
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/03/2022 �s 20:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 16.2022         
Hora: 20:12
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 15/03/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (Bloco/NOVO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nós refletimos também sobre esse destaque. Conversei com o Deputado Gilson Marques, que é o responsável da bancada pela matéria, mas que não pode falar no plenário porque a nova resolução não permite, e o fato é que nós entendemos, obviamente, que nem todo empregador é um demônio e quer o mal do empregado, mas essa é uma burocracia a mais, e o juiz já tem autonomia para, quando julgar necessário, requerer ao empregador o documento em questão. Então, nós acreditamos que essa documentação é importante, sim, para o juiz tomar a decisão, mas o próprio juiz pode requerê-la, eliminando uma burocracia prévia que nós teríamos.Por isso, o NOVO muda a sua orientação para "não" e agradece a V.Exa., se puder aguardar mais uns minutinhos para nossa bancada mudar o voto no Infoleg.Muito obrigado.