	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro lamentável, mais uma vez, sobre o crescimento de quase 30% do desmatamento na Amazônia em 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
	O Estado do Pará teve 3 mil quilômetros quadrados de sua área devastada, de um total de quase 8 mil quilômetros quadrados de remoção total de cobertura da floresta por corte raso. Desde 2010, não se alcança uma dimensão tão exponencial de desmatamento na Amazônia quanto essa registrada já em 2016 pelo INPE.
	Aqui ficam o nosso registro e a nossa preocupação, porque é preciso que isso seja revertido imediatamente. Isso equivale a 130 milhões de toneladas de gás carbônico nas emissões brasileiras no ano de 2016. Isso é um retrocesso.
	Por isso, pedimos providências aos órgãos competentes para reverter essa situação.
	Sr. Presidente, solicito a transcrição nos Anais do artigo Desmatamento na Amazônia cresce 29% em um ano, a respeito do assunto.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Desmatamento na Amazônia cresce 29% em um ano
Débora Brito - Repórter da Agência Brasil
Estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o desmatamento da Amazônia teve crescimento de 29% em 2016. No período de agosto de 2015 a julho deste ano, o instituto registrou uma taxa de 7.989 quilômetros quadrados (km2) de remoção total da cobertura da floresta por corte raso. O país não atingia a marca de 7 mil quilômetros quadrados desmatados desde 2010. 
O estado do Pará teve 3.025 km2 de sua área devastada, o que representa a maior taxa de desmatamento na Amazônia Legal. O Amazonas, contudo, é o estado que teve o maior aumento, com uma devastação 54% superior à registrada entre 2014 e 2015. Os únicos estados que apresentaram queda nas taxas foram o Acre e Mato Grosso. No entanto, Mato Grosso é o segundo estado com a maior área desmatada.
O mapeamento mostra ainda que, em comparação a 2004, quando foi iniciado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, houve redução de 71% na taxa de corte raso, ou seja, na eliminação de toda vegetação existente sobre uma área. Os dados são registrados por satélite em áreas que tem mais 6,25 hectares.
Repercussão
Especialistas e integrantes de organizações não governamentais reagiram ao resultado. Para Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, o crescimento do desmatamento em 2016 deve representar um aumento de 130 milhões de toneladas de gás carbônico nas emissões brasileiras. "Isso equivale a tudo que emitiu em 2015 o Estado de São Paulo, o mais populoso do Brasil, ou a duas vezes a emissão total de Portugal. A área desmatada é o dobro da meta que o Brasil fixou para 2020, de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80%, para 3.925 quilômetros quadrados. Estamos nos afastando cada vez mais do compromisso", afirma.
O Greenpeace defendeu mudança nas políticas de combate ao desmatamento. "O número é a colheita do que se plantou nas políticas nos últimos anos: anistia a desmatadores no Código Florestal, abandono da criação de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas e o passa-vergonha da meta para florestas do Brasil na ONU. Para reverter essa situação só há um jeito: desfazer as políticas erradas. O anúncio da transparência do Cadastro Ambiental Rural é um começo, mas é preciso fazer mais", disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também se manifestou sobre a elevação da taxa e cobrou ações mais efetivas de combate ao problema. "Essa taxa comprova que a luta contra o desmatamento precisa ser uma batalha nacional, não mais apenas da área ambiental. Nós, enquanto sociedade, deixamos que isso acontecesse, e agora teremos de ser criativos para reduzir e zerar a devastação. Precisamos de novos incentivos, de monitoramento mais eficiente e do envolvimento do setor privado. Só comando e controle não bastam mais", declarou André Guimarães, diretor-executivo do Ipam.
Governo
	Em nota, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que, desde junho, o orçamento da pasta obteve um crescimento significativo para as principais unidades envolvidas no combate ao desmatamento: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro.
"O MMA [Ministério do Meio Ambiente] conseguiu disponibilizar a integralidade de limite para empenho, ou seja, o ministério tem hoje zero por cento de contingenciamento", destacou o ministro.
Sarney declarou ainda que a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal deve ampliar o diálogo com os estados e os setores produtivos e que será elaborada uma lista de municípios prioritários na Amazônia e no Cerrado para a adoção de medidas de prevenção e controle do desmatamento. O ministro reconheceu que o monitoramento não é suficiente.  "Embora necessários, instrumentos de comando e controle têm alcance limitado, sendo indispensável o desenvolvimento de alternativas econômicas", declarou.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do estado do Pará, mas até o momento da publicação desta matéria, não recebeu retorno.