
	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de, usando esses 5 minutos do Pequeno Expediente, fazer uma homenagem especial ao meu Município de Dourados, que, nesse próximo dia 20, completa 78 anos de história e de grandes realizações.
	Cheguei - aqui reporto a minha trajetória - à cidade há 45 anos. Tangido que fui pelas intempéries que assolou Minas Gerais e toda a minha família ali aportei.
	Durante todos esses anos, desde menino, como vendedor de frutas, picolezeiro, engraxate, vi a história da minha cidade ser construída. Lá, acalentei o sonho de ser médico. Fui realizar esse sonho na Universidade Federal do Ceará e, retornando a Dourados, ao lado de fazer a minha profissão de médico, também exerci atividades políticas. Fui Vereador por dois mandatos, fui Deputado Estadual também em um período curto, fui Secretário de Saúde do Estado e, agora, estou no terceiro mandato de Deputado Federal.
	Durante todo esse tempo, Sr. Presidente, tenho devotado uma atenção especial à minha cidade e tenho, na minha luta diária, cotidiana, da qual V.Exas. são testemunhas, a mesma luta de cada um dos Deputados e das Deputadas desta Casa, buscado recursos para trazer uma vida melhor a Dourados.
	Estou fazendo uma compilação: 167 obras levadas para Dourados através da nossa intervenção, que somam o valor de 315 milhões, nestes 11 anos de mandato. A mais importante, que reputo transformou a vida e a história da minha cidade foi termos levado, no Governo do Presidente Lula, a Universidade Federal da Grande Dourados, naquele mesmo momento em que votamos também a criação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano.
	Eu estava aqui naquela memorável noite de julho de 2005. Dessa Universidade tivemos várias ações como, por exemplo, a criação da Casa do Estudante, para reportar e reproduzir a mesma recepção que eu tive na Universidade Federal do Ceará, quando, fazendo medicina, também morei em casa de estudante.
	Lá também construímos, através de intervenção de professores estimados, a Fazenda Experimental de Agronomia e várias outras obras que deram realmente ensejo àquela que hoje é, pelo sexto ano consecutivo, a melhor universidade pública do meu Estado.
	Sr. Presidente, na área de educação também conseguimos levar várias escolas e estamos apontando, para início de fevereiro, a inauguração da escola onde estudei quando jovem, a Escola Estadual Presidente Vargas, símbolo de uma educação pública de qualidade. De lá saíram vários profissionais que hoje militam nas várias esferas do conhecimento humano no Mato Grosso do Sul e no País.
	Também buscamos recursos para construir várias escolas de ensino médio na cidade, como no Jóquei Clube, no Parque do Lago II, entre outras.
	Na área de saúde viabilizamos recursos para a construção de várias unidades do Programa Estratégia Saúde da Família e estamos aguardando o desfecho, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, do processo licitatório para erguermos uma estrutura hospitalar que vai ser referência para o atendimento à saúde da mulher e da criança, que é o Instituto da Mulher e da Criança. Viabilizamos esse recurso há mais de 3 anos e há necessidade da ultimação do processo licitatório para que essa obra seja iniciada.
	Também levamos dez Academias da Saúde, além da Unidade de Pronto Atendimento - UPA já edificada e prestes a entrar em funcionamento, assim como outras ações na área de saúde, equipando unidades hospitalares.
	Na área de infraestrutura, Sr. Presidente, nós, durante estes 11 anos de mandato, levamos pavimentação asfáltica e drenagem a vários bairros da minha cidade. Computo 80 frentes de pavimentação asfáltica em 80 bairros da cidade. Em janeiro ou fevereiro, teremos 21 novos bairros sendo contemplados com ações verificadas nestes últimos anos.
	Temos também algumas ações junto ao Governo do Estado. O Governador André Puccinelli, atendendo a reclames da população de Dourados e à intervenção deste Deputado, através de instrumento de audiência pública, está levando à cidade a duplicação da Av. Guaicurus, uma das mais importantes e que demanda estruturas localizadas ao longo dela, como a universidade federal, a universidade estadual, o aeroporto e outras edificações, para poder transformá-la numa via de segurança que possibilite de fato um trânsito melhor.
	Temos aí, Sr. Presidente, lutas que estão fazendo com que levemos para o Mato Grosso do Sul duas estradas de ferro, a EF-267 e a EF-484, que vão ligar a minha cidade ao restante do País, numa estrutura do modal ferroviário, que há muito tempo estava esquecida. Ultimamente estamos lutando para ter contempladas várias obras no saneamento básico no PAC 2.
	Portanto, Sr. Presidente, tenho feito aqui a minha parte e tenho diariamente buscado recursos que transformaram a vida da minha cidade.
Quero cumprimentar cada um dos que lá moram, nesse dia 20 de dezembro, pelos 78 anos de emancipação político-administrativa e reafirmar que o nosso compromisso é o de cada vez mais lutarmos para poder, junto com a gente guerreira, construir a cidade de nossos sonhos.
	Para finalizar, Sr. Presidente, eu gostaria também - aí eu vou usar o minuto de dado como lido - de dizer que assisti estarrecido, como todos os Deputados e Deputadas aqui, ao programa Globo Repórter, da última sexta-feira. Aquilo lá é o retrato fiel da saúde pública no nosso País, e a gente fica, ao mesmo tempo, indignado e também com um sentimento de impotência. V.Exa., como eu, temos a militância na Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa e temos lutado para termos um financiamento perene para a área de saúde. Inclusive é de nossa autoria o voto vencedor, na Comissão, que discutiu o financiamento da saúde pública. Estamos lutando, e eu espero que, em 2014, possamos resolver o principal problema enfrentado por esta Casa hoje, o financiamento da saúde pública no nosso País.
	Desejo ao Presidente e a todos os Parlamentares desta Casa um feliz e venturoso Natal. Que nós possamos revigorar as nossas energias no final do ano, para em 2014 darmos as respostas tão sonhadas pelo povo brasileiro e que nós tenhamos vitórias e sucessos.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Nós estamos flexibilizando, mas não vamos transformar 5 minutos num Grande Expediente, porque temos Líderes inscritos e outros Parlamentares.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a saúde pública está um caos. Quem dormiu tranquilo na última sexta-feira à noite, dia 13, ou não assistiu ao Globo Repórter, ou não tem coração. A cena do rosto resignado de Patrícia, de 17 anos, caída na calçada ao carregar a mãe com câncer, e a história de Jéssica, de 16 anos, com lúpus, esperando remoção há 1 mês e a notícia, no final do bloco do programa, de que a menina havia morrido não saem da minha cabeça. Mesmo ciente do caos da saúde pública, imagens como essas nos obrigam a refletir: o que estamos fazendo aqui?
	Outro drama enfrentado pela população, quando não encontram soluções para suas doenças nas Unidades Básicas de Saúde, ou quando a gravidade obriga, é a peregrinação para encontrar um serviço de urgência e emergência. Os prontos atendimentos do País apresentam uma profunda carência de estrutura e são fotografias fiéis do que é o sistema público de saúde. O serviço de urgência e emergência recebe o rescaldo de uma atenção primária deficiente, que poderia diminuir em 30% a procura pelo pronto socorro, além de represar os pacientes por falta de leitos hospitalares do maior sistema de saúde integral do mundo. 
	As estruturas inacabadas que deveriam abrigar hospitais no Entorno da Capital Federal, que consumiram juntas cerca de R$ 30 milhões, evidenciam a gestão amadora dos parcos recursos para a saúde. No sistema público, quando não faltam recursos, falta gestão. A reportagem evidenciou que muito dos valores repassados a Estados e Municípios, por meio de programas como o SOS Emergência, o de Valorização dos Profissionais de Atenção Básica - PROVAB, entre outros, não estão surtindo o efeito para quem mais precisa: o usuário do Sistema Único de Saúde - SUS.
	No dia 9 de dezembro, o jornal Folha de S.Paulo esmiuçou um relatório do Banco Mundial que apontou os problemas enfrentados pelo SUS. A reportagem mostrou a estagnação, desde 2010, do Programa Estratégia Saúde da Família, que na melhor das hipóteses atinge 50% do público alvo, porém, em algumas grandes cidades, não passa de 35%. O relatório apontou a piora de alguns serviços, bem como o aumento da fila de espera para tratamentos especializados como oncológicos e psiquiátricos. O documento aponta que nossos hospitais e salas de cirurgias são mal utilizados.
	O relatório afirma também que o número de 3.500 pequenos hospitais, com menos de 50 leitos, estão na contramão das medidas internacionais, provocando uma taxa de ocupação menor que 45% e superlotando as grandes unidades. A gestão é um problema crítico e pode ser melhorada com maior fiscalização da execução dos recursos e do planejamento estratégico, pensando a atenção integral do paciente, acompanhando-o do nascimento à velhice, ampliando e capacitando as equipes de saúde da família, aumentando o número de especialistas de modo a aproveitar melhor leitos hospitalares ociosos, como também fazermos um verdadeiro pacto pelo orçamento à saúde. 
	Para tanto, aprovamos, na Comissão Especial que estudou o financiamento para a saúde pública nesta Casa, a proposta que fixa uma percentagem para o ente mais rico da Federação, o Governo Federal, escalonando uma percentagem, partindo de 15% da receita corrente líquida já em 2014 e atingindo o teto de 18,7% em 2018. Esta última percentagem seria equivalente aos 10% da receita bruta, prevista em projeto de lei de iniciativa popular, que tramita na Casa desde agosto, depois da coleta de 1,8 milhão de assinaturas, por meio da mobilização do Movimento Saúde+10. Essa alternativa prevê um acréscimo no orçamento da saúde de R$ 18,9 bilhões já no ano que vem, sem criarmos outro imposto, abrindo o debate do que são recursos para a saúde e definindo uma percentagem de repasse de responsabilidade da União, certamente o principal avanço.
	O SUS tem que ser tratado com o máximo de carinho, e garantir um orçamento perene para a saúde pública é fortalecer o maior programa social do planeta. Em 2012, o SUS realizou 3,8 bilhões de procedimentos. Pesquisas recentes demonstraram que 30% daqueles que possuem plano de saúde privado ou pagam consultas particulares, ou recorrem ao sistema público.
	Na atualidade, Governos Estaduais e administrações municipais têm que aplicar em saúde pública 12% e 15% de suas receitas respectivamente, porém, repassam na prática 14% e 21%. Essa parcela é maior para os Estados e para as Prefeituras, pois esses representantes públicos estão mais perto da população, são cobrados diretamente e têm de responder a essa pressão.
	Para a União a regra é marota, pois estabelece que o seu repasse para saúde deve ser em cima do que foi empenhado no ano anterior, somado a variação nominal do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como o crescimento do PIB está muito pequeno, a saúde padece com um subfinanciamento, como também aponta o relatório do Banco Mundial.
	Temos que lutar para concatenar o binômio: orçamento e gestão para efetivamente garantirmos saúde pública à população. Não podemos perder a oportunidade histórica de deixar esse legado para nossa gente. Estabelecermos esta prioridade é garantirmos saúde para nossos filhos e netos, bem como uma melhora no atendimento daqueles que estão nas filas, neste momento, por consultas, exames e cirurgias e correm risco de vida.
	Muito obrigado pela atenção.
	
Dourados: 78 anos de história e realizações.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia 20, o Município de Dourados, o mais importante do interior do Mato Grosso do Sul, em nível demográfico e econômico, completa 78 anos de emancipação política e administrativa. Essa cidade me acolheu e me adotou no final dos anos 60 e atualmente sou grato a todas as oportunidades que me ofertou. Hoje, relembrando aqueles dias, quando saí de Minas Gerais, com a minha família e ali aportava, recordo que trazia na mala a ansiedade em construir uma vida melhor. Meu pai, jardineiro e trabalhador rural; minha mãe, lavadeira de roupa; meus irmãos, todos pequenos. Aqueles que podiam, ajudavam de alguma forma nos afazeres de meus pais ou realizavam pequenos trabalhos para incrementar a renda doméstica. Eu, particularmente, vendia salgados, frutas, sorvetes e jornais. 
	Frequentando escritórios, empresas e consultórios médicos para vender minhas mercadorias, passei a admirar aqueles homens e aquelas mulheres de branco que cuidavam da saúde das pessoas. Comecei, ali, a me apaixonar pela medicina e a abraçar essa profissão. Estudando em escolas públicas locais, entre elas o então Ginásio Presidente Vargas, adquiri sólida base para passar no vestibular de medicina, na Universidade Federal do Ceará. Para chegar a esse estágio, recebi muito apoio de muitos douradenses que acreditavam no meu potencial, doando-me uniformes, livros e outros materiais.
	Após minha formatura, outro não foi o meu caminho a não ser retornar a Dourados para, como médico, retribuir um pouco do carinho que a cidade demonstrou ao me acolher, anos antes. Trabalhando em postos da periferia, passei a ter um contato mais estreito com as pessoas humildes e carentes e com o seu sofrimento. Tendo participado, no Ceará, do movimento estudantil, cresceu em mim a vontade de trabalhar pela coletividade como homem público. Foi assim que, saindo candidato a vereador em 1992 fui eleito com expressiva votação, mesmo fazendo uma campanha com poucos recursos financeiros; fui reeleito em 1996 e, em 1998, como consequência do trabalho na Câmara de Vereadores douradense, conquistei uma vaga na Assembleia Estadual. Em 2002, pela primeira vez, fui conduzido à Câmara dos Deputados como representante de Mato Grosso do Sul no Congresso, sendo reeleito em 2006 e novamente em 2010.
	Faço essas explicações para que todos entendam a razão de meu carinho por Dourados, pois considero que tudo o que hoje sou devo à cidade que me adotou quando pequeno. E aqui, nesta Casa, tenho procurado corresponder aos anseios da população, no exercício de um mandato combativo, ético e produtivo. É por isso que, andando pelos quatro cantos de Dourados, em qualquer região da cidade, há um trabalho realizado a partir da articulação deste Parlamentar, representado por mais de 167 obras concluídas, que estão em andamento ou a iniciar, que totalizam recursos da ordem de R$ 315 milhões, dos quais mais de R$ 247 milhões já foram efetivamente pagos.
	A primeira conquista e uma das mais importantes foi a implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), criada em 2005 e considerada, pelo sexto ano consecutivo, a melhor universidade de Mato Grosso do Sul, em avaliação do Ministério da Educação, no Índice Geral de Cursos (IGC), com base no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Além da criação, trabalhamos firmes para a sua consolidação, viabilizando recursos para a construção de estruturas como a piscina olímpica, o restaurante universitário, a sede do Núcleo Experimental de Ciências Agrárias, a Casa do Estudante e para a construção do Centro de Convivência da UFGD. 
	Continuando, sobre as ações destinadas a Dourados na área da educação, podemos citar a conquista de recursos em parceria com o Governo do Estado e junto ao Fundo Nacional de Educação (FNDE) de R$ 3,6 milhões para a reforma de sete escolas estaduais; a construção da Escola Indígena Guateka, de uma quadra de esportes anexa e de mais cinco salas de aula para ensino profissionalizante. Conquistamos ainda recursos para a construção de uma nova escola de ensino médio no Jardim Jóquei Clube, cujas obras estão em andamento, além da reconstrução da Escola Presidente Vargas, também em execução, bem como para a construção de uma nova escola nos bairros Parque do Lago I e II, na região do Grande Flórida. A todas essas conquistas soma-se a viabilização de uma escola do Programa Brasil Profissionalizado e de outra do Instituto Técnico Federal, que vão oferecer cursos voltados ao mercado de trabalho.
	Na área de saúde, destacam-se os recursos, da monta de R$ 12,9 milhões, que viabilizei no Ministério da Saúde para a construção de um novo hospital em Dourados, anexo ao Hospital Universitário, que será denominado IMC - Instituto da Mulher e da Criança, a ser iniciada em 2014 pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a EBSERH; a construção e os recursos para os equipamentos da Clínica da Mulher, em obras no Jardim Água Boa, com previsão de entrega também em 2014. 
	Foram viabilizados ainda recursos para a implantação de dez Academias da Saúde e para a reforma, ampliação e equipamentos para o Hospital da Vida, que, junto com o Hospital Universitário, é referência para quase 40 Municípios da região. Outro exemplo de equipamento público para atender melhor a população douradense é a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Essa obra significa um investimento de R$ 2,6 milhões que deverá ser ativada, segundo compromisso da Prefeitura, em janeiro próximo. Para a mesma viabilizei ainda mais R$ 1 milhão para a compra de equipamentos. 
	Na área de infraestrutura, viabilizei, ao longo dos últimos 10 anos, mais de 80 frentes de drenagem e pavimentação asfáltica, que representam investimentos de mais de R$ 45 milhões, dos quais se destaca a obra atualmente em fase final na Vila Cachoeirinha, para a qual, somente para o asfalto, garanti R$ 5 milhões em recursos federais e outros R$ 3,6 milhões para a drenagem.
	Somente nos últimos 3 anos conquistamos valores para levar asfalto para 21 bairros de Dourados. Com muito trabalho, viabilizamos mais de R$ 20 milhões para levar asfalto para bairros como Altos do Indaia, Residencial Oliveira I e II, Vilas Vieira, Industrial, São Brás, Martins, Parque das Nações, entre outros que em breve já estarão presenciando as máquinas trabalharem na frente das casas.
	Este ano conseguimos responder a uma das principais demandas da população de Dourados: a duplicação da Av. Guaicurus, que já está com obras iniciadas pelo Governo do Estado. Essa ação foi incluída pelo Governador André Puccinelli no programa de investimentos denominado MS Forte II. São 11,6 quilômetros de via com grande trânsito de pessoas em uma obra orçada em R$ 32 milhões, dando sequência a outra luta nossa, também conquistada junto ao Governo do Estado, que foi a implantação da Rodovia Perimetral Norte, também conhecida como Anel Viário. Outra ação prevista pelo Governo do Estado a nosso pedido é a revitalização da MS-156 no trecho que dá acesso ao Distrito Industrial de Dourados.  
	Ainda pensando no desenvolvimento de Dourados, estamos trabalhando e acompanhando as licitações para construção e administração de duas ferrovias que cortarão o Município e vão atender a logística de transporte demandada pela nossa rica produção agropecuária. A EF-267, de Ouro Verde (GO) a Dourados, e a EF-484, de Maracaju passando por Dourados e chegando até o Porto de Paranaguá, irão significar um importante impacto para a região. 
	Foi por meio de nossa atuação também, em parceria com o Governo do Estado, outros agentes políticos e a bancada federal, que conseguimos incluir Dourados nas obras do PAC 1 e PAC 2, que garantiu investimentos de R$ 109 milhões para obras de esgoto na área urbana do Município. Falando em estrutura, é preciso ressaltar que a duplicação da Rodovia BR-163, no trecho em que cruza o perímetro urbano de Dourados, também é fruto de nosso trabalho nesta Casa, assim como a revitalização do trecho que vai do Distrito de Vila Vargas, em Dourados, até o Município de Nova Alvorada do Sul.
	Um dos setores ao qual devoto grande atenção também é o do esporte e lazer, para o qual garanti, nestes dois mandatos e meio, recursos que possibilitaram a construção da Praça do Parque Alvorada, a revitalização da principal praça do Município, a Antônio João, além da revitalização da Rua Toshinobu Katayama, bem como para as obras das praças do Jardim Canaã III, Izidro Pedroso e do Parque Ambiental do Córrego Rego d'Água, em andamento, além da Vila Olímpica Indígena, um complexo esportivo construído dentro da reserva indígena douradense. Nesse setor, destaco as obras, em execução, de uma unidade do PEC (Praça Esporte e Cultura), anteriormente conhecida como "Praça da Juventude", a partir de articulações de nosso mandato junto à Prefeitura e ao Ministério do Esporte.
	Por entender que precisamos cuidar daquelas pessoas que ao longo da vida ajudaram a construir a história daquele Município, tenho me preocupado com a chamada "melhor idade" e, por isso, viabilizei a construção do Centro de Convivência do Idoso, no Parque das Nações I.
A questão da segurança também é alvo de nossa atenção, razão por que articulamos e conseguimos, no Ministério da Justiça, os recursos que estão garantindo a construção de uma sede própria para o presídio semiaberto de Dourados, atualmente funcionando em local não aprovado pela população, pois fica na área central da cidade. 
	É assim que comemoro a data magna de minha cidade. Trabalhando e criando condições para a construção de uma vida mais digna e mais alegre em um Município que desponta como um dos mais prósperos do País e que é considerado o mais pujante de Mato Grosso do Sul. Faço tudo isso com muito amor, pois quem ama se faz presente pelo trabalho!
	Muito obrigado pela atenção.