
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/12/2021 �s 10:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 162.2021        
Hora: 10:36
Fase: BC         
Orador: FLAVIO NOGUEIRA, PDT-PI
Data: 15/12/2021






 O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (PDT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou apresentando um projeto de lei que obriga toda publicidade promotora da venda de veículos automotivos a incorporar texto visível ou gravação sonora que indique a necessidade de se obedecer aos limites de velocidade vigentes no País. O objetivo que eu tenho com este projeto é fazer com que os condutores de veículos tenham mais cautela e ajam com o cuidado necessário na condução de veículos automotores.Assim como a publicidade de cigarros alerta para males à saúde causados pelo ato de fumar e a publicidade de bebidas alcoólicas chama a atenção para quem ingerir bebidas alcoólicas para não dirigir, por que não estabelecermos a necessidade de a publicidade promotora da venda de veículos trazer um texto visível ou uma gravação sonora que alerte para que se obedeça às normas limitadoras de velocidade vigentes em nosso País?Todos os dias, acidentes de trânsito ceifam vidas e causam ferimentos nas pessoas, devido ao excesso de velocidade. É fato notório que a obediência aos limites de velocidade vigentes diminui a incidência de atropelamentos, de colisões e de capotamentos. É sabido que o veículo automotivo que ultrapassa a velocidade máxima sinalizada nas vias urbanas e nas estradas se transforma em potencial arma, que pode ser letal para quem sofre acidentes.O veículo passa a ser uma arma com o poder de matar, o que arrisca a configurar um crime tal qual o que é praticado por assaltantes armados.Por essa razão, Sras. e Srs. Deputados, vejo no projeto de lei que estou apresentando a esta Casa um instrumento que dê à publicidade destinada a vender veículos automotivos a condição de conscientizar a sociedade em geral e especialmente os condutores de veículos sobre os perigos advindos da ultrapassagem dos limites de velocidade vigentes no País. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu discurso seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelas mídias de comunicação desta Casa. Muito obrigado.