PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dia 27 de novembro celebramos o Dia Nacional de Combate ao Câncer. A data foi criada em 1988 pelo Ministério da Saúde com o objetivo de conscientizar a população sobre a doença, os tipos de tratamentos e, sobretudo, sobre a prevenção.
	O câncer representa a segunda causa de morte no Brasil, perdendo apenas para os óbitos por doenças no coração. Estão previstos para 2013 cerca de 520 mil novos casos de câncer no nosso País.
	As estimativas feitas pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) para 2012 serão válidas também para 2013. Segundo o INCA, são esperados um total de 257.870 novos casos entre os homens e 260.640 entre as mulheres. 
	Ainda de acordo com o INCA, o câncer de pele do tipo não melanoma, com 134 mil novos casos, é o mais incidente na população brasileira, seguido pelos tumores de próstata (60 mil), mama feminina (53 mil), cólon e reto (30 mil), pulmão (27 mil), estômago (20 mil) e colo do útero (18 mil).
	No mundo, a cada ano, o câncer provoca cerca de 8 milhões de mortes. Estima-se que um terço dessas mortes poderia ser evitado com mais prevenção, detecção precoce e acesso aos tratamentos existentes.
	Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de cem doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células que invadem tecidos e órgãos. Dividindo-se rapidamente, essas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores malignos, que podem se espalhar para outras regiões do corpo. As causas de câncer são variadas, podendo ser externas ou internas ao organismo, estando inter-relacionadas.
	Existem vários tipos de tratamentos para combater o câncer. O principal é a cirurgia, que pode ser empregada em conjunto com radioterapia, quimioterapia ou transplante de medula óssea. O médico vai escolher o tratamento mais adequado de acordo com a localização, o tipo do câncer e a extensão da doença.
	Investir na prevenção é, certamente, uma medida correta, e é por isso que são fundamentais as campanhas públicas de esclarecimento sobre os riscos do câncer e a necessidade de se ter uma vida saudável.
	Existem fatores de risco que estão por trás de diferentes tipos de tumor. O principal é o tabagismo. O consumo de bebidas alcoólicas e de gorduras de origem animal, dieta pobre em fibras, vida sedentária e obesidade também devem ser evitados para prevenir os tumores malignos. São raros os casos de câncer que se devem apenas a fatores hereditários.
	O Brasil tem investido, ao longo dos últimos anos, em ações e programas para prevenir e combater o câncer. Um deles é o Programa de Mamografia Móvel, do Ministério da Saúde, que tem por objetivo ampliar a assistência de prevenção e o diagnóstico do câncer de mama no País. Os mamógrafos móveis conseguem alcançar mulheres de regiões mais carentes por meio de unidades terrestres e fluviais, em carretas e barcos.
	Segundo o Ministério da Saúde, esse esforço gerou um aumento de 41% no número de mamografias realizadas pelas mulheres brasileiras na faixa etária recomendada no primeiro semestre de 2012, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
	Campanhas como o Outubro Rosa, de esclarecimento sobre o câncer de mama, e o Novembro Azul, sobre o câncer de próstata, também são importantes instrumentos nessa cruzada, pois promovem uma mobilização intensa da sociedade em torno do tema, além de ações como a realização de mutirões de exames capazes de detectar precocemente os tumores. 
	No plano legal, temos a Lei nº 12.732, sancionada no ano passado pela Presidente Dilma Rousseff, que fixa prazo de até 60 dias para o tratamento de tumores malignos no Sistema Único de Saúde. O prazo começa a ser contado a partir do diagnóstico da doença.
	Vale lembrar ainda que a Lei nº 11.664, de 2008, estabelece que todas as mulheres têm direito à mamografia a partir dos 40 anos. Cumprir a legislação é um passo importantíssimo na luta contra o câncer, assim como melhorar a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde.
	Enfim, para o enfrentamento do câncer, são imprescindíveis ações coordenadas em várias áreas, que incluam, por exemplo, educação em saúde em todos os níveis da sociedade, promoção e prevenção orientadas a diferentes grupos e segmentos da população, campanhas permanentes de conscientização sobre o problema, além de aprimoramentos na legislação e nos serviços públicos de saúde do nosso País. 
	Só através desse conjunto de iniciativas, será possível diminuir, a cada ano, as preocupantes estatísticas do câncer no Brasil.
	Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigada.