
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/12/2021 �s 17:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 35.2021.N       
Hora: 17:52
Fase: OD         
Orador: ROGÉRIO CORREIA, PT-MG
Data: 21/12/2021






 O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero parabenizar o Relator Hugo Leal pelo esforço para melhorar o texto do Orçamento, que veio do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, junto com Paulo Guedes, o "desministro" da Economia, o homem que desestabiliza o emprego, que gera demissões, que gera discórdia e confusão no Brasil. Então, parabenizo o Deputado por ter buscado melhorar esse Orçamento.Parabenizo também a bancada do Partido dos Trabalhadores que, por intermédio de seus Deputados e de seus Senadores, negociam a melhoria do texto. Contudo, é claro, esse Orçamento não tem muito jeito: é a cara do Governo Bolsonaro. Pau que nasce torto, morre torto. Portanto, é claro que é um Orçamento muito ruim, porque é a cara do Governo Bolsonaro. Primeiro, o cenário macroeconômico é de faz de conta. O Governo coloca um crescimento, para o ano que vem, de 2,1%. Nós sabemos que não vai acontecer, porque a previsão é em torno de 0,51%. É uma tentativa de inflar o Orçamento, e depois vai sair fazendo cortes, com certeza, nas áreas sociais.Além disso, o Governo também não garante nenhum reajuste do salário mínimo. Como é que pode um Orçamento, na situação em que o Brasil está, não ampliar o valor do salário mínimo? Aliás, conseguiu ficar 2 reais abaixo, inclusive, do reajuste da inflação. Então, é necessário que se mexa nesse texto e se coloque um reajuste que garanta ao trabalhador brasileiro um aumento real do salário mínimo, como era feito no Governo Lula, no Governo Dilma. Agora, infelizmente, é só arrocho em cima dos trabalhadores.O esforço em manter uma verba da educação maior, diante das dificuldades, é louvável. Conta, evidentemente, com o nosso apoio. E houve muito reforço da bancada do Partido dos Trabalhadores. Mas é bom lembrar que o Governo continua trabalhando no teto de gastos. Como não procurou mudar isso, nós vamos ter um custeio de apenas 1,6 bilhão de reais de teto de gastos. Isso é muito pouco! Significa que o Governo não vai fazer investimentos reais nas áreas sociais. Em contraposição a isso, garante 16,5 bilhões de reais em emenda do Relator. Para quem serão essas emendas? Hoje saiu matéria que diz que apenas 290 Deputados receberam dinheiro do orçamento paralelo; o restante não. Isso é para a base do Governo e campanha eleitoral. Vou lhes contar, isso é inadmissível!Portanto, nós teríamos que cortar esse orçamento paralelo, porque é discriminatório.Ele não permite que 16,5 bilhões de reais, por exemplo, sejam para políticas públicas a serem adotadas, e sim para o "toma lá, dá cá". Quem sabe, no ano que vem, o Governo queira votar de novo a PEC 32, aquela PEC que faz com que a privatização da prestação do serviço público seja interesse do Governo? Então, ele vai manter no cabresto vários Deputados em ano eleitoral. Além disso, servidores públicos estão sem aumento - 1 milhão de servidores públicos - há 5 anos! E o Governo quer dar reajuste a 45 mil policiais.Então, vejam bem, esse Orçamento do Governo Bolsonaro tem a cara do Governo, e não a cara que o Brasil precisa. O Orçamento teria que levar em consideração a fome que o povo brasileiro passa, a necessidade de geração de emprego e renda, com programas que fossem de fato destinados a isso, e não a corte de direitos dos trabalhadores e do serviço público.Por isso, eu julgo que o Orçamento, por mais que o Relator tenha feito esforço, que nós tenhamos feito esforço, é um Orçamento que mantém a ruindade do Governo Bolsonaro. Logo, ano que vem, nós não vamos ter melhorias para o nosso povo, o que depende de um novo Orçamento. Eu queria dizer também aos companheiros, em relação ao Fundo Eleitoral, que se consegue uma redução real do que estava proposto, e isto é salutar também em relação ao que foi aprovado agora. Eu sei que o Partido Novo tem os seus empresários que financiam suas campanhas. São milhões que vão para cada Deputado do NOVO para que eles possam fazer as suas campanhas através da iniciativa privada. Não é assim para a maioria dos Deputados. Então, o Fundo Eleitoral é um fundo que se justifica. O seu valor foi diminuído no Orçamento. Foi um esforço feito que é preciso ser relatado. No cômputo geral, quero dizer isto: o Orçamento continua tendo a cara do Governo Bolsonaro e, se tem a cara do Governo Bolsonaro, não é bom para o povo e não é bom para o Brasil. Nós vamos seguir, é claro, a orientação do Partido dos Trabalhadores, mas sempre fazendo a denúncia de que é preciso ter um Orçamento que seja a cara do povo, e não do Governo genocida de Bolsonaro.