
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/05/2022 �s 16:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2022         
Hora: 16:04
Fase: BC         
Orador: JOSEILDO RAMOS, PT-BA
Data: 18/05/2022






 O SR. JOSEILDO RAMOS (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje nós vamos votar a urgência de um projeto que se esconde em um verbete que não é na nossa língua, homeschooling. Está-se escondendo alguma coisa. Educação é na escola. Nós deveríamos estar falando disso neste momento. E nós estamos renegando o nosso português, é o absurdo dos absurdos. Além disso, hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e sabemos que 80% desses abusos ocorrem dentro das suas casas. Ora, se o Estado não tem condição de, em toda a extensão territorial deste País, produzir um ensino de qualidade, imaginem assegurar e fiscalizar poucos, aproximadamente 11 mil famílias, no homeschooling. Só pode ser uma brincadeira, um escárnio. Qual a urgência que tem isso?Do mesmo jeito, talvez assistamos, de maneira estarrecida, à conclusão do processo vergonhoso de privatização da ELETROBRAS. Em qualquer país do mundo que se respeite, todas as fontes de energia estão vinculadas ao potencial de desenvolvimento de cada Nação livre. Nós estamos enforcando este País.Eu lembro que, em 2020, foi sancionada a Lei nº 14.026, que seria o novo marco regulatório do saneamento básico. Foi desregulamentado o que estava pronto na Lei nº 11.445, de 2007, apenas e tão somente para colocar, como se fosse uma luva, dentro do interesse da iniciativa privada.Em sendo assim, o Brasil não chegará à universalização dos serviços de saneamento básico, porque isso é incompatível com o lucro. O lucro não aponta para a universalização. Esse é o pecado que esta Casa comete todos os dias, independentemente do potencial, da criatividade que tenha o nosso País. Agora temos o exemplo da Refinaria Landulpho Alves, recentemente privatizada pelo Mubadala Capital: não há emulsão asfáltica. O Estado da Bahia tem dinheiro para fazer rodovias, mas não há asfalto, porque a produção desse derivado a Acelen não coloca dentro das suas prioridades.Para concluir, é importante que haja respeito, nesta Casa, que sub-representa a opinião média do povo brasileiro, do mesmo jeito que uma Câmara de Vereadores, do mesmo jeito que uma Assembleia Legislativa. Porém, antes de tudo, esta Casa tem que se respeitar, para ser acreditada em todos os rincões deste País. Obrigado, Sr. Presidente.