	O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero, na condição de Líder, falar, evidentemente, para o meu País, para aqueles que acompanham o meu pronunciamento, para a militância do PT das redes sociais, para os nossos Parlamentares, para os democratas, para a esquerda, para todos aqueles que, afinal de contas, deram parte de suas vidas para construir a democracia brasileira. Falo também para os meus familiares lá dos sertões do Encantado, de Fortaleza, de São Paulo e de Brasília. Falo, enfim, para a nossa família petista.
	Com a responsabilidade que tenho como Líder neste momento, delegado que fui pela minha bancada que acaba de se reunir, procurarei, sob o calor de uma forte emoção, mas usando a racionalidade na política, necessária para o enfrentamento desse debate, expressar ou tentar expressar, minhas companheiras e meus companheiros, o sentimento que comove a bancada do Partido dos Trabalhadores. 
	O PT governa o País há quase doze anos. Nesses doze anos, nós patrocinamos grandes transformações. Essas transformações feriram, em morte, parte das elites brasileiras, que não foram capazes de aprender, que não foram inteligentes o suficiente para aceitar as derrotas em três eleições seguidas ou não aceitar as transformações patrocinadas pelos dois Governos do PT. 
	O meu partido, o PT, soube compreender essa dialética entre ser governo e ser representante dos pobres, dos descamisados e daqueles que sempre lutaram e continuam lutando pelas liberdades e pela democracia. Eis que, de uma hora para outra, nesse nosso legado, tentaram, de todas as formas, pôr um ponto final em tudo o que nós construímos. 
	Tentaram, num primeiro momento, criminalizar o PT. E nós fomos para as ruas e soubemos erguer e sustentar a bandeira do PT. Tentaram, num primeiro momento, criminalizar o Presidente Lula, e, em todas as disputas - o que é mais importante, e quero deixar isto como a primeira questão no meu pronunciamento -, em todos os momentos, sob uma forte pressão midiática, o povo brasileiro conseguiu enxergar, na disputa política e midiática, quem detinha compromissos com o Brasil, quem estava determinado a transformar o nosso País. E esse foi o PT, foi o nosso Governo!
	É claro que, num partido que teve a capacidade de fazer tantas transformações, sempre nós soubemos que as disputas políticas nem sempre se dariam no terreno da disputa democrática. Muitas vezes, foi preciso os opositores irem para os tribunais, tentando, muitas vezes, criminalizar não só os companheiros do PT, mas, sobretudo, um legado que é vitorioso, que é exemplo para o mundo e que é referência para todos aqueles que lutaram pela democracia e contra a ditadura militar e que continuam intactos e em pé, defendendo a democracia, os direitos humanos e as liberdades.
	Nesse processo de construção política, em 2005, o PT foi denunciado como patrocinador ou como quem tinha cometido algum crime eleitoral. 	O PT, naquele momento, disse ao País que alguns dirigentes do PT tinham praticado crime eleitoral, no caso, o do caixa dois, como foi chamado. Mas, mesmo assim, isso não foi suficiente para parte das elites deste País tratar a questão como ela sempre foi tratada no Brasil: como uma questão intrínseca do nosso sistema político-eleitoral, que é o não financiamento público. E nós terminamos por suportar um processo violento de acusações, julgamento e sentença sobre alguns dirigentes do Partido dos Trabalhadores.
	Quando esse processo começou, o País conseguiu compreender a nossa linguagem e a nossa mensagem - e era preciso, porque nós estávamos sob a pressão da mídia ou sendo generosos por parte da mídia, para que o PT fosse julgado. Era, portanto, necessário para alguns encontrar provas ou buscar contraprovas para poder julgar o PT.
	Disse bem o Governador do Rio Grande do Sul em artigo. Ele disse que era preciso encontrar a chamada teoria do fato para poder enquadrar aqueles, sem prova. Aqui, para mim, os ritos do processo são secundários; o que vale é exatamente aquilo que serviu como âncora para o processo de julgamento dos dirigentes do PT. Buscaram - e tinham de fazer isto - construir a teoria do chamado domínio do fato, para poder generalizar uma acusação que pudesse levar à criminalização do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores.
	Com essa pressão que foi feita sobre a nossa Suprema Corte, ela, muitas vezes, não julgou segundo os autos, mas julgou sobretudo pela pressão que era feita. Por isso está correta a minha bancada, que diz: "Do que foi julgado foi feito julgamento político". Foi feito julgamento político porque não há provas materiais que condenem aqueles que supostamente tenham cometido o crime de pagar mesadas a Parlamentares aqui desta Casa.
	Eu não era Parlamentar federal à época - era Deputado Estadual -, mas temos a absoluta tranquilidade em dizer para o País que esse crime o PT não cometeu, porque o PT não é corrupto; nem muito menos aqueles que estão encarcerados são corruptos, porque são construtores da democracia. E, se cometeram algum erro, foi o erro da política brasileira, porque ela é que a responsável pelo chamado caixa dois, a que todo mundo faz vista grossa. E, na hora de fazer o debate aqui, ninguém quer discutir financiamento público de campanha.
	É por isso que o PT e os companheiros foram julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Não se justifica essa condenação. E mais, não se justifica o espetáculo que foi feito, sobretudo, com os últimos fatos que levaram os dirigentes do PT à prisão.	Não é preciso ser de esquerda; basta ser legalista, basta fincar sua condição de jurista no direito positivo, no legalismo formal do Direito, para perceber isso. Disse o Ministro Marco Aurélio de Mello que ele está curioso para saber quais as razões que levaram o Presidente do Supremo a patrocinar ou ordenar o patrocínio daquele espetáculo de sexta-feira até hoje, levando dirigentes para cima e para baixo, no feriado, e logo no dia da Proclamação da República. Está claro que foi uma ação articulada. Por isso foi correto os dois dirigentes, ao se entregarem, erguerem o pulso e dizerem "Viva o PT!", porque, como me disseram hoje lá na Papuda, quando eu visitei os companheiros do PT, o que queriam, na verdade, era prendê-los em suas residências. E fizeram bem José Genoíno e José Dirceu, a começar por Genoíno, quando ergueram o braço e exclamaram "Viva o PT!". Eles não se curvaram a uma ação criminosa, a uma ação articulada para criminalizar e tentar interditar o processo de transformação por que tem passado o Brasil nos últimos anos. 
	Nós estamos de pé para dizer a esses companheiros da nossa mais irrestrita solidariedade pelo seu legado ao País, pela construção da democracia. Eles foram peças-chave na construção da democracia e na construção do nosso Governo transformador, de Lula e Dilma. Não foram militantes quaisquer. Não foram meliantes, não foram corruptos. Muito pelo contrário, deram suas vidas para construir a democracia no Brasil. 
	Muitos, no passado da ditadura militar, usaram a toga para dar cobertura para as torturas, para as violações, para as prisões, para os sequestros, para as mortes. Era aquela a toga que dava, silenciosamente, cobertura para a ditadura militar. Pois é essa mesma toga que hoje criminaliza dirigentes do PT que não cometeram nenhum crime!
	Como aceitar tanta gente que dá habeas corpus de soltura para Salvatore Cacciola, para Carlos Cachoeira? Como aceitar isso? Essa gente toda, esses algozes, estão todos soltos. Como aceitar isso? Daniel Dantas está solto; passou apenas alguns dias na Papuda. E o Cachoeira? Quando eu falo de Cachoeira, todo mundo sabe do que estou falando - do escândalo de Minas Gerais. Mas ninguém fala nada!
	Eu quero me dirigir à imprensa. Foi preciso que alguns jornais hoje - talvez para um mea-culpa - publicassem que, talvez no começo do ano, se julgue o mensalão tucano. É como se dissessem: "Nós temos que fazer alguma coisa, porque nós fomos além dos limites na coerção das liberdades, no desrespeito aos direitos humanos, no espetáculo patrocinado" - coisa que eu nunca vi na minha vida!
	Para uma mãe de família como a minha, de 88 anos, plantada em frente à televisão, ao ver um espetáculo daqueles... A única palavra que ela me disse foi: "Meu filho, isso tem mais repercussão do que a visita do Papa ao Brasil." Olhem a sabedoria dela! Uma senhora lá do interior de Várzea Redonda, que deve estar me ouvindo neste momento: "Isso tem mais repercussão do que quando você visitou o Papa com a Presidenta Dilma no Rio de Janeiro." 
Mas, se este é o sentimento das pessoas, isso não justifica as arbitrariedades.
	Eu me dirijo a esta Casa para dizer do que hoje estão fazendo contra o PT. E olhem a ironia do destino: exatamente nós, que somos os pilares da construção da democracia brasileira. 
Não serão esses democratas de meia-tigela, que hoje se escondem sob o manto da democracia, que haverão de imputar ao PT a pecha de partido corrupto! Porque o PT não é um partido corrupto. Se há algum partido corrupto no Brasil, esse não é o Partido dos Trabalhadores. 
Eu me orgulho muito de ser Líder e de ser dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores. O que está em jogo neste momento é a preservação do partido PT. 
	Querem, talvez, colocar o PT na ilegalidade, como fizeram em 2005. Mas nós não aceitaremos isso, porque nossas raízes são raízes fundadas na luta, nas cadeias, nas prisões. 
Nós nos conhecemos, Deputado Domingos Dutra. Não estamos aqui por acaso. Não estamos aqui para fazer negócios ou negociatas, nem fizemos negociatas à época do Governo Lula. Porque eu ouvi um ex-presidente da República dizer que o PT fez negociatas em 2005. Ora, quem fez negociatas não foi o PT. Quem fez negociatas aqui dentro foi o PSDB, quando comprou a reeleição do Sr. Fernando Henrique Cardoso, naquela disputa passada! (Muito bem! Palmas.) 	
Cadê a Justiça? Cadê a Justiça, que não fez nada, que fechou os olhos a isso? Cadê o MP de São Paulo, que não bota para andar o processo da Alstom? Estão lá os meus Deputados de São Paulo. Foram 500 milhões de reais. Mas, quando isso sai no Jornal Nacional, é uma frase, é uma coisa... Diante de qualquer coisa que aconteça contra o PT, eles se calam; só se vangloriam, só ficam satisfeitos, se for com base no espetáculo! Mas acho que nós estamos preparados para enfrentar o espetáculo, o espetáculo de alguns que acham que são donos da verdade. Ninguém é superior à lei! 
	Eu acho engraçado, porque dizem, meus companheiros e companheiras de bancada, que todos, perante a lei...
	Em homenagem a V.Exa., Sr. Presidente, eu paro, para retomar a palavra depois. E peço a sua paciência, para que me conceda mais 1 ou 2 minutos. 
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Lamento V.Exa. não me ter avisado, porque senão eu teria ouvido, com muita honra, desde o começo, a palavra de V.Exa. Estamos aqui para isso. 
	O SR. JOSÉ GUIMARÃES - Prossigo, Sr. Presidente.
Portanto, neste momento da mais alta relevância para o Parlamento brasileiro, não podemos aceitar isso. Porque a democracia existe e é sempre infinita. Ela tem um valor universal. 
	Todos, evidentemente, os que cometem erros na vida pública, têm que pagar por eles. Mas não é razoável tanta impunidade no Brasil, tantos ladrões de colarinho branco soltos por aí, viajando para as Miamis da vida! E os dirigentes, os companheiros do PT, companheira Iriny - que está retornando depois de algumas cirurgias -, trancafiados no presídio da Papuda!? 
	É preciso ter alma, coração, sobretudo ideologia, para suportar tudo isso. Quais foram os crimes que José Genoíno e José Dirceu cometeram? Reuniram-se com Parlamentares para comprar votos aqui dentro?! Qual foi o crime?! 
	Aliás, já dizia o nordestino, o sergipano Tobias Barreto, em seu livro: "Direito não é só uma coisa que se sabe, mas também uma coisa que se sente". 
	O País inteiro sente que Genoíno e esses companheiros não são corruptos. Ainda mais Genoíno, que sequer usava as emendas parlamentares aqui dentro; as devolvia para os cofres da União! Ele não merece estar onde está, Sr. Presidente! Estive hoje, pela manhã, na Papuda. Isso é um acinte ao Parlamento brasileiro!
	 Ainda algumas vozes saudosistas sobem à tribuna para pedir a cassação imediata de um Deputado que está enfermo e está de licença, que, quando vai falar com a gente... Porque não consegue falar. Ele teve de passar 8 horas dentro de um avião da Polícia Federal, num espetáculo midiático jamais visto, transmitido ao vivo e em cores por algumas redes de televisão! Haja paciência!
	A democracia não pactua com esse tipo de espetáculo. A democracia tem direitos e deveres, e está acima de todos. Não tem Presidente do Supremo, seja lá quem for, que esteja acima da lei e possa agir à revelia do Estado Democrático de Direito. O PT é um partido que tem compromisso com o Estado Democrático de Direito. Pois violaram a democracia e o Estado Democrático de Direito nos últimos atos praticados contra dirigentes do PT. Fizeram a maior violação que nós já vimos na história recente da República brasileira. Não se concebe tanta brutalidade!
	A nossa voz, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é para falar com o País, é para dizer à nossa militância que precisamos reagir.
	Já dizia Rousseau que o império da lei não vale só para alguns; tem que valer para todos. Ninguém, nem V.Exa., Sr. Presidente, que é nosso Presidente supremo, está acima do nosso Regimento. E V.Exa., cuidadoso que é, sempre levando em conta o Regimento quando de suas decisões. 
	O que vimos nos últimos dias... A imprensa precisa ter coragem de... Digo os jornalistas. Dirijo-me a vocês, jornalistas. Quando a gente fala, vocês dizem: "Não somos nós. Nós somos pautados". É verdade. Mas a verdade tem que ser dita.
	Mesmo com os atos praticados de sexta-feira para cá, Sr. Presidente, ainda hoje, sabem vocês, eles ainda continuam em regime fechado. Esta Casa sabe disso? O Deputado Genoíno não está em regime semiaberto desde sexta-feira, porque aquela foi uma concessão do juiz. Aí o conflito: quando o Presidente do Supremo sentenciou, não disse qual o tipo de regime. Será que não foi dito porque ele esqueceu, ou foi para gerar um hiato jurídico, uma zona cinzenta, em que cada um vai decidir segundo o seu veredicto ou a sua consciência? Por que essa lista? Como é que fizeram essa lista dos primeiros a serem presos? E por que logo no feriado, Sr. Presidente?
	Sr. Presidente, há coisas que nós não podemos aceitar. O Parlamento precisa reagir. É como disse o Deputado Genoíno hoje: "Eu sou acusado de formação de quadrilha, e eu não conhecia a quadrilha que entrou no avião". 
	Olhem só! Que esquisito! Ele nunca tinha falado com ninguém; ele entra num avião sem saber quem era fulano ou beltrano, quem era ciclano. Eu não sei se pela mídia, mas nunca tinham tido contato. Portanto, isso não pode ser! Isso fere o Estado Democrático de Direito. Nós não podemos, Sr. Presidente, compactuar com isso! 
	A nossa voz, neste momento, não é uma voz apenas, evidentemente, de perplexidade e contrariedade, mas é também uma voz de firmeza programática, ideológica. E nós não vamos arredar o pé! Eu sei dos dramas familiares por que todos estão passando. E talvez o pior drama, Sr. Presidente, seja o do Genoíno, por razões de saúde. Não é fácil, não é fácil... 
	Mas é preciso que vocês vejam. Quem topar visitá-los lá onde estão, perceberão que o que eu estou dizendo. Genoíno não é simplesmente um líder do PT; é um democrata, é um socialista, é um homem de esquerda que chegou aqui, pautando sua vida não em construir negócios, mas pautando sua vida pela construção da democracia pela qual nós tanto lutamos. 
O Brasil não pode aceitar isso que está acontecendo! 
	Ainda hoje não se sabe de terem tomado uma decisão. Mas o Genoíno não pode ficar onde está. Primeiro, porque os que estão no regime semiaberto têm que ir para o semiaberto; segundo, porque o Genoíno não pode, porque senão ele corre risco de vida. Todo mundo sabe. Visitem-no os que duvidam. Podem ir visitá-lo. Ele corre risco de vida. Mas seria bom que algum Ministro do STF, Sr. Presidente, fosse visitá-lo - para ver.
	Finalmente, agora, mandaram uma junta médica. Como pode uma pessoa - vou usar o linguajar do Ceará - que botou 15 centímetros do tapete na horta, um manchão na horta, vamos dizer assim, estar encarcerada? E que até ontem à noite tentava comer a tal da marmita? Uma pessoa que não pode comer a marmita porque tem problemas de coagulação no sangue. Quem é médico aqui sabe disto: o medicamento tem a ver com a dieta. Não pode haver um medicamento, companheiros e companheiras, sem a dieta. Até que, hoje, começaram a perceber que estão sendo praticadas as mais altas brutalidades. Porque ele não tem condições de estar ali. Foi aí que alguns cuidados começaram a ser tomados. 
	Nós não vamos aceitar, meus companheiros e companheiras do PT! Quero dizer para todos: estamos doídos! O PT está doído; eu estou doído, mas encontrarei forças, Presidente Henrique. Como democratas que somos. E nós temos autoridade para falar em democracia, porque nós nascemos nela e a construímos. Não é qualquer um que, sob a toga, queira patrocinar violência aos direitos humanos. O que está acontecendo é uma questão de direitos humanos!
	Seria bom que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados se manifestasse sobre isso. Afinal de contas, José Genoíno é um Parlamentar. E ele não foi cassado; está de licença. Não foi nem um pedido nosso. Entrou de licença porque os médicos lhe deram o atestado para que ele entrasse de licença até o começo do próximo ano. 
	Quanta desumanidade! Na política nós temos divergências e temos o calor do debate. Mas o que eu ouvi hoje aqui, na Casa, da Oposição, que passou a vida toda como serviçal da ditadura, apoiando o que eles faziam contra nós, Sr. Presidente, o que eles faziam contra o Ulysses Guimarães. Vi gente subir à tribuna para dizer que tem de perder. É muita desumanidade! 
	A democracia tem um valor humanitário do tamanho do oceano e não pode compactuar com isso. Nós estamos de pé, para defender os companheiros, para exigir que a República - se é verdade que a República vem da rés, da coisa pública, como disse a Presidenta Dilma - defenda a coisa pública. É importante que a República se una, investigue e coloque na cadeia tantos daqueles que estão nas praias, soltos por aí - mas não os dirigentes do PT!
	Companheiros da minha bancada, quero agradecer de coração! Nunca recebi tantas mensagens, Sr. Presidente, pelo Twitter, por exemplo. Vivemos um drama. Pensei até em ligar para V.Exa., mas soube que estava em missão oficial, e achei que não deveria incomodá-lo. Mas as pessoas ficaram ligando...
	Portanto, o nosso sentimento é de solidariedade. Mas é, sobretudo, de luta e disposição para continuarmos esse projeto transformador. Nós não vamos nos abater!
	Sr. Presidente, ontem, em São Paulo, quanto entrei no avião, várias pessoas vieram falar comigo. Eu achava até que era para fazer alguma crítica. Alguns de gravata, executivos, me diziam: "Mas por que tanta brutalidade? Eu sou advogado, e isso não pode. Ninguém vai levantar a voz? Todo mundo vai ficar calado? E como fica o Estado Democrático de Direito?".
	Eu procurei, Presidente, humildemente, como cearense que sou, lá do Encantado, além de segurar a barra pesada dos meus familiares - meu pai, com 92 anos; minha mãe, com 88; toda a família, as quatro bandas da família no País inteiro -, ficar aqui firme. E não arredarei um pé!  Vou agora sair para participar da reunião do Conselho Público, convocada pela Presidenta Dilma. Mas quero dizer aos democratas desta Casa, a este Plenário, que nós vamos continuar, firmes e fortes, defendendo esse projeto transformador, porque o que eles querem, Presidente, é interditar isso. Não ganham nas urnas, não ganham pela via democrática, e, muitas vezes, recorrem aos tribunais para interditar isto que nós construímos, que é o maior legado nosso: mudar sem mudar de lado; mudar dentro da democracia que nós construímos, e segurando essa vontade coletiva do povo brasileiro de continuar apoiando o PT. 
	A população está percebendo o jogo que está acontecendo, e eu não tenho dúvida de que a nossa resposta, companheiro Renato Simões, da Executiva Nacional do PT, virá em 2014. 
É duro! A gente chora, a gente se abate. Mas, companheiras Benedita, Margarida, mulheres da bancada do PT e funcionárias, não se abatam, não. Não se preocupem comigo. Preocupem-se em defender o nosso projeto, o do Partido dos Trabalhadores. 
	Viva o Partido dos Trabalhadores! 
	Muito obrigado, companheiras e companheiras. (Muito bem! Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Deputado e Líder José Guimarães, cheguei a esta Casa há pouco menos de 10 minutos e não sabia do pronunciamento de V.Exa. Apenas quando liguei a televisão é que ouvi V.Exa. falando. E me senti no dever de aqui estar para ouvir a sua palavra.
	E, cumprindo o meu dever como Presidente desta Casa, tenho de informar a V.Exa., a este Plenário e ao Brasil que o Deputado José Genoíno, no dia 16 de setembro, solicitou aposentadoria por invalidez. A junta médica, em São Paulo, ao examiná-lo, constatou que ele precisaria ainda de quatro meses, para então se avaliarem os resultados e a consolidação da gravíssima cirurgia a que ele se submeteu; que não havia ainda, em tão pouco tempo, condições para esta avaliação de aposentadoria por invalidez permanente. Mas, de pronto, ela o considerou inteiramente inapto, sem quaisquer condições de exercer o seu mandato, pelo estado de saúde presente, e tomou a iniciativa de conceder-lhe, por quatro meses, licença para tratamento de saúde, o que vai até, portanto, início de janeiro. Nova avaliação, no dia 14 de janeiro, será feita, para se saber se as condições definitivas serão pela sua invalidez; e aposentar-se-á, assim.
	Então, este esclarecimento eu presto. E digo mais: até estranhando, em nome da Presidência desta Casa, que hoje, terça-feira, às 17 horas, esta Casa não tenha recebido, nem antes nem durante nem depois, nenhuma comunicação a respeito da prisão de um Parlamentar, independente do mérito. Não estou aqui analisando o mérito de quem quer que seja, mas o dever protocolar, além da gentileza entre os Poderes, obrigaria que esta Casa fosse comunicada imediatamente. Isso não foi feito na sexta, não foi feito no sábado,  não foi feito no domingo, não foi feito na segunda e não foi feito até terça-feira, a esta hora. 
Então, eu quero aqui revelar esta estranheza como Presidente da Câmara dos Deputados. Apenas isso. (Palmas.)
	O SR. AMAURI TEIXEIRA - Isso é um profundo desrespeito ao Parlamento, Sr. Presidente, e uma desconsideração aos demais Poderes!
		Durante o discurso do Sr. José Guimarães, o Sr. Pedro Chaves, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Henrique Eduardo Alves, Presidente.