
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 09:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 149.2021        
Hora: 09:24
Fase: CG         
Orador: ZÉ NETO, PT-BA
Data: 01/12/2021






 O SR. ZÉ NETO (PT - BA) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, membros da Mesa, em nome do Deputado Hildo Rocha, quero saudar a todos e a todas que aqui se encontram neste momento e, em nome da Ilda, a Presidenta da confederação, que nos solicitou este momento. Minha querida Deputada Erika Kokay, quero lhe agradecer, porque nós teríamos aqui, neste momento, um evento requerido por V.Exa., que nos cedeu o plenário para que pudéssemos fazer o nosso. Eu disse à Ilda: "Mostrem ao Congresso, ao Senado e à Câmara o tamanho de vocês. Mostrem o tamanho desta luta que vocês travam". Continuei: "São 30 anos - completados, aliás, neste ano, no mês passado - de um programa de agentes comunitários de saúde no Brasil". São 30 anos de uma luta da qual eu tenho orgulho de fazer parte, Deputado Hildo, Deputado Joseildo, que compõe a Mesa, e Deputado Tito.Quando eu nem sonhava fazer política partidária - eu estava afastado da política, era apenas um advogado -, eu comecei no processo de acompanhamento desta categoria lá atrás, em Feira de Santana, como advogado da primeira associação. Ali está a Lúcia Gutemberg, que posteriormente também foi Presidenta da primeira Associação de Agentes Comunitários. Jaçanã foi quem inaugurou este processo de luta na cidade. De lá para cá, nós tivemos muitos embates. Eu falo da história destes agentes comunitários de saúde que, em 2006, na época do Presidente Lula, conseguiram estabilidade econômica e, com muita luta, integração no processo dos agentes de combate às endemias, que passaram a existir. Eu não posso deixar de lembrar a atitude corajosa do Presidente da confederação à época, o nosso querido Roque Honorato, que, sem nenhuma dúvida, é uma das maiores referências de toda esta história. Nesse curso, os agentes enfrentaram muitas coisas. Cobravam deles o ISS, o imposto sobre serviços! Imaginem isso, senhores! Os agentes não tinham o INSS recolhido, não recebiam o 13º salário, e as contratações eram precárias em muitos Estados e em muitas cidades do Brasil. Eram precárias mesmo! Muitos eram contratados por associação, em contatos trimestrais, e passavam, às vezes, 4 meses sem receber. Entretanto, esta história deu o tom não de derrota, mas de uma organização crescente em todo o País. Esta organização fez com que homens e mulheres, agentes comunitários e agentes de combate às endemias, se levantassem por todo o Brasil. Hoje, sem nenhuma dúvida, não há outra categoria no País que já tenha alterado duas vezes a Constituição, e vai alterar agora, pela terceira vez, por meio da PEC 22/21 e da PEC 14/21.(Palmas.)Eu sou um dos autores da PEC. Nós vamos, sim, derrubar nesta Casa o Veto nº 44!Nós precisamos, neste caminho de composição e de valorização da saúde no nosso País, ter peças como a enfermagem. Ontem alguém me disse: "Eu não vou conseguir pagar porque o hospital isso, o hospital aquilo..." Eu disse: "Meu amigo, eu, como Líder de governo, sempre dialoguei com os hospitais da Bahia. Há outra luta aqui, uma luta que visa buscar recursos no SUS para que os Municípios possam pagar. Há uma luta aqui para fortalecer o fomento e buscar, no universo tributário, situações que possam viabilizar o fortalecimento dos hospitais".Não podemos recuar na valorização da enfermagem, como não podemos recuar na valorização dos agentes comunitários de combate às edemias, que são a porta de entrada da atenção básica neste País.Eu não sei o que passa na cabeça de alguns prefeitos - não são todos; são alguns. Muitos não valorizam estas categorias no dia a dia, no convívio social, político, administrativo e cotidiano dos Municípios. Eu não tenho nenhuma dúvida da importância, para a comunidade, dos agentes comunitários de combate às edemias, que eu conheço de perto. Fui advogado, por muitos anos, de vários sindicatos e várias associações. Até hoje, mesmo com a vida corrida que eu tenho aqui, eu sempre vou à casa de um, à casa de outro. Quando eu vou ao interior, tenho que comer galinha caipira na casa de fulano, na casa de sicrano, tenho que dar um abraço no filho que casou. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são como os juízes de paz, os psicólogos, os assistentes sociais, os líderes religiosos, aqueles que, no dia a dia, conhecem as dificuldades. Muitas vezes, nós vemos os agentes envolvidos em campanhas em busca de uma cesta básica, principalmente agora na pandemia, para atender à comunidade, às pessoas em geral. No Governo de agora, estes agentes foram, infelizmente, esquecidos, especialmente durante a pandemia.Eu vi todas as dificuldades por que vocês passaram. Eu os acompanhei de perto. Estive junto nas lutas, tanto quanto o Deputado Hildo Rocha. Ele sabe o que eu estou dizendo aqui.Hoje nós assistimos a este importante momento, um momento que fixa nesta Casa para todas as Deputadas e todos os Deputados o tamanho e a importância que esta categoria tem para a atenção básica à saúde deste País. Neste momento, esta categoria é fundamental, porque a pandemia ainda não passou. Nós estamos vivendo praticamente 2 anos desta pandemia. Na história da ciência - não na história do disse me disse de quem não respeita a ciência -, 2 anos é muito pouco para se conhecer o comportamento de um vírus. Ontem nós vimos que já existem 50 novas mutações do vírus. Há uma nova cepa.Como podemos ver, o Brasil ainda não se deu conta de que precisa valorizar a saúde básica, precisa fortalecer financeira, profissional e estruturalmente quem está na ponta cuidando das pessoas.A grande lição, a maior lição de todas neste momento, Deputada Alice Portugal, é que, se não cuidarmos dos mais pobres, a humanidade vai sucumbir. Aqui no Brasil, nós ainda vivemos um Governo que, infelizmente, prega o individualismo em detrimento do coletivo. Não existe coletivo na cabeça deles, ao contrário. Quando eles chegaram ao Governo, a primeira coisa que fizeram foi atacar o sindicato e as associações, para destruí-los, para não terem financiamento, para não terem imposto sindical. Não ficou só aí. Eles foram para as categorias, para os conselhos, até para o Sistema S, o sistema de empresários, de organização coletiva, porque eles não pensam coletivamente.Agora nós estamos tendo uma lição da África. Eu digo lição porque há pessoas na Europa que não querem se vacinar. Aqui no Brasil, isso também está ocorrendo, por ignorância, por desinformação, por egoísmo, por ideologismo barato, por retórica fuleira - desculpe-me, porque este termo nós conhecemos bem, vamos falar no popular, que o povo entende assim. Não querer se vacinar é um direito da pessoa, mas ela não deveria sair de casa. Ela deveria ficar em casa. A pessoa não pode simplesmente não querer se vacinar e não assumir que ela pode ser a transmissora da doença para alguém que não tem condições de sobreviver, já que, biologicamente, essa pessoa pode pegar o vírus e morrer, como acontece ainda hoje, mesmo com a vacina. A grande lição que está sendo dada para o mundo é que os pobres da África querem se vacinar, mas não há vacina. Enquanto isso, sobra vacina nos países mais ricos, porque as pessoas não querem se vacinar. Portanto, este é o grande momento, nesta Casa, de chamar os Deputados e as Deputadas e, no Congresso Nacional, os Senadores e as Senadoras, para dizer que nós temos que fazer diferente, pois cuidar da atenção básica significa cuidar basicamente dos mais carentes. Nós precisamos dar estrutura para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de endemias em todo o País. Precisamos valorizá-los, aprender com tudo o que vimos e entender que hoje um profissional da saúde é tão importante como um juiz, um promotor, um Deputado. Digo importante no sentido estrutural porque, antes, nós achávamos que, se um profissional da saúde estivesse na ponta, nós poderíamos deixá-lo lá mesmo. Deixá-lo lá?! Vejam o que aconteceu com o mundo, o que aconteceu com a economia, o que está acontecendo com a vida! Mais do que nunca, hoje esta Casa tem a obrigação, Deputado Marcelo Ramos, de deixar o engodo e trazer para a pauta a PEC 22 e a PEC 14.(Palmas.)Ilda, não há mais nenhuma menina nem nenhum menino nesta luta.Olhem o que vocês fazem para estar aqui, com associações que foram execradas, sindicatos que foram execrados, sem imposto sindical, sem estrutura, como o Governo quis! É um esforço descomunal, Deputado Arlindo Chinaglia! É um esforço tremendo! Esses homens e essas mulheres vêm de ônibus por aí, de carona, dividindo a gasolina, se virando, fazendo vaquinha, fazendo eventos para poder conseguir recursos para vir a Brasília. E fica aqui a Mesa...Deputado Marcelo Ramos, eu o conheço e tenho a maior admiração por seu posicionamento. Deputado, não há mais o motivo. "Ah, mas agora acabamos de dar à enfermagem o piso..." Nós estamos dando à enfermagem o piso e nós precisamos dar o piso também para os agentes comunitários! Nós precisamos dar à saúde a importância, o tamanho, a grandeza e a valorização que a saúde merece.(Palmas.)O que se faz agora, Deputada Jandira Feghali? Dirijo-me a V.Exa., essa guerreira aqui no plenário. É inadmissível! , Deputada Jandira Feghali, que não se tenha mexido - nosso ex-Ministro Alexandre Padilha está aqui também no plenário - em uma linha, em uma vírgula da dívida pública, do serviço da dívida. Não se mexeu em uma linha! Este Governo quis gastar 4,9 bilhões de reais com a história de voto impresso. Já que queriam gastar esse dinheiro, peguem os 3,8 bilhões de reais e deem para fazermos a atualização desses salários, o pagamento desses salários com o tamanho que merecem. Isso é justiça, isso é compromisso! Eu disse à Ilda e vou dizer de novo a cada uma e a cada um de vocês: olhem quem são os Deputados que estão aqui e façam mais política na ponta. Mas não de farda. No exercício da função, não sejam políticos. Façam o atendimento democrático a todas e a todos, mas, fora daí, ajudem, ajudem a dizer quem é quem neste Brasil. Neste Brasil, fala-se agora em 26 bilhões de reais de orçamento secreto - agora não é tão secreto, mas também não o deixou de ser. Para mim, a meu ver, isso é algo que não deveria acontecer neste Congresso. Esse orçamento tira o recurso da ponta para botar na mão dos Deputados e dos Senadores. Sacrificam os programas sociais. Todos foram sacrificados. Não vemos mais o Programa Minha Casa, Minha Vida, não vemos o Programa Luz para Todos, o CRAS está sem dinheiro, e por aí vai. Agentes comunitários estão passando muitas dificuldades. É preciso que esta Casa seja colaborativa e deixe de engodo. Chega de engodo, chega de risinho! Tira-se foto do lado dos agentes, mas na hora em que se pede para trazer a matéria para o Plenário, é o que se diz: "Ah, talvez amanhã ou depois", e as coisas vão passando.Eu queria encerrar chamando esta Casa à responsabilidade, neste momento.E neste momento, aqui, eu tenho a grande satisfação e muita alegria de haver sido autor deste requerimento. Como autor deste requerimento, Ilda, eu me emocionei quando cheguei à Casa. Eu estava num café da manhã, agora cedo, resolvendo outro problema - aqui em Brasília são muitos! Quando cheguei, vim para a Mesa. Ao ver a Ilda, uma agente comunitária, no plenário desta Casa, no púlpito, representando a categoria, falando com tanta coerência, falando com tanta consequência, eu fiquei por demais emocionado e gratificado, principalmente a Deus, por haver me dado a condição de ser Deputado Federal e estar aqui hoje podendo colaborar com vocês nesta luta de 30 anos, da qual eu faço parte, como fazia lá atrás, na hora de elaborar os estatutos de associações, de elaborar e lutar as lutas todas, de iniciar as caminhadas e estar ombro a ombro com vocês. É muito importante este momento, para que tenhamos condições para tanto.São muitas outras temáticas, muitas outras temáticas! Não se contrata agente comunitário há muito tempo. Esse programa precisa ser revisado. Há agente comunitário dando conta de três ou quatro áreas sozinho, ou com mais dois ou três. Muitos se aposentaram, e o programa não avançou para contratar novos agentes comunitários de saúde. Este momento que a humanidade vive, Deputado Hildo Rocha, meu parceiro e Presidente da Frente, é um momento único para que nós, todas e todos, tenhamos nesta Casa a consciência e a responsabilidade de dar esta contribuição para a categoria, que neste instante se faz presente na Casa de forma legítima, de forma honrada e de forma organizada, para dizer que precisa ser reconhecida, que precisa de melhores salários, que precisa ver nesta Casa pautadas a PEC 22 e a PEC 14, que precisa ver nesta Casa a derrubada imediata do Veto 44, de cuja emenda eu sou um dos autores.É com este sentimento que nós vamos encerrando a nossa colocação inicial, dizendo que a união faz a...?(Manifestação no plenário: Força!)A união faz a...?(Manifestação no plenário: Força!)Viva os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias no Brasil!