
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/03/2022 �s 19:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022.N        
Hora: 19:44
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 10/03/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (Bloco/NOVO - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, é uma satisfação encontrá-lo à frente dos trabalhos. Falamos há pouco ainda pelo WhatsApp, e vou retomar a discussão que fazíamos individualmente. Sei do entendimento de V.Exa. em relação à importância de que nós possamos utilizar a palavra em um Parlamento. Nós vivemos em uma democracia representativa, e todo Parlamentar eleito, seja Deputado, seja Senador, precisa poder falar sobre aquilo que pensa, sobre aquilo que defende, para poder tentar com os seus argumentos convencer os demais colegas de sua posição. É óbvio isso que eu estou dizendo, eu não preciso nem repetir, porque já falar isso neste momento numa sessão do Congresso Nacional soa quase ridículo.Mas a verdade é, Sr. Presidente, que, em breve, logo após esta sessão do Congresso Nacional, será aberta uma sessão da Câmara dos Deputados prevista, que foi pautada no dia de ontem. E, durante essa sessão, deve ser respeitado o ato da Mesa que definiu que nas sessões da Câmara dos Deputados, a partir desta semana, terão a oportunidade do voto todos os Parlamentares que registrarem presença pelo aplicativo Infoleg, mas aqueles que não estiverem no plenário, como é o meu caso hoje, não poderão utilizar a palavra por meio do aplicativo Zoom, como estou fazendo neste momento na sessão do Congresso Nacional, ou seja, não poderemos utilizar o nosso direito básico à palavra durante a sessão próxima da Câmara dos Deputados, que há de se iniciar após a sessão do Congresso Nacional.Isso é inadmissível, Sr. Presidente. E, felizmente, sei que V.Exa. concorda com isso. Não entendo como o Deputado Arthur Lira assinou esse ato da Mesa, que vai tão frontalmente contra o direito básico constitucional de todos os Parlamentares de se pronunciarem.Mais: vivemos um momento de pandemia que está se encerrando. Hoje mesmo, no Distrito Federal, o Governador Ibaneis decidiu pelo fim da utilização das máscaras em lugares abertos e fechados. E, na Câmara dos Deputados, seguimos com o sistema de votação remoto. Ou bem retomamos as sessões da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional da forma 100% presencial, o que tem desde já a minha preferência, até que se declare endemia, porque essa foi a justificativa lá atrás para o sistema de votação remoto, ou bem mantemos a possibilidade de voto e de fala de todos os Parlamentares durante uma sessão.Eu cheguei, há pouco, ao Município de Dois Irmãos. Confesso que já estava programado para outras atividades. Mas, em virtude justamente da falta de previsibilidade e da inconstância das marcações das sessões plenárias da Câmara dos Deputados - fazia tempo que não havia uma sessão na quinta-feira à noite -, não havia motivo para supor que hoje, às 19 horas de uma quinta-feira, haveria sessão da Câmara dos Deputados. É por isso que não estou no plenário.Mas me ressinto, e muito, Sr. Presidente, do fato de que logo mais se inicia uma sessão da Câmara dos Deputados sem a possibilidade de que eu possa usar a palavra, podendo eu apenas votar.Fizemos, ontem, uma questão de ordem - muito bem proferida, aliás, pelo nosso Deputado Tiago Mitraud - questionando a Presidência sobre esse sistema de votação remota sem a possibilidade de fala de quem não está no Plenário. Ainda está pendente de resposta essa nossa questão de ordem, que justamente diz que não se podem criar duas classes Deputados: aqueles que votam e falam e aqueles que só votam.Espero que o Deputado Arthur Lira, que há de presidir a sessão vindoura da Câmara dos Deputados, logo após o enceramento desta sessão do Congresso Nacional, possa ter o bom senso de responder afirmativamente ao nosso pedido da questão de ordem, para que tenhamos o sistema remoto de fala por meio do aplicativo Zoom, pelo qual estou falando neste momento na sessão do Congresso Nacional, também na Câmara dos Deputados. Ou, então, que S.Exa. desista da convocação de hoje e convoque uma nova sessão para terça-feira que vem, e votemos assim presencialmente, com a presença de todos os Parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados - o que, além de ter a minha preferência, é o mais correto em época de fim da pandemia -, sem a justificativa que antes existia, qual seja, a de evitar a contaminação e a proliferação do vírus.Por isso, Sr. Presidente, deixo aqui a minha irresignação com o que está proposto para acontecer em seguida, mas também agradeço demais a V.Exa., que tem sido um parceiro nesse sentido. Deixo aqui o meu pedido para que se possa rever esse processo para a sessão vindoura.Muito obrigado, Sr. Presidente - inclusive pela costumeira tolerância.