	O SR. COLBERT MARTINS (PMDB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje é o Dia Nacional de Combate à Pirataria. Gostaria de chamar atenção para esse assunto. Os valores relativos à comercialização de produtos piratas subiram, segundo a Polícia Federal, de 1 bilhão de reais para 2 bilhões de reais entre 2010 e 2012. 
Peço a V.Exa. que divulgue este discurso, porque o problema da pirataria é muito grave no Brasil, subtraindo inclusive os nossos empregos.
O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, senhoras e senhores aqui presentes e demais que estão nos ouvindo ou assistindo por meio da Internet, da Rádio Câmara ou da TV Câmara, em especial os ilustres cidadãos do Estado da Bahia, a quem tenho o orgulho de aqui representar, na data em alusão ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, eu gostaria de chamar atenção para esse assunto tão preocupante em nosso País. 
Dados revelam que a comercialização de produtos piratas cresce a cada dia. A Receita Federal informou que esse aumento representou, em valores, 59% entre 2010 e 2012 - passou de R$ 1,275 bilhão para R$ 2,025 bilhões no período.
	Segundo especialistas, produtos como peças de carros e aviões e medicamentos estão entre os itens que ganham expansão no mundo da pirataria. São informações que merecem atenção, por se tratar de produtos diretamente ligados à segurança e à saúde da população. Os preços dos materiais ilegais são mais atrativos, porém, são itens de origem duvidosa e podem colocar a vida das pessoas em risco, porque não temos a garantia de que esses itens obedecem às normas e especificações técnicas para serem comercializados.
	Venho, por meio deste discurso, chamar atenção das pessoas que adquirem produtos piratas e pedir às autoridades que intensifiquem o combate a essa chaga. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, já vem realizando um bom trabalho, mas precisamos envolver todos da sociedade e instituições ligadas à causa.
	Como cidadãos brasileiros, precisamos ajudar no crescimento da economia, pagando corretamente os nossos impostos, e, além disso, incentivar que boas práticas sejam adotadas, do contrário, vamos auxiliar o comércio ilegal e fortalecer a ação do mundo do crime. Se cada um fizer a sua parte e disser "não" para a pirataria, teremos um retorno recompensador, com produtos certificados e de boa qualidade.
	Era isso que eu tinha para dizer.
	Obrigado.