
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/05/2022 �s 19:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2022         
Hora: 19:32
Fase: OD         
Orador: JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ
Data: 17/05/2022






 A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer ao Deputado Wolney Queiroz por ceder o tempo da Oposição para que eu pudesse ocupá-lo.Eu faço isso, Deputado Wolney, para abrir um alerta em relação à sessão do Congresso Nacional da quinta-feira próxima. Aponta-se a tendência de termos a sessão do Congresso na próxima quinta-feira. Nessa sessão, nós teremos vários vetos para apreciar. Dois desses vetos referem-se a leis da cultura brasileira. E já faço este alerta hoje porque muitos Parlamentares tomam a estrada na quinta-feira, viajam. Nós precisamos ter quórum nesse dia, porque é fundamental que nós derrubemos esses vetos na quinta-feira. A cultura brasileira, com a diversidade que temos, precisa muito que a Câmara Federal e o Senado da República respondam a esses vetos, que não têm nenhuma consistência técnica. Esses vetos são puramente políticos, vetos ideológicos, vetos que não têm consistência técnica para sua existência. Nós precisamos responder a isso. Os Líderes partidários com quem já conversei, o Presidente da Câmara e o Presidente do Senado construíram essas leis conosco. Essas leis foram construídas pelo Congresso Nacional, foram construídas coletivamente pela sociedade brasileira. A Lei Paulo Gustavo foi construída com a sociedade brasileira, por iniciativa do Senado da República, e depois foi votada aqui com mais de 400 votos.E a Lei Aldir Blanc é uma continuidade daquela que foi construída em plena pandemia, na dramaticidade que a cultura e aqueles que têm a arte como ofício viveram e que puderam ter na Câmara Federal e no Senado da República a resposta devida e necessária à sua demanda por terem todas as atividades paralisadas. Foi o Parlamento brasileiro que deu a resposta à altura, com a ajuda do Deputado Arthur Lira, que não era Presidente da Casa naquele momento, mas que nos ajudou com o concurso de todos os Líderes de bancada, com o concurso de todas as bancadas daquela ocasião, que conversaram com o setor da cultura nos seus Estados. Muitas reuniões foram feitas com a presença de Parlamentares de vários Estados brasileiros. Foi feita uma construção com os Estados, nos lugares mais remotos do País, em conversas que tivemos do Oiapoque ao Chuí. E nós percorremos as estradas digitais de todo o território brasileiro para construir a Lei Aldir Blanc.E ela foi feita a partir de projetos que aqui deram entrada. A primeira signatária foi a Deputada Benedita da Silva, em 2020. Depois, com o texto construído e com toda a experiência vivida, eu agora sou autora da Lei Aldir Blanc II. A partir de toda uma experiência vivida, houve uma reconstrução do texto, mas por demanda da sociedade brasileira. E sou autora junto com a Deputada Alice Portugal, o Deputado Renildo Calheiros e mais 12 coautores.É muito importante que derrubemos o veto. Essa é uma expectativa da sociedade brasileira.A Lei Paulo Gustavo precisa ter seu veto derrubado e ela já tem a fonte declarada: o Fundo Setorial do Audiovisual, que está retido há 4 anos na União. Então, é uma fonte concreta, é uma fonte conhecida que vai predominar para o setor audiovisual brasileiro, que não conseguiu orçamento para os seus projetos. E há uma parte do recurso destinado a outras linguagens artísticas do Brasil.A Lei Aldir Blanc não é mais uma lei emergencial, é uma lei perene, e a temos chamado de "FUNDEB da cultura", pois vai estruturar o Sistema Nacional de Cultura. Haverá uma Lei Aldir Blanc por ano e ela não terá impacto financeiro em 2022, mas, a partir de 2023. Portanto, não tem impacto agora! A lei comanda o orçamento agora, para ter impacto a partir do ano que vem. Não há nenhuma razão para esses vetos.E o alerta que faço neste momento é para que haja quórum na quinta-feira e possamos ter os votos dados: 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado. Os fazedores e fazedoras de cultura estão atentos, estão alertas, estão conversando com os Parlamentares. Os gestores de cultura que estiveram aqui na semana passada, o Fórum de Secretários Estaduais, os fóruns municipais e a Frente Nacional de Prefeitos conversaram com vários Líderes e vão acompanhar ao vivo, através de telões nas praças das cidades, porque a expectativa é imensa - é imensa! - para que esses recursos cheguem lá na ponta, cheguem ao sanfoneiro do São João do Nordeste, cheguem às cirandas do Nordeste, cheguem às festas regionais do Sul e ao sanfoneiro do Sul também, cheguem às figurinistas do carnaval, cheguem à cultura gospel, que foi colocada na Lei Aldir Blanc, cheguem às culturas afro, cheguem a todas as diversidades culturais brasileiras.Mas que essas pessoas que têm a arte como ofício, como os produtores culturais, os pequenos, os médios, aqueles que não conseguem receber esse recurso permanentemente com regularidade, possam fazê-lo. É esse apelo que se faz neste momento.E aqui, Deputado Wolney, agradecendo a V.Exa. mais uma vez por ceder este tempo, nós fazemos esse apelo ao Parlamento brasileiro, que tanta resposta deu à cultura brasileira nesse período dramático da pandemia, que ainda não acabou. Mas nós vemos o retorno aos poucos dessas atividades. Vemos a emoção, a alegria de quem já está voltando aos palcos, a alegria de quem já está voltando para as ruas, a emoção do público que consegue novamente ver a arte acontecer. É em nome de todos esses e todas essas que pedimos a derrubada do veto dessas duas leis ao Parlamento brasileiro na sessão de quinta-feira.Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Arthur Lira, quero agradecer a V.Exas. por nos ajudarem nessa potente possibilidade.E quero ainda, neste momento, registrar, em nome da Oposição, Deputado Wolney, o nosso apoio a toda luta do movimento da comunidade LGBTQIA+, que hoje celebra o Dia Internacional de Combate à Homofobia e à Transfobia, porque o Brasil ainda é o país que mais mata pessoas pertencentes a essa comunidade. E nós não podemos viver num país do preconceito, da morte e da violência por orientação sexual.Obrigada, Presidente, por este momento de falar nesta sessão de hoje.