
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/04/2022 �s 22:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 37.2022         
Hora: 22:52
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 18/04/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Na verdade, o Governo não quer conectividade nas escolas. Isso ficou óbvio quando o Governo vetou o que nós aprovamos aqui: um projeto para assegurar a conectividade durante o período de pandemia. Portanto, havia um limite. Ele vetou o projeto e nós derrubamos o veto. O Governo entrou na Justiça para não pagar, para não levar conectividade às escolas, porque é um Governo que não tem nenhum tipo de preocupação com a educação. Aliás, está esqueletizando o orçamento da própria educação.Agora, ele me vem com uma medida provisória que não indica qual é efetivamente o prazo para se levar conectividade às escolas e não se sabe qual é a quantidade de recursos. Então, é vazio esse processo. É óbvio que nós não somos contra um projeto permanente de conectividade nas escolas, mas nós temos a absoluta convicção de que é preciso fiscalizar o Governo, para que ele implemente realmente a conectividade nas escolas. E a conectividade não pode ser apenas por meio de chip, tem que haver a Internet fixa, para assegurar a todas e todos acesso a um instrumento que é importante para o desenvolvimento do próprio ensino e da aprendizagem.Portanto, nós vamos votar favoravelmente à matéria, mas não nos enganamos com esse Governo. Sabemos que votar favoravelmente significa termos um instrumento para cobrar sua efetivação. Se formos contra essa medida provisória, não haverá instrumento que seja importante para a cobrança que nós deveremos efetivar, porque esse Governo acha que engana o povo brasileiro. Além disso, ele retira os professores como beneficiários do acesso à conectividade. Mas, não apenas isso, ele também restringe os estudantes àqueles que são beneficiários do CadÚnico. E nós queremos que todos e todas que estão em uma escola possam ter acesso à conectividade. Que nós possamos assegurar a eles esse direito, que é o direito de comunicação com o conjunto do País e do mundo, que é o direito de buscar o que foi construído pela inteligência humana, para que possam modificar a própria vida.Nós sabemos qual é a intenção do Governo, mas também sabemos que temos condições para cobrar. Nós sabemos, inclusive, que a lei que foi aprovada aqui para a pandemia já teve os recursos repassados, e nós vamos fiscalizar se esses recursos que aprovamos serão utilizados como se fosse a partir dessa medida provisória.