
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 16:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 16:44
Fase: OD         
Orador: SÂMIA BOMFIM, PSOL-SP
Data: 09/02/2022






 A SRA. SÂMIA BOMFIM (PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PSOL quer juntar o tempo da orientação com o tempo de Liderança, Sr. Presidente. O PSOL orienta "não" à urgência do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, conhecido como "Pacote do Veneno", que visa colocar mais veneno na mesa das famílias brasileiras. No momento em que nós estamos debatendo o problema da fome no Brasil, ou seja, em que a agricultura familiar deveria ser priorizada, em que este Congresso deveria pautar projetos que visem superar o problema de mais de 19 milhões de brasileiras e de brasileiros, o que se vê, na verdade, é um projeto que autoriza, inclusive, que no Brasil se utilizem venenos que são banidos em vários países do mundo. Não bastasse o Brasil já ser recordista no consumo de agrotóxicos, o Governo Bolsonaro quer ampliar isso ainda mais, em consonância com a chamada bancada ruralista, que, nós sabemos, inclusive fez grande pressão para que este projeto fosse adiante. Por isso nós começamos o ano já pautando algo tão grave. Nós sabemos que, desde o início da gestão do Governo Bolsonaro, já foram liberados mais de mil agrotóxicos. Só que agora, com este projeto, o que se quer é dispensar a possibilidade de autorização da ANVISA e do Ministério do Meio Ambiente, colocando diretamente sob o Ministério da Agricultura, ou seja, sob o lobby do setor do agronegócio, em especial, sob o comando da Ministra Tereza Cristina, o que vai ser levado para a mesa da população brasileira e, o que é pior, para a mesa dos próprios agricultores e das comunidades que moram em torno das áreas que são pulverizadas e correm seríssimos riscos de vida. O próprio Instituto Nacional do Câncer nos alertou, assim como diversas outras entidades, sobre a contrariedade a este projeto. E não é possível que no momento em que nós discutimos os problemas da saúde pública, o problema da fome, a necessidade de fortalecimento, portanto, da agricultura familiar, em que há tanto apelo da sociedade, que um projeto como esse que inclusive enfraquece a possibilidade de fiscalização e aprovação por parte da sociedade civil, passe a possibilidade de autorização célere e imediata, com pareceres da própria iniciativa privada, dispensando o controle social, e avançando com a lógica de levar veneno para a mesa das famílias brasileiras. É lamentável que a urgência esteja sendo pautada hoje. Por isso, o PSOL é contrário ao requerimento.Mas quero aproveitar esse 1 minuto e meio para, mais uma vez, repudiar as cenas que nós vimos acontecer em dois momentos, ontem e hoje. Primeiro, no Flow Podcast, houve uma homenagem explícita ao nazismo, uma permissividade com algo tão grotesco, cruel, que deixou marcas profundas na sociedade mundial, que merece ser repudiado pelo nosso Parlamento. A Procuradoria-Geral da República corretamente abriu inquérito no só sobre a conduta do Monark, que é o apresentador do Flow Podcast, mas também sobre a conduta de um Deputado desta Câmara, o Deputado Kim Kataguiri, que não repudiou a fala do apresentador, pelo contrário, endossou a prática nazista, no momento em que condenou a criminalização do nazismo na Alemanha.O que é isso? É isso que se espera de um Parlamentar? Inclusive, é crime no Brasil esse tipo de postura e precisa, sim, ser investigado. E hoje, na Jovem Pan, emissora que, inclusive, tem concessão pública - e um debate que precisa ser feito é sobre a responsabilidade que as emissoras de TV e de rádio têm sobre o que veiculam -, um sujeito fez um gesto nazista em rede nacional. O cara já foi demitido, mas é necessário que também vá adiante a investigação. Nós do PSOL aditamos ao inquérito da PGR também esse sujeito da Jovem Pan, o Adrilles Jorge, e a própria emissora, porque fatos como esse têm acontecido reiteradas vezes. E isso só acontece, na verdade, porque existe conivência por parte do Governo Bolsonaro, que já recebeu, inclusive, representante de partido neonazista no Brasil.