PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB-BA. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomou posse nesta terça-feira, 5 de novembro, na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o Desembargador Valtércio de Oliveira, que era Corregedor-Geral do órgão até sua eleição para dirigir a corte regional do trabalho sediada na Bahia.
	Valtércio Oliveira é considerado um magistrado com vasto conhecimento jurídico, retidão e conduta exemplar no exercício de sua atividade jurídica.
	Nascido em 27 de agosto de1949, em Boquim (Sergipe), Valtércio Oliveira graduou-se em Direito pela FESPI (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna), atual UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), em janeiro de 1982. 
Aprovado no concurso de Juiz do Trabalho Substituto no ano de 1987, foi promovido, por merecimento, para Juiz Titular da Vara de Itamaraju, em março de 1990. Foi removido em janeiro de 1991 para a Vara de Eunápolis e, em agosto de 1992, para a 2ª Vara de Ilhéus. Fez o curso de especialização em Processo Civil na UESC, onde lecionou como professor substituto da cadeira de Direito Civil entre 1999 e 2001. Foi promovido ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em junho de 2001, também por merecimento. Presidiu a 1ª Turma durante o biênio 2001/2003 e, posteriormente, presidiu a SEDI - II, no período de 2003/2004, quando passou a integrar a Sessão Especializada em Dissídios Coletivos. A partir de agosto de 2005, passou a compor a 4ª Turma, ocupando a Presidência no biênio de 2005/2007. Foi ainda Corregedor-Geral do TRT da 5ª Região, onde desempenhou importante trabalho, que terminou lhe levando à presidência do órgão.
	Quero saudar o Desembargador Valtércio Oliveira pela sua posse e desejar-lhe pleno sucesso em sua nova tarefa à frente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, onde, tenho certeza, saberá imprimir sua marca de seriedade e respeito aos direitos dos cidadãos. 
	Parabéns, Desembargador Valtércio Oliveira.