
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/12/2021 �s 14:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 161.2021        
Hora: 14:48
Fase: BC         
Orador: MARCELO RAMOS, PL-AM
Data: 14/12/2021






 O SR. MARCELO RAMOS (PL - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, enquanto assento eu tiver nesta Casa, nenhum ataque à Zona Franca de Manaus, e consequentemente aos empregos dos amazonenses, especialmente, injusto e despropositado, fundado em fatos que não se confirmam, ficará sem resposta. Nos últimos dias, a Zona Franca foi mais uma vez atacada diretamente ao polo de concentrados, sob o argumento de que haveria uma renúncia de 2,5 bilhões de reais e ele geraria apenas 800 empregos. Existem dois equívocos nessa argumentação. Primeiro, ao contrário do que dizem, a renúncia do polo de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus é de 511 milhões de reais, portanto, muito distante dos alegados 2,5 bilhões de reais. Ela é de 511 milhões de reais porque o crédito presumido de IPI, gerado com a venda do concentrado, de dentro da Zona Franca para fora, que se iniciou com 40%, e foi o que atraiu essas indústrias para a cidade de Manaus, reduziu-se para 27%, de 27% para 20%, de 20% para 4%, subiu para 12% e, agora, estabilizou-se em 8%. Portanto, o crédito presumido, que já foi de 40% para atrair empresas, hoje é de 8%, e as empresas continuam resistindo e lutando para seguir gerando emprego, gerando renda e gerando riqueza, na minha cidade de Manaus e no meu Estado Amazonas.O segundo argumento, de que gera apenas 800 empregos, é absolutamente equivocado, porque a indústria de concentrados na cidade de Manaus tem a obrigação de produzir matéria-prima regional. Ela é obrigada a produzir o açúcar, o guaraná e o açaí no Estado do Amazonas. Diante disso, na cadeia do açúcar, na cadeia do açaí, na cadeia do guaraná, ela gera mais de 7 mil empregos em Municípios como Parintins, como Itacoatiara, como Urucará, como Maués, como Presidente Figueiredo. Diante disso, eu quero aqui dizer que não iremos tolerar ataques gratuitos à Zona Franca de Manaus, e, mais ainda, fundados em dados que não se confirmam, e, mais ainda, fundados em uma tese absurda, como se a retirada do incentivo gerasse automaticamente arrecadação daquele imposto renunciado, o que não é verdade, Sr. Presidente.Quando foi reduzido para 8% o IPI, uma das indústrias, a Pepsi, saiu da Zona Franca de Manaus. Mas ela não foi São Paulo, para recolher tributo em São Paulo; saiu de lá e foi para o Uruguai. As indústrias sairão do Brasil, e isso nós não podemos admitir, porque é transferir empregos de brasileiros, empregos de amazonenses, emprego de manauaras para outros países. Quem compactua com isso não ama a própria pátria e não ama os trabalhadores, em especial os trabalhadores do Amazonas. Por isso, eu estarei sempre nesta tribuna para repor a verdade, para contrapor as mentiras daqueles que querem atacar a Zona Franca de Manaus e para defender os empregos dos amazonenses.Muito obrigado, Sr. Presidente.