	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero aqui fazer alguns registros, que solicito desde já sejam divulgados pelo programa A Voz do Brasil e demais órgãos de comunicação da nossa Casa.
	Primeiro, quero dizer que, com muita alegria, a Comissão de Educação realizou, nesta terça-feira, o Seminário Nacional do Observatório da Educação, que teve por objetivo identificar e dar divulgação às experiências educacionais exitosas promovidas em várias regiões do País. 
	Nosso Estado, o Rio Grande do Norte, por sugestão do nosso mandato, esteve presente com a bela experiência Rede Potiguar de Escolas Leitoras, projeto que já chega a mais de 140 cidades lá no Rio Grande do Norte, lincando a questão da educação com a questão da leitura e da escrita, com o livro e a leitura. O Projeto Rede Potiguar de Escolas Leitoras é coordenado pela competente Profa. Cláudia Santa Rosa, que, com muito brilhantismo, apresentou a experiência hoje no Seminário Nacional do Observatório da Educação.
Quero dizer que, por sugestão nossa, também veio a minha colega Profa. Juraci, uma lutadora em defesa da educação. A experiência de Juraci, também no campo do livro e da leitura, é o Projeto Educação e Leitores Mirins, que ela desenvolve lá na Escola Estadual Teônia Amaral, na nossa querida cidade de Florânia.
	Portanto, Sr. Presidente, o Seminário foi muito bom. Quero parabenizar não só o meu Rio Grande do Norte pelas experiências no Estado, mas também os demais Estados que aqui vieram e apresentaram suas experiências, que, na verdade, são gestos, iniciativas muito ousadas de professoras e professores, todos lutadores pelo País afora em defesa da educação.
	Por decisão do Deputado Gabriel Chalita, de toda a Comissão, todas as experiências constarão no site da Comissão de Educação e um livro será editado com todas as experiências apresentadas hoje aqui no Seminário Nacional do Observatório da Educação. Ou seja, é a Comissão de Educação, com esse Seminário, contribuindo para fomentar o debate acerca das políticas públicas, porque essa é também uma das missões muito importantes da Comissão de Educação.
	Então, o Observatório da Educação, ao trazer aqui as mais diversas experiências dos mais diversos Estados, das mais diversas regiões deste País, tem exatamente este objetivo: troca de experiências. Com isso, a gente vai enriquecer o debate acerca de ações, projetos, políticas públicas em prol da melhoria da educação brasileira.
	Quero também, Sr. Presidente, falar da III Conferência Nacional de Cultura, que foi realizada no último fim de semana e que teve como mote central, Deputado Domingos Dutra, "Mais financiamento para a cultura". Este foi o tom. 
Estive lá na quarta-feira. A Conferência começou na quarta-feira e terminou no fim de semana. Foi uma Conferência muito positiva pela boa participação, pelo debate e pelas propostas lá votadas, afirmadas e reafirmadas. Neste sentido, quero aqui destacar que o clima que envolveu a Conferência só fez a gente reafirmar, cada vez mais, a importância do financiamento para a cultura.
	Portanto, Sr. Presidente, chego à constatação de que a PEC 150, que trata da vinculação constitucional para a cultura e da qual eu sou uma das coautoras, é a principal reivindicação do setor artístico e cultural do País. 
É claro que houve propostas sobre livro, leitura, biblioteca, cultura viva, sobre a Lei Rouanet, o Pró-Cultura. Mas o tom da Conferência Nacional de Cultura foi por mais financiamento para a cultura. 
Portanto, mais uma vez, conclamamos esta Casa a aprovar a PEC 150, que vai dar estabilidade, porque traz a vinculação constitucional.
	Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que amanhã haverá mobilização nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A CNTE espera reunir aqui no Congresso Nacional mais de dois mil professores e trabalhadores em educação de todo o País. À tarde, seremos recebidos pelo Presidente da Casa. O mote amanhã será pela valorização dos professores e trabalhadores em educação, chamando esta Casa para o cumprimento do piso salarial do magistério. Nós não vamos aceitar nenhuma iniciativa que traga retrocesso à lei que instituiu o piso salarial do magistério, aprovada por unanimidade nesta Casa.
	Obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Obrigado, Deputada Fátima Bezerra. 
Parabéns pelo seu trabalho pela educação e pela cultura no nosso País!