PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FÁBIO FARIA (PSD-RN. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a tragédia causada pela seca que atinge os Estados da Região Nordeste faz novas vítimas a cada dia. No noticiário de hoje, vemos um retrato do que está acontecendo com os reservatórios de água após este longo período de estiagem, que começou em 2011 e já é o mais longo dos últimos 50 anos. 
No Rio Grande do Norte, Estado que represento, o maior reservatório de água doce, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada entre as cidades de Assu e São Rafael, está com apenas 39% da capacidade total, que é de 2,4 milhões de metros cúbicos de litros de água. Para termos uma ideia da importância dessa barragem, ela é considerada a maior construída até hoje pelo Departamento de Obras Contra a Seca - DNOCS, abastece mais de 40 cidades e atende a uma população de 500 mil habitantes. 
Essa barragem é responsável pela perenização do Rio Piranhas-Açu, que por sua vez irriga os mais de 30 mil hectares da região do Vale do Açu, uma das áreas com maior potencial agrícola do Estado, que se destaca pela exportação de frutas tropicais e gera milhares de empregos. Com a Barragem Armando Ribeiro operando bem abaixo da sua capacidade, coloca-se em risco toda uma cadeia produtiva que foi construída ao longo de muitos anos e tem-se mantido apesar da difícil situação climática que atinge o Rio Grande do Norte.
Pior é perceber, nobres Deputados, que o problema não se restringe a um reservatório de água, mas, infelizmente, repete-se a situação em todas as regiões do Estado, como Seridó, Trairi, Potengi, Agreste e Alto Oeste, pois, em média, as nossas barragens estão operando com menos de 40% da capacidade.
Poderia passar muito mais do meu tempo relatando como este longo período de estiagem tem castigado a população e provocado o desespero dos pequenos agricultores, que perderam a produção e o rebanho, e mostrando que serão necessários muitos anos para reaver nossa capacidade produtiva e superar os prejuízos que não param de aumentar. Eu prefiro, no entanto, mais uma vez, buscar soluções perante esta Casa. 
Algumas medidas - como a ampliação dos programas de distribuição de renda, a iniciativa do Governo Federal de construir poços e cisternas e a iniciativa do Congresso de aprovar créditos emergenciais - têm amenizado o sofrimento e evitado a perda de vidas, mas o sertanejo, conhecido pela sua força e pela sua disposição, não merece viver numa condição de refém, como um mero sobrevivente, sem expectativa nem oportunidade, deixando que sua sorte seja decidida por outros. A população dessas cidades tem o direito de se planejar, colher os frutos de tanto esforço e prosperar. Para isso, precisamos dar garantia de que eles terão acesso a um suprimento básico: água. 
Volto a ressaltar a importância de termos obras estruturantes que garantam o abastecimento contínuo dessa região, e não há como pensar nisso sem defender a transposição do Rio São Francisco. A data de conclusão desse projeto tem sido constantemente alterada. Não vemos ainda as águas do Velho Chico correrem em direção a quem tem sede. Mas, mesmo após tanto tempo, é inegável a importância desse projeto. 
A transposição é a solução definitiva para garantir a regularidade do abastecimento e pôr fim a esse enredo que se repete a cada período de estiagem prolongada.
Finalizo aqui a minha fala conclamando esta Casa e os meus pares para nos unirmos na luta contra os efeitos da seca.
Era o que tinha a dizer.