O SR. LUIZ ALBERTO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar que hoje, promovido pela PETROBRAS, ocorrerá um grande evento cultural na Bahia para comemorar os 72 anos da descoberta do primeiro poço de petróleo no Brasil, na área onde está localizado o bairro chamado Lobato. O nome foi dado em homenagem a um homem que lutou pela indústria do petróleo no Brasil. 
O evento também comemora os 70 anos de descoberta do primeiro poço com potencial comercial, o Candeias-1, que ainda hoje continua produzindo petróleo, no Município de Candeias, na Bahia.
	 Sr. Presidente, peço a V.Exa. seja dado como lido discurso sobre o tema. Nele, também assinalo que a PETROBRAS pede ao IPHAN tombamento dos poços de Candeias e de Lobato como marcos da história do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de hoje, quero registrar a iniciativa que a PETROBRAS teve tempos atrás, ao produzir um memorial sobre os poços de Lobato e de Candeias, o que cumpriu dois objetivos. Em primeiro lugar, subsidiou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia - IPAC na análise da proposta de tombamento do sítio histórico da descoberta do petróleo no Brasil, apresentada pela PETROBRAS, por meio da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bahia - UO-BA. Em segundo lugar, supriu uma lacuna, possibilitando oferecer a um público mais amplo o conhecimento reunido sobre a descoberta, já que o conteúdo desse memorial foi impresso como um livro e distribuído para bibliotecas públicas e escolas da rede pública de ensino. 
	A tarefa de historiar a descoberta demonstrou o quanto é vasto o acervo de dados sobre o assunto, abrangendo documentos oficiais, livros, publicações técnicas, noticiário de jornais, fotografias, mapas e ilustrações, entre outros. Diante dessa massa de informações, dedicou-se ao paciente exercício de analisar e avaliar, de modo a emergir desse mergulho histórico com uma visão crítica acerca dos acontecimentos direta ou indiretamente relacionados com a descoberta de petróleo em Lobato, no ano de 1939, e posterior descoberta e produção comercial no Município de Candeias, em 1941.
	Para tanto, foi necessário movimentar-se entre múltiplas versões, ora coincidentes, ora complementares, ora contrastantes ou mesmo conflitantes e contraditórias. Inúmeras vezes foi preciso retornar às mesmas fontes, para atender à necessidade de releituras, à luz de novos dados e interpretações. Noutras ocasiões, o trabalho demandou a produção de informações novas, a partir do depoimento de pessoas que testemunharam os acontecimentos e seus desdobramentos ou que, pela sua condição autorizada, agregam efetivo valor à avaliação daquele momento histórico.
	Assim é que, à maneira de um quebra-cabeça, se juntaram as peças para compor o que acreditamos ser um significativo conteúdo sobre a descoberta do petróleo no Brasil. Isso porque os registros existentes ora se constituem em fragmentos, isto é, peças valiosas que, a despeito da importância, não alcançam a temática em sua inteira dimensão, ora são peças de inquestionável abrangência, vinculando-se, porém, a temáticas relacionadas, ou seja, com foco diverso.
	A pesquisa empreendida com a finalidade exclusiva de historiar a descoberta do petróleo brasileiro materializou-se nesse texto ilustrado. Sintetizado em quatro capítulos, o relato traz primeiramente o contexto da década de 1930 no Brasil, selecionando, dentre uma ampla gama de fatores - de natureza política, econômica, social e cultural - aqueles que se revelariam, direta ou indiretamente, mais vinculados à questão do petróleo.
	A partir do segundo capítulo do memorial, o foco se afunila para a busca do petróleo no Brasil. Como não poderia deixar de ser, inicialmente, são rememorados os primórdios, entre a segunda metade do século XIX e o início do século XX, até alcançar a década 20, quando começam as pesquisas e as sondagens oficiais no subsolo brasileiro.
	O terceiro capítulo percorre os muitos e impactantes fatos da decisiva década de 30. Assinala as mudanças na legislação, no posicionamento governamental e no arcabouço institucional concernentes à exploração petrolífera, focalizando mais detidamente a atuação dos órgãos oficiais e as tentativas da iniciativa privada, fortemente marcadas por polêmicas e confrontações. O relato da década se encerra com a descoberta do petróleo no ano de 1939, em Lobato, no Recôncavo da Bahia.
	O quarto capítulo apresenta o momento que sucede à descoberta de Lobato, quando o Governo e o corpo técnico oficial são instados a realizar, sem mais adiamentos, o maior de todos os desafios, qual seja, localizar as reservas comerciais capazes de inscreverem o Brasil no universo das nações produtoras de petróleo. A narrativa se encerra com o advento do campo comercial de Candeias, que vem coroar, em 1941, a longa jornada da descoberta.
	O texto conclusivo, que optamos por incorporar a este discurso, justifica a proposta de tombamento. Explicitamos aí nossa plena convicção quanto à justeza do reconhecimento da dimensão histórica da descoberta, convencimento referendado por depoimentos de inquestionável valor, mas legitimado, antes de tudo, pela realidade, melhor dizendo, pela realidade transformada. 
	Em favor do nosso pleito invocamos, sobretudo, o testemunho da sociedade brasileira de hoje, o Brasil da era pós-descoberta, que ostenta as marcas positivas de uma transformação fundamental, de amplo e duradouro alcance, relacionada com o advento da indústria petrolífera e responsável, em grande medida, pelo atual estágio de desenvolvimento do País. 
	A descoberta do petróleo constitui um dos mais importantes marcos da história recente do Brasil. A localização de reservas de hidrocarboneto no subsolo brasileiro demarcou a divisão entre o passado, com o seu legado de árduo esforço exploratório e persistente crença no Brasil como nação petrolífera, e o futuro, que veio confirmar e extrapolar o sonho dos brasileiros, com a surpreendente trajetória que se inicia no século XX, nos campos terrestres do Recôncavo da Bahia, e se estende até a atualidade, no século XXI, nos campos marítimos localizados em águas ultraprofundas, na camada pré-sal. 
	Em janeiro de 1939, quando finalmente se confirmou a existência da riqueza estratégica no subsolo, o País se apropriou de um poderoso instrumento de afirmação da sua soberania, que naquela época veio afastar, então, o risco da total dependência externa de combustíveis, da mesma forma que hoje joga papel decisivo no reconhecimento do potencial econômico e tecnológico do País e na definição do seu papel político no contexto mundial. 
	Decorridas sete décadas, amplia-se a dimensão da frase com que o então Presidente da República Getúlio Vargas saudou a descoberta, classificando-a como "um dos grandes acontecimentos econômicos do Brasil". Em vez de diluir, a distância cronológica tem servido para adensar o significado do acontecimento fundante da história do petróleo no Brasil. 
	Neste caso, o presente atualiza o passado. Quanto maior se ergue a atividade petrolífera nacional, mais ganha importância aquele primeiro óleo que emergiu do subsolo, trazendo à superfície a energia para uma nova era.
	Lobato, até então uma anônima localidade do subúrbio de Salvador, entrou para a história como o ponto do território brasileiro em que se deu a descoberta. Ali, a 210 metros de profundidade, uma sonda rotatória Calyx Davis alcançou a camada de rocha arenosa com óleo, gerando, enfim, o desfecho desejado por tantos brasileiros visionários e obstinados que persistiram na crença sobre a existência do petróleo no País.
	Também no Recôncavo baiano é que ocorreria, dois anos depois, em 14 dezembro de 1941, um segundo acontecimento auspicioso para os destinos do País: a descoberta do poço de Candeias, assinalando o primeiro campo com produção comercial e economicamente viável de petróleo, mapeado pelo geólogo Pedro de Moura. Com a confirmação da potencialidade do petróleo brasileiro, teve início ali um processo de profundas mudanças na economia, com repercussões na dinâmica social e na cultura.
	Os poços de Lobato e de Candeias representam, assim, as pedras fundamentais da indústria petrolífera nacional. Em Lobato encontra-se preservado o marco do poço descobridor, enquanto em Candeias o poço mais antigo do Brasil, o Candeias-1, cuja sigla é C-1-BA, continua ativo em 2011. Ambos integraram o legado do então Conselho Nacional do Petróleo - CNP, transferido à PETROBRAS logo após a criação da estatal, em 1953, com a Lei nº 2.004.
	Justifica-se, assim, a legítima aspiração da PETROBRAS, através da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bahia - UO-Bahia, de requerer formalmente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e ao Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia - IPAC o tombamento do sítio histórico que abrange esses dois marcos. A elevação dos poços de Candeias e de Lobato à condição de bens históricos representará o justo reconhecimento àquele momento de pioneirismo e uma valiosa contribuição à memória nacional e seus reflexos nos campos socioeconômicos, industrial e cultural, com destaque para a região do Recôncavo Baiano.
	Essa proposição reveste-se, sem dúvida, de ineditismo, visto serem ainda escassos, em nosso País, os reconhecimentos, em nível de tombamento, aos monumentos que contam nossa história econômica e industrial. Mas a iniciativa, além de se coadunar com a vocação inconteste da PETROBRAS para os desafios, converge com a largueza de visão que caracteriza a atuação dos organismos preservacionistas na atualidade, em sintonia com as tendências mais recentes do pensamento internacional acerca da memória e do patrimônio. Afinal, na contemporaneidade, a noção do que seja patrimônio histórico e/ou cultural tem se transformado e ampliado ao longo do tempo, para inserir novos bens, materiais e imateriais, que representam o registro da história e da memória de uma sociedade. 
	No ano de 2010, a confirmação do potencial de produção de óleo e gás da província petrolífera do pré-sal veio fortalecer a posição do Brasil na geopolítica do petróleo, tornando mais próxima a possibilidade de o País se afirmar como uma das nações mais ricas do mundo em reservas de hidrocarbonetos.
	A notável performance brasileira nesse campo de atividade é a culminância de uma trajetória de 70 anos - uma experiência relativamente curta, se comparada aos percursos, bem mais extensos, trilhados pela maioria dos países produtores. Com efeito, no final da década de 30 do século passado, o Brasil se apresentou como retardatário na corrida pelo petróleo, o que torna ainda mais surpreendente o fato de estar agora se preparando para posicionar-se entre os países líderes.	
A posição atual seria impensável há pouco mais de sete décadas, em 1939, quando, após longos 20 anos de esforço sistemático, o País pôde, enfim, celebrar a primeira extração de óleo no subsolo brasileiro, em Lobato, no Recôncavo Baiano. 
	Embora o tempo decorrido desde então seja breve, é abissal a distância que separa Lobato e Candeias da atual fronteira de explorações, em águas ultraprofundas. A produção diária de 5 mil barris, obtida em 2010 num único poço do campo de Tupi, na Bacia de Santos, com estimativa para produção de 30 mil barris, torna aparentemente inexpressivos aqueles 75 barris diários registrados em Candeias, os quais constituíram toda a produção brasileira inicial, há sete décadas.
	Não há, entretanto, termo de comparação entre as duas ocorrências, uma vez que não apenas as escalas são diferentes, mas também os valores simbólicos. O poço Candeias-1, a despeito do pequeno volume de produção, é de máximo valor como marco inaugural da era petrolífera no Brasil. Nessa perspectiva, o advento do pré-sal potencializa a sua representação como fato histórico, numa curiosa relação de valorização recíproca, já que pela diminuta expressão material, Candeias, por sua vez, tornam mais impressionantes as marcas da produção de Tupi.
	A história registra o quão árduo foi o esforço da Nação brasileira para ter sua primeira produção petrolífera. Essa jornada extraordinária é que conferiu imediatamente o caráter de historicidade às ocorrências de Lobato e Candeias. Tanto é assim que, no caso de Lobato, o insucesso comercial da produção não impediu que, simultaneamente ao fechamento do poço, emergisse a proposição de consagração na memória nacional, como registrou o então Diretor da Divisão de Fomento da Produção Mineral Octavio Barbosa em relatório oficial daquele ano mesmo de 1939: "Ficou assim definitivamente condenado esse poço como produtor comercial de petróleo [...] Ele deve ser classificado na categoria de monumento nacional".
A visão do dirigente técnico expressava, assim, ainda no calor da hora, o valor supramaterial adquirido por Lobato, remetendo à sua dimensão simbólica, relacionada com a energia humana aplicada na empreitada e com o somatório de conhecimentos envolvidos. Resultado da dedicação física e do esforço intelectual das primeiras gerações de estudiosos do petróleo no subsolo nacional, Lobato se constituiu, portanto, desde o início, num monumento à capacidade de realização dos brasileiros.
	A visão de um estadista, Getúlio Vargas, corrobora o caráter histórico da descoberta por outro ângulo - o material ou econômico. Ao visitar o campo de Candeias, em 23 de junho de 1952, já na condição de Presidente eleito, ele teve oportunidade de situar historicamente a descoberta, colocando-a numa perspectiva elevada, não somente em relação ao seu Governo, mas, principalmente, ao desenvolvimento do País, como expressou em discurso: 
	"Uma das páginas mais notáveis da história econômica do Brasil foi escrita aqui, no Recôncavo baiano, quando, em janeiro de 1939, jorrou [o petróleo] das entranhas do solo pátrio, após uma incansável pesquisa de vários decênios. Coube ao meu Governo a glória de haver realizado esse descobrimento, destinado a imprimir novo rumo ao progresso do país, que foi o coroamento de uma série de tentativas infrutíferas, que se vieram sucedendo e multiplicando desde o começo do século".
	Outro reconhecimento significativo, este do ponto de vista da política, vem do depoimento da médica Maria Augusta Tibiriçá, militante da campanha O petróleo é nosso, que galvanizou o País entre 1947 e 1953: "Acho que são poços históricos que têm que ficar na história", sintetizou, ao discorrer sobre Lobato e Candeias em entrevista realizada no ano de 2010. Maira Augusta identifica na descoberta o fator desencadeador de um processo irreversível, que iria redundar em episódios de maior relevância, entre os quais a célebre campanha. "Foi concreto, foi muito positivo, uma sequência de fatos...", rememora.
	Com a visão privilegiada de partícipe dos acontecimentos históricos, ela assinala, como primeiro desdobramento da descoberta, o interesse do capital estrangeiro: "O fato de haver surgido o petróleo na Bahia foi que mobilizou o truste para vir para cá", afirma, apontando os desdobramentos seguintes: o Governo Dutra encaminhou ao Congresso o projeto do Estatuto do Petróleo, propugnando a abertura ao capital privado nacional e internacional, o que provocou ampla reação da sociedade, com a deflagração da campanha nacionalista que iria desaguar na criação da PETROBRAS, em 1953.
	Mesclando a visão de geólogo à de museólogo, Diógenes de Almeida Campos, Diretor do Museu de Ciências da Terra do DNPM, ressalta o valor das descobertas de Lobato e Candeias da ótica da ciência geológica como testemunhos da própria história das riquezas minerais existentes na crosta terrestre, conforme explica:
	"O tombamento do ambiente onde se deu as descobertas é de grande importância para marcar a história da vida na Terra e a própria história da Terra, que permitiu que se formasse esse petróleo há cerca de 120 milhões de anos e que nós pudéssemos usufruir dele hoje. Quer dizer, ao tombar esses marcos se estará tombando a história de um evento próprio do planeta, um evento da história da Terra".
	Cumpre invocar ainda o reconhecimento do povo brasileiro, que desde aquela época até a atualidade preservou na memória coletiva os nomes de Lobato e de Candeias como símbolos da saga do petróleo no Brasil e testemunhos da nossa vitória na luta para extrair óleo e gás das profundidades do subsolo. 
Finalmente, depõem a favor do tombamento os impactos da descoberta de petróleo sobre a vida nacional. A evolução da indústria petrolífera nos últimos 70 anos produziu notáveis transformações na sociedade brasileira. 
	Em termos espaciais, os efeitos se fizeram sentir inicialmente no entorno da descoberta, junto às plantações de cana-de-açúcar do Recôncavo e à pequena vila dedicada a Nossa Senhora de Candeias, até então iluminada a querosene. Ampliando gradativamente o raio de influência, os resultados da atividade petrolífera já se encontram disseminados por todo o território brasileiro, bastando, para tanto, mencionar que o petróleo funciona atualmente como carro-chefe das economias de inúmeros e importantes Estados e Municípios.
	Da perspectiva temporal, é oportuno recordar, entre os efeitos imediatos, a partir do final da década de 40 do século passado, a campanha O petróleo é nosso, momento ímpar da nossa história recente, marco da mobilização popular e do debate político na sociedade brasileira. Como decorrência, também em circunstâncias raras, em 1953, o petróleo fez convergir a vontade do povo e a decisão do Governo para criar a PETROBRAS, que, mais do que uma empresa, se afirmou desde sempre como uma opção brasileira pelo desenvolvimento. 
	A permanência do petróleo na pauta dos grandes temas nacionais se estende até a atualidade, com a mobilização e o debate suscitados recentemente em torno das destinações das riquezas a serem extraídas do pré-sal.
	Na economia, o advento do petróleo alavancou o processo de industrialização do País, promovendo posteriormente a diversificação da matriz industrial, através da implantação da indústria petroquímica e do incentivo à instalação de unidades produtoras de bens de consumo em ramos diversos. É igualmente reconhecido que a excelência dos processos da indústria petrolífera impactou positivamente o padrão tecnológico da indústria brasileira como um todo, bem como o desenvolvimento da pesquisa aplicada no País.
	No campo social, a atividade petrolífera incrementou substancialmente a oferta de empregos e a geração de renda, tendo introduzido, de forma pioneira, a concessão de alguns dos mais importantes direitos trabalhistas, a exemplo do 13º salário e do abono-férias, além de padrões mais elevados de profissionalização e de remuneração. Ensejou também a formação de uma categoria, a dos petroleiros, que teve importância fundamental na elevação do grau de conscientização e mobilização dos trabalhadores brasileiros, inclusive através do fortalecimento do sindicalismo.
Percorrendo a história brasileira desde o início da produção petrolífera, é possível identificar com nitidez a presença crescente do petróleo na vida nacional. Desde que começou a ser produzido no Brasil, o produto vem efetivamente cumprindo o papel que lhe foi reservado no projeto de modernização do País, delineado a partir da década de 30. Lançando um olhar retrospectivo sobre os resultados acumulados, é lícito afirmar que a indústria do petróleo abriu uma agenda de desenvolvimento para o Brasil.
	Portanto, na condição de sucedânea de órgãos como o SGMB, o DNPM e o CNP, e herdeira dos poços de Lobato e de Candeias, a PETROBRAS, através da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bahia - UO-BA, requereu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN e ao Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia - IPAC o tombamento do sítio histórico da descoberta do petróleo no Brasil como bem histórico nacional, em reconhecimento ao seu valor como:
1. marco histórico da descoberta de petróleo e gás no subsolo brasileiro;
2. marco histórico do início da indústria petrolífera nacional;
3. marco histórico do desenvolvimento econômico do País;
4. marco inicial do debate público sobre o petróleo na sociedade brasileira;
5. marco da evolução do conhecimento geológico no país;
6. referência do processo de exploração das riquezas minerais do País.
	Assim, a PETROBRAS, por ocasião do transcurso de 72 anos da descoberta de petróleo em Lobato e 70 anos da produção comercial em Candeias, cumpriu o dever inadiável de, por todas as razões elencadas anteriormente e em nome do senso de nacionalidade que tão vivamente marca a identidade corporativa e a alma de seus trabalhadores e do povo brasileiro, pleitear perante os organismos responsáveis pela preservação da memória o reconhecimento formal dos poços de Lobato e Candeias como marcos da história do Brasil.
Corroboro totalmente esse pleito e espero que o IPHAN e PAC também o acatem. 
Parabéns, PETROBRAS, por mais esse iniciativa. 
Parabéns a todos os petroleiros que ajudaram e ajudam a construir essa história de sucesso. 
Muito obrigado.


.