	O SR. CABO JULIANO RABELO (Bloco/PSB-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último fim de semana visitei oito Municípios do meu querido Mato Grosso para avaliar de perto a situação do sistema prisional, especialmente as condições de trabalho dos agentes penitenciários.
	Para minha tristeza, a visita serviu para confirmar aquilo que eu já sabia e reforçar minha indignação em relação à situação em que trabalham e vivem esses homens e mulheres que atuam arriscando diariamente sua integridade física e psicológica, e até mesmo suas vidas.
	Trata-se, Sr. Presidente, de um sistema falido. As estruturas existentes se caracterizam pela precariedade e pela insalubridade; faltam refeitórios para os agentes e em alguns casos o cheiro de esgoto domina o ambiente. Por falar em inadequação, é preciso registrar que a Cadeia de Barra do Garças está localizada na área central do Município, sem qualquer estrutura, o que é um absurdo sob qualquer ponto de vista.
	Em nenhum desses lugares vi situação melhor. Em todos impera a superlotação; há casos de penitenciárias em que 20 agentes prisionais tomam conta de 1.800 reeducandos. Pergunto: isso pode funcionar? Esse sistema pode trazer tranquilidade à população do Mato Grosso, no Brasil? Tenho certeza de que não.
	E quando ocorre fuga, rebelião, a culpa sempre recai sobre os agentes penitenciários, o elo mais fraco do sistema prisional, que são taxados de ineficientes, de corruptos, de desumanos. Poucos se preocupam em saber como vivem e trabalham essas pessoas, esses prisioneiros que vivem do lado de fora das celas.
	Nesse contexto, Sr. Presidente, acredito que a PEC 308, de 2004 pode começar a trilhar o caminho da melhora gradativa das condições de trabalho desses valorosos agentes, que assim começarão a ser tratados, pelo Estado, como seres humanos.
	Era isso, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último fim de semana visitei oito Municípios do meu querido Mato Grosso para avaliar de perto a situação do sistema prisional, especialmente as condições de trabalho dos agentes penitenciários. Para minha tristeza, a visita serviu para confirmar o que eu já sabia e reforçar minha indignação em relação à situação em que trabalham e vivem esses homens e mulheres que atuam arriscando diariamente sua integridade física e psicológica, e até mesmo suas vidas.
	Trata-se, Sr. Presidente, de um sistema falido. Repito, para que não fique dúvida: é um sistema falido. Digo "falido" porque é um sistema que carece das condições mínimas para alcançar o objetivo a que se destina, qual seja, o da ressocialização dos apenados.
	Esse nosso sistema não ressocializa ninguém. Para piorar, ainda submete os seus funcionários a condições de vida indignas dos próprios prisioneiros.
	As estruturas existentes se caracterizam pela precariedade, pela insalubridade: faltam refeitórios para os agentes e, em alguns casos, o cheiro de esgoto domina o ambiente. Eu vi - ninguém me contou, eu vi! - um agente comer sua marmita de pé, devido à falta de instalações adequadas.
	Por falar em inadequação, é preciso registrar que a Cadeia de Barra do Garças está localizada na área central do Município, sem qualquer estrutura, o que é um absurdo sob qualquer ponto de vista.
	Visitei também o Centro de Ressocialização de Cuiabá, que já foi interditado pela Justiça e ainda aguarda as providências necessárias para que possa funcionar normalmente. Visitei a Penitenciária Central do Estado - antigo Paschoal Ramos -, as cadeias de Jaciara, de Juscimeira e de Poxoréu; a cadeia feminina de Rondonópolis; o Presídio Mata Grande de Rondonópolis e o de Água Boa.
	Em nenhum desses lugares vi situação melhor. Em todos impera a superlotação - há casos de penitenciárias em que 20 agentes tomam conta de 1800 reeducandos. Mil e oitocentos, Sr. Presidente, nobres colegas. Isso pode funcionar? Esse sistema pode trazer tranquilidade à população do Mato Grosso e do Brasil? Tenho certeza de que não.
	E quando ocorre fuga ou rebelião, a culpa sempre recai sobre os agentes penitenciários, o elo mais fraco do sistema prisional, que são taxados de ineficientes, de corruptos, de desumanos.
	No entanto, poucos se preocupam em saber como vivem e trabalham essas pessoas, esses prisioneiros que vivem do lado de fora das celas.
	Nesse contexto, acredito que a PEC 308, de 2004, virá fortalecer os agentes penitenciários, dar-lhes um pouco de tranquilidade ao transformá-los em agentes de polícia penal. Esse é um ponto importante, mas que, evidentemente, não esgota o problema. Falta ainda resolver questões como a da carga horária, do adicional noturno e da insalubridade das instalações.
	Mas tenho certeza de que podemos, com essa PEC, começar a trilhar o caminho da melhora gradativa das condições de trabalho desses valorosos agentes, que assim começarão a ser tratados pelo Estado como os seres humanos que são.
	Era isso, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.