
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/05/2022 �s 20:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 52.2022         
Hora: 20:28
Fase: OD         
Orador: RICARDO BARROS, PP-PR
Data: 04/05/2022






 O SR. RICARDO BARROS (PP - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero render homenagens à nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto, que há muitos meses vem buscando recursos para financiar o piso salarial da enfermagem. Foram muitas reuniões, foram muitos esforços para encontrar as fontes de recurso para que essa votação de hoje tivesse um efeito positivo e real na vida das pessoas. Até agora não encontramos, mas temos algumas alternativas. Hoje ainda, reunidos com a Deputada Carmen Zanotto, na Liderança do Governo, e buscando soluções, Presidente Arthur Lira, nós pensamos em aprovar o projeto dos jogos, para regularizar os jogos, que já estão aí, e legalizar a situação dos 400 mil funcionários que estão trabalhando sem direitos sociais.O projeto dos jogos já destina 4% dos recursos obtidos à saúde, mas esse valor precisa chegar a 12% no Senado para contribuir para o financiamento do aumento da enfermagem.Falamos em tirar recursos de vários fundos, inclusive dos fundos especiais, mas a despesa com o aumento do piso salarial dos enfermeiros é permanente, e os fundos têm saldo limitado. Então, isso não seria possível, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pensamos em aumentar a CFEM, a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral. O Deputado Diego Andrade propôs, no Colégio de Líderes, aumentar a contribuição da mineração, que passaria dos atuais 3% para um valor maior. Se elevássemos a CFEM para 7%, teríamos, Deputada Carmen Zanotto, 8 bilhões de reais para contribuir com o financiamento do piso salarial da enfermagem. Pensamos nos royalties do petróleo e também nos dividendos das empresas estatais, que no Governo Bolsonaro dão muito lucro. Pensamos naquela reforma do Imposto de Renda que quer cobrar dividendos dos empresários quando retiram os recursos. Outra solução, Deputado Herculano Passos, que já presidiu a Frente Municipalista, seria nós somarmos, como já prevê uma proposta que está aqui, o limite da educação ao limite da saúde, de modo que, em vez de termos obrigatoriamente 15% para educação e 25% para saúde, teríamos 40% para educação e saúde. Isso daria aos Prefeitos, aos Governadores uma flexibilidade para deslocar recursos para atender a essa demanda legítima dos enfermeiros.Temos aqui, Presidente, uma pequena lista de 144 categorias que pedem piso salarial para o Congresso Nacional. Está aqui a lista. Estas 144 categorias pedem piso nacional para o Congresso. Nós gostaríamos de atender a todas, tenham certeza disso. O Presidente Bolsonaro quer sancionar este projeto. O Líder Altineu Côrtes já disse aqui que o Presidente quer sancionar o projeto, quer atender à enfermagem. O Ministro Queiroga também, ele quer atender à enfermagem e acha isso justo. Eu, que fui Ministro da Saúde, também acho justo que nós possamos atender a esse pleito.Aquilo que foi dito aqui eu vou repetir. A Deputada Carmen Zanotto disse na tribuna que o Presidente Arthur Lira só mandará este projeto à sanção, quando as fontes de recursos estiverem resolvidas. Citou uma PEC, que tem que ser votada em dois turnos no Senado e em dois turnos na Câmara, que poderá viabilizar a constitucionalidade deste projeto, para que ele possa ser sancionado, quando for enviado à Presidência da República.Então, deixo aqui registrada a nossa homenagem aos profissionais da enfermagem e deixo registrada a disposição do Governo de fazer todos os esforços, como tem feito até agora, para encontrar essas fontes.As Deputadas Carmen Zanotto e Rosangela Gomes, que também são enfermeiras, sabem quantas reuniões foram realizadas para tentar encontrar fontes de recursos para este projeto. Ainda não achamos. Então, neste exato momento, o projeto não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode, obviamente, ser sancionado. A orientação do Governo será de voto "não", mas todos já votaram, e o projeto está aprovado, porque todos os partidos, à exceção do NOVO, encaminharam o voto "sim". Portanto, a enfermagem tem a sua vitória. Nós vamos continuar buscando, e vocês terão 100% de apoio do Governo, do Ministério da Economia.Todos os esforços possíveis, Presidente Arthur Lira, pelo Congresso Nacional serão feitos, porque aumentar a CFEM passa por aqui, mudar a tributação, o Imposto de Renda, passa por aqui. Todas as outras fontes passam pelo Congresso Nacional.Vocês têm o compromisso do Governo Bolsonaro de que vai buscar as fontes.Eu espero, Presidente Lira, que, quando for à sanção, este projeto possa ser sancionado porque já teremos encontrado a fonte para tornar realidade o sonho dos enfermeiros do Brasil. Obrigado, Sr. Presidente.