	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei como convidado da ONU Mulheres, PNUD, UNFPA, GPIAPG e do Parlamento Latino-Americano, do encontro regional das Parlamentares e dos Parlamentares da América Latina e Caribe sobre desigualdades de gênero, com foco na violência contra as mulheres.
	Foi realizado recentemente, nos dias 25, 26 e 27 de novembro, no Panamá, um importante evento, no qual tive a honra de fazer uma palestra sobre o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5, definido na China, em 1990, que trata da mortalidade materna, estabelecendo metas. E foi estabelecido que se deveria reduzir a mortalidade materna, mortalidade por câncer de mama e de colo do útero, em 75% até 2015. Nós avançamos, houve uma redução considerável, mas insuficiente para atingirmos as metas, em 2015, em toda a América Latina e no Caribe.
	Por isso, o objetivo central desse encontro foi fazer um balanço dos alcances e dos desafios da agenda de desenvolvimento e de direitos humanos na América Latina e Caribe, incluindo as desigualdades de gênero como foco principal. Propôs-se também vincular essa agenda com a dos Parlamentos da região. A abertura, no dia 25, inclusive, coincidiu com o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, que aconteceu na histórica Eclusa de Miraflores, no grande Canal do Panamá.
	Abordei, Sr. Presidente, na minha participação, a importância da integração dos Parlamentos dessa região em torno do grave problema da violência contra a mulher e a urgente necessidade de transformação dessa realidade. 
	Uma das formas de violência, infelizmente ainda muito presente, é a mortalidade materna. Houve avanços, como ei disse aqui, nós a reduzimos em 41%, de 1990 a 2010. Mas ainda é pouco, muito pouco. O Brasil reduziu um pouco mais do que a média da América Latina, já que o País hoje tem 67,5% de razão de mortalidade materna enquanto a América Latina tem 69,4%.
	Eu pediria mais 1 minuto a V.Exa., Sr. Presidente, para concluir, porque é um tema, a meu ver, extremamente importante. Então, nós temos o desafio de atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e, para tal, precisamos nos integrar. É fundamental que nós saibamos que 95% das causas de mortalidade materna no Brasil são evitáveis.
	Destaquei a importância da estratégia da Rede Cegonha, que é implantada neste momento pelo Ministro Alexandre Padilha e sua equipe do Ministério da Saúde, estratégia importante para melhorar a assistência e, consequentemente, acelerar a redução da mortalidade materna no nosso Brasil. E enfatizei a necessidade da melhoria do financiamento do Sistema Único de Saúde. Sem isso, se não tivermos mais dinheiro, não teremos mais ações e não atingiremos as metas que pretendemos atingir com a melhoria da saúde. 
	Quero agradecer o convite da ONG Mulher.
	Esteve também presente a Senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, representando o Congresso Nacional. 
	Sr. Presidente, ao finalizar, conclamo todos os Parlamentares a se engajarem nessa questão. No ano de 2013 vamos propor a formação de uma Comissão Especial, cujo encaminhamento já foi feito, para tratarmos exclusivamente dessa questão com os demais países da América do Sul, América Latina de modo geral e Caribe. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
			
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei como convidado da ONU Mulheres, PNUD, UNFPA, GPIAPG e do Parlamento Latino-Americano, do encontro regional das Parlamentares e dos Parlamentares da América Latina e Caribe sobre desigualdades de gênero, com foco na violência contra as Mulheres. Foi realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro passado, no Panamá.
	Tenho a honra de ter feito palestra nesse importante evento sobre o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5, que trata da mortalidade materna, estabelecendo como meta a redução da mortalidade materna em 75%, por câncer de mama e de colo do útero, até 2015.
	O objetivo central desse encontro foi fazer um balanço dos alcances e desafios da agenda de desenvolvimento e de direitos humanos na América Latina e Caribe, incluindo as desigualdades de gênero como foco principal. Propôs-se também vincular essa agenda à dos Parlamentos da região. A abertura, no dia 25, foi feita com o ato pelo Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, na Eclusa de Miraflores, no Canal do Panamá.
	Abordei, na minha participação, a importância da integração dos Parlamentares dessa região em torno do grave problema da violência contra a mulher e a urgente necessidade de transformação dessa realidade. Uma das formas de violência, infelizmente ainda muito presente, é a mortalidade materna. Tivemos avanços importantes entre 1990 e 2010, com uma redução de 41%, pelos dados da OMS - Organização Mundial de Saúde. Mas é insuficiente para que a América Latina e Caribe atinjam as metas estabelecidas até 2015. Fizemos um balanço mostrando como se encontra atualmente, apresentando a razão de mortalidade materna por 100 mil nascidos vivos em cada País.
	No Brasil, a redução acontecida nos últimos anos foi considerável. Credita-se esse fato ao SUS. A redução da mortalidade materna é 67,5%, um pouco abaixo da média da região, que é de 69,4%. Porém, temos um imenso desafio, não apenas para atingir as metas do 0DM, mas, principalmente, para corrigir esse agravo importante contra as mulheres que é a mortalidade materna. É fundamental que todos saibam que 95% das causas são evitáveis.
	Destaquei a estratégia que está sendo implantada pelo Ministério da Saúde, a Rede Cegonha, fundamentada nos princípios da humanização e assistência como forma de melhorar a assistência à saúde e acelerar a redução da mortalidade materna no Brasil. Temos que reconhecer o mérito do Ministro Alexandre Padilha e de sua equipe.
	Enfatizei a necessidade imediata de melhorar a assistência à saúde reprodutiva e materna no SUS. Para que isso ocorra, é imprescindível aumentarmos o financiamento da saúde pública no País. Reiterei o que havia colocado no encontro para melhorar a informação e a prestação de contas sobre políticas de redução da mortalidade materno-infantil na Guatemala nos dias 23, 24 e 25 do mês de outubro passado, promovido pela OPAS/OMS. É necessário que organismos como OPAS/OMS e outros envolvidos com a melhoria da saúde pública também proponham metas em relação ao financiamento da saúde nos países em desenvolvimento. Não implementaremos as ações necessárias à melhoria da assistência à saúde sem recursos financeiros compatíveis.
	A violência física e sexual contra a mulher é alarmante na região da América Latina e Caribe, segundo a OMS - de 15 a 71 % das mulheres são vitimadas. Entre as gestantes, varia de 4% a 32%, tendo como autores seus próprios companheiros. Citei a Lei Maria da Penha como importante avanço no Brasil, porém ainda insuficiente para escoimar essa vergonhosa mácula de nossa sociedade.
	Ao concluir minha fala, não poderia deixar de destacar a presença também da Senadora Ana Amétia, do PP do Rio Grande do Sul, no evento. E conclamo todas as Parlamentares e todos os Parlamentares do nosso Congresso a se engajarem ainda mais na honrosa batalha para reduzir a morbi-mortalidade materna e todas as outras formas de violência contra as mulheres, marca da iniquidade e da desigualdade que deslustram nossa sociedade.
	Era só, Sr Presidente. Solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.