
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/12/2021 �s 13:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 157.2021        
Hora: 13:36
Fase: OD         
Orador: BOHN GASS, PT-RS
Data: 09/12/2021






 O SR. BOHN GASS (PT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Deputados e Deputadas, eu venho à tribuna hoje para falar sobre um assunto que, para mim, é fundamental. Penso na vida das pessoas num momento de altíssimo desemprego, penso na questão da soberania alimentar, na possibilidade de o povo se alimentar com dignidade, penso no aquecimento da economia e no desenvolvimento do nosso País. Para mim, é fundamental o tema do salário mínimo pago ao trabalhador e do reajuste desse salário.O salário mínimo, quando foi criado, em 1940, por Getúlio Vargas, visava atender as necessidades de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte, previdência social, para que os integrantes da família pudessem viver com dignidade, por meio desse salário do trabalhador. Com o passar do tempo, esse salário foi perdendo o seu poder aquisitivo. De acordo com dados do DIEESE, o salário mínimo atual, para atender essas necessidades, deveria ser de 6 mil reais. Mas o salário mínimo, neste momento, é de 1.100 reais - 1.100 reais.Quando o Presidente Lula assumiu o Governo, em 2003, o salário vinha sendo reajustado pela inflação, apenas pela inflação. Com a política do Presidente Lula, que foi seguida pelo Governo da Presidenta Dilma, o reajuste do salário mínimo considerava a inflação e também o crescimento do PIB. Considerados estes dois itens - inflação e crescimento econômico -, houve aumento real desse salário.O reajuste real no período dos Governos do PT foi de 74,33%. Se esse reajuste não tivesse sido feito, o salário mínimo neste ano não seria de 1.100 reais, seria de 616 reais e 92 centavos. Atenção, aposentados. Atenção, trabalhador - é a grande maioria - que recebe salário mínimo. Atenção, categorias que, para qualquer dissídio, para qualquer negociação, usam a referência do salário mínimo. Atenção, Governos dos Estados onde há salários regionais, como é o caso do Rio Grande do Sul, que agora também congela o reajuste do salário, e praticamente não há mais reajuste do piso regional. Se o Presidente Lula e a Presidenta Dilma não tivessem reajustado o salário mínimo com base em índice superior ao da inflação, hoje o salário mínimo seria de 616 e 92 centavos e, no ano que vem, seria de 685 reais, ficaria abaixo de 700 reais.Em 2002, com esse salário era possível adquirir, em São Paulo, uma e meia cesta básica. No Governo do PT, com esse reajuste acima da inflação, passou-se a conseguir comprar mais de duas cestas básicas.Isso tem a ver diretamente com a qualidade de vida das pessoas. A importância do reajuste do salário acima da inflação está relacionada ao poder de compra. Esse salário, além de aumentar a qualidade de vida e a condição dessas famílias, vai parar no comércio, na indústria, na padaria, nas lojas, enfim, é um dinheiro que circula e ajuda a economia.Isso quebra este paradigma: "Não se pode pagar tanto. Como as empresas vão gerar empregos?" Alegam que esse aumento é contraditório ao emprego. Não querem que haja reajuste acima da inflação, alegam que isso não favorece a criação de empregos. É o contrário. Quando havia condições de salário bom e de aquecimento da economia, havia mais empregos. Está errada a tese de que não se pode aumentar o salário porque isso prejudica o emprego. Não. Salários bons vão dar mais condições para que a economia melhore e haja mais empregos.Alguns dos motivos do golpe foram os interesses das grandes petrolíferas, do mercado internacional, dos ricos deste País, a ideologia contrária, o preconceito contra um Governo de esquerda no Brasil, Governo que fez com que o povo pudesse ser protagonista, pudesse se emancipar, viver melhor, ter filho na faculdade, construir sua casa, ter dignidade, pudesse viajar, enfim, melhorasse sua condição de vida. Há preconceito muito grande contra o povo trabalhador. Mas um dos motivos do golpe também foi este: a mudança da política relativa ao salário mínimo. Uma das primeiras coisas que Temer fez depois do injusto golpe contra o Governo da honesta Presidenta Dilma foi reajustar o salário mínimo com base apenas na inflação - Bolsonaro manteve essa medida. Os Governos do PT, de Lula e Dilma, fizeram o reajuste acima da inflação, para dar poder de ganho real para as pessoas.Esta modalidade, a de que o reajuste só acompanha a inflação, fez com que o salário mínimo fosse de apenas 1.100 reais neste ano. Se tivesse sido mantida a modalidade que vínhamos executando, esse salário em 2022 seria de 1.262 reais. Para o trabalhador, essa diferença faz diferença, frente ao altíssimo preço do gás de cozinha, frente ao altíssimo preço da carne, frente ao altíssimo preço de todas as compras de mercado que se tem que fazer, compras de alimentos, frente a todos esses altos custos. Nem falando aqui do preço da gasolina, do diesel, do valor da conta de luz. Isso se deve a uma política incompetente de Guedes, do Governo Bolsonaro. Pessoas ainda estão com o salário praticamente congelado, porque o reajuste não acompanha o crescimento econômico. Famílias brasileiras estão realmente vivendo situação de desgraça.O salário precisa ter reajuste acima da inflação. Se essa modalidade que o PT vinha implementado com Lula e Dilma tivesse sido mantida, o salário mínimo hoje poderia ser de 1.262 reais, mas é de 1.100 reais. Pela modalidade do atual Governo, o salário estaria abaixo de 700 reais.Então, é importante que o Congresso faça esse debate. Várias vezes apresentei algo nesse sentido. Inclusive, eu e a nossa colega Deputada Gleisi Hoffmann, Presidenta do Partido dos Trabalhadores, apresentamos conjuntamente um projeto - está tramitando nesta Casa - para que volte esta modalidade de reajuste do salário mínimo, a que considera a inflação e o crescimento do PIB, a fim de que haja ganho real para os trabalhadores. Nós queremos que esse projeto seja votado e aprovado nesta Casa.Inúmeras vezes, quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias, nós também já apresentamos emendas a respeito dessa modalidade, mas infelizmente o Congresso preferiu ser submisso ao Governo Bolsonaro, à lógica bolsonarista, que é a de diminuir a renda da população e permitir que Paulo Guedes e poucos endinheirados enriqueçam com aplicações no mercado especulativo, até em paraísos fiscais, ganhem muito dinheiro, permitir que rachadinhas aconteçam. Esses estão bem. Mas o povo está mal. O povo está mal e está precisando que a economia seja mais dinâmica, haja mais consumo, está precisando ter poder de compra e viver com mais dignidade.Presidente, o salário mínimo é fundamental para a vida das pessoas e para a economia deste País. É referência para o aposentado, é referência para o consumo e é referência para o enfrentamento desta difícil situação, a de empobrecimento das pessoas.Menciono, para concluir, uma cartinha que um garoto escreveu para ser enviada ao Papai Noel. Disse que o presente que ele quer neste fim de ano é a possibilidade de comer carne. Se o salário mínimo for reajustado acima da inflação, o povo poderá, ele próprio, comprar carne. Isso é o que desejamos à população brasileira.Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.