
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/05/2022 �s 13:09









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65041     
Hora: 13:09
Fase:  
Orador: 
Data: 10/05/2022






>O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Boa tarde a todos.Vamos dar início à nossa mesa-redonda para debater sobre o Plano Nacional do Desporto. Nesta segunda rodada de debates, contamos com a presença dos nossos ilustres convidados e representantes de entidades e instituições ligadas ao desporto brasileiro. Declaro abertos os trabalhos da nossa mesa-redonda com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão do Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 409, de 2022, que cria o Plano Nacional do Desporto.Este evento foi solicitado por mim, Deputado Afonso Hamm, por meio do Requerimento nº 1, de 2022.Informo que, daqui a pouco, vai estar presente conosco o nosso Presidente da Comissão do Esporte, eleito há 2 semanas, o Deputado Delegado Pablo, do UNIÃO do Estado do Amazonas. Os demais colegas Deputados, ao longo da nossa audiência pública, também vão estar presentes.Tenho a honra de anunciar que foram convidados e participarão desta rodada de debates os seguintes expositores: Sr. Rogério Sampaio, Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil — COB, medalhista, campeão e hoje nosso representante do COB, que está aqui presencialmente; Sr. Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro — CPB, que participará por videoconferência; Sr. Humberto Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer — ABSMEL, que já está aqui e bateu um papo conosco antes do início da reunião; Sra. Ana Beatriz Moser, associada e fundadora da Atletas pelo Brasil e grande campeã, que também participará por videoconferência e já confirmou presença; Sra. Cássia Damiani, pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no meu Estado, e do Instituto de Educação Física e Esportes, que participará por videoconferência e já confirmou presença; Sr. Cauan Felipe Girão Amorim, membro do Conselho de Representantes da Rede do Esporte pela Mudança Social — REMS, que está aqui presencialmente conosco; Sr. Alipio Dias dos Santos Neto, Secretário da Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, que participará por videoconferência e já confirmou presença; Sr. Hugo Paula Almeida da Rocha, representante do Instituto Península, que está aqui conosco; e Sr. Pedro Trengrouse Laignier de Souza, Assessor Jurídico da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol -— CBF, que também participará por videoconferência.Eu vi o Sr. Weber Magalhães aqui, mas não sei se ele está representando a CBF. Ele sempre a representou, chefiou comitivas. É um grande amigo que nós temos de longa data.Antes da apresentação dos nossos expositores, vou dar um indicativo dos nossos procedimentos. Na rodada passada, que foi de excelência, nós tivemos a participação de Ministérios, de entidades. Ao todo, foram nove representações, que trouxeram excelentes contribuições. Tenho certeza de que hoje também vamos avançar bastante com os debates, as exposições e também as recomendações para a melhoria da nossa relatoria do plano.Antes de passar às exposições dos nossos convidados, esclareço os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos.Nós vamos ampliar o tempo, que era de 5 minutos, para 7 minutos, mas não vamos prorrogá-lo. Hoje nós temos só 2 horas disponíveis, pois em seguida vai ocorrer uma sessão deliberativa da Comissão do Esporte. Nós vamos avisá-los quando a apresentação chegar a 6 minutos. O relógio ali é grande. Basta dar uma corridinha de olho. Nós vamos precisar cumprir o tempo hoje, em razão dos compromissos da Comissão, da pauta da Câmara dos Deputados e das votações no Plenário. Os Deputados interessados em fazer considerações sobre o tema deverão inscrever-se previamente, por meio do aplicativo Infoleg ou pela plataforma virtual. A palavra será concedida aos Parlamentares, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até 3 minutos. Após as exposições das senhoras e dos senhores convidados, será aberto o debate.Comunico que os trabalhos estão sendo transmitidos pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos podem participar por meio de perguntas dirigidas a esta Mesa pelo portal e-Democracia. Os internautas que estão nos acompanhando podem fazer manifestações e enviar perguntas, posicionamentos, contribuições. Informo, ainda, que a presença dos membros da Comissão será garantida aos que fizerem uso da palavra de forma remota, sendo essa presença lançada pela Secretaria da Comissão. Esse procedimento está relacionado aos Deputados membros da Comissão. Lembro que nós estamos aqui debatendo essa proposta do Governo, que vem sendo trabalhada há muito tempo. Trata-se de uma proposta legislativa na forma do Projeto de Lei nº 409, que cria o Plano Nacional do Desporto. Nós estamos relatando o PL com as contribuições de todos, com o trabalho da Comissão do Esporte e com a participação do nosso Consultor Gabriel, que já se encontra presente — se quiser participar da Mesa, venha para cá! O Consultor Gabriel está detalhando o plano. Nós já estamos avançando no que entendemos ser positivo, mas não fechamos, logicamente, o relatório. Obrigado, Gabriel.De imediato, vamos dar início à exposição do nosso primeiro palestrante, do nosso primeiro convidado. Passo a palavra para o Sr. Rogério Sampaio, Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil — COB, pelo prazo de 7 minutos.O SR. ROGÉRIO SAMPAIO - Boa tarde a todos.Cumprimento todos os meus companheiros que, daqui a pouco, falarão presencialmente. Cumprimento também aqueles que estão participando remotamente.Quero agradecer a toda a Comissão do Esporte, em especial ao Deputado Afonso Hamm, Relator do Projeto de Lei nº 409, de 2022, pelo convite e pela oportunidade de vir a esta Casa fazer algumas considerações. Para nós do Comitê Olímpico do Brasil, é sempre uma alegria vir aqui e participar dos debates.Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer algumas considerações a respeito do PL, que traz como uma das metas a serem alcançadas pelo País a classificação geral no quadro de medalhas dos Jogos Olímpicos.Eu trouxe alguns números que vão me auxiliar no desenvolvimento da reflexão que eu gostaria de passar para todos vocês. Vou relembrar um pouquinho os Jogos Olímpicos de Barcelona, em 1992, ano em que o Brasil conquistou apenas três medalhas. Eu trouxe o exemplo desses jogos, logicamente, porque tenho um carinho especial por eles, uma vez que participei não só dos jogos como dessa campanha em que o Brasil conquistou apenas três medalhas. O País compareceu com 197 atletas e finalizou os jogos na 25ª colocação, quando consideradas apenas as medalhas de ouro.A partir de 2004, quando o Movimento Olímpico passou a contar com recursos das loterias, o nosso resultado passou a crescer em cada um dos Jogos Olímpicos — em alguns, um pouco melhor; em outros, um pouco pior, mantendo um equilíbrio nessa participação. Esses recursos foram fundamentais para que nós pudéssemos criar uma estrutura para atender todas as necessidades do atleta.Hoje, nós temos profissionais treinadores de primeira linha, muitos deles inclusive sendo convidados por outros países para desenvolverem seu trabalho no exterior. Esse recurso nos permite mantê-los aqui no Brasil. Também temos profissionais da área de ciência do esporte, da área de saúde do esporte, profissionais que hoje trabalham no entorno do atleta, muitos deles com formação e capacitação internacional. Então, hoje os nossos atletas contam com profissionais de primeira qualidade, de primeira linha, para obter resultado.Logicamente, a organização dos Jogos Olímpicos nos deixou um legado de instalações esportivas também das mais modernas do mundo, assim como equipamentos. Isso é muito importante para o desenvolvimento dos nossos atletas.Para todos terem uma ideia, em 2016, quando houve a melhor participação do Brasil antes dos Jogos de Tóquio, o Brasil conquistou 19 medalhas. Em 2021, nos Jogos Olímpicos de Tóquio de 2020, foram conquistadas 21 medalhas. Nos Jogos do Rio, ficamos com a 13ª colocação no quadro geral de medalhas. Em 2021, em Tóquio, ficamos com a 12ª colocação no quadro de medalhas. Mas eu acho que existem outros números que podem mensurar a boa participação do Brasil e o bom trabalho desenvolvido. Trata-se do percentual de modalidades que têm possibilidade de participar dos Jogos Olímpicos e do percentual de quem realmente se classifica para representar o Brasil.Eu trago uma pequena reflexão para todos: nem sempre a conquista das medalhas traduz um bom resultado. Eu sou apaixonado por futebol. Nós que somos um pouco mais velhos — acho que não há ninguém aqui muito novinho — vamos nos lembrar da Seleção Brasileira de 1982, que encantou o mundo e hoje, às vezes, é mais falada do que outras seleções que conquistaram títulos. Aquela Seleção não conquistou nada, não ficou nem entre as quatro melhores seleções naquela Copa do Mundo. Foi um mau trabalho? Não, tanto é que essa Seleção é lembrada não apenas por nós brasileiros, mas por profissionais do exterior, por treinadores. Um dos maiores treinadores do mundo, o Guardiola, até hoje fala que aquela seleção o inspirou a fazer o trabalho que ele faz hoje.Vamos nos lembrar agora dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Eu estava presente e me emocionei. Imagino que alguns aqui passaram madrugadas acordados e viram aquela luta do nosso atleta de boxe, o Hebert, que perdeu os dois primeiros rounds e conseguiu, com talento, dedicação e garra, no último round, fazer um nocaute. Ele derrubou o adversário e ficou com a medalha de ouro. Se ele não tivesse ganhado aquela luta, que foi no detalhe, talvez tivéssemos ido do 12º lugar para o 16º lugar ou para o 17º lugar na classificação geral. Então, nessa classificação geral do quadro de medalhas, pequenos detalhes vão fazer a diferença entre o 12º lugar e o 18º lugar. Um atleta favorito que se lesiona em cima dos jogos também nos deixará um pouco mais longe da meta. Vou dar como exemplo a Rebeca Andrade. Se os Jogos Olímpicos fossem em 2020, ela não teria participado, em razão de uma lesão. Os jogos foram adiados e, em 2021, ela teve a oportunidade, em cima da hora, de se classificar e teve um desempenho fantástico: conquistou uma medalha de ouro e uma medalha de prata nos Jogos Olímpicos, contribuindo para a nossa classificação geral no quadro de medalhas.Rapidamente, quero lembrar também o exemplo da Jamaica, que muitas vezes fica à frente do Brasil no quadro de medalhas, mas tem apenas uma modalidade, que é o atletismo.Então, a minha sugestão é que, nas próximas 48 horas, mandemos uma proposta para o Deputado, revendo essa meta ou esse objetivo e trazendo uma meta que possa traduzir de melhor maneira o bom investimento e o bom trabalho feitos ao longo do ciclo olímpico. Eu entendo que uma diversidade maior de esportes a ser alcançada faz com que nós tenhamos um desenvolvimento de esportes como um todo, uma democratização olímpica, o que possibilita que nós tenhamos ídolos em diversos esportes. Esses ídolos irão inspirar crianças e jovens com perfis diferentes de biotipo. Enfim, faremos com que o esporte seja mais democrático.Também é um trabalho que tem como objetivo fazer com que o Brasil deixe de ser um país da monocultura esportiva do futebol. Entendemos que hoje o futebol é ainda a paixão nacional, é o esporte que mais chama a atenção. Já temos outras modalidades que também ocupam o seu espaço, mas, quanto mais esportes tivermos em Jogos Olímpicos buscando medalhas, criando ídolos e inspirando novas gerações,melhor será traduzido o bom trabalho que é feito hoje não só pelo Comitê Olímpico do Brasil, mas também por todas as entidades que compõem o Plano Nacional do Desporto. Desculpe-me o tempo excessivo, Deputado. Mais uma vez, agradeço, em nome do Comitê Olímpico do Brasil, pela oportunidade. Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, nosso atleta e hoje Líder do Comitê Olímpico do Brasil, Rogério Sampaio. Quero dizer que o senhor inspirou gerações. Que Olimpíada dura, não é? Só tivemos três medalhas.Essa legislação foi feita nesta Casa para propiciar recursos, meios. Há as instituições nas esferas de Governo, as competências, mas o importante é que a base e as instituições organizadas fomentem o que é necessário em termos de providências legislativas e de investimentos.Por isso, temos mais do que expectativa, temos confiança nesse Plano Nacional do Desporto. Acreditamos que vai ser, sim, um balizador, porque tem metas, objetivos, diretriz. O que não está ajustado, nós vamos ajustar.Na outra rodada, na semana passada, nós comentamos sobre a situação do futebol. Nós vamos fazer essa discussão também com o Governo, que propôs esse projeto. Essas contribuições têm uma linha lógica. Naturalmente, nós vamos conseguir avançar para um texto de contribuição. A meta é ficar entre os 15 primeiros colocados nos Jogos Olímpicos. Essa meta foi colocada nesse projeto. Depois virá uma proposta. No futebol, nós temos uma proposta da relatoria de modificação, de ser protagonista, porque é difícil apontar... Aqui, como existe recurso público, como existe investimento, entende-se que devem existir metas para balizarmos. Mas isso não é uma tarefa fácil, com certeza. Agradecemos, então.De imediato, passo a palavra ao Sr. Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro — CPB, que já está a postos e participará por videoconferência.O SR. MIZAEL CONRADO -  Exmo. Deputado Afonso Hamm, na pessoa de V.Exa., cumprimento todos os Parlamentares presentes.Ilmo. amigo Rogério Sampaio, na pessoa do senhor, cumprimento todos os dirigentes presentes nesta audiência. Cumprimento também o Ilmo. amigo Pedro Trengrouse, que representa a Confederação Brasileira de Futebol. Cumprimento as senhoras e os senhores.Deputado Afonso Hamm e demais participantes deste evento, quero agradecer, inicialmente, a oportunidade de participar desta reunião. Quero dizer da minha alegria de participar de um evento organizado, mais uma vez, pelo nosso querido Lindberg, depois do que ele passou em consequência da COVID. É uma alegria muito grande vê-lo firme, forte e brilhantemente coordenando os trabalhos desta Comissão do Esporte, como ele sempre fez. Eu estive em Brasília recentemente para dar um abraço nele, mas não consegui. Fico bastante feliz de tê-lo de volta contribuindo, de maneira muito significativa, para o andamento dos trabalhos desta Comissão.Deputado Afonso Hamm, com relação ao projeto que logo mais será aprovado, eu creio que foi um desafio tanto para a Secretaria Especial do Esporte quanto para o Parlamento, haja vista que o elemento norteador desse plano foi uma conferência que data de 2011.Em 2011, o Brasil era outro país. Sobretudo na era da conectividade, os avanços são muito mais velozes do que eram anteriormente. Entendo que tenha sido um desafio equalizar aquilo que foi trazido pelo segmento esportivo em 2011 e transformar num Plano Nacional do Desporto.Registro aqui o meu reconhecimento ao desafio de V.Exas., mas, obviamente, não posso deixar de dizer que o ideal seria que estivéssemos discutindo com base nas posições do segmento depois de termos vivenciado tantos eventos, como Copa do Mundo, as Olimpíadas, as Paralimpíadas e tantos outros eventos que aconteceram no Brasil ao longo desses anos. Entendo, Deputado, que nós deveríamos avaliar a estrutura do esporte brasileiro, do esporte nacional. A política nacional deveria observar exatamente essa conjuntura que vivemos, o contexto do País. Entendo que é fundamental que o esporte esteja numa conexão maior com o processo de educação, com o processo educacional. Os dois poderiam ganhar muito com esse trabalho conjunto. Se observarmos culturas bem-sucedidas no mundo do esporte, como, por exemplo, os Estados Unidos, vamos perceber que o esporte colegial e o esporte universitário estão conectados com o esporte profissional. Aqui no Brasil, Deputado, senhoras e senhores, os comitês e as confederações, além de trabalharem o alto rendimento, precisam, como é o caso do Comitê Paralímpico Brasileiro, atuar na detecção de talentos, no fomento e até na capacitação de professores. No nosso caso em especial, lá em 2017, com o plano estratégico, que foi estabelecido até o ano de 2025, nós mudamos a lógica do desenvolvimento do esporte paralímpico por considerarmos que as crianças com deficiência não têm oportunidade no tempo certo, que é na fase escolar. Então, nós criamos as escolinhas de esportes, inicialmente, no centro paraolímpico. Neste ano, vamos concluir os 35 centros de referência por todo o Brasil, em todas as regiões do País. Todos eles vão contar com uma escolinha de esportes, com centros de formação. Nós criamos o Festival Paralímpico de 2018. Em 2019, já reunimos 10.226 crianças em 70 cidades do Brasil, além do Camping Escolar Paralímpico, do Camping Militar Paralímpico, enfim, de diversas ações que precedem o alto rendimento, que, na realidade, é o objetivo principal do comitê e das nossas confederações. Deputado, se não iniciarmos esse trabalho lá na base, nós não teremos uma possibilidade de avançar. Com o Movimento Paralímpico, o Brasil saiu da 37ª colocação em 96, em Atlanta, para o 9º lugar em Pequim, em 2008, e para o 7º lugar em Londres, em 2012. Desde então, permanecemos entre as dez potências do mundo.Ocorre que o desafio para ir além de onde nós estamos, a partir de agora, é muito maior. Nós temos trabalhado pensando em 2040, Deputado.Essa lógica de investir nas crianças e nas escolinhas, essa lógica de capacitar os professores da rede pública com educação paralímpica na escola, tudo isso já foi responsável pela capacitação de mais de 58 mil professores da rede pública em todo o território nacional. Já temos mais de 200 Municípios com parcerias e compromissos para capacitar 100% dos seus professores de educação física e de educação infantil, que são os responsáveis pela atividade física para as crianças.Agora estamos fazendo gestão com o Conselho Nacional de Educação para modificar a matriz de orientação do curso de educação física, de modo que, transversalmente, o esporte paralímpico seja objeto de estudo nos cursos de educação física. Hoje nós podemos citar o vôlei sentado, o basquete em cadeira de rodas, o futebol para pessoa com deficiência e assim por diante.Dessa forma, nós acreditamos que, em 2040, vamos brigar com a China, vamos brigar firmemente pelos três primeiros lugares do quadro geral de medalhas dos jogos. Mais do que isso: no dia em que conseguirmos estar nessa condição, isso significará dizer que oferecemos oportunidade para a maior parte das pessoas com deficiência que queiram praticar esporte no País. Esse também é um dos nossos desejos.Com relação à meta colocada pelo plano, entendemos que, no caso do Comitê Paralímpico Brasileiro, contempla a nossa estratégia, contempla o nosso plano estratégico. É realmente um desafio permanecer entre os dez, porque, como eu disse, chegamos ao limite do que podíamos com o material humano que temos. Acreditamos que esses novos projetos que acabo de relatar a V.Exas. serão os responsáveis por elevar o Brasil a outro patamar — ao 7º lugar, ao 5º lugar. Não tenho dúvida de que, em 2040, vão nos oportunizar disputar de igual para igual com os chineses.Muito obrigado, Deputado, mais uma vez, pela oportunidade.Espero que esse plano seja o melhor plano possível e que possa contribuir para o desenvolvimento do esporte em nosso País.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Mizael, que era atleta e se destacou nos jogos de futebol para pessoas com deficiência visual, os cegos; que é também um campeão olímpico.Como é bom ver os nossos atletas tendo protagonismo nas instituições! O atleta é quem conhece a caminhada, as dificuldades, os desafios. Parabéns ao Comitê Paralímpico!Obrigado, Mizael, por ter se mantido no tempo. Eu ia avisá-lo, mas o senhor concluiu a tempo.Como foi dito, a meta estabelecida aqui é manter o País entre os dez primeiros colocados no quadro de medalhas dos Jogos Paralímpicos, em seguida à entrada em vigor desse plano.O próximo painelista é o Sr. Humberto Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer.O senhor está com a palavra por 7 minutos.O SR. HUMBERTO PANZETTI - Boa tarde a todos.Deputado Afonso Hamm, eu queria parabenizá-lo por esta ação. Eu queria começar dizendo que hoje estou à frente dessa associação e sou Vice-Presidente do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo, o maior conselho do País.Desde 2011, eu participei efetivamente dessa construção dentro das conferências nacionais.Como o senhor disse — eu fiquei muito feliz pela colocação —, esse plano deveria estar dentro de um Ministério do Esporte. Parece não ser nada, mas o País, por 12 anos, no olho do furacão de tudo que houve no esporte, desfazer esse Ministério fez esses problemas transbordarem para os Estados. Hoje dez Estados não têm secretarias específicas e mais de 300 Municípios deixaram de ter uma Pasta própria.Quero parabenizar o Marcelo Magalhães. O Marcelo é meu amigo, é Secretário Especial do Esporte. Eu queria inclusive que ele estivesse à frente de um Ministério para conduzir esse plano tão importante.Para falar sobre esporte, antes nós temos que falar sobre atividade física. Temos aqui o Lindberg, que é a prova real da essencialidade da atividade física no País. Temos o senhor como prova real disso! Mesmo assim, passamos 2 anos discutindo se a atividade física era essencial ou não era essencial.Quero abordar esse tema porque é importante. Para fazer política pública no esporte, você precisa de três pilares, Deputado: você precisa ter orçamento, porque política pública sem orçamento é discurso político e, no discurso político, cabe qualquer coisa para o esporte; você precisa ter material e equipamento esportivo, e isso nos importa bastante nesse plano nacional, porque ter equipamento e não ter um recurso de custeio deixa o País como está hoje, com quase 45% de todos os seus equipamentos públicos sucateados; e você precisa ter recursos humanos, profissionais de educação física, que são mais de meio milhão.Tenho que agradecer em público. Recentemente, a Câmara aprovou o PL que trata do profissional de educação física e que corrige aquele vício de origem. O PL está no Senado. Infelizmente, abre-se uma discussão no Senado de querer criar duas categorias de profissionais, mas temos certeza de que isso será sanado. Aqui na Câmara, também será sanado esse debate.Deputado, para nós falarmos dos 5.568 Municípios deste País, eu queria antes contar ao senhor que cerca de 30% nem sequer têm orçamento para esporte. Estou dizendo ao senhor que cerca de 1.700 Municípios não têm recurso específico para o esporte. Isso já foi mostrado nas conferências, no plano decenal, em todos os movimentos, no IDH, no PNUD, nos recortes do IBGE e, hoje, está sendo demonstrado de forma fantástica. O meu amigo Fernando Mezzadri, que esteve aqui na semana passada, vem construindo esses números para termos propostas que sejam corretas para o esporte.O fato é que, desse montante que sobra, Secretário, 95% dos gestores de esporte têm menos de 0,5% de orçamento atrelado a ele. Então, hoje 95% — o Fernando nos disse aqui que, até agora, pesquisou 82% dos Municípios — nem sequer têm um projeto ou um programa de esporte.Eu estou dizendo isso para todos verem o desafio que nós temos que enfrentar, Deputado. Não pode ser mais uma lei que não pegue. O meu querido amigo Diego Tonietti esteve aqui também na semana passada e falou do pacto federativo. Tudo bem, mas, se nós não fizermos as três esferas de poder — Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal — falarem entre si, o recurso será pouco, gastaremos as mesmas coisas e, muitas vezes, gastaremos de forma errada.É difícil imaginar o Plano Nacional do Desporto sem identificar a fonte de custeio.Então, dentro desse cenário que eu disse ao senhor, fico me perguntando muitas vezes — e pergunto sempre ao Lindberg, que é um grande companheiro e um estudioso do problema — de que política pública nós estamos tratando.O PND é pontual quando fala em atividades três vezes por semana. Também quero reforçar que o maior projeto de política pública que existe neste País é a aula de educação física nas escolas, que, a todo momento, corre risco de parar, por incrível que pareça. A todo momento, temos que fazer uma correria para garantir que essas aulas sejam dadas por profissionais de educação física, para proteger essa sociedade.Quero depois mandar para o senhor o texto com as propostas tanto para os Municípios como para os profissionais.Como fazer isso, se não temos uma fonte de recursos? Eu estava falando com o Dr. Wladimir, que está à frente da Lei Geral do Esporte, que está no Senado, sobre a necessidade de um fundo. O meu amigo Deputado Luiz Lima, na semana passada, pontuou essa questão do financiamento. Não dá para discutir política pública sem financiamento. Ele fala do compromisso com a educação, que tem uma Pasta e um orçamento maior, e com a saúde para o desenvolvimento de políticas específicas, conseguindo atribuir projetos que realmente transformem. O medo é que essa letra se torne uma letra morta.Se eu vou depender de adesão, Deputado, meu querido Lindberg, Rogério e todas as pessoas que estão aqui, que são do esporte, vivenciam o esporte, dificilmente vamos conseguir convencimento. Estamos fazendo o Censo Paulista do Esporte. Estamos tentando algo dentro da plataforma da universidade federal. Já nos reunimos com 200 secretários. Se há dificuldade hoje para que eles lancem na plataforma os seus dados, imaginem para aderir a um plano que não fale de onde vai vir a receita, de onde vai vir o orçamento! É uma ferida na qual se vai mexer, mas, se nós não tratarmos disso, será difícil pensar em política pública neste País.Quero agradecer. Sou esperançoso e otimista. Parabenizo o Lindberg e todos os senhores que acreditam no esporte como algo transformador. O Lindberg é a prova viva da importância da atividade física. Cada vez que vejo as postagens dele, eu me orgulho, porque demonstra a essencialidade do esporte.Quero agradecer a todos os envolvidos nisso. Eu tenho certeza de que, em pouco tempo, este País voltará a ter um Ministério, as Secretarias Estaduais voltarão a existir e as Secretarias Municipais também.Obrigado. Desculpem-me por ter passado do tempo.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Fique tranquilo.Agradecemos ao Humberto Panzetti.Quero dizer que é no Município que acontecem as coisas. Esse número é preocupante. Talvez, se nós tivéssemos um plano decenal há 20 anos, teríamos ainda mais evoluções.Como vincular a receita para o esporte? Hoje há uma dificuldade para conseguir passar isso. Nós temos obrigações com saúde, educação. E já se pensa em flexibilizar. Aí há uma preocupação. Também se pensa em unificar saúde e educação para distribuir esses 40% que são obrigatoriamente aplicados nas instâncias — nos Municípios, nos Estados — com os percentuais da União. Eu confesso que o projeto não indica a fonte. Ele não tem isso no seu bojo, mas nós vamos ter que trabalhar dentro de indicativos. Nós imaginamos que podemos contribuir mais afirmativamente para essa questão dos recursos.O nosso receio é detalhá-lo muito e depois não termos esse plano por mais 20 anos. Eu estou aqui no meu quarto mandato como Deputado Federal e aprendi que nós precisamos ter avanços. Inclusive, quando propomos uma legislação, às vezes, flexibilizamos alguns aspectos. Mas ter um eixo de construção é um avanço.Eu confesso que eu gostaria de colocar no texto que é uma obrigação a existência do Ministério do Esporte, mas essa é uma decisão de cunho político. (Palmas.)Na verdade, é uma necessidade, é uma instância para se tratar com o Governo, para estabelecer políticas. Inclusive, digo isso com todo o respeito ao Ministro da Cidadania, Sr. Ronaldo Vieira Bento, pois não estamos em nenhum confronto. E que bom que o Ministério da Cidadania, com a Secretaria Especial do Esporte, esteja trazendo esse plano.Nós teremos uma reunião com o Ministro às 18 horas. Eu convidei o Lindberg para ir conosco e convidei também o nosso Consultor Gabriel. Estamos trabalhando para fazer essa interlocução. Já tivemos aqui a interface de seus representantes e do próprio Secretário de Política.O Lindberg me pediu que não comentasse muito a cada vez que alguém falasse, senão o tempo não vai dar. Mas são importantes essas contribuições, que já dão um indicativo do que nós estamos pensando. Acho que não podemos fugir da raia. Temos que estabelecer alguns pontos para, de fato, construirmos um relatório efetivo, que avance muito na política nacional para o desporto. A próxima palestrante é a Sra. Ana Beatriz Moser, associada e fundadora da instituição Atletas pelo Brasil, que participará por videoconferência.A nossa grande atleta Ana Moser está com a palavra, por 7 minutos.A SRA. ANA BEATRIZ MOSER  - Olá! Tudo bem? Eu já inicio compartilhando a minha apresentação para não perdermos tempo.(Segue-se exibição de imagens.)Eu gostaria de agradecer, em nome da Atletas pelo Brasil, a possibilidade de participar de mais uma rodada de conversas a respeito do Plano Nacional do Desporto.Como bem disse o Deputado Afonso Hamm, é importante darmos os próximos passos, caminharmos, avançarmos. Realmente, a caminhada até agora foi longa, e nós participamos dela.Rapidamente, eu queria apresentar a Atletas pelo Brasil.Na tela, há alguns atletas, mas na instituição há muito do que isso. Cerca de 60 atletas representam suas modalidades e suas gerações. Nós trabalhamos voluntariamente em prol de causas para o esporte, especialmente no Esporte para Todos. Tratamos da formação esportiva, do esporte para toda a vida. É o que nós temos. Apesar de sermos do esporte de rendimento e de termos nossa visibilidade pessoal, a partir disso, nós temos esse compromisso com o início de tudo, que é a possibilidade de participação, que é o direito de todos ao acesso. É por isso que nós lutamos. Nós trabalhamos bastante na elaboração do Plano Nacional do Desporto, desde as conferências até, especialmente, o grupo de trabalho nesta própria Comissão, em 2015.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Foi criada uma Subcomissão, Ana Moser, em 2015, que contribuiu muito.A SRA. ANA BEATRIZ MOSER  - Para chegar ao que há hoje, esse texto foi muito trabalhado aí.Nós não defendemos especificamente nenhum setor, nenhum filão do que está aí no plano, mas, sim, a democratização do acesso. Para chamar um pouco a atenção, na primeira apresentação, nós tivemos a saúde, a educação, enfim, a própria defesa colocando programas, colocando ações. Mas qual é a escala disso? Nós temos acesso a todos? Não é um desafio simples conseguir efetivar as intenções desse plano.Então, eu chamo a atenção para algumas coisas. Vou ser bem objetiva. Nós temos uma nota técnica, que já foi entregue à Comissão e ao Relator, na qual chamamos a atenção para alguns pontos. É importante dialogar com o novo Sistema Nacional do Esporte, com o PLS 68/17. Toda essa articulação é feita pensando num plano para a construção de uma realidade diferente da que temos hoje. Essas duas legislações juntas seriam muito maiores. Essa é uma indicação que nós fazemos. De maneira geral, há discrepância na importância de metas e objetivos. Há um foco excessivo, muitas vezes, no futebol e no esporte de alto rendimento e pouca atenção à formação esportiva e ao esporte para toda a vida.Só nesse formato aí, há cerca de 2 páginas e meia para a formação esportiva, para o esporte que se ensina na escola; e há 11 páginas para o esporte de rendimento. Então, está muito clara a diferença entre a estrutura de um setor e a de outro setor. É preciso observar isso.As fontes de recursos e a previsão orçamentária não estão previstas, como foi falado aqui. Há uma indicação para a criação de um Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos para exatamente balizar as políticas públicas e juntar todas as informações que estão em muitos lugares hoje em dia. Há capacitação e qualificação de recursos humanos, numa rede nacional de formação, que também é proposta dentro do Sistema Nacional do Esporte, do PLS 68/17. Criar, estruturar e implantar o Fundo Nacional do Esporte também é uma proposta do PLS 68.Enfim, há o combate ao racismo, assédio, violência e outras formas de discriminação. Para tratar de todas essas questões, hoje, talvez o texto precisasse se atualizar. Como já foi colocado, é um texto que nasceu lá atrás.No corpo do projeto de lei, no Capítulo I, Das Disposições Preliminares, nós propomos ampliar os objetivos do Plano Nacional do Desporto: dar mais foco à universalização do acesso ao esporte e à formação esportiva com relação ao ambiente educacional; criar um banco de dados e informações do esporte brasileiro, para avaliar, aprimorar, trazer controle social, transparência; capacitar e qualificar os recursos humanos já inseridos no segmento; e formar novos recursos. Se nós quisermos ampliar, não temos nem perto de 100%. O plano propõe 100% das crianças e jovens nas escolas.Com que recursos humanos isso está previsto? É preciso dar concretude para que esse plano possa ser efetivo.Capítulo II — Competências do poder público. É preciso colocar de maneira mais clara as atribuições do poder público e a forma de adesão ao Plano Nacional do Desporto. Então, deve ser competência do poder público organizar essas instâncias consultivas e participação, organizar as políticas públicas integradas, integrar as políticas públicas com o esporte, com a assistência social, com a saúde, dentre as outras sugestões que fazemos que está na nota técnica.Outro destaque das nossas sugestões é o Sistema Nacional do Esporte, criado na Lei Geral do Esporte, no PL 68, de 2017. Mais uma vez, é competência do poder público a responsabilidade com o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos.Capítulo III — Do Monitoramento, da Avaliação e da Revisão do Plano Nacional do Desporto. Hoje o texto tem muitos responsáveis e acaba não tendo uma centralização. Então, procuramos uma centralização, como também acontece no Plano Nacional de Educação, no Plano Nacional de Cultura. A centralidade está no Ministério, no caso nós temos Secretaria Especial. Que seja, então, a Secretaria a responsável por esse monitoramento.Destaco a participação do Conselho Nacional do Esporte nesse monitoramento, da necessidade, mais uma vez, de um sistema nacional para poder fazer as políticas públicas e também da Conferência Nacional.Durante o financiamento é preciso que haja clareza dos recursos, que sejam previstos nas leis orçamentárias a presença do Fundo Nacional do Esporte, com foco e informação para o Esporte para a Vida Toda e outros recursos, como a própria Lei de Incentivo ao Esporte, em virtude do Imposto de Renda que este ano também está eximindo o seu funcionamento até no final do ano, e é uma questão urgente para o esporte.Por último, sugerimos também metas na Diretriz 1, metas na Diretriz 4 e coisas novas para novas estruturas, como a Rede Nacional de Formação, o Cadastro Nacional de Organizações Esportivas para poder acessar o Fundo Nacional do Esporte e ser um objetivo do Plano Nacional do Desporto, um processo de implantação pelos próximos 2 anos.  O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Ana Moser, nossa medalhista do vôlei brasileiro e que agora lidera essa entidade.Eu anotei aqui esses pontos importantes, como também a preocupação com a fonte de recursos, do Fundo Nacional do Desporto que também foi levantado aqui. Eu até estava perguntando se há legislação, se há alguma coisa antiga sobre o assunto. Acho que é uma grande alternativa, sim. Hoje na conversa com o Ministro, vou levar um pouco dessas preocupações que vocês estão nos trazendo aqui para ver a construção do quanto se pode avançar.Como comentou a Ana Moser, um sistema nacional de formação do esporte brasileiro se faz necessário. Nós temos a participação de alguns institutos e podemos, quem sabe, compilar alguma coisa e, num futuro breve, estabelecer instâncias de atuação para podermos fazer avaliações, monitorar, ver indicativos. Há muitas considerações feitas aqui, eu já fiz um breve comentário sobre essas manifestações, mas há um documento. Nosso consultor está até preocupado em como vamos trabalhar todo esse conteúdo de contribuições. Mas elas são oportunas, e acredito que temos condições, sim, de agregar muito ao nosso relatório, com certeza. Agradeço, então, a Ana Moser. 		Agora passamos, de imediato, à Sra. Cássia Damiani, pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul — UFRGS e do Instituto de Educação Física e Esportes da Universidade Federal do Ceará — UFC, que está participando por videoconferência. Tem a palavra a Sra. Cássia Damiani, por 7 minutos. 		A SRA. CÁSSIA DAMIANI - Boa tarde a todas e todos. Exmo. Deputado Afonso Hamm, agradeço o convite para o Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS estar presente. Sou professora do Instituto de Educação Física e Esportes da UFC e tenho a experiência de ter participado, nas últimas 2 décadas, da gestão do esporte. O nosso foco, no Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos, é a gestão esportiva, e será esse o foco dado aqui na minha apresentação. Deputado, agradeço inclusive a sua contribuição ao dizer como o esporte está sendo visto, e sua preocupação em tornar o seu trabalho na Comissão um trabalho de ajustes e revisão. A nossa preocupação, quando tivemos este olhar para o sistema que compõe conosco essa visão de futuro do esporte, deu-se muito mais em pontos que pudessem ser de apoio ao plano. Eu vou procurar tratar aqui desse olhar, do que significa, então, para nós do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos, a revisão deste PL. Para nós, um dos pontos centrais a discutir é a necessidade de se colocar em primeira instância o que significa uma visão de esporte ampliada. (Segue-se exibição de imagens.)Partimos do ponto de vista central de que, para moderar e instruir esse plano, é necessária a constituição do Sistema Nacional de Esporte. Já foi colocado aqui pelos meus antecessores na Mesa com propriedade que é muito importante o papel das conferências e dos debates, da experiência dos gestores, nessa questão da construção do plano. E essa construção se dá na balização organizativa de um sistema sobre novas normas. Hoje, se observarmos, a Lei Pelé, carinhosamente apelidada, não espelha um sistema nacional de esporte. Então, essa é a primeira observação que temos. E reforço o alinhamento com o PLS 68/17, que está sob a relatoria da Senadora Leila Barros, que inclusive aproveitou muitas questões importantes do debate das conferências e também da Comissão Especial de Juristas do Senado. Acho importante observar essas duas questões, além do debate da Subcomissão da CESPO em 2015, e também observar o que consta no decreto que regulamentou a Lei Pelé. Esse, para nós, é o ponto de partida, porque é necessário definir não só os participantes, mas também os níveis e responsabilidades desses participantes no sistema, tanto no âmbito público quanto no privado. E não se pode discutir um plano sem se discutirem fontes de recursos. Isso já foi colocado aqui claramente pelo Panzetti, pela Ana Moser e também pelo Mizael. É fundamental discutir-se e criar-se o Fundo Nacional do Esporte. Esse debate já está bem amadurecido no País, Deputado. V.Exa. pode estar tranquilo em incluir e abraçar essa causa, porque ela é muito bem-vinda. Faço um adendo aqui, que é esse fundo, além de estar voltado para a formação esportiva e para o esporte para toda vida, que é o fim último dos recursos públicos — e não prioritariamente para o esporte de alto rendimento, que tem outras formas de ter acesso a recursos —, seja dirigido por conselho autárquico. Outra questão importante é a finalidade do plano primar pelo desenvolvimento do País, ou seja, pelo desenvolvimento esportivo do País, mas também pela redução das desigualdades sociais. E aqui, ponto a ponto, eu vou sugerindo alguns itens que devem ser incluídos nos artigos, nas competências ou nos princípios. Outro ponto importante é voltar o plano para o usufruto da maioria da população, e não para 7% dela, que é, de acordo com os últimos diagnósticos feitos em 2013 e 2015, a população brasileira que pratica esporte nas entidades de administração e prática esportiva de forma organizada. E também considerar o conceito ampliado de esporte, levando em conta as diversas formas particulares como se organiza o esporte, e não só a parte formal do esporte, como espelha este plano. Ele está muito voltado para o alto rendimento, reforçando até uma visão piramidal, que tem que ser superada. Nós estamos, já, num debate bem avançado sobre isso. E quando se tocar na questão da relação do esporte e a escola, salvaguardar as distinções da disciplina de educação física escolar do esporte da escola. Embora o esporte seja um dos componentes da cultura corporal, das aulas de educação física, há uma diferença no que está sendo tratado na Meta 1.1. Então, esses seriam os níveis do sistema apresentados e debatidos: a Formação Esportiva, o Esporte para Toda Vida e o Excelência Esportiva; definir as atribuições de responsabilidades dos entes, não só públicos, mas privados de terceiro setor, para que não haja sobreposição de recursos nem de atividades, com compensação àquelas entidades, Estados e Municípios com menor desenvolvimento; também estabelecer relações intersetoriais para otimizar recursos.É importante dizer que faltou, ao meu olhar, nas relações intersetoriais, reforçar no monitoramento do plano o Ministério da Saúde e o diálogo com a cultura. Há um assoberbamento da presença do Ministério da Defesa, cujo papel central não é definir regras e nomes de formação do esporte. Também faltou implementar, ao final, mecanismos democráticos da gestão de políticas públicas, como a Conferência Nacional do Esporte, conselhos em Municípios, levando em consideração a boa governança e os pilares para as entidades públicas e privadas.Agradeço, Deputado, espectadores, colegas da Mesa e demais Deputados. O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Sra. Cássia Damiani. Também tivemos algumas contribuições afirmativas sobre a importância do Fundo Nacional do Esporte. Quanto à questão de indicação de fontes, realmente teremos que buscar novas fontes. Mas esse é o desafio.Quanto à questão de indicadores, cria indicadores esportivos e mecanismos de acompanhamento, execução e revisão pelo plano, bem como dos planos de esportes estaduais, distrital e municipal. Aqui foi quando a senhora falou das relações, das interações. Nós temos uma proposição no conteúdo do projeto, que vem de parte do Governo, para que as instâncias públicas tenham uma convergência e também uma inter-relação do setor público com o privado. Esse é o grande desafio para potencializar as grandes ações em relação à Política Nacional do Desporto.Agradecemos a V.Sa. O próximo expositor é o nosso painelista Cauan Felipe Girão Amorim, membro do Conselho de Representantes da Rede Esporte pela Mudança Social — REMS, que dispõe de 7 minutos. Ali há um indicativo que mostra quando faltarem 30 segundos. O SR. CAUAN FELIPE GIRÃO AMORIM - Boa tarde a todos e todas. Boa tarde, Sr. Relator.Estou aqui representando a REMS — Rede de Esportes pela Mudança Social. Somos uma rede que reúne mais de 160 organizações que acreditam no poder transformador do esporte, que atuam no País usando principalmente o esporte como ferramenta de igualdade, de desenvolvimento humano e de inclusão. Antes de começar, quero agradecer o espaço que nos foi cedido na Mesa e reconhecer o plano como algo fundamental para nossa política de esporte e tão aguardado. Mas ao mesmo tempo em que agradecemos ficamos um pouco preocupados com o plano apresentado, principalmente pela sua visão um pouco tecnicista e tecnocrata, que vai bem distante do que fazemos e da forma como encaramos o esporte no dia a dia.Trouxemos uma nota técnica da REMS para compartilhar com a relatoria. Também colocamos a Rede à disposição, para ter um melhor diálogo e aproximação na construção desse plano e nos ajustes que forem necessários. Quero destacar algumas questões. O plano hoje concentra a maior parte dos seus esforços nas medalhas e do ranqueamento. Como alguns aqui já expuseram, é bem clara a preocupação excessiva com esse tipo de resultado. Mas, como até o querido Rogério trouxe, precisamos olhar um pouco mais para as especificidades das modalidades, dos atletas, a questão da evolução, e não simplesmente o resultado final. Também acreditamos que precisa ser apresentado um pouco mais dos caminhos para que esses resultados positivos cheguem. Vimos que existe uma preocupação quase isolada com os recursos materiais e os equipamentos públicos. É óbvio que eles são fundamentais, mas precisamos pensar igualmente na formação de atletas, de treinadores, de educadores e de todos que fazem parte da área esportiva no País, principalmente com destaque para o desenvolvimento científico. Se quisermos ser referência esportiva, não há como não considerar e colocar como prioridade o desenvolvimento científico para o esporte.Quero reforçar um pouco a preocupação que temos com a excessiva dependência das Forças Armadas nesse plano. É óbvio que vimos, principalmente nas últimas 2 décadas, uma série de programas e convênios com as Forças Armadas que foram e são bem-sucedidos, mas também corroboram um pouco o fato de acreditar que somente as estruturas, as instalações militares vão ser suficientes para que o esporte seja bem desenvolvido no País. Achamos que devemos olhar para o terceiro setor, para organizações como a REMS, que estão nos cantos justamente onde o Estado não consegue chegar para realizar um trabalho que já realiza com educação de qualidade, inclusão, redução das desigualdades e atrelado à ciência. Já estamos presentes em muitos rincões deste País e achamos que podemos colaborar com esse plano, com a visão mais ativista do trabalho. É urgente que as metas no PND garantam também que o esporte seja democrático, como alguns dos nossos pares já trouxeram anteriormente, que tenha metas muito claras de como, quanto e quando o esporte vai chegar realmente para todos e todas.Precisamos igualmente ressaltar que o PND não demonstra totalmente a importância do esporte na escola ou estímulo ao movimento, e as vezes que ele faz confunde-se um pouco simplesmente com a educação física ou se sobrepõe às competências do que hoje já existe na Pasta da educação. Achamos que existem alguns caminhos que podem ser propostos, como programas de formação, seja dos pedagogos, seja dos educadores sociais nas cidades, que possam simplesmente estimular o movimento desde os primeiros anos da infância. Isso já pode trazer uma série de resultados positivos para o esporte e para o desenvolvimento esportivo do nosso País.Não podemos enxergar, como demonstra algumas vezes o plano, a escola como um ambiente só para buscar e peneirar alguns atletas e continuar aumentando a desigualdade em nosso País.Queria também trazer uma reflexão sobre o que escutei recentemente na palestra de um aluno. Ele destacava que, principalmente para os pobres, parece que o esporte ou qualquer outra questão sempre tem que ser vista como uma forma de vencer na vida, de trabalho, de ser alguém. Não acreditamos nisso, acreditamos que o esporte tem que ser acessível a todos e a todas, seja pelo lazer, pela recreação, pelo bem-estar, seja pela saúde. Acreditamos que isso precisa ser muito destacado no plano. Precisamos mudar esse paradigma. Independentemente de cor, de gênero, de raça e do local onde viva, as pessoas devem ter desenvolvimento e estímulo necessário ao movimento. Trazemos mais algumas coisas sobre o histórico do Brasil desde a legislação de 1940, quando começou a se trabalhar o desenvolvimento esportivo no Brasil e a se pensar nas políticas públicas do esporte, que sempre foram voltadas para o rendimento. Reconhecemos isso como propriedade cultural, devido à importância que tem, mas pouco se falou do plano, e ele continua mostrando que sempre somos deixados no canto, seja na formação de base, seja nos trabalhos para estimular o movimento, o esporte nas escolas, o esporte educacional e o esporte como forma democrática de acesso à saúde coletiva.Vemos o PND como um divisor de águas para o esporte que queremos no País e para o País que queremos. Se vamos continuar priorizando somente alguns seletos grupos, fomentando, incentivando e criando políticas públicas para parte restrita da população ou se realmente vamos priorizar o esporte de modo a que todas as outras políticas públicas do nosso País sejam voltadas para todos e todas. Eu queria trazer uma perspectiva um pouco pessoal, embora tenha certeza de que todos os meus pares da REMS também vivenciem no seu dia a dia, de como lidamos com o esporte, de como nós o vivenciamos. Somente a organização que eu trabalho aqui no DF impacta aproximadamente 15 mil alunos da rede pública e das comunidades das periferias do Distrito Federal. Todas as vezes que eu entrei em uma sala tive um olhar não pensando que aqueles alunos poderiam participar de uma competição, mesmo as de que mais nos orgulhamos, seja nas Olimpíadas, seja na Copa do Mundo. Sabemos que existe um abismo gigante entre isso e outras coisas que precisamos, mas devem ser reconhecidas. São vitórias do dia a dia, são vitórias que esses alunos podem conquistar tendo o esporte não como fim, mas como meio de alcançar essas conquistas. Particularmente, reconheço cada uma dessas conquistas dos meus alunos. Espero que um dia o nosso País também consiga reconhecer e não olhar só para os resultados que apresentamos no quadro de medalhas. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Cauan, que representa a Rede de Esportes pela Mudança Social. Quero dizer que a Diretriz 1 está buscando exatamente a valorização do esporte escolar no ensino fundamental, com a participação do professor de educação física. Para isso vai ter que qualificá-lo, vai ter que intensificar a formação. É um eixo, tanto é que está na primeira diretriz. A segunda diretriz diz respeito ao esporte de participação, do jovem, do adulto e do idoso, que envolve e integra toda a sociedade. É um desafio. A terceira diretriz trata do esporte de rendimento, que vem tendo políticas, mas à medida que houver uma base maior, com o objetivo de democratizar e de socializar o esporte, porque isso está no texto, nós poderemos buscar os meios. Mas eu acredito que vamos ter o avanço que você preconiza e que todos nós brasileiros queremos. Quantos talentos vão surgir com isso? Não queremos só medalhas, mas nos dá um orgulho quando ouvimos ser entoado o Hino Nacional nos esportes olímpicos e paralímpicos, também nas competições do Exército e de todas as instâncias, na transmissão pela TV. Por se tratar de uma competição, isso realmente nos empolga, assim como também empolga um pai de atleta ou o próprio atleta quando vence seus primeiros desafios.No esporte, aprendemos a ganhar e a perder. Poderíamos aqui falar muito sobre isso, porque esporte com educação é cidadania. Acho que o se preconiza aqui é que a educação aloque mais recursos na área do esporte. O Ministério da Saúde precisa ver que esporte também é saúde, que isso tudo é um contexto. Então, queremos trabalhar isso. Essa é justamente uma das intenções do eixo. As suas colocações e as suas contribuições são importantes. É claro que o desafio é ter recursos para fazer tudo isso. Se estabelecermos parâmetros, vamos alcançar nossos objetivos. Eu aprendi uma coisa com o Ministro Pratini de Moraes, com quem eu trabalhei. Ele dizia assim: "Quem não estabelece prioridade não sabe onde quer chegar". Quando eu pontualizava dez ou quinze itens, ele me perguntava: "Afonso, qual é a prioridade número 1?" Então, nós temos que avançar. Cauan, tenho certeza de que as suas contribuições são muito importantes e nos fazem refletir e debater sobre isso.Vamos ao próximo painelista, o Secretário Alipio Dias dos Santos Neto, da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto — SecexEduc, do Tribunal de Contas da União. Ele falará por videoconferência, pelo tempo de 7 minutos. O SR. ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO - Boa tarde, Deputado Afonso Hamm. Boa tarde, Lindberg, Gabriel e colegas da Mesa, nos nomes dos quais eu cumprimento todos os participantes deste evento. Primeiramente, gostaria de agradecer o convite feito à Presidente do Tribunal, a Ministra Ana Arraes, que me delegou a atividade de participar deste evento.Fico muito feliz porque, em 2015, o TCU prolatou o Acórdão nº 1785, de 2015, do Plenário, que fala justamente sobre a necessidade de implementação do Plano Nacional de Desporto, que já vinha preconizado no decreto que regulamentou a Lei Pelé. Então, este é um importante passo. Inclusive, esse plano possibilitará a concretização dos contratos de desempenho que devem ser firmados com as entidades do setor esportivo. Assim, nós teremos realmente um norte mais claro para ser acompanhado durante esse período. Fico feliz pelas várias previsões já existentes no PL sobre a avaliação e ao monitoramento.Talvez seja necessário um detalhamento ainda de algumas responsabilidades para que o plano não fique solto, como já disse a Ana Moser, porque quando essas responsabilidades não estão bem definidas, cada um deixa para o outro e as coisas não acontecem.Muitas coisas já foram ditas, mas gostaria de fixar minha fala aqui em um ponto principal que eu vou resumir nos termos das metas, indicadores e ações na articulação entre elas. Eu vejo que há espaço e algumas reflexões a serem feitas.Primeiramente, em relação à Meta nº 1.1, que fala da educação, das práticas feitas na escola e que coloca uma meta na prática de educação física ou de ação de três vezes na semana. Depois o indicador traz uma medida do percentual de estudantes que têm essa prática. Gostaria de refletir um pouco sobre a dificuldade que é imposta pela própria legislação educacional. A BNCC traz uma limitação que foi discutida à época. Acho que até a área de educação física saiu desprestigiada em relação a isso que é realmente muito importante. E ela está, por exemplo, no ensino médio dentro da área de linguagens e deve ser algo transversal. E não necessariamente — pela própria legislação — talvez, esse número que hoje está colocado na meta, seja um limitador importante para se atingir essa meta de três participações. Inclusive, se formos pensar nos nossos filhos na escola, verifiquem quantos dias de educação física eles têm. Geralmente há 2 dias de educação física no ensino fundamental. E no ensino médio, com a nova trilha formativa, isso pode ficar um pouco diluído. Outra questão é como isso vai ser captado para a medida do indicador. Via Censo escolar? O Censo já traz algumas informações, mas seria necessária uma conversa com o INEP para adequar exatamente ao que o indicador precisa captar.Na Meta 1.2, que fala de 80% dos estudantes de educação básica matriculados em escolas com acesso à infraestrutura esportiva, qual é a situação hoje em relação à educação básica? Nós temos 48% das matrículas na rede municipal; 32% na rede estadual; 19% na rede privada e 1% na rede Federal. Esse é o quadro de matrículas da educação básica como um todo. Há uma participação importante do Município por ser quem oferta, quem tem a rede para a educação infantil e o ensino fundamental; 32% dos Estados, que vão ofertar prioritariamente o ensino médio e a rede federal tem menor participação e também um percentual de 20% da rede privada. Aqui estamos tratando de acesso a equipamentos esportivos.Quando vou ver um indicador dessa meta, ela fala do número de estudantes matriculados nessas escolas. O que acontece é que não há possibilidade de mobilidade desse estudante. Ele não tem opção de mudar de uma escola para outra que tenha os equipamentos esportivos adequados. Na realidade, talvez o movimento seja para prover as escolas já existentes que não têm ainda equipamentos que permitam a evolução em termos de prática desportiva ou de educação física, de iniciação esportiva, para que elas tenham. Então, talvez o foco seja na escola. A escola para o aluno, na maioria as vezes, já está dada. Ele não tem possibilidade de mobilidade. Então, esse é um ponto para o qual eu chamo atenção em relação a esse item.Quanto às atividades de iniciação desportiva, a Meta 1.4, que trata do ensino fundamental e do ensino médio, de aumentar essa base, quando pensamos no indicador, esse indicador não está fazendo a reflexão em relação ao total de alunos. Ele fala simplesmente em aumentar esse percentual, mas ele não traz a contrapartida em relação a que universo, que seria dos estudantes de ensino fundamental e ensino médio.Quanto à Meta 1.5, a partir da minha leitura, eu imagino que ela seria talvez uma ação dentro da Meta 1.4, porque a ideia é dar oportunidades para que sejam feitos jogos e competições nesse nível de idade, 12, 14 anos. E aí ela poderia ser não uma meta, na realidade, mas uma ação dentro da 1.4, já que ela quer favorecer essa prática desportiva voltada para a iniciação esportiva. Então, esse é outro ponto para ser levado em consideração.Quanto às Metas 2.1 e 2.2, eu acho que uma é subconjunto da outra. Talvez elas pudessem ser aglutinadas em uma só. Na Meta 2.3, eu faria uma inversão total, porque a meta traduz melhor o que se quer. Ou melhor, o que está colocado como ação nessa meta é o que traduz melhor o que seria a meta, que é garantir acessibilidade aos equipamentos públicos, tanto os novos quanto aqueles que têm que ser reformados. E o que está escrito na meta se parece mais com o que seria a ação. Então, seria uma troca no texto.Já foi falado alguma coisa sobre o esporte de alto rendimento. Eu só não quebraria na meta a posição do País. Eu acho que poderia ser um valor. Se fizerem sentido essas metas como hoje estão colocadas, depois do debate, haver uma meta só, não quebrar 14º, 15º.Por fim, para finalizar, na Diretriz 4, eu incorporaria na realidade essa diretriz ao texto, da própria previsão dos dispositivos da lei, porque ela fala em alguns regulamentos que têm que ser feitos, da criação do sistema de inteligência. Então, isso já poderia estar nos dispositivos da lei, e essa parte cair.E chamo atenção para a Meta 4.3, que está colocada nesse item, porque ela parece se chocar com o art. 4º, §§ 1º e 2º. Em uma delas, fala-se que a adesão é voluntária e, na outra, fala-se que os recursos só são recebidos se eu aderir. Então, cria-se essa situação. E já foi bem dita pelo Humberto a situação que nós temos hoje, como ele já explanou. Eu não trouxe mais informações de Municípios onde atualmente a destinação de recursos para o esporte é inexistente ou é ínfima.Então, agradeço e me coloco à disposição da Comissão para em outros momentos continuarmos a conversa, Deputado.Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Agradecemos ao técnico que tem conhecimento de causa no TCU, o Sr. Alipio dos Santos Neto. Eu apenas gostaria que V.Sa. nos mandasse — não sei se já chegaram aqui, ao menos não temos conhecimento — essas propostas por escrito, se puder, para facilitar, para vermos como podemos contemplar. Nós estávamos anotando aqui, tentando acompanhar o seu raciocínio.O SR. ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO - Vai ser uma satisfação, Deputado.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - São contribuições importantes, e o Tribunal de Contas da União está aí exatamente para aferir e conferir todos os investimentos públicos, todas as mobilizações que fazemos. E que bom que nós temos o Tribunal de Contas da União. Acredito que vai ser um instrumento, uma ferramenta muito forte para acompanhar a execução desse plano decenal. Nós lhe agradecemos.Teremos mais duas participações.Tem a palavra, por 7 minutos, o Sr. Hugo Paula Almeida da Rocha, representante do Instituto Península, que está conosco aqui.O SR. HUGO PAULA ALMEIDA DA ROCHA - Boa tarde. Primeiramente, eu gostaria de agradecer a oportunidade de contribuir com o Plano Nacional do Desporto. Já destaco que todas as contribuições estão registradas neste documento que eu trouxe, que deixarei com a relatoria. Eu já quero também fazer minhas as palavras dos colegas da Mesa, que já pontuaram a necessidade de ações mais objetivas para pensar sobre a distribuição de recursos, etc. para a formação, implementação e consolidação dessa política em âmbito nacional.Não posso deixar de falar também que um dos pilares da formação de política pública é a ciência. Sem a ciência, o Humberto não traria os dados que ele trouxe, e também não saberíamos que temos escolas sem professores de educação física, sem infraestrutura, etc. Então, é imprescindível esse pilar.Já no início da minha fala, eu trago a proposta de incluir nos dispositivos preliminares a criação do Observatório Nacional do Esporte. A justificativa já está dada em todo o Plano Nacional do Desporto, quando, em vários itens, sugere o incentivo a pesquisa, através das universidades. Então, seria um repositório que concentraria os dados para avaliar, analisar e revisar a própria política que está sendo proposta aqui, que é uma política que se propõe com grandes poderes. E é claro que esses grandes poderes trazem grandes responsabilidades, como já diz o público de modo geral.A partir daí, eu tenho mais três pontos direcionados à Diretriz 1, que traz o conceito de esporte de maneira bem geral. E, como o Exmo. Sr. Deputado Afonso Hamm, já mencionou, pensamos no esporte como esporte educacional, esporte de participação e esporte de rendimento. Parece estranho falar sobre isso na Diretriz 1, mas eu quero retomar essa ideia porque, para cada natureza do esporte, propomos metas e ações de acordo com a especificidade dessa natureza. Então, se observarmos o esporte educacional, pensando na democratização do acesso à criança, ao adolescente, nós temos que pensar também naquela infraestrutura que falta na educação básica, como espaço apropriado para a prática esportiva, professores formados, competentes, para ministrar essa prática esportiva com qualidade.Por isso é importante, quando se trata do esporte educacional, ainda que se pense na prática no contraturno, saber que, com pouco tempo disponível, acabam conflitando aula curricular e o programa que vier a ser desenvolvido a partir do esporte educacional. Os outros dois pontos que eu gostaria de destacar — como eu falei, o detalhamento desta fala está no documento que vou deixar com a Comissão — dizem respeito àquilo que se propõe dentro do Plano Nacional do Desporto, como o incentivo às competições para os estudantes, falando especificamente do esporte de representação. O esporte de representação traz demandas muito específicas para o estudante atleta, assim como o esporte de alto rendimento. Nós temos que considerar e reconhecer que o estudante atleta é um sujeito atípico no sistema educacional. Ele está disponível para o esporte e, em muitos momentos, principalmente nos momentos de competição, com uma dedicação exclusiva. E, quando ele se disponibiliza para o esporte, se ausenta das obrigações escolares. Ao retornar, muitas das vezes, pela ausência de uma política direcionada para isso, fica sem o amparo àquela perda acadêmica que teve. E aí eu falo não só da educação básica, mas também do ensino superior.Posso sugerir, por exemplo, como um projeto-piloto, um modelo, que sirva de referência para o desenvolvimento e a capilarização de políticas esportivas, que se pense, para o esporte de representação, em turmas vocacionadas no âmbito dos institutos federais. E, para o esporte de rendimento, o reconhecimento da condição atípica desse atleta em situação de dupla carreira — o atleta que está nas categorias de base, em formação para o alto rendimento, ou já no alto rendimento, como acontece no caso do ensino superior — é pensar que as entidades que participam da formação desse atleta são corresponsáveis por tudo o que acontece na sua trajetória ao longo da sua vida escolar e esportiva. Antes de uma proposta, penso que é importante distinguir o que é o que dentro da Diretriz 1. Depois, podemos propor ações específicas para cada caso. E, para o alto rendimento, o reconhecimento dessa condição atípica vai impulsionar responsabilidades dos entes formadores. Por exemplo, o MEC e a Secretária de Educação têm que disponibilizar recursos e carga horária para uma equipe multidisciplinar que atenda e oriente esse estudante atleta que se ausentou da escola em função das atividades esportivas que exerce. Vou citar dois exemplos para finalizar minha fala. Em 2014, falando do esporte de representação, os atletas que participariam dos Jogos Escolares da Juventude tiveram que fazer uma escolha de Sofia, porque o ENEM e os Jogos Escolares caíram na mesma data. Eu tenho um aluno atleta de alto rendimento — eu sou professor da educação básica também — que foi reprovado algumas vezes na escola em função do circuito do esporte que ele pratica, que exige que se ausente várias vezes das aulas. Então, quando ele retorna, a escola fica sem ter como atendê-lo, por conta dessas ausências. Enfim, o detalhamento dessas histórias está aqui.Vou concluir.Eu já me coloco à disposição para discutir qualquer ação específica, nessa linha que apontei, coloco-me à disposição também para os futuros debates que a Câmara propuser, em relação ao desenvolvimento do esporte.Eu agradeço mais uma vez e parabenizo a Mesa pelos trabalhos iniciados.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Hugo Paula Almeida da Rocha.A sede da entidade Instituto Península fica em São Paulo?O SR. HUGO PAULA ALMEIDA DA ROCHA - Isso, em São Paulo.Eu também represento a Associação Brasileira sobre Dupla Carreira Esportiva, cuja sede fica aqui em Brasília, e o Colégio Dom Pedro II, do qual sou servidor.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado pelas contribuições. Elas vão chegar para nós.Há uma preocupação. Quando você estava falando, eu me lembrei dos meus filhos também, de quando eles atuaram no esporte e da dificuldade de compatibilização. Quando começam a ter rendimento, os atletas têm que compatibilizar as competições com os estudos. Daí, tinham que fazer reforço de estudo, porque perdiam aulas. Não é fácil. É algo difícil de estabelecer. Enfim, esta é uma preocupação.Se há algumas sugestões do ponto de vista prático ou experiências exitosas, nós queremos. Temos que partir de algumas práticas exitosas para contribuir com esta e tantas outras questões que aqui foram abordadas.Dada a escassez do tempo, eu não vou debater tanto, mesmo porque nós vamos ter tempo para isso na rodada final.Eu quero registrar que está conosco aqui o colega Deputado Luiz Lima, o campeão de emendas ao plano.(Risos.)Eu vou franquear a palavra a ele antes do término da reunião, no momento em que ele quiser.Nós vamos passar a palavra agora ao último painelista de hoje, o Sr. Pedro Trengrouse Laignier de Souza, assessor jurídico da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol — CBF, cuja participação se dará por videoconferência.O SR. PEDRO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA - Tudo bem, Deputado Afonso Hamm e Deputado Luiz Lima?Boa tarde a todos.Na pessoa dos dois Deputados presentes eu cumprimento a Comissão inteira, que é secretariada pelo brilhante Lindberg, que eu estou vendo ao seu lado, Deputado, e que é uma grande figura do esporte brasileiro.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - É verdade.O Deputado Dr. Luiz Ovando também está conosco agora, está aqui presente.O SR. PEDRO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA - Muito bom!Eu tenho que registrar que o Presidente Ednaldo Rodrigues não pôde participar pessoalmente e me pediu que o representasse. Ele, que é da Bahia, é muito amigo do Deputado José Rocha e muito amigo também do Deputado Leur Lomanto Júnior. Ele mandou um abraço a todos vocês e ao Deputado Luiz Lima, que também é um amigo querido lá do Rio de Janeiro e um grande esportista.O Plano Nacional do Desporto vem sendo discutido no Brasil há muitos anos. Eu pude participar de várias discussões e me sinto muito à vontade para deixar algumas sugestões aqui, principalmente no que toca ao futebol, uma vez que me foi dada a responsabilidade de falar pela CBF nesta mesa-redonda.A primeira consideração que eu gostaria de dividir com os senhores e as senhoras é a de que a Diretriz 5 do plano, que trata de futebol, parece-me desalinhada com os objetivos principais do próprio plano, porque no art. 2º do PND os princípios falam do esporte como direito social, da valorização da prática desportiva para o desenvolvimento integral do ser humano, da colaboração entre agentes públicos e privados no esporte, e o art. 3º estabelece como objetivos, logo de cara, democratizar e universalizar o acesso ao esporte, promover a construção e o fortalecimento da cidadania através do esporte, descentralizar a gestão das políticas públicas de esporte, fomentar a prática de esporte de caráter educativo, participativo, qualificar a gestão na área de esporte, tanto nos setores públicos quanto nos privados. Quando vamos para a Diretriz 5, que fala de futebol, não se fala tanto disso, fala-se do esporte de alto rendimento, do topo da pirâmide. Isso, na minha opinião, é um contrassenso.A CBF, atualmente, na gestão do Presidente Ednaldo, tem um olhar muito atento para a base. O Presidente Ednaldo foi presidente de liga municipal, foi Presidente da Liga Municipal de Vitória da Conquista, foi jogador de futebol amador em Vitória da Conquista, foi diretor de futebol amador na Federação Bahiana de Futebol. Ele conhece como ninguém a base da pirâmide do futebol brasileiro.Esse Plano Nacional do Desporto serviria melhor ao País se trouxesse nas suas diretrizes para o futebol, por exemplo, o investimento na base da pirâmide, que hoje joga 4 meses por ano e fecha as portas pelo resto do ano. Hoje, 90% dos clubes profissionais do Brasil jogam somente 4 meses por ano e encerram as atividades no resto do ano. Isso representa uma perda de 25 mil empregos e de 500 milhões de reais para o PIB do Brasil. Se esses 90% dos clubes, se esses 700 clubes jogassem o ano inteiro, gerariam 25 mil novos empregos e 500 milhões de reais, pelo menos, para a cadeia produtiva, para o arranjo produtivo nacional. Então, esse plano tem que olhar para isto: como é que nós aumentamos a atividade de 90% dos clubes de futebol profissional do Brasil, que jogam somente 4 meses por ano e deveriam e poderiam jogar o ano inteiro? Essa é uma meta a se perseguir.Outra meta: a qualificação dos gestores nas ligas municipais. O Brasil tem mais de 5 mil Municípios, e cada um deles, se não tem, deveria ter uma liga municipal. Como ajudar esses gestores a ter acesso à Lei de Incentivo, a emenda parlamentar, a recursos públicos e privados, para que o futebol na base floresça cada vez mais? Então, nós estamos falando aqui de outra meta que poderia estar aí.Cito também o futebol dos índios. Outro dia, o Presidente Ednaldo recebeu um representante dos índios que vai organizar agora um campeonato com mais de mil times, e a CBF vai ajudar. Serão mais de mil times jogando. Esse campeonato tem que estar presente no Plano Nacional do Desporto.Cito o futebol de nanismo, por exemplo, que a CBF apoiou recentemente. O Presidente Ednaldo fez questão de atender a uma solicitação do Senador Romário, salvo engano. Foi campeã a Seleção Brasileira, nesse campeonato.Enfim, cito também o futebol de cegos, o futebol de downs, o futebol feminino. É preciso olhar para esses setores, que precisam do apoio do poder público para se desenvolverem, que precisam de um empurrão inicial para se desenvolverem.Cito também o esporte na escola, o futebol nas escolas no contraturno escolar. Por exemplo, poderia ser utilizada a infraestrutura dos clubes, integrada às escolas, para que no contraturno escolar a juventude do Brasil tivesse cada vez mais atividades físicas saudáveis e para que o futebol fosse realmente um instrumento de promoção da saúde, da cidadania, da dignidade, do desenvolvimento humano.Essas são as principais metas que deveriam estar na Diretriz 5, e não somente a de ganharmos mais uma Copa do Mundo, a de conquistarmos mais uma medalha. Quer dizer, as metas praticamente todas dizem respeito ao esporte de alto rendimento, que, pela Constituição, não deveria sequer ser a prioridade. O art. 217 deixa muito claro que a prioridade deve ser o esporte educacional. Então me parece que há uma inversão de valores que contradiz o próprio plano, porque as metas para o futebol não valorizam a base do futebol, não valorizam o futebol como ferramenta de promoção da cidadania e da saúde, como esses exemplos que acabei de ressaltar.A CBF vai encaminhar por escrito uma série de sugestões. Eu espero que esta mesa-redonda consiga contribuir para ressaltar a importância do Plano Nacional do Desporto para o desenvolvimento do esporte no Brasil com essa vertente de olhar público, educacional e de construção da cidadania basicamente.Espero ter contribuído e agradeço pela atenção de todos.Boa tarde.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Agradecemos a sua participação.Queria fazer dois comentários breves sobre a participação da CBF.Antes, registro a presença aqui do nosso Presidente, o Deputado Delegado Pablo, que preside a nossa Comissão e nos delegou, na condição de proponente desta audiência pública, a presidência dos trabalhos. Mas o nosso Presidente, a qualquer momento que queira participar, terá a palavra. Espero que fique à vontade.Eu queria comentar que, em relação à CBF, nós temos que evoluir bastante. Alguns discutiam se o futebol devia estar ou não presente no plano. O futebol tem que estar presente. Havia metas que eu como Relator já sinalizei, na audiência passada, que são impossíveis de estabelecer, como a de que sejamos finalistas numa Copa do Mundo. Não há como fazer isso.Por outro lado, quem propõe o calendário são as federações, e o futebol está enfrentando dificuldades hoje em dia.Eu joguei futebol amador e profissional, fui formado na base do Grêmio Esportivo Bagé e depois no Brasil de Pelotas, o Xavante, que é um clube bastante participativo. Estive também, por 60 dias, na base do Grêmio, como goleiro na época.O futebol, ao longo do tempo, vem perdendo espaço. A atividade não é praticada, em função de espaço, do telefone celular, de outras diretrizes. As competições precisam ser fortalecidas. É um absurdo que os clubes não invistam na base — só os grandes clubes.Eu propus, por conta da Copa do Mundo no Brasil, um programa chamado o Legado da Copa no Brasil. Fui o autor da proposta.Nós conseguimos colocar num texto. O Senador Romário participou, o Deputado Danrlei, o Deputado Deley e tantos outros. O Legado da Copa previa investimentos em Centros de Treinamento. Só construímos um, o investimento parou, e não tocamos mais as coisas. Por conta disso, há anos esperamos por esses CTs. Há fonte de recursos, que foram os lucros da FIFA com a Copa no Brasil. Fui autor do programa Legado, repito. Já existia a proposta do Legado, que começou na África do Sul. Confesso que até desanimei, porque andamos e paramos. É claro que houve vários problemas com as instituições, com seus presidentes, e não cabe aqui nenhum debate sobre isso.Enfim, temos que investir na base, temos que criar fundamentos. É claro que este não é um debate para fazermos com tanta profundidade neste momento. Hoje os clubes contratam — e essa é a experiência que temos — só para uma competição, porque eles não participam de outra competição. Aí a dificuldade está nas competições, nos campeonatos estaduais.Para o futebol temos que pensar nos recursos, para que esses recursos também vão para a base do futebol profissional. Por outro lado, nós vamos trabalhar com as escolinhas, vamos trabalhar com o esporte escolar, vamos trabalhar com o esporte universitário, que já está em outro patamar. Acredito que vão brotar talentos, muitos que são desperdiçados, não só no futebol, mas também em todo esporte. Caberia um debate muito amplo sobre isso. Eu concordo que temos que enfatizar o estabelecimento de uma diretriz para a base do futebol.Eu quero dizer que acredito que há espaço para a CBF junto à instituição FIFA — e não é uma crítica —, um espaço enorme e uma necessidade absurda. Já perdemos tempo em algumas iniciativas que tomamos aqui. Confesso que desanimei. Não toquei mais nesse tema porque não andou, mas nada é impossível de se retomar. Que se busquem outros cenários, porque há fonte e há como fazer.Quanto aos calendários, eles estão aí para serem debatidos. Há dificuldade realmente em fazer futebol, mas nós temos que fortalecer a base. É da base que vão sair os atletas, não pode ser só dos grandes clubes. Enfim, esse debate seria muito longo.Desculpem-me por me estender. Este é um tema de que eu gosto, sobre o qual temos opinião. Vamos ter mais oportunidades, certamente.Essas contribuições vão vir por escrito também.O SR. PEDRO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA - Deputado...O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Sim. Estou ouvindo.O SR. PEDRO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA - Se me permite, quero dizer que a CBF mudou e está esperando a visita desta Comissão em breve, para tratar desses pontos todos. O Presidente Ednaldo é sensível a tudo o que você colocou. Foi muito bom ouvir você, o Relator, falar tudo isso que falou. Eu te conheço há muito tempo, sou testemunha do seu trabalho e é sempre bom ouvi-lo.Mando um abraço ao Delegado Pablo, Presidente da Comissão. Eu não sabia que ele estava aí, não o tinha visto pelo vídeo. Ele está cumprimentado e, na pessoa dele, todos os demais.Obrigado. Parabéns!O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado.Aliás, o meu conterrâneo Branco, que é do meu Município de Bagé, hoje é o coordenador da base na CBF. Com ele tenho uma relação pessoal e de amizade, porque jogamos juntos e começamos juntos.Agradeço o convite, que também vai servir como oportunidade de retomada desse trabalho.Nós encerramos a rodada e temos alguns encaminhamentos a fazer. Vou ler algumas perguntas, alguns posicionamentos de internautas.Vou dar uma pincelada rápida. Além disso, há inscrições de Deputados. Depois, em função do tempo, dado tudo o que aqui foi colocado, abriremos a palavra para cada orador que palestrou e se posicionou representando sua instituição, para dar mais alguma contribuição, se achar importante.Dispomos de quanto tempo?(Pausa.)Conseguiremos fazer isso, então.Vou ler a pergunta de Dida Brasil:Deputado Afonso Hamm, como sabemos a carreira do atleta profissional é muito curta e ele finaliza a atividade precocemente, ficando relegado à própria sorte. Muitos não estudaram e a grande maioria não adquiriu recursos para viver. No PND há previsão de assistir os atletas na pós carreira? Há outras perguntas semelhantes aqui: (...) tem conhecimento do trabalho desempenhado pela FAAP (Federação das Associações de Atletas Profissionais)? Que tem como objetivo auxiliar os atletas e ex atletas Profissionais.Acho que com isso talvez até conduzamos um caminho. Conversei com a representação dessa federação, dos atletas e dos ex-atletas profissionais, que é, vamos dizer assim, o suporte que ficou de fora dos recursos da Loteria, que foi excluído. Há um projeto, uma iniciativa de inclusão...(Intervenção fora do microfone.)O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Ótimo. Obrigado.Eu sabia, porque comentamos na última reunião. Nós temos uma busca de solução, que é a de voltar a inclui-los, para darmos suporte a esses ex-atletas em situações difíceis, de doença, de funerais. É muito triste a história de ex-jogadores, principalmente de futebol, e não deve ser diferente com os atletas de alto rendimento que, ao longo da vida, realmente, por priorizarem o esporte, não priorizaram o estudo e a sua formação. Então, cabe realmente não só incluir alguma coisa na formação ou no suporte, mas também, no mínimo, criar uma instituição de amparo e de suporte. É o mínimo dar dignidade a ex-atletas — no caso, para os atletas do futebol. Aqui só tratamos dos atletas do futebol?O SR. JÚLIO - Exatamente.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Falhou-me o seu nome.O SR. JÚLIO - Sou o Júlio.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Desculpe-me, Júlio.O SR. JÚLIO - A legislação só diz que o atleta profissional é aquele registrado na federação, e há todo um processo. Hoje o único atleta profissional que existe mesmo na lei é o jogador de futebol. Esperamos que, com o PL 68, seja revisto isso — e vai ser revisto.Eu, como ex-jogador de futebol e como professor de educação física, sei do sofrimento de todos no pós-carreira, e o senhor também, Deputado, que é ex-jogador. Vários atletas que estão nos escutando hoje têm essa condição de precisar de um auxílio. Há jogadores acamados, que estão resistindo e que estamos ajudando. Há um pessoal passando fome. Há jogador que não tem o segundo grau. Falo até de jogadores da primeira divisão do Campeonato Brasileiro, que não têm o segundo grau completo. Eles não têm uma formação. Então, isso é muito difícil e muito triste de ver.Como eu passei por toda a situação, luto por essa causa. A federação vai lutar até o final para manter o mínimo de auxílio a essas pessoas que andam tão necessitadas.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Agradeço à FAAP.Está aqui também o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, nosso grande goleiro e um grande Deputado, que está no seu terceiro mandato. Inclusive ele presidiu a subcomissão que tratou da organização desse Plano Nacional do Desporto, junto com o João Derly, que hoje está no Estado, junto com o Deputado Roman e outros tantos que já mencionei na última reunião.Fique à vontade, Deputado Danrlei, se quiser participar conosco.Há outras perguntas. A Ana Paula nos mandou um conteúdo e a Kéwia Danielly Serone encaminhou a seguinte questão: (...) trabalho na AGAP/GO, entidade de assistência socioeducacional que auxilia atletas e ex-atletas profissionais. Perdemos a fonte de recursos que garantia essa assistência. Como o PND poderia ajudar esse público? (...).Está tudo dentro do mesmo contexto.O Clery de Lima pergunta o seguinte:Para ser ter uma população sadia, é claro que a performance e uma representação destacada do país internacionalmente é importante, no entanto devemos nos ater ao lazer ativo, que realmente oportuniza a sociabilidade e quando se constitui um Plano ele tem que ser de esporte e lazer.Aqui também já houve essa discussão sobre a sugestão de que, em vez de "desporto", a denominação seja "esporte e lazer". Nós vamos seguir, em um primeiro momento, com a denominação de "desporto", mas não vamos desconsiderar que a linguagem popular assimila muito a denominação "esporte e lazer".(Intervenção fora do microfone.)O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Isso. E ele tem essa ampliação.Hoje eu participei de uma entrevista por videoconferência no Rio Grande do Sul, e vou pedir para a minha assessora, a Gilkiane, que identifique e me passe os dados de Santa Maria. Quero valorizar um questionamento que recebi do meu Estado.Há vários outros posicionamentos, como o do Georgios. Depois nós vamos procurar responder a eles.De imediato, vamos abrir a palavra aos Parlamentares.Deputado Luiz Lima, V.Exa. está com a palavra. Se quiser, pode vir aqui para a frente.O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Não, aqui está ótimo. Assim, o Alexandre e a Maria Eduarda aparecem.(Risos.)O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Vão ter visibilidade.O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Você tem 18 anos de idade, Alexandre?(Intervenção fora do microfone.)O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Tem 19 anos de idade. Ele é o jornalista político mais novo aqui de Brasília. Está aqui desde os 16 anos de idade e conversa com todos os Deputados. Ele é um barato, Deputado Afonso.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Imagine ele com 40, 50 anos de idade.O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Imagine o que ele vai ter de história e de conhecimento. O livro dele vai ser sensacional.(Risos.)O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Os livros.O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Muito bom.Deputado Afonso, primeiro eu quero te parabenizar. V.Exa. está conduzindo muito bem esta segunda reunião. V.Exa. é muito criterioso, muito atencioso.Agradeço a oportunidade, porque aqui estão presentes representantes de diversos segmentos do esporte: o Rogério, do COB, o La Porta, do COB, o Panzetti, que são pessoas de dentro do esporte e que militam há muitos anos no esporte educacional de alto rendimento.Na última reunião, eu tive a oportunidade de falar e falei tudo o que eu pensava sobre educação e esporte. O Hugo, do Instituto Península... É sempre muito feliz o Instituto Península.Eu separei o início, o porquê de vocês existirem e encontrei, nessa justificativa do Instituto Península, tudo o que procuramos: "Não há país que tenha um ciclo virtuoso, de desenvolvimento, igualdade e justiça social, sem oferecer ao seu povo uma Educação qualificada e digna".Quero lhe agradecer, Hugo, por você estar representando aqui o Instituto Península, um instituto que é financiado por um dos maiores empresários deste País, o Sr. Abílio Diniz, e pelo filho dele, João Paulo, que acreditam que o esporte é um pilar da educação.Há institutos como o Trevo também, que foi o responsável pela elaboração dos JUBs — Jogos Universitários Brasileiros no Rio, que, na minha opinião, é o melhor legado olímpico que temos. Esses institutos devem sempre ser ouvidos, porque pegam pequenos exemplos e os levam para se tornar presentes nos 5.560 Municípios deste País.Então, vamos modificar certamente o esporte no nosso País quando tivermos crianças praticando esporte na escola, com professores de educação física, no ensino básico — aí está o grande pulo do gato! Esse é o verdadeiro pão da padaria, o resto é chocolate, é balinha!O esporte de alto rendimento é muito importante? É, mas ele só vai ser de altíssimo rendimento mesmo, chegar perto da sua potencialidade, se nós tivermos crianças praticando esporte no nosso País, o que infelizmente ainda não temos. Não temos cultura esportiva no nosso País nem nas escolas particulares.Temos um certo movimento em algumas universidades privadas, com raríssimas exceções, Panzetti. A Universidade Federal de Minas Gerais, acho, é uma das poucas das 69 universidades federais — e o Rogério esteve lá — que faz esse movimento. Cito também a UNISANTOS, em Santos; a UNAERP — Universidade de Ribeirão Preto; e UNOPAR, em Londrina. Mas, se considerarmos o número total de universidades particulares, federais ou públicas, vamos ver um percentual ainda muito baixo.Eu queria agradecer a presença de todos vocês: a do Ricardo, sempre presente; a do Rafael, do Atletas Pelo Brasil; a do Júlio, sempre lutando pelos nossos ídolos, pelos jogadores de futebol, que são subaproveitados, na minha opinião, assim como muitos dos atletas olímpicos.Eu diria que triste é o país que precisa de heróis, contudo mais triste é o país que maltrata os seus heróis. Aqui no Brasil, nós não sabemos fazer dos nossos heróis mais heróis! Muitos atletas olímpicos são semianalfabetos, até ganhadores de ouro olímpico, jogadores de futebol famosos. Eles não estão inseridos na política pública esportiva...(Intervenção fora do microfone.)O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - É verdade. Não estão inseridos na política pública esportiva por falta de conhecimento, talvez por falta de estudo e por falta daquele empurrão devido que as instituições poderiam dar, para fazer desses grandes atletas grandes ídolos em relação à política. Temos poucas pessoas envolvidas com política pública esportiva.Muito obrigado, Presidente Afonso Hamm. V.Exa. está de parabéns!Teremos mais uma reunião, não é? E depois de 24 anos, desde 1998...O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Vamos ver se nós aprovamos...O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - ...vamos ver se conseguimos inserir a PND dentro da Lei Pelé, a fim de contribuirmos para o desenvolvimento esportivo do nosso País. Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Deputado Luiz Lima, um dos Deputados mais ativos e representativos desta Comissão e do Congresso Nacional.Sou testemunha do seu trabalho na Comissão, no Plenário, no âmbito do Congresso, refletindo no Senado.Em todas as questões ligadas ao esporte, V.Exa. sempre é inciso e traz contribuições de conhecimento, contribuições que realmente vão agregar muito ao esporte brasileiro.Então, como é importante termos também um atleta! Todos os atletas têm no seu DNA essa capacidade. E, quando chegam ao Congresso — e que bom que estamos tendo esta oportunidade! —, trazem uma parte das suas dificuldades, das suas lutas, dos seus desafios. Consequentemente, chegam a vitórias, mas ninguém chega à vitória sem lutar, sem buscar, sem vencer esses desafios.Parabéns, Deputado Luiz Lima!Eu me referi naquela hora ao Clery Quinhones de Lima, profissional de educação física e jornalista de comunicação esportiva em Santa Maria. Ele é gaúcho. E eu sei que o Deputado Luiz Lima e outros Parlamentares têm dado entrevistas a ele, que é um entusiasta lá.Eu tive a oportunidade de conversar com ele hoje pela manhã, e ele me indagou muito essa questão de por que ser desporto e não ter a denominação de esporte e lazer o nosso plano nacional.Nós vamos abrir a palavra ao Deputado Dr. Luiz Ovando, que é agora do Progressistas do Mato Grosso do Sul. S.Exa. é médico e conhecedor participativo aqui. Se S.Exa. quiser usar da palavra, nós lhe daremos um tempinho. E S.Exa. é maratonista! Ainda está ativo na maratona?O SR. DR. LUIZ OVANDO (PP - MS) - Um pouco!O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Faz só uma meia maratona?(Risos.)O SR. DR. LUIZ OVANDO (PP - MS) - Menos.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Um quarto de maratona já vale.O SR. DR. LUIZ OVANDO (PP - MS) - Aí já mantém a forma.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Aí estamos juntos, aí estamos juntos!Deputado Dr. Luiz Ovando, V.Exa. está com a palavra.O SR. DR. LUIZ OVANDO (PP - MS) - Presidente, é uma satisfação estar aqui. Eu não planejava falar, mas eu percebo o entusiasmo desta Comissão, principalmente sob a sua direção.Nós começamos a recordar exatamente esta questão: por que o nosso esporte é limitado em alguns aspectos? E foi muito bem discutido isso aqui. O Deputado Luiz Lima colocou, de uma forma bastante enfática, a questão das crianças.Em uma das primeiras participações nesta Comissão, eu contei a história de um filho que tenho, o meu caçula, que conseguiu contornar a situação da obesidade, para a qual ele tem tendência, por meio do esporte. Hoje ele é magro e foi, inclusive, campeão brasileiro de basquete na categoria.Um outro filho foi profissional de futebol, chegou à atividade profissional. Mas eu acho que, na verdade, faltou o estímulo do time para que ele seguisse, embora nós estivéssemos sempre presentes.O esporte, de uma maneira geral, quando somos pequenos, somos criança, é bastante agradável, principalmente se fazemos aquilo de que gostamos — ou você nada, ou você joga futebol, ou você joga basquete ou vôlei.É preciso que os mais experientes, no caso, os orientadores, os instrutores, os professores, mostrem, balizem os comportamentos, apontem caminhos de solução para se vencer as dificuldades e as limitações físicas, às vezes, e até certo ponto psíquicas. Infelizmente, devido a essa ausência de confederações e de situações que venham a colocar aquele indivíduo numa situaçãode convencimento e facilitação do desenvolvimento da sua potencialidade, perdemos essas características, inclusive de formação de comportamento do cidadão. Então, eu parabenizo a Comissão pela iniciativa desta audiência pública, pela busca de solução. E quero crer que, se caminharmos por essa vereda, com certeza, teremos dias melhores em termos de garimpar potencialidades, moldar inclusive comportamentos e desenvolver habilidades físicas e esportivas do nosso povo.Muito obrigado, Presidente.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Deputado Dr. Luiz Ovando, pela contribuição, pela experiência e estímulo à prática de atividade esportiva aos filhos e, com certeza, aos netos e às futuras gerações.Vamos fazer mais uma rodada. Vamos ver o poder de síntese dos nossos palestrantes. Fiquem à vontade. Pela ordem, os senhores vão dispor de 1 minuto, no máximo, 2 minutos, para fazer alguma consideração que ainda julguem necessária ou enfatizar algum tema que julguem importante em relação à sua fala ou ao debate daqui. Nada impede que o façam, porque vamos ficar dialogando, tanto através da nossa Consultoria, quanto da Comissão de Esporte, para que possamos desenhar um relatório que acate, dentro do possível, as contribuições.O primeiro a usar da palavra será o Sr. Rogério Sampaio, Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil.O SR. ROGÉRIO SAMPAIO - Presidente, agradeço a oportunidade.O Comitê Olímpico do Brasil está sempre feliz e aberto para poder participar dos debates. Entendo a importância da aprovação do Plano Nacional do Desporto para o desenvolvimento social, educacional e para a formação da nossa sociedade, mas gostaria de fortalecer a importância do esporte de alto rendimento como incentivador à prática esportiva, principalmente de crianças e jovens. Ele é inspirador para essas crianças e jovens que se iniciam, como todos falaram, nas escolas.É importante lembramos que, para fazer esporte de alto rendimento, é preciso estrutura. Todos aqui já demonstraram que suas áreas necessitam de recursos. O esporte de alto rendimento não é exceção. Nossos atletas treinam, competem no exterior, muitas vezes, e muitos moram no exterior. No momento, estamos extremamente impactados pelo câmbio, pois a nossa moeda está desfavorável a esse treinamento, a essa competição.Desenvolvemos, desde 2018, internamente, no Comitê Olímpico do Brasil, uma política de austeridade, que nos tem dado condições de atender aos nossos atletas. Procuramos, desde 2018, na distribuição de recursos, ser meritocráticos. No esporte de alto rendimento, costumo dizer que ninguém passa a mão na cabeça de ninguém. No esporte de competição, vão receber as melhores condições aqueles que tiverem os melhores resultados.Enfim, agradeço mais uma vez a possibilidade de participar deste debate.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Muito bem, agradecemos ao Rogério Sampaio.Antes de conceder a palavra ao Sr. Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, quero lembrar que, na outra audiência, falou-se aqui das APAEs e da Caminho da Luz, instituição do Rio Grande do Sul, da minha cidade de Bagé, que encaminhou um pedido para que o Comitê Paralímpicointegre mais essas instituições que trabalham com crianças, com jovens e até com adultos com deficiência. Pediu ainda que nós façamos interação, estimulemos competições para integrá-los, para que tenhamos também atletas com alto rendimento e eles participem das grandes competições.Passamos a palavra, então, ao Mizael.O SR. MIZAEL CONRADO - Exmo. Deputado Afonso Hamm, eu sei que o senhor foi goleiro também, bateu sua bolinha. Há quem diga que fez boas defesas lá no Rio Grande do Sul.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Eu sou conhecido não pelos frangos que tomei, mas pelos pênaltis que defendi.(Risos.)Desculpe-me, Mizael.O SR. MIZAEL CONRADO - Deputado, eu quero agradecer a oportunidade de estar aqui com vocês neste evento e dizer que realmente precisamos avançar nas discussões do nosso modelo esportivo nacional. Muito se falou aqui inclusive da Lei Geral do Esporte, do anteprojeto. Eu tive a felicidade de participar lá com o grupo de juristas na formulação daquela proposta. Há algumas questões inovadoras ali que considero muito importantes, como a tipificação da corrupção privada no esporte e tantas outras questões que vão contribuir demais com o avanço da Política Nacional do Esporte.Com relação à atuação do CPB, Deputado, temos avançado, sim, nessas parcerias. Temos uma parceria com a FENAPAES — Federação Nacional das APAES para capacitação dos profissionais e temos atendido os autistas do nosso centro de referência. Estamos agora ajustando uma parceria com a Secretaria Nacional de Paradesporto para que possamos receber em todos os nossos centros pessoas com autismo, independentemente de elas estarem ou não no Programa Paralímpico.E eu quero, em primeiro lugar, fazer um convite a todos. A seleção paraolímpica de natação, nesse instante, está sendo convocada pelo canal do Youtube do CPB. Ali estão os atletas que vão representar o Brasil e vão defender a melhor participação da história, que foi a do ano passado, em Tóquio, com oito medalhas de ouro do nosso esporte.E, em segundo lugar, Deputado, quero dizer que nós oferecemos hoje, gratuitamente, o curso de educação paraolímpica na escola, com o objetivo de formar professores de educação física da rede pública e, obviamente, da educação infantil, que são os que atendem, na educação física, as crianças. Esse curso é gratuito para todos os professores do Brasil.E eu vou dizer uma coisa para o senhor: nós já temos 58 mil professores em nossa rede, sendo que mais de 40 mil estão com a capacitação concluída e cerca de 18 mil, com a capacitação por concluir. Temos sentido dificuldade na adesão dos Municípios, do Prefeito, do Secretário de Educação.Então, eu quero deixar algo para a reflexão dos Srs. Deputados: o dia em que vincularmos, de alguma forma, a educação paraolímpica para a escola aos repasses do FUNDEB, com toda certeza, vamos fazer com que em todas as cidades do Brasil tenhamos profissional de educação física na escola para atender a criança com deficiência, de modo que essa criança possa ter acesso à atividade física no tempo certo, que é na fase escolar.Muito obrigado a todos vocês.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado pela participação. E quero cumprimentar o Comitê Paralímpico Brasileiro, na representação do Mizael Conrado, que está trazendo excelentes contribuições.Quero mencionar a presença da Deputada Celina Leão, do nosso Partido Progressistas do Distrito Federal.S.Exa. preside a Comissão Especial do PL 1.153/19, que faz alterações significativas na lei de origem, a Lei Pelé, que foi mencionada aqui.Deputada Celina, não sei se V.Exa. quer falar por um tempinho. Nós interrompemos o fechamento da nossa audiência pública, dessa rodada, dessa mesa-redonda com nove painelistas, para ouvi-la. A sua presença e a sua relação na Presidência desta importante Comissão Especial do PL 1.153/19 são muito importantes.Tem a palavra a Deputada Celina Leão.A SRA. CELINA LEÃO (PP - DF) - Presidente, primeiro, eu queria parabenizá-lo. Um dos maiores papéis desta Casa é realmente ouvir a todos, e eu acho que V.Exa. faz isso com maestria hoje.Nós entendemos a necessidade do Plano Nacional do Desporto e também a necessidade de atualização da Lei Pelé, que é muito antiga. Eu já estou coletando os requerimentos de urgência, porque o nosso Relator, Deputado Felipe Carreras, já entregou um primeiro relatório. Nós combinamos inclusive algumas alterações, as quais eu quero deixar à disposição de todos os senhores que são membros desta importante Comissão.O esporte é a minha maior bandeira política, porque eu realmente acredito na força do esporte. O esporte é a ferramenta mais barata para se investir, para se retirar crianças das drogas, das ruas, para nós termos um menor gasto na saúde pública.Então, o que eu queria dizer, Presidente, é que vou acompanhar a audiência e me colocar à disposição para todas as sugestões. Nós ainda temos um prazo para qualquer modificação no relatório final, assim que o Deputado Felipe Carreras definitivamente apresentar o seu relatório. Mas o prazo que nós devemos levá-lo ao Plenário é ainda este mês. Eu sei que temos vários colegas aqui que também têm essa bandeira do esporte, que acreditam no esporte.Quero agradecer ao Deputado Afonso Hamm, também do nosso Partido Progressistas, e a todos os Deputados que apoiam incondicionalmente o esporte.Mas fica o nosso recado aqui para quem está acompanhando a audiência pública e participando. Sobre a Lei Pelé, nós fizemos muitas audiências públicas, ouvimos muitas pessoas, e pode ser que o relatório não contemple alguma das sugestões. Então, ainda há tempo para isso. E V.Exa. tem toda a liberdade também para nos procurar e trazer qualquer sugestão.Muito obrigada.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Deputada Celina Leão, que preside aquela importante Comissão Especial.Vamos ter avanços na legislação do esporte, haja vista essas iniciativas que estamos tomando, tanto na definição desse Plano Nacional do Desporto, com todos esses desafios, quanto no que deve ser mexido na essência da lei.Então, preconizam-se bons tempos para o esporte brasileiro. A população, o povo brasileiro agradece essas iniciativas que vão redundar, com certeza, em investimentos importantes para o esporte.Informo que temos a presença de uma comitiva do Município de Bento Gonçalves, do Prefeito Diogo. Depois vou pegar os dados. Acho que estão aqui as Soberanas da FENAVINHO. Fui por dedução, estou visualizando. Em seguida, vão nos trazer os dados, e vamos fazer um destaque especial, agradecer essa presença importante.Vamos, de imediato, conceder a palavra ao Sr. Humberto Panzetti, nosso Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer.Tem a palavra o Sr. Humberto.O SR. HUMBERTO PANZETTI - Deputado, quero agradecer e dizer que havia dito ao Deputado Luiz Lima, meu amigo, que S.Exa. sabe exatamente dos problemas que temos, até como secretário. Fico feliz com a fala da Deputada Celina.Quero dizer ao senhor que política pública sem orçamento não existe, sei que temos de buscá-lo. Hoje, os Municípios pleiteiam uma parte do recurso das loterias para que lhes seja atribuída diretamente; 1.700 Municípios não têm sequer orçamento, o que sobra tem menos de 0,5%. Políticas públicas feitas sem essa base é impossível. Em São Paulo, estamos lutando pela loteria estadual, para que os Municípios tenham participação direta, e assim possamos, efetivamente, desenvolver política pública e deixar de usar o esporte só como discurso na questão política.Quero dizer que, na questão do pós-atleta, o conselho regional de São Paulo é simpático a essa ideia. Nós temos, sim, que capacitar esses profissionais que dedicaram sua vida inteira ao esporte. Eles têm que ser reintegrados e integrados ao segmento em que atuam. Não há o menor sentido...Temos uma expectativa bastante grande em corrigir essa questão do vício de origem da lei e, quem sabe, até ater, atribuir e definir a questão do pós-atleta.Fico feliz em ver meu amigo Lindberg, exemplo da importância da atividade física neste País. Cada vez que eu o vejo penso que, daqui a pouco, ele vai ganhar medalha. Rogério, segure-o, que ele vai chegar ao COB.Deputado, mais uma vez, eu o parabenizo por esse excelente trabalho. Se precisar de nós, quanto a políticas públicas e Município... Se depender de adesão, a PND vai ser difícil. Temos que buscar os gestores municipais e convencê-los a aderirem ao plano. Tenho certeza de que o esporte vai acontecer. Todos aqui acreditam nisso, porque ele é transformador. Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, amigo Humberto. É importante a participação de quem está lá na base. São contribuições importantes.Antes de chamar a Ana Moser, gostaria de pedir à comitiva de Bento Gonçalves, que nos prestigia, que se coloque aqui à frente para ter um destaque mais especial e as nossas câmeras possam captar a presença de vocês. É a corte da FENAVINHO. Haverá vinhos, sucos e espumantes lá, com certeza. Estão aqui o Prefeito Diogo Siqueira, a Laís, a Letícia e a Raiane. Vamos receber o convite de vocês. E também está aqui a Presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves, Marijane Paese, e os demais membros da comitiva. Agradeço a vocês a presença. Peço uma salva de palmas para esta bela corte.(Palmas.)Só não podemos abrir espaço para cumprimentar a todos, mas se sintam à vontade e sejam bem-vindos.Eu aprendi, quando era postulante a Deputado Federal — como líder classista, eu vim a Brasília —, que ter um espaço aqui é sempre muito difícil. Precisamos valorizar tudo o que é feito com carinho, com amor, como é o caso desse trabalho da Capital Nacional do Vinho, Bento Gonçalves. Dos mais de 100 mil votos que obtive, cerca de 16 mil foram dessa região. Com muita honra, representamos aqui Bento Gonçalves, a Serra Gaúcha e todo o nosso Rio Grande. Um forte abraço! Um excelente evento a todos! De imediato, nós convidamos a fazer uso da palavra Ana Moser, sócia fundadora da instituição Atletas pelo Brasil. Lembro, Ana Moser, que nós estamos forcejando — chamamos até um consultor para trabalhar essa tese — a inclusão do Fundo Nacional do Esporte no projeto. É um pedido geral das instituições.Eu lhe passo a palavra. Fique à vontade. A SRA. ANA BEATRIZ MOSER  - Deputado, agradeço, em nome da Atletas pelo Brasil a oportunidade de participar deste debate. Apelo para que trabalhemos um bom plano. Nós precisamos de um bom plano, que promova efetivamente as mudanças, para que vislumbremos novas estruturas, novos arranjos, especialmente nas Diretrizes 1 e 2. Nesse caso, destaco a importância do poder público na integração das políticas da Pasta do Esporte com outras políticas que têm como foco a criança, o jovem, o adulto, o idoso. É o mesmo beneficiário para diferentes políticas em várias pastas. Existe orçamento em várias dessas pastas para o mesmo beneficiário. Então, a Pasta do Esporte é responsável por essa integração de políticas e orçamentos. Por exemplo, existe o Mais Educação na Pasta da Educação. Mas, dentro da meta do plano, quantas crianças em quantas escolas são atendidas? Qual é a perspectiva de ampliação disso? Como é que está esse arranjo? Esse tipo de incidência a Pasta do Esporte tem que ter. Além disso, pensando em novas estruturas, destaco, mais uma vez, uma rede nacional de formação. O que o Mizael acabou de apresentar? O que o CPB faz? É uma rede nacional de formação para o público paralímpico — para crianças e jovens, mas dentro dessa perspectiva, desse acúmulo de conhecimento que o CPB tem, assim como outras instituições dentro das suas áreas. Então, a ideia é valorizar esses conhecimentos e integrar tudo isso numa rede nacional de formaçãoSobre o fundo nacional, que, ao que me parece, tocou o coração de vocês — e isso é muito importante —, é preciso discutir a possibilidade de um mapeamento das instituições do setor. Para acessar o fundo, será preciso ter um cadastro nacional de instituições que trabalhem com a formação esportiva, com o esporte para toda a vida. O fato de, no projeto de lei, da maneira como está hoje, haver 2 páginas e meia só para a Diretriz 1 e 11 páginas para o esporte de rendimento é um sinal de que, na área do esporte para todos, não há conhecimento do que está ali, inclusive para legislar a respeito. Então, um passo importante neste momento para o plano nacional é, junto ao fundo nacional, acoplar um cadastro nacional de instituições e, assim, materializar cada vez mais as políticas para o setor. É isso. Muito obrigada pelo tempo.Nós nos colocamos à disposição para contribuir nas próximas oportunidades.Obrigada.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Ana Moser, pela importante participação nessa questão da sistematização das ações de Ministérios.Realmente, a definição de quem coordena nós vamos enfatizar mais. Acredito que, com as contribuições que tivemos aqui, vamos chegar a um texto com indicativo bem claro. Não vamos resolver todas as questões, mas, consequentemente, vamos ter avanços importantes, eu considero. Está conosco aqui a nossa sempre Deputada Rosinha da Adefal, que foi nossa colega na Comissão de Turismo e Desporto, entre 2011 e 2018. Sempre teve uma participação importante não só aqui, mas também no Plenário, na luta por causas e bandeiras importantes. Foi Relatora, teve iniciativas legislativas importantes aqui. Hoje a Rosinha participa do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.Agradeço sua participação e pergunto se gostaria de ter a palavra por 2 minutinhos. Aqui quem foi Deputado sempre será Deputado.A SRA. ROSINHA DA ADEFAL - Boa tarde a todos.Primeiro, quero agradecer a consideração e a oportunidade. Eu sei que a discussão sobre o plano ainda está no início e vai haver ainda muitos momentos como este, que, com certeza, vão ser muito ricos. Vamos acompanhar a discussão, pontuar aspectos e trazer sugestões a respeito do paradesporto, da prática desportiva de forma geral das pessoas com deficiência, e também — ou principalmente — do esporte de alto rendimento das pessoas com deficiência, os paralímpicos. Contem também com a nossa contribuição! Já temos alguns apontamentos para trazer e vai haver outras oportunidades, com certeza. Muito obrigada, Deputado.Bom trabalho a todos da Comissão!O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Agradeço à nossa Deputada Rosinha, que hoje faz esse trabalho de apoio e suporte ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.De imediato passo a palavra, para que faça suas considerações finais, à Sra. Cássia Damiani, pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Ceará.A SRA. CÁSSIA DAMIANI - Deputado, eu inicio a minha despedida parabenizando-o por sua iniciativa e pela qualidade elevada desses dois encontros, dessas duas Mesas. Acho que a sua abertura e a sua capacidade de síntese dos principais problemas trarão foco e darão um salto qualitativo a este plano, que tem grandes limitações, mas está em debate. Eu queria também quebrar o protocolo e mandar um abraço muito grande para o Lindberg, que está aí ao seu lado. Acho que ele é um grande quadro do esporte brasileiro hoje no nosso Congresso Nacional e tem contribuído demais com essa área. Penso que o trabalho dele, em conjunto com o trabalho do senhor, vai garantir uma síntese das melhores propostas para um plano que seja focado na formação integral do indivíduo, na formação da cidadania. Vai fazer a defesa de um plano para a maioria da população, sem descuidar das suas formas particulares, seja do lazer, seja da formação esportiva, seja do esporte de alto rendimento ou excelência esportiva.Eu só gostaria de destacar, Deputado, duas questões. Uma delas é que os indicadores de um plano têm que ser concretos, os indicadores têm que ter base em diagnósticos, em conhecimento da realidade para se propor algo para o futuro. Então, há necessidade de se reforçarem pesquisas constantes e um sistema de avaliação e, por fim, garantir de fato essa articulação com o sistema, criando níveis claros, com responsabilidades nos âmbitos público e privado sobre o que cabe a cada ente de forma complementar ao Estado, porque um plano nacional é um plano que dialoga com a iniciativa privada, mas, antes de tudo, é de responsabilidade pública. Fico muito satisfeita em ver que V.Exa. acata o debate sobre o Fundo Nacional do Esporte, que vem sendo discutido desde a III Conferência Nacional do Esporte, realizada em 2010.Agradeço a sua atenção. Agradeço a atenção e a participação de todas e de todos os que estiveram aqui presentes.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Sra. Cássia Damiani. São importantes a participação de sua instituição e a sua colaboração também.Existem limitações para se estabelecer o fundo. Existem impeditivos, existem questões aqui. Mas vamos aprofundar a discussão, inclusive com a participação da consultoria específica da área, porque isso não é uma coisa tão simples de se criar. Vamos adiante, para as considerações finais.Tem a palavra o Cauan Felipe Girão Amorim, membro do Conselho de Representantes da Rede Esporte pela Mudança Social — REMS.O SR. CAUAN FELIPE GIRÃO AMORIM - Deputado, eu queria lhe agradecer, mais uma vez, pelo espaço e parabenizá-lo pela escuta, pela disposição de escutar tantos atores. Acho que isso é fundamental para construir um plano nacional que realmente atenda a todos.Eu só queria retomar um pouquinho o que foi dito. É obvio que todo mundo tem interesse em que o esporte esteja nas escolas e que haja formação. Eu sei que a construção desse plano viu isso também, como se trouxe na Diretriz 1, mas o que pedimos é uma atenção maior para o equilíbrio. Até mesmo observando o protagonismo do alto rendimento, nós trabalhamos, certas vezes, em comunidades em que nem sequer os alunos têm conhecimento e acesso, por exemplo, às nossas conquistas, aos nossos atletas. Então, precisamos realmente fazer com que sejam mais democráticos a informação, a prática desportiva e o estimulo ao movimento. Vamos tentar olhar com um pouquinho mais de cuidado realmente essa formação inicial, o esporte nas escolas e o esporte educacional, pela mudança social!Mais uma vez, obrigado.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado, Cauan.De imediato passo a palavra ao Sr. Alipio Dias dos Santos Neto, Secretário da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, que está em videoconferência conosco.O SR. ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO - Deputado, eu só queria agradecer pela oportunidade de colocar o Tribunal de Contas da União à disposição desta Comissão para futuras interlocuções sobre o tema. Este é um tema relevante para o desporto brasileiro.Como eu disse, no acórdão que o TCU proferiu lá em 2015, havia uma exigência mais firme em relação, à época, ao Ministério do Esporte para que se fizesse um cronograma de apresentação desse plano, que ora já estava no Parlamento. Nós acompanhamos também todo o desenrolar da Subcomissão que tratou do plano na Comissão alguns anos atrás. Então, eu quero mesmo só deixar esta nossa disponibilidade e dizer que nós vemos o plano como um grande indutor de mudanças nos próximos anos em relação ao esporte e principalmente naquilo que a própria Constituição já nos traz lá no art. 217, que traz como prioridade o desporto — lá dito, desporto educacional —, tudo isso voltado para que a população tenha acesso à prática esportiva, à educação física, ao contato com a cultura do esporte desde a mais tenra idade.Nós nos colocamos à disposição. Era isso que eu gostaria de frisar nessas palavras finais, agradecendo mais uma vez a oportunidade.Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Obrigado pela participação do TCU.Agora, de imediato, passamos a palavra ao Sr. Hugo Paula Almeida da Rocha, representante do Instituto Península. O SR. HUGO PAULA ALMEIDA DA ROCHA - Deputado, eu gostaria de aproveitar o espaço mais uma vez para agradecer a oportunidade para debater o PND. E tentando responder à sua pergunta ao final da minha fala sobre exemplos de boas práticas, eu poderia citar, sem muita justificativa para não me alongar, três exemplos: para o esporte educacional, foi o Programa Segundo Tempo, quando praticado pelo Ministério do Esporte; na perspectiva do esporte de representação, nós temos o Ginásio Experimental Olímpico, na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; e para a dupla carreira do estudante atleta, nós temos uma agenda ampla de pesquisa realizada aqui no Brasil.Comparamos os dados nacionais com as boas práticas internacionais e compilamos isso numa proposta que só saberemos se será uma boa prática a partir da análise e da futura implementação a partir do debate nesta Casa. Esta proposta, como eu falei, está aqui sinalizada num documento que eu pretendo deixar com a relatoria. Mais uma vez, parabenizo todos os membros da Mesa, todos os trabalhos desta Comissão e agradeço o espaço e a minha participação neste debate. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. PP - RS) - Eu quero agradecer a participação importante do amigo Hugo. Nós estamos nos encaminhando para o encerramento, e informo que, com a anuência de todos os membros aqui da Comissão, aproveitaremos o painel de presença para a reunião deliberativa que teremos a seguir com algumas proposições.Ao mesmo tempo, nós vamos dar por encerrada esta mesa-redonda, agradecendo a presença e a participação dos nossos painelistas, dos nossos colegas Deputados e Deputadas, dos assessores, dos representantes e de todos que estão aqui conosco. É uma forma de agradecer a eles as contribuições. Lembro que já está aqui um consultor especializado em fundos, que vai ter de nos dar o caminho. Como é o seu nome? (Pausa.)Sócrates. Pô, tu é o cara então. Sócrates, obrigado por já ter vindo. Nós já vamos tentar ganhar tempo para entender a formação de fundos, quais são os impeditivos e que opção de caminho nós temos. Estamos procurando potencializar ao máximo o tempo em cima das demandas efetivas que estão sendo apresentadas por todos vocês.Antes de encerrar os trabalhos, eu gostaria de pedir uma salva de palmas a todos os nossos painelistas, como forma de agradecimento às excelentes contribuições.(Palmas.)Está encerrada esta parte da mesa-redonda.