
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/04/2022 �s 13:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 33.2022         
Hora: 13:48
Fase: OD         
Orador: SORAYA SANTOS, PL-RJ
Data: 07/04/2022






 A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, o que me traz aqui é a necessidade de fazer um alerta. Nós temos visto e enfrentado fortes chuvas, especialmente, neste momento, no Rio de Janeiro, em Petrópolis e em Angra dos Reis. Vimos que na cidade de Angra dos Reis funcionaram perfeitamente as sirenes e os alertas, que vão para as pessoas cadastradas, Deputada Rosangela Gomes.Acontece que, quando nós vamos aos Estados Unidos ou a outros países, quando há uma tempestade se aproximando, nós observarmos que todos os celulares das pessoas recebem uma notificação. E por que isso acontece? Porque existe um sistema de broadcast que faz isso. E a ANATEL já regulamentou esse serviço em uma resolução, a Resolução nº 739, de 2020, que trata do disparo dessas mensagens para todos os celulares, porque, se nós formos turistas e estivermos, por exemplo, lá no Tocantins, queremos receber uma comunicação desse tipo.Então, cabe a este Parlamento saber por que as companhias telefônicas ainda não implementaram esse serviço, Deputada Rosangela, nos celulares, porque ele pode impedir que haja vítimas nessas situações. A ANATEL já colocou a necessidade de implementação desses alertas em resolução, assim como já acontece em outros países.Esta fala é para chamar a atenção da ANATEL para que veja por que as companhias telefônicas ainda não implementaram esse sistema de broadcast nos celulares de qualquer pessoa. Não faz sentido eu receber o comunicado somente se eu estiver morando em Angra. Eu posso estar passando o final de semana em Angra e receber essa notificação. Esse é um alerta importantíssimo para casos fortuitos. Essa resolução da ANATEL foi feita justamente para os casos de tempestades, como forma de proteger a vida.Queremos que essa nossa fala chegue à ANATEL, chegue ao Ministério das Comunicações, para que qualquer cidadão, brasileiro ou não, quando houver sinal de tempestade, possa ser avisado no seu celular.Muito obrigada, Sra. Deputada.