	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - A cordialidade é um princípio importante na política, e precisamos todos ter compromisso.
	Sr. Presidente, peço para restituir o meu tempo. Por favor, o meu tempo.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Deputado Marcus Pestana, V.Exa. me criou um problema por eu conceder a mais. Vou recompor o tempo de V.Exa. Esta Mesa não pode dar tratamento desigual. Se é 1 minuto para todos, tem que ser 1 minuto para todos. Os Parlamentares têm que saber ser tratados igualmente e respeitarem o Regimento.
	V.Exa. tem 3 minutos improrrogáveis.
	O SR. MARCUS PESTANA - Muito obrigado.
	Ontem, a Presidenta Dilma sancionou a lei que regulamenta o Programa Mais Médicos. Como o meu amigo Deputado Amauri Teixeira não me convidou para ir à solenidade no Palácio, eu aproveito a única tribuna que tenho para me manifestar.
	Após 2 meses de intensa discussão e muita polêmica, a Câmara dos Deputados concluiu a apreciação da medida provisória que criou o programa chamado Mais Médicos.
	O Congresso é o estuário da representação da sociedade. A ele cabe gerar os consensos necessários para assegurar a governabilidade. A arte da política é fabricar consensos a partir das divergências explicitadas. Já fomos poder, hoje somos oposição. Já fomos maioria, hoje somos minoritários.
	Um tema central nas democracias avançadas é o papel da Oposição. Nas últimas eleições na Alemanha, Angela Merkel obteve expressiva vitória, mas não teve votos suficientes para formar um gabinete estável e terá que dialogar com sociais-democratas e verdes. Na Itália, houve um equilíbrio de forças, houve um impasse político, e um moderado do Partido Democrático, Enrico Letta, vai ser sustentado por forças antagônicas.
	Cito esses exemplos internacionais para refletir sobre o atual ambiente das discussões na Câmara dos Deputados, onde as votações se dão em clima de final de campeonato entre times rivais, a demagogia campeia e os argumentos têm a profundidade de um pires.
	O encaminhamento do Mais Médicos pelo Governo Dilma foi um festival de equívocos caracterizado pela falta de diálogo e transparência, por um viés claramente eleitoreiro, pela escolha errônea da MP como instrumento e a manipulação da comunicação, como se alguém pudesse ser contra mais médicos para atender a população brasileira. O Governo Dilma rompeu de forma irreversível a relação com o movimento médico e tentou jogar a população contra os médicos brasileiros, coisa que ela reafirmou ontem naquela homenagem ao médico cubano que foi vaiado. Essa coisa não é boa.
	Agindo como partido de oposição, o PSDB usou as suas ferramentas para obter um bom acordo. Já tínhamos conquistado em proposta que fiz em audiência pública o edital nacional com preferência para médicos brasileiros. Agora o programa, em seu atual formato, será considerado transitório. Após 3 anos, a revalidação dos diplomas será obrigatória e, por emenda aglutinativa minha e do Líder Carlos Sampaio, o ingresso se dará, depois de 3 anos, exclusivamente em carreira específica, com concurso público. Também o esvaziamento dos Conselhos de Medicina foi retirado através de emenda do PSDB, encaminhada por Eduardo Barbosa.
	Falta o pronunciamento do Ministério Público do Trabalho sobre as desumanas e inaceitáveis condições de trabalho dos médicos cubanos, que agridem nossa Constituição e a CLT.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Espero que V.Exa. me faça uma homenagem no Palácio do Planalto. Foram três emendas minhas aprovadas e eu nem sequer recebi um convite para ir lá comemorar com V.Exas. a sanção do Mais Médicos.
	Muito obrigado, Presidente Amauri Teixeira.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, após 2 meses de intensa discussão e muita polêmica, a Câmara dos Deputados concluiu a apreciação da medida provisória que criou o programa chamado Mais Médicos. 
	O Congresso é o estuário da representação da sociedade. A ele cabe gerar os consensos necessários para assegurar a governabilidade. A arte da política é fabricar consensos a partir das divergências explicitadas. Já fomos poder, hoje somos oposição. Já fomos maioria, hoje somos minoritários.
	Um tema central nas democracias avançadas é o papel da Oposição. Nas últimas eleições na Alemanha, Angela Merkel obteve expressiva vitória, mas não teve votos suficientes para formar um governo estável e terá que dialogar com sociais-democratas e verdes. Na Itália, as eleições de fevereiro determinaram um equilíbrio de forças entre o Partido Democrático, o Movimento 5 Estrelas e as forças lideradas por Silvio Berlusconi. O impasse político levou à nomeação de um moderado do Partido Democrático, Enrico Letta, que será sustentado por forças antagônicas de centro-esquerda e de direita.
	Cito esses exemplos para refletir sobre o atual ambiente das discussões na Câmara dos Deputados, onde as votações se dão em clima de final de campeonato entre times rivais, a demagogia campeia e os argumentos têm a profundidade de um pires.
	O encaminhamento do Mais Médicos pelo Governo Dilma foi um festival de equívocos caracterizado pela falta de diálogo e transparência, por viés claramente eleitoreiro, pela escolha errônea da MP como instrumento e a manipulação da comunicação, como se alguém pudesse ser contra mais profissionais para atender a população brasileira. O Governo Dilma rompeu de forma irreversível a relação com o movimento médico e tentou jogar a população contra os médicos brasileiros.
	Agindo como partido de oposição amplamente minoritário, usamos nossas ferramentas para obter um bom acordo. Já tínhamos conquistado em proposta que fiz em audiência pública o edital nacional com preferência para médicos brasileiros. Agora o programa, em seu atual formato, será considerado transitório. Após 3 anos, a revalidação dos diplomas será obrigatória e, por emenda aglutinativa minha e do Líder Carlos Sampaio, o ingresso se dará exclusivamente em carreira específica, com concurso público. Também o esvaziamento dos Conselhos de Medicina foi retirado através de emenda do PSDB.
	Como pode um partido minoritário aprovar duas emendas decisivas, por unanimidade? Habilidade, convicção, capacidade de negociação e formulação. Política não é boxe ou futebol americano, está mais para gamão ou xadrez. Fechei o acordo conversando com o Ministro Padilha e com o Relator Rogério Carvalho, contando com total cobertura do Líder Carlos Sampaio e a cooperação do PCdoB e do PMDB.
	Falta o pronunciamento do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho sobre as desumanas e inaceitáveis condições de trabalho dos médicos cubanos, que agridem nossa Constituição e a CLT.