
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/12/2021 �s 13:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 161.2021        
Hora: 13:32
Fase: BC         
Orador: VANDERLEI MACRIS, PSDB-SP
Data: 14/12/2021






 O SR. VANDERLEI MACRIS (PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.Nobres Srs. Deputados, o assunto que me traz a esta tribuna foi, ao longo das últimas semanas, debatido de maneira intensa aqui na Câmara Federal, nas Comissões Temáticas, o que propiciou a oportunidade de aprofundamento de um tema que envolve mais de 6 milhões de trabalhadores brasileiros. Refiro-me à questão da desoneração da folha de pagamento.Foi aprovado agora no Senado também, na última quinta-feira, dia 9, esse projeto que estabelece a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra.São 17 setores, como indústria de máquinas e equipamentos, têxtil, construção civil, TI e tantos outros da economia brasileira que são intensivos de mão de obra e precisavam garantir a prorrogação por mais 5 anos, como era proposto. Fizemos um grande acordo aqui na Câmara Federal e no Senado para que, por mais 2 anos, fosse estabelecida a prorrogação.Agora, está na mão do Presidente da República. Essa medida para manter 6 milhões de trabalhadores tem uma significativa importância com a decisão do Presidente da República. Essa proposta é referente a esses setores intensivos que empregam muita gente no nosso País. No momento de crise, como o que vivemos na pandemia, não há que se desconsiderar esse fato tão importante, ou seja, a manutenção dos empregos, porque 6 milhões de trabalhadores dependem dessa provocação. São pais e mães de famílias que mantêm a economia, tendo condições de levar sustento ao seu lar. Neste momento de crise, não podemos deixar de dar a importância necessária a isso.Quero repetir: é fundamental que o Sr. Presidente da República tenha essa consciência, aprove ou mantenha a lei aprovada aqui na Câmara e no Senado e sancione a lei para que, agora, no final do ano, 31 de dezembro, vencendo a lei anterior, fruto de uma emenda de minha autoria, possamos garantir mais 2 anos de desoneração. Temos pouco tempo, portanto, de vigência da desoneração, que vai, repito, até o dia 31 de dezembro deste ano.Já está em mão do Sr. Presidente da República a proposta para sancionar e dar condições para o Brasil manter a sua atividade econômica e atuar na direção de melhorar as condições para a empregabilidade no País, também se preocupando com a manutenção dos atuais empregos, o que depende fundamentalmente da sanção dessa lei por parte do Sr. Presidente da República.Portanto, faço aqui o meu apelo ao Sr. Presidente da República, atendendo ao Congresso Nacional, Câmara e Senado, que votaram por unanimidade essa proposta, para sancionar a matéria e termos tranquilidade de pelo menos manter esses 6 milhões de empregados que estão no Brasil hoje nos 17 setores da economia brasileira.Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.Peço a divulgação do meu pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa, Sr. Presidente.Muito obrigado.