
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 17:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 17:40
Fase: BC         
Orador: VERMELHO, PSD-PR
Data: 15/02/2022






 O SR. VERMELHO (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sra. Presidente, Deputada Adriana Ventura, Sras. e Srs. Deputados.Eu venho a esta tribuna falar sobre uma matéria muito importante e que diz respeito a muitos empreendedores e empregadores deste País.Nós precisamos do esforço concentrado no dia de hoje para que possamos votar urgente e favoravelmente ao PL 2.058/21.Esse PL está tramitando desde outubro do ano passado e trata do suporte às mulheres grávidas quando do período da pandemia, Deputado Reinhold Stephanes Junior. Sabemos da dificuldade, Deputado Reinhold, que o Brasil sofre com a geração de emprego. Sabemos da dificuldade que os empreendedores e empregadores têm, em especial bares, restaurantes, condomínios, que usam o trabalho presencial das nossas gestantes, que, por prevenção e muito cuidado, estão dispensadas desta atividade nas suas empresas, nos seus postos de trabalho. No entanto, o salário da gestante até hoje é mantido, com muita dificuldade, pelos empregadores. Eles estão repassando há meses e mais meses o salário das gestantes, que estão afastadas da atividade laboral em virtude da COVID-19.Nós precisamos retomar isto com urgência. O segmento já é sofrido, por conta da carga tributária, encargos, impostos, que fazem frente aos Governos Federal, Estadual e Municipal.A atividade não suporta mais, e estas empresas, que precisam do apoio desta Casa de Leis, estão no aguardo, há muito tempo, da aprovação do PL 2.058. Precisamos que este pessoal permaneça em casa, sim, respeitando a pandemia, mas que o Governo Federal, que é o arrecadador nacional de todos nós, participe do salário-maternidade, aliviando nossos empregadores e empreendedores deste ônus em relação à pessoa que trabalha ou que presta serviço no momento da gravidez. Algumas prestam remotamente, porque é possível, mas a atividade presencial não é possível. Gostaria de pedir aos nossos pares e ao Presidente que votemos - já está pautado - este projeto de lei com urgência, dando a oportunidade a que estes empreendedores possam contratar pessoas, até que voltem ao trabalho estas nossas grávidas queridas, que estão afastadas pela necessidade. Obrigado. Conto com o apoio de todos.