
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/12/2021 �s 19:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 33.2021.N       
Hora: 19:12
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 17/12/2021






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, quero justificar o nosso voto contrário dado há pouco. Nós entendemos que uma grande parte dos PLNs apresentados são importantes - passaram por votação na CMO, onde tiveram inclusive o nosso apoio, e aqui no plenário também mereceriam a nossa anuência com o voto favorável.Faço só uma pergunta à Mesa: o meu tempo é de 1 minuto ou é para discussão?O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - V.Exa. tem 3 minutos.O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Acho que para discussão o tempo é de 5 minutos.(Pausa.)Obrigado.Então, nós entendemos que as sessões do Congresso Nacional infelizmente muitas vezes têm sido utilizadas para em cima da hora se fazerem mudanças substanciais - não são mudanças pequenas, mudanças de texto, mas mudanças de valores. Aqui estamos falando, no PLN 40, em mudança da ordem de quase 100 milhões de reais feitas em cima da hora, no último momento. Nós, como somos muito críticos dessas alterações no afogadilho, mais uma vez registramos não concordar com isso.Eu quero também dizer que mais cedo, em uma discussão acalorada envolvendo o fundão eleitoral, utilizei uma série de palavras que a imunidade parlamentar me garante utilizar, mas entendo que alguns Parlamentares não merecem ter sido confundidos com outros que mereceriam e merecem as adjetivações que fiz aqui na tribuna. Então quero, Sr. Presidente, inclusive na sua presença, que acompanhou a sessão mais cedo, dizer que muitas das adjetivações que foram feitas aqui jamais foram feitas no intuito de generalizar. Pelo contrário, não há nação democrática, não há Estado de Direito e democracia liberal que seja boa e firme que não tenha um Parlamento forte. Nesse sentido, nós sempre temos muito orgulho de participar de um Parlamento como o nacional, apesar de eu repetir, aqui e agora, neste momento na tribuna, que em alguns momentos nos envergonhamos de atitudes que são tomadas por alguns colegas ou mesmo pelo Congresso em geral, como nesse caso no dia de hoje aconteceu com a aprovação do fundão eleitoral.E, claro, também nos envergonharmos quando, muitas vezes, são feitos ataques pessoais por alguns Parlamentares que fogem das raias da política, coisa que eu jamais fiz. Mas assuntos que toquem em temas pessoais e agressões verbais, que são além daquilo que a imunidade parlamentar garante, certamente são cuidados na seara judicial ou no Conselho de Ética da Casa, e não necessitam mais elucubrações aqui desta tribuna. As providências já estão sendo tomadas contra o infeliz colega em razão da sua manifestação. Espero que possa ainda se desculpar e perceber o seu erro, quando, na tarde de hoje, desferiu ataques desleais, covardes e antiéticos contra mim. Não o fazendo, certamente as devidas providências serão tomadas.Finalizando, Sr. Presidente, mais uma vez quero dizer que a atitude do NOVO sempre está dentro daquilo que se espera de uma bancada coesa com os seus princípios, com os seus valores, com a defesa do devido processo legislativo aqui nesta Casa. E, claro, indignamo-nos mais uma vez com a derrubada do veto presidencial ao Fundo Eleitoral de quase 6 bilhões de reais, que aqui não teve o apoio inclusive do partido do próprio Presidente da República neste momento, o PL, que votou favoravelmente à derrubada do veto.Foi uma vergonha para o Parlamento nacional o que aconteceu hoje. Utilizo essa palavra aqui como tantos outros Parlamentares outra vez já o fizeram sobre outros projetos, mas mantendo também, com muita clareza, a defesa desta instituição como fundamental para a democracia e o orgulho de poder integrá-la com o apoio dos meus eleitores - e certamente o mesmo dizem os meus colegas Parlamentares do NOVO.Muito obrigado, Sr. Presidente.