	O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PTB libera a bancada e aproveita a oportunidade para informar esta Casa que o Senado acabou de aprovar o projeto de lei do REFIS para micro e pequena empresa.
Na verdade, havia uma expectativa muito grande de que não pudesse dar tempo de ser aprovado ainda este ano, mas já foi aprovado. Agora aguardamos a sansão, que vai permitir que as micro e pequenas empresas possam manter sua sobrevivência. E, ao manter sua sobrevivência, poderão manter milhares de empregos. A micro e pequena empresa é um setor da economia brasileira, além do agronegócio, que tem dado resposta positiva.
	Portanto, com satisfação, acompanhamos a votação dessa matéria no Senado, cujo resultado foi extremamente positivo: foi aprovada por unanimidade. Todos os Senadores que puderam votar votaram a favor da micro e pequena empresa, porque isso, sem dúvida nenhuma, é extremamente importante.
	Já havia ocorrido a votação aqui na Câmara dos Deputados. Houve uma luta importante de vários Parlamentares imbuídos nessa questão. E agora, sem dúvida nenhuma, com essa decisão do Senado, esperamos que a Receita Federal e o Ministério da Fazenda não compliquem.