PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BETO FARO (PT-PA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço uso desta tribuna para expressar a minha revolta com o sério problema de interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrido no Pará. Praticamente durante 1 semana deixou sem luz uma população de 300 mil pessoas, dos Municípios de Acará, Bujaru, Concórdia do Pará, Tomé-Açu, São Domingos do Capim, Aurora do Pará, Irituia e Mãe do Rio, localizados na região nordeste do Estado.
O fato se deu a partir do dia 21 de outubro, com a queima de um transformador na subestação de Mãe do Rio, na Belém-Brasília, a 185 quilômetros de Belém. Dois dias depois, a empresa Centrais Elétricas do Pará - CELPA, atualmente uma empresa privada, sem o equipamento adequado, improvisou uma "gambiarra", que durou 5 dias, durante os quais o apagão foi alternado com períodos de fornecimento precário e contingencial de energia, com nível de tensão muito abaixo do normal. Isso porque - aí vem o lado trágico e inusitado do fato - a empresa não dispunha de um transformador reserva para essa região do Pará, tendo que deslocar equipamento do sul do Estado para fazer a troca do transformador danificado.
Penso que o caso não condiz com a missão da CELPA, explicitada no site da empresa, onde consta que é referência em excelência e rentabilidade na distribuição de energia elétrica no Brasil.
Desde o primeiro Governo Lula, com o Programa Luz para Todos, lançado em novembro de 2003, grande parte da população do Estado finalmente saiu da escuridão, com a decisão do Presidente de dar um basta à situação humilhante que até então se mantinha, que negava a essa população o acesso à energia gerada pela Hidrelétrica de Tucuruí.
O apagão de 1 semana no nordeste do Pará mostra que parte das instituições no Estado ainda não assumiu inteiramente esse elevado compromisso político.
Resido no Acará e testemunhei de perto as enormes dificuldades enfrentadas pelas populações dos Municípios da região durante essa semana de apagão: medo, pelo clima de insegurança; enormes prejuízos das famílias; precarização de serviços essenciais, notadamente na saúde.
Menciono também os prejuízos quase incalculáveis das empresas da região. Segundo o Presidente do Sindicato da Indústria Madeireira do Vale do Acará - SIMAVA, o prejuízo das empresas do setor supera os R$10 milhões.
A Cooperativa Mista de Tomé-Açu - CANTA enuncia que os prejuízos dos seus cooperados somam R$2 milhões. A cooperativa jogou no lixo mais de 95 toneladas de polpa de açaí e 1 tonelada de polpa de acerola, que estavam prontas para ser exportadas.
Esse foi o segundo apagão total na região em menos de 1 ano. Em dezembro de 2012, houve um apagão de 3 dias igualmente derivado de explosão no transformador da subestação da cidade de Mãe do Rio.
Na condição de coordenador da bancada federal do Pará, estou acionando a ANEEL e o Ministério de Minas e Energia, para que tomem uma atitude severa junto às empresas que operam o sistema de redistribuição de energia elétrica no Estado, de modo que a população paraense não venha sofrer as consequências desastrosas de um novo apagão. Tenho a impressão de que, se o caso tivesse ocorrido na Região Sul ou na Sudeste, uma crise política razoável estaria sendo fomentada e explorada pela grande mídia do País.