	A SRA. PRESIDENTA (Margarida Salomão) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Margarida Salomão) - Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores convidados, neste momento, transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater a crise econômica nas instituições de ensino superior no Brasil.
	Sobre a Mesa acham-se à disposição das Sras. e dos Srs. Parlamentares folhas de inscrição destinadas a quem queira fazer uso da palavra.
	O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os Srs. Líderes de partidos pelo tempo de 5 minutos.
	Os demais Parlamentares falarão a seguir pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.
	Convido para compor a Mesa o Dr. Francisco Roberto Brandão Ferreira, Presidente do Instituto Federal do Maranhão - IFMA (palmas); a Deputada Federal Maria do Rosário, também proponente desta sessão (palmas); o Prof. Reitor Emmanuel Zagury Tourinho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES e Reitor da Universidade Federal do Pará (palmas);  o Dr. Ildeu de Castro Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (palmas); o Dr. Luiz Davidovich, professor e Presidente da Academia Brasileira de Ciências (palmas); a estudante Marianna Dias, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE (palmas); e a Sra. Tamara Naiz, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG. (Palmas.)
	Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores convidados, passo a ler pronunciamento que me foi encaminhado pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, nos seguintes termos:
	"Senhoras e senhores, transformo, neste momento, a Sessão Ordinária em Comissão Geral para discutir a crise econômica nas instituições de ensino superior no Brasil. 
	Trata-se de discussão bastante oportuna, uma vez que essas instituições estão funcionando no limite de sua capacidade operacional. Muitas já encontram dificuldade até para pagar o fornecimento de serviços básicos, como água, luz, telefone e transporte. Algumas estão demitindo funcionários terceirizados e comprometem, dessa forma, as atividades de manutenção e limpeza. 
	Esse contexto financeiro complexo, sem dúvida, está relacionado à grave crise econômica experimentada pelo País nos últimos anos. Como as medidas de ajuste fiscal atingiram também o Ministério da Educação, em março, houve contingenciamento de verbas do orçamento previsto para este ano.
	A contenção dos repasses teve como alvos principais as despesas de custeio, em torno de 15%, e de capital, em torno de 40%.
	A partir de agosto, foi possível verificar certo alívio nesse contingenciamento. Mais recentemente, os indicadores vêm apresentando a recuperação da atividade econômica, ainda que modesta. Isso nos leva a aumentar as expectativas sobre a melhora da situação geral do País, mas não elimina a necessidade de buscar formas de equacionar os graves problemas enfrentados por nossas instituições de ensino superior.
	Nesse sentido, é forçoso reconhecer que tais problemas não se limitam às fontes de financiamento.
	Por isso, devemos também examinar, nesta oportunidade, as condições de sustentabilidade da rede de instituições federais, que experimentou expansão vertiginosa nos últimos anos.
	Se, por um lado, há que se considerar o benefício representado pelo aumento da oferta de vagas, por outro, deve-se avaliar se haverá recursos suficientes para mantê-las funcionando de modo adequado.
	Além disso, parece claro que, de maneira geral, as instituições poderiam adotar critérios mais rigorosos de gestão dos recursos disponíveis, com vistas a desempenhar a contento suas missões de ensino, pesquisa e extensão.
	Esse é um tópico de extrema relevância social, por sua implicação direta sobre a formação e o aperfeiçoamento de profissionais, bem como sobre o setor de ciência e tecnologia, essencial para o desenvolvimento do País.
	São alguns dos pontos que serão debatidos a partir de agora, com o objetivo de propor soluções para a crise atravessada pelas instituições de ensino superior no Brasil. Não existe reposta fácil. É preciso garantir a continuidade do ensino, da pesquisa e da extensão, e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio fiscal dessas instituições e do País.
	Mas tenho certeza de que, com a participação de todos, as sugestões emanadas desta Comissão Geral podem contribuir substancialmente para vencermos a atual crise."
	Agradece o Deputado Rodrigo Maia, Presidente desta Casa. (Palmas.)