	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna na tarde de hoje para falar de uma das mais nobres profissões, a medicina, e me aproprio das palavras do cronista literário Valdir Barreto Ramos, que, em uma de suas publicações, fala do "ser médico", definindo-o da seguinte maneira:
"Ser médico é a condição física de estar sendo superior no instante em que cuida do paciente, quer na consulta terapêutica, na consulta curativa ou nos procedimentos cirúrgicos. Está nas suas mãos amenizar o sofrimento, atenuar as dores ou mesmo promover a cura dos males da carne e da mente das criaturas de Deus. Os médicos existem porque nem só de fé vivem os homens, mas também de cuidados físicos para suas imperfeições materiais."
	Dessa forma, Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, caros colegas do Parlamento brasileiro, estou aqui para falar de um projeto de nossa autoria, o Projeto de Lei nº 2.750, de 2011, que fixa o salário dos médicos em R$9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho.
	O valor proposto no nosso projeto foi também o proposto pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM, sendo resultado da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. O índice acumulado em 2010 foi de 6,91%.
	Esse piso salarial estipulado pela FENAM serve como referência para o Projeto de Lei 2.750, de 2011, além de ser parâmetro para orientar as reivindicações da categoria em dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e demais negociações.
	Entidades médicas como a Federação Nacional dos Médicos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira se uniram pela luta de um piso salarial médico. O ideal é que o médico tenha salário digno em apenas um ambiente de trabalho. Quando questionamos se o médico deve ter dedicação exclusiva? A resposta mais coerente é que ele tenha um salário digno, para isso acontecer.
	O piso salarial defendido pelas entidades é correto, e o médico precisa ser mais valorizado. Os candidatos ao curso de Medicina prestam um vestibular concorridíssimo, passam 6 anos estudando e outros 3 anos em residência. Com isso, o médico não pode aceitar trabalhar em certas localidades onde os salários chegam a cerca de R$1.500,00.
	De forma justa, o direito do médico estará previsto nos proventos, mas medidas como direito à educação continuada, acesso a cursos de especialização, garantia de espaço de trabalho tecnologicamente adequado e de segurança no trabalho devem ser somadas à questão salarial, para que o grande beneficiário desse trabalho, o cidadão, perceba qualidade, acolhimento, humanização e cuidado adequado.
	Assim, peço que façamos uma breve comparação. Um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal ou um delegado da Polícia Federal tem salário inicial de 15 mil reais; um promotor de justiça inicia sua carreira ganhando 16 mil reais; um juiz de direito, 20 mil reais.
	Foi apenas para sermos justos com a classe médica, que lida integralmente com vidas, e termos um parâmetro que apresentamos esse projeto de lei.
	Hoje, o PL 2.750/11 foi despachado pela Mesa para as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, de acordo com o Regimento Interno da Casa.
	Solicito aos Presidentes dessas Comissões que, de acordo com os ritos internos, possam dar celeridade ao trâmite, para que o PL 2.750, que institui o piso salarial dos médicos, seja votado o mais rápido possível e possamos fazer justiça a essa categoria tão importante que salva tantas vidas no País.
	Por isso, Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, diante do exposto, acredito que cabe a nós, Parlamentares, aprovarmos o piso salarial nacional dos médicos. Rogo aos ilustres pares, portanto, apoio para que seja aprovada essa proposição.
	Trago também, Sra. Presidenta, matéria do Jornal da Cidade, do meu Estado de Sergipe, que diz o seguinte: "Estudante pode ter sido morto por rivais de torcida. Briga de torcida organizada pode ter matado mais um no Estado de Sergipe".
	Preocupados com essa situação, Sra. Presidenta, iniciamos um grupo de trabalho - já tivemos a primeira reunião na semana passada - composto por cinco Deputados que fazem parte da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações, para propor uma reformulação no Estatuto do Torcedor. O objetivo é dar mais segurança às famílias nos estádios de futebol, para que principalmente as brigas entre torcidas rivais deixem de existir e as famílias possam ir aos estádios, seja na Copa das Confederações, seja na Copa do Mundo, seja na Copa do Brasil, seja nos campeonatos estaduais, regionais e brasileiro, com a certeza de que lá encontrarão a segurança necessária, com todo o monitoramento que, apesar de já estar previsto no Estatuto do Torcedor, necessita de alguma reformulação.
	Nós iniciamos o trabalho, na última semana, com o Deputado Danrlei, com o Deputado Carlaile e com vários outros membros da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão da Lei Geral da Copa do Mundo e das Confederações, para propormos, o mais rápido possível, a reformulação do Estatuto do Torcedor e, com isso, criar as zonas cinzentas que garantam segurança e tranquilidade aos atletas e às famílias, não apenas nos estádios de futebol e em seu entorno, mas também nos locais em que ocorrem partidas e eventos esportivos.
	Portanto acredito que, muito em breve, com o apoio dos demais Deputados da Comissão de Turismo e Desporto, ofereceremos proposta de reformulação do Estatuto do Torcedor para, como disse, que os campeonatos estaduais, regionais, nacionais, bem como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, sejam de fato grandes espetáculos.
	Era o que tinha a dizer, Sra. Presidenta.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os que estão acessando a Internet e redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio Câmara ou assistem à TV Câmara em todo o Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, que tenho orgulho de aqui representar, venho hoje à tribuna da Câmara dos Deputados para falar dos nobres profissionais de medicina. E me aproprio das palavras do cronista literário Valdir Barreto Ramos, que, em uma das suas publicações, fala do "ser médico", definindo-o da seguinte maneira:
"Ser médico é a condição física de estar sendo superior no instante em que cuida do paciente, quer na consulta terapêutica, na consulta curativa ou nos procedimentos cirúrgicos. Está nas suas mãos amenizar o sofrimento, atenuar as dores ou mesmo promover a cura dos males da carne e da mente das criaturas de Deus. Os médicos existem porque nem só de fé vivem os homens, mas também de cuidados físicos para suas imperfeições materiais."
	Dessa forma, caros colegas do Parlamento brasileiro, estou aqui para falar do Projeto de Lei de nº 2.750 de 2011, que fixa o piso salarial dos médicos em R$9.188,22, para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho.
	O valor, que passou a vigorar em primeiro de janeiro de 2011, foi proposto pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM, sendo resultado da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. O índice acumulado em 2010 foi de 6,91%.
	Esse piso salarial estipulado pela FENAM serve como referência para o PL 2.750/11, além de ser parâmetro para orientar as reivindicações da categoria em dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e demais negociações.
	Entidades médicas como a Federação Nacional dos Médicos - FENAM, o Conselho Federal de Medicina - CFM e a Associação Médica Brasileira - AMB se uniram pela luta de um piso salarial médico. O ideal é que o médico tenha salário digno em apenas um ambiente de trabalho. Quando questionamos se o médico deve ter dedicação exclusiva? A resposta mais coerente é que tenham um salário digno, para isso acontecer.
	O piso salarial defendido pelas entidades é correto, e o médico precisa ser mais valorizado. Eles fazem um vestibular concorridíssimo, passam 6 anos estudando, com mais 3 anos de residência. Dessa maneira, o médico não pode aceitar trabalhar em certas localidades onde os salários chegam a ser de R$1.500,00.
	De forma justa, o direito do médico estará previsto nos proventos, mas outras medidas são importantes para garantir a qualidade do trabalho de qualquer profissional, em especial dos médicos. Medidas como o direito à educação continuada, o acesso a cursos de especialização, a garantia de que o espaço de trabalho esteja tecnologicamente adequado e a segurança no trabalho, tudo isso deve ser somado à questão salarial, para que o grande beneficiário desse trabalho, o cidadão, perceba qualidade, acolhimento, humanização e cuidado adequado.
	Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para lembrar o caos na saúde pública do Brasil, com profissionais mal remunerados, que se desdobram em turnos acumulativos para assim poderem obter uma renda digna com os árduos e longos anos de estudo.
	Assim, peço que façamos uma breve comparação: um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal ou da Polícia Federal tem salário inicial de R$15.000,00 mensais; um promotor de justiça inicia a carreira ganhando R$16.000,00 por mês; um juiz de direito não trabalha por menos de R$20.000,00 de subsídio. Não se trata de desmerecer a função e a importância dos profissionais citados, que devem sim ter essa remuneração. O objetivo da comparação foi apenas ser justo com a classe médica, que lida integralmente com vidas e termos um parâmetro. 
	Hoje o PL 2.750/11 foi despachado pela Mesa para as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Solicito aos Presidentes dessas Comissões que, de acordo com os ritos internos, possam dar celeridade ao trâmite.
	Por isso, diante do exposto, acredito que cabe a nós Parlamentares aprovar o piso salarial nacional dos médicos. Rogo aos ilustres pares o apoio para que seja aprovada essa proposição.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este discurso seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
	Muito obrigado.