	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para dizer ao nobre Deputado Décio Lima que o Ministério da Saúde está colocando um coquetel antirretroviral, chamado de coquetel do dia seguinte, para inibir a transmissão de AIDS.
É claro que o mais seguro é fazer sexo com camisinha, fazer sexo com precaução. Mas se por acaso a camisinha estourar ou se por loucura se fizer sexo sem camisinha, hoje há a opção na rede pública da combinação de três antirretrovirais, chamada coquetel do dia seguinte, para prevenir a transmissão da AIDS. Quero me somar também ao que disse V.Exa.
	Deputado Décio Lima, quero dizer ainda a V.Exa. que, hoje, começa a 3ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. V.Exa., a Deputada Mara Gabrilli, a Deputada Rosinha da Adefal, o Deputado Romário, entre outros Deputados, têm travado uma luta em defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência.
Inclusive, parabenizo a Presidenta Dilma Rousseff pelos avanços proporcionados. Ao enviar a esta Casa medida provisória, a Presidenta Dilma Rousseff adotou uma série de medidas que beneficia uma população significativa do Brasil e que, de certa forma, está excluída. A acessibilidade é inadequada na maioria das cidades e dos prédios públicos no Brasil. Inclusive nesta Casa uma pessoa portadora de deficiência não consegue, sem constrangimento, chegar à mesa do plenário. Esta Casa tem corrigido alguns aspectos de acessibilidade, mas ainda não corrigiu todos. É preciso corrigir todos, para que as pessoas portadoras de deficiência possam chegar à mesa do plenário, porque um dia, poderá haver, naturalmente, um Parlamentar, como a Deputada Rosinha da Adefal ou outro Deputado cadeirante, eleito Presidente.
	Sr. Presidente, vou voltar a um tema sobre o qual tenho batido sempre, que são os assassinatos dos jovens negros. O artigo Dois Tons de Preto, desta semana, da CartaCapital, que peço seja registrado nos Anais, mostra um avanço significativo do ingresso de negros e pardos na universidade.
	Para que se perceba a dimensão disso, em 2011, havia 10,2% de negros e pardos na universidade. Hoje, há 35,8%. Triplicamos esse acesso.
 	É um dado positivo, mas o mesmo artigo mostra que a quantidade de jovens negros assassinados é desproporcional, desarrazoada, já que mostra um viés racista do nosso aparato de Estado e da nossa sociedade. No Brasil, a quantidade de jovens negros assassinados é proporcionalmente duas vezes maior do que a de brancos. Em 2010, o número de mortes violentas de jovens negros foi de 72 para 100 mil e de jovens brancos de 28,3 para 100 mil, o que denota o caráter racista da nossa sociedade.
Registrado também informações sobre o relatório A Cor dos Homicídios no Brasil, divulgado recentemente. Já registrei, mas, mais uma vez, de forma mais detalhada e sistemática, deixo registradas informações sobre o relatório divulgado sobre o Mapa da Violência: 
"Desde 1998 os diversos mapas divulgados vêm acompanhando e analisando a evolução da violência no país, principalmente a sua violência letal. Desde essa data, e incluindo o presente, já são 19 os relatórios divulgados, contando aqui os Cadernos Complementares, abordando tópicos específicos.
Em todos eles constatamos elevados níveis de letalidade, principalmente no capítulo dos homicídios. Nas diversas comparações internacionais que realizamos a partir dos dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil sempre ocupou uma das primeiras posições em função de seus elevados índices de homicídio: país violento em uma das regiões mais violentas do mundo, a América Latina.
Ao longo desse período fomos focalizando aspectos relevantes para o entendimento dos elevados níveis de violência que o país registrava. Já no primeiro mapa, divulgado em 1998, o subtítulo Os Jovens do Brasil indica claramente o foco desse trabalho: a elevada concentração de homicídios na faixa jovem da população. Esse foco repetiu-se em muitos outros estudos e perdura até os dias de hoje (...)."
Outros relatórios focalizaram a violência contra a mulher. O atual focaliza a violência contra o negro e confirma: a violência no Brasil se dá principalmente contra o negro, sobretudo contra a juventude negra. 
Aí nós temos um paradoxo, pois ao mesmo tempo em que se abre a universidade para os negros, impede-se que eles nela ingressem, pois são assassinados antes mesmo que tenham chance de fazê-lo.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Determino que seja dada a devida publicidade ao pronunciamento de V.Exa., inclusive que seja divulgado no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero deixar registrado artigo da CartaCapital desta semana intitulado Dois tons de preto, que informa que há mais negros nas universidades. E há mais assassinados anualmente.
Em 10 anos o acesso de pretos e pardos de 18 a 24 anos à universidade foi de 10,2%, em 2001, para 35,8% em 2011, segundo a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE.
A quantidade de jovens negros assassinados é proporcionalmente duas vezes e meia maior do que a de brancos. Em 2010, o número de mortes violentas de jovens negros foi de 72 para cada 100 mil habitantes, enquanto o de brancos foi de 28,3.
Era esse o registro.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que deixar registradas informações sobre o Mapa da Violência 2012. O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal no Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde, entre os anos 2002 e 2010.
O trabalho verifica a incidência da vitimização negra nas Unidades da Federação, nas Capitais e nos Municípios brasileiros, tentando identificar os focos e os determinantes dessa violência.
Diz o relatório A Cor dos Homicídios no Brasil:
"Desde 1998 os diversos mapas divulgados vêm acompanhando e analisando a evolução da violência no país, principalmente a sua violência letal. Desde essa data, e incluindo o presente, já são 19 os relatórios divulgados, contando aqui os Cadernos Complementares abordando tópicos específicos.
Em todos eles constatamos elevados níveis de letalidade, principalmente no capítulo dos homicídios. Nas diversas comparações internacionais que realizamos a partir dos dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil sempre ocupou uma das primeiras posições em função de seus elevados índices de homicídio: país violento em uma das regiões mais violentas do mundo: a América Latina.
Ao longo desse período fomos focalizando aspectos relevantes para o entendimento dos elevados níveis de violência que o país registrava. Já no primeiro mapa, divulgado em 1998, o subtítulo Os Jovens do Brasil indica claramente o foco desse trabalho: a elevada concentração de homicídios na faixa jovem da população. Esse foco repetiu-se em muitos outros estudos e perdura ate os dias de hoje por ser, ainda, uma questão não resolvida pelas políticas do país. 
Outros relatórios focalizaram a violência contra as mulheres, a dirigida contra crianças e adolescentes ou a violência em contextos específicos, América Latina ou o Estado de São Paulo. O tema da raça/cor aparece tardiamente nos mapas e como item ou capítulo dentro de um relatório. Mas isso não aconteceu por desconhecer a gravidade do problema. Foram outros os motivos:
• O Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS) é a única fonte que verifica o quesito raça/cor dos homicídios em nível nacional até os dias de hoje.
Mas só incorpora o tema em 1996, quando muda sua sistemática passando da Classificação Internacional de Doenças 9 para a 10 (CID9/CID10) por orientação da Organização Mundial da Saúde.
• Nos primeiros anos, a subnotificação nesse quesito foi muito elevada, mas foi melhorando rapidamente. Em 2002, quando a identificação de raça/cor já era de 92,6% das vítimas de homicídio, consideramos o nível suficientemente confiável para iniciar as análises sobre o tema.
Com essa informação de raça/cor das vítimas dos homicídios conseguimos construir capítulos nos mapas da violência, a partir de 2005, que sinalizavam, por um lado, a magnitude do problema e, por outro, que este estava se agravando progressivamente com o passar dos anos.
Diante do Dia - e da Semana - da Consciência Negra de 2012, e do lançamento concomitante, por parte do Governo Federal, do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, visando diminuir o índice de homicídios que atingem os jovens negros do País, julgamos necessário elaborar um novo mapa focado exclusivamente nesse tema.
Tentamos, com isso, ampliar ao máximo o tratamento das escassas informações disponíveis, como insumo e subsídio para a discussão e formulação de estratégias mais acuradas e focalizadas para enfrentar o grave problema.
Mais que realizar um diagnóstico, nossa intenção é fornecer subsídios para que as diversas instâncias da sociedade civil e do aparelho governamental aprofundem a leitura de uma realidade que, como os próprios dados evidenciam, é altamente preocupante."
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Determino que o pronunciamento de V.Exa., Deputado Amauri Teixeira, seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e também no programa A Voz do Brasil.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Dois tons de preto
SOCIEDADE Há mais negros nas universidades. E há mais assassinados anualmente
EM UMA DÉCADA, o acesso de pretos e pardos de 18 a 24 anos à universidade saltou de 10,2%, em 2001, para 35,8% em 2011, segundo a pesquisa Síntese de indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE na quarta-feira 28. A distância entre negros e brancos, porém, ainda é grande. No mesmo período, a proporçâo de jovens brancos na faculdade aumentou de 39,6% para 65,7%. Ou seja, a porcentagem de pretos e pardos na universidade hoje ainda é menor do que era a de brancos dez anos atrás. Outro fator que demonstra a distância racial foi o rendimento dos trabalhadores ocupados: entre os pretos e pardos. o valor ainda equivalia. em 2011, a 60% do rendimento dos brancos. As desigualdades reduziram-se devido à valorizaçâo do salario mínimo, ao crescimento econômico e aos programas de transferência de renda. Mas o abismo continua em outras áreas, como a segurança. O número de jovens negros assassinados é proporcionalmente duas vezes e meia maior do que o de brancos. Em 2010, o número de mortes violentas de jovens negros foi de 72 para cada 100 mil habitantes, enquanto entre os brancos foi de 28,3. Pior: enquanto, na comparação com 2002, a taxa de homicídios de jovens brancos caiu, entre os jovens negros aumentou (era 69,6 por 100 mil habitantes).