O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao iniciar-se uma semana de eventos promissores, tenho a satisfação de registrar café da manhã promovido pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, ocasião em que foi anunciado projeto para construção de um hospital de oncologia para tratamento de pacientes adultos. Inicialmente chamado de Instituto Materno-Infantil de Pernambuco, o IMIP é uma admirável instituição fundada pelo Prof. Fernando Figueira que presta assistência integral à saúde de crianças e de gestantes, sobretudo às camadas socioeconômicas mais carentes da população. 
Durante o café da manhã, para o qual foram convidados Parlamentares de Pernambuco, a diretoria relatou suas linhas de atuação, inclusive o lançamento da campanha para doação de órgãos sob o tema Muitas pessoas nascem no IMIP, algumas pela segunda vez. 
Mais uma vez, rendo minhas homenagens ao trabalho benemérito desenvolvido pelo IMIP, instituição que conta com o meu apoio e faz jus aos créditos da sociedade pernambucana. 
A convite do Governador Eduardo Campos, ao lado do secretário de Saúde, Antônio Calos Figueira, e do representante do Ministério da Saúde, Mozart Sales, participei do lançamento da nova Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. O Governo do Estado vai investir mais de R$170 milhões e Pernambuco vai ganhar, em 2012, 10 grandes Unidades de Pronto Atendimento Especializadas, as chamadas UPAEs, nas áreas de cardiologia, endocrinologia, dermatologia, gastroenterologia, urologia, infectologia.
Somando-se às UPAs atualmente existentes e aos três hospitais construídos na Região Metropolitana do Recife - o Miguel Arraes, em Paulista, o Dom Hélder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho, e o Pelópidas Silveira, no Curado, entrada oeste do Recife -, Pernambuco dá um salto qualitativo no atendimento básico, de média complexidade e especializado à saúde de nossa população, situando-se na vanguarda dessa área em todo o País, segundo o Governador Eduardo Campos. 
Nas palavras do Secretário Antonio Carlos Figueira, as iniciativas do Governo do Estado equivalem ao maior avanço em inclusão social desde o histórico Acordo do Campo, firmado pelo Governador Miguel Arraes em 1963, quanto os agricultores da palha da cana conquistaram direitos básicos como carteira de trabalho assinada, férias e 13º salário.
O Município de Petrolina vai ganhar a primeira Unidade de Pronto Atendimento Especializado, com serviços de urgência clínica e odontológica. Os Municípios do Recife, Garanhuns e Caruaru receberão um outro modelo de UPAE, com capacidade para realizar cirurgias de baixa complexidade, tais como operações de catarata, adenóide, biópsias, retiradas de hérnias, nas quais os pacientes são liberados em até 24 horas. 
O investimento previsto para cada uma dessas unidades é de R$20 milhões. 
Os demais Municípios beneficiados são Arcoverde, Palmares, Limoeiro, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada, com investimentos médios de R$ 16 milhões. 
A nova Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Pernambuco vai reforçar o trabalho preventivo realizado pelo Programa Saúde da Família. 
O cofinanciamento da Atenção Primária constará de três modalidades: o Piso Salarial de Atenção Primária, com investimentos de R$10 milhões repassados a todos os Municípios. Do valor total, 60% serão destinados aos 168 Municípios cujo IDH está abaixo de 0,705, o índice médio de Pernambuco. 
A segunda modalidade irá premiar os Municípios que superarem as metas de redução da mortalidade infantil e de prevenção de doenças tipo diabetes e hipertensão. 
A terceira linha irá estimular as equipes e os profissionais de saúde que apresentarem desempenho exemplar. 
Uma unidade de PSF custa em torno de R$30 mil, estima o Secretário de Saúde, Antonio Carlos Figueira. Os repasses da União são insuficientes para cobrir as despesas de uma unidade PSF. Assim sendo, os Municípios gastam além dos 15 % previstos na Constituição. Os recursos a serem agora transferidos pelo Governo do Estado são primordiais para o aprimoramento da Atenção Primária em Pernambuco, considerada a porta de entrada do SUS, na definição do chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Sales.  
O Governo do Estado também anunciou a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, que atualmente atende apenas a 38 Municípios pernambucanos. Até o final de 2012, todos os Municípios irão contar com os serviços do 192. Haverá, portanto, a universalização do SAMU. Para tanto, o Governo irá adquirir 150 novas ambulâncias, somando-se às 104 atualmente existentes. Ate então, três centrais do SAMU funcionam em Pernambuco: a do Recife, que atende à Região Metropolitana; a de Caruaru, que abrange as cidades circunvizinhas; e a de Petrolina, na região do Sertão São Francisco. Haverá uma nova central em Serra Talhada e a expansão do atendimento da de Petrolina para todo o Vale do São Francisco. 
As iniciativas anunciadas pelo Governo do Estado concretizam a busca da universalização e da interiorização dos serviços de saúde, da prevenção e do atendimento básico às populações. Essas são políticas de há muito preconizadas por mim e que correspondem às diretrizes do Governo Eduardo Campos, contando com nosso estímulo e nosso apoio. no interesse do bem coletivo.  
Muito obrigado.