
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/04/2022 �s 20:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 39.2022         
Hora: 20:48
Fase: OD         
Orador: NEUCIMAR FRAGA, PP-ES
Data: 19/04/2022






 O SR. NEUCIMAR FRAGA (PP - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, já fiz um registro mais cedo no plenário, mas eu queria aproveitar esta oportunidade para novamente falar sobre um assunto.Em 2004, quando eu cheguei a esta Casa para exercer o mandato de Deputado Federal, Deputado Passarinho, eu recebi em meus e-mails a carta de um pai. Ele se chama Paulo Pavesi, da cidade Poços de Caldas, e contava a história do seu filho, Paulinho Pavesi, que caiu da laje da casa, foi internado no Hospital Pedro Sanches, na cidade de Poços de Caldas, e, com 24 horas internado, foi diagnosticado com morte cerebral.A família foi chamada ao hospital e foi consultada sobre a doação dos órgãos do filho. A família, muito solidária com a campanha de doação de órgãos, aceitou fazer a doação de órgãos do menino. Depois de 3 dias do transplante, o corpo foi entregue à família para ser sepultado. O menino tinha apenas 10 anos de idade.Depois de sepultado, o pai voltou ao hospital, porque era um hospital particular, para acertar as contas das despesas hospitalares. O hospital, estranhamente, estava cobrando três diárias. Ele disse: "Mas o meu filho foi diagnosticado com morte cerebral em 24 horas. Por que estão me cobrando três diárias?" "Mas tem que pagar, porque ele ficou 3 dias aqui." Ele respondeu: "Não, pela Lei dos Transplantes, a partir do momento que entrego o corpo para ser transplantado, eu não tenho mais despesas com o hospital".Então, ele foi analisar o detalhamento das despesas e observou que o filho dele havia tomado uma anestesia geral 48 horas depois de diagnosticado com morte cerebral. Ele questionou o médico: "Por que o meu filho tomou anestesia geral, se ele estava com morte cerebral?" "É porque na hora do transplante ele podia sentir alguma dor." "Como, se estava com morte cerebral?"Ele observou também que o filho havia tomado o medicamento chamado Dormonid. Ele investigou e viu que era um tranquilizante. Por fim, ainda analisando, ele descobriu que o filho havia tomado uma injeção com a combinação de cloreto de sódio com potássio. Ele foi investigar e era uma injeção letal. E aí ele ficou assustado, chamou a família, chamou a equipe hospitalar e descobriu que naquele hospital existia uma equipe de transplante que fazia transplantes irregulares.Ao analisar o prontuário do seu filho, o pai chegou à conclusão de que o filho havia sido morto para a retirada de órgãos. Respeitando a Lei dos Transplantes, ele foi investigar para onde tinham ido órgãos do filho dele. Alguns órgãos tinham ido para Instituto Penido Burnier, em Campinas; outros, para Cuiabá.Pela Lei dos Transplantes os órgãos deviam ser distribuídos pela fila regional do transplante, e isso foi desrespeitado. Ele, então, descobriu que o filho dele foi vítima da máfia do transplante de órgãos irregulares que atuava na cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais.Eu recebi aquela denúncia e convidei o pai para vir a Brasília. Paguei as despesas dele de avião e de hotel. Acolhi a denúncia e, com o Deputado Moroni Torgan, propus a criação da CPI do Tráfico de Órgãos Humanos. Criamos a CPI, começamos a investigar esse casso e descobrimos outros casos na cidade de Recife, onde brasileiros eram levados para Durban, na África do Sul, para retirada de órgãos. Descobrimos também depois, através de denúncias, investigamos e denunciamos casos de tráfico de órgãos na cidade de Taubaté, no Estado de São Paulo.Mostramos para o Brasil todo que tráfico de órgãos humanos não era coisa de loucos nem lenda urbana no Brasil, que era uma realidade. Na época a mídia foi cooptada pelos recursos dos grandes patrocinadores de laboratórios, de planos de saúde, que proibiram a mídia de cobrir a CPI do Tráfico de Órgãos Humanos. Não havia Instagram, Twitter, Facebook ou WhatsApp, mas, mesmo assim, Deputado Sargento Fahur, conseguimos levar aquela CPI para frente, mesmo trabalhando contra um grupo da CPI, que tinha 25 membros e 15 médicos colocados lá pela Frente Parlamentar da Saúde, a pedido do Conselho Federal de Medicina, para não deixar avançar as investigações sobre tráfico de órgãos humanos no Brasil.Enfrentamos todas as dificuldades. Inclusive, na época o Senador Humberto Costa e Ministro da Saúde foi à televisão e disse que eu era sensacionalista, que não existia tráfico de órgãos humanos, que eu era louco. Coincidentemente, nós prendemos na cidade dele, Recife, 2 dias depois, uma máfia de transplante composta de dois israelenses, um espanhol, um americano e sete brasileiros, todos de alta patentes, médicos e militares.O tráfico de órgãos humanos é o único crime em que o pobre só é vítima, porque é um crime de alta complexidade.Pois bem, investigamos, ouvimos testemunhas, ouvimos o Ministério Público, ouvimos a Polícia Federal e denunciamos todos os acusados de Taubaté, de Poços de Caldas e também da cidade de Recife. Hoje, foi concluído o julgamento de um dos médicos acusados do caso de Poços de Caldas, e o Dr. Álvaro Ianhez foi condenado a 21 anos de prisão.Queria parabenizar Paulo Pavesi, o pai, que teve coragem de denunciar aquela máfia que atuava no Brasil.A propósito, a nossa CPI ajudou a revogar uma lei criada em 1997, pelo Deputado Eduardo Mosconi, aqui neste Parlamento. Segundo a lei, todo brasileiro que não tivesse na carteira de identidade a expressão "doador" ou "não doador" era um doador automático. É claro que isso facilitaria a retirada ilegal de órgãos de brasileiros que morriam nas estradas do País naquela época e chegavam aos hospitais, muitas vezes longe de suas casas, sem o acompanhamento do pai.Com a nova lei dos transplantes, que nós aprovamos, nós permitimos a criação de conselhos disciplinares para fazer essa avaliação. Nós conseguimos avançar na legislação para que houvesse a autorização, para que não fosse permitida mais a retirada automática de órgãos sem a autorização da família.Então, eu queria parabenizar a Deputada Perpétua Almeida, que participou comigo dessa CPI à época. S.Exa. é uma Parlamentar que ainda está conosco aqui e acompanhou todas as oitivas realizadas pela CPI.Portanto, quero dizer uma coisa: vale a pena este Parlamento ter sensibilidade e dar ouvidos às denúncias que nos chegam. Graças a essa denúncia, hoje está provado que loucos e bandidos eram os médicos que matavam os pacientes, e não o pai do menino, que denunciou essa máfia no Brasil no ano de 2000.Um abraço a todos.