
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/09/2019 �s 14:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 265.2019        
Hora: 14:20
Fase: PE         
Orador: LEÔNIDAS CRISTINO, PDT-CE
Data: 10/09/2019






 O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, a educação é uma ferramenta que influencia na redução das desigualdades sociais e dá um norte, afastando os jovens dos perigos da marginalidade e da violência.O Governo não apresenta um projeto sequer para a educação. Em vez de defender escolas em tempo integral, vemos avançar o ensino domiciliar. Em vez da valorização do professor, vemos o combate à ideologia de gênero e a tonteira do projeto Escola Sem Partido. Em vez de fortalecer a expansão do ensino médio em tempo integral, com educação profissionalizante, vemos a ênfase que pretendem dar na expansão das escolas cívico-militares.Defendemos, Sra. Presidente, uma educação de qualidade em todos os níveis. Esta é uma das bandeiras do nosso partido, o PDT.Queria que V.Exa. autorizasse a divulgação deste pronunciamento principalmente no programa A Voz do Brasil.A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Deferido o seu pedido, Deputado Leônidas Cristino, para que seja seu pronunciamento divulgado pelos meios de comunicação desta Casa.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO.Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como resposta inteligente diante da crise que ameaça a economia mundial, os países desenvolvidos - Estados Unidos, China e Alemanha - aumentaram os investimentos em educação, ciência e tecnologia. Do mesmo modo fizeram a Índia e a Rússia, países alinhados no grupo do BRICS, ao contrário do Brasil, que ameaça paralisar este setor dinâmico da economia.É central o papel exercido pelo capital humano especializado como alavanca do desenvolvimento. É tão importante que a Coreia do Sul investiu na educação para dar o salto que diferenciou a sua economia em relação ao Brasil, distanciando-se da posição semelhante que tinha um país do outro nos anos 80. O país asiático unificou a gestão da política econômica e da educação, ciência e tecnologia num projeto de Estado para avançar no caminho do conhecimento.Numa economia globalizada é moeda forte investir no conhecimento. Vivemos numa época em que a educação está associada ao aumento de produtividade, fator de competitividade que diferencia cada vez mais os países que detêm o saber. A educação é reconhecida como política pública mais eficiente de promoção da dignidade do homem e na formação da cidadania, junto com o trabalho. Pela educação, os países trilham o caminho mais curto que leva à mobilidade social. A educação é uma ferramenta que influencia na redução das desigualdades sociais e dá um norte, afastando os jovens dos perigos da marginalidade e da violência. É preocupante o fato de que o desemprego atinge 30% dos jovens até 24 anos, enquanto 79,1% dos que terminam o ensino médio não chegam à universidade.O Brasil atravessa um período sombrio da história, com um governo que não enxerga esta realidade. Ao olhar para a educação através de um vidro embaçado por preconceitos ideológicos, até por sentimento de raiva contra quem faz a educação no país, o Governo não compreende o que está em jogo. Números frios dominam hoje a função de governar e colocam o homem em último lugar diante das maquinações dos poderosos do momento. O Ministério da Educação ignora o caminho traçado pelo Plano Nacional de Educação, que determina a aplicação de 10% do PIB na educação. Pairam ameaças de não termos sequer o percentual constitucional destinado à educação. É ameaçadora a voracidade dos números divorciados do contexto social, da falta de compromisso com a população e o desenvolvimento do País. Apostam na destruição e no atraso. O Governo não apresenta um projeto para a educação. Em vez de solução consistente, vemos a proliferação de coisas periféricas, exotismos lançados ao vazio, como a defesa de liberação do porte de armas numa sociedade violenta além da conta. Em vez de defender escolas em tempo integral, vemos avançar o ensino domiciliar, decidido com parecer contrário do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja presidente foi afastada. Em vez da valorização do professor, vemos o combate à ideologia de gênero e a tonteira do projeto Escola Sem Partido.Em vez de fortalecer a expansão do ensino médio de tempo integral com educação profissionalizante, vemos a ênfase que pretendem dar na expansão das escolas cívico-militares. Esta é uma adaptação do modelo dos colégios militares para a rede de educação nos Estados, que o Espírito Santo já recusou. Que mudança haveria na realidade da educação no Brasil com a contratação de três oficiais militares da reserva para cada uma das 216 escolas a serem transformadas em escolas cívico-militares? Defendemos uma educação de qualidade em todos os níveis. Esta é uma bandeira do PDT, calcada na prática em Governos Estatuais, desde o pioneirismo de Leonel Brizola, um desbravador de caminhos. Provamos que é possível, porque fizemos no Ceará, o Estado melhor posicionado no ranking do IDEB e o que possui maior número de escolas de nível médio em tempo integral com ensino profissional.Temos o exemplo de Sobral, no Ceará, recentemente visitada por uma delegação do MEC. A equipe do Ministério da Educação constatou que o aprendizado, a boa gestão escolar e a disciplina na sala de aula são mantidas sem necessidade de oficial militar. O Município do Semiárido nordestino mantém o melhor IDEB do Brasil.Sra. Presidente, esperamos que o MEC tire proveito do que conheceu em Sobral, onde foi recebido com todo o calor humano da equipe que faz a melhor educação do País no ensino fundamental. Tenho a honra de ter sido Prefeito do Município, sucedendo a Cid Gomes, que iniciou este trabalho na educação, continuado por Veveu Arruda e agora aprimorado por Ivo Gomes.Por duas vezes o Brasil foi às ruas protestar contra os cortes e contingenciamento de recursos na educação perpetrados pelo atual Governo. As universidades públicas e os institutos federais, que ofertam também o ensino técnico de nível médio, são centros de excelência acadêmica e científica, mas hoje são alvo de arrocho que não disfarça a ameaça de privatização.Esta política de estrangulamento das universidades é orquestrada com o corte de bolsas da CAPES e do CNPq. Em vez de assegurar o fluxo de recursos, cuja continuidade ao longo dos anos conduziu ao Brasil à 12ª posição no ranking mundial de artigos científicos, o Governo atual promove o retrocesso.Laboratórios interrompem pesquisas por falta de reagentes. Pesquisadores migram para países onde terão condições de trabalho. A geração do conhecimento é interrompida.É de tristeza o cenário quando o campus não tem dinheiro para investimento, mal paga as contas de água e luz, como vimos ao visitar o Instituto Federal do Ceará - IFCE em Sobral e Ubajara. Há reitor no País que anuncia a suspensão de todas as atividades, por falta de recursos.Sra. Presidente, em vez de apresentar uma solução para tirar da crise as universidades, o Governo apresenta o projeto Future-se. Future-se como, se o presente é de ameaça e trevas? O Future-se foi rejeitado pelos reitores das universidades federais, congregados na ANDIFES. Foi recusado pelo Conselho dos Reitores dos Institutos Federais, o CONIF e também rechaçado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG. Se quer ajudar a universidade, libere os recursos necessários ao seu plano funcionamento.As entidades veem no Future-se ameaça de privatização da universidade, que hoje é pública e gratuita e deve ser para cumprir sua alta missão no processo brasileiro de desenvolvimento. A Constituição assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, que o Governo não quer aceitar. O momento é de resistência e luta! Muito obrigado.