	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me reportar à denúncia alarmante feita pela revista Proteste sobre a qualidade dos protetores solares fabricados e comercializados no Brasil. Segundo a pesquisa, as principais marcas foram reprovadas em mais de um item importante.
	Se as denúncias procedem, os órgãos públicos competentes precisam intervir imediatamente para normalizar a situação e apurar responsabilidades.
	Foram avaliados os principais objetivos dos protetores, como o Fator de Proteção Solar (FPS) contra os raios ultravioletas UVA e UVB, que são os mais agressivos à saúde da pele. Esses raios queimam a pele, causam envelhecimento precoce, alergias e podem afetar a estrutura das células e causar câncer.
	Sr. Presidente, acrescento que, embora os bloqueadores solares sejam classificados como...
(O microfone é desligado.) 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero me reportar à denúncia alarmante feita pela revista Proteste sobre a qualidade dos protetores solares fabricados e comercializados no Brasil. Segundo a pesquisa, as principais marcas foram reprovadas em mais de um item importante.
	Se as denúncias procedem, os órgãos públicos competentes precisam intervir imediatamente para normalizar a situação e apurar responsabilidades.
	Foram avaliados os principais objetivos dos protetores, como o Fator de Proteção Solar (FPS) contra os raios ultravioletas UVA e UVB, que são os mais agressivos à saúde da pele. Esses raios queimam a pele, causam envelhecimento precoce, alergias e podem afetar a estrutura das células e causar câncer.
	Os resultados são negativos e chocantes. Revelam a discrepância entre a propaganda vendida e o real conteúdo dos produtos. Destaco para exemplo o caso do Nivea Sun e Banana Boat, em cujos rótulos constam Fator de Proteção Solar (FPS) 30 e na realidade tem fator de proteção de apenas 13 e 10 respectivamente. Tendência prevista de forma variável na maioria dos protetores.
	Considerando que o FPS representa o tempo em que se pode ficar exposto ao sol sem danos à saúde, a pessoa fica com sua proteção perigosamente comprometida. Segundo a Proteste, o número do fator indica o tempo de permanência ao sol. O fator 30 deve proteger 30 vezes mais do que a pele sem o bloqueador solar.
	"O Boticário, Sundown, Avon, Coppertone e Red Apple também foram considerados ruins, por terem FPS abaixo do anunciado: 25, 26, 27, 27 e 27, respectivamente. Os mais bem avaliados nesse item foram o L'Oreal Solar Expertise e o La Roche-Posay Anthelios Hélioblock. Já em relação à proteção UVA, Red Apple, para crianças, foi mal avaliado por apresentar uma proteção abaixo do esperado. O mesmo aconteceu com os protetores para adultos Cenoura&Bronze e Red Apple." Apenas a marca Nívia infantil e L'Oréal-Solares adulto receberam nota máxima. 
	Além de não conterem as substâncias em quantidades necessárias para uma esperada proteção, alguns bloqueadores têm produtos reconhecidamente alergênicos.
Vejam o que diz a Proteste: 
	"A benzofenona-3 (benzophenone-3 ou oxibenzona) é um filtro químico, com potencial alergênico considerável. E há estudos verificando se pode causar outros danos à saúde. Encontramos benzofenona-3 em cinco protetores para adultos: Avon, Banana Boat, Cenoura&Bronze, Red Apple e Sundown."
	Além disso, os rótulos são um ambiente de informações imprecisas, como segue:
	"Alguns produtos dizem ser, ainda, hidratantes. Os únicos que realmente se saíram muito bem nisso foram Solar Expertise, para adultos, e Nivea Sun infantil. Já em relação a uma possível irritação da pele, apenas o infantil Solar Expertise se mostrou levemente irritante."
	Se considerarmos que o Brasil é um "continente" tropical com forte incidência solar o ano todo, temos um quadro preocupante de saúde pública.
	Se considerarmos que o Ministério da Saúde e as Secretárias Estaduais de Saúde, em parceria com os Conselhos de Medicina, vem há muito se empenhado para criar o hábito de proteção contra os raios ultravioletas, a inconsistência protetiva dos bloqueadores solares pode arrefecer os ânimos por causa da ineficiência do protetor.
	A Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele demonstrou, em entrevista com os pacientes, que os brasileiros não têm o hábito de se proteger adequadamente. O que pode piorar.
	Se considerarmos que milhares de pessoas possam estar doentes ou correndo risco de adoecer por causa da proteção inadequada, a questão ganha contorno jurídico.
	Embora os bloqueadores solares sejam classificados como cosméticos, têm função estética e de saúde. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Ministério Público precisam exigir a adequação imediata de todas as marcas às normas de saúde previstas para um protetor solar.
	Não podemos deixar a população brasileira à mercê de fabricantes desonestos e ambiciosos. Falsificar remédios é crime.
	Muito obrigado.