
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/06/2018 �s 11:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 159.4.55.O      
Hora: 11:56
Fase: OD         
Orador: VANDERLEI MACRIS, PSDB-SP
Data: 20/06/2018






 O SR. VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Houve um grande entendimento. O art. 18, tal qual está colocado no relatório de V.Exa., tem que ser mantido, porque há um destaque apresentado. Evidentemente, o Plenário haverá de sinalizar sobre isso. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Deputado Nelson Marquezelli, o destaque pode ser indeferido. Pode haver parecer contrário ao destaque. V.Exa. pode destacá-lo e votá-lo no Plenário; o que V.Exa. não pode é dar pela inconstitucionalidade, porque assim não caberia a votação do destaque. É só isso!	Vai dar o mesmo resultado. Assim, ele cumpre o acordo, e o Plenário pode introduzir novamente o art. 18 ou manter do jeito que o Relator decidiu.	Este é o acordo que atende a todos.  O SR. VANDERLEI MACRIS - Mas o acordo anterior era manter o texto original do relatório, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Sim, Deputado. Do ponto de vista prático, não vai fazer nenhuma diferença, e nós vamos cumprir o acordo. V.Exa. vai ter uma votação nominal do art. 18. O SR. COVATTI FILHO - Sr. Presidente, eu só quero fazer uma colocação. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Se tiver maioria, ganhou; se não tiver maioria, é do processo. O SR. VANDERLEI MACRIS - É claro. Eu acho que não há problema em se votar o destaque, mas o importante é isso. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Com isso, ele vai indeferir, como combinado, e vai haver um destaque, com votação nominal. 	Assim, nós vamos tocando a votação aqui. O SR. VANDERLEI MACRIS - Mas por que S.Exa. não pode manter o destaque do Deputado Orlando Silva para retirar do texto, não para colocar no texto? Eu acho que há uma diferença grande. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - O acordo foi esse. O SR. BETINHO GOMES - Só para esclarecer: eu estava na reunião de Líderes e nós não tratamos especificamente do art. 18. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Tratamos hoje e tratamos em outras reuniões também. O SR. BETINHO GOMES - Mas, naquela reunião de hoje, não tratamos disso. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Tratamos disso em várias reuniões. O Deputado Nelson Marquezelli sabe disso. O SR. BETINHO GOMES - O Deputado Perondi levantou a questão fiscal, que o Governo estava avaliando. O SR. ORLANDO SILVA - Sr. Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Esse acordo já estava feito há muitas semanas, Deputado Betinho. O SR. BETINHO GOMES - Então, a emenda que vai ser votada é a do PCdoB? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Deixe-me repetir: não vai fazer nenhuma diferença. Indeferida ou não pelo Relator, ela será votada no Plenário como destaque. Assim, nós cumprimos o acordo e votamos. Se quem é a favor ganhar, ela estará recuperada, sem problema nenhum. O SR. ORLANDO SILVA - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. VALDIR COLATTO - Sr. Presidente, o acordo é a redação que o Deputado Marquezelli deu ao art. 18, que está aqui. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Deputado, não é o acordo. O SR. VALDIR COLATTO - Ele modificou a redação, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Deputado, não é o acordo.	O acordo era o Deputado Marquezelli rejeitar o artigo. Há uma emenda e há um destaque que podem recuperar este texto. Não faz diferença nenhuma. Assim nós cumprimos o acordo. Não faz nenhuma diferença. É uma votação nominal, é maioria simples. O SR. VANDERLEI MACRIS - Tudo bem, Sr. Presidente. Eu só vou levantar uma questão, se me permite. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - É claro. O SR. VANDERLEI MACRIS - O ônus para retirar do texto passa a ser de quem destacou o texto, ao contrário do que ocorreria ao se apresentar uma emenda. A diferença é só essa.	Então, eu acho que é fundamental que o Relator mantenha... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - É maioria simples, Deputado. Como é maioria simples, não faz a menor diferença. O SR. VANDERLEI MACRIS - ...o texto original, conforme foi decidido. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Deputado, como é maioria simples, não faz a menor diferença. Não é maioria absoluta.