	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores ouvintes, quero dar como lido e pedir que os meios de comunicação da Casa façam ampla divulgação, principalmente no programa A Voz do Brasil, muito ouvido no Estado do Pará, do discurso sobre o resultado do PAC 2 para saneamento, abastecimento de água, obras de instalações sanitárias, redes de esgoto, que ultrapassou os 200 milhões para os 66 Municípios que conseguiram se organizar e se credenciar para receber esses recursos, que devem ser contratados já no início do próximo ano. 
	Vale ressaltar que o PAC da FUNASA para saneamento é para os Municípios de até 50 mil habitantes. No Estado do Pará, ele é gerenciado entre prefeituras e FUNASA.
	Quero deixar isso registrado nesta Casa e dizer que 208 milhões para essas atividades no Estado do Pará são significativos. Algumas prefeituras com 80 a 100 anos de idade nunca tinham recebido dinheiro dessa natureza.
Graças à decisão do Governo Lula e do Governo Dilma, os Municípios terão a possibilidade de, daqui a algum tempo, ver todas as suas casas com água tratada e rede de esgoto. Naturalmente, isso não é suficiente. Mas, com mais algumas etapas, em breve, haverá grandes mudanças na área de saneamento, principalmente nos Municípios da Região Norte do Brasil, que, segundo  pesquisas, são os que mais carecem dessa infraestrutura. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio da Portaria nº 808, de 7 de dezembro de 2011, apresentou o PAC 2, considerando a importância das ações de saneamento básico para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças em Municípios com até 50 mil habitantes.
	O Governo Federal considerou o Plano de Universalização do Acesso à Água Para Consumo Humano e os critérios e procedimentos do processo seletivo para a priorização de repasse de recursos para ações de saneamento.
	Senhoras e senhores, no Estado do Pará, 73 Municípios terão acesso aos 208 milhões em recursos de melhorias em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e solução estática, além de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSDs), que contarão com pia, chuveiro e vaso sanitário. 
	Sr. Presidente, há Municípios do Pará que antes do Governo do PT ficaram 20 anos sem esse tipo de cuidado fundamental. Trata-se de mais um marco do Governo Federal no avanço em investimentos na área de Saneamento Básico. Só para se ter uma melhor ideia, são mais de 100 milhões em MSDs; 79 milhões em água, e mais de 28 milhões em esgoto. 
	Vale ressaltar que a maioria dos Municípios selecionados pelo PAC 2 já receberam outros investimentos para saneamento na primeira etapa do PAC 1 da FUNASA. Por exemplo, Medicilândia já recebeu, na etapa anterior, mais de 4 milhões para execução de MSDs, abastecimento de água e esgotamento de água, agora - com o PAC 2 - receberá mais R$1.492.020,00 para investimento na área de melhorias sanitárias; o Município de Eldorado do Carajás, que já teve liberação de mais de 3 milhões para melhorias sanitárias e esgoto na etapa anterior, agora, no PAC 2, contará com mais 10 milhões para tratar o esgoto do Município. Já o Município de Pacajá - que ainda pode acessar valor acima de 3 milhões referente a MSDs da primeira etapa que estão pendentes por problemas no projeto - terá mais R$1.932.075,00 do PAC 2 para Melhorias Sanitárias Domiciliares. Ou seja, é recurso do Governo Federal chegando para melhorar a vida do povo paraense.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, os Municípios que foram selecionados já poderão fechar o contrato dos projetos de engenharia selecionados em fevereiro de 2012.
Parabéns aos Municípios que por meio de seus esforços se credenciaram e foram selecionados. Parabéns ao Governo da Presidente Dilma, por mais esse importante passo em direção a uma vida mais saudável e dignificante.
Era o que tinha a dizer. Obrigado.