
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 22:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 22:40
Fase: OD         
Orador: RENILDO CALHEIROS, PCDOB-PE
Data: 25/05/2022






 O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós somos favoráveis, inclusive esta Casa já apreciou essa matéria - e aprovou - relatada com muito brilho pelo Deputado Celso Sabino e que agora aguarda o voto do Senado. Essa é uma matéria conhecida da Casa.Somos, vergonhosamente, a única Nação do mundo que não tributa lucros e dividendos. Nesse caso, tributar lucros e dividendos, além de justiça fiscal, ainda irá atenuar as perdas de Estados e Municípios, porque, quando se aumenta essa arrecadação, o FPE e o FPM crescem. Essa é uma maneira de atenuar a posição de Estados e Municípios com as perdas que estão tendo agora, principalmente esses lucros exorbitantes no setor de petróleo que nós estamos verificando agora. E, como subproduto, pode haver uma política na empresa de fortalecer os investimentos, já que lucros e dividendos são tributados.O PCdoB vota "sim".