PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a III Conferência Nacional de Cultura teve início nessa quarta-feira e segue até 1º de dezembro na Capital Federal. A abertura da solenidade foi realizada no Teatro Nacional de Brasília pela ministra Marta Suplicy. O foco temático é: Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de cultura.
	Durante os 4 dias da Conferência, 1.126 delegados, sendo 46 do meu Estado, o Rio de Janeiro, estarão focados em temas como Implementação do Sistema Nacional de Cultura, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais e Cultura e Desenvolvimento. Ao final, será elaborado um texto visando as 64 diretrizes a serem seguidas por gestores culturais.
	Além disto, os participantes estarão envolvidos com o debate sobre o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (PROCULTURA), considerado o novo marco regulatório a ser desenvolvido a partir da Lei Rouanet.
	O projeto representa um grande avanço em termos de democratização dos espaços culturais e dos recursos públicos. É uma proposta que objetiva a desconcentração dos recursos captados via renúncia fiscal, por exemplo - atualmente, 80% dos benefícios da lei vigente encontra-se na Região Sudeste. No esqueleto do projeto também está em curso a proposta de regionalização dos recursos, que destina, no mínimo, 10% do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para cada região do País.
	Tenho certeza de que o Ministério da Cultura está em sintonia com os anseios dos delegados e do conjunto da sociedade brasileira que busca pleitear junto ao Estado e seus governantes uma política cultural mais democrática e de igualdade de oportunidades entre todas as manifestações culturais deste Brasil etnicamente diversificado.
	Parabenizo a Ministra Marta Suplicy, que tem sido um exemplo deste anseio. Incansavelmente, tem trabalhado no sentido de criar e descentralizar equipamentos culturais, por meio da construção dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs); de implantar o Vale-Cultura o mais rápido possível e de fortalecer a presença do Brasil em vários países, por meio da difusão cultural.
	Neste ambiente de expectativa, estou certa de que a III Conferência Nacional de Cultura irá construir uma agenda de metas consensuais.
	Encerro o meu discurso desejando pleno êxito a todos os conferencistas e citando a frase do filósofo espanhol José Ortega y Gasset:
	"A cultura é uma necessidade imprescindível de toda uma vida, é uma dimensão constitutiva da existência humana, como as mãos são um atributo do ser humano".
	Muito obrigada.