PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 20 de novembro, é o Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência e luta contra a escravidão no Brasil.
Trata-se de uma grande oportunidade para que todos nós aprofundemos a reflexão sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito contra os negros, que, infelizmente, ainda persistem perversamente na sociedade brasileira.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostrou, em nota técnica, que em Alagoas, por exemplo, os homicídios reduziram a expectativa de vida de homens negros em 4 anos. Entre não negros, a perda é de apenas 3 meses e meio. 
O documento Vidas Perdidas e Racismo no Brasil revela ainda que Estados como o Espírito Santo e a Paraíba concentram o maior número de negros vítimas de homicídio.
De autoria do Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e Democracia do IPEA, Daniel Cerqueira, e de Rodrigo Leandro de Moura, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo verificou em que medida as diferenças nos índices de mortes violentas podem estar relacionadas a desigualdades econômicas, demográficas e ao racismo.
Na visão dos autores, "o componente de racismo não pode ser rejeitado para explicar o diferencial de vitimização por homicídios entre homens negros e não negros no País". 
Levando em consideração o universo dos indivíduos vítimas de morte violenta no Brasil no período entre 1996 e 2010, a nota técnica mostra que, para além das características socioeconômicas - escolaridade, gênero, idade e estado civil -, a cor da pele da vítima, quando preta ou parda, aumenta a probabilidade de a pessoa ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos percentuais.
"Analisando os dados sobre letalidade violenta no Brasil, apontamos que a violência atinge diferentes grupos da população brasileira. No entanto, as mortes violentas - homicídios, acidentes de transporte, suicídios e outros acidentes - geram perda maior de expectativa de vida ao nascer para os homens e, dentre estes, para os negros", diz a nota técnica.
Alagoas é o Estado onde a diferença entre negros e não negros é mais acentuada. Lá, a taxa de homicídio para a população negra atingiu, em 2010, 80 a cada 100 mil indivíduos.
Em Alagoas, morrem assassinados 17,4 negros para cada vítima de outra cor. Espírito Santo e Paraíba também são destaques negativos, com, respectivamente, 65 e 60 homicídios de negros a cada 100 mil habitantes. No Espírito Santo os assassinatos diminuem a expectativa de vida dos homens negros em 2,97 anos. Na Paraíba, em 2,81 anos.
"O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele", afirmam os especialistas. No estudo, eles concluem que essas discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros na comparação com os números do restante da população brasileira.
Líder das mortes violentas contra negros, o Estado de Alagoas também simboliza a luta dos africanos escravizados trazidos da África para trabalhar nos canais. 
E o símbolo dessa luta é Zumbi dos Palmares. Alagoano e natural de União dos Palmares, Zumbi liderou o maior quilombo do País.
Aos 7 anos, em 1670, ele foi capturado por soldados e entregue ao padre Antônio Melo, responsável por sua formação. Com o passar do tempo, Zumbi, batizado na Igreja Católica com o nome de Francisco, fugiu para o Quilombo dos Palmares, onde impressionou os demais escravos fugidos de fazendas de engenho pela sua habilidade em batalhas.
Aos 20 anos, ele já tinha se tornado o maior estrategista militar e guerreiro, responsável pela derrota imposta pelos quilombolas na luta contra soldados fiéis ao império português.
"Levando em conta os elementos discutidos neste artigo, percebe-se a enorme dívida que a sociedade brasileira tem em relação a uma parcela de sua população, os afrodescendentes. Os resultados trazem à tona uma grande ferida aberta desde a abolição da escravatura, ainda não fechada nos dias atuais. Parte da elite branca se esquiva em perceber o racismo ainda muito prevalente no País e, sobretudo, o racismo que mata. Confunde-se segregação racial com racismo - o primeiro é um caso particular do segundo. Mas os números são evidentes. Segundo nossos cálculos, mais de 39 mil pessoas negras são assassinadas todos os anos no Brasil, contra 16 mil indivíduos de todas as outras 'raças'. Para além da extinção física, há milhares de mortes simbólicas por trás das perdas de oportunidades e de crescimento pessoal que muitos indivíduos sofrem, apenas pela sua cor de pele. São vidas perdidas em face do racismo no Brasil" - concluem os autores do estudo do IPEA.
Que este alerta sirva para que o Brasil consiga avançar na luta contra as desigualdades sociais e raciais que, lamentavelmente, ainda são uma triste e violenta marca no dia a dia do nosso País.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.