
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 10:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 48.2022         
Hora: 10:24
Fase: CG         
Orador: GABRIEL BEZERRA SANTOS, -
Data: 03/05/2022






 O SR. GABRIEL BEZERRA SANTOS - Obrigado, Deputado Bohn Gass.De forma muito especial, quero saudar o senhor, o Deputado Dionilso Marcon, cumprimentar cada um e cada uma de vocês presentes. É importante saudar os trabalhadores e as trabalhadoras, cumprimentar pela passagem do dia 1º de Maio, momento importante para a classe trabalhadora, mas infelizmente um momento muito complicado, pela destruição que encontramos no nosso País e pelo desastre e descaso total com a classe trabalhadora que nós vimos enfrentando.Nós trabalhadores assalariados e assalariadas rurais do campo, mais de 4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, vivenciamos a cada dia o desmonte do Estado, a destruição e a retirada de direitos. Esses trabalhadores estão na grande maioria na informalidade. Em torno de 60% dos trabalhadores assalariados e assalariadas do campo não têm direito a uma carteira de trabalho assinada, Deputado Bohn Gass. E, chegando a alguns Estados, esses índices de informalidade passam de 90%. Então, o total descaso com a classe assalariada rural deste País é uma situação absolutamente desastrosa e uma falta de respeito considerável. Precisamos lembrar que, de 1995 até 2020, nós temos mais de 55 mil trabalhadores assalariados rurais do campo resgatados de trabalho escravo. São índices muito altos.Deputado Bohn Gass, semana passada, no nosso Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Bom Jesus, 80 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de trabalho escravo. Então, são situações extremamente preocupantes e que mostram o total descaso e desproteção dos trabalhadores e das trabalhadoras.Precisamos falar também da destruição do Ministério do Trabalho, órgão tão importante para a classe trabalhadora, com mais de 80 anos, que sofreu um desastre quando foi fechado. Hoje, embora o nosso Ministério tenha sido reaberto, infelizmente, não temos os devidos direitos e as devidas conquistas para os trabalhadores.Precisamos falar da situação da fiscalização, do grande desmonte, do corte no orçamento que cada dia é mais precário. O colega do Sindicato dos Auditores falava da grande defasagem que temos de auditores, e nós sabemos que os auditores que temos estão trabalhando de modo impossível e desumano. A verba do combate ao trabalho escravo, por exemplo, em 2012, era de 3,2 milhões de reais, e hoje, em 2020, é de 1,3 milhão de reais. Então, a situação é cada dia mais difícil e muito preocupante.Outra situação de nós trabalhadores do campo é o desordenado número de agrotóxicos a que os trabalhadores são expostos. Em 2021, mais de 500 agrotóxicos estão liberados, e esses trabalhadores seguem fazendo esse trabalho diário.Já pensando em alternativas, precisamos resgatar a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados - PNATRE, instituída pelo Decreto nº 7.943, de 2013.Era uma política importante, que trazia eixos de capacitação, de universalização dos direitos, de criação de oportunidades para geração de trabalho, de saúde, de assistência social, de segurança e saúde do trabalhador e da trabalhadora, do empregado rural.Então, são essas questões. Precisamos urgentemente rediscutir a reforma trabalhista, Deputado Bohn Gass, e precisamos retomar os direitos da classe trabalhadora. Não é possível que, num país como este, os trabalhadores assalariados rurais, que têm papel importante na geração do alimento que vai para a mesa e para a exportação, sejam totalmente afetados por uma reforma imparcial, autoritária, que somente tirou direitos da classe trabalhadora. Essas são algumas questões que nos preocupam, porque trazem a retirada de direitos dos trabalhadores.Eu poderia aqui falar da alta da cesta básica, do gás, da gasolina, da energia, do próprio corte no orçamento do INSS, que vai tirar direitos da classe trabalhadora e, com certeza, ainda vai dificultar mais, mas quero, já encerrando a minha fala, falar de um projeto anunciado pelo Governo Federal, que trata da terceirização no meio rural. O nosso Presidente disse que esse projeto ia ser implementado no Dia do Trabalho, mas nós consideramos que seria de forma muito precária. Nós ficamos muito descontentes e pedimos o apoio desta Casa. Pedimos que não aceite esse PL, que vai, mais uma vez, lesar os trabalhadores e as trabalhadoras assalariadas do campo.De forma muito especial, quero parabenizá-lo, Deputado Bohn Gass, e toda esta Casa. Registro o nosso agradecimento, em nome dos trabalhadores assalariados do campo. Estamos sempre à disposição na luta.Obrigado.