
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/02/2022 �s 16:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 9.2022          
Hora: 16:40
Fase: BC         
Orador: ZÉ NETO, PT-BA
Data: 22/02/2022






 O SR. ZÉ NETO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é lamentável a situação que estamos observando em relação ao reajustamento dos salários de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias em todo o Brasil! É lamentável porque o Presidente que aí está tem apoio da maioria dos Parlamentares - homens e mulheres - desta Casa, e eles deveriam se manifestar neste momento contra o que o Presidente está fazendo.Nós aprovamos o reajuste para o Orçamento, através da LDO - inclusive, eu fui um dos autores -, e conseguimos recursos para que em janeiro houvesse o reajustamento para 1.750 reais, com a ampliação dos valores. Não era bem isso o que nós queríamos, até porque há a Emenda nº 22, que em março vai para a pauta, e a previsão é de que o reajuste seja de pelo menos 2 salários mínimos para agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde.Ficou tudo certo, a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, e o Presidente a vetou. Vetada, nós fizemos o quê? Derrubamos o veto do Presidente. O Congresso Nacional derrubou o veto.E aí, Sr. Presidente? Vai para as mãos do Ministério da Economia e do próprio Presidente Jair Bolsonaro a responsabilidade de pagar esse reajustamento. E o que está acontecendo? Já chegamos a fevereiro, vamos para março, e eles continuam fazendo manobras ilegais, sem pagar o reajustamento de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.Será uma vergonha para esta Casa, para o Congresso como um todo, se não houver uma providência do ponto de vista político para que o Presidente Bolsonaro recue nessa atitude perseguidora, mesquinha, com relação a uma categoria tão importante para a saúde do Brasil, muito especialmente agora neste período de pandemia e pós-pandemia que vamos viver, se Deus permitir! Já está a caminho. Esperamos que pelo menos daqui a 6 meses a situação esteja melhor. Ainda vamos precisar muito de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.Aliás, além de conceder esse reajustamento, é preciso haver concurso nacional para ampliar a categoria, nessas duas caminhadas, tanto de agentes de combate às endemias como de agentes comunitários de saúde, para que eles possam colaborar no enfrentamento da pandemia.Portanto, "não" ao calote!Presidente da República Bolsonaro, pague aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias!