	O SR. PAULÃO (PT-AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, amanhã, dia 20, comemoramos o Dia da Consciência Negra, e o Estado de Alagoas tem uma simbologia, porque é onde está localizado o Município de União de Palmares, distante da Capital algo em torno de  60 quilômetros, onde viveu e morreu Zumbi dos Palmares.
	Amanhã, pela manhã, vou acompanhar o Ministro da Cultura, Juca Ferreira - cidadão brasileiro que tem um papel importante em nossa cultura -, na subida à Serra da Barriga, o memorial que é referência em âmbito nacional e internacional e onde ocorreu a resistência dos povos negros, comandados por Zumbi e Dandara. Naquela  época, já existiam ali mais de 30 mil pessoas. 
	Mas, apesar de toda essa caminhada, nós ainda temos uma marca indelével, que é o racismo. Infelizmente, muitas vezes, a sociedade brasileira não quer reconhecê-lo. Mas ele existe, e foi, inclusive, dito aqui, pelo orador anterior, Deputado Bohn Gass, e se mostra na intolerância com a classe e em um ódio de forma sub-reptícia.
	Então, amanhã, comemoramos o Dia da Consciência Negra, mas existe uma dívida enorme da sociedade brasileira para com essa população, que tem um papel singular na cultura, na economia, no crescimento do Brasil. 
	Avançamos no Governo do Partido dos Trabalhadores, quando os Presidentes Lula e Dilma Rousseff conseguiram criar a Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial com status de Ministério para criar uma agenda política de importante inclusão em programas sociais. E a pobreza crônica entre os negros diminuiu de 12,6% para 1,7% da população.
	Avançamos também em relação às cotas. Esta Casa teve um papel importante, mas uma minoria não queria estabelecer a cota para o acesso às universidades. É importante esses jovens darem o exemplo para o Brasil e para o mundo. 
	Criamos o Estatuto da Igualdade Racial, que serve de paradigma para a sociologia e antropologia do mundo. E hoje a Presidente Dilma Rousseff, mais uma vez, sanciona lei que regulariza várias terras quilombolas, que possibilitará fazermos uma distribuição correta da terra. 
	Por tudo isso, é importante o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e a homenagem a Zumbi, à Dandara e a todo povo negro!
O SR. PRESIDENTE (Carlos Henrique Gaguim) - Muito bem! 
Que sejam registradas as palavras do nobre Deputado nos meios de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, na sexta-feira, dia 20, é comemorado o Dia da Consciência Negra. Para marcar a data, será feriado em mais de mil cidades brasileiras. Em Alagoas, por exemplo, teremos feriado em todos os 102 Municípios. Vamos contar com vasta programação na sexta-feira e também na quinta-feira, dia 19, organizada pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. 
	Os eventos acontecem na Capital, Maceió, e em União dos Palmares, Município onde está localizada a Serra da Barriga, palco da vida e morte do herói da resistência negra, Zumbi dos Palmares.
	A Semana da Consciência Negra também traz a Brasília um movimento muito especial nesta quarta-feira, dia 18: a Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, que reunirá cerca de 20 mil mulheres vindas de todos os Estados do Brasil. Elas lutam pela garantia de direitos já conquistados, por um País mais justo e democrático e pela valorização dos saberes da cultura afro-brasileira. 
	Neste momento, é crucial continuar na luta por igualdade, contra o racismo e, ao mesmo tempo, lembrar das conquistas ocorridas durante os Governos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Presidenta Dilma Rousseff.
	Entre 2002 e 2013, o percentual da população negra de baixa renda caiu 86%, levando-se em conta critérios como baixa escolaridade e acesso restrito a serviços e bens. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
	Nesse período estudado, a pobreza crônica entre negros diminuiu de 12,6% para 1,7% da população. O número representa 1,8 milhão de pessoas, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Entre a população negra rural, a queda da pobreza também foi expressiva: de 28,6% para 4,9%.
	Nos dois governos petistas, conseguimos colocar mais de 150 mil negros nas universidades brasileiras. Na última década, a política de cotas trouxe forte contribuição para a igualdade de oportunidades. Em 2012, Dilma Rousseff consolidou essa política que já era adotada em algumas instituições e sancionou a Lei de Cotas Sociais, que destina 50% das vagas nas universidades federais para quem cursou integralmente o ensino médio em escolas públicas. As vagas são distribuídas entre negros, pardos e indígenas. 
	A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial foi outra inovação do governo petista. Além de diversas ações, a pasta lançou neste ano edital para financiar projetos que promovam a igualdade racial e combatam o racismo. Para 2015, o valor de R$ 4,6 milhões ultrapassa o montante do ano passado. 
	O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que tem a frente a Ministra Nilma Lino, é outro forte aliado nessa jornada, ao lidar com conceitos amplos que garantem conquistas das minorias e combate tudo aquilo que fere os direitos dos brasileiros.
	Políticas afirmativas como a das cotas, aliadas ao esforço do atual Governo nas áreas sociais nos dão um alento, mostram que estamos na direção certa e que um dia poderemos, quem sabe, corrigir todas as injustiças cometidas contra os negros em nosso País.
	Muito obrigado.