
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 14:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 49.2022         
Hora: 14:28
Fase: BC         
Orador: ZÉ NETO, PT-BA
Data: 03/05/2022






 O SR. ZÉ NETO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria saber o que o Governo Federal, comandado pelo tal capitão - que quer inclusive desmontar as instituições do País e não respeita nem os seus generais e os militares das outras patentes todas -, tem contra a indústria brasileira. Eu queria saber isso porque nós já sabemos que ele é contra os trabalhadores. Quanto aos pobres, ele gosta da pobreza, mas não suporta pobre! Agora, o que tem sido feito com a indústria é um absurdo!Amanhã vamos discutir, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, uma situação dramática por que passa o setor leiteiro. O Governo zerou, na CAMEX, o Imposto de Importação da muçarela. Então vai entrar muçarela aqui a torto e a direito, sem pagar nenhum imposto de importação, com incentivo dos outros países. A muçarela representa 60% da produção de queijo no Brasil. De 48% a 49% da produção de leite no Brasil vai para a produção de queijo. Imaginem a tragédia que isso vai representar para a indústria!Mas não é só indústria do queijo que eles estão atacando. Eles estão atacando a indústria de forma geral! Lá atrás o ataque foi com a política de preços cada dia mais absurda com relação aos tributos que existiam, e hoje não existem mais, para produtos importados. Hoje, esses produtos entram no Brasil de forma absurda e aberta, numa abertura que só existe do Brasil para dentro. Do Brasil para fora nossos produtos não encontram o mesmo tratamento.Inclusive, eu queria chamar a atenção para o fato de que a Medida Provisória nº 1095, que extingue o Regime Especial da Indústria Química - REIQ, pode gerar uma perda de empregos sem precedentes em toda a história da indústria química brasileira. É bom lembrar que a carga tributária média incidente sobre a atividade da indústria química no Brasil é de 84%, e agora, com o fim do REIQ, nós vamos ver nossa indústria sem competitividade, e ela, evidentemente, vai ser suprimida pelo que vem de fora, sem dar outros passos.O que nós precisamos fazer neste momento é fomentar, Sr. Presidente, o nosso desenvolvimento, fortalecer o setor produtivo da agricultura familiar, da indústria, do comércio, do varejo, discutir, dialogar e avançar na geração de emprego e renda, e não, depois de uma pandemia, querer a extinção do Regime Especial da Indústria Química.Sou contrário a essa MP e vamos trabalhar para que o nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, vá contra essa decisão absurda do Governo que contraria todos os interesses, especialmente os do setor produtivo brasileiro, da indústria, neste instante de tanta dificuldade, neste período de pandemia e pós-pandemia - porque a pandemia ainda não acabou, está caminhando para um processo de arrefecimento, mas não podemos deixar que essas situações se proliferem."Não" à extinção do REIQ! "Não" à extinção que o Governo quer!E também "não" à isenção do imposto de importação, como eles querem, do queijo muçarela, que vai entrar no Brasil sem nenhum imposto de importação, o que vai destruir a indústria e a produção de queijo nacional, afetando também a agricultura familiar.