                     PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. PAUDERNEY AVELINO (DEM-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é realmente de muita decepção o sentimento que tomou conta do Governo e da população com o anúncio, feito recentemente pelo IBGE, de que a economia cresceu apenas 0,6% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o trimestre anterior.
O resultado obtido foi a metade da expectativa que existia no mercado, que tomava como dado referencial o indicador de nível de atividade, no caso 1,15%, com o qual o Banco Central tenta antecipar o percentual do PIB. 
Esse número compromete muito a perspectiva para o ano de 2012. Para tanto, basta lembrar que os analistas, negativamente surpreendidos com índice trimestral tão baixo, não hesitaram em rever suas projeções e já esperam que a economia feche o ano de 2012 com um crescimento inferior a 1%, levando em conta estimativa de um avanço da ordem de 0,8% no quarto trimestre, ante os 3 meses anteriores. E até afirmam que, mesmo que o PIB acelere para uma expansão entre 1% e 1,5% no quarto trimestre, ainda assim, o crescimento anual não ficará muito diferente de 1%.
Do lado da demanda, a queda, que o IBGE também anunciou, de 2% nos investimentos chama a atenção, mas não surpreende.
A economia brasileira mostrou um começo de estagnação desde a primeira metade de 2012, e o Governo lançou mão de medidas fiscais e redução de juros para estimular a atividade.
Dentre as medidas adotadas, figuram a redução do IPI para alguns setores da indústria, a desoneração da folha de pagamento de 25 ramos de atividade e os cortes na taxa SELIC que vinham ocorrendo desde o ano passado.
São medidas paliativas e pontuais, que podem ter agradado, num primeiro momento, os segmentos empresariais diretamente atingidos, mas já esgotaram a capacidade de influência e de eficácia. O Governo ficou com poucas opções para estimular a economia e, ao que parece, não pode nem deve fazer mais nada. A situação fiscal está bastante deteriorada, e medidas setoriais aumentariam a desconfiança que se percebe entre parte do empresariado e a gestão da Presidente Dilma Rousseff, a partir da percepção de alguns de que foi abandonado o tripé da política econômica, formado pelo câmbio flutuante, o regime de meta de inflação e a política fiscal. Passou-se a adotar, dizem os críticos, uma postura mais intervencionista. De sua parte, o Governo procura mostrar que não é estatizante, reconhece as limitações do Estado para alavancar investimentos. Tanto é assim que "quebrou" o monopólio da INFRAERO, está substituindo o PAC pelo regime de concessões e revendo o que antes pensava fazer com os portos e aeroportos.
O certo é que o Governo terá de encontrar meios e modos para contornar essa descrença na capacidade governamental de promover, de forma sustentável, o crescimento econômico do País.