
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/03/2022 �s 18:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022.N        
Hora: 18:48
Fase: OD         
Orador: MARÍLIA ARRAES, PT-PE
Data: 10/03/2022






 A SRA. MARÍLIA ARRAES (PT - PE. Para encaminhar. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente Marcelo Ramos.Srs. Deputados e Sras. Deputadas, hoje o Congresso Nacional tem a oportunidade de fazer a reparação de uma das maiores violências - das muitas - que Bolsonaro cometeu ao longo do seu Governo: vetar um projeto histórico, não somente pelo assunto, não somente pela mudança que vai acontecer na vida de tantas meninas e mulheres, mas porque nós tivemos a oportunidade de levar ao público um assunto, um problema que sempre foi deixado no privado, como um assunto tratado somente pelas mulheres, que as mulheres tinham vergonha de tratar, de falar, de dizer que passavam por ele. Sabem por que aconteceu e acontece esse problema ainda? Porque há poucas mulheres na política, poucas mulheres nos espaços de poder e de decisão para dizer que esse assunto, que era privado, precisa de uma política pública, para reparar e diminuir a desigualdade entre homens e mulheres.Junto com a bancada feminina, junto com a colaboração de mais de 30 Deputadas e Deputados que apresentaram projetos correlatos relativos ao tema, conseguimos levantar essa questão e transformá-la em uma causa do Brasil, uma causa que procurou unir a Câmara, unir o Senado, unir o Congresso, unir a sociedade para mostrar a ela pelo que tantas meninas e mulheres passam todos os dias.Mas o Presidente não perde a oportunidade de tentar fazer disputa política com tudo: é com guerra, é com vacina, é com COVID, é com pandemia e também é com esse assunto que causa sofrimento, que causa constrangimento, que interfere na vida social, na saúde pública, que é a questão da dignidade menstrual.Não chamo de pobreza menstrual porque as mulheres que passam por isso são pobres. Aliás, as mulheres são a maior parte da população pobre do mundo. As famílias mais pobres são aquelas compostas exclusivamente por mulheres. E muitas dessas mulheres trabalhadoras deixam de adquirir artigos de higiene menstrual para si para alimentar os filhos, como faz a maioria das mães que abrem mão de si pelos seus filhos.Um quarto das meninas do Brasil já faltou à aula porque não tinham acesso a artigos de higiene menstrual. E a desigualdade de gênero, com isso, só aumenta. Essas meninas também têm que chegar em casa e fazer serviço doméstico, ajudar a mãe, ajudar em casa, e, muitas vezes, o menino não precisa fazer isso, porque essa cultura nós ainda estamos combatendo, para que as próximas gerações pensem e vivam diferente.Hoje, contudo, nós temos uma oportunidade de mudar isso.Nós poderíamos estar aqui, Deputadas e Deputados, falando de uma maneira diferente, sem estar simplesmente criticando o Governo, mas sabemos que o decreto publicado esta semana foi só de cunho eleitoreiro. É um absurdo ver uma carta de intenções que não tem fundamento nenhum, menciona o tema aqui ou ali, mas não diz exatamente quais mulheres vão ser beneficiadas e quantas delas. É só um protocolo de intenções superficial que não garante um público específico. Mas nós conseguimos aqui, com a articulação e a participação de Deputados e Deputadas de vários partidos, afunilar e, nesta primeira etapa, beneficiar meninas que estudam na rede pública e que são inscritas no CadÚnico, ou seja, com maior vulnerabilidade social, mulheres encarceradas, meninas que cumprem medida socioeducativa e mulheres em situação de rua - no total, quase 6 milhões de mulheres no Brasil.O decreto de Bolsonaro não tem como dizer ao certo quantas mulheres serão beneficiadas, porque é muito superficial e não diz de onde vem o dinheiro. Nós dissemos que vinha do SUS, porque é um problema de saúde pública. Nós queremos cuidar da saúde dessas mulheres, e o decreto, não. E, ainda por cima, além de não dizer de onde vem o dinheiro, diz que está condicionado à questão de haver possibilidade financeira e orçamentária.Presidente, eu gostaria de agregar ao meu tempo 1 minuto do tempo para orientação do partido. Portanto, colegas Deputados, colegas Deputadas, colegas Senadores, Senadoras, aqui estamos fazendo uma reparação. Há anos esse assunto foi escondido, guardado numa caixa. É uma reparação à violência que tantas meninas e mulheres passaram ao ver esse projeto - que foi chamado de "auxílio Modess" - vetado sob as justificativas as mais esdrúxulas do mundo. O Presidente disse todo tipo de atrocidades, como a de que as mulheres só passaram a menstruar no seu Governo. De repente, ele aparece como se fosse salvar o mundo com um decreto, que, além de não ter concretude, não tem segurança.Esperamos que essa seja uma política de Estado que, entre Governo, saia Governo, continue a avançar. Esperamos que ela seja o primeiro passo para que as meninas de hoje sejam mulheres que atravessem menos dificuldade do que nós atravessamos.Muito obrigada, Presidente. O PT orienta "não".