
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/03/2020 �s 18:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 3.2020.N        
Hora: 18:00
Fase: OD         
Orador: GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE
Data: 03/03/2020






 O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Meu querido Presidente Marcos Pereira, eu peço a V.Exa. a divulgação de dois pronunciamentos que encaminho à Mesa e que tratam do carnaval em Pernambuco.Nós tivemos uma redução grande no número de crimes. Nós tivemos o menor número de pessoas assassinadas no Estado, desde 2004. Infelizmente, por outro lado, tivemos em âmbito nacional um aumento muito grande no número de acidentes com automóveis nas estradas. Parabenizo a Polícia Rodoviária Federal pelo trabalho que fez, mas, infelizmente, houve aumento de quase 10% nos acidentes rodoviários, com 1.571 pessoas feridas, 1.210 pessoas acidentadas, e 91 pessoas faleceram.Eu peço a V.Exa., Deputado Marcos Pereira, a divulgação desses pronunciamentos, até porque brinquei o carnaval todo no Estado de Pernambuco, e esse carnaval fez com que eu pudesse sair de Petrolina, pelo Araripe, e ir a Trindade, Salgueiro, Serra Talhada, Triunfo, Afogados da Ingazeira, à minha querida Sertânia, Bezerros e, por último, Recife e Olinda.Acompanhando obviamente o carnaval, eu encontrei o meu Senador Humberto Costa - eu sempre votei nele -, e nós não apenas fizemos a folia, não apenas participamos do carnaval, mas também fizemos política.Ver como os pernambucanos receberam milhares de turistas e fizeram um carnaval que interligou o Sertão com as cidades de Recife e de Olinda foi maravilhoso.Presidente, eu peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento.O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Será divulgado, Deputado.DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o carnaval de 2020 registrou um saldo de 34 homicídios no Estado de Pernambuco, o menor índice desde 2004, quando foi implantada a atual metodologia de coleta e análise de dados sobre os homicídios ocorridos no Estado. Até então, a maior festa pernambucana não havia registrado número mais baixo na categoria de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLIs. As informações foram divulgadas na última quarta-feira, dia 26 de fevereiro, pelo Governo de Pernambuco.Entre a zero hora do sábado de Zé Pereira, dia 22 de fevereiro, e a meia-noite da terça-feira de carnaval, dia 25, houve 34 homicídios, uma redução de 45% em relação ao número de homicídios no mesmo período momesco de 2019, quando 62 pessoas foram assassinadas.Considerando o mesmo recorte, 2020 teve redução de violência substancial em relação a todos os carnavais de Pernambuco: em 2019, foram 62 mortes; em 2018, 62; em 2017, 79; em 2016, 50; em 2015, 66; em 2014, 54; em 2013, 48; em 2012, 53; em 2011, 52; em 2010, 70; em 2009, 69; em 2008, 48; em 2007, 69; em 2006, 77; em 2005, 63; e, em 2004, 66. Em comparação aos dois carnavais menos violentos da série histórica, 2013 e 2008, ambos com 48 CVLIs, a diminuição é de 29%.Os Crimes Violentos contra o Patrimônio - CVPs também sofreram redução histórica. Este foi o carnaval com menos roubos dos últimos 7 anos. Entre a zero hora do sábado, dia 22, e a meia-noite da terça-feira, dia 25, houve 674 CVPs, contra 1.135 no mesmo período de 2019 - a diminuição foi, portanto, de 41%.Confira o quantitativo de roubos para os demais anos: em 2018, foram 1.301 roubos; em 2017, 1.418; em 2016, 1.247; em 2015, 925; e, em 2014, 735.O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Antônio de Pádua, afirma que o planejamento de segurança para o Carnaval 2020 foi benfeito. Os estudos foram iniciados em agosto de 2019. "Foram mais de 56 mil postos de trabalho ativados em todo o Estado, com um investimento de R$10,2 milhões do Governo do Estado. Quero agradecer ao governador Paulo Câmara, que não mediu esforços na disponibilização dos recursos necessários, e aos servidores que trabalharam enquanto o folião brincava. É preciso salientar que, além de proteger vidas e pessoas da violência, as forças policiais, com sua presença nas ruas, acompanhando quase 3 mil blocos e agremiações e prendendo quem praticou crimes, levou tranquilidade e sensação de segurança aos foliões e também àqueles que preferiram curtir o período no litoral ou distante dos polos", avalia, lembrando que cerca de 600 prisões em flagrante foram realizadas durante a Operação Carnaval 2020.Ainda no Carnaval de 2020, uma mulher foi vítima de CVLI. No mesmo período do ano passado, foram 4 casos. Um destaque positivo foi que, no período de carnaval, nenhum transporte coletivo foi assaltado, contra 9 no mesmo período de 2019. No mesmo recorte temporal, 349 celulares foram roubados, 36% menos em relação a 2019, quando foram subtraídos, de forma violenta, 545 aparelhos - ou 196 menos casos em comparação ao carnaval passado. Quando analisamos os furtos de aparelhos, a queda foi de 26%: 861 este ano, contra 1.170 em 2019. Em números absolutos, 309 celulares deixaram de ser levados pelos criminosos."Fizemos, na véspera e durante o carnaval, uma divulgação do programa Alerta Celular e um alerta para que a população colaborasse com a segurança, fazendo seu cadastro no sistema e também prestando queixa. Entre a quinta-feira da semana pré e a última quinta-feira, 8.112 celulares foram cadastrados. E resultados importantes chegaram: 110 telefones celulares foram recuperados pela Polícia neste carnaval, contra 25 em 2019, um aumento de 340% na recuperação, possibilitando a devolução aos verdadeiros donos. A confiança e a participação da sociedade são fundamentais para que o trabalho da segurança pública surta efeito", destaca o Secretário.No interior, Sr. Presidente, o Município de Quixaba não teve nenhum homicídio em 2019. Realmente um número bastante significativo para a sua população.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o balanço da Polícia Rodoviária Federal do número de acidentes durante o carnaval deste ano apontou crescimento de 8% nas mortes registradas nas rodovias federais brasileiras. Foram 1.210 acidentes, 1.571 feridos e 91 mortos contabilizados no levantamento da corporação. O balanço também apontou crescimento de 6% no número de feridos e diminuição de 3% no número de acidentes graves.Os atropelamentos de pessoas, saídas de pista e colisões frontais foram responsáveis por 68% do total de mortos durante o carnaval. Os Estados de Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Paraná foram responsáveis por 51% das mortes.Com 7 mortes, Goiás teve o maior aumento percentual no número de mortes: 600%. A Bahia, com 11 casos, teve o segundo o maior aumento percentual no número de mortes: 267%. O Estado é seguido por Santa Catarina, que teve 13 mortes, com aumento de 225% nas mortes em relação a 2019.De acordo com o levantamento da Polícia Rodoviária Federal, a análise prévia das causas aponta que 87% das mortes poderiam ter sido evitadas, pois tiveram como fator primário motivos relacionados a algum comportamento de risco por parte de condutores e pedestres.No ano passado, o Presidente Jair Bolsonaro travou uma queda de braço com a Justiça sobre a manutenção dos radares móveis em rodovias federais.A crítica a radares móveis é um assunto caro ao Presidente desde os tempos de Deputado Federal. Já durante a campanha presidencial ele prometia a remoção do instrumento de fiscalização das rodovias federais.Em agosto do ano passado, Bolsonaro determinou, por meio de um despacho, que a Polícia Rodoviária Federal interrompesse o uso de medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura concluísse uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade. Porém, o Presidente acabou sofrendo um revés quando o Juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu o prazo de 72 horas para que a Polícia Rodoviária Federal tomasse as providências necessárias para a volta da fiscalização eletrônica, sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária de R$50 mil, a ser aplicada à União.A medida não impediu o emprego dos aparelhos fixos, os chamados pardais, porque a Justiça Federal em Brasília já havia dado, em abril, ordem para sua manutenção nas pistas.Ao justificar a suspensão dos equipamentos, Bolsonaro disse que o propósito era o de evitar "o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos".Reportagem da Folha publicada em abril do ano passado mostrou que o Presidente, três de seus filhos e sua mulher, Michelle, receberam ao menos 44 multas de trânsito nos 5 anos anteriores, segundo registros do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.