
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 17:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 17:36
Fase: OD         
Orador: JOSÉ RICARDO, PT-AM
Data: 08/12/2021






 O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, saúdo todos os colegas Parlamentares.Quero falar hoje sobre a Amazônia, essa Amazônia que está sendo ameaçada pelo Governo Bolsonaro. Temos que defender a Amazônia. Isso é urgente, é necessário. É bom lembrar que essa região representa 60% do território nacional. É na Amazônia que está um quinto da água doce do Brasil. É na Amazônia que está a maior floresta tropical do planeta. No Brasil, 98% das terras indígenas estão na Amazônia. Estão na Amazônia 77% das unidades de conservação. E 28 milhões de pessoas vivem ali em mais de 700 cidades.É necessário olharmos para a Amazônia, porque ela é cobiçada por potências estrangeiras, pelo agronegócio, por setores empresariais que depredam, que matam, que ameaçam a vida, ainda mais agora, neste Governo, que patrocina essas ameaças à Amazônia, ao povo amazônico, a essa região tão estratégica, em que há tantas riquezas fundamentais que deveriam estar a serviço do Brasil, do povo.Indicadores agora anunciados mostram que o desmatamento passou de 13 mil quilômetros quadrados entre agosto de 2020 e julho de 2021. No último ano, aumentou em 22% o desmatamento na Amazônia. É um absurdo histórico, negativo, lamentável, que prejudica o Brasil, prejudica, portanto, o povo brasileiro.Temos também que nos lembrar dos povos indígenas, que são agora frontalmente ameaçados neste Governo. Tomamos conhecimento, através de relatório do CIMI sobre a violência que atinge os povos indígenas, de mais de 300 casos de violência. Só no último ano, houve 183 assassinatos. Há grande incidência da violência em Roraima, no Amazonas, em Mato Grosso e em outros Estados da Amazônia.Em relação às demarcações, houve simplesmente uma paralisação. Hoje, de 1.299 terras indígenas no Brasil, 64% seguem sem regularização. A maioria está na Amazônia.Recentemente houve acontecimentos relacionados a interesses de garimpeiros, de mineradoras no Rio Madeira, e houve operação da Polícia Federal. Está espalhada por vários rios atividade de mineração ilegal, que é fomentada e facilitada pelo atual Governo. Dias atrás, o General Heleno liberou sete projetos de pesquisa em áreas, em regiões praticamente intocadas na Amazônia, em São Gabriel da Cachoeira, um Município em que mais de 90% da população é indígena. Ameaça a vida, o ecossistema. A mineração ilegal prospera hoje, por conta deste Governo.Está sendo noticiado o que está acontecendo com o povo ianomâmi em Roraima, no Amazonas. Existe ameaça direta por causa dessas atividades ilegais e do descaso do Governo. O que impressiona é que o Governo está desestruturando os órgãos federais nessa região. A FUNAI, que precisa de concurso, precisa de estrutura, está simplesmente sucateada. O IBAMA e o Instituto Chico Mendes, hoje, não têm condições, estão amordaçados, estão realmente amarrados quanto ao cumprimento de sua missão no sentido de garantir vida, de realizar ações de enfrentamento, de fiscalização. Há também as necessidades de funcionários, de concursados. Precisam ter segurança, tranquilidade, até para denunciar, muitas vezes, a participação de chefias. A Polícia Rodoviária Federal e sobretudo a Polícia Federal têm necessidade de ampliar seus contingentes. É importante a presença da Polícia Federal na região de fronteiras, no Alto Solimões, no Alto Rio Negro.É interessante, há um descaso quanto à presença ali dessa estrutura do Estado. Sua ausência favorece o quê? O narcotráfico! Essa é uma região de passagem de drogas que entram no Brasil. Nessa região não há nenhum acompanhamento. Até se questiona o Sistema de Vigilância da Amazônia, o seu funcionamento, a sua abrangência. Precisaria ter mais efetividade também, mas não há investimento, não há vontade política. Ocorre também biopirataria, por conta desse descaso.Lamentamos que o Governo, além de não olhar para a Amazônia, corte recursos de pesquisas, atue contra as diversas e grandes possibilidades em termos de economia, geração de renda, biodiversidade. Houve um corte brutal nos recursos para a pesquisa no Brasil. Isso afetou diretamente vários órgãos, as universidades federais, as entidades de pesquisa sobre a Amazônia, como é o caso do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, onde existe hoje um déficit enorme de pesquisadores, doutores, que, antes, tinham acesso a bolsas para realizar pesquisas fundamentais e encontrar soluções para os problemas enfrentados pela população na Amazônia. Esse apoio simplesmente acabou ou foi reduzido. Isso não vai mudar enquanto este Governo mantiver essa política anticonhecimento, antipesquisa, antieducação. Ocorreram cortes absurdos nas universidades federais, nos institutos tecnológicos. Existe no Amazonas uma interiorização muito importante dessas instituições de ensino técnico e de ensino superior, pesquisa e extensão. Agora estão ameaçados de não poderem continuar, por conta de cortes absurdos no orçamento.A fome e a pobreza que atingem o Brasil atingem mais ainda comunidades mais pobres. Em muitas regiões onde há escassez de alimentos, onde há a necessidade de uma atuação efetiva do poder público, agora, com o fim do Bolsa Família, com o fim do auxílio emergencial, a situação de pobreza, que já era alarmante, piorou ainda mais.No Amazonas, por exemplo, o índice de insegurança alimentar, segundo os últimos dados, foi superior a 60%, quando a média nacional ficou em torno de 50%. Há uma insegurança alimentar grave, 18% das famílias foram afetadas, percentual que corresponde ao dobro do indicador da fome no País.Além do Amazonas, outros Estados do Norte e da Amazônia foram afetados. Há esse valor que hoje está disponível. Vai ajudar poucas famílias, porque o Bolsa Família foi extinto. Esse novo auxílio vai deixar de fora, infelizmente, milhões de pessoas e de famílias no Brasil, principalmente na Amazônia.Quero lembrar ainda a questão que envolve as privatizações e a entrega de patrimônio do País para interesses privados e estrangeiros. Toda a PETROBRAS na Amazônia foi privatizada. Em Manaus, esse foi um duro golpe, porque lá havia uma refinaria, que foi sucateada de propósito e foi vendida. Uma das maiores reservas de gás que temos no Brasil, na base de Urucu, em Coari, foi também vendida. A privatização alcança também os aeroportos. São, portanto, espaços estratégicos que estão sendo privatizados, na Capital e em vários Municípios do interior. A distribuição de energia em toda a Amazônia foi privatizada. A água na Capital Manaus está privatizada, até porque o novo marco legal do saneamento favoreceu interesses, facilitou as privatizações.Todo esse patrimônio público, riquezas estão sendo entregues, atendendo interesses que não são aqueles que vão dar prioridade à necessidade da população da Amazônia e do Brasil. Temos que cuidar da Amazônia, mas temos que enfrentar o descaso e os retrocessos deste Governo, que também atingem a saúde dos trabalhadores, aumentam a falta de moradia. Nenhum programa habitacional hoje, com o fim do Minha Casa, Minha Vida, está à disposição.Existe a dura realidade das populações em áreas urbanas na Amazônia. Há grande concentração e falta de saneamento, de política de moradia, de dignidade. Por isso, também há um deslocamento muito grande de indígenas para cidades, e essas cidades acabam não lhes oferecendo condições adequadas de vida. Com o seu espaço de vivência ameaçado, indígenas estão se deslocando para as sedes de Municípios ou para as capitais de Estados.Temos que olhar para a Amazônia. Esse é um papel deste Parlamento e é uma obrigação do poder público.Viva a Amazônia!Um grande abraço!Vamos à luta!