	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, na qualidade de Vice-Presidente de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, membro da Comissão de Viação e Transportes e representante de Santa Catarina aqui no Congresso Nacional, tomo a palavra para falar sobre o desassoreamento do Rio Tubarão, em Santa Catarina.
	O edital para a contratação da empresa que executará o projeto executivo foi lançado em 23 de outubro deste ano, e sua elaboração deve custar cerca de R$1,4 milhão.
	As propostas das empresas interessadas em elaborar o projeto executivo de desassoreamento do Rio Tubarão deverão ser conhecidas ainda na primeira quinzena de dezembro - pelo menos é o que está programado. A entrega dos envelopes estava marcada para ocorrer às 14 horas, no Protocolo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em Florianópolis, e a abertura deveria ocorrer meia hora depois, na sala de reunião da mesma Secretaria. Digo que deveria porque houve a decisão de ser prorrogada.
	O projeto prevê a manutenção, o aprofundamento e a recuperação da calha do rio. A licitação é na modalidade de concorrência, do tipo técnica e preço, sob o regime de execução indireta por preço global, e a confecção do documento é orçada em cerca de R$1,4 milhão. A vencedora da licitação terá prazo de 9 meses corridos, a partir da ordem de serviço, para concluir o trabalho.
	A redragagem propriamente dita será feita em um trecho de 29,7 quilômetros do manancial, entre a área urbana de Tubarão e a foz do rio, em Laguna, e deve custar entre R$60 milhões e R$100 milhões. Vamos aguardar o projeto.
	O projeto precisa prever a calha com largura de fundo mínima de 60 metros, retirada de 6,85 milhões de metros cúbicos de areia, recuperação dos taludes laterais e implantação de uma segunda calha. Durante a obra, serão realizadas sondagens geotécnicas em 60 pontos definidos ao longo do eixo do canal do rio, espaçados a cada 500 metros.
	A empresa responsável por elaborar o projeto de redragagem do Rio Tubarão precisará indicar as áreas onde serão depositados os sedimentos a serem dragados, conforme exigência da Resolução do CONAMA nº 344, de 2012.
	O projeto deverá propiciar um melhor escoamento e minimizar cheias, com a cota de dragagem estabelecida na profundidade de 8 metros. É prevista a utilização de dragas flutuantes de sucção e recalque de médio e grande portes e escavadeiras hidráulicas para regularização dos taludes das margens e implantação de diques.
	Lembro que este Deputado acrescentou um pedido junto ao Fórum Parlamentar Catarinense, que foi aprovado por todos. Lembro ainda que precisamos acompanhar o andamento da elaboração do projeto enunciado, objetivando dar início ao processo de licitação, visando à execução do projeto já em 2013.
	Era isso. Muito obrigado.