
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/05/2022 �s 11:18









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65126     
Hora: 11:18
Fase:  
Orador: 
Data: 11/05/2022






>O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. UNIÃO - BA) - Bom dia a todos os Srs. Parlamentares e a todos os que acompanham esta sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.Havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, destinada a sorteios de membros para completar as listas tríplices destinadas à escolha de Relatores de processos.Expediente.Informo que o Deputado Luiz Carlos Motta renunciou à vaga de suplente neste Conselho de Ética, em razão de várias demandas legislativas a cumprir, que comprometeriam a sua atuação neste órgão.O Deputado Pedro Augusto Bezerra solicitou a retirada de seu nome dentre os sorteados para concorrer à relatoria do processo referente à Representação nº 10, de 2022, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro.Esclareço que a Deputada Dra. Vanda Milani solicitou retirada do seu nome das listas tríplices dos processos referentes às Representações nºs 2 e 20, de 2022, considerando que havia sido sorteada para concorrer à relatoria de quatro processos.O Deputado Mauro Lopes solicitou a retirada do seu nome dentre os sorteados para o processo referente à Representação nº 20, de 2022, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro, declarando-se impedido em virtude de ser conterrâneo da jornalista Míriam Leitão.O Deputado Pinheirinho solicitou a retirada do seu nome de listas tríplices referentes às Representações nºs 17 e 20, de 2022, em desfavor da Deputada Bia Kicis e do Deputado Eduardo Bolsonaro, respectivamente.Dou boas-vindas ao Deputado Sandro Alex, que volta a integrar a composição deste Conselho de Ética.Designação de relatorias.I - Designo, nesta data, o Deputado Marcelo Moraes, do PL do Rio Grande do Sul, como Relator do processo referente à Representação nº 3, de 2022, em desfavor da Deputada Dra. Soraya Manato, do PTB do Espírito Santo.II - Designo, nesta data, o Deputado Diego Garcia, do Republicanos do Paraná, como Relator do processo referente à Representação nº 11, de 2022, em desfavor do Deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro.III - Designo, nesta data, o Deputado Marcelo Nilo, do Republicanos da Bahia, como Relator do processo referente à Representação nº 12, de 2022, em desfavor da Deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo.IV - Designo, nesta data, o Deputado Adolfo Viana, do PSDB da Bahia, como Relator dos processos referentes às Representações nºs 18 e 19 (apensadas), em desfavor do Deputado Kim Kataguiri.V - Designo, nesta data, o Deputado Fernando Rodolfo, do PL de Pernambuco, Relator do processo referente à Representação nºs 16 e 22, de 2022, em desfavor do Deputado Heitor Freire, do União Brasil do Ceará.Informo ao Plenário que as demais relatorias encontram-se ainda em fase de análise, muitas delas aguardando a conclusão dos sorteios que iremos realizar nesta sessão do Conselho de Ética.Esclareço que os Relatores designados terão um prazo de até 10 dias úteis, a partir de amanhã, dia 12 de maio, para protocolar seus pareceres preliminares na Secretaria do Conselho de Ética.Informo que o voto do Relator ficará sob sigilo até a sua leitura em reunião pública, de acordo com o art. 17, § 2º do regulamento do Conselho de Ética, não podendo o Relator divulgar seu voto antecipadamente.Ordem do Dia.Procedo aos sorteios de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do Relator.Processo nº 34, de 2022, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro. Procedo ao sorteio para substituição do nome da Deputada Dra. Vanda Milani.Participarão do sorteio o Deputado Hiran Gonçalves, o Deputado Darci de Matos, o Deputado Márcio Marinho, o Deputado Mauro Lopes, o Deputado Diego Garcia, o Deputado Marcelo Nilo, o Deputado Sandro Alex, o Deputado Sérgio Brito, o Deputado Gilberto Abramo, o Deputado Adolfo Viana, o Deputado Igor Timo, o Deputado Júlio Delgado, a Deputada Fernanda Melchionna, o Deputado Marcel van Hattem.Deputado Marcelo Nilo, solicito à V.Exa. que venha secretariar este Presidente.(Pausa.)O sorteado é o Deputado Hiran Gonçalves.Sorteio de um nome para compor a lista tríplice destinada à escolha do Relator para o Processo nº 42, de 2022 (Representação nº 10, de 2022, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro), em substituição ao Deputado Pedro Augusto Bezerra.Participarão do sorteio o Deputado Cacá Leão, o Deputado Darci de Matos, o Deputado Márcio Marinho, o Deputado Mauro Lopes, o Deputado Diego Garcia, o Deputado Marcelo Nilo, o Deputado Tiago Mitraud, o Deputado Sandro Alex, o Deputado Sérgio Brito, o Deputado Gilberto Abramo, o Deputado Adolfo Viana, o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Igor Timo, o Deputado Júlio Delgado, a Deputada Fernanda Melchionna, o Deputado Marcel van Hattem.(Pausa.)O sorteado é o Deputado Paulo Ramos.Sorteio de um nome para compor a lista tríplice destinada à escolha do Relator do Processo nº 45, de 2022 (Representação nº 13, de 2022, em desfavor da Deputada Jandira Feghali), em substituição ao Deputado Luiz Carlos Motta.Participarão do sorteio o Deputado Cacá Leão, o Deputado Hiran Gonçalves, o Deputado Cezinha de Madureira, o Deputado Darci de Matos, o Deputado Fernando Rodolfo, o Deputado Márcio Marinho, o Deputado Mauro Lopes, o Deputado Carlos Sampaio, digníssimo Vice-Presidente deste Conselho, o Deputado Marcelo Moraes, o Deputado Mário Heringer, a Deputada Dra. Vanda Milani, o Deputado Diego Garcia, o Deputado Célio Moura, o Deputado Leo de Brito, o Deputado Marcelo Nilo, o Deputado Ivan Valente, o Deputado Tiago Mitraud, o Deputado Alexandre Leite, a Deputada Caroline de Toni, o Deputado Coronel Tadeu, o Deputado Capitão Derrite, o Deputado Pinheirinho, o Deputado Sandro Alex, o Deputado Sérgio Brito, o Deputado Adolfo Viana, o Deputado Igor Timo, a Deputada Professora Rosa Neide, o Deputado Rogério Correia, a Deputada Fernanda Melchionna, o Deputado Marcel van Hattem.(Pausa.)O Deputado Coronel Tadeu foi sorteado como um dos membros para relatar a representação em desfavor da Deputada Jandira Feghali.Sorteio de um nome para compor a lista tríplice destinada à escolha do Relator para o Processo nº 49, de 2022 (Representação nº 17, de 2022, em desfavor da Deputada Bia Kicis), em substituição ao Deputado Pinheirinho.Deputados Alexandre Leite, Sandro Alex, Sérgio Brito, Paulo Ramos, Igor Timo, Júlio Delgado, Fernanda Melchionna, Marcel van Hattem, Cacá Leão, Hiran Gonçalves, Cezinha de Madureira, Darci de Matos, Márcio Marinho, Mauro Lopes, Carlos Sampaio, Mário Heringer, Dra. Vanda Milani, Diego Garcia, Orlando Silva, Marcelo Nilo, Ivan Valente, Tiago Mitraud.(Pausa.)Deputada Fernanda Melchionna.(Pausa.)Os outros dois permanecem sorteados.Sorteio de três nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do Relator para o Processo nº 52, de 2022 (Representação nº 20, de 2022, e Representações nºs 21 e 22, apensadas), em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro, em substituição à Deputada Dra. Vanda Milani, ao Deputado Mauro Lopes e ao Deputado Pinheirinho.Farão parte do referido sorteio o Deputado Cacá Leão, o Deputado Hiran Gonçalves, o Deputado Darci de Matos, o Deputado Márcio Marinho, o Deputado Mário Heringer, o Deputado Diego Garcia, o Deputado Marcelo Nilo, o Deputado Tiago Mitraud, o Deputado Sandro Alex, o Deputado Sérgio Brito, o Deputado Gilberto Abramo, o Deputado Adolfo Viana, o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Igor Timo, o Deputado Júlio Delgado e o Deputado Marcel van Hattem.(Pausa.)Deputado Adolfo Viana.(Pausa.)Deputado Hiran Gonçalves.(Pausa.)Deputado Tiago Mitraud.Espero que os Parlamentares que foram sorteados nesta data não peçam a desistência para que esta Presidência possa avançar na definição das relatorias dos demais representados nesta sessão.Deputado Célio, V.Exa. gostaria de fazer uso da palavra?(Pausa.)A palavra está com V.Exa.O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - Inicialmente, Presidente, gostaria de parabenizá-lo pela forma tranquila, transparente e democrática como V.Exa. tem comandado este nosso Conselho, que neste ano tem muitos processos em julgamento.Gostaria de pedir a V.Exa. informações com relação ao julgamento da suspensão do Deputado Daniel Silveira. Queria saber se o Presidente Arthur Lira tomou alguma providência, vez que o Deputado Daniel Silveira foi suspenso por 8 meses, além de sofrer uma advertência do Conselho de Ética.Presidente, em entrevista ao Metrópoles, alegando que foi escolhido Relator no processo contra o Deputado Eduardo Bolsonaro, o Deputado de Minas Gerais disse, na sua fala, que o parecer dele já vai ser pela absolvição. Gostaria que o Deputado, com muito respeito, fosse declarado suspeito e afastado da relatoria se, porventura, o seu nome for indicado. Refiro-me ao Deputado Mauro Lopes, de Minas Gerais, meu conterrâneo. Eu tenho por S.Exa. um respeito muito grande, mas acho que, como membro deste Conselho, ele está numa condição de juiz e jamais poderia declarar o seu voto antes mesmo de ser deferido o seu nome na relatoria. Peço a V.Exa. que o seu nome seja substituído.O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. UNIÃO - BA) - Obrigado, Deputado Célio.Primeiro, informo a V.Exa. que o próprio Deputado Mauro Lopes alegou suspeição pelo fato de a jornalista ser do mesmo Estado do Deputado e pediu a sua substituição. Nós, inclusive, já realizamos o sorteio nesta manhã para a substituição do seu nome como um possível Relator.Quanto à questão do Deputado Daniel Silveira, V.Exa. sabe que este Conselho concluiu toda a tramitação e a votação da penalidade ao referido Deputado ainda no ano passado, no final do primeiro semestre. No segundo semestre do ano passado, a documentação foi encaminhada à Mesa. Eu tenho procurado informações junto ao Presidente, que está definindo ainda algumas questões relacionadas àquela questão de ordem que foi levantada neste Conselho com relação ao prazo, ou seja, se serão cumulativos os prazos de 6 meses e de 2 meses da outra punição. Assim que houver uma definição, junto aos membros da Mesa, o Presidente submeterá essa questão ao Plenário da Casa.Mas é importante frisar que tudo aquilo que competia a este Conselho foi devidamente realizado, cumprindo com nossas atribuições regimentais.Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra e nenhuma matéria constante da Ordem do Dia, agradeço a presença dos Srs. Parlamentares e dos demais presentes.Declaro encerrada a presente sessão.