
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/03/2022 �s 22:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 14.2022         
Hora: 22:20
Fase: OD         
Orador: MARCELO RAMOS (PRESIDENTE), PSD-AM
Data: 10/03/2022






 O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Obrigado, Deputado José Guimarães. Eu vou, no limite do que a condição de Presidente da sessão me permite, explicar algumas coisas a V.Exa.O Deputado Dr. Jaziel não foi escolhido de última hora para a relatoria. Este é um projeto que volta do Senado. Ele já foi apreciado pela Câmara, sob a relatoria do Deputado Dr. Jaziel. Portanto, ele tem consciência da matéria, porque esta Casa já votou a matéria.Ademais, o centro deste debate na matéria é a mudança de critério para apuração do ICMS, que passa a ser um valor fixo e deixa de ser percentual, utilizando-se uma média de 60 meses. Isso também já saiu da primeira votação da Casa. Ainda que tenham ocorrido, porventura, algumas mudanças no Senado - e elas efetivamente ocorreram -, elas não mudaram o que era a essência do projeto que saiu daqui, desta Casa. Então, o Deputado Dr. Jaziel não está tendo contato com esta matéria agora. Ele já o tem desde o início da tramitação.É apenas esse o esclarecimento. A crítica política de V.Exa. é absolutamente legítima, e eu respeito, nem posso contestá-la na condição de Presidente da sessão.Tem a palavra o Deputado Hildo Rocha.