
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/12/2021 �s 20:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 160.2021        
Hora: 20:08
Fase: BC         
Orador: JOSÉ RICARDO, PT-AM
Data: 13/12/2021






 O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Saúdo, mais uma vez, os colegas Parlamentares.Quero dizer o seguinte, Sr. Presidente: hoje nós tivemos uma audiência pública na Comissão de Educação para tratar do valor da alimentação escolar, do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Vários expositores colocaram a questão do valor defasado, do valor reduzido hoje destinado à alimentação escolar nas creches, nas pré-escolas, no ensino fundamental, nas escolas de tempo integral, nas escolas indígenas. É um valor que já deveria ter sido reajustado há muito tempo. E isso significa menos recursos para a alimentação, para enfrentar a fome.Os dados que foram apresentados mostram que 40 milhões de estudantes da rede municipal e estadual usufruem da alimentação escolar. Só no Amazonas, é 1 milhão de estudantes. Mas o orçamento, em vez de aumentar, está se reduzindo. Em 2019, o orçamento era de 4 bilhões e meio de reais. Para o ano que vem, 2022, o orçamento é de 3 bilhões e 900 milhões de reais. Reduziu-se. Ora, se a pandemia está se reduzindo, talvez finalize ano que vem, talvez voltem as aulas e a normalidade, seria o momento de ampliar os recursos para a alimentação escolar. E não só por isso, também para enfrentar a fome. Os dados do IBGE mostram que 19 milhões de pessoas estão passando fome, mais da metade da população enfrenta insegurança alimentar. Portanto, é uma situação gravíssima!O Brasil voltou ao Mapa da Fome no Governo Bolsonaro, sendo que tinha saído do Mapa da Fome nos Governos Lula e Dilma. Olhem o retrocesso que nós temos!Também é importante a alimentação escolar, porque a legislação fala das compras públicas, da agricultura familiar, que logicamente está ameaçada. Com a redução de recursos, são menos alimentos comprados, menos recursos para a agricultura familiar - e deveria ser o contrário. Por isso, é fundamental que discutamos esse tema da segurança alimentar, da alimentação escolar, da política de combate à fome. Aliás, essa deveria ser a prioridade.E eu estou escutando desde cedo Parlamentares se revezarem na tribuna da Câmara preocupados com os jogos de azar, não preocupados com a vida do povo, com os estudantes, com a alimentação, com a fome, com a miséria, com o desemprego. Estão preocupados com os jogos de azar, como se fossem resolver o problema do Brasil. É mais um retrocesso caso essa matéria seja debatida esta semana, na última semana dos trabalhos legislativos deste ano. Lamentável isso!Portanto, Sr. Presidente, gostaria que...(Desligamento automático do microfone.)