	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Com revisão da oradora.) - Sr. Presidente Marçal Filho, quero parabenizá-lo pela sua intervenção, que abrilhantou e deu a dimensão grave do problema que ocorre com as empresas TAM e Gol nesta cidade. Inclusive, algumas, como a Gol, vendem o lanche durante o percurso da viagem!
	Sr. Presidente, nos segundos que me restam, gostaria de falar de um evento ocorrido ontem, na minha cidade, encerrando a programação da Semana Mundial de Luta contra AIDS, cujo Dia do Laço Vermelho foi sábado. A minha cidade está de parabéns.
	Gostaria de parabenizar a Dra. Tereza Pinho, Secretária da Saúde, e dar ampla divulgação, porque houve uma redução sensível dos problemas de AIDS na minha cidade. O último levantamento sobre a taxa de incidência da doença na cidade de Guarulhos foi realizado em 2010, o que apontou a infecção de 7,5 pessoas para cada 100 mil habitantes, número que é inferior à média estadual que, no ano passado, foi de 18,5 novos casos por 100 mil habitantes. Portanto, nós temos que parabenizar a Secretaria de Saúde. Nossa cidade possui 4.366 habitantes vivendo em situação de HIV/AIDS.
	Gostaria também de parabenizar a Presidenta Dilma e o nosso Ministro da Saúde por estabelecerem que, a partir do ano que vem, todos receberão, gratuitamente, o Sulfato de Atazanavir, um antivírus no combate à AIDS, fabricado a partir de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo feita com a Fundação Oswaldo Cruz. Isso é muito importante. Os remédios feitos no Brasil serão mais baratos.
O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos.
	Finalizando, eu quero saudar Firmino Manoel da Silva, Coordenador da Coordenadoria das Pessoas com Deficiência Física e Mobilidade Reduzida de Guarulhos, que está aqui em Brasília, na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
	Guarulhos possui 310.700 pessoas com algum tipo de deficiência, segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade está realizando mudanças efetivas para a inclusão desses cidadãos que enfrentam todo tipo de adversidade. Hoje, Guarulhos tem um dos melhores índices do País em termos de acessibilidade para a mobilidade urbana: são 922 ônibus e micro-ônibus, 93% adaptados e os outros 7% em fase final de adaptação. Todas as obras que a Prefeitura está realizando já contam com acessibilidade, e mais de 120 escolas já tiveram suas calçadas readaptadas para receber os alunos de maneira inclusiva. Existem dois semáforos específicos para deficientes visuais na Rua João Gonçalves, Centro, em frente à Biblioteca Municipal, e na Avenida Vasconcelos Calmon, Vila Moreira, em frente à Empresa Guarupas.
	Em relação ao transporte de deficientes, foram 240.298 viagens realizadas somente no mês de setembro deste ano. Das dez vans disponibilizadas pela Secretaria de Saúde, cinco são adaptadas para cadeirantes, mas as outras cinco também transportam deficientes, já que a maioria deles em Guarulhos sofre de deficiência intelectual e, muitas vezes, não precisam dos mesmos aparatos necessários para transportar os cadeirantes.
	Para os planos de 2013, existem projetos para Guarulhos que englobam uma tecnologia de assistência aos deficientes nos terminais de ônibus, um ágil sistema de transportes porta a porta e a implantação da Calçada Cidadã, que, além de auxiliar cadeirantes, facilita a vida de mães com carrinhos de bebê, idosos e até mulheres de salto alto. Quem quiser adaptar o passeio pode ir ao Fácil e se informar como realizar a obra para ter o desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de até 5% por 2 anos.
	Sr. Presidente, peço ampla divulgação deste discurso nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigada por este tempo.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Está autorizada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar quero saudar a todas e todos que participaram na segunda-feira, na minha cidade, do encerramento da programação do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, que contou com  a intensificação da oferta dos testes para a detecção do HIV nas unidades de saúde, durante a Campanha Fique Sabendo. Cerca de 955 pessoas fizeram o exame. Desse montante, 711 realizaram o teste rápido, sendo que em quatro casos o resultado foi positivo.
	Tanto em Guarulhos como no Estado de São Paulo, o crescimento da epidemia ocorreu até 1998, apresentando, a partir deste período, tendência de queda por conta dos investimentos na área de prevenção e ampliação do diagnóstico precoce. O último levantamento sobre a taxa de incidência da doença na cidade foi realizado em 2010, o que apontou a infecção de 7,5 pessoas para cada 100 mil habitantes, número que é inferior à média estadual, que, no ano passado, foi de 18,5 novos casos por 100 mil habitantes. Guarulhos possui hoje 4.366 habitantes vivendo com HIV-AIDS. Desse total, 47% descobriram tardiamente a infecção. 
	A partir de 2013, começará a ser distribuído na rede pública de saúde mais um medicamento com o rótulo nacional para o tratamento da AIDS: o Sulfato de Atazanavir. A produção nacional do Atazanavir será possível graças a uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o Ministério da Saúde - por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) - e o laboratório internacional Bristol-Myers Squibb. Atualmente, o Atazanavir é importado. Com a PDP, a expectativa é de que o Ministério da Saúde economize cerca de R$ 81 milhões por ano, durante a parceria. O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos.
	Em segundo lugar quero saudar Firmino Manoel da Silva, da Coordenadoria das Pessoas com Deficiência Física e Mobilidade Reduzida de Guarulhos, que desde ontem, Dia Internacional do Deficiente Físico, está em Brasília representando Guarulhos na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Até quinta-feira a Conferência discutirá os principais problemas a serem enfrentados por líderes das três esferas de governo e pela sociedade civil. 
	Guarulhos possui 310.700 pessoas com algum tipo de deficiência, segundo o censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade está realizando mudanças efetivas para a inclusão desses cidadãos que enfrentam todo tipo de adversidade. Hoje, Guarulhos tem um dos melhores índices do País em termos de acessibilidade para a mobilidade urbana: são 922 ônibus e micro-ônibus, 93% adaptados e os outros 7% em fase final de adaptação. Todas as obras que a Prefeitura está realizando já contam com acessibilidade, e mais de 120 escolas já tiveram suas calçadas readaptadas para receber os alunos de maneira inclusiva. Existem dois semáforos específicos para deficientes visuais na Rua João Gonçalves, Centro, em frente à Biblioteca Municipal e na Avenida Vasconcelos Calmon, Vila Moreira, em frente à empresa Guarupas.
	Em relação ao transporte de deficientes, foram 240.298 viagens realizadas somente no mês de setembro deste ano. Das dez vans disponibilizadas pela Secretaria de Saúde, cinco são adaptadas para cadeirantes, mas as outras cinco também transportam deficientes, já que a maioria deles em Guarulhos sofrem de deficiência intelectual e, muitas vezes, não precisam dos mesmos aparatos necessários para transportar os cadeirantes.
	Para os planos de 2013, existem projetos para Guarulhos que englobam uma tecnologia de assistência aos deficientes nos terminais de ônibus, um ágil sistema de transportes porta a porta e a implantação da Calçada Cidadã, que, além de auxiliar cadeirantes, facilita a vida de mães com carrinhos de bebê, idosos e até mulheres de salto alto. Quem quiser adaptar o passeio pode ir ao Fácil e se informar como realizar a obra para ter o desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de até 5% por 2 anos.