
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 21:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 49.2022         
Hora: 21:20
Fase: EN         
Orador: RUBENS PEREIRA JÚNIOR, PT-MA
Data: 03/05/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.Nesta terça-feira, 3 de maio, a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que institui o piso salarial nacional da enfermagem. De autoria do Senador Fabiano Contarato (PT/ES), o projeto já foi aprovado no Senado Federal e propõe salário inicial mínimo de R$4.750,00 para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras das redes pública e privada de saúde.O Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira, já manifestou preocupação com a aprovação do projeto, mas destacou a importância de se discutir a fonte financeira para arcar com o piso salarial. O texto do PL prevê a atualização monetária anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).É importante lembrar que a votação do PL 2.564 ocorre após intenso trabalho e estudos apresentados pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), responsável pela relatoria do Grupo de Trabalho que analisou o impacto orçamentário do projeto. O relatório final desmente quem alegou ser impossível custear o piso.De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (CONFEN), o Brasil possui mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A categoria responde por aproximadamente 50% da força de trabalho da saúde brasileira.A enfermagem cuida de gente e promove saúde. Esses profissionais trabalham com a vida humana e arriscam a própria saúde para salvar a vida de outras pessoas. Na pandemia de COVID-19, a categoria não mediu esforços e esteve na linha de frente em todo o Brasil.Portanto, a aprovação do PL 2.564/20 no Congresso é uma forma de fazer justiça ao trabalho e ao empenho da categoria profissional.Para que o Brasil possa oferecer um serviço qualificado, é necessário oferecer salário justo e melhores condições de trabalho. Além de ser uma luta histórica, o novo piso salarial é uma forma de reconhecimento à categoria. O PT tem compromisso com a saúde e apoia a aprovação do PL 2.564.Era o que tinha a dizer.