PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar que estive, a convite do Presidente do CNCP, Ronan Ramos de Oliveira, junto com cerimonialistas de todo o Brasil, na noite de terça-feira, dia 29, na sede do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília, para celebrar o 20º aniversário do Comitê Nacional do Cerimonial Público do Brasil - CNCP e o Dia Nacional do Cerimonialista.
Durante o evento foram homenageados os ex-Presidentes e ex-Vice-Presidentes do CNCP, que receberam uma placa das mãos do atual Presidente do CNCP, Ronan Ramos de Oliveira.
Em seu pronunciamento, Ronan falou da importância do papel exercido pelos cerimonialistas e anunciou a realização do XIX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo - CONCEP nos dias 26 e 27 de março de 2014, ainda sem local definido. Lembramos que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 5.425, de 2009, de nossa autoria, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de cerimonialista e suas correlatas e dá outras providências.
As atividades relacionadas ao cerimonial exigem seriedade e profissionalismo, não podendo, sob pena de comprometimento do sucesso de importantes eventos, ser entregue a pessoas inabilitadas. No entanto, em que pese a importância que esses profissionais vêm adquirindo nos últimos tempos, ainda não dispomos de uma legislação específica que regule suas atividades de modo a garantir-lhes a certeza de que seus direitos básicos serão, de fato, respeitados.
Além do mais, como se sabe, a regulamentação específica do exercício de uma profissão, por si só, contribui para o desenvolvimento do aperfeiçoamento técnico de seus praticantes.
Era o que tinha a dizer.