
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/05/2022 �s 20:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 57.2022         
Hora: 20:20
Fase: OD         
Orador: HENRIQUE FONTANA, PT-RS
Data: 10/05/2022






 O SR. HENRIQUE FONTANA (PT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado General Peternelli.Sras. Deputadas, Srs. Deputados e povo brasileiro que nos acompanha em mais esta sessão da Câmara Federal, eu quero falar exatamente sobre o processo eleitoral e a tentativa permanente, Deputada Fernanda Melchionna, que o Presidente Bolsonaro faz de desestabilizar o processo eleitoral brasileiro.Deputado Tadeu Alencar, as Forças Armadas, como nós sabemos, têm um papel importantíssimo, fundamental e insubstituível na construção da Nação brasileira. O papel das Forças Armadas para proteger o território nacional, para contribuir decisivamente no nosso projeto de soberania nacional é indispensável. Mas nós estamos vivendo um momento em que todos os alertas são necessários.Nós temos hoje um Presidente da República, Deputado Molon, que é o Comandante em Chefe das Forças Armadas, como reza a Constituição, que não respeita esse papel institucional das Forças Armadas.O Presidente da República atual, Deputado Bira, Líder do PSB, trabalha permanentemente com a ideia de partidarizar as Forças Armadas. Ele chega a chamar, em sua linguagem, as Forças Armadas de suas, para retirar as Forças Armadas do seu papel institucional, que é ser as forças armadas do povo brasileiro, da Nação brasileira.Esse processo é um dos eixos centrais do ataque às instituições, que é feito de forma organizada e permanente pelo Presidente Bolsonaro, que se utiliza das milícias digitais. E ele é o grande chefe das milícias digitais, essas milícias digitais que agem criminosamente e cotidianamente atacando a democracia. O que faz o Presidente Bolsonaro, então? Ele procura incluir as Forças Armadas na construção de uma teoria conspiratória para colocar sob questionamento as urnas eletrônicas, o processo democrático e a eleição no Brasil.Isso porque ele percebe que, em condições normais, democráticas, pelo desastre econômico que é o seu Governo, pelo desastre ambiental, pelo desastre geral que é o Governo Bolsonaro, caminha para uma derrota de grande monta pela decisão democrática, no voto, da população brasileira. Ele, portanto, desencadeia, intensifica este processo de tentativa de questionamento da urna eletrônica e do processo eleitoral.Quero dizer, com todas as letras, desta tribuna, Deputado Molon - V.Exa. que é advogado constitucionalista -, que não há uma única linha na Constituição brasileira que fale de qualquer papel das Forças Armadas no processo eleitoral.Portanto, Deputado Alencar, senhoras e senhores, brasileiros e brasileiras que me assistem, o dever das Forças Armadas é se afastar 100% do processo eleitoral. As Forças Armadas não podem aderir ao discurso de Bolsonaro, não podem ser instrumentalizadas por Jair Bolsonaro, não podem participar de nenhum ato.É verdade que foi feito um convite de boa-fé pelo Tribunal Superior Eleitoral para a Comissão de Transparência das Eleições. Agora, o conjunto de confusões que está sendo constituído por Bolsonaro indica claramente ao Brasil que o melhor para o povo brasileiro, para a democracia brasileira, para as Forças Armadas manterem-se fiéis ao seu papel constitucional é a decisão clara e definitiva de nenhuma participação no processo eleitoral.O Presidente Bolsonaro atacou e ataca, em diferentes circunstâncias, o processo eleitoral brasileiro. Um ponto negativamente alto desse ataque foi o momento em que ele, numa dessas lives que faz, levantou mais uma vez acusações sem provas contra a urna eletrônica.A pedido do STF, em boa hora, foi aberto inquérito para investigar a fala e as acusações levianas do Presidente Bolsonaro. A delegada que conduziu, que coordenou esse inquérito, concluiu, dentre outras coisas, abre aspas: "A live presidencial foi realizada com o nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação". E ela disse mais: "A busca por informações para desacreditar o sistema eleitoral - e aqui ela se refere ao uso da ABIN, que foi determinado por Bolsonaro - é mais um evento relacionado à organização criminosa investigada no inquérito das milícias", fecha aspas. Essa foi a conclusão de um inquérito da Polícia Federal conduzido pela Delegada Denisse Ribeiro.Aí eu volto ao tema central da minha fala e caminho para a minha conclusão dizendo que a nossa Constituição é muito clara ao colocar que o Tribunal Superior Eleitoral e a Justiça Eleitoral é que conduzem a eleição no País.Bolsonaro não pode ameaçar essas eleições inventando uma auditoria que o seu próprio partido contrataria, porque não são os partidos que vão contratar auditorias pagas por eles para contestar um sistema eleitoral seguro e fundamental para a estabilidade democrática do nosso País.Portanto, Sr. Presidente, ao pedir 1 minuto para concluir, eu digo que, infelizmente e perigosamente, as ações e declarações de Jair Bolsonaro têm levado a um tensionamento permanente e buscam afastar as Forças Armadas do papel constitucional e fundamental que têm para o desenvolvimento da nossa Nação.Das Forças Armadas, o que o Brasil espera é equilíbrio e bom senso para repudiar as insinuações totalitárias propagadas por este Presidente irresponsável. E, neste momento, o bom senso recomenda, na minha avaliação, que os militares se afastem completamente do processo eleitoral, deixando essa tarefa a quem tem a responsabilidade constitucional de conduzi-la, que é o Supremo Tribunal Federal.Pelo bem da democracia brasileira, pelo bem do papel fundamental que as Forças Armadas do País têm nesta democracia - e eu concluo, Presidente, com a sua compreensão -, pelo bem de eleições livres, totalmente afastadas de qualquer insinuação de golpe, como tenta fazer o Presidente Bolsonaro, fica aqui esta minha fala dirigida aos comandantes das Forças Armadas, a todos os brasileiros, ao Ministro da Defesa: vamos afastar as Forças Armadas do cenário eleitoral, para o bem da democracia brasileira.