
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/05/2020 �s 14:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 10.2020.N       
Hora: 14:00
Fase: OD         
Orador: ROGÉRIO CORREIA, PT-MG
Data: 21/05/2020






 O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcos Pereira, obrigado pela oportunidade.Solicitei a palavra agora na sessão do Congresso Nacional para tratar de dois assuntos.O primeiro deles diz respeito a Brumadinho. A tragédia que ocorreu em Brumadinho, hoje, sabidamente foi criminosa, porque a Vale e os seus diretores sabiam que o risco era muito grande e era iminente o rompimento. De fato, o rompimento ocorreu, e 270 pessoas morreram. Nós tivemos a oportunidade de, como Relator da CPI, indiciar 21 pessoas, inclusive o ex-Presidente da Vale Fabio Schvartsman. Essa denúncia chegou ao Ministério Público, que acionou a Justiça, e, hoje, Fabio Schvartsman e outros 20 respondem na Justiça pelo crime de dolo pela matança na barragem de Brumadinho. Também o mesmo já havia ocorrido em Mariana, e, desde então, o Congresso Nacional tenta modificar a legislação.Sr. Presidente, nós conseguimos agora, na sessão de segunda ou terça-feira, aprovar o Projeto de Lei nº 550, da Senadora Leila. Ocupo hoje a tribuna, aqui virtualmente, do Congresso Nacional para dizer que nesse projeto avançamos bem em termos de segurança de barragem, mas é preciso que outros projetos, que agora estão no Senado, sejam votados. O apelo que faço é, portanto, ao Presidente Davi Alcolumbre e aos demais Senadores e Senadoras, aos Senadores mineiros, para que possamos aprovar um dos projetos que lá está.Trata-se do Projeto Nacional dos Atingidos por Barragem, do qual, se não me engano, a Senadora Leila é a Relatora. Ele é muito importante para completar esse ciclo.Solicito também a votação de outro projeto que já aprovamos na Câmara, que trata do ecocídio, que transforma em crime para punir aqueles que são responsáveis pelas tragédias ambientais em barragens de mineração.Este é o primeiro assunto que eu queria tratar nesta sessão do Congresso Nacional: solicitar ao Presidente Davi Alcolumbre que coloque em pauta esses projetos porque têm a ver também com a questão da pandemia. Hoje, Brumadinho, Mariana e região vivem uma segunda pandemia, esta do coronavírus, porque já passaram pela primeira pandemia, que foi o rompimento das barragens.O segundo assunto, Presidente, que trago aqui já foi referido por vários Deputados e Deputadas. Trata-se do impeachment do Governo Bolsonaro, não apenas do Presidente, mas do Governo Bolsonaro. As condições para isso precisam ser colocadas pela população, mas a razão para o impeachment já existe.Esse Presidente cometeu pelo menos três grandes crimes. O primeiro deles é o atentado contra a democracia, que ele faz permanentemente buscando colocar pessoas que fazem manifestações antidemocráticas pelo fechamento do Congresso e assim por diante. O segundo é o atentado contra a saúde pública, agora, ele deu até para receitar remédio. Segundo denúncia daquele que foi Ministro da Saúde, ele quis até alterar a bula da cloroquina. Eu estou inclusive dando entrada em requerimento para ser convocado para prestar esclarecimento o Ministro da Defesa para saber o que foi produzido de cloroquina e quanto se gastou com isso.O Presidente Bolsonaro comete também um terceiro crime, que é proteger a família, proteger a corrupção familiar. Eu vejo às vezes pessoas terem coragem de defender Bolsonaro, dizendo que ele é honesto. Ele, quando era Deputado, foi alvo de denúncia de ter roubado gasolina da Câmara Federal, Presidente. Até isso! Com a gasolina dele em um mês teria dado para dar a volta na Terra, e ele pegava nota fria para apresentar na Câmara Federal. Esse passado dele, que é um passado que se assemelha à corrupção dentro do Congresso Nacional, permanece no seu cartão de crédito, cujos gastos ele não revela, e assim por diante.São três crimes graves. E mais: ele já acena que posteriormente fará no Brasil uma recessão ainda maior para enfrentar essa roda da economia que anda para trás.Sr. Presidente, termino dizendo isto: é necessário que o Congresso Nacional e a Câmara Federal abram o processo de impeachment. O Presidente Bolsonaro não pode continuar com o genocídio que está cometendo no Brasil e com as ameaças de continuidade e recessão econômica. Muito obrigado, Presidente.Fora, Bolsonaro!