PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita tristeza que falo sobre a morte de mulheres revelada pelo Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) com o apoio da ONU Mulheres, estudo que foi divulgado esta semana.
	Entre 1980 e 2013 foram assassinadas 106.093 mulheres, 4.762 só em 2013. O País tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que avaliaram um grupo de 83 países. O Brasil só está atrás de Rússia (4º), Guatemala (3º), Colômbia (2º) e El Salvador (1º) no ranking internacional de violência contra a mulher.
	Não podemos aceitar isso. Este estudo deve ser um alerta para todos nós Parlamentares, governantes. Nós podemos fazer algo para mudar isso, colocando leis ainda mais rigorosas e o Judiciário punindo os agressores e homicidas com rigor.
	Infelizmente, o Amazonas está entre os Estados brasileiros onde há mais assassinatos de mulheres no Brasil. A pesquisa aponta que em 10 anos, no período de 2003 a 2013, houve um aumento de 174,3% em homicídios de mulheres no Estado, um total de 727 mulheres mortas no período.
	Os números deixam o Amazonas em 2º lugar no ranking de mortes de mulheres na Região Norte, perdendo apenas para Roraima, que apresentou um aumento de 500%. O Pará ocupa a 3ª posição, com aumento registrado de 147,3%. O Acre registrou aumento de 113%, e o Tocantins de 81,8%. No Amapá, o número de mulheres assassinadas cresceu 26,7%, deixando o Estado em 7º lugar no ranking. Tocantins foi o único que conseguiu reduzir, em -2%, o número de mulheres mortas.
	E para minha surpresa, o Município de Barcelos encabeça a lista dos 100 Municípios brasileiros com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres. Com uma população de 11.958 mulheres, foram registrados 45,2 homicídios por 10 mil mulheres em 4 anos (2009 a 2013).
	Na análise por Estados, Roraima viu sua taxa mais que quadruplicar (343,9%). E contribuiu para que a Região Norte fosse a que mais apresentou registro de assassinatos de mulheres, com um aumento de 112,12% no decênio.
	Outro dado importante do estudo é o local dos homicídios: 27,1% deles acontecem no domicílio da vítima, indicando a alta domesticidade dos assassinatos de mulheres. Outros 31,2% acontecem em via pública, e 25,2%, em estabelecimento de saúde. O estudo revelou, ainda, que 50,3% dos assassinatos de mulheres no País em 2013 foram praticados por familiares, sendo 33,2% dos casos cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro. 
	Acredito que a Lei Maria da Penha seja muito eficaz neste tipo de crime, mas infelizmente o nosso sistema judiciário precisa ser melhorado. É preciso menos recursos, menos penas alternativas, menos habeas corpus e mais rigor. O agressor, o homicida precisa saber que será punido com a força da lei. 
	Além disso, é necessário conscientização, educação. E isso deve começar ainda na escola e nas casas. 
	Era isso que tinha a dizer.