
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/02/2022 �s 21:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 1.2022          
Hora: 21:12
Fase: EN         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 02/02/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.Excelentíssimo Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o Amazonas vai lançar o novo Edital FINEP/MCTI Amazônia - Bioeconomia e Transformação Digital na Amazônia, com 30 milhões de reais em recursos de subvenção econômica.O objetivo é que se desenvolvam soluções que tragam a transformação digital e biotecnológica para a Região Norte, no sentido de que, ao desenvolver essas soluções, haja aumento da competência tecnológica das empresas e instituições da região, gerando empregos e renda de qualidade, podendo estas soluções serem fornecidas para qualquer lugar do Brasil e do mundo, além da exploração, de forma sustentável, do bioma amazônico.A iniciativa está alinhada com o Decreto-Lei no 288, de 1967, e com a Lei no 8.387, de 1091, cujos objetivos são:a) o incremento de oferta de emprego na região;b) a concessão de benefícios sociais aos trabalhadores;c) a incorporação de tecnologias de produtos e de processos de produção compatíveis com o estado da arte e da técnica;d) níveis crescentes de produtividade e de competitividade;e) reinvestimento de lucros na região; e f) investimento na formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento científico e tecnológico.Incentivando a criação de Polos Digitais, estes podem exportar soluções para o mundo todo, tornando-se uma matriz econômica sustentável e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico. Ademais, ressalta-se também o fator ambiental, pois o desenvolvimento da economia digital não degrada a floresta e possibilita o desenvolvimento de conhecimentos necessários para a exploração sustentável do bioma amazônico em prol do País e do mundo. Além disso, o uso da biotecnologia irá possibilitar a exploração sustentável do bioma amazônico, podendo trazer soluções com alcances globais e assim sedimentar uma matriz econômica que é vocação natural da região.É necessário, porém, melhorar a segurança jurídica da região através de políticas públicas alinhadas em todos os níveis e de uma interação efetiva entre a SUFRAMA e o ecossistema de pesquisa desenvolvimento e inovação. É ainda preciso estimular nossas cadeias produtivas locais por meio do vetor econômico que é nossa maior vantagem comparativa: a bioeconomia. Apoiadas por iniciativas como o Finep/MCTI Amazônia, podemos estimular o surgimento de empresas inovadoras que poderão desenvolver produtos de alto valor adicionado, além de gerar demanda em escala para as cadeias produtivas amazônicas. Contudo, todos os atores da bioeconomia precisam do apoio de uma instituição tecnológica capaz de contribuir com o desenvolvimento de uma economia sustentável baseada em insumos regionais. Nós temos essa instituição há 20 anos, mas o Centro de Biotecnologia da Amazônia precisa, definitivamente, da sua personalidade jurídica para trabalhar em plena capacidade.SUFRAMA, nós precisamos resolver essa questão.Sr. Presidente, solicito a divulgação deste discurso pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.