TRECHOS DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Quem ama cuida, quem ama abraça, quem ama dá valor. Dizemos isso para aqui falar em nome de todas as mulheres que combatem a violência no seu dia a dia e em nome de todas as mulheres que tombaram vítima da violência.
	Acabamos de chegar, eu e a Deputada Rejane Pitanga, de um ato que foi realizado em frente ao Tribunal de Justiça, onde seria feito, começado, iniciado o julgamento de um professor universitário que brutalmente assassinou a sua namorada, que queria romper, ou teria rompido, o relacionamento, e ela, ao não aceitar, não está mais entre nós.
	Então, nós vimos de um ato onde se tem muito claro isto: quem ama cuida, quem ama acolhe, quem ama abraça, quem ama não mata.
	Agora passo a ler a mensagem do Presidente desta Casa, Deputado Marco Maia, que gostaria muito de estar aqui conosco, mas foi impedido em função de compromissos inadiáveis que teve que assumir. 
O Sr. Presidente desta Casa pronuncia o seguinte discurso:
	"Senhoras e Senhores, é com grande satisfação que participamos desta sessão de homenagem ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, reconhecido pela Organização das Nações Unidas como data especial na cruzada mundial contra a violência de gênero em todo o mundo.
	A violência contra as mulheres tem raízes profundas na sociedade brasileira, o que torna mais urgente e necessária a luta contra essa patologia social.
	Jamais poderemos olhar para nós mesmos com o orgulho de pertencermos a uma Nação livre e soberana enquanto mulheres brasileiras continuarem sendo espancadas em suas próprias casas, intimidadas em espaços públicos ou discriminadas no trabalho.
	No conjunto das políticas públicas voltadas para a eliminação das desigualdades e da discriminação, aquelas destinadas a eliminar a violência contra as mulheres estão entre as mais importantes, pois focam na origem de nossos desequilíbrios socioeconômicos.
	Crianças e adolescentes que crescem em contato com o desrespeito pelas mulheres terão muito mais dificuldade em se vincular aos valores que constituem a base da cidadania, como a solidariedade e o respeito pela dignidade das pessoas.
	A agressão, física ou simbólica, contra mulheres é fruto, entre outras coisas, da ignorância, da falta de educação escolar e doméstica. A erradicação de uma coisa passa pela eliminação da outra.
	Em outras palavras, a construção de um lugar digno para as mulheres envolve um processo de educação coletiva, que inclui a ação nas escolas e a participação ativa dos meios de comunicação social.
	Os indicadores que traçam perfis econômicos e culturais do País confirmam que é nas regiões mais atrasadas e também nos extratos sociais mais carentes onde a violência contra as mulheres é mais forte e persistente.
	Nesses casos, a impotência das mulheres é determinada, entre outros fatores, pelo medo de serem mortas pelos companheiros e, também, de não encontrarem apoio social para suas denúncias.
	Quando isso ocorre, o primeiro passo para romper o círculo vicioso da opressão é instrumentalizar a polícia e a Justiça para proteger e amparar as mulheres que decidam exigir seus direitos.
	A aplicação da Lei Maria da Penha é um exemplo dos bons resultados que se podem obter, quando o Estado toma uma atitude coerente com os princípios republicanos estabelecidos pela Constituição de 1988. Graças às punições exemplares amparadas por esse instrumento legal, conseguimos avançar na conscientização das pessoas e na proteção das mulheres vítimas de agressão e desrespeito. 
Estamos falando aqui de um movimento irreversível.
O Brasil já escolheu o caminho da justiça social, e a proteção dos direitos das mulheres deverá se afirmar, cada vez mais, como princípio indispensável de nossa arquitetura jurídica e de nossos parâmetros éticos.
Nesse sentido, o Congresso Nacional deve continuar vigilante para propor e discutir medidas capazes de responder, de forma rápida e eficiente, às demandas por novos instrumentos, na luta pela erradicação da violência contra as mulheres.
Ao agir dessa forma, em sintonia com os movimentos sociais organizados, o Parlamento brasileiro contribui para elevar o padrão de vida de todos os cidadãos e fortalece sua legitimidade.
Juntos, haveremos de construir uma Nação justa e solidária, que acolha seus filhos e filhas com a generosidade e o respeito que todos merecem. 
Obrigado." (Palmas.)