	O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares, telespectadores e telespectadoras da TV Câmara, comunico que, na tarde de hoje, a Comissão de Agricultura desta Casa aprovou requerimento de minha autoria para que nós possamos debater a situação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a necessidade de reestruturação desse órgão de suma importância principalmente neste período de estiagem no Nordeste brasileiro.
	Por vários anos, lado a lado com o Ministério da Integração Nacional e o Ministério do Planejamento, pactuamos nesta Casa a edição de uma medida provisória. Já estamos há 2 anos esperando uma medida provisória que redefina a estrutura, a competência e as ações do DNOCS, lado a lado com os Municípios.
	Então, convidamos toda a bancada do Nordeste -muitos já estão mobilizados - para, de uma vez por todas, trabalhar para que, a partir do próximo ano, essa medida provisória seja editada e votada nesta Casa, a fim de normatizarmos o funcionamento desse órgão.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.