	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto Nascimento, quero fazer dois comunicados importantes.
	Primeiro, quero informar que realizamos, na condição de Presidente, o Fórum Legislativo do Futebol, por meio de uma Subcomissão Especial destinada a tratar do futebol brasileiro.
	Por meio da Comissão do Esporte, realizamos o fórum e encaminhamos ao Ministério da Fazenda uma indicação para prorrogar o prazo de adesão dos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, que visa saldar as dívidas dos clubes, para que estes possam se reorganizar no futebol brasileiro.
	Segundo, quero dizer que nós aprovamos ontem audiência pública conjunta importantíssima da Comissão do Esporte e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conta com a participação do Deputado Capitão Augusto, que está à Mesa, para tratar do tema terrorismo nas Olimpíadas e nas Paraolimpíadas. Esta situação preocupa muito o País. O Brasil vai receber delegações oficiais de mais de 200 países - em 1972, em Munique, houve atentados, inclusive com a morte de atletas -, vai ser uma vitrine e não pode virar a vidraça do mundo nesse momento.
	Então, é importante um plano de segurança para as Olimpíadas e para as Paraolimpíadas. Nós precisamos fazer um trabalho de conscientização, de alocação de recursos e de atenções para garantir segurança às delegações de atletas, aos turistas que virão e aos brasileiros, tendo em vista o momento que o mundo vive. Portanto, registro aqui a grande preocupação no que diz respeito à realização das Olimpíadas e das Paraolimpíadas, em 2016, no Rio de Janeiro, eventos muito próximos.
	Lembro que, dos 700 milhões que teriam que ser aplicados, só 5% foram aplicado. Por isso, é importante e oportuno pedir o registro desta minha manifestação no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado Afonso Hamm, o pedido de V.Exa. será atendido. Os órgãos de comunicação da Casa darão toda a publicidade ao pronunciamento de V.Exa.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para relatar que foi aprovado ontem, na Comissão do Esporte, requerimento de minha autoria para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, proposta pelo Deputado Capitão Augusto, com a finalidade de debater a organização do Plano de Segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016, com ênfase no replanejamento necessário para a prevenção de atos terroristas, em virtude dos atos terroristas ocorridos na França, no dia 13 de novembro.
	A proposta foi acatada por todos os Parlamentares, que ressaltaram a importância do debate, visando os preparativos do mundial esportivo para o próximo ano.
	Essa preocupação ficou mais evidente após os atentados terroristas ocorridos que atingiram Paris, na França, no dia 13 de novembro, e resultaram em 129 mortos e 352 feridos. Todos os ataques foram em locais de grande concentração de pessoas: bares, restaurantes, casa de shows e imediações do estádio nacional Stade de France, no momento em que ocorria a partida de futebol entre França e Alemanha.
	Ao mencionar esse recente acontecimento, não podemos deixar de relembrar do Massacre de Munique, sede da Olimpíada de 1972, na Alemanha, quando, no dia 5 de setembro, oito palestinos do grupo terrorista Setembro Negro, suspeito de ser ligado à OLP - Organização para a Libertação da Palestina, invadiram a Vila Olímpica, mataram dois membros da equipe olímpica de Israel e fizeram outros 11 desportistas israelitas de reféns, também estes depois executados. O manifesto teve como objetivo conseguir a libertação de árabes presos em Israel.
	Com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Brasil em 2016, considerando os recentes atentados terroristas ocorridos em Paris, é de fundamental importância que as Comissões do Esporte e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debatam esse importante tema, com o intuito de reavaliar o plano de segurança proposto pelos órgãos competentes. 
	O debate visa contribuir para a promoção de um ambiente agradável, seguro e pacífico aos mais de 10.500 atletas de 204 países nos Jogos Olímpicos e aos 4.350 atletas de 176 países nos Jogos Paraolímpicos, além de garantir segurança às delegações, comissões técnicas, turistas, voluntários, profissionais diretamente ligados às competições e à própria população brasileira, durante e após a realização do evento.
	O Brasil não pode errar e precisa ter plano estratégico de efetivo e segurança, tendo em vista a multiplicidade e simultaneidade de eventos. O debate será oportuno para contribuir no planejamento tático integrado de segurança pública que está sendo organizado. Ele também vai avaliar a segurança internacional; as ações de prevenção com o propósito de evitar atos de organizações terroristas, extremistas e insurgentes e de sabotagem promovidos por entes externos em instalações ou estruturas estratégicas para a realização dos eventos. Também estará atento à prevenção de conflitos socioculturais, mobilizações sociais e atos de vandalismo que afetem a participação de países.
	Para o evento estão sendo convidados os representantes da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, o Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, o Centro de Inteligência dos Serviços Estrangeiros; a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos, e o Presidente da Autoridade Pública Olímpica.
	Neste sentido, é primordial avaliarmos os preparativos do Brasil, em especial na área de segurança, para recepcionar milhares de pessoas, assim como verificar a elaboração do sistema operacional, dada a multiplicidade e simultaneidade de eventos. 
	Ressalto que, em 2014, tivemos a Copa do Mundo, e alguns avanços na área de segurança foram efetivados. No entanto, ainda há muito que ser feito no sentido de garantir o mesmo nível de segurança em todos os espaços de competição, assim como nas cidades que serão palco dos Jogos Olímpicos: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Manaus.
	A realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Brasil é uma oportunidade ímpar para promover o desenvolvimento, contribuir com o turismo interno e externo, assim como para deixar para população um legado efetivo em diversas áreas, em especial na segurança.
	Dada a relevância do assunto, Sr. Presidente, considero a realização da audiência pública conjunta de fundamental importância.