
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/02/2022 �s 16:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 7.2022          
Hora: 16:56
Fase: OD         
Orador: BIRA DO PINDARÉ, PSB-MA
Data: 16/02/2022






 O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSB, com "b" de Brasil, orienta favoravelmente a esta urgência. Entendemos que é uma inovação importante a implantação do Sistema Nacional de Educação no Brasil, porque ele traz a proteção à educação como um direito social; garante as condições de acesso, ou, pelo menos, pensa políticas para isso, buscando garantir também a permanência na escola; vai na direção da equidade na alocação dos recursos, da governança pactuada, que é fundamental para envolver todos os entes da Federação; e vai na direção de padrões nacionais de qualidade, criando, inclusive, o Custo Aluno-Qualidade, que acho que é um grande passo para avançarmos ainda mais no sistema educacional brasileiro.Educação é o que liberta, é o que transforma a vida das pessoas.Por isso, somos favoráveis a esta urgência, Sr. Presidente.