	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o pronunciamento que eu faço - e rogo que V.Exa. o divulgue pelos meios de comunicação da Casa, principalmente o programa A Voz do Brasil - é no sentido de parabenizar o Ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, por ter proposto à Presidenta Dilma a retirada da licitação do novo terminal do Porto de Paranaguá.
	Existe o equívoco, Sr. Presidente, de se achar que licitação é remédio para tudo. Licitação, neste caso, pode atrapalhar. Eu prefiro um terminal grande, competitivo, que movimente cargas, que reduza tarifas, a dois terminais. 
	Faço um apelo ao Ministro, portanto, para que essa decisão tomada em relação ao Porto de Paranaguá seja estendida ao Porto de Salvador, onde nós temos um terminal. Porque esse porto não comporta dois terminais. Eu prefiro um terminal maior, moderno, e controlado pela autoridade portuária. 
É o meu pronunciamento. 	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje o Valor Econômico traz informações de que o Governo vai retirar o novo terminal de contêineres do Porto de Paranaguá, no Paraná, do pacote de licitações.
Essa decisão, anunciada pelo Ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, foi tomada a partir de uma audiência pública realizada no mês passado. A proposta de um novo terminal teve grande oposição, sendo um dos argumentos mais fortes o argumento de que as futuras instalações eram pequenas para os novos padrões do setor portuário, não permitindo, assim, a redução de custo que se consegue em instalações maiores.
A construção de novo terminal, que teria 500 metros de extensão, impediria a atracação simultânea de embarcações de contêineres utilizados atualmente, limitando a capacidade de movimentação de cargas a 400 mil Teus anuais (Teus = unidade de contêineres de 20 pés). A projeção de expansão do atual terminal (TCP) garantirá um berço de atracação de 880 metros, permitindo a movimentação anual de 1,5 milhões de Teus. Assim, uma suposta modernização do porto significaria, na prática, um retrocesso.
Considero que esta é uma decisão correta e lógica do Governo Federal.
No entanto, Sr. Presidente, caso similar se apresenta nos Portos da Bahia, e espero que o Governo Federal adote em nosso Estado uma posição lógica e racional que também viabilize a economia de escala e maior eficiência na infraestrutura portuária.
Estudos mostram que não existem cargas suficientes para a implantação de dois terminais em Salvador e que o projeto de dois terminais portuários pequenos impede o ganho em produtividade de escala. O novo terminal, pelo projeto do Governo, teria 400 metros de cais, o que também impediria a atracação de mais de um navio de contêineres por vez, deixando a capacidade de operação com menos de 400 mil Teus ao ano (Como vimos anteriormente, o cais de 500 metros de Paranaguá tinha uma projeção de 400 mil Teus/ano).
A atual operadora do terminal de contêineres de Salvador tem programados investimentos de 350 milhões de reais para ampliar o terminal existente, o que permitirá a movimentação de mais de 1 milhão de Teus anuais, equiparando-se os portos baianos aos portos de alto padrão existentes no mundo. A proposta atual do Governo Federal, que inclusive sofre a oposição do Governo do Estado e de vários Parlamentares, inviabilizará esse ganho de escala.
Considero que a situação ainda não está madura e que os argumentos contra os novos terminais são claros e devem ser tomados em consideração, assim como a atual posição do Governo deve ser revista.
A modernização da infraestrutura portuária brasileira é urgente. Mas ela deve ser feita com eficiência e com ganhos de produtividade e redução de custos.
Considero que o bom senso e a boa administração prevalecerão.
Muito obrigado.