	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui fazer dois registros importantes. O primeiro é que existe uma expectativa muito grande para, no dia de amanhã, votarmos o projeto que trata dos agentes comunitários de saúde, que é objeto de luta há muitos anos.
	Todo mês, ou a cada 60 dias, eles estão aqui lutando. Diversos compromissos foram assumidos, e até hoje esta Casa não conseguiu aprovar o projeto dos agentes de saúde. Eu estou falando do projeto dos agentes de saúde, até porque a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde da minha cidade, Itamaraju, na Bahia, entrou na justiça, Deputado Geraldo Simões, contra o Prefeito, que maltrata o povo, porque não trabalha, não valoriza a questão da saúde, nem os agentes comunitários de saúde, nem os agentes de combate às endemias. Tampouco os postos de saúde da família são cuidados. 
	A Associação já denunciou ao Ministério Público essa situação, e eu quero fazer este registro aqui, porque nós vamos ter que pedir ao Ministro da Saúde explicações sobre o andamento da saúde em Itamaraju, para ver como ter uma atitude mais contundente com relação ao Prefeito do Município, porque a situação como está é inaceitável. 
Então, quero me somar às denúncias da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde da cidade de Itamaraju, que é a cidade onde eu nasci e cresci, é a cidade onde meus familiares vivem, Deputado Geraldo Simões.
	Quero fazer aqui outro registro importante. Eu estive ontem na Fundação Dr. Jesus, no Município de Candeias, na Bahia, que tem em torno de 800 internos. Registro o trabalho de recuperação que o Deputado Pastor Sargento Isidório faz há mais de 19 anos. Ele construiu agora um centro esportivo importante para atender essa população viciada em drogas e recuperar essas pessoas. 
	Lá são atendidas pessoas de todo o Estado da Bahia e de outros Estados do Nordeste. Ele faz um trabalho importante, em parceria com o Governo do Estado, mas é preciso que este possa ajudar mais ainda na atividade esportiva, na construção de um espaço específico para as mulheres lá que vivem. 
	Ou seja, temos de estar junto com a Fundação Dr. Jesus para recuperar os viciados em droga, Deputado Geraldo Simões.
	O SR. GERALDO SIMÕES - Muito bem. Conte com o nosso apoio, Deputado Valmir.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nesta segunda-feira, dia 21, estivemos, juntamente com a Secretária de Política para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, em visita à Fundação Dr. Jesus, no Município de Candeias, Região Metropolitana de Salvador, instituição filantrópica dirigida pelo Deputado Estadual da Bahia Pastor Sargento Isidório.
	A visita serviu para reforçar a convicção do trabalho ali desenvolvido, que envolve mais de 800 pessoas em fase de ressocialização na luta contra o uso de drogas. Todo o trabalho é feito há pouco mais de 19 anos, com a ação que envolve toda a família dos atendidos, que se dedicam à causa de recuperação, para a sociedade, dos viciados em drogas.
	Por isso fiz questão de fazer este registro, mostrando a importância dessas ações e os impactos benéficos que produzem na sociedade. Com total abnegação e lutando contra a escassez de recursos, o preconceito de setores da sociedade, mas com a força do voluntariado, a Fundação Dr. Jesus tem se tornado um referencial na luta contra as drogas. Seus ex-internos, além de continuarem a se dedicar ao auxílio de outras pessoas, vêm sendo inseridos no mercado de trabalho, tudo graças à ação firme do Deputado Pastor Sargento Isidório, a quem dou os meus parabéns e a quem dou, em especial, os meus votos de confiança para que o seu trabalho continue cada vez mais alcançando aqueles que precisam de ajuda da sociedade na luta contra o vício das drogas. 
	Mas a grande notícia que trazemos ao conhecimento desta Casa e, por meio desta tribuna, ao povo brasileiro, em especial aos baianos, é a construção do novo Centro Esportivo e Cultural para uso dos internos, além de mais um Centro de Atividades com capacidade para atendimento de mais de 600 pessoas.
	Trata-se, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de acontecimento significativo para a Bahia, uma vez que uma organização da sociedade apresenta um trabalho de grande envergadura na luta contra a dependência química, sobretudo da população jovem, mais vulnerável a esta chaga ainda presente em nossa sociedade.
	O fortalecimento da Fundação Dr. Jesus será mais significativo com a presença do Estado, necessário para ampliar as atividades já desenvolvidas, sobretudo agora, com novos equipamentos esportivos, além da necessária e desejada construção da unidade feminina.
	A Bahia, com essa instituição, registra em seu território a maior entidade de tratamento de dependentes químicos no Brasil, com capacidade para 1.600 internos, cujo lema agora é observado na frase: Crack: Suicídio. Destrói você e sua família!
	Parabéns, portanto, ao Deputado Sargento Isidório pela belíssima iniciativa!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui trazer a denúncia da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itamaraju, na Bahia. Os agentes comunitários de saúde e saúde da família, ambos regidos pelo Governo Federal, pela Portaria n° 648, de 2006, do Ministério da Saúde, em Itamaraju, sofrem com a falta de sistematização dos PSFs, com a falta de profissionais, além da necessidade de realização de mapeamento para que haja um novo processo seletivo para agente comunitário de saúde com a regularização das atribuições específicas dos membros da equipe. 
	A associação de Itamaraju já protocolou os dados no Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo a apuração da associação, nem todos os funcionários de PSFs trabalham 8 horas por dia. No caso dos médicos, há casos de profissionais que não cumprem a carga horária de 40 horas semanais e que se recusam a fazer a visita domiciliar. Os profissionais de saúde ainda denunciam a má estrutura do PSF, a falta de material, inclusive para aferir diabetes, ou mesmo o cartão espelho das crianças, envelopes de prontuário e até mesmo o básico, como lápis, borracha, caneta e calculadora. 
	A falta de agentes para cobrir toda a área de Itamaraju também é um problema. O Município deveria ter 161 agentes. No entanto, somente 132 estão contratados. Muitas vezes, os pacientes compram os materiais para procedimento de curativo, o que é um completo absurdo. Não há salas para vacinas, nem cadeiras odontológicas e muitos PSFs precisam passar por cursos de atualização profissional. 
	Para citar alguns exemplos, em Nova Alegria, onde nasci, o ESF (Estratégia da Saúde da Família) não possui médico, nem enfermeiro, nem dentista, nem medicamentos, nem material de curativo. Há somente cinco  agentes comunitários de saúde, um motorista de ambulância e uma auxiliar de limpeza, que, mesmo que façam um trabalho hercúleo entre os moradores, é óbvio, é preciso de muito mais para o estabelecimento do ESF de Nova Alegria. 
	É importante destacar que há um abaixo-assinado com mais de 5.400 assinaturas da população de Itamaraju, constatando a precariedade da saúde pública municipal. É urgente que o Ministério Público e o Ministério da Saúde tomem providências acerca da situação dos PSFs em Itamaraju, com ampla análise da execução orçamentária do programa.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue meus pronunciamentos no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.