
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/02/2022 �s 17:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2022         
Hora: 17:12
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 24/02/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, infelizmente nós não conseguimos aqui derrotar o projeto, mas fico feliz de novamente termos cerca de 30 Deputados, os oito do NOVO e mais vinte e poucos de outros partidos, acompanhando-nos. Mas, por nós não termos conseguido o objetivo principal, que era impedir a votação do projeto, gostaríamos aqui de chamar a atenção do Plenário para que ao menos esse destaque do NOVO fosse aprovado.Antes de mais nada, o primeiro parêntese aqui é para agradecer ao Relator, Deputado Celso Sabino. O NOVO havia apresentado um outro destaque, que era no sentido de o saldo do fundo de 1 ano ser automaticamente transposto para o orçamento do ano seguinte, o que iria criar uma bola de neve imensa, talvez passasse a ser mais um daqueles fundos em que o dinheiro fica se acumulando, acumulando, e nunca sai dali.Então, felizmente, não foi necessário o destaque do NOVO, porque o próprio Deputado Celso Sabino retirou do seu relatório essa previsão.E nós optamos aqui por fazer um outro destaque, que trata da supressão do § 1º do art. 10, que busca vedar a concessão do benefício a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, bem como a espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais vinculados a fundações, a institutos ou instituições criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas.Ora, Presidente, se a lógica desse projeto é destinar recurso para aqueles que trabalham no setor da cultura, por que excluir do acesso ao benefício as fundações culturais vinculadas à administração pública e ao setor empresarial?Nós temos no Brasil inúmeras fundações e institutos filantrópicos que fazem um trabalho de excelente nível e que poderiam fazer um uso muito melhor desse recurso do que, às vezes, organizações menos estruturadas. O alcance desse benefício, que a maior parte deste Plenário julgou pertinente, será muito maior se nós permitirmos que organizações como essas, que fazem um bom trabalho, possam também ter acesso ao recurso.Esse projeto prevê a criação de editais para decidir quem receberá o recurso e quem não receberá. Se vai haver editais, de fato, criteriosos e que buscam o melhor para a população ao se decidirem os projetos contemplados, que os editais decidam, através da sua comissão julgadora, se essas fundações e institutos são merecedores ou não do recurso.Não acreditamos que faz sentido a vedação dessas organizações na participação no fundo criado pelo projeto de lei que institui a Lei Aldir Blanc.