
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/07/2020 �s 15:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 86.2020         
Hora: 15:44
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 07/07/2020






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o NOVO entende o mérito da emenda e acha louvável esse intuito de dar um período de recesso entre um ano letivo e outro, mas não acredita que seja aqui no Congresso Nacional, em âmbito federal, que nós tenhamos que legislar sobre isso. Nós acreditamos que esse tipo de decisão tem que ser tomada pelas redes, pelos sistemas de ensino lá na ponta. Então, os Governos Estaduais junto com as Assembleias Legislativas e os Governos Municipais com as Câmaras de Vereadores que legislem sobre isso dentro das suas competências. Não cabe a nós criarmos uma regra geral nacional para todas as redes de ensino.Portanto, o NOVO orienta "não" à emenda.