
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/05/2022 �s 15:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 59.2022         
Hora: 15:08
Fase: BC         
Orador: EDUARDO BISMARCK, PDT-CE
Data: 11/05/2022






 O SR. EDUARDO BISMARCK (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.Subo a esta tribuna hoje para comemorar o Dia Nacional do Turismo, celebrado no dia 8 de maio. Trata-se de um setor que, como todos sabem, foi um dos mais afetados pela pandemia da COVID-19. Felizmente, os dados indicam que as receitas do setor voltaram a crescer. Em fevereiro deste ano, as receitas foram quase 20% maiores do que as de fevereiro de 2021. No entanto, as receitas ainda estão 15% abaixo dos valores alcançados em fevereiro de 2020, quando a pandemia ainda não estava decretada. Nesses 2 anos de pandemia, muitos trabalhadores e empresários tiveram suas rendas drasticamente reduzidas, ou até zeradas, e acabaram caindo no desemprego ou indo à falência.Portanto, quero parabenizar este Congresso Nacional, que aprovou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE e derrubou o Veto nº 19. Aproveito a oportunidade para parabenizar o autor, o Deputado Felipe Carreras, e a Relatora, a Deputada Renata Abreu.Nós incluímos, no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o setor do turismo, que abarca trabalhadores e empresários do setor de hotéis, pousadas, agências de viagens, parques temáticos, entre diversas outras atividades listadas na Lei Geral do Turismo, graças a emenda de minha autoria, emenda acatada pela unanimidade deste Plenário.Assim, todos os trabalhadores tiveram direito ao benefício, como redução tributária, prorrogação dos efeitos da lei emergencial, parcelamento de débitos com condições especiais de refinanciamento.Felizmente, nós conseguimos proteger não apenas o setor de eventos, mas também o setor de turismo, aliviando, pelo menos em parte, os efeitos desta tão traumática crise sanitária. O turismo sempre foi uma das principais bandeiras do meu mandato, não apenas do meu, mas também do meu pai, que é Prefeito de Aracati, cidade turística do nosso litoral cearense, e ex-Deputado Federal nesta Casa. Ele foi responsável pelo primeiro requerimento que transformou a Comissão de Turismo em Comissão Permanente, tal qual nós vemos atualmente.Acredito, senhores e senhoras, que o turismo se faz por meio de três pilares: infraestrutura, treinamento e divulgação. Graças à aprovação do PERSE, nós pudemos subsidiar estas ações e salvar a vida de brasileiros cujas rendas dependem, de forma direta ou indireta, do turismo, como pescadores, transportadores e vendedores de artesanato. Portanto, parabenizo esta Câmara dos Deputados, bem como todos os que fazem o turismo nacional. Viva o PERSE! Viva o Dia do Turismo! Sr. Presidente, peço a V.Exa. que esta data importante e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos sejam divulgados pelos meios de comunicação da Casa, especialmente pelo programa A Voz do Brasil.Muito obrigado.