
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/02/2022 �s 17:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 2.2022.N        
Hora: 17:12
Fase: OD         
Orador: SÂMIA BOMFIM, PSOL-SP
Data: 08/02/2022






 A SRA. SÂMIA BOMFIM (PSOL - SP. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Eu quero registrar também o nosso descontentamento com a não inclusão na pauta da derrubada dos vetos de hoje do PL da dignidade menstrual. Quando Bolsonaro justificou o veto desse projeto, ele utilizou dois argumentos falaciosos: disse que teria que tirar da saúde e da educação para garantir um projeto como esse. Na verdade, o veto ao projeto não garante saúde e educação para as nossas jovens. Foi revelada recentemente uma pesquisa que mostra que uma a cada cinco meninas precisou faltar à escola, ou seja, está com déficit educacional pela ausência de absorventes. Várias mulheres que, por exemplo, conseguem uma entrevista de emprego, não vão a essa entrevista por não terem um absorvente. Além disso, as consequências da utilização de papel comum, jornal ou miolo de pão como absorvente são gravíssimas para a saúde pessoal e para os custos da saúde pública no Brasil. Por isso, ficamos indignados. Quero registrar mais uma vez a indignação não somente da bancada do PSOL, mas também, tenho certeza, da bancada feminina. Essa indignação é das mulheres brasileiras, que esperavam que as mulheres em condição de vulnerabilidade, sobretudo as meninas e as jovens, estudantes, pudessem ter acesso à distribuição de absorventes, que foi uma conquista dos movimentos feministas, do movimento de mulheres e também dos movimentos educacionais e daqueles que militam na saúde pública no Brasil.Nós, evidentemente, não vamos ser contrários a pautar o Veto nº 41. Está na pauta de hoje e trata de um tema muito importante. Afinal de contas, diz respeito a uma injustiça feita pelo Bolsonaro de impedir que pacientes que utilizam de planos de saúde possam fazer o tratamento oral de quimioterapia domiciliar ou mesmo nas clínicas e nos hospitais. Mas é importante destacar que foi uma exceção, porque, afinal de contas, há vários outros vetos que bloqueiam a pauta, como os Vetos nºs 14, 19, 25. Todos eles deveriam ter sido votados antes de se chegar ao de nº 41, e também o Veto nº 2, para o qual eu quero aqui já registrar a nossa posição do PSOL.Nós vamos votar pela manutenção do veto, e, muito provavelmente, por motivos diferentes daqueles pelos quais o Bolsonaro vetou o projeto. Nós o faremos porque temos a convicção de que as concessões de rádio e de TV são concessões públicas, são direitos concedidos pelo povo brasileiro. Portanto, não deve estar atrelado o direito à manifestação partidária na TV - que é algo muito positivo, que vai politizar o debate, vai nos possibilitar apresentar programas, propostas e ideias, num momento em que o debate político está tão empantanado com fake news, com distorções e com negacionismo -, não precisa estar atrelado a uma lógica de abatimento de impostos. Afinal de contas, são concessões públicas, portanto precisam cumprir com o seu papel, inclusive um papel que é social, de promoção da democracia, de direito da população a ter acesso àquilo que é discutido, planejado e proposto pelos partidos e agremiações políticas no Brasil.Mas eu não poderia deixar de marcar a nossa posição e colocar o nosso protesto. Nós achamos que é muito tarde a convocação de uma sessão em março. Já faz 6 meses que nós estamos sendo enroladas pelo Governo, e o próprio Senador Fernando Bezerra Coelho já deu declaração na mídia dizendo que é favorável à derrubada deste veto. Eu quero entender o que está acontecendo. Há um discurso para fora, para não desagradar às mulheres brasileiras, afinal de contas, é nelas que o Bolsonaro tem um dos maiores índices de rejeição, mas, na hora do "vamos ver", não garante e não pauta este projeto aqui no Plenário. Nós queremos saber se vão manter a palavra.Se não mantiverem a palavra, com certeza as mulheres da bancada feminina devem se levantar e fazer um protesto para que este projeto seja finalmente pautado, para que nós possamos derrubar essa injustiça com as mulheres, com as jovens brasileiras vulneráveis, que precisam ter o direito à dignidade menstrual. Obrigada, Sr. Presidente.