	O SR. SILAS CÂMARA (PSD-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro, nesta tarde, muito importante.
	O meu Estado é governado hoje pelo Dr. Omar Aziz e sua esposa, a primeira dama Nejmi Aziz, que, nesta semana, Sr. Presidente, fizeram um gesto que teve um impacto muito grande, o lançamento do Programa Viver Melhor.  Hoje, esse fato já foi mencionado neste plenário. 
	Duzentos e cinquenta milhões de reais serão investidos em programas voltados para pessoas com deficiência física, Sr. Presidente. São investimentos em reforma de casa, acessibilidade, equipamentos, tratamentos médicos, melhorando a qualidade de vida dessas pessoas. 
	Portanto, ao Governador Omar Aziz e à sua esposa, Nejmi Aziz, a minha homenagem e o reconhecimento pelo excelente trabalho que estão realizando no Estado do Amazonas. 
	Também aproveito, e  agradeço desde já, para dar como lido o discurso que faço analisando a educação básica no País. Se quisermos uma educação melhor, precisamos olhar com atenção para os investimentos feitos nessa área. 
	Agradeço a V.Exa. e peço que o meu pronunciamento seja publicado e divulgado nos órgãos de imprensa desta Casa. 
	Era o que tinha a dizer. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Nelson Marquezelli) - V.Exa. será atendido. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as pretensões nacionais no sentido de o Brasil se firmar como país desenvolvido esbarram num grave problema, representado pelas grandes deficiências da educação básica, principalmente nos Estados das Regiões Norte e Nordeste. 
	Até hoje essa questão não foi resolvida. Dados da pesquisa Prova Brasil 2007, divulgados em agosto deste ano, mostram que só uma em cada seis escolas públicas do País que recebem alunos de classes sociais mais pobres consegue cumprir mais de 80% do conteúdo previsto para o ano letivo. 
	Segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, de 29 de agosto de 2011, a maior parte dessas escolas se situa nas regiões Norte e Nordeste. Trata-se de fatores, em última análise, mantenedores do atraso, um círculo vicioso, prova de desacertos e descaso com a educação básica no Brasil.
	Cumpre, com efeito, reconhecer e enfatizar a importância da educação básica para dar a devida sustentação ao processo de desenvolvimento social e econômico, a partir da preparação e da formação de pessoas capazes de ler e interpretar um texto e de aplicar com correção conhecimentos de matemática e ciências. No entanto, não é isso que se verifica. Não se confere no Brasil a devida importância à educação básica e, em consequência, a qualidade do ensino é baixa, refletindo-se essa situação em prejuízo, obviamente, de todo o conjunto de indicadores de desenvolvimento socioeconômico.
	Realmente, a questão demanda políticas públicas adequadas ao contexto brasileiro caracterizado por profundas desigualdades sociais e regionais.
	Falta de escolas, escolas com infraestrutura deficiente, dificuldade de acesso para os alunos, pagamento de baixos salários para os professores, eis alguns dos principais itens que, infelizmente, compõem ainda o quadro mais comum, mais frequente, da educação no Brasil. São problemas que precisam ser solucionados com urgência e de modo definitivo.
	Outro ponto digno de atenção refere-se ao fato de o Brasil não ter um currículo único, o que significa que cada cidade e cada Estado têm programações de conteúdo próprias e, portanto, diferentes, de forma que se tem mais um fator de desigualdade em detrimento da aprendizagem.
	Vale dizer que as diversas avaliações efetuadas sobre o desempenho da área de educação no Brasil, comparativamente a outros países, apontam, com razão, resultados extremamente negativos, preocupantes, lamentáveis e desanimadores. Não seria mesmo possível esperar melhores resultados, diante da própria realidade que se observa no País, nas escolas, no mercado de trabalho, no descaso, inoperância e ineficácia do poder público e nas limitações impostas ao crescimento dos jovens e crianças.
	Países como Coréia do Sul e Japão investiram maciçamente em educação e colheram os merecidos frutos de suas políticas de apoio ao ensino básico. Também a China distinguiu-se recentemente por apresentar o melhor desempenho no PISA, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. 
	No mundo globalizado, identificado pela constante evolução tecnológica, pelo dinamismo das transformações, por empreendimentos inovadores e pelas crescentes exigências em termos de qualidade, eficiência, precisão e agilidade, a educação exerce, sem dúvida, papel cada vez mais preponderante, decisivo para o futuro das organizações, da economia e da sociedade, dos povos e nações. 
	Assim, defendo a implantação de uma política educacional em âmbito nacional, com prioridade na educação básica, unificação de currículo, valorização dos professores, melhora das condições da escola, favorecendo, especialmente, a rede pública das Regiões Norte e Nordeste, de modo a eliminar persistentes desigualdades e entraves ao progresso social e econômico do País. 
	Somente com o suporte imprescindível da educação básica, em conformidade com um projeto amplo, atual, coerente, justo e unificado para o setor, o Brasil poderá avançar e se tornar, de fato, um país desenvolvido, que respeite e garanta plenamente os direitos de seus cidadãos.
	Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.