	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, colegas Parlamentares, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão e membro da Comissão de Minas e Energia nesta Casa há mais de 16 anos, uso a palavra nesta oportunidade para falar sobre o pedido do Operador Nacional do Sistema - ONS para um novo modelo do leilão.
	No plano para o período de 2013 a 2017, o operador do sistema elétrico sugere licitações regionais e mais térmicas.
	O Operador Nacional do Sistema sugere ao Governo mudanças no planejamento energético para conferir mais segurança ao abastecimento de eletricidade, sobretudo no Sul do País, a nossa região. A principal recomendação, incluída no Plano da Operação Energética para o período de 2013 a 2017, é a revisão do modelo dos leilões para a contratação de energia, planejado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE e adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
	Em vez da contratação de volumes de energia física pelo critério de menor tarifa, o que atende à expectativa do Governo de reduzir o custo da eletricidade para o consumidor, o ONS propõe que sejam considerados também os fatores localização e fonte de geração na decisão pela instalação de usinas.
	O Operador ainda recomenda ao Ministério de Minas e Energia e à ANEEL que "avaliem, junto aos fabricantes de usinas térmicas, novas tecnologias de projetos que possam ter maior flexibilidade na variação de tomada e retomada de carga". A previsão para os próximos 4 anos é de "progressivo aumento da participação da geração térmica na oferta", embora já venham sendo usadas gradativamente novas tecnologias e novos equipamentos, colaborando com o meio ambiente.
	Vale salientar, minha cara Presidenta, que nós não sobrevivemos mais sem energia elétrica. Por isso, o Brasil não pode nem deve abrir mão de nenhuma alternativa energética. Se aqui estou falando, neste momento, é porque temos energia elétrica. Se o telespectador está nos assistindo em todo o Brasil, é porque tem energia elétrica. Quando se ligar o carro, usa-se energia elétrica; quando se assisti à televisão, há o uso de energia elétrica; as indústrias não funcionam sem energia elétrica.
	Aliás, o Brasil já vem perdendo alguns investimentos por não termos a garantia de energia elétrica por 15, 20 anos. É natural que o Governo, a ANEEL, as cooperativas, as concessionárias não possam dar essa garantia. Por quê? Porque não dá mais para sobreviver sem energia elétrica.
	Quero agradecer à Presidente Dilma, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao Secretário-Executivo, Márcio Zimmermann, e à ANEEL.
	Estamos procurando uma saída para termos um leilão eficiente e para que possamos usar essa grande alternativa energética que é o carvão mineral.
	Ao encerrar, quero registrar, mais uma vez, a presença na Casa do Vereador Evandro Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tubarão, minha cidade, e de Jairo Cascaes, Vereador e futuro Presidente daquela instituição.
	Sejam bem-vindos a esta Casa. Com certeza, também poderão contribuir.
	Colocamo-nos à sua disposição.
	Era isso, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, da Frente Parlamentar mista em Defesa do Carvão Mineral e da Comissão de Minas e Energia desta Casa, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre o pedido do Operador Nacional do Sistema - ONS para um novo modelo de leilão.
	No plano para o período de 2013 a 2017, o operador do sistema elétrico sugere licitações regionais e mais térmicas.
	O Operador Nacional do Sistema sugeriu ao Governo mudanças no planejamento energético para conferir mais segurança ao abastecimento de eletricidade, sobretudo no Sul do País. A principal recomendação, incluída no Plano da Operação Energética para o período de 2013 a 2017, é a revisão do modelo dos leilões para a contratação de energia, planejado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE e adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
	Em vez da contratação de volumes de energia física pelo critério de menor tarifa, o que atende à expectativa do Governo de reduzir o custo da eletricidade para o consumidor, o ONS propõe que sejam considerados também os fatores localização e fonte de geração na decisão pela instalação de usinas.
	Na prática, o que o Operador pede é a realização de leilões localizados, focados nas necessidades regionais, e a inclusão no planejamento de um número maior de térmicas. Além disso, recomenda que o Governo estimule os investidores a utilizar tecnologias mais avançadas, que ampliem a eficiência das usinas.
	O ONS está preocupado com a segurança do sistema, o que pode significar aumento de custo para o consumidor. Cabe à outra instância estabelecer os riscos aceitáveis. Ao focar na tarifa e desconsiderar outras características do sistema elétrico, o Governo gera instabilidade no abastecimento.
	Para contornar o problema, o ONS acaba recorrendo a soluções um pouco mais onerosas para o consumidor. Em períodos em que as hidrelétricas estão com os reservatórios baixos, como neste ano, são as usinas térmicas que garantirão o fornecimento de energia elétrica. Por isso a indicação do Operador para que o planejamento energético seja alterado.
	Sobre a Região Sul, o ONS ressalta que "as avaliações para situações operativas em secas severas nesse subsistema, concomitantes com eventuais indisponibilidades prolongadas no sistema elétrico de importação, poderão resultar em insuficiência de oferta local para o pleno atendimento da carga", embora, ao mesmo tempo, ressalte que o risco ainda está no patamar de normalidade. No entanto, não podemos abrir mão de nenhuma alternativa energética.
	Como solução, faz três recomendações ao Governo. A primeira é de expansão da capacidade de transferência de energia para o Sul, sobretudo com origem no Subsistema Nordeste, onde a perspectiva é de sobra de eletricidade. A segunda é para que, na realização de leilões de energia nova e de energia de reserva, a prioridade seja a instalação de usinas na Região Sul. Por fim, sugere que o Governo passe a adotar leilões especiais por região.
	O Operador ainda recomenda ao Ministério de Minas e Energia e à ANEEL que "avaliem, junto a fabricantes de usinas térmicas, novas tecnologias de projetos que possam ter maior flexibilidade na variação de tomada e retomada de carga". A previsão para os próximos 4 anos é de "progressivo aumento da participação da geração térmica na oferta", embora já venham sendo usadas gradativamente novas tecnologias e novos equipamentos, colaborando com o meio ambiente.
	Era o que tinha a dizer.