
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/02/2022 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 1.2022          
Hora: 19:36
Fase: OD         
Orador: ALEXIS FONTEYNE, NOVO-SP
Data: 02/02/2022






 O SR. ALEXIS FONTEYNE (NOVO - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente, inicialmente, feliz Ano-Novo!O destaque do Partido Novo tem como objetivo rejeitar essa emenda do Senado.Há dois pontos que são prejudiciais e ruins nessa emenda.O primeiro é a questão da ineficiência da isenção fiscal. Toda vez que nós damos uma isenção fiscal para alguma atividade, com algum objetivo, acabamos tendo pouca transparência, não conseguimos ter foco, não conseguimos nem ter certeza de que aquilo vai de fato atingir o seu objetivo principal.A melhor forma de fazermos os investimentos necessários para a pesquisa em COVID não é dando isenção fiscal, é fazendo investimentos a fundo perdido, que se chama "subsídios financeiros", mesmo porque os subsídios financeiros têm que, obrigatoriamente, passar pela aprovação do Orçamento. Quando nós damos subsídios tributários, é um dinheiro que nem se conta mais no Orçamento da União e que nós, Deputados e Senadores, não podemos nem julgar e aprovar. Mas, quando o subsídio é financeiro, nós temos que aprovar.O segundo ponto são os 400 milhões de reais que foram sugeridos como limite para esse subsídio. De onde sai esse número? Isso é necessário, é suficiente de fato? Será que nós não estamos subestimando ou superestimando?Então, entendemos que essa emenda apresentada não atende nem na questão de prorrogação, nem na questão do formato, nem na questão do limite, porque nós temos muita dificuldade em saber se o limite é necessário.Por isso, o Partido Novo rejeita essa emenda do Senado com o nosso destaque.