	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há 90 dias uma forte estiagem se abate sobre o sul da Bahia, causando um colapso no abastecimento de água em Itabuna, provocando queimadas fortes na área de produção de cacau e estendendo o armazenamento de água, o que amplia a epidemia de dengue na nossa região, especialmente em Itabuna.
	Como Deputado Federal, tenho tratado da questão no Ministério da Defesa, a fim de que providencie carros-pipa e amplie o abastecimento de água na cidade; no Governo do Estado, a fim de que provoque chuvas artificiais, por meio da nucleação das nuvens, para recuperação da lavoura de cacau; e, na Coordenadoria de Defesa Civil de Itabuna, a fim de que tome medidas emergenciais tanto para abastecer a cidade quanto para salvar a lavoura de cacau, que é fundamental para o desenvolvimento da nossa região.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Município de Itabuna, no sul da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou ontem a criação do Plano de Contingência contra o Aedes aegypti. Serão realizados mutirões de limpeza nos bairros para enfrentamento dos focos do mosquito, com a criação de um centro de triagem para pacientes em estado febril ou com sintomas de dengue, que depois serão encaminhados para Unidades Básicas de Saúde - UBS ou hospitais. No mês de novembro, foram registrados 186 casos de dengue no Município, quando a expectativa era zero, forçando a Prefeitura a decretar estado de emergência na última semana.
	As ações de combate ao mosquito, que é vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, envolverão todas as secretarias municipais, associações de moradores e a sociedade civil, que passarão a integrar um comitê de emergência. O objetivo é diminuir o índice de infestação, mensurado atualmente em 13,8%, de acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Aedes aegypti -LIRAa. As epidemias de dengue podem provocar sérios danos às pessoas, ao meio ambiente e à economia dos entes integrantes do sistema de saúde do Município e também do Sistema Único de Saúde - SUS.
	Itabuna enfrenta uma crise de desabastecimento, em virtude de um longo período de estiagem, e as dificuldades para garantir o abastecimento regular e contínuo de água forçam o seu armazenamento, muitas vezes feito de forma inadequada, o que pode ser uma das causas do aumento no número de casos de doenças na região.
	A campanha vem no sentido correto de fortalecer o elo entre a população e os representantes do Programa Municipal de Controle da Dengue, para a efetivação das ações preventivas de combate à procriação do mosquito. A população deve se conscientizar da importância da visita dos agentes comunitários de combate a endemias, que também devem estar devidamente identificados. Seguidas as orientações dos agentes pela população, com certeza haverá diminuição drástica dos números anunciados.
	É fundamental contemplar ações de acompanhamento dos índices da epidemia no Município de forma rigorosa, com a emissão de boletins mensais; capacitar o maior número possível de agentes comunitários; intensificar a publicidade relativa ao combate ao Aedes aegypti; e garantir a manutenção do estoque estratégico de insumos inseticidas, kits para diagnósticos e medicamentos. O Plano de Contingência prevê a intensificação do monitoramento de mulheres grávidas, já que Itabuna registrou até agora dois casos de recém-nascidos com microcefalia em razão do zika vírus.
	O anúncio do Plano de Contingência contra o Aedes aegypti, sob o slogan Vamos Limpar a Cidade - Sua Participação é Fundamental - Faxinaço contra o Mosquito, contou com a presença de secretários municipais, diretores de departamento, agentes de endemias, profissionais da saúde, líderes de bairros, vereadores e também da Promotora de Justiça Renata Lanza, representando o Ministério Público Estadual. Enfim, estiveram presentes segmentos representativos da sociedade itabunense, o que revela a seriedade com a qual o assunto está sendo tratado.
	Parabéns ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do Município, Paulo Bicalho, pela tomada de providências e pela implantação do plano de combate ao Aedes aegypti.