
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/02/2020 �s 12:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2020          
Hora: 12:52
Fase: OD         
Orador: DOMINGOS SÁVIO, PSDB-MG
Data: 06/02/2020






 O SR. DOMINGOS SÁVIO (PSDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Prezada Deputada Patricia Ferraz, Presidente desta sessão, e colegas Parlamentares, trago minha preocupação, mais uma vez, com a saúde pública no nosso País e com a necessidade de que tenhamos uma ação vigorosa, para garantirmos melhorias no orçamento, na gestão, e um aprimoramento da nossa legislação. Primeiro, a constatação é óbvia: o SUS é um instrumento importantíssimo, portanto tem que ser valorizado e respeitado. É reconhecido como um dos melhores sistemas de saúde, do ponto de vista da sua concepção. É um sistema único de saúde, universal, que serve para atender a todos os cidadãos, procurando se ater da prevenção até o enfrentamento das doenças em geral. Mas é inegável que o SUS precisa ser aperfeiçoado. Nós temos que aperfeiçoá-lo, tanto na legislação, como na gestão de modo geral. No entanto, precisamos de mais dinheiro para isso.Eu cheguei a esta Casa, no meu primeiro mandato, para lutar pelo Saúde Mais Dez. Antes, na Emenda nº 29, Deputado Sóstenes, nós lutávamos para regulamentar o que é despesa com o SUS, porque havia prefeitura que desenvolvia uma série de serviços, até pavimentação de rua, com o dinheiro da saúde, e faltava dinheiro para a saúde. Nós regulamentamos o princípio constitucional do que é gasto com saúde. Depois conseguimos um piso. Quando conseguimos o piso obrigatório para a saúde, no Governo Federal, ainda no período Dilma, colocou-se que as emendas parlamentares fariam parte deste piso. O fato é que nós demos com uma mão e tiramos com a outra. Nós precisamos separar isso. O Orçamento geral, que vem do Governo, tem que ser destinado à saúde, garantindo o mínimo constitucional. Nossas emendas serão um extra para o Ministério, a fim de complementar um pouco mais o orçamento e diminuir o sofrimento em que vive a população.Agora mesmo, nós estamos aqui fazendo o milagre dos pães. Eu procurei distribuir as emendas a que tenho direito a diversos hospitais filantrópicos em Minas Gerais, a diversas Prefeituras no interior, da Santa Casa de Misericórdia, em Belo Horizonte, até o Hospital da Baleia e o Hospital São Vicente de Paula, na minha querida São Tiago, sem esquecer o Hospital São João de Deus, em Divinópolis, um grande hospital no centro-oeste mineiro. Com isso, atendemos mais de 50 cidades. Mas este é o milagre dos pães. Fica um pouco para cada um. Quando vamos ao Ministério pedir mais alguma coisa, dizem que não há orçamento, apenas nossa emenda.Portanto, nós precisamos de mais dinheiro para a saúde, para melhorar o atendimento ao nosso povo, a atenção básica de saúde, a atenção especializada nos hospitais. Este é um desafio que temos neste ano.Desta forma, conclamo a todos, de maneira suprapartidária, para tratarmos de melhorar o orçamento da saúde pública no Brasil e a regulamentação deste recurso, a fim de que seja bem aplicado e chegue na ponta, onde o cidadão precisa.Vamos trabalhar juntos por esta boa causa.Muito obrigado, Deputado Sóstenes, por aguardar.