
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/04/2020 �s 16:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 53.2020         
Hora: 16:36
Fase: OD         
Orador: MARX BELTRÃO, PSD-AL
Data: 27/04/2020






 O SR. MARX BELTRÃO (Bloco/PSD - AL. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria inicialmente agradecer ao Deputado Diego Andrade, o nosso Líder, a confiança e a designação para orientar essa matéria. E aproveito para agradecer a todos os Deputados do PSD.Quero parabenizar o Deputado Newton Cardoso Jr pelo parecer feito com muita propriedade para que esse tema pudesse avançar no Congresso Nacional.Também gostaria de agradecer as palavras do Deputado Felipe Carreras. Na época em que fui Ministro do Turismo, ele fazia parte do trade turístico nacional e me ajudou muito a construir todas as pautas do turismo.Eu quero aproveitar para dizer que esse tema que está sendo votado hoje é totalmente suprapartidário. Ele não é de esquerda nem de direita, faz parte de uma pauta construída com muita propriedade por todo o trade turístico nacional.O tema da nova EMBRATUR, que hoje está sendo votado por meio desta medida provisória, foi construído por todo o trade turístico nacional. Portanto, é um tema de extrema relevância. Ao mesmo tempo, eu tenho plena convicção de que as mais de 70 entidades que formam o trade turístico nacional entendem de turismo muito mais do que alguns colegas que eu acabei de ouvir, que falaram muito mais em política do que em turismo.Eu quero parabenizar o Ministro do Turismo, Marcelo, e o Presidente da EMBRATUR, Gilson, pela sensibilidade e por terem dado continuidade a esse trabalho. Parabenizo também o Presidente Bolsonaro por estar junto com todos os partidos que querem o bem do Brasil.Nós temos trabalhado essas leis do turismo. Nós votamos, ainda no ano passado, a Lei Geral do Turismo. Com vários temas, ela mudou 118 artigos e tirou a burocracia do setor. Nós votamos a medida provisória que deu abertura de capital estrangeiro para as companhias aéreas. Agora estamos discutindo a medida provisória que trata da nova EMBRATUR em um momento muito oportuno, no momento em que mais precisamos.Os aeroportos do Brasil estão vazios, sem aviões praticamente. A Gol está transportando menos de 7% da sua capacidade; a TAM, menos de 4%. Estamos vendo as rodoviárias vazias. Os hotéis, as pousadas e os resorts estão fechados no Brasil. Os destinos turísticos estão sem turistas. Todos os hotéis e restaurantes estão fechados. Muita gente está desempregada, e o turismo será o último a voltar.Portanto, esta pauta é muito urgente, porque precisamos estar preparados para, quando a pandemia passar, o turismo poder avançar, já que foi uma das poucas pautas econômicas que avançou acima do PIB nacional. Nos últimos 3 anos, o turismo avançou mais de 3,3% do PIB, enquanto o Brasil como um todo avançou pouco mais de 1%.Então, a nova EMBRATUR vem em um momento muito oportuno para dar mais viabilidade ao turismo brasileiro com a promoção de destinos. Na competitividade que o Brasil tem hoje com a Argentina, com o Equador, com a Colômbia, com o México, nós ficamos muito aquém pela falta de recursos para que a EMBRATUR possa divulgar os nossos destinos lá fora.Esta medida provisória estabelece também que, após a pandemia, nos primeiros 6 meses, as promoções de destinos vão ser feitas primeiro aqui no Brasil, para fomentar as viagens nacionais, e depois no exterior, para buscar o turista internacional. Esta nova EMBRATUR tira toda a burocracia. Ela transforma a agência em uma autarquia, que pode fazer, inclusive, parcerias público-privadas para que o nosso turismo possa avançar.A retirada dos 4% do SESC e do SENAC é fundamental, até porque serviço, comércio, cultura e turismo caminham juntos. Mais de 90% das empresas que fomentam o turismo são micro e pequenas empresas, portanto parceiras do SESC e SENAC. Cada vez que o turismo coloca mais gente circulando, coloca mais pessoas viajando, o SESC e o SENAC arrecadam mais. Logo, é um erro dizer que esta medida provisória tira dinheiro do SESC e do SENAC. Pelo contrário, ela levará mais recursos para o SESC e para o SENAC. E esses investimentos que irão para a EMBRATUR divulgar o nosso País gerarão milhares de empregos, assim como a taxa de embarque internacional trará uma quantidade considerável de recursos para o FUNGETUR, para fomentar o turismo nacional.A questão da repatriação foi muito bem colocada. Nesse momento nós precisamos repatriar ainda cerca de 8 mil brasileiros que estão em mais de 90 países, espalhados pelo mundo. Esses brasileiros precisam do apoio do Governo para contratação de transporte, hospedagem, alimentação.As agências e as operadoras de viagem precisam de menos impostos, e a medida provisória trata disso, fixando em 7,9% o Imposto de Renda, em vez de chegar a 25%. Assim também tratou das empresas aéreas, mantendo o imposto em 1,5% na questão do leasing. Portanto, esta medida provisória está, sim, em um momento muito oportuno para ser votada, até porque o turismo tem que estar preparado para o pós-crise.Eu só lamento a questão do ECAD. Como nós somos de acordo, o PSD é um partido de acordo, nós vamos respeitar o acordo, apesar de eu particularmente ser contrário, até porque nenhum hotel, nenhuma pousada, nenhum resort quer deixar de pagar o ECAD.Todos querem pagá-lo. Mas é injusta a cobrança do ECAD ser feita nos quartos de hotel, já que, quando se aluga, passa a ser de direito privado e não de direito público. Enfim, defendemos isso, mas vamos respeitar o acordo.Eu quero encerrar dizendo que o PSD é a favor do Brasil, o PSD é a favor do crescimento do turismo. O turismo é uma das poucas atividades econômicas que dá resposta rápida, e essa medida provisória feita pelo Governo... Eu tive o prazer de ajudar o Gilson, da EMBRATUR, a construir o texto da MP e a conseguir, junto com os colegas do partido - o Deputado Vermelho ajudou muito também lá na Comissão Mista que tratou da MP -, trazer esse texto, que foi lido hoje pelo Deputado Newton.Portanto, o PSD está votando favoravelmente à Medida Provisória 907.