
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2022 �s 09:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022.N       
Hora: 09:20
Fase: HO         
Orador: RIVANA BARRETO RICARTE, -
Data: 26/05/2022






 A SRA. RIVANA BARRETO RICARTE - Bom dia a todas e a todos que estão acompanhando esta sessão em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Conforme estabelece o art. 134 da Constituição, a Defensoria Pública é a instituição pública essencial à função jurisdicional do Estado, verdadeira expressão e instrumento do regime democrático, e que cumpre a missão constitucional de garantir orientação jurídica, promover os direitos humanos e a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos, de maneira integral e gratuita, das pessoas em situações de vulnerabilidade no País. Acho que não é preciso dizer mais nada.Cumprimento o Senador Fabiano Contarato e a Deputada Sâmia Bomfim, que são os autores dos requerimentos.Senador, há uma frase de Angela Davis, que diz: "Você tem que agir como se fosse possível transformar radicalmente o mundo. E você tem que fazer isso o tempo todo".(A oradora se emociona.)(Palmas.)Os Parlamentares que estão aqui, como o Senador Izalci Lucas, o Senador Fabiano Contarato, o Deputado Valtenir Pereira, o Deputado Ivan Valente, a Senadora Zenaide Maia, o Senador Eduardo Suplicy e o Senador Flávio Arns, fazem isso em seus mandatos, fazem isso o tempo todo.Cumprimentar o Parlamento é agradecer a constituição da Defensoria Pública. Como já disseram aqui e não vou repetir, todas as conquistas e os alcances constitucionais da Defensoria Pública, toda essa consagração e esse fortalecimento, só foram possíveis por causa disto: havia Parlamentares que queriam transformar radicalmente o mundo. Continuando as saudações, tomo a liberdade aqui de cumprimentar todos os que vão falar, mas faço isso na pessoa de Sirlene Assis, Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia e Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas.(Palmas.)Posso dizer aos Srs. Parlamentares que a ouvidoria externa, instituída a partir da Lei Complementar nº 132, de 2009, representa essa democratização, o movimento social dentro da instituição.Não há outra instituição no sistema de Justiça que possua isso, que é algo que nos dá uma força e uma potência muito grandes. Então, muito obrigada, Sirlene. Muito obrigada a todos os movimentos sociais que fazem a luta junto com a Defensoria Pública. Saúdo todas as servidoras e todos os servidores públicos que fazem parte da Defensoria Pública. Saúdo as defensoras e os defensores públicos, os chefes institucionais, as presidentas e os presidentes das associações, todas as defensoras e todos os defensores públicos que estão neste plenário ou que nos estão acompanhando.(A oradora se emociona.)Confesso que sentia muita falta de estarmos aqui desta maneira, com uma Casa cheia, Senador. Estão aqui mais de cem defensoras e defensores públicos de todos os Estados da Federação. Estou ladeada neste momento pelos meus amigos de batalha, de trabalho, da Defensoria Pública da União, da ANADEF, da DPU. Pensei muito no que significava este dia de hoje. Este dia, para mim, não representa outra coisa senão a esperança. Celebrar o Dia da Defensoria é celebrar a esperança. Muito mais do que isso, depois desses 2 anos de isolamento social, podermos estar aqui juntos é celebrar a possibilidade de continuarmos juntos construindo um país, construindo instituições fortes. As pessoas passam, e as instituições ficam.Estamos celebrando aqui todas as vidas que foram impactadas por atendimentos de defensoras e defensores públicos da Região Amazônica. Estamos celebrando aqui, Dra. Roberta, projetos como o Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos - RHUAMM, para atender meninas e meninos vítimas de violência no Estado do Acre, um projeto da Defensoria Pública do Estado do Acre. Estamos celebrando aqui a vida de crianças que foram (falha na transmissão) que não tinham seu registro de nascimento e foram acolhidas pelo programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria de Goiás. Estamos aqui celebrando a atuação e a possibilidade de o povo de terreiro praticar sua fé, a partir do trabalho de defensoras e defensores públicos na Bahia. Estamos aqui celebrando o trabalho de defensoras e defensores públicos para garantir aluguel social em tempos de pandemia. Estamos celebrando aqui defensoras e defensores públicos do Distrito Federal, que garantiram o direito da população em situação de rua durante um período tão pesado como o da pandemia aqui vivida. Estamos em 2022. O País está assolado por crises econômicas e crises sociais. As notícias das barbaridades nos assustam. É um ano que cobra muita responsabilidade política de cada um de nós. É um ano em que temos a responsabilidade por uma reconstrução democrática. Estamos celebrando aqui a esperança de seguir fazendo parte dessa estrutura democrática, para que as instituições fiquem fortalecidas. Estamos celebrando a esperança de continuar construindo nossa história institucional, trabalhando pela manutenção das prerrogativas, para a garantia da defesa do modelo público constitucional de acesso à Justiça, assegurado por uma Defensoria Pública cada vez mais fortalecida e valorizada pelos Parlamentos dos âmbitos federal, estadual e distrital, e lutando pela implantação de um orçamento que garanta nossa expansão. Somos 6.500 nos Estados e no Distrito Federal, mas precisamos ser muitos mais. Precisamos de um orçamento que garanta a expansão desse atendimento, porque, como diz a campanha nacional deste ano trabalhada na ANADEP, em que acreditamos muito, onde há Defensoria, há justiça e cidadania.Eu concluo com a seguinte frase, um ensinamento que tem me acompanhado durante todo este mês de maio, da ativista Rosa Parks: "Você nunca deve ter medo do que está fazendo quando está fazendo a coisa certa".(A oradora se emociona.)(Palmas.)Num país marcado por um profundo desequilíbrio, não há nada mais certo do que celebrar e defender a existência da maior instituição pública de defesa e assistência jurídica do mundo, a Defensoria Pública brasileira, que tem como missão dar voz aos "ninguéns" e aos filhos de "ninguéns", para que, parafraseando Eduardo Galeano, um dia, esses ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata, possam ser muitos "alguéns" neste País.