
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/04/2020 �s 18:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 52.2020         
Hora: 18:44
Fase: OD         
Orador: CHARLLES EVANGELISTA, PSL-MG
Data: 23/04/2020






 O SR. CHARLLES EVANGELISTA (PSL - MG. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, boa noite. Boa noite a todos os colegas Parlamentares, boa noite a todos que assistem à sessão pela TV Câmara.É importantíssimo parabenizar o autor e parabenizar também o Relator. Eu acho que, neste momento que o País vem passando, essas pessoas que já tem financiamento estudantil são as pessoas mais atingidas, pois não têm renda, não têm como efetuar esses pagamentos. Então, eu acho que mais uma vez o Parlamento demonstra uma atitude em relação a essas pessoas mais vulneráveis. Temos feito algumas ações e aprovado alguns projetos de leis importantíssimos. Ontem, inclusive...O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. REPUBLICANOS - SP) - Prorrogo a sessão.Pode continuar, Deputado.O SR. CHARLLES EVANGELISTA (PSL - MG. Participação por videoconferência.) - Presidente, ontem, inclusive, nós aprovamos também o projeto de incentivo, de ajuda, na verdade, a micro e pequenas empresas, que vai deixá-las em uma situação pouco melhor, para que elas possam manter os empregos. Serão oferecidos empréstimos a uma taxa de juros adequada, a taxa SELIC mais 1,25, e serão dados diversos benefícios a essa classe também, que é a maior geradora de empregos que nós temos. A nossa Relatora foi a nossa Líder, a Deputada Joice Hasselmann. Hoje, costumo dizer que é um grande desafio termos empresários no nosso País. A impressão que temos é de que estamos, a todo momento, remando contra a correnteza em razão das altíssimas cargas tributárias, altíssimas cargas trabalhistas. Parece que tudo vem contra o empresário.Uma coisa que sempre falo é que, em um país desenvolvido, a última opção de um jovem é ser funcionário público. No Brasil, infelizmente, o jovem vê isso como a primeira opção, até pela falta de incentivo para poder empreender.Essa é mais uma vitória para o povo brasileiro, que tem diretamente ligado o empregador e o trabalhador. Sabemos que precisamos incentivar o empregador, o empresário, para que ele possa gerar riqueza e renda e dar emprego para as pessoas que também precisam.Aprovamos hoje também a transferência dos fundos de assistência social. Uma das coisas que defendemos na campanha, o Governo Federal, inclusive defendeu também, é o "Mais Brasil e menos Brasília".Então, nós temos esse dever de poder dar credibilidade aos Governadores, aos Prefeitos e, nós, enquanto Parlamentares, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Vereadores fazermos o papel de fiscalização, o que é importantíssimo. As coisas acontecem nos Municípios, as pessoas residem nos Municípios, quem está perto da população são os Vereadores, os Prefeitos. Essas pessoas têm uma visão totalmente diferente da visão dessas autoridades, muitas vezes, e nos incluímos também, que estamos em Brasília, dedicados e debruçados em projetos tão importantes. Sr. Presidente, não poderia deixar, de forma nenhuma também, de falar sobre o auxílio emergencial.Quero fazer um desabafo e levar para toda a população e na TV Câmara deixar claro que nós temos uma rede social muito ativa e estamos sempre à disposição, trabalhando com muita transparência. As pessoas têm-nos procurado muito para poder interagir e poder trazer as suas aflições, trazer as suas demandas. As pessoas estão completamente desesperadas, muitas delas com fome, com as latas realmente vazias, precisando desse auxílio emergencial e, infelizmente, nós estamos tendo um desencontro de informação muito grande.Hoje, eu dediquei a maior parte do meu tempo participando de reuniões na Caixa Econômica Federal. Estava agora participando também remotamente de reunião da Comissão do Coronavírus, presidida de forma excepcional pelo Deputado Luizinho, com a participação de representantes da DATAPREV, do INSS e da Caixa Econômica Federal. Não podemos deixar que essas pessoas fiquem sem o mínimo de informação para saber o que está acontecendo realmente com esses cadastros. Pessoas fizeram o cadastro no dia 7 de abril, no primeiro dia que eles teriam para fazer o cadastro. A Caixa teria 5 dias para poder aprovar o cadastro e mais 3 dias para efetuar o pagamento. Hoje, dia 23 de abril, a maioria dessas pessoas que nós temos recebido infelizmente não tiveram sequer a resposta do cadastro. Claro, a grande maioria recebeu o benefício. E aí ficam completamente desesperadas e sabem que estão dentro dos critérios para poder receber. Algumas pessoas que fizeram o cadastro agora receberam uma resposta de que houve divergência no cadastro, mas não conseguem entrar também para fazer essas alterações. E aí um problema vai-se somando em cima do outro. Parece que tivemos uma declaração de alguns representantes da Caixa informando que o dinheiro havia acabado, deixando essas pessoas completamente desesperadas, sem nenhum tipo de informação.Então, peço ao Governo Federal, à Caixa, principalmente à DATAPREV que possamos deixar bem coesas e simplificadas essas informações para que as pessoas possam ter acesso a elas e possam se planejar.  Há pessoas que não sabem o que vão fazer com os seus filhos, com seus parentes. Algumas pessoas estão com uma dificuldade gigantesca, principalmente as mais vulneráveis, de poder fazer o cadastro, pois têm que arrumar um vizinho, um amigo ou um parente que tenha mais facilidade para fazer o cadastro. Fizeram o cadastro, mas estão nessa situação de extrema dificuldade.Deixo o nosso apelo mais uma vez para que os representantes dessas instituições possam esclarecer o máximo possível as pessoas através das mídias, através de informações aos Parlamentares que têm redes sociais muito ativas, através das mídias nacionais e através de coletivas esclarecendo a cabeça dessas pessoas para que possam ter um pouco mais de tranquilidade.Chegaram inclusive, Sr. Presidente, a anunciar a segunda parcela de pagamento do auxílio emergencial, sendo que várias pessoas ainda não receberam a primeira parcela e sequer conseguiram ter a resposta se o cadastro será aprovado ou não. Mesmo que o cadastro não seja aprovado, acho que a DATAPREV tem que dar uma resposta para a população.Espero que quem tem o cadastro aprovado não tenha de forma nenhuma chance de não receber o benefício. Vamos estar muito atentos. Enquanto ainda tivermos voz no Parlamento, vamos brigar para que cada pessoa possa receber o benefício.Muito obrigado.