        A SRA. JANDIRA FEGHALI (Bloco/PCdoB-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a Câmara não poderia ter escolhido um dia melhor para que marcássemos esta homenagem à música brasileira. 
Hoje, o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, faria 99 anos. É no dia do seu aniversário que temos aqui uma vitória suprapartidária. É importante demarcar essa característica da nossa vitória nesta Casa: é a Câmara marcando, na História brasileira, a vitória de uma emenda constitucional de autoria suprapartidária, cujo primeiro subscritor é o Deputado Otavio Leite, mas que contou com o apoio e a coautoria de uma série de Parlamentares da legislatura passada. É depois de 4 anos de grandes batalhas, percursos, peregrinações, luta política, muita conversa, muito convencimento, muitos dados e argumentos que esta Casa se dobra à necessidade de homenagear a música brasileira.
	Refuto qualquer argumento que leve qualquer Deputado a pensar que este voto possa prejudicar Manaus ou a Zona Franca de Manaus. Isso não é verdade. Nós temos todos os dados que mostram que não há prejuízo. Agimos com absoluta coerência há 2 semanas, quando votamos aqui, ao não permitirmos a aprovação de um destaque aqui feito, que retirava a vantagem comparativa da Zona Franca de Manaus. 
Nós reafirmamos a coerência. Fizemos a defesa dessa vantagem comparativa tributária, para que mantivéssemos todos os argumentos que durante 4 anos desfilaram pelo Parlamento brasileiro.
	Hoje é o dia, Sr. Presidente, de agradecer a todos os músicos, intérpretes, produtores, criadores, aqueles que vivem do trabalho da música brasileira e que buscam espaço na sociedade brasileira para expressar o seu trabalho, difundir a sua obra, sejam eles grandes, médios, pequenos, sejam aqueles que, na informalidade, disputam e que, com essa PEC, virão para a formalidade e poderão não só dar acesso à sua obra, mas reduzir o preço do fonograma, do videofonograma, para o acesso popular.
	Quero agradecer ao Presidente Marco Maia, que, pelo seu esforço e compromisso, permitiu que aqui chegássemos para termos votação em 2 turnos, em 2 semanas, em menos de 3 meses de mobilização neste ano - o compromisso cumprido pelo Presidente com o setor da música brasileira. 
Quero agradecer ao Deputado Otavio Leite em nome de todos os autores; agradecer a todos os Líderes partidários que, de todas as formas, ajudaram a construir uma pauta consensual para que nós pudéssemos ter vitória neste momento; agradecer a todos os Deputados e bancadas, não só os que participam da Frente Parlamentar que presido, mas todos os que se sensibilizaram e apoiaram essa arte intangível, esse simbólico valor do povo brasileiro, que essa PEC favorece - porque é para a música brasileira, para o autor brasileiro e para a gravação feita no Brasil, e possibilita, de fato, que nós ampliemos com igualdade e justiça tributária, para que todos possam viver do seu trabalho, que é a música.
	Quero agradecer, em última instância, ao povo brasileiro, que, sensibilizado, possibilitou que este Congresso representasse esse momento glorioso para a cultura brasileira. E espero que ele continue conosco, para que nós avancemos na pauta da cultura no Congresso Nacional.
	Muito obrigada, Sr. Presidente. Obrigada a todos. Espero que o Senado Federal confirme essa vitória pela música brasileira.
Muito obrigada e um abraço a todos. (Palmas.)