
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/06/2022 �s 11:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 74.2022         
Hora: 11:16
Fase: CG         
Orador: DEYVID BACELAR, -
Data: 01/06/2022






 O SR. DEYVID BACELAR - Obrigado, companheiro Deputado Federal Zé Neto, do qual também tenho o prazer de ser conterrâneo, de Feira de Santana, a nossa querida Princesa do Sertão. Quero parabenizá-lo, Deputado Zé Neto, pela iniciativa de fazer esta Comissão Geral, promovendo este debate muito importante, que, por sinal, é a pauta mais quente do momento, a pauta que desespera o Governo Bolsonaro, como nós percebemos aqui; uma pauta, Deputado Zé Neto, tratada em outros países de maneira completamente diferente.O setor energético deveria ser tratado, Deputado, como política de Estado, e não como política de Governo, que passa de 4 em 4 anos. Infelizmente, assistimos a essas devastações com relação a esse setor tão importante para todo e qualquer país. Destaco aqui alguns números, Deputado: nós sabemos que ainda hoje 80% de todas as reservas de petróleo do mundo são controladas por empresas públicas e estatais, e 70% de toda a produção de petróleo do mundo são controlados por empresas públicas e estatais. Infelizmente, aqui no Brasil, nós temos ido, principalmente desde 2016, na contramão do mundo.Como disse o companheiro Deputado Zé Neto, desde 2016, quando houve o golpe de Estado contra a companheira Presidenta Dilma Rousseff, golpe que teve como pilar central o acesso a essas gigantescas reservas de petróleo do pré-sal, o acesso aos grandes ativos do setor energético brasileiro e o acesso ao sexto maior mercado consumidor de combustíveis do mundo, nós tivemos uma série de retrocessos. Nós sabemos que, no Brasil, esses ataques vieram justamente por conta do pré-sal, que, como dizia e diz a Presidenta Dilma Rousseff, companheira Fattorelli, é o passaporte para o futuro do Pais. E hoje, infelizmente, depois dos sete leilões realizados pós-2016, metade de tudo aquilo que foi leiloado está nas mãos de empresas petrolíferas, principalmente estadunidenses e chinesas, que se voltaram para o Atlântico Sul, especialmente para a nossa região, para o Polígono do Pré-Sal, que faz do Brasil hoje, Deputado, a terceira maior reserva de petróleo do mundo, somente atrás da Venezuela e da Arábia Saudita. E desculpe-me aqui o representante do Governo - este é o momento do contraditório -, mas percebe-se aqui um desespero. O desespero do Bolsonaro se desdobra nas estruturas do Governo e aqui também, dentro da Câmara dos Deputados e Deputadas. Infelizmente, é um desespero diante das eleições, como ele mesmo disse. As pesquisas estão estacionadas e fixas há mais de 1 ano e sinalizam a vitória, talvez no primeiro turno, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.E esse tema do setor energético, dos combustíveis principalmente, traz um desespero maior para o Governo Federal. Ele usa fake news antigas, Deputado Zé Neto, Deputado Joseildo. Lembramos aqui as fake news famosas de 2018: a mamadeira de piroca, o kit gay e a de que o PT quebrou a PETROBRAS. Ele repete aqui, de novo, essas fake news de 2018 - é interessante isso -, mesmo contrapondo a realidade dos fatos e dos dados. Como o PT quebrou a PETROBRAS se, quando ele a recebeu do Governo do FHC, em 2003, ela tinha um lucro líquido, em média, de 5 bilhões de reais, que chegou, ao final de 2014, em média, a 15 bilhões de reais? E houve um recorde de lucro líquido da PETROBRAS, em 2011, de 20,1 bilhões de dólares, o maior lucro líquido da história da PETROBRAS. Como o PT quebrou a PETROBRAS? Como o PT quebrou a PETROBRAS, Deputado Zé Neto, se os maiores investimentos feitos pela empresa ocorreram justamente nos anos 2010, 2011, 2012 e 2013? Estamos falando, Deputado Joseildo, de 40 bilhões de dólares investidos por ano pela PETROBRAS no Brasil.E quanto investiu o Governo Bolsonaro, através da PETROBRAS, no Brasil, em 2021? Pífios 8,8 bilhões de dólares de investimentos aqui, gerando emprego e renda principalmente em outros países, porque não se fazem mais sondas, navios, plataformas aqui no Brasil, Deputado. São feitos na China, no Japão, em Singapura, o que gera emprego e renda em outros países. A PETROBRAS, nesses Governos populares, democráticos e desenvolvimentistas, era uma empresa indutora da economia brasileira, era uma empresa que promovia o desenvolvimento social e principalmente regional do nosso País. Infelizmente, o que temos hoje não é essa PETROBRAS, é uma PETROBRAS que não tem cumprido o seu papel social, que está, por sinal, na Lei nº 2.004, de 1953, lei que a criou, no Governo do então Presidente Getúlio Vargas.Esta PETROBRAS do Governo Bolsonaro, infelizmente, está servindo a interesses de acionistas, principalmente estrangeiros.Lembramos o que o companheiro José Maria Rangel, do Rio de Janeiro, nos diz, Deputado Zé Neto. Ele diz que, hoje, o Governo Bolsonaro faz com a nossa querida PETROBRAS um verdadeiro Robin Hood às avessas: retira dos pobres para dar para os ricos, por meio principalmente da atual política de preços. E aqui disse o Deputado representante do Governo uma falácia - desculpe-me, Deputado, mas V.Exa. disse algo que não é verdade. Ele disse que o PPI - Preço de Paridade de Importação é aplicado no Brasil porque existe uma lei que determina isso, repetindo uma fake news do Presidente da República. Isso não é verdade. Não existe lei alguma. Praticam o Preço de Paridade de Importação, atrelando os nossos combustíveis ao preço do barril do petróleo no mercado internacional, à variação do dólar e a custos de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo, mesmo o Brasil tendo refinarias, Deputado, para refinar todo esse petróleo e atender quase a totalidade da demanda interna, porque querem fazer isso. É uma decisão política. A atual gestão da PETROBRAS, a atual alta administração da PETROBRAS serve aos interesses do capital financeiro internacional principalmente, seja por meio da transferência de bilhões em dividendos, como vimos no ano passado, para acionistas - dos 106 bilhões de reais de lucro líquido, 101 bilhões de reais foram para dividendos, e 47 bilhões desses foram para acionistas internacionais -, seja por meio da transferência dos dividendos que ficam na mão da União - a companheira Fattorelli fala muito bem sobre isso - para pagamento da dívida pública, sem nenhum investimento desses recursos dessa riqueza petrolífera aqui no Brasil. Portanto, Deputado, na verdade, o que infelizmente estamos vendo neste Governo, que se dizia patriota, que se dizia defensor da soberania nacional, que se dizia defensor do patrimônio público, é um verdadeiro dilapidar do patrimônio público e da soberania nacional. Precisamos fazer com que a nossa querida PETROBRAS volte a ser a empresa do povo brasileiro, o que não tem sido neste Governo. Por isso, repetimos, aqui, o que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito: precisamos abrasileirar os preços dos combustíveis. Precisamos fazer com que a PETROBRAS volte a servir à população brasileira, e não a acionistas, principalmente a acionistas minoritários e internacionais, que têm ganhado muito às custas da nossa população e às custas das privatizações que estão sendo realizadas, em que se entrega o nosso patrimônio a preço de banana, minha companheira Fabiola, na bacia das almas, como diz o Presidente José Sergio Gabrielli, a exemplo da refinaria baiana, Deputado Zé Neto, que foi vendida por quase a metade do seu preço. Uma refinaria que valia 4 bilhões de dólares foi vendida por um 1,8 bilhão de dólares. E hoje, depois de privatizada, constitui-se um monopólio regional privado na Bahia. A Bahia, hoje, vende a gasolina, o diesel e o gás de cozinha mais caros do Brasil. Não diziam que a privatização era para aumentar a concorrência, para diminuir os preços dos combustíveis? Mentira! É para favorecer quem compra, quem compra a preço de banana e quem vai ganhar muito às custas, nesse caso, do povo baiano, do povo nordestino, que já sofrem com a privatização.Por isso, aqui, repudiamos toda e qualquer ação que venha ao Congresso Nacional brasileiro para tentar privatizar a PETROBRAS. E aqui dizemos, Deputado Zé Neto, que no final do ano passado nós aprovamos, em assembleias da categoria petroleira, um estado de greve.A categoria petroleira já está dizendo: "Se para esta Casa vier qualquer projeto de lei para privatização da PETROBRAS, o Governo Federal enfrentará a maior greve da história da categoria petroleira, com o apoio da sociedade, com o apoio dos caminhoneiros, com o apoio dos trabalhadores de aplicativos, com o apoio dos entregadores". Queremos ver se o Governo Federal terá essa ousadia, essa audácia de querer privatizar a maior empresa pública do Estado brasileiro.Deixo um forte abraço, Deputado. Muito obrigado pela oportunidade. Parabéns por esta Comissão Geral!