
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/05/2020 �s 20:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2020         
Hora: 20:28
Fase: OD         
Orador: SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP
Data: 14/05/2020






 O SR. SAMUEL MOREIRA (PSDB - SP. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o texto do Relator, o projeto de lei, é da maior relevância. Vejam que há condomínios maiores do que determinadas cidades; há condomínios com população maior do que a de determinadas cidades - cidades menores, cidades pequenas.É preciso que haja restrição à proliferação do vírus. É preciso, então, que haja regras e que se delegue ao síndico poder para determinar restrições, especialmente em áreas de uso coletivo. É lógico que o texto também dá ao síndico a possibilidade de não permitir reuniões e festividades dentro de um apartamento. Ainda que em uma propriedade particular, não é prudente fazer reuniões, com aglomeração. Inclusive, as pessoas passam por áreas comuns: têm que passar pelo elevador, pelo hall.Então, nosso voto é "não" ao destaque. O texto é muito claro: ele não proíbe visitas individuais; ele restringe reuniões, aglomerações. Nós vamos votar "não" ao destaque e "sim" ao texto, Sr. Presidente.