
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/06/2020 �s 15:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 75.2020         
Hora: 15:28
Fase: OD         
Orador: HUGO LEAL, PSD-RJ
Data: 10/06/2020






 O SR. HUGO LEAL (Bloco/PSD - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Realmente, o meu primeiro relatório foi entregue, pelo menos, 10 dias atrás. Ele previa um tipo de redução, e o entendimento até ontem era exatamente esse que já tinha sido apresentado.É claro que uma emenda de plenário tem essa capacidade. Regimentalmente, o Relator poderia aceitá-la. Eu tenho total entendimento dessa questão regimental e da possibilidade do que estamos fazendo aqui.É óbvio que a matéria não tem nenhuma complexidade. Nós só estamos tratando aqui de percentuais. Nós estamos tratando aqui de percentuais que serão objeto desse desconto, tanto que as emendas que foram acatadas - é importante que se registre isso aqui - propunham exatamente a redução de percentuais. Várias das emendas - quase 60 emendas - eram nesse sentido. Inclusive, outras 30 emendas retiravam também a taxa de administração, que foi de 3,5% para 7%.O texto, mais uma vez, não tem muita complexidade. Confesso que -- e aí V.Exa., Presidente, poderá também decidir --, da minha parte, eu entendi que a ação ideal seria deixar este momento aqui para que houvesse um entendimento especialmente dos partidos que compõem o centro, bloco ao qual o meu partido também pertence. Mas eu vejo aqui que nós temos um impasse.Como foi manifestado aqui, cada vez que se atrasa a votação, aumenta a chance de a competência junho ser integralizada em 50%. Se nós não votarmos hoje essa matéria, vai se integralizar em 50% a competência do mês de junho. Provavelmente é isso o que pode acontecer, na minha avaliação. Por isso, eu disse a V.Exa. e a outros Líderes que nós votaríamos hoje e insisti nisso, tanto que meu relatório permaneceu intacto, eu não fiz alterações nele, a não ser com esse entendimento da emenda, ao final. Perfeitamente. Isso faz parte das regras aqui da Câmara. Eu queria avaliar com os colegas aqui e também com as Lideranças a possibilidade, se for o caso, de nós restabelecermos o parecer inicial e fazermos o destaque dessa emenda de plenário. Eu perguntaria para a Liderança do Governo se é possível...