
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/04/2020 �s 20:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 52.2020         
Hora: 20:40
Fase: OD         
Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP
Data: 23/04/2020






 O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados e todos os que estão nos assistindo, uma boa noite.Eu queria, em primeiro lugar, manifestar a nossa opinião favorável ao relatório do Deputado Gustavo Fruet, apesar de que o trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo Senador Acir Gurgacz, em relação a esta medida provisória, era muito importante e possibilitaria, do meu ponto de vista, avanços substanciais na organização do transporte urbano. No entanto, nós estamos vivendo este momento de emergência, e o Deputado Gustavo Fruet foi muito objetivo em relação a este projeto. Ele de fato se concentrou naquilo que era o mais importante da medida provisória, que era a possibilidade de extensão dos prazos para a organização dos planos de mobilidade urbana e a vinculação desses planos com a possibilidade de financiamento do Governo Federal. O Governo Federal tem a obrigação de apoiar os Municípios na execução desses planos, haja vista que os Municípios não têm os recursos necessários, suficientes para avançar em questões fundamentais, como são as obras públicas, que, às vezes, exigem muito mais daquilo que é a capacidade de investimento dos Municípios.No entanto, eu quero destacar uma questão: é necessário, neste momento, que nós adotemos um plano emergencial para o transporte urbano. O transporte urbano tem que se manter no mínimo necessário. A demanda vem caindo enormemente, e essa queda na demanda implica uma queda brutal de receita para as empresas. As empresas, através dos seus sindicatos, já apresentaram um projeto no sentido de estabelecer a venda de créditos, para que o Governo compre esses créditos e depois possa utilizá-los em programas sociais. Eu não tenho dúvida de que esses créditos de passagem, que agora financiariam as empresas, mais tarde vão ajudar os trabalhadores que estiverem desempregados, cujo número vai aumentar, a organizar a vida e a circular pelas cidades em busca de trabalho. É fundamental essa possibilidade. Por isso queremos apoiar o relatório. Mas também queremos dizer que é fundamental que o Congresso, já que o Governo não faz absolutamente nada neste País, a não ser futrica, debata essa questão do transporte urbano e as soluções para isso.O Governo se preocupa em fazer disputa ideológica, o Governo não se preocupa com o povo brasileiro, não se preocupa com os trabalhadores e com as trabalhadoras que vêm enfrentando uma dificuldade enorme. Esse aplicativo da Caixa Econômica Federal, esse tal "Caixa Tem", é uma vergonha. As filas em frente às agências da Caixa, em todo o País, são gigantescas, o que coloca a população brasileira num risco enorme. O Governo não adota absolutamente nenhuma medida para evitar isso, não esclarece a população, não organiza a distribuição dos recursos, e o povo fica desesperado em busca desses recursos, de 600 reais, que nós aprovamos nesta Casa. Não foi o Sr. Jair Bolsonaro que aprovou os 600 reais, porque ele e o Sr. Paulo Guedes, o campeão do arrocho salarial, que quer impedir que o País saia desta crise porque só lhe interessa o lucro dos bancos, não são capazes de se comover com a situação do povo brasileiro. É por isso que nós vamos lutar aqui sempre por soluções que diminuam o sofrimento do povo brasileiro, que tem que se manter em quarentena, que tem que cuidar da sua saúde. Está aí o resultado: hoje foram registradas mais de 400 mortes. É disso que se trata. Nós precisamos evitar o morticínio neste País, nós precisamos garantir a vida e a renda do povo brasileiro.Muito obrigado, Sr. Presidente.