
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 17:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 17:48
Fase: OD         
Orador: RENILDO CALHEIROS, PCDOB-PE
Data: 16/03/2022






 O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esse projeto é muito ruim. Ele precisa ser retirado de pauta. Em primeiro lugar, é muito estranho um projeto que modifica o processo de licitação para comunicação digital a 6 meses da eleição. Isso, por si só, já soa muito estranho. E, no material apresentado, Sr. Presidente, há um erro muito grave. Historicamente se verificou que as pessoas que estavam no Executivo gastavam mais com publicidade no último ano de mandato.Então, o legislador determinou que, no último ano de mandato, não se poderia ultrapassar a média dos anos anteriores, para assegurar que não houvesse um derrame no último ano. O que o projeto faz é aumentar em seis vezes o valor que pode ser empenhado. Não só quebra a média, mas aumenta em seis vezes. Isso não é cabível, Presidente.Por isso, nós encaminhamos o voto "sim" à retirada de pauta do projeto.