
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/02/2022 �s 17:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2022         
Hora: 17:16
Fase: OD         
Orador: CELSO SABINO, UNIÃO-PA
Data: 24/02/2022






 O SR. CELSO SABINO (UNIÃO - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Partido Novo apresentou o Destaque nº 1 e o Destaque nº 2.Nós já havíamos retirado do texto os termos que motivaram os destaques.Em relação a este Destaque nº 3, quero destacar que esse dispositivo foi consagrado na Lei Aldir Blanc 1, garantiu a aplicabilidade, a finalidade da lei, funcionou de forma bastante eficiente. É uma lei que apresentou inúmeros resultados positivos para a cultura nacional. Portanto, eu gostaria aqui de recomendar aos Deputados que façam a rejeição deste destaque e mantenham o texto da forma como foi aprovado.Além disso, Sr. Presidente, eu queria aproveitar esta oportunidade para dizer que nós, a despeito de várias críticas ofertadas pelos meus colegas integrantes do Partido Novo, não estamos apenas criando uma nova despesa. Nós apresentamos inúmeras fontes de receitas, como a nova CIDE, que aprovamos hoje e vai incidir sobre os jogos de azar. Nós colocamos aqui também o superávit do Fundo Nacional da Cultura. Nós colocamos também recursos oriundos das loterias federais - um percentual dos prognósticos das loterias federais, a futura Loteria da Cultura. Enfim, nós apresentamos aqui um rol de origem de recursos que, tenho certeza, vai superar, inclusive, o valor previsto nesta lei. E, quando nós formos fazer a renovação desta lei, depois de 5 anos, nós vamos poder, inclusive, aumentar os recursos.Quero fazer aqui um agradecimento e um reconhecimento à Deputada Jandira Feghali. Eu venho acompanhando a luta da Deputada Jandira Feghali em cima deste projeto ao longo de alguns meses. Hoje de manhã, amanheci com a incumbência de fazer esta relatoria. Já vinha acompanhando junto com a Deputada Jandira, e isso me facilitou o trabalho no relatório. Mas é incansável a Deputada Jandira.Durante todo o dia de hoje, S.Exa. abriu um permanente canal de comunicação com o Governo, com o Líder Ricardo Barros. Fez, inclusive, nas últimas horas, algumas concessões, o que garantiu o apoio do Governo e garantiu também o compromisso do Líder do Governo.Eu quero aqui destacar, a despeito do que foi mencionado há pouco pelo Deputado Sanderson de que não haveria veto ao projeto, salvo a um dispositivo específico, que o Deputado Ricardo Barros informou isso também à Deputada Jandira Feghali.Eu tenho certeza de que, se esse acordo for cumprido, nós vamos avançar bastante aqui na Casa. Se houver o descumprimento dele, tenho também a convicção de que o Presidente Arthur Lira vai trabalhar para que o veto seja derrubado.O Presidente Arthur foi...(Desligamento automático do microfone.)O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Reabra o seu microfone, Deputado Celso Sabino, pois não ouvimos a última parte da sua fala.O SR. CELSO SABINO (UNIÃO - PA) - Eu apenas destaquei a participação da Deputada Jandira Feghali durante o dia de hoje. S.Exa. também foi incansável durante os últimos meses, trabalhando pela aprovação desta lei.Durante o dia de hoje, nas negociações com o Governo, depois de várias concessões, conseguimos o compromisso do Líder Governo de não veto do projeto, salvo um dispositivo específico da lei que ficou acordado com a Deputada Jandira Feghali que o Governo poderia vetar ou não.Então, fazendo justiça aos acordos feitos, tenho certeza de que o Presidente da Câmara, que é um grande cumpridor de acordo - hoje a aprovação destas duas leis demonstra isso -, vai trabalhar também para que, caso haja veto da forma como foi cogitada, na Câmara possa derrubá-lo.Eram essas as considerações.