O SR. DIMAS RAMALHO (Bloco/PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sempre defendi aqui um Ministério Público independente, forte, autônomo, não só porque faço parte dessa instituição, mas porque acho importante termos Ministério Público, polícia, Judiciário, enfim, Procuradores sempre bem equipados, bem treinados na militância jurídica, sobretudo que eles saibam entender qual a relação que têm o Poder Judiciário e o Ministério Público com o Poder Legislativo. Tenho debatido muito em São Paulo esta questão: Poder Legislativo e Ministério Público.
Estive em dois grupos de estudos no Ministério Público, em Ribeirão Preto e em Piracicaba, exatamente para demonstrar que nós, Parlamentares, é que fazemos as leis e queremos discutir sempre com a sociedade e com o Ministério Público como adequá-las e aplicá-las.
Muito obrigado, Sra. Presidenta.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de aproveitar esse espaço para ressaltar o importante papel do Ministério Público e a necessidade de interação com o Poder Legislativo. Nesse mês de novembro, tive oportunidade de participar de dois seminários promovidos pelos grupos de estudo da entidade, grupos de tradição, com o papel de suscitar debates e reflexão entre seus integrantes.
Dessa forma, ao mesmo tempo em que agradeço o convite do Grupo de Estudos Dr. Oscar Xavier de Freitas, de Piracicaba, sob coordenação do Promotor Paulo Kishi, e do Grupo de Estudos Aluísio Arruda, de Ribeirão Preto, sob coordenação do Promotor Cláudio Morelli, gostaria de ressaltar a importância de se estabelecer um vínculo de comunicação do Poder Legislativo com os mais diversos órgãos e entidades existentes em nosso País. No caso do Ministério Público, na ocasião em que discutimos as principais propostas de modificações legislativas que envolvem a entidade, percebemos a importante troca de conhecimento e pontos de vista, oxigenando a instituição e aperfeiçoando e democratizando os canais de debate, além de aproximar os membros do Ministério Público.
Aproveito ainda para reiterar minha posição de defesa do Ministério Público como instrumento de democracia - qualquer retrocesso nas conquistas de seu papel deve ser visto como ameaça ao funcionamento de uma sociedade mais justa.