
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/05/2022 �s 18:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2022         
Hora: 18:08
Fase: OD         
Orador: AFONSO MOTTA, PDT-RS
Data: 17/05/2022






 O SR. AFONSO MOTTA (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, este destaque é supressivo do art. 5º da medida provisória, que o Relator introduziu sob o argumento de que o crédito presumido relativo à aquisição de etanol utilizado na produção de polietileno não está sendo utilizado. O eminente Relator - mais uma vez, eu valorizo muito o seu trabalho - estaria suprimindo isso com o texto.Mesmo que não tenhamos uma avaliação sobre a utilização ou não dessa prerrogativa, desse crédito presumido, isso atinge principalmente as plantas produtoras de etanol e, consequentemente, o valor do polietileno; atinge principalmente o polo petroquímico do Rio Grande do Sul, mas atinge também outras indústrias químicas que contam com essa faculdade.O mesmo argumento valeria para manter o dispositivo: se não está sendo utilizado, por que retirar?Mantém-se a faculdade e, sem dúvida alguma, mantém-se essa possibilidade de utilização do crédito presumido para as indústrias, que tem um grande significado, tem um grande significado.Por todas as razões que já expusemos, pelos empregos produzidos, sem dúvida nenhuma, esse setor não merece essa desconsideração, não merece esse tratamento com relação a essa supressão. Por isso, fazemos esta defesa e pedimos atenção ao próprio argumento do Relator para conquistarmos os votos no Plenário. Os Parlamentares do Rio Grande do Sul, os Parlamentares que têm vínculo com o polo petroquímico, independentemente do posicionamento pró-Governo ou contra o Governo, têm de estar alinhados a favor deste destaque, que pretende suprimir o art. 5º da proposta do Relator.Obrigado, Sr. Presidente.