
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2022 �s 12:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 71.2022         
Hora: 12:20
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 26/05/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Presidente, este projeto, que é de autoria da Deputada Celina Leão, busca incluir algumas profissões na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE. Está incluindo profissionais de beleza e vários outros profissionais que estão postos no projeto, como, por exemplo, os que fazem bronzeamento artificial, design, micropigmentação, depilação, limpeza de sobrancelhas ou cílios. O projeto sugere que no cadastro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas sejam abrangidos outros profissionais da área de estética.Nós não temos nada contra o projeto. Nós apenas queremos discutir, no mérito, algumas preocupações que temos acerca da proposição. Mas, de toda sorte, não temos como nos opor à própria urgência.Por isso, nós vamos votar favoravelmente à urgência, para incluir esses profissionais que hoje estão no ramo da atividade de serviços ligados às atividades de estética que acontecem em salão de beleza. Mas nós queremos, durante a discussão do mérito da proposição, externar algumas preocupações para que possam ser devidamente sanadas.Achamos que esses profissionais e essas profissionais de design, de micropigmentação, de bronzeamento artificial, enfim, fazem parte dos serviços da área de beleza, portanto precisam estar incluídos nessa classificação de atividades econômicas. É justo que assim o façam.Isso pode originar uma série de direitos para esses profissionais. Mas, de toda sorte, achamos que é importante a aprovação da urgência e discutirmos as preocupações derivadas desta proposição durante o processo de avaliação do próprio mérito.Então, o PT vai votar favoravelmente à urgência.