
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 17:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 17:12
Fase: OD         
Orador: RODRIGO AGOSTINHO, PSB-SP
Data: 09/02/2022






 O SR. RODRIGO AGOSTINHO (PSB - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e nobres colegas, nós estamos diante de uma discussão muito séria e muito grave. Estava na pauta a urgência, e não o mérito. Para nós, antes de qualquer coisa, é importante dizer que é uma surpresa muito ruim estarmos votando o mérito dessa matéria na tarde de hoje.No mundo inteiro, se perguntarmos para qualquer consumidor se prefere alimento com veneno ou sem veneno, ele vai dizer que prefere alimento sem veneno.Nós temos que criar uma política pública específica, de incentivo à produção mais limpa, à produção mais saudável, à produção orgânica, ao controle biológico, mas não o fazemos. O que estamos criando aqui é um bypass, é uma situação em que a ANVISA e o IBAMA deixam de influenciar, deixam de decidir na análise da aprovação dos agrotóxicos, e essa decisão passa a ser única e exclusiva do Ministério da Agricultura.Sabemos que a produção agrícola brasileira é importante, sabemos que esse é um debate necessário, mas o texto do projeto de lei é simplesmente um libera geral. Isso não dá para aceitar!Sabemos da importância dos pesticidas, sabemos inclusive que parte da agricultura familiar usa pesticidas, mas precisamos trabalhar em outra direção. Precisamos trabalhar na direção do Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos. Temos que trabalhar na perspectiva de que a análise seja técnica e rigorosa, porque o que está em jogo é a qualidade da nossa água, é a qualidade do nosso solo e principalmente a qualidade do alimento que chega à nossa mesa. Portanto, é muito importante esse debate.Ainda ontem, na discussão, durante a sessão do Congresso Nacional, sobre a questão do atendimento ao paciente com câncer, vimos um número muito grande de Deputados preocupados com a questão do fornecimento de remédios para o atendimento à pessoa com câncer. Na discussão de hoje, estamos indo justamente em outra direção. Estamos numa direção de incentivar que essa doença tão nefasta continue atormentando a vida de tanta gente.Nós precisamos trabalhar numa perspectiva diferente, numa perspectiva de um Brasil que respeita o direito dos consumidores, de um Brasil que produza alimento, mas com sustentabilidade, e não numa perspectiva de que agrotóxicos de novas moléculas serão liberados sem que a análise ambiental do IBAMA e sem que a análise de saúde pública da ANVISA sejam levadas a sério.Por isso, o PSB faz um apelo a todos para que essa matéria não seja discutida hoje e seja rejeitada.