
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 14:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 163.2021        
Hora: 14:52
Fase: OD         
Orador: EDUARDO BISMARCK, PDT-CE
Data: 16/12/2021






 O SR. EDUARDO BISMARCK (PDT - CE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estamos só aguardando o parecer carregar no sistema e já vou fazer a leitura.(Pausa.)Parecer de plenário às emendas.Peço licença para ir direto ao voto, Sr. Presidente.Suprimindo a leitura do relatório, aproveito a oportunidade para agradecer a V.Exa., Sr. Presidente Arthur Lira, pela oportunidade desta relatoria, que é muito importante para o nosso mandato e muito importante para os Estados da Federação. Agradeço também o apoio do nosso Líder Wolney Queiroz para esta relatoria e o diálogo construtivo com todos os Líderes desta Casa, para quem eu tive a oportunidade de, antecipadamente, enviar o relatório.O projeto recebeu três sugestões de emendas.A Emenda nº 1 não obteve apoiamento regimental previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual não nos manifestamos sobre ela no parecer.As Emendas nºs 2 e 3 foram rejeitadas. "II - Voto do Relator(...)Assim, após criteriosa análise das importantes colaborações recebidas e que ainda não haviam sido incorporadas ao substitutivo, nosso parecer é:(i) pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das emendas de Plenário com apoiamento regimental;(ii) pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas de Plenário com apoiamento regimental; e(iii) no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3 de Plenário com apoiamento regimental."É este o parecer pelas emendas, Sr. Presidente.PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELO SR. DEPUTADO EDUARDO BISMARCK.