
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/04/2022 �s 14:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 30.2022         
Hora: 14:16
Fase: BC         
Orador: GUSTAVO FRUET, PDT-PR
Data: 05/04/2022






 O SR. GUSTAVO FRUET (PDT - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, Sras. e Srs. Parlamentares, a cada 10 anos, 15 anos, a tecnologia ingressa em um novo ciclo. Tivemos os grandes computadores nos anos 50, os minicomputadores nos anos 60, os PCs na década de 80 e os dispositivos móveis a partir de meados dos anos 90, quando o uso da Internet passou a se disseminar. A fase atual, caracterizada pelos smartphones e aplicativos, começou em 2010.Cada vez mais nós temos que entender o impacto dessas novas tecnologias na vida dos brasileiros e brasileiras e como se dará a relação do poder público, em especial, do Congresso, quando se trata de regulação.Há uma tendência em se discutir temas como metaverso, realidade virtual e aumentada, inteligência artificial, fake news, criptomoedas, microchips, startups, games, big techs, 5G, que começam a implantar no Brasil, livre comércio, smart car, ESG, vida híbrida, robôs, cyber segurança. E volta esta questão: como se dará a fiscalização, a regulação, em especial no Parlamento, que, em alguns momentos, está se dedicando a esses temas?Em setembro do ano passado, a Câmara aprovou projeto que dispõe sobre os princípios, direitos e obrigações na utilização de sistemas de inteligência artificial, um projeto inovador, mas que se concentrou em questões principiológicas.Evidentemente, isso vai ser objeto ainda de muita discussão, tanto é que o Senado acaba de anunciar que será criada uma Comissão Especial para regulamentar a inteligência artificial e que utilizará principalmente o modelo de regulação da União Europeia como base.E foi justamente com base nesse debate e nessa utilização do modelo do Parlamento europeu que apresentei um projeto que está apenso, que espero que também sirva de contribuição ao se discutirem princípios, obrigações e regulamentações.A inteligência artificial trata de princípios, direitos na utilização de sistemas. Por isso, mais do que nunca, nós temos que ter o desafio de estimular a implantação da inteligência artificial no País, mas tendo clareza com relação a limites, ao seu uso ético e responsável.Nesse sentido, é sempre bom lembrar que, apesar de a tecnologia sempre trazer enormes benefícios, há também riscos, como, por exemplo, as utilizações que atentem contra os direitos fundamentais, como é o caso do tratamento automatizado de dados, que pode gerar discriminações ilícitas, como é o caso do reconhecimento facial, uma tecnologia importante e necessária.É fundamental entender que caberá ao Congresso regulamentar um tema tão desafiador para o Brasil, que vai exigir clareza como incentivo responsável, seguramente, para os próximos anos no País.Obrigado, Presidente.