
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/04/2020 �s 14:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 45.2020         
Hora: 14:16
Fase: OD         
Orador: ARNALDO JARDIM, CIDADANIA-SP
Data: 09/04/2020






 O SR. ARNALDO JARDIM (CIDADANIA - SP. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o nosso voto é "sim" ao projeto do Deputado André Ferreira, que estende a milhões de brasileiros a oportunidade de fazer uso da tarifa social de energia.Mas aproveito este momento, Sr. Presidente, para agregar um comentário. O Presidente Trump, hoje, diante dos milhões de desempregados nos Estados Unidos, número que surpreendeu a todos, pois está acima da previsão - mais 6 milhões e 600 mil americanos ficaram desempregados -, dobrou a aposta e falou agora em investimentos da ordem de 2 trilhões de dólares em infraestrutura.Esse é o tamanho da crise. Nós precisamos ter essa ousadia em termos de projetos, mas ousadia com responsabilidade. É assim que V.Exa. tem dirigido o esforço do Parlamento, Sr. Presidente. Quando nós tivemos a ousadia de aumentar a renda básica emergencial dos 200 reais originalmente propostos pelo Governo para 600 reais, fizemos isso com responsabilidade. Fizemos cálculos, e ficou evidente que isso era correto, tanto que hoje se faz realidade, tendo um papel virtuoso inclusive na economia do País.Além disso, nós vamos tratar dos Municípios, como fizemos quando aprovamos o projeto do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, garantindo um recebimento semelhante ao de 2019. E vamos debater, na semana que vem, o socorro a outros Estados e a outros Municípios, recompondo os recursos perdidos com a queda do ISS, os recursos perdidos com a brutal queda do ICMS.Sr. Presidente, faremos isso sempre com a responsabilidade fiscal pela qual V.Exa. sempre zelou. Por isso, abomino as fake news, os cálculos descriteriosos. Abomino todos aqueles que tentam fraudar esse esforço responsável que tem sido desenvolvido pela Câmara de tomar as medidas sempre com sensatez e responsabilidade, contingenciando o tempo, para que o orçamento segregado, por isso chamado de "orçamento de guerra", não contamine o futuro, não comprometa o Orçamento, que depois será retomado com a busca do equilíbrio fiscal.Assim continuaremos, Sr. Presidente, depois da Páscoa. Retomaremos os trabalhos na segunda-feira, sempre ousando, porque o momento exige que medidas fortes sejam tomadas, mas com responsabilidade, que é como V.Exa. tem dirigido os trabalhos. Nós do Cidadania nos somamos a esse esforço, estamos nesse compasso.