
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/05/2020 �s 16:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 60.2020         
Hora: 16:16
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 08/05/2020






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos e todas. Em primeiro lugar, quero cumprimentar a Deputada Flávia Arruda e a Deputa Celina Leão por essa preocupação. Eu conversava há pouco com o Deputado Distrital Fábio Felix. Sabemos que no Assentamento 26 de Setembro moram milhares de famílias há 26 anos, e que, como essa é uma questão consolidada, obviamente, caberia a compensação e a regularização da área. Entretanto, Presidente, a bancada do PSOL não pode votar contra a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ao deixar bastante claro que não são objeto de medida provisória matérias que tratem da redução de espaços de unidades de conservação e de florestas nacionais.Há uma maioria de orientação favorável. Quero dizer às duas Deputadas que nós temos preocupação, sim, com essas famílias, e as parabenizo pelo trabalho, mas, ao mesmo tempo, o ideal seria a construção de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei com esse objeto específico - um projeto de lei envolvendo os moradores, envolvendo os movimentos que lutam por moradia, envolvendo as duas Deputadas do Distrito Federal, assim como a Deputada Erika Kokay, e Deputados Distritais que se preocupam com a matéria. Isso pela questão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do risco de se abrir um precedente que não é benéfico para o povo.Uma coisa é uma área consolidada com moradia - e nós temos acordo, sim, em defender os direitos do povo -; outra coisa são os jabutis que toda hora tentam incluir em matérias que nada têm a ver, como redução de florestas e de unidades de conservação. Não é o caso da emenda das Deputadas, mas, se for votada, pode abrir um precedente nesse sentido.Então, nós vamos orientar "não", deixando claro o porquê dessa orientação "não".E quero aproveitar o tempo de Liderança, Sr. Presidente, para dizer que nós estamos enfrentando uma situação muito grave no Brasil - já é o País com a maior taxa de transmissão, mais de 9 mil mortos, mais de 120 mil pessoas infectadas e muita subnotificação.O Presidente, em vez de liderar o País, está preocupado em fazer um churrasco, em fazer visita ao Supremo para fazer lobby pelos sinais vitais de alguns ramos do mercado, e não pela população que está na UTI. Mais do que isso, ele se preocupa com CNPJs, mas não se preocupa com os CPFs, fazendo uma comparação incomparável. É óbvio que nós queremos resgatar os CNPJs, mas não se compara alguém perder a vida a alguém tentar, depois, reconstituir a sua atividade econômica. E, diante desse cenário, há profissionais que sofrem muito: os profissionais da saúde.Nós temos, no Brasil, mais mortes do que na Itália e na Espanha juntas dos nossos soldados, que estão no front, sem equipamentos de proteção individual, sem leitos necessários, sem respiradores, muitas vezes tendo que escolher quem vive e quem morre. É um absurdo o que esses profissionais estão passando. Mais do que isso, nós temos 10 mil enfermeiros afastados no Brasil com suspeita de COVID-19. Ao mesmo tempo em que nós temos esses soldados no front, que merecem mais do que palmas, nós temos a tropa da extrema-direita, que agride enfermeiros na frente do Palácio do Planalto. Isso é de uma gravidade sem tamanho. Nós precisamos valorizar esses profissionais.Esta Câmara já aprovou projeto que torna obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual. Eu o parabenizo por isso, Presidente. Mas nós queremos avançar, na semana que vem, com um projeto nosso, construído com 23 mulheres, que trata de indenização às famílias dos profissionais da saúde que estavam no front que vierem a perdê-los vítimas da COVID-19.Nós precisamos mostrar que o Brasil reconhece quem está deixando suas famílias para salvar a família dos outros. Eu tenho certeza de que V.Exa. e todos nós podemos construir um bonito projeto que conceda direitos e mostre que a Câmara dos Deputados apoia os profissionais da saúde.