
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 20:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 20:36
Fase: OD         
Orador: WELITON PRADO, PROS-MG
Data: 25/05/2022






 O SR. WELITON PRADO (PROS - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, essa é uma luta de uma vida inteira. É um absurdo em Minas Gerais a energia elétrica ter ICMS de 30%. Com a cobrança por dentro, chega a 42%, 43%. Isso é um verdadeiro roubo! A Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG teve, em 2021, um lucro de 3,7 bilhões de reais.O Governador - um Governador do NOVO - prometeu, durante a campanha eleitoral, que iria reduzir o ICMS da energia elétrica, que iria reduzir o ICMS em Minas Gerais. Não teve coragem, não teve peito, não teve decência de cumprir aquilo que prometeu durante a campanha eleitoral!Por isso, é muito importante votarmos a redução do ICMS e fazermos justiça. O combustível é essencial, a energia é essencial. O que é essencial não pode ser tratado como mera mercadoria. Então, nós somos totalmente favoráveis à redução do ICMS. Inclusive, em Minas Gerais, a CEMIG tem que devolver cerca de 6,2 bilhões de reais aos consumidores, porque cobrou a mais PIS/PASEP e COFINS na base de cálculo do ICMS. A decisão transitou em julgado. O Governo terá que devolver o recurso e reduzir a conta de luz.