
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 21:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 21:04
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 09/03/2022






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada. Presidente, minha questão de ordem tem base em três artigos: o art. 95 do Regimento Interno; o art. 225 da Constituição Federal e o art. 1º da Convenção 169, da OIT, que, como é um tratado internacional, também tem efeito supralegal no caso do Brasil.Presidente, estamos diante de um gravíssimo caso de ataque ao meio ambiente. Nós estamos diante de um projeto que avança sobre os territórios indígenas de maneira escandalosa, usando o argumento dos fertilizantes num momento gravíssimo de guerra, que foi condenada por nós anteriormente, quando todos os estudos dizem que não se precisa das terras indígenas. Aliás, eu ouvi atentamente a fala do Líder do Governo, o Deputado Ricardo Barros, quando falava do PL 191. E ele foi muito claro, Deputada Vivi Reis, dizendo que os indígenas têm 13% do território.Sabe, Deputado Ricardo Barros, os indígenas tinham 100% do território, antes de um genocídio vivido no Brasil, apropriando-se das terras, do sangue, do suor, dos filhos dos indígenas, que nunca tiveram essa reparação. Seguem, em pleno 2022, lutando por direitos, e o Governo de vocês quer liberar garimpo nas terras indígenas, quer liberar mineração nas terras indígenas, que nem têm o material de fosfato e fertilizantes em 90% das terras, que nem é necessário. É uma cantilena enfadonha, Deputado Rodrigo. Eles querem pegar carona na guerra. Que gente perversa! Em nome de interesses obtusos, mercenários, como falou o Deputado Glauber, interesses mercenários, para sinalizar para o agronegócio do atraso - do atraso, porque, se estivessem preocupados com os agricultores, teriam respondido, Deputada Joenia Wapichana, ao tema da estiagem no Rio Grande do Sul. Os pequenos agricultores estão passando fome, e nada fez o Bolsonaro para ajudar o Estado do Rio Grande do Sul, que sofre. Mas não! É para ceder para os grandes, passando por cima dos povos originários. O que ataca a Convenção 169, da qual o Brasil é signatário, Presidente! E essas comunidades não foram ouvidas! Vem o Deputado General Peternelli aqui e diz "Não, porque os indígenas vão ter vida melhor". Por que não ouvem os indígenas que estão lá fora? São milhares que estão lutando! Mas a Câmara segue fechada para os indígenas, não só fechada, mas de ouvidos fechados!Um ato com milhares, que reuniu artistas como Caetano Veloso, Paula Lavigne, um ato pela terra, que recebeu do Presidente do Senado o compromisso de não haver açodamento, de passar nas Comissões. E a Câmara dos Deputados, de novo, mancha sua história, mancha a história e a própria Constituição Federal, no art. 225, querendo passar um trator por cima das terras indígenas. Com base nesses três artigos é a minha questão de ordem. A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR) - Sr. Presidente, tenho uma questão de ordem.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Só um pouco, Deputada Joenia.O SR. DOMINGOS SÁVIO (PSDB - MG) - Presidente, nós precisamos orientar. Ainda está havendo votação.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Só um pouquinho. Nós vamos orientar.A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR) - Mas é antes da votação, Presidente.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Só um pouquinho, nós vamos orientar.O SR. DOMINGOS SÁVIO (PSDB - MG) - Eu gostaria que V.Exa. assegurasse o processo de votação em andamento.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Desculpe-me, Deputada Fernanda, mas não houve nenhum questionamento. V.Exa. citou os artigos, fez uma fala contra a matéria, mas não houve nenhum questionamento. Então, a questão de ordem de V.Exa. está indeferida.Pois não, Deputada Joenia Wapichana.