	O SR. BETO FARO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento em que me referimos à reunião da bancada estadual do Pará, realizada ontem, com a presença de todos os Senadores e Deputados Federais paraenses, quando acertamos as emendas de bancada para o Orçamento de 2012.
	São emendas para obras importantes. Não levamos em consideração a questão partidária, mas o interesse do Estado do Pará. Acertamos 15 emendas, entre as quais propostas voltadas para as nossas rodovias federais e estradas vicinais, para o INCRA, para o MAPA e para a compra de maquinários para os nossos Municípios. Enfim, estabelecemos um conjunto de ações estruturantes, que vai, com certeza, melhorar a ação do Estado brasileiro no Pará e a condição de vida do povo paraense.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. seja o meu discurso considerado como lido e amplamente divulgado nos meios de comunicação da Câmara Federal.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, caros colegas, ontem, em discurso que fiz no Grande Expediente, enfoquei o dinamismo adquirido pela economia do Pará sob o impulso das políticas nacionais executadas desde o primeiro Governo do Presidente Lula.
	Em particular, enfoquei os grandes investimentos públicos e privados que se propagaram em todo o Estado durante esse período associados às atividades do agronegócio, da agricultura familiar, dos biocombustíveis e das atividades minerais e florestais.
	Na qualidade de Coordenador da bancada do Pará, tenho procurado atuar coletivamente com os companheiros para garantir o máximo de recursos federais, a fim de manter a trajetória de expansão econômica e de elevação do padrão de vida dos paraenses.
	Nesse sentido, sinto-me bastante animado com os resultados da reunião da bancada realizada ontem, na qual pautamos o tema dos investimentos federais para o Pará por meio de emendas ao Orçamento da União para 2012.
	A despeito das naturais divergências políticas entre os Parlamentares, fiquei positivamente surpreso com o nível de coesão daquele coletivo no que se refere aos interesses maiores do Estado.
	Graças a esse espírito, foi possível alcançarmos com certa facilidade consenso em torno do encaminhamento de 15 emendas de bancada para a proposta de orçamento para 2012, acrescidas de 3 propostas de remanejamento.
	Nesses termos, decidimos pela apresentação de 6 emendas para obras estruturantes via o Governo do Estado. Uma delas visa destinar R$50 milhões para a implantação da Universidade Tecnológica do Estado do Pará - UNITEC, que será fundamental para ampliar a base de ciência e tecnologia voltada para o desenvolvimento socioeconômico e, portanto, para a qualificação de mão de obra.
	A propósito, não poderíamos ignorar as dificuldades dos estudantes em situação de pobreza. Assim, destinamos R$30 milhões para o custeio do transporte escolar para a educação básica, por meio do FNDE. Igualmente cientes dos avanços que precisamos obter na educação, propusemos a alocação de R$60 milhões para a aquisição de equipamentos para as instituições federais de ensino superior.
	Decidimos ainda lutar pela garantia de R$150 milhões para a construção do trecho rodoviário da Avenida Independência, incluindo a construção do viaduto de interligação da BR-316, na Região Metropolitana de Belém. Essa obra é absolutamente fundamental para a resolução dos graves problemas de mobilidade urbana naquela Capital.
	O reaparelhamento dos hospitais públicos paraenses constitui medida indispensável e inadiável, dadas as dificuldades enfrentadas pelos serviços de saúde pública em todo o país. Para essa finalidade, propomos a destinação de R$80 milhões, para os hospitais municipais do Pará.
	O Parque Estadual do Utinga, com uma área de 1.340 hectares, localizado entre os Municípios de Belém e Ananindeua, é a maior área de conservação da natureza com proteção integral da Região Metropolitana de Belém e está aberto à visitação. Com administração da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, o parque constitui grande opção de lazer para a população. Além disso, protege vários tipos de vegetação: desde aquela da terra firme típica da floresta até a de áreas alagadiças, como várzeas, bem como de matas, capoeirões e capoeiras. Centenas de mamíferos, aves, répteis e anfíbios ali têm abrigo. Lá também estão localizados os mananciais dos Lagos Bolonha e Água Preta, que abastecem mais de 60% da população da Região Metropolitana de Belém. 
Em razão da relevância socioambiental desse parque, a bancada resolveu propor a destinação de R$100 milhões para sua conservação.
	A segurança pública é outro setor que não poderia ficar de fora das nossas prioridades. Assim, os membros da bancada resolveram propor investimentos da ordem de R$60 milhões para a construção de Unidades de Polícias Integradas.
	Perdemos a possibilidade de sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. Mas, é difícil encontrar população com tanta paixão por todas as modalidades de esporte como a paraense. Então, não poderíamos deixar de contemplar esse setor, o que fizemos com a destinação de R$100 milhões para infraestrutura esportiva em todo o Estado, incluindo os estádios de Santarém e Marabá.
	Com base em estudo do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Pará - UFPA, o poder púbico vem conduzindo o Projeto Orla de Belém com o objetivo de proporcionar a apropriação do espaço e controle do uso do solo na orla fluvial de Belém e, derivadamente, uma série de equipamentos, inclusive de lazer, para a população. Das chamadas quatro orlas, a central é a mais complexa devido à mistura de características. Além do porto da cidade, há ali áreas de lazer,  feiras, e o Mercado Ver-o-Peso, etc., o que desafia o planejamento estratégico do espaço urbano de Belém. Considerando a relevância desse projeto, propusemos a destinação de R$50 milhões para dar andamento ao mesmo.
	Outro setor importante para a população e para a economia do Estado é o das rodovias federais e estaduais, que carece de vultosos investimentos para suportar e fomentar o desenvolvimento do Estado. Com essa compreensão, os membros da bancada resolveram encaminhar emenda, incluindo remanejamento, no valor de R$150 milhões para o DNIT, com vista à manutenção, recuperação e construção de trechos das BRs 316, 308, 422 e da BR 155, antiga PA-150.
	Associado a esse setor, a bancada aprovou o encaminhamento, por meio do INCRA, de emenda no valor de R$50 milhões para as estradas vicinais. Essa atividade mostra-se crucial para a viabilização da agricultura familiar, incluindo a atividade econômica dos assentados da reforma agrária.
	Por intermédio do Ministério da Agricultura, propusemos a destinação de R$50 milhões para a aquisição de patrulhas mecanizadas, além de R$80 milhões via SUDAM, por julgarmos tais equipamentos de alta relevância para o desenvolvimento dos Municípios. Com esse mesmo propósito e procurando recuperar e atualizar o papel da SUDAM no projeto de desenvolvimento regional, aprovamos a alocação de R$90 milhões destinados a várias obras de infraestrutura.
	Outra obra de vital importância para o desenvolvimento do Pará, em especial, do sul e sudeste paraenses, é a construção do porto fluvial intermodal de Marabá. Nesse entendimento, sugerimos a destinação de R$35 milhões para o empreendimento.
	Na qualidade de Coordenador da bancada, senti-me prestigiado pelos companheiros com o endosso à percepção que defendi sobre a necessidade de fortalecimento de algumas instituições cujo desempenho e eficácia agregariam direitos sociais e democráticos essenciais. Assim, aprovamos recursos para a Defensoria Pública do Estado, para o Ministério do Trabalho, para o TCM, para o TRE e para o TRT.
	Por fim, na condição de Coordenador do Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara dos Deputados, quero dizer que conseguimos negociar na Comissão de Agricultura a aprovação de duas emendas de suma importância para a reforma agrária e para a agricultura familiar. Essas emendas, ambas no valor de R$150 milhões, visam fortalecer a infraestrutura dos assentamentos do INCRA e promover atividades de assistência técnica e extensão rural.
	Sr. Presidente, embora parciais, essas conquistas reforçam o sentimento de dignificação dos nossos mandatos e nos comprometem cada vez mais com o progresso econômico e social do Pará e do Brasil. 
	Era o que tinha a dizer.