	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Fabricio Oliveira, primeiro, quero cumprimentar V.Exa., que, em tão pouco tempo, já se revela um atuante Parlamentar do Estado de Santa Catarina, da região de Camboriú, e tem se destacado presidindo esta sessão. Então, eu não poderia deixar de fazer este registro pessoalmente.
	Quero cumprimentar as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, os telespectadores da TV Assembleia e da Rádio Câmara e, neste meu tempo de Liderança, pelo PSD, dizer que o partido tem a honra de ter, hoje, nos seus quadros, o Prefeito da cidade de João Pessoa, nossa Capital das Acácias, Luciano Cartaxo. 
	Sr. Presidente, quero convidar V.Exa. a visitar a nossa Paraíba, a nossa João Pessoa. Em 2 anos e 10 meses na administração da Prefeitura da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que foi Vereador, Deputado Estadual e Vice-Governador, hoje é Prefeito, tem índice de aprovação de mais de 70%. 
	Recentemente, em julho de 2015, o IP4, um instituto de pesquisa, mostrou que 70,28% dos pessoenses aprovam a gestão, 21,42% não a aprovam e 8,4% desaprovam a administração.
	Os números demonstram a popularidade do Prefeito, que vem promovendo obras como, a mais importante, a Lagoa do Parque Solon de Lucena, com investimento extraordinário, ajudando inclusive o Ministério das Cidades, mas também obras de macrodrenagem, de pavimentação, de mobilidade urbana, criando novos binários de sinalização. Então, vem fazendo uma gestão inovadora.
	Na área da educação, a política de escola de tempo integral vem se destacando e com a aprovação da população. As creches modelos estão sendo entregues. Semana passada, o Prefeito fez um tour com a imprensa de João Pessoa, visitando obra por obra.
	São mais de 70 obras que ele está inaugurando dentro das comemorações de aniversário da cidade de João Pessoa, processo que começou no dia 5 de agosto e vai até o final do ano. O Prefeito está inaugurando obras estruturantes importantes.
	Faço este registro inicial para lamentar um fato, com todo o respeito que tenho ao coordenador da minha bancada, o Deputado Wilson Filho, pré-candidato a Prefeito da cidade de João Pessoa. O Deputado, recentemente, não só levou a Comissão Seguridade Social... E a presença desta Casa em qualquer Município deve se dar para levar benefícios. Mas levou a Comissão com um caráter, infelizmente, de ordem política, porque, se o interesse fosse discutir a saúde, deveria ter levado a Comissão para tratar primeiro dos recursos. João Pessoa perdeu mais de 2 milhões no início do ano - eu tratei disso com o Ministro Chioro -, e em Campina não foi diferente. Foram os vários Municípios da Paraíba que perderam recursos. Só João Pessoa, repito, perdeu mais de 2 milhões de reais. 
	Mas é preciso também discutir a política estadual. Há pouco, o orador que me antecedeu, que falava em nome da liderança do Solidariedade, tratava justamente da questão da saúde. A crise da saúde é nacional. Nós temos um Sistema Único de Saúde que está falido: seus procedimentos, seus valores. A própria Emenda nº 29 não foi regulamentada na sua totalidade. Não há o repasse da União para muitas das ações que são substabelecidas para os Municípios.
	Eu acho que é esse o papel desta Casa, particularmente da Comissão de Seguridade, que não dever servir como palanque político nem para denegrir uma administração séria, competente e comprometida. Aqui mesmo, eu apresento os números de investimentos na saúde, tanto no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity, o Trauminha, quanto no Hospital Santa Isabel e nas UPAs, que são modelo na cidade de João Pessoa.
	Enfim, eu lamento isso profundamente como Parlamentar e como membro da Comissão de Seguridade. Não participei dessa reunião da Comissão porque estava presidindo uma audiência pública em São Paulo sobre o registro único, mas quero lamentar não só a ida de S.Exa. à Comissão com o fim eleitoreiro, mas também as declarações inverídicas processadas ontem na tribuna desta Casa.
	E faço um apelo não só ao Deputado Wilson Filho, mas a todos os Deputados da bancada da Paraíba, para que nos unamos ao colega Ministro Marcelo Castro, da Saúde, a quem desejo sucesso, que está dando continuidade ao trabalho que o Ministro Chioro vinha fazendo para tentar recuperar os Municípios da Paraíba. E não é só o caso de João Pessoa, mas também de Campinas, Queimadas, Picuí, Cajazeiras - região do nosso Deputado Wilson Filho. Foram vários os Municípios da Paraíba que perderam recursos.
	Imagine nos dias de hoje, Sr. Presidente, um Município perdendo recurso para a saúde. Está com seu sistema de saúde indo à falência. Então, eu venho aqui lamentar.
Venho aqui também me associar ao Prefeito e dizer que João Pessoa tem hoje um Prefeito comprometido, que investe no empreendedorismo, através do banco, com linhas de crédito, lançando recursos para viabilizar a economia. É um Prefeito que está próximo da sociedade, que realiza políticas sociais inovadoras, com investimentos na educação, na saúde, na mobilidade urbana, na infraestrutura e também no turismo, já que João Pessoa hoje é uma cidade que tem um potencial enorme para o crescimento do turismo. 
	Eu quero poder, inclusive, ajudar o Prefeito a trabalhar, como fiz, apresentando emendas este ano e no próximo, levando recursos para a nossa cidade.
	Por último, Sr. Presidente, eu venho agora de uma audiência pública da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, que teve a presença do Senador e Ministro Eduardo Braga. Esta Comissão trata de toda a questão das energias alternativas. Lá, eu pude também expor minha preocupação com o investimento da energia solar de Coremas, um empreendimento importante, ecologicamente correto. Eu não poderia ter deixado de aproveitar a presença do Ministro Eduardo Braga, que esteve acompanhando a Presidente Dilma em visita à Paraíba. 
Diante da crise hídrica que a Paraíba está enfrentando, não poderíamos deixar de tratar da questão hídrica. Inclusive, quero agradecer aos membros da Comissão, na pessoa do Presidente Fernando Bezerra Coelho, que aprovaram por unanimidade requerimento de minha autoria, no qual faço um convite ao Ministro da Integração, Gilberto Occhi, que tem sido extremamente sensível ao quadro hídrico não só da Paraíba, como do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, para apresentarmos ao Governo Federal um plano em relação à seca. Já tratei disso, na semana passada, com a própria SUDENE, com o Superintendente João Paulo. 
Deputado Cherini, V.Exa., que esteve recentemente na Paraíba, sabe da atual situação hídrica da Paraíba, do compartimento da Borborema, da situação da cidade de Campina Grande, que é polarizada. 
Deputado Rafael Motta, V.Exa., que conhece a realidade da Paraíba, sabe perfeitamente que hoje nós estamos enfrentando uma situação hídrica gravíssima, como também o está o Rio Grande do Norte. 
Para minha alegria, Sr. Presidente, foi aprovado por unanimidade nessa Comissão Mista um requerimento de minha autoria. Assim, vamos ter a presença do Ministro Gilberto Occhi, do Dr. Vicente Guillo, da Agência Nacional de Águas - ANA e de representantes de várias instituições, para apresentar à população da Paraíba e do Nordeste um plano alternativo para a situação hídrica do nosso Estado. 
Peço, Sr. Presidente, que o meu pronunciamento de hoje, em relação à cidade de João Pessoa, seja divulgado na íntegra no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa, bem como os demais temas que aqui tratei. 
	Ontem, não tive oportunidade de cumprimentar os servidores públicos da esfera federal, da esfera estadual e da esfera municipal pelo seu dia, que será comemorado amanhã. Os servidores públicos contribuem para o desenvolvimento do Brasil, da Paraíba e do Nordeste.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Fabricio Oliveira) - Parabenizo o Deputado Rômulo Gouveia pelo pronunciamento. 
Quero deixar registrado que V.Exa., como Vice-Governador, abriu brilhantemente um congresso e me recebeu quando eu fui Presidente da Junta Comercial de Santa Catarina. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, empossado há apenas 2 anos e 10 meses, a administração do Prefeito Luciano Cartaxo, em João Pessoa, hoje é aprovada por mais de dois terços da população. Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas IP4, de julho de 2015, mostrou que sua gestão é bem avaliada por 70,28% dos pessoenses. Apenas 21,48% optaram pela desaprovação e 8,24% não souberam ou não quiseram responder. 
	Conforme os números demonstram, a popularidade da gestão Cartaxo foi impulsionada por um conjunto de obras significativo, entre realizadas e já entregues. A obra da Lagoa e do Parque Solón de Lucena, por exemplo, já é reconhecida como uma marca importante da administração. Entre os entrevistados, 99,53% dizem ter tomado conhecimento do que está sendo realizado no cartão postal da cidade, com aprovação até maior do que a da gestão: 72,88%.
	Outras duas marcas significativas do Governo Luciano Cartaxo são os investimentos em educação, sobretudo nas escolas em tempo integral e nas creches, e habitação. A ampliação do número de creches é do conhecimento de 80,25% da população e tem uma aprovação elevada, de 94,11%. Quase 64% das pessoas sabem da construção de escolas em tempo integral e 93,31% delas gostaram desse investimento.
	As questões colocadas no dia de ontem pelo Deputado Wilson Filho em relação à saúde do Município de João Pessoa não condizem com a verdade.
	O Município de João Pessoa mês a mês vem perdendo uma receita de mais de 2 milhões de reais em repasses do Governo Federal na área da saúde.
	A questão da saúde não é só pontual em João Pessoa ou no Estado da Paraíba, é uma questão nacional! Eu particularmente estou preocupado com a falência do Sistema Único de Saúde.
	Por diversas vezes estive debatendo o assunto com o ex-Ministro Arthur Chioro a respeito desse assunto, para tentar repor o valor mensal, cortado, para os Municípios de João Pessoa e Campina Grande. 
	Acho que o momento é de se buscar solução e não fazer de palanque político a tribuna da Câmara
	Vamos repor a verdade: o Município de João Pessoa teve uma produção no Complexo Hospitalar de Mangabeira, Governador Tarcísio Burity, de janeiro a agosto de 2015, da ordem de 100% de atendimentos. O hospital nesse período atendeu 4.432 pacientes, sendo do Município de João Pessoa 2.635 pacientes, o que corresponde a 59,45% de atendimentos; e de outros Municípios 1.797 pacientes, o que corresponde a 40,5%, totalizando um valor gasto na unidade hospitalar de R$3.858.772,72.
	Já no Complexo Hospitalar Santa Isabel, a produção hospitalar, de janeiro a agosto de 2015, foi da ordem de 100% de atendimentos. O hospital nesse período atendeu 2.544 pacientes, sendo do Município de João Pessoa 1.518, o que corresponde a 59,67% de atendimentos; e de outros Municípios, 1.026 pacientes, o que corresponde a 40,33%, totalizando um valor de R$3.310.850,88.
	Muito obrigado.