
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/04/2020 �s 17:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 51.2020         
Hora: 17:04
Fase: OD         
Orador: MARCELO FREIXO, PSOL-RJ
Data: 22/04/2020






 O SR. MARCELO FREIXO (PSOL - RJ. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais uma vez o Congresso Nacional aprova uma medida da maior importância, porque aprovar, neste momento, uma política de benefício às microempresas, aos pequenos e médios empresários, uma política de crédito que possibilite que esses empresários não venham a encerrar os seus negócios e, com eles, os empregos que oferecem é algo que ajuda o trabalhador. É uma posição de maturidade.Nós do PSOL sabemos que esse projeto pode ser melhorado, por isso apresentamos emendas que não tenho dúvida de que poderão ser atendidas. Um exemplo diz respeito à taxa de juros. Não tem sentido, nesta crise tão profunda, cobrarmos algo além da taxa SELIC; deveria ser abaixo ou, no máximo, neste momento, a própria taxa exclusivamente. A própria quantidade de crédito, que era originalmente no projeto de 50% e foi reduzida para 30% do faturamento, é também algo a que em breve, se não votarmos agora o projeto original, provavelmente, Presidente, vamos ter que voltar para refazer o texto, porque esta crise econômica certamente será muito maior do que a que estamos imaginando.Fato importante é que não tem como separar a crise econômica da crise da saúde. As imagens que nós tivemos ontem de Manaus, daquelas covas rasas, são devastadoras, Presidente Rodrigo Maia. E ali, em Manaus, não há debate sobre crise econômica ou não. Aquelas covas rasas não são números, não são estatísticas.Com cada pessoa enterrada em cada uma daquelas covas rasas está uma família destruída. Neste momento, votar para que as pessoas não percam o emprego ou para que haja mais leitos hospitalares é a mesma coisa. Trata-se de um projeto para salvar o País - é disso que nós estamos falando.Então, parabéns ao Congresso Nacional!Eu quero agradecer à Deputada Joice Hasselmann por ter sido muito atenta a todas as reivindicações. Nós consideramos da maior importância que esse sistema de crédito leve em conta as cooperativas de crédito e também as OSCIPs, que trabalham fundamentalmente com um sistema de crédito para os setores populares. Hoje, as favelas e periferias são centros de trabalho de empreendedores também. Existem muitos negócios e financiamentos que acontecem nesses setores mais pobres, atingindo fundamentalmente uma população de mulheres, que são produtoras de geração de emprego nessas áreas. Que bom que nós conseguimos!Agora, é necessário entender que proteger o micro empresário é garantir emprego para mais de 50% da população brasileira, que vem da carteira assinada pelos médios, pequenos e microempresários. Mais da metade dos trabalhadores vêm dessa possibilidade de emprego. Então, garantir que esse sistema de crédito aconteça para que não haja demissões é beneficiar o trabalhador. É mais um ponto favorável nesse sentido.Presidente, espero que consigamos melhorar o projeto a partir das emendas apresentadas, mas vamos aprovar, de qualquer maneira, o substitutivo.