	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, uso a tribuna nesta oportunidade para falar sobre a produção de petróleo no Brasil para os próximos anos. 
	Como membro que fui da Comissão de Minas e Energia por mais de 16 anos nesta Casa e também como Secretário da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, consequentemente da energia elétrica, falo das perspectivas da produção de petróleo no Brasil para os próximos anos.
	Para 2035, a produção petroleira do Brasil triplicará e alcançará 6 milhões de barris diários. Pelo menos é o que vem dizendo a PETROBRAS, os estudiosos e os técnicos.
	O Brasil se converterá num dos maiores exportadores de petróleo e num dos principais produtores de energia do mundo, assegura a Agência Internacional da Energia (AIE), em um relatório divulgado no último dia 19 de novembro de 2013.
	Aproveito para dizer que estive anteontem num jantar de confraternização, em Brasília, no qual estavam todas as autoridades da área de energia, das distribuidoras, e vi certo otimismo por parte de todos os presentes.
	Para 2035, a produção petroleira do Brasil triplicará e alcançará 6 milhões de barris diários, contribuindo com um terço do crescimento da produção líquida mundial e transformando-se no sexto maior produtor de petróleo do mundo. 
	Da mesma forma, a produção de gás quintuplicará, o que permitirá cobrir até 2030 as necessidades do País, apesar do consumo crescer exponencialmente, assegura o relatório.
	No entanto, a AIE adverte que devido às difíceis condições de extração de petróleo em águas profundas, o custo da produção será superior a de outras regiões como o Oriente Médio e a Rússia. Parte dos investimentos necessários procederá da PETROBRAS, o que colocará à prova a capacidade da companhia estatal - os seus técnicos, a sua qualidade, o seu nome - de dedicar suficientes recursos em um enorme e variado programa de investimentos.
A isso se soma o compromisso de que os bens e serviços sejam locais, o que não fará mais que pressionar uma cadeia de fornecimento já por si limitada. O Brasil necessitará investir cerca de US$ 90 bilhões anuais para poder garantir o consumo energético do País, segundo a AIE.
	As abundantes e diversas fontes energéticas cobrirão 80% do aumento de consumo energético do País, incluindo o acesso universal à eletricidade. No caso da geração elétrica, a AIE recomenda o sistema de leilões para proporcionar novo capital ao setor energético e evitar pressionar o preço final pago pelo consumidor.
	"O desenvolvimento de um mercado de gás eficaz, atraente para novos atores, pode ajudar a fomentar os investimentos e melhorar a competitividade da indústria brasileira", afirma o relatório. 
	O Brasil, um dos líderes mundiais das energias renováveis, também espera praticamente duplicar até 2035 a produção de energias limpas, mantendo sua participação de 43% do total da matriz energética.
	A energia hidráulica, que é a principal fonte energética do Brasil, apesar de tender a declinar, soma-se ao peso preponderante que estão adquirindo outras fontes, como a eólica, o gás natural e a bioenergia. Só que essa fonte, essa alternativa hidráulica, depende muito de São Pedro, porque se parar de chover já complica e compromete a geração de energia. 
	O Brasil é o segundo produtor mundial de biocombustíveis e sua produção, principalmente à base de etanol produzido da cana-de-açúcar, triplicou. As áreas de cultivo são mais que suficientes para acomodar este aumento da produção sem atingir áreas de meio ambiente sensíveis.
Até 2035, os biocombustíveis cobrirão quase um terço da demanda interna do transporte por rodovia e as exportações implicarão 40% do comércio mundial desse tipo de combustível de origem vegetal, assegura o documento. Por isso, venho defendendo um amplo planejamento, visando a investimentos pesados na área da infraestrutura nacional. Infelizmente, nos últimos 40 anos, todos os governos não priorizaram a nossa infraestrutura para conseguirmos mais investimentos e aumentarmos a nossa produção. É necessário um bom planejamento a curto, médio e longo prazo em rodovias, ferrovias, aerovias, portuários, vias navegáveis, comunicação, entre outros, mas estamos atentos a isso cobrando dos responsáveis (governos) resultados positivos nesse sentido.
	Quero cumprimentar os governos, as nossas instituições e este Congresso Nacional, que tem colaborado na aprovação, nos projetos, nos momentos mais difíceis também. 
	Consulto, Sr. Presidente, porque tenho que viajar imediatamente, se eu posso usar o tempo destinado ao Pequeno Expediente agora, com a aquiescência do Deputado Luiz Couto.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - O Deputado Luiz Couto, pela sua formação sempre muito gentil e por ser um gentleman, com certeza aquiescerá aos 3 minutos a mais de V.Exa.
	O SR. EDINHO BEZ - Eu sempre falo que esta Casa tem muita coisa boa, entre elas muitos colegas. Agradeço, em função da minha viagem, imediatamente.
	Uso este Pequeno Expediente na qualidade de Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que juntamente com a Comissão de Integração Nacional compõem o Grupo de Trabalho da Telefonia. Tomo a palavra nesta oportunidade para falar, mais uma vez, sobre os serviços falhos da telefonia no Brasil.
	Recente pesquisa feita pela ANATEL e veiculada nos principais jornais do Brasil e de Santa Catarina mostra que, como todos nós já sabemos, as empresas de telefonia não cumprem a meta de serviços de dados. Na disponibilidade dos serviços 2G e 3G, a empresa Claro, por exemplo, alcançou 98% no acesso de dados, o maior índice entre as operadoras. Embora todas as operadoras de telefonia móvel tenham cumprido as metas de qualidade do serviço de voz em julho deste ano, as obrigações de acessos ao serviço de dados ainda não foram totalmente alcançadas, de acordo com dados divulgados na última sexta-feira, dia 22, pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 
	As metas do órgão regulador para acesso ao serviço de voz no País é de 95%, e o conjunto das empresas do setor chegou a um índice de 97% em julho deste ano. Da mesma forma, a tolerância da ANATEL para as quedas nas redes de voz é de 2%, e as empresas alcançaram um índice de apenas 0,96% no mês.
	Por outro lado, a meta para o acesso ao serviço de dados, somados os serviços 2G e 3G, é de 98%, mas o conjunto das operadoras registrou um indicador de 96,2% em julho, continuando abaixo do exigido pela ANATEL. O descompasso é causado pelo serviço 2G, com 96% de acesso, já que as redes 3G batem a meta, com 98,8% de acesso. A meta para dados não faz distinção entre o 2G e o 3G, mas percebe-se que o problema de acesso está no 2G.
	Uma opção para as companhias cumprirem a meta é estimular os usuários a migrarem de chips e aparelhos das redes 2G para 3G, segundo afirmou o Conselheiro substituto da ANATEL, Roberto Pinto Martins. Olhando os resultados por empresa, apenas a Claro alcança a meta de 98% no acesso a dados combinadas as duas tecnologias. Já TIM e Vivo registram 96% e a Oi aparece com 95%. Além disso, a Oi é a única que não consegue bater a meta nem mesmo no 3G.
	Já a tolerância para as quedas das redes de dados, novamente para 3G e 2G, foi respeitada pelo conjunto das operadoras móveis, em julho. O limite estipulado pela ANATEL é de 5%, e a média registrada pelas empresas foi de 1,66% no mês.
	As operadoras de telefonia móvel chegaram, em julho deste ano, a 47% dos investimentos prometidos para o triênio 2012-2014, de acordo com a ANATEL. A Oi é a empresa que está mais distante de cumprir seu plano de investimentos. A companhia desembolsou R$ 1,942 bilhão do ano passado até julho deste ano. O valor corresponde a apenas 35% da proposta de investimentos de R$ 5,482 bilhões até o fim de 2014.
	A TIM investiu no primeiro ano 45% do prometido no plano trienal, desembolsando R$ 4,918 bilhões dos R$ 10,860 bilhões prometidos. A Claro chegou à metade da vigência do plano com 51% dos investimentos previstos, gastando R$ 4,236 bilhões dos R$ 8,260 bilhões projetados. Já a Vivo apresentou um índice de 55%, investindo R$ 3,934 bilhões dos R$ 7,153 bilhões estipulados.
	Encerro lembrando que durante o período de quatro meses estudando, realizando reuniões com a ANATEL, o Tribunal de Contas da União, o Ministério das Comunicações, as operadoras de telefonia fixa/celular e após inúmeras reuniões aqui no Congresso Nacional, posso dizer que teremos uma postura diferente de todos os envolvidos - Governo, fiscalização, agências reguladoras e as operadoras - por várias razões: primeiro, pela necessidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, principalmente na área de telefonia celular; segundo, porque agora o Congresso Nacional tomou conhecimento de que a cobrança será diferente, tanto ao Governo quanto ao Tribunal de Contas da União, às agências reguladoras e às operadoras que, com certeza, estarão mais atentos às metas estabelecidas objetivando, obviamente, melhorar o resultado. 
	Vale lembrar que nós temos um grupo de trabalho, Sr. Presidente, tratando desse assunto, desde abril, na Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle desta Casa junto com a Comissão de Integração Nacional da Amazônia. Já elaboramos um relatório semana passada, entregamos quatro projetos ao Presidente da Casa, porque precisaríamos pôr o dedo nessa ferida. Não é possível nós termos um avanço tecnológico, hoje estarmos vivendo a era digital, a era da inteligência e continuarmos sendo o País da papelada e com péssima qualidade dos serviços da telefonia celular.
	V.Exa., Presidente Marçal Filho, também é membro da nossa Comissão, também falou sobre este assunto, de forma indignada, inclusive, com a péssima qualidade dos serviços da telefonia celular e da telefonia fixa. Mas já houve uma melhora, as próprias empresas estão compartilhando, quer dizer, uma usando a antena da outra, para que dê uma melhorada, mas não resolve o problema. Para resolver o problema de telefonia celular, o item principal chama-se instalação de antenas. Se não instalar antenas, não adianta ficar falando, ficar aqui cobrando. As operadoras reclamaram - nós não estamos aqui defendendo ninguém, nós queremos que resolva o problema -, nas reuniões que fizemos, da dificuldade de se conseguir instalar antenas em função da burocracia nos Municípios.
	Então, nós já estamos colocando um item na nova Lei das Antenas. Também, sobre todo esse trabalho, quando uma operadora de telefonia celular solicitar autorização para instalar uma antena, a prefeitura terá até 60 dias para dizer se instala ou não. Caso contrário, a empresa estará, automaticamente, instalando.
	Eu encerro, Sr. Presidente, lembrando que agora o Congresso tomou conhecimento de que a cobrança será diferente tanto ao Governo quanto ao Tribunal de Contas da União. As agências reguladoras e as operadoras, com certeza, estarão mais atentas às metas estabelecidas, objetivando, obviamente, melhorar o resultado.
	Digo isso porque agora o Congresso tem conhecimento de como funciona. Nós tivemos inúmeras audiências públicas e reuniões com o Tribunal de Contas da União, com a ANATEL, com o Ministério das Comunicações, com as operadoras aqui no Congresso Nacional - o Senado também vem debatendo, e nós precisamos de reuniões conjuntas. Eu não tenho dúvida de que nós vamos melhorar.
	O Presidente da Câmara perguntou sobre o nosso material e disse que vai transformar isso numa Comissão Especial, para ver se, até 30 de junho do ano que vem, nós possamos ter uma nova legislação nesse sentido. 
	Muito obrigado.
	Desejo um bom final de semana a todos.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento. Discutimos esse assunto na Comissão de Fiscalização, que V.Exa. preside, inclusive com os presidentes de todas as operadoras.
	Há uma pesquisa divulgada, na qual está muito claro que as tarifas mais caras do mundo da telefonia celular são praticadas no Brasil. O Brasil paga a tarifa mais cara do mundo e de péssima qualidade. Em qualquer ponto deste País, seja nas grandes cidades ou não, o sinal é muito ruim.
	Então, que essa questão das antenas seja resolvida, para que as operadoras não tenham mais essa desculpa.