
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 16:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 49.2022         
Hora: 16:32
Fase: BC         
Orador: JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ
Data: 03/05/2022






 A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu vim à tribuna registrar que 4 de maio é um dia importante por duas pautas. A primeira delas é a votação do piso salarial nacional da enfermagem. Essa pauta está marcada para amanhã. Hoje fiz publicar um artigo na CartaCapital exatamente falando sobre o tema, porque considero que o Congresso Nacional tem um compromisso com essa categoria e, segundo nós apuramos - nosso grupo de trabalho, coordenado pela Deputada Carmen Zanotto e relatado pelo Deputado Alexandre Padilha -, 1 milhão e 300 mil profissionais estão na ativa, na área assistencial e de serviços, tanto no setor público como no privado, lucrativo ou filantrópico. Essa categoria ficou na frente dos serviços, nessa equipe multiprofissional, com outros profissionais, médicos, fisioterapeutas, psicólogos e tantas outros, e merece do Congresso Nacional, depois de tantos anos de luta, de tantas batalhas, que o seu piso salarial seja aprovado. Amanhã, nós votaremos o PL 2.564, e tenho a convicção de que o aprovaremos. O dia 4 de maio marcará uma importante vitória para a enfermagem brasileira no Congresso Nacional. Espero que não haja veto do Governo brasileiro.A segunda pauta, cujo prazo é amanhã, trata exatamente da cultura brasileira. Amanhã é o prazo para a sanção da Lei Aldir Blanc, que nós chamamos de Lei Aldir Blanc 2. Ela é uma expectativa imensa da cultura brasileira. Nesta semana, eu fui a dois teatros ver a peça A Vela, com Leandro Luna e Herson Capri, e um stand-up de Fábio Porchat. Fiquei muito emocionada ao entrar no teatro e ver aqueles atores plenos sobre o palco e ver como o público sentia saudade dessa possibilidade do olho no olho com os atores. E é essa cultura brasileira que aguarda intensamente uma lei que lhe dê recursos perenes, a possibilidade de planejar a sua vida, ao longo do ano, que os Estados e Municípios tenham recursos para manter suas políticas culturais.A Lei Aldir Blanc deu muito certo. Durante a pandemia, ano de 2020, foi o que salvou muitos segmentos da cultura brasileira, deu um pouco de sobrevivência a esse segmento. Amanhã, o Governo precisa sancionar essa lei.É uma lei que terá efeitos financeiros a partir de 2023, porque comandará o orçamento deste ano para o ano que vem. Não há nenhuma razão para se vetar a Lei Aldir Blanc, porque, inclusive, foi feito um acordo na Câmara com o Líder do Governo, Deputado Ricardo Barros, e com o Relator, Deputado Celso Sabino, para a sanção da lei. No Senado, com o Líder do Governo naquele momento, o Senador Carlos Portinho, nós fizemos um acordo no texto para a sanção da lei.Portanto, o veto à lei é um descumprimento de acordo. Não há nenhuma razão, a não ser por perseguição à cultura, para o veto à Lei Aldir Blanc.Nós aguardamos a aprovação de uma...(Desligamento automático do microfone.)