	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, 11 anos de Governo do PT no plano federal, 11 anos de Governo do PSDB em Minas Gerais, tendo à frente agora o Senador Aécio Neves e o atual Governador Anastasia. 
	Final de ano é propício para balanço, e governo é julgado não pela intenção dos atores, não pela retórica vazia ou pelo marketing oficial, mas por resultados. 
	Eu quase fiquei com inveja da Deputada Fátima Bezerra, falando que o Rio Grande do Norte é um paraíso. É um paraíso natural. Eu gosto muito do Rio Grande do Norte.
	Mas será que a Presidenta Dilma é uma madrastra, em Minas Gerais? Dizem que ela nasceu em Belo Horizonte, e ela realmente nasceu, mas tem todo o espírito gaúcho, e tem sido, do ponto de vista governamental, uma madrasta para Minas Gerais.
	E nesses 11 anos o contraste é claro na infraestrutura. Vale ressaltar que há uma contraposição mecânica equivocada entre políticas sociais e infraestrutura. Cidadania tem tudo a ver com infraestrutura: de transporte, de energia, de saneamento e de telecomunicações. Não há essa contraposição mecânica. E se a gente for ver caso a caso, vamos ver o contraste entre a ação do Governo Estadual do PSDB, tendo à frente Aécio e Anastasia, e o Governo Dilma com seu intervencionismo desorganizador e, ao mesmo tempo, com sua ineficiência.
	No transporte, meu caro Deputado Amauri Teixeira, antes do Governo do PSDB, tínhamos 225 cidades sem asfalto. Ambulância, caminhão do produtor rural, transporte escolar, turistas passando em estradas de terra. Duzentas e dezenove foram feitas, levando cidadania. Por que restam seis? Porque são rodovias federais. As duzentas e dezenove que eram estaduais foram feitas. 
	Minas é modelo, Pró-MG. Nós não contratamos o Tapa-Buraco depois que a chuva fez o estrago. Nós temos um modelo de contratualização em que a empresa vencedora da licitação cuida da capina, da sinalização e da pavimentação. Mas aí vem o intervencionismo desorganização da Presidente Dilma e tira 300 milhões da CIDE de Minas Gerais, zerando para aliviar o caixa da PETROBRAS, dentro da equivocada política tarifária para o diesel e para a gasolina, que repercutiu nos Estados e Municípios.
	Por outro lado, nas telecomunicações, 420 cidades não tinham telefonia celular. Hoje, todas as cidades têm telefonia. Se o Governo Federal não consegue gastar 1 real do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Governo de Minas, tendo à frente Aécio Neves, conseguiu montar a primeira, pioneira e inovadora PPP que levou telefonia celular, que é elemento de produtividade do trabalho, de cidadania, de aumento de eficiência e de economia. 
	Na energia elétrica, a CEMIG desencadeou o maior programa de investimento da sua história e fez alianças estratégicas com a Light e com tantas outras. No entanto, o intervencionismo desorganizador do Governo Federal provocou uma diminuição da taxa de investimento. O horizonte é nebuloso, desorganizou-se um setor que funcionava bem. 
	É também assim no saneamento. Por que não se desoneram os impostos e tributos federais, que sobrecarregam companhias municipais e estaduais? O dinheiro vem passear em Brasília, vira o PAC do Saneamento. Aí, tem intermediação política, burocracia, aumento de custos e corrupção. Deixa lá! Deixa descentralizado lá! Os Prefeitos e Governadores sabem o que fazer com esse dinheiro.
	Então, trago aqui esse balanço, que contrasta a ação do Governo de Minas com a do Governo Federal na infraestrutura, que é elemento de cidadania. A República está sob ameaça, porque a Federação virou uma ficção. Os Prefeitos estão aí aos brados no tapete verde exatamente por isso.
	É preciso reinventar a Federação brasileira. É preciso ter coragem de entender este Brasil continental, com seus contrastes e suas diferenças. É preciso ter políticas públicas descentralizadas. 
	Eu nunca vi Obama ou Hollande distribuindo trator. Estadista mexe com macroeconomia e com política externa. Num país continental, com 5.565 Municípios, o Governo se apraz em ficar intermediando, em dar uma máquina, uma retro, uma motoniveladora com uma mão e tira duas no FPM. Por isso, os Prefeitos estão aqui dando o seu grito pela Federação brasileira.
	Então, gostaria de deixar aqui registrado esse contraste. Esperamos que as BRs-381 e 040 e o metrô de Belo Horizonte, depois de 11 anos de Governo do PT, saíam do papel, certamente num outro Governo, que será do PSDB.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 11 anos se passaram tendo Aécio e Anastasia à frente do Governo de Minas. As mudanças são visíveis. Os resultados, palpáveis.
 O lado nobre da política é quando ela se transforma em poderoso instrumento para a melhoria da qualidade de vida da população. Nas discussões sobre políticas públicas, às vezes, há uma contraposição mecânica entre investimentos em infraestrutura e políticas sociais. É um enorme equívoco. A melhoria dos padrões de vida tem tudo a ver com as condições da matriz de transporte, energia, comunicação e saneamento. E os governos do PSDB em Minas são a mostra viva disso. 
	Em 2003, havia 225 cidades sem comunicação asfáltica com a malha principal. Asfalto não é luxo. Imaginem ambulâncias, ônibus escolares, caminhões de produtores rurais, turistas enfrentando poeira na seca e barro nas chuvas. Isso é cidadania sequestrada. O programa Pró-Acesso levou asfalto a 219 Municípios. Os outros seis, infelizmente, dependem do Governo Federal, como aqueles na beira da BR-367, que liga Minas Novas a Virgem da Lapa. O Pró-MG é a mais avançada estratégia de todo o Brasil para a manutenção de estradas. Em vez da velha e ineficiente postura de contratar depois a recomposição e o tapa-buraco que as chuvas provocaram, foi feita a contratualização do conjunto de serviços permanentes de manutenção das estradas estaduais (pavimentação, sinalização, capina). Nem mesmo a medida unilateral do Governo Dilma de zerar a CIDE, tirando mais de R$300 milhões anuais do Tesouro Estadual para aliviar o caixa da PETROBRAS, conseguiu abalar tão exitosa experiência. Agora foi desencadeado o Caminhos de Minas, que produzirá a integração social e produtiva interna de diversas microrregiões do estado 
	Nas comunicações, mais de 400 cidades não tinham telefonia celular. Diferente do Governo Federal, que não conseguiu operacionalizar o FUST  -Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Governo de Minas arquitetou a pioneira e inovadora parceria público-privada, que levou o sinal de celular a todas as cidades mineiras. Isto é cidadania, aumento de produtividade, modernização econômica. 
	Na matriz energética, a CEMIG desencadeou o maior programa de investimentos de sua história e expandiu suas alianças estratégicas para além das fronteiras mineiras. A COPASA consolidou sua boa governança e também bateu recordes na expansão dos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto. A criação da COPANOR reafirmou nossa visão socialdemocrata de fazer das políticas públicas ferramenta de promoção da equidade social. 
	As ações do Governo de Minas pavimentaram os caminhos da cidadania e do desenvolvimento. Infelizmente, isso não foi acompanhado pelas ações federais. Os desafios das duplicações das BRs-381 e 040, a expansão do transporte metroviário na RMBH, o Rodoanel, entre outros investimentos federais, não saíram do papel.
	Mas o PSDB, depois de 11 anos governando Minas, tem a consciência clara que cumpriu o seu papel.