	O SR. ENIO BACCI (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Marçal Filho, Sras. e Srs. Deputados, neste momento a Comissão de Segurança está ouvindo o Ministro da Justiça em uma sessão que se iniciou às 10 horas da manhã e deve estender-se ainda por algumas horas.
	Questionei o Ministro sobre o Programa Nacional de Construção de Presídios, que envolve mais de 1 bilhão de reais e que, lamentavelmente, encontra-se paralisado em razão da interdição do primeiro presídio construído em Itajaí, Santa Catarina. A Polícia Federal detectou que as paredes daquele presídio têm apenas 5 centímetros de espessura. Portanto, qualquer marreta, qualquer pancada forte derrubaria as paredes.
	Há suspeita de licitação direcionada, de desvio de dinheiro. Esperamos que o programa do Ministério da Justiça não pare em função desse presídio que foi malfeito, construído de forma equivocada. Qualquer parede de um presídio tem de ter no mínimo 20 centímetros de espessura. Imagine um presídio com paredes de 5 centímetros de espessura. Isto é uma vergonha!
	Portanto, que o Governo continue construindo presídios e dê continuidade a esse programa, que prevê a construção de quatro novas penitenciárias no Rio Grande do Sul e em outros Estados.