
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/04/2022 �s 14:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 044.2022        
Hora: 14:08
Fase: BC         
Orador: JOSÉ RICARDO, PT-AM
Data: 26/04/2022






O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, quero saudar V.Exa. e os demais colegas Parlamentares.
No Amazonas, principalmente no interior do Estado, a população está sofrendo muito com o descaso do Governo Federal em relação à Previdência Social, o INSS. A reclamação é cada vez maior dado o serviço precário prestado à população. Em alguns Municípios nem há posto do INSS; em outros, obras foram iniciadas e não foram concluídas. Há ainda agências do INSS cujas obras foram concluídas, mas que não foram entregues à população e não funcionam. Faltam peritos, e o número de servidores é insuficiente para a demanda, a quantidade de pessoas que buscam os serviços da Previdência.
Lá em Coari, a agência está em situação precária. Há muitas pessoas dizendo que precisam ir a Manaus, porque não têm como resolver a questão no Município, e é um Município importante no Médio Solimões. O sistema é virtual, muitas vezes, administrado pela Prefeitura, mas a Internet não funciona, os processos não andam e não há informação sobre o andamento deles. Muitas vezes, o sistema está fora do ar e, portanto, não há nenhuma resposta. Pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas incapacitadas para o trabalho estão aguardando uma resposta e, logicamente, esperando receber o benefício para poder sobreviver.
Além de Coari, nós também recebemos denúncias dos Municípios de Tonantins, Humaitá, Itapiranga, Urucará, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá. Certamente, outros Municípios devem estar enfrentando a mesma situação. Estamos cobrando providências do Governo Federal. Não podemos aceitar esse desamparo, esse abandono da população do Estado do Amazonas, principalmente dos Municípios do interior.
Sra. Presidenta, não posso deixar de também falar de uma situação, de uma denúncia que eu recebi do CIMI Regional Norte I e da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres. As lideranças indígenas do Vale do Javari repassaram a denúncia da invasão da Aldeia Jarinal por garimpeiros, localizada no alto do Rio Jutaí, no Município de Atalaia do Norte. Segundo as lideranças indígenas da Associação dos Kanamari Vale do Javari e da União dos Povos indígenas do Vale do Javari, a intenção dos garimpeiros é aliciar os indígenas para viabilizar a exploração de ouro na região. Portanto, não podemos aceitar isso.
Essa denúncia, com documentos, fotografias e áudios, foi encaminhada à Polícia Federal. Também fiz o encaminhamento formal, solicitando providências à coordenação da FUNAI daquela região. Há denúncias de que a FUNAI está sucateada e não tem interesse em cuidar da situação de invasão de terras indígenas. E também encaminhei a questão para o Ministério Público Federal, que está acompanhando outras denúncias de invasão de terras indígenas. 
Nós vamos continuar acompanhando a situação e cobrando uma resposta desses órgãos públicos federais para amparar os indígenas ameaçados no Município de Atalaia do Norte, no Vale do Javari. 
Sr. Presidenta, eu gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.