
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/05/2022 �s 19:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2022         
Hora: 19:40
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 18/05/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, muito já foi dito.Lamentavelmente, ouvi o Deputado dizer que não se aprende em banco de escola. Isso é realmente voltarmos à pré-história, é voltarmos ao fim da escolástica.Aliás, ao senhor que aqui disse que não estudei geografia nem história quero dizer que eu fingia não estar doente para não faltar à escola.A escola é um instrumento de construção da vida, do cognitivo e do emocional das crianças, e o pátrio poder, senhores, tem limite. O pátrio poder tem limite na não violência, tem limite na Constituição. O pátrio poder não pode roubar das crianças a infância, não pode tirar das crianças a convivência, não pode confinar as crianças, não pode subtrair das crianças o direito alegre da convivência com os seus iguais. Uma criança comunica-se na mais tenra idade pelo olhar para outra criança. O que nós estamos vendo hoje é ode ao isolacionismo, é ode à construção confinada. Parece a criação violenta de animais em confinamento extremo. Isso precisa ser analisado socialmente no Brasil.Dizer que é a liberdade que está sendo tratada? É a liberdade de impedir a criança de conviver num ambiente saudável, com esporte, com pesquisa, com biblioteca, com cinema e teatro. É dentro de casa que isso vai acontecer?Agora, se a criança precisa, se ela necessita, se ela tem impedimento físico, psíquico, médico, eventualmente, para ir à escola, daí a ferramenta deve ser utilizada. Ela deve ser utilizada excepcionalmente, com a fiscalização e o monitoramento da escola, com a autorização da escola, com laudo médico, com laudo psicopedagógico. Não é uma opção individual. Porque a Constituição é clara. O direito da criança foi legislado, é lei. Foram protegidas a infância e a adolescência no Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é algo importante para o Brasil.Já falamos de todas as síndromes que a sociedade vive, de violência e abusos que podem ocorrer de fato em todos os lugares, mas a proteção coletiva, não há dúvida, é muito maior.Portanto, senhores, "não" a esta...(Desligamento automático do microfone.)