
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 28/05/2020 �s 19:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2020         
Hora: 19:52
Fase: OD         
Orador: PAULO GANIME, NOVO-RJ
Data: 28/05/2020






 O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vários acordos coletivos, vários acordos que foram feitos ao longo dos últimos meses, dos últimos anos, antes da pandemia, enfrentaram situação muito diferente da atual. Não à toa estamos votando a MP 936, que tenta resolver um problema da economia atual, neste momento de crise, neste momento de isolamento social, em que várias empresas tiveram que interromper as suas atividades.O Relator fez sim um gesto positivo, permitindo rever esses acordos no caso da questão salarial. Porém, não é só isso que impacta as relações trabalhistas, não é só isso que impacta a condição de uma empresa se manter viva, de se manter em operação, seja agora, neste momento, seja posteriormente, no período de retomada da atividade.Por isso, ressalto a importância deste destaque, a fim de conseguirmos garantir as condições para que as empresas e os trabalhadores possam rever acordos, acordos esses firmados entre eles, acordos esses que, revistos pelas duas partes - essa não é uma imposição da empresa -, possam garantir que empregos sejam preservados, possam garantir que trabalhadores continuem trabalhando. Esse é o mérito desta medida provisória.Essa parte do texto tem uma significância muito importante, porque ela é mais um ponto que pode fazer com que muitos empregos sejam mantidos.Estamos falando de custo de transporte, de alimentação, de vários benefícios que podem representar a capacidade de a empresa se manter operando, ou não, e com isso garantir os empregos, que estamos tentando defender aqui nesta noite, aprovando esta medida provisória, empregos que o Governo tentou garantir quando editou esta medida provisória.Então, apesar de reconhecermos o trabalho do Relator, quando ele deixou margem para que seja revista uma parte, a que se liga ao salário, aos benefícios financeiros, entendemos que isso pode ir além. E repito, mais uma vez, isso não vai contra o trabalhador. Muito pelo contrário, serão acordos entre trabalhadores e empresas, os quais vão possibilitar que mais empregos sejam mantidos.Por isso, pedimos aos nossos colegas Deputados e aos partidos que votem "não", para suprimir o texto e permitir que isso seja feito, garantindo, assim, que mais empregos possam ser salvos neste momento tão importante, de crise tão relevante para a economia brasileira e para os trabalhadores que estão perdendo os seus empregos.Obrigado, Presidente.