
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 31/05/2022 �s 17:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 73.2022         
Hora: 17:24
Fase: BC         
Orador: LUIZÃO GOULART, SOLIDARIEDADE-PR
Data: 31/05/2022






 O SR. LUIZÃO GOULART (SOLIDARIEDADE - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvi ontem uma fala do Presidente da República dizendo que a PETROBRAS pode quebrar o Brasil. Eu já tinha ouvido isso no mês passado. Em outra declaração, o Presidente disse que tenta encontrar formas legais para baixar o preço dos combustíveis, sem interferir na PETROBRAS. Ele também disse que a PETROBRAS é irresponsável e não precisa desse lucro excessivo. A pergunta que eu faço, Deputado Alexandre Frota, é a seguinte: será que o Presidente está sendo corretamente informado pelo Ministério da Economia sobre essa política de preços da PETROBRAS?Nós fizemos um esforço aqui, na semana passada, para aprovar um projeto que reduz o ICMS dos Estados e, consequentemente, dos Municípios. Agora, fazendo um estudo mais aprofundado, estamos descobrindo que o FUNDEB vai ter prejuízo com a aprovação dessa redução de ICMS. Então, vejam: nós estamos cobrindo um santo e descobrindo outro. Nós não podemos prejudicar os recursos da educação, já houve contingenciamento nos recursos das nossas universidades.Lembro que o Adolfo Sachsida, que assumiu recentemente o Ministério de Minas e Energia, falou que já está fazendo um estudo para privatizar a PETROBRAS. Se fizermos a seguinte pergunta para população: "Você é a favor de se privatizar a PETROBRAS, para baixar os preços dos combustíveis?" É óbvio que a resposta da população vai ser: "É claro".Mas baseados em que nós tiramos essa conclusão? A PETROBRAS hoje dá um lucro enorme. Nós vamos vender a empresa porque ela está quebrada? Não, ela não está quebrada. Nós vamos vender a empresa porque o produto dela está em decadência? Não, não está em decadência — muito pelo contrário. É uma empresa que deu um lucro, no ano passado, de mais de 100 bilhões de reais. A empresa ficou com 7 bilhões de reais, e 37 bilhões de reais foram para o Governo Federal. Por isso esta fala do Presidente é correta: "A PETROBRAS é irresponsável, não precisa desse lucro excessivo".Eu acho que o Presidente não está tendo as informações corretas sobre essa política de preços que está acabando com a nossa população, está encarecendo todos os nossos produtos, elevando a inflação e que tem que ser mudada. Nós estamos aqui agindo nas consequências do problema, e não nas causas. Nós estamos fazendo um esforço aqui para baixar o preço dos combustíveis, mas, se não agirmos nas causas do problema, que é a política de preços, essa paridade internacional, nós não vamos resolver o problema. E o problema é sério.Eu vejo que o próprio Presidente tem essa preocupação. Ele troca Ministro, ele troca o Presidente da PETROBRAS, nessa tentativa. Mas nós precisamos discutir seriamente as causas do problema, porque senão nós vamos ficar votando aqui corte no ICMS, corte nos recursos do FUNDEB. Nós estamos prejudicando principalmente os Municípios e não vamos conseguir abaixar ou impedir novos aumentos nos preços dos combustíveis.