
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/03/2022 �s 21:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 12.2022         
Hora: 21:36
Fase: OD         
Orador: HILDO ROCHA, MDB-MA
Data: 08/03/2022






 O SR. HILDO ROCHA (MDB - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputada Greyce Elias, que preside a sessão no presente momento.Sras. Deputadas e Srs. Deputados, utilizo a tribuna da Câmara dos Deputados no dia de hoje para saudar todas as mulheres do Brasil. Hoje, 8 de março, é o dia dedicado a homenagear as mulheres do mundo inteiro, é um dia de reflexões, é um dia de luta, é um dia de conquistas, como as grandes conquistas de hoje, aqui no plenário da Câmara.Fiz questão de falar por último para ver os projetos que seriam aprovados na Câmara, que agora seguem para o Senado Federal. Foram vários os projetos aprovados, com o apoio maciço, o apoio forte de todos os Deputados, logicamente sob a liderança de Deputadas que aqui têm feito um trabalho brilhante.Eu apresentei, no ano de 2016, o Projeto de Lei nº 5.618 - e tive o apoio das Deputadas na ocasião -, sobre a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O projeto tramitou aqui na Câmara por várias Comissões e foi aprovado. Então, foi para o Senado. As Senadoras fizeram um trabalho bonito, e o projeto foi aprovado lá também. Já é lei, é a Lei nº 14.069, de 2020.A média de estupros no Brasil é de 70 mil, e 35 mil desses estupros são de meninas com menos de 14 anos de idade. É algo terrível e que deixa sequelas, não apenas na vida de quem é estuprada, mas também de toda a família. É um mal que podemos e devemos combater. Essa lei combate o estupro. No cadastro estão todos os dados, todas as informações dos estupradores. Nós sabemos que os estupradores cometem o crime várias vezes. Então, por que não haver um cadastro, para identificar o possível estuprador? Lá estão as suas impressões digitais, o seu DNA, o seu endereço, a sua fotografia, entre outros dados necessários, para que a Polícia Judiciária possa trabalhar com bastante eficácia no sentido de evitar que o crime de estupro venha a ocorrer. Nós já temos esse trabalho aprovado. Isso já se transformou em lei e tem ajudado muito a combater o crime de estupro em nosso País.Sra. Presidente, estou chegando agora da Região Tocantina. Acompanhei uma tragédia que aconteceu lá no Município de Campestre do Maranhão, mais precisamente na entrada da cidade, na BR-010, a rodovia que corta aquela belíssima cidade.E quero chamar a atenção do DNIT: anteontem, duas jovens mulheres faleceram atropeladas nesse local, o mesmo onde já ocorreram vários acidentes. Deveria haver ali um redutor de velocidade, e eu já informei isso para o DNIT. A Câmara de Vereadores de lá, inclusive, tem solicitado ao DNIT que instale uma barreira eletrônica para diminuir a velocidade dos veículos naquele trecho da BR-010. Anteontem, como disse, duas mulheres foram atropeladas, mas nove pessoas já faleceram no mesmo local, em Campestre do Maranhão.Portanto, eu quero chamar atenção do DNIT, por meio do General Santos Filho, que é o Diretor-Geral desse órgão, para que tome as providências no sentido de instalar ali um redutor de velocidade.Eu também desejo falar a respeito da grande mobilização que houve hoje no Brasil inteiro em favor dos profissionais da enfermagem. Verifica-se que 85% dos profissionais de enfermagem são mulheres. Portanto, nada melhor do que o dia de hoje para fazer essa mobilização em favor da aprovação do PL 2.564/20, já aprovado no Senado, mas que precisa ser aprovado aqui, para garantir o piso salarial de 4.750 reais aos enfermeiros, aos técnicos de enfermagem, aos auxiliares de enfermagem e às parteiras.Eu defendo a aprovação desse projeto, como também sou a favor da aprovação do projeto que fixa para essa categoria a jornada de 30 horas semanais, o que já deveria ter acontecido. Eu não sei por que esses profissionais da saúde são os que menos ganham - os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate às endemias e os enfermeiros. Qual é o problema que existe aqui que não conseguimos evoluir para reconhecer a importância desses profissionais?Os agentes comunitários de saúde também estão esperando o reajuste do piso salarial, que foi garantido na lei orçamentária deste ano. A Deputada Carmen Zanotto, que está aqui, sabe disso. Se fosse para outra categoria, pagavam, mas, para os agentes de saúde, não querem pagar e ficam inventando dificuldade. Mas foi feito um acordo, e o Governo Federal não o está cumprindo. Ele foi feito aqui, na frente da Deputada Carmen Zanotto, a Presidente da Comissão, que foi testemunha disso. Estão desrespeitando os profissionais da saúde.Sra. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.