
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 20:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 20:48
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 25/05/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho favoravelmente a esse projeto, pois entendo que nós precisamos cortar o ICMS - e isso já deveria ter sido feito há muito tempo - sobre bens, produtos e serviços essenciais.No Rio Grande do Sul, eu fui Deputado Estadual suplente durante 3 anos, e quando veio uma proposta do então Governador Sartori para aumentar de 25% para 30% o ICMS do combustível e da energia elétrica, eu, por ser suplente e ter dito que votaria contra, fui substituído. Os titulares votaram favoravelmente. Mas eu não abri mão dos meus princípios, não abri mão dos meus valores, não abri mão daquilo que meus eleitores esperavam de mim para votar contrariamente ao projeto. Fui substituído e, infelizmente, o projeto passou. Tivemos 30% depois, prorrogados pelo Governador Eduardo Leite. Hoje, Deputado Celso Sabino, no Rio Grande do Sul, a alíquota é de 25% para combustíveis e energia elétrica, a mesma para tabaco e bebidas alcoólicas. Em algum Estados, é ainda maior. Isso é um absurdo!Precisamos reduzir, sim! É necessário fazer uma reforma tributária mais ampla, não tenho dúvida, mas precisamos, neste momento, combater esses aumentos nos preços que não são decorrentes da política de preços da PETROBRAS, mas do seu monopólio no mercado, por ser estatal, e dos altos impostos cobrados. Foi muito bom que nós pudemos protelar um pouco a votação aqui. Inclusive, nós votamos favoravelmente ao requerimento de retirada de pauta. Quero aqui justificar nosso importante voto: era preciso melhorar o texto, e sequer relatório final havia até a apresentação e votação do requerimento de retirada de pauta.Pasmem, senhoras e senhores! O próprio partido do Governo do Presidente Bolsonaro, o PL, tinha apresentado um destaque para manter a bitributação, para manter a tributação de ICMS sobre os encargos da energia elétrica dos combustíveis. Fizemos o que pudemos para protelar a votação e chegar até este momento com um texto melhor, apresentado pelo Relator Elmar Nascimento. Agora podemos seguir a votação com a convicção de que no meu Estado, o Rio Grande do Sul, depois desta votação e depois de ser aprovada no Senado da República, teremos preços mais baixos nos combustíveis, na energia elétrica, nas telecomunicações, com um limitador máximo de 17%, que seja respeitado pelos Governadores, que não respeitaram, Presidente Arthur Lira, a votação anteriormente feita pela Câmara dos Deputados e pelo Senado da República para tentar reduzir o preço dos combustíveis em virtude do valor dos impostos nos Estados.Por isso, voto "sim". Voto "sim" a essa redução do ICMS nos Estados e espero uma reforma tributária mais ampla. Obrigado.