
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/05/2020 �s 18:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2020         
Hora: 18:12
Fase: OD         
Orador: ELI BORGES, SOLIDARIEDADE-TO
Data: 19/05/2020






 O SR. ELI BORGES (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Se os Estados e Municípios fazem a seu bel-prazer as suas medidas para combater o coronavírus e esses entes da Federação o fazem de forma diferenciada, não seria de bom alvitre que se continuasse como já vem acontecendo - cada Município tem a sua lei, cada Município tem a sua regra, cada Estado tem a sua lei, cada Estado tem a sua regra. É preciso tomar, de forma nacional, uma medida eficaz. Está comprovado cientificamente que o uso da máscara é extremamente importante, mas é preciso valer no território nacional uma medida única, para que todos sejam obrigados a usar máscara.Lamentei o que houve com uma emenda que fiz, a de nº 32. Eu até concordaria, de certa forma, que as instituições sem fins lucrativos fossem obrigadas a distribuir máscaras, se essa distribuição fosse para funcionários, mas, de forma genérica, isso pode trazer algum questionamento jurídico.De qualquer forma, votamos com o Relator, Presidente.