
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/04/2022 �s 19:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 30.2022         
Hora: 19:08
Fase: OD         
Orador: HENRIQUE FONTANA, PT-RS
Data: 05/04/2022






 O SR. HENRIQUE FONTANA (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nós ouvimos uma argumentação muito sólida do Deputado Alexandre Padilha, ex-Ministro da Saúde do País. Quero dar sequência a ela, Deputado Glauber Braga e Deputado Ivan Valente.O que está em jogo aqui também é que, ao se quebrar esse monopólio e ao se entregar para o setor privado essa área estratégica, que sempre será monopolizada no País - não há mercado disso, não há concorrência -, o que se vai fazer, Deputada Fernanda Melchionna e Deputada Jandira Feghali, é terminar com a busca de autonomia e independência tecnológica do País. O IPEN, além de produzir os radiofármacos que o Brasil precisa para atender tanto o setor público, no SUS, como o setor privado, é um instituto de pesquisa. Quer-se desmontar essa fonte de recursos, que faz com que ele produza a grande e maior parte da necessidade que o Brasil tem de radioisótopos e de radiofármacos. Nós também alimentamos uma rede de pesquisa, Deputado Marcelo Ramos, nosso Presidente neste momento, que significa a autonomia e a soberania do Brasil.Eu fico impressionado com esses Deputados do ultraliberalismo, Deputado Ivan Valente, porque agora, quando há falta de fertilizantes, eles dizem: "Onde estão as fábricas de fertilizantes?" Explodiu o preço porque o Brasil desmontou a estrutura de produção de fertilizantes. Havia quatro ou cinco fábricas que garantiriam uma condição melhor de concorrência de preços para evitar que monopólios e oligopólios privados explodissem os preços com taxas e lucros extraordinárias.Agora, tragam o que eu acabei de falar - o que aconteceu com os fertilizantes - para um produto que é essencial à vida. Deputado Zé Neto, se esse oligopólio ou monopólio privado exigir um preço dez vezes maior, o sistema público não terá alternativa a não ser comprar desses poucos fornecedores, talvez o único que esteja no Brasil explorando o monopólio privado.O que está em jogo nesta noite, ao votarmos essa PEC, que pretende abrir esse mercado, tirando o monopólio do setor público para entregá-lo ao setor privado, é exatamente a abertura de um mercado que será altamente lucrativo para essas empresas ou para a única empresa que entrará nessa verdadeira mamata, pois será um mercado cativo, no qual todos que precisam do produto têm que pagar o preço que eles quiserem cobrar.Para isso, basta ver qual foi o comportamento de muitos atores do setor privado que fornecem medicamentos.Na semana passada, eu visitei o Hospital Nossa Senhora da Oliveira, em Vacaria. O que me dizia a gestora desse hospital? Durante a pandemia, explodiram os preços dos fármacos necessários para garantir intubação daqueles que estavam morrendo asfixiados. Isso é monopólio, oligopólio privado no setor da saúde. E é isto o que os senhores estão votando para o setor de radioisótopos: entregar o mercado na mão deles, para que eles explorem a doença, o desespero das pessoas que precisam de tratamento, e cobrem preços cinco, seis, sete, oito vezes mais altos que os preços que o IPEN pratica hoje para garantir o fornecimento. Há décadas neste País, nunca se precisou de fornecimento privado para garantir os exames e os tratamentos que são feitos com radioisótopos. E agora, aqui, os ultraliberais, aqueles que querem escancarar mercados novos para altos lucros, descobriram a solução para a saúde dos brasileiros: abrir o mercado para o setor privado, porque essas coisas públicas não servem. Não! O que há aqui é um jogo claro de interesse de um setor altamente lucrativo que, quando for um monopólio ou um oligopólio privado, vai cobrar um preço altíssimo contra a saúde dos brasileiros.