	O SR. CARLOS SOUZA (PSDB-AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
	Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna para manifestar a minha indignação em relação a um presente que o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, quer repassar ao Estado do Amazonas, precisamente ao Município de Iranduba. Esse presente, Sr. Presidente, que eu denomino como um presente de grego, é para construir um presídio de segurança máxima lá no Estado do Amazonas, no Município de Iranduba.
	Nós amazonenses não queremos esse tipo de investimento, da ordem de mais ou menos 45 milhões de reais. Nós queremos esse recurso sim, mas não para levar líderes de facções criminosas para o Estado do Amazonas, o que em nada contribuirá para o desenvolvimento do nosso Estado, tampouco para o Município de Iranduba.
	Sr. Presidente, nós queremos, sim, esses 45 milhões de reais para investir no Município de Iranduba, na infraestrutura, porque o Município está com as ruas esburacadas. Queremos o recurso para investir na saúde, investir na educação, investir na melhoria e na qualidade de vida daquele povo. Para isso, sim, eu gostaria que o Governo Federal se lembrasse do meu Estado, nesse sentido, não para a construção de escritório de crime organizado, através de um presídio federal.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna em razão do anúncio do Governo de Federal da construção de um presídio federal de segurança máxima no Munícipio de Iranduba, no Estado do Amazonas.
	Ora, estou ciente da carência de presídios em território nacional. A necessidade de desafogar o sistema prisional é grande e urgente, diante dos inúmeros quadros de superlotações, além dos frequentes motins, rebeliões e carnificinas. No entanto, preciso registrar meu repúdio à escolha do local para esse novo presídio. Por que no Amazonas? Por que no Município de Iranduba?
	Meu Estado já sofre um grande vazio institucional. Há muito tempo venho relatando os vários casos de abandono e isolamento enfrentados pela população amazonense, além das dificuldades impostas pelo estilo de vida diferenciado que levam. 
	No Amazonas, tudo é longe e difícil. O acesso à saúde é precário e o acesso à informação é praticamente inexistente para muitos que vivem em Municípios isolados.
	Já solicitei o apoio do Governo Federal para promover melhor saúde em toda a região. Muitos doentes enfrentam vários dias de barco, apenas para ter acesso a uma consulta médica. Também solicitei atenção especial do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações para uma Internet mais eficiente, para que programas essenciais, como o INSS Digital, de fato alcancem a todos.
	E há mais: ao Ministério de Minas e Energia solicitei incentivos para expansão do uso de energia fotovoltaica, uma vez que a energia elétrica ainda não chega para todos. E ao Ministério da Integração Nacional solicitei mais recursos para enfrentar os deslizamentos e cheias causados pelo inverno amazônico, que é responsável por muito sofrimento, perdas materiais e até mortes, como as que já ocorreram neste ano.
	É preciso perceber que o Amazonas impõe uma vida difícil àqueles que vivem lá. Para enfrentar essas dificuldades, faz-se necessária a destinação de recursos, como venho relatando e solicitando ao Governo Federal. Estou certo de que os recursos empregados na construção desse presídio - atualmente a obra está orçada em R$ 45 milhões - seriam melhor recebidos em áreas como saúde, educação, tecnologia e aprimoramento da nossa Defesa Civil, por exemplo. Além disso, a construção do presídio gerará insegurança para o Município e seus vizinhos.
	Lembro que nosso povo, principalmente no interior, onde estão quase 70% dos Municípios, tem um IDH (índice de desenvolvimento humano) abaixo do crítico.
	Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), representantes do Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) e da Câmara Municipal de Iranduba já se posicionaram contra a construção do presídio federal.
	Uma pesquisa realizada entre os moradores de Iranduba mostrou que a maioria é contra a construção. Dos entrevistados, 55,9% são contra e 40,5% são a favor.
	Outro fator que deve ser levado em consideração é a vulnerabilidade das divisas amazônicas e principalmente a alta periculosidade da tríplice fronteira, uma área praticamente inabitada na floresta que faz fronteira com grandes países produtores de cocaína, Peru e Colômbia. A rota Solimões é um dos principais corredores de entrada de drogas no Brasil. É fato conhecido que narcotraficantes enfrentam poucos obstáculos no transporte de armas e drogas na região. A Polícia Federal e o Exército Brasileiro não possuem estrutura suficiente para repreendê-los. 
	É por isso que um presídio federal de segurança máxima detendo vários líderes de organizações criminosas é incompatível com a realidade amazonense e a fragilidade da vigilância de nossas fronteiras. Essa medida irá agravar esse cenário de alta tensão e perigo já existente, além do comprometimento da segurança da própria instituição carcerária.
	Por essas razões, e em nome do povo de Iranduba e dos Municípios próximos do Amazonas, repudio a escolha desse local como sede de um presídio do Governo Federal.
	Já encaminhei ofícios aos órgãos responsáveis que estão diretamente envolvidos nesse processo. Expus a situação prejudicial que imporão à população que será diretamente afetada em suas vidas. Solicitei ao Ministério da Justiça uma reavaliação, a fim de se escolher novo local para tal empreendimento.
	Sou conhecedor da necessidade do Amazonas por investimentos federais, mas prefiro que o meu Estado seja lembrado pelo Governo Federal para investir nas nossas potencialidades, como minério, energia e nossos polos naval, madeireiro e industrial.
	Obrigado.