
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/02/2022 �s 10:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 8.2022          
Hora: 10:52
Fase: OD         
Orador: SUBTENENTE GONZAGA, PDT-MG
Data: 17/02/2022






 O SR. SUBTENENTE GONZAGA (PDT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, agradeço a oportunidade.O PDT orienta "não" à retirada do projeto da pauta.Eu preciso lembrar que este projeto nasceu na CREDN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A Subcomissão que tratou do tema foi presidida pela Deputada Jô Moraes. O Código Penal Militar é de 1969 e não sofreu praticamente nenhuma alteração até agora. É necessário que se façam alterações.De fato, o Relator, o Deputado General Peternelli, avançou em vários pontos em relação aos quais havia conflitos. Precisamos reconhecer isso. Entendemos que o momento permite uma discussão até mais alongada. A sessão está começando cedo, temos tempo. E até me surpreendeu o número pequeno de destaques. É um sinal de que há muita convergência quanto ao texto.Portanto, o PDT orienta "não" ao requerimento de retirada do projeto da pauta.