
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/12/2021 �s 22:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 160.2021        
Hora: 22:36
Fase: OD         
Orador: GEOVANIA DE SÁ, PSDB-SC
Data: 13/12/2021






 A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu quero agradecer ao Deputado Ricardo Guidi, que se esforçou muito para que essa emenda chegasse até o plenário, buscou as assinaturas junto com o Deputado Daniel Freitas. Somos Deputados da mesma cidade, Criciúma, no sul de Santa Catarina. Ao meu Líder, o Deputado Rodrigo de Castro, que me ajudou, apoiou-me junto a nossa bancada, muito obrigada também. E agradeço também à Deputada Angela Amin, que trabalhou muito também para que esse projeto, no dia de hoje, estivesse sendo votado.O que essa emenda propõe é algo muito importante, Presidente. Eu gostaria de alertar os nossos amigos, Deputadas e Deputados, porque nós estamos aqui possibilitando uma transição justa para o carvão.O que nós estamos apresentando e defendendo aqui é algo muito importante para o sul de Santa Catarina. Nós acatamos essa emenda e entendemos que a questão do carvão mineral na nossa região, que envolve 15 Municípios, emprega direta e indiretamente mais de 80 mil pessoas, gera um PIB anual próximo de 5 bilhões de reais, encaixa-se perfeitamente no espírito do projeto do Senador Esperidião Amin, acompanhado pela Deputada Angela Amin, o que é muito importante.Eu quero agradecer a todos que trabalharam e que estão defendendo a economia do sul de Santa Catarina, colocando a produção do carvão até 2040, mas reduzindo a CDE - Conta de Desenvolvimento Energético de 2027 para 2025.Então, foi uma grande oportunidade que o Senador Esperidião Amin propiciou, principalmente, ao sul de Santa Catarina.Vou direto ao voto."Durante a discussão da matéria, foram apresentadas duas emendas de Plenário.A Emenda nº 1 não obteve o apoiamento regimental requerido.A Emenda nº 2 trata da criação do Programa de Transição Energética Justa - TEJ, com vistas a promover uma transição energética justa para a região carbonífera de Santa Catarina.Somos favoráveis à aprovação, com pequenos ajustes, da Emenda nº 2, pois consideramos essencial adotarmos uma solução definitiva para a questão da cadeia produtiva associada à geração de energia elétrica a partir do carvão mineral no Estado de Santa Catarina. Ressaltamos que, na solução proposta, são observados os aspectos ambientais, econômicos e sociais, bem como a valorização dos recursos energéticos e minerais, tendo em conta as metas assumidas pelo Brasil quanto à obtenção da neutralidade de carbono, com previsão de ser atingida até o ano de 2050.Assim, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, votamos pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da subemenda substitutiva global em anexo.Pela Comissão de Finanças e Tributação, votamos pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e da subemenda substitutiva global da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da subemenda substitutiva global da Comissão de Minas e Energia.Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2 e da subemenda substitutiva global da Comissão de Minas e Energia."Muito obrigada, nobre Presidente.PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ.