	O SR. DEPUTADO LOBBE NETO - Sr. Presidente, Deputado Arthur Oliveira Maia, Srs. Parlamentares, é uma satisfação mais uma vez ocupar a tribuna da Câmara dos Deputados para tratar de assunto tão importante como a fosfoetanolamina.
	Sobre esse assunto, já houve um debate em uma Comissão do Senado Federal, a pedido do Senador Ivo Cassol, juntamente com os Senadores Alvaro Dias, Cristovam Buarque, Blairo Maggi e tantos outros. Participaram desse evento os Senadores e os pesquisadores que estão tentando a liberação, a aprovação dessa substância.
	É bom falar "substância", porque não é uma droga - ainda não está classificada como droga, nem como medicamento. Poderia até ser um complemento nutricional, como se tem nas academias. Aliás, se fosse liberada dessa maneira, já poderia estar sendo tomada sem muitas preocupações. No entanto, como todos falam que talvez seja um medicamento, ou uma droga, há muitas barreiras pela frente, até o enfrentamento de grupos poderosos no setor de fabricação, da industrialização, etc.
	Tivemos também uma reunião na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com a participação efetiva dos pesquisadores e de vários pacientes que estão utilizando a fosfoetanolamina. Houve depoimentos marcantes.
	Infelizmente, a realização desta Comissão Geral hoje, na parte da manhã de uma terça-feira, vai ser quase inútil, porque os pesquisadores, que são quem realmente teríamos que ouvir, porque poderiam trazer as informações corretas, não puderam estar presentes aqui - nem o Dr. Gilberto, nem o Dr. Durvanei, nem o Dr. Renato. O próprio Defensor Público da União, Dr. Daniel Macedo, que já entrou com ações contra a Universidade de São Paulo, contra o Governo Federal e contra a ANVISA, também não pôde estar presente aqui.
	A reunião foi marcada, mas não enviaram as passagens aos pesquisadores, eles que seriam os principais debatedores. Após as explicações dos pesquisadores, aí sim, os Parlamentares poderiam partir para um debate. O que nós estamos acompanhando hoje é mais o posicionamento de cada Parlamentar.
	De debate em debate, muitas vidas estão se perdendo. De debate em debate, muitas pessoas estão morrendo. De debate em debate e de reunião em reunião, muitas pessoas deixam de ter amenizado o seu sofrimento, as suas dores, deixam de ter esperança no futuro e na ciência do Brasil e deixam as suas famílias apreensivas com o que ocorre.
	No Estado de São Paulo, infelizmente, o Tribunal de Justiça cassou todas as liminares. Então, aqueles pacientes que já estavam utilizando a substância e queriam continuar a fazê-lo têm que recorrer ao Procurador da União ou à Justiça da União ou até a outros Estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e outros, para que, através de uma liminar, o Instituto de Química de São Carlos, da USP, possa entregar-lhes a substância.
	Sr. Presidente, se possível, eu gostaria de emendar com o meu tempo de registro para concluir.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Arthur Oliveira Maia) - Perfeitamente, Deputado.
	O SR. DEPUTADO LOBBE NETO - Muito obrigado, Presidente Arthur.
	Nós estamos ficando estarrecidos, Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, porque o momento que estamos atravessando é de dificuldades. A ANVISA, há muito tempo, esteve na FIOCRUZ, e, de lá para cá, nada aconteceu. Esse foi o próprio depoimento do Deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, que acompanhou os pesquisadores da ANVISA. Nós recebemos a informação de que a FIOCRUZ queria que a patente lhe fosse entregue, para que ela desse continuidade às partes clínicas.
	Nós estamos aí assistindo a tudo isso, observando passivamente essa situação - claro que a maioria dos Deputados está querendo ajudar, para que as coisas aconteçam.
	Eu sou de São Carlos e conheço o Prof. Gilberto há muito tempo. Ele está nessa luta há mais de 30 anos, até já se aposentou da Universidade de São Paulo. O que ele gostaria é que essa substância pudesse ser distribuída e que os exames clínicos - partes I, II e III - e todos os protocolos pudessem ser feitos. Mas, infelizmente, o apoio governamental não veio até hoje. O próprio Ministério da Saúde, o Ministro Marcelo Castro, nosso amigo Deputado aqui na Casa, montou uma comissão, mas - pasmem - essa comissão até agora não chamou os pesquisadores. É uma comissão de estudos que vai analisar o produto! Agora, quem mais sabe sobre o produto do que os pesquisadores? E eles não foram convidados, não foram convocados, não foram chamados.
	Ontem, estive no Palácio dos Bandeirantes com o Defensor Público Dr. Daniel Macedo, com o Governador Alckmin e com os pesquisadores. Tivemos uma audiência muito boa. São Paulo poderá também entrar nessa luta juntamente com Santa Catarina e com o Rio Grande do Sul - com o Governador Ivo Sartori.
	Há três etapas do cronograma para serem cumpridas. Uma delas se refere à parte clínica, que tem que ser feita. É necessário seguir os protocolos, e os hospitais precisam estar à disposição para isso. Infelizmente, os hospitais não se preocuparam em fazer esses testes clínicos. Eles utilizam, isto sim, a radioterapia, a quimioterapia e outros serviços que já existem, que também foram idealizados por pesquisadores e por cientistas, que são hoje de amplo uso, mas têm um alto custo. Uma sessão de quimioterapia, dependendo do hospital, custa 20 mil ou 30 mil - não é todo cidadão que pode ter um tratamento desse porte -, enquanto uma cápsula dessa não sai a 10 centavos.
	Então, são três etapas. Como eu disse, numa etapa, vários hospitais podem iniciar, sim, o estudo clínico - parte I, II e III -, cumprindo, quem sabe, todo o protocolo.
	Na segunda etapa, alguém tem que ajudar o Instituto de Química - não é indústria -, para que possa fabricar um pouco mais, enquanto uma indústria efetivamente não se estabelece. No Rio Grande do Sul, o Governador Ivo Sartori já colocou dois laboratórios do próprio Governo à disposição. Em São Paulo, o Governador também estudará o caso, verá se a Fundação para o Remédio Popular - FURP e alguns outros laboratórios podem ajudar.
	A terceira questão é a própria legislação, de 2003. Há aqueles que são pacientes terminais, aqueles que já testaram a quimioterapia, que testaram a radioterapia, que testaram todos os medicamentos e não têm mais esperança de autorização para continuar tomando a substância. Tivemos um exemplo, ontem, quando esteve no Palácio dos Bandeirantes, além dos Deputados Estaduais Massafera e Ricardo Madalena, do Defensor Público Daniel Macedo, do Vice-Governador Gilberto e do nosso Governador Alckmin, a paciente Bernadete, que disse que interrompeu o tratamento por 10 dias, em decorrência dessa decisão da Justiça de São Paulo, e todas as dores voltaram. Se o tratamento vai curá-la, ela não sabe, mas pelo menos estava amenizando a dor dela.
	Por isso, peço encarecidamente ao Congresso Nacional que pressione, através dos Srs. Parlamentares, os órgãos competentes; a esta Comissão que chame os pesquisadores; e à ANVISA que faça a sua parte e libere a produção pelo menos para aqueles que são pacientes terminais e que precisam ter a sua dor amenizada.
	Que Deus abençoe a todos!
	Obrigado.