
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/03/2022 �s 14:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 25.2022         
Hora: 14:48
Fase: BC         
Orador: OTAVIO LEITE, PSDB-RJ
Data: 29/03/2022






 O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Lima, é uma satisfação vê-lo presidindo esta sessão.Eu gostaria de fazer um registro importante. Há cerca de 167 anos, a instituição master da educação especial para deficientes visuais, o Instituto Benjamin Constant, situado no Rio de Janeiro, exerce um papel com indiscutível relevância. No entanto, é preciso considerar que essa instituição necessita entrar no século XXI, adotando uma perspectiva administrativa mais moderna.Eu propus, através de projeto e por indicação, que definitivamente essa instituição se incorporasse ao Sistema Nacional de Educação, porque ela hoje se situa numa circunstância toda sui generis, no âmbito do Gabinete do Ministro, mas não obedece a todos os ditames do Sistema Nacional de Educação.A transformação do Instituto Benjamim Constant - IBC em autarquia é um caminho para uma performance administrativa educacional muito melhor, pela elasticidade e pela capacidade que terá de exercer esse papel de maneira mais eficaz. No País - e os dados são de 2010 -, não menos de 15 milhões de brasileiros têm uma grave dificuldade para enxergar, uma severa dificuldade ou mesmo são cegos. O fato é que essa proposta não incorre em aumento de despesa, porque é apenas uma transformação da modelagem jurídica que vai dar efetivamente uma liberdade maior ao órgão. O Diretor João Ricardo Melo Figueiredo tem empreendido todo um esforço nessa direção, discutindo com o setor técnico, e eu queria que o Governo atentasse para essa proposta, que é muito útil para ampliar o atendimento a cegos, do ponto de vista educacional, e difundir o conhecimento científico, que é cada vez mais necessário. Transformando o IBC em autarquia, nós teremos avanços na educação especial para os deficientes visuais brasileiros.Finalmente, eu gostaria também de fazer um breve registro, porque o aperfeiçoamento é algo infinito, e cumprimentar a Federação Nacional das APAEs, que organizou no Rio de Janeiro um processo de capacitação num evento no qual se mergulhou profundamente, ao lado de dezenas de APAEs do nosso Estado, na busca de melhor aperfeiçoar a gestão, o conhecimento, a informação, a organização administrativa, os métodos.Foi um certame formidável. Quero cumprimentar o Presidente da Federação Nacional das APAEs, José Turozi, o Vice-Presidente Nilson Ferreira, e a Presidente da Federação Estadual das APAES do Rio de Janeiro, a nossa Elenice. Foi um evento muito importante para a qualificação dos administradores dessas instituições que exercem um papel muito relevante. Na ausência do Estado, quem atua subsidiariamente é a sociedade civil, e as APAEs complementam uma atuação numa perspectiva de subsidiariedade que é fundamental. É um princípio que devemos sempre cultivar para fortalecer o que interessa: o melhor atendimento, na ponta, aos deficientes brasileiros.Muito obrigado.