
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/03/2022 �s 22:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 22.2022         
Hora: 22:24
Fase: EN         
Orador: LUIZIANNE LINS, PT-CE
Data: 23/03/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA LUIZIANNE LINS.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputadas e Deputados, solicito que conste nos Anais desta Casa texto da jornalista Mônica Bergamo em postagem no portal da Folha. Podemos perceber o constrangimento dos servidores do IPHAN no Ceará quando naquele órgão, hoje sob sucateamento e aparelhamento ideológico por parte do Governo Bolsonaro, também se observa uma prática no mínimo antiética: a cobrança de taxas para palestras em que seu gestor oferece informações que o próprio órgão deveria ofertar. A legalidade do fato relatado pela jornalista precisa ser averiguada com urgência. Vejamos o texto:Cândido Henrique Bezerra divulgou o curso em suas redes sociais; anúncio causou estranhamento entre servidores do órgão.O superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) do Ceará, Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, vai oferecer o curso "Licenciamento Ambiental no Âmbito do Iphan" em uma empresa de consultoria chamada Hesq.A aula custa R$ 250, com desconto de R$ 40 para estudantes, e tem dez vagas disponíveis. O encontro está marcado para o dia 2 de abril.Bezerra fez a divulgação da palestra em suas redes sociais, onde ele também se apresenta como fundador do grupo Monarquistas Cearenses.O episódio causou estranhamento entre trabalhadores do órgão. Segundo servidores ouvidos pela coluna, é natural que superintendes façam palestras, mas não que eles cobrem por isso.Na visão dos servidores, Bezerra não poderia ser pago por uma empresa privada para fazer aquilo que seria o papel do órgão de preservação.Segundo o site do Iphan, as superintendências são responsáveis pela articulação entre o poder local e instituições ou empresas "para estabelecer as parcerias necessárias ao cumprimento das políticas de gestão e promoção do patrimônio brasileiro".Formado em geografia, Bezerra foi nomeado para o atual cargo em junho de 2021. Antes de chegar ao Iphan, trabalhou no setor privado com consultoria em processos de licenciamento ambiental e levantamentos técnicos. Ele também foi assessor técnico no Ministério do Meio Ambiente.Procurado, Bezerra diz à coluna que encaminhou uma consulta à procuradoria do Iphan questionando a legalidade do caso e que está aguardando o parecer do procurador sobre o assunto.Se houver indicação de impedimento legal, o superintendente do Iphan afirma que irá cancelar sua participação no curso. Caso não haja, "não vejo razão nenhuma em realizar o cancelamento uma vez que possuo mais de 20 anos de atuação profissional na área ambiental", diz Bezerra.Procurado, o Iphan não respondeu até a conclusão deste texto.