
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 20:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 20:24
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 08/12/2021






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o PCdoB tem acompanhado de maneira permanente esta discussão.Como disse anteriormente, é uma grande vitória a regulamentação 1 ano depois da aprovação do FUNDEB. Inclusive V.Exa., daqui de Brasília, foi o regente daquelas sessões remotas em que aprovamos, com grande participação do magistério e com milhões de mensagens de WhatsApp nas caixas dos Deputados, esta matéria tão importante, para que não haja um vazio educacional no Brasil. E hoje o estamos regulamentando. E a regulamentação inclui assistentes sociais e psicólogos no processo de atendimento à comunidade escolar e garante a definição, segundo a LDB e a lei do novo FUNDEB, de todos os itens em todos os fóruns da estrutura educacional brasileira.A autora, a Deputada Dorinha, e o Relator, o Deputado Gastão, estão de parabéns. Em nossa opinião, está mantido o espírito do FUNDEB.O PCdoB vota "sim" e espera que todos os partidos votem "sim", para que resolvamos regulamentar essa cesta de impostos que financia a educação brasileira, respeitando os profissionais da educação, respeitando os percentuais internos para sua manutenção, ou seja, os 30% e os 70% para a valorização dos profissionais da educação.O PCdoB vota "sim".Muito obrigada.