
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 18:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 18:24
Fase: OD         
Orador: HEITOR SCHUCH, PSB-RS
Data: 25/05/2022






 O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, este é, sem dúvida, um tema extremamente sério, um assunto delicado, que vai ter consequências e reflexos diretos nos mais diversos setores da economia nacional.Se nós o analisarmos e olharmos um pouco para essa história do preço dos combustíveis, das telecomunicações, dos transportes e da telefonia, veremos que esse é um tema que mexe diretamente no bolso do cidadão brasileiro, de quem levanta cedo, de quem anda de ônibus, de quem trabalha com seu próprio veículo. Por isso, é preciso que tenhamos muito bom senso e muita calma ao discutirmos este tema, para que não façamos uma votação da qual, logo ali na frente, nós nos arrependamos.Primeiro, o Brasil resolveu vender grande parte das ações. Com isso, penalizamos a nós mesmos. Os acionistas estão ganhando dinheiro como nunca. Depois, aderiu à política de preço internacional do petróleo, e a dolarização do preço nos levou aos patamares que temos hoje. Vendeu até as fábricas de ureia que nós dizíamos que eram um mau negócio, mas elas foram vendidas, e hoje importamos ureia. Vendeu refinarias. Resultado: o combustível sobe cada vez mais.Agora, a solução para a Pátria, a salvação para o Brasil é unificar o percentual do ICMS. E o que vai acontecer? Estados e Municípios vão perder receita, e as pessoas que moram lá nos Municípios certamente vão ouvir muito não do Vereador, do Secretário, do Prefeito, que vão dizer: "Não posso fazer aquela obra porque a minha receita diminuiu". Bom, mas isso nós vamos ter que resolver lá na frente.O que eu acho importante termos claro aqui é que há muita gente dizendo que nós vamos votar este projeto, que certamente vai ser aprovado, e amanhã o caminhoneiro, o dono da empresa de ônibus, os seus motoristas, o agricultor, as Prefeituras vão abastecer seus veículos com um preço menor do que é hoje.Meus amigos, isso não vai acontecer, até porque, se nós olharmos o art. 7º, veremos que ele diz que a base de cálculo de imposto, para fins de substituição tributária, em relação às operações com o diesel - é o que eu estou tentando mostrar aqui -, vai ficar igual até 31 de dezembro deste ano. Portanto, nós não vamos ter um reflexo imediato disso.Então, é importante deixarmos isso claro, para não enganarem o cidadão. Vamos fazer esse gesto na direção do bolso do consumidor. Mas, enquanto a PETROBRAS continuar aumentando e fazendo o que faz, nós não vamos ter resultado nenhum.Muito obrigado.