	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Amauri Teixeira. É apenas para que V.Exa. determine a divulgação, nos meios de comunicação da Casa, de um registro que trago por escrito acerca deste momento tão importante para o povo brasileiro, para as nossas crianças e, de certa forma, para a cadeia produtiva do pescado, que tem um impacto na economia de Santa Catarina.
	O Ministro da Pesca assinou um acordo de cooperação com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para, definitivamente, garantir a inclusão do pescado na merenda escolar. Eu acho que é um momento realmente muito bom para a saúde e, sobretudo, para o setor produtor desse importante bem de consumo do povo brasileiro, o pescado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho como lido seu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna cheio de alegria ao saber que o brasileiro agora terá na merenda escolar o pescado. O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou um acordo de cooperação com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para desenvolverem ações sobre essa questão.
	O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho, capacitação dos envolvidos na alimentação (manipuladores de alimentos, gestores, nutricionistas, conselheiros, professores, fornecedores/produtores de pescado oriundo da pesca artesanal e da aquicultura familiar) e ações educacionais de  incentivo ao consumo do pescado entre crianças e jovens, por meio de cartilhas e outros materiais educativos.
	O peixe é a proteína animal mais consumida no mercado internacional e a que encontra mais espaço para crescer. Além de oferecer um mundo de sabores - cada espécie, afinal, tem o seu diferencial na culinária -, o pescado é leve e saudável. Em média, cada habitante do planeta consome 18,8 quilos de pescado por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). No Brasil, a média alcançou 11,17 quilos, em 2011, com um crescimento de 14,5% em relação aos anos anteriores. A média mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 12 quilos por habitante/ano.
	Nos últimos anos a condição de vida dos brasileiros melhorou e agora a população pode contar com opções mais saudáveis de alimentos na sua mesa. Nossos jovens merecem ter em seus pratos essa iguaria que irá, juntamente com outros alimentos saudáveis, cuidar de nossos estudantes, proporcionando os nutrientes necessários para um melhor rendimento escolar.
	Somos líderes de mercado com outros tipos de carne, como bovina, suína e de frango. Mas não podemos esquecer que somos o país que possui mais água doce no mundo e um imenso litoral. Logo, nos últimos anos, o Ministério da Pesca e Aquicultura vem se organizando para que o País também alcance liderança como produtor de pescado.
	Parabenizo a iniciativa tanto do MPA como do FNDE por promover saúde e ao mesmo tempo gerar milhares de empregos, fazendo do pescado um item necessário e presente na mesa de nossos estudantes.
	Solicito que este pronunciamento seja divulgado nos Anais desta Casa.
	Muito obrigado.