
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 21:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 150.2021        
Hora: 21:04
Fase: EN         
Orador: BETO FARO, PT-PA
Data: 01/12/2021






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BETO FARO.Sr. Presidente, o Pará foi o terceiro Estado que mais investiu em recursos financeiros em auxílios e benefícios durante a pandemia. O primeiro foi o Estado de São Paulo e o segundo foi o Estado de Minas Gerais, de acordo com o levantamento do jornal Valor Econômico. O Governador Helder Barbalho investiu R$ 478 milhões para ajudar as famílias cadastradas no Bolsa Família e aos trabalhadores de diversos setores. Os benefícios vão desde programas que auxiliaram na compra de alimentos até o Auxílio Gás.O Governador instituiu o pacote econômico em outubro de 2020, assegurando renda às famílias economicamente mais vulneráveis e aos trabalhadores de diversas categorias profissionais. Enquanto isso, Bolsonaro segue sendo o maior aliado do coronavírus. No Pará, o Governo Federal cortou quase 1 milhão de beneficiários do auxílio emergencial, com a criação do Auxílio Brasil, deixando as famílias paraenses à margem da fome e da miséria.O Governador Helder Barbalho tem valorizado no seu Governo às políticas de transferência de renda para famílias mais vulneráveis, marca dos Governos do PT. No Estado, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), comandada pelo companheiro Inocêncio Gasparim, ficou responsável pela condução do programa e os pagamentos foram realizados pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).O pagamento do benefício foi iniciado no dia 30 de novembro de 2020. No fim da primeira fase do programa, 720 mil pessoas foram beneficiadas com o reforço financeiro de R$ 100, pago em cota única, as famílias cadastradas no Bolsa Família, o que representa o investimento de mais de R$ 72 milhões do tesouro estadual. Com a continuidade da pandemia, o programa foi renovado. A segunda etapa do Renda Pará 100 foi retomada no mês de março e seguiu até 23 de abril de 2021. Nesse período, 664.162 pessoas receberam o pagamento, o que significa a disponibilização do valor de R$ 66.416.200,00. Além da segunda fase do pagamento do Renda Pará 100, o pacote também incluiu auxílio único de R$ 500 (Renda 500) para músicos, técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos, além de um auxílio único de R$ 2 mil para bares, restaurantes, lanchonetes, academias e arenas. Até o fim do calendário de pagamento, o Renda 500 beneficiou mais de 164 mil pessoas, o que representou um investimento de R$ 82 milhões.Para auxiliar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos Municípios que, no período, estavam em lockdown, o Governo garantiu auxílio de R$ 400 (Renda 400), pagos em duas parcelas de R$ 200. Em maio de 2021, o Renda 400 alcançou novas categorias profissionais: ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos. O benefício pagou R$ 4 milhões a 23.489 beneficiários. Ainda neste mês, o Renda 500 incluiu taxistas, mototaxistas, motoristas de van, do transporte escolar e de aplicativo como beneficiários. Até o fim do calendário de pagamento, em julho de 2021, o programa pagou mais de R$ 17 milhões a aproximadamente 34 mil contemplados desta categoria.Além do Renda Pará, houve o repasse de recursos para a execução do Programa Bora Belém, uma cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém. Pelo menos 30 milhões serão repassados, valor equivalente a 50% do recurso necessário para o programa. No mês de setembro, a gestão estadual ainda viabilizou o Auxílio Gás, iniciativa que garante a compra de botijões de 13 quilos para famílias paraenses que se enquadram na faixa de extrema pobreza. A pandemia não acabou e o nosso mandato continuará atuando em defesa do auxílio, no valor de R$ 400, para famílias vulneráveis e trabalhadores de diversas categorias; de medidas econômicas e sociais que assegurem renda, emprego e medidas sanitárias à população paraense.Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.Obrigado.