	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estava exatamente dialogando com lideranças do movimento social da região de Belo Monte, neste momento, porque o Presidente do INCRA negociou com algumas Prefeituras da Transamazônica - Municípios que, em média, têm 2 mil quilômetros de estradas vicinais para serem conservadas e recuperadas - o recebimento de 250 mil litros de óleo diesel. As Prefeituras não estavam recebendo esses recursos porque estão na inadimplência.
	A Casa Civil, sabiamente, tomou a decisão de considerar transferências obrigatórias recursos de investimento nos assentamentos de reforma agrária nos territórios. E, com isso, aquelas Prefeituras que não estavam podendo receber os 250 mil litros de óleo poderão recebê-los.
	A outra dificuldade é que a Superintendência do INCRA de Santarém não tem engenheiros para aprovarem os projetos que os Prefeitos colocaram nesse Município.
	Ontem, dialoguei com a Superintendência de Brasília que, na próxima semana, na segunda-feira e terça-feira, mandará engenheiros a Santarém para aprovarem os projetos e, assim, liberarem o dinheiro. O dinheiro já está em uma conta específica, para a compra de combustível, das Prefeituras de Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Pacajá, Anapu, Municípios que têm muitas estradas vicinais.
	Nós precisamos encontrar formas de agilizar, até porque na Amazônia, nós temos um período de sol e um período de chuva. E agora, de janeiro a junho, teremos um período de muitas chuvas. Nesse período, é difícil trabalhar com conservação e construção de estradas.
	Parabéns, então, à Presidência da República pelo entendimento entre MDA, INCRA e Casa Civil na tomada de decisões, a fim de possibilitar a viabilidade da transferência desses recursos para as Prefeituras comprarem combustível e fazerem estradas vicinais.