
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/03/2022 �s 18:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 25.2022         
Hora: 18:32
Fase: OD         
Orador: AFONSO FLORENCE, PT-BA
Data: 29/03/2022






 O SR. AFONSO FLORENCE (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Presidenta, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nós reconhecemos que a Relatora acatou uma das nossas emendas. E essa emenda acatada destaca o papel da agricultura familiar, que, na bancada do Partido dos Trabalhadores, do PSOL, do PCdoB, da REDE e do PSB, tem uma representação política muito robusta. Nessa bancada há muitos especialistas e muitas especialistas na área. Reconheço o esforço da Relatora e da autora da proposição relativo ao diálogo.Entretanto, há outra emenda destacada sobre a qual nós queremos continuar a dialogar. O texto estabelece que o uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo necessário. A lei não tem que estipular o percentual referente a produto industrializado no que se refere ao Selo Arte. Isso não consta da lei do Selo Arte concernente a produto de origem animal. Para fabricação de queijo, usa-se coalho, usa-se o pingo, que é o soro do dia anterior, em um processo de transformação. Usa-se, no caso, produto industrial, mas a lei não precisa estabelecer a autorização. Por que não precisa? Ao dizer que o uso do produto industrial deve ser restrito ao mínimo necessário, está autorizando uso de produto industrial. E não é verdade, como tem sido argumentado erroneamente no plenário, que o produto industrial é o açucarzinho da compota, do docinho. Produto industrial é estabilizante, goma xantana, glutamato monossódico, que alteram a natureza do produto, fazendo com que ele deixe de ser uma arte. Então, ele não merece o Selo Arte.Na lei do Selo Arte referente a produto de origem animal, o que se estipula? Que o leite da propriedade pode ser industrializado, feito o queijo, contanto que seja da propriedade. Podem ser 2 mil litros, 3 mil litros, mas se reconhece o Selo Arte. Aqui estamos dizendo que, em relação ao Selo Arte, pode-se usar produto industrializado. Insisto: na fabricação do queijo, usa-se coalho, um produto industrial. Isso é diferente de se botar na lei que se autoriza o produto industrial. Isso descaracteriza a natureza do Selo Arte.Por isso, estamos pedindo o adiamento da discussão e convidando a Relatora e a autora para dialogar sobre o tema, a fim de chegarmos ao melhor texto para a lei.Obrigado, Presidente.