O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, nosso pronunciamento é em homenagem ao povo palestino, que comemora hoje, 29 de novembro, o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
A data foi marcada com base na aprovação, pela ONU, da Resolução nº 181, de 1947, por meio da qual seriam criados o estado judeu e o estado árabe. O Estado judeu foi consolidado a partir de então, mas o Estado palestino até hoje não foi consolidado porque há o veto dos Estados Unidos da América.
O povo palestino foi, no século passado e neste, talvez o povo mais perseguido, mais violentado nos direitos humanos durante tão longo processo. Um povo vítima do poder econômico e dos interesses imperialistas do Oriente Médio.
Israel é hoje, e sempre foi, ponta de lança na luta pelo petróleo do império americano no Oriente Médio. E nós sabemos que os palestinos foram dispersos por vários países: Cisjordânia, Faixa de Gaza, Líbano, Jordânia, Síria.
Tudo isso mostra que o povo palestino ainda vive hoje sob vergonhoso estado de refugiados, com a segregação de territórios, de revistas vexatórias e o chamado Muro da Vergonha, construído em 2002, que corta toda a Cisjordânia ao meio. E, nesse sentido, Sr. Presidente, nós entendemos que rigorosamente quem mantém o Estado de Israel é o capital financeiro em Nova Iorque e o interesse das grandes potências e da indústria armamentista. 
Queremos dizer que a diplomacia brasileira, além do reconhecimento do Estado palestino - como tem feito, e isso temos que reconhecer -, precisa adotar atitudes de boicote ao acordo do MERCOSUL, à compra de equipamentos, de aviões não tripulados, de equipamentos de segurança, de armas vendidas por Israel, porque são esses acordos que garantem a continuidade da opressão na Palestina, na Faixa de Gaza e em toda a Cisjordânia. 
Por isso, Sr. Presidente, nós entendemos que mais do que nunca está na hora de - porque a maioria dos países e a UNESCO já reconheceram - os Estados Unidos acabarem com o veto à criação do Estado palestino.   
Em nome do PSOL, queremos saudar todo o povo palestino, e dizer que a Palestina livre está chegando, que o Estado de Israel está se isolando. Vejam a Turquia e o Egito. 
Viva a luta do povo palestino!   

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 29 de novembro, em todo o mundo se celebra o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. A data marca a ocasião de aprovação da Resolução das Nações Unidas nº 181, que, em 1947, decidiu pela partilha do território da Palestina histórica para o estabelecimento de um Estado judeu e de um Estado árabe. Com 25 votos a favor, 13 contra e 17 abstenções, mas sem o consentimento dos legítimos donos da terra, foi decidida a divisão da Palestina. 
Em 1948, o Estado de Israel foi implementado, mas até hoje o Estado da Palestina não foi criado. Ou seja, somente uma parte da resolução foi cumprida, enquanto a outra é vetada pelos Estados Unidos. 
Na partilha do território, 56% da área caberiam aos israelenses, que acabaram ocupando 78% do espaço e se valeram da força para promover a expulsão dos palestinos de seus lares. Mais de 700 mil pessoas foram retiradas de suas casas e centenas de vilas foram destruídas. O povo palestino se refugiou em acampamentos na Cisjordânia, Gaza, Líbano, Jordânia e Síria. Em 1967, Israel ocupou o restante do território que a divisão da ONU destinara à construção do Estado Palestino.
O resultado nos dias de hoje nós conhecemos de perto: a ocupação mais longa do período contemporâneo, bárbaras violações de direitos humanos nos territórios ocupados e direitos inalienáveis como à autodeterminação, à independência e à soberania nacional sendo sistematicamente desrespeitados.
O povo palestino vive sob ataque, num cotidiano marcado pela segregação em territórios, revistas vexatórias em infinitos checkpoints e um muro da vergonha, construído desde 2002, que corta a Cisjordânia ao meio. Crianças não podem ir à escola, doentes não tem acesso à saúde, famílias seguem separadas. 
O cerco criminoso das forças de Israel a Gaza isola 1,5 milhão de pessoas em 360 quilômetros quadrados. Nem mesmo a ajuda humanitária consegue chegar à região, deixando milhares de pessoas na miséria e sem atendimento médico. No ano passado, o mundo assistiu perplexo ao ataque de Israel à flotilha humanitária internacional que tentou entregar alimentos e remédios à Faixa de Gaza. Havia uma brasileira presente, que relatou a barbárie das agressões sofridas. Este ano, vários brasileiros foram humilhados - e muitos foram deportados -, tentando visitar familiares na Palestina.
Neste contexto, é fundamental no dia de hoje manifestar solidariedade irrestrita à luta palestina e repudiar a política do terror implementada na região. Sustentado pelo capital financeiro, sediado em grandes centros como Nova Iorque, o Estado de Israel hoje representa, na prática, a ponta de lança do imperialismo estadunidense no Oriente Médio. Tal situação é inaceitável e requer o protesto de toda a comunidade internacional, que precisa assumir sua responsabilidade pela situação da Palestina e ser cobrada a efetivar ações concretas para responder a este grave problema.
Com o apoio internacional, a resistência e luta do povo palestino tem conquistado vitórias importantes, como a libertação de seus presos políticos e o recente reconhecimento da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) do Estado Palestino como membro pleno da organização. Por ampla maioria, os países que integram a UNESCO deram boas-vindas à Palestina. É uma vitória simbólica importante neste complexo jogo diplomático, que mostra quanto Israel está isolado internacionalmente.
Por fim, gostaria de destacar o papel do Brasil neste processo. O apoio da nossa diplomacia à criação do Estado da Palestina é fundamental. Mas é preciso avançar em medidas que demonstrem claramente a não aceitação pelo nosso País da política de Israel na região. Por isso, o PSOL tem participado ativamente de uma série de iniciativas de boicote aos produtos de Israel e, neste Parlamento, cobrado o fim dos acordos do MERCOSUL e do Brasil com aquele país, sobretudo com relação à compra de armas, incluindo aviões não tripulados e equipamentos de segurança. É esse tipo de mecanismo que sustenta o Estado de força e a política de terror praticada por Israel.
A sociedade e os movimentos sociais brasileiros são contra tais medidas do Governo Federal. Esta semana, dezenas de atividades acontecem em todo o País para manifestar nosso apoio e solidariedade à causa palestina. Ontem, participamos na Assembleia Legislativa de São Paulo de uma sessão solene em homenagem à resistência desse povo. No final de semana, aconteceu em Guararema, no interior do Estado, o I Encontro Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino, reunindo dezenas de lideranças dos movimentos sociais, com a presença de uma expressiva delegação palestina que veio ao País. Foi um momento de debate, reflexão e fortalecimento desta luta.
No momento em que a ONU debate o reconhecimento pleno da Palestina como Estado membro, a mobilização internacional é de extrema importância. Isso diz respeito a todos nós. Afinal, a efetivação de um Estado Palestino independente, com o fim das violações de direitos e o retorno de seu povo à região, é crucial para a construção da paz no Oriente Médio. Por isso, o Partido Socialismo e Liberdade se soma a este processo incondicionalmente. 
Chega de esse povo ser sacrificado em nome de um acordo de potências econômicas em torno da criação de um Estado artificial no Oriente Médio, para garantir o suprimento de petróleo para os Estados Unidos!  
Viva a Palestina livre! Estado Palestino já! 
Muito obrigado.