
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/02/2020 �s 19:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 17.2020         
Hora: 19:24
Fase: OD         
Orador: HENRIQUE FONTANA, PT-RS
Data: 18/02/2020






 O SR. HENRIQUE FONTANA (PT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidenta Geovania de Sá.Sras. e Srs. Deputados, nos primeiros minutos desta fala que faço desta tribuna, em nome da Oposição, ressalto a importância histórica e a coragem histórica e patriótica dos petroleiros, que organizam uma greve em defesa dos interesses do Brasil, uma greve em defesa de um projeto de nação, uma greve em defesa de uma PETROBRAS para os brasileiros, Deputado Edmilson Rodrigues. Trata-se de uma greve em defesa de preços justos dos combustíveis, do gás de cozinha, da gasolina, do óleo diesel; uma greve que diz: "Não aceitamos o que a atual direção da PETROBRAS e o Governo Bolsonaro estão fazendo, que é descumprir a lei".Estão retaliando a PETROBRAS em pedaços, criando falsas divisões para vender, como se fossem subsidiárias, partes da empresa que é patrimônio dos brasileiros e que é parte estrutural do negócio de petróleo, que deve continuar público.Uma vitória importantíssima foi anunciada poucas horas atrás. A demissão ilegal e injusta de mil trabalhadores da fábrica de fertilizantes da PETROBRAS foi suspensa por decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Bolsonaro e a direção da PETROBRAS precisam compreender que eles não são donos do Brasil, que a vitória numa eleição não significa carta-branca para desrespeitar a lei.A decisão do Supremo Tribunal Federal é clara, mesmo que eu discorde dela, porque eu entendo que toda e qualquer venda de uma empresa estatal deve ser debatida e votada neste Parlamento. Quem defende a privatização deve respeitar a lei, vir ao Parlamento, debater e obter os votos necessários se quiser vender o patrimônio público do País.Nós vamos retomar movimentos para garantir que a decisão do Supremo seja respeitada e que a PETROBRAS não possa vender as refinarias, uma a uma, como se fossem falsas subsidiárias.Encerro dizendo da reunião que fizemos com a direção da FUP, com a direção dos petroleiros e o Ministro Ives Gandra. Agora a categoria vai se reunir, mas o que eu compreendi é que a PETROBRAS terá que ir para a mesa de negociações.Outro assunto, Sra. Presidenta, é a quebra de decoro permanente do Presidente Jair Bolsonaro.Vejam o que ele disse hoje a respeito de uma jornalista respeitada no País. Aliás, o esporte de atacar a liberdade de imprensa é praticado todos os dias pelo Presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores. Ele agrediu essa jornalista. Aliás, a máquina do gabinete do ódio foi desencadeada a partir de um depoimento mentiroso de alguém que está articulado ao bolsonarismo dentro da CPMI das Fake News. O Brasil já conhece a máquina que tenta destruir reputações, que é a lógica central da estrutura de poder do Governo Bolsonaro: guerra permanente para desqualificar a imprensa, guerra permanente para desqualificar quem pensa diferente do Governo.Pois eu quero ler desta tribuna o que diz o art. 149 do Código Penal: "Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena: detenção de 3 meses a 1 ano e multa".Este crime o Presidente Bolsonaro cometeu na entrevista que deu hoje pela manhã, agredindo a jornalista Patrícia Mello, de forma machista, sexista, desqualificada, preconceituosa, procurando disseminar o conflito permanente para dividir o Brasil e alimentar a máquina das fake news do bolsonarismo.Fico feliz ao ver que a Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Deputada Luiza Erundina, requereu à Procuradoria-Geral da República pedido de impeachment contra Bolsonaro por quebra de decoro no exercício do cargo de Presidente da República.E há outras opiniões nos jornais e na mídia de hoje, a exemplo do que disse a jornalista Bárbara Gancia:"A imprensa é a Geni do Governo Bolsonaro. Não dá para continuar como se nada estivesse acontecendo. Não adianta querer que as coisas mudem se você continua a fazer tudo igual. A cada dia a baixaria fica mais explícita, e o eleitor parece não entender".O que quero dizer desta tribuna, para encerrar esta fala, é que esta é uma das características centrais do fascismo: agredir quem pensa diferente, tentar calar a imprensa, disseminar mentiras contra aquele que questiona o poder do rei que se pensa todo-poderoso.Bolsonaro não está acima da lei. Este País tem instituições, tem oposição, tem um povo altivo, que não vai aceitar agressão barata, desqualificada e preconceituosa, tal como a que Bolsonaro fez a uma mulher jornalista, agredindo todas as mulheres e todos os homens que têm, de fato, preocupação com a democracia e com os direitos.Nós vamos resistir, Presidente!