	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quero inicialmente cumprimentá-lo, Presidente Simão Sessim, e também ao Deputado Ricardo Berzoini, a quem agradeço a deferência.
	Venho me associar às inúmeras vozes que nesta Casa do Povo Brasileiro já se pronunciaram em comemoração aos 10 anos do Bolsa Família, que revelam um processo de profunda inclusão social, marca deste modelo de desenvolvimento sustentável. 
	 Rogo a V.Exa. que, pela importância do tema, determine a divulgação pelos meios de comunicação da Casa deste modesto registro que faço acerca dos 10 anos do Bolsa Família.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - V.Exa. será atendido, Deputado Décio Lima. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, o Governo Federal realizou uma cerimônia em Brasília para comemorar os 10 anos do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, referência para a implantação de ações semelhantes em diversos outros países. 
	A abertura contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
	Saíram da miséria 36 milhões de brasileiras e de brasileiros, e o Programa foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza na última década, segundo dados do estudo Efeitos Macroeconômicos do Bolsa Família, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De acordo com os dados, entre 2002 e 2012 a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 (valores de 2011, corrigidos pela inflação ao longo da série) caiu de 8,8% para 3,6%. Sem a renda do Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o Programa.
	Comparado a outras transferências públicas, o Programa é o que reduz a desigualdade e a pobreza ao menor custo. Cada real adicional gasto no Bolsa Família impacta a desigualdade 369%, 86% mais que na previdência social em geral e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), respectivamente. Assim, o Programa tem o mérito de gerar grandes efeitos custando apenas 0,5% do PIB.
	O Bolsa Família possui três eixos principais, focados em transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
	O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo o território nacional, de acordo com o perfil, e os tipos de benefício variam de acordo com as características de cada família, considerando-se a renda mensal da família por pessoa e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, de nutrizes e de componentes da família.
	Parabenizo o Governo Federal e rendo-lhe as minhas homenagens pelos 10 anos deste maravilhoso Programa, que deu oportunidade a uma grande parte do povo brasileiro de exercer a cidadania.
	Era o que tinha a dizer.