
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/11/2018 �s 17:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 230.2018        
Hora: 17:16
Fase: BC         
Orador: CAPITÃO AUGUSTO, PR-SP
Data: 12/11/2018






 O SR. CAPITÃO AUGUSTO (PR - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.Temos que aproveitar este final de mandato para agradecer imensamente a toda a minha região de Ourinhos, Bauru, Marília, Assis, à Polícia Militar, aos rodeios, que agora são a nossa nova família, base eleitoral desde o começo do mandato, à oncologia - ao Hospital do Câncer de Barretos, ao Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, ao Hospital do Câncer de Ourinhos, de Marília, e agora o de Assis, que estamos construindo - e para também dizer para toda essa base eleitoral, já que o Brasil é uma democracia representativa, de representantes, que, com a nossa reeleição, sendo o Deputado Federal mais votado do interior do Estado de São Paulo, com 242.327 votos, estaremos no próximo mandato também à disposição, trabalhando.Uma coisa que nos enche de esperança é que esta eleição realmente demonstrou a vontade do povo brasileiro de mudanças na política: esta Casa terá 243 novos Deputados e também haverá novos Senadores. A grande maioria dos Congressistas, dos novos Parlamentares, é de direita e tem como bandeira a segurança pública. Com o Presidente Bolsonaro, esperamos finalmente dar o protagonismo que a segurança pública merece, e nunca teve nesta Casa, com o endurecimento da legislação penal, mudança do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal e até mesmo da Constituição Federal.Não é possível que nós continuemos assistindo passivamente à criminalidade crescer, às facções dominarem todos os Municípios do País, à sensação de impunidade, que não é mais sensação, é impunidade tácita, que está dominando o País, assim como a essa famigerada audiência de custódia, que tem que ser banida do Brasil.Este novo Congresso tem que aprovar leis para acabar com a audiência de custódia, que só serve para soltar o preso mais rápido ainda ou nem sequer levá-lo para a cadeia. Então, não serve para absolutamente nada. Veio somente para prejudicar ainda mais a segurança pública.Com isso, agora, no nosso próximo mandato, nós esperamos finalmente endurecer a legislação penal e fazer com que o marginal sinta efetivamente o peso da mão da Justiça. Temos que ter a coragem de falar que existem marginais que não servem para viver em sociedade e que, para essas pessoas, a única opção é segregar. A pena máxima de 30 anos tem que ser aumentada para, no mínimo, 50. Há até mesmo um projeto de minha autoria... Porque, na época em que foram estabelecidos esses 30 anos, em 1946, a expectativa de vida era de 53 anos. Já havia a idade mínima de 18 anos, se ficasse presa por mais 30 anos, a pessoa sairia com 48, praticamente para morrer, com 54 anos, que era a expectativa de vida.Agora a expectativa de vida é de 76 anos, e ainda continua a pena máxima de 30 anos, que já não assusta mais ninguém, sem contar que esse período é fictício: ninguém fica mais do que 4, 5 anos na cadeia, por pior que seja o crime. Pode ser por tráfico de entorpecentes, por homicídio, por formação de quadrilha, ninguém fica mais 4 ,5 anos numa cadeia, e com todos os benefícios: saídas temporárias, visitas íntimas, progressão da pena e por aí vai.Está na hora de acabar com essa farra do boi e de endurecer a legislação penal do Brasil, a fim de que o marginal efetivamente sinta o peso da mão da Justiça.Nós pedimos a Deus que nos ilumine para que nós possamos, no próximo mandato, conduzir o Brasil para ser um país mais seguro e melhor.Obrigado, Presidente.