
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 18:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 18:28
Fase: OD         
Orador: DARCI DE MATOS, PSD-SC
Data: 08/12/2021






 O SR. DARCI DE MATOS (PSD - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado.Sr. Presidente, eu quero fazer alguns agradecimentos aqui. Primeiro, agradeço a V.Exa., que teve papel fundamental no sentido que pudéssemos pautar no dia de hoje esse projeto e também como autor juntamente com o Deputado Peninha, Deputado Marcelo Brum e Deputado Fabio Schiochet. Quero agradecer à Deputada Angela Amin, professora, nossa conselheira, Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, que propôs a urgência nesse projeto. Também quero agradecer ao Deputado General Peternelli, Vice-Líder do Governo, que entendeu, sensibilizou-se e fez o encaminhamento por parte do Governo no sentido de derrubarmos a emenda do Senado. Enfim, quero agradecer à nossa equipe, também ao Presidente Arthur Lira, que teve sensibilidade.Mas não posso deixar, Sr. Presidente, de fazer aqui algumas considerações fundamentais. Hoje é um dia histórico para o Brasil, é um dia fundamental, porque nós estamos consolidando a tese defendida por praticamente todos os partidos do pacto federativo, Deputado Alencar, que é o discurso, que é ação, que é a defesa de nós darmos autonomia aos Municípios.É fácil falar que se é municipalista. É fácil, é bonito dizer que nós temos que dar autonomia para os Municípios, mas, na prática, é muito difícil. E nós pudemos ter essa certeza na votação deste projeto no dia de hoje: nós precisamos confiar nos Prefeitos e nos Poderes Legislativos do Brasil. Nós estamos dando, Sr. Presidente, a partir de hoje, competência para que as Câmaras de Vereadores e Prefeituras, com base num diagnóstico socioambiental, com a participação do setor produtivo e, também, do Ministério Público, enfim, dos Conselhos, possam construir a sua legislação.Qual vai ser o recuo dos rios? Depende do rio. O rio natural, o rio que não está poluído, com uma largura um pouco maior, pode ter um recuo de 15, pode ter de 20, pode ter até de 30. O rio, o riacho que está poluído, degradado, pode ter de 5, Deputada Bia. E aquele córrego que foi tubulado, que já faz parte da drenagem, que não aparece mais, pode ter um recuo de 0. Não há razão para se dar recuo para esse tipo de córrego.Portanto, Sr. Presidente, nós entendemos que avançamos muito, estamos desengessando o Brasil e tivemos toda a preocupação com a preservação ambiental.Quero agradecer à Associação Empresarial da minha cidade, que ajudou, à FIESC, do meu Estado, a todo o setor produtivo e aos técnicos do Brasil que...(Desligamento automático do microfone.)O SR. CAPITÃO AUGUSTO (PL - SP) - Presidente, peço tempo de Líder pelo PL.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Espere só um pouquinho.Eu peço que conclua, Deputado Darci de Matos.O SR. DARCI DE MATOS (PSD - SC) - ... que tiveram participação fundamental na aprovação deste projeto.Todos nós somos, defendemos e trabalhamos pelo desenvolvimento sustentável. Nós tivemos toda a preocupação com a preservação do meio ambiente, mas nós temos que promover o desenvolvimento.Está aqui o Deputado Marcelo Brum, também autor do projeto.Obrigado, Presidente Marcelo.Obrigado a todos os Deputados e Deputadas e à equipe técnica desta Casa.