	O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PPS presta homenagem às Santas Casas, aos hospitais e entidades filantrópicas de saúde.
	Pela manhã, a Deputada Carmen Zanotto falou em nome da Liderança na sessão solene sobre o tema, e nós agora continuamos a abordar o assunto.
A palavra "misericórdia" advém do latim e significa "doar seu coração a outrem". Em sentido mais amplo, remete a "doar a quem necessita". As Santas Casas, que também são denominadas Santas Casas de Misericórdia, trabalham com o objetivo de atender esse princípio, recebendo os mais necessitados.
	Devemos ressaltar que todos os hospitais sem fins lucrativos têm o mesmo objetivo: atender aqueles que necessitam, oferecendo mais acesso e mais cuidado.
Atualmente, segundo a confederação que reúne as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, contamos com 2.100 instituições em todo o País que são responsáveis por metade dos atendimentos e das internações do Sistema Único de Saúde - SUS. Geram 480 mil empregos em todo o País, estão em 957 Municípios e são a única alternativa para a população.
	Diante desses números, conseguimos demonstrar um pouco da grandiosa importância que as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e as entidades filantrópicas de saúde têm nessa área.
	Senhoras e senhores, vivemos uma crise de financiamento, e a situação econômica do País atinge também a saúde. Infelizmente assistimos à triste realidade das condições econômico-financeiras das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos, que acumulam mais de 21 bilhões de reais em dívidas relacionadas a instituições financeiras, fornecedores, impostos e passivos trabalhistas.
	Assim, devemos ressaltar as iniciativas que venham resgatar essas entidades tão importantes. Lembro que, em setembro deste ano, aprovamos neste plenário o Projeto de Lei nº 7.606, de 2017, que gerou a Lei nº 13.479, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos - Pró-Santas Casas, para atender instituições que participam de forma complementar do SUS.
	O programa prevê duas linhas de crédito em bancos oficiais, totalizando 10 bilhões de reais, que serão liberados entre os anos de 2018 e 2022. Os recursos poderão ser usados na reestruturação patrimonial das instituições em crise ou no incremento do capital de giro. Tal medida deve ser lembrada por ser uma forma de dar folego às instituições, permitindo que possam continuar a sua missão e atender à população que depende do seu trabalho.
A sanção desse projeto foi uma forma de reconhecimento às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos, pois são os mais eficientes, considerando-se a relação entre custo e benefício, e um exemplo de solidariedade.
Eu, assim como o PPS, defendo a parceria entre o SUS e o setor para a consolidação e a melhoria da saúde pública brasileira.
Homenageamos o segmento que mais atende o sistema público de saúde. Sem a atuação das Santas Casas, pode-se afirmar que o acesso à saúde seria extremamente prejudicado para os pacientes que já sofrem com o reduzido número de unidades de saúde.
Em suma, Sr. Presidente, diante das dificuldades que hoje afligem as Santas Casas e os hospitais beneficentes, não há como a Câmara dos Deputados virar-lhes as costas e manter uma postura de insensibilidade. Neste momento reitero o reconhecimento do verdadeiro milagre que essas instituições vêm operando no nosso País.
	Apresento felicitações ao corpo clínico, aos médicos, aos profissionais da saúde, funcionários, irmãs religiosas, voluntários e colaboradores dos hospitais filantrópicos.
Parabéns a todos que continuam escrevendo com competência a história das nossas queridas Santas Casas, nossos hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde! Parabéns a todos! Esta Casa aplaude aqueles que cuidam da saúde dos mais necessitados.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu que agradeço, nobre Deputado.