
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/02/2022 �s 16:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2022         
Hora: 16:28
Fase: OD         
Orador: ELI BORGES, SOLIDARIEDAD-TO
Data: 24/02/2022






 O SR. ELI BORGES (SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu estou aguardando o penúltimo relatório e trago à baila a questão de ordem com base no art. 157, § 6º, conforme o qual eu tenho 10 minutos, depois da disponibilização do texto. Estou aguardando o penúltimo relatório, em que não constava isso. Aprova-se a lei anterior falando de uma política de minorias, e, agora, vem-se insere neste a palavra "gênero" e fechou a questão. Não é esta a proposta? Eu discordo desta forma. Aliás, as sessões de quinta-feira estão virando um absurdo, Presidente. Não é a primeira vez. Não é a primeira vez que isso acontece, porque é meio consensual, nós acreditamos naquilo que se afirma em cima, e, depois, temos problema aqui. Eu estou aguardando para passá-lo para V.Exa.Primeiro, eu reivindico os 10 minutos, a partir do momento em que o relatório foi disponibilizado. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Deputado Eli, quero apenas registrar, desde já...O SR. ELI BORGES (SOLIDARIEDADE - TO) - É a opinião de V.Exa. Mas V.Exa. não está no debate; V.Exa. está presidindo. Esta é a opinião de V.Exa.Para mim, gênero...O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Não, eu não vou dar opinião, não. Eu só vou informar a V.Exa. que V.Exa. tem direito a 10 minutos após o relatório sobre as emendas de plenário, e esse relatório sobre as emendas de plenário ainda não foi apresentado. Então, V.Exa. está apresentando um artigo que é incabível para o caso concreto.Eu darei 10 dez minutos a V.Exa., mas não com fundamento neste artigo. Eu lhe darei o tempo por liberalidade, para que nós possamos chegar a um acordo acerca do texto.O SR. ELI BORGES (SOLIDARIEDADE - TO) - Sr. Presidente, não é após a emenda, não:Art. 157 .........................................................................................................................................................................................................................................................................................................§ 6º Quando o parecer às emendas de plenário for oferecido no decorrer da sessão, por Relator designado, o Presidente aguardará o interstício de dez minutos, após a disponibilização do parecer, para iniciar o processo de votação.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - O texto que V.Exa. leu se refere ao parecer às emendas de plenário, Deputado Eli. Isso não é o parecer às emendas de plenário; isso é o parecer à matéria.O SR. ELI BORGES (SOLIDARIEDADE - TO) - Eu concordo com V.Exa. Ocorre que este relatório foi alterado...O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - O.k. Mas não é o parecer às emendas de plenário.V.Exa. terá 10 minutos. Por liberalidade da Mesa, V.Exa. terá os 10 minutos que pediu.O SR. ELI BORGES (SOLIDARIEDADE - TO) - Ótimo, Presidente!O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Mas não com base no art. 157.O SR. ELI BORGES (SOLIDARIEDADE - TO) - V.Exa. interpreta como queira. Eu interpreto...O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Eu não interpreto como quero, não; eu interpreto como está dito literalmente no texto.O SR. ELI BORGES (SOLIDARIEDADE - TO) - Eu sempre fui coerente com este Plenário, inclusive com V.Exa.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - E eu, com V.Exa., Deputado Eli. E eu, com V.Exa. Eu estou dando a V.Exa. os 10 minutos. Eu estou dando a V.Exa. os 10 minutos.