
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/03/2022 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 20.2022         
Hora: 19:36
Fase: OD         
Orador: BIRA DO PINDARÉ, PSB-MA
Data: 22/03/2022






 O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu queria, em primeiro lugar, comemorar com todo este Plenário e com o Brasil a aprovação do PL 2.564, a urgência desse PL, que garante o piso nacional da categoria da enfermagem, uma conquista fundamental. É evidente que ainda vamos debater o tema, vamos discutir cada aspecto, inclusive as fontes de financiamento, mas só de esta Casa abrir o debate e garantir que essa decisão será tomada nas próximas semanas já é uma vitória, sobretudo dos homens, mas principalmente das mulheres que compõem essa categoria, que foram para as ruas, que se mobilizaram, que fizeram uma belíssima manifestação em todos os cantos deste Brasil. Isso foi decisivo para trazer esse tema a esta Casa.Parabenizo todas as organizações, todas as entidades, todas as lideranças, todos os Parlamentares que se mobilizaram para garantir que essa urgência fosse aprovada hoje. Vamos ao mérito e vamos, se Deus quiser, aprovar e garantir o piso nacional da categoria da enfermagem. É um direito, é um reconhecimento e uma valorização daqueles e principalmente daquelas que estão todo dia lutando contra a pandemia e garantindo as condições de saúde pública para o nosso povo brasileiro.Parabéns à categoria da enfermagem! Parabéns a esta Casa por tomar essa decisão tão importante!Sr. Presidente, além deste tema tão alvissareiro, quero trazer também a esta Casa a posição do PSB, que hoje entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União para apurar os fatos gravíssimos relatados em relação ao Ministro da Educação, que recentemente, em conversas vazadas, revelou uma prática que não é isolada no Governo Bolsonaro, uma prática que se repete todos os dias, em todos os cantos do Governo: o aparelhamento do Estado brasileiro a serviço dos interesses politiqueiros do Governo Bolsonaro e do Presidente Bolsonaro, que está desesperado porque sabe que vai perder a eleição. Hoje o Brasil ficou sabendo que o Ministério da Educação, um dos mais importantes Ministérios desta Esplanada, está sendo usado para beneficiar os "amigos do rei", os amigos de Bolsonaro. Pastores, que deveriam estar cuidando da fé e da religiosidade, estão, na verdade, absolutamente cooptados, capturados por um esquema poderoso de corrupção, de prática criminosa que desvia completamente a finalidade do Estado brasileiro. Nós trazemos essa denúncia grave a este plenário, porque não foi uma vez nem foram duas vezes que este Ministro da Educação, com este Governo, cortou verbas da educação. Ele chegou ao ponto de dizer que no Brasil há muitas universidades. Ele cortou verba das universidades, cortou verba dos institutos federais e disse que não havia dinheiro para colocar Internet nas escolas no momento em que a população mais precisava, que foi na pandemia. Mas agora fica revelado que este que não tinha dinheiro para melhorar as condições de educação do povo tem dinheiro para fazer esquema de compra de votos na véspera da eleição. É o que ele está fazendo com o Ministério da Educação.Portanto, nós não podemos nos calar diante disso. É preciso que se diga aqui que 10 milhões de reais foram liberados em tempo recorde apenas para atender os amigos de Bolsonaro, a pedido do próprio Presidente Bolsonaro, que não mediu, em nenhum minuto, esforços para garantir esse desvio de finalidade.Com o pedido especial do Presidente Jair Messias Bolsonaro de retirar mais de 100 milhões de reais, só no mês de dezembro, não teve a menor cerimônia de fazer esse corte nas políticas educacionais do Brasil. Agora, para desviar dinheiro, em véspera de eleição, para garantir os seus interesses, com certeza, ele não teve nenhum tipo de dificuldade ou de bloqueio na sua ação.É por isso que nós trazemos esta denúncia grave para este Plenário. O FNDE, que deveria estar sendo utilizado para garantir a infraestrutura das escolas, está sendo aparelhado para garantir condições para o Governo Bolsonaro de se submeter ao processo eleitoral. É muito grave! O Ministro Milton Ribeiro tem que ser afastado do Ministério da Educação. Perdeu as condições morais para continuar comandando esse Ministério tão importante do Brasil.Presidente, a nossa representação vai ao Tribunal de Contas da União. E nós vamos até o final!