PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, insisto na importância de se atender às reflexões, aos chamados, às advertências e demais propósitos inerentes ao Dia Mundial de Combate à AIDS, em 1º de dezembro.
Na oportunidade em que entidades de todo o mundo se mobilizam no sentido de promover a consciência acerca das medidas necessárias para prevenir e combater a doença, convém, realmente, assinalar que ainda não existe cura nem vacina para a AIDS.
E, com referência às relações sexuais, os preservativos masculino e feminino ainda são os únicos métodos que previnem a transmissão da doença.
Outra recomendação pertinente diz respeito ao cuidado de não compartilhar seringas e agulhas. 
Deve-se também verificar se o sangue utilizado para transfusão é testado contra o HIV.
As mães portadoras do vírus precisam tomar AZT durante o período de gestação para evitar a contaminação do bebê e não devem amamentar com o próprio leite.
Cumpre ao Brasil, com efeito, manter e reforçar o Programa Nacional de Combate à AIDS, executado pelo Ministério da Saúde. O Brasil, como os demais países, precisa manter o foco sobre essa grave questão de saúde pública.
Dados da UNAIDS, agência da ONU de combate à doença, mostram que o número de mortes causadas pela AIDS, no Brasil, caiu 38,9% entre 2001 e 2012. No entanto, no mesmo período, a população brasileira infectada pelo HIV saltou de um número mínimo de 430 mil pessoas para 530 mil, correspondendo a uma alta de 23,3%.
Os portadores do HIV, atualmente, vivem mais e melhor, devido ao acesso aos medicamentos e ao diagnóstico precoce, mas o índice de mortes decorrentes da doença ainda permanece bastante elevado e, de acordo com especialistas da área de saúde, o Brasil ainda deixa muito a desejar no tocante às ações de prevenção.
Um dos problemas constatados pelos estudos da UNAIDS consiste no retrocesso do uso de preservativo no Brasil entre alguns grupos da população. Entre as pessoas que injetam drogas, o uso de preservativos caiu de 70% para apenas 41% entre 2009 e 2012. Segundo alerta a agência da ONU, os avanços no combate à doença fizeram emergir nas novas gerações um comportamento sexual, no mínimo, preocupante.
Na verdade, não se pode perder de vista que estamos lidando com uma epidemia de proporções elevadas, tendo como agravante a existência de grupos que não são alcançados pelas políticas públicas tradicionais de prevenção e tratamento, como profissionais de sexo e usuários de drogas.
Hoje, 307 mil adultos recebem gratuitamente o tratamento contra a AIDS. Esse atendimento, porém, beneficia somente entre 81% e 93% de todos os pacientes que precisam de ajuda no Brasil. Em 2015, estima-se que a quantidade de pessoas que necessitam de assistência totalize já 370 mil. A agência da ONU, portanto, recomenda que o Brasil concentre seus esforços para garantir pleno acesso ao tratamento até lá.
Entre as metas que o Brasil precisa cumprir, inclui-se também a redução em 50% do número de mortes de pessoas com tuberculose. Vale notar que, entre 2004 e 2012, o Brasil registrou uma redução inferior a 25% nas vítimas fatais por tuberculose. Esses dados colocam o País ao lado de Sudão, Togo e Serra Leoa.
Em nome da saúde e da valorização da vida, torno a encarecer a atenção das entidades competentes e do público, enfatizando a importância das campanhas de conscientização, lembrando, em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS, que essa luta requer a participação de todos e deve ser travada continuamente, todos os dias, contando com o máximo de recursos disponíveis.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.