	O SR. MARCON (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere como lidos pronunciamentos que faço.
	O primeiro para dizer que o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e seu Secretário de Habitação e Saneamento estiveram reunidos em Brasília com a Presidenta Dilma Rousseff para a liberação de recursos no montante de 382 milhões do PAC para obras de saneamento básico: tratamento de água e melhoria nos meios urbano e rural no Rio Grande do Sul. Foi um dia importante para o nosso Estado.
	O segundo pronunciamento diz respeito a audiência que tivemos no dia de hoje com o Ministro da Agricultura, Sr. Mendes Ribeiro Filho, gaúcho, e duas associações do Rio Grande do Sul: a  Associação dos Municípios da Zona da Produção - AMZOP, cujo Presidente é o Prefeito Mauro Sponchiado, e a Associação dos Municípios da Região Celeiro - AMUCELEIRO, que tem à frente o Prefeito Clairton Carboni, para discussão da recuperação do solo nas duas regiões, que contam com 63 Municípios.
	Na oportunidade, discutiu-se a Portaria nº 51, que trata da questão do leite. Caso essa Portaria comece a vigorar no início do ano, mais de 70% dos produtores do leite que é servido na mesa dos brasileiros vão paralisar suas atividades.
	Para minha satisfação, o Ministro Mendes Ribeiro Filho disse que vai tratar o assunto com carinho, admitindo a grande possibilidade de adiar o início de vigência da Portaria nº 51, do Ministério da Agricultura.
	Finalizo, Sr. Presidente, desejando um feliz Natal e um feliz Ano-Novo a todos. Que as famílias brasileiras e gaúchas consigam realizar seus sonhos.
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul recebe 382 milhões de reais para obras de saneamento do Governo Federal.
	Sr. Presidente, estivemos na manhã desta quarta-feira, 21, com o Governador Tarso Genro e o Secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, em Brasília, para, juntamente com a Presidente Dilma Rousseff, assinar convênios que viabilizam o repasse de 382 milhões de reais para obras de saneamento no Rio Grande do Sul. Os investimentos vêm por meio do PAC <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/94985/programa-de-aceleracao-do-crescimento-decreto-6025-07> 2: 147 milhões da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a fundo perdido, e mais 235 milhões em financiamentos do Ministério das Cidades.
	Segundo o Secretário Marcel Frison, "podemos dizer que com estes investimentos está garantida a meta de duplicar o tratamento de esgoto no Rio Grande dos atuais 15% para 30%". Os recursos serão destinados a obras em cidades com até 50 mil habitantes, que compõem o Grupo 3 do Programa de Aceleração do Crescimento <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/94985/programa-de-aceleracao-do-crescimento-decreto-6025-07>.
	Municípios contemplados pela FUNASA para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água: Arroio Grande - R$ 2.576.866,42; Candiota - R$ 2.277.311,18; Capivari do Sul - R$ 3.560.149,49; Herval -- R$ 2.116.799,95; Lagoa Vermelha - R$ 6.094.512,46; Tiradentes - 1.287.563,28; Pedras Altas - R$ 2.271.945,38; Pinheiro Machado - R$ 1.239.321,17; 	Piratini - R$ 3.216.423,68; Sananduva - R$ 1.351.065,07; Santa Margarida do Sul - R$ 2.282.540,95; São Luiz Gonzaga - R$ 1.003.173,43; Soledade - R$ 6.091.826,73; Três Palmeiras - R$ 1.168.961,47; Vera Cruz - R$ 5.906.850,00; Viadutos - R$ 3.663.330,70; Xangri-Lá - R$ 8.000.000,00.
	Municípios contemplados pela FUNASA para obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário: Alto Alegre - R$ 1.609.783,24; Arambaré - R$ 3.785.111,64; Barra do Ribeiro - R$ 8.000.000,00; Benjamin Constant do Sul - R$ 1.834.145,78; Caçapava do Sul - R$ 7.000.000,00; Erval Seco - R$ 4.140.837,33; Nova Petrópolis - R$ 8.000.000,00; Pinhal Grande - R$ 1.414.840,69; Quaraí - R$ 1.506.991,15; Rolante - R$ 10.000.000,00; Santiago - R$ 8.000.000,00; Santo Cristo - R$ 8.847.069,75; São Lourenço do Sul - R$ 4.000.000,00; São Valentim - R$ 5.389.234,67; Serafina Corrêa - R$ 8.000.000,00.
Municípios contemplados pela FUNASA para a elaboração de projetos de saneamento: Alegria - R$ 500.000,00; Arroio do Tigre - R$ 500.000,00; Boa Vista das Missões - R$ 500.000,00; Caiçara - R$ 500.000,00; Chuvisca - R$ 500.000,00; Constantina - R$ 500.000,00; Formigueiro - R$ 500.000,00; Garruchos - R$ 500.000,00; Ibirapuitã - R$ 500.000,00; Jaguari - R$ 500.000,00; Jari - R$ 500.000,00; Lajeado do Bugre - R$ 500.000,00; Mata - R$ 500.000,00; Miraguaí - R$ 500.000,00; Pinhal - R$ 500.000,00; Pinheirinho do Vale - R$ 500.000,00; Porto Lucena - R$ 500.000,00; Porto Xavier - R$ 500.000,00; Roque Gonzales - R$ 500.000,00; São José das Missões - R$ 500.000,00; São Miguel das Missões - R$ 500.000,00; Tunas - R$ 500.000,00; Vicente Dutra - R$ 500.000,00.
Municípios contemplados pelo Ministério das Cidades para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água: Capão da Canoa - R$ 43,3 milhões; Nova Prata - R$ 18,1 milhões; Torres - R$ 12,8 milhões.
Municípios contemplados pelo Ministério das Cidades para obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário: Carlos Barbosa - R$ 15,7 milhões; Horizontina - R$ 12,8 milhões; Imbé - R$ 29,3 milhões; Nova Petrópolis - R$ 15,1 milhões; Soledade - R$ 10,7 milhões; Tramandaí - R$ 37,4 milhões; Três Coroas - 21,8 milhões;  Xangri-lá - R$ 12,8 milhões.
	
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje pela manhã estive com o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, o Secretário de Política Agrícola, Caio Rocha, e os Presidentes da Associação dos Municípios da Zona da Produção - AMZOP, Prefeito Mauro Sponchiado, e da Associação dos Municípios da Região Celeiro -AMUCELEIRO, Prefeito Clairton Carboni.
	Nessa reunião, discutimos a criação de um programa do Governo Federal e do Ministério da Agricultura para a recuperação de solo, que beneficiará todos os Municípios dessas duas associações.
	Ficamos muito felizes quando o Ministro nos ajudou a formular a proposta, afirmando que o programa será implantado no próximo ano e que serão investidos em torno de 100 mil reais por Município, alcançando 6,5 milhões de reais. Serão 65 Municípios beneficiados.
	Esse é o tipo de programa de que os nossos agricultores precisam. A pequena agricultura necessita desse tipo de incentivo, que dá resultado na produção, gera maior renda e cria perspectivas de melhoras para a vida no campo.
Conhecemos todos os Municípios da AMZOP e da AMUCELEIRO. Sabemos o quanto esse programa beneficiará cada um dos Municípios, pois todos dependem basicamente da agricultura familiar para girar a economia local.
	E ainda, o Ministro, mostrando todo o seu comprometimento com o desenvolvimento da pequena agricultura, assumiu o compromisso de no final de janeiro ir à região das associações para assinar o termo de compromisso do programa de recuperação de solo e discutir projetos para o melhoramento da agroindústria familiar com os agricultores.
	É muito bom poder contar com Ministros comprometidos, como é o caso do Ministro Mendes Ribeiro Filho, que quer estar no meio do povo para saber quais são as suas reais necessidades e, assim, melhor intervir na realidade por meio de programas e projetos do Ministério.