	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado pela atenção.
Os recursos dos royalties, quando bem aplicados, modificam a qualidade de vida da população.
É o que estamos, felizmente, vendo no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, sob o Governo da Prefeita Rosinha Garotinho. Com certeza é o melhor Governo da história daquele Município.
	Então, Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que reconheço o êxito deste Governo da Prefeita Rosinha Garotinho, quero reconhecer também a finalidade fundamental dos royalties para a melhor qualidade de vida desses Municípios.
	Quero, nesse rápido encaminhamento, reconhecer todos os feitos do Governo da Prefeita Rosinha Garotinho, os quais procuro traduzir neste meu pronunciamento.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, senhoras, senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem e leem pela Rádio e TV Câmara, Internet, redes sociais e inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, é com muita honra e satisfação que me dirijo aos nobres colegas Parlamentares nesta insigne Casa de leis, no uso de minhas prerrogativas como Deputado Federal, no exercício de meu quarto mandato no Congresso Nacional.
Tem sido para mim uma experiência extremamente gratificante retornar à Câmara dos Deputados para que eu possa realizar a defesa dos interesses dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Neste sentido, tenho atuado com muita dedicação em meu quarto mandato como Deputado Federal no sentido de assegurar tribuna e voz para o interior fluminense. Neste sentido, gostaria de aproveitar o momento para fazer uma referência especial a Campos dos Goytacazes, a minha cidade, onde moro, onde criei minha família e constituí minha trajetória política.
A cidade de Campos dos Goytacazes é hoje referência nacional em excelência em gestão pública, graças ao empenho e à dedicação da Prefeita Rosinha Garotinho que, em 3 anos de mandato, tem realizado uma verdadeira revolução em nosso Município, aplicando de forma correta os recursos dos royalties e assegurando, em muito curto espaço de tempo, indicadores positivos que geram, ao final e na ponta, benefícios diretos à população e à melhoria da qualidade de vida dos campistas.
Falar de Campos dos Goytacazes é falar de uma cidade que cresce com ações sérias de inclusão social e de atendimento à população, ao mesmo tempo em que expande suas bases econômicas, modernizando-se, recuperando sua infraestrutura, atraindo investimentos e novos empreendimentos, preparando-se, a cada dia, para um ciclo de prosperidade que hoje já é realidade.
A administração da Prefeita Rosinha Garotinho tem promovido o resgate da expressão política e econômica de Campos. E a conquista da inclusão social com iniciativas públicas com o correto uso dos recursos hoje transformam o Município e a qualidade de vida da população.
A Prefeita Rosinha Garotinho investe em melhorias para o Município os recursos dos royalties do petróleo, o que não acontecia antes de sua gestão e que acabou gerando um grande déficit de manutenção e expansão da infraestrutura e da rede de atenção social.
Na área social, podemos discorrer sobre vários programas e ações que têm levado benefícios a milhares de famílias em Campos, mas gostaria de falar sobre duas iniciativas que são a marca de uma gestão marcada pela integração e pela inclusão.
Uma dessas iniciativas é a passagem a R$ 1, que implantou a tarifa única em todo o Município. Campos é o maior Município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial, com vários distritos distantes dezenas de quilômetros da sede, com tarifas que eram muito caras, na faixa de R$10 a R$15, contra o preço de R$1,60 para as linhas urbanas.
Hoje, a Prefeitura subsidia a diferença e unificou a tarifa em R$1, beneficiando mais de 300 mil cadastrados no Programa Cartão Campos Cidadão, aproximando pessoas e integrando o Município.
A cidade de Campos vivencia uma realidade diferente hoje, em que a Prefeita Rosinha Garotinho consegue impor um forte ritmo de aplicação dos recursos municipais em obras, programas de saúde, construção e reforma de mais de duzentas unidades de educação, ações de inclusão social, de qualificação profissional e de geração de trabalho e renda, entre outras diversas políticas públicas sérias e compromissadas com o benefício da população.
Esse volume de investimentos levou Campos a ser citada no Anuário Finanças Públicas dos Municípios Fluminenses, parceria da editora Aequus com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, como a cidade que mais investiu em obras públicas em 2010, cerca de R$465 milhões, ficando em segundo lugar entre 92 Municípios fluminenses, ficando atrás apenas da Capital, a cidade do Rio de Janeiro. No padrão de investimento de Campos, 25% de seu orçamento corresponde às médias da China, que aplica 30% de seu PIB.
A mesma publicação, que utiliza dados e informações compilados pelo Governo do Estado do Rio, apontou também que Campos liderou em investimentos na área de saúde, graças ao empenho e à sensibilidade da Prefeita Rosinha Garotinho. O Anuário apontou um volume de investimentos por Campos da ordem de R$438 milhões. Campos, na realidade, investe bem acima da obrigação constitucional de 12%, tendo destinado à Saúde 29% dos recursos totais de seu orçamento, em 2010.
Os resultados são positivos em todas as áreas do Governo Rosinha. Se eu tivesse que me estender no sentido de cobrir todas as realizações de sua administração, não poderia fazê-lo em curto espaço de tempo, como agora.
A Prefeita Rosinha Garotinho é uma estadista, que governa para todos e com todos, como ela costuma dizer. Prova disso que, no Estado do Rio de Janeiro, é a única governante a institucionalizar a relação do poder público com a sociedade civil organizada.
A Prefeita Rosinha criou, instalou e preside o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (COMUDES), que conta com representantes de entidades da sociedade civil e que atua como uma câmara consultiva que, hoje, debate o planejamento municipal, discutindo temas como Plano Diretor, Plano Viário, Corredor Logístico da LLX, novo traçado da rodovia federal BR-101 Norte, entre outros.
Quero concluir esse breve pronunciamento falando da honra que tenho de trabalhar ao lado do Município de Campos com a condução correta, serena e proativa sob responsabilidade da Prefeita Rosinha Garotinho.
Muito obrigado.