penaliza o Município de duas formas. 
	Parabenizo, mais uma vez, o Vereador Ricardo Dantas pela iniciativa de realizar audiência pública com o sindicato amanhã. 
Sr. Presidente, eu me associo à luta da população em prol da manutenção da agência da Caixa Econômica Federal em Canavieiras.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar a brilhante iniciativa do Vereador de Canavieiras Ricardo Dantas de realizar uma audiência pública, no dia 21 de novembro, para discutir a situação da cobrança de 80% da taxa de esgoto pela EMBASA no Município.
	Na oportunidade, a população presente e os vereadores do Município fizeram questionamentos ao gerente comercial regional, o Sr. Willas Batista, que fez uma apresentação técnica, expondo diversos aspectos sobre a prestação do serviço da empresa.
	Porém, é importante que este percentual da tarifa de esgoto estipulado pela EMBASA obedeça a critérios técnicos ou legais, e não seja utilizado apenas como parâmetro o consumo de água.
	Apoiamos este projeto, de iniciativa popular, que já ultrapassa mais de 4 mil assinaturas e propõe reduzir à metade a taxa referente à coleta e ao tratamento de esgoto, que atualmente incide em 80% na conta de água.
	Por isso, espero que o Vereador Ricardo Dantas e toda a população de Canavieiras se mantenham firmes na luta pelos seus direitos.
	Sr. Presidente, pela importância do tema, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação oficiais da Casa.