
O SR. RENZO BRAZ (PP-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tráfico e o consumo de drogas não constituem mais uma triste exclusividade das metrópoles brasileiras, já se alastraram por todo o País e preocupam até mesmo moradores de pequenos Municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano.
Reverter esse quadro exige, portanto, uma mobilização nacional, que envolva toda a sociedade e faça valer o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - programa do Governo Federal que aplica ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes e repressão ao tráfico.
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios com os Secretários Municipais de Saúde mostrou que de quase 4 mil Municípios só 2% ainda não haviam registrado problemas com a presença de crack ou qualquer outra droga. Por isso é muito importante que, como está previsto no Plano Integrado, as ações conjuguem esforços da União, dos Estados e Municípios e se fundamentem na articulação entre as políticas de saúde, assistência social, segurança pública, educação, desporto, cultura, direitos humanos e juventude.
Deve ser os jovens, aliás, o principal foco das medidas preventivas. Levantamento realizado no ano passado entre estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio, nas 26 capitais e no Distrito Federal, mostrou que 9,9% dos alunos da rede pública e 13,6% da particular tinham usado drogas, exceto álcool e tabaco, pelo menos uma vez nos 12 meses anteriores.
Outros aspectos do levantamento chamam a atenção, e quero citar especialmente os referentes à Capital de Minas Gerais, Estado que represento nesta Casa.
Em Belo Horizonte, o trabalho mostrou que estudantes de ambos os sexos usaram drogas em porcentagens praticamente iguais. Assim, quase 24% dos alunos informaram já ter usado drogas, exceto álcool e tabaco; quase 20% disseram ter usado no ano, e 16%, no mês. Para 4%, o uso é frequente, e 2,5% admitem que fazem uso pesado de drogas.
Os pesquisadores destacaram o fato de que, na Capital mineira, nada menos de 16% dos estudantes entre 10 e 12 anos já usaram drogas, e 1,3% faz uso pesado. Também observaram que, entre os estudantes que já consumiram drogas, houve maior defasagem escolar e maior número de faltas.
Esses dados ainda impressionam e preocupam mais quando se considera que dependentes de drogas quase sempre começam a utilizá-las muito cedo. A estatística de 2008 do Centro de Acolhimento SOS Drogas de Belo Horizonte informa, por exemplo, que, dos que procuraram atendimento, quase 70% tinham entre 12 e 17 anos quando usaram alguma droga pela primeira vez, e 20% tinham 11 anos de idade ou menos.
Em Minas Gerais surgiu, contudo, uma iniciativa que pode alcançar bons resultados no enfrentamento das drogas. O Governador Antonio Anastasia acaba de lançar o Cartão Aliança pela Vida, que será usado pelas famílias exclusivamente para custeio do tratamento do dependente químico ou de álcool em clínica ou comunidade terapêutica.
O cartão dará direito a R$ 900,00 por mês para ajudar famílias com renda de até dois salários mínimos a pagar o tratamento de parentes com problemas de dependência. Do total, R$ 810,00 serão destinados ao pagamento da instituição escolhida pela própria família, e R$ 90,00 servirão para despesas que lhe permitam visitar o parente internado.
Esse programa do Governo de Minas Gerais atenderá, inicialmente, mil famílias de Teófilo Otoni e Juiz de Fora, cabendo aos Municípios receber as inscrições, avaliar as condições socioeconômicas das famílias e manter os cadastros atualizados, pois a interrupção do tratamento acarretará a imediata suspensão do benefício. A partir do ano que vem, o projeto será ampliado para outras cidades mineiras.
Esse programa atende à determinação do Governador de que todos os órgãos e secretarias do Estado que desenvolvem programas sociais devem aplicar no mínimo 1% do orçamento em prevenção e combate às drogas.
Só assim, Sr. Presidente, com medidas concretas, disposição de todos os níveis de governo, efetivo engajamento das famílias e da sociedade, conseguiremos livrar o Brasil do tormento que as drogas representam para as atuais e as futuras gerações. 
Termino este pronunciamento registrando a minha preocupação e reforçando o meu compromisso de agir de forma efetiva, integrando esforços e maximizando resultados na luta contra as drogas.
Muito obrigado.