
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/04/2022 �s 17:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 37.2022         
Hora: 17:36
Fase: BC         
Orador: AIRTON FALEIRO, PT-PA
Data: 18/04/2022






 O SR. AIRTON FALEIRO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero falar aos paraenses que trabalham na Zona Franca de Manaus. Saibam que os seus empregos estão ameaçados, diante desta medida irresponsável do Governo brasileiro. Nessa quinta-feira, véspera de Páscoa, o Governo reduziu o IPI e não cumpriu o que tinha acordado, o que tinha prometido: deixar os produtos da Zona Franca de fora. Ou seja, agora a concorrência é igual para quem está na Zona Franca e para quem vai se instalar em São Paulo. Isso é um ato de irresponsabilidade do Governo brasileiro que nós não podemos aceitar!Sr. Presidente, a segunda coisa é que o Estado brasileiro deu um ovo de Páscoa da criminalidade para os povos indígenas xipaya. Exatamente no domingo de Páscoa, a Polícia Federal liberou os garimpeiros invasores, que foram presos por estarem naquela famosa balsa, extraindo minério de forma ilegal na terra indígena, sob o argumento de que não havia infraestrutura para conduzi-los ou para Itaituba ou para Altamira. Que vergonha! Gastam-se milhões com Viagra, com gel lubrificante e - eu vou falar a palavra que o povo entende - com pênis inflável, mas não têm dinheiro para conduzir os invasores para prestarem depoimento e assegurar um processo de apuração que tenha, no mínimo, a segurança de que eles não voltarão à área.Eu sempre digo que impunidade gera violência. Para mim, este é um ato que não tem justificativa. Não se justifica esse papo de que não puderam manter a prisão porque já tinha vencido o flagrante. Sim, mas eles estavam em uma área de reserva extrativista, o que também dava flagrante. Além do mais, poderiam sim recorrer à Justiça para determinar a prisão preventiva, no mínimo prisão preventiva ou prisão temporária, porque assim ocupavam um tempo maior. Sr. Presidente, deixo aqui o nosso protesto. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas já estabeleceu nota ao Ministério da Justiça. Hoje também enviamos nota ao Ministério Público, pedindo ao órgão que solicite a prisão preventiva e temporária daqueles garimpeiros, para que se dê segurança aos povos indígenas e segurança ao processo de apuração, porque não se pode fazer o que se fez.Foram lá, criaram uma expectativa. Todo mundo estava aplaudindo os órgãos do Governo Federal pela iniciativa que tomou. Então, frustraram todo mundo, ao liberarem os presos para seguirem a sua vida. Agora, irão prestar depoimento já de forma solta. Isso não ajuda em nada. Isso, para mim, inclusive queimou, desgastou e ofuscou a primeira parte do trabalho, que foi aquele trabalho feito a partir das denúncias dos indígenas, a partir da ação da Frente Parlamentar indígena, que foi lá, apreendeu a balsa, apreendeu os invasores. Depois, frustrou-se todo mundo, relaxando-se a prisão, libertando os presos, quando estes deveriam ter sido conduzidos para prestar depoimentos, inclusive para se saber quem está por trás da ação. Será que são eles, aqueles garimpeiros que estavam lá? Ou será que alguém é dono da balsa? Já que agora existe a música do dono da lancha, eu quero saber quem é o dono da balsa. É isso que está em discussão.Eu quero que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa.Obrigado, Sr. Presidente.