
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/03/2022 �s 15:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 22.2022         
Hora: 15:08
Fase: BC         
Orador: MARX BELTRÃO, PSD-AL
Data: 23/03/2022






 O SR. MARX BELTRÃO (PSD - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, nós hoje teremos oportunidade de votar a PEC 22/11, que fixa em dois salários mínimos o salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A luta sobre esse tema é muito antiga. Há 11 anos essa categoria está lutando para que essa proposição chegue ao plenário. A Comissão Especial aprovou o relatório há 5 anos. Depois de 5 anos, o Plenário terá hoje oportunidade de fazer justiça em relação aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.Chamo a atenção para isto. No texto da Comissão Especial, está previsto o valor de 1.600 reais e não o de dois salários mínimos. Uma emenda foi feita pela Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, da qual faço parte. Chamo a atenção dos colegas Deputados para essa emenda, a fim de que a votemos em separado, para que seja colocado no texto o valor de 2.424 reais, que corresponde a dois salários mínimos, que é o pleito da categoria. Essa matéria, depois de votada, ainda vai para o Senado.Eu quero, desde já, fazer um apelo ao Presidente do Senado para que este projeto, ao chegar lá, não demore tanto para ser incluído na pauta do Plenário, como aconteceu aqui na Câmara, não passe anos e anos para ser votado. Espero que seja votado o quanto antes no Senado.Aproveito a oportunidade para, mais uma vez, fazer uma cobrança ao Ministro da Saúde, que ainda não reajustou, de 1.550 para 1.750 reais, desde janeiro, os salários dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Estamos no final de março, já se vão completar 3 meses, e até agora a categoria está esperando.Quero me dirigir também aos enfermeiros, aos profissionais da enfermagem de todo o Brasil. Vi muita gente comemorando ontem, vi muitos Deputados comemorando a aprovação da urgência do PL 2.564/20, mas ainda não temos nada a comemorar. Não houve ainda a vitória. Nós poderíamos ontem mesmo, já que foi aprovada a urgência, ter votado o mérito da matéria ou a incluído na pauta de hoje ou, quem sabe, na de amanhã, quinta-feira. Não dá para esperar que chegue a semana que vem, ou abril, ou o mês seguinte, ou o fim do ano. Não dá! Os enfermeiros, os auxiliares de enfermagem, todos esses profissionais merecem o respeito desta Casa. O mérito desse projeto tem que ser votado o quanto antes.Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.