
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/09/2019 �s 19:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 15.2019.N       
Hora: 19:44
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 24/09/2019






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V.Exa. não fez referência ao Destaque nº 10 ao Veto Parcial nº 31, de 2019, dos crimes de abuso de autoridade.O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Foi retirado.O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Foi retirado, mas apareceu no painel antes de ser declarado... Ninguém no plenário ouviu qualquer Deputado dizer que foi retirado. O PCdoB mesmo disse que a retirada dependeria do resultado da votação. Isso é completamente irregular. O resultado não pode aparecer de maneira destacada, Sr. Presidente.O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Eu tenho um documento assinado pelo PCdoB para retirada dos destaques.O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Mas no microfone isso não foi dito. E, claro, depois de apresentado o resultado, é fácil. Isso é irregular, Sr. Presidente. V.Exa. bem sabe disso. Não podia apresentar resultado antes da certeza da apresentação da retirada do documento.O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Eu fiz a leitura de todos os destaques, os nove. Não é possível isso!O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Do décimo não, Sr. Presidente.O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - É porque foi retirado.O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Na hora, não foi. Estava... Tanto que o PCdoB não falou.O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Está assinado o documento aqui. Não faça isso, Líder! Diz ele: Requeiro a retirada do requerimento de destaque apresentado ao Veto nº 31. Assinam os Líderes Carlos Zarattini, Orlando Silva e Daniel Almeida.O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Mas aqui no microfone não tinham dito isso antes, não, Sr. Presidente. Por isso, contesto veementemente a decisão.Em relação ao Partido Novo, está acontecendo mais do que uma injustiça. Está acontecendo aqui, sim, um abuso, porque está se passando por cima do Regimento. E é a segunda vez, Sr. Presidente.O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Pela Liderança do PSB...O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - O Deputado Orlando Silva não assinou o requerimento. Está presente aqui. Usou o microfone para dizer que estava em dúvida se retiraria o requerimento. A informação é que retirariam dependendo do resultado do painel. Isso é irregular, porque o painel não pode mostrar resultado de vetos que tenham sido destacados, e V.Exa. sabe bem disso.Portanto, essa votação vai ter de ser refeita, para que todos os Deputados e Senadores possam, com a consciência tranquila, saber que não foram revelados os votos antes de aparecer o painel.O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - O requerimento está assinado, e eu já fiz a leitura.O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Sr. Presidente, isso é muito grave. Isso é uma fraude à democracia.O SR. TADEU ALENCAR (PSB - PE) - Sr. Presidente, quando V.Exa... O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) - Sr. Presidente...O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. DEM - AP) - Atendendo ao pleito do PDT... O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Se o nosso não for aceito por falta...