
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/02/2020 �s 18:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 1.2020          
Hora: 18:56
Fase: CP         
Orador: ALAN RICK, DEM-AC
Data: 04/02/2020






 O SR. ALAN RICK (DEM - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa, que volta aos trabalhos esta semana, vai se debruçar sobre um tema muito importante para milhares de brasileiros que fazem medicina fora do Brasil e outros milhares que já estão formados e aguardando, desde 2017, o marco legal da revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior, o nosso Revalida.Em novembro passado, nós aprovamos na Câmara, e no dia seguinte no Senado, de forma histórica, o Projeto de Lei do Revalida, o PL 6.075/19, de nossa autoria, em parceria com vários Deputados brilhantes, como o Deputado Lucio Mosquini, o Deputado Léo Moraes, a Deputada Jaqueline Cassol, o Deputado Átila Lira, o Deputado Eduardo Costa e outros que nos ajudaram, que estiveram conosco nessa batalha para criarmos um marco legal, uma resolução definitiva para esse problema. Mas, infelizmente, por pressão do Conselho Federal de Medicina, por pressão do corporativismo médico, o Presidente Jair Bolsonaro vetou parte desse projeto.Nós consideramos isso um erro abissal. O Revalida não pode estar novamente relegado ao limbo a que vinha sendo relegado nos anos anteriores, quando o Ministério da Educação, através do INEP, não teve condições de realizar o certame, por vários motivos. Primeiro, houve aumento da demanda, aumento da procura. O próprio INEP, que realizava o certame, disse "Nós não temos condições de realizá-lo". As universidades públicas do Brasil não querem realizar o Revalida, e isso já é histórico. Nunca se interessaram.Portanto, a maneira como foi vetado parte desse projeto chega a ser ultrajante, Sra. Presidente. Não podemos permitir que o processo de revalidação dos diplomas médicos expedidos no exterior seja mais uma vez relegado ao limbo, seja mais uma vez dificultado, atrapalhado. Nós temos que resolver isso definitivamente. O projeto que aprovamos aqui em novembro passado foi realmente aquele mais completo, descentralizando o processo, estabelecendo normas para a qualidade das universidades que devem aplicá-lo, as boas universidades públicas e privadas com notas 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação das Instituições de Ensino Superior do Brasil.Portanto, eu quero conclamar os Deputados e Senadores para que possamos derrubar esse veto. Vamos derrubar o veto, esse veto péssimo, corporativista, medonho, que atrapalha os nosso médicos formados no exterior.Solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.