	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente, e, como eu já fiz hoje pela manhã, quero deixar registrado e peço que seja considerado lido um pronunciamento, em nome da bancada do nosso partido, o PSC, em homenagem ao querido arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer.
Eu ocupo este espaço exatamente para falar do amante das curvas, porque a dureza das retas não nos desperta a sensualidade. Assim interpreto as milhares de esculturas transpostas nos projetos executados pelo inigualável Oscar Niemeyer, que revolucionou a arquitetura mundial com a beleza, a leveza e a inventividade de suas obras, numa época em que imperava o rigor técnico.
Nasceu no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro, em dezembro de 1907, filho de funcionário público; em 1928 casou-se com Anita Baldo, filha de imigrantes italianos; em 1929 entrou para a Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, onde se formou engenheiro arquiteto.
Aos 35 anos, desprezando deliberadamente os ângulos retos e a arquitetura racionalista, feita de régua e esquadro, e penetrando com desenvoltura no espaço de curvas e retas que o concreto armado oferece, surpreendeu o Brasil e o exterior com seus traços, suas curvas criativas e seus projetos, criando o Conjunto da Pampulha, em Minas Gerais. 
Em 1947 ganhou, por unanimidade, o concurso para a construção da sede da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova York, seguindo sempre a linha de liberdade plástica e invenção da sua arquitetura. De 1956 a 1959 dedicou-se à construção de uma das mais arrojadas obras de urbanismo e arquitetura do século: Brasília, nossa Capital. Respeitando o Plano Piloto de Lúcio Costa, realizou os principais prédios: os Palácios da Alvorada e dos Arcos, os Ministérios, a Praça dos Três Poderes, a Catedral, a Universidade e os blocos residenciais. 
Durante a ditadura, Niemeyer foi forçado a deixar o País e exilou-se na França, devido à sua ligação com o Partido Comunista. No final dos anos de 1960, no seu retorno ao Brasil, passou a lecionar na Universidade do Rio de Janeiro. Nos anos de 1980, mantendo o jogo harmônico de volumes e grandes espaços livres e abdicando dos detalhes menores, ergueu em São Paulo o monumental Memorial da América Latina.
Depois de Brasília, Niterói, no Rio de Janeiro, é a cidade que tem o maior número de obras de Niemeyer, entre elas o Museu de Arte Contemporânea, em estilo futurista, inaugurado em 1991. Em 1996 recebeu o Prêmio Leão de Ouro da Bienal de Veneza. 
	Oscar Niemeyer faleceu no Hospital Samaritano, em Botafogo, Rio de Janeiro, e com o devido merecimento e todas as honrarias que lhe cabem receberá da cidade que planejou, Brasília, as homenagens merecidas, e depois retornará ao Rio de Janeiro, dando o último adeus ao povo que adora futebol, que tem o rei do futebol, mas que também tem o rei da arquitetura mundial, que é Niemeyer. 
Então, que vivam para sempre a memória e a arte de Niemeyer, esse gênio das linhas e das curvas. E aqui, Sr. Presidente, eu volto a repetir, estamos fazendo esta homenagem em nome da bancada do PSC, de todos nós que fazemos o PSC, por reconhecermos a importância de Niemeyer para o Brasil e para o mundo, em especial para Brasília.
	Quero também, Sr. Presidente, aproveitar a oportunidade para falar sobre outro tema. Nós estamos aguardando na CCJ a apresentação do relatório do Deputado Efraim Filho sobre um projeto de decreto legislativo de nossa autoria do sentido de realização de um plebiscito em relação à PEC 57, que também é de nossa autoria e que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. 
Sabemos que se trata de um tema polêmico, apesar de a grande maioria da população brasileira entender que é necessário, é importante, para uma questão até de oferecer maior segurança pública no País, que esse nosso projeto seja colocado em votação. Mas, como já disse anteriormente, por ser um tema polêmico, nós apresentamos o projeto de decreto legislativo para a realização de plebiscito sobre a proposta de redução da maioridade penal, e o Deputado Efraim Filho, que é o Relator na CCJ, já nos disse que vai apresentar voto favorável ao plebiscito, para que a população brasileira, a sociedade organizada possa pronunciar-se e definir se aceita ou não essa nossa PEC 57, que trata da redução da maioridade penal e que entendemos que é de fundamental importância para o nosso País, para que nós possamos, do mesmo jeito que damos direitos aos adolescentes, dar-lhes também responsabilidade.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que estão acessando a Internet, as redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio Câmara e a TV Câmara em todo o País, em especial a população do Estado de Sergipe, que me orgulho de aqui representar, ocupo este espaço para falar do amante das curvas, porque a dureza das retas não nos desperta a sensualidade. Assim interpreto as milhares de esculturas transpostas nos projetos executados pelo inigualável Oscar Niemeyer Soares Filho, que revolucionou a arquitetura mundial com a beleza, a leveza e a inventividade de suas obras, numa época em que imperava o rigor técnico. 
	Nasceu no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro, no dia 15 de dezembro de 1907, filho de funcionário público; em 1928 casou-se com Anita Baldo, filha de imigrantes italianos; em 1929 entrou para a Escola Nacional de Belas Artes no Rio de Janeiro, onde se formou engenheiro arquiteto em 1934. Iniciou-se na profissão como estagiário no escritório de Lúcio Costa e Carlos Leão. Em 1936 foi designado para colaborar com o arquiteto suíço Le Corbusier, que estava participando do projeto do Ministério da Educação do Rio de Janeiro, hoje Palácio da Cultura do Rio de Janeiro, um marco da moderna arquitetura brasileira. 
	Aos 35 anos, desprezando deliberadamente os ângulos retos e a arquitetura racionalista, feita de régua e esquadro, e penetrando com desenvoltura no espaço de curvas e retas que o concreto armado oferece, surpreendeu o Brasil e o exterior com os imprevisíveis e criativos prédios do Conjunto da Pampulha, em Minas Gerais. Em 1939, de novo ao lado de Lúcio Costa, trabalhou no projeto do pavilhão brasileiro na Feira Internacional de Nova York. Em 1947 ganhou, por unanimidade, o concurso para a construção da sede da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova York. Seguindo sempre a linha de liberdade plástica e invenção arquitetural, de 1956 a 1959 dedicou-se à construção de uma das mais arrojadas obras de urbanismo e arquitetura do século: Brasília. Respeitando o Plano Piloto de Lúcio Costa, realizou os principais prédios: os Palácios da Alvorada e dos Arcos, os Ministérios, a Praça dos Três Poderes, a Catedral, a Universidade e os blocos residenciais. 
Durante a ditadura foi forçado a deixar o País e exilou-se na França, devido à sua ligação com o Partido Comunista. Criou diversos projetos em vários países: Alemanha, Argélia, Cuba, Estados Unidos, França, Inglaterra, Israel, Itália, Líbano, Portugal, Venezuela, em Neguev, em Turim. Na França, De Gaulle e Malraux elaboraram uma lei especial para permitir que ele trabalhasse no país por toda a vida. 
No final dos anos de 1960 retornou ao Brasil e passou a lecionar na Universidade do Rio de Janeiro. Nos anos de 1980, mantendo o jogo harmônico de volumes e grandes espaços livres e abdicando dos detalhes menores, ergueu em São Paulo o monumental Memorial da América Latina.
Depois de Brasília, Niterói, no Rio de Janeiro, é a cidade que tem o maior número de obras de Niemeyer, entre elas o Museu de Arte Contemporânea, em estilo futurista, inaugurado em 1991. Em 1996 recebeu o Prêmio Leão de Ouro da Bienal de Veneza. Em 1999 inaugurou o Auditório do Ibirapuera, em São Paulo, e o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
	Casado com Anita Baldo durante 76 anos, ficou viúvo em 4 de outubro de 2004. Em 2006 casou-se com sua secretária, Vera Lúcia Cabreira. Em 2007 comemorou seu centenário. Recebeu a Medalha do Mérito Cultural do Brasil.
Oscar Niemeyer Ribeiro Soares Filho faleceu no Hospital Samaritano, em Botafogo, Rio de Janeiro, no dia 5 de dezembro de 2012, ontem. E com o devido merecimento receberá da cidade que planejou, ou melhor, criou, as homenagens que lhe cabem, e depois retornará ao Rio de Janeiro, dando o último adeus ao povo que adora futebol, que tem o rei do futebol, mais que também tem o rei da arquitetura mundial. 
Vivam para sempre a memória e a arte arquitetônica desse gênio das linhas curvas.
	Peço que este meu discurso fique registrado nos Anais da Casa e seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.