
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 21:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 21:08
Fase: OD         
Orador: LUIZÃO GOULART, SOLIDARIEDADE-PR
Data: 25/05/2022






 O SR. LUIZÃO GOULART (SOLIDARIEDADE - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Solidariedade obviamente orienta "sim". Nós somos favoráveis à redução de impostos para baixar os preços dos combustíveis e da energia elétrica.O que nós estamos aqui votando não é o primeiro projeto na intenção de baixar os preços dos combustíveis. Eu considero que estamos agindo nas consequências e não nas causas. Com o nosso esforço aqui para baixar o preço dos combustíveis, nós estamos reduzindo investimento inclusive nos Municípios, o que é uma preocupação nossa. Mas a população está desesperada com os aumentos constantes dos combustíveis. A gasolina, nos últimos 3 anos, subiu quase 80%; o óleo diesel quase dobrou de preço; e nós estamos vendo a pressão em cima da inflação, porque todos os produtos dependem do transporte. Na agricultura, os tratores e outros equipamentos utilizam óleo diesel, o que está encarecendo a produção, está encarecendo o transporte. Consequentemente, encarecendo todos os produtos, aumenta a inflação. Não é possível admitir que o óleo diesel quase dobrou de preço nos últimos 3 anos, para uma inflação de pouco mais de 20%. Nós estamos reduzindo, já fizemos isso com o ICMS, com o PIS/COFINS, agora com o ICMS dos Estados, uma boa legislação limitando o ICMS num patamar razoável dos produtos essenciais, como é ocaso dos combustíveis e da energia elétrica, mas nós temos que discutir, aprofundar o assunto, esgotar as discussões em relação à política de preço da PETROBRAS, deixando de lado os extremismo.Não é possível admitir que a petroleira estatal do Brasil, que extrai o petróleo do nosso solo, que refina o petróleo, que, no ano passado, teve um lucro de mais de 100 bilhões de reais, reteve apenas 7 bilhões de reais para a PETROBRAS. Desse total de recursos, 40 bilhões de reais foram para os acionistas estrangeiros; 22 bilhões de reais, para os acionistas nacionais; e 37 bilhões de reais, para o Governo Federal. A política de preços do Ministério da Economia está errada. Nós temos que tratar os combustíveis e a energia elétrica como política de Estado. Em 2017, Temer assinou o Decreto nº 9.042, dizendo que a nossa gasolina estava muito cara, que era preciso fazer uma paridade com o dólar para baixar o preço de gasolina. De lá pra cá, nós vimos os preços só aumentarem. Quando o dólar abaixa, a gasolina, o óleo diesel e o gás não abaixam. Essa paridade só serve para subir os preços.Portanto, somos favoráveis, sim, a abaixar o preço dos impostos para abaixar o preço dos combustíveis. Mas isso não será o suficiente. Quem fiscalizará, se o preço vai reduzir, na mesma proporção, para o consumidor? Estamos fazendo a nossa parte. Mas eu acredito que temos que fazer ainda mais em relação à política de preços da PETROBRAS. O Presidente já trocou dois Ministros e três Presidentes da PETROBRAS na intenção de abaixar os preços dos combustíveis, mas isso não está acontecendo.