	O SR. DOMINGOS DUTRA (SDD-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu estou apresentando hoje, em conjunto com outros Parlamentares, projeto de decreto legislativo para anular a Portaria nº 514, de 7 de maio de 2010, do Ministério de Minas e Energia, para devolver o garimpo de Serra Pelada aos verdadeiros donos, os garimpeiros.
	Em 2010, o Ministério de Minas e Energia assinou essa Portaria transferindo o garimpo da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, a Portaria de Lavra, para a empresa SPCDM - Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. Essa empresa foi criada pela COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, e pela Colossus, empresa canadense escolhida pela Cooperativa para explorar, de forma mecanizada, o garimpo de Serra Pelada.
	Apesar de ter sido feito um contrato em 2007, com uma série de compromissos, de responsabilidade da Colossus, em que os garimpeiros teriam 49% das ações e da produção do garimpo, e a Colossus 51%, esse contrato foi modificado: a empresa Colossus passou a ter 75% das ações e da produção do garimpo e a participação dos garimpeiros foi reduzida a apenas 25%.
	Para conseguir essa alteração contratual, a Colossus e a SPCDM corromperam a então diretoria da Cooperativa. Até agora, foram descobertos 54 milhões nas contas particulares dos ex-diretores. Por isso, nós estamos propondo a anulação dessa Portaria, de tal forma que o garimpo de Serra Pelada volte para seus verdadeiros donos, os garimpeiros.
	Quero comunicar aos garimpeiros que, na quinta-feira, haverá uma grande reunião em Cidelândia e, à noite, em Açailândia; na sexta-feira, pela manhã, haverá reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz e, à tarde, em Porto Franco; no sábado, pela manhã, teremos reunião em Grajaú e, à tarde, em Presidente Dutra.
	Vamos conscientizar os garimpeiros, para recuperar o garimpo de Serra Pelada para seus verdadeiros donos.
	Muito obrigado.