
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/06/2022 �s 21:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 75.2022         
Hora: 21:52
Fase: OD         
Orador: JÚLIO CESAR, PSD-PI
Data: 01/06/2022






O SR. JÚLIO CESAR (PSD - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, na Comissão de Finanças e Tributação, a requerimento do Deputado Luis Miranda, nós debatemos, por mais de 3 horas, o aumento do preço dos combustíveis e a metodologia desses cálculos. Estiveram presentes na Comissão nove expositores, entre eles o representante da PETROBRAS.
Quero fazer uma retrospectiva do lucro da PETROBRAS. A empresa lucrou, em 2020, 8 bilhões de reais; em 2021, 106 bilhões de reais. Uma média de 8,8 bilhões de reais — equivalente ao lucro de 2021 — foi o que lucrou por mês no ano de 2021. E nos 3 primeiros meses de 2022 já lucrou 44 bilhões de reais, uma média de 14,6 bilhões de reais por mês.
Agora farei o registro do lucro das maiores petroleiras do mundo — e tenho os dados de 13 petroleiras. A do Brasil, a PETROBRAS, foi a que teve o maior lucro entre todas as petroleiras do mundo. A PETROBRAS lucrou nos 3 primeiros meses deste ano 8,6 bilhões de dólares; a China, 5,4 bilhões de dólares. Na China, isso representou 37,5% do lucro sobre a receita; no Brasil, 31,6%. É o maior lucro da história da PETROBRAS em todos os tempos.
Sr. Presidente, também trago dados sobre o preço do petróleo no mundo. O petróleo hoje está custando 115 dólares o barril. No primeiro trimestre de 2022, custava 98 dólares, e agora, 115 dólares. Sobre a estrutura de preços, o custo total do petróleo produzido no Brasil é de 41 dólares; no mercado internacional, 115 dólares. E o custo no Brasil inclui extração, participação do Governo, depreciação.
O mais grave em nossa empresa, Sr. Presidente, é que os maiores acionistas são os americanos. Só na Bolsa de Nova York, há 20% das ações da PETROBRAS no mundo. E também por estrangeiros, por americanos que investem no Brasil, são 24%. Então, só os americanos têm 45% do capital da PETROBRAS. A União só tem 28%; o BNDESPar, 6%. Então, são 34%, 35%. O Fundo de Garantia da PETROBRAS, 1%. Portanto, são 36% ou 37%. As empresas dos Estados Unidos que investem em petróleo têm 45%.
O que é mais grave, Sr. Presidente? O petróleo vendido aqui não tem tributação sobre o lucro. O que vai para os Estados Unidos, o lucro da PETROBRAS que é ganho pelas empresas americanas, é tributado lá, nos Estados Unidos, e o lucro dos americanos que aplicam na Bolsa de Valores aqui no País não tem tributação.
Então, nós perdemos muitos recursos com a falta de tributação sobre o lucro. E há algo mais grave, Sr. Presidente. Eu fiz uma projeção de 4 mil barris de petróleo. Como o Brasil importa 25%, equivale a mil barris. Se multiplicarmos por 115 dólares, que é o preço do mercado internacional, totalizam 115 milhões de dólares. Aí restam os 75% que são produzidos no Brasil, ou seja, 3 mil barris a 41 dólares, que é o preço do Brasil, equivalem a 123 milhões de reais.
Dito tudo isso, Sr. Presidente, se o Governo conseguir equalizar o que é importado com que é produzido no Brasil, ou seja, 25% a 115 dólares e 75% a 41 dólares, o preço do barril vai custar 59 dólares, e 59 dólares, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, representam uma redução de 48% no preço do combustível no País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.