
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/02/2022 �s 14:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2022         
Hora: 14:44
Fase: OD         
Orador: MARIA DO ROSÁRIO, PT-RS
Data: 24/02/2022






 A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.A votação da Lei Paulo Gustavo e a da Lei Aldir Blanc nesta tarde marcam uma importante vitória do segmento cultural brasileiro. Quando a cultura vence, o Brasil vence. Quando a cultura vence, a liberdade vence. Quando vence a cultura, vence um povo capaz de afirmar os seus direitos porque afirma a sua própria identidade.Isso é o que eu vejo no parecer do prezado Relator José Guimarães, no projeto de autoria do Senador Paulo Rocha, na decisão unânime do Senado favorável à Lei Paulo Gustavo, na construção da Lei Aldir Blanc 2 e também da primeira, de autoria da querida Deputada Benedita da Silva, e agora nas iniciativas da Deputada Jandira Feghali, Relatora num primeiro momento.Senhores e senhoras, nós precisamos afirmar um Brasil mais livre, e esse Brasil existe na medida em que a cultura é valorizada. O que há de importante na Lei Paulo Gustavo é, em primeiro lugar, a descentralização dos recursos. Não digam, por favor, que estão sendo retirados recursos da saúde ou da educação. Esse dinheiro é do orçamento da cultura, é do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. O que nós estamos assegurando é que o recurso seja liberado, que o Governo não tranque o recurso.Este Governo é contra a cultura, mesmo que agora esteja votando a favor deste projeto. Em geral, o Secretário Nacional da Cultura é um horror, atua contra a cultura."Mas agora nós queremos o voto de todos e de todas." No entanto, não se apaga que nós estamos aqui, sim, valorizando e repassando recursos para Estados e Municípios, que têm uma compreensão mais clara do sistema.Além disso, eu considero fundamental que, nesta votação, na matéria, esteja a valorização dos sistemas de cultura, do Sistema Nacional de Cultura. A cultura tem que funcionar como um sistema: fundo a fundo, com recursos chegando, otimizando os espaços culturais, sem preconceitos de nenhuma natureza. E vejam que a emenda de redação aqui apresentada não trata de conteúdo, porque, quando legislamos sobre matéria cultural, nós não podemos legislar sobre conteúdos culturais, uma vez que isso é cláusula pétrea na Constituição. O Brasil não tem censura, o Brasil tem liberdade. Os recursos significarão grande desenvolvimento.Sr. Presidente, eu quero lembrar que a cultura não é só a expressão, a arte; a cultura é também economia. Sejamos mais inteligentes como Parlamentares, como Governo, como gestores públicos. Vamos investir mais na cultura, porque isso tem um retorno garantido, em todos os sentidos positivos, para o povo brasileiro.Muito obrigada.