
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/04/2022 �s 17:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 32.2022         
Hora: 17:08
Fase: BC         
Orador: MARCELO CALERO, PSD-RJ
Data: 06/04/2022






 O SR. MARCELO CALERO (PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado pelas boas-vindas. Agradeço a acolhida que o PSD me deu e a todo o grupo político do Prefeito Eduardo Paes, nosso Presidente estadual.Eu queria fazer uma saudação especial ao Deputado Pedro Paulo, nosso Secretário de Fazenda e Planejamento até semana passada, com que eu tive a honra de ombrear no Governo Municipal, que fez um trabalho revolucionário reabilitando as finanças do Rio de Janeiro, que haviam sido destroçadas pelo Governo anterior. Da mesma forma, sob a liderança do Prefeito Eduardo Paes, nós procuramos dar uma nova tônica à gestão municipal do Rio.Mas o que me traz aqui hoje, Presidente, é um assunto de extrema importância: o veto que o Presidente Jair Bolsonaro deu à Lei Paulo Gustavo. Todos nós sabemos da importância da Lei Paulo Gustavo para a cultura, um segmento que é vetor de desenvolvimento econômico e social do Brasil, além do aspecto da nossa identidade. A cultura tem a sua dimensão imagética, simbólica, é a identidade nacional e, por isso, precisa ser permanentemente valorizada. Sem falar nos milhares de empregos, na geração de renda e até nos impostos que ela gera.Esse veto foi dado à Lei Paulo Gustavo com uma justificativa peculiar: ela seria contrária ao interesse público. Ora o que é interesse público? Seriam as rachadinhas? Seria o orçamento secreto? Seriam os gastos milionários no cartão corporativo? Eu fico me perguntando o que pode ser de maior interesse público do que prover Estados e Municípios da condição de investir na cultura local.Esses recursos, Presidente, vão chegar - porque nós vamos derrubar o veto, nós vamos trabalhar pela derrubada do veto - de forma capilar no Brasil inteiro, de novo, por meio dos investimentos que Estados e Municípios farão nas culturas locais, nas manifestações locais. Eu queria lembrar que o projeto da Lei Paulo Gustavo foi amplamente favorecido tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. No Senado, foi aprovado por quase unanimidade e, aqui, na Câmara dos Deputados, recebeu um apoio maciço.Portanto, Sr. Presidente, é urgente que as forças políticas do Brasil se mobilizem, engajem-se nessa luta junto com a sociedade civil, para que nós possamos derrubar o veto do Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo. Eu espero sinceramente que a cultura volte a ser posicionada no lugar de destaque que ela merece, Presidente. Eu, como ex-Ministro da Cultura, tive a honra de fazer a gestão nacional da cultura no Brasil e, por isso, sei da relevância que o setor tem, novamente, não apenas do ponto de vista da identidade nacional, mas também, sobretudo, eu diria, do ponto de vista de vetor do desenvolvimento econômico e social, geração de emprego, geração de renda.Muito obrigado, Sr. Presidente.