O SR. PAULO FOLETTO (Bloco/PSB-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, promovemos ontem, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, audiência pública para discutir a modificação da Norma nº 4, de 1995, da ANATEL. Essa norma foi editada há 17 anos, e, nesse período, a Internet sofreu inúmeras mudanças. 
Contamos com a presença do Sr. Eduardo Fumes Parajo, Diretor-Presidente do Conselho Consultivo Superior da Associação Brasileira de Internet - ABRANET, da Sra. Miriam Wimmer, do Ministério das Comunicações, do Sr. Virgilio Augusto Almeida, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e membro do Comitê Gestor da Internet, e do Sr. Nilo Pasquali, Gerente de Regulação da Superintendência de Serviços Privados da ANATEL. Discutimos a possibilidade da modificação dos provedores de valor adicionado para telecomunicações, o que pode trazer um custo alto no serviço de provedor. 
Por isso, chamo a atenção dos Srs. Deputados para a necessidade de ficarmos atentos a essa discussão que se vai prolongar nesta Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.