
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/04/2022 �s 19:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 30.2022         
Hora: 19:16
Fase: OD         
Orador: ORLANDO SILVA, PCDOB-SP
Data: 05/04/2022






 O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero fazer o registro de que no último sábado, dia 2 de abril, foi comemorado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data é uma referência importante, porque representa a luta de muitas famílias para dar visibilidade a um tema que é absolutamente sensível e deve merecer mais atenção de política pública e do Governo.Eu fiz um requerimento, Presidente, para que fosse projetado o símbolo da luta dos que procuram difundir a consciência sobre autismo. O símbolo é o infinito. Eu fiz o requerimento para que a Mesa pudesse projetar esse símbolo nas instalações do Congresso Nacional. Infelizmente, a projeção não foi na cor do arco-íris, e sim na cor azul, porque antigamente a cor azul era a que identificava o autismo, pois se associava a meninos. Hoje sabemos que esse espectro alcança o conjunto da população infantil. De todo modo, eu agradeço o fato de a Câmara ter projetado o símbolo ainda na cor azul, porque é uma forma de darmos visibilidade, Presidente, a essa luta. Eu quero registrar que a cidade de Araraquara é considerada referência para o acolhimento de crianças autistas nas escolas municipais e no Centro de Reabilitação Dr. Eduardo Lauand, locais em que as crianças são acompanhadas por profissionais de equipes multissetoriais, que fazem um trabalho extraordinário. E esse exemplo de Araraquara nós trazemos no momento em que eu quero repudiar a atitude do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de São Paulo, que fez uma manifestação capacitista e preconceituosa no que diz respeito ao acolhimento das nossas crianças nas escolas de São Paulo.Para concluir, Presidente, manifesto, uma vez mais, a minha indignação com a decisão do STJ no que diz respeito ao rol taxativo, por meio do qual a Agência Nacional de Saúde tenta restringir o apoio dos planos de saúde para acolhimento e atendimento dessas crianças. Quando o Superior Tribunal de Justiça mantém o rol da ANS como taxativo, haverá restrição para políticas que deveriam ser de acolhimento, de tratamento e de incorporação da população autista.Obrigado, Presidente, pela sensibilidade na condução da Mesa. O Transtorno do Espectro Autista é algo que merece muita atenção, muito cuidado, porque isso impacta a vida de milhões de brasileiros. Muito obrigado.