	O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho a esta tribuna para destacar a importância do programa de construção de moradias do Governo Federal, o Programa Minha Casa, Minha Vida II, que contratou, só este ano, a construção de 354 mil moradias em todo o Brasil. 
Esse número se soma a 1 milhão e 5 mil casas e apartamentos contratados no Governo do Presidente Lula. Além disso, também em 2011, já foram concluídas as obras de mais de 400 mil casas e apartamentos, e temos mais de 500 mil ainda em obras. É o sonho da casa própria, é o sonho de muitos brasileiros e brasileiras tornando-se realidade. 
A amplitude desse programa, um dos maiores programas sociais que um governo no Brasil foi capaz de executar, percebe-se em cada cidade por onde passamos. Pessoas e famílias que há décadas dependiam do aluguel para morar agora estão recebendo sua casa ou seu apartamento a preços compatíveis com a renda e condições de pagamento facilitadas pelo Governo.
A Presidenta Dilma Rousseff está investindo pesado no Programa Minha Casa, Minha Vida. Só na segunda fase do Programa serão colocados 125 bilhões de reais para a construção de 2 milhões de moradias até o ano de 2014. O volume de recursos faz do Minha Casa, Minha Vida uma poderosa política de geração de emprego e renda na construção civil. Esse era um setor da economia brasileira que passava por momento de grandes dificuldades antes da decisão do Governo de lançar esse Programa. 
O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, Deputado Sibá Machado, uma intervenção?
O SR. SIBÁ MACHADO - Com o maior prazer, Deputado e Senador Mauro Benevides.
O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado e Senador Sibá Machado, há poucos dias, esta Casa homenageou a Caixa Econômica Federal, que tem várias agências no Estado do Ceará. Eu ressaltei o significado daqueles 150 anos de funcionamento da Caixa, que nos primórdios da nossa vida financeira ali esteve realizando programas que, gradualmente, assumiram extraordinária dimensão, como esse a que V.Exa. alude, o Programa Minha Casa, Minha Vida. Recorde-se também, como V.Exa. sabe, que, no Governo Lula, coube à Ministra da Casa Civil, que é hoje a Presidente Dilma Rousseff, o gerenciamento desse projeto, como V.Exa. ressalta, um dos mais importantes em termos de atendimento à população de menor renda do nosso País. Se ela, como gerenciadora do projeto, empenhou-se a fundo para que a sequência não fosse interrompida por falta de recursos, agora, como Presidente da República, não há dúvida de que se empenhará ainda mais para que esse projeto se transforme em algo que possa eternizar o significado social do seu Governo, e, naturalmente, que esse modelo possa servir também para outros países da América Latina, que poderão assimilar esse ensinamento originário do Presidente Lula e sequenciado pela Presidente Dilma Rousseff. V.Exa. faz muito bem - e por isso estou neste momento oferecendo um aparte ao seu discurso - em exaltar este Programa. Que ele atenda rigorosamente a seus objetivos institucionais. É isso que nós - V.Exa., hoje, da tribuna, e eu, aqui, deste microfone, aparteando-o - desejamos a V.Exa. 
	O SR. SIBÁ MACHADO - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides, pelo aparte, que incorporarei ao meu discurso. 
Verdadeiramente, quanto à Caixa Econômica Federal, com largo alcance de sua capilaridade em todo o País, autoridade, experiência de vida, não há órgão melhor para execução de programa com tamanha magnitude. Nós lhe agradecemos pelo aparte. 
	Sr. Presidente, o volume de recursos faz do Programa Minha Casa, Minha Vida uma poderosa política de geração de emprego e renda na construção civil. Esse era um setor da economia brasileira que passava por momentos de grandes dificuldades, antes da decisão do Presidente Lula em lançar esse Programa. Com a continuidade dada pela Presidente Dilma, milhares de empregos, diretos e indiretos, estão garantidos até o ano de 2014. Todo esse investimento, somado ao montante que está sendo direcionado às obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas de 2016, fortalece a economia brasileira, ajuda-nos a crescer de forma sustentável e prolongada.
	Ouço o aparte do nobre Deputado Luiz Couto.
	O Sr. Luiz Couto - Nobre Deputado Sibá Machado, V.Exa. traz o tema da habitação. Há um provérbio que diz o seguinte: "Quem casa quer casa". Efetivamente, o Governo, ao verificar o déficit na habitação, em nosso País, resolveu colocar como política pública a habitação. O Programa Minha Casa, Minha Vida é um exemplo dessa situação. Como V.Exa. mesmo afirmou, quando se investe em infraestrutura, faz-se com que as pessoas tenham emprego e, depois, uma casa. Há um duplo benefício: o emprego gerado para aquelas pessoas da construção civil - que, na economia, é o setor que mais cresce; e o Governo tem dado condições efetivas para que esse crescimento continue sempre mais -, e, ao mesmo tempo, o cidadão vai ter o direito de ter uma casa digna para morar. Parabenizo V.Exa. por este tema, por este pronunciamento, que é muito importante, da política pública do nosso Governo. E que a nossa Presidente continue a estabelecer, como à época em que era Coordenadora do PAC 1, por intermédio da Ministra do Planejamento, que é a atual Coordenadora do Programa, políticas importantes de investimentos na área de habitação popular. Afinal, a população necessita morar dignamente em sua casa. 
	O SR. SIBÁ MACHADO - Muito obrigado, Deputado Luiz Couto, pelo aparte, que incorporarei ao meu pronunciamento.
	Realmente, este é o alcance desse Programa: além do benefício direto a quem recebe uma casa, promove a geração de uma grande quantidade de postos de trabalho por tempo tão prolongado.
Os investimentos na construção civil não beneficiam somente os trabalhadores e empresários do setor de construção civil, ajudam a manter o mercado de trabalho aquecido, mesmo com a crise econômica internacional que está afetando os Estados Unidos e os países da Europa. Neste ano, por exemplo, até outubro, o setor já abriu mais de 309 mil vagas. Com mais empregos e com mais consumo, a economia mantém importantes índices de crescimento.
Para o Governo, a prioridade é atender as famílias de mais baixa renda, as que ganham até 1.600 reais. A partir deste ano, 60% das moradias construídas na segunda etapa do Programa, ou seja, 1 milhão e 200 mil unidades, irão para essas famílias de mais baixa renda. Porém, a classe média também tem, no Programa, oportunidade de comprar a sua casa própria. 
	Já para aquelas famílias com renda de até R$3.100,00, serão 600 mil unidades, e o Governo também está subsidiando, ou seja, pagando, em média, por casa, R$23 mil. O restante vai para as famílias com renda um pouco maior, que recebem até R$5 mil, para quem os juros vão ser mais baixos, em torno de 8% ao ano. Além disso, o Governo vai pagar os seguros que fazem parte desse tipo de financiamento e que geralmente pesam muito nas prestações.
A casa própria, sem dúvida, é fundamental para dar qualidade de vida para as famílias brasileiras. Nós do Partido dos Trabalhadores, juntamente com os partidos que compõem a base de sustentação do Governo nesta Casa, queremos ver cada dia mais famílias alcançarem a classe média, melhorando de vida e conquistando cidadania.	Para facilitar ainda mais o acesso das famílias de baixa renda à conquista da casa própria, para os que têm renda até R$1.600,00, a maior parte da casa será paga pelo Governo. A família que ganha menos de R$500,00 vai pagar uma prestação de R$50,00 por mês. Quem ganha mais vai comprometer apenas 10% de sua renda. Nos dois casos, as prestações serão pagas durante 10 anos, e a diferença entre o valor pago e o custo da casa fica por conta do Governo, ninguém acumula dívida.
	Já para aquelas famílias com renda de até R$3.100,00 o Governo também está subsidiando, ou seja, pagando, em média, por cada casa, R$23 mil. Para as famílias que recebem até R$5 mil, os juros serão mais baixos, em torno de 8% ao ano. E, além disso, o Governo vai pagar os seguros que fazem parte desse tipo de financiamento e que, geralmente, pesam muito nas prestações.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na fase 2 do Programa o Governo da Presidenta Dilma Rousseff vai atender os Municípios com até 50 mil habitantes. Nas pequenas cidades espalhadas por todo o Brasil, o Programa Minha Casa, Minha Vida vai construir 110 mil unidades até 2014. As cidades incluídas no Plano Brasil Sem Miséria ou que estiverem em situação de calamidade pública vão ter prioridade, segundo as diretrizes para Municípios pequenos estabelecidas pela Portaria nº 547 do Ministério das Cidades, publicada na última terça-feira, 29 de novembro, no Diário Oficial da União. Vai ser dada preferência também a empreendimentos destinados a famílias moradoras em áreas de risco ou insalubres.
	O valor da subvenção da produção foi unificado em todas as regiões brasileiras e aumentou para R$25 mil por unidade, com área útil mínima de 36 metros quadrados, com acessibilidade.
	As Prefeituras vão poder apresentar até duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os Governos Estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para Municípios com menos de 20 mil habitantes e duas em Municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes. Do total de 110 mil unidades, 43.976 moradias vão ser construídas no Nordeste; 29.304, no Sudeste; 14.942, no Sul; 11.404, no Norte, e 10.374, no Centro-Oeste.
	O Programa visa apoiar Estados e Municípios no acesso à moradia em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda de até R$1.600,00. Os recursos vão ser repassados por meio de instituições e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e pelo Ministério das Cidades. Com essas novas medidas o Governo Federal quer reduzir o déficit habitacional no País com habitações dignas e acesso a financiamento.
	A segunda fase do Programa vai ter investimento de cerca de R$72,5 bilhões até 2014 e pretende contratar 2 milhões de moradias. A política pública atua em três frentes: imóveis subsidiados para baixa renda; financiamento habitacional pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE; e Projetos de Urbanização de Assentamentos Precários.
	O financiamento pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo já contratou R$55,2 bilhões, 26% a mais do que o previsto para 2011. Até 2014 a previsão é investir R$176 bilhões em aquisição, reforma ou construção de novas moradias no País.
	Aproveito para fazer desta tribuna um alerta a todos os Prefeitos de Municípios com menos de 50 mil habitantes. Não percam o prazo para cadastramento de suas propostas. O processo seletivo já está aberto na página do Ministério das Cidades, na Internet. O período de cadastramento de propostas pelos Municípios encerra-se no dia 30 deste mês.
	Portanto, Sr. Presidente, o Governo Lula deu sua contribuição e a Presidenta Dilma avança muito mais nesse segmento com o maior programa de construção de moradias do Brasil. Os investimentos vão ser capazes de garantir moradia para milhões de brasileiros em todos os Municípios do País, gerando empregos e renda que vão ajudar o Brasil a superar mais uma crise mundial que está levando muitos países chamados desenvolvidos a enfrentar grandes dificuldades. Assim, mais uma vez estamos mostrando ao mundo que recessão se enfrenta com investimentos públicos, em parceria com o setor privado.
	Sr. Presidente, este pronunciamento aborda um dos programas sociais de maior alcance do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, combinado com uma série de outras questões. Ele é o que também tem garantido minimamente o robustecimento da economia interna do Brasil, do mercado interno, da capacidade de compra das pessoas mais pobres.
	Ainda temos alguns enfrentamentos muito fortes pela frente, porque, embora já tenhamos tido dois mandatos do Presidente Lula e estejamos no primeiro mandato da Presidenta Dilma, os investimentos feitos às famílias mais carentes do País ainda não foram suficientes para a erradicação completa da miséria, pois o Brasil ainda tem, segundo o IBGE, cerca de 16 a 17 milhões de pessoas vivendo com baixíssimo poder aquisitivo.
	Diante disso, o Programa Minha Casa, Minha Vida e tantos outros vêm ao alcance de levar melhor qualidade de vida para essas famílias, especialmente nas periferias das cidades, mas também atendendo os pequenos Municípios. Segundo informação feita aqui pelo Deputado Arlindo Chinaglia, Relator do Orçamento para o próximo ano, os Municípios com até 50 mil habitantes perfazem o número de 4.957. Ou seja, mais de 80% dos Municípios brasileiros estão nessa faixa.
	Um outro dado do IBGE é que os Municípios brasileiros que compõem apenas 1% do PIB nacional perfazem 1.954. Esse número nos mostra que ainda temos uma tarefa muito grande pela frente, uma tarefa hercúlea para poder pensar um desenvolvimento que vá na direção de atender o conjunto do território nacional e não apenas modelos, com uma região A com alto índice de rentabilidade e uma região B com baixíssimo índice de rentabilidade.
	Nós temos que avançar, do meu ponto de vista, também numa reforma tributária que garanta minimamente a distribuição dos espaços nacionais dentro da economia.
	Portanto, quero parabenizar o Governo, a equipe da Presidenta Dilma, que não tem medido esforços para colaborar com a Presidenta na elaboração e na execução de programas de tamanho alcance nacional.
	Sr. Presidente, o caminho passa pelos pobres. O caminho para o Brasil é trabalhar muito para garantir rentabilidade para seus mais de 190 milhões de habitantes.
	No pronunciamento que fiz no Pequeno Expediente, disse que, quando a economia de qualquer país está indo mal, o povo vai às ruas; quando a economia de qualquer país está indo bem, o povo vai ao trabalho e, com certeza, as crianças e os jovens vão à escola. É isso que se pensa para o Brasil.
	O Brasil quer crescer de mãos dadas com aqueles países considerados mais fracos da economia mundial. Então, a união Sul-Sul, a união IBAS, a união BRICS, a união G-20, a união de diversos países que nunca foram considerados na chamada mesa da partilha dos pães, de uma vez por todas, está inserida nessa fotografia.
	Encerro dizendo que recentemente houve a reunião dos Vice-Ministros de Relações Exteriores dos países que compõem o BRICS, ainda não definitivamente constituído, mas que já faz uma interferência importantíssima na política mundial. Rússia, Índia, China, Brasil e África do Sul, juntos, dizem que, na questão do Oriente Médio, da Primavera Árabe, não se pode seguir o caminho pleiteado pelos Estados Unidos, o do conflito, do armamentismo e do derramamento de sangue. Os governos daqueles países, sua população e sua capacidade de organização social e política deverão tomar decisões sobre suas questões internas. Recusamos aquele caminho; queremos o caminho da contribuição, da solidariedade e da superação definitiva das desigualdades que assolam o mundo inteiro. 
	Sr. Presidente, era o que tinha a dizer. Agradeço a V.Exa. por este momento nesta tarde de segunda-feira, quando consegui abordar os temas que tinha pensado em tratar nesta Casa.
	Muito obrigado. 
	Um bom início de semana para todos nós. 
	O SR. PRESIDENTE (Reguffe) - Muito obrigado ao Deputado Sibá Machado, do Partido dos Trabalhadores do Acre.