	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer referência a um movimento que ocorre em todo o País, que está sendo denominado "Primavera das Mulheres", contra a ofensiva conservadora. 
	Participei, no domingo, de um ato em que V.Exa. foi lembrado negativamente não por outros temas que aqui têm sido tratados, como o das contas no exterior, mas por conta de um projeto que dificulta o atendimento às vítimas de estupro. 
	Eu faço um apelo pessoal a V.Exa. para que reflita, porque isso realmente está gerando uma reação muito grande do Movimento de Mulheres, e com razão, porque o estupro é uma violência. Nós sabemos que aquela que não aborta, que tem um filho resultante do estupro, ela sofre e adoece, inclusive psicologicamente. 
	Quero ainda dizer que o Mapa da Violência mostra que o Brasil é o quinto país mais violento no mundo, em termos de assassinatos, sendo que 55% das vítimas são negras. 
	Eu sou casado com uma mulher negra e sei o que é preconceito. Inclusive, no dia da minha posse aqui, ela sofreu violência quando entrava com sua bolsa. As mulheres de Deputados brancas não foram constrangidas, mas a minha mulher foi constrangida e teve que recorrer à Segurança para poder ingressar com a bolsa.
	Então, há um preconceito institucional forte, e a violência tem que acabar. As mulheres são vítimas de violência, e este Poder aqui não pode se somar a uma pauta conservadora que violenta ainda mais o direito da mulher à dignidade. 
	Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as mulheres brasileiras têm se mobilizado, em todas as cidades do País, no que tem sido chamado de a "Primavera das Mulheres", contra a ofensiva conservadora na sociedade e no Congresso Nacional que vem discutindo um conjunto de propostas de retirada de direitos e de supressão da dignidade humana. 
	Estive presente na manifestação do último dia 8 em Belém e pude presenciar a indignação e a revolta da população, que cobra a saída imediata do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha é autor do Projeto de Lei nº 5.069, de 2013, que dificulta o atendimento às vítimas de estupro no País, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.
	O Brasil registrou, em 2014, mais de 47 mil casos de estupro, segundo o 9° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A cada 11 minutos, uma pessoa é estuprada no País. Sabemos que a maioria dos casos nem chega a ser denunciada. Apenas 10% das vítimas deste crime prestam queixa na delegacia, o que torna esta realidade ainda mais grave. 
	Outro dado alarmante, divulgado esta semana no Mapa da Violência 2015, estudo realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, mostra que o Brasil ocupa o 5° lugar no ranking global de assassinatos de mulheres. Entre 2003 e 2013, 11 mulheres foram assassinadas por dia no País, mais da metade, 55%, eram negras.
	No meu Estado, o Pará, esse quadro é ainda mais dramático. O número de mulheres assassinadas entre 2003 e 2013, segundo a mesma pesquisa, cresceu escandalosos 147%. Foram 5,8 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil habitantes em 2013, o que coloca o Pará na 10ª posição desse ranking macabro.
	Sras. Deputadas, quero aqui me somar à indignação e luta das mulheres brasileiras. O PL 5.069/2013 é cruel e desumano! É uma violência institucional que nega o direito à dignidade ao povo brasileiro, em especial às mulheres. 
	Esta Casa não pode agir para perpetrar a violência que é cometida cotidianamente contra as mulheres. Precisamos fazer avançar em nosso País o clamor da sociedade brasileira por justiça e por mais direitos sociais.