
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 20:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 20:08
Fase: OD         
Orador: ROMAN, PATRIOTA-PR
Data: 15/02/2022






 O SR. ROMAN (PATRIOTA - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta discussão já está pacificada. Já há um tema jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça determinando que o professor de educação física escolar tem que fazer o registro no Sistema CONFEF/CREF. Eu cito aqui o Tema 668, do STJ, e o Processo nº 1.361.900/SP. Isso já está pacificado. Já foi discutido lá, e o profissional tem que se filiar ao conselho. Por quê?Eu vou apontar algumas razões a todos os colegas Deputados por eu ser um profissional da área de educação física com formação acadêmica, com mestrado, com doutorado, nessa área que escolhi, tanto na Universidade Estadual do Oeste do Paraná como na UNICAMP. Vou dizer por que se tomou essa decisão.É na escola que começa o desenvolvimento dos hábitos. Nós, seres humanos, somos um animal do hábito. Nós nos habituamos a fazer tantas refeições por dia, nós nos habituamos a fazer a prática da atividade física. E quando acontece isso? No momento em que se está na escola.Temos aqui vários colegas médicos que sabem que é nos primeiros anos de vida que se iniciam as chamadas doenças crônicas degenerativas, as doenças silenciosas que matam com o tempo, como diabetes, hipertensão, cardiopatias, doenças provocadas muitas vezes pela própria obesidade.Mas isso nós estamos falando, senhores médicos e Deputados, com o entendimento da linha de qualidade de vida. Na questão do esporte, há a idade biológica versus a idade cronológica. Entre crianças de 11 anos, muitas vezes, a idade biológica de uma é bem diferente da idade biológica da outra. Então, isso justifica um acompanhamento e uma capacitação dos conselhos.E quero dizer o seguinte também: quando se vai verificar a composição, muito cedo já se descobre na escola se a criança, com seus 7, 8, 9 anos de idade, tem maior composição de fibras vermelhas ou fibras brancas só no olhar, por uma capacitação que tem um profissional preparado para isso.Então como se vai se saber se a criança tem fibras brancas ou fibras vermelhas? As brancas são fibras de força; as vermelhas são fibras de resistência. O que eu quero dizer com isso? Como se vai deixar essas crianças até os 11 anos de idade sem ter o acompanhamento de um profissional de educação física, mesmo que seja apenas com a licenciatura? É preciso o acompanhamento e a fiscalização pelo conselho.Dessa forma, quero dizer que este destaque não se justifica. O assunto já está pacificado pelo STJ e outras instâncias, mas principalmente pela ciência. Por isso, justifica-se que esses profissionais façam o acompanhamento. Lembro que os conselhos são autarquias, e por isso eles têm função de polícia administrativa. Quero que todos os que estão nos acompanhando saibam que meus filhos, os filhos e os netos de vocês estão lá nas mãos desses profissionais, que muitas vezes não têm esse acompanhamento.Obrigado, Sr. Presidente.