	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aqui registrar que no dia de ontem participei, no Palácio Piratini, no Rio Grande do Sul, da assinatura do convênio entre o Governo Federal e o Governo do Estado, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e também do Presidente do INCRA, Carlos Guedes de Guedes. Serão destinados recursos para o Estado comprar máquinas, para dar ajuda aos Municípios que têm assentamentos. Também foi firmado convênio com a extensão rural, a EMATER, para os próximos 3 anos.
	Quero aqui dizer que esse foi um ato importante. O Governo Federal e o Governo do nosso Estado estão investindo na assistência técnica e na extensão rural, no Rio Grande do Sul, em um convênio para os próximos 3 anos.
	Peço, portanto, que seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa esse importante ato.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda-feira, dia 17, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), assinou um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para a aquisição de patrulhas mecanizadas, visando à melhoria de estradas de acesso, e para a construção de açudes em áreas de assentamentos no Rio Grande do Sul. O valor do convênio é de R$ 18,2 milhões. Cerca de 7 mil famílias assentadas devem ser beneficiadas com as execuções dos serviços em 38 Municípios.
O Governador Tarso Genro assegurou que os investimentos e as políticas, como o convênio firmado, estão sendo implantados no Estado e têm como objetivo melhorar a capacidade produtiva nos assentamentos. Já o Ministro Pepe Vargas destacou a importância que é um convênio desse porte com o Governo gaúcho, especialmente, pelo compromisso que existe da administração estadual com as áreas de assentamento no Rio Grande do Sul.
De acordo com a SDR, os recursos disponibilizados serão liberados a partir de abril de 2013. Do total anunciado, R$ 18 milhões são do INCRA e R$ 200 mil do Governo do Estado. As regiões abrangidas pelo convênio são: Piratini, Herval, Júlio de Castilhos, Santana do Livramento, São Luiz Gonzaga, Canguçu e a Região Metropolitana. Com os recursos estão sendo adquiridos 55 itens: seis escavadeiras hidráulicas; 12 caminhões; seis motoniveladoras; quatro rolos compactadores; cinco scrapers; três tratores 4x4; seis tratores esteira; um veículo 4x4; três caminhões caçamba; seis retroescavadeiras e dois semirreboques prancha com três eixos.
 O convênio trará muita esperança para os assentados, pois sem estradas, água e equipamentos para produzir, torna-se difícil manter essas famílias no campo. Tenho certeza de que foi dado um importante passo para o desenvolvimento dos nossos assentamentos, pois essa parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal mostra o interesse e a preocupação desses em realizar políticas públicas que gerem resultados, beneficiando trabalhadores, trabalhadoras e, principalmente, os jovens.
 Fiquei muito feliz com o que disse o Presidente do INCRA, Carlos Guedes, quando informou que, a partir do próximo ano, lotes vagos em assentamentos estarão sendo disponibilizados para a juventude, garantindo a presença dos jovens no campo.
 Queremos trabalhar sempre e mais por iniciativas, projetos e convênios como esse para fortalecer os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, incentivando a produção e permanência das famílias no campo, dando condições de viver e produzir para além da simples sobrevivência.