PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. 
	Gostaria de compartilhar que nesta semana eu participei de uma mesa de diálogos sobre direitos políticos e do consumidor. O evento, que aconteceu nesta segunda-feira (6/11), foi organizado pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (PROCON/MA) e pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
	Esses temas nunca foram tão discutidos. O atual cenário político e econômico do País e as ações de acesso à informações nos trazem um novo momento, em que precisamos nos aprofundar e participar.
	O evento foi realizado no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Na ocasião, o Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha, e o Assessor da Ouvidoria-Geral do Estado, Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho, debateram o tema Transparência e Ouvidoria: ética, diálogo e combate à corrupção.
	Além disso, o Presidente do PROCON/MA, Duarte, e o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também discutiram o tema 27 anos do CDC: O Risco da Mercantilização do Ensino.
	Duarte Júnior mencionou que momentos como este são de extrema importância em prol do maior empoderamento do cidadão acerca dos seus direitos. Estamos diante de um cenário político e econômico onde há grandes movimentos que colidem com estes direitos já garantidos à população. Por esta razão, é fundamental que a sociedade acadêmica compreenda esses direitos e a importância de conhecê-los para o equilíbrio das relações de consumo.
	O evento, portanto, foi um momento enriquecedor para os palestrantes e participantes do evento. Parabéns pela iniciativa do PROCON/MA em parceria com a UEMA!
	Era o que tinha a dizer.