
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/05/2019 �s 18:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 100.2019        
Hora: 18:00
Fase: EN         
Orador: VINICIUS CARVALHO, PRB-SP
Data: 14/05/2019






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, os bancos brasileiros lucraram 98,5 bilhões de reais no ano passado, um aumento de 17,4% em relação a 2017. Trata-se do maior lucro das instituições financeiras desde o Plano Real, em 1994, segundo o Banco Central.Se analisarmos o período de 2010 a 2017, quando a inflação apurada ficou em torno de 53,84%, o lucro dos principais bancos também foi astronômico, variando de 96%, como foi o caso do Itaú, a 501%, no caso da Caixa Econômica Federal.Trazendo essa sondagem para um período mais próximo, constatamos que o lucro líquido dos quatro maiores bancos do País cresceu 22,3% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, somando 19 bilhões e 950 milhões de reais. Já na comparação com o quarto trimestre de 2018, a soma dos lucros do Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander teve alta de 8,3%. Foi o maior lucro consolidado nominal, ou seja, sem considerar a inflação, em 12 anos. Já na série ajustada pelo IPCA, considerada a inflação oficial do País, trata-se do maior lucro trimestral desde o segundo trimestre de 2015 e o quarto maior desde 2006.Paralelamente, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC realizou uma pesquisa a respeito dos serviços bancários. Um dos dados levantados mostra que os clientes que possuem conta corrente pagaram, em junho de 2018, 14,16% a mais pelos pacotes de serviços financeiros em comparação com novembro de 2016, ou seja, ficou muito mais caro manter uma conta corrente. Lembro que o reajuste de 14,16% representa mais que o dobro da inflação no período, que foi de 5,8%.Os resultados mostram, portanto, que os ganhos dos bancos continuam crescendo em ritmo acelerado mesmo com a lenta recuperação da economia. E quem paga por isso é o consumidor.Em abril do ano passado, o Banco Central divulgou o Relatório de Estabilidade Financeira. Dentre os dados apresentados, o documento apontou que 83% dos ativos do sistema estão em poder de apenas cinco bancos: Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Santander, ou seja, há um grande oligopólio no setor financeiro, o que contribui para deixar os clientes em situação de fragilidade, de vulnerabilidade.A verdade é que a desaceleração da economia somada ao endividamento das pessoas físicas e à dificuldade financeira enfrentada pelas empresas, em 2014, 2015 e 2016, fizeram com que os bancos reduzissem a concessão de crédito. Desde então, as instituições financeiras vêm buscando extrair os seus lucros de outras fontes, e uma delas é o aumento da tarifa bancária.Cabe observar que atualmente muitas pessoas fazem tudo pelo celular ou pelo aplicativo e, contraditoriamente, os bancos estão compensando a fuga desses clientes para fintechs, também com o aumento das tarifas. Na verdade, o que deveria estar acontecendo é exatamente o contrário. Quando se tem mais clientes fazendo transações através dos canais eletrônicos, menores são os custos para o banco. Usar um canal virtual dispensa a manutenção de uma agência física, um caixa, a rede de segurança, permite reduzir o número de funcionários, dentre outros cortes de gastos. A transação eletrônica chega a ser um décimo do curso da transação tradicional. Se mais pessoas estão usando o banco através dos canais mais baratos, é possível repassar essa redução de custo para os preços cobrados nas tarifas, o que não acontece.A cesta de serviços bancários, por sua vez, que é um pacote que dá direito a determinadas transações por mês mediante o pagamento de um valor fixo, chega a ter uma diferença de preço de 32% entre uma instituição e outra, o que comprova que os preços podem ser reduzidos.Por todos esses motivos expostos, conseguimos aprovar na Comissão de Defesa do Consumidor requerimento para realização de audiência pública com representantes do Banco Central e da Secretaria Nacional do Consumidor. Vamos tratar das questões relacionadas às tarifas bancárias. Diante das disparidades observadas, queremos alternativas para reduzir esses valores a patamares razoáveis. Não se trata de impedir que as empresas tenham lucratividade, mas de, a partir de indícios, coibir abusos.Muito obrigado!