
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/12/2021 �s 11:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 151.2021        
Hora: 11:48
Fase: OD         
Orador: FÁBIO HENRIQUE, PDT-SE
Data: 02/12/2021






 O SR. FÁBIO HENRIQUE (PDT - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente e querido amigo Deputado Eduardo Bismarck, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta semana, especialmente no dia de ontem, nós tivemos aqui uma votação muito importante, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prorroga a isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 para as pessoas com deficiência, incluindo as com deficiência auditiva, e também para os taxistas, uma categoria que tem sofrido muito nos últimos anos no Brasil, sofrido com a concorrência, sofrido com o preço do combustível, sofrido com a manutenção dos seus veículos. O projeto, inclusive, amplia a isenção também para acessórios. Com esse projeto aprovado, os taxistas poderão renovar a sua frota, comprar o seu carro novo com a isenção de IPI e de ICMS dos Estados. E, evidentemente, com o carro novo, o taxista poderá prestar um melhor serviço à população e também ganhar um pouco mais, porque, repito, é uma classe tem sofrido muito. É preciso olhá-la com muito carinho, porque, senão, daqui a pouco ela pode se extinguir, classe essa que presta um grande serviço ao Brasil. Também, Presidente, nós temos que ficar de olho no que deverá ocorrer aqui nas próximas semanas. Há a necessidade -  vários Parlamentares, inclusive do nosso partido, o PDT, já fizeram requerimento neste sentido - de o Presidente da Casa colocar em votação o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que é a forma de a Câmara dos Deputados agradecer e reconhecer o trabalho realizado por enfermeiros, técnicos e auxiliares durante toda a sua trajetória profissional, mas, principalmente, durante a pandemia. Discursos bonitos e cards nas redes sociais não resolvem. Os anjos da saúde precisam do gesto concreto desta Casa. E o gesto concreto é aprovar o PL 2.564, para que eles possam ter o seu piso salarial definido e trabalhar com mais dignidade. Chamo também, Presidente, a atenção para os vetos que vamos votar na primeira quinzena de dezembro, provavelmente na próxima semana. Destaco aqui dois vetos. Primeiro, o Veto nº 28, que vai possibilitar aos agricultores, trabalhadores rurais, pequenos e médios empresários do campo negociar e renegociar suas dívidas e, naturalmente, seguir produzindo para alimentar o Brasil.E o segundo, que tem chamado mais a atenção, o Veto nº 44, item 8. Ontem, nesta Casa, houve uma grande mobilização de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.Se esse veto não for derrubado, não haverá dotação orçamentária na LDO para que o piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias seja reajustado. Nós torcemos para que, na reunião de Líderes do Congresso, haja um acordo para a derrubada desse veto. Mas, se não houver acordo, é preciso que esta Casa derrube o veto. E ontem quase 100 Parlamentares passaram por aqui. Derrubando esse veto, vai-se garantir o reajuste do piso salarial a esses homens e mulheres, que não paralisaram as suas atividades durante a pandemia, que estão debaixo de sol e debaixo de chuva nas casas das pessoas, visitando, cuidando, amparando, principalmente as mais pobres. Portanto, será uma votação extremamente importante.Aproveito este momento para dizer a todos os agentes comunitários, agentes de endemias e agentes de saúde do Brasil, que são tão procurados, Presidente, em ano eleitoral pelos políticos, que buscam os agentes a procura de voto, que é a hora da retribuição.Você, agente de saúde, vá para a rede social - WhatsApp, Instagram, Facebook -  do seu Parlamentar, dos Deputados do seu Estado, e exija que o seu Deputado vote pela derrubada do Veto 44, sob pena de, ano que vem, você ficar sem ter direito ao reajuste do seu piso salarial.Portanto, Presidente, comemoramos a aprovação da prorrogação do IPI e estamos na luta para a votação do PL 2.564 e da derrubada de vários vetos, dentre eles destaco os Vetos 28 e 44.Peço que a nossa fala seja divulgada pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa.Obrigado, ilustre amigo e Presidente, Deputado Eduardo Bismarck.