
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/04/2022 �s 21:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 37.2022         
Hora: 21:32
Fase: OD         
Orador: MARCELO RAMOS, PSD-AM
Data: 18/04/2022






 O SR. MARCELO RAMOS (PSD - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nesse debate do decreto de redução do IPI, eu ouço muita gente dizer que o projeto é bom para o Brasil, mas ruim para o Amazonas, como se algo pudesse ser bom para o Brasil sendo ruim para o Amazonas. Primeiro, o Amazonas é Brasil e, segundo, do ponto de vista da imagem do Brasil para o mundo, não há nada mais relevante do que a Amazônia. Portanto, qualquer projeto que seja ruim para o Amazonas é ruim para o Brasil. Mas, vejamos, a decisão do Governo de reduzir o IPI em 25%, se aplicada para produtos não produzidos na Zona Franca de Manaus, como carros e eletrodomésticos da linha branca, não tem impacto nenhum sobre a vida do povo do Amazonas. Mas, se aplicada linearmente para toda a indústria, retira a competitividade do Polo Industrial de Manaus e, ao fazer isso, coloca em risco 100 mil empregos diretos e 400 mil empregos indiretos. Além disso, coloca em risco 90% da receita de ICMS que financia escolas e hospitais e que paga salário de servidor público num dos poucos Estados da Federação equilibrados do ponto de vista fiscal, que nunca - repito, nunca - pediu socorro para a União, num Estado que, no balanço entre o que recolhe de impostos federais e recebe de repasses voluntários da União, tem um superávit de quase 10 bilhões de reais. Mesmo com a Zona Franca de Manaus, o Estado do Amazonas paga em tributos federais 15 bilhões e 300 milhões de reais e recebe de repasse da União 5 bilhões e 500 milhões de reais, um superávit que vai pagar o socorro de Estados que quebraram, que pedem dinheiro da União porque não conseguem pagar suas contas e que agora se viram contra o povo do Amazonas e contra a Zona Franca de Manaus. Nós estamos falando de um Estado que tem 96% da floresta preservada, que tem 80% de reserva legal. Quem tem 1 hectare na Amazônia só pode plantar em 20%, tem que preservar 80%, enquanto nos outros Estados ocorre o inverso. Os Estados que hoje se beneficiam com essa decisão e não se preocupam com a indústria instalada na Zona Franca de Manaus utilizam 80% da área para produzir e só têm 20% de reserva legal.A solução é simples. Nós não queremos entrar numa queda de braço com o Governo Federal. A solução é simplesmente o Presidente Bolsonaro cumprir a sua palavra. Não fui eu que disse, foi ele que disse em entrevista. Foi ele que deu a palavra ao Governador do Estado, foi ele que deu a palavra ao Presidente da Federação das Indústrias, dizendo que no novo decreto retiraria da redução os bens produzidos na Zona Franca de Manaus.Por que retirar os bens produzidos na Zona Franca de Manaus? Porque moto só se produz em Manaus. Se for reduzido o IPI e o II, o problema não será com a indústria de outro Estado, será com a moto importada, porque em Manaus se produz 1 milhão de motos; na China, produzem-se 30 milhões. Ar-condicionado só se produz em Manaus. Se se reduzir o IPI, não haverá problema de competitividade com outros Estados da Federação, haverá problema com o ar-condicionado importado. Isso transfere emprego dos amazonenses e dos brasileiros para a China. Quando se reduziu o IPI do concentrado e a Pepsi saiu de Manaus e foi para o Uruguai, foram transferidos os empregos dos amazonenses para os uruguaios.Se a Honda se inviabilizar em Manaus, ela vai para a sua planta na Argentina, vai transferir os empregos dos brasileiros e dos amazonenses para os argentinos. Isso não pode ser uma política correta num país de 13 milhões de desempregados e de 20 milhões de pessoas que passam fome e que precisa gerar emprego e renda para sua gente.O dado mais interessante publicado nos últimos tempos é o do efeito da redução do IPI nos eletrodomésticos, justamente os eletrodomésticos citados pelo Presidente Bolsonaro na sua entrevista. Ele disse que ia reduzir o IPI da geladeira, do fogão, da máquina de lavar, para baratear o preço para o consumidor final. E ele reduziu esse imposto no dia 25 de fevereiro. Sabem o que aconteceu em março? O preço da geladeira aumentou 1,03% ao consumidor final; o da máquina de lavar aumentou 1,14% ao consumidor final; o do fogão aumentou 2,24% ao consumidor final. Ou seja, ele reduziu 25% do IPI, e o preço ficou mais caro para o cidadão. Ele arrebentou Municípios e Estados ao diminuir o repasse de FPE e de FPM, e não diminuiu em nenhum centavo o preço para o cidadão.Sabem qual foi o único eletroeletrônico que teve seu preço reduzido? A televisão. O da geladeira aumentou, o da máquina aumentou, o do fogão aumentou, e o da TV reduziu 3,02%.Sabem por que o preço da TV reduziu 3,02%? Porque, diferentemente da geladeira, do fogão e da máquina de lavar, que não são produzidos na Zona Franca, a TV é produzida na Zona Franca. Portanto, quem recebeu a redução fora, se não baixar o preço, não vai conseguir competir com a TV produzida na Zona Franca de Manaus.Eu quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que isso não é uma briga de quem é a favor ou contra o Presidente da República. Isso é uma briga de quem defende o emprego dos amazonenses, as escolas, a Universidade do Estado do Amazonas e a floresta.E eu não vou ceder nem abrir mão de lutar pelos interesses do meu Estado, porque eu não fui eleito para bajular Presidente; eu fui eleito para defender os interesses do povo do Amazonas!Muito obrigado, Sr. Presidente.