
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/07/2019 �s 18:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 199.2019        
Hora: 18:00
Fase: CP         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 16/07/2019






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu volto a falar sobre a Previdência e repito o que tenho dito. O PDT não é, não foi e nunca será contra ajustes, adequações na Previdência. Não somos refratários a isso. A questão é como fazer. Eu uso sempre a figura de linguagem do remédio e do veneno. Qual é a diferença? A dose. Veneno em pequenas doses é remédio, e remédio em altas doses é veneno.O Governo, na ânsia de fazer a reforma, de dar um remédio para a Previdência, pois ela precisa, deu uma dose tão alta que acabou envenenando vários segmentos de trabalhadores que precisam da Previdência Social.Vou dar exemplo do remédio. Reparem: nós vimos que a reforma da Previdência foi aprovada com um teto de 5.800 reais para todos os trabalhadores privados e públicos. Não importa o cargo, se é juiz, se é promotor, se é delegado, se é Deputado, o máximo que todos vão receber da Previdência é 5.800 reais. Está aí um remédio, um bom remédio.E quem ganha mais vai pagar mais para a Previdência; quem ganha menos vai pagar menos para a Previdência. Isso é remédio.Sobre a idade mínima, tem que haver uma idade mínima para a pessoa se aposentar - professores, policiais civis, servidores em geral. No Regime Geral tem que haver uma idade mínima. Isso é remédio. Não pode ser uma dose tão alta, senão vira veneno. Por exemplo, 65 anos é um remédio que envenena pela dose exagerada, mas tem que haver uma idade mínima.Há a questão dos juízes, a possibilidade de eles se aposentarem pela tal da aposentadoria compulsória. É o caso de juiz que é condenado, enfim, processado, de promotor, que, mesmo assim, saem recebendo a integralidade. Eles não vão mais receber. Isso é remédio, tem que corrigir essa distorção.Deputados, não haverá mais aposentadoria de Deputado, termina aqui. Isso é remédio. Nós somos a favor dos remédios para a Previdência. Agora não somos a favor do remédio dado aos professores, porque foi em dose tão alta que envenenaram os professores. Não somos a favor do remédio dado, na Previdência, às viúvas e aos viúvos, porque envenenaram os viúvos e as viúvas.Quanto à questão dos policiais, por exemplo, o Governo deu a eles um remédio que era veneno. E nós conseguimos tirar o veneno do remédio dado aos policiais rodoviários federais, aos policiais federais, aos agentes penitenciários federais e a todos do socioeducativo federal também. O Governo chegou ao ponto de apresentar proposta no sentido de que esses policiais terão que ter uma contribuição de 25 anos, se mulher, e 30 anos, se homem. Isso está correto.Quanto à idade de 55 anos para homem e para mulher, ora, para mim é um exagero. E aí nós negociamos e conseguimos tirar o veneno do remédio, e o remédio virou só remédio. Baixou de 55 anos para 53 para os homens e 52 anos para as mulheres policiais. Aí está o exemplo do exemplo que serve de bom exemplo numa boa reforma. E é isso o que nós pregamos. Nós não somos refratários. Nós não somos radicais. Nós somos equilibrados, maduros e responsáveis, a ponto de eu dizer: é tão bom para os policiais que eu queria que fosse para os professores; é tão bom para os policiais que eu queria que fosse para os viúvos, para as viúvas; é tão bom para os policiais que eu queria que fosse para o pedreiro, para o carpinteiro, para a dona de casa; é tão bom para os policiais que eu queria que fosse para as pessoas que trabalham ali no comércio, na indústria, no serviço, no Regime Geral de Previdência.Isso prova que dá para fazer, que é possível ser feito. Se não fazem, é porque não querem. Uns vão ter o remédio adequado e outros vão ter o remédio que os envenena, mas não com o apoio do PT, não sem a nossa crítica, não sem fazermos reparo com a responsabilidade de quem tem responsabilidade, de quem sabe o que está dizendo e fala com o equilíbrio e a maturidade necessárias para apontar, de forma objetiva, o que pode, o que é possível e o que é necessário ser feito na reforma da Previdência.Então, não confundam a nossa posição. Entre remédio e veneno a diferença é a dose. Alguns receberam uma dose de veneno tão grande que ficaram envenenados, e outros estão recebendo a dose de remédio adequadamente. A nossa crítica é o exagero do remédio, é transformar isso em veneno para envenenar o professor, para envenenar o viúvo, a viúva, envenenar os trabalhadores em geral do Regime Geral de Previdência. É essa a nossa contrariedade.Vamos continuar lutando em defesa do professor, em defesa do viúvo, da viúva, em defesa dos trabalhadores em geral do Regime Geral de Previdência. Essa é a postura coerente, consciente, madura e responsável do PDT.