
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/05/2020 �s 18:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 67.2020         
Hora: 18:40
Fase: OD         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 21/05/2020






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu quero agradecer ao Líder André Figueiredo e falar da nossa unidade a favor do impedimento do atual Presidente da República, incapaz de presidir o Brasil.No entanto, eu não poderia deixar de entrar na questão indígena, primeiro, cumprimentando todos os autores deste projeto encabeçado pela Deputada Professora Rosa Neide, e manifestar à nossa Relatora Joenia Wapichana, amiga e companheira, a emoção de ouvi-la e o orgulho de ser seu companheiro no Parlamento. S.Exa. honra o Parlamento brasileiro! Quero, neste momento, homenagear o cacique e líder indígena Raoni e, em sua pessoa, todos os líderes e todos os indígenas brasileiros. Raoni é um símbolo de luta reverenciado no parlamento francês, mas, aqui no Brasil, foi agredido em plena Esplanada dos Ministérios, com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. Este é o reconhecimento do Brasil. É óbvio que este projeto é uma necessidade urgente de proteção e de cobertura mínima para os povos indígenas, para salvar vidas diante de uma pandemia que se espalha, inclusive devido à baixa imunidade, que é uma questão histórica. Aliás, há pouco eu ouvi um Parlamentar que vai votar contra o projeto dizer que é contra alguns privilégios que os indígenas terão.Eu queria lembrar, Deputada Joenia Wapichana, que um dos primeiros livros que eu li sobre a questão indígena foi Quarup, de Antônio Callado. No Serviço de Proteção aos Índios, eu soube que se jogavam roupas com varíola em cima de comunidades indígenas para matar, para demolir, para exterminar os indígenas. Esta é a história da colonização brasileira no Brasil! É a violência contra os povos indígenas, violência que continua agora com a não demarcação das terras indígenas, com a invasão promovida por garimpeiros, que trazem contaminação, violência que dá continuidade ao desmatamento e à ocupação das terras da União, terras que são públicas, terras que pertencem aos indígenas, como estabelece o art. 231 da Constituição. Aliás, todo Deputado e toda Deputada deveriam ler este artigo da Constituição Federal. Por isso, é óbvio que nós vamos votar "sim" a este projeto de lei, que significa um socorro imediato aos indígenas, diante dos muitos problemas em que vivem as comunidades indígenas. Hoje é necessário defender não apenas a saúde indígena, mas também a demarcação das terras indígenas, já que até hoje apenas um terço dessas terras foi demarcado. Precisamos evitar criminosos como esse Ministro do Meio Ambiente, que, na verdade, é o Ministro do desmatamento e do incêndio. Ontem mesmo esse Ministro foi à TV Globo falar da Human Rights Watch, uma organização respeitada internacionalmente, que denuncia que não se faz mais nenhum tipo de fiscalização na Amazônia e que está havendo uma desmobilização. A organização denuncia que, por orientação de Bolsonaro e de seu Governo, funcionários do IBAMA e do ICMBio estão sendo perseguidos e até mesmo violentados. Nós sabemos que estas pessoas estão sendo impedidas de fazer a fiscalização.Agora mesmo estou com uma notícia, Deputada Joenia Wapichana, veiculada nos jornais. Todos os países vão diminuir o efeito estufa em 6%. No Brasil, no entanto, a projeção é que, em plena pandemia, diante da redução das atividades econômicas, nós vamos aumentar a emissão de gases de efeito estufa em 20%. Sabem o que isso significa? Eles estão queimando a Amazônia e, inclusive, querem votar essa MP 910, que representa a legalização da grilagem no nosso País. Nós não podemos permitir isso!Quero aproveitar este espaço em que estamos falando da questão indígena, com tanto respeito por uma representante do povo indígena que está no Congresso Nacional, para dizer que nós teríamos que tomar muito mais medidas, deveríamos partir para a demarcação e denunciar, inclusive, o desmonte que está sendo feito no IBAMA e no ICMBio, bem como as queimadas que estão acontecendo.O fato de os militares brasileiros assumirem a questão, ou seja, o fato de o General Mourão ser o responsável por isso, já é um indicativo de que eles estão simplesmente querendo desmontar o aparato ambiental brasileiro, o que significa enormes prejuízos para os povos indígenas.Por isso, Deputada Joenia Wapichana e todos aqueles que vão aprovar este projeto de lei, não há nenhum privilégio. Ao contrário, este projeto representa o mínimo de solidariedade que se presta aos povos indígenas deste País, hoje reduzidos a menos de 1 milhão de habitantes, que foram perseguidos, violentados, e querem manter sua cultura. Eles não querem se aculturar, como pensam alguns, como quer Bolsonaro. Eles querem manter sua cultura, sua vida, seu modo de vida. Eles têm muito a ensinar aos brancos e àqueles capitalistas que querem destruir nossas florestas, nossas matas e nossos rios.Vocês são, ao lado das terras indígenas, das populações indígenas, a garantia de um conhecimento ancestral desde tempos imemoriais. Parabéns, Deputada Joenia Wapichana! Parabéns a todos os que vão aprovar este projeto de lei, em prol das necessidades dos povos indígenas!