	O SR. CHICO LOPES (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, expresso aqui o meu apoio à greve dos petroleiros do País. A greve nacional dos petroleiros conta com cinco sindicatos da Federação dos Petroleiros, unidos aos sindicatos filiados à FUP - Federação Única dos Petroleiros.
	Nós queremos que a PETROBRAS entenda a questão salarial dos petroleiros, no sentido de que volte a reinar o serviço que prestam ao povo brasileiro, inclusive no exterior.
	Gostaria que o meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado Chico Lopes, o pedido de V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cumprimentando todos, retorno a esta tribuna para me solidarizar com todos os petroleiros em greve no Brasil, particularmente com os petroleiros do Estado do Ceará, que estão lutando por melhores condições de trabalho e pela defesa da PETROBRAS.
	A greve dos servidores da PETROBRAS é nacional, contando com cinco sindicatos que compõem a Federação Nacional dos Petroleiros, unidos aos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros, incluindo o da Bacia de Campos. Os trabalhadores lutam por reajuste salarial de 18%, enquanto a empresa propôs 8,11%. A luta dos petroleiros também é contra o plano de venda de ativos da PETROBRAS, em defesa da empresa, que é patrimônio do povo brasileiro, e pela manutenção dos direitos dos trabalhadores, neste momento de dificuldades da estatal brasileira, que segue sendo uma das maiores petrolíferas do mundo.
	Conforme a própria PETROBRAS já reconheceu, a adesão ao movimento paredista dos petroleiros é muito grande, em todo o Brasil. Os sindicatos destacam que a produção já foi afetada e pedem agilidade nas negociações e no diálogo com a direção da empresa, para a busca de uma solução justa o mais rapidamente possível, pedido ao qual, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nós também nos associamos.
	Como destacou a Federação dos Petroleiros, é preciso que sejam repensados o processo de terceirização na PETROBRAS, assim como os cortes de investimentos, a venda de ativos, a interrupção de obras e a paralisação de projetos que impactam o desenvolvimento do País e a soberania nacional.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, quero aqui também destacar a importância de garantirmos a aprovação do projeto de lei que apresentamos com o objetivo de regulamentar a atividade de refino de petróleo, estimulando que a matéria-prima extraída no Brasil seja refinada no território nacional, atendendo à demanda interna antes das exportações. Esse projeto altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do pré-sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.
	A posição privilegiada das empresas contratadas pela União para exploração e desenvolvimento da produção de petróleo do pré-sal pressupõe um compromisso em investir no refino no Brasil. Assim sendo, é fundamental o estabelecimento de uma política pública para condicionar a exportação desse petróleo ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no Brasil. Daí nossa proposta de que o petróleo extraído no País seja refinado no território nacional e atenda prioritariamente o mercado interno, havendo exportação a partir do excedente.
	O projeto de lei se contrapõe radicalmente aos projetos apresentados pelos Parlamentares do PSDB para pôr fim com o sistema de partilha do pré-sal, acabar com o Fundo Soberano e retirar da PETROBRAS a garantia de participação nos consórcios de exploração do pré-sal e sua função de operadora única. O projeto de lei proposto tem o objetivo de estabelecer a autossuficiência em relação aos derivados básicos a partir do estabelecimento de que uma maior parcela do petróleo do pré-sal brasileiro seja refinado em território nacional, como acontece, basicamente, com o petróleo leve de recente produção nos Estados Unidos. Por isso precisamos, inclusive, das refinarias da PETROBRAS no Ceará e no Maranhão. Não podemos desistir dessa luta.
	Este é um momento em que o setor produtivo e as forças progressistas, interessadas na retomada do pleno desenvolvimento, precisam se movimentar em torno de bandeiras unificadoras, como defender a PETROBRAS, a engenharia e a economia nacional. Tenho certeza de que contamos com o apoio dos trabalhadores da PETROBRAS nessa luta, que é pelo fortalecimento da empresa e do Brasil.
	Portanto, quero ser solidário com os petroleiros do meu País, parabenizar a categoria pela coragem e pela disposição para a luta e dizer que, mais uma vez, contem com nosso mandato para ajudar na intermediação e na busca de um diálogo pleno e efetivo que leve à melhor solução e contemple as reivindicações dos trabalhadores da PETROBRAS.
	Muito obrigado.