
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/03/2022 �s 09:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 23.2022         
Hora: 09:40
Fase: BC         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 24/03/2022






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de falar do assunto do dia que vou abordar aqui, eu queria, em primeiro lugar, dizer que a Câmara dos Deputados não pode continuar mais no sistema de sessões remotas. Com 2 anos de pandemia, estamos com 80% da população vacinada, e isso certamente diminuiu muito a contaminação.Com a manutenção dos protocolos, tudo está funcionando no Brasil. Não é possível que continuemos votando propostas de emenda à Constituição, como ocorreu ontem aqui, no caso da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010, com um quórum de 20 Deputados em Plenário, alguns usando a tribuna. Havia 500 Deputados no quórum geral e 20 Deputados presentes no plenário. Isso é um escárnio, é uma vergonha para a Câmara dos Deputados!Alguns se aproveitam dessa situação, já que em condições normais não haveria, às 10 horas da noite, esse quórum aqui na Casa para votar uma PEC, e trabalham para mudar a Constituição da República. Repudiamos isso e repudiamos, mais uma vez, o autoritarismo e a censura do Presidente Arthur Lira a Parlamentares desta Casa que fizeram este questionamento na noite de ontem. Exigimos a volta dos trabalhos presenciais, mantidos os protocolos ainda.Sr. Presidente, estou aqui hoje para dizer mais uma vez que o Governo Bolsonaro é um governo corrupto. Vejam o que ocorreu ontem. O Ministério Público Federal denunciou que uma assessora de Bolsonaro, chamada Wal do Açaí, por 15 anos - 15 anos! - lotada no gabinete do ex-Deputado Bolsonaro, que hoje é Presidente da República, teve seu dinheiro recolhido em rachadinhas. Ele, os filhos - a "filhocracia" - e o Queiroz colocaram milicianos dentro dos gabinetes, assassinos profissionais, saquearam os cofres público, e não acontece nada. Ele começou o Governo com laranjas do PSL. Está aí o Sr. Ricardo Salles, um delinquente que, na cara de pau, diante da Polícia Federal, agiu para intermediar exportação de madeira ilegal. Tudo isso se chama corrupção.Houve corrupção também durante a pandemia, conforme a denúncia do Deputado Luis Miranda que não foi investigada, porque sentaram em cima dela. O Procurador-Geral da República engavetou todas as denúncias da CPI da COVID ocorrida no Senado Federal. Então, há um escândalo atrás do outro, mas normalizaram a corrupção, o saque aos cofres públicos.O escândalo que nós estamos vivendo agora é no Ministério da Educação e está ganhando contornos que escancaram como funciona o Governo Bolsonaro e a sua ligação com setores evangélicos, com setores religiosos que comandam o Ministério da Educação, a começar pelo Ministro, que é pastor. A denúncia que é trazida aqui, relativa à agenda do Ministro ser formulada e conduzida por pastores que são diretamente indicados por Bolsonaro, como esses Gilmar Santos e Arilton Moura, cada dia que se abrem os jornais... Está na imprensa hoje que, inicialmente, houve cobrança de contrapartidas de mais de 15 mil reais. Isso era para iniciar a conversa, para se liberar verba no MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.A cada dia há uma denúncia! Ontem, Prefeitos denunciaram que, para liberarem a verba, era preciso dar 1 quilo de ouro - 1 quilo de ouro! -, em locais onde existe mineração, como lá no Maranhão. E, hoje, há mais denúncias nos jornais de Prefeitos que dizem que o Sr. Arilton Moura, recebido diretamente por Bolsonaro e amigo pessoal do Ministro Milton Ribeiro, exigia a compra de mil Bíblias - mil Bíblias! - pela Prefeitura para que recebesse recursos de emendas.Vejam como funcionava o esquema. Está aqui na Folha de S.Paulo. Vejam como era o balcão de negócios políticos, no qual também se insere o Centrão, os Deputados do Centrão, que manda no FNDE também. Diz a matéria:(...)Os dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura (...) foram alçados pelo Ministro Milton Ribeiro (...) a pedido de Bolsonaro, a intermediários privilegiados da liberação de verbas. A atuação (...) foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta, 18.(...) os dados oficiais da pasta mostram uma explosão de aprovações de obras, ausência de critérios técnicos, burla no sistema e priorização de pagamentos a aliados do presidente, em especial evangélicos e integrantes do Centrão.Prefeitos consultados (...) dizem que no FNDE a mensagem é clara: o pagamento efetivo dos recursos de obras e transferências só ocorre se houver indicação de políticos próximos ao governo.Um desses prefeitos disse ao jornal O Estado de S.Paulo, e duas pessoas confirmaram à Folha, que houve pedido de 1kg de ouro como propina (...).Para atender a todos os pedidos de políticos e dos pastores, o FNDE passou a fracionar empenhos (que reservam o dinheiro de obras) em pequenas quantias. Tanto as indicações dos pastores quanto as de políticos se valeram desse expediente.Assim, disparou o valor total autorizado - pelo FNDE para políticos e pastores - (...). Entre 2017 e 2019, a média de valores aprovados por ano era de R$ 82 milhões. Em 2020 - já no Governo Bolsonaro -, saltou para R$ 229,4 milhões e, no ano passado, pulou para R$ 441 milhões.Com esse volume de empenhos, na prática, há o risco de gerar uma montanha de projetos que nunca sairá do papel, sobretudo com uma realidade de cortes de orçamento da educação - isso é factível.Então, vejam que a mídia hoje traz manchetes e mais manchetes sobre esse caso. Os grupos evangélicos, como a Frente Parlamentar Evangélica, de certa forma, em vez de acusar e pedir a demissão do Ministro Ribeiro e desses pastores que conspurcam o nome dos evangélicos, estão passando a mão por cima deles. Eles estão sendo coniventes com isso. Não pode! Nós não queremos generalizar, pelo contrário. Acho que existem pastores que têm responsabilidade com a Nação, mas não neste caso aqui. Isso aqui é saque aos cofres públicos.Já pedimos ao PGR que haja, e ele disse que, desta vez, vai abrir um processo e que já mandou o pedido para o STF. Nós temos que abrir uma CPI nesta Casa, imediatamente, para investigar isso. Nós temos que convocar para vir ao plenário da Câmara dos Deputados o Ministro Milton Ribeiro, que já deveria ter pedido demissão, porque houve uma explosão de corrupção escancarada, quando sabemos que a verba pública está cada dia menor. Nós estamos falando de dinheiro para creches e para pré-escolas. Estamos falando também das contrapartidas. Os Prefeitos chegam lá e ficam embasbacados, porque o Pastor Arilton Moura fala em público sobre dar 1 quilo de ouro, ou em ajuda para construir igrejas, ou na compra de mil Bíblias, ou em 15 mil reais para o encaminhamento das emendas. Eles estão com a agenda do MEC. Como funciona isso? Há uma gravação do Ministro Milton Ribeiro sobre isso. Está tudo gravado. Ele disse que o Sr. Gilmar Santos é homem de confiança indicado pelo Bolsonaro. Isso tem nome. Isso se chama corrupção escancarada, e o Governo até agora não se pronunciou sobre isso. O Sr. Jair Bolsonaro não falou ainda sobre a corrupção no MEC. E o Ministro Milton Ribeiro já deveria ter sido expurgado há muito tempo. Estão todos os editoriais de jornais pedindo a cabeça dele, porque não é possível que um Ministério gigante como o da educação seja tratado dessa forma desde o início deste Governo.Presidente, peço mais 1 minuto para concluir, porque a Casa está bem vazia, infelizmente, para dizer a todos os que nos ouvem e nos veem pela TV Câmera que nós estamos vivendo um momento em que o Presidente da República faz as agendas, não toca no assunto, diz que o seu Governo não tem corrupção, diz que o seu Governo é honesto, sendo que essa "honestidade" começa no gabinete dele com a Wal do Açaí, com a nomeação da filha do Queiroz, com as rachadinhas...(Desligamento automático do microfone.)O SR. PRESIDENTE (Professor Alcides. PP - GO) - Conclua, Deputado Ivan Valente. Eu lhe dou mais 30 segundos.O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - Obrigado, Presidente. Em 30 segundos eu vou concluir.Este Governo tem uma trajetória de falsidades, uma trajetória de saque aos cofres públicos. Por isso, a marca do Governo Bolsonaro, sem dúvida, é uma marca de corrupção, e ele precisa responder por isso.Demissão já de Milton Ribeiro! Impeachment de Bolsonaro!Obrigado, Presidente.