	A SRA. SORAYA SANTOS (Bloco/PMDB-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o que me traz a esta tribuna é um dado muito assustador, divulgado ontem no Mapa da Violência de 2015, um dado em relação ao homicídio contra as mulheres.
	Esse estudo mostra que metade das mortes violentas de mulheres no Brasil é cometida por seus familiares na maior parte dos casos, por conta dos seus parceiros e seus ex-parceiros.
	Temos a quinta maior taxa de homicídios de mulheres, conforme dados da Organização Mundial da Saúde - OMS, que avaliou grupos de 83 países. Entre 2003 e 2013, Deputado Átila Lins,  tivemos um aumento de 21% no número de homicídios de mulheres. No último ano, Deputado Lelo Coimbra, esse dado representa uma média de 13 homicídios por dia de mulheres brasileiras.
	Queria chamar a atenção para o fato de que, enquanto o número de homicídos de mulheres brancas caiu em 9,8%, os casos que envolvem mulheres negras cresceram em 54,2%.
	Eu quero trazer uma boa notícia, que vem do meu Estado. No Rio de Janeiro, de 2006 a 2013, houve redução das taxas em 27%. Por que será? Porque em 2006 surgiu a Lei Maria da Penha. Sr. Presidente, esta lei provomeu esta redução.
	O Congresso Nacional, este ano, em março, aprovou a Lei do Feminicídio, alterando o Código Penal. Chamo a atenção para isso. E temos que usar a tribuna para alertar as famílias. Este Congresso, responsavelmente, modificou o Código Penal e também agravou as penalidades nos casos em que o crime acontece na presença dos filhos ou dos pais da vítima, contra mulheres grávidas que acabaram de ter filho.
Nós temos que usar esta tribuna, Sr. Presidente, para impedir que as mulheres brasileiras continuem sendo vítimas dessas agressões resultantes de questões de gênero, praticadas por alguns homens que acham que são donos do poder decisório e da vida das mulheres.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, divulgado nesta segunda-feira, traz dados preocupantes.
	O estudo nos mostra que metade das mortes violentas de mulheres no Brasil é cometida por familiares - na maior parte casos, por parceiros ou ex-parceiros.
	Temos a quinta maior taxa de homicídios de mulheres, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que avaliaram um grupo de 83 países.
	Entre 2003 e 2013, tivemos um aumento de 21% do número de homicídios de mulheres. No último ano do estudo, esse dado representa uma média de 13 mulheres assassinadas por dia.
	Por fim, enquanto o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, os casos envolvendo mulheres negras cresceram 54,2%.
	Mas nem todas as notícias são negativas: o meu Estado do Rio de Janeiro foi um dos cinco que registrou queda nas taxas de homicídios de mulheres entre 2006 - ano da promulgação da Lei Maria da Penha - e 2013. Reduzimos em 27% essas taxas.
	O Congresso Nacional também deu um importante passo: aprovamos, em março deste ano, a Lei do Feminicídio, um grande ganho nas esferas política, legislativa e social.
	Ao modificar o Código Penal, tivemos um avanço na luta pelo direito das mulheres. A nova legislação estabelece que os crimes em razão de gênero são aqueles que envolvem violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
	O feminicídio também prevê o aumento de um terço da pena em alguns casos: quando o crime é cometido durante a gestação ou 3 meses após o parto; contra menores de 14 anos ou maiores de 60; contra pessoas com deficiência ou quando o crime for praticado na presença dos filhos ou pais da vítima.
	Precisamos continuar a luta pelo direto à vida das nossas mulheres!
	Obrigada.