	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer três registros.
O primeiro é sobre o aumento no número de acidentes com motociclistas, com o qual estamos assustados, pois, de acordo com levantamento no meu Estado, Pernambuco, foi de 40% o aumento no percentual dos acidentes com motocicletas. 
Mas quero também parabenizar os mototaxistas, principalmente os de Pernambuco, porque, graças a Deus, eles estão se cuidando. Dificilmente sabemos de um acidente com um motociclista no Estado. Por outro lado, são muitos os acidentes, são muitas as mortes.
	Quero registrar também, Sr. Presidente, o sucesso da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorreu entre os dias 2 e 6 de dezembro, nesta Capital, na qual foram discutiram seus problemas dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. 
	Eu fiz um paralelo, nessa conferência de saúde indígena, entre os que trabalham com a saúde indígena e os agentes comunitários de saúde. Constatei o seguinte: a questão dos agentes comunitários de saúde foi resolvida através de uma PEC do então Deputado Maurício Rands, mas os agentes de saúde indígena ainda não tiveram resolvidos os seus problemas. Por isso estamos apresentando uma proposta para resolver esse problema. Há 10 anos, 20 anos, 30 anos, esse pessoal está trabalhando sem que tenham sido resolvidos os seus problemas.
Daqui manifestamos o nosso apoio aos agentes nacionais de saúde indígena e os parabenizamos pela realização desse congresso, onde se discutiram planos de cargos, carreira, salário e tantas outras coisas. Mas nós precisamos resolver esse problema por meio de uma proposta de emenda à Constituição. Já nos propusemos a fazê-la no reinício dos trabalhos, no começo do mês.
	Sr. Presidente, eu gostaria de registrar também o assassinato covarde ocorrido em Petrolina, na semana passada, do Sargento Paulo Moreno, da Polícia Militar. Paulo Moreno chegou a sargento fazendo um trabalho mais de educação do que de repressão. Agora na reserva, ele foi covardemente assassinado por dois marginais que fugiram com os capacetes na mão. Lamentavelmente, não foi possível salvar a vida do querido Paulo Moreno. Seu filho, Paulo Júnior, que é também militar, ainda tentou salvá-lo.
O certo é que nós perdemos um policial e um amigo, mas os seus seis filhos - Paulo, Pollyanna, Ana Gabriela, Elineide, Delma, Marlucy - perderam o pai. Queremos daqui enviar as nossas condolências a sua esposa, D. Elza, e à família, e não apenas à família de Paulo Moreno, mas também às famílias de policiais que tanto têm trabalhado pelo Brasil e cujo fim, lamentavelmente, é o mesmo do amigo e irmão Paulo Moreno.
	Obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados , apesar da fiscalização, do empenho das polícias, da rigidez da Lei Seca, o número de mortes de motociclistas continua crescendo nas estradas do Sertão do São Francisco, em Pernambuco. Em 2013 foram 40% a mais.
A Polícia Rodoviária Federal registrou na BR-407 e na BR-428, em Petrolina, 35 mortes, de janeiro a outubro de 2013. Em percentual, 40% a mais do que em todo o ano de 2012, quando foram registrados 14 óbitos. Para o Inspetor Luiz Filho, da PRF, desses 35 óbitos, pelo menos 20 deles tiveram como causa a ingestão de bebida, associada a outros tipos de infrações como ultrapassagens indevidas e excesso de velocidade.
Os números crescem ainda mais quando os dados saem de Petrolina para a região de abrangência da PRF. Dados da 8ª Gerência Regional de Saúde - 8º GERES apontam que o problema é o mesmo nas estradas que cortam, além de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Orocó. De janeiro a outubro de 2012, foram registradas 103 mortes, e, dessas, 55 envolveram motocicletas. Em 2013, o número cresceu: foram 123 óbitos, sendo que 64 vítimas estavam pilotando ou de carona em motos.
Essas vítimas são encaminhadas ao Hospital Universitário, antigo Hospital de Urgência e Traumas de Petrolina. Do número total de acidentes registrados no mês de outubro deste ano, 78% usavam motocicletas como meio de locomoção. Outro dado é que 77% das vítimas de acidentes de trânsito são homens, de acordo com 8ª Gerência Regional de Saúde.
O único dado positivo, Sr. Presidente, foi registrado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Petrolina. Em 2013, foram 1,66 mil acidentes envolvendo motos. Comparado ao do ano passado, o número é menor. Foram 1,96 mil acidentes em 2012.
Nem mesmo a implantação do Comitê Municipal de Prevenção, no ano passado, fez reduzir os índices. A facilidade para comprar motocicletas é apontada pelas autoridades de saúde e trânsito como fator que influencia o crescimento no número de acidentes. Comparando a frota de veículos registrados na 8ª CIRETRAN de Petrolina, Pernambuco, as motocicletas são em maior número. São 49 mil motocicletas e 48 mil carros.
No entanto, Sr. Presidente, esse problema não é só de Pernambuco. É um problema nacional. O número de motociclistas mortos em acidentes no Brasil subiu 932,1% no período de 1996 a 2011, o que faz dos usuários desse transporte as maiores vítimas do trânsito. De acordo com o Mapa da Violência 2013 - Acidentes de Trânsito e Motocicletas, feito a partir do levantamento estatístico com base em registros de mortes do Ministério da Saúde, em 2011, os motociclistas e seus passageiros representam um terço do total de óbitos no trânsito.
Das 43 mil mortes, 14,6 mil estavam sobre motos ou triciclos, sendo que a maioria deslocava-se em veículos de duas rodas. De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Mortalidade, o perfil dessas vítimas que morrem no trânsito no País é de homens na faixa etária dos 29 aos 39 anos.
De acordo com o Mapa, havia 4 milhões de motos no Brasil no ano 2000, o equivalente a 13,6% do total de veículos. Esse número saltou para 18,4 milhões ou 26,1% da frota, em 2011. Enquanto os óbitos de usuários de moto cresceram 932,1% no período analisado, as mortes de ocupantes de carros subiram 72,9% e as de pedestres caíram 52,1%.
O segundo segmento com maior aumento de vítimas foi o dos ciclistas, com acréscimo de 203,9% e 1,8 mil mortos em 2011. O Mapa estima que o custo decorrente dos acidentes de trânsito no País, em 2011, tenha atingido 44,6 bilhões, o que inclui despesas com 159 mil internações hospitalares no SUS.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejamos registrar, neste instante, o sucesso da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorreu nos dias 2 a 6 deste mês e dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, nesta Capital, reunindo cerca de 2 mil pessoas, entre indígenas, trabalhadores do SUS e gestores, que discutiram as propostas e moções concernentes a essas categorias de trabalhadores.
As conferências de saúde são espaços amplos e democráticos de discussão, avaliação e proposição de novas políticas de saúde e, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) preencheu esse espaço, pois teve como objetivo aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no SUS (SasiSUS), sendo também um espaço para debates sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Atualmente, além dos trabalhadores efetivos do quadro do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em exercício no DSEI, existem mais de doze mil profissionais contratados por entidades privadas conveniadas, através de regime CLT, sendo que parte desses profissionais atua junto às comunidades indígenas há mais de dez anos, sem nenhuma garantia de estabilidade, o que não raro ocasiona rotatividade de profissionais, gerando os chamados "vazios assistenciais" (locais com carência de profissionais de saúde).
A rotatividade de profissionais compromete o estabelecimento de "vínculos" entre as comunidades indígenas e as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Outro prejuízo ocasionado pela falta de estabilidade é o ônus financeiro ao SasiSUS, devido à necessidade permanente de investimento em capacitações de novos profissionais contratados para recompor as EMSI.
As capacitações se justificam pela necessidade de preparar os profissionais para, além de garantir o cuidado integral à saúde dos indígenas, atuarem em contexto intercultural, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, garantido o respeito às especificidades culturais.
Esses profissionais que compõem as EMSI trabalham em regime de dedicação exclusiva, sendo que a maioria atua na região da "Amazônia Legal", em áreas de difícil e/ou dificílimo acesso, onde os meios de transporte são predominantemente fluviais ou aéreos, obedecendo a escalas de "entradas nas áreas", onde permanecem em média um mês longe de seus familiares, se expondo diuturnamente a riscos de acidentes diversos, como acidentes por ataques de animais silvestres e peçonhentos, além dos acidentes fluviais e aéreos, que vêm ceifando as vidas desses valorosos e abnegados profissionais, que normalmente são "arrimo de família", cujos pais, mães, companheiros, companheiras, filhos, filhas, além de sofrerem a perda do ente querido, ficam desamparados financeiramente.
Feito este registro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vimos solicitar o apoio de V.Exas. para defenderem nesta Casa do Congresso Nacional, bem como nos Ministérios da Saúde e do Planejamento, Orçamento e Gestão as propostas e moções aprovadas nessa 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que buscam estabelecer mecanismos diferenciados de trabalho aos profissionais do quadro de pessoal da Saúde Indígena, bem como minimizar as dificuldades de fixação desta força de trabalho no interior do País e em áreas de difícil acesso, garantindo incentivos ou benefícios aos médicos e outros profissionais de saúde que trabalham dentro dos territórios indígenas (aldeias) ou que permanecem em área indígena por período prolongado, conforme relacionado a seguir: Criação de Plano de cargos, Carreiras e Salários específico para os trabalhadores efetivos do quadro do Ministério da Saúde, em exercício nos DSEI/SESAI (em atividade efetiva no SasiSUS). 
Apoiarmos também a instituição da Gratificação de Desempenho por Atividades de Saúde Indígena (GDASI); apresentação de PEC - Proposta de Emenda Constitucional e Projetos de Lei, objetivando a efetivação dos profissionais que atuam no SasiSUS, atualmente contratados via CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, a exemplo do que fizemos aqui para efetivar os valorosos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.
Concluimos este discurso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabenizando todos que direta ou indiretamente participaram dessa importante 5ª Conferência de Saúde Indígena.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero prestar os meus pêsames e condolências à família do Sargento da PM reformado Paulo de Souza Moreno, conhecido popularmente por Paulo Moreno, que foi assassinado barbaramente na última semana, tendo sido surpreendido por dois meliantes que dispararam dois tiros de revólver calibre 32.
O Sr. Paulo Moreno foi morto quando saía do interior do ponto de arrecadação da Caixa Econômica Federal, com destino à calçada, no bairro da COHAB Massangano. Ele era Sargento da reserva, mas trabalhava como vigilante naquele ponto comercial, que inclusive ficava nas proximidades da sua residência.
Após disparar os tiros, os meliantes fugiram a pé, com os capacetes nas mãos, tomando rumo ignorado. O Sr. Paulo Moreno ainda chegou a ser socorrido por um amigo e por seu filho, Paulo Júnior, que também é policial militar da ativa, mas veio a falecer a caminho do Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina.
Infelizmente, Sr. Presidente, o SAMU, que atua tão bem nesses casos de urgências, não conseguiu salvar a vítima.
O Senhor Paulo Moreno é mais uma vítima da violência urbana, que consiste na prática de crimes diversos contra pessoas - assassinatos, roubos e sequestro -, e contra o patrimônio público, influenciando de forma negativa o convívio entre as pessoas e a qualidade de vida. 
Esse tipo de violência manifesta-se particularmente nas grandes cidades, e Petrolina é hoje uma grande cidade, a quinta do Estado de Pernambuco, com 319 mil pessoas.
A vida de Seu Paulo não merecia acabar dessa maneira. Ele veio do Município de Betânia e adotou Petrolina como sua terra natal. Ali criou e educou seus filhos para a cidadania plena, ensinando-os a fazer o bem e a nunca prejudicar ninguém. Era amigo de todos, era bom marido, bom pai, bom companheiro de todas as horas.
Mais uma vez quero lamentar a morte de Seu Paulo, que, aos 63 anos, partiu deixando saudades para sua família e amigos. A sua esposa, Dona Elza Lopes de Souza, e seus filhos Paulo Moreno de Souza Júnior, Pollyanna Lopes de Souza, Ana Gabriela Lopes de Souza Bione, Elineide Conceição Lopes, Delma dos Santos Lopes e Marlucy Leila da Conceição, recebam todos os meus cumprimentos de profundo pesar.