PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil, como signatário do Acordo de Paris, comprometeu-se a reduzir 37% de suas emissões de gases de efeito estufa até 2025. Até 2030, teremos de reduzir 43% dessas emissões.
	Temos de fazer isso sem abrir mão do crescimento econômico. Precisamos, portanto, investir em energias menos poluentes, especialmente no setor de transportes, responsável por 14% de todas das emissões brasileiras de carbono - a aviação é responsável por 2% do total dessa poluição.
	Pois bem, o biodiesel e o bioquerosene, embora não eliminem completamente o problema da poluição, a reduzem em 70%. Assim, sempre que falarmos na evolução da matriz energética brasileira, temos de pensar nos combustíveis renováveis, área em que o Brasil é pioneiro e bem-sucedido há quase 50 anos, quando começou a gestar o PROÁLCOOL.
	Óleo de soja, restos de cana, gordura animal, óleo de algodão, óleo de fritura usado: o Brasil dispõe de mais de 200 potenciais matérias-primas para o biodiesel, a preços competitivos internacionalmente. Apenas nos últimos 10 anos, porém, começamos a ver resultados significativos na comercialização, com a progressiva mistura do biodiesel no diesel brasileiro. Começamos com uma mistura de apenas 2%, o B2, e chegamos, no início de 2017, a uma mistura obrigatória com 8% de biodiesel, o B8. Em 2019, chegaremos ao B10, com 10% de biodiesel. Mas muitas cidades anteciparam-se à legislação. Brasília, por exemplo, já tem uma pequena frota usando o B20, com 20% de biodiesel. Em 2012 os primeiros aviões brasileiros começaram a receber bioquerosene.
	Em poucas palavras: isso não é uma moda, é uma tendência. O projeto de incorporar o biodiesel e o bioquerosene à matriz energética brasileira deu certo, e hoje o Brasil é o segundo produtor mundial desses biocombustíveis, atrás apenas dos Estados Unidos. Nosso mercado e nossa tecnologia nos colocaram no centro do palco internacional dessas experiências, iniciadas na década de 1970, com o PROÁLCOOL. Muitos dos que estiveram envolvidos com o PROÁLCOOL também ajudaram no projeto de consolidação do uso do biodiesel e do bioquerosene em nosso País.
	O compromisso de substituição dos combustíveis fósseis pelos renováveis é irreversível. O Brasil, graças ao seu imenso território e aos fartos recursos naturais, e também aos seus cientistas e técnicos, está conseguindo melhorar não apenas sua matriz energética, mas também sua matriz agrária, tecnológica e de recursos humanos, principalmente no campo. Tudo isso, é claro, reflete-se em maior qualidade de vida e em maior exportação.
	A qualidade de vida proporcionada pelo biodiesel e pelo bioquerosene não vem apenas dos empregos e da renda. Vem também da menor poluição, correspondente a apenas 30% daquela produzida pelos combustíveis fósseis, como já dissemos. Um ônibus usando 20% de biodiesel, em 1 ano, emite 18 toneladas de gás carbônico a menos, quando comparado a um ônibus normal. Ou seja, são 18 toneladas a menos de poluição nos pulmões do cidadão.
	Continuar investindo nos biocombustíveis é diminuir, principalmente nas grandes metrópoles, as taxas de doenças respiratórias, cardiovasculares e neurológicas.
	A matriz energética atual, baseada em combustíveis fósseis, impõe a todos um dano equivalente ou pior do que o uso do tabaco. Cerca de 84% dos brasileiros vivem em áreas urbanas e respiram a fumaça de ônibus e automóveis até dentro de sua casa, enquanto dormem. O custo dessa poluição atmosférica para o sistema de saúde foi calculado em quase 7 bilhões de reais anuais, sendo 2 bilhões e meio relativos ao diesel fóssil. Dezessete mil pessoas, a maioria crianças e idosos, morrem por ano em decorrência dessa poluição somente no Estado de São Paulo.
	Caso as 19 cidades da região metropolitana de Campinas adotassem o B20, 8 mil internações relativas a problemas respiratórios seriam evitadas num horizonte de 10 anos. Benefícios como esses poderiam, e deveriam, ser estendidos a todo o Brasil - e espero que de fato sejam, com o apoio de nosso trabalho nesta Casa.
	Evidentemente, o mérito relativo ao sucesso presente e futuro dos biocombustíveis não cabe apenas a este Legislativo, mas à sociedade como um todo. Mas a sociedade precisa de leis que proporcionem segurança jurídica para os produtores, distribuidores e consumidores de biocombustíveis, a fim de que os investimentos e a confiabilidade não se percam.
	O Brasil produz anualmente cerca de 4 bilhões de litros de biodiesel, para um mercado que consome anualmente 50 bilhões de litros. Em 2018, espera-se que sejam produzidos 5 bilhões de litros de biodiesel, viabilizando, em 2019, a mistura B10, que tornará obrigatória a presença de 10% de biodiesel acrescida ao diesel comum.
	Enfim, estamos no caminho certo, Sras. e Srs. Deputados. Parabéns aos envolvidos em toda a cadeia de produção, distribuição e consumo desse combustível que nos livra da poluição e da dependência do petróleo, trazendo força para a economia nacional.
	Obrigado.