PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. SINVAL MALHEIROS (PV-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebra-se no dia 14 de novembro o Dia Nacional da Alfabetização. Nessa data, em que há muitos avanços a reconhecer e comemorar, devemos lembrar também as barreiras que ainda precisam ser transpostas para que todos os brasileiros possam, por meio da leitura e da escrita, exercer plenamente sua cidadania.
	Há pouco mais de 100 anos, no início do século XX, cerca de 65% dos brasileiros com mais de 15 anos de idade eram analfabetos. Éramos, então, uma sociedade majoritariamente rural, em que a leitura era pouco demandada na maioria das atividades. Mas isso mudou. Somos hoje um País urbano, inserido em um mundo que exige cada vez mais o domínio da leitura e da escrita para a inserção social.
	Daí a importância de diversas inciativas que ao longo das últimas décadas buscaram difundir o conhecimento das letras entre os brasileiros. A taxa de analfabetismo teve quedas constantes e consistentes e alcançou o patamar de 8,5% da população com 15 anos ou mais, segundo os números verificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 2013.
	É preciso reconhecer o avanço. No entanto, não podemos esquecer que esses 8,5% são mais de 13 milhões de pessoas que convivem no dia a dia com as inúmeras exclusões e dificuldades que afetam aqueles que não sabem ler, desde o ônibus perdido à exclusão do mundo do saber e das possibilidades de crescimento profissional.
	É um alento saber que, entre as pessoas com menos de 30 anos, a taxa de analfabetismo em 2013 ficou em 3%, bastante abaixo da média geral. Isso indica que, entre as novas gerações, a alfabetização já é quase universal.
	Lembremos, porém, que é considerada alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever um enunciado simples, um bilhete. Porém, já faz algumas décadas que o conceito mais importante a se considerar passou a ser o alfabetismo funcional. A pessoa alfabetizada funcionalmente é aquela que utiliza com exatidão a leitura, a escrita e as operações matemáticas, o que a capacita para atender às demandas de seu contexto social e para continuar o aprendizado ao longo da vida. É disso que o Brasil precisa e é isso que os brasileiros merecem.
	Com o patamar de desenvolvimento que alcançamos, é possível exigir que todas as crianças e jovens estejam na escola, mas, além disso, é necessário garantir que eles recebam um ensino de qualidade, capaz de promover o acesso ao conhecimento, à inclusão digital e ao exercício crítico e consciente da cidadania.
	Em um esforço conjunto de todas as esferas de governo, criou-se, em 2012, o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa. O objetivo é assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao terminarem o 3º ano do ensino fundamental. A ideia parte da constatação de que, mesmo com matrícula garantida, ainda há muita evasão dos bancos escolares. E, entre os alunos que persistem, muitos têm desempenho abaixo do esperado.
	É preciso melhorar a qualidade do ensino básico, para que a escola pública seja um instrumento de superação da desigualdade, e não um perpetuador dela. Com o Pacto entre os Governos Municipais, Estaduais e Federal, esperamos que as próximas gerações não tenham mais que lidar com o problema do analfabetismo e que a qualidade do ensino experimente também melhoras constantes e consistentes.
	Aproveito o Dia Nacional da Alfabetização para lembrar que ela precisa ser encarada como um direito: um direito de todos! É a partir da leitura e da escrita que o indivíduo abre as portas para o conhecimento e assume maior controle sobre os rumos de sua própria vida, e isso é o mínimo que uma pátria que se quer educadora deve oferecer a sua população.
	Muito obrigado.