
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/02/2020 �s 19:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 3.2020          
Hora: 19:04
Fase: EN         
Orador: IRACEMA PORTELLA, PP-PI
Data: 05/02/2020






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA IRACEMA PORTELLA.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) desenvolveu, nos últimos 2 anos, um trabalho importante no Estado do Piauí no que diz respeito aos direitos femininos. Trata-se do Projeto Mulheres Resilientes = Cidades Resilientes, colocado em prática na Região Metropolitana de Teresina, no Estado do Piauí, em parceria com o Governo Estadual e Prefeituras.De acordo com o relatório do PNUD, para as mulheres participarem ativamente da vida econômica no Piauí, é necessário garantir direito à saúde integral e a uma vida livre de violência, informa reportagem sobre o tema publicada no site da ONU no Brasil.Segundo o estudo, é preciso ainda que o trabalho de cuidado realizado hoje principalmente pelas mulheres de forma não remunerada seja compartilhado com o Estado e outros integrantes das famílias. Além disso, afirmou o relatório, é importante que as ações de formação profissional e inclusão produtiva sejam desenhadas conforme as necessidades delas.O documento traz um conjunto de propostas voltadas à promoção da igualdade de gênero e do empoderamento econômico das mulheres piauienses.A entrega foi realizada durante o lançamento do Comitê de Articulação e Monitoramento de Políticas Públicas para as Mulheres (CAMPPM) no último dia 29 de janeiro, em Teresina, diz a matéria veiculada no site das Nações Unidas.Esse projeto teve início no ano de 2018, quando a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí e o PNUD começaram a atuar em parceria para identificar os principais desafios do desenvolvimento para as mulheres.Foi definida a Região Metropolitana de Teresina para a implementação das ações. Dos 15 Municípios da área, cinco participaram da experiência: Teresina, José de Freitas, Demerval Lobão e Nazária, no Piauí, e Timon, no Maranhão. Juntas, essas cidades concentram 1,05 milhão do total de 1,25 milhão de habitantes da Região Metropolitana.O PNUD trouxe para o Brasil uma metodologia inédita que permitiu estabelecer as conexões entre diversas áreas programáticas que se mostraram fundamentais para a efetivação do empoderamento econômico das mulheres, afirma a reportagem.A partir do diagnóstico em setores como saúde, violência, assistência social, educação, trabalho e renda, foi elaborado um conjunto de 20 ações de políticas públicas, salienta a matéria do site da ONU.No relatório do PNUD, as propostas estão organizadas por tema. Cada capítulo se apresenta como um manual de implementação de políticas públicas. Identifica ações no nível macro, como decisões estratégicas do plano político, para depois destrinchá-las nos níveis que chegam até à implementação nos equipamentos públicos. Depois, reconhece os principais gargalos para a concretização e sugere alternativas para superar os obstáculos, sublinha a reportagem.O projeto identificou que existe espaço para a articulação entre diferentes áreas e níveis de governo, assim como para a qualificação técnica de gestores e servidores públicos para incluírem a perspectiva de gênero nas políticas, o fortalecimento dos mecanismos de participação social e a criação de um painel de indicadores e dados para o acompanhamento das demandas e ações para mulheres, informa a matéria do site da ONU.Outra iniciativa realizada no âmbito desse projeto foi a capacitação de lideranças locais para atuação na elaboração dos orçamentos e na busca de outras fontes de recursos para o financiamento de ações voltadas para as mulheres.Sras. Deputadas e Deputados, eu gostaria de parabenizar os responsáveis por esse projeto, que, sem dúvida, é uma importante ferramenta para que possamos melhorar as políticas públicas direcionadas para as mulheres do nosso Estado.Sabemos que esse é apenas o ponto de partida. Mas, com o diagnóstico feito nessa primeira etapa do programa, é possível avançar na elaboração de estratégias capazes de melhorar a qualidade de vida das mulheres piauienses em várias áreas: saúde, educação, combate à violência, geração de emprego e renda, moradia e outras. Vamos fortalecer a luta pela igualdade de gênero e pelo empoderamento feminino em todas as dimensões.Era o que tinha a dizer.Muito obrigada.