	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, dia 20 de novembro, será comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia em que o movimento negro em todo o Brasil homenageia Zumbi dos Palmares, que foi um lutador, guerreiro e serviu de referência para todos nós.
	Eu tenho um projeto de lei que está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que estabelece o dia 20 como feriado nacional. Acredito que seria importante esta Casa, o Congresso Nacional, estabelecer o dia 20 de novembro como feriado nacional, também para homenagear todos aqueles que lutam, que lutaram e que deram sua vida para a construção deste Brasil - o Brasil é o que é hoje justamente porque o povo negro, que é descendente de rei, tornou-se escravo no Brasil para poder construir a riqueza brasileira. Então, é preciso que nós possamos homenagear o povo negro estabelecendo 20 de novembro como feriado nacional.
	Amanhã, em Salvador, o nosso Presidente Lula vai participar das atividades do dia 20 de novembro. Quero parabenizar o Fórum de Entidades Negras da Bahia e todos os que estão à frente dessa organização, porque o Presidente Lula foi o primeiro Presidente na história deste Brasil que criou oportunidades para a população negra. Por isso, ele vai ser homenageado nessa atividade em Salvador, no dia de amanhã, da qual eu também vou participar.
	Parabenizo o Presidente Lula pela decisão e pela determinação de participar do evento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta sexta, quando vamos comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que desde 2011, mediante sanção, pela Presidenta Dilma Rousseff, da Lei nº 12.519, se tornou uma data nacional, será um momento de debate e reflexão sobre o que avançamos ou retrocedemos no debate sobre o racismo no Brasil. Será mais um momento da afirmação da luta dos negros e negras deste País em prol de seus direitos sociais constitucionais e da exigência do respeito as suas manifestações culturais e religiosas.
	O 20 de Novembro lembra a morte do nosso líder negro Zumbi dos Palmares. Esta data ainda não é um feriado nacional, e eu espero que esta Casa possa dar essa satisfação ao povo negro aprovando o Projeto de Lei nº 296, de 2015, de minha autoria, que transforma O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em feriado em todo o País. O projeto guarda em si a perspectiva do enfrentamento e da postura crítica ao discurso que conduz no imaginário a ideia da concessão branca em relação às conquistas historicamente empreendidas pelas negras e negros.
	Na Bahia, a programação está repleta de luta. As tradicionais caminhadas do Campo Grande e da Liberdade, em Salvador, contam com o apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, por meio de edital. Nesta última, que está em sua 15ª edição, o Fórum de Entidades Negras da Bahia homenageia o ex-Presidente Lula, partindo às 15 horas da Senzala do Barro Preto, no Curuzu, em direção ao Pelourinho. Em seguida, às 16 horas, começa a 36ª Marcha da Consciência Negra Zumbi dos Palmares, realizada pela Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), da Praça do Campo Grande à Praça Municipal. O tema deste ano é Década Internacional Afrodescendente, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e à qual, de forma pioneira, o Governo Estadual aderiu.
	Ainda quero saudar as entidades que participam dessa luta, como o bloco afro Ilê Ayê; o Movimento Reaja ou Será Morto; o Conselho de Entidades Negras; o grupo Nativo de Itapuã; Mãe Stella de Oxossi, essa líder do povo de santo, e tantas outras lideranças políticas e religiosas que travam uma batalha árdua e diária para fazer prevalecer os direitos sociais do povo negro na Bahia e no Brasil, para que tenhamos, de fato, uma sociedade mais igual, sem distinção da cor da pele ou do credo religioso.
	Por outro lado, também é o momento de celebração das conquistas, tais como a política de cotas, tanto nas universidades quanto em concursos públicos, tais como o último lançado pela Presidenta Dilma, que determina cota de 20% para os cargos do Poder Executivo - e ainda, agora, com a notícia do reconhecimento e regularização da área do Quilombo do Rio dos Macacos.
	Viva Zumbi dos Palmares! Viva o povo negro deste Brasil!
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.