
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 20:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 20:04
Fase: OD         
Orador: MARCELO RAMOS, PSD-AM
Data: 09/03/2022






 O SR. MARCELO RAMOS (PSD - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o meu Estado do Amazonas sofreu o mais duro ataque de sua história. O modelo da Zona Franca de Manaus já sofreu vários ataques pontuais, ora no polo de bicicletas, ora no polo de eletroeletrônicos, ora no polo de informática, mas, pela primeira vez, nós sofremos um ataque sistêmico, um ataque contra todo o modelo, que foi a publicação do decreto de redução linear do IPI.Desde a semana passada, nós viemos fazendo todo um esforço, a nossa bancada, os Senadores, o Senador Omar Aziz, o Senador Eduardo Braga, o Senador Plínio Valério, todos os Deputados Federais, eu, o Deputado Átila Lins, o Deputado Silas Câmara, o Deputado Sidney Leite, o Deputado Delegado Pablo, o Deputado Capitão Alberto Neto, o Deputado José Ricardo, o Deputado Bosco Saraiva, o Prefeito da Cidade de Manaus David Almeida, o Governador Wilson Lima. Todas as entidades de trabalhadores e de empresários instaladas na Zona Franca têm procurado sensibilizar o Brasil no sentido de que o caminho correto não é derrubar integralmente o decreto, porque nós não podemos ser contra se reduzir o IPI de automóvel, reduzir o IPI de linha branca, mas nós precisávamos excepcionalizar os itens produzidos na Zona Franca, que não produz carro, que não produz fogão, que não produz geladeira, e que já tem o IPI zero para instalação dessas indústrias lá, geração de emprego e renda para o povo do Amazonas, e um instrumento, uma alternativa econômica não agressiva e não predatória do ponto de vista ambiental.E depois de muito diálogo com o Ministério da Economia, com o Ministro Paulo Guedes, com a Secretária Daniella, ontem, e com o Presidente Rodrigo Pacheco - e quero aqui registrar o esforço do Presidente Arthur Lira, que confirmou com a bancada do Amazonas o compromisso que fez, quando da sua campanha, de ser um aliado na luta em defesa da Zona Franca de Manaus -, o Governo anuncia hoje que publicará um novo decreto, ressalvando da redução do IPI todos os bens submetidos ao processo produtivo básico e, portanto, produzidos na Zona Franca de Manaus. Por quê, Deputado Glauber Braga? Para se produzir uma moto em São Paulo, pode-se importar todos os insumos e até a moto pronta. Mas, para se produzir em Manaus, não. Há um o processo produtivo básico, há todas as etapas de nacionalização que obrigatoriamente têm que ser cumpridas lá. Quando nós temos a maior fábrica de motocicleta e a mais vertical fábrica de motocicletas da Honda no mundo lá em Manaus, é justamente por isso, porque é obrigada a produzir lá o escapamento, é obrigada a produzir lá o pneu, é obrigada a produzir lá o aro. Então, a situação é completamente diferente. Hoje, isso gera hoje 100 mil empregos diretos e aproximadamente 400 mil empregos indiretos. Faz com que o Amazonas seja um Estado que nunca pediu socorro da União, que nunca atrasou salário de servidor público, que tem uma situação fiscal diferenciada em relação aos outros Estados.Diante disso, nós abrimos um processo de negociação. A habilidade e a capacidade de diálogo dos nossos Senadores e dos nossos Deputados foram fundamentais para a garantia do apoiamento no Senado ao PLP 11/20, que trata da redução dos combustíveis, e para que a garantia da votação da matéria do PLP 11/20 dos combustíveis aqui na Câmara ainda amanhã, logo após a votação no Senado, fosse condição de um acordo para que o Governo publicasse um novo decreto e ressalvasse os benefícios da Zona Franca de Manaus.Durante o processo de debate, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Girão, eu ouvi muita gente dizer assim: "O decreto é ruim para o Amazonas, mas é bom para o Brasil". Não há nada que possa ser bom para o Brasil se for ruim para o Amazonas, primeiro porque o Amazonas é Brasil e, segundo, porque não há nada mais simbólico de Brasil hoje para o mundo do que o Amazonas, do que a Floresta Amazônica, que tem 96% da sua vegetação nativa preservada justamente porque nós encontramos outro modelo econômico para fugir das atividades mais predatórias no setor primário.Essa é uma vitória importante para o povo do Amazonas, porque os efeitos do decreto comprometeriam a atual e as futuras gerações de amazonenses, de brasileiros que vivem na Amazônia. Mas essa também é uma vitória que tem a ver com o futuro das próximas gerações de amazonenses, e ela não pertence a ninguém. Ao contrário, ao tentar criticar ou excluir alguns que se arvoram em solucionadores do problema, eu prefiro agradecer o empenho daqueles que, no primeiro momento, defenderam o decreto; que, no primeiro momento, deixaram em segundo plano a defesa dos interesses do povo do Amazonas para defender interesses políticos relacionados ao Presidente da República - mas que bom que mesmo estes, no momento correto, irmanaram-se em defesa dos interesses maiores do povo do Amazonas! Essa é uma vitória que não tem dono. É uma vitória de todos os amazonenses e de todo o povo brasileiro.Portanto, queremos agradecer o esforço da bancada, o esforço do Prefeito de Manaus, o esforço do Governador do Estado e o esforço de todas as lideranças políticas, sindicais e empresariais que se mobilizaram em defesa dos empregos dos amazonenses e do futuro da nossa gente.Muito obrigado, Sr. Presidente.