
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/10/2019 �s 20:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 334.2019        
Hora: 20:56
Fase: OD         
Orador: TADEU ALENCAR, PSB-PE
Data: 22/10/2019






 O SR. TADEU ALENCAR (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSB, Presidente, não tem, evidentemente, nada contra um acordo que possa, em condições soberanas e de igualdade, tratar do fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, abrindo Alcântara à utilização por outro país, inclusive pelos Estados Unidos.No entanto, chamo a atenção de maneira bastante explícita para o fato de que outros tratados dessa natureza contenham cláusulas distintas das que se colocam aqui para o Brasil, principalmente impedindo que as receitas decorrentes desse acordo não possam ser aplicadas no fortalecimento e no desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, inclusive no lançamento previsto nesse programa.De maneira que o PSB, admitindo que há colegas de bancada que desejam votar a favor da matéria, vai respeitar essas posições, mas a maioria deseja votar contra esse acordo.Por isso, a orientação é "não".