
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/05/2022 �s 14:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 68.2022         
Hora: 14:28
Fase: BC         
Orador: FÁBIO HENRIQUE, UNIÃO-SE
Data: 24/05/2022






 O SR. FÁBIO HENRIQUE (UNIÃO - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, indiscutivelmente, um dos mais graves problemas enfrentados hoje pelo povo brasileiro é o preço dos combustíveis, que tem sacrificado caminhoneiros - sou filho de um caminhoneiro -, tem sacrificado trabalhadores... Hoje temos na pauta de votações o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, que não é a solução do problema, porque a solução do problema virá quando a PETROBRAS voltar a vender o combustível em real, uma vez que é em real que ela prospecta e que ela paga os trabalhadores, mas qualquer iniciativa que tenha por objetivo a redução do preço dos combustíveis nós entendemos que deve ser apoiada por este Parlamento. Portanto, quero deixar aqui, Presidente, clara a nossa posição de apoio ao PLP 18, do Deputado Danilo Forte, que tem como Relator o Líder do meu partido, o Deputado Elmar Nascimento, e objetiva tornar serviços essenciais os serviços relativos a combustíveis, a energia elétrica, a comunicação e a transporte coletivo.Isto ocorrendo, a alíquota máxima de ICMS que poderá ser cobrada por esses serviços é de 17%. Apenas a título de exemplo, citarei o caso do meu Estado, Sergipe, onde a alíquota da gasolina é de 29%; a do etanol, de 28%; a do diesel, de 18%; a da energia elétrica, em média, de 25%; a das comunicações, em média, de 28%.Portanto, é necessário que esse PLP seja aprovado, para que esses bens que são extremamente essenciais à vida da população brasileira possam receber a taxação padrão para serviços essenciais, que é de 17%, e com isso haja redução no preço dos combustíveis, da energia elétrica, do telefone e também dos transportes, que vem sacrificando muito a população brasileira.Repito, essa não é a solução do problema, mas é algo que já pode contribuir para a redução do preço dos combustíveis, então terá o nosso apoio. Espero que a matéria seja colocada em pauta para votação hoje.Eu queria, Presidente, que a nossa fala fosse divulgada no programa A Voz do Brasil.