
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/07/2020 �s 01:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 98.2020         
Hora: 01:52
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 30/07/2020






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu queria fazer um apelo. Eu acho que quem tem que começar retirando destaque é o Governo, o destaque do Saque-Aniversário.Vejam, o PSOL apresentou três emendas a essa medida provisória, e uma delas, muito importante, havia sido incorporada pelo Relator, o Deputado Marcel Van Hattem, com relação à possibilidade de confiscar na prática os recursos do PIS/PASEP caso os trabalhadores não busquem os seus direitos em até 5 anos. Infelizmente, isso voltou ao texto. E nós fizemos um destaque destinando isso ao FAT.Mas há outra questão muito importante, na qual o Relator avança, que é a possibilidade de um trabalhador, fazendo jus ao Saque-Aniversário, também utilizar seus próprios recursos durante a pandemia. Infelizmente, o Governo destacou essa parte.Eu não tenho nenhum problema em retirar o destaque do PSOL, mas acho que quem deve retirar o seu destaque é o Governo. Se o Governo retirar o dele, o PSOL retira o seu.