
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/05/2020 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2020         
Hora: 19:36
Fase: OD         
Orador: ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ
Data: 14/05/2020






 O SR. ALESSANDRO MOLON (PSB - RJ. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Peço a V.Exa. que some ao meu tempo o tempo de Liderança do PSB.Presidente, eu quero começar enfrentando esse argumento respeitável, trazido pela Deputada Joice e pelo Deputado que acaba de me anteceder, de cobrir a cabeça e descobrir o pé. Como procurar esse equilíbrio? A Deputada Joice até citou uma quantidade, um percentual de famílias que vive unicamente de aluguel.Eu queria trazer aos colegas do plenário os números de quantas pessoas vivem em casas ou apartamentos alugados e quantas pessoas recebem aluguel dessas casas e desses apartamentos. São 11,7 milhões de famílias que tiveram gastos com aluguel contra 1,5 bilhão de famílias, aproximadamente, que receberam esses aluguéis. Portanto, há muitos mais brasileiros, cerca de sete, oito vezes mais, que vivem em apartamentos ou casas alugadas do que aqueles que recebem esses aluguéis.Então, se aqui há que se buscar um equilíbrio, é importante buscar um equilíbrio que proteja o máximo de pessoas. E são justamente as pessoas que podem ficar despejadas se uma emenda como essa não for aprovada. Essa é uma emenda de justiça social. Ela foi adotada em vários outros países. A emenda não propõe que se deixe de pagar aluguel, mas que esse pagamento seja retardado, seja atrasado, para a primeira parcela, a partir de outubro, quando se espera que os efeitos da pandemia terão passado ou pelo menos diminuído.Portanto, se é para buscar equilíbrio, vamos proteger o maior número possível de brasileiros e lhes garantir o direito mais básico para se proteger da doença, que é ter algum lugar para ficar, algum lugar para se isolar, algum lugar para se distanciar, sem que tenha que ir para o olho da rua, despejados, como a emenda quer evitar que ocorra.Eu agradeço o tempo de Liderança, Presidente, para tratar deste momento gravíssimo por que o País tem passado. É um momento em que a cada dia centenas de brasileiros morrem e são registrados esses óbitos, em que os números não param de crescer, em que a preocupação do País não para de aumentar, e o Presidente da República contribui para aumentar a instabilidade do País, para aumentar as preocupações, para aumentar e agravar os problemas.Veja-se, por exemplo, o que fazem no caso do ENEM. Eu tenho recebido centenas de comunicações de jovens, desesperados, pedindo que a nossa Casa adie o ENEM. Inclusive, eu fiz esse apelo ao Presidente da Câmara, no Colégio de Líderes ocorrido ontem, para que enfrentássemos esse assunto. Nós não podemos ficar indiferentes ao sofrimento de uma grande parte da população que espera o adiamento do exame para poder estudar. Nosso País é muito desigual e a pandemia agrava essa desigualdade, porque muitos estudantes, um grande percentual, não têm acesso a computador ou à Internet em casa. Então, não é razoável submeter todos ao mesmo exame, na mesma data, quando boa parte, perto da metade, não consegue estudar para esse exame.Veja-se o que o Presidente faz no ICMBio, desmontando o Instituto Chico Mendes, criando núcleos de gestão integrada que, na prática, estão servindo para desmontar a fiscalização ambiental, em um ataque reiterado a essa grande riqueza do nosso País, que é o nosso patrimônio natural, desorganizando o que funcionava, estimulando os fiscais a não fiscalizarem, sabotando a atuação dos fiscais, com a colaboração ativa do Ministro Ricardo Salles - uma vergonha para o País, igualmente, lamentavelmente! -, uma pessoa até preparada, mas que vem usando o seu preparo para desmontar a proteção ambiental no Brasil.Não bastasse isso, a cada dia há mais notícias da famosa reunião ministerial. Agora surge a informação de que na reunião se falou da necessidade de armar a população - salvo engano, isso teria sido atribuído ao Presidente da República - contra Prefeitos e Governadores. O Presidente da República estaria estimulando as pessoas a terem armas, falando da necessidade do acesso a armas, para que resistissem a Prefeitos e Governadores.Como é possível uma coisa como essa? Se isso for confirmado, isso eu vi recentemente na Internet, é da maior gravidade. Um Presidente que estimula a insurreição contra as autoridades - ao contrário do que ele deveria fazer! - que estão se preocupando em proteger a vida da população.Não bastasse tudo isso, há um artigo publicado pelo Vice-Presidente da República dizendo que um dos problemas do País é a polarização. É verdade. Só que quem mais estimula a polarização é o Presidente a quem ele serve, não é a imprensa, como o Vice-Presidente insinua, que estimula a polarização. Quem estimula a polarização é o Presidente da República. Ele diz que nós vivemos numa Federação e que a Federação deve se sobrepor aos Estados isoladamente.Repare, Vice-Presidente, não são Estados isoladamente. Quem está isolado é o Presidente da República. A maioria absoluta dos Governadores está tentando proteger a vida da população de seus Estados. Não estão isolados. Isolado está o Presidente da República, com apoio cada vez menor na sociedade.Usurpação de poderes, alega o Vice-Presidente da República, como se os juízes estivessem retirando poderes dos outros. Não. Quem não entende qual é o seu papel não são os juízes, não é o Congresso, é o Presidente da República, que passou 28 anos nesta Casa e não aprendeu a diferença entre decreto e lei, a coisa mais básica de todas.Ele disse no ano passado que tinha o poder da caneta, porque podia fazer um decreto, e o decreto era maior do que a lei, era mais importante e mais forte do que a lei.Que postura lastimável! Que vergonha! Não sabe o seu papel. Não entende o seu papel. Ninguém está usurpando o poder do Presidente da República. Ele é que não exerce o seu poder como manda a Constituição.Por fim, o Vice-Presidente disse que a imagem do Brasil está péssima no exterior. É fato, mas não é porque brasileiros estão falando mal do Brasil. É porque o pior exemplo que o Brasil dá para o mundo é do Presidente da República, a quem o Vice-Presidente lamentavelmente serve e aparentemente apoia. O Vice-Presidente termina com uma frase que, essa sim, é verdadeira e dela não há como discordar. Ele disse: "Enquanto os países mais importantes do mundo se organizam para enfrentar a pandemia em todas as frentes, de saúde a produção e consumo, aqui, no Brasil, continuamos entregues a estatísticas seletivas, discórdia, corrupção e oportunismo".O Vice-Presidente só pode estar se referindo ao Presidente da República. E ele tem razão: da parte do Presidente, o que temos visto são estatísticas seletivas, discórdia, corrupção e oportunismo. O Brasil não suporta mais isso. Por isso o PSB espera que o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, cumpra o seu dever e autorize o andamento dos processos de impeachment para que o Brasil possa cuidar do seu povo, da sua saúde, do nosso futuro, e não gastar energia e tempo em mais discórdia, corrupção, oportunismo e estatísticas seletivas. Obrigado, Presidente.