
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/05/2022 �s 21:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 57.2022         
Hora: 21:20
Fase: EN         
Orador: LUIZ LIMA, PL-RJ
Data: 10/05/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LUIZ LIMA.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje gostaria de destacar a aprovação do Projeto de Lei nº 2.564 de 2020, pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira passada, dia 4, que trata da criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. Com o piso salarial finalmente aprovado vamos dar um pouco mais de dignidade aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ou parteiros.Somente no SUS, o grupo da enfermagem é responsável por 60% a 80% das ações na atenção básica, e 90% dos processos de saúde em geral, estando presentes em todas as ações desenvolvidas. Os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da área da saúde, sendo que 90% destes são mulheres, muitas vezes com duplas ou triplas jornadas de trabalho.A proposta, que foi aprovada por 449 votos contra 12 , deve seguir para sanção presidencial, assim que firmado acordo sobre fontes de financiamento e após a votação da PEC 122/15 , do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.O projeto aprovado nesta Casa define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.  A proposta também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325,00), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375,00) e parteiras (R$ 2.375,00). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750,00 previstos no projeto, respectivamente.O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.A votação da proposta foi acompanhada de perto por muitos representantes da enfermagem, a quem saúdo e parabenizo pela árdua luta nos últimos anos.Como frisou a Relatora do projeto, Deputada Carmen Zanotto, a enfermagem esteve na linha de frente no combate a transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa, ainda, de forma efetiva na vacinação dos brasileiros. O piso salarial é uma luta histórica, uma vez que o primeiro projeto de lei sobre o tema trata de 1947.Com relação às fontes de financiamento, já tramitam na Câmara e no Senado muitas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos, além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados.Forte abraço.