	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que nos assistem nos veículos de comunicação da Casa, eu trago aqui, mais uma vez, um tema sobre a saúde no Estado do Pará, particularmente na Região Metropolitana de Belém.
	No dia 25 de junho passado, um sinistro interditou o Hospital Mário Pinotti, nosso principal pronto-socorro, uma das duas unidades de urgência e emergência no Município que atende todo o Estado, particularmente a Região Metropolitana de Belém.
	O processo de sinistro está sob investigação. Já havia recomendações de prevenção no sistema elétrico que não foram cumpridas pela Prefeitura Municipal de Belém.
	Na semana passada, o Jornal Hoje publicou uma vasta entrevista sobre a outra unidade de saúde, o Hospital de Urgência e Emergência do Guamá. 
Relatório do Sindicato dos Médicos do Pará - o segundo farto relatório produzido pelo SINDMEPA - diz que, nessa unidade de saúde, a situação é calamitosa, gravíssima. 
As cenas reproduzidas na reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo, revelaram e evidenciaram a situação de caos dessa unidade do Pronto-Socorro do Guamá, que atende, muito precariamente, a população necessitada, a população mais pobre do Município de Belém.
	O Sindicato revelou ainda que a entrega as três Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, que deveria ter ocorrido no mês de outubro, foi adiada, sem previsão de prazo para suas inaugurações.
	Revelou também que as unidades básicas de saúde de bairros populosos da Capital do Estado, como o Riacho Doce, Sacramenta e o Telégrafo, estavam absolutamente desfalcados, com deficiência de materiais básicos para atendimento, como gazes, pinças, curativos, antissépticos, e até instalações inadequadas e absolutamente improvisadas, fazendo com que nem pequenos curativos pudessem ser realizados nessas unidades de saúde.
	Portanto, aqui fica o nosso apelo ao Ministério Público do Estado, ao Secretário de Saúde e, principalmente, ao Prefeito Municipal, que assumiu a gestão municipal há 3 anos com o compromisso de priorizar a saúde. Lamentavelmente, o que nós assistimos, principalmente no caso da população mais necessitada, mais desassistida, mais desprotegida do Município e da Região Metropolitana de Belém do Pará, é a falência do sistema de urgência e emergência dos dois prontos-socorros: o Hospital Mário Pinotti, interditado, e agora essa situação calamitosa no Hospital do Guamá, o segundo maior hospital da região.
Deixo aqui, portanto, o nosso apelo em favor da população mais carente de Belém.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que mande autorizar a divulgação deste pronunciamento nos veículos de comunicação da Casa, e, em especial, no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Fabricio Oliveira) - O pedido de V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 25 de junho último, um incêndio irrompeu no Hospital de Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o principal da capital paraense. Por conta do sinistro, lamentavelmente, parte do prédio está interditado até hoje.
	A ocorrência no Mário Pinotti só veio a agravar a situação no sistema de saúde de Belém, que atravessa várias administrações. Quando o Grupo de Trabalho de Emergências Médicas da Comissão de Direitos Humanos desta Casa fez uma vistoria, ainda em 2012, presenciamos naquele pronto-socorro, àquela época, situações aterradoras.
	O Sindicato dos Médicos do Pará - SINDMEPA divulgou relatórios de visitas técnicas às unidades de saúde dos populosos bairros do Riacho Doce, da Sacramenta e do Telégrafo, nos quais foram registrados quadros de dificuldades que vão da deficiência de materiais básicos de atendimento - como gazes, pinças, curativos, antissépticos - até instalações inadequadas e improvisadas, fazendo com que nem pequenos curativos possam ser realizados.
	A situação generalizada de confusão que reina na saúde em Belém transformou os prontos-socorros e as unidades de saúde em um arremedo do sistema de saúde necessário ao atendimento de uma população que habita uma metrópole.
	Foi exatamente esse o quadro apresentado no início desta semana em extensa reportagem do Jornal Hoje da TV Globo, que evidenciou a situação de caos do Pronto-Socorro do Guamá, que atende precariamente a população que dele necessita. 
	A reportagem ainda revelou ao País que três Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, previstas para serem entregues neste mês de outubro, estão sem prazo para inauguração, enquanto os belemenses padecem em longas filas, sem a garantia do atendimento necessário e devido, ou em macas espalhadas por corredores.
	Reiteramos nosso pedido aos membros do Ministério Público para que investigue essas denúncias e tome ações garantidoras de modo que a sociedade tenha seus direitos constitucionalmente garantidos cumpridos, pois o cidadão de Belém, capital do Pará, está sendo vitimado duas vezes: quando necessita do atendimento de saúde e quando percebe que não o terá.
	Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.