
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 20:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 20:12
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 08/12/2021






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.Presidente, primeiro, eu gostaria de dizer que esta noite é muito importante. É natural que haja ainda alguns acertos de texto, porque nós vamos regulamentar o FUNDEB. Exatamente 1 ano atrás, nós estávamos completamente afastados. Apenas os Líderes estavam no plenário desta Casa quando aprovamos, no dia 17 de dezembro, parece-me, o novo FUNDEB. Foi uma noite magnífica, em que nós afirmamos que não haveria um vazio educacional no Brasil. Hoje, 1 ano depois, estamos finalmente regulamentando o FUNDEB.O Deputado Gastão Vieira está fazendo um trabalho primoroso, no detalhe, negociado com todas as partes, respeitando os gestores, respeitando os trabalhadores em educação, representados pela CNTE. A muitas mãos, o texto está sendo realizado.Psicólogos e assistentes sociais estão sendo incorporados: estarão agregados ao conjunto do fundo, sendo pagos pelos 30%, porque são profissionais de saúde que estarão incluídos no processo educacional por meio da assistência à comunidade escolar, especialmente a acadêmica. Nessas circunstâncias, não perderão o seu duplo vínculo como profissionais de saúde que são. Nessas circunstâncias, poderão estar incorporados a equipes multidisciplinares.Quero, portanto, dizer que é de grande qualidade o trabalho do Deputado Gastão. A regulamentação sairá, evidentemente, e o processo de afirmação do novo FUNDEB nos dará as luzes necessárias para adequações futuras. Neste momento, o texto é bastante qualificado e adequado à realidade da educação brasileira, que sofre com a pandemia, mas que, sem dúvida, Presidente, evoluirá para um processo cada vez mais amplo de entendimento da necessidade da digitalização das escolas e de um crescente apoio à valorização do magistério, que precisa ser formado cotidianamente, com suas especializações, mestrado, doutorado, para melhor servir à comunidade acadêmica brasileira.Assim, o Deputado Gastão apresentará um grande texto.Muito obrigada.