
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/02/2022 �s 13:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2022          
Hora: 13:48
Fase: OD         
Orador: WELITON PRADO, PROS-MG
Data: 10/02/2022






 O SR. WELITON PRADO (PROS - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero encaminhar "sim", pelo PROS.Essa emenda, de certa forma, é redundante, mas eu não vejo nenhum problema em aprová-la, porque a legislação já é clara, específica, objetiva. Hoje, só pode haver reajuste se for anual. E a emenda diz justamente isso. Ela resgata o texto da emenda que foi apresentada no Senado, dizendo que não pode haver reajuste.Então, eu não vejo problema nenhum em aprovarmos essa emenda. É uma forma, realmente, de reforçar, de dar tranquilidade para os consumidores de que não vai haver reajuste por conta do novo rol de medicamentos, com incorporação da quimioterapia oral. Eu não vejo problema nenhum. É uma emenda que nós podemos, sim, aprovar, que vai reforçar o que já diz a lei.