PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PMDB-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que está acontecendo com nosso País?
	A profusão de fatos ruins ocorridos nos últimos meses poderia nos dar a impressão de que alguma força superior decidiu nos castigar. Mas não adianta tentarmos nos iludir, atribuindo a fatores externos as razões de nossas mazelas. Se hoje o Brasil se encontra mergulhado na corrupção, na inflação, na recessão, no desemprego, no desânimo, isso é responsabilidade nossa, por atos e omissões.
	A esse respeito, lembro o bordão criado por Nelson Rodrigues, há mais de 50 anos, para explicar a situação nacional: "Subdesenvolvimento não se improvisa; é obra de séculos". 
	Assim, não foi por acaso que uma barragem de rejeitos de mineração se rompeu em Mariana, produzindo um mar de lama - símbolo adequado do presente momento, aliás -, que por onde passou deixou um rastro de morte, destruição, poluição ambiental. Por acaso a tragédia teria acontecido se os órgãos de fiscalização, os profissionais das empresas envolvidas, os peritos que elaboraram laudos de segurança tivessem desempenhado adequadamente suas funções? 
	Do mesmo modo, não podemos culpar um minúsculo mosquito, nosso velho conhecido, o Aedes aegypti, transmissor da dengue e da chikungunya, por estar agora servindo também de vetor para o zika vírus. A dengue e a chikungunya já estão se tornando endêmicas no Brasil. E, uma vez que não conseguimos combatê-las de modo eficaz, até nos vamos conformando com a sua desagradável presença. 
	Mas, em relação ao zika vírus, isso não pode ser tolerado, pois já se comprovou sua associação com o recente surto de microcefalia que assola o País. Esse surgimento da primeira geração de microcéfalos brasileiros poderia ser mais um símbolo de nosso atual descalabro. Mas, em consideração às inocentes vítimas e aos seus familiares, é melhor resistir à tentação de traçar tal paralelo. Sobre o assunto, é suficiente reproduzir o que disse a chefe do serviço de infectologia pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no Recife, Dra. Angela Rocha: "Estamos assistindo ao surgimento de uma geração de sequelados. O impacto será gigantesco".
	A doutora complementa seu raciocínio dizendo que a epidemia de nascimentos de bebês com microcefalia no Nordeste é um problema de dimensões ainda maiores do que o provocado pela talidomida no passado. Para quem não lembra, a talidomida foi um medicamento contra enjoo amplamente usado por gestantes na década de 1950. Até ser descoberta sua ação prejudicial ao crescimento dos membros de fetos, verificaram-se cerca de 10 mil casos de má-formação. As consequências foram tão terríveis que essas crianças passaram a ser chamadas de "geração talidomida" e condenadas a carregar pelo resto da vida as marcas da irresponsabilidade e do descaso alheios.
	Se isso serve de consolo, ao menos o número de vítimas reduziu-se bastante, depois que os efeitos teratogênicos foram determinados e o medicamento passou a ter seu uso mais controlado.
	Infelizmente, não se pode esperar semelhante desenlace em relação à microcefalia. Afinal, o Brasil convive com o Aedes aegypti, e com as doenças que transmite, há muito tempo. No início do século XX, esse mosquito foi o responsável pela disseminação da febre amarela urbana, o que o tornou alvo de ampla campanha de extermínio. A campanha parecia ter alcançado sucesso em 1957, quando a espécie foi declarada erradicada do território nacional na XV Conferência Sanitária Pan-americana. Entretanto, conseguiu reintroduzir-se uma década após o aparente sucesso da iniciativa, devido ao relaxamento das medidas de combate. Na sequência, vieram os surtos de dengue, de chikungunya e, agora, de microcefalia. 
	Pode-se até ficar triste, indignado, revoltado com isso, mas, dado o histórico resumidamente mencionado aqui, não se pode ficar surpreso.
	Segundo um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 8 de dezembro, os casos de microcefalia continuam aumentando e chegaram a 1.761, em 422 Municípios de 13 Estados e no Distrito Federal. Como se vê, não é mais um problema restrito ao Nordeste. E gerará demanda adicional ao nosso já combalido sistema de saúde pública, pois os pacientes necessitarão de acompanhamento de neuropediatras, fisioterapeutas, oftalmologistas, otorrinolaringologistas, entre outros especialistas.
	É muito importante ressaltar: não existe vacina. A única forma de prevenção é eliminar os criadouros do mosquito. E nisso tanto os Governos quanto a população vêm falhando há décadas.
	Se não conseguimos nem eliminar os focos de proliferação do Aedes aegypti de nossos quintais, como podemos cobrar das autoridades que acabem com o zika vírus e a microcefalia que lhe está associada?
	Muito obrigada.