	A SRA. NILDA GONDIM (PMDB-PB. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, meu colega, queridíssimo amigo e atuante Deputado Amauri Teixeira, que realmente está prestando um grande serviço à Bahia e ao Brasil.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fiquei feliz por ter sido sorteada, agora no encerramento do ano legislativo, para discursar no Grande Expediente e prestar contas da minha atuação parlamentar, buscando corresponder às expectativas do povo paraibano que me conduziu a esta Casa que representa as aspirações legítimas da população brasileira.
	Como única representante da mulher paraibana, numa bancada formada por 12 nobres colegas - registro a presença do meu nobre colega paraibano Deputado Luiz Couto -, assumi meu primeiro mandato, cheia de entusiasmo e confiança, consciente de que teria muitos desafios a superar.
	Hoje, passados pouco mais de 10 meses, sinto-me inteiramente à vontade para afirmar que o nosso esforço não foi em vão e que recebi desta Casa o acolhimento e o imensurável apoio dos meus colegas Parlamentares e da Liderança do meu partido, o PMDB.
	Alegra-me registrar a presença do Senador Vital do Rêgo, meu filho.
	Durante este ano de 2011, tive a honra de poder ajudar o meu Estado na busca por novos e importantes investimentos federais provenientes de programas e projetos dos vários Ministérios do Governo comandado pela Presidente Dilma Rousseff.
	Conseguimos garantir a liberação de recursos para serem aplicados em ações voltadas para o atendimento das várias necessidades da população da Paraíba e dos seus Municípios. Entre as conquistas destacamos ações voltadas para os setores de saúde, educação, infraestrutura, turismo, agricultura e também de assistência às pessoas portadoras de dependência química e de apoio e defesa dos direitos e da saúde da mulher e dos idosos.
	Aqui também contribuímos, neste primeiro ano da atual Legislatura, com a formulação de propostas apresentadas em forma de projetos de lei - ao todo foram 24 projetos - que versam sobre assuntos relevantes para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, incluindo a ampliação e defesa dos direitos dos consumidores, a prioridade para a adoção de crianças com problemas de saúde, o apoio aos estudantes, aos idosos, às universidades, às pessoas com deficiência e também às vítimas e usuários de drogas.
	Orgulhosa por integrar uma das bancadas femininas mais atuantes da história desta Câmara Federal, quero aproveitar este momento para mais uma vez cobrar das autoridades constituídas do Estado brasileiro a adoção e a execução de medidas mais efetivas e rígidas contra os responsáveis por agressões cometidas contra as mulheres.
	A mulher brasileira conta hoje com um instrumento importante de defesa dos seus direitos, a Lei n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Esse instrumento legal de defesa dos direitos e da integridade da mulher, como todos sabemos, triplicou a pena para agressões domésticas; permitiu que agressores sejam presos em flagrante; acabou com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas; e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, entre elas a determinação da saída imediata do agressor de casa.
	Tudo isso significa um grande avanço, mas a Lei Maria da Penha precisa ser mais divulgada e melhor aplicada, sob pena de passar a ser apenas mais uma entre as milhares de leis sem a devida aplicação que existem no País.
	Neste ano de 2011, muitas foram as conquistas a mim ofertadas por Deus, sem as bênçãos do qual nós não seríamos ninguém.
	Além de apresentar vários projetos de lei, indicações, requerimentos, proposta de emenda constitucional e requerimentos de informação, participei de importantes discussões de interesse da nossa sociedade junto aos Ministérios e demais órgãos da administração nacional, sempre em busca do progresso da minha querida Paraíba e do Brasil.
	A vida parlamentar nos proporciona, a todo instante, a possibilidade de ampliar os nossos conhecimentos, de aprimorar a nossa capacidade de defender os direitos do povo brasileiro. E foi com a participação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Defesa do Consumidor, na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas, na Subcomissão Especial do Sistema de Saúde Complementar, na Subcomissão Especial do Sistema Único de Assistência Social e ainda no Grupo de Trabalho sobre a Nota Técnica da ANVISA sobre inibidores de apetite e no Grupo de Trabalho Brasil-Vietnã que pude desenvolver, com orgulho e satisfação, todos os atributos que adquiri como representante do Estado da Paraíba no Congresso Nacional.
	As atividades intimamente relacionadas à bancada feminina, confesso, proporcionaram-me satisfação imensa, o mesmo ocorrendo em relação à Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, essa parcela da população que muito já fez pelo País e que precisa ser mais respeitada, mais reconhecida e atendida em seus anseios e direitos.
	A Paraíba, Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, ainda padece de vários problemas. Por isso, dois fatos importantes merecem destaque especial, pois representam a nossa união em defesa do Estado, que tanto necessita de um trabalho intenso nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública e do transporte.
	O primeiro é a minha eleição para a Presidência do núcleo PMDB Mulher, na Paraíba, segmento feminino do meu partido que trabalha pela efetiva participação da mulher paraibana na vida política. Satisfatoriamente, conseguimos ampliar e implantar, com o apoio das minhas colegas partidárias, vários núcleos do Estado.
	O Sr. Luiz Couto - V.Exa. me concede um aparte?
	A SRA. NILDA GONDIM - Com prazer, Deputado Luiz Couto, meu amigo, conterrâneo paraibano.
	O Sr. Luiz Couto - Deputada Nilda Gondim, quero parabenizá-la pelo pronunciamento. V.Exa. faz uma prestação de contas daquilo que fez durante este ano, mencionando dois aspectos, para os quais chamo a atenção. O primeiro é a questão dos direitos da mulher, tratando especificamente da violência contra a mulher. A mulher tem sido vítima da violência. Essa questão tem crescido muito, mesmo com a Lei Maria da Penha. Mas V.Exa., juntamente com a bancada feminina, está sempre atenta a essas violações, buscando fazer o combate efetivo e profundo a essas violações. O segundo é a questão do idoso. V.Exa. trata também de um outro segmento que é também muitas vezes desvalorizado, oprimido...
	A SRA. NILDA GONDIM - Discriminado.
	O Sr. Luiz Couto - ... discriminado, explorado, ao qual não é dada a condição digna de vida. Então, quero parabenizar V.Exa. e dizer que a Paraíba nos mandou uma mulher firme, corajosa. Com certeza, V.Exa. está representando não apenas as mulheres, mas todo o povo da Paraíba. Parabéns pelo pronunciamento.
	A SRA. NILDA GONDIM - Agradeço, Deputado, o depoimento de V.Exa.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Deputada, nós gostaríamos de registrar aqui, com imensa honra, a presença do Senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, seu conterrâneo. Só V.Exa. para atrair um Senador, o Presidente da Comissão Mista de Orçamento, na segunda-feira, numa hora dessas.
	A SRA. NILDA GONDIM - Eu agradeço pela presença do Senador, que não perde esse vínculo com a Câmara, continua também como Deputado, Presidente.
	Agradeço muito o depoimento do Deputado Luiz Couto, uma demonstração de afeto, ao mesmo tempo fazendo justiça a esse trabalho incansável que eu venho realizando aqui, superando todos esses desafios e conseguindo produzir algo pela Paraíba, por Campina Grande, a terra que realmente foi responsável pela minha vinda à Câmara.
	Eu dizia, Sr. Presidente, que o segundo fator é a presidência do PMDB campinense, que assumi no dia 30 de setembro com a missão de trabalhar pelo fortalecimento do partido e com vistas às eleições majoritárias e proporcionais de 2012. Entre as minhas prioridades, destaca-se o processo de qualificação dos quadros partidários, pois a nossa intenção é fazer com que o partido coloque à disposição da sociedade candidatos devidamente preparados para o exercício dos cargos eletivos que serão disputados nas urnas.
	Para encerrar, Sr. Presidente, agradeço pela minha presença nesta Casa primeiramente a Deus; à minha família, especialmente aos meus filhos Vitalzinho, Veneziano e RacheI, sustentáculos deste projeto ousado e exitoso que foi a conquista do nosso mandato; e a todos os paraibanos e paraibanas que me privilegiaram com tão expressiva votação, confiando-me a responsabilidade pela defesa dos seus interesses no plano político nacional. Renovo o meu compromisso com o povo da Paraíba e presto-lhe a minha homenagem, ecoando o orgulho de representá-lo na Câmara dos Deputados. 
	Mais uma vez, agradeço de forma muito especial às mulheres que acreditaram nas nossas propostas e confiaram nos compromissos por mim assumidos de conquistar novos espaços e intensificar a luta para minimizar as discriminações que ainda persistem nos dias de hoje, apesar dos grandes avanços que culminaram com a vitória da nossa Presidente Dilma Rousseff, a primeira mulher a comandar os destinos de todos os brasileiros, com a responsabilidade de continuar ampliando as ações sociais implementadas a partir do Governo Lula no sentido de erradicar a extrema pobreza e resgatar a autoestima do nosso povo.
	Despeço-me, Sr. Presidente, meu amigo Deputado Amauri, desejando a todos os servidores desta Casa e aos nossos colegas um Natal de bênçãos, um Natal de felicidade e paz, e que o Ano Novo seja prenúncio de mais igualdade social e respeito à vida.
	Que Deus continue nos abençoando sempre!
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns, Deputada. Sem dúvida alguma, V.Exa. vai continuar essa luta, essa militância pela saúde e pelas demais áreas da seguridade junto conosco.
	O Sr. Darcísio Perondi - Sr. Presidente, eu ia pedir um aparte, porque preciso fazer uma referência.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Terá V.Exa. o aparte, a Deputada ainda tem tempo. V.Exa. tinha pedido o aparte.
	O Sr. Darcísio Perondi - A Deputada Nilda, do PMDB da Paraíba, é nova na Casa, chegou discreta, mas se mostrou uma pessoa com um coração generoso, uma Deputada estudiosa, com presença permanente, sensibilidade social e visão da área da saúde. S.Exa. angustia-se com o quadro atual da saúde, a exemplo de todos os demais Deputados que querem defender a nossa rede de proteção social, a assistência social, a saúde, a educação. S.Exa. é uma surpresa muito agradável, um quadro ótimo que o PMDB da Paraíba mandou para cá. Parabéns pelo discurso. Que bom que S.Exa. está conosco.
	A SRA. NILDA GONDIM - Agradeço a V.Exa. o gesto de carinho, Deputado Darcísio Perondi. Tive o prazer de conviver com Regina, nossa colega do PMDB Mulher, e com V.Exa., entusiasta, defensor árduo da saúde. Para mim, é uma satisfação conviver com os dois.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Tem a palavra o Deputado Eleuses Paiva para também aparteá-la.
	O Sr. Eleuses Paiva - Presidente Amauri Teixeira, Deputada Nilda Gondim, quero me juntar ao Deputado Perondi neste aparte. Tive a oportunidade de conviver com V.Exa. neste ano na Comissão de Seguridade Social e Família; uma pessoa combativa, companheira leal, defensora do Sistema Único de Saúde, sempre preocupada com as questões sociais do País. Portanto, não poderia deixar de aparteá-la para cumprimentá-la pelo trabalho na Casa. Espero que no ano que vem V.Exa. continue essa pessoa persistente e lutadora. No ano que vem teremos que lutar por mais recursos para a saúde, Deputada Nilda.
	A SRA. NILDA GONDIM - Com certeza.
	O Sr. Eleuses Paiva - Este ano, infelizmente, o Senado Federal nos deixou uma grande dívida social com o País. Nós vamos lutar pelo setor de saúde no ano que vem. Cumprimento-a pela sua atuação na Subcomissão vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família. Parabéns pelo seu mandato, pela forma ética, leal e companheira como tem exercido o seu mandato.
	A SRA. NILDA GONDIM - Eu é que agradeço a V.Exa., Deputado, o carinho, a atenção. Muito obrigada.
	O Sr. Roberto de Lucena - Deputada Nilda Gondim, peço a V.Exa. um aparte, no fim do seu pronunciamento. Quero, oportunamente, mesmo no fim do seu pronunciamento, cumprimentá-la pela sua postura, seu comportamento. V.Exa. tem sido uma Parlamentar atuante na bancada feminina na Câmara dos Deputados, nesta Casa de leis. Além de ter sido uma grande defensora dos direitos da mulher, tem trabalhado muito na defesa dos direitos da pessoa da terceira idade. Esse tema que V.Exa. insistentemente tem abordado, conduzido, trabalhado nesta Casa é da maior importância, levando-se em conta que hoje nós somos 22 milhões de pessoas neste País com mais de 60 anos e que a cada ano 700 mil pessoas entram nessa faixa etária. O cuidado que V.Exa. tem com esse tema e a sua dedicação a ele é muito importante. Eu destaco aqui o Projeto de Lei nº 659, de 2011, de autoria de V.Exa., de que tenho a felicidade e a honra de ser o Relator. A proposição acrescenta dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a Lei nº 8.069, de 1990, e agrava penalidades por crimes e infrações administrativas cometidas contra criança e adolescente com deficiência. Portanto, nobre Deputada, aqui os meus aplausos, meu reconhecimento ao grande trabalho de V.Exa., que enobrece esta Casa, nos enche de orgulho e é motivo de honra. Muito obrigado.
	A SRA. NILDA GONDIM - Eu é que agradeço a V.Exa., Deputado Roberto de Lucena, por essas palavras tão gentis e carinhosas. Afinal, eu me sinto à vontade na Comissão de Seguridade Social e Família, porque consegui conquistar novos amigos. Para mim, isso é muito gratificante, é uma satisfação imensa. 
	Muito obrigada.