	O SR. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós gostaríamos de fazer o anúncio de que, no próximo sábado, estaremos no Município de Canaã dos Carajás, onde será inaugurada a nova mina de minério de ferro da companhia Vale, que é o maior empreendimento do mundo nesse setor. É um evento de grande importância.
	Logicamente, o Estado do Pará ainda carece da verticalização da produção do minério de ferro. O Projeto Alpa, em Marabá, até agora não foi concluído. Mas não podemos deixar de louvar essa nova mina que entra em produção no Município de Canaã dos Carajás, no sul do Pará.
	Esse é um empreendimento muito importante da companhia Vale. O Pará precisa acompanhar isso. Já se percebe uma mudança na região, nos Municípios do entorno. O Município de Canaã, então, será outro a partir de agora. No entanto, precisamos internalizar isso, precisamos trazer alguns recursos de volta.
	O Estado do Pará obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal, no mês passado, quando se definiu que durante 1 ano esta Casa tem que fazer o seu dever de casa e legislar sobre a compensação do ICMS, até porque o minério de ferro vai todo para a exportação, não deixando aqui nenhum vintém, nenhum recurso devido pelo ICMS. 
	Pela Lei Kandir, o Estado deveria ser recompensado por essa isenção de exportação. Porém, até hoje não o foi! Não há legislação sobre a matéria. O Estado do Pará ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma solicitação para que fosse dado um prazo a esta Casa, o que já fez. 
	No início do ano que vem, devemos criar uma Comissão Especial para trabalhar do tema, a fim de que o povo do Estado do Pará possa ser recompensando, já que possui muitas riquezas que extrai da terra. Dessa forma, pode ajudar na balança comercial brasileira. 
	Assim como ocorre com a energia, paga-se imposto, ICMS, na fonte consumidora, mas para o minério de ferro, do qual o Estado do Pará é o maior exportador do Brasil, hoje, não há a compensação do ICMS. Infelizmente, isso tem acontecido ao longo de diversos governos. Não podemos manter essa posição. 
	É uma grande satisfação podermos estar no Município, acompanhando essa evolução, o desenvolvimento da empresa, o crescimento da produção. 
	Espero que o Estado do Pará possa ajudar o Brasil a sair da crise, a se desenvolver; que possa ajudar no engrandecimento e na melhoria da condição de vida do seu povo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado Joaquim Passarinho.