	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a gentileza de V.Exa de me conceder a palavra e destacar, na oportunidade, como educador, uma breve reflexão sobre o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - PISA, divulgado na semana passada, sobre a qualidade da educação do Brasil e dos países arrolados na avaliação.
	Segundo os dados do PISA, o Brasil foi o País que mais avançou nas áreas do conhecimento avaliadas entre 2003 e 2012. Apesar dos avanços na educação nestas duas décadas, ao Brasil coube o 58º lugar dentre os 65 países avaliados, condição que o situa entre os países longe de atingir os "Objetivos da Educação para Todos" até 2015.
	Sr. Presidente, eu quero dar como lido o meu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na condição de educador, volto a esta tribuna para uma breve reflexão sobre os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), divulgado na semana passada, dia 2 de dezembro, sobre a qualidade da educação do Brasil e dos países arrolados na avaliação.
	Segundo os dados do PISA, o Brasil foi o País que mais avançou nas áreas do conhecimento avaliadas entre 2003 e 2012. Apesar dos avanços na educação nestas duas décadas, ao Brasil coube o 58º lugar dentre os 65 países avaliados, condição que o situa entre os países longe de atingir os "Objetivos de Educação para Todos" até 2015.
	Na América Latina, o desempenho dos alunos brasileiros ficou abaixo do desempenho de Chile, Uruguai, Costa Rica e México. Sem nenhum demérito a esses países, a colocação do Brasil é preocupante.
	Aplicada a cada 3 anos em alunos de 15 anos de idade, o PISA busca a compreensão dos alunos sobre as matérias que são consideradas "essenciais para a completa participação nas sociedades modernas", como Matemática, Ciência e Leitura. Essas matérias são avaliadas em vários níveis, constatação indicativa de capacidade de concorrência quanto aos desafios do mercado multifacetário e tecnológico.
	A UNESCO, coordenadora da política global sobre educação, constatou que o Brasil avançou nos seguintes pontos:
- Acesso ao ensino fundamental quase universalizado, com 94,4% da população de 7 a 14 anos.
- A proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio é mais que o dobro da existente em 1995, mostrando expressivo avanço no acesso à educação secundária.
- Em 2003, 65% dos jovens com 15 anos frequentavam a escola. Em 2012, o País conseguiu matricular 78% dos adolescentes nessa faixa etária.
- Redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos.
- Aumento no acesso ao ensino superior.
	Fica a comprovação de que o hiato entre o crescimento expressivo do número de alunos frequentando regularmente a escola e o nível alcançado respeita o ritmo de implantação da qualidade do ensino no Brasil, indicativo de que o caminho adotado pelo Governo Federal está correto, mas carente de aceleração na busca do nível almejado.
	O perfil traçado pela UNESCO inclui o desenvolvimento social e econômico da população como meio importante na superação dos obstáculos educacionais. Não fugindo à regra, o Brasil teve parte relevante do avanço de sua educação atrelada a mudanças demográficas e socioeconômicas ocorridas no País nos últimos anos, vinculando o desenvolvimento socioeconômico ao progresso educacional.
	Portanto, Sr. Presidente, hipoteco meu apoio às políticas promotoras da educação adotadas pelo Governo Federal. Reconheço também o esforço de Governadores e Prefeitos na luta para expurgar a deficiência educacional em seus Estados e Municípios.
	Por outro lado, entendo como fundamental nessa luta a política de valorização dos professores, agentes fundamentais dessa mudança, através da manutenção e ampliação do piso salarial do magistério e a destinação de 10% do PIB para a educação.
	Os dados do PISA figuram como indicativo da necessidade urgente de garantir às nossas crianças e jovens a base educacional que os permita enfrentar os desafios da vida moderna em condição de concorrer igualitariamente nos mais elevados níveis. O povo brasileiro merece uma educação de qualidade.
	Muito obrigado.