
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 18:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 18:28
Fase: OD         
Orador: ARTHUR LIRA (PRESIDENTE), PP-AL
Data: 09/03/2022






 O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Eu queria antes, Deputada Erika Kokay, fazer um comunicado à Casa.Tenho que participar de várias reuniões na Presidência. Substituirá aqui a minha Presidência o Deputado Marcelo Ramos.Desde ontem, esta Presidência, com os Líderes da base e da Oposição, tenta um acordo de procedimentos com relação à discussão e votação do Projeto de Lei nº 191, a respeito da mineração em terras indígenas, como assim é chamada a regulamentação do que já prevê a Constituição. Nós avançamos com relação à Base e à Oposição.Como não temos instaladas as Comissões, iremos autorizar a formação de um grupo de trabalho, em tese composto de 20 Deputadas e Deputados, na proporção de 13 membros da Maioria e 7 membros da Minoria, com o prazo, acertado entre Líderes da base e Líderes da Oposição, de 30 dias, para que o projeto venha a plenário em meados da primeira quinzena de abril, mais ou menos entre os dias 12 e 14.Nós tentamos exaustivamente não apreciá-lo, já que o tema é importante e merece toda a atenção da Casa. Eu disse por diversas vezes aos Líderes da base e aos Líderes da Oposição que esta Presidência não tem compromisso com o mérito do que está escrito no PL 191, que o grupo de trabalho pode e deve melhorá-lo ou regulamentá-lo de maneira mais eficaz. É o compromisso com esta situação. Tentamos fazer com que não se votasse hoje, no retorno dos trabalhos, nenhum projeto de urgência, para não termos, como que foi dito claramente na reunião, vencidos ou vencedores neste tema. Não foi possível o acordo.Então, esta Presidência comunica que, além das pautas de votação de hoje, será submetido ao Plenário hoje o requerimento de urgência, considerando que não será de maneira alguma atropelado o acordo que foi feito, de formação do grupo de trabalho, de estabelecimento do prazo, do encaminhamento prévio do nome dos membros, com o prazo de indicação pelos partidos, para que nós façamos a proporcionalidade, até sexta-feira desta semana. É o compromisso público da Presidência da Casa com os Líderes da Oposição e da Maioria.Muito obrigado.Eu passo a Presidência para o Deputado Marcelo Ramos. Estarei ali na Presidência cumprindo agenda e já voltarei para cá.