
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/05/2022 �s 17:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2022         
Hora: 17:40
Fase: OD         
Orador: LINCOLN PORTELA, PL-MG
Data: 18/05/2022






 O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Arthur Lira, senhoras e senhores aqui presentes, falo agora pela Liderança do partido e como autor do projeto. Por 10 anos, eu trabalhei com afinco nesta Casa, somado a outros pares. Fui Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, que agora é muito bem presidida pelo Deputado Dr. Jaziel, que fez um trabalho de excelência neste mandato. Parabéns a todos aqueles que não ignoram aquilo que está à vista de todos! Nada é pior do que negar o óbvio. E qual é o óbvio? A educação domiciliar dá certo. A educação domiciliar deu certo em 65 países: em países socialistas; em países que hoje são dirigidos por comunistas e que mantiveram o homeschooling; em países capitalistas e em países que não são cristãos.Antigamente se usava o discurso de que havia uma questão religiosa. Ainda bem que pararam com esse discurso! Depois, começaram a usar o discurso da socialização, como se a escola fosse o único lugar do mundo onde se socializam as pessoas. Agora começam a falar sobre pedofilia, em total desrespeito às crianças que estão nas galerias desta Casa, em total desrespeito a, pelo menos, 70 mil adolescentes, pré-adolescentes e crianças do Brasil que fazem o homeschooling. Nós não temos sequer uma denúncia de pedofilia no homeschooling! Não há nenhuma denúncia, pelo contrário. Depois, eu entro no pelo contrário. (Palmas.)Nós não estamos, em momento algum, atacando a escola brasileira. Quem adota o homeschooling, ou a educação domiciliar, está atacando a escola brasileira, em momento algum. Isso nada tem a ver! Nós queremos que a escola brasileira saia do 74º lugar - último lugar - no PISA. Na avaliação feita em 64 países, o Brasil ficou em último lugar. Nós queremos é cooperar com a escola brasileira para que ela não continue nesta posição. O homeschooling tem crianças, adolescentes e pré-adolescentes de todas as classes sociais. Não estamos formando uma elite econômico-financeira. Não estamos formando uma elite social em nível elevado, muito pelo contrário. Nós temos negros, afrodescendentes, ateus, evangélicos, católicos, muçulmanos, temos pessoas que não praticam religião alguma, temos pessoas das classes "mais inferiores" - entre aspas - ou menos favorecidas socialmente, que também praticam o homeschooling.É um equívoco dizer isso, talvez por ignorarem ou por não terem estudado a matéria nesses 30 anos, principalmente nos últimos 10 anos, quando esta Casa se debruçou sobre este assunto, tendo realizado audiências públicas nas Comissões e vários debates com as crianças e os pais que têm vindo aqui.Nós já estivemos também no Supremo Tribunal Federal e na PGR. Já estivemos com a Associação dos Juízes Federais do Brasil e com a Associação dos Magistrados Brasileiros. Enfim, nós já estivemos com diversos setores do MP. Nada contra! No Supremo Tribunal Federal, o placar foi de 6 a 5. Quem deve decidir esta questão é o Parlamento brasileiro. Não houve nenhum óbice neste sentido. Não se dizia que a matéria era inconstitucional, como, lamentavelmente, alguns Parlamentares aqui agora estão dizendo. Nada de inconstitucional! O projeto não é elitista. Dizer o contrário é um grande equívoco. O que nós queremos é que os pais educadores, cuidadores e zelosos possam ensinar seus filhos a partir de qualquer coisa que há em casa. Eu citei um exemplo. Eu moro em Belo Horizonte. Quando um pai educador e uma mãe educadora saem de Belo Horizonte e vêm de carro para Brasília, eles vêm conversando sobre a estrada, sobre a rodovia, sobre os pedágios. Quando chegam ao Lago Três Marias, eles conversam sobre o Rio São Francisco, dizem aos seus filhos como está o rio, dizem como as coisas estão acontecendo, como é o Lago Três Marias. Quando entram na região do Cerrado, eles explicam o que é o Cerrado, explicam quem foi Juscelino Kubitschek, como foi construída a cidade de Brasília, nossa Capital. A educação domiciliar é o processo da naturalidade, que vai gerar o autodidatismo e fazer com que estes autodidatas tenham, ainda, um produto cultural de excelência. Nada há contra a escola! Nada de pedofilia! Mentem aqueles que dizem que os pais estão se aproveitando disso para praticarem a pedofilia com seus filhos. Isso, sim, é um crime! Isso, sim, é um absurdo! (Palmas.)Eu digo isso porque não há pai educador da educação domiciliar que pratica pedofilia com os filhos. Eu não quero entrar neste mérito porque, se eu entrar, nós veremos que a reclamação nas escolas públicas brasileiras, nas escolas confessionais brasileiras, nas escolas particulares brasileiras é sobre o ensino de sexualidade precoce nas escolas, o ensino ao adolescente sobre o uso de camisinha dentro da escola, a reclamação é sobre o professor que dá nota mais alta para que os meninos aprendam a beijar na boca. Isso é hipocrisia, coisa que nós não podemos permitir! Isso é um absurdo! Chega disso!(Manifestação no plenário.)Ora, ora, ora! Eu tenho feito este debate da melhor maneira, mas há um momento em que não dá mais para segurar. Por favor, ajudem-me! Respeito cada um de vocês. A Esquerda sabe muito bem o respeito que eu tenho e sempre tive pelos Deputados da Esquerda. Sempre tive! Não há um Deputado da Esquerda que diga que eu fui desrespeitoso com ela alguma vez. Por favor! Os senhores sabem falar alto? Eu também sei!Agora, não é pelo grito que nós vamos ganhar. Não é pelo grito nem de vocês nem meu, mas pela lógica, pela naturalidade, pela oportunidade.Falamos em direitos humanos. Como estão os direitos humanos ou como está a questão do direito humano em relação a essas 70 mil crianças no Brasil e a esses pais?Nós falamos tanto de minorias. Defendemos tanto as minorias. Ora, por que não defender também as minorias da educação domiciliar? Por que não defender esses pais? Por que não defender esses filhos? Ora, é só atacá-los? É só atacá-los? É só atacá-los? Ora, ora, ora!Estariam por acaso aqueles que defendem uma ideologia política diferente da minha com medo de os senhores e as senhoras perderem o nicho de doutrinação ideológica dentro das escolas? Ora, ora, ora! Chega disso!(Manifestação nas galerias.)A educação domiciliar não existe por isso. Há 30 anos não existia esse nicho político nas escolas, e ele foi colocado por esta Casa.Vamos para frente. Peço aos Deputados do Centro, peço aos Deputados da Direita, peço aos Deputados que às vezes têm outra posição, mas que não têm posição contra as crianças e os pais educadores e educadoras, que votem a urgência desse projeto e votem urgentemente. Venham ao plenário e votem, porque isso é direito humano.