PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parceria entre os Governos Federal e Estadual e as Prefeituras Municipais é a nova palavra de ordem no combate à seca no Nordeste. Vale repetir: a mais grave dos últimos 50 anos. Apesar de o fenômeno climático ainda não ter sido equacionado em definitivo, deve ser feita a constatação de que medidas emergenciais adotadas pelos governantes estão direcionadas para minimizar seus efeitos e atender às populações em suas necessidades mais prementes, em meio às calamidades públicas. 
O chamamento foi feito pelo Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, durante inauguração e entrega de cisternas à comunidade do Distrito de Cajueiro 2, Município de Sanharó, no Agreste do Estado. Além de cisternas, o Governo anunciou a construção de pequenas adutoras e reservatórios em todo o Estado. A manutenção e a conservação são tão importantes quando a construção desses equipamentos. 
Os futuros e os atuais gestores municipais estão sendo convocados pelo Governo do Estado para elaborar um plano estratégico de ações no enfrentamento da seca, contendo informações e demandas a serem implantadas preventivamente, para que, nas próximas estiagens, as populações estejam mais protegidas contra os efeitos perversos deste fenômeno climático. O Governo do Estado propõe-se a concluir esse plano estratégico no final do próximo ano, com base nas propostas apresentadas pelas municipalidades.
Sabemos que grande parte do rebanho bovino dos Estados nordestinos foi dizimada por inanição, falta de ração e água. Para evitar o sacrifício dos animais, milhares de bovinos foram vendidos a preços irrisórios para produtores de Estados do Norte do País, onde estão preservados os pastos e os mananciais. O Governo de Pernambuco estimula a aquisição de caprinos e ovinos, espécies mais adaptáveis às regiões do Semiárido, para incrementar essas culturas, em substituição aos rebanhos bovinos, onde for mais viável. 
A parceria com o Governo Federal deverá funcionar no fornecimento da ração, inclusive o milho, para alimentar os animais. O Governo do Estado compra a cana-de-açúcar in natura e o bagaço de cana para distribuir a ração aos pequenos e médios agricultores. 
A ideia consiste na atuação solidária dos entes federativos, desde o Governo Central até as Prefeituras Municipais, no enfrentamento da seca e no atendimento às populações vitimadas pela seca. A construção de cisternas, poços artesianos e pequenos reservatórios inserem-se nessa linha de ação ao alcance das Prefeituras. Assim se expressou o Governador Eduardo Campos no encontro com os Prefeitos atuais e com os Prefeitos reeleitos, no Município de Sanharó. 
Está sendo feita a convocação a todas as municipalidades, para que adiram ao Programa Seguro Safra do Governo Federal. A adesão ao programa foi adiada para o mês de janeiro, de modo que os novos gestores participem. No Sertão o programa já conta com a adesão de quase todas as Prefeituras. No Agreste do Estado, 66 Prefeituras foram convocadas para entrar no programa, e até agora 25 delas já aderiram. 
O Governo do Estado decidiu comprar cerca de 120 toneladas de cana-de-açúcar para amenizar a falta de ração dos rebanhos. Durante reunião com a Associação dos Fornecedores de Cana, será definida a estratégia para a distribuição da cana aos pecuaristas. A cana será distribuída crua, com caule e palha, apesar de ser menos nutritiva para o gado. Apanhada nos engenhos da Zona da Mata Norte e da Zona da Mata Sul, a cana será transportada para pontos intermediários no interior do Estado, a fim de facilitar o acesso aos agricultores.
A partir da próxima semana está sendo esperada a chegada de 2 mil toneladas de milho também, para compor a ração do gado. O Governo do Estado e a CONAB acertaram o fornecimento semanal de 2 toneladas do produto. 
A temporada de chuvas no Agreste deve começar a partir de março, segundo os meteorologistas. A previsão é de que no Sertão comece a chover em fevereiro. 
O conjunto dessas ações construtivas deve frutificar a médio e longo prazos, para mitigar esse martírio multissecular dos nossos irmãos sertanejos e agrestinos, além de outras medidas de convivência com a seca.
Muito obrigado.