PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MARCOS ROTTA (Bloco/PMDB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  gostaria de agradecer sinceramente a oportunidade de me pronunciar. Este mês o Brasil protagonizou uma das maiores tragédias mundiais envolvendo a atividade mineradora. A cidade de Mariana, em Minas Gerais, foi destruída pela enxurrada de lama e minérios pesados que varreu seu território com o rompimento de barragem sob responsabilidade da empresa Samarco. Os danos à população são imensuráveis, assim como os prejuízos ambientais. A lama se alastra e já ameaça praias do Espírito Santo. 
	Nobres colegas, precisamos estar alertas para evitar que outro desastre como este se repita. De acordo com relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral, responsável pela fiscalização e autorização da mineração no Brasil, há ao menos 16 barragens com alto risco de acidentes. Destas, 10 estão no Município de Presidente Figueiredo, no Amazonas. Todas fazem parte do Pitinga, explorado pela empresa de mineração Taboca. 
	Por isso, solicitei ao departamento que envie, com extrema urgência, uma equipe de fiscalização ao local e nos informe detalhadamente a atual situação das barragens. O relatório é de 2014, e as informações podem estar desatualizadas. Necessitamos, portanto, de dados mais recentes. Os mais de 28 mil moradores de Presidente Figueiredo precisam ter certeza da segurança da atividade em seu Município.  
	Mais do que isto, é necessário rever, urgentemente, a atuação do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. De acordo com notícias amplamente veiculadas nos últimos dias, o número de fiscais para a atividade mineradora é irrisório. Também não podemos concordar com o fato de que a empresa apresenta ao órgão as informações acerca da segurança de suas atividades. Isto é inaceitável!
	Volto a lembrar: estamos falando de vidas, de sonhos e de cidades inteiras que, como Mariana, podem tornar-se destroços pela falta de fiscalização e regulamentação adequada para o exercício da mineração.  
	Era o que tinha a dizer.