	A SRA. ELIZIANE GAMA (PPS-MA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, dados que foram apresentados pela CPT - Comissão Pastoral da Terra infelizmente apontaram um crescimento significativo de violência no campo no nosso Estado do Maranhão. Os números apontaram o aumento de 15%. 
	Sr. Presidente, hoje o nosso Estado é o que tem a maior quantidade de conflitos agrários. Foram registrados 251 casos de conflitos por disputa de terra e 12 mortes. No que se refere aos conflitos agrários, o Maranhão está capitaneando os números em todo o Brasil, ultrapassando, inclusive, o Pará, segundo Estado brasileiro em mortes no campo.
	Hoje nós protocolamos junto à Mesa uma indicação e um requerimento para o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no sentido de que ele cumpra a sua responsabilidade institucional para coibir a violência no campo, naturalmente, em todo o Brasil, mas, em especial, no Estado do Maranhão. 
	E, hoje, conversando com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, vimos que a situação é realmente preocupante. As pessoas apontam, Sr. Presidente, que a Delegacia Agrária do Maranhão está desestruturada, sem condições de funcionamento, praticamente extinta.
	Não há a mínima estrutura necessária para a regularização fundiária. Os investimentos que deveriam ser feitos por parte do ITERMA - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão não estão sendo feitos. O resultado é a falta de estrutura mínima para que a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo possa, de fato, funcionar. O Batalhão da Polícia Militar deveria mediar esses conflitos junto com a Delegacia Agrária, mas isso acaba não acontecendo, exatamente pela falta do mínimo para o bom funcionamento desses dois órgãos no Estado do Maranhão.
	Mais uma vez, nos uniremos à Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e protocolaremos junto ao Governo do Estado do Maranhão pedido para que tome as devidas providências para reduzir a violência no campo, que afeta, na sua maioria absoluta, os remanescentes quilombolas, as lideranças sindicais, que acabam sendo assassinadas, e os nossos trabalhadores rurais, coisa que nós não podemos admitir.
	Nós jamais deixaremos de lado a luta que hoje travamos no Estado do Maranhão pelo respeito aos direitos humanos. É preciso um apoio muito maior do Governo do Estado do Maranhão e também do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça. 
	Muito obrigada, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu é que agradeço, nobre Deputada.