
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/07/2020 �s 18:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 86.2020         
Hora: 18:32
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 07/07/2020






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos, de fato, vivendo um momento delicado da República.Aproveito o tempo da Liderança da Minoria, em primeiro lugar e em nome do Deputado José Guimarães, para, mais uma vez, reverenciar a memória do Deputado Assis Carvalho. O Deputado Assis foi para nós um companheiro de luta, de alta qualidade, e deixa uma lacuna enorme na luta pelo resgate da democracia no Brasil.Em segundo lugar, Sr. Presidente, quero dizer que o debate que fizemos da MP 934 foi importante, relevante, com grandes benefícios, mas, infelizmente, foi um debate em que, ao se avaliarem os destaques, nós tivemos uma perda de oportunidade de incorporação, de inclusão, de ouvida dos setores das universidades, da educação básica, no sentido de fazer uma análise mais profunda, inclusive sobre o pós-pandemia, sobre o chamado "novo normal".Neste momento, concomitantemente, eu estou acompanhando a Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19 no Brasil. Ela se debruça sobre esse assunto com muita qualidade.Eu gostaria de trazer aqui neste tempo da Minoria três questões emblemáticas em relação a este momento e dizer por que lutamos pelos destaques que acabaram sendo derrotados. É necessário que qualquer decisão, tanto aquela quanto essa da MP 925, leve em consideração o aspecto da defesa da vida. A defesa da vida é o elemento fundamental. É muito importante também dizer que essa retomada não será nacional, mas tem que haver referências, referências gerais de protocolos para essa retomada da vida letiva em nosso País. Hoje, não ouvir a comunidade e não analisar protocolos nacionais é algo inadequado, é realmente querer centralizar tudo em um MEC acéfalo - acéfalo! Hoje, nós já estamos ouvindo falas de que o Líder do Governo na Casa é quem assumirá o Ministério da Educação.É preciso decidir o destino do MEC com empatia, com defesa da vida, com garantia de acesso aos conteúdos de vitalidade orçamentária na educação, para munir as escolas de uma infraestrutura que garanta ao alunato, ao professorado, aos servidores, segurança, possibilidade do afastamento devido, e isso foi negado agora na MP 934. É necessário garantir todo o aporte de estrutura tecnológica a serviço do suporte presencial, porque nada substitui a relação aluno-professor, ensino-aprendizagem, e isso foi negado. Eu espero que o projeto do Deputado Márcio Jerry, que trata dessa matéria, possa ser brevemente apreciado.Então, nós precisamos abrir mais esse debate. Quando os destaques aparecem, aparecem munidos do debate que houve da matéria principal na sociedade. E a Oposição, a Minoria tem se colocado de maneira ampla e parceira, no sentido de aprovar a redução de danos, o acolhimento em determinadas questões, mas não se pode impedir o aprimoramento integral dessas medidas provisórias e, evidentemente, tamponar a possibilidade de uma assistência mais aprimorada à população brasileira.Quero, saindo da educação, em que nós precisamos fazer com que o FUNDEB seja votado, para que não tenhamos um vazio educacional ano que vem, do ponto de vista do financiamento da educação básica, e impedir extremismos, o que o Sr. Weintraub representou, infelicitando a educação brasileira durante todo este ano, durante um ano e pouco... Depois, naquela reunião ministerial, que mais parecia uma reunião do sindicato do crime, que nada parecia com uma reunião do Poder Executivo, de seus Ministros e o Presidente da República, ele pediu a prisão do Supremo Tribunal Federal. Então, esse vazio precisa ser preenchido.Nós precisamos seguir também, para que o Presidente da República pague o auxílio emergencial da cultura, pela Lei Aldir Blanc, tão bem relatada na Câmara pela Deputada Jandira Feghali e no Senado Federal pelo Senador Jaques Wagner. Continuam os fazedores de cultura passando dificuldade e necessidade. Sancionou a lei, mas não pagou até agora, assim como tudo o que apresentamos e destinamos, para que o Poder Executivo pagasse, não foi pago. Só 30% foram pagos. O Ministro Paulo Guedes disse que botou uma granada no bolso da Oposição e dos servidores públicos. Diaboliza os servidores públicos, como se fossem os vilões da crise, até os inventores do coronavírus talvez, porque muitas foram as iniciativas para congelar salários de servidores públicos. Que Estado nós estamos construindo na pandemia? A reforma administrativa, apesar de não ter sido votado um projeto formal, está sendo realizada, paulatinamente. Na PEC do Orçamento de Guerra, nós conseguimos impedir um suposto congelamento. Depois enfrentamos os projetos de socorro a Estados e Municípios. Houve uma flexibilização para algumas categorias, para que não houvesse congelamento possível - foi o caso dos professores, na 978. Isso foi vetado.Agora dizem que uma Deputada, ilustre, conhecida na mídia por interceder para levar Ministros à condição de Ministros do Supremo Tribunal Federal, propõe reduzir 25% do salário de quem tem mais de 15 mil reais de salário na carreira pública, em carreiras exclusivas de Estado, da mais alta responsabilidade. É dessa forma que nós vamos resolver os danos da pandemia? Precarizando outros? Ou garantindo que o Estado brasileiro faça o que tem que fazer: suprir os cidadãos das necessidades básicas, como em todos os países do mundo isso está acontecendo?Evidentemente, esta realidade da economia nacional e da retração do Governo em relação a honrar os compromissos em socorro do povo se reflete, por exemplo, na própria performance do Presidente da República, que hoje anunciou que está contaminado pelo novo coronavírus e tirou a máscara para conversar com os repórteres. Aglomerou, abusou, foi a manifestações inconstitucionais. Evidentemente, nós desejamos a sua recuperação, mas desejamos firmemente o seu impeachment, Sr. Presidente, porque ele cometeu crimes contra a saúde pública.É necessário fazer uma avaliação profunda sobre as fake news. É preciso uma nova CPI aí na Casa, em relação a outros crimes cometidos - e já são vários os pedidos - pelo Sr. Jair Bolsonaro.Nós estamos em um momento da maior dificuldade para a democracia em nosso País. Precisamos resgatá-la e impedir que ela desmaie e morra plenamente. Por isso mesmo compreendemos que este Governo, que é algoz do povo, entrega as riquezas nacionais. O Ministro do Meio Ambiente - cujo afastamento o Ministério Público já pede - manda passar a boiada enquanto olhamos para as mais de 65 mil mortes já ocorridas no Brasil, sem um gesto de solidariedade ou de condolência por parte do Presidente da República.Essa realidade, portanto, aflige-nos, ainda mais porque não podemos ter acesso ao microfone, com aquela energia que costumamos ter, aí no plenário da Casa, porque estamos afastados. Então, para que essa harmonia seja mantida, o que eu realmente levanto, Presidente, é que precisamos abrir um pouco a guarda para incorporar opiniões que são oriundas da sociedade. A Oposição está tendo uma urbanidade gigantesca, em defesa da vida, em solidariedade ao nosso povo e, evidentemente, na condução do viés da esperança. É assim que nós nos posicionamos.Achamos que precisamos melhorar matérias como esta, a medida provisória das empresas aéreas, em que há redução de danos para os trabalhadores, mas temos aqui notícias de demissões, que são várias. A TAM promete demitir algo em torno de 60 mil pessoas e já fechou a base em Natal. Há suspeitas da fusão definitiva entre a TAM e a Azul, com a Azul assumindo a LATAM.O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Encerre, por favor.A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) - Finalizo.A Gol até agora não se pronunciou.Então, temos realmente problemas que são necessários. Resolvamos esses conteúdos, para manter esse clima harmônico e absolutamente urbano na busca por melhores dias para o nosso povo.Muito obrigada.