
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/03/2022 �s 17:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 25.2022         
Hora: 17:12
Fase: OD         
Orador: ARTHUR OLIVEIRA MAIA, UNIÃO-BA
Data: 29/03/2022






 O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA (UNIÃO - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero dizer que é um prazer ver uma mulher presidir esta Casa. É sempre uma imensa alegria para mim.Eu assomo a esta tribuna na tarde de hoje para registrar que hoje pela manhã tivemos, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, um importante encontro com o Ministro da Ciência e Tecnologia e com o Presidente da EMBRAPA, o Dr. Celso Moretti, para tratar de questões relacionadas à produção intelectual da EMBRAPA, Sra. Presidente.A EMBRAPA, infelizmente - e eu vi isso quando fui o Relator, nesta Casa, da Lei de Responsabilidade das Estatais -, meu caro Deputado General Peternelli, ainda é uma empresa dependente, dependente do Orçamento da União. Existem empresas que tecnicamente são dependentes, e outras que são independentes. A EMBRAPA tinha tudo, como a PETROBRAS, para ser uma empresa independente. Entretanto, a EMBRAPA anualmente tem que receber recursos do Orçamento da União para custear o extraordinário trabalho que ela realiza.É importante dizer que a EMBRAPA é a principal mola intelectual da constituição e da construção de novas gramíneas, de novas variedades de soja, de algodão, de milho, de feijão. Ela tropicalizou essas variedades, para que o Cerrado brasileiro, que é hoje o nosso grande celeiro de produção de alimentos, pudesse fazer com o que Brasil fosse esta grande potência, este celeiro para o mundo hoje na produção de alimentos. A EMBRAPA é fundamental nesse trabalho. A EMBRAPA nos proporcionou, através das pesquisas com gramíneas, uma pecuária competitiva internacionalmente. A EMBRAPA fez com que trouxéssemos a soja, que não tinha nada a ver com os trópicos - aqui foram criadas varietais de soja que são tropicalizadas. A mesma coisa ocorreu com o algodão, com o milho, com o feijão. Atualmente, ela está fazendo um grande trabalho para tropicalizar também o trigo. Ainda somos dependentes de importações, mas no futuro poderemos ser exportadores de trigo.Pois bem. O fato é que, apesar disso, a EMBRAPA continua sendo uma empresa que, em vez de ter condições de vender aquilo que faz, não consegue comercializar as suas patentes e, infelizmente, ainda vive à custa de recursos do orçamento público do Brasil. Consequentemente, em momentos de crise como este que tivemos agora na pandemia, as pesquisas ficam profundamente prejudicadas.Não podemos deixar de falar o quanto a EMBRAPA atualmente também tem feito com relação à criação de startups, de startups que têm revolucionado a agricultura brasileira. Enfim, tudo isso está sendo produzido pela EMBRAPA, mas nós não conseguimos dar a destinação econômica necessária e que de fato revitalize a empresa com novos investimentos.Eu quero fazer o registro de que há cerca de 4 anos nós fomos convidados pela comunidade israelense para uma visita a Israel. Quero registrar aqui o exemplo que aprendi em Israel, a que assisti em Israel, da Fundação Volcani.Era um grupo pequeno de Parlamentares aqui da Câmara, eu e o Deputado Guilherme Mussi, e, do Senado, o Senador Alvaro Dias, o Senador Cristovam Buarque e outro Senador - agora me falha a memória. Fomos os cinco para Israel, a convite do Governo israelense, e lá fomos à Fundação Volcani, que é o que em Israel corresponde à nossa EMBRAPA. Nós chegamos e fomos muito bem recepcionados por um sujeito que falava em inglês. Começamos a conversar em inglês, mas ele logo nos interrompeu e disse em português: "Olha, se quiserem falar em português, não tem problema, que eu sou mato-grossense". O Dr. Beni, pós-doutor, brasileiro, está lá trabalhando, na Fundação Volcani, em Israel. Sentamos a uma mesa e tivemos uma conversa extremamente produtiva. Ele nos explicou que o modelo que existe na Fundação Volcani é extremamente importante para o desenvolvimento da pesquisa.Aliás, os israelenses sempre falam que o que desenvolveu Israel foram a guerra e o deserto, as adversidades. Israel transformou aquele deserto em um grande polo de produção agrícola, para garantir a segurança alimentar daquele país.Ele nos disse o seguinte:Se um pesquisador chega aqui, à Fundação Volcani, com um projeto de pesquisa, é claro que nós avaliamos. São muitos. Em relação àqueles que são selecionados, o pesquisador firma um contrato com a Volcani, um contrato em que já fica claro que a Volcani financiará aquela pesquisa, mas, quando a pesquisa estiver concluída, a patente será registrada, o pesquisador terá um percentual do valor da venda daquela patente, a Fundação Volcani terá um percentual, e o Governo de Israel terá um percentual.Isso naturalmente retroalimenta a Fundação Volcani, que pode patrocinar novas pesquisas.Aqui no Brasil isso não acontece. Aqui nós não conseguimos avançar com as pesquisas, porque não se faz a comercialização devida das nossas patentes. Pelo contrário. Recentemente, eu estive na EMBRAPA Gado de Leite, lá em Juiz de Fora, e vi a dificuldade que a própria fazenda da EMBRAPA Gado de Leite tem para comercializar o leite que as vacas que estão ali em pesquisa produzem. Ou seja, uma fazenda que faz pesquisa sobre gado de leite naturalmente tem certa produção de leite. Não é razoável que se jogue no lixo, todos os dias, mil, 2 mil litros de leite. Então, tem que se vender aquilo. Eles têm que fazer verdadeiros malabarismos contábeis para vender o leite, têm que alugar o curral, para que alguém compre. Enfim, isso é absurdo. Nós temos que dar viabilidade e flexibilidade a esse processo da produção intelectual da EMBRAPA.Na reunião de hoje nós ajustamos a composição de um grupo de trabalho, do qual fará parte o Ministério da Ciência e Tecnologia. Eu estarei presente nesse debate, não oficialmente, e darei a minha contribuição como Parlamentar interessado no tema.Mas a própria EMBRAPA colocará seus representantes para discutirmos esse processo. Queremos chamar também representantes do Ministério da Economia, para, nessa realidade contábil de receitas e despesas, poderem trazer sua contribuição. O fato que eu quero registrar na tarde de hoje é a necessidade premente do Brasil de dar condições à EMBRAPA de comercializar aquilo que ela produz. Isso certamente servirá como mola propulsora para que esse extraordinário órgão público que é a EMBRAPA possa multiplicar em muitas vezes sua capacidade de pesquisa e de contribuição com a tecnologia nacional, sobretudo na pecuária, na agricultura, no agronegócio, em que tem sido referência para todo o planeta.Portanto, penso que essa é uma reflexão que temos de fazer no Brasil, particularmente nesta Casa.Muito obrigado, Sra. Presidente. É um prazer fazer este pronunciamento na tarde de hoje em sessão presidida por V.Exa.