
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/04/2020 �s 17:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 47.2020         
Hora: 17:00
Fase: OD         
Orador: MARCELO RAMOS, PL-AM
Data: 14/04/2020






 O SR. MARCELO RAMOS (Bloco/PL - AM. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero iniciar esta minha fala com duas ponderações. A primeira é que eu fui daqueles que procuraram dialogar tanto com o Presidente Rodrigo Maia como com o Líder do meu partido, o Deputado Wellington Roberto, no sentido de ponderar se era pertinente a votação de uma matéria que muda tão profundamente aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho num período de votação remota, a despeito de concordar no mérito (falha na transmissão).Então, como eu dizia, eu ponderei ao Presidente Rodrigo Maia e ao Deputado Wellington Roberto, meu Líder, se era o caso de apreciarmos esta matéria mesmo num período de sessão remota, diante da complexidade dela e da profundidade das reformas na Consolidação das Leis do Trabalho.Entendia que, a despeito de, no mérito, concordar com a maior parte do texto elaborado pelo Deputado Christino Aureo, seria mais prudente, para evitar qualquer (falha na transmissão) de divisão ou de tensão na Casa (falha na transmissão), que tem demonstrado tanta unidade durante este momento de votações remotas.Fiz essa manifestação em relação à MP 905, como faria, por exemplo, em relação à taxação de lucros e dividendos, que eu acho que tem que ocorrer, mas que não pode ser votada numa sessão remota, improvisada, como estas que temos feito nos últimos tempos.No entanto, acredito que, havendo uma unidade em torno da aposta de um (falha na transmissão) Deputados, nós precisamos submeter as nossas vontades e as nossas opiniões pessoais a essa pendência, como fez ontem o Governo, ao enfrentar o debate do PLP 149 até o final da votação dele. Votou contra, mas entendeu (falha na transmissão).O SR. PRESIDENTE (Domingos Neto. Bloco/PSD - CE) - Tivemos novamente um problema com a conexão do Deputado Marcelo Ramos. Se não voltar, eu vou pedir...O SR. MARCELO RAMOS (Bloco/PL - AM. Participação por videoconferência.) - Voltou.O SR. PRESIDENTE (Domingos Neto. Bloco/PSD - CE) - Pronto.O SR. MARCELO RAMOS (Bloco/PL - AM. Participação por videoconferência.) - O Governo agiu democraticamente até o final, manifestou sua posição, mobilizou votos, mas entendeu que, no jogo democrático, no limite, a matéria ia à votação, e ele perdeu. É claro que a Oposição não tem o instrumento do Governo de veto a um projeto de lei.Então, o Governo submeteu-se à vontade democrática da maioria da Casa, e eu espero que siga cumprindo o discurso que o Líder fez há pouco, submetendo-se à vontade da maioria da Casa, não cultivando a ideia de vetar o projeto ou mesmo de encaminhar uma medida provisória para atravessar essa que é uma pauta já aprovada pela Câmara dos Deputados, em acordo com os outros entes federativos, com os governos estaduais e municipais.Dito isso, quero fazer um recorte: uma coisa é a medida provisória que chegou à Casa; outra coisa, muito diferente, é o texto elaborado pelo Deputado Christino Aureo, um texto muito mais equilibrado, que contemplou inclusive uma (falha na transmissão).