O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal, por iniciativa do Ministério da Saúde, realizou no final do mês de outubro uma grande ação. Foi um trabalho feito sem qualquer estardalhaço, mas que renderá preciosos e saudáveis frutos para a população brasileira, principalmente para os mais carentes.
Com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica, o Ministério da Saúde credenciou mais seiscentos e oitenta e seis Agentes Comunitários de Saúde, noventa e duas Equipes de Saúde da Família e sessenta e cinco Equipes de Saúde Bucal em dezessete estados. 
Esses números grandiosos vão beneficiar a população de cento e quinze municípios brasileiros. Eles receberão recursos para custear as equipes. Nesta nova ação do Ministério da Saúde os estados contemplados foram: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O credenciamento destas equipes foi publicado no Diário Oficial da União na data de vinte e oito de outubro passado. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, O valor destinado por Agente Comunitário de Saúde é de nove mil reais. E entre R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal, ao ano. 
Esses recursos, no entanto, podem ser majorados. Para isso, basta que os gestores participem do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Atualmente existe mais de trinta e duas mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de cobertura de 95%. 
A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos ou auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Estes trabalhadores, junto às comunidades, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.
O Programa Saúde da Família é hoje responsável pela grande redução de diversas doenças antes endêmicas em nosso País. A atuação destes trabalhadores, qualificados e incentivados financeiramente pelo Ministério da Saúde, vem ajudando ainda a reduzir os custos com a medicina básica e ajudando a melhorar os índices de desenvolvimento do Brasil.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Muito obrigado.