PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sou um entusiasta quando o assunto envolve as micro e pequenas empresas. Elas são as principais geradoras de empregos e renda para milhões de famílias. Com a proximidade dos grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, novas oportunidades estão surgindo para esse importante setor da economia. Até agora, as micro, pequenas e médias empresas brasileiras já fecharam 50 milhões de reais em negócios para a Copa do Mundo de 2014, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o SEBRAE. 
	E um dado muito interessante é que o setor da agricultura foi um dos destaques nesses novos negócios. Isso porque muitas empresas fecharam contratos para a venda de alimentos orgânicos, por exemplo, para abastecer restaurantes, hotéis e pousadas que receberão visitantes durante o evento. Hotéis de médio e grande porte também acertaram a compra de produtos e serviços de pequenos negócios nos setores da construção civil e móveis. 
	O SEBRAE tem dado assistência a essas empresas, esclarecendo dúvidas sobre questões financeiras, obtenção de recursos para investimentos e a postura necessária para a construção de um relacionamento sólido com os bancos e os agentes financeiros. O objetivo é manter o caixa das empresas o mais saudável possível.
	As facilidades de crédito para as micro e pequenas empresas tem de ser incentivadas, porque elas representam 70% do total de empresas em operação no Brasil. A Câmara sempre esteve atenta às necessidades desse segmento. A aprovação do Super-SIMPLES e da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, além de ter demonstrado o reconhecimento da importância desses empreendedores, ampliou os horizontes de quem se aventura no meio empresarial brasileiro. Além do mais, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, do qual sou Presidente, fez um grande trabalho para informatização da micro e da pequena empresa em nosso País.
	Nunca é demais lembrar, caros colegas, que, além de serem esmagadora maioria, as micro e pequenas empresas respondem por 52% dos empregos formais no Brasil. São quase 15 milhões de postos de trabalho. Elas respondem também por 40% da massa salarial e 20% do PIB. E se formos falar em arrecadação de impostos com o Super-SIMPLES, os números também são impressionantes. Só em 2011 a União arrecadou 32 bilhões de reais com o setor. 
	Como se vê, Sras. e Srs. Parlamentares, facilitar o caminho dos micro e pequenos empresários no Brasil, principalmente num momento em que eles têm a oportunidade de crescer com a realização dos eventos esportivos, é aposta certa. Precisamos oferecer suporte técnico, financeiro, mercadológico, administrativo, tecnológico, enfim, impedir que essas empresas integrem as estatísticas negativas de empresas que fecham as portas. 
	Estamos diante de um novo momento em nosso País, estimados colegas. É hora de aproveitar as chances que estão surgindo. Eu sou um defensor das micro e pequenas empresas. Sempre que esta Casa se dispuser a votar projetos de lei que melhorem a vida desses valentes desbravadores, que têm a coragem de encarar desafios e ajudar a promover o crescimento do nosso País, eu vou não só votar a favor, mas também trabalhar intensamente para que as mudanças necessárias sejam aprovadas por ampla maioria. Movidos pelo aquecimento da economia como um todo que deve ocorrer com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, vamos construir as bases para que as micro e pequenas empresas decolem de vez no Brasil, não só temporariamente, apenas para os eventos esportivos, mas de forma permanente e duradoura.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.