
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/04/2020 �s 19:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 48.2020         
Hora: 19:24
Fase: OD         
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR
Data: 14/04/2020






 O SR. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a REDE orienta "obstrução".Nós entendemos que existe uma discussão importante a ser encarada, que deve ser emergencial, relacionada a essa pandemia. No momento, a Medida Provisória nº 905 traz certa insegurança jurídica, pela questão dos direitos trabalhistas constitucionais e até mesmo por desconsiderar regras já consolidadas pela CLT.Por essa razão, orientamos "obstrução".