 	O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a fuga de Henrique Pizzolato, o ex-Diretor do Banco do Brasil condenado a 12 anos de prisão pelo envolvimento no mensalão, deixou Brasil e Itália num impasse jurídico e diplomático.
	No entanto, enquanto as autoridades brasileiras se debruçam sobre as possibilidades de uma solução para o caso, um detalhe importante dessa história passa quase ao largo do debate acalorado da mídia: como pôde um condenado pela Justiça brasileira atravessar tão facilmente nossas fronteiras?	Uma reconstituição da fuga do mensaleiro seria bastante esclarecedora a respeito das condições de abandono dos 17 mil quilômetros que nos separam dos nossos dez vizinhos, e certamente traria argumentos interessantes para todos nós refletirmos acerca das origens de um dos nossos maiores problemas: a violência.
A fuga de Henrique Pizzolato foi apenas mais um exemplo estridente da facilidade com que passam diariamente pelas nossas fronteiras, a qualquer hora do dia ou da noite, armas, drogas, mercadorias falsificadas e contrabandeadas, imigrantes ilegais e, finalmente, esse notório mensaleiro que fugiu para a Itália, angustiado diante da perspectiva de ter que enfrentar, tal quais seus companheiros, as "condições desumanas" - entre aspas - das penitenciárias brasileiras. Um verdadeiro escárnio! 
As nossas desguarnecidas fronteiras tanto foram a porta de saída para um criminoso condenado pela Justiça brasileira quanto é a porta de entrada de grande parte dos problemas que hoje enfrentamos nas nossas metrópoles, nas pequenas cidades, nas favelas, nos condomínios de luxo ou mesmo aqui, à nossa porta, já que a cracolândia de Brasília fica a menos de 3 quilômetros do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. 
Eu poderia ficar horas enumerando os problemas que entram silenciosamente pelas nossas fronteiras sob o olhar complacente do Governo, mas opto finalizar minha fala fazendo as seguintes perguntas: em vista desse quadro desolador, cujos efeitos são inúmeros e extremamente nocivos à nossa sociedade, quais são as ações que o Brasil está tomando no campo das relações exteriores e da defesa para coibir o tráfico de drogas e a presença de traficantes dos países produtores atuando no Brasil? Quais são as propostas do Governo para intensificar e melhorar a fiscalização nos já insuficientes 31 postos de fronteira mantidos pelo País na Receita Federal?
	Com certeza, a queda dos investimentos no programa de proteção às fronteiras não está dentre as ações de combate à pandemia de crack no Brasil, da mesma forma que não ajudará a diminuir os índices da violência ou de evasão escolar.
	Mas, Sr. Presidente, o Brasil é um país de dimensões continentais e ocupa uma posição única no mundo: tem mais de 10 mil quilômetros de fronteiras secas com todos os produtores de cocaína do mundo. Além das drogas, nossas frágeis fronteiras servem de rota para o tráfico internacional de armas de fogo na América do Sul. De acordo com estudo chamado Mapa da Violência, publicado há uma década e realizado pela UNESCO, essas mesmas armas de fogo matam no Brasil três vezes mais que os acidentes de trânsito. Isso sem mencionar o contrabando e o descaminho de mercadorias e veículos roubados, com destaque para as mercadorias pirateadas.
	E a fraca luz com que o Governo acena no fim desse túnel? Nesse particular, talvez, o mensaleiro Henrique Pizzolato tenha prestado um serviço à Nação, já que sua fuga do País serviu para levantar um debate tão tardio quanto necessário.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a fuga de Henrique Pizzolato, o ex-diretor do Banco do Brasil condenado a 12 anos de prisão pelo envolvimento no mensalão, deixou Brasil e Itália num impasse jurídico e diplomático.
No entanto, enquanto as autoridades brasileiras se debruçam sobre as possibilidades de uma solução para o caso, um detalhe importante dessa história passa quase ao largo do debate acalorado da mídia: como pôde um condenado pela justiça brasileira atravessar tão facilmente nossas fronteiras?
Uma reconstituição da fuga do mensaleiro seria bastante esclarecedora a respeito das condições de abandono dos 17 mil quilômetros que nos separam dos nossos dez vizinhos, e certamente traria argumentos interessantes para todos nós refletirmos acerca das origens de um dos nossos maiores problemas: a violência.
A fuga de Henrique Pizzolato foi apenas mais um exemplo estridente da facilidade com que passam diariamente pelas nossas fronteiras, a qualquer hora do dia ou da noite, armas, drogas, mercadorias falsificadas e contrabandeadas, imigrantes ilegais e, finalmente, esse notório mensaleiro que fugiu para a Itália, angustiado diante da perspectiva de ter que enfrentar, tal qual seus companheiros, as "condições desumanas" das penitenciárias brasileiras. Um verdadeiro escárnio!
As nossas desguarnecidas fronteiras, Sras. e Srs. Deputados, tanto foram a porta de saída para um criminoso condenado pela Justiça brasileira quanto são a porta de entrada de grande parte dos problemas que hoje enfrentamos nas nossas metrópoles, nas pequenas cidades, nas favelas, nos condomínios de luxo ou mesmo aqui, à nossa porta, já que a cracolândia de Brasília fica a menos de 3 quilômetros do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Um estudo da Universidade Federal de São Paulo revelou que o Brasil é o maior consumidor de crack do mundo. De acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas 2013 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, o Brasil apresentou aumento no uso de cocaína pela população em geral. Roubos, latrocínios, furtos, homicídios... Há toda uma rede interligada de crimes que tem uma única origem: o tráfico de drogas.
Os prejuízos para nossa sociedade são imensos. As drogas hoje são uma das principais causas de evasão escolar. O avanço devastador do crack na sociedade brasileira onera os cofres públicos, ocupa leitos hospitalares, destrói famílias. E de onde vem toda essa droga já que o Brasil não produz cocaína e, conseqüentemente, não produz crack?
Temos mais de 10 mil quilômetros de fronteiras secas com os maiores produtores de cocaína do mundo, em especial, com a Bolívia, cuja produção de coca ultrapassa e muito o consumo interno. Não restam dúvidas de que esse excedente vem para o Brasil e, muito provavelmente, confortavelmente escoado pelas estradas bolivianas, pavimentadas com dinheiro do BNDES.
Mas como nosso Governo tem um talento ímpar para piorar o que já está ruim, e ainda que a violência advinda do tráfico de drogas seja um dos maiores e mais urgentes problemas causados pela insegurança de nossas fronteiras, desgraçadamente, o drama brasileiro não para por aí. A principal porta de entrada de agrotóxicos ilegais no Brasil é a região da tríplice fronteira. O uso dessas substâncias traz prejuízos para o agricultor, causam danos ao meio ambiente e à saúde do consumidor. A precariedade da fiscalização em nossas fronteiras facilita o tráfico de pessoas voltado para a exploração sexual e o trabalho escravo. Mulheres, crianças e adolescentes são as principais vítimas desse crime.
Sras. e Srs. Deputados, eu poderia ficar horas enumerando os problemas que entram silenciosamente pelas nossas fronteiras sob o olhar complacente do Governo, mas opto finalizar minha fala fazendo a seguinte pergunta: em vista desse quadro desolador, cujos efeitos são inúmeros e extremamente nocivos à nossa sociedade, quais são as ações que o Brasil está tomando, no campo das relações exteriores e da defesa, para coibir o tráfico de drogas e a presença de traficantes dos países produtores atuando no Brasil? Quais são as propostas do Governo para intensificar e melhorar a fiscalização nos já insuficientes 31 postos de fronteira mantidos no País pela Receita Federal do Brasil?
Com certeza, a queda dos investimentos no programa de proteção às fronteiras não está dentre as ações de combate à pandemia de crack no Brasil, da mesma forma que não ajudará a diminuir os índices da violência ou de evasão escolar. A redução em 18,5% nos investimentos do Plano Estratégico de Fronteiras em nada contribuirá para reforçar a imagem do Brasil como uma economia forte, já que o produto que entra ilegalmente no País não paga impostos, não gera empregos e ainda prejudica, sob vários aspectos, a cadeia produtiva nacional.
Um posto de fiscalização na Ponte Tancredo Neves, na fronteira de Foz do Iguaçu com Puerto lguazú, na Argentina, que custou aos cofres públicos cerca de 250 mil reais, virou estacionamento. Há cerca de uma semana, o jornal Gazeta do Povo, do meu estado, o Paraná, divulgou que 16 cabines construídas para controlar a entrada e saída de pessoas e veículos nessa ponte estão desativadas devido à falta de agentes. E os poucos agentes que temos não contam com rádios para comunicação; perseguem criminosos com barcos de pesca ao mesmo tempo em que uma lancha blindada, comprada com o dinheiro do contribuinte brasileiro ao preço de R$2 milhões, está parada há meses no pátio do posto de fiscalização na cidade paranaense de Guaíra com problemas mecânicos.
O quadro não poderia ser outro, já que os gastos da Polícia Federal estão congelados há 3 anos e os nossos quase 17 mil quilômetros de fronteiras contam com um efetivo insuficiente de Policiais Rodoviários Federais, Policiais Federais e Analistas Tributários da Receita Federal.
Aliado à carência de recursos humanos, são igualmente escassos os postos dessas três forças ao longo de nossas fronteiras - 59 postos da Polícia Rodoviária Federal, 31 da Receita Federal e 18 da Polícia Federal.
O Brasil é um país de dimensões continentais e ocupa uma posição única no mundo: tem mais de 10 mil quilômetros de fronteiras secas com todos os produtores de cocaína do mundo.
Além das drogas, nossas frágeis fronteiras servem de rota para o tráfico internacional de armas de fogo na América do Sul. De acordo com estudo chamado Mapa da Violência, publicado há uma década e realizado pela UNESCO, essas mesmas armas de fogo matam no Brasil três vezes mais que os acidentes de trânsito. Isso sem mencionar o contrabando e o descaminho de mercadorias e veículos roubados, com destaque para as mercadorias pirateadas.
A fraca luz com que o Governo acena no fim desse túnel de tragédias, que é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, o SISFROM, só deverá entrar em operação em 2016. O Brasil pode esperar até lá?
Nesse particular, talvez o mensaleiro Henrique Pizzolato tenha prestado um serviço à Nação brasileira, já que sua fuga do País serviu para levantar um debate tão tardio quanto necessário. Uma reflexão crítica a respeito da origem de todos esses problemas talvez possa começar por uma discussão séria a respeito do estado de insegurança das nossas fronteiras, lugares remotos no imaginário da grande maioria dos brasileiros, mas que estão na origem de muitas tragédias que, lamentavelmente, somos obrigados a testemunhar no nosso cotidiano.
Era o que tinha a dizer.