
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 28/11/2018 �s 09:41









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 54099     
Hora: 09:41
Fase:  
Orador: 
Data: 28/11/2018






>O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. PCdoB - BA) - Bom dia. Declaro aberta a reunião de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, aprovada pelo Requerimento nº 156, de 2018, de minha autoria, que tem como objetivo debater o tema Panorama e perspectivas da indústria baiana: tendências, desafios e oportunidades para os setores de mineração e energia renovável. Esta audiência está sendo transmitida pelo Youtube no canal da Câmara dos Deputados. Convido para compor a Mesa a Sr. Laís da Cunha Maciel Lafuente, Diretora de Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia; o Sr. Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica; o Sr. Rafael Avena, Diretor Técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM; e o Sr. Manoel Valério, Diretor Presidente da Mineração Caraíba S/A.Antes de passar às exposições, desejo informar as regras de condução dos trabalhos desta audiência pública. O convidado deverá limitar-se ao tempo em debate e disporá de até 15 minutos para as suas considerações, não podendo ser aparteado. Após as exposições, serão abertos os debates. Os Deputados inscritos poderão interpelar os expositores por até 3 minutos, podendo haver réplica e tréplica também pelo tempo de até 3 minutos.Queria agradecer aos convidados a presença. Tínhamos também a intenção de tratar do tema relacionado ao agronegócio na Bahia, que tem expressão importante, mas, em razão da agenda e da dimensão do debate, como o tempo ficaria muito alongado com mais de quatro exposições, faremos o debate acerca dessa temática em outra oportunidade.Imediatamente passo a palavra ao Sr. Manoel Valério, representando a Mineração Caraíba, para sua exposição.O SR. MANOEL VALÉRIO - Bom dia a todos. É um prazer estar aqui para mostrar a nossa empresa dentro do cenário de desenvolvimento baiano.(Segue-se exibição de imagens.)A Mineração Caraíba é uma empresa tradicional de mineração no Estado, na Região Nordeste, com quase 40 anos de atividades, desde 1979, 1980. Nós trabalhamos com minério de cobre e produzimos concentrado de cobre, que normalmente vendemos para uma metalurgia localizada em Dias d'Ávila, a Caraíba Metais. Eu vou fazer uma apresentação rápida da nossa empresa, para um melhor entendimento, e das nossas perspectivas futuras. Nós temos uma política integrada de gestão. Toda empresa tem sua política integrada. Direcionamos todas as nossas atividades baseados em visão, valores, etc. Como já disse, a nossa empresa produz cobre na Bahia e produz também ouro em Mato Grosso. Hoje temos três minas em operação na Bahia, na Região Nordeste, onde produzimos cobre, e uma mina em Nova Xavantina, no Mato Grosso, onde produzimos ouro, e temos também um projeto de produção de cobre em Tucumã, no Pará.Essa é uma cronologia interessante da empresa. Conforme eu disse, ela foi criada na década de 70. Ela era uma empresa estatal, com um projeto minero-metalúrgico, mineração no interior e metalurgia em Salvador. Depois separou, privatizou a metalurgia e ficou a mineração estatal, depois privatizou a mineração e hoje nós temos a mineração já com novos acionistas. Nós tivemos a compra do controle por um grupo canadense. Isso aconteceu no final de 2016, após uma situação bem crítica da empresa, com aquelas chuvas fortes que aconteceram no Nordeste e que, por incrível que pareça, inundaram a mina.Chegou-se ao ponto de parar a operação, e depois, em face do potencial da região, houve interessados. Nós entramos em recuperação judicial, e hoje estamos olhando para frente, com boa visão e boa atuação na produção na área mineral.Esse eslaide mostra a localização da Mineração Caraíba no nordeste da Bahia. Fica próximo a Juazeiro e Petrolina, mais ou menos a uns 120 quilômetros. Vejam o Rio São Francisco. A setinha vermelha mostra onde é que está a mina, e Salvador está mais embaixo. Aqui há um pouco mais de detalhes para mostrar essa região escura no lado direito e o potencial da área. Temos uma área de mais de 100 quilômetros extensão, 30 de largura. E nós temos três regiões. Os pontinhos em vermelho são as minas em operação: uma no sul, com a planta de beneficiamento; uma no centro; e uma no norte, que é a nova mina que começou a operar no segundo semestre deste ano.Para terem ideia, o Rio São Francisco está no centro e nós captamos água do Rio São Francisco, a energia elétrica vem de Sobradinho. Vejam toda a infraestrutura de estradas, os caminhos que vão para Salvador ali no quadro. Isso é para terem ideia de como é a infraestrutura que faz com que a mina opere.Este eslaide mostra a influência regional da empresa. Em verde mais claro, o Município de Juazeiro; o Município de Curaçá em cima à direita; Jaguarari e a cidade de Uauá. Vejam que a mineração que fica na parte sul dessa área escura tem um raio de influência de 60 quilômetros, que envolve cinco Municípios - aqui embaixo está Monte Santo também.Então, os direitos e a influência mais direta está nos três Municípios de Juazeiro, Curaçá e Jaguarari que os senhores estão vendo destacados. É para dar uma ideia da influência da mineração da empresa nessa região. É muito importante e influencia todos os Municípios vizinhos.Agora mostramos o complexo industrial. Antigamente, nós começamos bem em cima, pode-se ver que havia uma cava antiga, a primeira mina a céu aberto que foi exaurida, e nós continuamos com as instalações, abrindo minas ao longo daquela região que influencia todos esses municípios. A partir de 2016, a empresa tem um novo controlador, que se chama ECC - Ero Copper Corporation, com sede em Vancouver, no Canadá. Ela tem o controle total da empresa e, para alavancar a companhia, entrou na Bolsa de Valores de Toronto já em 2017, e foi o segundo melhor desempenho da bolsa no ano passado. Então, já investiu mais de 100 milhões de dólares para reiniciar as operações, construir a nova mina, explorar e desenvolver o Vale do Curaçá, trazendo desenvolvimento para região. Isso é importantíssimo.Estes são os objetivos estratégicos da companhia: crescimento com recursos e reserva, para poder aumentar a vida útil e a empresa perdurar por mais tempo; aumento da produção, pois temos uma capacidade ociosa de 35%, precisamos de reserva e de mina para aumentar essa capacidade e trazer mais emprego e renda para a região. É isso o que nós estamos fazendo. E, claro, olhar a eficiência para ser competitivo no mercado, com a redução de custo. São esses os três objetivos estratégicos que praticamente toda empresa de mineração deveria ter. Essa é uma mostra do foco principal da empresa, conforme aquela parte escura que mostrei, com os direitos minerários e a influência regional. Aqui nós temos um pouco mais de informações. É a mesma área em amarelo, que mostra a abrangência da pesquisa geográfica e o foco que a empresa está tendo para abrir novas minas.Neste ano foi feito um levantamento aéreo, com um pouco mais de detalhes, num espaçamento de até 100 metros de linha. Foram investidos 5.5 milhões de dólares com pesquisa geofísica. Agora nós estamos partindo para campanhas de sondagem mais pesadas nessa região. Estamos prevendo mais de 160 mil metros de sondagem nessa região no próximo ano. É uma atuação muito forte da empresa, que vai, claro, trazer benefícios com projetos de abertura de novas minas aqui na região.Esse eslaide mostra o nosso pessoal. A Mineração Caraíba é a principal empregadora da região, gerando 3.219 empregos diretos, sendo 1.719 próprios e mais de 1.500 terceiros na região. Na matriz, nós temos a planta de beneficiamento. Aqui vemos a mina de Vermelhos, que é aquela mais distante. O nosso escritório está localizado em São Paulo. Note-se que os terceiros são colaboradores que trabalham conosco formando a mesma equipe. Temos também 282 funcionários que trabalham numa mina localizada em Mato Grosso.Esse é o nosso ciclo de investimentos. Nós temos mais de 100 milhões de dólares investidos. A produção de cobre está localizada no Vale do Curaçá. Nós buscamos o crescimento sustentável na nossa indústria de mineração A ideia é criar mais 1.200 novos empregos daqui para frente, nos próximos 5 anos. Nós vamos ver um pouco mais, na parte de retorno, o que nós estamos fazendo. É uma visão realmente agressiva e forte de longo prazo. Nós contribuímos muito para as regiões de Jaguarari, Juazeiro e Curaçá. A mineração tem uma forte influência na região. Estamos desenvolvendo fornecedores locais para que sejam nossos parceiros em nossas demandas por serviços e materiais. No que se refere à sustentabilidade e ao crescimento, temos uma parceria forte. Trata-se de uma região semiárida. Nós temos projetos socioambientais muito importantes e, juntos, damos nossa contribuição. Temos a questão da água, dos animais, da seca, mas nós sempre formamos uma boa parceria lá na região no intuito de beneficiar as comunidades que estão em volta do projeto.	Este é um gráfico aparentemente complicado. Aqui embaixo temos o período de longo prazo. Do lado esquerdo, essa parte escura é o que temos hoje. Essa partezinha estreita, da cor mais escura para a mais clara, são as nossas melhorias de processo e aumento de produção. Nós temos aquilo garantido pelo mercado e estamos além daquilo que está no mercado.Essa segunda fase, em que vemos uma listra vermelha e outra também vermelha, diz respeito ao desenvolvimento de reservas para abertura de novas minas. No ano passado nós produzimos 20 mil toneladas de cobre. Neste ano vamos produzir 30 mil toneladas e, daqui a 2 ou 3 anos aproximadamente, vamos produzir 60 mil toneladas. Então, é uma alavancagem positiva, e nós vamos trazer muitos benefícios para todos os stakeholders envolvidos.Esse quadro mostra como nós vamos evoluir. A pesquisa é forte, um dos alvos para chegar ao longo do ano.Essas são as nossas responsabilidades sociais, como, por exemplo, o amparo às pessoas e às comunidades ao redor, como eu já disse. Nós criamos projetos e temos uma equipe dedicada a isso. É muito interessante, porque nós estamos vendo os resultados. É um processo que não é de hoje, já vem acontecendo. O respeito ao meio ambiente é uma premissa básica.Em relação à qualidade de vida das pessoas, o distrito dá muita condição para que a comunidade tenha boa moradia, escola, etc. Outra responsabilidade social é a redução dos impactos da seca. Nós beneficiamos mais de 100 mil pessoas na região, com o abastecimento de água, envolvendo distritos e cidades. Nós conduzimos a água do rio para a mina através de uma adutora. Para vocês terem ideia, 80% da água é distribuída e 20% é consumida no processo industrial. Então, é um negócio muito forte. Já abastecemos até cidades. Por exemplo, Uauá é abastecida com a água do rio que vai até a mina.Vemos aqui exemplos dessas comunidades e das nossas campanhas, como o Projeto Renascer, que atende pessoas viciadas em drogas, campanhas de doação de sangue, hortas comunitárias, bibliotecas, enfim, uma série de campanhas que promovemos na região.No que se refere ao meio ambiente, é claro que nós temos que cumprir as regras. Temos um bom relacionamento com o órgão ambiental do Estado. Com isso, nós mantemos as nossas licenças e fazemos até um pouco mais, buscando inovar as nossas práticas de atender aquilo que já existe e avançar mais ainda nessa questão ambiental. Nós paramos de depositar rejeitos em bacias, que é uma prática da mineração hoje muito problemática. Estamos fazendo a codisposição de rejeitos, junto com pilhas antigas de estéril. Trata-se de uma decisão inovadora que está trazendo bons resultados.No tocante à redução dos impactos da seca, nós abastecemos mais de 150 carros-pipas por mês. Temos bebedouros espalhados naquela região para os animais não morrerem de sede na época de seca, como a que nós estamos enfrentando agora. Nós administramos isso, fazendo a limpeza de aguadas. Quando chove, construímos reservatórios para as pessoas conviverem melhor com a situação crítica da seca.No que se refere à qualidade de vida das pessoas da comunidade, nós temos programas de incentivo à educação, como o Programa Jovem Aprendiz. Na escola as pessoas têm noções básicas - principalmente as mais carentes, de 18 a 20 anos - de como trabalhar no setor de mineração. Nós promovemos cursos de qualificação profissional mais práticos, com a duração de 1 ano e meio, 2 anos, para que os alunos possam ser absorvidos pela empresa. Nós desenvolvemos a qualificação no local. Essas pessoas entram no mercado de trabalho como auxiliares, mas têm conhecimento de que como vão trabalhar na mina.	Nós temos outras ações relacionadas à caprinovinocultura. Estamos desenvolvendo projetos com a participação da comunidade. Nós pretendemos avançar na cadeia produtiva, com a instalação de minilaticínios. Há todo um plano de desenvolvimento sustentável, independente das atividades da mineração, para que, quando ela acabar - e sabemos que o minério vai acabar um dia -, a comunidade possa continuar.Vemos aqui uma tabela bem ilustrativa que mostra os nossos tributos. O que nós geramos com isso? Destaco o ano de 2018.Os impostos federais, estaduais e municipais correspondem a aproximadamente 110 milhões de reais por ano. Mas, daqui a 3 anos, em 2021, esse valor vai duplicar. A nossa projeção, como vocês viram ali, é de 220 milhões de reais para essa região, seja de imposto federal, que é o mais alto, seja de impostos estaduais e municipais. Há também um imposto muito importante, que é motivo de grande discussão com relação ao Código de Mineração, que é a CFEM. Em 2018, por exemplo, 10 milhões de reais vão diretamente para União, Estados e Municípios - 65% para o Município, 25% para o Estado e 12% para a União. Isso aumenta a produção e os impostos. Como os outros impostos duplicaram, a CFEM vai duplicar também, de 10 milhões para 20 milhões de reais por ano, em 2021, o que é um resultado bastante positivo para a região.É preciso melhorar cada vez mais a parte de infraestrutura de estradas. Nesse caso, temos que discutir essa questão com o Governo do Estado. Vejam que, nessa região, precisamos lincar essas comunidades para que as produções e os próprios projetos sociais fluam rápido. Precisamos fazer parcerias com vista à melhoria da infraestrutura na construção de estradas e, principalmente, de acessos.Esse último eslaide faz um apanhado geral sobre os nossos benefícios iniciais de investimentos para o Brasil e a Bahia para os próximos 5 anos. Conforme eu disse, nós temos 3.200 empregos e vamos gerar mais 1.200 empregos diretos. As taxas de royalties que vamos pagar nos próximos 5 anos chegarão a mais de 625 milhões de reais. Não estou falando de 2 anos, mas de 5 anos.Fazendo uma projeção para os próximos 5 anos, teremos mais de 1,6 bilhões de reais em pagamentos de fornecedores. O nosso faturamento, a nossa venda de concentrado vai ser, evidentemente - e para gastar isso eu tenho que faturar -, em torno de 4,3 bilhões de reais.Este cenário mostra como a empresa vai crescer, em 5 anos, gerando emprego e renda e trazendo qualidade de vida para a região, para o Brasil, para a Bahia e para todo o mundo. É uma empresa muito atuante e investe pesado em pesquisa e exploração. Ela tem uma visão de longo prazo, o que é muito importante. No que diz respeito à mineração, nós temos sempre, no Brasil, uma visão de curto prazo, porque queremos receber o dinheiro logo. Precisamos ter uma visão de longo prazo. Isso é muito importante.	É isso. Estou à disposição dos senhores. Não sei se eu fui muito rápido, mas era o que tinha a dizer.Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. PCdoB - BA) - Agradeço ao Sr. Manoel Valério a exposição, que foi realizada no tempo adequado. Há muita coisa a dizer com relação ao tema, mas o tempo é curto. É preciso fazer uma síntese, e os eslaides e as contribuições ficarão aqui para constar dos Anais.Convido o Sr. Rafael Avena, Diretor Técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, para fazer sua exposição.O SR. RAFAEL AVENA - Bom dia a todos e a todas. Agradeço ao Deputado o convite. Cumprimento todos da Mesa.Quero dizer que começar a falar da mineração baiana em 10 ou 15 minutos é um pouco difícil, mas eu vou tentar.(Segue-se exibição de imagens.)O SR. RAFAEL AVENA - Como todo o mundo sabe, a Bahia é um celeiro de oportunidades. Trata-se de um dos maiores Estados do Brasil, com 564 mil quilômetros quadrados, 1.188 quilômetros de costa e 417 Municípios. O Estado tem um comércio exterior pujante, é a sexta economia do Brasil e o quinto destino preferencial em investimentos estrangeiros, promove a geração de empregos e tem a quarta população do Brasil e a primeira do Nordeste.A Bahia tem vários segmentos econômicos, com destaque para o agronegócio, o setor automotivo, a energia renovável, a mineração, o óleo, entre outros.O Estado é pujante em termos de mineração. No Brasil, é o primeiro produtor de urânio, cromo, salgema, magnesita, talco, quartzo, diatomita e vanádio. É o segundo produtor de bentonita, gemas e níquel - embora a produção esteja atualmente paralisada, vai retornar em 2019. É o terceiro na exploração de cobre, água mineral, pedras brutas e pedras preciosas, com mais de 30 variedades de gemas e rochas ornamentais. É importante dizer que o Estado tem 367 mineradoras em atuação e uma produção diversificada, com 46 bens minerais produzidos.Atualmente, o Estado está começando a produção de diamante, com 230,9 mil quilates, através da Lipari Mineração. Isso gera aproximadamente 15 mil empregos, dos quais mais de 85% são na região semiárida. Isso é importante. Eu sempre digo que o Semiárido baiano é pobre em termos de solo, mas é rico em termos de subsolo. Além disso, 100% do território é coberto por aerolevantamentos regionais, uma das principais ferramentas em termos de pesquisa mineral, e por mapeamento geológico, com escala de 1:250.000. Cem por cento do Estado é coberto por mapeamento geológico e 50% é coberto por mapeamento com escala de 1:100.000.O Estado tem destaque nacional na produção de ouro, vanádio e molibidênio. Na América do Sul, é o único produtor de vanádio; o único produtor do granito azul, o azul bahia, um dos granitos mais caros e lindos do mundo; e o único produtor de mármore travertino, o bege bahia.Assim como todo o Brasil, o Estado é carente de infraestrutura. A Bahia sofre com a falta de infraestrutura. Consequentemente, a mineração sofre com isso. Mas, assim mesmo, temos ferrovias importantes, como a Ferrovia Centro-Atlântico e a Ferrovia Oeste-Leste - FIOL, que está em desenvolvimento. Há uma luta para que essa ferrovia seja viabilizada, tendo em vista que vai proporcionar uma grande integração de áreas mineralizadas com o Porto Sul, que também está diretamente ligado à FIOL. Nós temos quatro portos importantes: três em pleno funcionamento e o Porto Sul, que está em desenvolvimento e vai viabilizar a produção de ferro na Bahia. Com a viabilização do Porto Sul, a Bahia vai se tornar um dos maiores produtores de ferro. O Estado tem hoje mais de 20 bilhões de reservas que não são viabilizadas por falta de infraestrutura.Este eslaide mostra, de forma bem generalizada, as principais produções minerais baianas comercializadas: cobre, ouro, magnesita, cromo.Aqui vemos como o Estado é bastante distribuído em termos de minas. Este mapa do Estado todo pontilhado mostra pequenas e grandes minas em atividade. Nós somos um Estado exportador de vanádio, ouro, metais preciosos, magnesita, rocha ornamental, cromita e uma série de bens minerais. Exportamos para vários países, com destaque para Estados Unidos, Bélgica e Holanda. Mas somos ainda carentes e importamos cobre. Por mais que a Caraíba produza esse bem mineral, nós ainda importamos cobre, fosfato, manganês, titânio.	Temos vários empreendimentos em viabilização, em desenvolvimento. Esses empreendimentos em vermelho estão em áreas da CBPM, da qual vou falar daqui a pouco. Trata-se de areia silicosa de alta pureza para fabricação de vidros especiais, principalmente para energia solar. Nós estamos com dois empreendimentos que vão ser inaugurados até 2020. Temos também a nefelina sienito, o ouro de Iramaia, o zinco, o chumbo e o fosfato de Irecê e o cobre de Curaçá, que é uma pequena mina de cobre. Há outros projetos que não estão em áreas da CBPM, como bauxita de Jaguaquara, ferro de Sento Sé, gipsita, cimento, cromo, grafita para grafeno, areias para filtrantes e barita. São vários depósitos, várias minas que poderão ser viabilizadas entre 2019 e 2022.Sr. Presidente, se V.Exa. permitir, eu vou falar sobre a CBPM, por 3 minutos.A CBPM é uma empresa estadual de mineração, de desenvolvimento mineral do Estado da Bahia, com 45 anos de atividade. Tem como missão induzir e promover o desenvolvimento do setor mineral do Estado. Desde 1972, a empresa desenvolve seus trabalhos e promove o desenvolvimento mineral da Bahia. Foram executados 526 projetos. Atualmente, há 19 contratos de minas em atividade e uma atração de 2 bilhões de dólares em investimentos para o Estado.Temos hoje cinco minas em áreas da CBPM, que, como eu disse, trouxeram uma atração de investimentos de 2 bilhões de dólares e de 350 milhões de dólares em vanádio. A Brio Gold, Yamana Gold e Leagold vêm desenvolvendo ouro, com investimentos de 420 milhões de dólares. A Mirabela, que é a maior mina de níquel da América do Sul, trouxe investimentos na ordem de 1,2 bilhão de dólares. Destaco também pequenos investimentos de empresas, como a Galvani, que fez investimentos de 20 milhões de dólares em fosfato, e a Clariant, com investimentos de 25 milhões de dólares em bentonita.Por que nós consideramos a CBPM uma empresa vitoriosa? Porque, em 45 anos, ela se manteve como a única empresa estadual de mineração, de desenvolvimento mineral, uma espécie de serviço geológico com atração de investimento. Ela é detentora de todo o conhecimento geológico do território baiano. Isso é divulgado através de várias publicações.Nós somos demandados por empresários, por acadêmicos.A empresa está focada em dois pilares fundamentais: o conhecimento geológico e a descoberta de novas oportunidades minerais. É uma importante empresa para o Estado, porque, ao longo dos seus 45 anos, recebeu do Estado da Bahia investimentos de 600 milhões de dólares, mas, em compensação, com apenas cinco minas inauguradas, a CBPM devolveu ao Estado, em termos de investimento, 2 bilhões de dólares, o que mostra que é uma empresa altamente rentável para o Estado.Como eu falei, foram executados 526 projetos e foram realizadas 118 licitações ao longo desse período. Além disso, 68 contratos foram assinados. Nós fazemos contrato de pesquisa complementar. A CBPM vai até uma determinada fase e, depois, quando passa a fase de risco, a empresa repassa essas áreas para a iniciativa privada, que, ao transformá-las em minas, devolve à CBPM o pagamento de royalties. Nesse sentido, nos últimos 10 anos, nós recebemos, através desses royalties, cerca de 150 milhões de reais.O seu trabalho desde 1975 faz com que a Bahia seja hoje um dos poucos Estados no Brasil a ter seu levantamento aerogeofísico completo. Nós temos 100% da área do Estado da Bahia voado por aerogeofísica, que é a principal ferramenta de pesquisa mineral, a maior parte feita pela própria CBPM e outra parte feita pela CPRM.Atualmente, nós temos 585 direitos minerários: 463 ainda em fase de pesquisa e 122 já em parceria com a iniciativa privada.Qual é a importância da CBPM? A fase de risco é a que mais afugenta o empresário. A cada mil anomalias, ou seja, a cada mil possíveis ocorrências minerais, apenas uma se torna mina, e o custo vai aumentando à medida que você vai chegando perto dessa mina. Então, a CBPM atua exatamente nessa pior fase, que é a fase inicial de conhecimento geológico, análise e consolidação de dados, reconhecimento de campo, mapeamento, até chegar à fase 3, em que já há um depósito - pode ser que o depósito não vire mina, mas há um depósito indicado. Então, passa-se isso para a iniciativa privada, que vai definir se pode o não se tornar uma mina. Essa fase é muito importante, porque ultrapassa a fase de risco da mineração.Graças a essa política, a CBPM tem uma série de empresas estrangeiras e nacionais que são parceiras. É o caso da Largo, que é do Canadá; da Leagold; da Galvani, que é brasileira; da Mirabela, que é australiana e hoje está na mão de um grupo inglês; e por aí vai. Há também a produção de pequenas cerâmicas. A Lagoa Matérias Primas é um grupo português.Isso viabilizou a produção de cinco grandes minas na Bahia. A Bentonita, que foi inaugurada em 2007, é uma empresa que gera cem empregos, o que é muito importante para a região, e paga royalties de 4% à CBPM. O fosfato de Irecê produziu a parte do supergênico e hoje está prestes a iniciar a parte do fosfato primário. A níquel de Itagibá foi um dos maiores investimentos que a Bahia já teve, em área da CBPM, com investimento de 1,2 bilhão de dólares, e são pagos 2,52% de royalties à CBPM.Essa empresa foi vendida a um grupo inglês. Está paralisada, mas suas atividades vão ser iniciadas em 2019.O vanádio de Maracás hoje está bombando, com um preço lá em cima e uma produção mundial recorde. Ali está a jazida de maior teor de vanádio do mundo. Houve um investimento de 350 milhões de dólares. O ouro de Santaluz também vai começar a ser produzido a partir de 2019. Ali há uma área muito importante de produção de ouro.O que eu posso dizer da CBPM e da mineração baiana? Primeiro, o nosso Estado é o Estado com o maior número de requerimentos. Nós ultrapassamos Minas Gerais em termos de requerimentos. Isso representa o quê? Isso representa que a Bahia hoje é o Estado que mais atrai empresários. Nós somos o 5º em produção, cerca de mais de 2 bilhões de reais, em 2017. O nosso objetivo, nos próximos 4 anos, é passar a ser o 4º produtor. Com certeza, nós passaremos Goiás nesses próximos 4 anos. Com a volta da Mirabela, com a produção do vanádio e com a inauguração de quatro ou cinco minas que estão prestes a serem inauguradas no Estado da Bahia, provavelmente seremos o 4º colocado até 2020.O que é importante frisar? Que 20% dessa produção baiana estão em áreas da CBPM. Dessa forma, a empresa hoje pode dizer que atraiu para o Estado cerca de 20% da sua mineração, e queremos alcançar os 30% até 2020. A nossa meta, como perspectiva para os próximos anos, é continuar trabalhando fortemente na busca do conhecimento geológico. O conhecimento geológico não é uma coisa inerte, tem que estar sendo produzido sempre. São novas informações, novas ferramentas, visando a descoberta de novas jazidas. O importante é atrair o empresário para a exploração dessas jazidas. Nós estamos prevendo o lançamento de novos editais, novas oportunidades minerais, a fim de gerar emprego e atrair empresas principalmente para o ouro, calcário, níquel, cobre, cobalto, areia silicosa, rochas ornamentais, minerais de que a Bahia é rica e de que o Brasil é carente.Estamos trabalhando firmemente em novos projetos, principalmente em projetos que nós chamamos hoje de portadores de futuro. Desde o ano passado, a CBPM começou a fazer pesquisas do que chamamos de minerais estratégicos, como fosfato e potássio, e de portadores de futuro, como lítio, nióbio, grafita para grafeno, terras-raras, entre outros. Este ano a empresa atuou fortemente nesse sentido.É o que eu tinha a dizer. Espero não ter sido muito rápido.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. PCdoB - BA) - Nós é que agradecemos, Sr. Rafael Avena, pela exposição e pelo levantamento de preocupações e indicações sobre os desafios para o Brasil, particularmente para a Bahia.Passo a palavra imediatamente para Sandro Yamamoto, da ABEEólica.O SR. SANDRO YAMAMOTO - Bom dia a todos.Quero agradecer o convite, Deputado Daniel Almeida, e parabenizá-lo pela iniciativa. Cumprimento os meus amigos de Mesa.Vou falar um pouco sobre o desenvolvimento da energia eólica no Brasil, como a Bahia está nesse contexto e quais são as perspectivas e os desafios.(Segue-se exibição de imagens.)A Associação Brasileira de Energia Eólica - ABBEólica é composta hoje por 103 empresas que são investidoras em energia eólica no Brasil, fabricantes de equipamentos e componentes. Essas empresas estão atuando de forma muito intensa no desenvolvimento dessa fonte de energia renovável no Brasil.O Brasil tem se destacado no mundo como um dos grandes players em investimentos em energia eólica - este material vai ficar à disposição dos senhores -, mas ao longo dos anos vem superando a sua posição em capacidade instalada de energia eólica no mundo. Fechamos o ano de 2017 na oitava posição do mundo, com 12,8 gigawatts instalados, atrás da França e à frente do Canadá. A nossa expectativa é superar a França agora em 2018. Esta será uma grande marca para o Brasil.Pensando na capacidade instalada, a cada ano o Brasil sempre fica entre os cinco ou seis principais países no mundo que mais instalam energia eólica. Em 2017, o Brasil foi o sexto país do mundo que mais instalou energia eólica, ficando atrás de China, Estados Unidos, Alemanha, que são grandes países, assim como Reino Unido e Índia. A nossa expectativa é ficar também entre os seis países que mais instalaram energia eólica no mundo este ano. Essa estatística sai no comecinho de 2019.Um dos fatores principais que faz a energia eólica se destacar no Brasil é o seu rendimento, o seu fator de capacidade, em função dos ótimos ventos que temos no País, em intensidade e direção. São ventos que têm uma ótima intensidade e uma característica importante: normalmente ficam sempre na mesma direção. Quando o vento muda de direção, o aerogerador, equipamento, busca a direção do vento, mas, como no nosso País na maioria dos Estados o vento sempre fica numa mesma direção, não perdemos rendimento, porque a máquina sempre fica quase na mesma posição. Essa é uma característica do Brasil muito interessante.Os parques eólicos instalados no Brasil são os que possuem maior rendimento no mundo. Para que os senhores tenham uma ideia, se quisermos gerar no Brasil a mesma quantidade de energia que gera um parque eólico instalado na China, basta instalarmos a metade da capacidade instalada lá na China, ou seja, se quiserem gerar na China a mesma energia gerada no Brasil, precisam instalar o dobro da capacidade, em função do baixo vento. E, mesmo assim, lá eles ainda investem muito.A energia eólica responde hoje por 9% de toda a energia elétrica instalada no Brasil - 6% da energia que está sendo consumida no Brasil é eólica. Se considerarmos o Nordeste, de 50% a 60% da capacidade de consumo que está sendo utilizada na Região Nordeste é eólica, de 50% a 60%. E, em alguns momentos, por exemplo, num domingo, em que o consumo não é tão alto, se houver bons ventos, a energia eólica chega a abastecer 100% da Região Nordeste. E a Bahia hoje é o segundo Estado com maior capacidade instalada e vai ficar próxima da primeira posição, junto com o Rio Grande do Norte, nos próximos anos.Pensando no futuro, em capacidade instalada total do Brasil, vamos fechar o ano de 2018 próximos de 14,5 gigawatts instalados e em 2024 vamos chegar próximos de 19 gigawatts. Temos um desafio, na indústria brasileira e na indústria baiana também, porque, em 2020 e 2021, como vocês percebem, a coluna azul, que é a nova capacidade instalada a cada ano, é muito pequena. Em função da crise econômica por que o Brasil passou - agora a nossa expectativa é de recuperação -, não foram vendidos novos projetos, ou foram vendidos, mas não tantos quanto em 2012, 2013, 2014 e 2015.Um ponto positivo é que há um grande movimento de venda de nova energia a grandes empresas no famoso mercado livre. Então temos a expectativa de que, mesmo para 2020 e 2021, ainda melhore um pouco a nova capacidade instalada de parques eólicos. Falo agora sobre o contexto estadual. Quanto à capacidade Instalada, o Rio Grande do Norte é o Estado que tem maior capacidade instalada em parques eólicos.A Bahia vem em segundo lugar, com cerca de 3,5% gigawatts instalados. Essa capacidade instalada foi responsável por cerca de 18 bilhões de reais em investimento no Estado da Bahia. Em construção, temos mais 1,6 gigawatts ou quase 1,7 gigawatts de capacidade em construção, ou seja, para novos projetos a Bahia é o principal Estado, com cerca de 7 bilhões de reais em investimento nos próximos anos em energia eólica. Qual é o potencial? O que podemos ver no futuro? O Brasil é um dos países que têm um ótimo potencial de vento. Essas regiões marcadas em vermelho e em roxo - Região Nordeste, Região Sul e Estado de Roraima - são regiões onde nós temos os melhores ventos.O Estado da Bahia publicou, em 2013, o seu Atlas Eólico, que mostra onde estão os melhores ventos no Estado da Bahia. O sudoeste da Bahia tem ótimos ventos. Se nós pegarmos essa capacidade instalável, que são cerca de 195 gigawatts de potência ou cerca de 150 gigawatts, chegando próximo de 170 metros ou 200 metros de altura, isso seria o suficiente para abastecer o Brasil em energia, ou seja, o Estado da Bahia tem uma capacidade eólica para abastecer o Brasil inteiro em energia, atualmente. É claro que nós nunca exploraremos os quase 200 gigawatts, mas isso mostra o grande potencial do Estado.Nesse caso, é importante que se façam investimentos em infraestrutura, em rodovias, em transmissão. O órgão ambiental também deve estar bem preparado. Há a questão fundiária. Graças à grande parceria que a associação e as empresas têm com o Governo do Estado, os temas estão muito bem encaminhados. Desafios existem, mas não são deixados de lado.O Ministério de Minas e Energia publica um plano decenal para os próximos anos. Para os próximos 10 anos, quais as fontes de geração serão priorizadas? Qual é a expectativa de crescimento de cada uma delas?Vou deixar esse eslaide e todo o material. A informação sobre a energia eólica está ali embaixo. A expectativa é que sejam investidos cerca de 2 gigawatts por ano em energia eólica. O Estado da Bahia é protagonista, por isso acreditamos que o Estado sempre vai pegar uma boa parte dessa expansão. Como exemplo, em 2018 foram vendidos cerca de 1,3 gigawatts ou 1,25 gigawatts este ano, e o Estado da Bahia pegou quase 50% de tudo que foi vendido no ano de 2018.Com estão as empresas, os fabricantes? O Brasil hoje possui seis fabricantes de equipamentos, de aerogeradores. Cinco são empresas multinacionais, são empresas de fora. A WEG é a empresa brasileira.A primeira, a Nordex Acciona, tem um escritório em São Paulo, mas a fábrica dos principais componentes está na Bahia. A Siemens Gamesa é uma empresa que tem seu escritório em São Paulo, mas a fábrica dos seus principais componentes também está na Bahia. A GE tem um escritório em São Paulo, mas a fábrica de componentes e a fábrica de torres de aço, de que ela é acionista, também estão na Bahia. A Vestas, uma empresa dinamarquesa, tem escritório em São Paulo, e a fábrica está no Ceará, na cidade de Aquiraz. A WEG, empresa brasileira, tem escritório em São Paulo e na Região Sul. A fábrica está em Jaraguá do Sul, no Sul. A empresa alemã Enercon tem escritório e fábricas no Estado de São Paulo.Enfim, o Estado da Bahia tem grande capacidade instalada de fabricantes. Teve, ao longo dos anos, essa responsabilidade e esse trabalho de conseguir atrair para o Estado investimentos, fábricas, equipamentos e torres.O leilão de energia é o principal mecanismo para atração de investimentos. Por isso, sempre reforçamos a importância de o Ministério de Minas e Energia e de a ANEEL realizarem os leilões, para que as distribuidoras façam suas aquisições. Nos leilões, através da competição, revelam-se os menores preços.A energia eólica tem revelado o menor preço para venda da geração para os nossos consumidores, perdendo apenas para as grandes hidrelétricas, projetos estruturantes. Nos últimos leilões, mesmo em relação às pequenas centrais hidrelétricas e usinas de biomassa, a energia eólica tem mostrado o menor preço, o que é bom para todos. Vou passar rapidamente pelo leilão que foi realizado no dia 31 de agosto. Quero chamar a atenção para participação do Estado da Bahia. Foram viabilizados 1,2 gigawatts. O Rio Grande do Norte vendeu 742 megawatts e a Bahia, 508 megawatts. Outros Estados, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, apresentaram projetos, mas os dois Estados vencedores foram o Rio Grande do Norte e a Bahia, que levaram os projetos mais competitivos. Isso se deu tanto por conta da sua infraestrutura logística e da capacidade do vento. Por falar em vento, eu queria falar rapidamente sobre o vento no Brasil e, em particular, na Bahia.Esses dois gráficos de cima mostram a direção do vento em um determinado mês. Do lado esquerdo, temos o Rio Grande do Norte. O gráfico mostra que, na maior parte do tempo, no Rio Grande do Norte, o vento ficou praticamente na mesma direção, entre 120 graus e 150 graus, o que é fantástico, o que é fabuloso para aquele Estado. No Rio Grande do Sul, que tem investimento eólico, o vento muda muito de direção, mas ainda é muito bom. Se o vento permanecer ali praticamente na mesma direção, isso é fantástico para se desenvolverem projetos eólicos.Como ocorre na Bahia ao longo do ano? Esses são dados de 2015, coletados pela empresa de pesquisa energética Ventos, nos parques eólicos já instalados naquele ano. Estão sempre na mesma direção, 90 graus ou 120 graus. Isso mostra porque o vento do Estado é tão bom e porque os parques rendem tanto.Energia eólica leva desenvolvimento e renda para a região através de arrendamentos, projetos sociais, empregos gerados. Isso já é conhecido.Deixamos o material à disposição no site da ABEEólica e nas nossas mídias sociais.No ano passado, foram 20 milhões de residências abastecidas no Brasil, e com ganhos sistêmicos. Vou dar um destaque ao ganho sistêmico, em função do grande papel do Nordeste, em especial do Estado da Bahia, para o abastecimento do Brasil.Até cerca de 5 ou 6 anos atrás, com as queimadas no Nordeste, tínhamos vários miniapagões na Região Nordeste, porque a região era importadora de energia elétrica. Hoje, como exportadora, as queimadas ainda existem, assim como desligamento de linha de transmissão, mas os miniapagões reduziram muito. Em agosto do ano passado, a Região Nordeste foi responsável por segurar o fornecimento de energia elétrica em boa parte do Brasil e no Nordeste, em função de um grande blecaute que ocorreu, interligando o Norte com o Sudeste e o Nordeste. Os parques eólicos não se desligaram, permaneceram ligados. Foi um marco para o setor eólico.Estou chegando à parte final da apresentação.Temos muitos desafios. Se tenho um bom vento e tenho infraestrutura, mas não tenho um sistema de transmissão, não tenho demanda e não tenho financiamento, não consigo viabilizar os projetos.No Estado da Bahia, um grande gargalo que vem sendo superado é o avanço das linhas de transmissão. Em 2016, o Estado da Bahia estava praticamente fora do leilão que seria realizado, porque não tinha linha de transmissão suficiente para escoar os projetos que seriam construídos. Isso mudou. Felizmente, temos várias linhas sendo construídas. E hoje o próprio Estado da Bahia, através de sua Secretaria de Infraestrutura, acompanha as obras e cobra das empresas de transmissão o cumprimento do cronograma, junto com as instituições do setor elétrico que monitoram as obras de transmissão, que são muito importantes e têm sido um exemplo para todo o Brasil.	Temos outros desafios, como o do meio ambiente. O IDEMA tem um relacionamento muito bom com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sendo um exemplo de desenvolvimento para o Brasil. 	No que diz respeito à logística, nós temos desafio nas pontes e no diâmetro das estradas. Temos novos equipamentos que estão sendo lançados. O novo equipamento tem agora cerca de 150 metros de altura, e apenas a pá tem 74 metros de comprimento. Hoje mesmo, à tarde, terei reunião aqui em Brasília com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Polícia Rodoviária Federal, porque os novos caminhões, os novos transportes terão uma dificuldade para transitar. Nós contamos com o apoio dos senhores, e do Estado da Bahia também, para vencermos esses novos desafios.	Nas universidades, temos treinamentos. O SENAI CIMATEC, na Bahia, é um grande exemplo de capacitação para os nossos colaboradores do setor eólico.	Este é o meu eslaide final. Quero deixar essa exposição à disposição dos Srs. Deputados.	Obrigado, Deputado, pelo convite!O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. PCdoB - BA) - Agradecemos ao Sr. Sandro Yamamoto a exposição.Passamos à exposição do setor público. Todos cobram muito o planejamento, o controle, a indução, o apoio da área pública.	Agradecemos à Sra. Laís a presença, a quem passo a palavra, para que faça a sua exposição. Com a palavra a Sra. Laís da Cunha Maciel Lafuente.A SRA. LAÍS DA CUNHA MACIEL LAFUENTE - Bom dia a todos. Eu quero primeiro agradecer, Deputado, a oportunidade de falar aqui de um setor que é tão estratégico para o Governo do Estado. É muito bom falar depois do pessoal da mineração e depois do pessoal da própria ABEEólica, que já apresentou um panorama nacional. Assim, nós conseguimos focar em alguns pontos do Estado que são estratégicos para continuarmos desenvolvendo o setor e podemos focar até nos desafios. Eu vou tentar falar dos desafios tanto da eólica quanto da solar.	Quanto aos dados socioeconômicos, o Sr. Rafael Avena, da CBPM, já passou pelo tema, mas o importante a ressaltarmos aqui é sempre a área do Estado da Bahia. O Estado da Bahia tem 417 Municípios, é do tamanho da França. Assim, qualquer desenvolvimento econômico e até a interiorização desse desenvolvimento econômico vai ser um desafio permanente para o Estado. Comparando o que nós já fizemos entre os anos de 2007 e 2018, é importante percebermos que a interiorização dos projetos e dos empregos estão saindo da região da Grande Salvador e entrando no interior do Estado, e a indústria de energias renováveis é um setor que movimenta essa tendência e que deve continuar movimentando. 	O Sr. Sandro Já falou um pouco do Plano Decenal de Energia, que a empresa de pesquisa e planejamento energético publica. Vou falar um pouco dos números da Bahia nesse contexto.(Segue-se exibição de imagens.)A Bahia já tem uma matriz, aliás, hoje o Brasil tem uma matriz que está numa tendência de crescimento, de sair da expansão de hidrelétricas e entrar em expansão de energias renováveis. Mas qual é a grande diferença da expansão de energias renováveis? É que para consolidar essa matriz é necessário haver uma energia firme. Então, para consolidar a matriz de energias renováveis, é importante também desenvolver a matriz térmica.Quando comparamos, para os próximos 10 anos, a tendência, na energia eólica, é que saiamos de cerca de 8,4% ou 9% e alcancemos 13% dessa matriz do Brasil. Se compararmos isso com o que já existe hoje na matriz elétrica baiana, veremos que já temos cerca de 30% da matriz elétrica apenas com a energia eólica. A energia solar está em franco desenvolvimento. E vamos apresentar aqui para os senhores o que o Estado tem feito para consolidar ainda mais essa matriz e para que a Bahia seja, como o Sr. Sandro disse, uma alavanca de desenvolvimento do setor.Em 2013, o Estado lançou o atlas eólico, mostrando todo o seu potencial. Eu passarei aos senhores essa informação. E agora, em fevereiro deste ano, nós lançamos o atlas solarimétrico. Quais são os objetivos desses dois atlas? É termos informações e documentos técnicos que auxiliem na prospecção da indústria desse setor.Eu deixei com o Deputado Daniel Almeida todos esses documentos, para que possa compartilhar com os senhores. Eles também estão no site. Passarei o link. Aqui está o QR Code, assim os senhores têm a possibilidade de acessar no próprio celular.Do potencial eólico, o Sr. Sandro já falou bem. O atlas solarimétrico, apesar de publicado em 2013, já previa os avanços tecnológicos, que são extremamente rápidos no setor. Hoje nós já sabemos que nestas regiões marcadas em roxo e em amarelo é onde há o maior potencial do Estado. E toda essa região, por coincidência, é a região do Semiárido, onde temos o desafio de interiorizar o investimento.Nós conversamos muito, como o Rafael Avena disse aqui, sobre isto: apesar da pobreza do solo do Semiárido da Bahia, temos uma riqueza mineral muito alta e temos vento e sol abundantes. É o que veremos no nosso potencial solar. Eles se concentram na mesma região, nesta região do Estado marcada em roxo no mapa, a do Semiárido. E entra o desafio de interiorizar toda a infraestrutura para permitir o desenvolvimento dessa cadeia na região.De potencial de geração centralizada de energia solar, temos cerca de 100 gigawatts, que, somados com o potencial eólico, já avaliado numa altura de 150 metros, temos quase 300 gigawatts de potência ainda para desenvolver na Bahia.O atlas solarimétrico fez duas diferenciações de tecnologia. Também levantou o potencial de geração distribuída, que é a geração solar possível de se colocar em residências, em prédios, até em prédios públicos; e também levantou o potencial híbrido. A grande coincidência - como é possível ver separadamente, mas agora conseguimos confirmar isto em um mapa conjunto - é que onde há o potencial eólico, há também o potencial de desenvolvimento da cadeia solar. E qual é a grande vantagem disso? Com toda a infraestrutura já construída, com todos os acessos e linhas de transmissão, esses projetos se tornam ainda mais competitivos. Então, a tendência de crescimento da Bahia no setor solar, por já ter uma indústria eólica consolidada, é ainda maior.O que temos instalado hoje - com a data de ontem? Hoje na Bahia, no setor eólico, temos mais de 3 gigawatts já instalados, com tendência a chegar até 100 gigawatts.Nós estamos nos referindo à tecnologia mais atual que já é utilizada nos parques, porque a tendência é subir para 195 mil megawatts, ou 195 gigawatts.Se formos utilizar um número bem conservador, que são os 100 gigawatts, nós temos a tendência de crescimento de aproximadamente 31 vezes o que já está implantado. Para energia solar, o crescimento é ainda maior, porque o desenvolvimento da tecnologia solar e a redução do preço têm tornado essa energia mais acessível ao longo dos últimos anos. A tendência de crescimento é de 135 vezes. Isso para a solar centralizada, que são aqueles grandes parques solares que estão instalados principalmente no interior do Estado. Já para a solar distribuída, que é aquela que normalmente utiliza área de telhado ou em alguns terrenos mais urbanos, a tendência de crescimento do que nós temos, com o potencial mapeado no Atlas Solarimétrico, é de 15 vezes o que já está instalado hoje no Estado da Bahia. Então, a nossa tendência de crescimento em todos os setores é muito grande.Eu não vou entrar em detalhes, mas, fazendo uma análise histórica, vou focar numa informação da qual nós gostamos - não é, Sandro? Toda vez que a Bahia apresenta alguma coisa, nós falamos isso: nós não somos o primeiro lugar em geração de energia eólica, mas somos o primeiro Estado em comercialização de energia eólica do Brasil. O Estado da Bahia detém 31% de todos os projetos comercializados no leilão. E volto a dizer: com toda a infraestrutura já instalada, o crescimento desse setor é ainda mais proeminente, porque nós já temos agora os grandes investimentos realizados na região.Prestem atenção a esta imagem: na barra vermelha, nós temos os projetos que foram comercializados; embaixo está o valor de leilão desses projetos, por ano; a barra azul representa os projetos que foram cadastrados. Só vendemos 220 projetos de energia eólica, mas nós temos muito mais do que o dobro disso em estoque de projetos, com viabilidade econômica, que podem ser cadastrados e comercializados. Então, a liderança da Bahia no ranking de comercialização tem uma tendência a se manter por um longo tempo.O mercado livre é uma nova tendência. Grandes empresas estão se firmando, como o Sandro falou muito bem aqui.Nós passamos por um cenário de crise, porque, em alguns momentos, o Governo brasileiro decidiu por não realizar leilões de energia. Isso depende de toda a conjuntura econômica por que estamos passando, e, para o Estado, isso foi muito impactante. Eu vou mostrar para vocês na questão do desafio, mas o próprio setor está se redefinindo. O que significa essa redefinição? Significa que as empresas, as grandes indústrias estão firmando contratos de longo prazo com geradores de energia e comprando essa energia, por exemplo, de um parque eólico.Nós temos agora, e já está sendo anunciado na mídia, uma grande empresa petroquímica adquirindo energia de um projeto de energia eólica no interior do Estado. Então, independe do projeto participar do leilão, independe da compra no mercado regulado, e esse contrato é bilateral entre grandes empresas e grandes geradores de energia. A tendência de crescimento disso, até o ano de 2020, é de 2,5 vezes do que nós já temos operando hoje.Já no setor solar, como eu disse, o Estado da Bahia - e o Brasil como um todo - entrou nesse setor há muito menos tempo. A Bahia está vendendo projeto em eólica desde 2009 e começou a comercializar projetos de solar em 2014. Então, é uma indústria muito recente, e tudo isso é devido ao preço dos equipamentos, que vem sendo reduzido ao longo dos últimos 5 anos, mas a tendência de crescimento disso é muito maior.Apesar de uma atuação muito recente, a Bahia também tem a liderança desse setor, tem a liderança da comercialização de todos os projetos de energia solar centralizada, detendo cerca de 25% de todos os projetos já comercializados no Brasil.Como nós podemos ver, assim como nos projetos de energia eólica, nós também temos um grande estoque de projetos que existem e já foram cadastrados, mas não foram comercializados ainda.Nós vamos falar aqui de um grande desafio da comercialização, que tem sempre relação com as questões de linhas de transmissão, com o escoamento dessa energia.O crescimento da geração distribuída, ao longo dos últimos anos, se nós formos olhar de março até outubro deste ano, foi de mais de 100 vezes, apenas na Bahia. Trata-se de um novo mercado, que necessita de uma regulação específica para ser fomentado, e existem políticas do próprio Estado que estamos estudando agora. Por exemplo, o Estado pode ser um consumidor de energia solar distribuída, porque nós podemos equipar os nossos equipamentos públicos para receber esse investimento, para fazer esse investimento e reduzir o custo de operação dos equipamentos públicos ao longo do tempo.A tendência que eu falei do mercado livre é de crescimento, que são esses contratos bilaterais. Esses projetos já existem e estão crescendo cada vez mais. Deixo aqui uma reportagem que saiu agora, em 23 de novembro de 2018, no Canal Energia, que é um canal que veicula a maioria das informações do setor elétrico brasileiro.Quais são os principais desafios que nós temos para a manutenção tanto do setor solar quanto do setor eólico? Nós temos uma diferença muito grande nas indústrias desses setores. A indústria do setor eólico, como o Sandro já apresentou, já está instalada, já está consolidada. O nosso desafio é atrair os subcomponentes para o Brasil, mas nós temos o desafio do imposto. Hoje, a maioria dos impostos são diferidos, são reduzidos. A Bahia tem um programa, que é o programa Desenvolve, que chega a dar 80% de desconto no ICMS. Nós temos também a redução do ativo fixo para a indústria eólica e para a indústria solar também. Mas a ausência de leilões gerou uma crise no setor. Eu deixei essa linha amarela aqui na imagem para mostrar que a TECSIS, uma empresa de pás, instalada em Camaçari, que investiu 120 milhões de reais no ano de 2013 e que estava gerando 877 empregos, nesse exato momento está hibernando. Por quê? Devido à ausência de novos contratos para a comercialização de pás, devido ao gap, devido ao espaço vazio que o Estado teve - e o Brasil como um todo -, por conta da não realização de leilões.Nós esperamos e estamos trabalhando para viabilizar todos os projetos no mercado livre, a fim de que possamos ficar cada vez menos dependentes do cenário de leilão, mas sabemos que isso será impossível, e o impacto disso na indústria é muito grande.O desafio para a indústria solar é ainda maior. A indústria solar, como eu falei, está reduzindo os preços dos equipamentos agora. Lá na Bahia, nós só temos uma indústria instalada na região de Lauro de Freitas, que é uma indústria de trackers. A tendência de crescimento dessa indústria é ainda muito sutil, porque é necessário haver uma demanda muito grande.Apesar de a Bahia ter um potencial para fazer sílica grau solar, que é o vidro que vai compor o painel solar, para trazer uma fábrica de sílica, nós temos que ter uma demanda de venda desse produto muito elevada. Isso ainda está crescendo. As fábricas que já estão instaladas no Brasil estão fechando em outros lugares. Não há fábrica, não há fabricante de painel na Bahia. Nós visitamos outros Estados, e as fábricas estão fechando justamente devido à instabilidade e devido à tarifa, ao imposto que é cobrado pelo maquinário e pelos equipamentos de produção de painéis fotovoltaicos. Esse é um outro desafio para atrair e manter a indústria solar para o Estado.O Sandro falou muito bem aqui sobre a capacidade de escoamento. É isso que tem limitado o nosso desenvolvimento. Todas as obras de infraestrutura de grande porte, como as linhas de transmissão, dependem de um tempo, e o planejamento disso no Brasil não acompanhou o desenvolvimento dos projetos eólicos e solares do Nordeste, principalmente da Bahia.Como vocês podem ver ali com cores definidas, nós temos as subestações que têm capacidade de escoamento, mas a maioria das subestações que têm capacidade de escoamento não coincide com o nosso maior potencial de geração de energia. As subestações que estão no nosso maior potencial de geração de energia já estão ocupadas. Então, nós precisamos continuar esse acompanhamento que a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Desenvolvimento realizam mensalmente com o Operador Nacional do Sistema, com as empresas de transmissão, com os próprios órgãos autorizativos dentro do Estado e dentro da União, para acelerar a entrega dessas obras, a fim de permitir que nós tenhamos uma maior capacidade de escoamento. Nós já estamos fazendo isso para superar esse desafio.Eu faço questão de parar um momento aqui e deixar de falar esses grandes números de potência instalada para falar dos benefícios sociais, ambientais e econômicos para os Municípios que recebem essa energia. Essa é uma reportagem de dezembro do passado, e nós podemos ver que quase 300 Municípios baianos tiveram aumento no rateio do ICMS. Eu vou ler para vocês aquela parte destacada: "Entre os que mais cresceram, destacaram-se, com aumentos superiores a 40% em relação a 2017" - ou seja, os que iriam crescer com a arrecadação este ano - "estão os Municípios de Gentio do Ouro, Cafarnaum e Pindaí".Vamos olhá-los aqui no mapa.Gentio do Ouro tem 17 usinas entre eólica e solar; Cafarnaum, 3 usinas; e Pindaí está aqui com 18 usinas; além de Sento Sé, de Caetité, de Igaporã, de Morro do Chapéu, de Campo Formoso e de Tabocas do Brejo Velho, que são os Municípios que mais receberam investimentos em energia solar e eólica, ao longo dos anos, e que ainda terão o potencial para receber novos investimentos. O que isso significa? Significa que o Município incrementa, e muito, a sua arrecadação com o ISS, o Município amplia a sua participação no ICMS também, além de outros benefícios socioeconômicos que as indústrias deixam na região, após o desenvolvimento desse projeto, que eu faço questão de destacar a seguir.Todos esses são exemplos reais de indústrias eólicas e solares que fizeram investimentos na região. Alguns investimentos são condicionantes do licenciamento ambiental; outros não, são apenas ações de responsabilidade socioambiental que as empresas executam, como obras de infraestrutura: melhoria e/ou construção de vias de acesso - como estradas, pontes; construção de banheiros com fossa séptica para as comunidades; implantação e manutenção de sinalização de vias públicas; perfuração de poços, que ficam para a comunidade; construção de barreiros para a dessedentação animal; reforma, construção e doação de equipamentos públicos, como escolas, creches, unidades de saúde; doação de ambulâncias, bibliotecas, praças.A regularização fundiária é um ativo muito importante. Quando uma empresa de energia chega a uma região, a primeira coisa que ela faz, para permitir o desenvolvimento do projeto em áreas ocupadas, é fazer um arrendamento de terra, o que gera uma receita para o produtor rural. Num segundo momento, essa empresa tem total interesse de regularizar essa terra. O Estado faz todo o processo de regularização e emite o título de terra para os agricultores rurais. O que significa o título de terra para o agricultor rural? Além do arrendamento que ele já recebe, que é uma receita, recebe o título que assegura a permanência do agricultor rural na região e permite que ele acesse as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, como o crédito agrícola, programas habitacionais, tudo isso além do arrendamento.Ademais, existe também o incentivo à educação e cultura. São realizadas oficinas, oficinas de produção audiovisual, de música, coral para idosos, doação de instrumentos musicais, doação de infraestrutura para acesso à Internet; tudo isso fica para as comunidades e para as cidades impactadas - nesse caso, muito positivamente - pela energia renovável, além de qualificação de mão de obra local, porque são empregadas muitas pessoas na construção dos parques eólicos.Há também estudos referentes ao patrimônio histórico, cultural e arqueológico, que também é um bem intangível, e nós não conseguimos mensurar isso. Com a chegada desses projetos, eles entregam isso para as comunidades.O que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por intermédio do Governo do Estado da Bahia, tem realizado para assegurar e ampliar ainda mais a atração de novos investimentos no setor? Nós lançamos há pouco tempo um portal, o portal Investe Bahia. Esse é um portal de atração de investimento e de fornecimento de informações para a atração de investimento em que os empreendedores entram em contato com o Estado, e nós vamos informar onde temos os maiores potenciais. Vamos construir protocolos de intenções com essas empresas, em que o Estado assume as contrapartidas para o desenvolvimento daquele projeto e a empresa assume as contrapartidas para colocar esses projetos de pé.Nós auxiliamos também com a concessão de algumas áreas, principalmente em distritos industriais, com valores subsidiados. O que a Secretaria tem feito que é de mais relevante é apoiar esse investimento, desde o momento em que ele se estruturou e decidiu ir para o Estado, até o processo de implantação do empreendimento. Para isso, nós nos relacionamos com todas essas partes interessadas, buscando a celeridade da implantação do investimento.Era isso que nós tínhamos para falar com vocês. Aqui nós damos um pouco da informação para cada articulador.Estamos à disposição para dúvidas e questionamentos.Muito obrigada.O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. PCdoB - BA) - Os nossos agradecimentos à Laís Lafuente.Agradecendo a todos os expositores, quero dizer que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços tem exatamente o foco no debate a respeito da industrialização do nosso País.Nós fizemos aqui uma série de debates temáticos, com abordagens de professores, de intelectuais, de economistas, de estudiosos nessa área da indústria, e a cada debate, a cada intervenção, vamos constatando que temos que acelerar o passo. Em muitos aspectos, nós estamos ficando para trás, perdendo o timing nessa concorrência internacional, com alguns setores inclusive passando por um processo de desindustrialização, com todas as dimensões que esse tema deve abranger, como financiamento, desenvolvimento tecnológico, competição para alcançarmos o desenvolvimento necessário na economia 4.0 e no mundo do emprego.Penso que fazer o recorte sobre a Bahia traz muita riqueza, uma contribuição fundamental, pois se pegam exemplos concretos em um Estado que tem uma espécie de mosaico daquilo que são os desafios do desenvolvimento da indústria em nosso País.Então, quero, realmente, agradecer a cada um dos senhores por trazer a esta Comissão esses elementos que nos ajudarão fazer a reflexão, fazer o debate e produzir caminhos, saídas. Isso aqui é um ambiente plural de contribuição nessa reflexão coletiva, exatamente em um momento de grandes desafios para o Brasil, de início de um novo Governo.Eu continuo nesta Casa nos próximos 4 anos e vou me esforçar muito para continuar contribuindo com esta Comissão, e as informações trazidas aqui pela Bahia são ricas, mas muito desafiadoras. Nós temos muita coisa para construir. Eu, por exemplo, fiquei aqui imaginando essa situação do cobre. A participação da Bahia ou do Brasil, na produção desse commodity, desse insumo fundamental, é muito pequena ainda.Aliás, Manoel, quando eu estava saindo da Escola Técnica Federal da Bahia, uma das opções que me animou muito e quase que me levou ao interior da Bahia, a Jaguarari, a Pilar, em 1977, é que a Caraíba estava se instalando e fui visitar a vila, e quase me fixei ali. Eu que nasci no sertão, que fui criado tirando umbu do pé, fiquei muito estimulado a ir para Pilar. Conheci aquela realidade, e conheço ainda hoje, desde aquela oportunidade, por manter um contato permanente, o papel da adutora do cobre, que é feito pela Caraíba, que serve a tanta gente ali no sertão.Mas como desenvolver mais essa produção mineral, a rica produção mineral? O Rafael falava aqui de mais de 300 mineradores dos mais diversos campos de exploração e que não têm o desenvolvimento na velocidade e no potencial possível, necessário, para beneficiar esses produtos, agregar valor. Este é um desafio que sempre se levanta: como agregar valor nessa produção tão rica que a Bahia e o Brasil têm? Então, nós estamos aqui à disposição para ajudar. Mudar a legislação requer um debate sempre intenso. Falou-se de um código de mineração, e isso requer um debate intenso. Eu estou há 16 anos na Casa e sempre se fala sobre isso, de fazer um código que compatibilize melhor a exploração com os elementos sociais de desenvolvimento econômico e de distribuição melhor da tributação desse setor. Esse é sempre um debate difícil de se fazer, e queremos persistir na direção de fazer esse debate.Essa área gera muitos empregos, empregos capilarizados. A energia renovável demanda esse extraordinário esforço para capilarizar o desenvolvimento e fazer com que o nosso interior do Brasil, do Nordeste, da Bahia possa se desenvolver com todo o potencial e a riqueza que tem.Eu fiquei imaginando essa energia solar sendo distribuída. Em outros países, já se alcançou um patamar muito elevado. Há legislações muito rígidas, para que os empreendimentos tenham preocupação com a instalação desses instrumentos de produção de energia. Como fazemos isso? Esse é um desafio que também precisamos enfrentar. Precisamos ver qual mudança na legislação precisamos promover para garantir que esse esforço tenha êxito.Como não há placas aqui? Por que o Brasil não consegue produzi-las? As pessoas dizem que é muito mais fácil trazê-las da China. Isso é culpa dos impostos? Em alguns momentos, é necessário criar condições para determinados setores se estruturarem. Que políticas públicas seriam necessárias?Se os senhores tiverem alguma contribuição nesse sentido, será muito útil, assim como seriam muito úteis contribuições para a criação de caminhos, de alternativas, do ponto de vista de tributos, do ponto de vista de incentivos, do ponto de vista de financiamento, do ponto de vista do desenvolvimento tecnológico.Aqui se falou, na semana passada, sobre o esforço do CIMATEC, mostrando que há o CIMATEC Industrial. Eu não conhecia essa realidade. Até que ponto isso pode interferir no universo de oportunidades e possibilidades para a indústria baiana? Que incentivos precisa haver? Em quanto tempo?Então, nós estamos absolutamente à disposição aqui na Comissão. Agradecemos as contribuições trazidas e esperamos outras iniciativas. Queremos sistematizar esse debate, fazer um caderno, disseminar isso aqui na Casa, levar a outros Parlamentares, a outros ambientes de debate, para que isso possa se materializar em iniciativas objetivas, em iniciativas concretas.A Bahia nos traz uma rica contribuição. Nós queremos agradecer aos senhores.Feitos esses agradecimentos, eu passo a palavra a quem queira fazer uma abordagem de forma resumida.Tem a palavra o Sr. Rafael.O SR. RAFAEL AVENA - Eu gostaria de acrescentar duas coisas, na linha das suas palavras.A Bahia tem um dos maiores depósitos de bauxita do mundo, mas não consegue viabilizar a sua exploração por falta de energia. Outra coisa interessante: a Bahia tem as placas mais bonitas do mundo, em termos de rochas ornamentais - não estou querendo puxar a sardinha para a nossa brasa, não -, mas exporta blocos e importa placas, porque não tem condições de produzi-las no Estado.Então, vejam o quanto nós ainda somos carentes de certas coisas!O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. PCdoB - BA) - A Sra. Laís gostaria de falar alguma coisa?A SRA. LAÍS DA CUNHA MACIEL LAFUENTE - Eu queria agradecer mais uma vez a oportunidade de estar aqui, Deputado.A Secretaria de Desenvolvimento Econômico é a porta de entrada do investidor. Nós estamos à disposição dos senhores para construir políticas de atração de investimentos para o Estado e para o que pudermos fazer, além de toda a estrutura de apoio institucional que já mantemos. Estamos abertos a qualquer pessoa que chegue à Secretaria e pergunte o que nós já prospectamos de melhores oportunidades, o que nós temos de melhores políticas e o que poderemos fazer também. O Estado está à disposição, Deputado, para construir isso junto com os senhores.O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. PCdoB - BA) - Obrigado, Laís.Tem a palavra o Sr. Sandro.O SR. SANDRO YAMAMOTO - Eu também gostaria de agradecer o convite e fazer um apelo aos Parlamentares, no sentido de obtermos apoio para as energias renováveis, tanto para a eólica quanto para a solar.O Brasil é rico em recursos naturais. Então, há muitos investimentos que podem ser feitos, e os Parlamentares podem apoiar o crescimento dessas fontes.Recentemente, tivemos a iniciativa de criar um sistema de royalties para cobrar o potencial do sol ou o potencial do vento no Brasil. Seria muito ruim criar royalties de 10%. Felizmente, o projeto tende a não sair nesta Casa.No caso da energia eólica, temos muitas indústrias já instaladas no Brasil, e o desenvolvimento desse tipo de fonte não pode parar. Ele tem que crescer.Por isso, pedimos o apoio de V.Exas. nesse sentido.O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. PCdoB - BA) - Obrigado, Sandro.Tem a palavra o Sr. Manoel Valério.O SR. MANOEL VALÉRIO - Mais uma vez, Deputado Daniel Almeida, quero agradecer a oportunidade que a nossa empresa teve de aqui apresentar os seus investimentos, a sua visão estratégica, para o desenvolvimento da região da Bahia.O que a indústria de mineração precisa? Neste Governo que ora acaba, foi atualizado o Código de Mineração. Isso é muito importante. Esse código vai ser aplicado a partir do próximo ano, no novo Governo. Eu acho que nós teremos a abertura de uma condição boa de desenvolvimento da mineração, em função dessa segurança jurídica - vamos dizer assim - de termos uma legislação que dê o suporte que a mineração precisa não só na Bahia, mas no Brasil de uma forma geral. Eu acho que isso vai ser muito interessante. Os ajustes vão existir à medida que aparecerem as necessidades e os questionamentos, que serão bem mais simples.Eu acredito muito na alavancagem da mineração na Bahia e também fora do Estado, com o trabalho que já foi feito até agora e que deve ter continuidade a partir do próximo ano.Se alguém quiser alguma informação a mais, estamos à disposição.Mais uma vez, muito obrigado a todos.O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. PCdoB - BA) - Antes de finalizar, renovo os agradecimentos aos expositores.Também agradeço a presença da Deputada Keiko Ota e dos Deputados Milton Monti, Dagoberto Nogueira e Benjamin Maranhão, que assistiram às intervenções.Nada mais havendo a tratar, vou encerrar esta audiência pública. Antes, consulto os Deputados sobre a manutenção do painel.Há alguma objeção para a manutenção do painel para a sessão deliberativa?(Pausa.)Não havendo objeção, está mantido o painel para a sessão deliberativa em seguida.Está encerrada a audiência pública.Obrigado.