	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicio solicitando aos Deputados do PMDB que venham até o plenário, pois em seguida teremos votações.
	Falo, em meu pronunciamento, sobre o Projeto de Lei nº 3.683, de 2015, de autoria deste Deputado, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI aos veículos alocados para o transporte escolar, nas condições que estabelece. Essa iniciativa visa conceder tratamento tributário especial do Imposto sobre Produtos Industrializados ao transporte escolar.
	Cabe ressaltar, nobres colegas Parlamentares, que, apesar do reconhecimento do papel da educação tanto na vida dos indivíduos quanto no desenvolvimento do País, nossas ações nessa área permanecem incipientes e de baixa eficácia.
	Vale lembrar, Sr. Presidente, que são expressivos os resultados obtidos pelos países asiáticos. Por isso, gostaria que fosse dada ampla divulgação no meu pronunciamento.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal pelo sexto mandato consecutivo, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, uso a tribuna neste momento para falar sobre o projeto de Lei nº 3.683, de 2015, de autoria deste Deputado, que concede isenção do Imposto sobre Produtos industrializados - IPI para os veículos alocados ao transporte escolar, nas condições que estabelece.
	Nobres colegas Parlamentares, essa iniciativa visa conceder tratamento tributário especial do Imposto sobre Produtos Industrializados para o transporte escolar.
	Cabe ressaltar, nobres colegas Parlamentares, que, apesar do reconhecimento do papel da educação, tanto na vida dos indivíduos quanto no desenvolvimento do País, nossas ações nessa área permanecem incipientes e de baixa eficácia.
	Vale lembrar, Sr. Presidente, que são expressivos os resultados obtidos pelos países asiáticos, especialmente na Coreia do Sul, onde visitei, no mês de julho de 2015, em missão oficial, ao dar um salto de qualidade no crescimento econômico nos últimos anos, após investimentos maciços de duas a três décadas na educação, sendo hoje a 13ª economia do mundo.
	Sem dúvida, investir em educação significa reformular conceitos, exigências, programas e recursos, instalações físicas e condições de ensino e aprendizagem.
	No bojo da questão, encontramos o transporte escolar, que deve permitir o acesso de professores e alunos às escolas em condições de higiene e segurança, em veículos adequados, que suportem vias mal conservadas e com pouco policiamento, especialmente na zona rural.
	Nobres colegas, o presente projeto de lei pretende isentar do IPI os veículos adquiridos por profissionais autônomos que destinem os veículos ao transporte escolar, a exemplo dos taxistas, que gozam de isenção semelhante, em condições similares de trabalho, há décadas.
	Por fim, Sr. Presidente pela importância da matéria e pelo efeito isonômico da medida, contamos com o apoio dos nobres pares para sua aprovação nesta Casa, em especial nas Comissões em que tramitar.
	Solicito a ampla divulgação deste pronunciamento nos veículos de comunicação desta Casa.