	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, neste Expediente, destacar um artigo da Agência Lusa, reproduzido no site do PT, em que a Organização Mundial da Saúde destaca o Programa Mais Médicos como estratégia para desconcentrar a alocação de médicos no Brasil. 
	Esse argumento de que o Brasil tem médicos suficientes é incorreto.  O Brasil, além de ter insuficiência de médicos, tem uma distribuição concentrada de médicos nas capitais. E a Organização Mundial da Saúde vê essa estratégia como uma estratégia correta para levar médicos àquelas cidades de maior carência, às cidade menores, às cidades com menor número desses profissionais. O programa brasileiro é citado como exemplo de estratégia para neutralizar a má distribuição desses profissionais. 
	O Brasil tem 81,4 profissionais de saúde por 10 mil habitantes, muito acima das metas da Organização Mundial da Saúde. Mas há grande desigualdade entre regiões, revela o relatório da entidade divulgado nesta segunda-feira. A conclusão está no estudo Uma verdade universal: não há saúde sem profissionais, divulgado pela OMS durante o III Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde.
	Segundo a OMS, há grandes disparidades geográficas no acesso aos profissionais de saúde, exemplificando que, embora a média nacional seja 17,6 médicos por 10 mil habitantes, a densidade varia entre 4,9 por 10 mil no Rio de Janeiro e 7,1 no Maranhão.
	A Organização destaca, no entanto, as ações do Governo brasileiro para solucionar o problema. Ao citar o Programa Mais Médicos, a OMS destaca investimentos e estratégias em curso para contornar as dificuldades na distribuição de profissionais. O Mais Médicos recruta clínicos dentro e fora do País e preenche vagas nas regiões mais carentes em atenção básica de saúde.
	Ao contrário do que alguns Parlamentares dizem - inclusive, um fez um pronunciamento -, nós não estamos contratando no Mais Médicos profissionais para atender em rede hospitalar; nós estamos contratando profissionais no Mais Médicos exatamente para a Atenção Básica, exatamente para fazer prevenção, exatamente para fazer visita domiciliar e perfil epidemiológico das comunidades. O Mais Médicos é exclusivamente um programa para fortalecer o Programa Saúde da Família.
	Pelo Programa, já foram contratados 6,6 mil médicos que fizeram sua formação em universidades estrangeiras, número que o Governo estima aumentar para 12 mil até março de 2014. Um total de 50 médicos formados em universidades portuguesas, 18 dos quais de nacionalidade portuguesa, foram recrutados pelo Mais Médicos.
	Com o PROVAB e com o Mais Médicos este ano, somente este ano a Bahia vai agregar mais mil médicos em seu quadro do Programa Saúde da Família. Vai haver um impacto importante não só nas cidades do interior, mas também na capital. E nós tínhamos diversas equipes do Saúde da Família de Salvador sem médicos.
	O próprio Prefeito de Salvador, que é do DEM, elogiou o Mais Médicos. Disse que a Presidenta Dilma teria que fortalecer esse Programa para suprir as carências da Capital baiana.
	O estudo alerta que faltam atualmente 7,2 milhões de profissionais de saúde em todo o mundo e que o déficit subirá para 12,9 milhões até 2035, com graves implicações para milhões de pessoas. Foram apresentados os perfis de 36 países, incluindo o Brasil. Segundo os dados, o Brasil tem 2.523 parteiras, 1 milhão e 243 mil enfermeiros, 341 mil médicos, o que resulta em 1 milhão e 588 mil profissionais de saúde qualificados, ou seja, 81,4 para cada 10.000 habitantes.
	Entre os 186 países com informações disponíveis, apenas 68, incluindo o Brasil, atingem ou ultrapassam todas as metas definidas pelas Nações Unidas. Segundo os dados levantados, 83 países, ou seja, 44,6% ainda não atingiram sequer o patamar mínimo. Outros 17 países ultrapassam esse patamar.
Segundo os dados levantados, 83 países, ou seja 44,6%, ainda não atingiram sequer o patamar mínimo definido pelo Relatório Mundial de Saúde de 2006, que prevê 22,8 profissionais de saúde qualificados por cada 10.000 habitantes.
Outros 17 países (9,1%) ultrapassam o patamar mínimo, mas não atingem essa meta da Organização Internacional de Trabalho, que aponta para 34,5 profissionais de saúde qualificados por 10 mil habitantes. Há, ainda, 18 países (9,7%) que atingem esta meta, mas não o patamar dos 59,4 profissionais para 10 mil cidadãos. 
Sr. Presidente, saliento que inclusive chamei a atenção da própria Presidenta Dilma, na solenidade de inauguração da Via Expressa, quando a Presidenta, além de ressaltar a importância da obra viária, destacou o Programa Mais Médicos. E eu chamei a atenção da Presidenta porque ela focou a questão da agregação de médicos na saúde da Bahia. A Bahia foi o Estado que mais recebeu médicos no âmbito desse Programa (479). Eu lhe disse: "Presidenta, a senhora não só fez isso pela Bahia, em termos do Programa Mais Médicos. Na Bahia, a senhora criou 4 novas faculdades de Medicina federais, uma em Barreiras, uma em Texeira de Freitas, uma em Paulo Afonso e outra em Santo Antônio de Jesus." Além disso, está pré-anunciada a criação de curso de Medicina em Vitória da Conquista e também em São Francisco do Conde, com a UNILAB; ou seja, a Bahia vai ganhar seis novos cursos de Medicina.
	Sabe quantas vagas de Medicina nós tínhamos, Deptado Costa Ferreira, nas universidades federais, todas somadas, até o ano de 2013? Cerca de 1.800. Com esses novos cursos, nós vamos mais do que dobrar, vamos a mais de 3.600 vagas em cursos federais. Vamos ofertar mais 11.000 vagas de residência médica, consequentemente, também ampliando a possibilidade de ofertar profissionais médicos formados no Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.