PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO Á MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle desta Casa, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre o déficit das contas públicas que subiram 37% na era da Presidente Dilma Rousseff. O resultado é fruto de gastos cada vez mais elevados da máquina estatal.
Sem conseguir aumentar a arrecadação e diante de gastos cada vez maiores da máquina estatal, o Governo passou a recorrer como nunca a uma espécie de cheque especial. A conta pode ser medida pela piora da situação fiscal do País.
Durante os dois mandatos de Lula, o déficit nominal (receitas menos despesas) médio foi de R$80,4 bilhões, no acumulado em 12 meses. Já sob o comando de Dilma Rousseff, essa conta engordou em 37,1%, saltando para R$110,3 bilhões.
Estou preocupado, pois a situação vem piorando a cada nova divulgação feita pelo Governo. Em setembro, chegou ao pior patamar da história. Naquele mês, de acordo com dados do Banco Central, o déficit nominal alcançou incríveis R$155,4 bilhões. Como essa despesa é paga por toda a sociedade, é possível dizer que os gastos do Governo "roubaram" o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto no período.
A conta é paga por toda a sociedade na forma de gastos cada vez maiores com juros da dívida pública. Em dezembro 2010, no acumulado em 12 meses, a despesa financeira do setor público era de R$195,3 bilhões, o que correspondia a 5,18% do PIB. Em setembro passado, o gasto chegou a R$229,6 bilhões. Como as riquezas do País aumentaram desde então, a proporção dos juros sobre o PIB diminuiu para 4,91%.
Ainda não há razão para desespero. No entanto, a situação exige prudência e iniciativa, objetivando-se buscar, no mínimo, o equilíbrio.
Era o que tinha a dizer.