
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 31/03/2020 �s 20:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 39.2020         
Hora: 20:16
Fase: OD         
Orador: JORGE SOLLA, PT-BA
Data: 31/03/2020






 O SR. JORGE SOLLA (PT - BA. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é fundamental a liberação de recursos dos Fundos Municipais de Saúde e dos Fundos Estaduais de Saúde para essa situação de enfrentamento da pandemia, que é uma grande emergência, do ponto de vista de saúde pública.Quero aproveitar também para cobrar do Ministério da Saúde a compra em larga escala e centralizada de equipamentos de proteção individual. Nós temos recebido queixas de vários profissionais de saúde, especialmente de agentes comunitários de saúde, sobre a dificuldade de continuarem sua atuação. Muitos profissionais de saúde já estão contaminados. Muitos já tiveram inclusive que parar suas atividades. É importante que não somente os Municípios fiquem com a responsabilidade dessa aquisição, como também que sejam feitas compras centralizadas num momento em que os preços disparam e é fundamental garantir a proteção a esses profissionais. O esforço na produção nacional é importante, bem como a disponibilidade dos saldos dos Fundos Estaduais de Saúde e dos Fundos Municipais de Saúde para a aquisição, por parte do Ministério.O Ministério está demorando muito para tomar medidas fundamentais. Somente há 1 semana adquiriu testes rápidos, e somente ontem estava fechando o pregão para comprar ventiladores pulmonares. Além disso, até agora não distribuiu a quantidade mínima para assegurar a atividade dos profissionais.É importante também, Presidente, desmascarar as mentiras do Presidente Bolsonaro e do Ministro Paulo Guedes. O projeto que eles queriam aprovar era o da suspensão dos contratos sem pagamento de salários. Era a Medida Provisória nº 927, que foi rechaçada imediatamente por todas as Lideranças do Congresso. O Congresso aprovou o seguro emergencial. O Partido dos Trabalhadores propôs o seguro emergencial, que foi aprovado com o valor de 1.200 reais por família, inclusive no caso da família que tenha apenas a mãe, e é importante que esse pagamento seja feito imediatamente.Pague logo, Bolsonaro! A população brasileira precisa receber esses recursos! Em vez de você ir às ruas contradizer as orientações do seu Ministro da Saúde, você deveria enquadrar o Ministério da Economia e garantir a liberação dos recursos necessários para salvar a vida dos brasileiros. Nós não podemos permitir isso. Todas as vidas são fundamentais, e a população brasileira não irá admitir a forma irresponsável como o Governo vem tratando essa situação, tanto em relação às medidas sanitárias - nós temos que ter mais celeridade, insisto, na compra dos EPIs - quanto em relação à distribuição de recursos do seguro emergencial.Quero, por fim, pedir mais uma vez que seja pautado o Projeto de Lei nº 1.176, de 2020, que nós protocolamos nesta Casa, para a isenção de impostos incidentes sobre todos os equipamentos de proteção individual de que os profissionais de saúde precisam para o seu trabalho.Muito obrigado, Presidente.