
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/03/2022 �s 20:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 27.2022         
Hora: 20:56
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 30/03/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós somos contra esta Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021. Queremos aproveitar o momento para lamentar que o debate não possa ser mais amplo na noite de hoje. É triste que nós tenhamos um Parlamento em que a maior parte dos 506 Parlamentares com presença registrada não só não esteja presente, mas também não possa participar virtualmente da discussão.Nós estamos falando isso há algumas semanas. Nós gostaríamos que todos os Parlamentares pudessem trazer mais elementos para esta discussão aqui no plenário e, assim, pudéssemos debater este tema tão importante: o financiamento de candidaturas a Deputado Estadual, Deputado Federal, Deputada Estadual, Deputada Federal, Senador, Senadora, Presidente da República, Governador, Governadora. Não temos essa oportunidade. Este Parlamento não funciona da forma como deveria funcionar. Isso é muito grave para a nossa democracia. Nós queremos, portanto, nos somar aos apelos que estão sendo feitos à Mesa neste momento de discussão da PEC 18 para que retomemos as atividades 100% presenciais, como, aliás, o Presidente Arthur Lira defende há muito tempo, desde o início do seu mandato. O Deputado Marcelo Ramos, Vice-Presidente, é testemunha disso e, inclusive, já fez justiça a essa vontade do Presidente. Neste momento, no meu entendimento, nós estamos no pior dos mundos: nem é virtual com a participação de todos nem é presencial com a participação de todos. É um virtual com a participação remota, na votação, de quem não está aqui, sem a possibilidade de se discutir esta proposta. Nós somos contra a PEC 18, repito mais uma vez, porque somos contra o estabelecimento de fundos públicos para a disputa eleitoral. Lá atrás, quando o NOVO foi fundado, nós filiados e todos aqueles que eram apenas simpatizantes - era o meu caso, porque eu não estive lá no início, na fundação do partido, na coleta de assinaturas para o NOVO, mas ajudei à medida que o processo foi avançando - sempre entendemos que o que acontece hoje era consequência da utilização dos recursos públicos, ou seja, a diminuição da própria liberdade de expressão da cidadania por meio das eleições e do financiamento de candidatos preferidos pelos cidadãos brasileiros. Hoje a limitação para a pessoa física é enorme, e o financiamento público traz milhões de reais de recursos do Tesouro para poucas campanhas, majoritariamente para campanhas daqueles que querem se perpetuar no poder. Por isso, Sr. Presidente, nós votamos contra a PEC. Encaminhamos, na discussão, já o nosso voto contrário. Esperamos contar com a compreensão da maioria dos Parlamentares nesse sentido.