
	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria, com a sua permissão, dar dois discursos como lidos e pedir sua divulgação, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	Um se refere à instituição À Caminho da Luz, que trata de pessoas de deficiência, lá no Município de Bagé. São 475 assistidos. Eu tenho aqui todo o detalhamento. Infelizmente, não vou poder fazer a manifestação a pleno, mas são 10 professores e 42 funcionários dando assistência a essa área. 
	O outro pronunciamento refere-se à questão da garantia de energia através da utilização do carvão mineral. E esperamos um leilão para promovermos o desenvolvimento econômico e social e garantir a estratégia de energia do ponto de vista de utilização de térmicas a carvão no Sul do País, vale dizer, no Rio Grande do Sul, na região carbonífera Candiota, e na região de Criciúma, em Santa Catarina. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para destacar importante data a ser assinalada no dia 27 de dezembro, quando a União Espírita Bageense, entidade beneficente, conhecida pelo nome genérico da obra À Caminho da Luz, estará comemorando 54 anos de atuação. A entidade, localizada em Bagé, foi fundada por um grupo de pessoas da religião espírita, liderados por Nei Ferreira Paiva.
	A instituição foi criada para atender a pessoas com deficiência de Bagé e da região, sendo considerada uma instituição modelo no Estado pelo alto nível de atendimento que dispõe em todos os setores, ou seja, clínica, escola e oficinas, onde atualmente, são atendidos 475 assistidos. A entidade tem como presidente o Sr. Ruibar Beroci Leite Freitas, sendo administrada também por três Conselhos: o Administrativo, o Deliberativo e o Fiscal, cujos membros prestam serviço de forma voluntária.
	A Clínica é dirigida pelo Dr. Ubirajara Rocha e coordenada pela Adriana Benfica, onde são proporcionados atendimentos de Psiquiatria, Odontologia, Psicologia, Fisioterapia, Psicomotricidade, Fonoaudiologia, Equoterapia, Serviço Social, Hidroterapia, Hidrocinesioterapia e Natação. 
	A Escola de Educação Especial À Caminho da Luz é dirigida pela Profa. Maria de Lourdes Silveira Pereira. Conta, e conta atualmente com 10 professoras. Oferece atendimento em estimulação, educação infantil, alfabetização, aulas de reforço e alfabetização de jovens e adultos, além de atividades de educação física, grupo de dança, artes, educação ambiental e LIBRAS. 
	Já as Oficinas são coordenadas pela Profa. Ana Luiza Veiga Leal, contando com duas instrutoras. Há trabalhos de ginástica, correção postural, artes plásticas, natação e hidroginástica, culinária, tapeçaria e futebol.
	A instituição possui 3.230,93m² de área construída e dispõe atualmente de 42 funcionários, além de voluntários que generosamente doam parte de seu tempo e sua alegria aos assistidos. Além disso, a instituição À Caminho da Luz sobrevive de doações, telemarketing, nota gaúcha, e pequenas verbas com fins específicos. No entanto, sempre necessita de ajuda para manter em dia a folha dos funcionários efetivos.
	Depois de conhecer o importante trabalho desenvolvido pela instituição, ressalto que tenho sido parceiro das atividades que lá são realizadas. Recentemente, participei da 7ª edição do Jantar-Luz, organizado pela União Espírita Bageense À Caminho da Luz. Somos parceiros da instituição. Já articulamos a entrega de um veículo para a Escola de Educação Especial À Caminho da Luz e para a Clínica de Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação, além de apoio às Oficinas, no atendimento às atividades externas da entidade.
	Em 2012, durante as comemorações alusivas aos meus 50 anos, foi realizado em Bagé um Jogo Solidário em prol de À Caminho da Luz e da APAE. O evento contou com a presença dos ex-jogadores Romário, Dunga e Paulo Roberto, que conheceram algumas atividades desenvolvidas pela instituição.
	No Congresso Nacional, tenho manifestado apoio em defesa da permanência das escolas especiais e das APAEs. A preocupação se dá frente ao Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado, em 2012, na Câmara dos Deputados, e que agora tramita no Senado. O ponto mais sensível é a Meta 4 do Plano, que trata da universalização do atendimento escolar aos estudantes com deficiência.
	Durante visita do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao Senado, ficou claro seu posicionamento em concordar com o caráter complementar da educação especial. Para ele, o aluno precisa da escola especial para desenvolver algumas habilidades, como usar a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como também necessita da escola pública para conviver com alunos sem deficiência, com vistas ao aprendizado do convívio com as diferenças.
	Neste sentido, saliento que a defesa para essas entidades só não é feita por aqueles que não conhecem o importante trabalho que elas desenvolvem. Sabemos da história que entidades, como À Caminho da Luz e as APAEs, construíram ao longo da inserção dessas pessoas que têm deficiência mental ou física, o que significa, lógico, uma política de inclusão, sobre o que já se conseguiu importantes avanços. No entanto, é importante as esferas governamentais terem a sensibilidade sobre a atuação e o atendimento especializado que é realizado nessas escolas especiais.
	Assim, fica meu apelo para que todas as esferas governamentais reconheçam o trabalho dessas entidades. 
	Finalizo, parabenizando a instituição À Caminho da Luz, desejando vida longa aos seus trabalhos.
	Peço a divulgação deste pronunciamento em A Voz do Brasil. 
	Era o que tinha a manifestar.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero externar nesta tribuna algumas informações sobre o Leilão de Energia A-5, realizado dia 13 de dezembro e que não teve a participação de projetos de usinas térmicas a carvão, em face do baixo preço-teto estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia. 
	Mesmo com os esforços que o Ministério de Minas Energia, na pessoa do Ministro Edison Lobão, empreendeu, para que o carvão mineral pudesse participar de forma competitiva na matriz de geração de energia elétrica brasileira, contribuindo para a modicidade tarifária e com a segurança energética, não houve sucesso. É notável os esforços dos Governos Estaduais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de Municípios, de empreendedores, de fornecedores de equipamentos e mineradores (carvão e calcário).
	No entanto, a expectativa da sociedade do Sul do Brasil de ter seu desenvolvimento alavancado foi frustrada. Empregos e renda nas regiões mais deprimidas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina deixarão de ser criados e a movimentação econômica anual, que seria originária desses projetos, ficou postergada.
	Entendemos que chegou a hora de acharmos o caminho correto para que, efetivamente, venhamos a utilizar esta importante fonte de energia disponível em nosso subsolo, que é o carvão mineral.
	A Frente Parlamentar do Carvão Mineral, da qual sou Presidente, e a Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), presidida por Luiz Zancan, seguem mobilizadas. Neste sentido, as lideranças do setor solicitam o estabelecimento de reuniões técnicas entre os investidores e o Ministério de Minas e Energia para a revisão do preço máximo a ser estabelecido para o próximo Leilão A-5, que aguardamos para o primeiro quadrimestre de 2014.
	O carvão mineral representa uma atividade produtiva importante para o Sul do Brasil. Gera cerca de cinco mil empregos diretos e movimenta uma cadeia produtiva que envolve, além da mineração, transporte e geração de energia elétrica, o que impacta 53 mil empregos indiretos. Para que possamos avançar no desenvolvimento do Sul do Brasil precisamos viabilizar a implantação de novos projetos termelétricos, que poderão alavancar investimentos da ordem de R$13 bilhões para os próximos 5 anos, e que resultarão em mais de 83 mil empregos na cadeia produtiva. 
	É por isso que continuaremos lutando para que 2014 seja um ano vitorioso e que o carvão mineral brasileiro tenha papel relevante na matriz energética brasileira.
	Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a manifestar.