
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/03/2022 �s 21:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 16.2022         
Hora: 21:16
Fase: EN         
Orador: LUIZ LIMA, PL-RJ
Data: 15/03/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LUIZ LIMA.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar aos brasileiros que, na semana passada, aprovamos no Plenário da Câmara dos Deputados a urgência do PL 191/20, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas.O Governo Federal vem trabalhando para acelerar a aprovação deste PL para evitar um possível esgotamento de nossos estoques de fertilizantes.A invasão da Ucrânia e as sanções impostas na economia russa deixaram o Brasil exposto numa questão estratégica: a dependência quase total que o agronegócio brasileiro tem hoje dos fertilizantes importados.A Rússia é um dos nossos principais fornecedores de fertilizantes e, com a guerra contra a Ucrânia, o fornecimento foi interrompido.Precisamos encontrar outros vendedores no mercado internacional. Na tentativa de alcançar novos fornecedores de fertilizantes para o Brasil diante da ameaça de escassez após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viajou neste último sábado para o Canadá. Na pauta, conversas com empresários e representantes do Governo canadense sobre a possibilidade de aumentar as exportações de potássio para o Brasil. Sem fertilizante não há safra, e, sem safra, a economia do Brasil sofre um forte baque, já que a agricultura e a pecuária têm papel de muito destaque na atividade econômica no Brasil. O valor bruto da produção no campo, em 2021, foi de R$ 1 trilhão e as exportações chegaram a US$ 100 bilhões.Desnecessário falar na segurança alimentar - o Brasil tem o que precisa para si e ainda alimenta 1 bilhão de pessoas no resto do mundo.No caso dos fertilizantes, o País vive uma situação esdrúxula. Importa do exterior mais de 90% dos seus adubos minerais - só que tem, aqui mesmo, as minas que dariam de sobra para suprir todas as necessidades do País por centenas de anos.Só em potássio, temos reservas no Amazonas e no Pará que somam 3 bilhões de toneladas.Está tudo em nossa terra. E hoje é proibido tocar no potássio brasileiro, um produto essencial para os interesses do País. A agropecuária tem de comprar na Rússia, no Canadá ou onde encontrar, ao preço que encontrar - e, como se vê agora, com a guerra, pode ser que não se encontre.A mineração em terras indígenas é uma realidade que precisa ser regulamentada e fiscalizada. Vemos cenas terríveis dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental.Agora, então, após a aprovação do requerimento de urgência, o nosso Presidente Arthur Lira autorizou a formação de um grupo de trabalho com 20 Deputados, com prazo acertado entre os Líderes de 30 dias, para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril. Que assim seja!Vamos juntos! Forte abraço!