
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/02/2022 �s 13:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2022          
Hora: 13:16
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 10/02/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, primeiro quero dizer que o veto teria que ter sido derrubado, seria um reforço às boas teses que agora vamos disputar que sejam mantidas na medida provisória. Quero, no entanto, abraçar a Deputada Silvia e agradecer a V.Exa., que teve sensibilidade para que a questão fosse trabalhada, para que ela retornasse imediatamente à Câmara, afinal, não ficou bem para a Câmara não derrubar o veto. Evidentemente, nós vamos votar a favor da medida provisória, com o texto da Câmara, compreendendo que ele tem vantagens em relação a alguns elementos modificados no Senado, e a Emenda nº 3 do Senado é uma emenda favorável.Então, a Emenda nº 1 aumenta o prazo de atualização do rol de procedimentos em eventos da ANS para 180 dias por 90 dias, quando, na verdade, o texto final da Câmara previa 120 dias mais 60 dias. Então, para nós, o texto da Câmara, nesse caso, é um texto melhor, não é? Seremos contrários à emenda do Senado e quero alertar os Deputados sobre essa votação.A Emenda nº 2, a Emenda nº 81 da Relatora, estabelece apenas para o caso da análise de incorporação de tratamento antineoplásico domiciliar de uso oral, incluindo medicamentos para controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento adjuvante, que deverão ser realizados pela ANS no prazo de 120 dias. Os demais, 180 dias. Então, nós achamos que realmente é necessário manter o texto e, obviamente, vamos ser contrários a essa segunda emenda.Já a Emenda nº 3 corresponde à Emenda nº 76 de Plenário, que veda quaisquer reajustes extemporâneos, fora dos prazos definidos na lei, sob o pretexto de equilibrar financeiramente os contratos dos planos de saúde. Isso é uma crueldade, querer fazer reajustes extemporâneos. Então, nós seremos favoráveis à emenda. Nesse caso, somente à Emenda nº 3 do Senado.A nossa compreensão é de que essa é uma matéria necessária. Se o veto tivesse sido derrubado, nós teríamos uma garantia de completude. Mas quero parabenizar a Deputada Silvia Cristina. Eu tive uma mãe que partiu muito cedo em função de um câncer. Àquela época, nós não tínhamos a tecnologia que temos hoje. Fiquei garota, como disse na defesa da matéria, entendendo tudo de futebol, porque convivi sozinha com meu pai por muito tempo. Portanto, somente a família que tem alguém que padece dessa doença sabe a necessidade de ampliarmos as oportunidades de viver.Parabéns, Deputada Silvia! O PCdoB votará a favor, e apenas a Emenda nº 3 do Senado será contemplada pela nossa compreensão.Muito obrigada.