	O SR. PASTOR LUCIANO BRAGA (PRB-BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para destacar o Projeto de Lei nº 9.048, de 2017, que apresentei anteontem aos nobres pares deste Parlamento. O projeto visa punir quem cometer desrespeito público e vil a ato ou objeto de culto religioso e a seus símbolos.
	A nossa motivação, Sr. Presidente, foram os explícitos ataques aos valores humanos e religiosos havidos nos recentes episódios da mostra Queermuseu, em Porto Alegre, e no Museu de Arte Moderna - MAM, em São Paulo.
 	Além dessas, outras evidências de profanação de símbolos religiosos também nos foram lamentavelmente apresentadas neste ano, como a perpetrada por uma pastora que quebrou a marteladas a imagem de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Botucatu, em São Paulo.
 	Em outra ocasião, na qual também prevaleceram atos de lamentável intolerância religiosa, cerca de 40 pais-de-santo e mães-de-santo foram expulsos de comunidades da Zona Norte do Rio de Janeiro. Os chefes do tráfico daquela região converteram-se a denominações evangélicas e, por essa razão, deram-se o direito de fechar terreiros e até de proibir o uso de ornamentos afros e de roupas brancas pelas pessoas.
	Esses traficantes converteram-se e não entenderam que a mensagem que Jesus veio trazer foi de amor, não de intolerância. A pastora de Botucatu que quebrou a imagem de Nossa Senhora da Conceição desrespeitou a fé dos católicos. Não concordamos com isso e não queremos que a fé de ninguém seja desrespeitada. O que não queremos para nós não devemos querer para os outros.
	O caso do Queermuseu, em Porto Alegre, é um dos piores. Lá houve desrespeito à família, à crença católica, à crença evangélica, às crianças, à raça, ao negro. Enfim, aconteceram várias aberrações no Queermuseu, em Porto Alegre, e no Museu de Arte Moderna - MAM, em São Paulo.
	Por esses motivos, apresentamos o Projeto de Lei nº 9.048, de 2017. Queremos fazer valer os direitos das pessoas que estão sendo lesadas.
	A lacuna do Código Penal, seguida da certeza da impunidade, é fator determinante para a propagação desses crimes de intolerância religiosa, acobertados pela deturpação do preceito da liberdade de expressão. Em nome dessa tal liberdade de expressão, as pessoas estão desrespeitando a fé e os símbolos sagrados, que devem ser preservados, até por força de lei. Em nome de uma cultura, em nome de uma liberdade de expressão, as pessoas estão desrespeitando a religião, as pessoas, o ser humano, que devem ser respeitados.
	A Constituição Federal, ao se pronunciar sobre direitos e garantias fundamentais das pessoas, em seu art. 5º, expressa a inviolabilidade à liberdade de religião e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
	Também o Diploma Penal, em seu art. 208, enquadrou o vilipêndio a ato ou objeto de culto religioso como crime punível com pena - que é branda - de detenção de 1 mês a 1 ano, ou multa.
	Entendemos, Sr. Presidente, que a intolerância religiosa é um dos problemas mais sensíveis do nosso mundo moderno e pode ser o estopim de inúmeras tragédias dolorosas. Por essa razão, apresentamos o PL 9.048/17, a fim de ampliar a pena daquele que desrespeitar, com atos vis e comportamentos agressivos, a fé e a liberdade religiosa de todos os que creem - nós temos visto esse desrespeito ultimamente.
	Há algum tempo, um ator quebrou uma santa e colocou o pó daquela imagem sobre o seu corpo, num ato de desrespeito à fé católica. Isso foi feito em nome de uma cultura, que não pode estar acima das pessoas nem da lei - tem que estar sempre abaixo. 
	O ser humano tem que ser respeitado. A sua fé e o seu símbolo sagrado precisam ser respeitados. As pessoas estão passando dos limites e estão agindo de maneira irresponsável. O termo vagabundo é chulo, mas cabe bem às atitudes dessas pessoas. Este PL 9.048/17 visa exatamente fortalecer e ampliar a pena daqueles que desrespeitam ato ou objeto de culto religioso e seus símbolos. 
	Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos canais de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Muito obrigado a todos. 
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido nos termos regimentais. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para destacar o Projeto de Lei nº 9.048, de 2017, que apresentei anteontem aos nobres pares deste Parlamento. O projeto visa punir quem cometer desrespeito público e vil a ato ou objeto de culto religioso e a seus símbolos.
	A nossa motivação, Sr. Presidente, foram os explícitos ataques aos valores humanos e religiosos havidos nos recentes episódios da mostra Queermuseu, em Porto Alegre, e no Museu de Arte Moderna - MAM, em São Paulo.
 	Além dessas, outras evidências de profanação de símbolos religiosos também nos foram lamentavelmente apresentadas neste ano, como a perpetrada por uma pastora que quebrou a marteladas a imagem de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Botucatu, em São Paulo.
 	Em outra ocasião, na qual também prevaleceram atos de lamentável intolerância religiosa, cerca de 40 pais-de-santo e mães-de-santo foram expulsos de comunidades da Zona Norte do Rio de Janeiro. Os chefes do tráfico daquela região converteram-se a denominações evangélicas e, por essa razão, deram-se o direito de fechar terreiros e até de proibir o uso de ornamentos afros e de roupas brancas pelas pessoas.
	A lacuna do Código Penal, seguida da certeza da impunidade, é o fator determinante para a propagação desses crimes de intolerância religiosa, acobertados pela deturpação do preceito da liberdade de expressão.
	A Constituição Federal, ao se pronunciar sobre direitos e garantias fundamentais das pessoas, em seu art. 5º, expressa a inviolabilidade à liberdade de religião e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
	Também o Diploma Penal, em seu art. 208, enquadrou o vilipêndio a ato ou objeto de culto religioso como crime punível com pena - que é branda - de detenção de 1 mês a 1 ano, ou multa.
	Entendemos, Sr. Presidente, que a intolerância religiosa é um dos problemas mais sensíveis do nosso mundo moderno e pode ser o estopim de inúmeras tragédias dolorosas. Por essa razão, apresentamos o PL 9.048/17, a fim de ampliar a pena daquele que desrespeitar, com atos vis e comportamentos agressivos, a fé e a liberdade religiosa de todos os que creem. 
	Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos canais de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.