
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/05/2022 �s 12:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65.2022         
Hora: 12:40
Fase: OD         
Orador: ROGÉRIO CORREIA, PT-MG
Data: 19/05/2022






 O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG. Sem revisão do orador.) - O Destaque nº 4, do Partido dos Trabalhadores, tem o seguinte teor. No inciso II do art. 23, temos o seguinte texto:Art. 23.....................................................................................................................................................................................II - obrigatoriedade de matrícula anual do estudante em instituição de ensino credenciada pelo órgão competente do sistema de ensino - aqui fica incluído - e por ele autorizada a atender às responsabilidades institucionais relativas à educação domiciliar (...);O que nós queremos é manter esta parte final do texto. Por quê? Porque nós não podemos permitir que o homeschooling seja autorizado para qualquer escola, porque precisa haver na escola uma condição de atendimento ao homeschooling. Se não, vão sobrecarregar escolas públicas dando a elas uma atividade para a qual elas não têm preparação nem condição, por causa do número de professores, etc., para fazer esse acompanhamento. Então, não se pode permitir que a toda escola credenciada da rede pública se dê condições de homeschooling. Tem que haver um credenciamento, uma especialização dessas escolas.É essa a emenda, então, que o Partido dos Trabalhadores apresenta.Agora, eu queria fazer considerações sobre o homeschooling de maneira geral. Na minha opinião, o que se está propondo é um encarceramento de crianças e de jovens, um encarceramento ideológico, religioso, político, social. Eu acho que essa é uma visão errada.Eu, às vezes, me lembro do Renato Russo, Deputada Erika Kokay: "Festa estranha com gente esquisita". Não é possível que queiramos que as pessoas fiquem aparteadas da sociedade e do convívio social. Além disso, há uma quebra de investimento na educação pública. Nós já estamos assistindo a isso. Nós temos hoje mais recursos para escolas particulares, mais lucro. Talvez isso leve o NOVO a ficar tão favorável a esse tipo de ensino. Já dizia Marx que o capitalismo se adapta como água nas formas.É, mais ou menos, isso que o NOVO está vendo: "Ah! Isso é uma possibilidade de lucro real, porque nós teremos agora empresas que vão ministrar o homeschooling. Que bom! Isso vai ser mais barato. Isso vai dar lucro. Então, vamos a isso." E se sobrepõe a toda uma construção de escola pública que nós viemos fazendo.Não é de se estranhar, portanto, que o Governo Bolsonaro, que sempre atacou a educação, queira agora fazer com que isso aconteça. E, é claro, os investimentos também orçamentários ficarão menores para a educação pública. E com isso, quem sabe, sobram mais emendas parlamentares do que política pública.Nós somos contra esse homeschooling.