
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 15:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 15:40
Fase: BC         
Orador: AIRTON FALEIRO, PT-PA
Data: 15/02/2022






 O SR. AIRTON FALEIRO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Erika Kokay, parabenizo V.Exa. por estar na Presidência dos trabalhos.Hoje quero dedicar este tempo para falar de um projeto de lei de muita relevância para as populações das denominadas "comunidades isoladas" ou "comunidades remotas". Falo do abastecimento de energia elétrica, falo do Projeto de Lei nº 4.248, de 2020, de nossa autoria, que tem o Deputado José Ricardo, do Amazonas, como Relator. É um projeto que estabelece prazos para a conclusão da chegada da energia a essas comunidades. Nós propomos que seja até 2025, mas está em negociação, podendo chegar a 2026, para que essas comunidades recebam energia elétrica.Eu sei que o Programa Luz para Todos atendeu muita gente. Aqui no Pará foram 468 mil famílias atendidas, mas quase metade disso ainda não foi atendida. Nós precisamos estabelecer em lei esse prazo. Mais do que isso, temos que estabelecer em lei a penalização das empresas, das concessionárias que não cumprirem os prazos, porque senão elas vão deixar sempre essas comunidades mais para o final, porque é mais caro. Há programas para isso.Na nossa proposição, além da penalização dessas concessionárias, estamos indicando as fontes de recurso. Na nossa avaliação, precisaríamos de 6 bilhões para concluir as obras na Amazônia, por exemplo, e estamos propondo que o recurso saia da Conta de Desenvolvimento Energético. Existe recurso. O que precisamos é de uma maior rede delas e estabelecer em lei que essas concessionárias precisam, no prazo "x", concluir a instalação da energia elétrica.O que nos motivou a fazer esse projeto de lei foi uma coisa muito humana. Na pandemia nós vimos que famílias não podiam fazer uma consulta através da Internet, que as escolas nessas localidades não funcionavam, mesmo no período em que não poderia haver aula presencial. Então, o Brasil tem uma dívida com essa gente. Nós precisamos aprovar esse projeto o mais rapidamente possível, para estabelecermos esse calendário, esse cronograma para o atendimento dessas comunidades isoladas ou remotas, a fim de fazermos justiça e darmos dignidade a elas. Independentemente de sabermos se esta pandemia de COVID vai ter fôlego curto ou médio, independentemente disso, essas famílias são merecedoras de energia elétrica, para armazenar os seus produtos, para participar deste mundo virtual. Não existe mundo virtual onde não há energia elétrica, e muitas famílias, mas muitas famílias mesmo ainda não receberam energia e não participam deste mundo virtual. Então...(Desligamento automático do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Conclua, Deputado.O SR. AIRTON FALEIRO (PT - PA) - Obrigado, Deputada.Eu diria, então, que é isso o que nos motiva a pedir pressa na aprovação desse projeto, porque, independentemente do fôlego médio ou longo da pandemia, nós precisamos levar dignidade a essas pessoas. Elas são merecedoras de energia elétrica, inclusive de energia alternativa. Aliás, nessas áreas, o mais correto é usar a energia solar, a energia alternativa.Obrigado, Deputada.