
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/04/2020 �s 20:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 41.2020         
Hora: 20:20
Fase: OD         
Orador: SÂMIA BOMFIM, PSOL-SP
Data: 01/04/2020






 A SRA. SÂMIA BOMFIM (PSOL - SP. Participação por videoconferência. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, além dos aspectos sanitários e sociais da pandemia do coronavírus, sem dúvida o aspecto econômico é um dos que mais preocupam a população brasileira e, em especial, os gestores dos Municípios e dos Estados.É justamente no momento em que eles precisam de mais capacidade de investimento para a ampliação de leitos, para a compra de respiradores e para a adaptação das UTIs que a arrecadação vai diminuir muito mais, como a do ICMS, a do ISS. Isso evidentemente tem um impacto direto no Fundo de Participação dos Estados e no Fundo de Participação dos Municípios. Por isso, a iniciativa de garantir que o orçamento do Fundo de Participação dos Estados e o do Fundo de Participação dos Municípios não sejam inferiores ao que foram no ano de 2019 é muito importante. No entanto, nós do PSOL nos inscrevemos para alertar que a quantia é absolutamente insuficiente, porque, posteriormente a esse período de isolamento social, é que a demanda orçamentária vai se tornar ainda maior nesses Municípios e nos Estados.Por isso, a nossa sugestão é um incremento de 20 bilhões de reais para os Municípios e de 15 bilhões de reais para os Estados. Esses dados foram apresentados justamente pela Frente Nacional de Prefeitos e também pelos secretários de fazenda, finanças, receitas e tributações. Esses são valores mínimos e basilares para que seja possível, de fato, os Municípios e os Estados lidarem com responsabilidade contra a pandemia do coronavírus.Eu gostaria também de registrar a nossa insatisfação, mais uma vez, com a postura irresponsável do Bolsonaro, que estimula o fim do isolamento social, sendo que essa política, somente na Europa, já salvou 49 mil vidas. É preciso garantir saúde pública e proteção social, mas o Bolsonaro tem atuado de forma pior ainda do que o próprio coronavírus no Brasil. Por isso, tem o nosso repúdio e precisa sair da Presidência.