PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  Á MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. WELITON PRADO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Relator das Obras do PAC no Orçamento da União 2014, apresentei meu parecer na semana passada, garantindo os recursos para os projetos do programa, e não há qualquer corte de recursos previstos para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
O PAC é o Programa de Aceleração do Crescimento, criado em 2007, no segundo mandato do ex-Presidente Lula. Em 2011, o PAC entrou na segunda fase. São investimentos garantidos para obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do País. Além de garantir investimentos, o PAC assegura o aumento da oferta de empregos e, consequentemente, contribui para a geração de renda.
Nessa terça-feira, 10 de dezembro, inclusive, representei a Câmara dos Deputados como Relator das Obras do PAC no Orçamento, juntamente com o Ministro do Esporte, no anúncio dos Municípios selecionados para construção dos Centros de Iniciação ao Esporte. No caso de Minas Gerais, os investimentos ultrapassam os R$100 milhões para a implantação de 31 centros em 23 cidades: Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Santa Luzia, Sabará, Sete Lagoas, Araguari, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Varginha, Poços de Caldas, Uberaba, Barbacena, Pouso Alegre, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira.
Os investimentos em cada centro variam de R$3 milhões a R$3,6 milhões. Os novos espaços poderão atender cerca de 3 mil crianças e jovens carentes por semana em até 13 modalidades olímpicas, como voleibol, basquetebol, boxe, judô, lutas, tênis de mesa, voleibol; seis paraolímpicas, como esgrima em cadeira de rodas, judô e voleibol sentado; e futebol de salão.
É um grande estímulo à formação de novos atletas. As obras dos centros já começam no início do ano que vem e atendem os requisitos de acessibilidade, como rampas, plataforma elevatória, banheiros adaptados, portas mais largas, espaço para cadeiras nas arquibancadas.
Ainda quanto ao PAC, informamos que temos nos reunido semanalmente com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o Secretário do PAC, para se garantir a inclusão de duas importantes obras no programa: a da BR-154, no trecho que liga Ituiutaba a Campina Verde, e a de duplicação da BR-365, no trecho compreendido entre Uberlândia e Patos de Minas.
Ora, o trecho da BR-365, entre Uberlândia e Patos de Minas, é de pista simples, e os acidentes são constantes. O fluxo de veículos é intenso, principalmente no caso de caminhão e de carreta; compara-se ao trânsito das avenidas principais de grandes cidades. Além disso, a duplicação da rodovia é uma promessa de anos, que ainda não foi concretizada.
Neste ano, inclusive, após seminário sobre a LDO 2014 realizado em Uberlândia, a meu requerimento, apresentei emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir recursos para a duplicação. A emenda foi aprovada e consta do Anexo de Prioridades e Metas 2014, Programa 2075, Ação 7U62.
Nós nos reunimos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que já nos garantiu que, em janeiro, o estudo de viabilidade está previsto para ser licitado, dentro do Programa de Avaliação Socioeconômica de Projetos - PAS.
Já a BR-154 teve mais uma etapa na segunda-feira, 9 de dezembro. O DNIT realizou a abertura das propostas de preços das empresas que foram consideradas habilitadas na concorrência para pavimentação do trecho que liga Ituiutaba a Campina Verde, em Minas. Com o critério de "menor preço", a empresa Integral Engenharia Ltda. foi a primeira colocada e apresentou o valor de R$89,2 milhões para as obras. Agora a documentação apresentada está sendo analisada e, após o resultado ser publicado no Diário Oficial da União, será aberto prazo de 5 dias úteis para recursos. Estamos correndo contra o tempo para garantir o empenho dos recursos no Orçamento deste ano. Queremos também que a obra seja incluída no PAC.
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse amplamente divulgado pelos meios de comunicação da Casa e especialmente no programa A Voz do Brasil.