
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 22:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 22:24
Fase: OD         
Orador: CORONEL TADEU, PSL-SP
Data: 09/02/2022






 O SR. CORONEL TADEU (PSL - SP. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, passo à leitura do parecer."Medida Provisória nº 1.070, de 2021Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.Autor: Poder ExecutivoRelator: Deputado Coronel Tadeu.Parecer às emendas de plenárioI - Voto do RelatorPela Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.070/2021, votamos pela adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição de todas as emendas de plenário apresentadas à MP 1070/21 com apoiamento regimental.Sala das Sessões, em 09 de fevereiro de 2022Deputado Coronel TadeuRelator"Sr. Presidente, foram quatro emendas. Agradeço demais a colaboração ao Deputado Wolney, que apresentou uma emenda; outras duas emendas foram apresentadas pela Deputada Sâmia Bomfim; e uma é do Deputado Reginaldo Lopes, mas todas as emendas visam abrigar no Programa Habite Seguro profissionais que não são da área de segurança pública. Então, esse foi o motivo da rejeição dessas emendas.