
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/05/2020 �s 16:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 56.2020         
Hora: 16:24
Fase: OD         
Orador: ELI BORGES, SOLIDARIEDADE-TO
Data: 04/05/2020






 O SR. ELI BORGES (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós estamos vivendo um tempo extremamente atípico no Brasil, devido ao coronavírus, nosso inimigo comum, que tem trazido para a sociedade brasileira um mal-estar muito grande, sobretudo para aqueles que estão perdendo os seus queridos, os seus parentes, todos brasileiros.Esta questão tem me angustiado, Sr. Presidente: as forças políticas brasileiras não têm conseguido se encontrar numa convergência, numa unidade, numa percepção de que esse tempo é extremamente difícil mesmo. Eu tenho ouvido, por exemplo, muitos ataques ao Supremo. Eu tenho minhas dificuldades de relacionamento com o Supremo, mas digo às pessoas que me acompanham que, para resolver o problema do Supremo, a solução está na Câmara Federal. Nós temos, por exemplo, a PEC da Bengala, que trata da aposentadoria dos Ministros aos 70 anos de idade, a fim de que haja naturalmente uma renovação no Supremo. Isso não seria um problema para que alguém trouxesse como uma máxima o fechamento do Supremo, porque, nesse caso, a democracia vai sendo ameaçada.É claro que eu discordo daquilo que o Supremo faz. Recentemente, votou uma lei dizendo que é ilegal qualquer medida para proibir ideologia de gênero nas escolas. Isso é um absurdo, porque escola é lugar de se estudar português, matemática, física, química. Mas o remédio é simples.Mantemos, portanto, esta medida, que vai nos trazer uma percepção de que a renovação é praticável, assim como outras medidas importantes, como a prisão em segunda instância, etc.Há um barulho muito grande e um cenário muito vitimista no contexto político brasileiro, e o remédio é fácil: está na própria democracia, no próprio ordenamento jurídico brasileiro, na própria legislação. Salvo maior juízo, nós estamos votando e priorizando as matérias que tratam de assuntos da pandemia. É claro que temos de priorizar isso, mas o debate político se aflora a cada dia, com lances que não esperamos. Acho que é o momento de o Parlamento brasileiro trazer à baila medidas nesse nível, para dar uma acalmada nos ânimos políticos e o Brasil retomar a visão num tempo em que a máxima é o combate a essa pandemia, salvando-nos de outros debates políticos que, a meu ver, não têm construído nada para o futuro do Brasil neste momento.O Parlamento pode ser, à frente, com estas proposituras que já estão dentro da sua tramitação normal, uma resposta efetiva para o Brasil.Termino dizendo, Presidente, da necessidade de a Câmara Federal divulgar de forma mais ampla, mais maciça aquilo que ela está fazendo pelo Brasil. Eu sou Deputado e tenho que ouvir pessoas me questionarem. Poxa, quantas matérias, quantos projetos, quantas medidas!Então, o Parlamento vai cumprindo, sim, o seu papel. E eu acho que é hora de rediscutirmos uma forma de propagar tudo isso, Presidente.No mais, que Deus lhe abençoe neste momento difícil da Nação brasileira. Muito obrigado.