
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/12/2021 �s 10:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 162.2021        
Hora: 10:32
Fase: BC         
Orador: REJANE DIAS, PT-PI
Data: 15/12/2021






 A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu queria, primeiramente, cumprimentar V.Exa. e meus colegas Parlamentares.Subo a esta tribuna para fazer um breve resumo da minha gestão à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Este ano de 2021 foi um dos mais desafiadores da minha vida. Foi quando meu partido, o Partido dos Trabalhadores, me confiou a missão de representar nesta Casa milhares de pessoas que sempre estiveram à margem não apenas da atenção e da justiça social, mas também das políticas públicas.Isso me deixa muito obstinada e muito emocionada. A inclusão das pessoas com deficiência sempre foi, para mim, uma luta de uma vida inteira. Eu sou mãe de uma mocinha, a Daniele, que tem deficiência. Eu desenvolvo também um trabalho voltado para a inclusão, o respeito e a cidadania das pessoas com deficiência e comungo, portanto, todos os dias com este desafio.A meu ver, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência é uma das principais entre as Comissões que esta Casa já criou, pois ela amplia a presença de 42 milhões de brasileiros e brasileiras dentro desta Casa. Quando eu assumi este desafio, prometi a mim mesma que faria o melhor, e acredito que fizemos. Tenho a sensação do dever cumprido. Este foi um ano extremamente desafiador e de muito trabalho, em que nós aprovamos quase 60 projetos de lei, um recorde de aprovação desde 2016, quando esta Comissão foi criada nesta Câmara Federal.Sr. Presidente, posso citar o projeto de lei que assegura aos cidadãos com transtornos de aprendizagem e déficit de atenção, a exemplo das pessoas que têm dislexia, apoio especializado em processos seletivos e em concursos.Foram mais de 130 horas de reuniões, mais de 90 requerimentos de audiências públicas. Foram realizados mais de 40 eventos, seminários, capacitações e reuniões técnicas. Em cada uma dessas reuniões técnicas, havia uma pauta desafiante: a paralisação das atividades do CONADE, os 30 anos da Lei de Cotas, a isenção do IPI na aquisição de veículos adaptados e a atualização da tabela de órtese e prótese do SUS, além da avaliação biopsicossocial. Aliás, em uma dessas reuniões, nós convidamos o Ministro para explicar a frase mal colocada, a infelicidade de ter dito que alunos com deficiência atrapalham os demais alunos do ensino regular.Nós tivemos vitórias históricas, como a priorização das pessoas com deficiência no Plano Nacional de Imunizações, o que permitiu que nós salvássemos da doença milhares de pessoas, crianças com comorbidades, inclusive autistas, pessoas com síndrome de Down. Mais recentemente, tivemos outra vitória: a prorrogação da isenção do IPI para até 2016 para pessoas com deficiência, além de termos incluído no rol de beneficiários pessoas com deficiência auditiva.Sr. Presidente, eu sei que muita coisa ainda precisa ser conquistada, mas eu não poderia deixar de agradecer aos membros da Comissão, ao meu Vice-Presidente, o Deputado Alexandre Padilha, aos assessores da Comissão, porque nós fizemos o que foi possível. Eu quero agradecer especialmente e em primeiro lugar a Deus porque, se estou aqui, eu sou grata a Ele, aquele que é o dono da vida, aquele que tem o controle de tudo em Suas mãos.Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu discurso seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa.Muito obrigada pelo tempo.