
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/05/2022 �s 17:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 68.2022         
Hora: 17:00
Fase: OD         
Orador: ALTINEU CÔRTES, PL-RJ
Data: 24/05/2022






 O SR. ALTINEU CÔRTES (PL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, eu quero relatar aqui a reunião do Partido Liberal em razão da vacância da 1ª Vice-Presidência. Fizemos uma votação para a escolha do nome que concorrerá ao cargo de 1º Vice-Presidente na eleição de amanhã. Os Deputados que estiveram nessa reunião apresentaram os seus nomes, e o escolhido foi o Deputado Lincoln Portela.Sabemos que outros companheiros do PL possivelmente farão inscrições avulsas, mas, na reunião do partido, que contou com a participação de quase 45 Deputados, o nome vencedor foi o do Deputado Lincoln Portela. Portanto, em primeiro lugar, faço esse registro aqui.Sr. Presidente, as discussões sobre o preço dos combustíveis continuam dominando o debate político aqui, como vimos na reunião de Líderes que V.Exa. conduziu, na qual o Partido Liberal foi representado pelo Deputado Edio Lopes, e na discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022.Sabemos que a população brasileira clama por um preço de combustíveis mais justo, sobretudo neste momento de crise internacional, em que há pouca oferta de óleo diesel no mercado mundial. Essa é uma crise de combustíveis sem precedentes no mundo. O preço do gás, na Europa, já subiu mais de 300% nos últimos tempos. Em alguns locais, o preço chegou a subir quase 400%.Não foi diferente disso aqui no Brasil. Tivemos um aumento bem abaixo do mercado mundial, mas tivemos um aumento, e a população brasileira infelizmente vem tendo que pagar um preço mais caro pelos combustíveis.Sabemos que o Governo Bolsonaro oferece o Auxílio Gás a 5 milhões e 500 mil famílias.Na semana passada, eu tive a oportunidade de ter uma audiência com o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Eu quero agradecer ao Ministro e a toda a sua equipe pelo pronto atendimento à nossa solicitação. Convidei o Deputado Christino Aureo para que estivesse conosco. Tivemos uma audiência muito produtiva com o Ministro, na qual colocamos a nossa preocupação com o que está acontecendo com o preço dos combustíveis.Sabemos da responsabilidade que é uma decisão dessas. Surgiu também a ideia do PLP 18, que trata também do imposto sobre energia elétrica, sobre transporte, sobre combustíveis.Nós temos que cuidar desse assunto com bastante responsabilidade e critério, para que não venhamos a prejudicar Estados e Municípios. Sabemos que algo tem que ser feito, que cada um tem que dar a sua parte para que a população seja atendida no momento desta crise mundial.Infelizmente, cabe registrar aqui mais uma vez que, se o Brasil tivesse construído as refinarias no passado, só no Município de Itaboraí seriam refinados 50 milhões de litros de óleo diesel e gasolina todos os dias. E com certeza, se a corrupção não tivesse acontecido, o povo brasileiro estaria pagando mais barato pelo combustível na bomba.Toda vez que um brasileiro abastece o seu carro, ele está pagando o preço da corrupção, do que aconteceu no Brasil no passado. Mesmo diante desta crise mundial de combustíveis, se as refinarias estivessem funcionando no Brasil, talvez o preço do combustível, da gasolina hoje, pudesse ser algo em torno de 5 reais na bomba; do óleo diesel, menos ainda. Só nas refinarias do Estado do Rio de Janeiro, 50 milhões de litros de combustível seriam refinados. Isso foi roubado pela corrupção de funcionários da PETROBRAS e de uma quadrilha que assaltou o Brasil!Toda vez que eu falo deste assunto aqui, ou em reuniões das quais participo, as pessoas me perguntam por que eu sou repetitivo nisso, e eu digo que é porque eu vivi isso na minha vida. Eu fui Sub-Relator da CPI da PETROBRAS, em consequência da qual grande parte daquela quadrilha foi presa. Um gerente da PETROBRAS devolveu quase 100 milhões de dólares, 500 milhões de reais, e as refinarias não foram concluídas. Então, o preço na bomba é mais caro. Esse é o real motivo de o preço do combustível no Brasil ser mais caro.Toda vez que um brasileiro vai abastecer o seu carro, ele está pagando o preço da corrupção dos governos anteriores e da quadrilha da PETROBRAS que lá operou. Se Deus quiser, nós vamos conseguir reverter isso num futuro próximo. Se Deus quiser, após as eleições de outubro, num novo mandato do Presidente Bolsonaro, ele terá tempo de construir essas refinarias que roubaram do Brasil.Sr. Presidente, o critério da votação dessa redução de imposto precisa ser aqui muito estudado. É óbvio que somos favoráveis a reduzir o imposto, a baixar o preço do combustível, mas com responsabilidade. O Governo Federal tem que dar a sua cota, os Estados podem dar a sua cota, mas com responsabilidade.O Estado do Rio de Janeiro, onde se produz 84% do petróleo nacional, está em pleno desenvolvimento.O Governador Cláudio Castro tem atendido a todos os Municípios com investimentos. A retomada do investimento no Estado do Rio de Janeiro é uma coisa impressionante. Muitos projetos estão em andamento, gerando emprego e desenvolvimento no Estado.Uma decisão dessas não pode afetar empregos e investimentos nas cidades, pelos quais a população tanto espera. Então, da minha parte, isso tem que ser muito criterioso. As coisas precisam ser bem transparentes, claras, para que façamos uma votação aqui, consigamos reduzir os preços dos combustíveis, mas sem prejudicar a vida e o planejamento dos Estados e o desenvolvimento das cidades e dos Municípios. Sabemos do poder da votação aqui na Câmara dos Deputados.Eu me orgulho hoje de ocupar a Liderança do PL aqui, com 78 Deputados. É o partido do nosso Presidente Bolsonaro, que talvez seja o brasileiro que mais quer reduzir os preços dos combustíveis. Nós sabemos que o Bolsonaro encarou 2 anos de pandemia. E, por ter o seu Governo honesto, sem corrupção, conseguiu fazer a maior distribuição de investimentos na saúde, o que assegura a muitas cidades e muitos Estados pagarem as suas contas em dia. Não fosse a força e a posição firme da economia do Governo Bolsonaro, Estados e Municípios estariam passando por muita dificuldade.Então, Sr. Presidente, vamos aqui poder observar a proposta que vai ser colocada e fazer justiça para todos os brasileiros, sem causar nenhum tipo de problema para os Governadores, para os Municípios e para a população de todos os Estados do Brasil.Que Deus abençoe a Câmara dos Deputados neste momento de grande responsabilidade para discutir esta matéria!Se Deus quiser, nós vamos achar uma solução boa para o Brasil.Muito obrigado.