 	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, nossa preocupação, que manifestamos rapidamente hoje à tarde, diz respeito à questão indígena. No Rio Grande do Sul temos problemas sérios.
	Na sexta-feira passada estivemos com a Senadora Ana Amélia Lemos no Município de Sananduva, e a preocupação externada, Deputado Paulo Piau, por inúmeros produtores e lideranças, foi com a invasão dos índios. Entre Sananduva e Cacique Doble, área de aproximadamente 2.100 hectares, estão 162 famílias de pequenos produtores. Os índios invadiram propriedades e agora vão colher o trigo. O trigo está sendo colhido! Dizem que o trigo é deles! Imaginem o absurdo desse processo! E eles têm o respaldo da FUNAI. 
	Os produtores ingressaram com ação na Justiça pleiteando a reintegração de posse. Conseguiram a reintegração de posse. Uma autoridade federal, o Advogado-Geral da União, diz que a posse dos produtores é centenária. Agora, a posse dos índios é imemorial. Imaginem o absurdo! Ninguém mais tem direito neste País! Qual direito essas pessoas têm? 
	Esse é um caso que ocorreu em Cacique Doble e Sananduva. Um absurdo! Os produtores não sabem o que fazer neste momento, porque os índios invadiram suas propriedades. Existe um processo em tramitação na FUNAI. A FUNAI dá amparo a esse tipo de coisa. Nós estivemos com o Presidente da FUNAI e o Ministro da Justiça na Comissão de Agricultura, Deputado Paulo Piau. Esse é um caso. 
	Há outro caso nos Municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. Os produtores estão apavorados. Como ficam esses produtores neste momento? Lá são 370 famílias em uma área de aproximadamente 4.200 hectares, Deputado Gilmar Machado. Os produtores estão preocupados, não sabem o que fazer. Os bancos já não financiam mais. As terras não valem mais nada. Assim é em Mato Castelhano.
	Sociedade brasileira e colegas Parlamentares que nos assistem neste momento, não sou contra os direitos dos índios. Agora, alguém tem que bancar isso, o próprio Governo Federal. País sério, se quer desapropriar área, se quer assentar quem quiser, compra terra, indeniza, faz uma licitação, compra a quantidade de terra que quiser. Se o Governo tem dinheiro para emprestar à Grécia, ao FMI, a qualquer país, faça isso. 
	No seu Estado, Deputado, no Maranhão, há esse problema também, como em qualquer outro da Federação. No Rio Grande do Sul são 83 Municípios. Querem desapropriar 108 mil hectares. E aí? O que vão fazer quase 10 mil famílias de pequenos produtores? O que eles vão fazer? Eles têm títulos, eles não invadiram as propriedades. Segunda, terceira e quarta gerações estão nas terras e agora os produtores vão ser varridos das suas propriedades. Essa é uma preocupação em qualquer Estado da Federação. 
A ideia é que a Presidenta Dilma, com a sensibilidade que tem, encontre uma forma de colocar um freio na FUNAI. Os índios têm antropólogos, advogados, engenheiros, tem todo um pessoal para defendê-los. E os pequenos produtores? Quem os defende? Não existe dinheiro público para defendê-los, não há entidades que possam defendê-los. Não é o caso dessa gente, que tem os conselhos indigenistas ou a própria FUNAI, que lhe dá respaldo. 
Em qualquer Estado da Federação há esse problema, e nós temos problemas no Rio Grande do Sul. 
Chamo a atenção da Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil para que chame para si o assunto. 
O Ministro José Eduardo Cardozo esteve na Comissão de Agricultura. Reclamamos para S.Exa. essa questão. É preciso que o Governo brasileiro tenha uma posição clara a respeito do assunto. Não somos contra os direitos dos índios, mas se querem desapropriar 100 mil hectares, 500 mil hectares, 1 milhão de hectares, façam isso. Há recursos, há dinheiro. Façam a licitação, comprem terras legais. Não vejo nenhum problema nisso. Façam o que quiserem dentro da lei, mas não procurem subterfúgios para criar um mecanismo e desapropriar terras sem indenização. 
Imaginem, hoje vão pagar as benfeitorias para essas famílias. Plantaram uma lavoura de trigo, têm um tambor de leite, uma suinocultura, um pouquinho de milho plantado. O que vão fazer com as suas atividades? Nada, porque simplesmente invadiram as terras. Estão invadindo cooperativas, trancando estradas, fazendo uma baderna em nosso Estado. E é assim em qualquer Estado da Federação. Mato Grosso vive um drama. Todos os Estados têm esse problema. No Rio Grande do Sul são 83 Municípios, mais de 100 mil hectares. São quase 10 mil famílias que não sabem o que fazer com essa pressão.
Temos que fazer com que a Presidente Dilma chame a atenção para esse fato e faça, dentro da lei, o que tem que ser feito, sem expulsar essas famílias. O que eles vão fazer?
Esse é o recado que gostaria de deixar registrado desta tribuna.