
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/05/2022 �s 17:15









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65037     
Hora: 17:15
Fase:  
Orador: 
Data: 04/05/2022






>O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. MDB - PI) - Há quórum regimental para a abertura da reunião. A reunião ocorre de forma semipresencial. Há Parlamentares presentes no plenário e Parlamentares que participam de forma virtual através da plataforma Zoom.Declaro iniciada a presente reunião de instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional — CMO.Assumo temporariamente a condução dos trabalhos, conforme o § 2º do art. 10 do Regimento Comum do Congresso Nacional, combinado com o art. 14 da Resolução nº 01, de 2006 do Congresso Nacional.Declaro instalados os trabalhos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Como não temos quórum ainda para deliberar, nós vamos ficar esperando aqui a manifestação da presença dos Deputados e Senadores para que tenhamos quórum para deliberação.O SR. CLAUDIO CAJADO (PP - BA) - Presidente, peço a palavra pela ordem, se V.Exa. permitir.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. MDB - PI) - Com a palavra o nobre Senador Claudio Cajado, Líder inconteste desta Comissão, independente do Governo, do passado, do presente e do futuro.O SR. CLAUDIO CAJADO (PP - BA) - Senador, por favor, cuidado com os Anais.(Risos.)Primeiro, o Senador do PP da Bahia será o Deputado Cacá Leão, mas muito me honra estar na fila, segundo V.Exa.Quero cumprimentar o nobre Senador Marcelo Castro, um dos mais próceres e competentes Senadores do Estado do Piauí, ao lado do meu querido amigo e Presidente Nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, e, em seu nome Senador Marcelo, todos os Senadores presentes, presencial ou remotamente, e os Deputados e Deputadas aqui presentes nesta reunião de instalação e eleição da Mesa da Comissão de Orçamento para o exercício de 2022. Quero dizer da minha alegria de participar desta reunião. E já faço aqui uma solicitação ao Presidente e ao Secretário Walbinson para que, se for possível, assim que completarmos o quórum, possamos eleger por aclamação essa figura impoluta que vem lá do Pará, que me recebeu muito bem na oportunidade que eu tive de estar lá naquele Estado maravilhoso, companheiro do Deputado Hélio, o Deputado Celso Sabino. É indicação do União Brasil para que S.Exa. presida a Comissão de Orçamento na cota dos Deputados na Câmara dos Deputados. E quem conhece o Deputado Celso Sabino sabe que ele estará, com brilhantismo, competência e, acima de tudo, com muita seriedade, à frente da Comissão de Orçamento neste ano de 2022.Eu não sou o melhor para poder elogiar o Deputado Celso Sabino, porque tenho um carinho enorme por S.Exa., mas eu o admiro muito. E Deus não me deu o dom da inteligência dele, mas a convivência diária tem melhorado muito a minha performance. E, agora, na Comissão de Orçamento, mais ainda. Então, solicito a V.Exa., Presidente Marcelo Carlos, e ao Walbinson, assim que atingirmos o quórum, que façamos a eleição do Presidente por aclamação para que possamos rapidamente concluir essa instalação para a posse do Presidente da CMO.Mas eu não poderia deixar de usar a palavra, mesmo na sua ausência — e peço que a minha fala conste dos Anais —, para falar sobre a Senadora Rose de Freitas, que esteve no exercício da Presidência no ano passado. Eu tenho um carinho enorme pela Senadora Rose de Freitas devido a vários anos de convivência nesta Comissão. E a Senadora é a única que terá dois retratos nesta Comissão, porque foi duas vezes Presidente da CMO com um feito belíssimo, também exaltando as mulheres desta Comissão.Vejo ali a Deputada Carla chegando e também a Deputada Aline aqui presente. Quero aqui, em nome das duas, cumprimentá-las. Quero dizer que a Senadora Rose de Freitas foi extremamente competente, extremamente amiga de todos os Parlamentares, dos Congressistas da CMO e fez algo que tem que ficar como marca, Deputado Celso, após a sua assunção: nunca deliberou sem que fossem pautadas na reunião de Líderes as matérias e deliberadas de forma consensual. Registro a presença do Líder, Deputado Elmar Nascimento.Esta Comissão tem uma regra. Nós fazemos todas as votações após o acordo, porque, se não houver acordo para deliberar, dificilmente avançamos nas sessões e, principalmente, na deliberação das matérias. Por isso, quero aqui, em reconhecimento à senadora Rose de Freitas, dar os meus parabéns a S.Exa., que não pôde vir porque está adoentada, está no Estado do Espírito Santo, sua terra natal, e não pôde estar presente. Mas espero, a pedido dela também, dando os parabéns ao futuro Presidente Celso Sabino e ao futuro Relator, Senador Marcelo Castro, que nós tenhamos o mesmo brilhantismo do ano passado na condução da Comissão. A senadora Rose teve grande sucesso porque conseguiu aprovar matérias difíceis aqui, através do consenso, do diálogo e, acima de tudo, Deputado Celso, da paciência e da tolerância. S.Exa. permitia que as Oposições se manifestassem e que o Governo também se manifestasse através da nossa posição. E nós sempre perseguimos o consenso e sempre avançamos e deliberamos. Portanto, para concluir, avançando no exemplo da Senadora Rose de Freitas, eu desejo que esta Comissão possa ter o mesmo desempenho como o do ano passado, até porque é um ano curto. O Deputado Celso Sabino terá que fazer um esforço concentrado para que nós possamos deliberar as matérias não só de forma presencial, mas também de forma remota, de forma tão competente e eficiente como foi a do ano passado. Eu queria dizer, ao concluir, Senador Marcelo Castro, que V.Exa. terá um papel importantíssimo. Este é um ano de eleição, um ano em que elegeremos o próximo Governo. E, se depender da minha vontade, teremos a continuidade do Governo do Presidente Bolsonaro. Nós faremos um orçamento para o Governo futuro, mas não sabemos quem será eleito. Então, a nossa responsabilidade, aliado ao futuro Relator, Senador Marcelo Castro, será a elaboração de um orçamento com a visão geral dos Estados, dos Municípios e do Governo que irá assumir. E nós teremos — como eu disse, se depender da minha vontade, teremos a continuidade do atual Governo — que ter uma sensibilidade muito grande para priorizar as políticas públicas que serão implementadas pelo futuro governo.Então, sucesso aos dois, ao Presidente, ao futuro Relator e à Comissão como um todo. Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. MDB - PI) - Falou aqui a voz da experiência, da competência e da sabedoria, o nosso grande Deputado Claudio Cajado, que sempre fez parte da Comissão.Deputada Aline, V.Exa. deseja usar a palavra?Concedo a palavra a V.Exa. com muita honra. A SRA. ALINE SLEUTJES (PROS - PR) - Muito obrigada, nosso querido Senador Marcelo Castro. É uma honra estar aqui nesta Comissão. É a primeira vez que faço parte da Comissão de Orçamento. Está chegando à Mesa a nossa indicação como titular.Quero parabenizar também o nosso querido Deputado Celso Sabino, parceiro de grandes trabalhos e grandes lutas na Câmara Federal. Coloco-me à disposição para debatermos os temas que são tão importantes para o nosso País, com muita responsabilidade para discutir, principalmente, o orçamento, que é a peça fundamental para a sobrevivência da nossa Nação e a efetivação das políticas públicas. Então, Senador querido, desejo a V.Exa. sorte e sucesso. Teremos muito trabalho pela frente. Contem conosco. Desejo ao nosso Presidente Celso que tenha muita força, coragem e determinação para enfrentar os desafios desta Comissão, que é uma Comissão dura, pesada e importante para o desenvolvimento do nosso Brasil.Muito obrigada.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. MDB - PI) - Com a palavra a Senadora Zenaide Maia. É uma honra muito grande tê-la aqui na Comissão Mista de Orçamento.A SRA. ZENAIDE MAIA (PROS - RN) - Sr. Presidente, meu colega, Senador Marcelo Castro, um homem experiente e competente, que é uma referência para todos no Senado. V.Exa. faz parte do Parlamento, sabe falar e mostrar. O Senador, com essa aparência calma, transmite tranquilidade e segurança a todos. Eu desejo a V.Exa. um excelente trabalho como Relator na CMO. Como já foi falado, a Comissão Mista de Orçamento é de importância fundamental porque aqui são tomadas as decisões para definir onde serão investidos os recursos deste País. Então, desejo sucesso a V.Exa.E V.Exas. podem contar com a Senadora Zenaide para o que precisarem. Vamos juntos ter esse olhar diferenciado, lembrando da boa política, que é aquela que defende o bem comum. Então, não tenho dúvida de que vamos discutir muito nesta Comissão e vamos fazer o que é certo. Para tanto, um Relator experiente — como temos agora, é muito importante. Parabéns, Senador Marcelo! Desejo a V.Exa. sorte nesse novo desafio.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. MDB - PI) - Senadora Zenaide, agradecemos penhoradamente as palavras generosas de V.Exa. Eu sei que tudo isso é fruto da nossa amizade e da admiração recíproca que nos une. Muito obrigado por suas palavras.O SR. PLÍNIO VALÉRIO (PSDB - AM) - Presidente, peço a palavra. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. MDB - PI) - Pois não, Senador Plínio Valério. Tem V.Exa. a palavra.O SR. PLÍNIO VALÉRIO (PSDB - AM) - Presidente, quero dizer que faço parte desta Comissão e desejar a todos boa sorte e um bom trabalho. E quero também dizer que estamos à disposição para colaborar, em nome do Senado. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. MDB - PI) - Obrigado, Senador Plínio.Com a presença do nobre Senador Plínio Valério, grande e ilustre representante do Amazonas, completamos o quórum do Senado. Como já temos quórum na Câmara, já podemos deliberar. Comunico às senhoras e aos senhores membros que há número suficiente para deliberar.Consulto o Plenário sobre a possibilidade de fazer a eleição da Mesa da CMO por aclamação, como tem sido praxe aqui em nossos trabalhos. O SR. CLAUDIO CAJADO (PP - BA) - Presidente, eu já havia feito essa solicitação.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. MDB - PI) - Não havendo nenhum óbice, nenhuma contradição, nós vamos colocar em votação.Em votação a proposta da eleição por aclamação na representação a Câmara dos Deputados.Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se acham. (Pausa.)Aprovada. Em votação na representação do Senado Federal. As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que estejam de acordo para votação por aclamação permaneçam como se acham. (Pausa.)Aprovada. Foi aprovada a eleição por aclamação. Senador Fernando Bezerra Coelho, é uma honra muito grande ouvir V.Exa. Tem a palavra V.Exa. nesta tarde, início de noite, aqui no Congresso Nacional.O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (MDB - PE) - Senador Marcelo Castro, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, apenas quero registrar minha satisfação em ser membro da Comissão e agradecer pela indicação do meu Líder, o Senador Eduardo Gomes.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. MDB - PI) - É o Senador Eduardo Braga.O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (MDB - PE) - Quero desejar pleno sucesso ao nosso trabalho que está se iniciando. Muito obrigado, Sr. Presidente.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. MDB - PI) - Obrigado a V.Exa., nobre Senador Fernando Bezerra.Declaro eleito e empossado o nobre Deputado Celso Sabino, do União Brasil, do Pará, como Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional — CMO, para 2022.(Palmas.)Quanto aos cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, solicito às Lideranças que façam as indicações o mais rápido possível, para que seja realizada a eleição na próxima reunião da CMO.Sendo assim, humildemente, eu me retiro da Presidência e passo a direção dos trabalhos ao Presidente eleito, que é o nosso companheiro Celso Sabino. O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Boa noite, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus pela oportunidade de ocupar tão honroso cargo no Congresso Nacional. Quero, também agradecer ao meu Líder, Deputado Elmar Nascimento, pela confiança e credibilidade na indicação do meu nome; ao Presidente do nosso partido, Deputado Luciano Bivar, e ao nosso Vice-Presidente, Dr. Antonio Rueda, pela confiança e credibilidade. Quero agradecer aos Deputados e Senadores do meu partido, União Brasil; aos Deputados e Senadores membros da Comissão Mista de Orçamento e ao corpo técnico da CMO, que ano após ano tem demonstrado a capacidade dos servidores da Câmara.Inclusive, Deputado Cajado, muitos saem daqui para ocupar outros importantes cargos da Nação brasileira.O nosso desafio para este ano, como já disse aqui o Deputado Cajado, é elaborar um orçamento para o próximo ano, não para o próximo Governo, mas, sim, para o Brasil, respeitando e honrando os princípios de austeridade fiscal, de responsabilidade fiscal. O cobertor, Deputado Priante, V.Exa., que já teve também a oportunidade de relatar o orçamento, sabe que é curto e as prioridades são imensas.Eu me sinto muito honrado de ocupar hoje um cargo que o nosso querido Estado do Pará ainda não teve a oportunidade de ver ocupado por um representante aqui nesta cadeira. Pretendo empregar toda a minha juventude, a minha disposição, a minha determinação para que nós possamos, juntos, Líder Antonio Brito, construir o ambiente necessário, para que todas as ideologias, independentemente de cores partidárias, possam ter voz, vez e manifestação garantida.Dito isso, eu gostaria de convidar, até por uma questão simbólica, como primeiro Parlamentar do meu Estado do Pará a ocupar esta cadeira, os meus amigos Deputados do Pará para dividir a Mesa comigo, quebrando um pouco o protocolo, o Deputado José Priante e o Deputado Hélio Leite.(Palmas.)Eu peço também autorização dos representantes de todas as Unidades da Federação para, neste momento, estender a bandeira do nosso amado Estado do Pará. (O Presidente dispõe a bandeira sobre a mesa.)Em função do Ofício nº 18, de 2022, do Líder do MDB no Senado, ilustre Senador Eduardo Braga, designo o Senador Marcelo Castro para Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023. (Palmas.)Conforme disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, informo que o dia 9 de maio é o prazo regimental para a indicação das relatorias e comitês. Tendo em vista que 9 é segunda-feira, estendo até terça-feira, dia 10 de maio.Deverão ser indicados o Relator da Receita, os Relatores dos projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e o Relator das contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público.Para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1 de 2006, do Congresso Nacional.Quanto às indicações para os Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária para 2023, informo que serão definidas após a alteração da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional.O dia 9 de maio também será o prazo final para a indicação dos membros e coordenadores dos seguintes comitês, conforme estabelece o art. 18 da mesma Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves; e Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas. Tendo em vista que 9 é segunda-feira, estendo o prazo até terça-feira, dia 10 de maio.Solicito também a indicação, por parte dos Líderes partidários dos Parlamentares que integrarão o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, até o dia 10 de maioPortanto, a CMO aguardará, até o dia 10 de maio, a indicação dos Líderes partidários para saber quem serão os coordenadores responsáveis por cada partido. Informo que, inicialmente, as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 14h30min, neste plenário, até que haja acordo com o novo colegiado de membros da Comissão.Agradeço a V.Exas. mais uma vez pela presença, pela confiança e pela credibilidade.Faço um agradecimento especial também ao nosso Presidente, Deputado Arthur Lira, que depositou sobre nós essa responsabilidade muito grande, junto com as senhoras e os senhores. Antes de encerrar, concedo a palavra ao Deputado Claudio Cajado. Na sequência, falarão o Relator e os demais inscritos. O SR. CLAUDIO CAJADO (PP - BA) - Eu já me manifestei, Presidente. Apenas quero lembrá-lo que, quando a Deputada Flávia Arruda era Presidente da Comissão, nos esforços concentrados, nas noites que virávamos, S.Exa. trazia sequilhos e doces. A Senadora Rose de Freitas trazia comida light japonesa. V.Exa. não pode deixar de nos brindar com açaí e cupuaçu originais.(Risos.)O SR. MARCELO CASTRO (MDB - PI) - E pato no tucupi!(Risos.)O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Tem a palavra o Deputado Luiz Carlos.O SR. LUIZ CARLOS (PSDB - AP) - Sr. Presidente Celso Sabino, Sr. Relator Marcelo Castro, é com muita honra que estreio aqui na CMO, por indicação do meu partido, do Líder do PSDB. Mais honrado ainda eu fico de ser presidido por V.Exa. De longa data, cultivamos uma amizade, mas isso não é o que funda a minha honra maior, e sim a competência de V.Exa., Deputado Celso, que tenho absoluta certeza de que V.Exa. conduzirá com maestria esta importante Comissão, composta de ilustres e renomados Parlamentares, conhecedores da discussão do orçamento brasileiro. Aproveito esta oportunidade para saudá-lo e desejar êxito nesta missão, que sei que será árdua. Mas a vossa competência e dedicação também o ajudarão a tirar de letra esta missão.Sem me delongar, deixo aqui meus aplausos a V.Exa. e ao Estado do Pará pela indicação para a Presidência desta importante Comissão. Parabéns!O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Obrigado, Deputado Luiz Carlos. Antes de passar a palavra ao Líder, Deputado Elmar Nascimento, quero fazer uma deferência especial. Além de termos um desafio enorme de percorrer uma estrada que foi plenamente pavimentada pela Senadora Rose de Freitas — como já bem disse o Deputado Claudio Cajado —, que fez um excelente trabalho como Presidente da CMO, nós temos aqui também um decano de larga experiência que vai, com certeza, nos emprestar o seu conhecimento e a sua experiência, o Senador Marcelo Castro, que será o Relator-Geral do Orçamento.Tem a palavra o Líder, Deputado Elmar Nascimento.O SR. ELMAR NASCIMENTO (UNIÃO - BA) - Presidente, eu queria, em meu nome e em nome da nossa bancada na Câmara dos Deputados, a qual eu tenho a honra de liderar, congratular-me com sua eleição e dizer da nossa expectativa e confiança de que V.Exa. saberá se incumbir da melhor forma possível desse trabalho. Eu já fiz parte desta Comissão algumas vezes, e V.Exa. terá ao seu lado um dos Parlamentares mais preparados e competentes para lidar com o Orçamento do ano que vem, que é um orçamento complicado. E eu tenho certeza de que esta Comissão saberá se encarregar bem disso. Portanto, as minhas palavras são no sentido de parabenizá-lo e desejar sucesso a V.Exa. Conte sempre com a nossa bancada para apoiá-lo nessa missão. Conte com a nossa assessoria técnica, que é uma das melhores desta Casa, para que V.Exa. tenha todos os instrumentos possíveis para fazer um orçamento que atenda o interesse do povo brasileiro, sobretudo num momento difícil em que precisamos nos fazer bem entendidos em relação a essa questão de ações tramitando no Supremo Tribunal Federal, querendo criminalizar a coisa que é correta. Eu sei que o Relator-Geral Marcelo Castro dará credibilidade também à resolução do Orçamento. Só nós do Nordeste, que fazemos o recurso chegar à ponta, sabemos da importância desse pequeno recurso para investimento de que podemos dispor para oferecer os benefícios necessários, sobretudo, à população mais pobre dos mais longínquos rincões do nosso País.A nossa confiança é de que esta Comissão saberá fazer com a transparência necessária o melhor orçamento possível para alcançar os nossos objetivos. O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Muito obrigado, Líder Elmar, pelas suas palavras.Tem a palavra o Deputado José Priante. (Pausa.)O SR. CLAUDIO CAJADO (PP - BA) - Eu só queria alertar a Comissão que o Deputado Celso Sabino é advogado, administrador e pós-graduado em contabilidade, auditoria e finanças, ou seja, mais do que preparado para estar à frente da Comissão de Orçamento.O SR. MARCELO CASTRO (MDB - PI) - E é auditor-fiscal do Pará.O SR. JOSÉ PRIANTE (MDB - PA) - E é Deputado. Eu quero cumprimentar todos os Deputados e Senadores e parabenizar o nosso conterrâneo Deputado Celso Sabino, a quem desejo todo sucesso e êxito possível à frente da Comissão Mista de Orçamento. V.Exa. dá oportunidade a mim e ao Deputado Hélio Leite de hastear a bandeira do nosso Estado aqui, da nossa pátria, que é o Pará. Quero dizer a V.Exa. que estarei aqui nessa jornada liderando a bancada do MDB, juntamente com o Senador Marcelo Castro, nosso Ministro, relatando esse orçamento, que é o principal motivo da existência da estrutura do Congresso Nacional, do Parlamento. Dentre todas as atividades do Parlamento, a elaboração do orçamento é a principal, de onde emana exatamente a constituição do Parlamento.Então, o desafio é grande, as dificuldades também não são pequenas, porém temos certeza de que, com a experiência curricular já anunciada, V.Exa. terá condições e capacidade, com o apoio político de todos nós, de conduzir os trabalhos desta Comissão. Sucesso! Parabéns! Conte com o MDB na jornada de elaboração do próximo orçamento e de todas as pautas que ainda teremos durante o decorrer deste ano, e com este Colega, liderando a bancada do MDB na condução dos trabalhos. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Com a palavra o Deputado Hélio Leite. O SR. HÉLIO LEITE (UNIÃO - PA) - Quero parabenizar o Deputado Celso Sabino, cumprimentar todos os integrantes da Comissão aqui presentes e os ausentes também. Quero dizer que estou muito feliz pela eleição de um amigo meu do Pará, um Deputado atuante, trabalhador, que, com certeza absoluta, vai contribuir muito aqui para o progresso e para um bom Orçamento da União. Queria agradecer aqui ao Deputado Elmar, meu Líder, pela indicação. Estou no segundo mandato nesta Casa e tenho a felicidade de dizer a V.Exas. que, entre os projetos ou PECs que apresentei, estava uma das PECs mais importante para este Parlamento, para as cidades, para os Estados e para o Brasil. Fui o autor da PEC da emenda de bancada impositiva. Ela proporcionou a cada Estado 256 milhões de reais a mais para serem aplicados em todas as obras e serviços em cada Estado. Portanto, estou muito feliz em poder passar por este Parlamento, e estou muito feliz, Deputado Elmar Nascimento, de poder chegar a esta Comissão. Muito obrigado pela deferência, pelo carinho. Deputado Celso, estamos juntos aqui para nos somar com V.Exa., como Parlamentar do Estado do Pará, como Parlamentar do União Brasil, para buscarmos juntos aquilo que é importante para esta Comissão: fazer um orçamento determinado, para que possamos fortalecer cada vez mais aquilo que é mais importante, que são as famílias, os Municípios, nosso Estado e o nosso Brasil. Que Deus abençoe o trabalho de V.Exa., do Relator, o Senador Marcelo. Tenham a certeza absoluta de que esta Comissão terá a nossa força, a nossa presença. Estou aqui, Deputado Celso, para ajudar V.Exa. a trazer sorvete de açaí, alguma coisa a mais, para que eles possam provar as belezas do nosso Estado do Pará e sua culinária excelente, uma das melhores do mundo. O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Obrigado, Deputado Hélio.Com a palavra o Deputado Cleber Verde.O SR. CLEBER VERDE (REPUBLICANOS - MA) - Sr. Presidente, Deputado Celso Sabino, inicialmente quero cumprimentar e parabenizar V.Exa. por ter sido eleito, por aclamação, por esta Comissão novo Presidente da Comissão de Orçamentos da Câmara e Senado, ou seja, do Congresso Nacional. Quero cumprimentar também o vizinho, o colega Senador Marcelo Castro, Relator do Orçamento. Sr. Presidente, quero dizer da satisfação e honra de poder estar ocupando esta Comissão. Agradeço ao meu partido, Republicanos, que me indicou como membro titular desta Comissão. Esta Comissão tem uma responsabilidade neste momento de transição, momento pós-pandemia que estamos vivendo ainda. Se Deus quiser, isso tudo já passou. Espero em Deus que não voltemos ao que ocorreu no passado. Foram 2 anos de muitas dificuldades, com milhares de vidas perdidas no Brasil. Mais de 600 mil pessoas perderam a vida no Brasil por conta da COVID-19, que trouxe junto o desemprego e a crise econômica. A responsabilidade desta Comissão é muito grande, Presidente, principalmente porque vamos elaborar o Orçamento neste momento de transição em que o País, os Estados, especialmente os Municípios, onde tudo acontece, precisam de toda a atenção deste Parlamento em especial, não só de V.Exa., do Relator, mas de outros experientes membros desta Comissão de Orçamentos, para construirmos juntos o Orçamento e entregá-lo à Nação, inclusive definindo qual vai ser o próximo salário mínimo do ano de 2023.Portanto, vamos estabelecer as ações, os recursos orçamentários para cada Ministério, para podermos garantir, acima de tudo, as políticas públicas para fortalecer essencialmente o processo de desenvolvimento e a perspectiva de oportunidades. Tenho dito, nobre Senador Marcelo Castro, que temos feito um trabalho extraordinário, na Câmara e no Senado, votando medidas importantes neste momento de crise que estamos vivendo, de desemprego, colocando na ponta recursos, como fizemos, e garantindo, acima de tudo, quando veio a questão da pandemia, principalmente o auxílio emergencial para a população brasileira. Em seguida, aprovamos o Auxílio Brasil, que hoje atende a mais de 17 milhões de brasileiros. Mas, mais do que garantir política de assistência social, é necessário que possamos criar as condições para que haja desenvolvimento, para que haja empreendedorismo e perspectiva de novos investimentos em indústrias em nosso País. O Orçamento tem um papel fundamental. Entendo que o Congresso Nacional precisa, acima de tudo, garantir aquilo que é mais importante para o brasileiro, que é o retorno do emprego e, certamente, as políticas do Orçamento para garantir ações para os Ministérios, para desenvolver a educação. É preciso colocar políticas no Ministério da Saúde, na assistência social, enfim, em todos os órgãos do Governo. Isso será fundamental para que entreguemos à Nação um orçamento condizente com aquilo que espera a população brasileira. Ou seja, neste momento de transição, é fundamental que todos nós possamos unir as mãos para garantir o retorno dos empregos ao trabalhador brasileiro. Portanto, quero dizer que V.Exa., Presidente Celso Sabino, conta com este Deputado, conta com o Republicanos para dar a contribuição que o País precisa de todos nós. Tenho certeza de que aqui vamos fazer um trabalho para ajudar o Brasil. E vou estar aqui defendendo o Brasil, mas especialmente garantindo os recursos importantes para o Estado do Maranhão. O Maranhão, infelizmente, ainda tem muitos Municípios entre os mais de cem Municípios mais pobres do Brasil — muitos deles estão no meu Estado. E estou aqui para ajudar a colocar os recursos necessários para melhorar o ambiente de oportunidade e, principalmente, de infraestrutura, para ajudar o meu Estado.Portanto, conte comigo, conte com o Republicanos. Estamos juntos em favor do Brasil. Muito obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Obrigado, Deputado Cleber.Com a palavra a Deputada Leandre.A SRA. LEANDRE (PSD - PR) - Sr. Presidente, inicialmente quero cumprimentar V.Exa. pela Presidência desta Comissão tão importante, por este grande desafio. Quero cumprimentar também o nosso Ministro, Senador Marcelo Castro. Fico feliz de poder novamente estar nesta Comissão, na qual já estive em outras oportunidades.Cumprimento nosso coordenador da bancada do PSD, companheiro Deputado Pedro Paulo, e agradeço ao Líder da nossa bancada, Deputado Antonio Brito, por ter feito a indicação para que eu pudesse estar junto com V.Exas. enfrentando um desafio.Não tenho dúvida de que teremos muitos anos ainda para recuperar todo o aprendizado perdido das nossas crianças, toda a fila de espera de pessoas que têm doenças graves e que ficaram, durante a pandemia, desassistidas, enfim, as políticas sociais. Acredito que vamos ter um enorme trabalho para poder minimizar os impactos trazidos pela pandemia.Quero aproveitar também para agradecer a todos os servidores da Comissão Mista de Orçamentos, pois, mesmo quando não estávamos aqui, sempre nos ajudavam a recompor o orçamento de áreas que estavam com bastante déficit. Obrigada.Quero dizer que estou aqui para servir, estou à disposição naquilo em que puder contribuir com esta Comissão, em especial no que diz respeito à saúde da nossa gentee à área social. Eu tenho certeza de que nosso papel aqui é fazer não apenas política de Estado, mas, principalmente, uma política que mude, para melhor, a vida das pessoas. Nós não temos como mudar a história do Brasil se não mudarmos o começo da história. Assim, eu quero contar com V.Exas. nesta luta em prol da primeira infância e da área social, lembrando que esta Comissão nunca se furtou a nos ajudar.O Governo Federal incluiu, no PPA 2022/2023, a primeira infância como prioridade. Eu espero que esta iniciativa não seja apenas uma carta de intenções, mas, sim, a garantia do orçamento, porque política pública sem orçamento não é política pública. Muito obrigada.O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Obrigado, Deputada Leandre. Tem a palavra o Deputado Célio Silveira. O SR. CÉLIO SILVEIRA (MDB - GO) - Sr. Presidente Celso Sabino, minhas palavras são para parabenizá-lo. Eu tenho certeza de que todo o Estado do Pará está feliz por vê-lo assumir a Presidência desta Comissão tão importante. É uma grande vitória para seu Estado! Desde o primeiro momento em que assumiu o mandato, V.Exa. tem revelado muita competência e obtido muitas vitórias nesta Casa. Eu tenho certeza, como auditor fiscal, economista e advogado, de que V.Exa., sua competente equipe e o Relator, que é da mais alta categoria, vão conseguir amenizar as grandes dificuldades orçamentárias do nosso País.Eu gostaria de dizer que sempre fui amigo do Deputado Celso Sabino e, mais uma vez, parabenizo os paraenses por terem mandado para a Câmara Federal um Deputado de tamanha competência e tamanha organização de trabalho, um vitorioso nesta Casa. Parabéns, Deputado! Muito sorte nesta missão tão importante que V.Exa. assume neste momento.O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Muito obrigado, querido amigo e Deputado Célio Silveira pelas belas palavras. Tem a palavra o Deputado Pedro Paulo, do Rio de Janeiro.O SR. PEDRO PAULO (PSD - RJ) - Querido Presidente Celso Sabino, é uma alegria vê-lo presidir esta importante Comissão, que é, talvez, a primeira ou a segunda desta Casa. Eu queria desejar a V.Exa. boa sorte. V.Exa. é reconhecido pelo seu talento, habilidade política, rigor, apuro técnico, bem como pela formação acadêmica e profissional e pelo exercício que fez aqui no convívio conosco, como Parlamentar. Eu tenho absoluta convicção de que o União Brasil, na liderança do meu querido amigo Deputado Elmar Nascimento, tem em V.Exa. uma bela escolha para conduzir esta Comissão. Eu queria saudar meus companheiros do PSD e agradecer ao Líder Antonio Brito por ter sugerido, e não determinado, meu nome para coordenador da bancada; à minha amiga Deputada Leandre, ao Deputado Edilázio Júnior, ao Deputado Charles Fernandes e ao Deputado Sérgio Brito.Na minha coordenação, Presidente, nós vamos ter, de alguma maneira, uma ação coordenada, mas eu não vou fazer, de forma alguma, nenhum tipo de imposição aos meus colegas Deputados relacionada ao voto, até porque eu não teria esta pretensão, principalmente com a Deputada Leandre, que é uma mulher. Aliás, eu não conheço ninguém que consegue comandar uma mulher, e quem comanda está mentindo, não é, Deputada Leandre? Quem diz que comanda está mentindo.Eu queria terminar saudando também o Senador Marcelo Castro, com quem tive a honra de caminhar lado a lado nesta Casa. Eu conheço o imenso talento do Senador, que, com o Presidente Celso Sabino, o Deputado Hélio Leite e o Deputado José Priante, conterrâneo do Deputado Celso Sabino, do Pará, terá o desafio de relatar o Orçamento, muito delicado, que o País terá no ano seguinte — a LDO já prevê um déficit de cerca de 65 bilhões de reais. Trata-se, no entanto, de uma projeção ou diretriz do Orçamento. Não é o Orçamento propriamente dito.Nós temos, ainda neste ano, uma série de gastos que estão sendo autorizados, muitos deles aprovados nesta Casa e decididos pela Presidência da República, como a redução do IPI, o Auxílio Brasil, que certamente vão impactar o orçamento do futuro. Não há aqui uma discussão sobre o mérito destes gastos, muitos deles são defensáveis, mas, sim, sobre sua sustentabilidade no futuro. Como encontrar uma saída para que sejam sustentáveis não apenas estes gastos, mas também tantos outros gastos e necessidades de investimentos de que este País necessita? Nós, o PSD, modestamente, estaremos aqui para dar nossa contribuição, para fazermos uma discussão do Orçamento que seja para valer, que seja sustentável e que possa auxiliar o Brasil a buscar o rumo do desenvolvimento, do crescimento, da redução do desemprego e das desigualdades. Parabéns, Presidente Celso Sabino!O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Muito obrigado, amigo Deputado Pedro Paulo, pelas palavras. Tem a palavra o Deputado Tiago Dimas.O SR. TIAGO DIMAS (PODE - TO) - Meu amigo Deputado Celsinho, é uma grande satisfação estar nesta Comissão, que, sem dúvida alguma, é uma das mais importantes desta Casa, a grande responsável por direcionar o Orçamento e conduzir as leis orçamentárias, que regem o que há de mais importante e que, verdadeiramente, reafirmam nosso papel e nosso protagonismo diante de toda a política nacional. Para mim, um jovem tocantinense, é uma satisfação estar aqui hoje representando nosso Estado. Nós somos vizinhos, ao lado do Senador Marcelo Castro, um decano no Parlamento. Sem dúvida alguma, só temos muito a aprender. É claro que, com toda a nossa juventude, como V.Exa. mesmo colocou no seu discurso, nós estamos dispostos a contribuir, a colaborar. Nós temos grandes desafios a enfrentar, muitas mudanças que eu, particularmente, gostaria muito que fossem pelo menos discutidas e levadas a sério por esta Comissão. Nós temos que evoluir e melhorar. Nosso colega Deputado lembrou a questão das emendas de bancada, a impositividade do Orçamento, que modernizou muita coisa. No entanto, sem dúvida, nós, que somos de Estados menores, sabemos da importância das emendas de bancada e da necessidade de implementação de mecanismos para que toda esta impositividade seja aperfeiçoada e ampliada, de forma a alcançar o maior número de Municípios, o maior número de cidades, o maior número de beneficiados.Esta discussão é algo que esta Comissão tem que levar em consideração, em meio às diretrizes que vamos impor e à execução do Orçamento, necessárias e requeridas para lá. Eu sei que nós temos que avançar não somente na resolução, mas também na Constituição. Eu tenho muita convicção de que nós conseguiremos fazer um debate saudável, um debate honroso, que privilegie, sobretudo, a qualidade de vida da população, os Municípios, onde as pessoas de fato estão, onde ocorre a política pública na ponta, onde nós temos que atuar para que nosso trabalho e nossa dedicação possam render resultados concretos e objetivos. Eu estou muito feliz de ser o membro titular indicado pelo Podemos, um partido de que tenho muito orgulho de fazer parte. Podem ter a certeza de que o partido irá fazer de tudo para contribuirmos grandemente em todos os debates que envolvem a construção de um orçamento forte, um orçamento plural. Desejo um bom trabalho ao nosso Presidente e ao nosso Relator. Vamos firmes! Obrigado, Presidente Celsinho.O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Obrigado, amigo Deputado Tiago Dimas, pelas palavras. Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Senadores, agora vamos ouvir as tão aguardadas palavras do nosso Relator-Geral do Orçamento para 2023, o Senador Marcelo Castro.O SR. MARCELO CASTRO (MDB - PI) - Eu quero cumprimentar todos os presentes, as Sras. e os Srs. Deputados, as Sras. e os Srs. Senadores.Quero dizer que nos pesa sobre os ombros a responsabilidade de fazer um orçamento para nosso País num momento de grande dificuldade por que estamos passando, momento em que os investimentos públicos, tão necessários ao desenvolvimento do nosso País e à melhoria da qualidade de vida do nosso povo, ano a ano, são cada vez mais escassos. Talvez seja este, Sr. Presidente Celso Sabino, o Orçamento mais exíguo, mais curto, de menos investimento da nossa história. Portanto, cabe a nós, homens públicos, sempre zelar pelos recursos públicos. Num momento de crise e de dificuldade, este cuidado, evidentemente, deve ser ampliado. Quero, inicialmente, agradecer a confiança depositada em mim, seguidas vezes, pelo Líder do meu partido, o Senador Eduardo Braga, um dos grandes líderes nacionais políticos do nosso País que tão bem representa o Estado do Amazonas. Quero agradecer também a indicação ao nosso Presidente Celso Sabino e a todos os membros desta Comissão, que me receberam aqui com muita atenção, com muito carinho, com muito respeito, com muita consideração. Eu já sou, não vou dizer um "dinossauro" da política (riso), mas, socorra-me, Deputado José Priante, eu sou um marujo de longo curso. Nós, como Deputado Federal, tivemos cinco mandatos e, agora, exercemos o primeiro mandato como Senador. Quantas vezes não participamos desta Comissão de Orçamento e tentamos fazer um orçamento mais adequado para nosso País! Vamos fazer aqui um orçamento sem pensar em governos.Vamos fazer um orçamento pensando no nosso País e no nosso povo, até porque a realidade nos impõe isso, Deputado Pedro Paulo. Nós estamos em ano eleitoral e não sabemos quem será o próximo Presidente da República. Quem vier a sê-lo terá o Orçamento feito por nós de maneira, evidentemente, o mais republicana possível, visando sempre ao bem comum e ao desenvolvimento do nosso País. Ao nosso Presidente Celso Sabino, esse jovem dinâmico, inteligente e capaz que assume a Presidência da Comissão, não vou dar um conselho — apesar da idade, não me sinto neste direito —, mas vou transmitir-lhe a experiência que eu tenho. Esta é uma Comissão do entendimento, do acordo, da palavra cumprida. As coisas aqui só andam se forem com base no acordo, no entendimento. Nós precisamos fazer, aqui, o exercício da harmonia, da composição, da boa política, do diálogo, como nós temos conseguido aprovar nossos orçamentos nesta Comissão. Quando falta isso, nós não conseguimos avançar, não conseguimos prosperar e, evidentemente, não vamos mudar o que vem dando certo. A todos os senhores e senhoras aqui presentes eu digo que todos contarão comigo, com minha boa vontade, com minha dedicação, com o pouco de experiência que tenho, mas com minha disposição infinita de fazer sempre o melhor, dentro do diálogo, do respeito, da composição, como deve ser feito um orçamento, para refletir toda a realidade nacional. Não é fácil fazer um orçamento para um país continental como o Brasil, com regiões tão díspares, tão distintas, tão diferentes, e contemplar todas no Orçamento. Eu sei que esta é uma tarefa hercúlea, uma tarefa dificílima, mas nós, homens públicos, estamos aqui para enfrentar os problemas e encontrar as soluções necessárias. Eu sei que contarei com cada um de V.Exas. Sei que V.Exas. contarão comigo em todos os instantes, e nós esperamos fazer o melhor relatório possível, a favor do nosso País, a favor do nosso povo. Eram estas as minhas palavras. Sou muito agradecido a todos. Espero que tenhamos uma boa convivência e possamos fazer um bom relatório a favor do nosso País.Muito obrigado.(Palmas.)O SR. PRESIDENTE (Celso Sabino. UNIÃO - PA) - Muito bem, Senador Marcelo Castro! Agradecendo a Deus e a todos a presença, a confiança e a credibilidade de cada membro desta Comissão, declaro encerrada a presente reunião da Comissão Mista de Orçamento.Muito obrigado.