PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Comandante do Exército, General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Sr. Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército, Coronel Flávio Neiva, demais integrantes da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército, senhoras e senhores, tendo em vista a proximidade do encerramento de nossas atividades em 2017, tive o prazer de convidar a equipe da Assessoria Parlamentar do Exército para almoço de confraternização na última sexta-feira, dia 8 de dezembro. 
	Durante o almoço, comentamos os principais eventos e realizações deste ano com respeito ao Exército do Brasil. Dentre outras conquistas, destacamos:
	a) a vinda do Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, em 5 de julho, para discutir os projetos estratégicos e os planos para o desenvolvimento tecnológico, modernização e reequipamento do Exército Brasileiro; 
	b) a audiência pública, realizada em 25 de outubro, para discutir a situação do Haiti após a conclusão da Missão de Estabilização das Nações Unidas naquele país, bem como fazer um balanço dos 13 anos em que as Forças Armadas Brasileiras permaneceram naquele país, evento que contou com a presença do último Force Commander da MINUSTAH, General Ajax Porto Pinheiro;
	c) a audiência pública, realizada em 8 de novembro, para discutir o Sistema Defesa-Indústria-Academia de Inovação (SisDIA), criado pelo DCT nos moldes da tríplice hélice para promover o desenvolvimento nacional por meio da sinergia entre o Governo (Defesa), a Indústria e as Universidades, ocasião em que contamos com a participação do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, General Juarez Aparecido de Paula Cunha; 
	d) a aprovação pela CREDN, no último dia 4 de outubro, da Sugestão de Emenda nº 2 à LOA/18 (PLN 20/17), de apoio ao prosseguimento da implementação do Projeto Estratégico Guarani para a aquisição de 51 unidades de blindados guarani;
	e) a aprovação, pela CREDN, do PL 7.560/17, que altera a Lei nº 13.109, de 2015, no sentido de aumentar para 20 dias a licença-paternidade de militares; 
	f) a aprovação, pela CREDN, de 5 acordos bilaterais de Cooperação em Matéria de Defesa do Brasil com os seguintes países: Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Países Baixos, Cabo Verde e Jamaica;
	g) a aprovação, pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI, de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PLN 20/17) para a implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, em benefício do Comando do Exército;
	h) a aprovação, pela CCAI, dos documentos estratégicos da Defesa: Estratégia Nacional de Defesa - END, Política Nacional de Defesa - PND e Livro Branco da Defesa Nacional - LBDN;
	i) a realização, pela CCAI, no último dia 19 de outubro, de audiência pública com a presença do General de Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e
	j) a realização, em 9 de junho, a convite do Comando do Exército, da visita de dois Senadores e sete Deputados ao Comando Militar da Amazônia, em Manaus, e à 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira, ocasião em que nossos colegas Parlamentares tiveram a oportunidade de ver o trabalho realizado pelas Forças Armadas para a defesa de nosso território e em apoio às populações locais.
	Durante o almoço com os colegas do Exército, pude também manifestar meu entusiasmo com o Programa Força no Esporte - PROFESP.  Em março deste ano, tão logo assumi a Presidência da CREDN, recebi visita do Vice-Almirante Paulo Zuccaro, Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa. Nesse encontro, conversamos sobre o PROFESP, programa que tem por finalidade promover a inclusão social de crianças e adolescentes, por meio da prática esportiva orientada.
	De imediato, tornei-me entusiasta do programa. Além de fomentar o desenvolvimento de novos talentos, o PROFESP contribui para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. As crianças beneficiadas passam, três vezes por semana, parte do dia em dependências das Forças Armadas, onde se alimentam, praticam esportes e participam de atividades socioeducativas. 
	Nos meses seguintes, aprofundei meu conhecimento da iniciativa e amadureci a ideia de levar o PROFESP a Barueri e Municípios da região oeste de São Paulo. Reuni-me então com o General Campos, tornei a encontrar-me com o Vice-Almirante Zuccaro e realizei visitas a instalações militares que implementavam o programa, em Brasília e São Paulo. Promovi também a aproximação entre os responsáveis pelo programa e as autoridades municipais de Barueri e região oeste de São Paulo. 
	Passados 5 meses, o que era uma ideia tornou-se realidade. No último dia 21 de agosto, realizou-se a Aula Inaugural do PROFESP, no Círculo Militar de Barueri, na Vila Militar de Oficiais. O módulo do PROFESP na região irá beneficiar 200 alunos, sendo 100 meninos e 100 meninas. O objetivo do Ministério da Defesa é que o PROFESP possa beneficiar cerca de 30 mil crianças e adolescentes até o final do ano em todo o País.
	Em nome do povo de Barueri e dos Municípios da região oeste de São Paulo, transmito nosso profundo agradecimento ao Ministério da Defesa, ao Comando do Exército e a todos os responsáveis pelo PROFESP.
	Estimados colegas, tendo mencionado os principais eventos e conquistas que tivemos este ano com respeito ao Exército Brasileiro, não poderia deixar de conferir especial destaque à sessão realizada em 5 de julho, na qual o Comandante do Exército, General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, nos honrou com sua presença na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN. 
	Durante o referido evento, o General Villas Bôas nos traçou um panorama das atividades desempenhadas pelo Exército Brasileiro, bem como dos desafios enfrentados pela Força terrestre para a proteção de nossas fronteiras, o combate às novas ameaças e a garantia da soberania e da estabilidade do País. Abordou, em seguida, os projetos estratégicos para a modernização e o reaparelhamento do Exército. 
	Conforme esclareceu o General Villas Bôas, a missão do Exército Brasileiro é contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social. Para isso, é necessário preparar a Força Terrestre, mantendo-a em permanente estado de prontidão.
	Até 2022, o processo de transformação do Exército chegará a uma nova doutrina - com o emprego de produtos de defesa tecnologicamente avançados e profissionais altamente capacitados e motivados -, de modo que o Exército possa enfrentar, com os meios adequados, os desafios do século XXI, respaldando as decisões soberanas do Brasil no cenário internacional.
	Dentre os fatores críticos para o êxito da missão do Exército, o General Villas Bôas destacou os seguintes elementos:
	1. Comprometimento dos integrantes da Força com a missão, a visão de futuro e os valores, deveres e a ética do Exército;
	2. Coesão dos integrantes do Exército, alicerçada na camaradagem e no espírito de corpo, capaz de gerar sinergia para motivar e movimentar a Força na consecução de seus objetivos;
	3. Liderança que incentive, direta ou indiretamente, particularmente pelo exemplo, o homem e as organizações militares para o cumprimento, com determinação, da missão do Exército;
	4. Qualificação profissional e moral, que desenvolva a autoconfiança, autoestima e motivação dos componentes da instituição, reforce o poder de dissuasão do Exército e, ainda, contribua para a formação de cidadãos-soldados úteis à sociedade;
	5. Tecnologia moderna e desenvolvida, buscando reduzir o hiato em relação aos exércitos mais adiantados e a dependência bélica do exterior;
	6. Equipamento adequado em qualidade e quantidade para conferir, no campo material, o desejado poder de dissuasão à Força Terrestre;
	7. Adestramento capaz de transformar homem, tropa e comando - desde os escalões elementares - num conjunto harmônico, operativo e determinado no cumprimento de qualquer missão;
	8. Integração inter-Forças nas operações combinadas e atividades de cunho administrativo em tempo de paz, compartilhando e otimizando recursos;
	9. Excelência gerencial, caracterizada pela contínua avaliação, inovação e melhoria da gestão, que resulte na otimização de resultados, seja do emprego de recursos, seja dos processos, produtos e serviços a cargo da Força; e
	10. Integração à Nação, identificando suas necessidades, interpretando seus anseios, comungando de seus ideais e participando de suas realizações, conforme a missão constitucional do Exército Brasileiro ou por meio de ações subsidiárias.
	Com respeito aos projetos estratégicos das Forças Armadas, o Comandante do Exército enfatizou serem eles instrumentos fundamentais para a defesa nacional e o desenvolvimento da economia brasileira. Conforme demonstrou, os projetos estratégicos do Exército geram 22 mil empregos diretos e os das Forças Armadas, outros 60 mil. Além disso, tais projetos geram 250 mil empregos indiretos.
	Ao apresentar o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras -  SISFRON, o General Villas Bôas apontou que o mesmo pretende fortalecer a capacidade de ação do Exército Brasileiro na faixa de fronteira do País, uma área de 16.886 quilômetros de extensão. Trata-se de um conjunto integrado de recursos tecnológicos, tais como sistemas de vigilância e monitoramento, tecnologia da informação, guerra eletrônica e inteligência, que, aliados a obras de infraestrutura, vão reduzir a vulnerabilidades na região fronteiriça.
	O SISFRON tem importância estratégica por ampliar a presença do Estado brasileiro ao longo da faixa de fronteira do País. O sistema permitirá o atendimento das capacidades de monitoramento, mobilidade e presença, presentes na Estratégia Nacional de Defesa. O sistema contribuirá também para a redução de crimes na fronteira e para o aumento da capacitação, sustentabilidade e autonomia da base industrial de defesa do País, com estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica, e melhoria da capacitação de recursos humanos especializados. O SISFRON envolve 17 empresas e desenvolve conteúdos com 70% de tecnologia nacional. 
	Passando ao Projeto Guarani, o General Villas Bôas explicou que a iniciativa tem o objetivo de dotar o Exército Brasileiro de uma nova família de blindados sobre rodas. Esses veículos substituirão os atuais Urutu e Cascavel, em uso há mais de 30 anos. A primeira viatura desenvolvida pelo projeto foi a Viatura Blindada de Transporte de Tropa Média de Rodas Guarani - VBTP-MR Guarani. O prazo para que toda a família de blindados do Projeto Guarani seja implantada no Exército Brasileiro é de 20 anos.
	Uma das grandes vantagens das viaturas do Projeto Guarani é o emprego desses veículos como material de defesa na proteção das infraestruturas estratégicas do País. Por apresentar robustez, simplicidade no emprego e custo reduzido de manutenção, esses blindados podem ser utilizados no fortalecimento das ações do Estado, na segurança e na defesa do território nacional, ampliando a capacidade de dissuasão do Estado brasileiro.
	Com índice de nacionalização de cerca de 90%, o Guarani está alinhado com os objetivos da Estratégia Nacional de Defesa, na medida em que colabora com o desenvolvimento da indústria nacional de defesa, gerando diversificação da pauta de exportações e elevação da capacidade tecnológica da indústria nacional. O projeto Guarani envolve 50 empresas nacionais.
	No tocante às tecnologias de informação e comunicação, o Comandante do Exército comentou a importância estratégica para a defesa nacional de introduzir o Setor Cibernético no âmbito da Força Terrestre, tendo o Centro de Defesa Cibernética como órgão encarregado de coordenar e integrar os esforços dos vetores vocacionados para compor a defesa.
	O Setor Cibernético contempla o emprego de modernos meios tecnológicos, enfaticamente as redes de computadores e de comunicações destinadas ao trânsito de informações, seja por meio de pessoas, no atendimento de suas necessidades individuais, seja por organizações diversas, inclusive aquelas dedicadas a setores estratégicos do País, como a Defesa Nacional. 
	Em 2009, foi criado o Projeto Estratégico de Defesa Cibernética, substituído, em 2016, pelo Programa Estratégico do Exército de Defesa Cibernética. Quando da criação do Projeto Estratégico, logo se percebeu a necessidade da existência de um órgão que fosse encarregado de exercer a governança, de forma colaborativa, entre os vetores naturalmente vocacionados para compor a defesa no campo cibernético. 
	Essa necessidade foi atendida com a criação, em 2010, do Centro de Defesa Cibernética. As premissas de trabalho desse novo órgão são coordenar e integrar os esforços dos vetores da defesa cibernética. Para atuar neste segmento, iniciou-se, entre outras atividades: (i) capacitação de recursos humanos para o domínio de temas multidisciplinares; (ii) desenvolvimento de doutrina de proteção dos próprios ativos; (iii) desenvolvimento da capacidade de atuar em rede; (iv) implementação de pesquisa científica voltada ao tema; e (v) desenvolvimento de relações coordenadas com instituições civis acadêmicas e empresariais.
	Produtos como sistemas de segurança da informação, programas de detecção de intrusão, hardware para a composição de laboratórios e simuladores de defesa e guerra cibernética, além de estímulo à produção de software nacional, como antivírus, são alguns exemplos das ações adotadas para a identificação e o desenvolvimento das capacidades mencionadas.
	Em virtude desse conjunto de ações, o atual Programa Estratégico de Defesa Cibernética incluiu o Exército Brasileiro no restrito grupo de organizações, nacionais e internacionais, que possuem a capacidade de desenvolver medidas de proteção e mitigação de ataques no campo cibernético.
	Quanto ao Projeto Proteger, o Comandante do Exército apontou que o objetivo é ampliar a capacidade da Força de resguardar as estruturas estratégicas terrestres do País, tais como ferrovias, aeroportos, usinas hidrelétricas, portos etc. Ele também servirá como complemento aos sistemas de segurança pública do País. A implementação integral do Proteger está planejada para ocorrer ao longo de 12 anos.
	Em articulação com programas como o SISFRON e o Projeto Defesa Cibernética, o Proteger surge a partir da necessidade de garantir a integridade de instalações e serviços que, se fossem interrompidos, provocariam sério impacto econômico, social e ambiental.
	Sua implementação também é importante para os planejamentos de segurança em grandes eventos, para o apoio à Defesa Civil, para o atendimento à população em calamidades e para a adoção de medidas de contraterrorismo.
	A importância da implantação do Proteger é clara: ao fortalecer sua capacidade de resposta na proteção de suas estruturas estratégicas terrestres - hidrelétricas, refinarias, oleodutos, sistemas de abastecimento de água, aeroportos, ferrovias -, o Brasil aumenta a dissuasão contra potenciais ameaças e oferece maior segurança aos investimentos nessas estruturas. A implantação do Proteger contribui, ainda, para o fortalecimento de Base Industrial de Defesa (BID) e para a absorção de tecnologias sensíveis.
	Estimados colegas, havendo traçado breve panorama das atividades e projetos estratégicos do Exército Brasileiro, e havendo previamente mencionado nossas realizações, no ano corrente, em apoio ao Exército Brasileiro, gostaria de aproveitar a ocasião para celebrar o sucesso da participação do contingente militar brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH.
	Em abril de 2004, o Brasil assumiu a liderança da força militar internacional na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH, no contexto de crise que se seguiu à partida do Presidente Jean-Bertrand Aristide.
	Seguiram-se 13 anos e meio de envolvimento profundo do Brasil com os destinos do Haiti. Um total de 37.500 (trinta e sete mil e quinhentos) militares brasileiros, incluindo 213 mulheres, integraram as tropas da MINUSTAH, juntamente com 550 militares de nações amigas. 
	Durante todo o período, a liderança do componente militar da Missão de Estabilização da ONU esteve sob a responsabilidade de Oficiais-Generais do Exército Brasileiro.
	A principal tarefa desempenhada pelas tropas brasileiras na MINUSTAH foi a manutenção de um ambiente seguro e estável no Haiti. Sobre esses alicerces, os demais atores no terreno puderam realizar suas tarefas de ajuda humanitária e de reconstrução do País. 
	Também graças à segurança e à pacificação propiciadas pelas tropas brasileiras, o Governo haitiano pôde reorganizar-se, fortalecer suas instituições e prosseguir na busca do desenvolvimento econômico e social. Ao total, garantimos a realização de três eleições presidenciais - o que testemunha a atual estabilidade política do Haiti.
	Todas as operações realizadas pela MINUSTAH estiveram marcadas por exemplar profissionalismo. Nenhum incidente grave ocorreu. Pelo contrário, o calor humano brasileiro, aliado à disciplina e eficiência de nossas tropas, pavimentou um inédito congraçamento entre os capacetes azuis da ONU e a população local.
	Nossas tropas esforçaram-se, igualmente, em cooperar com as atividades de assistência humanitária e de fortalecimento das instituições nacionais haitianas. 
	De forma constante, foram concebidas e implementadas ações de caráter cívico-social, entre as quais o atendimento médico-odontológico, a distribuição de alimentos e de roupas, o fornecimento de água potável, a escavação de poços artesianos, o asfaltamento de vias e a reparação de trechos de estradas. 
	A excelência de nossas tropas se fez presente, também, no apoio prestado às vítimas do terremoto de 2010; e dos Furacões Matthew, em 2016, e Irma, em 2017. 
	Tais atividades angariaram para nossas tropas o carinho da população haitiana e o respeito da comunidade internacional, a ponto de nos termos convertido em referência em matéria de missões de manutenção da paz. 
	Ao longo deste ano, tive a honra de estar por duas vezes no Haiti. Em 23 e 24 de junho, realizei uma primeira viagem, a convite do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. 
	Nessa oportunidade, visitei o 26º Batalhão Brasileiro de Força de Paz - o 26º BRABAT, último contingente de tropas de infantaria de nosso País a integrar a MINUSTAH. Participei, igualmente, da cerimônia de batismo do Hospital Comunitário de Referência Dra. Zilda Arns, uma das três unidades de saúde construídas pelo Brasil no Haiti.
	Impressionou-me vivamente a excelência da presença militar brasileira no Haiti, assim como o empenho dos profissionais e voluntários nas áreas de saúde e de assistência humanitária. 
	Minha segunda visita ao Haiti ocorreu no último dia 31 de agosto, a convite do Ministro da Defesa, Raul Jungmann. Na ocasião, tive a satisfação de representar a Câmara dos Deputados na cerimônia de encerramento da participação brasileira na MINUSTAH.
	No discurso que proferiu durante a cerimônia, a Representante Especial do Secretário-Geral da ONU destacou que "as Nações Unidas e o povo haitiano são muito gratos pelo papel central que o Brasil desempenhou nos esforços para criar uma estabilidade duradoura no Haiti". 
	Igual testemunho pude escutar nos contatos de alto nível que realizei em Porto Príncipe. Todos foram unânimes em considerar a participação brasileira na MINUSTAH um caso de sucesso. 
	Os elogios que testemunhei foram mais que merecidos. Ao longo destes 13 anos e meio, o contingente militar brasileiro no Haiti praticou o bem, defendeu a paz e mostrou ao mundo o valor do soldado brasileiro. 
	A participação brasileira na MINUSTAH nos legou também valiosa experiência na gestão de situações de conflito em ambientes urbanos complexos. Estamos hoje com uma tropa mais experiente e mais qualificada, tanto para atuar em conflitos internacionais, quanto para proteger nosso território e garantir a ordem em nosso País.
	Os 13 anos e meio de participação do contingente brasileiro na MINUSTAH ficarão para sempre gravados em nossos corações. A excelência do trabalho realizado por nossos militares no Haiti engrandeceu o nome do Brasil no cenário internacional e veio somar-se à lista dos maiores feitos de nossas Forças Armadas em sua gloriosa história. 
	Tão bem-sucedida experiência nos estimula a renovar o apoio brasileiro às missões de paz das Nações Unidas. No último dia 16 de novembro, o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou a decisão do Governo brasileiro de integrar a Missão de Paz da Organização das Nações Unidas na República Centro-Africana - MINUSCA. O Brasil deverá enviar contingente formado por 1.000 soldados, homens e mulheres, que chegarão ao país africano antes de meados do próximo ano.
	Estou segura de que a iniciativa será aprovada de forma expedita e com grande entusiasmo pelo Congresso Nacional. Confio, igualmente, que nossa participação na Missão da ONU na República Centro-Africana repetirá a trajetória de sucesso de nossos 13 anos e meio no Haiti.
	Srs. Deputados e Sras. Deputadas, ao congratular-me com o Comando do Exército por todas as conquistas que, juntos, obtivemos neste ano, saúdo os integrantes da Assessoria Parlamentar de nossa Força Terrestre: Coronel Flávio Neiva; Coronel Alexandre Ribeiro; Coronel Renato Ivo; Coronel Sabbá; Coronel Barreto; Coronel Corbal; Tenente Coronel Porto; Tenente Coronel Aires; e Tenente Coronel Boulhover. 
	Parabéns a todos pelo profissionalismo, pela competência e pela estreita cooperação com os trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O trabalho que realizamos conjuntamente neste ano irá sem dúvida contribuir para a valorização, o fortalecimento e a modernização do Exército Brasileiro.
	Gostaria, por fim, de saudar o Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas. O General tem sido, nestes tempos difíceis que vivemos, uma figura modelar para todos nós brasileiros. Enquanto muitos desanimam diante da crise, o General Villas Bôas nos mostra, a cada dia, que um coração valente nunca se apequena diante da tribulação.
	Assim é o Comandante de nossa Força Terrestre: um homem de envergadura heroica, que tem sabido comandar o Exército Brasileiro com sabedoria, competência profissional e genuíno espírito patriótico. Tais qualidades lhe têm permitido desempenhar um papel fundamental no fortalecimento e na preservação das instituições republicanas em nosso País.
	Na figura exemplar do General Villas Bôas, transmito meus cumprimentos a todos os oficiais, suboficiais e praças do Exército Brasileiro, assim como a seus familiares, que os apoiam diariamente no esforço de proteção de nossas fronteiras e de salvaguarda de nossa soberania.
	Muito obrigada.