	O SR. CARLOS SOUZA (PSDB-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, se olharmos, por meio de satélite, uma fotografia do mapa do Brasil, veremos, por incrível que pareça, que mais de 50% do território nacional vive às escuras. Eu falo isso porque sou da região do Amazonas - sou amazônida. 
Este território compreende 56% do território nacional, às escuras. Há uma potencialidade incrível no território, mas ninguém faz nada para levar energia para lá. 
	Quero, portanto, fazer um apelo ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para que realmente introduzam no Estado do Amazonas a energia alternativa através da luz solar. Nós temos luz solar 365 dias por ano, mas não a utilizamos para desenvolver o Amazonas e a Amazônia. Esta energia é limpa e barata.
Nós sabemos que é difícil levar cabeamento de energia elétrica às famílias que moram em locais distantes e às comunidades isoladas, mas até mesmo para essas localidades é possível levar energia solar, sim! Falta interesse do Ministério da Fazenda, falta interesse da ANEEL, para que possamos levar desenvolvimento, dignidade e melhoria de vida àquele povo, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para falar sobre a subutilização de poderosa fonte de energia que pode significar a solução dos problemas energéticos enfrentados por grande parte dos Estados brasileiros, em especial pelo meu Estado do Amazonas.
	A energia solar fotovoltaica apresentou efetivo crescimento mundial nos últimos anos, em grande parte, devido à implantação de programas de governo que estimulam tanto o uso como o desenvolvimento tecnológico e industrial dos equipamentos necessários para o seu aproveitamento.
	No Brasil, o aumento da geração solar não vem ocorrendo, infelizmente, na proporção adequada. É importante ressaltar que nosso País é altamente privilegiado por possuir níveis de radiação solar elevados, bem superiores aos de países com grande produção de energia solar, como a Alemanha.
	Levantamento feito pela Associação Brasileira de Energia Solar - ABSOLAR mostrou que, apesar de o Amazonas possuir potencial para a geração de energia solar, esta fonte de energia renovável ainda não é explorada como poderia ser.
	Para que ocorra, de fato, uma grande inserção da energia solar fotovoltaica, é necessária uma política de incentivo à tecnologia especialmente de pequenos geradores descentralizados urbanos interligados à rede.
	Embora haja significativa aplicação mundial da geração de energia solar, não há ainda, no Brasil, uma estrutura industrial favorável à sua inserção, devido ao seu alto custo e à falta de uma cadeia produtiva consolidada. O cenário é ainda pior, ao se analisar o Estado do Amazonas.
	Por isso, uma política de incentivo a sua utilização poderá promover o desenvolvimento tecnológico e a consolidação da cadeia produtiva, viabilizando, além de um mercado interno atrativo para os empreendedores da tecnologia fotovoltaica, a possibilidade da participação do País em um mercado de exportação de produtos com tecnologia agregada.
	A instalação de uma unidade fotovoltaica proporciona uma redução na conta de energia de forma instantânea, além de contribuir para o sistema elétrico nacional como um todo.
	A microgeração evita elevados investimentos em linhas de transmissão e distribuição. A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio da Resolução Normativa nº 482, de 2012, ainda prevê a troca de energia entre as unidades consumidoras, que também são pequenas geradoras de energia com as distribuidoras.
	No entanto, a despeito de tantos benefícios, o Amazonas é um dos Estados que menos investe em energia solar no Brasil.
	Atualmente, o País produz  124,7 megawatts (mW), enquanto o Amazonas tem potência de apenas 0,055 mW, o que representa 0,04% da geração de energia distribuída em todo o País. E, na Região Norte, o Amazonas é o quinto Estado em geração de energia solar, ficando atrás dos Estados de Rondônia, Tocantins, Pará e Amapá.
	Foi por isso que apresentei indicação ao Ministério de Minas e Energia, solicitando a criação de linha especial de crédito para a implementação de sistemas fotovoltaicos de pequeno porte. A finalidade é superar uma das principais barreiras para a disseminação da tecnologia no Estado, que é o alto custo inicial.
	São muitos os exemplos positivos de casas autossuficientes, que utilizam sistemas ecologicamente corretos como estes, o que significa, já de imediato, relevante economia dos custos mensais para o cidadão.
	Ademais, a longo prazo, esta medida também repercutirá em uma economia para o Governo Federal, afinal haverá redução significativa nos investimentos em redes de transmissão e distribuição, pois a fonte se localizará junto dos consumidores, aumentando, portanto, a segurança no fornecimento de energia à população.
	A ampliação e a disseminação do uso desta tecnologia possui inúmeros benefícios, que dependem deste incentivo inicial. Vale lembrar a situação precária de abandono em que vive grande parte dos amazônidas, cuja vida pode ser melhorada com as benesses trazidas pela energia elétrica em casa.