	O SR. DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas, colegas Deputados, assomo a esta tribuna para denunciar um caso grave que ocorreu na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.
	Formulei uma proposta sobre a criação de uma Comissão Externa para apurar fatos graves de violência e barbárie praticados contra animais.
	Sr. Presidente, de acordo com as Escrituras Sagradas, Deus fez o mundo em 6 dias e descansou no sétimo dia. Por esse motivo, o sétimo dia - domingo - ficou consagrado como dia de descanso da humanidade. Longe de querer desrespeitar o mandamento sagrado, não tive, no entanto, descanso no domingo passado, anteontem. A pedido de um grupo de ativistas, logo pela manhã viajei a São Roque, cidade que tem sido foco de atenção da mídia e do povo brasileiro. Chamaram-me para ajudar a colocar em liberdade ativistas que tinham sido presos ao invadir um centro de estudos chamado Instituto Royal, onde cães da raça Beagle são utilizados em testes de laboratório para a produção de medicamentos.
	A minha primeira missão não foi difícil. Em contato com o delegado e com o juiz de plantão, em pouco tempo libertamos os ativistas que haviam invadido o Instituto e de lá retirado mais de cem cães em condições precárias de sobrevivência. A minha segunda missão foi muito mais difícil e desagradável.
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, como todos V.Exas. sabem, durante muitos anos fui delegado da Polícia Federal. Participei de muitas missões que me colocaram frente a frente com cenas escabrosas - corpos dilacerados por serra elétrica, cadáveres insepultos, membros degolados do corpo -, mas nunca me senti tão mal como no domingo, ao percorrer as dependências do Instituto Royal, tal a imundície, tal o ambiente fétido do lugar destinado a pesquisas. Onde já se viu fazer pesquisas científicas em local que não seja totalmente asséptico?
	Eu sei, Sr. Presidente, que a legislação brasileira ainda permite testes em animais para fins da indústria farmacêutica, o que é lamentável, mas não creio que alguma lei permita o exercício de qualquer atividade humana ou animal num ambiente de sujeira em último grau, ainda mais em se tratando de um centro de pesquisas. Tal ambiente, Srs. Deputados, não afeta apenas os animais, o que já seria desumano, mas também os funcionários, e então a desumanidade passa a ser feita com seres humanos. Se eu, que fiquei apenas algumas horas lá dentro, passei mal a ponto de vomitar, o que acontece com os empregados do Instituto Royal? Como eles vivem diariamente naquele lugar insalubre?
	Por todos esses motivos aqui expostos, estou entrando com pedido de perícia técnica no Instituto Royal para que sejam investigadas as condições sanitárias de funcionamento no que se refere aos cães e também no que diz respeito aos trabalhadores, a fim de averiguar se a empresa deve permanecer funcionando ou se deve ser fechada.
	Quero lembrar, Sr. Presidente, que o Instituto Royal deve satisfações ao povo brasileiro, não só por ser uma organização multinacional acolhida aqui com toda a fidalguia, mas também porque recebe polpudas verbas do nosso Governo Federal, através do Ministério da Ciência e da Tecnologia.
	Este Governo, senhoras e senhores, além de ser o Governo de todos os brasileiros, que o elegeram, é o meu Governo, é o Governo que eu apoio, é o Governo que eu escolhi, mas nenhum governo, nem o melhor governo do mundo, está isento de cometer equívocos. E os equívocos muitas vezes são cometidos sem o conhecimento do Presidente. Por isso entendo ser meu dever, como cidadão, como Deputado e como aliado, alertar para essa situação degradante e também fazer uma sugestão. Em vez de investir milhões de reais em institutos que maltratam animais, o Governo deveria investi-los em pesquisas que possibilitem testar remédios não em animais, mas em laboratório. Tais pesquisas já estão sendo feitas mundo afora, como por exemplo em Portugal, por cientistas como Paula Alves, Diretora do Laboratório de Tecnologia de Células Animais (LTCA), do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET) e do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB), da Universidade Nova de Lisboa. "O que pretendemos com este estudo é fazer a substituição dos animais", afirma ela.
	A metodologia recorre à cultura de hepatócitos, as células que constituem o fígado, dotando-os das funções necessárias para mimetizar mais fidedignamente a ação de fármacos neste órgão, para perceber de que forma atuam sobre o organismo, fornecendo dados importantes para o desenvolvimento e a produção de novos medicamentos.
	Além da equipe de cinco investigadores do IBET, o projeto conta com mais sete parceiros europeus. Um deles é o Centro Europeu para a Validação de Métodos Alternativos (ECVAM, na sigla em inglês), uma entidade central no estudo. O ECVAM é o responsável, em âmbito europeu, pela validação de métodos que substituam a utilização de animais em experiências científicas. Criado em 1991, o centro surgiu como uma resposta à Diretiva de 1986 para a proteção das espécies utilizadas para fins experimentais, estabelecendo como prioridade o desenvolvimento de metodologias alternativas.
	No Brasil há cientistas empenhados nessa direção. O gaúcho Luiz Negrão, mestre em Zootecnia e doutor em Ciências Humanas, disse em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre:
"Existem vários métodos alternativos para testes de produtos cosméticos e farmacêuticos que em muitos casos eliminariam a necessidade de realizar os testes primeiro em animais para depois transpor os resultados aos seres humanos: utilização de células e tecidos cultivados em laboratório para pesquisas toxicológicas e investigações de natureza bioquímica, culturas de células de diversos tecidos podem ser utilizadas e nelas podem ser realizados testes de toxicidade de várias substâncias."
	Inovação é a palavra-chave do nosso tempo. Inovar, Sr. Presidente, Srs. Deputados, não é apoiar métodos medievais cujos resultados benéficos à humanidade tentam justificar o seu emprego, e, sim, investir na verdadeira Ciência do amanhã, que não precisa, para salvar os homens, sacrificar milhões de animais inocentes. 
	Sr. Presidente, na data de hoje, o Presidente desta Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, criou uma Comissão Externa, da qual eu sou o coordenador, e o Deputado Ricardo Izar, o Relator, e que é composta pelos Deputados Alexandre Leite, Antônio Roberto, Ricardo Tripoli e Roberto de Lucena, além de outros Deputados que queiram auxiliar os trabalhos da Comissão Externa, que representa os 513 Deputados desta Casa.