PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a celebração do Dia Nacional da Consciência Negra possui forte conteúdo simbólico. A data, além de reforçar os elementos caracterizadores da identidade nacional, vincula-se à promoção da igualdade racial.
Devemos lembrar que muitos estudos sociológicos e antropológicos enfatizam a ocorrência de padrões de violência física e simbólica associados, em grande medida, aos inúmeros mecanismos de exclusão social. Os avanços de nossas políticas públicas, voltadas de forma específica para a promoção da igualdade racial, foram alcançados graças a uma visão mais abrangente de nossa estrutura social, com o firme enfrentamento de reiteradas práticas discriminatórias e opressoras.
Felizmente o cenário atual, nas questões raciais, é de transversalidade temática, permitindo o debate sobre a igualdade racial no contexto da saúde, da educação, do trabalho, da cultura e dos direitos humanos. É a realidade presente, por exemplo, no Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288, de julho de 2010, que revela, nos seus vários dispositivos, nítida preocupação com as reais condições de inserção da população afrodescendente na vida nacional.
Quando falamos em consciência negra, falamos também de uma lógica social que seja inclusiva e valorize, portanto, nossas diferenças. O Estatuto da Igualdade Racial, ao afirmar, com assertividade, a grandeza de tal lógica de feição inclusiva, reitera o argumento defendido por vários cientistas sociais: somos ricos por sermos plurais.
Nobres Parlamentares celebro, pelas razões aqui apontadas, o Dia Nacional da Consciência Negra, na esperança de que a igualdade racial continue vigorosa não somente no imaginário coletivo. Sim! Ela continuará forte em nossas relações sociais cotidianas, com reflexos positivos na desejada justiça social.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.