	O SR. HÉLIO LEITE (DEM-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na segunda-feira passada, nós fizemos, em nosso Estado do Pará, uma reunião para tratar de telefonia fixa e de telefonia móvel. À reunião estiveram presentes representantes da ANATEL, das empresas telefônicas Vivo, Oi, Claro e TIM, do PROCON e do Ministério Público. Contamos com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com os Deputados Estaduais Márcio Miranda, Eliel Faustino, Eduardo Costa e Iran Lima.
	Fizemos um debate muito amplo, em que discutimos o que é importante para o Estado do Pará e para a Região Norte na área de telefonia. Alguns pontos são fundamentais. 
Primeiro, há uma legislação da ANATEL que permite a instalação de rede 4G em cidades com mais de 200 mil habitantes. Nós que somos do Norte e do Nordeste ficamos sempre à margem dessa legislação, haja vista que há Estados onde só há uma, duas ou três cidades com 200 mil habitantes.
	Eu questionei o Ministro ontem, aqui na Casa, sobre a possibilidade de se rever essa legislação, para que se contemplem as Regiões Norte e Nordeste com a tecnologia 4G, numa busca por mais qualidade da telefonia.
	Nós levantamos esse debate lá no Pará e conversamos mais aqui, ontem. Eu queria externar esta preocupação aos Srs. Deputados para que nós possamos ampliar esta discussão, de modo a dar melhores condições à Amazônia, à Região Norte. Precisamos ser tratados de outra maneira, para que nós também possamos ter mais qualidade na área da telefonia.
	Além disso, tratamos de outro tema muito importante. Hoje sabemos que quem tem um telefone celular precisa ter um, dois, três ou quatro chips para poder se comunicar. Em cada cidade, uma empresa de telefonia. Se você liga da TIM para a Oi, para a Vivo ou para a Claro, paga uma tarifa exorbitante. Aqueles que usam telefone pré-pago observam que, depois de uma ou duas ligações, o crédito acaba. É preciso abrirmos uma discussão, Sr. Presidente, e buscarmos um consenso com o Ministério, de modo que as empresas possam vender o seu chip mas, quando o consumidor ligar para outra empresa, não pague tão caro como paga hoje.
	Essas são as ponderações que nós fizemos ao Ministro das Comunicações. 
Deixamos bem claro que nós precisamos rever alguns pontos, fundamentais para que possamos melhorar cada vez mais a qualidade da telefonia neste País.
	Quero ressaltar que apresentei nesta Casa um projeto de lei, Sr. Presidente, para que os aeroportos, os terminais rodoviários e os terminais hidroviários também tenham rede wi-fi, haja vista a necessidade que temos desse tipo de comunicação. O FUST arrecada bilhões de reais, e esses recursos precisam ser empregados na melhora dos serviços de telefonia. E é fundamental fazermos essa luta por algo que é importante para aqueles que trafegam pelo Brasil, que se deslocam de uma cidade para outra, de um Estado para outro.
	Sr. Presidente, questões pontuais como essa nós devemos discutir cada vez mais, para que o Brasil possa avançar. Sabemos da importância da telefonia, sabemos que ela é fundamental para as empresas que precisam expedir nota, para quem precisa enviar e receber e-mail.
	No meu Estado, há cidades que estão perdendo pontos de indústria e de comércio por falta dessa comunicação. Há na nossa região grandes matas, grandes rios, por isso é necessário que tenhamos do Ministério das Comunicações um tratamento diferenciado. Nós não podemos ficar sempre à margem, sempre só ouvindo que a Amazônia e o Estado do Pará têm que preservar a natureza. Nós temos sim que fazer isso, mas também temos que ser tratados com dignidade e, acima de tudo, com o respeito que merecemos por ser brasileiros e trabalhadores.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.