
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/05/2022 �s 22:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2022         
Hora: 22:12
Fase: OD         
Orador: HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB
Data: 17/05/2022






 O SR. HUGO MOTTA (REPUBLICANOS - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, escutei aqui atentamente as palavras do Deputado Glauber, um Deputado que respeito e é muito atuante aqui na Casa. Mas é importante, como Relator da matéria, termos que desmistificar algumas coisas que foram ditas. Primeiro, quero dizer que não estamos atendendo lobby de instituições de ensino superior particulares. Esse pedido foi feito pelo Ministério da Educação, pelos servidores do INEP, diante do alto índice de pedidos para autorização de cursos superiores junto ao Ministério da Educação, diante da baixa mão de obra para realizar essas visitas em tempo hábil. E, na minha avaliação, disponibilizar mais vagas de ensino superior é poder possibilitar que mais pessoas também tenham acesso à educação e possam adquirir os seus os diplomas em cursos respectivos. Segundo, estamos excepcionalizando os cursos da área da saúde, como medicina, psicologia, odontologia e enfermagem. Esses cursos continuam tendo a visita in loco obrigatória, porque são cursos, digamos, de maior acurácia e que exigem uma visita pessoal para constatar as reais condições, porque tratam da saúde pública. Estamos permitindo que o próprio Ministério tenha a capacidade de regulamentar mais cursos que entrem no rol da necessidade da visita in loco. Ou seja, estamos permitindo, sim, a autorização de modo on-line, virtual, excepcionalizando os cursos da saúde, visando facilitar e agilizar o processo de autorização de cursos no nosso Brasil. Atendemos a essa demanda do Ministério da Educação no nosso relatório por entendermos que essa medida desburocratiza o acesso à educação superior no Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente.