	O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, aqueles que estão acompanhando a sessão neste momento, eu queria dialogar com todos e todas que estão aqui nas galerias e com aqueles que de casa vão ter das senhoras e dos senhores a repercussão do que aconteceu aqui.
	Primeiro, eu queria dizer que a bancada do PSOL considera que aquilo que está proposto na Medida Provisória nº 789, de 2017, é ainda muito pouco em relação a pagamento de royalties, se comparado ao que se paga em outros países do mundo. Deveria ser muito mais do que está aqui. (Palmas nas galerias.)
	Por isso, nós fizemos uma reflexão crítica, inclusive porque achamos que, na proposta em si, a destinação e a utilização de royalties deveriam estar mais bem especificadas. Mas, compreendendo essa luta pela sustentabilidade nos Municípios, contra a ação de mineradoras que tentaram fazer com que esta matéria não fosse aprovada, a bancada do PSOL anuncia para vocês que vai retirar a obstrução à MP 789/17. Nós votaremos favoravelmente à Medida Provisória nº 789. (Palmas nas galerias.)
	Quero ter a oportunidade de também dizer que, em relação à Medida Provisória nº 790, de 2017, temos inúmeras críticas. Achamos que há uma flexibilização desmedida e não votaremos favoravelmente à Medida Provisória nº 790. Temos uma posição crítica em relação a diversos itens, inclusive no que diz respeito às garantias ambientais.
	Em relação à Medida Provisória nº 791, de 2017, senhoras e senhores, nós consideramos que essa avaliação histórica de que agência melhora o processo de fiscalização não é verdadeira. Essa não é a nossa posição histórica. Avaliamos também que hoje existem departamentos que não dão conta da demanda apresentada.
	Nós vamos dividir, como bancada, a responsabilidade com os servidores, inclusive aqueles da Associação Nacional dos Servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral - ANSDNPM, que nos procuraram. Votaremos favoravelmente à Medida Provisória nº 791, mas esperamos que as senhoras e os senhores trabalhadores da área nos auxiliem, para que essa estrutura esteja, de fato, em prol do desenvolvimento brasileiro e da garantia da sustentação ambiental.
	Fica registrada aqui a posição da bancada.