mu	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini; Srs. Parlamentares; caros amigos; ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara que nos assistem - nós nunca os saudamos porque o tempo aqui sempre é curto -, quero desejar a todos um bom final de semana, especialmente aos moradores de Santa Bárbara, na Bahia, que comemoram o seu aniversário neste final de semana, com diversas atividades. Mando daqui um abraço ao Prefeito e a todos os moradores de Santa Bárbara.
	Sr. Presidente, Sr. Deputado Padre Luiz Couto, venho a esta tribuna tratar de um importante programa que a Presidenta Dilma tem priorizado, que é o PAC 2 - FUNASA. Nas pequenas cidades do Brasil há dificuldades com saneamento, com acesso a água, com esgotamento sanitário e com preservação de rios e mananciais.
A água no sertão, Deputado Onofre - V.Exa. é de Santa Catarina e, sob  ponto de vista, é mais privilegiado do que nós -, é ouro, como diz o poeta Cícero Moraes. Então, poluir a água com esgoto é um crime do ponto de vista social. Na Paraíba isso é grave; na Bahia isso é grave. Quando nós jogamos o esgoto diretamente no rio, como lá em Jacobina e em diversas outras cidades, está-se matando uma fonte de vida, que é a água.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero divulgar que a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA publicou ontem a lista dos Municípios aptos a receberem recursos para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assim como o valor aprovado para cada projeto. Para o repasse, no entanto, os Municípios aprovados precisarão realizar a contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas a celebrar termo de compromisso até 29 de fevereiro de 2012. 
Essa é mais uma conquista do Governo Dilma Rousseff para a população brasileira. Só para a Bahia, Sr Presidente, serão destinados 243 milhões de reais, sendo 121 Municípios contemplados.
	Toda vez que sai um programa, Deputado Padre Luiz Couto eu faço questão de divulgar. Podem acessar o site da Câmara, podem acessar o site e o Twitter dos Deputados, que lá estão anexados todos os Municípios, a fim de cobrarem do Prefeito a apresentação de projeto até 29 de fevereiro. Caso não seja apresentado projeto, esses recursos serão desperdiçados, não serão aproveitados pelo Município.
Os projetos fazem parte da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento e Saneamento (PAC 2 - Saneamento), cuja meta é investir 5 bilhões de reais em obras nos Municípios com até 50 mil habitantes. Isso é importante porque  também ajuda os pequenos Municípios.
Lembremos que o Governo Federal, nas administrações de Lula e Dilma, investiu, entre 2002 e 2010, mais de 40 bilhões de reais em obras de saneamento básico - o maior programa de saneamento básico já feito na história do Brasil foi pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma -, e nos próximos 20 anos vai investir 420 bilhões de reais em saneamento, a fim de avançarmos cada vez mais!
Sr. Presidente, cito aqui alguns Municípios com seus respectivos valores: Abaré, 500 mil reais; Baixa Grande, 9 milhões, 630 mil reais; Boninal, 500 mil reais; Brotas de Macaúbas (minha queridíssima cidade), 5 milhões, 242 mil reais; Caém (meu queridíssimo Município), próximo a Jacobina, 500 mil reais; Camamu; Castro Alves, 3 milhões, 480 mil reais; Conceição da Feira, 13 milhões de reais; Governador Mangabeira, 11 milhões de reais; Ibipeba, 500 mil reais; Itaetê, 500 mil reais; Itapicuru, 500 mil reais; Nova Redenção, do meu queridíssimo Ivan, Prefeito de Nova Redenção, 500 mil reais; Miguel Calmon, do  Caca, Prefeito de Miguel Calmon, 500 mil reais; Várzea da Roça, 9 milhões, 184 mil reais; Serra Preta , 500 mil reais; Saúde, do querido Pedro, 500 mil reais.
	Aqui está, Sr. Presidente, a relação dos Municípios da Bahia, para que se  possa controlar os recursos para saneamento. Repito que é preciso apresentar projeto até 29 de fevereiro de 2012 para que sejam assegurados esses recursos que estão sendo colocados à disposição dos Municípios da Bahia, pela Presidenta Dilma Rousseff. 
	Muito obrigado, Deputado Onofre Santo Agostini, pelo tempo a mim destinado e pela tolerância.
	Aproveito, Deputado Onofre - enquanto V.Exas. fazem a troca da  Presidência -, para desejar a todos um bom final de semana. Não vou desejar ainda Feliz Ano Novo, porque estaremos trabalhando na próxima semana e, talvez, até no início da outra semana. Só vou desejar Feliz Ano Novo e Bom Natal nos finais dos trabalhos. É que ainda continuaremos a trabalhar nesta Casa, na semana que vem inteira e no início da próxima. 
	Durante o discurso do Sr. Amauri Teixeira, o Sr. Onofre Santo Agostini, § 2° do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Luiz Couto, § 2° do art. 18 do Regimento Interno.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero divulgar que a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) publicou ontem, dia 8 de dezembro, a lista dos Municípios aptos a receberem recursos para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assim como o valor aprovado para cada projeto. Para o repasse, no entanto, os Municípios aprovados precisarão realizar a contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas a celebrar termo de compromisso até 29 de fevereiro de 2012. 
Essa é mais uma conquista do Governo Dilma Rousseff para a população brasileira. Só para a Bahia serão mais de R$243 milhões, sendo 121 Municípios contemplados.
	Os projetos fazem parte da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC  2 - Saneamento), cuja meta é investir cerca de R$5 bilhões em obras nos Municípios com até 50 mil habitantes (50% da Federação). A FUNASA é responsável pelo repasse de R$4 bilhões, e o Ministério das Cidades, pelo restante.
	De acordo com a FUNASA, o Governo teria recebido 10 mil projetos para análise -- cerca de 2 por Município com menos de 50 mil habitantes. O preenchimento podia ser feito tanto por Estados quanto por Municípios. O prazo para inscrição se encerrou em julho.
	Lembremos que Governo Federal investiu, entre 2002 e 2010, mais de R$40 bilhões em obras de saneamento básico. E, nos próximos 20 anos, vai investir um total de R$420 bilhões.
	Nós atingimos a meta do milênio na questão de abastecimento de água nas áreas urbanas. Chegamos a uma cobertura de 95%. Na área de saneamento, nós estamos trabalhando para atingir esse percentual, que hoje é de 80%.
	Aproveito para divulgar a lista de Municípios baianos contemplados pelo PAC 2 - Saneamento, bem como os valores para cada localidade.
	
 MunicípioAçãoValor (em R$)1ABARÉ MSD500.000,002ÁGUA FRIA MSD500.000,003AMERICA DOURADA MSD500.000,004ANAGÉMSD500.000,005ANDARAÍMSD500.000,006ANGICALMSD500.000,007ARAÇÁS MSD500.000,008BAIXA GRANDEESGOTO9.630.279,659BARRAMSD500.000,0010BARRO ALTOMSD500.000,0011BIRITINGAMSD500.000,0012BOA NOVAÁGUA2.034.276,3313BOA VISTA DO TUPIMMSD500.000,0014BOM JESUS DA SERRAMSD500.000,0015BONINALMSD500.000,0016BOTUPORÃMSD500.000,0017BROTAS DE MACAÚBASESGOTO5.242.635,7018CABACEIRAS DO PARAGUAÇUMSD500.000,0019CAEMMSD500.000,0020CAETANOSMSD500.000,0021CALDEIRÃO GRANDEMSD500.000,0022CAMAMUMSD500.000,0023CAMPO ALEGRE DE LOURDESMSD500.000,0024CANÁPOLISMSD500.000,0025CANARANAMSD500.000,0026CARINHANHAMSD500.000,0027CASTRO ALVESÁGUA3.418.164,5428CATOLÂNDIAMSD500.000,0029CENTRALMSD500.000,0030CHORROCHÓMSD500.000,0031CIPÓESGOTO12.053.652,7232CONCEIÇÃO DA FEIRAESGOTO13.361.683,1833CONDEMSD500.000,0034CONDEUBAÁGUA1.614.076,5735COTEGIPEMSD500.000,0036CURUÇÁÁGUA16.280.195,6537DÁRIO MEIRAMSD500.000,0038ENCRUZILHADAÁGUA5.001.390,1939ESPLANADAMSD500.000,0040FÁTIMAMSD500.000,0041FILADÉLFIAMSD500.000,0042FORMOSA DO RIO PRETOMSD500.000,0043GLÓRIAÁGUA6.599.854,6044GOVERNADOR MANGABEIRAESGOTO11.284.185,7 345GUAJERUÁGUA1.432.811,9746GUARATINGAMSD500.000,0047HELIÓPOLISMSD500.000,0048IAÇUMSD500.000,0049IBICOARAÁGUA4.592.338,8650IBIPEBAMSD500.000,0051IBIPITANGAESGOTO6.982.383,3552IBITITÁMSD500.000,0053INHAMPUBEÁGUA2.350.399,3254IPECAETÁMSD500.000,0055IRAJUBAESGOTO5.719.541,7456IRAMAIA MSD500.000,0057IRAQUARAESGOTO5.902.475,8358IRARÁÁGUA3.380.551,4559ITAETÊMSD500.000,0060ITAGUAÇU DA BAHIAMSD500.000,0061ITAMBÉÁGUA1.266.234,0762ITAPICURUMSD500.000,0063ITIRUCUÁGUA3.254.106,2164ITIUBAESGOTO16.293.684,0665JAGUARARIESGOTO12.339.211,2166JEREMOABOMSD500.000,0067JOÃO DOURADOMSD500.000,0068JUCURUCUMSD500.000,0069JUSSARAMSD500.000,0070JUSSARIÁGUA2.525.667,9371JUSSIAPEÁGUA1.029.045,9372LAJEÁGUA2.069.098,7173LAMARÃOMSD500.000,0074LAPÃOMSD500.000,0075MACAJUBAESGOTO8.823.525,7076MACAÚBASÁGUA2.054.558,4777MACURURÉMSD500.000,0078MALHADAMSD500.000,0079MANOEL VITORINOMSD500.000,0080MANSIDÃOMSD500.000,0081MARACANIÁGUA882.472,9982MIGUEL CALMONMSD500.000,0083MORPARÁÁGUA3.385.847,4384MUQUÉM DE SÃO FRANCISCOMSD500.000,0085NORDESTINAMSD500.000,0086NOVA CANÃAMSD500.000,0087NOVA FÁTIMAESGOTO5.816.304,9688NOVA REDENÇÃOMSD500.000,0089OLINDINAMSD500.000,0090OLIVEIRA DOS BREJINHOSMSD500.000,0091PALMEIRASMSD500.000,0092PEDRÃOMSD500.000,0093PEDRO ALEXANDREMSD500.000,0094PILÃO ARCADOMSD500.000,0095PINDOBACUÁGUA1.086.992,3696PIRITIBAMSD500.000,0097PLANALTINOÁGUA2.584.141,1098PRESIDENTE DUTRAMSD500.000,0099PRESIDENTE JÂNIO QUADROSMSD500.000,00100REMANSOMSD500.000,00101RIACHÃO DAS NEVESÁGUA1.431.559,46102RIBEIRA DO AMPAROMSD500.000,00103RIO DE CONTASÁGUA1.792.761,97104RIO DO ANTÔNIOMSD500.000,00105RIO REALMSD500.000,00106SANTA BÁRBARAMSD500.000,00107SANTA BRÍGIDAÁGUA1.100.183,31108SANTA RITA DE CÁSSIAMSD500.000,00109SANTO ESTEVÃOESGOTO16.904.860,00110SÃO GABRIELMSD500.000,00111SÃO JOSÉ DA VITÓRIAÁGUA1.507.231,61112SÃO MIGUEL DAS MATASMSD500.000,00113SÁTIRO DIASÁGUA1.668.909,01114SAÚDEMSD500.000,00115SEABRAMSD500.000,00116SERRA PRETAMSD500.000,00117SÍTIO DO MATOMSD500.000,00118SÍTIO DO QUINTOMSD500.000,00119SOUTO SOARESMSD500.000,00120TANHACUMSD500.000,00121VÁRZEA DA ROÇAESGOTO9.184.930,95TOTAL243.598.039,09