
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/04/2022 �s 14:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 044.2022        
Hora: 14:56
Fase: BC         
Orador: LUIZ LIMA, PL-RJ
Data: 26/04/2022






O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Rosangela Gomes.
Dia 8 de junho de 2011. Às 22h, na parte de trás do prédio que abriga o plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado — então advogado — Luís Roberto Barroso sacode vagarosamente uma cópia do alvará de soltura de Cesare Battisti que lhe chegou às mãos, com um sorriso que não lhe cabia no rosto, e pergunta, para si mesmo, e para os advogados de sua equipe que o cercam: "E agora? Como se tira uma pessoa da cadeia?"
Presidente Rosangela Gomes, lendo esse trecho da história do nosso País, eu me lembro imediatamente do filme Advogado do Diabo, de 1997, estrelado por Keanu Reeves, tendo como ator principal Al Pacino. É normal encontrarmos advogados com almas amputadas. Não existe prótese para alma amputada, mas está cada vez mais recorrente observarmos isto: 10 Ministros do Supremo Tribunal Federal, de 11 Ministros, no julgamento do Deputado Daniel Silveira, fizeram com que as suas almas também estivessem amputadas. 
Eu gostaria de lembrar aos Ministros do Supremo Tribunal Federal que eles não são mais advogados. Eles não recebem apenas de um cliente, ou pelo menos não deveriam receber. Recebem do mais simples brasileiro, que paga o seu salário, assim como qualquer outro Deputado. Quando você exerce o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, não pode ter partido, você não se pode comportar como um partido de oposição. 
Mas esta Casa é culpada. É culpada porque, no ano passado, mesmo com mecanismos de punição, autorizamos — a maioria dos Deputados — a manutenção da prisão do Deputado Daniel Silveira. 
O que ocorreu com Cesare Battisti? Mais tarde, ganhou um indulto do então Presidente Lula, agora ex-presidiário Lula, que indultou um assassino confesso de quatro assassinatos, que passou um período longo no nosso País, de colônia de férias. E o PT, os partidos de esquerda ficaram quietos.
Quando se deu um indulto a um assassino, não se falou nada. Mas, quando se calou um Deputado que teve, sim, a sua alma amputada por um Ministro, refém da sua própria vaidade e da sua própria limitação jurídica, tendo sido incapaz de encaminhar para a Procuradoria-Geral da República, para a Procuradoria-Geral da República provocar o Supremo, e não o contrário, o Ministro Alexandre de Moraes se sentiu afetado. Ele foi acusado, ele foi acusador, ele foi o juiz, ele foi o provocador. 
Então, vem o Presidente Bolsonaro, que agiu conforme a Constituição. E foi dada a resposta à Câmara dos Deputados. 
Deputados, nós fomos eleitos pelo povo, nós não fomos escolhidos apenas por uma pessoa. Precisamos mudar o sistema de escolha dos Ministros, eles não podem ter um mandato vitalício. Eles têm que ter um mandato e têm que ter o referendo da própria população.
Muito obrigado, Presidente Rosangela.