
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/07/2019 �s 12:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 9.2019.N        
Hora: 12:16
Fase: HO         
Orador: ALBERTO FRAGA, -
Data: 03/07/2019






 O SR. ALBERTO FRAGA - Sr. Presidente, meu amigo Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional; Sr. Senador Sérgio Petecão, 1º Secretário; Sr. Senador Eduardo Gomes, 2º Secretário; Sra. Deputada Soraya Santos, 1ª Secretária da Câmara dos Deputados; Sr. Deputado Mário Heringer, 2º Secretário; Sr. Senador Angelo Coronel; Sras. e Srs. Deputados presentes; Sras. e Srs. Senadores presentes, primeiro quero dizer da minha emoção e da minha satisfação. Eu sou autor de 15 leis - orgulho-me muito disso - e de 2 emendas constitucionais - orgulho-me muito disso também. Tenho dito que a lei, para o Parlamentar, é como se fosse um filho. E eu vejo aqui que a consequência dessa emenda constitucional vai ser uma grande vitória para todos os militares estaduais do nosso País.Lamento que, na época em que eu fiz essa emenda, as Forças Armadas tenham pedido para que ela fosse retirada. O Senador Izalci Lucas e a Deputada Flávia Arruda, que são daqui do Distrito Federal, sabem que nós tínhamos aqui, antigamente, um hospital militar, o HFA, que era uma referência para todos nós brasilienses. Mas, em razão de uma política equivocada de um general que lá chegou e ocupou lugar e que não permitia que um médico militar exercesse uma segunda profissão, os médicos pediram demissão e foram embora. O HFA hoje existe, mas não é a mesma referência de antigamente.Foi diante disso que eu tive essa ideia e pedi o apoio de meus colegas - e muitos aqui estão, vejo o Senador Weverton Rocha, que na época era Deputado e também assinou -, porque eu sei da dificuldade de muitos policiais e bombeiros militares no Brasil, que, às vezes, são obrigados a fazer um bico para complementar a sua renda, para poder levar o pão de cada dia para as suas famílias. Foi com esse propósito que eu tive essa ideia.Falava ainda há pouco com o Deputado Soldado Prisco, Deputado Estadual da Bahia e Policial Militar, juntamente com o Deputado Capitão Wagner, Deputado Federal do Ceará, e ele me dizia que somente lá 5.300 pessoas dependem dessa emenda constitucional. Vejam bem, Brasília perdeu dos seus quadros da Polícia Militar vários policiais, porque um Governo intolerante disse: "Escolha ou a função de policial ou a função de professor", e muitos optaram pela função de professor.Coronel Alves, o senhor é professor e sabe muito bem que poderia, quando na ativa, ter contribuído com a sociedade com os nossos ensinamentos. Eu digo "nossos" porque eu me orgulho muito da formação militar - orgulho-me muito. Nós temos uma formação forjada na disciplina, na hierarquia, e isso faz com que todos nós possamos passar para a juventude esses valores hoje tão necessários à sociedade brasileira.Quando essa emenda foi aprovada na Câmara - e por diversas vezes recebi Parlamentares dos Estados clamando pela promulgação ou pela aprovação no Senado -, eu me recordo de que procurei o então Presidente, Senador Eunício Oliveira, e disse: "Coloque em votação essa PEC, porque ela é muito importante; o seu Estado, o Ceará, precisa disso". Mas essa emenda só se concretizou na Presidência do nosso amigo Davi Alcolumbre. Talvez por ser conhecedor das agruras dos policiais e bombeiros militares do Brasil, Davi Alcolumbre tenha se encarregado de colocá-la em votação e promulgá-la.Hoje o País pode dizer que tem uma legislação que ampara o policial e o bombeiro militar preparado, capacitado, para que possa dar aula no serviço público ou na rede particular sem o fantasma de ser demitido. Isso é muito importante para todos nós.Eu prefiro um policial ou um bombeiro dando aula na rede pública do que fazendo bico no supermercado, e muitas vezes assassinado.Por isso a grandeza dessa emenda constitucional, Presidente Alcolumbre. E tenho certeza absoluta, não sei se juridicamente isso é possível, de que muitos que foram embora, que deixaram a farda obrigados, talvez possam retornar à sua corporação, porque essa legislação veio no sentido de ajudá-los.Meu amigo Presidente Davi Alcolumbre, Srs. Senadores e Srs. Deputados aqui presentes, o meu orgulho de ter pertencido à Câmara dos Deputados durante 20 anos me possibilita dizer que eu passei, mas deixei um trabalho que hoje está sendo reconhecido com uma emenda constitucional dessa magnitude.Muito obrigado aos senhores. Fiquem com Deus.