
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/02/2022 �s 14:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2022         
Hora: 14:00
Fase: OD         
Orador: ALEXIS FONTEYNE, NOVO-SP
Data: 24/02/2022






 O SR. ALEXIS FONTEYNE (NOVO - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Partido Novo solicita a retirada de pauta do projeto porque entende que ele não é prioritário. A ideia é destinar 3,8 bilhões de reais para Estados e Municípios, especificamente para a cultura, mas entendemos que esses recursos devem ser destinados prioritariamente para a educação, para abrir as escolas que até agora estão fechadas.Nós observamos que os shows, o teatro e o cinema voltaram às atividades. O setor cultural já está se recuperando. Portanto, nós não temos que destinar um recurso tão escasso do Estado para uma área que já está retomando suas atividades. E o contraditório grita a todos nós. Enquanto os shows, as baladas e os eventos culturais retornam, as escolas continuam com restrições e professores se recusam a retornar para as salas de aula, provocando um prejuízo muito grande e estratégico para o Brasil.Também não faz o menor sentido a alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal, tirando da meta a destinação de recursos para a cultura. Nós deveríamos pensar, neste momento de pandemia - e aprovamos uma lei nesse sentido -, que, se podemos quebrar algum teto, que seja para a saúde, para a segurança, para questões absolutamente prioritárias durante uma pandemia. Nós não podemos começar a criar exceções ao teto de forma a rasgar a responsabilidade fiscal, porque quem paga por isso somos todos nós brasileiros em forma de impostos, de mais cobranças, de recessão, de toda sorte de efeitos negativos na economia, que acabam atrapalhando demais. Portanto, o Partido Novo, de forma muito responsável, solicita a retirada de pauta desse projeto, que não vemos como prioridade. Também não vemos qualquer motivo para rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal para um destino como esse.