
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 16:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 16:20
Fase: OD         
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR
Data: 09/02/2022






 A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Como Representante. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Quero saudar todos os meus colegas Parlamentares, toda a bancada da Oposição e novamente afirmar que nós temos um desafio este ano, agora que recomeçam as atividades legislativas do Congresso Nacional. É necessário debruçarmo-nos sobre questões que realmente são tidas como prioritárias para toda a população brasileira e abrangem os desafios por que passa este País, seja a questão ambiental, seja a questão social, seja a questão econômica, seja a questão da saúde, seja a questão dos direitos humanos. É por isso que a população brasileira precisa ficar atenta e saber qual é a prioridade das autoridades, dos governantes, especialmente do nosso Governo atual. É preciso que cada família reflita sobre isso.Eu me pergunto, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, que País é este que prioriza o veneno; que flexibiliza a legislação de agrotóxicos de um modo que tem o potencial de liberar uma ampliação indiscriminada do uso de agrotóxicos em regiões hidrológicas, regiões que ameaçam rios e lagos. Essa é uma legislação que pode colocar em risco a vida das pessoas. Nós ainda estamos numa pandemia, e é necessário priorizar questões urgentes para a população brasileira! Que tipo de Governo é este que prioriza o PL 490/07, tido como o "PL da Morte" para os povos indígenas? Hoje essa prioridade do Governo do Bolsonaro foi publicada, mas trata-se de um PL que coloca em risco a vida dos povos indígenas! É um PL que afronta os direitos constitucionais! É um PL que rasga a nossa Constituição e coloca a vida dos povos indígenas em risco, já que eles dependem do uso dos seus recursos naturais, que estão dentro das terras indígenas, e possibilita a ocorrência de crimes que já estão sendo praticados, mas que poderão se ampliar cada vez mais.Que Governo é este que, entre suas prioridades, coloca em risco a vida dos povos indígenas, abrindo a exploração da mineração em terras indígenas, como trata o PL 191/20? Que regulamenta a realização de pesquisas de lavra de recursos naturais e hidrocarbonetos para aproveitamento de recursos hídricos e para geração de energia elétrica em terras indígenas?Senhoras e senhores, esta Casa muitas vezes se debruçou sobre a discussão da mineração em terras indígenas, mas em nenhum outro governo os povos indígenas foram tão deslavadamente atacados com propostas inconstitucionais, que necessariamente deveriam passar por uma análise técnica e nem sequer deveriam ser recebidas, se houvesse o compromisso de atender a Constituição, porque essas propostas mudam o sentido da nossa Carta, que protege a vida dos povos indígenas.Por exemplo, o PL 490/07 e esse PL 191/20, que são colocados como prioridade do desgoverno Bolsonaro, vêm justamente afrontar a Constituição mais uma vez. Será que não se cansa de ferir tanto os direitos humanos daqueles que estão mais vulneráveis em termos de exercício de direito; que não têm representação política nesta Casa - têm somente uma Deputada indígena que fala, mas que todo mundo finge que não ouve ou fica cego diante de suas propostas? Que País é esse que quer ficar rico às custas da vida dos indígenas?! Senhoras e senhores, este ano, a população brasileira tem o poder de mudar isso. Vamos priorizar realmente a vida das pessoas, a proteção daqueles que têm necessidade. Este é o momento de refletir sobre o País que nós queremos. Não é este País que eu estou vendo agora, que prioriza a morte, prioriza o veneno, prioriza a destruição. Está na hora de nós revertermos essa situação, e é justamente isso que eu digo para as pessoas que estão aqui hoje: que exerçam o seu compromisso e não deixem passar esse PL que querem priorizar e aprovar em nosso País, porque há pessoas que dependem de rios, dependem de lagos e dependem dessa água com melhor qualidade. Será que nós vamos deixar isso passar? Isso não é a prioridade do nosso País! Eu quero, Sr. Presidente, que esta fala seja divulgada nos meios de comunicação desta Casa, para que todas as famílias possam entender qual é a proposta desse Governo para o nosso Brasil: destruir todos os direitos daqueles que são os cidadãos originários deste País, os povos indígenas - repito: nós somos os primeiros cidadãos deste País. Não é essa a prioridade que nós queremos. Nós queremos a vida, proteção, demarcação de terras.