O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu não tive a oportunidade, por falta de espaço nesta tribuna, de me reportar à posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Corregedoria-Geral Eleitoral e a investidura do Ministro Herman Benjamin no Tribunal Superior Eleitoral. Ambos integram os quadros do Superior Tribunal de Justiça.
O Ministro Herman Benjamin substituiu o Ministro Otávio Noronha, que completou o mandato naquela Corte eleitoral do País. Uma figura culta de jurista, um tribuno eloquente que não só empolga, mas também nos obriga a refletir, um dos raros oradores eloquentes e cultos que eu já conheci neste País, João Otávio de Noronha encantou o Tribunal com os seus votos, com a profundidade do seu saber jurídico, como sói acontecer nos seus votos no Superior Tribunal de Justiça do nosso País.
Eu quero aqui saudar todos eles. O Ministro Herman Benjamin é um Ministro de um saber jurídico incomparável e de uma profunda visão do mundo. Os retratos de personalidades iluminadas no seu gabinete já mostram o seu perfil de humanista, de homem de uma visão global do mundo no sentido da liberdade, da democracia, de respeito aos direitos individuais e ao meio ambiente. Ecologista por natureza, sua preocupação com o meio ambiente tem nele, na jurisprudência, um dos arautos de que a preservação do meio ambiente é um dever que incumbe a toda a sociedade e em especial ao Estado.
A Dra. Maria Thereza de Assis Moura é uma grande processualista penal, uma doutora nessa área. É, sobretudo, reconhecidamente uma processualista de primeira mão, de primeiro nível. Ela fez pós-graduação na Universidade de São Paulo e tem a admiração de todos os advogados que militavam no STJ. Além disso, Sr. Presidente, é uma pessoa que, ao longo da sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral, se destacou pela inflexibilidade dos seus votos em defesa da lisura dos pleitos eleitorais e do rigor da apuração contra aqueles que violam a Lei Eleitoral.
O Ministro Herman Benjamin estudou Direito no Rio de Janeiro, mas fez mestrado em Illinois, nos Estados Unidos. No Ministério Público de São Paulo, onde atuou, destacou-se pelo combate incessante àqueles que violam os princípios da moralidade pública e praticam danos ao meio ambiente.
Quero parabenizar o Tribunal Superior Eleitoral pela posse de ambos - de Maria Thereza, como Corregedora-Geral, e de Herman Benjamin, como Ministro titular - e, ao mesmo tempo, aplaudir a atuação desse grande jurista mineiro que honra a magistratura brasileira, João Otávio de Noronha, cuja eloquência, como disse a V.Exa., é criadora, enriquecedora e desperta reflexão e interesse pelos temas sobre os quais nos seus votos e nos seus pronunciamentos ele trata.
Muito obrigado, Sr. Presidente.