PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Mapa da Violência 2015 foi divulgado nesta segunda-feira, dia 9 de novembro. O estudo trouxe dados preocupantes sobre a condição de vulnerabilidade das mulheres brasileiras.
	De acordo com o levantamento, cujos resultados foram publicados em reportagem no portal de notícias UOL, a taxa de homicídios contra mulheres no País aumentou 8,8% entre 2003 e 2013. Segundo o relatório, o Brasil é o quinto país mais violento para mulheres em um ranking de 83 nações que usa dados da Organização Mundial da Saúde. Nesse período, em média, 11 mulheres foram assassinadas no Brasil todos os dias. E aqui um dado estarrecedor: mais da metade delas, ou seja, 55%, eram negras.
	Em 2003, a taxa de homicídios de mulheres era de 4,4 para cada 100 mil habitantes. Já em 2013, esse número chegou a 4,8 por 100 mil habitantes, mesmo patamar de 2012 e o mais elevado da série histórica registrada.
	O coordenador do levantamento, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que o aumento nas taxas de homicídios contra mulheres acompanha a tendência de crescimento da violência no Brasil, verificada por outros estudos. O machismo, porém, segundo ele, ainda é responsável pela maioria dos assassinatos cometidos contra mulheres no País.
	"A influência do machismo nessas mortes é muito grande porque no Brasil, até pouco tempo, havia uma justificativa legal para o homem matar uma mulher que o traísse, por exemplo. É uma questão cultural que você não muda como quem muda de roupa. O Brasil é uma sociedade extremamente patriarcal", analisou o pesquisador.
	Assim como revelaram outras pesquisas, na maioria dos casos, o agressor é alguém com quem a vítima mantém ou manteve laços afetivos. Segundo o Mapa da Violência, em 2013, 50,3% das mulheres assassinadas no Brasil foram mortas por um familiar. Em 33,2% dos casos, essas mortes foram praticadas pelo próprio parceiro ou ex-parceiro.
	"Infelizmente, a gente continua a ver esse tipo de história todos os dias na televisão. A mulher termina o relacionamento, o homem não concorda e mata a parceira. Ou então, no meio de uma discussão, o homem pratica essa violência. Isso mostra como os homens ainda acham que têm poder sobre as mulheres", disse Julio Jacobo Waiselfisz.
	Para ele, a posição do Brasil no ranking internacional mostra que o povo brasileiro não é tão cordial quanto se imagina e que o machismo ainda é um comportamento arraigado na nossa cultura.
	Se analisarmos o estudo a partir do recorte de raça, observamos que as mulheres negras estão em condição ainda mais vulnerável. Entre 2003 e 2013, a taxa de homicídios de mulheres negras no Brasil aumentou 19,5%, enquanto a de homicídios contra mulheres brancas caiu 11,9%. 
	Na opinião de Julio Jacobo, essa discrepância entre as mortes de mulheres negras e brancas é resultado de três aspectos: terceirização da segurança pública, politização da temática da segurança e racismo.
	"Na prática, a população branca que tem mais recursos paga por uma segurança extra. Isso acontece nas lojas, nos shoppings para onde esse público vai. Na realidade, a população branca acaba tendo acesso a duas formas de segurança: a do Estado e a privada", esclarece.
	Ele chama a atenção para o racismo. "No Brasil, não há a tal democracia racial que se prega. Há um coquetel onde o negro e a negra são mais visados no quesito violência. Isso se observa não apenas com relação às mulheres. Em geral, a população negra é mais afetada pela violência, e isso, claro, vai atingir as mulheres", avalia.
	Estudos como este indicam que precisamos intensificar o combate à violência contra a mulher. Nossa legislação é avançadíssima. Temos um excelente instrumento em mãos. Além da Lei Maria da Penha, o Brasil conta com a Lei do Feminicídio, sancionada pela Presidente Dilma em março deste ano.
	Não é possível que as mulheres permaneçam desprotegidas, vítimas do machismo e de diferentes tipos de violência. Não podemos mais aceitar essas agressões. Nos casos que temos visto nos últimos tempos, repete-se o mesmo enredo. As mulheres gritam por socorro e não são levadas a sério. Em outras situações, sentem medo de denunciar e ficam caladas. Muitas vezes, a própria família não acredita nelas e o desfecho torna-se trágico.
	Nossa missão é melhorar a implementação da legislação brasileira. Mas é também promover uma ampla campanha de conscientização sobre o tema, os direitos femininos, a importância da equidade de gênero e a necessidade de construirmos uma sociedade pacífica, livre do machismo, da discriminação, do preconceito, do ódio e da intolerância.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.