PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a transcrição, nos Anais da Casa, de pronunciamento de minha autoria relacionado ao Sistema Defesa-Indústria-Academia - SISDIA, criado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, objeto de debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, onde foi recebido o General Juarez Aparecido de Paula Cunha, chefe do referido departamento.
Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO A QUE SE REFERE A ORADORA
Excelentíssimos senhores membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados - CREDN, excelentíssimos senhores oficiais generais, senhores integrantes das assessorias parlamentares do Ministério da Defesa e das três Forças, senhores oficiais e suboficiais, queridos amigos, é com muita satisfação que recebemos hoje, nesta Comissão, o General Juarez Aparecido de Paula Cunha, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro.
	O General Juarez é natural da cidade de Dracena, São Paulo, e juntou-se às fileiras do Exército Brasileiro em 1969.
	Tendo concluído a Academia Militar das Agulhas Negras, foi declarado Aspirante a Oficial da Arma da Artilharia, no final de 1975.
	Trinta e oito anos mais tarde, chegou ao nível mais alto da hierarquia militar, sendo promovido a General de Exército, em 31 de março de 2014.
	Ao longo de sua exemplar carreira, o General Juarez desempenhou inúmeras funções de relevância. Em especial, gostaria de destacar sua atuação como:
-	Instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército;
-	Adjunto da Seção de Assuntos Internacionais da 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército;
-	Chefe da Seção de Operações de Manutenção da Paz, da 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército;
-	Assessor na Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa;
-	Chefe da Divisão de Inteligência do Departamento de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa;
-	Comandante do 12º Grupo de Artilharia de Campanha, em Jundiaí, São Paulo;
-	Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Militarizada, em Juiz de Fora, Minas Gerais;
-	Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército;
-	Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa, em Washington, Distrito de Colúmbia; e
-	Vice-Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.
	Em abril de 2014, o General Juarez assumiu o Comando Militar do Oeste, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Um ano mais tarde, foi chamado pelo Comandante do Exército Brasileiro, General Villas-Boas, para assumir a chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia da Força.
	Nesses dois anos e meio à frente do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, o General Juarez trabalhou com afinco na concepção, implantação e coordenação do SISDIA, o Sistema Defesa-Indústria-Academia de Inovação, sobre o qual teremos hoje a oportunidade de aprofundar nosso conhecimento.
	No último dia 25 de setembro, a convite do Ministro da Defesa, Raul Jungmann, tive a honra de participar de encontro realizado no Quartel General do Exército, para celebrar o primeiro aniversário do SISDIA.
	Na ocasião, impressionou-me vivamente a palestra proferida pelo General Juarez, motivo pelo qual tomei a liberdade de convidá-lo para esta reunião de audiência pública.
	O SISDIA, conforme nos poderá explicar o General Juarez, buscou alicerçar-se em dois ingredientes: a inovação e o modelo da tríplice hélice. Esse modelo, vitorioso nos principais países desenvolvidos, funciona como mecanismo de interação entre as esferas governamentais, a base industrial e as universidades, para a identificação de oportunidades e o favorecimento da inovação.
	O SISDIA nasceu, nesse sentido, com o propósito de potencializar sinergias entre os projetos estratégicos da defesa nacional, o setor produtivo brasileiro e o meio acadêmico.
	O foco da iniciativa está no estabelecimento de vínculos dinâmicos entre esses três segmentos, vínculos que favoreçam as atividades de pesquisa e desenvolvimento, incentivem a inovação e possibilitem a criação de produtos tecnológicos de ponta, com alto valor agregado e aplicabilidade dual - civil e militar.
	O SISDIA é coordenado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, chefiado pelo General Juarez. Dentre as atividades de seu primeiro ano de atuação, merecem destaque: (i) a assinatura de termos de entendimento com entidades estratégicas; (ii) a atuação junto à Universidade de São Paulo e ao Departamento da Indústria de Defesa da FIESP; e (iii) a realização de reuniões, conferências e workshops no sentido de envolver, em uma grande arena, todos os protagonistas do sistema.
	O SISDIA inaugurou escritórios no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Florianópolis, e já conta com elementos destacados em Santa Maria, Porto Alegre e Belo Horizonte.
	A cada dia que passa, o General Juarez recebe novos convites para conhecer polos científico-tecnológicos, universidades, entidades privadas e outras instâncias governamentais brasileiras que pretendem aderir ao Sistema Defesa-Indústria-Academia de Inovação.
	No passado mês de outubro, o SISDIA foi objeto de edição especial da Revista Militar de Ciência e Tecnologia, cuja leitura recomendo a todos os interessados nos temas da defesa, da inovação e do desenvolvimento econômico.
	Estimados colegas, vivemos hoje a era da sociedade da informação, em que é indissociável a relação entre defesa, indústria, conhecimento e academia.
	Conforme assinalou o General Villas-Boas no evento de comemoração do primeiro aniversário do SISDIA, a parceria defesa-indústria-academia, representada pelo modelo da tríplice hélice, é fundamental para a manutenção de nossa soberania. Nas palavras do Comandante do Exército, "a estrutura de defesa de um país será tão mais forte quanto mais robusta e mais intensa for a participação de outros setores da sociedade".
	Ao parabenizar o General Juarez pelo estupendo trabalho que vem desenvolvendo à frente do Departamento de Ciência e Tecnologia da Exército Brasileiro, gostaria de chamar a atenção para a importância dos fundos patrimoniais, ou endowment funds, no sucesso da experiência norte-americana de aplicação do modelo da tríplice hélice.
	Em áreas como o Vale do Silício (intimamente ligado à Universidade de Stanford) e o complexo tecnológico de Massachusetts (criado em torno do MIT e da Universidade de Harvard), a interação entre o setor acadêmico, o setor de defesa e a iniciativa privada se viu favorecida pela criação de vultosos fundos patrimoniais, que alavancaram as atividades de pesquisa e desenvolvimento e serviram de permanente estímulo à inovação.
	Com essa perspectiva em mente, apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.643, de 2012, que autoriza a criação de fundos patrimoniais nas instituições públicas de ensino superior, nos institutos federais de educação e nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação públicas.
	Conforme estipulado no PL 4.643/12, os fundos patrimoniais contarão com personalidade jurídica de direito privado e terão o propósito de arrecadar, gerir e destinar doações feitas por pessoas físicas e jurídicas.
	Com a rentabilidade proveniente desses fundos, será possível às instituições beneficiárias financiar linhas de pesquisa e estimular programas associados à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.
	Semelhante mecanismo servirá, também, para cimentar as relações de cooperação e integração entre governo, indústria e academia, em prol da inovação e do desenvolvimento econômico.
	Na expectativa de que o PL 4.643/12 converta-se em lei e confira a nosso País o benefício dos fundos patrimoniais, passo a palavra ao General Juarez, para que nos apresente o Sistema Defesa-Indústria-Academia de Inovação - SISDIA.
	Muito obrigada a todos.