O SR. PAULO FOLETTO (Bloco/PSB-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Dr. Ubiali, retorno à tribuna para, primeiro, dizer que o Congresso Nacional do PSB já está em curso, com muita alegria, no qual está presente o nosso Presidente, o Governador Eduardo Campos, que acabou de ser citado. Com muita alegria, os segmentos do PSB são a base de sustentação do nosso partido.
Vou abordar mais dois assuntos - parece até que eu tinha combinado com o Deputado Izalci.
Tenho sido abordado na rua, no meu Estado, quando ando, principalmente nas comunidades mais pobres. Alunos do ensino médio e do ensino fundamental chegam e me falam assim: "Foletto, quando é que vamos ter a Internet?" Há uma ansiedade muito grande no Brasil quanto à universalização do acesso à Internet para a nossa população.
Quando o Ministério das Comunicações fala no Plano Nacional de Banda Larga, causa mais ansiedade na população, e o mesmo acontece toda vez que se trata do assunto na televisão, nos jornais, que comentamos. E temos falado muito sobre o tema.
Promovi audiência pública a respeito da revisão da Norma nº 4, de 1995, da ANATEL, que pode trazer problemas aos pequenos provedores. O Deputado Izalci estava presente em grande parte da audiência e percebeu lá a necessidade de se rever a norma. Houve manifestação dos representantes do Ministério das Comunicações, da ANATEL e do Presidente do Comitê Gestor da Internet quanto à preocupação de mantermos essas pequenas empresas, que propiciam a chegada da Internet à casa daquele cidadão do interior, do interior do Espírito Santo, do interior de São Paulo, das cidades-satélites do Distrito Federal.
Sabemos que as grandes operadoras têm interesse nas grandes massas populacionais. Se dependesse dessas operadoras, não haveria acesso à Internet na grande maioria dos Municípios do interior do Brasil.
Por isso, na definição do Plano Nacional de Banda Larga, quanto à execução e à finalização, chamamos a atenção do Ministério das Comunicações para que esse mercado não desapareça, e não apenas por ser um mercado, mas, primeiro, por gerar emprego e renda e, segundo, por ser sim responsável pelo acesso à Internet principalmente nos pequenos Municípios e nas comunidades rurais, que precisam de atenção especial.
	Para finalizar, Presidente Dr. Ubiali, eu também quero lembrar da necessidade que o Congresso tem de retomar um assunto em relação ao qual os eleitores nas ruas nos cobram. Em 2007, eu era Deputado Estadual no Espírito Santo. Promovemos uma discussão acalorada, intensa, mas conseguimos aprovar na Assembleia Legislativa o voto aberto para quase todas as votações, inclusive para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora e para a eleição de conselheiro do Tribunal de Contas.
Eu tenho ouvido a discussão sobre o voto aberto em nosso plenário. Essa é também a principal cobrança do eleitor e da imprensa. Não que o Deputado seja pautado pela imprensa, mas ela tem papel fundamental na evolução do debate de temas em relação aos quais a sociedade nos cobra. Eu acho que passou da hora de a Câmara Federal, assim como os partidos, discutir o assunto com mais intensidade.
Eu enviei um e-mail para todos os Deputados do PSB, na metade do ano, e agora a nossa Líder, Deputada Sandra Rosado, colocou o tema em discussão. Já estamos começando a discuti-lo internamente.
Eu quero, de público, declarar a minha opção, a minha defesa pelo voto aberto na grande maioria das situações. Acho que até para eleição dos componentes da Mesa Diretora da Câmara o voto tem de ser aberto. Deixo poucas exceções, talvez para votação para conselheiro de Tribunal de Contas, porque há aí uma relação que, no futuro, pode não ser bem entendida.
	Agora, no que se refere à questão principal, que é a do voto relativo a cassação de Deputados, de Senadores que possam, por algum motivo, ter infringido o Código de Ética, ter assumido comportamento não compatível com aquele que o eleitor esperava quando deu o seu voto, não vejo motivo algum para continuarmos com uma prática que está na hora de ser mudada.
	Começo aqui uma campanha para que possamos discutir a questão do voto aberto, não para julgar, mas para avaliar o comportamento de Deputados que nem sempre têm comportamento compatível com a ética, com a decência, com a moralidade e com a ansiedade daquele que nos colocou aqui, o eleitor, que espera de nós ações positivas e propositivas para a melhora da condição e da qualidade de vida do cidadão brasileiro.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade de retornar. Volto agora ao Congresso do PSB, que está animadíssimo. Convido todos os Parlamentares, todos os que estão no Congresso Nacional, para estarem presentes hoje e amanhã no nosso congresso.
	O SR. PRESIDENTE (Dr. Ubiali) - Obrigado, Deputado Paulo Foletto.
	A PEC que trata do voto aberto está para ser votada em segundo turno e deverá ser votada, com o apoio de todos nós que acreditamos que o voto tem de ser transparente.