
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/12/2021 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 162.2021        
Hora: 19:36
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 15/12/2021






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Deputado Vinícius Poit, mais uma vez, foi muito feliz na sua exposição, como, aliás, de costume, lembrando que de fato há só um detalhe a ser resolvido no projeto. Agora, esse detalhe é o que inviabiliza o transporte por aplicativo no Brasil rodoviário.Vejo o Deputado Afonso Hamm, meu colega Parlamentar do Rio Grande do Sul, satisfação, admiração e orgulho por ser seu colega aqui na Casa, na Câmara dos Deputados. Depois de tantos anos caminhando e vendo-o atuar aqui no Parlamento, hoje somos colegas. Transformaremos, assim, o Brasil. Aliás, em grande parte já está transformado: em vez de república federativa, república soviética, porque se trata de definir que uma agência nacional, por meio de um pretenso planejamento central, Deputado Tiago Mitraud, seja capaz de definir, de estabelecer o que é viável, não apenas técnica e operacionalmente, que, como disse o Deputado Vinícius Poit, cabe muito melhor na definição daquilo que é atribuição de uma agência, mas também economicamente.Quem define se é economicamente viável ou não, como foi muito bem dito pelo meu colega Vinicius Poit, é o empreendedor, e não apenas ele. Mais do que o empreendedor, aliás, o consumidor, o cliente das empresas de ônibus, sejam elas de linhas concedidas, sejam elas de linhas de transporte turístico regular, sejam elas de aplicativos ou de qualquer outra forma. É o consumidor que é o soberano no mercado, assim como o eleitor é o soberano na política, como dizia Ludwig von Mises. Precisamos nos lembrar do básico todas as vezes aqui neste plenário para barrar projetos como este, para buscar os votos necessários para impedir que seja aprovado e, sim, inviabilize as empresas. Não se trata de uma discussão sobre viabilidade econômica ou não das empresas de transporte por aplicativo. Não, nós não estamos sendo enganados. Estamos trazendo, transparentemente, a situação aqui à tribuna. Na verdade, o que se está inviabilizando com esse projeto é a abertura de mercado e a possibilidade de que os transportes por aplicativo coletivos sejam possíveis.