	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, no mês de maio, em 2006, nós tivemos centenas de mortos num intervalo de pouco mais de uma semana. A maioria eram jovens negros, pobres, moradores da periferia de São Paulo. 
As Mães de Maio não encontram voz na nossa sociedade. É como se houvesse uma "desmaternalização" - usando um neologismo - para tirar a humanidade dessas mães que perdem seus meninos. 
	Tivemos o desaparecimento do pedreiro Amarildo, o assassinato do jovem Douglas Rodrigues, baleado no peito por um policial militar. São apenas expressões ou sintomas de que nossa sociedade tem provocado um verdadeiro extermínio de jovens - e jovens negros. Das 50 mil pessoas que perdem a vida neste País, 30 mil são jovens, e na esmagadora maioria são jovens negros. Pesquisas indicam que um jovem negro tem 3,7 vezes mais risco de ser assassinado do que um jovem não negro. E as pesquisas também indicam que 55,8% da população brasileira acham que a morte de um jovem negro tem menos impacto na sociedade do que a de um jovem não negro. É como se nós tivéssemos uma limpeza étnica neste País, o que comprova a ausência do luto da escravidão, do luto do colonialismo.
	Por isso, Sr. Presidente, nós estamos plenamente de acordo com a fala da Presidenta Dilma, que diz que a violência nas nossas periferias, que atinge em sua grande maioria jovens, e jovens negros, é uma das mais profundas formas de desigualdade. É como se houvesse um racismo institucional; é como se houvesse um racismo ainda velado - e às vezes não tão velado -, que precisa ser analisado e nos levar à reflexão sobre que sociedade estamos vivenciando. 
	Por isso, estamos apoiando o Projeto nº 4.471, de autoria do Deputado Paulo Teixeira - e há o compromisso, inclusive, do Presidente desta Casa, de colocá-lo em votação -, que acaba com o auto de resistência, ou a construção feita durante a ditadura militar, que dizia que havia resistência seguida de morte, e arrancou o Brasil dos brasileiros e das brasileiras. 
	São assassinatos, inclusive por policiais, que não sofrem qualquer tipo de investigação, que são cobertos pelo manto espesso da impunidade, o manto tecido por tantos períodos traumáticos que este País vivenciou. Essas mortes são jogadas nas gavetas empoeiradas deste racismo ainda tão vigente em nosso País. 
	Lembro-me de uma quilombola que me dizia: "E esse tal racismo que teima em não acabar e é incorporado e entranhado nas relações ou nas atitudes de segmentos do próprio Estado, transformando-se no racismo institucional."
	Por isso, penso que o País exige desta Casa que acabemos com os autos de resistência e que todas as mortes ou lesões que sejam provocadas em conflito com forças do Estado devem obrigatoriamente sofrer um processo de investigação, para que possamos desconstruir e fechar o ciclo da escravidão, e construir uma sociedade em que não haja dor em ser negro - aliás, é a maioria da população -, em que não haja naturalização da morte dos nossos jovens negros. 
	Esta é uma campanha apoiada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República; apoiada pela Secretaria Nacional de Juventude, da Presidência da República; apoiada por movimentos sociais que dizem que não é mais possível se calar frente à morte de tantos jovens negros neste País, não é mais possível se calar frente às mortes que são produzidas e provocadas pelos agentes de segurança do Estado, que deveriam proteger o conjunto da sociedade brasileira.
	Na semana passada, tivemos o aniversário de 10 anos do Programa Bolsa Família, um dos programas mais importantes e mais estruturantes para eliminar as desigualdades neste País, que inclusive foi aprimorado durante o Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
	Vimos que todas as críticas que sofria o Bolsa Família de que era um programa paliativo, que não mexia nas estruturas deste País, ruíram. O próprio candidato da Oposição tem que reconhecer isso e dizer que o Bolsa Família é uma política de Estado. Sabemos que esses que dizem hoje que o Bolsa Família é uma política de Estado foram os primeiros a se colocarem contrários ao Bolsa Família, para dizer que era um programa demagógico, que não mexia nas estruturas.
	E hoje os dados nos apontam, Sr. Presidente, que o Bolsa Família tem deixado os nossos meninos na escola, porque a diferença das famílias que têm o Bolsa Família - com relação aos seus filhos e filhas, no que diz respeito à evasão escolar - é nítida. É um programa estruturante, que faz inclusive, pelas suas condicionantes, com que nossos meninos e meninas que nascem em lares pobres possam ter direito a uma vida absolutamente digna e ter permanência nas escolas, o que é totalmente estruturante para a construção de uma nova sociedade.
	Lembro-me das frases de Anísio Teixeira, uma delas dizia: "Ora, ora, falar de educação é quase que literalmente falar em democracia." A Presidenta Dilma Rousseff sabe disso e, por isso, tem feito um trabalho de priorização da própria educação. A Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabem da importância de eliminar a fome que aplaca a própria cidadania. Ao contrário do que tantos diziam, a fome destrói a cidadania, a fome destrói a consciência política, a fome destrói a participação política, elementos absolutamente imprescindíveis para a construção da democracia. A democracia, talvez, seja o único regime que precisa de consciência e de participação política para continuar ou para existir, precisa se alimentar disso, e é difícil pensarmos em uma democracia sem educação.
	Por isso encerro dando voz a Anísio Teixeira, que diz que falar em educação é quase que literalmente falar em democracia. Luiz Inácio Lula da Silva sabe disso, a Presidenta Dilma Rousseff sabe disso. Por isso, o Bolsa Família é para eliminar a fome e, ao mesmo tempo, colocar nossos meninos e meninas na escola.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputada Erika Kokay, convido V.Exa. para assumir a Presidência dos trabalhos para que eu possa falar.   Em seguida, o Deputado Paes Landim terá a palavra.