
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/05/2020 �s 20:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 56.2020         
Hora: 20:36
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 04/05/2020






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Para nós, este é o centro importantíssimo do debate. Na sessão passada, quando se votou o texto em primeiro turno, muitas inverdades foram faladas aos Deputados para combater o destaque do PSOL. Agora eu quero pedir a atenção de todos.Em primeiro lugar, nós temos o posicionamento claro de que todas as condições econômicas têm que ser dadas para se combater a COVID-19. Por isso, votamos a favor de um orçamento no qual não incidam regras de ajuste econômico ultraliberais. Mas aqui os bancos e o sistema financeiro pegam carona no combate à COVID-19 para, na verdade, poderem fazer um grande negócio. Nós estamos alertando a todos: o que está sendo incluído no § 8º  - é verdade - é a possibilidade de compra dos mercados secundários, sem transparência. E isso pode levar a aumentar enormemente a dívida pública, para financiar a compra de títulos podres que há 15 anos estão parados no sistema financeiro.V.Exas. me expliquem como podemos votar a favor de um texto que pode permitir que 1 trilhão de reais vá para a mão dos especuladores do sistema financeiro que têm títulos podres parados! E não sou eu quem está falando isso; é o Valor Econômico, é a nota técnica da Auditoria Cidadã da Dívida, são relatórios em jornais e entrevistas públicas. A intenção do Paulo Guedes e do Banco Central é fazer isto: 972 bilhões de reais vão ser gastos para comprar a carteira podre dos bancos, segundo informou o Presidente do Banco Central no Senado, quando lá se estava votando a PEC.Isso ocorre em um país que não garantiu 94 bilhões de reais para pagar a renda básica. Diferentemente do que falou um Deputado do Governo aqui, o Bolsonaro queria pagar 200 reais. Esta Câmara derrotou o Bolsonaro, mas nem os 200 reais ele paga. O total, para atender 60 milhões de brasileiros, é de 94 bilhões de reais. E nós estamos falando que 1 trilhão de reais podem cair na mão da banca, a partir dos mercados secundários? É verdade o que falou o Deputado Rodrigo Maia: isso ocorre onde não há mercado primário, porque os mercados secundários, de fato, não existem em pequenas e médias empresas. As pequenas e médias empresas vão vender esses títulos por uma bagatela aos bancos, para conseguirem algum capital, alguma liquidez, e os bancos vão vendê-los para o Tesouro, que pagará com dinheiro público, que depois vai ser somado à dívida e descontado da população. De onde sairá esse dinheiro para pagar juros exorbitantes da dívida e do endividamento para financiar banqueiro? Vai sair do dinheiro público, das tentativas de privatização, do congelamento dos salários dos servidores públicos. Isso é inaceitável! A Câmara não pode aprovar isso! Não pode aprovar isso!E mais: será negócio para o sistema financeiro vender esses títulos para o Banco Central, em vez de ficar emprestando. Inclusive, isso é contraproducente em outros aspectos.Eu acho que teríamos muitas alternativas: taxar ricos, taxar bancos, taxar lucros e dividendos. Enfim, há muitas alternativas para a obtenção de recursos para o combate à COVID-19, a exemplo da suspensão do pagamento da dívida. A Argentina decretou moratória para proteger a sua população. No Brasil, os bancos querem até aumentar juros, enquanto o povo está sofrendo com a fome, com o desemprego, com a renda emergencial que não chega. Não podemos aprovar esse laissez-faire no mercado. Não podemos aprovar a ideia de que o Banco Central pode ficar comprando título podre - podre! -, a exemplo do swap cambial, que eles não têm como vender no mercado e querem vender para o Tesouro Nacional, aumentando a dívida pública. Depois, paga-se tudo com o dinheiro do povo, para financiar o sistema financeiro e especulador.  Portanto, o PSOL, obviamente, orienta a favor do seu destaque.