
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 31/03/2020 �s 21:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 39.2020         
Hora: 21:36
Fase: OD         
Orador: PERPÉTUA ALMEIDA, PCDOB-AC
Data: 31/03/2020






 A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares aqui presentes, colegas Parlamentares neste momento espalhados pelo Brasil inteiro, que a partir dos seus Estados nos acompanham e decidem a vida do nosso País, o planeta vive um momento delicado, e o Brasil é parte deste planeta. Eu ouvi muitos líderes mundiais dizerem que era preciso deixar o povo voltar a sua normalidade, recomeçar a trabalhar, para a economia não parar. Depois que os corpos começaram a aparecer, como agora em Nova Iorque, a opinião do Presidente dos Estados Unidos é outra, completamente diferente.O Congresso votou - a Câmara votou, e o Senado confirmou - a renda mínima emergencial no valor de 600 reais por pessoa e de até 1.200 reais por família, para que as famílias tenham o sossego e a tranquilidade necessários para obedecer à Organização Mundial da Saúde, que diz que é preciso ficar em casa se protegendo, porque nenhum sistema de saúde de nenhum país do mundo aguenta que todo mundo adoeça de uma só vez. Então nós tomamos a decisão.Ocorre que, antes de a Câmara decidir isso, nós tomamos outra decisão: tirar todas as amarras do Orçamento e da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de deixar o Presidente da República livre para tomar a providência que fosse necessária para proteger a saúde da população, os empregos e as empresas.Depois dessa decisão da Câmara, o Supremo, a partir do voto do Ministro Alexandre de Moraes, mais uma vez disse ao Presidente da República que estavam suspensas todas as amarras e todos os empecilhos. É como se o Ministro Alexandre de Moraes estivesse reforçando a decisão da Câmara e dizendo ao Presidente Bolsonaro que ele poderia gastar o que fosse preciso com a saúde da população e para a manutenção dos empregos e das empresas, porque isso é necessário. Mas qual foi a nossa surpresa hoje, Sr. Presidente? Lamentavelmente, o Ministro Guedes vai à televisão e bota dificuldades para pagar esse dinheiro à população, e o Presidente Bolsonaro, pasmem, usa um espaço nobre de rádio e televisão, em cadeia nacional, para de novo reforçar que as pessoas devem voltar à rotina normal, porque precisam de dinheiro para comer. Ele não transmitiu uma única palavra de esperança para as pessoas, não disse que sancionou o projeto - porque ele não fez isso - e não disse ainda quando vai pagar o auxílio, porque também não quer fazê-lo.Não é possível que, em meio a uma tristeza dessas, já com mais de 200 corpos, famílias chorando, o Presidente da República não tenha sensibilidade para com a população mais pobre e faça exatamente o que os outros líderes mundiais estão fazendo. Será preciso aparecerem 300, 400, 500 mil corpos dessa pandemia para o Presidente Bolsonaro pedir desculpas à população, para dizer que estará cuidando do povo e que vai pagar o que deve?Eu quero propor a esta Casa, aos Líderes, ao Presidente Rodrigo Maia e ao Presidente do Senado, que se em 24 horas o Presidente Bolsonaro não sancionar a lei, não disser quando e como vai pagar o auxílio, que nós recorramos à Justiça e peçamos ao Supremo Tribunal Federal que o obrigue a pagar o que deve à população, a pagar o que a Câmara e o Senado decidiram. O SR. PRESIDENTE (Luis Miranda. Bloco/DEM - DF) - Deputada Perpétua Almeida, peço a V.Exa. que conclua, por favor.A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC) - Vou concluir, Presidente. Se o Presidente Bolsonaro não tem a capacidade de dirigir o País em um momento tão difícil para a população, então, que se retire daquela cadeira, porque nela só cabem aqueles que protegem a Nação!Muito obrigada.