
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/03/2022 �s 17:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 20.2022         
Hora: 17:00
Fase: BC         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 22/03/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Presidente Charles Fernandes, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, todos que nos acompanham pela TV Câmara, estamos hoje numa tarde muito especial. A enfermagem brasileira é uma categoria numerosa, com mais de 2,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, 85% de mulheres na sua composição. Temos nesta Câmara dos Deputados apenas uma enfermeira, a querida Deputada Carmen Zanotto, do Estado de Santa Catarina. A categoria está no aguardo da aprovação do regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020.Não se trata apenas de uma discussão corporativa. Trata-se da dignificação de uma categoria que enfrentou a COVID-19 com destemor, com dedicação, mas com baixíssimos salários. Falo de uma categoria sub-remunerada, porque recebe 1.450 reais, que enfrentou, na maioria, concursos espalhados pelo território continental do Brasil, valor pago a um profissional com nível superior; o técnico ganha menos, ou seja, 30% deste valor, e o auxiliar ganha 50% deste valor.Trata-se, portanto, de uma sub-remuneração, que tem levado a uma evasão muito grande de trabalhadores do segmento. No último surto da COVID-19, naquela curva crescente após o fim do ano, nós tivemos dificuldades em muitos Estados para o recrutamento de profissionais para os hospitais de emergência. A verdade é que a enfermagem perdeu mais de 900 vidas para a COVID-19. O Senado da República fez justiça ao aprovar um projeto com um valor abaixo do valor inicial esperado pela enfermagem, mas o aprovou de maneira rápida, em homenagem e em socorro a esta categoria. Agora cabe à Câmara dos Deputados finalizar esta tarefa, e com responsabilidade. Na reunião do Colégio de Líderes da última quinta-feira, ficou acertado que hoje nós votaremos a urgência e que cumpriremos um cronograma de auxílio ao Estado brasileiro para subsidiar segmentos que hoje reclamam não ter a possibilidade de praticar o piso. Nós vamos atrás de fundos que estão parados ou perdidos, atrás de setores da sociedade que podem ser mais tributados, para dar uma folga orçamentária e auxiliar as Santas Casas de Misericórdia e até o setor privado, para que possam ter a desoneração da folha de pagamento ou a possibilidade de dação em pagamento, como nós fizemos com o PROUNI, por dever impostos, alivia-se, para que pratique o piso.Há segmentos que precisam ser socorridos. Nós vamos dar o prazo de 4 semanas para estudarmos uma solução, já que estudamos o impacto no grupo de trabalho, impacto que não passa de 16 bilhões.Portanto, hoje é o dia da aprovação da urgência. A enfermagem está com os olhos voltados para a Câmara dos Deputados. O Presidente Arthur Lira recebeu na sala de sua casa, em Maceió, um grupo de enfermeiros e reafirmou o compromisso. Assim, esperamos que a votação se dê por unanimidade para que nós possamos iniciar esta jornada de busca responsável de fontes e, ao fim, aprovemos em menos de um mês este projeto, que é justo e necessário, na medida em que fortalece o SUS, a saúde e um enorme contingente de trabalhadores.Sr. Presidente, peço a V.Exa. que esta fala seja divulgada pelos meios de comunicação da Casa, especialmente pelo programa A Voz do Brasil, para que a enfermagem brasileira conheça seus avanços. Muito obrigada.