	O SR. ODORICO MONTEIRO (PROS-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Rodrigo Maia, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu gostaria de dar como lidos dois pronunciamentos nossos.
	Um se refere à inauguração do centro de biotecnologia e biofármacos, que ocorreu dia 9, lá no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o Ministro Ricardo Barros; o nosso Deputado Hugo Leal, Coordenador da bancada do Rio de Janeiro; o Deputado Alexandre Serfiotis. Nós estivemos juntos lá.
	Essa fábrica de Bio-Manguinhos representa o ingresso do parque tecnológico público do Brasil - o parque da FIOCRUZ é um dos maiores do Brasil e da América Latina - na nova tecnologia de produção de medicamentos e fármacos do mundo. Nós estamos vivendo uma transição importante: a saída da produção de medicamentos com base química para a base biológica. Com isso, aquela planta está pronta para produzir tanto medicamentos para tratamento oncológico e de doenças raras quanto kits para diagnóstico rápido de AIDS e de sífilis. Esses kits também estarão prontos e disponíveis para o enfrentamento das arboviroses, ou seja, dengue, zika e chikungunya.
	São investimentos importantes, Deputada Soraya Santos, Deputada do Rio de Janeiro.
	Quero também registrar que a Fundação Oswaldo Cruz hoje é uma fundação nacional. Está presente em 14 Estados. No início do próximo ano será inaugurada a base âncora da FIOCRUZ, no Ceará, que já se prepara para receber uma planta de vacinas de base vegetal. No mundo só temos duas de base vegetal: nos Estados Unidos e em Israel, da Protalix. Será realizada a transferência tecnológica para a FIOCRUZ, no Brasil, nessa planta que está sendo construída no Ceará.
	Isso é muito importante porque a FIOCRUZ também está entrando em um novo paradigma de produção de vacinas: a vacina de base vegetal.
	O outro pronunciamento, Sr. Presidente, é sobre a grande festa que houve no Ceará, sexta-feira: a premiação da Escola Nota 10. Esse é um investimento importante do Governo do Estado, envolvendo a Associação dos Prefeitos e a UNDIME, que valoriza aquelas escolas que se destacaram tanto no aprendizado na idade certa, quanto no conhecimento em português e matemática dos seus alunos.
	O Ceará tem feito um esforço grande para melhorar a educação naquele Estado. A Deputada Soraya Santos, que é da área de educação, sabe o que isso representa. Das cem melhores escolas públicas do Brasil, no Censo de 2015, 77 foram do Estado do Ceará.
	Foram homenageadas mais de 150 escolas, com os Municípios. Essa é uma forma de incentivar, de estimular cada vez mais a melhoria do ensino público de tempo integral.
	Também, Sr. Presidente, é importante o aprendizado de Matemática e de Português. Recentemente, a avaliação do ensino médio, feita de forma comparada com todos os Estados brasileiros, demonstrou que o Ceará tem o melhor índice de educação do Nordeste.
	O Prêmio Escola Nota 10 é um incentivo, um estímulo para os alunos, para os pais, para os professores e, acima de tudo, para a educação cearense.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tratarei neste pronunciamento da inauguração do novo centro tecnológico da FIOCRUZ.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje para compartilhar com todos e todas uma grande conquista para o Brasil na área da saúde. Na última sexta-feira, dia 9 de dezembro 12, participei, a convite do amigo e Presidente da FIOCRUZ, Dr. Paulo Gadelha, da inauguração do Centro Henrique Penna, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
	A Bio-Manguinhos cresce, dentro e fora do campus da FIOCRUZ, no Rio de Janeiro. Dois novos campi estão em construção: o Centro Tecnológico de Plataformas Vegetais, em Eusébio , no Ceará, e o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Santa Cruz, no Rio de Janeiro. São dois grandes empreendimentos que fortalecerão ainda mais o Complexo Econômico-Industrial da Saúde do País.
	Nobres pares, como bem sabem, sou médico sanitarista, coordenador da Frente Parlamentar Mista em defesa do SUS e, com muito orgulho, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. Dediquei, e ainda dedico, grande parte da minha vida, com muito esforço e abdicação, aos estudos e pesquisas em diversas áreas da medicina.
	O Centro Henrique Penna, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da FIOCRUZ, permitirá a incorporação de tecnologias inéditas no Brasil, ampliando assim a capacitação e a produção de insumos estratégicos no País. O Centro terá capacidade para produzir 20 milhões de testagens ao ano - atualmente, a capacidade da FIOCRUZ é de 8 milhões de testes por ano.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o evento contou com a participação do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e posso afirmar que ficamos encantados com o Centro, que é o maior complexo tecnológico de saúde público da América Latina e traz, com ele, a independência que o Brasil precisava para despontar na produção de biofármacos.
	Entre os insumos que poderão ser produzidos no centro estão os reativos para o teste sorológico para zika e para o Kit Molecular ZDC (que permite diferenciar os diagnósticos de zika, dengue e chikungunya), ambos desenvolvidos pela FIOCRUZ.
	Ressalto que a Bio-Manguinhos assinou um acordo de colaboração com a empresa francesa Sanofi Pasteur para o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus da zika. A parceria envolve também o instituto de pesquisa do exército dos Estados Unidos (WRAIR). O Kit Molecular ZDC ainda aguarda liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Outro teste previsto para produção é o Kit NAT, para detecção do vírus HIV, hepatite A e hepatite B em bolsas de sangue destinadas a transfusão em todo o País.
	Ao todo, foram investidos R$ 478 milhões na construção do Centro Henrique Penna, que contou com recursos próprios da Bio-Manguinhos/FIOCRUZ e também do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
	No Centro também funcionarão modernos laboratórios para produção de Reativos para Diagnóstico in vitro (IVDs). A concepção integrada permitirá melhor articulação das várias atividades de desenvolvimento tecnológico e produção, racionalização das operações e utilidades industriais.
	A área de reativos para diagnóstico in vitro abriga modernas plataformas tecnológicas para produção de testes em grande escala, com capacidade de 20 milhões de reações/ano, e será a primeira a operar no Centro, seguida pela de biofármacos e, posteriormente, pela planta piloto.
	Também preciso mencionar que no empreendimento funcionará uma planta piloto, concebida para o desenvolvimento baseado em bactérias, leveduras e células eucarióticas. Ela é a primeira da América Latina a se tornar operacional e com sistemas independentes.
	O Centro faz a ligação entre o desenvolvimento tecnológico e a produção e poderá prestar serviço a outros laboratórios, públicos e privados, fortalecendo a cadeia de inovação brasileira.
	O empreendimento inaugurado evidencia o protagonismo da FIOCRUZ na produção e ampliação de acesso da população a produtos biotecnológicos estratégicos e fortalece o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
	Mas não posso finalizar meu pronunciamento sem mencionar o Centro Tecnológico de Plataformas Vegetais, localizado no Polo Industrial e Tecnológico da Saúde em Eusébio, no Ceará, que contará com plantas industriais multipropósitos, prédios de desenvolvimento tecnológico e de controle e garantia da qualidade. Toda essa infraestrutura estará à disposição da população com a inauguração da primeira fase, que prevê a construção do Prédio de Desenvolvimento Tecnológico. Já foram concluídos os estudos preliminares (2013), o cercamento provisório (2014), o diagnóstico socioambiental (2015) e a supressão vegetal (2015). A licença de instalação foi concedida em 2015 e, em maio deste ano, o empreendimento obteve, junto à Prefeitura de Eusébio, o alvará de construção.
	Outro Centro que merece nossa atenção é o de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. Trata-se do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), que também avançou consideravelmente. A equipe se concentra, agora, em buscar potenciais investidores para as obras, trabalho que está sendo feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
	Parabéns a todos os envolvidos nestes grandes projetos, em especial ao meu amigo e Presidente da FIOCRUZ, Dr. Paulo Gadelha, e ao Ministro Ricardo Barros.
	Gostaria que meu discurso fosse transmitido no programa A Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trato, neste pronunciamento, do Prêmio Escola Nota 10, no Ceará.
	Todos aqueles que me conhecem sabem o quanto prezo a educação. Acredito, de fato, que, para construirmos um País onde haja emprego e saúde para todos, é preciso, primeiro, investirmos em uma educação.
	Uma educação de qualidade, que forme jovens e cidadãos, é fundamental para qualquer população que busque desenvolvimento e melhor qualidade de vida.
	Hoje venho a esta tribuna parabenizar o meu Estado. Na última sexta-feira, dia 16, tive o prazer de participar da solenidade de entrega do Prêmio Escola Nota 10.
	Esta foi a 8ª edição e, no total, 150 escolas públicas do Ceará foram contempladas com a premiação, que acompanha os avanços das instituições de ensino por meio do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC), a partir de dados fornecidos pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE).
	Foram avaliados alunos de 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental, tendo como base resultados de alfabetização e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o prêmio Escola Nota 10 é o reconhecimento do Governo do Ceará a todas as escolas que trabalham para melhorar a qualidade de ensino do nosso Estado. Segundo o IDEB 2015, das 100 melhores escolas públicas de ensino fundamental do Brasil, 77 são do Ceará. Hoje a educação pública do Ceará é a primeira do Nordeste e uma das melhores do Brasil, conforme já foi divulgado inúmeras vezes na grande imprensa.
	Para aqueles que não sabem, com o objetivo de fortalecer, valorizar e ampliar o trabalho que vem sendo empreendido pelas escolas em relação aos resultados de alfabetização, em junho de 2009 o Governo do Estado, por meio da SEDUC, instituiu o Prêmio Escola Nota Dez, através da Lei Estadual nº 14.371, de 2009.
	A Lei prevê que o prêmio seja destinado a até 150 escolas públicas que apresentarem os seguintes critérios: ter pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental regular; ter o Indicador de Desempenho Escolar de Alfabetização/IDE-Alfa situado no intervalo entre 8,5 e 10. Além disso, garante contribuição financeira a até 150 escolas com menores IDE-Alfa.
	Mas houve alteração. Em dezembro de 2011 foi aprovada a Lei Estadual nº 15.052, que disciplinou o Prêmio Escola Nota 10 e revogou a legislação anterior. A nova legislação determinou que a cada ano serão premiadas até 150 escolas públicas do 2º ano e até 150 escolas pública do 5º ano do ensino fundamental.
	Assim como nos outros anos, nesta edição, as escolas premiadas receberão o prêmio em dinheiro equivalente a R$2.000,00 por aluno avaliado, enquanto as apoiadas ganharão R$1.000,00.
	O pagamento das premiadas é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela SEDUC do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto a segunda só será repassada após a escola atender às seguintes condições: comprovação da execução da ação de cooperação técnico-pedagógica com as escolas que tenham obtido os menores resultados; manutenção ou elevação dos bons resultados obtidos; e melhoria dos resultados da escola apoiada. Nada mais justo.
	A verdade é que o Ceará tem se destacado muito na educação, e não é a primeira vez. Nosso Estado tem investido cada vez mais na área e no futuro de nossas crianças.
	Nelson Mandela, um grande líder conhecido por todos nós, certa vez disse: "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". Vamos municiar nossos alunos, vamos lutar contra a pobreza e a desigualdade. Vamos seguir os passos do Ceará e levar a todo o País um ensino de qualidade.
	Nobres pares, não posso finalizar meu pronunciamento sem antes parabenizar o Governador Camilo Santana, assim como todos os professores, alunos, Prefeitos e gestores que estiveram junto comigo na solenidade de entrega do prêmio e que colaboraram, de alguma forma, para a evolução da educação no meu Estado.
	Sr. Presidente, gostaria que meu discurso fosse transmitido no programa A Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa.