           O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria parabenizar o Parlamento brasileiro pela votação de hoje. É um dia importante e histórico para o nosso País. Para um país se consolidar como nação, um dos pilares é a cultura e a música em especial.
	Hoje estamos diante da afirmação da cultura brasileira, do respeito aos produtores, aos artistas e ao povo brasileiro. Esta votação marca, de forma importante, o fortalecimento da cultura brasileira. 
Está de parabéns o Parlamento brasileiro.
	Aproveito o momento para registrar que, na última segunda-feira, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realizou audiência pública no Nordeste, especificamente em Sergipe, meu Estado, na qual técnicos e profissionais deram uma contribuição no sentido de que o relatório ajude o Brasil a cumprir suas metas ousadas de combate às mudanças climáticas no mundo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 28 de novembro realizou-se, em Aracaju, na Assembléia Legislativa de Sergipe, Audiência Pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, da qual sou Relator, com o tema "As Consequências das Mudanças Climáticas nos Biomas Brasileiros: Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia". Estiveram presentes o Deputado Federal Rogério Carvalho , os senadores Antônio Carlos Valadares e Sérgio Souza, Presidente da Comissão, além de representantes de órgãos federais, estaduais, prefeitos, deputados estaduais, técnicos da área, estudantes, militantes e ativistas ambientais.
A preocupação com a mudança do clima vem desde a década de 1980, quando as Nações Unidas apoiaram a criação de um painel internacional de cientistas para estudar e confirmar o fenômeno, criando o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Na ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, aprovou-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, que define mudanças climáticas globais como "mudança que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana, que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àqeula provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis".
Existem dois tratados que disciplinam as iniciativas para conter efeitos do fenômeno das mudanças climáticas, são eles: a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Quioto. O IPCC reconhece que o aquecimento do sistema climático é incontestável E que as atividades humanas contribuem para agravar o processo. O Protocolo de Quioto estabelece que os países desenvolvidos serão obrigados a reduzir as emissões coletivas de seis gases de efeito estufa em pelo menos 5%, comparados com os níveis de 1990, no período compreendido entre os anos de 2008 e 2012. No Brasil, possuímos a Política Nacional sobre Mudança do Clima, Lei 12.187/09, que foi regulamentada pelo Decreto n9. 7.390/10. O Decreto estabeleceu, obedecendo às diretrizes contidas na Lei, que planos de ação tais como o Plano de Ação para a Prevenção do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (FPCerrado) e Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazónia Legal (PPCDAm), promovam a prevenção e o controle do desmatamento nesses biomas, tendo em vista que a maior parte das emissões brasileiras se deve às queimadas e ao desmatamento. É perceptível, nos últimos anos, que houve aumento na freqüência e na intensidade de eventos climáticos extremos tais como enchentes e secas, com perdas na agricultura, mudanças no regime hidrológico, crescimento de doenças endêmicas e ameaça à biodiversidade. A biodiversidade tem relação direta com os biomas. Podemos definir bioma como um conjunto de ecossistemas que funcionam de forma estável. Um bioma é caracterizado por um tipo principal de vegetação, embora num mesmo bioma possam existir diversos tipos de vegetação. Os seres vivos de um bioma vivem de forma adaptada as condições da natureza (vegetação, chuva, umidade, calor, etc.) existentes.
Por ser um país de dimensões continentais e possuir a maior biodiversidade do planeta distribuídas nos vários biomas, nesta Audiência Pública, abordamos a Caatinga, a Mata Atlântica, o Cerrado e a Floresta Amazônica. A Caatinga, como sabemos, está presente na região do sertão nordestino. De clima semi-árido, caracteriza-se por uma vegetação de arbustos de porte médio, secos e com galhos retorcidos. Há também a presença de ervas e :;actos. A Mata Atlântica que em 1500 cobria originalmente 54% do Estado de Sergipe, por exemplo, é constituída principalmente por mata ao longo da costa litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, onde vivem cerca de 70% da população brasileira e que contém biodiversidade semelhante ÊL da Amazônia. O Cerrado é encontrado nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Com uma rica biodiversidade, caracteriza-se pela presença de gramíneas, arbustos e árvores retorcidas. As plantas possuem longas raízes para retirar água e nutrientes em profundidades maiores. E, por fim, mas não menos importante, a nossa tão cobiçada Floresta Amazônica, considerada a maior floresta tropical do mundo com sua rica biodiversidade. Presente na região norte do país é o habitat de milhares de espécies vegetais e animais. Caracteriza-se pela presença de floresta fechada com árvores de grande porte, situadas bem próximas umas das outras e devido ao clima quente e húmido da região, suas árvores possuem folhas grandes e largas.
Com o agravamento dos problemas ambientais em nível global, como as queimadas de florestas na Amazônia, o aumento de gás carbônico na atmosfera e seu  conseqüente efeito no aquecimento do Planeta, a crescimento do buraco de  ozônio sobre o pólo sul, o avanço das fronteiras agrícolas, em detrimento das áreas naturais e etc., tem aumentado muito o interesse dos pesquisadores e de toda a mídia em denunciar tais fatos e procurar soluções. Cientistas ressaltaram que, além de uma "crise de extinção", ao nível de espécies, existe uma crise mais ampla, a "crise dos biomas", muito mais grave, pois, resulta da destruição dos ambientes naturais, onde as espécies surgiram e se desenvolveram. Com a destruição de seus habitats naturais, elas fatalmente desaparecerão. A busca de um contexto de desmatamento zero nos biomas passe pela adoção de critérios de sustentabilidade em todas as atividades humanas, Isso significa um esforço coletivo da indústria, do comércio, da agricultura e do setor energético na adoção de novos modelos de produção, menos agressivos ao meio ambiente. Ao poder público, no sentido de garantir a fiscalização ambiental e a elaboração e cumprimento das leis, e finalmente a conscientização dos cidadãos em geral acerca da necessidade de se fazer o reflorestamento, exigindo padrões de sustentabilidade enquanto consumidores, cobrando os governantes e se mobilizando pela manutenção da floresta de pé e rela recuperação das áreas degradadas. Em última análise, precisamos modificar o comportamento e, indo mais adiante, as atitudes que pautam a questão das mudanças climáticas que afetam a vida de cada um de nós. Enquanto muitos governos nacionais estão reconfigurando seus ministérios sob a coordenação de um planejamento climático, onde todas as atividades produtivas são vistas por este prisma, incluindo transporte, resíduos sólidos, energias e uso dos recursos naturais, o Brasil pode perder a oportunidade de continuar como protagonisa em termos de mudanças climáticas, ao analisar o Código Florestal, que está um tramitação no Congresso Nacional, caso desconsidere tais aspectos. A busca constante da cidadania plena perpassa pela revisão da nossa missão individual e coletiva no planeta e as formas nas quais a administramos.
É com essa preocupação que, na qualidade cio relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, entendi como importante debate com a comunidade de Sergipe e com os setores do governo responsáveis por esta Política, no sentido de procurar soluções e abarcar conhecimentos para formular um relatório propositivo que balizará o Congresso Nacional quanto à posição do nosso país em termos de Mudanças Climáticas. Iniciou-se nesta semana as tratativas sobre o clima na COP-17, em Durban, na África do Sul. E, em junho do próximo ano, ocorrerá a Rio+20. Portanto, tivemos a oportunidade de promover um debate qualificado sobre as mudanças climáticas, sua relação com os biomas e soluções que mitigam o impacto das mudanças climáticas em qualquer bioma.
Essa comissão tem a função de contribuir rara que o Brasil cumpra as metas assumidas nos organismos internacionais e possa caminhar para diminuição dos gases do efeito estufa, redução do desmatamento e controle do lixo e com a realização desta Audiência Pública, cumprimos nosso papel.
Muito obrigado a todas e a todos.