
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/02/2019 �s 13:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2019         
Hora: 13:12
Fase: OD         
Orador: AIRTON FALEIRO, PT-PA
Data: 27/02/2019






 O SR. AIRTON FALEIRO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Sra. Presidenta.Quero que seja considerado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil dois discursos sobre ofícios que enviei hoje ao Ministério da Saúde. O primeiro pede providências a respeito de um surto de malária na Aldeia Mapuera, dos índios waiwai, no Município de Oriximiná. Sessenta indígenas foram afetados, e a comunidade precisa de borrifação, medicamentos e médicos. O segundo pede providências a respeito de um surto de sarampo no Município de Prainha, no oeste do Pará. A população precisa de atendimento e ataque a esse surto.Obrigado, Sra. Presidenta.DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. DEPUTADO AIRTON FALEIRO.Sras. Deputadas, Srs. Deputados e todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, é com muita preocupação que noticio aqui um grave surto de malária que atinge, até o momento, cerca de 60 indígenas da etnia waiwai, da Aldeia Mapuera, no Município de Oriximiná, no Estado do Pará. Diante disso, solicitei, através de ofício, ao Ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, providências visando ao controle desse surto de malária. Solicitei que sejam tomadas imediatas providências quanto a borrifação para eliminar o mosquito transmissor, envio de medicamentos e, principalmente, deslocamento imediato de equipes de saúde indígena.O envio de médicos à região é extremamente necessário e urgente. A aldeia está sem assistência médica desde o rompimento do acordo com Cuba e com a OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde, devido à hostilidade do Governo Bolsonaro com esses profissionais e seu país. Resultado, o único médico que atendia os indígenas, um cubano, foi obrigado deixar a comunidade e não foi substituído por nenhum outro até o momento.Além disso, a comunidade de aproximadamente 2.500 habitantes conta com apenas um posto de saúde, onde há falta de equipamentos básicos e, como já dissemos aqui, de médicos.Cabe ressaltar que a aldeia é de difícil acesso. Saindo de avião de Santarém, no Pará, o tempo para chegada é de 2 horas e meia.Para terminar, repito: o Sr. Ministro da Saúde deverá tomar urgentes providências para a cura dos doentes e a introdução de profilaxia para que outros casos não venham a ocorrer. Eu estou pedindo aqui, repito, pelo menos estas três ações emergenciais do Governo Federal: 1) borrifação para eliminar os mosquitos transmissores da malária; 2) destinação de medicamentos; e 3) deslocamento de equipe de saúde indígena para a aldeia.A saúde não pode esperar!Vamos à luta!Sras. Deputadas, Srs. Deputados e todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, a saúde no Pará e na Amazônia corre sério risco de colapso, caso não sejam tomadas urgentes providencias pelo Governo Federal. Há pouco, falei aqui do surto de malária que já acomete 60 indígenas da etnia waiwai da Aldeia Mapuera, no Município de Oriximiná, no Estado do Pará. Para esse caso solicitei, via ofício, providências ao Ministro da Saúde para o pronto socorro aos doentes. Agora, alerto para outro grave surto, desta vez, de sarampo, que tem atingido Municípios do oeste do Estado do Pará. Também para esse caso solicitei urgentes providências ao Ministro da Saúde. Solicitei vacinação e envio de medicamentos, visando ao controle desse início de epidemia.Essa doença, que havia sido erradicada do País em 2016, quando ele obteve o certificado da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS), divisão da Organização Mundial da Saúde - OMS, tem sido registrada no oeste do Estado do Pará, em Municípios como Santarém, Monte Alegre e Prainha. Somente este ano, foram registrados 14 novos casos no Município de Prainha.É inadmissível que doenças antes erradicadas voltem a ocorrer no País pela falta de cobertura vacinal, que atinge principalmente os Municípios de Estados da Amazônia. O Pará é um dos Estados com menos cobertura vacinal no País. Lá, 83% dos Municípios não atingiram a meta de vacinação. Isso compromete, inclusive, o trabalho realizado pelos outros Estados, em razão da potencial circulação do vírus com o trânsito de pessoas.Deve haver uma atenção especial do Governo Federal, unido com os Governos Estaduais e Municipais, no sentido de investigar a fundo o que está causando esses surtos e, principalmente, garantir mais acesso à saúde básica nesses Municípios, visto que em muitos deles o atendimento está sendo cada vez mais precário.Com esse cenário, existe ainda a possibilidade da perda do certificado de eliminação do sarampo concedido pela OPAS, caso os registros se sustentem por 12 meses consecutivos. Isso é preocupante e inaceitável!Outro fator bastante preocupante são as consequências dessa possível saída para todo o continente americano. Caso o Brasil perca o certificado, outros países também podem ser afetados, e ninguém poderá sair do continente sem a comprovação da vacina. Imaginem as gigantescas implicações desse problema. Isso torna o caso gravíssimo, considerando, inclusive, setores econômicos de comércio em geral e do turismo.Para finalizar, reitero a urgência na tomada de ações pelos Governos Federal e Estadual para o controle do surto de sarampo, com vacinação da população e envio de medicamentos aos já infectados, planejamento e execução de ações para eliminação do vírus, tendo em vista o risco da perda do certificado obtido em 2016.Saúde em primeiro lugar!Vamos à luta!