
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/12/2018 �s 20:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 255.2018        
Hora: 20:04
Fase: EN         
Orador: VINICIUS CARVALHO, PRB-SP
Data: 05/12/2018






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproxima-se o fim do ano e, com ele, o fim da última sessão legislativa desta quinquagésima quinta Legislatura. Não tive pouco trabalho em 2018. A campanha eleitoral, evidentemente, exigiu de mim dedicação extra.Mas, mesmo que não houvesse eleições, nem por isso teria estado menos ocupado. Como já disse em outra ocasião, a política é para mim um outro aspecto do meu ministério. Tanto como pastor quanto como Deputado, minha vocação é cuidar das pessoas. Levo muito a sério ambas as faces dessa vocação, e é por isso que nunca negligencio nenhuma delas.O trabalho aqui na Câmara, por isso, continuou a todo vapor. Quero, então, lembrar algumas matérias importantes de cuja apreciação participei ativamente ao longo do ano.Começo pelo PLP nº 441, de 2017, de autoria do Senado Federal, que tenciona transformar o cadastro positivo em cadastro "impositivo". Todos os defensores dos direitos do consumidor somos, é claro, contrários ao projeto. Quarenta e três organizações ligadas à proteção do consumidor assinaram manifesto em repúdio à proposta, que viola o direito de cada cidadão a decidir sobre o uso de seus próprios dados.Mesmo assim, tivemos de lutar muito contra a aprovação da matéria, que contava com o apoio do Governo, das instituições financeiras e dos grandes meios de comunicação. O resultado foi um impasse: aprovou-se um substitutivo, mas ficou pendente a análise dos destaques, de forma que a votação até hoje não se concluiu. Continuaremos lutando contra o projeto e a favor do consumidor.A defesa do consumidor é uma de minhas paixões, mas também venho atuando em outras questões de grande relevância. Em outubro de 2015, tive a honra de ser designado Relator da Comissão Especial destinada a estudar as propostas de unificação das Polícias Civil e Militar. Já naquele momento, adiantei que ouviria todos os argumentos, mas sempre buscando a valorização dos policiais e a satisfação da sociedade, que já não suporta mais a violência e a insegurança.Em quase 3 anos de trabalho, a Comissão realizou audiências públicas, ouvindo todos os setores da sociedade em vários pontos do País. Visitamos outros países, a fim de conhecer seu modelo policial, e promovemos um seminário internacional com especialistas vindos de alguns deles.A partir de todos esses subsídios, apresentei em julho deste ano o relatório final das atividades, acompanhado de um anteprojeto de proposta de emenda à Constituição que sintetiza tudo o que aprendemos e tudo o que propomos para o nosso País. Deu muito trabalho, mas acredito que cumpri os objetivos a que me propunha: a valorização dos policiais e a satisfação da sociedade.Outra questão delicadíssima posta sob minha responsabilidade foi a relatoria, também em Comissão Especial, do PLP nº 519, de 2018, cujo texto inicial proibia a associações, cooperativas, clubes de benefícios e fundos mútuos o oferecimento de contratos de seguro. Percebi que a existência dessas entidades atende a uma demanda dos consumidores, que, portanto, estarão mais bem protegidos pela regulação da atividade que pela sua proibição. Eis aí o fundamento do substitutivo que ofereci à matéria, o qual foi acolhido pela Comissão.A luta contra o cadastro impositivo, o relatório sobre a unificação das Polícias e a regulação da atuação de associações e cooperativas no mercado de seguros talvez tenham sido as questões legislativas mais difíceis com que lidei este ano. Mas, é lógico, não esgotam o rol de minhas atividades.Apresentei neste ano 27 proposições, das quais cinco projetos de lei, sobre variados temas.Como Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino Unido, tive a oportunidade de receber a Primeira Secretária de Estado do Tesouro britânico, Elizabeth Truss, a fim de discutir tratados bilaterais entre nossos países.Também continuei buscando - e conseguindo - recursos para diversos Municípios paulistas, obtendo inclusive um dispositivo de tratamento do câncer para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília.Enfim, como eu disse, não faltou trabalho este ano.Mas eu encerro com um agradecimento. Num ano de tanta atividade, era de se esperar que a campanha eleitoral esgotasse de vez nossas energias. E aconteceu justo o contrário. Porque é na campanha que percebemos o reconhecimento da população ao nosso trabalho, sentimos a gratidão, o carinho. E por isso creio que terei ainda mais energia no ano que vem.Muito obrigado.