
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/07/2020 �s 14:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 12.2020.B       
Hora: 14:08
Fase: BC         
Orador: JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ
Data: 21/07/2020






 A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Presidenta, eu a cumprimento, e o faço, mais uma vez, por estar no comando desta sessão. É muito bom ver uma mulher no comando de uma sessão da Câmara dos Deputados!Todos os Parlamentares e todas as Parlamentares certamente estão percebendo que o Brasil inteiro está com os olhos voltados para o Parlamento brasileiro e para nossa Casa neste momento. Aliás, há vários dias, nós temos recebido mensagens e preocupações de mulheres e homens que trabalham na educação, de estudantes brasileiros e, igualmente, de artistas brasileiros, porque os artistas brasileiros sabem da coirmandade entre a educação e a cultura para a formação plena e ampla da cidadania. Sabem que a educação e a cultura são políticas fundamentais, estratégicas, para que a civilização tenha bons valores. Eu percebo, Deputada Soraya, que, infelizmente, há um kit obstrução e um retardamento na Casa para que se atinja o quórum e a sessão comece. Diferentemente do que alguns Deputados da base do Governo têm dito, o Governo, de fato, tentou destruir a proposta do FUNDEB. Nós estamos numa situação absolutamente dolorosa e adversa no Brasil, em meio a uma pandemia que já contaminou mais de 2 milhões e 100 mil brasileiros e brasileiras, já tirou a vida de quase 80 mil pessoas. Como sabemos, em ambos os casos, há uma subnotificação. Ainda assim, o Governo se retrai no uso de recursos públicos para salvar as vidas, os empregos, para proteger a população e, neste momento, para aplicar recursos na educação brasileira, que é um grande instrumento de combate às desigualdades. O Governo não coloca dinheiro adequadamente no SUS, retrai-se no repasse de recursos para Estados e Municípios, retrai-se na aposta na educação, e não quer gastar o recurso de 1,3 trilhão de reais que há no Tesouro Nacional. O Governo não tem dificuldade para destinar dinheiro aos bancos, mas tem dificuldade para fazê-lo quando se trata das políticas públicas deste País. O FUNDEB aplica recursos fundamentalmente nos Municípios mais pobres, em prol das crianças e dos jovens que precisam destes recursos. O Governo, de sua parte, tentou dividir este dinheiro para aplicá-lo em políticas de assistência, quando tem recursos para fazê-lo. Nós sabemos disso. Portanto, Sra. Presidente, nós solicitamos quórum para que possamos realizar a votação, na íntegra, do relatório da Deputada Dorinha, que é fruto da atuação de muitos Parlamentares que atuam na área e nas entidades da educação. Nós queremos manter a vinculação com os trabalhadores da educação em 70% e 30%. Queremos manter o Custo Aluno-Qualidade - CAQ. Nós queremos manter na íntegra o relatório, para facilitar a educação brasileira e a cultura. Assim, de fato, nós faremos valer as políticas estratégicas e estruturais da cidadania brasileira. Meu total apoio à íntegra do relatório da Deputada Dorinha!Muito obrigada.