
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/05/2022 �s 14:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2022         
Hora: 14:44
Fase: BC         
Orador: CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC
Data: 17/05/2022






 A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comunidade que nos acompanha, na primeira quinzena deste mês de maio comemoramos várias datas: o Dia do Trabalhador; o Dia das Mães, uma data extremamente importante; no dia 15, o Dia do Assistente Social, que são trabalhadores e trabalhadoras da área da saúde que fazem, sim, a diferença nas nossas equipes de saúde. E também comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio.Portanto, desde a última quinta-feira, há comemorações nas nossas universidades. Quero destacar a UNIPLAC - Universidade do Planalto Catarinense de Serrano, da minha cidade; a UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense; o CEDUP - Centro de Educação Profissional, uma das escolas de formação de nível médio. Em nome dessas três instituições, duas formadoras de nível superior e uma de nível médio, eu quero saudar todas as nossas universidades, todas as instituições que formam os recursos humanos da área da saúde, em especial da enfermagem.Nós aprovamos aqui o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, Sr. Presidente, que estamos debatendo e cujo tema não se encerrou. Por que ele não se encerrou? Porque nós precisamos garantir as fontes de financiamento, para que nenhum hospital filantrópico precise reduzir o número de trabalhadores da área da saúde. Não queremos a redução, não queremos a desassistência aos pacientes. Por isso, existem várias iniciativas aqui na Casa que estamos discutindo, que abordam desde a questão dos royalties do petróleo, do lucro das empresas estatais, até a questão da mineração e da regulamentação dos jogos, cujo projeto já saiu desta Casa e foi para o Senado Federal. Isso porque nós precisamos continuar, sim, assistindo a todos os nossos pacientes, em especial os do Sistema Único de Saúde.Está também na pauta de hoje, Sr. Presidente, o requerimento de urgência, de minha autoria, para apreciação do projeto que visa a desonerar a folha do setor de saúde. Nós temos 17 segmentos da área econômica desonerados. É importante a desoneração para esses segmentos, como a indústria têxtil, a indústria calçadista, a indústria de automóveis, call center, comunicação. Por que não desonerarmos a folha do setor de saúde para garantirmos, assim, também que o custo não seja repassado para o usuário dos planos de saúde e dos serviços privados?Nesta semana de comemorações, Sr. Presidente, precisamos destacar a determinação e o comprometimento de cada profissional da área da saúde. Neste mês se comemoram importantes datas dos trabalhadores da saúde, que não se furtaram a ir para a linha de frente no enfrentamento da COVID-19. Só para nós termos ideia, perdemos 872 profissionais da enfermagem - eles faleceram. Na enfermagem, nós somos 70% da força de trabalho de todo o conjunto de trabalhadores da área da saúde. Desses 70%, aproximadamente 90% são mulheres, que têm dupla jornada de trabalho: o trabalho fora de casa mais a jornada de trabalho dentro de casa. As mulheres ainda exercem fortemente as atividades de cuidar das tarefas dos filhos, de cuidar do uniforme dos filhos, de preparar o lanche e a alimentação para a sua família, além de cuidar da casa como um todo.Portanto, nesta Semana Brasileira de Enfermagem, tivemos uma grande conquista, que foi a aprovação do PL 2.564, que institui o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, que está sendo tão debatido e que, tenho certeza, o Presidente da República não vai vetar. Não vai vetar, porque, em relação àquilo que ele apontou, nós também estamos correndo aqui na Casa para fazer frente. Por um lado, não queremos que nenhum hospital filantrópico, grande prestador de serviço do SUS, feche.Por outro lado, Sr. Presidente, também queremos que a enfermagem tenha um vencimento um pouco mais digno.Destaco também a importância do nosso Hospital Santa Isabel, um grande hospital de transplante do nosso Estado. Ele recebeu uma homenagem e uma titulação do nosso Conselho Regional de Enfermagem, através do Conselho Federal de Enfermagem, pela qualidade que tem no serviço de estrutura organizacional, ações gerenciais e operacionais, segurança do cliente, infraestrutura e gestão de pessoal.Meus parabéns ao Santa Isabel!Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa.