	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, queria dizer que ontem eu entreguei dois pronunciamentos que não tive oportunidade de dar como lidos, apesar de ter pedido por várias vezes. Eu vou ter que me humilhar e me ajoelhar aqui para conseguir isso, quando tantos outros falaram depois de mim.
	Eu quero que os dois pronunciamentos que entreguei ontem sejam considerados. Eles não foram registrados, o que significa que houve algum problema. São dois os pronunciamentos: um é sobre a questão da violência contra a mulher, e outro é sobre este Governo golpista.
	Hoje, mais uma vez, falo do crime de feminicídio. Há algumas semanas a estudante Raphaella Noviski, de 16 anos, foi brutalmente assassinada por Misael Pereira Olair, de 19 anos, que desferiu 11 tiros no rosto da jovem, por motivos banais.
	Lembro a fala do Papa Francisco, que diz o seguinte: "Todos aqueles que possuem um papel de responsabilidade em uma Nação são chamados a enfrentar o futuro com os olhos calmos de quem sabe ver a verdade".
	Eu gostaria que fosse dada a devida publicidade ao meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado Luiz Couto.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há algumas semanas o País ficou chocado com a morte da estudante Raphaella Noviski, de 16 anos. Raphaella foi brutalmente assassinada por Misael Pereira Olair, de 19 anos, que desferiu 11 tiros no rosto da jovem por motivos banais.
	Esse crime é mais um daqueles considerados como feminicídio, crime assim qualificado no Código Penal em casos de morte violenta de mulher por razões de seu sexo. O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.
	O Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública este ano, revela que homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. A população negra corresponde à maioria - 78,9% - dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídio.
	O que mais me chamou atenção foi que, entre 2005 e 2015, o número de mortes em razão de raça e gênero entre mulheres negras aumentou em 22%.
	Em 2015, cerca de 385 mulheres foram assassinadas por dia em nosso País. A porcentagem de homicídios de mulheres cresceu 7,5% entre 2005 e 2015 no Brasil, mostrando que este é um país machista, com uma cultura bem elevada de desrespeito às mulheres.
	Segundo o Atlas, em inúmeros casos, as mulheres são vítimas de outras violências de gênero, além do homicídio. Sabemos que a Lei Maria da Penha categoriza essas violências como psicológica, patrimonial, física ou sexual.
	Os dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam um quadro grave e indicam também que muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas. Em inúmeros casos, até chegar a ser vítima de uma violência fatal, a mulher é vítima de uma série de outras violências de gênero, como bem especifica a Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 2006. A violência psicológica, patrimonial, física ou sexual, em um movimento de agravamento crescente, muitas vezes antecede o desfecho fatal.
	É importante frisar que a Lei do Feminicídio, aprovada há 2 anos, trouxe ao País um avanço no quesito de dar mais visibilidade aos assassinatos de mulheres. Mas, infelizmente o número de casos ainda é uma grande preocupação para nós legisladores, e uma das medidas e serem tomadas seria incluir essas informações quanto ao número de feminicídios na base de dados do SIM - Sistema de Informação sobre a Mortalidade, fazendo esse dado constar como homicídio de mulheres, bem como fazer um trabalho de conscientização da cultura do respeito.
	O Papa Francisco, em sua mensagem relação à cultura de respeito, vem nos dizer, entretanto, que "todos aqueles que possuem um papel de responsabilidade, em uma Nação, são chamados a enfrentar o futuro 'com os olhos calmos de quem sabe ver a verdade'", como diz o pensador brasileiro Alceu Amoroso Lima em Nosso tempo, no livro A vida sobrenatural e o mundo moderno (Rio de Janeiro, 1956).
	Queria considerar três aspectos deste olhar calmo, sereno e sábio: primeiro, a originalidade de uma tradição cultural; segundo, a responsabilidade solidária para construir o futuro; e terceiro, o diálogo construtivo para encarar o presente.
	Ao implantar esta cultura, o ser humano passará a olhar as mulheres com outros olhos, qual sejam, os olhos do respeito ao seu ser e a seu modo de viver.
	O respeito é uma lei a ser seguida com afinco.
	Era o que tinha a dizer.