
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/05/2020 �s 18:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2020         
Hora: 18:40
Fase: OD         
Orador: GASTÃO VIEIRA, PROS-MA
Data: 14/05/2020






 O SR. GASTÃO VIEIRA (Bloco/PROS - MA. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós votamos contra a emenda e pela manutenção do texto original. Achamos que ele cumpre tudo aquilo que a bancada do PROS considera importante para um momento como este. Presidente, o nosso Estado do Maranhão já atingiu quase 10 mil infectados. Tínhamos até ontem 9.112 infectados e, pelos números que saíram oficialmente, já devemos ter atingido 10 mil infectados. Tivemos 440 mortes até a data de ontem. Mas seguimos lutando bravamente para superar as dificuldades e dar à população maranhense toda a condição para que lute contra esse vírus.O vírus se espalha pelo interior. Se o meu número não está equivocado, dos 217 Municípios, 172 já têm vítimas da COVID-19.O Governador Flávio Dino tem adotado medidas duras, como o rodízio de carros, com a circulação de veículos de placas pares e ímpares em dias alternados. Hoje, a informação que se tem é que as pessoas, na medida do nosso controle, estão cumprindo essa determinação. Ontem o Governador também sancionou uma lei dando desconto de 30% nas mensalidades das escolas e universidades.Terminando de parabenizar o Governador, eu gostaria de tocar num tema que foi trazido pela Deputada Dorinha: a questão do ENEM.Há uma enorme discussão neste País, envolvendo praticamente todos os educadores, sobre a realização do ENEM, se o faz ou não, se o adia ou não. Eu sei que o Ministro não quer adiar, mas eu não sei o porquê. Ele ainda não manifestou, pelo menos que eu conheça ou entenda, as razões pelas quais quer manter o ENEM na data que foi previamente fixada pelo MEC.Aqueles que não querem essa atitude dizem, com certa razão, que será uma disputa desigual para os alunos que estão parados desde o início do ano, sem aulas. No meu Estado, há pouco acesso à Internet, portanto os alunos de ensino médio sofrem muito mais. O ensino médio é uma brincadeira de 24 matérias, todo dia falta professor, não funciona. Nós fizemos uma lei para o ensino médio, mas ela ficou por aí, não tem prioridade. Não resolvemos a questão do ensino técnico, etc. Mas o grande argumento é que nós queremos combater, de alguma forma, essa injustiça que é colocar alunos com formação desigual, com condições desiguais, para disputarem as mesmas vagas. Eu acho que isso não vai terminar tão cedo. Essa injustiça vai permanecer.Mas eu tenho pensado, Sr. Presidente, colegas Deputados, que este é o momento adequado para se usar o sistema de cotas. Por que não aumentar as cotas para os mais desprotegidos, para os índios, para os negros, para aqueles segmentos da sociedade que só conseguem entrar no ensino superior público através de cotas, para aqueles que, no ensino superior privado, vão pagar mensalidade do FIES, e para aqueles poucos que conseguem bolsas do PROUNI? Então, por que não aumentar as cotas?Alguém me disse que quem decide isso são as universidades, dentro da competência e da autonomia que elas têm. Mas as universidades fazem parte do conjunto da sociedade brasileira. E, para o momento pós-pandemia, é absolutamente necessário que se leve a sério isso. Está tudo desorganizado na educação brasileira, mas não há nada, absolutamente nada, que se possa festejar. Então, por que não aumentar as cotas?As cotas nasceram nos Estados Unidos exatamente para proporcionar um equilíbrio, um equilíbrio entre hispânicos, entre latinos, entre indianos. Estabeleceram as cotas para buscar um equilíbrio.Mais do que nunca, nós precisamos de cotas, Sr. Presidente, cotas para que muitos mais alunos que estão em condição de disputa desleal com outros alunos sejam abrigados pelas universidades; para que as universidades tomem conta desses alunos e façam com que eles superem as deficiências anteriores.Este é um tema que eu estou estudando. Espero que brevemente seja possível uma alternativa legislativa. Se não for possível, que pelo menos façamos um apelo às universidades para que elas compreendam o momento que nós estamos vivendo.Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua gentileza na concessão do tempo de Liderança.