
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/03/2020 �s 14:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 3.2020.N        
Hora: 14:56
Fase: BC         
Orador: BOHN GASS, PT-RS
Data: 03/03/2020






 O SR. BOHN GASS (PT - RS. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcos Pereira, colegas Deputados e Senadores desta sessão do Congresso, o trabalho informal no Brasil bate recorde, os salários pioram, o consumo se reduz e a economia não cresce. Amanhã, na Comissão Mista da Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, vai se votar, para enterrar de vez aquilo que ainda não foi destruído por esta Casa, a pedido de Bolsonaro. Bolsonaro, junto de Paulo Guedes, é o grande culpado por mandar estas propostas de reforma para cá.A reforma trabalhista terceirizou e precarizou as contratações de trabalho, organizou o trabalho intermitente, em que as pessoas nem sequer têm acesso à Previdência. A reforma trabalhista fez com que os trabalhadores fossem contratados como "bico", com CNPJ ou Microempreendedor Individual, exatamente para fugir de um contrato feito com carteira para terem direito ao décimo terceiro e a férias. Tudo isso já foi destruído. Agora querem também que os trabalhadores trabalhem aos domingos, querem que os bancários trabalhem aos sábados, coisa na qual os banqueiros têm interesse, e querem que o trabalhador desempregado sofra desconto no seguro-desemprego, pasmem! Essa Carteira Verde e Amarela passa a ser uma nova reforma trabalhista, e hoje os dados já mostram que a empregabilidade que ocorre é precária. Nós estamos a denunciar exatamente o processo que está em curso. Quero chamar a atenção dos Senadores e dos Deputados, porque esta medida provisória verde e amarela será votada amanhã - era para ser hoje. O relatório está pronto e mantém pontos nefastos contra a população brasileira. Ou querem trabalho aos domingos? O trabalho aos domingos tira a possibilidade de o trabalhador estar com sua família: ao trabalhar aos domingos, não haverá a opção de escolher o dia de folga, tampouco haverá remuneração extra. Caberá ao patrão dizer ao empregado em que dia da semana este terá a folga.Se a mãe trabalha, terá folga na terça-feira. Se o pai trabalha, terá folga na quarta-feira. Se os filhos trabalham, terão folga na quinta-feira ou na segunda-feira. Assim, não haverá mais momento para as famílias se encontrarem e terem, aos domingos, festas ou atividades religiosas. É disso que se trata. Isso está prestes a ser aprovado nesta Casa. A Comissão se reunirá amanhã. Eu quero chamar a atenção dos Líderes e dos partidos. Será a hora de derrubarmos o relatório da medida provisória da Carteira Verde e Amarelo, que vem do Governo Bolsonaro e de Paulo Guedes. Eles apresentaram a Emenda 95/16, a emenda do teto de gastos, a emenda do congelamento, a reforma da Previdência. As pessoas, pasmem, não vão se aposentar ou vão se aposentar mal. Quando solicitam a aposentadoria, o que se resolvia em 1 mês ou, no máximo, em 2 meses agora leva 8 ou 10 meses. Algumas pessoas me disseram que há mais de 1 ano encaminharam o pedido de aposentadoria, mas o Governo ainda não lhes respondeu. Estão fazendo caixa em cima do trabalhador, ao não pagarem o direito que lhe pertence. Sobre todas estas medidas das reformas, o Governo sempre dizia que eram para gerar emprego, para a economia crescer e para atrair investidores para o Brasil. Trata-se de três grandes mentiras, já que não se gerou emprego, a economia não está crescendo, está estagnada, tampouco investidores está vindo para o País. Portanto, nós temos que denunciar. Eu quero aproveitar este momento da sessão do Congresso Nacional para chamar a atenção. Se esta medida provisória da Carteira Verde e Amarela for aprovada, será a consolidação total da retirada dos direitos do povo trabalhador. Portanto, somos contra esta medida.