
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/02/2022 �s 11:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 8.2022          
Hora: 11:16
Fase: OD         
Orador: GENERAL PETERNELLI, PSL-SP
Data: 17/02/2022






 O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós estamos substituindo os termos "comandante de navio, aeronave ou praça de guerra" pela expressão "militar na função de comando". Todos os citados anteriormente são um militar em função de comando, mas queremos aumentar a ação. Por exemplo, se uma patrulha sai com um tenente, ele é o militar em função de comando. E, se ele determinar a um subordinado que cometa uma irregularidade e o forçar a isso, também será penalizado. Então, o que nós fizemos, Deputada, foi acrescentar, para além dos comandantes, aqueles que isoladamente estiverem em função de comando.Já está assim no texto e é exatamente essa a explicação. Nós melhoramos o texto, com certeza, e aumentamos a responsabilidade para todos aqueles que estão em função de comando.Obrigado.