	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, obrigado pela permuta.
	Quero fazer aqui dois registros. O primeiro refere-se à inauguração pelo Governador Paulo Câmara do Armazém da Criatividade, no Porto Digital, em Caruaru, no interior do Estado de Pernambuco. E o segundo registro que faço é o seguinte: ontem, lá em Recife, mais de cem Prefeitas e Prefeitos praticamente fecharam as Prefeituras para realizar um ato democrático em busca de melhores condições para os Municípios.
	O Presidente da AMUPE, José Patriota, teve o cuidado de levar uma pauta ao Sr. Governador. Essa pauta está sendo entregue também aqui à Presidente da República, para que possa junto com os seus Ministros fazer essa parceria. Sabemos que a arrecadação chega aqui, mas pouco chega aos Estados e aos Municípios. 
	Agradecemos a divulgação. 
	Obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, nobre Deputado. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna registrar que Caruaru ganha a primeira unidade do Porto Digital do interior de Pernambuco.
	Depois de assegurar o aumento do efetivo policial para reforçar a segurança em Caruaru e no Agreste Central, o Governador Paulo Câmara inaugurou, nesse Município, o Armazém da Criatividade, primeira unidade do Porto Digital instalada no interior do Estado. Também participaram da solenidade o Presidente da instituição, Francisco Saboya; a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo; além de autoridades e lideranças locais.
	Com 1.800 metros quadrados de área, o espaço conta com laboratórios, salas de treinamento, incubadora, estúdio de fotografia, showroom e coworking, além de um núcleo empresarial com salas comerciais para instalação de novos empreendimentos. O equipamento dará suporte à inovação e ao empreendedorismo, atuando de forma integrada com instituições de ensino, ciência e tecnologia, setores produtivos e com as políticas públicas da região.
	Para o Chefe do Executivo Estadual, a implantação do equipamento é uma "ação de futuro". "O Porto Digital é hoje uma referência de como fazer com que pequenos negócios cresçam, se desenvolvam, levem e tragam conhecimento e inovação para todo o Estado, Nordeste, Brasil e até em âmbito mundial. Queremos que o conhecimento e a inovação estejam cada vez mais presentes na vida do povo pernambucano. Esse processo é mais um passo da interiorização do desenvolvimento a que nós pretendemos dar continuidade, um desenvolvimento antenado com o futuro, que busque dar oportunidade a muita gente de desenvolver ideias com seu conhecimento e talento", pontuou Câmara.
	Erguido com recursos do Governo de Pernambuco, Sr. Presidente, o Armazém da Criatividade está localizado no Polo Comercial de Caruaru. Como a região do Agreste se destaca como um dos principais polos de produção têxtil do País, além de ocupar também espaço de referência em diversos segmentos do mercado de moda, o equipamento vem para potencializar ainda mais a produção, com uma base tecnológica avançada e equipamentos de alta performance.
	"Esse Armazém da Criatividade é uma oportunidade fundamental de ampliarmos a inovação, a tecnologia, o conhecimento e a criatividade aqui no Agreste e em todo o interior do Estado. A atração de incubadoras, de empresas que vão trabalhar novas técnicas, ajudará na produtividade do pensar a moda de maneira diferente; mais profissional e antenada com as técnicas mundiais. Pernambuco vai continuar se desenvolvendo com atração de indústrias e com a melhoria dos empregos. Mas Pernambuco não vai atingir o patamar que queremos de qualidade de vida e produtividade do nosso povo sem inovação, tecnologia e ações como essa", argumentou Paulo.
	O Armazém da Criatividade de Caruaru também será um espaço para o desenvolvimento de projetos na área de Tecnologia de Informação e Comunicação, em especial no desenvolvimento de games. O ambiente também dará suporte tecnológico a projetos nas áreas de animação, design gráfico e de produtos. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna registrar que um ato em defesa dos Municípios e encontro com o Governador de Pernambuco reuniu mais de cem Prefeitos do Estado.
	Na manhã de ontem, a AMUPE - Associação Municipalista de Pernambuco realizou, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, um ato em defesa dos Municípios. O evento, que contou com a participação de mais de cem Prefeitos pernambucanos, além de Deputados Estaduais e Federais, tem o objetivo de alertar a sociedade política sobre as dificuldades que os Municípios vêm enfrentando, no que diz respeito à escassez de recursos.
	O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, afirmou que é importante num momento como este estar atento às soluções que possam surgir. "Se não houver medidas que minimizem a situação, teremos um ano que vem muito mais difícil", concluiu Duque. Já o Chefe do Executivo do Município de Ingazeira, Luciano Torres, manifesta seu apoio ao ato comentando que se trata de uma tentativa de sensibilizar o Governo Federal em relação aos repasses para os Municípios.
	Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, afirma que a crise que assola os Municípios não é algo recente. A Constituição de 1988 teve importantes contribuições no que diz respeito ao papel do Município como realizador dos serviços básicos à população, mas desse período até hoje os recursos destinados aos Municípios só decrescem, dificultando a vida do gestor municipal. Quanto à CPMF, o Prefeito expressa que ela representa algo como um segundo FPM - Fundo de Participação dos Municípios no mesmo ano, melhorando as condições nas áreas de saúde e educação.
	Durante o ato na Assembleia, José Patriota, Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, confessou que antes da crise econômica atual os problemas dos Municípios já existiam; com a crise, chegaram ao limite. Nas palavras de Patriota, "enquanto tínhamos fôlego fazíamos, agora estamos sufocados". Preocupado, ainda anunciou que os Municípios sofrerão queda na arrecadação de 19% no mês, em comparação com o ano anterior, e declarou que, apesar de essa ser uma pauta que passa pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional, Pernambuco não pode ficar omisso.
	Discursaram ainda na Assembleia o Presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa; o Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa; os Deputados Federais Tadeu Alencar e Silvio Costa; os Deputados Estaduais Aluísio Lessa e Sílvio Costa Filho; além de José Genivaldo dos Santos, Prefeito de Cortês, e Edson Vieira, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. Por fim, a Prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, fez a leitura de uma carta elaborada pela AMUPE destinada à população e às autoridades políticas. O relato desse documento apresenta a situação precária dos Municípios, que se vem agravando com a crise econômica atual, e traz propostas para melhoria na distribuição dos recursos recolhidos pela União, podendo melhorar a qualidade das gestões e a prestação dos serviços por parte dos Municípios.
	Após o ato na Assembleia, os Prefeitos saíram em caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas, onde o Governador do Estado esperava para um encontro. Nessa ocasião, o Governador Paulo Câmara anunciou que vai repassar até o dia 25 de novembro R$30 milhões em parcelas que estavam atrasadas do FEM - Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Tal valor contemplará 161 projetos, que beneficiarão pelo menos 102 Municípios pernambucanos. Câmara ainda garantiu que nenhuma UPA será fechada, desmentindo boatos que se espalharam, e se comprometeu a encarar os problemas relativos à escassez de recursos hídricos no Estado junto à Presidência.