
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 19:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 150.2021        
Hora: 19:44
Fase: OD         
Orador: GERVÁSIO MAIA, PSB-PB
Data: 01/12/2021






 O SR. GERVÁSIO MAIA (PSB - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu preciso dizer que essa proposta do Deputado Ivan é muito importante, muito embora esse tema já devesse ter sido aprovado há muito tempo. Nós sabemos que a situação dos entregadores de aplicativos é algo que beira a crueldade. Eles fazem todo o investimento - compram a motocicleta, a bicicleta -, garantem a entrega, fazem a manutenção, assumem para si todo o risco da entrega, e o pior: ficam com quase nada, porque as plataformas terminam ficando com todo o lucro. Pior do que isso é que essas plataformas são estrangeiras, e os entregadores estão se matando, esgoelando-se para cumprir metas, sob pena de serem boicotados pelas próprias plataformas. Isso já foi, Presidente, muito denunciado. Então, esse projeto chega num momento importante. Há outras propostas apensadas à do Deputado Ivan Valente, inclusive uma de nossa autoria, e o maior objetivo é que, a partir da aprovação dessa matéria, as empresas tenham que garantir aos entregadores seguros contra acidentes. Isso é um avanço. Estamos distante do que realmente precisamos, mas daremos um passo de cada vez. Estaremos aqui, Sr. Presidente, vigilantes e voltaremos a pautar esse tema, porque o Congresso Nacional tem a obrigação de cuidar dos entregadores de aplicativos, que, inclusive, precisam ser considerados trabalhadores perante a nossa CLT, para terem direito a uma aposentadoria; para, de repente, se adoecerem, terem amparo na nossa legislação. Parabéns ao Deputado Ivan! Vamos seguindo ao lado da classe trabalhadora do País.