
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/02/2022 �s 23:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 7.2022          
Hora: 23:04
Fase: OD         
Orador: PERPÉTUA ALMEIDA, PCDOB-AC
Data: 16/02/2022






 A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, o Senado tentou consertar minimamente o que nós fizemos nesta Casa, inclusive dando segurança para as grávidas com comorbidade.Eu insisto em dizer que não é ético e não é correto da nossa parte votar isso aqui com a grande maioria - 99% dos Deputados e das Deputadas - trabalhando de casa, de forma remota.E nós estarmos aqui votando a obrigatoriedade de as grávidas voltarem presencialmente ao serviço.Todo mundo sabe que, quando a Casa aprovar esse projeto, o Presidente Bolsonaro vai sancioná-lo e vai começar o corre-corre, com as trabalhadoras tendo que retornar presencialmente ao trabalho, porque, depois dessa lei, as grávidas não serão mais protegidas.O Senado tentou consertar isso. O Senado colocou, inclusive, a proteção das grávidas com comorbidade. Mas a Relatora retirou essa proteção do texto. Então, Sr. Presidente, durante um bom tempo a Lei nº 14.151, de 2021, protegeu as grávidas, garantiu a vida das grávidas, garantiu a vida das puérperas, garantiu a vida dos seus bebês. E parece que a Câmara se arrependeu, porque não teve coragem de enfrentar o Governo, que não assumiu a sua responsabilidade de garantir o pagamento às pequenas e às médias empresas, para que as grávidas pudessem ficar em casa. Como este Plenário não teve coragem de enfrentar o Governo e obrigá-lo a cumprir a sua parte, a garantir subsídios para o pagamento das grávidas que trabalham nas pequenas e médias empresas, o que faz este Parlamento? Coloca a responsabilidade para cima das grávidas.Então, Sr. Presidente, insisto aqui em dizer que as modificações que o Senado fez são muito melhores do que o texto oferecido pela Câmara. O que estou vendo hoje são colegas Deputados e Deputadas falarem em nome do trabalho das mulheres, mas, na verdade, não estão defendendo a vida das mulheres, porque a maternidade não pode ser responsabilizada pelo desemprego das mulheres no País. O motivo do desemprego das mulheres é o mesmo do desemprego dos homens: é o Governo Bolsonaro, que, de forma irresponsável, não protegeu empregos, não ajudou a indústria, não ajudou especialmente a pequena e a média empresa, deixando os trabalhadores desprotegidos.O que, de fato, desemprega hoje no País é a irresponsabilidade do Governo Bolsonaro, que não protege os empregos.Muito obrigada, Sr. Presidente.