	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, foi aberta ontem, aqui em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com a presença da Presidente Dilma e de vários Ministros, entre eles Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de mais de 2 mil delegados que estão aqui discutindo a segurança alimentar, o direito à água, o direito à terra e o direito de as pessoas se alimentarem bem e com produtos saudáveis. 
	O Brasil saiu da lista da miséria e da fome. Antes de 2002, 10% do povo brasileiro passava fome; hoje, menos de 2%.
	Quero parabenizar o Lula, a Presidente Dilma e a Ministra Tereza Campello por esse trabalho em defesa dos pobres e humildes. 
	Sr. Presidente, eu  gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, participamos, no dia de ontem, 4 de novembro, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de cerca de 2 mil pessoas, entre delegados, convidados, representantes da sociedade civil, observadores internacionais, a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, o Ministro Marcelo Castro, da Saúde, o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio, e a Presidenta Dilma Rousseff.
	O Brasil viveu a situação da fome por mais de 500 anos e, graças a um conjunto de políticas públicas, saiu do Mapa Mundial da Fome, em 2014. Muitos diziam que a fome era parte da realidade brasileira, mas nunca aceitamos esse discurso. Sair do Mapa da Fome é uma grande vitória e mostra o empenho do Governo e da sociedade civil em construir uma nova agenda.
	Importante ressaltar a recriação do CONSEA, que trouxe de volta ao debate o tema segurança alimentar. Isso é fruto da participação social e de um Governo que ouviu os movimentos e resolveu construir políticas públicas estruturantes.
	O Brasil conseguiu reduzir o percentual da população em situação de fome de 10%, em 2002, para 1,7%, em 2014, mas ainda tem um grande desafio pela frente: reduzir a insegurança alimentar de povos e comunidades tradicionais.
Nos últimos 12 anos, algumas ações foram fundamentais nas políticas de combate à pobreza e à fome, de melhoria da renda da população - resultado da geração de empregos, do aumento do salário mínimo e de um programa de transferência de renda condicionada (Bolsa Família) -, e de fortalecimento da agricultura familiar e da merenda escolar.
	O aumento da disponibilidade de alimentos veio com o fortalecimento da agricultura familiar. Destaco a importância das compras públicas da agricultura familiar, promovidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nossa agricultura tem muito para vender e as compras públicas são uma esteira para fortalecer o agricultor familiar.
	O Programa Água para Todos é outra estratégia que contribuiu para que o País reduzisse a situação de fome. Com acesso à água, as famílias mais pobres tiveram a oportunidade de produzir mais e vender o excedente, também estimuladas pelo Banco Comunitário de Sementes, que garante acesso a sementes sem modificações genéticas e com maior produtividade.
	A Conferência, além de afirmar as conquistas, tem que nortear o futuro, para que possamos fazer mais nos próximos 10 anos. Agora temos que ter um olho no futuro, vigilante, porque as conquistas sociais no Brasil estão em risco. Ninguém aceita retroceder e estaremos prontos para essa luta.