	O SR. FELIPE MAIA (DEM-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos que nos assistem e nos ouvem através dos diversos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados, inicialmente gostaria que se requisitasse que os meus pronunciamentos no passado relacionados à pauta da segurança, bem como este, constassem no programa A Voz do Brasil.
	Sr. Presidente, ocupo esta tribuna para trazer ao conhecimento do Rio Grande do Norte e do Brasil encontro que tivemos há algumas semanas com o Sr. Leonardo Góes Silva, Presidente Nacional do INCRA, com a presença de alguns assentados do meu Estado, o Rio Grande do Norte, num pleito para que o INCRA autorizasse, de imediato, a abertura de uma licitação quanto à planta de energia eólica em assentamentos.
	Para se ter uma ideia do potencial eólico de assentamentos no Rio Grande do Norte, hoje nós temos algo em torno de 112 assentamentos com potencial eólico no meu Estado, o Rio Grande do Norte. Estamos falando de algo em torno de 229 mil hectares de terra, que vão beneficiar 8.558 famílias. Estamos falando de valores em torno de 62 milhões de reais de royalties por ano.
	Esta é uma matéria que une os dois lados. Une os assentados, que estão ali naquele pedaço de terra, com potencial eólico já medido naquela terra; e os empreendedores, empresários desse setor, querendo se utilizar daquele potencial eólico para gerar uma energia limpa, que é o objetivo de todas as nações - a biomassa, a eólica, a energia solar.
	E existe o impasse de uma liberação para que possa haver a licitação dos parques eólicos e, consequentemente, o pagamento por parte dos empreendedores aos assentados.
	Passos já foram dados no sentido de que, dentro de um assentamento, se a planta eólica ou o cata-vento, como é conhecido, for instalado num determinado ponto, todo aquele assentamento será beneficiado para poderem ser investidos os recursos dos royalties dentro do assentamento, em melhorias para aqueles assentados, infraestrutura para aqueles assentados, para que eles possam, cada dia mais, gerar a sua própria receita; desfrutar, aproveitar, criar formas de sustentabilidade própria. E existe um impasse legal.
	Então, nós estivemos, há pouco tempo, com o Presidente do INCRA e aguardamos ainda uma posição oficial final quanto ao parecer da parte jurídica do instituto para liberar e tranquilizar tantas famílias que dependem disso para que se iniciem as licitações dos parques eólicos dentro de tantos assentamentos. Como aqui disse, hoje 112 assentamentos têm potencial eólico e podem receber esses recursos.
	Era esta a mensagem que eu queria deixar. 
	Peço a posição oficial por parte do INCRA, que tantas famílias aguardam. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Divulgaremos o discurso de V.Exa. no programa A Voz do Brasil.