
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/04/2022 �s 18:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 44.2022         
Hora: 18:04
Fase: OD         
Orador: LUIS MIRANDA, REPUBLICANOS-DF
Data: 26/04/2022






 O SR. LUIS MIRANDA (REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente Arthur Lira, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Deputado General Peternelli pelo relatório, que, obviamente, vai ao encontro de um anseio da sociedade. Eu acho que este é o papel que nós Parlamentares devemos prezar nesta Câmara dos Deputados: trabalhar para a população. A grande maioria das modificações, inclusive as inovações feitas pelo Deputado General Peternelli, são em prol da redução dos preços atuais das passagens aéreas, que estão extremamente abusivos. Em tempo, parabenizo a Mesa, o Presidente Arthur Lira, por ter intervindo para que nós Parlamentares não chegássemos ao absurdo de emitir uma passagem de 6 mil reais para voltarmos às nossas bases e trabalharmos em prol do povo brasileiro. Isso é dinheiro público. É inadmissível a forma como a questão estava sendo tratada! Pelo acordo com as companhias aéreas, agora há um limite, um teto, no entanto a população não se beneficia com esse limite, ela não tem esse teto. O Deputado General Peternelli, grandiosamente, cria soluções, no seu relatório, que vão ao encontro do que nós queremos. Por que uma aeronave que vai para Manaus tem que fazer um pouso, uma segunda perna, por que ela tem que percorrer uma distância que não lhe é conveniente e tem que passar, por exemplo, pelo Acre? Ela pode descer em Belo Horizonte, se está saindo de São Paulo ou do Rio de Janeiro, na rota que faz. Com isso, a taxa de embarque, por exemplo, pode ter uma redução significativa.Em nome da Polícia Federal, eu quero agradecer ao Deputado General Peternelli por ter acatado a emenda que nós solicitamos. Por incrível que pareça, ela inovou ainda mais: vai pegar também as Polícias Militares e outros órgãos de segurança pública de todo o País que estavam obrigados a contratar seguro para suas aeronaves, mesmo em licitações dando vazio. O que isso significa? A Polícia Federal tentou, por duas vezes, licitar seguro para suas aeronaves, mas não obteve êxito, não encontrou uma única empresa que quisesse assegurar as aeronaves. A legislação diz que essa aeronave, à falta de seguro, tem que ficar em solo. Nosso Relator cria, conosco, uma solução de modo que, assim como as aeronaves do Exército e as das Forças Armadas não têm esta necessidade, as forças de segurança pública agora têm isso como facultativo. Com esta facultatividade, as aeronaves da segurança pública, em especial as da Polícia Federal, poderão atuar no combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e a tudo aquilo que, sabemos, a Polícia Federal faz muito bem. Por isso, muito obrigado, Deputado General Peternelli, por ter acatado nosso pedido. Em nome da Polícia Federal e como seu colega, parabéns pelo relatório! Muito obrigado, Presidente.