PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o grande número de óbitos ocasionados pela leptospirose no Distrito Federal é muito preocupante. Em 2014, foram confirmados 17 casos, dos quais 5 resultaram em óbito. Embora já seja um número elevado, 2015 está revelando agravamento do quadro. Com menos da metade do ano transcorrido, já haviam sido identificados 21 casos, também com 5 óbitos. O aumento do número de pessoas infectadas é sentido pela Secretaria de Saúde, que emitiu alerta no dia 24 de junho sobre as ações de prevenção e combate à doença.
O contágio da leptospirose normalmente decorre do contato humano com animais hospedeiros, sobretudo, mas não exclusivamente, com ratos. Ocorrida a infecção, o tratamento apresenta suas dificuldades. A Organização Mundial da Saúde alerta que a leptospirose é doença de difícil diagnose clínica, uma vez que seus sintomas são muito similares aos de outras doenças. Ainda, informa que o tratamento é tanto mais eficaz quanto mais cedo iniciado.
Ora, pode ocorrer, portanto, de os cuidados para evitar o pior terem seu início tardio em razão de o diagnóstico ser intempestivo por haver má interpretação dos sintomas como sendo de outra doença. Por força disso, é recomendado o tratamento da doença antes mesmo de que seja definitivamente identificada. Isto é, todo caso de suspeita de infecção por leptospirose deve imediatamente ser acompanhado da administração de antibióticos, tratamento indicado para o mal. Assim, o tratamento pressupõe equipe com muita atenção ao problema, o que normalmente deflui de estar bastante motivada.
O quadro particular do Distrito Federal, porém, não parece propício a essa motivação. A Pasta da Saúde enfrenta notórias dificuldades financeiras e de gestão em geral. No início do ano, o Governador Rodrigo Rollemberg decretou situação de emergência na saúde pública, para revisar a renegociação de contratos e escalas de trabalho.
As medidas tomadas, porém, não foram suficientes para responder às demandas. No final de maio, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deu prazo de 1 ano para a regularização da situação caótica em que se encontra a saúde pública local. Ao término do período, será proibida a contratação temporária adotada de forma sistemática para resolver problemas pontuais e emergenciais da área.
O problema, porém, não é novo. O Tribunal de Contas da União analisou a situação e a apontou como um dos pontos mais críticos da Capital Federal. Segundo o relatório apresentado ao Governador, 53,5% dos pacientes não conseguiram consulta com médicos e dentistas em agosto de 2010. Também foi identificada falta de controle do estoque e da distribuição de remédios, além do baixo número de leitos. Em 2013, havia déficit de 2.603 leitos gerais e 54 vagas de UTI.
Seja como for, a população não pode esperar mais pelo efetivo combate à leptospirose, pois as pessoas já estão morrendo em proporções muito elevadas. A Organização Pan-Americana de Saúde indica a taxa de 10% como referência para a mortalidade pela doença. Ora, 5 óbitos dos 17 casos identificados em 2014 no Distrito Federal importam letalidade de quase 30%. É preciso estar atento para o problema, que não apenas já está muito grave, como também tem piorado, com significativo aumento no número de casos confirmados e possivelmente de óbitos anuais.
Muito obrigado.