
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/08/2020 �s 16:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 14.2020.N       
Hora: 16:16
Fase: OD         
Orador: MARCELO FREIXO, PSOL-RJ
Data: 12/08/2020






 O SR. MARCELO FREIXO (PSOL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidenta Soraya Santos, eu fui chamado pela primeira vez para falar às 10 horas da manhã. São 5 horas da tarde. É o que acontece em dias confusos como este.Mas é importante que se tenha diálogo. Ontem, a noite foi longa, e o dia hoje começou muito cedo. Quero aqui elogiar os Líderes, em nome da Líder do PSOL, a Deputada Fernanda Melchionna. Essa capacidade de entendimento é muito importante no Congresso, principalmente num governo autoritário como este do Bolsonaro.Quero dizer, Presidenta Soraya Santos, que a retirada de pauta do pacote anticrime para que possamos votá-lo na semana que vem, fazendo um debate com todas as forças políticas do Congresso, é uma decisão de maturidade. E eu elogio, sem dúvida alguma, o Senador Eduardo Gomes por ter conduzido esse debate na noite de ontem e no dia de hoje. Foram 200 dias de trabalho sobre o pacote anticrime. Nós retiramos coisas muito importantes da proposta original do demitido Ministro Sergio Moro, como, por exemplo, excludente de ilicitude, plea bargain e outros absurdos que constavam no pacote. E nós conseguimos apresentar um projeto, mesmo não concordando com vários pontos, que foi aprovado por ampla maioria desta Casa, com mais de 400 votos.Não cabe o veto do Governo e, principalmente, não cabe o Governo ficar se metendo agora na tentativa de fazer com que esses vetos não sejam derrubados. Foram 200 dias de trabalho com vários partidos envolvidos, várias Lideranças envolvidas, com muita maturidade. Então, que possamos fazer um debate entre as forças políticas do Congresso para saber que vetos nós vamos poder derrubar. Eu espero que derrubemos o maior número de vetos possível do pacote anticrime, mas esse debate cabe ao Congresso - com menos interferência do Governo, de preferência.Quero dizer, Presidenta, que fico muito feliz com a derrubada do veto relativo à profissão de historiador. Eu tomei um susto quando vi o Governo vetar a regularização da profissão de historiador. Quero dizer que eu sou historiador, sou formado em História pela Universidade Federal Fluminense. E fico pensando: o que leva um governo a tentar negar a história? Eu entendo que o Governo Bolsonaro tenha medo de como a história vai olhar para ele daqui a algum tempo, reconheço isso, até porque certamente não será bom para os seus netos e bisnetos. Mas negar, em razão disso, a profissão de historiador e tentar fazer com que haja uma perseguição cultural e pedagógica a uma profissão tão importante é de um negacionismo tão grande que parece até que ainda vivem no século XVI, ou antes, quem sabe, de tão impressionante que é essa negação da ciência, da cultura e da educação.Fico feliz também com essa vitória de todos os movimentos sociais que pressionaram, dos artistas, em relação à questão do audiovisual. A derrubada do veto do RECINE é muito importante, porque precisamos de uma carga tributária especial para esse setor, precisamos de uma política de incentivo para a cultura audiovisual deste País, já tão massacrada neste Governo.Agora, é evidente que, com um governo que persegue o historiador, que persegue o audiovisual, que persegue a cultura e que tem medo da ciência, o resultado não poderia ser outro: mais de cem mil brasileiros já morreram nesta pandemia. Isso nos coloca em um dos lugares mais tristes da história. Esta é a maior crise sanitária. Nós não precisaríamos chegar a esse número. Só chegamos a ele exatamente porque este é um governo que nega a educação, que nega a ciência, que nega o diálogo, que nega a cultura. O resultado é a maior tragédia da nossa história: 3 milhões de brasileiros contaminados, mais de mil brasileiros morrendo por dia ainda hoje e mais de cem mil vidas perdidas. Não é um número; são famílias destroçadas, Presidente Soraya!Espero que consigamos aqui no Congresso, com todas as diferenças que temos, fazer um debate de qualidade, fazer um debate com respeito às diferenças e enfrentar o "desgoverno Bolsonaro".Então, que bom que nesses vetos de hoje, relativos à profissão de historiador e ao RECINE, nós conseguimos uma vitória. Que bom que não estamos votando de forma açodada a questão do pacote anticrime. Nós vamos ganhar pelo menos 1 semana para fazer um debate, com responsabilidade, sobre o que este Congresso já produziu e, sem dúvida alguma, vamos derrubar vetos importantes, como, por exemplo, o relativo ao juiz de garantias. Quem tem medo do juiz de garantias? Quem quer derrubar as audiências de custódia, tão fundamentais para esta população massacrada e sem acesso à Justiça?Que consigamos fazer um debate com maturidade e derrubar os vetos absurdos desse absurdo Governo!Obrigado, Deputada Soraya Santos.