
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/11/2018 �s 14:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 225.2018        
Hora: 14:52
Fase: OD         
Orador: RODRIGO GARCIA, DEM-SP
Data: 07/11/2018






 O SR. RODRIGO GARCIA (DEM - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer apenas um comunicado ao Plenário. Eu observei atentamente o relatório do Deputado Alfredo Kaefer, que traz uma série de mudanças à medida provisória original. E os Deputados de São Paulo, do Sudeste estão preocupados especificamente com um artigo que equipara o regime do Centro-Oeste brasileiro ao regime automotivo do Nordeste, o que vai causar um desequilíbrio enorme entre esses regimes automotivos.Nós estamos de acordo com a prorrogação do regime do Nordeste, com a redução proposta no PLV; nós estamos de acordo com a prorrogação dos incentivos do Centro-Oeste da forma como eles hoje são, de maneira nenhuma aumentando esses incentivos, mas observamos que, do jeito que está o PLV, o Democratas vai apresentar vários destaques, o que pode levar à não conclusão da votação desta medida provisória hoje.Lembro que o objetivo original dela é o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Ela é uma medida provisória importante para a indústria do setor automobilístico brasileiro, importante para a pesquisa a respeito de novos motores. Está aqui o Deputado Arnaldo Jardim lembrando da emenda em que incluímos essa renovação e o investimento em pesquisa relativa a motores que funcionam com etanol, além dos motores elétricos. Ocorre que o Democratas vai destacar a parte que estabelece que o regime de incentivo tributário do Centro-Oeste vai equivaler ao do Nordeste. Acho que não vamos ter acordo aqui no plenário para se fazer a votação hoje.A emenda aglutinativa do Deputado Alfredo Kaefer levava em consideração esse pleito da bancada do Sudeste, do Sul, mas, se entrarmos na votação do PLV, vamos ser obrigados a fazer vários destaques, o que deve impedir a votação da medida provisória na tarde de hoje.Esse é um alerta que eu faço aqui em nome da Liderança do Democratas. O nosso Vice-Líder Mendonça está aqui lembrando da importância da prorrogação do regime do Nordeste para as indústrias lá instaladas, com o que estamos de acordo, mas não podemos aceitar, pela bancada do Sudeste, do Sul, a equiparação relativa ao regime do Centro-Oeste.