PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. SANDRO MABEL (PMDB-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última segunda-feira, dia 3 de dezembro, foi o Dia Internacional do Deficiente Físico, que, no Brasil, seria o dia do portador de necessidades especiais. 
A necessidade física é característica dos problemas que ocorrem no sistema locomotor ou problemas que ocorrem no cérebro e que causam o mau funcionamento ou paralisia de membros superiores ou inferiores. Suas diversas causas podem acontecer por fatores genéticos, fatores bacterianos ou virais, fatores traumáticos e também fatores neonatais. 
As pessoas com necessidades especiais precisam de atendimentos especializados, a fim de amenizar suas dificuldades, e para que isso ocorra nós, Parlamentares, temos de fazer com que melhores circunstâncias físicas para facilitar a vida dessas pessoas sejam oferecidas. 
Nossa sociedade atual não possui estruturas que facilitem o acesso dessas pessoas, o direito de ir e vir. Suas limitações físicas não as caracterizam como sendo diferentes, pois são pessoas como todos nós, dignas de atenção, e não podem ser tratadas com indiferença. 
Cabe a todos nós providenciar possibilidades que influenciem na adaptação dessas pessoas, que sofrem diariamente sem uma infraestrutura adequada a suas necessidades.
A solução para parte dos problemas dos portadores de necessidades especiais hoje se resume na aplicação de investimentos para a construção de rampas, leitura em braile - para atender os deficientes visuais -, escolas com profissionais capacitados para trabalhar com essas pessoas, além do acesso aos transportes públicos, que facilitarão o convívio social dos portadores de necessidades especiais. 
Um outro ponto relevante são as cotas reservadas para essas pessoas especiais em empresas, o que é um grande avanço na nossa sociedade, pois possibilita o incentivo profissional, garantindo-lhes um futuro melhor. 
O Hospital Sarah Kubitschek, por exemplo, que é uma referência nacional e internacional na assistência para a reabilitação de portadores de necessidades especiais, foi contemplado com uma boa quantia liberada este ano pelo Governo, mas esta contou com um certo atraso. 
Eu mesmo já tive oportunidade de utilizar o tratamento e, inclusive, todo ano apresento emenda parlamentar beneficiando o Hospital. Este ano, para minha surpresa, as emendas foram contingenciadas pelo Governo Federal, e uma rede de hospitais tão importante como a Rede Sarah não pode sofrer com a liberação tardia desses recursos. O Governo precisa entender que essa instituição não pode ter seus recursos contingenciados, pois o repasse precisa ser de caráter imediato. Um grupo de profissionais de excelência necessita da agilidade na liberação desses recursos, para que sejam investidos em pesquisas avançadas ou em equipamentos de última geração que possam gerar melhoras aos pacientes. 
Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria, imensamente, que o Governo entendesse a minha reivindicação e que todos os senhores pudessem abraçar essa causa destinando, anualmente, emendas de nossas cotas parlamentares para esta rede de hospitais que sempre fez um belo e excelente trabalho com os portadores de necessidades especiais. 
A Rede Sarah é constituída por nove unidades hospitalares localizadas em Brasília (Distrito Federal), São Luís (Maranhão), Salvador (Bahia), Fortaleza (Ceará), Macapá (Amapá), Belém (Pará), Belo Horizonte (Minas Gerais) e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro). 
Eu gostaria que todos pudessem entender a minha preocupação no que diz respeito ao não contingenciamento dos recursos destinados a essa instituição para o ano de 2013. 
Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente, e solicitamos que este pronunciamento seja incluso nos Anais desta Casa de Leis.
Muito obrigado.