
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/12/2021 �s 14:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 33.2021.N       
Hora: 14:24
Fase: OD         
Orador: PERPÉTUA ALMEIDA, PCDOB-AC
Data: 17/12/2021






 A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, a Oposição libera a bancada, embora a grande maioria dos partidos de oposição vão encaminhar o voto "não". Libera porque há partidos votando de forma diferente.Eu particularmente penso, Sr. Presidente, que não dá para ficar com a posição irresponsável do Presidente Bolsonaro nem com a posição de alguns oportunistas em relação a este tema. O PCdoB e eu sempre defendemos o financiamento público de campanha, porque é uma alternativa igualitária para que todos possam ter recursos, sobretudo aqueles que não têm grandes posses. É o Fundo Partidário, é o financiamento público que vai igualar minimamente as campanhas. Mas eu sou daquelas que acham que o Parlamento deveria ser um pouco mais altivo e buscar uma alternativa intermediária nesse processo. Não dá para fazer o que Bolsonaro quer, mas também não dá para não haver financiamento público de campanha. É preciso encontrar um meio-termo. Não pode ser um valor inaceitável à sociedade, mas também não pode não haver nada. Financiamento público é necessário.Sr. Presidente, abordo agora outro tema. Trago uma preocupação e chamo a atenção de todos os Parlamentares deste País quanto a este assunto. Há muitas mães, pais, familiares de pessoas autistas com o coração partido e dolorido neste momento, por causa de decisão do Ministério da Saúde. Acreditem, o Ministério da Saúde acabou de decidir que vai autorizar o tratamento com choques elétricos - estão chamando isso de tratamento -, com relação aos autistas de comportamento mais difícil, às vezes violento. É dolorido saber de uma situação como essa e é mais dolorido ainda vê-la.É assustador que choque elétrico, que foi usado em manicômios, que foi usado nos porões da ditadura militar para punir seus opositores, possa ser utilizado agora com o nome de tratamento para pessoas autistas. É inaceitável tamanho retrocesso!As famílias de autistas neste momento se levantam contra a posição do Governo Bolsonaro, que quer usar, no caso de crianças, jovens e adultos autistas, o mesmo tratamento que foi usado nos porões da ditadura, o mesmo tratamento que foi usado nos manicômios, em relação a que o Brasil já se colocou contra. A própria ONU diz claramente que qualquer ação, que qualquer tratamento com choque elétrico é desumano. A própria ONU já condena isso.O Presidente Bolsonaro, com tanta saudade que tem da ditadura, da discriminação de seus opositores, dos maus-tratos, nos porões, de seus opositores, que eram submetidos inclusive a choques elétricos, permite que o seu Ministério da Saúde use esse método contra crianças, jovens e adultos autistas. As famílias dos autistas choram neste momento. Elas se sentem abandonadas duplamente, primeiro porque o Governo Federal e a maioria dos Estados do Brasil abandonam as famílias de autistas e não dão a elas o apoio necessário e, segundo, porque, quando uma família de autista bota um ente querido no braço, leva-o a uma casa de saúde e pede socorro, com certeza não quer ver aquele parente sendo tratado com choque elétrico. É algo tão absurdo que não passa pela nossa cabeça! É retrógrado, é autoritário, é inaceitável!Nós precisamos garantir o apoio a todas as famílias de autistas. Eles precisam de nós! Eles precisam de carinho. Eles precisam de atenção. Eles precisam de amor. Muitas famílias podem dar tudo isso, podem fazer um acompanhamento, podem oferecer um tratamento melhor, mas a maioria das famílias do Brasil não tem esse apoio.Aqui mesmo, no Acre, apenas a cidade de Rio Branco tem um espaço público de acolhimento de autistas, espaço que é fruto de emenda parlamentar de minha autoria. Todos os demais Municípios do Acre não têm ação pública nesse sentido. E assim é o Brasil. As famílias de autistas estão se sentindo abandonadas neste momento.Esse tratamento com choque elétrico é cruel! É de cortar o coração. Ninguém quer ver um ente querido, ninguém quer ver um filho seu, no caso, um autista, sendo tratado com choque elétrico. Isso é inaceitável. Isso era coisa que se fazia nos porões da ditadura, nos manicômios. Existem hoje outros acompanhamentos, outros tratamentos de saúde, mais modernos, existem tratamentos alternativos para que sejam acompanhadas e cuidadas as nossas crianças, os nossos adolescentes, os nossos jovens autistas.Todas as famílias de autistas recebam agora a minha solidariedade, recebam o meu carinho, recebam a minha atenção. Nós vamos buscar alternativas que não sejam métodos violentos como o do choque elétrico, que o Presidente Bolsonaro propõe como tratamento no caso de autistas.Muito obrigada, Sr. Presidente.