
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/08/2019 �s 18:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 205.2019        
Hora: 18:12
Fase: BC         
Orador: ARNALDO JARDIM, CIDADANIA-SP
Data: 06/08/2019






 O SR. ARNALDO JARDIM (CIDADANIA - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidenta.Sras. e Srs. Parlamentares, hoje se instalou uma Comissão Especial que contou, durante todo o ato de instalação, com a presença do Deputado Rodrigo Maia, nosso Presidente. Essa Comissão será presidida pelo Deputado João Maia, e eu tive a incumbência de ser o Relator. O Deputado Odair Cunha, que está ali pronto para usar a palavra, integra esta Comissão. Essa Comissão terá por finalidade rediscutir o marco regulatório sobre PPPs, concessões e fundos de investimento em infraestrutura. A intenção é criar um cenário positivo que permita a retomada dos investimentos em nosso País.A reunião foi muito positiva, de muita disposição. Amanhã, aprovaremos o plano de trabalho dessa Comissão. Anexo aqui pronunciamento que peço seja dado como lido, Sra. Presidenta.A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Deferido o pedido de V.Exa., nobre Deputado.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ARNALDO JARDIM.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Brasil participa do G-20; Brasil e MERCOSUL fecham acordo com a União Europeia. Esses fatos nos colocaram no centro dos debates mundiais, e o tema meio ambiente destacou-se na cúpula das 20 maiores potências econômicas do planeta.No encontro, a Chanceler alemã, Angela Merkel, externou sua preocupação com nossa política ambiental, num recado direto ao Presidente Jair Bolsonaro. A preocupação dela e do mundo todo é nobre, mas não pode avançar sobre a soberania brasileira ou ser uma manifestação de proselitismo e retórica, desprovida de análise científica realmente substantiva.Não há razões para que nos determinem lições nessa área. O Brasil é o país que alimenta parte do mundo e tem cuidado de seus recursos naturais. A área destinada à preservação e à proteção da vegetação nativa do Brasil corresponde a 66,3% do nosso território. E esse dado não está carregado de paixões ou ideologias, é resultado de pesquisa da EMBRAPA Territorial e confirmado pela NASA, a agência espacial dos Estados Unidos. Não há no planeta nenhum país com a dimensão territorial do Brasil que mais proteja sua vegetação nativa.Somos, reconhecidamente, uma potência agrícola e também ambiental. Quebramos recordes de produção, e a cada nova safra mostramos a força de nossas exportações. E fazemos tudo isso ocupando somente 9% do nosso território com todas as lavouras e florestas plantadas.A vegetação nativa preservada nos imóveis rurais privados, sem qualquer compensação econômica, ocupa 20,5% do território. A cobertura vegetal nas unidades de conservação representa 13,1%, enquanto nas terras indígenas corresponde a 13,8%. Terras devolutas e não cadastradas somam 18,9%.Na União Europeia, onde a cobertura vegetal nativa ocupa parcela irrisória do território, dez Estados-membros, assim como Estados Unidos e a China, continuam a emitir substâncias tóxicas bem acima do tolerável. De acordo com um relatório da Agência Europeia do Ambiente - AEA, o teto de emissão de poluentes é excedido por Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Irlanda, Luxemburgo, Dinamarca, Finlândia, Holanda e Espanha.Desde 2010, está em vigor na União Europeia a diretiva National Emission Ceilings Directive, a NEC, que define tetos nacionais de emissões para quatro substâncias tóxicas. Desde então, países têm feito um formidável esforço para mudar o perfil de sua matriz energética, merecendo nosso respeito, porém continuam superando os valores permitidos.A União Europeia estima que a poluição do ar custe cerca de 20 bilhões de euros por ano ao bloco em despesas com saúde, mas afirma que esse total pode ser reduzido, se os Estados-membros respeitarem os limites estipulados para as emissões, uma lição de casa que o Brasil vem fazendo e que pode ser compartilhada com os europeus.O Governo brasileiro tem reiterado o compromisso de cumprir as metas acordadas na COP 21. As emissões brasileiras caíram porque nossa matriz energética é 44% renovável, tendo a cana-de-açúcar como segunda maior fonte de energia, com 17% da oferta de energia primária, abaixo apenas do petróleo e seus derivados.Na área de combustíveis líquidos, o etanol, misturado com a gasolina na proporção de 27%, é utilizado puro pelos veículos flex, que representam mais de 80% da frota nacional. Além disso, o combustível substituiu 45,6% de toda a gasolina consumida no País, com uma economia de mais de 506 bilhões de dólares.Em 2017, o total de emissões antrópicas associadas à matriz energética brasileira atingiu 435,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente. As metas de descarbonização do RENOVABIO devem levar, até 2029, a uma redução acumulada de emissão de 686 milhões de toneladas de CO2 equivalente, o que corresponde a mais de 1 ano de emissões totais da França.No plano da produção agropecuária, fomos campeões na implantação do plantio direto, reduzindo a erosão do solo e aumentando o sequestro de carbono. Avançamos como ninguém na implantação da ILPF, a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, e no programa ABC, a Agricultura de Baixo Carbono, além de colhermos ótimos resultados na ampliação do uso da biotecnologia. E por aí vamos!Esse cenário de sustentabilidade ficará ainda mais inspirador para os europeus quando avançarmos em desafios como a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, da qual sou autor; do programa Rota 2030; e do Programa de Regularização Ambiental - PRA, que, em conjunto, consolidarão entre nós a economia verde, de baixo carbono.O Brasil sabe cuidar de seus recursos naturais e tem compromisso com a sustentabilidade.Queremos aprender com todos, compartilhar desafios e sucessos e receber e dar lições.