
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/07/2018 �s 10:03









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 53299     
Hora: 10:03
Fase:  
Orador: 
Data: 11/07/2018






 face="Arial" size=3>A SA. PRESIDENTE (Marinha Raupp. MDB - RO) - Bom dia a todos.Declaro aberta a presente reunião de audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, destinada a debater a situação das instituições de ensino superior e pesquisa na Amazônia, em atenção ao Requerimento nº 195, de 2018, de autoria do Deputado Prof. Gedeão Amorim, subscrito pelos Deputados Marinha Raupp e Silas Câmara. Informo que, após a audiência pública, haverá reunião deliberativa desta Comissão. Portanto, peço a compreensão dos Srs. Deputados e para que permaneçam em plenário. Inicialmente, agradeço a presença dos Srs. Parlamentares e dos ilustres convidados. Informo que a lista de inscrição para os debates se encontra sobre a mesa. O Parlamentar que desejar interpelar o expositor poderá registrar o seu nome. Esclareço aos senhores expositores e aos Srs. Parlamentares que a reunião está sendo gravada para posterior transcrição e, por isso, solicito que, durante suas exposições, falem ao microfone. Informo, ainda, que os convidados não poderão ser aparteados no decorrer de suas exposições. Somente após encerradas as exposições, os Deputados poderão fazer suas interpelações, tendo cada um o prazo de 3 minutos. Os interpelados terão igual tempo para responder. Serão facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. As interpelações deverão ser feitas estritamente quanto ao assunto objeto da audiência pública, nos termos regimentais.Solicito aos expositores que assinem autorização para publicação e utilização, pela Câmara dos Deputados, de sua imagem e voz gravadas no decorrer deste evento.(Pausa.)Nós agradecemos a presença de todos e parabenizamos por esta iniciativa o Deputado Prof. Gedeão Amorim, que aqui trouxe um tema de tamanha importância para todos os brasileiros, especialmente para nós da Amazônia.Quero aqui fazer um registro especial referente ao Sr. Uberlando Tiburtino Leite, magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Rondônia, que acaba de ser reeleito e tem uma nova missão a cumprir no Estado de Rondônia. Parabéns! Que o senhor tenha êxito na sua missão!(Palmas.)Quero aqui pedir que sejamos compreensíveis, pois suspenderemos a reunião por alguns minutos, até que o Prof. Gedeão chegue aqui para iniciarmos esta audiência pública.(A reunião é suspensa.)A SRA. PRESIDENTE (Marinha Raupp. MDB - RO) - Registramos a presença do Deputado Federal Prof. Gedeão Amorim, do Estado do Amazonas, que propôs esta audiência pública. Neste momento, tenho a honra de registrar a presença de S.Exa. ao meu lado.Convido para compor a Mesa o Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Amazonas; e o Prof. Dr. Uberlando Tiburtino Leite, Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.Não havendo a possibilidade de acomodar todos os convidados à mesa, a Presidência faz o registro dos que estão presentes: Prof. Dr. Antonio Venâncio Castelo Branco, Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Prof. Dr. Orlem Pinheiro de Lima, Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas; Profa. Dra. Patrícia Melchionna Albuquerque, Coordenadora de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas; Sra. Isabela Sbampato Batista Reis de Paula, Diretora Substituta de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação; Sr. Adriano Venturieri, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental; Dr. Paulo Mauricio Lima de Alencastro Graça, Coordenador de Pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA; Prof. Sérgio Luiz Bessa Luz, Diretor do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, da FIOCRUZ de Manaus. Obrigada pela presença.Passo a palavra ao autor do requerimento, o Deputado Prof. Gedeão Amorim.O SR. PROF. GEDEÃO AMORIM (MDB - AM) - Bom dia aos presentes! Eu quero agradecer a todos os convidados que acorreram ao nosso convite.Nós estamos promovendo esta reunião em razão das condições gerais de funcionamento e desenvolvimento da ciência e da pesquisa no nosso País, em particular na Região Amazônica, onde essas instituições estão desenvolvendo as suas atividades. Como é sabido, estamos em decadência orçamentária, que vem ocorrendo ao longo de 3 anos.Este momento, para nós, é bastante representativo, na medida em que estamos chegando ao final de um interstício de governo, num cenário em que se estão desenhando as novas candidaturas para a próxima gestão do Governo Federal e dos Estados. E nada é mais importante do que fazermos hoje uma emblemática aparição nacional, uma espécie de anunciação, pois todas as exposições aqui feitas - e reputo importantes todas elas, porque serão manifestações sentidas pelas instituições aqui presentes - deverão constituir, ao final, uma carta que apresentaremos depois aos presidenciáveis.A expectativa é a de que, a despeito de já estarmos trabalhando na confecção da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, possamos ter do novo Presidente, que é quem vai constituir a nova gestão pública do Brasil para a ciência e para o desenvolvimento, um olhar diferenciado, um olhar alentador. Parece ser algo um tanto quanto milagroso, mas todos sabemos: cada vez que o Governo repactua com a sociedade, renovamos as expectativas. E nós temos a profunda esperança de que este é o momento oportuno. Toda a imprensa que nos cobre neste momento vai repercutir o nosso encontro e as falas dos representantes. O nosso objetivo, portanto, é nos apropriarmos desta circunstância, fazermos com que cada instituição aqui presente traga suas manifestações, suas dificuldades e suas expectativas. Há algum tempo, temos observado manifestações diversas feitas pelos meios de comunicação e por outros meios, mas nada como estarmos aqui, na Câmara dos Deputados, para consolidarmos essa passagem e o que vai resultar da nossa audiência.Sejam todos muito bem-vindos! Vamos iniciar as exposições. A nossa Presidente, a Deputada Marinha Raupp, já anunciou previamente o modus operandi da reunião. Então, vamos começar a chamar os nossos primeiros palestrantes.A SRA. PRESIDENTE (Marinha Raupp. MDB - RO) - Agradecemos ao Deputado Prof. Gedeão Amorim as palavras.Concedo a palavra, para sua exposição, ao Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Amazonas, que dispõe de 10 minutos.(Pausa.)O SR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Muito bom dia! Eu queria saudar a Presidente da Comissão, Deputada Marinha Raupp. É um prazer estar presente neste momento tão importante para o debate dos institutos de pesquisa e das universidades públicas. Saúdo também o Deputado proponente, o Prof. Gedeão Amorim, que tem uma trajetória ligada à educação do Estado do Amazonas, não somente como Secretário de Educação que foi, mas também como professor da Universidade Federal do Amazonas, hoje está aposentado - "aposentado", entre aspas, porque nós nunca o deixamos, não é, professor? Ele continua com sua causa, com sua luta pela universidade, pela educação, seja de nível superior, seja básico, e está trazendo esse tema tão relevante para o debate junto a esta Comissão.Também gostaria de saudar o magnífico reitor do IFAM, o Prof. Antonio Venâncio, os companheiros da UEA, o pró-reitor de Administração e a coordenadora de pós-graduação, os colegas da Amazônia, o Prof. Venturieri e a Profa. Isabela, o companheiro do INPA, o Prof. Paulo, e também o nosso companheiro Sérgio Bessa, da FIOCRUZ. Por que digo isso? Porque cada vez mais estamos vivendo um processo de integração dessas instituições no âmbito do Estado do Amazonas. Na minha apresentação final, vou mostrar um eslaide com o registro de como nós, da Universidade Federal do Amazonas, juntamente com o Instituto Federal e com a universidade do Estado, consagramos de forma pioneira um acordo de cooperação técnica para atuarmos nas áreas de ensino, de pesquisa, de extensão, de inovação, não somente como atuávamos tradicionalmente, mas também somando esforços, compartilhando experiências e fazendo com que a nossa população seja atendida cada vez mais.A Universidade Federal do Amazonas tem sua origem no início do século XX, quando um grupo de pessoas, ao final do ciclo da borracha no Estado do Amazonas, pensou em criar uma escola universitária. E, de forma pioneira, no dia 17 de janeiro de 1909, criaram a Escola Universitária Livre de Manáos. A Escola tinha o curso de Direito como curso principal, curso originário da nossa Fundação Universidade do Amazonas. E estamos comemorando 109 anos de existência porque remontamos a essa data originária da Escola Universitária Livre de Manáos a raiz da nossa própria existência. Portanto, ao longo desses 109 anos, a Universidade Federal começou a atuar somente na cidade de Manaus, tanto que, no símbolo da nossa universidade, a estrela que ali reside é a cidade de Manaus. O Prof. Gedeão teve a oportunidade de ser seu pró-reitor de extensão entre 1997 e 2001 e foi uma das pessoas que liderou o processo de interiorização da Universidade, quando o grande debate era como levar, de forma efetiva, os cursos de graduação para o interior. Esse era o grande desafio que estava colocado para a universidade, porque, na capital, esses cursos já estavam consolidados. Tinham sua tradição, tinham o próprio corpo docente, o próprio corpo técnico e seus alunos. Mas o grande desafio era exatamente levá-los, cada vez mais, para os Municípios do interior do Estado.E, assim, a Universidade passa a se consolidar no interior em cinco Municípios, que vou citar: Parintins, que talvez seja o mais conhecido por todos os presentes por conta do festival dos bois de Parintins, que é um espetáculo à parte, espetáculo esse que o carnaval do Rio e o de São Paulo também já incorporaram, Município esse em que a Universidade se faz presente há mais de 20 anos; Coari, que fica no Médio Solimões, numa região central do Estado, que se tornou conhecido por conta dos royalties do petróleo em função da exploração naquela região pela PETROBRAS; Benjamin Constant, onde há um campus, é um Município distante que fica na tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e com o Peru, situação essa muito excepcional para a universidade; Itacoatiara, com uma unidade acadêmica, que fica no Médio Amazonas e é o único Município a que temos acesso via rodoviária a partir da nossa sede; por fim, Humaitá, no sul do Amazonas, fica mais próximo de Rondônia, portanto, existe uma relação muito forte entre esse campus, a Universidade Federal de Rondônia e o próprio Instituto Federal, cujo reitor está aqui presente. Essa foi a configuração da universidade a partir de como seria sua atuação no interior.A partir daí, passamos a utilizar outros instrumentos, como a educação a distância, que, para nós, é uma arma importante no sentido de levar o conhecimento aos demais Municípios do Amazonas, onde não podemos estar fisicamente presentes. Portanto, a Universidade criou o CED - Centro de Educação a Distância, através do qual ela leva cursos de Administração Pública aos Municípios para que possam qualificar o seu corpo de pessoas ali instaladas e possamos ter também maior atuação.Consciente dessa realidade, o Governo Federal criou, nos últimos anos, o programa PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, por meio do qual também atuamos em diversos Municípios, principalmente formando professores para a rede municipal.Inicialmente, quero dizer que nós atuamos nesses Municípios e em grande parte dos Municípios amazonenses. Mas não faríamos nada sozinhos. O Governo Federal criou o Instituto Federal do Amazonas, com novos campi, e o Governo do Estado criou a UEA, estruturas que, somadas à nossa Universidade Federal do Amazonas, na verdade fizeram com que pudéssemos ofertar maior quantidade de vagas aos nossos jovens presentes no interior, pois muitos deles não teriam condições financeiras de irem estudar em Manaus, até por conta da sua situação familiar.Portanto, a oferta pública de vagas no Estado do Amazonas, principalmente para os jovens do nosso interior, é feita pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pelo Instituto Federal do Amazonas - IFAM e pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.Além disso, eu gostaria de enfatizar que o nosso orçamento, que é uma questão central também no debate, chega hoje a 650 milhões de reais. Contudo, grande parte dele está voltado ao pagamento da folha de pessoal ativo, inativo e pensionistas. Como somos uma universidade antiga, há realmente uma grande predominância dessa folha de pagamento paga com esse recurso. O que nos sobra para custeio e investimento é um valor muito aquém do que realmente precisamos para avançar, mas nem por isso ficamos numa situação de desconforto. Eu sempre digo à nossa equipe na universidade que, mesmo que tivéssemos os recursos que julgamos necessários para as nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, sempre seria um dever da reitoria buscar novos recursos, sejam orçamentários, sejam extraorçamentários.Por isso, a palavra-chave na nossa gestão é "parceria", porque entendemos que nenhuma instituição - e, particularmente, a nossa instituição - vai conseguir avançar e atender os objetivos institucionais de forma isolada, sem estar aliançada com outras instituições. Desde o primeiro ano de mandato, concluído semana passada, tenho me dedicado a buscar parcerias, seja no âmbito público, seja no âmbito privado, para que possamos cada vez mais alavancar as nossas atividades.Posso citar uma parceria muito importante que fizemos no início do ano, Prof. Gedeão Amorim, com o Tribunal de Contas do Estado. Estamos atuando juntos num projeto chamado Ecocidadania. Um dos problemas apontados no nosso Estado é a questão do lixo nos Municípios. Como atuar junto a esse problema dos resíduos sólidos? Nós na universidade temos um conjunto de professores com conteúdo na área ambiental que podem, sim, ajudar esses Municípios, em parceria com o Tribunal de Contas, que os fiscaliza também nesse quesito, para que possamos dar uma resposta concreta a um problema concreto.A SRA. PRESIDENTE (Marinha Raupp. MDB - RO) - Peço que conclua, professor.O SR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Deputada, sem ferir o tempo, eu queria apenas mostrar uns dois eslaides, porque acho que deixarão bem claro o que estou dizendo.(Segue-se exibição de imagens.)Este eslaide mostra onde estamos fisicamente hoje, além da cidade de Manaus. Vejam que são Municípios nos diversos pontos do Estado. Benjamin Constant está distante 1.100 quilômetros de Manaus, em linha reta. Então, vejam que é um desafio para nós atuar nesse Município. Mas aquela universidade tem curso de antropologia, por exemplo.E a maioria dos nossos alunos em Benjamin Constant são indígenas da etnia ticuna. Ali também há uma grande demanda do Programa de Bolsa Permanência do MEC.Eu vou apenas destacar os nossos números atualizados. Temos 30.512 alunos. São 20.067 na capital, 8.319 no interior e aqueles são os números da educação a distância, que eu falei para os senhores. Nós atuamos também com a licenciatura indígena, no Município de São Gabriel da Cachoeira, que possui a maior população indígena do Brasil. Além disso, temos o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, um programa do Governo Federal, conforme já citei aos senhores.Estes são os números de bolsas. Vejam que temos bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, que são pagas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC. Mas hoje a maioria das bolsas que oferecemos são bancadas com o nosso orçamento da UFAM. Não há nenhum aluno do PIBIC sem bolsa. Para que isso acontecesse, entramos no programa custeando bolsas. Além disso, temos 39 programas de pós-graduação.E, neste momento, Sra. Presidente, estamos focando nos doutorados interinstitucionais, que são aqueles em que a universidade que tem o doutorado oferta para nós, e o nosso professor não precisa se deslocar para outro Estado da Federação. A propósito, antes de chegar aqui, eu soube que ontem ainda foi fechado mais um doutorado interinstitucional. Então, até a data que a CAPES propõe para o envio, devemos fechar em 10 o número de Doutorado Interinstitucional - DINTER na universidade.	Mostro aqui também outros grandes números. Na inovação tecnológica, temos 19 marcas registradas, 55 patentes, 16 desenhos industriais e 51 programas de computadores. Lembro que temos na universidade o Instituto de Computação. No corpo docente desse instituto são todos doutores. Lá temos mestrado e doutorado, e este último recebeu nota 5 na CAPES, considerando que a maior nota a ser alcançada é 7. Portanto, é um doutorado de excelência, e estamos trabalhando pela nota 6 na próxima avaliação quadrienal.Aqui podemos ver também outros números. Trata-se de projetos, e o número mais recente, de 2018, da bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação --PIBITI, é 115. Vemos uma evolução, em relação aos números, comparando-se com 2016.Este é o nosso efetivo de pessoal ativo: temos 1.608 docentes, 1.666 técnico-administrativos em educação e 255 docentes substitutos.Mostro agora os dados do nosso orçamento. Em 2017, a Lei Orçamentária Anual - LOA destinou 645 milhões de reais. Vejam, como eu falei, que "pessoal e encargos" é o que engloba a maior parte dos nossos recursos. Temos "outras despesas correntes" e também "investimentos". Hoje nossos investimentos estão voltados à construção de prédios das nossas unidades acadêmicas, porque nem todos têm sede própria.Em 2018, a LOA destinou 648 milhões de reais. Vejam que, apesar do nosso crescimento, o nosso orçamento também precisa acompanhar evidentemente, porque as demandas não param de aumentar naturalmente.Nesse prédio que os senhores estão vendo, vai funcionar o curso de Medicina em Coari. Esse curso foi criado pelo MEC no Município do Médio Solimões e já está em funcionamento.Essa foto é de duas semanas atrás, mas hoje, em termos percentuais, podemos dizer que 56% do prédio já está concluído. Esperamos que até o início do ano esteja pronto para a inauguração do curso de Medicina em Coari, que já está em funcionamento.Esta é a Faculdade de Informação e Comunicação, que vamos inaugurar em breve. O prédio já está 90% concluído. Depois vamos precisar só licitar o mobiliário para a inauguração, porque houve o desmembramento do Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL.Esta é a nossa Assessoria Internacional. Temos a meta de internacionalizar a universidade e estamos trabalhando muito fortemente nisso. Vejam os senhores aquela foto. À esquerda, está o embaixador norte-americano, quando fez uma visita à universidade. Ali conversamos sobre diversas parcerias. Nessa outra foto, onde apareço, estou com o Vice-Reitor da Universidade de Coimbra. Estivemos lá este ano reafirmando a nossa relação com aquela universidade e, é claro, abrindo novas possibilidades com uma universidade que tem 720 anos e é uma das mais tradicionais no mundo.Para finalizar, quero mostrar a foto em que estou junto com o Reitor Cleinaldo, da UEA, e o Reitor Venâncio, da IFAM, quando finalizamos o acordo de cooperação. Na outra foto, ao centro, do meu lado, está o reitor da Universidade da Beira Interior, de Portugal. É uma universidade jovem para Portugal, porque só tem 45 anos, mas, no ranking das 100 jovens universidades do mundo que estão em expansão, essa universidade desponta.Por fim, era isso que eu queria registrar.Quero dizer da minha satisfação de estar aqui nesta Comissão e aproveitar para saudar o Deputado Pauderney Avelino, que acaba de chegar.Muito obrigado.(Palmas.)O SR. PROF. GEDEÃO AMORIM (MDB - AM) - Quero agradecer a brilhante e abrangente exposição do nosso magnífico Reitor Prof. Sylvio Puga.Contamos com a presença do Deputado Pauderney Avelino, nosso entusiasta da região, e podemos perceber claramente que temos um esforço extraordinário na região no tocante à gestão das universidades e dos institutos de pesquisa como um todo.Esse processo de expansão, de interiorização, de consolidação, tanto física quanto acadêmica, das nossas instituições é na verdade uma ousadia e mostra a garra das pessoas que exercem as suas gestões.Portanto, este momento é importante para que comecemos a pensar na necessidade da Região Norte de expandir e consolidar essas instituições. Todos nós sabemos o que significam os indicadores sociais e de desenvolvimento do Brasil. O Sul e Sudeste é uma coisa à parte, mas, quando chegamos ao Norte, todos os indicadores sociais vão caindo por terra.Por isso, eu queria muito agradecer ao Dr. Sylvio Puga, que se estendeu um pouco mais por conta do equipamento, que não correspondeu à apresentação inicial. O nosso tempo aqui é muito corrido, é muito precioso, mas quero agradecer muito e dizer que isso é muito importante para todos nós. Eu que sou da Casa tenho um imenso orgulho de tê-lo aqui, fazendo essa apresentação.Muito obrigado.A SRA. PRESIDENTE (Marinha Raupp. MDB - RO) - Queremos registrar a presença do Deputado Federal Remídio Monai, do Estado de Roraima. Seja bem-vindo! Obrigada pela participação assídua nesta Comissão. V.Exa. tanto contribui para o desenvolvimento integrado da nossa Região Amazônica.Também registramos, com muito orgulho e satisfação, a presença do Deputado Estadual Laerte Gomes, do Estado de Rondônia, que já foi Prefeito de Alvorada d'Oeste, cidade situada à beira da BR-429. Estamos trabalhando muito para que o Instituto Federal de Rondônia instale uma unidade naquela região para nos ajudar no desenvolvimento sustentável da biodiversidade do Vale do Guaporé. O Deputado Laerte também foi Presidente da Associação Rondoniense de Municípios - AROM. Obrigada pela presença.Passamos a palavra ao Sr. Prof. Dr. Uberlando Tiburtino Leite, Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.V.Exa. Tem 10 minutos para sua exposição.O SR. UBERLANDO TIBURTINO LEITE - Bom dia a todos e a todas.Quero, inicialmente, cumprimentar a Deputada Marinha Raupp, Presidente desta Comissão, e agradecer a parceria com o Instituto Federal de Rondônia, uma instituição nova no Estado, de 2008. A Deputada, junto com o Senador Valdir Raupp, teve uma participação importante na sua implantação e expansão desde o início.Quero também cumprimentar o Deputado Prof. Gedeão Amorim e parabenizá-lo pela proposição de realização desta audiência pública, o Prof. Sylvio Ferreira, Reitor da Universidade Federal do Amazonas, e os demais colegas presentes.Eu vou falar, de forma bem breve, não apenas do Instituto Federal de Rondônia, mas dos institutos federais da Região Norte, para que tenham compreensão da sua rede interna.(Segue-se exibição de imagens.)A rede federal foi criada a partir das antigas escolas técnicas e dos centros federais de educação tecnológica. Roraima e Pará tinham CEFETs, mas os demais Estados da Amazônia não. A partir de 2004, houve uma expansão significativa da rede federal, e hoje temos 644 unidades.A criação dos institutos federais se deu em 2008. Portanto, estão completando 10 anos.Nós ouvimos, em alguns momentos, em relação às 644 unidades, que foi uma decisão equivocada criar tantas instituições. Mas o Brasil, comparado com países desenvolvidos, é o que tem o menor percentual de alunos de ensino médio matriculados em cursos profissionalizantes. Se observarmos este gráfico azul (aponta para eslaide), veremos que Finlândia, Suíça, Austrália, Portugal, Estados Unidos, todos eles têm um percentual muito acima. No Brasil, apenas 8% dos nossos alunos estão matriculados nesses cursos, tanto em instituições públicas quanto particulares. Então, há necessidade não de completar as mil unidades propostas inicialmente para as redes federais, mas, no mínimo, de duplicá-las.					Falando da Região Norte de forma específica, nós temos sete institutos federais, um por Estado. São 72 unidades presenciais e 243 polos de educação à distância, atendendo de forma mais direta cerca de 120 Municípios e mais de 100 mil alunos.Aqui temos a distribuição geográfica das unidades do Instituto Federal de Rondônia no Estado, para os senhores perceberem a importância dessas instituições na nossa região. Este mapa reflete bem a interiorização das universidades, dos institutos federais, como o Prof. Sylvio Ferreira disse. O IFRO tem nove unidades presenciais situadas ao longo da BR-364, que corta o Estado, e uma única unidade, saindo um pouco, na divisa com a Bolívia, em Guajará-Mirim. Temos 143 polos de educação à distância, e ainda não conseguimos atender todo o pessoal do Estado.Os institutos federais, diferentemente de qualquer outra instituição, tanto no Brasil quanto no mundo, trabalham com a formação de pessoal em todos os níveis de ensino. O Prof. Antonio Venâncio tem cursos ofertados em aldeias e assentamentos para pessoas que nunca entraram numa escola, nunca tiveram acesso à educação formal. Os institutos têm cursos de nível médio, técnicos, e superior, graduação e pós-graduação. O Instituto Federal do Amazonas - IFAM, por exemplo, já tem três mestrados sendo ofertados. Os demais institutos federais começam neste ano o seu primeiro mestrado. Essa é uma característica extremamente importante dessas instituições.Nós somos uma instituição de ensino, pesquisa e extensão, e os nossos alunos têm acesso à iniciação científica já no ensino médio. Meninos com 13, 14 anos começam a ter a vivência da pesquisa, e uma pesquisa diferenciada, aplicada de fato, voltada para a geração de um produto. Quando eles chegam ao nível superior, à universidade, ao instituto ou a uma instituição particular, já têm vivência, experiência com pesquisa. Então, não perdem aquele tempo inicial de 2, 3 anos para começar a entender como é pesquisa, para começar a escrever um artigo, para começar a desenvolver um produto. Essa é uma característica extremamente importante dos institutos federais.A rede federal como um todo, os 41 institutos, em 2017, possuía cerca de 1 milhão de matrículas. Na Região Amazônica, temos cerca de 110 mil matrículas em todos os níveis de ensino. O Instituto Federal do Pará e o Instituto Federal do Amazonas são os numericamente maiores, tanto em termos de unidades quanto de matrículas.E temos os concluintes. Os sete institutos federais da Região Norte colocam à disposição da sociedade mais de 23 mil novos profissionais por ano em todas as áreas - não atuamos apenas em Medicina, Direito e algumas áreas restritas -, em todos os níveis de ensino. Isso é muito importante, porque não precisamos somente de graduados, precisamos de profissionais de nível médio, que têm formação inicial, para que continuem desenvolvendo a atividade que já desenvolvem. Esse é um papel extremamente importante da nossa instituição.A RAP - Relação Aluno por Professor é este número, para os senhores terem ideia. Para os cursos de nível superior, o MEC aceita 18 alunos por professor; para os cursos de nível médio, 20. A média dos nossos institutos da Região Norte é de 23 alunos por professor. Então, apesar de toda a dificuldade, nós temos números expressivos.Um problema tanto para os institutos federais, mais para as universidades, quanto para qualquer outra instituição, seja de ensino, seja de pesquisa, que esteja na Região Norte é a presença muito reduzida de doutores. Nós temos um problema absurdo, que já coloco para a Comissão - é uma pauta - para formar pessoas. O Prof. Sylvio estava dizendo que a UFAM, apesar dos 109 anos que vai fazer, apesar de ser centenária, ainda está fazendo parcerias com outras instituições para trazer doutores para o seu quadro. Imaginem as instituições que começaram em 2008? Então, o percentual de doutores dos nossos institutos é de apenas 14%. É muito baixo. Sabemos que, para participar de pesquisa, para concorrer a editais sem doutorado, nem concorre. Esse é um desafio significativo. O maior percentual de doutores está no IFPA, seguido por IFAM e IFTO. Isso se reflete no dia a dia. Com relação ao percentual de projetos da rede federal, percebemos que a Região Norte tem o menor percentual dos institutos federais justamente por termos poucos doutores.A CAPES exige também da Região Amazônica Nível 5 para fazer projetos de MINTER - Mestrado Interinstitucional e DINTER - Doutorado Interinstitucional, o que é um absurdo. Temos poucas instituições com esse conceito. Então, temos que fazer parcerias e contar com a boa vontade para que instituições de outras regiões queiram ir para a Região Norte ofertar doutorado para os nossos servidores, para a nossa população. Esse é um desafio, mas temos um maior ainda, que é a permanência dos doutores. Boa parte dos que chegam à Região Amazônica quer sair, retornar, porque não há infraestrutura para pesquisa e ensino.Então, temos esta necessidade - e vem o desafio, Deputados, que coloco para os senhores -: nós não desenvolvemos um país apenas com segurança e saúde. Há necessidade de educação, eu diria, mais ainda do que de qualquer outra área. Para isso, temos que ter um incentivo para a permanência desse pessoal na Região Norte que tem que ser financeiro. Saúde e segurança já têm. A educação tem que ser priorizada também nesse sentido, senão este reflexo, este mapa vamos apresentar daqui a 15, 20 anos. Não vai mudar nada! Então, a formação, a atração e a permanência de doutores são necessárias, senão ensino e pesquisa ficam aquém.Quanto ao nível socioeconômico dos nossos mais de 1 milhão de alunos da rede federal, independentemente de cor e raça, mais de 74% - aluno e família - tem renda per capita menor do que um salário mínimo e meio, que é justamente o pessoal considerado vulnerável economicamente. Então, esse pessoal que está chegando aos institutos federais precisa permanecer na instituição. Somos inclusivos. Os institutos são a rede federal. Mas esse pessoal está saindo porque não consegue permanecer. A instituição é pública e gratuita nas ações que oferta, mas passa a ser particular, praticamente, porque esses alunos têm que ter despesas com alimentação, transporte. Sabemos que a logística da nossa região não é fácil, e, às vezes, o transporte é mais caro do que a mensalidade de uma escola.Quanto aos resultados da rede federal, temos o ENEM e o PISA, principalmente, exame internacional em que o Brasil sempre permanece abaixo da 50ª posição. No último PISA realizado, ficamos em segundo lugar em leitura, à frente de Coreia do Sul e de países desenvolvidos; em ciências, ficamos em nono. Então, existe uma qualidade da rede.Em relação aos cursos, obtivemos nota 4; a instituição, nota 4, conceito 4. Temos um curso de agronomia, no interior de Rondônia, que ficou com nota 5 no ENADE. É o quinto curso de agronomia do País. Isso mostra que existe qualidade. Esses mais de 1 milhão de alunos que estão ingressando na rede federal estão recebendo educação de qualidade.Em relação à pesquisa, é extremamente importante dizer que o Instituto Federal de Rondônia em 2016 ficou em primeiro lugar no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Temos no IFRO mais de 50 patentes. Isso mostra o seguinte: existe um potencial muito significativo. Mas há necessidade de fazer investimento, senão isso se perde e a Região Norte continua na situação em que está.Aqui temos o orçamento da rede federal. Aproveito o momento - peço a compreensão dos senhores - para refletirmos um pouco. Esta linha vermelha mostra o que deveria ser o orçamento, considerando o crescimento de matrículas. A linha azul é a real, é o que está sendo aprovado. Os senhores percebem que o orçamento de 2017 - em 2018 ficou o mesmo - é menor do que o de 2014, quando os números de matrículas, de unidades e de pesquisas eram menos da metade.Aqui está o custeio. Aqui está o investimento. Em 2014, a rede federal tinha 1,8 bilhão de reais para investimento: infraestrutura, obras, equipamentos. Em 2017, chegamos a cerca de 300 milhões de reais; e este ano, a 250 milhões de reais, para as 41 unidades.Este é o valor per capita por aluno, dividido o custeio, e, depois, a assistência, por aluno. Os senhores percebem que há uma redução significativa de 24%, comparado com 2015, que foi o de maior valor. E os meninos que precisam dessa assistência são aqueles mais de 70% vindos de famílias de baixa renda.Essas são instituições inclusivas, mas estamos perdendo esse pessoal, que é nosso. A maioria da nossa população da Região Norte é de pessoas de baixa renda. Então, temos necessidade de fato de nos atentarmos para essa questão de recursos. Aqui, só para complementar, os senhores percebem, entre o vermelho mais claro e o azul, que o orçamento permanece o mesmo, às vezes até reduziu, de ano para ano.Então, faço um apelo aos Srs. Deputados - as bancadas federais de cada um dos nossos Estados têm participação e importância significativa - para trabalharem junto com universidades, institutos federais e demais instituições públicas a fim de que mantenhamos essas instituições, façamos a sua expansão, se possível - ainda há necessidade -, senão vamos trazer uma expectativa, mas não vamos consolidar e, de repente, abrir espaço para pessoas que não precisariam dessas instituições.Muito obrigado.(Palmas.)A SRA. PRESIDENTE (Marinha Raupp. MDB - RO) - Agradecemos a exposição ao Prof. Uberlando Leite.Esta Presidência, junto com os colegas, assume aqui o compromisso de fazer desta Comissão um instrumento para a integração das instituições de ensino da Região Amazônica. Trata-se de proposta feita pelo Deputado Prof. Gedeão Amorim, nesta audiência pública, na certeza de que nós temos que debater e nos posicionar em relação ao orçamento da rede federal, ao investimento e custeio e também à assistência para os nossos alunos, bem como ao investimento para pesquisa.Parabenizamos todas estas instituições pelos processos escolares que foram feitos na questão de conceitos. Assumimos aqui o compromisso de debater aquilo que nos foi chamado à atenção com relação à permanência, para criarmos instrumentos de valorização e valoração de profissionais, principalmente daqueles que o professor colocar em importância para o ensino, para a formação e a permanência de doutores, bem como todos os profissionais na região, além da pesquisa.Com relação ao ensino à distância, entendemos que é importantíssimo debatermos um instrumento de parceria interinstitucional nas instituições federais, bem como nas estaduais. Eu acho este o momento propício, quando temos a realização desta audiência para podermos ouvi-los.Acredito também que toda informação que o senhor nos passar com relação à instalação dos institutos na nossa Região Amazônica, em todos os Estados, ao número de atendimentos por Município e por aluno, nos faz ter a certeza de que a criação e a instalação dos institutos foram de suma importância.É claro que poderíamos estar parabenizando o primeiro lugar em apresentação de patentes. Mas eu acho que este momento nos faz assumir esse compromisso para o desafio que temos ainda no ano de 2018, expostos várias vezes.O Deputado Prof. Gedeão Amorim se esforçou muito para que fizéssemos esta audiência. Todos sabemos do calendário que temos no Brasil este ano. Não fomos tão exitosos na Copa do Mundo, mas temos ainda as eleições e o debate do Orçamento de 2019. E esta Comissão se coloca à disposição para novamente podermos nos reunir e debater esse tão importante instrumento.Quero registrar a presença do 1º Vice-Presidente da Comissão, Deputado Marcelo Castro, do Piauí, que já foi Ministro da Saúde, quando atendeu a Região Amazônica, e do Deputado Edmilson Rodrigues, do Pará, muito importante para nós.Prof. Uberlando, mais uma vez, muito obrigado pela exposição.Convidamos para compor a Mesa a Sra. Isabela Sbampato Batista Reis de Paula, que representa aqui o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, e o Prof. Sérgio Luiz Bessa Luz, do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ de Manaus.O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA) - Sra. Presidente, V.Exa. me dê 1 minutinho, enquanto a Mesa se compõe.A proposta do Orçamento de 2019 só será aprovada no final do ano. Então, nós ainda temos um tempo para fazer esse esforço que V.Exa. se compromete a fazer, mas hoje, possivelmente, entrará em debate e será aprovada a LDO.A Comissão é ampla e pode assumir um compromisso previamente assumido pela Presidente, mas eu acho que cada autoridade acadêmica poderia cumprir esse papel de conversar com as lideranças de seus Estados, porque há dois dispositivos que, se aprovados como diretrizes, vão inviabilizar o Orçamento. Um dos dispositivos é o art. 15, que determina uma redução, em 2019, de 10% dos gastos administrativos. O reitor acabou de falar aqui e já deve saber o que significaria reduzir em 10% os gastos administrativos. Isso está na proposta que deve ser votada à tarde. A reunião começa às 11 horas.O outro dispositivo, de autoria do próprio Senador Dalirio Beber, impede qualquer lei ou ação institucional que demande concursos, criação de cargos e até criação de funções. Por exemplo, se você quiser estabelecer uma função para um pesquisador da EMBRAPA ou da Universidade Federal do Amazonas, que seja nova por decorrer de um novo programa financiado internacionalmente, você estará proibido. Proíbem-se vantagens, benefícios e qualquer mexida na estrutura de carreira. Trata-se de algo bem amplo, que visa impedir qualquer gasto com pessoal ou com direitos dos trabalhadores do serviço público em geral, mas, em particular, do sistema de ciência. Acho que o segundo dispositivo a que me refiro é o art. 94-A.Trago essas são duas informações, mas é claro que sei que a Lei de Diretrizes Orçamentária é mais ampla. Entretanto, essas duas questões, se aprovadas hoje, já passam a ser diretrizes que vão constituir um Orçamento com maiores restrições.Obrigado.A SRA. PRESIDENTE (Marinha Raupp. MDB - RO) - Nós agradecemos a contribuição do nobre Deputado.Coloco-me à disposição do Deputado Gedeão, tão logo se conclua esta audiência pública. Estamos correndo contra o tempo. O próprio colega falou sobre o horário que teremos para fazer essa ação. Acho muito importante essa sua colocação.Passo a palavra agora à Sra. Isabela Batista Reis de Paula, Diretora Substituta de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação.V.Sa. tem 10 minutos para a sua exposição.A SRA. ISABELA SBAMPATO BATISTA REIS DE PAULA - Bom dia a todos e a todas.Eu peço licença para fazer um cumprimento informal a todas as autoridades e a todos os demais presentes.Estou muito feliz e, em nome do Ministério, agradeço o convite para estar aqui.Sou servidora pública do Ministério do Planejamento e, atualmente, atuo na Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais.A nossa função primordial, dentre outras, é garantir recursos, seja por meio do Orçamento, seja por meio de outros instrumentos, para as unidades de pesquisa, não só da Amazônia, mas do Brasil inteiro.Há um artigo da Constituição Federal que sempre consideramos a nossa missão. Trata-se do art. 218, que diz o seguinte:Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.§ 1º A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado (...).O que é tratamento prioritário? Eu gostaria de retomar essa pergunta ao final.Estamos passando por uma recessão econômica. Diante disso, o Estado teve de promover um ajuste fiscal. Entretanto, esse ajuste fiscal ocorreu de forma linear. Você tem de cortar gastos, mas cortar gastos de uma área em que o investimento iria trazer um retorno enorme para a sociedade nos pareceu uma estratégia equivocada. Mas é a realidade que temos hoje. Sabemos que o Orçamento é uma iniciativa do Executivo, mas, depois, é aprovado no Congresso Nacional. É importante que o Congresso e os institutos se mobilizem para reverter essa questão do corte linear. O Orçamento da área de ciência e tecnologia, no Brasil, hoje, já não é um grande orçamento, se o compararmos com o de outros países, como o da Coreia, que é de 4% do PIB. A China já está superando a Coreia. Enquanto isso, nós estamos em quase 1% do PIB. Quando há um corte, isso nos atinge de maneira mais drástica.Considerando esse cenário do corte, o que temos feito no Ministério? Conversamos diariamente com a equipe econômica e, desde 2016, temos conseguido recuperar parte do orçamento para os institutos de pesquisa. Somos responsáveis pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, que fica em Manaus, pelo Museu Paraense Emílio Goeldi e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Mamirauá - IDSM, que fica em Tefé, na Amazônia. Em 2016, segundo a Lei Orçamentário Anual, o aporte para o INPA era de 23 milhões de reais. Conseguimos fazer uma recomposição orçamentária de 35 milhões de reais. Em 2017, essa destinação foi de 14 milhões de reais - seria um corte bem drástico -, mas conseguimos recompor para 42 milhões de reais, um valor até maior do que no ano anterior. Neste ano, de 25 milhões de reais, conseguimos recompor para 35 milhões de reais. No entanto, essa recomposição orçamentária ainda esbarra em outro obstáculo legal: a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que limitou os gastos do Governo. Então, essa suplementação significa um corte em outra área.Na condição de cidadã e servidora pública, eu faço um apelo a todos nós a respeito da necessidade de instituirmos mecanismos para que a área de ciência e tecnologia tenha seus investimentos garantidos, independentemente do ajuste fiscal.O ajuste é importante, mas precisamos ter instrumentos para garantir o crescimento do investimento. Mesmo que tenhamos conseguido garantir um orçamento equivalente para os institutos da Amazônia, pelo menos para a manutenção das suas atividades, outras áreas foram prejudicadas. A longo prazo, não vamos conseguir manter isso.Trago mais um fato: o Decreto nº 2.938, de fevereiro deste ano, também traz instrumentos que facilitam a arrecadação, por parte dos institutos, de recursos na iniciativa privada. Ainda assim, em alguns casos, esses recursos têm que ser alocados no Orçamento. Mais uma vez, nós esbarramos na limitação do teto. Então, a nossa função é estudar instrumentos que nos permitam, no momento de recessão, buscar investimentos na iniciativa privada sem infringir nenhuma norma constitucional de teto de gastos. Esse é o nosso principal apelo.É isso o que eu vim trazer.O Ministério está à disposição para discutir sobre essas questões orçamentárias e legais.(Palmas.)Agradeço muito à Isabela a sua sensibilidade: a despeito de representar o Ministério da Ciência e Tecnologia, S.Sa. é bem realista quanto às nossas limitações e sabe que há todos esses instrumentos de decisões políticas que nos afligem e nos impedem de consolidar o nosso desenvolvimento.Antes da fala da Isabela, nós ouvimos o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e vimos o quanto perecemos no Brasil, sobretudo na Região Norte, com essa questão da política pública de educação e da formação dos quadros de inteligência. Nós estamos falando de um terço do território nacional. Precisamos prover a região de equipamentos, mas sobretudo de inteligência e de condições de construir uma política pública de fixação de técnicos e cientistas preparados e capazes de promover o nosso desenvolvimento com sustentabilidade.	Tudo o que V.Sa. expôs, Isabela, de certo modo, é do nosso conhecimento, pois militamos na área política, mas é muitíssimo importante sabermos dos apelos que vocês identificam dentro da instituição. Isso é um pouquinho diferente daquilo que Foucault falava a respeito do micropoder. Ele dizia que há gente que, mesmo em um posto pouco significativo, exerce um poder repressivo, torcendo por uma política equivocada que presenciamos no País inteiro.A nossa audiência também tem a finalidade de comprometer as pessoas a fazer um grande pacto. O SR. PROF. GEDEÃO AMORIM (MDB - AM) - Muito bem.Palmas para a nossa convidada!Nós estamos em uma hora de profunda crise, muito adequada para redesenharmos o que queremos para o futuro.Quero convidar o próximo palestrante, o Dr. Sérgio Bessa, do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, FIOCRUZ Amazônia, para fazer a sua exposição.O SR. SÉRGIO LUIZ BESSA LUZ - Bom dia a todos. Agradeço à Deputada Marinha Raupp e ao Deputado Prof. Gedeão Amorim pelo convite, na pessoa de quem agradeço a todos os demais presentes aqui no nosso encontro.Vou falar um pouco sobre a FIOCRUZ Amazônia e o seu papel. A FIOCRUZ está presente em vários Estados da Federação brasileira, sendo que a sede está localizada no Amazonas. A tônica do assunto hoje são os cortes em orçamento e a questão orçamentária, que é um dos pontos principais da nossa conversa. Os cortes de orçamento, no Ministério da Saúde e dentro da FIOCRUZ, têm sido extensos, como tem sido bastante noticiado. Quando esses cortes acontecem, eles são praticamente rateados em todas as unidades da FIOCRUZ.Temos na FIOCRUZ unidades com diferentes perfis, como unidades de produção de medicamentos, unidades de produção de vacinas, unidades de produção de kits de diagnóstico, e é claro que esses cortes não podem ser distribuídos igualmente pelas unidades. Como a FIOCRUZ Amazônia é uma unidade com um dos menores orçamentos, ela acaba sofrendo muito com essa problemática dos cortes.Falar da saúde na Amazônia é uma coisa única. Ao mesmo tempo em que há um perfil epidemiológico misto na Amazônia, ao mesmo tempo em que há altos índices de doenças infecciosas e parasitárias, as doenças crônicas degenerativas, como câncer e doenças cardiovasculares, são semelhantes ao Brasil inteiro. Há também acidentes e violência semelhantes às ocorridas no resto do Brasil, e as mortes por causas não determinadas são muito altas na Amazônia. Sem dúvida nenhuma, esses determinantes naturais dessa biodiversidade toda e complexa que existe na Amazônia, juntamente com esses determinantes sociais, causam uma grande complexidade nesse perfil epidemiológico misto que encontramos apenas na Amazônia.Essa é a nossa Amazônia. Ela não está só dentro do Brasil, como está distribuída em sete países. Se vocês prestarem atenção, a capital da Venezuela, Caracas, não é no litoral, mas é uma cidade que é virada para o oceano. A mesma coisa acontece na Colômbia e no Peru. O Equador está mais no alto.Ou seja, todo esse espaço da Amazônia que nós encontramos na fronteira do Brasil é praticamente um deserto, em termos de assistência, por parte desses outros países. E isso ocorre porque praticamente todos os países de nossa fronteira estão ligados diretamente ao oceano, deixando esse lado da Amazônia muito abandonado, o que faz com que haja uma mobilidade muito grande das populações, que vão para o lado brasileiro procurando assistência médica básica para malária ou qualquer outra coisa. Ainda há um grande problema que hoje enfrentamos: a crise na Venezuela, que tem causado danos absurdos à área de saúde no Brasil. Temos visto epidemias de sarampo, de que estamos falando todo dia, há muito tempo. Mas parece que elas precisam acontecer no Rio de Janeiro ou em São Paulo para que as autoridades adotem alguma medida de prevenção. Isso demonstra claramente a fragilidade de um sistema de vigilância epidemiológico.Eu estava falando de Venezuela. Agora eu vou falar da tríplice fronteira, entre Colômbia, Peru e Brasil. Lá é a entrada do narcotráfico, uma área totalmente abandonada pelas autoridades e pelo sistema de saúde também. Isso torna a Amazônia um grande complexo, além da dificuldade que encontramos de nos integrar com esses países. Nós temos uma imensa fronteira. Vocês podem ver a extensão da nossa fronteira, a entrada. E, com a Venezuela, a entrada está cada vez pior: já temos sarampo, já temos o primeiro caso de poliomelite. Lembro que a nossa cobertura vacinal é abaixo de 56%. Já faleceu criança com sarampo em Manaus. Em Boa Vista, vários tiveram difteria. O pessoal de Roraima aqui sabe a realidade. Quem está indo à Amazônia e vai a Roraima sabe a realidade que é isso, sem falar nas outras doenças e nas viroses.Como a FIOCRUZ Amazônia trabalha com isso? De 4 anos em 4 anos, é convocado o que chamamos de Congresso Interno, que reúne todos as unidades e todos os servidores da FIOCRUZ, com delegados escolhidos por unidade, onde ocorre um debate sobre o planejamento do que vão ser os próximos anos na fundação e do que se vai enfrentar. Nós acabamos de realizar o nosso Congresso Interno, no qual conseguimos elaborar uma tese, que é documento discutido e aprovado pela plenária, por grupos de trabalho e por todas as unidades. Então, a FIOCRUZ se sensibilizou com uma tese específica para a Região Amazônica, a Tese 9, que se baseia em vários pontos, iniciando com o cenário nacional, passando pelo cenário internacional, pela importância da Amazônia para o mundo e pela possibilidade de a FIOCRUZ Amazônia ser a porta de entrada do sistema da fundação.Nós produzimos vacinas; nós produzimos medicamentos; nós inauguramos, recentemente, uma unidade de produção no Ceará e também embrionamos plantas medicinais em Moçambique. Por que nós não podemos fazer isso na Amazônia? Então, a FIOCRUZ assumiu o compromisso de tentar fazer com que consigamos chegar a isso, utilizando as características da Região e dos parceiros, todos locais; colocando-se num cenário aberto para discussão e fomentando a instalação de indústria de transformação de insumos baseados em recursos amazônicos, com a expertise que a FIOCRUZ tem nessa parte de produção e de implantação desses processos. Também foi proposta a criação de um fundo de fomento à inovação, articulando tudo isso com os agentes nacionais e internacionais por meio de ações estratégicas. E, principalmente, a tese discute a necessidade de se fomentar a formação de recursos humanos.E por que fazer isso? Na Amazônia temos um dos maiores complexos industriais de eletroeletrônicos no Brasil e, portanto, temos todo o arcabouço preparado para que possamos fomentar uma nova matriz para a Região e, com isso, podermos desenvolvê-la. Para tanto, precisamos formar recursos humanos específicos. Uma coisa é você ter uma fábrica de componentes eletroeletrônicos da Samsung ou de outra empresa qualquer; outra coisa é você ter uma fábrica para produzir medicamentos, para a qual você tem que fazer um processo de formação longo com a população e com as demais pessoas e em parceria com o Governo, seja com a SUFRAMA, seja com outros atores envolvidos.Entretanto, todas essas nossas ações estão muito desequilibradas atualmente perante a questão clara de orçamento. Como foi falado aqui, a questão de orçamento é muito preocupante porque, para abrirmos as portas da FIOCRUZ, gastamos 60% do nosso orçamento anual com custeio, ou seja, com gastos condominiais, com água, luz, segurança, manutenção. Sobra muito pouco para investimento, muito pouco. A quantidade de recursos que vem para investimento está muito baixa. O valor para custeio que vem para a FIOCRUZ como um todo é muito maior do que a quantidade de recursos para investimento. Há um desequilíbrio muito grande, fazendo com que a FIOCRUZ negocie várias vezes, com o Ministério do Planejamento, a troca de recursos de capital por custeio, para poder fechar as contas no final do ano. E isso não é diferente na FIOCRUZ Amazônia.Como parte de um plano de ensino que obedeça às diretrizes que foram traçadas no Congresso Interno e na FIOCRUZ como um todo, existe a proposta de cursos para o quadriênio de 2018 a 2021. Chamo a atenção para o mestrado profissional em saúde pública no contexto da Amazônia. Nós precisamos capacitar os gestores das Secretarias de Saúde e nós precisamos capacitar os técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde no Amazonas. Só com a capacitação dos gestores em políticas públicas, gestão financeira e tudo o mais, nós vamos conseguir ter uma melhoria na utilização do próprio recurso que temos no Orçamento. Então, nós precisamos fazer um mestrado profissional e estamos tentando abrir uma negociação para começá-lo. A FIOCRUZ já dispõe de mestrado profissional em outras unidades, mas o nosso interesse é que, na Amazônia, seja aberto um mestrado de saúde pública, que é um problema grande na Região, com o pessoal de lá.Também temos planejado alguns cursos de atualização lato sensu, ou seja, de especialização. Na Amazônia são muito importantes cursos nesse nível porque eles nos ajudam a dar uma nivelada no conhecimento e a impulsionar as pessoas a irem para um mestrado mais qualificadas e também renovando o estudar. Muitos desses gestores e muitos desses técnicos estão parados há bastante tempo, sem estudar. Eles precisam ser despertados para a importância de manter a educação continuada e de voltar a estudar. Então, esses cursos de atualização e de especialização funcionam muito bem nesse sentido, em toda a Amazônia. A ideia nossa é trabalhar em todas as regionais de saúde. O Estado do Amazonas é dividido em nove regionais de saúde, que obedecem ao fluxo do que é a Região: o fluxo das águas, o fluxo das calhas dos rios, que promovem os encontros entre as populações das cidades e entre os Municípios mais próximos. Portanto, são vários os cursos de atualização que propusemos, que abrangem: gestão básica de atenção à saúde; educação popular; gestão do cuidado; gestão da vigilância à saúde e organização e funcionamento do SUS. Esses 17 cursos vão nos custar 4,5 milhões de reais, mais ou menos. Isso é muito para o nosso orçamento, e nós precisamos desses recursos.Vou concluir agora. Essa é a parte de pesquisa que nós achamos superimportante para a Amazônia, que é vigilância epidemiológica, haja vista a entrada dos patógenos, em razão da grande mobilidade que há nas fronteiras. Posso falar para vocês que o Aedes aegypti, que causa dengue, zika e chikungunya, um grande problema nacional, foi reintroduzido no Brasil através do Estado de Roraima, vindo pelo Caribe, pelas estradas. Cadê a nossa vigilância? Atualmente, fazemos um curso de especialização em atenção primária e vigilância epidemiológica na tríplice fronteira, juntando atenção básica e vigilância em saúde. Por quê? Porque nós nos baseamos no exemplo do que aconteceu com a zika. Quando a zika surgiu, nós só fomos capazes de detectá-la e de dar uma resposta porque tivemos uma atenção básica que olhou e informou à vigilância. Se nós não procurarmos unir e integrar esses setores na saúde, vamos ser pegos de surpresa por vários acontecimentos. Então, nós fazemos esse curso na tríplice fronteira - Peru, Colômbia e Brasil -, em Tabatinga, juntamente com o Instituto Federal do Amazonas - IFAM, com o Prof. Dirceu, que é nosso colaborador lá. Estamos fechando a turma agora em outubro e estamos com uma demanda imensa para repetirmos o curso, que é ajudado financeiramente, com parte dos recursos vindos da OPAS e do Tesouro. Mas, infelizmente, não vamos ter condições de continuar esse curso na fronteira, que é um espaço estratégico que se traduz em soberania nacional, em razão da movimentação que ocorre naquela área, que é perigosa, em termos de narcotráfico e de diversas outras coisas que acontecem na Região.Por fim, vemos, na área de vigilância epidemiológica, alguns passos importantes que vimos dando, como o desenvolvimento de diagnóstico. Tudo é virose? Não, tudo não é dengue, zika ou chikungunya. Na Amazônia, existem o mayaro e o oropouche, dois vírus que irão bater aqui. Faço esse alerta porque isso é questão de tempo. Vocês vão se lembrar disso. Eles vão bater aqui. Podem ser transmitidos pelo Aedes? Podem. Eles ocorrem frequentemente na nossa Região Amazônica. Então, nós temos o nosso diagnóstico patenteado, procurando fazer essa busca, demonstrando que esses vírus já existem e estão circulando, tanto na população de vetores quanto na população humana. É questão de tempo chegarem aqui.Capacitação técnica é o que eu falei para vocês: formação de recursos humanos. Há também a cooperação com países amazônicos. Dentro desse quadro de vigilância epidemiológica, há uma rede de colaboração com a Colômbia, com a Venezuela, com a Guiana, com o Peru e com o Equador, porque não podemos ver a Amazônia só do lado brasileiro. Temos que entender que ela é um território, devemos entendê-la como um território. Esse é o principal olhar. E, para isso, há uma grande colaboração com o Exército brasileiro se firmando. O Exército brasileiro nos cedeu uma parte do seu espaço físico para construirmos uma nova sede. Por quê? Atrás disso tudo está acontecendo uma coisa muito grande, que os senhores devem ter acompanhado no plenário, que são as regulações cada vez maiores para a pesquisa. Na pesquisa biológica, são regulações muito sérias. Nós não podemos mais trabalhar como trabalhávamos em 1980, como eu trabalhava na FIOCRUZ, no Rio de Janeiro, com o Dr. Leônidas Deane: sem jaleco, sem luva. Tudo isso nos leva a diagnósticos novos, a essas coisas que existem na mata e que podem se transformar em problema de saúde para o Brasil e para a nossa população. Precisamos estar preparados para isso e ter infraestrutura necessária para isso. Então, nós temos uma parceria com o Exército, um projeto-piloto. Recebemos a doação de um terreno, mas a construção da nossa sede está paralisada, porque os recursos todos de investimento, como vocês sabem, foram paralisados, foram cortados. Podemos formar gente, podemos publicar artigos, podemos estar na ponta na ciência, mas não temos estrutura física, não temos como competir. Ficamos fora da competição. Vamos pegar as amostras e levá-las para onde? Para os Estados Unidos, para trabalhar com elas lá. Esse é um problema muito grande de infraestrutura.Outra coisa para a qual alerto aqui: o custo amazônico. O custo na Amazônia não é o custo no Sudeste. O metro quadrado no Sudeste tem um custo; na Amazônia, tem outro custo. Assim também ocorre com o transporte. Eu vim de Manaus para cá, e o preço da minha passagem foi quase 800 reais, ida e volta. É serio! Vocês vêm de Minas Gerais em meia hora. Vêm hoje e almoçam em casa. Saem pela manhã; à tarde, estão em casa.Além do custo normal, isso precisa ser observado nos orçamentos. O custo na Amazônia é mais alto. Como que eu coloco uma equipe de saúde para atender em São Gabriel da Cachoeira, professor? Quando ele falou na questão de se fixar a população, antigamente, existia um decreto que garantia 15% a mais no salário para quem trabalhasse na Região Norte. Esse decreto acabou em 1997, se não me engano.Outra coisa: evasão. Foi aprovada a Portaria nº 193, de 2018, que trata de remanejamento de servidores. Isso é um desastre para a Amazônia, mas foi recentemente aprovada essa norma.Eu gostaria de terminar com um grande pesar Eu gostaria de fechar, com grande pesar, falando da situação por que atualmente está passando o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Essa é uma coisa que precisa ser revertida de alguma forma. Vocês sabiam que o Brasil tem dois Prêmios Nobel? Quem sabe que o Brasil tem dois Prêmios Nobel? Ninguém sabe! Dois pesquisadores do INPA participaram do Prêmio Nobel de Mudanças Climáticas: o Dr. Philip Fearnside, um americano que já vive no Brasil há mais de 30 anos, tem três filhas; e o professor Niro Higuchi. Ambos faziam parte do grupo que ganhou o Prêmio Nobel das Mudanças Climáticas. Cadê a valorização disso? Ninguém vê. E esse é um instituto com grande capacidade. É uma pena o que está acontecendo. Eu tenho colaboradores lá dentro do INPA. E é um sentimento triste ver que há o rateamento do telefone para a portaria, porteiro eletrônico, porque não há mais segurança. É triste ver os alunos fazendo faxina nos laboratórios semanalmente e se revezando para fazer faxina em banheiro. Essa é a realidade. Então, essa situação precisa ser revertida, da mesma forma que o custo amazônico precisa ser revertido, assim como a parte de saúde no Amazonas. É uma questão de soberania nacional o fato de se ter saúde e profissionais qualificados, porque, senão, não mudamos esse cenário no Amazonas, de jeito nenhum.Seriam esses os principais pontos. Aqui está a foto do nosso instituto. No cantinho, estão os professores Leônidas e Maria Deane, que receberam o prêmio de maiores parasitologistas do terceiro mundo, antes do falecimento do Dr. Leônidas Deane, do qual eu me orgulho muito de ter sido aluno.E eu gostaria também, professor, de saber se há a possibilidade de esta reunião não ser realizada só uma vez por ano, mas que, talvez, pudesse ser convocada algumas vezes, para acompanhar o desenrolar do ano, para que pudéssemos ter um maior diálogo e maior aproximação com os senhores no enfrentamento dessas dificuldades pelas quais o Brasil e a Região Amazônica estão passando.Muito obrigado.(Palmas.)A SRA. PRESIDENTE (Marinha Raupp. MDB - RO) - Agradecemos ao Dr. Sérgio as suas exposições, que nos chamam atenção para os desafios da FIOCRUZ, que é porta de entrada da Amazônia: a capacitação, a formação, a infraestrutura, os custos, a competição, o custo amazônico, a capacitação técnica, a preocupação com a soberania e com a valorização dos profissionais, que nós já temos na nossa região, oportunizando aquilo que o Prof. Uberlando já colocou. O professor Uberlando é Coordenador do Fórum de Reitores da Região Amazônica, por isso, a sua exposição foi regional. E a ele também queremos agradecer.Esta Presidência, por iniciativa do Deputado Prof. Gedeão Amorim, convida-os a fazer uma audiência pública, logo na primeira reunião desta Comissão, após o recesso, para propormos a criação de uma subcomissão permanente das instituições de ensino superior e pesquisa na Amazônia.(Palmas.)Eu acho que isso vem ao encontro daquilo que foi colocado e permitirá que todas as informações aqui trazidas possam nos oportunizar não só um debate mais aprofundado, mas também os encaminhamentos.Com o maior carinho e respeito, passo a Presidência ao meu colega Prof. Gedeão Amorim, que foi o autor deste requerimento de audiência pública.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Obrigado. Ouvimos aqui as exposições da Isabela e do Sérgio, ambas muito importantes. Vejam o quão apaixonante e, de certo modo, desalentante é o discurso de um amazônida, uma pessoa que está por dentro do assunto. Nós não daremos conta da nossa Nação, do nosso País, se não tivermos cuidado com esses detalhes. São grandes detalhes, estruturais e vitais para a manutenção de uma Nação como o Brasil.Quero agradecer aos dois palestrantes e lhes solicitar que permutem agora o tempo com o Dr. Antonio Venâncio e com o Sr. Adriano Venturieri. A SRA. MARINHA RAUPP (MDB - RO) - Sr. Presidente, Deputado Gedeão, eu gostaria de lhe sugerir que convidasse mais um expositor, considerando que o senhor vai presidir agora a Comissão. O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Foi uma sugestão muito oportuna. Obrigado.O SR. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO - Bom dia a todos! Gostaria de saudar o Deputado Prof. Gedeão Amorim e parabenizá-lo por essa propositura. Eu acho que é um momento mais do que oportuno para uma busca inclusive de soluções conjuntas para os problemas que afetam, em especial, a Região Amazônica. Eu gostaria de fazer uma fala em complemento ao que disse o nosso colega, o reitor Uberlando, e em parte também ao Prof. Puga. Serei bem direto e, na linha do que o nosso colega da FIOCRUZ também apresentou, vou tecer alguns pontos que nós, em especial os que vivemos no Amazonas, vivenciamos no campus que há no Município mais distante do Estado, que é o Município de Eirunepé, e cuja distância aproximada é de 2.400 quilômetros em linha fluvial, sendo 16 dias de barco saindo de Manaus. Então, nós que vivenciamos isso sabemos dos problemas, daquilo que realmente nos afeta.(Pausa.)Convido, então, o Dr. Paulo Maurício para tomar assento à mesa. Por favor.E, enquanto ele se acomoda, passo a palavra, de imediato, ao Prof. Antonio Venâncio Castelo Branco, nosso Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.E, já que nós tratamos também da questão de pesquisa, eu gostaria de fazer menção a uma situação: na rede federal - e me refiro aos institutos - apenas os professores, os docentes, podem receber fomento e bolsa para trabalhar a questão da pesquisa. No entanto, nós temos Técnicos Administrativos em Educação - TAEs com formação, com capacidade suficiente também para o desenvolvimento de atividades dessa natureza, não só pesquisa, mas também extensão. E hoje isso é limitado por questão legal, ou seja, nossos técnicos da rede não podem receber fomento para o desenvolvimento de pesquisa no âmbito da nossa instituição.Existe um projeto de lei, de relatoria do Deputado Prof. Gedeão, que prevê algumas mudanças. Mas eu gostaria que fosse feita a inclusão nesse projeto da questão da extensão, já que ele trata de pesquisa, inovação e desenvolvimento. Isso seria muito positivo. É uma grita dos colegas da rede federal, em especial, dos institutos. Eu não sei se isso acontece também nas universidades, mas há uma grita, um reclame muito grande em prol dessa regulamentação. Então, isso nos ajudaria, e muito, porque é um complemento às ações de pesquisa no âmbito das instituições. As leis, inclusive a lei que criou os institutos federais, direcionam recursos apenas para o docente, para o docente e para o discente, mas exclui os técnicos administrativos, já que não regulamenta e não trata do tema. A outra situação é a questão do adicional de atividade penosa. O colega falava, ainda há pouco, de regiões de tríplice fronteira, e os arts. 70 e 71 da Lei nº 8.112 preveem esse adicional aos servidores públicos federais que estão em atuação nas regiões de fronteira. E me refiro a regiões de até 150 quilômetros. No entanto, nós também não o recebemos. Estou falando não só dos institutos, como também das universidades, em especial, da Amazônia. Várias tentativas foram feitas, inclusive com incursões judiciais, mas todas foram negadas. Por quê? Porque o Ministério do Planejamento não regulamentou o que preveem os arts. 70 e 71 da Lei nº 8.112. Falo isso porque essa é uma ação que vai contribuir para a permanência dos nossos servidores nessas regiões, e ela atinge boa parte dos nossos Municípios. Lembrei isso quando o Sr. Sérgio, da FIOCRUZ, mencionou a região de Tabatinga ao nosso colega Dirceu, que lá desenvolve um trabalho. No entanto, todos os servidores ali alocados não têm incentivos. E, diga-se de passagem, na maioria dos Municípios da Região Amazônica, em especial no Amazonas, os servidores não conseguem receber sequer auxílio-transporte. Por quê? Porque não temos transporte público regulamentado. Então, há uma dificuldade para garantir a permanência dos nossos servidores nesses Municípios, nessas regiões. E o IFAM, assim como a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Federal do Amazonas - UFAM estamos distribuídos por diversos Municípios, bem distantes em relação a Manaus, conforme eu disse há pouco. Nós estamos no Município de Lábrea, no Médio Purus; em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro; em Tabatinga, no Alto Solimões; no Médio Juruá, no Município de Eirunepé, e carecemos de apoio.E isso se estende à Região Norte como um todo. Estou-me referindo a um item, quando falo de regiões de fronteira. No entanto, não há nenhum incentivo que garanta a fixação dos nossos servidores nessas regiões. Nenhum! Houve algumas manifestações tempos atrás. Havia inclusive uma espécie de "auxílio-interiorização" - e creio que foi retirado do servidor -, alguma coisa dessa natureza.No que se refere à rede federal, nós temos uma proposta - e vamos encaminhá-la - para que isso volte a acontecer. Refiro-me à criação de um adicional de incentivo à fixação dos servidores, baseado em distâncias. E aqui eu falo de distância não só aérea, não só terrestre, porque as hidrovias na Região Amazônica são as nossas estradas, o que muda totalmente essa situação. Nesse contexto, é preciso que esses servidores, que estão investidos em cargos nas instituições, tenham algum incentivo que garanta sua permanência nessas regiões, tendo em vista que estão distribuídos em diversos Municípios distantes de Manaus. Note-se a informação, que já chegou à instituição - e, claro, isso não aconteceu em função do valor -: nós gastaríamos 5.765 reais para ir a Manaus e retornar a Eirunepé. Só em uma viagem! E vale ressaltar que há um voo por semana. É difícil até a reitoria visitar essas unidades.(Risos.)Essa é a nossa realidade, que se estende à parte do Pará e da região de Roraima. Então, nós precisamos, de fato, consolidar esforços para reverter algumas dessas ações. Em relação à questão do custo amazônico, os recursos são os mesmos distribuídos a qualquer região do País. No entanto, nós temos hoje a construção de um campus no Município de Eirunepé. São 32 dias de balsa para chegar material até Eirunepé, no período de cheia do rio. Se o rio secar, a balsa não vai subir. Então, o custo é o mesmo. No entanto, as especificidades da Amazônia nos fazem diferentes. E nós precisamos promover ações que possam mitigar, pelo menos em parte, esses desafios que encontramos em nossa região.Nós buscamos informações a esse respeito. Já existe um projeto de lei, que foi iniciado no Pará, que trata do Programa do Livro Didático. Houve um incremento de 30% na aquisição e distribuição de livros didáticos para a região. No âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, há um trabalho de ampliação em 20%, em função dessa logística, que é gritante para a região. Nesse sentido, eu gostaria de me somar aos esforços de todos e pedir às instituições e aos Parlamentares aqui presentes que fortaleçam essas ações, para que a nossa região possa suplantar esses números - e nós estamos com déficit -, porque a única forma de reverter esses números é tratando diferente o diferente. E nós somos diferentes. Nós temos as nossas especificidades, o nosso regionalismo, que, de alguma forma, precisa ser revisto.Por último, quero só reforçar algumas partes da fala da Isabela. Sobre a questão da receita própria, às vezes, nós corremos até a instituição para fazer a captação de recursos, mas somos impedidos de utilizá-los. Isso seria descontado do orçamento. Ora, com o orçamento, dificilmente se consegue fazer investimento no âmbito da instituição. Consegue-se ampliar, mas, ao mesmo tempo, estamos limitados por um teto e não podemos gastar. Precisamos trabalhar nesse sentido.A outra situação seria a garantia de percentuais de emendas, tanto impositivas como de bancadas, que pudessem direcionar e trabalhar a questão da educação e da saúde. Isso geraria um lucro muito grande, porque, de qualquer forma, isso vai estar dentro do sistema, seja em nível federal, seja em nível estadual ou municipal. E nós precisamos trabalhar nesse sentido.Muito obrigado.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Obrigado ao Dr. Antonio Venâncio, que tem uma participação muito grande e muito importante na expansão da rede de IFETs - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que no nosso Estado é o IFAM - Instituto Federal do Amazonas. Como os senhores sabem, o nosso Estado tem quase 1,6 milhão de quilômetros quadrados de área. Essas instituições federais representam imenso avanço. E o Dr. Antonio Venâncio tem responsabilidade por essa expansão. Antigamente, éramos 3 unidades. Hoje, somos 15 unidades espalhadas pelo interior. Isso já representa um grande progresso. Mas, nós estamos pagando caro pela existência de cada pessoa nessas instituições, dada esta condição geral que estamos aqui ratificando: a situação do financiamento público no Brasil. Aproveito para registrar a presença muito importante do Deputado Abel Mesquita Jr., do DEM de Roraima. Cadê o Deputado Abel? Já saiu? Ele só veio aqui dar um cheiro. Tudo bem. Muito obrigado.De imediato, passo a palavra ao Sr. Adriano Venturieri, Chefe-Geral da EMBRAPA Amazônia Oriental. O SR. ADRIANO VENTURIERI - Bom dia a todos e a todas! Em primeiro lugar, quero agradecer ao Deputado Gedeão o convite e fazer um agradecimento e uma saudação especiais ao Deputado Edmilson Rodrigues, que foi meu professor na graduação. Ele é uma pessoa que sempre está nos ajudando, que sempre está ao lado da pesquisa.Eu vou pedir licença para fazer uma apresentação rápida. Vou procurar me ater ao tempo, mas preciso fazer uma exposição, para o que vou me levantar um pouquinho. Vou tentar ser bem objetivo e bem prático sobre o tema que foi colocado, principalmente sobre a situação das instituições de pesquisa e ensino na Amazônia. Na verdade, vou falar muitas coisas que já foram ditas aqui. Como nada foi combinado e já está na apresentação, vou mostrar o desafio que nós temos na Amazônia.(Segue-se exibição de imagens.)Gosto muito de mostrar essa figura, porque ela representa muito bem as nossas dificuldades: o custo da Amazônia, a infraestrutura. Tudo o que falarei aqui terá uma forma muito simples de se verificar o tamanho e a imensidão da Amazônia. Não é fácil trabalhar, viver, produzir e pesquisar na Amazônia. Na questão do ensino, nós vimos as dificuldades de locomoção que foram colocadas. Por outro lado, temos uma série de lendas, mitos, e o superlativo da Amazônia, em termos de potencial de biodiversidade, de região de futuro. Enfim, uma série de coisas verdadeiras são colocadas em relação à Amazônia. Elas estão ali. Parece que fica numa redoma também muita coisa. E as pessoas olham para a Amazônia dessa forma. Falam, logicamente, da importância da reserva de água, da biodiversidade, da questão mineral. Tudo o que é dito da Amazônia é superlativo, sim. A nossa é uma região imensa.Para muita gente, a Amazônia é água e floresta, e a realidade é bem diferente. Temos grandes cidades, como Belém, Manaus, Porto Velho, enfim, grande número de cidades, mas também temos outros números diferentes. Somos mais de 23 milhões de habitantes na Amazônia, o que não é pouca coisa. Temos 4,8 milhões que vivem na floresta, da floresta ou com a floresta. Então, há muita gente envolvida trabalhando. Temos na Amazônia mais de mil comunidades quilombolas; 460 mil indígenas; seringueiros; ribeirinhos. A sociobiodiversidade da Amazônia é muito grande. Fazer política, fazer pesquisa e ensino com essa biodiversidade é muito complexo.Um autor, de que eu gosto muito, diz que existem muitas Amazônias dentro da Amazônia. Na verdade, existem muitas mesmo. Se formos ver, cada território tem uma diversidade muito diferente. Vamos ver, daqui a pouco, que a diferença de diversidade, entre os Estados, entre os Municípios, é muito gritante. Isso é um dos grandes problemas para a pesquisa também.Esses são alguns números que falam mais da nossa situação, que é bem interessante: muita riqueza natural, pouca gente e muita pobreza. Nós convivemos com isso em termos também de alimentação, de infraestrutura. Alguns números, infelizmente, não aparecem aqui, mas o primeiro gráfico mostra o percentual da população que vive em condição de pobreza. Na Amazônia, esse percentual é sempre maior. O outro gráfico mostra a quantidade de alimentos consumidos pelas famílias, que também é menor nas populações nos Estados da Amazônia.	Já foi mencionada aqui a questão do IDH. Os menores IDHs estão na Amazônia. No Pará, particularmente, Deputado Edmilson, na região do Marajó, sabemos que é triste a situação. Eu sempre digo que a sociedade brasileira tem uma dívida muito grande com o Marajó, que é uma região muito, muito maltratada há muito tempo.	Esses gráficos mostram a distribuição dos domicílios por tipo de esgotamento sanitário e a taxa de analfabetismo. O Norte sempre aparece com os piores índices - sempre. Se compararmos todas as Regiões, em um ou outro item, o Norte e o Nordeste brigam para ver quem é o pior. Mas, basicamente, na maioria, somos nós os campeões nos piores índices - sempre. A Região Norte sempre está entre os piores indicadores. Em relação ao analfabetismo, com 9,3%, só ganhamos do Nordeste; como eu falei, a gente briga para ver quem é o pior.	Foi mencionada aqui a questão da educação. Vou dizer isso várias vezes: uma das grandes questões é a educação. Mas a questão não é só a educação superior, não, como foi falado também aqui, envolve desde o primário, a educação básica. Isso é uma coisa que estamos olhando.Hoje, estamos vendo um retrato do que está acontecendo ao longo de todo o tempo, de toda a ocupação da Amazônia, da nossa história da Amazônia. A nossa educação é muito complicada.E, quando perguntamos quais são os problemas das instituições de ensino superior e pesquisa na Amazônia, temos algumas respostas, mas não todas. É claro que não são todas. Eu coloquei duas, que já foram mencionadas aqui, a questão dos recursos humanos e a dos recursos financeiros. Nós temos uma grande dificuldade de reter pesquisadores e professores na Amazônia. Isso já foi dito aqui. É muito difícil reter essas pessoas lá. Eu vou mostrar os números relativos à EMBRAPA. Eu não sei se as universidades e os IFs têm o mesmo problema. Nós temos muitos problemas. A quantidade de pesquisadores formados na região... O que é "formados"? Com identidade regional. É grande a diferença da quantidade de pesquisadores formados para a de pesquisadores de fora da região. As pessoas que chegam à região, em poucos anos, querem ir embora. Aquelas pessoas formadas lá, de origem da Amazônia, essas ficam e essas dão resultado efetivo para a região.	Esse é um trabalho que eu consegui achar da Dra. Claudia Brito em que ela mostra a evolução da pós-graduação no Brasil. Nós podemos ver que realmente o número é crescente e muito impressionante. Mas, quando olhamos para a Região Norte, só 4,4% dos doutores e 7% dos mestres estão nessa região do Brasil. Então, nós vemos a disparidade da Amazônia, da Região Norte, com o restante do País. Isso é gritante. Esses dados realmente impressionam. Vemos a imensidão da Amazônia; fala-se, nacional e internacionalmente, da Amazônia; e vemos quanto investimos e quantas pessoas estão pensando dentro da Amazônia na Amazônia. Há muita diferença do pensar do amazônida para o daquela pessoa que vem com o olhar de fora, não só do Sul, do Sudeste do Brasil, mas também daquela pessoa que vem de fora do Brasil. Há muita gente trabalhando na Amazônia com outro olhar, não o nosso olhar. Nós sabemos qual é o nosso problema da Amazônia.E aí vemos a distribuição percentual do número de cursos de pós-graduação. Disso já se disse também alguma coisa. Mas a professora diz uma coisa muito interessante: que essa distribuição influencia diretamente a produção científica e tecnológica nacional e as perspectivas de crescimento regional. Então, o investimento na educação e na pesquisa é básico para o desenvolvimento da região. Nós não podemos falar em Amazônia sem pensarmos em educação, em investimento em pesquisa e em ensino. Não há como dissociarmos essa evolução. Se pensarmos, sendo bem otimistas, se começarmos a fazer os investimentos de que precisamos agora, quantos anos serão necessários para que possamos mudar esse quadro, não vai ser de hoje para amanhã, não. Esse é um investimento a médio e longo prazo.Aqui, o número está bem interessante. Olhem a população da Amazônia em relação à do Nordeste. Quanto à relação de doutores por 100 mil habitantes, a nossa do Norte é a menor que existe no Brasil. Volto a falar da importância que é dada, do que é dito e do que existe na Amazônia. Na Região Norte, essa é a quantidade de doutores por 100 mil habitantes. É muito bonito as pessoas falarem da Amazônia, da preservação, da conservação, da produção, mas nós não temos gente pensando realmente na Amazônia. Faltam pessoas pensarem mais, discutirem mais e agirem mais na Amazônia. Esses números são impressionantes. Enquanto por 100 mil habitantes o Centro-Oeste tem 76 doutores e o Sul tem 99, nós temos só 40.Esses dados são da universidade. Como eu disse, dentro da Amazônia existem diversas Amazônias. Na Região Norte, como já foi falado, em termos de pós-graduação, o Pará e o Amazonas realmente se diferenciam ainda um pouco mais dos outros Estados. Só 3% das bolsas ofertadas no Brasil são para a Região Norte! O Sudeste pega 60% das bolsas ofertadas! Como vamos reduzir essas desigualdades?Aqui vemos a importância da Universidade Federal em relação aos outros Estados. Só a Universidade Federal do Pará tem 76 cursos. A Região Norte não apresenta nenhum programa de pós-graduação com nota 7. Do total apresentado, de 272 cursos, não há nenhum com nota 7. O que falta? Falta doutor, falta gente para trabalhar nesses programas.A Universidade Federal do Pará é responsável por 40 cursos de doutorado. Em toda a Região Norte há 84 cursos de doutorado. Só a Universidade Federal do Pará tem 40! Então, vemos essa falta de uniformidade na Amazônia. Há Estados com pouquíssimos cursos de doutorado - um, dois ou três.Esse quadro interessante, com relação à EMBRAPA, mostra a região de origem das pessoas contratadas. Olhem só: do Norte, apenas 30% foram contratados; do Nordeste, um pouco; Sul e Sudeste também. E o que acontece? Transferências. As pessoas chegam à região, ficam 2 ou 3 anos e pedem para ir embora. Ou são transferidos ou pedem demissão. Muita gente pede demissão, sim, da EMBRAPA; ficam um tempo e querem ir embora. Só 30% das pessoas, que são da área, ficam. O restante, esses 70%, mais cedo ou mais tarde, vai embora. E vamos ficar com quem? Não podemos contratar, não há concurso, e a situação da pesquisa fica cada vez pior.Eu perguntava ao Deputado Gedeão se existe algum mecanismo para que incentivemos os amazônidas a ingressar mais nas universidades e nos cursos de pós-graduação, nos concursos. Não sei se existe alguma forma. Mas a realidade é esta: as pessoas do Sul, do Sudeste e de outras regiões que entram vão embora, não ficam na Amazônia.Esse é o investimento. Não preciso falar, pois já foi tratado da redução dos investimentos no Ministério da Agricultura e também da Educação. Esses investimentos são da EMBRAPA na Amazônia. Houve o corte no Ministério da Agricultura. Esses são investimentos da EMBRAPA nos centros da Amazônia. A partir de 2013 vemos a redução. Particularmente, o investimento caiu praticamente a zero, foi a zero em algumas unidades e em outras foi quase próximo de zero. Então, essa é a nossa situação hoje em termos de investimento e de custeio. O custeio oscila em conta de luz. Há meses em que não sei como vamos pagar a conta da energia ou a vigilância. Temos que escolher se vamos tirar guarda, ocorrendo furto em nosso patrimônio. Nossa segurança cada dia está menor, e o patrimônio continua o mesmo. A mesma coisa ocorre nas universidades: os investimentos também estão se reduzindo. Em linhas gerais, é isso.Foram colocadas aqui algumas diretrizes: da educação, intensificação da qualificação profissional; de ciência e tecnologia, fixação de recursos humanos.Acho que este, realmente, é o melhor local para buscar essas alternativas, junto com as pessoas que estão aqui e outras. Mas alguma coisa tem que ser feita, sim, para a fixação de mais gente na Amazônia.Deputado Edmilson, temos que pensar de que forma vai ser essa fixação, formação. Não acredito em outra forma que não seja pelos amazônidas. Quem está lá não sai de lá.Muito obrigado.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Obrigado, Venturieri, pela explanação.Nós estamos em concomitância com a sessão plenária, e já está na Ordem do Dia. Quero ver, daqui a pouco, se podemos alternar para não pararmos nossa audiência tão importante.De imediato, quero passar a palavra ao Dr. Paulo Mauricio, Coordenador de Pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.Durante este ano estive acompanhando essa penúria, as informações sobre a situação do INPA, esse quadro todo, esse cenário de perda de pesquisadores, de falta de condições de desenvolvimento das suas atividades.Com a palavra, Dr. Paulo. Fique à vontade.O SR. PAULO MAURICIO LIMA DE ALENCASTRO GRAÇA - Boa tarde a todos.Gostaria de agradecer o convite para esta audiência ao Deputado Prof. Gedeão Amorim, por meio do qual saúdo todos os presentes.Quero dar um enfoque - acho que o Adriano já colocou bem - a essa parte da assimetria que existe entre a Região Norte e o resto do País. Essa é uma realidade que nós temos que mudar, afinal, a Amazônia é 60% do território do País, e lá há menos doutores trabalhando. Como nós vamos conhecer a biodiversidade, como vamos conhecer o potencial dos recursos da Amazônia se não temos pesquisa, se não temos ciência?Parece que o Brasil - com esses cortes, como foi mencionado pela Isabela - está no caminho errado. Enquanto a China, na sua crise, investe mais em ciência e tecnologia, o Brasil reduz seus investimentos em ciência e tecnologia, como se ciência e tecnologia fosse custo, e não investimento. Então, isso tem que ser modificado.Estou aproveitando o meu tempo para focar muito o INPA. Não quero falar muito do que o INPA faz. O INPA é uma instituição bastante conhecida, está há 64 anos na Região Norte. Mas quero falar do orçamento do INPA, das dificuldades que estamos tendo, muitas delas como consequência do que foi colocado pelo Adriano, como a questão de pessoal e de financiamento.Aproveito para dizer que a gestão do atual diretor está terminando. Dia 14 de julho expira o seu mandato. Então, estamos na fase final da direção. Já há comitê de busca. Já se está tentando colocar outro no lugar. Já foram feitas entrevistas com alguns candidatos, e eles é que vão enfrentar essa questão vindoura.(Segue-se exibição de imagens.)O INPA foi criado em 1952, mas implementado em 1954, há 64 anos. Sua missão é gerar e disseminar conhecimentos e tecnologias e capacitar recursos humanos para o desenvolvimento da Amazônia.O INPA é um instituto de referência internacional em biologia tropical. No Estado do Amazonas, eu acho que não há outros pesquisadores de nível 1A de produtividade do CNPq senão no INPA. Os pesquisadores do INPA têm uma capacidade muito grande de captar recursos externos. O INPA também tem um único programa de pós-graduação nível 6 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES em Ecologia, no Estado do Amazonas. Esse é um instituto muito importante.Aqui é só a estrutura organizacional, bem sintetizada, das Coordenações Gerais. Nós temos a Coordenação de Pesquisas, a Coordenação de Capacitação, em que estão esses cursos de pós-graduação - nós temos nove cursos de pós-graduação no INPA -, a Coordenação de Ações Estratégicas, a Coordenação de Administração e a Coordenação de Extensão, onde está o Bosque da Ciência e a incubadora do INPA.É importante ressaltar que o INPA também detém a maior quantidade de registro de patentes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. São 70 patentes registradas, sendo que ele já conseguiu fazer uma transferência dessa patente, que foi o purificador de água através de ozônio, utilizando ozônio e também painel solar. E aqui mostramos onde o INPA fica: em Manaus. Ele possui três campi, que estão próximos da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Também temos a Reserva Florestal Adolpho Ducke, com cerca de 10 mil hectares.Onde o INPA atua? O INPA, apesar de estar em Manaus, não é um instituto do Amazonas nem de Manaus. Ele é um instituto da Amazônia. Então, ele atua em várias regiões da Amazônia através de núcleos de pesquisa. Nós temos um núcleo em Boa Vista, um no Acre, um em Porto Velho e outro lá em Santarém, no Pará. E nós desejaríamos ampliar esses núcleos para outras regiões, como São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Macapá. Mas é lógico que, pela condição do INPA em termos do seu quadro funcional, da força do seu quadro de mão de obra, é praticamente impossível nós pensarmos, no momento, nessa ampliação, assim como na questão dos recursos que são destinados ao INPA.Quanto somos? Nós temos atualmente 574 servidores. São 166 pesquisadores; 32 tecnologistas, que têm a mesma função para nós lá que os pesquisadores; analistas em C&T, que é um pessoal mais especializado; assistentes em C&T, que são os administrativos; e técnicos, que são os que nos ajudam no campo e também no laboratório de pesquisa. Nós temos ainda uma quantidade predominantemente masculina, mas também temos bastantes mulheres trabalhando na instituição. Ali, mostramos como isso se distribui percentualmente no seu quadro: 29% são pesquisadores e 46%, que predominam, são técnicos.Quantos éramos? O que está acontecendo? Em 1990, nós tínhamos 1.300 servidores. Atualmente, nós temos 574. Nesses 28 anos, tivemos uma redução de 44% da nossa força de trabalho. Nos 4 anos da gestão do atual Diretor, o Dr. Luiz Renato de França, nós tivemos uma redução de 19% dessa força de trabalho. Estamos perdendo a força de trabalho muito rapidamente, e isso é muito preocupante.Se nós observarmos o quadro de pesquisadores, 48% estão com abono de permanência, ou seja, eles podem se aposentar amanhã. E esses são os pesquisadores mais produtivos, são nível 1A e já estão com idade de se aposentar. A média de idade do INPA é acima de 50 anos, ou seja, se não houver renovação, Sra. Isabela, infelizmente vamos ser extintos. Isso vai acontecer. Essa renovação tem que ser já, não é para daqui a 10 anos. Senão, vamos sumir. Isso é para agora.Do total, 38,5% dos servidores recebem abono de permanência. Esse é um quadro que dá uma instabilidade muito grande para a direção. Como se vai contar com uma pessoa que amanhã pode - tem direito - pedir a aposentadoria e se aposentar? É lógico que, na questão do pesquisador, ele é mais comprometido com o seu trabalho. Ele tem alunos, projetos, tem responsabilidade em relação à parte da pesquisa, o que faz com que ele permaneça mais tempo na instituição.Nem todos os servidores administrativos, entretanto, têm essa mesma compreensão em termos da sua vocação ao trabalho. E é neles que está o problema. Sem eles, nós não temos como fazer licitações, como fazer nosso pagamento, como colocar a instituição adiante. Eles representam a atividade-meio. A atividade-meio, às vezes, é relegada pelas instituições, mas é importante. Sem ela, nós não vamos fazer pesquisa. Pode haver pesquisadores brilhantes, mas não vamos conseguir comprar equipamentos, fazer o nosso dia a dia da pesquisa.Provisão recebida. O que está acontecendo? Um esforço muito grande do MCTIC - e agradeço a Sra. Isabela pelo seu esforço nisso -, que vem tentando manter uma provisão básica para manutenção da instituição, que, como pode ser observado, está em torno de 35 milhões. Porém, esse recurso nem sempre é repassado integralmente. Ele vem em avos, 18 avos, 12 avos. E, para se fazer uma licitação, é preciso ter o recurso financeiro para se poder empenhar. Então, preciso esperar. Às vezes, um serviço custa 1 milhão, mas chegam no primeiro mês 100 mil. Temos de esperar outro mês, para ir juntando e poder fazer a licitação.Neste ano, veio o valor integral, apesar de terem vindo apenas 25 milhões no início. Com o esforço do MCTIC, veio a complementação agora, no final de maio, de 10 milhões de reais.(Pausa.)Isso, mas acho que neste ano está melhor, a situação está melhor. O ano passado foi crítico, o que fez com que a execução financeira fosse muito trabalhosa.Eu não queria ser um servidor administrativo do INPA.Quanto à provisão recebida, vemos que a maior parte do gasto ocorre em ações de administração, para a manutenção da instituição, e somente 10% vão para pesquisa.Aqui, talvez o Adriano também tenha dito isso sobre a EMBRAPA, os nossos maiores gastos estão em vigilância, energia - pagamento de luz -, que é uma questão crítica, limpeza e conservação. Se formos ver, só de energia elétrica e vigilância patrimonial, a parte de segurança, nós gastamos em média por ano 9 milhões de reais. É um absurdo.Eu estou fazendo uma estimativa realmente do recurso que vem do MCTIC para o pesquisador, quanto ele consegue sobreviver com esse recurso. Então, nós tivemos 1 milhão e 780 mil reais de capital e 3 milhões e 283 mil reais de custeio, mas somos obrigados a reservar 475 mil reais do capital para a parte de TI, recursos que serão gastos na instituição em geral. Então, os grupos de pesquisas não vão ver diretamente esses recursos. Sobra para material permanente e para esses grupos 1 milhão, 305 mil e 500 reais, que será dividido por 65 grupos de pesquisa do Instituto. Fazendo o cálculo per capita, isso dá 6 mil e 593 reais por ano, para se gastar. Ou seja, você tem de 530 a 540 reais para serem gastos mensalmente em equipamentos.Em custeio, também acontece a mesma coisa. Com grande parte dos recursos que temos para custeio, para pesquisa - esses são recursos somente para pesquisa -, nós temos que honrar os contratos de serviço com biotério, com a questão de refrigeração das coleções biológicas, laboratórios. Então, restam-nos 530 reais para gastarmos com o quê? Com a excursões, para poder ir a campo. Foi mencionado aqui o custo de uma ida ao campo na Amazônia: com a extensão da área e a dificuldade que nós temos, é elevadíssimo. Então, isso afeta drasticamente a pesquisa.A sorte é que nós temos pesquisadores que conseguem obter recursos extras através das agências de fomento. Este gráfico mostra isso. Porém, em 2017 ocorreu uma queda drástica nessa captação de recursos, isso porque, com a crise, as agências de fomento reduziram seus editais, e houve poucos recursos para serem captados pelos pesquisadores.Mostro novamente que houve uma queda na quantidade de projetos aprovados. Na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, por exemplo, nossa principal agência de fomento na região, nós só tivemos editais aprovados até 2015. Depois de 2015, acabaram-se os recursos da FAPEAM. E nem sempre nós recebemos integralmente os recursos para esses projetos que foram aprovados. Então, é uma questão crítica.	A parte boa, para não ter só ruins, é que nós conseguimos manter a nossa produtividade crescente. Em 2017, tivemos 297 trabalhos indexados em revistas internacionais ou indexados ao banco da Web of Science.Isso por quê? Porque a nossa força de trabalho é baseada em bolsistas, e, com o amadurecimento, o pesquisador consegue orientar mais pessoas e fazer com que a nossa produtividade suba. Mas é possível que isso seja reduzido.Em termos da gestão do INPA, nós temos metas a serem cumpridas institucionalmente, que são avaliadas através de um termo de compromisso de gestão. Podemos ver claramente que, a partir de 2015, começamos a não conseguir cumprir todas as metas institucionais. Estamos caindo, muito disso em razão de estarmos afetados pela situação da instituição quanto a recursos financeiros.Em termos de capacitação, nós temos poucos recursos. Temos pouca captação de recursos externos para esse fim, o que afeta vários índices que fazem com que estejamos caindo na nossa avaliação anual.Era essa a situação do INPA que eu queria mostrar. Aliás, este é o tema que fez nos reunir aqui: o debate sobre a questão da educação, ciência e tecnologia na Região Norte.Obrigado a todos.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Remídio Monai. PR - RR) - Eu quero agradecer ao Dr. Paulo Mauricio pela sua explanação.Quero agradecer ao Prof. Adriano e ao Dr. Paulo Mauricio de Lima, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e quero convidar a tomar assento à mesa os próximos oradores, o Prof. Dr. Orlem Pinheiro de Lima, Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas, que deverá ser o próximo palestrante, e a Profa. Dra. Patrícia Albuquerque, Coordenadora de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas.Quero registrar a presença dos nossos amigos de Roraima Deílson e Ferreirinha, que estão nos visitando. Sejam bem-vindos!Convido o propositor desta audiência, o Deputado Prof. Gedeão Amorim, a assumir a Presidência dos trabalhos, porque eu também vou ao plenário registrar presença.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Obrigado.Vamos prosseguir. Concedo a palavra ao Dr. Orlem Pinheiro de Lima, Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.O SR. ORLEM PINHEIRO DE LIMA - Boa tarde a todos.Em primeiro lugar, eu gostaria de parabenizar o Deputado Prof. Gedeão Amorim e a Deputada Marinha Raupp pela iniciativa e saudar todos os presentes.Pelo que ouvi da exposição dos colegas, eu diria que a única diferença é que a nossa fonte de recursos é diferente. Como nós somos uma universidade estadual, temos uma fonte própria do Estado, mas a escassez é a mesma, as dificuldades são as mesmas.Vou procurar ser breve e tentar cumprir o tempo.(Segue-se exibição de imagens.)A Universidade do Estado do Amazonas - UEA está numa área que alguns colegas já mencionaram, na maior região do País, composta por 1.570.000 quilômetros quadrados. Temos 4 milhões de habitantes, sendo que quase 2 milhões habitam a Capital.A UEA tem presença em Manaus em 5 escolas de ensino superior, tem 6 centros de estudos superiores espalhados em principais Municípios e 13 núcleos também espalhados na região. Abrange 47 Municípios, com presença de cursos mediados por tecnologia. Isso quer dizer que hoje nós nos fazemos presentes nos 62 Municípios que compõem o Estado.Nossa história teve início em 2001, com unidades em Parintins, Manaus e Tefé. Temos 16 anos. Nesse período, a UEA já formou 43.269 alunos na graduação e 7.701 na pós-graduação. Formou 825 indígenas.Ouvi ainda agora há pouco, quando o colega e professor, o Reitor Sylvio Puga, passou os dados da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, que está em torno de 30 mil o número de alunos matriculados. Não é, professor? A UEA, por meio dessa parceria, cobre também em torno de 20.445 alunos, dos quais 9.405 estão no interior e 11.040 na Capital. Isso é a nossa base agora de 2018/1.A nossa infraestrutura é composta por 24 unidades acadêmicas, sendo 5 escolas superiores na Capital, 6 centros de estudos superiores e 13 núcleos de ensino superior no interior. Temos 1 área administrativa, 1 miniteatro, 1 universidade aberta de terceira idade, 1 polo de telessaúde e 1 policlínica odontológica. Temos ainda 2 planetários digitais, 24 bibliotecas, 24 laboratórios de informática, 9 refeitórios e 5 casas de estudantes. Temos 15 cursos de mestrado atualmente, entre eles Biotecnologia e Recursos naturais, Clima e Meio ambiente, Ciências Aplicadas, etc., conforme vocês podem observar.Temos 5 cursos de doutorado em andamento: Clima e Meio Ambiente; Medicina Tropical; Educação em Ciência e Matemática; Biodiversidade; e Ciências Biológicas, Bioquímica e Biologia Molecular.Recentemente, a Universidade Estadual do Amazonas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Universidade Federal do Amazonas firmaram uma parceria - o professor também agora há pouco fez menção -, em que nós vamos interagir em vários momentos, por conta desse período agora difícil de escassez de recursos.Somos 136 grupos de pesquisa, 112 na capital e 24 no interior, divididos em 9 áreas: ciências agrárias; ciências da saúde; ciências exatas e da terra; ciências sociais aplicadas; ciências biológicas; ciências humanas; engenharias; linguística, letras e artes; e outras em ciências ambientais.Aqui está o fortalecimento da internacionalização para consolidar esse cenário de tecnologia e inovação. Temos parceria com Caltech, com Harvard, com Fraunhofer e 40 acordos de cooperação em 21 países. Apesar de a universidade ter apenas 16 anos de existência, nós temos uma atuação bastante forte, não só na região mas também no cenário internacional.Sistema mediado por tecnologia. Temos hoje também vários cursos em andamento. Recentemente, inclusive, nós estamos levando o curso de administração mediado para 8 Municípios. Naturalmente, dentro dessa visão, onde a UFAM não consegue abranger, a UEA vai estar presente.Esse sistema promove ensino superior em 62 Municípios. Nós temos 4 cursos de graduação oferecidos só neste ano, com 2.534 alunos matriculados. No curso de especialização em Gestão Pública, há 570 alunos matriculados. Tudo isso é feito pelo ensino mediado por tecnologia. Foram formados 22.950 alunos.Disponibilizamos 68 antenas via satélite. Citarei um dado interessante mais à frente. Formamos vários alunos pelo Programa de Formação e Valorização de Profissionais de Educação - PROFORMAR, quando tivemos a satisfação de ter o Prof. Gedeão como um mentor. Ele foi uma das pessoas que ajudou a implementar isso na época. As antenas foram implantadas em 62 Municípios. No Amazonas, foram implantadas em 5 comunidades que envolvem indígenas. São elas: Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Vila Nova, Maués, São Gabriel da Cachoeira. Há 48 pontos antigos e 20 novos, que serão implementados.A conectividade é feita via satélite para pontos de telessaúde de Manaus. Mais de 350 eventos foram transmitidos via telessaúde. Foram realizadas 7.100 consultorias de 25 especialidades atendidas pelo telessaúde, proporcionando a participação de mais de 30 mil profissionais envolvidos ao longo dessa última década.Com relação à qualificação de servidores em andamento nos últimos 4 anos, nós estamos chegando ao número de 7 pós-doutorados, 206 doutorados e 55 mestrados, perfazendo o total de 288 pessoas qualificadas.Como todos disseram, nós tivemos uma queda significativa no número de bolsas de iniciação científica. Em 2015, oferecíamos 520 bolsas; em 2017, caímos basicamente para quase a metade, 261. No Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, também ocorre a mesma situação, apesar de ter um número a mais, analisando 2015 e 2017. Quando houve a queda da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, a UEA teve de entrar com recursos próprios, naquela ocasião, para tentar atenuar o impacto.Aqui está apenas um comparativo. Apesar de nós já caminharmos para 17 anos, fizemos um comparativo de atuação entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Federal do Amazonas - UFAM nesse período, tanto no interior, quanto na Capital. A UEA, nesses 15 anos de existência, formou 3.338 alunos na Capital e 11.874 no interior. Observem a importância e abrangência que ela tem.E aqui, Prof. Gedeão, entra aquele número do Programa de Formação e Valorização de Profissionais de Educação - PROFORMAR, que teve um impacto significante para nós. Desse outro lado, os números que captamos da UFAM, só para efeito comparativo.Há um dado interessante. Nós sabemos que não é simplesmente uma ação da UFAM e da UEA. Há também as ações dos próprios Municípios, dos Prefeitos. Nós pegamos sete Municípios principais da região e fizemos um comparativo do IDH no período de 2000 a 2010. Como vocês podem observar, Lábrea, o segundo, por exemplo, tinha o IDH de 0,386, que, ao longo de 10 anos, subiu para 0,531. O de Manaus era de 0,60 e está em 0,73. O de Parintins era 0,48 e foi para 0,658, muito próximo do de Manaus. Isso é para ilustrar a importância que têm as universidades, as Instituições de Ensino Superior - IES que atuam nessa região. E nós estamos atualizando isso abrangendo todos os 62 Municípios, para fazermos esse comparativo.Renda per capita. Fizemos uma análise desses 10 anos. Em Itacoatiara, ela era de 235,91 reais e, 10 anos depois, foi para 373 reais. Em Manacapuru, era de 199 reais e foi para 342 reais. Então, o impacto é significativo.Como todas as instituições que passaram por aqui e já demonstraram sua dificuldade, para nós da UEA também não é diferente. Por exemplo, para nos mantermos, o ideal seria um orçamento mínimo de 550 milhões de reais. Como vocês observam, a nossa necessidade, diante do levantamento que foi feito com toda a comunidade, era de 706 milhões de reais. No entanto, nós só temos 358 milhões de reais. Iniciamos com esse valor na LOA. Depois tivemos um aporte, e o orçamento foi para 383 milhões de reais. Mas nós precisamos ainda de aproximadamente 83 milhões de reais para fechar o orçamento só de 2018. Só para despesas com pessoal nós precisamos de 25 milhões de reais, e para custeio, 54 milhões, como vi aqui que é a realidade de todas as instituições também.Aqui são as perdas que nós tivemos de 2013 a 2018. A UEA perdeu, ao longo desses 5 anos, em torno de um terço do orçamento dela. Nos últimos 3 anos, ela perdeu em torno de 120 milhões de reais, Deputado Prof. Gedeão. Nós fizemos a análise tanto do autorizado pelo empenhado, como da parte financeira. Quando você olha aquela parte amarela, vê que, no que diz respeito ao autorizado pelo empenhado, eu perdi 78 milhões de reais; o liquidado pelo empenhado, 204 milhões de reais; e o pago, 319 milhões de reais. E há a receita em si. Como vocês podem observar, a média de perda gira em torno de 120 a 150 milhões de reais.Era isso. Eu agradeço e me coloco à disposição.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Muito obrigado, Prof. Orlem.A UEA é uma instituição que foi pensada para, sobretudo, dar conta das necessidades mais prementes de formação de recursos humanos no interior do Amazonas.	Até o ano da sua instalação, nós tínhamos, como instituição pública de ensino superior, apenas a UFAM, a universidade federal, com suas parcas limitações. O Governador à época, o Dr. Amazonino Mendes, concebeu a ideia e, como tudo que temos feito nessas áreas de desenvolvimento, ousadamente criou a universidade. Ela vem se expandindo. Lamentavelmente, nesses últimos anos, como tudo no Brasil que depende de financiamento público, vem sofrendo dilapidações e decadências orçamentárias. Acho que é uma certa teimosia nós fazermos o que conseguimos fazer diante de todas essas ameaças.Eu concluo as apresentações chamando a Dra. Patrícia Melchionna Albuquerque, Coordenadora de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas. Ela complementará rapidamente, com um depoimento, o que já foi dito pelo Prof. Orlem.A SRA. PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE - Boa tarde.A minha fala vai ser bem rápida, apenas para, primeiro, agradecer ao Deputado Prof. Gedeão pela iniciativa. Precisamos debater estes tópicos aqui mais vezes, como o nosso colega da FIOCRUZ chamou a atenção.Eu quero apenas pedir ajuda aos Parlamentares desta Comissão, pedir que enxerguem a Amazônia com mais atenção. Eu estou na Amazônia há 11 anos, sou do Sul do País. Fui atraída por uma bolsa de doutora recém-formada, já que na região, na época, há 11 anos, não existiam oportunidades para quem tinha acabado de fazer o doutorado. Fui muito bem acolhida na região. Desde lá, venho formando profissionais e há alguns anos já estou na gestão ajudando na criação dos cursos de pós-graduação.Nós temos muita dificuldade de abrir novos cursos, justamente porque temos poucos doutores. Há 10 anos essa situação existia, mas existia o incentivo federal, principalmente, de levar doutores recém-formados para a região, como foi o meu caso, pela oportunidade que eu tive. Hoje não temos mais, mas ainda precisamos desse tipo de incentivo para modificar essa realidade, para aumentar o número de doutores e, assim, aumentar o número de programas de pós-graduação, aumentar os investimentos em pesquisa e tecnologia que os doutores podem captar, e tentar mudar essa realidade.É verdade que muitas pessoas do Sul vão e não ficam, como o professor da EMBRAPA comentou, mas muita gente vai, colabora, muda a realidade. No meu caso, não pretendo ir embora, mas é preciso investimento. Eu fui com uma bolsa do CNPq, na época. Era uma bolsa em Fixação de Recursos Humanos. Ela nem existe mais.Quero pedir aos Parlamentares apoio, por meio do CNPq, do CAPES. Peço que nos ajudem a manter mais pesquisadores na região para tentar, aos poucos, mudar essa realidade. Está bastante difícil fazer pesquisa na Região Norte.Era só isso, professor.Obrigada.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Muito bem. Muito obrigado.Quero, por oportuno, registrar a presença da Deputada Conceição Sampaio, do Amazonas, que está aqui entre nós, conhece nossa realidade, toma banho nas nossas águas, come das nossas farinhas.Pergunto se, além dos palestrantes, alguém presente quer fazer alguma arguição.Estava inscrito o Deputado Edmilson.Assim sendo e, em consideração ao tempo, começo a solicitar que os palestrantes, na ordem de suas falas, façam suas considerações finais. Para tanto, vamos fazer um rodízio, para não ficarmos de costas.Quero chamar aqui meu estimado Magnífico Reitor o Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira.O SR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Para finalizar, eu gostaria de dizer que estou aqui hoje como Reitor da universidade, mas no ciclo básico, que cursei 30 anos atrás, tive a honra e a oportunidade de ser aluno do Prof. Gedeão no curso de Introdução à Filosofia. Então, o mundo é um grande círculo: há 30 anos eu era aluno, calouro, e o Prof. Gedeão foi meu Professor. Hoje estou aqui como Reitor da universidade; e o Professor, como Deputado Federal.O que eu quero dizer com isso? Exatamente que 30 anos se passaram, mas os problemas não passaram. Se pegarmos um vídeo de uma audiência como esta 30 anos atrás, vamos ver a repetição dos problemas. Acho que chegou a hora de darmos um salto. Está claro para todo mundo que os países desenvolvidos estão onde estão porque investiram em ciência e tecnologia. Todo mundo sabe disso. E colocaram isso como uma política de Estado, não como uma política de governo.É a hora de o Estado brasileiro, que, sim, já fez o dever de casa há muito tempo, voltar a fazer esse dever de casa. E somente pela via da educação nós vamos fazer com que o nosso País diminua as desigualdades sociais, atenue os nossos problemas nas diversas áreas, que não são poucos. Assim poderemos, como disse o nosso colega reitor de Rondônia, fazer um processo de inclusão social. Quando somamos a UFAM e a UEA, vemos 50 mil jovens dentro da universidade pública. Com o IFAM, há mais 10 mil. São 60 mil os jovens que estão tendo a oportunidade de ter mobilidade social, de alavancar suas vidas e das suas famílias.Muito obrigado, Prof. Gedeão, pelo convite, pela oportunidade. Eu tenho certeza de que a manhã foi muito produtiva para todos nós.Muito obrigado.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Obrigado.Dizem que todo professor tem lá seus momentos de glória. Fico muito feliz por ter tido a oportunidade de ter tido o Prof. Puga como meu aluno, há algum tempo.Convido a Sra. Isabela Sbampato Batista Reis de Paula a fazer suas considerações finais.A SRA. ISABELA SBAMPATO BATISTA REIS DE PAULA - Quero, mais uma vez, agradecer pela oportunidade de vir aqui expor o nosso dia a dia.(Intervenções fora do microfone.)O SR. UBERLANDO TIBURTINO LEITE - De forma bem breve, quero agradecer esta oportunidade. Quero salientar que, de fato, seria bom criarmos a Comissão Permanente que foi sugerida, para continuarmos esse debate em outros momentos. Também quero pedir o apoio de vocês para a LDO, cujo relatório está sendo votado hoje. Voltando a bater na tecla da Constituição - acho que até me esqueci de falar disso no final -, está escrito que ciência e tecnologia é uma prioridade do Estado. Eu tenho dificuldade de entender como vamos conseguir ser uma prioridade do Estado com um teto e um corte que estão sendo feitos de maneira linear. O Prof. Paulo mesmo, do INPA, disse que ciência, tecnologia e educação não é gasto, é investimento. Não podemos, num momento de crise, deixar de investir em áreas que vão nos dar retorno.	Na semana passada, eu estive no INPA e em Tefé, na Reserva Mamirauá, que é assessorada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, uma organização social com a qual temos contrato, e eu fiquei muito feliz, porque visitei as comunidades ribeirinhas. Eu perguntei para eles: "Vocês acham que o projeto, a transferência de tecnologia e o conhecimento do instituto, do IDSM, no caso, melhorou a vida de vocês?" Não dessa forma, mas eu perguntei se o instituto tinha sido bom para a comunidade. A resposta foi unânime: "Sim". Eles tiveram aumento de renda. Hoje eles sobrevivem do manejo das espécies que puderam ser preservadas com o conhecimento científico que foi repassado à população. Nós mantivemos na reserva a população, que está ajudando a preservá-la. Isso é para dar um exemplo de desenvolvimento sustentável e inclusão social.Então, mais uma vez faço um apelo para que encontremos instrumentos. Eu bato muito nessa tecla burocrática porque sem o recurso do Ministério não vamos conseguir ajudar os institutos que hoje estamos mantendo. Nós precisamos avançar e expandir, porque os desafios do País ainda são muitos. Ainda não chegamos no patamar de desenvolvimento pleno. Então, ciência, tecnologia e educação têm que ser prioridades. Está na nossa Constituição que é prioridade. Eu continuo batendo nessa tecla. Eu acho que não podemos ter, dentro da Constituição, dois artigos que se chocam - um que põe um teto, e outro que fala da prioridade -, porque prioridade é prioridade.	Era isso.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Muito obrigado!Eu fico alegre que você tenha conhecido essa realidade e a experiência bem sucedida do Instituto Mamirauá. Eu o conheço. Trata-se de uma vasta área amazônica, bastante inundada, onde todos os ribeirinhos são cadastrados, assistidos, orientados e sobrevivem com certa dignidade, com o manejo de pescados e com os produtos da floresta.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Todo brasileiro se orgulha de ser detentor da Amazônia, mas ninguém conhece essas coisas, nem quanto custam.Quero chamar, para fazer suas considerações finais, o Dr. Uberlando Tiburtino Leite, Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, que tem uma imensa responsabilidade.Existe a proposição, por parte do Ministério da Educação, para assegurar que pelo menos 50% das emendas de bancada, impositivas, sejam destinadas para a educação. Pedimos o apoio de V.Exa. e dos demais Deputados que estão votando agora para que assegurem um orçamento maior para o Ministério da Educação e, por conseguinte, para as instituições que estão vinculadas a ele.	Bom dia a todos.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Muito bem. Obrigado. É muito importante a sua vinda aqui.Por oportuno, gostaria de fazer um comentário acerca da importância dos institutos tecnológicos, sobretudo na formação de educação básica de nível médio.Eu sou um velho educador. Tenho o cuidado de dizer que eu não sou um educador velho. Eu sou um velho educador. Eu penso que nós, no Brasil, tivemos um problema sério de concepção, em termos de organização da educação básica. Nós tivemos aquela pretensão de, em 1971, fazer um profissionalizante de nível médio, mas foi uma coisa absolutamente malsucedida, porque não nos preparamos para absolutamente nada. Eu mesmo sou vítima desse processo. Eu sou técnico de laboratório, mas não me confiem para aplicar uma injeção, porque não funciona. O curso era mal concebido.Voltamos ao processo, à concepção de educação clássica, aos conteúdos, etc. Isso nos gerou um imaginário social. Todas as pessoas chegam ao final do ensino médio com a concepção de que vai fazer um vestibular para um dos cursos de sucesso na vida - tipo direito, medicina, etc. - e depois um concurso público.Contata-se que, ao final do ensino médio, a população do Brasil não tem uma habilitação. Trata-se de um senhor ou de uma senhora, muitas vezes casados, pais de família, mas não sabem fazer nada, não têm profissão. Depois, muitos terminam o bacharelado e também não se habilitam. Sabemos que a graduação por si só não é a condição de habilitar. É preciso que haja uma certa efetividade entre teoria e prática, mormente dos cursos que não têm laboratório, que não têm no seu currículo atividades práticas. Nós temos uma população no Brasil que, mesmo concluindo a graduação, não sabe fazer nada. O pior de tudo é o imaginário, porque temos conhecimento do que acontece pelo mundo afora. As pessoas, na maior parte dos países, terminam o ensino fundamental, que conceitualmente é autoexpressivo: é o fundamental. O ensino médio habilita as pessoas. Elas já têm 18 anos e têm a concepção de que elas se preparam profissionalmente ou para o mercado de trabalho como empregados, ou para serem empreendedores. E nós deixamos essa lacuna durante muito tempo: tomar conta do imaginário pessoal. Já faz algum tempo que estamos retomando. Não basta termos criado as escolas. (Palmas.)Eu sempre tenho esse cuidado, porque agora nós precisamos construir uma cultura de educação profissional em nível médio. Isso é tão sentido que certamente os educadores, nos diversos momentos de elucubrações, devem ter dito que era preciso fazer isso.A reforma do ensino médio é algo que já está aí. O novo ensino médio já deveria ter começado a ser implementado nas redes públicas, mas, senhores e senhoras, na condição em que estamos, reclamando por recursos, imaginem como vamos poder implementar isso nas redes públicas se nas federais já é tão difícil.De toda a sorte, a responsabilidade é muito grande, mas esse é o caminho que nós temos que retomar.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Muito bem. O desafio está posto e nós vamos enfrentá-lo na Amazônia.	Para fazer as considerações finais, concedo a palavra ao Professor Sérgio Luiz Bessa, Diretor do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, da FIOCRUZ de Manaus.Sérgio, botaram tanto nome aqui. Por quê?O SR. SÉRGIO LUIZ BESSA LUZ - Porque cada unidade da FIOCRUZ leva o nome de um pesquisador notório.O SR. UBERLANDO TIBURTINO LEITE - V.Exa. permite-me um aparte só para complementar? 	Eu apresentei um gráfico que diz respeito à Finlândia, hoje considerada referência mundial em educação. Naquele país, quase 70% dos jovens que estão matriculados no ensino médio fazem cursos profissionalizantes técnicos.	No Brasil, infelizmente, há uma discriminação, há um preconceito com relação a curso profissionalizante de nível médio, onde apenas 8% dos alunos estão matriculados. O contingente absurdo de mais de 80% dos alunos que saem do ensino médio ou estão subempregados ou estão sem emprego - são o "nem-nem", nem estudam nem trabalham -, em razão de não terem uma carreira, uma profissão.Nós já conhecemos a consequência extremamente negativa disso.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Ah, legal!O SR. SÉRGIO LUIZ BESSA LUZ - Esta é com o nome do casal Leônidas e Maria Deane, do qual eu falei no final, que foram agraciados com o prêmio de melhores cientistas do Terceiro Mundo.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Ah, merecido.O SR. SÉRGIO LUIZ BESSA LUZ - O casal Leônidas e Maria Deane sempre trabalhou com parasitologia. Quando eles estavam no Brasil, foram os responsáveis por excluir o anopheles gambiae, que é o principal vetor da malária da África. Eles tiveram um papel muito importante na saúde pública. Então, esse nome extenso é uma referência ao casal de pesquisadores brasileiros.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Pois bem. É bom nós darmos publicidade disso aqui.O SR. SÉRGIO LUIZ BESSA LUZ - Isso.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Tem a palavra o Diretor do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD.O SR. SÉRGIO LUIZ BESSA LUZ - Eu gostaria de agradecer a oportunidade de participar. E também gostaria de pensar numa possibilidade de ingressarmos numa comissão mais permanente, com uma discussão mais para frente disso.A cada dia que passa tenho a clara impressão de que falta um pouco mais de divulgação do que é ciência e tecnologia. Acho que as pessoas não sabem o que é ciência e tecnologia. A roupa que vestimos, o tapete, o som, o sistema de comunicação, tudo isso é ciência e tecnologia, tudo isso é pesquisa. Desde os remédios que tomamos e que nos mantêm vivos aos diagnósticos que nos ajudam a curar alguma coisa, tudo isso é ciência e tecnologia.Não é só o agro que é pop. Eu acho que a referência está errada. Assistimos ao principal jornal das televisões, no horário de maior de audiência, veicular que o agro é pop. O que eles explicam ali é que a ciência e a tecnologia são pops. Eu acho que falta mais divulgação disso.Gostaria de divulgar que amanhã, em comemoração aos 70 anos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, ocorrerá a Comissão Geral Marcha para a Ciência, às 9h30min, no plenário da Câmara dos Deputados. A entrada será pela chapelaria. Essa é uma parte dos eventos de comemoração da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, onde haverá um debate sobre o presente e o futuro do setor de C&T no Brasil. Então, gostaria de convidar todos para que estejam juntos nisso, porque, como falei, eu acho que falta propaganda, eu acho que falta divulgação.Geralmente, nós, gestores e pesquisadores que trabalhamos na área de ciência e tecnologia, precisamos muito do apoio dos Parlamentares, porque somos péssimos políticos. Não possuímos uma bancada dentro do Congresso que possa influenciar e ajudar a ciência e a tecnologia. Então, precisamos disso de V.Exas. Contamos com o apoio de V.Exas.Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Obrigado. Eu queria dizer, Dr. Sérgio, que existe na Câmara a Comissão de Educação - da qual também faço parte -, que é muito atuante. Eu e a minha companheira Deputada Conceição Sampaio, da bancada do Amazonas, temos algumas afinidades e temos nos ombreado muito. Outra coisa muito delicada e inapropriada de se falar aqui é que a bancada do Amazonas tem sete Deputados. São Paulo, por exemplo, conta com 70 Deputados. Então, nós temos um embate um tanto quanto desigual. Queiramos ou não, a questão regional no Brasil é uma coisa muito pesada ainda. Por isso nós participamos desta Comissão Permanente de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.(Palmas.)(Intervenção fora do microfone.)O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Pois é, perdeu a importância, mas estamos aqui para isso.Eu tenho o sagrado dever de cuidar desses assuntos porque eu sou da área.Concedo a palavra ao meu estimado amigo Prof. Antonio Venâncio, Magnífico Reitor do Instituto Federal do Amazonas - IFAM.O SR. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO - Eu gostaria de mais uma vez agradecer o trabalho que está sendo aqui realizado.Gostaria de focar apenas em dois pontos. Um deles é a fixação dos servidores na Região Amazônica, a que a nossa fala foi direcionada. Há um trabalho de diretriz e de política para que isso, de fato, possa ser concretizado, porque isso é importante. Nós temos feito diversos concursos a partir da implantação do Instituto na região, mas a grande dificuldade hoje é fazer com que esses servidores, uma vez concursados, possam permanecer no Município onde há real necessidade do trabalho no âmbito dos campi do Instituto Federal do Amazonas. Essa situação passa pelo incentivo à fixação, pelo adicional daqueles que estão em região de fronteira.Nós temos servidores das diversas regiões do Brasil, de todos os Estados, só que eles ficam no máximo o período do estágio probatório - quando não conseguem sair antes. Fora as licenças médicas e as inúmeras situações que acontecem, até porque no Município não há condições de profissionais da área médica acompanhar, e há uma movimentação, uma mobilidade significativa.A outra situação é a garantia da permanência e êxito dos nossos alunos. Existem alunos que são do Município polo e de outros Municípios próximos - próximos que eu digo é 1 ou 2 dias de barco para chegar. Há uma dificuldade também em fazer com que esses alunos possam realmente fixar residência, pelo menos no período em que eles são alunos do Instituto. Isso não acontece tão somente com o Instituto, pois, com toda certeza, essa é a realidade que o Prof. Puga e os colegas da UEA colocam.No entanto, nós acreditamos no sistema integrado de educação para a sustentabilidade, em que, de fato, Prof. Gedeão Amorim, o aluno egresso principalmente dos cursos técnicos possa contribuir para o desenvolvimento local, para a agricultura familiar e para o retorno à sua comunidade. Há alunos cuja distância da comunidade é de 2 dias de motor rabeta. Essa é a realidade. No entanto, nós acreditamos que aquele é o nosso referencial para a região. Nós lutamos para que cada barranca de rio possa ter um campus, possa ter uma unidade, porque nós sabemos que a mudança, com toda certeza, será significativa.Hoje, tanto na UFAM quanto na UEA e no IFAM, a oferta de cursos já se complementa. Nós não temos cursos que sejam repetidos nesses Municípios. Muito pelo contrário, eles vêm se complementando. Isso faz com que a educação seja verticalizada. É disso que nós realmente precisamos para não produzir o êxodo.No entanto, a nossa diversidade é muito rica. Em São Gabriel, por exemplo, há 23 etnias estudando. Ensinamos uma língua: o nheengatu é ensinado oficialmente. Temos diversas ações em aldeias. Essa é a nossa realidade. O grande desafio é a aproximação do conhecimento científico ao tradicional. Eu acho que isso vai fazer a diferença.Cada vez mais temos que fortalecer um movimento que seja endógeno, como o de Mamirauá, que foi falado ainda há pouco. Os grandes movimentos projetados para o desenvolvimento da Amazônia vieram de cima para baixo, de uma forma exógena, e eles não permanecem quando são feitos dessa forma. No exemplo de Mamirauá, a própria comunidade se sente guardiã desse projeto. Isso é necessário para que essa cultura se estenda. Nós temos tentado trabalhar isso no âmbito do Instituto Federal do Amazonas.Com relação a essa nobre ação do Deputado Prof. Gedeão, eu gostaria de conclamar os demais Parlamentares a prestar seu apoio, porque, com toda a certeza, assim as coisas começam a seguir por um novo caminho, com um novo cenário.Os Institutos do Norte já têm trabalhado nesse sentido, porque a logística nos torna diferentes. E as situações que vivenciamos exigem que o diferente, mais uma vez, seja tratado como diferente. É a única forma de conseguir equilibrar as demandas e os déficits que existem. Há um potencial de pesquisa aplicada muito grande no âmbito da rede federal, e vários são os números que provam isso. Nós precisamos nos unir cada vez mais. Nós acreditamos nesse trabalho.Eu acredito que sejam positivos os encaminhamentos postos há pouco, durante todo o período da manhã. Todos estão conhecendo a realidade do outro e todos têm experiências exitosas que podem de alguma forma compartilhar. E esse compartilhamento é o que nos fortalece. Acabou aquela fase de olhar para o próprio umbigo. Quando verificamos o trabalho em rede, chegamos à percepção de que somos fortes se nos unirmos. É isso.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Muito bem. Muito obrigado, Prof. Antonio Venâncio. Convido o Dr. Adriano Venturieri, Chefe-Geral da EMBRAPA Amazônia Oriental. Eu sei que a EMBRAPA está muito limitada em suas ações por conta da matriz de financiamento, mas tem um papel relevante.O SR. ADRIANO VENTURIERI - A EMBRAPA está presente em todos os Estados da Amazônia. Além de Belém, temos seis polos no Estado e vários campos experimentais.Eu queria reforçar o que já foi falado quanto à importância da formação dos profissionais desde a base. O pesquisador tem que ter uma identidade. É verdade que alguns deles ficam na região, mas nossos números mostram que mais de 70% saem. Sabemos que a questão cultural é muito difícil. Acredito que um investimento na formação para que o amazônida trabalhe na Amazônia é o caminho que temos que perseguir, que temos que buscar.Sobre a pesquisa do agro, questão que foi comentada, destaco que, por trás do agro, está a tecnologia. Anteontem, eu vi, mais uma vez, uma notícia sobre o aumento do desmatamento da Amazônia. Nós temos tecnologia hoje para que nosso produtor intensifique a produção, com sistemas integrados. A EMBRAPA trabalha muito na integração entre lavoura, pecuária e floresta. Há tecnologia disponível, resultado de muita pesquisa, mas falta investimento para levar isso para o pequeno. Não dá para admitir que hoje, no século XXI, um produtor faça a mesma coisa que fazia 40 anos atrás com a mandioca, por exemplo. Temos tecnologia para plantar, temos materiais genéticos, e hoje isso não chega ao produtor porque não há investimento.E ele vai continuar desmatando. É muito fácil, para quem está no Sul, Sudeste ou outra Região, criticar aquele produtor que mora 40 quilômetros dentro da Transamazônica e está derrubando uma árvore para poder comer. É muito fácil falar sem estar lá. É preciso investir em tecnologia. A pessoa que não tem posto de saúde, não tem estrada, não tem escola para o filho e precisa de dinheiro vai fazer o quê? Vai derrubar árvores. Eu faria isso. Qualquer um faria isso. Se não investirmos em tecnologia da produção, o desmatamento vai continuar aumentando na região. Tecnologia existe, é preciso muito mais pesquisa, mas também é preciso investimento na produção na Amazônia.(Palmas.)Deputado, embora os Deputados sejam em muito menor número, pelo menos no Senado Federal nós temos um terço da bancada do Brasil. Acho que a união dos Parlamentares da Amazônia, olhando para a Amazônia e não somente para o seu Estado, seria realmente fundamental. Contamos com o apoio de vocês, o que é imprescindível na questão amazônica.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Muito obrigado.Eu quero convidar a minha companheira Deputada Federal Conceição Sampaio, uma pessoa muito especial na comunidade do nosso Estado, para vir à mesa e se pronunciar. Ela não vai resistir a falar, ouvindo tudo isso, todas essas provocações.Passo a palavra à nobre Deputada Conceição Sampaio.A SRA. CONCEIÇÃO SAMPAIO (PSDB - AM) - Primeiro, boa tarde. É uma alegria tê-los conosco aqui na Câmara dos Deputados. Quero parabenizar o nosso querido e sempre professor Deputado Gedeão. É tão bonito chamá-lo de mestre, de professor!Eu ouvi há pouco, Deputado Gedeão, o Reitor de Rondônia falando da Finlândia. É exatamente no momento de muitas dificuldades que vemos a diferença entre importância e prioridade. A Finlândia fez o investimento exatamente no professor e hoje é considerada a melhor educação do mundo.Gostaria de reconhecer o seu trabalho. Não poderia estar na condução desta audiência outro Parlamentar que não fosse V.Exa., pela experiência, pela vivência na educação e pela importância que dá a esse caminho. Entendo que, em momento de crise, poderíamos utilizar o conhecimento produzido através da educação para encontrar as alternativas certas.Gostaria de aplaudir todos os reitores presentes - do Amazonas, do Acre, de Rondônia, do Pará -, e os representantes da EMBRABA e do INPA.Conversava há pouco com a Isabela e dizia como o conhecimento faz a diferença. Não estava desde o início nesta audiência - peço desculpas - porque estava na Comissão de Finanças e Tributação buscando o apoio de outras bancadas para a aprovação de um projeto que muito interessa ao Estado do Amazonas e à Região Norte, que é o manejo do pirarucu. Nós falamos de sustentabilidade, mas, se não pensarmos no manejo, não vamos conquistar o que nós precisamos conquistar.Nós conseguimos, Patrícia, por meio dessa Comissão, dar um passo importante. É, sim, o conhecimento dos nossos ribeirinhos que faz a diferença na preservação da nossa floresta. Com o apoio de outras bancadas, dialogando com todos, com a participação do Deputado Pauderney Avelino, também representante do Amazonas, conseguimos vencer o grande desafio de aprovar, nessa Comissão, algo que muito vai interessar não só ao Amazonas mas também ao Estado brasileiro.Nós precisamos parar de dividir o País. Nós sabemos que existem muitos brasis dentro do Brasil, mas é preciso que todos nós que estamos nesta Casa, enquanto Parlamentares, tenhamos esse entendimento. Nós precisamos nos unir para vencer os desafios que o Estado brasileiro tem. E é exatamente investindo no conhecimento que podemos mudar essa realidade. (Palmas.)Nós vivemos uma crise absurda na economia, na política, mas, se nós analisarmos países que venceram nesses momentos difíceis, foi através do investimento em pessoas, em conhecimento, em ciência e tecnologia. Então, Prof. Gedeão, parabéns! Entendo que nós estamos no espaço certo para dialogar e mostrar ao Governo Federal que a grande saída é através do investimento no conhecimento. No último final de semana, nós estivemos com o Ministro da Educação - o Prof. Puga e o Prof. Venâncio também estavam presentes - buscando levar recursos para a educação básica e para os nossos institutos. É assim que vamos vencer a crise: tratando de muitas pautas importantes, mas dando prioridade ao investimento na educação, no conhecimento, para que seja possível produzir caminhos certos e seguros. Parabéns a todos!Muito obrigada. (Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Vou votar nela.O SR. PAULO MAURICIO LIMA DE ALENCASTRO GRAÇA - Estamos juntos nessa luta, Deputado. Quero agradecer novamente a V.Exa. o convite para representar o INPA nesta audiência. Eu acho que nós não deveríamos nem estar discutindo isso aqui. É tão óbvio que ciência e tecnologia são importantes para a vida das pessoas e que educação faz aumentar o IDH, mas parece que é difícil entender isso. Acho que na Região Norte é importante essa integração entre os institutos de pesquisa e as universidades. Recentemente, nós desenvolvemos um curso de pós-graduação em Ciências Tropicais no Acre, um doutorado interinstitucional - DINTER. Também oferecemos no Acre um Mestrado Profissionalizante em Gestão de Áreas Protegidas, com apoio do pessoal do Instituto Federal do Acre - IFAC. Portanto, tentamos colaborar com outras instituições. Nós temos que nos fortalecer, porque essa batalha não é apenas do instituto ou de uma universidade. Nós temos que estar todos juntos.Nós somos responsáveis por dar as respostas. Quem vai dar resposta para a sociedade sobre como, por exemplo, desenvolver uma ração melhor para a criação de pirarucus? O INPA recentemente inaugurou uma fábrica de ração para pirarucu. Quem vai dar respostas sobre como melhorar nossa região se não nós, a universidade e os institutos de pesquisa? Nós estamos diretamente ligados ao desenvolvimento regional. Muito obrigado, Deputada. Quero convidar para fazer uso da palavra o Dr. Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça, do INPA, que como todos sabem é uma instituição da maior importância para o conhecimento, para desvendar os mistérios da biótica da Amazônia como um todo. Portanto, o INPA não pode ficar de lado, ele tem que ser sempre fronteira. Nós não podemos deixar que esse instituto sofra qualquer tipo de revés. Vamos lutar por ele. Tem V.Sa. a palavra. (Risos.)Se não houver educação, ciência e tecnologia, nós vamos ficar sempre atrasados, reféns de outras instituições, reféns de conhecimento externo. Nem sempre esse conhecimento é adequado para a nossa realidade. Está difícil convencer o Governo de que isso é importante e que, na verdade, é vital para o País, principalmente para a Região Norte, que tem uma megabiodiversidade. Se ainda não sabemos usar esse potencial, vamos deixá-lo aí, a ver navios? Nós temos que investir, nós temos que saber como usar essa biodiversidade, como transferir conhecimento para a sociedade, como gerar renda. Isso é importante, e isso só se faz com educação, ciência e tecnologia.Obrigado.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Obrigado pela sua participação, que é muito importante.Quando eu era ainda um jovem diretor do Instituto de Educação, participei de um congresso, entre 1970 e 1980, e uma professora da Universidade Federal do Pará disse: "Eu não acredito que possamos fazer educação sem pesquisa". Naquela época, o conceito de pesquisa era algo muito abstrato, nosso processo educacional ainda era muito carente, e eu fiquei pensando naquilo. Com o tempo, fui percebendo que não era possível alfabetizar sem pesquisar, não era possível cuidar de uma região tão importante como a Amazônia ficando distante da pesquisa e das condições de pesquisa. É impossível!Eu fico pensando no desafio que temos. As coisas caminham com uma celeridade muito grande, com novos equipamentos de diagnóstico etc. Enquanto isso, nós ficamos perdendo tempo, e muito. Eu quero convidar o Dr. Orlem para fazer suas considerações finais.O SR. ORLEM PINHEIRO DE LIMA - Mais uma vez, quero parabenizar o Deputado Prof. Gedeão Amorim pela iniciativa, junto com a Deputada Marinha.Quero ratificar o que todos os colegas aqui falaram em relação às dificuldades e, ao mesmo tempo, conclamar os Srs. Deputados a se unirem nessa luta, que é constante.Eu espero que esse movimento feito por iniciativa de V.Exa. se traduza, de fato, em algo concreto, que faça com que mudemos a nossa realidade.Eu fiquei muito preocupado com tudo que foi falado, principalmente com a questão do INPA. O Paulo mostrou a situação da perda de pesquisadores, cujo número caiu pela metade - e o quadro está na iminência de perder mais 80 pesquisadores. Quer dizer, será o colapso total, se não tomarmos uma inciativa urgente. Talvez já seja até tarde, mas precisamos dar o primeiro passo para o pior não acontecer. Então, eu desejo boa sorte a todos nós. Deputados, espero que V.Exas. consigam levar esse apelo adiante e que, de fato, aconteça aquilo que V.Exas. pretendem: a criação de uma Comissão permanente para discutir constantemente essas questões ao longo do ano e doravante. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Chegamos ao final.Nós estamos no interior das instituições - eu já tenho essa vivência -, e escutar essas coisas nos dá certa desesperança. Mas o momento aqui não é para isso, muito pelo contrário.Eu queria contar a história que quase todos vocês já ouviram de quando Paulo Freire estava na Guiné-Bissau... Aliás, a história se passa na Guiné-Bissau, e Paulo estava falando para educadores. Ele contava que um líder revolucionário da Guiné-Bissau - acho que era Aníbal, não me lembro agora o nome - de noite reuniu os revolucionários e começou a falar para fazer um balanço. Era uma espécie de relatório do que eles estavam fazendo naquele movimento clandestino. Os termos que Paulo Freire usou foram estes: "Meus companheiros, meus camaradas, eu agora quero conclamá-los a fazer uma viagem comigo. Eu pediria que vocês, por um momento, baixassem a cabeça e escutassem o que eu vou falar." E ele começou a descrever o que seria a Guiné-Bissau libertada num futuro de prosperidade, de liberdade social, de um governo próprio, de direito ao voto e à escolha, de um destino determinado pelo seu próprio povo. Ele foi falando, falando, e depois de certo tempo um camarada lá atrás levantou e disse ao Amílcar Cabral - eu acho que esse era o nome dele: "Camarada, isso é um sonho!" Ele respondeu: "É verdade, isso é um sonho.A SRA. PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE - Professor, quero parabenizar V.Exa. pela iniciativa, agradecer a oportunidade e me solidarizar com as instituições do Amazonas e de toda a nossa região. Precisamos nos unir. Eu acho que essa iniciativa de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Amazonas - UFAM, o Instituto Federal do Amazonas - IFAM e a Universidade Estadual do Amazonas - UEA já é um bom início para otimizarmos os esforços e usar melhor os orçamentos escassos, para que possamos avançar cada vez mais, formar mais doutores na região, consequentemente criar mais cursos e formar mais pessoas da região, para que elas permaneçam nas instituições. Assim, a coisa poderá realmente fluir, e a ciência poderá crescer na região. Obrigada.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - Eu lhe agradeço.Aproveito a oportunidade para dizer que a Presidente da Comissão, a Deputada Marinha Raupp, ligou-me agora e me convidou para, daqui a 30 minutos, junto com a Deputada que está aqui, fazermos uma visita ao Relator do Orçamento e já começarmos a fazer um esforço para assegurar um orçamento melhor para as nossas instituições.Tem a palavra a Prof. Dra. Patrícia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.(Palmas.)E ai do povo, ai da nação que não tem a capacidade de sonhar e, de vez em quando, de fazer uma viagem ao amanhã, de vislumbrar um futuro melhor!" Eu lhes conclamo a pensar nisso. Nós não podemos deixar de sonhar. Temos todas as razões para sonhar, num país como o nosso, com tantas possibilidades. De repente, parece que caímos num fosso, mas não podemos cair num ceticismo absoluto. Nós temos que ter a capacidade de alimentar os nossos sonhos, espernear e fazer essa transcendência vitoriosa.Quero, com essas palavras, encerrar nossas atividades, agradecendo a presença dos colegas Parlamentares, dos expositores e dos demais presentes que contribuíram para o êxito desta audiência. Agradeço ainda as valiosas contribuições prestadas pelos expositores.Antes de declarar encerrada a reunião de audiência pública, quero agradecer aos nossos apoiadores da Comissão, que nos acompanham sem preocupação com o tempo. Quero ainda informar que os discursos e as imagens que foram feitas aqui vão ser disponibilizados no link da Comissão, e todos poderão acessá-los.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Prof. Gedeão Amorim. MDB - AM) - A Secretária me pede para informar que hoje não teremos mais reunião deliberativa nesta Comissão, porque já está havendo sessão plenária com Ordem do Dia.Eu convido os convidados presentes a se postarem aqui para fazermos uma fotografia oficial.Muito obrigado a todos.(Intervenção fora do microfone.)QUARTO SEM ÁUDIO