
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/05/2022 �s 13:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65.2022         
Hora: 13:52
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 19/05/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O NOVO, Sr. Presidente, orienta favoravelmente a esta emenda - inclusive o destaque é nosso -, agradece ao Deputado Sóstenes a menção e agradece a outros Deputados tanto da base do Governo como independentes que têm entendido a nossa intenção.Nós não entendemos que se pode punir um pai ou uma mãe com o fim do direito de homeschooling porque um dos seus filhos reprovou 1 ano - e de forma indefinida. A punição, a penalização não é equilibrada. Isso vai ter que ser repensado depois, seja no Senado, seja por veto presidencial, não sei, mas não é possível que se mantenha o texto desse jeito.Se esta emenda não tem a melhor redação, nós podemos discutir, e é algo que vai ficar para a próxima Casa. Mas não pode ser mantido o texto dessa forma, porque vai inviabilizar o homeschooling em muitas famílias.Obrigado, Sr. Presidente.