
	O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa.
	Deputado Izalci, eu ouvi atentamente V.Exa., sempre muito preocupado com a educação no Brasil, e tenho aqui um dado que queria compartilhar com V.Exa., um pesquisador e um professor nato. Eu queria dividir com V.Exa. e com todos os que nos assistem pela TV Câmara a preocupação que tenho com essas informações.
Vejam como é interessante perceber que as discussões em torno da educação sempre pairam sobre os recursos. Nós estamos discutindo o Plano Nacional de Educação, que foi aprovado no Senado Federal e que volta à Câmara dos Deputados para ser debatido e aprovado, em relação ao aumento do repasse do percentual do Produto Interno Bruto para a educação para 10%. E sempre essa discussão paira sobre recursos financeiros. Poucas abordagens, Deputado Izalci, pouquíssimas, são evidenciadas pela mídia naquilo que tange ao mérito e ao conteúdo programático dos currículos nos ensinos fundamental, médio e universitário.
Então, a discussão da educação no Brasil não é somente sobre a questão financeira. Precisamos discutir conteúdo programático nos ensinos fundamental, médio e universitário.
O mercado sempre se pronuncia alegando a falta de profissionais para atuarem nos mais diversos segmentos, principalmente na área tecnológica, que é o gargalo hoje. Adicionalmente, reclama também do analfabetismo funcional, fruto do desmantelo e da ausência de rumo do sistema educacional como um todo. 
Eu tive a oportunidade de visitar Cuba, que, apesar de viver sob um regime socialista/marxista - e não vamos entrar no mérito disso -, e soube que lá não há uma criança fora da escola. O índice de analfabetismo é zero em Havana, Cuba, Deputado Pe. Couto. V.Exa. conhece bem o conceito socialista/marxista da ilha. 
Agora, as diretrizes curriculares nacionais não definem apenas o que deve ser ensinado. Tudo está muito aberto, e as responsabilidades recaem sempre sobre os professores. Sempre. 
Queremos que o Brasil seja um país de ponta, Deputado Luiz Couto. E vemos ver isso acontecer. O Brasil melhorou muito nos 10 anos do Governo do Presidente Lula e nos 2 anos da Presidenta Dilma Rousseff. É o Brasil dos nossos sonhos, hoje, é um Brasil diferente, é um Brasil que cresce e que dá às pessoas a visão de que terão um futuro muito melhor. 
Agora, também não é recomendável fazer o que é realizado em Cuba, naturalmente - e não estamos nos espelhando naquilo, estamos falando de educação -, onde o Governo define e especifica em detalhes o que e como se deve ensinar em cada uma das disciplinas. Essa é a educação imposta pelo Governo de Havana. Por exemplo, o Chile, em termos de orientação macroestratégica para a educação, deixa pouca coisa para a escola criar. Então, são dois conceitos diferentes. Cuba define exatamente o que vai ser feito e como vai ser feito, e o Chile possui outro conceito em relação a isso. 
	Agora, a Finlândia, por exemplo, é apontada como o país que mais outorga autonomia a seus professores e escolas. Então, estamos falando de três polos diferentes, de três conceitos de educação. Lá, tudo é muito bem especificado, Deputado Pe. Luiz Couto. O currículo nacional finlandês estabelece o que é considerado um desempenho adequado no final de cada ano, em cada disciplina. Quer dizer, tem metas e objetivos, Deputado João Caldas. Então, ele estabelece isso. Dentro desses parâmetros, a necessidade de uma avaliação externa é desconsiderada, pois o próprio professor avalia o aluno, mas o critério é comum a todos. 
	Senhoras e senhores que nos acompanham e nos assistem pela TV Câmara, há 20 anos, a Finlândia especificava muito mais o currículo nacional e de forma central, o que gerava menos autonomia aos professores. Em função de diversas discussões, o país decidiu que deveria investir na construção da autonomia docente e passou a realizá-la progressivamente, aumentando o rigor e a qualidade dos cursos de formação inicial de professores e, simultaneamente, diminuindo a especificação curricular, colocando a avaliação na mão do docente. 
	Hoje, para ser professor na Finlândia, é necessário um curso de 9 mil horas, com 7 anos de duração, sendo que um terço delas corresponde a uma espécie de residência pedagógica: o futuro professor estagia em uma escola onde um professor-tutor se responsabiliza, junto com a universidade, por sua formação. Olhem o cuidado, olhem o critério que esse país usa na formação dos seus professores. 
	No caso brasileiro, como evidencia a Doutora em Educação pela Universidade de Harvard Paula Louzano, o currículo nacional de educação é pouco especificado, e os professores são mal formados. 
Professor é mestre e tem que ser tratado dessa maneira. O maior investimento que se faz na educação é na carreira do professor - em qualificação, requalificação, incentivo ao mestrado e ao doutorado -, para que ele venha a ter exatamente essa motivação e a repasse para seus alunos. 
	Por exemplo, Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos acompanham, atualmente, 30% dos matriculados em cursos de formação de professores realizam atividades exclusivamente por meio do ensino a distância.
Assim, esperar que professores com pouco domínio de conteúdo possam definir e ensinar conteúdos com autonomia total é devaneio. Isso, naturalmente, é um devaneio. 
	O Brasil poderia se aproximar de modelos de países como a Finlândia, a Nova Zelândia e a Austrália. Esses países especificam seus currículos nacionais sobre o que ensinar, mas deixam margem à flexibilização e permitem a diversidade de métodos e caminhos, bem diferente das especificações curriculares brasileiras, as quais não apontam o que os alunos devem saber ao final de cada ano ou ciclo de anos. 
	O currículo por si não garante a melhoria da qualidade da educação, Sr. Presidente, senhoras e senhores, e sua definição não vai trazer impacto imediato, se não vier acompanhada de sua execução, o que envolve a capacitação dos professores para realizar as técnicas preconizadas. Por melhor que seja um currículo, ele nada vale se não for implementado na sala de aula.
	De acordo com Michael Fullan, pesquisador em educação da Universidade de Toronto, 25% do sucesso de uma reforma depende do seu desenho e 75%, da sua implementação.
Agora, o mais importante, senhoras e senhores: como avaliar alunos com uma prova padronizada se não há currículos nacionais que detalhem e especifiquem o que ensinar? É por isso que, no Brasil, a avaliação transformou-se em currículo nacional. 
	Por que nós estamos aqui hoje discutindo isso? Porque eu tenho certeza e clareza de que a educação é o maior investimento que um país desenvolvido pode fazer, e um País como o Brasil, que quer chegar aonde quer chegar - e vai chegar -, ser a quinta economia do mundo, tem que investir. O maior investimento é em educação. A educação liberta, a educação socializa, ela ressocializa, enfim, a educação inclui, a educação rompe barreiras, a educação faz com que as crianças pobres, negras, sejam o que for, morem em qualquer lugar deste Brasil, no sertão do Brasil, na periferia de Brasília, do Rio de Janeiro ou de qualquer Estado, desesperançosas talvez, que nascem em comunidades violentas e problemáticas, se forem motivadas com educação integral, com cultura, com esporte, com lazer, com educação profissionalizante, certamente essas crianças de hoje serão os futuros doutores, professores, cientistas, advogados. A educação vai fazer com que essas crianças olhem para um futuro muito melhor. 
	Sr. Presidente, senhoras e senhores, é claro que se entende o Brasil como um conjunto federativo assimétrico com enormes diversidades culturais e regionais. Demandar um currículo mínimo para todas as escolas é questão de equidade e igualdade de oportunidades. Não se pode permitir que somente alguns brasileiros tenham conhecimento acumulado, e outros, não. O local, a família e o grupo social não podem determinar o tipo de conhecimento a que essas pessoas terão acesso. Já somos muito desiguais. Muito.
Que se busquem as estradas da educação, para uma cidadania com mais liberdade e oportunidades. Um bom começo é apostar em professores bem formados e orientados por um currículo nacional mínimo.
Deputado Pe. Couto e Deputado Izalci, a educação no Brasil tem que ser tratada com essa responsabilidade e com esse conceito.
Sr. Presidente, Deputado Izalci, eu quero pedir a V.Exa. que autorize a divulgação deste discurso pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa - Rádio Câmara, TV Câmara, Jornal da Câmara, porque a educação é liberdade e oportunidade para o Brasil com que nós sonhamos. Esse tema é de extrema importância, e nós devemos discuti-lo aqui.
	Sr. Presidente, o segundo assunto de que eu quero falar é um balanço que eu quero concluir sobre a atuação da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso.
	Eu dizia, no meu último discurso, que o número de idosos no mundo ultrapassará 1 bilhão de pessoas nos próximos 10 anos, Deputado Luiz Couto - 1 bilhão -, e chegará a 2 bilhões em 2050. V.Exa. imagina o mundo com 2 bilhões de pessoas idosas em 2050. Essa parcela corresponderá a mais de um quinto da população mundial. É o que apontam dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
	Na esteira dos países em desenvolvimento, o Brasil caminha para se tornar um país de população majoritariamente idosa, Deputado Augusto Carvalho. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, os idosos no Brasil deverão representar 26% da população (58,4 milhões de idosos para uma população de 218 milhões de pessoas), em 2060, numa proporção 3,6 vezes maior do que a atual. Os dados do estudo, baseados no Censo Demográfico 2010, projetam o percentual em 2012 para 7,4% de idosos (6,3 milhões de idosos numa população de 99,3 milhões de pessoas). 
O Brasil ocupa hoje a 31ª posição num ranking de 91 países que mediu a qualidade de vida e o bem-estar de pessoas com mais de 60 anos de idade, divulgado recentemente. O levantamento Global Agewatch Index 2013, feito pela ONG Helpage International, que luta pelos direitos dos idosos, baseou-se em dados de 13 diferentes indicadores relativos a quatro áreas consideradas chaves: garantia de renda, saúde, emprego e educação e ambiente social.
	Senhoras e senhores, falando de políticas públicas, um grande avanço foi o da criação do Estatuto do Idoso, em 2003, que completou 10 anos.
	Agora, nós da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, que temos acompanhado isso, vemos que um percentual mínimo do que prevê o Estatuto do Idoso tem sido aplicado no Brasil pelo Estado, pela sociedade e pelas famílias. Porque o Estatuto prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger as pessoas mais velhas. 
	A Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, a qual tenho a honra de presidir - tive a confiança dos meus pares para isso -, está atenta ao tema e tem trabalhado para que os direitos dos idosos sejam, de fato, efetivados. Afinal, os idosos merecem mais atenção e respeito e não devem ser tratados com descaso, pois são patriarcas do nosso Brasil.
	Apresentei vários projetos, Sr. Presidente. Um dos que eu quero destacar é o que prevê a isenção do Imposto de Renda para idosos. 
	Deputado Luiz Couto, V.Exa é do Estado da Paraíba, cujo índice de pessoas com mais de 60 anos de idade vem crescendo. E, certamente, quando melhora a qualidade de vida das pessoas, elas envenhecem com saúde. 
	Sou autor de requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS para a criação de mais Centros de Convivência de Idosos.
	Também fiz requerimento ao Ministério da Educação para que inclua na grade curricular das escolas - e é o que prevê o art. 22 do Estatuto do Idoso - a valorização dos idosos. Sr. Presidente, é importante que as crianças, nas creches, na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, venham a aprender a respeitar as pessoas mais velhas. Isso se aprende em casa, e a escola é uma extensão disso.
	Outro projeto que eu apresentei foi nos moldes do programa Pró-Adolescente desta Casa, que os servidores da Casa e os Deputados acompanham. Aqui há vários jovens de até 14 anos de idade que estudam em escola pública e prestam serviços à Câmara, numa carga horária reduzida, de 4 horas, com benefícios como vale-transporte e alimentação. E foi aprovado o projeto que apresentei, chamado Projeto de Renda para Idosos na Câmara dos Deputados. Nós queremos implementá-lo no próximo ano, para que os idosos, pessoas com mais de 60 anos de idade, que tenham uma renda familiar de até um salário possam trabalhar nesta Casa, no sistema do Pró-Adolescente: 4 horas por dia, com tranquilidade e valorização, para dar incentivo a essas pessoas mais velhas; uma carga horária mínima de 4 horas e uma bolsa de um salário mínimo para pessoas com mais de 60 anos. 
	Lançamos, em junho deste ano, a Campanha Nacional Pelo Fim da Violência Contra os Idosos, com o slogan Respeite os Mais Velhos. Foi uma decisão da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso.
Lançamos também o Programa de Segurança Alimentar para Idosos, incentivando-os a ter uma alimentação melhor, mais equilibrada. 
Propus também a criação da função de agente de saúde para idosos e portadores de deficiência.
	Deputado Izalci, além desses projetos, V.Exa., outros Deputados e eu, todos temos lutado e vamos continuar lutando.
	Deputado Luiz Couto, V.Exa. é um Deputado atuante do Partido dos Trabalhadores e sabe que nós precisamos pautar nesta Casa o projeto sobre o fim do fator previdenciário. É um absurdo o que se faz com os aposentados no Brasil. Este Governo, que é um governo socialista, de trabalhadores, tem o dever de cumprir isso. O fator previdenciário tem sido um trauma para os aposentados. Eu não acredito que o Governo da Presidenta Dilma possa achar que isso é comum, que isso é normal. Não é. Isso não é comum e não é normal. Nós temos que dar fim ao fator previdenciário. Isso está na pauta, isso tem sido pedido pelos Líderes. Eu tenho trabalhado muito para que possamos pautar isso. Não conseguimos fazê-lo este ano ainda, mas não vou perder a esperança em que, no próximo ano, possamos colocar em pauta esse item, trazê-lo para o plenário, para que os Deputados possam se manifestar, possam discutir e expor o que pensam. O que não podemos fazer é não pautá-lo, e o Governo não dizer se quer ou se não quer. Vamos colocar em pauta, vamos trazer para o plenário, vamos discutir isso, para sabermos, de fato, o que pensa este Plenário, o que pensam os Deputados. Nós Deputados fomos eleitos para lutar pelos interesses do povo. 
	Tenho defendido também a criação da primeira Delegacia Especializada do Idoso aqui na Capital Federal
	Então, Sr. Presidente, temos muito o que comemorar com a Lei nº 12.896, de 2013, sancionada no dia 18 de dezembro pela Presidenta Dilma Rousseff, que diminui a burocracia para idosos doentes. Isso nós temos que comemorar. Foi um avanço. Nós da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso e o Brasil inteiro ficamos felizes com a sanção dessa lei. Essa nova lei estabelece que, quando for de interesse do próprio idoso, ele se fará representar por procurador legalmente constituído. Também fica assegurado ao idoso doente o atendimento domiciliar pela perícia médica do INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado contratado ou conveniado que integre o Sistema Único de Saúde, para a expedição do laudo necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária. Então, a sanção da Presidenta Dilma Rousseff a essa lei, no dia 18 de dezembro, foi um presente de Natal para os idosos, Sr. Presidente, para que os idosos pudessem ter exatamente esses benefícios. 
	Órgãos públicos estão proibidos de exigir o comparecimento de idosos doentes para procedimentos burocráticos, como recadastramentos, por exemplo. Quando houver necessidade, o agente público deverá entrar em contato com o idoso enfermo na residência desse cidadão, e não fazê-lo sair de casa doente, para enfrentar fila, burocracia, chuva, Sol. Já que o órgão público o convocou, que lhe dê as condições mínimas para isso. 
	Isso é um grande avanço, Sr. Presidente. Embora cada vez mais idosos mantenham uma rotina ativa, muitos ainda chegam a essa fase da vida com problemas de saúde. Essas pessoas, muitas delas aposentadas, são convocadas por órgãos públicos para prestarem esclarecimentos, levarem documentos ou se recadastrarem, mas acabam perdendo benefícios porque não têm quem as leve a essas repartições.
	Sr. Presidente e Deputado Pe. Couto, eu tenho certeza de que foram um avanço essa iniciativa e tantas outras. Eu fico imaginando o que pensam todas essas pessoas com mais de 60 anos de idade que nos assistem pela TV Câmara, que acompanham os debates nesta Casa, não só nesta Casa, mas também no Senado Federal, que veem as ações do Governo Federal em defesa e proteção da pessoa mais velha. 
	Hoje, o que me preocupa muito, senhoras e senhores, é o índice de violência contra a pessoa idosa, que tem aumentado a cada dia. O idoso é maltratado, é abandonado dentro de sua casa. E o lar é inviolável, o Estado não pode adentrar no lar de ninguém. Isso é um dever constitucional. 
Então, nós devemos melhorar o tratamento, o cuidado com as pessoas mais velhas. E quero crer, Sr. Presidente, que no próximo ano esta Casa será palco de debates, de votações e de aprovação de mais projetos que respeitem e valorizem as pessoas mais velhas. Nós precisamos mudar a cultura da proteção a pessoas mais velhas. Por exemplo, os motoristas de ônibus têm que ter a cultura de proteger e respeitar a pessoa mais velha, que, para entrar no ônibus, enfrenta um drama. Ela chega quase a implorar para que o motorista de ônibus pare o veículo, e ela possa subir. E muitas vezes pedem a um jovem que faça  sinal para o motorista de ônibus, se não ele não para.
Então, o idoso tem que ser respeitado no transporte público - no ônibus, no metrô; tem que ser respeitado na sua vaga no estacionamento público ou privado, seja no shopping, seja onde for - as pessoas têm que respeitar a vaga para deficientes, para idosos. Isso é cultural. A coisa mais comum que nós vemos nos shoppings e nos estacionamentos públicos é ver a vaga privativa para o idoso e o deficiente ocupada por um cidadão que para, estaciona o seu carro, e sai com a cara mais limpa do mundo, como se nada estivesse acontecendo. Para ele, aquela placa ali e nada é a mesma coisa. Aí chega um idoso, chega um cadeirante, chega um deficiente e não encontra vaga para o carro. Por quê? Porque está ocupada por uma pessoa irresponsável, desrespeitosa, que imagina que nunca vai precisar daquela vaga.
Então, o Brasil tem que mudar definitivamente essa cultura de desrespeito às pessoas mais velhas. O Brasil já passou da época de mudar isso. Nós precisamos mudar essa cultura, para que as crianças, em sala de aula, aprendam a respeitar essas pessoas, para que os idosos e os deficientes sejam respeitados no transporte público de massa, nos shoppings centers. 
	Eu quero ver ser implantado no próximo ano, Sr. Presidente, o programa Pró-Idoso, para que as pessoas idosas possam circular por esta Casa, trabalhando, prestando serviços, ganhando a sua bolsa-auxílio, sendo tratadas como jovens que são.
Eu tenho certeza de que o Brasil, quando respeitar os seus idosos, será um Brasil muito melhor. Queremos ver no Brasil ainda o colo daquela matriarca, daquela avó, daquela bisavó ser disputado pelos netos, pelos filhos. É um sonho de todos nós. Pessoas que trabalharam a vida toda, que constituíram família, que ajudaram a construir este Brasil chegam a essa idade e sofrem com o desrespeito.
	Então, eu quero crer que a Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, no próximo ano, terá muito trabalho, mas também quero crer que o próximo ano será muito melhor do que o ano de 2013. Quero crer que a Frente Parlamentar tem muito o que fazer, e vai fazer, porque os idosos do Brasil esperam e aguardam deste Governo, deste Parlamento, de todos nós brasileiros.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, e a todos os brasileiros.  
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Vitor Paulo. V.Exa. solicitou a devida publicidade ao seu pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil, o que autorizamos.