O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trato da tribuna desta Casa de reportagem produzida pela revista Economist e reproduzida por alguns blogs e mídias alternativas aqui no Brasil que mostra o caráter anticivilizatório das políticas econômicas praticadas na Zona do Euro. Trata-se da evolução do deficit público europeu em 11 países chaves e na média da União Europeia antes e depois da crise de 2008. 
A conclusão a que chega a reportagem é que os Estados estão endividados porque emprestaram aos bancos. O interessante disso tudo, Sras. e Srs. Deputados, é que a revista Economist defende os mercados financeiros, mas parece que ela não deseja a barbárie. 
A reportagem traz um gráfico bastante didático, que se refere ao resultado final dos orçamentos daqueles países, consideradas todas as despesas - inclusive o pagamento de juros. Observa-se que até 2007 apenas a Grécia registrava deficit (7% do PIB) acima do autorizado pelos Tratado de Maastrich (3% do PIB), que define as políticas monetárias da União Europeia. Todos os demais países respeitavam o limite. Quatro dos onze países - Alemanha, Finlândia, Holanda e Espanha - chegavam a obter superavits. Na média, restava um deficit inferior a 1% do PIB. 
Sr. Presidente, podemos fazer a seguinte comparação: no Brasil, o deficit é de 2,42% do PIB. Aqui, porém, as taxas de juros são muito mais altas. Se excluído o pagamento de juros, há um superavit anual em torno de 3% do PIB.
Contudo, o que acontece após a crise, na qual os Estados transferiram trilhões de euros aos bancos e demais instituições financeiras? Subitamente, o que eram deficits moderados ou mesmo superavits transformam-se em deficits profundos. Não houve, nesse período, nenhuma nova política de ampliação de direitos sociais ou garantia de qualidade dos serviços públicos, muito pelo contrário. Entretanto, em 2008, todos os 12 países registram deficits; 9 estão acima do limite de Maastrich. Já em 2011, todos os países estão deficitários, além da linha de 3%. A única exceção é a Finlândia - salva por pouco, mas também deficitária.
Agora, pergunte-se: qual a dimensão dos esforços suplementares que estão sendo exigidos de países como a Grécia (deficit de 15,5%), Irlanda (14%), Espanha (11%), Portugal (10%) e mesmo França (7,5%) ou a média da área do euro (6,5%) se, de fato, for imposta a regra de baixar esse índice para 3%?
E como será possível justificar politicamente esse sacrifício, sabendo que Estados estão endividados porque emprestaram aos bancos? Ora, a "austeridade" e ataque a direitos jamais atingirão a raiz do problema.
Sr. Presidente, a revista também examina o endividamento dos Estados do G-7 (EUA, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá) a partir de uma perspectiva de mais longo prazo: desde o fim da Segunda Guerra Mundial. No caso, ela evidencia um fenômeno oposto à cantilena dos que exigem "ajustes fiscais" baseados em cortes de gastos do Estado. Explico: a dívida dos Estados não oscila de acordo com os gastos públicos, mas em função de um conjunto muito mais amplo de fatores e decisões políticas. 
Assim, a reportagem indica que, na primeira fase (1950-1975), o endividamento cai de forma abrupta: de 120% do PIB para pouco mais de 30%. É, paradoxalmente, a era dos direitos sociais; da difusão, por toda a Europa, América do Norte e Japão, do welfare state. Os Estados gastaram muito mais e melhor. Mesmo assim, reduziram seus débitos, graças, por exemplo, a taxas de juros muito baixas ou a sistemas de tributação que incidiam sobre os muito prósperos - e redistribuíam riqueza.
A curva inverte-se a partir de meados da década 1970. É precisamente o momento em que começam a ser adotadas as políticas neoliberais. O Estado paulatinamente reduzirá seus gastos, porém isentará de impostos os ricos e as grandes empresas, e elevará as taxas de juros.
A seção final mostra uma radicalização desse processo a partir da crise de 2008. A curva empina: em 5 anos, o endividamento salta de 80% para 120% do PIB. As causas são o apoio trilionário oferecido aos bancos, no auge da crise de 2008/2009, e, a seguir, a elevação das taxas de juros.
Termino este meu pronunciamento novamente colacionando os dizeres do blog Outras Palavras, de onde extraí o conteúdo e o texto deste meu pronunciamento: 
"Ao cobrarem sacrifícios das sociedades agora, governos, mídia e poder econômico não querem eliminar a dívida. Pretendem, ao contrário, assegurar que ela continue rendendo juros, cada vez mais altos. Para enfrentar o endividamento, há, como a história e os gráficos mostram, outras soluções. No pós-II Guerra, elas foram adotadas porque as classes dominantes do Ocidente temiam o socialismo, e fizeram concessões. No início do século 21, só uma intensa mobilização social e invenções políticas capazes de gerar lógicas e relações pós-capitalistas permitirão enfrentar a ditadura das finanças." 
O Brasil e o Governo Dilma estão dando exemplos ao mundo de que o investimento público é a representação de que País rico é País sem miséria.
Era o que tinha a dizer
Muito obrigado.