	O SR. LUIZ SÉRGIO (PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,  no domingo, dia 10, a Comunidade Quilombola de Santa Izabel e Santa Justina, em Mangaratiba, recebeu importante reforço na luta de resistência contra abusos e violências que vem sofrendo por parte de supostos proprietários daquelas terras.
	Lideradas pelo Deputado Estadual Gilberto Palmares e pelo Vereador Wlad da Pesca, do PT de Mangaratiba, as comunidades quilombolas Campinho da Independência, de Paraty; Alto da Serra, de Rio Claro; e Ilha da Marambaia, de Mangaratiba, estiveram presentes na comunidade de Mangaratiba para levar apoio a cerca de 62 famílias remanescentes de quilombos que residem ali há anos e estão sendo ameaçadas por supostos proprietários daquelas terras. Também esteve presente o Sr. Ronaldo dos Santos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas,
	Quero aqui manifestar a minha solidariedade às comunidades. O meu mandato esteve presente através do ex-Prefeito de Angra dos Reis José Marcos Castilho, o primeiro Prefeito negro daquele Município, que levou solidariedade àquela comunidade quilombola que luta para resistir e sobreviver com dignidade.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste domingo, 10 de dezembro, a Comunidade Quilombola de Santa Izabel e Santa Justina, em Mangaratiba, recebeu importante reforço na luta de resistência contra abusos e violências que vem sofrendo por parte de supostos proprietários daquelas terras.
	Liderados pelo Dep. Estadual Gilberto Palmares, do PT do Rio de Janeiro, e pelo Vereador Wlad da Pesca, do PT de Mangaratiba, representantes das comunidades quilombolas Campinho da Independência, de Paraty; Alto da Serra, de Rio Claro; Ilha da Marambaia, de Mangaratiba; o Sr. Ronaldo dos Santos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ; a Sra. Ivone Mattos, Presidenta da Associação de Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro; e outras lideranças foram expressar sua solidariedade e apoio a aproximadamente 62 famílias remanescentes de quilombo. 
	Apesar da nossa Constituição, que completa 30 anos, reconhecer e garantir os direitos das comunidades remanescentes de quilombos, os quilombolas das Fazendas Santa Justina e Santa Izabel têm sofrido constantes ataques aos seus direitos, inclusive com a prática de intimidação e até o uso da violência.
	A comunidade de remanescentes de quilombo da Fazenda Santa Izabel e Santa Justina já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em agosto de 2013. Mesmo assim, o Deputado Gilberto Palmares pôde de ver de perto o aparato de segurança na fazenda, o que impôs obstáculo para circulação da comitiva na comunidade. O pior é que diariamente os moradores e seus familiares são submetidos ao constrangimento de terem revistados seus pertences e suas compras, prejudicando o seu direito de ir e vir.
	Além disso, os quilombolas relataram fatos muito graves, como o caso em que a segurança impediu a entrada de uma ambulância para socorrer uma mãe em trabalho de parto e o caso em que dois adolescentes desesperados se agarraram ao pai para impedir que ele fosse alvejado por tiros nas costas pelos capangas da fazenda. 
	O Projeto Luz Para Todos não pode ser implementado na localidade. Assim, até hoje a população depende de geradores individuais ou de luz de vela. Lá funcionou, até o final da década de 70, a usina que gerava energia para o Município. Além disso, os moradores não podem entrar com materiais de construção para reformar suas casas e funcionários públicos do Município e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA já foram impedidos de entrar naquela área. 
	No dia 20 de novembro, a comunidade foi impedida de fazer os festejos do Dia Nacional da Consciência Negra. Em função disso, no dia 27 de novembro, a Associação de Moradores da Comunidade, liderada pelo Presidente Vicente da Conceição, e a Associação Estadual das Comunidades Remanescentes de Quilombos protocolaram mais uma representação no Ministério Publico Federal denunciando abusos e violência sofridos pelo quilombolas. 
	O Sr. Manoel Firmino, de 84 anos, lembrou que essa luta é antiga. Antes, eram poucos os que resistiam e brigavam, mas agora, com a presença de todos, a luta cresceu e conta com muito mais pessoas. Isso renovou a esperança do Sr. Manoel.
	Participaram do ato o Sr. Vicente da Conceição Victor, Presidente da Associação de Moradores; o Sr. Silvio dos Santos, fundador e ex-Presidente da Associação; o Sr. Manoel Ramos, anfitrião; o Sr. Manoel Firmino, morador antigo, de 84 anos; a Sra. Amerinda Cabral, a D. Belinha, moradora mais antiga, de 86 anos; o Sr. Jocemar, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da UNCOOPE; o Sr. Ronaldo dos Santos, Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas; a Sra. Ivone de Mattos Bernardo,  Presidente da Associação de Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro; o Sr. Miguel Arthur, Presidente da Fundação Cultural Mario Peixoto; a Sra. Jaqueline Máximo, do Grupo de Consciência Negra de Angra dos Reis.