
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/12/2021 �s 19:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 35.2021.N       
Hora: 19:20
Fase: OD         
Orador: REGINALDO LOPES, PT-MG
Data: 21/12/2021






 O SR. REGINALDO LOPES (PT - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Marcelo Ramos. Quero cumprimentar os Deputados e as Deputadas e agradecer, em nome da minha bancada, a confiança pela indicação como novo Líder da maior bancada de oposição na Câmara dos Deputados ao Governo incompetente de Bolsonaro. Quero contribuir para este debate e dizer que a posição da nossa bancada foi pelo encaminhamento favorável, ressalvados os destaques. Quero trazer aqui um debate superimportante. Eu sou de um partido que governou o País. Nós tivemos, em 12 anos, o maior superávit primário da história deste País e economizamos mais de 1 trilhão de reais. Nenhum outro partido tem autoridade para falar sobre responsabilidade fiscal como o meu partido, o partido do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Um conjunto de Parlamentares, que eu respeito, ao trazer um debate sobre responsabilidade fiscal, erra no caminho. Nós temos várias formas de construir um país mais sustentável do ponto de vista das contas públicas. De 4,3 trilhões de reais do Orçamento que nós estamos votando, 2,3 trilhões são alocados para o serviço da dívida interna pública. O Presidente Lula deixou em 35% o endividamento interno, e o País está chegando à casa de 80%. É lógico que esse endividamento se deve a um conceito errado sobre austeridade fiscal e responsabilidade fiscal, o que reflete nesta peça orçamentária que nós estamos votando hoje, que garante para os investimentos apenas 0,5% do Orçamento.A melhor austeridade fiscal é aquela que nós alocamos recursos de maneira organizada, estruturada, para superar o Custo Brasil nas obras de investimentos.O Brasil precisa urgentemente de um plano de obras públicas capaz de garantir a retomada do crescimento econômico, a forte geração de emprego e renda e novas arrecadações de tributos para os três entes da Federação.Esse é um ciclo virtuoso de quando o conceito sobre a austeridade fiscal tem uma compreensão correta, que não está presa a um dogma, a uma doutrina. Infelizmente, muitos falam e escondem em um discurso fácil a frase sobre a responsabilidade fiscal, pois, na verdade, têm preconceito em colocar os pobres no orçamento e os super-ricos no Imposto de Renda.Nós vamos encontrar uma saída estruturada. Nós vamos promover um verdadeiro debate que possa resolver o problema fiscal no País, e não é com esta peça orçamentária. Ela avançou muito.Quero aqui reconhecer o trabalho do Relator Hugo Leal, porque de fato tudo o que sai de Bolsonaro e de Paulo Guedes é de extrema incompetência, repito, é de extrema incompetência, é de uma insensibilidade inacreditável! É só olhar as declarações de ambos.Mas nós temos responsabilidade com este País. Nós não apostamos no "quanto pior, melhor". Pelo contrário, nós sonhamos com o orçamento, sonhamos com o Estado, sonhamos com uma política de responsabilidade fiscal que caiba no sonho do povo brasileiro. O nosso Estado deve ser do tamanho da necessidade do povo mais vulnerável deste País.Felizmente avançamos. Felizmente conseguimos ampliar recursos nos programas de transferência de renda. Felizmente conseguimos repor o mínimo ainda, porque já investimos 11,7 bilhões nas universidades, verba discricionária. Agora, retomamos entre 1 bilhão e 1,2 bilhão a mais comparado com o Orçamento de 2020, mas ainda é insuficiente para o tamanho do desejo e dos sonhos da nossa gente.O Brasil precisa apostar na educação para criar uma nova revolução na matriz econômica, no campo e na cidade, agregar valor, fazer o País voltar a gerar emprego e renda e ser feliz de novo.Portanto, Presidente, estamos aqui encaminhando o voto favorável a todas as observações e dizendo que é preciso mudar muito ainda o conceito sobre a responsabilidade fiscal em nosso País.