
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/03/2022 �s 22:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 12.2022         
Hora: 22:16
Fase: EN         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 08/03/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.Exmo. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tenho orgulho de representar aqui o maior Estado brasileiro, que é o Amazonas. Tenho orgulho de ver que a Amazônia, que muitas vezes se confunde com o nosso Estado e cobre grande parte do nosso território, está no centro dos debates internacionais sobre o Brasil. Não me baseio aqui nas notícias da última semana ou dos últimos meses, já que muitas vezes o noticiário parece indicar que o problema nasceu no atual Governo. Existem três depósitos medidos de potássio no Amazonas: Autazes (Potássio do Brasil), Fazendinha e Arari (ainda no espólio da PETROMISA, com a PETROBRAS). O total de K2O nessas três jazidas corresponde a 250 milhões de toneladas. Em 1 ano, o preço do potássio subiu 300%, custando hoje U$ 800 a tonelada. O valor do potássio contido nas três jazidas é de U$ 200 bilhões. Em 2008, a empresa canadense Falcon venceu o leilão para adquirir o depósito de Fazendinha. Autoridades canadenses (Vice-Primeiro Ministro, Ministro de Minas, Presidente da Falcon, etc.) vieram a Brasília para a assinatura da cessão definitiva dos direitos minerários. Todavia, na hora da assinatura a então Presidente Dilma Roussef se negou a assinar. Esse fato, sem dúvida, é aquele que mais maculou a imagem do Brasil no exterior nas últimas décadas. Estranhamente, a imprensa nacional praticamente ignorou esse episódio. Urge que os depósitos de Fazendinha e Arari, que totalizam um pouco mais que 1 bilhão de toneladas (teor médio: 18,5% de K2O), sejam novamente leiloados. Esse leilão deve ser precedido por uma divulgação no exterior, principalmente nos EUA, Canadá e Rússia. Com os três depósitos conhecidos entrando em produção, as importações brasileiras cairão de 94% para 48% do total usado na agricultura. Para alcançar a autossuficiência, necessitamos de mais três minas do porte dos três depósitos conhecidos. Incentivos aos mineradores de potássio devem ser concedidos. O maior entrave para a pesquisa de novos depósitos de K2O está no fato de que nesse tipo de estudo não existem alvos pontuais, sendo necessário requerer um número considerável de áreas de pesquisa, número esse que pode chegar a uma centena ou mais. O custo para (Taxa Anual por Hectare) manter as áreas na ANM é elevadíssimo, chegando a 4 milhões por ano (no caso de cem áreas de pesquisa). Para concluir, Sr. Presidente, ressalto que represento aqui o Estado que tem a maior riqueza deste País, mas que tem um povo sofrido que há muito tempo carece que esta Casa cumpra a sua função de redigir leis em benefício de seu povo. Chega de interferência externa nas riquezas da nossa Amazônia que emperram nosso desenvolvimento! Precisamos aqui nesta Casa viabilizar a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e definir os critérios para a exploração de recursos minerais em terras indígenas, em respeito e em prol de todos os brasileiros. Não aceitaremos que qualquer lei possa ferir o interesse público. Também não podemos aceitar que amarras legais ou discursos de apelo geral financiados por interesses externos não alinhados ao desenvolvimento do Brasil nos prendam deitados em um berço esplêndido de riquezas, cercados por miséria e degradação.Hoje há tecnologia e conhecimento suficientes para reduzir ao mínimo o impacto ambiental de empreendimentos, que por outro lado gerarão impactos positivos no País, alavancando nossa população para o nível que ela merece. Estamos de braços abertos para que os países que queiram investir no Brasil possam fazê-lo com projetos claros e de forma a implementar empreendimentos que tragam o desenvolvimento sustentável.Solicito a divulgação deste discurso nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.