
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/04/2020 �s 18:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 52.2020         
Hora: 18:24
Fase: OD         
Orador: JOSÉ GUIMARÃES, PT-CE
Data: 23/04/2020






 O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT - CE. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em primeiro lugar, eu quero parabenizar o autor do projeto, Deputado Denis Bezerra, do meu Estado do Ceará, e o Relator da matéria, Deputado Moses Rodrigues, também do Ceará, com quem dialoguei hoje sobre um projeto de minha autoria que trata igualmente desse tema, o Projeto de Lei nº 1.531, de 2020.O meu projeto é mais amplo do que o projeto do Deputado Denis. Ele amplia essa suspensão no período de coronavírus para profissionais que estejam formados, que devem ao FIES e que estejam dedicados ao combate do coronavírus. Refiro-me ao Destaque nº 8, relacionado à Emenda nº 20, o qual eu vou pedir, ao final, para ser aprovado.Segundo o Relator da matéria, Deputado Moses Rodrigues, o impacto é muito pequeno. Dos 40 mil profissionais formados e que pagam mensalmente o FIES, apenas 800 seriam beneficiários dessa medida. Evidentemente, com um impacto tão pequeno como esse, nós podemos ampliar.Estou propondo, Srs. Parlamentares, diante da importância desse projeto do Deputado Denis e dos 25 projetos a ele apensados, que nós possamos incluir aqueles profissionais que estão no exercício da atividade de combate ao coronavírus, que pagam o FIES, para que eles também possam ser beneficiados com essa medida. Eu ouvi o Deputado do PSL do Rio Grande do Sul falar dos nossos Governos do PT. O FIES foi criado em 1999 pelo Governo do Fernando Henrique Cardoso.No Governo Lula, o FIES foi reformulado. Nós baixamos a taxa de juros para permitir o acesso de milhões de estudantes ao FIES, porque a taxa de juros na época em que o FIES foi criado, substituindo o chamado Crédito Educativo, era de 6,34%. Nós baixamos para 3% e alguma coisa. Foi justamente nos Governos do PT, Sr. Presidente, que se patrocinou o maior incremento de acesso à educação pública e às nossas universidades. Com a reformulação do FIES, ampliou-se o crédito do FIES para outros estudantes, abriu-se um verdadeiro financiamento da educação para as camadas mais pobres, criaram-se novas universidades.Concluo dizendo, Sr. Presidente, que, apesar de todas as medidas que nós tomamos nesse período, temos hoje um Ministro da Educação no Governo Bolsonaro como este que aí está, nem vou citar o nome dele, que não tem autoridade nenhuma para falar de educação no Brasil. Ele passou de todos os limites no comando da educação pública do Brasil.O meu destaque, Sr. Presidente, é o Destaque n° 8, um destaque do PT, porque é importante ampliar um pouquinho mais.Não vai haver impacto nenhum se nós ampliarmos para outros profissionais que estão na atividade de combate ao coronavírus.