	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, aqui em Brasília, começa a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vai contar com a presença de 1.600 delegados dos 26 Estados e do Distrito Federal, 300 convidados e observadores, além de pesquisadores, estudiosos, gestores e personalidades nacionais e internacionais, para debater, justamente, a segurança alimentar e nutricional no nosso País, as políticas que avançaram e que fizeram com que a questão da segurança alimentar se tornasse uma questão efetiva, importante, para o povo brasileiro. 
	Por isso, quero parabenizar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que são os responsáveis por essa conferência. Ela, sem dúvida nenhuma, vai trazer grandes resultados para o fortalecimento dessa política importante para a população brasileira. 
	O lema da conferência é Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar. Esse é um lema importante, até porque a segurança alimentar tem trabalhado muito para promover uma alimentação saudável e, ao mesmo tempo, com quantidade e qualidade para a nossa população. Isso é fruto de uma série de debates e discussões que têm havido ao longo da nossa história. Foi justamente o Governo do Presidente Lula e da Presidente Dilma que vieram concretizar essa expectativa. 
	Por isso, quero saudar todos os delegados e delegadas, todos os organizadores da conferência e a Ministra.
	Hoje, a conferência, instrumento importante para assegurar políticas públicas para a nossa população, contará com a presença da Presidente Dilma, que vai fazer o discurso de abertura. 
	Também quero registrar, Sr. Presidente, que, no último dia 1º, fez aniversário o Ilê, um bloco afro importante no Estado da Bahia, que trabalha pela afirmação da cultura afro-brasileira. São 42 anos de afirmação, de trabalho, o que é importante para nós, justamente em um período em que muitas políticas públicas para a população negra foram desenvolvidas no País. Logicamente, esses 42 anos do Ilê afirmam a sua convicção no resgate da cultura afro-brasileira. 
	Por isso, quero parabenizar todos os diretores do Ilê, desejando-lhes muito sucesso. Nós estamos juntos nesse trabalho, porque acreditamos no seu potencial para a afirmação da cultura afro-brasileira. 
	Parabéns ao Ilê!
	O SR. PRESIDENTE (Fabricio Oliveira) - Obrigado, Deputado. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje começa em Brasília a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Até o dia 6 de novembro, cerca de 1.600 delegados, representantes das 27 Unidades da Federação e 300 convidados e observadores, entre pesquisadores, estudiosos, gestores e personalidades nacionais e internacionais estarão envolvidos nas discussões sobre alimentação saudável. O lema da conferência é Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar.  
	O evento, promovido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), tem o objetivo de mobilizar a sociedade civil e o Governo para ações voltadas a proteger e garantir o direito humano à alimentação saudável.
	A abertura ainda contará com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e com a palestra da ativista indiana Vandana Shiva. Shiva é conhecida por sua luta pela preservação da biodiversidade e pela defesa da soberania sobre as sementes e os alimentos. Formada em Física e doutora em Teoria Quântica, ela realizou pesquisas em ciência, tecnologia e política ambiental, no Instituto Indiano de Ciência e no Instituto Indiano de Administração, em Bangalore, na Índia. Ela ajudou movimentos na África, Ásia, América Latina, Irlanda, Suíça e Áustria com seus conhecimentos e suas campanhas contra a engenharia genética. Em 2003, quando os Estados Unidos iniciaram uma disputa contra a União Europeia para retirar as proibições e moratórias sobre culturas e alimentos geneticamente modificados, Vandana Shiva lançou uma campanha global sobre os transgênicos na Organização Mundial do Comércio - OMC.
	Quero parabenizar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar por trazer o debate da soberania alimentar para a conferência. Trata-se de um tema que está na ordem do dia, principalmente quando enfrentamos problemas relacionados à produção de alimentos saudáveis e à utilização desenfreada de agrotóxicos, muitos proibidos, na nossa agricultura. É um passo importante que temos que priorizar, principalmente na nova condição do nosso País de ter sido retirado do mapa da fome pela ONU. 
	Quando fui Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Bahia, trabalhamos muito no combate à fome no Estado, sexta economia entre os Estados brasileiros e, contraditoriamente, líder em desigualdades sociais.
	Por sermos o Estado com maior número de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, por termos uma característica geográfica que faz com que sejamos o Estado brasileiro com maior número de famílias morando no campo, por termos a maior parte do nosso território inserido no Semiárido, tivemos que enfrentar inúmeros desafios e ampliar o alcance dos programas sociais para que eles chegassem aonde realmente eram necessários.
	Segundo o IPEA, a Bahia foi o Estado que mais reduziu a pobreza, entre 2006 e 2009, quando 970 mil baianos saíram da condição de pobreza absoluta. Entre as ações que contribuíram para esse resultado e para assegurar a alimentação adequada ao nosso povo estão a inclusão de 268 mil famílias no Programa Bolsa Família, o incentivo à agricultura familiar, o apoio a mais de mil projetos comunitários de geração de renda, em 344 Municípios, entre 2007 e 2010, por meio do Programa Produzir, e a elaboração da Política Estadual de Alimentação e Nutrição.
	É neste sentido que creio estar a garantia da soberania alimentar, com a produção de alimentos saudáveis, através da democratização do acesso à terra, e a priorização de políticas que apontem para o desenvolvimento da agricultura camponesa e familiar.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero aqui manifestar a minha alegria em homenagear Luiz Gama e o Ilê Aiyê pelas suas histórias de luta pelo fim do racismo e a favor da igualdade racial.
	No último dia 1º de novembro, o tradicional bloco Ilê Aiyê completou 42 anos de idade e de promoção da luta pela identidade e valorização da história e cultura afro-brasileira. 
	Logo no seu primeiro ano de existência, o Ilê Aiyê foi criticado por estar promovendo o racismo no Brasil. Uma grande mentira!  O que o Ilê fez foi descortinar o mito da igualdade racial no Brasil. E hoje, mesmo após 13 anos de políticas de promoção da igualdade racial, construídas no esteio dos Governos do PT, sabemos que o Ilê tinha razão, pois todos os dados estatísticos demonstram as imensas desigualdades que ainda vivem a população negra deste País. 
	Parabéns, Ilê, por ser o mais belo dos belos! Saúdo o Vovô do Ilê, líder do Ilê, que cumpre o importante papel de representar a preservação, a valorização e a expansão da cultura afro-brasileira. 
	Não diferente é a história do negro escravo e que, após ser liberto, tornou-se advogado (ou melhor, rábula) Luiz Gama. Ainda na época da escravidão, Gama lutou pelo abolicionismo e conseguiu a alforria de mais de 500 negros. Neste ano, ele recebe o reconhecimento da OAB como um advogado da OAB. Mesmo tardio, esse reconhecimento é de suma importância, pois demonstra o valor do conhecimento e da sabedoria das lutas dos mestres populares da nossa sociedade e como a população negra sempre adotou políticas de ações afirmativas para a construção de um país de inclusão, mesmo diante de todas as dificuldades.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.