
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 17:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 17:12
Fase: BC         
Orador: HILDO ROCHA, MDB-MA
Data: 15/02/2022






 O SR. HILDO ROCHA (MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputada Erika Kokay, que preside a sessão neste momento e é uma ilustre representante brasiliense na Câmara dos Deputados. Cumprimento todos os Deputados e todas as Deputadas.Utilizo a tribuna da Câmara, no dia de hoje, para fazer um registro sobre a participação da comitiva de Parlamentares na XXXVI Assembleia do PARLATINO, que ocorreu na Cidade do Panamá. Estiveram presentes o Deputado Hiran Gonçalves, atual Presidente do Grupo PARLATINO no Brasil; a Senadora Daniella Ribeiro, Vice-Presidente do Grupo PARLATINO no Brasil; o Senador Sérgio Petecão; e o Deputado Federal Hildo Rocha. Nós conseguimos avançar bastante no que diz respeito à participação do Brasil na Direção do PARLATINO. Graças a um trabalho de articulação feito principalmente pelo Deputado Hiran Gonçalves, pelo Senador Sérgio Petecão, pela a Senadora Daniella Ribeiro e pelo Deputado Hildo Rocha, conseguimos colocar a Senadora Daniella Ribeiro como Secretária-Geral do PARLATINO. É um cargo de grande destaque, pois se trata da pessoa responsável administrativamente por todo o trabalho do PARLATINO, que reúne 28 países.Lá nós discutimos a respeito da atual conjuntura mundial e também da América Latina. Percebemos que os problemas que nós temos hoje, no pós-pandemia, são muito semelhantes aos dos nossos vizinhos da América do Sul, assim como da América Central, da América do Norte e dos países caribenhos.Portanto, a nossa participação foi muito boa. Nós tivemos grandes avanços no que diz respeito à representação do Brasil no Parlamento Latino-Americano e Caribenho.Quero tratar de outro assunto de grande importância, Sra. Presidente. O Ministério da Economia está fazendo uma confusão no que diz respeito ao pagamento do reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.Quando elaboramos a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou melhor, quando aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que foi elaborada pelo Governo Federal, pelo Executivo Federal, nós fizemos algumas modificações; entre elas, o reajuste do salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Só que o Governo vetou o reajuste. Nós derrubamos o veto aqui no Parlamento e incluímos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o reajuste de 1.550 reais para 1.750 reais. Agora o Ministério da Economia diz que isso não ficou claro na Lei de Diretrizes Orçamentárias e, inclusive, acusa a Comissão Mista de Orçamento e os técnicos da Comissão de terem cometido um erro. Diz que o Relator, Deputado Hugo Leal, teria errado, não teria feito o trabalho dele corretamente. Eu não concordo com isso, porque está bastante claro o relatório, que foi aprovado aqui e depois sancionado pelo Presidente da República. Então, eu vejo que é uma confusão grande que o Ministério da Economia está criando para o Congresso. Tanto os Deputados Federais como os Senadores aprovaram o relatório e reconheceram a importância desses profissionais da saúde, os que menos ganham no Sistema Único de Saúde, principalmente os que estão na atenção primária, no dia a dia, debaixo de chuva, debaixo de sol, em todas as casas de brasileiros, levando informações e colhendo informações para o Ministério da Saúde. Portanto, eu quero que o Governo reveja rapidamente essa situação.Solicito que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Presidente.