	O SR. ZÉ CARLOS (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Pedro Uczai, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, a Federação Nacional dos Urbanitários, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão protocolaram uma representação na Comissão de Valores Mobiliários, na qual narram fatos gravíssimos envolvendo a privatização da ELETROBRAS. 
	Essa representação relata o envolvimento eticamente questionável entre o Sr. Paulo Pedrosa, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia e principal idealizador do projeto de privatização da ELETROBRAS, e o grupo privado 3G, um dos interessados na compra dessa empresa pública brasileira.
	Entre outros pontos, a denúncia feita pelos urbanitários informa que o Sr. Paulo Pedrosa foi conselheiro da Equatorial Energia, que, em 1998, comprou a Centrais Elétricas do Pará - CELPA. Ele também foi conselheiro da própria CELPA; foi conselheiro da Centrais Elétricas do Maranhão - CEMAR; e, no Rio de Janeiro, foi conselheiro da Light, que é controlada pela Equatorial, que, por sua vez, é controlada pelo grupo Garantia Partners.
	Fica claro, assim, o conflito de interesses envolvendo o representado, que exerce o cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia e foi idealizador do projeto de privatização da ELETROBRAS. O fato de esse cidadão ter sido conselheiro de todas as empresas e grupos diretamente interessados na compra dessa empresa pública é algo extremamente preocupante. 
	A privatização da ELETROBRAS - com a qual não concordamos, diga-se de passagem -, por si só, é uma medida deplorável, Deputado Pedro Uczai. Este Governo, na ânsia de fazer caixa, entrega o setor elétrico, um setor estratégico para o nosso País, que deveria permanecer sob a administração do Estado. As grandes empresas privadas nacionais e internacionais não deveriam fazer parte disso.
	Não bastasse essa situação, a denúncia feita pelos urbanitários demonstra que o País pode perder, caso sejam comprovados os fatos que nela são narrados, referentes ao vazamento de informações privilegiadas, mais de 300 bilhões de reais. "Seria o negócio do século", diz a reportagem de Luís Nassif. Uma empresa que vale em torno de 300 bilhões de reais seria comprada por 15 bilhões de reais. 
	Sras. e Srs. Deputados, não estamos querendo, de maneira alguma, dizer que ele já está condenado, mas isso tem que ser apurado, tem que ser investigado. As ações demonstradas na denúncia são gravíssimas. O que se pede - reforço isso desta tribuna - é que esses fatos sejam apurados. Este Parlametno não pode ficar omisso diante dessa situação. 
	Repito: trata-se de relatos gravíssimos, que merecem, inclusive, um acompanhamento por parte de todos nós. Mais uma vez, eu digo que não quero condenar ninguém, mas este Parlamento não pode deixar de apurar essas denúncias, assim como fez com as denúncias contra o Presidente ilegítimo. 
	Por conta disso, estamos colhendo assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da ELETROBRAS e da ELETRONORTE. Queremos criar esta frente parlamentar mista, no Senado Federal e na Câmara, para não deixarmos que este País seja entregue ao capital estrangeiro e ao grande capital nacional, inclusive.
	Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Deputado Zé Carlos, o pedido de V.Exa. será atendido.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, a Federação Nacional dos Urbanitários, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão protocolaram uma representação na Comissão de Valores Mobiliários, na qual narram fatos gravíssimos envolvendo a privatização da ELETROBRAS. 
	Essa representação relata o envolvimento eticamente questionável entre o Sr. Paulo Pedrosa, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia e principal idealizador do projeto de privatização da ELETROBRAS, e o grupo privado 3G, um dos interessados na compra dessa empresa pública brasileira. 
	Entre outros pontos, a denúncia feita pelos urbanitários informa que o Sr. Paulo Pedrosa foi conselheiro da Equatorial Energia, que, em 1998 comprou a a Centrais Elétricas do Pará - CELPA; foi Conselheiro da própria CELPA; foi conselheiro da Centrais Elétricas do Maranhão - CEMAR; e, no Rio de Janeiro, foi conselheiro da Light, que é controlada pela Equatorial, que, por sua vez, é controlada pelo Grupo Garantia Partners. 
	Fica claro, assim, o conflito de interesses envolvendo o representado, que exerce o cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia e foi o idealizador do projeto de privatização da ELETROBRAS, por esse cidadão ter sido conselheiro de todas as empresas do grupo diretamente interessado na privatização da empresa pública. 
	A privatização da ELETROBRAS - com a qual não concordamos - já é, por si só, uma medida deplorável por parte deste Governo, que, na ânsia de fazer caixa, entrega a grandes empresas privadas nacionais e internacionais o setor elétrico, um setor estratégico para o nosso País, que deveria permanecer sob a administração do Estado. 
	Não bastasse isso, essa denúncia feita pelos urbanitários demonstra que o País pode perder, caso sejam comprovados os fatos que nela são narrados, referentes ao vazamento de informações privilegiadas, mais de R$ 300 bilhões. "Seria o negócio do século", diz a reportagem de Luís Nassif. Com R$ 15 bilhões, o 3G compraria um patrimônio líquido real de R$ 300 bilhões a R$ 350 bilhões. 
	Não estamos querendo condenar sem provas o Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia ou quem quer que seja. O que se pede, no entanto - eu gostaria de reforçar isso, aqui desta tribuna -, é que sejam apurados com a maior brevidade possível, tanto pela Comissão de Valores Mobiliários quanto pelo Ministério Público Federal, os fatos narrados na denúncia feita pelos urbanitários. São relatos gravíssimos, repito, que merecem, inclusive, um acompanhamento mais próximo por parte dos membros desta Casa. 
	Peço que este meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa, bem como pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.