
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 17:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 17:48
Fase: BC         
Orador: DANILO FORTE, PSDB-CE
Data: 15/02/2022






 O SR. DANILO FORTE (PSDB - CE. Sem revisão do orador.) - Quero agradecer à Deputada Adriana Ventura, que conduz os trabalhos desta Casa. Peço, inclusive, que meu tempo seja recomposto.Quero falar daquilo que é muito importante e significativo para todos nós hoje, principalmente para o Nordeste brasileiro: o advento de uma nova fronteira da economia, vindo de algo fundamental inclusive para a infraestrutura do Brasil, que é a energia limpa, renovável, principalmente do sol e do vento, que hoje fazem do Nordeste uma potência na produção e na distribuição de energia por todo o Brasil.Hoje nós temos uma nova perspectiva, inclusive para diminuir o desequilíbrio regional, que sempre colocou o Nordeste em segundo plano com relação à economia brasileira. A energia hoje produzida no Nordeste é competitiva, sustentável e barata. Nós estamos produzindo energia a menos de 120 reais o megawatt, enquanto o Brasil paga, nas térmicas, algo em torno de 2.100 reais pelo mesmo megawatt. Então, nós precisamos exatamente entender que a equação e a solução estão no vento e no sol do Nordeste.Por outro lado, nós temos a perspectiva de melhorar a relação comercial. Aqui quero fazer um convite a todos os Deputados, inclusive à nossa Presidente Adriana, ao Deputado Fontana, à Deputada Luiza Erundina, ao Deputado Salomão e a todos que participam desta sessão, no sentido de que possamos aprimorar o debate da livre comercialização. O mercado livre de energia será o plus que nós vamos dar, inclusive numa busca pela redução do preço da energia ao consumidor final.Tivemos o orgulho de ter como Relator dessa matéria o Deputado Fernando Coelho Filho, que estará junto conosco amanhã, a partir das 9 horas, em uma audiência da Comissão de Minas e Energia, onde nós vamos debater exatamente o tema da possibilidade de liberar o mercado, do consumidor até o gerador. Com isso, vamos diminuir a tutela e a incidência de tributações, agilizar a fomentação e dar agilidade à entrega dessa mesma energia. É inadmissível... E esse debate sobre a questão dos tributos, dos impostos sobre os combustíveis, nos ajuda muito, o Brasil, a entender que nós não podemos pagar, como produto especial, a taxa dos impostos sobre a energia, sobre o combustível e sobre a água. No Brasil de hoje, estamos pagando algo em torno de 30% só de ICMS. No meu Estado do Ceará, chega a 31% só de ICMS na tarifa de energia e na tarifa dos combustíveis. É o mesmo valor que se paga em um uísque importado, em uma roupa de grife, em um produto de luxo. A realidade deveria ser outra. Deveríamos estar pagando pelo consumo básico de algo (falha na transmissão).Eu estava dizendo exatamente que nós não podemos continuar pagando ICMS sobre energia, combustíveis e água como se produtos especiais fossem. No meu Estado do Ceará, chegamos a pagar 31% de ICMS sobre combustível e energia. Esta discussão, este trabalho está popularizando o tema. Todos nós temos a oportunidade de entender isso. Se queremos que se reduza o preço da energia e do combustível, temos que discutir esse tema em profundidade, estabelecendo um teto para produtos essenciais e necessários para qualquer sociedade. Nenhuma família vive sem energia, ninguém se locomove sem combustível, e ninguém vive sem água. Para que tenhamos isso é necessário que haja compreensão por parte dos Governos...(Desligamento automático do microfone.)