
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 23:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 23:24
Fase: EN         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 08/12/2021






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.Excelentíssimo Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, qual o potencial de impacto econômico das startups nas conexões com as indústrias e na geração de valor? Atualmente, das 18 mil startups cadastradas no ranking das indtechs (startups industriais), 2.414 tiveram contratos de open innovation com corporações, ou seja, novas startups que geraram impacto nas indústrias, justamente as que poderiam gerar valor para a cadeia tradicional da indústria, importante foco do Polo Industrial de Manaus, que atualmente gera uma receita de R$ 127,7 bilhões para a região. Além das indtechs, há o potencial de fomentar ainda mais o nascimento e atração de novos setores de relevância para o polo: cleantechs, agrotechs, blockchain, AI, IoT, health e tantas outras vocacionadas para a região. (Fonte: 100 Open Startups 2021).Por outro lado, das 14 mil startups brasileiras (em geral), apenas 4,85% estão em fase de scaleups, ou seja, maduras e com recursos para crescer e fazer investimentos de relevância. As demais, ainda em fase de ideação e tração inicial, em maior ou menos grau, ainda carecem de programas e ações que envolvam políticas públicas e instrumentos de apoio financeiros e de gestão para a inovação que sejam atrativos para mantê-las no período mais crítico de sobrevivência. É exatamente nesta fase que entram os instrumentos de políticas e programas de atração público-privados que possam usufruir da captação record de investimentos de venture capital no Brasil, que atingiu R$ 33,5 bilhões (205% maior do que o mesmo período) nos primeiros nove meses de 2021. De julho a setembro últimos, foram 85 empresas investidas, o que representa a maior onda de empreendedorismo no Brasil, para não dizer o maior protagonismo do País por ser um polo global de empreendedores com diferenciais de gestão sem precedentes. (Fonte: http://startupbase.com.br/home/stats)Qual o papel da Lei nº 2.780 (CIME) nas políticas públicas para acelerar e inserir a inovação de forma descomplicada nas indústrias e atrair mais startups para a região?Os ecossistemas de inovacsaativos de competitividade na economia do conhecimento integrados ao meio urbano e regional, porém se ampliam na medida em que os ativos de conhecimento locais atrelados às necessidades globais criam novos ciclos e fluxos de inovação aberta para a sociedade, aumentando a atuação geográfica de uma região em conexão com todo o seu entorno, tanto dentro de seu país como para o mundo. Os últimos adventos da pandemia, atrelados a cenários de um futuro distópico de escassez de alimentos, incêndios florestais, climas extremos e migrações, poderão alterar sobremaneira a disposição territorial. Portanto, a condição de ocupação de uma área específica para a eficácia de um ecossistema de inovação e de condições de atração para startups é apenas uma entre várias, e elas são de natureza menos invasiva e devem fazer parte de um mix de políticas, ou policy mix. Sobre a questão específica da Lei nº 2.780, que cria o CIME, propomos etapas facilitadoras, a saber:a)	Reforçar o aspecto da natureza e características dos projetos das startups a serem contempladas, como base da concessão de isenção de ISS e IPTU em primeiro plano, valorizando:a.	aspecto da demanda nos mercados, relativa aqualidade da entrega dos produtos, e se atendem às preferecrescentemente mais complexas e exigentes dos consumidores, em especial as industrias da região e seu entorno;b.	atendimento "minimizamente" de uma jornada intensiva de aceleração e validação com coparticipação de atores da tríplice hélice (governo/academia/empresa);c.	nível de intensidade da empregabilidade e/ou contratação de mão de obra e/ou competências que utilizam a tecnologia como base, em especial nas áreas deficitárias que possuem alta demanda e que possam ser multiplicadas;d.	capacidade de organizacinvestimento, iniciativa e risco empresarial ("empreendedorismo");e.	fortalecimento de uma rede de servicae eficiente, que acelere a adoção das novas tecnologias de informação e comunicação de alta velocidade e com disponibilidade 24 x 7;f.		geracde riqueza e desenvolvimento sustentacom a capacidade para atrair, gerar, reter e fomentar a criatividade, o conhecimento e a inovacna cidade de Manaus, por meio de circuitos de aceleração, maratonas culturais e projetos de impacto social.b)	Permitir a ocupação gradativa do território, em segundo plano, não obrigatória até o adensamento da região, a partir de renovação urbana público-privada em que as esferas municipais realizem parcerias temáticas com o setor corporativo e/ou institutos privados, para viabilizar o investimento em infraestrutura voltado à revitalização e estruturação do ambiente de negócios (comunicação, colaboração, espaços) e então o apoio público e privado da gestão (ciclos de abertura rápida de empresas, acesso as bases econômicas do Município) e da questão privada, o uso de suas plataformas digitais e de hardware (informação & comunicação), de modo a amparar as novas startups a florescer no uso intensivo de ferramentas primordiais para sua aceleração e ocupação eficaz e ainda assim preservando-se o espaço arquitetônico e histórico.Portanto, considerando a importância para que o "econossistema" seja mais forte do que a própria lei, não podemos nos restringir a condições limitantes: somente para empresas instaladas no centro histórico da Ilha de São Vicente (sem infraestrutura condizente atualmente) e para empresas que naturalmente serão as de estágio nascente e/ou em início de operação, portanto aquelas que não possuem faturamento significativo que promova o impacto desejado.Advogamos, portanto, a adoção mais harmoniosa de uma policy mix, o que reflete a valorizacda interdependee a compreensade que o desempenho ou o comportamento de sistemas de inovacrequer a adocde perspectivas mais holiPermanecer mudando! Mudar para vencer!Solicito a divulgação deste discurso nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.