
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 11:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 163.2021        
Hora: 11:48
Fase: BC         
Orador: LUCIO MOSQUINI, MDB-RO
Data: 16/12/2021






 O SR. LUCIO MOSQUINI (MDB - RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós temos uma boa notícia para o povo de Rondônia. Amanhã, sexta-feira, a Ministra Tereza Cristina irá ao nosso Estado, à cidade de Ji-Paraná, para a entrega de 14 mil títulos de propriedades rurais.Eu sou Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural e estou realmente muito feliz, porque nós destinamos, das nossas emendas parlamentares, cerca de 3 milhões de reais para o INCRA de Rondônia fazer o custeio dessa titulação. Esses 14 mil títulos estão prontos para serem entregues. Isso é muito mais do que foi entregue nos últimos 12 anos. Estamos entregando 14 mil títulos em apenas 3 anos de Governo Bolsonaro. Nos últimos anos, pouquíssimos títulos foram emitidos.Esses títulos dão dignidade aos produtores rurais, dão a eles identidade, garantem verdadeiramente o direito de propriedade. O produtor com o título da terra tem acesso a crédito subsidiado. Assim realmente conseguimos diminuir os conflitos no campo. Mas muito mais do que isso, Presidente, e muito mais do que possibilitar ao produtor ser o dono, de verdade, da sua terra, criamos condições de se inibirem os crimes ambientais com a regularização fundiária, porque, com a titulação, os órgãos de controle ambiental têm a quem punir. Quando não há documento, a terra é da União. Então, a pessoa às vezes se sente na liberdade de cometer diversos crimes ambientais, porque ela não é verdadeiramente dona daquela terra. Isso sem falar dos conflitos no campo, porque, quando não há como comprovar a propriedade, a posse passa a ser discutida.Essa é uma luta incansável que eu tenho travado nos meus dois mandatos de Deputado Federal. E somente agora estamos começando a colher os frutos da luta e dos investimentos que fizemos junto ao INCRA no Brasil.Quero aqui parabenizar o INCRA do Estado de Rondônia por ter conseguido essa proeza de emitir 14 mil documentos de propriedades rurais. Há muito tempo esperávamos por essa notícia. E o INCRA de Rondônia está de parabéns também porque está lutando e está vencendo. Está lutando até mesmo contra pessoas que não querem fazer a regularização fundiária, porque querem continuar cometendo, às vezes, diversos crimes ambientais.Então, parabéns à Ministra Tereza Cristina e ao Presidente do INCRA, Geraldo Melo, que está lutando também! E, por meio do Mário, Superintendente do INCRA em Rondônia, parabenizo todos os servidores do INCRA e convido você que me ouve para estar conosco em Ji-Paraná nesta sexta-feira...(Desligamento automático do microfone.)