
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/05/2022 �s 17:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 68.2022         
Hora: 17:24
Fase: OD         
Orador: BIRA DO PINDARÉ, PSB-MA
Data: 24/05/2022






 O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós vivemos um momento extremamente difícil neste País, o Presidente Bolsonaro cada dia mais perdido, sem saber o que fazer diante de tantos erros e atrocidades que cometeu durante este período de gestão na Presidência da República. Como se não bastasse toda a sorte de dificuldades que o nosso povo tem enfrentado, com desemprego, inflação e fome, o Presidente Bolsonaro e a sua base governista aqui resolvem trazer para o debate uma PEC que institui a cobrança de mensalidades nas universidades públicas.A que ponto nós chegamos! Eu não posso ficar calado diante de um absurdo como este. Nem eu, nem a nossa bancada, a bancada do PSB.Eu venho de escola pública, venho da universidade pública. Se não fossem as oportunidades que tive por essas instituições públicas no País, não haveria a menor possibilidade de conseguir uma graduação em Direito, como tive na Universidade Federal do Maranhão, e uma pós-graduação na universidade federal como mestre em políticas públicas seria improvável, absolutamente impossível de acontecer.Por isso, não podemos nos calar diante deste absurdo. Mas os absurdos se sucedem, porque, além disso, nós estamos aqui enfrentando o debate sobre alíquota de impostos para combustíveis. Uma situação absolutamente insustentável a posição do Governo, que insiste em querer dizer que a culpa pelo aumento da gasolina, do diesel, do gás de cozinha é do ICMS. Uma inverdade, uma mentira que eles contam sucessivas vezes para ver se transformam em verdade. Nunca vai acontecer!A responsabilidade pelo aumento do preço dos combustíveis, pelo preço da gasolina na bomba, quando alguém chega com uma moto ou com um carro, qualquer que seja o veículo, é do Governo. A culpa é do Bolsonaro, que não consegue modificar, não deseja e não tem a determinação de modificar a política de preços da PETROBRAS, a política de paridade internacional. Nós estamos pagando pela gasolina em dólar. O povo brasileiro recebe em real, mas a cobrança está sendo em dólar. É por isso que aumenta o preço todo dia. E, mesmo que aqui se modifique a política tributária em relação aos combustíveis, pode ter certeza de que os preços vão continuar aumentando, porque eles estão atrelados à política internacional, a uma política de preços internacionais.Portanto, não há nenhum sentido nesta proposição para que resolva definitivamente. É um paliativo. É uma enganação. É absolutamente improvável que tenha consequências efetivas para o povo.Hoje, em reunião com o Presidente da Casa, tivemos a presença do Ministro de Minas e Energia. Perguntei a ele quanto isso vai reduzir na bomba para o povo brasileiro. Vai reduzir 60 centavos de imediato. À primeira variação do dólar, já vai englobar aquilo que eles propõem de impacto com essa decisão, que vai causar um enorme prejuízo para Estados e Municípios.Queremos fazer o debate, queremos construir uma solução, uma solução com base no diálogo. É preciso que haja o adiamento dessa decisão, que nós escutemos a sociedade, escutemos os Governos estaduais, escutemos os Governos municipais e encontremos uma solução que não seja eleitoreira, como Bolsonaro está propondo nesse momento. É apenas isso: o desespero de quem vai perder a eleição e quer tapar o buraco na véspera da eleição.Nós não podemos aceitar isso e vamos lutar fazendo o bom debate, o bom combate.Muito obrigado.