
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/05/2022 �s 18:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2022         
Hora: 18:28
Fase: OD         
Orador: PROFESSORA ROSA NEIDE, PT-MT
Data: 18/05/2022






 A SRA. PROFESSORA ROSA NEIDE (PT - MT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente e demais pares, o Partido dos Trabalhadores solicita a retirada de pauta do PL, porque, como eu mesma já disse aqui nesta Casa, a Comissão de Educação desta legislatura não se debruçou sobre a questão.O relatório que foi colocado hoje no sistema demonstra claramente que precisamos sentar e discutir. Os pais que vão ministrar aulas em suas residências para os seus filhos precisam demonstrar claramente, de acordo com a legislação brasileira, qual é a formação deles - isso é o mínimo. Depois nós temos que discutir em que momento essa criança vai cumprir o que está na Constituição: educação é dever do Estado e responsabilidade também da família em articulação com a sociedade. Em que momento a criança vai conviver com a diversidade, em que espaço a criança estará com os seus pares que pensam diferente? Ela pode sofrer sim ou não, e ela pode se afirmar na sua cidadania. Não é justo que esta Casa interfira nos direitos constitucionais, tirando da criança e do adolescente a liberdade da convivência cidadã, a nossa condição de convivência com os diferentes.Nós temos nota, Sr. Presidente, da Associação dos Educadores Católicos do Brasil, da UNDIME, do CONSED, da CNTE, só para dizer algumas. Mais de 300 entidades encaminharam documentos a esta Casa pedindo a retirada deste projeto. Tudo o que está constando neste projeto é passível de discussão. Não podemos aceitar que esta Casa tome o seu tempo para discutir, no que diz respeito à educação brasileira, a exclusão de crianças e adolescentes do meio mais saudável, tendo tanta coisa sobre ela a ser discutida. O que cada Deputado e Deputada desta Casa tem em sua memória do tempo de escola, onde fizemos os melhores amigos, onde construímos laços? Qual a nossa história, o que está armazenado na nossa memória da sala de aula, da escola, dos nossos professores, da nossa convivência? Como é que nós crescemos enquanto cidadãos e cidadãs? Como negar a esta geração o direito da escola?Agora, se há um estudante em situação diversa, pode pedir uma autorização legal, uma matrícula e um acompanhamento, mas as nossas crianças, como um todo, merecem estar juntas para o bem da cidadania brasileira.