O SR. RENATO MOLLING (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto o nosso querido Deputado Ronaldo Caiado se dirige à tribuna, quero aproveitar para parabenizar o Ministério da Indústria e Comércio pelo Decreto nº 7.633, do REINTEGRA, que vai beneficiar os produtos manufaturados, especialmente a exportação. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, meus caros colegas Srs. Deputados e Sras. Deputadas, mais de 80 bilhões de dólares em exportações. Este foi o valor total que todos os códigos tarifários agora beneficiados pelo REINTEGRA geraram durante o ano de 2010 no País. 
	Sr. Presidente, é com imensa satisfação que venho a esta tribuna saudar o Governo Federal pela publicação do Decreto nº 7.633. A partir de 1º de dezembro, mais 8 mil e 600 códigos tarifários passaram a ser beneficiados pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários. Repito: em 2010 a soma de todos eles foi de mais de 80 bilhões de dólares. Espera-se que a tendência, com o benefício, Sr. Presidente, seja de crescimento neste valor.
	Fico especialmente satisfeito, pois a desoneração direciona-se aos exportadores de produtos industrializados que há muitos anos necessitam de atenção especial das autoridades governamentais. Impostos altos e poucos incentivos reduziram muito a competitividade do produto brasileiro no exterior. 
	Os setores produtores de móveis, couro e calçado, que representamos na Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro, estão sempre em busca de uma sobrevida. Em tempos de boom econômico brasileiro, nenhum setor produtivo que agrega valor à matéria-prima pode continuar sendo negligenciado. 
	A partir do REINTEGRA, a exportação é valorizada, e o produtor pode aproveitar o incentivo para, inclusive, compensar débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita, ou mesmo solicitar a devolução da quantia em espécie. 
	A MP 540, mais conhecida como o Plano Brasil Maior de estímulo à indústria, gerou muitos, longos e produtivos debates e levou-me, como Relator, a discutir inclusive vários de seus pontos pessoalmente com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Felizmente, nossos esforços acabam de gerar um dos melhores frutos da medida provisória com a publicação do REINTEGRA.
	Fico muito satisfeito, portanto, com a decisão do Governo Federal e parabenizo os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a Pasta da Fazenda por darem ao assunto a atenção devida. Como ressaltei ao iniciar este pronunciamento, os valores gerados pelos códigos tarifários agora beneficiados foram substanciais. Esperamos que com o REINTEGRA não só aumente este número, como também o desenvolvimento econômico e o bem-estar da nossa população.
	Essas eram as minhas considerações.
Muito obrigado.