
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/12/2021 �s 11:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 152.2021        
Hora: 11:16
Fase: HO         
Orador: RODRIGO PINHEIRO, -
Data: 03/12/2021






 O SR. RODRIGO PINHEIRO - Bom dia a todos, a todas e a todes.Obrigado, Deputada Erika Kokay, que também foi uma grande Presidente da Frente Parlamentar.Quero citar outros Presidentes da Frente Parlamentar, como o Deputado Chico d'Angelo, que foi um lutador numa época em que queríamos trazer para cá a pauta sobre a AIDS, e vários Parlamentares não queriam discutir o tema. Naquela época, Deputada, nós escutávamos Parlamentares dizerem que eram casados e, por isso, não tinham motivo para discutir a AIDS. Isso aconteceu há mais de 10 anos. Esse foi um momento muito difícil.Temos uma valorosa gratidão à Deputada Erika Kokay, porque, mesmo quando o PT estava no Governo, ela defendia junto conosco as causas sobre o avanço das políticas de AIDS. O Padilha, mesmo como Ministro, recebia as nossas cobranças, e hoje é o nosso maior parceiro nesta Casa, para avançarmos nessas pautas.Ainda temos alguns desafios, temos vários desafios quanto ao enfrentamento da epidemia de AIDS. Trouxemos um documento, apresentado pelo Deputado Padilha e pelo Deputado Chico d'Angelo ao Presidente da Casa, Arthur Lira, em que foram indicadas algumas questões para aumentarmos na Câmara dos Deputados a discussão sobre a AIDS. Nós passamos isso também para o Senador Rodrigo Pacheco.Ontem eu estava conversando no gabinete do Deputado Chico d'Angelo sobre a incorporação de novos medicamentos para o tratamento relacionado a HIV e AIDS no Brasil. Nos encontros regionais de que estamos participando, foi definido que a Frente Parlamentar deveria puxar essa pauta. Já que está havendo dificuldades de laboratórios farmacêuticos de registro de seus medicamentos, a Frente Parlamentar deveria chamar esses laboratórios e pedir explicações. Por que eles não estão querendo fazer o registro de novos medicamentos para tratamento da AIDS? Quais são as dificuldades que estão tendo para a incorporação desses novos medicamentos?Chico d'Angelo, Deputada, já assumiu essa pauta e inclusive já está com a proposta de, logo no começo da próxima legislatura, solicitar a realização de audiência pública a respeito disso.Outro projeto de lei que está pronto para apreciação do Plenário é sobre semana nacional de redução de danos. A redução de danos está esquecida, sumiu da pauta, e ela tem um papel importante nesse enfrentamento. Há regiões em que existe ainda a questão dos usuários de drogas injetáveis, além de várias outras coisas. A redução de danos tem um papel importante no controle da hepatite. Deixamos de discutir a redução de danos, mas o projeto de lei está pronto para apreciação do Plenário.Há também outro projeto de lei, do Deputado Chico d'Angelo, apresentado numa época em que estava faltando o IFA da penicilina.Ficamos quase 2 anos sem penicilina, e a sífilis avançou muito no Brasil. Puxamos uma discussão sobre a produção dos medicamentos negligenciados. Hoje estamos tendo dificuldade com a dapsona, que tem um impacto significativo no tratamento de infecção oportunista em pessoas que vivem com HIV ou AIDS. Eu sou de São Paulo. Temos pressionado muito a FURP - Fundação para o Remédio Popular, que é a única fabricante da dapsona. É reduzido o número de acesso. Tenho os números de São Paulo. Lá esse número não chega, se não me engano, a 3 mil, ou alguma coisa assim. Em âmbito nacional, o número deve ser maior. O direito de qualquer pessoa ao tratamento, o direito à vida é inegociável. Isso é uma responsabilidade do Governo.Agora temos também a pauta que o Deputado Padilha trouxe, a da ampliação do sigilo sorológico para as pessoas que vivem com HIV ou AIDS. O estigma, a discriminação, o preconceito ainda é muito grande.Quanto ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS, não se trata de homenagem. Este é um momento de sensibilização, de reflexão e mobilização. A AIDS é um problema de saúde pública, a AIDS tem um contexto social gigantesco. O UNAIDS está trazendo essa pauta, mas essa pauta o movimento social, principalmente o Fórum de São Paulo, vem trazendo desde 2009, quando vínhamos puxando a discussão sobre AIDS e pobreza.Essa questão do contexto social, de políticas intersetoriais é fundamental para o enfrentamento da epidemia de AIDS. Não vamos conseguir avançar sem essas políticas. No Município de São Paulo conseguimos criar um comitê intersetorial, de que participa a Secretaria de Educação, a Secretaria de Habitação, a Secretaria de Assistência Social. Seis Secretarias estão envolvidas na discussão de políticas para pessoas que vivem com HIV ou AIDS.O acordo entre o SUS e o SUAS é fantástico. Existia uma pressão - não é, Gerson? - há algum tempo já. O Gerson peitou isso, junto com o Ministério da Cidadania. Agora, a implementação desse acordo está difícil. Eu sou de São Paulo. Depois de muita pressão, foi assinado, no dia 1º, no Palácio dos Bandeirantes, além da Declaração de Paris - a Dra. Claudia Velasquez estava lá -, esse acordo referente ao SUS e ao SUAS. Só que não sabemos quando vai ser implementado. O papel foi assinado, vimos o documento. Estamos pressionando o Estado para ver como vai ser implementado esse acordo. Essa é uma pauta do FOAESP, o Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo. Queremos que essa implementação aconteça, de fato, na base, principalmente nos Municípios. Estamos cobrando isso do Município de São Paulo.O Município de São Paulo - tenho citado alguns exemplos - conseguiu eliminar a transmissão vertical do HIV. Se a cidade de São Paulo, uma das quatro maiores do mundo, conseguiu fazer isso, o que está faltando para que os outros Municípios também consigam? Vontade política, responsabilidade? O Município de São Paulo conseguiu expandir a PREP, a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV, por regiões periféricas, a fim de melhorar o acesso. Precisamos melhorar o acesso à PREP. A população que não tem muito acesso às informações precisa acessar a PREP.Temos vários desafios. Falta vontade política e falta responsabilidade para podermos vencer esses desafios e avançar no enfrentamento da epidemia de AIDS.Queria agradecer, Deputada. Obrigado.