	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje nós celebramos o Dia Internacional de Combate ao Racismo.
	Há uma grande mentira no nosso País, uma grande falácia: dizer que nós vivemos uma democracia racial, que aqui não há racismo, que há o respeito profundo à questão da cor e das etnias. Mas não é verdade. O que nós verificamos é que essa chamada democracia racial é uma hipocrisia. Na realidade, o racismo está presente de forma assustadora em nosso País.
	Senão, vejamos. Em primeiro lugar, o Mapa da Violência revela que a grande maioria dos executados por arma de fogo, ou seja, exterminados pela ação de grupos de extermínio, ou mesmo de agentes públicos, é constituída de negros, pobres, jovens, e mora nas periferias. Esse é o primeiro dado que chama a atenção.
	Agora, reportagem do jornalista André Shalders, do jornal Correio Braziliense, sobre pessoas que estão no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas afirma que 86% são negros ou pardos, mostrando que esse segmento também é vítima por ter denunciado a prática de crimes. Para sobreviverem, tiveram que entrar nesse programa de proteção. Sessenta e nove por cento são homens, 41% são jovens entre 18 e 29 anos, 36% não concluíram nem o ensino fundamental e apenas 14% têm ensino médio. Isso é mais uma demonstração de que a democracia racial no Brasil é uma falácia, é uma hipocrisia. 
	Quando se apresenta um projeto de lei para beneficiar esse segmento, há reação. Primeiro, a reação contra as cotas. Houve partido que deu entrada a uma ação no Supremo alegando a inconstitucionalidade do projeto, considerando a isonomia que deveria existir. Felizmente, o Supremo não acatou aquele pedido de inconstitucionalidade. 
	Agora, Sr. Presidente, o Deputado Luiz Alberto apresenta uma proposta para que esta Casa, para que o Parlamento estabeleça uma cota para os negros, porque eles são sub-representados nesta Casa, como são as mulheres, como são as minorias, e aí há uma reação. E há uma reação em bloco das pessoas, dos Parlamentares, dizendo que não pode, porque é um desrespeito ao processo democrático, porque é preciso conquistar isso.
	É claro que, depois de tantos anos de escravidão - e a escravidão não acabou no nosso País -, verifica-se que, das pessoas encontradas em trabalho escravo, aparecem em primeiro lugar os negros. São os negros ou pardos que estão entre as maiores vítimas do trabalho escravo. Isso revela a hipocrisia. Temos que acabar com isso. Não podemos aceitar. 
	Nós temos uma população que, na sua maioria, é constituída de negros e negras, mas eles não são representados em alguns segmentos. Quando aparece um, é um milagre. Mas, nesse aspecto, nós precisamos, sim, fazer um combate efetivo e permanente ao racismo. E esta data hoje nos lembra que o racismo não ocorre apenas em nosso País, mas é um combate internacional ao racismo. 
	Na próxima quarta-feira, Sr. Presidente, nós celebraremos o Dia da Consciência Negra, porque muitas vezes os próprios negros se escravizaram também por causa da cultura dominante dos brancos, que quase eliminou a cultura dos nossos negros. Mas agora ressurge através da conscientização, do Dia da Consciência Negra, mostrando que é preciso assumir a condição da negritude para que possamos buscar cada vez mais a melhoria das condições e uma participação efetiva dos negros e das negras na política, na economia, na vida social, na cultura e também na questão da educação. 
	Nesse sentido, estamos nessa luta também para provar que o Brasil precisa acabar com essa hipocrisia de dizer que nós vivemos numa democracia racial. É falácia, é hipocrisia! 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.