A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 1º de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, uma data importante para a mobilização da sociedade civil e do poder público em torno da prevenção dessa doença. A campanha de 2011 do Ministério da Saúde dará especial atenção aos jovens gays de 15 a 24 anos das classes C, D e E.
A ação busca discutir as questões relacionadas à vulnerabilidade ao HIV/AIDS na população prioritária, sob o ponto de vista do estigma e do preconceito. Além disso, a ideia é estimular a reflexão sobre a falsa impressão de que a AIDS afeta apenas o outro, distante da percepção de que todos estamos vulneráveis.
Sabemos que ao longo das últimas décadas muitos avanços foram obtidos nessa luta, tanto no Brasil quanto no mundo. O Brasil, inclusive, é considerado um modelo para os outros países no que se refere às políticas públicas de tratamento do HIV/AIDS.
Segundo relatório divulgado no dia 21 de novembro pelo UNAIDS, o Sistema Único de Saúde  oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com AIDS.
No estudo, o UNAIDS apontou que o modelo brasileiro de prevenção do HIV e assistência é um dos melhores do planeta, sobretudo no tratamento a populações mais vulneráveis. O documento analisa dados sobre mortalidade e aporte de recursos para conter o avanço da AIDS e aponta que o Brasil tem investido de forma adequada nos mecanismos de prevenção e tratamento.
Para o Diretor do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer, o êxito brasileiro se deve ao fato de o País ter encampado o tema da AIDS como política de Estado. Como desafio, ele destacou a necessidade de reduzir as desigualdades regionais no acesso a ações de prevenção, diagnóstico e tratamento.
Durante a divulgação do relatório, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, apesar das conquistas, o Brasil ainda enfrenta o desafio de despertar uma nova atitude com relação à doença, principalmente entre os mais jovens.
"Apesar de as pesquisas indicarem que 97% das pessoas têm consciência que a camisinha é a melhor maneira de se prevenir da Aids e de outras DSTs (doenças sexualmente transmissíveis), temos de estimular a população a colocar esse cuidado em prática", frisou o Ministro.
A Pesquisa de Comportamento, Atitudes e Práticas Relacionadas às DST e AIDS, de 2008, mostrou que entre os jovens de 15 a 24 anos, o uso da camisinha cai de 61% na primeira relação para 50% nas relações sexuais com parceiros casuais.
De fato, precisamos olhar com especial atenção para os adolescentes, os jovens e também mulheres. Os dados sobre AIDS no Brasil mostram que, entre a população de 13 a 19 anos, as meninas são as mais vulneráveis. Há mais casos nessa faixa etária entre mulheres do que entre homens. A inversão ocorreu em 1998, com oito casos em garotos para cada 10 em garotas, e se mantém nesse patamar até hoje.
Esses números evidenciam a importância de se investir mais em campanhas de esclarecimento sobre a necessidade do uso do preservativo, voltadas para o público jovem e, mais especificamente, para as meninas.
É essencial considerar também que, desde o início da epidemia, a proporção de casos de AIDS entre homens e mulheres vem diminuindo. Em 1986, a razão era de 15 casos entre homens para cada caso entre mulheres. No entanto, a partir de 2002, essa proporção estabilizou-se em 15 casos em homens para dez em mulheres.
Constata-se, ainda, um crescimento progressivo do número de Municípios brasileiros com pelo menos um episódio de AIDS em mulheres, segundo dados do Ministério da Saúde. Isso é um claro sinal de que a interiorização está acontecendo junto com esse processo de feminização da epidemia.
De acordo com o relatório do UNAIDS, na América Latina, desde 2001, estima-se que haja 100 mil novas infecções por HIV ao ano. No entanto, a epidemia está estabilizada.
O estudo também apontou que os óbitos relacionados à AIDS estão em declínio, por conta do acesso cada vez maior à terapia antirretroviral.
Há 1,5 milhão de pessoas vivendo com HIV no continente latino-americano, enquanto em 2001 o número era de 1,3 milhão. O aumento, segundo o Diretor do UNAIDS, deve-se basicamente à eficiência do diagnóstico precoce.
Precisamos, portanto, fortalecer essas estratégias de detecção precoce da doença, melhorar ainda mais o tratamento e, sobretudo, centrar as atenções nas ações de prevenção, reforçando as campanhas públicas educativas sobre a importância de se cuidar e de cuidar do outro, rompendo a barreira da desinformação, do medo e do preconceito.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.