	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer o registro da audiência pública que presidirei no Município de Erechim sobre o Projeto de Lei nº 4.137, de 2015, de minha autoria, que trata da Política Nacional da Erva-Mate - produção, industrialização, comércio -, das mais diversas finalidades que tem -nutricional, farmacêutico, de pesquisa, inovação e tecnologia, além, é lógico, do nosso chimarrão e do tererê.
	A erva-mate é uma cultura importante para a agricultura familiar dos três Estados do Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nós faremos um debate no Sindicato Rural de Erechim, juntamente com AMAU - Associação de Municípios do Alto Uruguai, EMATER, EMBRAPA, IBRAMATE - Instituto Brasileiro da Erva-Mate. Teremos a participação de toda a cadeia produtiva. O grande objetivo é estabelecer uma política pública desenhada e trabalhada pelo Governo Federal para que possamos dar sustentação ao padrão e à qualidade da nossa erva-mate.
	Sr. Presidente, já fizemos audiências públicas no seu Estado, em Santa Catarina, no Paraná, no Rio Grande do Sul, em todos os polos que são produtores de erva-mate. Nós queremos dar capacidade competitiva ao setor produtivo, indústria, comércio, para que possamos ter a satisfação de todos que apreciam o nosso chimarrão e o uso da erva-mate.
	Sr. Presidente, peço a divulgação do meu pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Seu pedido será atendido. Daremos publicidade nos órgãos de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na próxima sexta-feira, dia 24 de novembro, estaremos no Município de Erechim, na região do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul, realizando audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.137, de 2015, de minha autoria, que institui a Política Nacional da Erva-Mate.
	O projeto de lei tem como objetivo fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade, apoiar e incentivar o comércio de erva-mate no Brasil. 
	O evento acontecerá no Sindicato Rural de Erechim, um dos cinco principais polos produtores de erva-mate no Rio Grande do Sul, com a presença do Instituto Brasileiro da Erva-Mate (IBRAMATE), da EMATER, da Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), produtores, ervateiros e outras entidades ligadas ao segmento.
	A erva-mate, principal produto florestal não madeireiro cultivado nos Estados do Sul, é uma importante fonte de renda para pequenos e médios produtores. Além do tradicional chimarrão, cresce de forma exponencial o consumo de chás e bebidas industrializadas em todo o País.
	Destaco que nosso projeto está aguardando parecer do Relator, Deputado Assis do Couto, na Comissão de Meio Ambiente, e deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça até chegar ao Senado Federal.
	Reitero que estamos atentos às reivindicações dos ervateiros e entendemos que é o momento de instituirmos uma política pública duradoura que possibilite melhores condições para nossos produtores.
	Era o que eu tinha a manifestar.
	Muito obrigado.