
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/07/2020 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 94.2020         
Hora: 19:36
Fase: OD         
Orador: WALDENOR PEREIRA, PT-BA
Data: 21/07/2020






 O SR. WALDENOR PEREIRA (PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, quero saudar a todos os que nos acompanham pela TV Câmara e pelas redes sociais.Queremos, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, fazer um cumprimento muito especial aos milhões de profissionais da educação que nos acompanham nesta noite de hoje. Saúdo os professores, diretores, coordenadores, supervisores. Cumprimento ainda as secretárias escolares, as merendeiras, os porteiros, os zeladores, todos os que fazem a educação pública no nosso País.Este dia 21 de julho, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, se tornará uma data magna da educação brasileira com a aprovação desta Proposta de Emenda Constitucional nº 15, de 2015, que torna o FUNDEB permanente, permitindo a garantia da manutenção da educação básica pública no País.O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi criado pelo Governo do Presidente Lula, que tinha como Ministro da Educação, naquela oportunidade, o nosso companheiro Fernando Haddad. No Governo do Presidente Lula, saiu de 1% para 10% a participação da União na cesta de tributos, no total dos recursos destinados ao FUNDEB.Já foi dito e quero ressaltar mais uma vez que o FUNDEB é de muita importância, de grande relevância, porque financia mais de 60% da educação básica pública no País. Ele é responsável por mais de 45 milhões de matrículas estudantis e pelo financiamento do pagamento do piso nacional de salário para mais de 2 milhões de professores.Por isso, a bancada do PT vai votar integralmente com o relatório da Deputada Professora Dorinha. Ele é o resultado de 1 ano e meio de intensos debates, ouvindo as principais autoridades em educação no País, pesquisadores, estudiosos; ouvindo as principais entidades de representação da educação brasileira, como CNTE, UNE, UBES, UNDIME, CONSED.Na condição de Coordenador do Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional, eu quero saudar o nosso Líder, o Deputado Enio Verri, e, na pessoa dele, cumprimentar e saudar toda a bancada pelo trabalho incessante desenvolvido em defesa da aprovação deste novo FUNDEB. Faço isso, Sr. Presidente, cumprimentando especialmente os membros do nosso partido na Comissão Especial: a companheira Deputada Professora Rosa Neide, Vice-Presidente da Comissão; o companheiro Deputado Pedro Uczai; o Deputado Zeca Dirceu; a Deputada Natália Bonavides; a Deputada Rejane Dias; e o Deputado Rogério Correia. Na pessoa deles, eu cumprimento todos os meus colegas Parlamentares de bancada que lutaram incessantemente em defesa da aprovação deste novo FUNDEB, tornando-o permanente e garantindo a manutenção da educação pública no País.Finalmente, queremos parabenizar a Deputada Professora Dorinha pela firmeza, competência e coerência na construção deste relatório.Parabenizamos também o companheiro Deputado Bacelar, meu colega, amigo e conterrâneo, que orgulhou a Bahia dirigindo a Comissão com muito brilhantismo.Parabenizamos, ainda, o Sr. Presidente Rodrigo Maia, que teve um papel de muita relevância, um papel político de articulação para o novo FUNDEB poder ser aprovado hoje por esta Casa Legislativa. Viva no novo FUNDEB! Vivam os grandes baluartes da educação brasileira: Anísio Teixeira, Paulo Freire e Florestan Fernandes! O PT encaminha favoravelmente. O PT diz "sim" ao novo FUNDEB.