
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2022 �s 10:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 71.2022         
Hora: 10:36
Fase: BC         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 26/05/2022






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acabamos de participar de sessão solene, no Senado Federal, em homenagem aos defensores e às defensoras públicas da União e dos Estados.Nesta sessão maravilhosa, estávamos falando de gente que defende os de baixo, os vulneráveis, aqueles que mais precisam, os desassistidos, os despossuídos. Eu poderia apenas listar todos aqueles que recorrem à Defensoria Pública, que são os pobres, os oprimidos, os indígenas, perseguidos por este Governo, os moradores de rua, que são despedaçados com essa política que vemos aí, mas quero lembrar que a Defensoria Pública também luta contra o racismo, contra a homofobia, contra a misoginia, contra a pobreza e também por direitos.Por isso, nós estamos aqui para homenageá-los e dizer da importância de ser implementada imediatamente a Emenda Constitucional nº 80, de 2014, que visa aumentar o número de defensores públicos da União e dos Estados, Hoje, temos 6.500 defensores apenas. Em cada local, em cada jurisdição onde há juiz e promotor precisa haver Defensoria Pública, porque os defensores são os que defendem os de baixo, os pobres deste País.No Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o art. 98 da Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, vai vencer. É o dispositivo que obriga que haja um defensor público em cada jurisdição.Então, fazemos esse pedido e essa homenagem.Eu queria aproveitar ainda este momento, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para dizer que, por incrível que pareça, o genocida que preside este País conseguiu vetar a homenagem que se queria fazer à Nise da Silveira no panteão da Pátria. Nise da Silveira foi médica, psiquiatra, reconhecida nacional e internacionalmente como a figura mais importante da psiquiatria brasileira, aquela que desenvolveu uma metodologia com os pobres, com os oprimidos, nos manicômios, inclusive contra o eletrochoque, contra a lobotomia. Ela amparou, integrou e acolheu as pessoas através da terapia da arte e da terapia com os animais. O reconhecimento dessa mulher, uma alagoana, médica psiquiatra, é mundial, é internacional. Embora o Congresso Nacional a tenha homenageado, aquela figura indescritível e inominável fez esse veto. O Congresso Nacional tem que derrubar esse veto. Todos os brasileiros amantes da liberdade, defensores da luta antimanicomial, defensores de uma política de saúde mental muito mais avançada neste País esperam que Nise da Silveira seja reconhecida.Viva Nise da Silveira! Viva gente inteligente! Abaixo o esgoto que foi produzido, de ódio, intolerância e massacre do ser humano! Viva Nise da Silveira!Vamos derrubar esse veto!