
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 31/05/2022 �s 20:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 73.2022         
Hora: 20:24
Fase: OD         
Orador: JOSEILDO RAMOS, PT-BA
Data: 31/05/2022






 O SR. JOSEILDO RAMOS (PT - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos que nos assistem pela TV Câmara, subo a esta tribuna para tratar de um assunto que vem à baila de maneira compulsiva aqui no Parlamento. Trata-se do processo de privatização daquilo que nos é muito caro. Lá na Bahia, a Refinaria Landulpho Alves foi vendida. Foi a primeira refinaria do parque de refino da PETROBRAS a ser vendida, parque este que garante sustentabilidade no processamento do óleo produzido em nossa terra. Somos um dos cinco maiores produtores.Mas nada disso conta para este Governo entreguista, que perde o controle de projetar aquilo que temos de melhor exatamente na Bahia, que tem um polo petroquímico importante para a economia nacional. Mas o Governo não percebe; ele persegue. E o REIQ, de maneira abrupta, é atacado mais uma vez, demonstrando que este Governo quer entregar tudo o que temos.Não sabemos se existe bônus nesse processo, mas a desconfiança é muito grande, porque nenhum país que se pretende soberano trata aquilo que é estratégico dessa maneira desidiosa, permissiva. São quase 4 anos de governo. Do ponto de vista da economia nacional, o que o nosso povo teve do trabalho desse desgoverno, desse Presidente desqualificado e despreparado, desse Ministro da Economia que, em todo o período republicano, será conhecido historicamente como o pior Ministro da Economia do Brasil? Na realidade, o que nós temos hoje é a ameaça de se vender a PETROBRAS. E o modus operandi não vai mudar: o Governo vai vender a PETROBRAS na bacia das almas, como fez com a Refinaria Landulpho Alves.A Bahia tem os combustíveis e o gás de cozinha mais caros deste País. Nós, contrariando a lógica que foi discutida a partir do Governo, transformamos aquela fatia da PETROBRAS num monopólio territorial privado envolvendo dois ou três Estados nordestinos. Na realidade, a legislação caiu como uma luva para a iniciativa privada, do mesmo jeito que a privatização do saneamento. A Lei nº 14.026, de 2020, é inexequível e, do ponto de vista temporal, não pode ser executada. Então, foi feito um garrote pela bestialidade do texto, que é inexequível, eu repito. E hoje nem a iniciativa privada pode participar de maneira natural, prestando serviços de saneamento, por causa dos equívocos que são feitos, desse desarranjo do Marco Legal do Saneamento. Então, são essas questões, envolvendo inclusive a ELETROBRAS, que, no pós-pandemia, estamos discutindo aqui, inclusive levando a termos de urgência matérias que precisariam de uma maturação maior, de um compromisso maior com a soberania nacional. Este Governo está levando o nosso povo à miséria e, além do mais, está desestruturando aquilo que nos é caro. No caso do REIQ, uma indústria como a petroquímica, para um país como o nosso, é visceral. E é vital que cuidemos dessa cadeia, que é sistematicamente necessária para produzir equilíbrio na indústria petroquímica de norte a sul e de leste a oeste. E isso não é compreendido por este Governo, que é o Governo da destruição. Do lado contrário, lá na Bahia, nós participamos, pela manhã, de entregas importantes. Existem 27 territórios de identidade na Bahia, e as policlínicas fazem análises importantes, preventivas, para promover a saúde.Hoje, o Estado da Bahia é o Estado que mais investe, proporcionalmente, em saúde. Na educação, serão construídas 200 escolas em todo o território do Estado da Bahia, que funcionarão em regime integral. E mais 250 escolas estão sendo ampliadas, modernizadas, recuperadas. Há também um recorde de aplicação de recursos na educação.A mesma coisa acontece no setor de infraestrutura do Estado da Bahia. Foram implantados e recuperados mais de 15 mil quilômetros de rodovias, melhorando, modernizando a malha rodoviária do Estado da Bahia. O Governo baiano, que atua na contramão do Governo Federal, produz desenvolvimento. O Governo Federal não propõe absolutamente nada para sairmos desta crise ambiental, desta crise sanitária - e os repiques começam a acontecer. As atividades do Governo Federal deixam a desejar. Anuncia-se, assim, um final melancólico de Governo. Lá na Bahia, o ex-Presidente Lula tem, na grande maioria dos Municípios, entre 65% e 70% da intenção de votos na atualidade, demonstrando a saudade que o povo tem de políticas públicas como os programas Luz para Todos, Água para Todos, Fome Zero. Tudo isso que foi praticado na Bahia melhorou a vida dos baianos.Todas as críticas que são conduzidas levam em consideração que o Governador da Bahia, Rui Costa, é aquele que mais cumpre os compromissos feitos durante o processo eleitoral. E a Bahia melhora, a cada ano, a sua infraestrutura, para que o seu povo tenha melhor qualidade de vida.Eram essas as informações que queríamos trazer neste momento de destruição do que interessa ao povo brasileiro.