	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros que para mim são importantes. 
	Primeiro, nós estamos no mês de novembro, o mês da Consciência Negra. O mês onde, em diversos Estados, sobretudo na Bahia, em Salvador, há diversas atividades para podermos trabalhar a sociedade baiana brasileira para ter consciência da importância que tem essa população negra para o desenvolvimento do Estado, o desenvolvimento do País. 
Eu sei que no dia 1º de novembro, como é tradicional, o Bloco Ylê faz uma grande atividade, uma grande festa, para comemorar seu aniversário e, ao mesmo tempo, anunciar o Mês da Consciência Negra, que é o mês de novembro.
	No último dia 1º, o Ylê fez uma grande festa na Senzala do Barro Preto, que fica na Liberdade, em Salvador, comemorando os 40 anos do Ylê. Foi uma atividade importante, com a presença de Carlinhos Brown. E no próximo dia 20, os Fóruns das Entidades Negras - todos - vão estar nas ruas de Salvador, também fazendo caminhada, mas denunciando o racismo que existe na Bahia e no Brasil.
	Quero registrar o importante trabalho do Reaja, do CEN, do Fórum das Entidades Negras em todo o Estado da Bahia, todos de reconhecimento da população baiana.
	O segundo registro, Sr. Presidente, que quero fazer é que estive neste final de semana no assentamento Bela Vista, que fica em Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Eu estive lá participando de uma assembleia com os assentados, 160 famílias, onde diversas atividades produtivas são por eles  desenvolvidas. Foi apresentada uma série de reivindicações, como o fez companheiro Jonei, ex-Presidente da Associação, o Adelson, Presidente atual, Dalvadisio Lima, liderança de Itamaraju, e Evanildo. Todos eles apresentaram a reivindicação da recuperação da BR que liga Itamaraju a Nova Alegria Apresentaram a reivindicação da necessidade de o Prefeito da cidade de Itamaraju cumprir os acordos de recuperação das estradas dentro do assentamento. Apresentaram reivindicação importante com relação à saúde. O Governo tem o Mais Médicos, que os médicos também atendam aos assentamentos e às áreas quilombolas. Essa é uma reivindicação importante.
	Então, eu espero que nós possamos sensibilizar o Prefeito da cidade de Itamaraju para que ele atenda a uma pauta de reivindicações, com um compromisso assinado já desde janeiro, e que nós possamos dar uma qualidade de vida melhor para os assentamentos de reforma agrária, para os quilombolas, para todos esses que lutam, dia a dia, no intuito de fazer a terra produzir, no intuito de que a população tenha alimento de qualidade na mesa. 
	Era isso, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de fazer uma saudação especial a todos os movimentos negros do Brasil e em especial aos da Bahia e particularmente aos de Salvador. E não apenas por ser novembro o Mês da Consciência Negra, mas pela luta constante dos movimentos negros pelo fim da discriminação, racismo, preconceitos, que ainda imperam em setores conservadores da nossa sociedade.
	Desde a década de 1960, no Brasil, o mês de novembro é lembrado sob esse aspecto, principalmente porque, no dia 20 de novembro, lembramos a morte de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência contra o preconceito racial e símbolo da luta a favor da igualdade dos direitos humanos entre todos os povos.
	Desde 10 de novembro de 2011, quando a Presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.519, que o 20 de Novembro é considerado oficialmente como o Dia de Zumbi dos Palmares e o Dia da Consciência Negra. Trata-se da data mais importante dos movimentos negros e do povo negro em todo o Brasil, por simbolizar a luta constante pelo fim do preconceito, da intolerância e do racismo no nosso País.
	Na Bahia, e mais particularmente em Salvador, onde os negros são ampla maioria da população, essa luta se faz constante nas manifestações culturais, como as verificadas no início do mês nos 40 anos do Bloco Ylê Aiyê, o primeiro bloco afrocarnavalesco do Brasil, mas também de diversas outras entidades do povo negro.
	Eu aqui gostaria de saudar os líderes do Coletivo de Entidades Negras - CEN, os grupos ativistas, como o Reaja ou Será Morto, os quilombolas, nas suas lutas constantes pelo reconhecimento público da sua história, dos povos de santos, que ainda lutam contra o preconceito e a intolerância religiosa, e todos os que buscam uma sociedade menos desigual e com direitos iguais.
	Novembro é o Mês da Consciência Negra, consciência cidadã, consciência de direitos iguais.
	
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, no último domingo, fui ao Município de Itamaraju, no assentamento Bela Vista. O assentamento, de 160 famílias, agora conta com uma fábrica de fécula, uma grande conquista dos assentados. 
	Participei ainda de uma assembleia no assentamento que durou 4 horas. Foi um momento importante de debate sobre a conjuntura da reforma agrária, sobre a importância da organização dos trabalhadores para o desenvolvimento do assentamento e diante das tantas lutas da classe trabalhadora na Bahia e no Brasil. 
	Registro aqui as principais reivindicações ali apontadas: primeiro, eles precisam da recuperação da estrada que liga Itamaraju a Nova Alegria, para a facilitação do escoamento da produção dos assentados. Eles também reivindicam que o Prefeito da cidade cumpra o compromisso assinado desde o início do ano de recuperar as estradas dentro dos assentamentos. 
	Em relação à saúde, reclamam da falta de médicos na localidade, o que é um atentado a um direito fundamental desses assentados. 
Desde já, sugiro ao Ministério da Saúde que, através do Programa Mais Médicos, destine profissionais aos assentamentos de reforma agrária e territórios quilombolas. Essas populações precisam dessa intervenção de forma urgente. 
	Aqui saúdo os assentados do Bela Vista. Que sigamos dando esse exemplo de organização para a produção, mostrando que a reforma agrária é política prioritária para o desenvolvimento do camponês. 
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.