
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/10/2019 �s 14:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 345.2019        
Hora: 14:00
Fase: BC         
Orador: ZÉ CARLOS, PT-MA
Data: 30/10/2019






 O SR. ZÉ CARLOS (PT - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui na tarde de hoje fazer um alerta, uma denúncia de mais um ataque contra o consumidor brasileiro por parte deste Governo.Desde 2012, empresários e pessoas físicas do Brasil vêm sendo incentivados a produzir energia limpa, energia proveniente do Sol. Nesse processo, o sistema carrega as baterias, fornece energia para as residências e para as empresas, e o excedente é devolvido à concessionária, que é devolvido ao consumidor como crédito, seja como energia, seja de outro modo. Por causa disso, milhares de pessoas investiram nesse processo, irmanadas com a sustentabilidade do nosso planeta. Estima-se que atualmente 120 mil consumidores estejam nessa situação.E o que acontece agora? A ANEEL está promovendo uma consulta pública até novembro para poder taxar o sol. A ANEEL e o Governo querem taxar o sol para os consumidores. De que forma? Ela quer que os créditos devidos às empresas ou aos consumidores individuais se limitem a 68% - mas 32% seriam cobrados como imposto sobre o sol.Ora, isso é um absurdo, é uma taxação que contraria todo o processo iniciado pela humanidade de preservação do meio ambiente, de geração de energia limpa para salvar o planeta. É realmente um absurdo essa proposta da ANEEL.Sr. Presidente, esta Casa tem que estar atenta para isso. Ela não pode assistir passivamente a essa investida, não pode se omitir diante dela.Chega de taxação! Chega de tributação! Chega de chiliques do Presidente! O povo quer retorno deste Governo, não impostos. Já chega o que se paga, que já se paga muito!Muito obrigado.