	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/PMDB-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria manifestar mais uma vez desta tribuna a minha grande preocupação com a epidemia de microcefalia, que está se espalhando pelo Brasil com uma velocidade muito acima da que nós esperávamos.
	No começo, foram sete os Estados que tiveram relatos de microcefalia. Não se sabia ainda qual era a causa. Suspeitava-se do zika vírus, o que agora foi confirmado. Já são 14 Estados em menos de 1 mês. Já dobrou o número de Estados atingidos por casos de nascimento de crianças com microcefalia.
	Para quem não sabe, a microcefalia é uma grave alteração no cérebro, que faz com que ele perca uma grande quantidade de funções importantes. Algumas dessas crianças poderão levar uma vida relativamente normal, mas a maioria terá, para o resto da vida, dificuldade em caminhar, crise convulsiva com frequência, deficiência mental, déficit cognitivo severo. Será uma enorme responsabilidade de todos - família, Estado, Governo - ajudar essas crianças para que tenham uma vida com o mínimo de qualidade possível.
	Nós estamos diante de um assunto sério. Eu vou fazer uma previsão - e não há nenhum exagero no que vou dizer: até o dia 31 de dezembro, até o final deste mês, nós vamos ter mais de 10 mil casos de microcefalia no Brasil. A progressão da epidemia é muito rápida e está acelerando a cada semana.
	Nós temos 14 Estados com casos de microcefalia. Junto com essa doença, apareceu uma síndrome neurológica que acomete adultos, chamada Síndrome de Guillain-Barré, que provoca paralisia progressiva, temporária na maioria dos casos. Dependendo da severidade dessa síndrome, ela pode matar. Já há muitos casos da Síndrome de Guillain-Barré nos Estados onde está circulando o zika vírus. Portanto, a causa deve ser a mesma da microcefalia.
	Tudo indica que esse vírus se dirige ao sistema nervoso, atravessa a barreira da placenta. Então, nós estamos diante de um problema de saúde pública gravíssimo. Sem medo de errar, afirmo que é o maior problema de saúde pública dos últimos 50 anos, porque não vai parar em dezembro. No ano que vem, nós vamos ter 20 mil, 30 mil, 40 mil, 50 mil casos de crianças com microcefalia.
	O que está acontecendo agora é uma tragédia sem precedentes na saúde pública do Brasil e do mundo - do mundo! Portanto, trata-se de um problema de enorme seriedade, que exige uma ação muito forte do Governo, porque o transmissor do zika vírus é o mesmo transmissor do vírus da dengue, é o mesmo transmissor da chikungunya, é o mesmo transmissor da febre amarela urbana: o mosquito Aedes aegypti, e há uma dificuldade enorme de se eliminar esse mosquito, até porque as ações ainda são insuficientes para enfrentar esse problema.
	Diante dessa realidade de se estar criando uma geração de crianças com grave deficiência física e mental, nós temos que agir rápido. Não vamos evitar que nasçam as crianças que já estão com microcefalia no útero da mãe. Elas vão nascer. Já há milhares de crianças com microcefalia que ainda vão nascer, mas nós podemos evitar que dezenas de milhares de crianças nasçam com esse problema. A ação rápida agora pode evitar que, a médio prazo, uma quantidade indescritível de crianças tenha microcefalia no Brasil.
	As medidas que o Governo, na pessoa do Ministro, tem tomado têm sido corretas, até corajosas: decretou emergência nacional em saúde pública, o que, desde o início do século passado, não se fazia; mobilizou um gabinete de crise; pediu apoio aos outros Ministérios.
	A luta contra o mosquito, entretanto, vai muito além do Ministério da Saúde. Uma retroescavadeira, uma secretaria de obras pode fazer muito mais para eliminar os focos do mosquito do que uma secretaria de saúde do Município. Portanto, todo mundo deve ser envolvido.
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, deve ser feita uma operação de guerra. Deve existir um gabinete de crise no Palácio do Planalto coordenando essas ações. Nós temos que mobilizar o Exército, temos que mobilizar as Forças Armadas, temos que mobilizar a Defesa Civil, temos que mobilizar o Corpo de Bombeiros. A população tem que se voluntariar. Ou nós eliminamos rapidamente esses focos de Aedes aegypti, ou nós vamos ter a maior tragédia de saúde da história do Brasil, com a epidemia de microcefalia. Não é exagero - não é exagero, repito - o que eu estou dizendo; é um alerta muito importante.
	Hoje, o vírus está em 19 Estados - no Sul, faltam Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, Deputada Carmen Zanotto, que ainda não têm o vírus zika circulando, mas ele irá circular lá. No Rio Grande do Sul, a região noroeste foi a mais atingida pelo surto de dengue. Felizmente, foram poucos casos. Sempre é triste quando alguém morre por causa de uma infecção, de uma epidemia dessas, e no Rio Grande do Sul morreram duas pessoas até hoje de dengue, mas muitas foram atingidas.
	Existem muitos focos de mosquitos em 160 Municípios. O Secretário João Gabbardo já teve a oportunidade de se antecipar ao problema e fazer uma mobilização, através da imprensa, através dos órgãos de Governo, para prevenir o avanço da doença.
	Temos que atacar isso agora, antes que o vírus chegue. E, mesmo que o vírus chegue, tem que haver uma ação de grande monta para eliminação dos focos do mosquito.
	Acho que essa é uma tarefa que cabe a todos nós Deputados, independentemente de sermos ou não da área de saúde, cabe aos Governos estaduais e cabe aos Governos municipais. Todos os Municípios onde circula o vírus zika deveriam decretar estado de emergência, deveriam mobilizar recursos, deveriam mobilizar a sua população para enfrentar esse problema.
	Não dá para brincar com isso; não se pode esperar. O que não se fizer agora daqui a 9 meses vai aparecer, com aumento do número de casos de microcefalia.
	No meu Estado, no Rio Grande do Sul, em setembro e outubro do ano que vem, se não adotarmos ações muito fortes agora, com apoio do Governo Federal, nós poderemos ter os primeiros casos de nascimento de crianças com microcefalia originados pelo zika vírus.
	Pernambuco já está com quase 700 crianças nascidas com microcefalia. Nós vamos chegar - repito - ainda este mês a 10 mil crianças nascidas no Brasil com microcefalia. A média é 170 por ano; é uma tragédia sem precedentes na história recente do País.
	Por isso, eu queria aproveitar este tempo destinado à Liderança do meu partido, o PMDB, para fazer este alerta: qualquer ação que se fizer não será demasiada em relação a essa questão. O Governador de Pernambuco, Deputada Maria do Rosário, já decretou emergência. O Governo Federal tem que ter recursos específicos para isso. Os Municípios vão precisar desses recursos nem que seja para comprar equipamentos para limpeza - há o lixo, a água que se acumula em cemitérios, a água que se acumula em ferros-velhos. Esses focos têm que ser eliminados, ainda mais neste período de chuvas, quando a ação tem que ser redobrada. Todo mundo tem que participar disso.
	Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, reforço este alerta.
	A nossa bancada do PMDB, unida, se mobilizou também em torno dos recursos para a saúde e, através da ação do Deputado João Arruda, como Relator Setorial na Comissão de Orçamento, e de uma posição firme nossa em relação até às votações de interesse do Governo, conseguimos fazer com que o Governo cedesse. Graças a essa ação conjunta, hoje houve essa conquista, Deputado Peninha, e o Governo vai alocar 3,5 bilhões para resolver o problema de média e alta complexidade ainda neste mês - ia faltar esse dinheiro para todos os hospitais do Brasil. No ano que vem, vamos ter perto de 7 bilhões a mais para manter as estruturas funcionando. Veja bem, com 7 bilhões a mais, não estamos cobrindo todo o corte que o Governo fez, mas vamos tentar manter as Secretarias Estaduais, as Secretarias Municipais.
	O esforço que vai ser feito hoje, no dia em que abrimos a 15ª Conferência Nacional de Saúde - é importante que se diga isso -, não é no sentido de se aumentar serviço, de se prestar serviço a mais, mas, pelo menos para manter o mínimo funcionando, nós vamos precisar desses recursos.
	Então, eu queria cumprimentar todos os Deputados pelo trabalho, em particular os da bancada do PMDB, que tiveram a garantia do Governo de que vai rever esses cortes e garantir recursos para este ano e para o ano que vem.
	Para a epidemia de microcefalia, vamos precisar de muitos recursos e em longo prazo. Essas crianças vão precisar de amparo e assistência o resto da vida delas e, para isso, nós temos que nos mobilizar.