
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 17:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 150.2021        
Hora: 17:36
Fase: OD         
Orador: OTAVIO LEITE, PSDB-RJ
Data: 01/12/2021






 O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.Ao tempo em que cumprimento a eminente Deputada Talíria Petrone pelo bom debate que travamos sobre esta matéria, confesso que, também inspirado naquelas nossas discussões, nós fortalecemos a preocupação de que os recursos tenham como foco primário as pequenas e microempresas, os empreendedores individuais brasileiros. Não obstante, é preciso compreender que o turismo e os empreendimentos se fazem nas dimensões mais amplas possíveis. Mas, atendendo em parte a vossa preocupação, eu queria dizer que, quando for uma grande empresa a postular recursos do FUNGETUR, ela tem que dar as garantias próprias, reais dela. Ela não poderá usufruir do compartilhamento de risco, que será objeto também de benefício para pequenos, para médios, mas não para grandes. No art. 13 do projeto nós já excluímos a possibilidade de as grandes empresas compartilharem risco. Significa dizer que, se quiserem de alguma maneira obter recursos, elas terão que dar garantias próprias. Ninguém empresta, seja agente público, seja agente privado, sem a contrapartida de estar securitizado de que aquele valor, aquele montante virá, seja pelo pagamento das cotas, seja pela execução de uma garantia real ou fidejussória.Eu quero encaminhar contrariamente ao destaque, ao tempo em que respeito muito as ponderações da Deputada, dizendo que, em parte, ela já está atendida, mercê dessa cláusula que nós colocamos no art. 13.Portanto, o nosso encaminhamento é contrário ao destaque.