
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/04/2022 �s 15:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 044.2022        
Hora: 15:36
Fase: BC         
Orador: MARCON, PT-RS
Data: 26/04/2022






O SR. MARCON (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente.
Eu venho hoje à tribuna para falar, primeiro, da Lei Assis Carvalho II. O Núcleo Agrário do PT foi à Justiça, para que ela determine ao Governo que implemente essa lei, que favorece a agricultura familiar. Essa lei prevê auxílio de 2.500 a 3 mil reais a juro zero para os agricultores se reestruturarem e produzirem alimentos, mas até agora nada foi feito.
Não bastasse isso, agora o Governo oficializou o término do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — PRONAF. Aonde o Governo de Jair Messias Bolsonaro, que para alguns é um mito e para a maioria é um pesadelo, quer chegar com essa decisão de terminar com a linha de crédito do PRONAF, que sempre teve recursos a juros subsidiados para os nossos agricultores? Aonde este Governo quer chegar?
Que fique claro que este não é o Governo dos pequenos, mas dos grandes. Este é o Governo que incentiva a fome e que incentiva os agricultores a saírem de suas propriedades. Para este Governo, quanto menos agricultores produzindo alimento houver, melhor. Mas nós precisamos incentivar a produção de alimentos para que ele chegue mais barato à mesa do consumidor.
Registramos nossa indignação com este Governo, que terminou com as políticas públicas que foram conquistas da agricultura familiar e muito bem executadas, no tempo do Governo Lula e do Governo Dilma. 
Quero também parabenizar aqui a Justiça Federal no Rio Grande do Sul. A 9ª Vara da Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu duas portarias do Governo Federal que liberavam a pesca de arrasto nos litorais norte e sul do Rio Grande do Sul. Essa liberação da pesca de arrasto iria destruir a pesca naquele Estado, uma conquista dos pescadores.
Os pescadores do Rio Grande do Sul têm que aplaudir essa decisão da Justiça. Eles são fortes, construíram uma política de pesca, mas o tal do Bolsonaro queria destruí-la para que a pesca de arrasto voltasse a acontecer no Rio Grande do Sul. Mas ontem a Justiça Federal fez justiça no nosso Estado e suspendeu essas duas portarias para dizer: "Não se faz mais pesca de arrasto no Rio Grande do Sul". 
Parabéns aos pescadores e a todos aqueles que lutam para que os nossos pescadores tenha dias melhores!
Sra. Presidente, gostaria que meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.