	O SR. DOMINGOS SÁVIO (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, como Relator deste projeto na Comissão de Cultura, cabe a mim trazer mais algumas informações que, tenho absoluta convicção, vão nos dar tranquilidade para que tenhamos aqui uma votação, espero eu, consensual, eu diria unânime, porque se trata de um projeto resultante de uma feliz iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, projeto que nos foi encaminhado pelo Presidente do TSE, o Ministro Gilmar Mendes.
	Ele assegura que o prédio originário do TSE no Rio de Janeiro, edificação de 1896, de rara beleza arquitetônica e histórica, possa, além de continuar servindo como sede do Museu da Justiça, ser a sede, com a criação dessa lei, do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, e sem a criação de despesas.
	Já se tem ali o museu, uma edificação belíssima. Criando por lei o Centro Cultural, possibilitam-se parcerias com universidades, com outros centros culturais, até mesmo com a iniciativa privada, o que dinamizará a ocupação daquele belo e eficiente espaço para a cultura, para a preservação da história da democracia.
	Afinal de contas, a Justiça Eleitoral é o pilar da democracia. Para que se preservem os valores libertários do nosso povo, precisamos preservar e valorizar a história da Justiça, em especial a da Justiça Eleitoral. Mas é preciso que se faça dali também um espaço de convivência, um espaço de oportunidades para o saber, para as manifestações culturais.
	O Centro Cultural da Justiça Eleitoral já é uma realidade, e agora aquele espaço passa a ter uma efetividade, uma melhor funcionalidade e inclusive mais capacidade de congregar esforços e diminuir custos. Isso é que é curioso! Consegue-se otimizar a utilização de um espaço e reduzir custos.
Portanto, consegue-se dotar o Rio de Janeiro, a Cidade Maravilhosa, e obviamente o Brasil, já que pessoas de todo o País vão ali fazer visitas, de um centro cultural, de um patrimônio histórico, que, assim, será mais bem preservado.
	Por isso, o nosso parecer foi e é favorável à aprovação do projeto.