
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/04/2022 �s 21:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 46.2022         
Hora: 21:16
Fase: OD         
Orador: ALEXANDRE PADILHA, PT-SP
Data: 27/04/2022






 O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu vou usar os 3 minutos de que disponho no esforço de convencer o Relator diante da preocupação que temos de garantir o acesso desse tipo de atendimento à população brasileira, de garantir a proteção dos profissionais que vão participar desse trabalho e de garantir que o interesse do lucro de mercantilizar mais uma prática terapêutica não esteja acima da defesa da vida, da defesa da saúde e da dignidade dos profissionais.Queremos o adiamento da discussão. Eu quero dizer que vários detalhes que apareceram aqui durante conversas no plenário precisam ser melhor esclarecidos, para que possamos, eventualmente, inclusive encaminhar uma votação conjunta em relação a isso. Por exemplo, esse projeto, originalmente, era sobre telemedicina. Cerca de uma semana atrás foi apresentado o relatório ampliando para telessaúde, envolvendo um conjunto de profissões. Somos favoráveis a que se expanda para telessaúde, mas achamos fundamental que se ouça o conjunto dos conselhos profissionais da área da saúde para vermos se existem algumas questões a serem apontadas por esses conselhos profissionais.O Relator, de forma correta, ouviu o Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina e incluiu artigo especificamente sobre os Conselhos de Medicina.Por que não ouvirmos os demais conselhos profissionais? Não é só atendimento médico que vai acontecer. Haverá serviços de psicologia, de fisioterapia, de orientação, de odontologia, ou seja, o conjunto de profissões que se fazem representar por conselhos profissionais, que talvez queiram exigir a necessidade de um responsável técnico, como ocorre com as clínicas de psicologia e de fisioterapia.Outra questão. Em nossa opinião, é muito importante que fique explícito o regime de trabalho que protege o trabalhador, o médico, o enfermeiro, os profissionais, no regime remoto, para que não haja exigência, por exemplo, de que esse profissional tenha que dar 50 pareceres em 1 hora.Por isso queremos o adiamento da votação. Mas, queremos propor um acordo ao Relator. Estamos dispostos a votar hoje o mérito, sem compromisso de qual vai ser o voto. Há um conjunto de companheiros e companheiras contrários ao projeto, outros favoráveis. Não discutiríamos mais o projeto hoje, apenas o mérito, com o compromisso de que o Relator faça, entre hoje e a próxima semana, uma reunião com todos os conselhos profissionais de saúde, como S.Exa. fez com o Conselho de Medicina, para ouvir quais são os pontos. Se houver concordância do Relator em relação a isso - peço que ele fale ao microfone -, retiro o requerimento de adiamento de pauta, Sr. Presidente.