	A SRA. ELIZIANE GAMA (PPS-MA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o PPS encaminha "sim" ao substitutivo do PCdoB. Esse substitutivo cria regras mais rigorosas em relação à saída temporária, mas tem um olhar muito importante para a ressocialização. Nós não podemos, por exemplo, simplesmente ver o sistema prisional como está e não trabalhar na máxima e no princípio fundamental que é exatamente a ressocialização.
	O que temos hoje no Brasil é um sistema prisional falido, que é um processador de violência. Ou seja, a pessoa chega lá às vezes por furto e volta por ter cometido latrocínio ou coisa parecida, porque lá se tornou uma escola do crime.
	Então, o princípio da ressocialização é fundamental, e o estabelecimento de regras mais definidas em relação à saída temporária deve ser levado em consideração, como fez o PCdoB.
	O PPS encaminha "sim", Presidente.