
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/04/2022 �s 16:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 30.2022         
Hora: 16:24
Fase: BC         
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR
Data: 05/04/2022






 A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.Prezados colegas Parlamentares, membros desta Casa, venho à tribuna, Deputado Airton Faleiro, para cumprimentar milhares de jovens, mulheres e lideranças indígenas que estão aqui em Brasília concentrados no movimento que se chama Acampamento Terra Livre.O Acampamento Terra Livre, desde 2004, vem trazendo a voz dos povos indígenas de diversas regiões do País, vem trazendo a demanda, a denúncia das violações dos direitos humanos dos povos indígenas, das invasões de terras indígenas por grilagem, por garimpos ilegais, a contaminação das águas dos rios e a exploração indevida dos solos. Também está trazendo a proposta de avanços dos direitos constitucionais. Os povos indígenas e nós, Parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, estivemos hoje pela manhã no lançamento da carta aberta contra o PL 191/20, Presidente. Por quê? Porque o PL 191/20 não representa o interesse dos indígenas. Não é justificável a argumentação de que estariam ali presentes fertilizantes como potássio, usando-se de uma polêmica, no momento de uma guerra mundial que o mundo está atravessando, para tentar avançar uma proposta que é absurda, inconstitucional e que fere o direito constitucional dos povos indígenas.Os povos indígenas estão em Brasília para colocar também suas preocupações relacionadas à questão das mudanças climáticas, apresentando soluções justamente no que se refere à proteção das terras indígenas, à proteção das águas, ao respeito ao meio ambiente, principalmente à inclusão dos direitos dos povos indígenas de consulta prévia, livre e informada para que esta Casa venha a respeitar a Convenção nº 169, da OIT, aprovada nesta Casa, que prevê que todas as proposições, sejam administrativas, sejam legislativas, devem ser precedidas de um direito de consulta prévia, livre e informada.Então, o Acampamento Terra Livre é um movimento democrático, pacífico e que está aqui para alertar a sociedade brasileira do desmonte dos direitos ambientais e dos direitos indígenas.Quero aproveitar para saudar o povo indígena do meu Estado de Roraima, que também está no movimento Acampamento Terra Livre na data de hoje. Lembro que o nosso Estado de Roraima teve esse olhar holístico no sentido de colocar uma representante dos indígenas nesta Casa. Como única Parlamentar indígena no Congresso Nacional, tenho alertado para o grande prejuízo que os povos indígenas têm sofrido, Sr. Presidente.Então, eu gostaria que os nossos Parlamentares tivessem esse olhar de sensibilidade para frear o desmonte e dizer "não" ao PL 191/20 que tenta regulamentar a mineração, os recursos hídricos e a exploração das terras indígenas. Também queremos dizer que estamos aguardando que o Supremo Tribunal Federal venha derrubar essa tese do marco temporal.Era isso, Sr. Presidente.Gostaria que essa fala fosse incluída nas redes sociais desta Casa.Muito obrigada.