
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/08/2019 �s 16:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 228.2019        
Hora: 16:56
Fase: PE         
Orador: CHARLES FERNANDES, PSD-BA
Data: 20/08/2019






 O SR. CHARLES FERNANDES (PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Soraya Santos, venho a esta tribuna para falar de um grave problema que atinge as nossas crianças.Está comprovado que a saúde dos estudantes interfere diretamente no rendimento escolar. O problema é que nem sempre os pais desses alunos realizam anualmente uma inspeção na saúde dos seus filhos.Na intenção de resolver esses entraves, elaborei o Projeto de Lei nº 3.795, de 2019, que dispõe sobre a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos do ensino básico matriculados em escolas públicas. O que nos levou a apresentar um projeto com essas exigências foi exatamente o fato de parte considerável das políticas públicas e dos inúmeros programas do Ministério da Saúde estarem voltados à infância e atingirem crianças na idade pré-escolar. Dessa forma, é mais do que necessário manter o acompanhamento dessas crianças, visando detectar doenças que possam dificultar o processo de aprendizado.Outra dificuldade recorrente verificada no público infantil, sobretudo nas regiões mais carentes do País, diz respeito ao aspecto nutricional. Muitas crianças apresentam diagnóstico de obesidade, o que certamente gera sério desdobramento, tanto para a saúde quanto para o aprendizado.Portanto, Sra. Presidente, espero que o Projeto de Lei nº 3.795, de 2019, de nossa autoria, seja aprovado o quanto antes aqui nesta Casa Legislativa.Além disso, quero fazer um outro registro. Hoje a nossa cidade de Guanambi perdeu um grande cidadão: o Sr. Estácio Neves Freitas, ex-Vereador e irmão do ex-Deputado Estadual Vilobaldo Freitas.Estácio nos deixou na manhã de hoje após mais de 90 anos de vida. O Sr. Estácio Freitas foi o fundador da Loja Maçônica na cidade de Guanambi, em 1967. Manifesto aqui o meu pesar a toda a família, à D. Zilah, ao Dr. Afrânio e à esposa do Sr. Estácio.Esse cidadão íntegro honrou a cidade de Guanambi, na Bahia. Toda a sua vida pública foi voltada aos interesses de Guanambi e da região.Obrigado pela paciência, Deputada Soraya Santos.A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - É sempre um prazer ouvi-lo, Deputado Charles Fernandes.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CHARLES FERNANDES.Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está comprovado que a saúde dos estudantes interfere diretamente no rendimento escolar. O problema é que nem sempre os pais desses alunos realizam anualmente uma inspeção na saúde de seus filhos.Na intenção de resolver esses entraves, elaborei o Projeto de Lei nº 3.795, de 2019, que dispõe sobre a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos do ensino básico matriculados em escolas públicas.Naquela proposição, definimos que a mencionada inspeção deverá abranger os seguintes diagnósticos e exames: anamnese (histórico de todos os sintomas narrados pelo paciente sobre determinado caso clínico), exame físico, avaliação nutricional e psicológica e avaliação do estado vacinal. Caso o aluno necessite de medidas complementares para promoção, proteção ou recuperação da saúde, ele será encaminhado à unidade de saúde mais próxima de sua residência.O que nos levou a apresentar um projeto com essas exigências foi exatamente o fato de parte considerável das políticas públicas e dos inúmeros programas do Ministério da Saúde estarem voltados à infância e atingirem crianças até a idade pré-escolar. Para se ter ideia, as principais vacinas do calendário oficial são administradas justamente na faixa etária entre 5 e 6 anos. Então, é natural haver algum descuido por parte dos pais com relação à saúde dessas crianças.Dessa forma, é mais do que necessário manter esse acompanhamento, visando detectar doenças que possam dificultar o processo de aprendizagem. Como se sabe, muitas enfermidades costumam ser identificadas somente após a criança iniciar o processo de alfabetização, como é o caso da dislexia (incapacidade de compreensão do que se lê) e de distúrbios na visão. É comum também, por exemplo, várias crianças estarem com a caderneta de vacinação desatualizada, o que pode acarretar enorme problema de saúde, devido à baixa imunização.Outra dificuldade recorrente verificada no público infantil, sobretudo nas regiões mais carentes do País, é o aspecto nutricional. Muitas delas apresentam diagnóstico de obesidade, o que certamente gera sérios desdobramentos tanto para a saúde quanto para a aprendizagem.Portanto, Sra. Presidente, espero que o Projeto de Lei nº 3.795, de 2019, de nossa autoria, seja aprovado o quanto antes, para se implantar a obrigatoriedade de inspeção anual de saúde dos alunos da educação básica matriculados em escolas públicas.Valorizar a educação brasileira é cuidar da saúde física e mental dos nossos estudantes.Solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa, especialmente no programa A Voz do Brasil.Muito obrigado.