
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/10/2019 �s 15:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 330.2019        
Hora: 15:24
Fase: PE         
Orador: MARCELO RAMOS, PL-AM
Data: 17/10/2019






 O SR. MARCELO RAMOS (PL - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, população que nos assiste pela TV Câmara, eu quero aproveitar esta sessão para refletir um pouco sobre o momento econômico da vida do nosso País.O setor produtivo nacional pede socorro. Infelizmente, nós estamos num caminho de quem acredita que o mercado financeiro, que a especulação financeira, como parasita que é, é capaz de sobreviver, ainda que se mate o hospedeiro, que é o setor produtivo, que é a economia real.Quando alguém compra uma ação na Bolsa de Valores, não compra um pedaço de papel ou um ente abstrato. Quando alguém compra uma ação na Bolsa de Valores, está acreditando que a empresa terá resultados positivos e dará lastro a esses papéis. Infelizmente, nós estamos vivendo um momento de superestimação do capital rentista financeiro e de subestimação de quem produz em nosso País.Vivemos um processo de desindustrialização precoce. A nossa indústria nacional recuou 1,6% no primeiro semestre. O comércio respira por aparelhos. O setor de serviços teve o pior semestre dos últimos anos no primeiro semestre de 2019.A construção civil agoniza diante da crise financeira e diante da omissão do investimento público num setor tão sensível. Empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida estão paralisados. Recursos do FGTS, que poderiam ser canalizados para a retomada da construção civil, que é um setor que gera emprego rápido, que responde rapidamente a qualquer estímulo, estão canalizados para uma estratégia equivocada, de voo de galinha, para estimular um consumo temporário, quando se poderia estimular geração de emprego de uma forma mais permanente, duradoura.Esse é o ambiente que nós encontramos hoje, um ambiente muito diferente do que foi sugerido pelo Ministro Paulo Guedes quando assumiu o Ministério. Lembrem que o Ministro Paulo Guedes prometia zerar o déficit público no primeiro ano de Governo, prometia gerar 8 milhões de empregos após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e prometia, conforme suas palavras - abre aspas -, "salvar a indústria nacional, apesar dos industriais nacionais". Foi isso que ele anunciou numa reunião com industriais, antes mesmo de tomar posse como Ministro.A realidade que se apresenta ao povo brasileiro hoje é muito distante do ufanismo declarado pelo Ministro quando do início do ano. E talvez seja o momento de nós refletirmos se essa política rentista, fundada no capital financeiro especulativo, é sustentável.Quero lembrar que a revista The Economist acaba de propor uma revisão dos princípios do liberalismo, sob o argumento de que o liberalismo rentista tem levado o mundo à beira de um colapso.Quero pontuar aqui alguns aspectos do que vi como mais consequente nos últimos tempos no debate econômico, que é um texto publicado pelo ex-Ministro Bresser-Pereira, sob o título Manifesto do Projeto Brasil Nação, na ideia da retomada de um desenvolvimento valorizando o setor produtivo nacional.Esse texto parte de uma premissa inequívoca que carimba não apenas o atual Governo, mas os Governos dos últimos 40 anos. Nos últimos 40 anos, o Brasil esteve estagnado, tanto se comparado com os países mais ricos como se comparado com os países em desenvolvimento, como o nosso. Os países mais ricos, nos últimos 40 anos, cresceram 1,7%. Os países em desenvolvimento, como o nosso, cresceram 3%, Deputado Otoni. O Brasil, nos últimos 40 anos, cresceu 0,8%, demonstrando que nós não estamos num bom caminho, do ponto de vista de uma política econômica que desvaloriza o setor produtivo.Quero iniciar uma reflexão sobre as consequências disso, dizendo que, sem a valorização do setor produtivo nacional, sem a valorização da indústria nacional, da construção civil, do comércio, do setor de serviços, nós não temos saída para a crise econômica e não temos saída para a face mais dolorosa desta crise econômica, que são 12 milhões de brasileiros desempregados. E, se nós agregarmos a essa já tão dolorosa face de 12 milhões de filhos desta Nação desempregados os desalentados e os subaproveitados, nós estaremos falando de 60 milhões de brasileiros desempregados, desalentados ou subaproveitados.Uma nação não tem como se desenvolver com um terço da sua população, ou quase um terço da sua população, sobrevivendo, como publicado ontem, com menos de 413 reais. Ou nós enfrentamos a valorização do setor produtivo nacional, ou nós vamos agravar cada vez mais a crise, que tem como a sua face mais clara não a crise das empresas, mas o desemprego, a fome, a miséria, a desesperança, a violência pública.Portanto, eu acredito que algumas premissas deste documento publicado pelo ex-Ministro Bresser devem ser consideradas. Digo isso porque - vejam só - enquanto a indústria cai, o serviço míngua, a construção civil agoniza, os bancos, mais uma vez, tiveram recorde de lucro, ou seja, nós estamos transferindo pelo duto da desigualdade o dinheiro do setor produtivo para o setor especulativo. Mas o setor especulativo não agrega valor, não distribui renda, não gera emprego.É preciso rever a política econômica não deste Governo, mas a dos últimos 40 anos, agravada por este Governo, uma política econômica hostil aos setores produtivos nacionais. Nós precisamos estancar a desindustrialização e a desnacionalização das nossas empresas. A desnacionalização e a desindustrialização em São Paulo ocorrem porque está mais barato importar do que produzir aqui. O produto pode chegar mais barato para o consumidor, mas chegará o tempo em que haverá produto barato na prateleira e ninguém comprará, por conta do desemprego.O que gera emprego é a indústria nacional, o que gera emprego é serviço, o que gera emprego é comércio, o que gera emprego é construção civil. Especulação financeira gera lucro, concentra riqueza e gera desempregos.Nós estamos vivendo os efeitos de uma política econômica equivocada. A indústria nacional precisa ter condições de competitividade, e não hostilidade do Governo. O papel do Governo não é hostilizar a indústria nacional. O papel do Governo é reduzir o manicômio tributário, mas não com uma PEC que agrava a regressividade e a situação dos setores produtivos nacionais.O papel do Governo é diminuir a insegurança jurídica, diminuir a burocracia, garantir crédito de longo prazo, seguir no esforço - o que a Câmara tem feito mais do que o Governo - de responsabilidade fiscal, para que o superávit primário possa garantir investimento público e juros mais baixos. O papel do governo é, acima de tudo, entender que é preciso manter salário, aumentar salário e aumentar produtividade para que se aumente a capacidade de consumo e a capacidade de a nossa indústria competir com o mundo.A Câmara tem feito a sua parte: fez a reforma previdenciária, aprovou a lei de liberdade econômica, enfrenta o debate da reforma tributária. Mas o Governo precisa reordenar a sua política econômica, valorizar a indústria nacional, valorizar quem produz, quem distribui renda, quem gera emprego e renda e diminui a desigualdade no nosso País.Nós não podemos seguir acreditando, Sra. Presidente, que um país é capaz de se desenvolver depositando as esperanças do seu futuro no capital especulativo. O capital especulativo é um parasita que depende do hospedeiro para sobreviver. E se está matando o hospedeiro, que são os setores produtivos nacionais, acreditando-se que o parasita não vai morrer junto ou procurar um novo hospedeiro.No primeiro semestre, nós tivemos a maior saída de recursos internacionais da Bolsa de Valores da história: 21 milhões de dólares! Isso significa que há um temor no mundo. O dinheiro está indo para a Alemanha, que paga juros negativos. E nós, com juros estratosféricos, não conseguimos manter investimentos no nosso País.Para concluir, ou reordenamos a nossa política econômica, ou vamos seguir perpetuando a desigualdade, a injustiça, a violência e a falta de oportunidade no nosso País.Muito obrigado, Sra. Presidente. Desculpe-me por ter extrapolado um pouco o tempo.