
	O SR. ANSELMO DE JESUS (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de dar como lido discurso em que destaco que comemoramos os 5 anos do arrojado Programa Minha Casa, Minha Vida, que, já na primeira fase, atendeu 1 milhão de famílias e, na segunda, 2 milhões. 
Agora em novembro, na 5ª Conferência Nacional das Cidades, a Presidente Dilma reafirmou o sucesso desse arrojado Programa, que vem combatendo o déficit habitacional.
Além disso, queria destacar aqui que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, a FETRAGO, trabalha também com a habitação rural. Até então, em outros governos, nunca houve essa iniciativa, e nesse Programa a moradia chega também na agricultura.
Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. solicitasse que este meu discurso fosse veiculado pelos órgãos de comunicação desta Casa, principalmente pelo programa A Voz do Brasil. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em comemoração aos 5 anos do Programa Minha Casa, Minha Vida, desejo transmitir as merecidas congratulações ao Governo Federal pelo empenho que tem demonstrado neste setor, produzindo amplo conjunto de benefícios em atendimento às necessidades de segmentos de menor renda da população.
O Programa, ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, foi criado em 2009. Na primeira fase, foram contratadas mais de 1 milhão de moradias; com referência à segunda fase, ora em andamento, foram contratadas mais 2 milhões de unidades habitacionais, entre casas e apartamentos. 
No dia 20 de novembro, em pronunciamento na abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, a Presidenta Dilma Rousseff, inclusive, defendeu a continuidade do Programa, independentemente do que vier a ocorrer em 2014, sugerindo, para o futuro, a adoção de metas ainda mais arrojadas, de modo a superar definitivamente o déficit habitacional do Brasil. 
A propósito, a Presidenta assinalou também que a decisão de subsidiar a casa própria para a população mais pobre do País "não é uma questão de esmola, não é uma questão de dádiva, não é um presente, é uma obrigação da parte do Estado, é um direito do cidadão e da cidadã".
O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional da história do País. Nos últimos 40 anos, o período no qual mais se investiu em habitação no País correspondeu justamente a estes 5 anos de vigência do Programa.
Em especial, cumpre assinalar os benefícios que estão sendo gerados para a população e o Estado de Rondônia por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado e os Municípios. Essa parceria já tornou realidade o sonho da casa própria para mais de 1.200 famílias, que hoje residem em casas dignas tanto na área urbana como na rural.
Segundo informação prestada pelo Secretário Márcio Félix, da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), todas as 12 mil moradias que integram o Programa Habitacional Morada Nova, em Porto Velho, estão com obras em andamento. Ao todo, no Estado de Rondônia, são 17 mil moradias em construção. A meta do Governo Estadual, que antes era construir 20 mil moradias em todo o Estado, acabou sendo elevada para o montante de 25 mil.
Em outubro, realizou-se o período de inscrições para 4 mil moradias, que deverão ser entregues até julho do próximo ano. Essas moradias integram o conjunto residencial denominado Orgulho do Madeira, que está sendo construído na Zona Leste de Porto Velho. Juntamente a esse projeto, estão previstas outras obras importantes, como o Complexo Esportivo da Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias, em Pimenta Bueno, e a Escola de Ensino Médio e Fundamental que será construída dentro do perímetro do Orgulho do Madeira. O referido complexo esportivo terá padrão olímpico, com espaços para a prática de atletismo, pista de corrida, piscina semiolímpica, quadra coberta e de areia. Contará também com auditório, refeitório, salas de artes marciais, artes plásticas e danças. 
Já a unidade escolar que será instalada junto ao Residencial Orgulho do Madeira disporá de creche, ensino infantil, fundamental e médio e educação para jovens e adultos. O projeto dessa unidade inclui 30 salas de aula, com capacidade de 30 a 40 alunos cada uma, laboratórios de informática, biblioteca, salas de vídeo e jogos, espaço artístico e refeitório. 
Como se vê, as obras do Minha Casa, Minha Vida não se limitam à construção de casas; envolvem escolas, iluminação pública, saneamento básico e demais exigências de infraestrutura e demandas inerentes à urbanização. Junte-se a isso ainda os benefícios proporcionados por outros programas sociais do Governo.
Congratulo, pois, o Governo Federal por estes 5 anos de realizações do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como o Governo do Estado de Rondônia, em particular o Governador Confúcio Moura, a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (SEMUR), cujas contribuições têm sido fundamentais no esforço justificado de garantir condições dignas de moradia e de existência a milhares de famílias de baixa renda do Estado de Rondônia.
O povo rondoniense agradece, agradecimento do qual sou portador nesta tribuna, com a absoluta certeza dos êxitos e amplos benefícios produzidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Rondônia e em todo o território nacional. 
Reafirmo, pois, a confiança na determinação e no acerto do Governo Federal e do Governo do Estado ao investirem em moradia para atender aos segmentos mais necessitados da população, pondo em prática uma política de habitação realmente eficaz, competente, baseada em critérios e objetivos bem-definidos, priorizando, sobretudo, o relevante interesse social e concorrendo, assim, para a cidadania e o efetivo desenvolvimento do País.