
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/04/2022 �s 20:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 32.2022         
Hora: 20:04
Fase: OD         
Orador: REGINALDO LOPES, PT-MG
Data: 06/04/2022






 O SR. REGINALDO LOPES (PT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.Quero corroborar com a fala do Deputado Diego Andrade. É fundamental nesse debate, Presidente, ter uma estratégia de país. Nós precisamos construir a indústria do século XXI, da bioeconomia, a indústria moderna, a indústria digital, a indústria limpa, a indústria com transição ambiental e ecológica.O Brasil exporta as principais commodities do planeta Terra. O Brasil alimenta o planeta. Quase 1 bilhão de pessoas são alimentadas indiretamente pelos produtos brasileiros. O Brasil tem uma boa exportação de vários minérios.Vou concluir, Presidente.O Brasil tem também agora exportação de óleo e gás. E é um erro desmontar as nossas refinarias.Na minha opinião, nós deveríamos criar um imposto sobre exportação. E o Brasil deveria criar fundos setoriais para nós desenvolvermos a indústria no País. Quem industrializa no Brasil paga caro, paga impostos, e quem não industrializa no Brasil não paga nada. Portanto, nós estamos gerando empregos fora do País. Nós abrimos mão de milhões de empregos no Brasil e também de tributos, empregos com boa qualificação profissional que a indústria fornece aos seus filhos.Então, um projeto de Nação, Deputado Diego Andrade, deveria ser baseado nos produtos exportados. Nós deveríamos tributar a exportação, porque aquele setor que industrializa no Brasil é penalizado ao não tributar a exportação. Nesse sentido, ao invés de exportarmos minério, vamos exportar produto com valor agregado. Ao invés de exportarmos café em coco, poderíamos exportar pelo menos em cápsulas, proteína animal, proteína vegetal, e fazer uma indústria nova.O SR. DIEGO ANDRADE (PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Faço um aparte ao Deputado Reginaldo Lopes. No caso do minério, pessoal, não é nem exportar tributo. Não, eles não pagam nada pelo minério. Se a indústria exporta um tênis, ela pagou pela matéria-prima do tênis. Aí ela vai exportar. O agricultor pagou pelo adubo e trabalhou para gerar. A mineração, o sujeito foi lá, minerou e tirou um patrimônio que é nosso, e não pagou nada por ele. É justo isso? Não seria legal: "Gente, vamos deixar um pouco desse recurso aí para as escolas. Vamos deixar um pouco mais de recurso para a saúde", como dizem o Deputado Reginaldo e a Deputada Carmen?É isso. Essa relação está promíscua. Já passou da hora de o Brasil rever essa relação, para termos um minério com mais justiça - não é, Deputado Reginaldo? Já tivemos movimentos da Assembleia de Minas, em outros tempos. Vários Deputados já passaram por aqui. Eu cito o José Fernando e tantos outros. Chega! É preciso abrir os olhos, porque, de repente, nós estamos cuidando de um alfinete aqui e deixando passar um elefante. Não está legal essa relação! Não dá para ser bom só para o Bradesco e para os acionistas da Vale. Tem que ser bom para todo o povo brasileiro.É isso. Acho que a informação liberta. Por isso, eu trago a informação para todos aqui.Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Obrigado.Deputado Reginaldo Lopes, encerre.O SR. REGINALDO LOPES (PT - MG) - Tenho concordância. Eu acho que nós temos que caminhar para a tributação na exportação do setor minerário e criar fundos setoriais para a modernização da mineração no Brasil.Não podemos conviver com essa mineração atrasada, essa mineração que, infelizmente, tirou vida dos trabalhadores e das trabalhadoras. Nós estamos no século XXI. É inaceitável uma mineração do século XVIII, do século XIX. Então, chegou a hora de criarmos uma política para o setor da siderurgia no Brasil, que fortalece a industrialização e, ao mesmo tempo, incentiva que o País passe a industrializar, ao invés de ficar apenas exportando o produto sem nenhum tipo de valor agregado e sem nenhum tipo de tributo.A Lei Kandir foi um equívoco, a Lei Kandir foi um erro, quebrou os Estados primários exportadores, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará. Então, nós precisamos encontrar uma forma. Na minha opinião, nós não devemos prejudicar o setor industrial no Brasil.Por isso, talvez aumentar apenas a CFEM não seja o melhor caminho. Talvez possamos criar, rediscutir uma alíquota sobre exportação do setor primário e do setor que hoje, infelizmente, não contribui para o País, porque não paga impostos e não gera empregos.Obrigado.