
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 14:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 14:52
Fase: BC         
Orador: RUBENS PEREIRA JÚNIOR, PCDOB-MA
Data: 09/02/2022






 O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, imprensa, galerias, eu venho demonstrar apoio ao pedido de inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Projeto de Lei Paulo Gustavo. Por qual objetivo? Esse projeto de lei complementar visa encontrar uma forma de continuar o financiamento dos setores da cultura, do audiovisual, das artes no nosso País, de uma forma geral, afetados pela pandemia. A pandemia não acabou, Sr. Presidente. Uma nova onda chegou. Pode ser que venham outras, infelizmente, apesar de não desejarmos isso. Todos nós estamos aqui de máscara neste momento. Sabemos que o setor da cultura foi o primeiro a parar e o último a voltar. No momento em que estamos reabrindo toda a economia, há uma nova paralisação, há novas limitações - e tem que ser assim, porque a prioridade é a vida. Mas o papel do Governo, em especial do Governo Federal, é permitir mecanismos de compensação até superarmos esse momento. O Projeto de Lei Paulo Gustavo libera 3,8 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura - 3,8 bilhões de reais! Esse valor é maior, inclusive, do que o previsto na Lei Aldir Blanc. O objetivo é amenizar os negativos efeitos econômicos e sociais da pandemia, que não se encerrou. Sr. Presidente, o PLP vai beneficiar os artistas, os criadores, as empresas, toda a cadeia econômica ligada à cultura. Nós sabemos o quanto aquilo que é investido em cultura retorna para a economia e para toda a sociedade. O projeto já foi aprovado no Senado e depende da aprovação na Câmara para virar lei. O projeto já constou da Ordem do Dia desta Casa. No último dia da sessão legislativa passada, o projeto estava na pauta. Hoje não está. Qual é o nosso pedido? Justamente que ele seja reinserido na Ordem do Dia, reinserido na pauta. Já foi aprovada a urgência. Os Líderes já concordaram que é importante. Percebo certa má vontade por parte do Governo Federal. Esta Casa, durante a pandemia, deu tantas boas respostas à altura, para ajudar a combater a pandemia. Esta aqui, sem dúvida alguma, seria mais uma. Na terça-feira, participei de uma reunião com o pessoal do audiovisual na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão. Estavam presentes o Joaquim Haickel, a Mavi, o Vicente, a Manu. Todos estão pedindo celeridade na votação desse projeto. Não podemos esquecer que a Lei Paulo Gustavo tem a sua importância, mas vale também destacar a Lei Aldir Blanc II, de iniciativa da Deputada Jandira Feghali, da Deputada Alice Portugal e de outros Deputados, que visa transformar essa ajuda de caráter emergencial numa ajuda de caráter permanente, porque a cultura precisa e espera isso desta Casa.