
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/05/2019 �s 18:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 100.2019        
Hora: 18:00
Fase: EN         
Orador: LEONARDO MONTEIRO, PT-MG
Data: 14/05/2019






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara,                                                                                                                                                                               telespectadores da TV Câmara, "a agricultura foi a base da ocupação da região do Rio Doce na primeira fase, pois a pecuária somente ganharia fôlego depois de 1930. Era uma agricultura itinerante, pois o manejo da terra e das lavouras determinava um deslocamento constante em busca de novas terras, com o abandono das antigas áreas de lavouras depois de alguns anos. Essa agricultura contava basicamente com a fertilidade resultante da cobertura que a floresta havia deixado nos milhares de anos que ocupou as terras, combinada com queima da mata derrubada, que fornecia fósforo e potássio, além de outras vantagens à terra. Independentemente das propriedades intrínsecas do solo, a terra boa era aquela coberta de mata. Plantações de café e banana eram cultivadas em encostas de até quase 60 graus, sem qualquer cuidado em conter o escoamento e evitar a erosão.A tradição era plantar nas vertentes dos morros, deixando sem uso as terras dos vales. Depois de esgotar as propriedades do solo, o lavrador ia em busca de novas terras de mata. As terras abandonadas eram denominadas de terras fracas. Os terrenos abandonados pela agricultura eram ocupados por pastos ou, se estavam muito esgotados, eram invadidos por samambaia (indicadora de solos ácidos e imprestáveis). As terras baixas, mais próximas do Rio Doce, de algumas décadas para cá, foram invadidas pela aroeirinha. Essa árvore de pequeno a médio porte, capaz de alcançar de 5 a 9 metros de altura, pode ser vista em toda a encosta da Ibituruna. Na época das chuvas fica verde, mas nas secas perde completamente as folhas. Como acontece com a samambaia, onde a aroeirinha coloniza, não nasce mais nada.A prática de derrubar a mata, queimar e semear (coivara) é antiga. Pode se ler na obra do naturalista francês Saint-Hilaire, escrita há 200 anos, quando descreveu o que viu no caminho que percorreu entre o Serro e Peçanha: "terreno que se acaba de semear só apresenta a imagem da destruição e do caos". São observações feitas há dois séculos: o lavrador desmatava o terreno, deixava secar por alguns dias, colocava fogo e, finalmente, realizava a plantação.Após duas colheitas, o terreno repousava e, então, brotavam árvores mais delgadas e de "natureza diferente", a que se denominavam "capoeiras". Limpava-se outra área para plantar, e assim sucessivamente, até que, depois de 5, 6 ou 7 anos, conforme a área, voltava-se à primeira e cortavam-se as árvores, queimava-se e fazia-se novo cultivo nas cinzas. Com mais uma colheita, deixava-se o solo repousar de novo, repetindo-se o processo até que o solo ficasse inteiramente esgotado, não nascendo outra vegetação além do capim-gordura ou samambaia. Então, os proprietários diziam que o terreno estava perdido: "é terra acabada".O autor conclui que, desse modo, "os agricultores terminam na Província das Minas o que começaram os homens que iam à cata do ouro, a funesta destruição das matas". Para o naturalista francês, "toda a sabedoria do lavrador consiste em queimar as matas e semear na época favorável".Cento e quarenta anos depois de Saint-Hilaire, o geógrafo Ney Strauch (IBGE) relata as mesmas práticas agrícolas e o mesmo quadro de desolação e de erosão das vertentes, depois de abandonadas pela agricultura. Em 1958, uma das excursões de campo dos participantes do Congresso Internacional de Geografia, que acontecia no Rio de Janeiro, foi pela região do Rio Doce. A recomendação era para observarem a paisagem. Eles viram terras com matas devastadas ou em acelerado processo de devastação, extensos e as mesmas técnicas de queimada para limpar os terrenos, com os primitivos instrumentos utilizados.Portanto, esse modo de ocupação marca a formação histórica do território. As consequências ambientais das práticas agrícolas marcaram sua presença desde o primeiro momento da ocupação das vertentes da Bacia do Médio Rio Doce, no início do século XIX, e prosseguiram até o último terreno ter os solos esgotados, no século XX. O que mudou foi a intensidade com que ocorreu a devastação, devido à abertura das vias de comunicação e a penetração do capital. Na fase de aceleração da industrialização brasileira (década de 1940 e 1950) ocorreram, simultaneamente, o rápido povoamento e a intensificação do desmatamento e degradação ambiental da região do Rio Doce.As áreas de baixa, próximas do Rio Doce, foram ocupadas por agricultura de subsistência. As práticas foram as mesmas utilizadas para as encostas. Nessas faixas, depois das primeiras chuvas, os proprietários ou posseiros buscavam controlar o capim "colonião", considerado uma praga para as plantações, inclusive de arroz. Após a colheita, o capim dominava o terreno, então soltava-se o gado. Antes das chuvas, no final da estação das secas, ateava fogo, esperando as águas para o reinício do ciclo agrícola. Como as sementes do capim resistiam, brotavam primeiro, dando muito trabalho para o agricultor.Em poucos anos os solos se esgotavam, apesar de os terrenos aluviais serem bastante férteis, ricos em matéria orgânica, periodicamente depositada pelas cheias do Rio Doce. A agricultura terminava por dar lugar definitivo à pecuária ou a solos completamente esgotados. No primeiro caso, os pastos de colonião, com o tempo, produziram solos também estéreis, ocupados pela aroeirinha ou completamente pelados".(*) Prof. Dr. Haruf Salmen Espindola, Professor do Curso de Direito da UNIVALE, Professor do Programa de Mestrado em Gestão Integrada do Território - GIT Doutor em História pela USP