
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/05/2022 �s 22:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2022         
Hora: 22:32
Fase: EN         
Orador: ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP
Data: 18/05/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ROBERTO ALVES.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando nos calamos e fechamos os olhos diante de abusos e injustiças, perdemos parte da nossa essência e enfraquecemos nosso corpo social. Quando as vítimas de crimes e desrespeito são crianças e adolescentes, os danos são ainda mais graves. Com isso em mente, chamo a atenção de V.Exas. para que não descuidemos da população infantil do nosso País.No dia 18 de maio, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É de extrema importância que a data não passe em branco e que seja marcada por ações de conscientização, atos públicos e medidas efetivas que promovam a reflexão e a consolidação de políticas que prezem pelo bem-estar das nossas crianças e pela punição exemplar de abusadores e exploradores de menores, atitudes que, aliás, devem estar entre nossas preocupações o ano todo.Os índices de casos de violação e de abusos contra crianças e adolescentes no Brasil são alarmantes. Pesquisa publicada pelo IBGE no ano passado aponta que um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar, ou seja, até 17 anos, já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida. O mesmo relatório revela que 9% das meninas já foram obrigadas a manter relações sexuais contra a vontade. Algo precisa ser feito para reduzir estes números com a máxima urgência.Há que se notar, Sr. Presidente, que a ampliação do acesso da população mais jovem à Internet, especialmente durante a pandemia, quando essas pessoas passaram a ficar mais tempo isoladas em suas casas, trouxe consigo um efeito maléfico: o crescimento dos casos de abusos cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente digital. Por meio das redes sociais, eles acabam expostos a adultos abusadores que se disfarçam por trás de perfis falsos e de um discurso cativante e sedutor.Para coibir os casos de abusos na Internet, é fundamental a orientação educacional nas escolas e o aconselhamento para que os pais e responsáveis façam uso de ferramentas de controle parental que permitam o monitoramento das atividades das crianças na Internet.Como resposta a esta nova forma de abordagem dos criminosos, é imprescindível que o sistema de Justiça brasileiro, institucionalizado nas polícias, no Ministério Público e no Poder Judiciário, atue com eficiência e prioridade nas investigações e na punição dos crimes cibernéticos que tenham crianças e adolescentes como vítimas.Igualmente primordial é o fortalecimento, por parte do Governo Federal, do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, lançado no ano passado. Neste sentido, nossa ação, Sras. e Srs. Parlamentares, é notadamente importante, pois desta Casa podem sair propostas e emendas que auxiliem na consolidação das políticas previstas no programa, possibilitando mais efetividade no combate aos crimes e a disseminação de uma cultura de proteção das nossas crianças em toda a sociedade.Mais da metade dos abusos e casos de exploração sexual de menores ocorre dentro dos lares desses pequenos cidadãos. Não podemos permitir que isso continue acontecendo. Às vítimas, às famílias, aos conselhos tutelares e aos centros de assistência social devem ser dadas as condições para que o silêncio seja rompido em relação a tais violações. O Disque 100, que recebe denúncias sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes, é um instrumento poderoso e acessível a nosso serviço, mas é preciso mais. É preciso sinergia e eficiência dos órgãos que apuram e punem estas violações.Olhemos por nossas crianças! Olhemos pelo futuro da nossa Nação! Não podemos condescender com agressões, estupros e outras formas de violência que deixam traumas profundos, que matam e levam embora aquilo que deveria ser o direito mais sagrado de todo e qualquer brasileiro: a infância saudável, pura e plena.Muito obrigado.