
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 13:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 163.2021        
Hora: 13:36
Fase: BC         
Orador: DRA. SORAYA MANATO, PSL-ES
Data: 16/12/2021






 A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, nobre Deputada, nossa Presidente Adriana Ventura.Deputada Adriana Ventura, hoje mais cedo subi a esta tribuna para falar sobre a telemedicina. Falei inclusive sobre o Projeto de Lei nº 696, de 2020, que tenta colocar a margem da lei na telemedicina. Esta já existe neste País há mais de 15 anos, mas à margem da lei. Eu sou uma das autoras, assim como a Deputada Adriana Ventura e vários Deputados, desse projeto nesta Casa de Leis. A grande preocupação nossa é justamente, em primeiro lugar, proteger e preservar os pacientes; e, em segundo lugar, proteger e preservar os médicos. Não podemos admitir que isso continue do jeito que temos visto ocorrer por este Brasil afora. Então, esse projeto tem das melhores intenções. O que nós vemos neste grande País, que é o Brasil? Pessoas de outras profissões adentrando nas especialidades da medicina. São dentistas fazendo procedimentos invasivos, esteticistas fazendo procedimentos invasivos, levando a complicações.Então, com a telemedicina cria-se a possibilidade de que um paciente que está nos lugares mais longínquos, por exemplo, do Amazonas, se consulte com o Deputado Dr. Zacharias Calil, por exemplo, que é uma referência mundial em separação de gêmeos siameses. E mais, quando o Deputado Dr. Zacharias Calil atender esse paciente, ele vai ter uma remuneração digna. A primeira ou a segunda consulta serão feitas remotamente e, quando necessário, o médico vai falar: "Precisamos da sua presença física para fazer um exame mais completo, para fazer uma biópsia, para fazer um procedimento invasivo". É isso o que queremos com a regulamentação da telemedicina. Nós queremos evitar que profissionais que não são médicos façam procedimentos, façam consultas, façam intervenções e coloquem em risco a vida dos brasileiros. Com a telemedicina isso vai melhorar e muito, porque ela já é uma realidade no nosso País. Nós só queremos trazê-la e regulamentá-la à margem da lei. Nós a queremos à luz da lei.Hoje eu falei sobre o problema do Carrefour, que tem colocado nas suas redes de farmácia consulta por profissionais que não são médicos, para incentivar a venda de remédios e outros produtos que são vendidos nessas redes de farmácia. Por isso convoquei aqui o Conselho Federal de Medicina para que se posicione - já que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo já se posicionou -, o PROCON, assim como o Ministério Público.Queremos mais respeito com a saúde e a integridade física da população brasileira. "Sim" ao Projeto de Lei nº 696, de 2020. Presidente Adriana Ventura, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada.