	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, esteve em Salvador o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para, com o Governador Jaques Wagner, dialogar com as populações indígenas, com os pequenos agricultores da Bahia, porque está havendo conflitos em Buerarema, Olivença, Ilhéus, Una, Pau Brasil, em diversas regiões do Estado, inclusive com os kiriris, na região de Curaçá, quanto à reivindicação dos povos indígenas de demarcação de suas terras.
	Essa questão é constitucional, portanto, nem se debate. Mas há necessidade de o Governo Federal agir, através do Ministro da Justiça, para que esses conflitos não se estendam e acabem ceifando vidas.
	Em Pau Brasil, por exemplo, o conflito pela nulidade dos títulos durou mais de 35 anos, tendo sido assassinados em torno de 30 índios. Então, é preciso evitar isso. A população indígena tem trabalhado para que se possa, o mais rápido possível, demarcar as terras indígenas que já tenham o estudo ou que estejam sendo estudadas.
	O Ministro foi à Bahia e, juntamente com o Governador, reuniu-se com a população indígena e com os agricultores para discutir e encontrar mecanismos de pacificação desses conflitos. Para isso, o Ministro disse que vai aumentar o efetivo da Polícia Federal, aumentar o efetivo da Força Nacional, e dialogar, junto com o Governador, através da Secretaria de Segurança Pública, para poder avançar.
	A minha expectativa é a de que o Ministro possa voltar ao Estado, ir às comunidades indígenas, visitar as comunidades e, a partir daí, fazer a publicação, que é uma grande reivindicação dessas populações indígenas da Bahia.
	Então, essa foi uma atitude importante do Governador Jaques Wagner, de ser mediador desse processo, sabendo que isso é de responsabilidade do Governo Federal. Mas, enquanto Governador do Estado, preocupado com a situação, ele se colocou inteiramente à disposição para mediar essa situação e evitar novos conflitos, novos enfrentamentos que porventura possam acontecer no Estado da Bahia, nessa questão da demarcação das terras indígenas.
	Por isso, quero saudar todos aqueles que participaram e construíram esse momento. E que nós possamos trabalhar para demarcar as terras indígenas, mas evitando os conflitos, e não só no Estado da Bahia, mas em todo o Brasil, Sr. Presidente.