	O SR. NEWTON LIMA (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento os colegas e as colegas Parlamentares.
	Assumo a tribuna, Sr. Presidente, em primeiro lugar, para dizer da minha satisfação, como autor do projeto de lei já aprovado em duas Comissões desta Casa e que acaba com a autorização prévia, com a censura prévia para a edição de obras biográficas, por ter assistido, no programa Fantástico, da TV Globo, o meu ídolo Roberto Carlos, o nosso rei, manifestar claramente a sua posição favorável ao nosso projeto de lei.
	É evidente que todos nós sabemos que o Código Civil, ao ter introduzido esse tema da autorização prévia, acabou diferenciando o Brasil dos demais países livres e reestabelecendo a censura prévia para essas obras artísticas, o que é rigorosamente inaceitável. Por outro lado, é evidente que os artistas, as celebridades, os políticos, que têm a sua vida pública e sabem que, por isso, têm menor grau de privacidade, querem ter e têm o direito de ver rapidamente resolvidos eventuais crimes contra a honra, por calúnia e difamação.
	Por isso, fechamos na Casa, todos os Líderes políticos, uma segunda emenda à minha proposta, de autoria do Democratas, que propõe o rito sumário para que a Justiça possa considerar, a posteriori - e não antes, porque seria censura prévia -, a possibilidade de reparação da imagem e da honra, como também garante a Constituição.
	Eu também queria assumir esta tribuna hoje para, além de anunciar a esperança de que, nos próximos dias, celebremos esse avanço importante de acabar com a censura prévia no Brasil, manifestar minhas congratulações ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nosso sempre Presidente, pela Medalha Suprema Distinção que receberá daqui a pouco, nesta Casa.
	O Presidente Lula distingue-se de todos os políticos contemporâneos, se me permitem dizer, em respeito aos Parlamentares de todos os partidos, por duas grandes distinções. A primeira: é o Presidente da República mais popular, com maior aprovação na história e que está no coração de todo o povo brasileiro. A segunda: é o Presidente da República que mais recebeu títulos de Doutor Honoris Causa e Professor Emérito de muitas universidades do mundo. Falo isso como acadêmico, como reitor de uma universidade, cujo título eu tenho orgulho, e sei perfeitamente que o Lula, ao receber as comendas de hoje, nos fará rever todos os avanços que o Brasil teve em 8 anos do seu Governo e a que a Presidenta Dilma, com muita competência, vem dando continuidade.
	Não é à toa que, nesta semana, celebramos 10 anos do Programa Bolsa Família; não é à toa que este País saúda a maior mobilidade social da nossa história, o combate à pobreza, as gerações com grandes avanços educacionais.
	Termino, Sr. Presidente, saudando o nosso grande estadista, que fez o seu nome no mundo. Se o Brasil é hoje reconhecidamente uma potência mundial, a sexta economia do mundo, ouvido nos fóruns internacionais, é porque temos um grande estadista, que hoje vamos homenagear: Luiz Inácio Lula da Silva.