                   PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os avanços na área social não param em nosso País. O Programa Brasil Carinhoso, que já retirava da extrema pobreza mais de 9 milhões de pessoas, passa a alcançar mais 7 milhões e 300 mil brasileirinhos, com a ampliação anunciada na semana passada. O Brasil Carinhoso faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, programa de transferência de renda que conseguiu em pouco tempo um resultado surpreendente: retirou mais de 34 milhões de pessoas da situação de miséria. Antes do Plano, o nosso País tinha 36 milhões de cidadãos nessa situação. Hoje, são cerca de 2,6 milhões, número que deve ser reduzido a zero, se Deus quiser, em pouquíssimo tempo. 
O objetivo do Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano, é beneficiar famílias extremamente pobres com filhos de até 6 anos de idade. Agora, passará a atender também as famílias com crianças e jovens de 7 a 15 anos, retirando todos os seus integrantes da situação de miséria, ou seja, aqueles que vivem com menos de 70 reais por mês. O total de crianças e jovens de até 15 anos atendidos aumenta de 5,1 milhões para 8,1 milhões com essa mudança. 
Claro que mais recursos terão de ser investidos. A previsão de investimento anual no Brasil Carinhoso era de 2,2 bilhões de reais em sua primeira fase. Agora, passará para quase 4 bilhões já a partir do dia 10 de dezembro, quando esses novos jovens começam a ser beneficiados.
Como médico, sou um entusiasta desse Programa, porque ele contempla também a assistência à saúde, principalmente a preventiva. Entre as ações da primeira fase do Brasil Carinhoso, o Ministério da Saúde expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos. De junho a outubro, 2,9 milhões de crianças dessa faixa etária receberam a medicação. A deficiência dessa vitamina, que acomete 20% das crianças menores de 5 anos, quando severa, provoca deficiência visual, a cegueira noturna, aumenta o risco de mortalidade. Nesse mesmo período, 1,4 milhão de crianças receberam sulfato ferroso na rede de Unidades Básicas de Saúde, para corrigir a anorexia.
A necessidade de ferro das crianças menores de 24 meses é muito elevada e dificilmente é provida apenas por alimentos, o que pode levar à deficiência de ferro e à anemia, que prejudica o desenvolvimento. Também estão sendo distribuídos gratuitamente, nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular, medicamentos para asma, que é a segunda maior causa de internação e óbito de crianças. Ao todo, são 20.374 farmácias privadas conveniadas ao Programa e 554 unidades da rede própria. 
Atuando em várias frentes, o Brasil Carinhoso promove também um aumento na quantidade de vagas para crianças de até 4 anos nas creches públicas ou conveniadas com o poder público. O Governo Federal oferece estímulo financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal para que isso ocorra. São 50% anuais a mais sobre os valores destinados por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB. Além disso, o Ministério da Educação antecipa os valores do FUNDEB para as vagas em novas turmas de educação infantil. Outra ação foi a ampliação de 66% no valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches e pré-escolas públicas. 
Como se vê, meus caros colegas Parlamentares, é um programa que atua em várias frentes para realmente tirar nossas crianças da condição de miséria. E mais: promove oportunidades e perspectiva de um futuro melhor, pois investe em saúde e educação, os bens mais valiosos para que uma criança possa se desenvolver bem e se tornar um adulto saudável, capaz de estudar, trabalhar e contribuir para que o Brasil seja um país melhor. A decisão da Presidenta Dilma Rousseff de aumentar o número de crianças atendidas e as verbas para o Brasil Carinhoso é bastante acertada e merece todo o nosso apoio.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.