
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 14:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 14:48
Fase: BC         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 16/03/2022






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós fomos radicalmente contra a urgência do Projeto de Lei nº 191, de 2020, que trata da mineração em terras indígenas, porque ela é um álibi para destruir as terras indígenas. E não há potássio em terras indígenas, apenas 10% do potássio nacional estão lá. Nós sabemos disso, e assim mesmo o Presidente Lira votou a urgência de um projeto que não tem projeto ainda.Eu queria dizer que, por contradição, hoje, por incrível que pareça, o Bolsonaro, que ataca os indígenas desde sempre, recebeu a Medalha do Mérito Indigenista, Deputado Jorge Solla, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruístico, relacionado com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas.Agora, eu quero ler um discurso do Bolsonaro feito aqui na Casa, quando era Deputado Federal, no dia 16 de abril de 1998. Ele disse - até vale uma observação posterior por esse momento: "A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país".Ele queria ser o General Custer, Deputado Solla, que morreu flechado pelos índios, diga-se de passagem.O que nós estamos vendo aqui é a barbárie, é a destruição. As terras indígenas são responsáveis por florestas e rios, pela principal preservação da biodiversidade brasileira, a cultura dos povos, etc.Quanto às mineradoras, eu quero dizer da contradição. As grandes mineradoras inclusive - Vale, Anglo American, Votorantim, Gerdau - estão contra esse projeto, da forma como está. É preciso ouvir as comunidades indígenas.Isso está no art. 231 da Constituição e também na Convenção nº 169 da OIT. Mas eles não querem. Lá, o que se quer é ouvir o consentimento das comunidades indígenas. Então, o que se quer de verdade aqui é mineração em terras indígenas para qualquer coisa, Deputada Lídice da Mata: ou para invasão de terras, ou para hidrelétricas, ou petróleo e gás. Mas, para o Bolsonaro, em particular, é ouro e diamante. É isso que ele quer. Ele quer legalizar o garimpo, que chamou de artesanal, inclusive, com aquelas barcaças no Rio Madeira; ou invadir as terras ianomâmis. E já há 20 mil garimpeiros lá dentro. Isso é um crime, e está sendo repudiado internacionalmente. Não tem nada a ver com os fertilizantes, nada a ver. Isso aqui é um álibi. Por isso, eu peço ao Presidente Lira, inclusive, que desmonte esse GT e que retire esse projeto de lei da pauta, porque isso é um crime contra o meio ambiente e contra as comunidades indígenas. Por isso, nós queremos repudiar a política genocida que ele promove contra os povos indígenas.Viva os povos indígenas brasileiros!Obrigado, Presidente.