	O SR. DOMINGOS DUTRA (SDD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles e aquelas que nos assistem pela TV Câmara ou que nos acompanham pela Internet, dediquei esse final de semana aos garimpeiros de Serra Pelada que moram no Estado do Maranhão - dos mais de 40 mil garimpeiros de Serra Pelada, mais de 25 mil são do Estado do Maranhão.
	Eu, depois de resistir durante 7 anos para não encampar essa luta, resolvi, há 2 meses, prestar o meu apoio também, Deputado Renato Simões, aos garimpeiros de Serra Pelada, haja vista que uma quadrilha se apoderou tanto da cooperativa dos garimpeiros quanto do garimpo de Serra Pelada.
	Eu me acostumei a ver, no caso de Serra Pelada, aquelas imagens de multidão de brasileiros com sacos nas costas, subindo ribanceiras, num sofrimento terrível. O garimpo chegou a um momento em que não tinha mais condição de ser operado manualmente, sob pena de haver uma tragédia.
	O Governo fez um acordo com a Vale do Rio Doce e liberou uma área de 100 hectares. A COOMIGASP, cooperativa dos garimpeiros, publicou um edital convidando uma empresa para ser sócia do empreendimento. Apareceu uma empresa canadense chamada Colossus. Foi feito um acordo em 2007, segundo o qual os garimpeiros entravam com a portaria de lavra, com o alvará, com a mina, e a empresa entrava com os recursos e com tecnologia para explorar com maior aproveitamento e de forma mais rápida todos os minérios de Serra Pelada. Foi feito o acordo. Os garimpeiros ficariam com 49% das ações e da produção, e a empresa Colossus ficaria com 51% da produção e das ações.
Em menos de 3 anos, no entanto, houve quatro mudanças no contrato original e mais um termo de compromisso mediado pelo Ministério de Minas e Energia. Essas cinco alterações que ocorreram no contrato tiraram direitos dos garimpeiros e aumentaram direitos dessa empresa, a Colossus, lá na mina, a tal ponto, Sr. Presidente Luiz Couto, que os 49% que pertenciam aos garimpeiros foram reduzidos para 25%, e os 51% que eram da Colossus subiram para 75%. Houve uma série de outras alterações.
	Coincidentemente, essas alterações que prejudicaram os garimpeiros e beneficiaram essa empresa estrangeira ocorreram no mesmo período em que 54 milhões de reais foram depositados pela Colossus e pela companhia Serra Pelada nas contas individuais de diretores da cooperativa. Foram 54 milhões de reais! Não é pouco dinheiro no caso de moeda forte e estabilizada, como é o real. Desses 54 milhões de reais, nenhum centavo foi parar nas contas dos garimpeiros de Serra Pelada. Foram roubados, desviados, corrompidos.
	Diante desses fatos, eu e outros Deputados, como o Deputado Sebastião Bala Rocha, o Deputado Zé Geraldo, o Deputado Giovani, o Deputado Cesar, o Deputado Arnaldo Jordy, resolvemos apoiar a luta dos garimpeiros de Serra Pelada. No caso do Maranhão, são 25 mil garimpeiros, aproximadamente, todos já idosos, extremamente pobres - grande parte deles vive de bolsa-família, de cestas básicas. O pior é que esses garimpeiros vivem numa angústia, num sofrimento terrível. Quando o garimpo era operado manualmente, pelas unhas, eles conseguiram tirar 42 toneladas de ouro, e agora veem a propriedade deles ser surrupiada por diretores da cooperativa, diretores desonestos, corruptos, que se venderam para as empresas, deixando os garimpeiros na maior pobreza.
	Nós, então, estamos acompanhando esse processo. Na quinta-feira à tarde, eu reuni, em Vila Nova dos Martírios, garimpeiros de Vila Nova, de São Pedro da Água Branca e de Cidelândia. À noite, reuni, em Açailândia, um número expressivo de garimpeiros dos Municípios de Açailândia, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim, Brejão e Miranda do Norte.
	Na sexta-feira de manhã, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, eu reuni um grande número de garimpeiros de Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque, Amarante, Davinópolis e Brejão. À tarde, reuni, na cidade de Porto Franco, garimpeiros dessa cidade e de Estreito, Paraíso, Campestre e outros Municípios.
	No sábado de manhã, em Grajaú, região central do Maranhão, reuni garimpeiros de Grajaú, Formosa e Arame. À tarde, no Município de Barra do Corda, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, reuni garimpeiros dessa cidade, de Presidente Dutra e de vários outros Municípios.
	Portanto, nesses dias, percorri aproximadamente 1.500 quilômetros para levar uma mensagem de esperança sobretudo a esses maranhenses sofridos, que têm sido enrolados, enganados. Fui levar informações verdadeiras e a esperança de que, desta vez, pode-se chegar a uma solução para o impasse do garimpo de Serra Pelada.
	Desta tribuna, Sr. Presidente, quero informar a todos aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de se reunir conosco que nós tomamos algumas providências. Primeiro, estamos coletando assinaturas para formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de escarafunchar todas as irregularidades praticadas contra os garimpeiros de Serra Pela.
	Segundo, esta semana, vamos pedir abertura de inquérito na Polícia Federal contra os diretores da empresa Colossus, contra os diretores da empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral e contra os diretores da cooperativa que praticaram essa corrupção contra os interesses dos garimpeiros.
O inquérito na Polícia Federal tem razão de ser em virtude da corrupção já comprovada, sobretudo diante das denúncias de contrabando de minério por parte dessas duas empresas.
	Nesta semana vamos preparar três dossiês, três denúncias fundamentadas. Uma das denúncias vamos encaminhar para a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU; outra, para a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos; e a outra, para o Governo e para a Embaixada do Canadá e para a Bolsa de Valores de Toronto.
É inadmissível que uma empresa estrangeira, utilizando recursos do subsolo, chegue ao Brasil e, com a omissão das autoridades, pratique tamanha violação a direitos humanos de mais de 40 mil garimpeiros. Imaginemos que sejam cinco pessoas por família. Nesse caso, são mais de 200 mil brasileiros que estão sendo vítimas dessas ações.
	Nós também já apresentamos nesta Casa, na quarta-feira, um projeto de decreto legislativo para anular a Portaria nº 514, de 2010, do Ministério de Minas e Energia, que transferiu o alvará de lavra da cooperativa dos garimpeiros para a empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. Nós queremos que o garimpo de Serra Pelada volte para o poder da cooperativa, para o poder dos garimpeiros, porque a Colossus e a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral não inspiram mais confiança quanto à extração de minérios de Serra Pelada.
	Nós também, em audiência com o Ministério Público do Estado do Pará, fizemos três pedidos. Primeiro, que seja abreviada a intervenção que foi feita na cooperativa. Intervenção é algo da época da ditadura. Intervenção não combina com o espaço democrático em que vivemos. Quem tem que gerir, quem tem que conduzir, quem tem que dirigir os interesses dos trabalhadores são suas organizações. Não faz sentido o juiz de Curionópolis, atendendo a pedido do Ministério Público, decretar intervenção numa cooperativa no exato momento em que nova diretoria tentava botar ordem na desordem que era a cooperativa de Serra Pelada.
	Se não for reduzido o tempo da intervenção, nós vamos encaminhar ao Ministro Joaquim Barbosa, no Conselho Nacional de Justiça, representação contra autoridades judiciais do Estado do Pará. Nós temos esperança de que o prazo da intervenção, de 6 meses, prorrogável por mais 6 meses, seja reduzido para, no máximo, 90 dias, a fim de que a cooperativa seja entregue aos garimpeiros. São eles que devem conduzir o seu destino.
	Pedimos também ao Ministério Público que entre com uma ação penal contra os diretores da Colossus e contra os diretores da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, pela corrupção praticada.
	Se foi colocado dinheiro nas contas do S. Gessé, que era diretor da cooperativa, nas contas da D. Maria Alves, foi por culpa da empresa. Como pode uma empresa estrangeira colocar nas contas de um diretor da cooperativa 19 milhões e 183 mil reais? E eu já fui informado de que tanto o S. Gessé quanto a D. Antônia não possuem hoje patrimônio para fazer a devolução aos garimpeiros.
	Eu tenho a impressão de que esse dinheiro foi parar nas mãos de gente mais esperta, porque essa dinheirama - 54 milhões - foi sacada na boca do caixa, não foi transferida de conta para conta.
Não basta entrar com ação penal contra os ex-diretores da cooperativa. É preciso entrar com ação contra os diretores das duas empresas que colocaram dinheiro nas contas particulares dos diretores.
	Nós pedimos ao Ministério Público que entre com ação de indenização contra os ex-diretores, mas, sobretudo, contra os diretores da empresa Colossus e da empresa SPCDM, porque, se eles pagaram mal, se pagaram errado, vão ter que pagar duas vezes.
	Sr. Presidente, são essas algumas das providências que nós estamos adotando neste Parlamento para tentar pôr fim a esse sofrimento dos garimpeiros.
	Também estamos pedindo uma audiência com a Presidenta Dilma, porque esse é um assunto antigo. O Presidente Lula recebeu os garimpeiros quando era Presidente; o Senado Federal constituiu comissão; na Câmara houve várias audiências sobre esse assunto dos garimpeiros. Nós queremos que a Presidenta Dilma tome ciência do problema e adote providências para pormos um fim no sofrimento desses brasileiros que não aguentam mais a angústia, as dúvidas e, sobretudo, a corrupção desenfreada que ocorreu na cooperativa de Serra Pelada.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Agradeço a todos aqueles que nos acompanharam.