	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Rio Grande do Sul vive um momento de muita dificuldade. Eu sou coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Nós Deputados e Senadores estamos unidos em defesa do Rio Grande do Sul, mas está muito difícil: é enchente de um lado, endividamento do Estado de outro; é agricultura sem colheita de trigo; é soja sem ser plantada. Agora temos outra bomba.
	Quero que fique registrado nos Anais da Casa discurso que trago, de seis páginas, sobre a indústria química e petroquímica do Brasil e do Rio Grande do Sul, no qual falo da sua competitividade e importância para o País e do problema gerado por falta de contrato entre PETROBRAS e Braskem.
	No último dia de reunião do conselho, não se apresentou o prazo do último aditivo, que era 31 de outubro, firmado pelas duas empresas sobre o fornecimento de nafta petroquímica. Desde fevereiro de 2014, a Braskem não consegue acertar com a PETROBRAS a definição de um contrato de nafta de longo prazo, o que é vital para que uma indústria petroquímica possa fazer planos para o futuro. Isso representa milhares de empregos, 10 mil no Brasil, numa hora desta de dificuldades.
	O Rio Grande do Sul tem, no Município de Triunfo, o Polo Petroquímico do Sul. Neste discurso que peço seja registrado nos Anais da Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil enfoco um grande problema: se a PETROBRAS não assinar esse contrato com a Braskem, poderá ser fechado o Polo Petroquímico do Sul. Nosso alerta: por favor, PETROBRAS, vamos garantir os empregos! A indústria química e petroquímica pede socorro. Vamos assinar esse contrato, urgentemente, e garantir os empregos em Triunfo e nos polos petroquímicos do Brasil inteiro!
	Esse é o nosso registro, esse é o nosso alerta. Vamos fechar 10 mil empregos no Brasil. Portanto, PETROBRAS, por favor, assine esse contrato.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho falar sobre a competitividade da indústria química e petroquímica.
	Uma indústria química e petroquímica forte e competitiva tem a capacidade de tornar um país economicamente forte, que nada mais é do que a aptidão de ser flexível e manter-se estável mesmo em momentos de turbulência. Não há país desenvolvido sem uma indústria química forte. O aumento de produção da indústria química e petroquímica estimula a produção de outros setores, havendo um efeito dinâmico em cadeia.
	Para uma indústria química e petroquímica ser forte, os fatores essenciais e definidores do grau de competitividade são matéria-prima e energia, cujos preços precisam acompanhar a cotação de países que são produtores de recursos naturais - esses países também são hoje os que atraem investimentos em petroquímica -, e os contratos precisam ser de longo prazo.
	Hoje, a indústria química é responsável pela geração de 400 mil empregos diretos e 2 milhões de empregos indiretos no Brasil. Além disso, representa 10% do PIB industrial do País, sendo o quarto maior setor industrial do PIB brasileiro. Em escala global, a indústria química brasileira ocupa o sexto lugar entre as maiores do mundo.
	Países economicamente fortes não abrem mão da indústria química. Enquanto vivemos em um ambiente tão desfavorável para a competitividade, países desenvolvidos, como Coreia, Alemanha, Japão e Cingapura, possuem uma política de país ligada à matéria-prima petroquímica: o setor foi eleito como uma das indústrias para promover o desenvolvimento desses países.
	O desenvolvimento da cadeia do plástico no Brasil vem esbarrando em uma série de questões que acarretam perda de competitividade e enfraquecimento frente ao cenário internacional.
	No dia 31 de outubro vence o prazo do último aditivo firmado por PETROBRAS e Braskem sobre o fornecimento de nafta petroquímica para a empresa. Desde fevereiro de 2014, a Braskem não consegue acertar com a PETROBRAS a definição de um contrato de nafta de longo prazo, o que é vital para uma indústria petroquímica poder fazer planos para o futuro, garantindo o abastecimento do mercado.
	Não estamos falando dessa relevância com base em expectativas, mas em fatos. A indústria petroquímica brasileira já perdeu competividade, entre outros fatores, por uma série de descobertas de novas matérias-primas mais baratas do que a nafta. Nos Estados Unidos, por conta do shale gas, por exemplo, o custo do polietileno, matéria-prima para a produção de transformados plásticos, é metade do custo de produção da nafta.
	Existe uma série de projetos de expansão de produção nos Estados Unidos e a estimativa é que boa parte desse volume seja direcionado para a América Latina. Quando essa produção se tornar realidade, já teremos um desafio.
	Essa realidade futura anunciada evidencia que, se não tivermos um contrato de nafta fechado em longo prazo, competitivo e que contemple momentos de oscilação do preço do petróleo, ficará ainda mais difícil manter a opção de produzir no Brasil. Se o preço do petróleo subir, a competitividade piora. Se hoje o custo já é o dobro, será quatro a cinco vezes o custo americano. Daqui a 2020 a exportação dos EUA de derivados de eteno vai sair de 3,5 mil toneladas para 9 milhões de toneladas, mais o menos três vezes o que o Brasil produz hoje.
	Se não houver contrato de longo prazo, não haverá investimento. A indústria vai se fragilizar e aí se corre o risco de se fecharem plantas petroquímicas por falta de competitividade, provocando impacto na balança comercial, emprego, renda e arrecadação fiscal do Governo.
	O fechamento de somente uma das três centrais petroquímicas do Brasil acarretaria perda da ordem de 10 mil empregos diretos e terceiros, 10 mil empregos indiretos, 75 mil empregos indiretos e uma renda de trabalho de 3 bilhões de reais sumiria de circulação. Para se ter ideia, o salário médio da indústria química é o dobro do salário de toda a indústria.
	O fim do faturamento médio de uma central de 6 bilhões de reais representaria perda de 0,1% de todo o PIB brasileiro e 0,6% do PIB industrial e o Governo deixaria de arrecadar pelo menos um quarto desse valor.
	Ao mesmo tempo em que a indústria petroquímica está fragilizada com a falta de contrato de matéria-prima, está ameaçada de perder incentivos fundamentais. Concomitante a esse impasse, o Governo está pleiteando reduzir o REIQ - Regime Especial da Indústria Química em 2016 e acabar com o regime em 2017, impactando 50 empresas beneficiadas. Visa também reformular o REINTEGRA - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras.
	Todas essas ameaças pairam em um cenário que já está difícil: a produção de transformados plásticos caiu 2,7% em 2014 em relação a 2013; o faturamento no período, de R$ 64,47 bilhões, registrou queda ainda maior, de 6,4%. A indústria petroquímica nacional enfrenta um cenário de perda de competitividade que precisa ser revertido. Os sinais dessa curva descendente começaram a aparecer nos anos 2000, quando as petroquímicas nacionais começaram a debater com a PETROBRAS alternativas para reduzir o preço da matéria-prima.
	Naquele período, começaram a surgir empresas mundiais, situadas especialmente no Oriente Médio, que usavam como matéria-prima o gás natural, na época muito mais barato do que a nafta. Essa concorrência com um mercado em crescimento e com matéria-prima mais barata e de qualidade fez com que a indústria petroquímica nacional perdesse ainda mais competitividade.
	Essa perda de competitividade provocou o fechamento de uma série de indústrias petroquímicas no Brasil, como Dow e Baseli, que preferiram investir em outras regiões com acesso à matéria-prima mais barata, e da própria Quattor, que não conseguiu sobreviver e foi incorporada à Braskem.
	Em 2014, as unidades da Braskem no Brasil registraram uma taxa de operação de 86% - quatro pontos percentuais menor que no ano anterior -, enquanto o País enfrenta um aumento da presença de produtos químicos importados.
	A balança comercial dos transformados plásticos também ficou negativa em 2014. As importações cresceram 6% em volume, totalizando 778 milhões de toneladas, e 3% em faturamento. Já as exportações caíram 3,4% em volume e 1,4% em faturamento. No mesmo período, o consumo aparente desses produtos caiu 1,7%, interrompendo um crescimento constante ocorrido pelo menos em 6 anos consecutivos. Esse impasse no contrato com a PETROBRAS está travando a realização de novos investimentos no País. Um dos exemplos recentes é o da Synthos, empresa polonesa de borracha que precisa da garantia de matéria-prima para se instalar no País, mais precisamente no Polo Petroquímico do Sul, em Triunfo, Rio Grande do Sul.
	Outro exemplo é o da fábrica alemã Styrolution, que iria instalar unidade industrial na Bahia em joint venture com a Braskem. Enquanto não se chega a uma solução definitiva com a PETROBRAS, a Braskem acredita ser inviável assinar um contrato de longo prazo, 15 anos, com a empresa europeia, comprometendo-se a fornecer matéria-prima para a produção do ABS.
	Tanto a indústria química quanto a petroquímica são essenciais para a economia brasileira e para o crescimento do País por se tratarem de cadeias longas, ou seja, são formadas por empresas de base, onde nasce uma cadeia de agregação de valor. Todos os segmentos industriais utilizam a química em maior ou menor proporção. Entre os exemplos, está o uso industrial em produtos farmacêuticos, fertilizantes, perfumaria e cosméticos, tintas, esmaltes e vernizes.
	A questão do contrato de fornecimento de nafta com a PETROBRAS é uma decisão muito mais estratégica do que comercial. Não faz sentido a estatal virar as costas para a indústria petroquímica para se focar na venda de gasolina e petróleo bruto, deixando de reunir riqueza para o Brasil. Quanto mais competitiva for a matéria-prima para a indústria petroquímica, mais emprego e renda ela gerará. O consumo de nafta pela indústria petroquímica se mantém há 15 anos, de forma que é essencial.
	Em resumo, o futuro está desenhado. Já é certo, com base nos investimentos previstos no mundo em petroquímica, que perderemos competitividade e importância nessa indústria, da forma como tudo está hoje. A hora de agir para garantir a atividade, empregos e todo o seu impacto para a economia e a sociedade é agora.