
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/05/2022 �s 21:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2022         
Hora: 21:44
Fase: OD         
Orador: CHARLLES EVANGELISTA, PP-MG
Data: 18/05/2022






 O SR. CHARLLES EVANGELISTA (PP - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero pedir-lhe para somar o tempo de Liderança. Prometo que não vou utilizá-lo todo, mas quero fazer uso da palavra.Sra. Presidente, antes de mais nada, quero falar da grande alegria de estar votando este requerimento de urgência.Hoje tenho dois motivos para estar alegre. O primeiro é que estou tendo a honra de ter, neste plenário, a companhia do meu avô, que esteve viajando comigo para Brasília desde ontem e está nos acompanhando nos meus afazeres. Está aqui o meu avô, de 90 anos de idade, que nunca tinha vindo a Brasília. Viemos nós dois sozinhos, rompendo desafios. Esse é também mais um motivo para valorizar os filhos que têm cuidado do meu avô e da minha avó no dia no dia. Nós vemos realmente a luta e o desafio.Outro motivo de grande alegria e de grande felicidade para mim é o fato de termos conseguido pautar esta matéria no dia de hoje, 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Desde quando eu era Vereador, antes de chegar a esta Casa, eu já defendia essa pauta. Entramos aqui defendendo e carregando a pauta de combate à pedofilia por todo o Estado de Minas Gerais. Tenho a honra de fazer parte da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Pedofilia pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que é presidida pela Deputada Estadual Delegada Sheila e da qual também fazem parte outros amigos Deputados, promotores, delegados, defensores públicos. Estamos sempre discutindo o tema e vendo uma forma também de poder aprimorar a lei de combate à pedofilia.Obviamente, fazemos vários outros trabalhos. Fazemos palestras em escolas, empresas, instituições, mostrando a importância de discutir esse tema, que infelizmente tem destruído a infância de várias e várias crianças Brasil afora. É muito importante nós podermos discutir o assunto e também nos aprofundarmos neleO tema é tão importante e tão relevante que a única vez em que se fala de prioridade absoluta na Constituição é no art. 227, quando trata de crianças e adolescentes.O art. 227 diz:Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.A importância do tema é tanta que a Constituição o trata realmente como prioridade absoluta.Nós apresentamos o Projeto de Lei nº 3.749, de 2021, que acrescenta, no art. 241-D da Lei nº 8.069, de 1990, a figura do adolescente, para poder corrigir uma falha na legislação.Minha mulher é delegada. Em discussão com outros servidores públicos que lidam diretamente com o tema, via certa dificuldade de qualificar determinado tipo de crime. Então, nós apresentamos esse projeto para corrigir uma falha na legislação.O art. 241-D diz:Art. 241-D Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso:Nesse artigo, nós também acrescentamos a palavra "adolescente". Então, ficou a mesma redação, mas com "criança e adolescente", podendo, assim, obviamente, proteger também os adolescentes, aqueles com idade superior a 12 anos, porque sabemos que os que têm mais de 12 anos também são totalmente vulneráveis e, muitas vezes, infelizmente, caem em golpes de pedófilos, que cometem vários e vários crimes de exploração e de abuso sexual de crianças e também de adolescentes.Quando o Presidente Arthur Lira pautou o pedido de urgência do Projeto de Lei nº 1.776, de 2015, nós, obviamente retiramos o nosso projeto. E temos o compromisso do Presidente Arthur Lira de nos tornar o Relator desse projeto.É muito gratificante nós podermos discutir esse assunto. Obviamente, devemos conversar com as crianças, mas também devemos conversar com os pais, para poder, de forma clara, fazer com que eles tenham condições de identificar qualquer tipo de abuso, qualquer tipo de exploração que possam ocorrer com seus filhos, e conversar com os professores, para que também possam identificar qualquer tipo de abuso. Infelizmente, sabemos que o maior número de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes é praticado dentro de casa, por familiares próximos. Então, é de extrema importância também a função dos professores e dos coordenadores pedagógicos para essa identificação.Gostaria também de parabenizar o Governo, principalmente o nosso Presidente Bolsonaro, que escolheu a nossa Ministra Damares - ela agora não é mais Ministra; afastou-se do cargo.A Ministra Damares sempre foi uma ativista e uma defensora desta causa. Ela pode falar disso com propriedade porque sofreu abuso sexual na adolescência. E não se cansa de dizer isso por vários cantos, também para abrir a cabeça das pessoas e dar exemplo de como identificar essa situação.Então, deixamos aqui os parabéns a todo o Governo por ter nos dado apoio para aprovarmos essa urgência. Deixamos a mensagem final de que defenderemos nesta Casa o tema como pauta prioritária e o faremos por todo o Brasil, realizando seminários dentro das Câmaras Municipais, defendendo em vários setores o combate à pedofilia.Não vamos deixar barato para criminosos que abusam das nossas crianças. Nós faremos, dia e noite, o que pudermos para aprimorar a legislação e aumentar a pena desses criminosos, para, se for o caso, eles apodrecerem na cadeia. Não deixaremos que eles destruam a infância e a vida dessas crianças. Nós estaremos aqui a todo custo, dia e noite, trabalhando para isso.Muito obrigado, Presidente. Eu só tenho a agradecer.