O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara.
Tivemos, em 2010, um Brasil melhor que o de 2000. Também tivemos um Estado melhor que o de 10 anos atrás. Temos mais alfabetizados, mais saneamento e melhor distribuição de renda, "é difícil encontrar um indicador em que não houve melhoras entre 2000 e 2010", observa a demógrafa do IBGE Luciene Longo. Apesar dos motivos a comemorar, o Censo 2010, que teve mais uma série de resultados divulgada na última semana, revelou que Minas Gerais evoluiu e acompanhou o País no avanço dos indicadores sociais, mas poderia ter ido além se não persistisse no estado um núcleo de pobreza nas Regiões Norte e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha.
A renda média no Brasil é de R$668,00 mas, em Minas, é de R$641,00. O Estado tem mais concentração de renda. Enquanto no Brasil o índice de Gini que mede a desigualdade é de 0,526, em Minas, é de 0,495 - quanto mais perto de 1 mais próximo da melhor distribuição).
Ao relacionar os dados do Brasil com os de Minas e com os das três regiões mais pobres, também são encontradas diferenças. Por exemplo, o percentual de alfabetizados, em 2000, era de 87,2% da população brasileira. Em Minas, era de 89,1%, acima da média nacional. No Norte do Estado, no entanto, era de 80%; no Mucuri, de 76,2%, e, pior, no Jequitinhonha, era de 74,6%. Em 2010, houve evolução nesse indicador. O Brasil passou a ter 91% da população alfabetizados. Minas pulou para 92,3%, o Norte foi para 85,5%, o Mucuri passou para 80,8% e o Jequitinhonha atingiu 80,8%. Os números mostram que o avanço das regiões mais pobres na alfabetização está superior ao do Estado e ao do País, como deve ser para que diminuam o déficit, mas ainda não atinge a média mineira, já que são de 5,5 a 10,2 pontos percentuais de diferença.
No caso dos rendimentos, a faixa da população com menor renda, até meio salário mínimo, reduziu no Brasil, em Minas e nas regiões mais pobres do Estado, mas a disparidade continua. No Brasil, esse grupo caiu de 6,34% para 2,89% da população; em Minas, de 5,21% para 1,88%; no norte, de 11,77% para 6,29%; no Mucuri, de 10,65% para 5,62%; no Jequitinhonha, de 14,27% para 8,99%.
Na área de saneamento, o Brasil passou a ter 55,45% dos domicílios providos de rede geral de esgoto. Antes, eram 47,24%. Minas Gerais passou de 68,19% para 75,37%; no norte de Minas, foi de 24,43% para 33,07%; no Mucuri, de 49,87% para 58,69%; no Jequitinhonha, mudou de 33,88% para 46,38%.
Olhando saneamento básico de forma geral, os que têm estrutura adequada - incluindo rede de água, rede geral de esgotamento ou fossa séptica e coleta de lixo -, em Minas representam 75% dos domicílios. Embora haja avanço - em 2000, eram 66,4% -, ainda pode melhorar. "Tem que se considerar que um quarto dos domicílios de Minas está sem saneamento básico", observa Luciene Longo. Segundo ela, São João das Missões e Santa Helena de Minas, no norte de Minas, estão entre os que têm rede ruim e ambos têm grande população indígena, uma hipótese a ser investigada para explicar a pior infraestrutura.
O professor de economia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais, Frederico Gonzaga, observa que o que ocorre no chamado Grande Norte é semelhante ao que acontece no Nordeste brasileiro, que também sofre com a seca e a pobreza. Para ele, três regiões mineiras até podem chegar perto do nível de desenvolvimento do sul de Minas, mas é preciso tempo e esforço. "Depende de forte intervenção estatal. Precisa haver uma política clara para a região".
Percentual de alfabetizados (%)região20002010Brasil87,291Minas Gerais89,192,3Norte de Minas8085,5Vale do Jequitinhonha74,680,8Vale do Mucuri76,281,6
RENDIMENTOS2000 - Rendimento nominal mensal do responsável pelo domicílioRegiãoAté ½ SMMais de 20 SMSem rendaBrasil2,893,479,15Minas Gerais1,882,87,63Norte de Minas4,470,9713,75Vale do Jequitinhonha8,990,6114,14Vale do Mucuri5,621,179,87
RENDIMENTOS2010 - Rendimento nominal mensal, pessoas com 10 anos ou mais idadeRegiãoAté ½ SMMais de 20 SMSem rendaBrasil6,340,4537,08Minas Gerais5,210,3734,34Norte de Minas29,060,1241,36Vale do Jequitinhonha14,270,0741,14Vale do Mucuri30,580,1440,33
Esses dados mostram o descompasso de Minas em relação ao Brasil, comprova a desigualdade regional e configura o que afirma o texto, que o avanço de Minas esbarra na pobreza. Os Governos Estaduais, muitos deles, principalmente os maiores, resistem muito a aderirem aos programas nacionais. Com esses dados, fica evidenciado que o Governo mineiro tem que olhar com carinho e apreço o Programa Brasil Sem Miséria, como forma de combater a pobreza com inclusão social.
Minas merece ser feliz!
Muito obrigado.