	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero hoje desta tribuna destacar um segmento da atividade pecuária de grande importância em todo o País e, em especial, em meu Estado de Santa Catarina. Trata-se da suinocultura.
	A criação de suínos é uma atividade ancestral na história da humanidade. O porco foi um dos primeiros animais domesticados pelo homem, em sua pré-história, fato ocorrido há muitos milhares de anos. Ao longo dos milênios, a criação de suínos espalhou-se por todos os continentes e multiplicou-se. Em 2012, o rebanho mundial foi estimado em cerca de 800 milhões de cabeças.
	A carne suína é hoje a fonte de proteína animal mais consumida pela humanidade: mais que o dobro do consumo mundial de carne bovina. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), no ano de 2009 o consumo de carne suína na União Europeia foi de 40,8kg por habitante; a média no continente europeu foi de 34,2kg por habitante; alcançou 29,6kg na América do Norte, e 10,2kg na América do Sul.
	No Brasil, a carne suína é a terceira fonte mais consumida de proteína animal. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o consumo interno per capita de carnes vem aumentando. Em 2010, alcançou 43,9kg de carne de aves; 37,4kg de carne bovina e 14,1kg de carne suína por habitante. A população brasileira também consume anualmente cerca de 9kg de pescado por habitante.
	O consumo de carne suína no Brasil cresceu a uma taxa média anual de 2,8%, entre 2009 e 2013, com um pico de 6,4% em 2010. Ao longo de duas décadas, pesquisadores e suinocultores brasileiros investiram na evolução genética da espécie, o que resultou em significativo ganho de qualidade e, consequentemente, na maior aceitação do produto. Com a redução do teor de gordura, colesterol e do nível calórico, a carne suína brasileira está mais magra e nutritiva.
	Apesar de enfrentar grandes dificuldades, Sr. Presidente, a suinocultura brasileira está crescendo. Cresce para atender à demanda interna e cresce nas exportações, superando barreiras de toda ordem. Entre 2009 e 2013, expandiu-se a uma taxa média anual de 2,5%. Os Estados maiores produtores são Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
	Santa Catarina, que em 2007 conquistou o status de área livre de febre aftosa sem vacinação de animais, abriga cerca de 8 mil granjas, que alojam 6,2 milhões de suínos, sendo 415 mil matrizes. Oito frigoríficos certificados exportam anualmente cerca de 200 mil toneladas para mercados muitíssimo exigentes. Em 2012, as exportações brasileiras de carne suína - cerca de 577 mil toneladas - alcançaram o montante de 1 bilhão e 433 milhões de dólares. Os principais importadores foram a Federação Russa, Hong Kong e Ucrânia.
	Entretanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nossas exportações têm oscilado muito, em razão de embargos que periodicamente se colocam, sem qualquer fundamento. No final de 2005, a Rússia, maior importador, decretara embargo às importações de carne suína produzida em Santa Catarina ante a simples notícia de ocorrência de focos de febre aftosa no Paraná. As exportações para aquele país foram retomadas em 2009, mas novos embargos temporários ocorreram em 2010, 2011, e, mais uma vez, agora, em outubro de 2013.
	Desta feita, a suspensão alcança dez empresas exportadoras brasileiras, sob a alegação de descumprimento de determinadas normas sanitárias da União Aduaneira, em razão da insuficiência de estudos que comprovem a ausência de resíduos de ractopamina, uma substância que estimula o crescimento muscular dos animais, proibida na Rússia.
	Não podemos concordar, Sr. Presidente, com a afirmação de que seja insuficiente o controle exercido pelas autoridades brasileiras. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza um excelente trabalho para garantir a qualidade das carnes brasileiras, tanto as exportadas quanto as comercializadas internamente.
	O comércio internacional envolve questões de grande complexidade. Muitas vezes, barreiras de ordem sanitária são utilizadas como instrumentos políticos e econômicos, com vistas a equilibrar balanças comerciais, uma vez que as normas estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio restringem o uso de barreiras tarifárias.
	No caso em questão, providências estão sendo adotadas para que se realize um maior número de análises de resíduos e para que as demais exigências sejam atendidas. Esperamos que o impasse se resolva com a máxima brevidade!
	Assim sendo, esperamos que a suinocultura continue a desenvolver-se em nosso País, de forma sadia e sustentável, em benefício de toda a sociedade.
	Muito obrigado.