
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/04/2022 �s 18:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 37.2022         
Hora: 18:00
Fase: BC         
Orador: MARCELO RAMOS, PSD-AM
Data: 18/04/2022






 O SR. MARCELO RAMOS (PSD - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu venho a esta tribuna tratar de um assunto que tem a ver com o Brasil, mas tem a ver principalmente com o meu Estado do Amazonas: os efeitos do decreto publicado pelo Presidente Bolsonaro, no dia 25 de fevereiro passado, que reduziu em 25% o IPI de todos os produtos industrializados no nosso País.Quando da publicação do decreto, nós alertamos do impacto que isso teria nos bens produzidos no Polo Industrial de Manaus, uma vez que lá o IPI já é zerado e, quando você reduz o IPI do produto produzido fora da Zona Franca ou do produto importado, você diminui a competitividade do Polo Industrial de Manaus. Isso tem a ver com 400 mil empregos diretos e indiretos, mas tem a ver também com a receita de ICMS do Estado que paga escola, que paga hospital, que paga servidor público; tem a ver com financiamento da Universidade do Estado do Amazonas; tem a ver com os serviços públicos e com os recursos distribuídos para o interior do Estado do Amazonas, já tão pobre.Quando nós questionamos isso, o Presidente anunciou que publicaria um novo decreto excluindo os bens produzidos na Zona Franca de Manaus da redução. Infelizmente, na véspera da Sexta-Feira Santa, à noite, publicou um novo decreto mantendo a redução de 25% para os itens produzidos na Zona Franca de Manaus. Quando nós questionamos isso, a militância do Presidente argumentou que nós somos contra a redução de imposto no Brasil e que nós somos contra a redução de preço de produtos no Brasil.Eu quero aqui avaliar esta informação especificamente, Deputado José Ricardo, porque o Presidente foi à TV dizer que o objetivo dele era diminuir o preço, principalmente, de eletrodomésticos, como fogão, geladeira, máquina de lavar, televisão.Pois vamos avaliar o impacto disso, no mês de março, nesses bens citados pelo Presidente: refrigerador aumentou 1,03%; máquina de lavar aumentou 1,14%; fogão aumentou 2,24%. Portanto, o preço dos bens que tiveram redução de IPI aumentou após a redução. Mas teve um cujo preço diminuiu, Deputado José Ricardo: televisão, que teve diminuição de 3,02%.Sabem por que isso é relevante? Refrigerador não é produzido na Zona Franca de Manaus, porque não tem PPB; máquina de lavar não é produzida na Zona Franca de Manaus; fogão não é produzido na Zona Franca de Manaus; mas TV é produzida na Zona Franca de Manaus. Isso é a comprovação de que o Presidente está errado. O que ele reduziu de IPI fora da Zona Franca de Manaus teve aumento do preço no mês de março, após a redução do IPI. E apenas o único item produzido na Zona Franca de Manaus teve redução de preço.Presidente, tenha bom senso não só em defesa dos empregos dos amazonenses, mas também em defesa da economia do nosso País. Reveja o decreto e publique um novo decreto excluindo os bens da Zona Franca de Manaus. Aí, sim, nós teremos a garantia dos empregos dos amazonenses, teremos a garantia da proteção da floresta, teremos a garantia da preservação dos empregos e da economia do nosso Estado e teremos, acima de tudo, justiça neste País. Não é justo que se reduza a cobrança de imposto e o preço aumente para o consumidor final.Muito obrigado, Sr. Presidente.