
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/03/2022 �s 20:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 14.2022         
Hora: 20:56
Fase: OD         
Orador: REGINALDO LOPES, PT-MG
Data: 10/03/2022






 O SR. REGINALDO LOPES (PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, este projeto foi pautado antes de ter sido aprovado no Senado. Ele acabou de chegar a esta Casa. A ampla maioria dos Deputados não teve acesso ao conteúdo, que, inclusive, sofreu modificações no Senado. Portanto, é importante para a democracia brasileira, para o exercício pleno deste Parlamento, para a autonomia desta Casa que este projeto seja retirado da pauta.A Casa está totalmente esvaziada. O nosso sistema de funcionamento via Infoleg cortou pela metade as prerrogativas dos Deputados e das Deputadas, que não poderão fazer uso da palavra para debater um projeto de tamanha importância para o povo brasileiro. Faço aqui então um apelo aos Líderes para retirarmos este projeto da pauta.A consequência dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis e dos derivados de petróleo é um erro da própria política do Governo Bolsonaro, da política iniciada no Governo Michel Temer, em relação ao preço de paridade de importação, que resulta na dolarização dos derivados de petróleo no Brasil. Aqui se está buscando aplicar uma "cloroquina", Deputado José Guimarães, em vez de se estabelecer um tratamento com "vacina eficiente". Qual é a "vacina"? É uma política transparente quanto à composição dos preços dos derivados de petróleo no Brasil, em moeda nacional! Produzimos, em moeda nacional, 85% de todos os componentes. Apenas 15% dos componentes são importados. Não se justifica, portanto, essa paridade de preços, com base no dólar.O esforço que se está fazendo aqui prejudica as políticas públicas nos Estados, vai prejudicar ainda mais o equilíbrio fiscal da União e não será suficiente para resolver a questão do preço. Não podemos mentir para a sociedade brasileira. Os Governadores, por conta própria, congelaram o valor nominal nos últimos anos.Então, Presidente, quero fazer um apelo para retirarmos este projeto da pauta. Nós precisamos realmente nacionalizar esses preços no Brasil.É inaceitável que, na composição desses preços, haja custos inexistentes e se considere o dólar e não o real. Existe produção aqui no Brasil.Faço este apelo, Presidente: vamos retirar este projeto da pauta.