	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Deputado Inocêncio Oliveira, conversávamos ali com os Deputados Fabio Trad e Miro Teixeira, com o nosso Líder do PT, o Deputado Paulo Teixeira, e a decisão foi lógica, acertada. Deputado Fabio Trad, parabéns! Poderemos conversar sobre tudo o que tivermos para conversar hoje, para amanhã resolvermos essa questão.
	Sras. e Srs. Parlamentares, o assunto que me traz hoje a esta tribuna é diferente, é mais um elogio que eu gostaria de deixar registrado nos Anais da Casa sobre o Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais. Embora tenha sido criado em 1898 o cargo de assistente militar no Governo, apenas em 1963 foi criado o chamado Gabinete Militar, o atual Gabinete Militar. 
	Por meio da Lei Estadual nº 2.877, de 4 de outubro, o órgão recebeu estrutura ampliada para prestar assistência policial e militar ao Chefe do Executivo estadual e ajudância de ordens.
	Em 1971, o Gabinete foi reestruturado, estabelecendo-se os encargos de prover segurança aos palácios governamentais, para além dos cuidados já oferecidos à pessoa do Governador. 
	Em dezembro de 1977, com a superveniência da Lei Estadual nº 7.157, ao Gabinete Militar conectou-se a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, órgão até então impedido de desempenhar plenamente suas atividades, tendo em vista a falta de vinculação direta a qualquer estrutura pública estadual.
	É relevante lembrar que, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, ao qual se subordina a Defesa Civil Nacional, a Defesa Civil de Minas Gerais ocupa lugar de referência para todo o País.
	Continuando sua trajetória, há quase 2 anos, por meio do Decreto nº 45.859, de 29 de dezembro de 2011, o Gabinete iniciou processo de reestruturação, mantendo as atribuições quanto à segurança governamental e à defesa civil, mas buscando adaptação às novas tecnologias e atualizadas técnicas de administração.
	Sras. e Srs. Parlamentares, incumbido de assessorar a autoridade máxima do Estado, o Gabinete tem-se esmerado, principalmente atuando como interlocutor junto aos demais órgãos integrantes da administração pública e a atuação nos assuntos de Defesa Civil e não merece reparos.
	Concluindo, eis o registro laudatório que desejava fazer por meio deste pronunciamento, certo de que ainda muito o órgão realizará na persecução de sua missão. Rendemos, pois, homenagens ao Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais pelo transcurso dos seus 50 anos de criação.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs.  Deputados, por meio deste pronunciamento, desejo registrar nos Anais da Casa o transcurso do cinquentenário de criação do Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais.
	Embora tenha sido criado em 1898 o cargo de Assistente Militar no Governo, apenas em 1963 foi criado o Gabinete Militar. Por meio da Lei Estadual nº 2.877, de 4 de outubro, o órgão recebeu estrutura ampliada para prestar assistência policial-militar ao Chefe do Executivo estadual, e também ajudância de ordens.
	Em 1971, o Gabinete foi reestruturado, estabelecendo-se os encargos de prover segurança aos palácios governamentais, para além dos cuidados já oferecidos à pessoa do Governador. 
	Em dezembro de 1977, com a superveniência da Lei Estadual nº 7.157, ao Gabinete Militar conectou-se a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), órgão até então impedido de desempenhar plenamente suas atividades, tendo em vista a falta de vinculação direta a qualquer estrutura pública estadual.
	E é relevante lembrar que, de acordo com o Ministério da Integração Nacional - a quem se subordina a Defesa Civil Nacional -, a Defesa Civil de Minas Gerais ocupa lugar de referência para todo o País.
	Continuando sua trajetória, há quase 2 anos, por meio do Decreto nº 45.859, de 29 de dezembro de 2011, o Gabinete iniciou processo de reestruturação, mantendo as atribuições quanto à segurança governamental e à defesa civil, mas buscando adaptação às novas tecnologias e atualizadas técnicas de administração.
	Sras. e Srs. Deputados, incumbido de assessorar a autoridade máxima do Estado, o Gabinete tem-se esmerado nesse mister, principalmente atuando como interlocutor junto aos demais órgãos integrantes da Administração Pública. E a atuação nos assuntos de defesa civil não merece reparos.
	Formado por mais de trezentos profissionais, civis e militares, todos exemplarmente treinados e tecnicamente capacitados, o Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais muito engrandece o Estado, e enche de orgulho o povo mineiro, que lhe reconhece a correição, trabalho e organização. 
	Eis o registro laudatório que desejava fazer por meio deste pronunciamento, certo de que muito ainda o órgão realizará na persecução de sua missão. Rendamos, pois, homenagens ao Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais pelo transcurso de seus 50 anos de criação.