	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, venho mais uma vez à tribuna para lamentar um incidente que aconteceu na semana passada no Município de Vicente Dutra, lá no Rio Grande do Sul.
	Manifesto aqui, em nome do Prefeito João Paulo Pastore e em nome também do Valdeci Steffen, que é o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e também em nome do Sr. Clodomiro, que é o Presidente da comissão dos produtores e empresários que estão liderando esse movimento contra essa invasão dos índios, a D. Edela também, a seguinte preocupação, Sr. Presidente, colegas Parlamentares e povo brasileiro: os índios invadiram lá um balneário, Termas Minerais Águas do Prado, que é uma das fontes de receita o Município. Foram invadidas 196 cabanas, foram depredados colchões, geladeiras, tudo o que eles puderam depredar, nessa invasão de sexta-feira passada. E também propriedades rurais, um escritório de advocacia, residências na cidade. Lá vivem 68 famílias. Segundo Steffen, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o pessoal está apreensivo. 
	Em 2003 e 2004 começou a maquinação desses processos fraudulentos que a FUNAI está promovendo, com o auxílio do CIME, com o auxílio de ONGs nacionais e internacionais e do próprio Ministério Público Federal. A preocupação do Prefeito, a preocupação dos vereadores, a preocupação do sindicato, dos produtores, dos empresários dessa cidade é que os índios querem fazer novamente um grande protesto, nesta sexta-feira, e o Prefeito e a população não sabem o que fazer. Essas pessoas são os donos legais, suas escrituras têm quase 100 anos de idade, mas isso não vale nada perto do poder com que a FUNAI ameaça, perto do que os índios estão fazendo. Então, essa é a preocupação que essas famílias de trabalhadores rurais, pequenos produtores rurais têm.
	Veja, em 68 famílias, 715 hectares, isso dá uma média de 10, 12 hectares por família, na cidade do balneário, que é uma das maiores fontes de receita do Município. Agora, depredado, qual é o turista que vai passar lá em Vicente Dutra? De que jeito? Não se sabe o que vai acontecer. Está ali o empresário, dono do balneário, sem saber o que fazer. O filho dele, um advogado, teve seu escritório depredado.
	Sr. Presidente, isso está passando dos limites. Há muito tempo nós temos cobrado do Ministro da Justiça uma posição, da Ministra Gleisi, da própria Presidente Dilma. Não podemos aceitar!
	No Município de Sananduva, o Sr. Caudato, um pequeno produtor rural de 7,5 hectares teve invadida a sua propriedade há quase 30 dias, Padre Luiz Couto. Ele tinha trigo plantado, teve que pagar arrendamento para colher o trigo que era dele: 20 mil reais. E para plantar a soja, que já está na época de plantar. Os índios cobraram arrendamento da terra que é dele! Ele teve que pagar, e os índios dançaram em cima da terra. E a Brigada Militar, a Justiça não tira essas pessoas de lá.
	Será que tem que haver o confronto? É isso o que nós estamos vendo? O que está acontecendo no Pará? Os produtores se armando, contratando segurança privada. Em Mato Grosso do Sul, contratando segurança privada. São médios e grandes produtores e podem fazer isso. Como é que vão fazer esses pequenos produtores de Vicente Dutra? Os pequenos produtores de Sananduva?
	Lá em Sananduva há 140 hectares invadidos pelos índios. Estou citando o caso do Caudato, de 7,5 hectares, que teve que pagar para colher o trigo dele.
	Então, esses absurdos estão ocorrendo no Brasil! E, pelo amor de Deus, nós temos que fazer alguma coisa! Presidente Henrique, precisamos resolver esse assunto, nós temos que fazer a pressão necessária. Nós estamos fazendo. Parece que a Casa está de joelhos para essa meia dúzia de índios que estão fazendo essa bagunça lá no Rio Grande do Sul ou em qualquer Estado da Federação!
	Por isso, esses produtores de Sananduva e Cacique Doble, Padre Luiz Couto - um crime! -, já contrataram advogado, contrataram historiador, contrataram antropólogo para defender a terra que é deles. Pagaram 60 mil sacos de soja. Agora, o produtor Caudato, para colher o trigo que é dele, teve que pagar arrendamento. Para colher o trigo que ele plantou! Isso é um crime! É um absurdo!
	Ministro José Eduardo Cardozo, nós temos que publicar essa portaria. Vamos parar com essas protelações. Precisamos fazer essa publicação. Agora ele diz que vai estudar a portaria! Pelo amor de Deus! Nós temos que resolver essa questão. Há famílias! Essas famílias são vítimas do processo.
	Se o Governo quiser colocar quem quer que seja - índio, quilombola, MST -, compre terra e coloque. Agora, não faça pressão em cima dessas famílias humildes, pequenas famílias lá de Vicente Dutra, que elas não sabem o que fazer. Está ali o Prefeito sem saber o que fazer. Estão lá os produtores, está lá o sindicato, a mesma coisa em Sananduva e Cacique Doble. Estou falando do Rio Grande do Sul, mas isso está no Brasil. O Deputado, há pouco, falava aqui da questão da Bahia, e aí?
	Esse é um problema seriíssimo, e nós temos que dar um jeito. Nós não podemos encerrar este ano e deixar para o ano que vem uma solução para esse problema. O Governo tem que enfrentar de frente essa questão e resolver esse impasse. Ponha dinheiro no orçamento, compre as terras que quiser, agora não faça esse absurdo com esses pequenos produtores - estou falando do Rio Grande do Sul, mas isso vale para o Brasil inteiro. Não interessa, sejam pequenas, médias ou grandes, as terras são deles, legitimadas, e laudos antropológicos falsos estão torcendo essa situação.
	Por isso, Ministro José Eduardo, Ministra Gleisi e Presidenta Dilma, resolvam esse impasse, isso vai custar caro nas eleições do ano que vem, nós vamos ter usar esses absurdos, esses abusos! Grande parte desses, Padre Luiz Couto, eram eleitores da Presidenta Dilma, e certamente jamais vão votar, pelo que estão passando neste momento.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.