O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PR-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, são três os assuntos que eu gostaria de abordar. Trago dois pronunciamentos que quero dar como lidos, sendo que um fala sobre a exploração sexual de crianças e de adolescentes próximo às rodovias federais no Brasil e o outro aborda a utilização da biomassa, fonte de energia que é extremamente importante, principalmente para a questão ambiental no Brasil. Finalmente, gostaria que constasse dos Anais da Casa o texto inegral de um panfleto distribuído pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte, que diz:
	"Um sonho que só depende de você, Deputado(a).
		Ao longo de mais de 3 anos, os mais de 300 mil ACE e ACS - os agentes de saúde - dormem e acordam sem que vejam a concretização do sonho de um piso salarial digno, que depende tão somente da vontade política do Governo Federal.
		Um sonho que não custará muito ao Governo brasileiro, apenas custará o esforço da Presidente Dilma de parar e analisar que, sem os agentes de saúde, os próprios Municípios brasileiros não serão utilizados como seus currais eleitorais."
	Sr. Presidente, dou como lido e gostaria que meus pronunciamentos fossem publicados.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui registrar minha preocupação com uma realidade que insiste em se apresentar, embora muitos de nossos olhos não queiram vê-la: a exploração sexual de crianças e adolescentes próximo às rodovias federais. Essa realidade está presente em todo o Brasil e nos envergonha a todos nós. 
Em Mato Grosso, levantamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal mostra que o Estado está entre os cinco com maior número de locais vulneráveis a esse tipo de crime. São 112 pontos mapeados, que incluem casas noturnas, bares e restaurantes nem sempre localizados às margens das rodovias, mas que se prestam a esse tipo de atividade para atender principalmente caminhoneiros, que são atraídos pela oferta de garotas jovens e sexo fácil.
	Em geral, essas garotas são aliciadas por adultos dedicados também à prostituição e que perambulam pelos pátios de postos de gasolina para fazer a abordagem de caminhoneiros. Algumas garotas aproveitam para pedir carona e vão mudando de cidade em cidade, sendo exploradas e vivendo em condições precárias.
	Esse crime tem presença preponderante em Estados com grande produção agrícola, como é o caso de Mato Grosso, onde a safra ainda é escoada, em sua maioria, pelas rodovias federais. Somente pela BR-163/364 passam, diariamente, cerca de 10 mil caminhões carregados com a safra agrícola. Esse movimento nas estradas acaba sendo um estímulo à prostituição. 
Um exemplo está no Distrito Industrial de Cuiabá, onde várias empresas recebem a carga desses caminhões. Com isso, vão surgindo vários estabelecimentos comerciais que oferecem lanches, refeições e bebidas, além de diversão. Nos finais de semana, é comum ver centenas de caminhoneiros nesses estabelecimentos comerciais ouvindo música, bebendo e se divertindo. E no meio disso tudo, há garotas que oferecem uma "diversão extra".
	Em outras situações, essas garotas se concentram pequenas vilas próximas a fazendas, onde há grande presença de trabalhadores rurais. O movimento aumenta principalmente em época de pagamento dos salários desses trabalhadores.
	A PRF está preparando uma ação de enfrentamento para reprimir a exploração, mas esse tipo de crime assume várias facetas e nem sempre é fácil identificá-lo. Por isso, temos a obrigação de estarmos atentos e contribuir com esse trabalho.
	O chefe da seção de policiamento da PRF, Elson Carvalho, diz que identificar o crime não é tarefa fácil. Há muitas formas de dissimulá-lo e nem sempre é possível fazer o flagrante. Mas ele alerta que a possibilidade do flagrante levou os postos de gasolina, por exemplo, a impedir a presença de prostitutas no pátio. Com isso, apareceram os mototaxistas, que se oferecem para levar os caminhoneiros até as casas de prostituição, que nem sempre ficam próximas às rodovias.
	E se já não bastasse serem exploradas sexualmente em seu país, muitas dessas jovens estão sendo traficadas para outros países. Pesquisa da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, revela que, de 2005 a 2011, 475 pessoas foram traficadas no Brasil e 70% foram levadas para serem exploradas sexualmente. Mais uma vez, Mato Grosso se destaca nessa estatística por ser um dos Estados com grande extensão de fronteira seca com países vizinhos, como é o caso da Bolívia. 
A localização geográfica de Mato Grosso é um grande facilitador para a implantação de rotas de tráfico. Essas mulheres são levadas para outros países como escravas sexuais e obrigadas a consumir droga e trabalharem para traficantes. No caso de Mato Grosso, elas saem principalmente de Cuiabá e Cáceres, vão para o norte do Brasil e de lá partem para a Europa e outros continentes. Geralmente, são membros de famílias de baixa renda e são seduzidas pela oferta de dinheiro e uma vida melhor.
	Isso nos preocupa e nos convoca a atuarmos juntos no combate a esse crime. Vamos estar sempre alertas para denunciá-lo e preveni-lo mediante programas sociais de geração de emprego e renda, de uma educação melhor e atendimento digno em saúde.
	É o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no começo de setembro, mais exatamente no dia 4, o Governo Federal decidiu ligar as termelétricas no Nordeste para garantir a segurança elétrica na região após um blecaute que havia acontecido na semana anterior. A ativação das termelétricas a carvão, gás e óleo é temporária, e deve estar por ser finalizada. A geração pretendida era de cerca de mil megawatts e o custo dessa ação do Governo será dividido entre todos os consumidores.
	Diante desse fato, estou aqui hoje para falar de uma importante alternativa de energia renovável no Brasil e que pode nos dar a tão pretendida "segurança energética". Falo da biomassa, que representa, apenas em Mato Grosso, com a queima do bagaço da cana-de-açúcar, uma capacidade de geração de energia elétrica de 1,7 milhão de megawatts/hora. 
Uma única usina de biomassa é capaz de gerar 200 megawatts/hora, o que corresponde a toda a energia produzida na Usina Hidrelétrica de Manso. No Brasil, são 370 unidades que poderiam estar gerando 8,9 milhões de megawatts/hora, mas o setor não vê estímulo do Governo Federal para investir na produção de energia renovável. Enquanto o megawatt vindo da energia hidrelétrica custa R$199,00 o mesmo Governo quer pagar apenas R$144,00 pela energia produzida a partir da biomassa.
	Além disso, soma-se o problema da falta de linhas de transmissão entre as unidades geradoras e as cidades próximas. O que deveria ser uma vantagem - afinal, essas usinas ficam localizadas muito próximas às cidades - acaba se transformando em empecilho, porque não existem linhas de transmissão que possam levar essa energia até os consumidores. 
Uma das usinas em Mato Grosso que hoje produz energia a partir da queima da cana-de-açúcar tem capacidade de gerar 486 mil megawatts-hora, mas só produz 33 mil porque não tem linha de transmissão que possa colocar em oferta essa energia para as cidades próximas.
	Algumas cidades, como Barra do Bugres, Nova Olímpia e Nova Denise já contam com energia produzida a partir da biomassa, mas são exceções à regra.
	O que falta, segundo o setor, é um marco regulatório, a definição de uma política de Estado que possa garantir o melhor aproveitamento desse potencial. Todas as nove usinas de cana-de-açúcar existentes em Mato Grosso precisariam, por exemplo, trocar as caldeiras para melhorar a produção da energia renovável, mas não fazem isso porque sequer contam com uma linha de financiamento.
	O Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso reclama da falta de definição de política pública para o setor, o que inibe novos investimentos por parte dos empresários, que querem produzir, querem que alguém vá buscar essa energia na fonte, remunerando-os com um valor compatível ao investimento realizado.
	Um estudo realizado pelo SINDALCOOL,coordenado pelo seu Diretor Executivo, Jorge dos Santos, mostra que seriam necessários investimentos de R$1 bilhão para que as usinas mais antigas possam trocar as caldeiras e implantar geradores. No ano passado, a linha de crédito do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais cobrava juros de 9%, além de fazer exigências que tornaram quase impraticável a busca desse financiamento. Resultado: dos R$4 bilhões disponíveis, apenas R$1,2 bilhão foi contratado. Neste ano, a taxa de juro baixou para 5,5%, mas as empresas estão sem capacidade de financiamento.
	Tudo isso acontece no momento em que o Brasil discute a diversificação da matriz energética e as previsões indicam que a demanda por energia elétrica é crescente no País, numa média anual de 5,2% até 2018. No caso específico da agropecuária, os números indicam que o consumo deve passar dos atuais 7% para 9% até 2030, e 95,7% desse consumo ainda utiliza como fonte o óleo diesel, o álcool e o querosene.
	Hoje, menos de 20% da energia consumida no Brasil vem da queima do bagaço de cana, queima essa que já foi considerada um vilão para o meio ambiente. O que antes era fumaça, agora virou uma alternativa viável e sustentável do ponto de vista econômico e ambiental. 
O cenário futuro é otimista. Em 2021, a participação das energias renováveis no mercado nacional poderá chegar a 32,4%, segundo previsão do Ministério das Minas e Energia. No mundo, essas fontes alternativas poderão suprir 80% das necessidades de consumo até 2050, desde que sejam desenvolvidas.
	A evolução da regulamentação, a legislação e os programas oficiais precisam estimular os empreendimentos. O avanço na utilização da biomassa, sua aplicação e sustentabilidade estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento de tecnologias de produção da energia e às técnicas de manejo da matéria-prima.
	Outra grande fonte de energia renovável são os resíduos de madeira. Em Mato Grosso, há dados que indicam que 60% da madeira extraída no Estado são desperdiçados no tratamento primário, gerando 18 milhões de toneladas de resíduos. Esse material poderia ser transformado em briquetes, que nada mais é do que lenha ecológica, que resulta da secagem e prensagem da serragem. A fabricação do briquetes é liberada pelo IBAMA e 30 quilos podem gerar energia de 100 kilowatts-mês.
	Hoje, no Estado, estima-se que existem 2.500 indústrias madeireiras em funcionamento. Sinop, localizada ao Norte de Cuiabá, já chegou a ser considerada o maior polo madeireiro da América do Sul, tamanha a produção que existia ali. Essas 2.500 indústrias têm um consumo médio anual de 12 mil metros cúbicos de madeira, e algumas até chegam a aproveitar 68% da madeira em tora. Pelo menos esses são os dados repassados para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
	Outros pesquisadores, como é o caso do Prof. Jair Figueiredo do Carmo, da Universidade Federal de Mato Grosso, dizem que a produção de resíduos provenientes da exploração da madeira é em média de 45%, o que resultaria em 9 milhões de toneladas por ano. Desse total, 10% são pó-de-serra, que é a matéria-prima para a produção de briquetes. O restante é de costaneira e aparas (destopos). Esses resíduos podem ser utilizados para queima em caldeira para geração de vapor e de energia elétrica (termoelétrica). Com esse volume de resíduo seria possível montar uma termoelétrica de aproximadamente 342 megawatts-hora. 
Para se ter uma ideia do que significa esse volume de geração de energia, seguem dados de algumas hidrelétricas que operam no Brasil:
	Usina Hidrelétrica de Manso, Rio Manso: 212 megawatts;
	Usina Hidrelétrica de Balbina, Rio Uatumã: 250 megawatts;
	Usina Hidrelétrica de Samuel, Rio Jamari, Rondônia: 242 megawatts;
	Usina Hidrelétrica de Boa Esperança, Rio Parnaíba: 237 megawatts;
	Usina Hidrelétrica de Aimorés, Rio Doce: 330 megawatts;
	Usina Hidrelétrica de Promissão, Rio Tietê: 264 megawatts.
	Qual o grande problema encontrado? Reunir todo esse resíduo em um mesmo ponto para geração de energia. Mas algumas empresas já conseguem vencer essa dificuldade e estão utilizando os resíduos das indústrias madeireiras na produção de briquetes. Em Sinop, por exemplo, existem quatro indústrias.
	Também quero falar aqui sobre a produção de energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos, um dos principais problemas da sociedade moderna, que ainda não sabe qual a sua destinação correta, e a previsão é de que, com o aumento do consumo, haja mais resíduo sólido sendo produzido. 
Estima-se que a produção semanal de resíduos por pessoa é de 5 quilos, ou 40,5 toneladas de lixo produzido ao longo de sua vida, se considerarmos que ela viverá até os 75 anos.
	Pois bem, aqui, o que é um problema pode se transformar em solução. Os resíduos urbanos podem gerar energia renovável e, com isso, contribuir também para a preservação do meio ambiente. É por isso que tem sido sugerida a instalação de unidades de incineração para a produção energética para capitais e outras áreas metropolitanas. Todo esse potencial está sendo desperdiçado em lixões a céu aberto.
	Durante os últimos anos, tem havido no Brasil diversas tentativas de modificação do arcabouço normativo concernente à autoprodução de eletricidade, de modo a flexibilizar o monopólio das concessionárias e estimular a participação do capital privado, simultaneamente à racionalização do setor energético, no momento em que a geração termelétrica passa a ser cada vez mais requerida.
	De um modo quase geral, o incremento da participação da biomassa na geração de eletricidade no Brasil deverá ocorrer em sistemas de cogeração. Portanto a existência de normas claras e eficazes, que permitam uma relação profícua entre autoprodutores e concessionárias, é imprescindível, pois sem clareza quanto à forma de negociar excedentes, pisos e tetos tarifários, cobertura de riscos, etc., poucos empreendedores se dedicarão à cogeração.
	Para que as potencialidades da bioenergia sejam devidamente aproveitadas, é preciso que os planejadores do setor energético reconheçam a sua importância como vetor de desenvolvimento regional e sustentável. É preciso, portanto, maior fomento à pesquisa e desenvolvimento de projetos industriais de aproveitamento energético da biomassa, com vistas à oferta local de empregos e à melhoria do padrão de vida de comunidades e regiões subdesenvolvidas.
	É o que tinha a dizer. 

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Um sonho que só depende de você Deputado(a).
Ao longo de mais de 3 anos, os mais de 300 mil ACE e ACS dormem e acordam sem que vejam a concretização do sonho de um piso salarial digno, que depende tão somente da vontade política do Governo Federal.
Um sonho que não custará muito ao Governo Brasileiro, apenas custará o esforço da Presidente Dilma de parar e analisar que, sem os agentes de saúde, os próprios Municípios Brasileiros não serão utilizados como seus currais eleitorais.
Um dos maiores captadores de votos desse País sequer existiria, se não fosse os agentes de saúde. Refiro-me ao Programa Bolsa Família, que depende diretamente dos agentes em todos os aspectos.
Além do Bolsa Família, diversos outros programas dependem diretamente dos ACE e ACS, a exemplo do Saúde na Escola, Programa Dengue, PMAQ-AB, etc.
As próprias equipes de Estratégia de Saúde da Família-ESF, sem os agentes comunitários de saúde não passam de corpos ambulantes, sem os seus membros inferiores.
Corpos inertes, desconectados com as comunidades e sem nenhum vínculo social, o que foi necessário e indispensável para o sucesso do Programa Saúde da Família, invejado por muitos países e desvalorizado pela Presidente Dilma.
Quando os agentes entram em greve em um determinado município brasileiro, observa-se a fundo a importância e indispensabilidade dos agentes de saúde no SUS. Sem os agentes, a equipe inteira para. Os demais servidores ficam ecoados, primeiro com a falta de habilidade de lidar com as camadas mais pobres da sociedade, segundo por que a autoridade maior do SUS e o líder comunitário está em greve.
Para o médico ou qualquer outro membro da equipe visitar um paciente na área, a presença do agente de saúde além de necessária é indispensável. Por que será? Simples. Sem esses anjos e mensageiros do SUS, as comunidades só saberiam o que é saúde pública nos leitos dos hospitais.
Antes de existir o Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS, predominava a saúde curativa. Hoje não, pois graças aos agentes de saúde, o Governo Federal economiza bilhões de reais por ano.
Graças as máquinas mais baratas do Mundo, que sem sombra de dúvida, são as verdadeiras responsáveis por essa economia, o Governo Federal, cego ou a fingir-se, ainda não se deu conta, de que os agentes de saúde, de máquinas que geram economia, podem se transformar em máquinas de guerra política contra aqueles, que hoje nos dão as costas, mas amanhã precisarão do nosso apoio.
Não me refiro apenas ao apoio do voto individual, mas o de nossos familiares e amigos, e principalmente, da nossa liderança e autoridade nas comunidades.
Cegos ou não, será que a Presidente Dilma e seus deputados e senadores já pararam pra calcular o peso de mais de 300mil cabos eleitorais, enfurecidos e organizados, com a liderança e o respeito de quase 100% da população?
Se ainda não pararam para calcular é bom que cuidem, pois 2014 está por vir, e diferente de outros pleitos, esse será um dos mais acirrados e surpreendentes combates no campo da política brasileira, que por ser tão suja e escorregadia, já passou da hora de ser limpa.
Prefeitos e vereadores são eleitos com os votos da população de seu respectivo município; deputados, senadores e governadores com os votos da população de seu respectivo estado, e a Presidente Dilma, com os votos da População Brasileira, mas todos sem exceção, dependem de nós, afinal não são eleitos com os votos uns dos outros.
Se algum deputado(a) acha que está enganando os agentes de seu estado, por orientação de seu partido ou por que recebeu uma solicitação da Presidente Dilma para ser contra nosso piso, está redondamente enganado(a).
Por mais que os agentes de saúde conheçam pouco "o fazer política" que os Deputados conhecem profundamente, todos sabemos muito bem como fazer nas nossas comunidades, a política destrutiva contra aqueles que deixaram cair as suas máscaras.
A categoria está atenta e já identificou cada deputado que traiu a categoria dia 23/10/2013, e de forma organizada, faremos um bombardeio nas redes sociais, blogs e jornais, contra esses parlamentares caso isso venha a se repetir dia 12/11/2013.
Em 2014 todos os deputados, por meio de seus prefeitos, precisarão da nossa liderança nas comunidades, mas será nessa hora que receberão o troco se forem traidores dos agentes de saúde.
Assinado: Cosmo Mariz e ACE e ACS do Brasil.