	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. considerasse como lido e autorizasse a divulgação pelos meios de comunicação da Casa de pronunciamento que faço parabenizando a Presidente Dilma Rousseff, mais uma vez, pela edição da Medida Provisória nº 579, de 2012, que tramita no Congresso Nacional e que regulamenta, com prorrogação das concessões, a exploração e distribuição de energia.
	Em seu bloco, Sr. Presidente, no teor dessa medida provisória, está a redução das tarifa de energia para domicílios e para indústrias, uma forma de ativar a economia, melhorar a vida das famílias, reduzir Custo Brasil. Mas, infelizmente, essa matéria tem encontrado resistência de Estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, que, não por coincidência, são dirigidos pelo PSDB, que se coloca frontalmente contrário a essa política, que é boa para o povo brasileiro.
	Era o que eu queria dizer. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero falar sobre a polêmica da redução da tarifa de energia elétrica, proposta pela Presidenta Dilma, e a reação do PSDB.
Há algum tempo que o Governo vem estudando formas de melhorar a infraestrutura energética do País e reduzir os custos das tarifas para os consumidores, sejam eles individuais, seja eles empresariais.
A intenção, além de oferecer um benefício à população, através da redução das tarifas, é a modernização, trazer mais investimentos para o setor, controlar a inflação e estimular a economia.
Com a ameaça da crise financeira internacional, o Governo brasileiro tem adotado várias medidas que estimulam o mercado interno e têm evitado que o Brasil venha viver um período de recessão. São medidas orientadas por um modelo de política econômica que prioriza o desenvolvimento e a incorporação do conjunto da população à economia.
Com esses objetivos, a Presidenta Dilma anunciou em 7 de setembro uma série de medidas destinadas a reduzir as tarifas de energia elétrica. E, em 12 de setembro de 2012, o Governo apresentou ao Congresso Nacional e ao País, através da Medida Provisória n° 579, uma nova proposta para regulamentar a concessão de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Essa proposta, que permite a prorrogação dos prazos das atuais concessões pelo prazo de até 30 anos, exige que as empresas se submetam a algumas condições, inclusive de revisão das tarifas, com redução dos preços.
Segundo os cálculos, a adesão das concessionárias com contratos que vencem em 2015 e 2017 permitiria uma redução nos preços de 20% nas contas de energia elétrica.
No entanto, foram contra o projeto do Governo a CESP, empresa de São Paulo, Estado governado por Geraldo Alckmin; a CEMIG, de Minas Gerais, Estado governado por Anastasia-Aécio Neves; e a COPEL, do Paraná, Estado governado por Beto Richa. Não é casualidade o fato de que essas empresas são controladas por Governos do PSDB.
Com essa posição, além de buscar a manutenção dos imensos lucros dos investidores obtidos pelas altas tarifas das empresas, que foram privatizadas no Governo de FHC-PSDB, eles atuam contra o modelo de política econômica de crescimento e tentam evitar o êxito do Governo, que trata de melhorar a qualidade de vida da população, ao reduzir as tarifas de energia elétrica em 20%.
Felizmente, a Presidenta Dilma demonstrou que manterá as medidas propostas, e o Governo já vem estudando formas de compensar a não adesão das empresas dos Estados tucanos.
Tenho certeza de que seremos vitoriosos nesse processo, e a população brasileira saberá identificar quem realmente defende seus interesses.
Muito obrigado.