
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/07/2020 �s 17:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 89.2020         
Hora: 17:16
Fase: OD         
Orador: HELDER SALOMÃO, PT-ES
Data: 09/07/2020






 O SR. HELDER SALOMÃO (PT - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, o destaque que nós apresentamos visa dar mais clareza para os tomadores de empréstimo, os tomadores de crédito, porque, como disse ontem durante os debates da discussão o Deputado Arlindo Chinaglia, não há clareza sobre taxas de juros.Nós consideramos que, se já é difícil esses programas rodarem com regras objetivas e claras, numa situação como esta fica ainda mais difícil. O certo é que temos ouvido dos Deputados da base do Governo e de outros partidos que esses segmentos já foram atendidos. Eu pergunto: como foram atendidos, se nós estamos excluindo empreendedores individuais e microempresas deste texto e do texto da MP 944? Como podemos dizer que os pequenos empreendedores estão sendo atendidos com esse crédito, se nós criamos todas as dificuldades para que eles tenham acesso ao crédito?Os programas não estão rodando. Eu já ouvi isso de membros do Governo. Eu já ouvi de outras pessoas que acompanham o movimento de micro e pequenas empresas no Brasil, inclusive do ex-Presidente do SEBRAE, que não está chegando na ponta. A burocracia é grande, o Governo salvaguardou os interesses dos bancos liberando 1,2 trilhão e a burocracia é a mesma, as dificuldades são as mesmas. Esses segmentos não estão sendo atendidos.Acho que é preciso deixar claro aqui que o que nós estamos votando nesta Medida Provisória nº 975 é acesso ao crédito, como na MP 944 e no PLP 1.282. As empresas vão tomar emprestado e vão ter que pagar esse crédito depois, diferentemente de outros países que, a título de auxílio emergencial, fizeram estímulos econômicos para que as empresas pudessem efetivamente preservar empregos, e não é o que estamos vendo aqui. Nós só focamos no crédito. Por exemplo, a MP 944 só fala de crédito para a folha de pagamento.Nós precisamos pensar nas inovações tecnológicas, no capital de giro, nos pequenos empreendedores em relação a outros investimentos e não apenas com acesso a esse crédito que não chega nunca. Quanto à MP 944, segundo informação do Governo, houve o acesso a 2,5 bilhões, num total de 40 bilhões. Faço aqui um apelo. Nós deveríamos aprovar hoje juro zero, fazer o que outros países fizeram: destinar dinheiro público para salvar as empresas, porque elas são as grandes geradoras de emprego em nosso País, são responsáveis pela base da nossa economia. Quem não apoia a base da economia apoia as grandes empresas que já não precisam mais. Eu sempre digo que quem precisa de apoio é a criança. O adulto já sabe caminhar sozinho. As médias e grandes empresas sabem caminhar sozinhas. Agora, as pequenas e microempresas, neste momento, sabem caminhar sozinhas, mas estão sofrendo muito na pandemia.Portanto, elas precisam de apoio do Governo, precisam de crédito e de preservar os empregos. Por isso, o PT orienta "sim" ao destaque e "não" ao texto.