
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 18:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 150.2021        
Hora: 18:48
Fase: OD         
Orador: SUBTENENTE GONZAGA, PDT-MG
Data: 01/12/2021






 O SR. SUBTENENTE GONZAGA (PDT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao iniciar esta discussão, eu quero prestar uma homenagem a um líder dos taxistas de Minas Gerais, o Avelino, que estaria aqui na Câmara hoje fazendo gestões junto aos Parlamentares se não tivesse sido levado pela COVID há pouco mais de 4 meses. Ele foi uma grande liderança dos taxistas de Minas Gerais, e a COVID antecipou sua partida.Sr. Presidente, é fundamental que hoje nós tenhamos a responsabilidade de efetivamente votar este projeto para prorrogar a isenção do IPI.O serviço de táxi é uma concessão de serviço público. Portanto, é uma obrigação do Estado dar condições a esse serviço, na medida em que exige a renovação da frota, que exige dedicação. Não há sequer o princípio da hereditariedade, da sucessão. Como já foi dito por outros Parlamentares, há o custo do combustível, e o aumento desse custo elevou também o custo da manutenção. Há também a concorrência com os aplicativos, que não têm as mesmas obrigações de manutenção do veículo, de inspeção veicular, de regulamentação pelo poder público.Portanto, essa concorrência, por si só, já impõe que façamos aqui a prorrogação da isenção do IPI.Essa isenção também é importante para os portadores de deficiência.Eu fico triste ao ouvir manifestações no plenário sugerindo que o deficiente deveria continuar andando num carro dos anos 70, porque está aumentando o teto para ele comprar um carro mais confortável. É lamentável ouvirmos isso. Eu considero isso um desrespeito, inclusive uma agressão aos portadores de deficiência, porque estamos falando de forma genérica, e isso agride. Se existem algumas distorções, que ataquemos as distorções pessoais!É fundamental que hoje seja garantida a isenção do IPI para os taxistas e para os portadores de deficiência.Isso é necessário para que essa categoria não seja efetivamente extinta. A pandemia quase acabou com essa categoria, porque não havia demanda. Agora, quando a pandemia está arrefecendo, quando o mercado está voltando a funcionar, quando essa categoria está voltando a ter demanda, é fundamental que façamos essa prorrogação.Portanto, fazemos uma discussão defendendo a aprovação deste projeto nesta data, Presidente.