
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/03/2020 �s 20:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 38.2020         
Hora: 20:08
Fase: OD         
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR
Data: 26/03/2020






 A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Como Representante. Participação por videoconferência. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, boa noite. Boa noite a todos os que estão nos acompanhando.Primeiro, eu gostaria de reforçar o que foi falado por todos os Parlamentares sobre o avanço nas medidas necessárias para combater esta crise que estamos passando no País e no mundo. Quero aqui reconhecer os esforços deste Parlamento e da Câmara dos Deputados, em particular, que, neste momento de crise, está aqui dando especial atenção à vida das pessoas, de todos os brasileiros, em toda parte, seja na Amazônia, no seja no Sul, no Nordeste ou no Centro-Oeste. Este esforço é extremamente necessário nesta hora. Essa união e esses esforços coletivos são provas de que é necessário ter responsabilidade social, porque, primeiro, a vida das pessoas deve ser preservada.Reconheço aqui, principalmente, os esforços das Lideranças da Oposição, da Minoria, do PT, do PSOL, do PDT, do PSB, do PCdoB e da REDE para aprovar aqui um valor básico.	Nós vimos a proposta do Relator, no valor de 500 reais, que agora mudou para 600 reais, mas continuamos na defesa do valor do salário mínimo como referência.Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, essas medidas são tão importantes porque vão promover a proteção de um bem maior para todos, a proteção que cada um quer ter na sua vida, a proteção de sua integridade física, de sua saúde, de sua família. Esse é um direito fundamental consagrado não somente pela nossa Constituição, mas também pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, porque se trata de proteger a humanidade. Quando protegemos uma vida, estamos protegendo todos.	Queria reforçar a situação dos mais vulneráveis. Estamos protegendo a vida dos mais vulneráveis e permitindo que tenham segurança alimentar e acesso a remédios e materiais necessários para se manterem nesta crise. E, dentre os mais vulneráveis, dentre os 10 milhões de brasileiros que o projeto pretende alcançar, estão 1 milhão e 300 mil indígenas. Eu tenho sempre reforçado isso, porque os povos indígenas têm uma situação peculiar. Eles têm sido negligenciados desde sempre em relação a certos direitos fundamentais, como saúde, educação e segurança alimentar. E, nesta crise que o Brasil atravessa, também estão em situação vulnerável e se enquadram entre esses que estão sendo alcançados.Eu quero aqui dizer que, além de fixar essa renda mínima e essa definição de vulnerabilidade, é preciso proteger direitos em outros aspectos, tal como na proteção das terras indígenas. Não podemos parar somente aí. Mas esse primeiro passo é superimportante.Eu quero reforçar que é preciso o Congresso, a Câmara e nós, Lideranças, mantermos este compromisso com a Nação brasileira de priorizar a vida nesta situação emergente por que estamos passando.Nós da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas estamos nos reunindo porque estamos preocupados com a situação dos povos indígenas. Por isso, nós estamos apresentando aqui, Sr. Presidente, um projeto que vai justamente contribuir com a fiscalização, com o controle e com a participação da sociedade civil nas medidas, nos atos que vieram a ser tomados quando esses recursos forem liberados para a União. É superimportante também a participação dos povos indígenas, das organizações sociais e dos Parlamentares no acompanhamento de perto das medidas que vão ser adotadas e da forma como vão ser gastos esses recursos.Eu quero registrar que essa nossa participação no acompanhamento das medidas que o Governo vai tomar é para sabermos se elas realmente vão ser funcionais, eficazes, se não vamos, digamos, colaborar com outros tipos de medidas que não contribuem em nada no combate ao coronavírus, como, por exemplo, o incentivo às aglomerações. Queremos garantir, isso sim, que as pessoas tenham acesso a direitos. Então, é necessário o acompanhamento desta Casa, dos Parlamentares. E reforço que isso, sim, é uma conquista. São ações desse tipo que vão colaborar para que o Brasil se una cada vez, se motive pela solidariedade e avance com projetos e medidas eficazes. Nós vamos sair desta situação com uma lição: a humanidade passou por esta fase, mas, com a união e o esforço de todos, conseguiu sair dela.Obrigada, Sr. Presidente.