	O SR. FRANCISCO CHAGAS (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que acolha meu pronunciamento na data de hoje, um discurso que fiz a respeito do estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica - FIPE sobre o impacto da retirada das sacolas plásticas para transporte de mercadoria e acomodação de lixo. Isso equivale, na elevação do custo para a família, ao preço do feijão e do arroz. 
	Para V.Exa. ter uma ideia, segundo a FIPE, isso significa mais do que farinha de trigo, do que água sanitária, do que xampu, do que detergente, do que creme dental, do que material escolar, do que margarina, do que ovos, do que sabonete, do que batata, do que tomate, do que macarrão. Então, é importante que toda a sociedade conheça esse estudo feito pela FIPE na cidade de São Paulo...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Muito obrigado a V.Exa. Não posso abrir exceção.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara do Deputados realizou, no dia de ontem, audiência pública para debater sobre as soluções para o uso indiscriminado de sacolas plásticas no Brasil. Lá estiveram representantes do Ministério do Meio Ambiente, do setor produtivo, da academia, dos trabalhadores do setor plástico e dos catadores.
	Para a maioria dos palestrantes e debatedores da audiência ficou evidente que, simplesmente, deixar de fabricar as sacolas plásticas colocando-as como vilã do meio ambiente não é uma medida acertada e, ainda, que a não distribuição gratuita pelos supermercados causará um aumento significativo no orçamento das famílias paulistanas e brasileiras, principalmente as de menor renda.
	É sobre o banimento das sacolas plásticas dos supermercados que passo a discorrer sobre pesquisa da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) encomendada pela Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos.
	Estudo inédito no Brasil realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) mostra que, se as sacolas plásticas deixassem de ser entregues pelos supermercados, a participação dos gastos com embalagens para transporte das compras e acondicionamento de lixo se elevaria de 0,1335% para 0,328%. Esse é um percentual significativo, se comparado a itens essenciais, como feijão (0,393%) e arroz (0,743%). Segundo a pesquisa, os consumidores de baixa renda seriam os maiores prejudicados, já que seus gastos com embalagens para transportes de compras e descarte do lixo praticamente não existem, uma vez que utilizam quase que exclusivamente as sacolinhas de supermercado para esses fins.
	Custo mensal com embalagens para transporte das compras e descarte de lixo aumentaria 146,1%, ficando próximo aos gastos com itens como arroz e feijão. A pesquisa foi realizada na cidade de São Paulo, em 648 domicílios, entre os meses de julho e agosto. Somados, esses lares gastam mensalmente um total de R$2.781,08 com embalagens para carregar compras e descartar o lixo doméstico, ou seja, R$4,29 por domicílio. O valor representa 0,1335% do gasto total mensal por domicílio estimado pela FIPE em R$3.213,83.
	Na hipótese das sacolas plásticas deixarem de ser entregues gratuitamente pelos supermercados, os consumidores teriam de arcar com aumento de 146,1% nos gastos com embalagens para carregar compras e descartar o lixo doméstico. O desembolso total mensal das famílias para esse fim passaria de R$2.781,08 para R$6.844,14. O gasto por família aumentaria de R$4,29 para R$10,56. Esse valor passaria a representar 0,328% do orçamento mensal, estimado pela FIPE em R$ 3.213,83.
Índice IPC-FIPE POF-2009/2010%Farinha de trigo0,0707Água sanitária0,1033Xampu0,1240Detergente0,1427Creme dental0,1545Material escolar0,1711Margarina0,2107Ovos0,2219Sabonete0,2274Batata0,2350Tomate0,2380Macarrão'0,2473Embalagens (*)0,3280Papel higiênico0,3408Óleo de soja0,3704Feijão0,3933Açúcar0,3947Sabão em pó0,4848Café em pó0,5567Arroz0,7436Frango0,9106Gás de botijão1,0379Leite1,0481Pão francês1,4009Água/esgoto1,8182Gasolina2,0184Carnes bovinas2,1749Energia elétrica3,7922Índice FIPE da participação de alguns itens no orçamento das famílias.
(*) Embalagens para transporte de compras e descarte de lixo, na hipótese das sacolas plásticas deixarem de ser entregues ao consumidor pelos supermercados.
	Objetivo e metodologia - O objetivo da pesquisa é mostrar quanto as famílias gastam atualmente e quanto passariam a gastar em um cenário no qual as sacolas plásticas deixassem de ser distribuídas gratuitamente pelos supermercados. 
Foram ao todo 648 famílias entrevistadas na cidade de São Paulo. A despesa total do conjunto dos entrevistados, por mês, soma R$ 2.082,560,00, o que dá um desembolso por residência de R$3.213,83. A renda média das famílias entrevistadas é de em R$ 4.028,00, sendo seu valor mais frequente de R$2.000,00.
	A FIPE avaliou três padrões atuais de uso das sacolas plásticas: uso primário, no transporte das mercadorias do supermercado até as residências; uso intermediário, para o recolhimento do lixo de cozinhas, banheiros, dormitórios, fezes de animais etc.; uso final, na disponibilização do lixo domiciliar para o recolhimento por parte do serviço municipal de limpeza.
	Para estimar um cenário sem sacolas plásticas, a FIPE avaliou o aumento de demanda de sacolas retornáveis e sacolas biodegradáveis no transporte das mercadorias até a residência, o aumento da demanda de sacos de lixo em substituição às sacolas plásticas nos usos intermediários e no uso final. 
	O gasto atual foi aferido estimando-se a quantidade de sacolas retornáveis, sacolas biodegradáveis, sacolas plásticas e de sacos lixo atualmente demandados pelos consumidores considerando-se os preços médios de cada tipo de embalagem. A seguir, estimou-se a participação atual desse gasto no dispêndio total das famílias, obtendo-se, dessa forma, a participação atual no custo de vida. Uma vez averiguada as opções da população diante da eliminação das sacolas plásticas, foi possível obter os novos padrões de consumo de embalagens e seu custo.
	O estudo apurou que as sacolinhas são usadas por 94% dos domicílios no transporte das compras e reutilizadas para recolhimento de lixo de cozinha, banheiros, animais domésticos, entre outras funções. 
	O valor mais frequente de idas ao supermercado por mês é de quatro vezes, sendo que a quantidade mais frequente de sacolas plásticas recolhidas por domicílio é de 60 sacolas. 
	A FIPE também apurou que há dois padrões básicos de utilização de embalagens. Há residências (34,9% do total) que utilizam somente sacolas de supermercado para o recolhimento do lixo doméstico e disponibilização direta para o lixeiro e outras que utilizam sacolas e sacos de lixo (57,7%). Observou-se que 44,9% dos domicílios não utilizam sacos de lixo especiais na disponibilização do lixo para o lixeiro, ou seja, disponibilizam diretamente o lixo recolhido do domicílio. 	
Era o que tinha a dizer.