
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/12/2021 �s 19:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 35.2021.N       
Hora: 19:04
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 21/12/2021






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Peço a V.Exa. que meu tempo esteja acessível para eu acompanhar na tela, Presidente. Isso me ajuda na minha manifestação.Eu quero dizer que o PDT, primeiro, saúda de maneira efusiva nossa Senadora Rose de Freitas, nossa honrada Senadora Presidente da Comissão Mista de Orçamentos, pelo excelente trabalho que fez. Saúdo, igualmente, nosso honrado Deputado Hugo Leal, nosso Relator. Receba nossa homenagem.Queremos dizer que nós temos muitas convergências e algumas divergências na peça orçamentária aprovada. É como o PDT o percebe. No conjunto da obra, nós não temos como negar que houve um avanço, houve uma evolução bem importante, de tal sorte que nós do PDT vamos votar "sim" à aprovação do Orçamento.Trata-se de 4,8 trilhões de reais. É muito dinheiro! É importante destacar que 1,8 trilhão, ou seja, praticamente mais de um terço do valor, é só para o serviço da dívida. Para a dívida externa como um todo e para a dívida interna são 2,9 trilhões.O fato é que mais da metade do Orçamento da União está a serviço da dívida, é para a dívida, para a ciranda financeira, para os bancos, para os banqueiros. Nós temos que declarar isso. Não se trata de uma crítica, Presidente. Trata-se de uma constatação, para que o cidadão, para que a população compreenda por que os bancos ganham tanto, por que os bancos têm tanto, por que falta dinheiro para a saúde, para a educação, para a infraestrutura, para os serviços e para tantas demandas da Nação brasileira. Tudo isso acontece porque a ciranda financeira caminha solta, grassa solta.Aí há divergências quanto ao salário mínimo, de 1.212 reais. Se olharmos o aumento, veremos que é até generoso: 10,2%. Porém, este aumento é, na essência, a inflação. Nós temos uma inflação que, desde o Plano Real, é a mais alta que o Brasil já experimentou em 1 ano. É alta a inflação. Isso significa que este salário mínimo está tão somente repondo a inflação, e não na totalidade, porque a inflação para o pobre é mais alta. Estou falando da inflação sobre a gasolina, o arroz, a carne, o feijão, o osso, o remédio. Sim, infelizmente, esta inflação é maior que 10,2%. Por isso, nós reclamamos. Não há mais a política de recuperação do salário mínimo, tão importante e tão necessária, que o PDT sempre defendeu e continua defendendo com unhas e dentes. Esta é, portanto, uma divergência bem importante que nós queremos considerar.Outra questão, Presidente, é que não há nenhuma previsão para o pagamento do 14º salário. Nós queremos o 14º salário para os aposentados e para os pensionistas no ano de 2022. O Orçamento, no entanto, não o prevê. Eu sei que é possível nós o suplementarmos por uma receita maior. Afinal de contas, o valor é pequeno: 40 bilhões de reais. Perto do que é o Orçamento, cerca de 4,8 trilhões de reais, 40 bilhões de reais é pouco!Eu queria que este montante já fosse previsto, porque é fundamental sinalizarmos aos aposentados e aos pensionistas a importância que eles têm para o País. É importante que a Câmara dos Deputados, o Senado, o Congresso Nacional e o poder público sinalizem que os reconhecem, porque foram eles que carregaram nossos Municípios nas costas, foram eles que carregaram meu Rio Grande do Sul nos ombros, foram eles que carregaram o Brasil nos braços. Os aposentados merecem respeito. Isso não está ali previsto. Portanto, esta é uma queixa que nós fazemos.Nós queremos reconhecer, de outro lado, o avanço em relação aos nossos agentes comunitários de saúde e aos nossos agentes de combate a endemias. A batalha foi dura! Ali estão 800 milhões de reais para pagar o reconhecimento do piso, do salário, do suporte, da dignidade aos nossos agentes comunitários de saúde. Nós brigamos por isso. Esta é uma vitória da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, de todos nós - uns mais, outros menos, mas cada um fez sua parte.A mesma coisa ocorreu com a Polícia Federal, que precisa, sim, de reconhecimento. Demorou, ela soube esperar, e o reconhecimento aconteceu. Pode não ser tudo o que ela merece, de que precisa, de que necessita, a que tem direito, mas a luta foi empreendida, e o resultado é para se comemorar, porque o resultado é positivo para nossos agentes, para nossos policiais, enfim, para nossa Polícia Federal. Quero dizer que, para nós, a educação e a saúde tiveram uma relevância maior. Eu acompanhei de perto o trabalho de sub-relatoria feito Deputado Dagoberto Nogueira, um Deputado do PDT, sobre os Poderes e testemunhei a Câmara dos Deputados e o Senado cortarem na própria carne, ou seja, diminuírem seu orçamento, para ampliar o orçamento da educação: o orçamento do FUNDEB, dos institutos federais, das universidades federais, enfim, da escola pública.A Câmara dos Deputados e o Senado Federal - o Congresso Nacional, o Poder Legislativo Federal - cortaram na própria carne parte do seu orçamento para destinar recursos para a saúde e para a educação. Este é um bom exemplo que precisava ser dado. É por isso que nós vamos ter mais dinheiro para a educação, para a saúde e até mesmo para a compra de vacinas. Parabéns a todos os Deputados e Senadores, a todos os congressistas!Nós votamos pela aprovação do Orçamento.Muito obrigado.