	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB-AC. Sem revisão da oradora.) - Bom dia, Sr. Presidente e colegas Parlamentares. Considero hoje um dia histórico para a Amazônia Brasileira, para os soldados da borracha e para o Brasil, que vai conhecer a verdadeira história desses combatentes, já contada em filme do acriano Cesar Garcia, que levou às lágrimas centenas de pessoas quando apresentou Soldados da Borracha na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
	Sr. Presidente, a Constituição de 1988, graças a uma ação do Senador acriano Aloizio Bezerra, reconhece a luta dos soldados da borracha da Amazônia brasileira, que foram recrutados para ajudar no esforço de guerra da Segunda Guerra Mundial. Mas, infelizmente, já naquele momento a Constituição brasileira fez diferença entre os combatentes de guerra que foram para o front e os combatentes soldados da borracha que foram para a Amazônia brasileira.
	O que faremos na sessão de hoje - por diversas vezes irei aqui me posicionar - é um reconhecimento à luta de mais de 50 mil homens, recrutados para o interior da Amazônia para cortar seringa e ajudar o Brasil no esforço de guerra. Destes, pelo menos a metade sumiu na imensa Floresta, tamanhos eram os problemas e as dificuldades enfrentadas. Quem vive na Floresta sabe disso.
	Portanto, Sr. Presidente, esta é uma sessão histórica para os acrianos, em especial para os soldados da borracha, alguns dos quais residem em outros Estados. Faremos aqui hoje um reconhecimento à história de uma luta, à saga dos soldados da borracha. 
Durante o dia, mais uma vez irei me posicionar, antes da votação do projeto.
	Sr. Presidente, a PEC que vamos aprovar hoje foi a PEC possível de negociar com o Governo. Eu não tenho dúvida de que os soldados combatentes de guerra na Amazônia brasileira merecem muito mais do que uma indenização de 25 mil reais, que é o que vamos aprovar hoje. 
	Falei por telefone com alguns soldados da borracha, emocionados, entre eles meu pai, que tem 91 anos e aguarda esse reconhecimento. Ele me disse: "Minha filha, o pouco com Deus é muito, e o muito sem Deus não é absolutamente nada". 
	Sr. Presidente, para mim, a simbologia da sessão de hoje, que vai aprovar a PEC dos Soldados da Borracha, é o reconhecimento. A partir de hoje se conta uma nova história, a história dos homens recrutados para cortar seringa na Amazônia. 
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fazemos hoje um reconhecimento a alguns heróis esquecidos do Brasil, os soldados da borracha. Este é o nome dados aos seringueiros que foram chamados pelo Governo a ir para a Amazônia trabalhar na produção de borracha para atender a grande demanda e compensar a insuficiente produção na época da Segunda Guerra.
Em plena Guerra, os japoneses cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. Como resultado disso, milhares de brasileiros do Nordeste foram enviados para os seringais amazônicos, em nome da luta contra o nazismo.
	Essa foi a "Batalha da Borracha", um capítulo obscuro do nosso passado, ainda vivo na memória dos últimos e ainda abandonados sobreviventes.
	No final de 1941, senhoras e senhores, os países aliados viam o esforço de guerra consumir rapidamente seus estoques de matérias-primas estratégicas. E nenhum caso era mais alarmante do que o da borracha.
	A entrada do Japão no conflito determinou o bloqueio definitivo dos produtores asiáticos de borracha. Já no princípio de 1942, o Japão controlava mais de 97% das regiões produtoras do Pacífico, tornando crítica a disponibilidade do produto para a indústria bélica dos aliados.
	A conjunção desses acontecimentos deu origem no Brasil à quase desconhecida Batalha da Borracha. Uma história de imensos sacrifícios para milhares de trabalhadores, que foram para a Amazônia e, em função do estado de guerra, receberam inicialmente um tratamento semelhante ao dos soldados.
	Entretanto, Sr. Presidente, ao final o saldo dos dois combates foi muito diferente: dos 20 mil combatentes na Itália, morreram apenas 454; já dos quase 60 mil soldados da borracha, cerca de metade desapareceu na selva.
	Atendendo a interesses dos americanos, que tiveram o fornecimento de borracha interrompido por conta do bloqueio do Pacífico pelos japoneses, o Governo brasileiro iniciou intensas negociações com autoridades americanas, que culminaram com a assinatura dos Acordos de Washington. O resultado foi que se estabeleceu que o Governo americano passaria a investir maciçamente no financiamento da produção de borracha na Amazônia. Em contrapartida, caberia ao Governo brasileiro o encaminhamento de grandes contingentes de trabalhadores para os seringais - decisão que passou a ser tratada como um heroico esforço de guerra. No papel, o esquema parece simples, mas a realidade mostrou-se muito mais complicada quando chegou o momento de colocá-lo em prática.
	Aqueles eram os primeiros soldados da borracha. Simples retirantes que se amontoavam com suas famílias por todo o Nordeste, fugindo de uma seca que teimava em não acabar e os reduzia à miséria. Mas aquele primeiro grupo era, evidentemente, muito pequeno diante das pretensões americanas.
	Em todas as regiões do Brasil, senhoras e senhores, aliciadores tratavam de convencer trabalhadores a se alistar como soldados da borracha e assim auxiliar a causa aliada. "Alistamento", "recrutamento", "voluntários", "esforço de guerra" tornaram-se termos comuns no cotidiano popular. A mobilização de trabalhadores para a Amazônia, coordenada pelo Estado Novo, foi revestida de toda a força simbólica e coercitiva que os tempos de guerra possibilitavam.
	Sr. Presidente, a muitas famílias do Sertão nordestino foram oferecidas somente duas opções: ou seus filhos partiam para os seringais como soldados da borracha, ou eles deveriam seguir para o front, na Europa, para lutar contra os fascistas italianos e alemães. É fácil entender que muitos daqueles jovens tenham preferido a Amazônia.
	Surtos epidêmicos matavam dezenas de soldados da borracha e seus familiares nos pousos de Belém, Manaus e outros portos amazônicos. Ao contrário do que afirmava a propaganda oficial, o atendimento médico inexistia, e conflitos e toda sorte se espalhavam entre os soldados, já quase derrotados.
	Sr. Presidente, parece estranho pensar que os seringueiros que trabalharam na Amazônia durante a extração da borracha tiveram uma missão tão importante quanto a dos soldados que participaram das duas grandes Guerras Mundiais. 
	Mas foi o que aconteceu. 
	O alinhamento do Brasil com os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial, em 1942, transformou a Amazônia em um verdadeiro campo de batalha. Era preciso explorar intensamente o recurso disponível para que o Brasil pudesse fornecer a quantidade de borracha necessária aos americanos, que pulou de 16 quilos por pessoa na Primeira Guerra para 98 na Segunda.
	O então Presidente Getúlio Vargas, o Presidente da República, lançou até uma campanha: "Mais borracha em menos tempo". A Amazônia era uma região ainda despovoada e de difícil acesso, por isso a solução encontrada foi, literalmente, recrutar pessoas, no caso os nordestinos, para garantir a mão de obra necessária. Mais de 30 mil homens atenderam ao pedido de Vargas para contribuir para o esforço de guerra. Esses trabalhadores foram chamados de "soldados da borracha."
	A situação se agravou de tamanha forma, que em 1946 esta Casa, neste plenário, formou uma CPI, que trabalhou entre os meses de julho e setembro daquele ano juntando documentos e tomando depoimentos de funcionários. O relatório da CPI concluiu que se impunha o amparo imediato dos soldados da borracha e suas famílias. Os soldados tiveram de brigar durante décadas para receber seus direitos. Somente em 1988 eles começaram a ganhar uma pensão vitalícia. 
	Sr. Presidente, foi por iniciativa do Senador acriano Aluizio Bezerra, a quem devemos reconhecer a inciativa, que se registrou nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da nossa Carta Magna uma pensão de dois salários mínimos, sem direito a 13º salário, um irrisório reconhecimento a estes heróis amazônidas.
	Senhoras e senhores, a hoje Senadora Vanessa Grazziotin, sensibilizada com a penúria dos esquecidos soldados da borracha, apresentou uma emenda à Constituição brasileira para que se equipare o salário destes ao soldo dos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira, considerando-se que o esforço de guerra, tanto nas trincheiras europeias quanto nas selvas amazônicas, tem a mesma importância.
	Hoje, depois de 11 anos, esta proposta de emenda à Constituição chega ao plenário da Câmara dos Deputados. 
	A proposta inicial, após inúmeras negociações e diálogos de Parlamentares amazônidas com a Casa Civil, é esta: uma indenização no valor de 25 mil reais e uma pensão de 1.500 reais, ajustados pelos índices da Previdência Social.
	Vejo, senhoras e senhores, que reconhecer os soldados da borracha, aqueles jovens nordestinos que foram convocados - e despachados - para os seringais da Amazônia, como heróis brasileiros parece custar muito.
	Dos quase de 50 mil homens, em pleno vigor da vida, que foram pra Amazônia, hoje restam pouco mais de 6 mil. Esses 6 mil idosos, com idade entre 80 e 90 anos, querem tão somente um fim de vida mais confortável. E há também pouco menos de 6 mil dependentes viúvas que recebem a pensão dos seus esposos já falecidos.
	O que se quer com esta PEC é nada mais, nada menos que o que expressa uma das mais belas palavras da língua portuguesa: reconhecimento!
	A jornada até aqui foi longa. Quando cheguei à Câmara, em 2003, esta PEC de autoria da hoje Senadora Vanessa Gazziotin, do Amazonas, já existia.
	Levei 4 anos para convencer Deputados de que precisaríamos instalar a Comissão Especial, da qual fui Relatora. E depois a matéria ficou mais de 1 ano na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando aprovação do relatório. 
	Estou já há quase 5 anos tentando aprovar o relatório no plenário. Confesso que na maioria das vezes me senti só, desanimada e sem esperanças. 
	Mas hoje estamos conseguindo dialogar diretamente com o Governo, sentar à mesa com Parlamentares da Amazônia que tem a sensibilidade e o compromisso de resolver essa pendência. 
	Tenho repetido que é urgente esta decisão, uma vez que no próximo ano teremos calendário eleitoral, portanto a velocidade da produção legislativa diminui. E em 2015 serão outros os Parlamentares. Além disso, com o passar do tempo nossos heróis estão se indo.
	Dói o coração quando sou procurada pelos esperançosos soldados da borracha no meu Acre, por homens e mulheres de mãos calejadas, que já não têm tanta força física para apertar a minha mão, mas têm a força da coragem e da dignidade. Com aqueles olhos que já viram muita coisa na vida e o sofrimento no semblante, eles me perguntam: "Minha filha, quando o Governo vai reconhecer a gente? Quando vamos ter um salariozinho melhor para comprarmos nossos remédios?"
	Dia desses, numa reunião, perguntei onde estava um senhor idoso que, sempre todo arrumadinho e cheiroso, era dos mais animados do grupo. Os outros se olharam, e uma senhora, com aquele jeito de avó cuidadosa, disse: "Minha filha, ele já se foi."
	Não é admissível vermos essas pessoas alimentar uma esperança, percebermos que temos condições concretas de resolver seu problema e não conseguirmos dar um passo à frente.
	Digo, senhoras e senhores, que estamos hoje escrevendo uma das mais belas páginas de reconhecimento. 
	Por justiça, por dignidade, por reconhecimento e por amor aos esforçados brasileiros, façamos logo essa PEC ser aprovada!
	Muito obrigada!