
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/02/2022 �s 14:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2022         
Hora: 14:52
Fase: OD         
Orador: JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ
Data: 24/02/2022






 A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero apenas valorizar o dia de hoje, um dia histórico e simbólico para a cultura brasileira. A contribuição dessas duas legislações para a sociedade brasileira é imensa. A Lei Paulo Gustavo tem um caráter emergencial. Essa lei foi trazida à Câmara dos Deputados a partir do Senado Federal e tem como fundo principal o Fundo Setorial do Audiovisual, que foi perversamente contingenciado pelo Governo e não foi destinado para o seu fim: filmes aprovados. Não houve a destinação correta e, nesse momento, os recursos precisam ser descentralizados para servir à sua destinação.A Lei Aldir Blanc funcionará como um FUNDEB da cultura. Essa lei terá um caráter perene, um caráter de lei de Estado. Com isso, irrigará o Sistema Nacional de Cultura e levará diversidade e descentralização. Funcionará como funcionou a Lei Aldir Blanc 1, com muito mais densidade, com muito mais consistência.Contribuíram para esta lei não apenas os gestores estaduais e municipais, mas todos os coletivos culturais brasileiros, que têm trabalhado e se mobilizado pela aprovação da Lei Aldir Blanc, como fizeram em 2020.A aprovação das duas leis é hoje uma demanda fundamental. A cultura brasileira precisa disso. A cultura brasileira não tem recebido apoio do Governo Federal, não tem tido orçamento, não tem tido políticas culturais. Nós precisamos, a partir do Parlamento brasileiro, fazer com que isso aconteça. Por isso, nós estamos aqui de plantão, articulando, construindo, fazendo com que isso aconteça.Tenho certeza de que a mobilização da sociedade e dos Parlamentares brasileiros fará com que a cultura respire novamente, até que nós possamos reconstituir o Ministério da Cultura, para que existam políticas culturais. Estados e Municípios têm feito isso comessa prontidão, com esse compromisso que o Parlamento brasileiro tem demonstrado ao Brasil.Portanto, vamos aprovar essas duas leis, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, e fortalecer a cultura brasileira. Obrigada, Presidente.