
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/02/2022 �s 12:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2022          
Hora: 12:24
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 10/02/2022






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados.Primeiro, em nome do PDT, Sr. Presidente, queremos dizer que esse projeto do programa habitacional para a segurança pública, o Habite Seguro, é um projeto extremamente relevante e importante para o País, para os profissionais de segurança pública, e tem o nosso apoio, eu diria, incondicional. Ele atinge, de maneira positiva, policiais militares, agentes penitenciários, policiais civis, agentes socioeducativos, papiloscopistas, bombeiros, guardas municipais, enfim, ativos e inativos. Isso é algo extremamente positivo.E nós tínhamos alguns reparos. O principal deles, Presidente, dizia respeito à taxa de juro, o spread, que era muito alto. Entretanto, o relatório final corrigiu isso, inclusive usando o Fundo Nacional de Segurança Pública - 100 milhões de reais -, para subsidiar o financiamento na Caixa Econômica Federal. Isso é relevante e é importante e corrigiu uma série de dificuldades que tinha o projeto, que desestimulava, inclusive, a contratação.Falo isso porque conheço. Trabalha comigo um bombeiro, que é inativo, ou seja, da reserva, o Wilson Genes. Tenho na minha família policiais militares. Então, conhecemos bem a realidade. É importante que possamos dar esse suporte para esses profissionais da área da segurança que moram em lugares de difícil acesso, com periculosidade e que precisam ter condições e dar condições de segurança às suas famílias, para que possamos ter a segurança que esperamos deles. Se nós não oferecemos segurança para eles, como vamos pedir para eles a segurança que queremos? Por isso, o acesso a essa linha de crédito é importante e é fundamental. Tem o nosso apoio. O projeto é tão bom, Presidente, para a segurança pública que gostaríamos que ele fosse ampliado para os servidores públicos como um todo. Nós sabemos que o recurso oriundo do Fundo Nacional de Segurança Pública tem que ser investido na segurança pública, mas a tendência, Presidente, é que, ali na esquina do tempo, possamos estender esse programa, que é bom, que é necessário e que é fundamental, para todos os servidores públicos do nosso País - federais, estaduais e municipais.Essa é a compreensão que o PDT tem, ou seja, é algo afirmativo, é algo positivo, é algo integrativo e que dá o suporte para os servidores públicos da área da segurança terem dignidade, qualidade de vida, segurança para as suas famílias, para que eles possam dar também segurança às nossas famílias. A emenda era exatamente para que pudéssemos ampliar esse projeto.Parabéns, então, ao autor do projeto.