
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/04/2022 �s 22:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 37.2022         
Hora: 22:44
Fase: OD         
Orador: REGINALDO LOPES, PT-MG
Data: 18/04/2022






 O SR. REGINALDO LOPES (PT - MG. Sem revisão do orador.) - Nobres Deputados e Deputadas, de fato há um oportunismo do programa no ano eleitoral. Porém, temos que reconhecer que, no século XXI, ele é fundamental para o desenvolvimento de um novo projeto de país, conectado culturalmente com os equipamentos do mundo da Internet, do mundo das coisas. Nós precisamos formar uma nova geração, para um novo país e para um novo modelo econômico, em especial, no campo e na cidade, do ponto de vista das transições, do ponto de vista ecológico e ambiental, do ponto de vista digital. Então, é fundamental garantir isso como direito do ser humano, um direito de todos os nossos estudantes, não só dos estudantes do CADÚNICO, mas também dos estudantes da escola pública. Isso é fundamental.O fato é que nós aprovamos um projeto na pandemia muito superior a esta medida provisória. Isso é verdade. O Governo vetou, nós derrubamos o veto, foi publicado, e entramos na Justiça para o Governo cumprir a lei. Infelizmente, ele não cumpriu. Hoje temos uma medida provisória, à qual apresentamos vários destaques, e queremos ampliar o público atendido, como também queremos atender aos estabelecimentos. O Relator manifestou que de fato teria atendido aos estabelecimentos com a Internet fixa, mas até agora não encontramos isso no texto. Então, faço uma pergunta ao nobre Relator: se de fato atendeu a essa emenda que apresentamos?Atender aos educadores, aos professores também é fundamental. Isso também não está garantido no relatório ainda.Temos outros questionamentos. Por exemplo, fala-se em ampliação para as entidades privadas. O que são entidades privadas? Não temos em nosso marco jurídico essa definição. Uma coisa são as OSs, outra coisa são as OSCIPs. Mas nós não compreendemos qual é a intenção em relação às entidades privadas.De fato, o Governo é insensível. Não teve empatia, perseguiu as comunidades quilombolas e indígenas, o nosso povo, a nossa juventude no momento em que mais precisavam, durante a pandemia, e agora quer fazer demagogia eleitoral. Mas nós votaremos "sim", porque entendemos que vamos transformar isso em política de Estado, e não do Governo Bolsonaro.