PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, novamente o Estado do Rio de Janeiro sofre com as chuvas de verão. Estamos nos aproximando de uma época em que precisamos intensificar as ações preventivas de desastres naturais. No estado do Rio, o sistema de alerta já funciona em mais de 100 comunidades para avisar os moradores sobre a possibilidade de chuvas fortes. A população moradora de áreas de risco está recebendo informações sobre como agir diante das fortes chuvas previstas para o verão, como parte das ações coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. 
	A Defesa Civil prevê que, até janeiro, mais 180 comunidades de 12 municípios recebam esse sistema de prevenção e alerta. A Defesa Civil faz o acompanhamento permanente da previsão do tempo, por meio de uma sala de monitoramento. Informes são repassados com regularidade aos voluntários dos núcleos comunitários que orientam a população em caso de chuva forte. É importante que cidades e governo estadual sigam construindo esse Plano Estadual de Defesa Civil, que articula ações e instituições que devem ser mobilizadas. O Brasil e o Estado do Rio de Janeiro tem avaliado planos similares como no caso do Chile, Espanha, Colômbia, os Estados Unidos e Equador.
	Infelizmente, algumas regiões seguem sofrendo com o aumento dos índices pluviométricos nesse início de verão. De acordo com a Defesa Civil 18% dos desastres naturais que atingem o Rio são deslizamentos de terra, seguidos por alagamentos e enxurradas. Em Macaé tivemos 193 pessoas, sendo 110 adultos e 83 crianças e adolescentes desabrigadas devido às fortes chuvas que atingem cidades do Norte Fluminense nos últimos dias. Na Baixada Fluminense, Paracambi, Angra dos Reis, Niterói e São Gonçalo, os rios voltaram ao nível normal e o estado deles é de vigilância. O monitoramento do sistema de alerta de cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), diz que os rios São Pedro e Macaé seguem em alerta máximo e apresentam risco de transbordamento. O mesmo ocorre com os rios Muriaé, Itaperuna, Carangola, Itabapoana e Paraíba do Sul, que atravessam os municípios de Itaperuna, Porciúncula, Natividade, Campos de Goytacazes e Bom Jesus do Itabapoana, todos nas regiões Norte e Noroeste do estado. 
	As cidades de Petrópolis,Teresópolis e Nova Friburgo na serra fluminense que em 2011 viveram uma grande tragédia também vivem momentos de tensão e alarmes dos sistemas que foram implantados visando alertar moradores de áreas próximas a rios e encostas. prevê a ampliação, já para janeiro do ano que vem, do sistema de alerta e alarme em várias comunidades. Em várias cidades o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil promovem um trabalho de informação e de educação por meio de veículos de comunicação junto às populações residentes em áreas de risco e próximas de leito de rios.
	Algumas prefeituras também lançaram programas locais: A Prefeitura de Niterói possui um bom exemplo que é um "Plano Chuvas de Verão", com medidas emergenciais de prevenção a desastres naturais. O Plano consiste em uma série de ações emergenciais que preparam a cidade para enfrentar fortes chuvas e os riscos de desastres naturais. Além da Defesa Civil, o plano envolve diversas secretarias do governo municipal. Petrópolis fez uma parceria entre o governo federal e o Japão na prevenção de desastres naturais com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Os ministérios das Cidades, da Ciência e Tecnologia e da Integração Nacional representam o governo federal nessa parceria, que prevê troca de conhecimento, consultoria, pesquisa e apoio institucional nas atividades de prevenção de desastres das chuvas. O objetivo do projeto é fortalecer a capacidade dos municípios de análise de risco de desastres de deslizamentos e inundações, com a implantação de medidas prevenção. A parceria também prevê o aprimoramento do protocolo de alertas, com a disseminação da informação de risco e métodos para previsão de desastres, além do aprimoramento do sistema de monitoramento e prevenção de desastres naturais.
	O Governo Federal também está mais preparado para dar assistência imediata à população dos municípios afetados por desastres naturais, com a criação de Forças Nacionais, que podem agir prontamente. Em casos de desastres, toda a mobilização para o apoio aéreo, de comunicação, saúde e salvamento será coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, com contribuição da Força Nacional.
	Para além da prevenção, temos também ações de recuperação de áreas afetadas afinal, desastres naturais destroem possibilidades de trabalho e recuperação econômica das regiões afetadas. No último ano chuvas e deslizamentos atingiram mais de 160 mil empreendimentos em todo o Brasil, causando desemprego e diminuindo a capacidade dos municípios em cumprirem seus compromissos. 
	Uma das ações que destaco é a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que colocou no mercado, desde 2011, uma linha de crédito de R$ 800 milhões para apoiar micro, pequenas e médias empresas de municípios com até 500 mil habitantes afetados por calamidades públicas. 
	Muito obrigada.