	O SR. JÚLIO CAMPOS (DEM-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Parlamentares, Srs. Parlamentares, comunico a este Plenário que apresentei projeto de lei reduzindo em 6% as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre as operações com suplementos alimentares destinados ao uso humano.
	Hoje, nós sabemos que os suplementos alimentares são resultado de tecnologia avançada de alto valor biológico para o corpo humado. Por isso, conforme o Conselho Federal de Nutricionsitas, os suplementos nutricionais são alimentos que servem para complementar, com calorias e nutrientes, a dieta diária de uma pessoa saudável, quanto a sua ingestão, a partir da alimentação. Também servem para melhorar a performance e a busca por melhor resultado no treinamento e nas práticas esportivas.
	Resalto que o suplemento alimentar não é bomba, não é anabolizante, mas sim um composto nutricional elaborado para suprir carências e necessidades naturais do corpo humano, pricipalmente, dos jovens e das pessoas mais idosas.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que registre meu pronunciamento nos Anais da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Será registrado, Deputado Júlio Campos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Sr. Deputados, apresentei um importante projeto de lei que pretende diminuir a incidência de impostos sobre os suplementos alimentares no Brasil, possibilitando, dessa forma, que a dieta alimentar do brasileiro seja mais nutritiva, completa e, além de tudo, um pouco mais barata. Essa proposta, Sr. Presidente e nobres colegas, contribuirá para complementar a alimentação dos brasileiros.
	Os suplementos alimentares são resultados de tecnologia avançada, com alto valor biológico para o corpo humano. Conforme o Conselho Federal de Nutricionistas, os suplementos nutricionais são alimentos que servem para complementar com calorias e/ou nutrientes a dieta diária de uma pessoa saudável, quando a sua ingestão, a partir da alimentação, é insuficiente ou a dieta requer suplementação. Também servem para melhorar a peformance e a busca por melhores resultados em treinamentos e na prática esportiva.
	Quero fazer a ressalva de que o suplemento alimentar não é bomba, anabolizante, mas um composto nutricional elaborado para suprir carências e necessidades naturais do corpo humano. O consumo de suplementos vitamínicos tem crescido no Brasil. No último ano cresceu em média 23%.
	Sr. Presidente, acredito que esses suplementos só não têm crescido mais em função da alta carga tributária brasileira, que se encontra em um nível bastante alto, e, para esses produtos, chegam a 60% de imposto sobre os suplementos importados, o que desestimula a compra e, consequentemente, uma dieta mais nutritiva, e a compra do produto no Brasil é ainda mais cara.
	Existe um abaixo-assinado na Internet para a redução dessa carga tributária destinado à Presidência da República e ao Congresso Nacional, além de milhares manifestos e compartilhamentos nas redes sociais em defesa de uma carga tributária justa para os suplementos alimentares.
	Como uma forma de atenuar esse pesado fardo, o Congresso Nacional aprovou, nos últimos anos, várias medidas de redução da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Em especial, é de se destacar a redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS efetuada pela Lei n° 10.925, de 23 de julho de 2004, que beneficiou, entre outras mercadorias, insumos agropecuários e produtos da cesta básica de alimentos.
	Todavia, há que se avançar na desoneração tributária de alguns setores. O setor de suplementação alimentar destinada a uso humano não foi beneficiado pela desoneração tributária acima referida. O suplemento alimentar fornece, em doses adequadas, nutrientes essenciais ao bom funcionamento do corpo humano, por exemplo, vitaminas, minerais, fibras, ácidos graxos, proteínas e aminoácidos. Geralmente, a dieta normal de uma pessoa não contém a quantidade indicada desses nutrientes, o que pode comprometer o funcionamento do organismo. Uma alimentação equilibrada aliada à prática de exercícios físicos e a uma suplementação alimentar prescrita por profissionais qualificados são a chave para uma boa saúde e qualidade de vida.
	Por essas razões, resolvi apresentar o presente projeto, pelo qual proponho a redução a 6% das alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre suplementos alimentares destinados a uso humano. A medida contribuirá para melhorar a qualidade de vida daqueles que passarem a utilizar os produtos ofertados no mercado e para reduzir o preço desses suplementos.
	Tendo em vista os relevantes interesses de que se reveste esta proposição, espero contar com o apoio dos nobres pares do Congresso Nacional.
	Sem mais, agradeço, Sr. Presidente.