	O SR. JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero aproveitar esta fala, que talvez seja a última do ano, embora na próxima semana estejamos trabalhando, para tratar do São Francisco. O meu Líder, Deputado Efraim Morais, pediu-me que falasse em nome do partido, mas a minha inspiração para falar hoje do São Francisco vem lá de Curaçá, do Projeto Pedra Branca.
	Eu tive a oportunidade, mais de 20 anos atrás, de construir o Projeto Pedra Branca para reassentar pessoas que foram deslocadas com o enchimento da Barragem de Itaparica.
	A notícia que eu recebi de lá hoje é que o projeto foi paralisado. Não há água para manter a lavoura produzindo. O projeto foi paralisado porque faltou dinheiro para operar o sistema, ou seja, o São Francisco está vivendo um momento de agonia. Primeiro, o projeto foi prejudicado porque a vazão do rio baixou muito e ficava difícil bombear a água. E agora chega essa notícia.
O que eu vou falar interessa aos mineiros, diretamente aos baianos, aos piauienses, aos paraibanos - como o meu Líder Efraim Filho -, aos pernambucanos, aos sergipanos, aos cearenses e aos potiguares. Nós vamos falar da necessidade de equacionar o desenvolvimento do São Francisco.
	Na gestão da Presidente Dilma, ela resolveu encampar as usinas da CHESF. As usinas da CHESF deixaram de ser da CHESF e passaram a ser patrimônio da União. E passaram a gerar energia a um preço irrisório, apenas para pagar a operação, ou seja, no Governo da Presidente Dilma, o Rio São Francisco, que está agonizando, passou a levar subsídio para o Brasil todo.
	O que nós estamos propondo? Que nós façamos uma composição para que, no projeto da ELETROBRAS, que até hoje não foi enviado para o Congresso, se procure construir a descotização, tirar as usinas que operam no pool do sistema interligado do Brasil e colocá-las para operar pelo preço de mercado. Operando pelo preço de mercado, vão gerar receitas para sua operação, e eu acredito que uma parte dessa receita, 50%, tenha que ser dedicada ao desenvolvimento do Vale do São Francisco, na região de atuação da CODEVASF, do DNOCS e da SUDENE. Nós estamos falando de 3 bilhões de reais por ano para isso.
	A transposição custará 400 milhões de reais por ano para operar. Da mesma maneira que estou falando hoje que o Projeto Pedra Branca, na Bahia, em Curaçá, foi paralisado porque não havia dinheiro para operá-lo, daqui a pouco, meus queridos amigos do Nordeste e meu querido Líder do Democratas, nós poderemos dizer que o Eixo Leste, que atende à região do Cariri e de Campina Grande, pode ser paralisado por falta de dinheiro para operá-lo ou para mantê-lo.
	Portanto, é necessário que os recursos da produção de eletricidade, que hoje são diluídos no Brasil, sejam utilizados para operar e manter os investimentos, ampliar o desenvolvimento e promover a revitalização.
	O Rio São Francisco hoje tem vazões mínimas jamais registradas. Esse período seco foi desastroso. A água está começando a chegar de modo lento, e dificilmente nós conseguiremos recuperar a Barragem de Sobradinho e as Barragens de Itaparica e Três Marias. 
Esta não é uma questão de Oposição e Governo. Esta é uma proposta ampla do Congresso, que eu tive a oportunidade de apresentar ao Presidente Temer. E os seus olhos brilharam! Eu disse: "Presidente, se V.Exa. aceitar a ideia de criar uma autoridade com uma governança, e não com a ineficiência das atuais instituições..." Não pode ter a mesma governança da CHESF, não pode ter a mesma governança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nem da Companhia de Desenvolvimento Vale do São Francisco - CODEVASF, nem da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Tem que ter uma governança semelhante à de instituições como a Tennessee Valley Authority e a Fundação Chile, do Chile, que são instituições com governança, com interesse público e governança difusa, de modo que o Governo não possa usar para responder a pressões, às vezes ilegítimas, do mundo político.
	Portanto, dedico esta minha fala ao São Francisco. Fui menino criado em Juazeiro, vivi a minha época de universitário fazendo o Projeto Rondon lá em Xique-Xique e Barra.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado José Carlos Aleluia. Não posso estender o tempo de V.Exa., porque há outro Líder para falar e nós só dispomos de 7 minutos, sendo que S.Exa. tem direito a 9 minutos.