
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/04/2020 �s 16:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 40.2020         
Hora: 16:40
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 01/04/2020






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nós neste momento prestamos mais um serviço à população brasileira. Eu quero parabenizar o Deputado Hiran Gonçalves, que, além de grande cirurgião, demonstra a sua vocação para atuar em momentos de crise.Quero também dizer, Sr. Presidente, que o projeto tem algo fundamental: ele não abre essa medida de maneira expansiva, geral, para qualquer tipo de uso de medicamentos ou drogas que tenham sido desenvolvidos sem a apreciação da ANVISA. É só para os medicamentos que estão em teste ou em uso para o combate ao coronavírus, à COVID-19. Então, ele preserva a indústria nacional e a excelência da ANVISA na apreciação técnico-científica e aprovação desses itens para as pessoas que residem, que moram no Brasil. Ele tem essa grandeza.Por último, o prescritor, o médico, fica de fato garantido ao avisar a família da natureza desses medicamentos, que muitas vezes são usados sob ação comunitária.O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Peço que conclua, Deputada.A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Participação por videoconferência.) - Quero parabenizar a Comissão, Sr. Presidente, e dizer que ainda temos projetos a apreciar, como o da licença compulsória, da Deputada Jandira Feghali, e o do receituário remoto. O nosso voto é "sim" ao projeto.Obrigada, Deputado Hiran Gonçalves.