A SRA. ROSANE FERREIRA (Bloco/PV-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 25 de novembro comemorou-se o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, data estabelecida pela ONU em 1999. O dia homenageia três irmãs ativistas políticas latino-americanas que foram assassinadas em 1961 pela ditadura instaurada na República Dominicana.
Este ano, destaco a divulgação de duas pesquisas que retratam o quanto ainda o Brasil precisa avançar na garantia de direitos para as mulheres. 
Pela primeira vez, o número de cesáreas supera o de partos normais no Brasil, chegando a incríveis 52% do total. Para a OMS, o recomendado é uma taxa em torno de 15%. O grande número de cesarianas é puxado pelo setor privado, em que 80% dos partos são cirúrgicos desde 2004.
Não é preciso perguntar por que muitas mulheres - e muitos médicos - preferem o método cirúrgico para dar à luz. Muitas vezes a comodidade para a mãe e para o profissional de saúde justifica a preferência. Porém, não justificam os riscos que corre o bebê, especialmente o de nascer prematuro, além de representar uma violência contra a natureza da mulher.
Outra pesquisa pode dar o caminho para o entendimento do que está acontecendo com as mulheres no momento do parto. Os dados integram o estudo Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado, realizado em agosto de 2010 pela Fundação Perseu Abramo e pelo SESC, divulgados este ano. Uma em 4 mulheres relata maus-tratos durante o parto. São agressões que vão da recusa em oferecer algum alívio para a dor, xingamentos, realização de exames dolorosos e contraindicados até ironias, gritos e tratamentos grosseiros com viés discriminatório quanto a classe social ou cor da pele.
Mesmo antes do parto em si, muitas brasileiras sofrem uma série de violências, que vai desde o pré-natal (insatisfatório) até a peregrinação na busca de um leito. Se for uma gravidez de risco, o sofrimento só aumenta, tanto para a gestante e a família quanto para o bebê.
Como enfermeira, sou a favor do parto humanizado como um direito a ser garantido pelo Estado. Um local adequado para o parto, a presença de um acompanhante, marido ou familiar, a diminuição de algumas intervenções sabidamente desnecessárias e um atendimento médico de confiança são alguns dos preceitos do parto humanizado.
Lembro aqui o trabalho do médico curitibano Moysés Paciornik, conhecido em todo o Brasil pela defesa da saúde da mulher, do parto de cócoras e também um dos pioneiros no trabalho de prevenção ao câncer no País. Segundo seus relatos, só foi possível avançar no tratamento da saúde das mulheres quando passaram a contar o que sentiam, sem medo.
Sendo assim, cabe aos serviços de saúde escutá-las e promover ações garantindo atendimento digno, corroborando para extinguir qualquer forma de violência contra a mulher. 
Peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e que seja divulgado no Programa A Voz do Brasil.