
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/12/2021 �s 11:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 161.2021        
Hora: 11:20
Fase: BC         
Orador: HEITOR SCHUCH, PSB-RS
Data: 14/12/2021






 O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Colegas Deputados, estimado povo brasileiro, quero fazer dois registros importantes neste apagar das luzes do nosso ano legislativo. O primeiro é para parabenizar as pessoas que ainda têm amor no coração e paz de espírito e que fazem algo para ajudar os seus irmãos. Essas pessoas merecem ser registradas também nesta Casa.Falo aqui dos clubes de carros antigos, rebaixados e preparados do Rio Grande do Sul, em especial, do Clube Baixos Esteio. No domingo passado, dia 5, eles realizaram um encontro interclubes de carro beneficente e arrecadaram quase 1 tonelada de alimentos para famílias carentes do Município de Esteio. Essa é uma coisa extraordinariamente grande e importante e tem, portanto, o nosso apoio, os nossos cumprimentos, as nossas felicitações. Boas ações precisam ser divulgadas também aqui nesta Casa. Em nome de Willian Ignácio, um dos administradores, quero cumprimentar a todos e a todas que se envolveram e que ajudaram a tornar o final de ano, o Natal, mais leve, mais suave, mais tenro para tantas e tantas famílias. Parabéns, portanto!O segundo registro, Presidente, é para dizer que acabo de sair da reunião no Senado da República com a equipe do Senador Marcio Bittar, que é o Relator da PEC 188/19, para que conseguíssemos um dos pleitos da Subcomissão, que não quer ver prosperar o art. 115 nessa PEC. O que diz esse art. 115? Diz que, a partir de 2025, seriam extintos 826 Municípios brasileiros. Destes, 226 seriam no Rio Grande do Sul, só pelo fato de serem pequenos, não terem 5 mil habitantes e não terem 10% de receita própria. Foi-nos dito e afirmado de forma categórica que o art. 115 dessa PEC 188 será suprimido. Os pequenos Municípios continuarão, portanto, tendo soberania política e administrativa, continuarão sendo Municípios, não vão voltar à condição de distritos.Parabéns, portanto, aos Prefeitos! Parabéns à FAMURS, à CNM, aos Vereadores, aos Secretários Municipais, aos moradores desses Municípios, que, preocupados, dialogaram conosco durante todo esse período. Portanto, no apagar das luzes deste ano, uma boa notícia aos pequenos Municípios: vão continuar existindo. Parabéns!