	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, solicito a V.Exa. que meu discurso seja dado como lido e publicado nos meios de comunicação da Casa.
	O meu pronunciamento diz respeito a duas audiências que tivemos ontem em dois Ministérios, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, referentes à busca do curso de Medicina para o Município de Bagé, onde temos quatro universidades estabelecidas.
	Além da implantação do curso nas instituições privadas, por meio de edital, nós também desejamos a criação do curso de Medicina na UNIPAMPA, a nossa Universidade Federal do Pampa, que tem sede em Bagé.
	Quero salientar aqui a participação do Deputado Ronaldo Zulke, junto com o Prefeito de Bagé, Dudu Colombo; com o Vereador Divaldo Lara, que preside a Comissão Especial que trata da criação do curso de Medicina; com o Vereador Paulinho Parera, que é o Presidente do Legislativo de Bagé; e com o Vereador Uilson Morais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para relatar que na terça-feira, dia 5 de novembro, participei, junto com o Deputado Ronaldo Zulke, de duas importantes reuniões nos Ministérios da Educação e Saúde, tendo como propósito a implantação do curso de Medicina.
	No Ministério da Educação, a reunião foi com o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Jorge Rodrigo Araujo Messias e, no Ministério da Saúde, com o Secretário Substituto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, Fernando Menezes da Silva.
	A reunião também contou com a presença do Prefeito de Bagé, Dudu Colombo; do Presidente da Câmara de Vereadores do Município, Paulinho Parera; do Presidente da Comissão Especial em prol da implantação do Curso de Medicina da Câmara de Vereadores, Vereador Divaldo Lara; do Vereador Uilson Morais e de Adriano Santos, representando a Prefeitura de Candiota. A comitiva está pleiteando a implantação do curso de Medicina em Bagé.
	A criação do curso de Medicina na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), em São Leopoldo, também foi defendida pela Comissão, que contou também com a presença do Reitor da UNISINOS, Padre Marcelo Aquino, acompanhado da Professora Nêmora Barcellos, da equipe organizadora do projeto; e do Professor Carlos Alberto Cruz, Chefe de Gabinete do Reitor. Estavam ainda o Secretário da Fazenda de São Leopoldo, Gilso Gotardo; o Superintendente Médico-Assistencial do Sistema de Saúde Mãe de Deus, Dr. Fábio Gastal; o Prefeito de Estância Velha, José Waldir Dilkin; e o Secretário de Saúde de Sapucaia do Sul, José Eloir Winck.
	Os representantes da instituição de ensino apresentaram algumas características do curso e os programas de aprendizagem e destacaram que o projeto está totalmente alinhado com as políticas governamentais para a educação médica e do Sistema Único de Saúde e conta com a previsão de realização de práticas em toda a rede de atenção básica.
	O projeto é uma parceria da UNISINOS, do Sistema de Saúde Mãe de Deus, da Prefeitura de São Leopoldo e de Municípios da região. A proposta já está aprovada no Conselho Universitário da UNISINOS. Agora, será cadastrada no edital do MEC para ser um dos Municípios escolhidos para ter o curso de Medicina.
	Diante da atual conjuntura da saúde no País, torna-se essencial o aumento da quantidade de cursos de Medicina, para que possamos ter mais profissionais dessa área atuando, principalmente, em comunidades do interior que não têm assistência médica efetiva.
	O projeto para a implantação do curso de graduação em Medicina em Bagé, abrangendo toda a região, teve início em 2009, quando um estudo apontou a deficiência, na região, no número de médicos por habitantes, quando comparado ao de outras regiões.
	Em outra oportunidade, e como integrante da Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública, levei a proposta da criação do curso em Bagé ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. É impreterível salientar que as universidades locais são extremamente bem qualificadas e têm total competência para receber esse curso de graduação e que elas certamente dedicarão excelente trabalho de docência e de infraestrutura à sua implantação.
	Bagé também oferece estrutura para instalação deste curso, uma vez que dispõe de três hospitais, Unidades Básicas de Saúde nos bairros e Centro de Oncologia, o que facilitaria a instrumentalização técnica de estudantes de Medicina no período de graduação e até mesmo durante a Residência Médica.
	Destaco o importante trabalho da Comissão Pró-Implantação do Curso de Medicina em Bagé, da Câmara de Vereadores e da Prefeitura. O pleito também conta com o apoio fundamental de lideranças da região, além do essencial envolvimento de toda a comunidade, o que fortalece ainda mais o movimento.
	A implantação desse curso oportunizará o desenvolvimento socioeconômico da região, o que contribui para a formação de mais médicos para amenizar a crise da saúde, promovendo a geração de educação, emprego e renda, essenciais ao crescimento sustentável dos Municípios. Além disso, o curso proporcionará a formação de milhares de jovens e efetivamente contribuirá para diversas melhorias na qualidade de vida das pessoas e para a formação de novos profissionais.
	A Região da Campanha, que engloba 12 Municípios, tem aproximadamente 400 mil pessoas. A carência de médicos é nítida nos Municípios - há uma média de 0,65 médicos para cada mil habitantes. Portanto, a falta de profissionais nesses Municípios é nítida.
	Além disso, a Região sofre com a distância de outros Municípios, como, por exemplo, da Capital gaúcha, Porto Alegre. Quem viaja de Porto Alegre até Bagé, na BR-290, encontra uma placa anunciando que o próximo abastecimento de combustível será somente a 155 quilômetros.
	Esta mobilização tem nosso respaldo político por se tratar de um tema que lida diretamente com a vida das pessoas. Além disso, trata-se de um cenário de oportunidade para os jovens e também da formação de novos profissionais que serão qualificados para salvar vidas em uma região praticamente isolada.
	As lideranças estão pleiteando inicialmente que o curso seja público e instalado na UNIPAMPA. No entanto, o Município de Uruguaiana tem grandes chances de emplacar o projeto, por ter cursos na área de saúde.
	Eu considero de fundamental importância seguirmos na luta para que o ensino seja público e acredito que a UNIPAMPA tem estrutura física para sediar o curso de pós-graduação.
	O prazo de inscrição para os Municípios se habilitarem a receber novos cursos encerra-se no dia 8 de novembro, conforme edital publicado, com modelo de chamamento público. No mês de dezembro serão divulgados os Municípios escolhidos.
	Era o que eu tinha a manifestar.