
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/06/2019 �s 19:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 135.2019        
Hora: 19:00
Fase: OD         
Orador: ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG
Data: 04/06/2019






 O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG) - Sra. Presidente, como nós já afirmamos aqui, esta não é a solução. Mas amanhã será votada a urgência dos oito projetos que foram construídos pela Comissão Externa, criando o marco regulatório para mineração no Brasil, já que um agricultor de pequeno porte é submetido às mesmas regras de uma grande mineradora; mudando a lei do licenciamento ambiental, separando o agronegócio da mineração e agregados da construção civil; fortalecendo a defesa civil, mudando sua lei e dando um papel ainda mais nobre a essa instituição importante; fortalecendo as penas, especialmente as de crimes ambientais; e também criando um fundo de sustentabilidade e emergência para a mineração. Esta, sim, é a solução: uma nova legislação para a mineração no Brasil.Mesmo assim, nós votamos "sim".