	O SR. ÁTILA LINS (PSD-AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo fazer uma rápida retrospectiva da viagem que fiz ao Município de Juruá e ao Município de Coari, no último final de semana.
	No Município de Juruá, Sr. Presidente, participei da inauguração do novo estádio de futebol, denominado Sidomar Hosana, uma homenagem do Prefeito Tabira Ferreira, a esse cidadão juruaense que prestou relevantes serviços àquela comunidade. Ao lado do Prefeito Tabira, do Vice-Prefeito José Leland, do Presidente da Câmara, Vereador Marcondes, de todos os vereadores, de autoridades, da população, fizemos, na sexta-feira passada, a inauguração desse novo estádio, uma obra edificada em função de emenda parlamentar de minha autoria - inicialmente 500 mil reais, depois mais 500 mil reais. O Prefeito fez uma obra bonita, com iluminação, enfim, um estádio digno da população de Juruá.
Nessa oportunidade, Sr. Presidente, o Prefeito procedeu ao início do campeonato municipal, com 16 clubes. Foi uma festa muito bonita em Juruá, com os desportistas e com a população de um modo geral.
	No sábado, Sr. Presidente, eu fui ao Município de Coari, onde, em companhia do Prefeito Adail Pinheiro, do Vice-Prefeito Igson Monteiro, do Presidente da Câmara, Vereador Dêca, de todos os vereadores, de secretários municipais, de todas autoridades do Município, do povo em geral, participamos de uma série de inaugurações: revitalização de várias quadras de esporte; ginásios poliesportivos; praças nos bairros das cidades; escolas recuperadas. Ao final, no início da noite, o Prefeito Adail Pinheiro reinaugurou o Palácio 2 de Agosto, que é a sede da Prefeitura Municipal, a sede do Governo Municipal. Portanto, foi dada uma fisionomia diferente ao Palácio que estava completamente abandonado, deteriorado, e o novo Prefeito da cidade resolveu fazer uma recuperação total, dando, portanto, dignidade àqueles que procuram a Prefeitura para resolver problemas, para resolver pendências. Agora há uma sede do Município digna, com condições, portanto, de o Prefeito atender as pessoas, atender os secretários, enfim, dar uma dimensão maior à sua gestão. 
	Depois, já à noite, Sr. Presidente, fomos inaugurar a sinalização de Natal. As luzes do Natal foram acesas na cidade de Coari, numa festa bonita, na Praça de São Sebastião, na Praça de Sant'Ana, na Igreja Católica. O Prefeito entregou ao povo a iluminação natalina da cidade. Essa praça vai receber, no próximo sábado, importante evento natalino, marcando o início das comemorações do Natal.
	Portanto, foi muito importante, Sr. Presidente, estar em Coari, no último sábado, durante todo o dia, como disse, participando dessas inaugurações. Diversas obras foram recuperadas, como disse. O Prefeito Adail Pinheiro, com certeza, vai, no próximo sábado, reinaugurar e inaugurar novas obras.
	Enfim, é uma gestão profícua que, realmente, tem atendido, acatado os reclamos e os anseios da população.
Portanto, quero aqui cumprimentar o Prefeito Adail Pinheiro e toda a sua equipe pela beleza de festa que proporcionaram ao povo e a todos nós com essas inaugurações e com essas reinaugurações no Município de Coari.
	Quero ainda aproveitar, Sr. Presidente, esses minutos que me restam para registrar também, com muita alegria, o acordo formalizado pelos  Governos do Brasil e da Colômbia para a instalação da Zona de Regime Especial de Comércio nas cidades de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e de Letícia, em território colombiano.
	Não existe separação física entre as duas cidades, que são atravessadas pela Avenida da Amizade. A separação é meramente formal e institucional. Só é notada pelos letreiros que passam do português para o espanhol. Tabatinga fica na região do Alto Solimões, distante 1.100 quilômetros de Manaus, Capital do Amazonas.
	O acordo bilateral vai facilitar o comércio entre Tabatinga e Letícia e, ao mesmo tempo, vai combater fraudes e descaminhos de mercadorias, hoje muito comuns na região. Vai também criar condições para o desenvolvimento de ações empresariais, com possibilidades de geração de emprego e renda, contribuindo, assim, para melhorar a qualidade de vida das 90 mil pessoas que moram nas duas cidades.
	A Zona de Regime Especial Fronteiriça para as cidades de Tabatinga e Letícia foi criada em 19 de setembro de 2008, em Bogotá, na gestão do ex-Presidente Lula e do ex-Presidente Álvaro Uribe. Pelo lado do Brasil, o Congresso Nacional já oficializou o acordo em 19 de maio de 2010. Procedimento idêntico foi adotado pelo Congresso da Colômbia no fim de setembro deste ano.
	Portanto, quero que V.Exa. divulgue, na íntegra, este discurso, Sr. Presidente, que trata desse assunto importante para Tabatinga. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acaba de ser formalizado o acordo entre os governos do Brasil e da Colômbia para a instalação da Zona de Regime Especial de Comércio nas cidades de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e de Letícia, em território colombiano. Não existe separação física entre as duas cidades, que são atravessadas pela Avenida da Amizade. A separação, meramente formal e institucional, só é notada pelos letreiros que passam do português para o espanhol. Tabatinga fica na região do Alto Solimões, distante 1.100 quilômetros da Capital Manaus.
	O acordo bilateral vai facilitar o comércio entre Tabatinga e Letícia. Ao mesmo tempo vai combater fraudes e descaminhos de mercadorias, hoje muito comum na região. Vai também criar condições para o desenvolvimento de ações empresariais, com possibilidades de geração de empregos e rendas, contribuindo, assim, para melhorar a qualidade de vida para as 90 mil pessoas que moram nas duas cidades.
	A Zona de Regime Especial Fronteiriça para as cidades de Tabatinga e Letícia foi criada em 19 de setembro de 2008, em Bogotá, pelos então Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Álvaro Uribe. Pelo lado do Brasil, o Congresso Nacional oficializou o acordo em 19 de maio de 2010. Procedimento idêntico foi adotado pelo Congresso da Colômbia, no fim de setembro deste ano. A expectativa agora é de que os dois governos, até o fim do ano, adotem as providências administrativas necessárias para o início do funcionamento do livre comércio na fronteira Tabatinga-Letícia. 
	Somente pessoas domiciliadas e que exerçam atividades comerciais regulares nas duas cidades poderão ser beneficiadas com o acordo. O foco são os itens de primeira necessidade, que, por conta do embaraço aduaneiro, hoje encontram uma série de dificuldades para "atravessar a fronteira". As mercadorias que se enquadrarem no novo regime devem ser comercializadas e consumidas exclusivamente na região.
	Alguns documentos, como as declarações e os vistos de importação ou de exportação e os certificados de origem dos produtos não serão mais exigidos. Todo despacho aduaneiro será realizado com base apenas na fatura comercial ou nas notas fiscais. As mercadorias também estarão isentas de pagamentos dos tributos federais incidentes sobre operações de comércio exterior, no caso do Brasil, e dos tributos aduaneiros cobrados pela Colômbia. 
	Os produtos cuja importação ou exportação sejam proibidas ou controladas pelas legislações nacionais não serão abrangidos pela Zona de Regime Especial, como, por exemplo, exemplares da fauna e da flora de ambos os países. A proibição desse tipo de comércio é um dos pontos altos do acordo. Nas décadas de 60 e 70, a venda de peles e de animais vivos foi uma das atividades mais lucrativas da região. Ela foi transformada num centro exportador para os Estados Unidos. Ainda hoje, o comércio ilegal de peixes ornamentais é dinâmico nas duas cidades. Os bens comercializados dentro do regime especial que forem encontrados fora das localidades fronteiriças estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação nacional de cada país. O acordo também passará por uma avaliação periódica a cada 2 anos. 
	O livre comércio entre Tabatinga e Letícia vai beneficiar também os Municípios da região do Alto Solimões, particularmente a população que, direta ou indiretamente, estiver ligada à atividade pesqueira e de produção de alimentos, que poderá vender, com mais facilidades, os seis produtos. 
	Portanto, Sr. Presidente, o acordo Brasil-Colômbia, ao tornar consideravelmente mais fluído o intercâmbio entre Tabatinga e Letícia, será de enorme utilidade para essas populações brasileira e colombiana, que vivem na mesma área de fronteira, sob condições bastante difíceis.
	Tabatinga, por exemplo, já começa a sentir os efeitos positivos desse intercâmbio. O seu aeroporto internacional vai receber obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros, que passará de 1,06 mil metros quadrados para 5,21 mil metros quadrados. Terá uma área cinco vezes maior. Essa obra estará a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e faz parte da política do Governo Dilma Rousseff de modernizar os aeroportos regionais em todo o País. O terminal de Tabatinga, que hoje comporta 51 mil passageiros por ano, terá capacidade para realizar 350 mil embarques e desembarques. Em 2012, Tabatinga registrou um movimento de 49,4 mil passageiros.
	Encerrando este pronunciamento, registro que o acordo Brasil-Colômbia, para ocupar uma faixa estratégica importante dos dois países, está em perfeita sintonia com as diretrizes da política externa brasileira, que privilegia a integração da América Latina, tal como prevê o art. 4º, parágrafo único, da nossa Constituição.
	Era o que tinha dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.