PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em Plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.
	Eu participei do 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que aconteceu neste fim de semana, em Brasília (Distrito Federal).
	Momento máximo de deliberação dos comunistas, o encontro contou com a participação de mais de mil pessoas, entre delegados, convidados brasileiros, representando todos os Estados da Federação, além de uma delegação internacional. Brasília foi palco de debate dos comunistas no evento que ocorreu entre os dias 17 e 19 de novembro no Centro de Convenções Brasil 21.
	Na oportunidade, houve o ato público de apresentação da pré-candidatura de Manuela D'Ávila à Presidência da República.
	Nos 95 anos da história do partido, é a segunda vez que o PCdoB decide disputar as eleições presidenciais. Segundo Luciana Santos, Presidente do Diretório Nacional do partido, a pré-candidatura tem por objetivo representar um projeto de mudança, diante do grave momento em que vivem o País e os brasileiros após a ruptura democrática ocorrida em 2016.
	Foram debatidas saídas para a retomada do crescimento, para o fortalecimento do Estado como indutor do desenvolvimento, para a consolidação da democracia.
	Manuela se apresenta contra essa agenda nefasta do desmonte trazida por Temer e a serviço de algo diferente que se coloque na condição de defender um novo projeto popular em 2018.
	Além de aprovarem uma resolução política que guiará os comunistas no próximo período, os mais de 650 delegados e delegadas elegerão a nova Direção Nacional do partido. O novo Comitê Central foi apresentado ao Plenário após apuração resultado eleitoral.
	O evento contou ainda com a participação de uma delegação internacional representativa - havia mais de 50 convidados estrangeiros, oriundos de 32 países, representando 38 organizações.
	Para a realização do Congresso, o PCdoB contou com quase 70 mil militantes mobilizados e elegeu mais de 400 dirigentes estaduais em todo o processo congressual, ocorrido nos últimos 3 meses.
	Na oportunidade, defendi para cerca de 650 delegados que o partido deverá adotar nova estratégia a partir da reforma política. A onda conservadora chegou à política e precisaremos nos adequar para as batalhas vindouras.
	Também deixamos registrado o trabalho da bancada do PCdoB na Câmara para resistir às mudanças, liderado pelos Deputados Orlando Silva e Daniel Almeida.
	Duas mudanças que foram aprovadas merecem atenção do partido a partir do próximo ano.
	A primeira mudança se refere à cláusula de desempenho. No próximo ano, o partido que não alcançar 1,5% dos votos no País não terá acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de televisão e rádio e nem a assessoria parlamentar. Isso vale tanto para as Câmaras Municipais como para as Assembleias Legislativas e para o Congresso Nacional. Será praticamente o fim dos partidos pequenos. E essa batalha será daqui a pouco, já em 2018.
	Nós tivemos 1,99% dos votos na eleição passada; na próxima, o corte será com 1,5% dos votos.
	Também foi aprovado o fim das coligações para 2020. A eleição de 2018 será a última em que haverá coligações. Isso necessariamente implicará a existência de poucos candidatos, para concentrar os votos.
	Para 2020, será necessário que tenhamos um partido ainda mais organizado e cada vez mais mobilizado no seio da sociedade para disputar um projeto eleitoral.
	Por fim, a Direita está se apegando a uma pauta da eficiência. Porém, esse discurso cabe à Esquerda também. Lá no Maranhão nós temos um gestor que é político e é da Esquerda.
	Eles acham que ser de esquerda é arrochar o orçamento. Mas nós pensamos que ser de esquerda e eficiente é atender o maior número de pessoas. E é por isso que vem acontecendo uma verdadeira revolução no estado do Maranhão. É por isso que temos que mostrar essa mudança para o Brasil todo. É por isso que reforçamos a importância de mostrar a pré-candidatura da Manuela D'Ávila para Presidente. Queremos mostrar que o modo de governar dos comunistas está dando certo lá no Maranhão e pode dar certo também para o Brasil.
	Era o que tinha a dizer.