
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/02/2022 �s 15:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 9.2022          
Hora: 15:40
Fase: BC         
Orador: MARA ROCHA, PSDB-AC
Data: 22/02/2022






 A SRA. MARA ROCHA (PSDB - AC. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, amigos Parlamentares. Eu venho a esta tribuna informar que protocolei um pedido de CPI com o escopo de investigar a segurança das urnas eletrônicas e as eventuais vulnerabilidades do software, para garantir lisura e segurança nas próximas eleições. Eu quero, em primeiro lugar, Presidente, afirmar que não sou contra o modelo de urnas eletrônicas, mas é fato que elas sempre causaram desconfiança na sociedade sobre a inviolabilidade e a integridade dos dados. É importante salientar que o modelo de urna adotado no Brasil é de primeira geração, dependendo do registro da contagem puramente eletrônica dos votos. Esse modelo é apenas usado no Brasil, em Bangladesh e no Butão. É preciso enfatizar que não se quer aqui, de modo algum, modificar o modelo de votação.O que se quer é permitir uma melhor análise da segurança do nosso modelo de votação, de forma a passar à população a tranquilidade de que a sua escolha na cabine eleitoral será o que sairá das urnas.Essa CPI irá investigar as vulnerabilidades do próprio equipamento. Afinal, pesquisadores da UnB identificaram que os votos registrados na urna podem ser colocados em ordem. Ora, se os votos podem ser reordenados, é possível também identificar quem votou em determinado candidato, considerando os horários que os eleitores votaram em determinada sessão eleitoral. Essa lacuna na segurança compromete o sigilo do voto, que é um mandamento constitucional.A Câmara dos Deputados poderá chamar programadores e hackers do bem, visando verificar a confiabilidade do sistema, comprovando ou não a impossibilidade de mudar o resultado da urna ou fraudar o processo eleitoral, ou mesmo de atingir o sigilo do voto.Presidente, em sendo confirmado qualquer fragilidade nas urnas, nós teremos tempo para promover sugestões para aprimorar esse sistema. O que não podemos é aceitar o dogma de que o sistema usado é totalmente seguro. Ninguém pode assegurar de forma enfática que esse é um sistema 100% seguro. As auditorias feitas pelo TSE são importantes, mas não garantem a impossibilidade de fraude. Uma fraude pode estar incutida num programa original usado, pois, após a auditoria, os programas continuam sendo modificados pela Corte eleitoral. Mesmo a assinatura eletrônica não é suficiente para demonstrar que o programa não foi alterado.Outra preocupação, Presidente, é com a conferência da carga das quase 400 mil urnas usadas em todo o Brasil. É possível que não haja pessoal com treinamento no assunto ou em número suficiente para essa fiscalização. Essas são as preocupações que me levaram a propor a criação dessa CPI. Com essa CPI, nós não queremos acabar com a urna eletrônica. Nós queremos...(Desligamento automático do microfone.)