PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador  de Pernambuco, Eduardo Campos, lamentou o resultado do leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos (SP), realizado, ontem, na cidade do Rio de Janeiro. O consórcio vencedor foi o formado pela PETROBRAS (40%), pela anglo-holandesa Shell (20%), pela francesa Total (20%) e pelas chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%).
"Acho que todos os brasileiros e brasileiras viram com muita decepção, ontem, uma área gigante do pré-sal, o Campo de Libra, ser leiloado pelo preço mínimo e sob um processo pouco debatido com a sociedade", declarou o socialista.
"Fica a impressão de que o dinheiro do petróleo, que deveria ser usado para melhorar a sociedade brasileira como um todo, já que é um bem finito e que deveria ser deixado de legado para as próximas gerações, não irá para educação e saúde, funções decididas pelo Congresso Nacional. A gente percebe que o dinheiro vai terminar compondo a questão fiscal dura que o País atravessa, apenas amenizando a falta de caixa do Governo. E isso nos preocupa", completou.
Eduardo criticou o modelo de disputa adotado pelo Governo Federal e questionou se o plano de negócio para exploração da reserva possui tópicos pertinentes voltados ao uso consciente e à preservação do meio ambiente, bandeiras defendidas por sua neoaliada, a ex-Senadora Marina Silva.
"Espero, agora, que o plano de exploração da reserva de Libra seja apresentado, inclusive o plano de negócio, para que a gente possa saber quando é que vai ser feita essa exploração e em que condições será feita a questão ambiental. Porque não é singelo explorar petróleo a mais de 5 mil metros. A gente precisa ter segurança de que a tecnologia a ser utilizada garantirá que o Brasil, além dos prejuízos claros que teve no processo de venda, também não seja vítima de um desastre ambiental de proporções imprevisíveis."
A estreia do modelo de partilha, criado para as novas áreas do pré-sal, Sr. Presidente, surpreendeu analistas e investidores, que esperavam competição entre a parceira da estatal brasileira com as companhias asiáticas e um grupo encabeçado pelas europeias. Com o arranjo final, a PETROBRAS, operadora compulsória do campo com participação garantida de 30%, elevou a sua participação para 40%.
A exploração do Campo de Libra deve elevar substancialmente as reservas nacionais de petróleo, atualmente de 15,3 bilhões, acrescentando mais 8 bilhões a 12 bilhões. Esse acréscimo poderá fazer o País saltar da 11ª colocação entre os produtores mundiais de petróleo para a terceira, quando alcançar o auge da produção na área, com picos de 1,4 milhão de barris diários, em 2025.
Com o único envelope aberto, durante cerimônia realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em um hotel do Rio de Janeiro, a maior reserva petrolífera já descoberta no País foi arrematada, sem ágio, pelo percentual mínimo de 41,65%, em volumes separados à União. Apesar disso, as autoridades presentes aplaudiram o resultado, e o contrato de 35 anos será assinado em 1 mês, quando o consórcio vencedor vai pagar R$ 15 bilhões em bônus ao caixa do Governo.