PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS SOUZA (PSD-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é sempre com grande satisfação que ocupamos esta tribuna para reconhecer e louvar o êxito alcançado pela gestão pública em nossos Estados. E hoje eu quero saudar o Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, pelos excelentes resultados obtidos em um dos setores que mais afetam a qualidade de vida da população: o da segurança pública.
Graças aos maciços investimentos realizados na área, o Amazonas pode se orgulhar de ser um dos oito Estados brasileiros que apresentou queda nas taxas de crimes violentos letais intencionais em 2012, em relação ao ano anterior. As taxas de homicídios dolosos caíram de 29,2 para 28,2 casos por 100 mil habitantes e as taxas de latrocínios caíram de 1,2 para 1,1 casos por 100 mil habitantes.
Os crimes não letais contra pessoas também apresentaram significativa redução. As tentativas de homicídio, que tiveram 799 registros em 2011, caíram para 508 no ano passado. As lesões corporais culposas de trânsito passaram de 5.644, em 2011, para 5.439, em 2012. E as lesões corporais dolosas tiveram queda ainda mais acentuada: caíram de 17.698, em 2011, para 10.057 no ano passado. Os crimes de estupro também caíram de 1.058 casos registrados em 2011, para 988 casos em 2012. 
É de se acentuar a queda drástica observada nos registros de roubos de veículos, que passaram de 6.499, em 2011, para 4.746, em 2012, nos registros de roubos de cargas, que caíram de 60, em 2011, para 16, no ano passado, e dos registros de roubos a instituições financeiras, que foram 64, em 2011, e de apenas 47, no ano passado.
A redução nos índices de violência no Estado é reflexo direto dos investimentos feitos pelo Governador Omar Aziz, que está dando à segurança pública a prioridade que ela merece. Só os gastos relativos à defesa civil saltaram de 5 milhões, em 2011, para 45 milhões no ano passado; os gastos com policiamento passaram de 90 para 147 milhões; e as despesas totais com segurança pública no Amazonas, de 808 milhões, em 2011, ultrapassaram 1 bilhão de reais no ano passado.  
A participação das despesas realizadas com segurança pública no total das despesas do Estado, que girava em torno de 7,5% desde 2007, deu um salto em 2012, passando para 8,7%. E a despesa per capita com o setor quase dobrou entre 2007 e 2012: passou de 137,25 reais para 288,66 reais.
Esses dados foram apresentados pela edição 2013 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um extraordinário trabalho realizado há 7 anos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No anuário, os registros existentes são compilados, associados de modo tecnicamente rigoroso e politicamente isento, de modo a oferecer à sociedade um quadro qualificado sobre os rumos da segurança pública no País.
A segurança pública é um setor crucial para a qualidade de vida da população, não somente porque sua precariedade torna os cidadãos reféns dos criminosos, mas também porque melhorias em segurança pública estão associadas a ganhos em áreas-chave do desenvolvimento humano, como saúde e educação.
A experiência internacional já demonstrou que altos índices de violência intencional são acompanhados por falhas na redução da pobreza, aumento do desemprego entre os jovens e fome prolongada, além de estarem associados à diminuição no número de matrículas do ensino primário e a dificuldades na redução da mortalidade infantil.  
Por essas razões, Sr. Presidente, nobres colegas, quero congratular-me com a sociedade amazonense, que está conseguindo vencer a luta contra o crime, graças à competente gestão do Governador Omar Aziz. A política de segurança pública do Amazonas é hoje exemplo para o País, motivo de orgulho e de satisfação para todos nós.
Obrigado.