
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/04/2020 �s 16:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 55.2020         
Hora: 16:44
Fase: OD         
Orador: JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ
Data: 29/04/2020






 A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Participação por videoconferência. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, esta matéria, obviamente, parece muito estranha à questão da pandemia, de fato não tem um vínculo direto com ela, mas eu consigo compreender a preocupação não só das bancadas do Norte mas também dos povos dessa região em relação à instabilidade e à insegurança jurídica sobre seus territórios, na medida em que são anos atravessando essa delimitação por decretos. É compreensível que haja essa preocupação e a tentativa de acertar. No entanto, nós estamos ouvindo vários Parlamentares, e muitas demandas estão sendo levantadas. Há aqui, de fato, uma questão que foi um avanço, retirar do texto a redução da reserva legal, que alterava negativamente o Código Florestal. Seria algo muito ruim a redução da reserva legal, das terras, que serão novamente colocadas nos limites territoriais. No entanto, há uma série de questões que são levantadas neste momento que, acho, devem ser levadas em consideração pelo Relator e pelo Parlamento.Eu gostaria, já que estamos falando de terras do Norte do País, da Amazônia brasileira, de reforçar uma solicitação sempre permanente da Deputada Joenia Wapichana, a nossa única Deputada indígena no Congresso Nacional, que é a necessidade, aí, sim, vinculada diretamente à pandemia, de nós apreciarmos o projeto que lida com a saúde indígena, na medida em que crescem os casos de contaminação pelo coronavírus nessa região, principalmente nas várias denominações indígenas existentes no Brasil. Portanto, eu quero me associar a essa preocupação da população indígena e dos quilombolas também. E espero que o Relator e este Congresso tenham sensibilidade ao tratar essa questão do projeto que delimita território, mas existem questões ambientais sensíveis da população indígena e quilombola nesse projeto.Quero apenas dizer, Presidente, que, quando eu falar em nome da Liderança da Minoria, tratarei de outras questões relativas ao País. A angústia cresce, a nossa preocupação aumenta muito neste momento, principalmente nesta e na próxima semana, em relação ao País. Nós já temos uma profunda repercussão internacional do comportamento do Governo brasileiro em relação a essa pandemia, e há uma série de dados sobre os profissionais de saúde e sobre a realidade dos Estados que eu quero abordar no tempo de Liderança, no momento da orientação. Muito obrigada, Presidente.