
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/04/2022 �s 19:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 32.2022         
Hora: 19:48
Fase: OD         
Orador: HILDO ROCHA, MDB-MA
Data: 06/04/2022






 O SR. HILDO ROCHA (MDB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcelo Ramos, parabenizo neste momento todos os Deputados e Deputadas que se colocaram contra a aprovação desse requerimento de urgência para votar o projeto que dizem ser de combate a fake news.Eu sou um daqueles Deputados que tem trabalhado para combater fake news, porque isso prejudica todas as mulheres, todos os homens. O que está contido no texto apresentado extraoficialmente pelo Deputado Orlando Silva acaba com as redes sociais. De acordo com o texto, o Instagram vai acabar; o Facebook vai acabar; o WhatsApp vai acabar; o Youtube vai acabar. Enfim, as redes sociais mais importantes que temos vão ser extintas. Da forma como está o texto, eles vão ser praticamente impossibilitados de fazer propaganda, de fazer publicidade, que são os meios de negócios das redes sociais. Essa é uma forma de as redes sociais bancarem suas despesas. Isso é bom para os usuários? Não, claro que não! Ele vai deixar de ter a sua disposição essas redes sociais que são de grande importância, de grande valia para o povo brasileiro. Além disso, esse projeto tolhe, de forma bastante forte, a liberdade de expressão das pessoas. Ou seja, as pessoas passarão a ser perseguidas a partir do momento em que publicarem algum tipo de mensagem. Ora, nós temos a liberdade de publicar informações. Logicamente, uma mensagem ilegal já é considerada um crime, e por isso responderá quem atentar contra qualquer lei do nosso País. Da forma como está, ela vai buscar o cidadão que replique uma notícia de forma inocente, por ter entendido que ela era verdadeira, mesmo que ele não a tenha escrito originalmente. Ele vai ter que pagar de forma bastante severa pela replicação dessas informações.Portanto, a Câmara não aprovou o requerimento de urgência, e esse projeto deve ser analisado por uma Comissão Especial. Sugiro que seja constituída uma Comissão Especial para analisar e debater esse projeto profundamente. Assim, poderemos apresentar um projeto que combata apenas fake news, e não um projeto que combate fake news e, ao mesmo tempo, acaba, aniquila todas as redes sociais do País.Muito obrigado, Sr. Presidente.