	O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar a presença nesta Casa, no dia de ontem, do Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Dr. Ari Joel, em reunião com a bancada do Nordeste.
	Quero dizer também da felicidade de ter na gestão do Banco do Nordeste do Brasil hoje o mérito de carreira. As indicações acabaram e agora as concorrências internas do banco são muito importantes para valorizar os funcionários de carreira e aqueles que querem o bem e a saúde do Banco do Nordeste.
	Entregamos ao Presidente do banco um documento que trata dos Municípios que não são caracterizados como do Semiárido, mas que estão sim, pela sua realidade, dentro do Semiárido. Essa é uma questão para ser debatida com o Ministério da Integração e o Banco do Nordeste.
	Também quero registrar um texto de um servidor do DNOCS intitulado: A Saga contra a Seca Institucional. Eu peço a V.Exa., Sr. Presidente, que mande dar publicidade nesta Casa a esses dois artigos.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado. V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu discurso trata do Banco do Nordeste e das ações para o Semiárido.
	Inicialmente quero louvar a iniciativa recente do Banco do Nordeste na seleção de seus gestores, em diversos níveis, através da abertura de concorrência para seus funcionários, e não mais por meio de indicações. Sabemos que medidas dessa natureza poderão sempre ser aperfeiçoadas, mas reconhecemos que poucos órgãos e empresas estatais têm esse tipo de critério, baseado na meritrocracia, para a escolha de seus gestores e técnicos. Ressalte-se que os bancos públicos têm-se mostrado sensíveis na implementação de medidas que também apontam nesta direção. O Dr. Nelson, presidente da Caixa Econômica, e o Dr. Ari Joel, Presidente do Banco do Nordeste, podem comprovar minhas afirmações.
	A iniciativa citada é fundamental diante das adversidades e especificidades da nossa região, que exigem do Banco do Nordeste a escolha dos melhores técnicos e gestores para a condução de suas políticas.
	O Banco do Nordeste é um dos principais órgãos de desenvolvimento regional, contudo seu capital não espelha as necessidades de investimentos na região. Nesse sentido, registramos a grande importância da luta que a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) tem realizado para aumentar o capital do banco, e esperamos que o banco também se aproxime do Congresso, para o melhor andamento da pauta de fortalecimento da instituição.
	Ademais, o Banco do Nordeste precisa atender a região de forma adequada. Do Nordeste, conheço principalmente o interior do Ceará. Mas sei que os outros Estados, exceto o Maranhão, não se diferenciam em seus aspectos climáticos. No Ceará há diversos Municípios cuja maior parte tem clima, vegetação e economia típicas do Semiárido, porém não são considerados integrantes desse bioma. Caberiam algumas indagações: por que, nos critérios de enquadramento, não foram inseridos tais Municípios? Qual critério, por exemplo, foi utilizado para não se considerar Amontada como pertencendo ao Semiárido? Por que a Serra do Félix é considerada fora do Semiárido, quando sua maior parte é árida? Tenho pelo menos três solicitações, só do Ceará, de Municípios que estão reivindicando ser incluídos no Semiárido, a fim de contarem com os benefícios e as políticas a que teriam acesso, dadas as adversidades de suas condições climáticas e socioeconômicas. 
	Também é preciso que a direção do Banco do Nordeste aponte o projeto de desenvolvimento regional, e não enfatize apenas os resultados financeiros das operações do banco. Sabemos do grande esforço da instituição para a aplicação de bilhões de reais no Nordeste, mas é necessário que esses investimentos se traduzam em desenvolvimento econômico e, principalmente, na redução das disparidades regionais e sociais. Desta forma, é importante o direcionamento do Governo Dilma para que o banco priorize o atendimento a  pequenos e microempreendedores.
	Sabemos que a atual diretoria do Banco do Nordeste tem apontado para o crescimento do banco. Nesse sentido, foram aprovadas a criação de mais de 25 agências e a inauguração de agências em todos os Municípios com mais de 50 mil habitantes, como desafio para os próximo anos. Entretanto, hoje o Governo Federal tem proposto reestruturações com "enxugamentos" em diversos órgãos federais. Assim, precisamos saber o que a diretoria tem a propor para o fortalecimento do Banco do Nordeste e do seu compromisso com o desenvolvimento regional.
	Outro assunto, Sr. Presidente. Meu discurso trata do seguinte tema: DNOCS: a saga contra a seca institucional.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em tempos de seca, vivenciamos uma terrível seca institucional que assola o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
	Que o DNOCS possui uma gama de serviços prestados à população do Semiárido brasileiro é fato inquestionável. Os números comprovam essa asserção. O Açude Castanhão se ergue sobranceiro e imponente, desafiando o solo rachado da Caatinga, promovendo esperança no coração nordestino. Os 37 perímetros irrigados transformam o cinza em verde, geram renda e emprego, fazem florescer sorriso na face desse povo trabalhador. A tilápia na mesa do sertanejo afasta o fantasma da fome, transformando a miséria em mero registro histórico de um passado triste - mas de um futuro promissor - que esteve ao seu lado no campo de guerra durante 103 anos.
	Apesar de tudo, vivenciamos um momento inglório. O DNOCS, a despeito de tudo que fez, é esquecido pelas instâncias superiores do poder. Visto como órgão ineficiente, é relegado a posições que não fazem jus ao conjunto de obras e expertise acumulada durante um século. Lamentavelmente, a entidade foi vítima de inescrupulosos que o utilizaram com finalidades escusas, manchando a sua imagem diante da sociedade brasileira. Assim, o órgão sofre e definha silenciosamente.
	É triste ver o DNOCS ausente das mesas de discussões sobre assuntos de sua especialidade. É frustrante ver técnicos de significativo capital intelectual confinados em sua repartição por conta da erosão institucional. O DNOCS precisa de renovação, e não de extinção. O fortalecimento da instituição é, de longe, a medida mais racional, efetiva e econômica para os cofres públicos. 
	Em tempos de severa seca, pergunto: aniquilar o DNOCS por inanição é o que a sociedade brasileira realmente quer? Sem a presença dos açudes federais construídos e monitorados pelo órgão, como estaria hoje a nossa capacidade de reserva hídrica? É conveniente apagar 103 anos de experiência acumulada por um órgão que conhece de perto a realidade do Semiárido? Faço essa pergunta a Maria, José e Francisco, a irrigantes, agricultores, piscicultores, ao povo trabalhador.
	Finalizo, como cidadão brasileiro, clamando socorro aos Congressistas da bancada nordestina. Não podemos assistir a esta omissão absurda com a qual nossa centenária autarquia tem sido tratada. O DNOCS é nosso patrimônio. Nós acreditamos na força do povo nordestino. 
Muito obrigado.