
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/04/2022 �s 15:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 32.2022         
Hora: 15:28
Fase: BC         
Orador: JOSÉ RICARDO, PT-AM
Data: 06/04/2022






 O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é importante esse tema da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica, que trata da educação. Temos que investir, temos que priorizar, mas também Governos, Prefeituras têm que cumprir a lei quando se trata de concurso público para professores e profissionais da educação. Lá no Amazonas, no Município de Iranduba e no Município de Manaus, a capital, há a necessidade urgente do chamamento dos concursados na área da educação. No Município de Iranduba, estivemos no Ministério Público, onde apresentamos representação cobrando o cumprimento da lei e o chamamento de profissionais que são necessários para diversas escolas nas comunidades do Município. E em Manaus, do concurso realizado ainda em 2018, nós temos 1.600 aprovados aguardando o chamamento; e há muitas escolas também com necessidade de profissionais para poderem completar o seu quadro. Então, é necessário que a Prefeitura de Manaus também os chame, possa garantir esse espaço de trabalho e tenha os professores atuando nas escolas. Ainda falando em concurso, também quero aqui cobrar, de público, da EBSERH, da entidade que administra o Hospital Universitário Getúlio Vargas, um hospital construído ainda na época do Haddad, moderno, com 300 leitos, onde investimentos foram realizados, por somente 70 leitos na atual gestão estarem sendo utilizados para atender à população. É necessário chamar os quase 900 profissionais habilitados na área da saúde, na enfermagem, profissionais da área administrativa, assistencial para, com isso, os demais leitos poderem ser ocupados. Eu fiz uma visita ao Hospital Getúlio Vargas, constatei esse fato, conversei com a direção. Os leitos estão prontos, equipados para receber pacientes, mas não há pessoal, não há funcionários; mas os concursados estão aguardando. Por isso é necessário que a EBSERH possa realmente chamá-los e, com isso, ampliar o atendimento especializado nesse hospital tão importante no Estado do Amazonas, o Hospital Universitário Getúlio Vargas.Também, Sr. Presidente, é necessário que esta Casa possa dar agilidade à apreciação do Projeto de Lei nº 2.564, do piso salarial da enfermagem. Assim como Hospital Getúlio Vargas, todas as outras unidades de saúde do Estado necessitam de profissionais, mas que sejam valorizados. Muitas vezes, trabalham em empresas terceirizadas, que querem pagar qualquer coisa e nem garantem os direitos trabalhistas. Então, é importante que o projeto possa ser apreciado. Já foi aprovado o regime de urgência, eu inclusive encaminhei também um requerimento pedindo a sua inclusão imediata na pauta, para, com isso, se garantirem direitos, salários dignos para os profissionais da área de enfermagem, tão necessários no interior do Estado do Amazonas e em todo o Brasil. Estou visitando os hospitais nos Municípios distantes, e todos necessitam de vários profissionais, mas com salários adequados. Portanto, é urgente a apreciação desse projeto, que institui o piso salarial da enfermagem. Obrigado, Sr. Presidente. Gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. Obrigado.