
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 16:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 16:44
Fase: BC         
Orador: CHRISTINO AUREO, PP-RJ
Data: 16/03/2022






 O SR. CHRISTINO AUREO (PP - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente Professor Alcides, é um prazer vê-lo aqui presidindo esta sessão. Eu retirei a máscara agora em função do afastamento que estamos tendo e pela possibilidade de, aos poucos, irmos domando de fato esta pandemia.Presidente, é muito importante destacar um assunto aqui que não faz parte das nossas preocupações apenas em momentos de crise. Já há muito tempo, como Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, a FREPER, eu tenho expressado aqui no Congresso, de modo geral, e no debate com a sociedade, a importância da cadeia de óleo e gás e de combustíveis na vida da população, em razão dos grandes temas relativos à exploração e à produção e também dos impactos que isso tem na vida cotidiana.Nós aprovamos aqui, por exemplo, o Auxílio Gás, numa grande concertação entre a base de apoio ao Governo e os partidos de oposição. Nós conseguimos aqui praticamente a unanimidade em favor daquilo que alguns classificam como subsídio, outros acham que é uma medida populista, outros adjetivam de outra forma. O fato é que esta é uma política pública importantíssima, e eu quero seguir nessa linha para dizer que países do mundo inteiro, de diferentes matizes ideológicos, neste momento, estão decidindo, de fato, aportar recursos do orçamento público para proteger as camadas mais pobres da população dos impactos da alta no preço da energia, no sentido amplo, especificamente dos combustíveis. É razoável que, se nós não conseguimos chegar a uma equação ainda sobre fundo de estabilização, sobre forma de intervir na variável preço do barril de petróleo e na variável variação do câmbio, que nós tenhamos, pelo menos, a formação de um consenso na Casa para aportarmos recursos, sim, para proteger a população das variações no preço dos combustíveis, não essa variação em função da guerra, mas a variação que já estava instalada no Brasil no decorrer do ano de 2021.Enquanto os orçamentos públicos estão sendo abastecidos com valores oriundos de participações governamentais, de impostos federais e de impostos estaduais sobre combustíveis, gerando superávit, na outra ponta, o consumidor, o cidadão está pagando uma conta salgada.Por isso, volto aqui não somente para defender a PEC dos Combustíveis e pedir apoio a ela nas bancadas, mas também para dizer que estou absolutamente convencido de que é de uma cesta de soluções, envolvendo as PECs, os projetos de lei que estamos para apreciar vindos do Senado e outras proposições que surjam, que virá o alívio necessário para que a nossa população possa passar por este momento difícil pós-pandemia, que, com o orçamento já muito sacrificado, tem feito a infelicidade de grande parte dos lares do Brasil.Quero fazer aqui um apelo para que, com a mesma união que tivemos para aprovar o Auxílio Gás, nós possamos superar eventuais diferenças de visões a respeito da solução perene, da solução duradoura para esse problema.Alguns têm a visão de que se deve intervir na política de preços. Outros defendem um fundo de estabilização. Mas eu gostaria muito de chamar ao entendimento de que nós precisamos, pelo menos, diante da escalada de preços, definir algo para diminuir o impacto do preço dos principais combustíveis no orçamento das famílias. Isso é uma trégua. Isso é um entendimento preliminar. Não sendo a solução definitiva, que pelo menos ela venha nessa direção.Muito obrigado, Presidente.