
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/05/2020 �s 15:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 8.2020.N        
Hora: 15:20
Fase: OD         
Orador: DIEGO ANDRADE, PSD-MG
Data: 13/05/2020






 O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a pedido da ampla maioria do PSD, vou ajustar a orientação para "sim". Quero dizer aqui que não está sendo dado aumento, mas a possibilidade de se discutir. Então, a pedido da ampla maioria do PSD, solicito que se mude a orientação para "sim.Peço para agregar o tempo de Líder para falar sobre um tema que não está sendo colocado de uma forma muito clara, às vezes, para todos, que é a questão do TRF de Minas Gerais. Muitos estão dizendo que se está criando um tribunal na pandemia. Não é nada disso, não se cria despesa. Foi uma medida extremamente inteligente, formatada pelo Presidente João Otávio de Noronha, que deu origem a esse projeto. Ele está extinguindo cargos na instância inferior para viabilizar, porque não adianta a instância inferior funcionar, e os projetos ficarem parados aqui no TRF-1. São 30 mil projetos ou mais por desembargador. Uma pessoa espera 15 anos, e até mais, pela resposta de uma aposentadoria, e a Justiça, quando não funciona ou quando é tardia, é injustiça. Minas sofre demais com isso, e mais 14 Estados, porque, se os processos de Minas forem retirados aqui do TRF-1, 13 Estados serão beneficiados. E, da forma como ele fez, utilizando o prédio existente, acabando com cargos de juízes, transformando em desembargadores, sem criar um centavo de despesa, isso é gestão, isso não é criação de despesa, criação de cargos.Então peço às pessoas que estão dando de forma maldosa essa notícia que procurem se informar, porque é uma matéria extremamente importante em um momento de pandemia, quando teremos a justiça ainda mais abarrotada de processos. Se hoje já demora 15 anos, 16 anos, 17 anos a resposta de um processo, imaginem no período pós-pandemia, com a série de litígios que provavelmente teremos. Então é hora, sim, de dar essa solução.Parabéns ao Ministro Noronha, parabéns a toda a bancada mineira, que está unida, e aos demais Líderes, que assinaram por unanimidade esse projeto.Faço um apelo ao Presidente da Câmara, a todos os Líderes, para votarmos hoje e concluirmos essa questão do TRF, para que o Ministro João Otávio faça gestão, faça a Justiça andar, com a mesma estrutura - é importante que isso fique claro aqui para todos, porque inclusive o próprio Partido Novo assinou o requerimento de urgência. O Governador de Minas Gerais, quando teve conhecimento da forma como está sendo feito, aprovou prontamente e apoiou também, pedindo a ajuda de toda a bancada.O meu apelo a todo o Brasil e a todos é que façamos gestão, como está sendo feito no TRF, em todos os órgãos do Governo para criar uma forma de as coisas funcionarem. Este projeto só vai trazer redução de custo para a população. O mineiro hoje que espera 15 anos, que tem que constituir advogado em Brasília e vir a Brasília, vai poder ter princípio, meio e fim no acompanhamento de seu processo com a mesma estrutura existente, repito mais uma vez. Portanto, apelo para que votemos, na data de hoje, este projeto e concluamos este importante processo da forma positiva como ele foi construído.Quero dizer também da nossa solidariedade a todos os policiais de Minas Gerais e de todo o Brasil, que fazem um trabalho brilhante, que estão nas ruas garantindo a segurança, garantindo o funcionamento das instituições, encarando...Diga-se de passagem, foram os policiais militares de Minas Gerais que montaram o hospital de campanha. Eu estou vendo muitos hospitais de 200 leitos custarem 20 milhões de reais, 20 e tantos milhões de reais. O hospital de Minas Gerais não recebeu 1 centavo de dinheiro público e custou 5 milhões de reais. Quem fez? Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Está lá na EXPOMINAS BH. Vão lá para ver! A bancada vai lá sexta-feira visitar.Oitocentos leitos foram feitos com doação da FIEMG, de redes de supermercados e com a credibilidade da Polícia Militar mineira. Foram 5 milhões de reais para 800 leitos. Está lá o hospital de campanha - graças a Deus, vazio. Por isso, estou defendendo a retomada das atividades, com protocolos de segurança, para não deixarmos o Brasil quebrar. Por isso, tenho defendido essa retomada com esses protocolos de segurança.Antes de concluir, Sr. Presidente, trago um assunto muito importante. Liguei para a ANVISA pedindo agilidade na questão dos respiradores. Eu já vim a esta tribuna fazer um apelo para que as indústrias fizessem como foi feito na Alemanha, isso há 40 dias: que revirassem as fábricas e fabricassem respiradores. Tem gente comprando respiradores da China por 200 mil reais, 150 mil reais, e que não funcionam.Uma empresa mineira desenvolveu junto com a FIEMG um respirador que custa 10% do valor dos que estamos vendo por aí, ou seja, em torno de 15 mil reais, com capacidade de fabricar cem respiradores por dia. Eles estão concluindo o processo. Isso vai para a ANVISA. Por isso, o nosso apelo por agilidade na aprovação deste aparelho por parte da ANVISA.Avaliem, vejam se tem alguma adequação, mas sejam ágeis. Cada dia de atraso na aprovação deste projeto representa cem respiradores a menos. É dinheiro brasileiro que está indo para a China para comprar sucata. Estamos vendo Prefeitos comprarem respiradores usados por 100 mil reais.Vamos tirar do brasileiro este complexo de vira-lata, porque temos um povo criativo, um povo trabalhador e um povo valente. Quem sabe com esta catástrofe toda tenhamos mais pessoas que pensem assim, mais pessoas que acreditem no Brasil, que não se entreguem e que não se acovardem! É hora de proteção. É hora de sair e retomar a economia.Muito obrigado, Sr. Presidente.