
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/02/2022 �s 21:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 9.2022          
Hora: 21:04
Fase: OD         
Orador: ALCEU MOREIRA, MDB-RS
Data: 22/02/2022






 O SR. ALCEU MOREIRA (MDB - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu só queria dizer que esse tema gera um debate rico. Por mais que nos esforcemos para fazer o argumento contrário - e é perfeitamente compreensível e respeitável isso -, essa foi uma questão debatida, profundamente debatida; é uma legislação que vem de longe. Muita gente fez sugestão com relação a isso, e Deputados, ex-Deputados e pessoas que têm muita compreensão sobre esse processo o discutiram. O texto foi para a Comissão Especial, e esse foi o texto que ela conseguiu aprovar - por uma massacrante maioria. Então, o que eu queria dizer no dia de hoje é que estou muito honrado por ser o Relator dessa matéria. Ela realmente é de grande consequência para o litoral brasileiro. Muitas cidades estão com cicatrizes de prédios públicos destruídos à beira do mar, sem poder arrumá-los. Muita gente não pode construir porque não tem escritura pública e não pode fazer financiamento. A aprovação da matéria vai gerar muitos empregos, muita renda, vai gerar muito tributo para o Governo Federal, que vai acabar vendendo essas áreas, mas, principalmente, vai permitir que as cidades sigam seu destino, dando para a área urbana a beleza estética e a ocupação justa que deve ter.Obrigado a todos.