
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/06/2018 �s 14:29









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 53237     
Hora: 14:29
Fase:  
Orador: 
Data: 26/06/2018






 face="Arial" size=3>O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Declaro abertos os trabalhos desta audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que tem como tema o lançamento do livro Rota para a Liberdade, de autoria do Prof. Mehran Ramezanali. Esta audiência atende a requerimento de minha autoria.Saúdo a todos e a todas presentes e agradeço o atendimento ao nosso convite.O lançamento do livro em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias é um modo de trazer à tona a importância do acesso universal à educação em qualquer lugar do mundo. Além disso, é um modo de reconhecer os esforços deste e de outros imigrantes que colaboram com o desenvolvimento científico, social e econômico de nosso País.O livro Rota para a Liberdade conta a jornada do Prof. Mehran em busca do sonho de entrar na universidade. Essa, porém, é uma narrativa especial, já que em seu país Mehran era impedido de ingressar no ensino superior, dado o não reconhecimento de sua religião, a fé bahá'í. Em razão da perseguição religiosa, a única possibilidade para concretizar seu sonho era a fuga do Irã. Hoje, três décadas depois, Mehran decidiu tornar pública sua trajetória através de um livro no qual narra a situação do Irã à época, sua difícil decisão e os perigos que enfrentou na jornada rumo ao Paquistão, onde se refugiou.Convido para compor a Mesa os seguintes convidados e as seguintes convidadas: o Sr. Mehran Ramezanali, professor universitário e autor do livro Rota para a Liberdade (palmas); a Sra. Maria Laura Canineu, Diretora para o Brasil da Human Rights Watch (palmas); o Sr. Fernando de Oliveira Sena, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores (palmas); a Sra. Isadora Laguna Soares, assessora da Comunidade Baha´i. (Palmas.)Foi convidado o Embaixador da República Islâmica do Irã no Brasil, Sr. Seyed Ali Saghaeyan, mas ele não compareceu.Após as exposições, será concedida a palavra aos Deputados presentes, respeitada a ordem de inscrição. Cada Deputado disporá de 3 minutos. Esclareço que o tempo concedido aos expositores será de 15 minutos.O vídeo e o áudio desta exposição estão sendo captados para transmissão ao vivo pela Internet e também para posterior registro de áudio e transcrição. A audiência pode ser acompanhada ao vivo na página da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e no Facebook. Por isso, solicito que falem próximo ao microfone.Vamos à exposição.Concedo a palavra ao Sr. Mehan Ramezanali, professor universitário e autor do livro Rota para a Liberdade.O SR. MEHRAN RAMEZANALI - Muito obrigado.Boa tarde a todos. Cumprimento o Exmo. Sr. Deputado Luiz Couto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; a Sra. Maria Laura Canineu, Diretora da Human Rights Watch no Brasil; a Sra. Isadora Laguna Soares, Assessora da Comunidade Baha'i do Brasil; o Sr. Fernando de Oliveira Sena, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; as demais senhoras e senhores presentes.É difícil acreditar que neste século em que vivemos em busca de harmonia, paz e compreensão das diferenças, ainda existam países como o Irã, que discriminam seus cidadãos por acreditarem em crenças diferentes. Negam aos jovens bahá'is o acesso à educação superior. Além das frequentes perseguições e execuções dos seguidores da fé bahá'i nas últimas 4 décadas, esses cidadãos não têm permissão de trabalhar nas grandes empresas e no setor público. Apesar disso, trabalham com muita dificuldade e restrições, pagam impostos e são cidadãos que servem humildemente ao seu país. Nessa luta diária enfrentam severos desafios para sobreviver na sua terra natal.Ainda há aqueles jovens que, dentro dessas limitações, buscam estudar utilizando formas alternativas, como o Ensino a Distância, com o auxílio da própria Comunidade Bahá'i do Irã. Mas são perseguidos e aprisionados. Por isso, muitos jovens são obrigados a deixar seu país para estudarem em outros países.Há quase 33 anos, sem expectativa de trabalho, sem esperança de estudar, tomei a decisão de deixar minha terra natal, abandonar minha família, em busca de um sonho: ingressar no ensino superior. A única saída daquela situação era fugir, pela fronteira, para o país vizinho, o Paquistão, e pedir asilo para um dos escritórios da Organização das Nações Unidas.A fuga do Irã pela fronteira foi um trajeto longo e perigoso, quase 6 dias atravessando o deserto e regiões montanhosas do Afeganistão, uma verdadeira aventura, passando por lugares inóspitos e extensos, para um destino desconhecido.Depois de quase 2 anos vivendo como refugiado no Paquistão, procurei escolher um país que respeitasse os direitos humanos e oferecesse condições mínimas para reconstruir a vida, que pudesse oferecer a possibilidade de estudar, a liberdade de cursar o ensino superior sem discriminação qualquer.Apesar de ter a possibilidade de ir para qualquer país, por sorte minha, surgiu a oportunidade de vir para o Brasil, que tem um povo hospitaleiro e acolhedor que respeita as crenças religiosas, sem preconceito e discriminação. Foi o país que me acolheu e possibilitou, dentro de sua realidade, a concretização desse sonho a mim e a outros jovens bahá'ís que pediram auxílio religioso ao Governo brasileiro. Cabe ressaltar que ainda hoje os bahá'ís sofrem as mesmas privações e residem como indivíduos em condições injustas e não possuem permissão para frequentar cursos superiores. Esse livro é um meio de incentivar os jovens a persistirem nos seus esforços e não desistirem facilmente dos seus sonhos. Por outro lado, conta, numa linguagem simples e clara, as dificuldades e os desafios que enfrentei para chegar até o Brasil.Gostaria de agradecer imensamente a oportunidade que a Comissão de Humanos da Câmara dos Deputados me proporcionou para divulgar esse trabalho.Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) -  Muito obrigado, Mehran.Pode-se verificar, no documento para que alguém possa estudar lá e fazer o curso, que tem de assinar: Eu me comprometo a obedecer às leis e ao regulamento do Departamento Nacional de Educação Superior e evitar propagar ou participar de grupos relacionados com a seita proibida de bahá'ís e obedecer às leis nacionais do país, em detrimento das orientações e mensagens da Casa Universal de Justiça, situada nos territórios ocupados da Palestina. Daí eles têm de assinar isso aqui. É uma vergonha para a nação, para a democracia e para a Justiça.Vamos passar palavra agora para a Sra. Maria Laura Canineu.(Palmas.)A SRA. MARIA LAURA CANINEU - Boa tarde. Muito obrigada pelo convite. Deputado Luiz Couto. É um prazer estar aqui presente nesta Comissão, tratando de um tema tão relevante e podendo prestigiar essa história difícil, mas de sucesso, do Dr. Mehran.Muito obrigada, Isadora, pelo convite de estar aqui hoje. Vou explicar um pouco o motivo de eu estar aqui. Eu represento e dirijo no Brasil a Human Rights Watch, que é uma organização internacional de proteção e defesa dos direitos humanos, uma das maiores organizações não-governamentais sem fins lucrativos no mundo. Não recebe qualquer apoio público e tem muitas restrições, inclusive, para receber apoio até pelo trabalho de denúncia que exerce. Estamos presentes em 90 países e atuamos não presencialmente em alguns países que consideramos estados fechados. O Irã é um Estado fechado, no qual a nossa presença não é bem-vinda, assim como outros países, tais como Venezuela, Egito, Cuba.Esses são países nos quais permanecemos com o nosso trabalho de monitoramento e denúncia de violações por meio da tecnologia e do contato com as vítimas de graves violações, utilizando aplicativos de celulares e outros meios de comunicação que nos permitem continuar esse trabalho de denúncia das mais graves violações de direitos humanos, como é o caso da negação do acesso à educação de nível superior à população bahá'í e às mulheres no Irã hoje.No Brasil, estamos presentes há 5 anos, trabalhando nos assuntos especialmente ligados à segurança pública e ao sistema prisional, que são um dos temas mais complexos e preocupantes do Estado brasileiro. Mas também procuramos trazer as informações dos nossos relatórios e as informações dos nossos pesquisadores em todos os países do mundo, como é o caso do Irã, para influenciar a posição brasileira, especialmente no âmbito internacional, no âmbito das Nações Unidas e no âmbito de outras esferas em que o Brasil possa exercer uma influência para mudar a situação em outros países, tendo em vista a nossa obrigação de priorizar os direitos humanos na nossa política externa.Então, é um prazer estar aqui com o representante do Itamaraty, que faz esse papel. Agradeço sempre a interlocução intensa que  temos nessas ocasiões. Nós temos muitos problemas no Brasil, obviamente, e, como eu disse, estamos muito atentos a esses problemas. Esse é um ano fundamental para o debate público e, muitas vezes, a atuação do Brasil internacionalmente não fica presente nesse debate. Então, uma oportunidade destas para falar sobre assuntos relevantes e preocupantes no âmbito internacional é muito bem-vinda. Aqui, o direito à livre associação e à reunião tem permitido que a Human Rights Watch faça o seu trabalho; ao contrário do Irã, país no qual a gente não consegue fazer o trabalho fisicamente. As autoridades não permitem que funcionários da Human Rights Watch visitem ou se instalem no país, e, como eu disse, a gente documenta as violações de outra forma.Eu queria falar três coisas muito rapidamente para deixar o tempo maior para o debate. Eu imagino que muitos que estão aqui conhecem essa realidade, e muitos, provavelmente, também conhecem essa realidade na pele, como o Prof. Mehran colocou.O contexto geral da Comunidade Bahá'í e as violações presentes por décadas que essa fé e os membros dessa fé enfrentam são muito preocupantes. Então, queria falar um pouco sobre isso e o que a gente tem visto no Irã em relação ao direito à educação como um todo, e como o Brasil se comporta em relação à situação do Irã nas instâncias internacionais.De novo, eu peço desculpas para aqueles que já sabem, mas eu acho que mencionar o contexto geral é importante para a gente estar na mesma página. No Irã, o Islã é a religião oficial do país. A Constituição reconhece como grupos religiosos minoritários os cristãos, os judeus e os zoroastras, mas não reconhece a fé bahá'í como uma minoria religiosa. Dessa forma, a própria Constituição iraniana falha em defender o direito fundamental de liberdade religiosa e é inerentemente discriminatória em relação aos membros da Comunidade Bahá'í. Os cristãos, os zoroastras e os judeus têm assento no Parlamento, mas também são religiões bastante discriminadas. No entanto, a gente tem visto que, historicamente, os membros da Comunidade Bahá'í, por não serem reconhecidos entre as minorias, são os que mais vêm sofrendo perseguição por parte do governo após a Revolução de 1979.São rotineiramente reprimidos, presos e perseguidos por simplesmente exercerem seus direitos legítimos, resguardados no Direito internacional. Em 2008, por exemplo, sete lideranças religiosas foram presas e só foram soltas no início deste ano, com exceção de um líder bastante importante, que, mesmo numa situação de saúde bastante complicada, ainda permanece preso. E por que eles são presos? Porque são acusados de crimes como propaganda contra o Estado muçulmano, islâmico, insulto a santidades religiosas e crimes de espionagem. Então, esses são os crimes pelos quais eles acabam sofrendo a pena maior de privação de liberdade por muitos anos.De acordo com os relatórios da Human Rights Watch, ainda hoje existem cerca de 92 membros da Comunidade Bahá'í ainda presos no Irã.Todos os cidadãos podem se registrar em universidades, com base nas notas obtidas em provas nacionais, mas os bahá'ís são proibidos de se registrarem e, quando se registram, eles são expulsos, quando sua crença religiosa vem a ser descoberta.Em resposta a essa política, os bahá'ís criaram o Instituto Bahá'í de Educação Superior como uma alternativa para ensinar os bahá'ís, desde 1987. No entanto, também existem obstáculos a que esse instituto, que é o único meio de se obter uma educação superior, seja autorizado a atuar no Irã. E, ao mesmo tempo, também há o fechamento de diversos negócios bahá'ís por autoridades iranianas, privando-os, então, da liberdade,do direito fundamental ao trabalho e à subsistência.Logicamente houve algumas declarações desse último presidente em relação à necessidade de respeito às minorias e liberdades religiosas. No entanto, nada foi feito até o momento para que isso fosse verificado na prática.O direito à educação para todos, sem discriminação, está explicitamente garantido em vários instrumentos internacionais - Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino, da UNESCO -, e a esses instrumentos o Irã aderiu, ou assinou, é signatário. E mesmo a Constituição iraniana garante, como a Constituição brasileira, esses direitos. No entanto, temos reiterado nos nossos relatórios, assim como o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem se manifestado sobre a negação do acesso à educação superior para as mulheres no Irã e para as minorias religiosas. Existe recorrente campanha de islamização da educação superior, de forma que o acesso a mulheres a diversos cursos, principalmente científicos, seja ainda presente. Houve também a instalação de um processo de cursos de gênero único, em que mulheres são afastadas da possibilidade de estudar engenharia, administração e outros cursos mais.Então, imaginem que os seus direitos mais fundamentais de igualdade no trabalho e outros acessos públicos, por essa política do Estado iraniano, não são cumpridos, o que faz até hoje que populações e membros dessa comunidade, como o Dr. Mehran, tenham que encontrar em países externos o seu lar, sendo que muitos ainda deixam famílias e são afastados forçosamente da possibilidade dos laços familiares, o que não conseguimos imaginar quando a gente vive com esses direitos, logicamente com muitos problemas, mas intimamente respeitados.E o Brasil e o Irã no contexto das Nações Unidas? O Brasil vem reiteradamente, pelo menos nos últimos 3 anos, mantendo a sua política de abstenção nas resoluções que tratam das graves violações de direitos humanos no Irã e na expansão, prorrogação dos mandatos do relator especial para a situação dos direitos humanos no Irã. A defesa tem sido que a gente precisa contemplar e respeitar alguns avanços que foram dados em relação aos direitos humanos e a resposta do Irã para os mecanismos internacionais de direitos humanos. No entanto, nós da Human Rights Watch temos visto essa atuação como bastante inconsistente, tendo em vista a gravidade das violações, não só em relação ao acesso à educação mas também às execuções, pena de morte, inclusive para crianças, que temos documentado a cada ano. Desde janeiro de 2018, nós documentamos cinco mortes bastante suspeitas nos ambientes de detenção no Irã, e não há nenhuma possibilidade de um mecanismo internacional imparcial de investigação sobre essas mortes.Então nós vemos com bastante restrição e preocupação a manutenção de uma posição que só incentiva que essa situação, na prática, continue. E entendemos que o Brasil tem a função primordial de exercer a denúncia, e isso não faz com que percamos os nossos laços diplomáticos, isso é nossa obrigação em relação a todas as convenções e em relação a nossa própria Constituição Federal. Somos responsáveis pelos direitos humanos de forma global, não só pelos respeito aos direitos humanos dos brasileiros, mas os de tantos outros iranianos, pelos laços históricos e pelo simples fato de sermos todos seres humanos que detêm os mesmos direitos internacionalmente. O Brasil é responsável por isso, e por essa razão temos bastante preocupação, mas, ao mesmo tempo, vemos como bastante alegria o fato de estar compartilhando com todos vocês esse nosso trabalho.Muito obrigada pela oportunidade.Parabéns. É por histórias como a sua que conseguimos levar para o mundo essa preocupação e ter essa solidariedade global que a Comunidade Bahá'í tem no seu coração e na sua função, e que tentamos também, com o nosso trabalho, preservar.Obrigada.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Muito obrigado, Maria Laura, pela contribuição.Concedo a palavra agora ao Dr. Fernando de Oliveira Sena, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores.O SR. FERNANDO DE OLIVEIRA SENA - Boa tarde a todos.Queria, em primeiro lugar, agradecer ao Deputado Luiz Couto por esse convite, por esse reiterado convite para o Itamaraty estar presente. Já é a terceira vez que eu venho, e eu gostaria de deixar nosso agradecimento por essa participação.Queria agradecer também aos expositores e agradecer ainda pela cópia do livro que recebi, Rota para a liberdade.Até agradeço o convite para formar a mesa neste momento.Apesar de não ter um discurso escrito, eu gostaria de dizer que nós temos tido um contato muito rico e intenso com organizações da sociedade civil que têm advogado na questão dos direitos humanos da Comunidade Bahá'í em BrasíliaFrequentemente, temos a oportunidade de discutir esse tema - pelo menos seis vezes por ano. Antes e depois de cada sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nós conversamos sobre os temas, explicamos em profundidade as posições, ouvimos e sempre levamos em consideração as sugestões, recomendações e os pontos de vista, como foram mencionados.Em relação ao tema dos direitos humanos e a todas as denúncias da discriminação sofrida pela Comunidade Bahá'í no Irã, tanto em encontros bilaterais, com autoridades iranianas, quanto em organismos multilaterais, nós temos expressado uma preocupação com esse assunto.O Deputado Luiz Couto vai lembrar quando nós discutimos aqui sobre o mecanismo de Revisão Periódica Universal. Em 2014, o Irã passou por esse mecanismo e um pouco depois o Brasil. Naquela ocasião, o Brasil recomendou ao Irã publicamente que adotasse políticas para evitar que membros de minorias religiosas sofressem discriminação ou violações de direitos humanos em decorrência de sua fé.Mais recentemente, em março passado, quando houve a renovação do mandato do relator especial, nós incluímos em nosso discurso de explicação de voto uma mensagem sobre a Comunidade Bahá'í. Depois nós conversamos um pouco mais sobre isso.Portanto, há esse compromisso de manter o engajamento com o exercício de liberdade de religião em geral. Recentemente, nós passamos a copatrocinar uma resolução na ONU sobre liberdade religiosa e de crença. Também temos procurado manter um diálogo construtivo com as autoridades iranianas sobre esse tema, com respeito aos canais competentes.Essas seriam minhas primeiras palavras.Antes de mais nada, gostaria de agradecer pela oportunidade de poder conversar e também de ouvir.Agradeço mais uma vez pelo livro.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Muito obrigado, Dr. Fernando de Oliveira Sena, pela sua participação nesta audiência e em outras audiências que V.Sa. tem participado, sinal de que o senhor está atento a essa realidade.Como V.Sa. disse, no momento em que houve a revisão periódica do Irã, o Brasil emitiu uma recomendação para que fossem adotadas providências com relação a esse - eu diria, numa linguagem nossa - ódio e intolerância pela comunidade bahá'í. Essa luta vai continuar. Nós já realizamos uma audiência em outro momento para tratar dessa questão. Eu e a Deputada Erika Kokay estivemos na embaixada para discutir sobre essa questão. Mas é sempre aquela velha visão:"Não, lá há liberdade plena de religião". E aí se consideram os bahá'ís como terroristas, como aqueles que querem derrubar o governo, o que não é verdade. Eles querem apenas ser respeitados, valorizados e reconhecidos como cidadãos que merecem ter não apenas regalia para poder estudar. Como disse Mehran, ele de fato foi obrigado a sair de lá para poder estudar. Esperamos que um dia isso possa se modificar.Vamos agora ouvir Isadora Laguna Soares, Assessora da Comunidade Bahá'í.A SRA. ISADORA LAGUNA SOARES - Boa tarde a todos.Eu queria iniciar cumprimentando a Mesa, em especial o Sr. Deputado Luiz Couto, Presidente desta Comissão, que trouxe para esta Casa esse assunto importante sobre direito à educação à comunidade bahá'í no Irã; a Maria Laura, Diretora para o Brasil da Human Rights Watch, por estar presente, trazendo a atuação da organização no direito à educação; Fernando Sena, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, por também colaborar com sua presença; e o Sr. Mehran, autor dessa narrativa que traz mais para perto da população brasileira uma história de perseguição que nós não vivemos aqui no Brasil.Eu queria trazer um pouco da realidade atual da comunidade bahá'í no Irã. Mesmo que a narrativa de Mehran date aproximadamente de 30 anos, hoje a situação permanece muito similar. Os bahá'ís têm, desde a revolução islâmica, sido submetidos a severas perseguições pelo Governo iraniano, dentre elas, o fechamento de comércio, a invasão de casas para confisco de bens, documentos e livros bahá'ís, as prisões arbitrárias, que ocorrem diariamente, além da negação ao acesso à educação e, mais triste ainda, da história de mais de 200 bahá'ís que foram executados ou assassinados pelo regime iraniano.Como Maria Laura trouxe, hoje ainda há muitos bahá'ís presos, inclusive o Sr. Afif Naemi, que é uma das sete lideranças bahá'ís que foram presas há 10 anos e que, mesmo tendo cumprido a pena de 10 anos em cárcere, teve que retornar à prisão para cumprir mais 10 meses. Apesar de os médicos terem afirmado que ele não tinha condições de saúde, ele foi submetido a mais 10 meses de cárcere, em função da saída da prisão para seguir com o tratamento médico.Sobre o direito à educação, mais especificamente após a revolução islâmica, muitos bahá'ís, de crianças a adultos, foram expulsos de escolas e universidades. Especificamente nos anos 80, depois de uma pressão internacional muito forte, o Governo iraniano permitiu que as crianças de escolas primárias e secundárias retornassem às escolas, mas os jovens bahá'ís seguiram privados do ingresso no ensino superior e da sua finalização, muitas vezes.Nos anos 90, em 1993, o então Relator Especial da ONU para assuntos do Irã trouxe a público um memorando que foi redigido em 1991 e assinado pelo então Secretário do Conselho Iraniano, Sr. Golpayegani, e pelo líder supremo da República Islâmica do Irã, Ali Khamenei, que se intitula à questão bahá'í. Nesse documento se afirma que os bahá'is devem ser tratados de modo a que seu progresso e desenvolvimento sejam bloqueados.Uma das maneiras pelas quais esse progresso dos bahá'ís deve ser bloqueado, de acordo com o item 2 da parte B desse documento, diz que os bahá'ís devem ser expulsos das universidades, mesmo em processo de admissão ou durante o curso dos seus estudos, uma vez que se descubra que eles são bahá'ís. Para justificar essa ação, como Maria Laura mencionou, o Governo iraniano pedia que qualquer pessoa que fizesse o teste de admissão declarasse a sua religião. Na Constituição iraniana, além do Islã, só se reconhece, de acordo com o art. 13 , como religião oficial o zoroastrismo, o judaísmo e o cristianismo. Então, qualquer pessoa que não assinalasse uma dessas quatro religiões tinha impedido o seu ingresso no ensino superior.Em 2006, o Governo iraniano passou a afirmar que essa medida dizia apenas um indicativo da religião sobre a qual os estudantes deveriam fazer o teste de admissão. Então, com essa informação, os bahá'ís iranianos passaram a indicar uma dessas quatro religiões como área temática simplesmente para fazer o teste. E muitos bahá'ís conseguiam a aprovação. Nesse ano de 2006, de 900 bahá'ís que se submeteram à prova, 500 tiveram aprovação. Mas aproximadamente dos 200 bahá'ís que conseguiram de fato ingressar em uma universidade, a maioria foi expulsa antes ou durante o seu percurso universitário, quando eram identificados como bahá'ís.Isso se seguiu até 2015, quando o Ministério de Ciência, Pesquisa e Tecnologia publicou um documento com as diretrizes dos testes de admissão afirmando que quem se submetesse ao teste de admissão para universidade deveria declarar a sua fé em uma das quatro religiões oficiais, o que retorna a uma perseguição muito clara à Comunidade Bahá'í.No ano passado também, o Sr. António Guterres, que é Secretário-Geral da ONU, apontou no relatório que, em outubro de 2016, 129 baha'ís foram aprovados para o ingresso em universidade, e foram expulsos também. A Sra. Asma Jahangir, que cumpria um mandato de Relatora Especial da ONU para o Irã até seu falecimento em fevereiro deste ano, também relatou a continuidade da negação à educação para a Comunidade Bahá'í através de expulsões injustificadas dos jovens bahá'ís dos centros universitários.Neste ano mais de dezenas de bahá'ís já foram expulsos da universidade, alguns inclusive em via de concluir os seus estudos.Então, são talentos desperdiçados em diversas áreas, como Medicina, Engenharia, Odontologia, Educação, que não podem dar continuidade aos seus estudos, muito menos a sua formação.Em março e maio deste ano - todos devem ter recebido -, foi entregue aos estudantes bahá'ís universitários uma documentação para que declarassem que se submetem às leis do país, renegando as orientações e diretrizes da Casa Universal de Justiça, que é o corpo supremo da Comunidade Bahá'í, ou que são bahá'ís e obedecem às orientações dessa instituição. É óbvio que qualquer bahá'í segue as orientações e diretrizes da Casa Universal de Justiça, assim como todos os católicos se submetem à autoridade do Papa. Pedir a um bahá'í que renegue a autoridade da Casa Universal de Justiça é como pedir a um católico que renegue a autoridade papal. Mesmo que a comunidade baha'í não se vincule a políticas partidárias, submeta-se às leis do país, renegar a sua fé não é uma opção, porque fere a liberdade de crença, que é assegurada pela Declaração dos Direitos Humanos, no seu art. 18, da qual o Irã também, assim como o Brasil, é signatário.Além disso, também é importante destacar que a própria Constituição iraniana, no art. 19, afirma que todo o povo iraniano, seja qual for sua origem tribal, goza de direitos iguais e que não serão motivo de privilégio cor, raça, língua e outras particularidades. Também, o art. 23 dessa Constituição afirma que ninguém pode ser penalizado pelo simples fato de acreditar em determinada crença. Então, mesmo que a Constituição iraniana, além do Islã, reconheça outras três religiões, isso não é motivo para impedir o acesso à educação de quem quer que seja. A própria Constituição afirma que isso não deve ser direito de privilégio ou de veto de direitos fundamentais.Como resposta a essa violação, como Maria Laura também comentou, a Comunidade Bahá'í, desde os anos 80, uniu esforços para estabelecer o seu próprio programa de ensino superior, que atende às necessidades dos jovens bahá'ís, que se chama Instituto Bahá'i de Ensino Superior, conhecido pela sigla em inglesa BIHE. As aulas desse instituto acontecem a maior parte a distância e algumas complementares presenciais, obviamente, às escuras. Mesmo com todos esses cuidados, é um instituto que sofre constantes perseguições: tem seus professores e estudantes presos, seus materiais destruídos, mesmo sendo uma alternativa não violenta e resiliente à situação da Comunidade Bahá'í. O BIHE também conta com mais de 80 universidades ao redor do mundo que são parceiras nessa iniciativa e que reconhecem o atestado de ensino superior dos baha'ís que se formam no BIHE e também proporcionam oportunidades de seguir com a sua formação na pós-graduação, reconhecendo o diploma do BIHE.Acho que cabe ressaltar que muitas vezes podemos nos perguntar o que o Governo brasileiro tem a ver com isso, como o Brasil pode interceder, de que maneira isso tange ao Brasil. Esse é um tema sim da alçada do Governo brasileiro. É importante que esta Casa tenha consciência da situação da Comunidade Bahá'í iraniana, principalmente porque, como Fernando Sena comentou, o Brasil faz parte do Mecanismo de Revisão Periódica Universal. Então, tendo consciência da situação da comunidade bahá'í, pode fazer uso do seu turno de fala para manifestar a sua preocupação e descontentamento com a situação da Comunidade Bahá'í, como tem feito. E cabe ao Parlamento brasileiro fiscalizar o Poder Executivo nas relações internacionais do Brasil,(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Muito obrigado, Isadora.Agora é o momento de os Deputados falarem. Como só estou eu aqui, presidindo, vamos abrir a palavra para quem quiser. Apenas diga o nome e quem representa.O SR. ELIANILDO NASCIMENTO - Coronel Ludugero.O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - ...Coronel Ludugero. A música diz que cortaram o rabo do jumento. E o dono do jumento diz: "Eu não quero pagamento, Nascimento, eu quero é outro rabo no jumento".(Risos.)Então, concedo a palavra a Elianildo Nascimento.O SR. ELIANILDO NASCIMENTO - Primeiro, boa tarde a todos e a todas.Meu nome é Elianildo Nascimento. Eu estou aqui como membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, que é vinculado ao hoje Ministério dos Direitos Humanos. Lá represento a sociedade civil. Estou aqui com um colega da Comunidade Bahá'í que é membro do Comitê Distrital de Diversidade Religiosa, que nós coordenamos, também iniciativa da United Religions Initiative, organismo de cunho global.Na verdade, nós queremos apenas nos somar aos demais.Primeiro, quero parabenizar esta Comissão, V.Exa., meu querido Deputado Luiz Couto, a Assembleia Nacional Bahá'í e toda a Comunidade Bahá'í por propiciar um momento com o nosso querido Prof. Mehran Ramezanali, que aqui trouxe sua experiência. Acho que nós temos aqui, no Brasil, guardadas as devidas proporções, um processo ou tentativas de um processo que eu chamo, criei até um neologismo, de "teocratização da sociedade", do Estado brasileiro, a partir de um conjunto de propostas que sempre denunciamos. E deveremos ter audiência pública, mais uma, para tratar da temática da intolerância religiosa, que também se reproduz no Brasil de forma verdadeiramente dantesca e se agrava e tem sua repercussão no contexto legal do Legislativo, não só do Legislativo nacional, mas também estaduais e municipais, onde perspectivas e interpretações religiosas se transformam em projetos de lei para que sejam obedecidos, caso sejam aprovados, por toda a sociedade, mesmo por aqueles que nem sequer creem nessas perspectivas e nessas visões.Então, há o exemplo verdadeiramente dantesco que acontece no Irã. Somamos isso à situação que acontece também com a liderança bahá'í no Iêmen, e já podemos também nos expressar, todos, juntos com a comunidade,O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Eu sempre brinco com ele, que é lá da Paraíba. Ele tem sobrenome Nascimento, e há uma música que cantam lá, e é de...(Intervenção fora do microfone.)visto que o art. 4º, inciso II, da Constituição Federal brasileira afirma que a República brasileira é regida nas suas relações internacionais por princípios que incluem a prevalência dos direitos humanos.Então, fica também o apelo da Comunidade Bahá'í do Brasil para que as autoridades brasileiras sigam olhando para a constante perseguição religiosa e para as graves violações dos direitos humanos que a Comunidade Bahá'i sofre no Irã.Finalizo agradecendo, mais uma vez, ao Deputado Luiz Couto pela oportunidade de trazer esse assunto para a Casa e ao Sr. Mehran por publicizar a sua narrativa e trazer para todos os brasileiros um pouco mais da situação dos bahá'ís no Irã.Muito obrigada.sobre a condenação à morte de uma liderança bahá'í no Iêmen, com a esperança de que possamos avançar do ponto de vista civilizatório.Muito obrigado a todos.Parabéns, mais uma vez!O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Muito obrigado, Nascimento.Tem a palavra o Sr. Jason.O SR. JASON - Boa tarde a todos.É um grande prazer estar aqui diante desta Mesa tão maravilhosa e ter a oportunidade de oferecer aos bahá'ís a possibilidade de conversar sobre essa violação terrível aos direitos humanos.Meu nome é Jason Frasunkiewicz. Eu represento duas instituições educacionais bahá'ís. A Escola das Nações foi fundada pelos meus pais. Infelizmente, eles não puderam vir hoje para falar sobre essa escola que representa a educação bahá'í e as várias diretrizes inspiradas pelos princípios da fé bahá'í. E também sou dono da Affinity Arts, uma pré-escola com imersão no inglês, que também é inspirada em princípios bahá'ís.Estamos aqui falando sobre a educação no Irã e a completa impossibilidade de as pessoas prosseguirem na educação. No entanto, no Brasil, isso é diferente, porque há essa possibilidade para todas as pessoas, independentemente de credo, crença ou raça.Só para entenderem como essas instituições operam e inspiram a sociedade, elas acreditam na unidade, na diversidade como as diferenças sendo fortalezas, em vez de fraquezas. Todos fazem parte de uma só humanidade. Nós não deveríamos ser tão separados e odiados pelas diferenças. Todas as crenças do mundo na verdade são oriundas de um só Deus. Essas crenças, essas ideias, esses ideais são traduzidos na educação dessas instituições. Isso deveria servir de inspiração também para outras instituições educacionais em todo o País, no mundo inteiro, mas é bloqueado mesmo no Irã de uma maneira grotesca e desumana.Eu gostaria de deixar apenas essas minhas palavras.Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Está facultada a palavra para quem mais quiser usá-la.Diga seu nome, por favor.O SR. ANDRÉ - Eu também não tenho muitas palavras a dizer,(Palmas.)(Palmas.)mas eu acho interessante nós olharmos para a nossa profissão, que é o que conseguimos na universidade, como um serviço ao nosso país. Se eu quero ser engenheiro, professor, médico, enfim, independentemente da profissão, o que está por trás é na verdade o desejo de servir ao nosso país, seja o Brasil, seja o Irã ou qualquer outro.O meu nome é André. Eu sou brasileiro, mas tenho ascendência iraniana e sou bahá'í também. Inclusive, um dia desses, eu estava falando com meu pai sobre a história do meu avô, que morava em uma cidade pequena do Irã chamada Hamadã. Há aproximadamente 60 anos, ele frequentava a escola, quando tinha 5, 6, 7 anos. O meu pai nos disse que, quando ia para a escola, tinha que correr, e quando voltava para casa, porque, no caminho, existia o risco de ele ser agredido. Todos os dias ele corria esse risco. Eu imagino o risco pelo qual uma pessoa como essa passa. O que está realmente no coração dessa pessoa é o desejo de querer servir ao país, educar-se para conseguir adquirir habilidades para poder servir ao país.Eu, agora, 2018, tenho 23 anos, estudo na UnB, aqui ao lado. É interessante ver esse contraste que um país como o Brasil pode oferecer, ao deixar simplesmente que pessoas possam servir ao País se quiserem e correr atrás da educação para se capacitarem, a fim de servirem aos seus irmãos.Então, é isso.O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Obrigado, companheiro André.Tem a palavra o Sr. Marcelo.O SR. MARCELO WALSH - Sou o Prof. Marcelo Walsh, pesquisador do ARQSHOA, o arquivo virtual do Holocausto, da Universidade de São Paulo. Participo ativamente de movimentos de direitos humanos. Há um tempo, fui um dos fundadores da Frente pela Liberdade no Irã, por ocasião da vinda do seu Presidente, na época, Mahmoud Ahmadinejad.Vejo como um grande absurdo toda essa perseguição, ora violenta, ora dissimulada, contra os direitos humanos básicos fundamentais da Comunidade Bahá'í. E me preocupa muito também o programa nuclear iraniano, que, segundo especialistas, pode vir a ter fins militares.Acredito plenamente na liberdade religiosa. Todos os grupos religiosos têm direito a exercitar a sua fé sem interferência por parte do Estado. Pelo contrário, o Estado deve garantir a plena liberdade de consciência, a plena liberdade de religião. Acredito num ser superior, que pode ser Deus, Alá, Javé, Buda ou o Grande Arquiteto do Universo.Eu gostaria de prestar a minha plena solidariedade a toda a Comunidade Bahá'í e parabenizar o autor do livro, que espero ter acesso a um exemplar.Eu gostaria de sugerir, Deputado Luiz Couto, que fosse elaborado um documento desta audiência (Palmas.)e encaminhado às autoridades iranianas no Brasil, à Embaixada do Irã, a fim de manifestar a devida e grave preocupação desta Casa, que tem largo histórico com questões de direitos humanos e de democracia, com mais esse cerceamento da liberdade de consciência, da liberdade religiosa no Irã.Eu gostaria de prestar a minha solidariedade plena à Comunidade Bahá'í. Sou contra todo e qualquer tipo de perseguição a grupos religiosos.Era o que tinha a dizer.Obrigado.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Obrigado, Marcelo.Todas as vezes que nós temos atividades aqui, que fazemos denúncias por meio de pronunciamentos, ao final pedimos ao Irã que respeite a religião bahá'í. Requeremos essas condições como cidadãos que contribuem com aquele país, para que ninguém seja perseguido, ameaçado, preso e morto. De tanto assinarmos e mandarmos para lá, estamos com calo no dedo - não aguentamos mais. E eu e a Deputada Erika Kokay fomos lá pessoalmente colocar a situação dos bahá'ís que estavam presos. Mas é aquela velha história, é a leitura que eles fazem. Primeiro, o embaixador tinha um intérprete. Ele não falava português, e era o intérprete quem traduzia. Então, como não sabíamos a língua deles, não sabíamos o que estavam falando. Na realidade, não tivemos nenhuma outra saída. Normalmente, a Comissão de Direitos Humanos está sempre atenta. Nós fizemos, inclusive, uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem ao fundador da Comunidade Bahá'í.Cada vez que há uma denúncia, o pessoal nos encaminha, e nós fazemos um pronunciamento pedindo providências; tanto ao Governo brasileiro, para que possa fazer o diálogo permanente com a Comunidade Bahá'í e ouvir mais detalhes sobre a situação que estão vivendo no Irã, em relação às perseguições e às ameaças; como também ao Governo iraniano, para que possa se abrir, porque, como você disse, o Deus que nós adoramos é o mesmo.Não há por que algumas religiões existirem e outras não. Aqui no Brasil nós já tivemos isso. A religião afro-brasileira não era permitida. Em alguns lugares fechavam os terreiros e tudo o mais. Isso mostra a evolução que aconteceu. Hoje nós temos na lei o respeito à diversidade religiosa, embora, na prática, alguns segmentos religiosos também não queiram reconhecer as comunidades tradicionais, os ciganos e outras comunidades. Destaco ainda a questão da religião afro-brasileira.Vamos agora passar a palavra. Há uma pessoa que já foi chamada, além daquelas duas, a de blusa vermelha, que está com o microfone ligado. A senhora pode começa a falar. A SRA. MANIJEH KIANA - Boa tarde. Meu nome é Manijeh Kiana, sou médica.Em 1979, quando começou a revolução, eu trabalhava como pediatra. No hospital em que trabalhei, três médicos colegas, durante 1 mês, foram fuzilados, porque não aceitaram negar sua fé. Na época, eu tinha três crianças pequenas, de 11 anos, 9 anos e 4 anos. Então, nós decidimos sair do país com pressa. Em 1980, viemos para o Brasil. Aqui tive que revalidar meu diploma, porque o Brasil não aceita diploma de nenhum país sem o revalidar. Eu não falava português, mas Deus me ajudou tanto que consegui revalidar o diploma em 1983. Depois fiz concurso na Fundação Hospitalar para pediatria e passei. Trabalhei por quase 27 anos na Fundação Hospitalar. Aposentei em 2010 e continuo trabalhando. Nunca parei, continuo trabalhando voluntariamente, porque tenho eterna gratidão ao Brasil. Se eu não tivesse saído, poderia ter sido presa e morta, como vários outros colegas, mas o Brasil nos acolheu.Nossos filhos estudaram aqui e se formaram na UnB. Consegui exercer a profissão que amava profundamente, o Brasil me deu este grande privilégio. Eu tenho grande gratidão a este País!Já decidi que, enquanto estiver viva, enquanto conseguir andar, eu vou servir aos brasileiros com muito prazer e muita honra.Muito obrigada! (Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - A senhora está com a palavra.A SRA. ROMI BENCKE - Boa tarde a todas e a todos. Meu nome é Romi. Eu sou pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e trabalho no Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil.O Conselho Nacional e a Comunidade Bahá'í têm parceria antiga aqui no País. Nós sempre aprendemos muito com a Comunidade Bahá'í, em especial no que diz respeito à diversidade religiosa e ao papel que as tradições de fé têm em impulsionar e fomentar na sociedade valores que sejam coerentes e compatíveis com processos plurais e democráticos. Nos 2 últimos anos, junto com a Comunidade Bahá'í, nós começamos aqui em Brasília o Movimento Espiritualidades em Ação, em que procuramos fazer o seguinte processo de reflexão: de que forma poderíamos mostrar, expressar uma perspectiva mais positiva também das tradições de fé, considerando que o fundamentalismo religioso, como o Elianildo já falou aqui, está fortemente presente na sociedade brasileira também?Eu penso que esta experiência que a Comunidade Bahá'í sofre no Irã precisa servir de alerta para nós, porque sabemos que a educação tem sido um campo em disputa. Muitas forças conservadoras, muitas vezes com forte viés religioso, têm disputado a educação como um campo para impor sua visão de mundo, para impor os seus valores e para promover exclusões. E sabemos que isso não é positivo, em especial num País que é plural como o nosso. Nós somos um País de uma diversidade cultural e religiosa muito grande. Não é possível que a nossa educação considere somente um aspecto. Precisamos considerar toda essa história de diversidade.Então, toda solidariedade também à Comunidade Bahá'í.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Muito obrigado, companheira.Vamos ouvir a próxima oradora.A SRA. MAKOTA CELINHA - Boa tarde a todos.Eu sou Makota Celinha, Coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira - CENARAB, sou de Minas Gerais e venho aqui prestar toda a minha solidariedade à Comunidade Bahá'í. Quero dizer que a dor de vocês é a minha dor. Como o nobre Deputado citou, sou de tradição, de matriz africana. E nós sabemos a dor de não sermos cristãos em nosso País. Nós sabemos que, por mais que queiramos um Estado que não reza, mas que nos permita rezar, esta realidade ainda é um pouco distante em nosso País, que dirá no Irã, não é? Então, eu venho trazer esta solidariedade.Há alguns anos, nós fizemos uma grande atividade em Minas Gerais contra a intolerância religiosa, e os bahá'ís mandaram representantes para poderem caminhar com o povo de matriz africana pelas ruas de Belo Horizonte contra a intolerância religiosa.Eu acho que, mais do que nunca, se sozinhos vamos rápido, junto nós podemos ir longe. O povo de matriz africana hoje, mais do que nunca, é ameaçado em nosso País com as crescentes ondas de intolerância. Agora mesmo, estávamos eu e a Romi conversando, e me ligaram de Belo Horizonte por causa de mais um terreiro depredado hoje. Mais do que ninguém nós sabemos o que é sofrer com a intolerância religiosa, com o preconceito e a discriminação.Eu acredito que a luta não é só de vocês e clamo a toda a sociedade. Sempre digo que quero as pessoas do bem na luta por uma sociedade que, de fato, respeite a diversidade, respeite a pluralidade, porque o nosso País é formado de múltiplas culturas.Como disse a Pastora Romi, a nossa pluralidade, a nossa diversidade é enorme. Na verdade, o que menos deve importar é a forma como se reza. Então, acredito que a solidariedade que neste momento nós podemos empenhar é total. Sabemos que podemos caminhar e construir isso, porque todo mundo pode transformar o mundo. Eu acredito que juntos nós somos bem fortes.Trazendo um pouco de Maquiavel, só quero lembrar que o preconceito tem fortes raízes na falta de ética. Ele floresce onde não há ética, porque o preconceito é uma forma de ferir a subjetividade do outro. Portanto, não pode ser ético.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Muito obrigado.Há alguém deste lado que pediu a palavra? Você pode ligar o microfone e falar. A SRA. GABRIELA - Primeiro, quero dizer que nunca falei no microfone na frente de tanta gente, então a vergonha faz parte do currículo.Na verdade, eu queria falar uma coisa e perguntar algo a você que está ao lado do Deputado. Eu esqueci seu nome.O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Ele está tomando nota. No momento em que nós passarmos a palavra, ele responderá a sua indagação.Vamos passar a palavra agora aos componentes da Mesa. Começaremos por quem falou por último, que agora será o primeiro.A SRA. ISADORA LAGUNA SOARES - Obrigada, Deputado.Eu queria agradecer a presença de todos e ao Deputado Luiz Couto pela oportunidade de estar expondo a situação da Comunidade Bahá'í no Irã. Acho que cabe reforçar que, neste ano de 2018, a Comunidade Internacional Bahá'í colocou a público um site que traz documentos traduzidos para o inglês, dos originais, sobre violações dos direitos dos bahá'ís. Então, neste site iranbahaipersecution.bic.org podem ser encontrados todos esses documentos.Nesse site há coisas como documentos que comprovam a violação do direito à educação, ordem de fechamento de comércio, expulsões de centros esportivos, simplesmente por serem bahá'ís. Então, convido todos a visitarem o site. Nele podemos ter acesso a todos esses documentos. Vou repetir, o site é iranbahaipersecution.bic.org.Muito obrigada. (Pausa.)Fernando, eu queria lhe perguntar o seguinte. Você citou a ONU várias vezes. Queria saber como os jovens bahá'ís poderiam participar da Youth Assembly, que vai acontecer no final do ano pelo Programa Jovens na ONU, coordenado por jovens, com ações...O critério que eles cobram, quando você se inscreve para fazer parte do comitê do Jovens da ONU, é empreendedorismo e ativismo de administração social. Eles não pedem, na verdade, empreendedorismo social como crescimento ou melhoria.Eu queria saber como nós poderíamos encaixar as atividades bahá'ís ou o caso do preconceito e da intolerância religiosa nesta questão. Os Jovens na ONU é coordenado pela Susana, uma menina de 22 anos. Inclusive, há várias palestras no Youtube. Se vocês quiserem procurar, ela é fantástica.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Com a palavra o Dr. Fernando de Oliveira Sena.O SR. FERNANDO DE OLIVEIRA SENA - Obrigado pelas contribuições, pelas palavras. Eu só queria reiterar um elemento - não sei se falei demais -, mas, de fato, na minha divisão, nós temos clareza da importância da promoção dos direitos humanos em todo o mundo. Damos importância ao acompanhamento da situação das minorias religiosas, incluindo as não reconhecidas de maneira oficial, e condenamos abusos e violações de direitos humanos onde quer que ocorram. É importante uma natureza não seletiva e que, de fato, seja para a promoção e proteção dos direitos humanos de forma global. Daí a nossa participação na ONU e em vários outros organismos. Sobre sua pergunta, Gabriela, vou procurar me informar um pouco mais sobre os Jovens na ONU, porque não é bem o Itamaraty que se ocupa disso, até para eu também procurar saber como funciona. Sei que é uma simulação - imagino - de organismos, mas posso estar equivocado. Então, talvez seja melhor consultarmos e fazermos um contato posterior.De novo agradeço pela pergunta e pelos comentários da Mesa. Termino agradecendo mais uma vez ao Deputado Luiz Couto pelo convite. Essa parceria, essa cooperação com o Parlamento é sempre muito importante para nós.Obrigado.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Muito obrigado, Dr. Fernando.Quero ser justo na informação. Em determinado momento eu disse que o Embaixador da República Islâmica do Irã no Brasil foi comunicado, mas esclareço que houve uma comunicação que não chegou a tempo. Então, gostaria que ficasse registrado que nossa assessoria fez uma comunicação, mas parece que houve um problema na Internet, e ele não a recebeu.Vamos passar a palavra agora à Sra. Laura e deixaremos o autor do livro para o final.A SRA. MARIA LAURA CANINEU - Desculpem, este resfriado talvez tenha atrapalhado o desenrolar da minha apresentação. Perdoem-me! Essa mudança de tempo, São Paulo, viagens e aeroportos não ajudam muito.Quero agradecer de novo a oportunidade de estar aqui e falar um pouco do trabalho da Human Rights Watch. Eu não sou iraniana, sou brasileira, mas trabalho para uma organização preocupada com a realização dos direitos humanos de forma global. Então, acho que todos somos cidadãos globais, responsáveis pelo nosso próximo, seja no interior, seja aqui em Brasília, seja no Irã, seja em qualquer lugar do mundo.Eu compartilho uma frustração, Deputado, com relação à comunicação. Muitas vezes, o trabalho de direitos humanos é árduo, todo dia ele implica numa insistência e na esperança de que as coisas podem ser melhores. E muitas vezes nosso interlocutor não está tão interessado ou tem uma perspectiva diferente. Eu acho que no Brasil estamos perdendo muito essa capacidade de diálogo, de ouvir o outro. Por isso estamos num País tão polarizado, onde os direitos estão sendo tão negligenciados e onde estamos passando por uma época de retrocesso muito grande.Isso é bastante coerente com o que está acontecendo ao redor do mundo, onde discursos autoritários pregam o pseudodireito da maioria pela supressão da minoria. Vários países do mundo têm apresentado um desafio enorme para organizações de direitos humanos e uma constante frustração em relação à realização e à perspectiva de melhora do ponto de vista internacional. Nós vemos nosso irmão do norte bastante violador, insistindo em práticas tão complicadas para as crianças, para os imigrantes. E temos visto isso no mundo inteiro. Então, é importante, Deputado, que nós defensores dos direitos humanos nunca desistamos. Acho que estamos aqui para isso. Por isso é tão oportuno que esta Casa apresente essa possibilidade de diálogo, mais do que nunca.Eu também insisto na importância da voz ativa do Brasil no plano internacional. Vemos alguns avanços no plano dos direitos humanos na ONU. Vemos novos líderes levantando essas denúncias de direitos humanos. Muitas vezes, eles preenchem espaços de países como os Estados Unidos agora, assim como de muitos países europeus e até do Brasil, muitas vezes países democráticos, mas que poderiam ter um papel maior, mais ativo na defesa vocal dos direitos humanos e no apontamento de violações graves, como a pena de morte, como a negação do acesso à educação superior. Vemos esse tipo de avanço e por isso continuamos a crer que as Nações Unidas ainda são ambiente propício para continuarmos fazendo pressão em relação ao Irã e a todos os outros países.Por último, eu só queria destacar a obrigação internacional da educação de ensino superior, que está no Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do qual o Irã e o Brasil são signatários e, portanto, têm esse compromisso. O pacto diz: "O ensino superior deve se tornado acessível a todos em plena igualdade, em função das capacidades de cada um, por todos os meios apropriados e nomeadamente pela instauração progressiva da educação gratuita". Então, muitos países, muitos Estados justificam que esses direitos sociais, econômicos e culturais são de natureza progressiva, de realização progressiva, para não cumprir as suas obrigações.No entanto, a não discriminação é de natureza imediata. O acesso deve ser pleno a todos, independentemente de raça, cor, identidade de gênero e crenças religiosas. Essa é uma obrigação imediata para o governo iraniano e para o Brasil também. Eu queria fechar com isso e lembrar que a Human Rights Watch é uma organização que aplica o direito internacional a todos os países de forma igual.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Vamos ouvir agora o Sr. Mehran, pelo tempo que quiser. O SR. MEHRAN RAMEZANALI - Agradeço por esta oportunidade e agradeço pela presença de todos.Sou de poucas palavras; não sou de falar muito.Como André diz, o objetivo é adquirirmos habilidades, estudarmos - esse é o meu sonho há 33 anos -, justamente para podermos servir, da melhor forma possível, o nosso mundo, o nosso planeta, esta nação única que temos.Eu levei 30 anos para tomar coragem e escrever este livro, mas farei tudo para divulgá-lo. O próximo passo é traduzi-lo para inglês, justamente para que o mundo todo fique sabendo tudo o que esses jovens passaram e estão passando.E faço isso com intenção pura. Nada disso é para alimentar o ego; pelo contrário, é para servir à humanidade. Essa é uma prova de que tenho uma história. Não me orgulho dessa história, mas é uma forma de conseguir mostrar o sofrimento dos jovens Bahá'ís, há 30 e poucos anos, há 4 décadas, e até hoje, quando ainda é pior, às vezes, do que naquela época.Então, agradeço muito a esta Casa por esta oportunidade.Espero que consiga divulgar isso pelo Brasil inteiro e pelo mundo.Obrigado.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Obrigado, companheiro.Desde que nós fomos convidados para um seminário em São Paulo, aprendemos a amar a Comunidade Bahá'í, não apenas as que estão no País, mas também as que estão distantes, muitas vezes sendo vítimas de perseguição, de ameaças, de incompreensão.Nós temos sempre mantido essa relação, e a Comunidade Bahá'í, sempre que um de seus membros é preso, ou está sendo condenado, ou está sendo ameaçado, se comunica conosco - não somente eu, mas outros Parlamentares, como a Deputada Erika e tantos outros, são solidários com essa comunidade que está no Brasil e tem contribuído imensamente com a nossa cultura, com a nossa solidariedade, e que tem um elemento importante na vida, com a música, com a ciência, com a tecnologia, enfim.Na realidade, o Irã, ao não permitir que os Bahá'ís concluam seus cursos superiores, impede que eles ajudem no desenvolvimento, no progresso daquele país. Na realidade, a intolerância elimina qualquer possibilidade de reconhecer o outro como uma pessoa com direitos, uma pessoa que tem possibilidade de contribuir com o país. Obrigar alguém a assinar um termo para poder fazer o teste e, depois, ao descobrir que aquele estudante ou aquela estudante é bahá'í, expulsá-lo é o fim.É um desrespeito profundo pelo ser humano.O Deputado Adelmo Carneiro Leão está chegando agora.Deputado, nós estamos homenageando o Mehran, que é o autor do livro Rota para a Liberdade.Depois de 30 anos, ele escreveu este livro, porque não conseguiu estudar no Irã. Teve que ir para o Paquistão, depois veio para o Brasil. E aqui, após 30 anos, teve a iniciativa e vai agora... A aventura de um jovem na busca da oportunidade de cursar o ensino superior.V.Exa., como Parlamentar, se quiser usar a palavra, pode fazê-lo.O SR. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT - MG) - Há mais alguém para usar a palavra?O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Só V.Exa.O SR. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT - MG) - É muito perigosa essa situação de chegar depois que todos já falaram, já comentaram sobre o livro e eu fazer comentários neste momento.O que eu posso dizer é que você seja muito bem-vindo. Eu vou ler com muito carinho, com zelo, este livro.Certamente, além da sua formação, do conteúdo acadêmico, há uma longa trajetória e experiências colocadas nas suas reflexões que vão nos ajudar também a nos dar força para enfrentar os grandes desafios que nós temos neste mundo e, de modo muito especial, no Brasil, que neste momento está ameaçado de perder liberdades conquistadas a duras penas, com enormes dificuldades - aliás, não há direito que não seja fruto de duras conquistas, de muitas lutas.Então, você, por meio do que colocou no livro, pode nos ajudar a fazer esses enfrentamentos.Nós temos muitos desafios pela frente. Não podemos baixar a cabeça. Certamente vamos enfrentar questões relevantes para assegurar e consolidar os direitos conquistados e para conquistar novos direitos, a fim de fazer da sociedade brasileira uma sociedade mais equilibrada, que possa compartilhar os bens das conquistas humanas da cultura, da ciência, da técnica, dos valores humanos, da dignidade humana e também os bens materiais.Zygmunt Bauman, que escreve com tanta clareza e propriedade, afirma que nós estamos num mundo onde o que prevalece, lamentavelmente, é a concentração de poder e riqueza nas mãos de poucos. Como diz ele, poder e riqueza nas mãos de poucos não ajuda a todos nós e certamente não ajuda este Brasil de uma elite gananciosa, de uma elite preconceituosa, de uma elite que está entregando as nossas riquezas para outros interesses que não os do povo brasileiro.Mas vamos à luta!Seja muito bem-vindo.Eu quero, com muito carinho e muito zelo, acolher, no livro que você escreveu, as suas palavras, para que elas nos deem força nesta caminhada.Muito obrigado.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - Muito obrigado, Deputado Adelmo Carneiro Leão, pelas suas palavras, pelo seu gesto e pela solidariedade de V.Exa.Nós ouvimos aqui uma médica que também é bahá'í. Ela está aí ou já saiu?Ela veio para o Brasil, e seu título foi reconhecido. Depois ela se aposentou, mas continua trabalhando, mostrando que, quando se tem competência e oportunidade e não há qualquer tipo de obstrução, as pessoas procuram o profissional. Ela trabalhou em um hospital público, não foi?(Pausa.)(Intervenção fora do microfone.)O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. PT - PB) - No Gama.A senhora trabalha também com homeopatia, não é? Então, eu sou um cliente em potencial, porque eu também uso a homeopatia.(Risos.)Nós queremos agradecer a presença de todos e a contribuição da Comunidade Bahá'í em nosso País.Queremos dizer que continuamos lutando para que um dia nós tenhamos a liberdade de cada ser humano representar a sua fé, segundo a forma de cada um.E defendemos que até aqueles não têm fé também possam professar que não tem fé. É a diversidade que se respeita, não é?Há quem diga que não tem fé, mas, quando leva uma topada, diz: "Ai, meu Deus", não é?(Risos.)Mas é assim mesmo. Quando tem uma dor...Nós queremos dizer a todos que foi muito importante esta audiência pública.Quando houver outros livros, também podem nos dizer, para que nós possamos homenagear o autor com um debate.Nós não tivemos tantos Deputados aqui, mas tivemos a participação de muita gente, que deu sua contribuição. Entre outros, contamos com a participação da Isadora; da Laura, que aqui esteve e contribuiu bastante; e do Fernando, que, pelo Ministério das Relações Exteriores, também deu as suas contribuições.Antes de encerrar, convoco audiência pública para tratar de - eu acho que você vai ficar aqui para esta audiência - políticas públicas para povos de matriz africana, a ser realizada no próximo dia 28 de junho, quinta-feira, às 14 horas, neste Plenário 9.Então, esteja convidada para esta audiência pública sobre políticas públicas para povos de matriz africana.Quem vai presidi-la é a Deputada Erika, porque é dela o requerimento.Convoco também reunião deliberativa ordinária para o dia 4 de julho, às 14 horas, neste plenário.A pauta será encaminhada a todos os Parlamentares que fazem parte desta Comissão.Agradeço a presença de todos e desejo que tenhamos muita festa. Esperamos que o Brasil se classifique e, depois, que tenhamos um belo São João, São Pedro e tudo o mais. Que tenhamos festa para todos nós e que todos nós possamos, como diz o poeta Gonzaguinha, "ser felizes, não ter a vergonha de ser feliz, cantar a beleza de ser um eterno aprendiz". Então, que aprendamos e ensinemos sempre uma nova lição.É isso.Todos nós queremos dizer para o Irã: aprenda essa lição: solidariedade, respeito à dignidade de cada ser humano.Muito obrigado, independentemente da religião que cada um professe. Muito obrigado.Está encerrada esta audiência pública.(Palmas.)