
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 20:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 20:28
Fase: OD         
Orador: ALEXIS FONTEYNE, NOVO-SP
Data: 16/03/2022






 O SR. ALEXIS FONTEYNE (NOVO - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós vamos orientar "não" também.Esse selo ARTE para produtos alimentícios artesanais no fundo é mais Custo Brasil para o pequeno produtor que quer fazer o seu produto. Há uma lista de exigências aqui: predominantemente matérias-primas vegetais no processo de fabricação; tem que produzir a matéria-prima na sua unidade de processamento; o uso de ingredientes industrializados deve ser o mínimo necessário; o produto final tem que ser individualizado... Quer dizer, estão botando o Estado para encher tanto a paciência do produtor rural para ele supostamente ter um selo. É o Estado que vai dar o selo, é o Estado que vai tirar o selo. Nós estamos complicando a vida do pequeno produtor.Não vemos a necessidade disso, não há urgência nisso, vai complicar a vida, vai virar custo para uma atividade de subsistência. Quem faz pequenos produtos artesanais como um bombom ou um produto caseiro não precisa do Estado inteiro para atrapalhá-lo na elaboração do seu produto.