
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/04/2022 �s 15:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 044.2022        
Hora: 15:52
Fase: BC         
Orador: MÁRCIO LABRE, PL-RJ
Data: 26/04/2022






O SR. MÁRCIO LABRE (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, obrigado pela oportunidade. Colegas, saúdo todos os presentes. 
Gostaria de fazer algumas colocações, aproveitando este tempo de reabertura dos trabalhos da Casa — finalmente, depois do carnaval, o ano começa.
Quero dizer que fiquei perplexo ao saber da reação da Oposição no nosso Congresso e na Câmara dos Deputados, ao saber do indulto que o Presidente da República deu ao Deputado Daniel Silveira. São as mesmas pessoas que não se pronunciaram de forma alguma quando houve o indulto a Cesare Battisti. E esse, sim, matou gente queimada; o outro só proferiu palavras infelizes e foi constitucionalmente libertado pelo Presidente. Mas é contra ele que a Oposição se mobiliza para tentar fazer com que uma ordem de competência privativa, e constitucional, do Presidente da República seja revogada.
A maneira como eles vão fazer essa manobra jurídica nós vamos ficar aguardando. Mas é óbvio que isso não vai prosperar, porque nós temos um Presidente que preza pela liberdade de expressão e joga dentro das quatro linhas.
Quero informar, agora como membro do PL — e vou informar de forma amigável até —, que eu vou ser uma das pessoas mais chatas dentro do partido junto ao setor jurídico, porque somente os partidos podem representar no Conselho de Ética contra Parlamentares que quebram o decoro. Eu serei, dentro do PL, o Deputado que vai cobrar do partido posicionamento cada vez que Deputados quebrem o decoro, principalmente esses colegas que aqui bateram palmas, aplaudiram a tentativa de colocar na cadeia o Deputado Daniel Silveira por quase 9 anos, como a dona Jandira Feghali, que acabou de se pronunciar no Twitter, incitando a prática de um crime, juntando uma multidão para eliminar Bolsonaro.
Então, dona Jandira Feghali, a senhora fique ciente de que eu vou oficiar o partido para representar a senhora no Conselho de Ética pela quebra de decoro parlamentar, porque a senhora está incitando a prática de crime ao usar o termo "eliminar" em referência ao Presidente da República.
Assim nós vamos agir enquanto os Parlamentares não entenderem que a liberdade de expressão é um direito de todos. Já que na cabeça de alguns Parlamentares — os da Oposição principalmente — o direito à liberdade de expressão está restrito ao seu posicionamento ideológico, nós vamos mostrar agora que ou nós falamos a mesma língua ou vai ser, digamos assim, olho por olho, dente por dente. Então aqui está mais uma comprovação de que, quando é do lado de lá, todas as agressões, todas as ofensas, todos os xingamentos são permitidos. Quando alguém do campo conservador comete uma falha em suas declarações, esse merece 9 anos de cadeia, não é assim? Isso não vai mais acontecer. Ou todo mundo concorda que a liberdade de expressão é um direito de todos ou não é direito de ninguém.
Muito obrigado, Sra. Presidente.