
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/12/2021 �s 16:21









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64454     
Hora: 16:21
Fase:  
Orador: 
Data: 14/12/2021






>O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Declaro aberta a presente reunião.Informo aos Srs. Parlamentares que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pela Internet, na página da Câmara dos Deputados, no portal e-Democracia, para ampliar a participação social, por meio da interação digital. Informo, ainda, que imagens, áudios e vídeos estarão disponíveis para ser baixados na página desta Comissão logo após o encerramento dos trabalhos.As inscrições para uso da palavra serão realizadas pelo menu Reações no aplicativo Zoom.Esta audiência pública tem o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.Ao meu lado, está nosso Líder e amigo, o Deputado Pedro Westphalen, do meu Partido Progressistas, do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Saúde.Estão participando conosco o Sr. Wilson Shcolnik, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência — SBPC; o Sr. Humberto Marques Tibúrcio, do Grupo Mineiro da Qualidade no Laboratório; a Sra. Lenira da Silva Costa, do Conselho Federal de Farmácia; o Sr. Luiz Fernando Barcelos, da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas — SBAC; o Sr. Luiz Fernando Ferrari Neto, da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo; e o Sr. Mauro Terra, do Conselho Federal de Biomedicina.Esta audiência decorre do Requerimento nº 418, de 2021, de minha autoria, para nós discutirmos a criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos. Sem sombra de dúvida, os laboratórios clínicos prestam grandes e relevantes serviços ao nosso País. Eu acho que nada é mais importante do que termos um dia nacional em que possamos não só homenagear, mas também ressaltar a importância de um trabalho feito com qualidade.Deputado Pedro Westphalen, V.Exa. é um médico e um colega que tem estado nesta luta junto comigo pela valorização dos laboratórios clínicos, e eu acho que a oportunidade de se ter um dia nacional faz com que as pessoas, no País inteiro, possam despertar para a necessidade de atualização de tabela, de formação profissional de alta qualidade, para evitar que estes exames, que são fundamentais para o diagnóstico e o tratamento, sejam realizados de forma precária.Tem a palavra meu amigo Deputado Pedro Westphalen.O SR. PEDRO WESTPHALEN (PP - RS) - Muito obrigado, Deputado Dr. Luizinho.Eu não poderia deixar de estar aqui, nesta iniciativa, mais uma vez focado nos temas da saúde e de um segmento que está abandonado há muito tempo. Se existe um segmento que sofreu e ainda sofre discriminações do Sistema Único de Saúde, este é o sistema laboratorial. Eu acompanho isso há muito tempo.O Barcelos me ligou anteontem e me falou da possibilidade de termos o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos. Eu fiz questão de estar presente porque, neste dia, anualmente, nós vamos, sim, debater os problemas que envolvem um segmento que presta relevantes serviços à sociedade, com qualidade, apesar de não ter o reconhecimento dos segmentos que são os pagadores deste serviço — o Sistema Único de Saúde e mesmo o sistema privado —, mas que, de maneira altruísta, continua trabalhando e fazendo de tudo.Este segmento, Deputado Dr. Luizinho, não tem mais o que fazer, em termos de gestão — ele já fez tudo! Já se qualificou, já fez gestão, já faz, como se diz no Rio Grande do Sul, das tripas o coração. Este é o termo que se diz.Nós estamos aqui para, neste dia, em plenários como este, tentarmos reunir a sociedade organizada, os segmentos da saúde e dos laboratórios, os Parlamentares municipais, estaduais e federais e, principalmente, os Governos, para que possamos discutir políticas públicas que venham a atender às necessidades deste segmento.Uma das nossas funções, Deputado Dr. Luizinho, é atender com qualidade ao cidadão. Portanto, minha vinda é para cumprimentá-lo e dizer ao segmento que nosso compromisso, a cada dia, está reiterado e reafirmado em defesa da saúde e em defesa dos prestadores de serviços do nosso Brasil.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Pedro Westphalen.Convido para fazer uso da palavra nosso amigo Dr. Wilson Shcolnik, da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica. V.Sa. dispõe de 5 minutos.O SR. WILSON SHCOLNIK - Muito obrigado, Deputado Dr. Luizinho.Queria saudar o Deputado Pedro Westphalen e V.Exa. Agradeço-lhes o pedido e a concretização desta audiência, que visa criar o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos, que tem justo merecimento, pelo que já foi exposto aqui pelo Deputado Dr. Luizinho.Eu represento aqui a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, que se apoia em três especialidades: a patologia clínica, a anatomia patológica — a patologia —, a radiologia e o diagnóstico por imagem.Desde já, agradecemos a esta Comissão toda a atuação que observamos, presidida que é pelo Deputado Dr. Luizinho, durante todo o período da pandemia. A atuação de V.Exas., assim como a atuação do Deputado Pedro Westphalen e a de outros Parlamentares, foi determinante para que os laboratórios clínicos pudessem cumprir a missão de diagnosticar a COVID-19 durante este surto epidêmico que nos acomete há mais de 1 ano. Graças à atuação dos senhores, a interlocução, facilitada, com as agências reguladoras foi de extrema importância para nosso setor. Eu deixo aqui, portanto, meu registro de agradecimento e de apoio a esta iniciativa.Deputado Dr. Luizinho, nós estamos à disposição, caso haja a necessidade de realizarmos outras reuniões.Agradeço ao Deputado Pedro Westphalen e ao Deputado Dr. Luizinho, assim como a todos os componentes da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Obrigado, meu amigo Wilson.Passo a palavra ao Sr. Humberto Marques Tibúrcio, do Grupo Mineiro de Qualidade no Laboratório.O SR. HUMBERTO MARQUES TIBÚRCIO - Boa tarde, Deputado Dr. Luizinho. Boa tarde, Deputado Westphalen.Cumprimento meus colegas aqui presentes: Mauro, Luiz Fernando Ferrari Neto, Luiz Fernando Barcelos, Wilson Shcolnik e minha dileta amiga Lenira da Silva Costa.É com muito prazer que eu venho fazer a apresentação e a defesa da nossa pretensão para que tenhamos um dia a fim de que todos os nossos colegas e laboratórios possamos comemorar.Eu peço um segundo para compartilhar minha apresentação. Eu vou me deter ao tempo de 5 minutos, para que possamos cumprir com nosso objetivo.Nossa proposta, nossa intenção, por intermédio do Deputado Dr. Luizinho, é que nós concretizemos em cada 14 de junho o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos. Com o apoio dos demais Deputados da nossa Comissão de Seguridade Social, quero lembrar que os laboratórios não possuem uma data para comemorar suas necessidades nem seus progressos, independentemente das datas profissionais. Nosso setor é multiprofissional e, até hoje, vem clamando pela falta desta data que o Deputado Dr. Luizinho tão prontamente nos acolheu e esperamos aqui hoje concretizar.Eu gostaria de lembrar que nós somos mais de 12 mil laboratórios. Estamos presentes praticamente nos 5.568 Municípios, empregamos diretamente mais de 125 mil pessoas. Nossos serviços são de relevância. Como ressaltado pelo Deputado Pedro Westphalen e pelo Deputado Dr. Luizinho, nós estamos presentes em 70% das decisões que envolvem a saúde. Estamos presentes da atenção primária de saúde até a alta complexidade. Nossos laboratórios atendem indiferentemente ao Sistema Único de Saúde, às operadoras privadas reguladas pela ANS e aos particulares. Atendemos também aos pacientes ambulatoriais e hospitalares em mais de 50 especialidades no Brasil.Eu trouxe alguns números que podem colaborar nos serviços que prestamos à população brasileira. Vou me valer dos números referentes ao meu Estado, Minas Gerais. No mês de outubro, o DATASUS nos informa que fizemos aqui 490.128 hemogramas, 332.442 glicoses, 17.276 grupos sanguíneos e 14.625 exames de fator RH. Isto aqui é importante. Depois eu vou permitir incluir o motivo adiante.Se consultarmos a Agência Nacional de Saúde Suplementar, veremos nossa participação no setor da saúde privada ou da saúde suplementar. No ano de 2019, nossos laboratórios no Brasil fizeram 18 milhões em números redondos, 13 milhões de glicose, 218 mil grupos sanguíneos, 452 em fator RH. Esta contribuição é possível, portanto.A sugestão inicial da data de 14 de junho se deve à data de nascimento de Karl Landsteiner, que recebe o Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia em 1930, por ter feito a distinção dos atuais quatro principais grupos sanguíneos — A, B, AB e O — e, em 1937, identifica também o fator RH. É preciso que isso seja olhado à luz dos grandes serviços prestados à humanidade, pois é a partir de 1937 que as transfusões sanguíneas podem tornar-se cada vez mais seguras. O exame de grupo sanguíneo e de fator RH é mundialmente realizado, não é feito somente no Brasil.Por isso, nossa proposta de que 14 de junho seja o Dia Nacional dos Laboratórios é uma homenagem do nosso setor a Karl Landsteiner, que nasceu em 14 de junho de 1868.Esta é a minha apresentação, em agradecimento ao acolhimento do Deputado Dr. Luizinho.Agora, o Deputado Pedro Westphalen nos possibilitará comemorar, a partir deste ano, o Dia Nacional dos Laboratórios.Tenho dito!O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Passo a palavra à Sra. Lenira da Silva Costa, do Conselho Federal de Farmácia.A SRA. LENIRA DA SILVA COSTA - Boa tarde a todos.Eu gostaria de cumprimentar os Deputados Dr. Luizinho e Pedro Westphalen e os colegas que me acompanham nesta audiência.(Segue-se exibição de imagens.)Integra a missão do Parlamento brasileiro elaborar leis com o propósito de promover o desenvolvimento nacional. Destaco que o compromisso dos laboratórios clínicos com o desenvolvimento do País ocorre ao longo de décadas, independentemente de incentivos. O setor se autorregulamentou, estabeleceu elevados critérios de qualidade e de qualificação, contemplou de forma multidisciplinar as profissões de saúde, importou tecnologia e colocou o Brasil em posição de vanguarda e excelência no setor.Os indicadores do segmento, destacados por apresentações anteriores, evidenciam a importância dos laboratórios clínicos para a saúde pública, o bem-estar social, a economia em geral, a empregabilidade, o desenvolvimento da ciência, a oferta de campo acadêmico, o fomento à tecnologia e à cultura de excelência.Diferentemente de outros segmentos, os laboratórios clínicos promovem rara integração nacional, por meio de empresas que se comunicam, criam vínculos de colaboração e se complementam em prol do diagnóstico, da efetividade e da eficiência das suas atividades. Os maiores laboratórios constituem uma cadeia de referência que auxilia os menores.A instituição do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos vai além de um justo reconhecimento ao segmento, pois estabelecerá um marco anual para colocar os laboratórios clínicos em evidência e, com isso, pautar temas de interesse do setor, ampliar a repercussão pela sociedade, ampliar a inserção na imprensa, facilitar a manifestação de pleitos e viabilizar a promoção de campanhas atinentes ao segmento.O Conselho Federal de Farmácia, no seu papel representativo, regulador e fiscalizador dos profissionais farmacêuticos, regidos pela Lei nº 3.820, de 1960, participa do esforço pela aprovação do Projeto de Lei nº 122, de 2021, e pleiteia ao egrégio Parlamento este gesto de valorização e de reconhecimento aos laboratórios clínicos, neles inseridos os farmacêuticos analistas clínicos em suas diversas especialidades.São cerca de 10 mil laboratórios clínicos, apenas de propriedade de profissionais farmacêuticos.Toda a cadeia da saúde pública depende diretamente das atividades dos laboratórios clínicos, cujos diagnósticos se refletem no exercício das profissões da saúde, em amplo espectro de tratamentos, nas decisões por intervenções cirúrgicas, altas médicas e internações, em prescrições, etc.Os laboratórios clínicos abrangem a saúde pública de forma plena, ao tempo em que contemplam o SUS, as operadoras privadas de saúde e os serviços particulares. A capilaridade dos laboratórios clínicos só encontra semelhança no serviço essencial de fornecimento elétrico, nos Correios e, ainda, nas farmácias comunitárias, pois a rede de estabelecimentos e de postos de coleta cobre o País de sul a norte e de leste a oeste, alcançando a quase totalidade dos Municípios brasileiros.O Conselho Federal de Farmácia reitera sua posição pela aprovação do PL 122/2021 e segue engajado na colaboração técnica para subsidiá-los com as informações que se fizerem necessárias. O Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos também é uma conquista farmacêutica.Esperamos ter sucesso nesta decisão.Muito obrigada.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Muito obrigado, Dra. Lenira da Silva Costa.Tem a palavra o Sr. Luiz Fernando Barcelos, representante da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas — SBAC.O SR. LUIZ FERNANDO BARCELOS - Boa tarde a todos.Deputado Dr. Luizinho, desde já, agradecemos o esforço por ter abraçado esta causa, assim como ao Deputado Pedro Westphalen, amigo de muitos anos, que está se engajando e nos dando apoio, como sempre fez diante das nossas necessidades.Eu represento, nesta audiência, a	Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, entidade fundada há 54 anos, cujo objetivo é a promoção da ciência, o conhecimento dos analistas clínicos e dos laboratórios. Ela tem feito isso de forma intensa, por meio de cursos, de 46 congressos brasileiros e de 2 departamentos muitos importantes: o Programa Nacional de Controle de Qualidade e o Departamento de Acreditação.O Programa Nacional de Controle de Qualidade promove a avaliação externa da qualidade dos laboratórios, em que os laboratórios se submetem a avaliações recebendo, mensalmente, materiais biológicos para serem testados nos laboratórios, alguns de valor conhecido, outros, não, e mensalmente recebem uma avaliação. Além disso, nós temos a possibilidade de certificar os laboratórios através dos nossos processos de certificação e de acreditação.No mais, a ANVISA promulga para os laboratórios o regulamento mais rigoroso, no meu entendimento, da área da saúde. Este trabalho científico não é feito apenas SBAC, nós temos entidades congêneres, uma vez que a atividade de laboratório não é privativa, mas uma atividade cuja habilitação legal é do médico patologista clínico, do farmacêutico, do analista clínico e do biomédico. Estas sociedades sempre trabalharam no sentido de divulgar e qualificar estes profissionais.Este conjunto de sociedades científicas e da regulação da ANVISA traz para o laboratório clínico a garantia de que é um ambiente controlado, um ambiente seguro, e, com consequência, garante a qualidade e a segurança dos pacientes quando realizam exames nesses laboratórios. Além disso, o laboratório desenvolve uma ação muito ampla, o que vimos acontecer claramente na pandemia. Nós tivemos laboratório que participou do diagnóstico, do tratamento e do pós-COVID, ou pós-vacina, por meio da avaliação da resposta imunológica.A par disso, é importante dizer que os laboratórios atuam não só diretamente na doença, mas na sua prevenção. Todas as empresas fazem exames admissionais e exames demissionais, bem como os chamados exames periódicos, além de participarem da seleção de doadores.Portanto, o laboratório clínico tem uma amplitude de ação enorme. Eu, lastimavelmente, sou obrigado a concordar com meu amigo Pedro, quando diz que, infelizmente, o laboratório não tem o reconhecimento que merece — realmente não tem. Nós pudemos ver na pandemia que a imprensa ressaltou de forma justa, absolutamente correta, o trabalho do médico e do enfermeiro, trabalho que foi realmente muito intenso e estressante, mas muito pouco citou a atuação do laboratório, que também teve participação muito grande.Portanto, nós imaginamos que este dia do laboratório será um momento para podermos marcar presença de fato e usá-lo para, anualmente, renovar a importância do laboratório na vida e no mundo real das pessoas.Eu gostaria de agradecer a oportunidade de ter feito esta manifestação ao Deputado Dr. Luizinho, que abraçou esta causa e a tocou para a frente; agradeço ao Deputado Pedro, que está nos auxiliando; e a todos aqueles que vão conseguir, conosco, a aprovação deste projeto de lei.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Muito obrigado, Dr. Barcelos, pelas considerações.Passo a palavra ao Sr. Luiz Fernando Ferrari Neto, da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo.O SR. LUIZ FERNANDO FERRARI NETO - Sr. Presidente, eu já estou compartilhando tudo agora.(Segue-se exibição de imagens.)Eu queria, inicialmente, saudar a todos, o Deputado Dr. Luizinho, o Deputado Pedro Westphalen, todos os Deputados que compõem a Comissão de Seguridade Social, os Deputados que nos acompanham, nosso público, que deve estar nos acompanhando através das mídias sociais da Câmara dos Deputados, e os colegas que estão aqui para defender, conosco, o dia 14 de junho como o da criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.Eu vou tentar discorrer sobre a agenda, com uma introdução numa perspectiva histórica, e por que o dia 14 de junho.Na introdução, eu vou trazer um pouco da história das nossas entidades. A Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo — FEHOESP foi fundada em 2003 e representa 6 sindicatos patronais de saúde no Estado de São Paulo: o SINDHOSP, o SINDHOSPRU, o SINDRIBEIRÃO, o SINDMOGI, o SINDJUNDIAI e o SINDSUZANO.Representa 518 hospitais e 3.235 laboratórios no Estado de São Paulo.O SINDHOSP foi fundado, Deputado Dr. Luizinho, em 1938. Ele é anterior à CLT. Lembro que ele foi fundado em fevereiro de 1938, logo após a promulgação da Constituição de 1937, que foi promulgada em 10 de novembro de 1937 e que trouxe alguns avanços na seguridade social e alguns avanços à assistência médico-hospitalar. O SINDHOSP nasceu da necessidade daquelas entidades de medicina, entidades médicas, entidades assistenciais à saúde de se organizarem em torno de um sindicato patronal.O SINDHOSP é o maior sindicato patronal da América Latina: representa 435 hospitais, 2.844 laboratórios e realiza negociações sindicais para 50 categorias.Perspectivas históricas.Lembro que até a Primeira Guerra Mundial as armas eram menos letais, morria-se mais de doença das guerras do que dos ferimentos de guerra. A febre das trincheiras, na Primeira Guerra Mundial, foi uma doença que afetou mais de 1 milhão de soldados. O vírus matou muito mais pessoas do que a guerra. Nessa época, as transfusões de sangue eram feitas braço a braço, sem teste de compatibilidade. O Karl Landsteiner descobriu o grupo sanguíneo em 1927 e o fator RH em 1940, o que possibilitou o desenvolvimento de pesquisas de transfusão de sangue e compreensão da doença e trouxe um avanço grande no tratamento da reposição sanguínea decorrente das hemorragias dos ferimentos.Na Segunda Guerra Mundial, morreu-se mais em combates do que de doenças porque também a letalidade das armas foi maior, mas se aumentou sensivelmente a taxa de sobrevivência dos militares.Em 2019, com a COVID, os laboratórios assumem papel de destaque com coleta de exames que identificam o vírus, monitoramento da doença, determinação do prognóstico e desenvolvimento da vacina. Setenta por cento das decisões médicas se baseiam em exames laboratoriais, de acordo com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, cujo representante, Wilson Shcolnik, está presente.Lembro que o Wilson Shcolnik exerce a mesma função que eu exerço no SINDHOSP. Ele também é Vice-Presidente do SINDHOSP.A perspectiva para 2022 são avaliação genômica, imagem e diagnósticos precisos, exames avançados e maior expectativa de vida.O setor requer simplificação de marcos regulatórios. Não se trata bem de uma simplificação. Nós precisamos de um check-list regulatório para que tanto o setor regulado quanto o agente fiscalizador falem da mesma forma.Isso dá uma fiscalização muito mais efetiva. Nós temos trabalhado nisso. O Dr. Pedro Westphalen e o Deputado Dr. Luizinho têm nos ajudado nisso e no diálogo com a ANVISA.Por último, vou falar o porquê do dia 14 de junho. É o dia do nascimento do Karl Landsteiner, médico e cientista austríaco que ganhou o Prêmio Nobel de Medicina ou Fisiologia em 1930. Ele descobriu os grupos sanguíneos humanos, um dos exames laboratoriais mais realizados no mundo. Eu queria até fazer um parêntese. Esse foi um dos exames que causou também muito erro pela sua banalização. Esse era um exame que se realizava nas feiras de ciência, onde faziam um furinho, colhiam sangue das pessoas e faziam uma testagem de hemoaglutinação na frente das pessoas na feira, e somente anos mais tarde esses exames passaram a ser detectados como errôneos.O laboratório clínico precisa de critérios muito curtos. Há uma linha muito tênue entre a qualidade e a segurança do paciente.Eu queria agradecer a todos por terem me possibilitado estar aqui, principalmente ao Deputado Dr. Luizinho, ao Deputado Pedro Westphalen e aos meus companheiros de bancada. Muito obrigado a todos.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Muito obrigado, Ferrari, pela participação.Eu gostaria de convidar o meu amigo e conterrâneo Mauro Terra, do Conselho Federal de Biomedicina, para fazer uso da palavra.O SR. MAURO TERRA - Boa tarde, Deputado Dr. Luizinho. Boa tarde a todos os Deputados que compõem esta Comissão.Em primeiro lugar, quero agradecer a oportunidade que o Dr. Luizinho nos deu. Desde lá de trás ele sempre encampou muito essa questão da valorização dos laboratórios. Quando Secretário Municipal de Saúde, ele nos deu a oportunidade de mostrar um trabalho de valorização; e agora, quando foi procurado, com o Projeto de Lei nº 122, de 2021, para a criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos, acolheu-nos e acolheu todas as instituições, a SBAC, a SBPC, a ABRAMED, os Conselhos Federais de Biomedicina, de Farmácia, de Medicina, o SINDLAB. Ele tem trabalhado bastante não só em prol dos laboratórios mas também em prol da melhoria das condições de trabalho.Nós somos um setor que emprega muitas pessoas no Brasil inteiro, direta e indiretamente. Movimentamos uma indústria de insumos muito importante, que contribui para o crescimento da economia e sua alavancagem num momento tão difícil.Neste momento de pandemia, como bem disseram vários colegas que me antecederam na fala, nós tivemos uma participação muito importante. Eu acho que a criação do Dia Nacional dos Laboratórios por essa Casa vai ser o pontapé inicial para que nós consigamos criar um marco regulatório para o funcionamento dos laboratórios.Eu me recordo da fala do Deputado na abertura do Congresso Brasileiro, em Belo Horizonte, que hoje foi repetida, sobre a realização de exames com qualidade e dentro de laboratórios, não fora do ambiente laboratorial.Deixo meu agradecimento pessoal e da instituição que represento ao Deputado e a todos os que compõem esta Comissão.Parabéns, Dr. Luizinho, pelo trabalho que vem fazendo e por abraçar nossa causa!Parabéns a esta Comissão.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Muito obrigado, amigo Mauro Terra.Ao ouvirmos todos, tenho certeza absoluta de que é importante criar essa data nacional.Do meu lado direito está meu amigo e médico Dr. Marcelo Sessim, filho do Deputado Federal Simão Sessim, um dos mais longevos Deputados desta Casa, com quase 40 anos de mandatos ininterruptos. Ele também fez muitos serviços pela saúde brasileira. Saúdo o Marcelo, que me acompanha, e o Sérgio Sessim, também filho do Deputado Simão Sessim, que amanhã será novamente homenageado ao dar seu nome a uma das alas desta Casa.Agradeço a participação de todos.Pedro, está mais que justificada a criação do dia nacional. O que foi aqui apresentado na exposição da Lenira, do Ferrari e do Barcelos, com números, mostra a importância do atendimento feito pelos laboratórios clínicos no País. Isso mais que justifica avançarmos na aprovação da criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.Tem a palavra o Deputado Pedro.O SR. PEDRO WESTPHALEN (PP - RS) - Deputado Dr. Luizinho, tivemos hoje a oportunidade de escutar vários oradores que enriqueceram o debate sobre esse segmento combalido. Esse é um trailer do que acontecerá todo dia 14 de julho, que será o dia para os laboratórios, clínicas e ambulatórios fazerem, durante todo o dia, um debate nacional, nos seus Estados e nesta Casa.Hoje, em transmissão direta para todo o Brasil, esta Comissão fez ressoar esse tema, cujo debate foi enriquecido pela participação de segmentos prestadores de serviço, cada um com suas necessidades, suas mazelas, suas potencialidades.Então, no dia 14, que todo ano haveremos de celebrar, teremos oportunidade de trazer a esta Casa todo esse segmento para expor suas necessidades. Evidentemente, estamos à disposição todos os dias para tentar resolver seus problemas, mas é fundamental que exista o dia dos laboratórios, para tornar muito clara para a sociedade brasileira a luta desse segmento, sua importância, suas necessidades e as obrigações do poder público e das políticas públicas de saúde com o segmento.Parabéns, Deputado Dr. Luizinho, mais uma vez, pela sua competência, objetividade, coerência e sensibilidade de dar a esse segmento um dia, para que seus temas sejam debatidos nacionalmente!Muito obrigado e boa tarde a todos.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Pedro.Agradeço a todos os participantes.Se alguém mais quiser usar a palavra para fazer alguma observação, está aberta a oportunidade.Agradeço ao Wilson, ao Tibúrcio, ao Mauro Terra, ao Barcelos, à Lenira e ao Ferrari pela participação.Certamente nós vamos conseguir, a partir desta audiência pública, que é um requisito para isto, a aprovação do nosso dia nacional.É pena que estamos encerrando este ano.Haverá mais uma reunião deliberativa amanhã pela manhã, com a presença do Ministro da Saúde, e outra à tarde, com a presença do Presidente da ANVISA, Antonio Barra Torres. Então, haverá dificuldade de evoluir com algum projeto. Mas, se tivermos oportunidade de realizar mais alguma reunião, eu faço questão de presidi-la, aqui na Comissão de Seguridade Social, para podermos aprovar a criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.Está franqueada a palavra. Se alguém quiser usá-la, é só fazer sinal com a mão aqui pelo Zoom.(Pausa.)Bem, eu quero aqui agradecer a todos a participação. Com certeza absoluta, vamos evoluir para a aprovação desse projeto.Muito obrigado pela participação de todos. Uma boa tarde a todos.