
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/05/2020 �s 17:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 66.2020         
Hora: 17:56
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 20/05/2020






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 14 de abril de 2020, eu dei ingresso nesta Casa ao PDL nº 149, solicitando o adiamento do ENEM. Por ser profissional em saúde, talvez eu já tivesse a dimensão dos efeitos da pandemia da COVID-19 no Brasil.Depois, dei entrada também, pioneiramente, a um projeto de lei, com coautorias, de enorme amplitude e gigantesca coincidência de interesses dos estudantes brasileiros.Nesses últimos 2 dias, uma movimentação de Parlamentares fez com que o Ministro refluísse. No entanto, foi um refluxo falso, porque na verdade não há decisão peremptória, decisão através de uma portaria ou de um decreto. Veio uma nota oficial evasiva, na qual se fala de 30 a 60 dias, ou seja, não temos a data exata.O adiamento do ENEM, que solicitamos, está condicionado à diminuição da curva epidêmica e a uma atitude unificada entre as autoridades de saúde e de educação com as redes estaduais e municipais de educação. É necessário que se compreenda que há completa desigualdade digital. Trinta por cento dos alunos da rede pública não têm computador em casa, ou pelo menos moram também em uma casa de apenas 1 cômodo.O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. REPUBLICANOS - SP) - Como vota o PCdoB?A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) - O PCdoB é favorável a essa matéria, mas é favorável também a que a Câmara dos Deputados vote hoje a urgência e o mérito do Projeto nº 2.623, que é o nosso projeto que tramita na Casa, apoiado amplamente e suprapartidariamente, em favor dos estudantes brasileiros.É isso o que peço, o que rogo ao Presidente Rodrigo Maia.Muito obrigada.