
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/07/2020 �s 22:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 94.2020         
Hora: 22:56
Fase: OD         
Orador: JOSÉ GUIMARÃES, PT-CE
Data: 21/07/2020






 O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu queria levantar três aspectos a esta hora da noite. Inclusive, se precisar, vou usar 2 minutos que não usei do meu tempo de Liderança. Não vou tomar muito tempo.Em primeiro lugar, quero dizer que, quando se acordam as pautas e os relatórios, as partes cedem. O Governo negociou muito com a Deputada Professora Dorinha, que atendeu em parte o que o Governo quis. Não nos foi dito que ia ser apresentado um destaque do CAQ. Muito pelo contrário, todo o mundo retirou os destaques para permitir que o relatório fosse uma unanimidade, como foi. Portanto, não se justifica esse tipo de destaque a esta hora da noite. Qual é o objetivo? Há uma segunda questão, Presidenta Tabata. Quando um Deputado ou uma Deputada relata uma matéria, há que se ter alguma dose de confiança na relatoria, ainda mais quando se trata de uma Relatora que é aprovada por unanimidade pelo País e pelo Parlamento. No seu relatório, ela diz que o CAQ será regulamentado por uma lei complementar, na qual votam Câmara e Senado e que tem inclusive o veto presidencial ou não. Não se corre nenhum risco, a não ser para aqueles que querem atrapalhar de qualquer jeito. O terceiro aspecto, Presidenta, é que, no texto já aprovado, no texto principal, o CAQ não mexe em nem 1 centavo. Ele não tem nada a ver com a parte do Governo Federal, mas diz respeito à forma como os recursos serão utilizados pelos Municípios.Por que o NOVO, que não tem nada de novo - é um partido novo com ideias velhas -, não quer que os Municípios possam implementar o FUNDEB com uma visão ampla, no todo, que não seja só o professor em sala de aula, mas seja o corpo todo daqueles que fazem a educação no Brasil?O meu apelo, Presidenta Tabata, é para não magoarmos o relatório da Deputada Dorinha, até em respeito a ela. Essa mulher virou símbolo da educação pública brasileira. Ela é reconhecida por todos e por todas. Portanto, vamos dar à Deputada Dorinha aquilo que falta nesse segundo tempo, para que o relatório una o Parlamento brasileiro.Depois, NOVO, nós vamos discutir com vocês, na hora da regulamentação. Mas não façam isso, não é aconselhável no Parlamento.A SRA. PRESIDENTE (Tabata Amaral. PDT - SP) - Peço que conclua, Deputado.O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT - CE) - Eu concluo, Presidenta.Muitas vezes, aliás, sempre, a palavra vale mais do que o escrito, do que as normas, do que os regulamentos. A palavra vale tudo no Parlamento.Portanto, faço um apelo a todos os Líderes, a todos os Parlamentares: vamos marchar unidos com o texto da Deputada Dorinha.Era só isso, Presidenta.Muito obrigado.