
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/06/2019 �s 20:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 171.2019        
Hora: 20:36
Fase: OD         
Orador: GASTÃO VIEIRA, PROS-MA
Data: 26/06/2019






 O SR. GASTÃO VIEIRA (PROS - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana foi repleta de notícias sobre educação - infelizmente, nem sempre notícias agradáveis, notícias que demonstrassem que nós estamos iniciando um caminho firme em busca de uma educação de maior qualidade.Um estudo feito por uma pesquisadora da OCDE mostrou que o Brasil paga um dos menores salários para professores de todos os países desenvolvidos ou em desenvolvimento e que não há uma estrutura de carreira que faça esses salários permanecerem durante o tempo de atividade.O Todos pela Educação também divulgou hoje alguns dados sobre a educação brasileira, e me chama a atenção principalmente um dado sobre um Município do meu Estado, Buriti, que gasta menos de 3 mil reais por ano por aluno.É um Município que não tem nenhuma capacidade de arrecadação, não tem receita própria e nem quer ter, para não perder os eleitores provavelmente ou porque não tem atividade econômica. Enquanto o Estado de São Paulo gasta 6 mil reais por aluno, nós do Maranhão gastamos menos de 3 mil reais. Como consertar essa situação? Evidentemente, nós temos de ampliar o financiamento da educação, não apenas colocando mais dinheiro, mas exigindo também que aqueles que recebem tenham metas a cumprir, tenham responsabilidades a cumprir. É o gasto com eficiência, algo que esta Casa tem de discutir, algo em que nós precisamos nos aprofundar. Nós precisamos desequilibrar esse terrível repasse de recursos que, muitas vezes, dá para um Município 19 milhões de reais por ano e, para outro Município, 1 milhão de reais por ano. Isso não nos permite avançar na qualidade da educação.É lamentável também que, hoje, tenhamos festejado os 5 anos do Plano Nacional de Educação, que não entra em vigor, que não consegue atingir o coração do Governo e seus administradores, que ninguém cumpre. As metas do Plano estão aí sem serem cumpridas, como se o PNE não fosse uma política de Estado, como se não tivesse sido o Estado brasileiro que assumiu o compromisso de executá-lo na esfera federal, na esfera estadual e na esfera municipal. São tristes as notícias sobre educação. Quando nós vamos despertar para esse problema, para esse desafio? Quando nós vamos tomar conhecimento e consciência de que esse é o maior desafio que temos?Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, compete a esta Casa fazer tudo aquilo que é necessário para que a educação brasileira tome o seu espaço e ocupe o seu lugar no processo de desenvolvimento que todos nós sonhamos.Muito obrigado.