
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/04/2022 �s 21:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 39.2022         
Hora: 21:16
Fase: EN         
Orador: FLÁVIO NOGUEIRA, PT-PI
Data: 19/04/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO FLÁVIO NOGUEIRA.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente apresentei, nesta Casa, o Projeto de Lei nº 340, de 2022, que dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual.O projeto de lei torna mais inclusiva a abrangência da acessibilidade à leitura no âmbito das bibliotecas públicas ao estabelecer como obrigatória uma seção composta de livros e periódicos escritos em braile, para ajudar a pessoa com deficiência visual, pois a leitura é uma das principais ferramentas para inclusão, na sociedade, das pessoas cegas ou com baixa acuidade visual. Além disso, esse projeto estabelece que a coordenação da seção de livros e periódicos em braile nas bibliotecas públicas deve ser feita por funcionários especializados no trato das pessoas com deficiência visual.No mundo contemporâneo, não há mais espaço para deixar à margem da plena vida cultural pessoas que carecem do sentido da visão. É triste a situação de quem tem imensa dificuldade em conhecer e participar da realidade intelectual que o rodeia em razão de uma deficiência física visual.Então, a aprovação do Projeto de Lei nº 340, de 2022, fará com que pessoas com deficiência visual tenham mais meios para se capacitar a ser bem-sucedidas em concursos públicos e exames vestibulares, tornando-se, desse modo, mais aptas a um exercício profissional qualificado e a oferecer ativamente sua parcela de contribuição ao nosso País. Ademais, recobre-se de importância o fato de o Sistema Braille ser um código adaptável a qualquer idioma, garantindo o exercício pleno da cidadania e a inclusão social por intermédio do acesso a conhecimento e da produção do conhecimento.Assim, a seção de livros e periódicos escritos em braile nas bibliotecas públicas pode funcionar muito bem como centro de apoio para ampliar o repertório literário dos estudantes com deficiência visual, fato que diminuirá a carência de acesso ao conhecimento por parte daqueles que não enxergam ou têm muita dificuldade para enxergar.Espero, por conseguinte, dos nobres colegas Parlamentares da Câmara dos Deputados a atenção necessária à aprovação dessa minha iniciativa em favor do reconhecimento aos cidadãos que apresentam cegueira ou grave deficiência visual, mas que podem ser cada vez mais úteis ao progresso do Brasil.