O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje, os jornais do Rio Grande do Sul colocam as tornozeleiras eletrônicas como uma grande saída para os maridos violentos.
	Por isso, quero registrar aqui que, em 2008, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, aprovamos projeto de lei, de minha autoria, introduzindo as tornozeleiras eletrônicas em presídios no Estado. Trata-se da Lei Estadual nº 13.044. Meu sonho é que isso aconteça no Brasil, pois que pode resolver de 30% a 40% da questão prisional no País. 
Dá para fazer muito com isso. Agora, vai controlar os maridos violentos; amanhã, pode controlar os bandidos violentos, os bandidos que atacam no Brasil, sem cadeia, com a tecnologia da informação.
	Peço que autorize o registro do meu pronunciamento nos Anais da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o uso de tornozeleiras eletrônicas tem sido tema de muitas discussões. Hoje, o jornal Zero Hora, de Porto Alegre, trouxe uma importante matéria dando conta de que agressores de mulheres também serão monitorados com tornozeleiras. A iniciativa da Justiça tem como objetivo diminuir o número de tragédias no lar - que de janeiro a agosto deste ano já tirou a vida de 65 mulheres no Rio Grande do Sul.
No ano de 2008, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, projeto de lei de minha autoria que institui a utilização de pulseiras ou tornozeleiras com sensores controlados via satélite ou sinais de radiofrequência em presos gaúchos. Na época, tratava-se de uma iniciativa pioneira no Brasil. Eu mesmo me submeti ao uso da tornozeleira, por alguns dias, para testar a eficácia do equipamento.
Dessa minha iniciativa resultou a aprovação da Lei nº 13.044, de 30 de setembro de 2008, que regula a utilização da vigilância eletrônica.
O uso das tornozeleiras no Rio Grande do Sul foi colocado em prática pelo atual Governo, que deverá investir R$2,5 milhões, prevendo o uso de mil equipamentos até o final do ano. Atualmente, cerca de mil presos, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, já são monitorados eletronicamente.
O juiz gaúcho Sidinei Brzuska diz que o sistema é confiável, permite o monitoramento e afasta o apenado de albergues e institutos penais considerados falhos na recuperação de detidos. Segundo ele, a tornozeleira tem pouco tempo de uso e mesmo assim já mostra que deve ser ampliada sua utilização. Na área das varas de execuções criminais de Porto Alegre, Charqueadas e Novo Hamburgo, 700, dos 2,1 mil apenados dos regimes aberto e semiaberto usam esse equipamento. Espero que essa iniciativa seja estendida a todos os Estados brasileiros.