
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 31/05/2022 �s 16:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 73.2022         
Hora: 16:00
Fase: BC         
Orador: ALEXIS FONTEYNE, NOVO-SP
Data: 31/05/2022






 O SR. ALEXIS FONTEYNE (NOVO - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente, muitos me perguntam se a reforma tributária vai diminuir a carga tributária no Brasil, e a resposta é "não". A reforma que tem capacidade de diminuir a carga tributária do brasileiro é a reforma administrativa, porque a carga tributária brasileira é do tamanho do Estado e acarretará mais um déficit se todos os tributos não conseguirem pagar tudo aquilo de que o Governo precisa. Portanto, a única forma de diminuirmos a carga tributária, o peso sobre o cidadão, é fazendo uma reforma administrativa.Nós temos hoje o inchaço da máquina pública, com privilégios e supersalários. Há estabilidades que são incompreensíveis, bônus, férias de 60 dias, aumento por tempo de serviço, licença-prêmio, incorporação de salários, falta de critério de desempenho, com a impossibilidade de desligamento de alguém por falta de desempenho. Tudo isso custa muito para o brasileiro, que tem que pagar essa conta, que tem que carregar nas costas esse Estado, o qual sustenta muitas vezes os privilegiados.A reforma administrativa é fundamental para diminuir a carga tributária e diminuir o Custo Brasil. Quando o Custo Brasil é muito alto, as pessoas não conseguem pagar, não conseguem comprar, e, portanto, as empresas não conseguem vender. Daí não temos investimentos, não temos geração de emprego e renda. Vejam como voltamos a um ciclo vicioso muito nocivo. Por isso, a reforma administrativa ajuda muito no social, na geração de emprego e renda, na eliminação das desigualdades sociais motivadas pela não geração de riqueza. A reforma tributária também é fundamental por termos um péssimo sistema tributário. Mas mostro aqui a importância da reforma administrativa, trazendo a eficiência e a eficácia à administração do Estado, à administração pública, tão importante para a sociedade com um Estado que entregue muito mais custando muito menos.Sr. Presidente, peço que minhas palavras possam ser publicadas no programa A Voz do Brasil.Muito obrigado.