
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/03/2022 �s 09:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 19.2022         
Hora: 09:56
Fase: BC         
Orador: GENERAL GIRÃO, UNIÃO-RN
Data: 17/03/2022






 O SR. GENERAL GIRÃO (UNIÃO - RN. Sem revisão do orador.) - Bom dia, caros colegas.Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Eu gostaria que as nossas palavras tivessem eco nesta Casa e no programa A Voz do Brasil.O nosso pronunciamento de hoje, lamentando que só há presença de poucos Deputados na Casa, diz respeito a uma entidade que reuniu Governadores da Região Nordeste chamada Consórcio do Nordeste. Esse consórcio, mais uma vez, Deputado Benes Leocádio, age contra a democracia brasileira, age contra a população brasileira, porque contra a lei que esta Casa aprovou reduzindo o ICMS, fixando o valor a ser cobrado de ICMS, infelizmente o Consórcio do Nordeste está entrando na Justiça. Já alinharam uma defesa jurídica para se contraporem à redução do ICMS fixo sobre os combustíveis.É mais uma ação contra a vontade da população, contra um benefício para a população que precisa, sim - o Presidente Bolsonaro assim decidiu isso e sancionou -, de redução de impostos para que nós possamos ter redução no preço dos combustíveis. Será uma das ações para que isso venha a acontecer. Outras ações estão sendo pensadas pelo Governo, nós temos certeza disso.No entanto, mais uma vez, o Consórcio do Nordeste age contra a população, por quê? Porque todo o mundo lembra - na verdade, alguns não, alguns gostam de procurar esquecer isso - que esse Consórcio do Nordeste, na época da pandemia, logo no começo da pandemia, Deputada Bia, conseguiu meter a mão em 50 milhões de recursos repassados para a compra de respiradores. Deputado Luiz Lima, os respiradores eram para chegar aos Estados na fase mais aguda da pandemia, quando as pessoas estavam morrendo por falta de ar. Não havia respirador suficiente nas UTIs, e isso iria ajudar a reduzir o número de mortes. No nosso Estado, o Rio Grande do Norte, 5 milhões foram embora pelo ralo. Até hoje os respiradores não chegaram lá, e ninguém foi preso. O Secretário-Executivo do Consórcio do Nordeste, o cara que quiseram colocar como sendo o grande responsável por tudo, foi para a CPI lá no Rio Grande do Norte e não falou nada, ficou calado, recusou-se a vir à CPI do Senado, àquela CPI do circo, um absurdo. Enfim, ninguém foi preso. O dinheiro não voltou, os respiradores não chegaram, e a população morreu.Então, incompetência mata. Essa é a frase que eu tenho falado lá para fazer referência à incompetência que temos no Governo do Estado. É lamentável que estejamos vivendo isso. Mais uma vez, é lamentável que esse Consórcio do Nordeste esteja se arvorando de ser uma entidade que está querendo se contrapor à autoridade do Presidente da República.Sr. Presidente, cumpri o meu tempo. Peço desculpas aos colegas por ter ultrapassado um pouco, mas é porque a indignação é muito grande. Não dá para ficar calado. A Justiça tem que existir neste País. A Justiça precisa chamar à responsabilidade esses Governadores que estão querendo quebrar mais um item do pacto de governabilidade e do pacto federativo.Não existe Consórcio do Nordeste. O que tem que existir é Governo Federal e Governo dos Estados.Muito obrigado, Sr. Presidente.