O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil depende excessivamente do transporte rodoviário de cargas, e a idade média da nossa frota de caminhões chega a 22 anos, três vezes maior do que a registrada, por exemplo, nos Estados Unidos. Esse cenário indica a urgente necessidade de estimular a renovação no setor, prorrogando o programa de apoio já existente, reduzindo a alíquota para importação e facilitando o acesso dos autônomos aos financiamentos.
Foram vendidos no País, no ano passado, cerca de 170 mil caminhões novos, conforme dados reunidos pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Em 2011, a comercialização desses veículos segue em alta, fazendo supor que o total, ao final do ano, será ainda maior.
Parte desse crescimento se deve ao PROCAMINHONEIRO, um plano de incentivo à renovação da frota que integra o Programa de Sustentação do Investimento do BNDES e que será estendido até o final de 2012.
O PROCAMINHONEIRO foi lançado em 2009, prorrogado no ano passado e em junho deste ano, e tinha previsão de encerramento em dezembro. Inicialmente, praticava taxa anual de juros de 4,5% e permitia o financiamento de 100% do valor do bem, com carência de 6 meses e prazo de pagamento de 96 meses, para caminhões novos ou usados de até 15 anos e implementos rodoviários. Na primeira prorrogação, a taxa subiu para 5,5% e hoje está em 7%, com financiamento de até 90% do bem.
As prorrogações são bem-vindas, Sr. Presidente, mas não o paulatino aumento da taxa de juros - que, na prática, torna o incentivo menor - e a exigência de aporte de pelo menos 10% do valor do bem, que prejudica os caminhoneiros autônomos.
Na verdade, um grande número de autônomos sequer pôde aderir ao PROCAMINHONEIRO, por não preencher os requisitos do BNDES para a concessão dos financiamentos, e essa é uma das questões que precisam ser examinadas no momento em que se prepara uma nova prorrogação.
O PROCAMINHONEIRO teve seu melhor desempenho em 2010, financiando R$ 6,5 bilhões, em operações com o valor médio de R$ 130 mil. Este ano, a procura pelo crédito está mais baixa, e não porque não exista demanda de novos caminhões - ao contrário, as listas de espera nas revendas preveem prazos entre 6 meses e 1 ano.
O que provavelmente está ocorrendo é que um expressivo contingente de autônomos não se sente em condições de atender as exigências do banco, ampliadas agora pelo aporte mínimo de 10%, e isso acaba frustrando a renovação de uma parte considerável da frota.
Seria muito bom, portanto, se o BNDES pudesse prorrogar o PROCAMINHONEIRO, anunciando também melhores taxas de juros e mais facilidade de acesso aos autônomos.
Outro aspecto que deve ser considerado, para acelerar a renovação da frota rodoviária de carga, é a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados na importação de caminhões. O setor desfrutava de alíquota zero, mas agora está sujeito aos mesmos 30% cobrados dos automóveis no caso de veículos que não tenham pelo menos 65% de partes e peças produzidas no Brasil ou em países com os quais mantemos acordos automotivos.
O resultado, segundo estudo realizado pela CNT, é um aumento substancial de preço, que reduzirá a aquisição de veículos importados e aumentará o tempo de espera pelos fabricados aqui. Um caminhão semileve, que custava em média R$ 89.100,00 antes da imposição do IPI de 30%, passa a custar em torno de R$ 115.830,00; um pesado, antes vendido a R$ 315.700,00, agora chega a R$ 410.410,00.
É verdade que a venda de caminhões importados cresceu 200% entre janeiro e dezembro do ano passado, enquanto a comercialização de nacionais aumentava 27%, mas sua participação no mercado ainda era muito pequena. Dos 170 mil caminhões vendidos em 2010, apenas 4 mil eram importados. Creio, por isso, que o Governo poderia rever a alíquota de IPI, a fim de propiciar o aumento da oferta de veículos novos, que hoje é muito menor do que a demanda.
Nossa dependência do transporte rodoviário de cargas é um problema que não será resolvido em curto prazo. Devemos fazer o possível, portanto, para que tal modalidade se torne cada vez mais eficiente, e isso exige, é claro, uma frota mais moderna.
Muito obrigado.