
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 22:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 22:24
Fase: EN         
Orador: LUIZ LIMA, S.PART.-RJ
Data: 09/03/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LUIZ LIMA.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o ano de 2021 foi muito especial na história da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), pois tivemos o recorde de 2.507 projetos inscritos em um mesmo ano e vimos o recorde absoluto no volume de recursos captados: R$ 445,28 milhões.Como explicou a Secretaria Especial do Esporte, o valor de 2021 é quase nove vezes o total captado pelos projetos via Lei de Incentivo ao Esporte em 2007, primeiro ano de vigência da lei, que fechou com R$ 50,9 milhões arrecadados. Além disso, o montante representa 40,1% a mais em relação ao recorde anterior da LIE, registrado em 2020, de R$ 317,67 milhões.Parabéns para a equipe da Secretaria Nacional de Incentivo e fomento ao Esporte - SENIFE, que implementou novas metodologias de trabalho que resultaram em dois fatos inéditos para a Lei de Incentivo ao Esporte: a fila de análise de projetos e a fila de prestação de contas foram zeradas, o que tornou os processos muito mais céleres. Isso significa que todos os projetos protocolados são analisados no mesmo ano em que chegam à Secretaria e que nenhuma prestação de contas de um ano fica pendente para o exercício seguinte. Outro avanço foi a implementação das visitas técnicas virtuais, que permitiram que mais projetos fossem analisados pela SENIFE, assegurando mais agilidade a todo o processo.A criação do selo da Lei de Incentivo, que tem como objetivo premiar proponentes, projetos e patrocinadores/doadores que se destacam no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte, foi mais uma novidade. Os envolvidos no programa passaram a ter um reconhecimento oficial da Secretaria Especial do Esporte pela excelência de seus serviços, o que serve de motivação para todos dentro da cadeia que movimenta a Lei de Incentivo ao Esporte.A equipe também investiu na criação do Painel de Transparência, onde é possível obter dados referentes a diversos aspectos do programa que ajudam os proponentes e patrocinadores a ter mais subsídios na hora de montar seus projetos.Nossa briga, agora, na Câmara dos Deputados é pela prorrogação do prazo de vigência da LIE, uma iniciativa que vai ao encontro de tantas outras medidas de valorização do esporte como fator essencial para a formação integral do cidadão, como um pilar da educação e um vetor muito poderoso de transformação social.Forte abraço a todos.