
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/02/2022 �s 19:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 9.2022          
Hora: 19:56
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 22/02/2022






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o PDT orienta "não".Eu quero aqui fazer a defesa do projeto de lei que cria o programa inspirado na Lei Aldir Blanc de maneira permanente. No ano passado, nós já votamos a chamada Lei Aldir Blanc, que consolidou um grande projeto de apoio à cultura em todo o nosso País e que garantiu o auxílio emergencial, o recurso para a manutenção de espaços culturais e para programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia. Artistas, enfim, entidades, os nossos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs, no Rio Grande do Sul, foram beneficiados. Quem se credenciou e se preparou se beneficiou. Enfim, o projeto é de apoio aos nossos artistas gaúchos e brasileiros. Agora, Presidente, o programa se torna permanente com esse projeto. O repasse será no valor correspondente a 3 bilhões de reais, no primeiro exercício, após a sanção dessa lei, e correspondente ao valor aplicado no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB, a partir do segundo ano, ou seja, a partir de 3 bilhões de reais. E esse valor vai aumentando conforme aumenta o PIB. O projeto garante apoio ao setor cultural por meio de editais de chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens, serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes e de espaços de incentivo, de cursos de produção, de desenvolvimento de atividades da economia criativa. Além da manutenção de espaços artísticos e culturais, o projeto garante a democratização do acesso a produções artísticas e culturais em áreas periféricas e urbanas do nosso País.Então, a Lei Aldir Blanc, aprovada de forma quase unânime nesta Casa, com o meu apoio, com a nossa luta, com a luta do PDT, pari passu, aprovada também pelo Senado e sancionada pelo Presidente, foi um marco histórico, que precisa ser reconhecido, valorizado, repetido.Esse projeto tem três pilares fundamentais: a universalidade da cobertura, incluída a essencial diversidade; a descentralização de recursos dos entes federados; e a desburocratização, com a celeridade da execução dos projetos. Esse projeto é um grande instrumento de promoção da cultura e garante, lá na ponta, nas Prefeituras,enfim, nas entidades, a execução de projetos importantes para a cultura gaúcha e para a cultura brasileira.Dito isso, Presidente, eu quero fazer um contraponto à afirmação que o ex-Juiz Sergio Moro fez no Twitter de que a disputa à Presidência tem, de um lado, um ladrão e, do outro lado, outro ladrão; que ele é o juiz e não pode ser o culpado; e que ele, então, é o protagonista de todo esse processo.Presidente, eu quero dizer, em resposta às palavras dele, que, se de um lado tem um ladrão e de outro lado tem um ladrão, no meio de tudo isso tem um juiz venal e vendilhão, que vendeu a própria honra, porque deixou de ser juiz e vendeu o cargo, a função, para ser assessor do Governo, que ele ajudou a eleger, na ânsia de receber como paga uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Deu com os burros n'água! Perdeu, não ganhou, saiu chorando, atirando, falando mal do patrão que ele elegeu.Houve um tempo em que era Deus no céu e o Moro na terra. Agora, no Governo, é Deus no céu e o Moro no inferno - inferno astral dele e caminho que ele próprio escolheu.Ora, como compreender que alguém que não tem preparo e não tem experiência venha falar mal de quem tem história, de quem tem lutas pelo Brasil? Eu quero deixar consignado que esse não é o jeito de ser enfrentado.Eu sei e compreendo que nós temos uma disputa eleitoral. Eu tenho posição muito clara, respeitosa, madura, séria. Sim, nós não queremos o Lula, porque é o passado para onde nós não queremos voltar; e nós não queremos o Bolsonaro, porque é o presente que já não dá mais para aguentar. A alternativa ao Bolsonaro não é o Lula. Chega de mais do mesmo! Chega de mais do pior! Ora, a disputa do mais do pior com a volta da coisa ruim não faz bem para o Brasil de jeito nenhum!É por isso que nós do PDT oferecemos ao País uma alternativa a essa briga odiosa. O nome é Ciro Gomes, um homem honrado, preparado. Foi Deputado Federal nesta Casa dos mais votados do Brasil na época; Prefeito da Capital do Ceará, Fortaleza; Governador do Ceará; Ministro da Integração Nacional; Ministro da Fazenda do Brasil. Teve a chave do cofre do País na mão e não deixou o cofre cair no pé, como outros fizeram. Não misturou o pouco que era dele com o muito que era dos outros. Soube respeitar.Então, o que o Brasil precisa é exatamente de alguém com experiência, com cara limpa, com as mãos limpas - não porque lavou as mãos aqui nas águas do Rio Uruguai, mas porque não sujou as mãos, como outros fizeram por aí.Essa é a razão de ser. É por isso que o PDT tem orgulho. Ciro, na eleição passada, fez 14 milhões de votos e, na próxima, vai fazer 40 milhões de votos, vai para o segundo turno e vai ganhar a eleição!