
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 19:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 19:20
Fase: OD         
Orador: RODRIGO AGOSTINHO, PSB-SP
Data: 09/02/2022






 O SR. RODRIGO AGOSTINHO (PSB - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, eu acho que é importante fazer alguns reparos em relação a esse tema.Ninguém é contra moléculas novas. As moléculas novas podem obter o registro no IBAMA, na ANVISA e no Ministério da Agricultura. Agora, não é porque uma molécula é nova que ela é melhor ou mais benéfica para o meio ambiente. Nós temos moléculas novas que são menos tóxicas, mas podemos também ter moléculas novas que são mais tóxicas. Há vários casos de pesticidas, de agrotóxicos usados no Brasil que, ao longo do tempo, comprovaram toxicidades além do usual, com efeitos cancerígenos, teratogênicos e tudo mais.Temos uma preocupação muito grande com esse tipo de projeto, porque ele não cria uma ordem de preferência, separando moléculas mais tóxicas de moléculas menos tóxicas. Tudo é tratado da mesma forma.No art. 4º - estou respondendo à indagação do colega que perguntou onde está escrito isso; está escrito no art. 4º - temos o enfraquecimento da análise da ANVISA e do IBAMA, que não vão dar mais a última palavra, que fica com o Ministério da Agricultura. A análise ocorre toda ao mesmo tempo, sem burocracia, como dizem os integrantes da frente do agro, mas, por outro lado, perdemos a possibilidade de veto por parte da ANVISA e do IBAMA.O que nós queremos é ver uma política pública eficiente no Brasil que dê o mesmo tratamento para produção orgânica, para produção familiar, para produção mais sustentável. E o que vemos é um subsídio...O Partido Novo gosta de falar contra subsídio, é sempre contrário a qualquer tipo de subsídio, mas não tem coragem de dizer aqui que é contra o subsídio ao agrotóxico. O Brasil é um dos países que mais subsidia agrotóxico! Nós precisamos, na verdade, criar uma política pública para, de certa forma, incentivar a produção mais limpa. Só para se ter uma ideia, a produção de orgânicos no Brasil triplicou nos últimos 7 anos, sem apoio nenhum de governo. É ela que precisamos incentivar, é isso que faz a diferença. Se o consumidor tiver a oportunidade de escolher entre um produto com veneno e um produto sem veneno, ele com certeza vai optar por um produto orgânico e sem veneno. O problema é que o consumidor brasileiro não está tendo essa oportunidade, não está tendo essa chance.Por isso, o PSB está aqui hoje justificando que o projeto tem falhas. Nós poderíamos, sim, discutir uma lei de agrotóxicos, mas este texto não é bom para o consumidor brasileiro.