
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/07/2020 �s 15:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 91.2020         
Hora: 15:00
Fase: OD         
Orador: EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA
Data: 15/07/2020






 O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente.Inicio me solidarizando com o Deputado Cleber Verde. Que o Sr. Jesuíno e a Sra. Maria das Graças estejam no paraíso. Que V.Exa., Deputado Cleber Verde, tenha paz e tenha saúde. Receba minha solidariedade daqui do Estado vizinho, o Estado do Pará.Presidente, sou favorável ao texto do Relator. Entendo a preocupação do Deputado Hildo, mas creio que nós estamos aqui falando de uma lei que altera outra lei aprovada durante a pandemia. Se nós estamos aqui defendendo o direito de penhora, tendo em vista o direito da criança à pensão alimentícia, então é justo que a lei anterior, a de fevereiro, garanta que quem já recebeu tem a obrigação de pagar a alimentação dos seus filhos. Creio que o Relator teve essa preocupação. Mas, entendendo a preocupação do Deputado Hildo, é importante buscar uma redação que garanta que a justiça seja feita, porque a única exceção à penhora é exatamente quando diz respeito ao direito da criança à alimentação. Reconhecer isso, digamos assim, é essencial. Acho que é isso que vai nos unificar para buscar uma solução.Por falar em vida de criança, eu queria dizer que é muito triste o momento em que vivemos, com um verdadeiro genocídio em relação aos povos indígenas. Fiquei triste ontem ao ouvir uma mulher com mandato de Deputada Federal, metendo a cabeça na terra, como se não fosse representante do povo, dizendo que não há genocídio, porque só são - só são! - 290 vidas indígenas. Primeiro, naquele momento, não eram 290 vidas indígenas, já estávamos em 400 óbitos. Hoje chegamos a 517 óbitos entre indígenas. São 129 etnias e, comprovadamente, 15.180 doentes entre elas. Então não façamos uma perversidade para defender um Governo, não usemos o mandato de Deputado para legitimar uma política, sim, genocida. Quantos deverão morrer para que Deputados e Deputadas leiam a Lei nº 2.889, de 1.996, que conceitua e determina as penas para os crimes de genocídio? Portanto, minha solidariedade aos povos indígenas.