
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 22:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 22:08
Fase: OD         
Orador: SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP
Data: 25/05/2022






 O SR. SAMUEL MOREIRA (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSDB vai acompanhar o destaque do MDB. Nós entendemos que o objetivo, ao reduzir o preço de combustível e energia, é compensar os Estados que tiverem prejuízos além de 5%. A compensação deve ser feita de uma maneira que todos os Estados tenham o mesmo critério. Não é possível que alguns que tenham um prejuízo acima de 5% na arrecadação, esses, por terem dívida, sejam compensados. E outros, por não terem dívida, não tenham essa compensação.É preciso ter um critério uniforme para todos os Estados. Ainda que fosse uniforme, já seria muito bom. O que não pode é ainda compensar apenas os que devem. E os que não devem, esses terão todos os prejuízos arcados pelos Municípios e pelos Estados.Então, nós entendemos que tem que haver compensação para todos.