PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, seria hipocrisia afirmar que estamos encerrando o ano legislativo de 2016 com tranquilidade. Muitos fatores levaram o Brasil a um dos mais graves períodos de turbulência e de incerteza, mas é fato que estamos trabalhando incessantemente para reverter esse quadro, para colocar o nosso País no rumo certo. É bem verdade que muitos não conseguem ter a percepção do que pretende o Governo Michel Temer. Optam por criticar, simplesmente porque as medidas adotadas e as que estão por vir são antagônicas à sua vontade. Impopulares podem ser, mas desnecessárias, não.
	Uma série de eventos marcou a trajetória deste ano, a começar pelo impeachment de Dilma Rousseff, em agosto passado. O Brasil não tinha mais como sustentar aquela situação, e eu mesmo, diante da realidade que levaria o País a literalmente afundar, fui um dos Parlamentares que veementemente votei contra a permanência dela no Poder. E mais: o meu partido, o PRB, foi o primeiro a se desligar do Governo Dilma, por entender que o Brasil iria enveredar por um caminho extremamente perigoso para todos os brasileiros.
	Diferentemente de sua antecessora, o Presidente Michel Temer enfrenta a crise dialogando, e o resultado é que mesmo amargando momentos ruins, sua base de apoio no Legislativo acelera as atividades, de forma a fechar o ano da forma mais produtiva possível. 
Na semana passada, o Congresso Nacional votou 62 projetos de lei, vetos presidenciais, requerimentos e propostas de emenda constitucional. Trata-se de uma média de 20,6 projetos por dia de trabalho. As votações ocorrem nas sessões ordinárias e extraordinárias.
	O ritmo de urgência se fez necessário porque, além da análise do processo de impeachment de Dilma Rousseff nas duas Casas, a apreciação da cassação de Eduardo Cunha e suas consequências, como a eleição para a Presidência da Câmara, colaboraram para a redução do ritmo de votações em boa parte do ano.
	Outros fatores interferiram na celeridade em analisar algumas propostas. O conflito institucional entre o Presidente do Senado, Renan Calheiros, e o Judiciário fez com que dois dias de votação fossem perdidos. Nada mais natural, portanto, que ficasse para os últimos dias do ano legislativo a votação de muitos projetos, entre eles a polêmica PEC que criou o Teto de Gastos Públicos e que será a matriz de todas as reformas que a gestão Michel Temer pretende aprovar no próximo ano.
	Nessa reta final do ano legislativo, que se encerra oficialmente nesta quinta-feira, dia 22, outros projetos polêmicos também foram aprovados. Entre eles, a reforma do ensino médio, a extinção dos supersalários do funcionalismo público, a autorização para que países estrangeiros possam produzir o dinheiro brasileiro e parte da reforma política que pretende criar uma cláusula de barreira que extinguirá pequenos partidos. Todas essas proposições passaram em primeiro turno em apenas uma das Casas Legislativas, e ainda terão de ser analisados pela outra.
	Para o próximo ano, o Congresso deverá se debruçar sobre a reforma da Previdência, que já passou pela primeira etapa da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e sobre o projeto do abuso de autoridade.
	Gostaria de encerrar este pronunciamento afirmando que é importante acreditar que dias melhores virão. Não podemos nos abater diante de informações de que as medidas adotadas na área econômica são desprezíveis; que as propostas para a Previdência Social são contra o empregado; que o trabalhador brasileiro sofreu a maior queda de salários em termos reais entre os países do G-20 em 2016; que o desemprego vai aumentar; que os envolvidos em escândalos não serão punidos à altura.
	A proliferação de notícias ruins não deve, de forma alguma, contaminar quem quer que seja. Precisamos por fim a essa tendência de inferiorizar o nosso País, como se só aqui os problemas acontecessem. Refletir é um verbo muito utilizado quando um ano termina e outro se inicia. Vale, portanto, a reflexão sobre o modo que queremos enxergar o Brasil: com o pessimismo, que impede todo e qualquer crescimento, ou com o olhar de credulidade, que vislumbra um novo tempo.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Muito obrigado!