
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/02/2022 �s 10:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 2.2022          
Hora: 10:28
Fase: BC         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 03/02/2022






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar V.Exa., honrada Deputada Rosangela Gomes, e todos os Deputados e todas as Deputadas. Quero dizer que faz algum tempo que eu luto, nesta Casa, contra a exigência da prova de vida para que nossos aposentados e aposentadas e nossos pensionistas possam receber seus salários pelo INSS, que está sempre conspirando contra aqueles que são a razão de ser do próprio INSS, já que contribuíram a vida inteira para o sistema de previdência e agora, aposentados, são castigados porque têm que provar ano a ano que estão vivos. Diante disso, eu apresentei o Projeto de Decreto Legislativo nº 272, para sustar a portaria do INSS que bloqueia os benefícios devido à falta de realização da prova de vida. Eu não consegui aprovar o projeto e, assim, apresentei o Projeto de Lei nº 2.696, de 2021, para acabar definitivamente com a obrigatoriedade de o beneficiário ter que fazer a prova de vida.É uma vergonha, Presidente, ter que submeter 36 milhões de brasileiros a longa filas e a aglomerações, sobretudo neste momento de pandemia! Ora, para que prova de vida se esta é totalmente desnecessária, uma vez que os cartórios, como prevê a lei, têm ali a prova de quem vai a óbito? Minha prova de vida é minha certidão de nascimento. A prova de óbito é a certidão de óbito da pessoa que faleceu! Ninguém é velado sem certidão de óbito. Ninguém é levado a um necrotério, ou enterrado num cemitério, nem mesmo é cremado, se não houver a certidão de óbito. Portanto, no cartório, basta um control+c, control+v, copia e cola, e passa para a frente. Não é preciso ninguém ir adiante. Ora, os bancos têm tecnologia! Hoje o pagamento é digital, a cobrança é digital, o depósito é digital, o dinheiro é digital, o cartão é digital. Até os bancos já estão operando pelo sistema digital! Não é preciso mais banco físico.O idoso tem que provar que está vivo, vai lá, pega doença e morre. Temos o caso do colega ex-Deputado Beto Albuquerque. Seus pais, a D. Vanir e o Sr. Telmo, morreram, em Passo Fundo, em decorrência do coronavírus. Eles tiveram que provar que estavam vivos. É muita loucura! Nesta semana, o Presidente Bolsonaro emitiu uma portaria que libera a exigência da prova de vida. Finalmente, Presidente! Como diz o ditado, água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Eu estou comemorando, porque esta portaria é positiva. Esta sim! Trata-se de uma vitória da nossa luta contra a humilhação e o desrespeito do Governo Federal em relação aos aposentados do INSS. Não estou falando apenas do Governo do Presidente Bolsonaro. Isso vem de outros governos: do Governo Temer, do Governo Dilma, do Governo Lula, que nunca respeitaram os aposentados. Foram anos e anos de luta para fazerem o óbvio. Mas antes tarde do que mais tarde; antes tarde do que nunca.Eu estou aqui, ao lado dos aposentados, comemorando esta vitória, a vitória do nosso projeto, que, ao fim e ao cabo, será aprovado. Disso, Sra. Presidente, eu não tenho dúvida. Hoje é uma portaria. O Presidente Bolsonaro emitiu essa portaria, que contempla, em grande parte, o que nós queremos. O Governo, o INSS, vai buscar dados e cruzar informações para que ninguém tenha que ir ao banco de maca ou de cadeira de rodas para provar que está vivo. Porém, esta é apenas uma portaria. Eu vou continuar na luta porque, mais do que uma portaria, eu quero a aprovação do meu projeto de lei. Muito obrigado.