
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 09:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 48.2022         
Hora: 09:16
Fase: CG         
Orador: BOHN GASS (PRESIDENTE), PT-RS
Data: 03/05/2022






 O SR. PRESIDENTE (Bohn Gass. PT - RS) - Neste momento, transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater o diagnóstico, as desigualdades e as perspectivas do mundo do trabalho no Brasil, em razão do transcurso do dia 1º de maio, Dia do Trabalho, comemorado no último domingo. Hoje, nós estamos em 3 de maio e este é o primeiro evento na Casa em razão do transcurso dessa data, e eu agradeço a possibilidade de realizarmos esta Comissão Geral.O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os Líderes dos partidos pelo tempo também regimental de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão a seguir, pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrições.Neste momento, vou fazer a leitura do discurso do Presidente Arthur Lira, a quem agradeço a confirmação da realização desta Comissão Geral, solicitada por mim, em requerimento referendado por mais de 300 Parlamentares. Houve, então, anuência por parte da Presidência na realização desta Comissão Geral.O Sr. Presidente nos enviou o seguinte discurso:"Senhoras e senhores, transformamos hoje a sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para que possamos debater o 1º de Maio, Dia Mundial do Trabalho, com a seriedade e o compromisso que a data conclama.Inicio cumprimentando o Deputado Bohn Gass e os demais Parlamentares que assinaram o requerimento de Comissão Geral pelo espírito republicano inequivocamente demonstrado, ao provocar, nesta Casa, a análise dos desafios e das perspectivas do mundo do trabalho no Brasil.Escolhemos salientar como ponto de partida quatro aspectos centrais para compreensão da realidade laboral brasileira contemporânea. O primeiro ponto a ser destacado é o trabalho remoto que se generalizou em muitos setores produtivos, aportando resiliência para a economia durante a pandemia. Antes da COVID-19, jamais poderíamos supor que transformações tão profundas, velozes e globais se instalariam nas relações empregatícias, alterando para sempre, em alguns casos, a maneira de trabalhar. É preciso sublinhar, no entanto, que essa modalidade de trabalho prejudicou aqueles que não possuíam os meios, os equipamentos e as habilidades para empregar tecnologia em suas tarefas. Descuidar, portanto, da inclusão digital dos mais carentes é o mesmo que deliberadamente excluí-los de muitas oportunidades do presente e do futuro.O segundo aspecto que queremos focalizar é a taxa de informalidade, que segue em patamares preocupantes em nosso País. A cada dez trabalhadores, quatro são informais, e não há sinais claros de que esse índice possa vir a apresentar redução no curto prazo. Novamente, neste caso, os maiores prejudicados são aqueles já vitimados pela exclusão social, sempre vulneráveis diante das necessidades da proteção social.Chegamos, então, ao terceiro e ao quarto aspectos, os mais relevantes, aliás. Falamos, senhoras e senhores, do desemprego e da inflação, assuntos recorrentes nos lares brasileiros e neste plenário, sobretudo nos últimos meses.Em 2020 e 2021, atingimos níveis recordes para a série histórica de desempregados, com o índice na casa dos 15%. Felizmente, os dados mais atuais revelam que está em curso um processo de recuperação do emprego. A taxa de desocupação caiu para 11% no trimestre encerrado em janeiro deste ano, o menor resultado para o período desde 2016, sendo que ainda temos 12 milhões de brasileiros insones à espera de um salário.Às inquietações do trabalhador brasileiro somou-se recentemente o infortúnio da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA em março de 2022 foi o maior para o mês em 28 anos. Energia, combustíveis, alimentos, tudo faz o poder de compra encolher de forma drástica. A cada mês, o salário e a paz do brasileiro terminam mais cedo. É nesse cenário de adversidades que o desalento pode fazer morada, e o desânimo, encontrar forças para se disseminar. Não é à toa, aliás, que o número de jovens que não estudam nem trabalham aumenta a cada ano entre nós. Mas desesperança não combina definitivamente com o espírito da nossa Nação.Por tudo isso, é crucial que os embates políticos que se aproximam olhem com responsabilidade para esses elementos da nossa realidade trabalhista. É fundamental que o poder público se empenhe no fortalecimento e na modernização do mercado de trabalho, o que passa, obviamente, pelo crescimento da economia e pela geração de empregos formais, que dependem diretamente da melhoria do ambiente de negócios e da atração de investidores que confiem num Brasil sólido.Sem políticas públicas responsáveis, a criatividade e a determinação infindáveis dos trabalhadores brasileiros não passam de devaneios que nunca pagaram as contas de ninguém.Cumprimentando todos os trabalhadores brasileiros, esta Casa reafirma, portanto, o seu compromisso de zelar pela continuidade da melhoria dos índices de desemprego e pelo fortalecimento das políticas econômicas responsáveis, que são as únicas garantias de um futuro digno para a Nação.Senhoras e senhores, somente temos tanta dificuldade para descrever alguém sem fazer alusão à sua profissão porque o trabalho é, realmente, parte decisiva da nossa existência para a sobrevivência, para o pertencimento social e para o exercício da própria cidadania. Nossos parabéns sinceros e efusivos a todas as trabalhadoras e trabalhadores do Brasil! Agradecemos a cada um por, diariamente, tornarem o nosso País ainda maior."Este é o discurso que o nosso Presidente, o Deputado Arthur Lira, nos enviou. Obrigado.Nós temos vários inscritos para falar, então farei o meu pronunciamento mais à frente, exatamente para dar oportunidade de, imediatamente, passarmos a ouvir os convidados que foram inscritos pelos Líderes partidários. Depois poderemos ouvir também os Parlamentares.Vou passar a palavra, então ao primeiro orador, indicação feita pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB.Concedo a palavra ao Sr. Luiz Antonio Colussi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a nossa querida ANAMATRA.V.Exa. pode ocupar a tribuna para o seu pronunciamento. Estou muito agradecido, Dr. Luiz Antonio, pela sua presença, que engrandece esta Comissão Geral na data de hoje. A palavra está com V.Exa.