
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/02/2022 �s 12:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 8.2022          
Hora: 12:44
Fase: OD         
Orador: TIAGO DIMAS, SOLIDARIEDAD-TO
Data: 17/02/2022






 O SR. TIAGO DIMAS (SOLIDARIEDADE - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito bom dia a todos os colegas Deputados e Deputadas. É com muita satisfação que eu volto a esta tribuna. Quero inclusive registrar a honrosa presença do meu pai, o Ronaldo Dimas, que por alguns anos ocupou esta tribuna, deixando, sem dúvida alguma, um legado de história que até hoje é reconhecido em todo o Estado do Tocantins, inclusive por outros colegas e servidores desta Casa. Muito obrigado pelo prestígio da sua presença. Tenho certeza de que muitos desafios ainda venceremos juntos. O Tocantins, sem dúvida alguma, vai ter o privilégio de ter uma pessoa como o senhor, com o legado, a história e a experiência que possui, ajudando a população a encarar os desafios que infelizmente têm deixado tristes os nossos capítulos ao longo desses últimos dias, ao longo desses últimos anos. Não é isso que nós queremos, e nós vamos juntos virar essa página. Seja sempre bem-vindo!Mas o que me traz aqui é o desejo de repercutir a aprovação de um projeto de lei que apresentamos no ano passado, o Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, que disciplina a Lei nº 14.151, de 2021, que determinou o afastamento de todas as empregadas gestantes do País dos seus postos de trabalho e incumbiu aos empregadores a sua remuneração.Quando o Congresso aprovou essa lei, nós tínhamos um momento de pandemia muito diferente, com uma média diária de mortes de 2.600 pessoas. Hoje a realidade está bem diferente. Além disso, pouco mais de 4% das pessoas estavam vacinadas. Hoje esse número é bem superior, chegando a mais de 70%, e quase 30% das pessoas já estão vacinadas com a dose de reforço ou a terceira dose.Então, é indiscutível que nós precisávamos rever esses conceitos, até porque - eu vinha acompanhando os noticiários, os dados, as informações - as mulheres estavam sendo fortemente prejudicadas no mercado de trabalho. Há 10 milhões e 800 mil desalentados no nosso País, pessoas que já se cansaram de procurar emprego e não estão mais sequer nessa busca. Dentre os desalentados, 6 milhões e 600 mil, ou seja, a grande maioria, 61%, são mulheres; apenas 4 milhões e 200 mil são homens. Vejamos dados mais consolidados. Por exemplo, o dado de 2020, ano em que o País fechou, infelizmente, 480 mil postos de trabalho, vagas formais de emprego, é assustador: 96% das vagas fechadas eram ocupadas por mulheres. Indiscutivelmente, o mercado vem tendo uma discriminação de gênero quando se trata da contratação. Então, este momento difícil, de pandemia, não poderia continuar prejudicando a empregabilidade das mulheres. É por isso que nós apresentamos esse projeto de lei, que foi aprovado. Eu fico muito feliz e agradeço aqui a grande aprovação de todos os colegas, bem como o envolvimento da Frente Parlamentar de Comércio e Serviço, que foi fundamental nessa mobilização. Agradeço à Deputada Paula Belmonte, que muito bem encarou a relatoria desse projeto, relatando-o com muita maestria, enfrentando um debate que foi tratado de forma hipócrita e equivocada principalmente pela Esquerda do nosso País. Ela soube enfrentar isso com muita convicção de que estava fazendo o correto, e juntos conseguimos a aprovação. Agradeço também ao Presidente Arthur Lira e a todos os demais colegas Deputados e Deputadas pelo fato de ontem nós termos acertado em cheio ao promover e disciplinar uma lei que permite o retorno ao trabalho das gestantes, mas que garante o afastamento daquelas que têm o trabalho compatível com o home office, com o teletrabalho. Garantimos que elas tenham essa segurança de afastamento, mas impusemos que o pagamento do seu salário seja uma extensão do salário-maternidade, fazendo com que isso deixe de ser pago pelo empregador, que é quem gera emprego e renda, é quem produz para este País e é quem estava tendo que arcar com o salário integral da afastada e ainda com o da substituta. Então, sem dúvida alguma, com esse projeto, ganham ambos os lados. Eu estou muito convicto de que fiz um bom trabalho. Inclusive, quero agradecer à minha esposa, que estava gestante, a Cândida. Quando eu trouxe essa matéria, ela comentava com outras grávidas que elas não podiam trabalhar, não podiam ter a oportunidade de trabalhar mesmo que quisessem e estivessem vacinadas, pois isso lhes era vedado legalmente. Então, a ela, que está agora cuidando do Ronaldo Dimas Neto, rendo minhas homenagens, porque, juntos, nós conseguimos mostrar que é possível, sim, por meio do nosso trabalho, fazer uma coisa séria, agir com responsabilidade e mudar para melhor as condições do povo brasileiro.Pai, eu estou muito feliz de ter o senhor aqui hoje, em um momento muito especial, e de poder contribuir com o meu mandato para o desenvolvimento do País, dos brasileiros e dos tocantinenses.Muito obrigado a todos.