	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a aquiescência do nobre Deputado, gostaria de lembrar que nós tivemos uma reunião importante pela manhã, no Plenário 9 das Comissões, do grupo de trabalho sobre cabotagem no Brasil. 
	Nós temos 8 mil quilômetros de costa marítima. Eu coordeno a área de portos e vias navegáveis na área da infraestrutura nacional, numa Frente Parlamentar Mista, envolvendo o Senado e a Câmara dos Deputados. Numa reunião com boa representatividade, foi acertado que, no dia 26 de novembro, participarei de um seminário em São Paulo, em que vamos discutir a cabotagem no Brasil. É muito importante, um assunto de extrema necessidade. 
	Ontem, em São Paulo, participei da 19ª Feira de Transportes, considerada entre as quatro maiores do mundo, inclusive com o Governador Geraldo Alckmin, na parte da manhã. 
	Na semana que vem, teremos mais reuniões. Dia 7, às 14h30min, vamos continuar esse trabalho sobre cabotagem. Todos os meus colegas estão convidados.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Presidente do Grupo de Trabalho Parlamentar de Cabotagem, tomo a palavra nesta oportunidade para dizer que realizamos a terceira reunião hoje pela manhã, o que me dá uma satisfação muito grande porque começamos a ter o prenúncio de que podemos realizar algo concreto.
	Não poderia deixar de registrar com satisfação na reunião passada que foi unânime que o Grupo Pró Cabotagem que está sendo realizado pelo Governo com participação do Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos e ANTAQ, cujas conclusões estão sendo coerentes com a média do nosso pensamento e também com foco nas soluções...
	Cabe relatar que o Roland realizou uma reunião, com a presença dos Drs. Bruno Rocha, Cleber Lucas, Luiz Resano e André Mello, com a nossa Consultoria Legislativa, em que foram abordadas questões sobre como conduzir esse processo de tentar fazer prevalecer aquilo que está em lei com relação ao combustível naval. Posteriormente, havendo interesse, posso franquear a palavra aos participantes da reunião para tecer alguns comentários. 
Ainda sobre as ações do Grupo de Cabotagem, nesses últimos dias também estivemos reunidos com o Ministro da SEP, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, e, no Ministério dos Transportes, com o Engenheiro Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro.
	Com relação ao nosso convidado da Petrobunker, divisão fornecedora de óleo da PETROBRAS para embarcações, fizemos a gestão, acordada com os membros deste Grupo de Trabalho, para que os representantes viessem fazer uma apresentação no dia de hoje. Infelizmente, por motivo de férias, foi adiada a apresentação por parte do representante da PETROBRAS, que virá oportunamente. Para tanto, gostaria de ouvir os membros deste Grupo de Trabalho.
	Conforme é do conhecimento dos membros deste Grupo, estamos avaliando a possibilidade de fazermos uma reunião no Rio de Janeiro, objetivando dar continuidade aos nossos trabalhos. Para tanto, gostaria também de ouvir os membros deste Grupo.
	Após essas considerações iniciais, cabe agora o tema do dia de hoje. Trata-se de um tema da maior importância, porque ele coincide com o momento de transformação do marco regulatório, em que havia uma série de expectativas de que haveria rápido investimento nos portos, mas que estão se transformando em dúvidas, em função da modelagem que está sendo adotada, mas que esperamos que se ajustem.
	O mais importante é que a cabotagem vem crescendo, como foi demostrado, mas no caso dos contêineres há uma grande necessidade de que os portos se adaptem às atuais dimensões dos navios. Hoje podemos considerar que há uma oferta bem acima da demanda, a partir na entrada de dois novos operadores no Porto de Santos, Brasil Terminais e EMBRAPORT, que, somados com os terminais existentes, configuram, pelo menos inicialmente, uma superoferta, o que nós entendemos que possa contribuir com a cabotagem.
	Por outro lado, existem portos que vêm tendo problemas no atendimento aos navios de cabotagem, em função de comprimento de berço, como, por exemplo, o Porto de Salvador, fato que também ocorre em outros portos. Esperamos poder fazer uma abordagem a esse respeito. 
	Os granéis também vêm crescendo, mas sabemos que temos problemas de congestionamento, como no transporte de granéis líquidos no Porto de Aratu, onde os berços estão muito acima da taxa de ocupação, o que é de certa forma grave por gerar sobre-estadia, e uma tendência de aumento da movimentação. Sabe-se que a construção de um novo berço pode demorar até 2 anos.
	Outro exemplo é que há um esforço grande na transferência de cargas dos modais terrestres para o modal aquaviário, com vistas à racionalização da nossa matriz de transporte e também à conservação de energia e consequente melhoria ambiental, com menor emissão de CO2 na atmosfera. Nesse sentido, a indústria automobilística vem produzindo um número crescente de veículos, distribuídos pelo Brasil, mas a cabotagem não é utilizada no transporte de veículos, ou não temos navios adequados. Nós utilizamos a frota de navios estrangeiros para as trocas com o MERCOSUL e também para o resto do mundo, perfazendo os acordos automotivos, mas haveria uma necessidade de se utilizar a cabotagem. Isso poderia representar um ganho de qualidade e racionalidade. 
	Sob esse aspecto, a área portuária é bastante preocupante. Nós temos terminais de veículos de boa qualidade no Rio de Janeiro, como o da Multiterminais, que está com obras de ampliação, inclusive com um edifício garagem para aumentar sua capacidade operacional. Já em Santos, a situação é preocupante, pois duas instalações especializadas, o TEV da Santos Brasil e o da Deicmar, aguardam com muitas dúvidas de como será o arrendamento, pois não se sabe se haverá continuidade, pelo menos no volume em que hoje operam. Gerando insegurança, com o futuro incerto.
	Sabemos que a ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores tem essa preocupação, e eu estou pensando em convidá-los, em uma outra oportunidade, da mesma forma que alguns presidentes de Docas, para falar do tratamento da cabotagem, como se fosse um pequeno seminário. Nisso, será importantíssimo que os armadores estejam presentes e detectem ou mandem suas contribuições através de suas representações, ABAC, SYNDARMA e CNT, a fim de que possamos empreender esforços objetivando o aumento da frota de cabotagem, com o consequente suporte da atividade portuária.
	Encerro lembrando que esta reunião foi muito produtiva e que teremos a próxima reunião no dia 7 de novembro, às 14h30min, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados, dando continuidade aos itens constantes da pauta, conforme enunciado.
	No próximo dia 26 de novembro, irei participar, em São Paulo, de um seminário para discutir sobre a área portuária, sobre a cabotagem no Brasil.
	Era o que tinha a dizer.