
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 20:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 20:44
Fase: OD         
Orador: MAURO BENEVIDES FILHO, PDT-CE
Data: 25/05/2022






 O SR. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, essa matéria vem sendo colocada como a grande salvação para a diminuição do preço dos combustíveis. Dizem que a população vai ser beneficiada, porque o ICMS será recalculado e, com isso, vai haver redução no preço da gasolina. É o conto da carochinha. Não há a menor possibilidade de a diminuição do ICMS evitar a política de Preço de Paridade Internacional, que vincula o preço interno, dissociado do custo de produção da PETROBRAS, ao preço do barril lá fora. Ora, esse é um assunto de que eu já falei aqui anteriormente. Nós temos exemplos clássicos já colocados.Eu queria ouvir os meus colegas que integram a base do Governo. A União reduziu, em agosto do ano passado, o PIS e o COFINS do diesel, e a resposta da política de PPI da PETROBRAS foi o aumento do preço do diesel, e não a diminuição. Eu preciso de uma resposta - eu pondero com muita ênfase -, para saber por que ficou todo mundo calado. Qual é a segurança que nós temos de que, baixando o ICMS, o preço do combustível cai? Pelo contrário, estão querendo tirar dinheiro da educação e da saúde dos Estados brasileiros e permitir que a PETROBRAS mantenha seu lucro exacerbado e distribua dividendos para os bancos e fundos de pensão, pagando zero de imposto de renda, Deputados, companheiros e amigos Marcelo, Afonso, Subtenente Gonzaga. Portanto, temos que ter cautela.E eu tenho uma proposta, um destaque.Agradeço ao Partido dos Trabalhadores, porque lá eu apresento emenda que diz o seguinte: o percentual de queda no ICMS terá que ser repassado ao preço da bomba de combustível. Eu duvido que o Governo encaminhe favoravelmente, se é que acredita que realmente o preço vai cair. Ora, se a explicação para o preço estar muito alto é "tem muito imposto, a gente precisa diminuir logo esse negócio e tudo o mais", pois bem, eu vou acreditar nisso. Eu estou vinculando o percentual de queda do imposto ao percentual de queda na bomba. Era só isso, Sr. Presidente. Eu queria convencer esta Casa...(Desligamento automático do microfone.)