
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 20:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 20:28
Fase: OD         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 08/12/2021






 O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiro, quero parabenizar a Deputada Professora Dorinha por emprestar os seus conhecimentos a esta Casa e criar um projeto para regulamentar e ajustar o FUNDEB.Parabenizo também o Relator Gastão Vieira, com o qual tivemos contato para ajustar as demandas do Governo Federal neste projeto, demandas que foram atendidas quase na totalidade.Nós tivemos grandes avanços nesta regulamentação. Primeiro, haverá segurança jurídica para os Prefeitos nesse pagamento, a fim de que não haja nenhum problema judicial. Nós tivemos também alguns avanços em relação aos índices, por exemplo, do INEP. Isso também está incluído aqui.Em relação à inclusão de profissionais de psicologia e de assistentes sociais no rol dos profissionais da educação, eu acredito que eles fazem parte da educação. Eu não consigo entender que um psicólogo dentro da escola não seja considerado um profissional da educação. Para mim, isso não faz sentido aqui no texto. No entanto, foi um grande avanço o projeto. E nós vamos continuar lutando para que psicólogos e assistentes sociais que trabalham na escola tenham esse direito também.