	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chamou-me a atenção o resultado da pesquisa feita pelo IBOPE (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) que julga gestores municipais e estaduais com relação aos índices da educação ao final de suas gestões.
	Encomendada pelo movimento Todos Pela Educação, a pesquisa, publicada nessa segunda-feira (25/11/13), relata que 78% dos brasileiros concordam, em algum grau, que Prefeitos e Governadores sejam declarados inelegíveis nos 4 anos subsequentes se, ao final de seus mandatos, os índices da qualidade da educação forem piores do que quando assumiram.
	O IBOPE entrevistou no mês de outubro (2013) 2.002 pessoas em 143 Municípios. Do total de entrevistados, 6% se posicionaram contra qualquer penalização aos gestores e 7% não souberam responder. Curioso é que 10% se declararam indiferentes, demonstrando ainda um alto grau de desapreço à educação.
	O inspirador do estudo é o Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção, que deverá ser discutido na Comissão Especial desta Casa possivelmente em dezembro.
	Embora não trate da profundidade das declarações - se baseadas numa postura contrária a políticos, tão comum no povo brasileiro, ou se, de fato, tem foco consciente na qualificação da educação -, a pesquisa propicia também a oportunidade para refletirmos mais uma vez sobre os meios eficazes para melhorarmos nossa combalida educação. Sabemos que muito já melhorou.
	Como educador e membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, não posso olvidar-me dos sinais das ruas. Assim, entendo o teor polêmico e radical do projeto quanto à necessidade e o anseio por melhoras significativas na educação.
	A educação pública se ampara principalmente em ações governamentais como provedoras de recursos e gestão, mas o longo e complexo processo educacional requer indubitavelmente o esforço de todos.
	É claro que a excelência ainda se encontra distante, mas o Governo Federal vem dando atenção especial à educação e despendendo esforço amplo e abrangente para superar as dificuldades deste País continental. Essa consciência também é compartilhada por muitos Governadores e Prefeitos que ainda lutam para mudar as estruturas precárias estabelecidas em décadas. Todos clamamos por melhora na nossa educação em todos os níveis.
	Muito obrigado.