
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 22:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 22:36
Fase: OD         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 08/12/2021






 O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado pela oportunidade.Primeiro, eu quero rebater a questão do texto pronto e o requerimento de urgência. Vamos ser sinceros, sem demagogia! Nós já votamos vários requerimentos, centenas de requerimentos de urgência sem relatório pronto. Agora mesmo, nós votamos o regulamento do FUNDEB e mudamos várias vezes o relatório.É mais do que razoável, portanto, votarmos o requerimento de urgência, para que o projeto entre na fila dos vários projetos que ainda estão para ser votados, enquanto nós recebemos sugestões de todos os partidos, da Esquerda e da Direita.O que fica bem claro neste plenário é que há partidos que realmente têm posições contra a Polícia Militar e estão arrumando desculpas, argumentos inverídicos. A Polícia Militar precisa se atualizar, porque a reorganização da polícia é de 1969. O povo clama por uma segurança mais moderna, e nós temos aqui a oportunidade de atualizar as Polícias Militares de todo o País.Eu vou dar um exemplo prático. Em alguns Estados, a Polícia Militar já está realizando o Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO. Nas ocorrências de menor potencial ofensivo, o policial pode realizar e preencher o TCO no próprio local da ocorrência, rapidamente, usando a tecnologia. Ele atende a ocorrência, preenche o termo no sistema, que já está todo informatizado em muitos Estados, e a viatura não sai da área de serviço, fica disponível para atender novas ocorrências com rapidez. Hoje, há insegurança gerada pela falta de uma lei orgânica da Polícia Militar em alguns Estados. Eu já atendi ocorrências simples e passei a noite toda numa delegacia. Vários policiais ficavam na delegacia, enquanto poderiam estar nas ruas protegendo a população. É um exemplo simples. Nós podemos fazer isso que está no relatório do Deputado Capitão Augusto, e não vamos mexer na autonomia dos Governadores. Nós vamos atualizar a Polícia Militar e os bombeiros, para trazer mais segurança para a população. O nível superior vai valorizar os policiais e trazer mais qualidade para a polícia e para os bombeiros. É apenas isso que nós queremos.Vamos ser justos. Quantos requerimentos de urgência nós votamos aqui sem o relatório estar pronto? Primeiro, nós votamos o requerimento de urgência, e só depois vamos escolher o Relator. Essa é a realidade aqui na Casa. Mas neste caso aqui o Relator já existe, o processo já está mais do que adiantado. Ou você se posiciona a favor de uma polícia mais moderna e atual, com mais valorização para os nossos policiais, ou seja sincero, vá ao microfone e diga que quer acabar com a Polícia Militar, diga que é contra. É melhor ser claro, ser honesto. Não utilize argumento de questões temporais, de requerimento de urgência. Olhe-se no espelho e se pergunte: você não já votou aqui requerimento de urgência de matéria que não tinha Relator? Seja sincero com a população. Essa é a realidade, Presidente. Eu sei que muitos Deputados estão rindo, mas enquanto uns riem há guerreiros nas ruas neste momento trocando tiro com traficante, impedindo que a droga chegue à nossa família. Esses policiais, esses heróis, lá no meu Estado, carregaram cilindros nas costas para salvar a nossa população. É para esses policiais que nós temos que votar uma nova lei orgânica para a Polícia Militar, para valorizar os nossos policiais. Nós queremos uma polícia mais qualificada. Todo mundo quer isso, e nós temos uma oportunidade agora. Esse projeto já tramita desde 2001. Desde 2001! Que democracia lenta é essa? Este Congresso já deu várias demonstrações de que não tem medo de votar. É um Congresso reformista, sim, e viemos nesta Legislatura fazer a diferença.E está na hora de fazer a diferença na segurança pública. Já votamos pautas muito importantes na economia, na saúde, mas pouco avançamos na segurança pública. Essa é a realidade, pouco avançamos. Temos agora uma oportunidade de avançar. Vamos votar primeiro a Lei Orgânica da Polícia Militar. Temos acordo para depois votar a Lei Orgânica da Polícia Civil, a da Polícia Rodoviária Federal e, depois, a da Polícia Federal. É preciso organizar as nossas polícias, valorizar os nossos policiais.Quem votar "sim" está votando em favor da Polícia Militar e do Bombeiro Militar, por uma polícia mais moderna, para mais valorização dos nossos policiais, dos nossos bombeiros, que são heróis, merecem o nosso respeito por arriscarem suas vidas todos os dias, por não terem o direito, no meio da pandemia, de ficar em casa. Não tinha essa história de ficar em casa para policial. Eles estavam nas ruas, acabando com as aglomerações, prendendo traficantes, defendendo a nossa sociedade, colocando agressor de mulher na cadeia. Enquanto o vírus estava contaminando e tirando vidas, eu perdi vários amigos lá no Amazonas, vários amigos policiais. E é por esses que perdemos que temos que votar "sim" a esse requerimento de urgência para avançar na Lei Orgânica da Polícia Militar.Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade.