          O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Deputada Erika Kokay, Presidenta desta sessão, nós estivemos hoje com o Presidente da República no Palácio do Planalto - V.Exa. esteve também presente -, quando participamos de duas audiências com o Presidente Marco Maia.
	Sra. Presidenta, primeiro quero fazer um rápido registro, porque estou viajando, mas o Deputado Domingos Dutra irá revezar com V.Exa., garantindo que possa usar da palavra.
Sra. Presidenta, uma importante medida foi tomada pela Presidenta Dilma e pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que novamente usam o mesmo expediente usado por Lula de reduzir os impostos da chamada "linha branca" - geladeira, fogão, máquina de lavar. O IPI do fogão, por exemplo, cairá de 4% para 0%; da máquina de lavar, de 20% para 10%; já a alíquota de COFINS e PIS sobre trigo, farinha de trigo e pão francês cairá de 9,25% para 0%. É um conjunto de desonerações para estimular a atividade econômica no País. Deu certo com Lula e vai continuar dando certo com Dilma. O resto do mundo encolheu, mas o Brasil teve um crescimento razoável, com índice significativos de geração de emprego.
	Por fim, quero registrar que hoje vou para Salvador e, posteriormente, para Jacobina e Nova Fátima. Vou participar de uma grande gincana em Jacobina, com abertura prevista para amanhã às 18 horas. E vou participar do 2º Encontro de Vaqueiros de Nova Fátima, no sábado e no domingo.
	Muito obrigado, Sra. Presidenta.
	A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Obrigada, Deputado Amauri Teixeira. Mais uma vez, em nome pessoal e de todos os Parlamentares desta Casa, desejamos a V.Exa. um feliz aniversário.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Grande Gincana de Jacobina e 2º Encontro de Vaqueiros e Fazendeiros de Nova Fátima.
	Informo que ocorrerá no Município de Jacobina, a partir de sexta, até domingo, a Grande Gincana da Jacobina FM, com concentração na Praça Rio Branco, no centro da cidade. Divulgo, ainda, a realização, neste domingo, do 2º Encontro de Vaqueiros e Fazendeiros de Nova Fátima.
	Além das tarefas abertas, que já estão em andamento, na noite de sexta-feira, às 20 horas, haverá uma carreata, com desfile das equipes inscritas, saindo do Aeroporto 2 de Julho e indo ao centro da cidade.
No sábado, a partir das 9 horas, prosseguirão as atividades com distribuição de novas tarefas, reservando-se para a noite, na Sociedade Filarmônica 2 de Janeiro, a festa do glamour, beleza e elegância da mulher jacobinense, com o desfile das candidatas das equipes no concurso Garota Gincana e a presença, no júri, da Miss Bahia , segunda colocada no Miss Brasil, Gabriela Rocha, uma das atrações principais da Grande Gincana da Jacobina FM.
	No domingo a gincana prosseguirá por todo o dia. Por volta das 18 horas será proclamado o resultado. As equipes vencedoras vão receber premiações no valor de 18 mil reais.
	Quanto ao encontro de vaqueiros e fazendeiros de Nova Fátima, a primeira edição reuniu mais de 12 grupos de montarias, contando com a participação de mais de 7 mil pessoas. Foram entregues mais de 15 mil reais em prêmios. O evento foi uma realização da Prefeitura Municipal de Nova Fátima, com o apoio do Governo da Bahia e do Governo Federal.
	Foi a maior festa de vaqueiro que já houve no Município. A deste ano será ainda melhor. Parabenizo o Prefeito de Nova Fátima, Manoel, antecipadamente pelo sucesso do evento.
	Muito obrigado.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saiu hoje no Diário Oficial a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão, por exemplo, cairá de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para 0%. As medidas também valem para os estoques nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.
	Já a alíquota de PIS/COFINS sobre trigo, farinha de trigo e pão francês continua reduzida de 9,25% para 0% até o fim de 2012. A redução estava prevista para acabar este ano.
	O PIS/COFINS cobrado sobre as massas - macarrão, por exemplo - passou de 9,25% para 0%. A medida vale até junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de 284 milhões de reais.
	No setor da construção civil foi anunciada a redução de tributos para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve queda da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a COFINS, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
	Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de 75 mil reais para 85 mil reais. Ou seja, para as casas que custam até 85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.
	Essa medida de estímulo ao consumo de bens duráveis só vale para produtos com índice de eficiência energética classe A.
	O Governo reduzirá ainda o Imposto sobre Operações Financeiras - IOF cobrado sobre o financiamento ao consumo de 3% para 2,5%, visando incentivar o consumo.
	As medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial com estímulos à produção e ao emprego.
	Muito obrigado.