
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/06/2022 �s 12:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 74.2022         
Hora: 12:24
Fase: CG         
Orador: VICTOR RODRIGUES DA COSTA, -
Data: 01/06/2022






 O SR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA - Boa tarde a todos e todas!Inicialmente, eu queria cumprimentar o Deputado Zé Neto, parabenizá-lo pela iniciativa e também cumprimentar a todos os Parlamentares presentes.Há mais ou menos 1 ano, nós estávamos, não presencialmente, mas virtualmente, neste Congresso Nacional para os trâmites finais de votação do processo de privatização da ELETROBRAS. Há um agendamento por este Governo da privatização da ELETROBRAS para o próximo dia 13 de junho. Agora, companheiro Deyvid, olhando para a tentativa de privatização da PETROBRAS de forma açodada, por projeto de lei, sem nenhum planejamento, parece que passa um filme, e nós lembramos o processo de privatização da ELETROBRAS. Aliás, de antemão, eu digo, em nome dos eletricitários, que nós eletricitários e petroleiros estamos juntos mais do que nunca em consolidação de forças, para resistir ao entreguismo da PETROBRAS, da ELETROBRAS e de qualquer outra estatal por este restinho de Governo.Sigamos adiante. A privatização da ELETROBRAS passou nesta Casa por uma medida provisória em rito sumário, sem nenhuma audiência pública, sem discussão com a sociedade brasileira sobre os riscos da privatização para o País, riscos de formação de preço, risco de oligopólio privado, riscos iminentes de aumento da conta de luz. Aliás, todas as vezes que este Governo foi chamado a debater sobre os impactos do aumento da conta de luz numa eventual privatização da ELETROBRAS, o Governo não apareceu. E não apareceu porque sabe que, numa eventual privatização da ELETROBRAS, nós teremos uma desregulação no preço da energia elétrica no Brasil.O processo de descotização vai aproximar a sensação dos preços de energia elétrica para essa desregulação que nós temos hoje nos preços de combustível. E é importante que os brasileiros e brasileiras saibam disso, porque isso impacta o orçamento familiar de cada um e de cada uma de nós. Se nós não tivermos consciência disso, não vamos saber tomar as nossas decisões no final do ano nas nossas eleições.Fundamentalmente, é importante dizer também que foi aqui nesta Casa que partidos historicamente privatistas votaram contra essa privatização. Os oito Deputados do Partido Novo votaram contra essa privatização. Isso causaria estranheza. Por que votaram contra? Eu percebo que até alguns estão aqui. Votaram contra, porque sabem da imoralidade que há no processo de privatização da ELETROBRAS. Além da concentração de mercado e de oligopólio privado, há denúncias graves sobre todos os jabutis impostos nessa privatização.O Brasil que vai à COP 26 assumir compromissos de descarbonização da matriz é o mesmo Brasil que, na privatização da ELETROBRAS, coloca 8 gigawatts de termoelétricas a gás, dos quais 70% são inflexíveis. É mais aumento na conta de luz.É hora mais do que nunca de o brasileiro e a brasileira médios se organizarem contra todo esse tipo de entreguismo para não pagarem a conta. E é uma agenda retrógrada. Por quê? Enquanto o Brasil caminha para tentar privatizar saneamento, PETROBRAS e ELETROBRAS, outros países do mundo que fizeram esse movimento no final dos anos 80 e no início dos anos 90 no movimento neoliberal estão voltando atrás.Nos últimos anos, foram mais de mil reestatizações pelo mundo nos setores de saneamento e energia, principalmente. Por quê? Porque eles sabem e chegaram à conclusão de que privatização tem sempre um mantra em setores de infraestrutura: desabastecimento, mau atendimento, aumento de preço e, principalmente, desnacionalização dos recursos. Eles capitalizam os recursos, mas não socializam com aquela Nação. Isso tem acontecido, historicamente — estamos falando de energia —, na privatização das distribuidoras de energia elétrica do Brasil. Recentemente, tivemos um PDL aqui nesta Casa para discutir na raça, digamos assim, a diminuição da tarifa de energia elétrica.Aí eu penso: se nós queremos dar um freio de arrumação no preço da energia elétrica nas distribuidoras, no preço da energia elétrica no ICMS, é justamente desregulando o mercado de energia elétrica e de petróleo, através da privatização da ELETROBRAS e da PETROBRAS, que nós vamos corrigir? Não. O Brasil precisa, sim, entrar em outra agenda, na agenda de olho na reestatização daquilo que foi privatizado. O povo brasileiro vai tomar de volta tudo aquilo que foi entregue, e nós resistiremos até o final a toda essa entrega e tentativa de privatização deste Governo, que está em fim de feira.Vamos resistir!