	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa de Sergipe, aconteceu um debate em que estiveram presentes mais de 70%dos Prefeitos do meu Estado. Tratou-se da importância da discussão de um novo pacto federativo no Brasil, o que é fundamental neste momento.
	Os Municípios, Sr. Presidente, são os entes mais fragilizados no atual modelo de pacto federativo. É fundamental que o Brasil rediscuta e aprimore esse pacto. A responsabilidade que os Municípios tiveram de assumir a partir de 1988 precisa ser acompanhada dos recursos necessários ao desenvolvimento de políticas públicas. Hoje, há sobrecarga de políticas públicas, e a responsabilidade fiscal dos Municípios é muito grande.
	As pessoas moram nos Municípios, as pessoas vivem nos Municípios. Então, é fundamental que aprimoremos o pacto federativo e que esta Casa faça um grande debate sobre o tema.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.