PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. DR. JORGE SILVA (PHS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Consultoria Legislativa desta Casa divulgou recentemente o estudo Desemprego entre Jovens: Situação do Brasil e Lições da Experiência Internacional. Esse estudo, de autoria do consultor legislativo Adolfo Furtado, traça um panorama geral dos jovens no mercado de trabalho brasileiro e analisa os desafios vivenciados por essa parcela de nossa população para realizar a difícil transição para a vida adulta.
	Chama a atenção o fato de que o desemprego juvenil é um fenômeno mundial. No Brasil, segundo dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua, do IBGE, a taxa de desemprego entre os jovens de 14 a 24 anos, no segundo trimestre de 2016, era de 26,7%, mais do que o triplo do percentual de desocupados acima dos 25 anos de idade. 
	De acordo com os dados da PNAD anual de 2014, os jovens entre 15 e 24 anos representavam apenas 19% da nossa População Economicamente Ativa. Sua participação no total de pessoas desempregadas, no entanto, saltava para 46%. Pode-se afirmar, portanto, que os jovens são desproporcionalmente mais afetados pelo desemprego do que os adultos. 
	Outra questão preocupante diz respeito à duração do desemprego entre os jovens brasileiros. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estimou que 34% dos jovens à procura de seu primeiro emprego só encontram uma colocação após 5 anos de busca ativa por uma oportunidade de trabalho. 
	Como se não bastasse a população jovem ser afetada pela elevada incidência e pela longa duração do desemprego, aqueles que conseguem se colocar no mercado são geralmente submetidos a condições de trabalho mais precárias. Em 2014, ainda segundo a PNAD, 45% dos jovens brasileiros de 15 a 24 anos só encontravam oportunidades de emprego na chamada economia informal. 
	Ademais, os jovens contratados com carteira assinada permanecem, em média, menos tempo empregados do que os adultos. De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais, 70% dos jovens contratados são demitidos no mesmo ano, enquanto essa proporção cai para cerca de 40% para pessoas com mais de 24 anos de idade.
	Esses dados, por si sós assustadores, refletem o que acontece com o conjunto da força de trabalho jovem brasileira, mas escondem profundas diferenças entre grupos específicos de pessoas nessa faixa etária. 
	Dentro da População Economicamente Ativa até 24 anos de idade, quanto menor a idade, maior será a probabilidade de o jovem estar desempregado. Cerca de 4 em cada 10 jovens de 14 a 17 anos de idade que participavam da força de trabalho estavam desempregados no segundo trimestre de 2016. Entre as pessoas de 18 a 24 anos de idade, essa proporção, embora elevada, caía para 24,5%.
	Uma pesquisa encomendada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT apontou, por sua vez, que a taxa de desemprego entre jovens com educação superior, em 2013, era de apenas 8,3%, comparada à de 15,2% dos jovens que tinham somente educação básica. 
	Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, as taxas de desemprego tendem a ser mais altas entre os jovens brasileiros oriundos de famílias de baixa renda. A probabilidade de um jovem pertencente aos 20% mais pobres da população estar desempregado era de 27% em 2012, contra a de 9% de jovens situados no quintil de maior renda.
	Esse quadro descrito pelo estudo da Consultoria Legislativa não só configura uma calamidade social a curto prazo, mas compromete, de forma grave, a própria sobrevivência da Nação brasileira. Que futuro pode ter um país que não permite às gerações mais jovens realizarem uma transição decente para uma vida adulta produtiva?
	Uma avaliação crítica da experiência internacional pode nos dar indicações de como superar essa situação de desesperança da juventude brasileira. 
	Está demonstrado que os jovens são os que mais sofrem as consequências de períodos recessivos da economia como o que estamos enfrentando desde 2014. Quando a economia não cresce, o mercado de trabalho fica mais seletivo, o que torna ainda mais difícil a absorção de pessoas com menos qualificações e baixa experiência. 
	Nesse contexto, é imperativo assegurar, o quanto antes, a retomada das condições para o crescimento econômico sustentado. Novos empregos começam a ser gerados apenas quando os empregadores restabelecem a confiança na economia. Somente com o início de um novo ciclo de contratações é que se justifica desenhar políticas específicas de incentivo à contratação de jovens, focalizadas nos grupos mais necessitados.
	Essas medidas econômicas, contudo, só se sustentarão em médio e longo prazos se forem complementadas com ações de cunho estrutural, a exemplo de investimentos em educação que retenham os jovens na escola por mais tempo e que ampliem sua empregabilidade futura, mediante currículos mais sintonizados com as necessidades do mercado de trabalho.
	Por fim, urge reformular o sistema público de emprego, dotando-o de recursos humanos e materiais que lhe permitam coordenar, em âmbito local, o setor público, os empregadores, os sindicatos e as entidades representativas de jovens em torno de programas e projetos que ampliem a qualificação, a orientação profissional e a colocação de jovens no mercado de trabalho. 
	Era o que tinha a dizer. 
	Muito obrigado.