
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/04/2022 �s 09:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 40.2022         
Hora: 09:56
Fase: BC         
Orador: FÁBIO TRAD, PSD-MS
Data: 20/04/2022






 O SR. FÁBIO TRAD (PSD - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, trago à tribuna da Câmara dos Deputados um tema relevante. Estamos no mês de abril, com 1 ano de vigência da lei que criminalizou o fenômeno conhecido como stalking, que é a perseguição obsessiva que oprime, restringe e cerceia a liberdade física e psicológica e a privacidade da vítima.É preciso, paradoxalmente, celebrar até esse projeto que se tornou lei, porque, afinal de contas, havia em curso uma demanda represada. Para se ter ideia, antes da aprovação da lei que criminalizou o stalking, a perseguição obsessiva, pelas redes sociais ou não, era tratada como contravenção, uma modalidade de delito de pequeníssimo potencial ofensivo que resultava quase sempre em impunidade.Agora, Sr. Presidente, um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo atesta que, nesses 12 meses, já foram registradas mais de 1.200 incidências do fenômeno stalking.Os Estados que mais registraram esse fenômeno foram Santa Catarina, com 325 casos; Rio de Janeiro, com 304; e - pasmem! - o meu Estado, o Mato Grosso do Sul, que também registrou 304 incidências do fenômeno stalking. Essa violência não atinge apenas as mulheres. As vítimas preferenciais são elas, mas se trata de um crime cujo autor não faz distinção em relação a gênero. No sujeito ativo também pode haver mulher como autora e um homem como vítima; da mesma forma, o homem pode ser o autor, e a mulher, a vítima. Daí a necessidade de chamar a atenção deste Parlamento e da sociedade, bem como dos canais representativos de defesa dos direitos das mulheres, para se massificar, disseminar e democratizar na sociedade o conhecimento acerca da existência dessa lei, porque existem muitas pessoas vítimas de stalking que não sabem como reagir, não sabem como proceder, não sabem na realidade como ter os seus direitos em mãos para efetivá-los.Por isso, Sr. Presidente, querido Deputado Coronel Tadeu, faço este alerta necessário para que o crime de stalking seja combatido de forma eficiente.Eu solicito a V.Exa. que o meu pronunciamento seja reverberado no programa A Voz do Brasil, sempre salientando que o stalking é aquele fenômeno opressivo, insistente, ligado à obsessão, um fenômeno obsedante que faz com que a vítima fique com a sua liberdade psicológica e a sua privacidade atingidas.Denunciem, mulheres, denunciem, homens, aqueles que estão praticando stalking!Muito obrigado, Sr. Presidente.