	O SR. EVAIR DE MELO (PV-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós apresentamos hoje um requerimento de decreto legislativo para corrigir - e eu espero que não seja de má intenção - essa situação de caracterizar rompimento de barragem como desastre natural. 
	Ora, Sr. Presidente, ventania, tempestade, terremoto e chuva de granizo são desastres naturais; rompimento de barragem não é. Se barragem é uma construção física, feita por engenheiros, pela construção civil, o rompimento de uma barragem não pode ser caracterizado como um desastre natural. Isso geraria uma insegurança na interpretação e iria permitir uma dupla interpretação, deixando de punir aqueles que cometeram danos e equívocos na construção.
	Nós apresentamos esse requerimento porque entendemos que isso foi uma brincadeira de mau gosto feita com os brasileiros. Nós, mineiros e capixabas, estamos sentindo na pele essa irresponsabilidade.
	Por isso, o PV vota "não".