
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/02/2022 �s 13:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2022          
Hora: 13:24
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 10/02/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a Emenda nº 1 do Senado, na verdade, piora as condições de acesso ao tratamento oral quimioterápico do paciente.O texto original da Câmara era muito melhor, porque a emenda infelizmente acaba ampliando o prazo. Ela diz que o prazo que a ANS terá para garantir será de 180 dias, prorrogáveis por 90 dias, e o texto final da Câmara era de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, tanto para os procedimentos e eventos em geral quanto para os antineoplásicos orais.A justificativa que foi levantada pelo autor da modificação no Senado alega a complexidade da análise das evidências científicas e a saúde orçamentária dos planos privados.Ao nosso ver, esse prazo estabelecido pela Câmara é um prazo adequado, é um prazo que vai ao encontro do interesse do paciente, e não deve ser alterado. Portanto, nós concordamos com o destaque do PSOL contrário à Emenda nº 1, do Senado. É justo e precisa ser aprovado, em benefício da vida, em benefício dos pacientes.Não é possível elastecer este prazo de acesso ao quimioterápico oral, e o que está em jogo é a saúde financeira do planos. Por isso, nós defendemos o destaque do PSOL.