
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/05/2022 �s 16:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 57.2022         
Hora: 16:28
Fase: BC         
Orador: ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP
Data: 10/05/2022






 O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente Rosangela, Deputados, Deputadas e demais ouvintes, hoje estivemos no Tribunal de Contas da União em audiência com o Relator do processo de privatização da ELETROBRAS.Ali nós pudemos, dentre outros pontos, dizer aquilo que os Parlamentares lá presentes entendiam, a começar pelo aumento brutal da tarifa de energia elétrica em nosso País, o que tem um apelido técnico: descotização. Ao mesmo tempo, chegamos até a ler trechos de reportagens do que está sendo dito pela imprensa brasileira.Tenho em mãos várias matérias. E o termo "jabuti" é o que mais aparece em todas. Jabutis são aqueles temas introduzidos, por exemplo, em uma medida provisória, como foi o caso da medida provisória do Governo Bolsonaro, lamentavelmente aprovada nesta Casa e no Senado.Entre outros jabutis, há um que chama muito a atenção. Foi aprovada a criação de um fundo público, ou seja, com dinheiro público, para construir gasoduto a fim de levar a energia necessária às termoelétricas.Mas não é só isso. Do que trata essa reportagem do UOL de ontem? De um truque, que o colunista chama de chave. Ele diz que setores do sistema financeiro, bancos e corretoras, vão ganhar dinheiro com a corretagem da venda. Mas, segundo ele, qual é a chave, que estou chamando de truque? "A chave é defender a privatização como tese ideológica, sem evidenciar os interesses pessoais, e nada nacionais, embutidos no projeto, sob a forma brasileira de jabutis, incrustados na legislação". Ele relata ainda que a própria FIESP, no ano passado, fez um longo documento mostrando-se contrária à forma de privatização. A FIESP, todo mundo sabe, defende as privatizações. E ele vai além: diz que conceder o direito de exploração por mais de 30 anos significa fraudar a possibilidade de um processo licitatório. Isso contraria o art. 175 da Constituição Federal.Finalmente, Sra. Presidente, essa privatização vai na contramão do que acontece no mundo, é contra os interesses nacionais e fere de morte o povo brasileiro.