
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/12/2021 �s 10:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 161.2021        
Hora: 10:12
Fase: BC         
Orador: OTAVIO LEITE, PSDB-RJ
Data: 14/12/2021






 O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, esse mundo digital que nos domina, do qual não temos condições de sair - tudo indica -, produz coisas muito impactantes, como o e-commerce, por exemplo. As transações comerciais de mercadorias estão sendo utilizadas dessa forma pelas empresas, pelas pessoas físicas, e por aí vai. Nesse contexto, destaca-se no viés logístico o transporte dessas mercadorias, feito em grande parte por jovens motofretistas ou ciclofretistas, que se envolvem em muitos acidentes.Os números sobre os acidentes no trânsito no Brasil, realmente, chamam a atenção. As últimas estatísticas apontam que, em 2019, morreram mais de 11 mil motociclistas que entregam alimentos ou mercadorias de um estabelecimento a uma residência ou de um estabelecimento para outro estabelecimento. Esses jovens, em geral, não têm nenhum tipo de amparo. Apresentamos, portanto, um projeto com o objetivo de dar uma atenção especial a todos os que atuam nessa atividade absolutamente informal - essa é a verdade. Os aplicativos, as plataformas, não têm contratos diretos. Então, é preciso, de maneira inicial, proteger esses jovens brasileiros, assistir suas famílias. Em caso de morte, tem que haver algum tipo de reparo. Na contratação desses serviços, propusemos um seguro obrigatório para morte, invalidez e auxílio por doenças médicas. Dizia-se: "O DPVAT resolve?" Não resolve no caso da bicicleta, e são muitos. Na semana passada, morreu no Rio de Janeiro um rapaz de 30 anos de idade, com 3 filhos, que foi abalroado por uma viatura. O que ele tem de amparo? Zero. É preciso que o Parlamento corrija essa injustiça e que a lei possa oferecer algo a esse trabalhador, que é um jovem, em geral, desamparado, um "nem-nem" da vida. Ele tem ali a única oportunidade. Precisamos dar um mínimo de condições, embora se deva travar outra luta por salários, por melhor qualidade na prestação desses serviços.Sr. Presidente, esse projeto de lei tem grande alcance social. Ele não vai afetar, em hipótese alguma, o custo geral desse serviço, porque ele se dilui com facilidade. Deixar esses milhares de brasileiros, que andam de motocicleta ou de bicicleta, entregando uma mercadoria ou um alimento na casa de uma pessoa, por conta dessa novidade do mundo digital, do e-commerce, sem nenhum amparo, é uma injustiça profunda. Eu e o Deputado Bacelar apresentamos essa proposta. Solicito ainda 1 segundo e a atenção dos colegas para um registro que eu gostaria muito de fazer. Defendo muito o setor da educação física, que é uma atividade fundamental para uma qualidade de vida melhor, para a saúde pública. Então, a educação física profissional precisa ter um respaldo, uma dimensão maior de saúde pública.Quero cumprimentar a todos os novos conselheiros do CREF1 do Rio de Janeiro. São eles: Daniel Leão, Zona Norte; Ana Barreto, Zona Norte; Alexandre Motta, Região dos Lagos; Norma Chagas, Campo Grande; Arcélio Ramos, Zona Norte; Ivone José Ivo, São Gonçalo-Niterói; Cláudio Ferreira, Zona Norte; Luciane Ferreira, Região Serrana; Eloísa Vilela, Sul Fluminense; Bruno Rodrigues, Zona Sul; Ana Paula Ramos, Região Metropolitana; Guto Ferrari, Zona Sul; Renata Rodrigues, Barra da Tijuca. Destaco também os Conselheiros Alex Trindade, Diego Márquez, Nina Barbosa, George Telles, Felipe Goulart e André Fernandes.Mens sana in corpore sano. Quanto mais atividade física, melhor, desde que orientada por um profissional. Um abraço a todos do CREF do Rio de Janeiro.