PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há uma conhecida frase que diz que a Odontologia é uma profissão que exige dos que a ela se dedicam o conhecimento cientifico de um médico, o senso estético de um artista e a paciência de um monge. Isso demonstra que essa é uma classe especial de profissionais e deve ser muito valorizada em nossa sociedade.
Ressalto a importância do dentista para que o povo brasileiro atinja este ideal de uma saúde integral, já que eles complementam, e muito, o atendimento preventivo e curativo a população. Nesse sentido, destaco que o dia 25 de outubro é reconhecido como uma data muito especial, pois nela se homenageia todos os dentistas do Brasil.
Neste diapasão, buscando valorizar todos os dentistas brasileiros, apresentei o Projeto de Emenda à Constituição n° 74, de 2011, que cria a carreira de cirurgião dentista de Estado, por acreditar que este profissional é imprescindível para a saúde da população brasileira.
Ao meu sentir, o cargo deverá ser efetivo, ocupado mediante concurso público, e terá regime de dedicação exclusiva. A ascensão funcional será de acordo com o merecimento, considerando o aperfeiçoamento profissional e antiguidade. A remuneração da carreira valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área odontológica, sendo o piso profissional nacional fixado por lei.
Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, a proposta de emenda à Constituição do Brasil reconhece que não podemos mais pensar o desenvolvimento da sociedade brasileira sem o envolvimento do dentista em planejamentos e ações estatais reais em prol da saúde. Cito como exemplo dessa necessidade a singular atuação dos dentistas sergipanos, que desenvolvem ações como a IV Semana de Prevenção do Câncer de Boca, que foi realizada entre os dias 14 a 18 de outubro em Aracaju. 
Também, Sr. Presidente, probas Deputadas e ínclitos Deputados, é necessário corrigir a desigualdade social e o fato de que as Regiões Norte e Nordeste têm um déficit de dentistas no Brasil através de uma intervenção estatal que proporcione condições de trabalho aos dentistas. 
Assim, por exemplo, temos que valorizar os árduos esforços despendidos pelos dentistas em Sergipe, onde atuam 2.326 profissionais em 2013, segundo os dados do Conselho Regional de Odontologia, atendendo uma população de aproximadamente 2.110.867 de sergipanos.
Por fim, consignamos o nosso respeito e agradecimento especial aos dentistas que cuidam da saúde do povo sergipano.