
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/03/2022 �s 19:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 22.2022         
Hora: 19:12
Fase: OD         
Orador: RENILDO CALHEIROS, PCDOB-PE
Data: 23/03/2022






 O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero, em primeiro lugar, parabenizar a Câmara dos Deputados pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, que estabelece o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias.Presidente, esses são servidores públicos que atuam na base do sistema de saúde, que atuam na base do SUS. São eles peças superimportantes para a saúde da nossa população. São eles que têm o primeiro contato direto com a população em todos os lugares, mesmo naqueles lugares de acesso muito difícil.São profissionais que trabalham todos os dias, com conhecimento técnico, com treinamento e, sobretudo, com muito carinho pelas pessoas que são atendidas.Há muitos anos eles travam essa luta pelo piso salarial de dois salários mínimos, que, reconhecemos, ainda é um piso salarial muito baixo. Mas é um começo, é uma grande vitória que precisa ser comemorada por eles.Queria também parabenizar o Plenário da Câmara dos Deputados, que mostrou, de maneira inconteste, contra 8 ou 9 votos apenas, que está do lado dos agentes comunitários de saúde e que reconhece ser esta uma luta, uma reivindicação, um pleito justo e que precisa ser atendido aqui em nosso País.Agora, esta matéria, Sr. Presidente, vai ao Senado Federal. Nós iremos também ao Senado Federal pedir aos Senadores que apreciem esta PEC em tempo razoável, para que ela possa entrar em vigor o mais rápido possível.Queria também, Sr. Presidente, anunciar a esta Casa que acaba de ser encerrada a votação, no Senado Federal, da Lei Aldir Blanc 2, de autoria da Deputada Jandira Feghali. Aqui, neste plenário, há vários coautores, dentre os quais me incluo. A Lei Aldir Blanc 2 estabelece uma política permanente de financiamento à cultura brasileira. É uma lei que vem preencher uma lacuna muito importante para a cultura em nosso País, tão aguardada e tão desejada por todos aqueles que fazem cultura no Brasil.O Senado da República aprovou este projeto por unanimidade, sem emendas, o que significa que não irá retornar à Câmara dos Deputados. Do Senado, ele irá diretamente para a sanção presidencial. Espero que a Presidência da República tenha a sensibilidade de compreender o desejo inconteste da Câmara e do Senado de que o País tenha uma política de financiamento para a nossa cultura, por ser ela muito importante.Já dizia Ferreira Gullar que a arte existe porque a vida não basta.Então, hoje é um dia de grandes vitórias: a dos agentes comunitários de saúde e a das pessoas que fazem cultura em nosso País.Muito obrigado, Sr. Presidente.