
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/04/2022 �s 20:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 46.2022         
Hora: 20:48
Fase: OD         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 27/04/2022






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quando se chega a uma sessão quase às 9 horas da noite, o Presidente já saiu da Casa e o projeto se tornou polêmico, e não só devido ao posicionamento da Oposição e da Situação. O Deputado Hiran tem longa tradição na área de medicina, como também o Deputado Padilha e o Deputado Calil. A Deputada Alice aqui, junto comigo, trabalhou muito a questão da farmácia durante um processo longo da lei que dispõe sobre a assistência farmacêutica integral e da Lei nº 5.991, de 1973.E digo a V.Exa. o seguinte, Presidente: temos que ter clareza sobre isso.Vejam o que foi dito ali do outro lado. A telemedicina, no geral, é uma realidade, mas deve haver regulação. E não há. Essa é a questão. Nós estamos discutindo, por exemplo, se pode haver atendimento médico em farmácia. Isso era exatamente o objeto do Destaque nº 5, que foi retirado. Foi retirado pelos autores exatamente porque havia uma ilegalidade. O Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de Farmácia, além dos órgãos de defesa do consumidor, todos foram contra. Se o Deputado Celso Russomanno estivesse aqui, S.Exa. seria contra também. Há um problema em relação à defesa do consumidor, ao se misturar medicina com venda em farmácias - o que é conhecido como "empurroterapia". E há a questão da responsabilização médica, que é o que estão discutindo ali. Quero fazer um apelo a V.Exa. - e à Deputada Carmen Zanotto também - para que retiremos o projeto da pauta. Não se trata de problema entre Oposição e Situação, Sr. Presidente, mas de aperfeiçoamento de projeto. Então, é possível a retirada de pauta desse projeto por um dia, assim poderíamos resolver esses impasses com o Relator, Sr. Presidente. Nesse quadro, vamos ficar aqui a noite toda, obstruindo.O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. UNIÃO - SP) - Deputado Ivan Valente, nós temos um requerimento de adiamento de votação. O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - Mas, antes, vamos tentar chegar a um acordo, Presidente.