
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/04/2022 �s 21:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 39.2022         
Hora: 21:16
Fase: EN         
Orador: LEO DE BRITO, PT-AC
Data: 19/04/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LEO DE BRITO.Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, 19 de abril é o dia dos povos indígenas, dos povos originários, e é dia de reconhecimento e valorização. A data foi escolhida durante o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano para ser o Dia do Índio, não apenas no Brasil mas também em outros países da América Latina. A celebração dessa data tem como objetivo fazer com que os governos e a sociedade em geral reflitam sobre o valor dos povos indígenas e a importância que têm para nosso país e a preservação da floresta. No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído por decreto-lei, em 1943, do então Presidente Getúlio Vargas.Em 1500, quando o Brasil "foi descoberto", Cabral avistou a terra de Vera Cruz e viu que nela havia vida, que existiam homens e mulheres que andavam nus e que tomavam banho nos rios. Sim, o povo brasileiro tem sua origem indígena, por mais que muitas vezes não queira reconhecer.Existem hoje no Brasil 305 etnias diferentes, que falam 274 línguas distintas. É uma riqueza que precisa ser valorizada. Na Amazônia brasileira, num território de aproximadamente 110 milhões de hectares, vive 60% da população indígena do País, estimada em aproximadamente 440 mil pessoas. São 180 povos, que falam mais de 160 línguas diferentes. Isso mesmo, a Amazônia concentra essa extraordinária diversidade de povos e línguas indígenas.No Acre, meu Estado, existem 15 povos, que habitam 186 aldeias em 11 dos 22 Municípios do Estado, povos que falam oito línguas diferentes. No passado, durante os governos da floresta, foram feitos grandes investimentos nas terras indígenas, na valorização da cultura e na ampliação da capacidade de gestão dos territórios por esses povos.Nos dias atuais, os povos indígenas continuam sua luta pelo reconhecimento de seus territórios, sua luta contra o marco temporal que ameaça a homologação de muitos territórios, daí a campanha #NÃO AO MARCO TEMPORAL.As terras indígenas ocupam hoje 13,8% do território nacional. Temos 421 TIs homologadas e 303 em fase de homologação, onde vivem 600 mil pessoas. As TIs são fundamentais para conter o desmatamento. Apenas 1,6% da perda de vegetação nativa no País se deu em seus limites entre 1985 e 2020, segundo dados divulgados pela APIB. Em relação ao clima, as TIs armazenam 28,2 bilhões de toneladas de CO2 na Amazônia, 33% do total. Geram trabalho e renda com alimentos, turismo, artesanato, remédios, essências e fibras. Essas comunidades só precisam de incentivos para desenvolver atividades sustentáveis. Os povos indígenas no Brasil enfrentam com muita coragem toda a onda de ataques que sofrem por parte do Governo Federal, além da pressão sobre seus territórios por garimpeiros, madeireiros e pecuaristas que usam a força e a violência para intimidar os indígenas. Segundo o relatório da Comissão Pastoral da Terra - CPT, no último ano de 2021, os conflitos pioraram. Não havendo desapropriação, aumentam os conflitos, aumenta a violência no campo. Verificou-se que chegou a 418 o número de territórios atingidos por esses conflitos. Desses 418, 23% são em territórios indígenas. Das 109 mortes registradas em 2021, contra 9 registradas em 2020, 101 ocorreram no território ianomâmi, em Roraima, em decorrência da ação de garimpeiros.Os povos indígenas continuam resistindo, estão organizados em articulações nacionais como a APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, fruto de um dos Acampamentos Terra Livre - ATL, que acontece desde 2004. O acampamento foi realizado para cobrar do Governo Federal o passivo de homologação das Terras Indígenas, a criação do Conselho Superior de Política Indigenista, conter as invasões dos territórios e o aumento da violência contra os povos indígenas, além de assegurar a participação dos povos na discussão das políticas que dizem respeito às suas vidas e seus territórios. A APIB é coordenada por uma liderança indígena mulher, Soninha Guajajara, que é atacada pelo atual governo por enfrentá-lo em suas propostas, ações e omissões. A APIB denunciou ao mundo inteiro as ameaças contra os povos indígenas por parte do Governo Jair Bolsonaro. Em 2022, um dos temas que foi objeto de protestos foi o PL 191/2020, que trata da mineração em terras indígenas, uma verdadeira ameaça à vida dessas populações, bem como ao meio ambiente como um todo: os rios estão contaminados por mercúrio e deixando milhares de indígenas e não indígenas doentes, a população ribeirinha não pode mais pescar, porque os peixes estão contaminados.Tanto o PL 191 como o PL 6.299/2002 fazem parte de um pacote de propostas de leis que foram apelidadas de Pacote da Morte, porque são uma verdadeira agressão do Governo Federal contra os povos originários e toda a população brasileira.Por tudo isso, Sr. Presidente, devemos dar um viva bem grande aos povos indígenas e ajudar na luta por seus direitos e reconhecimento.Peço o registro de meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.