
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/05/2022 �s 14:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65.2022         
Hora: 14:20
Fase: OD         
Orador: PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PSB-DF
Data: 19/05/2022






 O SR. PROFESSOR ISRAEL BATISTA (PSB - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.Nós estamos com os ânimos muito exaltados. Este é um tema que nos deixa até um pouco emocionados. Existem posições muito firmes aqui. Mas nós temos que lembrar que o Congresso Nacional é fruto da consagração da política, e foi a consagração da política que nos fez cidadãos civilizados. Antes da política, na Grécia antiga, os conflitos eram resolvidos com a espada. A política fez com que a espada fosse substituída pela tribuna. Então, é muito importante que o Brasil saia desse clima em que se usa a agressividade ou a violência da ironia. Nós precisamos abaixar a temperatura e lembrar que somos ocidentais descendentes dessa grande criação dos gregos, que é a política, a tribuna e o debate, que substituíram a guerra.Sr. Presidente, o PSB fez este Destaque nº 9 para pedir que, nesse período de transição, os pais estejam pelo menos matriculados em curso de nível superior. Eu tenho certeza de que este Congresso não tem a pretensão de facilitar prejuízos à criança.E eu acho que esta é uma regra muito razoável. Por isso, eu quero defender este destaque do PSB.Eu quero dizer que é razoável que nós peçamos que, pelo menos nesse período, ao longo do ano da formalização da família na educação domiciliar, que pelo menos um dos pais, um dos preceptores, esteja matriculado em curso de nível superior reconhecido, nos termos do Ministério da Educação. Isso não é pedir demais.Nós dizemos que estamos regulamentando o homeschooling aqui, Deputado Dr. Zacharias, mas nós estamos fazendo uma legislação mais frouxa do que a da França, por exemplo. Na França, o conselho tutelar e a secretaria de educação podem chegar à casa do estudante de surpresa.Então, o.k., nós perdemos aqui o debate sobre se o homeschooling é ou não uma modalidade de ensino. Eu acho que deveria ser um instrumento de ensino, mas a Câmara decidiu que é uma modalidade. Agora, vamos dar ordem a isso. Isso não pode ser uma anarquia. Deputado Sóstenes, esta é uma emenda extremamente singela. Ela apenas estabelece um limite que eu acho que todos nós temos vontade de estabelecer. Nós não queremos anarquizar nada, nós não queremos provocar uma bagunça.Então, eu quero pedir aos senhores apoio ao Destaque nº 9, do PSB, para que nós possamos avançar e melhorar ainda mais a legislação no que nós pudermos.Obrigado, Sr. Presidente.