PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MARCO MAIA (PT-RS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste momento em que esta Casa Legislativa e toda a sociedade brasileira se reportam à crise e aos factoides montados por grupos opositores e oportunistas, ocupo esta tribuna para trazer dados importantes de combate à pobreza e a extrema pobreza pelos programas sociais do Governo brasileiro.
	No dia 13 de novembro, a Ministra Tereza Campello, da Pasta do Desenvolvimento Social, nos trouxe dados importantes da última análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE. Esses dados demonstram que a pobreza extrema no País caiu a 2,8% da população em 2014, quase a terça parte do percentual da população que vivia nessa condição em 2004, no início do Programa Bolsa Família. 
	Vale ressaltar que a análise feita pelo IBGE/PNAD tem credibilidade internacional, pois utiliza a metodologia fixada com base na referência das Nações Unidas para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e também é válida para os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Nesta linha, são consideradas extremamente pobres as pessoas com renda mensal de até R$81, que é a linha oficial do Bolsa Família.
	O que mais impressiona na eficiência do plano Brasil Sem Miséria, nestes últimos 10 anos, é a queda acentuada da extrema pobreza entre crianças de até 5 anos. Em 2004, o Brasil tinha 14% de suas crianças nesta idade em extrema pobreza; no final de 2014, como revelam os dados, são 5% nesta faixa da primeira infância, excluindo da fome milhões de pequenos brasileiros.
	Para o bem entender, precisamos esclarecer - não que eu concorde com esses parâmetros, mas eles existem internacionalmente e são coordenados pela ONU - que nestes parâmetros a extrema pobreza são aqueles que recebem até R$81 reais, e os pobres, até R$162 mensais per capita. Nestes parâmetros, a taxa de pobreza brasileira teve um desempenho fantástico, saindo de 23,3% em 2002 e alcançando em 2014 7,3% da população, o que representa uma queda real de 70% em apenas 12 anos.
	Tenho lido e ouvido muito sobre a crise brasileira, que temos milhões de desempregados; no entanto, não passamos da taxa de 8% de desempregados no Brasil. Esses dados foram divulgados esta semana pelo IBGE e pelo IPEA. Ouço que os brasileiros estão mais pobres e perderam sua capacidade de compra, mas não é exatamente isso o que vemos quando analisamos os dados econômicos e sociais do País.
	Pesquisas e análises desenvolvidas pelo MDS e IBGE em 2014 nos apontam um crescimento de renda em todas as classes sociais, com uma diminuição considerável entre os mais ricos e os mais pobres. O ganho de capital médio nos domicílios per capita em 2014 foi de 2,4% em todas as classes sociais, enquanto a parcela dos 10% mais pobres da população registrou um ganho maior de 6,2% sendo quase três vezes a variação da renda dos 10% mais ricos.
	Estes dados estão refletidos na melhoria de indicadores e acesso a bens e serviços; melhoria nos indicadores de educação, com o aumento do número médio de estudantes no Brasil e da taxa de escolarização, sobretudo na pré-escola, a universalização ao acesso a bens como televisão, geladeira e fogão e toda a linha branca. 
	Outros dados importantes que demonstram essa realidade são o crescimento do número de carros e de telefones celulares; o acesso à Internet já ultrapassa os 60% da população brasileira.
	Sr. Presidente, nobres colegas, comemoramos neste dia 20 de novembro, na sexta-feira passada, o Dia Nacional da Consciência Negra, data importante para discutirmos o fim do preconceito e das desigualdade social enfrentados por essa parcela tão numerosa e importante na sociedade brasileira. 
	Da totalidade dos negros em extrema pobreza em 2013, 18,1% superaram a extrema pobreza em final de 2014, enquanto 10,7% saíram da pobreza - números importantes divulgados pelo IBGE. Os negros que saíram da pobreza e extrema pobreza estão sendo inseridos no mercado de trabalho - 63% do total dos microempreendedores individuais e 78% das operações de microcrédito produtivo do Programa Crescer foram realizadas por negros.
	Outro dado importante para demonstrar a importância dos programas sociais brasileiros de combate à fome e geração de renda é o trabalho infantil: há décadas vem-se combatendo o trabalho infantil; no entanto, os dados da PNAD deste ano nos revelam uma nova realidade, em que 83% das crianças em trabalho infantil - de 5 a 17 anos - estão com mais de 14 anos, e que ele ocorre maioritariamente em atividades agrícolas - 62,1%. É um trabalho extremamente familiar, onde os jovens têm atividades maiores do que uma hora diária. Outro dado que representa esta evolução é que 96,8% desses jovens frequentam escola e têm um rendimento domiciliar médio de R$435, muito acima do acesso do Bolsa Família - R$162.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos esses dados importantes divulgados nos últimos dias só foram possíveis por uma atitude corajosa do Presidente Lula, quando criou vários programas de combate à pobreza e de geração de novos postos de trabalho e renda para a população mais pobre de nosso País.
	Os dados demonstram claramente que todas as classes sociais evoluíram, diminuindo a desigualdade entre elas. Portanto, neste momento em que esta Casa vai discutir o novo Orçamento para 2016, é de suma importância que mantenhamos os valores médios que vêm sendo aplicados na última década nos programas sociais como o Bolsa família, Plano Brasil Sem Miséria e PAA - este último que combate a fome e gera empregos no campo, especialmente para as populações da agricultura familiar.
	Muito obrigado.