	O SR. MARCELO MATOS (PDT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero levantar um tema para debate nesta Casa: a extração de minério no Brasil, mais precisamente do nióbio. O Canadá detém 2% da produção mundial, e o Brasil é o país com maior reserva mundial desse minério atualmente: de 98%. Outros países possuem reservas ainda não exploradas.
	Metal considerado extremamente precioso, resistente a altas temperaturas e à corrosão, o nióbio é usado na formação de ligas metálicas para a fabricação de satélites, gasodutos, equipamentos de ultrassonografia, além de ser empregado na propulsão de foguetes e na composição de materiais supercondutores, entre outros produtos estratégicos.
	Em nosso País, a produção e a extração desse minério estão concentradas nos Estados de Minas Gerais, Amazonas, Rondônia e Goiás, sendo que a Bahia também tem grande potencial. O Brasil exporta 70 mil toneladas por ano do produto, segundo dados de 2012 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. Nossas exportações cresceram 110% em 10 anos e somaram 1,8 bilhões de dólares naquele ano.
	Na pesquisa que fizemos sobre o tema, verificamos que a extração e o comércio do produto estão concentrados em apenas três empresas: a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que, controlada pelo grupo Moreira Salles, é maior produtora mundial de nióbio e tem 30% do capital oriundo de empresas chinesas, japonesas e sul-coreanas; a Mineração Catalão de Goiás, controlada pela britânica Anglo American Brasil, e a Mineração Taboca, do Grupo Paranapanema.
	Como produto estratégico para o desenvolvimento econômico e social de nosso País, o nióbio é cobiçado por muitos países. No entanto, não temos no Brasil uma política específica para esse recurso mineral. Precisamos discutir o assunto, colocar esse importante metal na pauta nacional, planejar uma regulamentação que valorize esse potencial do País, prevenindo a evasão de divisas pelas riquezas naturais brasileiras e garantindo preços que sejam competitivos no mercado internacional.
	Precisamos pensar em garantir que, a partir da extração desse minério, sejam geradas receitas que, a exemplo dos royalties do pré-sal, possam ser aplicadas em políticas públicas para as áreas de educação, saúde, habitação e segurança pública.
	A mesmo tempo, é preciso ainda garantir a adoção de programas de preservação ambiental e de saúde pública, para evitar a contaminação dos recursos hídricos nas áreas produtoras e extratoras do minério, bem como vazamentos radioativos e risco de câncer para a população. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Henrique Gaguim) - Parabéns pelo pronunciamento, Deputado Marcelo Matos!