
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/04/2022 �s 16:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 39.2022         
Hora: 16:44
Fase: OD         
Orador: BIRA DO PINDARÉ, PSB-MA
Data: 19/04/2022






 O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, quero chamar a atenção, mais uma vez, do Plenário. O art. 1º da medida provisória que nós estamos aprovando neste momento diz claramente que fica instituído o Programa Internet Brasil no âmbito do Ministério das Comunicações, com a finalidade de promover acesso gratuito à Internet de banda larga nas escolas públicas. O que estamos sugerindo é acrescentar a este artigo que o acesso seja ampliado para as escolas nas comunidades indígenas, nas comunidades quilombolas e também para professores e professoras. É apenas isso, Sra. Presidente. Não entendo como este Plenário não consegue perceber a importância de fazer esta alteração, para garantir que os mais necessitados tenham acesso a esta política.Então, mais uma vez faço um apelo ao Plenário. Quase aprovamos...(Desligamento automático do microfone.)O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA) - Vou concluir, Sra. Presidente.Se tivermos um pouco de sensibilidade, nós vamos fazer esta alteração e vamos aperfeiçoar o texto desta medida provisória.Apelo a este Plenário para que garantamos o direito das comunidades indígenas e quilombolas, de professores e professoras a este programa importante de acesso à banda larga e à Internet no Brasil.Muito obrigado.