
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/05/2022 �s 11:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65.2022         
Hora: 11:36
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 19/05/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, com um quórum, com todo o processo de pressão que foi realizado e, evidentemente, com uma votação remota, circunstância em que o aprofundamento das matérias não é possível, apesar disso, nós gostaríamos de oferecer a esta Casa a oportunidade de minorar os danos do projeto sobre a educação.Exatamente nos aviões eu acredito que os Deputados não estejam nos ouvindo, e os que aqui estão talvez não queiram entender que entregar a educação de crianças a seus pais, apenas, sem a vivência na escola, reduz a possibilidade da aprendizagem, o que, lamentavelmente, constitui um desfalque à infância e à perspectiva do aprendizado, do desenvolvimento cognitivo e do desenvolvimento emocional.O destaque que nós apresentamos, a emenda que nós apresentamos pretende excetuar a educação infantil da educação domiciliar. Também pretendemos que, para os demais níveis de educação, seja exigido laudo médico ou psicopedagógico.A educação infantil garante o desenvolvimento socioemocional saudável das crianças e promove uma forma de socialização voltada para a aprendizagem do convívio coletivo, plural e inclusivo, para aquisição de respeito mútuo e reciprocidade.Esses são elementos difíceis de serem garantidos no ensino domiciliar, pois as crianças terão diversidade menor, terão dificuldade inclusive de socializar-se com outras crianças.Esta emenda, na minha compreensão, tira a natureza de modalidade educacional para o ensino domiciliar e garante a estrutura como uma ferramenta, disponível para crianças que precisem, que estejam hospitalizadas, que tenham dificuldades psicopedagógicas identificadas em laudo. A educação domiciliar se dará sob a supervisão da escola, sempre sob a supervisão da escola.Nós somos um Brasil que avançamos. Há emendas que pretendem retroagir, senhores professores, fazer a licenciatura para o ensino médio. Aqui houve falas, ali da tribuna da Direita, que hoje recebe suas visitas, sem dúvida para negar a importância dos professores. Um Deputado chegou a ofender os professores brasileiros daquela tribuna, nesta manhã.Finalizo, Sr. Presidente, dizendo que educar não é somente vontade. Educar carece de ciência, carece de pedagogia, carece de um programa pedagógico, carece de se garantir uma linha pedagógica, nacional. Tudo isso foi conquistado.Fico estupefata ao ver membros da Comissão de Educação abrirem mão da ciência e da pedagogia.