
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/02/2022 �s 10:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 2.2022          
Hora: 10:44
Fase: BC         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 03/02/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Ao tempo em que o saúdo neste início dos nossos trabalhos legislativos para o ano de 2022, agradeço a V.Exa., Deputado Marcelo Ramos, a sensibilidade com que trata o mesmo tema que também tratarei desta tribuna.No Rio Grande do Sul, estamos enfrentando uma situação calamitosa com a estiagem, a seca, a falta de chuvas.Como bem sabe quem me acompanha, o agro não é um tema que está entre minhas pautas principais, apesar de o setor contar com grande apoio de muitas pessoas que produzem no campo e de ter grande admiração de todos aqueles que lavram nossa terra, que têm produção agropecuária, e assim por diante. No entanto, eu não tenho como permanecer silente diante do que está acontecendo no Estado do Rio Grande do Sul, em que pese, repito, não ser este um tema que tenho tratado com tanta frequência. Admito, também, que preciso tratar ainda mais dele, em virtude da importância que tem não apenas para o Estado do Rio Grande do Sul, mas também para todo o Brasil.Se é a dor que ensina a gemer, é esta situação terrível por que passa o Estado do Rio Grande do Sul que me faz falar ou parlar neste Congresso Nacional a respeito da nossa legislação, que é atrasada. Se nada podemos fazer em relação ao clima, às intempéries, seja o excesso, seja a falta de chuva, há o que nós podemos fazer para garantir superar estas dificuldades por meio da tecnologia humana. Isso se dá por meio, por exemplo, da utilização da água das chuvas em projetos de irrigação ou de barragens para garantir que haja água nestes tempos que hoje, no Rio Grande do Sul, significam os piores das últimas décadas para quem está no campo. Além das perdas de safra, há famílias inteiras, milhares delas, sem água em casa.Para ajudar, nós poderíamos apenas fazer uma alteração no art. 8º do nosso Código Florestal, que diz que, em áreas de preservação permanente, somente pode ocorrer a supressão de vegetação em casos de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental. Não há nada que possua mais utilidade pública e mais interesse social, com baixo impacto ambiental neste momento, do que a possibilidade de criar tais alternativas para o armazenamento de água e a irrigação no nosso Estado do Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. É preciso alterar esta lei, para pararmos de entregar gratuitamente a água da chuva ao mar e, obviamente, respeitados os pressupostos ambientais, não fazermos com que, infelizmente, muitas vezes, meia dúzia de lagartos seja preservada, enquanto a espécie humana enfrenta calamidades.Para concluir em definitivo, quero dizer que, com todo o respeito ao meio ambiente - nós temos as leis mais severas hoje no mundo para coibir ilícitos ambientais -, nós precisamos avançar para que nossa população não fique na penúria, em estado de calamidade, como hoje enfrenta o Rio Grande do Sul, em que milhares de famílias perdem seu sustento sem o acesso à água.Muito obrigado, Sr. Presidente.