
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/04/2022 �s 18:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 39.2022         
Hora: 18:24
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 19/04/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, na votação do destaque do NOVO, o PT disse que o texto deveria ser mantido porque não obrigava o Ministério das Comunicações a dispensar licitação, mas dizia que, se o Ministério das Comunicações quisesse dispensar licitação, ele poderia fazê-lo. Ora, aqui se trata da mesma coisa. O artigo diz que poderão ser firmadas parcerias diretamente com entidades privadas, não diz que obrigatoriamente serão firmadas parcerias com entidades privadas. Se o PT, naquela ocasião, disse que a faculdade de dispensar licitação deveria ser motivo para se manter o texto pelo fato de, eventualmente, poder fazer mais sentido, por que suprimir do texto a faculdade, a possibilidade de se fazer parceria com a iniciativa privada? Nós temos, sim, que fazer parceria com a iniciativa privada quando for economicamente mais interessante.Então, temos que votar "sim", para manter o texto e dar ao executor do programa a possibilidade de fazer essas parcerias quando elas forem mais vantajosas para a população, seja com entidade pública, seja com entidade privada. Se for mais vantajoso para a população que se faça parceria com entidade privada, que façamos.Por isso, o NOVO quer manter o texto e vota "sim".