	O SR. EDUARDO SCIARRA (PSD-PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos votando uma PEC que faz todo o sentido em relação ao prestígio de uma categoria que, com toda a certeza, tem influência muito grande, importância muito grande na mobilidade urbana das cidades brasileiras. Então, o PSD, desde o primeiro momento, se empenhou e hoje está aqui dando a sua contribuição, votando esta matéria.
	Mas, Sr. Presidente, eu queria cumprimentar V.Exa. por ter cumprido um acordo com uma bancada importante desta Casa, a bancada do setor agropecuário, com relação à instalação da Comissão Especial para analisar a PEC nº 215, de 2000. Eu acho que esse é um debate que precisa ser feito aqui no Congresso Nacional. Ontem, foi instalada essa Comissão Especial.
	Eu queria cumprimentá-lo, Sr. Presidente, por ter cumprido mais um acordo feito com Parlamentares desta Casa e dizer também que a eleição ocorrida hoje do Deputado Afonso Florence, do PT, como Presidente da Comissão, do Deputado Nilson Leitão como 1º Vice-Presidente, do Deputado Luis Carlos Heinze como 2º Vice-Presidente, do Deputado Junji Abe como 3º Vice-Presidente e que a nomeação do Deputado Osmar Serraglio como Relator são, com toda a certeza, a garantia de um trabalho isento, de um trabalho que vai dar uma grande contribuição para um tema que, neste momento, traz uma grande preocupação com o que tem acontecido no interior do Brasil em relação à questão indígena.
	E é importante, acima de tudo, porque o setor agropecuário tem cada vez mais função importantíssima, fundamental, no desenvolvimento econômico e social do nosso País. Os números que representam, a partir do desempenho do setor agropecuário, o superávit da nossa balança comercial, a manutenção da inflação em patamares razoáveis, sem dúvida nenhuma são graças ao esforço, ao trabalho da agropecuária brasileira.
	E eu queria trazer alguns dados do meu Estado do Paraná, de um setor fundamental da agropecuária que é o cooperativismo. São dados que impressionam pela contundência.
	Nós tivemos, na última sexta-feira, um encontro estadual da OCEPAR - Organização das Cooperativas do Estado do Paraná. Mostrou-se, previamente, um balanço do ano de 2013, durante o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, em Curitiba, na última sexta-feira.
	O setor cresceu, pelo décimo ano consecutivo, uma média de 12% ao ano. São números que impressionam, impactam toda a nossa economia. Também é muito significativo o resultado apresentado pelo somatório do faturamento de todas essas cooperativas. As cooperativas do Paraná, somadas, vão faturar, ao final do ano - e este é um número já próximo do real -, 43 bilhões de reais. Isso é muito expressivo!
	Logicamente, o setor agropecuário puxa esses números, mas o setor da saúde, o cooperativismo de crédito, do trabalho, elétrico, todos também deram sua contribuição importante. Importante também é o recolhimento de impostos. Foram mais de 1,7 bilhão de reais em impostos e tributos nas três esferas de Governo.
	A OCEPAR hoje congrega 230 cooperativas, com um total de 1 milhão de cooperados, que empregam diretamente cerca de 70 mil trabalhadores. Esses números são, como disse, muito contundentes, e mais de um terço dos produtores rurais do Paraná são cooperados.
	Nós temos dados que mostram também que são os pequenos e médios produtores que lideram e conduzem esse trabalho. Até 50 hectares de propriedade compõem cerca de 70% do universo dos cooperados do setor, 70% com até 50 hectares. E as estruturas de armazenagem das cooperativas representam 55% de toda a capacidade de estocagem instalada no Paraná. Esses pequenos e médios produtores exportam hoje para cerca de 90 países, e o total das exportações das cooperativas, em 2013, está atingindo 2,2 bilhões de reais.
	Nós temos muitas etapas ainda a vencer para que o agronegócio brasileiro possa avançar cada vez mais, e a infraestrutura e a logística hoje são fundamentais nesse trabalho. E nós queríamos dizer que, além de todas essas conquistas, evidentemente, buscamos na logística e na infraestrutura o apoio necessário de todas as esferas de Governo para avançarmos cada vez mais.
	Ao concluir, Sr. Presidente, queria parabenizar não só a OCEPAR e as suas 230 cooperativas associadas, mas todo o cooperativismo e todo o agronegócio brasileiros.
	Sr. Presidente, também parabenizamos todas as organizações empresariais constituídas com base na solidariedade, na parceria e na responsabilidade social e ambiental, como são as cooperativas do Brasil.
	Eu aproveito esta exposição da tribuna para dar também como lido pronunciamento que faço sobre esse tema, que eu gostaria que ficasse registrado nos Anais.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, impulsionado pelo bom desempenho do setor agropecuário, que tem sido o carro-chefe da economia brasileira, o cooperativismo paranaense encerra o ano apresentando uma performance surpreendente.
	Na última sexta-feira, a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, a OCEPAR, anunciou os resultados prévios de sua atuação em 2013, durante o Encontro Estadual de Cooperativas Paranaenses, em Curitiba. Mais uma vez, o setor cresceu pelo décimo ano consecutivo a uma média de 12% ao ano, muito acima, portanto, do PIB brasileiro.
	Modelo e referência para todo o país, o sistema de cooperativas do Paraná apresentou um faturamento global, em seus diversos setores, de mais de R$ 43 bilhões - número que poderá crescer ainda mais no fechamento deste balanço anual. O setor proporcionou o recolhimento de mais de R$ 1,7 bilhão em impostos e tributos nas três esferas de Governo, movimentando e dinamizando a economia do Estado e de suas exportações.
	Atualmente, a OCEPAR congrega 230 cooperativas, com um total de 1 milhão de cooperados, que empregam diretamente cerca de 70 mil trabalhadores. Esse desempenho exemplar e espetacular, porém, não se limita ao cooperativismo agropecuário. No Paraná, contribuem para o fortalecimento desse sistema de associativismo as cooperativas de crédito, de saúde, de transporte, de educação, de trabalho, de infraestrutura, de turismo e lazer, de consumo e de habitação. Esse conjunto de cooperativas realizou em 2013 mais de 5.600 eventos, mobilizando em atos presenciais mais de 160 mil pessoas de todo o Brasil.
	O sucesso das cooperativas paranaenses vem se consolidando desde o final dos anos 70, quando o setor agropecuário do Estado se consolidou nacionalmente, tendo como base, além da organização dos produtores em cooperativas, os grandes investimentos públicos em pesquisa e tecnologia, que geraram confiabilidade e asseguraram sustentabilidade a toda a cadeia produtiva. A junção desses dois fatores no campo e a acelerada industrialização nos anos 80 têm consagrado o Paraná, desde então, como a quinta economia do País.
	A contribuição paranaense para o cooperativismo brasileiro é também histórica. Embora as cooperativas tenham começado a ganhar espaço no Brasil a partir do início do século XX, muito antes disso, em 1847, situamos o início do movimento cooperativista no País. Foi quando o médico francês, Jean Maurice Faivre, adepto e inspirado pelas práticas associativistas da Europa, fundou, com um grupo de imigrantes, no interior do Paraná, a Colônia Tereza Cristina, organizada em bases cooperativistas. Essa organização, apesar de sua breve existência, contribuiu na memória coletiva como elemento formador do cooperativismo brasileiro.
	Mas, sem dúvida, é o cooperativismo agropecuário paranaense que chama a atenção. Mais de um terço dos produtores rurais do Paraná são cooperados. Os pequenos e médios produtores - com até 50 hectares de propriedade - compõem cerca de 70% do universo de cooperados do setor. Esse sistema, portanto, é fundamental para essa faixa de produtores que se beneficia, por exemplo, das estruturas de armazenagem das cooperativas, que representam 55% de toda a capacidade de estocagem instalada no Paraná. Esses pequenos e médios produtores exportam hoje para cerca de 90 países, tendo participação significativa no total das exportações das cooperativas, que foi de R$ 2,2 bilhões em 2013.
	Outro ponto de destaque do cooperativismo no Paraná é que se trata do único Estado brasileiro a ter integralmente implantado o programa de autogestão, permitindo à OCEPAR o monitoramento e o acompanhamento do desempenho de 100% das organizações associadas. Esse serviço faz parte dos esforços e investimentos que a diretoria dessa entidade vem realizando ao longo dos anos. O sistema OCEPAR é formado por três sociedades distintas, sem fins lucrativos, que, em estreita parceria, dedicam-se à representação, fomento, defesa sindical, desenvolvimento, capacitação e promoção social das cooperativas paranaenses. São elas: o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) e a Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (FECOOPAR).
	Na sexta-feira passada, o Encontro Estadual das Cooperativas do Paraná reuniu cerca de 1.500 representantes do setor, além de autoridades, políticos, empresários e líderes classistas, para apresentar os números desse desempenho surpreendente em 2013. Mas também reafirmou o que venho dizendo nesta tribuna há algum tempo: o desenvolvimento econômico brasileiro enfrenta um gargalo em função da falta de investimentos em infraestrutura.
	Repito aqui o que disse o presidente do Sistema OCEPAR, João Paulo Koslovski, em seu discurso de abertura: "Mesmo crescendo em percentuais acima do PIB brasileiro, há uma grande preocupação do setor cooperativista quanto às deficiências estruturais existentes no Paraná e no Brasil, principalmente pela alta demanda por investimentos em portos, ferrovias, rodovias, etc." Além disso, é reivindicação uníssona do setor a implantação de uma reforma tributária.
	De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística, a EPL, o Brasil tem a necessidade de investir R$ 353 bilhões em infraestrutura, entre construção e modernização de obras de sua logística de transporte. Não é possível mais permanecermos nesse marasmo institucional em torno dessa questão. É certo que temos avançado nos últimos anos com o estabelecimento de marcos regulatórios para alguns desses setores. Mas é preciso acelerar o processo de execução das obras, sob pena de começarmos a prejudicar o desempenho não somente do setor agropecuário, mas de toda a economia nacional.
	Por fim, devo ressaltar algumas medidas adotadas pelo Governo Federal nos últimos meses que muito contribuíram para o fortalecimento do cooperativismo brasileiro. Dentre essas medidas, cito a inclusão dos agricultores no financiamento de caminhões com recursos do Programa BNDES de Sustentação do Investimento, o PSI; a ampliação dos recursos do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária, o PRODECOOP, também do BNDES; e a aprovação do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito, o FGCOOP, criado para prestar garantia de crédito nos casos de decretação de intervenção ou liquidação extrajudicial da instituição. Aliás, ressalto que o Presidente da Central SICREDI Paraná/São Paulo, Manfred Dasenbrock, foi eleito recentemente presidente do Conselho de Administração do FGCOOP.
	Sras. Deputadas, Srs. Deputados, com este pronunciamento, quero destacar o exemplo que tem sido dado pelo cooperativismo pela sua capacidade empreendedora e força de trabalho. Parabenizo não só a OCEPAR e as suas 230 cooperativas associadas, mas todas as organizações empresariais que são constituídas com base na solidariedade, na parceria e na responsabilidade social e ambiental, como são as cooperativas do Brasil. Muito obrigado.