	O SR. WEVERTON ROCHA (PDT-MA e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhores telespectadores da TV Câmara, ouvintes da Rádio Câmara, esta semana, puxada como todas as outras do ano, e com o ano de 2013 acabando, percebemos aqui, na vontade de ajudar, na luta, no compromisso de exercer um grande mandato, que acabamos nos desdobrando entre Brasília e o nosso Estado, visitando as nossas bases, conhecendo mais de perto a nossa realidade. E, a cada viagem, eu confesso, Sr. Presidente, que chegamos à conclusão de que temos todos de fazer um grande mutirão, a fim de continuar um trabalho forte no sentido de ir atrás, de resolver os problemas das nossas comunidades.
	Só para se ter uma ideia, eu estive lá no Estado do Maranhão, na semana passada, no sul do Estado. Visitamos vários Municípios. Eu gostaria de deixar registrado aqui nesta Casa - porque nós já estamos tomando providências por meio de ofícios, de audiências, solicitando às autoridades responsáveis que tomem essas providências - alguns desses Municípios que eu visitei, na semana passada, no sul do Maranhão.
	Sr. Presidente, da Capital, São Luís para Balsas são cerca de mil quilômetros que nós rodamos, mas Balsas não é a última cidade. A cidade que fica no extremo do Maranhão é Alto Parnaíba. Então, são quase 1.300 quilômetros de estrada da capital até Alto Parnaíba. 
	Na cidade de Alto Parnaíba, Sr. Presidente, eu fui recebido pelos Vereadores Vladimir e Miguel. Tive a oportunidade de conversar com o Prefeito Itamar, com várias lideranças da cidade, lideranças civis, religiosas, fomos à Câmara de Vereadores. Eu gostaria aqui de deixar registrado que, no Município de Alto Parnaíba, no Maranhão, nós temos um pleito importante na questão da energia. 
	Nós tivemos aqui o Programa Luz para Todos em todo o Brasil e, no Maranhão - atenção, Sr. Ministro Lobão - é preciso resolver o problema de Alto Parnaíba. Alto Parnaíba, no Maranhão, é um Município que ainda tem a sua energia atendida pela hidrelétrica do Piauí - a energia vem do Piauí -, mas é uma energia totalmente inconstante. Tem semana que passa 2, 3 dias sem energia. Isso quando ela não fica caindo durante o dia. Então, é importante resolver o problema de Alto Parnaíba, no que diz respeito à energia que cai direto, e também de dois povoados importantes do Município: o Povoado Macacos no Distrito Curupá, pois lá faltam 18 quilômetros de rede para chegar energia ao povoado, e Brejo do Meio, em Alto Parnaíba, já que faltam 6 quilômetros de rede de energia para que se possa levar energia elétrica para aquela região.
	Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a grande recepção que nós tivemos lá em Feira Nova do Maranhão, com o Vereador Zezé. Destaco que, para chegar em Feira Nova do Maranhão, é preciso passar por uma cidade, chamada Riachão, e até lá são 60 quilômetros de estrada de chão, pois não tem asfalto. Feira Nova ainda está isolada, não tem asfalto para chegar a essa cidade - são 60 quilômetros de estrada de chão. 
	Nós nos deparamos lá com vários problemas, inclusive o problema dos pequenos produtores. Para os senhores terem uma ideia, colegas Deputados, há cerca de 40 pequenos produtores rurais que, há mais de 15 anos, pediram empréstimo ao Banco do Nordeste no valor de 10 mil reais. Hoje, todos estão com o nome negativo, com contas de quase 100 mil reais, juros em cima de juros e dívidas impagáveis. E nós vamos, junto ao Banco do Nordeste, tentar negociar.
	Sr. Presidente, eu já vi aqui esta Casa anistiar muitas empresas, muitos setores fortes da economia do nosso País, mas um pequeno produtor, há mais de 15 anos, está com o seu nome inscrito no SERASA e o CPF sujo. Ele não pode fazer um investimento, nem contrair empréstimo, porque está prejudicado pelos altos juros dos bancos, como é o caso do Banco do Nordeste.
	Eu gostaria de enviar um abraço aos professores e aos agentes comunitários de saúde - e nós nos comprometemos nessa luta - da cidade de Fortaleza dos Nogueiras, que também nos receberam superbem, junto com Aleandro, o ex-Prefeito Nonato Macedo e todas as lideranças daquela região.
	Sr. Presidente, no Município de Benedito Leite, junto com o Vereador Junior dos Cocos, no Povoado Cocos, nós estamos também trabalhando as reivindicações que ele fez. E é importante aquele povoado para o Município de Benedito Leite. Nós vamos estar lá juntos, Vereador Júnior, para fazer esse grande trabalho. 
	Ressalte-se que o que mais me impressionou nessa visita ao sul do Maranhão foi o Município de São Félix de Balsas. Hoje, aquele Município ainda está isolado. Para os senhores terem uma ideia, é preciso atravessar o Rio Balsas para ir à cidade. E lá ainda é na balsa. Então, hoje, qualquer pessoa que quiser ir para o Município de São Félix de Balsas, que tem mais de 5 mil habitantes, tem que atravessar por uma balsa. E para usar essa balsa, é preciso pagar 10 reais para ir e 10 para voltar. Imaginem o valor do frete, imaginem as condições das pessoas que estão lá para poderem ir e vir dentro da sua cidadezinha. Uma ponte, Sr. Presidente, eu tenho certeza - e, segundo levantamentos que nós fizemos lá -, custa menos de 3 milhões de reais. E está lá o povo ainda isolado em São Félix de Balsas, atravessando para ter acesso à cidade, para chegar à cidade, de balsa, pagando 10 reais para um carro pequeno. Quando é caminhão, transportadora e etc., aí o preço vai lá para cima.
	Eu gostaria, Sr. Presidente, também de registrar aqui a nossa visita ao Município de Balsas, que é a principal cidade do sul do Maranhão. Eu gostaria aqui de agradecer ao Ministro Moreira Franco, da Aviação Civil, que recebeu alguns meses atrás os Vereadores daquele Município e o Prefeito Rochinha e, graças à sua intervenção, nós conseguimos reabrir o Aeroporto de Balsas, um importante aeroporto que estava há quase 7 anos interditado. As pessoas de Balsas estavam fazendo voos, Sr. Presidente, clandestinos. Tinham que sair de lá dizendo que vinham de outra região, porque o aeroporto simplesmente estava interditado.
	Anunciamos para a cidade de Balsas a nossa quadra, que nós mandamos lá para o bairro São Caetano, a pedido do Vereador Arnaldo, onde também tivemos uma importante atuação, e essa quadra de esportes foi mandada como emenda individual nossa para que possamos oferecer oportunidade de acesso ao esporte para a juventude de Balsas.
	E o principal, Sr. Presidente, que junta todos esses Municípios, e lá em Balsas, é a questão da telefonia. Lá no Município de Riachão, nós temos dois grandes povoados com cerca de mil e quinhentas casas; 5 mil pessoas moram nesses povoados. No Município de Riachão, os povoados do Bacuri do Alto Bonito ainda estão, por incrível que pareça, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e telespectadores da TV Câmara, em pleno século XXI, ainda estão isolados. Não há telefonia móvel. Lá, a OI, que aqui nesta Casa eu chamo de "Tchau", é uma empresa que não respeita o nosso consumidor - ela, que ganhou a licitação para atender àquela região e, infelizmente, ainda não chegou ao povoado do Bacuri e do Alto Bonito, no Município de Riachão. Nós não aguentamos mais. 
	Na cidade de Balsas, no final de semana em que lá estive, passaram-se dois dias sem sinal da empresa "TIM Enganei". A TIM, lá, só enganando também todos os nossos consumidores e os cidadãos brasileiros, e no Maranhão mais ainda - dois dias sem sinal. Internet é um sonho lá nas operadoras, por cujas contas pagamos um absurdo. 
	Então, precisamos, mais do que nunca, tomar providências com a questão das telefonias móveis, como também precisamos tomar providências com a questão da aviação civil.
	Estou colhendo assinaturas nesta Casa, no Congresso Nacional, para propor uma CPMI para investigar os abusos das empresas aéreas, que têm desrespeitado a ordem econômica deste País. Hoje, a pessoa vai pela manhã numa agência para comprar uma passagem ou comprar pela Internet e o valor é um; quando vai tomar um suco ou atender ao telefone, ao voltar para a frente do computador, é outro o valor, totalmente diferente. Hoje, paga-se um preço pela passagem, mas se perdê-la ou quiser remarcá-la, paga-se mais caro do que o valor da compra. E por aí vão os tamanhos e grandes desrespeitos das nossas empresárias aéreas. Temos, sim, que nos preocupar, porque temos uma grande Copa do Mundo no próximo ano, e esse legado tem que ficar. Depois da Copa vai se reverberar por muitos anos o atendimento e as condições dadas para o mundo, porque o Planeta veio para cá.
	Ontem mesmo, houve um acidente no Itaquerão, a imprensa mundial começou a comentar: será que o Brasil está preparado, será que o Brasil vai dar conta de sediar esse grande evento? Então, começam a aparecer as interrogações, e precisamos estar atentos a elas.
	Por último, eu gostaria de fazer neste momento mais uma -  acho que de milhares ou centenas ou dezenas - denúncia do que vem acontecendo na questão das terras no Maranhão. Temos um problema sério dos nossos pequenos produtores que estão aí sem saber se vão passar o Natal dentro das suas casas, ou se vão passar o Natal, Presidenta Dilma, nas BRs do Maranhão, desalojados de suas pequenas propriedades. Esse é o caso que falo de Awa Guaja, de São João do Caru, de Centro Novo do Maranhão, daquela região, onde está o grande problema. Milhares de famílias estão lá e nunca foram indenizadas e sabemos que existe um plano de desintrusão para o Exército e para a Força Nacional, a qualquer momento, depois do recesso, entrar na região e retirar aquelas famílias de lá. 
	Agora, na semana retrasada, a FUNAI, junto com a Força Federal, foi à região de Fernando Falcão e Formosa da Serra Negra. Ali, com a reserva indígena Comunidade Porquinhos, que é homologada e registrada, ninguém discute sobre essa reserva, que está lá desde 1982. Depois disso, agora, já quase na década de 90, vem a demarcação daquela Reserva. E aí, Fernando Falcão e vários Municípios do entorno serão prejudicados naquela situação. 
	O que é mais grave, Sr. Presidente: eu tenho aqui um documento em que o Ministério da Cultura, a Fundação Cultural Palmares, que é o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, reconhece a Comunidade Sítio dos Arrudas como comunidade remanescente de quilombola. Trata-se de uma comunidade remanescente de quilombola e já está lá reconhecida há muito tempo. Agora, a FUNAI chega com outro processo dizendo que não, lá agora vai ser reserva indígena. 
	Caso essa demarcação passe, nós teremos que retirar essa comunidade quilombola de dentro da região do Sítio dos Arrudas, no Município de Fernando Falcão, porque a FUNAI disse que lá, a partir de agora, é reserva indígena. Ou seja, nem setores do Governo estão conseguindo entender, colegas Deputados, o que é reserva indígena, o que é área quilombola, o que é área de produção rural, o que é biológica. Enfim, há uma confusão e um "Deus nos acuda" nessa situação. 
	O que eu quero colocar aqui, Sr. Ministro José Eduardo Cardozo, é que esse processo está acontecendo, mais uma vez, de forma unilateral. Quando os moradores e os produtores daquela região percebem, já estão lá os técnicos da FUNAI, junto com a força federal, demarcando e colocando lá os pequenos pilares nas terras, tirando medidas e dizendo: "isso daqui vai ser demarcado e vocês vão procurar o lugar de vocês, porque isso daqui é área indígena". Detalhe: depois de décadas e décadas, com as cidades instaladas lá dentro. 
	Existe uma boa convivência. Onde já é demarcado lá, Sr. Presidente, há essa boa convivência. O que não existe hoje lá é a presença do Estado, é a presença da FUNAI nas políticas públicas desses índios que já estão lá. 
	Agora, em vez de eles levarem educação, saúde, políticas públicas para eles, não; eles estão lá fazendo o quê? Trabalhando a demarcação de terra. 
	Vamos ficar atentos a esses abusos que estão acontecendo para não cometer injustiça. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Muito bem, Deputado Weverton Rocha.