	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, quero, neste Grande Expediente - são poucas as vezes que, durante o mandato, nós somos sorteados -, em que tempos tempo de 25 minutos e o direito de receber aparte -, falar de um tema sobre o qual eu jamais imaginei que neste mandato iria ter que falar.
	Estou aqui há três mandatos concluídos, e já vi muitas dificuldades políticas e, neste quarto mandato, por irresponsabilidade da Oposição com relação ao nosso Governo - quando falo Oposição, digo: o PPS, Democratas, PSDB e o Deputado Eduardo Cunha -, coloca ela o Brasil, o povo brasileiro, o nosso Congresso Nacional em uma situação muito difícil.
	O País vem perdendo com essa futricagem política que se estabeleceu durante todo este ano, liderada pela Presidência desta Casa, pelo PSDB e pelo Democratas.
	Nunca se conformaram em ter perdido nas urnas as eleições, até porque chegaram a pegar os seus aviões em seus Estados e ir para Minas Gerais, Belo Horizonte, para comemorar a vitória. Muitos, antes mesmo de pousar, receberam a notícia de que a Presidenta Dilma tinha virado e ganhado as eleições, fizeram a volta e retornaram aos seus Estados.
	A Presidenta é ética, uma Presidenta que vem conduzindo o Brasil, mesmo nas suas dificuldades, e tem mandado a esta Casa projetos estratégicos. Mas esta Casa não retribuiu; pelo contrário, esta Casa votou o ano inteiro pautas-bombas e realizou debates infrutíferos, a maioria dos quais não prosperou. Graças à responsabilidade dos Senadores, projetos perigosos para o Brasil não prosperaram, porque, como diz o ditado popular, o Senado matou no peito.
	Graças a um esforço muito grande, na semana próxima passada, votamos aqui o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, um projeto de lei que legaliza os atos de Governo que libera recursos para pagar dívidas e restos a pagar, fazendo funcionar o País.
	O Presidente desta Casa está sendo julgado no Conselho de Ética, e o pior dos mundos é ver um processo de impeachment instalado neste País porque a bancada do Partido dos Trabalhadores, no Conselho de Ética, não teve as condições de salvar o Presidente Eduardo Cunha, de ser a favor da admissibilidade do processo contra ele.
	Então, meus amigos e minhas amigas, como eu já tinha dito, o Presidente Cunha, com uma metralhadora, estava ameaçando o Governo, ameaçando o PT: "Se não fizer isso, se não fizer aquilo, haverá o impeachment", e os partidos de Oposição só estavam esperando esse momento. E foi exatamente o que ele fez na semana passada, quando o nosso partido, a nossa bancada, tomou uma posição e a anunciou.
	Portanto, esse processo de impeachment está realmente fragilizado e tem que ser reprovado pelo povo brasileiro, tem que ser reprovado por este Congresso, porque a sua origem não é confiável: sua origem é o debate nacional da Lava-Jato. E o Presidente desta Casa está no Conselho de Ética exatamente por conta da Lava-Jato.
	O Sr. José Airton Cirilo - Por favor, conceda-me um aparte, Deputado.
	O SR. ZÉ GERALDO - Eu vou dar um aparte a V.Exa., meu nobre companheiro do Ceará. Antes, entretanto, quero dizer que nós temos pressa de passar por esta fase. O Brasil não aguenta muito mais tempo - um final de ano, um início de ano - com uma pauta tão negativa quanto essa.
	O País tem tudo para crescer, para recuperar a sua economia, até porque muitos países passaram e passam por momentos como o que nós vivemos. O próprio Barack Obama, Presidente dos Estados Unidos, que tem uma economia forte, uma das mais fortes do mundo, passou por um momento difícil. E quantos outros! E Governadores! Em São Paulo, que é o Estado mais rico do Brasil, vá ver as pesquisas de opinião pública sobre o Governo. Então, se fosse esse o fator determinante, teriam que fazer o impeachment, também, do Governador de São Paulo.
	Queremos contar com todos os democratas deste País, de todos os partidos, inclusive do PMDB, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, que tem dado uma grande contribuição para este País.
	E, falando ao PMDB, eu me dirijo mais especialmente ao Vice-Presidente da República, Michel Temer, que também é Presidente Nacional desse partido e que tem um papel fundamental: ele é um jurista e sabe que não há nenhum erro, nenhuma inconstitucionalidade para se tirar uma Presidenta eleita pelo povo deste País. Sei que os partidos de oposição estão lá, dizendo: "Olha, Michel Temer, o cavalo está passando aí, arreado. É agora ou nunca". Mas esse cavalo em que o PSDB, o Democratas e o Eduardo Cunha estão querendo que o Michel Temer monte é um cavalo que foi comprado pela Lava-Jato. A origem dele é duvidosa, e montar num cavalo desses é perigoso.
	Então, eu não acredito que o Vice-Presidente, Michel Temer, um homem inteligente, um jurista renomado, vá entrar nessa. Muito pelo contrário, com certeza, ele vai dar mais uma grande contribuição para enfrentarmos os golpistas deste País, que não ganharam no voto, não ganharam nas urnas e querem ganhar no tapetão.
	Esperem 2018, que está bem ali. O tempo passa rápido, e V.Exas. podem esperar esse tempo para disputar uma nova eleição. Se ganharem, podem governar com legitimidade.
	Concedo um aparte ao meu nobre companheiro, o Deputado cearense José Airton Cirilo.
	O Sr. José Airton Cirilo - Meu nobre e prezado Deputado Zé Geraldo, queria, primeiro, parabenizá-lo pelo seu pronunciamento lúcido, que coloca para o povo brasileiro a hipocrisia de alguns políticos da Oposição - não são todos; nós precisamos fazer a separação de pessoas que têm responsabilidade na condução da sua atividade parlamentar, com o povo brasileiro, e sabemos que há alguns Parlamentares, algumas lideranças que pregam uma coisa e fazem outra, por oportunismo político, como nós estamos vendo em setores do PSDB, em setores do DEM, que defendiam o Presidente Eduardo Cunha até quando era conveniente e depois mudaram de posição e, oportunisticamente, vêm hoje defender o indefensável: o impeachment. A meu ver, cumpre, neste momento, um papel o Vice-Presidente da República, Michel Temer, que, além de ser o Vice-Presidente da República, é um grande constitucionalista, é um grande jurista no País e sabe que a democracia no País está em jogo - mais do que cassar a Presidente Dilma, o que está em jogo é o regime democrático, é a legalidade, é o Estado Democrático de Direito. Todos sabem que não há base legal nem jurídica para o impeachment. O primeiro fundamento alegado, o das pedaladas fiscais, não procede: houve um parecer no TCU - é um parecer -, mas não houve julgamento pela Casa. Quem julga é o Congresso Nacional, e não houve julgamento. Também é importante ressaltar para a população brasileira que o Congresso Nacional aprovou o PLN nº 5, de 2015. Portanto, mesmo que, porventura, tivesse havido algum tipo de ilicitude, o Projeto de Lei nº 5 foi aprovado e dá ampla legalidade a essa questão. Portanto, não tem base jurídica nenhuma o pedido de impeachment, que, por isso, se caracteriza como golpe. Por isso, nós também apelamos à responsabilidade, ao compromisso do Vice-Presidente, para que ele possa, inclusive, liderar o movimento em defesa da legalidade, em defesa da democracia, porque o que está em jogo, mais do que o mandato, é exatamente o regime que nós construímos, com sangue e suor, em defesa de um País que garanta a liberdade, que garanta a justiça e que respeite a representação popular. No País não há recall e, portanto, a Presidente Dilma e o Vice-Presidente têm todo o direito de concluir o seu mandato, e aqueles que se opõem a eles, que têm divergências, terão que esperar até as eleição de 2018. Quero parabenizar V.Exa. pelo seu pronunciamento e dizer ao povo brasileiro que nós precisamos ter clareza, consciência de que há um jogo político daqueles que perderam as eleições, que não se conformam com a derrota, que querem implantar no País o liberalismo, que querem acabar com o monopólio do pré-sal e querem acabar com as conquistas que nós tivemos durante esses anos. Mesmo com as dificuldades que nós estamos enfrentado hoje, o nosso povo tem o direito de comer - de tomar café, almoçar e jantar -, um direito conquistado a duras penas e que nós precisamos preservar. Parabenizo V.Exa. pelo seu pronunciamento.
	O SR. ZÉ GERALDO - Muito bem. Obrigado.
	Eu estou dando um aparte; não estou transferindo o Grande Expediente. (Risos.)
	Concedo um aparte ao Deputado João Daniel.
	É um prazer ouvir o aparte de V.Exas., meus colegas de bancada.
	O Sr. João Daniel - Muito obrigado, grande Deputado Zé Geraldo. Eu só queria fazer um aparte e parabenizar o nosso Presidente, Pe. Luiz Couto, que neste momento dá andamento aos trabalhos. Eu queria parabenizá-lo, Deputado Zé Geraldo, pela clareza com que tem se pronunciado e agido como membro de uma bancada que trabalha, que luta e que acredita no Brasil. Quanto ao que V.Exa. vem colocando, nobre colega Deputado, queria dizer que o Brasil inteiro, da Oposição à Situação, tem certeza absoluta sobre uma questão: a Presidenta Dilma, enquanto mulher, enquanto autoridade, é uma das pessoas que tem uma das histórias mais bonitas que este País pode ter e que uma pessoa pode ter. É uma mulher que tem uma história linda, uma mulher que tem uma história ética, moral e digna, que representa a história das mulheres lutadoras deste País. E eu tenho certeza de que o PMDB agirá corretamente. Hoje o partido é representado na chapa pelo Vice, com a história de tantos peemedebistas, a exemplo do meu Governador, o Governador de Sergipe, Jackson Barreto, que nunca, nunca deixou dúvidas sobre suas posições, sobre sua firmeza diante de projetos estratégicos quando está em jogo qualquer ameaça de ruptura, e tenho certeza de que ele estará firme na defesa da democracia, na defesa do projeto do qual ele também participou, ao se eleger na chapa liderada pela Presidenta Dilma. E, sem dúvida nenhuma, meu grande e querido companheiro Zé Geraldo, o Brasil precisa - e o nosso partido tem clareza disso - debater e discutir os grandes temas que vão solucionar todos os problemas deste País, com trabalho, com debate político em torno desses grandes temas. É disso que o nosso País precisa. Parabéns, Deputado Zé Geraldo, pelo debate e pela clareza com que se apresenta! Muito obrigado.
	O SR. ZÉ GERALDO - Muito obrigado, Deputado.
	Deputado Vicentinho, antes de lhe ceder um aparte - eu ainda tenho uns 9 minutos; pode ficar tranquilo que V.Exa. também vai poder participar deste debate -, quero abordar outro tema neste Grande Expediente.
	É muito difícil esta Câmara, o Conselho de Ética, o Brasil, neste momento de impeachment da Presidente, ter um Deputado sendo julgado, envolvido até a ponta dos cabelos na Lava-Jato. O Supremo Tribunal Federal interveio no Senado e prendeu um Senador - em nome de que o Senador estava atrapalhando as investigações? -, mas há um Deputado sendo julgado, e ele tem a Presidência deste Poder na mão. Será que isso não interfere no processo de investigação e de punição? O que está acontecendo com o Supremo Tribunal Federal?
	O Ministério Público Federal, que recebeu denúncia do Ministério Público da Suíça, além das delações premiadas, delações robustas oferecidas pelo processo de delação, não o indiciou.
	Neste caso, a minha opinião, Sr. Presidente, é a de que o Ministério Público e o Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal, devem entrar em ação, está-se falando do Presidente da Câmara dos Deputados, que, com esse poder na mão, vai coagindo as pessoas.
	Na semana passada, a imprensa me perguntou: "Vocês estão com a faca no pescoço?" Eu disse: "Não, estamos com uma metralhadora na cabeça e no pescoço". E ele disparou a metralhadora no outro dia.
	É claro que essa metralhadora do Eduardo Cunha não tem as munições necessárias para abater uma Presidenta como a Dilma Rousseff. Nós também vamos lançar mão das nossas ferramentas e teremos muitas ferramentas neste País para enfrentar a metralhadora do Eduardo Cunha, porque não há razão alguma para um Presidente da Câmara dos Deputados fazer o que o Presidente Eduardo Cunha fez desde o dia em que se sentou nessa cadeira, vem fazendo até hoje, fez na semana passada, está fazendo e vai fazer.
	Concedo um aparte ao Deputado Vicentinho.
	O Sr. Vicentinho - Caro amigo Zé Geraldo, estimado Presidente, eu quero aproveitar este momento, muito brevemente, para não ocupar todo o seu tempo, para manifestar os meus parabéns a V.Exa., meu companheiro de bancada de longa data, desde o dia em que eu entrei aqui - V.Exa. entrou junto comigo -, mas, também, aos companheiros Leo de Brito e Valmir Prascidelli. V.Exas. fazem parte do Conselho de Ética desta Casa e, graças a Deus, decidiram conforme as suas convicções, com o apoio total da bancada do nosso partido. Que bom que isso aconteceu, até porque não dá para comparar Eduardo Cunha com Dilma Rousseff. Contra a Dilma Rousseff, não há nada; contra Eduardo Cunha, há tudo. Então, não dá para fazer essa comparação de forma alguma. Que se resolva logo essa história do impeachment. Eu não quero ver Deputado de oposição querendo manipular para atrasar o processo. Tem-se que votar logo! E quem sabe o Congresso deva acabar com o recesso para resolvermos essa questão. Eu quero dizer que os três nos representam muito bem no Conselho de Ética. Ninguém tem dúvida! Os seus respectivos Estados têm orgulho de V.Exas. aqui entre nós. E nunca ocorreu dúvida sobre as suas posturas. Parabéns! Continue assim, companheiro: firme, corajoso, não aceitando nenhum tipo de pressão. Obrigado.
	O SR. ZÉ GERALDO - Muito bem, Deputado Vicentinho.
	Com certeza, nenhum de nós três gostaria de estar vivendo este momento no Conselho de Ética. Quem sabe um dia nós não precisaremos mais julgar companheiros nossos em matérias como essas, de campanhas milionárias, de financiamento ilegal de campanha, de Operação Lava-Jato. Espero que isso um dia isso acabe. Infelizmente, não avançamos na reforma política.
	Mas amanhã nós estaremos no Conselho de Ética; votaremos unidos - vamos votar juntos; esse é o nosso propósito. Estamos orientados. Já não é uma decisão mais só nossa; é uma decisão de partido e de bancada, que já é conhecida por todos. Espero que avancemos também rapidamente nesse processo no Conselho de Ética.
	Quero me dirigir ao povo brasileiro: não pense que o impeachment ou a mudança de Governo vai melhorar as coisas no Brasil; muito pelo contrário, vai piorar - vai piorar. Quem vier governar este País sofrerá de falta de legitimidade. O que nós precisamos é exatamente passar por esta fase rapidamente, botar este País nos trilhos, voltar a gerar emprego, desenvolver os programas que o Lula e a Presidenta Dilma já vinham desenvolvendo. É disso que o Brasil precisa.
	Agora, finalizando, porque o meu tempo já está se esgotando - faltam apenas pouco menos de 3 minutos -, eu queria também convocar todos os democratas deste País, independentemente de partido, e até aqueles que não são de partidos, principalmente os movimentos sociais, os trabalhadores rurais, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF, a Via Campesina, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST, o Conselho Nacional dos Seringueiros, os pescadores, os ribeirinhos, os quilombolas, a Central Única dos Trabalhadores, enfim, todos os movimentos, e ainda os jovens e as mulheres: vamos nos organizar, vamos nos mobilizar para fazer um enfrentamento de rua, um debate na sociedade. E, se for preciso, vamos trazer milhões de pessoas para Brasília, para pedir a este Congresso Nacional, a esta Câmara dos Deputados que pare de brincadeira com o povo brasileiro. Vamos agir com responsabilidade. Vamos agir em nome do Brasil. Vamos votar aqui aquilo que é bom para o País.
	Nós temos que acabar com a defesa desses interesses pessoais, desses interesses que muitos Parlamentares nesta Casa, que foram eleitos pelo povo, não deveriam fazer. Afinal, os eleitores e as eleitoras, quando votaram, acreditaram nos seus representantes, mas o que nós vemos aqui, muitas vezes, não é essa vontade, não é esse entendimento, não são essas as tarefas que estão sendo cumpridas aqui.
	O Brasil espera muito mais do Congresso Nacional. O Brasil espera muito mais da Câmara dos Deputados. Não podemos conviver com uma irresponsabilidade tamanha, como essa do Presidente Eduardo Cunha e do seu grupo nesta Casa, e essa irresponsabilidade do PPS, do Democratas, do PSDB, que perderam as eleições, não se conformam e não querem esperar 2018. Parece até que estão assombrados, parece que não acreditam na sua capacidade, parece que não acreditam na possibilidade de ganharem, no voto, em 2018, porque sabem que este País ainda tem um grande líder político, que começou essas transformações a partir de 2003, juntamente com a Presidenta Dilma.
	Pessoas e governantes que estiveram aí, que passaram 30 anos fazendo estudos sobre Belo Monte, por exemplo - gastaram mais de 200 milhões só estudando Belo Monte -, não conseguiram começar a produzir energia, e a Presidenta Dilma, que era Ministra de Minas e Energia do Presidente Lula, iniciou a maior hidrelétrica do Brasil, que agora, em março, começa a produzir energia para 60 milhões de brasileiros, o que equivale à população da França; energia do Xingu, lá em Altamira e Vitória do Xingu, que vai chegar a Brasília, a Belo Horizonte, ao Maranhão, até porque nós temos um sistema interligado. Não estou nem falando de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, que estão projetadas, e do sistema interligado.
	Se as tarifas estão altas, é porque nós tivemos, realmente, a crise hídrica. Entre tarifa alta e apagão, o povo, é claro, não quer o apagão. O cidadão reclama da energia, Deputado Vicentinho, em dois momentos: quando chega a conta alta ou quando não tem energia.
	Então, nós estamos trabalhando para não faltar energia no Brasil e, é claro, para que daqui a algum tempo tenhamos a nossa maior fonte de energia limpa, renovável e barata, através das águas, através dos ventos e através do sol.
	Milhões de programas estão mantidos, como a aposentadoria do trabalhador e da trabalhadora rurais - o que, com certeza, se Aécio Neves fosse Presidente da República, já teria acabado, já teria sido eliminado -, para não falar em outros programas.
	Portanto, meus amigos e minhas amigas, povo brasileiro, esse impeachment é uma farsa, esse impeachment é uma vingança, esse impeachment é uma irresponsabilidade e esse impeachment é um golpe que nós, povo brasileiro, que nós, Parlamentares democratas, não podemos aceitar. Vamos trabalhar para que isso não aconteça, contando com todas as forças partidárias e não partidárias deste País.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Zé Geraldo. Parabenizo-o pelo pronunciamento.