
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/12/2021 �s 19:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 35.2021.N       
Hora: 19:56
Fase: OD         
Orador: HUGO LEAL, PSD-RJ
Data: 21/12/2021






 O SR. HUGO LEAL (PSD - RJ. Como Relator. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcelo Ramos, a quem eu reputo aqui a minha admiração e respeito pelo trabalho. Mesmo estando no seu primeiro mandato, V.Exa., com a experiência que lhe proporcionou o Estado do Amazonas, conduz esta Câmara e este Congresso com muito profissionalismo, com muita democracia, com muito diálogo.Entendo que essas palavras, Sr. Presidente Marcelo Ramos, inauguram a minha fala final desses trabalhos. Quero inicialmente agradecer a Deus pela oportunidade de compartilhar este momento com os meus colegas aqui, que foram muito pacientes. Quero também agradecer a Deus pela paciência e acolhimento da minha família, que foi muito importante para que tivéssemos serenidade para conduzir essa hercúlea tarefa. Quero também agradecer ao Presidente desta Casa, o Deputado Arthur Lira, que, embora tenha enfrentado momentos difíceis aqui, tem feito muito bem para o País, para toda a Nação. O Presidente Lira tem trazido ao debate nesta Casa matérias relevantes.E também, pela oportunidade de estar na Comissão Mista de Orçamento, quero agradecer ao meu Líder Antonio Brito e a toda a minha bancada, os 36 Deputados e Deputadas que compõem a bancada do PSD e que me orgulharam com o respeito de poder estar aqui nesta noite hoje aprovando esta matéria tão relevante. Neste rol de agradecimentos, não posso esquecer especialmente todos os meus colegas Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras da Comissão Mista de Orçamento. Aqui o faço na figura de uma pessoa por quem tenho muita admiração, o Deputado Domingos Sávio, que está aqui presente, e dos demais Deputados que compareceram, que estiveram aqui. Em relação ao Senadores, não posso deixar de registrar minha admiração e meu respeito pela Presidente Rose de Freitas. Essa dobradinha, esse trabalho, já foi causa, em 2015 para 2016, de um produto muito positivo para o País. Agora também estamos fazendo nosso trabalho, entregando à população o que há de melhor. Sr. Presidente, não quero me alongar porque já me manifestei na Comissão, já fui entendido e tive a paciência dos meus colegas, mas quero registrar aqui alguns fatores que foram importantes, nas palavras dos que me antecederam, dos Deputados e das Deputadas. Obviamente, o Orçamento não é uma peça que tenha aprovação unânime. Ela não tem unanimidade. Mas o que considero, que reputo, mais importante nesta peça orçamentária foi a oportunidade do diálogo. Em momento algum, faltou, por parte deste Relator, por parte da Presidência, por parte dos Relatores Setoriais, a palavra essencial para este Parlamento, que é "diálogo", "compreensão", "sensibilidade". O resultado final, o produto final, deste trabalho é exatamente o reflexo desse diálogo, desse processo democrático. Não tivemos momentos de disputa ideológica. Pelo contrário, os maiores interesses eram as disputas pelo País, eram as disputas pelas melhores políticas públicas. Acho que o sucesso absoluto foi exatamente essa convergência dos interesses nacionais. E fico muito feliz com que eu tenha sido o catalizador, apenas um catalizador, apenas o que escreveu, o Relator efetivamente, porque o trabalho, o produto final, foi o esforço deste Colegiado. Quero lembrar que, na proposta original deste Orçamento, havia um valor para o Bolsa Família e para a criação do Auxílio Brasil. A extensão do Auxílio Brasil significa mais de 90 bilhões de reais para as pessoas que mais precisam, para uma população que está necessitada. Além disso, na atualização que fizemos dos benefícios previdenciários, dos Benefícios de Prestação Continuada e dos abonos também, que foram importantes, nós acrescemos mais de 37 bilhões de reais. Isso quer dizer que, na economia, estão sendo injetados, no ano que vem, quase 130 bilhões de reais para uma população que precisa, uma população que necessita por uma questão de sobrevivência. Estamos fazendo nosso papel. Mas não abandonamos a educação. Pelo contrário, ampliamos os recursos da educação. Num primeiro momento, que era um momento de dificuldade, fizemos cortes. Tivemos que fazer cortes para ajustar as contas, para nos ajustarmos à responsabilidade fiscal. Tendo o espaço, com o trabalho que foi feito, fizemos a recomposição integral da educação. Foi uma pedra de toque do nosso trabalho, do trabalho da Comissão, recompormos o valor total. Além disso, colocamos ainda mais recursos. Isto foi importante: a educação foi a pedra de toque. A saúde não só recebeu 5 bilhões de reais acrescidos ao teto, mas também recebeu mais de 17 bilhões de reais entre emendas que foram apresentadas, ou seja, temos hoje um orçamento da saúde que chega próximo a 150 bilhões de reais. Isso é muito significativo para o nosso País. Nós também não descuidamos das ações da área de ciência e tecnologia, do CNPq, de todos os órgãos que são de ciência e tecnologia, que fazem com que o Brasil seja um país de ponta na área da pesquisa, da tecnologia, na produção de vacinas, em tudo o que nós já avançamos. Isso é motivo de orgulho. E a Comissão Mista de Orçamento produziu um resultado nesse sentido. Também não podemos nos esquecer de que nós apostamos na infraestrutura. As nossas rodovias, as nossas estradas, as nossas BRs também receberam um aporte significativo, porque isso é muito importante para a segurança viária, para dar dignidade para quem circula, os milhões de brasileiros caminhoneiros, os motoristas de ônibus, os motoristas particulares, todos que circulam pelas rodovias e precisam ter a garantia de uma boa conservação e que as obras se encerrem.Não podemos nos esquecer também, Presidente, de que a Comissão Mista de Orçamento recompôs integralmente os valores para o Censo Demográfico. Portanto, o Censo Demográfico está garantido para o ano de 2022. Isso também é digno de registro porque foi graças ao esforço deste Colegiado que nós conseguimos avançar. Portanto, Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a condescendência de me permitir fazer esta manifestação. Sinto-me orgulhoso, não como Relator-Geral, não como uma vitória pessoal. Eu me sinto orgulhoso de ter participado deste Colegiado, deste coletivo, porque o resultado final foi exatamente isto que nós podemos entregar à população: uma peça inicial que tinha muita dificuldade e hoje entregamos uma peça com um resultado fiscal, um resultado com responsabilidade, atendendo às áreas mais carentes. Então, parabéns ao Congresso Nacional, Câmara e Senado, esse conjunto de Parlamentares que hoje deu um exemplo de que é possível, de que a política é a essência para mudar o futuro. Estamos aqui como ação política mesmo. Não tenho vergonha nenhuma de dizer que eu sou político, porque eu tenho certeza de que a política transforma. Não adianta negar a política, ela é transformadora. O que adianta é melhorar, qualificar a política. Quanto mais qualificação, quanto mais debate, quanto mais diálogo, melhor será a nossa produção. E o resultado final está neste Orçamento. Muito obrigado, Sr. Presidente.