
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/11/2019 �s 14:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 356.2019        
Hora: 14:16
Fase: PE         
Orador: VALMIR ASSUNÇÃO, PT-BA
Data: 05/11/2019






 O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, na última sexta-feira, em Salvador, no Teatro Castro Alves, houve o lançamento do Novembro Negro, quando se iniciaram diversas atividades que acontecerão ao longo deste mês de novembro, justamente para chamar a atenção para a política contra o racismo neste País, em especial no nosso Estado. Quero saudar os organizadores dessa atividade, até pela quantidade de pessoas e lideranças sociais que dele participaram, juntamente com diversos blocos afros de Salvador.Também quero saudar a Secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, a Dra. Fabya Reis, e registrar nos Anais o discurso que ela fez nessa atividade, ressaltando a importância da população negra na Bahia, sobretudo em Salvador. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia é a única que há no Brasil.Sra. Presidente, eu também quero registrar que estive, no último domingo, no Assentamento Novo Horizonte, que fica no Município de Wenceslau Guimarães. Esse assentamento está completando 22 anos, e lá as famílias todas têm suas casas e estrutura. Entregamos um trator para as famílias, muito no intuito de defender a reforma agrária e a necessidade de desapropriação de terras, a necessidade de haver crédito, a necessidade de cada vez mais haver boa educação, a necessidade de haver infraestrutura para os assentados.É preciso que o Governo Federal agilize o processo de reforma agrária, porque senão os movimentos sociais vão para as ruas, vão pressionar e vão ocupar a terra.Eu acredito que é preciso que o Governo Federal se atenha a essa questão, porque as famílias precisam de reforma agrária, precisam de assentamentos e precisam de crédito.Era isso, Sra. Presidente.A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, nobre Deputado.DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VALMIR ASSUNÇÃO.Matéria referida: -  Discurso da Secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Bahia no lançamento do Novembro NegroBoa noite, senhoras e senhores!Pedir licença aos mais velhos e aos mais novos, a bênção a meu Tata Paulo Barros, a minha família presente um beijo enorme. Saúdo todas as autoridades religiosas; aos povos de terreiros, presentes e na resistência aos católicos, evangélicos, espíritas, budistas, e com essa saudação evoco o respeito as liberdades religiosas em nosso país a defesa da laicidade do estado brasileiro. E no ano de canonização de Irmã Dulce dos pobres a quem os baianos rendem homenagens peço respeito a todas as religiões. Nosso repudio aos que associam o candomblé, a umbanda a cultura da Bahia como algo do mal, não alcançaram nossa mistura do azeite de dendê, de todos as divindades, encantos e axés. Nosso repúdio a qualquer ofensa aos baianos e baianas independente da religião, sobretudo quando a ofensa vem trazida pelo navio, que apesar dos livros, se afogaram na ignorância.Novembro Negro 2019.Acolho todas pessoas, sejam todas bem-vindas. Dizer da alegria de chegarmos em nossa 4 edição do novembro negro no TCA. Construção diária que somente é possível porque conta com o compromisso, dedicação e carinho de muitas pessoas, agradeço enormemente ao bando de teatro Olodum - que esse ano completou 30 anos de resistência, de produção extraordinária de vários artistas negros, esse útero que gera sempre bons filhos e filhas. Orgulho da nossa parceria e em poder fazer parte desse capítulo da trajetória do Bando. Parabéns ao Elísio Lopes Jr, Zebrinha, Valdineia Soriano, Jorge Washington. Abraçar nossa convidada Majur - saudar seu talento, que bom tê-la conosco. Saudar a ternura dos blocos Afro da Bahia, hoje expresso pela ala das nossas crianças - Obrigada ao Malê de Balê, Ao Olodum, Aos Negões, Ao Bankoma e ao Ilê AiyêAgradecer a todas lideranças do movimento negro a quem parabenizo pela resistência histórica. A capacidade inesgotável do conteúdo no combate ao racismo e pautar as políticas públicas de promoção da igualdade racial. Parabéns por levantar a voz dos heróis de búzios, de Zumbi dos Palmares, dos malês, das heroínas Dandara, Luiza Mahim, Luiza Bairros, Lelia Gonzales, Mãe Stela, Makota Valdina, Mãe Gilda. Esse ano o novembro será ainda mais forte, cheio de conteúdo político e de grande convocação na luta antirracista do combate a intolerância religiosa (Caminhadas, alvorada dos ojás, sessões especiais, seminários, shows, palestras, atos políticos) seguindo os passos que vem de muito longe. Destaco aqui a importância sócio histórico para Bahia do dia 4 - dia do assassinato de Carlos Marighela, nosso guerreiro que lutou contra ditadura e por igualdade. Destaque também para Dia 08 que marca o enforcamento dos heróis da revolta dos Búzios, haverá uma grande caminhada da Piedade até a Câmara de Municipal, além das sessões, para homenagear nossos heróis da liberdade. E nosso vinte com sabor especial (Retumbante, forte com a caminhada da Liberdade - Saúdo o Fórum de Entidades Negras, por sua realização. Teremos A lavagem do monumento Zumbi dos Palmares no Pelourinho- Parabenizo à Unegro e cumprimento os 40 anos da Marcha da Consciência organizada pela CONEN). Saudar ao Coletivo de entidades negras CEN - pela ação da alvorada dos ojás, a caminhada de combate a intolerância da federação. Saudar as Mulheres Negras que trazem a força ancestral dentro de si, na expressão das mulheres da boa morte, nas irmandades, nos coletivos, nos movimentos de mulheres negras, com gana de justiça e transformação social, que seguem lutando pela vida das mulheres, pela vida dos nossos jovens, que abraçaram Preta Ferreira - que resistiu bravamente 108 dias presa, liberta no último dia 10, e não se calarão até e que a justiça e democracia sejam recobradas em nosso país e sabermos oficialmente quem mandou matar Marielle Franco? Saudar a rede de mulheres negras, o fórum de mulheres e todos os coletivos de bravas guerreiras. É Nossa Bahia em movimento.Agradeço as representações do nosso Sistema Estadual De Igualdade Racial - Sim teremos nossa II semana de igualdade racial Mestre Môa do Catendê. Nossa solidariedade a sua família mestre, a perseverança na certeza de justiça. Ao CDCN - da nossa vice presidenta Lindinalva de Paula, a Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais. A Rede de Combate ao Racismo e Intolerância (saúdo a Defensoria Pública, ouvidoria, MP, TJ, OAB, Universidades, ao Fórum de Gestores que já conta com 126 municípios integrados) o maior do Brasil. Pedir uma salva de palmas para o conselho estadual de psicologia da Bahia - e ao trabalho do Psicólogo Valter da Mata- sem sua parceria, nossa tarefa estaria incompleta. Gratidão. Agradecer as lideranças, os Educadores e educadoras do MST - maior produtor de arroz orgânico da América Latina, demonstrando a força da luta por reforma agrária em nosso país. Saudar o encontro dos educadores(as) que acontece nesse novembro negro em Salvador- cumprimentar a Evanildo Costa, Lucinéia Duraes e João Paulo Rodrigues da direção nacional. Saudar a CECAF levando expressão da agricultura familiar na Bahia. Saudar Valeriano Queiroz. Obrigada por suas presenças.Nesta quarta edição do novembro - temos a alegria de ter a presença de alguém especialíssimo - responsável pelo início dentro do estado baiano de construir as políticas de igualdade racial, em diálogo com o movimento social que pautava a tempos - criou em 2007 a SEPROMI. Responsável por sancionar o Estatuto de igualdade Racial. Todos sabem que estou falando do nosso ex-governador Jacques Wagner - nosso senador. Hoje Senador Wagner, somos a única secretária estadual de promoção de igualdade do Brasil. Seguimos resistindo. Obrigada por ter começado tudo isso juntamente com o movimento negro. Que honra o senhor conosco. Hoje nosso Governador Rui Costa, reafirmando o compromisso, único governador a manter a secretaria especifica de igualdade racial e a aderir o pacto da ONU da década internacional afrodescendente. Agradecer aos deputados e deputadas federais e estaduais, aos vereadores e vereadoras que continuam na trincheira em defesa da nossa austeridade nacional da nossa democracia - que foi cravejada no coração com a subtração dos direitos dos brasileiros e brasileiras. Sejamos tenazes, firmes seguindo nosso grande farol que sempre foi o povo. Saudar a deputada Fatima Nunes - presidente da comissão de igualdade racial, a deputada Olivia Santana, Neuza Cadore, Marcelino Galo e todos os deputados presentes. Saudar oportunamente e parabenizar o presidente do PT Everaldo Anunciação e o presidente eleito, Eden Valdares - sucesso. presidente Ademário Costa e Gilmar Santiago. Ao Deputado Federal Valmir Assunção, meu companheiro de luta e de vida reafirmando seu trabalho em defesa dos movimentos sociais, parabéns pela sessão na comissão de direitos humanos em defesa das comunidades geraizeiras e pelo projeto de lei para as políticas dos povos tradicionais e é claro por incluir nossa heroína Dandara no livro da pátria. De modo especial gostaria de uma salva de palmas para Secretária Estadual de Cultura - minha irmã Arani Santana - obrigada pela parceria e no novembro negro terá sim num dos maiores bairros de Salvador a FLIN, a festa literária Nacional de cajazeiras, parabéns secretária que está com uma programação em todos as áreas da secretaria voltada para enriquecer o novembro negro. Agradecer mais uma vez sua disponibilidade juntamente com Rose Lima em nós acolher no TCA, sem vocês não seria possível. Obrigada.Agradecer a secretária Julieta Palmeira que tem também trazido a essa casa através da mulher com a palavra a vozes das mulheres negras que passaram aqui nessa edição teremos nada mais nada menos que Luedji Luna, Mafoane Odara e Natasha Kelly. Obrigada por esse presente. Agradecer ao secretário Jerônimo Rodrigues - parceiro das políticas de promoção da igualdade racial, não tenho dúvidas secretário que com o senhor daremos o esperado passo a frente na implementação da lei 10639 com o ensino e pesquisas sobre a história de África e afro-brasileira e da 11645 sobre a produção de conhecimento dos povos originários, do povo indígena. Feliz com o lançamento do nosso edital nessa direção durante esse novembro negro. Aproveito para agradecer as diretoras e seus alunos das escolas das escolas estaduais que o senhor mobilizou, Escola Estadual Rafael Serra Vale, Polivalente de Amaralina, Euclides Matos, Manoel Devoto. A secretária Adélia Pinheiro - chegou acolhendo nossas ações e já iremos lançar também nossas pesquisas e avançarmos no combate a anemia falciforme e agravos das doenças prevalentes na população negra. Seguiremos na ação juntas. Ao Sec. André Curvelo - representada pela nossa parceira Mirtis Santarosa - obrigada pela construção da nossa campanha. Ao Sec. Maurício Barbosa e ao Coronel Anselmo Brandão - representados pelo ao coronel que nos apoiou para trazermos nossos jovens das bases comunitárias representação de todas as bases comunitárias.Ao diretor da Bahiatussa - Diogo Medrado parceiro novembro negro 2019. Obrigada. Ao diretor da Bahiagás - Luís Gavaza -parceiro desse novembro negro. Obrigada pelo empenho. Agradecer ao diretor geral do IRDEB Flávio Gonçalves - A TVE é a TV da década internacional da afrodescendência e vem como uma gigante cumprindo sua missão, nosso povo se vendo, representatividade importa sim, e a TVE tem feito escola. Parceria na transmissão da abertura do novembro desde a primeira edição, muito obrigada. Aproveito para mandar um abraço a vc que nos acompanha nessa transmissão ao vivo. Esse novembro com uma programação pra lá de especial no novembro negro. TVE é sua é da Bahia. Agradecer ao Secretário Manoel Vitório e ao seu gabinete chefe de gabinete - Adriano Chagas - parabenizar pelo profissionalismo, competência e compromisso com o povo da Bahia, vem mantendo o equilíbrio fiscal e financeiro, em tempos de gravíssima crise em nosso país. Obrigada pela parceria com a SEPROMI, seu cuidado e atenção. Seguimos juntos nessa luta. Agradecer a Sec. Bruno Dauster - pela parceria e interlocução dos nossos desafios da luta antirracistaAgradecer ao nosso procurador geral Dr. Paulo Moreno e toda equipe da PGE - Que Além de ampliar o Selo De Combate Ao Racismo Institucional "Traz uma grande homenagem ao nosso saudoso Carlos Alberto Oliveira- e celebra os trinta anos da Lei Caó. Importante instrumento que transformou o crime de racismo em inafiançável e imprescritível. Saudar o Esporte Clube Bahia e sua torcida, ao técnico Roger que levanta sua voz contra o racismo, ao presidente Guilherme Belitane.Ao Esporte Clube Vitória - representando por Ricardo Nery amanhã já assinaremos nosso termo de cooperação, então compareçam. Obrigada pela parceria. Agradecer ao esporte clube Ipiranga pela parceria. Afinal Nossa alegria é saber que A torcida dos baianos e baianas é pra vencermos o racismo. Não mexe comigo que eu não ando só, que não ando só, não mexe não! (Bando de Teatro Olodum)Agradecer finalmente toda equipe da SEPROMI, mais do que servidores, militantes da luta antirracista (agradecer a nossa chefe de gabinete Dr. Maiara Alves, meus assessores especiais Ailton Ferreira, Valdiria Verdiano, Jonaire, Kleidir Costa pelo compromisso e parceria. Coordenador Executivo Dr. Claudio Rodrigues e Luís Bastos que a frente da coordenação dos povos e comunidades tradicionais foram a todos os territórios baianos, certificamos __________-comunidades de fundo e fecho de pasto, avançamos no mapeamento dos segmentos tradicionais, avançamos nas reuniões descentralizadas da comissão de sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais. É a SEPROMI não ficou só na capital, pegamos a estrada foram _____ municípios percorridos em todos os territórios dessa Bahia, quanto aprendemos com nossos segmentos tradicionais _____ territórios.Agradecer Dra. Lucy Goes e Nairob Aguiá, a frente da coordenação de Igualdade, o sistema funcionou, foram realizadas todas as reuniões e formação do conselho, dos Fórum de Gestores da Rede de Combate ao Racismo). Estivemos no carnaval sem racismo, no São João sem racismo, no julho das mulheres negras, no agosto da igualdade, na FLICA.Leal Neto, firmes no planejamento, doutora Ana Carolina, Alex Lima pelo compromisso, a frente das comissões dos nossos editais - por falar no orgulho do nosso edital da década internacional da afrodescendência - foram 44 organizações que nos ajudaram a chegar mais longe XX territórios com feiras com produtos da agricultura familiar, oficinas, capacitações diversas. Reconhecer mais uma vez o compromisso do governador Rui Costa e a criação do compromisso de combate ao racismo institucional no PPA. Agradecer a Valdirene em nome de quem agradeço todas nossas secretárias, a Simone em nome de quem agradeço todas os apoios a SEPROMI, Agnaldo em nome de quem agradeço todos os motoristas, grata, enfim todas as pessoas, o trabalho em equipe continua. Nessa edição Nossa campanha deseja realizar uma grande conclamação a toda a sociedade para lutar contra o racismo - assim o lema "todas as vozes contra o racismo, todas as leis contra o racista". Reconhecer sempre o protagonismo do movimento negro, das mulheres negras, dos povos tradicionais, mas queremos que toda sociedade se envolva, que todas as instituições ergam suas vozes, suas ações no combate ao racismo estrutural. Passados trinta anos da Lei Caó ainda não atingimos um nível de responsabilizar aqueles que insistem em externar seus preconceitos. É preciso saber que o racismo fere, adoece e mata pessoas negras! Assim conclamamos todas as pessoas nesse grande levante. Inspirados nos heróis de búzios, inspirados em Zumbi dos Palmares, Dandara, Luiza Mahin, malês, Lélia Gonzalez, em Mestre Môa, Nelson Mandela, Carlos Mariguela, Maria Felipa, Mãe estela, Mae Gilda, Makota Valdina, ergueremos nossas vozes.Nessa noite todos os tambores repicam no compasso do nosso Cor Ação- dos corações. Reverenciam aos blocos afro, afoxés, ijexas, e abraçam o mais belo dos belos, nosso parabéns e vida longa ao exemplo e Ilê Aiyê, que 46 anos atrás trouxe a grande questão no carnaval da Bahia. "Que bloco é esse eu quero saber - é o mundo negro que viemos mostrar pra vc". Vida longa ao Ilê AiYê. Parabéns Vovô, parabéns Dete Lima, parabéns a toda diretoria. Saúda nossa ancestral mãe Hilda de Jitulu. Vivemos uma conjuntura de grandes incertezas, de assombros de perplexidade, nossa fauna, flora, rios, lagos e mares, padecem não é de hoje, a fome retorna ao nosso país alcançando milhões de brasileiros, o ódio e racismos ferindo a inocência das nossas crianças. Em momentos que se fala e comete a barbáries com naturalidade e afirmações estapafúrdias - os peixes são inteligentes, com certeza é mais do quem afirmou. Mas em contextos de desumanidade, Mãe Stela nos ensinou. Nosso tempo é agora, é de luta! Resistiremos - Sejamos subversivamente humanizados, sejamos o exemplo na contestação das atrocidades e busquemos na organização popular e na vibração do povo, a empatia, o amor ao próximo, a solidariedade, a construção de grandes redes de proteção. Não tenho dúvida que Aprenderemos com nossas periferias, lições poderosas de generosidades, de acolhimento, de soluções sustentáveis, aprenderemos com as florestas que se refazem a cada ataque, aprenderemos com o movimento das marés que flui e reflui para levar para longe os navios da ignorância, do ódio e para trazer respeito a diversidade, trazer boas novas de esperança. Nossos estudantes pretos e pretas nas universidades nos darão lição de determinação, de produção de conhecimento emancipador. Nossas crianças nos ensinarão o sentido de humanidade.Tiraremos lições do cotidiano do povo sem terra, do povo sem teto, das trabalhadoras domésticas, aprenderemos com o movimento negro, aprenderemos com o povo pobre que não desiste, aprendemos com as mulheres negras, aprenderemos com Caracas - na Venezuela que fez em 2017 Erica Faria, mulher negra sua prefeita, que em 2020 nossas casas legislativas municipais e prefeituras estejam com a representatividade de pretos e pretas, que nossas instituições sejam o reflexo da nossa diversa sociedade. Assim como aprendamos com Bogotá que rompeu anos de conservadorismo e elegeu sua primeira prefeita - mulher lésbica, feminista - A centro-esquerdista Claudia López. Saudação ao perseverante movimento LGBTQI+. Aprendamos com o movimento do mundo. Fundo Musical do BandoSejamos teimosos, uma teima que não desiste da vida, não nos desesperaremos, seguiremos firmes erguendo a solidariedade em cada canto desse país. Aprendemos com nossos ancestrais que nos trouxe até aqui. Teimosos, determinados. Nessa noite não poderia deixar de trazer as ideias de um homem que também aprendeu com seus ancestrais e sua mãe - Dona Lindu - sempre dizia para ele teimar para abrir, empurrar as portas fechadas. Portanto não seria justo não reconhecer toda a contribuição desse homem para as políticas de cotas, para as políticas dos povos tradicionais, entre tantas, para os pobres e pretos desse Brasil. Obrigada presidente Lula, por sua teima e que nos ensinou que a luta pela liberdade deve sempre ser acompanhada por nossa dignidade. Ergueremos nossas vozes contra as injustiças! Todas as vozes contra os racismos, todas as leis contra os racistas. Por isso em tempo de erguer a esperança, a luta e inspirados nas alas infantis.Eu fico com a pureza da resposta das criançasÉ a vida, é bonita	E é bonitaViver	E não ter a vergonha	De ser feliz	Cantar e cantar e cantar	A beleza de ser	Um eterno aprendizAh meu Deus!	Eu sei, eu sei	Que a vida devia ser	Bem melhor e será	Mas isso não impede	Que eu repita	É bonita, é bonita	E é bonitaViver	E não ter a vergonha	De ser feliz	Cantar e cantar e cantar	A beleza de ser	Um eterno aprendizAh meu Deus!	Eu sei, eu sei	Que a vida devia ser	Bem melhor e será	Mas isso não impede	Que eu repita	É bonita, é bonita	E é bonita (bonito!)Compositores: Luiz GonzagaCom a resposta das crianças, é a vida é bonita é bonita. Fabya ReisSecretária de Promoção da Igualdade Racial do estado da Bahia - SEPROMI-BA