	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (SDD-AP. e como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, eminente Presidente, Deputado Luiz Couto. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto à tribuna, nesta tarde, para tratar de um assunto do qual tenho falado muito nos últimos dias, que é a realização do nosso importante seminário no Amapá, pela bancada do Norte, a partir desta quinta-feira, dia 28, às 18h30min, no plenário da Assembleia Legislativa, correalizadora do seminário. Estarão presentes à abertura várias autoridades de Brasília e do Amapá e os demais convidados. O nome do seminário é Os Caminhos da Amazônia: banda larga, portos, rodovias e aeroportos.
	Essa temática é fruto da realidade que nós vivemos hoje no Amapá e em grande parte da Amazônia, da dificuldade que nós temos de conquistar o nosso verdadeiro desenvolvimento e combater as desigualdades regionais, em função das desvantagens que nós temos em relação a estes temas: banda larga, rodovias, portos e aeroportos. Por isso, convidamos representantes do DNIT para tratar da questão das rodovias, da INFRAERO e a Secretaria Especial de Aviação Civil, para tratar dos aeroportos, especialmente o Aeroporto de Macapá.
	Tivemos conhecimento, Deputado Átila Lins, em reunião da bancada do Norte, recentemente, de que o Aeroporto de Santarém, por exemplo, possui hoje capacidade para apenas 30 mil passageiros por ano, sendo que a demanda real é de aproximadamente 560 mil passageiros por ano. Olhem só a defasagem que existe!
	No Aeroporto de Macapá, como mencionei aqui já várias vezes, após a Operação Navalha, em 2008, não se retomou a obra do terminal, do prédio principal do terminal de passageiros. Estamos na expectativa de que nos próximos dias, ou nos próximos meses, a INFRAERO enfim lance o edital de licitação para a conclusão dessa obra.
	Ainda com relação ao DNIT, há outra questão muito importante, desta vez não só para o Norte do Brasil, mas para todo o País e para a Europa. A ponte sobre o Rio Oiapoque está concluída, Deputado Luiz Couto, há quase 2 anos. O lado francês está com toda a estrutura de fronteira pronta, de Alfândega e dos outros órgãos federais que têm que atuar nessa área de fronteira. Do lado do Brasil não há estrutura, e os acordos bilaterais sobre o trânsito de pessoas, o trânsito de veículos, visto, ainda não foram concluídos.
	Apesar da grande ansiedade da Presidenta Dilma e da pressão que tem feito sobre os órgãos do Governo Federal para que se faça a inauguração no dia 12 de dezembro, por ocasião da visita do Presidente Hollande à Guiana Francesa, parece-me inviável caso os acordos não estejam concluídos e a estrutura de fronteira do lado brasileiro não estiver pronta. Nós já temos um "puxadinho" no Aeroporto de Macapá, Deputado Geraldo Simões. Vão fazer outro "puxadinho" na ponte do Oiapoque em vez de fazer a estrutura definitiva? 
	Nós não temos pressa, não. Nós queremos a ponte funcionando, mas não como uma obra de arte apenas para contemplação. Nós queremos a ponte inaugurada para ter funcionalidade, para que os amapaenses e os demais brasileiros possam atravessar sem toda a burocracia exigida para que os brasileiros entrem na Guiana Francesa.
	O seminário terá ainda um painel sobre portos, também muito importante. Só em Santana, meu Município, a previsão é de construção de quatro portos nos próximos anos. Em Santarém, pelo que me disse o Deputado Lira Maia, também serão quatro portos. O levantamento não é definitivo, mas muitos portos estão previstos, planejados para implantação na nossa região. Então, precisamos cada vez mais do apoio da Secretaria Especial de Portos, que deve comparecer ao seminário também, e da ANTAC, que já confirmou presença.
	O outro painel será sobre banda larga, um símbolo da igualdade de oportunidades. Se uma pessoa usa banda larga e outra não usa, há desigualdade na disputa por qualquer espaço, seja no serviço público ou no setor privado. Se alguém que não dispõe de um provedor de Internet de qualidade, ao participar de um pregão eletrônico, por exemplo, poderá ficar prejudicado; se for disputar vaga em universidade pelo SISU, poderá ficar prejudicado se não tiver uma Internet de qualidade. É por isso que nós vamos debater banda larga no seminário.
	A margem esquerda do Rio Amazonas é desprovida de fibra ótica. Quer dizer, não tínhamos fibra ótica - eu vou até usar essa terminologia -, porque, graças à decisão firme do Presidente Lula, e com a continuidade do Governo da Presidente Dilma, o linhão de Tucuruí já atravessou o Rio Amazonas, as torres já chegaram a Manaus e a Macapá. Mas ainda vai demorar um tempo para que grande parte da margem esquerda do Rio Amazonas - os Municípios paraenses e os Municípios amapaenses e também de Amazonas que estão na margem esquerda do Rio Amazonas - possa ser alcançada pela fibra ótica e até que essa fibra ótica seja energizada e os pacotes de banda larga possam ser comercializados.
	Estarão no Amapá representantes da VIVO e da TIM, gestoras da fibra óptica que atravessou o Amazonas para levar banda larga para Manaus e Macapá. Estará também representada, provavelmente, a TELEBRAS. Estamos aguardando até amanhã a confirmação de sua participação.
	Por outro lado, o Governo do Amapá tomou a iniciativa muito boa de trazer a banda larga também por fibra óptica a partir da Guiana Francesa. Há um cabo que sai de Miami, passa na Venezuela e termina na Guiana Francesa, trazendo a fibra óptica com banda larga de qualidade. E o Governador está estendendo, numa parceria com a empresa telefônica OI, esse cabo de fibra óptica também a Macapá; tanto que a palestra a ser proferida pelo representante do Governo será sobre o tema Amapá na Banda Larga: conectando o Oiapoque ao Chuí.
	Nós deixaremos, se Deus quiser, em um futuro próximo, de ser sofredores da banda larga para ser exportadores, Deputado Geraldo Simões. Tendo a banda larga vindo do Norte, da Guiana Francesa, e indo do Sul, através do Linhão de Tucuruí, estaremos fazendo uma conexão que poderá ser muito útil para o Brasil inteiro, porque com ela a banda larga que vem da Guiana Francesa poderá ser comercializada para o restante do Brasil.
	Então, nós queremos aqui, mais uma vez, reforçar o convite às autoridades convidadas dos vários Ministérios, aos Deputados e às demais autoridades da Região Norte, em particular os Deputados e Senadores do Amapá, o Governador e o Prefeito de Macapá, além dos Prefeitos dos demais Municípios do Amapá, para unirmos nossas forças.
	O objetivo principal do seminário é motivar e mobilizar todas as forças políticas da Região e do Estado do Amapá para que possamos vencer essas dificuldades e encontrar soluções para os entraves que enfrentamos com relação ao nosso desenvolvimento.
	Portanto, fica mais uma vez aqui o convite também aos estudantes, aos professores, aos servidores públicos, aos técnicos, às pessoas interessadas nessa temática - banda larga, portos, rodovias e aeroportos - e aos que têm interesse na questão da fronteira, porque, como eu disse, também será debatida a questão da ponte sobre o Rio Oiapoque. Haverá condições para a ponte ser inaugurada no dia 12 ou não?
	Então, por tudo isso, o seminário é de fundamental importância. E ele é o primeiro de uma série de seminários que vamos realizar - também no ano que vem - no Pará, Amazonas e demais Estados, com as temáticas que forem eleitas pelos Deputados e Senadores da Região.
	A bancada do Norte está funcionando. A bancada do Norte está se mobilizando. Precisamos cada vez mais do apoio dos Governadores e dos Prefeitos da Região para funcionarmos melhor ainda.
	Peço, Sr. Presidente, pela importância do evento, que este meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado, nos termos regimentais.