	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem a Presidenta Dilma sancionou e promulgou a lei que cria o Programa Mais Médicos e, ao mesmo tempo, foi anunciado e assinado, pelos Ministros da Saúde e da Educação, um edital que abre mais cursos de Medicina no Brasil. Ou seja, nós não estamos apenas, com esse programa, importando médicos. Nós estamos criando um amplo programa, inclusive de oferta de vaga de Medicina no Brasil.
Na Bahia, foram criadas quatro novas faculdades de Medicina em universidades federais: uma em Barreiras; uma em Santo Antônio de Jesus; uma em Teixeira de Freitas, e uma em Paulo Afonso. Na Bahia, só existia um curso federal de Medicina, aberto por Dom João VI. A Presidenta Dilma abriu mais quatro e ontem lançou o edital para abrir mais curso de Medicina para aqueles que cumprirem o edital.
Republicanamente falando, não é mais chegar e haver a barganha de um Deputado, a barganha de um grupo econômico, que diz que quer um curso de Medicina em tal lugar, não. Há os critérios para se abrir um curso de Medicina, e nós vamos abrir mais cursos, para que os brasileiros tenham mais acesso a eles e também aos médicos. 
	Quero registrar aqui, Sr. Presidente, para nossa satisfação, que a Bahia será contemplada com 277 profissionais médicos que atuarão pelo Programa Mais Médicos.
	Hoje, o Supremo vai votar as condicionantes em relação às comunidades indígenas. Espero que essas condicionantes sejam derrubadas. Na Bahia, alguns desses médicos vão dar assistência às comunidades indígenas. Serão seis médicos, dez profissionais, para dar assistência às comunidades indígenas. Ou seja, pela primeira vez na Bahia nós temos médicos dedicados a comunidades que, normalmente, estão fora de qualquer assistência. Graças a quê? Graças ao mais amplo programa de cobertura, de assistência médica, feita pela Presidenta Dilma. Graças ao Mais Médicos, vai haver médicos para quilombolas, vai haver médico para a comunidade indígena, vai haver médicos para aqueles que nunca tiveram acesso a médicos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para deixar registrado artigo do Bahia Notícias em que a Bahia terá dez profissionais do Mais Médicos em comunidades indígenas.
	Devem chegar, entre o próximo sábado (26) e a segunda-feira (28), mais 277 profissionais que atuarão pelo Programa Mais Médicos, na Bahia.
	É a segunda vez que o Estado tem o maior contingente entre todas as Unidades da Federação. O grupo que chega no final da semana faz parte da segunda etapa do programa, sancionado nesta terça (22) pela Presidente Dilma Rousseff.
	De acordo com o Secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, nesta fase, a novidade é o incremento de profissionais em áreas indígenas. A previsão é de que dez médicos atendam localidades habitadas por índios.
"Nós tivemos uma reunião com o Secretário Antônio Alves de Souza, da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) para tentar encaminhar esse compromisso e trabalhamos com o número de dez profissionais", afirmou Solla, em entrevista ao Bahia Notícias. 
	O Secretário informou também que o Governo continuará a ampliação do programa e em novembro deve chegar uma nova leva de profissionais. Sobre a mudança de responsabilidade na emissão de registros profissionais, que agora fica a cargo do Ministério da Saúde, Solla diz que, no Estado, o programa não teve problemas de atraso por conta de o Conselho Regional de Medicina (CREMEB) ter "colaborado" neste aspecto.
	O Secretário ainda informou que os profissionais que chegarão para essa etapa podem também ir para lugares que já receberam médicos na primeira etapa. "As prioridades são as mesmas, Municípios de extrema pobreza e periferias de grandes cidades, mas é possível que algum Município que recebeu médico tenha algum reforço", pontuou. O titular da Pasta da Saúde na Bahia disse que os efeitos do programa já são sentidos na Capital. Solla diz que ao somar os médicos contratados pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) com os que chegaram do Mais Médicos, Salvador saiu do déficit de cem equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para 21.
	No PROVAB, o médico atua por 1 ano no local onde foi designado, e os participantes têm que fazer simultaneamente uma especialização em atenção básica. A bolsa é de R$ 8 mil a R$ 10 mil. A relação das cidades que receberão médicos deve sair nesta quinta (24).