
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/12/2021 �s 20:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 162.2021        
Hora: 20:36
Fase: OD         
Orador: EVAIR VIEIRA DE MELO, PP-ES
Data: 15/12/2021






 O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP - ES. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Vou direto ao voto, Sr. Presidente."II - Voto do Relator (...)Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, somos pela não implicação em receitas ou despesas públicas das emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, não cabendo, portanto, pronunciamento desta Comissão quanto à adequação financeira ou orçamentária da proposição; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e pela aprovação das Emendas nºs 3, 4 e 5, na forma da subemenda substitutiva que ora apresentamos.No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, bem como da subemenda substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação." Não obstante o texto, quero ressaltar e agradecer a Liderança da OCB Nacional pela organização, pelo entendimento e pela assessoria plena a todo instante para que pudéssemos chegar a este momento, Deputado Arnaldo Jardim, com o conteúdo ora exposto. Naturalmente, preciso agradecer também à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, pois foi proativa e uma parceira realmente importante, que nos construiu as peças da legalidade, da constitucionalidade e da boa técnica legislativa. Isso se deve muito à Consultoria Legislativa desta Casa. Quero agradecer a todos os Parlamentares que compõem a Frente Parlamentar do Cooperativismo, a nossa FRENCOOP, uma Frente que trabalha de forma plural, transversal com todas as outras Frentes. E, com esse entendimento do cooperativismo como ferramenta de oportunidade, uma janela, principalmente da organização do setor econômico e de responsabilidade social, esses Parlamentares permitiram que chegássemos aqui hoje. Naturalmente, quero enaltecer, na figura de Roberto Campos Neto, toda a equipe do Banco Central. Roberto Campos Neto, a todo instante, em suas falas, desde antes da posse, sempre enalteceu a importância do cooperativismo de crédito para que chegássemos a este momento.E quero retratar ainda o nosso Líder no assunto cooperativismo de crédito no Congresso Nacional, o Deputado Arnaldo Jardim, que nos lidera nesse tema com dedicação e afinco e é reconhecido pelo Estado de São Paulo e pelas cooperativas do Brasil. Também quero agradecer ao Presidente Arthur Lira, que disse que, em respeito às cooperativas de crédito e em reconhecimento a sua importância, fazia questão de estar em plenário quando da aprovação desse projeto na tarde de hoje.Finalmente, quero agradecer aos Parlamentares que nos acompanharam neste projeto. Tenho certeza de que esse nosso avanço vai fazer com que o cooperativismo de crédito e as cooperativas do Brasil organizadas em torno da nossa OCB sejam o Brasil que está dando certo. Olhem a pandemia: os Municípios e os Estados que têm cooperativismo forte e sólido foram os que menos sofreram e que conseguiram inclusive avançar na produção e na distribuição de riqueza e na responsabilidade social.Então, meu muito obrigado, em nome do cooperativismo brasileiro, liderado pela nossa OCB.Com certeza, está garantido o café para todo mundo no início da safra, assim que nós retornarmos ao trabalho.Muito obrigado, Sr. Presidente.