
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 20:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 20:48
Fase: OD         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 09/03/2022






 O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Quero corroborar as palavras do nosso Líder Ricardo Barros pela importância deste projeto. Primeiro, quero relembrar que a Constituição não proíbe a mineração em terra indígena. Mas, se não houver regulamentação para isso, haverá uma insegurança jurídica e um atraso em nosso País, como houve na questão dos fertilizantes, conforme bem o disse o Líder. Com essa guerra, ficou claro que precisamos voltar a produzir fertilizantes. O Brasil é um país tão rico, e o meu Estado do Amazonas tem três depósitos de fertilizantes: em Autazes, no Ariri e em Fazendinha. Inclusive, em 2013, estava pronto para ser assinado e se iniciar a exploração em Fazendinha, mas o Governo Dilma voltou atrás, deixando o nosso País no atraso e dependente da importação de fertilizantes. Precisamos, sim, regulamentar a questão que trata da exploração nas terras indígenas, para levar segurança jurídica. Em Autazes, por exemplo, há 2 anos, o Ministério Público está querendo ouvir os povos indígenas, mas não conseguimos encontrar uma solução por falta de regulamentação.Portanto, não regulamentar a questão da exploração mineral em terras indígenas é criminoso, sempre deixará os povos do Amazonas na miséria.