	O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, em meio a um cenário internacional de incertezas, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, fase 2, tem sido determinante para a continuidade do crescimento sustentável da economia brasileira e para a proteção do País frente à fragilidade da economia mundial. 
	Em sua primeira fase, o PAC já demonstrou o seu potencial ao estruturar os investimentos públicos e fomentar os investimentos privados, contribuindo de forma essencial para a rápida recuperação da economia do Brasil. 
	Em 2011, teve início a segunda fase do PAC, que vai até 2014. Trata-se de um novo ciclo de planejamento e preparação de grandes investimentos em infraestrutura nacional, como logística, energética, social e urbana. Ao mesmo tempo, milhares de empreendimentos mantêm-se em andamento por todo o território nacional. 
	Em relação ao ciclo anterior do PAC, é importante destacar que houve significativo incremento no valor dos investimentos. 
	No primeiro ciclo, a previsão de investimentos foi de 657 bilhões de reais, entre 2007 e 2010, e agora esse patamar elevou-se para 955 bilhões de reais, entre 2011 e 2014. Um crescimento nominal de cerca de 45% entre a primeira e a segunda fases. E a segunda fase do PAC incorpora e consolida as ações da primeira e executa novos projetos de infraestrutura fundamentais para o Brasil.
	O impacto imediato do PAC é o aumento dos investimentos públicos e privados, alicerce de sustentação do crescimento ao longo do tempo. Entre 2007 e 2010, o investimento cresceu mais do que o dobro do Produto Interno Bruto do Brasil. Enquanto o PIB cresceu, em média, 4,6% ao ano, o investimento aumentou cerca de 10,1%, impulsionando a atividade econômica do Brasil, junto com o consumo das famílias. Isso levou ao aumento da taxa de investimento, que passou de 16,4%, em 2006, para 18,4% em 2010, atingindo um pico de 19,1%  no ano de 2008. 
	A criação de empregos também se mantém expressiva, em 2011. No acumulado do ano, foram criados cerca de 2 milhões de postos formais de trabalho. A média da taxa de desemprego, neste ano, ficará próxima de 6%, abaixo daquela verificada em 2010, que foi de 6,7%. Esse é o menor índice do indicador verificado em toda a série histórica. Cabe destacar que os setores vinculados ao PAC apresentam o maior percentual de empregados com carteira assinada. Enquanto a média do emprego formal cresceu 22,7% de dezembro de 2006 a setembro de 2011, no setor de construção de rodovias e ferrovias, saltou para 85,5%; em construção de edifícios, saltou para 72,5%; na construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, 52%; e nas obras para geração e distribuição de energia, 37%. 
	O dinamismo do mercado de trabalho no setor de construção também pode ser observado pelo maior crescimento da renda desse trabalhador que, entre 2006 e 2011, registrou um aumento de 33%, enquanto a média de todos os demais setores é de 16%.
	Esses resultados são possíveis pela continuidade dos investimentos do PAC 2. Até setembro de 2011, a execução global do programa, que inclui Orçamento Geral da União, Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado, foi de 143,6 bilhões, ou seja, 15% do total previsto para o período de 2011 a 2014. Houve um aumento de 66% no ritmo de execução entre junho e setembro deste ano.
	Em 2011, o PAC 2 alcançou volume de pagamento 22% superior e valores de empenho semelhantes, em comparação com o mesmo período de 2010, ano de melhor desempenho do programa. Em 2010, foram empenhados 23,3 bilhões de reais e foram pagos 17,7 bilhões de reais; em 2011, foram empenhados 22 bilhões de reais e foram pagos 21,6 bilhões de reais. Esses indicadores revelam que os empreendimentos em execução estão com bom desempenho e que um volume representativo de obras e ações do PAC 2 já alcançou o estágio de contratação ou de execução física. Isso quer dizer que fases importantes estão sendo superadas, como elaboração de projetos, licenciamento ambiental e licitação.
	Nos próximos 3 anos, o total de obras concluídas somará 708 bilhões de reais em investimentos equivalentes a 74% do total previsto. Os 26% restantes, executados até 2014, serão investidos em empreendimentos concluídos após 2014. Para que isso ocorra, o PAC 2 mantém rigoroso monitoramento dos empreendimentos que compõem a carteira do programa, o que inclui o acompanhamento dos diversos estágios de uma obra até a sua conclusão. O monitoramento constante dos empreendimentos revela os problemas que devem ser atacados para manter o ritmo de suas execuções.
	As ações concluídas já somam, até setembro de 2011, 11,3% do total previsto até 2014. Isso significa que 80,2 bilhões de reais foram executados entre janeiro e setembro de 2011. Dentre as obras concluídas, entre julho e setembro de 2011, destacam-se Usina Hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso; a duplicação da BR-262, entre Betim e Nova Serrana, em Minas Gerais; a finalização da 1ª fase de aprofundamento do Porto do Rio de Janeiro; o início da operação da plataforma P-56, também no Rio de Janeiro; a conclusão do trecho IV do Eixão das Aguas, no Estado do Ceará; quatro módulos operacionais de passageiros nos Aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; Vitória, no Espírito Santo; Goiânia, em Goiás; 248 quilômetros de linha de transmissão de Chapadão, em Mato Grosso do Sul, Ilha Solteira, em  São Paulo; Emissário Submarino de Salvador, na Bahia; e a urbanização do Jardim São Francisco, em São Paulo. 
Sr. Presidente, os objetivos do PAC de 2011 estão sendo cumpridos. Milhares de obras estão em andamento por todo o Brasil e novas obras foram preparadas e planejadas.
O PAC 2 aumenta as riquezas do País, promove o desenvolvimento regional equilibrado, garante melhores preços e condições de concorrência dos produtos nacionais e protege a economia brasileira dos efeitos da crise mundial.
O PAC 2 é um programa de sucesso que leva um Brasil mais desenvolvido para a vida de cada brasileiro.
	Assim sendo, quero aproveitar o minuto que me resta para dizer que está ocorrendo, desde ontem e vai até amanhã, a 2ª Conferência do Desenvolvimento do Brasil, organizada pelo IPEA, uma das instituições mais respeitadas hoje no País e no exterior. O IPEA colabora na Venezuela, está sendo convidado a colaborar na África e em outras experiências. 
Este momento em que temos milhares de pessoas visitando, são mais de 110 mesas de debates, muitas e muitas publicações estão sendo apresentadas. São mais de 270 trabalhos científicos de alta qualidade que estão sendo defendidos neste evento.
	Parabenizo o Presidente do IPEA, Márcio Pochmann, e agradeço à Liderança por ter me concedido este tempo. 
Agradeço a V.Exa. pela anuência de ter me concedido o tempo neste horário, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado.
	Parabenizo V.Exa. pelo seu pronunciamento.