	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós gostaríamos de registrar, com muito carinho, o transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos, o dia 10 de dezembro, e saudar as lutadoras e os lutadores pelos direitos humanos, em especial aqueles que lutam por justiça.
	Queremos fazer um apelo à Justiça e à polícia. A cada dia recebemos mais denúncias de prática de violência, de agressão, de perseguição contra igrejas e religiões afro, especialmente contra a nossa população negra.
	Nós queremos dizer que defendemos e que o Brasil precisa defender o direito e a liberdade de manifestação de todas as expressões religiosas e culturais. O Brasil tem sofrido com isso. Nesta Casa, temos recebido denúncias do Distrito Federal e de todos os Estados do País.
	Por isso, é fundamental esta data. Às vezes, muitos utilizam este microfone para tratar de direitos humanos, mas invertem totalmente o papel e a história de luta dos defensores dos direitos humanos universais. Defender os direitos humanos é defender a vida, é defender a paz, é defender a não violência contra qualquer pessoa, esteja ela em qualquer lugar do mundo ou do nosso País. 
Nós queremos parabenizar as lutadoras e os lutadores pelos direitos humanos. Não aceitamos nenhum retrocesso. Queremos manifestar a nossa total solidariedade aos que estão neste momento empenhados na luta por justiça, entre eles os que fazem greve de fome na luta por direitos e conquistas e em defesa da Previdência Social, entre eles José Costa, Frei Sérgio, Leila Meurer, Fábio Tinga, Rosa, Simoneide, Rosângela, e todos os que se encontram no Estado de Sergipe. Estão na nossa Capital sergipana o Samuel, a Elielma, o José Valter e a Eliana Sales. Eles fazem greve de fome, em defesa da Previdência pública, em defesa das agricultoras e dos agricultores.
	No Brasil não pode haver retrocesso. Não se pode dizer que aqueles que defendem os direitos humanos defendem bandidos. Essa é uma frase usada pelos fascistas. Os lutadores pelos direitos humanos defendem a vida, a igualdade e os direitos da população do nosso País e do mundo.
Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil, para deixar registrado o transcurso do dia 10 de dezembro, dia de luta pelos direitos humanos no mundo.
	Muito obrigado.