O SR. AUGUSTO CARVALHO (Bloco/PPS-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos dias 9, 10 e 11 deste mês, o Partido Popular Socialista realizou, em São Paulo, seu XVII Congresso, dando sequência a uma ação política que se iniciou no já distante 1922: quase 90 anos. 
Ler a resolução política adotada pelos congressistas, a Carta de São Paulo, nos permite trazer à memória esses tantos anos em que nossas lideranças tentaram não apenas definir a realidade brasileira, mas, sim, redefini-la, à base de mudanças estruturais, de forma e de fundo, para que pudessem oferecer a nosso povo as condições de, pelo menos, sentir que existe futuro e que iremos caminhar para o progresso, um progresso com fraternidade e justiça social. 
Essa Resolução Política deve merecer análise a mais aprofundada e diversificada, para que se tenha condições não apenas de entendê-la, em sua profundidade, mas, sobretudo, de aplicá-la em nossa prática política. 
Quero fazer um destaque que considero o mais especial: a decisão de meu Partido, que se define dentro do campo da esquerda e que propõe à nossa sociedade uma reforma democrática do Estado. Na tradição republicana brasileira, Estado e democracia jamais se entenderam, o que gerou, na cultura política do País a ideia, segundo a qual somente o Estado, ele mesmo, pode fazer política. E, para tanto, procura capturar (o verbo me parece ser este mesmo) a ação dos partidos e dos movimentos sociais, colocando-os a reboque de um processo de modernização sem povo, algo não muito diferente do que tentaram nossos ditadores militares. 
Assim, e se mostrando desinteressado de quebrar esse viés autoritário de nossa vida republicana, o Estado brasileiro, digamos, atual, pretende impor à  sociedade um poder discricionário, fazendo a União se sobrepor aos Estados, liquidando, na prática, a Federação brasileira. E segue com esse comportamento malsão, impondo o quase total controle do Poder Legislativo pelo Executivo, impedindo aquele de agir com a liberdade que, afinal, lhe é garantida pela Constituição, uma Constituição que define, sem meias palavras, a autonomia dos 3 Poderes da República. 
Nesse sentido, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, permito-me trazer ao conhecimento desta Casa o trecho daquela Carta que se refere à ação do Estado: "Na estratégia reformista, o Estado ocupa uma posição relevante como agente das reformas. Mas, para ganhar eficácia nesse papel, deve abrir-se às demandas da cidadania organizada e tornar-se também objeto das reformas." 
Permito-me, Sr. Presidente, encerrar por aqui estas considerações. Mesmo porque a ideia inicial estava em anunciar a realização de nosso Congresso, a adoção de uma resolução política (Carta de São Paulo), daí destacando, para pequena análise, apenas o item que cuida, com mais densidade, da reforma do Estado. 
É como queremos saudar, desta tribuna, os companheiros que, vindo de todos os recantos do Brasil, se reuniram em São Paulo, para, juntos, analisarem a situação do País e, tanto quanto isso, apresentarem propostas de solução para os problemas que enfrentamos em nosso dia a dia. 
Grato pela atenção.