
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 21:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 21:00
Fase: OD         
Orador: OTAVIO LEITE, PSDB-RJ
Data: 09/02/2022






 O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu gostaria de fazer um importante registro. Hoje, em uma reunião entre o Governador Cláudio Castro, seu Secretário de Fazenda Nelson Rocha e o Ministro da Economia Paulo Guedes, parece que foi dado um passo muito importante em defesa dos interesses maiores do Rio de Janeiro. Como se sabe, o Rio vem há vários anos padecendo de dificuldades profundas do ponto de vista fiscal e econômico. No entanto, uma vez vencida a primeira etapa da recuperação fiscal, agora, nesse período, o Rio procura ter deferido o seu pedido para que a nova lei do Regime de Recuperação Fiscal possa ser implantada e gerar efeitos para o nosso Estado.O Rio de Janeiro, entre os anos de 2017 a 2020, procedeu a uma série de economias de despesas ordinárias da ordem de mais de 11 bilhões. Já neste período que vivemos, há espaço fiscal para investimentos muito importantes por meio de gastos públicos indutores da atividade econômica, que fomentam a economia, a infraestrutura, enfim, atividades econômicas que permitem o crescimento maior do PIB, seja em infraestrutura urbana, seja em mobilidade urbana, seja em abastecimento d'água. O fato é que o Rio vem cumprindo o dever de casa muito bem através de uma austera ação do seu Governo.A reunião havida entre o Governador Cláudio Castro, seu Secretário Nelson Rocha e o Ministro Paulo Guedes e sua equipe, me parece, foi importante e muito positiva, digna deste registro, porque nós não podemos ser tratados como massa falida. Esse é um tema que ultrapassa os partidos. Na verdade, o próprio Parlamento do Estado, a ALERJ, já absorveu em legislação própria todos os indicadores próprios da Lei Complementar nº 178/2021 e o deferimento desse pleito do Rio de Janeiro é algo absolutamente justo. Consta que há ainda duas ou três pendências de natureza eminentemente interpretativa e jurídica que serão ultrapassadas. Então, o Rio de Janeiro precisa realmente dar esse passo junto ao Ministério para que se desanuviem todos os percalços e para frente se aponte rumo ao desenvolvimento, rumo ao bem-estar maior da nossa população.Portanto, eu queria fazer este registro. Não se trata, em hipótese nenhuma, de deixar de pagar uma dívida - a dívida é de mais de 170 bilhões. O Rio encara, a cada dez anos, o pagamento de 70 bilhões, mais ou menos, o que significa um compromisso que hoje a saúde financeira do Governo do Estado permite assumir. Então, vamos em frente com muita esperança e otimismo, para que o Rio avance junto às suas perspectivas futuras, para que tenha cada vez mais condições de oferecer desenvolvimento econômico. Não há saída sem desenvolvimento econômico e social.Eu queria aproveitar, Sr. Presidente, para fazer outros dois breves registros.Primeiro, quero saudar a nova direção da Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro. Para oferecer atendimento às pessoas com deficiência há dois caminhos: ou a esfera pública ou a esfera da sociedade civil. A esfera pública não preenche, há muito, as inúmeras lacunas e falhas em atendimentos.Tem cabido à sociedade civil, ao longo dos últimos tempos da história brasileira, atender a uma gama muito grande de pessoas com deficiência: crianças, jovens, adultos. Então, as APAES, que são 52 no Rio de Janeiro, hoje têm uma nova direção na sua federação.Eu queria cumprimentar a minha amiga Elenice Martinez, a querida Nice, e todos que compõem essa equipe, a Valdéia Cardoso, a Gleice da Silva, a Maria Isolina Campos, a Kelly de Oliveira, a Cláudia Dornelas, a Márcia de Oliveira, o Diocendino Frota. Enfim, eu fiquei muito bem impressionado com o ritmo, com a dedicação e com o compromisso dessa equipe de fazer com que a federação se sustente, dando força, amparo e apoio ao desenvolvimento de cada pai de cada Município do Estado do Rio de Janeiro.Parabéns à Federação das APAES - FEAPAES, do Rio de Janeiro!Segundo, quero também cumprimentar a nova direção do Conselho Serra Verde Imperial, um conselho fundamental para o desenvolvimento do turismo de uma região muito preciosa do Rio de Janeiro: a serra, que tem um potencial turístico maravilhoso. Hoje assumiu a nova diretoria eleita: o Presidente Edson de Almeida, nosso querido Biá, o Vice-Presidente Samir Santos, a Secretária Vânia Baldini, a 2ª Secretária Ana Maria Machado, Pedro Alves e Carlos Humberto Costa. A organização do setor privado com o setor público nesse conselho que conta com a participação de todos esses eixos faz com que políticas possam ser mais bem formuladas para o desenvolvimento do turismo em uma região maravilhosa, que é a Serra Verde Imperial do Rio de Janeiro.Quero desejar boa sorte aos eleitos e dizer que nós estamos sempre ao lado desse setor, que é indispensável para que o Rio de Janeiro possa gerar mais emprego e renda e oferecer oportunidade a todos que lá vão usufruir das belezas do nosso Estado, em especial da Serra Verde Imperial.Muito obrigado, Sr. Presidente.