
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/03/2019 �s 14:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 43.2019         
Hora: 14:32
Fase: PE         
Orador: PERPÉTUA ALMEIDA, PCDOB-AC
Data: 26/03/2019






 A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, colegas Parlamentares, quero dar como lido discurso que fiz sobre minha grande preocupação com os povos indígenas da Amazônia e de todo o Brasil. Tenho um relato de quem trabalha hoje na área de saúde indígena. A saúde indígena está abandonada. Nas comunidades rurais do Acre, aonde se leva 7 dias de barco para chegar, não há mais médicos, não há mais ninguém da área de saúde, faltam medicamentos. O Governo Federal precisa dar atenção a essas comunidades.O fato é que a saúde indígena está abandonada. No Vale do Juruá, de onde vim, a reclamação é total, a reclamação é geral.O Governo não pode abandonar os povos indígenas, não pode abandonar a saúde indígena! É preciso dar atenção a quem está dentro das aldeias.Muito obrigada, Sra. Presidente.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA.Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos e amigas que assistem a esta sessão pela TV Câmara, desejo registrar nesta Casa de Leis a nota do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena - SINDCOPSI, que transcrevo na íntegra.(DOCUMENTO A QUE SE REFERE A ORADORA.)ORIGEM DA SAÚDE INDÍGENA: UM PERCURSO DE CICATRIZESOs povos indígenas marcados pelo sofrimento e a insuportável dor de ver morrer tantos parentes, de todas as faixas etárias por causas evitáveis, como diarreias, infecção respiratória, malária e outros, pela ausência de atuação do estado brasileiro nas aldeias indígenas. Ocuparam a plenária da constituinte garantiram a inserção dos artigos 231 e 232 na CF/1988, nos quais "são reconhecidos aos índios sua" organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (art. 231) e "os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo (art. 232)"; A CONQUISTA DA SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS: O disposto na Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, que "acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena" - SasiSUS; Onde "as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei (art. 19-A); O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, criado e definido por pela Lei 9.836/99 e pela Lei no 8.142/90 e dezembro de 1990, é componente do Sistema Único de Saúde - SUS com o qual deverá funcionar em perfeita integração (art. 19-B), "caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena" (art. 19-C); O "SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído pela Lei 9.836/99 com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País" (art. 19-D), com "os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações" (art. 19-E);MISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAIA Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, instituída pelo DECRETO Nº 7336/10/2010, é a unidade integrante da estrutura do Ministério da Saúde responsável por coordenar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos também, por todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde - SasiSUS. A principal missão da SESAI e o exercício da gestão da saúde indígena, no sentido de proteger, promover e recuperar a saúde dos povos indígenas, bem como orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, em consonância com as políticas e programas do SUS. Para tanto, estabeleceu-se no SasiSUS um novo modelo de gestão e de atenção à saúde, descentralizado, com autonomia administrativa, orçamentária, financeira e com responsabilidade sanitária nos 34 DSEI, mediante uma gestão democrática e participativa que efetivamente promovesse o fortalecimento do controle social da saúde indígena. O SUSBSISTEMA PARA O ÍNDIO: Significa VIDA. Tirou da fila da morte centenas de crianças sem perspectiva de completar seu primeiro ano de vida e o aumento da natalidade; Única presença do estado brasileiro dentro das terras indígenas; Estimulo para ingresso dos índios a formação; Amplo dialoga entre detentores do conhecimento da bio medicina e as práticas tradicional de cura;RESPEITO à concepção de saúde e doenças dos povos indígenas, que às vezes a doença não é física; Significam os 305 povos serem atendidos nas suas 274 línguas diferentes pelo importante papel do Agente Indígena de saúde - AIS, fazendo a interlocução; Elo de confiança que está se estabelecendo entre os usuários e os profissionais presentes dentro das aldeias, em escalas especiais permanecendo dias e noites dentro das terras indígenas; O investimento em saúde indígenas compreende uma densidades demográfica de difícil acesso, mesmo tratando de povos de contatos antigos, pela permanência desses povos em seu lugar de origem; O beneficio que o sasiSUS trouxe aos povos indígenas, já mais será maculado por que nós povos indígenas estamos inseridos em todo contexto, seja elas na promoção, prevenção e recuperação da saúde dos nossos pares e ou no importante da papel de controle social atuando exemplarmente no planejamento, acompanhamento e fiscalização das ações de saúde. A saúde dos mais de 870 mil indígenas aldeados são atendido por uma força de trabalho de apenas 44.8%, de todo financiamento considerando que saúde só se faz com pessoas com qualidade e quantidade suficiente, considera-se que ainda são poucos pra enfrentar a grande diversidade que a saúde indígena requer, lembrando ainda que nos indígenas somos 54% da força de trabalho atuando nas especificidades étnicas e culturais desses povos, com a baixa dos profissionais médicos com a ausência do Programa Mais Médicos. Por fim o sasiSUS significa a promoção, prevenção e recuperação da saúde indígena, executada com 55.2% do seu orçamento, onde os serviços ofertados atende a uma logica diversificada de acesso que só é possível por meio do uso de barco, aeronave e transporte terrestre, apesar das péssimas condições de acesso, que seria papel dos ant.-federados; CONCLUSÃO: Saúde indígena é dever da UNIÃO, cabendo aos Estados, Municípios, Organizações Governamentais e Não Governamentais ATUAR COMPLEMENTARMENTE. O Senhor Ministro de Estado de Saúde, chamou por meio da Portaria 1.730 de 13 de junho de 2018. A 6º Conferência Nacional de Saúde Indígena, tendo como TEMA: Politica Nacional de Atenção á Saúde dos Povos Indígenas: Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas. Espaço privilegiado de conferencia e formulação de Politicas Publicas, sendo este espaço legitimo de debates e reformulações de politicas públicas. POVOS INDÍGENAS UNIDOS EM DEFESA DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA.Recife 21 de março de 2019 MARIA DO CARMO ANDRADE FILHAPRESIDENTE DO SINDCOPSI