PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSC-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em recente missão oficial nos Estados Unidos, onde participei, como observador, dos debates e reuniões da 70ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, tive oportunidade de conhecer suas diversas Comissões, dentre as quais a ONU Mulheres, e o trabalho que vem realizando no mundo, como está acontecendo nestes dias no Brasil, com apoio de toda a sociedade. 
Estou me referindo ao lançamento dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, de 25 de novembro a 10 de dezembro corrente, cuja meta principal é sensibilizar, envolver e mobilizar homens e mulheres em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher.
	Não obstante nosso posicionamento contra esta grave violação dos direitos humanos, é necessário que estejamos engajados e fortemente participativos nesses movimentos. O impacto da violência varia entre consequências físicas, sexuais e mentais, incluindo também a morte, fazendo sofrer as famílias e a comunidade e denegrindo o País, porque não consegue sanar suas mazelas, ficando ainda com enormes custos, como gastos com a saúde e a perda de produtividade.
	Considerado um grande passo na direção do fim da violência contra as mulheres, desde sua implantação em 2010, a ONU Mulheres tem como objetivo a igualdade e apoderamento das mulheres e vem dando apoio para organismos intergovernamentais, como a Comissão sobre o Status da Mulher, na formulação de políticas, padrões e normas globais, e ajudando os Estados-membros da ONU a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e financeiro adequado para os países que o solicitem, bem como estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil.
	No Brasil, a representatividade desta instituição vem sendo percebida também no enfrentamento destes desafios e de todas as formas de violência doméstica, com destaque à priorização e garantia da aplicação da Lei Maria da Penha e ao recém-lançado Programa Mulher, Viver sem Violência. 
	Com a criação do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, que acaba de completar 10 anos, já podemos comemorar seu reconhecido sucesso. De 2006 a 2015, foram 5 milhões de atendimentos, e vários tipos de denúncias estão sendo anotadas, estudadas e encaminhadas. Destas, 10% são encaminhadas para serviços especializados; 40% para outros serviços de teleatendimentos, como, por exemplo: Disque 190, Polícia Militar; Disque 197, Polícia Civil; e Disque 100, Secretaria de Direitos Humanos. 
	Em 2015, constatamos também que, do total de denúncias, mais da metade são ocorrências com mulheres negras; são violências físicas; violências psicológicas; violência moral; violência patrimonial; violência sexual; cárcere privado; tráfico de pessoas, etc. Neste mesmo ano, verificou-se também um aumento de 45% das denúncias de estupro, em relação ao ano de 2014. Em média, são 8 registros de estupros por dia, ou seja, 1 estupro a cada 3 horas, registrados principalmente no Disque 180.
	Com a transformação do Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher em Disque-Denúncia, ficou caracterizada a tolerância zero à violência e maior acesso à Justiça para as mulheres de todas as regiões, inclusive as da zona rural. O Ligue 180 passou a acumular também as funções de acolhimento e orientação da mulher em situação de violência, para remeter as denúncias aos órgãos competentes pela investigação. Em 2014, cerca de 20 mil denúncias foram encaminhadas aos órgãos de segurança pública e ao sistema de Justiça. Com relação ao cárcere privado, houve um aumento de 50% nos registros.
	Com esta reflexão, estamos reiterando nosso apoio incondicional aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Especialmente neste período, vamos realizar uma grande cruzada nacional, com total reflexo na Câmara dos Deputados, para extirpar este mal do seio da sociedade.
	Muito obrigado.