
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/07/2020 �s 10:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 10.2020.B       
Hora: 10:40
Fase: BC         
Orador: MÁRCIO JERRY, PCDOB-MA
Data: 16/07/2020






 O SR. MÁRCIO JERRY (PCdoB - MA. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente. Bom dia, colegas Parlamentares presentes em mais uma sessão virtual da Câmara dos Deputados.Saudações ao nosso povo brasileiro, a todos os que nos acompanham agora, muito especialmente ao querido povo do Maranhão.Neste período dos Breves Comunicados, quero tratar de três assuntos de suma importância, relativos a políticas públicas fundamentais, indispensáveis e estruturantes em nosso País: saúde, educação e saneamento.Com relação à saúde, eu quero lembrar algo que tem frequentado os debates desta Casa e que tem sido muito lembrado: a importância fundamental do Sistema Único de Saúde.Vivemos uma grande tragédia em nosso País, resultado da pandemia do novo coronavírus. Essa tragédia seria imensamente maior se não fosse o funcionamento eficaz, em todo o território brasileiro, do Sistema Único de Saúde.Por essa razão, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é fundamental que nós lutemos pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde, buscando o seu financiamento sustentável e a sua universalização com qualidade. Este é um debate fundamental que o Brasil precisa fazer, para sairmos desta pandemia com o Sistema Único de Saúde profundamente fortalecido.Com relação à educação, Sr. Presidente, lembro que ontem nós fizemos uma votação importante sobre precatórios relativos ao antigo FUNDEF. Foi uma conquista importante oportunizada pela Câmara dos Deputados. Espero que tenha acolhimento também no Senado.Ainda em relação a esse tema, o ponto mais importante que aguardamos é a votação do FUNDEB na semana que vem. Nós não podemos mais tardar no debate sobre essa solução. Precisamos, sem demora, votar o FUNDEB, para que tenhamos segurança e sustentação na educação básica do nosso País.No tema da educação, eu sempre busco fazer uma relação com o que se passa no nosso querido Maranhão. Amanhã, sexta-feira, o Governador Flávio Dino fará a entrega de mais uma escola em tempo integral, uma das mais de 50 escolas em tempo integral construídas no Maranhão em pouco mais de 5 anos. O Maranhão, que não tinha uma escola em tempo integral, já tem mais de 50 escolas desse modelo.A cidade de Presidente Dutra receberá, nesta sexta-feira, uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA, que é muito importante para a formação dos nossos jovens.Por fim, Sras. e Srs. Deputados, quero falar sobre saneamento.Eu me somo a todos aqueles que, neste momento, estão pedindo uma sessão do Congresso Nacional para examinarmos e derrubarmos os vetos absurdos do Presidente da República, especialmente o veto ao art. 16 da Lei do Saneamento.Aquilo foi resultado de um amplo debate no nosso País, de uma ampla convergência. Debatemos na Câmara e no Senado, envolvemos governadores e as companhias de abastecimento do Brasil inteiro. É fundamental que não se quebre e não se desrespeite o que foi construído com um amplo e importante consenso no que diz respeito aos prazos estabelecidos e à busca de resultados das companhias estaduais públicas de nosso País.Concluo me dirigindo a todos os companheiros e a todas as companheiras da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, aos companheiros da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA . Queridos caemeiros, vamos lutar para derrubar esse veto, para que possamos seguir fortalecendo o saneamento em nosso País.Muito obrigado, Sr. Presidente. Um grande abraço!Bom dia a todos os companheiros presentes à sessão.