
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/04/2020 �s 17:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 46.2020         
Hora: 17:28
Fase: OD         
Orador: ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ
Data: 13/04/2020






 O SR. ALESSANDRO MOLON (PSB - RJ. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.Quero cumprimentar V.Exa. e todos os colegas que nos acompanham nesta sessão.Hoje, a Câmara dos Deputados tem a oportunidade de, mais uma vez, cumprir sua obrigação de cuidar do País neste momento em que enfrentamos uma situação tão difícil. Eu me refiro especificamente à situação que vai ser enfrentada pelos Estados e Municípios para terem um mínimo de recursos para garantir atendimento e assistência médica aos cidadãos de todo o Brasil.Na primeira semana de nossa votação pelo sistema remoto, conseguimos dar um passo muito importante na Câmara. E a Câmara dos Deputados, V.Exa., Presidente, e todos os demais Líderes estão de parabéns!Estamos de parabéns por termos cumprido nossa obrigação de garantir uma renda emergencial básica para os trabalhadores informais, para os desempregados, para aqueles sem o mínimo de recursos para enfrentar esse momento tão delicado de nossa situação no País. Nos demais países do mundo isso também vem sendo enfrentado. Os outros países têm tomado medidas também com certa urgência.Aqui no Brasil o Governo tem sido tímido e lento. Quando não é apenas tímido, é tímido e lento. Felizmente o Parlamento cumpriu o seu papel de avançar, de dar o passo de garantir essa renda básica emergencial.Mas não basta que as pessoas tenham dinheiro para enfrentar a dificuldade desse período. É fundamental também termos a certeza de que nenhum cidadão ficará sem atendimento médico. E esse atendimento médico será prestado pelos Estados e Municípios. Não é a União, com seus hospitais de campanha, que vai atender a todas as pessoas. São os hospitais estaduais. E muitas vezes os hospitais municipais vão ter que fazer frente a isso. Os Prefeitos e Governadores responsáveis já estão se preparando para isso. Portanto, é fundamental dar esse passo que a Câmara dará hoje.Essa medida não é uma medida de irresponsabilidade, ela é uma medida de responsabilidade, que quer garantir o mínimo de condições para Estados e Municípios poderem dar assistência médica a todos os brasileiros, cidadãos de suas cidades e Estados que precisarão desse socorro.Irresponsável seria a Câmara se nada fizesse diante da iminente quebradeira de Estados e Municípios. Ou será que vamos esperar os corpos serem largados pelas ruas, como aconteceu em outros países, para nos darmos conta de que Estados e Municípios precisam ter recursos para isso? Não! Nós estamos agindo com responsabilidade, com responsabilidade social, com responsabilidade humana, com responsabilidade com a vida das pessoas.Então, na primeira semana, garantimos a renda emergencial para desempregados e trabalhadores informais. E nesta semana, vamos garantir, com esse passo importante que estamos dando hoje, ajuda a Estados e Municípios para fazerem frente às despesas necessárias para garantir assistência médica a todos os brasileiros. Portanto, nenhum brasileiro pode ficar sem atendimento médico nesse período. Esse é mais um passo que damos.É claro que o Relator gostaria de ter ido além, é claro que nós gostaríamos de um texto ainda mais generoso com Estados e Municípios nesse momento, mas sabemos que não é fácil.Não foi fácil para o Relator, não é fácil para a Câmara nesse diálogo com o Governo, nessa tentativa de adotar a solução mais equilibrada possível. Não é fácil dar todo os passos que gostaríamos. Por isso, vamos apoiar esse relatório. Gostaríamos de mais, queríamos mais, mas sabemos que o ótimo é inimigo do bom. Então, vamos garantir esse passo hoje, que é um passo importante. Ainda enfrentaremos algumas questões na discussão do relatório, mas quero cumprimentar o Deputado Pedro Paulo, quero agradecer o diálogo que travou conosco ao longo desse tempo, e agradecer a V.Exa. também por essa condução. Precisamos ir além, precisamos proteger os empregos e as empresas. E nós esperamos fazer isso com a votação da Media Provisória nº 936, de 2020, de grande importância, não nos termos propostos, mas em termos mais generosos com os trabalhadores, protegendo a renda dos que estão empregados e tentando evitar que qualquer empresa quebre por causa da pandemia. É claro que não temos o controle sobre todo o mercado, nem isso é desejado, mas queremos dar nossa ajuda para evitar que qualquer empresa quebre por conta da pandemia. Com isso, estamos fazendo o máximo que podemos para proteger a renda de informais e desempregados, de trabalhadores formais e empregados, garantindo empregos e ajudando Estados e Municípios, para que eles forneçam atendimento médico. Por fim, Sr. Presidente, é hora de cobrar do Governo Federal que a ajuda chegue. Onde está a ajuda que foi garantida pela renda emergencial básica? Está muito lenta a atuação do Governo Federal. A liberação de emendas, foi mostrado esses dias em reportagem, foi de 1,5%. O Governo Federal tem de ser mais ágil, pois as pessoas querem saber em que momento vai chegar essa ajuda que o Congresso está dando. Nós estamos fazendo a nossa parte, nós estamos legislando, nós estamos liberando orçamento do Governo para fazer isso, mas a execução cabe ao Poder Executivo. O Presidente da República tem de parar de confundir as pessoas, de dar orientações erradas do ponto de vista médico, de querer receitar remédios, pois isso é tema para médicos e pesquisadores, e deve se concentrar em fazer com que a ajuda chegue aos Estados e Municípios, e que os equipamentos de proteção individual cheguem aos médicos. Nós precisamos garantir aos médicos e aos profissionais de saúde condições de trabalho básicas. É com isso que o Presidente deveria estar preocupado e não em continuar confundindo a população, fazendo confusão na rua, desorientando as pessoas, desinformando e brigando com seus Ministros. O País exige do Presidente da República mais seriedade, mais responsabilidade, que se comporte à altura de seu cargo, é o mínimo que nós esperamos dele.Hoje nós vamos dar mais um passo aqui na Câmara que mostra nosso compromisso, que não é favor, é nossa obrigação, mas fazemos questão de cumpri-la da melhor forma que pudermos. Por isso, parabéns a V.Exa., ao Deputado Pedro Paulo, a todos os Líderes por essa votação que faremos a seguir, ajudando Estados e Municípios.Obrigado, Presidente.