
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/04/2020 �s 20:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 41.2020         
Hora: 20:52
Fase: OD         
Orador: TADEU ALENCAR, PSB-PE
Data: 01/04/2020






 O SR. TADEU ALENCAR (PSB - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. Líderes, é com grande alegria que oriento o meu partido, o PSB, acerca de uma matéria tão relevante.Nós sabemos que vivemos numa Federação na qual Estados e Municípios são os entes mais fracos e que, ordinariamente, já têm dificuldades para cumprir as suas obrigações com o repasse dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. No momento de pandemia, que é um flagelo planetário como este, cujos efeitos o Brasil vai sofrer muito fortemente e haverá a necessidade que esses entes aumentem as suas despesas, é de maior justiça que se possa garantir pelo menos o repasse no mesmo valor do exercício de 2019.Quero cumprimentar o autor desta proposição, Deputado Efraim Filho. Quero cumprimentar o Relator também, porque adicionou ingredientes, impedindo, por exemplo, a retenção desses recursos do compartilhamento de receitas, o que aprimora enormemente e fortalece os Municípios e os Estados.O PSB, portanto, vota "sim" a esse projeto.Eu apenas finalizo, Sr. Presidente, me somando à fala do nosso Líder, Deputado Alessandro Molon, sobre o que aconteceu hoje. Manifesto nossa grande tristeza pelo passamento do nosso companheiro e amigo, Deputado e Professor Luiz Flávio Gomes. Esse fato tornou o dia de hoje um dia de muita tristeza e de muito pesar para todo o Parlamento brasileiro e, especialmente, para o seu partido, o PSB.O voto do Partido Socialista Brasileiro nessa matéria é "sim".