
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/05/2022 �s 18:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 57.2022         
Hora: 18:16
Fase: OD         
Orador: PERPÉTUA ALMEIDA, PCDOB-AC
Data: 10/05/2022






 A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, quero parabenizar o Deputado Vitor Lippi, autor deste projeto.Como Coordenadora da Subcomissão Especial do 5G, eu elegi este projeto como um dos prioritários para nossa Comissão e para nosso trabalho. Não é possível avançarmos na tecnologia 5G no Brasil se não dermos o salto necessário para a instalação de, pelo menos, 1 milhão de novas antenas. Este montante é muito mais do que o que temos hoje: pelo menos 10 vezes mais que a quantidade de antenas que nós temos hoje.Não adianta reclamar da demora na implantação do serviço 5G no Brasil se nós não votarmos este projeto. Hoje o processo é muito lento em todas as Prefeituras do Brasil. As empresas fazem o pedido para a instalação de antena, e as Prefeituras demoram entre 6 meses e 2 anos para instalar uma antena. Isso não é possível, especialmente quando há pressa para a implantação do 5G no País! Por isso, é muito importante que os colegas Parlamentares e os partidos concordem com este projeto de lei. Alguém pode argumentar: "Mas isso tira a liberdade das Prefeituras de decidir sobre o assunto". Não! Nós estamos estabelecendo uma regra. Se, dentro de determinado momento, as Prefeituras não se posicionarem, a ANATEL vai garantir que as antenas sejam instaladas nos locais corretamente.Se, porventura, alguma Prefeitura identificar que determinado local onde a antena foi instalada não é adequado, a empresa vai retirá-la.A pergunta é: nós queremos o 5G? Todos nós queremos! O Brasil está atrasadíssimo na implementação da tecnologia 5G. Portanto, nós precisamos avançar naquilo que for possível. Nós apresentamos, nesta Casa, uma legislação que avança na tecnologia 5G. É claro que nós temos outros gargalos pela frente, mas, aos poucos, nós vamos vencê-los.É preciso dar o apoio necessário às empresas que vão levar o 5G para nossas casas, para as empresas, paras as ruas e para as avenidas, para que nós tenhamos, de fato, o serviço oferecido.Esta é a hora de nós fazermos nossa parte e de a Câmara aprovar o projeto das antenas. Muito obrigada.