	O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço e peço a V.Exa. que o meu discurso seja dado como lido e divulgado nos meios de comunicação da Casa, na Rádio Câmara e também em A Voz do Brasil.
	Queria me reportar à audiência pública que teremos no dia 10, segunda-feira próxima, em Porto Alegre, Capital do meu Estado, o Rio Grande do Sul,  da qual eu fui o proponente, para debater a questão do Aeroporto Salgado Filho, importante para a Copa do Mundo, em 2014, importante para o trânsito e as condições de apoio aos nossos passageiros nas viagens aéreas. Fundamentalmente, faremos uma discussão com a ANAC, a INFRAERO, a Secretaria de Aviação Civil, enfim, todos os órgãos do Governo Federal ligados ao setor, e com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. Os Poderes Legislativos Federal e Estadual estarão ali, juntos, na Assembleia Legislativa, sob a Presidência do Deputado Alexandre Postal. Então, convido todos para estarem presentes nessa audiência no Rio Grande do Sul. 
	Temos estimativa de atendimento a cerca de 10 milhões de passageiros ao longo deste ano, entre embarques e desembarques. Por isso temos de tratar questões de segurança, como aumento de pista, que inclui providências por parte do Exército, e espaço aéreo. É muito importante para nós conferirmos tranquilidade, não só aos gaúchos que viajam, mas também àqueles turistas que se farão presentes no Estado, em especial por ocasião da Copa do Mundo de Futebol. Além disso, já foi adquirido equipamento antineblina. Essa é uma providência necessária no período de inverno, que inviabiliza muitas viagens, inclusive comprometendo muitos voos. 
	Temos um conteúdo muito grande a debater com as entidades representativas do comércio, da indústria, de todos os segmentos.
	Era esse o meu registro.
	Agradeço a oportunidade, convidando todos para essa audiência pública, dia 10, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para comunicar que, no dia 10 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul será palco, a partir das 14 horas, do debate sobre o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O encontro está sendo organizado pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD), da qual sou Vice-Presidente, e pela Assembleia Legislativa do Estado, presidida pelo Deputado Estadual Alexandre Postal. 
	Esse evento tem como propósito mobilizar o Poder Legislativo, o Governo Federal e os órgãos de competência para debater sobre as condições e melhorias que serão realizadas para atender a crescente demanda da população pelo serviço aéreo, também visando à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
	O aeroporto de Porto Alegre tem questões importantes para serem debatidas e por isso estamos organizando esse evento para escutar os órgãos competentes e as entidades ligadas ao trade turístico e aos setores comercial e industrial. Ações urgentes como ampliação da pista, ampliação do pátio de manobras, instalação de equipamentos antineblina, modernização das instalações, melhorias na logística de embarque, desembarque e outros procedimentos, infraestrutura do controle de espaço aéreo, obras no entorno e de infraestrutura, situação dos arredores e outras obras de interesse da população são assuntos que entrarão na pauta do debate.
	O propósito principal é debater todos esses assuntos e, assim, garantir as condições de funcionamento, para não colocar em risco a segurança dos passageiros desse estratégico aeroporto do País. A cada ano aumenta o número de pessoas que estão viajando e usando o nosso aeroporto. Temos uma estimativa de que vamos passar de mais de 10 milhões de embarques e desembarques somente neste ano de 2012. É como se quase a totalidade da população gaúcha, hoje um pouco maior que 11 milhões de habitantes, estivesse viajando em algum momento durante o ano. Esses números nos dão a dimensão de que precisamos de melhorias para receber os turistas. O turismo em Porto Alegre, que irradia em todo o Estado, necessita de uma melhor estrutura. E nós temos a necessidade da instalação daqueles equipamentos antineblina que já foram adquiridos, principalmente para o período de inverno. Por isso clamamos por maior agilidade na sua instalação. 
	A aviação civil brasileira vem registrando crescimento intenso: média de 12,3% ao ano, entre 2003 e 2011, e de 16%, entre 2010 e 2011. Houve um crescimento de 9% até julho de 2012, o que mostra claramente que, no Brasil, a aviação civil virou transporte de massa, tendo em vista as facilidades tarifárias existentes.
	Essa audiência é do interesse da Comissão e se justifica, na medida em que a realização de um grandioso evento como a Copa do Mundo de Futebol envolve diversos aspectos relacionados a política urbana, notadamente no que concerne à mobilidade e à acessibilidade dos participantes e do público e questões referentes ao fluxo aeroportuário no período da competição, de sorte a garantir a adequada mobilidade dos usuários de transporte aéreo.
	O encontro em Porto Alegre, na próxima segunda-feira, também terá a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), do Exército, da Força Aérea Brasileira, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e de representantes das entidades do trade turístico e das áreas comercial e industrial. Enfim, estamos procurando mobilizar todas as representações.
	Temos uma mobilização em prol do turismo com vasta potencialidade e uma data para acontecer, a Copa do Mundo de 2014. E a sede de Porto Alegre precisa estar funcionando. Portanto, é importante deixar um legado, no sentido dessa grande abrangência de utilização do aeroporto. O nosso cartão de visita é efetivamente o nosso Aeroporto Salgado Filho, que precisa funcionar, precisa recepcionar bem, precisa ter segurança. 
	Queremos colher as informações das autoridades e ter tranquilidade para fazer o monitoramento e a fiscalização em relação ao aeroporto. Nesse sentido, reforço a importância de os Parlamentares efetivarem esse acompanhamento e fiscalização e, por consequência, potencializarem o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Estado. 
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que eu tinha a manifestar.