
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/02/2020 �s 15:23









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 59236     
Hora: 15:23
Fase:  
Orador: 
Data: 05/02/2020






>O SR. PRESIDENTE (Herculano Passos. Bloco/MDB - SP) - Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPI Óleo -, convocada para deliberação dos requerimentos constantes da pauta. Ata.Encontram-se à disposição dos Srs. Deputados cópias da ata da 8ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2019.Pergunto se há necessidade de leitura da ata.O SR. JOÃO DANIEL (PT - SE) - Sr. Presidente, peço a dispensa da leitura da ata, já que todos têm conhecimento e tiveram acesso a ela.O SR. PRESIDENTE (Herculano Passos. Bloco/MDB - SP) - Não havendo discordância, fica dispensada a leitura da ata, a pedido do Deputado João Daniel.Indago se algum membro deseja retificar a ata.(Pausa.)Não havendo quem queira retificar a ata, coloco-a em votação.Os Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovada.Expediente.A Presidência informa o recebimento dos seguintes ofícios:- Nota técnica da PETROBRAS em resposta ao Ofício nº 63, de 2019, da CPI Óleo;- Cópia de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;- Ofício da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte com cópia integral de processo judicial (documento sigiloso), em resposta a ofício desta Comissão;- Ofício do IBAMA e, em anexo, Relatório de Atividades do Projeto Medusa;- Ofício da Marinha do Brasil em atendimento à solicitação da CPI, com resultados de análises do IEAPM e Centro de Pesquisas da PETROBRAS (sigiloso), em resposta a solicitação da CPI.A Presidência comunica a designação e apresentação dos seguintes servidores para início das atividades junto à CPI: Ana Paula Prates, do Ministério do Meio Ambiente; e Marcus Vinícius de Paiva Mendonça, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA. Os servidores já se encontram à disposição da CPI.Ordem do Dia.Passemos agora à deliberação dos requerimentos constantes da pauta.O Requerimento nº 56, de 2019, está sobrestado, até porque, se o Deputado João H. Campos chegar a tempo, antes de terminar esta reunião da CPI, ele vai debater o requerimento. Caso ele não chegue a tempo, vou retirar de pauta este requerimento.Item 2. Requerimento nº 57, de 2019, do Sr. João H. Campos, que requer informações às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019Em votação o requerimento.Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovado.Item 3. Requerimento nº 58, de 2019, do Sr. Ossesio Silva, que requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual.Em votação o requerimento. Os Srs. e as Sras. Deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovado.Eu vou pular os itens 4, 5, 6 e 8, que são meus requerimentos, e vou passar para o item 7.Item 7. Requerimento nº 62, de 2019, do Sr. Denis Bezerra, que requer a realização de audiência pública na cidade de Fortaleza, além de visitas ao Estado do Ceará, às principais localidades atingidas pelo óleo.Em votação o requerimento.Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovado.Item 9. Requerimento nº 1, de 2020, do Sr. João H. Campos, que requer informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.O requerimento está em votação.Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovado.Item 11. Requerimento nº 3, de 2020, do Sr. João H. Campos, que requer informações às Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, de Limpeza Pública, de Defesa Civil, de Saúde e de Pesca sobre recursos financeiros despendidos em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.Em votação o requerimento.Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovado.Item 12. Requerimento nº 4, de 2020, do Sr. João H. Campos, que requer à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte que preste informações relacionadas aos peritos criminais federais que estão atuando na investigação referente ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.O requerimento está em votação.Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)Aprovado.Queria, agora, convidar o Deputado João Daniel para assumir a Presidência.(Pausa.)O SR. PRESIDENTE (João Daniel. PT - SE) - Passemos à apreciação dos demais requerimentos.Item 4. Requerimento nº 59, de 2019, do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/19) -, que requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA.Em votação o requerimento.Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovado.Item 5. Requerimento nº 60, de 2019, do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/19) -, que requer a realização de visita técnica ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES/PETROBRAS).Em votação o requerimento.Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovado o requerimento.Item 6. Requerimento nº 61, de 2019, do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/19) -, que requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a especialistas.Em votação o requerimento.Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovado o requerimento.Item 8. Requerimento nº 63, de 2019, do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/19) -, que requer a convocação o Sr. Ronald Buss de Souza na qualidade de testemunha, para prestar novos esclarecimentos.Em votação o requerimento.Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovado o requerimento.Devolvo a palavra ao Presidente Herculano Passos.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Herculano Passos. Bloco/MDB - SP) - Quero agradecer a colaboração do Deputado João Daniel.Em relação ao primeiro item, o Requerimento nº 56, de 2019, do Deputado João H. Campos, S.Exa. vai ser ouvido pela Marinha. Houve um pedido do Deputado de que, se ele não chegasse a tempo, retirássemos esse requerimento de pauta. Depois, com as informações que ele obterá, vamos reformular ou apresentar novamente o requerimento.Então, está retirado de pauta o Requerimento nº 56, de 2019.Nada mais havendo a tratar, antes de encerrar os trabalhos, quero passar a palavra ao Deputado João Daniel.O SR. JOÃO DANIEL (PT - SE) - Muito obrigado, Presidente, Deputado Herculano Passos.Quero parabenizar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito e, ao mesmo tempo, como já fizemos, oferecer a ela todo o trabalho feito pela Comissão Externa da Câmara sobre o derramamento de óleo no Nordeste. Nós fomos o Relator e o Coordenador desta Comissão Externa, na qual realizamos cinco audiências públicas e algumas diligências. Temos bastante material à disposição. Entendo que são muito importantes os trabalhos dessa Comissão.Agora, acabamos de aprovar o plano de trabalho da Comissão Mista, Câmara e Senado, que está debatendo, está discutindo a medida provisória que trata do apoio do Governo Federal já aprovado por nós na Comissão Externa, como indicação, e reivindicado também pelos Parlamentares da Câmara. Refiro-me ao apoio do Governo Federal às populações atingidas, em especial as marisqueiras, os pescadores e as pescadoras, sem falar na cadeia geral do litoral Nordeste, que foi muito prejudicada.Sr. Presidente, era isso que queria deixar registrado. Coloco à disposição todo o material que ainda está em vigor na Comissão e tudo o que foi produzido até aqui. O relatório está à disposição de todos os membros desta Comissão, bem como do Presidente e do Relator.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Herculano Passos. Bloco/MDB - SP) - Quero cumprimentar o Deputado João Daniel e parabenizá-lo pelo trabalho dessa Comissão Externa.Com certeza, é importante também agregarmos material para esta CPI, até porque já temos muitas informações. Lá em Natal, nós conseguimos o inquérito inteiro da Polícia Federal, que está aqui na Câmara, à disposição dos Deputados. Ele é sigiloso, porém os Deputados têm acesso a todas as informações, até para ajudar nos trabalhos.Há, na Câmara, uma equipe muito boa que cuida desta CPI, com grandes profissionais. O Alber, que está aqui, comanda a sala que tem uma parte trancada, onde estão guardados os documentos sigilosos. Também, caso se precise fazer alguma entrevista com alguém, um interrogatório, há um lugar adequado aqui na Casa.Vamos agora para o encerramento e convocar a próxima reunião.Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos, antes convocando os Srs. Deputados para a próxima reunião ordinária de audiência pública, com a participação de especialistas nos temas relacionados ao objeto da Comissão, a realizar-se no dia 12 de fevereiro, às 14 horas, na próxima quarta-feira, em plenário a ser informado.Está encerrada a presente reunião.Muito obrigado.