O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) -  Srs. Parlamentares que estão esperando por 1 minuto, eu já esperei 12 Parlamentares. Desculpem-me. Obrigado.
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui, em nome do Partido da República, fazer um alerta sobre uma obra que, em princípio, é pequena, lembrando que os ataques ao meio ambiente são constantes em nosso País. As catástrofes que acontecem em larga escala não são suficientes para pôr fim aos crimes ambientais. Sob os mais variados argumentos, tenta-se justificar o injustificável. 
Essa pequena obra pode causar danos ambientais de grandes proporções, em uma demonstração de profundo desrespeito ao meio ambiente e à população diretamente atingida.
Na cidade mineira de São Joaquim de Bicas, sob a ponte da Rodovia Fernão Dias, foi construído um retorno de acesso à BR-381 para caminhões de minério, sob a alegação de que, ao reduzir o tráfego de veículos de carga dentro do município, o novo retorno iria melhorar a qualidade de vida da população. Mas a obra diminuiu a margem esquerda do Rio Paraopeba, no sentido da vazão. Dessa forma, Sra. Presidenta, além de prejudicar o ecossistema local, a execução do retorno está na contramão da legislação ambiental, em especial do Código Florestal ainda em vigor  - Lei n° 4.771/65 -, que exige 30 metros de afastamento para construção ao longo de cursos d'água com menos de 10 metros de largura.
Merece registro o fato de que, 5 quilômetros à frente de onde foi construído esse retorno, já havia outro, que, se utilizado, implicaria um acréscimo de apenas 10 quilômetros no percurso dos caminhões - trajeto muito pequeno. Porque certamente não se justifica sacrificar a largura do Rio Paraopeba em uma obra que traz tanto perigo para a região.
O nome Paraopeba, na língua tupi, significa "mar achatado", em função do grande volume de suas águas. No período das chuvas, já que seu volume aumenta consideravelmente, as águas chegam a tocar a parte de baixo da ponte existente e transbordam em suas margens. Apesar dos transbordamentos, as águas nunca ultrapassaram a ponte.
Contudo, com a diminuição do vão sob a ponte, resultado da absurda e nefasta construção desse retorno, e pelo fato de o leito do rio ter ficado mais estreito, outro absurdo, é certo que, com as próximas cheias, a ponte ficará submersa.
Agora que esse poderoso rio tem suas margens diminuídas, as populações ribeirinhas serão profundamente afetadas por enchentes. Não sabemos o que poderá acontecer.
Como pode ter sido autorizada uma obra que reduz a largura de um curso d'água, com o aterramento das suas margens, contrariando todas as restrições legais? O que poderá advir dessa construção?
Onde estão, Sras. e Srs. Parlamentares, Brasil, os órgãos de preservação ambiental e sustentabilidade do meio ambiente? Os responsáveis pela obra vão esperar que catástrofes aconteçam, para só então tomar alguma providência?!
O Rio Paraopeba faz parte da bacia do Rio São Francisco e é um importante afluente do Velho Chico. Preservá-lo é preservar o futuro desse importante ecossistema; desprezá-lo é desprezar o futuro de um equilíbrio que mantém parte da vida desta nossa Nação. 
A Liderança do Partido da República vem, assim, manifestar seu repúdio a mais essa ação de desrespeito à vida e ao meio ambiente, que coloca em risco o equilíbrio ambiental, a sustentabilidade e preciosas vidas humanas, para satisfazer sabe-se lá quais interesses.
Denuncio esse absurdo. 
Muito obrigado.