	O SR. MARCIO JUNQUEIRA (Bloco/PROS-RR e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero aqui abordar hoje algumas questões e, em primeiro lugar, externar, Sr. Presidente, a minha preocupação com o posicionamento que a Câmara dos Deputados vem adotando nessas duas últimas semanas. Nós estamos numa inércia completa. Estamos inertes. Estamos aqui a observar uma inconclusão no final do ano.
	Sendo, Sr. Presidente, que nós temos, sem dúvida nenhuma, vários assuntos, várias matérias de suma importância para o Brasil, entre elas o Marco da Internet, o novo Código, o novo Marco da Mineração, o Código Civil.
	E nós, na minha opinião, não podemos aqui ficar aguardando que o Governo, que o Executivo se manifeste. Enquanto nós aqui estamos na nossa inércia, observamos o Executivo - e quero louvar, acho que é da democracia, do sistema político brasileiro - dando cumprimento a suas obras, a seus programas sociais; o Judiciário, atuando, diria até, em excesso, ocupando o espaço da mídia nacional, numa ampla campanha de deterioração do Poder Legislativo; e nós aqui estamos tão somente a observar.
	Eu gostaria de chamar a atenção do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves. Somos a somatória de várias vertentes da sociedade brasileira, várias vertentes partidárias, mas nós somos a Câmara dos Deputados do Brasil. É nossa obrigação dar satisfação ao povo brasileiro, independente do partido a que estejamos filiados, de qual segmento social façamos parte. Temos por dever nos levantarmos e dizermos ao Brasil que o Poder Legislativo existe, e não ficarmos aqui tão somente a nos defender o tempo inteiro das críticas que são feitas.
	Ainda nesta semana, ouvi vários Parlamentares, li em vários jornais sobre as manifestações que ocorreram no nosso País durante este ano. Eu disse na Comissão de Minas e Energia que está na hora - e o Brasil aguarda isso com ansiedade - de o Congresso se manifestar. Quem tem de promover a grande manifestação neste País é esta Casa, e não ficarmos aqui tão somente a observar e a responder as críticas que nos fazem do lado de fora.
	Aqui é a Casa do Povo, e tem de estar a serviço do povo brasileiro. Agora, para isso, é preciso que o Presidente Henrique Alves entenda que é Presidente da Câmara dos Deputados. 
	Quero inclusive aqui, desde já, anunciar que me excluirei, me sentirei desobrigado de votar qualquer matéria que diga respeito à cassação de Parlamentares. Eu não vejo a necessidade - pelo menos no meu caso - de estar aqui, porque, no caso de Natan Donadon, Deputado Federal que continua preso, o Plenário da Casa decidiu. 
	No entanto, o Presidente chamou para si a responsabilidade, tirando a soberania do Plenário, causando, a meu ver, uma quebra dentro do funcionamento regimental e constitucional do Plenário. Portanto, ele que decida. Se decidiu no caso do Natan, decida em qualquer outro. Não é preciso que eu e, a meu ver, qualquer outro Parlamentar esteja aqui. Ele que decida. O Plenário, pelo menos naquela noite, não foi soberano. 
	Então, seria esse o primeiro assunto que eu gostaria de abordar e chamar a atenção dos nobres pares para a necessidade que temos de trabalhar em prol do Brasil. Nós não estamos aqui a serviço de Governo. Nós estamos aqui a serviço do Brasil, do povo brasileiro.
	O segundo ponto que quero levantar é referente - aí já em uma questão mais regional - ao meu querido Estado de Roraima. E até acho louvável estar aqui agora como Presidente a Deputada Erika Kokay, pois sei que é uma defensora incansável e real das questões indígenas também, entre outros pontos. Mas eu quero aqui, mais uma vez... E já fiz isso várias vezes, Deputada Erika Kokay, inclusive 60 dias atrás, convidei a Presidente da FUNAI para ir a Roraima, porque se ela não acredita no que nós falamos aqui na tribuna da Câmara dos Deputados, se ela não acredita nos ofícios que nós enviamos a ela, se ela não acredita nos relatos que fazemos chegar a ela, eu só vejo uma solução: a Presidente da FUNAI tem que ir a Roraima - Roraima, que tem o maior território indígena deste País, com mais de 12 etnias -, para que possa efetivamente escutar das comunidades indígenas e que não escute mais dos Parlamentares, não escute de mim que tanto tenho me esforçado para sensibilizá-la. 
	Não sei se por insensibilidade, por desconhecimento, por falta de vontade ou por falta de compromisso, a Presidente da FUNAI nunca se dignou a ir a Roraima ouvir as comunidades indígenas que padecem, Deputada Erika, que estão abandonando as reservas e indo viver no lixão, que passaram a viver numa condição subumana. Pasme, Deputada Erika Kokay, além de não ter assistência nenhuma da FUNAI, em Roraima - eu estou falando especificamente de Roraima -, a fundação agora está promovendo, junto com a Procuradoria da República no Estado, a desintrusão de indígenas. 
	Vou encaminhar à Comissão de Direitos Humanos os documentos nos quais a FUNAI notifica o indígena a sair do seu território. Há 1 ano, a FUNAI reconhece o cidadão como indígena, dá a ele uma certidão de tushaua, que corresponde a cacique, declarando que ele é um tushaua, um cacique, mas, 1 ano depois, a mesma FUNAI diz que ele não pode ficar na terra. E, pelo que me consta, ele é dono. Isso é esdrúxulo, é surreal. 
	Como se não bastasse, abandona totalmente a educação, a energia, a saúde, a merenda escolar. Se isso hoje acontece nas comunidades indígenas de Roraima, agradeçam ao Governo do Estado, que, com os seus parcos recursos, tem que mantê-los, porque se trata de seres humanos, são irmãos. E quando vejo aqui discursos inflamados, discursos apaixonados, quando chego às comunidades no meu Estado e vejo a situação em que vivem, entendo que algo está errado.
	Portanto, faço um apelo à Presidente da FUNAI no sentido de que se digne a sair do gabinete, entre num avião e não escute mais o Deputado Marcio Junqueira, mas as comunidades indígenas. Façam lá uma grande audiência pública. 
	Vou solicitar que a Comissão de Direitos Humanos, em conjunto com a FUNAI, realize uma grande audiência com todas as comunidades indígenas de Roraima, para que possam realmente observar a real situação em que essas pessoas vivem. O que vão encontrar é uma situação de abandono, de degradação, de humilhação. Não têm voz! Não podem vir aqui falar, e a maioria das pessoas que falam o fazem sem conhecimento.
	Então, estou aqui imbuído desse sentimento para fazer esse apelo à Presidente da FUNAI. 
	Por último, Sra. Presidenta, quero dizer que faço parte da base de apoio do Governo. E quando fazemos parte da base de apoio do Governo não é tão somente para aplaudir, não é só para elogiar; nós devemos ter responsabilidade de alertar, de ajudar. Quando aqui teço as críticas, tenho certeza absoluta - não sei se é esse o entendimento de outros - de que estou ajudando, porque eu não estou fantasiando nem maquiando.
	Quero aqui me dirigir ao Presidente Nacional do INCRA, Dr. Guedes, pessoa que muito grande admiro e respeito. Vejo no Dr. Guedes uma pessoa apaixonada pelo que faz, trabalhador, um homem com vontade de fazer, mas que, infelizmente, pelo menos no Estado de Roraima, está extremamente mal assessorado.
	O INCRA, Presidente Izalci, em Roraima, criou e abandou 67 assentamentos. Quero aqui pontuar de forma precisa o PA Amajari, quase na divida com a Venezuela, que há 11 anos foram assentados e até hoje não tem uma estrada. Na época da chuva, ficam totalmente isolados. Foram abandonados desde o assentamento. Sessenta e sete assentamentos, e nenhum tem independência de produção. Por quê? Porque o INCRA, em Roraima, não dá assistência técnica; o INCRA, em Roraima, não cuida da energia; o INCRA, em Roraima, não cuida das estradas. Isso, na pessoa do Superintendente. Tem bons funcionários, funcionários de carreira, que querem fazer, mas, infelizmente, a ingerência política; infelizmente, a vontade um homem de galgar cargos eletivos, usando do sofrimento de outras pessoas, dos menos favorecidos, transformou os assentamentos de Roraima em verdadeiros guetos, em verdadeiras ilhas de abandono.
	Repito: pessoas que há 11, 12 até 13 anos esperam por um ramal de 3 quilômetros; pessoas que plantam o seu arroz, o seu feijão e milho e depois de carregar no ramanxim, nas costas, como se fossem um animal de carga.
	É importante que nesta tarde eu fale essas coisas para que o Brasil saiba que nós, em Roraima, no nosso Governo, no Governo Estadual, o Governo do Governador Anchieta, temos tentado e feito muito, mas que sozinhos não damos conta; é uma missão muita árdua, é um fardo muito pesado.
	Portanto, seriam esses pontos que eu teria a abordar. E assim o fiz nesta tarde. Peço, Sr. Presidente, a divulgação do que aqui relatei nos veículos de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.