	O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gonzaga Patriota, Sras. e Srs. Deputados, antes de mais nada, ao iniciar o pronunciamento de hoje, teria que agradecer essa referência encomiástica do nobre Deputado Gonzaga Patriota, que hoje tem a incumbência de liderar o grupo do Nordeste, empenhados que estamos todos nós, com ele à frente, para que se concretizem aquelas aspirações justas e legítimas do chamado Polígono das Secas.
	Nós, que vivenciamos ao longo do tempo todas as agruras que enfrentou o povo nordestino, estamos na esperança de que as grandes obras projetadas para a região, sobretudo a Transnordestina, que se arrasta há mais de 10 anos, sejam concluídas e essa ferrovia tenha condições, então, no Porto de Suape, em Pernambuco, passando pelo porto do Pecém, no Ceará, e alcançando o Piauí, de significar um instrumento para a aceleração do nosso desenvolvimento.
	Portanto, era uma referência que eu teria que fazer à nossa região e, de forma particular, àquele, como o Deputado Gonzaga Patriota, que tem a responsabilidade de nos dirigir e nos comandar nessa grande cruzada que nos traçamos, que é exatamente defender os legítimos interesses da região do Nordeste.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a exemplo do que ocorreu com a reforma política, cuja apreciação somente se efetivará no ano vindouro, também o Plano Nacional de Educação terá sua última ação programada para março do próximo ano, conforme solicitação do nobre Relator, Deputado Angelo Vanhoni, do PT do Paraná, em razão do número de emendas oferecidas, que totalizaram 448, o que evidencia o interesse dos Parlamentares em aperfeiçoar o texto enviado pelo Poder Executivo, objeto de debates no plenário daquele órgão técnico.
	Trata-se de uma das mais importantes matérias, Sras. e Srs. Deputados, trazidas ao exame desta Casa, exigindo naturalmente um estudo acurado que propiciará ao País uma legislação capaz de atender às exigências da atual conjuntura, numa busca de melhorar ainda mais significativamente o processo educacional brasileiro.
	Destaque-se que o nobre Relator deseja ampliar para 8% do Produto Interno Bruto as dotações destinadas ao setor, enquanto a Pasta propôs apenas 7%, o que contraria o desejo da sociedade civil, bem assim de numerosos membros desta Casa, entre os quais me incluo, por entender que melhor seria situar as aplicações em 10%, o que atenderia aos anseios da sociedade civil organizada, manifestado através de campanhas sucessivas, que contam com o respaldo de enorme contingente de seguidas adesões, veiculadas nos movimentos populares, com reflexos na mídia, em espaços generosos, endossados por especialistas nesta palpitante temática.
	Como membro que sou da Comissão, que tem a presidi-la a nossa colega Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, já me posicionei favoravelmente à elevação, levando em conta a relevância do ensino de qualidade na formação cultural do povo brasileiro.
	Acredito que tal acréscimo evidenciaria a sensibilidade de Deputados e Senadores para uma esfera considerada fundamental à formação da nacionalidade.
	Embora essa proposição somente venha a ser deslindada no ano vindouro, desde já expresso o meu decidido apoio a algo que se tornou imperioso, não admitindo recusa sob qualquer pretexto.
	Ao Ministro Fernando Haddad caberá a árdua missão de convencer a área econômica da justeza dessa postulação.
	Portanto, Sr. Presidente, o que defendo hoje desta tribuna, neste breve pronunciamento, e prestes a esgotar-se o tempo que me é atribuído pelo Regimento, é exatamente criar já agora, para uma decisão em março, a proposta de elevar para 10% do PIB as dotações destinadas pelo Governo Federal ao processo educacional brasileiro.
	Acredito que nesta Casa haja ressonância para essa decisão. A Deputada Fátima Bezerra, que dirige a Comissão de Educação, empenhadamente se tem manifestado com esse objetivo. O Relator também já o fez, embora ainda modestamente, querendo que a parcela da educação no PIB seja de 8%. Mas, se houver um esforço continuado da parte dos Senadores e dos Deputados, e, naturalmente, uma ressonância no âmbito do Poder Executivo, quem sabe assistiremos ao atendimento de uma postulação que é, sem dúvida, das mais justas e naturalmente se insere no contexto das grandes aspirações nacionais.
	Este o apelo que, a esta altura da sessão legislativa do corrente ano, desejo transmitir a todos os presentes, diante da Presidente da Comissão de Educação, Deputada Fátima Bezerra, absolutamente convicto de que, quem sabe, poderemos chegar a essa alternativa, que atenderá a um anseio do próprio povo brasileiro.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.