
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2022 �s 09:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 71.2022         
Hora: 09:56
Fase: BC         
Orador: DRA. SORAYA MANATO, PTB-ES
Data: 26/05/2022






 A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PTB - ES. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Obrigada, meu querido amigo Alexandre Frota.Sr. Presidente, ontem nós recebemos os representantes das Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil e o Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Sr. Mirocles Véras, comandados pelo Deputado Antonio Brito.Parte do financiamento das Santas Casas são incentivos enviados pelo Governo Federal e repassados por Estados e Municípios, que, por sua vez, também podem investir recursos próprios nas unidades. O Ministério da Saúde também paga, de acordo com a tabela do SUS, o valor padrão para cada procedimento, remédio ou material. Como já foi falado, temos que reavaliar esses recursos repassados pelo SUS, que cobrem somente 60% dos gastos por cada paciente, o que vai criando um passivo que realmente deixa as Santas Casas em situação muito difícil. O endividamento das Santas Casas e hospitais filantrópicos no Brasil é de 28 bilhões de reais. Nos últimos 6 anos, 315 desses hospitais fecharam suas portas ou deixaram de atender pelo SUS.O Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que institui o piso salarial da enfermagem, vai gerar o impacto de 6,3 bilhões de reais no primeiro ano. E falta fonte de financiamento. Mas nós médicos defendemos esse aumento salarial, que é mais do que justo.Mais de 53 projetos de lei referentes a piso salarial de profissionais da saúde estão tramitando nesta Casa. Há também a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, do Senado. Temos que ver a fonte de recurso já. Esse projeto foi votado pelo Senado e aprovado sem fonte de recurso e chegou a esta Casa de Leis para resolvermos esse problema. Então, o Senado lançou essa PEC 11/22, para tentar ver de onde virão esses recursos, para que haja esse aumento mais do que justo para o pessoal da enfermagem.O Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, trata de um auxílio emergencial de 2 bilhões de reais para as Santas Casas e hospitais filantrópicos, para tentar resolver uma parte do problema. É urgente viabilizarmos esse recurso.Antes de terminar, cito o que o jornal O Globo, há 2 dias, publicou: Governadores têm R$ 320 bilhões em caixa para gastar em ano eleitoral.Conforme análise da Instituição Fiscal Independente, os Governadores nunca tiveram tanto dinheiro em caixa. Esses caixas estão gordos - gordos mesmo! - devido a transferências do Governo Federal na pandemia e também à inflação. Isso turbinou o caixa dos Governos Estaduais. Parte desses recursos, logicamente, é carimbada, mas parte poderia muito bem ser utilizada para ajudar os hospitais filantrópicos do País. Mas, infelizmente, os Governadores preferem fazer obras, pois isso dá muito mais visibilidade.Enquanto isso, a população brasileira está morrendo por falta de atendimento. Dou o exemplo do Estado do Espírito Santo, onde um adolescente de 16 anos morreu na porta de um hospital, dentro de uma ambulância, porque não havia vaga na UTI. Não há vaga para cirurgias eletivas. Dizer isso é como chover no molhado. Além do mais, agora o Governador do Estado do Espírito Santo quer fechar o único hospital infantil, o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, que atende às crianças e aos adolescentes no Estado. O hospital é especialista em doenças raras, em queimados, em reconstrução, em endoscopias de bebês e tudo mais e tem uma equipe multidisciplinar muito bem formada.Esse é o caos da saúde, principalmente no meu Estado do Espírito Santo. Mas somente na pandemia, o Governador do Estado recebeu 16 bilhões de reais! Ele está com o caixa bem gordo, distribuindo dinheiro para todos os Prefeitos para tentar a reeleição. E a saúde, infelizmente, está entregue às baratas. Agora, eles acabaram de fechar em Vargem Alta uma Santa Casa que atendia pelo SUS. Sr. Presidente, eu gostaria que meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.Muito obrigada, Presidente e Deputado Alexandre Frota.