	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como fiz hoje durante a reunião da bancada nordestina, manifesto da tribuna desta Casa a nossa insatisfação - e faço uma cobrança inclusive - com o requerimento que foi apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre o seguro-safra no Estado do Ceará. 
	Vinte e um Municípios foram prejudicados, literalmente, ou seja, os trabalhadores da agricultura - é o que se diz lá no Nordeste: "além da queda, o coice" -, além da seca, não receberam o seguro-safra. São 21 Municípios!
E aí fica o jogo de desculpas: uma hora é o sistema; outra hora são os dados do IBGE que não bateram; é isso e aquilo outro. E eles não receberam o benefício. O que deveriam ter recebido em outubro vão receber em janeiro. 
	No Município de Itapiúna, já no dia 26 ocuparam a Prefeitura. Foi um imenso transtorno.
Então, eu gostaria que o Governo agilizasse isso e respondesse a esta questão.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, da mesma forma que denunciei hoje pela manhã na reunião da Bancada Nordestina, denuncio agora da tribuna desta Casa o não pagamento do Seguro-Safra a muitos trabalhadores da agricultura cadastrados no Programa Seguro-Safra, em 21 Municípios do meu Estado, o Ceará.
Se não bastasse a seca que se repete por mais de dois anos no Ceará, acontece um fato como esse, privando sofridos trabalhadores, com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Para estar na condição de receber o seguro-safra, é necessário que a produção dos mesmos tenha sido comprometida em mais de 70%. Só quem não esteve lá nos últimos dois anos é que pode duvidar das profundas dificuldades desses milhares de famílias.
Qual o motivo do atraso? Já deveria ter sido pago em outubro. E por que não foi? As justificativas são controversas, pois uma hora foi por conta dos cálculos do IBGE sobre a perda de safra. O Secretário de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiuna, no Ceará, que teve 2 mil agricultores prejudicados, publicou nota de esclarecimento aos cadastrados no Programa Garantia Safra, que foram problemas só do sistema (SEAF). Coloca que foi erro no envio de dados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Há uma imensa confusão e um grande prejuízo a esses trabalhadores, que estão revoltados e chegaram inclusive a ocupar a Prefeitura Municipal de Itapiuna no dia 26 do mês passado.
Solicito uma imediata explicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o pronto restabelecimento do direito de milhares de trabalhadores que tiveram suas safras frustradas pelo segundo ano consecutivo de seca. Basta de sofrimento.
Era só, Sr. Presidente. Solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil.