
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/05/2022 �s 12:13









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65215     
Hora: 12:13
Fase:  
Orador: 
Data: 18/05/2022






>A SRA. PRESIDENTE (Professora Dayane Pimentel. UNIÃO - BA) - Bom dia a todos.Havendo número regimental, declaro aberta a 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, do Sr. Deputado João Campos e outros.Encontra-se à disposição na página da Comissão na Internet a ata da 8ª Reunião, realizada no dia 11 de maio de 2022.Fica dispensada sua leitura, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.Não havendo quem queira retificá-la, em votação a ata.Os Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovada a ata.Informo que o prazo de emendas ao substitutivo encerrou-se ontem. Foram apresentadas 17 emendas. Tendo em vista os despachos do Presidente da Casa que, nos termos do art. 40, § 2º, do Regimento Interno, declarou vagos os cargos de Presidente e 2º Vice-Presidente desta Comissão, a Ordem do Dia de hoje foi convocada para a eleição do Presidente e do 2º Vice-Presidente.Dando início ao processo eleitoral, esclareço aos Srs. Parlamentares as regras que nortearão os trabalhos.A eleição para os cargos desta Comissão far-se-á em votação por escrutínio secreto e exclusivamente de forma presencial, presente a maioria absoluta dos membros da Comissão, 18 Deputados, conforme determina o art. 7º do Regimento Interno, aplicado à presente situação.A eleição ocorrerá nos postos de votação localizados neste plenário.Conforme determina o parágrafo único do art. 24-D do Ato da Mesa nº 123, de 2020, será eleito em primeiro escrutínio o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos dentre o total de votantes. Em eventual segundo escrutínio, será eleito o Deputado que obtiver a maioria simples dentre o total de votantes.Os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum, nos termos do § 2º do art. 183 do Regimento Interno.Peço aos Srs. Deputados que permaneçam na reunião até que se conclua o processo de votação.Esta Presidência informa que recebeu e considera registradas as seguintes candidaturas, que serão submetidas, em chapa única, ao voto dos membros desta Comissão: para Presidente, Deputado Professor Israel Batista, do PSB do Distrito Federal; para 2º Vice-Presidente, Deputado Neucimar Fraga, do PP do Espírito Santo.Na urna constarão as seguintes opções de voto: chapa única e voto em branco.Informo que, a partir deste momento, eventuais alterações na composição da Comissão não serão consideradas para esta votação.Peço aos Parlamentares que aguardem a liberação do sistema.Está aberta a votação.(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)(Procede-se à votação.)A SRA. PRESIDENTE (Angela Amin. PP - SC) - Indago se há algum colega Parlamentar presente e que ainda não tenha votado?(Pausa.)Não havendo nenhum faltante, está encerrada a votação. (Pausa.)Nesta votação, felizmente, obtivemos o quórum que não havíamos conseguido na semana passada.Passamos à apuração dos votos no painel eletrônico.(Pausa.)Resultado da votação:A chapa recebeu 18 votos a favor e nenhum voto em branco.Portanto, está eleito Presidente desta Comissão o Deputado Professor Israel Batista e, como Vice-Presidente, o Deputado Neucimar Fraga.Declaro empossados os eleitos. Vamos continuar os nossos trabalhos.Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.Obrigada a todos.