
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/04/2022 �s 15:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 044.2022        
Hora: 15:08
Fase: BC         
Orador: VALMIR ASSUNÇÃO, PT-BA
Data: 26/04/2022






O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. O primeiro é que, na última sexta-feira e sábado, aconteceu um encontro do Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas — CEAQ, em Bom Jesus da Lapa, momento em que todo aquele território debateu a política quilombola. Eu estive presente à reunião, juntamente com o Deputado Bira Corôa e a Secretária de Promoção da Igualdade Racial, Dra. Fabya Reis. O intuito era fazer uma avaliação e, ao mesmo tempo, construir políticas para os quilombolas que permitam o seu reconhecimento e fortalecimento. Saúdo a todos e a todas que participaram do encontro, fundamental para aprimorar a política dos quilombolas no Estado da Bahia. 
Sra. Presidente, também quero registrar que os povos indígenas de todo o Brasil vêm travando uma luta de resistência, de enfrentamento ao Governo Bolsonaro. Já houve até um acampamento aqui em Brasília. Em todos os lugares deste Brasil os índios estão enfrentando os bolsonaristas.
Na Bahia, não foi diferente. No dia 22, o Presidente Bolsonaro esteve em Porto Seguro e em Cabrália. Os indígenas enfrentaram os bolsonaristas em Cabrália. Em razão disso, o Prefeito de Porto Seguro tem orientado parte da Polícia Civil a intimar os indígenas a prestar esclarecimentos e, em certo momento, a prender os indígenas que estavam simplesmente fazendo a sua manifestação, o que é garantido pela Constituição. Nós não podemos aceitar isso, de forma nenhuma.
Há um acampamento de indígenas em Salvador. Começou no dia de ontem. Hoje houve uma manifestação em frente à governadoria. Parte da Polícia Militar tratou essa manifestação de forma errada, com violência, fazendo uso de bomba de gás no meio da multidão de indígenas. Nós não podemos aceitar isso, de forma nenhuma.
Tenho certeza de que o Governador Rui Costa vai receber uma comissão de indígenas, para dialogar, para debater, para aprimorar a relação do Governo do Estado com os povos indígenas. Isso é fundamental. E o nosso pré-candidato ao Governo, Jerônimo Rodrigues, estará no acampamento, dialogando com os indígenas, porque a nossa política alcança todas as associações, todos os povos, e fortalece os movimentos sociais e populares. Os povos tradicionais, tanto quilombolas como indígenas, são fundamentais nessa construção. Então, tenho certeza de que o Governador Rui Costa vai receber os povos indígenas, para estabelecer essa relação e fortalecer essa política.
Era isso, Sra. Presidente.