
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/05/2020 �s 16:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 56.2020         
Hora: 16:36
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 04/05/2020






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a PEC 10 é extremamente importante, extremamente relevante. É a chamada PEC de Guerra, para a qual a Câmara dos Deputados chama para si a responsabilidade e apresenta para o País uma alternativa de governança neste momento.Agora, o que é importante destacar, Presidente, é que a empresa que for beneficiada por esta PEC não poderá demitir, os Municípios que forem amparados não poderão gastar este dinheiro que não com a manutenção dos trabalhos do cotidiano da atividade normal da gestão pública municipal. Não é para contratar mais funcionários. Não é para pagar horas extras. Enfim, é uma PEC para que possamos efetivamente enfrentar esta guerra que é a pandemia.E neste contexto, Presidente, a preocupação que quero deixar clara aqui - o PDT tem destaque nesse sentido, e os partidos de Oposição estão com um pé um pouco atrás nisso - é que ali junto está um benefício para os banqueiros. O Banco Central poderá, Presidente, negociar swaps, títulos podres, títulos de valores secundários no mercado secundário e até no mercado paralelo, de forma que os bancos fiquem mais milionários do que já são. Essa é a preocupação que nós temos. É claro que, se colocarmos na balança o que a PEC tem de bom comparando com aquilo que ela tem de ruim, porque sabemos que a vida não é só ganho nem só perda, ela vale pelo saldo médio. Eu diria que a PEC, pelo saldo médio, é boa, é positiva. Mas esta de entregar para os bancos milhões e milhões não dá para aceitar. Nós temos que destacar e votar contra. Não pode, na hora da pandemia, da dificuldade, da dor e do sofrimento, os bancos se locupletarem. Quando a economia vai bem, os bancos estão aí abarrotados de dinheiro, nadando em dinheiro. Cento e vinte bilhões de reais foi a lucratividade dos bancos no ano passado. E, na hora da crise, o banco ganha de novo. Na boa e na hora ruim os bancos sempre estão ganhando. Então, o PDT deixa bem claro a sua contrariedade e a sua indignação em relação a isso.Ao final, Presidente, quero fazer um apelo a V.Exa. para colocar em votação na pauta o Projeto de Lei nº 2.011, de 2020, de minha autoria, que trata da questão da maternidade. Solicito que o prazo da licença maternidade, para aquela mãe que já esteja voltando a trabalhar, seja prorrogado por mais 30, 60, 90 dias, conforme o caso. Isso é importante, Presidente, porque uma mãe não pode voltar a trabalhar no meio da pandemia, colocando em risco a vida da sua criança.O outro é o Projeto de Lei nº 1.479, de 2020, dos empréstimos consignados, para apoiar, Presidente, especialmente os aposentados, que são milhões e que devem para os bancos. Os bancos nesta hora podem esperar, quem não pode esperar são os aposentados, porque, às vezes, são eles os únicos a terem dinheiro naquela família por conta do salariozinho. Entretanto, na hora de receber, o banco fica com o consignado. Nós precisamos, Presidente, de um refresco, de um fôlego. Se quem está doente precisa de um fôlego e de uma máquina de respirar para se salvar da pandemia do corona, economicamente o povo também precisa de um fôlego para dar o pão nosso de cada dia à família. Este é o apelo que faço a V.Exa. a favor das mães e a favor dos aposentados.Muito obrigado, Presidente Rodrigo.