	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Manato, Srs. Deputados, eu gostaria de agradecer às Lideranças da Casa que ontem subscreveram meu requerimento de urgência para inclusão na pauta do PLN 28, uma emenda de bancada da Paraíba que trata de recursos para o Canal de Bodocongó, o que foi muito importante. Trata-se de uma obra de macrodrenagem muito importante em Campina Grande e que havia tido um erro de redação.
	Na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Relator, Deputado Domingos Sávio, a quem quero agradecer também o empenho, foi vigilante na aprovação, mas precisava da aprovação do Congresso Nacional.
	E, em uma articulação com a bancada do Senador Líder do PMDB, Raimundo Lira, e do Senador Cássio Cunha Lima, Vice-Presidente do Senado, foi possível votar o projeto ontem, já no fim da sessão, com a concordância de todos os Líderes, a quem quero agradecer.
	O Prefeito Romero Rodrigues e os Vereadores de Campina Grande haviam me pedido para intermediar a votação do PLN. Hoje, vamos trabalhar para que, junto ao Ministério do Planejamento, o projeto seja empenhado, e para que o Prefeito comece com a Caixa Econômica as ações dessa obra importante, que está paralisada há muitos anos. A segunda etapa dessa obra, o Canal de Bodocongó, vai ser retomada. A obra, que liga da Floriano Peixoto até a Alça Leste, será muito importante para Campina Grande.
	O outro assunto, Sr. Presidente, diz respeito aos Prefeitos da Paraíba e do Brasil. Quero reiterar o meu compromisso com o Veto 30. Ontem não foi possível votá-lo, até porque foi pedido destaque. O Deputado Herculano Passos desempenhou um papel importante nesse processo, e a apreciação foi transferida para a sessão do dia 22.
	Então, quero renovar e reiterar o meu compromisso com o municipalismo e com as Prefeituras que estão enfrentando dificuldades, com os Prefeitos da Paraíba que estão aqui e que me procuraram. 
	Por último, Sr. Presidente, para concluir, gostaria de destacar o nosso empenho junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades para a entrega das obras do Residencial Colinas de Gramame, no bairro Colinas do Sul, na cidade de João Pessoa, que ocorrerá na segunda-feira, dia 13 de novembro. 
	Esse conjunto faz parte da política de habitação do Prefeito Luciano Cartaxo, que utiliza recursos federais com contrapartida do Município, que vem realizando uma grande política de entrega de moradias para diminuir o déficit habitacional da cidade de João Pessoa.
	Então, ao Prefeito Luciano Cartaxo, à Secretária de Habitação, Socorro Gadelha, e a todos os que integram o setor de habitação do Município de João Pessoa, fica o nosso registro.
	Peço, Sr. Presidente, que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa.
	Era esse o registro, muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero no dia de hoje registrar a entrega do Residencial Colinas de Gramame, no bairro Colinas do Sul, na nossa querida Capital João Pessoa, fato esse que ocorrerá na próxima segunda-feira, 13 de novembro, pelo Prefeito Luciano Cartaxo. 
	A obra foi construída em parceria com a Caixa Econômica Federal Tive a oportunidade de acompanhar de perto e trabalhei muito para viabilizar a liberação dos recursos junto ao Ministro Gilberto Kassab e ao Ministério das Cidades.
	Composto por 432 (quatrocentos e trinta e dois) apartamentos e orçada em R$31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais), dos quais R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) de contrapartida do Município, o Residencial Colinas de Gramame vai oferecer moradia a aproximadamente 1.800 (mil e oitocentas) pessoas, como parte do programa habitacional desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, o que ajudará a reduzir, ainda mais, o déficit habitacional na capital.
	O projeto tem um padrão habitacional que não deixa a dever a nenhuma casa ou apartamento de padrão médio ou alto, com muita qualidade tanto na questão da segurança como também de equipamentos públicos suficientes para atender à demanda.
	A política habitacional tem sido um dos carros-chefes da gestão do Prefeito Luciano Cartaxo, que está fazendo uma verdadeira revolução no programa habitacional.
	Os apartamentos do Residencial Colinas de Gramame contam com aproximadamente 43m² (quarenta e três metros quadrados), dois quartos, banheiro (adaptado em caso de necessidade para o beneficiário), cozinha, sala e área de serviço.
	O bairro já é dotado de diversos serviços básicos que auxiliarão os novos moradores, com infraestrutura completa: escolas em tempo integral, postos de saúde, creche, ginásio de esportes, academia de saúde, cozinha comunitária. 
	Os moradores foram selecionados por sorteio, através da inscrição no Programa Habitacional da Secretaria Municipal de Habitação Social - SEMHAB, coordenada pela Secretária Socorro Gadelha, e tiveram prioridade idosos, pessoas com algum tipo de deficiência e mulheres. Entre os contemplados, a Prefeitura beneficiou 13 (treze) famílias de bebês com microcefalia, 11 (onze) pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social ou de rua, cadeirantes, idosos, mães e chefes de família. 
	Os apartamentos já serão entregues com o contrato assinado em cartório e com a titularidade do imóvel repassada para os beneficiados, oferecendo uma nova vida, com segurança e dignidade, para as pessoas que não têm um lar próprio.
	O Prefeito Luciano Cartaxo está batendo um recorde de construção de apartamentos populares. Segundo levantamento do setor de habitação, a Prefeitura deverá ultrapassar a marca de 6 mil unidades entregues em João Pessoa, nos últimos 5 anos. 
	Muito obrigado.