
O SR. MOREIRA MENDES (PSD-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V.Exa. é um cavalheiro e soube conduzir adequadamente, dando espaço aos nossos pares que desejavam fazer uso da palavra. A Casa não está cheia, nada mais justo que eles possam também manifestar aqui suas opiniões. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou começar o meu pronunciamento de hoje lendo o que dispõe o art. 231 da  Constituição: 
		"São reconhecidos aos índios a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupa, (faço um parêntese aqui para lembrar que o verbo está no presente) competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". 
	O tema que quero abordar hoje é a questão indígena, esse problema que toma conta do País. Quero deixar claro isso, desde pronto: eu, como qualquer outro cidadão brasileiro, respeito o texto expresso da Constituição, que foi sábia quando preservou e resgatou um direito histórico das comunidades indígenas do País, que, até a época da Constituição de 1988, não eram tão adequadamente protegidos. De lá para cá, é bom lembrar que um dos dispositivos das Disposições Transitórias, do qual não me lembro, estabeleceu que a União teria o prazo de 5 anos para promover as demarcações das terras que os indígenas ocupavam à época da promulgação da Constituição de 1988. E o que aconteceu? Nós comemoramos, neste ano, 25 anos da promulgação da Constituição. Portanto, 20 anos depois do prazo, a FUNAI ainda continua propondo novas demarcações e criando um conflito enorme em todo o País por conta desses exageros.
	Antes de continuar neste meu raciocínio, quero deixar claro que meu pronunciamento tem o objetivo de chamar a atenção, primeiro, da sociedade brasileira, da população que vive nas cidades, daqueles que não conhecem o problema, por conta dessa facilidade com que ONGs, com que o Conselho Indigenista Missionário - CIMI e a Igreja Católica têm de levar uma informação distorcida, sobretudo para quem vive nos grandes centros, sempre com o estigma de que fazendeiros, latifundiários, mineradores estão tomando as terras indígenas. Isso não é verdade, isso é uma falácia, isso é uma mentira. E todas as pessoas de bem deste País respeitam a Constituição, respeitam o direito dos indígenas, mas querem que os seus direitos também sejam respeitados.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado Moreira Mendes?
	O SR. MOREIRA MENDES - Claro, com todo o prazer.
	O Sr. Mauro Benevides - No momento em que V.Exa. se reporta ao descumprimento do que estabelece a Constituição, no que diz respeito à demarcação das terras indígenas, eu me permito acrescer à indignação de V.Exa. aqueles outros artigos que permanecem ineficazes devido à falta, exatamente, dessa regulamentação. Embora a abordagem de V.Exa., neste momento, pelo que eu entendo, seja específica em relação às terras indígenas, eu me predisponho a apoiar o que V.Exa. alude e naturalmente a fazer este acréscimo de que outros dispositivos mereceriam, 25 anos depois, eficácia, através da regulamentação que esta Casa e o Senado Federal não concebem.
	O SR. MOREIRA MENDES - Ilustre Deputado, Senador e Presidente do Congresso, isso me faz trazer aqui, também dentro do tema, que um dos dispositivos que dependem ainda de regulamentação é exatamente o §6º do art. 231, que chama a responsabilidade do Congresso Nacional para dizer, em lei complementar, o que seria relevante interesse público do País na questão indígena.
	O §6º diz que todos os títulos emitidos sobre terras declaradas indígenas são nulos, ressalvados os relevantes interesses públicos da União nos termos da lei complementar. Não se tem a lei complementar. E essas pessoas a que me referi há pouco não permitem a tramitação de uma proposta que já está aí na Mesa para regulamentar o §6º.
	Mas quero dizer, Sr. Presidente, que, na semana passada, exatamente no dia 11, foi instalada finalmente a Comissão Especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 215. Essa proposta, que vai ser analisada por Deputados, tem o objetivo de levantar essa discussão e de trazê-la também ao Congresso Nacional.
	No Congresso Nacional é onde estão os representantes legítimos do povo. Vou repetir: aqui estão os representantes legítimos do povo, porque foram eleitos pelo povo. Nós também queremos discutir a questão indígena. Isso está proposto nessa proposta de emenda à Constituição.
	Matéria publicada nos jornais de grande circulação do País, ao comentar o assunto, diz o seguinte: "A proposta quer alterar a Constituição e coloca em lados opostos produtores rurais e indígenas." Novamente temos o estigma, novamente a falta de verdade.
	Na verdade, não são, de um lado, produtores rurais; e, de outro lado, indígenas. Temos, de um lado, as pessoas de bom senso, produtores, sim, produtores rurais, cidadãos de bem, pessoas que querem cumprir a lei e a Constituição; e, de outro lado, não estão os indígenas, estão poucos que servem de massa de manobra a organizações não governamentais mantidas com recursos que vêm do exterior.
Como disse aqui um segmento bem à esquerda da Igreja Católica, dominado pelo Conselho Missionário Indigenista, que traz um ranço ideológico muito forte, eles se recusam ao debate - isso é o pior -, porque se sentassem em uma mesa para discutirmos, sem rancor, sem mágoa, sem ressentimento, haveríamos de encontrar o caminho do consenso nesta Casa.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. MOREIRA MENDES - Com todo o prazer, Deputado.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Deputado Moreira Mendes, quero cumprimentar V.Exa. pelo assunto que traz. Não é só no seu Estado que acontecem esses fatos. No meu Estado de Santa Catarina também acontece a mesma coisa. Ouvi uma autoridade lá dizer o seguinte: nós não temos nada contra os índios. Nós temos que respeitar os índios do Brasil, porque eles vieram antes de nós, mas nós somos contra as ONGs e a FUNAI que vêm incentivar a desorientação indígena e também do povo brasileiro. Por isso, cumprimento V.Exa., haja vista que é um defensor dessa tese abordada. Já disse isso para mim. Fico satisfeito com o seu pronunciamento. Ouvi muitas vezes V.Exa. debater, sempre afirmando que não é nada contra os índios. Nós temos que respeitar os nossos índios. Agora, não é justo instituições não governamentais que recebem recursos públicos jogarem os índios contra o nosso agricultor, aquele que, também por muitos e muitos anos, recebeu o título de sua terra, trabalhou na sua terra, criou a sua família, e agora tentam despejar sem nenhuma reação. Li nos jornais de hoje - se não me engano é no Estado de Mato Grosso - que proprietários estão reagindo, armando-se, porque não aceitam mais esse absurdo de querer tirá-los na marra das suas propriedades, por má orientação da FUNAI e também das ONGs, que vêm criar uma confusão na memória do povo brasileiro, principalmente dos indígenas. Mas cumprimento V.Exa. pela sábia posição. Ninguém melhor que V.Exa. conhece esse grave assunto no Brasil. É muito grave! Os índios estão sendo explorados, infelizmente, nossos amigos índios, que tanto fizeram pelo Brasil. Mas, por outro lado, nossos agricultores, nossos colonos, nossos fazendeiros também merecem respeito. Por isso, cumprimento V.Exa. 
	O SR. MOREIRA MENDES - Obrigado, Deputado Onofre. Eu quero aqui aproveitar um pouco daquilo que V.Exa. se referiu e fazer um comentário. 
	A par de todo esse conflito que permeia o Brasil, não há como esconder isso - está-se agravando a cada dia que passa -, nós registramos com tristeza a omissão do Governo Federal, que não assume uma responsabilidade, que não coloca o assunto na mesa para ser discutido. Quantas vezes recebemos aqui autoridades em audiências públicas, ora requeridas pela Comissão de Agricultura, ora no gabinete do Presidente Henrique Alves, que já, por três vezes, colocou o gabinete dele à disposição para que se promova essa discussão, ora na Comissão de Direitos Humanos, e não se consegue avançar, e o Ministro não traz de novo o assunto? A verdade é que o Governo não se interessa em enfrentar o assunto! É preciso enfrentarmos esse assunto e tirarmos uma conclusão racional, justa, equilibrada para os índios, mas também para os não índios. 
	Com relação à instalação da PEC 215, a Comissão está composta, se não me engano, por 37 Deputados, e está sob a Presidência do Deputado Afonso Florence, do PT da Bahia, um Deputado absolutamente equilibrado, de bom senso, que, junto com o Relator, o Deputado Osmar Serraglio, que é um jurista, um homem da mesma forma equilibrado, haverá de conduzir esse trabalho. Mas não vai ser fácil, porque ele é muito mal compreendido. Mas nós temos que enfrentar isso. 
	E as pessoas, os Deputados que estão lá, ninguém foi a essa Comissão Especial com esse desejo de retaliação ou de suprimir direitos dos indígenas. Ao contrário. O nosso desejo é fazer com que esse assunto seja debatido com grandeza e que a gente possa, no Parlamento - aqui, sim, é o local ideal -, construir um caminho de entendimento, um caminho que possa levar as partes envolvidas na questão a uma solução de equilíbrio, como disse, o famoso caminho do meio, expressão que eu tanto usei quando discutimos aqui o Código Florestal.
	Mas eu tenho alguns informes, Sr. Presidente, que são números, e é importante que o telespectador da nossa TV Câmara, o ouvinte da nossa Rádio Câmara possa tomar conhecimento e entender um pouco essa matéria, até para desmistificar essa questão toda de tentar, como muitos querem maldosamente, colocar o produtor rural, chamado de latifundiário, chamado de fazendeiro, chamado de grileiro, contra comunidades indígenas, que devem, merecem e têm que ser respeitadas por força daquilo que estabelece a Constituição. 
	Os dados aqui são ainda de maio de 2013. O Brasil já apresentava aqui 109 milhões, 871 mil hectares em terras indígenas, o que equivale a quase 13% do território nacional já consagrado como terras indignas demarcadas definitivamente, sobre as quais não há mais o que se discutir. Treze por cento do território nacional, para os que estão nos vendo e nos ouvindo, significa algo, Sr. Presidente, como uma área do território de quase duas Franças, uma vez e meio o território da França. Eu não estou dizendo que isso é área demais, mas estou dizendo que acho mais do que suficiente para atender todos aqueles indígenas, que, como disse e repito, pela Constituição, têm os seus direitos que devem ser preservados.
	Agora, temos uma população de indígenas, também feito neste levantamento, que soma, segundo dados do IBGE, do censo de 2010, 896 mil índios, dos quais, 517 mil vivem em terras indígenas e 379 mil vivem fora das terras indígenas, nas cidades, já estão aculturados e já estão cuidando da sua vida de uma outra forma.
	O que aconteceu é que a FUNAI e esses ideólogos, como já disse no início da minha fala, que estão por trás dessa história toda, não aceitam o fato de que a Constituição estabeleceu uma linha de corte, que a Constituição estabeleceu um marco temporal para a questão indígena no País. Aliás, esse fato foi consagrado pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que, por decisão unânime, se não me falha a memória, na homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, cujo julgamento final ocorreu há dois meses, confirmaram aquelas 19 condicionantes, para o caso específico da Raposa Serra do Sol. Mas está claro que se isso foi feito para lá, vale para o resto do País, em que se diz que, primeiro, o marco temporal é a prevalência da teoria do fato indígena, ou seja, terra indígena é aquela que estava ocupada quando da promulgação da Constituição. E, se estavam ocupadas, aquelas terras têm que ser demarcadas. E se as comunidades indígenas, por qualquer motivo, foram subtraídas das suas terras naquela época da Constituição, têm o direito sim de continuarem com suas terras.
Mas voltar ao passado, voltar ao imemorial, pegar um índio ou um parente de um índio de cem, de duzentos anos atrás, ouvir dele uma afirmação e, a partir daquela afirmação, transformar isso num laudo antropológico e criar uma nova terra indígena, que é a chamada teoria do indigenato, do fato imemorial, do lá para trás, isso não é possível. Porque se isso for verdadeiro e possível, o Brasil todo é terra indígena, porque quando foi descoberto aqui por Pedro Álvares Cabral o País inteiro era ocupado por área indígena.
	Então, essa é uma coisa que tem que ficar clara. E o Constituinte brasileiro assim agiu. E o Supremo Tribunal Federal foi muito claro quando decidiu que a teoria aplicada é a da data. A data de corte é a Constituição de 1988.
	Mesmo assim, continuam os problemas. O Decreto 1.775, de 1996, que estabelece o rito da demarcação de terra indígena, é um processo quase unilateral, fere o princípio da ampla defesa, não dá oportunidade de os interessados se manifestarem.
	A FUNAI cria um grupo de trabalho que prepara um laudo, um relatório antropológico. E, ultimamente, esses relatórios antropológicos têm sido muitas vezes fundamentados em documentos falsos. Vou repetir aqui, porque isso está provado, mas ninguém toma atitude, nem o Ministério Público nem o Ministério da Justiça. Estão fundamentados em documentos falsos, com vícios formais do relatório. E mesmo assim o Ministério da Justiça homologa e o Presidente da República assina o decreto criando nova área indígena. E isso vai criando uma dificuldade sem fim por todo o País.
	Nós temos problema hoje no Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Mato Grosso, no Rio Grande do Sul. Vai acontecer um desastre iminente, anunciado na semana passada no gabinete do Presidente da Casa, onde mais uma vez estava presente o Ministro da Justiça, o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República.
Ali foi dito, com todas as letras, por um Deputado do Maranhão, que vai acontecer um desastre no Maranhão por conta daquelas propriedades, que está para acontecer lá a desintrusão de cerca de 1.200 famílias de pequenos agricultores que foram assentados pelo Governo Federal, pelo INCRA num processo de assentamento. E agora, 30 anos depois, a FUNAI cria uma reserva indígena dentro dessa área, com 116 mil hectares - pasmem, quem estiver nos ouvindo! - para atender 33 índios. Será isso justo? Será isso correto? Será que isso é o que o Brasil deseja? Será que está se fazendo a verdadeira proteção desses indígenas? Eu digo aqui, no meu pensamento: claro que não! Isso é para estabelecer a cizânia, isso é para estabelecer a desordem, isso é para inviabilizar a propriedade privada, isso é para atender aos interesses escusos dos que não querem que a produção agropecuária brasileira continue avançando como está. Quando eu me refiro à produção agropecuária, eu estou falando do pequeno, dessas 1.200 famílias que vão ser objeto da desintrusão e vão para debaixo da lona no meio de uma estrada, porque a FUNAI sequer paga as benfeitorias, sequer aluga um ônibus para colocar à disposição dessas pessoas para elas serem removidas. É isso que nós queremos?
	Essas pessoas, juntamente com a agricultura e a pecuária de grande porte, é que dão a sustentação para que o brasileiro tenha uma agricultura forte, tenha uma pecuária sólida, que produz uma cesta básica com o preço que nós temos hoje - que está estabilizado há mais de 10 anos - e que faz o Brasil ser hoje o segundo maior produtor de alimentos do mundo. Isso é que incomoda os nossos adversários de outros países. É o interesse econômico que está por trás disso, não é o interesse dos indígenas, que são usados como massa de manobra.
	Tristemente, Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu me lembro muito bem deste plenário sendo invadido por indígenas, não por conta dos indígenas, mas porque este plenário é um lugar sagrado e nunca foi objeto de invasão. As fotografias, os registros, os vídeos gravados - eu tenho fotografias comigo - dão conta de que muitas daquelas pessoas que estavam aqui eram loiros de olhos azuis, que nunca foram índios, que pintaram sua cara ali fora, fumaram maconha pelos corredores do Congresso Nacional, no Salão Verde, e ninguém falou nada!
	Isso é algo constrangedor. Que País é este, em que vale a justiça para um lado só? Vejam a situação em que estão ficando essas pessoas que estão sendo colocadas na rua sem nada, o que aconteceu lá na reserva do Suiá Missú, no Mato Grosso. Quantas pessoas se suicidaram? Quantos morreram? Mas ninguém fala nada, a imprensa não noticia.
	Entretanto, quando acontece um trisco em um indígena - e eu não estou dizendo que deva acontecer -, é um escândalo mundial, todo mundo fala. Que diferença tem um índio para um branco? Qual é a diferença? É por isso que estou aqui, Sr. Presidente, nesta tribuna, hoje, para fazer essa denúncia, para chamar a atenção da população, para chamar a atenção daqueles que não conhecem o problema, para que não se deixem levar por essa falsa ideia de que estamos aqui querendo subtrair direitos de indígenas. 
	Não é verdade, vou repelir com veemência essa afirmação. Nós queremos, sim, construir um caminho justo, algo que seja sólido, que dê garantia jurídica, a estabilidade jurídica que se precisa no campo, para o índio e para o não índio, para que todos possam conviver em harmonia.
	Não podemos ser o País da cizânia, das diferenças, o País que prega o ódio de um contra o outro. Temos que construir um caminho aqui. E como? Discutindo a PEC 215 com grandeza, sem raiva, sem rancor, tendo a coragem de sentar à volta de uma mesa e colocar as ideias. Todos aqueles que criticam devem vir aqui, sentar à mesa e dar a sua opinião.
	Nós temos que votar e colocar na urgência desta Casa, como está requerido e aprovado, o PLP 227, aquele que regulamenta o §6º da Constituição, para definir o que é relevante interesse público da União, para acabar com essa farra, como acontece em Belo Monte. Toda semana, todo mês, há índio que não é índio fechando Belo Monte para trocar por interesse, por mais uma verba, por mais um recurso. ONGs por trás, isso é que precisa ter coragem de ser enfrentado, e é isso que estou denunciando nesta tarde, Sr. Presidente.
	Encerro minhas palavras mais uma vez deixando claro que, por parte desta Comissão que está instalada para discutir a PEC 215, nenhum dos seus integrantes, nenhum deles, quero repetir, tem nada contra...
	(O microfone é desligado.) 
Para concluir. Nosso papel é ter grandeza, é ter equilíbrio juntamente com os demais pares desta Casa, no seu todo, e, depois de uma ampla discussão com a sociedade, com todos os envolvidos nessa questão, encontrar uma solução justa, mas que seja justa para os dois lados, para os índios e para os não índios.
	Obrigado, Sr. Presidente.