	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, falo nesta oportunidade sobre a importância da cabotagem no transporte aquaviário.
	Na qualidade de membro da Comissão Permanente de Viação e Transportes e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional e seu Coordenador de Portos e Vias Navegáveis, venho a esta tribuna falar sobre infraestrutura de transportes.
	Fui Secretário de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina no primeiro Governo Luiz Henrique da Silveira, em 2003. Sou um apaixonado pela matéria desde o período, principalmente pelos modais - ferroviário, rodoviário, aeroviário e hidroviário, quer seja quando trato de portos ou navegações fluviais, lacustres, de longo curso ou de cabotagem. Lembro que precisamos desenvolver muito a intermodalidade, ampliando e aprimorando em todos os setores da área de transportes a sua estrutura logística de maneira integrada.
	Precisamos, meu caro Deputado Mauro Benevides, de todas as modalidades: rodovia, ferrovia, aerovia, vias navegáveis. No entanto, existe um descompasso. O Brasil, há 40 anos, não tem planejamento de investimento a curto, médio e muito menos longo prazo. Isso vem dificultando nossa competitividade interna e mais ainda a externa - a maioria dos navios é de armadores estrangeiros. Nós já tivemos, nas décadas de 40 e 50, 293 navios. Hoje, não temos 70. Isso graças a iniciativas da PETROBRAS, da Vale. Quer dizer, não houve planejamento do País.
	Caros colegas, mais de 96% da nossa exportação é feita via portos. Obviamente, o maior parceiro é rodovia e ferrovia. Pela extensão territorial que nós temos, é importante que nós tivéssemos investido antecipadamente em ferrovia. Nós sabemos que precisamos muito de rodovias. Não temos rodovias suficientes, baseados na nossa produção. No entanto, nós insistimos ainda, em função até da burocracia, em demorar a investir nas ferrovias.
	E precisamos de portos. Não adianta também nós termos rodovias, ferrovias, aerovias se não tivermos acesso a portos e portos adequados para receber a produção brasileira. Por isso, eu entendo que este tema é importante, e, como eu disse, sou apaixonado por ele.
	Em conjunto com vários Parlamentares, alguns aqui presentes, criamos a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, da qual sou Coordenador de Portos e Vias Navegáveis, função que venho desempenhando com afinco.
	Como Coordenador de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, realizei dois seminários e diversas audiências no Congresso tratando do modal aquaviário. Pela importância que reputo ao tema, é assunto recorrente nos meus trabalhos na Câmara dos Deputados.
	Apaixonado que sou pelo meu trabalho, sonho com o momento em que conseguiremos equalizar a demanda pelo transporte de mercadorias de forma a que cada modal possa utilizar o seu melhor, desde as cargas do agronegócio até a movimentação de sofisticadas mercadorias, bem como as cargas de projeto e aquelas da indústria do petróleo.
	É com pesar que observo o deslocamento das mais variadas cargas por mil, 2 mil quilômetros em caminhões, quando poderíamos estar utilizando efetivamente o transporte hidroviário, por cabotagem, e também o ferroviário.
	Na área, por exemplo, de vias navegáveis, nós temos condições de ter no Brasil quase 50 mil quilômetros. Meu caro Deputado Mauro Benevides, temos apenas 15,3 mil quilômetros de vias navegáveis.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, nobre Deputado?
	O SR. EDINHO BEZ - Concedo aparte, com muito prazer, Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Edinho Bez, V.Exa., abordando essa questão de transporte, traz à colação tema vital para todas as Unidades da Federação. Na semana passada, esteve em Fortaleza a Presidente da República, Dilma Rousseff, e esse problema de transporte, sobretudo no que concerne à mobilidade urbana, foi enfocado pelo Governador e por outras autoridades, que, no contato com a Chefe da Nação, enfatizaram a necessidade imperiosa de o Governo Federal coadjuvar as unidades federadas para que nós conseguirmos solucionar esse problema. O Metrô de Fortaleza está prosseguindo com novas estações - cinco já foram ali instaladas. E nós teremos que terminar esse circuito com celeridade também em razão da proximidade da Copa de 2014. Então, se menciono esse problema de mobilidade urbana, eu também quero apoiar V.Exa. quando se reporta à questão das ferrovias. E foi um equívoco de governos anteriores extinguirem a antiga REFFESA - Rede Ferroviária Federal S.A., que, mesmo com instrumental que não atendia à modernidade, servia a coletividade brasileira. Portanto, V.Exa. faz uma abordagem clara e precisa de tema da maior relevância para o povo brasileiro. Cumprimento-o por isso.
	O SR. EDINHO BEZ - Obrigado, Deputado Mauro Benevides, sempre, por sua experiência, competência, cultura e conhecimento do Brasil, como poucos.
	Repito, é com pesar que observo o deslocamento das mais variadas cargas por mil, 2 mil quilômetros ou mais em caminhões, quando poderíamos estar utilizando efetivamente o transporte hidroviário, por cabotagem, e também o ferroviário. É a chamada distorção da matriz de transporte brasileira. Há um uso excessivo do modal aquaviário em relação ao modal rodoviário.
	Afirmam os especialistas que o caminhão tem sua melhor utilização em deslocamentos de até mil quilômetros. Acima dessa distância, devem se utilizar os transportes ferroviário, hidroviário e de cabotagem, que gastam menos combustível e, consequentemente, podem reduzir o custo das mercadorias. No transporte de cargas, o item de maior custo é combustível, seguido de despesas com pessoal e impostos.
	Tenho certeza de que os modais são complementares. Na semana passada, no dia 26 de novembro, Sr. Presidente, proferi palestra em São Paulo, no primeiro evento sul-americano de cabotagem denominado A Hora da Cabotagem. Lá, ouvi de um colega palestrante que o transportador rodoviário não é concorrente do aquaviário. Isso é fato. Na verdade, ele é o principal parceiro da navegação. Afinal, o navio não vai até a porta da empresa. Portanto, o caminhão, combinado com o trem, é que vai unir fornecedores e clientes aos portos.
	Portanto, todos os modais são importantes. Se o comércio exterior depende dos portos hidroviários internacionais ou lacustres, eles dependem na ponta do transporte rodoviário. Todos se complementam. O que não podemos é admitir que essa distorção da matriz de transporte brasileira se perpetue, gerando custo enorme no frete dos produtos brasileiros. Pagam o produtor e o consumidor. Enfim, quem paga é o Brasil, porque nós diminuímos a nossa competitividade.
	Concedo aparte ao meu amigo Chico Escórcio.
	O Sr. Francisco Escórcio - Meu grande amigo, representante do PMDB de Santa Catarina, Edinho Bez, eu me valho do seu discurso para parabenizar a matéria que li hoje em O Globo referente à aviação, do nosso querido Moreira Franco, Ministro do nosso partido, em que apresenta um plano à Presidenta Dilma no sentido de fazer uma revolução neste País em aviação civil. Seria o transporte intrarregional. Isso vai trazer um ganho substancial para este País. Já que V.Exa. traz o assunto da mobilidade urbana, a mobilidade do povo brasileiro, eu posso também inserir, se V.Exa. permitir, nesse seu contexto a aviação. Nós precisamos também da agilidade da aviação civil no Brasil. Meus parabéns pelo tema que traz na tarde de hoje.
	O SR. EDINHO BEZ - Quero, agradecendo, dizer que concordo com V.Exa. que todos os modais são importantes. Nós defendemos, nos nossos trabalhos, rodovia, ferrovia, aerovia, vias navegáveis, portos e comunicação. A infraestrutura não pode abrir mão de nenhum modal, de nenhum item desses. Por isso, concordo com V.Exa. Aerovias fazem parte do nosso trabalho e nós sabemos da importância hoje dos nossos aeroportos.
	Em muitas situações o frete equivale a 50% do valor do produto transportado. Nesse caso, Sras. e Srs. Deputados, posso afirmar que estamos exportando frete, embutido nos produtos que comercializamos.
	O Governo brasileiro, preocupado e atento, elaborou e publicou, em 2007, através do Ministério dos Transportes, o PNLT - Plano Nacional de Logística e Transporte. Vejam que interessante em relação ao que falei há pouco sobre o desbalanceamento da matriz de transporte brasileira: o PNLT tem como meta dobrar a participação do modal aquaviário na movimentação de mercadorias até o ano de 2025, saltando dos atuais 12% para 25%, massificando a utilização dos navios de cabotagem na costa brasileira e também utilizando as barcaças nas hidrovias.
	Sr. Presidente, vou aproveitar para fazer um breve comentário sobre hidrovias. Estive em missão oficial nos Estados Unidos, com a ANTAQ. Lá, visitamos a hidrovia do Mississipi, entre outras. O Rio Mississipi é o segundo mais extenso dos Estados Unidos, perde apenas para o Rio Missouri. O Estado do Mississipi possui muitas fazendas, portanto, tem forte vocação para o agronegócio. É impressionante a superutilização da hidrovia do Mississipi para o transporte das cargas do agronegócio daquele país.
	Lembro aqui a diferença enorme no custo de transporte. Em rodovias - dados de 2 anos -, o custo médio é de 130 reais por tonelada. Se a carga for de trem, por trilhos, baixará para 80 reais a tonelada; por hidrovias, para 45 reais a tonelada. Nós precisamos estar atentos a isso. É uma pena que, com tantos recursos, naturais não utilizemos nossos rios potencialmente navegáveis para o escoamento da safra brasileira.
	Outra iniciativa governamental foi a criação do CONIT - Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, que tem como missão implementar a multimodalidade no transporte. Isso quer dizer prover os mecanismos para a interação dos diferentes modais para o transporte de uma mesma mercadoria.
	Nesse sentido, posso citar ainda o grupo de trabalho denominado Pró-Cabotagem, liderado por Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários e também nós do Congresso Nacional, com um grupo de estudo sobre cabotagem. Ele fez amplo diagnóstico dos entraves ao desenvolvimento da navegação de cabotagem.
	São exemplos que venho observando ao longo da minha labuta por essa causa. São iniciativas do Governo, mas sem a participação dos principais interessados - prestadores de serviços de transportes, usuários, profissionais de navegação. Precisamos integrar aqueles que fazem o dia a dia do transporte brasileiro.
	Em que pese a louvável atitude de entidades públicas e privadas ao se debruçarem sobre os diagnósticos do setor, chamo a atenção, com o meu pronunciamento, para o fato de que percebo que, muitas vezes, isoladamente, os diversos atores falam dos mesmos problemas e soluções. Aliás, há anos se discutem as mesmas questões, mas muito pouco se evolui, por falta e falha de comunicação.
	Quero ressaltar aqui, além da importância do modal aquaviário, principalmente a navegação de cabotagem, a necessidade de diálogo entre Governo e sociedade civil organizada para viabilizar o transporte de mercadorias pelo modal ao longo da costa de forma competitiva. Vale lembrar que nós temos uma costa marítima com mais de 8 mil quilômetros, que precisa ser mais bem aproveitada.
	Nessa linha é que resolvi criar, recentemente, o Grupo de Trabalho Parlamentar de Cabotagem no âmbito do Congresso Nacional, iniciativa que busca promover o intercâmbio de ideias com vista às soluções necessárias ao tão sonhado equilíbrio da matriz de transportes brasileira.
	Meus caros colegas, o desafio é abissal e somente será possível lograrmos êxito com muito trabalho, vontade de fazer e, como eu já disse, diálogo e autoridade das autoridades, o que está faltando no Brasil.
	O Grupo de Trabalho Parlamentar de Cabotagem é formado por representantes dos órgãos governamentais e das próprias entidades envolvidas com a navegação de cabotagem, tais como: CNT - Confederação Nacional do Transporte, SYNDARMA - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, ABAC - Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem, TRANSPETRO - PETROBRAS Transporte S.A., SEP - Secretaria Especial de Portos, ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ANUT - Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, CBC - Câmara Brasileira de Contêineres, Transporte Ferroviário e Multimodal e Ministério dos Transportes, entre outros.
	Entre os velhos e conhecidos problemas que comprometem a atividade de cabotagem, um dos pontos considerados prioritários pelo nosso Grupo é referente ao custo do combustível naval e à dificuldade de conseguir fazer cumprir o que está estabelecido na Lei nº 9.432, de 1997, que, no seu art. 12, trata da paridade de custos no fornecimento de óleo bunker destinado aos navios mercantes de logo curso, navegação de cabotagem e navegações de apoio portuário e marítimo.
	A tributação sobre combustíveis é sabidamente uma discussão recorrente, por que não dizer irracional, uma vez que a isonomia de preços de combustíveis estabelecida para a navegação de cabotagem em relação à navegação de longo curso não deveria mais ser tema de discussão, pois não é pretensão ou favor, e sim o que está estabelecido em um dispositivo legal, a já citada Lei 9.432, promulgada há 16 anos.
	Dessa forma, o combustível utilizado na navegação de cabotagem é duplamente onerado, pois, além da incidência dos impostos do nosso País, sofre os efeitos dos preços internacionais do petróleo, o que faz com que o item combustível alcance, em alguns casos, 50% do custo de uma viagem. Temos que corrigir isso.
	Além disso, o diesel utilizado pelo transporte rodoviário acaba sendo subsidiado, em função do impacto que representa para a inflação e o custo do transporte de passageiros, obviamente para a mobilidade urbana, gerando uma assimetria competitiva entre os modais.
	Não estou contrariando os subsídios para outros modais - rodoviário - ou segmentos, estou chamando a atenção para o fato de que precisamos estender para o transporte marítimo, tão importante para o escoamento da nossa produção.
	Segundo dados apresentados por uma das entidades que compõem o Grupo de Trabalho, o SYNDARMA, o impacto na receita dos Estados, se houvesse renúncia no ICMS, seria da ordem de 0,02% a menos na arrecadação. Quase nada, se levarmos em consideração o custo-benefício para o transporte marítimo, em especial a melhora na nossa competitividade.
	É impressionante como é difícil reduzir o ICMS nos Estados. A composição do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, é feita pelos Estados. Cada Secretário de Estado, entre os 27, é um representante. Ele é coordenado pelo Ministério da Fazenda, mas é tão fechado, tão ridículo, tão atrasado, tão arcaico que - e nós, com o avanço democrático, estamos vivendo a democracia, embora ainda amadurecendo - é o único órgão que conheço que, numa democracia, se apenas um dos 27 for contra, não valeu a sugestão ou a proposta.
	Precisamos também conversar sobre isso, levar ao conhecimento do Ministro da Fazenda, dos Governadores, participar das reuniões do CONFAZ. É uma obrigação deste Congresso Nacional. O CONFAZ, para mim, é um atraso que temos hoje no Brasil, pela maneira como funciona, desrespeitando o princípio da democracia. Quando não existir consenso, vale o resultado da maioria! O CONFAZ faz exatamente o contrário dos princípios da democracia.
	Outra questão a que estamos atentos é relativa à excessiva burocracia dispensada às cargas na cabotagem e à forma de atuação dos órgãos intervenientes, criando óbices, em princípio, desnecessários, que geram ônus que poderiam ser evitados.
	São inspeções dos diversos órgãos nos navios que operam na cabotagem, que não existem nos modais terrestres, por exemplo, que não são inspecionados por ANVISA, Receita Federal, Policia Federal, Ministério da Agricultura. Tudo isso se reflete em taxas e papelório, que geram custos e burocracia, que, por sua vez, reduzem a competitividade da cabotagem.
	Isso virou um inferno. Nós estamos vivendo a era da inteligência, nós estamos vivendo a era digital, e continua o País da papelada, o País da burocracia. Eu não entendo, as autoridades parecem que não têm mais autoridade. Não é possível a dificuldade para conseguir financiamento. Uma empresa, para conseguir financiamento a médio prazo, leva 1 ano para discutir com as entidades - Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES. Isso é uma vergonha! Não é possível convivermos com isso!
	Nesse sentido, o Governo Federal criou a CONAPORTOS - Comissão Nacional de Autoridade dos Portos, instituída pelo Decreto nº 7.861, em dezembro de 2012, por ocasião da publicação da Medida Provisória nº 595, de cuja Comissão Especial fui membro, tendo como finalidade a integração das atividades desempenhadas pelas entidades e órgãos públicos nos portos e instalações portuárias. Parabéns! É uma das boas medidas que o Governo Federal fez.
	A CONAPORTOS reúne as representações locais, Companhias Docas, Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça, Autoridade Marítima, Receita Federal, Secretaria de Defesa Agropecuária, ANVISA e ANTAQ, e deveria harmonizar as relações entre esses órgãos governamentais. Pelo que percebo, as ações da CONAPORTOS ainda são tímidas e não respondem à sociedade, até o momento, com as soluções para desburocratizar os procedimentos nos portos, apesar da boa vontade do Governo Federal.
	É uma pena que, por conta de todo o exposto, a navegação marítima de cabotagem não tenha deslanchado como deveria, pois suas vantagens são muitas para o Brasil. Se não bastassem todos os argumentos de cunho econômico, a navegação marítima de cabotagem e a navegação hidroviária têm capacidade de retirar das estradas brasileiras - muitas correm ao longo da costa - milhares de caminhões, contribuindo assim para reduzir o número de acidentes, o consumo de combustível e, consequentemente, a emissão de CO2 na atmosfera.
	Repito, sou um defensor do transporte terrestre, aéreo. Todos são parceiros. Não há como negar a importância de cada um. No entanto, é preciso fazer ampla avaliação dessa situação.
	Antes de encerrar, quero fazer uma reflexão sobre o novo marco regulatório dos portos, no qual se tinha uma série de expectativas de que haveria rápido investimento nos portos, mas estão se transformando em dúvidas, em função da modelagem que está sendo adotada. Esperamos que se ajustem.
	O mais importante é que a cabotagem vem crescendo. Mesmo com todos os problemas apresentados, existe a consciência da sua importância. No caso dos contêineres, há uma grande necessidade de que os portos se adaptem às atuais dimensões dos navios.
	Hoje, podemos considerar que há uma oferta bem acima da demanda a partir da entrada de dois novos operadores no Porto de Santos, a Brasil Terminais e a EMBRAPORT - Empresa Brasileira de Terminais Portuários, que, somando os terminais existentes, configuram, pelo menos inicialmente, uma superoferta, o que nós entendemos que pode contribuir com a cabotagem.
	Por outro lado, existem portos que vêm tendo problemas no atendimento aos navios de cabotagem em função de comprimento de berço, como, por exemplo, o Porto de Salvador. Espero que melhorem. Espero fazer abordagem a esse respeito em outra ocasião. Visitei o Porto de Ilhéus, o Porto de Salvador e outros, inclusive no exterior.
	Os graneis também vêm crescendo, mas sabemos que temos problemas de congestionamento, como no transporte de granéis líquidos, no Porto de Aratu, onde os berços estão muito acima da taxa de ocupação, o que é, de certa forma, grave, por gerar sobre-estadia e tendência de aumento da movimentação. Sabe-se que a construção de um novo berço pode demorar até 2 anos.
	Era o que eu gostaria de dizer. Falei sobre isso, mas fecho minha explanação afirmando que agora temos que buscar objetividade. Minha opinião é que os diagnósticos já foram feitos e dão a verdadeira realidade do segmento.
	Portanto, Sras. e Srs. Deputados, penso que nossa meta é centrar as discussões no que e como fazer com relação aos problemas anunciados, construindo propostas capazes de promover a competitividade do serviço de transporte de cargas por cabotagem. É o que buscamos nas reuniões do Grupo de Trabalho Parlamentar de Cabotagem com seminários, reuniões, contatos com ANTAQ, SEP, CNT, com toda a área de transporte do Brasil.
	Eu abri dizendo que todos os modais são importantes. Encerro dizendo que rodovia, ferrovia, aerovia, cabotagem, vias navegáveis e comunicação são parceiros e se integram, e precisamos afinar ainda mais essa integração, para que possamos ter um transporte eficiente e competente e melhorar nossa competitividade.
	Era isso, Sr. Presidente.
	Meu muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Edinho Bez.
	V.Exa. trata de transporte. O movimento das ruas chamava a atenção para o transporte de qualidade, principalmente nas grandes cidades, onde nós verificamos a importância da mobilidade urbana. Muitas vezes, há escassez de transporte público de qualidade.
	V.Exa. diz que este País precisa cuidar mesmo da sua infraestrutura de transportes no sentido de fazer com que nossa produção possa chegar o mais breve possível, diminuindo o preço, porque, se nós tivermos diversas formas de levar o que nós produzimos para portos e aeroportos, teremos condições de exportar mais e trazer mais divisas para o nosso País.
	Parabéns pelo pronunciamento que V.Exa. fez nesta tarde.