	O SR. FELIPE MAIA (DEM-RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e colegas Parlamentares, minhas senhoras e meus senhores que nos veem e nos ouvem pelos diversos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados, não é novidade ocupar esta tribuna para falar sobre geração de emprego e, consequentemente, de geração de renda. Eu acho que não deve haver nenhum Parlamentar que não se preocupe com a geração de emprego no nosso País.
	O fato é que, por variáveis diversas, o desemprego no Brasil aumenta a cada mês. No terceiro trimestre deste ano, o percentual de desemprego já chegou a 8,9% da população. Ou seja, nós estamos falando de milhares e milhares de famílias em todo o Brasil.
	Para direcionar o meu discurso, eu vou falar inicialmente sobre o desemprego no meu Estado.
	O Rio Grande do Norte registrou, no terceiro trimestre, uma taxa de desocupados da ordem de 13,7%. Nós estamos falando de quase 200 mil desempregados.
	No Brasil, só este ano, mais de 1 milhão de famílias enfrentaram o desemprego de pessoas que antes tinham a carteira assinada. Se em cada casa forem 5 pessoas, nós estamos falando, talvez, de 5 milhões de pessoas que tinham o seu sustento garantido por meio de um pai ou uma mãe de família.
	As razões são as mais diversas possíveis e passam pelo modelo econômico empregado por este Governo, que se mostrou falido. O Governo do PT apostou na transferência de renda, quando deveria ter apostado em investimento na infraestrutura, para que o empresário, ao confiar no Brasil, pudesse ter investido no chão de fábrica, pudesse ter investido em novos negócios. Deveria ter sido incentivado o empreendedorismo e dado segurança jurídica, para que os jovens e senhores de terceira idade, os empreendedores, pudessem abrir o seu próprio negócio.
	É nesse contexto de modelo econômico e falta de segurança jurídica que eu trago uma preocupação do setor produtivo do meu Estado. Na semana passada, um empresário da construção civil, o Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte - FIERN, escreveu um artigo no principal jornal de Natal, em que questiona o trabalho feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -  IBAMA do Rio Grande do Norte no que se refere ao licenciamento de empreendimentos no Estado. Ele até diz que parece que o IBAMA estava trabalhando para que Paraíba, Pernambuco e Ceará pudessem crescer, e o Rio Grande do Norte não pudesse prosperar.
	Em diversos projetos, era questionado o trabalho do IBAMA local no que se refere ao licenciamento e à concessão de outorgas para funcionamento. O IBAMA respondeu: emitiu uma nota dizendo que não lhe cabia emitir as licenças de tantos empreendimentos. 
	O fato é que realmente não compete ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA licenciar. Mas o IDEMA tem embargado, no meu Estado, obras muitas vezes até licenciadas pelo próprio órgão, que é responsável por emitir as licenças da obra. Isso está transformando o Rio Grande do Norte num Estado obsoleto, atrasado, não atrativo para que grupos empresariais possam investir.
	Observei aquele cenário em que o empresário colocava legitimamente o seu ponto de vista, e o órgão que ali era questionado colocava o contraponto.
	O fato, Sr. Presidente, é que o Sindicato das Empresas Imobiliárias do Rio Grande do Norte emitiu uma nota dando apoio ao Vice-Presidente da FIERN - Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte. A FECOMÉRCIO, a Federação da Agricultura e Pecuária, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, a Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio Grande Norte, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal, a Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte, o SEBRAE Rio Grande do Norte, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte e ainda mais a Associação Norte-Riograndense de Criadores de Camarão fizeram questão de emitir uma nota pública no jornal dando apoio ao setor produtivo e a esse empresário, que também é Vice-Presidente da FIERN, dizendo que todos esses segmentos que geram emprego e renda no meu Estado estão afinados e em concordância com o texto e o artigo escritos pelo empresário contra a atuação do IBAMA no Rio Grande do Norte.
	Portanto, ocupo a tribuna desta Casa não para acusar alguém, mas para pedir que os órgãos responsáveis por licenciamento ambiental façam o seu papel, cumpram o seu dever, mas que não atrapalhem o empreendedorismo, que não atrapalhem o setor produtivo do Rio Grande do Norte, que não atrapalhem aqueles que, com tanta dificuldade e com tanta luta, têm gerado emprego e renda no meu querido Estado.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Wadson Ribeiro) - Obrigado, Deputado Felipe Maia.