
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/07/2019 �s 17:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 196.2019        
Hora: 17:36
Fase: OD         
Orador: MARIA DO ROSÁRIO, PT-RS
Data: 12/07/2019






 A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a pensão por morte equivale a alimentos.Nós queremos fazer um apelo a todos os que nos escutam. O instituto da pensão por morte tem o sentido de preservar as viúvas ou viúvos, preservar a família, e assegurar, inclusive, alimentos, o que não se faz com uma pensão com valor abaixo do salário mínimo.Eu quero dizer aos senhores e senhoras que nós sabemos que há impacto orçamentário-financeiro, mas V.Exas. têm que pensar no impacto social de uma medida como essa - em geral, são mulheres, sozinhas, com seus filhos. Portanto, essa pensão equivale a alimentos, o que, na separação do casal, em vida, chega a resultar em prisão de quem não comparece; imaginem, senhores, no falecimento!(Desligamento automático do microfone.)O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE) - Sr. Presidente, pelo PSB.O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM - RJ) - Como orienta o PSB?(Pausa.)A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS) - Sr. Presidente, permita-me concluir. Menciono um aspecto à consciência desta Casa e do Brasil: se nós não aprovarmos esta medida, que é para os mais pobres, nós teremos aqui uma situação na qual menos recursos estarão em circulação no Brasil. Portanto, a cada medida em que nós tiramos recursos de circulação, ampliamos a crise econômica no País.Por último, Sr. Presidente, é o direito de um homem ou de uma mulher, no momento em que vem a falecer, ter a tranquilidade de deixar pelo menos um salário mínimo para os seus órfãos, para sua esposa ou esposo. É o padrão mínimo! A pessoa sabe que, ao falecer, deixará um salário mínimo. Será que nem isso, nem poderá morrer com a dignidade de saber que o mínimo deixa para o seu filho, para a sua esposa? Nós daremos esse direito no Brasil...(Desligamento automático do microfone.)