
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 19:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 150.2021        
Hora: 19:48
Fase: OD         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 01/12/2021






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria, neste momento, agradecer a todos os partidos políticos que contribuíram para essa vitória, que não é uma vitória pessoal; é uma vitória da Câmara dos Deputados, que tem a obrigação de atender os trabalhadores essenciais que se tornaram os entregadores de aplicativos. Nós temos mais de 1 milhão e 500 trabalhadores nessa situação, Deputado Trad, e essas pessoas, na pandemia, se tornaram fundamentais. No momento de confinamento, sem vacina e sem nada, eles estavam nas ruas todos os dias. Então, como nós apresentamos esse projeto, eu quero também me referir a todos o que apresentaram projetos que foram a ele apensados pelo Deputado Fábio Trad e que contribuíram para o relatório final. Eles deram a sua contribuição também. Quero agradecer a todos.Digo, entretanto, o seguinte: nós deveríamos ter votado esse relatório há muito tempo, para pegar o auge da pandemia e para que pudéssemos ter uma resposta imediata e ser solidários no Brasil. O projeto atendia a muitas condições.Eu queria dizer que esse processo todo significou muita negociação, muita interlocução, muito diálogo e a constatação de uma situação. Esses trabalhadores carregavam atrás uma bag com comida e não comiam o dia todo, Deputado Trad. Mais do que isso, eles não tinham material de higiene - luvas, álcool, etc. - e estavam sujeitos à COVID, sujeitos a acidentes, sujeitos a cancelamentos feitos pelas plataformas internacionais, que são poderosas - poderosíssimas! E o que acontecia? Não havia proteção nenhuma.Mas nós conseguimos mudar isso. O relatório do Deputado Fábio é excelente. Eu quero elogiar o Deputado Fábio Trad, Relator desse projeto, um gentleman, pela sua capacidade de interlocução e pelo diálogo que travou com as empresas, com o Governo, com os Deputados desta Casa. Mas, mais do que isso, eu quero dizer que o projeto prevê ganhos, mas que não são ainda suficientes.Nós queríamos mesmo é que os trabalhadores tivessem direitos garantidos, inclusive uma aposentadoria, posteriormente. Nós queríamos mais direitos. Então, o projeto, de certa forma, envelheceu. Lamento que não o tenhamos votado em dezembro do ano passado. Mas ele prevê multa, para evitar o cancelamento. A empresa não pode ser arbitrária. O projeto prevê também seguro-COVID, seguro-acidente, alimentação, acesso aos materiais, assistência financeira, etc.(Desligamento automático do microfone.)O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Conclua, Deputado.O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - Nós precisamos que esse projeto vá imediatamente para o Plenário do Senado e, depois, que seja imediatamente sancionado.Por fim, eu queria fazer um agradecimento pessoal ao Deputado Trad; à nossa assessoria; à assessoria do Deputado Trad, particularmente a todos os colaboradores que trabalharam muito nessa proposta. Quero dizer que essa é uma vitória de trabalhadores e demonstra solidariedade com o povo.