
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/04/2020 �s 18:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 55.2020         
Hora: 18:12
Fase: OD         
Orador: JUSCELINO FILHO, DEM-MA
Data: 29/04/2020






 O SR. JUSCELINO FILHO (Bloco/DEM - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro gostaria de parabenizar o autor do Projeto de Lei nº 1.409, o nosso colega Deputado Dr. Zacharias, que apresentou esse projeto de extrema importância para todos os profissionais da saúde neste momento que vivemos, de combate à pandemia.Parabenizo também o Relator, o Deputado Hiran Gonçalves, por toda a articulação e pelo relatório, que foi aprovado com a ajuda de todos os partidos.Esse projeto visa a preservação da saúde e da vida desses profissionais, que, como disse, são essenciais nesse combate.É muito importante que, além desse projeto que preserva a vida, que visa a dar mecanismos de segurança para esses profissionais da saúde, avancemos também em outras matérias que estão na Casa para ajudar esses profissionais. Cito como exemplo o projeto que isenta de carência a concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, no caso dos profissionais da saúde que estão entrando agora nessa linha de combate, estavam desempregados e estão agora sendo contratados. Acho importante avançarmos em relação a esse projeto, de autoria, creio, do Deputado Rodrigo Coelho. Há outros projetos que tratam de pensão especial para aqueles profissionais da saúde que estão perdendo suas vidas nessa luta contra a pandemia e deixando desassistidos entes queridos. Então, é importante avançarmos em relação a essas matérias.Quero cobrar ações mais efetivas por parte do Governo Federal e do Ministério da Saúde no recrutamento desses profissionais da saúde para que atuem naquelas áreas em que há mais dificuldade. Nós sabemos que existem no Sudeste muito mais médicos do que no Norte e no Nordeste, principalmente médicos especializados. Estamos abrindo hospitais de campanha no Nordeste, no Norte, abrindo novos leitos clínicos, novos leitos de UTI, mas com muita dificuldade. Os Governos e as Prefeituras estão tendo de colocar profissionais para trabalharem nessas unidades, técnicos, enfermeiros, médicos.Ontem mesmo foi noticiado que estão faltando fisioterapeutas em muitos lugares, fisioterapeutas que operam os tão famosos respiradores que hoje valem ouro nessas unidades hospitalares.Os Estados Unidos, por exemplo, estão pagando 20 mil dólares para recrutar um médico que vá para uma unidade de combate ao coronavírus. No Brasil, nós não vemos uma ação efetiva de recrutamento de profissionais para levá-los às áreas que precisam deles.Quero aqui também pontuar a situação delicada que está vivendo o nosso Estado do Maranhão, Sr. Presidente. São Luís, a nossa cidade, já está com 100% dos seus leitos de UTI ocupados, tanto da rede pública quanto da rede privada, e o número de casos está avançando muito rápido, assim como o número de óbitos, o que está nos preocupando muito. Toda a nossa bancada federal está unida, tentando ajudar. Destinamos mais de 100 milhões de reais por meio de nossa emenda de bancada para ajudar o Governo do Estado do Maranhão, para ajudar Prefeituras e Municípios do Estado.Deixo registrado o pleito da nossa bancada para que os recursos decorrentes dessa emenda sejam liberados o mais rápido possível por parte do Ministério da Saúde, para ajudar na estruturação e na manutenção desses serviços de saúde à nossa população, que tanto está precisando dessa assistência neste momento.O Ministério da Saúde fez muitas promessas - muitas - no começo disso tudo. Prometeu enviar muitos respiradores para os Estados e Municípios; prometeu enviar testes para os Estados e Municípios; prometeu enviar EPIs. Mas até agora nós ainda não vimos chegar aquilo que nos prometeram, não. Vimos chegar muito pouco, muito pouco mesmo.Queremos atenção prometida pelo Governo Federal, pelo Ministério da Saúde, para que façam chegar tudo isso aos Estados e Municípios, porque os doentes não vão bater à porta do Ministério da Saúde; os doentes e sua família não vão bater à porta do Palácio do Planalto; os doentes vão bater à porta da UPA, à porta do hospital municipal, à porta do hospital do Estado lá nos Estados e Municípios. Por isso, é muito importante, nesta hora, que o Governo Federal e o Ministério deem sua contribuição, ofereçam seu braço forte na ajuda a esses entes da Federação.Muito obrigado.