
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/12/2021 �s 11:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 152.2021        
Hora: 11:40
Fase: HO         
Orador: MOYSÉS TONIOLO, -
Data: 03/12/2021






 O SR. MOYSÉS TONIOLO - Bom dia, nobre Deputada Erika Kokay, nosso querido Deputado Alexandre Padilha, demais Parlamentares que estão nos assistindo e demais pessoas que assistem a esta sessão solene em homenagem ao Primeiro de Dezembro.É importante ressaltar, nobre Deputada, que vivenciamos, neste exato momento no Brasil, questões muito importantes a serem ainda resolvidas com relação aos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e AIDS no Brasil. Infelizmente, uma série de fatos que estão acontecendo depõem contra os direitos humanos e a dignidade das pessoas que vivem com HIV e AIDS no Brasil. E a Presidência da República, apesar da Lei nº 12.984, que define como crime a discriminação às pessoas que vivem com HIV e AIDS no Brasil, ainda cria fake news e tenta estigmatizar e discriminar, em pleno século XXI, essas pessoas.A despeito de todos os avanços científicos, tecnológicos e políticos que o Brasil já alcançou na luta contra a AIDS, nós ainda temos a necessidade de muita evolução no que diz respeito a diálogo, construção coletiva dos planejamentos que precisamos ter para as ações nos âmbitos federal, estadual e municipal, em todo o Brasil. Existem políticas instituídas, como no caso da Portaria nº 3.276, de 2013, temos um arcabouço jurídico que nos permite dizer que avançamos politicamente em relação a muitas coisas; no entanto, neste momento, Deputada Erika, a questão do estigma ainda mata no Brasil.Houve a intercorrência de uma nova epidemia, que se sobrepôs à epidemia de AIDS, que completa 40 anos em 2021. Vou mencionar dados de 2020 e de 2021, que vão somente até junho de 2021. Deputada, há uma diferença. Nesse período, houve a notificação de 33.738 casos. O mesmo boletim epidemiológico indica 32.701 casos de HIV e 29.917 de AIDS. O total é de 62.618 casos de HIV e AIDS notificados no período da pandemia.Existem recomendações, por exemplo, do Conselho Nacional de Saúde para que o poder público, para que o Ministério da Saúde faça relatórios periódicos, desde 2020, sobre o monitoramento das demandas específicas de pessoas com doenças crônicas, patologias, e nós, as pessoas que vivem com HIV e AIDS, estamos inseridos nisso.Esperamos que possamos prosseguir com diálogo construtivo e coletivo dentro do movimento relativo à AIDS, para suplantarmos essas diferenças que fazem, em certos momentos, apagar inclusive a visibilidade do quantitativo de pessoas infectadas até este momento.O fato é que a AIDS não acabou. Ainda morremos por causa da AIDS. Houve a notificação dessas 29.917 pessoas, e o total de óbitos é de mais de 10.400. Nós ainda temos uma pequena guerra. A AIDS ceifa, ainda, vidas no Brasil. Precisamos evoluir para que esses números sejam reduzidos significativamente. Nós temos tudo para inverter, de certa forma, essa lógica de mortalidade, essa lógica de incidência. Precisamos ainda mais do esforço do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, para que nós, as pessoas que vivem com HIV e AIDS, continuemos vivos, com dignidade, sem que soframos ataques, inclusive da Presidência da República.Agradecemos, em nome da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS - RNP+Brasil, todo o esforço que a Frente Parlamentar vem fazendo desde a sua constituição.O nosso "abraSUS" muito solidário a todos, a todas e a todes que nos assistem neste exato momento!