
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 16:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 16:00
Fase: BC         
Orador: MARIA DO ROSÁRIO, PT-RS
Data: 15/02/2022






 A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Deputada Erika Kokay, é um prazer imenso fazer este pronunciamento com V.Exa. no comando da sessão. Eu quero cumprimentá-la e dizer que me pronuncio hoje em defesa da educação brasileira, sobretudo do direito à educação e à escola pública, que precisa ser valorizada, como Fernando Haddad sempre sustentou, da creche à pós-graduação, como sistemas que se articulam. Deputada Erika, o grande desafio do atual período é garantirmos que seja cumprida a lei que determina o piso salarial nacional do magistério na ordem de 3.845 reais. Grande parte do Brasil não está observando o piso, mas o Governo Federal tem dado um péssimo exemplo por não determinar claramente, como é o seu papel, o valor do piso e também por não assegurar um terço da jornada extraclasse. Outra falha absurda é a não regulamentação do piso salarial dos profissionais da educação não docentes, aqueles trabalhadores e trabalhadoras em educação que estão sempre na luta e que valorizam a educação brasileira.No meu Estado, o Rio Grande do Sul, é preciso deixar claro que o Governador anunciou alguns números que não conferem com a realidade. Ele apresentou a ideia de que teria dado um reajuste salarial de 32%.Além de estar muito abaixo da inflação do período - e são mais de 5 anos sem qualquer reajuste -, na verdade, essa é uma manobra contábil, porque acabou com direitos fundamentais e ataca o plano de carreira do magistério público e dos trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul. O direito adquirido, de difícil acesso, os triênios e quinquênios das categorias da educação, sobretudo do magistério, foram atacados. A reforma do ensino médio também é algo sobre o qual devemos nos debruçar para revogar em período posterior. Vi com entusiasmo o pronunciamento do Presidente Lula quando ele, apontando como propostas para o futuro, se compromete com a revogação da reforma trabalhista. Pois agora quero reivindicar também que lutemos pela revogação dessa reforma do ensino médio, que retirou disciplinas fundamentais, conteúdos fundamentais do direito à educação dos jovens brasileiros.Nós precisamos é garantir, neste momento, que a vacinação chegue a todas as crianças e jovens, apesar da má vontade e da má atuação do Governo Federal; garantir que o Brasil valorize os seus educadores e educadoras, e reconheça, portanto, em cada um e cada uma, a liberdade de ensinar e aprender. Lamento quando vejo ataques feitos por Parlamentares, ou quem quer que seja, à educação, a professores e professoras e a trabalhadores em educação.Minha solidariedade ao magistério de todo o Brasil! Minha solidariedade e apoio a todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação! Eu destaco agora a mobilização que o meu sindicato, o CPERS Sindicato, está fazendo no Rio Grande do Sul, com uma indignação muito grande, porque, ao invés de aproveitar e valorizar os saberes existentes na escola pública para a volta às aulas em uma jornada pedagógica, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul paga fortunas para que alguns e algumas venham aqui se manifestar sem saber muito o que dizem.Muito obrigada.