           O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero manifestar minhas condolências ao Deputado Júlio Campos pelo falecimento de sua esposa Sra. Isabel Campos. 
	Peço a Deus que conceda ao Deputado Júlio Campos força para enfrentar esse momento de dor e de sofrimento e que receba a Sra. Isabel Campos na glória eterna.
	Sr. Presidente, falarei hoje sobre a educação. O Brasil ainda patina quando o assunto é educação. O País avança em suas conquistas econômicas, em distribuição de renda, em criação de mais e melhores empregos, nas oportunidades de consumo para um número cada vez maior de pessoas. O Brasil avança na sua política de prioridade para a geração de riquezas e redução dos juros e da especulação financeira. Com percalços, a Nação brasileira segue em frente na construção da democracia e dá curso à reconstrução do Estado como um instrumento de promoção do desenvolvimento humano. 
O IDH do Brasil já permite ver este País no grupo das nações desenvolvidas do mundo. Mas quando voltamos as atenções para a educação, é consenso que o Brasil ainda tem muito por fazer, e nesta seara o Brasil é um país injusto.
	Todos os mecanismos usados para avaliar as políticas educacionais - por questionáveis que sejam já são um parâmetro - têm um ponto em comum: revelam números preocupantes quanto ao ritmo de desenvolvimento da educação brasileira. Os métodos internacionais, quando aplicados ao Brasil, seguem na mesma pisada. E quase sempre apresentam o País em um mau posicionamento no ranking da educação. As conquistas, quando ocorrem, são ofuscadas pela persistência dos índices, principalmente quando comparados com outros países que têm características semelhantes às do Brasil.
	O consenso da sociedade brasileira em torno da prioridade da educação, para usarmos de eufemismo aqui, é apenas aparente. Veja-se a propósito que as reações dos dirigentes políticos dos Estados e Municípios produtores de petróleo, quando se viram ameaçados de perder receitas por conta da proposta de redistribuição dos royalties, não disfarçam que não destinam prioritariamente os frutos fiscais dessa riqueza para a educação. Falam dos prejuízos nos investimentos para a Copa do Mundo, para as Olimpíadas, para as obras de infraestrutura, etc. Aliás, o exemplo do Espírito Santo ilustra bem essa situação, pois o Estado sequer atingiu a meta do IDEB para o ano de 2011. O Rio de Janeiro também não tem uma atuação, digamos, louvável: ultrapassou em um ponto percentual a meta estabelecida para o IDEB, mas continua apenas sofrível nesse ranking. Até aqui, portanto, petróleo e educação não têm uma feliz interseção.
	Agora que o debate em torno das receitas públicas do petróleo ganha espaços no cenário nacional, cresce a expectativa das forças sociais que sinceramente lutam para que o Brasil priorize a educação com mais investimentos. Não que isso assegure, por si só, mais e melhor educação para brasileiras e brasileiros. Mas temos como alvissareiros os anúncios do Governo Federal para vincular as receitas tributárias advindas dos futuros contratos fora da região do pré-sal às despesas com educação, bem como dar o mesmo destino à metade do rendimento do Fundo Especial, criado em 2010.
Se um maior volume de riquezas materiais não garante automaticamente avanço nos índices quantitativos e qualitativos da educação escolar, representa, entretanto, uma condição, uma base material que dê maior sustentação aos esforços políticos e pedagógicos para fazer do Brasil também um grande país na esfera da educação, com mais ciência, com mais instrução, com mais profundidade de pensamento, com mais formação, enfim, com mais oportunidades de ir além da busca pelo crescimento do PIB, avançando decididamente para ser um país mais justo porque mais educado.
Sr. Presidente, eu gostaria que fosse dada a devida publicidade ao meu pronunciamento nos meios de comunicação, inclusive em A Voz do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Solicito que seja devidamente divulgado o pronunciamento de V.Exa., inclusive em A Voz do Brasil.