
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/05/2022 �s 20:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2022         
Hora: 20:52
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 18/05/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nós fizemos aqui um debate com toda clareza, franqueza e alto nível. Ninguém foi ameaçado. O que nós dissemos foi que o homeschooling pode ser uma ferramenta para quem precisa, mas jamais uma modalidade.Acredito que muitos Deputados estejam compreendendo dessa forma, como o Deputado Líder do União Brasil, que falou aqui.A forma que está sendo apresentada é uma forma que, infelizmente, gera evasão escolar, gera a substituição da forma de educar. Se um aluno precisa dessa ferramenta por ter transtorno do autismo ou por recomendação médica, pode lançar mão da ferramenta. Vamos regulamentá-la, para não ficar na ilegalidade e para a escola fiscalizar. Mas, como modalidade, como opção, a criança perde o direito à escola, a criança perde o direito à convivência e o direito à socialização. Além do mais, como asseverou o Deputado Bacelar, nós vamos legislar sobre gastos dos Municípios, gastos dos Estados. O pátrio poder também tem limites, e o limite é a Constituição. O PCdoB orienta "não".