
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/04/2020 �s 22:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 41.2020         
Hora: 22:40
Fase: OD         
Orador: ARNALDO JARDIM, CIDADANIA-SP
Data: 01/04/2020






 O SR. ARNALDO JARDIM (CIDADANIA - SP. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos chegando a um momento-chave do trabalho que esta Câmara tem desenvolvido neste período de crise.Constituímos um processo importante de colchão social: reforçamos o BPC, ampliamos o seguro-desemprego, instituímos a renda básica e estamos zelando para que ela seja rigorosamente implementada.Na área da saúde, medidas importantes foram hoje complementadas com a votação da ANVISA. Agora, esta proposta de emenda constitucional, uma disposição transitória, para tempos de crise, vem dar um arcabouço institucional fundamental para que esse enfrentamento possa prosseguir.Quando se constitui o comitê gestor e se cria o orçamento paralelo, o orçamento de guerra, que fica confinado, com explicitação de fonte e de despesas, por outro lado preserva-se aquilo que é a busca do orçamento, isto é, manter o equilíbrio fiscal. Assim nós damos um passo importante.Flexibilizamos as regras de contratação de pessoal e de compra de equipamentos necessários neste momento. Estamos vendo hoje uma compra do Brasil ser frustrada por conta da ação americana, que acabou adquirindo todos os produtos no mercado internacional.Depois, temos iniciativas importantes para dar liquidez ao mercado, como o fortalecimento das prerrogativas do Banco Central para adquirir títulos, para, em vez de lançar títulos da dívida, fazer as operações diretamente, sem intermediações, sem recorrer ao sistema financeiro tradicional.Essas são medidas importantes, que têm o nosso integral apoio, para que possamos prosseguir nesse caminho, Sr. Presidente.