
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2022 �s 09:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022.N       
Hora: 09:44
Fase: HO         
Orador: SIRLENE ASSIS, -
Data: 26/05/2022






 A SRA. SIRLENE ASSIS - Bom dia a todas, todos e todes.Ninguém ouviuUm soluçar de dorNo canto do BrasilUm lamento tristeSempre ecoouDesde que o índio guerreiroFoi pro cativeiroE de lá cantouNegro entoouUm canto de revolta pelos aresNo Quilombo dos PalmaresOnde se refugiouFora a luta dos InconfidentesPela quebra das correntesNada adiantouGente, essa voz que ecoa em cada canto do Brasil, quem escuta é a Defensoria. (Palmas.) Esse Estado negacionista, que historicamente retira vidas - seja no Rio de Janeiro, com a chacina na Penha, seja no Jacarezinho, seja na Bahia, seja no Pará, com os indígenas -, que mata todos os dias, é o Estado brasileiro que institucionalizou o racismo, o patriarcado. As mulheres perdem suas vidas vítimas do feminicídio; a população LGBTQI perde sua vida; a população trans tem 35 anos de perspectiva de vida, por ter uma identidade de gênero diferente. É esse o Estado que viola direitos todos os dias.E é nas Defensorias do Brasil, sejam as estaduais, seja a federal, como a DPU, que essas vozes ecoam. Quando esse Estado nega direitos, é a Defensoria, que é parte do Estado, que vai fazer os seus direitos acontecerem.Então, eu quero saudar cada defensor, cada defensora, cada servidor, no nome da Erica Meirelles. Quero saudar cada ouvidor e ouvidora no nome da minha irmã, Marina, Ouvidora da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, e no nome de Guilherme Pimentel, que nos assiste virtualmente. Quero, no nome de Carla Yascar, saudar todos os defensores que acompanham esta sessão. Quero saudar a querida Rivana. No nome também de Igor Santos, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, quero saudar todos os presidentes das associações, que são guerreiras e guerreiras lutando não apenas por uma questão economicista da classe, mas também por um projeto de sociedade. No nome da Presidente do CONDEGE - Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, a Dra. Estellamaris, e da Firmiane, Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública da Bahia, saúdo todos os DPGs do Brasil.E digo que é preciso esperançar. Mais do que nunca, não dá para aceitar o desmonte do Estado, Senador - que é um grande Senador, que tem o meu respeito e de todo o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas.Deputada Erika Kokay, esta Casa, se aprovar algum direito para o sistema de Justiça, tem também de incluir esse direito para os defensores, para as Defensorias Públicas. Nós não precisamos de advocacia privada, nós precisamos de investimentos nas Defensorias Públicas do Brasil. (Palmas.) Nós precisamos de mais orçamento, para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 80, de 2014, originária da PEC Defensoria para Todos, de fato se efetive, para que em todas as comarcas tenha Defensoria Pública. Não precisamos de mais advocacia privada, que não acompanha um processo, que vai precarizar ainda mais a vida da população mais vulnerável deste País!Então, eu peço a esta Casa que tenha esse olhar, que venha a fortalecer a Defensoria Pública. Eu peço que os Parlamentares, Deputada Erika Kokay, possam destinar suas emendas parlamentares para as Defensorias Públicas, que aumentem o orçamento da DPU.E eu quero aqui citar o representante da DPU, o Vladimir Correia. Eu digo que é Vladimir "Correria", na Bahia, porque é um defensor que está ao lado do povo, que sobe e desce.É isso.Meu adupé! Meu axé!A Defensoria é uma luz, é um farol no deserto, é a esperança de um povo tão sofrido. É gente que acredita em gente e que faz do Brasil um país diferente.Axé! Adupé!Viva a Defensoria Pública do Brasil!Viva a democracia!Um viva para nós e para as águas! (Palmas.)