
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/03/2022 �s 18:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 20.2022         
Hora: 18:48
Fase: BC         
Orador: PAULO TEIXEIRA, PT-SP
Data: 22/03/2022






 O SR. PAULO TEIXEIRA (PT - SP. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente Gilberto Nascimento, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, na semana passada, nós fomos surpreendidos por uma decisão do Presidente desta Câmara, o Deputado Arthur Lira, de constituir um grupo para discutir o semipresidencialismo. A Constituição brasileira já estabeleceu tal matéria, quando o Constituinte disse que esse debate deveria ser feito - e fora feito - por meio de um plebiscito no Brasil, em que se decidisse entre o regime presidencialista e o regime parlamentarista. Naquele momento, o povo brasileiro foi consultado, e o regime hoje é presidencialista.Portanto, essa tentativa do Presidente Arthur Lira, parece-me, é uma tentativa que tem dois objetivos. O primeiro objetivo é esvaziar o poder do Presidente da República. Evidentemente, não do seu aliado, que é o Presidente Jair Bolsonaro, Deputado Henrique Fontana. O que S.Exa. quer é esvaziar os poderes do futuro Presidente da República, que deve ser Luiz Inácio Lula da Silva. É por isso que nós entendemos que esse objetivo é um objetivo espúrio, Sr. Arthur Lira.O segundo objetivo é que, por meio do orçamento secreto, em que uma parcela deste Parlamento manipula 30 bilhões de reais, o Sr. Arthur Lira deve querer ser o Primeiro-Ministro deste País. Está em curso, portanto, caso o Deputado Arthur Lira mantenha esse propósito de promover um golpe, um golpe no voto popular, porque é a soberania popular que escolhe o Presidente da República, com amplos poderes de governar o País. O Sr. Arthur Lira quer, com dois mecanismos - o orçamento secreto e as reuniões virtuais -, esvaziar de poder o futuro Presidente da República, porque hoje a corrida presidencial é liderada pelo Presidente Lula. Isso já aconteceu na história do Brasil. Quando João Goulart foi assumir a Presidência da República, a elite brasileira mudou o sistema de governo de presidencialismo para o parlamentarismo, e depois o povo, consultado, devolveu para o presidencialismo, com plenos poderes. Hoje, o que o Presidente desta Casa tenta fazer é esvaziar de poderes o futuro Presidente da República, tendo em vista que está na liderança da corrida presidencial o Presidente Lula.Por essa razão, Sr. Arthur Lira, nós queremos denunciar essa manobra Parlamentar. E aconselhamos V.Exa. a não criar esse grupo de trabalho, que, aliás, é composto de juristas, com algumas exceções, que não terei tempo de mencionar. Contudo, um dos principais juristas foi o principal jurista da ditadura militar, o Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Nessa direção, essa tentativa do Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira, é a de promover um golpe nas instituições brasileiras e tentar, S.Exa., ser o Primeiro-Ministro deste País, de maneira espúria. E é por essa razão que esse debate não deve prosseguir. Pedimos que se acabe com esse debate e que se arquive a matéria.O SR. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE) - Sr. Presidente, peço 10 segundos.O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSC - SP) - Deixe-me primeiro dizer ao Deputado Paulo Teixeira que o pedido de S.Exa. de publicação nos órgãos de divulgação da Casa será atendido. Aproveito para lembrar, Deputado Paulo Teixeira, que eu fui amigo também do seu pai, em 1979. Refiro-me ao Dr. Wolgran, de Águas da Prata. Que família maravilhosa!Vamos agora voltar ao Ceará, porque o Deputado Mauro Benevides Filho quer 10 segundos para registrar algo que havia esquecido de dizer.