PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, apresenta uma notícia alentadora. A pesquisa aponta para uma pequena redução do déficit habitacional no Brasil.
	Os dados mostram que o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros, registrado em 2007, caiu para 8,53% em 2012, o que representa um universo de 5,24 milhões de residências.
	O material foi elaborado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012). Os cálculos indicaram ainda que aconteceu uma queda tanto em termos absolutos quanto em termos relativos, no que diz respeito a fatores como a precariedade (rústicos ou improvisados), a situação de coabitação (famílias conviventes com a intenção de se mudar ou residentes em cômodos) e o adensamento excessivo em imóveis locados (que são aqueles com mais de três habitantes utilizado o mesmo cômodo).
	Os resultados da análise estão na nota técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro (PNAD 2007-2012), dos pesquisadores do IPEA Vicente Correia Lima Neto, Bernardo Alves Furtado - Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - e Cleandro Krause.
	Segundo a pesquisa, o déficit brasileiro é, sobretudo, urbano, representando 85% do total. Na área rural, havia 742 mil famílias nessa condição em 2012. Enquanto o déficit urbano praticamente se manteve estável no período, o rural caiu aproximadamente 25%.
	Considerando-se a distribuição do déficit habitacional por renda, os dados do IPEA mostram que não houve redução no estrato mais baixo. Em 2012, 73,6% do déficit era composto por domicílios destinados a famílias com renda de até 3 salários mínimos. Esse número era de 70,7% em 2007.
	O levantamento do IPEA revelou que nos Estados brasileiros, de modo geral, houve redução do déficit habitacional, porém em níveis diferenciados. No Centro-Oeste, à exceção do Mato Grosso do Sul, houve aumento do déficit absoluto. Já em São Paulo o déficit ficou estável, com ligeiro incremento de 0,6%, em valores absolutos. No Nordeste, apenas os Estados do Rio Grande do Norte e de Sergipe mantiveram índices crescentes. Já no Norte, Roraima, Acre, Amazonas e Roraima tiveram alta do déficit habitacional.
	Quando se leva em conta as regiões metropolitanas, somente Fortaleza e o Distrito Federal apresentaram elevação do déficit absoluto. Em Fortaleza, entretanto, o aumento absoluto não ocasionou alta em termos relativos, pois houve um crescimento do total do número de domicílios.
	Outro aspecto significativo, segundo o estudo, é a participação do déficit metropolitano no déficit dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, concentrando mais do que 50% do total estadual, nos dois casos.
	Os dados da pesquisa do IPEA são importantes para balizar nossas políticas públicas na área habitacional. Apesar do ligeiro recuo do déficit, este ainda é um grave problema para o Brasil, principalmente nas áreas urbanas.
	É fundamental aprimorarmos a qualidade da habitação no País, investindo em soluções inovadoras, criativas, sustentáveis e seguras para a população.
	O cotidiano das cidades brasileiras ainda é um pesadelo para boa parcela da população, que sofre com moradias precárias, falta de saneamento básico e transporte público de baixíssima qualidade.
	Por fim, sabemos que uma de nossas principais missões é, portanto, aprofundar o debate sobre a questão habitacional e a mobilidade urbana, buscando caminhos capazes de melhorar o dia a dia de todos os brasileiros.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.