
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/05/2022 �s 17:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 57.2022         
Hora: 17:56
Fase: OD         
Orador: SÂMIA BOMFIM, PSOL-SP
Data: 10/05/2022






 A SRA. SÂMIA BOMFIM (PSOL - SP. Sem revisão da oradora.) - Presidente, nós elaboramos esse requerimento de retirada de pauta para que tivéssemos mais tempo para apresentar um pouco dos nossos argumentos. Antes de entrar nesse tema, quero só fazer um comentário a respeito de como a pauta é montada e construída aqui no plenário. Evidentemente, nem o autor nem o Relator tem diretamente a ver com isto, mas é um grande absurdo, Deputado Marcelo - e estendo esta manifestação de indignação ao Presidente Lira -, que nós não tenhamos tido reunião do Colégio de Líderes desde o início do ano.Eu me lembro de ter participado de uma, de ter sido convocada, ao menos, para uma. Se acontecem reuniões do Colégio de Líderes, não são com todos os Líderes do Congresso, não são com todos os Líderes da Câmara; decerto são com Líderes somente da base do Governo, e isso não nos contempla. E as informações chegam de supetão: às vezes, nós só ficamos sabendo no dia anterior ou mesmo no próprio dia quais os projetos que vão ser votados. Não há tempo, inclusive, para a possibilidade de construção de um debate, de eventuais acordos ou mesmo de análise por parte da nossa assessoria técnica. Nós já registramos a nossa indignação com isso, mas volto a registrá-la, porque não é por este ser um ano eleitoral que as coisas devem ser feitas de forma açodada, e o conjunto dos partidos presentes na Câmara deve ser considerado na hora de se fazer a construção da pauta, com todos os Parlamentares.Agora, especificamente em relação ao projeto, nós propomos sua retirada de pauta porque ele diz respeito a processo de licenciamento caso se passe o prazo de 60 dias para que os órgãos competentes façam a análise. Nós achamos isso bastante complexo, porque não leva em consideração eventuais impactos ambientais, urbanísticos, paisagísticos, sociais, sanitários, e é justamente o papel desses órgãos fazer esse processo de análise. Então, decorrido esse prazo, pode acontecer uma autorização no licenciamento sem que se possa fazer a análise devida. Para nós, isso abre um precedente muito ruim, inclusive para outros tipos de licenciamento, outros tipos de liberação. E, da nossa parte, não é o mérito que deve ser incorporado pela Câmara dos Deputados quando se propõem projetos de lei, ainda mais quando dizem respeito a algo tão grande como a infraestrutura de telecomunicações no Brasil.Era o que tinha a dizer, Presidente. Obrigada.