
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/02/2019 �s 14:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2019          
Hora: 14:48
Fase: PE         
Orador: AFONSO HAMM, PP-RS
Data: 12/02/2019






 O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero abordar pauta importante do fim de semana e que continua em evidência no dia de hoje: a taxa antidumping em relação ao leite importado da Europa e da Nova Zelândia. Os produtores do meu Estado, o Rio Grande do Sul, preocupados, nos ligaram. Logo depois, fizemos contato importante com Alceu Moreira, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, e nos deslocamos para Brasília. Aqui participamos de reunião, hoje pela manhã, com a Ministra Tereza Cristina, da Agricultura, e os técnicos da área econômica. O Presidente Jair Bolsonaro também assumiu o compromisso, por telefone, de garantir as condições para que não tenhamos concorrência desleal com os nossos produtores de leite por parte dos produtores da Europa. Está garantida uma sobretaxa de 14%, portanto, 42% no total, para garantir as condições de produção do nosso produtor, das nossas bacias leiteiras, não só do meu Estado, o Rio Grande do Sul, mas também de todo o Brasil. São 1 milhão e 150 mil agricultores e famílias que vivem da produção do leite, que têm nessa atividade a única, ou a principal, renda. Por isso, precisamos proteger os nossos produtores. Tivemos a posição firme da Ministra da Agricultura, o entendimento no Governo e, fundamentalmente, a posição do Presidente Bolsonaro de apoio à produção. Mesmo no hospital, por telefone, S.Exa. nos deu essa confirmação.É assim que nós precisamos garantir avanços importantes. Claro que a importação do MERCOSUL é a que compromete, em particular a do Uruguai e da Argentina. É ali que há tarifa zero. Nós vamos ter que fazer estudos para garantir as condições de produtividade aos nossos produtores de leite.Quero agradecer a V.Exa., Sr. Presidente, e pedir que autorize a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO AFONSO HAMM.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a crise no setor leiteiro, agravada com a suspensão da taxa de antidumping para o leite da União Europeia e da Nova Zelândia, foi debatida durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, em Brasília, nesta terça-feira, dia 12. Contamos, na oportunidade, com a presença da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quando reforcei o pedido dos produtores por medidas para proteger o leite brasileiro. Entre as propostas estão o monitoramento diário das importações e o aumento da taxa de salvaguarda do leite.A medida gerou insegurança ao setor produtivo de leite. A taxa era aplicada desde 2001, como forma de proteger o mercado nacional da concorrência desleal dos produtos importados. No Rio Grande do Sul são 76.541 produtores que possuem no leite uma atividade econômica, os quais dependem da capacidade competitiva para não abandonar a produção.Destaco que o principal obstáculo ainda está na importação do leite do MERCOSUL, de países como Argentina e Uruguai, que têm tarifa livre. Essa questão precisa ser revista com profundidade, pois representa 50% do leite que chega no Brasil.Agradeço a oportunidade e solicito a divulgação de meu pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa e em A Voz do Brasil.