
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/02/2022 �s 09:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 2.2022          
Hora: 09:52
Fase: BC         
Orador: GENERAL GIRÃO, PSL-RN
Data: 03/02/2022






 O SR. GENERAL GIRÃO (PSL - RN. Sem revisão do orador.) - Deputada Rosangela, parabéns pela Presidência dos trabalhos!Eu gostaria de pedir a atenção de todos. Já foram feitos nesta Casa alguns pronunciamentos que levaram o mundo político do País a refletir. Nós temos garantida pelo art. 53 da Constituição a inviolabilidade por opiniões, palavras e votos. Palavras ditas neste plenário precisam ser respeitadas. E hoje eu me refiro ao evento de ontem, que recebeu as palavras dos Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Todos propagaram a liberdade. Ontem, o nosso Presidente Bolsonaro, nesta Casa, falou sobre a importância da liberdade, falou sobre a importância do respeito à Constituição. Mas o que nós estamos vendo, no dia a dia, é que alguns magistrados do Supremo Tribunal Federal - alguns togados que se acham semideuses ou até mesmo acima de deuses - estão rotineiramente rasgando as páginas da Constituição Federal. Isso é um absurdo.Eu me dirijo aos Ministros que usam e abusam desse direito, desse poder, achando-se ungidos para tal. V.Exas. não estão acima de Deus e não estão acima da Constituição brasileira. V.Exas. não foram eleitos pela população. V.Exas. foram ungidos para trabalhar, fizeram juramento e devem cumprir, sim, a Constituição. Infelizmente, continuam rasgando a Constituição. Como falou aqui o Deputado Bibo Nunes, uma das Ministras chegou ao ponto de fazer parte de uma reunião política. Que absurdo é esse? Outros também fazem reuniões políticas, às vezes, nas noites, nas madrugadas.E o pior de tudo, Sra. Presidente Rosangela, é que o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao usar da palavra na abertura dos trabalhos deste ano, fez um pronunciamento acusando o Presidente da República, julgando o Presidente da República. Só faltou dizer qual era a pena a ser aplicada. Desde quando, no direito romano, no direito internacional, um juiz, um magistrado, opina fora dos autos? Que absurdo é esse, meus senhores e minhas senhoras? Que país é este nosso Brasil, com essa situação de desrespeito cometida pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal? Não são todos, mas aqueles que estão cometendo desrespeito sabem muito bem.Então, isso nos preocupa. Eu sei que este pronunciamento que estou fazendo vai ter repercussão, mas estou pouco me lixando! Eu quero mais é que a democracia brasileira seja fortalecida, porque estamos cansados de sermos chamados de País de brincadeira, um país onde a lei vai ou não vai pegar. Não é possível que nós continuemos com a situação desse jeito! Trata-se de um desafio, sim.Eu fiquei muito triste quando depois ouvi algumas palavras aqui. Depois que o Presidente falou, outros falaram também sobre liberdade, sobre democracia, sobre respeito à Constituição. É muito papo! Nós queremos é a prática! O Brasil exige isso. Esta é a Casa da política. Aqui as discussões políticas precisam acontecer. Esse é o meu desabafo. O Brasil merece, sim, muito mais do que esses pequenos representantes do Poder Judiciário, que estão se imbuindo do pensamento de serem os grandes mentores de uma democracia. É lamentável isso!Sra. Presidente, gostaria de pedir que as nossas palavras tenham eco nesta Casa e, principalmente, no programa A Voz do Brasil. O brasileiro do interior vai ouvir isso na rádio. Muito obrigado.