	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro o pronunciamento feito hoje pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. 
Temos dois destinos em relação à aplicação dos royalties do petróleo: ou optamos pelo modelo mexicano e o do Oriente Médio, em que o petróleo enriqueceu muito poucos e aprofundou a pobreza daqueles mais necessitados, em que há um fosso social enorme, apesar da riqueza desses países, ou optamos pelo modelo norueguês. A Noruega aplicou os royalties do petróleo na educação e deu um salto extraordinário em seu desenvolvimento. A Noruega é um país modelar no que diz respeito ao seu desenvolvimento social e econômico. 
	Vivemos esse dilema. Foi o que disse o Ministro Aloizio Mercadante no seu discurso, feito hoje. Ele diz que nós não devemos gastar os recursos dos royalties em calçadas de luxo. Muitas vezes os Municípios, com dinheiro demais, fazem obras, embelezam a cidade, gastam em excesso, fazem calçadas de luxo, mas o povo continua pobre. 
Sabe qual é a posição, em termos de educação, de um dos Municípios que mais recebem royalties, Campo dos Goytacazes? Mais de 3 mil. Dos 5 mil e poucos Municípios, ele está para lá da metade, apesar da sua riqueza.
	O que o Ministro Mercadante afirma é que devemos aplicar 100% dos royalties na educação. 
	Vamos mobilizar os estudantes, os professores, as famílias, o povo brasileiro para defender o avanço e esse legado histórico dos royalties para preparar o Brasil para o pós-petróleo, porque essa riqueza não é renovável, vai acabar, afirma o Ministro. Se desperdiçarmos essa riqueza com calçadas de luxo, com obras suntuosas e máquina pública inchada, não vai ficar nada, afirma S.Exa. Se priorizarmos a educação, vamos dar um salto extraordinário, mesmo quando o petróleo acabar, como deu a Noruega, como deram os países que souberam aplicar seus recursos. Todos os países que avançaram mais do que os outros investiram na educação. 
Os Estados Unidos, para se desenvolverem, tinham no início do século XX uma escolaridade maior do que a da Inglaterra - e deu o grande salto. O Japão, para dar o grande salto, investiu na educação. Os Tigres Asiáticos investiram na educação, sobretudo a Coréia. Os países europeus, que criaram o welfare state, investiram na educação. O Brasil não pode perder, literalmente, o bonde da história.
	Sr. Presidente, também quero deixar registrado importante artigo publicado no UOL, no dia 2 de dezembro, sobre a seca no Nordeste.
	O meteorologista da Universidade Federal de Alagoas, Humberto Barbosa, diz hoje que o nosso nível de armazenamento de águas está no patamar de 38%. E esse artigo mostra a falência do abastecimento em diversos Estados. 
Vou ficar só na Bahia, para não ultrapassar meu tempo. Na Bahia, o artigo informa que temos hoje 362 Municípios, de 417, atendidos pela EMBASA e que 74 estão racionando água. Segundo a EMBASA, não há racionamento de água em Salvador e em outras cidades litorâneas. A empresa não informou se existe cidade com colapso no abastecimento, mas há ameaça de colapso. Em Jacobina há ameaça de colapso. Em Irecê há ameaça de colapso há algum tempo. Choveu em algumas cidades. Em Conquista havia ameaça de colapso; choveu, minorou, mas em diversas cidades não choveu. 
	Precisamos, ao sair desta seca, dotar o nosso Estado e todo o Semiárido nordestino de uma infraestrutura hídrica. Devemos também, Deputado Edinho - V.Exa. não conhece essa realidade -, possibilitar uma infraestrutura de alimentação animal que garanta passar pela seca sem sofrer o que estamos sofrendo, com mais palma adensada, mais reserva de alimento, para fornecer alimento animal ao pequeno agricultor.
	Estou cobrando à superintendente da CODEVASF de Juazeiro as cinco barragens que já foram medidas. Eu já cobrei do Presidente da CODEFASF, Elmo Vaz, que tem sido eficaz, mas a Superintendência de Juazeiro não deu continuidade à construção das cinco barragens da CODEVASF em diversas regiões que indicamos.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para apoiar, na íntegra, a manifestação do Ministro Aloizio Mercadante, cujo pronunciamento consta no site www.bahianoticias.com.br,  de 3 de dezembro de 2012:
"Royalties não podem ser gastos com 'calçadas de luxo', diz Mercadante 
Ao criticar o mau uso dos royalties do petróleo, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que esses recursos não podem ser gastos com 'calçadas de luxo'. Mercadante também voltou a defender, nesta segunda-feira (3), o investimento de 100% dos royalties em Educação. 'Nós vamos buscar mobilizar os estudantes, professores, as famílias, o povo brasileiro para defender esse avanço, esse legado histórico dos royalties para preparar o Brasil para o pós-petróleo porque essa riqueza não é renovável, vai acabar. O que vai ficar no lugar se a gente desperdiçar essa riqueza com calçadas de luxo, obras suntuosas e máquina pública inchada? Não vai ficar nada. Se nós priorizarmos a Educação, nós vamos dar um salto extraordinário, mesmo quando o petróleo acabar', declarou Mercadante na Conferência Nacional de Educação. O Ministro apontou que o investimento obrigatório de todos os royalties dos poços a serem concedidos em Educação deve estar na MP (medida provisória) a ser editada nos próximos dias pelo Executivo. Informações da Folha."
	
Sr. Presidente, que deixar registrado artigo do provedor UOL de ontem, 2 de dezembro:
"Com seca prolongada, cidades do Nordeste já sofrem com colapso no abastecimento de água 
		A seca que assola o Semiárido nordestino está afetando não só o abastecimento de água aos moradores de sítios e distritos, como já atinge as zonas urbanas. Com as chuvas escassas há mais de um ano nos nove Estados da região, muitas cidades sofrem com a falta de água.
		Levantamento feito pelo UOL esta semana com as companhias de saneamento aponta que pelo menos 127 Municípios, em sete dos noves Estados, já estão com o abastecimento comprometido. Dez dessas cidades estão em colapso total e nenhum dos moradores recebe água.
		O problema está nos níveis de água dos mananciais, que secam cada vez mais por conta da estiagem, que já dura mais de um ano. Os racionamentos de água chegam a acontecer em cidades da zona da mata e até no litoral. Esta semana, Maceió foi a primeira Capital nordestina a iniciar rodízio no abastecimento, que atinge cerca de 200 mil pessoas que moram na parte alta da cidade.
	'Hoje o nível de armazenamento de águas de todo o sertão do Nordeste está no patamar de 38%. A capacidade da região é de 20 bilhões de metros cúbicos', afirmou o meteorologista e coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens de Satélite da UFAL (Universidade Federal de Alagoas), Humberto Barbosa.
		Segundo Barbosa, as chuvas devem voltar a cair em níveis normais apenas no próximo ano, o que deve trazer dificuldades na recuperação dos sistemas. 'Mesmo com as chuvas beirando a normalidade em 2013, o déficit hídrico acumulado exigirá um esforço conjunto por parte de todos os setores da sociedade', disse.
		Colapsos 
Em Pernambuco, a situação é grave e seis Municípios (três no agreste e três no sertão) já estão em colapso, segundo a COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento): Jupi, Calçado, Alagoinha, São José do Egito, Betânia e Triunfo. A empresa disse que um levantamento está sendo feito para saber quantos Municípios estão enfrentando racionamento ou rodízio de abastecimento no Estado.
		Segundo boletim semanal da APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), divulgado nesta sexta-feira (30), 20 dos 69 reservatórios de água do Estado estão em colapso. Grandes reservatórios como o Entremontes, em Parnamirim, com capacidade para 339 mil metros cúbicos, está com apenas 4,6% do total de água.
		A estiagem também causa problemas no Rio Grande do Norte, onde três cidades também enfrentam colapso por conta dos reservatórios vazios: Luís Gomes, João Dias e Antônio Martins. 		'As três cidades que são abastecidas pela CAERN [Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte], que ainda não são atendidas por adutora, estão em colapso de abastecimento porque seus reservatórios secaram. As cidades estão sendo abastecidas por carros-pipa com um custo mensal de R$ 180 mil por mês para a empresa estadual de saneamento. Estas cidades terão seu problema resolvido com a construção da adutora do Alto Oeste, atualmente em execução', disse a empresa.
		Ainda segundo a CAERN, ainda não há registro de racionamento em outros Municípios do Rio Grande do Norte. 
		Outro Estado que enfrenta colapso é a Paraíba. Segundo a CAGEPA (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), 15 cidades enfrentam racionamento de água. A situação mais crítica está no Município de Triunfo, onde o manancial que atende a localidade secou e o abastecimento está sendo feito por meio de carros-pipa pela Defesa Civil Estadual. João Pessoa e Campina Grande - as duas maiores cidades do Estado - estão livres da possibilidade de racionamento.
		Racionamento ou rodízio
Na Bahia, dos 362 Municípios atendidos pela EMBASA (Empresa Baiana de Saneamento), 74 estão em racionamento de água. Ainda segundo a empresa, ainda não há racionamento de água em Salvador ou cidades litorâneas. A empresa não informou se existem cidades com colapso no abastecimento.
		Em Alagoas, 15 cidades estão enfrentando racionamento ou rodízio, entre elas a Capital Maceió. Segundo a CASAL (Companhia de Saneamento de Alagoas), o problema deve se agravar com o prolongamento da estiagem, que deixa 36 Municípios em emergência no Estado.
		'A gente está começando a controlar a distribuição, mas se a estiagem persistir, podemos chegar a ter racionamentos mais radicais. Com o atual nível de rios, acho que dá para chegar até março. Mas estamos perfurando poços e reativando outros. Tudo isso leva a um aumento do custo operacional. Somos uma empresa pública, que sobrevive com o serviço oferecido. E o custo tem aumentado muito', disse Álvaro Menezes, presidente da CASAL.
		No Ceará, a CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) informou que sete cidades estão enfrentando racionamento de água. 'Em algumas cidades, uma determinada área pode ficar até quatro dias sem água', informou. A empresa também disse que não há problema em Fortaleza, mas confirmou que uma cidade litorânea já está afetada: Fortim.
		Em Sergipe, o diretor-presidente da DESO (Companhia de Saneamento de Sergipe), Antônio Sérgio Ferrari Vargas, informou que nenhuma cidade sergipana enfrenta racionamento de água. 'O que está acontecendo é rodízio em sete cidades do Estado [Frei Paulo, Itabaianinha, Pinhão, Tomar do Geru, Lagarto, Riachão do Dantas e Simão Dias]. Não há problemas na Capital, nem em cidades litorâneas', disse.
		Procuradas pela reportagem, as companhias de saneamento do Piauí e Maranhão não responderam aos questionamentos do UOL até a publicação desta reportagem."
	Muito obrigado.