PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, tendo em vista a proximidade do encerramento de nossas atividades em 2017, tive o prazer de convidar a equipe da Assessoria Parlamentar da Marinha para almoço de confraternização, na última terça-feira, dia 5 de dezembro. O Deputado Alexandre Leite acompanhou-me nesse agradável encontro. Estiveram presentes o Sr. Comandante da Marinha, o Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, o Chefe da Assessoria de Relações Institucionais do Gabinete do Comandante da Marinha, o Comandante Alexandre Bessa, e demais integrantes da Assessoria de Relações Institucionais do Gabinete do Comandante da Marinha.
	Durante o almoço, comentamos os principais eventos e realizações deste ano referentes à Marinha. Dentre outras conquistas, destacamos:
	a) a vinda do Comandante da Marinha, o Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) desta Casa, no último dia 24 de maio, para expor os desafios da Marinha do Brasil e os principais projetos estratégicos da Força;
	b) a realização de audiência pública, em 3 de maio, para Debater pesquisas e ações desenvolvidas na Amazônia Azul, com a participação do Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, o Contra-Almirante Renato Batista de Melo, e do Diretor de Gestão de Programas da Marinha, o Contra-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar;
	c) a realização da exposição O Brasil no Continente Antártico, no corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, com o objetivo de demonstrar a relevância do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), de ressaltar as contribuições das pesquisas neste continente para o desenvolvimento científico brasileiro e o atual esforço de construção da nova Estação Antártica;
	d) a aprovação, pela CREDN, no último dia 4 de outubro, da Sugestão de Emenda nº 01 à LOA/18 (PL 020/17-CN), para a Obtenção de 4 (quatro) Corvetas Classe Tamandaré no país, projeto desenvolvido por estaleiros nacionais que atenderá à necessidade da Marinha de renovar seus meios de escolta e de emprego geral e que capacitará nosso País para futuros negócios no mercado internacional de equipamentos de defesa naval; e,
	e) a aprovação, pela CREDN, do PL 8.536/17, o qual altera a Lei nº 9.519, de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha. 
	Com respeito ao PL 8.536/17, que tive a honra de relatar na fase de seu exame pela CREDN, destaco que sua aprovação extinguirá a transferência compulsória para o Quadro Técnico e redefinirá a escala hierárquica dos Quadros Auxiliares da Marinha. Com isso, criará a possibilidade de os integrantes desses Quadros Auxiliares virem a prosseguir na carreira naval até o posto de Capitão de Mar e Guerra.
	Semelhante medida beneficiará sobretudo as mulheres oficiais. Com a alteração legislativa proposta, as mulheres passarão a ter acesso aos cargos operativos da Marinha do Brasil, seja no Corpo da Armada, seja no Corpo de Fuzileiros Navais. 
	Gostaria de cumprimentar o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o Comandante da Marinha do Brasil, o Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, por essa iniciativa legislativa histórica. Gostaria, igualmente, de agradecer pelo apoio que recebi à Assessoria Parlamentar da Marinha na fase de exame da matéria. 
	Destaco, em especial, o ativo papel desempenhado no processo pela Vice-Almirante Dalva Maria Carvalho Mendes, primeira mulher de nosso País a chegar ao posto de oficial. Desde o primeiro momento da entrada do PL 8.536/17 nesta Casa, a Vice-Almirante Dalva empenhou-se em transmitir às Deputadas e aos Deputados a importância do projeto de lei para a valorização da mulher em nossas Forças Armadas.
	Durante o almoço com os colegas da Marinha, pude também manifestar meu entusiasmo com o Programa Força no Esporte (PROFESP) e minha gratidão ao Diretor do Departamento do Desporto Militar do Ministério da Defesa, o Vice-Almirante Paulo Zuccaro. 
	O Vice-Almirante Zuccaro apresentou-me o programa no primeiro semestre deste ano. De imediato, fui tomada de entusiasmo pela iniciativa, que tem por finalidade promover a inclusão social de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva orientada. 
	Em 4 de julho, conheci mais de perto o Programa Força no Esporte, ao participar de cerimônia realizada na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. 
	Pouco tempo mais tarde, realizei meu objetivo de levar o PROFESP para os Municípios da região oeste de São Paulo. Assim, em 21 de agosto, participei da aula inaugural do Programa na Vila Militar de Oficiais em Barueri. O módulo do PROFESP na região irá beneficiar 200 alunos, sendo 100 meninas e 100 meninos.
	Estimados colegas, tendo mencionado os principais eventos e conquistas que tivemos este ano com respeito à Marinha, não poderia deixar de conferir especial destaque à sessão realizada, em 24 de maio, na qual o Comandante da Marinha, o Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, honrou-nos com sua presença, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). 
	Durante o referido evento, o Comandante Bacellar Leal Ferreira apresentou aos membros da CREDN as principais tarefas e os desafios da Marinha do Brasil, comentando em seguida os programas de reaparelhamento e de modernização de nossa esquadra.
	Em seus comentários introdutórios, o Comandante apontou que o Brasil precisa estar preparado para enfrentar, no campo naval, tanto as ameaças diretas à soberania do País quanto as chamadas novas ameaças, a exemplo da pesca ilegal, do tráfico de drogas, do tráfico de pessoas, da pirataria, do terrorismo e da guerra cibernética. 
	Explicou também que o Brasil possui uma Marinha de múltiplo emprego, única no mundo pela abrangência de suas atribuições. Essa Marinha garante a segurança da navegação e a patrulha naval em uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, com um fluxo de 1.600 navios por dia.
	O Almirante Bacellar Leal Ferreira agregou que a Marinha do Brasil se ocupa de outras importantes tarefas, tais como a participação em operações de paz da ONU; a prestação de assistência médico-hospitalar a populações em áreas remotas; a realização de atividades de busca e salvamento; a participação em operações de garantia da lei e da ordem; e a promoção de pesquisas e atividades científicas relevantes para o desenvolvimento econômico e tecnológico nacional. 
	Com respeito à tarefa estratégica da "dissuasão", o Almirante Bacellar Leal Ferreira discorreu sobre os objetivos de "negação do uso do mar", mediante a utilização de submarinos; de "controle da área marítima", com o recurso à força de superfície; e de "projeção de poder sobre a terra", com o uso das tropas de fuzileiros navais. 
	Para a realização dessas obrigações, explicou o Comandante, a Marinha estaria em permanente reestruturação. Essa evolução se daria em dois eixos: a parte de pessoal e a parte de desenvolvimento material. A esse respeito, enfatizou a necessidade de dar aos militares da Marinha condições salariais e de vida condizentes com a importância de suas funções e com as suas expectativas de realização pessoal. 
	Passando aos Programas Estratégicos da Marinha, o Comandante Bacellar Leal Ferreira apresentou, primeiramente, o PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos, que levará à construção, por nosso País, de quatro submarinos convencionais (até 2022) e um submarino de propulsão nuclear (até 2027). Destacou ainda a capacitação do estaleiro e da base naval de Itaguaí, que servirá tanto para a construção de submarinos quanto para a construção de outras embarcações no futuro.
	Com respeito ao Programa Nuclear da Marinha, o Comandante Leal Ferreira sublinhou o caráter estratégico da iniciativa, a partir da absorção e do desenvolvimento de tecnologias de alto valor agregado. Mencionou a geração direta de 3.600 empregos, sendo 360 técnicos e engenheiros capacitados no exterior, como também o estímulo às 320 empresas participantes. Com esse Programa, o Brasil poderá alcançar o domínio do ciclo de enriquecimento de urânio e desenvolver capacidade própria para a produção de energia elétrica nuclear.
	No que se refere à iniciativa das Corvetas Classe Tamandaré, o Comandante da Marinha indicou que é preciso substituir parte da frota de superfície brasileira, já bastante antiga, por novos navios, da terceira geração de corvetas. O programa necessita de R$ 700 milhões por ano, para chegarmos à construção de 4 navios, em 8 anos. Isso irá incentivar a base industrial de defesa e elevar o índice de nacionalização dos equipamentos. 
	No tocante ao Programa de Obtenção dos Navios-Aeródromos - PRONAE, o Comandante da Marinha salientou o caráter estratégico de poder contar com uma aviação embarcada. Indicou que isso confere um grande poder a qualquer Marinha e agregou que precisamos continuar sonhando com o porta-aviões, seja construído no exterior, seja comprado de oportunidade.
	Ainda com respeito às aquisições de oportunidade, o Comandante Bacellar Leal Ferreira destacou a necessidade da compra de navios-patrulhas oceânicos, conforme previsto no PRONAPA. Tais embarcações seriam destinadas ao patrulhamento da zona econômica exclusiva e a ações de apoio em caso de acidentes. Apontou, nesse particular, que, com o pré-sal, precisamos ter navios capazes de fazer a patrulha tanto da Bacia de Campos quanto da Bacia de Santos.
	No tocante ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), o Comandante da Marinha apontou a importância estratégica da presença brasileira no Continente Branco e o acerto político da decisão do Brasil de aderir ao Tratado da Antártica em 1975. Sublinhou ainda que o Programa Antártico está diretamente relacionado à dimensão geopolítica de podermos participar das decisões sobre o destino da Antártica, inclusive das decisões que terão impacto sobre o futuro do planeta, possuindo, assim, relevante alcance internacional.
	Após anunciar que a nova Estação Antártica Comandante Ferraz estará pronta e operacional até meados de 2018, o Comandante da Marinha agradeceu as relevantes contribuições do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro. 
	Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ao congratular-me com o Comando da Marinha por todas as conquistas que, juntos, obtivemos neste ano, saúdo os integrantes da Assessoria Parlamentar de nossa Força Naval: o Comandante Alexandre Bessa de Oliveira, Assessor Chefe de Relações Institucionais da Marinha; o Comandante Almeida Nunes, Assessor da Marinha junto à Câmara dos Deputados; o Comandante Santa Rita, Assessor da Marinha junto à Câmara dos Deputados; e a Comandante Érika, Assessora da Marinha junto à Câmara dos Deputados. 
	Parabéns a todos pelo profissionalismo, pela competência e pela estreita cooperação com os trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Estou segura de que o trabalho que realizamos conjuntamente neste ano em muito contribuirá para o fortalecimento e a modernização da Marinha do Brasil, bem como para o estreitamento das relações de respeito e amizade entre nossa Armada e o Poder Legislativo.
	Muito obrigada.