	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agora, no dia 20 de outubro, o maior programa de transferência de renda do mundo completou 10 anos. O Bolsa Família trouxe liberdade, autonomia e dignidade a 50 milhões de pessoas. Mais do que isso: 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza - praticamente a população da Argentina.
	Criado em 2003, no Governo do Presidente Lula, um nordestino, grande conhecedor das mazelas nacionais e líder inconteste do nosso partido, o PT, o projeto hoje é considerado pela ONU um exemplo de erradicação da pobreza. Durante esta década de vida, o Bolsa Família mudou o perfil da pobreza no Brasil. Casas adquiridas, reformadas e ampliadas, eletrodomésticos comprados e computadores com conexão de banda larga à Internet foram algumas das mudanças conquistadas por essas famílias. 
	É pela importância desse programa revolucionário que tenho mantido contatos com diversos Ministros e autoridades da área social do Governo. Recentemente, estivemos com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, num café da manhã com a bancada do Nordeste, para discutir os avanços do programa.
	Os programas associados ao Bolsa Família fortalecem o combate à extrema pobreza e promovem a inclusão produtiva das famílias de menor renda. No PRONATEC, do Brasil Sem Miséria, por exemplo, já são 700 mil matrículas, das quais 66% são de mulheres. Na educação, quase 15 milhões de crianças cumprem a contrapartida de manter a frequência escolar. 
	Estes números apontam uma mudança importante. Pesquisadores da UNICAMP e da Universidade Federal de Santa Catarina concluíram que o programa social é um grande propulsor de libertação da "ditadura da miséria" e de independência feminina.
Durante a pesquisa, eles ouviram beneficiários do programa, observando as transformações decorrentes do Bolsa Família, em especial na vida das mulheres. Chegaram à conclusão de que a mudança é grande. 
Ao saírem da miséria, da espera resignada pela morte por fome e das doenças ligadas à pobreza, essas mulheres começam a protagonizar sua vida.
	O sucesso do Bolsa Família correu o mundo. Em 2007, a Prefeitura de Nova Iorque, nos Estados Unidos, implantou programa semelhante. Mais de 40 países, inclusive os mais ricos, como o Japão, usaram a referência brasileira para impulsionar o consumo, aquecer as economias e transferir renda aos mais pobres. 
Também México, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, entre outros países da América Latina, seguiram o exemplo brasileiro. E a iniciativa foi levada pela ONU para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indonésia, na Ásia. 
	O reconhecimento mundial foi consagrado quando o Governo brasileiro ganhou, recentemente, o 1º Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social, da Associação Internacional de Seguridade Social, com sede em Genebra. É uma espécie de Prêmio Nobel na área social.
O Bolsa Família não somente aliviou a pobreza, como também garantiu presença de crianças na escola, nutrição, saúde e redução da mortalidade infantil. O Bolsa Família fez bem para o Brasil e os resultados são para o conjunto da população. 
	Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA estima que o Bolsa Família tenha reduzido a pobreza extrema brasileira em 28%, no ano passado.
De acordo com o levantamento, o percentual de miseráveis, que era de 3,6%, subiria para 4,9%, caso o Bolsa Família não existisse. O Instituto também constatou que, para cada R$1,00 repassado pelo programa, a economia cresce R$1,78.
O Piauí foi o Estado em que mais diminuiu a população extremamente pobre e que apresentou o maior índice de geração de emprego e renda, além do aumento sistemático de empregos com carteira de trabalho assinada, com 46%. Em nosso Estado, mais de 446 mil famílias são atendidas. 
	Segundo dados do programa, são investidos mais de R$75 milhões por mês no Estado. De acordo com o IBGE, o Estado tem uma população de 3 milhões e180 mil habitantes. 
	Levando em conta que, ainda de acordo com o IBGE, cada família tem em média quatro membros, um total de 1,8 milhão de habitantes sobrevive do Bolsa Família. No Nordeste todo, são quase 7 milhões de famílias.
O programa se articula com outras ações setoriais e políticas públicas estruturantes, como o PRONATEC, do Brasil Sem Miséria, que oferece cursos de qualificação profissional; o microcrédito, do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil; o programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido com muita força pela Caixa Econômica Federal; Tarifa Social; Mais Educação; programas de cisternas; Carta Social; Programa de Aquisição de Alimentos, dentre outros, todos considerados "porta de saída" do Bolsa Família.
Esta é a grande marca do Governo do PT, a grande virada social que mudou a vida de milhões de pessoas e o futuro do Brasil! O Bolsa Família veio para ficar. Já é a grande mola propulsora por um país mais justo, livre da miséria e com uma economia estável. Este é o nosso grande legado! A história do Brasil está sendo reescrita pelos Governos Lula e Dilma. E o Bolsa Família é essa grande referência.
	Sr. Presidente, também não poderia deixar de registrar nesta tarde a importância do discurso do Presidente Lula, que esteve conosco, com muita alegria, aqui na última terça-feira.
	Ao receber a Medalha Ulysses Guimarães, neste plenário, na última terça-feira, em comemoração aos 25 anos da Constituição, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso histórico sobre vários aspectos.
	Lula disse que, com a nova Carta constitucional, o Brasil "refundou a democracia" ao estabelecer que o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos. 
	Faço questão aqui de reproduzir alguns trechos do pronunciamento do nosso eterno Presidente, porque ele contém ensinamentos e pontos de reflexão que devem repercutir ainda por muitos anos.
	Lula disse:
	"Hoje se tornou banal criticar o Congresso e tentar desmoralizar a Instituição, o que se desdobra em desqualificação da atividade política de maneira geral. Negar as evidências desse fenômeno é impossível, ignorar as suas razões mais profundas seria um erro. Nossa obrigação é enfrentar o debate democraticamente, promovendo as mudanças necessárias.
	É de aprofundar a democracia que estamos falando. Isso significa requalificar os partidos, reduzir a influência do poder econômico nas eleições e ampliar as formas de participação da sociedade no processo legislativo. É uma agenda que exige a coragem de romper com a acomodação, com velhos vícios, com o receio de mudar." 
	Continua o nosso ex-Presidente:
	"Mas  não vejo outra maneira de continuarmos a exercer a política com uma atividade nobre e transformadora da qual um cidadão possa praticá-la e sentir orgulho.
	(...) não me conformo, ao ver banalizada, nos dias de hoje, a desqualificação da atividade política e das instituições republicanas. Todos os agentes políticos têm uma parcela de responsabilidade nesse fenômeno. Devemos estar conscientes de que ninguém defenderá o Parlamento e os partidos, se essas instituições não fizerem por merecer o respeito da sociedade.
	Não há por que temer a contribuição direta da sociedade ao processo político, pois ela é legítima, é enriquecedora. É participando ativamente que a sociedade reconhecerá seu próprio rosto nas instituições.
Mais adiante, o ex-Presidente afirma:
		Se há fragilidade na representação, o remédio está no fortalecimento da política, e não em sua negação. Historicamente, a desqualificação da política e das instituições democráticas tem servido aos tiranos e aos que não são capazes de chegar ao Poder pela via do voto.
		Não podemos contribuir para que isso ocorra, deixando-nos ficar no imobilismo e na vacilação, e muito menos fechando os ouvidos às legítimas vozes da sociedade. Sempre que se renegou a política como instrumento da mediação de interesses e da convivência social, a civilização deu vários passos atrás e nenhum passo a frente. Toda vez que se calou este Parlamento, foi a sociedade que ficou amordaçada, e toda vez que esta Casa foi fechada, encarcerou-se com ela a liberdade da sociedade.
		É tempo, portanto, de ouvir com atenção a sociedade, de dialogar com sinceridade, de ter coragem para mudar o que deve ser mudado e de fazer política de cabeça erguida.
Palavras de muita sabedoria.
Mais adiante, acrescenta o ex-Presidente:
		(...) nós tivemos, em junho, uma lição de civilidade democrática quando o povo foi para as ruas, não reivindicar a cabeça de nenhum governante, não reivindicar a volta do autoritarismo, não reivindicar a cabeça de Deputado; o povo foi para a rua exigir um pouco mais de Estado; o povo foi para a rua para dizer que precisa de mais coisas.
		O povo foi para a rua para exigir mais, mas, ao mesmo tempo, nós vimos uma parte daquela movimentação negar a política, como se nada prestasse, como se nenhum partido prestasse, como se nenhum político prestasse. Eles não faziam distinção partidária nem ideológica. Era a ideia do retrocesso de que a política não vale nada, e de que a política é todo mundo no mesmo saco, de que na política todo mundo é corrupto, todo mundo quer tirar proveito próprio. 
Eu acho que este momento é o momento de este Congresso, de cada Deputado ou Deputada que anda com o seu distintivo de Deputado no peito enfrentar esse debate, e a gente dizer para a juventude que não adianta ser contra a política.
Com coragem e ousadia, o nosso querido ex-Presidente conclui assim, de maneira brilhante, seu pronunciamento:
"Se não existe nenhum partido que preste, nenhum Deputado que preste, nenhum Presidente que preste, nenhum Governador que preste, ora, ainda assim esse jovem não pode negar a política! Ele tem que vir para a política, porque, toda vez em que ele exige que nós façamos o que ele acha que é certo e nós não fazemos, em vez de nos negar, é melhor ele nos substituir, criando organizações políticas, disputando eleições.
Porque, uma coisa que muitas vezes eu fico pensando, não tem nada mais nobre do que o exercício de um mandato parlamentar, porque um cidadão concursado presta concurso uma vez e morre naquele emprego, mas um Deputado, um Vereador, um Prefeito, um Presidente, um Governador, por mais defeito que ele tenha, a cada 4 anos ele tem que fazer um novo concurso para voltar para cá. 
(...) a democracia é um valor inestimável, e a gente não pode brincar com ela, porque pode se voltar contra nós."
Sr. Presidente, queria pedir a V.Exa. a devida divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.