	O SR. FELIPE BORNIER (PSD-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira.
	Dirijo-me a este Plenário para apresentar a V.Exas. minha extrema preocupação com a situação da saúde na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, e fazer eco com a luta dos Prefeitos dos 11 Municípios que integram a região.
	Desde 2000, foi constituído o CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense para a discussão dos problemas comuns e para a busca de soluções regionais para minimizar os problemas e as angústias da nossa população.
	Os Prefeitos dos Municípios da Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, representam cerca de 3,6 milhões de habitantes, com Índice de Desenvolvimento Humano muito preocupante.
	Ontem, estivemos reunidos com a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com os Prefeitos dos 11 Municípios da Baixada Fluminense, quando tivemos a oportunidade de debater o novo plano de ação para a saúde naquela região - muito relevante.
	Tivemos a oportunidade de buscar também o apoio, nesse debate, da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a elaboração de detalhado diagnóstico contendo desde as principais doenças que acometem nosso povo até as soluções viáveis, a curto e médio prazos, e principalmente o custo para a implantação de novas unidades, exames e procedimentos, ampliando o acesso de todos aos serviços e ações em saúde.
	Foi consenso que a melhor proposta é o investimento na ampliação e fortalecimento da atenção básica, através da implantação de Clínicas da Família e da expansão das equipes da Estratégia da Saúde da Família.
	A meta de atingir 70% de cobertura da ESF, com a implantação de 754 equipes até 2015, é extremamente necessária e estruturante, mas também muito audaciosa, em função das limitações orçamentário-financeiras do Tesouro das municipalidades.
	Ficamos de nos reunir, mais uma vez, no início do próximo mês de dezembro, com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
	Tenho certeza de que esta será uma nova forma de ação para melhorar o atendimento na área da saúde nessa região tão sofrida do nosso Estado do Rio de Janeiro. Com isso, vamos beneficiar, e muito, sua população, iniciando 2014 de forma muito mais positiva, respeitando, acima de tudo, quem precisa de melhor atendimento à saúde para viver.
	Sr. Presidente, gostaria que se desse ampla divulgação ao meu discurso nos órgãos de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, obrigado.
	Sras. e Srs. Deputados, dirijo-me a este Plenário para apresentar a V.Exas. minha extrema preocupação com a situação da saúde dos Municípios da Baixada Fluminense e fazer eco com a luta dos Prefeitos dos 11 Municípios que integram a região.
	Desde o ano 2000, foi constituído um consórcio, denominado CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, para a discussão dos problemas comuns e a busca de soluções regionais para minimizar os problemas e as angústias da nossa população.
	Os Prefeitos da Baixada Fluminense, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, representam cerca de 3,6 milhões de habitantes (22,13%), com Índice de Desenvolvimento Humano muito preocupante. Para se ter uma ideia, cito aqui dados populacionais:
 Municípios e RegiõesPopulação estimada 2012Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)Duque de Caxias867.0670,753Nova Iguaçu801.7460,762Belford Roxo474.5960,742São João de Meriti460.0620,774Magé230.5680,746Mesquita169.5370,737Nilópolis157.9680,788Queimados140.3740,732Itaguaí113.1820,768Japeri97.3370,724Seropédica80.1380,759	A situação da saúde é tão relevante para todos, que buscou-se o apoio junto a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a elaboração de um detalhado diagnóstico contendo desde as principais doenças que acometem nosso povo até as soluções viáveis a curto e médio prazos e principalmente o custo para a implantação de novas unidades, de exames e de procedimentos, ampliando o acesso de todos a serviços e ações de saúde.
	Foi consenso que a melhor proposta é o investimento na ampliação e o fortalecimento da atenção básica, através da implantação de clínicas da família e da expansão das equipes da Estratégia da Saúde da Família.
	A meta de atingir 70% de cobertura da ESF, com a implantação de 754 equipes até 2015 é extremamente necessária e estruturante, mas também muito audaciosa, em função das limitações orçamentário-financeiras do Tesouro das municipalidades.
	Em 28 de agosto de 2013, foi endereçado ofício ao Gabinete da Presidência, com a assinatura dos 11 Prefeitos, solicitando uma audiência a S.Exa.
	Sr. Presidente, para que os problemas e soluções pudessem ser apresentados, na presença do Reitor da UERJ e sua equipe, a coordenação da bancada federal do Rio de Janeiro foi acionada para auxiliar nesse pleito ao conjunto dos Prefeitos.
	Preocupa-nos que, até a presente data, não conseguimos receber nenhum aceno ou resposta à possibilidade de encontro com a Presidenta e o Ministro da Saúde, ocasião em que os Prefeitos irão expor as propostas e discutir a imperiosa necessidade do apoio diferenciado do Governo Federal em atenção à população da Baixada Fluminense.
	Estou certo de que, após meu pronunciamento, o Governo irá contatar a direção do referido Consorcio a fim de debater tais demandas aqui relatadas.
Era o que o que eu tinha a dizer, Sras. e Srs. Deputados.