
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/04/2020 �s 20:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 51.2020         
Hora: 20:20
Fase: OD         
Orador: HENRIQUE FONTANA, PT-RS
Data: 22/04/2020






 O SR. HENRIQUE FONTANA (PT - RS. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero reforçar aqui um argumento sobre o qual temos falado em outras sessões da Casa desde a edição da Medida Provisória nº 936 pelo Governo Bolsonaro.Essa medida provisória teria, em tese, o objetivo de proteger empregos e salários. Mas estou aqui, Presidente, com uma tabela com os cortes que ela traz aos salários de trabalhadores que estão hoje contratados sob o regime da CLT. Em meio a essa pandemia e aos impactos que ela gera na economia brasileira, um dos programas que nós tempos para implementar...Presidente, apelo a V.Exa. para que, na sessão de amanhã ou nos próximos dias, com muita urgência, possamos nos debruçar sobre a Medida Provisória nº 936, porque, do jeito como foi proposta pelo Governo, ela está sendo um incentivo à demissão. O que o Governo Bolsonaro chama de "suspensão temporária dos contratos" vem acompanhado de corte de salários.Senhoras e senhores que estão acompanhando este debate, por exemplo, um trabalhador que hoje está ganhando 3 mil reais sob o regime da CLT pode ter o seu salário reduzido para 2.319 reais. É um corte de mais de 20% de seu salário.Um trabalhador que hoje está empregado numa metalúrgica, numa atividade bancária ou em qualquer outra atividade e tenha um salário de 4 mil reais pode ter o seu salário, Presidente, reduzido para 2.469 reais. Esse seria um corte de quase 50% do salário.O que nós precisamos fazer? Um programa de proteção ao emprego e aos salários, semelhante àquilo que está sendo feito em países como os Estados Unidos, a Alemanha e o Reino Unido. Precisamos que esse subsídio público, que nós defendemos que seja de até 2 salários mínimos e que alguns defendem que seja de até 3 salários mínimos, garanta, como contrapartida das empresas, que elas não demitam nenhum trabalhador. Como contrapartida do Governo Federal, todos nós, o Estado brasileiro, temos que subsidiar emergencialmente até 2 salários mínimos desses salários.Então, para alguém que ganha 4 mil reais de salário, o poder público pagaria, por exemplo, 2 mil reais, e a empresa garantiria os outros 2 mil reais. Assim, haveria zero demissão, e é disso que o Brasil precisa neste momento.