	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Quero saudar V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini, que nos honra ao presidir esta sessão.
	Saúdo a presença entre nós do nosso querido Deputado Edinho Bez, que faz um trabalho espetacular neste Parlamento, é Presidente de Comissão Permanente desta Casa e me honra com o trabalho que temos como diretores da Frente Parlamentar da Infraestrutura.
	Sr. Presidente, permito-me chamar a atenção de V.Exa. e dos colegas Parlamentares para o dia de hoje, 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. E nesta data ocorre uma feliz iniciativa, que eu quero saudar muito. Refiro-me ao lançamento da campanha mundial Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas. Essa campanha, que tem por finalidade reafirmar a função social dos alimentos, combater o desperdício de alimentos, foi concebida pela Cáritas, uma organização da Igreja Católica que congrega 164 instituições de diferentes países.
	Neste instante, Sr. Presidente, em que estamos aqui, o Papa Francisco, em Roma, lança essa campanha no Dia Internacional dos Direitos Humanos, que comemoramos hoje, Deputado Cesar Colnago.
	 Um fato me honrou de forma extraordinária e me encheu de felicidade: por indicação de D. Odilo Scherer, Cardeal Arcebispo de São Paulo, tive a responsabilidade de receber a sugestão de um conjunto de juristas reunidos por meio da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, com a participação de entidades como a Plataforma Sinergia.
	Terminamos então, nobre Presidente, por apresentar a esta Casa um projeto de lei, que nos permitirá, dentro do espírito dessa campanha, no Brasil e particularmente no Parlamento brasileiro, ficar sintonizados com o espírito da campanha Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas.
	Deixo evidente o esforço que se fará por intermédio da Cáritas, que, neste País, vincula-se à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A Cáritas está organizada em uma rede com 178 entidades-membros e 12 regionais. Tem, portanto, alcance nacional. Já atua em 450 Municípios, com sua presença solidária. Nós queremos, Sr. Presidente, que isso seja ampliado a partir dessa campanha.
	Neste instante, quero fazer um apelo às Lideranças partidárias para que, dentro do espírito que sempre nos animou e que levou à condução de algumas bandeiras nesta Casa, como a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, tratemos desse projeto, do qual sou um simples subscritor. Sou na realidade um intérprete dessa vontade coletiva, que nasceu, repito, de um grupo de juristas, estimulados pela Cáritas, orientados por essa campanha nacional, sob a inspiração da Igreja Católica, que visa exatamente instituir a função social dos alimentos.
	Agradeço a atenção e aproveito a oportunidade para convidar a todos para o nosso seminário sobre construção sustentável, que será realizado hoje, nesta Casa, a partir das 14 horas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, foi escolhido para o lançamento mundial da campanha Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas. A campanha, que visa a erradicação da fome e a promoção da função social dos alimentos, será lançada com uma saudação especial do Papa Francisco e foi concebida pela Cáritas, uma organização da Igreja Católica que congrega 164 instituições de diversos países.
	A mobilização busca ajudar a acabar com a fome e a desnutrição até 2025, por meio de ações locais, nacionais e globais em favor do acesso à alimentação adequada e contra o desperdício de alimentos.
	No dia 25 de novembro, recebi com entusiasmo, das mãos de D. Odilo Scherer, Cardeal Arcebispo de São Paulo, uma proposta de projeto de lei, formulada por vários especialistas e instituições, no sentido de que políticas públicas fossem destinadas a dar suporte à realização da campanha.
	Analisei a proposta, inseri planos de ação com indicação de recursos econômicos adequados à aplicação e apresentei o Projeto de Lei nº 6.867, de 2013, à Mesa da Câmara dos Deputados, no último dia 3 de dezembro.
	Eu o encaminho para que seja avaliado por V.Exas. e para que haja a disseminação das informações junto às comunidades locais.
	No Brasil, a Cáritas é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB. Está organizada em uma rede com 178 entidades-membros, 12 regionais - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Norte II (Amapá e Pará), Maranhão, Piauí, Ceará, Nordeste II (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) e Nordeste III (Bahia e Sergipe) - e uma sede nacional. Atua em 450 Municípios, por meio de presença solidária junto às pessoas mais empobrecidas.
	No fomento às iniciativas de economia solidária, segurança alimentar e nutnicional, fundos solidários, envolvendo jovens, mulheres, catadores e catadoras de materiais recicláveis, pequenos agricultores e pequenas agricultoras, acampados e acampadas e assentados e assentadas da reforma agrária, ribeirinhos, quilombolas e indígenas, comunidades em situação de risco ou afetadas por desastres socioambientais, a Cáritas valoriza e aposta em ações locais, comunitárias e territoriais, em relações solidárias em que a luta por direitos e a construção de um desenvolvimento local, solidário e sustentável caminham juntas.