
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 20:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 163.2021        
Hora: 20:32
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 16/12/2021






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, os destaques diziam respeito a contribuições que passaram a fazer parte do corpo do parecer. Portanto, não há necessidade de mantê-los.Eu queria apenas destacar a importância de termos retirado de pauta, naquela ocasião, esta proposição, porque agora não há a substituição. Se não há a substituição, você não exclui as pessoas que estão excluídas do mundo digital ou que não portam nem celular. Você, portanto, acrescenta a bula digital e estabelece uma avaliação da ANVISA, que, diga-se de passagem, era contra o projeto da forma como estava posto inicialmente. Agora a ANVISA vai atribuir quais são os medicamentos para os quais não se exige prescrição.Portanto, nós achamos que foi o movimento desta Casa de retirar de pauta naquela ocasião que fez com que nós tenhamos um parecer que incorporou uma série de elementos e assegurou a melhoria do projeto.