
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/02/2022 �s 16:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 10.2022         
Hora: 16:52
Fase: BC         
Orador: SIDNEY LEITE, PSD-AM
Data: 23/02/2022






 O SR. SIDNEY LEITE (PSD - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, primeiro, quero dizer que faço coro com os colegas Parlamentares que entendem que é chegada a hora de votarmos a Lei Paulo Gustavo.O setor cultural e de entretenimento foi o primeiro que parou no Brasil. Portanto, nós precisamos agir em socorro desse segmento, que é tão fundamental, que tem uma cadeia extensa de geração de emprego e renda e que é importante neste momento para a retomada do desenvolvimento econômico do País. Interferir no setor com certeza contribuirá para a diminuição da desigualdade no Brasil. Sr. Presidente, é importante que as agências cumpram o seu papel em relação à defesa do direito do povo brasileiro. Eu tenho cobrado insistentemente da ANATEL que cumpra o seu papel. Em audiência pública realizada nesta Casa, o diretor da ANEEL se comprometeu com acompanhar e verificar, in loco, a capacidade instalada e a qualidade do serviço prestado pelas operadoras que oferecem Internet no Estado do Amazonas.Na Amazônia, nós já sofremos significativamente pelo isolamento e pela ausência de investimento e de uma política séria e transparente no que diz respeito à comunicação. E agora a qualidade de serviço só piora. Inclusive na maior cidade da Amazônia brasileira, que é Manaus, o serviço tem piorado de forma significativa. E isso não significa que o preço seja menor. Muito pelo contrário, o cidadão, a cidadã, os micro, pequenos, médios e grandes empresários pagam um valor muito alto para terem uma Internet de qualidade. Os Municípios procedem igualmente, para que possam ter acesso aos programas e às políticas do Governo Federal. Por isso, eu faço um apelo à Mesa Diretora desta Casa no sentido de cobrarmos efetivamente que as agências cumpram seu papel. Nesse caso, precisamos cobrar que a ANEEL cumpra o seu papel de defender os interesses do povo brasileiro, do cidadão, da cidadã, do trabalhador, da dona de casa, em detrimento da defesa dos interesses das empresas, que não é papel da agência. É chegada a hora de essas agências cumprirem o papel para o qual foram criadas: exigir o cumprimento da legislação e cobrar funcionamento.O que ocorre hoje? As empresas vencem o edital para um determinado serviço, cobram um valor, mas não entregam o serviço para o cidadão. Nós não podemos, Sr. Presidente, aceitar essa situação, já que o serviço é pago.Era o que eu tinha a dizer.Agradeço a oportunidade e solicito que a minha fala seja divulgada nos canais de comunicação desta Casa.