
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 28/05/2020 �s 18:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2020         
Hora: 18:24
Fase: OD         
Orador: CLARISSA GAROTINHO, PROS-RJ
Data: 28/05/2020






 A SRA. CLARISSA GAROTINHO (Bloco/PROS - RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiramente, eu queria dizer que é com muita alegria que participo de mais uma sessão virtual.Estamos aqui para aprovar a medida provisória, que visa à manutenção do emprego e da renda no Brasil e, entre outras medidas, está prorrogando a desoneração da folha de pagamentos, que é extremamente importante para a manutenção do emprego e da renda. Eu também gostaria de dizer que a medida provisória foi aperfeiçoada quando incluiu a questão do crédito consignado. Por isso, quero agradecer a gentileza do Relator, o Deputado Orlando Silva, que reconheceu o meu trabalho quando apresentamos nesta Casa dois projetos de lei que tratavam dos empréstimos consignados. De certa forma, foram quase integralmente absorvidos no relatório do Deputado Orlando Silva, que inclusive disse isto em sua fala.É muito importante que neste momento possamos ampliar essa margem do empréstimo consignado. Muitos brasileiros, neste momento, precisam de mais empréstimos, e os consignados são melhores porque têm juros menores, diferentemente dos juros vorazes que os bancos costumam praticar. A minha proposta era ampliar essa margem em 7%; o Deputado Orlando Silva colocou, no projeto, 5%. Entendemos que isso já é um avanço.A segunda proposta que nós apresentamos, e que também foi abraçada nessa medida provisória, foi a possibilidade de se renegociar esse empréstimo consignado.A proposta inicial do meu projeto era que durante o período da pandemia fosse suspensa a cobrança e que depois a cobrança desse período fosse diluída em parcelas posteriores, sem cobrança de juros. A proposta do Deputado Orlando Silva foi um pouco diferente, mas tinha o mesmo espírito da nossa. Quem pegou o empréstimo consignado poderá optar entre 3 meses de carência ou, posteriormente, renegociar as suas parcelas.Portanto, se você teve o seu contrato de trabalho reduzido em 25% e quer reduzir a sua parcela do empréstimo consignado também em 25%, você poderá fazer. A medida provisória propõe que todos aqueles que tiveram contrato de trabalho reduzido, que perderam o seu emprego ou que foram contaminados pelo coronavírus terão direito a isso. Apresentei inclusive uma proposta para estender isso a todos aqueles que tiveram a sua renda afetada, porque, às vezes, você não foi demitido ou não teve o seu contrato de trabalho reduzido, mas a sua esposa teve, e isso amplia a sua participação na renda familiar. Infelizmente, essa emenda não passou. Contudo, nós entendemos que os avanços foram grandes, e eu gostaria de agradecer mais uma vez ao Relator Orlando Silva por reconhecer o nosso trabalho. Hoje o Brasil dá um passo importante para ajudar e apoiar os trabalhadores brasileiros na manutenção do emprego e aqueles que precisam ampliar a sua margem no empréstimo consignado ou renegociar as suas parcelas.Muito obrigada, Sr. Presidente.