PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos passando por um momento grave no País. E não faço aqui referência às questões política e econômica, já sobejamente discutidas nesta Casa e em todos os cantos do País. Refiro-me a outro ponto: uma questão de saúde provocada por falta de continuidade das políticas públicas de erradicação do mosquito Aedes aegypt e, sobretudo, pelo desleixo das pessoas com os cuidados que devem ter em seus ambientes doméstico e de trabalho.
Em função disso, vemos a propagação do inseto e as doenças que ele pode transmitir, especialmente agora que cientistas relacionam a propagação do mosquito com o surgimento de uma anomalia em recém-nascidos com um dos vírus transmitidos por este inseto, no caso o Zika Vírus.
Com o crescente número de casos de microcefalia no País, o Ministério da Saúde declarou em novembro situação de emergência em saúde pública de importância nacional. Até o último dia do mês de novembro, quase 1.300 crianças nasceram com suspeita desse problema grave, que prejudica o seu desenvolvimento.
A epidemia de microcefalia levou o Governo Federal a agir de forma imediata. A Presidente Dilma Rousseff anunciou, no último dia 5 de dezembro, após reunião de trabalho em Recife, o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. A estratégia envolve a mobilização de Ministérios e outros órgãos do Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, para conter novos casos da doença relacionados ao Zika Vírus.
O projeto federal é dividido em três eixos de ação: mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de microcefalia, dengue e febre chikungunya; atendimento às pessoas; e desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa. Essas medidas emergenciais serão colocadas em prática para intensificar as ações já em curso de combate ao mosquito.
A principal preocupação é que a situação sanitária atual possa se caracterizar como doença de caráter nacional, uma vez que 14 Estados anunciaram casos de microcefalia. Não é questão de pânico, é questão de ação. E é o que estamos tendo agora. Sabemos que o mosquito tem que ser combatido, pois afeta crianças, que são o futuro do Brasil.
Na última terça-feira, 8 de dezembro, a Presidente realizou reunião com Governadores e a Associação de Prefeitos para dar início a uma mobilização nacional. Trata-se de ato correto e suprapartidário, vez que essa é uma questão que tem que unir todos nós, uma questão de saúde pública do Brasil.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.