PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. VALADARES FILHO (PSB-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a divulgação do Mapa da Violência, focado na criminalidade contra as mulheres, me causou perplexidade e muita preocupação.
	No decorrer de 2013, período abordado pelos registros que integram este documento, 13 mulheres foram mortas a cada dia, revelando um crescimento inesperado de 12,5% do feminicídio em nosso País desde 2006, quando este Congresso Nacional aprovou a Lei Maria da Penha.
	A aprovação dessa lei, que tornou mais rigorosas as penalidades aplicáveis aos chamados crimes domésticos, trouxe a esperança de que esses crimes iriam se reduzir, uma vez que havíamos golpeado a fonte maior do ânimo à violência contra as mulheres. Em 2007, primeiro ano em que as novas punições foram aplicadas, houve uma queda expressiva nos registros de 4,2 feminicídios para 3,9 para cada 100 mil mulheres. 
	Infelizmente, a partir de 2008 a taxa de feminicídios voltou a crescer de forma persistente, chegando a 8,8% no período, e agora somos surpreendidos com uma faceta estarrecedora desses números sinistros. No total dos crimes contra as mulheres, a taxa de homicídios de mulheres negras aumentou 19,5%, enquanto a taxa de homicídios de mulheres brancas caiu 11,9%.
	Em maio, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública alertou que os jovens negros no Brasil tinham então 2,5 vezes mais risco, em média, de serem assassinados do que os brancos. Os dados foram coletados em 2012, e os riscos mais elevados estavam nos Estados de Pernambuco, com 11,57 vezes; e na Paraíba, com 13,4 vezes.
	Essa realidade aflitiva foi, logo depois, em meados de julho para ser mais preciso, confirmada pelo relatório da CPI da Violência contra os Jovens Negros e Pobres. Havia sim - há sim - aspectos remanescentes de um contexto social que a crônica sobre o brasileiro cordial disfarçava e alimentava uma percepção acomodada convenientemente pela sociedade e pelo poder público. Agora é a vez dos números, das planilhas e da transparência revelarem a dureza dos fatos. 
	Daí a minha perplexidade. As penalidades da Lei Maria da Penha não foram suficientes para inibir a violência contra as mulheres e esta violência está, ainda, contaminada por preconceitos.
	Os dados do Mapa da Violência mostram que a violência contra as mulheres é um tema muito mais complexo e resiliente. Em 2013, de acordo com os registros oficiais, 4.762 mulheres foram mortas.
	Sr. Presidente, segundo acredito, para nós, Parlamentares, esses números, ainda que abaixo da realidade, são um alerta vermelho, e as taxas crescentes de ocorrência desses crimes são um pedido de socorro de todas as que perderam a vida simplesmente porque fazem parte do elo mais fraco no embate que as vitimaram.
	As mulheres são vítimas porque elas não possuem força física suficiente para enfrentarem os homens. As mulheres pobres são vítimas porque lhes falta informação e formação capazes de torná-las cidadãs autônomas. 
	O que dizer a respeito das mulheres negras? 
	Não me arrisco a uma resposta, e custo a acreditar que esses crimes possam ter motivações racistas, mas essa é a explicação do sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, responsável pelas pesquisas que respaldam o Mapa da Violência. 
	Em todo caso, os crimes contra as mulheres, em particular contra as mulheres negras, constrangem o Brasil no panorama mundial das nações que defendem os direitos humanos e desafiam a todos nós, Parlamentares, a tomarmos atitudes urgentes e enérgicas contra esses crimes.
	Muito obrigado!