
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/05/2022 �s 21:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 52.2022         
Hora: 21:44
Fase: EN         
Orador: CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC
Data: 04/05/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ilustres profissionais da enfermagem brasileira, iniciaremos mais uma Semana Brasileira de Enfermagem, em que teremos como tema principal Enfermagem: Uma Voz para Liderar - Investimento na Enfermagem e Respeito aos seus Direitos para Garantir a Saúde Global.Quero aproveitar a oportunidade e parabenizar todos os colegas enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, especialmente as caravanas que se dirigiram para Brasília e os meus queridos conterrâneos catarinenses, que hoje se fizeram presentes na sessão solene, os quais, assim como eu, escolheram e amam essa profissão. Sintam-se acolhidos nesta Casa.Comemoramos mundialmente em 12 de maio nossa maior data, pois foi o dia de nascimento de Florence Nightingale, inspiradora de milhões de pessoas que escolheram a enfermagem como profissão de fé. Ela é considerada a fundadora da enfermagem moderna em todo o mundo. Seu nome era sinônimo de doçura, eficiência e heroísmo. Florence quebrou o preconceito que existia em torno da participação da mulher no exército e transformou a visão da sociedade em relação à enfermagem e ao estabelecimento de uma ocupação útil para a mulher. Florence Nightingale está ligada à história da enfermagem como profissão. Ela é fundadora da primeira escola de enfermagem do mundo, estando entre as cem mulheres que marcaram a história mundial, o que mostra o alcance de sua influência.A enfermagem no Brasil e em todo o mundo tem alcançado maior visibilidade por ser considerada profissão essencial na ampliação do acesso à saúde, principalmente na promoção da saúde e prevenção de doenças. A classe é fundamental para o funcionamento do sistema de saúde do Brasil. Somente no SUS o grupo de enfermagem é responsável por 60% a 80% das ações na Atenção Básica e 90% dos processos de saúde em geral, estando presentes em todas as ações desenvolvidas. Só na Atenção Básica, somos mais de 200 mil, compondo as equipes do Saúde da Família e do Consultório na Rua, entre outros programas. Além de estar presente nas unidades de saúde e no ambiente hospitalar, a enfermagem identifica a situação do paciente e o direciona para o ponto de atendimento adequado, como ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Com o advento temeroso da pandemia da COVID-19, ficou evidenciada ainda mais a importância de cada um dos trabalhadores da saúde. Em meio ao panorama pandêmico, os profissionais da enfermagem passaram a ser o foco de constantes homenagens por parte da população devido ao comprometimento em atuar na linha de frente do combate ao coronavírus. Foram inúmeros tipos de manifestações, como os famosos panelaços e aplausos que ocorreram nas janelas das casas e apartamentos, reportados pela mídia como incentivo aos que agora são tidos como super-heróis.Hoje é um dia histórico para nossa classe com a apreciação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que tive a honra de relatar em plenário. Enfermagem do Brasil, eu continuo trabalhando incansavelmente pelo piso salarial da categoria e para garantir a fonte de recursos. Nossa responsabilidade é dupla, e, com firmeza e convicção, faremos história no dia de hoje!Em meio à crise, é preciso cuidar da saúde de quem cuida. É necessária a união de esforços para que o reconhecimento do trabalho profissional da enfermagem, tão exposto durante a pandemia, implique em movimentos que ultrapassem as palmas nas janelas. É preciso que, por meio de condições dignas de trabalho e salários justos, se impacte efetivamente a realidade de quem tem executado o cuidado de enfermagem durante todo esse período crítico para a humanidade.A fixação do piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem é um reparo imprescindível a ser feito. O desenvolvimento de um sistema de saúde está intrinsecamente atrelado às organizações da sociedade, ao direito à saúde e à organização da força de trabalho em saúde, em especial das categorias profissionais vinculadas diretamente à produção da saúde. É dessa forma que observar e analisar a história da enfermagem é também olhar o desenvolvimento da história do direito à saúde no Brasil.Importa destacar, nesta tribuna, que coordenei o Grupo de Trabalho para examinar o impacto orçamentário-financeiro que a implementação do piso salarial da enfermagem pode gerar. Concluiu-se que os custos apurados foram menores que os inicialmente estimados. Ademais, tenho lutado para definir que alocações de recursos por parte do Governo Federal a Estados e Municípios e compensações tributárias possam ser a solução para compensar os impactos orçamentários do piso. Acreditamos em um acordo para que o relatório seja aprovado e tenhamos escopo em outras propostas que podem gerar subsídios, inclusive trabalhando para que o Governo aloque recursos a Estados, Municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS.Sessões como as solenes reforçam a urgência de medidas para a aprovação do piso salarial a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e nos mostram que ainda há muito trabalho a ser feito. E assim faremos.O piso salarial da enfermagem pode e vai rever uma injustiça histórica para com aqueles que cuidam das pessoas e salvam a vida delas.Após inúmeras reuniões, debates, diálogos e conversas, conseguimos identificar as diferentes e possíveis fontes de recursos para atender tão justa reinvindicação. Hoje é o dia!Viva a enfermagem brasileira! Viva o SUS!Peço que o presente pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.