	 
	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro quero dizer que ontem realizamos em nossa Casa um seminário muito importante sobre o Plano Nacional de Educação e a educação sem homofobia. Foi uma iniciativa da Comissão de Educação e Cultura, que eu presido nesta Casa, bem como da Comissão de Legislação Participativa. 
Houve lá um debate de alto nível. Estiveram presentes especialistas e representantes da Secretaria do MEC, da Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos e de entidades, a exemplo da ABLGBT. Houve o debate necessário, porque esse programa precisa chegar às escolas. Os nossos professores precisam ser preparados.
Eu já disse aqui diversas vezes que esse programa vem sendo cuidadosamente elaborado. Esse programa inclusive tem o apoio do Conselho Federal de Psicologia. Esse programa tem sido aperfeiçoado à luz do direito. Enfim, é um programa que vai chegar às escolas porque a escola não é lugar para disseminarmos o ódio, a escola não é lugar para disseminarmos o preconceito; pelo contrário, a escola é um local, Deputado Domingos Dutra, para ensinarmos a cultura da paz, para ensinarmos a solidariedade, para ensinarmos que todos os cidadãos e cidadãs podem ser cidadãos críticos sem nenhum tipo de ódio, sem inveja, sem intolerância.
Quero, na condição de Presidente da Comissão de Educação e Cultura desta Casa, que ontem contou com a colaboração da Comissão de Legislação Participativa, dizer aqui que já realizamos vários seminários, como é papel e dever daquela Comissão, e temos feito isso com seriedade, com responsabilidade.
Achamos que o programa está pronto e deve, sim, chegar às escolas. Os nossos professores, Deputado Fernando Marroni, precisam ser preparados para lidar exatamente com essa temática. Ontem fizemos esse seminário para discutir a educação sem homofobia à luz do Plano Nacional de Educação, que queremos aprovar ainda este ano.
Mais uma vez, faço um apelo a esta Casa no sentido de que se vote o Plano Nacional de Educação, que vai orientar os destinos da educação brasileira pelos próximos 10 anos. Não podemos de maneira alguma encerrar os trabalhos legislativos sem votar o Plano Nacional de Educação. Daí a nossa expectativa de que na próxima semana o Deputado Angelo Vanhoni, Relator, que fez um brilhante trabalho, apresente seu relatório, para que a Comissão Especial possa votar o Plano Nacional de Educação.