
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/04/2022 �s 15:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 32.2022         
Hora: 15:20
Fase: BC         
Orador: SIDNEY LEITE, PSD-AM
Data: 06/04/2022






 O SR. SIDNEY LEITE (PSD - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui prestar a minha solidariedade a todo o setor cultural brasileiro, em especial do meu Estado Amazonas, setor esse que foi o primeiro a sofrer com a pandemia e ainda não retomou na sua integralidade suas atividades. O veto do Governo, com certeza, será derrubado por este Parlamento. A propósito, voto pela derrubada do veto por apoio a todo o setor artístico e cultural do nosso País.O Governo editou um decreto que reduz o IPI. No modelo Zona Franca de Manaus, nós não precisamos dessa redução, porque o IPI já está contemplado pelo incentivo fiscal desde a sua criação. Mas isso afeta diretamente as empresas e por conseguinte os empregos que esse polo modelo gera no nosso País. O polo industrial da Zona Franca de Manaus foi responsável em 2021 por um faturamento em torno de 160 bilhões de reais. Faturamento esse que anula aquele discurso de quem diz que a Zona Franca vive um paraíso fiscal. Muito pelo contrário, a Zona Franca de Manaus produz faturamento de bilhões em receita. Tanto é que Manaus sozinha, isolada, é disparada o maior faturamento de tributos federais do Norte do Brasil. Mas, infelizmente, este Governo, Deputado Zé Neto, não está preocupado com a geração de emprego e com os desempregados do País. Se não vejamos, a partir do momento que o polo de duas rodas, por exemplo, gera 20 mil empregos diretos, no polo industrial da Zona Franca de Manaus, com a redução do IPI, nós vamos importar emprego da China e não vamos mais produzir motocicletas no Brasil. Ressalto que o faturamento do polo industrial da Zona Franca de Manas foi de 30 bilhões de reais.Eu venho aqui a esta tribuna para fazer um apelo para que esta Casa se mobilize no sentido de que nós possamos reverter e manter a excepcionalidade do polo industrial da Zona Franca de Manaus, que não só garante empregos, é um polo consolidado, que demonstra a sua clareza no que diz respeito à sua competitividade, ao seu faturamento e à geração de emprego e renda. Se não fosse só isso, ele é responsável por manter a floresta em pé no Estado do Amazonas, maior Estado da Federação, que tem 97% da sua cobertura vegetal em pé, incluindo as áreas urbanas das cidades, inclusive da cidade de Manaus. Esse é o modelo de êxito que dá oportunidade de emprego, de renda, não só a quem está na cidade de Manaus, mas na Amazônia Ocidental.Por isso, eu venho aqui, Sr. Presidente, para que nós possamos nos mobilizar e reverter essa questão do IPI no que diz respeito à Zona Franca de Manaus, que não fará nenhuma diferença para o Governo, haja vista que na Zona Franca de Manaus já há, por si só, o incentivo fiscal. Então, não haverá diferença de receita, ou perda de receita, de forma direta para o Governo, mas indireta haverá. Solicito, Sr. Presidente, que a minha fala seja divulgada pelos meios de comunicação da Casa.