
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 10:11









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64262     
Hora: 10:11
Fase:  
Orador: 
Data: 16/12/2021






>A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito bom dia a todos. Declaro aberto o presente seminário.Informo aos Srs. Parlamentares que este seminário está sendo transmitido ao vivo pela Internet, no site da Câmara e no portal e-Democracia, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Informo ainda que as imagens, o áudio e o vídeo estarão disponíveis para serem baixados na página desta Comissão logo após o encerramento dos trabalhos.As inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do menu Reações, a mãozinha, do aplicativo Zoom.Este seminário foi convocado nos termos de Requerimento nº 364, de 2021, de minha autoria, Deputada Chris Tonietto, e tem como tema Pandemia: um panorama de conjunturas.Anunciamos os convidados presentes: Prof. Hermes Rodrigues Nery, Especialista em Bioética e Coordenador Nacional do Movimento Legislação e Vida; Dr. Vitor Hugo Nicastro, Escritor e Jurista, Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná; Dr. José Paulo Leão Veloso Silva, Procurador do Estado de Sergipe; Dra. Maria Emilia Gadelha Serra, Médica com mestrado pela Universidade Federal de São Paulo; Dr. Paolo Zanotto, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, com experiência na área de Microbiologia, com ênfase em Virologia, e Doutor em Virologia pela Universidade de Oxford; Dra. Akemi Shiba, Médica Psiquiatra, Especialista em Infância e Adolescência pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre; Dra. Giovanna Lara, PHD com mestrado em Engenharia Biomédica e doutorado em Ciência e Tecnologia de Materiais pelo Centro de Desenvolvimento e Tecnologia Nuclear; e Dr. Edimilson Migowski, Pesquisador e Professor de Medicina da UFRJ, Doutor em Doenças Infecciosas e Mestre em Pediatria pela UFRJ, membro titular da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, da Academia Nacional de Farmácia e da Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.Comunico aos senhores membros desta Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição será de 15 minutos, prorrogáveis a juízo desta Presidência, não podendo ser aparteados.Os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes.Dando início aos trabalhos, passo a palavra, pelo tempo de 15 minutos, ao Prof. Hermes Rodrigues Nery.Por favor, Prof. Hermes, fique à vontade para fazer a sua exposição. Muito obrigada pela presença.O SR. HERMES RODRIGUES NERY - Deputada Chris Tonietto, eu agradeço mais uma vez a oportunidade de partilhar informações que são pertinentes à repercussão de tudo isso que vem acontecendo hoje. Desde março de 2020, temos sido todos impactados por muitos acontecimentos. Medidas foram impostas e ainda respostas estão sendo dadas em todo o mundo, e esperamos que nós consigamos, aqui no Brasil, dar uma melhor resposta a tudo o que está acontecendo.Eu tenho aqui informações densas, com bastantes questões das quais precisamos pelo menos ter conhecimento de causa.Nestes 15 minutos, eu vou partilhá-las, para que, depois, cada um possa fazer as suas reflexões.(Segue-se exibição de imagens.)Vejam, esta imagem é muito emblemática. O indivíduo, a pessoa, o ser humano é forçado a um ato — o ato é praticado sem o seu consentimento —, e o seu rosto está coberto com um dispositivo técnico de realidade ampliada e alterada. Vislumbra-se aí a sociedade 5.0, onde eles querem chegar usando a biotecnologia e a cibernética para toda essa reengenharia social radical que nós estamos vivendo. Sem o seu consentimento, ele está sendo obrigado a tomar um "imunizante" — entre aspas —, apesar de todos os questionamentos feitos quanto ano modo como estão sendo feitos, etc.Nós temos feito de tudo para chamar a atenção dos tomadores de decisão para o totalitarismo em curso, mas, infelizmente, a hybris  expressão que os gregos utilizavam quando havia o transbordamento do limite ético — segue implacável. Este é um daqueles momentos da história em que o ser humano perde totalmente o sentido do que é ser humano.Mas o juízo da história e o juízo de Deus serão severos com os que forem cúmplices disso.Nós escrevemos um artigo intitulado Passaporte sanitário visa concretizar a agenda do poder global, publicado no portal Estudos Nacionais, em que dissemos que as grandes conferências internacionais da ONU dos anos 90 gestaram o mais radical laboratório social e a mutação mais impactante e profunda da sociedade em nível global.Então, quem quiser compreender as premissas ideológicas dessa agenda, que passou a ser executada a partir de março de 2020, tem que entender os documentos que foram produzidos nas conferências internacionais da ONU. São documentos cheios de eufemismos e de palavreado bonito, mas que ocultam ideologias inumanas, fazendo de 1989 a 2020 um período de interregno, de preparação, nos detalhes, mas de intensa atividade, para o desmonte civilizacional — que começou com a Primeira Guerra Mundial e com a Segunda Guerra Mundial, mas está agora numa etapa de grande proporção desse desmonte civilizacional da cultura ocidental ambicionado especialmente pelas grandes fundações internacionais, entre elas a Rockefeller, desde o início do século 20.Nessa imagem estão os objetivos da Agenda 2030 — que antes era Agenda 21 —, que saiu das grandes conferências internacionais da ONU. Esses são os objetivos, e cada um deles foi estabelecido depois de estudado a fundo e, é claro, com o devido preparo, para entender os eufemismos e as entrelinhas disso tudo. Essa é a agenda. É a essa realidade que eles querem chegar. A este novo tipo de sociedade profundamente anticristã eles querem chegar com essa agenda, cujos objetivos aí estão.Chamo a atenção para as grandes fundações bilionárias, e, de todas elas, a que está mais atuante e tem investido muito mais recursos nisso é a Fundação Rockefeller. Ela tem relatórios desde 1913 até hoje e, se você tiver oportunidade de pegar relatório por relatório, vai ver exatamente no que eles têm investido, qual é o pensamento deles, aonde eles querem chegar com tudo isso e como eles usam as instituições, as organizações internacionais e as ONGs espalhadas no mundo inteiro para os fins desse desmonte de civilização e para a criação desse novo tipo de sociedade.O relatório de 1933 é muito importante porque fala especificamente sobre biologia molecular, conceito de saúde pública etc. O que está por trás de tudo isso é um investimento em biologia molecular, com planejamento a longo prazo, que foi objeto de interesse da Fundação Rockefeller, cujo relatório de 1933 apresentava estratégias para tornar a saúde pública um dos campos privilegiados para a reengenharia social desejada.Primeiro veio a saúde pública e, depois das grandes conferências, o meio ambiente. Principalmente após o Relatório Brundtland, de 1987, também passaram a vir com força a agenda ecológica, a saúde pública e o meio ambiente, entre outras estratégias, que foram eufemismos utilizados para fazer avançar a agenda do poder global.A Fundação Rockefeller investe, durante todo o século XX, no sanitarismo. Eu quero chamar a atenção para isso, porque nessa temática tem tantos assuntos e aspectos que devemos fazer um recorte. Chamamos atenção para essa questão do sanitarismo, que vem de longa data — desde o começo do século XX —, com um novo paradigma de saúde que foi imposto pela OMS nos anos 90 nessas conferências: um sanitarismo de mentalidade galtoniana, de Francis Galton, eugênica. Hoje há novas formas de praticar isso que já foi feito no passado. Há formas mais sofisticadas. A manipulação genética, a biotecnologia e a cibernética também se prestam a isso.O sanitarismo tornou a preocupação com a saúde, que é legítima, que é meritória, uma obsessão pela saúde. Assim, fica uma coisa irreal, porque essa obsessão é utópica; foge da realidade. Assim, fica irreal, sem lógica. E o novo normal tem a ver com a consequência dessa concepção.Denunciamos esse sanitarismo global como inumano, uma daquelas ideologias que, no futuro, serão vistas como um dos maiores equívocos, e as premissas ideológicas baseadas nesse erro de concepção da natureza humana estão perpetrando hoje crimes contra a humanidade.As duas grandes guerras mundias já haviam introduzido mudanças significativas depois de devastação provocada por extremos ideológicos que chocam todos os que estudam, em vários campos, inclusive nos experimentos científicos.O regime totalitário nazista, por exemplo, também fazia propaganda com apelos à saúde da coletividade. Aqui há um documento de 1933, do mesmo ano daquele relatório da Fundação Rockfeller, sobre a lei para a prevenção da hereditariedade. Essa lei foi imposta e se prestou também a segregar e a eliminar os fragilizados da sociedade, com justificativas sanitárias etc., para a discriminação, que resultou, como sabemos, no holocausto e tudo mais.Aqui há até um trecho de uma matéria falando de quando os nazistas aprovaram essa lei contra doenças hereditárias. Aqui há um documento que destaca que, acima de tudo, problemas natos no desenvolvimento mental passaram a ser a justificativa para se livrar de pessoas indesejadas. Esse modus operandi foi praticado no tempo do regime totalitário, principalmente na Alemanha nazista. A história é conhecida: atestados médicos deveriam ressaltar a necessidade da intervenção. A onda de denúncias foi tão grande que os tribunais mal podiam dar conta delas. Mas eles vieram com um rolo compressor e fizeram o que todo mundo já sabe. Foi terrível o que aconteceu. E nós ficamos chocados ao ver que o que ocorreu de terrível no passado parece que está aí de novo para acontecer, pior do que ocorreu no passado.Por isso nós estamos chamando atenção para esse fenômeno que está se repetindo hoje, para esse novo totalitarismo em curso.Vejam bem, essas fotos ilustram muito bem isso. Há um livro do Mark Mazower, Continente Sombrio, que diz que sabemos o que resultou: "a saúde da coletividade implicou a segregação, a esterilização e até a eliminação, por parte do Estado, dos indivíduos" — naquela época — "mental, física ou racialmente doentes, o controle do casamento e da reprodução e violentas sanções contra quem dele discordasse", o mesmo modus operandi que estamos vendo começar a acontecer com o passaporte sanitário.Eu estive em Auschwitz. É uma coisa terrível. Foi um dos lugares mais terríveis que visitei. E o que me chocou, quando estive no campo de concentração de Auschwitz, foram as fotos das crianças. Eu não tinha me dado conta de que ali havia crianças e de como elas foram as maiores vítimas dos regimes totalitários. O que mais doeu foi ver quantas crianças sofreram em Auschwitz-Birkenau.As fotos estão aí. Vejam o olhar de perplexidade, de horror: "Por que estão fazendo isso conosco?" A vida humana vale por inteiro. Toda vida humana importa, não só para os poderosos, nessa visão galtoniana; a vida humana importa para todos.Há uma passagem em que o Mark Mazower diz: "Quem dissesse apenas 'Heil', em vez de 'Heil, Hitler' (por acreditar que tal saudação deveria dirigir-se unicamente a Deus), podia perder o emprego por justa causa". O que nós estamos vendo hoje são pessoas perdendo emprego por não terem sido vacinadas, nessa vacinação em massa, com essa vacina feita nessas condições, com as falácias midiáticas que nós temos visto e tudo mais. Nós nos reportamos a isso e dizemos: "Bom, isso já aconteceu no passado e pode acontecer atualmente de forma pior". E o modus operandi e as justificativas foram as mesmas.Aqui há uma foto minha no campo de concentração. Foi terrível o que eu vi ali. Mas eu saí de lá com uma convicção: os piores regimes totalitários do século XX sucumbiram. Esse sanitarismo inumano, que contraria a natureza humana, que se volta contra o ser humano, será, no futuro, visto com horror, porque agora muitos — aqueles que hoje têm poder de decisão, aqueles que cumprem cegamente ordens insanas — estão sendo cúmplices disso.Para entendermos um pouco por que aconteceu aquilo no passado e por que pode acontecer novamente de forma pior hoje, em pleno XXI, um dos aspectos é a mídia, os meios de comunicação. Isso é muito importante ressaltar. Basta pegar o livro da Hannah Arendt, As Origens do Totalitarismo, para ver os fenômenos do totalitarismo, a mídia e os meios de comunicação de massa. Ortega y Gasset e tantos estudiosos trataram dessa questão, mas é muito importante perceber que o ventre da besta está fértil, como já se dizia no final da Segunda Guerra Mundial.Um dos aspectos mais decisivos para o horror totalitário foi o uso das tecnologias da comunicação de massa, inicialmente com rádio e, depois, com a televisão, visando à homogeneização do pensamento, que é o que nós estamos vendo hoje, porque não se tem mais pensamento crítico. E aqueles que têm pensamento crítico são hostilizados, rechaçados, estigmatizados, criticados, ridicularizados e até criminalizados — é a isso que querem chegar.Não se tem espaço para pensamento crítico acerca do que está acontecendo. Isso é efeito da homogeneização do pensamento e do comportamento humano, porque o uso maciço de máscaras para todos, inclusive para as crianças, visa a isto: a homogeneização do pensamento e do comportamento humano.Depois das duas Grandes Guerras, nós vimos que a Europa estava destruída não só materialmente, mas também moral e culturalmente, justamente com a crescente padronização no modo de pensar e agir da população, massificada pelos meios de comunicação. Nada contra a tecnologia, desde que ela promova a vida, mas há um lado sombrio, e esse lado sombrio nós precisamos rechaçar.Nos anos 90, com a Internet, o processo de estandardização se intensificou e propiciou as condições para o avanço da hegemonia do poder global, e daí o sucesso do evento de 2020 que ocorreu com o impacto que nós vimos.Por que a maioria das pessoas no mundo inteiro aceitou acriticamente todas as medidas impostas, todas elas abusivas, antinaturais, desumanas e desproporcionais? Uma das causas disso é justamente o papel da mídia, o papel dos meios de comunicação, que chegou a um nível de massificação, de homogeneização dos meios tecnológicos que tornou possível acontecer o que vimos: essa aceitação acrítica do novo normal.Quero lembrar rapidamente que, em 1945, Vannevar Bush escreveu um artigo em que vislumbrou, profetizou o mundo que viria pela frente com o uso da biotecnologia cibernética. Vannevar Bush vislumbrou o poder imenso das novas tecnologias, especialmente no campo da comunicação. Ele era um apologista disso. O que ele fez ajudou os tecnocratas, inclusive, a fazer o que fizeram. O Memex, que foi idealizado pelo Vannevar Bush, antecipou o conceito de Internet, que somente se comprovaria eficaz no final do século XX com os dispositivos tecnológicos capazes de viabilizar um totalitarismo pior do que o vivido pela Europa nos anos 30 e 40.Então, o Huxley, já bem conhecido, numa entrevista, em 1958, havia reconhecido que tais dispositivos técnicos permitiriam as condições para um poder imenso e abusivo, que poderia assumir proporções assustadoras e terríveis. Com poder tão desmedido, bilionários agem hoje acima das constituições do mundo, no afã de ter um poder global com controle total de tudo e todos.Quando terminou a Segunda Guerra Mundial, disseram que "o ventre da besta continua fértil", e hoje nós entendemos o que eles queriam dizer com isso.No final do século XX e início do século XXI, sob a égide de um déficit ontológico e metafísico no campo da filosofia — é preciso entender esse déficit ontológico e metafísico —, o que vai acontecer? Vão emergir com força os biocratas. E os biocratas passaram a exercer — com soberba, porque eles são galtonianos — um poder e uma influência desmedidos. Já era possível utilizar o aparato tecnológico disponível para intervir, moldar e controlar a vida em suas diversas formas: a linguagem, a mente, o corpo, o comportamento humano, o trabalho, as crenças. Molda-se tudo isso com o uso das tecnologias e dá-se suporte técnico para as gigantes transnacionais imporem a distopia panóptica para além do Admirável Mundo Novo, escrito por Huxley.Essa imagem mostra os dispositivos técnicos do nosso cérebro, porque o campo do cérebro é o último campo aonde eles querem chegar para controlar as pessoas. É a questão do transhumanismo, em que a pessoa deixa de ser pessoa.O que nós estamos vendo é gravíssimo, porque o que está em jogo é a dignidade da pessoa humana. E o horizonte pós-metafísico, por onde Habermas e outros filósofos conceberam a sua visão pragmática — porque uma das premissas ideológicas desse novo normal é o pragmatismo, é o utilitarismo e tantos outros —, essa lógica utilitária, com a sua visão pragmática de mundo, propiciou o ambiente para concepções ousadas sobre o futuro da natureza humana, que é o título de uma obra do Habermas, e as implicações da biotecnologia sobre o sentido do ser humano, numa sociedade cada vez mais dependente e controladas por dispositivos tecnológicos."Homens é que sois, e não máquinas", disse Charles Chaplin, no seu último e épico discurso no seu filme O Grande Ditador. "Homens é que sois, e não máquinas", naquele ontológico discurso de Charles Chaplin que ecoa, que reverbera aqui quase 100 anos depois, neste momento que nós vivemos em que eles querem chegar ao transhumanismo e dissolver a concepção da realidade da vida humana. Mas não vão conseguir, porque eles desconhecem 10 mil anos de história do que é ser ser humano.Mas é o que nós estamos vivendo com tudo isso numa sociedade cada vez mais dependente, controlada por dispositivos tecnológicos que reduzem as expressões naturais de humanidade das pessoas. Por isso o novo normal. Por isso a angústia e o absurdo do novo normal, tornando todos nós reféns não da ciência, como eles apregoam na mídia, mas do cientificismo.Eu quero lembrar que foi Julie Louise Gerberding, da Merck, quem introduziu o conceito de novo normal — The New Normal , numa conferência que fez em 6 de janeiro de 2004. Eu recomendo que a assistam, que a vejam. Está aqui o documento da conferência, no Simpósio Keystone, a exemplo do que aconteceu na Operação Dark Winter.É muito importante entender o que aconteceu em Dark Winter, em 2001. É importante entender o pensamento de Tara O'Toole, que estava por trás das premissas ideológicas da Operação Dark Winter, já desenhando cenários de medidas desproporcionais para controle e vigilância excessiva — por isso, a hybris, aquilo que os gregos chamavam de hybris, o excesso, a desmedida, precisa ser contida — como resposta emergencial a situações pandêmicas. Isso está no pensamento de Tara O'Toole.A agenda do poder global gestada nas conferências da ONU nos anos 90 se utilizaria cada vez mais dos eufemismos "saúde pública" e "meio ambiente" para justificar mais controle sobre as pessoas, solapando as liberdades individuais e a dignidade da pessoa humana, condicionando-as a restrições desmedidas como as que vimos desde março de 2020.Os governantes, em todos os níveis, também ficariam reféns do que a mídia passou a fomentar diuturnamente, com narrativas falaciosas e a imposição de falsas soluções para problemas criados por aqueles que decidiram acelerar o processo de reengenharia social em dimensão mais profunda e, desse modo, colocar em execução as medidas abusivas, antinaturais, desumanas e desproporcionais, em todo o planeta, após a declaração feita pela OMS da pandemia do coronavírus, em março de 2020.E o conceito de emergência em saúde pública? Recomendo que vocês estudem o conceito de emergência em saúde pública. De onde veio isso?  Ele foi introduzido em 1994 pelo CDC — Center for Disease Control and Prevention. É importante estudar a história de como esse conceito foi desenvolvido e de como foi instrumento legal para instrumentalizar a pandemia para os fins da Grande Reinicialização idealizada pelo Fórum Econômico Mundial para garantir mais lucro e mais controle aos bilionários financistas da agenda do poder global.Nesse sentido, quero lembrar a Allison McDowell — e estou encerrando os meus slides. Não tive, infelizmente, tempo de concluir as imagens, porque tenho participado, todos os dias, de audiências públicas diversas — e recomendo a vocês que vejam o que ela diz, porque ela faz essa ponte muito interessante entre tudo isso que está acontecendo e os interesses econômicos e financeiros que movem tudo isso e aonde eles querem chegar.Ela diz que a promoção de passaportes biométricos... Fala-se em passaporte sanitário — e o termo é passaporte sanitário. A mídia, observem, fala em passaporte da vacina, mas, não; é passaporte sanitário, porque tem a ver com esse sanitarismo — e ela também usa a expressão passaporte biométrico, e aí entram (ininteligível) e outros. São as identidades digitais. Estão juntas, biotecnologia e cibernética, e visam impor um sistema de crédito social semelhante ao modelo tecnocrata chinês. O que já aconteceu na China querem exportar para o mundo todo. É a resposta chinesa, de viés autoritário, controladora, sendo exportada para o mundo todo.Por isso eu tenho esperança no Brasil. Nós temos esperança no Brasil. Quem sabe o Brasil dará uma resposta melhor que essa resposta chinesa que foi exportada a partir de março de 2020, pressagiando uma nova era de controle do pensamento, gerenciando, monitorando, definindo perfis punitivos e prevendo a confiabilidade dos cidadãos por meio de um sistema abrangente de punição e recompensas em um futuro que se assemelhará ao panóptico behaviorista.É o que está acontecendo agora com as medidas que nós temos visto para se impor o passaporte sanitário. É uma invasão dos corpos das pessoas e da vida das pessoas sem precedentes na história. É um passaporte sanitário que está sendo imposto em nome da saúde pública, com consequências danosas e terríveis em todos os aspectos, em nível pessoal e social.Como dissemos, a biotecnologia e a cibernética estão sendo usadas para isso: para o controle desmesurado não somente sobre as pessoas — nós temos que chamar a atenção dos Parlamentares do mundo e de todo o Brasil para isso —, mas sobre a vida, em todos os aspectos.E o passaporte sanitário faz parte dessa estratégia de controle — não do controle da doença; tudo isso é pretexto; mas do controle das pessoas —, a exemplo, como dissemos, do que acontece na China com o sistema de crédito social. Começam com a restrição da mobilidade, depois virão outras restrições e outros abusos e outros atentados contra a dignidade da pessoa humana.O que está em curso, como temos dito, é um novo totalitarismo, e, se não colocarmos freio nisso, agora, o nível de violência e barbárie contra as pessoas será o mais terrível, pior do que o vivido nos regimes totalitários do século XX. É para isso que estamos chamando a atenção.Finalmente, temos visto que não são poucos os médicos e cientistas (há até mesmo Prêmios Nobel) pedindo que se coloque freio nessa hybris implacável lançada pelas grandes fundações bilionárias que movem organismos internacionais inteiros, entre elas, a ONU, para a imposição da agenda do poder global. Mas essas vozes estão sendo silenciadas, desprezadas, hostilizadas, e querem até criminalizá-las por isso, como já vimos no passado esse roteiro, porque o poderoso lobby pela vacinação em massa tornou-se, como dissemos, uma obsessão irracional — e o novo normal comprova essa irracionalidade — em meio à histeria coletiva.Grande Reinicialização com as propostas mais radicais de desumanização, para favorecer os interesses econômicos da 4ª revolução industrial e também a sociedade 5.0. A Niantic, por exemplo, é uma das empresas mais envolvidas nessa questão da realidade alterada, entre tantas outras transnacionais.Não somente as grandes empresas, mas também governos, como o do Japão, trabalham freneticamente, e agora com mais pressa, para a implantação do que eles chamam de capitalismo avatar cibernético, com o transhumanismo, a crescente atomização (dissolução do sentido família) e a automatização da sociedade (com a inteligência artificial substituindo postos de trabalho) e tudo o mais.O Japão vem trabalhando com afinco na execução do Projeto Moonshot. Deem uma olhada nesse projeto! Ali está o que eles vislumbram para o futuro. Reconhece, em um dos documentos, que o avatar cibernético "irá desencadear uma transformação drástica e perturbadora da nossa civilização". Se Klaus Schwab quer ver a sua agenda concretizada até 2030, o Japão anuncia a sociedade 5.0 até 2050. Para eles, trata-se de um processo inexorável — inexorável! Para eles, de mentalidade galtoniana, não haverá quem os detenha. É algo impressionante a soberba que se vê em seus documentos e relatórios. Não há quem os detenha. Isso é o que vemos nos documentos que lemos a respeito. E eles estão determinados a ir até as últimas consequências na execução de seus propósitos. Por isso, ainda em tempo, é preciso pôr freio nisso, começando pelo combate ao passaporte sanitário.Impor o passaporte sanitário à população dessa forma, coagir o povo a perder o emprego, a sofrer tantas sanções, a perder direitos básicos e constitucionais etc. é um abuso do Estado contra o povo. E pelo abuso e violência cometidos, o Estado será responsabilizado no futuro. Podem ter certeza disso.Como eu disse, os piores regimes totalitários do século XX sucumbiram, e esse sanitarismo inumano, que contraria a natureza humana, que se volta contra o ser humano será, no futuro, visto com horror, porque, agora, muitos — aqueles que hoje têm o poder de decisão e estão fazendo o que estão fazendo e cumprem cegamente ordens insanas — estão sendo cúmplices disso.Diante de tudo isso, indagamos: de que lado estamos? E a resposta é dada pelo Deuteronômio 30:19, pela sabedoria dos milênios. E sempre temos feito este apelo que vem há 3 mil anos ecoando na história: "Escolhe, pois, a vida!"Muito obrigado.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Agradeço imensamente sua ilustre participação, Prof. Hermes Rodrigues Nery.E agora passo a palavra ao próximo orador, Dr. José Paulo Leão Veloso Silva, pelo tempo de 15 minutos.O SR. JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA - Exma. Sra. Deputada Chris Tonietto, Exmos. Parlamentares presentes, senhoras e senhores, inicialmente, eu agradeço o convite. Sinto-me profundamente lisonjeado e espero de alguma forma dar a minha contribuição.Inicialmente, eu imaginei que me centraria nas decisões do Supremo relativas às ADIs 6.586 e 6.587, mas, diante do que foi dito pelo Prof. Hermes, vou subir um degrau.Não teria condições de oferecer um panorama tão amplo como o que foi oferecido, mas vou abrir um espaço para, inicialmente, falar a respeito dessa histeria coletiva que gerou — ou pelo menos potencializou — a debacle do Estado Democrático de Direito no Brasil. Foi, ao menos, uma debacle temporária. Paradoxalmente, o Estado Democrático de Direito vem sendo malferido justamente pela corte que deveria protegê-lo: o Supremo Tribunal Federal.Eu posso dizer, sem qualquer receio, que quando não se respeitam direitos individuais ou/e quando se perde o parâmetro das decisões nas leis e na Constituição, o Estado de Direito está sufragado, porque é princípio — sobretudo, princípio da República Federativa do Brasil — o respeito à dignidade humana. Está no art. 1º da Constituição que o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de seus representantes, de modo que as ordens impostas à população devem ser veiculadas pelos órgãos competentes. O Judiciário resolve conflitos, resolve disputas e, no caso do Supremo Tribunal Federal, resolve disputas até no que tange à hierarquia das normas, mas a referência de qualquer órgão jurisdicional e de qualquer autoridade administrativa, em um Estado de Direito, há de ser sempre a Constituição, em primeiro lugar, e abaixo dela, as lei.Hoje, entretanto, lamentavelmente, o STF se autorreferencia e se autolegitima. Uma decisão é válida porque é tomada pelo STF. Se é tomada pelo STF, a decisão é válida. Não há mais nenhuma preocupação em se invocar o dispositivo constitucional, senão de forma muito genérica, usando um princípio que traz palavras polissêmicas. Não há mais nenhuma preocupação em se trazer um dispositivo com base no qual as decisões são tomadas.A impressão que eu tenho, a partir das decisões da Corte que venho acompanhando e das manifestações individuais dos seus Ministros, que são muitas, é a de que o Supremo hoje se rege por quatro regras, sobretudo. Duas são defensivas, duas são proativas. As duas defensivas são: mexeu com um, mexeu com todos; e bateu, levou. As duas proativas são: o Supremo é o único órgão capaz de entender o que é bom para o País; e para proporcionar o bem à sociedade brasileira, já que ele é o único com aptidão para trazer esse bem à nossa sociedade, não há limite de meios, o fim justifica os meios — o que contraria o Estado de Direito, porque, em um Estado de Direito, não bastam os fins; também é necessária a utilização dos meios legítimos.Eu faço esta introdução porque o Estado de Direito vem sendo subjugado pelo Supremo, sob um aspecto substancial.Sob o aspecto formal, entretanto, descobrimos, a duras penas, que jamais uma decisão proferida pelo Supremo será antidemocrática, arbitrária, ilegal ou inconstitucional. Sob o aspecto formal, quem diz o que é válido ou não, por último, é o Supremo Tribunal Federal. Então, não há nenhum órgão que possa contestar de forma eficaz e eficiente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Então, formalmente, qualquer decisão que ele profira é válida. "Foi o Supremo que decidiu." Pronto. Isso é suficiente para sua legitimação.Suponhamos que o Supremo, por exemplo, determinasse o abate dos não vacinados, sob a invocação de que estaria defendendo a vida da maior parte da população e que, para isso, precisaria abater, eliminar aquela minoria perigosa — afinal de contas, os não vacinados hoje, de acordo com a mentalidade do Supremo, podem carregar o vírus e, portanto, podem destruir a nossa população. Isso seria lícito. Formalmente, seria plenamente válido. Quem diria que a decisão do Supremo não é válida? Afinal, foi o Supremo que decidiu. É ele quem diz por último.E não está longe de acontecer uma situação como essa — não há dramatizações — porque, por exemplo, já se proíbe o trabalho aos não vacinados. Então, a pergunta é: se eu preciso do trabalho para me sustentar e para sustentar minha família e me proíbem de trabalhar, como eu me sustento? A decisão, nesse caso, foi do Ministro Luís Roberto Barroso, que invalidou a portaria do Ministério do Trabalho que proibia a demissão com justa causa dos que se recusassem a se vacinar. Ele colocou, nesse caso, o cidadão que não tem segurança para se vacinar num dilema: ou se vacina, ou está condenado à inanição. "Ora, mas basta se vacinar!" Sim, se me ameaçarem de morte caso eu não me vacine, basta eu me vacinar, e eu não serei fuzilado.Esse tipo de medida não é proporcional. Ele é extremamente violento à dignidade da pessoa humana e, por isso, jamais pode ser adotado. A pessoa, o ser humano é um fim em si mesmo. Ele vale pelo que ele é, e não pelo que ele proporciona.Eu passo agora às decisões do Supremo. O STF vem agindo de forma bastante arbitrária, sob minha avaliação. Uma arbitrariedade não deixa de ser arbitrariedade por ser praticada pelo Supremo. Basta que desrespeite a Constituição e as leis. Curiosamente, as decisões proferidas nas ADIs 6586 e 6587 não vêm sendo cumpridas nem mesmo pelos Ministros do Supremo, embora a decisão tenha sido tomada pelo Plenário da Corte.É preciso entender que a vacina, à luz da decisão do Supremo — e não se precisaria do Supremo para dizer isso —, é um meio para se atingir um determinado fim. O fim é a proteção à saúde, e a vacina é um meio. Então, se eu descubro que há outro meio para a proteção à saúde que eu posso utilizar em substituição à vacina, ele é válido. Para que a vacina? Se for constatado, por exemplo, que a imunidade natural é tão vigorosa quanto a imunidade vacinal, para que a vacinação dos que já tiveram a doença? Se for constatado que a vacina não previne a contaminação e a transmissão, qual é a necessidade de se querer impor a vacinação?Todas às vezes que eu tenho uma alternativa, devo permitir que a pessoa se utilize dessa alternativa, e é nessa linha que se finca a decisão proferida nessas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade."Há o direito fundamental de não se vacinar", foi o que disse o Plenário do Supremo. Todos os Ministros do Supremo disseram isso. Mas há, também, o direito social à saúde. Então, eu devo ponderar esses dois direitos.O que diz o Plenário do Supremo? "Ora, se eu preciso proteger aqueles que não podem se vacinar" — aqueles que se vacinaram já estão protegidos, na linha do que foi decidido pelo Supremo — "e eu tenho um grupo que pode se vacinar, mas não quer, eu tenho que equilibrar esses dois direitos; eu tenho que, de alguma forma, adotar uma medida que estimule a vacinação". Essa é a espinha dorsal da decisão do Supremo.Então, na medida em que eu não preciso da vacinação de uma parte das pessoas para proteger aquela outra parte das pessoas que não podem se vacinar, não há nenhuma razão para a supressão do direito individual à não vacinação — porque esse é um direito individual, declarado pelo Plenário do Supremo, eu repito. Essa redução, essa atenuação do direito individual à não vacinação só tem cabimento para ceder ao direito social à saúde; se isso for necessário para proteger a saúde dos outros. Se não for necessário, prevalece o direito individual, sem as suas atenuações.Então, qual foi o pressuposto e quais são os requisitos do Supremo? O primeiro pressuposto: o de que a vacina evita a infecção e a contaminação. Se derrubado esse pressuposto, acaba a decisão do Supremo, morre o fundamento da decisão do Supremo que validou a compulsoriedade da vacinação. "Ora, mas o Supremo validou?". Sim, o Plenário do Supremo validou a compulsoriedade da vacinação. Acontece que ele partiu deste pressuposto. Então, só é válida a compulsoriedade da vacinação porque ela protege o grupo que não pode se vacinar. Ponto.Agora, os requisitos. Mesmo considerando correto esse pressuposto, o Supremo entendeu que, primeiro, só se podem adotar medidas tendentes a compelir a vacinação, se elas tiverem evidências científicas e estiverem embasadas num planejamento estratégico de saúde. Se partimos para a leitura do próprio relatório da ANVISA, que, curiosa e paradoxalmente, aprovou o registro definitivo, mas estabeleceu condições, vamos perceber que, na verdade, as vacinas ainda estão em fase de teste. Não há dúvida. Isso não é um ponto controvertido. Mesmo a vacina da Pfizer e a vacina de Oxford precisam concluir os estudos da fase 3 até dezembro de 2023 e apresentá-los à Agência Nacional de Vigilância Sanitária até janeiro de 2024. Então, não há certeza e segurança quanto à vacina, porque os estudos não estão concluídos. E se os estudos não estão concluídos, ainda não se aplica a decisão do Supremo, porque ela tem uma condição, que é a conclusão dos estudos. Eu só posso aplicá-la depois que os estudos científicos estiverem concluídos.Segundo ponto: essas medidas que compilam a vacinação não podem ser nem física nem moralmente agressivas. Ora, se eu digo que há o direito individual à não vacinação, eu não posso estabelecer uma sanção tão grave para quem não queira se vacinar que, na verdade, impeça-o de exercer um direito individual. Se eu digo para uma pessoa, como relatei anteriormente: "Ou se vacina ou o seu sustento será retirado" — e ninguém explicou ainda como isso será feito ou serão mantidas aquelas pessoas que não podem trabalhar —, que alternativa eu dou a essa pessoa? Eu acabei com as alternativas; não há alternativas! Seria melhor e mais coerente dizer: "Não, não há direito individual a não se vacinar. A pessoa que não quiser se vacinar, eu amarrarei, usarei da força do Estado e empurrarei uma vacina no corpo dela". Seria menos grave, menos agressivo do que esse tipo de medida indireta que coíbe o meu direito à liberdade, porque, pelo menos, eu teria a tranquilidade de saber que fiz o que pude, resisti o quanto pude, fisicamente eu tinha limite e, em determinado ponto, eu não pude mais resistir. Eu ficaria mais tranquilo, com a consciência mais tranquila. Não se admitem esses meios agressivos, que são, na verdade, insuperáveis. Essa, para mim, é a questão mais importante, que vem sendo inobservada.Para não desrespeitar o meu tempo, eu vou passar logo às conclusões, mostrando rápidos casos lamentáveis que presenciei.Ontem uma amiga me dizia que queria acompanhar a filha num fórum em Sergipe que foi vítima de agressão doméstica, mas, como ela não era vacinada, não pôde entrar no fórum para acompanhar a filha, que foi vítima de agressão doméstica. Essa mesma filha passou por um problema sério de depressão anteriormente. Também, há pouquíssimo tempo, um Juiz do Tribunal de Sergipe não queria se vacinar e, ao ser ameaçado de aposentadoria compulsória, submeteu-se à vacina. E eu presenciei o abalo que isso gerou à sua moral, à sua segurança. Também conversei há pouco com uma promotora que receava perder o emprego porque não pode entrar no prédio do Ministério Público em virtude de não ter se vacinado. Então, os problemas estão aí, eles são concretos, eles são graves, e é preciso reagir.Quais as minhas sugestões? Primeiro, que haja — e, aí, depende muito do Parlamento — uma revisão do dispositivo constitucional que traz as competências do Supremo. O Supremo tem competências demais, e esse exagero de competências não tem sido benéfico. A Corte tem extrapolado, confirmando a máxima de que quem tem muito poder tende a abusar dele. É preciso uma mudança constitucional para alterar as competências do Supremo, deixando-o apenas para julgar as questões de natureza constitucional. Segundo, é preciso divulgar, garantir a divulgação das pesquisas de todos os lados, porque a ciência se faz assim, com debate. Por definição, a ciência temporária é probabilística, é sempre aberta a contestações. Não há ciência se eu me fecho para o debate. Terceiro — e agora eu encerro —, é necessário que os efeitos adversos da vacina sejam compendiados e que, por meio de ofício, sejam entregues às autoridades que estão determinando ou obrigando à vacinação, para que elas saibam quais as consequências que as suas imposições podem gerar às pessoas e que, no futuro, não venham alegar desconhecimento como proteção da sua responsabilidade.Então, Sra. Deputada, senhores presentes, muito obrigado pela oportunidade. Que todos tenham um bom dia e que seja extremamente produtivo este simpósio de hoje.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada, Dr. José Paulo, pela sua brilhante exposição.Agora, eu passo a palavra ao Dr. Vitor Hugo Nicastro, pelo tempo de 15 minutos. Por favor, Dr. Vitor.O SR. VITOR HUGO NICASTRO HONESKO - Bom dia a todos.Eu gostaria de agradecer à Exma. Deputada Chris Tonietto o convite.Fica difícil, depois da fala do Dr. José Paulo Leão Veloso, complementar, mas eu vou tentar.Em relação à questão que estamos tratando hoje do passaporte sanitário e, como este seminário tem o viés de ver todo o panorama da pandemia, é importantíssimo pensarmos o que aconteceu desde o início da pandemia da COVID-19.Em primeiro lugar, nós temos que perceber o seguinte: houve várias falhas da Organização Mundial da Saúde em relação à informação sobre a disseminação do coronavírus. A princípio, até se chegou a informar que ele não se transmitia de humano para humano. Quando os Estados Unidos da América fecharam as fronteiras, foram criticados pela Organização Mundial da Saúde. E nós tivemos todo um trabalho da imprensa, que foi trazendo pânico para a população, especialmente com aquelas imagens dos caixões na Itália. Uma coisa importante a notar é que o lockdown, em primeiro lugar, foi criticado pela imprensa. O lockdown chinês foi criticado na imprensa. Inclusive, há matérias no New York Times e na imprensa brasileira que criticaram o lockdown. Mas, a partir do momento em que a OMS declara a pandemia, que começam a mostrar caixões na Itália e a enfatizar o número de mortes lá, essa ideia de lockdown começou a ser defendida pela imprensa. E o que isso gerou? Como todos sabemos, gerou um prejuízo enorme para a sociedade, para o mundo todo. Nós estamos vendo o reflexo econômico e social hoje dessa medida de lockdown, pois não havia nenhum estudo científico que atestasse a eficiência e a eficácia dessa medida. Mas mesmo assim ela foi imposta de maneira inconstitucional aqui no Brasil por Prefeitos e Governadores.Vejam bem, toda essa situação desse lockdown que foi imposto gerou o quê? Gerou aquela expectativa pela vacina. E a imprensa começou a trabalhar "vacina, vacina, vacina" e a demonizar o tratamento precoce, o que gerou na população aquela sensação de "salvação": "A vacina é a salvação". E, com o advento das vacinas, surgiu uma situação muito séria, que foi o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, aprovado no Senado Federal e que está na Câmara dos Deputados para ser votado. É um projeto que visa ao certificado de imunização e segurança sanitária, que é o tal do passaporte sanitário. E vejam bem, esse projeto de lei coloca, em seu art. 3º, que o objetivo é limitar a propagação do agente infectocontagioso. Ou seja, a ideia do passaporte sanitário é evitar a disseminação do novo coronavírus.Acontece que essa situação assim colocada no projeto mostra que o objetivo é disseminar para evitar novos lockdowns, para evitar novas restrições de direito do trabalho, de direito de liberdade, etc. Ou seja, parte de uma premissa falsa, pois de fato o lockdown não funcionou, não funciona, e coloca como alternativa: "Para não termos mais lockdown, nós temos que ter o passaporte sanitário". E as pessoas, desesperadas porque querem voltar a trabalhar, aceitam essa ideia de que é bom ter o passaporte sanitário, pois vai evitar que tenhamos novos lockdowns.Mas essa é uma premissa falsa, além de ser inconstitucional e ilegal. Primeiro, a Lei Federal nº 13.979, que é a lei da COVID, instituiu essa compulsoriedade da vacina, no art. 3º, inciso III, alínea "d", que foi chancelada pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs nºs 6.586 e 6.587, de que o Dr. José Veloso já tratou e de que eu vou falar mais um pouco. Diz o seguinte essa lei: as medidas somente poderão ser determinadas com base em evidências científicas. Ou seja, você só pode obrigar uma pessoa a se vacinar, no caso, impondo medidas restritivas, se houver evidências científicas que colaborem para isso.Como o Dr. José Paulo comentou, o próprio STF, nessas duas ADIs, está justificando todas as medidas tomadas por Prefeitos, por Tribunais de Justiça, por Ministérios Públicos no Brasil todo. São essas duas ADIs. No entanto, as ADIs trazem algumas teses. A primeira tese tem como base a evidência científica, além de ter que haver ampla informação sobre eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes. Nós estamos vendo que não há essa ampla informação. E por que não há essa ampla informação? Simplesmente porque está ocorrendo censura nas mídias sociais!Alguns médicos irão falar aqui em seguida sobre isso, e nós temos vídeos da própria Deputada Chris Tonietto que trazem depoimentos e falas embasadas de médicos que são censuradas pelo Youtube e pelo Instagram. Então, o que nós temos é o corte das informações. Não há debate; e nós sabemos que não existe ciência se não houver debate. A ciência cresce com o contraditório. A ciência e o método científico são dialéticos por excelência. Desde Aristóteles é assim. E nós não podemos admitir uma quebra nas informações, um corte nas informações de um lado só! Nós temos um duplo padrão, e esse duplo padrão está muito claro, está evidente, e ninguém fala nada! Ou seja, a decisão dada pelo Supremo em dezembro do ano passado está sendo flagrantemente violada pelos próprios Ministros. E eu vou mostrar.Recentemente, pela ADPF nº 913, em que foi dada a liminar pelo Ministro Luís Roberto Barroso, há uma flagrante violação dessa própria decisão do Supremo. Vejam, o próprio Supremo, nas teses colocadas, fala que tem que haver proporcionalidade.O Ministro Ricardo Lewandowski, em seu voto — e, veja, essa parte do voto é extremamente importante —, diz assim, em suma:"Ainda que a vacinação não seja forçada, a imunização compulsória jamais" — jamais! — "poderá ostentar tal magnitude a ponto de ameaçar a integridade física e moral dos recalcitrantes. Afinal, é perfeitamente possível a adoção de uma política de saúde pública que dê ênfase à educação e à informação, ao invés de optar pela imposição de restrições ou sanções" vejam, é o próprio Ministro Lewandowski, chancelado pelo Plenário do Supremo! "como o instrumento mais adequado para atingir os fins pretendidos.De fato" — diz o Ministro —, "diante dos riscos existentes, ou mesmo daqueles simplesmente percebidos como tais pela população, seria eticamente discutível encarar a obrigatoriedade como a primeira opção governamental para lograr imunização da população ou, pelo menos, de sua maior parte".E, em decisão do dia 14 de dezembro, o Ministro Luís Roberto Barroso diz o seguinte:"Deixo claro que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, maiores de 12 anos, que deixarem o País após a data da presente decisão" — dia 14 —, "ao regressarem, deverão apresentar comprovante de vacinação, juntamente com o restante da documentação exigida. Trata-se aqui de medida indutora da vacinação" — diz o Ministro Barroso —, "devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal" — mas não, não é devidamente chancelada pelo Supremo; o Plenário nega isso, e o próprio Ministro Barroso votou com o Relator —, "para evitar que, na volta, aumente o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem".Ou seja, nós temos o Supremo violando decisão do Supremo, decisão do Plenário.E o que quer dizer evidência científica? Evidência científica está sendo confundida com meros discursos retóricos — com meros discursos retóricos! A mídia fala de evidência científica mencionando opiniões de alguns médicos sem base, opiniões de algumas associações médicas sem base e se nega a falar de opiniões contrárias àquilo que ela está defendendo. Então, nós não estamos falando de evidência científica.No caso, uma coisa importantíssima é que nós estamos aqui numa flagrante inconstitucionalidade quando da imposição do passaporte sanitário, porque há uma clara violação do princípio da proporcionalidade. Como disse o Dr. José Paulo, para que você tenha uma norma restritiva, é necessário que ela alcance a sua finalidade. Ou seja, deve haver adequação. É o subprincípio da proporcionalidade da adequação. E a norma é adequada para atingir os fins? Quer dizer, no caso, a pessoa sendo vacinada e possuindo o passaporte sanitário vai evitar a propagação do vírus? O que nós estamos vendo é que não! Com o advento das novas variantes, desde a variante Delta, nós estamos assistindo a uma verdadeira ineficácia das vacinas, infelizmente.E assim estamos vendo claramente que os estudos da própria ANVISA de fase III ainda não estão finalizados. Nós não temos ainda todas as evidências científicas e não sabemos exatamente qual o grau de proteção que essas vacinas, produzidas lá no início, têm sobre as atuais cepas. Então, vejam uma coisa interessante — e não saiu da minha boca —: isso está sendo veiculado pelos próprios órgãos de saúde.Com o advento da cepa Delta, O CDC americano, disse, num comunicado à imprensa do dia 30 de julho de 2021, que a infecção pela variante Delta resultou em cargas virais de SARS-CoV-2 igualmente altas em pessoas vacinadas e não vacinadas. A revista Nature, numa matéria de 25 de outubro de 2021, diz que o surgimento de variantes do SARS-CoV-2 com mutações da proteína S, que conferem resistência à neutralização, pode comprometer a eficácia da vacina. A revista The Lancet publicou, no dia 29 de outubro de 2021, que, com base em dados do sistema de saúde do Reino Unido, indivíduos totalmente vacinados com infecções emergentes apresentam pico de carga viral semelhante aos casos dos não vacinados e podem transmitir infecções de maneira eficiente em ambientes domésticos, inclusive para contatos totalmente vacinados.Então, nós temos revistas científicas e estudos científicos que estão mostrando as hipóteses de que as vacinas atuais não estão efetivamente protegendo, tanto que nem sabem quantas são as doses. A Pfizer comunica num dia que três doses são suficientes; em outro dia, diz que quatro doses são suficientes para a variante Ômicron.Vejam bem, diante da falta de evidência científica no que se refere à propagação do novo coronavírus, não se pode admitir medida restritiva, porque, se a medida restritiva é fazer com que somente as pessoas que tenham certificado de imunização possam trabalhar, possam ingressar em determinados locais, e se essa medida visa a proteger a saúde pública, ela não está protegendo a saúde pública. E digo mais: ela pode piorar a saúde pública, ela pode trazer uma falsa sensação de segurança. Portanto, em vez de proteger a saúde pública, o que é que nós temos? Temos decisões judiciais advindas de Ministros do Supremo, temos atos administrativos, decretos administrativos de Prefeitos, que trazem uma falsa sensação de segurança: "Oh, está todo mundo vacinado!". Quer dizer, se está todo mundo vacinado, ninguém vai pegar. E não é assim.Tanto que, no dia 17 de novembro de 2021, pesquisadores do MIT, da Universidade Hebraica de Jerusalém e da Bowling Green State University de Ohio realizaram um estudo sobre a ineficiência do passaporte sanitário. Esse estudo está em preprint ainda, mas conclui o seguinte: o número absoluto de indivíduos infectados no grupo vacinados provavelmente será tão alto como o dos não vacinados, o que levanta sérias preocupações de que o novo green pass no caso, o passaporte sanitário que é adotado com esse nome na Europa — seja ineficiente na preservação da disseminação da infecção e que poderia expor indivíduos de alto risco a perigo.Há cientistas que também falam diferentemente do que a mídia e determinados órgãos públicos do Brasil vêm veiculando: que a adoção do passaporte sanitário, antes de proteger a saúde pública, pode trazer um risco a partir do momento que as pessoas sentem uma falsa sensação de segurança. E essa falsa sensação de segurança pode levar a um agravamento da disseminação do novo coronavírus.Para concluir, além da quebra do princípio da proporcionalidade, da violação do princípio da liberdade, da autonomia do trabalho, da liberdade de consciência, etc., nós temos a quebra do princípio da igualdade. Isso porque, na grande maioria das regras impostas aqui no Brasil de restrição de direitos, não se inclui a imunidade natural — não está sendo incluída a imunidade natural.Inclusive, nessa decisão do dia 14, o Ministro Barroso, com base na opinião de dois médicos — opinião —, decidiu que a imunidade natural não entra, ou seja, quem está fora do Brasil, mesmo que tenha imunidade natural, e saiu depois da decisão dele não pode voltar. Será que isso não é pena de banimento? Diante disso, nós temos vários estudos que comprovam, pelo menos em hipótese, que a imunidade natural é tão ou mais eficaz do que a imunidade gerada pela vacina. Por exemplo, a The Lancet, em matéria do dia 8 de novembro, mencionou vários estudos, incluindo o período recente de transmissão da variante Delta, que descobriram que o risco de reincidência da infecção diminuiu de 80,5% a 100% para aqueles que tiveram COVID anteriormente. Nós temos também um estudo israelense, de agosto de 2021, dizendo que os vacinados para COVID tiveram risco aumentado em 3,06 vezes para infecção pela variante Delta em comparação com aqueles previamente infectados.Quer dizer, nós temos estudos científicos que colocam a hipótese de que a imunidade natural é até superior à imunidade gerada pela vacina. Por quê? Porque ela é completa. Inclusive, tivemos cientistas, pessoas que trabalham na Pfizer — e elas foram gravadas com câmera escondida —, que disseram isso.Para finalizar, nós temos o caso da proteção cruzada, da imunidade cruzada. Existem estudos que foram disponibilizados no BMJ e na revista Nature que indicam que existem pessoas que tiveram contato com o antigo SARS-CoV, em 2002 e 2003, que possuem imunidade ao SARS-CoV-2. E essas pessoas estão sendo discriminadas porque possuem imunidade, estão numa situação fática semelhante às pessoas imunizadas, e até melhor, e não estão tendo seus direitos respeitados.Eu teria mais coisas a dizer, mas o meu tempo acabou. Eu agradeço, Deputada, e passo a palavra para os demais.Muito obrigado.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada pela ilustre participação, Dr. Vitor Nicastro.Agora, eu passo a palavra à Dra. Akemi Shiba, pelo tempo de 15 minutos. Por favor, doutora, fique à vontade.A SRA. AKEMI SHIBA - Obrigada pelo convite, Deputada Chris Tonietto, para novamente nos aprofundar neste assunto que está começando a furar a bolha.Vocês estão enxergando a tela principal?A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Sim, estamos, sim, doutora.A SRA. AKEMI SHIBA - O passaporte sanitário é um assunto de extrema relevância para o País. Pode, inclusive, mudar os rumos da Nação e o seu regime. Então, precisamos nos aprofundar no sentido de que existe uma psicose coletiva, onde vemos a perda da racionalidade.Existe um grupo, uma bolha, que raciocina as vacinas contra a COVID como se fossem vacinas do calendário vacinal, que foram testadas por muito tempo e que se conhecem sua segurança e eficácia. Essa bolha também pensa que não há nenhum tratamento medicamentoso possível para a COVID. E temos uma outra bolha que entende e sabe que essas vacinas foram feitas de maneira totalmente atípica, em tempo recorde, e que existe tratamento medicamentoso com medicamentos reposicionados em forma de coquetel.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Doutora, desculpe a intromissão, mas a senhora pode colocar no modo apresentação, por gentileza, porque estão aparecendo todos os arquivos? Vou lhe assegurar novamente o tempo para que recomece. Peço só que coloque no modo apresentação, por gentileza. E me desculpe mais uma vez a intromissão.(Pausa.)A SRA. AKEMI SHIBA - Entrou no modo apresentação?A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Ainda não. A senhora teria que clicar na tela, logo embaixo, no ícone modo apresentação.(Pausa.)A SRA. AKEMI SHIBA - Que estranho!Eu coloco em share screen, mas...(Pausa.)Entrou na tela ou não?A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Entrou na tela, mas ainda não está no modo apresentação. Então, nós conseguimos ver todos os arquivos da senhora.(Pausa.)Estão me informando o seguinte: na barra de baixo, no campo direito, tem um ícone. Se a senhora clicar em cima, acho que aparece. Fica ao lado da barra do Zoom.A SRA. AKEMI SHIBA - Espere. Saiu da tela do Zoom. (Pausa.)Estranho, pois a tela desaparece.O SR. EDIMILSON MIGOWSKI - Vou explicar para você, colega. Nas anotações lá embaixo tem uns... Isso, ai! Você coloca o cursor em cima desse quadrinho. Há quatro quadros embaixo, ao lado das anotações e ao lado do Zoom, como a Deputada mencionou.A SRA. AKEMI SHIBA - Tá, mas já abriu a tela, pessoal?A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - A tela está aberta, mas não está no modo apresentação. Não sei se atrapalharia em alguma coisa. Acabamos de enviar para a senhora um print no WhatsApp para facilitar a visualização.A SRA. AKEMI SHIBA - Dessa forma funciona, trocando de tela assim?A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Funciona, também funciona dessa forma, mas, se a senhora quiser seguir... Sem problema.Desculpe-me mais uma vez a intromissão, e está devolvido o tempo da senhora.A SRA. AKEMI SHIBA - Tudo bem. Algo aconteceu aqui.Este assunto sobre passaporte sanitário é extremamente importante nós discutirmos. É bastante inegável o que está ocorrendo no País e no mundo inteiro. Alguns países já estão mais adiantados nesse sistema, e isso pode mudar os rumos da Nação e do regime e nos tirar do Estado Democrático de Direito.Nós estamos vivendo uma espécie de psicose coletiva. Existe uma bolha que tem uma premissa e um pensamento lógico. Mas toda lógica, para se considerar correta, tem que examinar as premissas. Essa bolha tem as premissas de que essas vacinas contra a COVID são iguais às do calendário vacinal e de que não há nenhum tratamento medicamentoso possível.E temos a outra bolha, que tem uma lógica e usa a premissa de que essas vacinas não são iguais às vacinas do calendário vacinal, foram feitas de maneira completamente atípica, em tempo recorde, e de que há, sim, um tratamento medicamentoso com drogas reposicionadas, em forma de coquetel.Então, estamos vendo que o que ajudou muito para essa psicose social é a manipulação das massas, através das mídias. O International Center for Journalists é um grande portal em que os jornalistas do mundo inteiro entram. Ali, eles têm informações sobre a COVID que podem retirar, eles ganham cursos, ganham prêmios, ganham ferramentas digitais, ferramentas de inteligência artificial, ganham treinamento para agências de fact-checkers e inclusive selos de excelência. E quem financia esse International Center for Journalists são os grandes conglomerados, inclusive farmacêuticos: o Facebook, a Google, o Bank of America, a Johnson & Johnson, a Bloomberg, o The Washington Post, a CNN, o The New York Times. Então, são grandes conglomerados trabalhando com os jornalistas. Inclusive, a CEO da Lupa — amiga do Zanotto, amiga da Emilia, que vivem dizendo que tudo o que eles dizem é fake news — ganhou o prêmio de 2021 de tributo de jornalista, que o Facebook dá todo ano. Então, eles dão treinamento.Essas agências checam as informações e são uma espécie de Gestapo, como diz o Zanotto: elas eliminam todas as informações científicas e embasadas, tachando-as de fake news, ou fazem cair os canais, removem os nossos conteúdos, cancelam quem está propagando mais informações sobre as vacinas e sobre o tratamento. Então, a população fica na mão desse pessoal, que manipula da sua maneira, e nós temos dificuldade de difundir esse conhecimento.O passaporte está dentro do aplicativo do ConecteSUS e, como já foi falado, era para ter uma espécie de barreira sanitária e um controle da população, de circulação planejada, para a retomada da economia. Mas vimos que já não está sendo usado dessa forma. Eles estão usando o passaporte para controle social, violando os direitos humanos, fazendo coerção, demissões e discriminação.E nós vimos, no mês passado, que Governadores e Prefeitos decretaram — e tudo na forma de decretos — a obrigatoriedade do uso do passaporte em bares, restaurantes e eventos. Aqui está o decreto. Inclusive, os estabelecimentos que exigirem o passaporte e que seguirem todos os protocolos de segurança irão ganhar um selo de lazer seguro. Então, nós estamos chegando àquele ponto em que quem não tiver a marca do passaporte não vai poder comprar e nem vender. Assim, estamos fazendo uma divisão da sociedade, discriminando os cidadãos, criando o apartheid sanitário, conflitos e distúrbios. Nós ainda vivemos num Estado Democrático de Direito, mas já está mudando de cara.Estamos vendo coisas bem graves acontecendo debaixo dos nossos olhos e precisamos agir, porque ainda não é lei federal. Em outros lugares já é lei e, mesmo com a população protestando, ela está sendo totalmente reprimida.Em Nova York já foi instituído o passaporte sanitário em tecnologia de blockchain, com a IBM, que faz a tecnologia em nuvem. A IBM já é antiga conhecida também por fornecer tecnologia para os nazistas, por meio dos cartões perfurados hollerith. Aqui está o Hitler negociando com o CEO da IBM Thomas Watson. Esses cartões perfurados serviram para catalogar as pessoas, os judeus e servir para a logística dos judeus.Nós temos um projeto de saúde digital que está ocorrendo de maneira bastante discreta, mas que precisa ser muito bem examinado pelos Parlamentares, porque vai lidar com essa tecnologia de contêiner da IBM. A IBM está dentro da União Internacional de Telecomunicações, que está fornecendo as ferramentas para esse projeto. Então, é um contêiner em nuvem onde irão estar os dados sigilosos do prontuário do paciente, seus tratamentos, imunizações, exames. E também entrarão dados da Receita Federal. Mas por que vão entrar dados da Receita Federal se isso é dado de saúde? Podem acessá-lo os gestores, as farmácias e terceiros. E quem são esses? Essa tecnologia de nuvem, de contêineres da IBM precisa ser muito bem estudada.Para o pessoal entender: passaporte, aplicativo, contêiner de informações, prontuário e Receita Federal irão compor uma grande infovia de metadados, e quem está fornecendo as ferramentas digitais são a IBM, a Huawei, a Google, a Amazon, o Facebook, a Microsoft, Bill & Melinda Gates, e assim por diante. Então, esse projeto precisa ser muito bem examinado pelos Parlamentares, porque é uma ferramenta poderosíssima de controle social que já está sendo usada. São dados sigilosos do paciente. E como podem os dados da Receita Federal?Já vimos a fragilidade do sistema. Há poucos dias, roubaram todos os dados armazenados de vacinados. Não se sabe nada e não se tem notícia. Aqui a carteirinha, o passaporte. A pessoa tinha os registros de vacina; agora, as pessoas acessam e está vazio, não aparece nada.Então, o vírus não usa passaporte, isso já foi comprovado, é inútil. Em Israel, que foi o primeiro país a instituir o green pass, o passaporte sanitário, as pessoas totalmente vacinadas puderam participar de festas, de eventos e atividades. Só que o cenário, 6 meses depois, já era totalmente diferente; eles estavam enfrentando um dramático surto da variante Delta, que escapa das vacinas. Então, o passaporte se mostrou inútil. O CDC analisou um surto também, agora no meio do ano, e verificou — e foi feita uma busca ativa — que a maior parte dos doentes desse surto era composto por pessoas totalmente vacinadas. Daí, eles lançaram uma nota dizendo que os vacinados estão contraindo e transmitindo a doença igualmente. Dá na mesma a população ser ou não vacinada, porque essas novas variantes estão escapando das vacinas.Este aqui é um quadro de mutações. Então, é natural que escape das vacinas, porque as vacinas que estão sendo administradas foram feitas com essas cepas de 2020.Se já temos tudo isso de mutação, é inútil os gestores, os Governadores, os Prefeitos darem 10, 20, 30, 40 doses para as cepas que escapam das vacinas. A população está sendo enganada achando que está tendo reforços.Aqui também há uma coisa errada: Governadores, gestores e até portal staff estão pensando que os casos diminuíram bastante e que os hospitais estão vazios por causa da vacinação. Foi feita uma análise estatística pelo Prof. Bruno Campello, da Universidade Federal de Pernambuco. Aqui há uma curva natural. Isso aqui é o pico da P1. Já estavam descendo os casos de morte por COVID antes que houvesse vacinação significativa. Então, não há correlação estatística. Os hospitais estão vazios, há diminuição dos casos, mas isso não foi por causa da vacinação.Quando falamos em vacina, falamos em cidadãos saudáveis. Não podemos causar-lhes danos nem doenças. Conforme a grande mídia, parece que está tudo lindo e maravilhoso, mas as coisas estão bem graves, bem sérias. Então, é importante o pessoal saber como se confecciona uma vacina. Magicamente, 1 mês depois de declarada a pandemia, já havia vacinas para se testarem em humanos. Nós temos que saber que existem grandes negócios ocorrendo com essas primeiras vacinas.O STF, os Governadores, os Prefeitos, muitos não sabem quais são os ritos corretos da confecção de uma vacina, em termos de segurança. As vacinas todas estão em fase 3. Os fact checkers adoram dizer que isso é fake, que as vacinas estão prontas. Elas não estão prontas, elas estão em fase 3. Não se sabem os eventos adversos em médio e longo prazo. Só se poderia comercializar e vacinar em massa na fase 4, depois de todos esses dados concluídos.Outro problema é que o pessoal já não sabe nem as doses. Então, estão dando doses a cada 5 meses. Daqui a pouco, será 1 vez por mês, depois a cada 12 horas., o que é uma regressão. Nem isso se sabe.São vacinas, sim, experimentais. Isso aqui é um documento do Clinical Trials. Então, os fact checkers têm que ir ao Governo dos Estados Unidos dizer que eles estão mentindo, porque aqui estão os registros dos estudos. A Pfizer vai terminar o seu estudo em 2023. Mesmo ganhando a aprovação da ANVISA, a vacina é experimental. Aqui é o contrato da Pfizer, que diz que se trata de um produto em desenvolvimento e que o comprador reconhece que não sabe os eventos adversos e a sua eficácia em longo prazo.Portanto, a Janssen é experimental, a Coronavac é experimental, a Astrazeneca é experimental. Então, ninguém pode ser obrigado a participar de um experimento. Isso vem desde o Código de Nuremberg, quando os nazistas fizeram os experimentos em seres humanos.Quem quer participar de pesquisa como voluntário tem que assinar um termo de consentimento livre e esclarecido. Isso é ética em pesquisa. As pessoas não estão sabendo que estão participando de um experimento. Isso está sendo omitido, porque a narrativa é a de que não há nenhum tratamento possível, a não ser o uso de vacinas. Por isso, já está sendo feita, na fase 3, a vacinação em massa, com a mídia corroborando essa narrativa.É importante que o pessoal saiba que as vacinas genéticas, que são Pfizer, Astrazeneca e Janssen, nunca foram usadas em massa. Se algo der errado, vai dar muito errado. Elas preenchem o conceito de terapia genética, porque largam o material genético, modificam o funcionamento da célula. A célula passa a produzir a proteína Spike, que é a pior parte dos vírus, que causa todo o problema da COVID, e o organismo vai fazer uma autoimunidade, porque vai atacar o que está produzindo. Como isso vai funcionar? Nós já estamos vendo bastantes problemas.A Pfizer também é uma vacina genética, tem um RNA artificial. Também não sabemos o que vai acontecer em longo prazo. A Astrazeneca e a Janssen usam como vetor um adenovírus vivo atenuado, com mudança do material genético. É um material quimérico, que também vai largar esse material genético na célula e fazer a célula produzir a proteína Spike. Isso é um transgênico. A maioria da população não sabe que está tomando um transgênico, mas está comprando uma alface orgânica, um tomate orgânico, sei lá o quê. Isso está na bula.Temos mais de 200 vacinas, mas há uma histeria, como se só houvesse essas primeiras vacinas que estão sendo administradas, que estão ocorrendo nos grandes negócios, como se só houvesse elas. Não, há mais de 200 vacinas em desenvolvimento. As próprias vacinas genéticas colocam igualmente nas suas bulas: "Não temos estudos de genotoxicidade e carcinogenicidade". Claro! Isso demanda tempo. Não há estudos sobre reprodutividade e fertilidade em humanos. Só fizeram em coelhos.Então, sim, existe genotoxicidade. As agências fact checkers dizem que isso é fake, que não existe. Existe, porque de 5% a 10% do nosso genoma são compostos de retrovírus que se incorporaram ao longo da nossa evolução.A subnotificação é um problema extremamente grave. Quando entramos no site do Vigimed, no site da ANVISA, vemos que não é só a Coronavac, são todas as vacinas. Há muitos Estados em branco. Isso induz ao erro o gestor, o Governador, o Prefeito.Portanto, não há como afirmar que nós vacinamos milhões de pessoas e que as vacinas são muito seguras, que quase não se tem eventos adversos. Se formos olhar assim detalhadamente, os dados estatísticos não estão preenchidos. Então, isso induz ao erro. Inclusive, isso pode entrar na responsabilização por erro grosseiro.Está tudo muito fora de ordem. Estamos vendo a ruptura no funcionamento dos papeis das instituições. Tudo está desordenado, com o apagamento dos limites entre o público e o privado.Temos aqui a organização internacional que se intitula Conselho Internacional para a Harmonização de Produtos Farmacêuticos, que é uma organização híbrida — tem até uma figura meio feia —, em que se misturam os grandes conglomerados privados. Está aqui a Big Pharma e outras organizações. Aqui está também The Bill and Melinda Gates.Mais adiante, a partir do ano de 2015, mais ou menos, entraram algumas agências públicas. O que elas estão fazendo misturadas com esses grandes conglomerados que têm interesses financeiros? Como se controlam esses conflitos de interesse? Já se perdeu isso!Quando abrimos uma daquelas bolinhas mostradas na imagem da IFPMA, é isso aqui. Ela é dos grandes laboratórios, como Pfizer, Astrazeneca, Johnson, GSK, Gilead, Merck. Todos eles estão unidos naquela organização, fazendo parte do ICH.O Vice-Presidente da IFPMA é o CEO da Pfizer. É claro que eles vão tender para os seus interesses. A ANVISA também faz parte — isso aqui é o site oficial do ICH. O que a ANVISA está fazendo no meio do pessoal da indústria farmacêutica, tratando o ICH como autoridade internacional? Então, não sabemos os papéis. Isso está muito confuso e precisa ser visto, controlado.Outra coisa que está muito confusa é esse consórcio Conectar, que é um consórcio para a compra de vacinas.O próprio STF abriu esse precedente para Governadores e Prefeitos administrarem as medidas de combate à pandemia. Aí criaram esse consórcio e vão comprar vacinas diretamente, sem passar pelo Ministério da Saúde. Quem vai controlar essas compras? Quais são os tipos de vacinas? Isso está na primeira assembleia desse consórcio. O interessante é que o STF, que abriu o precedente, está lá dando os parabéns aos Prefeitos que vão comprar essas vacinas diretamente, com o Presidente da OAB. O STF está parabenizando essa iniciativa.Então, isso tudo é muito confuso. Não estão atentando ao código de ética, ao princípio da precaução e da não maleficência. Então, estão falando: "Vamos dar, vamos ajudar as pessoas". E se fizer mal? Está tudo muito confuso, e vacinação de criança é uma coisa muito grave. Não há estudo suficiente, mas eles já estão acelerando as negociações.Quem foi obrigado a tomar a vacina no seu trabalho está sentindo o seu corpo violado e está contraindo a doença. Pessoas que já tiveram a COVID, que têm uma imunidade muito melhor, estão sendo obrigadas a tomar a vacina, com risco inclusive de ter uma desordem no seu sistema imunológico e problemas sérios.Em João Pessoa, na Paraíba, estão fazendo busca ativa de não vacinados. Isso é um absurdo, porque alguns pacientes fizeram notificações de reações às vacinas. Essas pessoas todas, que me autorizaram a divulgar suas imagens e nomes, estão aguardando a busca ativa da vigilância sanitária, que até hoje não apareceu. Muitos deles morreram, outros estão com reações graves. Aí a busca ativa não acontece?Então, esse passaporte é uma violência contra o cidadão, viola o código de ética em pesquisa, viola direitos humanos, viola os pactos internacionais, viola os direitos civis e constitucionais, viola o Código de Defesa do Consumidor.Nós temos que trabalhar a questão da responsabilização pelos danos às vítimas, que estão abandonadas. Elas não aparecem, são invisíveis para a grande mídia e estão procurando os médicos que fazem o tratamento tanto para a doença quanto para as reações. Tudo é muito grave e desordenado.Uma coisa que eu já tinha conversado com o Zanotto em uma outra live é que queremos fazer um debate. Quem está orientando o STF nessa parte científica? Nós nos propomos a fazer um debate, uma mesa. Quais são os dados? Tudo mudou desde quando eles iniciaram esse PL. Então, nós nos oferecemos para discutir com a equipe médica ou científica que está assessorando o STF.É isso aí, pessoal.Obrigada.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada, Dra. Akemi Shiba, pela sua brilhante exposição.Agora passo a palavra ao Dr. Paolo Zanotto, pelo tempo de 15 minutos.O senhor tem a palavra assegurada. Fique à vontade.O SR. PAOLO ZANOTTO - Agradeço muito por vocês terem me chamado aqui.Eu vou tentar colocar no ar uma apresentação e, por favor, me digam se entrou.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Entrou, sim. Só não está no modo apresentação.O SR. PAOLO ZANOTTO - Mas eu não vou colocar em modo de apresentação, senão perco o controle do que está acontecendo aí.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - O.k.O SR. PAOLO ZANOTTO - Se vocês permitirem, eu vou passar assim.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Claro, está autorizado. Fique à vontade.O SR. PAOLO ZANOTTO - Muito obrigado, Chris. É um prazer enorme estar com você de novo. Agradeço-lhe o convite. Agradeço a presença a todos que estão aqui.Todas as apresentações foram magníficas.(Segue-se exibição de imagens.)Eu vou voltar a falar um pouco mais da questão do tratamento. Vocês vão ver o histórico do tratamento e como essa questão foi preterida. Seria uma coisa muito importante para o Parlamento, de maneira geral, tentar elucidar por que uma medida como a que eu vou mostrar a vocês, que causa redução enorme na mortalidade, foi escondida e destruída exatamente por essa indústria da mentira, essa "Gestapo mídia" que está correndo solta no Brasil. Hoje em dia, ela virou quem determina o que é certo e o que é errado, o que é verdade e o que é mentira. Isso é um absurdo. Ela passa por cima de toda uma estrutura de competência científica, médica, jurídica e assim por diante.Todos aqui presentes foram colocados de lado por esses fact checkers. Hoje estamos olhando isso com bastante cuidado. É curioso perceber que há uma multidão de pessoas, e nenhuma com preparo na área de medicina ou de direito. Alguns são jornalistas muito bons, mas eles não podem discutir com técnicos da área de saúde. Isso é um descalabro. Como isso está acontecendo no Brasil, na cara dura? Como agências do Governo brasileiro citam dados da imprensa para justificar medidas? O que está acontecendo aqui? É completa falta de vergonha ou todo mundo se vendeu mesmo?Nesta representação de um vírus, essa proteína mais bem desenhada aqui em cima é a Spike. O nome dela está embaixo da imagem. Mas há outras proteínas na superfície do envelope viral, como a proteína M, de membrana, e a proteína E, de envelope. Dentro da partícula viral, está o RNA viral, que é essa fita marrom, toda enovelada com a nucleoproteína, chamada N, que é a proteína mais presente estequiometricamente. A quantidade dela por unidade, por vírion, é mais elevada.Todas essas proteínas que estou mostrando a vocês estão envolvidas na resposta imune. Por que foram usar preferencialmente a Spike, que é justamente uma proteína que tem aspectos muito problemáticos, como indução de hiperinflamação? Ela é processada, e pedaços dela fazem coisas diferentes, envolvendo até o mecanismo de reparo do DNA das pessoas. A saúde molecular e celular das pessoas fica extremamente afetada pela Spike. Então, por que ela foi escolhida como única proteína?O ciclo viral tem vários estágios. Primeiro, a entrada do vírus; depois, o processamento da informação genética; segue-se a fase em que ele se prepara para sair.Várias moléculas operam e agem sabotando a replicação viral. A grande pergunta que vou fazer hoje é: o que aconteceu com essas moléculas? Vocês estão vendo a "Gestapo mídia" dizer que os tratamentos não têm eficácia comprovada. Senhores, deem uma olhada na lista de moléculas que já temos. À esquerda, vocês veem o nome das moléculas. Esse número em negrito é a porcentagem da redução do risco de mortalidade. Nesta coluna, está o número de estudos de cada um deles, o número de pacientes envolvidos e o custo de cada molécula. Há moléculas que custam um milésimo de outras e que causam redução significativa da mortalidade. O que aconteceu com essas moléculas?Isso são estudos, uma coleção de estudos. Aqui no meio, esses pequenos diamantes coloridos mostram a redução de risco. Por exemplo, no caso do plasma convalescente e do favipiravir, não existe benefício nenhum, redução nenhuma. Mas, caminhando para a esquerda, veem-se as reduções dramáticas no risco que se manifestam quando essas moléculas são usadas. O que aconteceu com essas moléculas? Aí entra a "Gestapo mídia", entra essa mentira que é imposta às pessoas. Isso é mentir para as pessoas.Eu estou sendo criticado, processado e demonizado por falar o que é ciência. Isso são trabalhos publicados. Hoje em dia, o fato virou crime, e a narrativa virou verdade. E a narrativa é de quem pagar melhor por ela, não tem mais nenhuma relação com o universo fático.Vamos pegar uma delas aqui, a ivermectina. Trinta e dois estudos mostram que há 52% de redução de mortalidade. Este é um trabalho muito interessante de revisão sistemática feito pelo Bryant e pela Tess Lawrie. Pode-se ver claramente, nessa reta vertical vermelha, um ponto a partir do qual os estudos mostram evidência de altíssimo nível para ivermectina. Já temos mais de cinco estudos pós-evidência necessária para declarar ivermectina como uma molécula que tem que ser usada.Esta semana ocorreu uma grande confusão quando saíram publicados na imprensa os diálogos da Tess Lawrie com o Andrew Hill, que é abertamente pago pela indústria farmacêutica. É uma discussão maravilhosa. Vocês têm que vê-la criticando Hill: "Você está se vendendo. Meio milhão de pessoas provavelmente morreram. Você já sabia que isso era bom, na época em que você foi contrário à aprovação da ivermectina". Nós estamos falando de números enormes: meio milhão de mortes. Aí vêm aqueles indivíduos em Brasília e culpam as pessoas que defendem o tratamento precoce, chamando-as de genocidas. Olhem a completa inversão de valores. O Hermes já falou muito bem sobre isso, e não vou entrar no assunto.A cereja do bolo é isto aqui: estudo de ivermectina feito no SUS com 220 mil pessoas demonstra eficácia de 48% na redução de mortalidade por COVID-19. Esse estudo foi feito e publicado no Brasil — que maravilha, gente! — pela Dra. Kerr e pelo Cadegiani, que, no meu entender, é um dos maiores pesquisadores de COVID-19 no Brasil e que está sendo tratado como um criminoso, sem nenhum tipo de proteção do nosso Estado. Que vergonha, senhores! Como é possível pessoas que estão fazendo algo tão bom pelo povo brasileiro serem simplesmente tratadas como lixo pela "Gestapo mídia" e nada acontecer? Isso é uma piada!Depois de eu ter mostrado aquela lista infindável, quero trazer esse trabalho de março do ano passado, mais ou menos, quando entrei em contato com o Henry Ford Health System, em Detroit. Esses são os dados que já tínhamos em março. Esta é uma curva de Kaplan–Meier, que mostra a sobrevivência de 80% das pessoas que não tomavam hidroxicloroquina e azitromicina, sendo mantida em mais de 90% entre as que tomavam. Foram mais de 3 mil, 4 mil pessoas em Detroit. Já sabíamos disso. As pessoas que estavam envolvidas nisso contam a história de como elas foram destruídas pelo Fauci, por aquela turma toda do "dipironismo".Mandetta era pau-mandado. Ele não tinha nem treinamento para vir com aquela ideia. O que ele fez, na verdade, foi empregar aqui o protocolo Fauci, que era o que estava sendo imposto nos Estados Unidos: mandar a pessoa para casa com dipirona. Ele fez igualzinho. Mas já tínhamos estes dados. E os médicos envolvidos com isso na Casa Branca estavam sendo perseguidos. Apresento isso só para vocês entenderem como a situação é longa.Aqui, rapidamente, vocês estão vendo um dado crucial, porque é onde pega. Isto aqui é a mortalidade no Senegal. Em cima, em verde, vocês veem a mortalidade no Brasil desde março de 2020.Como se explica uma diferença que pode atingir, em média, 25 vezes, mas, em vários pontos, como no começo deste ano, atinge até 100 vezes de redução de letalidade? Vocês sabem por quê? Porque, no Senegal, eles fazem tratamento precoce com hidroxicloroquina, com azitromicina.É uma vergonha ninguém ter perguntado até agora para o Governo do Senegal o que ele está fazendo. Por que vocês não perguntam, senhores representantes do povo? Por que essa informação não é oficialmente trazida para a população brasileira? Isso quer dizer que a Gestapo mídia tem mais força do que o Parlamento brasileiro, claramente. Essa é a verdade. Desculpem-me por dizer isso. Estou sendo tremendamente violento.Espero que a Chris entenda o meu ponto, porque sei onde ela está. Quem não está no mesmo lugar é a maioria dos colegas que trabalham com ela e que representam o povo.O povo tem que ver em quem está votando. A Chris está colocando o pescoço dela na linha, como todos nós aqui. Os outros estão escondidos ou estão muito bem. Isso é para o povo saber, para o povo tentar elucidar a realidade.Isto aqui é uma coisa absurda. Num Município de São Paulo, em Porto Feliz, o Cássio Prado, grande Prefeito de Porto Feliz, está aplicando o tratamento precoce desde o começo do ano passado. Ele foi reeleito com 92% ou 96% dos votos, porque houve duas mortes somente no Município. Depois houve várias tentativas, por exemplo, do Governador de São Paulo de jogar gente lá dentro, houve prisão aberta, foi uma bagunça o que aconteceu. De qualquer maneira, olhem que coisa interessante: Porto Feliz tem uma letalidade duas vezes e meia menor do que a do Estado de São Paulo. Façam as contas: 330 mil pessoas não teriam morrido no Brasil se o protocolo do Cássio tivesse sido utilizado no Brasil inteiro. Contra fatos não há argumentos.Então, a pergunta que este Parlamento deveria fazer, como o Ron Johnson e a Marsha Blackburn fazem no Senado americano, como o Robert Fitzgerald Kennedy Jr. está fazendo — ele escreveu um livro sobre isso —, é como essa mortalidade toda está acontecendo na cara dura.Vou mostrar para vocês alguns dados, para finalizar. Eu fiz este gráfico hoje. Olhem a mortalidade por milhão. No Brasil, Índia, Japão e Senegal, ela está abaixo de 1. Podemos alegar que isso é resultado da vacinação? Eu pus ao lado a quantidade de vacinação. O Brasil é mais vacinado do que o Reino Unido, mas o Brasil também é bem mais vacinado do que Índia, Senegal e México, que são aqui os menos vacinados e estão com a menor letalidade por milhão de todo esse grupo de nações civilizadas, porque estão fazendo o tratamento precoce.Como a imprensa, vendida, pode não falar isso? Por que isso não é levado ao povo brasileiro? Por que sou acusado de criminoso, de genocida por mostrar esses dados?Isto é importante. Vou até passar os gráficos para a Deputada. Eu queria que ela depois os divulgasse, porque estes não são dados que eu estou fabricando, não são fake news. Estes são dados amealhados de todos os sistemas de saúde do mundo inteiro e estão disponibilizados no Our World in Data, um banco de dados sério.Olhem aqui, por exemplo, dados relativos à Argentina, à Colômbia e ao México. As mortes estão em vermelho, para baixo; os casos estão em azul. Olhem a grande quantidade de mortes e de casos na Argentina e na Colômbia em comparação com o México, que estava usando ivermectina. Como é que isto não faz notícia? Como isto não está na Folha de S.Paulo, que hoje em dia virou papel para gaiola de papagaio? Cadê? Cadê estes dados no Estadão?O Estadão Verifica fala que isto é mentira. Mas quem paga o Estadão Verifica? Quem paga a Lupa? Quem paga essas agências verificadoras de fatos? Por que esses caras não vêm discutir conosco no Parlamento? Por que eles não trazem isto aqui, dizem que é fake news? Eles trazem evidência fática quando falam de remédios sem eficácia comprovada? Cadê a evidência fática deles, quando os fatos estão em total desacordo com o que é dito?Aproximando-me do fim, olhem a experiência macabra do Peru. Aqui é mostrada a mortalidade em Lima — a curva vermelha lá atrás — altamente elevada. Quando nove regiões começaram a usar ivermectina, tiveram uma redução brutal de mortalidade. Em 17 de novembro do ano passado, entrou um novo Presidente — ele está muito em linha com os que estão querendo presidir o Brasil; tomem cuidado! — e tirou a ivermectina. Eu não estou mostrando o dado aqui, mas, logo depois, o Peru passou a ter taxa de morte por milhão astronômica. Então, a experiência está feita. Estão matando pessoas na hora em que impedem o tratamento precoce.A mesma coisa foi observada na Suíça, quando houve aquela falcatrua daquele trabalho fajuto feito pelo Mandeep Mehra e publicado na revista The Lancet. Explodiu a mortalidade na Suíça 15 dias depois. Graças a Deus, quando o trabalho dele foi para o lixo, foi rejeitado, eles passaram a usar tratamento precoce de novo, e a coisa melhorou.Para acabar, eu só queria mostrar uma coisa para vocês. As pessoas estão falando de imunidade natural e de imunidade de rebanho como se fossem coisas hipotéticas. Eu entendo quando vocês falam isso, mas, há 40 anos, há 50 anos, esses dados são bem estabelecidos. Isso é ciência. A imunidade de rebanho é uma coisa bem estabelecida, é o que segura qualquer patógeno. Quando há uma quantidade suficiente de pessoas que não são mais suscetíveis, o patógeno não encontra mais um hospedeiro viável e a R0, a taxa de reprodução básica, cai abaixo de 1. Assim, a multiplicação do patógeno colapsa.A Ômicron agora está com uma R0 próxima de 5, e todo mundo está desesperado. Mas podemos ver o que está acontecendo em Pretória ou Soweto — eu tenho acompanhado Pretória, porque é melhor do que acompanhar lugares onde um cara como o Boris Johnson fala que morreu uma pessoa de Ômicron; é lógico que ele tem alguma intenção por trás dessa besteira. Em Pretória, por exemplo, os médicos de lá estão desesperados e dizendo: "Ninguém está vendo o que está acontecendo aqui?" Há uma quantidade enorme de pessoas ficando doentes com sintomas muito leves, e não há mortalidade. Em Soweto a coisa é parecidíssima.Então, se esses lugares, que estão praticamente 1 mês à frente do resto do planeta, representarem o que vai acontecer com a Ômicron, é muito provável que essa linhagem vá causar uma imunidade de rebanho muito grande no planeta Terra. E ela é muito menos, digamos assim, causadora de manifestações severas do que a Delta, que já era mais leve do que as anteriores.Então, talvez, Darwin tenha razão. Daqui a pouco ele, Monteiro Lobato, Shakespeare, Mozart, todos vão ser jogados no lixo. Mas, enquanto Darwin ainda vale, é o melhor interesse do patógeno estabelecer uma relação de máxima transmissão, que no caso seria minimizar a patologia e maximizar a infecção. Isso, dentro de uma estratégia evolucionariamente estável, poderia explicar o porquê de estarmos vendo uma redução na morbidade e mortalidade dessas variantes.É com isto que eu queria acabar, mostrando outra coisa a vocês. Pessoal, aqui na tela estão todas as 25 proteínas, como sabemos, codificadas pelo coronavírus. Aqui está o genoma dele, o mapa físico; de 1 a 25 são as proteínas. E vocês estão olhando que todas elas causam resposta celular e, portanto, são parte da defesa robusta da nossa imunidade natural. Até o momento, não temos nenhuma vacina que consiga apresentar para o sistema humano toda essa diversidade de antígenos a que precisaríamos ser expostos para podermos ter uma resposta imune robusta. A probabilidade de haver escape imune nessa quantidade de indução de imunidade é praticamente zero. É por isso que a vacina da pólio funciona tão bem, porque você mistura o vírus inativado, que era o método de Salk, que é equivalente à tecnologia da nossa Coronavac, com o vírus atenuado, que é o que foi gerado pelo Albert Sabin, fazendo com que a pessoa gere anticorpos contra todas as possíveis apresentações antigênicas que o vírus faz durante a infecção natural.Então, pessoal, em vez de entupir as pessoas de vacina por causa da Ômicron, vamos começar a pensar seriamente em entender qual pode ser o impacto positivo de variantes cada vez menos letais e com morbidade baixíssima.Eu não sou contra vacina, trabalhei no desenvolvimento de vacina, mas acho que a vacina tem sua hora. O seu processo de desenvolvimento tem que ser respeitado. Eu não vou entrar nisso. Eu não sou contra vacinas, mas sou extremamente a favor da liberdade individual de alguém de escolher o que fazer com o seu corpo, com base nos entendimentos que temos do que aconteceu na Alemanha, no Japão, em vários lugares no começo do século passado, que levaram, ao final da Segunda Guerra Mundial, a se criarem não só o Código de Nuremberg mas também as Declarações de Helsinque. A nossa Resolução nº 466, que contém as normas que regulamentam a pesquisa com seres humanos, é baseada nesses entendimentos. E ela está sendo atropelada.Era isso que eu queria deixar para vocês.Agradeço demais a atenção. Desculpem-me usar muito tempo.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada pela sua ilustre exposição, Dr. Paolo Zanotto.Agora passo a palavra para o Dr. Edimilson Migowski, pelo tempo de 15 minutos.Por favor, doutor, fique à vontade.O SR. EDIMILSON MIGOWSKI - Deputada, é um prazer falar com a senhora mais uma vez. Obrigado pelo convite. É uma honra enorme estar junto deste grupo, que faz uma reflexão bem interessante.Eu queria abrir a minha fala com uma reflexão que acabei de escrever e colocar em alguns grupos, que diz assim:Defender a vacina contra a COVID de forma cega, ainda mais para a população de baixo risco esse é o caso dos adolescentes , que, caso venha a adoecer, não evolui de forma grave, não me parece correto. Na indicação de qualquer vacina/produto sempre se deve levar em conta o risco e o benefício. Essa observação crítica norteará qualquer decisão médica.Temos vários exemplos, e nem por isso fomos cunhados de antivacinas. Por exemplo, optamos no Brasil, tomando por base dados epidemiológicos de segurança das vacinas, trocar a pólio atenuada — a famosa gotinha  pela inativada na vacinação dos bebês, sempre indicamos a vacina contra a febre amarela para a população de risco, e assim por diante.Daí eu pedi aos pediatras e médicos de adolescentes que fizessem uma reflexão: Se 1 milhão de adolescentes viessem a ter a COVID-19 e não fossem tratados de forma precoce, como eu e outros colegas defendemos, eu teria cerca 1 adolescente internando de forma grave para cada 1 milhão que viesse a adoecer. Por outro lado, se 1 milhão de adolescentes fossem vacinados, o número de casos de miocardite e de outras complicações em muito ultrapassariam os casos graves de COVID, nesse mesmo grupo. Nós sabemos que a vacina não impede que as pessoas adoeçam outra vez do vírus. A pergunta é: seria correto forçar a vacinação de crianças e adolescentes, encobrir os problemas evidentes que as vacinas contra a COVID têm? Seria colocar no mesmo cesto todas as vacinas, incluindo as comprovadamente seguras e eficazes. Precisamos separar o joio do trigo, ou sucumbiremos frente a fatos e dados. Nada mais desigual do que tratar com igualdade vacinas desiguais.E continuo nessa reflexão pegando um pouco o que foi falado antes de mim: de a mídia só favorecer quem fala o que ela quer ouvir. Eu relato e destaco que já dei mais de 10 mil entrevistas na minha vida como médico infectologista, sendo 12% ou 13% dessas 10 mil para essa maior rede de comunicação que há no Brasil e que me tirou o processo de qualquer entrevista todas às vezes em que me posicionei. Então, eles me alijaram da minha posição como para dizer que os especialistas que eles ouvem são unânimes na teoria tal ou em certa hipótese. Mas eles não ouvem, por exemplo, o Francisco Cardoso e o Flávio Cadegiani, que são excelentes pesquisadores, e não me ouvem.Eu queria ainda aproveitar esse tempo aqui para falar um pouco sobre Volta Redonda. Antes, porém, queria de novo fazer uma reflexão com os senhores.Até a presente data, nós tivemos no Brasil pelo menos 22 milhões de casos comprovados de COVID que foram notificados. Ocorre que, no início, o Ministro da Saúde na ocasião, o Mandetta, orientou que as pessoas ficassem em casa. Isso culminou, no Rio de Janeiro, com o fato de 25% dos óbitos na cidade ocorrerem em casa ou na Unidade de Pronto Atendimento — UPA, que é uma unidade pré-hospitalar. Assim, os casos de adoecimento que aconteceram no início da pandemia, que não procuraram serviço médico e que evoluíram para a cura, não foram notificados. Então, digamos que no Brasil, dessa vez, a notificação tenha sido excepcional e que, para cada dois casos de COVID, um tenha sido notificado. Assim, 22 milhões de casos dão 44 milhões, e não 22 milhões. Ocorre que nós sabemos que apenas 20% das pessoas que vêm a ser infectadas com o SARS-COV-2 apresentaram sintomas sugestivos da infecção. Então, 22 milhões dariam 44 milhões, e teríamos apenas 20% dos 44 milhões. Se eu faço 100% dos 44 milhões, estarei falando de 220 milhões. Então, em teoria, cada um de nós brasileiros e brasileiras já teve a COVID uma ou duas vezes. Logo, a queda dos casos vai ocorrer a despeito da vacinação, ainda mais agora com a cepa Ômicron circulando, que, conforme falado, é uma cepa de menor gravidade, porém, de maior transmissibilidade, levando a que haja uma vacinação natural.Entretanto, a população é induzida ao pavor quando dizem que há uma nova onda pandêmica, como se a pandemia sempre fosse sinônimo de algo mais grave. E, quando se fala em mutação, os próprios filmes de ficção científica sempre mostram uma mutação como sendo ruim. Mas, nesse caso, a evolução do vírus está mostrando que é uma mutação que nos será benéfica.Inclusive eu já falei isso em meu canal do Youtube, que é o canal Edimilson Migowski, e vira e mexe tenho vídeos retirados e vídeos censurados. Assim, infelizmente, acabamos não tendo a nossa verdade divulgada.Quanto a Volta Redonda, o que nós fizemos? A população foi induzida pelos meios de comunicação a buscar atendimento imediato na saúde pública. O Prefeito, na ocasião, divulgou isso bem, eu divulguei bem, numa linguagem simples de conscientização e com orientação à população, como deve ser feito. Nós fizemos isso. Sabem o que aconteceu? De uma hora para outra, aumentaram em 70% as notificações, mas reduziram em 70% as internações. E qual foi a grande diferença?Tem alguém com o microfone aberto. Eu acho que é o Paolo.(Pausa.)E o que nós fizemos em Volta Redonda? Induzimos a população a buscar atendimento imediato e fornecemos o tratamento. Então, todo mundo buscava o atendimento médico, fazia o teste PCR e, independentemente do resultado — pois, na época, o resultado demorava 2, 3, 4 dias —, nós começávamos o tratamento. E lá, em Volta Redonda, houve aumento de 70% das notificações e redução de 70% das internações.Estou falando que, no inicio, o tratamento foi disponibilizado para as pessoas com mais de 50 anos de idade e/ou com doença de base. O sucesso foi tamanho que começou a ser feito também para as pessoas com 40 anos de idade ou mais e/ou com doença de base. E qual foi o resultado observado em Volta Redonda? Lá havia uma taxa de letalidade de 4%. Se, de cada 100, 4 morrem, pode-se ter certeza de que pelo menos o dobro desses pacientes teriam sido intubados e muitos teriam sido internados em terapia intensiva.Então, no universo tratado em Volta Redonda, que foi de 604 pacientes, se eu levasse em consideração a letalidade da cidade, que era de 4%, eu teria cerca de 100 pacientes desses 604 sendo internados em terapia intensiva, teria 50 desses 604 indo para o tubo por falência respiratória e teria cerca de 24 óbitos. E o que nós observamos em Volta Redonda nesse universo tratado e acompanhado? Zero internação em terapia intensiva, zero paciente intubado, zero óbito, e tivemos apenas duas internações em enfermaria. E essas duas tiveram alta muito bem, obrigado.Isso é mostrado de forma muito clara. Lá, em Volta Redonda, nós utilizamos a nitazoxanida, porque já é uma molécula que estudo há mais 10 anos, que sabidamente pega outros vírus, como, por exemplo, da dengue, da febre amarela, da influenza, da chikungunya. Então, quando fizemos essa grande campanha de saúde pública e convidamos a população a buscar o atendimento imediato, eu olhava o paciente e dizia: "Eu acho que é COVID". Daí, coletava o PCR; se eu errava o diagnóstico, não era COVID e era outra virose, com os mecanismos de ação que a nitazoxanida tem, eu acabava oferecendo o tratamento apropriado.Eu destaco — e sei que nós temos médicos nesse grupo — que essa medicação, a nitazoxanida, tem quatro mecanismos de ação que ajudam na indicação desse produto, que é seguro, em pacientes com virose de modo geral. Essa medicação, ao entrar na célula, diminui o metabolismo mitocondrial.Esse é um trabalho que foi publicado pelo Prof. Davis Ferreira, que é virologista, e eu assino essa pesquisa com ele. Ela foi publicada em setembro do ano passado, mostrando a redução do metabolismo mitocondrial. O vírus entra na célula e depende da energia que essa célula venha a gerar para se replicar. Como essa célula fica mais preguiçosa — mas não é danificada —, há, portanto, uma menor replicação viral. Aí seria no caso de qualquer vírus, porque todo vírus passa pela entrada na célula para poder se replicar.O outro mecanismo de ação é que esse medicamento aumenta a produção de interferon, que atua como antiviral natural. Portanto, mesmo que eu venha a mudar a cepa, eu tenho ainda assim um efeito benéfico, porque, para essa medicação não funcionar, o ser humano teria que se modificar, teria que se mutar, e não é isso o que temos observado.Outro mecanismo de ação desse medicamento é que ele diminui aquela resposta inflamatória na produção de interleucina 2, 4, 5, 8 e 10. Então, diminui-se a questão inflamatória que é tão importante na fisiopatologia dessa doença. E esse medicamento, no caso da SARS-COV-2, ainda interfere com a síntese da proteína Spike, que é justamente a proteína que se liga à célula.Então, eu mudo a dinâmica desse vírus, potencializando uma resposta imune mais eficiente por parte do ser humano e baixando a bola desse vírus. Agora, para que eu tenha o melhor resultado, eu tenho que fazer uma intervenção imediata nos primeiros 2 dias, 3 dias, a exemplo do que fazemos em qualquer outra virose aguda, como, por exemplo, a gripe. Não adianta fazer o uso do tamivir, que é o Tamiflu, no quinto ou no sexto dia de evolução; tem que fazer, de preferência, nas primeiras 24, 48 ou 72 horas, e olhe lá.Em relação à medicação imediata, eu vi alguns grupos estudando e dizendo que a medicação não funcionava. Eu vou citar um exemplo meio grotesco, mas acho que vai ilustrar o que eu estou falando. Isso é como se eu colocasse um colete à prova de bala em pacientes que já foram baleados no tórax e dissesse assim: "É curioso! O colete à prova de bala não mudou o curso de quem estava internado no CTI e que tinha sido baleado". É óbvio, porque eu tenho que trabalhar na prevenção do agravo, e trabalhar na prevenção do agravo em relação à COVID-19 é o diagnóstico imediato.Portanto, impor o passaporte induz a vários erros. Um dos erros é achar que a pessoa que está vacinada não vai adoecer. Eu sou pediatra e infectologista e sou de uma geração que — há 20 anos, 30 anos —, quando atendia uma criança que estava, por exemplo, com conjuntivite, com a pele pintada, com coriza, desconfiava que era sarampo, mas se, ao pegar a carteira de vacinação, a criança tivesse duas, três doses de vacina contra sarampo, descartava a enfermidade, achando que não era sarampo, porque ela estava vacinada. Se continuarmos com esse mesmo raciocínio em relação à COVID, vamos comer mosca e perder o melhor momento para tratar o paciente.Então, a despeito do que a mídia vem dizendo, eu tenho tido sucesso absoluto nas minhas intervenções imediatas, como também os colegas que eu influencio. Por ser professor, e professor há quase 30 anos, eu tenho um monte de alunos. Há um monte de médicos que foram meus alunos e seguem mais ou menos a minha conduta. Multiplicando a minha conduta, nós observamos um sucesso absoluto — desde que a pessoa receba a medicação imediata.Eu tive dois pacientes que evoluíram para óbito. Um foi medicado de imediato, 30 e poucos anos de idade, só que, no terceiro dia de medicação, ele resolveu ir ao pronto-socorro, e o médico suspendeu a medicação. Esse paciente evoluiu para óbito. O outro caso foi de um paciente de 70 anos de idade. Esse paciente também tinha a esposa que evoluiu de forma grave. Eu dei o diagnóstico precoce a esse paciente, tratei, e também no terceiro dia ele resolveu buscar atendimento médico, que também suspendeu a medicação, e ele foi a óbito. Então, nós temos uns exemplos ruins das pessoas que interromperam a medicação. E aí eu solto a máxima para esse monte de críticos: eu prefiro, entre aspas, salvar pessoas e ficar empiricamente vivo do que ficar cientificamente morto.Nós já temos evidências suficientes de que a medicação imediata — seja nitazoxanida, seja ivermectina, seja hidroxicloroquina ou outros fármacos — é uma medida bastante interessante em minimizar dor, sofrimento, sequelas e mortes. Não observar isso é um crime que os médicos vêm cometendo. E, infelizmente, a mídia vem apoiando esse tipo de conduta de nada fazer. E nós, que optamos por indicar a medicação, estamos sendo rotulados — eu já fui rotulado na própria UFRJ de charlatão popstar.Eu tinha um cargo de Diretor de Relações Externas da UFRJ e fui devolvido para o meu departamento sem que ninguém explicasse o motivo pelo qual eu estava sendo devolvido. Então, eu estou sofrendo retaliação, mas, para mim, o que é importante é divulgar as minhas convicções.Para encerrar a minha fala, eu preferi acreditar mais naquilo que eu estou vendo do que naquilo que estão me contando. Quando as pessoas dizem que não existe comprovação científica, eu devolvo essa colocação com fatos e dados. E, a princípio, contra fatos e dados não deveria haver argumentos. Mas, infelizmente, nós vimos enfrentando muita retaliação, mas, vida que segue.Obrigado.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada pela sua exposição, Dr. Edimilson Migowski.Agora, eu passo a palavra à Dra. Giovanna Lara, pelo tempo de 15 minutos, para a sua exposição.A SRA. GIOVANNA GOMES LARA - Boa tarde.Agradeço mais uma vez pelo convite. É uma honra estar aqui.Quero agradecer a todos que estão acompanhando e todos os participantes deste seminário.(Segue-se exibição de imagens.)Eu vou pular alguns eslaides porque muito já foi falado aqui.O que eu vou falar é o seguinte. Eu vou começar falando de uma historinha.Eu vou começar com este artigo, mostrando que fizeram uma análise genômica e viram que o SARS-COV e o H1N1 são bem parecidos, quase 100%. E aí já é estranho, não é? Na época, em 2019, o Drosten publicou um artigo sobre o PCR, mas, no próprio artigo, disse que eles não tinham material suficiente para fazer esse sequenciamento e a preparação do PCR; então, foi feito, como aqui, a partir de complementação por programa de computação.Aqui não temos o vírus isolado, material suficiente.Um pedido ao CDC sobre o isolamento e purificação desse material também obteve negativa. Eles dizem aqui que, de acordo com os arquivos, eles não conseguiram achar documentação nenhuma descrevendo o processo.Estranhamente, na plataforma na qual se coloca o sequenciamento de vírus, bactérias e outros micro-organismos, é interessante que na Spike ainda continua como provisória a sequência, inclusive a de Wuhan, a primeira. Eu não sei o que eles estão injetando ou considerando como Spike.Já foi explicado aqui sobre os tipos de vacinas, exceto esses dois modelos que estão circulados, que não são vacinas, são terapias gênicas, porque elas transformam o seu organismo numa fábrica de Spike, elas modificam o comportamento celular.A definição de terapia gênica é a adição ou subtração de material genético artificial, como mostrou a Dra. Akemi. A sequência que codifica a Spike que está indo nessas inoculações é artificial. Na verdade, já está mostrado, como comentaram, que não protegem nada. São terapias gênicas.Aqui o site da FDA, que é a ANVISA americana, mostra o que eles consideram terapia gênica, que inclui o RNA. No documento da ANVISA também.Estamos participando de um experimento em nível mundial, porque juntaram todas as fases, de 1 a 4. Quando se juntam todas, a que prevalece é a última, o que caracteriza quebra do Código de Nuremberg, e assim por diante.Eles continuaram insistindo nesse experimento em massa, mesmo tendo resultados preocupantes em furões, em camundongos e em ratos. Inclusive, nesse artigo que foi do primeiro SARS, fala lá embaixo que é preciso ter cuidado com a plataforma de terapia gênica quando se trata de aplicação dessa plataforma em humanos. Sabem do mimetismo proteico: 28 tecidos do corpo humano são parecidos com pedaços da Spike, e isso causa alta imunidade.Existem compostos que fazem parte daquela casca, daquele invólucro de gordura, que não foram testados e aprovados para uso em humanos. Então, como isso foi aprovado para aplicação em massa deve ser questionado.Dizem por aí que não há perigo, que a sequência da Spike que é por mRNA não pode aderir ao genoma. O primeiro artigo aqui mostra que pode, sim, porque nós temos a transmutase reversa. E a sequência da Spike não é testada para sequências que são reconhecidas pela transmutase reversa. Além disso, a própria Spike, a proteína vai entrar no núcleo da célula e atrapalhar o sistema de reparação de danos no DNA, e isso vai afetar muito o rearranjo, inclusive de anticorpos para combater qualquer outro corpo estranho.São injetados 50 milhões de partículas virais de cada produto — aqui me refiro à Janssen e à AstraZeneca — a cada meio mililitro que é injetado. No caso da Pfizer, esse valor é ainda maior, chega a trilhões.Se no primeiros casos não conseguiram resgatar material genético suficiente, como estão injetando esse tanto de material genético que nós não sabemos o que é; que, na verdade, não foi sequenciado, já que nenhuma amostra foi analisada? Como isso é autorizado?Continuam ignorando os dados e os efeitos adversos, como a Dra. Akemi falou; há subnotificação. E, desde o início, o FDA já sabia que poderia causar uma gama de problemas, de efeitos adversos seriíssimos, inclusive, como estão dizendo, morte e síndrome inflamatória multissistêmica em crianças.Aqui estão falando do aumento no número de abortos, principalmente no primeiro trimestre: de cada 10 mulheres que estão no primeiro trimestre de gestação que são inoculadas com mRNA, 8 perdem o bebê.Sabem que a Spike sozinha é capaz de danificar as células que formam a parede interna dos vasos sanguíneos? Aqui se mostra o controle, em que as células estão sadias; quando são expostas apenas à proteína Spike, as mitocôndrias são danificadas, e as células acabam morrendo, porque elas são a usina de energia das células.A Dra. BTMrbel Ghitalla pegou o sangue de alguns pacientes que resolveram se inocular e o comparou com o sangue sadio. Aqui do lado direito fica claro como o sangue tende a se comportar — isso foi uma inoculação com Pfizer. As hemácias começam a se empilhar umas nas outras, o que causa dificuldade no carregamento de oxigênio. Essas pessoas, então, podem apresentar falta de ar, cansaço muito grande, extremo.Disseram que as nanopartículas e o mRNA ficavam só no local da inoculação, e não ficam. Este é o próprio relatório da Pfizer. Eles não contaram as mortes dos animais que não morreram no tempo em que eles determinaram que esses animais morressem. Eles usam uma expressão muito adequada para o que eles querem esconder, não é? Eles dizem aqui que não ocorreram mortes fora do calendário — unscheduled.O relatório do governo britânico mostra que a cada mês e a cada reforço o sistema imune decai cerca de 4%, caracterizando uma síndrome parecida com a síndrome de imunodeficiência adquirida AIDS.A Pfizer — mais isso! — perdeu o grupo placebo. Só isso já deveria ser suficiente para interromper todo esse experimento. E continua a ausência de bioética nesses experimentos. O que eles fizeram agora foi uma continha imunológica para aprovar essas inoculações já comprovadamente perigosas para crianças de 5 a 11 anos. O que eles fazem aqui é considerar que a mesma quantidade de anticorpos produzidos por adultos serve de medida para crianças. Quando se comparam dados em termos até de peso e tamanho de órgãos, considerar a mesma quantidade de anticorpos num volume menor de um órgão é intoxicação, é envenenamento.Uso de camundongos humanizados. Nos primeiros testes dessas picadas, o que acontece? Bebês foram abortados, foram assassinados, e parte dos órgãos deles foram inseridos em camundongos para que eles respondessem como humanos. Já é uma maneira de tentar pular etapas também.Vai chegar uma época em que não vai ser preciso haver o consentimento informado dos pacientes, porque, se fizeram em ratos humanizados, então o resultado é o que estiverem apresentando, e você terá que aceitar, pronto.Aqui estão os artigos nos quais foram utilizados esses ratos humanizados.O plano aqui é, realmente, redução populacional junto com controle social, o que o Prof. Hermes Nery falou. E a gente também quer saber quem vai se responsabilizar pela morte desses bebês, das mães inoculadas, pelas crianças — muitos pais, sem conhecimento, sem informação, levarão as crianças para se vacinarem, infelizmente — e por estes adolescentes e jovens sadios que já perderam a vida, como a Isabelli ou o Bruno, um caso grave.O que vai acontecer com as nossas Forças Armadas e outras forças policiais se começarem a desenvolver problemas de visão — já há casos — e paralisias? Muitos estão tendo miocardite, infartos, mortes súbitas. Quando nós não temos estes para defender o nosso País, nós também já não temos mais o Brasil.Trago este eslaide para mostrar a questão do crédito social. Esta é uma patente que insere um sistema de controle de contatos da pessoa que não é vacinada — ou mesmo vacinada — através do telefone celular ou de algum outro dispositivo. Esse dispositivo vai saber com quantas pessoas você entrou em contato e, através de um algoritmo, vai dizer se você precisa ficar em casa de quarentena ou se você precisa de uma outra picada. E logo, logo vai estar ligado também ao seu acesso a outros serviços, inclusive à sua conta bancária.É importante o exemplo que eles deram aqui. No fundo, no fundo eles querem destruir tudo o que está ligado ao cristianismo, especialmente o catolicismo. Eles colocam aqui que quem foi à missa tem uma pontuação ainda maior do que de quem foi a um campo de futebol e entrou em contato com dez vezes mais pessoas. Então, a questão aqui não tem nada a ver com saúde: é controle.Esta outra patente, que tem como assinante o MIT, que é o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, indica que a plataforma similar a essa utilizada pela Pfizer pode carregar, inclusive, uma toxina que seja parte de um agente biológico ou uma arma química. Como uma patente dessa é aprovada, não sabemos. Eu acho que isso já cabe na descrição do que é todo esse material que estão querendo forçar nas pessoas, que inclusive fere o Código de Nuremberg e lembra justamente, como a Dra. Akemi falou, o gesundheitspass, que era o passaporte sanitário nazista. Nós não podemos permitir que isso aconteça.Essa história já vem acontecendo há um tempo, vem sendo planejada há algum tempo. O exemplo aqui é o Peter Daszak, que em 2015, numa conferência, falou: "Precisamos aumentar o entendimento público da necessidade de medidas médicas de combate, como uma vacina mundial contra o coronavírus, uma panvacina". Quem é o carro-chefe aí é a mídia. A economia seguirá a histeria. E o que vai acontecer é que os investidores que virem lucro no final desse processo também vão se juntar a essa engrenagem de histeria. Aqui há uma chamada para o vídeo do Prof. Alexandre Costa. Ele explica o que é A Grande Narrativa, que está por trás disso tudo.E sempre foi a mesma história, em 2003, em 2004. Eles sempre quiseram fazer o que infelizmente têm conseguido até agora, que é o controle social, o controle de comportamento. Esperamos que eles não fujam, que eles não escapem de um segundo Nuremberg, que esse seja melhor do que o primeiro, porque muitos nazistas escaparam de condenações.Para fechar, eu gostaria de mostrar a história O flautista misterioso e os ratos de Hamelin. A história conta que, numa cidadezinha que estava infestada de ratos, foi chamado um flautista, um encantador de ratos. Ele levou esses ratos da cidade e os fez pular na água, num lago que havia nas proximidades. Ele voltou, e a população não pagou o que tinha prometido para ele. Então, o que ele fez? Ele encantou as crianças da cidade e levou-as para o topo de uma montanha, onde elas pularam num buraco e nunca mais foram vistas. Aqui está a versão atual disso, que é o encantamento pela erroneamente chamada de vacina. Isso aqui representa, eu diria melhor, a ciência e as pessoas indo como se fossem hipnotizadas, sem saber o que vai acontecer no futuro.E aqui estão algumas referências.Fico à disposição.Muito obrigada. Eu acho que apresentei até em menos de 15 minutos.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada pela sua brilhante exposição, Dra. Giovanna Lara.Antes de passar a palavra para a nossa última oradora do seminário, a Dra. Maria Emilia Gadelha, eu quero apenas, a pedido, passar a palavra para o Deputado Dr. Frederico, que vai precisar se ausentar do plenário.Também quero registrar a presença do Deputado Diego Garcia e da Deputada Bia Kicis.Por favor, Deputado Dr. Frederico, V.Exa. tem 1 minuto.O SR. DR. FREDERICO (PATRIOTA - MG) - Muito obrigado, Deputada Chris Tonietto. Quero cumprimentar os nossos nobres colegas Deputado Diego Garcia e Deputada Bia Kicis e parabenizar V.Exa. por este excelente seminário, cujo tema nos faz perceber uma nítida guerra de comunicação. É tão difícil trazer esse tema para um debate franco, aberto, com direito ao contraditório. O que nós vemos é uma obrigação de escutarmos apenas um lado, e esse lado nos lembra muito realmente um complô, talvez até no âmbito mundial, para obrigar todos a seguirem um padrão, sem evidência científica de qualidade.Eu sou médico oncologista. Na minha vida, tenho sempre me dedicado a estudos randomizados, científicos, com fase 2, fase 3. Realmente, quando buscamos entender que esses estudos estão possibilitando que nós tenhamos a melhor decisão, vemos que está muito difícil em todas as questões.Neste momento, vou pedir mais 20 segundos a V.Exa., para falar em específico de vacina. Sou Presidente da Comissão do Idoso, sou a favor da vacina. Hoje aprovamos a criação de um grupo de trabalho de vacinação para os idosos, que é a faixa etária que a vacina mais vai beneficiar, por um simples motivo: é a faixa etária mais vulnerável ao coronavírus, que mais faleceu por coronavírus. Então, eu entendo que os riscos da vacina para essa faixa etária compensam o benefício.Agora, estamos hoje neste seminário e acabamos de receber a notícia triste da aprovação da ANVISA do uso da vacina em crianças de 5 anos a 11  anos. Sabemos que essa aprovação rapidamente vai se tornar uma obrigação, como querem fazer com o passaporte de vacina e com tantos outros problemas. E não há realmente nenhum indício de que essa vacina vá salvar mais vidas de crianças do que prejudicá-las.Trago um dado simples: no ano passado, na pandemia, tivemos cerca de 200 mil óbitos. Foram 1.200 crianças. Mais da metade dessas 1.200 crianças — e nós lamentamos muito cada óbito — faleceram com menos de 2 anos de idade. Certamente a maioria tinha problemas graves desde o nascimento.Então, cada indivíduo deste País precisa ter a liberdade de decidir sobre a melhor indicação para que se vacine ou não, principalmente se os filhos serão vacinados ou não. Perder um filho por conta do efeito colateral de uma vacina que não vai protegê-lo em nada é um absurdo.Então, quero expor a minha opinião publicamente, como médico oncologista. Sei avaliar estudos científicos, e o que está acontecendo hoje beira o absurdo. Temos que ter muito cuidado, porque, daqui a pouco, não vão deixar criança frequentar aula, não vão deixar criança frequentar atividade de lazer. As crianças, as que mais sofreram na pandemia — até O Globo reconheceu isso agora — vão continuar mergulhadas no caos dos pais que não entendem que a vacina tem mais risco do que benefício.Então, precisamos nos mobilizar, Deputada Chris Tonietto. É um orgulho estar ao lado da Deputada Bia Kicis e do Deputado Diego Garcia. Estamos juntos para permitir a liberdade. Devemos salvar vidas acima de tudo, mantendo a liberdade de escolha e sem perder vidas desnecessariamente neste País.Muito obrigado, Deputada Chris Tonietto.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada. Agradeço imensamente as suas palavras.Agora passo a palavra à nossa última oradora, a Dra. Maria Emilia Gadelha Serra.Por favor, Doutora, fique à vontade!A SRA. MARIA EMILIA GADELHA SERRA - Boa tarde a todos! É um prazer estar aqui com vocês.Hoje é um dia muito difícil para todos nós que estudamos este assunto.Infelizmente, hoje estamos vendo esse absurdo de aprovação.Vocês conseguem ver?A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Conseguimos, sim, Doutora.A SRA. MARIA EMILIA GADELHA SERRA - Hoje é um dia muito triste, em função da aprovação da aplicação desses produtos experimentais em crianças de 5 anos a 11 anos. Será um dia realmente inesquecível. Acabo de ouvir a manifestação do Presidente da ANVISA, que é realmente lamentável. Estamos numa situação muito difícil com essas instituições brasileiras.(Segue-se exibição de imagens.)Nós temos esse cenário acontecendo há 2 anos. Em dezembro de 2019, nós tivemos o aparecimento de uma nova doença viral. Três meses depois, foi decretada a pandemia. No mês seguinte, em abril, já existiam três plataformas vacinais disponíveis para testes e, em 6 meses, em novembro do ano passado, já havia registro emergencial de vacinas contra COVID-19. Em janeiro deste ano, iniciou-se a "vacinação" — entre aspas. Ao longo deste ano, nós observamos uma série de eventos.O cenário atual é este aqui. Sob a notificação de eventos adversos desses produtos experimentais, há uma campanha maciça de desinformação induzindo à vacinação e há o passaporte sanitário, exigindo vacinação com produtos experimentais. A base de tudo isso é a mentira de que não existe tratamento para COVID-19. A propagação dessa ideia de que não existe tratamento é necessária para justificar o desenvolvimento e a aprovação de "vacinas" — entre aspas — feitas em tempo recorde.Nós sabemos que a infectividade desse vírus é baixíssima, se este for comparado com o sarampo e a caxumba, assim como a letalidade, o risco de morrer. Então, nós temos um risco de 0,0027% para a faixa de 0 a 19 anos, exatamente esta que agora se diz estar em alto risco de óbito. É impressionante como se deturpam os dados!Esses dados aqui são do Prof. John Ioannidis, da Universidade de Stanford, bem mais qualificados do que os dos representantes nacionais da Sociedade de Pediatria, da Sociedade de Infectologia e afins. Então, na faixa etária mais adiantada, beira 0,5% — é de 0,6%. Ou seja, realmente é impressionante como a informação é deturpada, nos dias atuais.Nesse último final de semana, nós estivemos em Brasília, onde foi apresentado este trabalho, que será seguramente um divisor de águas, que é a profilaxia da Ivermectina em 220.517 pessoas estudadas. O resultado resumidamente é que a Ivermectina diminuiu a taxa de infecção, a mortalidade, em 48%, e a chance de morrer, em 45%. Ou seja, não há mais argumentação que sustente essa narrativa. E esse artigo, esse trabalho precisa ser difundido e conhecido.Então, nós temos a maior fake news do século XXI: a ideia de que as vacinas são a única forma de controlar a pandemia, de que são seguras e de que nós precisaríamos vacinar 100% da população mundial para acabar com a pandemia.Essa é uma premissa falsa, é uma propaganda enganosa. É o controle social disfarçado de proteção à saúde. Infelizmente, as pessoas caem nessa conversa, basicamente ancoradas no medo, no pânico e em mentiras. E há uma operação bancária gigante, com um lobby pesado por trás.Nós temos aqui essa manchete dizendo que vai começar a ocorrer visitação em casa para se checar se todos realmente estão vacinados, para se alcançar essa meta.Eu pergunto se alguém aqui já conheceu alguma doença na história da humanidade em que foi necessário vacinar 100% das pessoas para controlar a situação. Não existe isso. Não é necessário. O fato é que produtos experimentais estão sendo aplicados em massa na população brasileira, sem o consentimento informado, ferindo a Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Saúde, que garante o esclarecimento sobre riscos e danos, inclusive o risco de óbito.No momento atual, há vacinas que não imunizam, que não previnem a morte, que não impedem a transmissão do vírus e que causam danos e morte. Esse é o caso da Cícera, que tem participado de várias audiências. Ela teve a sua perna esquerda amputada, depois de uma dose de vacina da Pfizer. Não podemos dizer que esse é um quadro psicogênico. Ela teve um problema vascular e agora está com problemas pulmonares e outros, inclusive para se sustentar. A notícia dela ficou famosa no mundo. Essa reportagem mostra casos semelhantes ao da Cícera, cujo início do quadro veio 4 dias depois da vacinação. Existem também casos como o desse senhor no Reino Unido, o dessa dupla amputação de pernas nos Estados Unidos, e de amputações na Áustria, na Escócia, na Austrália, na Tailândia, no México e nos Estados Unidos. Como pode? Isso não é coincidência. Há mecanismos fisiopatológicos responsáveis por essas alterações.Também vemos a isenção de responsabilidade das indústrias farmacêuticas e a proteção de um suposto sigilo industrial. A FIOCRUZ tem parceria para desenvolvimento e comercialização da AstraZeneca no Brasil e quer construir um prédio para guardar dois documentos, mantendo o sigilo dessas duas partes do contrato, revelando isso só daqui a 15 anos. É algo, no mínimo, estranho. Eles alegam, em entrevista à CNN, que isso poria em risco a vida, a segurança e a saúde da população, poderia oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica e monetária do País, e poderia pôr em risco a segurança das instituições, de altas autoridades nacionais e estrangeiras, e de seus familiares. Há algo muito estranho nessa história toda.Da mesma forma, a Pfizer, no dia 22 de fevereiro, disse que não abria mão de que a responsabilidade pelos efeitos da vacina sejam do Brasil. No dia seguinte, coincidentemente, a ANVISA concedeu o registro definitivo da vacina da Pfizer no Brasil, o primeiro no mundo.Partes do contrato da Pfizer confirmam que se trata de algo experimental.Essa parte, que é minha predileta, mostra que o comprador, que é o Governo brasileiro, concordou em indenizar, defender e eximir a Pfizer e todos os seus afiliados, contratados, subcontratados, seus diretores, conselheiros e empregados em relação a todos e quaisquer processos, reivindicações, ações, demandas, perdas, danos, tudo. Ou seja, se alguém se sentir lesado — por exemplo, a Cícera —, pode entrar com uma ação, ela vai processar a Pfizer. E a Pfizer, muito tranquilamente, vai repassar essa conta para o Governo brasileiro, ou seja, para nós. Então, esse é um contrato extremamente leonino, prejudicial à população brasileira.E aí vemos a ANVISA concedendo o registro definitivo. Este é o documento que está no site da ANVISA, de 2 de agosto de 2021. Eles mostram no item "incertezas" que especificamente em relação a essa questão das crianças e adolescentes, a segurança e a efetividade dessa vacina Pfizer em menores de 16 anos não foi testada. Não há evidências de que previne a infecção assintomática, a transmissão. Não foi possível concluir o grau de eficácia contra a COVID grave. A eficácia e a segurança dessa vacina Pfizer, em longo prazo, não foram estabelecidas, até porque o estudo aconteceu em 6 meses, então como é que você vai dizer algo sobre efeitos colaterais de médio e longo prazo após 6 meses, em se tratando de um produto que atua sobre o sistema imunológico do indivíduo vacinado? É absolutamente impossível. No caso das crianças é até pior. Eu vou mostrar para vocês quanto tempo durou a observação.Nas conclusões, o que nós vemos é que a ANVISA disse que, apesar de tudo isso, da falta de todos esses dados importantes, que ela reconhece serem importantes, ainda assim, registraram, deram o registro definitivo.Aqui, o estudo de fase 3 da Pfizer só termina em dezembro de 2023. Portanto, daqui a 2 anos. Nesse meio tempo, a população está sendo amplamente vacinada com esses produtos experimentais. Isso é extremamente preocupante.Nós temos uma situação do Pfizer Gate, que foi denunciado dia 2 de novembro de 2020, em que uma funcionária que saiu de uma empresa que prestava serviços denunciou uma série de irregularidades, como, por exemplo, a perda da blindagem, do cegamento dos pacientes do grupo controle, falsificação e fraudes de dados, atraso no envio de eventos adversos, o risco de biossegurança. Ou seja, esse processo, que deveria ser extremamente consistente, é falho.Por que seria tão necessário convencer as pessoas a se vacinarem contra a COVID-19? Porque essas vacinas são realmente um negócio da China. O valor por dose é altamente atraente. Então, multipliquem pela população brasileira, mais a segunda dose, a terceira, a quarta, a quinta, e assim por diante. Esse é um negócio realmente muito bom. São 63 bilhões de dólares de Pfizer. No total, 200 bilhões de dólares por ano. Trata-se de uma megaoperação bancária e um lobby pesado.O passaporte vai servir para perpetuar essa questão, exigir e retirar as liberdades de cada pessoa.Então, nós temos essa situação de manipulação e cerceamento da informação, sempre com premissas falsas e propaganda enganosa. Nós temos este artigo publicado em fevereiro deste ano: As técnicas de comunicação para convencer uma pessoa a se vacinar contra a COVID. São 12 técnicas que eles usam, inclusive com uma hierarquia de eficácia da técnica.Então, existem técnicas como oferecer sorteio de um carro novo; ou 30 minutos com uma garota de programa; ou mesmo maconha, cerveja, donuts e até dinheiro. Eu não me lembro, sinceramente, nos meus 33 anos de medicina, de ter visto alguém oferecer prêmios para que alguém se vacinasse normalmente.E nós temos essas agências de fact-checking. Aqui, no Brasil, o braço nacional é o Comprova, que é um consórcio de imprensa que se diz uma instituição sem fins lucrativos. São 33 veículos diferentes. Quando vamos ver, na verdade, os financiadores são o Google e o Meta, que é o novo nome do Facebook, criando essa interface futurística. Todos esses veículos se retroalimentam, replicam as notíciasVejam, aqui mesmo, eles reconhecem que estão unidos em prol da vacina contra a COVID. Eles não estão unidos em prol da saúde da população. E o mais estranho é a própria ANVISA usar esse veículo altamente patrocinado no seu relatório! Este é o relatório de aprovação da Coronavac e da AstraZeneca em janeiro. E a ANVISA sempre repetindo que não há tratamentos profiláticos eficazes, e assim por diante.Vimos, esta semana, esta notícia: o Zuckerberg, do Facebook, teve que admitir, em um processo nos Estados Unidos, que a checagem de fatos é apenas opinião. Na revelação do processo judicial, foi visto que o Google financiava projetos de checagem; que, em março deste ano, a Agência Lupa, coincidentemente, recebeu parte dos 3 milhões de dólares do fundo criado pela companhia em defesa da vacina. Vejam que é sempre em defesa da vacina, não é em defesa da saúde, ou em defesa da população, ou em defesa da volta à normalidade como nós a conhecemos. Isso precisa ficar bem claro: esta instituição aqui, esta empresa, patrocina agências de fact-checking. São 3 milhões de dólares de fundo. Isso não é pouco dinheiro!Temos também a CNN, que também é parte do consórcio de imprensa Comprova. Eles fizeram essa entrevista agora, dia 10 de dezembro. Vejam se isto aqui não é tendencioso. Eles disseram que 88% dos brasileiros apoiam a exigência de vacinação para trabalhadores e que uma pesquisa do IPSOS mostra que 66% da população receberia o imunizante para manter o emprego, caso a medida fosse implementada. Isso é óbvio, não é? Quem é que vai querer passar fome ou sofrer cerceamento e coação o tempo inteiro? A pessoa cede. Isto aqui, do meu ponto de vista, é criminoso.Nós temos essa figura aqui. Eu gostaria, sinceramente, que ele fosse afastado dessa função de Diretor da ANVISA. É um farmacêutico, o Gustavo Mendes Lima Santos. Ele é membro, representante da ANVISA, um dos ICHs, que a Doutora mostrou. Nesse vídeo, a que vocês podem assistir depois, ele diz que o produto tem caráter experimental, que é uma experiência de uso emergencial, ou seja, é fase 3. Está sendo aplicado na população como campanha de vacinação em que bases? Eu gostaria de entender onde essas pessoas aprenderam metodologia científica, eu realmente gostaria. Elas são capazes de mentir descaradamente nos vídeos que fazem.Este é o ICH. Já foi explicado. É uma espécie de ONG que recebe receita de várias instituições, inclusive da Fundação Bill e Melinda Gates, do IFPMA, que reúne a indústria farmacêutica, e da ANVISA aqui também, da OMS, e assim por diante. Nem todas as agências reguladoras participam disso. E a ANVISA considera essa instituição uma autoridade internacional. Então, obviamente, as diretrizes que saem daqui são seguidas.Eu estava ouvindo agora a fala do Presidente da ANVISA e de uma outra diretora. Eles estavam falando dos tempos que foram necessários para se registrar a vacina Pfizer para as crianças de 5 a 11 anos: nos Estados Unidos, foram 32 dias; na Agência Europeia, foram 39 dias; na Austrália, 54 dias; em Singapura, 16 dias; na Suíça, 23 dias; e na ANVISA, 17 dias. É uma eficiência tupiniquim impressionante!E nós vemos também os conflitos de interesse das sociedades médicas e dos formadores de opinião. Esse senhor — vocês vão ver também já, já —, o Dr. Renato de Ávila Kfouri, é representante da Sociedade de Pediatria, da área de infectologia e de imunizações. Vejam, ele se envolveu, algum tempo atrás, numa plataforma de imunização para adolescentes, trabalhando para os laboratórios que fabricam vacinas. É muito interessante ver essa dinâmica aqui e assistir a essas pessoas usando da sua autoridade para perpetuar mentiras, induzindo os pais ao erro. Eu lamento isso profundamente, porque nós vamos assistir a um literal genocídio de crianças. Infelizmente, várias famílias vão passar por esse sofrimento, induzidas ao erro por essas pessoas sem responsabilidade.Vejam a Sociedade Brasileira de Pediatria defendendo a vacinação de adolescentes, esse Dr. Renato Kfouri novamente afirmando que houve 2 mil óbitos na faixa etária de 1 a 19 anos, que a mortalidade da COVID-19 seria de 2,5%, o que é outra mentira. Ele alega que a COVID-19 é a doença que mais mata crianças no Brasil, o que é outra mentira. Existe um vídeo. Depois vale a pena assistir ao vídeo para se fazer o treinamento de como reconhecer um mentiroso. Eu fui checar a informação. De 2 mil, que é um número que já impacta, na verdade são 1.165. De 2,5%, caímos para 0,27%. Então, não é bem assim. Ou ele faltou à aula de matemática, ou existe algum outro tipo de motivação. Eu não sei explicar muito bem o que acontece.Vejam aqui novamente o Dr. Renato Kfouri dizendo por que é importante tomar as vacinas contra a COVID-19. Isto aqui já é de 6 de novembro. Vejam a preparação do terreno, induzindo as propagandas da revista Veja, fazendo essa ceninha básica.Esse outro senhor aqui, que é digno de pena, o Dr. Drauzio Varella, que expressa a sua opinião sobre a vacinação de crianças, diz: "Não há dúvidas de que a vacinação de crianças contra a COVID-19 é segura. Assim que estiver disponível, leve seus filhos ao posto de saúde mais próximo". O que é isso? Como esses médicos podem falar isso de um produto tão pouco testado? O que nós vamos conseguir fazer para proteger as nossas crianças brasileiras desse absurdo?Nós temos essa situação de uma população teoricamente muito vacinada, quase 70% com duas doses e 89% com uma dose, uma propaganda pesada do Ministério da Saúde, que eu prefiro chamar de Ministério da Doença, sob a liderança desse Ministro Queiroga. Esse tipo de discurso é um discursinho, uma narrativa: "O cuidado é de cada um, o benefício é para todos", "Pátria vacinada". Ou seja, todos esses estão caindo. E agora sobram as crianças, mais um público pagante, para se comprarem doses e se perpetuar esse absurdo.Nós sabemos, já foi amplamente explicado o que contém dentro de uma vacina, não vou repetir, mas são vacinas que não são vacinas. A maioria delas, exceto a Coronavac, preenchem critérios de terapias gênicas; não são de prevenção, são terapias. É uma denominação incorreta, de propósito, para induzir a população a acreditar que são vacinas. Nós já sabemos que isso causa lesão, lesão pulmonar, lesão endotelial, aumento dos marcadores de inflamação. Esse artigo, por si só, já seria suficiente para suspender esse experimento. E nós vemos a formação de trombos, tromboses em locais variados, cérebro, coração, rins, trombose mesentérica, dos membros inferiores, e também a exposição da proteína spike na membrana intracelular, gerando terreno fértil para o desenvolvimento dos autoanticorpos, autoagressividade e autoimunidade.Nós vemos que existe muita subnotificação; e vemos várias pessoas jovens morrendo de causas inexplicadas, doenças autoimunes, miocardite, trombose renal e cerebral.Esse é um caso semelhante, na Itália, ao da menina Isabelli daqui. Vejam, várias pessoas jovens nas redes sociais relatam óbitos por infarto, AVC, mal súbito, doenças autoimunes. A Internet está lotada desses casos. Sempre é mais um "caso isolado", "não, isso foi coincidência".Temos aqui o Reclame Aqui, que se tornou o banco de notificações de brasileiros. As pessoas não conseguem notificar no site da ANVISA e vão até o Reclame Aqui. Vejam, parece piada: "Minha saúde destruída após tomar a vacina", "convulsões após a vacina". Vacina, por definição, é um produto que uma pessoa saudável toma para prevenir uma doença. Não é normal ter a doença depois, muito menos morrer ou adquirir uma doença crônica.Vejam, tem até propaganda da Pfizer na página do Reclame Aqui. Então, é absolutamente surreal.E nós temos essa situação das crianças agora. Esse estudo do Toby Rogers mostra que, para salvar uma criança de morrer por COVID, outras 117 morrerão por conta da vacina contra a COVID.E existe esse princípio jurídico do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação configurado. Assim sendo, é inaceitável a vacinação de crianças com produtos experimentais.Eles distorcem. Eu ouvi essa exposição da justificativa. Vejam, eles preparam os pais para o efeito adverso, quer dizer, agora os pais vão ser orientados a observar se a criança vai ter dor torácica, se ela vai infartar. O que é isso? Isso é criminoso, é absolutamente criminoso!Eu não consigo entender, como médica, e não vou aceitar nunca este tipo de discurso absurdo, digno de psicopatas. Essas pessoas têm que ser responsabilizadas imediatamente. Isso tem que ser interrompido. Alguma ação precisa ser feita — e rapidamente —, porque quem vai se responsabilizar pelos danos a essas crianças? As crianças não são cobaias.Já se sabe, por estudos dos Estados Unidos mesmo, que a taxa de mortalidade de COVID nas diferentes idades da infância é baixíssima, 0,2%. As crianças têm evolução benigna da COVID, pouco sintomática ou nada, facilmente tratável.Já em outubro do ano passado, antes do início da campanha de vacinação mais pesada, o FDA já tinha conhecimento dos danos que esses produtos poderiam causar. E vejam, em crianças, especificamente, há a ocorrência dessa síndrome inflamatória multissistêmica. Agora, na apresentação da ANVISA, um dos Diretores falou: "Não, pode acontecer esta síndrome. Esta síndrome pela COVID é rara". Isso aqui é efeito colateral de vacina.Então, isso aqui é uma deturpação da informação correta. É impressionante! Nós, inclusive, registramos em ata notarial isso, porque isso aqui é um documento. E a Pfizer afirmou — isto foi notícia e também está no nosso documento de contestação — afirmou que leva 5 anos para se estudar o risco de miocardite e pericardite em crianças. Ou seja, você precisa fazer uma campanha, eles acham normal isso de fazer uma campanha de vacinação em massa, vacinar as crianças e observar. Isso aqui é absolutamente antiético, isso não existe! Este estudo se leva em animais primeiro, e não foi feito nesta extensão.Aqui está o documento do FDA, mostrando que eles dizem isso, que seriam necessários 5 anos para observar, fazer mais cinco estudos. Nós já sabemos desta questão do risco da miocardite. Já se falava em 16,2% a cada 100 mil habitantes, quando o risco de morrer por COVID é de 2,7%. Como é que você, tendo o seu filho ou seu neto, troca um risco deste aqui por aquele?E agora, o estudo de Hong Kong, há algumas semanas, mostrou que, se é um adolescente do sexo masculino, depois da segunda dose, em vez de 16,2%, nós temos 37,2%. Isso é absolutamente inaceitável, é surreal! E a segunda dose é literalmente matadora.Então, prestem muito atenção: alguma ação contundente precisa ser feita. E o discurso que eu ouvi agora da ANVISA, dos Diretores e do próprio Presidente Antônio Barra, foi que: "Olhem, a ANVISA, simplesmente, é uma agência reguladora, não é ela que coloca a vacina no braço da criança". Mas, quando aprova, ela valida. E aí, obviamente, vem a desinformação informando e fazendo os pais acreditarem que isso é a salvação para os seus filhos. Então, o Ministério da Saúde aplica a vacina, e daqui a pouco isso está no calendário vacinal. Então, atentem para isso.Isso aqui é o cenário de desfibriladores nas ruas de Israel e Paris. O que é isso? Nós precisamos ter isso agora? Este é o novo normal.Agora, há uma semana e pouco atrás, casos isolados de mortes pela vacina Pfizer são noticiados no Vietnã. Morreram 3 crianças, 120 foram hospitalizadas. Suspenderam a segunda dose no Vietnã.Conforme este estudo do CDC, esta é a quantidade de tempo que essas crianças foram acompanhadas: 2,4 semanas, o que mal dá para fazer os anticorpos imediatos, tipo IGM. É impressionante isso! E aí, obviamente, ninguém morreu nesse tempo, não deu tempo de fazer a reação imunológica. Se não morreu de reação alérgica imediata, a resposta imunológica, decorrente da proteína spike, demora uma pouco mais.Daí a ANVISA faz esta reunião com os representantes das sociedades médicas brasileiras e agora estamos vendo que existe um movimento de diluição dessa responsabilidade. Então, eles validam-se entre si. Estavam presentes à reunião hoje: Sociedade de Pneumologia Pediátrica, Sociedade de Pediatria, Sociedade de Imunização, Sociedade de Infectologia. Ou seja, o que é isso? Uma vez que todos validaram esse absurdo, então tudo bem!Nesse sentido, nós protocolamos hoje — está devidamente protocolado — um pedido de informação a essas pessoas sobre esses dados. Aqui está o nosso comprovante de registro na ANVISA, em que pedimos alguns pontos: que fosse adiada, por tempo indeterminado, qualquer decisão no tocante à vacinação de crianças, até que dados mais robustos sobre a segurança da vacina estejam disponíveis, porque existe esse fundado receio de dano de difícil reparação configurado, inclusive de óbitos no curto prazo.Queremos a cópia do relatório de avaliação do custo/benefício da vacinação nas faixas de 2 a 15 anos e de 5 a 11 anos, porque existem muitos vieses, muitas falhas. Isso está tudo no documento que já está sendo divulgado.Queremos a cópia dos dados relativos às notificações dos eventos adversos sofridos por menores de 16 anos que já tomaram a vacina até o momento.Queremos a cópia dos dados relativos às notificações dos eventos adversos, referidos como anomalia congênita ou má-formação, associado a mulheres que tomaram a vacina antes. São oito anomalias ligadas à Coronavac; sete, à AstraZeneca; e seis, à Pfizer. Que tipos de anomalias são essas? Quais são esses tipos? O que acontece com esses fetos?Queremos a cópia dos dados e relatórios que justifiquem o registro definitivo da vacinação para a faixa etária de 12 a 15 anos, já que no parecer técnico está dito que não foram feitos estudos abaixo de 16 anos.Também queremos saber como liberaram esse produto para a faixa etária de 5 a 12 anos, uma vez que a bula foi modificada várias vezes neste curto período de tempo em que houve a inclusão desta substância nova, chamada trometamina, que é um produto sabidamente tóxico e que foi introduzido supostamente para proteger o coração. Então, eles já sabem que o dano ao coração vai acontecer, então eles colocam um produto que também é tóxico, mas que tem um efeito protetor sobre o coração das crianças? Isso é crime! Isso é crime! Portanto, nós temos que agir e fazer alguma coisa!E queremos também declaração de conflito de interesse das Sociedades Brasileiras de Imunologia, de Infectologia, de Pediatria e de Epidemiologia. Eles haviam dito que eram essas as chamadas. Nós sabemos de vários conflitos de interesse desses senhores, que estão aí sempre representando instituições.Por fim, nós queremos também o direito de participar das decisões.Queremos apresentar os dados de que temos conhecimento. E pedimos que haja a participação e a inclusão de médicos que não têm conflito de interesse da Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos.Esse senhor de que falei anteriormente estava lá hoje e repetiu como um mantra que as mortes de crianças por COVID ultrapassam a soma de mortes por todas as outras doenças infecciosas infantis. O que é isso?! O que é isso?! É realmente impressionante!Esta senhora aqui, que é a responsável pelo Plano Nacional de Imunizações, também diz e repete coisas que são inacreditáveis — são inacreditáveis! Como mentem! Eles mentem! Como responsabilizar essas pessoas, que são agentes públicos? Elas estão atentando contra a saúde da população brasileira. Isso precisa ter um fim!Nós temos que salvar as nossas crianças realmente! Nós não vamos aceitar isso em hipótese alguma!E aí vejam: já que essas pessoas vão adoecer, e as que não morrerem vão se tornar doentes crônicos, a Pfizer adquiriu, por 6,7 bilhões de dólares, justamente uma empresa que faz medicamentos para o coração e para doenças autoimunes. Será que é coincidência? Eu realmente acho isso incrível!E, para terminar, quero dizer que outro dia eu participei de uma audiência pública em Rondônia, e a Secretária de Saúde de lá fez uma analogia infeliz e disse: "Vacina é como cinto de segurança e capacete", querendo dizer que tudo representaria proteção à saúde. As vacinas, como nós conhecemos, as vacinas tradicionais, muitas delas realmente ajudam muito, mas isso que está sendo aplicado na população brasileira e mundial não são vacinas. A maioria delas é terapia gênica que tem outros fins, que têm outros objetivos.Quando falamos de cinto de segurança e de capacete, estamos falando de métodos físicos de combate a um trauma, ou a um eventual trauma, e realmente eles protegem as pessoas. Ninguém duvida disso aqui. É claro que alguém pode ter morrido em algum momento em razão de um cinto de segurança mal colocado, de um capacete que soltou da cabeça ou algo do gênero, mas, em geral, eles protegem as pessoas.No entanto, aqui estamos falando de um produto injetável, que deve ter bula, que tem eventos adversos conhecidos e alguns ainda desconhecidos e que mexe no sistema imunológico, em razão da terapia gênica, e alguns dos seus efeitos são aparentemente irreversíveis, até onde se conhece. Hoje em dia não se sabe a extensão dos danos ainda porque não houve tempo para isso. Ou seja, nós estamos num momento crítico em que essa verdade precisa chegar até as pessoas porque somente a verdade poderá esclarecê-las, trazer alguma luz a elas e fazer com que alguns poucos pelo menos se salvem. É o que nós temos hoje em dia.Hoje realmente foi um dia muito triste para mim, pois vi aquele circo armado. Lembrou-me muito da "CPI do Circo", a CPI da COVID, aquele outro absurdo que aconteceu com o nosso dinheiro, onde vimos pessoas que exercem funções estratégicas e deveriam ter responsabilidade, mentindo descaradamente, intimidando as pessoas e induzindo os pais a erro.Espero, sinceramente, Deputada, que esta audiência possa ser transmitida, difundida, e que o seu trabalho seja reconhecido mais e mais como defensora da vida, pois a senhora é uma pessoa ímpar, impecável.Nós estamos neste momento juntas contra esse passaporte sanitário, que tem como objetivo o controle social, apoiado numa megaoperação bancária. Isso não tem nada a ver com a saúde da população, infelizmente.Nós não podemos permitir a vacinação das nossas crianças contra a COVID. É inaceitável a obrigatoriedade de inoculação de produtos experimentais em seres humanos. É necessária a imediata suspensão da inoculação desses produtos experimentais contra a COVID na população brasileira, porque não são vacinas — não são vacinas! —, são produtos experimentais que estão causando danos e mortes.Nos últimos 5 dias, eu estou monitorando e orientando 5 famílias de adolescentes que morreram. É normal um adolescente de 16 anos morrer infartado, outro de AVC, outro com tromboembolia pulmonar? Como assim? Eu gostaria de saber em que planeta vivem essas pessoas da ANVISA e do Ministério da Saúde responsáveis por aprovar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Eles não estão vendo isso ou estão míopes.Então, deixo aqui o meu veemente "não" ao passaporte sanitário.Muito obrigada.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muitíssimo obrigada, Dra. Maria Emilia Gadelha, pela sua brilhante exposição.Vamos passar aos debates. Antes eu queria apenas prestar um esclarecimento.Diante de tudo aquilo que ouvimos, de todos os argumentos que foram aqui ventilados, argumentos embasados cientificamente, como foi demonstrado aqui neste seminário, nós tomaremos algumas providências, não só eu, evidentemente.Estou diante de dois Parlamentares, o Deputado Diego Garcia e a Deputada Bia Kicis, além do Deputado Dr. Frederico, que nos honrou com sua presença. Nós faremos um requerimento de informação dirigido à ANVISA, e o protocolaremos hoje, com uma série de questionamentos, dentre os quais o motivo desse absurdo que hoje estamos presenciando, que é justamente a vacinação de crianças. Essa é a primeira providência que tomaremos.Naturalmente, também tomaremos outras medidas. Uma delas eu vou mencionar daqui a pouco. Trata-se da indicação que faremos ao Relator da ADPF nº 913, o Ministro Luís Roberto Barroso. Estou aqui com a íntegra da sua decisão.Nós estamos tomando algumas providências no âmbito do Parlamento porque é fundamental que esta Casa de Povo, de fato, oportunize que as vozes dos médicos, dos especialistas, dos peritos possam chegar ao conhecimento da população brasileira.Nós temos percebido — eu reitero isso sempre — uma sonegação das informações que são passadas ao povo brasileiro. Isso é algo que precisa ser freado. Nós precisamos colocar um freio nessa ditadura de opinião.Por um lado, eu fico muito feliz, evidentemente, de ter oportunizado este debate através deste seminário, mas, por outro lado, eu fico triste, porque são poucos os Parlamentares que estão entre nós, ouvindo os argumentos ricos que foram apresentados por médicos que estão na frente de batalha.Médicos, especialistas, peritos e também juristas estiveram aqui entre nós, como o Dr. José Paulo Leão Veloso, o Dr. Nicastro, o Prof. Hermes Rodrigues Nery.Essas pessoas estão olhando a realidade e estão perplexas, porque há um desmonte do próprio direito, há um dissenso na própria medicina, tentando-se colocar esse verniz, essa aparência de combate à pandemia, de combate à doença. Na verdade, qual é a intenção disso? É o controle social. A aparência é de combater a COVID-19. De fato, todos nós queremos combater o vírus. Todos queremos lutar pela preservação das vidas e da saúde. Agora, esse é o meio mais eficaz? Os fins justificam os meios? São exatamente essas perguntas que temos que nos fazer.Eu fiquei muito feliz com tudo aquilo que foi mencionado aqui, porque são argumentos de autoridades, argumentos de pessoas que estão observando a realidade e não estão com medo, não estão com receio de apresentar sua opinião, embora possam ser retaliadas.Inclusive, daqui a pouco, não duvido nada que derrubem os nossos canais de comunicação. Não duvido que o Youtube, com suas diretrizes e por meio dessa ditadura de opinião que está sendo chancelada e legitimada a cada momento, faça com que os nossos canais também sejam derrubados.Nem nós, enquanto Parlamentares, oportunizando este debate, podemos falar mais. Eu pergunto: o que nós estamos fazendo aqui neste Parlamento? O que nós Parlamentares, que fomos eleitos democraticamente pelo povo, estamos fazendo aqui, se nem falar nós podemos mais, já que somos vítimas dessa cultura do cancelamento, dessa cultura da retaliação, apenas por sermos vozes dissonantes?Aqui fica não só o meu repúdio a essas condutas, mas também uma indignação coletiva, porque isso precisa encontrar um freio, precisa encontrar um fim. Não é possível que nós Parlamentares também sejamos censurados. Aliás, ninguém tem que ser censurado pela livre opinião.A nossa Constituição Federal coloca, por exemplo, os direitos fundamentais, as garantias individuais, no art. 5º, cláusulas pétreas, entre elas a liberdade de pensamento, a liberdade de crença, a liberdade de ir e vir, a liberdade de locomoção. Tudo isso está sendo absolutamente solapado. E ficaremos de braços cruzados? Ficaremos olhando a realidade e, como citei em outro momento, deitados eternamente berço esplêndido, como diz o nosso Hino Nacional? Acredito que nós tenhamos que lutar, e lutar mesmo, até porque essa é uma questão de sobrevivência democrática.Eu, o Deputado Diego, a Deputada Bia Kicis, o Deputado Dr. Frederico, que esteve aqui conosco, assim como outros Parlamentares que não estão presentes, mas que estão ombreados conosco nessa batalha, vamos lutar. Nós temos que lutar, temos que trabalhar muito para realmente impedir que essa ditadura sanitária seja cada vez mais instaurada no território nacional e também, como temos percebido, com reflexos no mundo.Agora vamos passar aos debates. Inicialmente, quero dizer que a palavra será concedida pelo tempo regimental de 3 minutos. O primeiro escrito é o Deputado Federal Diego Garcia.Por favor, Deputado, V.Exa. está com a palavra.O SR. DIEGO GARCIA (PODE - PR) - Obrigado, Presidente Chris Tonietto. Cumprimento também a Deputada Bia Kicis, que está ao meu lado.Mais uma vez, estamos juntos em mais uma audiência pública, para fazer este debate. Infelizmente, como V.Exa. já colocou, há poucos Parlamentares participando dos debates. Mas nós contamos muito com o apoio da população. Enquanto o vídeo não for derrubado, pedimos ao povo que marque os seus representantes em todo o Brasil e marque também o Presidente Jair Bolsonaro, para que ele veja o trabalho que está sendo desenvolvido pela Câmara dos Deputados, pelos Parlamentares da base do Governo, da sua base parlamentar, e sejam tomadas providências.Ao mesmo tempo em que está ocorrendo esta audiência pública, acontece também o anúncio do avanço da vacinação para o grupo que possui justamente o menor índice de mortalidade em decorrência da COVID-19 — 0,01% —, o grupo de 1 a 19 anos. É inaceitável o que acontece nesta manhã em nosso País.Enquanto nós participávamos aqui da audiência, eu resgatei um vídeo que o Presidente Jair Bolsonaro publicou nas suas redes sociais no dia 31 de outubro. Ao lado do Diretor da Organização Mundial da Saúde, o Presidente relata a sua preocupação, que é a preocupação de todos nós aqui. O Presidente, diferentemente de outras autoridades, escuta o povo, escuta as pessoas. E, assim como ele, a Deputada Bia Kicis, a Deputada Chris Tonietto e eu estamos recebendo reclamações e reivindicações de pessoas de todo o Brasil, em decorrência das reações adversas das vacinas. O Presidente levou isso ao Diretor da Organização Mundial da Saúde, e a resposta está lá no vídeo datado de 31 de outubro, no perfil do Presidente Jair Bolsonaro: não se recomenda a vacinação de crianças.O Presidente disse o seguinte ao Ministro da Saúde, o Ministro Queiroga, que estava ao seu lado com cara de paisagem: "Você tem que publicar uma nota. Você tem que fazer alguma coisa". E hoje nós assistimos de camarote a essa decisão do Ministério da Saúde, que participa desse processo com a ANVISA.Essa decisão não vai alcançar os meus filhos. Podem me prender. Vão ter que me matar, se quiserem tocar nos meus filhos. E eu quero dizer aos pais e às mães do nosso País que provavelmente o vídeo desta audiência vai ser derrubado no Youtube, mas nós vamos divulgá-lo em outros canais, como o Telegram. Nós vamos colocá-lo em outros canais, para que as pessoas tenham acesso a ele. Eu digo aos pais e às mães do nosso País que assistam a esta audiência pública. Não vacinem seus filhos sem antes assistirem a esta audiência pública, sem antes tomarem consciência daquilo que pode ocorrer com seus filhos.Hoje, um médico lá de Londrina, no Estado do Paraná, relatava a sua preocupação com as substâncias que existem na vacina, principalmente a da Pfizer, substâncias que podem causar infertilidade nas nossas crianças. Então, além de outros problemas de saúde que já estão sendo investigados, nós temos esse problema gravíssimo. Crianças saudáveis podem ficar com sequelas gravíssimas, que serão levadas por toda a vida.Então, eu faço uma pergunta aos médicos hoje. Eu sei que o tema principal da nossa audiência aqui é a questão do passaporte sanitário. E isso é, sim, uma preocupação, porque as pessoas já estão sendo impedidas, no Estado do Pará, Deputada Chris, de ir à igreja, de participar do culto e da celebração da santa missa.Então, nós temos que entender o que está por trás desse passaporte sanitário. Nós temos que entender que isso é gravíssimo.Eu gostaria de deixar uma pergunta aos médicos que participam desta audiência para que me respondam depois, se possível. Diante dessa decisão da ANVISA, na data de hoje, de avançar na vacinação para incluir crianças acima de 5 anos de idade, o que nós podemos informar aos pais de todo o Brasil com relação aos eventos adversos e a doenças? É possível que ocorra até a morte de crianças em decorrência da vacinação?Também gostaria de perguntar ao Promotor Vitor — não sei se ele ainda está presente — e ao Procurador José Paulo como os pais podem reagir a essa decisão da ANVISA que autoriza a vacinação de crianças acima de 5 anos de idade. Haveria alguma orientação, alguma contribuição jurídica para dar aos pais em todo o País? E como os pais podem reagir a essa exigência desse experimento para a COVID como condição para matrícula nas escolas?O Presidente da República, nesse vídeo do dia 31 de outubro, disse para o Diretor da OMS que lhe teriam tirado a prerrogativa de tomar decisão neste momento de calamidade pública no País e a deram aos Governadores e aos Prefeitos Municipais.A decisão de hoje da ANVISA, Deputada Chris, Deputada Bia, é algo que já está acontecendo. A vacinação em crianças já está acontecendo em várias cidades do País. No Estado do Paraná está acontecendo em várias cidades. Eu tenho aqui as mensagens. Hoje pela manhã, diante dessa decisão, meu celular não parou de tocar, as mensagens in box nas minhas redes sociais não param de chegar, todas de pais e mães desesperados, porque já é uma exigência para a matrícula das crianças em escolas a apresentação do comprovante da vacinação. Então, antes da decisão da ANVISA já havia essa exigência. Isso é um absurdo!Ontem nós tentamos, pela quarta vez, aprovar uma proposta que coloca a educação como atividade essencial em momento de calamidade pública e não conseguimos fazê-lo, em virtude da obstrução feita por partidos de oposição que se dizem defensores da educação, quando na verdade não o são.Então, eu faço estas perguntas: quais as ações que nós podemos adotar? O que podemos dar de orientação aos pais sobre como proceder?Já tiramos 2 anos, Deputada Bia, da educação das crianças. Há cidades em que há 2 anos as crianças estão fora da sala de aula. Imagine uma criança, 2 anos atrás, com 5 anos de idade, em fase de alfabetização, uma fase decisiva para sua vida, ficar sem a escola! Ela está há 2 anos fora da sala de aula e agora vai ter que colocar um experimento no seu corpo para poder se matricular e voltar a estudar. Isso é inaceitável! Isso é inacreditável!Nós não vamos ficar calados. Nós não vamos ficar omissos em nossas ações. Em relação àquilo que compete à nossa prerrogativa legislativa, nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para barrar essa imposição totalitária que está sendo adotada neste momento. É triste, mas temos que falar. É triste, mas temos que colocar o dedo na ferida e falar a verdade, porque se nós nos calarmos diante disso, esse experimento continuará matando gente em massa em todo o território nacional, como os médicos já disseram aqui, como a Dra. Maria Emilia mais uma vez apresenta aqui essas informações com esses casos que ela está inclusive acompanhando.Pelo amor de Deus, vamos colocar a mão na consciência! Meus filhos tiveram COVID, a cepa era ainda a da Amazônia, só um deles teve estado febril de 37,5 graus, por um dia, no dia seguinte já estava bem e brincando.Pelo amor de Deus, vamos colocar a mão na consciência! Não há necessidade de gastar milhões de reais. O Ministério da Saúde informou, antes da decisão da ANVISA, que já havia assegurado a compra de 40 milhões de doses para vacinação das crianças. Quanto vai custar isso? E quanto nós poderíamos investir em outras ações, principalmente, na saúde pública?Isso é um absurdo e nós não podemos aceitar.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Obrigada, Deputado Diego Garcia. É exatamente isso, é triste. E é só uma pequena parte.O Prof. Hermes Rodrigues Nery fez muito bem esse panorama geral, colocou uma retrospectiva histórica, e é impressionante como nós estamos revisitando, ao que parece, capítulos tenebrosos, sombrios. Erros que foram cometidos no passado, ao que parece, nós estamos voltando a cometer no presente com a instalação, de fato, de regimes totalitários — isso é triste — e por meio dessa ditadura sanitária. Então, registro mais uma vez a nossa indignação, o nosso repúdio e o nosso compromisso de lutar contra essas imposições.Agora quero passar a palavra para a Deputada Federal Bia Kicis.A SRA. BIA KICIS (PSL - DF) - Sra. Presidente, Deputada Chris Tonietto, meu querido colega Deputado Diego Garcia, nós somos realmente alguns dos poucos Parlamentares que nos temos mantido firmes e unidos nessa luta, no front dessa luta.Eu quero cumprimentar a Dra. Maria Emilia Gadelha e os demais palestrantes. Eu estava presidindo a última sessão da CCJ, hoje, por isso não pude estar aqui presente acompanhando as demais palestras. Mas tenho acompanhado o tema, que é de extrema importância, e vou assistir depois às demais falas.Eu estou muito preocupada. Deputada Chris, como V.Exa. acabou de dizer, nós estamos de fato revisitando momentos da história tenebrosos e sombrios, nós estamos vivendo uma grande insegurança jurídica, uma grande angústia.O Deputado Diego Garcia tem filhos pequenos, e nós sabemos da angústia dos pais que veem seus filhos sendo praticamente forçados a tomar uma vacina agora aprovada pela ANVISA para crianças a partir dos 5 anos de idade.Estou aqui com um vídeo do Dr. Robert Malone sobre a vacina genética. Eu não tive oportunidade de checar, mas o vídeo vem com o selo do Médicos pela Vida e acredito que seja genuíno. Ele diz ser o criador dessa tecnologia da vacina de mRNA e aponta problemas seriíssimos, muito graves, com relação a crianças recebendo esse tipo de experimento. O vídeo aponta coisas graves, como mutação genética e como a recepção de uma proteína que vai atacar órgãos vitais da criança. Ele diz que é irreversível — irreversível — e que não há o que fazer depois de se adotar essa vacinação em crianças.Diante desse quadro, nós temos essa ação sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal, nós temos o Parlamento, que precisa tomar atitudes, nós temos a população contando conosco, mandando mensagens e perguntando o que nós podemos fazer. O Deputado Diego colocou aos promotores presentes na audiência o que os pais podem fazer. Nós temos que buscar meios de ação. Eu não tenho dúvida disso. Eu não tenho dúvida de que hoje nós temos decisões judiciais que descumprem a Constituição, que violam direitos e garantias fundamentais e que estão segregando pessoas vacinadas e não vacinadas. Agora nós estamos sendo divididos: o povo vacinado e o povo não vacinado. Nós temos pessoas lúcidas que se vacinaram e que estão ao lado daqueles que optaram por não se vacinar, que se recusam a apoiar o passaporte vacinal, porque a nossa questão...Eu aqui não posso falar como profissional de saúde porque não o sou, mas eu posso falar como profissional das leis, porque isso eu sou. E identifico em todas essas ações que querem impor esse passaporte ações tirânicas desprovidas de fundamentos jurídicos e de fundamento constitucional.Ontem, em uma entrevista que dei, eu falei a respeito do estado de defesa e do estado de sítio, que estão previstos na Constituição para que se possam retirar alguns direitos e garantias fundamentais, mas é preciso seguir aquele rito constitucional com audiência prévia do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, com autorização do Congresso Nacional, e o prazo não pode ser superior a 30 dias. Há todo um rito previsto na Constituição até para momentos de guerra. Não pode um Ministro do Supremo — ou mesmo a totalidade dos Ministros da Corte — simplesmente decidir que crianças são obrigadas a se vacinar, que brasileiros ou estrangeiros não podem entrar no País se não tiverem tomado a vacina ou feito o tempo de quarentena.Não cabe a um juiz decidir isso, nem a dezenas ou centenas de juízes. Essa é uma questão de política pública, que precisa ser decidida pelas pessoas que foram eleitas para tomar decisões. E mesmo os eleitos não podem tomar decisões que firam direitos e garantias fundamentais.Mas a passividade do povo espanta também. As pessoas seguem como que hipnotizadas, como disse a Dra. Maria Emilia, e não se pode questionar porque questionar virou crime. Hoje os verdadeiros criminosos estão sendo soltos, e as pessoas que ousam falar, questionar e saber são tratadas como marginais, como criminosos, e nós somos condenados por crime de opinião. A mídia também faz isso, a mídia é uma das maiores culpadas, porque o papel da mídia também é fiscalizar; fiscalizar os agentes políticos, fiscalizar o Governo, criticar o que está errado. Mas agora só se aplaude qualquer ato de tirania que se faça. Se é para contrariar ou desgastar o Bolsonaro ou qualquer um de seus apoiadores, é aplaudido.Eu me preocupo. E não estou pensando na questão política, estou pensando na vida e na liberdade. Mas, como a política é meio de ação para que se proteja a vida e a liberdade, nós temos que encontrar esses meios de ação, porque não podemos nos submeter a isso. E vejo que, quanto mais eles forçam e criam dificuldades — já disseram que não vão obrigar ninguém a se vacinar, mas vão tornar a vida dos não vacinados um inferno —, mais pessoas vão cedendo, porque elas não querem viver num inferno, só que as consequências podem ser, realmente, irreparáveis, drásticas e graves, tais como: perda da vida, infertilidade, problemas de saúde que serão adquiridos e tantas outras.Então, aqui fica o meu apelo para que continuemos firmes. Que ninguém aqui desista dessa luta! Estão em risco os valores mais caros para nós, para nossos filhos e netos e para o futuro do povo e até da civilização, em se tratando de uma pandemia, que é algo de alcance planetário. E a tirania está sendo praticada em todo o planeta, basta ver o que está acontecendo na Austrália, no Canadá e em outros países.Presidente, sem me alongar mais, era isso o que eu queria dizer.Reafirmo: em relação à indagação do meu colega Deputado Diego, se alguém tiver alguma orientação para passar, que a passe para nós, para os pais. Nós temos que buscar juntos os meios de ação para impedir a continuidade dessa tirania.Obrigada.E, como disse Jordan Peterson, depois que o Estado impuser a sua vontade, se nós nos curvarmos... Para aqueles que não se curvam, o próximo passo são os campos de segregação ou campos de concentração.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada, Deputada Bia Kicis,Devolvo a palavra ao Deputado Diego Garcia, que a pediu.O SR. DIEGO GARCIA (PODE - PR) - Só quero fazer mais uma pergunta aos médicos.Nesta semana, eu participei de um debate aqui na Câmara sobre o passaporte sanitário, e um colega nosso, um Deputado que é médico também, ao longo do debate,o tempo todo afirmava, fazia a comparação dessas vacinas experimentais com vacinas que já estão no mercado há muitos anos. O tempo todo nós vemos aqueles que defendem o passaporte sanitário fazerem essa comparação com vacinas que já estão no mercado há muito, muito tempo. Então, eu queria que os médicos comentassem isso também e esclarecessem à população a diferença que há entre essa vacina e as vacinas que já estão no mercado há bastante tempo. Inclusive, ele fez um comentário sobre a vacina contra a gripe. Ele fez até essa alusão, comparando uma vacina com outra ao longo do debate.Então, eu queria que os médicos trouxessem esse esclarecimento para a população, para que possamos compreender a diferença que existe entre uma vacina e outra.Obrigado, Deputada.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Perfeito, Deputado Diego.Vou devolver a palavra aos doutores.Dra. Maria Emilia Gadelha, se a senhora puder, por favor, responder aos dois questionamentos feitos pelo Deputado Diego: o primeiro sobre a questão dos eventos adversos em crianças, a partir de 5 anos; e o segundo é essa pergunta que ele acabou de fazer. Por favor, se a senhora puder responder, nós agradecemos.(Pausa.)Doutora, seu som está baixo.(Pausa.)Ainda está baixo.(Pausa.)A SRA. MARIA EMILIA GADELHA SERRA - Sobre os eventos adversos em crianças, é esperado basicamente que aconteça a mesma coisa, todas as lesões que são causadas associadamente aos mecanismos e componentes dessas vacinas. No caso da vacina da Pfizer, nós temos fita de RNA mensageiro e as nanopartículas lipídicas que, já se sabe, não ficam no local da injeção no braço.Ainda existe a questão de que eventualmente há inoculação de algum pequeno vaso na musculatura do braço que pode fazer com que uma quantidade maior de produto chegue à circulação sistêmica causando os eventos adversos mais exuberantes. Daí a relação com a miocardite, e assim por diante. Acontece que uma dessas nanopartículas é um polietilenoglicol, que é uma substância que, segundo a estatística norte-americana, 72% da população norte-americana tem anticorpos contra essa substância, que também reage, faz reação cruzada com o polissorbato, que está nas outras vacinas.Então, essa história de misturar vacina realmente é totalmente contraproducente. O principal é a proteína spike.Nas crianças, foi feito um cálculo de reduzir a dose a um terço, como nós fazemos com o cálculo de medicamentos para crianças. Só que não é assim. Tem que se testar tudo de novo. Não é simplesmente dizer: "A criança é um adulto em miniatura, então se faz nela um terço da dose". Isso é um absurdo total! Isso é anticiência. É um absurdo mesmo! Esse é um ponto em relação ao evento adverso.Você quer responder à outra pergunta, Akemi? Fale sobre as vacinas. Daqui a pouco, terei que sair mesmo, porque a minha agenda está uma loucura hoje.A SRA. AKEMI SHIBA - Eu não ouvi a pergunta. Estou chegando agora de novo. Qual seria a pergunta?A SRA. MARIA EMILIA GADELHA SERRA - A pergunta é: o que existe de comum ou de diferente entre as vacinas contra a COVID e as vacinas antigas, por exemplo, a vacina contra a gripe?Depois, eu posso complementar algum detalhe.A SRA. AKEMI SHIBA - A Giovanna já falou também?(Pausa.)Então, eu vou falar rapidinho. O que é mais preocupante são essas vacinas genéticas, que são a Janssen, a Pfizer, que é tida como o último grito, moderna, etc., e a AstraZeneca também, que são terapias gênicas. Elas largam material genético dentro da célula, modificam o funcionamento da célula e fazem a célula produzir a pior parte do vírus, que é a proteína spike. Então, no futuro, não se sabe a médio e longo prazo o que vai ocorrer nos adultos e muito menos nas crianças e nos adolescentes. As bulas dizem que não há estudos sobre a questão de fertilidade e de toxicidade. Só fizeram em animais pequenos. E será que essas crianças podem ficar inférteis? Pois a proteína spike se deposita nos ovários, nos testículos. Há bastante casos de pacientes com testículos inflamados, aumento de testículos, com muita irregularidade menstrual, principalmente com a Pfizer.O método tradicional da Coronavac já tinha baixíssima eficácia, não é? Então, agora com as variantes é total; todas elas baixaram a eficácia. Mas o grave é que é uma terapia gênica e, se algo der errado, porque está sendo feito em massa, vai dar muito errado. Será muita gente que vai ficar... e já está aparecendo.Portanto, as pessoas precisam estar cientes de que não são vacinas, ainda são experimentos. Essas três plataformas de terapias gênicas não são um conceito de vacina. Acho que a Giovanna pode dar seguimento e explicar melhor essa parte.A SRA. GIOVANNA GOMES LARA - Eu acho que a Akemi explicou praticamente tudo o que eu ia falar, que era sobre a vacina contra a gripe, sobre a parte da engenharia genética.Eles fazem uma simulação em computador de quais são as possíveis variantes, colocam esse material genético na célula, que produz essa proteína, que seria mutada.Entre as várias que eles conseguem por meio da simulação, eles escolhem três. Além de fazerem a simulação na picada da vacina contra a gripe, que também envolve engenharia genética, há tendência de se colocar esqualeno em todas as injeções contra a gripe. O perigo que o esqualeno apresenta é que nós já o temos no corpo e, uma vez injetado, ele passa a ser considerado estranho, e o corpo ataca o esqualeno que estiver nele, principalmente no fígado.Além do esqualeno, há o resto de mercúrio, ou metilmercúrio, se não me engano, que eles nunca conseguem retirar — eles nunca conseguem retirar totalmente. Na verdade, isso era para ter acabado, mas eles misturam mercúrio, esqualeno e alumínio. O fato é que muitas das vacinas contra a gripe têm muito alumínio.Há uma questão ética neste caso. Segundo a OMS, a intenção deles é utilizar células de bebês abortados para conseguir as células PER.C6. Eles querem que todas as vacinas contra a gripe sejam produzidas a partir destes tipos de células. Trata-se de outra ligação da indústria farmacêutica com a indústria do aborto, além da questão dos atos humanizados.Eu lembro que, no início da pandemia, a OMS tinha dito que, durante a dita pandemia, o aborto seria considerado um serviço essencial. Diante disso, ligar um ponto a outro é fácil.Eu espero ter respondido à dúvida.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada, Dra. Giovanna, Dra. Akemi e Dra. Maria Emilia Gadelha.Passo a palavra ao Dr. José Paulo Leão, para responder à pergunta do Deputado Diego Garcia acerca das medidas que os pais podem tomar diante de uma recusa, por exemplo, de ingresso de uma criança na escola mediante a exigência da apresentação do comprovante de vacina. Se um pai ou uma mãe não vacinou o filho e, com isso, este for barrado na escola, o que este pai ou esta mãe pode fazer? Quais são as medidas que os pais podem tomar diante desta e de outras situações que envolvem a mera recusa de vacinação contra a COVID neste momento?O SR. JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA - Presidente, demais Deputados presentes, senhores que participam deste seminário, eu agradeço a todos a pergunta. Eu vou dividir a resposta.Primeiro, o que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária concede é uma autorização. Não há, a partir desta autorização, nenhuma imposição para que esta vacina seja aplicada nas crianças de 5 a 11 anos, como não há imposição alguma para a aplicação desta vacina em nenhuma faixa etária.O que há é uma autorização. O problema é que, após a autorização da ANVISA, vêm, sim, medidas impositivas, medidas arbitrárias. Diante disso, mais uma vez, eu invoco a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, embora a decisão tenha muitos defeitos, pelo menos assentou alguns requisitos para a imunização de crianças.Eu vou ler a tese firmada em agravo no Recurso Extraordinário nº 1267879, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, cuja decisão foi ratificada pelo Plenário.Disse S.Exa.: "É constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária — vejam que o primeiro requisito já foi cumprido —, tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações (...)". Portanto, se a vacina não tiver sido incluída no programa, ela não pode, de acordo com a decisão do Supremo, ser exigida. Primeiro, é preciso o registro na ANVISA; segundo, a inclusão no Programa Nacional de Imunizações.O terceiro ponto é o seguinte: "(...) tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei — é preciso uma lei que obrigue ou objeto de determinação da União, Estado, Distrito Federal ou Município, com base em consenso médico-científico". Trata-se de uma decisão estranha. Se houver lei, não é preciso consenso científico; se houver consenso científico, não há lei, como se um requisito suplantasse ou corrigisse a ausência do outro.Hoje não há a possibilidade de obrigar a pessoa a se vacinar. Trata-se de uma arbitrariedade, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, mas, como já foi visto anteriormente, também é arbitrária a compulsoriedade geral da vacinação, de acordo, também, com decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, porque os requisitos não foram satisfeitos e o pressuposto adotado para o início da vacinação compulsória parece equivocado. Hoje há muitas dúvidas em relação a ele.Neste cenário, o que o pai deve fazer? Primeiro, evidentemente, se opor à escola, pegar a decisão e mostrar ao diretor que pretende exigir a vacinação. É possível, aliás, uma demanda criminal contra quem queira evitar ou proibir o acesso de uma criança à escola por esta não estar vacinada. A escola está, no mínimo, exigindo algo que a lei não prevê.Em relação à agência, eu creio que é possível se tomar uma atitude que pode produzir efeitos. A ANVISA foi esquizofrênica na sua decisão. Ela deferiu um registro definitivo, mas disse que, para a manutenção do registro, é preciso que os exames complementares com seres humanos na fase 3 sejam concluídos.Eu leio não o que penso, mas o que foi dito pela própria ANVISA.Na conclusão do parecer em relação à vacina da Pfizer, a ANVISA diz: "Conclui-se, assim, pela recomendação do registro da vacina COVID-19 (...) da empresa (...), vinculando a sua publicação e manutenção ao cumprimento dos itens estabelecidos no termo de compromisso apresentado pela empresa (...)".Mais adiante, ela diz que o termo de compromisso, que é o Item 5.1 do parecer, aponta, entre aspas: "Para confirmar a segurança e a eficácia da vacina, a empresa deve apresentar o relatório de estudo clínico final para o estudo C 459/1.001, randomizado, controlado por placebo e observador cego até 31 de janeiro de 2024".Vale dizer que se aprovou um registro definitivo que, ao mesmo tempo, é temporário. Mais do que isso, não se pode nem estabelecer que esta é uma condição resolutiva, porque ela não depende apenas da farmacêutica. Portanto, os estudos não foram feitos. Na verdade, não se sabe quais são os efeitos. Só se poderá dizer que o registro é definitivo ou não, melhor dizendo, só se poderia definir um registro definitivo após a conclusão dos estudos em seres humanos, como determinado no termo de compromisso. Antes disso, o registro definitivo é uma enganação, é uma violação ao princípio da transparência, é uma violação ao princípio da publicidade.Eu creio que a agência pode ser demandada judicialmente para corrigir e mudar o status do registro de definitivo para emergencial, porque, repito, trata-se do princípio da não contradição. Alguma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo; ou é definitiva, porque os estudos estão concluídos, ou, se os estudos não estão concluídos, não é definitiva, porque não se sabe quais são os efeitos.Eu creio que uma demanda judicial à ANVISA teria o condão de alterar esse status. A mudança do status, a princípio, pode parecer algo pequeno, mas passa-se à população e às autoridades judiciárias que, de fato, como se vem dizendo ao longo do tempo, embora com a pecha de fake news, a vacina ainda não tem suas qualidades de segurança e de eficácia comprovadas. Ela ainda está em fase de teste.Estes são os dois pontos que eu levanto, ao tempo em que me coloco à disposição para sanar alguma dúvida.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada, Dr. José Paulo.Passo a palavra à Dra. Maria Emilia Gadelha, que gostaria de fazer uma manifestação.A SRA. MARIA EMILIA GADELHA SERRA - Será rápida minha colocação, Presidente.A concessão do registro definitivo para a empresa Pfizer se deu em virtude da pressão que esta empresa fez ao dizer que ela não aceitaria vender para o Brasil se fosse por registro temporário. Por quê? Porque, no registro temporário, ela reconhece que o uso é experimental e que a empresa, segundo a regra da ANVISA, segundo o guia que a ANVISA fez especificamente para atender ao conceito do paradigma pandêmico, aceita "vacinas", entre aspas, desenvolvidas em velocidade rápida, em 6 meses, por exemplo, quando o tempo normal seria, em média, de 10 a 14 anos.O que aconteceu? O registro temporário reconhece, talvez automaticamente, o uso experimental e dá a obrigação à empresa de fazer o monitoramento ativo dos casos de eventos adversos. Isso não acontece no registro definitivo. Com isso, a empresa fica numa situação de muita tranquilidade. Os casos de eventos adversos não aparecem no banco do VigiMed, da ANVISA. Eles estão indo parar no Reclame Aqui, nas redes sociais e em nossos grupos de médicos do WhatsApp.Isso é muito sério porque o produto é aparentemente seguro. Isso não é o que nós estamos vendo na prática. O registro definitivo deixa a empresa numa situação, como eu disse, de comodidade insustentável.Uma senhora em Belo Horizonte tomou uma dose, por exemplo, me procurou porque ela começou a ter problemas de equilíbrio e dores de cabeça excruciantes. Foi um caos! Ela desenvolveu um problema cardíaco, depois um problema pulmonar. Perguntem se ela teve um retorno adequado da empresa Pfizer! É claro que não! Ela deixou as ligações registradas no sistema de controle, e a enfermeira que retornou disse: "Esse seu evento adverso é muito raro, não está previsto no nosso book de eventos adversos. Nós sugerimos à senhora que procure um hospital". Que tal? É isso que acontece, quando a pessoa não morre.Esta prática é insustentável, Deputados, e precisa ser modificada. A ANVISA tem que ser questionada. Como aquele parecer técnico publicado no dia 2 de agosto de 2021 com tantas inconsistências tem o registro definitivo concedido? Isso é inaceitável! Se esse registro definitivo for derrubado, a conversa muda de rumo. Eu digo isso porque nós temos que fazer a ANVISA reconhecer que está admitindo produtos inseguros que estão matando as pessoas. Nós queremos os relatórios das vítimas. Quantas pessoas morreram efetivamente até hoje no Brasil?No levantamento que eu fiz, no dia 3 de dezembro, eram quase 1.300 pessoas notificadas com aquelas malformações congênitas. Quais são essas malformações congênitas? Por que as notificações de pessoas vacinadas com a Coronavac são praticamente de 24% de COVID pós-vacina? A pessoa toma a vacina e depois adoece. O pior: no caso da Coronavac, há quase 26% de notificação de óbitos. Como é que pode?! Você toma a vacina Coronavac e tem quase um terço de chance de morrer da doença que você estava buscando prevenir?!Eu acho, sinceramente, que o clima precisa esquentar, porque eles estão nadando de braçadas, estão tranquilos. Hoje eu me sinto profundamente revoltada, estou triste. Eu não consigo acreditar na fala do Presidente da ANVISA em que ele ameaçou, de certa forma, a população brasileira. Ele disse que a ANVISA teve sua integridade ameaçada, etc., etc., mas, em vez de se preocuparem em garantir o mínimo de segurança, os diretores da ANVISA fizeram propaganda dizendo: "Se houver dor torácica, o pai vai estar orientado a saber reconhecer que pode ser um problema". Como é que você pega uma criança com 0,0027% de risco de morrer de COVID e injeta um produto que pode dar miocardite? Pelo amor de Deus!Esse documento foi protocolado por 45 médicos. Nós queremos as respostas. Não vamos aceitar um absurdo como este em cima das nossas crianças.Se começarem a vacinar inadvertidamente as crianças desta forma, o que acontecerá? O País vai acabar, não haverá futuro, não haverá gente saudável para fazer este País prosperar. Talvez seja este o objetivo.Os psicopatas que estão no poder precisam ser afastados. Eles têm que ser responsabilizados criminalmente pelo que estão fazendo. Eu assumo aqui e vou atrás da responsabilização dessas pessoas. Não vou aceitar isso! Eu acho isso um absurdo! Eu sou médica e resolvi ser médica para defender a vida das pessoas, e não para compactuar com óbitos. Eu não vou compactuar com óbitos. Eu quero que essas pessoas sejam responsabilizadas.Não venham com essa conversinha de dizer que nós somos os negacionistas! Eu quero vê-los responder a um documento de 36 páginas. Vamos lá! Eu os desafio a responder! Respondam! Eu quero os dados.Portanto, Deputada e Deputados, vamos exigir! V.Exas., como nossos representantes, têm esse poder. O ofício está protocolado oficialmente, e, segundo o site, eles têm 15 dias para resolver. Em 15 dias, eles já montaram um programa de vacinação. É preciso entrar com uma ação, uma liminar, um mandado de segurança. Eu não sei qual é a figura jurídica ou ação que pode ser feita para suspender, porque há evidências suficientes de dano.As crianças vão morrer! Eu nem quero ver quando isso começar. É surreal uma coisa dessas! Nós não podemos aceitar! Não se trata simplesmente de dizer: "Eu vou esperar que morram umas 50 crianças; aí a população brasileira acorda". Eu não quero ver nenhuma criança morrer, eu não aceito isso! Poderia ser meu filho.Vamos em frente. Há um discurso dissociado. Sinceramente, hoje, naquela audiência da ANVISA, havia uma coleção de psicopatas. As pessoas estavam ali com um sorrisinho no canto dos lábios falando absurdos, mentindo reiteradamente. O que é isso? Eu estou revoltada hoje.A SRA. AKEMI SHIBA - Eu posso falar?A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Sim, Dra. Akemi, por favor.A SRA. AKEMI SHIBA - Uma coisa muito importante que está se perdendo na sociedade é que o certo é certo, e o errado é errado. Conflitos de interesse têm que estar separados da ciência.A ANVISA participa do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos — ICH. A ANVISA é membro deste conselho, e a Big Farma também participa deste conselho. No conselho, ela está promovendo os interesses nacionais ou os interesses internacionais? Está seguindo as diretrizes? Se lermos as RDCs da ANVISA, veremos que ela cita as recomendações do ICH. Nós temos que ver quais são esses documentos.A ANVISA é uma agência regulatória. O que ela está fazendo misturada com a indústria farmacêutica? Se eles são uma autoridade, o que estão propondo? Quais são as diretrizes, já que eles são um Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos? Quais são as harmonizações que eles estão dando à ANVISA? Ela tem que nos responder também. Ela está lá por interesse nacional? A indústria farmacêutica vai seguir seus interesses financeiros, custe o que custar.Portanto, é preciso que isso seja muito bem avaliado, e a população precisa saber. A ANVISA é uma agência regulatória, mas está misturada com a Big Farma.É só olhar no site do International Council for Harmonisation — ICH e verificar que a agência é um dos membros, junto com o FDA. E não são todas as agências regulatórias do mundo, as agências públicas, mas algumas. O FDA tem uma influência enorme, e a ANVISA está lá também.Isso precisa ser falado, visto e analisado pelos Parlamentares. Infringe-se lei também o fato de o agente público estar misturado com a indústria privada.Era isso.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Obrigada, Dra. Akemi.O senhor deseja falar, Dr. Edimilson Migowski?O SR. EDIMILSON MIGOWSKI - Sim.Respondendo ao que o Deputado colocou antes da senhora, Deputada, sobre a questão do custo da vacina, isso é algo secundário, em minha opinião, até porque, quando nós falamos em vacina, estamos dizendo que é um investimento, e não um gasto. Mas isso quando é uma vacina boa! Não é o caso dessa vacina contra a COVID. E mais: quando se fala da letalidade da COVID em crianças e adolescentes ou de evolução grave, as pessoas que falam isso — ainda assim, a incidência é bem pequena — não consideram a medicação imediata, o que o grupo aqui defende.Então, em relação à vacinação com qualquer vacina, a discussão sempre deveria ser sobre o risco e o benefício. E, nesse caso da COVID, não se justifica correr o risco. A enfermidade não é tão grave assim — melhor dizendo, não é grave.Aproveito para contar um lance da história da Pfizer mesmo. Em 1999, a Pfizer lançou uma vacina contra o rotavírus nos Estados Unidos. Naquela ocasião, ou seja, em 1999, havia cerca de 20 a 25 óbitos em bebês por ano nos Estados Unidos por rotavírus. Quando a vacina foi lançada, observou-se um evento adverso grave que não havia sido notado durante o estudo, que foi a invaginação do intestino. Algumas crianças morreram por conta da vacina. Então, no contexto norte-americano, não se justificava correr o risco da invaginação intestinal, que vinha causando mais óbitos do que a própria doença. Nessa época, a Pfizer e o próprio FDA interromperam a comercialização dessa vacina.Talvez, com essa mesma formulação, com esses mesmos efeitos adversos, essa mesma vacina fosse excelente para o continente africano. No continente africano, o rotavírus selvagem matava muito. Mas não se justificava fazer isso nos Estados Unidos. No Brasil, por exemplo, o número de mortos na época era de quase 2 mil crianças por ano. Nem assim essa vacina foi aplicada aqui. Quando se discutiu o risco e o benefício da vacina contra o rotavírus produzida pela Pfizer, a RotaShield, nos Estados Unidos, parou a vacinação.Então, precisamos ter a humildade de não bancar essa vacina. O que vai acontecer? O movimento antivacina vai ganhar as ruas e nós vamos ter problemas sérios por isso. Desde o início eu tenho dito: vamos separar o joio do trigo. Essa vacina não é um exemplo a ser seguido nem a ser indicada, principalmente para adolescentes. Indicar para o meu pai e para a minha mãe, que já têm mais de 80 anos de idade, de repente, vale a pena discutir. Mesmo assim, ressalto: quando se faz uma intervenção medicamentosa imediata no paciente com a COVID, impede-se que ele evolua mal. Então, mais importante do que passaporte vacinal, mais importante do que obrigar as pessoas a se vacinarem, é conscientizá-las contra sinais e sintomas, mesmo vacinadas.No Rio de Janeiro — não sei se a senhora sabe, Deputada, já que é representante do meu Estado —, Carlos Alberto Chaves, que era o Secretário Estadual de Saúde, uma pessoa de 70 anos de idade, porém saudável, a despeito da idade, vacinou-se com as duas doses da vacina, conforme oferecido à época.E ele adoeceu e morreu porque não foi medicado. Ou seja — e repito minha frase inicial —, eu prefiro ficar, entre aspas, "empiricamente vivo" e salvar os meus pacientes de forma empírica a ter os meus pacientes morrendo cientificamente.A discussão é: não há como se bancar a vacinação de adolescentes e crianças contra uma enfermidade que não causa dano maior. É diferente, de repente, se eu estivesse no contexto da África, com o ebola comendo solto por lá. Eu até correria o risco de fazer vista grossa para algumas vacinas, porque essa enfermidade é de maior gravidade. Mas não dá para bancar isso no Brasil.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Obrigada, Dr. Migowski.Passo a palavra à Dra. Giovanna Lara, que também a solicitou.A SRA. GIOVANNA GOMES LARA - Eu queria acrescentar algo ao que a Dra. Akemi falou em relação a conflitos de interesse.Existe o chamado Global Preparedness Monitoring Board, grupo que monitoraria efeitos adversos. Esse grupo está simplesmente tomado por pessoas ligadas ao CEP, e lá também há indústrias farmacêuticas. Então, ele define o que é efeito adverso ou não, e há representantes da ANVISA dentro dele. E por que misturar? Isso não pode ser aceito. Como aceitar uma junta em que os próprios fabricantes do produto irão definir o que é e o que não é efeito adverso? O que aconteceu, aconteceu, é efeito adverso e pronto! E tem que entrar na lista.Era isso.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Obrigada, doutores.Eu tenho uma última pergunta direcionada ao Dr. José Paulo Veloso. Depois teremos que nos encaminhar para o fim da reunião, tendo em vista o avançado da hora.Dr. José Paulo Veloso, a pergunta é sobre o constrangimento por que muitas pessoas têm passado, em todos os Estados, no Brasil inteiro, e, se bobear, também fora do Brasil. O que nós temos visto é o cerceamento de liberdades individuais. Determinadas pessoas têm sido consideradas como de castas inferiores. Parece que as pessoas não vacinadas hoje integram uma sociedade de castas inferiores.Portanto, a minha pergunta diz respeito a esse cerceamento de liberdades individuais, às punições, às sanções. Algumas pessoas até mesmo perderam o emprego ou têm sido coagidas moralmente a fazer algo que não desejam. A lei também não trata disso, porque — como o senhor muito bem colocou na sua exposição —, na própria decisão do Supremo, na ADI 6.586, determina-se que as medidas restritivas poderiam acontecer desde que previstas em lei. E o que nós percebemos no Brasil inteiro é que os decretos estão sendo colocados acima da própria Constituição Federal, e decreto não é lei. Eu tenho repetido isso infinitas vezes, justamente porque parece que nós vivemos esse estado de "decretocracia", e não mais em uma democracia.Eu queria submeter essa pergunta ao senhor justamente para saber se o caso dessas pessoas, por exemplo, seria tipificado como crime de constrangimento ilegal. Isso seria tipificado no art. 146 do Código Penal? Ou, justificaria, por assim dizer, a impetração de um habeas corpus? Como ficaria essa situação?O SR. JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA - Deputada, a resposta é positiva. Eu enxergo aí, com clareza, quando menos o crime de constrangimento ilegal — é o mínimo. O mesmo aconteceria, no caso da pergunta anterior, do Deputado Diego Garcia, em relação à exigência de vacina para crianças, já que não foram satisfeitos os requisitos postos na decisão do Supremo Tribunal Federal. Então, eu acredito que sim.O problema é que o próprio Ministro Presidente do Supremo baixou uma resolução para limitar o ingresso nas dependências da Corte, de forma contrária ao que foi decidido pelo Plenário. Mais do que isso, até do Presidente da República se exigiu o exame de PCR, embora, para os próprios Ministros, a resolução não traga essa exigência. A resolução traz para os subordinados, mas, para os Ministros — e posso estar enganado, mas acho que a memória não me trai —, não há essa exigência. E foi exigido, inclusive, do Presidente da República, a despeito de haver uma decisão do Plenário, com voto, inclusive, do Ministro que baixou a resolução.Portanto, o Supremo, hoje, é um fator de insegurança jurídica e de insegurança política, e acaba sendo de insegurança econômica. Os agentes econômicos precisam saber quais são as regras do jogo. Mesmo que elas sejam ruins, é importante saber quais são essas regras.Há um problema que vem por trás disso. Recentemente participei de um debate — na verdade, de uma sessão — na Procuradoria-Geral do Estado, porque o Estado havia apresentado uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal contra a resolução do nosso Tribunal, o Tribunal de Justiça de Sergipe, que também trazia requisitos para o ingresso nas dependências do prédio. Na exposição, um colega que eu conheço há mais de 20 anos disse que o Estado não tem que proteger os não vacinados.Há pouco tempo — acho que há uns 2 dias —, ouvi um diretor da ANVISA dizer, numa grande emissora de televisão, que os vacinados não querem conviver com os não vacinados.Mais recentemente, o Ministro Luís Roberto Barroso — muito embora tenha votado atrás na decisão, mas só de ter dito já é um absurdo, porque isso não se diz! — disse que os brasileiros natos não poderiam voltar ao território nacional caso não se vacinassem. Ora, se um brasileiro pode ser impedido de retornar ao País — naturalmente, por dedução de lógica elementar —, os que estão aqui também não podem circular! Em algum momento, nós teremos que ser restritos, na melhor das hipóteses, numa prisão domiciliar!Então, o clima que se instaurou é de ódio aos não vacinados. No Brasil, podem entrar estuprador, pedófilo, corrupto, homicida! Mas, em relação ao não vacinado, não! Esse aí virou o ser perigoso. O maior perigo hoje no Brasil é essa mentalidade que está sendo difundida de haver o não vacinado, como se as pessoas que não se vacinassem o fizessem porque não têm sensibilidade! São praticamente sociopatas e não querem proteger os outros. E aí nós caímos naquela hipocrisia: quem se vacina se vacina para proteger a família e a si próprio. Isso é natural. A pessoa não está pensado no vizinho, no rapaz do iFood que vem trazer a comida em casa. Ela está pensando nela mesma! Não há demérito nisso. Mas já se criou essa cisão na sociedade. E essa cisão, por outros motivos, começou a ser criada desde que o Governo do PT assumiu o governo!É branco contra preto, é pobre contra rico, é nordestino contra sulista. Quer dizer, esse racha foi sendo alimentado. E agora a bola da vez é o não vacinado. Só que todos os ódios que as pessoas têm, todas as frustrações que elas têm agora descarregam nos não vacinados. Eu nunca vi uma rejeição, um ódio tão grande a um grupo de pessoas.Se o Supremo fosse coerente, ele nos encararia pelo menos como uma minoria. Como ele sempre alega que a função dele é ser contramajoritário, proteger as minorias, quem sabe até ele não criaria cotas para os não vacinados. Afinal, nós hoje somos um grupo minoritário, maltratado, discriminado e cada vez mais acuado. É lamentável, mas, enfim, vamos conviver com isso.Só complementando a última resposta, diante do que a Dra. Maria Gadelha disse, se há uma alteração nos efeitos do registro, sendo ele definitivo ou emergencial, há aí mais um motivo que não só de publicidade e transparência, que já seria suficiente, para que se demande à ANVISA e se peça ao Judiciário para determinar a alteração nesse registro. Isso pode ser feito — talvez, por uma ação civil pública — por qualquer associação constituída há mais de 1 ano. A associação Médicos pela Vida, por exemplo, teria legitimidade, como tem legitimidade o Ministério Público.E uma última questão, Deputada. Desculpe-me abusar do tempo, mas esse tema realmente me emociona. Eu também tenho três filhos e, tanto quanto disse o Deputado Diego, não sei o que faria se quisessem tirar os meus filhos de mim para lhes empurrar uma vacina. Eu creio que, através de um partido, poderia ser proposta uma ação direta de declaração de inconstitucionalidade para questionar essa lei que hoje tira a responsabilidade das farmacêuticas pelos efeitos colaterais. Embora a Constituição brasileira seja bastante protetiva da liberdade, não há nenhuma regra constitucional que permita liberdade sem responsabilidade. Então, essa cisão entre responsabilidade e liberdade parece-me que afronta o texto constitucional.Se as produtoras de vacina estivessem dando os medicamentos aos Estados, preocupados com a saúde das pessoas, eu entenderia. "Olha, elas estão dando, estão gastando para defender a saúde." Elas não recebem dinheiro por isso. Agora, no momento em que elas lucram — e não sou contra o lucro delas —, é lógico que precisam responder pelos efeitos adversos dessa vacina.Então, parece-me que essa lei, embora muito festejada por permitir a compra da vacina da Pfizer, quebra essa regra elementar de que não há liberdade sem responsabilidade.Obrigado, Deputada.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Perfeitamente. Mas eu é que vou lhe pedir desculpa. Vou ter que fazer mais uma pergunta ao senhor, tendo em vista o que foi abordado. Houve até um comentário antes disso.É muito curioso que, em tese, a vacina deveria proteger os vacinados. Então, os não vacinados é que colocam os vacinados em risco, sendo que a vacina é que deveria protegê-los? É algo completamente ilógico, absurdo, irresponsável e também insano! É irracional, por assim dizer.Doutor, eu queria fazer só mais uma pergunta. Estou aqui com o a íntegra da decisão da ADPF 913, cuja relatoria é do Ministro Luís Roberto Barroso. Aqui diz o seguinte — e reflete aquilo que está na decisão:Deixo claro que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, maiores de 12 anos, que deixarem o país após a data da presente decisão, ao regressar, deverão apresentar comprovante de vacinação, juntamente com o restante da documentação exigida. Trata-se aqui de medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que na volta aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem.Relativamente ao segundo ponto — permissão para ingresso, sem comprovante de vacina, de quem já tenha sido infectado, pelo suposto desenvolvimento de uma imunidade natural —, não há base científica para tal exceção. Tal afirmação é lastreada na opinião — opinião relâmpago de dois infectologistas, experts de indiscutível conhecimento na matéria, que este relator teve a oportunidade de consultar no prazo exíguo de 24 horas, bem como em estudo específico sobre o tema.Essa questão nem vou comentar, porque, com todo o respeito, já é contraditória. Ele está consultando dois infectologistas, sendo que aqui nós tivemos um seminário em que obviamente foi chancelada a necessidade de tratar do tema, por exemplo, da imunidade natural. Os doutores aqui presentes disseram com todas as letras que a imunidade natural tem sua eficácia, sim, até maior — salvo engano, até sete vezes mais do que a própria vacina. Isso foi afirmado neste seminário pelos expositores que aqui estão.Então, já haveria uma divergência, do ponto de vista, vamos dizer, científico. Na minha humilde opinião, deveria haver uma audiência pública no âmbito do Supremo Tribunal Federal, para que as vozes dissonantes pudessem debater, porque, numa canetada, um Ministro decidir, estabelecendo que valha para todos, inclusive aqueles que estão fora do Brasil, estrangeiros e brasileiros, que eles não podem ingressar no País, quase que instalando uma pena de banimento, o que é vedado pela Constituição Federal, é uma aberração jurídica, inclusive. A Constituição veda a pena de banimento, mas, por analogia, é o que parece estar sendo instruído.Então, vejamos em que situação nos encontramos. Até reitero que tanto eu quanto o Deputado Diego Garcia e a Deputada Paula Belmonte, que aqui esteve também, assim como o Deputado Dr. Frederico, faremos uma indicação ao Ministro Relator, que é o Ministro Luís Roberto Barroso, para que ele convoque — por que não? — uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal, chamando médicos e especialistas, a fim de debater o assunto. Assim, também poderão ser formados juízos de convencimento, porque não é, com todo o respeito, com todas as vênias também, ouvindo dois ou três especialistas que vamos formar nosso juízo de convencimento. É necessária a observância da realidade e dos argumentos.E há um detalhe, como o Dr. Paolo Zanotto muito bem apontou aqui: parece que os fatos estão sendo repudiados e as narrativas estão ganhando força, como se simplesmente se tornassem fatos, mas são narrativas muitas vezes até falaciosas. Estamos sendo criminalizados aqui, estamos sendo praticamente repudiados, censurados por falar de fatos, de evidências.Enfim, vou dar um salto breve, para já me encaminhar para a minha pergunta, porque agora a pergunta é pessoal. No final da decisão da ADPF 913, o Ministro Luís Roberto Barroso diz:Diante disso, subsistem os argumentos já lançados na cautelar, segundo os quais decisões acerca de medidas sanitárias devem observar — atenção aqui os princípios da prevenção e da precaução, adotando-se as medidas mais conservadoras e protetivas do direito à vida e à saúde da população.Avaliando aqui o contexto e a própria decisão, Dr. José Paulo Veloso, nós sabemos que as vacinas experimentais de COVID que estão disponíveis para os brasileiros têm o que chamamos de organismos geneticamente modificados.Isso se depreende da análise das bulas das vacinas, para quem quiser ver. Fiz questão de analisá-las. A Pfizer, a AstraZeneca, a Coronavac têm ali muito bem colocado que se trata, parece, até mediante a engenharia genética, de organismos geneticamente modificados.Então, minha pergunta é: sabendo que essas situações estão sujeitas ao princípio da precaução — a Lei de Biossegurança, se não me falha a memória, a Lei nº 11.105, no art. 1º, fala muito bem da proteção à saúde humana e da observância desse princípio para a proteção do meio ambiente etc. —, essas vacinas experimentais não estariam violando justamente o princípio da precaução, que, infelizmente, parece que ele está invocando, mas, com todas as vênias, de forma contraditória, no melhor sentido da palavra?Eu queria que o senhor me respondesse a essa pergunta, porque surgiu esse questionamento aqui, até interno. Parece-me que é aquilo que o senhor falou: o Supremo está violando a própria decisão do Supremo. Então, na própria decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, parece que há também essa contradição. Então, eu queria saber se isso fere ou não o princípio da precaução, como muito bem determinado na Lei de Biossegurança.O SR. JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA - Parece-me que sim, Deputada. O que já foi ressaltado na exposição dos médicos é que um dos erros na discussão sobre esse passaporte sanitário e também sobre a própria vacina é tratá-la como se fosse uma vacina já sedimentada, testada, experimentada, cuja eficácia e segurança estivessem muito claras para as pessoas, sobretudo para a sociedade médica. Ela não está. Então, esse princípio da precaução é violado na medida em que eu submeto pessoas cuja saúde eu desconheço a um tratamento que ainda está em fase de estudo. Repito: quem diz que está em fase de estudo é a própria ANVISA, e nenhuma indústria farmacêutica questionou.A afirmação do Ministro parece-me seria acertada ou parcialmente acertada, pelo menos em relação ao princípio da precaução com a indução à vacina, se fosse uma vacina completamente consolidada, absolutamente conhecida. Sendo o contrário, sendo uma vacina desenvolvida em tempo recorde, sendo uma vacina cujos efeitos ainda estão sendo identificados, é absurdo invocar esse princípio para impor a vacinação.Embora não interpretemos um texto a partir das suas consequências, é preciso analisar as consequências concretas da interpretação que o Ministro deu e que dela decorrerão. Por exemplo, os brasileiros, então, não voltam ao País? Serão apátridas? Lembram-se de um filme com o Tom Hanks em que ele fica preso em um aeroporto? Ele não poderia retornar ao seu país porque havia uma revolução e parece que nos Estados Unidos o visto dele havia vencido ou algo assim. A pessoa vai ficar presa no aeroporto?Imaginem que um pai e uma mãe, por exemplo, se submetam à vacina, mas não queiram submeter sua criança à vacina. Os pais assumem o risco para evitar problemas, mas não querem submeter sua criança. A criança fica presa no aeroporto, e o pai e a mãe são liberados? O que acontece? Eu proíbo a pessoa de trabalhar. E quem sustenta essa pessoa?Enfim, são decisões que desconsideram a realidade. Não é possível tomar uma decisão que traga uma violação tão frontal assim à dignidade da pessoa humana. É colocar o ser humano como um instrumento. "Olha, se ele não me serve, se ele me traz prejuízo, se ele me traz problema, então ele merece todas as dores e todas as sanções, até a proibição do próprio sustento."Em relação à pergunta, parece-me que o Ministro errou, mais uma vez, em relação à evocação do princípio. E isso tem sido bastante frequente. Invoca-se a proteção à liberdade, para se cercear a liberdade; invoca-se a proteção à vida, para vulnerar a vida; invoca-se ainda a ciência. Vejam: se eu preciso de um estudo científico, como eu posso admitir — e o Ministro Barroso não é só Ministro, mas doutor e conhece metodologia científica; ele sabe como se faz ciência — que uma opinião satisfaça um requisito da comprovação científica?O estudo científico é exposto. Como eu já disse, ele é temporário, é probabilístico, é sujeito a contestação. Só se pode dizer que um estudo é bom depois que ele for espancado pelos outros. Eu lanço um estudo e, se sou um pesquisador honesto, quero que outros pesquisadores venham percorrer o caminho que eu já percorri. O que caracteriza a ciência é a subjetividade, melhor dizendo, essa possibilidade de que outro trilhe o caminho que trilhei, essa objetividade para que outro, fazendo o mesmo caminho, identifique o erro que cometi.Então, eu consulto duas pessoas que dão opiniões e digo que isso é embasamento científico? Isso é teratológico. De vez em quando, eu brinco que nós, se passar um jabuti na sala, podemos discutir se é uma tartaruga ou um cágado — eles são parecidos —, mas não posso dizer que é um tigre. E o que está acontecendo é que o jabuti está passando e estão dizendo que ele é um tigre. Não dá para entender o que está acontecendo. São realmente tempos estranhos, como dizia o Ministro Marco Aurélio.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Perfeitamente, doutor.Eu estava refletindo, justamente, que o princípio da precaução, por sua vez, impõe cautela em face dos riscos desconhecidos. E, no caso da vacina, os riscos são iminentes. Obviamente, nós estamos avaliando até aquilo que colocaram os médicos. Eventos adversos são efeitos colaterais que estão surgindo advindos da vacina, e eles precisam ser investigados.Parece-me que crime é justamente a falta de investigação. É fácil colocar a alcunha de negacionista. "Ah não, vocês são negacionistas". Por que somos negacionistas? Nós não negamos o debate. Pelo contrário, estamos nesta Casa para oportunizar o amplo debate. Pena que as pessoas não dão muita atenção a ele! Negacionistas são eles, que negam o debate. São eles, que negam, de fato, os estudos científicos, as evidências científicas. É lamentável!Voltando à questão do princípio da precaução, eu concordo plenamente com o que o senhor falou. Acho que, sim, se fere de morte o princípio da precaução, porque os eventos futuros são absolutamente irreversíveis e improváveis. Não há como prevê-los. Não há como saber. Há uma imprevisibilidade muito grande. Nós estamos vivendo quase uma situação de obscurantismo nesse sentido, porque são improváveis os eventos. Então, como submeter a população inteira a uma vacinação obrigatória, impondo um passaporte sanitário, sendo que sequer sabemos quais serão as consequências disso? Isso é de uma gravidade tremenda.A situação que nós estamos vivendo e presenciando no País é lamentável. Além do que, do ponto de vista jurídico, é uma esquizofrenia jurídica de tamanha insegurança que nós estamos vivendo.Nós estamos vendo tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário sendo violados e estamos vendo a Constituição Federal sendo absolutamente afrontada. No Código de Nuremberg, diante de situações de pesquisas com experimentos sendo feitos em seres humanos, é exigido o consentimento livre e esclarecido mediante informação, tudo o que não está acontecendo.Então, realmente, é algo que causa perplexidade e muita indignação em toda pessoa que tenha mais de dois neurônios. É o que eu penso, sinceramente!Eu queria agora, para nós encerrarmos, passar a palavra aos expositores, pelo tempo regimental de 1 minuto, para fazermos as considerações finais.Segundo a ordem da minha tela, concedo a palavra à Dra. Maria Emilia Gadelha, para suas considerações finais.A SRA. MARIA EMILIA GADELHA SERRA - Deputada, ouvi o José Paulo falar. Aqui em São Paulo, eu sou perita da família da Isabelle, menina de 16 anos que faleceu com uma dose da Pfizer. Agora vai sair o laudo anatomopatológico da exumação, e aí vamos ter emoções no pedaço. Por quê? A Secretaria de Saúde de São Paulo contratou 70 especialistas em 24 horas. Nessa notícia de que contrataram dois, eles foram muito modestos. Em São Paulo, nosso Governador é mais midiático e contrata logo 70. Nós estamos pedindo a ata dessa reunião com os 70 especialistas. Então, essa farsa reiterada de tentar impactar a opinião da população é impressionante.Um dado importante é que os riscos são todos minimizados. A reunião da ANVISA de hoje merece ser ouvida e vista novamente, porque eles sempre falam: "Não, os riscos são uma dor no local da injeção, uma febrícula e tal". Mas as famílias precisam estar preparadas, porque pode dar um pouco de dor no peito também. E dor no peito é só uma miocarditezinha, que vai fazer uma fibrosezinha no músculo do coração. Talvez essa criança fique com insuficiência cardíaca, com limitações de atividade física ou dependente. Um dos artigos que nós levantamos nesse documento que está aí, dos 45 médicos, é exatamente a lesão da fração de injeção. Se eu não me engano, quase 70% têm alteração. Então, é inacreditável!Para terminar — eu aprendi com o Paolo Zanotto e fui checar —, quero relatar o contato que fiz com um rapaz que faz seguro. Eu falei assim: "Olha, eu vou tomar vacina e quero fazer um seguro para cobrir os eventuais eventos adversos da vacina. Será que tem isso? Porque eu posso ficar em uma cadeira de rodas. Se eu não morrer... Se morrer, morreu. E se eu ficar incapacitada e não puder mais trabalhar? Quem é que paga essa conta?" E aí, qual foi a resposta? "Não, a seguradora não faz esse tipo de seguro". Entendem?Então, nós estamos ao léu, ninguém se responsabiliza. Os discursos são bonitinhos para dizer: "Olha, estamos em um momento de júbilo". Um dos diretores da ANVISA hoje falou da alegria máxima: "Vamos possibilitar vacinas para as crianças". Isso é impressionante.Aprendi algo com o Prof. Paolo Zanotto em relação à avaliação de risco, quando você desconhece integralmente o risco ou quando estima que o risco possa ser muito alto. Por exemplo, um adolescente que ganha o primeiro carro, é homem e dirige com velocidade corre o risco de bater esse carro cinco vezes no ano. Então, o prêmio do seguro é mais alto.Aqui, propositalmente, o risco é minimizado ardilosamente, falsamente, para induzir as pessoas a acharem que esses produtos são seguros. Isso é uma grande irresponsabilidade. E essa responsabilidade tem que ser cobrada.Na quinta-feira passada, fiz uma palestra no Clube Militar. Felizmente, os militares que estavam lá entenderam a gravidade da história e estão tentando pensar como resolver isso. A frase que me marcou foi a seguinte: "Doutora, há vários militares querendo 'desvacinar'". Como que você vira um "desvacinado"? Não sabemos. Talvez haja alguns recursos, mas isso é muito sério.Então, em vez de nós médicos termos que achar soluções com uso da criatividade para tentar resolver problemas novos que são desconhecidos, por que não evitar esse tipo de absurdo de aplicar produtos experimentais em crianças? Pelo amor de Deus!Era isso o que eu tinha a dizer.Quero agradecer a oportunidade de estar aqui com os senhores novamente. É sempre bom estar entre amigos. E nós estamos realmente criando um grupo que leva esse tipo de conhecimento para a população, querendo ou não querendo.Tentam nos cancelar, mas não vão conseguir, porque agora nós estamos descobrindo outras formas de comunicação. Graças a Deus, seguimos em frente e vamos vencer.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada, Dra. Maria Emilia Gadelha.Passo a palavra à Dra. Akemi Shiba, para suas considerações finais.A SRA. AKEMI SHIBA - O que tem que ficar muito claro é a situação de extrema gravidade por que a Nação está passando. Nós estamos num limite muito tênue. Temos uma margem, porque não virou lei a questão do passaporte. Na Europa e na Austrália, já é lei, e eles estão usando todo tipo de arbitrariedade. Então, já virou uma situação totalitária. Nós ainda temos esse espaço.É preciso retomar o discernimento. O que é certo é certo, o que é errado é errado. Está ocorrendo uma ruptura entre os papéis dos Poderes, entre os papéis das instituições. Não existe mais limite entre o que é público e o que é privado. As coisas precisam voltar aos seus lugares e retomar o que é certo. Há um regramento, uma ordem e regras. Está tudo fora do lugar. É preciso voltar para o lugar e colocar tudo em ordem, porque a situação é bastante séria.Obrigada pela oportunidade.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada, Dra. Akemi Shiba.Passo a palavra à Dra. Giovanna Lara, para suas considerações finais.A SRA. GIOVANNA GOMES LARA - Agradeço, mais uma vez, a oportunidade.Quero deixar registrado para quem estiver nos escutando pela primeira vez que passe a informação antes e perca o medo.Grande parte de tudo o que está acontecendo agora está sendo controlada porque as pessoas estão com medo e a desinformação está correndo solta, fazendo as pessoas ficarem sem saber em quem acreditar.Então, procurem as pessoas que têm fontes, procurem escutar o outro lado. A batalha é grande, e eles querem os pequenos, querem as crianças.Você que é pai, mãe, tio, avô, que tem alguém com quem você se preocupa, faça o máximo que puder, o papel que você puder ter, porque eles não vão desistir. E nós vamos continuar brigando. Não vamos deixar barato não.Obrigada.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Obrigada, Dra. Giovanna Lara. A palavra "desistência" certamente não está no nosso vocabulário.Passo a palavra ao Dr. Edimilson Migowski, para suas considerações finais.O SR. EDIMILSON MIGOWSKI - Não posso encerrar minha fala sem antes lhe agradecer pela sua iniciativa, Deputada.Eu não sou uma pessoa muito formal nessa questão da política, mas estou muito feliz por estar sendo representado pela senhora, que é uma Deputada Federal eleita pelo Rio de Janeiro. Se depender de mim, a senhora vai se manter no cargo, para continuar protegendo a nós do Rio de Janeiro e — por que não? — do Brasil.Realmente não podemos desistir. Eu costumo brincar dizendo que sou nascido e criado em Realengo. Cheguei aonde cheguei...(O orador se emociona.)Tive que lutar muito, muito, muito, muito. Não podemos conceber que alguém venha a morrer por causa de uma ferramenta defeituosa como é essa vacina.Sou um apaixonado por vacinas. Escrevi livros sobre vacinas, capítulos sobre vacinas. Sempre fui um defensor árduo da vacina, sempre casei com vacinas. Mas com essa vacina da COVID eu não flerto, principalmente em relação à criança.Nós não podemos nos deixar abater.Obrigado.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada, Dr. Edimilson Migowski.Passo a palavra, por fim, ao Dr. José Paulo Leão Veloso, para suas considerações finais.O SR. JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA - Evidentemente, quero agradecer-lhe por esta oportunidade. Eu me senti muito honrado pelo convite da senhora e mais honrado ainda quando vi as outras pessoas que haviam sido convidadas. Esta é uma responsabilidade grande e, evidentemente, é uma honra muito grande.Quero aproveitar e pedir para a Dra. Maria que, se for possível, me passe o documento que ela protocolou pedindo as informações da ANVISA. E já me comprometo a minutar a ação voltada a pedir a alteração de status de registro junto à ANVISA. Acho que até o final de semana eu consigo concluí-la.Finalmente, quero dar um depoimento. Lá em casa, eu não deixei de trabalhar nenhum dia durante a pandemia. Continuei a ir ao meu local de trabalho, e minha esposa ficou com meus três filhos em casa. Ela pegou COVID primeiro. Como nós moramos longe da nossa família, não tive como me afastar dela. Logo depois, eu peguei a doença também, assim como, em seguida, todos os meus filhos.Creio que foi aplicado pelo pediatra dos meninos o princípio da precaução. Todos nós fizemos o tratamento precoce. Ligamos, então, para o pediatra dos meninos para perguntar se faríamos o mesmo com os nossos filhos.Ele disse: "Eu venho acompanhando... Para os seus filhos, nem se incomode com isso, pois vai haver uma febrícula de no máximo 2 dias e pronto".Não deu outra. Não passou de um dia a alteração dos meus meninos. Em compensação, já passado 1 ano e meio da infecção, praticamente, nós fizemos agora o exame de anticorpos neutralizantes, e os dos meninos, sobretudo, estão lá no alto. Todos nós estamos com anticorpos, mas os dos meninos estão lá no alto.Então, espero que essa realidade não seja desconsiderada, porque a ciência se preocupa com a realidade, com a evidência. Espero que ela seja sempre ponderada, discutida, debatida e explicada. E momentos como este servem muito bem para essa finalidade.Deputada, espero que o Supremo atenda à sua solicitação, porque uma audiência pública para a discussão deste tema é algo de que nós realmente precisamos.Uma boa tarde a todos.Muito obrigado.A SRA. PRESIDENTE (Chris Tonietto. PSL - RJ) - Muito obrigada a todos os presentes.Agradeço imensamente a todos os expositores, que nos brindaram com brilhantes exposições e nos doaram parte do tempo deles.Quero agradecer a participação de todos aqueles que nos acompanharam até agora. São quase 3 horas da tarde. De fato, foi longo este seminário, mas tenho certeza de que foi extremamente enriquecedor e importante para que pudéssemos bem informar a população.Reitero que esta é uma Casa de debates, é uma arena de debates. As discussões passam pelo Parlamento, e do Parlamento emanam até mesmo as principais decisões do País. Então, é necessário que os Parlamentares ouçam os especialistas.Eu, por exemplo, sou advogada de formação, não sou médica. Então, preciso ouvir os médicos justamente para conseguir entender esse cenário ao qual nós estamos submetidos. Dessa forma, poderemos tomar decisões de forma sedimentada, consolidada e que atendam verdadeiramente ao princípio do bem comum, à defesa da vida, que são premissas básicas, são princípios que nós precisamos sempre defender.Agradeço, mais uma vez, a participação de todos.Contem comigo nessa luta. Faremos, sim, os questionamentos pertinentes à ANVISA, ao Ministério da Saúde. Queremos, sim, que sejam investigados todos os eventos adversos, todos esses casos que foram relatados pelos senhores. Queremos apurar esses dados e fatos. Isso é fundamental para que possamos também buscar responsabilizar quem tem incorrido nesse tipo de prática.Contem conosco nessa luta. Contem com o nosso empenho, com o nosso compromisso, não só meu, mas dos Parlamentares que estiveram presente para prestigiar este seminário.Que Deus nos abençoe.Agradeço aos senhores convidados pelas ilustres presenças.Muito obrigada.Nada mais havendo a tratar, declaro encerrado o presente seminário.