
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 14:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 14:16
Fase: BC         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 15/02/2022






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu apresentei no início deste ano legislativo o Projeto de Lei nº 50, de 2022, para garantir a gratificação natalina, o equivalente ao 13º salário, aos beneficiários do BPC - Benefício de Prestação Continuada, que é concedido aos idosos, às pessoas com deficiência e também aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil, nosso antigo Programa Bolsa Família. V.Exa. sabe, Presidente, e o Brasil tem conhecimento disso, que as pessoas com deficiência, as pessoas idosas, com mais de 65 anos de idade, têm uma dificuldade enorme para a sua manutenção.E elas recebem esse auxílio exatamente chamado de Benefício de Prestação Continuada para prover a sua renda. A renda per capita dessas famílias é de 303 reais, ou seja, um quarto do salário mínimo. Quem é que vive com um quarto salário mínimo? E essas pessoas que recebem o BPC não têm direito ao 13º salário. Então, quando chega o final do ano, quando chega o Natal, é um Natal triste, é um Natal com fome, um Natal sem alegria, um Natal sem um presente, é um Natal assim que é para esquecer. Ou seja, é um Natal em que as pessoas, em vez de comemorar, vão estar ali constrangidas, confinadas, pela boia, pela comida, e não pela vida, pela qualidade de vida.Nós queremos o 13º salário para essas pessoas, porque elas são as únicas no Brasil que não o recebem! O Programa Auxílio Brasil atendeu, somente em janeiro, para se ter uma ideia, 17 milhões de brasileiros, que precisam desse 13º salário. São milhares de famílias pelo Brasil que dependem dessa ação do Estado para sobreviverem dignamente. São pessoas carentes, que enfrentam muitos problemas na vida diária e que merecem, porque têm necessidades e têm direito, eu diria assim, a esse amparo previdenciário.É por esse motivo que nós estamos querendo esse 13º salário, para darmos uma proteção social maior a essas famílias fragilizadas exatamente por conta da falta de renda. O Brasil é o segundo país do mundo com maior concentração de renda, onde 1% da população, as pessoas mais ricas, detém quase 30% do Produto Interno Bruto. Então, o pobre é muito pobre, e o rico é muito rico. Essa é uma realidade que precisa ser enfrentada. E por isso esse projeto, Presidente, propõe uma correção, uma adequação. E eu espero que os nobres colegas Deputados me ajudem nessa tarefa. Nós não estamos pedindo favor, nós não estamos pedindo benesses; nós estamos pedindo dignidade, nós estamos pedindo justiça, nós estamos pedindo que as pessoas tenham um mínimo de qualidade de vida e possam ter esperança. Aquela esperança que o Natal traz, de que o final do ano chegue e nós posamos ter um novo ano com um 13º salário para as pessoas pobres.