
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/05/2020 �s 21:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2020         
Hora: 21:04
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 14/05/2020






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu queria pedir a atenção de todos os Líderes, sobretudo das mulheres da nossa Câmara.É claro que existe todo um debate, e nós mesmas queremos aprovar este texto com a maior celeridade possível, para que não tenha que voltar para o Senado. Entretanto, precisamos nos debruçar sobre este aspecto do texto. O Projeto 1.179 - e depois o Relator Enrico, evidentemente, manteve o texto do Senado - diz que, neste período de pandemia, está permitida a prisão domiciliar de pais que não pagam pensão alimentícia - em geral, majoritariamente homens, em relação à guarda.Nós achamos que é uma medida necessária, em tempos de pandemia. Aliás, nós temos um grave problema no sistema carcerário, e já começam a ocorrer casos de contaminação. Há descaso, desumanidade e brutalidade por parte das autoridades, que não preservam a saúde das pessoas privadas de liberdade. Então, está correto isso. Mas nós queremos garantia para essa mãe. O que nós botamos no texto? Que, automaticamente, ficariam as duas cotas de renda básica emergencial para a mãe, limitadas a três benefícios, conforme o número de filhos. Por quê? Sabemos que a pensão alimentícia, infelizmente, muitas mulheres só recebem depois de judicializar. Nós sabemos que mais de 30% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres, felizmente, porque são guerreiras, lutadoras, mas muitas vezes sem o comparecimento dos pais. Se apenas permitirmos a prisão domiciliar, e não garantirmos a celeridade, a rapidez, o acesso dessa mulher, com mais calma e com mais folga, à renda básica emergencial, podemos estar condenando à fome mulheres e crianças. Então, o que propomos aqui? Um conserto que garanta o acesso à renda básica emergencial para essas mulheres.Nós inclusive estamos muito preocupados com matéria divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Lembrem-se de que no projeto da renda básica emergencial o duplo benefício foi incluído por meio de uma emenda, de uma provocação do PSOL, para mulheres. O Senado, no Projeto de Lei nº 873, incluiu os pais também, o que achamos justo para os pais que, evidentemente, têm a guarda dos filhos, Deputado Marcos Pereira. Mas o que aconteceu, e a Folha de S.Paulo mostrou, e depois o Fantástico mostrou? Pais que não têm a guarda dos filhos, que estão sob a guarda das mães, estão pedindo benefícios, e as mulheres com as crianças estão ficando sem o benefício.O PSOL fez um projeto para corrigir isso. Eu queria pedir muito a atenção e sobretudo o coração dos Deputados e Deputadas, para garantirmos que mulheres e crianças não passem fome, resguardando a questão do projeto do Senado, mas garantindo o direito às mães, às mulheres brasileiras.