
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 20:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 20:04
Fase: OD         
Orador: PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO
Data: 08/12/2021






 A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM - TO. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria primeiro de agradecer e parabenizar o Deputado Gastão Vieira pela construção do relatório.Esse texto apresentado, na verdade, vem numa sequência de regulamentações e de apoio ao novo FUNDEB. Nós, infelizmente, vivemos, em 2020 e 2021, um contexto diferenciado para a educação. Muitas escolas ficaram fechadas, o funcionamento foi diferenciado, inclusive com redução de algumas despesas de manutenção. E o nosso objetivo com este PL, na verdade, veio de uma grande escuta aos Municípios, em especial à situação dos profissionais da educação, dos professores, e ao próprio Ministério da Educação em relação à regulamentação do processo de avaliação educacional. Houve um conjunto de deliberações para dar sequência ao processo de validação do novo FUNDEB.A partir de janeiro de 2021, nós começamos esse processo de implantação de um novo modelo de financiamento para a educação básica. Nesse modelo que esta Casa votou e construiu para que mais recursos cheguem diretamente a mais de 44 milhões de alunos, nós damos sequência a essa votação, para garantir o apoio ao funcionamento dos sistemas, para que as escolas possam valorizar os profissionais da educação. E quando nós falamos dos profissionais da educação, estamos falando no conjunto: professor; equipe pedagógica; pessoa que manipula alimentos, a chamada merendeira ou manipuladora de alimentos; vigia; coordenador pedagógico.Também esta Casa votou e aprovou a inserção de psicólogos e assistentes sociais na educação. São profissionais que, junto com os professores, com os demais profissionais, constroem uma educação pública de qualidade, com cuidado com as famílias, com as crianças e os jovens. E é nessa tarefa que nós construímos, sim, um acordo para garantir que estejam presentes, atendendo os nossos alunos, os psicólogos e os assistentes sociais.O processo educacional não é feito só de professores. Ele tem um conjunto de profissionais que constroem esse trabalho no dia a dia. Por isso, há a importância também da merendeira, porque não é alguém que só prepara a comida, é alguém que, no contexto da escola, trabalha com alimentação, conhece o seu fazer e lida diretamente com os alunos.Então, nós estamos hoje dando um passo importante nesse processo de regulamentação do FUNDEB. O Deputado Gastão Vieira fez todo um processo para ouvir as diferentes instituições. E nós aprovamos hoje esse texto, que dá segurança para os Municípios na aplicação dos 70%, para saber quem são os profissionais da educação, saber como garantir que psicólogos e assistentes sociais estejam atuando na escola. Nós aprovamos como uma possibilidade a garantia desse atendimento e, na verdade, desse tipo de construção multiprofissional. É isso que esse texto faz.Quero chamar a atenção também porque nós temos certeza de que o Ministério da Educação, o CONSED, que reúne os secretários estaduais, a UNDIME, os secretários municipais de educação, a CNTE, a UNE, a UBES, em seu conjunto, têm uma tarefa enorme no ano de 2022.Nós queremos reconstruir a educação e garantir novas formas de ensino e aprendizagem na mesclagem do ensino presencial com o ensino remoto, não como substituição, mas como fortalecimento. Temos um passivo enorme em relação à qualidade da educação, não como índice, mas como garantia da aprendizagem. Temos como desafio as crianças que não conseguiram ser alfabetizadas, a melhoria dos resultados do ensino fundamental e a melhoria da aprendizagem.E o que é mais importante: o Ministro da Educação tem dito em várias oportunidades que, em 2020 e em 2021, os profissionais da saúde tiveram um papel fundamental na garantia de vida em todo o nosso País e que 2022 será o ano da educação.É tarefa de todos nós, independentemente da nossa área de atuação, dar condição para que as escolas reconstruam as suas bases de aprendizagem e de ensino, ampliando o tempo de permanência da criança na escola, melhorando o acesso à Internet de qualidade. O edital de 5G assegurou recursos específicos para a educação. Com estes recursos, nós queremos mudar o perfil das nossas escolas: com Internet de qualidade, com equipamentos, com professores que assumam o seu compromisso com o ensino, a aprendizagem e o direito de aprender.Acho que esse é o desafio que esta Casa sempre abraçou, e essa lei dará condições para que o trabalho aconteça. Eu tenho a segurança de que juntos, a Câmara, o Senado, os Estados e os Municípios terão essa responsabilidade e garantirão o direito de aprender a mais de 44 milhões de alunos. Essa é a tarefa do novo FUNDEB.Muito obrigada.