
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 16:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 163.2021        
Hora: 16:20
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 16/12/2021






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Eu tenho dialogado com o autor deste projeto, o Deputado Alex Manente, já há algumas semanas. Recebi, virtualmente, executivo de futebol da Associação Brasileira dos Executivos de Futebol. Entendo o intuito daqueles que se mobilizam em torno deste projeto: eles se preocupam com moralizar o futebol brasileiro. A minha preocupação é a seguinte: nós temos hoje, obviamente, inúmeras instituições do futebol que não têm profissionais qualificados para exercer o cargo. O meu próprio time, o Cruzeiro, foi vítima, ao longo dos últimos anos, de uma quadrilha que se instalou dentro do clube e o saqueou, motivo da atual derrocada de resultados do time. Então, é óbvio que sou favorável à profissionalização do futebol brasileiro. E os executivos de futebol surgem justamente na busca dessa profissionalização. Mas o que nós não podemos fazer é, ao buscar essa profissionalização, criar uma reserva de mercado para que somente quem passar por determinados cursos possa exercer esse cargo. Também não podemos criar quase uma CLT própria para os executivos de futebol. Desde a tramitação da matéria pela CTASP, tenho dialogado com o Relator e com o autor. O Deputado Felício Laterça, ao trazer este relatório para o plenário, já melhorou bastante a parte dos contratos de trabalho - o relatório permite que os executivos sejam contratados pela CLT ou pelos dispositivos que são tratados na lei, o que já é um avanço considerável em relação ao texto atual. Mas o Relator mantinha a necessidade de que aqueles que venham a ocupar o cargo de executivo de futebol passem por um curso de formação oferecido exclusivamente por organizações filiadas a sociedades desportivas do Brasil, o que, a meu ver, restringiria o mercado de trabalho somente a quem passasse por um curso de formação específico.Diante disso, dialogamos com o Relator e com o autor do projeto, e, ainda que não tenhamos chegado à redação ideal na visão do Partido Novo, que preza sempre pela liberdade de atuação profissional, reconheço que o autor e o Relator fizeram uma concessão importante: permitiram que também instituições de ensino superior ministrem os cursos que a lei traz como necessários para o exercício da profissão. Por isso, retiramos a obstrução que havia antes. Agradeço ao Deputado Alex Manente e ao Deputado Felício Laterça pela melhoria do texto. Mas ainda acreditamos que o exercício de qualquer profissão no Brasil deve ser o mais livre possível. Por isso, temos dificuldade com regulamentações de profissão em geral.Dessa forma, mantemos a posição contrária.