
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/05/2020 �s 14:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 57.2020         
Hora: 14:08
Fase: OD         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 05/05/2020






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria, inicialmente, propor que revisássemos quanto foi a votação dessa matéria na Câmara há 3 semanas: 431 votos "sim"; 70, "não". Ou seja, a esmagadora maioria dos Parlamentares aceitaram a proposta que estava sendo votada, que foi construída coletivamente, inclusive com o Relator Pedro Paulo.Eu acho que, se aceitarmos hoje esse retrocesso que foi feito no Senado, é um acovardamento da Câmara dos Deputados.Nós entendemos, Presidente Rodrigo Maia e Relator Pedro Paulo, que as palavras do Guedes atentam não só contra todos aqueles Parlamentares que votaram, mas também contra os Governadores e os Prefeitos. Parece que todos são perdulários. É a "farra do boi", como ele disse. Nós não somos irresponsáveis. Pelo contrário, é preciso socorrer Estados e Municípios.O Presidente Rodrigo Maia, mesmo na sua fala, disse que o único ente que pode, de fato, rodar moeda é o Governo Federal, é a União. Com os títulos públicos é a mesma coisa. Abrir o Tesouro é a mesma coisa. Estado e Município não gera recurso. Então, eles precisam de recurso para enfrentar a pandemia e a queda da arrecadação.Aí entra a ideia de que os servidores públicos, bode expiatório do ajuste fiscal sempre, estão na linha de mira. Na verdade, para que esse artigo está aí? Para sinalizar para a sociedade e para o capital financeiro que continua a lógica do ajuste fiscal. É óbvio que nós não podemos aceitar isso. Além do mais, não é só o salário do funcionalismo público que vai estar congelado. Vão estar congelados os gastos com educação, com saúde, com segurança pública, com assistência social, ou seja, é uma lógica inaceitável. Reduziu-se também, claramente, o valor que vai chegar aos Estados e Municípios, e se estabeleceram outros critérios. Essa lógica ultraliberal não pode sobreviver em uma pandemia.Eu quero fazer um apelo a todos os Líderes da Oposição: nós temos que votar contra essa questão, votar o destaque que temos aí para retirar não só o congelamento de salário dos servidores, mas também o congelamento dos gastos, principalmente, e garantir que esse recurso chegue aos Estados, porque ele vai chegar de qualquer jeito.Nós sabemos, Sr. Presidente, que quem está lá na ponta enfrentando a pandemia são os Municípios e os Estados, não é o Governo Federal com sua irresponsabilidade, inclusive com a do Presidente da República, que quer mais contaminação.Quero fazer este apelo aos Líderes da Oposição, nossos companheiros e companheiras, para que voltemos ao processo que nós tivemos responsabilidade de votar, que obteve 431 votos. Vamos, no destaque, retirar essa questão que é uma exigência absurda de Paulo Guedes e de todos os ultraliberais.Obrigado, Sr. Presidente.