
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 31/03/2022 �s 09:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 28.2022         
Hora: 09:56
Fase: BC         
Orador: ADRIANA VENTURA, NOVO-SP
Data: 31/03/2022






 A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Deputada Caroline de Toni, nossa Presidente. Caros colegas, o assunto que me traz a esta tribuna é de extrema relevância. Estamos no final da pandemia, e provavelmente será decretado o início de uma endemia, nessa transição.Por isso, torna-se urgente que aprovemos, de forma definitiva, a telemedicina no Brasil. Nós já temos a Lei nº 13.989, de 2020, de minha autoria e da autoria de vários outros Deputados desta Casa, que autorizou o uso da telemedicina durante a pandemia. Agora, quando existe um sistema de saúde a ser cuidado e existe uma população a ser atendida, nós precisamos regulamentar isso. O Presidente Lira já se comprometeu a colocar em pauta, para votação no Plenário, uma vez que a urgência já foi aprovada, o Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, de autoria de vários Deputados desta Casa. Houve um trabalho muito grande da Frente Parlamentar da Telessaúde e da Frente Parlamentar Digital também.Apenas quero relembrar - já que as pessoas perguntam: "Ah, mas o que é telemedicina?" - que telemedicina é medicina, é medicina feita a distância! Vamos lembrar que, durante a pandemia, quando muitas e muitas pessoas não podiam se deslocar, quando muitos e muitos médicos não podiam sair de suas casas para irem aos seus consultórios, foi com a telemedicina que pudemos contar. Tivemos mais de 8 milhões de consultas a distância, permitindo que as pessoas pudessem consultar seus especialistas, pudessem ter o conforto e a segurança de estarem em sua casa, enquanto a pandemia nos impedia de sair. A telemedicina não é nova, existe há muitas décadas. Existem países que há mais de 20 anos adotam a telemedicina. O sistema de saúde do Reino Unido, no qual o nosso SUS foi inspirado, utiliza inclusive a telemedicina há décadas. E sempre a primeira consulta ocorre de forma virtual, para que o paciente possa saber para onde ele precisa ser encaminhado, o que ele precisa levar para o médico antes de ir para uma consulta, para depois não ter que voltar para o final da fila. Sabemos que o Sistema Único de Saúde brasileiro tem várias deficiências. Conforme pesquisa feita, há anos, pelo Datafolha e pelo CFM - Conselho Federal de Medicina, 92% dos brasileiros classificavam os serviços de saúde do Brasil péssimos, ruins ou regulares. Portanto, precisamos pensar que a telemedicina, acima de tudo, é acesso, acesso à saúde! É a democratização da saúde, que é algo tão necessário para o nosso País. Sabemos que a população brasileira, às vezes, fica anos numa fila esperando um exame, esperando uma consulta. Depois, quando a pessoa vai à consulta, ela tem que retornar e entrar numa fila dolorosa.Portanto, realmente precisamos unir esforços. E aqui não estamos falando só da comunidade médica ou dos profissionais de saúde, estamos falando de um ecossistema que envolve muitas e muitas empresas de tecnologia, muitas e muitas healthtechs, muitas e muitas pessoas envolvidas, tudo para dar à nossa população acesso à saúde de qualidade.E isso, além de tudo, vai gerar impactos na redução de custos e impactos em redução de filas, e trará muito mais dignidade à população brasileira. É o que esperamos e é o que este Plenário tem que fazer e aprovar.O Brasil não pode mais ser a lanterninha do mundo na questão da saúde. Saúde é um direito constitucional, é um direito de todas as pessoas.Sendo assim, Presidente, que possamos também validar o trabalho e a experiência que todo o País teve nesta pandemia, nesses 2 anos, através do SUS, de várias UBSs e vários Estados, que deram o exemplo e usaram a telemedicina, a telessaúde para dar acesso à população.Cito exemplos de Unidades Básicas de Saúde que atuam há vários anos nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba. E há uma muito próxima aqui do Distrito Federal, a Unidade Básica de Saúde de Cristalina, que foi unidade básica piloto, cujo atendimento é feito por telemedicina. E você entra na unidade, faz as suas consultas, com médicos especialistas de outros Estados, faz os seus exames e, em 15 minutos, meia hora, você já tem todos os resultados. Então, esse é um exemplo a ser seguido. Basta apenas boa vontade e boa vontade política. Nesse sentido, gostaria também de solicitar o apoio de todos os Parlamentares presentes.Era isso, Sr. Presidente.Peço a V.Exa. que a minha fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada.