
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 21:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 21:08
Fase: OD         
Orador: SUBTENENTE GONZAGA, PDT-MG
Data: 16/03/2022






 O SR. SUBTENENTE GONZAGA (PDT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT, naturalmente, vai orientar "sim", mas deixa aqui o registro da nossa grande preocupação a partir das considerações que o Deputado Kim Kataguiri fez sobre uma tipificação muito ampla, muito aberta.Há uma preocupação pessoal de se aprovar um texto ineficaz, de fato, para o objetivo que se busca, que é o de combater essa ação de agentes de Estado que passam a humilhar a vítima quando teriam que acolhê-la - passam a humilhar e a revitimizar -, e uma redação que possa transformar essa ideia, que é importante, em algo com pouca aplicabilidade e eficácia.Mas, obviamente, trata-se de uma matéria que precisa ser considerada.O PDT orienta "sim", com essas observações pessoais que fiz.