PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Nacional da Alfabetização, comemorado em 14 de novembro, ocupa estratégica posição no calendário de homenagens. 
	Quando analisamos os recentes índices de alfabetização no País, percebemos, com total nitidez, o quanto evoluímos nas últimas décadas. Segundo dados do Relatório Educação para Todos no Brasil 2000-2015, a taxa de alfabetização de jovens e adultos, assim considerados os de 15 anos acima, passou de 86,7%, em 1999, para 91,3%, em 2012. Além disso, a taxa de analfabetismo funcional nessa mesma faixa etária decresceu de 27,3%, em 2001, para 18,3%, em 2012.
	Esses números refletem o avanço de nossas políticas educacionais e englobam, dentre outras ações, a ONG Alfabetização Solidária, o Programa Brasil Alfabetizado e as profundas mudanças ocorridas nos processos de ensino e de aprendizagem, em especial nas séries iniciais do ensino fundamental, com a criação do ciclo de alfabetização. 
	Tais políticas educacionais merecem elogio não somente por permitirem a ampliação no número de alfabetizados. Talvez o maior elogio, a ser aqui registrado, encontre seu fundamento no esforço de desenvolver habilidades de jovens e adultos no atual contexto da globalização e que requer, por sua inerente complexidade, conhecimentos variados para a adequada inserção desses jovens e adultos na vida social e produtiva.
	O distanciamento em relação à inserção de tantos cidadãos na vida social e produtiva seguramente é amplificado no analfabetismo, com prejuízos inclusive no exercício da própria cidadania. Sim! As relações entre educação e cidadania plena estão fortemente presentes em nosso cotidiano. É o que vemos, por exemplo, no acesso às leis ou à cultura letrada de uma forma geral. 
	Inclusive o analfabetismo, quando analisado sob a perspectiva sociológica, reforça situações de vulnerabilidade social e fortalece, no inconsciente coletivo, a lógica da exclusão. No instante em que enalteço os números apresentados no Relatório Educação para Todos no Brasil 2000-2015, não posso deixar de destacar os inúmeros desafios a serem superados para que o analfabetismo seja uma realidade cada vez mais distante.
	Sr. Presidente, celebro, portanto, o amplo significado do Dia Nacional da Alfabetização, sobretudo na interface estabelecida com os inúmeros avanços e os importantes desafios para o aperfeiçoamento da educação nacional.
	Muito obrigado.