
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/02/2022 �s 14:13









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64689     
Hora: 14:13
Fase:  
Orador: 
Data: 22/02/2022






>O SR. PRESIDENTE (Professor Israel Batista. PV - DF) - Declaro aberta a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial, destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, do Sr. João Campos e outros.Encontra-se à disposição, na página da Comissão na Internet, a ata da primeira reunião, realizada no dia 9 de fevereiro de 2022. Fica dispensada a sua leitura, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.Não havendo quem queira retificá-la, em votação a ata.Os Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)Aprovada a ata da 1ª reunião desta Comissão Especial.Informo aos senhores e às senhoras que a sinopse do expediente recebido encontra-se à disposição na página da Comissão na Internet.Informo também que o prazo de 5 sessões plenárias para apresentação de emendas encontra-se aberto desde o dia 11 de fevereiro. Já transcorreram 3 sessões, sem contar a de hoje, restando, portanto, 2 sessões para o término do prazo.A Ordem do Dia de hoje está dividida em três partes: apresentação do plano de trabalho da Relatora; deliberação de requerimentos; e eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente.Tendo em vista a possibilidade de início da Ordem do Dia no plenário, consulto o Colegiado se, antes de tratarmos do plano de trabalho, podemos ir direto para a deliberação de requerimentos.(Pausa.)Não havendo manifestação contrária, vamos deliberá-los.Temos nove requerimentos pautados, todos de audiência pública. Consulto o Colegiado se podemos votá-los em globo, com exceção do Requerimento nº 5, de 2022, por ser de minha autoria.(Pausa.)Não havendo manifestação contrária, consulto se algum Parlamentar deseja encaminhar a votação.(Pausa.)Não havendo interessados no encaminhamento, em votação os Requerimentos de nº 1 até nº 4 e de nº 6 até nº 9, de 2022.Os Deputados que aprovam os requerimentos permaneçam como se encontram, os contrários queiram se manifestar.(Pausa.)Os requerimentos estão aprovados.Passo a condução dos trabalhos para a Deputada Tabata Amaral, para que eu possa realizar a deliberação do requerimento de minha autoria.A SRA. PRESIDENTE (Tabata Amaral. PSB - SP) - Boa tarde a todos e a todas.Cumprimento o Presidente desta Comissão, o Deputado Professor Israel Batista, e dou prosseguimento à aprovação dos requerimentos.Consulto se o Deputado Professor Israel Batista deseja encaminhar a votação do requerimento.O SR. PROFESSOR ISRAEL BATISTA (PV - DF) - Não, Deputada. Muito obrigado.A SRA. PRESIDENTE (Tabata Amaral. PSB - SP) - Obrigada.Em votação o Requerimento nº 5, de 2022.Os Deputados que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram, os contrários queiram se manifestar.(Pausa.)Aprovado.Devolvo a condução dos trabalhos ao Presidente.O SR. PRESIDENTE (Professor Israel Batista. PV - DF) - Muito obrigado, Deputada Tabata.Passemos, então, ao plano de trabalho.Esclareço ao Plenário que o plano de trabalho tem a finalidade de planejar as ações da Comissão, estabelecendo prioridades e critérios para o debate, com vistas a otimizar o tempo, a eficácia e a produtividade. Contudo, a concordância do Colegiado com propostas, temas, nomes de expositores ou eventos não supre a exigência regimental de apresentação e aprovação dos respectivos requerimentos. Além disso, o plano de trabalho não se sobrepõe à prerrogativa regimental do Presidente, prevista no art. 47 do Regimento Interno, de organizar a Ordem do Dia das sessões da Comissão.Feitos esses esclarecimentos, vou passar a palavra à Relatora, para a apresentação de sua proposta, depois aos inscritos, para as suas considerações.Os Deputados que desejarem fazer uso da palavra devem se inscrever pelo aplicativo Infoleg.Com a palavra a Relatora, a Deputada Tabata Amaral.A SRA. TABATA AMARAL (PSB - SP) - Muito obrigada, Sr. Presidente.Aproveito a oportunidade para também cumprimentar o Deputado Tiago Mitraud, assim como todos os assessores que estão presentes nesta reunião.Peço licença para que eu possa fazer um breve resumo do plano de trabalho, que está disponível para todos. Caso alguém tenha alguma dúvida ou contribuição a fazer, terei muita alegria, muita honra de acatar a sugestão. É só me mandar uma mensagem.Então, de forma muito breve, para que possamos avançar e também ouvir todos os presentes, eu gostaria de trazer apenas, de forma resumida, as audiências iniciais que eu acredito que sejam fundamentais para darmos início a este trabalho.Como primeira audiência, a nossa sugestão é a educação técnica profissional de nível médio e a inclusão produtiva no Brasil, com análise do cenário atual e de seus desafios, e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avançarmos nesse cenário.A minha segunda proposta de audiência é a educação técnica profissional de nível médio e o novo ensino médio, com análise do cenário atual e seus desafios, e o potencial de contribuição do projeto de lei que é objeto desta Comissão, para avançarmos nesse cenário.A minha terceira sugestão de audiência é a educação técnica profissional de nível médio, a aprendizagem e a inclusão social, com análise do cenário atual e de seus desafios, e o potencial de contribuição do nosso projeto de lei, para avançarmos nesse cenário.Por fim, a quarta sugestão de audiência, que eu trago no plano de trabalho, diz respeito ao financiamento da educação técnica profissional de nível médio.Reforço que o plano de trabalho está à disposição, que é um documento vivo, em construção. Quaisquer sugestões que os membros desta Comissão tenham vão ser discutidas e, se possível, acatadas com o maior prazer.Retomando e finalizando a minha fala, para devolver os trabalhos ao Presidente desta Comissão, mais uma vez, eu estou muito feliz, após mais de 2 anos, por este projeto finalmente ter tido a sua Comissão instalada. Eu acredito que avançamos aqui e daremos um passo muito importante para trazer uma resposta, que é educacional, mas também social, que também diz respeito ao desenvolvimento econômico.Como é de conhecimento de todos, o Brasil se posiciona de uma forma muito ruim nos rankings internacionais sobre a cobertura dos cursos técnicos e sua conexão com o mercado de trabalho. Portanto, eu acredito que temos aqui uma oportunidade muito importante de avançar.De forma muito resumida, eu queria aqui trazer apenas algumas diretrizes. Eu entendo que são alguns acordos importantes para prosseguirmos no nosso trabalho. Primeiro, quero ressaltar que precisamos dar uma resposta aos 12 milhões de jovens que hoje nem trabalham nem estudam. Eu sempre gosto de trazer esses dados não como os "nem-nem", como vemos comumente na mídia, mas como os "sem-sem", que são jovens que, por ausência de políticas públicas de qualidade e de um Estado que garanta dignidade, hoje estão sem educação e sem acesso a oportunidades de trabalho.Acho muito importante pontuar também que o ensino técnico de qualidade é central para a inclusão desses jovens no mercado de trabalho. Uma resposta a isso — este é um questionamento que recebemos muito nas redes sociais — é que não se trata de fazer os jovens escolherem entre o ensino técnico e o ensino superior. Este projeto inova ao trazer a possibilidade, já na versão original, de que o ensino técnico seja uma porta de entrada para o ensino superior, com a validação, com a permissão de que os créditos sejam utilizados em anos posteriores.Outro ponto que eu acho importante é que nós estamos falando de oferecer alternativas, independente da renda, independente da condição socioeconômica, para que esses jovens tenham, de fato, mais possibilidades e oportunidades para construir o seu futuro.O plano de trabalho, neste momento, foi construído de forma ampla. A ideia é ouvirmos perspectivas plurais, diferentes. Fiquei muito feliz de ver quantas sugestões já surgiram nos requerimentos que nós aprovamos hoje. Tenho certeza de que o Presidente desta Comissão, o Deputado Professor Israel Batista, vai ser muito hábil e muito talentoso, como sempre, e de que conseguiremos ouvir o maior número possível de especialistas.Eu já conto com a compreensão de todos para que haja um número de audiências que nos permita de fato ouvir cada um e nos aprofundar no tema. Então, a Comissão vai entrar em contato com todos os Parlamentares para garantir que sejam acolhidas todas as sugestões possíveis, mantendo um número razoável de convidados por audiência.Eu realmente acredito que estamos aqui para dar uma resposta que é muito necessária e muito urgente para essas juventudes — de forma muito ampla e com um "s" bem grande —, que hoje se encontram sem oportunidades, sem perspectivas, com um desalento muito grande, algo que foi aprofundado com a pandemia.Então, esse é um breve resumo do nosso plano de trabalho, de algumas diretrizes que nos guiam nessa condução. Novamente digo que para mim é uma honra estar como Relatora desse projeto. Coloco-me à disposição de todos os Parlamentares, assessores e consultores da Câmara que queiram com ele colaborar.Sr. Presidente, Deputado Professor Israel Batista, muito obrigada pela condução e pela concessão da palavra.Eu me coloco à disposição de todos.O SR. PRESIDENTE (Professor Israel Batista. PV - DF) - Muito obrigado, Deputada Tabata Amaral, pela exposição. O plano de trabalho, então, eu considero apresentado.Eu queria ressaltar que eu recebi a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do trabalho da Criança e do Adolescente, Dra. Ana Maria Villa Real. Fiquei muito feliz com isso e fico muito honrado com a presença dos senhores. No plano de trabalho, os senhores já estão incluídos. Eu não sabia disso — então, peço que me desculpem —, porque agora é que ele foi apresentado. Então, acho que já estamos bem avançados.Fiquei feliz por ouvir o plano de trabalho da Deputada Tabata. Eu tenho plena confiança em sua capacidade de exercer a condição de Relatora. Esta é uma Comissão formada por Parlamentares que estão muito ligados à pauta da educação, da juventude e às necessidades das nossas crianças, dos nossos adolescentes e dos nossos estudantes de maneira geral. Tenho certeza de que o projeto que vai nascer desta Comissão irá aperfeiçoar, melhorar e trazer ganhos para o nosso atual modelo. Para isso, precisamos ouvir a todos.Eu sei que talvez ainda haja mais pedidos para acrescentarmos novos convidados. A lista está bem cheia, mas acho que ainda há algum espaço para conseguirmos negociar e fazer encaixes.Muito obrigado, mais uma vez, Deputada Tabata Amaral.Agora teremos a eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente.A Presidência informa que recebeu e considera registrada a seguinte candidatura para a 3ª Vice-Presidência, que será submetida ao voto dos membros desta Comissão: Deputada Angela Amin.No Infoleg, constarão as seguintes opções de voto: Deputada Angela Amin; voto em branco.Informo que, a partir deste momento, eventuais alterações na composição da Comissão não serão consideradas para esta votação.Peço aos Parlamentares que aguardem a liberação do sistema.(Pausa.)Está aberta a votação.(Pausa prolongada.)(Pausa prolongada.)O SR. PRESIDENTE (Professor Israel Batista. PV - DF) - Indago se há algum Parlamentar presente que ainda não tenha votado.(Pausa.)Está encerrada a votação.Vamos à apuração dos votos pelo painel eletrônico.Resultado da votação para 3º Vice-Presidente: a Deputada Angela Amin recebeu 18 votos; não houve votos em branco.Declaro, então, eleita e empossada 3ª Vice-Presidente desta Comissão Especial a Deputada Angela Amin.Indago à Deputada Angela se gostaria de fazer uso da palavra.(Pausa.)Acho que ela não entrou ainda.Então, nada mais havendo a tratar, convoco reunião extraordinária para dia, horário e pauta a serem posteriormente informados pela Secretaria desta Comissão.Está encerrada a presente reunião.