O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo este espaço primeiro para agradecer aos meus colegas de Parlamento, em particular aos da Comissão Especial que analisou o projeto que cria o piso dos agentes de saúde e agentes de endemias do Brasil, e aos agentes de saúde do Brasil, sobretudo aos de Sergipe e de sua Capital, Aracaju, pelo empenho.
Ratifico que esses profissionais são de suma importância no combate à dengue, bem como no combate e prevenção de outras endemias, além de promoverem a educação em saúde dos usuários do SUS.
Os agentes comunitários de saúde são o contato direto entre os usuários e as unidades de saúde. Ao longo dos anos, após a implantação do Programa Saúde da Família - PSF, têm sido decrescentes, ano após ano, a desnutrição infantil e, consequentemente, a mortalidade infantil, e crescentes o controle da natalidade, o tratamento de alcoólicos e viciados, a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, a conscientização do público feminino na questão da violência doméstica e a frequência escolar de crianças e adolescentes. 
Vale ressaltar que os agentes visitam regulamente gestantes, hipertensos, diabéticos e portadores de doenças infectocontagiosas sem contar com nenhum tipo de equipamento de proteção individual, e que muitos percorrem longas distâncias para levar qualidade de vida aos usuários do SUS, sem terem eles próprios uma vida de qualidade.
Abro um parêntese agora, depois de relatar a história desses profissionais, para lamentar a falta de diálogo entre a Prefeitura de Aracaju - a Capital do meu querido Estado de Sergipe, administrada pelo Prefeito Edvaldo Nogueira, em cuja  biografia está a luta pelas classes trabalhadoras dentro da militância histórica - e os agentes de saúde, principalmente com o SACEMA. 
Por isso, neste momento apelo ao bom senso do Prefeito Edvaldo Nogueira para que atenda à diretoria do SACEMA, devidamente legalizada e aportada na democracia da eleição, que elegeu a atual diretoria de forma democrática e livre pelos agentes de saúde de toda a capital. A classe deseja, Prefeito, conversar sobre o salário base dos agentes de saúde.
E o pior, Prefeito Edvaldo, é que fui procurado pelos representantes dos agentes de saúde, pela Presidente Helenildes e pela diretoria do SACEMA, que me relataram problemas tais como a falta de fardamento há mais de 3 anos - os profissionais não possuem nenhuma identificação da Prefeitura comprovando a condição de servidor público municipal -, balanças para pesar há 10 anos e sem nunca terem sido aferidas, material básico de trabalho - lápis, canetas, borrachas, pastas - fornecido de forma precária, esporádica, deficiente.
Porém, o desprestígio maior para com a classe veio após a vitória da efetivação no serviço público. A Prefeitura cortou o pagamento da insalubridade, benefício somente concedido para os agentes de combates às endemias, lembrando que, infelizmente, em Sergipe, apenas Aracaju e Brejo Grande não pagam o benefício.
Por isso, caros Parlamentares, peço de público ao Prefeito de Aracaju que pague a insalubridade para os agentes comunitários de saúde, tão importantes para o sistema de saúde do País, aí incluída a capital de meu Estado, e dê respaldo a esses queridos profissionais que visitam mensalmente mais de 90% dos lares de Aracaju levando-lhes educação e saúde.
Tenho certeza de que a relação com a Prefeitura de Aracaju irá melhorar, pois Edvaldo Nogueira sabe que entre patrão e proletariado deve haver diálogo e entendimento, principalmente na gestão pública.
Finalizo meu discurso pedindo calma e serenidade às partes e ao SACEMA, que, de forma lúcida e organizada, tem conquistado o reconhecimento de um bom trabalho perante o cidadão aracajuano pelos serviços desenvolvidos pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da nossa capital.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores que estão acessando a Internet e redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio e a TV Câmara em todo Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, a quem me orgulho de aqui representar.
Ocupo este espaço para agradecer aos meus colegas de Parlamento, em especial da Comissão Especial que analisou o Projeto de Lei nº 7.495/06, que criou o piso dos agentes de saúde e agentes de endemias do Brasil, através do empenho dos agentes de saúde do Brasil, em especial de Sergipe e Aracaju.
Ratifico que esses profissionais são de suma importância no combate à dengue, na extinção dos focos do Aedes aegypti, bem como no combate e prevenção de outras endemias, além de promoverem a educação em saúde dos usuários do SUS.
Os agentes comunitários de saúde têm um papel extremamente crucial na relação saúde/doenças em nosso País. Eles são o contato direto entre os usuários e as unidades de saúde. Ao longo dos anos, após a implantação do Programa Saúde da Família - PSF e o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, é crescente ano a ano a redução da desnutrição infantil e consequentemente a redução da mortalidade infantil; a redução no número de acidentes vasculares cerebrais, infartos, complicações e internações de diabetes; o controle da natalidade, o aumento no tratamento de alcoólicos, viciados e a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis; a conscientização do público feminino na questão da violência doméstica; o aumento da frequência escolar de crianças e adolescentes. 
Vale ressaltar que os agentes comunitários de saúde visitam regulamente gestantes, hipertensos, diabéticos e usuários portadores de doenças infectocontagiosas, sem nenhum tipo de equipamento de proteção individual. Isso sem falar que muitos percorrem distâncias com mais de 2 quilômetros, em média, para levar qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde, sem ter uma vida de qualidade.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, abro um parêntese, depois de relatar a história promissora desses profissionais, para lamentar a falta de diálogo com a Prefeitura de Aracaju, capital do meu querido Sergipe, que é administrada pelo Prefeito Edvaldo Nogueira, que em sua biografia tem a luta pelas classes trabalhadoras, dentro da militância histórica, com os agentes de saúde e agentes de endemias da capital.
Por isso, neste momento apelo ao bom senso do Prefeito Edvaldo, para que atenda à diretoria devidamente legalizada e aportada na democracia da eleição, que lhe investiu no cargo pelos agentes de saúde de Aracaju. A classe deseja conversar sobre o salário base dos agentes de saúde. 
E para piorar, Prefeito Edvaldo, fui procurado pelos representantes dos agentes de Aracaju, que também me relataram a falta de fardamento. Há mais de 3 anos, os profissionais não possuem nenhuma identificação da Prefeitura comprovando a condição de servidor público municipal para a população atendida; as balanças para pesar as crianças têm 10 anos de uso e nunca foram aferidas; o material básico de trabalho, como lápis, caneta, borrachas, pastas etc. é fornecido de forma esporádica e deficiente, sem manter uma regularidade. Porém, o desprestígio da classe veio após a vitória da efetivação no serviço público; a Prefeitura cortou o pagamento da insalubridade dos agentes comunitários de saúde. Este direito somente acontece para os agentes de combate às endemias. Lembro que infelizmente, em Sergipe, apenas Aracaju e Brejo Grande não pagam o benefício. 
Por isso, caros Parlamentares, peço de público ao Prefeito de Aracaju que pague a insalubridade para os agentes comunitários de saúde, dando respaldo a esses queridos profissionais que visitam mensalmente mais de 90% dos lares de nossa capital levando educação em saúde. 
Tenho certeza de que a relação com a Prefeitura de Aracaju, através do Prefeito Edvaldo Nogueira, irá melhorar, pois Edvaldo Nogueira sabe que a relação entre o patronato e o proletariado deve ser de entendimentos e diálogos, principalmente na gestão pública.
Finalizo meu discurso pedindo calma e serenidade entre as partes a Prefeitura de Aracaju e os que fazem o SACEMA, que de forma organizada e lúcida tem conquistado o reconhecimento de um bom trabalho perante ao cidadão aracajuano, pelos serviços desenvolvidos pelos agentes de saúde e agentes de endemias.
Peço que meu discurso fique registrado nos Anais da casa e que seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.