	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na mesma linha de preocupações do Deputado Ivan Valente, quero deixar registradas nos Anais da Casa três mortes de índios tupinambás no sul da Bahia, Estado de V.Exa., numa emboscada com requintes de crueldade, no último fim de semana. Uma sobrevivente, esposa de um deles, pôde fazer esse relato dessa absoluta atrocidade.
	É preciso que o Governo Federal - já conversei pessoalmente com o Ministro José Eduardo Cardozo a respeito - interfira de maneira efetiva, concreta, para garantir a vida dos povos nativos dessa região do sul da Bahia, seus territórios e a boa convivência, inclusive com os que vivem nos setores urbanos daqueles Municípios. O que não pode é a gente ficar com essa crônica de um assassinato anunciado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham, é com profunda tristeza que volto a esta tribuna para transmitir a notícia de que três indígenas foram cruelmente assassinados em uma emboscada no sul da Bahia, no interior da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na última sexta-feira, dia 8 de novembro. De acordo com informações da página na Internet "Campanha Tupinambá", as vítimas - Aurino Santos Calazans (31 anos), Agenor Monteiro de Souza (30 anos) e Ademilson Vieira dos Santos (36) - foram atacadas a tiros e golpes de facão por quatro homens. A esposa de Aurino também se encontrava no local do ataque, mas conseguiu escapar. Ela descreveu um ataque brutal. Um dos indígenas foi encontrado quase decepado, apresentando sinais de tortura (foi chicoteado) e muitos ferimentos provocados por facão. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os indígenas estão muito traumatizados e assustados, pois os culpados não foram detidos e estão circulando pela área, ameaçando-os.
	Os tupinambás denunciam que o ataque foi executado por pistoleiros contratados por indivíduos contrários ao reconhecimento dos seus direitos territoriais. A presença de agentes da Força Nacional de Segurança no território tupinambá, por ordem do Ministro da Justiça, desde o dia 20 de agosto, não tem sido suficiente para coibir os atos de violência contra os indígenas. Não é a primeira vez que as ameaças cotidianas sofridas pelos tupinambás daquela região se concretizam. Entre outros episódios graves na última série de atentados, desde o dia 14 de agosto, um indígena foi assassinado no dia 3 de setembro, em uma fazenda que fora retomada havia pouco, localizada na região da Serra das Trempes, também no interior da terra indígena.
	Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal a instauração de um inquérito. Transcorridos mais de 2 meses, a Polícia Federal ainda não apresentou qualquer informação sobre o avanço das investigações. Além disso, os indígenas denunciam que agentes da Força Nacional de Segurança têm promovido buscas irregulares em moradias localizadas em áreas retomadas - confiscando instrumentos de trabalho, como facões, enxadas e foices - e têm atuado como "polícia privada" de fazendeiros.
	Para fazer cessar o cenário de violência não será suficiente que o Poder Público aumente ou reoriente a atuação do contingente de policiais federais na área. É preciso que conclua com urgência o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá, cuja paralisação tem dado margem ao acirramento dos conflitos. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) concluiu, em 2009, os estudos que comprovam a tradicionalidade da ocupação do território tupinambá, mas até agora o Ministro da Justiça não cumpriu sua obrigação de assinar a portaria declaratória da terra indígena.
	Em face dessa demora ilegal e abusiva, o MPF propôs ações civis públicas responsabilizando o Estado por não cumprir sua atribuição legal de proteger os direitos indígenas, conforme determinam a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de que o Brasil é signatário, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
	Solidarizo-me com a dor dos parentes dos indígenas assassinados e também com a luta dos tupinambás por seus direitos e suas terras tradicionalmente ocupadas. Clamo ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para que encaminhe a conclusão do processo demarcatório da terra indígena onde vivem cerca de 4.700 tupinambás, de acordo com dados da Fundação Nacional da Saúde.
	Que o calvário dos povos indígenas brasileiros encontre na luta atual de D. Tomás Balduínio, Bispo Emérito de Goiás e defensor intransigente dos povos nativos - que, enfermo e internado, busca recuperar a saúde - uma inspiração para vencer tantas forças de morte.
	Agradeço a atenção.