	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE e como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço, mais uma vez, à Líder Íris de Araújo por poder falar neste minuto. Aproveito a oportunidade, já que o meu partido é pequenininho, para falar por mais 4 minutos. Primeiro, destaco o direito das mulheres que, graças a Deus, no bom sentido estão dominando, com muita competência, o mundo inteiro. Parabéns a V.Exa., Deputado Íris de Araújo, goiana, que representa muito bem o povo carinhoso daquela terra.
	Sr. Presidente, meu pronunciamento trata, mais uma vez, do Município de Afogados da Ingazeira, onde o Prefeito José Patriota tem feito um trabalho extraordinário. 
	Peço a V.Exa. que autorize a transcrição nos Anais da Casa de uma matéria publicada, neste fim de semana, no Jornal do Comércio.Deputado Geraldo Simões, essa matéria mostra o trabalho de um Prefeito, num Município pequeno como Afogados da Ingazeira, que trabalha com a comunidade. É tudo aberto, diferentemente daquela reclamação que V.Exa. faz aqui: se tiver de aumentar lá, com certeza não é o salário do Prefeito nem dos assessores; se tiver de aumentar, obviamente dentro das condições, é o salário dos servidores.
	Sr. Presidente, mais uma vez cumprimento as galerias. Quero dizer da minha preocupação. Como Parlamentar municipalista trabalhamos muito aqui para retornar aos Estados as emancipações, mas lamentavelmente nossa Presidente não foi, acredito, bem orientada pelo Ministério da Fazenda, e vetou o projeto de lei que aprovamos aqui, complementando a Constituição Federal. 
	Dia 17 de dezembro, quero ver aqui todos os Líderes derrubarem esses vetos; até porque esse foi um projeto acordado, e acordo tem que ser cumprido. Então, acredito que todos os Líderes votaram aqui, e as galerias estavam cheias de municipalistas - João Dias, de Nascente; Dino, de Rajada; Júlio Cesar, de Izacolândia; não sei quem de um distrito de Goiás, que cedeu aquele pedaço para Tocantins, e graças a Deus nós vemos hoje Tocantins disparado. Eu quero que no dia 17 façam todos um esforço, venham para cá, para conversar com os Líderes, para que possamos derrubar esse veto. Aliás, da minha parte, não precisa ninguém pedir, porque sempre voto "não" a todos os vetos. Eu não posso votar "sim" ao veto de uma matéria na qual eu votei favoravelmente aqui. Se eu voto para um projeto ser aprovado, virar lei, obviamente que na hora que o Presidente ou que a Presidente veta, aqui voto contra. Minha votação aqui aos vetos é "não" de cima a baixo. 
	Mas a votação desse veto, no dia 17 de dezembro, do projeto de emancipação, esse eu vou votar com as duas mãos, para derrubarmos e cada Estado emancipar o seu distrito, cada Município emancipar o seu distrito. Ninguém melhor do que eu para saber quando Gonzaguinha, quando Juliana, quando Gabi - se for dizer aqui o nome dos meninos que eu tenho, Deputada Íris, vou tomar o seu tempo - estarão em condições de se emancipar. Não precisa, porque ninguém melhor do que os pais para saber quando seus filhos estão preparados para se emancipar. 
	Então, ninguém melhor do que o Município de Petrolina para saber se Rajada, se Izacolândia, Araripina, Nascente, Goiana, Ponta de Pedras podem se emancipar, e assim por diante. Há muitos outros, acredito que 200, 300 Municípios do Brasil, para serem emancipados.
	Então, nós vamos, dia 17, cobrar de todos os Líderes para que mantenham aqui aquela posição de apoio às emancipações, derrubando o veto da nossa Presidente.
	Acho que até ela já está com vontade de "desvetar".

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Jornal do Commercio destaca obras hídricas realizadas pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
O Jornal do Commercio, em sua edição deste final de semana, destacou importantes ações de infraestrutura hídrica que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Em sua edição de sábado, no caderno Cidades, mais especificamente na coluna Do Litoral ao Sertão, comandada pelo jornalista Wilfred Gadelha, o jornal destacou o colapso no abastecimento de água no Município, dando ênfase aos poços que estão sendo perfurados pela Prefeitura na zona urbana do Município.
Segue a nota na íntegra: 
"Afogados na Seca - A crise no abastecimento de água em Afogados da Ingazeira é séria. A Barragem de Brotas, responsável também por levar água a Tabira, está seca. Desde 1977, quando foi inaugurado, o reservatório nunca tinha ficado vazio. Hoje, sobraram só lama e matéria orgânica em decomposição (foto). A Prefeitura autorizou a perfuração de mais 11 poços, na tentativa de minimizar o impacto do problema para os cerca de 36 mil habitantes do município do Sertão do Pajeú. Anteontem, o Ministério da Integração Nacional anunciou que abriu a torneira: a Adutora do Pajeú começou a funcionar, levando água para oito municípios além de Afogados. Quer dizer, funcionando apenas a primeira parte, que custou a bagatela de R$ 200 milhões para beneficiar 210 mil pessoas. A Segunda etapa, orçada em R$ 347 milhões, ainda nem começou. Ainda está na fase de licitação. Até lá, tudo continua como antes."
Neste domingo, Sr. Presidente, o jornal destacou a inauguração de um chafariz na comunidade de Retiro, onde a Prefeitura perfurou um poço com vazão de mais de 2 mil litros por hora. A matéria saiu na coluna Repórter JC, do jornalista Jodeval Duarte. 
Segue na íntegra: 
"A inauguração de um chafariz: Está programada para hoje a inauguração deste chafariz (foto), em Afogados da Ingazeira. Não é exagero. Para quem passa pelo Pajeú é compreensível a festança e, até, o gesto dramático de levantar os braços ao céu. A seca por ali é uma tragédia que se repete todo santo dia."
	Embora o jornal não tenha dado o devido crédito, as fotos ilustraram as duas notas - como sempre, do competente fotógrafo afogadense, Cláudio Gomes.

 	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, centenas de pessoas das mais diversas localidades estiveram em Brasília, dentre elas o Vereador de Araripina, João Dias, Júlio César, de Izacolândia, Distrito de Petrolina, que anseia por sua emancipação, para acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional 15/96, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.
	Mais uma vez, Sras. e Srs. Deputados, foi enorme a frustração. A expectativa por parte dessas centenas de interessados era que o Presidente da Câmara dos Deputados colocasse a proposição em votação. O Deputado Marco Maia não cumpriu acordo consolidado com os Líderes partidários e a Frente Parlamentar mista que defende a matéria das emancipações, negando o requerimento que pedia regime de urgência para votação do dispositivo.
	Diante desse quadro, resta-nos dizer da frustração dos moradores do povoado de Izacolândia, na zona rural de Petrolina, aqui em Brasília, no dia de ontem, pela postura do Presidente desta Casa. Integrantes do Movimento Nacional Pró-Emancipações já articulam uma paralisação das vias mais importantes nos Estados brasileiros. Em Pernambuco, por exemplo, o movimento deve protestar no Porto de Suape, no Recife, um dos locais mais estratégicos do Estado.
	O assunto interessa diretamente a cerca de 800 distritos em todo o Brasil, que já protocolaram nas Assembleias Legislativas pedidos de emancipação, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Vários pedidos chegaram à Comissão de Assuntos Municipais das Assembleias Legislativas, mas todos estão parados porque as Casas são impedidas de legislar sobre o tema até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar estabelecendo os critérios. Inclusive há uma PEC e um projeto de lei de minha autoria que tratam da matéria.
	Até lá não resta alternativa a não ser esperar, o que as Assembleias e os Municípios já estão fazendo há quase 15 anos, desde a aprovação da Emenda Constitucional 15, aprovada em setembro de 1996, para realizar as emancipações em todo o País. Para se ter uma ideia, entre 1996 e 2006 foram realizadas 590 emancipações em todo o País, das quais noventa e sete em Minas Gerais. As Assembleias estão sendo assediadas (pelos distritos) e não podem fazer nada sem um respaldo federal.
Quero acrescentar, Sr. Presidente, que apesar de inúmeros Parlamentares desta Casa serem contra as emancipações políticas de Municípios, quero deixar bem claro que sou completamente favorável. Inclusive, quando estive como Deputado Estadual em Pernambuco, fui autor de diversas propostas de emancipação de Municípios, como: Dormentes - Projeto de Lei n° 336/84; Lagoa Grande - Projeto de Lei n° 367/84; Santa Cruz de Malta - Projeto n°375/84; Santa Cruz da Baixa Verde - Projeto de Lei n° 740/85; Carnaubeira da Penha - Projeto de Lei n° 751/85; Sitio dos Nunes - Projeto de Lei n° 755/85; Mandacaru (desmembrando-se do Município de Gravatá) - Projeto de Lei n° 762/85; Albuquerque (desmembrando de Sertânia) - Projeto n° 767/85; Bernardo Vieira (desmembrando-se do Município de Serra Talhada) - Projeto de Lei n° 768/85; Bom Nome (desmembrando-se do Município de São José do Belmonte) - Projeto de Lei n° 773/85; Maravilha (desmembrando-se do Município de Custódia) - Projeto de Lei n° 774/85, e Timorante (desmembrando-se do Município de Exu) - Projeto de Lei n° 774/80.
	Portanto, Sr. Presidente, quero parabenizar as comissões formadas em Petrolina, nos Distritos de Izacolândia e Rajada, os líderes dos movimentos como Júlio César e de tantos outros que se integram ao movimento.
	As lideranças de Izacolândia e de Rajada, em Petrolina, de Nascente, em Araripina, já realizaram diversos movimentos populares onde o povo participa ativamente, apoiando a luta em defesa da emancipação. O movimento de emancipação política ganha mais força a cada dia que passa, tornando-se uma luta em nível nacional.
	Os dois distritos que querem sua emancipação política já têm seus projetos de lei tramitando na Assembleia Legislativa, e tem total apoio dos Deputados Estaduais.
Sr. Presidente, defendo a emancipação política por entender que a cidadania é parte integrante da mesma. E a política para mim, em sua essência, é uma forma de expressão. A emancipação de um Município é quando o distrito de uma cidade não passa a depender mais da cidade polo, e esse distrito passa a ser uma cidade.
É isso que os habitantes de Izacolândia e Rajada querem. Contem comigo!
	Muito obrigado.