
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/10/2018 �s 16:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 215.2018        
Hora: 16:56
Fase: BC         
Orador: LUIZ CARLOS HAULY, PSDB-PR
Data: 16/10/2018






 O SR. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB - PR. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o que pode ser feito daqui até o final de dezembro? Muita coisa. Estou fazendo a pergunta à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. O que esperam as Sras. e os Srs. Deputados, ao concluirmos este mandato que foi o mais atípico da história do Parlamento brasileiro, com tantos eventos, com tantos acontecimentos na economia brasileira? O Brasil sucumbiu economicamente, tivemos o processo de impeachment e momentos de grande conturbação na economia, na área política e social, na questão ética. Eu sou muito positivista e acredito que este Congresso, todos os Deputados, todas as Deputadas, todos os Senadores, todas as Senadoras, de todos os partidos políticos, podem se juntar e fazer uma grande reforma tributária. Ela tem consensos, não tem dissenso. Ela é de interesse nacional, é de interesse dos trabalhadores, é de interesse dos empresários brasileiros.	Há hoje um consenso pelo Imposto sobre o Valor Agregado - IVA, ou Valor Adicionado, ou Valor Acrescentado, como queiram. É o imposto usado na Europa, na União Europeia, pelos países membros da OCDE, e no Canadá.O Imposto de Valor Agregado, o imposto de bens e serviços que é a base tributária principal que tem o Brasil, pode ser simplificado. Podemos juntar nove tributos em apenas um imposto de valor agregado, uma cobrança única no destino, cobrança nacional, simples, extremamente simples, e totalmente eletrônico. Com isso, nós combateríamos a sonegação de 500 bilhões de reais por ano, reduziríamos a renúncia fiscal de 500 bilhões de reais por ano, ou seja, 1 trilhão de reais que hoje vão para sonegação e renúncia. Poderiam ser reduzidos até 70% desses valores, o que acrescentaria receita e poderia diminuir a carga tributária. Poderíamos reduzir o custo da burocracia, que hoje é estimado pelo Banco Mundial em 1% do PIB, ou seja, 66 bilhões de reais por ano. Poderiam ser reduzidos mais de 40 bilhões de reais, que sairiam dos preços das mercadorias, dos bens e serviços consumidos pela população. Poderíamos zerar a elisão, que é o ato de quem declara que vai pagar o imposto, mas depois não paga. A elisão poderia ser zerada!Podemos também diminuir o conflito tributário, judicial e administrativo em 70% a 80%. Podemos fazer uma simplificação radical na base do consumo. Podemos desonerar totalmente os impostos sobre comida e remédio, que representam um terço dos preços desses produtos. Imaginem uma redução de 33% no preço da comida e dos remédios para o consumidor final! Podemos também zerar os impostos sobre máquinas e equipamentos. No mundo inteiro, só o Brasil e o Paquistão cobram esse imposto.Teríamos, então, um sistema tributário simples, tecnológico e de inclusão social. Se o Governo implementasse o IVA, o que levaria 5 anos, não haveria prejuízo para nenhum ente federado.  Todos ganhariam! Os empresários teriam um custo menor, os trabalhadores teriam mais empregos e mais salários, o Governo ganharia ao manter a sua arrecadação, e a economia iria crescer.É isso, Sra. Presidente.Obrigado.