O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero mencionar desta tribuna informações sobre o relatório Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos - PARA da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, divulgados nessa quarta-feira. Segundo o relatório, quase um terço dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresentam resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis.
Das amostras de alimentos analisadas pela Agência, referentes ao ano de 2010, 28% apresentaram ou limites acima do recomendável ou substâncias não aprovadas para o produto - um agrotóxico recomendado para o cultivo de eucalipto usado numa lavoura de tomate, por exemplo.
O campeão de irregularidades é o pimentão: 92% das amostras analisadas foram consideradas insatisfatórias no relatório. Há 2 anos esse índice era de 65%.
Os outros dois alimentos mais problemáticos são o morango e o pepino, com 63% e 57% de amostras com mais agrotóxicos do que o permitido, respectivamente. 
No balanço geral, das 2.488 amostras coletadas pelo PARA, 28% estavam insatisfatórias. Deste total, em 24, 3% dos casos, os problemas estavam relacionados à constatação de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada.
Já em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados. Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança.
Nos 1,9% restantes, as duas irregularidades foram encontradas simultaneamente na mesma amostra.
Em 2010, o programa monitorou o resíduo de agrotóxicos em 18 culturas: abacaxi, alface, arroz, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho e tomate. As amostras foram coletadas em 25 Estados do país e no Distrito Federal. Apenas São Paulo não participou do Programa em 2010.O problema de resíduos químicos em alimentos pode estar relacionado ao custo dos agrotóxicos. Os pequenos produtores acabam comprando produtos baratos, mas inadequados para um determinado cultivo.
Dos cinquenta princípios ativos mais usados em agrotóxicos no Brasil, 20 já foram banidos na União Europeia.
O endossulfan, achado no pimentão, já não é usado nos EUA e China, por exemplo. Ele foi reavaliado pela ANVISA em 2010 e terá que ser banido do País até 2013.
A presença de química não permitida ocorre em 85% das amostras de pimentão. Isso se deve ao fato de os produtores de tomate, que normalmente também cultivam o pimentão, usarem o mesmo agrotóxico para as duas culturas.
A ingestão de comida com excesso de agrotóxicos de forma prolongada pode causar câncer, problemas neurológicos e malformação fetal.
Pesquisas recentes mostram a relação da exposição a essas substâncias com doenças do sistema nervoso. 
Em 2010, a Academia Americana de Pediatria fez uma pesquisa com 1.100 crianças e constatou que as 119 que apresentaram transtorno de déficit de atenção tinham resíduo de organofosforado - molécula usada em agrotóxicos - na urina acima da média de outras crianças.
Foi usado, no ano passado, 1 milhão de toneladas de agrotóxicos em lavouras do País. Ou seja, 5 quilos por brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Nazareno Fonteles) - Muito obrigado, Deputado Amauri Teixeira, que mais uma vez expõe a temática já apresentada por outros Deputados nesta manhã sobre o grande uso de agrotóxicos. Alguns deles já foram banidos em outros países, mas estão atingindo os nossos alimentos, chegando às nossas mesas, colocando em risco nossa saúde.