	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que estão acessando a Internet e as redes sociais ou sintonizando a Rádio Câmara e a TV Câmara, de todo o Brasil, em especial população do Estado de Sergipe, que me orgulho de aqui representar, ocupo a tribuna na manhã de hoje para fazer um pronunciamento sobre o Dia do Radialista, que hoje nós comemoramos e que eu, como radialista que sou, não poderia deixar de registrar, mas também para manifestar a minha preocupação com os jovens de hoje, que praticamente ignoram a história de muito sucesso dos Anos de Ouro das rádios AM no Brasil.
Entre 1930 e 1960, o País conheceu uma intensa vida cultural. Naquela época, um dos divertimentos preferidos da população era o rádio AM, com seus programas de auditório e radionovelas consagradas, entre elas Vidas Secas, de Graciliano Ramos, A Estrela Sobe, de Marques Rabelo, e Terras do Sem Fim, de Jorge Amado. Ficaram famosas as apresentações ao vivo de grandes orquestras e cantores como Carmen Miranda, Orlando Silva, Emilinha Borba, Ângela Maria, Dolores Duran e Dorival Caymmi, verdadeiros ícones do rádio. O rádio AM também contribuiu para a difusão do esporte mais amado pelos brasileiros, o futebol.
	O rádio é considerado o meio de comunicação de massa mais popular do Brasil e o de maior alcance do público. Isso pela capacidade que o ser humano tem de ouvir a mensagem sonora sem precisar interromper qualquer outra atividade para se dedicar exclusivamente à audição. 
	Segundo dados do Ministério das Comunicações, o Brasil possui na atualidade cerca de 3 mil emissoras de rádio, distribuídas, aproximadamente, em 50% para AM e 50% para FM. Aliás, curiosamente, a primeira transmissão experimental de rádio FM no Brasil ocorreu em 1953, através da Rádio Imprensa, do Rio de Janeiro, extinta em dezembro de 2000.
Depois daquele primeiro experimento com o rádio FM no País, houve um fenômeno interessante, sobretudo após a implantação da Internet. Como nenhum aparelho eletrônico moderno, incluindo os celulares, recebem o sinal AM, as rádios que operam nessa faixa estão perdendo público de forma muito veloz, principalmente entre os mais jovens. Por outro lado, quando comparado com o sinal de FM, o sinal de AM perde em qualidade sonora, o que também afetou muito a manutenção da audiência. Para minimizar a evasão de ouvintes, posto que a digitalização do rádio, assim como vem acontecendo com a da TV, ainda não tem um modelo que definitivamente sirva ao Brasil, o Ministério das Comunicações pretende autorizar as emissoras de rádio AM a se transformarem em rádios FM. Seria esta a melhor saída? Extinguir o rádio AM no País? Não seria mais prudente promover a digitalização do setor, com as vantagens inerentes ao processo de atualização tecnológica?
	De fato, há muitos interesses em jogo quando o assunto é a digitalização do rádio no Brasil, e nem sempre o interesse público - ou do público ouvinte - é levado em consideração. A implantação do sistema digital ainda não está consolidada. Foram feitos testes com os padrões norte-americano e europeu, ocorreram reuniões entre representantes do Ministério das Comunicações, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e de outras entidades, como a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FITERT, mas não houve consenso. Os resultados dos testes foram inconclusos, pois, conforme o próprio Ministério das Comunicações admite, não foram adotadas metodologias e parametrizações que permitam fazer análises comparativas. Ou seja, não houve avanços no debate sobre qual deve ser o sistema digital de rádio a ser adotado no Brasil.
	Não obstante, o Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, informou que já foram feitos estudos técnicos que apontam a viabilidade da migração das emissoras de rádio AM para a faixa de FM. Segundo informou o próprio Ministro das Comunicações, com a digitalização da TV, os canais 5 e 6 estariam liberados para alocar emissoras AM. Oficialmente, é dito que a mudança aquecerá o setor e promoverá aumento significativo de audiência, mas o que se vislumbra é um rádio FM congestionado e sem perfil definido. Ademais, a audiência da faixa de FM já existe, não poderia ser aumentada nem reduzida. Penso até que tende mais para se reduzir, pois estará muito estratificada.
	Pelo visto, como o próprio Ministro das Comunicações anunciou que a Presidente Dilma Rousseff assinará hoje o decreto autorizando a migração, o dia 7 de novembro ficará marcado como a data da morte do rádio AM no Brasil. Ironicamente, hoje também é comemorado o Dia do Radialista.
A migração do rádio AM atende ao pleito apresentado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT e por associações estaduais do patronato, como uma das principais pautas do setor de radiodifusão brasileiro. 
	Diante do exposto, cabe aqui, então, colocarmos o seguinte questionamento. Estamos diante da nova tecnologia digital, que proporciona som mais potente à amplitude modulada, que elimina chiados e o "pipocamento" e que garante emissões com qualidade sonora equivalente à do rádio FM. Por que, então, optar pelo processo inverso? Por que transformar emissoras de rádio AM em FM, sem nem mesmo ter sido definido qual será o sistema digital que o País adotará?
	É uma questão intrigante que deveria mobilizar a atenção desta Casa, pois, caso seja consolidado o processo de transformação de todas as emissoras de rádio AM em FM, teremos escrito um capítulo final muito infeliz para o espectro radiofônico mais popular e histórico, que, em pleno século XXI, chegará ao fim por causa da discriminação extrema praticada até - e por que não dizer? - pelos seus próprios profissionais e concessionários. 
Com o AM digital, um novo fôlego poderia ser proporcionado para o rádio tradicional, mas, no Brasil, certos interesses suplantam até a razão e o bom senso. É lamentável, não há dúvida. 
E, com a morte do rádio AM, nós ficamos muito preocupados porque sabemos que o público ouvinte do rádio AM não é o mesmo público ouvinte do rádio FM e que o alcance do rádio AM também é muito maior do que o do rádio FM.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a repercussão do meu pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e a sua ampla divulgação pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.