
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/04/2022 �s 13:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 40.2022         
Hora: 13:32
Fase: EN         
Orador: JOSÉ NELTO, PP-GO
Data: 20/04/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ NELTO.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna para falar sobre a Medida Provisória nº 1.078, de 2021, que estabelece as condições para um novo empréstimo para o setor elétrico cobrir os prejuízos com a atual crise hídrica.A medida precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Plenário do Senado Federal até maio. Segundo o Executivo, a MP pode atenuar a queda de arrecadação das distribuidoras com as tarifas de energia elétrica e o aumento das despesas com a geração de energia pelas usinas.Enganosamente, a medida vem sendo encarada como um "socorro" ao setor elétrico, visto que o valor da bandeira tarifária foi considerado insuficiente para sustentar a escassez hídrica. Entretanto, o que nos causa estranheza é que o volume atual de armazenamento de água dos reservatórios de todo o Brasil está em níveis satisfatórios, ou seja, não há escassez hídrica. Em Goiás, por exemplo, os reservatórios têm o maior volume útil desde 2012.Recentemente, a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propôs o aumento em até 57% dos valores das bandeiras tarifárias. Segundo a proposta, o valor da bandeira tarifária amarela pode aumentar 56%, de R$1,874 a cada 100 quilowatt/hora para R$2,927, e a bandeira vermelha 1 poderia subir  57%, de R$3,971 para R$6,237.Esta proposta de aumento não faz o menor sentido e não tem nenhuma justificativa! Eu já apresentei requerimento que solicita a criação de comissão externa destinada a acompanhar a atualização dos valores das bandeiras tarifárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Além disso, apresentei requerimento na Comissão de Minas e Energia em que solicito a realização de audiência pública para discutir a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias, apresentada pela ANEEL.A população não aguenta mais ouvir falar em aumento! É aumento do preço dos alimentos da cesta básica, aumento do preço dos combustíveis, aumento das tarifas de ônibus e das passagens aéreas, mas o valor do salário mínimo não aumenta!Diante do exposto, reafirmo que nós precisamos, de fato, é de diversificar a matriz energética e investir em geração de energia limpa.Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelos órgãos de comunicação desta Casa, especialmente pelo programa A Voz do Brasil.	Era o que eu tinha a dizer.	Muito obrigado.