	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria dar como lido pronunciamento que faço sobre a escravidão no mundo, que atinge 30 milhões de pessoas.
	Além disso, Sr. Presidente, também quero registrar outra matéria. Refiro-me à palestra feita pelo paraibano Astronadc Pereira, que participou da 7ª Plataforma para Defensores de Direitos Humanos, em Dublin, na Irlanda. Gostaria de registrar a palestra que ele fez e a matéria sobre esse evento.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos caminhando para um mundo libertador? Ou caminhamos para um mundo em regime de escravidão? O século XXI, para o Brasil, trouxe mudanças consideráveis. Mas, para alguns lugares do mundo ainda precisa-se ajustar uma chaga que dói não só o peito, mais a alma. Essa chaga representa a "Escravidão" que no mundo já atinge 30 milhões de pessoas.
	Senhoras e Senhores que se encontram nesta Casa. Brasileiros e Brasileiras que me assistem neste momento. São basicamente três os fatores que levam as pessoas a permanecerem trabalhando como escravos: o endividamento (servidão por dívida), o isolamento geográfico e a ameaça à vida. Não se trata, portanto, de simples descumprimento das leis trabalhistas, mas de um conjunto de condições degradantes.
	Esse tema tão importante para nosso país trouxe já muitas pesquisas e trabalhos voltados à repreensão dos trabalhos análogos à escravidão. Desta vez, uma ONG chamada Walk Free (caminhar livre), financiada pelo bilionário australiano Andrew Forrest, trouxe mais um fator importante ao mundo, quando em estudo afirmou que o Haiti é o segundo país com maior incidente da prática de escravidão, ficando atrás apenas da Mauritânia.
	O estudo revela que, com base em acordos internacionais sobre o crime, inclui como "escravidão moderna" práticas como análogas à escravidão (como vinculado ao pagamento de dividas e o casamento de crianças), tráfico de pessoas e trabalho forçado.
	O estudo afirma algo assustador que acontece no Haiti, onde o principal problema se refere à prática conhecida como "restavec" (fique com, em francês). Em que, crianças da área rural que vão morar com famílias nas grandes cidades, são obrigadas a realizar trabalhos domésticos em troca de comida. Infelizmente é uma prática cultural tristemente pervertida numa forma de escravidão.
	Já no Brasil o estudo afirma que, cerca de 1 em cada mil moradores trabalha em condições análogas à escravidão. A ONG elogiou o Brasil, por ser um país que provavelmente criou o melhor conjunto de políticas do mundo, para combater à escravidão, mas é necessário acelerar sua implementação. Conforme o estudo, no ranking de países, com maior incidência de trabalho escravo, o Brasil encontra-se na 94° posição e entre países com maior população de escravos o Brasil se encontra na 17° posição.
	Segundo Bales, que é sociólogo e realizador da pesquisa a medida mais elogiada no Brasil é a lista suja, que é o cadastro oficial de empregadores que foram flagrados explorando mão de obra análoga a escravidão.
	Assim, informa que os únicos países com população acima de 1 bilhão, como a China e a Índia são também os que possui pessoas submetidas à condições análogas à escravidão.
	Enfim, gostaria de deixar registrado, nos anais desta Casa, o estudo passado pela ONG Walk Free, afirmando que o Governo Federal tem feito um belo trabalho em torno do combate ao trabalho escravo no Brasil e como este crime está relacionado à triste realidade do tráfico de pessoas, como vice-presidente da CPI do Tráfico de Pessoas afirmo que uma legislação mais dura e eficaz estará sendo apresentada em breve e nosso país será um exemplo ainda maior para o combate aos crimes relacionados às práticas análogas à escravidão.
	Eu não posso aceitar esta realidade de escravidão ainda existente em todo o mundo. Eu repudio os crimes que envolvem o trabalho escravo. Eu abomino esses crimes por causa de uma injustiça monstruosa da própria escravidão.
	Era o que tinha a dizer.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR

Paraibano participa da 7ª Plataforma para Defensores de Direitos Humanos em Dublin, na Irlanda
O paraibano Astronadc Pereira, mais conhecido como sargento Pereira, participou, de 9 a 11 deste mês, da 7a Plataforma para Defensores de Direitos Humanos em Dublin, na Irlanda (Europa), que teve como objetivo conhecer e analisar a situação de vítimas de violações de direitos humanos.
Convidado pela renomada instituição Front Line, Protection of Human Rights Defenders, que cobriu as despesas, Astronadc esteve compondo um seleto grupo de 100 defensores de direitos humanos de toda parte do mundo.
	Na ocasião, os participantes apresentaram suas experiências em defender os direitos humanos e formularam recomendações praticas em áreas especificas que incidam e vão contribuir para o contexto internacional.
	A atuação marcante de Astronadc Pereira na área de direitos humanos, nos movimentos sociais e na proteção aos defensores dessa bandeira na Paraíba e no Brasil, bem como a sua vida profissional como policial e ativista político que luta pela desmilitarização das policiais no país, além do empenho no combate à violência contra jovens, negros, gays, travestis, grupos LGBT e mulheres foram requisitos decisivos na indicação para o evento.
	Pereira afirmou que a Front Line priorizou um forte intercâmbio e experiências de modo que os defensores de direitos humanos pudessem debater estratégias internacionais com a finalidade de melhor proteger os defensores de direitos humanos no mundo.
	Esclareceu, ainda, que foram compostos seis grupos de trabalhos em vários idiomas para discutir as violações de direitos humanos, as principais ameaças aos defensores dessa área em seus países e as medidas praticas mais efetivas para a proteção aos defensores dos direitos humanos.
	Eamon Gilmore TD, ministro de Assuntos Exteriores e Comércio; Michel Forst, secretario da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Republica da França; MainaKiai, relator Especial da ONU; Stavros L.ambrinidis, atual representante Especial da União Europeia para Direitos Humanos; DenisO'Brien, atual presidente da Front Line; representantes de instituições estrangeiras, a exemplo da Anistia Internacional e a ONU estiveram participando.
	No segundo dia da programação Astronadc Pereira realizou palestra, oportunidade em que falou da violência no Brasil.
	Veja a íntegra de parte da palestra:
"Diletos amigos Pacificadores Sociais e Protetores dos Direitos Humanos, Agradeço imensamente a Front Line pelo o honroso convite, vou falar do meu país, o BRASIL:
Eu sou Astronadc Pereira, trabalho na polícia brasileira, sou psicólogo, ativista político e estou conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos no meu Estado -a Paraíba.
	No Brasil, a violência tem nome, tem cor, tem território, tem classe social. Geralmente são jovens, negros, moram em áreas carentes e são pobres.
	A polícia brasileira investe com extrema brutalidade.
Uma polícia sectarista, reacionária, militarizada, corrupta, violenta e ineficiente, pois não costuma investigar e solucionar as demandas de homicídios e toda violência que há.
	Estou aqui para pedir a desmilitarização das policiais no Brasil. A ONU já fez esta recomendação ao governo brasileiro.
	Estou aqui para denunciar este estado de coisa:
	No mês de junho a setembro deste ano, o povo brasileiro foi às ruas para protestar contra a má política e contra a corrupção no Brasil. A polícia agiu com extrema violência contra os manifestantes, contra os professores, contra jovens, contra os trabalhadores e trabalhadoras.
	Estou aqui para pedir ajuda para que a comunidade internacional ajude a pressionar o governo brasileiro para que o Brasil desmilitarize as suas policias.
	Que o governo brasileiro faça uma profunda mudança no sistema de justiça criminal do país. Este sistema atual pune, mata e tortura com frequência os pobres.
	Queremos uma Justiça democrática e justa, queremos uma polícia sem vícios de corrupção, não violenta, democrática, que sirva e proteja o nosso povo. O povo deve ser a polícia, a polícia deve ser o povo!
	Estou aqui para denunciar que há regiões no Brasil que não há segurança nenhuma, não há água potável, a seca assola áreas do Sertão nordestino, e o governo ainda insensível com a questão. Não há segurança hídrica para as populações carentes.
	Falta de saneamento básico que leva a população a conviver com doenças; falta de educação de qualidade, fato que leva a mais miserabilidade e violência.
	As comunidades quilombolas, que são originários de escravos coloniais, são em número de 50 mil no Brasil e apenas 170 delas têm direito a posse da terra. O Brasil precisa reparar o erro brutal da escravidão.
	No Brasil os povos indígenas sofrem com as ações dos fazendeiros, dos grileiros, do narcotráfico, do crime organizado. Há muita violência no Mato Grosso contra os povos indígenas sem que o governo tome uma postura efetiva para fazer cessar esta violência. Nesta região, o Boi, a cana, a soja tem mais direitos de que uma criança indígena, por que a cana, a soja são produzidas pelas grandes corporações.
	Os povos indígenas de Minas Gerais, os Machacalises estão sendo extintos e as mulheres sofrendo violações de direitos.
	Na Paraíba os defensores de direitos humanos, o padre e deputado federal Luiz Couto, e a companheira de luta Valdenia Paulino sofrem com as constantes ameaças de morte e estão obrigados a andarem com escolta policial. O crime organizado os ameaça de morte, os grupos de extermínios e pessoas que não toleram os direitos humanos. Tudo isso pelo trabalho forte e serio destes defensores dos direitos humanos no Brasil e na Paraíba.
	Outro companheiro é o Fernando Perissê, brasileiro, da cidade de Sousa, que luta contra a corrupção. Ele responde, injustamente, a 22 processos. Precisa de nós, precisa da Front Line, pois não tem como pagar os advogados para defende-lo.
	A integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos na Paraíba, Guiany, luta contra a violência do estado dentro dos presídios paraibanos e por isso também está sendo processada. Ela defende os direitos humanos das pessoas. como pode sofrer tanta perseguição no próprio estado?
	Há outra violência doentia que é a violência doméstica, geralmente cometida pelos próprios companheiros contra sua companheira, são mães, filhas, irmãs, vizinhas, são mulheres e merecem respeito. Não podemos aceitar a violência contra as mulheres, isto é inaceitável.
	Desta forma, agradeço a todos.
	Obrigado,
	Astronadc Pereira de Morais
	Assessoria de Imprensa."