	O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho aqui, com muito orgulho, homenagear todos os Municípios do Ceará que receberam o Prêmio Escola Nota 10 do Governador Camilo Santana e do Ministro da Educação Aloizio Mercadante.
	Quero, em particular, homenagear Aracati, que é a minha cidade, e o Município de Groaíras, que obtiveram os melhores resultados do 2° ano e do 5° ano do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE.
	Parabenizo o Diretor Francisco de Assis, da Escola Antonieta Cals, de Majorlândia; a Diretora Elizabeth Fernandes, da Escola Francisco Amaral Lima, de Aracati; e as escolas de ensino fundamental Júlia Elisa Farias e Nossa Senhora do Rosário, ambas da sede do Município, e Alberto Alves Bezerra, do Distrito de Itamaracá, em Groaíras.
	A Escola Júlia Elisa Farias será premiada pelos resultados do 2º ano e do 5º ano; a Escola Nossa Senhora do Rosário, pelos resultados do 2º ano; e a Escola Alberto Alves Bezerra, pelos resultados do 5º ano, porque foram destaques no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira - IOEB.
	Groaíras foi considerado o Município com maior proficiência média de todo o Ceará, alcançando a pontuação de 260,4. Três Municípios cearenses obtiveram os melhores resultados no IOEB. De acordo com o estudo, Sobral, Groaíras e Porteiras são as cidades que oferecem as melhores condições de ensino no País. O estudo foi feito pela Fundação Roberto Marinho.
	Parabéns a todos que receberam essa premiação Escola Nota 10 no meu Estado do Ceará.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui, com muito orgulho, homenagear os Municípios de Aracati e de Groaíras, que se destacaram na gestão educacional e receberam, no dia 28 de outubro de 2015, o Prêmio Escola Nota 10 do Governador do Ceará, Camilo Santana e do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o qual destaca o mérito destas escolas públicas dos Municípios que obtiveram os melhores resultados do 2º e do 5º anos do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE) 2014.
	Parabenizo o Diretor Francisco de Assis, da Escola Antonieta Cals, de Majorlândia, e a Diretora Elizabeth Fernandes, da Escola Francisco Amaral Lima, de Aracati, e as Escolas de Ensino Fundamental Júlia Elisa Farias, Nossa Senhora do Rosário (ambas da sede) e Alberto Alves Bezerra, do Distrito de Itamaracá, de Groaíras. A Escola Júlia Elisa será premiada pelos resultados do 2º e do 5 º ano, a Escola Nossa Senhora do Rosário, com o 2º ano, e a Escola Alberto Alves Bezerra, com o 5º ano, que foram destaque no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Groaíras foi considerado o Município com maior proficiência média de todo o Ceará, alcançando pontuação de 260,4.
	Três Municípios cearenses obtiveram os melhores resultados no IOEB. De acordo com o estudo, Sobral, Groaíras e Porteiras são as cidades que oferecem as melhores condições de ensino no País. O estudo foi feito pela Fundação Roberto Marinho. 
	O Prêmio Escola Nota 10 tem como objetivo valorizar a gestão educacional, com foco na aprendizagem do aluno. Está subsidiado em um modelo focado nas boas práticas de gestão e pedagógico. Desta forma, o Prêmio funciona como política indutora para as escolas melhorarem seus resultados de aprendizagem e política apoiadora às escolas com menores resultados de aprendizagem.
	O IOEB - Índice de Oportunidades da  Educação Brasileira reúne os resultados educacionais, medidos pelo IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental e finais do ensino fundamental, além da taxa líquida de matrícula do ensino médio e insumos educacionais, verificados através da escolaridade dos professores, do número médio de horas aula/dia, da experiência dos diretores e da taxa de atendimento, que abrange desde a educação infantil ao ensino médio, das redes públicas e privadas.
	No ranking de Estados, o Ceará é o quarto com indicador 4.6.
	Parabéns!