	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente quero dizer que os pacientes com feridas crônicas de Itabuna, na Bahia, não precisarão mais se deslocar do Município para a capital, Salvador, que fica a 430 quilômetros, para tratamento pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
	Quero parabenizar o Governo do Estado que, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, no último dia 28, assinou contrato de prestação de serviços especializados em Medicina Hiperbárica com uma clínica de Itabuna. Isso foi um esforço de mobilização da sociedade local, da Secretaria de Saúde do Município e também do Presidente da Câmara de Itabuna, Aldenes Meira, que foi um dos principais articuladores para que esse atendimento finalmente fosse efetivado.
	Uma outra notícia importante, também na área de saúde, é que Itabuna se juntou à Federação Internacional de Diabetes e à Organização Mundial de Saúde para a realização, no próximo dia 21, do Mutirão do Diabético - Itabuna realiza o maior mutirão do diabético do Brasil!
	Nós já estivemos com o Ministro da Saúde, e quero aqui expor a camiseta do Unidos pelo Diabetes, que é um grande movimento feito em Itabuna, aliás, o maior mutirão de diabetes do País. 
Aproveito para solicitar ao Governo do Estado e às empresas do Estado apoio a esse movimento e também convidar o Ministro da Saúde para participar desse movimento em Itabuna. 
Quero parabenizar o Dr. Rafael, da Clínica de Olhos de Itabuna, por esse evento, e a ASDITA - Associação dos Diabéticos de Itabuna, na pessoa da Dra. Marluce Leão, que tem feito um grande trabalho de prevenção no nosso Município.
	Por último, Sr. Presidente, quero dizer que, entre o final de 2013 e o início de 2014, a multinacional Mirabela demitiu cerca de 400 empregados na região de Itagibá. Agora, em outubro, cerca de 230 funcionários da fábrica dessa multinacional foram demitidos da empresa. 
	A Mirabela é uma empresa importante para a economia da região. É preciso que se busque uma solução junto a uma comissão formada para avaliar a situação e que se encaminhe as demandas emergenciais ao Governo do Estado a fim de que seja solucionado esse problema da empresa Mirabela, que não tem pago os impostos devidos ao Município de Itagibá. O Prefeito Marquinhos, nessa situação de dificuldade por que passa o País, tem uma dificuldade adicional, porque uma receita importantíssima vem da Mirabela, que há vários meses já não faz esse repasse, o que tem dificultado a vida do Município.
	Portanto, pedimos a intervenção e a articulação do Governo do Estado para resolver o problema do repasse do ICMS retido da Mirabela para que possamos, assim, solucionar o problema de caixa de Itagibá, que é um Município próspero da Bahia. O Prefeito Marquinhos tem feito um bom trabalho de administração naquela cidade.
	O SR. PRESIDENTE (Fabricio Oliveira) - Muito bem.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os pacientes com feridas crônicas de Itabuna, na Bahia, não precisarão mais se deslocar do Município, que fica no sul do Estado, para a capital, Salvador, para o tratamento pelo Sistema único de Saúde (SUS). O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), assinou, no último dia 28, o contrato de prestação de serviços especializados em Medicina Hiperbárica com a Clínica Hiperbárica de Itabuna.
	O assunto já vinha sendo tratado pelas lideranças de Itabuna desde o início de 2015, por meio de audiências públicas, reuniões com autoridades municipais estaduais e federais, e nosso camarada do PCdoB, Aldenes Meira, Presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, foi um dos principais articuladores para que  a oferta de atendimento local para pessoas com feridas crônicas fosse finalmente efetivada. 
	No mês de agosto, essa conquista foi anunciada por meio da Portaria nº 803/2015, da SESAB, que autorizou a abertura do credenciamento para a oferta do serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 
	A novidade foi muito bem recebida pelos pacientes que necessitam do tratamento no Município. A partir de agora, a Clínica Hiperbárica de Itabuna já poderá executar os serviços pela Rede Pública de Saúde. Na próxima semana, uma equipe da SESAB estará em Itabuna para organizar o encaminhamento dos pacientes já para o início dos procedimentos.
	Quero parabenizar o Presidente da Câmara dos Vereadores, Aldenes Meira, e o Governo do Estado, que compreendeu a necessidade da implantação deste tratamento para os pacientes de Itabuna. O tratamento pelo SUS vai reduzir os custos com diárias e hospedagens, além de trazer mais comodidade e qualidade de vida para as pessoas que fazem o tratamento.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Itabuna, no sul da Bahia, se juntou à Federação Internacional do Diabetes e à Organização Mundial de Saúde para a realização, no próximo dia 21 de novembro, do Mutirão do Diabético. A cidade vai iluminar com luz azul prédios e monumentos públicos, empresas e residências durante todo o mês de novembro. Itabuna pretende ser uma das cidades que mais chamará a atenção para essa campanha no País.
	Para fortalecer a campanha, a Prefeitura de Itabuna se juntará à TV Cabrália, filiada à Rede Record; ao Hospital de Olhos Beira Rio, que promove o mutirão juntamente com a Associação dos Diabéticos de Itabuna, e outras empresas que também receberão a iluminação azul a partir do dia 1º de novembro.
	Outros eventos também chamarão a atenção para a campanha, como a Pedalada Azul, que também chama a atenção para a necessidade da prática de exercícios e acontecerá no dia 14 de novembro.
	Campanhas como essa são muito importantes para chamar a atenção do cidadão para a prevenção e a adoção de práticas saudáveis, principalmente no caso da diabetes, que só em 2014 matou quase 5 milhões de pessoas no mundo.
	Quero parabenizar o Dr. Rafael Andrade, coordenador e idealizador do mutirão, e a Prefeitura de Itabuna pela realização e incentivo para que a cidade seja modelo para todo o Brasil nesta campanha.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entre o final de 2013 e o início de 2014, a multinacional Mirabela Mineração demitiu cerca de 400 empregados. Agora, em outubro último, cerca de 230 funcionários da fábrica da multinacional Mirabela, em Itagibá, cidade da região Sul da Bahia, foram demitidos da empresa de mineração.
	A Mirabela é uma empresa importante para a economia da região. Assim, é importante que se busque soluções, junto à comissão formada para avaliar a situação, e que se encaminhe ao Governador Rui Costa e ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM as demandas emergenciais para evitar mais demissões, pois outros empregos indiretos, cerca de 400 postos, de empresas que prestam serviços à Mirabela estão sendo atingidos em função da crise na multinacional. 
	Atualmente, a Mirabela de Itagibá tem cerca de 630 funcionários diretos e outros 600 indiretos. A empresa pretende diminuir em 30% a sua produção local.
	A crise internacional vem atingindo seriamente o setor de mineração, e os projetos relacionados ao níquel, zinco, alumínio e minério de ferro são os mais atingidos. As dificuldades acontecem em função da redução da demanda e da consequente queda no valor das commodities, formando um circulo vicioso que acaba invariavelmente em demissões de trabalhadores.
	A crise na Mirabela vem atingindo fortemente a economia do Município de Itagibá, que há 4 meses não recebe a porcentagem que lhe é devida pela exploração mineral na localidade. A dívida já gira em torno de 2 milhões de reais, e vem afetando os serviços básicos como a coleta do lixo, a limpeza e varredura das ruas, pavimentação e saneamento básico.
	Portanto, para garantir a continuidade do desenvolvimento econômico do Município, venho me solidarizar com as preocupações do Prefeito Marquinhos, de Itagibá, e solicitar às autoridades competentes, ao Departamento Nacional de Produção Mineral, que intervenham e, juntamente com a multinacional e o Governo do Estado, busquem soluções para a crise na empresa, evitando assim as demissões e os problemas que vêm ocorrendo na cidade.