
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/03/2022 �s 09:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 19.2022         
Hora: 09:52
Fase: BC         
Orador: GENERAL PETERNELLI, UNIÃO-SP
Data: 17/03/2022






 O SR. GENERAL PETERNELLI (UNIÃO - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Ricardo, conterrâneo de Ribeirão Preto, é uma satisfação muito grande ser de uma cidade de onde nós temos uma referência muito positiva e de que todos nós gostamos muito.Eu uso esta tribuna, na data de hoje, para comentar um tema que já vem caminhando, que é o do número único para o cidadão brasileiro. O Brasil já tentou o cadastro único, que também seria excepcional. Mas o cadastro da Receita Federal, até pela Lei de Proteção de Dados, é restrito. Quando se pede o cadastro das Forças Armadas, o cadastro da Polícia Federal, todos esses cadastros, fica complexo. Então, nós propusemos a criação de um número único, um indexador comum para todos, o que facilitará muito a vida do cidadão.Hoje, quando uma criança nasce, ela já traz o CPF na certidão de nascimento. Isso já ocorre de mais ou menos 7 anos para cá. Eu participei disso. Na época, ainda estava na ativa e estimulei que isso viesse a ocorrer.Hoje, o Brasil tem um controle on-line da população, já que tem a certidão de nascimento e a certidão de óbito. O programa que cria o número único prevê que uma criança, quando for tirar a identidade, em vez de receber um novo número da Secretaria de Segurança Pública, receba o mesmo número que está na certidão de nascimento. É uma coisa muito simples.Hoje, no Brasil, um cidadão pode tirar uma identidade por Estado, e cada uma delas terá um número diferente. Ainda temos as identidades funcionais, com números diferentes. Isso não pode ocorrer.Esse projeto prevê também, além da identidade e do CPF, a inclusão do título de eleitor, da carteira de motorista, da carteira de trabalho, do alistamento militar, do Conecte SUS, que é o número do SUS, do passaporte, facilitando a vida do cidadão. Ele vai permitir que o cruzamento de dados, muito bem executado pelo Meu Gov.Br, um aplicativo espetacular do Governo Federal, integre todas essas informações. Isso é fundamental.O projeto já foi aprovado aqui na Câmara dos Deputados, por unanimidade. Foi aprovado, por unanimidade, no Senado, que suprimiu uma linha e, do meu ponto de vista, melhorou o projeto. E agora ele está pronto para entrar em votação no plenário da Câmara.Estamos sempre argumentando a respeito da importância que representa para o cidadão o número único: um sonho brasileiro.Em alguns Estados, como é o caso do Estado de Santa Catarina, estimulado pelo Senador Esperidião Amin, já desde novembro, o número da identidade coincide com o número do CPF, facilitando muito a vida do cidadão daquele Estado. Eu tenho certeza de que, com esse foco no bem comum, nós faremos um Brasil melhor.Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.Muito obrigado.