
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/10/2019 �s 17:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 313.2019        
Hora: 17:16
Fase: BC         
Orador: DA VITORIA, CIDADANIA-ES
Data: 09/10/2019






 O SR. DA VITORIA (CIDADANIA - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Geovania de Sá, eu cumprimento V.Exa. e, na pessoa do Deputado Rubens Bueno, Deputado mais experiente do meu partido, saúdo todos os membros desta Casa.Como Líder do partido, autorizado também pelo Deputado Daniel Coelho, participei, agora há pouco, da reunião do Colégio de Líderes, presidida pelo nosso Presidente Rodrigo Maia. Avançamos num acordo para que seja pautada agora, para votação, a Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, que trata da polícia penal.Nós precisamos, Sra. Presidente, membros desta Casa, telespectadores que nos assistem pelo Brasil, encarar esse passivo que o Brasil tem em relação à ressocialização. Não dá mais para Governadores e gestores como o Presidente da República não avançarem no cuidado do seu passivo. Nós temos muitas pessoas que estão nas unidades prisionais, mas não há unidades funcionais na quantidade necessária para aqueles que foram condenados e até para aqueles que estão esperando para ver se serão condenados.A polícia penal, que está sendo tratada nessa PEC, dá identidade a esses servidores, que já têm uma dificuldade muito grande. Ela traz luz a um problema que nós temos. Nós Congressistas, que chancelamos as regras e estabelecemos as leis - e eu conheço um pouco disso -, precisamos avançar na aprovação da PEC 372.Bom seria se nenhum Presidente da República ou Governador precisasse alocar dinheiro nisso, mas não adianta só privar de liberdade o cidadão, é preciso restabelecer uma condição de convívio social, ressocializá-lo, para que ele possa voltar bem para a sociedade. Isso não se dará sem construir unidades, sem formar boas instituições, sem vincular as Secretarias de Segurança Pública, sem dar às instituições policiais - Polícia Militar, Polícia Civil - a possibilidade de realmente fazerem o seu trabalho. Há Estados que ainda estão com carcereiros, naquele modelo antigo da Polícia Civil e da Polícia Militar, que têm cedido os seus servidores.Está na hora de nós trabalharmos pela paz social. Já se melhorou muito, com a diminuição do índice de homicídios no nosso País, mas nós precisamos cada vez mais de cuidar daqueles que nós retiramos do seio da sociedade e privamos da liberdade. Eu acredito que quem conhece um pouquinho de segurança pública e do passivo que nós temos vai estar conosco apoiando e votando a favor dessa proposta de emenda constitucional, que há tanto tempo tramita nesta Casa. Chegou o momento de nós darmos oportunidade de valorização desses profissionais da segurança penal.Obrigado, Presidente.