	O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna com o desejo de fazer uma reflexão sobre tema que, embora não esteja no cotidiano da legislação, no cotidiano político de nossa Casa, afeta diretamente parte da população do nosso País. São os chamados terrenos de Marinha. 
	Sou Relator de um projeto do Executivo que deseja avançar sobre o tema. Esse tema pega sobremaneira as cidades litorâneas. Sinto, depois de 4 meses de construção, ouvindo a sociedade, todos os interessados, desde o usuário comum a quem produz, que nós precisamos evoluir bem mais do que o projeto original.
	Preocupa-me sobremaneira essa taxação, chamada Taxa das Caravelas, criada em 1831, que separa 33 metros da preamar. Pois bem, até hoje prevalece essa taxa. Os Deputados maranhenses sabem o que São Luís do Maranhão pode sofrer com esse tipo de taxação.
	Pois bem, Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós estamos prontos para apresentar um substitutivo. Não há um acordo conceitual, mas há um desejo político muito grande de encontrar um divisor comum. 
	Ressalto, nesta hora, o papel da maior importância da Ministra, da Dra. Cassandra, que é Secretária-Geral do SPU, e sobretudo do Deputado Pernambucano João Paulo. S.Exa. tem sido incansável. Incansável!
	Nós sabemos que, na questão política, a boa vontade existe; nós sabemos que, na questão política, podemos avançar; porém, na questão conceitual, temos que respeitar cada um de nós, cada procedimento.
	Eu espero que, na próxima semana, na quarta-feira próxima, numa reunião com a Ministra, nós possamos realmente encontrar um divisor comum, que possa avançar nos chamados terrenos de Marinha.
	O Governo tenta, mas, no nosso entendimento, ouvindo a sociedade, o projeto é tímido, o projeto carece de maior avanço. É justamente nesta Casa que nós poderíamos colher todas as informações, todos os pareceres da sociedade.
	Estou otimista, Sr. Presidente. Espero que, na próxima semana, nós possamos apresentar um substitutivo fruto de um acordo e possamos realmente caminhar para modificar essa taxa que representa quase 2 séculos de existência.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.