
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/02/2022 �s 09:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2022         
Hora: 09:56
Fase: BC         
Orador: MERLONG SOLANO, PT-PI
Data: 24/02/2022






 O SR. MERLONG SOLANO (PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Célio Moura, colegas Deputadas e Deputados, enquanto o Brasil sofre com a elevação do preço dos alimentos, com o desemprego e com o arrocho salarial, que fizeram o nosso País voltar ao Mapa da Fome, a PETROBRAS anuncia, como se fosse uma grande vantagem, sua enorme colaboração para engordar ainda mais o clube dos poucos bilionários brasileiros e de outros tantos bilionários da Bolsa de Nova York: a distribuição de dividendos na ordem de 101 bilhões de reais, referente ao resultado do ano de 2021. Desse montante de recursos, apenas 38 bilhões de reais vão para a União. O restante, mais de 60 bilhões de reais, portanto, a maior parte, vai para poucos bilionários brasileiros e outros tantos bilionários internacionais.Essa política de dolarização de preços dos combustíveis, de paridade de preços com o preço de importação tem que ser interrompida. Temos que adotar uma política baseada nos custos efetivos da PETROBRAS e na preservação da sua capacidade de investimentos.Enquanto isso não vem, Sr. Presidente, hoje nós temos a oportunidade de reduzir um pouco o prejuízo do Brasil, colocando em votação e aprovando a Lei Paulo Gustavo, uma lei que vem em socorro de um setor que tem sofrido muito com a pandemia - sofreu e continua sofrendo. São mais de 5 milhões de pessoas envolvidas na indústria da cultura, na indústria da criatividade brasileira.Esse projeto de lei já foi aprovado no Senado, está em discussão agora na Câmara, com a relatoria do Deputado Guimarães. Ele está muito bem estruturado, destina quase 4 bilhões de reais para a área de cultura, tanto para produções audiovisuais como para produções artísticas e culturais de maneira geral. É um projeto estruturado com a participação dos Estados, dos Municípios, e que estabelece critérios para valorizar a participação das mulheres, dos negros, dos indígenas, enfim, procura considerar, na hora do investimento, a questão da diversidade cultural do nosso País.Devemos votar esse projeto de lei para valorizar a cultura, que é fator de geração de empregos e até de preservação da nossa saúde mental, neste momento tão difícil por que passam o nosso País e o mundo.Peço que este pronunciamento seja veiculado nos meios de comunicação desta Casa.Muito obrigado, Sr. Presidente.