
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/04/2022 �s 22:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 34.2022         
Hora: 22:04
Fase: OD         
Orador: GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ
Data: 11/04/2022






 O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, quero só reforçar que essa PEC foi apresentada em setembro de 2021, o que reforça a articulação pelo não cumprimento do que dispõe o texto constitucional sobre os investimentos em educação.Os Prefeitos poderiam ter investido aquilo que dispõe a Constituição, mas no momento da apresentação houve uma sinalização de que eles não precisariam fazê-lo, porque não seriam responsabilizados. É isso, exatamente, o que está em jogo na discussão de matéria como esta. Por isso, o PSOL mantém a sua posição de orientar o voto "não" à PEC e apresenta o destaque para que pelo menos o ano de 2021 venha a ser retirado do cômputo do perdão à responsabilização devida. Evidentemente, o painel está dando outro indicativo. Mas, como a política do PSOL não se resume ao resultado aqui dentro, mas estende-se às sinalizações à sociedade, mantemos a nossa posição.