
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/03/2022 �s 18:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 25.2022         
Hora: 18:12
Fase: OD         
Orador: BIA KICIS, UNIÃO-DF
Data: 29/03/2022






 A SRA. BIA KICIS (UNIÃO - DF. Sem revisão da oradora.) - Presidente, é uma alegria falar desta tribuna estando V.Exa. na Presidência desta sessão.Esse projeto, de autoria da Deputada Dra. Soraya Manato e de minha coautoria, é voltado aos pequenos agricultores, aos agricultores familiares, àquelas pessoas que trabalham de forma artesanal. Os nossos olhos estão voltados exatamente para isto: conferir mais qualidade, segurança a esses produtos e, assim, também dar mais segurança aos consumidores.Estamos falando aqui de produtos cujo processo de fabricação deve ser predominantemente manual, com a utilização de técnicas e conhecimentos de domínio dos manipuladores, como no caso daquelas receitas caseiras que passam de avó para filha, para neta. A utilização de ingredientes industrializados deve ser restrita ao mínimo necessário. As matérias-primas devem ser produzidas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada. O produto final deve ser individualizado, genuíno, singular e manter características tradicionais, culturais ou regionais.Em relação a produtos de origem animal, já foi estabelecido o Selo Arte, num dia de festa, de celebração no Palácio do Planalto, com a presença da Ministra Tereza Cristina. Agora nós queremos, por meio deste projeto, contemplar também produtos de origem vegetal, para que tenham a mesma qualidade. É isso que o Selo Arte visa garantir.Fazemos aqui um pedido aos colegas, inclusive aos colegas do PT, que estão em obstrução. Eu quero lembrar, como Presidente da CCJ, que o Regimento é muito claro. No momento da discussão da matéria, só se pode discutir a matéria, não se pode falar de outros temas. Em Comunicação de Liderança, aí sim, pode-se falar do que bem se entender. Na fase de discussão da matéria, tem que se falar sobre o que está em debate. E não é justo, colegas, não é regimental que se realize obstrução pelo simples fato de que o Presidente da Casa, o Deputado Arthur Lira, tem feito valer o Regimento, assim como fiz na CCJ, como Presidente.Então, peço a colaboração de todos. Vamos aprovar este projeto. Há muitos colegas da Esquerda que trabalham também em favor dos agricultores familiares e dizem que defendem os produtores familiares. Esta é a hora de mostrar aqui que estamos realmente voltados para esses.Muito obrigada.