	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, eu gostaria de comentar hoje um fato importante acontecido no Brasil.
	Comemoramos ontem a entrega de 1 milhão de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. É um grande programa, Sra. Presidenta, que tem servido para melhorar o padrão de vida do povo brasileiro e reduzir o déficit habitacional. Um grande programa!
	Na oportunidade, o Ministro Guido Mantega anunciou um conjunto de medidas para estimular a construção civil. Entre essas medidas, Sra. Presidenta, estão a desoneração da folha de pagamento e a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação sobre o faturamento, que cai de 6% para 4%.
Quero, portanto, parabenizar o Governo - o Ministro Guido, a Presidenta Dilma - por essas medidas que levam a estimular o crescimento da economia, com geração de emprego e distribuição de renda.
	Muito obrigado, Sra. Presidenta.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero comentar a auspiciosa notícia de ontem, dada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando se realizava a cerimônia de entrega de 1 milhão de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia, por si só, já seria uma ótima notícia. Não me lembro de nenhuma ocasião anterior em que foram entregues tantas casas à população brasileira. Ela mostra que estamos avançando na superação do déficit habitacional e melhorando significativamente a qualidade de vida da população brasileira. Mas não é só isto. Como dizia, nesta mesma cerimônia, o Ministro Mantega anunciou várias medidas destinadas a estimular a construção civil. Entre elas estão: a desoneração da folha de pagamento e a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação - RET sobre o faturamento, que cai de 6% a 4%.
Essas medidas são de grande importância, não só para a redução dos custos de construção das casas do Minha Casa, Minha Vida, como por representarem uma medida a mais no estímulo da economia. O contexto internacional destas decisões representa a clara opção de nosso Governo pela política de continuidade no crescimento econômico e de buscar a melhoria constante das condições de vida e manutenção do emprego.
A diferença com o passado recente do Brasil e com a política dominante ainda hoje na Europa, nos Estados Unidos e em outros países é a opção por preservar as conquistas da sociedade, manter o crescimento, estimular o consumo e evitar o arrocho.
Nessa linha também vai o anúncio feito pela Presidenta Dilma da redução da tarifa de energia elétrica em mais de 16% a partir de fevereiro de 2013. Para as indústrias a redução poderá atingir até 28%. Estas medidas também terão um efeito multiplicador na economia, aumentando o consumo de bens dos setores mais pobres, estimulando o comércio e o emprego. Segundo a Presidenta Dilma, as taxas que estão sendo reduzidas correspondiam ao subsídio ao Programa Luz Para Todos e à Tarifa Social de Energia. No entanto, ela observou que estes programas serão mantidos, garantindo, efetivamente, energia para todos.
Sr. Presidente, como podemos ver, o Brasil segue com uma política correta de combate à crise, passando a ser referência internacional na manutenção e avanço da qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento.
Muito obrigado.