PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje falar sobre nosso sistema educacional. Infelizmente, ele não prepara os alunos de maneira adequada para a educação superior. Se queremos ser um País desenvolvido, é preciso que tenhamos uma boa qualidade de educação para enfrentar os desafios deste século.
	Todos nós sabemos que há um absoluto descaso com o ensino fundamental e com o ensino médio em nosso País. O critério de aprovação é falho. As avaliações são precárias.
	Há, é claro, problemas no financiamento da educação básica pública no Brasil. Só que não bastará todo financiamento do mundo se não mudarmos outros pontos sensíveis do sistema educacional, como a gestão escolar, as condições docentes e a avaliação.
	Hoje eu venho aqui para falar das avaliações. Pelos números do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que é a prova que os estudantes da educação básica fazem para que o sistema possa ser avaliado e melhoras possam ser obtidas, temos um cenário tenebroso.
	A média do IDEB de 2005 a 2013 subiu, na média total de 3,4 para 3,7. Isso mostra como estamos, na média, muito mal. Só que o problema não é só a média. Se a média já não é boa, as desigualdades regionais e entre escolas públicas e privadas são ainda mais gritantes.
	A nota das escolas privadas fica, no período de 2005 a 2013, em uma média de 5,5. A nota das escolas públicas, em 3,3. Daí se pode perceber como existem diferenças terríveis entre os brasileiros. É assim que percebemos que alguns jovens brasileiros têm melhor acesso potencial à educação superior do que outros.
	O problema é que o cenário não é animador. As notas da rede privada - pasmem, senhoras e senhores - caiu!! De 2005 a 2013, a nota média do IDEB das escolas privadas caiu de 5,6 para 5,4. A escola pública, por sua vez, subiu sua nota média nesse mesmo período de quase 10 anos: foi de 3,1 para 3,4.
	Isso é sinal de que há algo muito errado e grave no nosso sistema educacional. Errado na rede privada, que está piorando e errado na rede pública, que melhora muito lentamente e ainda está muito aquém do desejável. E temos que lembrar: isso são médias! Cada Município e Estado vive situações muito diversas, se comparadas entre si e no interior deles.
	De todo modo, mesmo olhando apenas as médias, se olharmos para o PNE - Plano Nacional de Educação, vemos que as metas para serem cumpridas em termos de notas médias estão muito distantes: 4,3 de média geral para 2015. Por aí já podemos ver que essa é uma meta parcial que podemos considerar virtualmente já descumprida, mesmo ainda não tendo saído os dados mais atualizados do Poder Executivo.
	As metas parciais restantes são visivelmente difíceis de serem cumpridas: média de 4,7 para 2017, de 5,0 para 2019 e de 5,2 para 2021.
	O PNE é muito importante para orientarmos nossas políticas educacionais. Mas não podemos ficar somente no terreno da ficção das metas. Não podemos ficar na contenção de gastos. A Pátria Educadora tem que ser construída com recursos, inclusive para melhor avaliar os sistemas educacionais.
	No entanto, de nada adianta avaliação somente para apontar o dedo para a escola ou para os professores. A avaliação serve para aperfeiçoar as políticas públicas. Sabemos qual é o desempenho dos nossos jovens na escola brasileira. É pífio.
	Enquanto não olharmos para essas avaliações para melhorar o ensino, para qualificar e formar continuamente melhor as nossas professoras e professores, para dar a elas e eles melhores condições de trabalho, continuaremos no mesmo estado de coisas.
	Os jovens chegarão à educação superior com sérias deficiências, terão grandes dificuldades de acompanhar os cursos superiores e teremos profissionais com deficiências de conhecimento e preparo cada vez maiores. É o futuro do País que está em jogo. É o desenvolvimento. Temos que batalhar para melhor avaliar os sistemas educacionais e os alunos e para dar melhores condições de formação aos nossos alunos da educação básica.
	Obrigado, Sr. Presidente.