
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/08/2020 �s 13:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 14.2020.B       
Hora: 13:12
Fase: BC         
Orador: RICARDO SILVA, PSB-SP
Data: 04/08/2020






 O SR. RICARDO SILVA (PSB - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, eu venho a esta tribuna para fazer um pedido a esta Casa em torno de uma união por nossas mulheres, pelas grávidas brasileiras.Eu apresentei o Projeto de Lei nº 3.823, de 2020, que traz regras especiais, durante a pandemia, para que as mulheres grávidas sejam atendidas. O que nós estamos acompanhando no Brasil, infelizmente, senhoras e senhores? Setenta e sete por cento das mortes de mulheres grávidas, no pré-natal, e de mulheres no pós-parto no mundo, durante a pandemia, acontecem no Brasil. Esse é o ranking, Sr. Presidente, que nós temos que deixar para trás o mais rápido possível.Esse projeto de lei que apresentei já está em regime de urgência. Eu agradeço aos Líderes partidários que já assinaram o regime de urgência. E, neste momento, Sr. Presidente, eu faço um apelo à Presidência, aos Líderes partidários, para que o coloquem em votação o mais rápido possível. Peço também que esta nossa fala seja divulgada pelo programa A Voz do Brasil, porque é muito importante que toda a população brasileira tenha conhecimento de que esta Casa está se preocupando, está fazendo a sua parte durante a pandemia.O art. 6º do projeto assegura às gestantes que testarem positivo para COVID-19 a internação em ambiente separado, Sr. Presidente. Não dá para admitir nossas mulheres grávidas, no pré-natal, ou no pós-parto, jogadas nesses hospitais públicos que existem no Brasil - e nós sabemos a condição de muitos deles -, numa vala comum, sendo que o próprio Ministério da Saúde considera a gravidez um fator de risco para a COVID-19. Muitas mulheres estão morrendo no Brasil, Sr. Presidente.E eu digo mais: esse projeto que nós apresentamos, além de traçar princípios básicos para atendimento em todo o Brasil, por lei federal, para as mulheres, para as grávidas, traz ainda a ampliação do prazo de pagamento do salário maternidade, durante a pandemia, de 120 dias para 180 dias. É óbvio que nós temos que garantir que essas mulheres tenham mais segurança, não apenas no pré-natal, mas também no pós-parto. E esse projeto traz uma cartilha que o nosso País deve seguir, é um projeto feito com base em estudos de universidades públicas.Eu tenho a convicção, Sr. Presidente, de que esta Casa, pela preocupação que tem tido com a pandemia, adotando posição de vanguarda, o Legislativo brasileiro, os Líderes partidários - a urgência já está assinada, já conseguimos isso - vão levar esse projeto para votação em plenário.Por isso, eu já peço o apoio e peço a V.Exa., pela liderança que é, que me ajude a proteger as mulheres brasileiras, as grávidas deste nosso Brasil, aprovando esse projeto de lei, e repito o número dele aqui, para encerrar, Sr. Presidente: PL 3.823/20.E já deixo consignado o pedido para que a minha fala seja divulgada pelo programa A Voz do Brasil.Obrigado.