
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 20:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 20:36
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 08/12/2021






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - É o art. 104, Presidente, acerca desta matéria.Ali é dito que, a qualquer momento, se pode retirar uma proposição.O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - A decisão é do Presidente. E o Presidente decidiu que não retira.A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF) - Presidente, por favor, se me permite, há um artigo que versa sobre isso. A Deputada Rejane Dias quer retirar uma emenda...Presidente, o senhor está prestando atenção?(Pausa.)Então, Presidente, a Deputada Rejane Dias está retirando a emenda que originou o destaque. Se se retira a emenda por decisão dos autores da emenda, o destaque automaticamente perde o sentido de existir. Se a qualquer momento nós podemos retirar o destaque, por que não podemos a qualquer momento retirar a emenda, como está no art. 104?O que nós queremos aqui não é complicar, é facilitar o processo, porque, ao se retirar essa emenda, automaticamente cai o destaque, que só existe em função da própria emenda.A Deputada Rejane e o conjunto de Líderes partidários que aqui estão querem retirar esta emenda, para que nós possamos, enfim, invalidar o destaque, que não tem vida própria. Destaque só existe em função de um texto. E o Regimento permite essa retirada. Portanto, é preciso que seja acatada a proposição da Deputada Rejane.