
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/02/2022 �s 17:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 2.2022.N        
Hora: 17:40
Fase: OD         
Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP
Data: 08/02/2022






 O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras, todo mundo está ouvindo dizer e comentando, após muita divulgação em todos os meios de comunicação, as PECs que vêm surgindo, com a alegação de reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. É PEC que permite aos Governos Federal, Estaduais e Municipais retirar impostos, sem a devida compensação financeira ou de aumento de outros impostos ou de redução de outras despesas.Existe também uma PEC que propõe até um recurso para os caminhoneiros pagarem o óleo diesel. O aumento do vale-gás, que, aliás, nós aprovamos nesta Casa, o Governo não paga para todas as pessoas que têm direito. Os 24 milhões de famílias que deveriam estar recebendo não estão recebendo, apenas 5 milhões e meio. Para garantir que essas famílias recebam, não é necessária uma PEC, é necessário que o Governo utilize o orçamento que tem à sua disposição para garantir que essas famílias possam ter esse subsídio importante.Quando o Governo fala nessas PECs, não trata do problema real, que realmente resolve a questão do preço da gasolina, do gás, do óleo diesel: a chamada paridade internacional adotada pela PETROBRAS. Essa tal paridade de preços que obriga a PETROBRAS a cobrar aqui o preço internacional do petróleo, com a dolarização desse preço, é o que tem elevado brutalmente os preços dos combustíveis em nosso País e, por sua vez, elevado todos os preços da economia. E a inflação promete continuar alta! Já se prevê mais de 5% de inflação neste ano. Previsão, porque no ano passado se previa 4%, e se chegou a 10%!E agora os preços já estão nas alturas! Para o povo é impossível consumir. Mas o Governo insiste em garantir que os acionistas da PETROBRAS, especialmente aqueles que estão na Bolsa de Nova York, recebam lucros extraordinários.Bilhões e bilhões de reais estão sendo transferidos do bolso do povo brasileiro para a mão desses poucos acionistas. É preciso mudar essa política, e não destruir as finanças públicas, destruir a arrecadação dos Municípios, dos Estados e do próprio Governo Federal. É preciso, sim, mudar a política de preços da PETROBRAS.A PETROBRAS não pode continuar privatizando suas refinarias. Está aí o resultado da primeira privatização da antiga Refinaria Landulpho Alves, na Bahia: o preço dos combustíveis hoje nessa refinaria é mais caro do que nas refinarias da PETROBRAS. Eles diziam: "Vai baixar o preço". Era mais uma mentira, mais uma fake news deste Governo. É mais um absurdo que se faz para prejudicar o povo brasileiro e beneficiar o fundo árabe que comprou a refinaria Landulpho Alves.É necessário que as refinarias funcionem, produzam petróleo e vendam por um preço de acordo com o custo de produção no Brasil. E todos nós sabemos que o custo de produção do petróleo do pré-sal é muito inferior aos preços internacionais. Portanto, não temos que votar PEC nenhuma que destrói a economia, as finanças públicas. Temos que mudar, sim, a política de preços da PETROBRAS, que começou no Governo Temer e foi aprofundada por este Governo Bolsonaro. É aí que nós temos que buscar os resultados, baixar o custo de vida e melhorar a vida do povo brasileiro.Muito obrigado.