
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/05/2019 �s 22:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 110.2019        
Hora: 22:40
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 21/05/2019






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Deputados, disseram-me que eu faria uma defesa extremamente impopular. Disseram que ser contra essa matéria, esse destaque, acabaria fazendo com que as pessoas, Deputado Vinicius Poit, colega, entendessem que nós somos contrariamente às bagagens grátis nos aviões.A verdade, porém, é que é absolutamente popular a defesa da liberdade, e é só por causa da liberdade econômica e da liberdade que as empresas têm em muitos países do mundo em estabelecer quais serviços vão oferecer nos voos que há um número muito maior de empresas concorrendo em países em que há essa liberdade do que hoje nós temos no Brasil.Hoje na prática temos apenas três empresas concorrendo. E nós sabemos que um dos grandes motivos para isso é a falta de capital e de investimento externo no Brasil.Mas outro motivo também é o excesso de regulação. Na Europa, por exemplo, as empresas low-cost, que definem quais serviços são incorporados e quais não são a cada um dos seus voos, cobram, há muito tempo, pelo despacho das bagagens. E é graças a isso que lá existe tanta opção de voo por 10 euros, por 10 libras. Quem já viajou ou quem acompanha, inclusive, pela Internet - não teve a oportunidade de viajar, mas entra no site dessas empresas low-cost - vê que há passagens baratíssimas, que hoje não existem no Brasil.Por isso, somos contrários a esse destaque. Estamos orientando nesse sentido justamente para darmos liberdade tanto às empresas como aos consumidores, para que o consumidor defina se vai pagar por seu despacho de bagagens ou não, dependendo do serviço oferecido pela companhia aérea. Não queremos fazer com que todos paguem pelo serviço oferecido aos outros, porque no fim é assim. Cito o exemplo do próprio sanduíche, que teoricamente era servido grátis para todo mundo. No passado, quem não comia o sanduíche estava pagando pelo sanduíche do outro. Hoje quem quer comer sanduíche paga pelo sanduíche na maioria das companhias brasileiras. E é assim que tem que ser. Temos que dar liberdade.Esta é a defesa do Partido Novo. É por isso que votamos contrariamente, conscientes de que essa defesa é absolutamente popular. Precisamos de mais concorrência no setor.