
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 20:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 49.2022         
Hora: 20:48
Fase: OD         
Orador: DOMINGOS NETO, PSD-CE
Data: 03/05/2022






 O SR. DOMINGOS NETO (PSD - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Pois não.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o tema que nos traz o requerimento de urgência é de grande importância para todo o País. Neste ano, no qual nós já vivemos aumento de combustível, do gás, da inflação, a ANEEL passou a autorizar reajustes abusivos na energia em diversos Estados do Brasil. No Estado de V.Exa., Presidente Arthur Lira, o reajuste foi de 20%; na Bahia, de 21%; em Mato Grosso do Sul, de 17%; no Rio Grande do Norte, de 20%; no Ceará, o maior de todos, foi de quase 25%; o da Enel do Rio, de 17%. Todos os outros Estados de V.Exas. que não tiveram reajuste até hoje, chegará logo mais. E já aviso aos mineiros: está marcado o da CEMIG para o dia 22 de maio. Por isso, para que pudéssemos trazer essa pauta e para que a Câmara dos Deputados pudesse ser o palco da solução, ao não aprovarmos esses reajustes abusivos, apresentei o projeto de decreto legislativo cuja urgência está hoje sendo trazida. E que fique claro: não se trata só do Estado do Ceará. O ato que estamos sustando é do dia 19 e traz junto vários Estados. E aqui, indicado um Relator pelo Presidente Arthur Lira, já foi conversado com vários Líderes que no substitutivo de plenário colocaríamos os demais Estados que estão sendo afetados por esses reajustes abusivos. Não se justifica, quando se tira uma tarifa da bandeira negra, que é ainda mais grave do que a vermelha, vir um conjunto de reajustes como esse, que vai onerar e chegar, sobretudo, àquele mais carente, Deputado Danilo Forte, que não pagava a bandeira negra porque era beneficiário de programa social, mas que vai arcar com um reajuste de cerca de 20%. Aprovada essa urgência, tenho convicção de que a Câmara vai ser o local em que não se deixará que o reajuste da energia em todo o País seja o grande vilão da inflação em 2022.Agradeço ao Presidente por pautar nosso requerimento de urgência, de autoria do Líder do meu partido, Deputado Antonio Brito, e assinado por todos os Líderes, independentemente se de Centro, de Direita, de Esquerda, do Governo ou da Oposição. Estão todos unidos para não deixar que esses reajustes abusivos cheguem ao consumidor brasileiro.