	O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, melhorou consideravelmente o desempenho dos estudantes das escolas localizadas nas comunidades do Rio de Janeiro que contam com a presença das UPPs.
	A boa notícia está presente no corpo da matéria - boa matéria, por sinal -, publicada no jornal O Globo de ontem, 10 de dezembro, dos repórteres Sérgio Ramalho, Carla Rocha e Selma Schmidt.
Com o título A Página virada da violência na Escola, os repórteres comparam a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas municipais localizadas nas comunidades que contam com a presença de UPPs com as das regiões do restante da Cidade do Rio de Janeiro. A diferença surpreende: 40,6% nas escolas das comunidades onde estão as UPPs e 22,2% nas demais, no período compreendido entre os anos de 2009 e 2011.
"A paz ensina", dizem os construtores da matéria, antes de apresentarem os números e as declarações do Secretário-Chefe da Casa Civil do Município, Deputado Pedro Paulo. É verdade: a paz ensina.
	Com as minhas considerações elogiosas ao trabalho que, em conjunto, realizam o Governador Sérgio Cabral e o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, peço a transcrição da matéria nos Anais da Câmara dos Deputados, ao tempo em que chamo a atenção para o fato e para os dados das pessoas que olham as UPPs exclusivamente com os olhos da segurança pública.
	Elas agregam valores novos a uma sociedade que viveu durante longo tempo submetida ao medo, ao desespero, com balas perdidas, e ao terror, situação que tirava das famílias cariocas, principalmente daquelas residentes nas favelas e nas comunidades de maior carência dos serviços públicos, a sensação da esperança e de bom futuro.
	Sr. Presidente, anexo a reportagem ao meu pronunciamento e peço a V.Exa. que autorize a sua inserção nos Anais da Casa.
	Obrigado, Sr. Presidente.
			ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR.
Exames mostram que alunos de colégios em áreas pacificadas estão aprendendo mais. Um dos fatores dos bons resultados é que aulas não são mais interrompidas por tiros.
Rio - A paz ensina. Sem perder aulas ou conviver com os sobressaltos de uma guerra que chegava aos pátios das escolas e às próprias salas de aula - com balas de fuzil atingindo as paredes -, os estudantes dos 170 colégios públicos localizados dentro ou num raio de 500 metros de favelas pacificadas estão aprendendo mais. A nova realidade já se reflete nos exames oficiais. O mais significativo ocorreu com o segundo segmento do ensino fundamental (do 6º ao 9° ano): os alunos das escolas públicas municipais de áreas a que a pacificação já chegou progrediram quase o dobro em relação aos outros colegas. De 2009 para 2011, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) subiu 40,6% nas escolas em áreas pacificadas e 22,2% no conjunto das públicas. Nos anos iniciais (1º ao 5º Ano), o Ideb cresceu 10,6%, nas favelas com UPPs e 5,9% no resto da rede.
- Os números mostram que avançamos mais nas escolas de áreas pacificadas do que nas demais. Esse avanço é resultado de dois fatores: a sensação de segurança e a mudança do conteúdo programático - avalia o secretário-chefe da Casa Civil do município, Pedro Paulo de Carvalho, explicando que os colégios das áreas da 35ª e da 36ª UPPs (Camarista Méier e Lins), inauguradas semana passada, foram excluídos do cálculo.
Ciep tinha média de 30% de faltas
Uma série de fatores explica os números. O principal é que a rotina de tiroteios já não tira os estudantes de sala de aula. Um caso clássico é o do Ciep Doutor Antoine Magarinos Torres Filho, no "quintal" do Borel, que já foi uma das comunidades mais violentas da cidade. A proximidade com a favela, que deveria ser uma vantagem e um recurso contra a evasão, teve um efeito contrário. Os confrontos quase diários e a qualquer hora do dia estavam por trás de um índice médio de cerca de 30% de faltas. O caso era tão grave que as crianças eram proibidas de usar o pátio e muitas, sob forte tensão, tinham distúrbios gastrointestinais, como vômitos e diarreias.
Era comum turmas inteiras ficarem na escola até o anoitecer, mas o horário integral nada tinha a ver com a proposta pedagógica: os pais não podiam descer o morro para buscar os filhos e eles, por sua vez, ficavam escondidos em áreas do Ciep feitas de concreto para se proteger dos tiros - como os traficantes usavam armas de grosso calibre, certas partes da escola, de alvenaria, não eram suficientes para garantir a segurança. Aos 10 anos, um dos alunos, cujo nome será preservado, diz que os efeitos da pacificação mudaram a sua vida dentro e fora da escola.
- Agora eu entendo o motivo, mas antes eu não sabia por que minha mãe não me deixava ficar parado cinco minutos em qualquer lugar do morro - conta ele, que aprendeu, na guerra do morro, a lição de que um alvo parado é mais fácil de ser atingido. O menino não podia relaxar nem na porta de casa ou brincar com os amigos à tarde, depois das aulas. - Nunca tinha jogado bola. Hoje sou volante. Na escola, era a mesma coisa. Uma vez, o tiroteio foi tão forte que ficamos horas deitados no chão, por ordem da professora. Para passar do pátio para o refeitório, ela contava até três e nós tínhamos que sair correndo, por medo de bala perdida. Nunca mais ouvi um tiro.
O estudante renovou o sonho de ser biólogo marinho. As notas, segundo a direção do Ciep, subiram. Mas não é preciso olhar os boletins para entender como as coisas mudaram: basta cruzar os muros da unidade, que fica a menos de 200 metros da encosta do Borel. No mesmo nível do platô onde fica a escola, do outro lado da rua, ficava o ponto de observação de traficantes. Era olho no olho dos alunos. E de professores. Uma tensão diária. Na última terça-feira, o pátio abrigava uma cena antes impossível: crianças tinham aula de tamborim ao ar livre. O professor Francisco Brazão ditava o ritmo: "A e B até 9. Pá-papapá-papá!". Os alunos repetiam as marcações com os dedinhos. Depois, repetiam o som batendo as baquetas no instrumento. Tocaram bonito. Mas, na pausa, brotaram reminiscências de um passado recente.
- Um amigo meu viu um policial matar o pai na frente dele. Confundiu com bandido - diz uma menina, de 9 anos, mas tão franzina que parece muito menor.
- Vi um policial matar um bandido e enfiar a faca no peito dele - conta um garoto da mesma idade.
Mas o relato de uma menina de olhos doces dá a dimensão do drama de ensinar a quem já aprendeu as piores lições de uma vida muito dura:
- Tia, o bandido matou o meu pai e o dela - diz e aponta para a irmã. - Ele fugiu para a cidade. Agora, está preso. O nome dele é William Robocop.
Uma professora que trabalha há 15 anos no Ciep do Borel faz uma análise das consequências pedagógicas de tanta dor.
- Às vezes, falamos duro com eles porque só entendem a linguagem da força. São jovens que não estão acostumados com afetividade. As mudanças vão acontecendo naturalmente, é um processo de transição - observa, lembrando que também eram frequentes as licenças psicológicas de professores da unidade.
Bibliotecas e centros de capacitação
Além desse desafio, Pedro Paulo e a presidente do Instituto Pereira Passos (o IPP, que coordena a UPP Social), Eduarda La Rocque, também estão às voltas com outra questão fundamental: reduzir o número de jovens entre 15 a 24 anos conhecidos como "nem, nem" (nem estudam, nem trabalham, nem procuram emprego).
- Existe uma zona cinzenta de atuação entre o que é atribuição do município e o que é do estado. A vocação do município é focar mais na criança do que no jovem. Mas o jovem que não faz nada é um problema, inclusive nas áreas pacificadas - diz Pedro Paulo.
Implantar naves e praças do conhecimento, bibliotecas e centros de capacitação em áreas com UPP, acrescenta Eduarda, tem sido algumas das ações da prefeitura.
Os resultados já aparecem: em números absolutos, o Ideb do segundo segmento (alunos do 9º ano de escolas em comunidades com UPPs) passou de 3,2, em 2009, para 4,5, em 2011. Na rede, subiu de 3,6 para 4,4. Nos anos iniciais (alunos do 5º ano), o Ideb de áreas pacificadas subiu de 4,7, em 2009, para 5,2, em 2011, enquanto na rede foi de 5,1 para 5,4. O índice é medido pelo Inep, órgão do Ministério da Educação, a cada dois anos. São contabilizados resultados da Prova Brasil e dados referentes à aprovação. Os últimos dados disponíveis são de 2011.
O Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio de Janeiro (IdeRio) segue o mesmo ritmo. O exame é aplicado pela Secretaria municipal de Educação em alunos de 3º, 4°, 7º e 8º anos. Para calcular o índice, as aprovações também são consideradas. Comparando-se as duas últimas avaliações (2010/2012), no segundo segmento, o crescimento foi de 31,3% nas escolas de áreas pacificadas (de 3,2 para 4,2) e de 12,5% em toda a rede (de 4 para 4,5). Nos anos iniciais o aumento foi de 9,1% nas escolas em locais com UPPs (de 4,4 para 4,8) e de 6,5% na rede (de 4,6 para 4,9).
Até 2016 estão previstas nas áreas já pacificadas a construção de 25 novos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) e seis novas unidades escolares. Além da reforma de oito creches, um EDI, 11 escolas e a construção de um novo prédio de uma unidade escolar localizada no Jacarezinho.