	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento sobre o processo de financeirização da educação no Brasil, que continua a todo vapor. Apesar da megacrise econômica, o setor econômico educacional empresarial teve um lucro de R$ 5 bilhões, investidos no Brasil por empresas e fundos estrangeiros. Só o lucro da Kroton-Anhanguera passou de R$ 135 milhões para R$ 335 milhões, enquanto são cortados R$ 12 bilhões da educação pelo MEC. E o FIES e o PROUNI, programas de financiamento privado da educação, continuam a todo o vapor.
	E também entraram na área da educação básica. Ontem, o Grupo Somos, ex-Abril Educação, foi comprado por R$ 1,3 bilhão por grandes fundos internacionais. Trata-se da privatização total da educação brasileira, em detrimento da escola pública, gratuita e de qualidade no nosso País.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos e todas que assistem a esta sessão ou nela trabalham, recentemente, o jornal Valor Econômico publicou reportagem sobre "uma nova rodada de investimentos no mercado brasileiro de educação", com novas gestoras de participação acionária realizando negócios que computaram mais de R$ 5 bilhões. Destaca-se a entrada, cada vez mais frequente, de fundos estrangeiros nas companhias de ensino com ações na Bolsa de Valores.
	O interesse pela área vem aumentando, pois há uma massa enorme de jovens no País longe do ensino superior, enquanto as metas educacionais preveem uma significativa ampliação deste nível de escolarização. Contudo, o que também é marcante nas políticas dos últimos decênios é que esta expansão se dará, se mantido o modelo atual, no ensino superior privado, sobretudo com incentivo e financiamento do Governo para a expansão das matrículas. A área é tão estável que, em 2015, apesar do corte de mais de R$ 11 bilhões no Ministério da Educação, os programas de repasse de recursos públicos para instituições privadas permaneceram intocáveis, como o PROUNI e o FIES. Qualquer tentativa de restringir ou de estabelecer algum controle do Estado sobre eles foi rapidamente revertido, por pressão do setor privado.
	Apesar da crise econômica que assola o País, o setor financeiro vê o mercado educacional como um bom investimento, comprovado pelos altíssimos lucros de grandes empresas (A Kroton, por exemplo, mais que dobrou seu lucro líquido no último ano, passando de R$ 137,8 bilhões para R$ 335,4 bilhões no quarto trimestre de 2014). A rentabilidade do "negócio", contudo, tem seu preço: tratada como mercadoria, a educação nestas instituições visa aumentar os lucros, e não cumprir função social. Assim, aposta-se na baixa remuneração e na alta rotatividade dos docentes, na superlotação das salas de aula, nos baixos investimentos em estrutura das unidades, na uniformização do trabalho, sem vínculo do ensino com pesquisas e extensões universitárias.
	E as grandes empresas também têm entrado cada vez mais na educação básica. A bola da vez é a Somos Educação (ex-Abril Educação), comprada por R$ 1,3 bilhão pela Tarpon, que já havia comprado também a editora Saraiva, empresas com grande entrada no setor de livros didáticos e materiais apostilados vendidos em grande parte para Prefeituras e Estados em forma de "material pedagógico".
	O que temos assistido é à confirmação do avanço do movimento de privatização, com formação administrativa e sobretudo ideológica de um oligopólio do ensino pelas grandes empresas educacionais no País. Esse quadro precisa rapidamente ser revertido, em prol de uma educação pública gratuita, estatal e de qualidade em todos os níveis e etapas e que esteja a serviço de um projeto de soberania nacional.