	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, venho mais uma vez a esta tribuna parabenizar o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela decisão que tomou para melhorar a qualidade do atendimento na saúde, principalmente de atenção básica. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, mais de mil gestores, entre Prefeitos e Governadores, assinaram, na terça-feira, dia 29, termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua região. 
Na Bahia, serão 380 Municípios, com adesão de 1.584 equipes de saúde. A ação faz parte do lançamento da estratégia Saúde Mais Perto de Você. De início, os gestores que aderirem à rede já receberão 20% a mais por equipe do Piso de Atenção Básica (PAB) variável, ou seja, 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor, e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Repito, poderão dobrar por equipe o incentivo, a depender do cumprimento das metas.
A iniciativa teve grande adesão nacional, sendo que 71% dos Municípios do País já aderiram à estratégia Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade. Ao todo, 17.669 equipes aderirão e receberão, de imediato, aumento de 1.700 reais por grupo, podendo chegar a 8.500 reais por equipe. Afirma o Ministro Padilha: "Os recursos ampliam significativamente o financiamento da atenção básica, com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade".
Eu listo aqui todos os Municípios da Bahia que aderiram e todas as metas e estratégias usadas nesse programa. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais de mil gestores, entre Prefeitos e Governadores, assinaram na terça-feira (29) termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua região. Na Bahia, serão 380 Municípios, com adesão de 1.584 equipes de saúde. A ação faz parte do lançamento da estratégia Saúde Mais Perto de Você. De início, os gestores que aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor - PAB variável - e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UBSs.
A estratégia teve grande adesão nacional, sendo que 71% dos Municípios do País aderiram ao Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade. Ao todo, 17.669 equipes de atenção básica vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$1.700,00 por grupo de imediato, podendo chegar a R$8.500,00, dependendo das avaliações. "Os recursos ampliam significativamente o financiamento da atenção básica, com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade", disse o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além disso, os brasileiros poderão a partir de hoje acompanhar pela Internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a qualidade do serviço e o atendimento prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Logo na entrada das unidades cadastradas na estratégia Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade, haverá uma placa de identificação contendo: carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de funcionamento da unidade, nome e escala dos profissionais da equipe, telefone da Ouvidoria do Ministério da Saúde e do Município, quando houver, além das metas e padrões de qualidade assumidos pelos gestores municipais das 17.669 equipes cadastradas.
A partir de março de 2011, todas as unidades serão visitadas por uma equipe de avaliação externa, que realizará certificação do serviço. Além de entrevistas realizadas dentro das UBSs, também serão visitados em casa 170 mil usuários, que serão questionados sobre a qualidade dos serviços e atendimentos que receberam nas UBSs.
Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos, padrões de acesso e qualidade ao pré-natal, avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem, passando a receber até R$8.500,00 mensais por equipe, o que representa 100% a mais do PAB-variável - componente de qualidade. Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.
O monitoramento dos indicadores e a avaliação dos padrões de acesso e qualidade resultarão na certificação, ou não, das equipes e Unidades Básicas de Saúde cadastradas na estratégia Saúde Mais Perto de Você. Esse processo contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e o monitoramento.
Na ação serão investidos R$821 milhões até dezembro de 2012, e a previsão do Ministério da Saúde é aplicar, até 2014, R$4 bilhões a mais no Orçamento da Atenção Básica.
A estratégia Saúde Mais Perto de Você também prevê reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, permitindo, assim, melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários, além da melhoria das condições de trabalho para as equipes de trabalhadores. Ao todo, serão destinados R$543 milhões para reformas de 5.272 Unidades Básicas de Saúde nos 26 Estados e no Distrito Federal.
O Ministério também previu ações que vão ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que são oferecidos pelas UBSs, com a informatização e construção de núcleos e rede de teleconsultoria e suporte clínico a distância, os Telessaúdes. O início da implantação de mais 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 Municípios, está previsto ainda para este ano, e até 2014 serão destinados R$280 milhões para a construção de novos núcleos. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria a distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação. O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e Internet.

Relação dos Municípios baianos e total de equipes homologadas:

UFMUNICÍPIOTotal de Equipes homologadasBAABAÍRA4BAABARÉ4BAACAJUTIBA5BAADUSTINA1BAÁGUA FRIA4BAAIQUARA1BAALAGOINHAS11BAALCOBAÇA9BAALMADINA1BAAMARGOSA9BAAMÉLIA RODRIGUES6BAAMÉRICA DOURADA3BAANDARAÍ3BAANDORINHA2BAANGICAL1BAANGUERA2BAANTÔNIO CARDOSO3BAANTÔNIO GONÇALVES2BAAPORÁ4BAAPUAREMA2BAARAÇAS2BAARACATU3BAARACI5BAARAMARI3BAARATACA2BAARATUÍPE2BABAIANÓPOLIS3BABAIXA GRANDE3BABANZAÊ2BABARRA5BABARRA DA ESTIVA6BABARRA DO CHOÇA6BABARRA DO MENDES2BABARRA DO ROCHA1BABARRO ALTO4BABARRO PRETO2BABELMONTE4BABELO CAMPO2BABIRITINGA3BABOA NOVA5BABOA VISTA DO TUPIM4BABOM JESUS DA LAPA7BABOM JESUS DA SERRA2BABONINAL4BABONITO2BABOQUIRA3BABOTUPORÃ2BABREJÕES2BABREJOLÂNDIA2BABROTAS DE MACAÚBAS2BABRUMADO7BABUERAREMA3BACABACEIRAS DO PARAGUAÇU4BACACHOEIRA5BACACULÉ7BACAÉM1BACAETANOS2BACAETITÉ5BACAFARNAUM1BACAIRU2BACALDEIRÃO GRANDE2BACAMACAN10BACAMAÇARI6BACAMAMU3BACAMPO ALEGRE DE LOURDES2BACAMPO FORMOSO9BACANÁPOLIS3BACANARANA2BACANAVIEIRAS5BACANDEIAS3BACANDIBA2BACÂNDIDO SALES3BACANSANÇÃO7BACANUDOS1BACAPIM GROSSO4BACARAÍBAS2BACARAVELAS9BACARDEAL DA SILVA3BACARINHANHA3BACASA NOVA7BACASTRO ALVES4BACATU8BACATURAMA4BACENTRAL2BACHORROCHÓ2BACÍCERO DANTAS1BACIPÓ2BACOARACI3BACONCEIÇÃO DA FEIRA3BACONCEIÇÃO DO ALMEIDA3BACONCEIÇÃO DO COITÉ2BACONCEIÇÃO DO JACUÍPE4BACONDE8BACONDEÚBA2BACONTENDAS DO SINCORÁ1BACORDEIROS2BACORRENTINA6BACOTEGIPE1BACRAVOLÂNDIA2BACRISÓPOLIS3BACRISTÓPOLIS4BACRUZ DAS ALMAS5BACURAÇÁ6BADÁRIO MEIRA2BADIAS D'ÁVILA3BADOM BASÍLIO2BADOM MACEDO COSTA2BAELÍSIO MEDRADO2BAENCRUZILHADA3BAENTRE RIOS2BAÉRICO CARDOSO5BAESPLANADA4BAEUCLIDES DA CUNHA2BAEUNÁPOLIS19BAFÁTIMA2BAFEIRA DA MATA3BAFEIRA DE SANTANA17BAFILADÉLFIA3BAFLORESTA AZUL2BAFORMOSA DO RIO PRETO2BAGANDU3BAGAVIÃO1BAGENTIO DO OURO3BAGLÓRIA2BAGONGOGI2BAGOVERNADOR 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SENHORA5BALUÍS EDUARDO MAGALHÃES4BAMACAJUBA2BAMACARANI2BAMACURURÉ4BAMAETINGA2BAMAIQUINIQUE1BAMALHADA2BAMALHADA DE PEDRAS1BAMANOEL VITORINO5BAMANSIDÃO1BAMARACÁS5BAMARAGOGIPE5BAMARAÚ2BAMARCIONÍLIO SOUZA1BAMASCOTE2BAMATA DE SÃO JOÃO6BAMATINA4BAMEDEIROS NETO7BAMILAGRES3BAMIRANGABA2BAMIRANTE2BAMONTE SANTO12BAMORPARÁ2BAMORRO DO CHAPÉU5BAMORTUGABA2BAMUCUGÊ4BAMUCURI11BAMULUNGU DO MORRO1BAMUNDO NOVO6BAMUNIZ FERREIRA1BAMUQUÉM DE SÃO FRANCISCO3BAMURITIBA8BAMUTUÍPE3BANAZARÉ9BANILO PEÇANHA3BANORDESTINA3BANOVA CANAÃ2BANOVA FÁTIMA3BANOVA IBIÁ2BANOVA ITARANA1BANOVA REDENÇÃO2BANOVA SOURE2BANOVA VIÇOSA11BANOVO HORIZONTE2BANOVO TRIUNFO2BAOLINDINA3BAOLIVEIRA DOS BREJINHOS4BAOURIÇANGAS1BAPALMAS DE MONTE ALTO2BAPALMEIRAS1BAPARAMIRIM5BAPARATINGA2BAPARIPIRANGA1BAPAU BRASIL3BAPAULO AFONSO12BAPÉ DE SERRA2BAPEDRÃO3BAPIATÃ6BAPILÃO ARCADO1BAPINDAÍ2BAPINDOBAÇU5BAPINTADAS2BAPIRAÍ DO NORTE2BAPIRIPÁ3BAPLANALTINO4BAPLANALTO3BAPOÇÕES6BAPOJUCA2BAPONTO NOVO4BAPORTO SEGURO17BAPOTIRAGUÁ3BAPRADO9BAPRESIDENTE DUTRA2BAPRESIDENTE JÂNIO QUADROS4BAPRESIDENTE TANCREDO NEVES3BAQUEIMADAS3BARAFAEL JAMBEIRO8BAREMANSO9BARETIROLÂNDIA4BARIACHÃO DAS NEVES3BARIACHÃO DO JACUÍPE8BARIACHO DE SANTANA4BARIBEIRA DO AMPARO3BARIBEIRA DO POMBAL3BARIBEIRÃO DO LARGO2BARIO DE CONTAS3BARIO DO ANTÔNIO3BARIO DO PIRES3BARIO REAL9BARODELAS3BARUY BARBOSA7BASALINAS DA MARGARIDA3BASALVADOR57BASANTA BÁRBARA3BASANTA CRUZ CABRÁLIA9BASANTA CRUZ DA VITÓRIA1BASANTA INÊS1BASANTA LUZIA2BASANTA MARIA DA VITÓRIA8BASANTA RITA DE CÁSSIA4BASANTA TERESINHA4BASANTANA5BASANTANÓPOLIS2BASANTO AMARO10BASANTO ANTÔNIO DE JESUS20BASANTO ESTÊVÃO11BASÃO DESIDÉRIO1BASÃO DOMINGOS2BASÃO FELIPE5BASÃO FÉLIX6BASÃO FÉLIX DO CORIBE2BASÃO FRANCISCO DO CONDE7BASÃO GABRIEL6BASÃO GONÇALO DOS CAMPOS11BASÃO JOSÉ DA VITÓRIA1BASÃO JOSÉ DO JACUÍPE2BASÃO MIGUEL DAS MATAS2BASÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ11BASAPEAÇU4BASÁTIRO DIAS2BASAUBARA2BASAÚDE3BASEABRA4BASEBASTIÃO LARANJEIRAS2BASENHOR DO BONFIM11BASENTO SÉ1BASERRA DO RAMALHO4BASERRA DOURADA5BASERRINHA4BASERROLÂNDIA2BASIMÕES FILHO4BASÍTIO DO QUINTO2BASOBRADINHO3BASOUTO SOARES4BATABOCAS DO BREJO VELHO3BATANHAÇU4BATANQUE NOVO3BATANQUINHO2BATAPEROÁ2BATAPIRAMUTÁ3BATEIXEIRA DE FREITAS33BATEODORO SAMPAIO2BATEOFILÂNDIA5BATEOLÂNDIA3BATERRA NOVA3BATREMEDAL3BATUCANO1BAUAUÁ1BAUBAÍRA4BAUBAITABA2BAUIBAÍ2BAUMBURANAS4BAUNA3BAURANDI1BAURUÇUCA5BAVALENÇA6BAVALENTE3BAVÁRZEA DA ROÇA2BAVÁRZEA DO POÇO1BAVÁRZEA NOVA2BAVARZEDO3BAVERA CRUZ10BAVEREDA2BAVITÓRIA DA CONQUISTA12BAWANDERLEY1BAWENCESLAU GUIMARÃES4BAXIQUE-XIQUE4
	Muito obrigado.