
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/04/2020 �s 16:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 44.2020         
Hora: 16:20
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 08/04/2020






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos votando o plano de recuperação ou pelo menos de reequilíbrio fiscal para Municípios e Estados, no que diz respeito à relação com o nosso ente federado, a União.É natural que nesta hora os Estados e Municípios tenham um socorro, ou seja, a suspensão do pagamento das suas dívidas sem precisarem ir para o SPC, para o SERASA, para o CADIN; a facilitação de novos empréstimos aos Municípios para dar-lhes um fôlego e aos próprios Estados; a viabilização e o alívio das exigências para o regime de recuperação fiscal, o que absolutamente atende aos reclames, anseios e angústias do meu Estado, o Rio Grande do Sul. São medidas de compensação em função da baixa arrecadação que os Municípios e Estados vão ter, ou seja, um fôlego para os Municípios, uma garantia, uma segurança.Nesse contexto, Presidente, uma série de medidas foram tomadas por V.Exa., pelo Parlamento como um todo, pela bancada do PDT. O nosso Líder Wolney, o nosso Líder André Figueiredo e a nossa bancada, que hoje ao meio-dia se reuniram com o Presidente Lupi e com o Ciro Gomes, estão lado a lado, pari passu, em parceria para ajudar a fazer o que precisa ser feito em favor do Brasil, do nosso povo, da nossa gente, do cidadão e da cidadania.Aliás, Sr. Presidente, eu pergunto:	quem diria que há males que vêm para o bem? Precisou haver toda esta pandemia para nós enxergarmos algumas coisas que nos faltava ver em favor da sociedade, em favor dos Municípios, em favor dos Estados, que estavam ajoelhados, de pires na mão, pedindo ajuda à União, que, com a mão fechada, com a mão cascuda, negava uma mão estendida, negava um abraço, negava um socorro. Pois agora é hora de nós fazermos isso para os Estados e Municípios, para depois ajudarem o povo mais humilde, o povo mais pobre. Por isso, digo que há males que vêm para o bem.Espero que nós possamos sair desta pandemia do coronavírus uma sociedade mais humana, mais bem relacionada, mais verdadeira, até porque sabemos que a diferença entre a mentira e a verdade é muito grande, mas há uma que se assemelha às duas, que é a meia verdade: ela prospera pelo que é verdade e engana pelo que é mentira. Há gente que fala um pouco de verdade e muito de mentira para convencer os outros de que o Brasil vai bem, de que as coisas estão boas e de que o povo está bem. Não. O povo precisa de saúde, o povo precisa de educação, o povo precisa de uma economia que ande, o povo precisa de um Congresso que dê respostas e de um Executivo que faça a sua parte - que não fique prometendo os 600 reais e empurrando o pagamento com a barriga para amanhã ou depois de amanhã; que pague o que deve para que as pessoas recebam o que é de direito. A César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Ao Governo Federal o que lhe pertence, mas ao povo o que lhe cabe. Por isso, o Governo tem que pagar o que lhe está devendo.Portanto, Sr. Presidente, encerro dizendo que nós temos que fazer a nossa parte. Eu estou fazendo a minha, o PDT está fazendo a sua, o Parlamento nacional está fazendo a sua parte. E eu tenho certeza de que nós vamos sair deste episódio muito melhores do que entramos, com um melhor aprendizado, com uma maior compreensão, mais generosos, mais humanos e com uma lição aprendida, que é a lição do convívio, da fraternidade e do bem-estar social.Muito obrigado, Sr. Presidente.