
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 20:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 20:28
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 16/03/2022






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, nós somos contra esta urgência justamente porque é um projeto bastante vago. É um projeto que, se fosse aplicado apenas aos pequenos produtores de matéria artesanal, de produção artesanal, seria um debate até bastante útil. Mas aqui nós estamos falando de um texto vago, amplo, que pode pegar todos, quando fala que é predominantemente artesanal, quando fala que diminui a fiscalização e que a fiscalização, inclusive, perde o poder de autuação e apenas mantém o poder para orientação. Aqui, nós podemos colocar em risco, quando estamos falando de grandes produtores, inclusive a segurança alimentar da população. Então, um texto dessa natureza, primeiro, não é uma urgência. Com essa amplitude, parece-nos que é pegar os pequenos, que de fato merecem uma política necessária, para fazer benesse para os grandes.Portanto, o PSOL orienta "não".