	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Minas assistiu a uma cena desoladora. Vidas foram ceifadas pela lama advinda do rompimento de barragem de mineração, no Município de Mariana. Muito já foi dito. Foi uma tragédia humana e o maior acidente ambiental ocorrido no Brasil.
	Acima de tudo, o Congresso tem que dar uma resposta a isso. Nós temos três tarefas. É preciso menos retórica e mais ação. Há uma Comissão instalada, mas nós precisamos de três providências.
	Em primeiro lugar, devemos acompanhar a liberação dos recursos necessários à recuperação do Município de Mariana e do Vale do Rio Doce. Em segundo lugar, vamos aprimorar a legislação que regula o licenciamento ambiental de empreendimentos desse porte. Em terceiro lugar, há 5 anos, o Congresso está devendo o novo marco legal da mineração. É uma tarefa urgente. Não pode passar do primeiro semestre do ano que vem a criação do novo marco regulatório do setor de produção mineral.
	Com isso, nós daremos, para além da retórica, uma resposta concreta, apesar de que o drama não será sanado, e as vidas não retornarão. Mas é a forma concreta de exigir a liberação dos recursos necessários, modernizar a legislação relativa ao licenciamento ambiental e, principalmente, criar o novo marco de regulação da produção mineral.
	Sra. Presidente, solicito a transcrição nos Anais de artigo de minha autoria sobre esse acontecimento, intitulado Mariana: um grito em favor da vida e do futuro.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Mariana: um grito em favor da vida e do futuro
	Cenas desoladoras. A fúria da lama de rejeitos minerais engolindo o pacato e bucólico distrito de Bento Rodrigues. Dezenas de vidas e sonhos soterrados pelas ondas que as barragens rompidas de Fundão e Santarém cuspiam. Mariana, berço de Minas, barroca e colonial, chorando seus filhos. Casas, veículos, plantações, móveis, impotentes se rendendo à força da corrente de destruição que de Mariana descia em direção ao Vale do Rio Doce. Por onde passava o caos se instalava. Nem a mais insensível pessoa conseguiu ficar indiferente ao maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil.
	Um colega da bancada mineira postou um vídeo com uma matéria linda sobre a Associação de Produtores de geleia de pimenta biquinho em Bento Rodrigues. Fiquei imaginando a dor daqueles personagens. Cinco mulheres e um homem que se reuniram para plantar laranja, limão e a pimenta, e juntos, em sua pequena fábrica, adicionar açúcar e alguns segredos não revelados para fornecer a seus clientes a iguaria. Nas entrevistas, aulas de empreendedorismo, amizade e solidariedade. Agora todo esse esforço enterrado debaixo da lama.
	Mas nenhum impacto é maior do que a perda de vidas. Parentes olhando para aquele oceano de lama em busca de um fio de esperança em relação aos desaparecidos queridos.
	Onde falhamos? O que deixou de ser feito? As vidas não voltarão. O Rio está ameaçado. Os efeitos da tragédia são devastadores. O maior e talvez único ganho será o aprendizado.
	E o pior, o perigo ainda não passou. A maior barragem, Germano, que represa um volume três vezes maior do que as duas que se romperam, ganhou uma trinca enorme na base de sua estrutura.
	Nesses momentos de tragédia e comoção é natural, e se repete sempre, uma enorme mobilização. Todos se reúnem numa rede de solidariedade e apoio às famílias e regiões afetadas. Mas com o tempo essa energia vai se arrefecendo e muitos recursos e medidas anunciados ficam pelo meio do caminho.
	Agora é preciso menos retórica e mais ação. E transparência. A lama é tóxica ou não? Germano corre risco de se romper? Quais são as alternativas para normalizar o abastecimento de água na área afetada? O Rio Doce sobreviverá e de que forma?
	Da nossa parte no Congresso Nacional cabe aperfeiçoar o arsenal legal-normativo que regula o licenciamento ambiental de empreendimentos como o causador da tragédia e aprovarmos rapidamente o novo Código da Produção Mineral, que modernizará o funcionamento do setor.
	É hora de aprender com os erros e agir.
	Minas Gerais carrega no nome sua essência mineral. Nossa economia depende fortemente da produção mineral. Mas antes vem a defesa da vida e do horizonte ambiental das futuras gerações. Defender a vida e o futuro é sim criar empregos, renda e riqueza, mas é acima de tudo ouvir o grito silencioso e forte que nasce em Mariana, nos abrindo os olhos de que o desenvolvimento não pode ser a qualquer preço, é preciso que seja seguro e sustentável.