
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 15:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 15:28
Fase: BC         
Orador: LAFAYETTE DE ANDRADA, REPUBLICANOS-MG
Data: 09/03/2022






 O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLICANOS - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero tratar rapidamente de dois assuntos. O primeiro tema é de relevância nacional.A guerra da Rússia com a Ucrânia mostrou as fragilidades que muitos países têm no que se refere à questão energética. O Brasil sempre teve independência energética, porque tem rios em abundância, e tem sol, e tem vento. No entanto, ultimamente, de maneira equivocada, o nosso País tem adotado uma política que dificulta a instalação de novas hidrelétricas.O Brasil é rico em rios, tem rios largos, rios médios e rios finos, e todos eles são passíveis de abrigar grandes, médias e pequenas hidrelétricas. Nas cidades onde existem PCHs, pequenas centrais hidrelétricas, o IDH é bom, o nível de empregos é bom. Elas geram emprego, geram renda, e a tecnologia é nacional.Então, nós precisamos incentivar as PCHs. Elas perenizam os rios. Nós vivemos crise hídrica no ano passado. As PCHs ajudam a perenizar os rios. Quem vive o drama da seca sabe o que é a dificuldade de não haver água. Existem países onde há guerra por falta de água. Nós temos que fazer reservatórios. Muitos reservatórios! Agora, se o reservatório puder produzir energia, melhor ainda! Essas são as PCHs, as pequenas centrais hidrelétricas.Há momentos em que temos de apelar para o óbvio. É isto que é preciso fazer: uma política de incentivo a uma energia boa, a uma energia limpa. E o Brasil tem imenso potencial. Já foram inventariados mais de 12 gigawatts de PCHs, que poderiam ser feitas no Brasil inteiro. Nós temos uma Itaipu espalhada pelo Brasil, que poderia ser implementada, mas temos políticas que dificultam a instalação de PCHs. Temos que vencer esse equívoco. Como eu disse, temos que apelar para o óbvio, apelar para o bom senso.Sr. Presidente, o segundo assunto que eu quero abordar está mais restrito à nossa Capital de Minas Gerais, Belo Horizonte. No limite entre Belo Horizonte e Nova Lima, existia ferrovia que era utilizada pela Vale. Há mais de 10 anos foi desativada. A região onde existia essa ferrovia, nos bairros do entorno, como o Bairro Belvedere, a população passou a utilizar como um parque. Ela o chama carinhosamente de Parque Linear. Ali as crianças andam de bicicleta, fazem piquenique, aulas de balé. É um parque ecológico tombado pelo meio ambiente e é utilizado por aquela população. Recentemente, o Governo Federal anunciou que vai vender aquela área, para construção de prédios, de edifícios.Eu apresentei aqui, então, o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2022, que pretende sustar ato do Ministério da Economia, a Portaria SPU nº 9.593, que permite a venda dessa área da União. Será um grande prejuízo para aquela população se isso vier a acontecer. Temos que lutar para preservar o Parque Linear.Muito obrigado, Sr. Presidente.