PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu recentemente, em parceria com o UNICEF, um debate sobre políticas públicas contra a desigualdade e o preconceito. Na audiência pública, o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF no Brasil, Mário Volpi, salientou os principais pontos de desigualdade que afetam, sobretudo, os jovens negros. A violência é o primeiro aspecto.
	"Indicadores mostram que 70% dos adolescentes que são assassinados no Brasil são negros", disse. "Precisamos que o País investigue cada um desses assassinatos", completou.
	Volpi defendeu a aprovação do projeto de lei que acaba com o chamado "auto de resistência", registro pelo qual policiais justificam mortes durante prisões ou perseguições de suspeitos. O projeto exige a investigação de todas as mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho.
	Outro ponto destacado pelo representante do UNICEF foi a desigualdade na educação. "O sistema educacional ainda é muito centrado na figura do branco, e o adolescente negro não se identifica com os conteúdos desenvolvidos", comentou. Segundo ele, o Brasil precisa colocar em prática a lei que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas.
	A gravidez na adolescência atinge mais as meninas negras, lembrou Volpi, que sugeriu a adoção de políticas públicas para lidar com essa questão. O especialista também defendeu a criação de instrumentos para estimular a participação de adolescentes e jovens negros na política.
	Vários estudantes participaram da audiência pública, enriquecendo o debate. Luiz Otávio Pantoja, membro do Coletivo Nacional de Juventude Negra - ENEGRECER, de Macapá, Amapá, disse que uma das demandas mais importantes é a implementação da lei que determina que a história dos povos africanos seja estudada nas escolas. "A raiz do Brasil está sendo desvalorizada", afirmou.
	Maria Richelle Chagas Ramos, de 16 anos, também de Macapá, falou sobre o preconceito sofrido pelas pessoas que seguem religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda. "Não podemos sair com nossas roupas brancas, porque somos julgados e agredidos verbalmente", denunciou. "Na escola, não podemos fazer projetos sobre religiões de matriz africana. Queremos igualdade e respeito".
	Debates como este são fundamentais para nortear os nossos trabalhos. Como legisladores, precisamos estar sempre atentos às demandas dos diversos grupos da sociedade, discutindo e elaborando projetos capazes de promover os direitos da população, com atenção especial para os segmentos mais vulneráveis, como os jovens negros, vítimas de violência, preconceito e dificuldades de acesso às políticas públicas. E o primeiro passo para reverter esse panorama é o aprofundamento do debate, ouvindo os próprios adolescentes.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.