
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/07/2020 �s 15:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2020.B       
Hora: 15:12
Fase: BC         
Orador: ZECA DIRCEU, PT-PR
Data: 20/07/2020






 O SR. ZECA DIRCEU (PT - PR. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sra. Presidente.Cumprimento todos os que nos acompanham e nos ouvem pela TV Câmara e pela Rádio Câmara. A postura do Governo Federal, em todas essas idas e vindas no final de semana e também no dia de hoje, prova bem o que é esse Governo. Trata-se de um Governo surreal, marcado por atitudes desequilibradas, insanas, intempestivas. Eu sou membro da Comissão Especial que está discutindo o novo FUNDEB e membro da Comissão de Educação desde o meu primeiro mandato. Nós, desde 2015, estamos debatendo esse assunto. Em 2019 e 2020, o Governo pouco participou: não contribuiu, não apresentou propostas, alternativas e soluções. A Relatora Professora Dorinha, o Presidente João Carlos Bacelar e as duas Comissões trabalharam muito, mobilizaram entidades, alunos, professores. Nós dialogamos com os Governos Estaduais, com as Prefeituras e criamos uma proposta, que não é perfeita, não é do tamanho que eu, por exemplo, gostaria, mas é uma boa proposta, que não coloca em risco a educação no ano que vem. E o que faz o Governo? Chega, de última hora, para atrapalhar, para tentar inviabilizar a votação, adiando-a infinitamente. O Congresso Nacional, a Câmara Federal não pode aceitar essa interferência equivocada, de última hora, atrapalhada. Uma hora, fala um Ministro; outra hora, fala outro. Ninguém nem sequer entende qual é, de fato, a real proposta do Governo Federal. Eu fui membro do Conselho do FUNDEF em 1998. Fui Prefeito duas vezes e vi, no ano de 2006, no nosso Governo, quando eu ainda era Prefeito, ser aprovado o FUNDEB. Esse financiamento, esse Fundo é essencial, é o que garante o funcionamento das nossas escolas e creches.Não vamos aceitar essas interferências. Querem, inclusive, tirar dinheiro da educação e colocar no Ministério da Cidadania em 2022. Para quê? Para o Presidente fazer populismo eleitoral com o Ministério da Cidadania, com o dinheiro da educação, com o dinheiro do FUNDEB? De jeito nenhum! Não vamos permitir que se use dinheiro do FUNDEB para pagar aposentados e pensionistas. Cada Estado, cada Município tem a sua estrutura para isso.A educação já perdeu muito nos últimos anos. É hora de avançarmos! É hora de aprovarmos esse novo FUNDEB, que é maior, melhor, mais transparente, com mais contribuição da União, e de buscarmos, é claro, a educação pública de qualidade e gratuita de que o Brasil necessita e que merece.