	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, todos aqueles que me ouvem neste momento, no tempo destinado à Minoria, eu falei sobre milhares de obras implantadas, muitas terminadas e inauguradas, e muitas em construção. Há, por exemplo, quadras de esportes que são miniginásios de esportes em cidades que nunca tinham visto algo do tipo nos últimos 40 anos. Hoje estas cidades têm duas ou três quadras.
	Eu quero manifestar uma preocupação. Vou visitar, no próximo fim de semana, uma cidade que tem em torno de 30 mil habitantes. Lá existem aproximadamente 16 obras do Governo Federal - creche, escola, quadra de esportes, UBS - para serem terminadas.
As obras foram iniciadas exatamente no período do Prefeito que agora é Prefeito. Ele era Prefeito e iniciou as obras, e perdeu a eleição. O Prefeito que ficou 4 anos não terminou as obras, e agora ele assume.
	O que está acontecendo? Grande parte dessas obras tem uma diferença até razoável entre a obra que está lá e o que já foi pago: elas entram em irregularidades no sistema do MEC. Ou a Prefeitura tem dinheiro para fazer o que falta, para o Ministério poder pagar, ou a obra continua parada!
	Vejam que só em Xingu, território no Polo de Altamira, há três Municípios - Uruará, Medicilândia e Porto de Moz - com mais de 40 obras iniciadas e não terminadas. Há obras iniciadas que já vão para 6 ou 7 anos.
	O PAC/FUNASA, nas modalidades PAC I e II - Programa de Aceleração do Crescimento, não tem 5% das obras terminadas. A maioria foi iniciada, mas não termina mais. Há irregularidades, desvio de dinheiro, projetos praticamente errados. Isso me preocupa muito, porque vai chegar o momento em que o Governo Federal precisará arrumar uma forma para ajudar a finalizar estas obras, punindo quem tiver de ser punido, mas têm que pagar. Mas nós não podemos deixar que uma quadra de esportes coberta quase pronta fique parada, que uma creche fique pela metade ou apenas iniciada, ou quase pronta, e não termine. Isso é um prejuízo para aquele povo, para aquelas mães, para as crianças, para as escolas, para todo mundo.
	Este Governo está fazendo propaganda em cima daquilo que já estava programado. Eu falava instantes atrás com a Coordenação Nacional do Programa Luz para Todos sobre uma preocupação de os recursos não serem liberados no Pará. Aí, a empresa já não vai poder contratar os fios e transformadores para o ano que vem!
	O programa de Belo Monte, que teve 600 milhões de reais negociados, tem 50 milhões disponíveis e já está assinado. No dia 10, devem ser liberados mais recursos para a empresa, que, no caso, é a CELPA, no Pará. Aliás, a  Presidenta Dilma deixou um orçamento.
	Nós estamos colocando energia solar em uma das maiores reservas extrativistas da Amazônia, a Verde para Sempre, no Município de Porto de Moz. Trata-se de energia solar para mais de 1.200 famílias, em um programa especial que nós negociamos com o Presidente Lula: 600 milhões de reais para os 12 Municípios da Região do Xingu, onde foi construída a usina de Belo Monte, inclusive para reforçar as linhas de transmissão com subestação para melhorar a qualidade da energia. Faltam apenas 5% para terminarmos o programa na região.
	Os governos precisam acelerar. Nós não podemos ver paralisadas as obras do PAC e da FUNASA. Há obras da FUNASA de 5 milhões de reais em que foram liberados 4 milhões, mas não há 1 milhão de obras. Existem obras prontas em 70%, mas o engenheiro coloca que só estão prontos 35%, e não libera a última etapa para a conclusão da obra.
	Eu vou dar um exemplo: o parque de abastecimento de água no Município de Brasil Novo, no Pará. Quero chamar a atenção da Direção da FUNASA. Era para ser inaugurado agora em dezembro o primeiro parque de água em toda aquela região, com um custo de aproximadamente 5 milhões de reais, que eu ajudei a garantir para Brasil Novo, negociando diretamente com o Ministério aqui em Brasília.
	No entanto, a burocracia da FUNASA não permite que a próxima etapa de recursos seja liberada para terminar a obra. 
A pergunta que faço é a seguinte: como é que há obra com 80% prontos, mas que não é liberada para receber o recurso, enquanto há obra que não está 20% pronta, mas tem 80% do recurso liberado? O que vai acontecer? Esta obra não vai sair, porque estão desviando o dinheiro. Como estão aprovando os relatórios se a obra não existe? Como a Prefeitura está pagando, se a obra não existe?
	É um festival de obras que vão ficando inacabadas! E quem vai terminá-las? Os Prefeitos não têm dinheiro nas Prefeituras! Muitas vezes, nem estão pagando a folha de pagamento. Os salários estão atrasados. Quem vai pagar?
	Eu não posso colocar emenda parlamentar. Assim, o Governo terá que ver como se busca dinheiro para terminar todas essas obras. Quem errou, quem recebeu dinheiro a mais, que não fez a obra será cobrado pelo Governo e pela Justiça.
	Portanto, eu gostaria de deixar registrada esta minha preocupação, já que se trata de milhares de obras. Todos sabem do golpe parlamentar desta Casa que destituiu a Presidenta Dilma, Casa à época dirigida pelo Sr. Eduardo Cunha, que todos sabem quem é e onde está - a maioria dos Deputados o seguiu aqui. Agora, só há reclamações, muitas reclamações e muita preocupação.
	No caso do INCRA, para se receber dinheiro do INCRA, o povo tem que pagar pedágio. Na cidade de Marabá está a maior Superintendência do INCRA do Brasil, 5 milhões de assistência técnica. As empresas faliram porque o programa acabou, não mandam o dinheiro. Mas para o Paulinho da Força, em São Paulo, liberaram 30 milhões! Para um Deputado de Alagoas liberaram 10 milhões! Não liberam mais dinheiro para o programa. Liberam dinheiro para Deputado, que votou, que vai lá. 
Como é que liberam 40 milhões para Municípios onde não existe nem reforma agrária. No Pará, uma empresa está para receber 1 milhão de reais, mas não pagam. A última parcela foi de 1 milhão de reais - foi o valor que mandaram -, mas, na verdade, devem ser pagos 5 milhões. Mas não pagam. De outro lado, liberam 10 milhões ou 30 milhões não sei para onde, e estão pagando pedágio. 
A denúncia é que é preciso pagar pedágio no INCRA para liberar dinheiro.
	Concluindo, Sr. Presidente, esta não é uma política séria. Um Governo como este não vai para a frente: só vai para trás, não dá certo. O Governo tem que ser feito com programas, sem olhar a quem, independentemente de partido ou de Deputado. Trata-se de programas de governo, com dinheiro do povo brasileiro. 
Isso é uma injustiça! Nós não podemos permitir isso. Para liberar dinheiro, tem que pagar 5% ou 10%. Do contrário, não liberam. Quem dá mais leva.
	Isso não pode acontecer, mas é o que está acontecendo em Brasília e em muitos outros lugares. Isso é muito ruim para a democracia brasileira.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Zé Geraldo.
	V.Exa. está coberto de razão no que disse. No Governo Temer, nós estamos pagando, dia após dia, as contas da Presidenta Dilma, e estamos quase terminando de pagar tudo.