	A SRA. ROSANE FERREIRA (PV-PR e como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto; Deputado Izalci, Deputado Amauri Teixeira, na semana passada, em Araucária, minha cidade - Araucária é uma cidade de 118 mil habitantes na Região Metropolitana de Curitiba -, cinco alunas de 10 anos de idade, da quinta série do ensino fundamental, tramaram um plano cruel: matar uma colega, também de 10 anos, no banheiro da escola. As armas: um pano com acetona. O plano quase deu certo, não fosse pela mãe da menina, que foi advertida por uma outra pessoa do que estava acontecendo dentro do banheiro.
	Brincar de matar aos 10 anos de idade - 10 anos de idade! Como é possível acreditar que cinco meninas, crianças em processo de formação psicossocial, possam buscar na morte da colega a solução para os seus conflitos?
	O que está acontecendo com a nossa sociedade? A sociedade mudou, Sr. Presidente. O crime virou entretenimento. Nossas crianças, sem a presença, muitas vezes, do pai e da mãe, têm sido educadas pela televisão. Formam sua identidade em cima de programas que tratam a violência como rotina: de heróis que matam para fazer justiça; de jogos onde é preciso aniquilar todos os inimigos para "passar de fase". 
Os programas policiais, que passam em horários voltados à faixa etária livre, mostram a execução de pessoas à queima roupa; mostram sangue, em busca de audiência.
	O escritor e psicanalista Jurandir Freire Costa diz que os jovens não sabem mais distinguir o que é ou não monstruoso, pois foram educados num tempo em que o horror perdeu seu aspecto extraordinário, num universo do desperdício, da exploração e da asfixia dos ideais morais.
	A família, as escolas, as igrejas e as comunidades, que um dia foram espaços de convívio e formação de valores, têm se fragilizado cada dia mais. Reflexo, dizem os especialistas, da nova moral do trabalho que veio com a globalização e o neoliberalismo.
	Com as famílias desestruturadas, prolifera nas escolas um tipo de violência e intolerância que afeta toda a construção da identidade de crianças e jovens. O bullying tornou-se corriqueiro.
	Isso nos leva à uma questão: como combater crimes em uma sociedade que constrói seus valores em cima da banalização da violência? E aqui cabe esclarecer que banalização não significa apenas tornar um fato, que um dia foi extraordinário, em corriqueiro, mas incorporá-lo na rotina da comunidade e do indivíduo. 
É isto o que os meios de comunicação têm feito: mostrado que a violência é algo comum, banal, fazendo com que seja incorporada às práticas sociais.
	Utilizar imagens de câmeras de segurança de atos violentos, não para encontrar os criminosos, mas como mero entretenimento, é uma forma corriqueira de incorporar a violência em nossas famílias através da televisão e da Internet, que, infelizmente, ainda não possuem uma regulação efetiva.
	Isso dificulta o trabalho da polícia. Dificulta o nosso trabalho em legislar. Dificulta o trabalho dos gestores em desenvolver suas políticas públicas. 
O tráfico de drogas é um exemplo: como combatê-lo se a demanda dos usuários aumenta dia após dia em nosso País?
Sr. Presidente, eu quero dar como lido o resto deste pronunciamento e quero falar olhando para V.Exas. 
Apresentei um projeto de lei nesta Casa que tipifica como crime no Código Penal - porque hoje só está no Código Civil - a veiculação de imagens de atos violentos pela imprensa, pela televisão, sem nenhuma responsabilidade.
	Aqui em Brasília, Deputado Izalci, que me ouve com atenção, nós temos uma câmera para cada 5 habitantes. Nós temos um grande Big Brother! O problema é que essas câmeras, que deveriam proteger, muitas vezes filmam coisas que são usadas pelos meios de comunicação como entretenimento. 
Quando é que é positivo para a sociedade isto que foi veiculado há algum tempo: um homem entra num salão de beleza e descarrega cinco tiros na ex-esposa e a mata. Sem nenhuma dúvida, eu assisti a essa cena umas vinte vezes; não assistiria, mas umas vinte vezes, em vários canais de televisão, essa cena foi repetida à exaustão. Todo mundo sabia quem era o algoz daquela mulher, todo mundo sabia que era o ex-marido; ele tinha lugar definido e certo para ser buscado. 
	Então, aquele crime mostrado na televisão era só para aumentar os picos de audiência. A primeira vez que a gente vê, se choca; a segunda vez, se choca menos; a terceira vez, o crime já se incorpora a nossa vida. É isso o que está acontecendo na nossa sociedade. 
Não é possível que, em nome da audiência e do fator econômico, a gente comece a mostrar crimes e mais crimes, a banalizar.
	As coisas que a gente vê na Internet, por exemplo, são assustadoras: uma menina de 14 anos sendo estuprada num ônibus. O que é isso? E isso é mostrado! O que acrescenta isso? No que melhora? No que isso ajuda a polícia? Em algum momento, nós temos que rever esses conceitos.
	Nesta semana, uma moça se matou porque imagens dela, na intimidade com o namorado - vamos chamar de namorado o bandido que fez isso -, foram expostas na Internet. E isso a levou à morte! 
São inúmeras as mulheres e moças hoje, no nosso País, Deputado e Padre Luiz Couto, que preside esta sessão, que são reféns de companheiros, de ex-companheiros, de namorados, porque são chantageadas: "Olha, eu vou postar". "Olha, eu vou mostrar". "Olha, isso vai ser entretenimento para a nossa sociedade." E mantêm essas mulheres cativas. 
	Nós precisamos regulamentar sim. Nós precisamos aprovar o Marco Civil da Internet nesta Casa, nós precisamos regulamentar o uso. Nós precisamos vigiar a nossa TV sim. 
	Gente, eu sou do Partido Verde. Este é o meu primeiro mandato. Eu não tenho nenhuma ligação com censura nem sou dos movimentos fundamentalistas de igreja alguma. Eu estou é apavorada com os rumos da banalização do crime na nossa sociedade.
	Como a gente espera conviver com situações, por exemplo, como a de um aluno de Psicologia da USP que quando atropela uma pessoa - isso acontece - pega o braço desta pessoa e joga no rio? Como a gente convive com isso, Delegado Protógenes? Como a gente resgata isso? Quanto de polícia, quanto de investimento, quanto de tudo vai ser necessário para a gente combater esta epidemia de insegurança e de violência presente na nossa sociedade? 
Como eu posso conviver com essas situações, quando dizem assim, por exemplo: "Cinco menininhas de 10 anos tramaram a morte de uma sexta". O que é isso? Onde nós vamos parar?
	Quem está aqui é mais do que a Deputada Federal Rosane Ferreira; quem está aqui é a enfermeira Rosane Ferreira, quem está aqui é a mãe de dois adolescentes Rosane Ferreira. E é aí que nós temos que repensar os valores. Está faltando mãe em casa, Deputado Izalci. Está faltando pai em casa, Deputados. Está faltando família. Estão faltando princípios. Estão faltando valores. É isso que nós temos que rediscutir.
	Nós temos, sim, que chamar os meios de comunicação. Nós temos, sim, que chamar a imprensa. Nós temos, sim, que chamar e discutir esta pauta: valores, princípio, educação, família. Não importa o tipo da família: dois homens, duas mulheres - se a relação for pautada no amor, nos valores, nos princípios -, uma família tradicional. Não importa! Nós precisamos é desse cuidado. Nós precisamos é rever os nossos conceitos com relação ao que é cuidar, ao que é formar cidadãos.
Eu realmente finalizo, agradecendo a tolerância de V.Exa., Sr. Presidente, dizendo: antes de sermos bons Deputados, antes de sermos bons Parlamentares, nós temos um grande compromisso: fazer dos nossos filhos gente decente. E disso nós não podemos abrir mão nunca.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputada Rosane Ferreira. Quero parabenizá-la pelo pronunciamento e dizer que V.Exa. tem toda a razão. Pode contar com o nosso apoio nesse projeto de lei que V.Exa. apresentou. 
Acho que é importante que nós trabalhemos para que a violência não se torne algo comum. Há imagens de pessoas que não sabiam que estavam sendo filmadas e que são divulgadas sem solicitação. Isso é um desrespeito à própria imagem da pessoa, que é imagem e semelhança de Deus e que tem que ser respeitada, e não maltratada ou desrespeitada.
	Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, em Araucária, minha cidade, cinco alunas de 10 anos de idade, da quinta série do ensino fundamental, tramaram um plano cruel: matar uma colega, também de 10 anos, no banheiro da escola. As armas: um pano com acetona. O plano quase deu certo, não fosse pela mãe da menina, que estava do lado de fora e socorreu sua filha. 
	Como é possível acreditar que cinco meninas, crianças em processo de formação psicossocial, possam buscar na morte da colega a solução para seus conflitos?
	A sociedade mudou, Sr. Presidente. O crime virou entretenimento. Nossas crianças, sem a presença, muitas vezes, do pai e da mãe, têm sido educadas pela televisão. Formam sua identidade em cima de programas que tratam a violência como rotina; de heróis que matam para fazer justiça; de jogos onde é preciso aniquilar todos os inimigos para "passar de fase". 
Os programas policiais, que passam em horários voltados à faixa etária livre, mostram a execução de pessoas à queima roupa; mostram sangue em busca de audiência.
	O escritor e psicanalista Jurandir Freire Costa diz que os jovens não sabem mais distinguir o que é ou não monstruoso, pois foram educados num tempo em que o horror perdeu seu aspecto extraordinário, num universo do desperdício, da exploração e da asfixia dos ideais morais.
	A família, as escolas, as igrejas e as comunidades, que um dia foram espaços de convívio e formação de valores, têm se fragilizado cada dia mais. Reflexo, dizem os especialistas, da nova moral do trabalho que veio com a globalização e o neoliberalismo. 
	Com as famílias desestruturadas, prolifera nas escolas um tipo de violência e intolerância que afeta toda a construção da identidade de crianças e jovens. O bullying tornou-se corriqueiro.
	Isso nos leva à uma questão: como combater crimes em uma sociedade que constrói seus valores em cima da banalização da violência? E aqui cabe esclarecer que banalização não significa apenas tornar um fato, que um dia foi extraordinário, em corriqueiro, mas incorporá-lo à rotina da comunidade e do indivíduo. 
É isto o que os meios de comunicação têm feito: mostrado que a violência é algo comum, banal, fazendo com que seja incorporada às práticas sociais.
	Utilizar imagens de câmeras de segurança de atos violentos, não para encontrar os criminosos, mas como mero entretenimento, é uma forma corriqueira de incorporar a violência em nossas famílias através da televisão e da Internet, que, infelizmente, ainda não possuem uma regulação efetiva.
	Isso dificulta o trabalho da polícia. Dificulta o nosso trabalho em legislar. Dificulta o trabalho dos gestores em desenvolver suas políticas públicas. 
O tráfico de drogas é um exemplo: como combatê-lo se a demanda dos usuários aumenta dia após dia?
	Nossas cadeias não suportam mais presos. Em 2012, o Brasil ultrapassou a marca dos 550 mil detentos nas penitenciárias federais, estaduais e nas delegacias de polícia. Isso comprova, de um lado, a eficiência das polícias e, de outro, a banalização do crime. Meio milhão de pessoas condenadas, que afastamos do convívio social pleno, arcando com seus custos e deixando de investir em educação e em prevenção de inúmeros crimes. 
Cada detento em presídio federal, por exemplo, custa cerca de 40 mil reais ao ano para o governo, enquanto cada aluno do ensino superior, apenas 15 mil reais.
	Temos que atuar mais efetivamente, Sr. Presidente. Combater a corrupção é uma forma de mostrar que crime tem punição, mesmo nas altas esferas do poder. Isso pauta a imprensa. Isso inverte a balança. Temos que trabalhar mais próximos de nossos jovens, entendendo essa nova cultura e criando meios de falarmos a mesma língua. 
Os meios de comunicação precisam entender o seu papel na formação da cultura brasileira. A Internet não pode ser um meio de proliferar a violência. 
	Retirar o estigma de que o Brasil é o país da impunidade, seja do Estado, seja do cidadão, é uma forma de reestabelecer os laços que se perderam e reconstruir uma cultura mais harmônica e humana. É isso que tentamos fazer nesta Casa. 
	Sr. Presidente, peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.