
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/04/2022 �s 09:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 40.2022         
Hora: 09:32
Fase: BC         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 20/04/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho à tribuna desta Casa hoje para registrar que, no Município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, a chamada Cidade Heroica, que participou decididamente de toda a luta pela independência do Brasil, que foi confirmada em guerra popular iniciada em Cachoeira em 25 de junho de 1823 e terminada em 2 de julho nas ruas de Salvador, acontecerá este grande festival, o Festival Internacional de Cinema Finisterra Film Art & Tourism Brasil Afrobarroco.Sem dúvida, é uma grande iniciativa, do ponto de vista da divulgação do Recôncavo Baiano, da sua relação com os países de língua portuguesa, de toda a herança barroca, africana e portuguesa. Delegações de mais de 20 países participarão desse evento, que está relacionado à divulgação da cultura brasileira, da cultura afro-brasileira, da cultura baiana. Nós teremos uma expressão de grande riqueza cultural.Eu quero divulgar isso para o Brasil, falar do Finisterra, um evento que poderá inclusive se perenizar no Recôncavo Baiano, para desenvolvimento do cinema nacional e das suas relações internacionais.Virão cineastas portugueses, africanos. Haverá representações da cidade de Lisboa, do Porto e de outras cidades portuguesas, que têm interesse em se constituir como cidades-irmãs de várias cidades do Recôncavo Baiano.Quero agora abraçar a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira - uma das patrocinadoras desse evento -, que realiza hoje o seu aniversário. É uma data importante para aquela Santa Casa de Misericórdia, que completa 196 anos.A Fundação Hansen Bahia, que também faz aniversário, participa da administração do Finisterra.Agradeço ao Governo do Estado da Bahia, que nos ajudou, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e da BAHIAGÁS, a financiar esse evento, em que haverá grandes atividades culturais.Estarão presentes os Prefeitos de todas as cidades do Recôncavo Baiano. Cito o Distrito de Maragogipinho, em Aratuípe, o maior centro de artesanato em barro das Américas. Haverá também a participação do Município de Santo Antônio de Jesus. Todo o Recôncavo Baiano participará desse evento, que terá início amanhã com o show musical de Mateus Aleluia. E já começa hoje, em Cachoeira, a competição entre os filmes.Lamentamos que não exista atualmente no Brasil um Ministério da Cultura e que manchetes sobre o setor sejam como esta: "Bolsonaro veta a Lei Paulo Gustavo, aprovada por unanimidade no Senado, aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados". E infelizmente o Sr. Porciuncula, assessor do Secretário Especial da Cultura, que está licenciado para se candidatar, convida os defensores das armas no Brasil a usarem 1 bilhão de reais da Lei Rouanet para fazer filmes que propaguem o uso de armas em nosso País.A cultura foi eleita como a principal inimiga do Governo Bolsonaro, assim como a educação. Ontem vimos que se fez obstrução para que os professores não tivessem um programa de digitalização com acesso à Internet banda larga nas escolas e no seu próprio local.Não há dúvida de que o que está acontecendo com a cultura nos anima a mudar o Brasil, porque, infelizmente, essa atitude destrutiva com a cultura empobrece a formação da alma brasileira.Como Presidente da Comissão de Cultura, função que exerci por duas vezes e de que me despeço - está aqui o Vice-Presidente, o Deputado Airton Faleiro, grande colaborador na Comissão de Cultura -, deixamos este legado, além do relatório anual da Comissão, a Plataforma Unificada da Cultura, para oferecer auxílio aos candidatos a Presidente da República.Depois de ampla discussão do setor cultural, queremos que sejam considerados estes tópicos: recriação do Ministério da Cultura e sua restruturação institucional; revisão das metas do Plano Nacional de Cultura; resgate dos programas estruturantes de fomento à cultura, considerando-se o Sistema Nacional de Cultura, o Cultura Viva, os Pontos de Cultura, a Lei Rouanet etc.; consolidação dos programas e da Lei Aldir Blanc; restabelecimento de colegiados com representação social; e fortalecimento da função dos Observatórios de Cultura.Finalizamos, portanto, com grande coragem, com assertividade e demonstração de que o tecido cultural está sendo dissolvido de maneira organizada, intencional, pelo Governo Bolsonaro. Ao mesmo tempo, quero dizer que, apesar disso, festivais como esse de Cachoeira acontecem, como aconteceu a ópera no Pará, como aconteceu o festival de música do Capão, todos eles obstruídos pelo Governo Bolsonaro, mas realizados, como se realizará o Finisterra, pela decisão do segmento da cultura em nosso País. Viva a cultura nacional! Fora, Bolsonaro!