
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/03/2022 �s 21:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 20.2022         
Hora: 21:00
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 22/03/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - O primeiro aspecto a ser considerado é que também não há previsibilidade aqui. As sessões, em geral, começam às 14 horas. Hoje a Ordem do Dia começou por volta das 18h30min, não sei. Os Parlamentares são tratados como se fossem joguetes, alguns votam, mas não falam.Eu digo isso porque, até poucos minutos ou poucas horas atrás, não conhecíamos o parecer. Nós nos baseamos no parecer da Comissão de Seguridade Social. E o parecer da Comissão de Seguridade Social que nos foi apresentado depois foi repetido pelo parecer sobre esta proposição, nesta hora, aqui na Câmara.Obviamente, este substitutivo tem o nosso apoio, não apenas porque ele preserva o texto da Câmara em vários aspectos - o texto da Câmara é importante porque assegura uma série de medidas de prevenção, favorece a segurança nas piscinas, e não se diferenciam piscinas públicas e piscinas privadas -, mas também porque considera as modificações que foram feitas no Senado. Concordamos com as modificações, com exceção de uma delas, que diz respeito a uma falta de proporcionalidade nas penas a serem impostas.Estamos de acordo com as mudanças que foram incorporadas no próprio substitutivo, que preserva o texto e faz melhorias, com um destaque que foi acatado, o destaque sobre desproporção das penalidades. Abarca a essência do projeto, que diz respeito a prevenção, responsabilização e punições quando normas relativas a piscinas não forem cumpridas.O texto da Câmara foi corrigido e melhorado pelo Senado, com o destaque de uma das emendas no Senado, a que somos contrários. Essas preocupações foram contempladas no parecer. Mas nós estamos em obstrução.Nós estamos em obstrução, contra o autoritarismo que se instalou neste Parlamento. Nós queremos que este Parlamento participe plenamente de todas as discussões. Nós não queremos esse funcionamento híbrido, que não se justifica, apenas indica que não se quer a discussão de matérias fundamentais para o Brasil ou que a sua discussão pode ser feita de qualquer forma, sem que todos os Parlamentares que queiram contribuir com elas possam fazer uso da palavra. Nós somos contra o autoritarismo que se senta à mesa...(Desligamento automático do microfone.)