
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/12/2021 �s 17:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 35.2021.N       
Hora: 17:36
Fase: OD         
Orador: JUSCELINO FILHO, DEM-MA
Data: 21/12/2021






 O SR. JUSCELINO FILHO (DEM - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, Deputados e Senadores, mais uma vez estamos numa sessão do Congresso Nacional, neste momento para a votação final em Plenário do relatório que trata da Lei Orçamentária Anual.Neste momento, eu gostaria de cumprimentar todos os Líderes, todos os membros da Comissão de Orçamento, tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal, que fizeram um trabalho incansável, junto com a nossa Presidente e Senadora Rose de Freitas, que sempre buscou o entendimento, sempre buscou o acordo e o consentimento para que pudéssemos avançar nos trabalhos da Comissão e conduziu com maestria os trabalhos.Nessa data de hoje, conseguimos finalizar os trabalhos da Comissão de forma brilhante, com avanços que foram conseguidos desde o início na Comissão de Orçamento, logo que foi instalada, quando assumimos a missão de relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Conseguimos, num tempo curto, conversando e dialogando com todos os partidos, construir um texto e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 para balizar a construção dessa Lei Orçamentária que estamos votando no dia de hoje e que, com certeza, ajudou a trazer muitos avanços, como a questão das obras paralisadas, que foi uma discussão intensa durante todo o ano.Buscamos soluções para incrementar recursos no Orçamento da União, principalmente na área da educação, a fim de trazermos soluções para as obras paralisadas de creches, escolas, enfim, obras que estão fazendo falta na vida de cada criança que precisa de uma estrutura digna para estudar.Também avançamos muito na legislação para os Municípios, assim como na habitação rural - que priorizamos -, para que o Programa Casa Verde e Amarela possa, enfim, dar oportunidade para a construção de novas habitações e não somente concluir o que ela herdou do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nós vimos, durante esses anos, apenas a conclusão, mas nada de novas habitações para aquelas famílias que precisam de habitação.Quero destacar também o nosso trabalho através de algumas emendas de Parlamentares que acatamos, que foi o reajuste salarial concedido aos agentes comunitários de saúde, e destacar essa luta dos agentes, que foram incansáveis e trabalharam o ano todo para garantir o reajuste salarial.Essa é uma categoria que conheço na ponta. Como médico, já tive a oportunidade de trabalhar e exercer a medicina numa Unidade Básica de Saúde e conheço de perto o trabalho de cada agente comunitário, sei o quanto é valorosa essa profissão e o quanto é merecido esse trabalho do Congresso para garantir esse reajuste a todos os agentes comunitários de saúde.Quero aqui, por fim, parabenizar o trabalho do nosso Relator da LOA, o Deputado Hugo Leal, que foi um gigante nesse período também muito curto, nas suas articulações, sempre ouvindo todos. Com toda a sua inteligência, com toda a sua articulação, conseguiu construir esse texto que chegou a um fim vitorioso. Esse texto trouxe a garantia de recursos para as principais áreas do nosso País. Esse texto aumentou os recursos da área da saúde, aumentou os recursos da área da educação, ciência e tecnologia, assim como da área de infraestrutura. Então, quero parabenizar o Relator Hugo Leal pelo brilhante trabalho que foi feito na nossa Comissão de Orçamento.Então, essas são as nossas palavras, não deixando de destacar também o trabalho de todos aqueles que estão sempre na retaguarda, a nossa assessoria da Comissão de Orçamento, todas as assessorias da Liderança, as Consultorias da Câmara e do Senado Federal, assim como de todos os Líderes da Câmara e do Senado, e dos Presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.Acredito que iremos fechar o ano com um Orçamento justo, um Orçamento que vai, sim, no ano de 2022, trazer muitos avanços para as principais áreas como saúde, educação e habitação, e gerar emprego e renda para a população do nosso País.Muito obrigado, Sr. Presidente. Essas são as nossas considerações, das quais peço o registro no programa A Voz do Brasil.