	A SRA. MAGDA MOFATTO (Bloco/PTB-GO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, antes de iniciar meu pronunciamento, quero agradecer a Deus pelas conquistas deste ano e por todas as coisas boas que aconteceram neste País tão querido e tão abençoado.
Meus cumprimentos especiais ao Presidente, a todos os companheiros Deputados Federais, a todos os servidores desta Casa. Desejo a todos feliz Natal e feliz Ano-Novo. Em especial, e com muito carinho, transmito a todo o povo do meu querido Estado de Goiás os meus cumprimentos, desejando-lhe feliz Natal e feliz Ano-Novo.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a COP 17 gerou uma expectativa muito grande com relação aos seus resultados, gerou a esperança de um acordo mundial para que se atenuassem os efeitos e se preparasse o mundo para as mudanças do clima. A ONU organizou em Durban, na África do Sul, esse encontro, que já começou marcado pela crise econômica na Europa e nos Estados Unidos, exatamente onde se concentram os maiores recursos e de onde se esperava que saísse dinheiro para o "clima".
	O Protocolo de Kyoto, que vence em 2012, ainda é o único mecanismo que o mundo possui para reduzir a emissão de carbono. Foram vários dias de negociação, mais ou menos 15, inclusive ampliando-se o prazo para se chegar a alguma conclusão. Houve acordo para a aprovação de um segundo período para a validade do Protocolo de Kyoto, que fixa a obrigação de diminuição de emissões por parte dos países desenvolvidos, mesmo sem a assinatura dos Estados Unidos.
	E tem mais: países produtores de petróleo, como Arábia Saudita, por exemplo, querem saber qual vai ser sua fatia nos 100 bilhões de dólares, uma vez que terão que produzir menos petróleo, para poluir menos. A visão, a meu ver, deveria ser exatamente contrária: qual deve ser a contribuição financeira dos países produtores de petróleo, que ganham bilhões com os petrodólares e ajudam a poluir o planeta com a emissão de gases?
	O início do segundo período do compromisso se dá em 2013. Com isso, não se interrompe a luta contra a mudança climática. Porém, adia-se a finalização para 2017 ou 2020, o que será discutido em outras reuniões.
No caso, ficam de fora países poluidores como Canadá, Japão e Rússia, que já haviam se manifestado.
	O aumento das metas de redução de emissões será discutido em 21 de junho de 2012 e avaliado na COP 18, no Catar.
	A União Europeia traçou um roteiro para um novo acordo global vinculante de redução de emissão de gases do efeito estufa, que deverá ser aplicável a todos os países, diferentemente do Protocolo de Kyoto, que só incluiu os estados desenvolvidos. A Índia está reticente em assumir compromissos vinculantes, e a União Europeia, no documento final, decide iniciar as negociações para adotar em 2015 um resultado que tenha validade legal para todos os países.
	O novo acordo deverá estar pronto antes de 2020, período em que se finalizam os compromissos voluntários de cortes efetuados pelos estados na cúpula de Cancún, COP 16, de 2010.
	Serão 100 bilhões de dólares a mais, disponíveis a partir de 2020, referentes ao fundo verde para o clima. Trata-se de recursos a serem fornecidos, teoricamente, pelos países ricos para ajudar as economias em desenvolvimento a financiar ações para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e combater as consequências das mudanças climáticas. A meu ver, muito pouco.
	Com isso, conclui-se que esse acordo ajuda, mas não salva o clima mundial.
	Com esse quadro, resta saber até onde a mudança climática no mundo preocupa nossos governantes. Não do Brasil, apenas, mas do mundo todo.
	Cabe uma pergunta: será que realmente estamos tendo mudança climática que levará o globo terrestre a um desastre avassalador, ou estamos - nós, o Brasil - sofrendo pressões para que não alcancemos o nosso espaço como País desenvolvido, produtivo, rico, exportador de produtos secundários, com valores já agregados?
	A poluição existe, sem sombra de dúvida. E faz mal à saúde. Lembram-se de Cubatão? É exemplo a ser seguido. Nova Déli, na Índia, é uma calamidade. Porém, não sai de lá. A poluição é concentrada.
	No mundo, encontramos lugares tão límpidos e puros que não dá para acreditar que haja tantos emissores em outros lugares.
	Fica a questão tão importante para ser analisada: até que ponto outros interesses estarão escondidos atrás de uma COP ou de um Protocolo de Kyoto?
	O Brasil tem tudo, principalmente o mais importante, para alcançar espaço e se colocar no Primeiro Mundo: área territorial agricultável. Manda no mundo quem produz comida. Ninguém come televisão, telefone, computador. Se assim fosse, o Japão seria o país mais forte do mundo. E não é. São os Estados Unidos, com sua produção agrícola, que têm o poder maior. Eles não se impõem somente pelo poder bélico, mas principalmente pela produção agropecuária e, sobretudo, agrícola.
	Cabe a nós, brasileiros, decidir o que queremos. E não pensem que desmatamento traz deserto. Pensem que do deserto podemos tirar muito alimento. O Nordeste está aí como exemplo. Israel é outro exemplo.
	Estou falando em derrubar a Floresta Amazônica? Nem em sonho! Estou falando de Código Florestal. Até poucos anos atrás, a lei obrigava o fazendeiro a desmatar suas terras e transformá-las em pasto ou produção agrícola. Aquele que não desmatava corria o risco de ter suas terras consideradas improdutivas. Com isso, muitos pediam socorro aos bancos, pegavam financiamento para desmatar e produzir. Havia, para tal fim, até incentivos governamentais.
	Aí entram os ambientalistas, que acreditam que o mundo vai acabar, e dizem que os agricultores não podem mais plantar nas áreas anteriormente preservadas e que eles foram obrigados a desmatar.
	Criam-se leis, ou se quer criar leis, com o intuito de reflorestar grande parte de áreas altamente produtivas, acreditando-se que o plantio e a produção são prejudiciais ao meio ambiente.
	Ora, o mundo está em constante crescimento populacional. Com isso, a necessidade de produção de alimentos aumenta. E nós temos que andar na contramão das necessidades? De mãos dadas com a produção de alimentos vêm progresso, desenvolvimento, educação, saúde, segurança pública e geração de empregos.
Vamos deixar que outros países produzam mais, enriqueçam mais, e o Brasil continue um eterno País em desenvolvimento? Certo, seria bem preservado. Mas nem autossuficiente seria. O Brasil estaria abrindo mão do seu direito de se desenvolver.
Pretende-se, com a alteração do Código Florestal, obrigar os produtores rurais a recompor APPs e RLs em cerca de 65 milhões de hectares. São 519 milhões de hectares de preservação, cerca de 61% de todo o território nacional. Custa mais ou menos 5 mil reais recuperar cada um desses 65 milhões de hectares a serem preservados. O total daria 325 bilhões de reais.
	Além do custo elevadíssimo para pequenos agricultores que vivem do plantio com suas famílias, que estariam tirando o alimento duas vezes de sua boca, uma no gasto e outra no ganho, ainda haveria a perda da receita anual do setor agrícola de cerca de 162 bilhões de reais. O valor bruto da produção agrícola no Brasil, em 2010, foi160 bilhões. Os valores, praticamente, empatam. É claro, resta o setor pecuarista.
	Com toda essa análise, resta saber qual deveria ser, efetivamente, a nossa maior preocupação com relação à COP 17. Os problemas do mundo são iguais. Mas há diferenças substanciais. Não podemos pura e simplesmente imaginar que só o Brasil tem a obrigação de reflorestar, replantar, recompor suas florestas para salvar o mundo, porque o resto do mundo continuará plantando, progredindo, gerando emprego, produzindo.
	Onde está o código florestal americano, que obriga o reflorestamento em APPs e RLs? E o código de reflorestamento da Europa, da China, do Canadá? Qual é o compromisso de reflorestamento deles? Por que medidas desiguais, se quem mais polui, emite gases e contribui para a mudança climática não quer contribuir para preservar? Pensam que dinheiro é suficiente? Querem ditar normas, fazer a cabeça dos Greenpeace da vida no sentido de que só o Brasil tem obrigação de preservar para salvar o planeta?
Ora, a Amazônia é dos brasileiros, e não abrimos mão da nossa soberania. Acordos são necessários e bem-vindos, porém, são acordos.
Os compromissos e responsabilidades têm que ser divididos proporcionalmente ao grau de poluentes que cada um emite. A responsabilidade de preservação e de reflorestamento tem que ser assumida também por daqueles que mais emitem gases de efeito estufa na atmosfera.
Além do mais, quem pode, em sã consciência, culpar o homem que produz, gera riquezas e divide essas riquezas para a sustentação e alimentação da humanidade de estar mudando o clima do mundo?
O que dizer do tsunami que devastou parte da Indonésia, com ondas gigantes e terremoto de magnitude 7.7 na Escala Richter há apenas 1 ano, em 26 de outubro de 2010?
Em dezembro de 2004, um terremoto na Ilha de Sumatra atingiu 9.1 de magnitude. O tsunami, além de causar destruição, teve como resultado mais de 226 mil mortos.
O terremoto no Japão, de 8.9 graus na Escala Richter, atingiu a região nordeste, causou muitas mortes, além de outro, em Kobe, em 17 de janeiro de 1995, onde morreram milhares de pessoas após um abalo de 7.2 graus na Escala Richter. E houve outro, na província de Shizuka, de 6,5 graus. 
O histórico de terremotos no Japão e na Ásia é extenso. Mas não para por aí. O complexo vulcânico conhecido como Puyehue - Córdon Caulle, que fica no sul do Chile e a 9 mil quilômetros da Nova Zelândia, entrou em erupção em junho deste ano. Essa erupção chegou a afetar países como Nova Zelândia e Austrália, sem falar, é claro, dos vizinhos - Argentina e Brasil.
	Todos nós vimos as notícias. Aeroportos foram fechados na América do Sul. As cinzas afetaram a malha aérea da Oceania. Vôos foram cancelados. O Rio Grande do Sul chegou a ter 70% do seu território coberto pelas cinzas. A própria Argentina teve a belíssima Bariloche totalmente coberta pelas cinzas do vulcão Puyehue. Os animais da região ficaram sem pastos para se alimentar.
	Os geólogos chilenos afirmam que o vulcão Puyehue continua ativo, e é imprevisível dizer quando vai parar de uma vez por todas.
	Sabe-se por estudos que a América do Sul era "colada" na África. O contorno geográfico induz a acreditar nisso. A formação do planeta leva milhões ou bilhões de anos.
	Conclui-se que as ações do homem não foram, como não são, a principal causa de desastres climáticos. Tsunamis e terremotos acontecem, vulcões entram em erupção e em nenhum desses casos houve vontade humana, nenhum deles foi causado pela ação do homem.
	Já temos assistido ao desmoronamento de encostas pela ação do homem. Isso é consequência da ocupação imprópria do solo, bem como fruto de uma cultura e de um costume. Precisamos investir para mudar o hábito de jogar lixo onde não convém: nas ruas, nos córregos e rios, nas encostas, nas valas. Isso sim é ação do homem que acaba em tragédia, a que assistimos todos os dias nos meios de comunicação. Isso é problema cultural e educacional. A mudança precisa ser rigorosa, o investimento tem que ser maciço, todos nós precisamos fazer a nossa parte para evitar que aconteça. Isso requer trabalho de todos os segmentos políticos e sociais de uma população.
Por que punir quem  nem lixo tem, muitas vezes, para jogar nos córregos ou rios, que está plantando, produzindo para sustentar os que moram nas cidades?
	Ainda há muito pontos a serem discutidos não só em uma COP, mas em todos os setores, em todos os meios. Os ambientalistas têm, sim, boa vontade, mas isso não é suficiente para garantir as soluções para as mudanças climáticas no mundo.
	Precisamos e queremos que a Amazônia permaneça intacta e que continue sendo brasileira. Porém, vamos pensar e colaborar para que não haja sacrifícios apenas para nós, brasileiros. Vamos dividir o compromisso de preservar as florestas com os países desenvolvido, que são grandes produtores. Assim talvez cheguemos a ser um País realmente desenvolvido, que produz e preserva em pé de igualdade com os países já desenvolvidos, principalmente os que desmataram sem critério, que passaram a produzir em escala gigantesca, que passaram a fornecer seus produtos para o mundo, que desenvolveram tecnologia em abundância, que exportam inclusive tecnologia, que exportam alimentos, além de exportarem alimentos industrializados.
Ao dividir os compromissos e as responsabilidades na mesma escala, estaremos, com certeza, em condições de alcançar progresso e desenvolvimento no mesmo nível dos países produtores, dos países de Primeiro Mundo.
Muito obrigada.
O Sr. Izalci - Deputada Magda Mofatto, V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. MAGDA MOFATTO - Com muito prazer.
O Sr. Izalci - V.Exa. aborda a questão do meio ambiente. É tema que esta Casa precisa discutir com prioridade, por sua importância. Quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento e pelo trabalho nesta Casa em favor do Estado de Goiás, nosso co-irmão.
A SRA. MAGDA MOFATTO - Agradeço o aparte de V.Exa.
A intenção, realmente, é de levantar outros aspectos do meio ambiente, num cenário em que possamos dividir e cobrar do restante do mundo as responsabilidades de preservação das florestas.
Muito obrigada e boa tarde a todos.