
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/05/2019 �s 11:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 126.2019        
Hora: 11:36
Fase: CG         
Orador: JULIANA GONÇALVES MELO, -
Data: 29/05/2019






 A SRA. JULIANA GONÇALVES MELO - Bom dia a todos. Eu quero agradecer a oportunidade de estar aqui.Algumas coisas já foram faladas, mas acho que é importante frisarmos que temos, no Brasil, cada vez mais um maior aprisionamento. Em nenhum lugar do planeta, as taxas de encarceramento crescem tanto quanto no Brasil. As taxas de encarceramento feminino, nos últimos 15 anos, cresceram quase 657%, e não estamos vendo a diminuição da violência urbana. Ao contrário, o que vemos é o fortalecimento do crime organizado e a constituição o tempo todo de massacres, como o que aconteceu no Rio Grande do Norte e o que está acontecendo agora em Manaus.O sistema prisional é marcado por uma série de violações. Temos um excesso de presos provisórios e pouca investigação, porque a maior parte dos criminosos que estão nas cadeias cometeu pequenos delitos ou delitos vinculados ao tráfico de drogas, sendo que 62% da população feminina presa foi presa por portar drogas em pequenas quantidades. Então, temos que pensar quais são as consequências sociais disso.O estado de miséria, de falência e a falta de dignidade humana que existem dentro dos presídios só fortalecem as organizações criminosas, como está acontecendo. Eu acho que a sociedade brasileira como um todo precisa dar importância a essa questão, pois há uma relação de continuidade entre a rua e os presídios.O que está acontecendo agora em Manaus e o que aconteceu no Rio Grande do Norte é uma disputa entre as organizações criminosas por controle não só dos espaços prisionais, mas também do espaço nas ruas. Cada vez mais são essas organizações que agregam um número maior de negros, de pobres, de mulheres periféricas, de mães que são presas e deixam seus filhos sozinhos.Temos que pensar nessa questão da prisão. Prendemos muito no Brasil, mas prendemos com pouca qualidade, porque damos mais valor a crimes vinculados à questão de drogas e de patrimônios do que à vida. Então, é preciso fortalecer a investigação de crimes de potencial ofensivo grave, rever nossa pauta de política antidrogas e garantir que exista dignidade e direitos humanos nos presídios, tanto para as famílias quanto para os presos e os servidores. Acho que é muito importante refletir sobre isso. E a sociedade precisa rever esse conceito de que bandido bom não é bandido morto, bandido bom é bandido que volta ressocializado. No entanto, sendo torturado, massacrado, chamado de "verme" e tendo sua família humilhada, a única coisa que vai crescer dentro dele é o ódio e a vinculação aos crimes organizados.Eu gostaria de deixar essa questão e dizer que a questão da revisão das drogas é extremamente importante. Temos aí uma mudança que vai aumentar ainda mais o número de pessoas pobres presas. Só para concluir, a maior parte das mulheres que são presas por drogas, 62%, são presas como mulas, por levarem pequeníssimas quantidades de drogas.É isso que queremos? Qual é a consequência social disso? Com quem ficam os filhos dessas mulheres?