
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/02/2022 �s 17:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 10.2022         
Hora: 17:56
Fase: BC         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 23/02/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.Eu venho a esta tribuna para repercutir um discurso e uma atuação da nossa excelente Vereadora Mariana Pimentel, do Partido Novo de Porto Alegre, que trata do uso obrigatório de máscaras em crianças. Há uma série de pedidos de pais em relação a esse assunto. Há uma legislação federal hoje em vigor, a Lei nº 13.979, de 2020, que torna obrigatória a utilização de máscaras por crianças entre 4 e 12 anos de idade.No entanto, Sr. Presidente, há uma série de estudos científicos, e posso citar alguns, demonstrando que essa utilização, se não dentro dos requisitos de recomendação da própria Organização Mundial de Saúde, é prejudicial. Há alguns casos - e eu tenho aqui listados todos os seis, eu pedi que se incluam depois, por falta de tempo para falar aqui, nos Anais da Casa -, mas entre eles estão as condições e interações entre crianças e outras pessoas com alto risco de desenvolver doenças graves, como idosos e pessoas com comorbidade, situações que realmente requerem obrigatoriedade do uso de máscara. Fora essas exceções, há sérios estudos demonstrando que elas prejudicam o desenvolvimento social e educacional das crianças, Deputado Dr. Zacharias Calil.Portanto, nós estamos aqui solicitando apoio dos colegas aos projetos de lei que visam revogar esse dispositivo da Lei nº 13.979, revogar o art. 3º-A, §7º. Um desses projetos é da nossa colega Deputada Paula Belmonte, aqui em plenário, o Projeto de Lei nº 4.647, de 2020; outro é do nosso colega gaúcho Deputado Jerônimo Goergen, Projeto de Lei nº 4.374, de 2021.Não podemos fazer com que haja ainda mais prejuízo às nossas crianças do que elas já sofreram durante essa pandemia. O número de crianças hoje analfabetas de 6 e 7 anos de idade aumentou em mais de 60%; 50% das crianças mais pobres do Brasil, mais da metade das crianças mais pobres do Brasil com 6 anos, 7 anos de idade não sabem ler e escrever em decorrência do fechamento das escolas e das dificuldades enfrentadas na pandemia do coronavírus.Portanto, estudos, por exemplo, realizados pela York University estão demonstrando a dificuldade que crianças estão tendo, em virtude do uso de máscara, para interação social, interação com seus coleguinhas, com outras crianças, e mesmo para alfabetização, em virtude da dificuldade da leitura labial e outras expressões faciais importantíssimas para o desenvolvimento educacional.Para concluir, Sr. Presidente, não é demais lembrar que uma série de restrições estão caindo por terra no mundo todo. A Inglaterra, o Reino Unido, já eliminou todas elas. Não podemos andar na contramão da história. Cuidado, sim, mas a pandemia felizmente está no final. Não podemos aceitar decisões draconianas, como inclusive a que agora está sendo tomada no Município de São Leopoldo, onde crianças precisam obrigatoriamente, mesmo contra a vontade dos pais, estar vacinadas para frequentar as escolas.Sr. Presidente, sou a favor da vacina, estou vacinado, mas nós precisamos dar liberdade para esses pais e principalmente as condições de as crianças, em segurança, poderem frequentar nossas escolas, aprender e superar as dificuldades hoje impostas.Obrigado, Presidente.