
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/05/2020 �s 16:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 60.2020         
Hora: 16:24
Fase: OD         
Orador: FRED COSTA, PATRIOTA-MG
Data: 08/05/2020






 O SR. FRED COSTA (PATRIOTA - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Inicialmente, gostaria de parabenizar as Deputadas Flávia Arruda e Celina Leão, que mais uma vez tentam, em suas ações aqui no Parlamento, fazer o melhor pelo Distrito Federal, demonstrando também um enorme compromisso com a causa social e com a qualidade de vida.Não obstante ter neste momento uma opinião divergente daquela do Relator, quero aqui cumprimentar o meu conterrâneo, Deputado Rodrigo de Castro, pelo grande trabalho nesse parecer.A regularização fundiária vem sendo um tema bastante abordado pelos municipalistas, aí envolvendo Prefeitos, Vereadores e urbanistas. Sobretudo nas décadas de 70, 80 e 90, ocorreram nas grandes cidades do Brasil um número substancial de ocupações. Neste caso especifico do Distrito Federal, nós estamos falando de algo que ocorreu há duas décadas, com aproximadamente 30 mil pessoas hoje estabelecidas no local.Aqui, eu quero clamar os colegas ao bom senso. O quadro nessa localidade é irreversível. Como retirar 30 mil pessoas que estão estabelecidas ali? As Deputadas, de forma muito hábil - e repito o nome delas, Flávia Arruda e Celina Leão -, já conseguiram junto ao Governo do Distrito Federal uma compensação ambiental igual ou maior.Obviamente, nenhum de nós desejava que tivesse ocorrido uma ocupação em detrimento ao meio ambiente, mas infelizmente ela ocorreu, e essas pessoas estão estabelecidas de forma desumana.A lei federal já previa e, no ano de 2017, a Lei n° 13.465 tentou abarcar todas as demais legislações exatamente com o intuito de buscar a regularização fundiária, a fim de garantir às pessoas uma moradia digna. Ao mesmo tempo, e chamo aqui a atenção, um dos maiores problemas que nós temos nos grandes centros é a mobilidade urbana. Nesse sentido, também urbanistas e aqueles que discutem e são doutos estudiosos do assunto indicam que é melhor fazer com que essas pessoas permaneçam em suas localidades.Imaginem se nós 513 Deputados conseguiríamos morar numa localidade em que não houvesse asfalto, luz e água? Então, que nos coloquemos no lugar desse povo para buscar uma solução. Para ele, com certeza, o tempo urge.Nesse sentido, a orientação do Patriota é em favor da emenda das Deputadas Flávia Arruda e Celina Leão. A nossa orientação é "sim".Muito obrigado.