	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem a bancada federal do Pará entregou 146 ônibus escolares às Prefeituras do Estado. Fiz pronunciamento ressaltando essa iniciativa e o desafio do transporte escolar no Pará e peço a V.Exa. que autorize a publicação dele nos meios de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, aconteceu na manhã da segunda-feira passada, 17 de dezembro, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - Hangar, em Belém, Estado do Pará, a entrega de 146 ônibus escolares para 83 Municípios paraenses.
	Os veículos foram adquiridos a partir de um convênio celebrado entre o MEC e a Secretaria de Educação do Estado do Pará, graças a uma emenda da bancada federal do Estado, em que todos os Deputados Federais e Senadores indicaram Municípios, dentro de suas prioridades, o que coube a cada Parlamentar a indicação de pelo menos sete ônibus com capacidade, cada um, para o transporte de 23 passageiros adultos sentados ou 29 alunos sentados.
	Os veículos foram repassados às Prefeituras Municipais para uso escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino e deverão ser usados a partir do próximo ano letivo.
	Nesse evento, que contou com a presença da maioria dos Parlamentares da bancada federal do Pará e de autoridades do Governo Estadual e Federal, os Prefeitos, com respectivos motoristas, puderam sair dirigindo o veículo correspondente a cada Município. Com isso, o tão esperado transporte chegará a tempo de atender as escolas já no primeiro dia letivo de 2013, o que muito irá beneficiar a população escolar do Município.
	Sr. Presidente, sem dúvida nenhuma, a inciativa da bancada federal do Pará, da qual com muita honra faço parte, foi uma atitude louvável já que o Estado, por sua dimensão continental e distribuição geográfica da população bem dispersa, carece, em muito, de grandes investimentos em transportes escolares, não somente de ônibus, mas também de barcos e lanchas. Essa atitude torna-se mais louvável ainda quando sabemos que a maioria dos Municípios muitas vezes não tem recursos orçamentários para investir na compra de veículos para servir as escolas da sua rede.
	Os Municípios beneficiados terão agora a oportunidade de contar, pelo menos em parte, com uma frota própria, o que dará ao gestor municipal uma segurança mínima para atender à demanda do Município mesmo que de forma emergencial, caso os contratos de locação de veículos de particulares, por alguma razão, não sejam cumpridos.
	Já vi muitos casos de prefeitos que, ao não contarem com uma frota própria para o transporte escolar e tendo de alugar veículos de terceiros ou simplesmente contratar os serviços de transportes de empresas ou particulares, se veem em várias ocasiões, quando lhes faltam recursos para o pagamento desses contratos, com paralisações dos prestadores de serviços e a consequente suspensão das aulas dada à impossibilidade de mobilidade dos estudantes. Já com esse repasse aos Municípios paraense, muitos desses terão oportunidade de aumentar ou, caso ainda não tenha veículos próprios, iniciar uma frota própria a qual será no futuro sua salvaguarda.
	Sras. Deputadas, Srs. Deputados, sabemos, no entanto, que isso não será suficiente para atender as demandas da população escolar paraense. Como disse aqui, o Pará, grande como é, possui Municípios também com enormes dimensões, tendo estes uma também enorme rede de estradas rurais ou vicinais em condições, por sinal, de trafegabilidade precária durante o verão e muitas totalmente intrafegáveis no rigoroso inverno amazônico, como é chamado o período chuvoso na região.
	Os senhores imaginem um Município como Brasil Novo que possui uma área territorial de 6.368,25 quilômetros quadrados e população de 19 mil habitantes! De acordo com estimativas do IBGE, 70% da população vive na zona rural e apenas 30% na cidade.
	Hoje o número de alunos matriculados na rede de ensino fundamental beira a 4 mil. Se aplicarmos o mesmo percentual da população rural total, que é de 70%, nós chegaremos a pelo menos 2.800 alunos que dependem do transporte escolar.
	Pois bem, senhoras e senhores, esses quase 3 mil alunos estão dispersos em lotes ao longo de 15 estradas vicinais (travessões) que interligadas proveem o acesso à sede urbana, tendo como eixo principal a Rodovia Transamazônica (em forma de espinha de peixe), somando aproximadamente 2.500 quilômetros de estradas.
	Vejam bem que eu disse que essas estradas rurais estão interligadas através da Rodovia Transamazônica, tendo esse complexo rodoviário o formato de uma espinha de peixe. Significa dizer que esses caminhos não estão interligados entre si. Significa, portanto, dizer que o transporte escolar deve entrar em cada travessão, ir até o seu último ponto, apanhar o aluno, retornar para a Transamazônica, daí a 5 quilômetros entrar novamente em outro travessão e repetir um trajeto idêntico e depois retornar para a rodovia até chegar à escola mais próxima.
	O mais grave é com os incentivos federais através do -Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar  PNATE para investimentos na  frota de veículos para atendimento dos escolares nos Municípios do Brasil. Se é bom por um lado; por outro, paradoxalmente, foi responsável pelo fechamento de muitas escolas rurais.
	As prefeituras, uma vez contando com a logística do transporte escolar, decidiram diminuir o número de escolas, priorizando aquelas que aglutinavam maior número de alunos. Com isso, economizariam com serventes e professores que muitas vezes atendiam um número reduzido de alunos.
	Resta indagar, senhoras e senhores, se essa economia realmente está valendo a pena. Muitas vezes o que se economiza com a contratação de professores, serventes e todo o corpo técnico para uma pequena escola gasta-se com uma logística caríssima de transporte escolar para atender toda a rede de um Município com milhares de quilômetros de estradas rurais.
	É preciso, portanto, que o MEC, as Secretarias Estaduais de Educação e as Prefeituras Municipais se debrucem numa avaliação conjunta da situação educacional do Município com foco no transporte escolar e a reabertura de antigas escolas fechadas e abertura de novas outras. Só assim chegaremos a uma educação fundamental de qualidade para nossos alunos residentes nas áreas mais afastadas ou isoladas de cada Município brasileiro.
	Era o que tinha a dizer.