
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/06/2022 �s 11:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 74.2022         
Hora: 11:08
Fase: CG         
Orador: CLARICE FERRAZ, -
Data: 01/06/2022






 A SRA. CLARICE FERRAZ - Bom dia, Deputado.Eu gostaria de começar saudando todos meus colegas de Mesa, todos os constituintes que estão participando e, sobretudo, o senhor, Deputado, pela iniciativa desta reunião, porque realmente é urgente que discutamos a estruturação do nosso setor de energia, que vem sendo justamente desmontado.A contextualização apresentada pelo Presidente da Casa, ausente, no entanto, é muito oportuna, porque chama a nossa atenção - e aí eu vou concordar com ele - para o fato de que esse assunto é fundamental, porque o acesso à energia é o que determina o nosso padrão de desenvolvimento, diante de uma crise energética mundial em curso. Portanto, é preciso que nós cuidemos dessa questão e entendamos quais são as nossas dificuldades e o que está acontecendo aqui, no sentido de se evitar o desmonte e, sobretudo, de se alinhar com esse objetivo de reconquistar justamente o domínio sobre o controle dos recursos energéticos, como foi feito à época da criação da ELETROBRAS e da PETROBRAS.Então, é lamentável que o Deputado que se pronunciou há pouco tenha usado o seu tempo de fala para vir com argumentos ideológicos e fazer uso eleitoral - ele, sim - da discussão de assuntos de infraestrutura, de questões estruturantes deste País. Por isso, não cabe aqui ideologia. Cabe observar que estão em jogo duas empresas estatais que têm função pública e que estruturam tanto o setor de combustíveis como o setor elétrico.Esse assunto é muito urgente, porque a ELETROBRAS não foi privatizada e não deverá ser, mas, como diz o Presidente da Casa, esperamos que todos os esforços institucionais sejam alinhados justamente para que o Brasil possa enfrentar os diferentes e grandes desafios que são impostos pela transição, tão bem enumerados pelo colega do INEP. Então, não é pouca coisa, e nós temos que nos preparar para isso.Por que é fundamental nós garantirmos o controle dessas empresas?Eu vou falar mais sobre a ELETROBRAS, que vem sofrendo esse ataque agora. E o TCU falhou ao liberar justamente que o processo seguisse seu curso, mesmo tendo constatado uma série de irregularidades durante a construção da valoração da empresa, a construção da estruturação de como ficará essa empresa.Por que se optou por uma capitalização? Por que se vai expor a população brasileira a uma crise geopolítica em território nacional com o nosso vizinho, quando, no ano que vem, vamos discutir justamente a questão da renovação de Itaipu? Como vai ser a comercialização? Quanto é que isso vai valer?Nós estamos falando também da ELETRONUCLEAR. Nós estamos falando do abandono do projeto nuclear brasileiro, porque vai haver um acionista privado nessa empresa que não vai ter condição de definir diretamente os rumos dessa empresa. E, pela baixa rentabilidade que esse setor apresenta, esse acionista pode simplesmente decidir se retirar desse negócio, como já foi apresentado por diversas análises de investimento.Isso é muito grave, porque, ao se abrir mão da ELETROBRAS, abre-se mão justamente do pilar que pode estruturar a transição energética brasileira, porque a ELETROBRAS é que controla 50% da transmissão e quase 50% da nossa capacidade de armazenamento. Quando nós estamos falando de transição energética, de descarbonização, nós estamos falando de mais renováveis. E, para termos mais renováveis, é preciso justamente que nós tenhamos mais capacidade de compensar as oscilações e as variações das renováveis. Então é preciso que nós possamos integrar diferentes territórios, porque os recursos naturais são diversos, os usos da energia são diversos, e há disponibilidade de oferta e demanda diferente. E, quando nós vamos integrando os territórios, nós conseguimos ter uma segurança de abastecimento melhor. Podemos ter uma matriz mais limpa, porque integramos melhor os recursos renováveis. E, do lado dos reservatórios de que estão querendo se apropriar, estamos falando de nosso complexo hidrelétrico de usinas ao longo de um mesmo rio que controla um estoque de eletricidade, e é justamente ele que pode, instantaneamente, entrar em operação para compensar as variações das renováveis.Com os ativos da ELETROBRAS, o Brasil pode fazer uma transição elétrica barata e com uma energia limpa, puxando novamente a missão original da ELETROBRAS, que é justamente a geração do conhecimento e o desenvolvimento de novas tecnologias, de modo que possamos desenvolver esse setor de energia como parte de um projeto de desenvolvimento nacional. Esse conhecimento é gerado também com o apoio das universidades. Essa energia não é uma coisa que vai ser inutilizada, pelo contrário, é ela que vai mover o projeto de industrialização. E nós estamos falando de retomada econômica, estamos falando da retirada de um País da pobreza, estamos falando de um mundo que se eletrifica e que tem graves problemas geopolíticos em torno da energia. É preciso se reapropriar e garantir a soberania das nossas cadeias de recursos energéticos por meio do apoio e do fortalecimento das cadeias das energias renováveis e, sobretudo, evitar a privatização da ELETROBRAS, porque é ela que controla o estoque regulador e que dá o jogo justamente pela transição e pelo reservatório. Então é preciso que, além do projeto de política energética, nós guardemos as dotações necessárias para implementá-la. A preservação da ELETROBRAS é essencial para qualquer projeto de política energética que se queira adotar e que tenha em mente a necessidade de ter uma energia barata, a universalização de acesso e o cumprimento das necessidades da transição.Eu fico por aqui, respeitando o meu tempo, ressaltando que é muito importante que haja muitos debates e que os Congressistas, sobretudo o Chefe desta Casa e o Governo, se interessem pelo que é importante ao povo brasileiro, que é o que nós estamos fazendo aqui.Muito obrigada, Deputado.