
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/12/2021 �s 17:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 162.2021        
Hora: 17:20
Fase: OD         
Orador: JÚLIO CESAR, PSD-PI
Data: 15/12/2021






 O SR. JÚLIO CESAR (PSD - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, apresentei requerimento, aprovado por unanimidade, para a realização de audiência pública com representantes dos cinco maiores bancos do País: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco e Itaú Unibanco.Esses cinco bancos detêm 80% do mercado brasileiro, com uma concentração tamanha que faz com que eles utilizem as maiores tarifas do sistema financeiro brasileiro no cheque especial e no cartão de crédito, enquanto os menores bancos praticam uma tarifa menor.O que mais eu contesto, Sr. Presidente, é o lucro deles. Esses cinco maiores bancos, em 2020, ano da pandemia, lucraram 111 bilhões de reais, e com esses 111 bilhões de reais eles pagaram a folha de 400 mil empregados, financiaram quase 18 mil agências, pagaram os encargos, distribuíram dividendos entre os funcionários, com 5 ou 6 salários a mais, e lucraram 40 bilhões de reais só com tarifas e serviços. Eu contestei nessa nossa audiência vários pontos do sistema financeiro. Além das tarifas e serviços, por exemplo, com a aplicação de capital no mercado, eles lucraram mais de 110 bilhões de reais no ano passado. Eu quero abrir aqui um parêntese para cumprimentar o Senador Anastasia, um grande Parlamentar. Eu estava presente ontem na avaliação que o Senado fez dos três candidatos à vaga no TCU, e o Senador fez um discurso fantástico. Eu tenho certeza, Senador Anastasia, de que o senhor conquistou muitos votos de confiança do Senado, mas, acima de tudo, do povo brasileiro, que o senhor vai representar no Tribunal de Contas da União.Sr. Presidente, retomo agora o meu raciocínio para falar dos tributos. Ontem eu pedi à Receita informações sobre a tributação do sistema financeiro. Está aqui, não estou inventando. Tenho os dados da carga tributária sobre o lucro das empresas. O lucro contábil do sistema financeiro foi de 536 bilhões de reais, com um lucro real de 149 bilhões de reais.Mas, quando se analisa o lucro contábil efetivo, o sistema financeiro só paga 11%, e os demais setores pagam 19%. Vejam bem, como podemos viver em um país em que está diminuindo o PIB? Às vezes, diminui o PIB per capita, pois o desemprego é enorme. O sistema financeiro está, em momento de pandemia, a cada dia, mais rico, e os pobres estão, a cada dia, mais pobres. Além disso, Sr. Presidente, questionei o spread bancário. O spread bancário, de 20 ou 30 pontos percentuais, agora está em 14 ou 15 pontos percentuais. Por que caiu? Por conta do cadastro positivo que aprovamos nesta Casa. O cadastro positivo dá mais segurança, e ele diminuiu, mas eu fui compará-lo. O que se está cobrando atualmente é o spread bancário mais alto do País. Questionei também o financiamento da safra. O Brasil vai produzir este ano quase 300 milhões de toneladas de grãos. Com esses 300 milhões, nós vamos nos tornar o maior produtor de grãos do mundo, e nós alimentamos cerca de 1,5 bilhão de habitantes do Brasil e um percentual significativo dos 7,5 bilhões da população do mundo todo. Mas o financiamento da safra pelos bancos é de apenas 40%. E há uma gritaria muito grande do setor produtivo, Sr. Presidente, para que o Governo disponha de mais recursos para financiar o Plano Safra do País.E mais: quero dizer a todos os senhores que eu tenho aqui um demonstrativo do desempenho dos cinco maiores bancos no exercício de 2020. O ativo total deles é de 7,9 trilhões de reais, maior do que o PIB brasileiro, e um rendimento com operações de crédito de 366 bilhões de reais. Desses 366 bilhões de reais, eles retiveram - fizeram uma provisão para a liquidação de débitos duvidosos - mais de 110 bilhões de reais. Dizendo tudo isso, Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo ao Governo: que tribute mais o sistema financeiro. Essa é a maneira mais rápida de ele arrecadar recursos para financiar diversas ações, principalmente a área social dos seus programas, porque o sistema financeiro é injusto, é concentrador e contribui muito pouco com o sistema tributário brasileiro.Muito obrigado, Sr. Presidente.