PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, reportagem publicada recentemente pelo jornal Folha de S.Paulo revela que o Brasil gastou US$ 4,97 bilhões a mais do que a Argentina com o transporte de soja e milho na safra 2012/2013.
Com base em uma média ponderada de distâncias feita pelo setor exportador, os brasileiros gastaram US$ 92 por tonelada no transporte desses grãos para o porto, 360% mais que a despesa dos argentinos, que é de US$ 20 por tonelada. Os norte-americanos gastam US$ 23. Essas despesas trouxeram grande impacto tanto para os produtores, que receberam preços menores pela commodity, como para a indústria. Só as tradings gastaram US$ 2,5 bilhões a mais do que haviam planejado com frete e demurrage, uma multa cobrada dos exportadores pelo atraso na entrega da mercadoria aos navios.
O ritmo de alta dos gastos com frete pode perder fôlego na safra 2013/2014, mas ainda será elevado. E, quanto mais subir esse frete, menor será o preço pago ao produtor.
A indústria sentiu na pele essa logística cara, segundo Carlo Lovatelli, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Moageiras. O gargalo logístico e o processo inadequado de tributação no setor têm reduzido as exportações de produtos industrializados. Pela primeira vez, o País começa a exportar um volume maior de soja em grão do que o que é processado internamente. A consequência é que a indústria de processamento de soja tem 40% de capacidade ociosa e a exportação só do grão transfere fábricas e empregos do Brasil para o exterior.
Se o ano de 2013 foi ruim para o setor, há sinais alentadores para 2014, quando começam as exportações pelo Norte do País - embora em volumes muito pequenos. Além disso, as indústrias negociam com a Receita Federal um mecanismo mais rápido para a recuperação de créditos presumidos de PIS/COFINS (tributo acumulado durante o processo de produção a que as empresas têm direito de receber de volta). O ressarcimento, que hoje demora de 4 a 5 anos, poderá ser feito em 90 dias por meios eletrônicos.
Outra esperança do setor é que o Governo já tem um diagnóstico dos principais investimentos que devem ser feitos em logística. Mas segundo os empresários, falta acelerar a execução dessas obras. O Brasil não pode mais continuar perdendo tempo ou marcando passo na melhoria de sua infraestrutura logística, pois isso significa perda de renda, de empregos e de oportunidades para melhorar a vida da nossa população. 
Os gargalos logísticos se refletem diretamente na perda de competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Basta lembrar que o déficit em transações correntes - a diferença entre compras e vendas de produtos e serviços do Brasil com o restante do mundo - foi negativa em US$ 5,145 bilhões em novembro, segundo o Banco Central (BC). No acumulado nos 12 meses encerrados no mês passado, o déficit em conta corrente do País ficou em 3,66% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2013, o BC elevou a projeção do saldo negativo da conta corrente do País a US$ 79 bilhões, ante previsão anterior de resultado negativo de US$ 75 bilhões. Já no próximo ano, o BC calcula que o déficit será de US$ 78 bilhões.
É inegável que o Governo obteve avanços significativos nos últimos meses, com as concessões de rodovias e aeroportos, mas as necessidades do País exigem que o ritmo dessas concessões seja acelerado. 
O mesmo acontece em relação a obras importantes, como a dos aeroportos regionais, cujas licitações foram anunciadas para o final de 2013, mas acabaram emperrando. 
Esperamos que em 2014 o Governo consiga superar esses entraves, para avançar nesta questão que é fundamental para a economia do País. 
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.