
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/04/2022 �s 21:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 37.2022         
Hora: 21:12
Fase: OD         
Orador: ELI BORGES, PL-TO
Data: 18/04/2022






 O SR. ELI BORGES (PL - TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na verdade, este é um grande projeto, quando analisado sob a ótica da necessidade que temos de evoluir na pesquisa científica.Tive o cuidado de ler o projeto de ponta a ponta e analisar suas entrelinhas, e alguns fatores me preocuparam, Presidente. O primeiro deles é quando envolve pesquisas científicas com crianças e deficientes. Eu percebi que isso pode ocorrer apenas com a orientação e autorização dos pais. Ora, lamentavelmente nós temos um histórico não muito interessante quando apenas os pais a autorizam, porque uma pesquisa científica pode trazer uma série de consequências para o resto da vida das pessoas - e isso me preocupou sobremaneira.Já apresentei emenda, que ainda não veio à baila, para que, quando se tratar de crianças e deficientes, o Judiciário também participe da autorização. Em outro ângulo, Sr. Presidente, também não ficou muito claro o texto que versa acerca daqueles que podem ser vitimados por algum procedimento que não seja coerente e correto em pesquisas científicas. Esses dois fatores me levaram a ter essa posição acerca da urgência. Naturalmente, não discordo da grandeza do projeto, que traz à baila uma visão de ética e que determina uma postura entre aqueles que pesquisam e os pesquisados. Precisamos dessa matéria no ordenamento jurídico brasileiro, mas me preocuparam esses itens na legislação proposta. Daí a minha posição contrária à urgência. Acho que deveríamos, antes que este projeto venha à baila, discutir melhor os termos dessa sugestão.É claro que estamos apreciando apenas o requerimento de urgência, mas, quando a urgência vier, as coisas podem acontecer de maneira muito rápida. Dessa forma, peço a todos que analisem com profundidade este projeto.Muito obrigado.