	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o descarte e reaproveitamento dos resíduos sólidos no nosso País é uma questão grave, que está a exigir urgente tomada de consciência e comprometimento por parte dos gestores municipais. O Brasil deixa de ganhar, anualmente, 8 bilhões de reais por não aproveitar os seus resíduos sólidos passíveis de serem reciclados, e boa parte destes dejetos, jogados nos lixões, representa séria ameaça à saúde pública.
	O primeiro passo para o uso racional dos resíduos sólidos é a disseminação da prática da coleta seletiva do lixo. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, embora 60% dos Municípios brasileiros desenvolvam alguma iniciativa neste sentido, ela não é ampla nem sistemática. 
	Para mudar tal quadro, é preciso buscar o envolvimento das Prefeituras, promover a qualificação dos gestores locais responsáveis por elaborar os planos municipais de resíduos sólidos, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entrará em vigor na segunda metade do próximo ano.
	Embora a falta de capacitação seja mais grave no interior, ela também está longe do ideal nas grandes cidades. Os programas de reaproveitamento do lixo em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, são muito pouco abrangentes, necessitam passar por uma reformulação e ampliação significativas.
	O resultado desta falta de organização no trabalho de coleta seletiva é a carência de matéria-prima para a indústria recicladora no País, segundo representante do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE, fórum que reúne 38 grandes empresas nacionais e multinacionais. 
	Hoje, esta indústria funciona com cerca de 20% a 30% de capacidade ociosa, enquanto os resíduos sólidos que retornam à cadeia produtiva no País não alcançam os 2%. Por falta de oferta, a ONG EcoVida, que processa mil toneladas de material reciclado por mês, deixa de vender o dobro disso em matéria-prima para fábricas como a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. 
	A fábrica de bebidas, aliás, é um exemplo do sucesso da reciclagem.  Ela reutiliza PETs na produção de garrafas 100% recicladas, que corresponderam a 28% da produção no ano passado e devem chegar a 40% este ano. Este processo contribui muito para a sustentabilidade do meio ambiente, pois a produção de PET a partir de material reciclado economiza 70% de energia e reduz em 70% a emissão de gás carbônico na atmosfera.
	Outra questão relevante para a qualidade do meio ambiente diz respeito ao destino dado ao lixo que não é aproveitado. Hoje, a maior parte dele é depositado a céu aberto, nos lixões, o que causa a liberação de grandes quantidades de gás metano e de chorume, extremamente tóxicos e poluentes.
	Por isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, esta matéria é de suma importância e nós devemos discuti-la. 
	O Ministério do Meio Ambiente elaborou um plano de metas para a substituição gradativa dos lixões por aterros sanitários, áreas especialmente preparadas para receber os resíduos descartados. Nos aterros, o solo é impermeabilizado e o chorume e o gás metano passam por um sistema de canalização, onde são tratados e reaproveitados - a própria energia do gás metano é utilizada para a vaporização do chorume.
	Sr. Presidente, nobres colegas, para que a reciclagem se torne prática amplamente disseminada no Brasil, é preciso, em primeiro lugar, buscar o engajamento do cidadão nos programas de coleta seletiva de lixo, pois ela começa dentro das casas. Nisso, as escolas e as campanhas educativas têm papel fundamental. 
	A rigor, até o conceito de "lixo" precisa ser repensado pela sociedade, pois uma garrafa PET ou uma embalagem de papelão nem deveriam ser consideradas lixo, uma vez que mantêm o mesmo valor que tinham quando o produto estava armazenado dentro delas. 
	Esta é uma questão da maior importância para a qualidade de vida e a sustentabilidade do planeta, e reafirmo meu compromisso de apoiar todas as medidas voltadas para que administremos bem os resíduos sólidos produzidos nas nossas cidades. 
	Espero com este meu pronunciamento suscitar a reflexão e promover o necessário debate sobre este tema, de tão grande relevância para todos os cidadãos. 
	Sr. Presidente, fazemos um apelo, para que estas palavras sobre a importância da reciclagem sejam, por gentileza, divulgadas nos Anais desta Casa e no programa A Voz do Brasil. As Prefeituras precisam se interessar por essas ações. 
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.