
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/04/2022 �s 20:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 30.2022         
Hora: 20:12
Fase: OD         
Orador: ALENCAR SANTANA, PT-SP
Data: 05/04/2022






 O SR. ALENCAR SANTANA (PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Deputadas e Deputados que nos acompanham, eu queria falar de democracia e da responsabilidade desta Casa.Nós vimos, nas últimas quinta-feira e sexta-feira, e mesmo no sábado, declarações de Ministros e até do Presidente ameaçando a democracia brasileira. O Ministro da Defesa e o Comando das Forças Armadas - Marinha, Aeronáutica e Exército - enalteceram o golpe de 1964, invertendo a história e tentando manipular novamente a opinião pública.O Presidente, no dia seguinte, também o enaltece dizendo que as Forças Armadas estão preparadas para qualquer desafio, fazendo uma ameaça ao mundo democrático. E hoje novamente ele fez isso, dizendo que as Forças Armadas estão preparadas para pôr ordem no País.Ora, a desordem é este Governo, a bagunça, o não planejamento, a não proposta, a incompetência que faz o povo passar fome, que faz o Brasil voltar à miséria. O Governo perdeu o respeito internacional e, praticamente, ameaça as instituições a todo momento e ataca as políticas públicas nas mais diferentes áreas, como as áreas da saúde, do meio ambiente e da educação.Nós não podemos achar que aquilo que Bolsonaro fala é maluquice. Por isso, nós não o levamos a sério. Talvez ele tenha uma das poucas qualidades, ele sabe que é maluco. E nós achamos que é brincadeira, Deputado Henrique Fontana, e parte das pessoas não acredita nisso.Hoje, ele ameaçou de novo, dizendo que o Ministro da Defesa é o mais importante e o mais forte do seu Governo, porque tem as Forças Armadas na sua mão. Disse também que foi o único que até agora teve as Forças Armadas coesas em torno de um Ministro.Aliás, esta Casa tinha que votar a PEC que diz que militar da ativa não pode ocupar cargo no Governo. Um comandante do Exército da ativa ocupa um cargo de Ministro da Defesa. Ora, num Governo civil, isso é um absurdo. É mais uma ameaça. Então, este Governo está brincando com a democracia, está ameaçando a democracia, porque sabe que vai perder as eleições, sabe que o povo não vai votar, que o povo não aprova o descaso, o genocídio, a crueldade, a desumanidade deste Governo. O povo está sofrendo e vai dar o recado nas urnas. Este Governo está construindo narrativas de que as instituições estariam inviabilizando o Governo. Mas não é preciso ninguém ter muito trabalho porque é o Governo, por si só, que faz isso. Vejam o Ministro do MEC e as suas barras de ouro, querendo fazer negociata em cima de recursos da educação. E, assim, outros e mesmo a sua família. Aliás, o seu filho, Deputado Federal, também louvando a ditadura e a tortura, vilipendiando e agredindo novamente uma vítima, a jornalista Miriam Leitão, com quem somos solidários neste momento, louvando aquilo como se fosse algo normal, Presidente Marcelo Ramos. Será que isso é normal? Será que é normal a declaração de um Presidente num país que se diz democrático, dizendo que o Ministro da Defesa é o mais importante, porque tem as Forças Armadas na sua mão e que vai fazer o País voltar à normalidade? O que ele está dizendo ou o que ele está prevendo? Qual é o recado que está embutido?Nós não podemos aceitar isso. Esta Casa tem responsabilidade como Casa democrática que é, como Casa que representa a diferença ideológica do País, que representa os extremos: o meio e o centro, o campo e a cidade, o empresário e o trabalhador. O campo da política tem que prevalecer através do diálogo, da conversa, do debate, das opiniões. E, mais uma vez, repito que este Parlamento não pode funcionar pela metade, Deputado Glauber Braga. Não tem sentido o funcionamento do Parlamento pela metade. Se nós tivéssemos sessão presencial, com certeza teríamos mais Deputados neste momento aqui nesta Casa. Como temos o sistema híbrido, cuja presença não é obrigatória, uma parte do Parlamento está presente e outra parte não está. Mas isso é uma ameaça.Este Parlamento funcionou sob esse sistema a partir de uma situação extrema, Deputada Erika Kokay, quando do início da pandemia de COVID. Mas agora é o inverso: o extremo ameaça a democracia; por isso o Parlamento tem que funcionar plenamente com todas as suas Comissões, com todas as suas competências, com todas as suas divergências.Os projetos têm que ser votados, todos eles, com muito debate, com muita reflexão, com muita divergência, com muita construção. Mas não, nós não conseguimos esse pleno funcionamento porque não temos uma presença completa aqui nesta Casa, presença que tem que se dar nas Comissões; presença que tem que se dar em Plenário e em toda a Casa. Aliás, o acesso ao povo está restringido. Isso não tem qualquer sentido. E o mesmo ocorre nas Comissões Mistas que se reúnem no Senado Federal.Esperamos que o Presidente desta Casa baixe um ato e determine o retorno dos trabalhos presenciais, da mesma maneira que esperamos que o Presidente do Senado também baixe um ato e retome o funcionamento das Comissões Mistas do Senado Federal. Essa paralisação não tem justificativa alguma, ainda mais diante dessas ameaças proferidas novamente pelo Governo Bolsonaro, a exemplo do ocorrido na última quinta-feira, quando as Forças Armadas atacaram a Constituição Federal, a democrática Constituição de 1988, celebrando o Golpe de 1964. E o Presidente, na última sexta-feira, mais uma vez atacou a democracia brasileira, assim como fez hoje, de maneira repetida. Isso não é coincidência, colegas Deputados e Deputadas. Na política, os senhores e as senhoras sabem, não há coincidência; as palavras têm sentido, têm um porquê. E o porquê está sendo dito. Cabe a nós, cabe ao Parlamento reagir. E digo isso porque o que atinge um, em uma democracia, também atinge o outro.Alguns podem achar interessante pensar: "Eu sou do Governo". E podem achar que isso não tem nada a ver, que o Presidente fala muita maluquice e que não é nada sério... Mas nós estamos diante de um quadro eleitoral; de um Governo desaprovado; de um Presidente que, mesmo quando Deputado, louvava a ditadura; que agora no seu Governo continuou louvando e dando diversos recados. Por que esta Casa vai se acuar? Não funcionar plenamente é ficar acuada diante das ameaças do Governo Bolsonaro. Nós temos que reagir, e o primeiro passo é retomar o trabalho presencial e o funcionamento pleno da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.