
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 20:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 20:12
Fase: OD         
Orador: SÂMIA BOMFIM, PSOL-SP
Data: 09/03/2022






 A SRA. SÂMIA BOMFIM (PSOL - SP. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Eu quero cumprimentar todos os indígenas, ambientalistas e artistas que estão hoje aqui em Brasília, no Ato pela Terra, denunciando o pacote de destruição da Floresta Amazônica, do nosso meio ambiente. É lamentável que seja nesse contexto que a Câmara esteja às vésperas de votar - aliás, daqui a poucos minutos, infelizmente - a urgência do projeto que regulamenta a mineração nas terras indígenas no Brasil. É um desrespeito completo com os povos originários, mas é um desrespeito completo com a população brasileira, principalmente porque hoje, Deputada Vivi Reis, já existem garimpos ilegais no seu Estado, o Estado do Pará. São mais de 2 mil, e mais de 300 no Estado do Amazonas. Toda a Floresta Amazônica vem sendo destruída. Já são mais de 160 quilômetros quadrados de florestas destruídas, por conta dessa lógica destrutiva, exploratória e desrespeitosa com a vida e com o meio ambiente. Inclusive, 40% das crianças ianomâmis hoje são contaminadas por mercúrio, justamente por conta da prática ilegal de garimpo que já existe no Brasil. E é muito indignante que o Governo Bolsonaro apresente a guerra da Ucrânia como uma desculpa para ampliar a mineração nas terras indígenas no Brasil, porque, segundo ele, vão faltar fertilizantes, que vêm da Rússia, que neste momento está sofrendo um boicote por parte da comunidade internacional. Mas a própria Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, Ministra do Governo Bolsonaro, afirmou que não vai faltar fertilizante para a próxima safra de produção do agronegócio. Então, qual é a urgência de se votar isso agora, se não há urgência de fertilizantes para garantir o agronegócio no Brasil? E, venham cá, estamos discutindo a prioridade do agronegócio num contexto em que, sabemos, é a agricultura familiar que de fato leva comida para a mesa do povo brasileiro? Se estivesse preocupado de fato com o problema de garantir a alimentação do povo, por exemplo, essa estiagem no Rio Grande do Sul há tantos dias não estaria sem nenhum tipo de atenção por parte do Governo Federal, sem ajuda àquele povo que produz comida para levar para a mesa da população brasileira. A proposta desse projeto acontece há muito tempo. Estava, inclusive, na carta entregue pelo Governo ao Congresso Federal no início do ano. E agora vem dizer que é o contexto da guerra da Ucrânia que leva ao objetivo de se ampliar o que já existe de vergonha desgraçada de ataque aos indígenas na Floresta Amazônica, sendo que o potássio, utilizado nos fertilizantes, não se encontra, em sua maioria, nas terras daquela região. Está em São Paulo, está em Minas Gerais, está em Sergipe. O que eles querem, na verdade, é seguir legalizando uma prática que o Governo Bolsonaro estimula. Ele, em pessoa, esteve presente num garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol, em outubro de 2021, com garimpeiros criminosos, que, inclusive, haviam acabado de massacrar povos indígenas. Foram cerca de 17 mortos ao longo do ano de 2021.É uma vergonha, Presidente, que o Congresso Nacional vote a urgência desse projeto no dia de hoje! Nós precisamos dar uma resposta muito contundente. Vai ser instalado um grupo de trabalho para discutir um tema... Veja só, vamos aprovar a urgência, sendo que nem sabemos do que se trata! Não existe relator, não existe projeto, não existe conteúdo. Só existe uma sanha destrutiva sobre a Floresta Amazônica, que coloca o Brasil, inclusive, como vergonha, como pária internacional. Bolsonaro precisa sair imediatamente e parar com a destruição do meio ambiente no País!(Palmas.)