	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, falo aqui em nome do Grupo de Trabalho Parlamentar de Cabotagem da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, presidida pelo nosso grande companheiro Arnaldo Jardim. Eu coordeno a área de Portos e Vias Navegáveis e quero registrar o apoio que o Deputado Arnaldo Jardim vem nos dando, nos estimulando e, inclusive, nos representando. 
	A criação do Grupo de Trabalho de Cabotagem é justamente a evolução das ações que venho empreendendo em prol da navegação, dos portos e da infraestrutura, de modo geral, ao longo dos anos. É o compromisso que assumi em buscar dinamizar a logística e o comércio exterior brasileiro e que agora se faz oportuno pela dinâmica que o Governo Federal vem empreendendo nos transportes de cargas e na infraestrutura, com vistas a superar gargalos históricos de infraestrutura e como incentivo aos setores produtivos, através de pacotes de desoneração tributária.
	O nosso propósito e a nossa missão, como Grupo de Trabalho Parlamentar de Cabotagem, é reunir os representantes do poder público e da sociedade civil (empresários e trabalhadores) envolvidos direta ou indiretamente com o segmento, para discutir e propor soluções, buscando o desenvolvimento sustentável e a competitividade no transporte de mercadorias, ao longo da nossa costa marítima.
	Particularmente, sou de opinião de que o momento é de apontar soluções para a nossa navegação de cabotagem. 
Estabelecemos alguns temas que julgamos de extrema importância para o atingimento dos nossos objetivos. São eles:
	1 - Tributação sobre a atividade mercante, com ênfase na tributação de combustíveis.
	2 - Intermodalidade: o porto como parte integrante da navegação de cabotagem.
	3 - O trabalho marítimo: realidade, perspectivas e mecanismos de financiamento; adicional de frete/financiamento da atividade.
	4 - Contribuição do modal na racionalização da matriz de transporte brasileira: eficiência energética, meio ambiente e assimetrias.
	5 - Dimensionamento da frota de cabotagem brasileira - a evolução e a demanda do mercado: granel sólido, granel líquido, carga geral e contêineres.
	Sr. Presidente, já realizamos a reunião de instalação, já tivemos a segunda reunião, com a definição dos temas, e duas reuniões de trabalho, contando com a reunião que nós teremos brevemente.
	Pelas manifestações que venho recebendo de diversas instituições públicas e privadas, bem como pela grande adesão aos trabalhos do Grupo, vejo que a decisão foi acertada e o trabalho proposto já está tendo desdobramentos importantes junto ao Governo.
	Quero encerrar, Sr. Presidente, convidando os meus colegas Parlamentares e interessados no tema a participarem das reuniões do Grupo, quer seja para entender a questão ou para contribuir com sua experiência.
	Esse é o trabalho que nós estamos desenvolvendo no Grupo de Trabalho voltado para a cabotagem, uma vez que nós temos a extensão de 8 mil quilômetros de costa marítima e precisamos desenvolver um trabalho na área portuária e também na área de infraestrutura geral, que envolve ferrovias, rodovias e aerovias - um trabalho sério, definitivo -, com a participação de todos: do Governo, do Congresso e, principalmente, das pessoas envolvidas para termos um bom resultado na área de cabotagem brasileira. 
	Era isso, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
O Sr. Sebastião Bala Rocha, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Henrique Eduardo Alves, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Deputado Edinho Bez, V.Exa. hoje bateu o recorde na tribuna desta Casa. Passou o dia falando, de manhã e de tarde.
	O SR. EDINHO BEZ - Com a presença de V.Exa. fica melhor ainda, mais valorizado.
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Com a presença, sem a presença, hoje V.Exa. passou o dia inteiro falando aqui. Parabéns a V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Presidente do Grupo de Trabalho Parlamentar de Cabotagem é com grande satisfação que venho hoje à tribuna para informar que criei este Grupo, no âmbito da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, que tem como Presidente o estimado Deputado Federal Arnaldo Jardim, que está dando todo o apoio possível.
	A criação do GT de Cabotagem é justamente a evolução das ações que venho empreendendo em prol da navegação, dos portos e da infraestrutura de um modo geral ao longo dos anos. É o compromisso que assumi em buscar dinamizar a logística e o comércio exterior brasileiro e que agora se faz oportuno pela dinâmica que o Governo Federal vem empreendendo aos transportes de cargas e a infraestrutura com vistas a superar gargalos históricos de infraestrutura e incentivo aos setores produtivos através de pacotes de desoneração tributária, por exemplo.
	O GT de Cabotagem foi concebido com o intuito de trazer ao Congresso Nacional a discussão para o desenvolvimento desse modal aquaviário de grande importância e complementariedade aos demais meios de transporte de mercadorias existentes no Brasil. 
	A despeito da matriz de transporte brasileira, há um desequilíbrio na utilização dos diversos modais de transporte, que acabam por onerar os setores produtivos, os consumidores, as exportações e o Estado que investe continuamente na melhoria das vias.
	Com o intuito de corrigir tais distorções, o PNLT - Plano Nacional de Logística de Transporte, lançado pelo Ministério dos Transportes em 2007, se propõe a praticamente dobrar a participação do modal aquaviário. A expectativa é que em 2025 alcance 25%, o dobro do que ocorre atualmente na matriz de transporte de cargas. Temos, portanto, um grande dever de casa para atingir as ambiciosas metas do PNLT.
	Outra motivação para a criação do GT é que percebia que entes do Governo tratavam a matéria sem a participação de trabalhadores, empresários e usuários do serviço. Embora os trabalhos de diagnóstico do Ministério dos Transportes e da Secretaria de Portos guardavam sintonia com o mercado, faltava a finalização prática.
	Ao trazer a discussão à Casa da democracia, espero ter conseguido congregar interesses diversos, afinal, nada mais justo do que o direito ao exercício do contraditório, a discussão sadia e com propósitos definidos. Aqui tentamos transformar sonho em leis e ordenamentos práticos. É o que vamos fazer com a navegação de cabotagem.
	O nosso propósito, nossa missão como Grupo de Trabalho Parlamentar de Cabotagem é reunir os representantes do poder público e da sociedade civil (empresários e trabalhadores), envolvidos direta ou indiretamente com o segmento, para discutir e propor soluções buscando o desenvolvimento sustentável e a competitividade no transporte de mercadorias ao longo da costa brasileira, contribuindo não apenas para a racionalização da matriz de transportes, como também para a busca da eficiência energética, da menor emissão de CO2 na atmosfera e para a redução dos custos da movimentação de mercadorias.
	Particularmente, sou de opinião de que o momento é o de apontar soluções para a nossa navegação de cabotagem.
	Estabelecemos alguns temas que julgamos de extrema importância para o atingimento dos nossos objetivos. São eles:
	1 - Tributação sobre a atividade mercante, com ênfase na tributação de combustíveis.
	2 - Intermodalidade: o porto como parte integrante da navegação de cabotagem.
	3 - O trabalho marítimo: realidade e perspectivas e mecanismos de financiamento; adicional de frete/financiamento da atividade.
	4 - Contribuição do modal na racionalização da matriz de transporte brasileira - eficiência energética, meio ambiente e assimetrias.
	5 - Dimensionamento da frota de cabotagem brasileira - a evolução e a demanda do mercado: granel sólido, granel liquido, carga geral e contêineres.
Sr. Presidente, já realizamos uma reunião de instalação, com a definição dos temas, e duas reuniões de trabalho, contando com a reunião de hoje pela manhã. 
	Pelas manifestações que venho recebendo de diversas instituições públicas e privadas, bem como pela grande adesão aos trabalhos do Grupo, vejo que a decisão foi acertada e o trabalho proposto já está tendo desdobramentos importantes.
	Quero encerrar, Sr. Presidente, convidando meus colegas Parlamentares e interessados no tema a participarem das reuniões do Grupo, seja para entender a questão ou para contribuir com sua experiência.
	Era o que tinha a dizer.