
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/05/2020 �s 16:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 60.2020         
Hora: 16:32
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 08/05/2020






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, peço a V.Exa. que agregue o tempo de Liderança da Oposição.Inicialmente, eu quero agradecer reiteradamente ao Deputado André Figueiredo, nosso honrado Líder da Oposição.Quanto ao destaque, eu quero dizer que o PDT tomou uma posição favorável ao destaque. Os demais partidos têm divergências por conta da questão da legalidade, e não do mérito. O mérito em si, eu diria, é valioso, substancial, tem um forte apelo, de tal sorte que nós vamos liberar a posição da Oposição.Mas eu quero aqui destacar a importância do trabalho da Deputada Flávia Arruda e da Deputada Celina Leão, por conta de que há uma regularização fundiária.O PDT viveu muito isso com o Dr. Brizola aqui no Rio Grande do Sul. O Dr. Brizola foi um homem que regularizou muitas áreas públicas e assentou muita gente. Meu pai, inclusive, João Pompeo de Mattos, foi um assentado do assentamento que o Dr. Brizola, então Governador, no início da década de 60, fez em Santo Augusto, Município que se emancipou de Palmeira das Missões. E, ali no interior, na localidade de Coroados, assentou dezenas ou centenas de colonos. Meu pai foi um assentado. Então, eu vivi esse ambiente e sei o quão importante é a questão da moradia, da habitação, da terra, do solo. Isso tem uma relevância muito grande.No caso aqui, foi o Governador Cristovam Buarque, também do PDT, que teve uma atitude proativa muito forte, e hoje nós vamos botar ordem na casa. Vamos regrar, regularizar isso, que é muito importante para essas famílias.Eu quero deixar destacado isso, até porque, nessa questão da regularização fundiária, nós conseguimos impedir que se retirem imóveis da educação, ou seja, que se dê ao povo o que é do povo. Como diz a Bíblia, "Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus". E completo: dai ao Governo o que é seu, mas é ao povo que pertence, e a educação é o que lhe cabe. Portanto, nós salvamos também imóveis da educação, para educação e pela educação, para nossas universidades do País.Sr. Presidente, com a devida vênia, peço a V.Exa. que leve em conta o apelo que faço para a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.011, de 2020, de minha autoria, que trata da prorrogação da licença-maternidade por mais 30 dias, 60 dias ou 90 dias.Veja bem, Presidente: enquanto estamos todos em casa nessa pandemia, mães, com filhos, retornam ao trabalho porque chegou ao fim sua licença-maternidade. Elas vão enfrentar o vírus, vão enfrentar a pandemia, ou seja, vão para o meio da "guerra", para o meio da "batalha". Se essa mãe pegar o vírus, vai transmitir para o filho. É o barato que sai caro.Então, nós precisamos dar amparo a essa mãe, a essa família, a essa criança, prorrogando a licença-maternidade, como disse, por mais 30 dias, 60 dias ou 90 dias, conforme o caso.É importante dizer que as mães, nessa hora, exercem um papel fundamental. Há famílias numerosas, como é o caso da minha, somos 12 irmãos. Hoje as famílias têm um filho, dois filhos ou, no máximo, três filhos. Esse é o momento único das famílias. Esse momento único tem que ser protegido pela lei, principalmente nesse momento que vivemos.Esse é o primeiro apelo que faço a V.Exa.O segundo apelo que faço, Presidente, é para a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1.479, de 2020, também de minha autoria, que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento dos consignados. Olhe, aí estão milhares de trabalhadores, e não apenas de aposentados. Mas os aposentados principalmente devem milhões aos bancos em função dos consignados. E, nessa hora, muitos aposentados são, como nós dizíamos antigamente, arrimo de família. Quando, em uma família, pai e mãe tinham um filho único, este era considerado arrimo de família e não precisava servir ao Exército, ir para o quartel. Então, por ser arrimo, ele não ia servir. Hoje, há aposentados que são arrimos de família. Só eles têm um salário garantido na família, são o sustento econômico daquela família. Só que chega o fim do mês, na hora de receber, os bancos ficam com a metade do salário deles.Vale lembrar que os bancos tiveram, no ano passado, lucro de 120 bilhões. Os bancos estão nadando no dinheiro, nadando de braçada, enquanto o aposentado está fugindo do vírus, fugindo da miséria, fugindo da carestia. Ainda assim o banco o persegue, cobrando-o.Nós queremos dar a ele esse refresco, para que possa respirar ar puro ao receber integralmente o seu salário. Assim como ocorre na doença, quando as pessoas precisam da máquina de respiração para poder sobreviver nessa pandemia, no momento mais grave da doença, na economia também é preciso respirar. E, se há alguém que precisa respirar, são os aposentados, são aqueles que têm o consignado.Então, faço esse apelo para atender a milhões de pessoas. Os bancos não vão morrer, até porque essas prestações do consignado vão para o final do contrato e eles vão receber. Os bancos não vão perder nunca. Banco ganha com pandemia, ganha sem pandemia. Banco sempre está na mordomia, o deles está sempre garantido.Quero deixar consignado isso.Dando sequência, Presidente, quero dizer que tenho uma preocupação nesse momento que nós estamos vivendo no País.Nós temos uma crise na saúde, que, por consequência, gera uma crise na economia, e uma crise na política, em decorrência do Presidente Bolsonaro. Nós vivemos essas três pandemias, eu diria assim, num momento só. E é difícil nós fazermos esse enfrentamento.Na questão da saúde, Presidente, nós temos uma falsa dicotomia: o que é mais importante, a saúde ou a economia? Eu absolutamente não tenho dúvida de que as duas são importantes, até porque vida sem condição econômica é uma vida miserável. A pessoa não tem um troco no bolso, não tem uma sustentação econômica. Mas vida sem saúde é muito mais relevante. A saúde ajuda a vida, a economia também ajuda a vida. Porém, dentre as duas, a mais relevante é a saúde.Portanto, a economia nesta hora tem que ajudar a saúde a salvar a vida, para depois a vida com saúde salvar a economia. Só que o Bolsonaro não entende disso. Ele quer salvar primeiro a economia para depois ver o que faz com a vida. É uma equação que não fecha.A questão de CPF e CNPJ não dá certo. O CNPJ é atacado, é machucado, mas não morre; se morrer, ressuscita. O CPF, uma vez atacado ou extinto, não ressuscita. Ninguém volta à vida, mas a economia pode ressurgir.O Presidente Bolsonaro comete muitos equívocos e arruma briga com todo mundo. Ele arruma briga com V.Exa., Presidente Rodrigo Maia, com a Câmara dos Deputados, com o Presidente Davi Alcolumbre, com o Senado, enfim com o Congresso Nacional. Agora, briga com o STF. Ontem, foi lá com uma caravana para constranger o STF. É uma coisa, eu diria assim, inusitada. É como se quisesse transferir a crise política que ele criou para o STF. Joga veneno no STF, alimenta uma milícia bolsonarista para falar mal do Congresso, do STF, da imprensa, da OAB, de meio mundo.Eu fico impressionado, Sr. Presidente, pois carrego uma experiência. O diabo não é diabo só porque é inteligente, mas porque tem tempo. Tenho 16 anos, 17 anos de mandato nesta Casa. Vi tanta coisa neste País! Eu me lembro de Brizola, que era para ser Presidente do País. Esse era o sonho de milhões de brasileiros. Na última hora, perdeu para o Collor. E sabemos o que aconteceu com o Brasil. O Ciro Gomes era para ser o nosso Presidente. Assim como preteriram o Brizola e preferiram o Collor, agora preteriram o Ciro e preferiram o Bolsonaro. Vejam no que está dando! O pior cego não é aquele que não vê, e sim aquele que não quer ver.Ainda temos uma esperança. Com o Collor sabemos o que aconteceu, e o Brizola não está mais aqui. Mas o Ciro está aqui. O Ciro Gomes é homem honrado, diz o que pensa, fala o que sabe, conta o que vê, é positivo. Alguns até dizem que às vezes o Ciro é meio boca brava. E eu digo que é melhor ser boca brava do que não ter boca para nada. Ele sabe qual é a boca que explora e qual é a boca explorada. Ele sabe a realidade econômica deste País, a realidade política. Ele conhece o Brasil profundamente, o Brasil do Nordeste, o Brasil do Sul, o Brasil do Sudeste, o Brasil do Centro-Oeste, o Brasil do Norte. Os muitos brasis dentro do Brasil o Ciro Gomes conhece.Então, Sr. Presidente, vamos ficar entrincheirados defendendo a democracia. Somos contra a ditadura. Não vamos aceitar de jeito nenhum esses flertes com o AI-5, esses procedimentos, esse jeito de fazer do Bolsonaro - de jeito nenhum! Vamos continuar trabalhando para melhorar os nossos hospitais, os leitos hospitalares e as UTIS; para comprar máquinas.O nosso inimigo, Sr. Presidente - o seu, o meu, o da Câmara, o do Senado, o do Presidente da República, o dos Ministérios -, é um vírus. Mas o Presidente não enxerga o inimigo vírus. Ele enxerga o seu ex-Ministro da Justiça como inimigo. O ex-Ministro da Saúde é o inimigo do Bolsonaro.Ele enxerga um inimigo em cada sombra que vê. Ele não consegue olhar para frente, para o Brasil; não consegue se concentrar no trabalho em prol do nosso povo, em defesa da vida, da saúde, da qualidade de vida, da dignidade.Bolsonaro precisa despertar nesta hora. Nós precisamos cutucá-lo: "Acorda, Bolsonaro!" O Brasil necessita de alguém que lidere o País; o Brasil precisa de alguém que chame para cima.O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Obrigado. Deputado.O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Participação por videoconferência.) - O Presidente tem que fazer o seu papel sob pena de perder a razão...