	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a violência é o que as sociedades carregam de pior. Nada é mais uniformemente detestável pela modernidade e pela pós-modernidade do que a prática da violência. Paradoxalmente, a violência é praticada, sob formas variadas, em qualquer sociedade. Em nossa literatura, a história da humanidade é escrita com ênfase nos grandes atos violentos praticados nas disputas pelo poder. A história particular de cada um também pode ser marcada pelos atos violentos sofridos, que deixam marcas profundas - muitas vezes, só desaparecem com o tempo, quando a pessoa recupera a capacidade de perdoar ou procura investir na sua vida sob outros valores.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, é a respeito do tema violência que faço este importante registro. Investigação jornalística feita pelo jornalista Leonencio Nossa, do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que a política brasileira, nas pequenas e nas grandes cidades, ainda se move pela violência. Diz a reportagem que pelo menos 1.133 assassinatos ocorreram na base da pirâmide política nos últimos 34 anos, o que equivale a um crime a cada 11 dias no País.
	Ao longo de 17 meses, o jornalista fez um levantamento de homicídios ocorridos no Brasil. Utilizou dados de Tribunais de Justiça, acervos de entidades de direitos humanos, arquivos de Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs, delegacias de polícia e cartórios. Foram pesquisados, Sr. Presidente, 14 Estados brasileiros.
	O interessante é que essa pesquisa foca os crimes provocados pela disputa por poder político. São assassinatos cometidos para se garantir espaço na máquina pública, vingar a morte de um aliado ou liquidar testemunhas. Só foram considerados casos sem divergências de versões dos órgãos de investigação sobre a autoria e as motivações.
	Assim, afirmo que os valores políticos, os princípios com base nos quais combatemos decisões, as lutas por nós travadas e as vidas por nós defendidas são destruídas por uma suja disputa de poder.
	A pesquisa estabeleceu como início a data em que passou a viger a Lei da Anistia - 28 de agosto de 1979 -, o que facilitou o acesso às instituições públicas, e como término o final de agosto deste ano.
	Esse raio-x da política que se pratica pelo Brasil afora trouxe casos como o do Vereador Joaquim Eleutério da Paixão, de São João do Piauí, que foi assassinado pelo Prefeito Raimundo de Souza, ambos da então governista ARENA, como apontou a Polícia na época. Após 3 décadas, a 240 quilômetros dali, em Pio IX, outra cidade piauiense, um vaqueiro encontrou, em 5 de fevereiro de 2013, mão de alguém para fora da terra. Era o corpo de Emídio Reis, do PMDB, ex-Vereador de São Julião. Foi enterrado vivo a mando do Vice-Prefeito Francimar Pereira, do PP, segundo a Polícia.
	As disputas sangrentas pelo poder não se limitam ao Piauí, do ex-Ministro da Justiça Petrônio Portella (1925-1980), um dos redatores da Lei da Anistia, atingem todos os atores da política, de Prefeitos a Deputados, passando por Vereadores, assessores, familiares, amigos e aliados. A barbárie atingiu 200 Vereadores e até um Senador, Olavo Pires, do PTB de Rondônia, executado com 40 tiros, em 16 de outubro de 1990, após o primeiro turno das eleições para o Governo de Rondônia, no qual fora o mais votado.
	A violência que prospera à sombra da democracia não é monitorada. Relatório da Justiça Eleitoral detectou apenas cem mortes por motivação política desde 1979. No levantamento, 13 pessoas foram assassinadas em disputas políticas só neste ano. Em 2012, foram 91 mortes, recorde em 3 décadas.
	Constatou o jornalista que a violência prospera diante da cumplicidade da extensa cadeia política. O esforço para impedir investigações abre espaço para a impunidade. Cúpulas partidárias fecham os olhos para os desmandos locais. Governadores perseguem, muitas vezes, delegados e promotores, encarregados de formalizar as denúncias.
	A reportagem se subdividiu em vários temas voltados à matança silenciosa, covarde e imoral. Um deles foi o de lideranças políticas estaduais e nacionais que dão apoio e legenda para pessoas citadas em casos de crime de mando. Uma análise das mortes de Prefeitos e de Vereadores no período democrático mostra que os acusados de assassinar adversários acabam recorrendo a alianças com grandes caciques para tentar contornar a repercussão negativa de um processo criminal e, assim, manter-se na vida pública. O vale-tudo eleitoral inclui gravações de propagandas de rádio e TV, confecção de santinhos padronizados e até a presença de Presidentes, Governadores e Senadores nos palanques montados nos grotões.
	Fazendo uma analise relacionada a esse tema, verificamos que partidos, em vez de excluírem o assassino ou até mesmo o denunciarem, preferem mantê-lo em época de campanha. O que se leva em consideração, infelizmente, é o ganhar. Não se importam com a ficha criminal desse político.
É esse o exemplo que queremos para o nosso País? Essa é a representação que merecemos na democracia representativa? Não! O povo precisa de representação digna e não de aprisionamento voltado à violência ilegítima e estúpida.
	Consta também na importante pesquisa, Sr. Presidente, que alguns políticos chefiavam as quadrilhas de pistolagem no Nordeste. Há um paradigma entre a relação poder e dever: o poder é algo conquistado, e o dever é relacionado às consequências do poder. Não se pode fazer do poder uma incrédula posição anarquista. Não podemos fazer do dever uma fática atuação da matança.
	Um fato que me chama a atenção nessa reportagem é que dois terços dos inquéritos policiais não apontam o autor ou mandante. Na lista de assassinatos levantados pelo jornalista, a Polícia não apontou os mandantes ou autores intelectuais em 73,97% dos inquéritos enviados ao Ministério Público, embora deixasse clara a motivação política do crime.
	Afirma também que dados gerais das denúncias apresentadas à Justiça pelas procuradorias e promotorias indicam que os casos de assassinatos de poder encontram no Ministério Público, especialmente no Estadual, mais uma barreira. Relatório da instituição relativo a 2011 destaca que procuradores e promotores apresentaram à Justiça denúncias relacionadas a apenas 15,69% de todos os inquéritos criminais recebidos.
	Assim, enfatizando o percalço da matança que se limita poderosa, da estrutura singela de investigação, da aliança entre partidos e pessoas envolvidas em homicídios inexplicáveis e a tese chamada violência, o que confirma é o que já venho debatendo há tempo.
	Parabenizo o jornalista Leonencio Nossa por mostrar a realidade vivida neste País. Essa realidade pode ser mostrada através da anistia política, do serviço de proteção às vítimas e testemunhas e dos inquéritos que percorrem o Judiciário deste País.
	Sr. Presidente, solicito que o inteiro teor desta importante reportagem, assim como o destas outras relacionadas ao tema da violência, seja transcrito nos Anais desta Casa e divulgado pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.
	A matéria de autoria de Leonencio Nossa, do jornal O Estado de S. Paulo, foi publicada em 12 de outubro de 2013, sob o título Raio X da matança silenciosa. Segundo o periódico, "foram 17 meses de apuração e pesquisas em 14 Estados do País".
	Há aqueles que acham que a atividade política, Sr. Presidente, é usada para encobrir crimes de pistolagem, a atitude daqueles que mandam matar pessoas por questões políticas. É preciso acabar com isso.
	Esse raio-x é importante, mostra que política é para quem tem coragem de defender seus princípios - e V.Exa. defende os seus princípios. Temos que acabar com a hipocrisia neste País, fazendo com que seja efetivamente revelado aqui o que, para nós, é a verdade. Essa verdade pode ser confrontada com outras, mas buscamos fazer com que ela sempre tenha clareza.
	Nós temos que acabar com a ação dos grupos de extermínio, que, muitas vezes, têm apoio, proteção e financiamento de indivíduos que estão ligados ao poder, à atividade política ou à atividade econômica e continuam sendo considerados pessoas de moral ilibada ou que têm importante papel na sociedade.
	Queremos que esta Casa seja composta por representantes do povo que tenham ficha limpa, que tenham vida digna e respeitem aquilo que é fundamental, aquilo que nós defendemos tanto, a dignidade do ser humano. Antes de tudo, o ser humano tem que ser respeitado, porque a vida é um dom de Deus, é o sopro de Deus. Só Ele pode tirá-la. Ninguém mais pode tirar a vida, ainda mais quando isso é feito por interesses escusos, por interesses desonestos, para que alguém se mantenha no poder.
	Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para citar que, na Paraíba, sete armas são apreendidas por dia, o que mostra que ainda há muitas armas ilegais por aí. Farei depois um pronunciamento sobre isso.
	Levantamento mostra que, das 15 milhões e 800 mil armas que estão em circulação no País, apenas 6 milhões e 800 são registradas. Daí V.Exas. podem compreender as matanças que acontecem. Na Paraíba, como eu disse, sete armas são apreendidas por dia, o que significa que há muitas armas a serviço do crime organizado, do narcotráfico, dos grupos de extermínio.
	Na próxima semana também direi que a Paraíba é o Estado que, no País, ocupa a segunda colocação em número de mortes de motociclistas. Estudo indica que, das 606 pessoas que morreram no trânsito, 396 eram condutores de moto. Isso mostra que a nossa sociedade investe mais na violência do que na paz. 
	Devemos construir uma cultura de paz. Esse é o chamado que a sociedade nos faz. E isto é o que Jesus nos diz: "Que a paz esteja convosco". O que Ele quer é que estejamos em situação de paz, e não de violência, e não de morte.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico) - Muito bem, Deputado e Padre Luiz Couto. V.Exa. tem sido uma referência nesta Casa no que diz respeito à defesa do bem e da sociedade.

MATÉRIAS A QUE SE REFERE O ORADOR
Sangue Político
Levantamento inédito do 'Estado' mostra as mortes das disputas pelo poder na era democrática
Cezar Alves/Gazeta do Oeste
Reportagem de Leonencio Nossa
Levantamento inédito do Estado revela as faces de uma barbárie silenciosa que já provocou 1.133 mortes com motivação política desde a Lei da Anistia. Em três décadas, um assassinato a cada 11 dias. A escalada de crimes não ocorre apenas nos grotões. Alcança várias esferas de poder. É ignorada pelos caciques nacionais. Prospera devido à impunidade e às dificuldades de se transpor pressões políticas para iniciar ou dar prosseguimento a investigações policiais. É um Brasil que se esconde em plena democracia. 
A investigação jornalística apresentada neste especial mostra que a política brasileira, nas pequenas e grandes cidades, ainda se move pela violência. Pelo menos 1.133 assassinatos ocorreram na base da pirâmide política nos últimos 34 anos - o que equivale a um crime a cada 11 dias no País. 
Ao longo de 17 meses, foi feito levantamento de homicídios em Tribunais de Justiça dos Estados, nos acervos de entidades de direitos humanos, nos arquivos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), em delegacias de polícia e em cartórios. Foram percorridos 14 Estados, além de entrevistas com famílias de vítimas, advogados, delegados, políticos.
Essa longa reportagem levanta uma lista de crimes provocados pela disputa de poder político. São assassinatos cometidos para garantir espaço na máquina pública, vingar a morte de um aliado ou liquidar testemunhas. Só foram considerados casos sem divergências de versões dos órgãos de investigação sobre a autoria e as motivações.
Para um raio X da política que se pratica pelo Brasil afora, a contagem da matança começou a partir da manhã de 28 de agosto de 1979 - quando entrou em vigor a Lei da Anistia, que facilitou o acesso às instituições públicas - e foram analisados casos ocorridos até o final de agosto deste ano. A Lei de Anistia foi escolhida como ponto de partida do trabalho por se tratar de um marco de pacificação na nossa história recente.

Acusados se apoiam em caciques
No vale-tudo eleitoral, até líderes nacionais gravam nos grotões para réus e suspeitos
12 de outubro de 2013 | 16h 00
O Estado de S. Paulo
Lideranças políticas estaduais e nacionais dão apoio e legenda para pessoas citadas em casos de crime de mando. Uma análise das mortes de prefeitos e vereadores no período democrático mostra que acusados de assassinar adversários acabam recorrendo a alianças com grandes caciques para tentar contornar a repercussão negativa de um processo criminal e, assim, se manter na vida pública. O vale-tudo eleitoral inclui gravações de propagandas de rádio e TV, confecção de santinhos padronizados e até a presença de presidentes, governadores e senadores nos palanques montados nos grotões.
Em setembro do ano passado, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) gastou boa parte do tempo no estúdio para gravar propagandas de candidatos de seu partido. Sem filtro, Temer empostou a voz no socorro a Alexandre Gomes, que disputava a prefeitura de Acaraú, no litoral cearense, e representava um grupo envolvido no assassinato do ex-prefeito da cidade João Jaime Ferreira Gomes, crime que ocorreu em 1998. "Amigos de Acaraú, venho pedir apoio à candidatura de Alexandre Gomes e Edmundo, para prefeito e vice-prefeito. Aqui, em Brasília, trataremos com atenção os pleitos de Acaraú. Vote PMDB, vote 15", afirmou, na ocasião, o vice-presidente, diante da câmera.
Alexandre é filho do deputado estadual Manoel Duca, o Duquinha, e sobrinho do deputado federal Aníbal Gomes, citados em inquérito policial como coautores do assassinato do primo João Jaime. Outro tio dele, Amadeu é único julgado e condenado pela Justiça pela morte do ex-prefeito. A Polícia Civil destacou que Aníbal queria usar em sua campanha pela reeleição de deputado federal uma verba de R$ 3 milhões enviada pelo Ministério dos Transportes para a dragagem de um porto do município. O prefeito não aceitou desviar a verba e foi morto pelo grupo.
Expulsos. Na época, a vítima e os acusados eram filiados ao PSDB. Expulsos do partido, Aníbal e Duquinha se abrigaram no PMDB. Eles conseguiram protelar o processo na Justiça ao mesmo tempo em que firmaram parceria com o ex-ministro Ciro Gomes e o atual governador do Ceará, Cid Gomes, hoje no PROS. Procurado pelo Estado, o governador não quis se pronunciar sobre o assunto. Atualmente, Amadeu cumpre prisão domiciliar.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a candidatura de Alexandre, por problemas na sua gestão de secretário de Finanças do governo do pai no município, em 2007. Com uma liminar, Alexandre continuou na disputa. Na condição de candidato sub judice, o "Menino Vaqueiro", como era chamado pela propaganda política, recebeu apoio de Temer, de Ciro e Cid e do senador Eunício Oliveira (PMDB).
Alexandre ganhou a eleição com 16 mil votos, mil a mais que o rival Pedim do Creto (PT). No dia da diplomação, Duquinha tomou o lugar do juiz eleitoral e entregou ele mesmo o diploma de prefeito ao filho.
O senador Eunício Oliveira afirma que, quando entrou no PMDB, no final dos anos 1990, os irmãos Aníbal e Duquinha já estavam no partido. "Eles foram colocados pelo Mauro Benevides", diz. "Aquilo (morte do prefeito Joãozinho) foi caso de família. Pelo que eu sei, só o Amadeuzinho foi condenado. Os nomes dos demais foram retirados do processo", justifica o político cearense.
Arquivado. O processo contra Aníbal foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Sobre a facilidade de famílias envolvidas em crimes conseguirem legenda para se candidatar, Eunício diz: "Sou defensor da Lei da Ficha Limpa. Eles não foram atingidos pela lei. Não vou defendê-los, mas não há nada contra eles. Boato não é fato."
Em nota, a Vice-Presidência ressaltou que Michel Temer gravou depoimentos pedindo votos para todos os candidatos a prefeito do PMDB que solicitaram apoio em 2012. "Quando foi feita a gravação, o site do TSE não registrava acusação contra o candidato Alexandre Ferreira Gomes da Silveira", destacou o comunicado. Duquinha foi eleito em 2010 para o sexto mandato na Assembleia Legislativa do Ceará. Aníbal exerce seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. 
No Sertão, tucano ajuda novos líderes na velha política
Com a bênção de Sérgio Guerra, que presidiu PSDB, ex-deputado suspeito em 13 homicídios elege filhos e ganha absolvição política
11 de outubro de 2013 | 20h 49
O Estado de S. Paulo
Os irmãos Juliano Martins, de 25 anos, e Claudiano Martins Filho, o Cacau, de 23, eram garotos em 2000, quando viram o pai, o ex-deputado estadual Claudiano Martins, algemado e preso, acusado de chefiar a pistolagem no agreste de Pernambuco. "Nunca tive problema por causa disso", afirma Juliano, eleito no ano passado prefeito de Itaíba (PE), pelo PSDB. "Eu tive. Um professor fazia piada", diz, em tom sério, o também tucano Cacau, eleito deputado estadual em 2010.
Isolado numa fazenda na região de Itaíba, o ex-deputado Claudiano Martins, hoje com 47 anos, comemora o resultado da renovação em família. Contra ele e os irmãos Numeriano, Aureliano, Otaviano e Eliano Martins pesavam acusações de assassinatos ocorridos de 1992 a 1999, a maioria de representantes de uma família adversária. O clã estava envolvido, segundo investigações policiais, na morte de 13 pessoas - mas as denúncias não foram adiante. Claudiano ainda responde pela morte de um líder sem-terra em 2005.
Os Martins estão no agreste desde o tempo do Império. Um coronel da família escondia Lampião nas passagens do rei do cangaço pela região.
A história política de Claudiano começa em 1988, quando foi candidato a vereador em Itaíba pelo PPS. Foi reeleito, presidiu a Câmara e, após um mandato como prefeito, chegou à Assembleia, em 1998.
A prisão de Claudiano, em 2000, marcou a família. O então senador e hoje deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE) deu apoio na hora da turbulência. Cerca de 25 mil votos de Itaíba e cidades vizinhas, angariados pelos Martins, passaram a ser sempre dele. "O senador foi o primeiro a defender o nosso pai e nossos tios. Ele é o nosso chefe, o nosso cacique", afirma Juliano.
Cacau ambiciona uma cadeira no Congresso. Mas o sonho está atrelado ao projeto de Guerra. "É fidelidade." Ao dar a mão aos Martins, uma espécie de absolvição por meio da política, o tucano entregou espaço político para o aliado respirar e, também, garantiu para si votos necessários à manutenção de sua atuação parlamentar.
Se não fosse a aliança com Guerra, os Martins estariam totalmente integrados ao projeto do governador Eduardo Campos, do PSB, que vive assediando a família. Cacau é aliado de Campos na Assembleia. Na eleição de 2010, Campos esteve em Itaíba para confraternizar com os Martins e apoiar Cacau. O deputado diz que a relação é antiga. "Meu pai apoiou os dois mandatos de Arraes (Miguel Arraes, ex-governador e avô de Campos). Meu pai é amigo particular de Eduardo. Estamos juntos com Eduardo e com o doutor Guerra."
Nas duas vezes em que foi preso, Claudiano teve apoio de Guerra, ex-presidente nacional do PSDB. Em 2000, o então prefeito de Itaíba recebeu voz de prisão do deputado estadual Pedro Eurico, do PSDB, presidente da CPI da Pistolagem da Assembleia, e, em 2006, foi preso pela Polícia Federal por suposto desvio de recursos. Sérgio Guerra, segundo contam os aliados locais, telefonou para o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e para ministros do Supremo Tribunal Federal para libertar Martins. "Acredito e confio em Claudiano", afirma Guerra.

Raio X da matança silenciosa
Foram 17 meses de apuração e pesquisas em 14 Estados do País
12 de outubro de 2013 | 16h 00
Leonencio Nossa - O Estado de S.Paulo
A investigação jornalística que apresento neste caderno mostra que a política brasileira, nas pequenas e grandes cidades, ainda se move pela violência. Pelo menos 1.133 assassinatos ocorreram na base da pirâmide política nos últimos 34 anos - o que equivale a um crime a cada 11 dias no País.
Ao longo de 17 meses, fiz o levantamento de homicídios em Tribunais de Justiça dos Estados, nos acervos de entidades de direitos humanos, nos arquivos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), em delegacias de polícia e em cartórios. Percorri 14 Estados, conversei com famílias de vítimas, advogados, delegados, políticos.
Essa longa reportagem levanta uma lista de crimes provocados pela disputa de poder político. São assassinatos cometidos para garantir espaço na máquina pública, vingar a morte de um aliado ou liquidar testemunhas. Só foram considerados casos sem divergências de versões dos órgãos de investigação sobre a autoria e as motivações.
Para um raio X da política que se pratica pelo Brasil afora, comecei a contagem da matança pela manhã de 28 de agosto de 1979 - quando entrou em vigor a Lei da Anistia, que facilitou o acesso às instituições públicas - e analisei casos ocorridos até o final de agosto deste ano. Escolhi a Lei de Anistia como ponto de partida do trabalho por se tratar de um marco de pacificação na nossa história recente.
Já no primeiro dia de vigência da lei, o vereador Joaquim Eleutério da Paixão, de São João do Piauí (PI), foi morto pelo prefeito Raimundo de Souza, ambos da então governista Arena, como apontou a polícia na época. A 240 quilômetros dali e três décadas depois, em Pio IX, outra cidade piauiense, um vaqueiro encontrou, em 5 de fevereiro de 2013, uma mão para fora da terra. Era o corpo de Emídio Reis (PMDB), ex-vereador de São Julião enterrado vivo a mando do vice-prefeito Francimar Pereira (PP), segundo a polícia.
As disputas sangrentas pelo poder não se limitam ao Piauí do ex-ministro da Justiça Petrônio Portella (1925-1980), um dos redatores da Anistia: atingem todos os atores da política, de prefeitos a deputados, passando por vereadores, assessores, familiares, amigos e aliados. A barbárie atingiu 200 vereadores e até um senador, Olavo Pires (PTB-RO), executado com 40 tiros em 16 de outubro de 1990, após o 1.º turno das eleições para o governo de Rondônia, no qual fora o mais votado.
Alerta. A violência que prospera à sombra da democracia não é monitorada. Um relatório da Justiça Eleitoral detectou apenas 100 mortes políticas desde 1979. No levantamento que fiz, 13 pessoas foram assassinadas em disputas políticas só neste ano. Em 2012, foram 91 mortes, recorde em três décadas.
Obviamente, a lista aqui apresentada está sujeita a questionamentos. O objetivo jornalístico, aqui, não é compensar a ausência de uma lista oficial ou estabelecer critérios para a sua elaboração. A proposta é alertar e levantar um debate público e transparente sobre o tema, como exigem as democracias.
Nem só grotões. Ao longo de minha apuração, ouvi parlamentares dizerem, nos corredores do Congresso, que a violência política se limita aos grotões. É fato que o último assassinato ocorrido no Parlamento ocorreu no longínquo 1963, quando o senador alagoano Arnon de Mello - pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello - apertou o gatilho contra o conterrâneo Silvestre Péricles e acabou matando José Kairala, do Acre, que nada tinha a ver com a rixa. Mas quem analisa os casos de violência envolvendo a disputa política percebe conexões entre os confrontos locais distantes de Brasília e o núcleo do poder. Não existem dois sistemas sem ligação.
Assessores de políticos em Brasília e nas capitais se irritaram com meus pedidos de esclarecimento sobre crimes cometidos por aliados de seus chefes no interior sob a alegação de que lideranças nacionais e estaduais não têm responsabilidade por tais fatos. Nas eleições, no entanto, esses mesmos líderes não se preocupam em associar sua imagem a figuras polêmicas e suspeitas de assassinato.
Constatei que a violência prospera diante da cumplicidade da extensa cadeia política. O esforço para impedir investigações abre espaço para a impunidade. Cúpulas partidárias fecham os olhos para desmandos locais. Governadores perseguem, muitas vezes, delegados e promotores, encarregados de formalizar as denúncias.
Apesar de a matança relatada neste caderno ter como causa a disputa pelo poder, curiosamente, o crime político raramente é ideológico.