
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/07/2020 �s 13:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 8.2020.B        
Hora: 13:24
Fase: BC         
Orador: MÁRCIO JERRY, PCDOB-MA
Data: 14/07/2020






 O SR. MÁRCIO JERRY (PCdoB - MA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente, colegas Deputados e Deputadas, internautas e todos aqueles que assistem neste momento a mais uma sessão da Câmara dos Deputados.Aproveito, Presidente, para fazer um convite especial a V.Exa. Quando passar a pandemia, por favor, nos dê a honra de vir até a nossa Ilha do Amor, São Luís do Maranhão. Tu disseste que não conheces a Ilha, esta bela capital do nosso País. Será um prazer recebê-lo aqui em nossa querida São Luís.O SR. PRESIDENTE (Luis Miranda. Bloco/DEM - DF) - O prazer vai ser meu, Deputado.O SR. MÁRCIO JERRY (PCdoB - MA) - Queria, nesta oportunidade, fazer uma homenagem muito importante. Falo de uma homenagem ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, aos conselhos estaduais do nosso País, aos conselhos municipais e, antes deles, muito especialmente, ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que ontem completou 30 anos.São 30 anos de afirmação de direitos, de luta pela dignidade da nossa infância e juventude, de luta por direitos para milhões e milhões de brasileiros e de brasileiras nessa faixa tão importante do seu desenvolvimento, nessa faixa tão importante da vida de cada uma e de cada um deles.Tive a honra, Presidente, de ter sido o primeiro Secretário-Geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente aqui no Estado do Maranhão. Portanto, acompanho essa luta desde o início, desde aqueles momentos pré-ECA, quando se lutava para que houvesse o ECA. Depois, houve a luta pela estruturação dos conselhos estaduais, do Conselho Nacional e, na sequência, dos conselhos tutelares, enfim, de todo um sistema de proteção à infância e à adolescência em nosso País.É muito importante reverenciarmos o ECA, reverenciarmos as crianças e os adolescentes do Brasil num momento em que até os seus direitos são postos em questionamento; num momento em que se fala de absurdos, como, por exemplo, a redução da maioridade penal.O Governo Bolsonaro, logo no início, tratou de atacar essa política pública em nosso País, e nós reagimos muito fortemente.É muito importante, ao celebrarmos os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, reafirmar aqui esses compromissos com um segmento tão importante da luta por direitos no Brasil.Também homenageio o Governo do Maranhão, que, no próximo dia 17, vai entregar mais um Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA ao povo do Maranhão, desta feita, na cidade de Presidente Dutra. Uma das mais belas experiências educacionais do Brasil no momento são os IEMAs, do Maranhão, que fornecem educação, Presidente, em tempo integral, para que os nossos adolescentes adquiram formação profissional numa escola de altíssima qualidade, que é hoje referência para todo o Brasil.No próximo dia 17, a cidade de Presidente Dutra receberá a inauguração de mais um IEMA, uma unidade plena, que reforça, assim, um dos investimentos mais estruturantes do Governador Flávio Dino, que é o investimento na educação.Muito obrigado.