           PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
               O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ampliar a infraestrutura para atrair investimentos, fortalecer o mercado interno e ofertar crédito para fazer girar a roda da economia são medidas eficazes para se contrapor a crises e promover um desenvolvimento sustentável. Em ritmo de crescimento acima da média nacional, o Estado de Pernambuco adota a estratégia de obter financiamentos nacionais e internacionais para tocar seus projetos desenvolvimentistas. 
	Os números revelam que Pernambuco recebeu, neste ano de 2012, empréstimos no montante de R$ 1,29 bilhão de instituições nacionais e internacionais, a exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até outubro, os investimentos públicos somaram R$ 2,47 bilhões. A meta para este ano, a considerar operações em andamento, é um aporte de R$ 3 bilhões. Os empreendimentos estruturadores já implantados e a serem implantados, a médio e longo prazo, garantem o crescimento de receitas em nível compatível com o resgate dos empréstimos. 
	O perfil da dívida, portanto, está em harmonia com a evolução dos investimentos. Temos um novo Pernambuco em projeção nacional. São megaprojetos em execução, a exemplo da Refinaria Abreu e Lima de petróleo, novos estaleiros e planta para instalação de montadoras de automóveis no Município de Goiana. O Complexo Industrial e Portuário de Suape, no litoral sul, abriga centenas de fábricas que modernizam o perfil da economia de Pernambuco, tradicionalmente concentrada na agroindústria açucareira.
	As projeções indicam que nesta década Pernambuco deverá dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) e, por conseguinte, suas receitas públicas, via esse novo perfil de desempenho da economia.
     	A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o limite de 200% da Dívida Consolidada Líquida (DCL) dos Estados em relação à sua Receita Corrente Líquida (RCL). Os limites, em relação a três Estados da Federação, são: São Paulo, 143% da dívida consolidada; Minas Gerais, 174%, e Rio de Janeiro 150%. O endividamento de Pernambuco é de 35%, o equivalente a R$ 5,81 bilhões em valores absolutos. 
	Pernambuco economizou no passado e agora tem boa margem para a contratação de empréstimos. Mesmo assim, o Governo adota uma postura cautelosa e a estimativa é de que até o final da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, a dívida consolidada líquida esteja na marca dos 47,30%, com boa margem para os investimentos públicos. 
	Especialistas constatam que as finanças públicas de Pernambuco estão organizadas. Nessa condição o Governo procura identificar oportunidades de contratação de financiamentos nos mercados nacional e internacional. Esta é uma missão delegada pelo Governo à Secretaria de Planejamento e Gestão. 
	Além da contratação de empréstimos, o Governo trabalha na captação de recursos através de convênios com agências de fomento no exterior e no País e emendas parlamentares, para o financiamento dos seus projetos prioritários. 
	As novas demandas estão direcionadas para a infraestrutura de saneamento básico, projetos hídricos, energia e capacitação de recursos humanos. É sempre oportuno ressaltar a necessidade imperiosa de dar continuidade e concluir os programas hídricos essenciais em termos de barragens, adutoras e agricultura irrigada e revitalização de nossos mananciais. Tocar a construção da Ferrovia Transnordestina e a transposição das águas do Rio São Francisco, que levará água para 12 milhões de nordestinos do Semiárido, são obras essenciais para a integração regional e superação das desigualdades internas em nosso País. 
	As adversidades econômicas e financeiras nos polos dinâmicos e mais desenvolvidos da Ásia, da Europa e dos Estados Unidos constituem um desafio adicional para impulsionar o nosso desenvolvimento regional e nacional.
	Muito obrigado.