
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/04/2020 �s 18:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 51.2020         
Hora: 18:48
Fase: OD         
Orador: EROS BIONDINI, PROS-MG
Data: 22/04/2020






 O SR. EROS BIONDINI (Bloco/PROS - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje venho participar da sessão fisicamente presente e ocupar a tribuna pela gravidade daquilo que trago.Falo como Líder, mas, muito mais que isso, como represente dos milhões de brasileiros e brasileiras que declaradamente são a favor da vida e contra o aborto. Represento aqui também a Frente Católica. E, principalmente, eu quero aqui falar em nome dos mais indefesos, dos que, no ventre da mãe, quando ameaçados de morte, não têm como correr, não têm como pedir socorro, não têm como pedir misericórdia: os nascituros.Neste momento em que o Brasil inteiro volta seus esforços para combater a pandemia do coronavírus, para defender a vida dos nossos idosos, das nossas crianças, das nossas famílias, dos grupos de risco principalmente, o Supremo Tribunal Federal marca o julgamento da ADI 5.581, que possibilita o aborto no Brasil. Esse julgamento, que será feito por teleconferência depois de amanhã, no dia 24, pode e vai colocar em risco milhares de vidas dos nossos mais indefesos.Será que o STF ainda não se convenceu de que nós não aceitamos o aborto no Brasil, mesmo após as tantas e tantas e tantas vezes que os brasileiros foram consultados e a maioria esmagadora sempre disse claramente não ao aborto e sim à vida? Não bastasse toda a nossa preocupação com o mal que a pandemia do coronavírus está trazendo ao Brasil, nós ainda vamos discutir essa coisa absurda, essa aberração, essa atitude eugênica de possibilitar a morte dos nascituros cujas mães possivelmente foram acometidas pelo zika vírus?! Que coisa mais absurda é essa que nós estamos vendo no Brasil?Em todos os Estados está havendo manifestações, como a vigília pela vida que faremos amanhã, em frente ao STF, dizendo mais uma vez não ao aborto e sim à vida.A Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana emitiu uma nota que valoriza a Câmara, na medida em que se manifesta claramente pela improcedência da ação, que propõe, entre outros pontos, o aborto das mães infectadas pelo zika vírus, sob o argumento de que a criança poderia vir a nascer com má formação, como microcefalia.Independentemente do número de gravidezes de mulheres infectadas com o zika vírus, trata-se de um pedido de aborto eugênico motivado por condição hipotética de deficiência, ou seja, do aborto de uma gravidez a partir da previsibilidade de doenças futuras. Essa condição não tem qualquer previsão legal, diz a nota da Frente Parlamentar, no ordenamento jurídico brasileiro e fere, inclusive, o tratado internacional dos direitos da pessoa com deficiência. Logo, não se pode admitir tal pleito em matérias que cabem ser elaboradas e discutidas no Poder Legislativo.Além disso, defende a Frente que a vida deve ser protegida desde a sua concepção, em consonância com a Constituição e o Código Civil, que protege o nascituro, como também de acordo com os tratados internacionais. A tutela da liberdade civil das gestantes não pode superar o direito inalienável à vida, previsto no art. 5º da Constituição Federal. Por fim, nossas duas Casas Legislativas aprovaram a Lei nº 13.985, de 2020, que ratifica a proteção concedida às famílias que tiverem filhos com quaisquer síndromes congênitas provocadas pelo zika vírus, de 2015 a 2019.Os valores do cristianismo também são fundados nas liberdades fundamentais. O caminho que será seguido neste julgamento definirá as ações quanto à defesa da dignidade da pessoa humana e à proteção da vida.A Frente Parlamentar Católica entende que não há omissão legislativa que gere descumprimento do preceito fundamental, nos termos propostos pela ADI 5.581, e manifesta-se, portanto, por sua retirada de pauta do julgamento virtual previsto para o dia 24 de abril. Caso não seja retirada de pauta, manifestamo-nos todos os milhões de brasileiros pró-vida e contra o aborto pela improcedência dessa ação.Quero agradecer a oportunidade de estar aqui. Vim de Belo Horizonte justamente pelo clamor da população brasileira.Para concluir, Sr. Presidente, quero agradecer a oportunidade que V.Exa. me concede - vim de Belo Horizonte justamente pelo clamor da população brasileira - e apelar para a sensibilidade dos que estão pensando em colocar essa ADI em pauta para julgamento: vamos defender as nossas mães, vamos defender as nossas crianças, vamos defender os que têm deficiência física, vamos salvar as duas vidas, vamos lutar contra o aborto, contra a pedofilia, contra a liberação das drogas.Nós não podemos gastar nosso tempo pensando em projetos de morte. Nós estamos lutando contra uma pandemia. Vida, sim; aborto, não!