
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/04/2022 �s 13:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 32.2022         
Hora: 13:56
Fase: BC         
Orador: LUIZ LIMA, PL-RJ
Data: 06/04/2022






 O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Charles Fernandes. É uma honra ter esta sessão presidida por V.Exa. Presidente Charles, é natural que todo brasileiro pense que o Governo Federal é apenas uma caixa. Antes de fazer referência ao episódio, ao que está acontecendo, eu quero dizer que sou Presidente Bolsonaro, eu gosto do Presidente, sou base do Governo e estarei com o Presidente até o fim.O Governo Federal são várias caixinhas. Em muitos casos, uma caixinha quer acabar com a outra. O episódio de hoje é: o Ministério da Economia quer acabar com a Secretaria Especial do Esporte. O Ministério da Economia é contra a continuação da Lei de Incentivo ao Esporte. Isso é uma temeridade!Presidente Bolsonaro, o Ministério da Economia, em relação à política pública esportiva, está indo na contramão do que o senhor acredita. Está faltando comunicação interna no Governo. Estamos falando de um país que tem uma receita anual de 4 trilhões e 856 bilhões de reais e não quer renovar a Lei de Incentivo ao Esporte, no valor de 445 milhões de reais, o que corresponde a 0,001% da receita do nosso País.Presidente Charles, sem a Lei de Incentivo ao Esporte, não temos a manutenção clubística do nosso País, que é a célula formadora do esporte. Noventa por cento dos nossos atletas olímpicos treinam em clubes que fazem uso da Lei de Incentivo ao Esporte. Isso afeta não só os clubes, mas também as confederações, as instituições, o Comitê Olímpico do Brasil. Eu, Deputado Federal, atleta olímpico de natação e professor de educação física, me sinto envergonhado com o Ministério da Economia por não ter olhos para o esporte.O esporte é um pilar da educação, assim como a cultura. A alíquota da cultura é de 4%, a do esporte é de 1%. A Lei de Incentivo à Cultura é perene; a Lei de Incentivo ao Esporte tem que ser renovada de 5 anos em 5 anos, desde 2007.Ministério da Economia, tem alguém aí? Tem alguém aí me ouvindo?Não basta dirigir um país apenas por números. Vocês têm que mergulhar no sentimento e na necessidade de cada brasileiro. O esporte é um movimento suprapartidário para unir este País, num momento em que estamos perdendo os nossos jovens para as drogas, para o tempo fora das escolas. O esporte é uma oportunidade de emprego para profissionais de educação física, para fisioterapeutas, para médicos. Ministério da Economia, vocês são contra o Flamengo? Vocês são contra o Corinthians? Vocês são contra o Pinheiros? Vocês são contra o Minas Tênis Clube? Vocês são contra o Grêmio Náutico União? Vocês são contra os Deputados que representam o Corinthians, o Flamengo, os clubes do Amazonas, os clubes do Pará, os que fazem uso da Lei de Incentivo ao Esporte?Eu espero que o Ministério da Economia tenha respeito à comunidade esportiva e aos brasileiros.Está pautado para hoje o Projeto de Lei nº 130, de 2015. É engraçado, porque eu fui requisitado pelo Ministério da Cidadania, pela Secretaria Especial do Esporte: "Luiz, precisamos renovar. A lei vence em dezembro. Vai entrar o período eleitoral. O Congresso naturalmente fica com uma ausência de Deputados. Precisamos renovar". Eu venho aqui e descubro um PL do Deputado João Derly, representante do Rio Grande do Sul, da última legislatura, que não só é favorável à renovação da lei, como aumenta a alíquota de 1% para 2%. Aí o Ministério da Economia diz que não pode aumentar de 1% para 2%.A Lei de Incentivo ao Esporte é baseada num teto que o Governo regula. No ano passado, atingiu 445 milhões de reais, mas o teto é baseado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Quanto mais o Governo arrecada, mais aumenta o teto. Quanto menos o Governo arrecada, mais o teto diminui.A elevação de 1% para 2% facilita, porque uma empresa pode abraçar um projeto esportivo na sua totalidade, para ele começar logo. O teto nunca vai ser ultrapassado, porque o próprio Governo o estabelece.Ministério da Economia, não prejudique o esporte no Brasil! Não prejudique, principalmente, o nosso Presidente Bolsonaro, que há 3 semanas fez uma festa no Planalto enaltecendo o Plano Nacional do Desporto, enaltecendo a própria lei.Parabéns, Secretário Marcelo Magalhães! Você tem atuado de forma exemplar! Parabéns, Ministro Ronaldo, do Ministério da Cidadania! Parabéns, Deputados! Parabéns, Deputado Felipe Carreras, um grande defensor do esporte, Deputado Charles, Deputado Coronel Tadeu, Deputado Jones Moura! Todos esses Deputados presentes são amantes do esporte. Precisamos lutar pelo esporte.Muito obrigado.