
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 21:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 21:20
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 09/03/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (Bloco/NOVO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o NOVO orienta "sim" à urgência.É importante dizer que essa já é uma previsão constitucional que há mais de 30 anos aguarda a sua regulamentação, e é papel deste Parlamento, antes tarde do que nunca, enfrentar o tema que os Constituintes decidiram que deveríamos mais cedo ou mais tarde regulamentar. É claro que o projeto pode passar por melhorias e haverá a criação de um grupo de trabalho para tratar disso.Aliás, já peço aqui, Presidente, a inclusão de um membro do Partido Novo nesse grupo de trabalho, uma vez que não está prevista, a princípio, a participação de um membro nosso. Mas esse grupo de trabalho vai poder aprimorar o projeto.No fundo, por mais que as terras estejam sob o controle da União, são terras em que podem e devem os indígenas ter autonomia para definir seus destinos. É isso o que esse projeto faz.Por isso, o NOVO vota favoravelmente ao requerimento.