	O SR. ANSELMO DE JESUS (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meus cumprimentos.
	Também quero cumprimentar a Prefeita e a Vereadora do Município de Governador Jorge Teixeira, no meu Estado, Rondônia.
	Sr. Presidente, com este meu discurso, quero aqui comemorar os 10 anos de implantação, pelo Governo Federal, sob o comando do Presidente Lula, em nosso País, do maior programa de transferência de renda do mundo. O Programa Bolsa Família nascia com o desafio de retirar cidadãos brasileiros da condição de miséria, combater a fome, promover a inclusão social e criar novas e melhores expectativas na população em relação ao futuro.
	Superado o primeiro decênio, o Bolsa Família está consolidado como política social eficiente, justa e de baixo custo para o Estado. Todos os dados confirmam que estamos no caminho certo. Os resultados são efetivos, e a cobertura do Programa é a mais abrangente possível.
	Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA que comparou as transferências sociais de diferentes programas governamentais e analisou os efeitos macroeconômicos do Bolsa Família mostra que:
		"As transferências que privilegiam as famílias mais pobres têm os maiores efeitos multiplicadores. O programa, em particular, apresentou os melhores números entre as sete transferências sociais para todos os agregados de interesse. No caso do PIB, o multiplicador foi de R$1,78; ou seja, cada real adicional gasto no Programa Bolsa Família estimularia um crescimento de R$1,78 no PIB. O maior efeito do programa foi sobre o consumo final das famílias, com multiplicador de R$2,40".
	É bom ressaltar aqui que esse não é um programa que gera gastos para o Governo, mas sim um grande investimento do Governo Federal.
	É inegável, Sr. Presidente, que esses resultados sustentam a hipótese de que as transferências sociais do programa Bolsa Família cumprem um papel positivo importante para a dinâmica macroeconômica brasileira, além de contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade.
	Neste ano, o investimento total do Governo Federal no programa será de 24 bilhões de reais, o equivalente a apenas 0,46% do PIB. É com esse recurso que 36 milhões de pessoas estão sendo mantidas fora da pobreza extrema.
	Está aí esse grande programa, por meio do qual a gente tira 36 milhões de pessoas da pobreza. Eu diria hoje que, se nós tivéssemos feito apenas esse programa, já estaríamos entre os melhores governos deste País.
	Por tudo isso, o Bolsa Família conquistou reconhecimento internacional, que acaba de ser materializado com o prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social - ISSA -, uma espécie de Nobel Social, que destaca as principais realizações em seguridade social no mundo.
	A ISSA é a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social, atuando na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e o aprimoramento de seus sistemas de proteção social. Fundada em 1927, a organização é composta por 330 ONGs filiadas, de 157 países.
	O prêmio internacional coroa, honrosa e merecidamente, as celebrações pelos 10 anos de implantação do Programa Bolsa Família, confirmando que a linha de ação prioritária do Governo do PT, visando a redução da pobreza e o combate à fome, é um acerto e um grande sucesso.
	É importante ressaltar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que as condicionantes para o acesso ao benefício do Bolsa Família estão contribuindo para a transformação do quadro social das novas gerações, nos aspectos essenciais da vida de qualquer cidadão: a saúde e a educação. É bom ressaltar também o que esse programa cria de condição para que realmente a gente mantenha em dia o calendário de vacinas das crianças, bem como as crianças nas escolas.
	Muitas vezes a Oposição coloca isso como um gasto, mas não é. Isso é um grande investimento e foi objeto, na época da campanha do Presidente Lula, quando propunha tirar todo cidadão brasileiro da fome - mas não só isso: retirá-lo da fome para resgatar a cidadania de cada um deles.
	A cada semestre, 5 milhões de crianças menores de 7 anos têm acompanhamento da carteira de vacinação. E mais de 99% delas estão com o calendário em dia. Além disso, a garantia de renda para as famílias assistidas favoreceu extraordinariamente a redução da mortalidade infantil.
	No campo educacional, o programa ajustou o percurso escolar das crianças mais vulneráveis em termos socioeconômicos. Entre os beneficiários, o abandono dos estudos está muito abaixo da média nacional, e a frequência às aulas é satisfatória.
	Contra os críticos do programa, que insistem em classificá-lo de assistencialista, restam os dados que comprovam os avanços sociais da população ao longo dos últimos anos. O Bolsa Família proporciona, sim, qualidade de vida, bem-estar e cidadania aos brasileiros mais pobres. O País prospera, e todos ganhamos com isso.
	Expresso meus cumprimentos ao Ex-Presidente Lula pela ousadia ao criar o programa e também à Presidenta Dilma Rousseff e à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, pela determinação e eficiência com que operam esse louvável iniciativa. O esforço empenhado e os êxitos colhidos fazem-nas merecedoras da distinção internacional que o programa Bolsa Família acaba de conquistar.
	Sr. Presidente, solicito que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido, nos termos regimentais.