
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/05/2020 �s 18:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2020         
Hora: 18:08
Fase: OD         
Orador: MARCELO RAMOS, PL-AM
Data: 14/05/2020






 O SR. MARCELO RAMOS (Bloco/PL - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiramente, encaminho "não".Agora, quero fazer uma fala, no tempo de Líder, que julgo bastante relevante para o momento que o País está vivendo.A economia brasileira deverá ter, em 2020, a pior crise da sua história. Alguns economistas já falam em tombo do PIB de até 10%. A causa, todos sabemos, é a COVID-19 e seus efeitos devastadores sobre o planeta e sobre o nosso País.A recuperação esperada para o pós-crise não é animadora. A economia brasileira terá mais uma década perdida em termos de crescimento econômico. Estima-se que o tamanho da nossa economia no final de 2020 seja equivalente ao que era em 2010, ou seja, há 10 anos.O contexto é obviamente triste e preocupante. Para além dos números, estamos falando do aumento do desemprego, da fome, da miséria, das enfermidades e da morte. É nosso papel, enquanto representante do povo, agir com rapidez e determinação para mudar essa realidade. Precisamos trazer de volta o crescimento econômico, de modo a beneficiar todos os brasileiros com a retomada do emprego, da competitividade e da distribuição de renda.Momentos com este são definidores para uma nação. Pode-se escolher dois caminhos: o mais difícil, que pressupõe decisões duras e, ao fim e ao cabo, corretas; ou o mais fácil, o atalho, o caminho aparentemente curto e mais simples de ser trilhado, em outras palavras, o caminho do populismo.A história do nosso País e da nossa América Latina mostra inequivocadamente, entretanto, que o populismo, seja de direita, seja de esquerda, sempre leva, a médio prazo, à pobreza, ao desespero e ao subdesenvolvimento.Nossas Casas Legislativas, em diferentes níveis, discutem hoje diversas medidas para aliviar o fardo do coronavírus para nosso povo. São sempre medidas bem-intencionadas, não tenho dúvida. Nós legisladores queremos sempre acertar, mesmo quando erramos. Boas intenções, entretanto, nem sempre geram bons resultados. Tomemos como exemplo as dezenas de projetos que tramitam nesta Casa que têm o objetivo de tabelar a taxa de juros. Em tese, esta é uma ideia sem contraindicações: os juros são mesmo muito altos. Dinheiro barato estimula a atividade econômica e, assim, ajuda a manter e a gerar emprego e renda.A experiência histórica no Brasil e no mundo mostra, no entanto, que os efeitos deste tipo de política são potencialmente devastadores até para a concessão de crédito e para a saúde do sistema financeiro. Afinal, de duas uma: ou os bancos simplesmente fecham as torneiras de empréstimo, ou emprestam de forma irresponsável. Se os bancos seguirem o primeiro caminho, restringindo o crédito, nossa política terá produzido efeito contrário ao que pretendíamos. Em vez de ampliar o acesso ao crédito, o efeito será o de secar a oferta, dado que os bancos retirarão linhas para proteger seu balanço.Para isso, basta olharmos para o vizinho Chile, onde 84% da população mais pobre perdeu o acesso ao crédito após o Governo limitar os juros. O crédito seca, deixa de irrigar as empresas e as pessoas físicas, e uma depressão econômica se torna inevitável. Não podemos correr este risco num momento tão delicado.Por outro lado, se os bancos passarem a emprestar de forma irresponsável, estaremos repetindo os erros cometidos na crise de 2008, correndo o risco de desencadear uma crise sistêmica do setor financeiro.Muitas das medidas que tramitam nesta Casa aumentam o risco de inadimplência, ao mesmo tempo que buscam expandir o crédito. São projetos que proíbem a negativação e o protesto de dívidas, suspendem o pagamento de prestações, limitam as taxas de juros e aumentam a carga tributária do setor. Estas medidas, isoladamente, parecem benéficas, mas a combinação entre o afrouxamento de crédito e a suspensão dos meios de controle de risco é muito perigosa, pois pode infectar nosso sistema bancário com crédito de má qualidade e desencadear a crise do sistema financeiro nacional. É importante lembrar que os bancos emprestam dinheiro que eu e você depositamos nas nossas contas. Se emprestarem de forma irresponsável, é também nosso dinheiro que estará em jogo.O Brasil possui um dos sistemas financeiros mais sólidos do mundo, e nós temos que trabalhar para mantê-lo assim, e não semear elementos para uma nova crise. O acesso ao crédito será indispensável para a reconstrução da nossa economia após a crise. Para isso, o sistema financeiro precisa de liquidez e de confiança para alavancar o consumo e o investimento. Aumentar a taxação para 75%, como alguns propõem, pode parecer benéfico, mas afastará os investidores e secará uma importante fonte de recursos para nosso País.Esta Casa precisa, sim, discutir medidas que reduzam os juros e facilitem o acesso ao crédito. Precisamos, entretanto, discutir esta medida de forma estruturada e técnica, de modo a fortalecer nosso sistema financeiro e não fragilizá-lo. Não podemos nos deixar levar pelo caminho mais fácil e popular. Não podemos correr o risco de, sob o argumento de enfrentar a crise, gerar uma crise maior, mais profunda e mais longa.É preciso ter coragem para enfrentar a grave crise que o País atravessa, mas com responsabilidade com o futuro e com as próximas gerações.Muito obrigado, Sr. Presidente.