
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/05/2020 �s 15:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2020         
Hora: 15:20
Fase: OD         
Orador: ARTHUR LIRA, PP-AL
Data: 14/05/2020






 O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcos Pereira, Deputado Enrico Misasi, que é o Relator do projeto que agora analisamos, demais Líderes, Sras. e Srs. Deputados, neste momento eu queria ressaltar a importância deste projeto e o trabalho criterioso que fez o Líder Enrico, com muita sensibilidade, extraindo do texto matérias que iriam causar polêmicas e o risco de este projeto voltar ao Senado. A matéria é transitória, é temporária, mas é importantíssima para o funcionamento das relações privadas.Quero saudar, em nome deste Poder, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Dias Toffoli, pela luta em favor da aprovação deste projeto. O Ministro tem tido um comportamento brioso, autônomo, independente, cuidadoso, zeloso com as instituições brasileiras, como o que tem tido o Congresso e como terá o Executivo, e tem tido comportamento neste caminho. A harmonia é o que nós pregamos, a harmonia é aquilo de que nós precisamos.Nesse sentido, Líder Enrico, apelando aos demais Líderes - inclusive, aqui eu conversava muito com o Deputado Hildo Rocha, que é sempre muito zeloso com o trato das matérias -, nós nos comprometemos a fazer, num PL à parte, algum ajuste que seja necessário em relação a este projeto, para sanar dúvidas que possam existir a respeito da segurança de alguns artigos que funcionarão após o período de pandemia. O Deputado Hildo Rocha poderá dar a contribuição dele; o Deputado Aureo, a dele; a Deputada Margarete, a dela; o Deputado Fábio Trad, a dele. São Deputados que, a princípio, nos procuraram, como o Deputado Janones, que apresentou emenda. Eu disse a ele que, muito embora meritória, nós não poderemos apoiá-la quanto ao mérito, porque, se for aprovada, este projeto voltará ao Senado, e perderemos tempo para já irmos dirimindo algumas situações que precisam ser sanadas nesta pandemia.Quero saudar mais uma vez o nosso Relator e dizer que o encaminhamento do nosso partido será pela aprovação do texto da forma como foi entregue pelo Relator, respeitando as demais Lideranças, mas mantendo o texto, rejeitando, Deputado Derrite - ficará aqui na condução do nosso partido -, todas as emendas modificadoras deste projeto, para que seja sancionado e possa gerar os seus efeitos, que, como eu disse, são importantes, mas são transitórios.Muito obrigado, Presidente.