	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria comunicar, com muito lamento, que ontem, no Estado do Pará, a Polícia Federal prendeu, numa operação chamada Grand Canyon, cinco diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará: o Sr. Thiago Marques de Almeida; o Procurador do órgão, Ricardo Araújo Limeira, e outros que estão com mandado de prisão definido pela Polícia Federal.
	Esse processo está sendo investigado pelo Ministério Público Federal do Estado do Pará e pela CGU - Controladoria-Geral da União. 
	São dois órgãos absolutamente respeitáveis que estão passando este País a limpo e dando fim a uma boataria, que já se ouvia há muito tempo, sobre as fraudes existentes no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado Pará, que eram muito frequentes. Ninguém conseguia liberação de lavra - é o que se comentava nos bastidores, no meio da mineração - sem pagar propina aos funcionários e dirigentes do DNPM.
	Então, deixo aqui a nossa congratulação com a Polícia Federal, com o Ministério Público Federal, com a Controladoria-Geral da União, que investigaram e fizeram a prisão desses meliantes, que têm lesado um Estado com vocação mineral importante, como o Estado do Pará, deprimido, do ponto de vista dos indicadores econômicos e sociais, e que está sendo dilapidado por uma quadrilha que se instalou no Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Pará. 
	Faço esta congratulação e espero que as punições sejam exemplares, para que o Estado possa se livrar de vampiros como esses que têm sugado a economia do Estado e, portanto, os interesses dos cidadãos paraenses. 
	O SR. PRESIDENTE (Cabo Sabino) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar aqui a prisão nesta segunda-feira, em Belém, do ex-superintendente no Pará do Departamento Nacional de Produção Mineral do Pará (DNPM), Thiago Marques de Almeida, e do Procurador do órgão, Ricardo Araújo Lameira, na Operação Grand Canyon, da Polícia Federal, que ainda teve desdobramentos em Marabá, Goiânia e Brasília. O DNPM é responsável por fiscalizar as atividades da mineração no País.
Os dois são acusados de fazer parte de um esquema milionário de fraudes no órgão. Três outros funcionários do órgão também possuem mandado de prisão. A PF cumpriu ainda 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva, quando o investigado é levado à sede da PF para prestar esclarecimentos. Dos cinco mandados de prisão, quatro são para servidores do órgão. O quinto é para um geólogo que presta serviços de forma terceirizada ao órgão.
As investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apuraram que servidores do órgão cobravam propina para autorizar títulos de mineração no Pará. A investigação começou após a divulgação de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) com informações sobre um grupo de empresas que teria se beneficiado na tramitação de processos administrativos no DNPM-PA. Quarenta processos minerários foram investigados na esteira deste relatório.
A fraude funcionava com pagamento de propinas a servidores, para o vazamento de informações privilegiadas e aplicação de manobras para obtenção de prioridade para emissão de lavras de mineração, documento que dá o direito de explorar minérios em determinada área. Grandes empresas de mineração pesquisavam e sondavam uma área para tentar encontrar jazidas exploráveis, e os resultados eram repassados, com antecedência, a empresas de fachada.
Durante as investigações, foi descoberta a participação de 20 empresas envolvidas no esquema. Destas, cinco eram de fachada. Outras 10 empresas também foram beneficiadas pela fraude. O esquema é tão vasto que representantes da Polícia Federal e do MPF afirmaram que ainda não é possível mensurar o valor desviado pelo grupo. 
É lamentável que esses servidores públicos, exatamente pessoas que deveriam zelar pela lisura administrativa e do bem público, participem deste esquema fraudulento para enriquecimento ilícito. Parabenizamos os membros do MPF e da PF pelo desbaratamento da quadrilha, que prejudica e mancha a imagem de um órgão que já passa por tantos problemas, e que as investigações continuem para que se alcancem os cabeças desta quadrilha.
Era o que tinha a dizer.