	O SR. CARLOS SOUZA (PSDB-AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
	Sr. Presidente, na semana passada, aqui em Brasília, praticamente ao lado do Palácio do Planalto, uma criança de 6 anos de idade desmaiou em sala de aula. A diretora mandou chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para fazer o atendimento dessa criança. O médico que atendeu a criança simplesmente chorou, porque detectou, Deputada Benedita da Silva, que essa criança tinha desmaiado porque estava com fome.
	Sr. Presidente, eu tenho um projeto de lei aqui nesta Casa, que estou desarquivando e vou reapresentar, para que seja obrigatório que todas as crianças da pré-escola, da alfabetização tenham não só lanche, como acontece hoje, mas também almoço, seja no turno vespertino, seja no turno matutino.
	Essa prerrogativa hoje, Deputada, só cabe às crianças que estão matriculadas no sistema integral, que entram pela manhã e saem às 5 horas da tarde. Elas recebem a merenda, recebem o almoço e se dirigem para as suas casas, para as suas residências.
	Sabemos que muitas crianças vão à escola principalmente pela merenda escolar ou almoço, e não pelo lado pedagógico. Por isso, Sr. Presidente, estou solicitando ao Governo Federal que atenda às crianças, independentemente do sistema em que estudam, para que as que estudam na parte matutina possam sair da escola após receberem o almoço e as que estudam na parte vespertina possam almoçar na escola antes de assistirem às aulas.
	Esse é o objetivo do meu projeto de lei, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para falar do triste caso do estudante que desmaiou de forme em sala de aula e que, infelizmente, representa a situação enfrentada por vários outros estudantes em todo o Brasil.
	A Constituição Federal, em seu art. 208, VII, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9.394, de 1996, em seu art. 4º, VIII, determinam o atendimento ao educando da educação básica por meio de dois programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde.
	No que tange à alimentação, o Governo Federal possui o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, cujo objetivo é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. 
	Porém, o modelo atual de execução do PNAE, com a oferta de apenas uma refeição por turno escolar, não atende ao objetivo de garantir as necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo.
	Entendo que seriam necessárias pelo menos três refeições no período em que os alunos frequentam a escola. É por isso que apresentei projeto de lei visando a esse aprimoramento da legislação.
	É sabido que o corpo discente da rede pública de ensino no Brasil é formado, predominantemente, por crianças e jovens oriundos de famílias de nível socioeconômico mais baixo, de tal forma que, para muitos deles, a única refeição do dia é aquela feita na escola.
	O caso do estudante do Distrito Federal que desmaiou de fome em sala de aula não é isolado. Infelizmente, ilustra a árdua situação enfrentada por muitas outras crianças estudantes. 
	O aumento do número de refeições oferecidas pelas escolas é ainda mais relevante para esses alunos, pois objetiva permitir àqueles que frequentem a escola no período matutino usufruir de café da manhã, lanche e almoço e aos alunos que frequentem a escola no período vespertino usufruir de almoço, lanche da tarde e jantar.
	Isso significa que a criança estará mais disposta, mais atenta e mais aberta ao aprendizado, além de estar mais saudável e, logo, mais preparada para o futuro. É uma medida muito simples, cujos resultados positivos são gigantescos. 
	A escola tem papel fundamental na formação da pessoa e da sociedade. Sua atuação possui toda uma função social que vai muito além do ensinamento transmitido pelos professores. É por isso que essa ampliação na oferta de merendas escolares não é apenas recomendável, mas necessária. 
	Ciente disso, apresentei uma proposta objetivando alterar essa situação. Estou certo de que, uma vez convertida em lei, essa medida irá contribuir para a educação e qualidade de vida de milhares de estudantes que tanto necessitam.
	Obrigado.