
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/04/2022 �s 22:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 34.2022         
Hora: 22:00
Fase: OD         
Orador: GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ
Data: 11/04/2022






 O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, antes de fazer a defesa do destaque, eu me somo às outras declarações, solicitando a responsabilização do Sr. Rafael Soriano. É inconcebível o que ele fez, a agressão. Registro a nossa solidariedade à Marcielly Netto, a assistente de arbitragem que sofreu a agressão do Sr. Rafael Soriano, o qual, ainda com o maior cinismo do mundo, veio a público dizer que não a tinha agredido, quando a filmagem realizada estava demonstrando aquilo que ele tinha feito. Portanto, nós nos somamos aos demais Parlamentares, às Deputadas, à Deputada Soraya. Há necessidade de aprovação, sim, de uma moção por parte da Câmara, para que o sujeito seja devidamente responsabilizado pelos seus atos. Esse destaque que nós apresentamos é bastante simples: ano de 2020 e ano de 2021, alteração para que não se cumpra o que está determinado na Constituição. Se, no ano de 2020, houve uma queda de arrecadação substantiva, no ano de 2021 não foi esse o cenário que prevaleceu, houve uma ampliação da arrecadação. Não se justifica inclusive que os Prefeitos municipais, os Governadores dos Estados e a própria União não tenham se preparado da maneira devida para que os recursos pudessem ser canalizados e os investimentos fossem realizados. Na compreensão disso, o destaque do PSOL está retirando o ano de 2021. A proposta que fizemos inicialmente ao Relator foi que houvesse uma recolocação no Orçamento, de maneira real, de tudo que tinha sido retirado. Num país que está com uma inflação de mais de 10%, a maior dos últimos 28 anos, há uma representação, com a aprovação dessa PEC, de um corte de 20% dos recursos que seriam voltados para a educação pública brasileira. Essa solicitação do PSOL não foi acolhida. Então, nós pedimos que, pelo menos, tratemos do ano de 2020, mas retiremos o ano de 2021, que foi de uma alta de arrecadação, responsabilizando aqueles que não fizeram o investimento que seria devido.Por esse motivo, o PSOL apresentou o destaque, em defesa da educação pública brasileira e pela responsabilização daqueles que podiam investir e não investiram.