	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, falo neste momento da nossa participação na abertura do 2º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP, onde, na oportunidade, debatemos a eficiência e a produtividade dos terminais privados.
	O evento contou com a presença do Ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, do Senador Wellington Fagundes, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Logística e Armazenagem - FRELONG, do Diretor-Geral da ANTAQ, Mario Povia, além deste Deputado e outras lideranças.
	Faço este pronunciamento, nobres Parlamentares, para parabenizar a ATP, essa jovem, mas muito atuante Associação, pelo segundo ano de existência. 
	Cumprimento o Almirante Murilo Barbosa pela condução dessa Associação e desejo muito sucesso aos terminais privados. 
	Parabenizo todos na pessoa do Sr. Patrício Júnior, administrador do Porto Itapoá.
	Sr. Presidente, peço ampla divulgação deste meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Será divulgado nos órgãos de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu pronunciamento versa sobre o 2º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP.
	Sr. Presidente, na qualidade de Deputado Federal pelo sexto mandato consecutivo, membro da Comissão de Viação e Transportes há mais de 12 anos, Relator da Subcomissão Especial de Portos e Vias Navegáveis, membro da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional há mais de 10 anos, na qual coordeno a área de portos e vias navegáveis, uso a tribuna para falar da minha participação na abertura do 2º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP, em que debatemos a eficiência e a produtividade dos terminais privados. O evento contou com a presença do Ministro da Secretária de Portos, Helder Barbalho, do Senador Wellington Fagundes, Presidente da FRELONG; do Diretor-Geral da ANTAQ, Mario Povia, deste Deputado e de outras lideranças.
	Faço este pronunciamento, nobres Parlamentares, para parabenizar a ATP, essa jovem, mas muito atuante Associação, pelo segundo aniversário, e para cumprimentar o Almirante Murilo Barbosa pela condução da Associação e desejar muito sucesso aos terminais privados.
	Cabe ressaltar, Sr. Presidente, que por meio da Lei nº 8.630, de 1993, o Brasil conseguiu avançar na modernização dos portos brasileiros, imprimindo competitividade e maior participação no comércio exterior e propiciando, naquela ocasião, a participação do capital privado na atividade portuária. No entanto, precisamos fazer algumas modificações com o objetivo de atualizar nossa legislação - refiro-me não só à legislação municipal, estadual e federal, mas também à internacional.
	Após árdua negociação no Congresso Nacional, com a substituição da Lei nº 8.630 pela Lei nº 12.815, de 2013, recentemente superados os óbices junto ao Tribunal de Contas da União e tendo sido feita a publicação dos editas para novos arrendamentos, inauguramos uma nova etapa rumo à consolidação do sistema portuário nacional.
	Os terminais privados representam um importante componente do sistema, conferindo agilidade às mudanças necessárias e atendimento ao Programa de Investimentos em Logística - PIL, que na segunda fase, anunciada em 9 de junho de 2015, tem recursos estimados em R$37,4 bilhões, dos quais R$14,7 bilhões destinados a 63 novos TUPs.
	É certo que ainda temos muitos desafios a vencer relativos ao acesso aos portos e à burocracia na operação de cabotagem, somente para citar alguns.
	Para finalizar Sr. Presidente, quero mais uma vez parabenizar a Associação de Terminais Portuários Privados, na pessoa do Vice-Presidente, Patrício Júnior, que também é Presidente do importante Porto Itapoá, do qual falou na abertura do evento. 
	Ressalto que o Brasil assistiu a acanhadas iniciativas de investimentos em infraestrutura de transportes, entretanto, olhando para o futuro, podemos asseverar que há um planejamento sistêmico para os transportes e que vamos ganhar muito em produtividade e eficiência logística nos portos nacionais. É utilizar as ferramentas disponíveis e trabalhar.
	Solicito a ampla divulgação deste pronunciamento nos veículos de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil, pela importância do evento.
	Era o que tinha a dizer. 
	Muito obrigado.