
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/06/2022 �s 10:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 74.2022         
Hora: 10:16
Fase: CG         
Orador: ZÉ NETO, PT-BA
Data: 01/06/2022






 O SR. ZÉ NETO (PT - BA) - Sr. Presidente, por meio do amigo Deyvid, quero saudar todas e todos os convidados. O Deyvid representa a Federação Única dos Petroleiros e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da PETROBRAS por uma política energética adequada para o Brasil, e, acima de tudo, pela soberania nacional e pelo nosso potencial energético. Quero saudar também as representações dos trabalhadores e trabalhadoras da ELETROBRAS que aqui estão. Neste momento, também saúdo os Parlamentares que estão chegando ao plenário. Alguns já estão inscritos para fazer manifestações durante a nossa Comissão Geral.Esta Comissão Geral nasce em momento de extrema dificuldade para o País. O que desencadeou esse chamamento foi exatamente a necessidade de apurarmos, primeiro, o que está acontecendo com o setor da energia elétrica no Brasil e, depois, a situação absurda da dolarização dos preços dos combustíveis, da venda fatiada da PETROBRAS e do desmonte do nosso potencial produtivo. Essa situação já temos vivido há algum tempo e faz com que tenhamos que exportar o petróleo bruto e buscar o refinado no exterior. Para agravar a situação energética, vimos aqui, por meses, os nossos reservatórios já em condições de fornecer energia elétrica nas nossas hidroelétricas, mas as termoelétricas continuavam a funcionar. Era uma situação totalmente anacrônica, sem qualquer sentido, sem que se perguntasse o porquê, sendo que as termoelétricas operavam, todos sabem, com bandeira vermelha. Em Sobradinho, os reservatórios estavam cheios. No Brasil inteiro vimos as termoelétricas funcionando para suprir energia elétrica quando havia energia sobrando. Com relação ao preço dos combustíveis, nesse mesmo período, nós o vimos tomar proporções inacreditáveis, a ponto de, na Bahia, como foi visto, e ainda é assim, o preço do óleo diesel ser maior do que o preço da gasolina. E todos sabem que lá a Landulpho Alves já foi vendida ao setor privado.Portanto, todos esses elementos apontam para uma situação de descontrole, de falta de transparência e de real necessidade de sentarmos para discutir o nosso setor energético. Quando eu falo do setor energético, refiro-me à energia, que é responsável pelo desenvolvimento das nações.Há pouco conversava com o amigo Pedro Garrido, que é consultor da Casa, sobre a situação do mundo. Os Estados Unidos controlam quase 48% da sua produção de energia elétrica, e quem faz esse controle é o Exército. Por quê? Porque eles sabem que isso é estratégico e a importância que tem para o setor produtivo, para as famílias e para a soberania americana. Quanto à China, nem se fala. A maior economia do mundo hoje é a China. Ela já desponta como maior economia do mundo - a China e os Estados Unidos estão emparelhados. Pois bem, lá o controle é estatal. Quanto à Rússia, todos sabem. Inclusive, parte suculenta do que levou a essa guerra com a Ucrânia foi a discussão sobre o gás, Deputado Reginaldo Lopes, Líder do PT, aqui presente, que é um ingrediente importantíssimo para o desenvolvimento da Europa.A Rússia sabe da importância dos territórios, para que ela possa ter em suas mãos, sob seu controle, sob a sua soberania o potencial petrolífero, energético e do gás.Nós não temos explicação. O que o Brasil é? Está mirando o quê? A Alemanha não está mirando. Falam tanto aqui em privatização, em privatização dos Correios. A Alemanha controla a DHL, a maior empresa de logística do mundo. A França controla a Jadlog, a maior empresa privada de logística no Brasil. Então, eles estão mirando o quê? Não estão mirando nada. Infelizmente, nós estamos assistindo ao Brasil mirar qualquer coisa, menos o seu desenvolvimento, a sua soberania e o seu futuro.Esta Comissão tem a responsabilidade de debater essas temáticas. Nós aqui não podemos assistir, sem aprofundamento, sem avaliação, a essa situação dramática que vive a ELETROBRAS, que vive a PETROBRAS, que vive o fornecimento de combustíveis o Brasil, de gás e de energia elétrica, à própria situação do setor produtivo.Nós vemos a PETROBRAS com seus lucros, os maiores lucros da história, e perguntamos: "Foi por que acabou a corrupção?". Não. Infelizmente, a corrupção na PETROBRAS é histórica. Se houve um momento em que ela foi mais contundente ou foi mais divulgada, deveria ter sido mais enfrentada. Mas isso não pode nunca ser motivo para que a partir daí se faça o que se está fazendo: quebra de investimentos, venda de ativos e aumento exagerado de preços, com uma política de dolarização extremamente danosa para o País. É só fazer a conta, se queremos saber quanto custa um ponto na inflação, na SELIC, para o Brasil e o que dá de lucro para a PETROBRAS. Podem ter certeza de que, a cada ponto de lucro da PETROBRAS, são bilhões que o povo brasileiro entrega, do seu suor, do seu esforço, da sua produção, da sua economia e das suas condições sociais, por conta dessa irresponsabilidade. Nenhum país desenvolvido do mundo age assim.Aqui, para piorar a situação, deixou-se de investir em tecnologia. Deixou-se de investir porque se fala que o setor privado vai fazer tudo. Nós queremos, com o setor privado e com o controle público no que for necessário, fazer o desenvolvimento acontecer. Quando eu falo de controle público, não falo de o Estado ser dono das coisas, falo de o Estado ter suas reservas estratégicas nas empresas que são chave para o seu desenvolvimento. Ou está bom o que está acontecendo com o aço? Primeiro, nós o produzimos para exportar e depois importamos aquilo de que necessitamos. Isso não tem sentido! O Brasil tem que deixar de ser o caso do capital internacional para ser a dona de casa. O Brasil virou uma espécie de caso do capital internacional, para curtir, para andar no carro novo, para andar cheiroso, para andar bacana, para comer churrasco, como eu vi alguém ontem comer churrasco na Bahia, fazer farra e brincar com faca.Chega de brincar com faca! Chega de fazer essa farra, sem prestigiar os temas centrais do nosso desenvolvimento!O tema em debate aqui hoje é crucial para as nossas casas. Quem olhar o Brasil olhando os filhos não vai olhar o Brasil entregando a PETROBRAS. Quem olhar o Brasil olhando para os filhos não vai olhar para o Brasil entregando os Correios e a ELETROBRAS, como querem entregar. Olho minhas filhas e minha casa, olho para fora e penso - na minha cabeça isto é permanente - que podemos envelhecer num país melhor, numa cidade melhor, num estado melhor. É por isso que faço política, é por isso que acredito na política. Mas está difícil fazer isso nesses últimos dias.Quero dizer, com todo o respeito que tenho a ele, que o nosso Presidente, o Deputado Arthur Lira, não poderia, sentado à Mesa da Casa, como Presidente, com a sua autoridade, que deve ser imparcial - ele deve ser aqui, na verdade, o juiz -, dizer que, por ele, a PETROBRAS já teria sido vendida e que a venderia agora, se dependesse do voto dele, como disse ontem. Não é esse o magistrado que nós queremos, Sr. Presidente. Tenho amizade pessoal e respeito por ele, mas tudo tem limite.Não tenho dúvida de que o tema da PETROBRAS, da ELETROBRAS e da nossa energia é ponto central no golpe que foi dado no Brasil. Alguns não percebem, porque vivem no fisiologismo, vivem na mesmice de uma política tacanha, atrasada, analógica. Nizan Guanaes disse que, enquanto o País está no 5G, a política ainda é analógica.Nós precisamos discutir esses temas aqui, nós precisamos discutir desenvolvimento, nós precisamos fazer diálogos com o setor produtivo, para que esse setor produtivo não enxergue o povo brasileiro como adversário. O setor produtivo que é realmente interessado no desenvolvimento nacional sabe que o ponto de maior desenvolvimento deste País é o povo com dinheiro no bolso, é o mais pobre respeitado, são as oportunidades chegando para ele. Aí a economia roda, e as coisas andam. Não há nenhuma saída fiscal para este País sem o desenvolvimento do setor produtivo, da nossa indústria, do nosso comércio, dos nossos serviços, mas, fundamentalmente, do poder de compra do povo brasileiro, e não este momento trágico que vivemos, com o desemprego chegando aonde chegou. Quando diminui a taxa de desemprego, há uma perda de quase 9% do poder aquisitivo real. Isso não aconteceu nos últimos anos. Havia quase 20 anos que víamos um processo de aquecimento, de ampliação do poder aquisitivo. Quando se dá um gás na retomada do emprego, como no primeiro trimestre deste ano, do outro lado aparece logo a tragédia da "uberização", da "pejotização" e da diminuição de salários, aparece essa farsa. Não quero dizer que seja no todo, mas essa "pejotização", muitas vezes, é mais uma exploração do que necessariamente dar condições a quem quer de se desenvolver. De um lado, estimula-se a "pejotização", estimula-se o simples, estimula-se o pequeno, mas não se cria linha de fomento. Falam em vender o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, há problema com o PRONAF, há problema com o desenvolvimento da agricultura familiar. Portanto, está tudo casado, tudo muito junto.Nesta nossa manhã - e já vou encerrar a minha fala -, vamos exatamente discutir qual Brasil nós queremos, que energia vamos ter no futuro e como mantermos este País de pé, com esta política energética equivocada, que infelizmente vem trazendo graves problemas para o Brasil. Que venham aqueles que pensam contra e digam que país e que modelo estão a mirar, que digam o que mudou e o que melhorou com a entrega do gás, cujo preço hoje está três vezes mais caro. O que melhorou para o povo brasileiro com a PETROBRAS tendo mais lucro? "Ah, o lucro é importante." Nós não criamos uma empresa só para ter lucro - também foi para ter lucro, mas, fundamentalmente, para ter o seu papel estratégico no desenvolvimento do País. Isso é fundamental que resgatemos.Não é crime um país ter empresas públicas. Não é à toa que os países que são hoje de ponta no mundo, todos eles, têm, sim, controle público sobre seus setores estratégicos - de logística, de energia, inclusive de fomento, como vem acontecendo recentemente lá na Europa. Países do Reino Unido estão criando bancos públicos. Quem diria, gente? Com a crise de 2009, quase 4 trilhões de dólares foram colocados no mercado, e boa parte desse dinheiro foi destinado para banco americano, para a recuperação da economia, e aqui nós temos que vender o nosso patrimônio de fomento. Vejam o que fizeram com o BNDES, que colocaram como qualquer coisa. Aqui nós temos que fazer o quê? Pegar 46 bilhões - foi o que eu ouvi dizerem aqui ontem; que se apure se é isso mesmo -, tirar da política pública e botar na mão dos Deputados, para fazer aquilo de que todo mundo está sabendo, o "orçamento secreto", tirar do Governo Federal. Alguém me perguntou o seguinte: "É melhor estar na mão do Bolsonaro ou na mão da Câmara?". É melhor estar no Poder Executivo, para que faça programa social funcionar. Vamos disputar a eleição para saber quem vai ser o próximo Presidente. Não venham com esta: "Se tirar Bolsonaro hoje, não tem orçamento". Sim! Há 42 bilhões na mão dele. Dizem que há 46 bilhões na mão dos aliados. Há, sim, porque está todo mundo aliado. A custo de quê? De ver a política energética como está, de ver o Brasil sendo entregue?Que cada Deputada e cada Deputado olhe para dentro de sua casa e olhe para o futuro deste País e olhe para fora de casa. Faça com que sua casa more na cidade. A minha casa mora na minha cidade, a minha casa não mora no meu mundo, e não mora no mundo que nós inventamos aqui às vezes. Vamos fazer a nossa casa morar no Brasil que quer soberania, desenvolvimento, justiça social e a política energética que o mundo faz, em busca de soberania, autonomia, desenvolvimento e futuro para a nossa indústria, para o nosso setor produtivo, para o nosso campo, para a nossa agricultura familiar, para o nosso povo, para a nossa gente. Não é o setor privado sozinho - porque não aconteceu isto até agora, em nenhum momento, no Brasil - que vai fazer esse desenvolvimento acontecer.Os melhores momentos deste País foram aqueles em que o povo teve vez, em que o povo pôde sonhar e seguir, em que teve mais dinheiro no bolso e ajudou a construir, tanto fiscal quanto socialmente, um Brasil mais justo. Que possamos apontar caminhos, para que tenhamos mais conteúdo e subsídios para fazer este debate.