
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/04/2022 �s 14:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 044.2022        
Hora: 14:20
Fase: BC         
Orador: SILAS CÂMARA, REPUBLICANOS-AM
Data: 26/04/2022






O SR. SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS - AM. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, é uma alegria vê-la presidir esta Casa. V.Exa. honra, com certeza absoluta, este Poder e sua história. Tenho muito orgulho, um orgulho santo, de ser seu irmão em Cristo e de saber que V.Exa. está num lugar de honra, porque Deus e o povo nele a colocaram. 
Sra. Presidente, quero registrar meu apoio incondicional a todos os pleitos que envolvem a mobilização dos Prefeitos do Brasil na Marcha dos Prefeitos que traz várias pautas, inclusive a pauta dos 25% do IPI que foram concedidos linearmente, o que abençoa e melhora o acesso do povo brasileiro às suas necessidades mais essenciais. No entanto, quero registrar que o IPI, como foi concedido, tira aproximadamente 5 bilhões de reais dos Municípios do Brasil. No nosso Estado do Amazonas, onde a maioria absoluta dos Municípios, por que não dizer todos, só tem como fonte de receita as transferências constitucionais, no caso, o Fundo de Participação do Município e o ICMS, o prejuízo é muito grande.
Portanto, fica nosso apelo para que nosso Ministro Paulo Guedes encontre uma compensação para esta perda.
Quero, também, registrar o prejuízo que a Zona Franca de Manaus sofre com a redução linear e com a retirada das suas vantagens comparativas. Trata-se de questões para as quais precisamos olhar, para que o Brasil possa crescer, mas de forma justa.
Muito obrigado.