
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/02/2022 �s 16:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2022         
Hora: 16:44
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 24/02/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro, eu gostaria de parabenizá-lo pelo equilíbrio, porque nós estamos hoje na discussão deste projeto que dá lastro à cultura nacional, que dá uma produção permanente de políticas culturais que interferem positivamente em relação ao Orçamento, que não gerará impacto este ano. Nós discutiremos no Orçamento de 2023 como fazer a utilização daquilo que está previsto na Lei Aldir Blanc 2.Portanto, é de fato um texto da maior importância. Eu fiz uma comparação com o FUNDEB. É o FUNDEB da cultura, porque garante o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, porque garante efetivamente uma política perene.Por isso, nós somos a favor da matéria. Vamos seguir com este debate e constituir depois os momentos das discussões dos demais projetos.Obrigada, Presidente.