
	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, faço dois registros neste pronunciamento. 
O primeiro é que o Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, entregou 66 motos, adquiridas em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Elas foram destinadas ao Programa Agroamigo, para que melhore o atendimento aos agricultores familiares. Isso é importante porque vai colaborar para que nós possamos ter a agricultura familiar mais energizada.
O outro registro, Sr. Presidente, é sobre o aumento da violência na Paraíba.
	O Mapa da Violência, de 2013, registra de janeiro a outubro deste ano a ocorrência de 1.023 mortes na Paraíba, quase o total do ano de 2012. Isto é resultado do avanço do crime organizado.
	Segundo o Mapa, a cada dia 3 pessoas são mortas por armas de fogo na Paraíba. Até o mês de outubro deste ano foram registrados 1.023 homicídios por armas de fogo, em todo o Estado, número próximo ao registrado em todo o ano de 2012, com 1.214 mortes. Mesmo com a apreensão de 2.227 armas pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SEDS), nos 10 primeiros meses do ano, e campanhas como Entregue sua Arma, do Governo Federal, e a da ONG Movpaz, os índices de violência por armas de fogo ainda assustam.
	Em entrevista ao Portal Correio da Paraíba, o delegado especializado em armas e produtos químicos da Polícia Federal na Paraíba, Olímpio Ferraz, informou que o controle de armas no Estado é feito pela própria polícia (armas de particulares e empresas de segurança) e pelo Exército (as utilizadas pelas Forças Armadas). 
	Ele explicou o panorama do comércio legal e a origem das armas no Estado. "Atualmente, quatro empresas são autorizadas a vender armas, três em João Pessoa e uma em Campina Grande. A Paraíba não tem fábrica de armas, elas são principalmente do Sul, e o resto é importado", disse o delegado.
	De acordo com os registros da Polícia Federal, no ano de 2012 foram registradas 71 armas novas na Paraíba, todas obtidas por pessoa física. Nos anos anteriores, 2010 e 2011, foram cadastradas, respectivamente, 16 e 53 armas no sistema da Polícia Federal. Sobre esse crescimento repentino no número de registros, o delegado de repressão a entorpecentes da Polícia Federal, Fábio Maia, não vê uma explicação para o fato de a compra de armas crescer entre cidadãos comuns. 
	Infelizmente, temos um terror que envolve nossa vida, pois muitas das armas ilegais, em circulação na Paraíba, são obtidas em assaltos a casas ou estabelecimentos comerciais; ou quando a própria policia corrupta repassa as armas da corporação.  
	Também em entrevista ao portal, o coordenador da área de sistemas de justiça e segurança pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, afirmou que existem 16 milhões de armas em circulação no Brasil. Aproximadamente, metade delas está registrada legalmente nos sistemas da Polícia Federal (SINARM - para armas particulares, empresas de segurança privada e segurança pública) e do Exército (SIGMA). Quanto às armas ilegais, a maioria é de procedência nacional. "Apenas 10% das armas ilegais em São Paulo e Rio de Janeiro são estrangeiras, dos Estados Unidos e países fronteiriços".
	Ressalto que estes números são preocupantes para segurança publica do Estado. As armas continuam sendo comercializadas por bandidos e quadrilhas armadas, e mortes continuam ocorrendo sem misericórdia. E os responsáveis continuam soltos. É preciso priorizar a paz, a segurança; é preciso preservar a vida da sociedade paraibana. 
	Era o que tinha a dizer.