	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente da bancada comunista. 
	Depois da tragédia de Mariana - e V.Exa. está acompanhando diretamente o problema o drama daquele povo, por conta do lucro das empresas mineradoras -, o DNPM denunciou que 16 barragens correm risco de ruir. Dentre as 16, inclui-se a da Imerys Rio Capim Caulim S/A, em Barcarena.
	Aliás, no ano passado, duas bacias racharam e poluíram um rio em Barcarena. Não sei por que, dentre os 36 Deputados que participam de Comissões relacionadas ao tema da mineração, 26 tiveram suas campanhas financiadas pelas mineradoras. Talvez esta Casa tenha dificuldade de agir, de colocar o dedo na ferida. O lucro não pode se sobrepor à vida. 
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Wadson Ribeiro) - Obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a tragédia que atingiu Mariana segue provocando horrores em nosso País. A lama que segue devassando vidas, fauna e flora por onde passa traz as consequências que  podem ser irreversíveis. O que há de mais triste e preocupante com essa dramática experiência é que ela pode ser repetida em pelo menos 16 outras barragens de 4 Estados brasileiros. 
	Esta conclusão está na análise de documentos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, órgão responsável pela fiscalização de barragens de mineração em todo o Brasil. Isso significa que mais 500 mil pessoas estão ameaçadas de viver tragédia parecida. Mais rios podem ser contaminados, outros biomas podem ser devastados, mais pessoas podem ser mortas, mais cidades podem sofrer impactos socioeconômicos e ser profundamente afetadas em suas vidas construídas à base de muito trabalho.
	Os rejeitos ameaçam três das maiores bacias hidrográficas brasileiras: a do Rio Paraguai, no coração do Pantanal sul-matogrossense; a do Rio Amazonas, que irriga a Floresta Amazônica; e a do Rio São Francisco, que banha o Nordeste. E por que todas essas bacias estão em risco, junto com a biodiversidade que abriga e a população que está diretamente ligada à vida próxima aos rios? Porque em nosso País o capitalismo age sem respeito à vida. Nossos bens são explorados sem que as empresas se responsabilizem minimamente pelos impactos causados. 
	Por exemplo, nenhuma das empresas responsáveis pelas barragens de alto risco forneceu laudos técnicos sobre o que aconteceria com seus rejeitos se as estruturas colapsassem. Esses estudos compõem os Planos de Ações Emergenciais de Barragens de Mineração, que incluem também a lista de procedimentos para salvamento de pessoas e contenção de desastres em caso de emergência, cuja formulação é obrigatória por lei. 
	Ainda, de acordo com esse estudo, entre as barragens listadas, há empresas reincidentes em acidentes. Uma delas, bastante conhecida em meu Estado, a Imerys Rio Capim Caulim S/A, multinacional francesa, responsável pelo vazamento de rejeitos de caulim - mistura de água e barro esbranquiçado - de uma das bacias. Os rejeitos atingiram igarapés e rios do Município de Barcarena, no Pará, e até hoje a população sofre tendo de viver fazendo uso de uma água contaminada que traz sérios prejuízos à saúde. Esse absurdo já foi identificado em 2007 e novamente em 2014. Enquanto isso, a empresa segue sua produção livremente, controlando três barragens de alto risco quanto à conservação, sem ter sido paralisada ou reduzida. 
	Ocorre que esses empresários e exploradores que não têm qualquer compromisso com a população brasileira, com nossos bens, nossa soberania e nosso futuro, possuem seus representantes nesta Casa. Assim, ao contrário do que a população mais precisa - de uma maioria de Parlamentares que se contrapõe a essa frouxa fiscalização e cobrança dessas mineradoras -, ela encontra aqui representantes que querem afrouxar ainda mais a legislação e deixar que a exploração siga sem redução de lucros para as mineradoras, com aumento de danos para a população e nossa biodiversidade. As empresas mineradoras doaram pelo menos R$ 6,6 milhões às campanhas de Deputados Federais. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, 28 dos 36 Deputados de três Comissões sobre mineração receberam doações dessas empresas no ano passado. 
	É o caso da Comissão que analisa nosso código de mineração. Ele foi criado ainda na ditadura militar. De lá para cá, recebeu alguns ajustes, mas não acompanhou os avanços que vieram, por exemplo, com as mudanças nas leis ambiental e trabalhista. Os próprios diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral dizem que o órgão está sucateado. São 947 servidores em todo o País. Só 20 fiscais para fiscalizar barragens. A proposta do novo código aprofundaria essa situação caótica. Isto porque as mineradoras fariam um seguro de danos e as compensações seriam pagas de acordo com a cotação internacional sobre os produtos, o que vai beneficiar as mineradoras, porque o preço do minério de ferro está em baixa e deve continuar assim. Ademais, não há na proposta medidas de proteção às populações e ao meio ambiente, como um plano de emergência contra acidentes. 
	Venho aqui repudiar qualquer decisão que esta Casa venha a tomar favorecendo ainda mais essas mineradoras, que, como podemos assistir, pode avassalar tantas vidas e colocar em risco a biodiversidade brasileira. 
	Repudio, ainda, a presença desses Parlamentares financiados por mineradoras em Comissões que deveriam se destinar a pensar o futuro da população trabalhadora, de nossa biodiversidade e o desenvolvimento econômico responsável e seguro e não se curvar aos interesses dessas empresas que só fazem subjugar nosso território e desrespeitar nossa soberania.