
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/04/2022 �s 16:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 39.2022         
Hora: 16:16
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 19/04/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente Rosangela, é um prazer enorme tê-la nesse lugar.Eu gostaria de dizer que, durante o debate de ontem, nós deixamos claro que esse projeto lamentavelmente vem com uma matriz eleitoreira cravada no seu coração, porque o Presidente Bolsonaro vetou preliminarmente a digitalização das escolas durante a pandemia. Foi este Congresso Nacional que se esmerou em aprovar o auxílio emergencial! Aprovou bilhões para o orçamento da saúde, para as vacinas. Também se esforçou para garantir - nasceu na Comissão de Educação essa iniciativa - que houvesse a digitalização nas escolas, mas o Presidente vetou.Agora, através da Medida Provisória nº 1.077, ele traz a instituição do Programa Internet Brasil, mas ele não alcança, como nós queremos, o estudantado. Nós queremos banda larga móvel, mas queremos banda larga fixa também para os alunos, um pacote para os alunos! Queremos também o alcance para os professores.Não é possível um professor hoje trabalhar sem a ferramenta da Internet para a sua atualização, para a sua educação continuada. Será que Bolsonaro sabe o que é isso? Aliás, o quinto Ministro da Educação terá que se esmerar para resolver os problemas que hoje existem no âmbito do MEC. Com esse destaque, nós queremos a ampliação do alcance de que trata o § 4º, que só ocorrerá se alcançados todos os beneficiados previstos no caput do artigo. E quem são esses beneficiados? Professores da educação básica da rede pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além dos alunos, que são o alvo dessa nossa iniciativa. Então eu peço vênia a este Plenário. Nós estaremos, assim, corrigindo falhas desse programa e garantindo que, de fato, se amplie a sua atuação sobre aqueles que mais precisam desse processo de formação, formação continuada para os professores e abrangência para os estudantes de banda larga fixa e móvel, o que, para nós, é algo importante.Quero dizer que a população indígena e a população quilombola foram alcançadas pelo programa, o que nós aplaudimos, mas é necessário fazer a ampliação das duas formas, banda larga fixa e móvel, para alunos e também para os professores.Era o que tínhamos a dizer, pedindo a aprovação deste destaque do PCdoB. Obrigada.