	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 3, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 13.502, de 2017, que é importante para a região sul da Bahia, por dois motivos.
	Os sistemas agroflorestais passam a ser de responsabilidade do Ministério da Agricultura. Com isso, quem detém o maior conhecimento em sistemas agroflorestais do Brasil é exatamente a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, empresa de 60 anos, que tem conhecimento científico sobre a exploração e que é responsável, inclusive, por termos, no sul da Bahia, uma exploração de cacau que preserva a Mata Atlântica.
	Além dessa definição, que vai criar mais condições para a CEPLAC estender as suas atividades, há um segundo ponto dentro dessa lei, que é o de a CEPLAC passar a ser um órgão singular do Ministério da Agricultura. A CEPLAC ser um órgão singular do Ministério da Agricultura é muito importante para a nossa região, porque ela deixa de estar subordinada a um departamento e passa a ser um órgão específico, com condição de ganhar autonomia administrativa e financeira e consequentemente voltar a ser a CEPLAC que era, com crescimento do orçamento e contratação de funcionários - há 20 anos não se faz contração de funcionários.
	Portanto, somos pela revitalização da CEPLAC.
	Por último, Sr. Presidente, quero registrar aqui, com muito pesar, meus sentimentos pelo falecimento de Valdo da Silva, hoje, dia 6 de novembro. S. Valdo tinha 73 anos e lutava contra um câncer.
	Deixo o meu abraço apertado aos familiares, especialmente à esposa, Maria Domingas. E ao companheiro do nosso gabinete, o parceiro Juremar de Oliveira, neste momento de dor, quero levar a paz, a serenidade e o conforto.
	Peço, Sr. Presidente, que se dê ampla divulgação a esses dois pronunciamentos no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O pedido de V.Exa. será deferido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que estive, junto com alguns membros da bancada da Bahia, no dia 10 de outubro, com o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para garantir a autonomia da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que, além do cacau, pela sua expertise, atua também no desenvolvimento dos sistemas agroflorestais.
	A Lei nº 13.502, publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de outubro de 2017, garantiu ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA a função de desenvolver os sistemas agroflorestais e estabeleceu a organização das entidades da Presidência e dos Ministérios. Esse processo também envolverá o estudo para um novo modelo jurídico-organizacional sobre a CEPLAC, que deve ser concluídas até o dia 20 de novembro.
	A nossa CEPLAC, com 60 anos, pode ser uma nova CEPLAC, mais revitalizada, mais forte. Isso é bom para região, isso é bom para os ceplaqueanos e é bom para a Bahia. Só a título de informação, no próximo dia 8, teremos uma reunião com o Ministro da Agricultura, para sacramentar a revitalização da CEPLAC.
	Pela importância do tema, gostaria que fosse divulgado esse pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero expressar meus sentimentos pelo falecimento de Valdo da Silva, ocorrido hoje, dia 6 de novembro. S. Valdo tinha 73 anos e lutava contra um câncer, que já estava em fase de metástase.
	Valdo da Silva era pedreiro, natural de Valença e pai de um dos meus assessores, o Juremar. Deixo aqui meu abraço apertado aos familiares, à esposa, D. Maria Domingas, e aos seus quatros filhos, principalmente ao meu amigo e parceiro Juremar de Oliveira, a quem, neste momento de dor, quero levar paz, serenidade e conforto.