
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/03/2022 �s 19:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022.N        
Hora: 19:04
Fase: OD         
Orador: SÂMIA BOMFIM, PSOL-SP
Data: 10/03/2022






 A SRA. SÂMIA BOMFIM (PSOL - SP. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente.Quando o Bolsonaro vetou o projeto da dignidade menstrual votado pelo Congresso Nacional, ele mostrou, em primeiro lugar, a sua ignorância, o seu machismo, a sua misoginia ao afirmar que isso era uma frescura das mulheres, como se fosse uma invenção recente o fato de que as mulheres mensalmente menstruam. O tema é tabu, mas ele é uma realidade. Sem a menstruação, inclusive, não existe reprodução da vida humana. Vejam só o nível de ignorância do sujeito!Mas ele é tão ignorante, tão machista, que ele desconhece, inclusive, a força do movimento feminista aqui no Brasil e no mundo inteiro, que é o que faz arrancarem-se vitórias mesmo em momentos tão difíceis e complexos, e mesmo diante de uma crise tão brutal, como a que vivemos hoje. Os absorventes não são considerados materiais essenciais, portanto têm uma alta taxação, do ponto de vista de impostos. Os tributos são muito altos e os absorventes custam muito caro, ainda que sejam essenciais. E assim deveriam ser considerados.O veto a esse projeto mostrou uma realidade das mulheres, das meninas brasileiras, meninas que faltam à escola, deixam de ir para as aulas porque não têm absorvente. Vocês sabem o que é isso, num país em que a gente luta tanto pelo direito à alfabetização e pelo direito à escola, onde a evasão escolar aumentou muito no contexto de pandemia. Deixar de ir para a escola porque simplesmente menstrua todos os meses e não tem dinheiro para garantir um absorvente?! Vocês sabem o que é ter que usar, como absorvente, papel, jornal ou miolo de pão? Isso gera uma série de infecções e de complicações no sistema reprodutivo, no útero. Isso tem um impacto gigantesco, inclusive, no SUS, com gastos ainda maiores para o Estado, do que garantir um programa como esse.Cinco milhões e meio de mulheres brasileiras serão beneficiadas pela derrubada desse veto, 5,5 milhões de mulheres brasileiras que estão numa situação de extrema vulnerabilidade, que se aprofundou muito com a crise da pandemia! A pobreza é uma realidade muito grande no Brasil, a pobreza e a miséria. Mas existe um conceito, o da feminização da pobreza, Deputada Fernanda Melchionna, que é cunhado desde a década de 70.A pobreza atinge em especial as mulheres, justamente pela lógica do funcionamento da sociedade, pela forma como se estruturam a reprodução social e sexual do trabalho. Nos piores empregos, nos postos de trabalho precários estão as mulheres que precisam sustentar as suas famílias, as mães solo, porque são abandonadas muitas vezes por pais que nunca, de fato, assumem-se como pais. E as mulheres têm mais despesas do que os homens, porque precisam garantir o sustento da sua família e também precisam conseguir garantir absorventes. Mulheres que precisam de emprego deixam de ir para uma entrevista de emprego porque não têm absorventes. Portanto, esse veto que nós estamos derrotando no dia de hoje, que nós estamos derrubando no dia de hoje, apesar do machismo e da misoginia do Governo Bolsonaro - nós, sim, estamos derrotando o Governo Bolsonaro por meio do PL da Dignidade Menstrual -, é fundamental para garantir dignidade para milhões de meninas e mulheres brasileiras.E, no início desta semana, Bolsonaro editou um decreto achando que a gente é boba, querendo enganar a população e as mulheres brasileiras. Primeiro, um decreto é transitório, não tem poder de lei. A qualquer momento, pode cair. Precisamos, portanto, sim, derrotar esse veto. E, segundo, o decreto que ele editou atinge um número muito menor de mulheres, 3 milhões de mulheres a menos do que atingirá o projeto que nós votamos aqui no Congresso, sem contar que o decreto é completamente abstrato, não tem público-alvo e não tem fonte de custeio, diferentemente do projeto que nós aprovamos aqui no Congresso, para o qual ele dizia que não havia fonte de recursos. Portanto, o dia de hoje é um dia de grande vitória, uma vitória do feminismo, uma vitória do movimento de mulheres, uma vitória deste Parlamento, uma vitória de milhões de meninas brasileiras que deixam de ir às aulas, mulheres que não têm dignidade muitas vezes nas atividades do cotidiano porque não têm acesso a absorventes.Eu quero saudar o movimento Girl Up, que está aqui presente, todos os coletivos feministas do Brasil, o Padre Júlio Lancelotti, que em São Paulo fez junto comigo uma ação, que foi muito importante, de distribuição de milhares de absorventes para as mulheres em situação de rua e para tantas outras meninas e mulheres brasileiras que se sensibilizaram, fizeram campanhas nas redes sociais, fizeram doações de absorventes, mostrando a importância desse tema.E o tema saiu da invisibilidade. Se houve uma coisa positiva que o Bolsonaro fez nesse processo, ao vetar o PL, foi dar visibilidade para um tema que, infelizmente, era pouco debatido pública e abertamente. Ele fez esse favor para o movimento de mulheres. Travou uma queda de braço, achando que nos imporia uma derrota. Pois bem, quem perdeu foi ele. Agora, todo mundo sabe do que se trata o direito à dignidade menstrual.