	O SR. STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu quero dar como lido meu discurso sobre o PISA.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que me traz hoje aqui a esta tribuna é o desempenho desastroso do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o PISA. O PISA é um exame aplicado a cada 3 anos que testa as habilidades nas competências de leitura, escrita, ciências e matemática de estudantes de 15 anos, idade em que a maioria dos estudantes já concluiu ou estão próximos de concluir o ciclo da educação básica e obrigatória de seus países.
	São as informações coletadas pelo Pisa que permitem a elaboração de indicadores contextuais, os quais possibilitam relacionar o desempenho dos alunos a variáveis demográficas, socioeconômicas e educacionais. Desse modo, os países podem comparar as melhores práticas e desenvolver iniciativas próprias, conforme os sistemas de ensino de cada país, capazes de melhorar a qualidade do ensino.
	O PISA é coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que conta com 34 países membros de continentes diversos. De acordo com dados da OCDE, na última edição, entre membros e não membros da organização, 65 países aplicaram o PISA.
	O exame avaliou estudantes entre 15 e 16 anos da rede pública e privada de ensino. Nessa faixa etária, os alunos já concluíram ou estão próximos de concluir o ensino básico de seus países. Todavia, no caso de países como o Brasil, em que a defasagem escolar é bastante presente, alunos com essa idade não estão necessariamente no ensino médio, por conta de evasão, repetência ou abandono.
	Por que estamos preocupados com os resultados do PISA? Pois é esse o exame que nos permite obter informações sobre as habilidades, o nível socioeconômico dos estudantes e o desempenho das escolas. E nossos resultados foram ruinosos!	
	Segundo os resultados divulgados e amplamente noticiados pela imprensa na última semana, em 2012, o desempenho dos estudantes brasileiros em leitura piorou em relação a 2009. O país somou 410 pontos em leitura, dois a menos do que a sua pontuação na última avaliação, e 86 pontos abaixo da média dos países da OCDE.
	O Brasil ficou com a 55ª posição do ranking de leitura, abaixo de países como Chile, Uruguai, Romênia e Tailândia. Segundo o relatório da OCDE, parte do mau desempenho do País pode ser explicado justamente pela expansão de alunos de 15 anos na rede em séries defasadas.
	Quase metade (49,2%) dos alunos brasileiros não alcançaram o nível 2 de desempenho na avaliação, que tem o nível 6 como teto. Isso significa que eles não são capazes de deduzir informações do texto, de estabelecer relações entre diferentes partes do texto e não conseguem compreender nuanças da linguagem.
	Em ciências, o Brasil obteve o 59° lugar do ranking com 65 países. Apesar de ter mantido a pontuação (405), o País perdeu seis postos desde o 53° lugar em 2009. Nessa disciplina, a média dos países de OCDE foi de 501 pontos.
	Mesmo diante de tais dados, o Ministério da Educação fecha os olhos para os resultados pífios e se contenta por ter cumprindo a meta do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) de atingir a média de 395 pontos nas três matérias.
	Segundo o jornal O Globo, os maus resultados do Brasil na educação não se devem apenas à má qualidade da escola pública ou ao baixo desempenho dos alunos mais pobres. A elite brasileira, quando comparada com a de outros países, também se sai muito mal no PISA.
	Considerando apenas os alunos que, pelos critérios da OCDE, estariam entre os 25% de maior nível socioeconômico em cada nação, a elite brasileira figuraria apenas na 57ª posição entre os 65 países. O resultado deixa a desejar mesmo quando esse grupo é comparado com os mais pobres da média da OCDE, grupo que congrega principalmente nações desenvolvidas. Enquanto os brasileiros no topo da pirâmide social registraram uma média de 437 pontos, os 25% mais pobres da OCDE tiveram média de 452 pontos.
	Na opinião do Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os dados mostram que as escolas particulares no Brasil cobram muito por um serviço que não é assim tão melhor do que o oferecido pela rede pública. Segundo ele, o ensino privado no Brasil é desregulamentado e conserva margens de lucro superiores aos seus pares no exterior.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, isso é muito grave. Não apresento aqui a opinião de uma pessoa, mostro o sentimento de toda a sociedade, que foi às ruas em junho deste ano reivindicar melhorias, entre elas a valorização da educação e de seus profissionais. Infelizmente, o Governo Federal tem falhado em estabelecer políticas públicas capazes de transformar a realidade do ensino em nosso País.
	Sr. Presidente, todos sabemos que as transformações que desejamos para o nosso País só serão possíveis quando tivermos uma educação de qualidade, que dê condições a todos os brasileiros de se transformarem em cidadãos produtivos, capazes de construir uma sociedade mais justa e menos desigual. Infelizmente, o atual Governo não cumpre a sua parte e nos condena a adiar o sonho de termos uma nação mais desenvolvida, formada por cidadãos soberanos.
	Grato pela atenção.