
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/03/2022 �s 18:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 25.2022         
Hora: 18:04
Fase: OD         
Orador: ALENCAR SANTANA, PT-SP
Data: 29/03/2022






 O SR. ALENCAR SANTANA (PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Ditadura nunca mais, censura nunca mais, nem qualquer tipo de tentativa de se calar o povo brasileiro, de se calar a voz, a expressão, o sentimento, a opinião de quem quer que seja, em especial da nossa juventude, dos artistas, que se manifestam livremente por meio de sua criação, expressam sua opinião política! É necessário que o cidadão e a cidadã possam opinar sobre os acontecimentos do País.O que aconteceu no último final de semana demonstra o pensamento do Governo. Na campanha eleitoral, o então candidato já demonstrava os seus ares autoritários. Não foi diferente no Governo. Tanto o Presidente quanto seus seguidores, familiares e alguns apoiadores chegaram ao absurdo de defender a volta do AI-5, um ato duro, criminoso e violento praticado à época da ditadura militar no Brasil, e o Presidente, o comando das Forças Armadas, achando que seria normal que aquilo voltasse ao Brasil atual. Já manifestaram mais de uma vez essa opinião.Por isso, o nosso rechaço...(Desligamento automático do microfone.)O SR. ALENCAR SANTANA (PT - SP) - Presidente, estou falando pela Liderança da Minoria. Eu acho que o tempo está...A SRA. PRESIDENTE (Rosangela Gomes. REPUBLICANOS - RJ) - Outros Deputados estão inscritos. Estamos no período de orientação. Eu pensei que V.Exa. quisesse orientar a bancada da Minoria.O SR. ALENCAR SANTANA (PT - SP) - Não, eu pedi a palavra para falar pela Liderança.A SRA. PRESIDENTE (Rosangela Gomes. REPUBLICANOS - RJ) - Eu vou permitir que continue fazendo uso da palavra, mas V.Exa. tem de considerar que outros Deputados estão inscritos para falar.O SR. ALENCAR SANTANA (PT - SP) - V.Exa. não disse isso, V.Exa. me deu a palavra.A SRA. PRESIDENTE (Rosangela Gomes. REPUBLICANOS - RJ) - Estamos no período de orientação, e V.Exa. me pediu a palavra pela Minoria.O SR. ALENCAR SANTANA (PT - SP) - Bom, registro o nosso rechaço a esse tipo de postura, seja do Presidente, seja de seus aliados, seja do próprio Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que deu uma decisão tentando calar artistas que se manifestavam no Lollapalooza durante um show, seja erguendo uma bandeira, seja emitindo uma opinião. Nós não podemos nos conformar com tal postura. O Brasil é livre.Deputado Afonso, V.Exa. falou há pouco sobre a importância da volta da sessão presencial. Isso é fundamental, porque a democracia tem que ser plena nesta Casa. Esta é a Casa do Povo, é a Casa da divergência, é a Casa do amparo, é a Casa da manifestação política. Não podemos permitir que o Congresso, dentro da normalidade da sociedade, não funcione plenamente.Esse Presidente ameaçou esta Casa em diversos momentos. No dia 7 de setembro do ano passado, colocou canhão em rua perto daqui. É por isso também que a normalidade precisa voltar às sessões do Plenário, às Comissões, como as Comissões Mistas que analisam as MPs. Precisam funcionar plenamente - plenamente -, até porque estamos diante de um Governo que defende a censura, ataca a democracia, e este Parlamento tem que se reafirmar como Casa democrática, como a Casa do Povo, também como Casa soberana, pois integra um Poder independente.Então, jovens, não só os que estavam no Lollapalooza, mas em especial os que estavam lá, juventude brasileira, continue se manifestando, continue dizendo o que pensa, continue opinando a respeito de política.Aliás, como disseram artistas e tantas outras pessoas, tire o Título de Eleitor quem tem de 16 anos a 18 anos de idade. Além da opinião política direta nas redes sociais, onde quer que estejam, vocês têm que votar no dia 2 de outubro, dizer claramente o que querem, o que pensam, o que defendem. Digam "não" a este Governo, que ataca a juventude brasileira, as mulheres, o povo negro, o povo indígena, ataca o meio ambiente, a educação, a saúde, o povo mais humilde, o povo mais pobre, ataca o País como um todo. Juventude, a definição do Brasil que nós queremos depende também do seu voto. Continue se manifestando!Manifesto o nosso apoio e a nossa solidariedade a todos aqueles artistas que lá estavam. Agora o Presidente Bolsonaro diz que não tinha intenção, mas quis estabelecer censura, com medo da crítica, com medo da opinião, com medo da manifestação, porque ele sabe com quem a classe artística está. Com certeza ela não apoia essa postura, que representa a volta de um passado tão sombrio, que representa um período muito duro, de mortes, de violência. Nós não vamos permitir isso.Então, continuem se manifestando nos seus espaços, continuem opinando, influenciando pessoas, porque também são influenciadores. Por que não? Qual é o problema? Opinião política é isso. A juventude também não pode fazer isso?Senhoras e senhores, todos que estão nos acompanhando, colegas Deputados, deixo registrado aqui o nosso repúdio à tentativa de censura que houve no final de semana, o nosso repúdio àquela decisão autoritária, que, constitucionalmente, é um absurdo. Os juristas, de maneira unânime, condenaram aquela decisão. Como calar um artista? Como calar uma opinião? Como? Alguém explica? A decisão não tem amparo legal, não tem amparo constitucional, tanto que foi revogada pelo próprio Ministro, que disse que se enganou, que foi enganado pelo advogado, mas deixou lá a sua digital.Esperamos que as eleições transcorram com normalidade, com democracia plena, com o Judiciário vigilante, respeitando a Constituição. Se tiver que decidir, decida de acordo com as leis, decida de acordo com a Constituição, garanta a democracia, o contraditório, o debate livre e as manifestações plurais.Tenho certeza de que o povo brasileiro vai dar um grande recado no dia 2 de outubro.