O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero ressaltar as medidas que a Presidenta Dilma vem tomando para debelar a crise que o mundo está vivendo. Tivemos o terceiro trimestre sem crescimento. Não é para nos espantarmos, mas isso mostra que a crise externa afeta o nosso desenvolvimento. Decresceram-se as nossas exportações, alguns setores foram afetados, mas a Presidenta Dilma está atenta, tomou as medidas antes mesmo da saída dessa notícia ou antes mesmo da divulgação da notícia do nosso desempenho no terceiro trimestre.
	A Presidenta Dilma, há 3 semanas, já havia reduzido - noticiei isto aqui - o IPI da chamada linha branca. Diminuiu o IPI de fogão de 4% para 0%; diminuiu o IPI de máquina de lavar de 15% para 5%; diminuiu o IPI de máquinas semiautomáticas de 10% para 0%. Já as alíquotas de PIS/COFINS sobre a farinha de trigo e pão francês foram reduzidas de 9,5% para 0% até 2012. No setor da construção civil, foi anunciada a redução de tributos para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve uma queda da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil de 6% para 1%. Além disso, foi ampliada a faixa de habitação de interesse social de 75 mil reais para 85 mil reais. Ou seja, para as casas que custam até 85 mil, a alíquota RET passa a ser de 1%. O Governo também reduzirá o IOF cobrado do financiamento ao consumo de 3% para 2,5%, estimulando o crédito. Isso é para alavancar o mercado interno. 
	Além disso, como um dos motivos de busca da estabilidade macroeconômica, um dos fundamentos da economia brasileira, foi o fato de 20% do crédito no Brasil terem sido captados no mercado externo. O Brasil tinha reservas, crescimento doméstico, mas alguns fatores levaram à incerteza no âmbito do crédito. Com a restrição do crédito no mercado internacional, as empresas deslocaram suas demandas para os recursos do mercado interno, o que gerou forte busca de dólares. 
	A última medida da Presidenta Dilma, que destacarei agora, foi a da redução do chamado depósito compulsório dos bancos, para que haja maior liquidez, maior disponibilidade de moeda circulante, de modo que o mercado volte a se aquecer, e tenhamos um quarto trimestre de crescimento. Mesmo com crescimento zero no terceiro trimestre, vamos ter um crescimento muito superior ao dos Estados Unidos. O crescimento dos Estados Unidos este ano está previsto para 1,5%, o nosso deverá girar em torno de 3% do PIB. É claro que queríamos crescer mais. E a Presidenta Dilma, com o PAC 2, alavancou os investimentos no Brasil, para que houvesse maior crescimento. 
	Parabenizamos a Presidenta Dilma por sua agilidade nas medidas que visam estimular o mercado interno, facilitar o crédito, aumentar a liquidez, aumentar os investimentos, gerar maior número de empregos e maior renda, principalmente para os setores com menor poder aquisitivo. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Vou dividir meu tempo com o Deputado Francisco Praciano.
	O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado) - Meus cumprimentos, Deputado Amauri Teixeira. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, conforme notícia publicada em Valor Econômico, o Brasil está bem preparado para enfrentar a turbulência no cenário internacional, contando com uma situação fiscal razoável e reservas internacionais elevadas, maiores do que na crise de 2008, diz o Chefe de Mercados Emergentes, da Western Asset, Keith Gardner. Com uma visão positiva em relação ao País, ele destaca os baixos níveis de endividamento externo e a facilidade do Governo para rolar a dívida, por ter como "audiência cativa" fundos de pensão e bancos locais, trunfos importantes num momento de incerteza externa.
O maior risco para o País, segundo ele, seria uma desaceleração abrupta da economia chinesa que derrubasse os preços de commodities, produtos que têm um peso cada vez maior na balança comercial brasileira. O ponto positivo é que ele considera essa possibilidade baixa, por apostar suas fichas num pouso suave da China.
Num cenário em que a economia do país asiático não mergulhe, os preços de commodities tendem a se manter em "níveis relativamente firmes". "Mesmo com uma atividade mais fraca, a necessidade da China por commodities é alta", diz ele, lembrando que o país ainda tem muito a fazer em termos de infraestrutura. Em 2012, os preços dos produtos primários podem ficar abaixo da média registrada neste ano, mas sem passar por um colapso, avalia Gardner. A prevalecer esse cenário, a balança comercial brasileira, que deve ter um superávit de US$30 bilhões neste ano, sofreria pouco em 2012.
O grande risco no mundo hoje está na Europa, diz Gardner. Para ele, os alemães precisam decidir se querem manter o euro, o que implica em ajuda financeira de grande porte a outros países do bloco. Visto de hoje, o cenário mais provável é que não haja um colapso do euro, com a Alemanha assumindo um papel ativo para estabilizar a situação europeia. "A Grécia é uma forte candidata a sair da união monetária, que, apesar disso, continuaria a existir." Nesse quadro, o PIB da zona do euro encolhe algo como 0,5% a 1% em 2012, mas não há uma ruptura da magnitude da quebra do Lehman Brothers, ocorrida em setembro de 2008. Não é o melhor dos mundos, mas o Brasil não seria drasticamente afetado.
Se a situação piorar muito, porém, a economia brasileira apanharia bem mais, diz Gardner. A disponibilidade de crédito para o país diminuiria e a confiança dos agentes econômicos seria abalada. Ele também acredita que os bancos europeus, se confrontados com a necessidade de levantar capital, poderiam passar a vender ativos na América Latina, região na qual têm presença expressiva. Num ambiente desses, os próprios bancos brasileiros se retrairiam, passando a emprestar menos. Outro risco no cenário externo vem dos EUA, que têm mostrado um crescimento mais forte do que se esperava. Gardner espera alguma desaceleração da economia americana, mas não uma recessão, por apostar que as autoridades vão tomar todas as providências para impedir uma retração do PIB, tanto monetárias quanto fiscais.
No cenário base de Gardner, em que não há uma grande ruptura na Europa, na China ou nos EUA, o Brasil consegue crescer algo como 3% em 2012. Ele diz que o governo tem sido cauteloso quanto à questão fiscal, dando mostras de que entende a importância de buscar o equilíbrio das contas públicas. Na ausência de uma piora do cenário global, o câmbio pode retomar a tendência de valorização, acredita Gardner, dada a atratividade do País para o capital estrangeiro.
Para ele, o Brasil evoluiu muito em termos de eficiência, crescimento e atração de investimento, mas ainda tem grandes carências de infraestrutura. Um desafio relevante, segundo Gardner, é o Brasil evitar que o Banco Central fique menos independente e mais suscetível à influência política. Para isso, seria importante dar autonomia legal à instituição, afirma ele, que está no Brasil para participar da 3ª edição dos Western Asset Debates, que ocorre hoje, em São Paulo, com a presença de analistas da gestora de recursos e de economistas brasileiros, como Eduardo Giannetti, professor do INSPER, Eduardo Loyo, economista-chefe do BTG Pactual e Marcos Lisboa, Vice-Presidente do Itaú-Unibanco.
As medidas de incentivo fiscal adotadas pelo governo para estimular a economia são positivas, segundo a visão da agência de classificação de risco Moody's. A agência estima que o PIB brasileiro cresça 3,4% neste ano, e 3,2% em 2012, abaixo do potencial. Para a Moody's, redução de impostos não causará pressão no déficit público.
É bom ressaltar as medidas adotadas pelo Governo para manter o mercado interno aquecido. Recentemente, o Governo anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão, por exemplo, cairá de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para 0%. As medidas também valem para os estoques nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.
Já a alíquota de PIS/COFINS sobre trigo, a farinha de trigo e pão francês, continua reduzida de 9,25% para 0% até o fim de 2012. Antes, a redução estava prevista para acabar este ano.
No setor da construção civil, foi anunciada a redução de tributos para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve queda da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a COFINS, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$75 mil para R$85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.
O Governo reduzirá ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre o financiamento ao consumo de 3% para 2,5% que visam a incentivar o consumo.
As medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial com estímulos à produção e ao emprego. 
Muito obrigado.