
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/06/2019 �s 16:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 158.2019        
Hora: 16:44
Fase: GE         
Orador: EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA
Data: 18/06/2019






 O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.Após a fala do Deputado Dr. Zacharias Calil, que é do DEM, mas que, por ser médico e cientista, fez uma bela reflexão sobre os riscos de usos indevidos de certos produtos químicos, venenos e agrotóxicos, ninguém pode dizer que ele é contra, necessariamente, o agronegócio. Ele é um cientista e tem compromisso com a vida, e eu o parabenizo.Também quero externar aqui a minha preocupação pelo fato de 50% dos Municípios brasileiros ainda não terem suas equipes do Programa Mais Médicos, depois da expulsão dos cubanos do Brasil. No Pará, 32% dos Municípios, exatamente 46, não conseguiram completar o quadro médico. São 144 ao todo, Sr. Presidente.Deputado Hildo Rocha, V.Exa. é do Maranhão e tem diálogo com o Governo melhor do que eu que sou de Oposição. Eu creio que o Programa Mais Médicos gerou polêmicas no início, particularmente na corporação médica. Mas hoje, quem se forma em medicina - e tem oportunidade de ganhar mais de 10 mil reais, ter casa para morar e considerar os seus 2 ou 3 primeiros anos como residência médica - sabe o quanto foi de ganho para a sociedade a garantia de médicos nos rincões do Brasil.Hoje mais de 2.300 Municípios não têm a equipe completa. Isso tem que mudar, porque esse programa é fundamental para o Brasil.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. Bloco/MDB - MA) - V.Exa. tem razão.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES.Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o Programa Mais Médicos ainda não conseguiu recuperar todos os seus profissionais de saúde, após o fim do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, que garantia a parceria entre Cuba e Brasil. Só no Pará, são 46 cidades que estão sem médicos para o programa, ou seja, 32% dos Municípios. Quem mais sofre com essa situação são as comunidades mais distantes, com difícil acesso a hospitais públicos e postos de saúde, além das comunidades indígenas e quilombolas.Ao todo, o déficit no Pará é de 144 médicos, ou seja, uma média de três médicos para cada um dos 46 Municípios que não conseguiram preencher as vagas deixadas pelos médicos cubanos. O Município de Piçarra, no sudeste paraense, está com a pior situação, pois não conseguiu nenhum profissional para suprir as quatro vagas de que precisava, mantendo 100% de déficit no Programa.No Brasil, quase 50% das cidades ainda não conseguiram suprir a ausência dos profissionais estrangeiros que estavam no país desde 2013 com o intuito de ampliar a assistência médica em regiões mais carentes.Na última quinta-feira, dia 13, o Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Haezheim, informou em audiência pública na Câmara dos Deputados que está sendo elaborada uma nova alternativa para o Programa Mais Médicos e que será encaminhada para a avaliação do Congresso Nacional por meio de medida provisória - MP ainda neste mês. No entanto, anteriormente, o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já havia prometido o envio do projeto entre abril e maio.Essa situação não pode continuar. Trata-se de uma afronta aos direitos básicos consagrados na Constituição de 1988.Apelo com veemência ao Ministro da Saúde para que dê prioridade a essa questão, pois, enquanto continuar esse quadro de profundo descompromisso com a saúde pública, é a população mais vulnerável que paga um elevado e injusto preço.Saúde é vida! E nosso mandato seguirá denunciando e cobrando soluções.