O SR. DR. UBIALI (Bloco/PSB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento a respeito da triangulação que tem sido feita pela China e Paraguai a fim de exportar para o Brasil.
	A repórter Priscilla Salles, do jornal Comércio da Franca, esteve no Paraguai, onde fez extensa pesquisa e constatou que a indústria paraguaia de calçados está como a nossa há anos 50 - portanto, não tem capacidade e produzir e de exportar calçados para o Brasil.
Trata-se de denúncia muito séria. 
 Solicito ao Governo que adote medidas concretas para que não mais haja essa triangulação que prejudica a indústria de calçados brasileira e que a exigência de certificação de origem, agora que foi aprovada, seja de fato exigida. 
 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o povo brasileiro está enfrentando as consequências diárias da restrição orçamentária imposta pelo Governo Federal. A população cresce em descompasso com o provimento de serviços básicos como saúde e educação. O corte nos gastos poderia ser menos intenso se não houvesse tanta fraude e meios de escapar da cobrança de impostos.
A China está usando o Paraguai para fugir da taxação imposta pelo Governo brasileiro à importação de seus calçados. Com a fraude, o país vizinho despeja no Brasil quase 5 milhões de partes ou de pares de sapatos por ano sem pagar a taxa imposta aos sapatos chineses depois de os calçadistas brasileiros, incluindo os francanos, "gritaram" contra a invasão chinesa. Mais de 60% desse montante de 5 milhões têm como destino São Paulo.
Os efeitos da fuga fiscal e da competição desleal da China e do Paraguai comprometem a indústria nacional, que se esforça ao máximo para cumprir as regras de qualidade e para honrar o pagamento dos impostos. 
Os consumidores também perdem ao escolher, mesmo que o façam sem saber, um produto de qualidade inferior e que, muitas vezes, ao ser produzido, utiliza trabalho escravo e infantil, sem respeitar nenhuma norma de segurança.
A repórter Priscilla Salles, do jornal Comércio da Franca, passou quase uma semana em Assunção, Capital paraguaia, visitou fábricas, portos e ouviu os empresários. Ela constatou que a indústria daquele país não tem estrutura nem capacidade técnica ou operacional para produzir e exportar calçados. As 500 fábricas paraguaias se parecem com as indústrias francanas dos anos 50 do século passado. A maior delas produz apenas 450 pares por dia. Juntas, produzem 5 milhões de pares por ano. Só para comparar, Franca tem 467 indústrias, que produzem 35,5 milhões de pares/ano.
O próprio presidente da Câmara Calçadista do Paraguai, Carlos Fleitas, entregou o caminho da fraude, chamada triangulação, ao afirmar que dados oficiais do Governo paraguaio mostram que, em 2010, 20 milhões de pares vindos da China e de países asiáticos entraram aqui. Esse volume é mais que o triplo do total da população paraguaia, 6,2 milhões de pessoas. Com certeza, esses calçados não foram vendidos no Paraguai. Então, pergunto: onde estão? Foram distribuídos para o Brasil e para a Argentina, conforme disse o dirigente calçadista.
Levantamento estatístico da ABICALÇADOS mostra que as importações paraguaias cresceram mais de 40% no último ano (saltaram de 3,3 milhões de pares em 2009 para 4,7 milhões). Em 2008, o Paraguai sequer entrou na lista de exportadores de calçados para o Brasil. O aumento aconteceu depois que o Ministério da Indústria e do Comércio Exterior do Brasil decidiu sobretaxar, em setembro de 2009, o ingresso de calçados chineses no País. Como é associado ao MERCOSUL, o Paraguai não paga taxas de exportação para o Brasil. Por isso, está sendo usado pelos chineses para fugir do imposto brasileiro.
O esquema é complexo. Começa ainda na China. Exportadores daquele país contatam empresas paraguaias para que elas os ajudem a forjar os certificados de origem (documento no qual o fabricante atesta o local onde o produto é feito e que serve de base para a incidência da sobretaxa). Legalmente, importam para o Paraguai os produtos já acabados ou em fase de acabamento (conhecidos como cabedais), pagando impostos baixíssimos. Já em solo paraguaio, o calçado ganha um novo certificado de origem e uma etiqueta simples informando que foi feito no Paraguai.
Os contêineres lacrados chegam pelo mar ao porto chileno de Iquique, de onde são enviados, pela Bolívia, para Ciudad Del Este, segunda mais importante cidade do Paraguai, que faz fronteira com o Brasil. Em navios, descem o Rio Paraguai até Assunção. São desembarcados em portos particulares. No maior deles, o de Cacaupe-mí, o movimento de contêineres chineses é intenso. Lá, a fiscalização é feita por um escritório pequeno da Aduana (como é chamada a Receita Federal Paraguaia), com funcionamento precário e em horário reduzido.
Dos portos particulares, as mercadorias são levadas a galpões gerenciados pelas empresas importadoras. Lá, são distribuídas para o mercado interno ou reexportadas para outros países. O Brasil entra na rota da reexportação.
Essa situação desagrada tanto à corrente a favor do livre comércio como àquela que acredita no Estado de bem-estar social, uma vez que a competição é desigual e os privilégios alfandegários do MERCOSUL beneficiam países que não são membros do bloco. O que o Brasil deixa de arrecadar representa um montante significativo não só de dinheiro, mas de oportunidade para a população e para a indústria nacional.  
O desrespeito às regras comerciais contraria tanto as crenças dos partidários do livre comércio como a dos que advogam pela proteção da indústria nacional. Se a China quer ser tratada como uma economia de mercado, deve passar a agir de acordo com as determinações da Organização Mundial do Comércio e punida quando as viola. O Paraguai, por sua vez, deve passar a agir de acordo com a sua posição de membro do MERCOSUL, e, se a prática persistir, ser levado ao Órgão de Solução de Controvérsia. 
Essa situação precisa ser conhecida e combatida. É meu papel, como Parlamentar, defender o interesse nacional. 
Peço apoio dos senhores e do Governo brasileiro, para que tome medidas na esfera Executiva para barrar o oportunismo e a ilegalidade empreendidas pelo Paraguai e pela China.
Obrigado.