
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 15:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 15:32
Fase: BC         
Orador: PROFESSOR ISRAEL BATISTA, PV-DF
Data: 09/03/2022






 O SR. PROFESSOR ISRAEL BATISTA (Bloco/PV - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado pela gentileza.Senhoras e senhores, hoje, no Congresso Nacional, estamos presentes alguns artistas que vieram conversar com o Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco. Isso foi motivado pela iminência da votação do PL 191/20. A estratégia do Governo, neste momento, é alegar que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia vai afetar o fornecimento de alguns minérios, inclusive o potássio, e isso pode prejudicar a produção de fertilizantes. Nós sabemos que a Rússia e Belarus são responsáveis por 50% da oferta desse minério e que precisamos de autossuficiência para a exploração de potássio.É importante frisar que o Ministério Público Federal já alertou sobre a possível inconstitucionalidade desse projeto. É preciso lembrar que, até 1990, o Brasil tinha autossuficiência no que se refere a potássio. Tudo mudou com a privatização da Vale, que era a grande produtora.É preciso lembrar que, segundo estudos da UFMG, o Brasil tem reservas para abastecer a agricultura até 2100. É preciso lembrar que, em todo o Brasil, apenas 11% das minas de potássio ficam em terras indígenas não homologadas. No Amazonas, a maioria fica fora de terras indígenas.Parece-me, portanto, que se está criando uma desculpa, que se está usando a guerra no exterior para justificar a abertura das terras indígenas para esse tipo de exploração. Essa ameaça viola tratados internacionais assinados pelo Brasil. Isso diz respeito a destruição de patrimônio ambiental brasileiro, Sr. Presidente. O projeto não é específico para o potássio e abre a possibilidade para exploração irrestrita em terras indígenas, inclusive de ouro. O impacto nas terras indígenas demarcadas vai ser direto. Vai retirar de povos tradicionais a autonomia sobre as suas terras e vai passar essa decisão para a Presidência da República, que hoje é internacionalmente denunciada como hostil às comunidades tradicionais. Mais de 500 processos para exploração de potássio que não trazem impactos a nenhuma terra indígena estão somente aguardando liberação da Agência Nacional de Mineração. É mais barato importar do que produzir no Brasil, é verdade, mas isso gera insegurança jurídica, insegurança cambial, problema com o sistema tributário.Então, nós não podemos aceitar que, mais uma vez, o Governo se aproveite de um fato amplamente divulgado na imprensa, como o da guerra entre a Ucrânia e a Rússia, para aprovar esse projeto, que é parte da boiada que o Governo está tentando fazer passar pelo Congresso Nacional.Muito obrigado, Sr. Presidente.