PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Nordeste brasileiro entrou no século XXI com uma nova imagem: o de uma região repleta de oportunidades. Desde 2002, o Produto Interno Bruto - PIB nordestino não registra queda e avança a taxas maiores que as do PIB nacional em praticamente todo o período. A única exceção foi 2007. A participação no PIB brasileiro passou de 13% em 2002 para 13,5% em 2010. Por outro lado, os investimentos captados nos últimos 5 anos e projetados até 2015 somam cerca de R$125 bilhões. O ganho médio do trabalhador foi para R$948, quase o dobro de 10 anos atrás. Mesmo assim, ainda está bem longe da média de R$1.638 recebidos pelos empregados do Sudeste. Acrescente-se que um de cada dois analfabetos brasileiros mora no Nordeste e 78% dos Municípios ainda se enquadram na categoria de baixo índice de desenvolvimento humano. Esses dados da realidade nordestina foram reunidos em estudos do IBGE, IPEA e Banco do Nordeste e indicam que o Nordeste tem pelo menos quatro grandes desafios a cumprir no médio prazo: manter os altos índices de crescimento econômico; equacionar os gargalos logísticos; melhorar os indicadores sociais e aumentar a oferta e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.  
"O Nordeste não pode se contentar com os ganhos dos últimos anos e dormir em berço esplêndido. Ainda há muito a fazer para melhorar os indicadores sociais e existem muitas ameaças à continuidade do desenvolvimento", alerta Tânia Bacelar, professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPE.
Mas há também muitas oportunidades. Sr. Presidente. Uma delas é a expansão do consumo propiciada pela melhoria da renda da população, resultado da política federal de aumento do salário mínimo e do programa Bolsa Família, que beneficia pouco mais de 50% dos nordestinos e deve colocar cerca de R$10,7 bilhões na economia local neste ano. 
"A população de baixa renda movimenta R$ 4 bilhões por ano na Bahia", comenta José Sérgio Gabrielli, Secretário de Planejamento daquele Estado. "Com melhor poder de compra, a economia das pequenas e médias cidades registrou forte incremento", explica Tânia Bacelar.
Sras. e Srs. Deputados, como assinalamos, o bom desempenho da economia nordestina se consolidou com uma onda de investimentos privados sem precedentes nos últimos 5 anos, de aproximadamente R$125 bilhões, entre captados e projetados, quase 75% dirigidos para a indústria de transformação.
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, por sua vez, preveem inversões de R$40,6 bilhões entre 2011 e 2014, apenas no eixo de transportes. 
"A Bahia vive um dos ciclos mais importantes de desenvolvimento dos últimos cem anos. Com a diversificação da base produtiva e a chegada de novos empreendimentos às regiões mais afastadas e carentes, o crescimento se democratiza", afirma Gabrielli.
Até 2015, Sr. Presidente, a iniciativa privada deve investir 37 bilhões de dólares. Entre as obras que desembarcam na Bahia, destacam-se o complexo acrílico da Basf e o Estaleiro Paraguaçu, da Odebrecht, em sociedade com a OAS, a UTC e a Kawasaki Heavy Industries. 
No ano passado, o Estado cresceu 3,1%, bem distante dos 0,9% registrados pelo PIB nacional. Esse quadro de progresso também é festejado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro: "Enquanto o Brasil está se desindustrializando, Pernambuco se reindustrializa. O desafio para os próximos anos é manter o ritmo de crescimento, que teve expansão de 2,3% em 2012". Só no Complexo de Suape, os investimentos são de R$50 bilhões. Com a chegada da FIAT e seu batalhão de sistemistas e a consolidação dos polos vidreiro e farmoquímico, cerca de R$20 bilhões vão irrigar a economia da região da Mata Norte.
No Ceará não tem sido diferente. "Os maiores investimentos privados de toda a história do Ceará acontecem agora", diz o Governador Cid Gomes, do PROS, lembrando que, no ano passado, o PIB estadual cresceu 3,65%, quatro vezes o do Brasil. Apenas a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, pelas mãos da Vale e das coreanas Dongkuk e Posco, representa um investimento de 5,4 bilhões de dólares e o Estado espera para abril de 2014 a licitação da Refinaria Premium 2 da PETROBRAS, obra de 11 bilhões de dólares.
Com tantos projetos em curso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o número de trabalhadores com carteira assinada passou de 4,3 milhões em 2000 para 13,3 milhões em 2011, e o Nordeste se transformou em um grande canteiro de obras. Aliás, a construção civil é um dos motores do crescimento. "Grandes empreendimentos públicos e privados e a enorme procura por imóveis residenciais levaram o setor a crescer em ritmo chinês", afirma Júlio Becher, Gerente da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco.
Em 2010, a construção civil pernambucana registrou alta de 26,10%; em 2011, de 15,6%; e em 2012, de 8,3%. Nesse contexto, a procura por financiamentos disparou. Enquanto a média nacional de expansão do crédito ficou em 22,4% ao ano entre 2006 e 2011, no Nordeste foi de 27% ao ano. Ademais, as contratações do BNB passaram de 2 bilhões de reais em 2006 para 22,8 bilhões de reais em 2012, enquanto os empréstimos concedidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE pularam de 1 bilhão de reais para 11,9 bilhões de reais. "Com a ampliação dos investimentos industriais e a modernização da infraestrutura de logística, os Estados nordestinos têm condições de crescer acima dos índices nacionais pelos próximos anos", afirma Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente do BNB. Todos concordam com Lanzarin, mas alertam para a necessidade de aumentar os investimentos públicos em infraestrutura de transportes a fim de eliminar gargalos, como a falta de ligação entre o litoral norte de Pernambuco, onde a FIAT constrói sua fábrica, ao Porto de Suape, no litoral Sul. Cledorvino Belini, Presidente da montadora, ressalta a importância do Arco Metropolitano de Recife, que ainda não saiu do papel, no esquema de distribuição da montadora. Os investimentos em infraestrutura só virão reforçar um panorama promissor, na visão de Renato Meirelles, Presidente do instituto de pesquisa Data Popular.
Até agora, a transferência de renda propiciada pelo Bolsa Família beneficiou as classes D e E, que representavam 73% da população em 2002 e agora são 49%. Daqui para frente, a tendência é de fortalecimento da classe C, com um forte incremento no consumo. A Região tem uma massa de renda de 447 bilhões de reais, equivalentes a 17% da renda nacional, o que garante ao Nordeste potencial para comprar 1,2 milhão de imóveis, 1,6 milhão de carros, 2,8 milhões de televisores e 4,7 milhões de notebooks, mas para sustentar seu crescimento necessita de um modelo.
Sr. Presidente, em que pese esse desempenho, que chama a atenção do Brasil inteiro, o Nordeste se ressente da falta de uma articulação política capaz de estabelecer um modelo de desenvolvimento regional capaz de reduzir suas desigualdades internas. A ideia não é nova, tendo sido razoavelmente praticada nos tempos áureos da SUDENE. Sobre ela, Tânia Bacelar diz que "falta aos governadores articulação política para atuar conjuntamente", assim como fazem "os estados da Região Sul", em defesa dos seus interesses.  Para ela, "seria interessante criar um mecanismo como o Consórcio Municipal do Grande ABC, que reúne sete cidades da Região Metropolitana de São Paulo, para planejar, articular e definir estratégias de caráter regional."
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.