	O SR. PRESIDENTE (Sarney Filho) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL

	O SR. PRESIDENTE (Deputado Sarney Filho) - Neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral com a finalidade de debater a situação social e ambiental da região impactada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais.
	Sobre a mesa acha-se à disposição das Sras. e dos Srs. Parlamentares a folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra. 
	O tempo reservado a cada um dos expositores será de 5 minutos.
	Em seguida falarão os Srs. Líderes de partido. Os demais Parlamentares falarão a seguir e pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.
	Convido a compor a Mesa o Deputado Arnaldo Jordy; o Prefeito Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior; o Sr. Luciano de Meneses Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; o Sr. Walter Lins Arcoverde; o Sr. Renato Juarez Leite; e o Deputado Edmilson Rodrigues.
	O Presidente da Câmara redigiu o discurso que passo a ler:
	"A Câmara dos Deputados continua acompanhando os desdobramentos do rompimento da barragem e, com a reunião de hoje, dá seguimento aos debates travados na audiência pública promovida pelas Comissões de Legislação Participativa, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Minorias e Fiscalização Financeira e Controle. 
	É muito importante que esta Casa examine com espírito prospectivo os eventos de grande impacto que ocorrem no território nacional. A tragédia que atingiu o Município de Mariana pode vir a se repetir, pois existem centenas de outras barragens de rejeitos minerais em nosso País, algumas com risco real de rompimento. 
	Mesmo já tendo transcorrido mais de um mês desde o incidente, muitas perguntas de alta relevância permanecem sem respostas. Apesar disso, as informações que já houverem sido levantadas precisam ser trazidas à Câmara dos Deputados para subsidiar nossos trabalhos, conferindo celeridade às providências que cabem ao Legislativo. 
	Além da confirmação de 15 mortes, quatro corpos ainda desaparecidos e mais de 600 pessoas desabrigadas, a tragédia causou uma destruição ambiental que chega ao litoral do Espírito Santo, a 700 quilômetros de distância, comprometendo drasticamente o ecossistema do Rio Doce com mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. 
	Buscar a solução para o problema é, em grande parte, minimizar esses prejuízos. Além disso, a gravidade da situação demanda que a legislação que regulamenta a atividade seja aperfeiçoada o quanto antes para que não haja mais episódios semelhantes. 
	Esses são os contornos gerais deste debate, cujas conclusões certamente serão muito importantes para auxiliar esta Casa no cumprimento de sua missão institucional. 
	Muito obrigado."
	Foram essas as palavras que o Presidente da Casa pediu que eu lesse.
	Vamos agora dar início à nossa Comissão Geral.