
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/05/2022 �s 10:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 53.2022         
Hora: 10:08
Fase: BC         
Orador: ALEXIS FONTEYNE, NOVO-SP
Data: 05/05/2022






 O SR. ALEXIS FONTEYNE (NOVO - SP. Sem revisão do orador.) - Bom dia Presidente.Bom dia, demais Deputados.Também vou falar hoje novamente sobre a votação de ontem à noite sobre o piso nacional da enfermagem.Eu posso dizer com toda a clareza que não vai funcionar. Pisos salariais de forma linear no Brasil todo não funcionam para nenhuma categoria. Nós não conseguimos enxergar as diferenças regionais. O enfermeiro da Faria Lima, da cidade de São Paulo, tem uma realidade, um custo, uma possibilidade de receber completamente diferente daquele que trabalha em um pequeno posto de saúde no interior do Alagoas, do Piauí ou do Maranhão.E o que nós acabamos de fazer foi impor um padrão altíssimo, de grandes cidades e capitais, para todo o Brasil.Os enfermeiros merecem aumento de salário? Sim. Mas isso deve ser fruto do seu trabalho, fruto da capacidade de seus contratantes de poderem fazer esse pagamento. Não é por um projeto de lei, de cima para baixo, que nós vamos trazer dignidade para os enfermeiros. A dignidade se conquista, é fruto do trabalho deles e fruto da realidade do contratante.Qual é a intenção? A intenção parece boa: "Puxa, vamos aumentar o salário dessa categoria que tanto trabalhou durante a pandemia, que é tão importante nos hospitais!"Mas quais são as consequências na vida real? O que, de fato, vai acontecer no Brasil? Vamos cair na realidade.Primeira consequência: acabamos de estabelecer uma barra extremamente alta para os padrões brasileiros na contratação do primeiro enfermeiro. E isso acaba gerando um problema para vários entrantes. Se a pessoa fez o curso de enfermaria, está garantido a ela o salário de 4.750 reais? Não, não está garantido, porque a barra ficou muito alta, provavelmente não haver emprego.Segunda consequência: informalidade. Muitos enfermeiros vão trabalhar de forma informal, ganhando parte do salário, fazendo alguma das maracutaias que são feitas hoje, para poder viabilizar o salário, mas não respeitando a lei. Agora, a lei vai ser obrigatória.Terceira grande consequência: ações judiciais por todo o Brasil. A Justiça do Trabalho estará com mais uma demanda inteira, carregada!Sabem o que vai acontecer no interior do Brasil? Vai ser melhor contratar um enfermeiro como gestor do posto de saúde do que como enfermeiro. Por quê? O gestor não tem teto, não tem piso salarial, mas o enfermeiro tem. Então, vai ser mais fácil contratar o enfermeiro como gestor e botá-lo para exercer a função de enfermeiro, porque o gestor não tem esse piso alto, fora da realidade.Portanto, nós do Partido Novo, na noite de ontem, mesmo com a pressão popular que havia aqui, não cedemos à irresponsabilidade fiscal e votamos contra esse projeto, que vai ser impossível e com certeza vai ter que ser vetado.Obrigado, Presidente.