
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/05/2022 �s 10:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 60.2022         
Hora: 10:52
Fase: BC         
Orador: ANTONIO BRITO, PSD-BA
Data: 12/05/2022






 O SR. ANTONIO BRITO (PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria inicialmente de saudar todos os enfermeiros, enfermeiras, técnicos e técnicas de enfermagem deste País, hoje, dia 12 de maio, Dia do Internacional do Enfermeiro e da Enfermeira.Nós tivemos um amplo debate nesta Casa sobre o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, ao qual votei favoravelmente. Eu votei "sim" ao PL 2.564, sobre o piso salarial nacional dos técnicos de enfermagem. Os técnicos, essa categoria tão importante nos hospitais, nos postos de saúde e na sociedade brasileira, têm no dia 20 de maio também o seu dia de comemoração.Quero dizer que é fundamental que nós construamos, a partir de agora, unidade para que esse projeto venha a se somar a todo o esforço que foi feito por essa categoria, que ao lado médicos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e todo o movimento da área social e da saúde brasileira, foi fundamental no combate à pandemia de COVID-19.Por esse motivo, Sr. Presidente e Srs. Deputados, passei os últimos dias conversando com a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB, representada pelo Presidente Mirocles Véras, e com as federações estaduais, para verificar o desdobramento não só desse projeto, que gera impacto nas contas dessas instituições, no fechamento da folha de pessoal, como também do veto que ocorreu ao projeto que aqui foi aprovado e que recuperava e reorganizava a questão das metas quantitativas e qualitativas, para que não houvesse desconto no faturamento dessas entidades.Sr. Presidente, pedimos também a votação do Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, que trata do auxílio de 2 bilhões de reais para as santas casas. Somados os efeitos da não votação do PL 1.417 aos efeitos do Veto nº 22, o veto que não permite a cobrança das metas quantitativas e qualitativas, e ao impacto do piso salarial da enfermagem, tão importante no setor hospitalar - e eu votei favoravelmente a esse projeto -, pedimos socorro para as santas casas e hospitais filantrópicos.As santas casas têm se reunido para tratar desse assunto, e eu estive ontem com o Ministro Paulo Guedes.Estive também acessando a área da saúde do Governo Federal para verificar quais serão os desdobramentos e as fontes de financiamento que vão amparar os 2 mil hospitais filantrópicos deste País, vão amparar 51% do SUS. É preciso que esses hospitais deem continuidade aos atendimentos.Eu tenho certeza de que nós, Congresso Nacional, Governo Federal, Governos dos Estados, Prefeituras, não deixaremos as nossas instituições fecharem pela falta dos 2 bilhões de reais aqui pactuados, das metas quantitativas e qualitativas e até mesmo desse aspecto tão importante que foi o piso salarial da enfermagem, que veio se somar à valorização da categoria. Sr. Presidente, eu gostaria de registrar que estive na cidade de Amélia Rodrigues com os Vereadores Erick, Lucas e Zé Silveira discutindo a construção de um retorno na BR-324. Vou levar esse assunto ao DNIT e à Via Bahia para que tomem providências. Estivemos na Câmara de Vereadores no último fim de semana e vamos tomar providências importantes para que, ao longo do Bairro do Areal, seja construída essa obra tão importante para a mobilidade urbana e para a segurança daquele Município.É o registro que faço, Sr. Presidente.Muito obrigado.