
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/04/2020 �s 19:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 42.2020         
Hora: 19:52
Fase: OD         
Orador: GASTÃO VIEIRA, PROS-MA
Data: 03/04/2020






 O SR. GASTÃO VIEIRA (Bloco/PROS - MA. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Líder do meu partido, o Deputado Acácio Favacho, a oportunidade que me dá.Sr. Presidente, quero dizer que o PROS encaminha "sim". Mas esta é uma oportunidade maior, é uma oportunidade para que eu possa dizer a todos que V.Exa. faz, nesta noite, um gol de placa. Em 1961, Pelé fez um gol no Maracanã contra o Fluminense que, segundo Nelson Rodrigues, não deveria ter valido apenas 1 gol, mas 2 gols, pela sua construção, pela sua beleza e, acima de tudo, pela finalização da jogada.Presidente, eu estou há muito tempo nesta Casa. Estou no meu sexto mandato e tenho convivido com muitos Presidentes, de vários partidos - do PT, do PMDB, enfim, de vários partidos. E quero dizer que V.Exa. encarna hoje a melhor Presidência que tive a oportunidade de conhecer ao longo desse tempo, porque V.Exa. não se acovarda, V.Exa. não tem vergonha de defender o Poder Legislativo e V.Exa., acima de tudo, consegue construir coisas que vão ficar na história do Parlamento.Esta PEC eu sei que foi V.Exa. que construiu. Foi V.Exa. que reuniu os Líderes. Esta é uma PEC avançada. Ela não existe na legislação fiscal brasileira. Ela é um marco, assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal também foi lá atrás.Eu me lembro de muitos nesta Casa que diziam que a Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais era do que uma cópia que o Brasil fazia do acordo que a União Europeia propunha aos países para que pudessem entrar naquela comunidade de nações. Estavam enganados.Esta PEC que nós votamos hoje ressuscita até a Lei de Responsabilidade Fiscal. Parabéns a V.Exa., que nos honra muito, Sr. Presidente! V.Exa. não se acovarda. V.Exa. nos defende. V.Exa. não permite que sejamos desculpa sempre para quem não quer governar. Sei que, na negociação, V.Exa. cedeu em alguns pontos. É assim que se negocia para poder avançar. Mas V.Exa. deu dois grandes presentes ao Ministro Guedes, que não vai ter que cumprir a regra de ouro durante este período e vai poder renegociar dívidas.Essa história de que nós vamos entrar numa crise fiscal lá na frente é verdade. Vamos, sim! Isso é líquido e certo. Mas isso é para ser tratado depois. Hoje nós temos de cuidar daqueles que não têm como sobreviver, daqueles que não têm como viver, dos 24 milhões de brasileiros que viviam de biscate e hoje devem ser considerados como desempregados. Se somarmos essas pessoas aos 12 milhões de desempregados que já havia, Sr. Presidente, veremos que temos hoje quase 39 milhões de brasileiros sem emprego. Na grande depressão americana de 1929, aquele país não chegou a ter 24 milhões de desempregados, e nós já estamos chegando a 39 milhões.O isolamento físico, Sr. Presidente, será menor do que o isolamento social que o povo brasileiro sempre viveu. Não foi esta crise que nos colocou em isolamento social. Ele já vinha há muito tempo. O PIB não crescia. A economia não respondia. O Natal não foi bom, não se vendeu. As pessoas estavam realmente desempregadas. Agora, nós temos a oportunidade de dizer ao Ministro Guedes: "Ministro, assuma as suas responsabilidades. A Câmara já lhe deu todos os instrumentos necessários para que V.Exa. tire as medidas do papel, entre na realidade e nos ajude".Hoje, aqui no meu Estado, Sr. Presidente, o Governador anunciou uma subida de 80 para provavelmente mil casos de coronavírus nos próximos dias. Eu diria que isso é pouco. Nós vamos a muito mais. E aqui o Governo Federal investe na saúde menos de 5% do total investido. São os Municípios e os Estados que investem realmente. Ninguém defende aqui que os Estados saiam se endividando irresponsavelmente, mas nós achamos que o Governo Federal tem de botar dinheiro na conta dos Estados e na mão das pessoas para que esta crise seja vencida.Parabéns, Presidente Rodrigo! Eu digo sinceramente a V.Exa. que estou orgulhoso de ser Deputado nesta noite.