	A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, incontável número de Parlamentares já esteve aqui, nesta mesma tribuna, trazendo a este Plenário discussões ligadas à educação.
Vejo-me hoje no dever, na obrigação de também tecer algumas considerações a respeito do tema, de modo que possamos refletir juntos e assim motivarmos a busca de soluções. 
A discussão que trago é pertinente, neste momento em que o País se volta para esta Casa, ora empenhada em oferecer um Plano Nacional de Educação que atenda plenamente à sociedade brasileira.
Os debates sobre a educação no Brasil e as mudanças sugeridas no Plano estão em ebulição no Congresso Nacional, de maneira que é mais do que oportuno provocarmos maiores reflexões a esse respeito.
Antes de tudo quero ressaltar, Sr. Presidente, que a importância dada à educação deve ser a mesma dada ao professor e à professora, pois é a partir da valorização do magistério que poderemos alcançar um ensino público de qualidade e, em consequência, viver em um Brasil mais justo e igualitário.
Sras. e Srs. Deputados, associo-me a todos os que defendem o imediato cumprimento da Lei nº 11.738/08, que trata do piso salarial nacional do magistério. Nesse contexto, quero lembrar que na semana passada o jornal Folha de S.Paulo publicou uma densa reportagem sobre o piso nacional dos professores.
A legislação, aprovada há mais de 3 anos, prevê um mínimo de R$ 1.187,00 para os professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas. Esse piso exclui as gratificações, e assegura-se que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das salas de aula. 
Entretanto, segundo a reportagem, a lei que estabelece o piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 Unidades da Federação. O levantamento da Folha indica ainda que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados não a cumprem.
	O Estado que represento, o Piauí, está entre as dez Unidades da Federação que pagam o piso, mas em diálogos com professores piauienses pude recolher outras preocupações da categoria, as quais gostaria de pontuar.
	Antes, quero ressaltar que é ponto pacífico a necessidade de implementação total pelos Estados e Municípios do piso estabelecido pelo MEC, mas nove entre dez Municípios apresentam dificuldade para cumprir a legislação e necessitam de apoio do Governo Federal para fazê-lo.
	Paralelamente a esse cenário em que professores não têm justa remuneração, os docentes do meu Estado manifestaram forte preocupação com a questão da saúde e do ambiente do trabalho. É crescente o número de professores acometidos de doenças de fundo psicossomático, como a síndrome do pânico e a síndrome de Burnout, causadas pelo esgotamento físico e psicológico em decorrência do trabalho.
	Sr. Presidente, eu digo que ser professor hoje em dia é ser um herói que resiste a toda sorte de problemas. Não bastasse a preocupação com a carga horária e com a baixa remuneração, educadores das grandes cidades têm enfrentado um assustador crescimento da violência dentro das escolas. Os profissionais têm suportado não somente agressão verbal como também atos de vandalismo e agressão física.
	Nossos professores tornaram-se personagens comuns das páginas policiais dos jornais. 
Estou convencida de que não podemos mais tratar essas ocorrências como caso de polícia. E o apelo que faço aos Governos é no sentido de que sejam adotadas políticas específicas para conter essa situação de violência nas salas de aula, que sem dúvida contribui para o agravamento do quadro de desvalorização do professor em nosso País. 
	Quero assinalar também outro fator destacado pelo jornal Folha de S.Paulo: ao contrário do que se verifica nos países que estão no topo na educação, os jovens brasileiros não desejam seguir a carreira de professor.
	O que eu tenho a dizer sobre isso é que, se todos os que estamos aqui podemos ler e escrever, devemos isso ao trabalho de um dedicado professor, de uma dedicada professora.
	Em respeito aos mestres que tivemos, quero propor que cada um de nós levemos para os nossos Estados a bandeira da luta em favor dos nossos professores e pelo fim da violência nas salas de aulas. A melhora da carreira com certeza vai incentivar a formação de novos professores.
	Sras. e Srs. Deputados, há uma estreita relação entre o nível educacional de uma população e o crescimento do país, e essa é uma afirmação mais do que comprovada. Quanto mais escolarizado o trabalhador, mais facilmente ele absorve as novas tecnologias que são a base do crescimento econômico de toda nação.
	No entanto, os benefícios de uma boa educação não se limitam à produção econômica. Por isso, o apoio do Congresso aos professores brasileiros é fundamental.
	Nesta ocasião, quero ressaltar o fenômeno educacional de um Município do Piauí denominado Cocal dos Alves, que enche todos os piauienses de grande orgulho. Estudantes das escolas desse pequeno Município, que tem uma população de pouco mais de 5 mil habitantes e vive basicamente de agricultura, vêm conquistando dezenas de prêmios em competições de conhecimento, com centenas de concorrentes de todo o País. A cidade já acumula 120 medalhas conquistadas nas 6 Olimpíadas de Matemática realizadas.
	Destaco, Sr. Presidente, para ilustrar meu pronunciamento deste dia, que o sucesso desses estudantes não se deve largamente à qualidade geral do ensino naquele Município, e, lamentavelmente, nem a uma política sistemática de valorização do magistério. Na verdade, a origem do sucesso dos alunos de matemática de Cocal dos Alves são os Profs. Antônio Cardoso do Amaral e Raimundo Alves. Eles são professores tanto da Escola Augustinho Brandão quanto da Unidade Escolar Teotônio Ferreira Brandão, das quais vêm os medalhistas de ouro da cidade.
Os Profs. Antônio e Raimundo realmente fizeram e fazem a diferença em nosso País. E o esforço desses dedicados professores deve motivar também o nosso esforço pelo fortalecimento do magistério em todo o Brasil.
Considero importante mencionar esse caso de sucesso, e sei que existem pelo interior do País muitos outros casos em que a educação faz a diferença na vida de centenas de famílias.
Enfim, sobre esse assunto, devo ressaltar que acredito no papel estruturante da educação, no papel da escola como referência para nossas crianças, adolescentes e jovens.
Já se sabe que os investimentos em educação tendem a provocar fortes impactos, especialmente no campo da segurança pública. Não é exagero, portanto, afirmar que apenas com mais educação conseguiremos reduzir a violência e suas consequências.
Agora passo a tratar de outro tema, igualmente importante. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de integrante da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas desta Casa, especialmente após meses de intensos estudos, tendo percorrido todo o País para conhecer as iniciativas de prevenção e combate às drogas, ouso dizer que estão na família e na educação as bases, os fatores determinantes para que adolescentes e jovens permaneçam longe desse grave problema.
O Sr. Chico Lopes	- Permite-me um aparte, nobre Deputada?
	A SRA. IRACEMA PORTELLA - Aparte concedido, nobre Deputado Chico Lopes.
O Sr. Chico Lopes	- Nobre Deputada Iracema Portella, os assuntos que V.Exa. traz nesta manhã são de grande importância, principalmente quando nós estamos para aprovar - ou não - o relatório do Deputado Angelo Vanhoni sobre o Plano Nacional de Educação, de cuja elaboração eu acho que V.Exa. participa. Nós sabemos que no movimento educacional no Brasil há muitas variantes a serem analisadas. Por exemplo, nesse plano (que nós vamos aprovar ou não) está sendo incluída a creche, que não fazia parte do sistema educacional. Na questão salarial dos professores, nós agora temos um piso, que antes também não estava previsto, inclusive para o terceiro pedagógico, mas não para a licenciatura plena. Quanto à qualidade do ensino, tudo que foi dito tem o meu apoio; agora, quando se olha o País de ponta a ponta, segundo os organismos internacionais nós não estamos bem. Nós temos ilhas. Há uma outra questão: achar que a educação privada é boa e a pública não também é fazer uma falsa análise. Basta ver a quantidade de faculdades de Direito que foram reprovadas no exame da OAB. De mil e tantas, apenas 90 são recomendadas pela Ordem. V.Exa. diz que o professor de matemática faz a diferença, e eu quero parabenizar o Piauí, mas ainda acho pouco para atender à necessidade do nosso País, até porque quase todos os professores de matemática deixam os alunos com medo ao dizerem que matemática é uma ciência difícil. Julgamos que essa é uma questão pedagógica. É bom V.Exa. trazer esse assunto ao debate, Deputada, porque o tema da educação é muito bom para campanha política, muito bom para plano de governo, mas a realidade nua e crua é a que V.Exa. está mostrando.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputada Iracema, como V.Exa. fala da educação, aproveito para registrar que estão nas galerias alunos do Colégio Antares, de Goiatuba, Goiás, e do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá, de Vitória, Espírito Santo. Damos as boas-vindas a todos. (Palmas.)
V.Exa. tem a palavra, Deputada. 
A SRA. IRACEMA PORTELLA - Muito obrigada, Deputado Chico Lopes, pela sua contribuição. Reforço que as questões que envolvem a educação passam obrigatoriamente pela valorização do magistério. Só assim teremos um ensino público de qualidade em nosso País. (Palmas nas galerias.) Assim, o fortalecimento da escola pública, por meio da valorização dos nossos educadores, é sem dúvida um componente importante, inclusive na luta contra o consumo de drogas, que tem feito milhares de vítimas em nosso País.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a luta contra as drogas é prioridade total do meu mandato. Desde que cheguei aqui a esta Casa venho dedicando-me a essa temática, e felizmente, depois de quase 1 ano de intenso trabalho, posso dizer que avançamos.
Ao longo dos últimos meses, percorremos todo o Brasil para traçar uma radiografia precisa desse problema. Fizemos seminários em todas as Unidades da Federação. Realizamos também um seminário nacional, ocasião em que foi possível ouvir os mais diversos especialistas nesse tema, que forneceram subsídios para a Comissão avançar na elaboração do seu relatório final.
	Visitamos os três principais produtores de cocaína no mundo: Colômbia, Bolívia e Peru. E, em parceria com a Subcomissão do Senado Federal que também se dedica a esse assunto, conhecemos as políticas públicas adotadas em países como Suécia, Portugal, Holanda e Inglaterra. Vimos de perto experiências de prevenção e combate às drogas que estão dando certo e que podem servir de modelo para o Brasil.
	A Comissão realizou ainda diversas audiências públicas, em que foram ouvidos representantes do Governo Federal, da sociedade civil, de organismos internacionais, de entidades que trabalham nessa área e estudiosos do tema, entre outros. Estamos caminhando agora para a apresentação de um relatório final que proporá mudanças legislativas para o aprimoramento das políticas públicas nessa área.
	Não seria exagero dizer que, com o trabalho da Comissão Especial, foi possível colher bons frutos. Conseguimos colocar o tema das drogas na agenda nacional. Conseguimos chamar a atenção do Governo e da sociedade para esse grave problema.
	É necessário, Sras. e Srs. Deputados, aproveitar esta conjuntura favorável para reforçar as políticas públicas de enfrentamento das drogas, melhorar a rede de tratamento dos usuários, melhorar os instrumentos de reinserção social dos dependentes químicos, bem como de recolocação dessas pessoas no mercado de trabalho e no sistema educacional.
	Um de nossos maiores desafios é justamente a fase do pós-tratamento. É essencial garantir que essas pessoas, depois de recuperadas do vício, possam realmente ter um cotidiano diferente, com novas perspectivas, com chances concretas de produzir e avançar nos estudos. Se não formos capazes de ajudar os ex-dependentes químicos nessa retomada, corremos o risco de vê-los cair novamente no mundo das drogas.
	Além de fortalecer o trabalho das comunidades terapêuticas, é essencial avançar na expansão da rede de CAPS AD e de hospitais capazes de acolher os usuários de drogas. Tudo deve estar interligado: comunidades terapêuticas, CAPS AD, hospitais, políticas públicas de reinserção social dos usuários de drogas e combate ao tráfico.
	É necessário oferecer aos nossos jovens um caminho luminoso e promissor, com um projeto pautado pela busca por conhecimento, saúde, paz e equilíbrio. Esses são os valores que precisam predominar na nossa sociedade.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero ainda destacar um tema de extrema importância: a luta contra a violência sofrida pelas mulheres. Hoje, 25 de novembro, neste mesmo plenário, será realizada sessão solene em comemoração do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, que transcorre nesta mesma data.
	O combate à violência contra a mulher continua sendo um grande desafio para o País.
	É oportuno ressaltar que no dia 22 de setembro último a Lei Maria da Penha completou 5 anos de existência. E, segundo informações colhidas no site do Superior Tribunal de Justiça, a quantidade de processos penais que chegam sobre violência doméstica contra a mulher é crescente.
	O Sr. Severino Ninho - Deputada, V.Exa. permite um aparte? 
	A SRA. IRACEMA PORTELLA - V.Exa. tem o aparte, Deputado.
	O Sr. Severino Ninho - Quero cumprimentar V.Exa. pelo brilhante discurso e pela escolha dos temas trazidos a esta Casa, todos do maior interesse para a Nação brasileira, principalmente no que se refere às drogas e à violência contra a mulher. Apesar dos dispositivos legais e das ações das Secretarias com status de Ministério criadas para fazer esse combate, os efeitos esperados ainda não aconteceram. As drogas, principalmente o crack, em Pernambuco como em todo o Brasil, vêm infelicitando famílias e causando graves problemas, especialmente aos jovens, de modo que é preciso termos atenção redobrada nesta Casa, todos nós os governantes, como um todo, desde os Prefeitos aos Governadores e até o Governo Central, todos os Secretários Municipais, enfim, a Nação como um todo. Parabenizo V.Exa. Não vamos esmorecer. Vamos continuar nessa luta. Todos devemos abraçar esse combate diuturno às drogas e à violência contra a mulher. Muito obrigado.
	A SRA. IRACEMA PORTELLA - Agradeço-lhe o aparte, Deputado, e insisto que precisamos aproveitar esta conjuntura favorável para reforçar políticas públicas de enfrentamento das drogas.
	E embora ainda precisemos avançar muito rumo ao fim da violência contra as mulheres, o Brasil está na trilha certa. No Brasil do Século XXI, a mulher pode finalmente erguer a sua voz diante da violência e da discriminação sem temor, sem receio. 
Nesta caminhada, é fundamental fortalecer as campanhas de conscientização da sociedade brasileira sobre esse grave quadro, e também as políticas públicas com foco na promoção da cidadania das mulheres. Precisamos ainda investir no fortalecimento e na ampliação da rede pública de atendimento às mulheres, formada por delegacias, defensorias, ouvidorias, conselhos de direitos e outras instâncias.
Também é crucial lançarmos um olhar atento para a saúde da mulher, uma das prioridades do meu mandato. Problemas como a mortalidade materna devem mobilizar os Governos nas três instâncias, bem como o Parlamento e a sociedade civil.
Nos últimos anos o Brasil conseguiu reduzir a mortalidade materna em 50%. No entanto, o próprio Governo reconhece que não será fácil cumprir a meta do milênio das Nações Unidas, que estabelece uma queda de 75% na razão de mortes maternas até 2015.
Infelizmente, Deputado Luiz Couto, o Piauí ostenta o dramático título de campeão de mortalidade materna no País. Isso é inaceitável.
As mortes maternas são um grave problema de saúde pública no Brasil. E chama a atenção o fato de que em mais de 90% dos casos elas são evitáveis.
Iniciativas simples são capazes de inverter esse quadro. 
É fundamental melhorar o atendimento das mulheres durante todo o pré-natal, o parto e o pós-parto, com uma atenção humanizada e especial na rede pública de saúde. Daí a importância de ações como o Programa Rede Cegonha, voltado para as mães e seus bebês.
Outra questão que deve ser enfrentada com vigor é o combate ao câncer de colo de útero e de mama. O câncer de mama é o tipo de tumor mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, tratando-se da maior causa de morte entre as mulheres brasileiras. Isso porque, na maioria dos casos, a doença é diagnosticada em estágios avançados.
	Para transformar esse panorama, é importante investir mais em ações de controle e prevenção da doença, além de campanhas maciças de disseminação de informações sobre o problema.
	Ao longo dos últimos meses, tenho concentrado esforços e atenção em torno de todas essas questões que envolvem as mulheres brasileiras, atuando em parceria com as Parlamentares da bancada feminina em várias frentes, seja apresentando projetos de lei capazes de melhorar a vida das mulheres, seja participando de reuniões com representantes do Poder Executivo para influenciar nas políticas públicas, seja lutando por mais recursos no Orçamento da União para os programas destinados ao público feminino. Essa é mais do que uma bandeira política. É uma missão de vida.
	Por fim, gostaria de destacar que, na condição de Parlamentar nordestina, e do Piauí, tenho o firme compromisso de lutar pela redução das desigualdades regionais e por um modelo de desenvolvimento sustentável para o Nordeste de modo geral e para o meu Estado em particular.
	O Piauí é uma terra de oportunidades. Fomos dotados de uma natureza exuberante que, aliada às manifestações artísticas e culturais do nosso povo, forma um belo patrimônio a ser admirado, visitado e preservado por turistas de todo o mundo.
	Temos também uma enorme vocação para o desenvolvimento de atividades econômicas em áreas como serviços, indústria e agropecuária.
	Estamos perto de completar o primeiro ano de mandato. Conseguimos algumas vitórias, e isso deixa-me feliz.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE ( Luiz Couto) - Obrigado, Deputada. Eu quero parabenizá-la pelo pronunciamento, em que trata da questão da educação e também do combate às drogas com políticas públicas. V.Exa., por ser membro da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, tem dado sua contribuição. Tenho certeza de que a partir da aprovação do relatório da Comissão nós vamos apresentar ao Poder Público políticas que possam enfrentar de vez essa questão das drogas.