
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 09:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 149.2021        
Hora: 09:08
Fase: CG         
Orador: HILDO ROCHA (PRESIDENTE), MDB-MA
Data: 01/12/2021






 O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste momento, transformo a sessão plenária em Comissão Geral com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2021, a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, e o Veto nº 44, de 2021, matérias de interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do País. O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os Srs. Líderes de partidos, também pelo tempo de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão a seguir, pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.Convido para compor a Mesa o Deputado Zé Neto, autor do requerimento para a realização desta Comissão Geral - eu sou coautor, por isso já iniciei os trabalhos -, que deve chegar em poucos minutos. Passo a ler agora o discurso do Presidente da Casa, o Deputado Arthur Lira.O Sr. Presidente Arthur Lira pronuncia o seguinte discurso:"Sras. e Srs. Deputados, interrompo os trabalhos neste momento para transformar a presente sessão plenária em Comissão Geral. Os debates de hoje tratarão dos 30 anos de lançamento do Programa Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, rebatizado, pouco tempo depois de iniciado, de Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS.Senhoras e senhores, quero, primeiramente, agradecer a presença de todos os agentes de saúde, especialistas e autoridades ligadas à saúde pública que nos honram com sua presença neste plenário no dia de hoje.Colho o ensejo deste pronunciamento de abertura para agradecer também ao Deputado Zé Neto, primeiro signatário do requerimento que solicitou a realização desta sessão, bem como a todos os Deputados que secundaram essa iniciativa. Sessões como esta nos permitem debater com tranquilidade e profundidade temas de grande relevância para o Brasil e para a população brasileira, exatamente o caso dos 30 anos de trabalho dos agentes comunitários de saúde.Senhoras e senhores, a saúde no Brasil mudou muito nos últimos 30 anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, houve uma drástica redução na taxa de mortalidade infantil, bem como na taxa de mortalidade materna. Da mesma maneira, foi observada uma considerável melhora no acompanhamento e no monitoramento de grupos de risco e na prevenção de doenças de modo geral. Certamente ainda temos um longo caminho a percorrer para alcançarmos a perfeição no campo da saúde pública, mas, sem dúvida, o trabalho dos agentes comunitários de saúde foi imprescindível para que pudéssemos alcançar esses e outros importantes avanços nos indicadores sanitários nacionais.Nesse contexto, a realização da presente Comissão Geral, além de dar espaço para que o Brasil conheça mais a fundo o trabalho desses profissionais, serve também para que a Câmara dos Deputados preste uma justa e merecida homenagem a todos os agentes comunitários de saúde deste País.Concluo estas breves palavras, senhoras e senhores, desejando a todos os Deputados, Lideranças e autoridades que farão uso da palavra no dia de hoje um profícuo debate. Faço votos de que os trabalhos que serão realizados no plenário a partir deste momento nos auxiliem a tomar as melhores decisões legislativas para aprimorar o arcabouço legal brasileiro no que tange à atuação desses profissionais. A sociedade brasileira possui uma dívida de gratidão para com os agentes comunitários de saúde. Em grande parte, é deles a responsabilidade pelos inúmeros avanços na vigilância sanitária do Brasil ao longo dos últimos 30 anos. Esses trabalhadores incansáveis melhoraram sensivelmente a vida de milhões de brasileiros e, não menos importante, foram também os responsáveis por salvar a vida de outros milhões de cidadãos.Mais uma vez, em nome de toda a Câmara dos Deputados, parabenizo esses profissionais imprescindíveis pelos 30 anos de excelentes trabalhos prestados à sociedade brasileira.Declaro oficialmente abertos os trabalhos desta Comissão Geral.Muito obrigado."Esse foi o pronunciamento do Presidente da Câmara, o Deputado Arthur Lira.Convido para também fazer parte da Mesa o Deputado Tito, o Deputado Joseildo Ramos, o Deputado Gil Cutrim e o Deputado Frei Anastacio Ribeiro.Vamos agora passar a ouvir os representantes que foram apontados por vários partidos, iniciando pela representante indicada pelo PT, a Sra. Lúcia Gutemberg, 1ª Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS, que dispõe de 5 minutos.