
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/04/2022 �s 21:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 39.2022         
Hora: 21:16
Fase: EN         
Orador: RUBENS PEREIRA JÚNIOR, PT-MA
Data: 19/04/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 2013, o caos e a violência tomaram conta do sistema prisional do Maranhão. Mas esta semana a Folha de S.Paulo noticiou o prêmio pela gestão do sistema penitenciário, mostrando que o Maranhão vive hoje com mais tranquilidade.Ao assumir o Governo do Maranhão em 2015, o Governador Flávio Dino decidiu investir em um novo Programa de Gestão Penitenciária - GESPEN, que foi premiado na 10ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, em 2021, na categoria Destaque Boas Práticas.O GESPEN inovou a lógica da administração penitenciária e valorizou o servidor público, bem como inseriu os presos no trabalho e nos programas de educação. Com isso, aproveitou-se a mão de obra dos detentos, que hoje trabalham para a sociedade maranhense produzindo blocos de concreto -bloquetes - que já viraram asfalto em muitos Municípios, por exemplo.Para se ter ideia, atualmente há mais de 1.200 internos envolvidos em atividades de promoção de trabalho e renda; 90 fábricas de blocos de concreto, com 1.500 detentos trabalhando e produção de 108 mil blocos/dia; 4 malharias, que produzem 700 mil uniformes para estudantes da rede estadual de ensino; fábrica de conjuntos escolares, que entrega 4.714 conjuntos escolares reformados ou produzidos por mão de obra carcerária; e a marcenaria, que produz mais de 4 mil móveis planejados, móveis de escritório, como mesas, armários e gaveteiros.Durante a gestão de Murilo Andrade, que está à frente da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, o Governo do Maranhão já entregou escola reformada e ampliada com mão de obra carcerária.Acredito que esse novo modelo de gestão do sistema penitenciário é uma referência para o Brasil. Entretanto, não podemos parar por aí. No fim do ano vou destinar emenda parlamentar para investimento na área de administração penitenciária. O bom trabalho precisa continuar!Com o GESPEN, os resultados de segurança melhoraram. Alcançamos a marca de 4 anos consecutivos sem rebeliões em 2021. São Luís foi a única capital do Nordeste brasileiro a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo em 2017.Era o que tinha a dizer.