
	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Apicultura e Cajucultura, da qual tenho a honra da proposição e de ser o primeiro coordenador, foi lançada no último dia 3 de dezembro nesta Casa. Ela nasce com o apoio de 207 Parlamentares das mais diversas regiões do País e praticamente de todos os partidos. Isso mostra o compromisso desta Casa com essas cadeias produtivas, tanto a do mel como a do caju.
	Essa Frente Parlamentar do mel e do caju é um fórum permanente de debates e apresentações das experiências existentes no País. Tem como principal objetivo contribuir para o aprimoramento da legislação e diminuir a burocracia estatal relacionada às cadeias produtivas do caju e do mel, colaborando, assim, para estimular a produção e a comercialização de produtos das cadeias produtivas da apicultura e da cajucultura e desenvolvendo, no País, a produção do mel e seus derivados, como também dos derivados do caju.
	A Frente vai estimular o debate sobre temas relacionados às cadeias produtivas da apicultura e da cajucultura entre os Parlamentares, os movimentos sociais e populares, as lideranças, as academias e o Poder Executivo. Vai apoiar e promover ações voltadas para a promoção de políticas públicas de fortalecimento dessas cadeias produtivas, como também o estímulo à exportação da sua produção.
	Sr. Presidente, é importante ter em mente que a produção do mel e do caju é estratégica para o fortalecimento da agricultura e que, além de aspectos econômicos, as atividades das cadeias produtivas consideram os aspectos sociais, ambientais e políticos da agricultura, valoriza os saberes populares, o modo de vida da agricultura familiar e a economia solidária.
	Portanto, essa Frente foi gestada a partir da observação da luta dos apicultores do meu Estado, Piauí, especialmente da região de Picos, que relataram os problemas devidos aos prejuízos elevados na safra do mel por causa da seca e solicitaram o apoio para buscar soluções para as atividades apícolas no nosso Estado. 
	Sr. Presidente, faço este registro e gostaria de dar como lido este pronunciamento, ao mesmo tempo em que faço apelo ao Governo Federal, sobretudo ao Ministério da Agricultura, através da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel, para que possamos ter um olhar especial para a produção do mel e do caju.
	No caso do caju, tivemos um prejuízo muito elevado por causa da seca do Estado do Piauí, o que causou muito desemprego e mal-estar. 
	Para encerrar, Sr. Presidente, quero dar o meu pronunciamento como lido e solicitar a V.Exa. que autorize sua divulgação nos meios de comunicação desta Casa e, de forma muito especial, em A Voz do Brasil, por compreender que o Nordeste, em particular o Estado do Piauí, que tem uma dependência muito grande da produção do mel e do caju, com a estiagem, tem sofrido elevados prejuízos quanto a essas duas fontes de produção. 
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Solicito a divulgação do  pronunciamento de V.Exa. inclusive em A Voz do Brasil.
	PRONUNCIAMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a  Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Cajucultura e Apicultura, da qual tenho a honra da proposição e de ser o primeiro coordenador, foi lançada  dia 3 de dezembro nesta Casa e nasce com o apoio de 207 Parlamentares das mais diversas regiões do Brasil. 
Essa Frente Parlamentar do Mel e do Caju é um fórum permanente de debates e apresentação das experiências existentes no País. Tem como principal objetivo contribuir para o aprimoramento da legislação e da burocracia estatal relacionada à cadeia produtiva do caju e do mel e, assim, colaborar para estimular a produção e a comercialização de produtos das cadeias produtivas da apicultura e da cajucultura, desenvolver no País a produção de mel e seus derivados e os do caju.
	A Frente vai estimular o debate sobre temas relacionados às cadeias produtivas da apicultura e da cajucultura entre os Parlamentares, os movimentos sociais e populares, lideranças, academia e o Poder Executivo; também apoiar e promover ações voltadas para promoção de políticas públicas de fortalecimento dessas cadeias produtivas e estímulo à exportação da produção.
	É importante ter em mente que a produção do mel e do caju é estratégica para o fortalecimento da agricultura, além do setor empresarial e que, além de aspectos econômicos, as atividades das cadeias produtivas consideram os aspectos sociais, ambientais e políticos da agricultura, valoriza os saberes populares, o modo de vida da agricultura familiar e a economia solidária.
	Sr. Presidente, essa Frente foi gestada a partir da observação da luta dos apicultores do meu Piauí, especialmente os a região de Picos, que relataram os problemas devido aos prejuízos da safra do mel por causa da seca e solicitaram apoio para buscar soluções para a atividade apícola no Estado.
	A seca trouxe grandes dificuldades para os apicultores e exportadores do mel no Nordeste, especialmente. Como depende 100% de chuvas, que não caíram em 2012 nem em 2013, a florada, de onde as abelhas retiram seu alimento e o néctar para produção do mel, ficou comprometida.
	Esses problemas geraram discussões em reuniões do setor com o Banco do Nordeste e, em âmbito nacional, em fóruns como a Câmara Setorial do Mel Nacional, em Brasília.
	Outras questões também merecem atenção. O Brasil é um dos maiores produtores de mel orgânico, mas a produção estagnou com uma média de 40 mil toneladas/ ano.
	A Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (ABEMEL), nos diz que nosso País Brasil tem condições de liderar a produção mundial de mel orgânico, dependendo da implementação de medidas específicas tanto no próprio setor produtivo quanto no âmbito do Estado.
	Além do potencial exportador, é possível expandir o mercado interno, "uma vez que o consumo de mel no Brasil é um dos mais baixos do mundo, apenas 60 gramas anuais por habitante, enquanto na Alemanha esse índice é de 960 gramas, nos Estados Unidos chega a 910 gramas."
	A produção do mel, especificamente, está ligada à questões ambientais e agrícolas que, somadas à conjuntura do mercado internacional, garantem uma condição muito proveitosa para o setor. Temos como agregar valor e transformar a cadeia produtiva do mel num intenso processo de geração de emprego e renda em todo o País e, juntamente com isso, apoiar a agricultura e a gestão ambiental.
	Concluindo, Sr. Presidente, informo que a equipe que está coordenando essa Frente Parlamentar está empenhada em fazê-la gerar bons frutos para esses setores do mel e do caju. Como antecipei, estou com a missão de coordenar os trabalhos. Na Vice-Coordenação estão os Deputados João Ananias (PCdo B/CE), Damião Feliciano (PDT/PB) e Valdir Maranhão (PP/MA). 	Agradeço a todos os Parlamentares desta Casa que apoiam e acreditam nesse trabalho e também peço o apoio de todos a esta Frente.
	Muito obrigado.