
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/02/2020 �s 19:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2020          
Hora: 19:28
Fase: BC         
Orador: EVAIR VIEIRA DE MELO, PP-ES
Data: 05/02/2020






 O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (Bloco/PP - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho aqui reforçar a necessidade do acordo para evitar a bitributação entre Brasil e Emirados Árabes. Isso vai facilitar a operação de várias empresas brasileiras que estão lá. Por exemplo, todas as empresas nossas multinacionais que operaram nos Emirados Árabes e no Brasil são tributadas lá e aqui, sem possibilidade de compensação. A internacionalização do acordo para evitar a bitributação, por meio do PDL 667-B/19, vai ser extremamente importante.O Mubadala, um fundo soberano de Abu Dhabi, já investiu no Brasil mais de 2 bilhões de dólares, o que é um valor alto em termos absolutos, mas representa apenas 1% do que o fundo possui em recursos sob sua administração. Poderá investir muito mais se essa questão for equacionada.O Adia, outro fundo soberano de Abu Dhabi, um dos maiores do mundo, com mais de 800 bilhões de dólares, também quer investir no Brasil.O comércio exterior com os Emirados Árabes é amplamente favorável ao Brasil, com um superávit de mais de 1,4 bilhão de dólares no ano passado e com um potencial muito maior, caso esse acordo seja aprovado.Por tudo isso, eu quero pedir aos colegas apoio para a aprovação do PDL 667-B/19, que internaliza o acordo para evitar a bitributação entre os Emirados Árabes Unidos e o Brasil, que acreditamos ajudará a criação de emprego e renda no País, além de colaborar para a inserção do nosso País no mundo.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO.Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, um acordo para evitar a bitributação entre Brasil e Emirados Árabes facilitará a operação de várias empresas brasileiras que lá então.A BRF tem a maior empresa halal de proteína animal do mundo, a One Foods, com sede em Dubai. A Tramontina utiliza a zona franca do país como base de operações na região.  A Vale fornecerá minério de ferro para a Emirates Steel, em Abu Dhabi. Além de serem multinacionais brasileiras, essas três empresas são tributadas igualmente nos Emirados e no Brasil, sem possibilidade de compensação.Com a internalização do acordo para evitar a bitributação, por meio do PDL 667-B, de 2019, essas e inúmeras outras empresas brasileiras terão mais competitividade em suas operações fora do Brasil.Além disso, é evidente o potencial de atração de investimentos árabes com a celebração do acordo. O Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, já investiu no Brasil mais de US$ 2 bilhões, o que é um valor alto em termos absolutos, mas que representa apenas 1% do que o fundo possui em recursos sob sua administração.O Adia, outro fundo soberano de Abu Dhabi, é reconhecidamente um dos maiores do mundo, com mais de US$ 800 bilhões sob sua administração e sem presença alguma no Brasil, muito por causa da falta de um acordo do tipo.O comércio exterior com os Emirados Árabes Unidos é amplamente favorável ao Brasil, com um superávit de mais de US$ 1,4 bilhão no ano passado e com um potencial muito maior, caso esse acordo seja aprovado.Por tudo isso, apoiamos a aprovação do PDL 667-B, de 2019, que internaliza o acordo para evitar a bitributação entre os Emirados Árabes Unidos e o Brasil, que acreditamos ajudará a criação de emprego e renda no País além de colaborar para inserção do nosso País no mundo.