
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/03/2022 �s 21:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 14.2022         
Hora: 21:24
Fase: OD         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, REPUBLICANOS-AM
Data: 10/03/2022






 O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (REPUBLICANOS - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.Respondendo ao Deputado Glauber Braga acerca da dolarização do preço dos combustíveis, digo a S.Exa. que ele tem que relembrar como era antes da dolarização e como é depois.Deputado, antes da dolarização, a PETROBRAS se tornou a empresa mais endividada do planeta Terra.A Deputada que me antecedeu na tribuna disse que a PETROBRAS está lucrando, que está dando mais dinheiro para os acionistas, que está colocando dinheiro no bolso dos acionistas. Deputada, é melhor colocar dinheiro no bolso dos acionistas agora que a nossa empresa está crescendo e tendo lucro do que colocar dinheiro no bolso de dirigentes do PT! Essa era a política do passado, e V.Exas. sabem muito bem disso! Eu sei que é uma vergonha e que isso jamais poderá se repetir no nosso País. Não vamos confundir a cabeça do povo brasileiro. Antes da dolarização, a empresa PETROBRAS estava falida. Era a mais endividada do planeta Terra. Depois da dolarização, e também de terem sido retirados dela os corruptos, a empresa é outra. Foi um grande avanço do Governo Bolsonaro tirar os corruptos que estavam dirigindo a PETROBRAS. Esse foi o primeiro avanço, e agora a empresa voltou a dar lucro.O problema não está na dolarização. O problema está nos impostos, que são muito altos no nosso País. O Governo Bolsonaro, com muita coragem, zera PIS e COFINS incidentes sobre o diesel e o gás, coisa que nunca foi feita antes.O PLP	11/20 acaba com o manicômio tributário da política de preços de combustíveis, que faz com que, a cada 15 dias, o ICMS seja cobrado em cima de um valor estimado. Que absurdo! Cada Estado fazia uma estimativa diferente, os preços mudavam de Estado para Estado, e agora, com o PLP 11/20, isso vai se organizar: monofasia, cobrança na origem. Isso vai dar condições para que não haja sonegação e para que o preço possa ser reduzido. Os impostos serão reduzidos nos Estados, devido à mudança da forma de cobrança do ICMS.Ele vai deixar de ser um percentual. Imaginem que, em plena crise, os Estados conseguiram aumentar a sua receita por causa da alta do preço dos combustíveis! E hoje nós tivemos a péssima notícia da alta do preço dos combustíveis: 18% para gasolina e 24% para o diesel. Quero dizer para o povo brasileiro que o PLP 11/20, do Governo Bolsonaro, está zerando PIS e COFINS, zerando imposto federal para o preço do diesel e do gás. É o compromisso do Governo de fazer a sua parte. É lógico que não podemos fazer como o Governo do passado, do PT, quis fazer: quebrar um patrimônio brasileiro. Tem que haver responsabilidade! Chega de demagogia! Achar que existe uma varinha mágica, que resolve o problema, que reduz o preço, não dá. Não é assim que funciona a economia. Nunca funcionou assim em lugar nenhum. E quem quis colocar esse tipo de política quebrou o país, quebrou a empresa. Essa é a realidade. Vamos parar de mentir para o povo brasileiro. Senhores Deputados, o PLP 11/20 é um grande avanço em relação ao ajuste dos preços dos combustíveis. Nós vamos mudar para uma política que vai cobrar o valor do combustível na fonte. A cobrança vai ser monofásica. Não vai haver mais sonegação de impostos. Nós vamos conseguir reduzir o preço do diesel, de imediato, em 60 centavos só com a redução de PIS e COFINS incidente sobre esse combustível. Vejam o ganho que nós vamos ter neste momento difícil de alta dos preços! E ainda vêm os partidos de Oposição, principalmente o PT... E o Relator desse projeto foi um Senador do PT! Eles não conseguem nem se entender e ainda querem voltar a governar o País! Querem colocar o nosso País no caos novamente. Ninguém vai aceitar isso. Nós queremos avançar. Nós vamos continuar avançando. Uma das grandes vantagens do Governo do Presidente Bolsonaro - e não é vantagem; é uma obrigação - é que todas as estatais, Presidente Marcelo, começaram a dar lucro: os Correios, a PETROBRAS, a ELETROBRAS. Todas as estatais começaram a dar lucro no Governo do Presidente Bolsonaro, graças a pouquíssimas mudanças: os corruptos foram tirados do poder e foram colocados no seu lugar novos dirigentes competentes e técnicos. Os resultados estão aí. E vem essa mesma política querendo voltar, fazendo discursos demagógicos que nunca funcionaram, que levaram o nosso País à ruína, com uma política econômica péssima. Está na hora de dizermos "não" a esse tipo de demagogia e entendermos realmente o que está acontecendo no nosso País.Nós estamos passando por um momento de crise internacional. Há uma guerra em curso, e o Brasil precisa fazer o dever de casa.E aprovar o PLP 11/20 é fazer o dever de casa: é corrigir o preço dos combustíveis, corrigindo a questão tributária. É o Governo Bolsonaro zerando PIS/COFINS, fazendo a tributação monofásica, cobrando na fonte, parando de cobrar em porcentagem para cobrar em valor por litro.Com essas medidas simples - não existe nenhuma mágica aqui -, de imediato reduziremos o preço dos combustíveis, daremos condições para que o Estado possa fazer uma política mais justa de preço nos Estados. E nós não podemos aceitar a obstrução, nós não podemos aceitar que a Oposição venha a destruir o PLP 11/20 e impedir a redução do preço dos combustíveis.Quem é contra o PLP 11/20 é a favor da alta dos combustíveis no nosso País.