	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC e como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, nobre Deputado JHC, esse jovem Parlamentar que preside os trabalhos na tarde de hoje. É um orgulho termos V.Exa. aqui na Casa.
	Eu inicio o meu pronunciamento pedindo para ser dado como lido e divulgado nos veículos de comunicação o discurso em que trato do centenário do Conventinho dos padres franciscanos, o Conventinho São José, no meu Município. Na pessoa do Frei Lino e em nome dele, parabenizo todos os demais freis que por lá passaram, fazendo a formação religiosa, a formação educacional de grande parte da população do meu Município de Lages.
	Então, na pessoa do Frei Lino, eu quero saudar todos os religiosos da Congregação Fraternidade Patrocínio de São José e, na pessoa do Seu Maneca, o Manoel Corrêa, um senhor de 80 anos, um radialista histórico do nosso Município, todos os voluntários que trabalharam durante as festividades do centenário, que se comemorou e se encerrou oficialmente ontem, embora a data seja amanhã, 22 de dezembro, em que completam 100 anos.
	Também, Sr. Presidente, no mesmo pronunciamento, falo sobre o encerramento dos Jogos Abertos de Santa Catarina, realizados nesse último final de semana, destacando que eles envolvem mais de 4.600 atletas, de 78 Municípios.
	Quero parabenizar os atletas do meu Município, o Município de Lages, pela performance que tiveram nos Jogos Abertos de Santa Catarina, assim como os atletas do Município de Itajaí, que conquistaram o bicampeonato; e os atletas do Município de Blumenau, de Florianópolis, de Chapecó, Joinville e Concórdia, que efetivamente foram os destaques do nosso Estado.
	Lembro a importância de competições como essa, porque o esporte efetivamente faz com que tenhamos talentos, e os Jogos Abertos, que são realizados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, pela Secretaria de Turismo e Esporte, são fundamentais para o nosso Estado.
	Sr. Presidente, na última quarta-feira, quando nós tivemos, aqui no Plenário, a Comissão Geral com o Ministro Marcelo Castro e toda a sua equipe técnica, em razão de proposição do Deputado Mandetta apoiada por vários Parlamentares para tratar da microcefalia, eu fiz desta tribuna um apelo à área econômica do Governo Federal para que efetivamente liberasse os recursos para que Estados e Municípios pudessem honrar com o pagamento da MAC a Média e Alta Complexidade.
	Isso aconteceu. Foi liberada a verba para pagamento da Média e Alta Complexidade. O Governo Federal emitiu a Medida Provisória nº 702, de 2015, na última sexta-feira. Houve, para isso, uma participação efetiva do Conselho Nacional de Saúde, que pediu que os recursos fossem liberados; do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; dos Secretários de Saúde dos Estados e dos Parlamentares que atuam na área da saúde, através da nossa Comissão de Seguridade Social e Família e através da Frente Parlamentar.
	O Governo atendeu ao nosso apelo. Então, é importante eu, como Parlamentar da Oposição, agradecer ao Governo Federal, que liberou os recursos, e registrar esse fato. Senão, as nossas Santas Casas, os hospitais filantrópicos, os prestadores de serviços do SUS, aqueles que são responsáveis pelo atendimento das emergências no País, pela realização de exames, quimioterapias e radioterapias, iriam atravessar a passagem do ano de 2015 para o ano de 2016 sem fazer o pagamento do 13º dos seus trabalhadores, porque não tinham recebido ainda os recursos da prestação de serviços. Agora, cabe ao conjunto de Estados e Municípios honrar com a transferência para os prestadores de serviços.
	Assim como nós fazemos apelo, precisamos reconhecer quando o Governo avança e faz os pagamentos, porque nós precisamos, efetivamente, Sr. Presidente, garantir mais recursos para a área da saúde.
	Tivemos um grande avanço neste ano: a aprovação, na Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2015, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que reestabelece o projeto de lei de iniciativa popular que trata da saúde, o qual teve mais de 2 milhões de assinaturas.
	A Emenda Constitucional nº 86 foi importante para nós Parlamentares, porque garante ao conjunto de Parlamentares, independentemente da sua posição política, situação ou oposição, a liberação da mesma quantidade de recursos. Só que esta emenda constitucional trouxe uma nova base de cálculo para a área da saúde. Entretanto, com essa nova base de cálculo, para o ano que vem, por exemplo, a peça orçamentária veio com 100 bilhões e 200 milhões de reais, valor inferior ao do exercício de 2014.
	Houve um grande trabalho - e aqui eu preciso, mais uma vez, destacar o conjunto da Casa -, com um avanço na dotação de recursos para a área da saúde para o ano que vem, além do que está na emenda constitucional. Nós tínhamos certeza de que o ano de 2016 seria extremamente complexo, uma vez que a peça orçamentária, na parte do financiamento para as ações e serviços públicos de saúde, estava muito defasada, mesmo com um acréscimo de cerca de 8 bilhões de reais para as ações e serviços públicos de saúde - separando aqueles que vão do Ministério da Saúde, mas que não entram na base de cálculo -, o que iria trazer muitas dificuldades para os Municípios, para os Estados e para a prestação de serviços de saúde.
	Precisamos, no ano que vem, 2016, aprovar essa proposta de emenda à Constituição, que, como eu disse anteriormente, reestabelece o projeto de lei de iniciativa popular, o Saúde Mais Dez, que previa a destinação para a saúde de 10% da receita corrente bruta e destinava 19,4%, no sexto ano, da receita corrente líquida.
	Por que nós precisamos disso? Porque nós precisamos assegurar o que está na Constituição: saúde como um direito de todos e dever do Estado, sendo os três entes federados responsáveis pelo financiamento.
	Os Municípios já estão colocando, em média, 22% do seu orçamento nas ações e serviços públicos de saúde; os Estados estão colocando 14%. Nós precisamos, a partir dessa proposta de emenda à Constituição, da qual tive a oportunidade de ser a Relatora - ela foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial, que teve o Deputado Geraldo Resende como Presidente...
	Dizemos que essa é uma proposta de emenda à Constituição para salvar vidas. E é exatamente isso. Quando acreditamos em um sistema público de saúde com qualidade, temos que defender a melhoria da gestão, mas também precisamos garantir mais recursos, porque, sem financiamento, também não se faz uma boa gestão e não se garante à população brasileira o acesso às ações e serviços de saúde, em especial neste momento, quando o País vive uma emergência sanitária, com os casos crescentes de microcefalia.
	A esse respeito, aliás, mais uma vez, aproveito este espaço - para concluir, Sr. Presidente - para dizer que cada brasileiro precisa fazer a sua parte para combatermos o mosquito da dengue. Nós sabemos o que fazer; basta fazermos. Agora, não posso esperar que o meu vizinho faça. Eu preciso fazer na minha casa, na minha área, e preciso lembrar ao meu vizinho que ele também precisa fazer.
	Do outro lado, os poderes públicos municipal, estadual e federal também têm que fazer a sua parte, porque nós vamos precisar, a partir deste ano e no ano que vem, ter alguns centros especializados no atendimento a essas crianças que estão nascendo com microcefalia, para que possamos, efetivamente, estimulá-las e trabalhar precocemente com elas, a fim de que as sequelas sejam as mínimas possíveis.
	Nunca vivemos uma situação como essa! Essas crianças poderão ter sequelas importantes, e precisamos evitar que mais bebês nasçam. As estatísticas estão mostrando um crescimento de 700 casos por semana. Dessa forma, nós vamos ter, até o final deste ano e o início do ano que vem, um número muito grande de casos. Já são 2.401 crianças, segundo o último boletim. Provavelmente, a partir de amanhã, terça-feira, nós deveremos estar com mais de 3 mil crianças com diagnóstico a ser confirmado, mas que foram notificadas como crianças que nasceram com microcefalia.
	No mais, aproveito para desejar a todos os servidores da Casa um feliz, santo e abençoado Natal, um ano de 2016 com muita paz, com muita tranquilidade.
	Espero que o conjunto de homens e mulheres desta Casa, Deputados e Deputadas, possa efetivamente trabalhar em prol da população brasileira, para que consigamos avançar mais em todas as políticas públicas. Espero, em especial, que consigamos mostrar à população brasileira o quanto este Parlamento trabalha, senão aqui no Plenário, lá nas Comissões, onde muito se produz e se procura avançar. Dou dois exemplos: a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Comissão Permanente Mista de Combate À Violência contra a Mulher, que são novas, mas já mostraram a sua produção, analisando vários projetos de lei, que, com certeza, vão ao encontro dos anseios da nossa população.
	Então, mais uma vez, agradeço o convívio com todos os servidores e com todos os Parlamentares, homens e mulheres desta Casa.
	Que 2016 seja abençoado e que possamos trabalhar muito mais!
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Eu é que agradeço, Deputada Carmen Zanotto.
	A sua preocupação tem sido a do Brasil. Nossas crianças precisam de total atenção do poder público. Neste momento em que a saúde pública agoniza, vir uma epidemia dessa gravidade é ainda mais chocante e nos pega a todos de surpresa. É algo novo.
	Eu estava aqui, através das redes sociais, conversando com a Deputada Mariana Carvalho, que inclusive é médica. Há uma preocupação, de uma ponta a outra deste País, porque nós não sabemos as consequências disso ainda. Não é possível, hoje, saber quais são os desdobramentos dessa epidemia, por onde está andando e como tem se desenvolvido. Então, cada vez mais, é preciso investimentos, é preciso estar de mãos dadas. Esse será um grande desafio para o próximo ano, para todos nós, e eu parabenizo V.Exa. pelo trabalho.
	Eu, Deputado JHC, do Estado de Alagoas, coloco-me à disposição para trabalhar com V.Exa. Devemos estar irmanados no combate a essa epidemia, para que possamos, o quanto antes, dar segurança à população, especialmente às nossas crianças, que são as mais vulneráveis neste momento.
	Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho a grata satisfação de parabenizar a Fraternidade Patrocínio de São José, em Lages, que comemora nesta segunda-feira seu centenário de existência.
	O Conventinho São José, como é mais conhecido, teve a pedra fundamental lançada em 21 de dezembro de 1915.
	Nesses anos todos, vem dando importantes contribuições para a sociedade local. Logo, manifestamos o nosso carinho, o nosso reconhecimento e a esperança de que essa instituição permaneça atuando por muitos anos na cidade.
	Apesar de a data oficial ser 21 de dezembro, os frades relatam que desde o século XIX havia presença da ordem na região. Referem-se a dezembro de 1891, como descreve Frei Armando Bahlman em seu Memórias:
		"No mês de dezembro de 1891, segui para Lages, para estabelecer ali residência. Agora é mais fácil, mas naqueles tempos os caminhos eram intransitáveis. Quantas vezes o burro ficou atolado na lama, quantas vezes foi necessário tirar os animais de carga do lamaçal, onde podiam perecer! Cheguei em Lages na antevéspera do Natal, Narra Frei Armando."
	Praticamente isolada no Planalto Serrano, Lages contava então com cerca de mil habitantes. Em janeiro de 1892 chegam três outros frades: Frei Herculano Limpinsel, Frei Mariano e Frei Maurício.
	Os religiosos instalaram-se numa "casa simples, ao lado da Capela Nossa Senhora do Rosário". Em 22 de fevereiro de 1892 chegou a Lages Frei Rogério Neuhaus para integrar a Fraternidade recém-criada. Em 1893, os frades se mudaram para uma chácara do falecido Pe. Antônio Luiz Esteves de Carvalho, onde permaneceram até 1899.
	Em 17 de fevereiro de 1899 foi inaugurada a Escola Paroquial São José no prédio construído por Frei Rogério (onde hoje funciona o hospital). Os frades se mudaram para o local onde hoje está o Conventinho Frei Rogério.
	Em dezembro de 1912, os frades começaram a construção da antiga Matriz, a atual Catedral, com a bênção da pedra fundamental no dia 20 de janeiro do ano seguinte.
	Em novembro de 1915, começou a construção do atual Convento, que acolheu inúmeros frades durante este centenário e tornou-se ponto de referência do povo lageano. Funcionou, por um bom tempo, como casa de formação dos seminaristas da Província. Sob o patrocínio de São José, os frades saiam do convento e para ele voltavam depois de terem ido à missão, seja na educação ou na evangelização.
	Atualmente, a Fraternidade conta com Frei José Lino Lückmann, Frei Tarcísio Theiss, Frei Ervino Girardi, Frei José Boeing, Frei Vilmar Alves da Silva.
	Quero, ainda, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na pessoa do Sr. Manoel Correa, nosso conhecido Maneca, parabenizar toda a equipe de voluntários que participaram da organização das festividades do centenário.
	Tenho outro assunto igualmente relevante para tratar desta tribuna. 	De 10 a 18 de dezembro de 2015 foram realizados os Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) em Joaçaba, Luzerna e Herval D´Oeste.
	O JASC é a maior competição de esporte amador do Estado e uma das mais antigas do País. A competição é essencial para o desenvolvimento e fortalecimento do esporte catarinense e um incentivo para quem sonha em se tornar um atleta profissional.
	Com 4,6 mil atletas, de 78 Municípios catarinenses, o evento chegou à 55ª edição.
	A realização é do Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte e da Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE).
	Parabenizo os atletas da cidade de Itajaí por terem conquistado o bicampeonato, atingindo 301 pontos. Blumenau ficou em segundo lugar, com 176 pontos; Florianópolis foi o terceiro colocado, com 125 pontos; Chapecó, o quarto, com 100 pontos; Joinville ficou em quinto lugar, com 80 pontos; e Concórdia, em sexto, com 72 pontos.
	Quero também ressaltar a bela campanha deste ano dos atletas da minha cidade, Lages. A equipe da cidade ficou com 17º lugar e conquistou cinco medalhas: ouro do xadrez feminino, prata no bolão 23 feminino e no futsal feminino, prata e bronze na natação masculina e bronze no tiro ao prato.
	Os Jogos Abertos de Santa Catarina foram criados em Brusque pelo desportista e empresário brusquense Arthur Schlösser e tiveram sua primeira edição em agosto de 1960.
	Em 1957, 1958 e 1959, Arthur Schlösser custeou parte da ida das equipes da Sociedade Esportiva Bandeirante de Brusque aos Jogos Abertos do Interior, nas cidades paulistas de São Carlos, Piracicaba e Santo André, a fim de obter mais subsídios e reais condições de criar os Jogos Abertos de Santa Catarina.
	Na cidade de São Carlos, em 1957, os dirigentes brusquenses mantiveram, na Comissão Central Organizadora, contato com Baby Barioni, que fundou, no ano de 1936, na cidade paulista de Monte Alto, os Jogos Abertos do Interior.
	Nesse encontro, os dirigentes brusquenses disseram a Baby Barioni que, na cidade de Brusque, Arthur Schlösser pretendia realizar uma competição nos moldes dos Jogos Abertos do Interior. Além de fornecer regulamento, formulários e material, Baby Barioni solicitou que incentivassem e auxiliassem Arthur Schlösser a criar os Jogos Abertos em Santa Catarina.
	Em 1958, 1959 e até o início dos primeiros JASC, as reuniões comandadas por Arthur Schlösser - eleito Presidente da CCO, a Comissão Central Organizadora - foram sendo realizadas regularmente, inicialmente no escritório de Arthur Schlösser, depois na S.E. Bandeirante e, por fim, na sede da CCO, no 1º andar do Edifício Centenário, no centro de Brusque.
	O grande mérito de Arthur Schlösser não ficou tão somente na criação dos Jogos Abertos de Santa Catarina, mas sim na sua dedicação e consideráveis gastos para que a competição não sofresse solução de continuidade.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.