	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, neste momento, faço um registro de grande relevância sobre o combate ao tráfico de pessoas no Brasil.
	O Ministério da Justiça, através da ENAFROM, apresentou um diagnóstico sobre o tráfico de pessoas nas áreas de fronteira do nosso País. Entre as formas de exploração identificadas pela pesquisa, o trabalho mapeou clubes explorando menores para jogar futebol.
	Segundo o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a pesquisa é a primeira feita no País, de forma mais abrangente, sobre o problema que ele classifica como crime subterrâneo. "São indicadores positivos para a articulação de políticas dos órgãos de governo, para orientar o enfrentamento de um tipo de crime que não é muito fácil de ser combatido", diz o Ministro. Segundo Cardozo, as estatísticas oficiais mostram baixo número de inquéritos e de pessoas identificadas como vítimas. Pelo levantamento, entre 2005 e 2011, apenas 475 brasileiros foram identificados fora do País como vítimas de tráfico de pessoas. Ele revelou não haver dados precisos sobre o número de vítimas, não só no Brasil como em outros países.
	"O número de inquéritos e vítimas é muito menor do que o que imaginamos", adverte o Ministro, lembrando que campanhas fazem aumentar o número de denúncias. Ele relata ainda que a Campanha Coração Azul aumentou em 1.500% o número de ligações para o número 180, que recebe denúncias de exploração de mulheres.
	A pesquisa, denominada Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira, foi realizada, no primeiro semestre deste ano, pela Secretaria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça. O estudo reúne informações colhidas por várias investigações, realizadas ao longo dos últimos 5 anos, por CPIs em vários Parlamentos, inquéritos policiais e reportagens. Foram feitas ainda entrevistas com entidades que trabalham contra a exploração do trabalho e sexual, além de vítimas e familiares. O aspecto mais relevante do diagnóstico é a identificação de rotas de tráfico de pessoas e a finalidade para a qual se destinam as vítimas. São identificadas a região de origem do traficado, por onde passa a pessoa, qual seu destino e a finalidade que vai ser explorada.
	No Brasil, foram identificadas tanto rotas de chegada de pessoas do exterior e de cidades do interior para serem exploradas em grandes cidades, como rotas de brasileiros traficados para outros países com a mesma finalidade.
	Além dos tipos mais comuns de tráfico - para exploração sexual e para trabalho em regime análogo à escravidão, presentes em praticamente todos os estados fronteiriços -, o levantamento identificou outras modalidades da exploração de pessoas. Segundo o relatório, foram identificados casos de crianças adotadas em cidades do interior para servirem de trabalhadoras domésticas, nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já Roraima, Pará, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Paraná tiveram casos de pessoas exploradas para servirem de mula para o tráfico de drogas e outras substâncias proibidas.
	Uma nova modalidade de exploração foi identificada em Porto Murtinho, onde a prefeitura local apurou que crianças indígenas do Paraguai cruzavam a fronteira para serem exploradas na mendicância nas ruas da cidade. 
	Para o Ministro também foi surpresa a identificação de que índios são levados em regime de trabalho escravo para lavouras nas Regiões Norte e Sul.
	No Paraná, adolescentes sul-coreanos eram trazidos ao Brasil por aliciadores para aqui jogarem futebol. Eles tinham seus passaportes retidos, além de terem o dinheiro que era enviado para as famílias roubado pela quadrilha.
	No Amapá, foram identificados casos de casamento servil, quando a mulher é traficada para servir a um homem.
	A pesquisa trabalha ainda na tentativa de elaborar um perfil dos traficados. Nesse aspecto, o mais comum é que são pessoas com famílias em condições de vulnerabilidade. Segundo o levantamento, a idade média das vítimas está entre 18 e 24 anos e são preferencialmente escolhidas entre as de baixa escolaridade.
	A pesquisa também identificou um modus operandi das quadrilhas que buscavam regiões de alta vulnerabilidade social para atuar. Em muitos casos, os exploradores são vistos como aliados das vítimas. 
	Assim, parabenizo o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela grande iniciativa em combater incansavelmente estes crimes tão terríveis. 
	Quero também alertar sobre os dados surpreendentes que a CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil, da qual sou Vice-Presidente, tem levantado durante seu período de atuação. Lembramos que a CPI realizou um Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Situação e Perspectivas, onde levantamos os pontos principais para combater estes terríveis crimes.
	Sr. Presidente, gostaria que fosse dada publicidade deste pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Solicito ampla divulgação do pronunciamento de V.Exa., inclusive pelo programa A Voz do Brasil.