	O SR. ANSELMO DE JESUS (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar matéria publicada pelo jornal O Globo que informa que em dez Estados brasileiros existem mais motos do que carros.
	Em primeiro lugar, quero me congratular com a democratização desse meio de transporte, mas, por outro, quero dizer que hoje temos muitas pessoas usando moto sem habilitação, o que nos traz preocupação. Sabemos que a moto é um meio de transporte importante, que toma conta do mercado hoje, mas precisamos ter cuidado. O Presidente Lula quebrou o monopólio das indústrias de motos, e isso facilitou a todos os trabalhadores terem acesso a elas.
	Gostaria de dar este meu discurso como lido e, ao mesmo tempo, solicitar que seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para registrar matéria publicada na edição no dia 1º de dezembro de 2013 no jornal O Globo, sobre um levantamento feito  em setembro pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e que mostra que as Regiões Norte e Nordeste já têm mais motos do que carros. De acordo com os dados, são dez Estados brasileiros: Acre, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí. Mato Grosso é o único Estado fora desse eixo a entrar na lista. Registra a reportagem que, no Maranhão, por exemplo, a diferença não é irrisória, o número de motos (684,5 mil) representa mais do que o dobro do número de carros (329 mil).
	Em Rondônia, meu Estado, conforme dados do DENATRAN, tínhamos, em setembro de 2013, um total de 744.440 veículos, dos quais 208.141 automóveis, 314.603 motocicletas e 90.516 motonetas de pequeno porte, sendo assim 405.119 veículos com duas rodas, atingindo quase a mesma marca do Maranhão.
	A matéria também trata de importantes dados no cruzamento do número de habilitações para motocicleta com a quantidade de veículos nesses Estados e regiões, onde há muito mais motos do que carteiras, dando-nos a certeza de que temos milhares de pessoas dirigindo esses veículos sem habilitação.
	Nesse contexto, a moto assume cada dia um papel mais importante na vida dos mais pobres, não apenas para passear, mas principalmente para se locomoverem para o trabalho. Temos hoje várias profissões em que se utiliza a moto, como entrega de gás de cozinha, entregas em supermercados, e os motobóis fazem chegar encomendas e documentos rapidamente nas cidades. É um trabalho importante o realizado pelos mototaxistas, profissão nova que garante o sustento de milhares de brasileiros e oferece uma alternativa econômica para quem precisa se deslocar por pequenos percursos. Em reconhecimento à importância do trabalho feito por esses profissionais, apresentei em 2007 um projeto de lei na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.391, de 2007, que instituí o Dia Nacional do Mototaxista, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de setembro.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse projeto tem o objetivo não só de homenagear esse bravos trabalhadores, mas também de colocar em evidência a necessidade de esta Casa Legislativa criar uma legislação específica para regulamentar a profissão dos mototaxistas - vale ressaltar que exercida predominantemente por jovens. Consolidou-se nos mais diversos centros urbanos de todo o País, em especial nas regiões menos assistidas pelo poder público, constituindo uma realidade irreversível no transporte de passageiros. O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, aguarda o retorno do Senado Federal.
	Gostaria de enfatizar a importante contribuição dada por esta Casa para essa questão. Refiro-me à aprovação do Novo Código Brasileiro de Trânsito, que institui uma série de equipamentos de segurança para se exercer a profissão de mototaxista. Essas iniciativas levaram à merecida regulamentação dessa profissão.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.