
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/03/2020 �s 17:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 38.2020         
Hora: 17:48
Fase: OD         
Orador: SORAYA SANTOS, PL-RJ
Data: 26/03/2020






 A SRA. SORAYA SANTOS (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria, nesta tarde de hoje, de iniciar a minha fala parabenizando pela iniciativa o Deputado Eduardo Barbosa, pela apresentação deste projeto. Esclareço que não é um projeto de agora, apresentado durante a crise do coronavírus. É um projeto de 2017. Portanto, de muito antes do corte de renda. Este é um projeto de suma importância, porque trata de uma camada vulnerável da população - nós estamos falando aqui de idosos que recebem menos de um salário mínimo, de idosos vulneráveis, além de deficientes e de mulheres que são arrimo de família.Sob essa ótica, Sr. Presidente, eu gostaria, neste momento, de parabenizar pelo relatório o Deputado Marcelo Aro, porque ele trouxe especificidades. Quando nós falamos de vulnerabilidade, temos que lembrar que um paraplégico que mora, por exemplo, na Zona Sul do Rio de Janeiro tem uma vulnerabilidade muito diferente da vulnerabilidade de um paraplégico que está numa favela. Da mesma forma, um idoso que mora com sete ou oito pessoas numa casa tem vulnerabilidade diferente da de um idoso que tem a oportunidade de morar numa residência melhor. Nós precisamos, sim, tratar das especificidades.O art. 5º da Constituição, Sr. Presidente, é muito claro quando chama a atenção de todos nós pessoas públicas. Temos que ter ferramentas e a coragem de fazer políticas públicas para tratar de forma diferente os desiguais. Muitas vezes, Sr. Presidente, essa desigualdade não está no fato de um poder andar, e o outro não poder andar. Temos que ter um olhar, como foi colocado no relatório do Deputado Marcelo Aro, para aquele que, no seu bairro, na sua moradia, não tem transporte e muitas vezes não tem acesso ao básico. Este Benefício de Prestação Continuada faz esse recorte, a partir do parecer do Relator.Queria também parabenizar o Deputado Marcelo Aro porque faz um recorte em relação às mulheres que são chefes de família. Eu não sei se V.Exa. sabe, Sr. Presidente, mas a estatística de mulheres que são abandonadas quando têm um filho deficiente é da ordem de 70%. Além dos cuidados da casa, muitas vezes elas têm que vender doces e outros produtos porque não podem sair de casa para trabalhar. São elas as que mais sofrem, e neste momento se permitiu que se partisse de um patamar de mil reais.Portanto, é um projeto de grande emoção, porque foi com grande emoção que o Congresso deliberou a derrubada do veto, porque é um assunto que atinge na veia quem defende a pauta humanitária.Eu queria parabenizar o Deputado Orlando Silva, que fez um movimento em relação a esse tema junto ao Tribunal de Contas da União. Seria inadmissível o Tribunal de Contas da União dar liminar para impedir isso. E o Deputado Marcelo Aro teve o cuidado, na Comissão de Finanças e Tributação, de também alinhar o projeto com o decreto. Este é um projeto absolutamente necessário, pela emergência, e está absolutamente adequado na questão financeira.Nós temos que oferecer, de forma orquestrada, o mínimo a essa população mais carente e mais vulnerável que, na crise do coronavírus, Sr. Presidente, está sendo mais atingida, como o grande foco, por ser população de risco. Quero parabenizar V.Exa. por pautar esse projeto. Estamos olhando para essa população vulnerável, que é vulnerável não só por sua condição, na questão de emprego, mas também por ser o foco do ataque do coronavírus.	O PL vota "sim" e parabeniza mais uma vez pela iniciativa o Deputado Eduardo Barbosa, bem como parabeniza o Deputado Marcelo Aro e lhe agradece por ter colocado especificidades no parecer, para destacar que a vulnerabilidade tem critérios próprios.	Termino, Sr. Presidente, lembrando que seu pai, quando era Prefeito do Rio de Janeiro, como gestor, fazia com que nós tivéssemos um olhar para a favela. Ele tinha um conceito de bairro, ele não tinha aquele conceito de ruas diametralmente opostas, entre verticalização e horizontalidade. Ele falava que a favela é um bairro que precisa de tratamento especial, porque o desenho urbano dela se parece com o de uma cidade moura. Eu nunca me esqueci disso. Rendo neste momento uma homenagem ao seu pai, que contribuiu para melhorar o meu olhar, quando penso num tratamento diferenciado aos vulneráveis.