	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós gostaríamos de agradecer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados, o seminário realizado na última sexta-feira, na cidade de Propriá, em Sergipe.
	Eu queria agradecer ao Presidente da CMADS, o Deputado Federal Nilto Tatto, que lá esteve presente, a todas as lideranças religiosas, na pessoa de Dom Mário, Bispo da Diocese de Propriá, E a todos os Vereadores e Vereadoras, Prefeitos, Secretários e representantes de movimentos sociais, quilombolas, Movimento Sem Terra, Via Campesina, enfim, a todos que participaram da reunião, que ocorreu no Colégio Nossa Senhora das Graças, com a sociedade do Baixo São Francisco, Alto Sertão, Médio Sertão. Cerca de 300 lideranças estiveram presentes e puderam debater e discutir temas relevantes para a região.
	Quero agradecer à Assembleia Legislativa de Sergipe, à TV ALESE e, em nome da Frente Parlamentar Ambiental, a todos os Parlamentares, em especial à nossa querida Deputada Estadual Ana Lúcia, que se fez presente todo o tempo e era parte da audiência.
	Quero registrar e deixar como lido o compromisso de todos os participantes na defesa de debater as causas que levaram o Rio São Francisco à situação atual.
O Estado de Sergipe é o Estado mais prejudicado. Nós pudemos ouvir depoimentos como, por exemplo, o de Ailton Rocha, grande estudioso, Superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe; o de Rafaela Alves, estudiosa e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores; o do Vice-Presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e o de outros representantes de órgãos públicos.
	O grande problema do Rio São Francisco está, entre outras questões, nos cuidados que não foram dados ao longo da história pelo poder público federal, estadual e municipal de todos os Municípios. É preciso, urgentemente, um projeto de revitalização e de cuidados. É preciso, urgentemente, discutir para onde foram e para onde estão indo as águas - como as que vão para os grandes projetos do agronegócio brasileiro, que utiliza e que destrói os riachos de acesso, como é o caso hoje do de Correntina.
	Eu peço, Sr. Presidente, que dê também como lida a Carta dos Bispos do Velho Chico, resultado do encontro realizado no último sábado. É uma carta profética de todos os Bispos que estão nas dioceses, desde Minas Gerais até a Diocese de Propriá. É uma carta belíssima dos Bispos do Velho Chico, junto com o seminário, em defesa do Rio São Francisco, em defesa da água como parte da nossa vida. É fundamental que todos os brasileiros e brasileiras estejam sempre nessa defesa. 
	Peço a V.Exa. que dê divulgação a este pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar - e peço divulgação no programa A Voz do Brasil - que realizamos na última sexta-feira, dia 1º de dezembro, na cidade de Propriá, seminário em que foram debatidas medidas para revitalização do Rio São Francisco. Dados preocupantes apresentados durante seminário vieram comprovar o que a comunidade ribeirinha há muito tempo vem sentido no seu dia a dia: a realidade do Rio São Francisco, principalmente em sua extensão no Estado de Sergipe, é extremamente grave.
Quase 80% da água retirada da bacia do Rio São Francisco é utilizada para irrigação. O Velho Chico realmente está agonizando. E 48% da área da sua bacia se encontra desmatada. Estes foram alguns dos dados apresentados por especialistas que participaram do seminário, a partir de requerimento de nossa autoria, por intermédio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, juntamente com a Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa de Sergipe, presidida pela Deputada Estadual Ana Lúcia, do Partido dos Trabalhadores.
Além desses Parlamentares, a audiência contou com a participação do Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deptuados, Deputado Federal Nilto Tatto, do PT de São Paulo.
	O auditório do Colégio Nossa Senhora das Graças recebeu também estudiosos do rio, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, ambientalistas, estudantes, movimentos sociais, sindicalistas, trabalhadores rurais, o Prefeito e Secretários municipais de Propriá, Vereadores e lideranças, principalmente de Municípios da região do Baixo São Francisco.
Também estiveram presentes o Bispo da Diocese de Propriá, Dom Mário Rino Sivieri, e o Pe. Isaías, da Cáritas; Marcelo Barberino, representando o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas; o Presidente Estadual do PT, Rogério Carvalho; o Presidente do Sindicato dos Eletricitários, Sérgio Alves; o representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe - SINDISAN, Jorge Tupinambá; a Presidente da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Sergipe, Xifroneze Santos; o Superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMARH, Ailton Rocha; o Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Maciel Oliveira; a militante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, Rafaela Alves; o representante da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste - FRUNE, Lucas Nascimento; o  representante da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, Oscalmi Freitas. Agradecemos a todos e a todas a presença!
Reforçamos que o seminário foi uma demanda apresentada pelo Vereador Heldes Guimarães e pela Vereadora Dilma da Colônia. O Rio São Francisco é uma das questões muito importantes para Sergipe, Estado mais prejudicado pela atual situação do rio. Grande parte do abastecimento de água dos Municípios do Estado, especialmente de Aracaju, vem dele. Neste momento, é muito grave a situação do Rio São Francisco.
	Precisamos discutir de que forma está sendo utilizada a água do rio. Precisamos discutir a questão do saneamento das cidades sem saneamento e a revitalização do rio e de todos os riachos que dão acesso ao rio. Não acreditamos num projeto que faça a revitalização e cuide do rio sem a presença forte da sociedade civil, das Câmaras de Vereadores e da sociedade em geral.
Por isso, nós nos reunimos para debater este tema fundamental e urgente, que pode ser resolvido. Isso depende de uma decisão política. Entendemos que essa decisão só virá se houver uma cobrança forte e firme da sociedade, de Minas Gerais a Sergipe, envolvendo todos os Estados por onde o São Francisco passa.
	Dessa forma, Sr. Presidente, eu gostaria mais uma vez de agradecer a todos e a todas a participação no evento, que trouxe muitas informações técnicas dos órgãos do Estado, bem com a visão e as necessidades daqueles que vivem às margens do Rio São Francisco. Foi um momento em que se pôde tirar algumas ações importantes na defesa rio, entre elas a mobilização junto à bancada de Sergipe para a apresentação de emenda impositiva para 2019, destinada ao desenvolvimento um projeto de revitalização do Rio São Francisco, e também a aprovação da elaboração de documento com os encaminhamentos, a ser enviado à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
	Ainda no seminário, recebemos da Presidente da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Sergipe, Xifroneze Santos, denúncia de ameaças que têm sofrido as comunidades quilombolas, também pela luta em defesa do Rio São Francisco. Também nos foi entregue um documento, para que possamos interceder junto à Procuradora da República em Sergipe, na pessoa da Procuradora Lívia Tinoco, para a realização de uma audiência, a fim de que as lideranças quilombolas possam expor essa situação de falta de segurança que têm vivido diariamente.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para dar como lida a Carta dos Bispos do Velho Chico - Carta da Lapa, para a qual peço divulgação no programa A Voz do Brasil. Trata-se de iniciativa nobre e digna daqueles que lutam na defesa de um bem tão precioso, a água e a natureza.

CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR
Primeiro Encontro dos bispos da Bacia do Rio São Francisco
	À luz do Evangelho, em comunhão com o Papa Francisco e inspirados pela carta encíclica "Laudato Sí", nós, bispos da bacia do Rio São Francisco, representando onze das dezesseis dioceses, diante do processo de morte em que este Rio se encontra e das consequências que isto representa para a população que dele depende, assumimos de forma colegiada a defesa do Velho Chico, de seus afluentes e do povo que habita sua bacia. Como pastores a serviço do rebanho que nos foi confiado, constatamos, com profunda dor:
(a) o sumiço de inúmeras nascentes de pequenos subafluentes e, em consequência, o enfraquecimento dos afluentes que alimentam o São Francisco;
(b) o aumento da demanda da água para a irrigação, indústria, consumo humano e outros usos econômicos, sem levar em conta a capacidade real dos rios de ceder água;
(c) a destruição gradativa das matas ciliares expondo os rios ao assoreamento cada vez maior;
(d) a decadência visual dos rios e da biodiversidade;
(e) o aumento visível dos conflitos na disputa pela água em toda a região;
(f) empresas sempre fazem prevalecer seus interesses e o Estado acaba por ser legitimador de um modelo predatório de desenvolvimento.
Tudo isso vem gerando a destruição lenta e cruel da biodiversidade do Velho Chico e, consequentemente, sua morte gradativa. Diante dessa triste realidade, enquanto bispos da bacia do Rio São Francisco e pastores do rebanho que nos foi confiado, propomos:
1. Sermos uma "Igreja em Saída": Ir ao encontro do povo e, como pastores, convocar os cristãos e as pessoas sensíveis à causa, para juntos assumirmos o grande desafio de salvar o rio da morte e garantir a vida humana, da fauna e da flora que dele dependem;
2. Sermos uma "Igreja Missionária": Realizar visitas às nossas comunidades, missões, peregrinações, romarias e estabelecer um diálogo aberto com as pessoas para que entendam e assumam, à luz da fé, o cuidado com a "Casa Comum", particularmente, a defesa do nosso Rio;
3. Sermos uma "Igreja Profética": Elaborar subsídios educativos sobre meio-ambiente e o modo de preservá-lo. Utilizar os meios de comunicação, rádios, periódicos diocesanos para levar ao maior número de pessoas a boa nova da preservação da vida;
4. Sermos uma "Igreja Solidária": Reforçar as iniciativas populares de recomposição florestal, recuperação de nascentes, revitalização de afluentes; incentivar a ética da responsabilidade socioambiental capaz de gerar um modo de vida sustentável de convivência com a caatinga, o cerrado e a mata atlântica; defender políticas públicas para implementação do saneamento básico, apoio à agricultura familiar, manutenção de áreas preservadas, a exemplo dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, etc.
5. Finalmente, declaramos nossa posição em defesa do "Repouso Sabático" para os nossos biomas a fim de que possam se reconstituir. Particularmente, uma moratória para o Cerrado, por um período de dez anos. Durante esse período não seria permitido nenhum projeto que desmate mais ainda o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, biomas que alimentam o Rio São Francisco e dele também se alimentam.
6. Nesse sentido chamamos as autoridades federais, os governadores, prefeitos, deputados, senadores, o Ministério Público, para que assumam sua responsabilidade constitucional na defesa do Velho Chico e do seu povo.
Que São Francisco, padroeiro da Ecologia e do Rio que traz o seu nome, nos inspire a cuidar da Criação. Que o Bom Jesus da Lapa, de cujo Santuário provém a água da torrente, abençoe e dê vida ao nosso Velho Chico e ao povo do qual ele é pai e mãe. Bom Jesus da Lapa, 1º Domingo do Advento de 2017.
Bispos Participantes: Dom José Moreira da Silva - Bispo de Januária (MG) Dom José Roberto Silva Carvalho - Bispo de Caetité (BA) Dom João Santos Cardoso - Bispo de Bom Jesus da Lapa (BA) Dom Josafá Menezes da Silva - Bispo de Barreiras (BA) Dom Luiz Flávio Cappio, OFM - Bispo de Barra (BA) Dom Tommaso Cascianelli, CP - Bispo de Irecê (BA) Dom Carlos Alberto Breis Pereira, OFM - Bispo de Juazeiro (BA) Monsenhor Malan Carvalho - Administrador Diocesano de Petrolina (PE) Dom Gabriele Marchesi - Bispo de Floresta (PE) Dom Guido Zendron - Bispo de Paulo Afonso (BA).