
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/02/2022 �s 13:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2022          
Hora: 13:12
Fase: OD         
Orador: CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC
Data: 10/02/2022






 A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, nobre Deputado Arthur Lira. Eu quero, primeiro, agradecer a V.Exa., porque, como hoje esta medida provisória está vencendo, se não fosse o esforço de um conjunto de Parlamentares, com o apoio de V.Exa., talvez nós não tivéssemos essa matéria hoje no Plenário para deliberarmos.É fundamental que aprovemos a Medida Provisória nº 1.067, de 2021, que melhora toda a logística, todas as normativas com relação à inclusão dos medicamentos quimioterápicos orais, para os planos de saúde e também para os demais procedimentos.Portanto, Deputada Silvia Cristina, receba a nossa homenagem, a nossa homenagem por ter sido Relatora, quando essa medida provisória foi para o Senado, e por termos tido um amplo debate. E, sim, estamos obtendo conquistas importantes, com a aprovação dessa medida provisória, especialmente evitando a judicialização. Nobre Deputado Weliton Prado, esse sempre foi um tema que eu debati. Sou autora de um projeto que foi apensado a este, que é anterior inclusive àquele projeto que recebeu o veto presidencial, porque as 48 horas, num país continental, após a aprovação da ANS, eram inexequíveis. Agora, com essa medida provisória, nós vamos garantir prazos limitados para a ANS incorporar no rol os medicamentos e procedimentos. Ou seja, não é mais quando se quer, ou não são mais 3 anos, ou quando vou analisar, mas, sim, a partir do cumprimento deste texto e deste relatório complementar, depois que vieram as emendas do Senado, tão bem preparados pela Deputada Silvia Cristina. Eu tenho certeza de que o relatório terá o apoio deste coletivo, porque estamos, sim, garantindo avanços. Para alguns procedimentos, nós não temos nem o medicamento injetável na oncologia para o tratamento de quimioterapia; e o medicamento oral era possível somente via judicial, para quem tinha plano de saúde. Agora, nós também estamos assegurando isso.E o prazo - isto precisa ficar muito claro - não é o prazo para chegar para o paciente: é o prazo para, após as análises, ser incorporado ao rol de procedimentos obrigatórios do plano de saúde, evitando-se, com isso, a judicialização. Assim, o atendimento será mais rápido para os nossos pacientes.Portanto, é matéria prioritária, para a qual há uma grande luta. A Deputada Tereza Nelma também não está aqui, conosco, nem o Deputado Dr. Frederico. Na pessoa do Dr. Maluf, que estava aniversariando ontem, eu quero saudar todas as entidades do nosso País que lutam junto conosco, no Parlamento brasileiro, na defesa das pessoas com câncer, assim como no Sistema Único de Saúde e nos planos de saúde do nosso País afora.Muito obrigada, Sr. Presidente.