	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, acho que é extremamente importante darmos força aos pequenos produtores rurais que estão resistindo a este ato de desapropriação. Estão tirando esses produtores da terra no Estado do Mato Grosso, na comunidade do Alto da Boa Vista.
	Nós queremos cumprimentar uma das produtoras que agora mesmo veio falar conosco. Essas pessoas estão peregrinando pelos gabinetes do Congresso Nacional e estiveram com a Frente Parlamentar da Agricultura, solicitando ajuda dos Deputados.
	Então, nós estamos chamando a atenção do Governo brasileiro para essa questão. Está a FUNAI pressionando, está a Polícia Federal jogando bomba de gás lacrimogêneo nos produtores rurais, que resistem. São centenas de pessoas, de famílias, que hoje têm que sair de suas terras - e não sei para onde vão. São pequenos produtores, Deputado Marquezelli, e nós temos de dar força a essa gente.
	Então, chamamos a atenção da Presidenta Dilma, da Ministra Gleisi Hoffmann, do próprio Ministro da Justiça. Vamos resolver isso, que não é um caso específico do Mato Grosso, mas existe hoje em todo o Brasil. Portanto, é importante essa questão, e nós estamos chamando a atenção para isso. 
	No Rio Grande do Sul, há pequenos produtores também. O Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Rodinei Candeia, junto com o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, pediram a suspensão de uma liminar relativa à Reserva do Mato Preto.
	Em Erechim, Erebango e Getúlio Vargas, um juiz federal intimou o Ministro da Justiça a desapropriar 4 mil e poucos hectares, retirando quase 400 famílias que ali estão há mais de 100 anos. Índios que chegaram ali agora, há 4 ou 5 anos, estão reivindicando essas terras. Isso é um absurdo!
	Esses casos existem pelo Brasil afora. Estou citando o caso de Mato Grosso e sei também do caso do meu Estado. Existem centenas de situações como essa hoje. É importante que a sociedade brasileira esteja atenta, porque nós temos que fazer algo.
	Sr. Presidente, isso é uma pressão de órgãos como o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e da própria FUNAI. Isso é um desrespeito. Isso é uma afronta à lei. Nós temos o art. 231 da Constituição Federal, Deputado Ronaldo Caiado, que é bem claro no sentido de os índios já estarem nas terras. No Rio Grande do Sul, os colonos têm títulos de 1907. Agora chegam lá movimentos orquestrados pelo CIMI, pela FUNAI, por ONGs de antropólogos e por outros mais que chegaram em 2003, 2004, 2005 e querem enxotar os produtores. No meu Estado, hoje, há mais de 10 mil famílias que estão em polvorosa, pois podem perder suas terras.
	Então, chamo a atenção para isso porque, no caso específico do Mato Grosso, está existindo confronto, e temos que dar força a esses produtores rurais. Nós Parlamentares temos que estar atentos a essa questão para defender brasileiros.