PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANDRES SANCHEZ (PT-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Secretário da Educação do Estado de São Paulo confirmou, semana passada, por meio de entrevista, o que já havia informado no dia 26 de outubro: fechará 94 escolas no Estado.
	Com essa medida, 340 mil alunos serão transferidos de unidade a partir do próximo ano letivo, assim como 74 mil professores. Recebi, hoje, no meu gabinete, essas informações por meio de nota do APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
	Com a justificativa de que é preciso "reorganizar" as escolas da rede pública, mas sem diálogo e de última hora, anuncia uma mudança que afetará a vida de milhares de alunos e seus familiares e trará, sem a menor sombra de dúvida, prejuízo para a formação dos estudantes.
	A gravidade da situação em que se encontra a educação no meu Estado tornou-se de conhecimento geral após a mais longa greve de professores que já aconteceu em São Paulo. Após 89 dias, a paralisação acabou em julho deste ano, sem que o Governo e professores chegassem a um acordo sobre as reivindicações da categoria.
	Agora, a população é pega de surpresa pela notícia do fechamento de dezenas de escolas. Nas manifestações quase diárias promovidas pelos alunos das escolas estaduais, uma frase se repetia em vários cartazes: "Quem fecha escolas abre prisões". É uma verdade que o Governo parece tentar ignorar, talvez porque não considere que o futuro daqueles estudantes seja uma prioridade.
	Os estudantes, esses sim, mostram-se muito mais cientes da importância da educação do que os governantes; estão dispostos a lutar por um ensino de qualidade, por acesso ao conhecimento, por uma vaga no ensino superior e por um futuro melhor. Infelizmente, suas perspectivas estão sendo minadas por quem deveria promovê-las.
	A tal "reorganização" consiste em fazer com que as escolas ofereçam somente um ciclo de ensino. Com esse modelo, cada escola terá, exclusivamente, turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; ou turmas do 6º ao 9º ano; ou somente turmas de ensino médio. Agindo, supostamente, em nome da eficiência, o que este Governo está promovendo é, na verdade, racionalização e corte de gastos à custa dos estudantes das escolas públicas.
	O Governo alega que a mudança, com o consequente fechamento de quase uma centena de escolas, é necessária devido à diminuição no número de alunos na rede pública, o que de fato aconteceu nos últimos anos. No entanto, Sras. e Srs. Deputados, ainda existem salas de aula superlotadas nas escolas do Estado de São Paulo. Já que houve uma redução na quantidade de alunos nas escolas públicas, penso que seria uma excelente oportunidade para melhorar a qualidade do ensino público no meu Estado.
	Poderiam começar, por exemplo, respeitando a regulamentação da própria Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que estipula um limite de 35 alunos por sala no ensino fundamental e 40 no ensino médio - diga-se de passagem, esses limites ainda estão acima do que é recomendado pelos pedagogos.
	Outra forma de aproveitar a oportunidade seria equipar os espaços disponíveis com laboratórios, auditórios, novas bibliotecas para os alunos.
	As propostas são muitas e poderiam ter surgido e sido debatidas em encontros com as comunidades afetadas, com os diretores, pais, professores e alunos. Mas o debate com a sociedade em nenhum momento fez parte desse processo. E não se dá valor aos laços criados entre alunos e suas escolas, à continuidade dos projetos pedagógicos ou mesmo às implicações práticas para as famílias, como irmãos que passarão a estudar em escolas separadas. Aumentará a dificuldade em deixar um filho em uma escola e o outro em outra escola distante, pois, como sabemos, um dos grandes problemas das metrópoles hoje é a dificuldade de mobilidade urbana.
	No final do mês de setembro, a "reorganização" foi anunciada aos dirigentes como uma decisão tomada. Professores, pais e alunos ficaram perdidos em meio ao vazio de informações sobre quais escolas seriam fechadas e o que aconteceria com seu futuro próximo. Agora, um mês depois, o Secretário Estadual de Educação marca para o dia 14 de novembro uma reunião para informar aos alunos sobre quais escolas deverão frequentar no próximo ano.
	A participação da comunidade será somente esta: sentar-se num banco da escola e receber uma informação sobre a qual não pode fazer nada. Ironicamente, esse tipo de relação dentro da escola é justamente aquilo que a pedagogia quer há anos extinguir, afinal, a democracia depende de cidadãos críticos e participativos.
	Mas a quantidade e o tamanho das manifestações estudantis indicam que os alunos de hoje não estão dispostos a dar a mão à palmatória. Em um vídeo de protesto que ganhou repercussão nas redes sociais, alunos da Escola Estadual Antônio Viana de Souza cantam, entre outros emocionantes versos, que "está na hora de crescer, passar a limpo este País".
	Não deixemos, Sras. e Srs. Deputados, que seja retirada desses jovens a oportunidade de crescer e de contribuir com o País.
	Para finalizar, faço um apelo ao Secretário de Educação e ao Governador Alckmin para que este processo seja debatido com profundidade com todos os atores envolvidos com a educação pública do meu Estado.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste meu pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a dizer.