PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. WELITON PRADO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje comemoramos o Dia do Radialista. Esta data foi escolhida por ser o dia de nascimento de Ary Barroso - compositor, músico e radialista. Aproveitando as comemorações, a Presidenta Dilma atendeu importante reivindicação dos radialistas e do setor de rádio. Foi assinado o decreto que autoriza a migração das emissoras de rádio que operam na faixa AM para a faixa FM.
Com isso, garante-se mais qualidade, audiência de rádios locais, mais tecnologia e mais modernidade. As rádios não querem ficar na AM, porque a qualidade da transmissão está prejudicando a própria rádio. O Governo, então, vai começar a extinguir o serviço de rádio AM local, vai deixar só o regional e o nacional, e elas serão autorizadas a migrar para a FM.
A mudança não é obrigatória. A rádio tem que fazer o pedido, comprovar regularidade fiscal e trabalhista e apresentar projeto de viabilidade técnica. O Ministério das Comunicações então vai verificar o canal e proceder à alocação e à autorização. Quando houver a mudança, o Ministério extingue a outorga original e estabelece uma nova.
Como será necessário substituir os transmissores para haver a adequação à nova frequência, o Governo vai criar mais incentivos de crédito para o setor. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES já possui linhas de financiamento específicas para essa finalidade. As rádios vão ter que trocar o seu transmissor e, evidentemente, fazer uma campanha de mídia, para o seu ouvinte não ficar perdido. Os juros devem ficar entre 3,5% e 4% ao ano. Também está sendo estudada a possibilidade de se permitir que, durante a mudança, as emissoras transmitam seus conteúdos tanto em AM quanto em FM.
No passado, acreditava-se que o rádio iria até mesmo acabar após o surgimento de outras mídias e novas tecnologias, mas ele está cada vez mais presente nos momentos mais simples e ao mesmo tempo importantes de todos nós e na nossa rotina. O rádio está na cozinha, no carro, acompanha-nos em nossas caminhadas, nos momentos de lazer, a caminho do trabalho e nas noites sem dormir.
A gente já acorda ouvindo o rádio para saber como está o dia, o trânsito e o que está acontecendo no nosso bairro, na nossa cidade, no País e no mundo. O rádio junta pessoas, amores e amigos. O rádio ajuda até mesmo a combater a depressão de muitas pessoas.
O rádio merece respeito, merece uma política de investimento, porque ele é fiel companheiro da nossa sociedade, das pessoas. Ajuda na formação cidadã de nossa sociedade ao discutir e divulgar as notícias, ao propor soluções para os problemas e cobrar os direitos da população. O rádio ajuda a transformar a nossa sociedade. Em muitas localidades, é o único meio de comunicação.
Temos avançado em outras discussões e reivindicações também dos radialistas. Uma delas é o piso salarial nacional. Sou membro da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas, que está previsto em projeto de lei em tramitação na Câmara, o PL 3.982/12.
Estivemos também em outra importante reunião com o Diretor-Executivo do DNIT, Tarcísio Gomes Freitas. Sou Relator de Planejamento e Obras do PAC do Orçamento da União. Já intensificamos a mobilização para que a BR-154 seja incluída no PAC e também para que haja o empenho dos recursos já previstos no Orçamento da União (R$70 milhões) para as obras de pavimentação da rodovia que liga Ituiutaba a Campina Verde.
Outra importante obra para Minas Gerais é a de duplicação da BR-381, conhecida como "Rodovia da Morte". Dos 11 lotes de obras a serem executados, sete já foram licitados neste ano. Hoje, as empresas estão reunidas em Belo Horizonte e já receberam o aval do DNIT para começarem a trabalhar o que chamam de "mobilização e plano de ataque da obra". As empresas já buscam os licenciamentos junto às Prefeituras e definem as atividades consideradas prioritárias.
Os projetos também estão sendo estudados e devem sofrer pequenas alterações, a serem apresentadas ao DNIT para aprovação. Já a Ordem de Início para a obra deve ser assinada pela Presidenta Dilma em Minas Gerais. Iria ser em outubro, e depois passaram para esta semana. Dificuldades na agenda da Presidenta causaram adiamento mais uma vez. Esperamos que até fevereiro as máquinas já estejam na rodovia. Toda a obra está orçada em mais de R$1,5 bilhão.
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse amplamente divulgado pelos meios de comunicação da Casa e especialmente no programa A Voz do Brasil.