
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/09/2019 �s 18:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 275.2019        
Hora: 18:28
Fase: OD         
Orador: RENILDO CALHEIROS, PCDOB-PE
Data: 17/09/2019






 O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, no Brasil, nós temos muitas obras com problemas. Isso em geral está ligado ao modelo de financiamento, que geralmente vem do Orçamento da União. Ocorre que, na execução da obra, muitas vezes a União retarda o repasse de recursos, retarda o pagamento, e a obra sofre paralisação e encarece. Daí surge uma série de problemas.Eu reconheço o esforço do Deputado Augusto Coutinho de melhorar a legislação, mas, no seguro garantia, o percentual de 30% me parece exagerado. Nós precisamos evitar que os 30% prevaleçam.Se o meu entendimento não estiver errado, a própria empreiteira pode fazer a opção não pelo seguro garantia, mas pela garantia, que tem um valor menor, que na emenda está estabelecido em 20%, o qual considero mais razoável, senão criaremos um paraíso para as seguradoras, e só as grandes empreiteiras articuladas com essas seguradoras terão vantagem nesses projetos.Por isso, nós acompanhamos o voto do PDT. Votamos "não".