
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/09/2019 �s 17:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 267.2019        
Hora: 17:48
Fase: OD         
Orador: ARNALDO JARDIM, CIDADANIA-SP
Data: 11/09/2019






 O SR. ARNALDO JARDIM (CIDADANIA - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero contribuir com o conteúdo deste debate. O SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, assim como todas as outras entidades de projeto, esteve conosco - e o Deputado Augusto Coutinho assimilou isso -, para dizer que nós não poderíamos ter simplesmente pregão para contratar serviços e obras de engenharia. Então, nós caminhamos conjugação de técnica e preço. Nós combinamos para fazer isso de forma harmônica. O nosso temor é que, quando se excetuam serviços de engenharia para possibilitar contratação por pregão, todo o avanço que nós conseguimos, em acordo com as entidades do setor, para que a contratação fosse feita num processo que conciliasse preço e técnica... Nós abrimos uma brecha para que simplesmente o pregão seja orientador nos projetos...(Desligamento automático do microfone.)O SR. RICARDO TEOBALDO (PODE - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Deputado Ricardo Teobaldo acompanhou o partido na última votação.O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. REPUBLICANOS - SP) - Conclua, Deputado.O SR. ARNALDO JARDIM (CIDADANIA - SP) - Para concluir, Sr. Presidente, estou discutindo o mérito e tentando responder ao Deputado Paulo Ganime, que levantou uma questão procedente.Nosso apelo é que digamos "não" ao destaque para manter o princípio do projeto, que é a combinação de técnica e preço nesse tipo de contratação. A exceção para contratação de serviços de engenharia por pregão fraudaria esse princípio, no nosso entender.Por isso, sugerimos "não".