
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/03/2022 �s 19:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 25.2022         
Hora: 19:48
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 29/03/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidenta, nós tivemos uma posição bastante firme contra a urgência deste projeto, porque achamos que ele teria que ser discutido e que teríamos que escutar as entidades que representam os servidores e as servidoras.Nós estamos mexendo na estrutura da carreira. Estamos diminuindo o número de cargos. Ao se manter o mesmo valor, tiram-se cargos de técnicos e aumentam-se os cargos de analistas. Assim, diminuem-se quase cem cargos de servidores e servidoras no TJ. Dessa forma, sobrecarrega-se quem fica.Nós passamos por um processo de discussão com a Relatora. A Relatora acatou duas emendas que, parece-me, são importantes, fundamentais. Uma delas é a emenda que diz respeito a considerar os técnicos como essenciais, como uma carreira essencial para o tribunal. A segunda é para assegurar o nível superior, que é uma reivindicação histórica da própria categoria. Votar contra o substitutivo é votar contra essas duas emendas que foram postas.Por isso, ainda que nós tenhamos votado contra a urgência e tenhamos feito todas as discussões, estamos votando favoravelmente, em razão do acatamento das duas emendas que foram postas. Não podemos votar contra uma reivindicação que é histórica da própria categoria, a reivindicação de que tenham nível superior, como outras categorias. Por exemplo, os servidores da Receita e de outras carreiras já avançaram nessa perspectiva.Quero dizer que nunca estaríamos favoráveis a qualquer proposição que diminuísse ou que desprezasse os técnicos, porque os técnicos são quem constrói, todos os dias, o tribunal. Eles são o maior número de servidores do próprio tribunal. O maior número de servidores do tribunal são os técnicos, que são altamente capacitados. Portanto, os técnicos merecem toda a nossa valorização.Obviamente, nós temos a convicção de que isso não servirá de precedente para haver uma diminuição do número de técnicos, porque, se se construísse precedente para isso, do ponto de vista histórico, seríamos absolutamente contrários.Por isso, estamos votando "sim", em razão do acatamento das duas emendas, que achamos extremamente relevantes e históricas. É um momento histórico o que nós estamos vivenciando. Votar contra o substitutivo seria votar contra essas duas emendas que foram incorporadas ao texto do substitutivo.