	O SR. NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu fui há pouco, junto com o Deputado Ricardo Berzoini, até o presídio da Papuda, para visitar os companheiros que lá estão: José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. 
José Genoíno não estava lá. Ele ainda deve estar no INCOR, para onde foi removido devido a seu estado de saúde, que é grave. Aliás, ele não deveria ter ido para a Papuda, porque seu estado de saúde já era conhecido. Ele fez recentemente uma cirurgia no coração. Eu, que tenho uma cardiopatia e já fiz cirurgia para implante de quatro pontes de safena, sei que o estresse pode desencadear um processo perverso, que não se sabe aonde vai chegar. 
As condições de prisão são normais, mas José Genoíno não poderia estar nesta situação. Ele deveria ter sido levado imediatamente ao semiaberto, porque, dado o estado de saúde em que se encontra, de pós-operatório, acompanhamento médico e alimentação são fundamentais, e também para que ele não vivesse um processo de estresse como o que está vivendo. 
	Eu conheci o Genoíno há exatos 40 anos. Cumpri pena no Carandiru durante a ditadura. Ele chegou ao presídio certo dia, depois de 7 meses submetido a violentas torturas. Isso foi em 1973. Desde então, aprendi a admirá-lo como homem, por seu caráter, por sua força, e desenvolvi uma grande amizade e admiração por Genoíno. E no convívio aqui por 12 anos, como Deputados, de 1990 a 2002, aumentou essa admiração. 
	Eu não quero entrar no mérito da prisão, nem estou me referindo a isso aqui - em outro momento o farei -, mas, até por uma questão humanitária, acredito que está sendo cometido um erro muito grave contra Genoíno. Ele não deveria estar onde está. 
	Não faço críticas ao presídio, que acompanho até pelo interesse que tenho na situação prisional do País. Sei que, comparado com outros do País, a Papuda tem condições adequadas, dentro do limite do sistema prisional brasileiro. O problema é ele estar no lugar errado. Devia estar cumprindo pena em regime semiaberto, tal como foi condenado, com acompanhamento médico, com a alimentação que seu estado de saúde requer. Eu posso discordar da pena, mas o que foi feito com ele nesse fim de semana não é justo e ofende os direitos humanos. 
	Eu poderia até pensar em recorrer ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para que examinasse a atitude do Presidente do STF. Acontece que o Presidente do STF, ele próprio, é também o Presidente do CNJ. A quem podemos recorrer, então, senão ao bom senso, senão à sensatez? 
	Até nas guerras mais cruéis, a questão humanitária se coloca num certo momento. Estamos vivendo um problema humanitário com o Deputado José Genoíno. Não acho justo o que está acontecendo. E, repito, não me refiro à pena a ele atribuída, ao processo que ele sofreu. Essa é outra discussão, é outra crítica, que farei no momento oportuno. 
Hoje eu quero deixar aqui, Deputado Izalci, este meu registro, este meu protesto e este pedido para que haja sensatez, para que não seja imprudente o Presidente do STF. Que ele considere a situação real de saúde de José Genoíno. Ele recebeu os relatórios médicos. A Procuradora-Geral da República em exercício, na ausência do Dr. Janot, concordou com a avaliação médica e com os riscos inerentes àquela avaliação e propôs que o Deputado seja imediatamente transferido para o regime semiaberto e tenha os cuidados que toda pessoa humana merece, ainda mais uma pessoa como José Genoíno, a quem dedico uma sincera amizade.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.