
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2022 �s 12:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 71.2022         
Hora: 12:56
Fase: EN         
Orador: LUIZ LIMA, PL-RJ
Data: 26/05/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LUIZ LIMA.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje gostaria de destacar a celebração do Dia Nacional da Adoção, comemorado ontem em nosso País.As datas comemorativas fazem parte do calendário anual. Enquanto algumas são conhecidas porque trazem a lembrança de um fato histórico ou são comemoradas mundialmente, outras apenas despertam a curiosidade. Em geral, as datas comemorativas reconhecem a importância de um fato histórico, homenageiam uma profissão, registram uma conquista social ou política e buscam mobilizar a sociedade em torno de uma causa, como é o caso do Dia Nacional da Adoção.Essa data comemorativa foi escolhida em nosso País por uma lei decretada em 2002. A adoção é o ato de aceitar uma criança ou adolescente em sua família, transformando-o em seu filho. A adoção cumpre propósitos de garantir o direito ao afeto de uma família a todas as crianças e jovens.O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude da sua região. Lá, você poderá obter informações específicas sobre o processo na sua comarca. Além disso, apresentará uma lista de documentos, como cópia dos documentos pessoais - CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) -, comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.Após protocolar a inscrição, a pessoa - ou casal - deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para a adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.Após o curso, a pessoa se submete a uma entrevista com psicólogos e assistentes sociais que assessoram o juiz da infância e juventude. Essa entrevista é feita para que o juiz, através de seus assessores, conheça melhor aquela família e as relações que são vivenciadas por ela. É também nessa etapa que os postulantes à adoção especificam o perfil de jovem.O juiz será o responsável por aprovar ou não o nome daquela pessoa ou casal como candidato a adotar uma criança ou adolescente. Em caso de aprovação do juiz, o nome da pessoa é incluído no sistema de adoção local e nacional. Ela poderá acolher uma criança tanto da comarca de seu domicílio como também de outras comarcas.Mas, vale sempre lembrar: adotar uma criança é uma tarefa mais complexa do que um simples passo a passo. Envolve a mudança na vida e na rotina de várias pessoas e, principalmente, o bem-estar de uma criança que, muitas vezes, vem de um lar turbulento, com um passado de violações aos seus direitos, e precisa de um novo e amoroso lar para retomar sua história.Forte abraço a todos!