
	O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na semana passada, eu havia me inscrito, mas não foi possível por conta das sessões realizadas aqui, para falar sobre a Campanha do Laço Branco. 
Nós temos uma campanha nacional, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que foi do dia 25 de novembro ao dia 10 de dezembro. Em Mato Grosso, o prazo foi estendido: do dia 20 de novembro até o dia 10 de dezembro.
Então, eu quero dizer, sobre o compromisso Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres: "A violência contra as mulheres e meninas é uma violação aos direitos humanos. É violência contra as famílias, comunidades, nações e contra a própria humanidade. É uma ameaça à paz e à segurança internacional (...)" - Conselho de Segurança da ONU.
Sr. Presidente, no ano de 1989, no dia 6 de dezembro, um acontecimento de profunda violência impactou a sociedade canadense. Um rapaz de 25 anos, Marc Lepine, invadiu uma sala de aula do curso e Engenharia Mecânica da Escola Politécnica, na cidade de Montreal. Ele ordenou que os homens - aproximadamente 48 - se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres. Gritando, ele disse: "Vocês são todas feministas!" Começou a atirar enfurecidamente e assassinou 14 mulheres à queima-roupa. Feriu ainda 13 pessoas e, em seguida, suicidou-se. Com ele foi encontrada uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando Engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. 
	O Massacre de Montreal, como ficou conhecido o crime, mobilizou a opinião pública daquele País e gerou um amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. 
Um grupo de homens canadenses decidiu organizar-se para denunciar os atos de violência praticados por homens contra as mulheres. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema "Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência". Surgiu dessa denúncia e compromisso a Campanha do Laço Branco, sendo o dia 6 de dezembro marcado como um momento especial, para que a morte dessas mulheres não fosse esquecida. 
Essa reflexão, no marco da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, pretende comprometer cada uma das pessoas aqui presentes, em especial, os homens deste Plenário, em um compromisso concreto e efetivo para a erradicação de qualquer forma de violência que atente contra a vida e os direitos humanos das mulheres de nosso País e do mundo.
Sr. Presidente, a Presidenta Dilma, o Governo Federal, através de políticas integradas nas diferentes instâncias do Executivo coordenadas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, está trabalhando arduamente para superar essa realidade. O Programa Mulher, Viver sem Violência garante a possibilidade de enfrentamento permanente e efetivo da violência doméstica e familiar e prevê a construção da Casa da Mulher Brasileira nas Capitais.
Sr. Presidente, eu não tenho como falar de tudo o que está previsto aqui. Eu gostaria que fosse dada ampla divulgação a este pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
"A violência contra as mulheres e meninas é uma violação aos Direitos Humanos. E violência contra as famílias, comunidades, nações e contra a própria humanidade. E uma ameaça à paz e à segurança internacional (...)" - Conselho de Segurança da ONU.
No ano de 1989, no dia 6 de dezembro, um acontecimento de profunda violência impactou a sociedade canadense. Um rapaz de 25 anos, Marc Lepine, invadiu uma sala de aula do curso de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica, na cidade de Montreal, Canadá. Ele ordenou que os homens - aproximadamente 48 - se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres. Gritando "Vocês são todas feministas!", começou a atirar enfurecidamente e assassinou 14 mulheres à queima-roupa. Feriu ainda 13 pessoas e, em seguida, suicidou-se. Com ele foi encontrada uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando Engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.
O Massacre de Montreal, como ficou conhecido o crime, mobilizou a opinião pública daquele País, gerou amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. 
Um grupo de homens canadenses decidiu organizar-se para denunciar os atos de violência praticados por homens contra as mulheres. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema "Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência". Surgiu dessa denúncia e compromisso a Campanha do Laço Branco, sendo o dia 6 de dezembro marcado como momento especial para que a morte dessas mulheres não fosse esquecida.
O trabalho conjunto de redes de organizações sociais de homens, órgãos das Nações Unidas, em especial o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM, em parceria com inúmeras organizações de mulheres ampliou o alcance da Campanha do Laço Branco em diferentes países na Ásia (Índia, Japão e Vietnã), Europa (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra e Portugal), África (Namíbia, Quênia, Africa do Sul e Marrocos), Oriente Médio (Israel), Austrália, Estados Unidos e em diversos países latino-americanos.
Desde 1999, as ações da Campanha acontecem no Brasil, organizadas por entidades da sociedade civil e também de governo. 
No ano de 2007, o Governo Federal sancionou a Lei nº 11.489, de 20 de junho, que institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Essa reflexão, no marco da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres (compreendida no período de 20 de novembro a 10 de dezembro), pretende comprometer cada uma das pessoas aqui presentes, em especial os homens deste Plenário, em um compromisso concreto e efetivo para a erradicação de qualquer forma de violência que atenta contra a vida e os direitos humanos das mulheres de nosso País e do mundo.
As constatações são estarrecedoras. O Mapa da Violência do ano de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari, em seu Caderno Complementar nº 1, sistematizou informações sobre violência contra as mulheres. O Instituto, ao analisar os dados levantados pela Organização Mundial da Saúde - OMS sobre 80 países, destaca o Brasil como o sétimo país com o maior número de assassinatos de mulheres nos últimos 30 anos. A vitimização de mulheres concentra-se na faixa dos 15 aos 29 anos de idade, com preponderância do intervalo de 20 a 29 anos.
As situações de violência acontecem com maior incidência na residência das mulheres - 68,8% dos incidentes. Esse dado aponta para o seguinte: é no âmbito doméstico onde se gera a maior parte das situações de violência experimentadas pelas mulheres. E 42,5% do total de agressões contra a mulher são perpetradas pelo parceiro ou ex-parceiro.
O estudo Percepções dos Homens sobre a Violência Doméstica contra a Mulher, realizado pelo Instituto Avon/Data Popular, entre agosto e setembro de 2013, constata alguns posicionamentos masculinos sobre as relações de gênero: 89% não aceitam que a mulher não mantenha a casa em ordem; 53% deles atribuem à mulher a responsabilidade pelo casamento dar certo; 69% não concordam que ela saia com amigos sem sua companhia; 41% dos brasileiros (homens e mulheres) conhecem ao menos um homem que foi violento com sua parceira (atual ou ex). 
Ao perguntar diretamente aos homens se já tiveram esse tipo de atitude, apenas 16% admitem que sim. No entanto, ao se listar algumas atitudes que são entendidas como violência doméstica, sem dar essa explicação aos homens, 56% deles admitem ter cometido ao menos uma dessas condutas.
Sobre a Lei Maria da Penha - Lei Federal nº 11.340, de 2006 -, o estudo destaca que 92% dos homens se disseram favoráveis à Lei, embora 35% tenham afirmado desconhecê-la parcial ou totalmente.
A maioria dos homens não entende que a Lei Maria da Penha atua para reduzir a desigualdade de gênero: para 37% deles, as mulheres desrespeitam mais o homem por causa da Lei e 81% defendem a ideia de que os homens também deveriam ser protegidos por essa Lei.
O registro desses dados poderia continuar, mas precisamos assumir um clamor que a partir deles surge: basta de violência contra as mulheres! 
Recentemente, a Presidenta Dilma Rousseff expressou que "a violência contra a mulher envergonha uma sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa (...)". 
Precisamos agir urgentemente para transformar essas situações que são um triste legado de uma sociedade patriarcal e desigual.
O Governo Federal, através de políticas integradas nas diferentes instâncias do Executivo, coordenadas pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, está trabalhando arduamente para superar essa realidade. O Programa Mulher, Viver sem Violência garante a possibilidade do enfrentamento permanente e efetivo da violência doméstica e familiar e prevê a construção da Casa da Mulher Brasileira nas Capitais. Nesses espaços, as mulheres atingidas pela violência contarão com o apoio de assistência social, acolhimento e orientação para o trabalho. O Governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada uma dessas casas.
Devem ser investidos, até 2014, R$ 265 milhões, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção. Mas para que o Programa se concretize é de fundamental importância que os gestores e gestoras estaduais e municipais façam adesão e se comprometam efetivamente com o fortalecimento das instâncias que elaboram, monitoram, avaliam e implementam as políticas públicas para as mulheres em suas regiões.
Sendo instância que legisla, esta Casa de Leis precisa potencializar todos os mecanismos que permitam o aperfeiçoamento e proposição de leis que versam sobre o tema em questão. 
Nesse sentido, está em discussão o Projeto de Lei do Senado nº 292, de 2013, da CPMI de Violência contra a Mulher, que altera o Código Penal para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, conferindo penas mais severas para qualquer forma extrema de violência de gênero que resulte na morte da mulher quando praticada por alguém que tenha com a vítima relação íntima de afeto ou de parentesco.
É fundamental aprofundar no sistema educacional práticas inclusivas e não sexistas que possam contribuir com mudanças profundas na percepção sobre os gêneros e os direitos humanos; educar para o respeito à diversidade, a partir dos princípios da cultura de paz, da solidariedade e da justiça.
No presente ano, segundo dados da ONU, a violência contra a mulher já matou 1.800 mulheres na América Latina. Esses números não incluem Brasil e México. 
A luta das mulheres por uma vida sem violência tem sido incansável, mas precisa encontrar eco em cada um dos homens deste País, não somente naqueles que com elas somam esforços para enfrentar essa triste e cruel realidade. Precisamos assumir e realizar as transformações pessoais e coletivas que nos permitam olhar as nossas diferenças com respeito e assumir o compromisso de fazer diferente e, juntos e juntas, construir uma nova sociedade onde realmente sejam possíveis novas relações de gênero.