PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DOMINGOS NETO (PSD-CE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a saúde pública do Ceará está em colapso. Médicos e profissionais de saúde denunciam nas redes sociais falta de insumos básicos e até de medicamentos essenciais, como nifidepina, sulfato de magnésio e misoprostol, medicações de urgência para gestantes de alto risco.
	Nesta quarta-feira, o Sindicato dos Médicos do Ceará acionou a Promotoria de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado para denunciar o agravamento da situação da saúde. Está comprovada a falta de profissionais, medicamentos, equipamentos e insumos nas unidades da rede municipal de Fortaleza e estadual, o que vem trazendo graves prejuízos à execução dos serviços médicos e à assistência à população.
	Uma das situações mais graves acontece no Hospital Regional Norte, em Sobral, cuja polêmica começou já na sua inauguração, quando o Estado gastou R$ 650 mil com o show da cantora Ivete Sangalo, e que, logo após sua abertura, teve a queda da marquise da sua entrada. Esse hospital, que atende 55 municípios, fechou a regulação para novos atendimentos para recém-nascidos e partos. Lá faltam antibióticos, material hospitalar, vitaminas e, o mais grave, há 2 dias que as UTIs não têm plantonistas.
	Além desse hospital-polo, o Sindicato dos Médicos do Ceará enumerou graves denúncias, verificadas e confirmadas pela entidade, oriundas de profissionais médicos, e solicita o encaminhamento de medidas resolutivas às situações apresentadas. Estas referem-se ao:
	Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital do Coração de Messejana): falta de compressas cirúrgicas, de campos cirúrgicos e de fios de aço cirúrgico, resultando no cancelamento de cirurgias cardíacas;
	Hospital Geral de Fortaleza (HGF): falta de papel toalha, o que aumenta o risco de infecção hospitalar; falta de importantes medicamentos para o tratamento de doença hipertensiva da gravidez no serviço de ginecologia e obstetrícia da unidade, como misoprostol, nifedipina e sulfato de magnésio; funcionamento parcial do laboratório, devido à falta de realização de inúmeros exames (listagem abaixo);
	Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS): falta de inúmeros medicamentos (quimioterápicos, medicações anti-hipertensivas), materiais e insumos (conforme lista abaixo), resultando, inclusive, no cancelamento de cirurgias;
	Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Fortaleza: persistência de número insuficiente de ambulâncias básicas e de UTIs para socorro à população;
	Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha da Messejana), Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira (Frotinha da Parangaba) e Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres Moura (Frotinha do Antônio Bezerra): redução do número de profissionais das equipes médicas devido ao atraso de até 90 (noventa) dias nos pagamentos das cooperativas, com resultante interrupção dos serviços; falta de antibióticos;
	Saúde Mental: descumprimento do calendário proposto no Termo de Ajuste de Conduta, firmado em 25 de julho último, em que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) compromete-se a reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza, visando ao atendimento extra-hospital adequado aos pacientes portadores de transtornos mentais;
	Hospital Regional Norte (HRN-Sobral): fechamento da regulação de pacientes para a Neonatologia (UTI Neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários) e da regulação obstétrica para partos, com consequente redução da prestação de atendimento materno-fetal à população da região; falta de insumos e medicamentos; atrasos nos pagamentos das remunerações aos profissionais.
	Essa realidade, só vem a comprovar a falta de prioridade e de compromisso com a população do Ceará, principalmente a mais pobre, que depende da rede pública. Trago esta denúncia para que providências urgentes e eficazes sejam tomadas.
	Obrigado.