
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/02/2022 �s 12:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2022          
Hora: 12:12
Fase: OD         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 10/02/2022






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu quero agradecer ao Deputado Freixo pela cessão desse tempo; segundo, tenho uma grave denúncia a fazer.As Sras. e os Srs. Deputados devem estar acompanhando que ontem a Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu a transferência da Amil para um grupo econômico chamado Fiord por insuficiência de documentos. Essa transação é muito grave.Estão pipocando em toda a imprensa denúncias que mostram que realmente a Amil quer deixar 340 mil associados de planos individuais e familiares na mão, descredenciando hospitais em massa, descredenciando laboratórios em massa.Nós estamos aqui para fazer uma denúncia grave, Presidente, que é a seguinte: em primeiro lugar, a Amil foi comprada em 2012 pela UnitedHealth, que é uma gigante americana, uma empresa privada de saúde, e tinha a expectativa de alta lucratividade no Brasil. Esses planos de ordem familiar individual não interessam mais aos planos de saúde, só os coletivos, em que eles negociam os preços. Naquele estão clientes mais antigos, idosos e em que são controlados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar os aumentos de preços. Eles querem se livrar dessas carteiras.O que está acontecendo é muito grave, porque a Amil quer se livrar dos planos individuais, como todos os outros, mas neste caso ela criou uma empresa, que recebe o nome de APS - Assistência Personalizada à Saúde, que pertence ao próprio grupo dela, que é a UnitedHealth, para dizer que mudou da Amil para essa daí, e passa a dizer o seguinte: "vão ser mantidos todos os direitos", o que não é verdade.As pessoas estão percorrendo hospitais, no meio da pandemia, quando o SUS está mostrando o seu valor. Houve o subfinanciamento do SUS, que é um escárnio, uma vergonha, enquanto os planos de saúde recebem subsídio governamental. O que está acontecendo é que a UnitedHealth tem 4 bilhões de reais de lucro líquido por ano, mas eles querem se livrar desses planos.A última foi, então, que eles tentaram passar para um fundo chamado Fundo Fiord, que deve ser de um testa de ferro, um empresário sérvio, naturalizado brasileiro, chamado Nicola Luvik. Ele não apareceu nas reuniões com a ANS e não dá entrevistas para a imprensa. Sobre a ANS, que já não exerce o seu papel fiscalizador a contento, há suspeitas graves de porta giratória, ou seja, de grande parte dos seus diretores terem vindo do setor privado, como dois dos diretores, da diretoria da ANS, que pertencem ao grupo StarD'or ou trabalhavam para o grupo StarD'or. Sabe-se que o Sr. César Serra é casado com advogada da Amil, Virgínia Rodarte. Evidentemente, há conflito de interesse em tudo isso, e a ANS percebeu o tamanho da bronca, mas só quando as denúncias pipocaram pela imprensa e, evidentemente, vão deixar na mão 340 mil usuários.O que está acontecendo é o seguinte: eles querem passar para um fundo que não tem relação com saúde, eliminar os planos individuais e, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eles vão, daqui a 6 meses a 1 ano, dar um cano e deixar quebrar esse setor, mas não com o nome da Amil.Agora, a UnitedHealth sabe do prejuízo e possivelmente tente fazer uma caução muito grande. Por isso, eles estão tentando que essa empresa, o grupo fundo Fiord, que é um testa de ferro, ganhe 3 bilhões de reais para ficar com essa carteira, e depois ele vai falir. Então, é o desespero dos planos de saúde.O que nós estamos fazendo? Nós tomamos a iniciativa, Presidente, de, em primeiro lugar, trazer para depor o Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Sr. Paulo Rebello, para que ele dê as explicações necessárias do que está acontecendo. Ele mesmo, na entrevista do Estadão de hoje, diz que eles não apareceram, que o grupo Fiord não apareceu - é claro - e que ele fica sabendo da transação pela imprensa.Então, nós mandamos um requerimento de informações à SENACON, órgão do Ministério da Justiça, e mandamos também um requerimento de informações ao Ministério da Saúde, para que a ANS responda que transações são essas, como vai ficar a situação desses associados desses planos de saúde.Nós temos que denunciar essa mercantilização da medicina, o alto custo disso. Paga-se o plano, mas, na hora em que se precisa, não se tem a resposta adequada. E nós sabemos que há gente querendo mudar a lei dos planos de saúde aí na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional para favorecer o lobby das grandes empresas de planos de saúde, que atendem a quase 50 milhões de pessoas no nosso País.Então, Sr. Presidente, essa denúncia é grave, nós entendemos que a suspensão deve ser definitiva, porque esse grupo nem trata com saúde, houve prejuízo. É preciso que se retomem imediatamente todos os credenciamentos de hospitais, de laboratórios a que têm direito essas pessoas que usam esses planos e que o Governo cuide de não dar subsídios a esses que têm lucro exorbitante, mas que trate, sim, de fortalecer o sistema único, público, universal, de saúde.Eu quero complementar com isso: a mercantilização da saúde não interessa ao povo brasileiro.Obrigado, Presidente.