PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei nesta Casa a Indicação n° 5453, de 2013, sugerindo ao Poder Executivo a adoção de medidas para incentivar o pequeno empreendedor na área do turismo.
	Na proposta, endereçada ao Ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, defendo a necessidade de estimularmos ainda mais o setor do turismo com ações voltadas para os pequenos empresários dessa área, tão importante para o nosso País.
	O Ministro Gastão Vieira vem de um Estado no qual a indústria do turismo tem dado grande contribuição ao País. São Luís, a Capital, nos brinda com o legado deixado pelos primeiros habitantes dos séculos XVII e XVIII, como o esplêndido Palácio dos Leões e seus azulejos inesquecíveis.
	Já nos Lençóis Maranhenses, por exemplo, temos uma verdadeira visão do paraíso, a deixar pasmos de encanto tantos quantos os contemplam.
	Certamente o Ministro sabe que o turismo no Maranhão poderia ser mais bem explorado, gerar riquezas em quantidades que jamais se viu e atrair visitantes de todo o mundo.
	Existem diversas razões para que isso não ocorra. Uma delas é a falta de incentivos aos pequenos empreendedores turísticos, carentes que estão de apoio para que possam implantar e desenvolver suas atividades.
	Ainda estamos, no Brasil, na infância de uma forma de turismo que, na Europa, já é grande sucesso, com grandes e positivos impactos na economia e sociedade. Trata-se da possibilidade de o turista hospedar-se em casas de família transformadas em hospedagem. Na França, são conhecidas como maisons d'hôtes; na Inglaterra, como bed and breakfast.
	São formas mais baratas de hospedagem, que abrem aos menos favorecidos a possibilidade de conhecer novos locais e, mais ainda, conhecer pessoas, aprender com seus hábitos e cultura.
	Dessa forma, potencializa-se o papel do turismo no desenvolvimento do conhecimento mútuo, do entendimento universal.
	São medidas simples, mas capazes de fazer com que pessoas de baixas posses possam se beneficiar do movimento turístico, que aumentará consideravelmente no Brasil nos próximos anos em virtude dos grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
	Quanto custa, por exemplo, preparar uma residência para que ela possa oferecer acomodações confortáveis ao turista? Basicamente, o que é necessário é um bom banheiro e bons móveis, algo que, com poucos recursos, é viável providenciar.
	A questão é que nem sempre tais recursos estão disponíveis. Portanto, é necessário o apoio, por exemplo, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, para fornecer créditos nos montantes e nas condições que possibilitem esses investimentos.
	Outro aspecto que desejo destacar é que os pequenos empreendedores turísticos contam-se aos milhares, senão aos milhões, em todo o Brasil.
	Entre eles estão desde proprietários de residências que desejam se habilitar a receber turistas até taxistas, donos de restaurantes, de lojas de aluguel de carros, de pousadas, de empresas organizadoras de eventos e tantos outros.
	São pessoas que oferecem inestimável contribuição ao turismo praticamente sem obter qualquer apoio governamental.
	Não podemos permitir que uma atividade que cria tanto emprego e que gera tanta renda, e o faz de maneira desconcentrada, nos mais diversos locais deste imenso Brasil, permaneça sem assistência e incentivo.
	Além de mais créditos, mais financiamentos, é preciso também fornecer mais condições de treinamento e de desenvolvimento de todos aqueles que atuam no setor.
	Seria importante ainda que, com o apoio do Governo Federal, se aprovasse matéria que tramita nesta Casa para que sejam estendidos às atividades turísticas todos os mecanismos de incentivo às atividades culturais. Afinal, turismo é, também, atividade cultural. Trata-se de uma das ocupações que mais ampliam os horizontes mentais, promovendo o entendimento e a paz. É, dessa forma, plenamente merecedora de toda a sorte de apoio para o seu desenvolvimento.
	Creio que nossa proposta ajuda a incrementar o setor do turismo de modo geral.
	Reitero, assim, a importância de uma ação firme, rápida, ampla e eficaz, para dar aos pequenos empreendedores turísticos a segurança e a capacidade de investir para que possam prestar um excelente serviço ao turista e ao Brasil, não só na Copa do Mundo da FIFA e nas Olimpíadas, mas em todos os momentos de um futuro que, sem dúvida, será muito melhor para todos, caso as medidas aqui defendidas sejam rapidamente implantadas.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.