	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra ou Dia Nacional de Zumbi, estão acontecendo em Salvador diversas atividades: a 34ª Caminhada da Consciência Negra, que sai do Campo Grande; a 13ª Caminhada da Liberdade, no Curuzu, liderada pelo Fórum das Entidades Negras; e a Lavagem da Estátua de Zumbi dos Palmares, na Praça da Sé.
	Ao mesmo tempo em que registro essas atividades que acontecem em Salvador, quero também dizer que torço para que se aprove, o mais rápido possível, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Estatuto da Promoção da Igualdade Racial, apresentado em 2005, quando eu era Deputado Estadual. Agora o Governo do Estado e várias entidades têm debatido o assunto, e acredito que ainda neste ano conseguiremos aprovar esse Estatuto, que é importante para o povo negro da Bahia.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidenta, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, durante todo o mês de novembro, em que se comemora em todo o Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi, a Bahia, e particularmente Salvador, transforma-se em palcos das artes, que mostram a variedade das atividades do povo negro, quer seja na dança, na música, na poesia, na sua religiosidade, numa espécie de celebração da riqueza e da diversidade da cultura afrodescendente. São debates, caminhadas, manifestações de rua, enfim, uma série de atividades de autoafirmação do povo negro na sua cultura, na sua religiosidade, na sua autoestima e na luta contra os preconceitos e as discriminações que sofre no dia a dia.
	Por isso mesmo que o Governo da Bahia realiza durante todo o mês o II Encontro das Culturas Negras com uma programação artística e cultural diversificada para o público de Salvador e do interior, em que os baianos podem conhecer mais um pouco da cultura dos nossos ancestrais através dos shows de dança, música, teatro e filmes, de artistas baianos e internacionais, além de qualificar o debate sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional em palestras e seminários.
	A programação é uma extensão do que foi o Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), realizado em novembro de 2011, em Salvador, quando ocorreu o I Encontro das Culturas Negras, que levou ao debate, dentro do mesmo objetivo de combate à discriminação, ao racismo e ao preconceito social, governos, sociedade civil e movimentos sociais, cujo resultado é a promoção do conhecimento e o respeito pela herança cultural diversificada das pessoas de ascendência africana.
	Paralelo a essa programação, hoje, Dia Nacional da Consciência Negra, acontecerá três importantes manifestações de rua. A primeira delas, no centro de Salvador, onde diversas entidades ligadas aos movimentos negros fazem a 34ª Caminhada da Consciência Negra, que é considerada a mais antiga manifestação de rua do povo negro em memória a Zumbi dos Palmares. Outra manifestação, a 13ª Caminhada da Liberdade reúne integrantes do mais antigo bloco afro do Brasil, o Ilê Aiyê. E ainda teremos a 5ª Lavagem da Estátua de Zumbi dos Palmares, no Centro Histórico de Salvador.
	É importante destacar aqui o que vem sendo feito pelo Governo da Bahia, porque essas atividades conseguem reunir, dentro do mesmo objetivo,  criadores artísticos, artistas, intelectuais, profissionais da cultura, gestores culturais, pesquisadores, Parlamentares, lideranças e representações do movimento cultural negro, que ampliam o diálogo entre as culturas negras baianas e nacionais e até mesmo internacionais para discutir e avaliar a relação do povo negro com a sociedade que ainda o discrimina, mas na qual ele está inserido como parte da própria história da cidade, do Estado e do País.
	E aqui, mais uma vez, parabenizo os movimentos sociais dos negros em todas as suas diversidades por mais esse trabalho que, na verdade, é de inclusão social, pois insere a cultura afro na própria história de formação da sociedade soteropolitana e baiana como um todo.
	Sra. Presidenta, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado em A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!