
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 21:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 21:28
Fase: EN         
Orador: CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC
Data: 16/03/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, já se passaram 2 anos desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a COVID-19 era oficialmente uma pandemia.Desde aquele 11 de março de 2020, mudamos nossa forma de trabalhar e de nos relacionar na sociedade, com os amigos e a família. Foram muitos aprendizados.Mas agora, como primeiro sinal de que vivemos uma nova realidade, com um cenário de queda de casos e de mortes em decorrência da COVID-19, e após o pico causado pela variante Ômicron em dezembro e janeiro, a maior parte dos Estados decidiu liberar a população da obrigatoriedade do uso de máscara nas ruas  e em ambientes abertos e fechados.Vivemos um novo momento. O uso é uma opção individual. Qualquer cidadão pode decidir se usa a máscara ou não.Todas essas iniciativas só são possíveis neste momento porque a vacinação está avançada em quase todas as faixas etárias, além de haver a indicação de tendência de queda no número de óbitos.Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta segunda-feira (14) mostram que 157.970.698 pessoas estão totalmente imunizadas. Este número representa 73,53% da população total do País. A dose de reforço foi aplicada em 69.986.125 pessoas, o que corresponde a 32,58% da população. Mais de 400 milhões de doses foram aplicadas desde o começo da vacinação, em janeiro de 2021.Em relação ao número de mortes, o Brasil registrou nesta segunda-feira (14) 187 mortes pela COVID-19 nas últimas 24 horas, totalizando 655.326 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 415 - a menor registrada em 46 dias. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -30%, indicando tendência de queda nos óbitos decorrentes da doença.O País também registrou 16.958 novos casos conhecidos de COVID-19 em 24 horas, chegando ao total de 29.382.196 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 45.087. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -31%, indicando tendência de queda nos casos da doença.Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.É preciso destacar aqui que a vacinação avançada hoje no Brasil e a liberação do uso de máscaras é resultado, em boa parte, de ações efetivas do Parlamento.Entre as principais iniciativas da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19 da Câmara Federal, da qual sou Relatora, está a garantia de recursos para a compra de vacinas.A Comissão Externa também trabalhou para a aquisição e distribuição em todo o Brasil de máscaras de proteção para a população.Já no início de fevereiro de 2020 aprovamos, em um esforço conjunto de Deputados e Senadores, o projeto do Governo para regular a situação de emergência para combater o coronavírus.Além de Relatora do texto de emergência sanitária, Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, também fui autora de um dos requerimentos para formação da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19.Além da garantia de recursos para a compra de vacinas e aquisição de máscaras de proteção, a Comissão Externa também trabalhou para a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais da saúde; de kits de intubação e de medicamentos para os pacientes internados em UTIs; de respiradores e bombas de infusão; além da ter trabalhado pela ampliação dos leitos de UTI COVID com financiamento por parte do Ministério da Saúde.A manutenção dessas vagas reduziu a falta de leitos UTI COVID nas unidades hospitalares e auxiliou no atendimento dos pacientes graves com necessidade de internação, e contribuiu para que os Municípios tivessem condições de dar assistência à população.A autorização para comercialização do álcool líquido 70% como medida de emergência também foi importante naquele momento. Fui uma das autoras do projeto, aprovado em março de 2020, que sustava por 90 dias norma da ANVISA permitindo a venda de álcool líquido 70% para o consumidor individual. Desde então, aprendemos que vírus transportados pelo ar em espaços fechados mal ventilados - emitidos durante a fala, o canto ou a respiração de pessoas infectadas sem máscara - é a causa provável da maioria das transmissões.Mas lavar as mãos e limpar superfícies ainda são bons hábitos para se manter na rotina.Embora as vacinas continuem eficazes na proteção contra as formas graves da doença, elas não parecem impedir a infecção ou a transmissão do coronavírus (ainda que as pessoas não apresentem nenhum sintoma).Mas os imunossuprimidos, pessoas com a imunidade muito baixa, são um grupo de atenção especial não apenas na questão do uso da máscara, mas também na questão do índice de vacinação geral da população; não vacinados podem comprometer esse grupo de risco.O grupo dos imunossuprimidos considera, por exemplo, pessoas com câncer, pessoas vivendo com HIV, transplantados e outros com o sistema imune fragilizado, o que deixa o paciente mais suscetível a infecções. São eles:·	Pessoas transplantadas de órgão sólido ou de medula óssea;·	Pessoas com HIV e CD4 <350 células/mm3;·	Pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida;·	Pessoas em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias;·	Pessoas com neoplasias hematológicas, como leucemias, linfomas e síndromes mielodisplásicas;·	Pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses.Vamos continuar nos protegendo e manter a vacinação em dia, com primeira e segunda dose e dose de reforço.Peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.