
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/11/2018 �s 17:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 238.2018        
Hora: 17:40
Fase: EN         
Orador: VINICIUS CARVALHO, PRB-SP
Data: 21/11/2018






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO.Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, as principais questões enfrentadas pelo Brasil não podem ser analisadas superficialmente. Não devemos opinar sem aprofundamento no assunto. Estamos, neste momento, diante de uma polêmica envolvendo o Programa Mais Médicos. Cuba, numa decisão unilateral, anunciou o fim da participação no nosso País, pelo simples fato de o Presidente eleito Jair Bolsonaro fazer exigências. Exigências cabíveis. Exigências corretas.Entre as medidas anunciadas por Bolsonaro estão o Revalida, prova que verifica conhecimentos específicos na área médica; o recebimento pelos profissionais de saúde do salário integral; e a garantia de poderem trazer a família para o Brasil. Como se há de convir, são exigências que deveriam ser enaltecidas, em vez de criticadas.É importante lembrar que muitos cubanos deixaram para trás familiares, porque, de acordo com o contrato, não podiam trazê-los para o Brasil, e ainda eram obrigados a repassar 70% dos salários para o Governo cubano. Pela parceria, o pagamento dos profissionais era realizado ao Governo de Cuba, que transferia parte do valor aos médicos. Fica, portanto, caracterizado que Cuba submete seus profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos a uma situação de trabalho análogo à escravidão.E mais: o Brasil estava ajudando de uma forma legalizada, entre aspas, a financiar a ditadura cubana. E à frente disso estava o PT. A participação dos profissionais cubanos no projeto Mais Médicos começou em 2013, no mandato da então Presidente Dilma Rousseff. O Partido dos Trabalhadores afirmava que o objetivo era garantir o atendimento de saúde a comunidades desfavorecidas, em favelas e regiões pobres. O pano de fundo, entretanto, era outro. Duras críticas ao programa foram feitas pelos próprios participantes, que temiam inclusive retaliações ou represálias. Para eles, o Mais Médicos tinha fins eleitoreiros. E não é verdade a assertiva de que os estrangeiros foram para locais recusados pelos colegas brasileiros. Havia médicos estrangeiros atuando em locais para os quais profissionais do nosso País não conseguiram sequer se inscrever. Médicos brasileiros teriam relatado dificuldades para selecionar tais locais em contato com o Ministério da Saúde e que teriam recebido a informação de que naquele momento a prioridade era dos estrangeiros.Inicialmente, era permitida a permanência por no máximo 3 anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do Mais Médicos, a que possibilitou a prorrogação dos contratos por mais 3 anos. Tudo feito de forma obscura. Só o Governo petista tinha a clareza do que pretendia.Para se ter uma ideia mais concreta da situação, o médico, embora sendo profissional formado, era considerado estudante-bolsista no programa, o que viola a legislação trabalhista. A verdade é que o acordo com Cuba foi feito sem transparência, visando, em primeiro plano, financiar a ditadura cubana, quando esse dinheiro poderia estar sendo investido no Brasil.Cabe ressaltar que, quando foi lançado, em 2013, o programa foi alvo de duras críticas de associações da categoria, que refutavam o argumento do Governo de falta de médicos no País. Na verdade, o que evitava a ida de profissionais para o interior era a carência de mínimas condições de trabalho.Também foi criticada a atuação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma, como estabeleceu o decreto do programa, e a não exigência de conhecimentos elevados do idioma. Ainda em fase de transição, o Governo Bolsonaro começa a colocar ordem na casa, deixa claro que a sua proposta não era a de romper o acordo, mas de estabelecer condições, o que provocou imediata reação de Cuba. Afinal, seus benefícios estavam sendo colocados em xeque. Como disse o Presidente eleito, "não podemos admitir escravos cubanos no Brasil, nem continuar alimentando a ditadura cubana".A população brasileira não precisa se preocupar. Soluções para a substituição dos profissionais cubanos virão. Afinal, como afirmou a Associação Médica Brasileira, o Brasil tem médicos suficientes para ocupar as 8 mil vagas que serão deixadas pelos cubanos. O nosso País dispõe, atualmente, de mais de 460 mil profissionais. Este momento será superado com a participação dos médicos brasileiros. O importante é que chega ao fim a era da falácia. Está começando o tempo da verdade. Era o que eu tinha a dizer.