
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/05/2022 �s 20:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2022         
Hora: 20:32
Fase: OD         
Orador: ALAN RICK, UNIÃO-AC
Data: 18/05/2022






 O SR. ALAN RICK (UNIÃO - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu tive a satisfação e a honra de participar, como representante do Parlamento brasileiro, de um congresso mundial de homeschooling na Rússia. Pasme, Sr. Presidente: a Rússia socialista faz, pratica e apoia o homeschooling. O Brasil não pode deixar de olhar para seus pais, que têm o direito de ensinar os seus filhos em casa. O mundo pratica o homeschooling, e o nível de eficiência desses estudantes é de 15% a 30% maior. São alunos procurados pelas melhores universidades.Sr. Presidente, o Brasil não pode fechar os olhos. O Supremo Tribunal Federal já disse: "Cabe ao Parlamento brasileiro regulamentar o homeschooling."Quero parabenizar a Relatora, a Deputada Luisa Canziani, pelo equilíbrio do relatório. Trata-se de um relatório que, inclusive, traz uma série de garantias à socialização das crianças, ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular e também traz uma série de garantias para que esses estudantes tenham uma formação qualificada em suas casas. A Constituição diz que cabe, primeiro à família, à sociedade e ao Estado, a educação das crianças.Quero parabenizar meu amigo Lincoln Portela, que foi o primeiro autor deste projeto e tem lutado por um direito dos pais.O mundo pratica homeschooling, meu amigo Deputado Lincoln Portela. A Constituição brasileira, repito, garante aos pais o direito de educar os seus filhos. As pautas levantadas aqui da não socialização, que os estudantes não teriam acompanhamento tradicional do ensino regular, tudo isso está previsto no relatório, no projeto. Eu acredito que o Brasil dará um passo fundamental para regulamentar o homeschooling.Quero aqui também parabenizar a Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED pelo grande trabalho que tem feito, inclusive de informar à sociedade brasileira sobre a educação domiciliar, o homeschooling.Sr. Presidente, peço, mais uma vez, que nós possamos definitivamente aprovar uma matéria que já é uma decisão do Supremo Tribunal Federal, basta que a Câmara dos Deputados e o Senado a regulamente. Já é uma obrigação nossa dar uma resposta ao povo brasileiro.Mais uma vez, parabéns à nossa Relatora, a Deputada Luisa Canziani.