
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/04/2022 �s 17:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 35.2022         
Hora: 17:28
Fase: OD         
Orador: REGINALDO LOPES, PT-MG
Data: 12/04/2022






 O SR. REGINALDO LOPES (PT - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Uma boa tarde a todos e a todas. Quero aqui também registrar o ato político do Presidente Lula com os povos indígenas, um ato emblemático, importante para o momento histórico que nós estamos vivendo. Os nossos povos originários foram atacados nesses mais de 3 anos pelo Governo Bolsonaro, e esse ato foi o encontro do nosso Presidente Lula com os povos originários do ponto de vista de uma pauta de luta, de uma pauta de futuro para o Estado brasileiro. É fundamental uma pauta que possa garantir a demarcação das terras, que possa reafirmar que a população indígena é a verdadeira guardiã da nossa natureza, da proteção da nossa biodiversidade, dos nossos rios, das nossas veredas, das nossas nascentes. Portanto, é fundamental ter uma pauta de trabalho, é fundamental que esse debate faça parte do grande debate político-eleitoral de 2022. E o Presidente Lula assumiu o compromisso de tratar dos direitos da população indígena num Ministério específico, porque, de fato, temos uma dívida histórica com a comunidade indígena.Também quero aqui falar da posição da bancada do Partido dos Trabalhadores e das trabalhadoras em relação à medida provisória do PROUNI. É bom lembrar que fizemos, no Governo do Presidente Lula, uma verdadeira revolução no tema educação. Criamos o FUNDEB, incluímos a primeira infância como uma prioridade absoluta, ampliamos o investimento na escola básica, criamos os institutos federais, um modelo de escola verticalizada, um modelo de ensino médio de tempo integral, integrado com a formação propedêutica, mas também com a formação tecnológica e profissionalizante. Mas criamos também o conceito de uma educação da escola infantil até a universidade, até a pós-graduação. Saímos de 2 milhões de jovens nas universidades para mais de 8 milhões. Criamos o novo FIES. Mas criamos, com o Presidente Lula, em 2005, o PROUNI, com transparência, com critério, e as universidades filantrópicas, as universidades privadas, as universidades sem fins lucrativos passaram a ofertar 11% das suas vagas, em todos os cursos e em todos os turnos, para os alunos de menor poder econômico com bolsa integral e parcial.Colocamos mais de 3 milhões de jovens de baixa renda nas universidades via PROUNI.Portanto, é fundamental o fortalecimento desse programa. Na nossa opinião, devemos utilizar as vagas remanescentes da bolsa parcial e da bolsa integral do PROUNI, permanecendo os mesmos critérios socioeconômicos, mas permitindo que o aluno que estudou 1 ou 2 anos na rede privada, mas sua família perdeu poder econômico, poder aquisitivo, seja contemplado, até porque nós estamos vivendo a maior inflação dos últimos 30 anos - só no mês de março, ela foi de 1,62% -, o que tem corroído o poder de compra do povo brasileiro, dos trabalhadores brasileiros. Estamos com o menor PIB dos últimos 10 anos e a menor renda per capita dos trabalhadores brasileiros também nos últimos 10 anos.Portanto, admitir, na realidade de que parte dos trabalhadores perderam poder econômico, que os seus filhos que estudaram por 1 ou 2 anos na rede privada possam participar desse programa nas vagas remanescentes é importante, porque o nosso compromisso é melhorar o País para garantir mais oportunidades para as famílias, para o nosso povo, para a nossa gente, para a nossa juventude. E nesse sentido, nós entendemos que a política econômica do Governo Bolsonaro e do Paulo Guedes destruiu o poder de compra dos trabalhadores, destruiu os empregos do povo brasileiro, atacou o poder de compra, porque essa política há 6 anos não garante ganho real para o salário mínimo dos trabalhadores, sequer garante a reposição da perda inflacionária.Precisamos admitir essa realidade causada por um Governo que afirmou que não veio para construir, mas, sim, para destruir. Precisamos entender que, nessa diminuição de renda do povo brasileiro, os seus filhos, a nossa juventude está sendo vítima desse Governo. Permitir que essas vagas remanescentes possam ir ao encontro da nossa juventude para permitir que ela tenha mais oportunidades é uma política de bom senso.Nós votaremos "sim", por essas mudanças, entendendo que vamos incluir também as escolas comunitárias e as escolas de família agrícola. A pedagogia da alternância tem garantido a permanência dos nossos jovens no campo, nos pequenos Municípios, nos pequenos distritos, bem como a sucessão da agricultura familiar, de novos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. Permitir que eles possam entrar e concorrer nessas vagas remanescentes do PROUNI é fundamental. É ir ao encontro de um Brasil profundo, é conhecer a realidade socioeconômica do nosso povo brasileiro.Portanto, também queremos aqui fazer um apelo à base governista: que possa votar conosco neste destaque, nestas emendas, para que, de fato, se amplie a possibilidade desses estudantes das escolas comunitárias e também das escolas de famílias agrícolas, que são entidades privadas de interesse público, a fim de que possa ser considerado o caráter público da formação desses jovens. Permitir que esses jovens possam participar do PROUNI será um acerto histórico e um encontro com a juventude brasileira.Nós estaremos aqui, encaminhando e debatendo para melhorar o nosso Programa Universidade para Todos.