
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/02/2019 �s 16:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 17.2019         
Hora: 16:52
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 26/02/2019






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Art. 95, § 4º.Sra. Presidenta, foi feito um questionamento à Mesa ao se identificar que havia uma grafia semelhante, a mesma grafia, para três inscrições. Questionou-se se teria sido a mesma pessoa que fez as três inscrições. Foi feita inclusive uma solicitação generosa à Deputada e Profa. Maria do Rosário, se S.Exa. poderia auxiliar aqueles que têm dificuldade de assinar seu próprio nome. Generosamente, a Deputada Maria do Rosário dedicou-se e ofereceu seus serviços.Vejam: uma pessoa não pode inscrever outros Deputados. O Regimento é bastante claro: as pessoas têm que se inscrever. O Deputado que quiser fazer parte da discussão tem que se inscrever...O SR. BIBO NUNES (Bloco/PSL - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - É matéria vencida, Sra. Presidente.A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - Só um minutinho, Deputado.A palavra está com a Deputada Erika Kokay. Vamos deixá-la finalizar.O SR. BIBO NUNES (Bloco/PSL - RS) - O.k.A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF) - Deixe-me terminar a questão de ordem.Sra. Presidenta, o Deputado ou a Deputada não pode ser inscrito. O art. 171 diz: "Os Deputados que desejarem discutir proposição incluída na Ordem do Dia devem inscrever-se previamente na Mesa, antes do início da discussão". Aqui não está dito que ele pode delegar a outro.É preciso questionar por que foram aceitas essas inscrições que não foram efetivadas de pleno punho.Portanto, para que não tenhamos que recorrer a outras iniciativas, inclusive pedir uma avaliação grafotécnica dessas inscrições, e para que não firamos o Regimento... Vejam: o Regimento é um pacto construído coletivamente e tem que ser seguido. Simplesmente nós não podemos permitir...O SR. BIBO NUNES (Bloco/PSL - RS) - Sra. Presidente, art. 95, § 6º.A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF) - Sra. Presidenta, gostaria de concluir.Nós não podemos permitir que haja esse nível de fraude, de falsidade ideológica. Não podemos permitir que um Deputado inscreva outro Deputado ou outra Deputada. Isso não pode ser admitido.Nós já temos um Ministro da Educação que diz que tem que se falar o slogan de campanha do Presidente em todas as escolas, com meninos perfilados. Nós já temos os bispos ou os religiosos sendo espionados pelo Governo.Portanto, nós não podemos permitir que a lei e o Regimento sejam moldados de acordo com as vontades.Por isso, V.Exa. nos deve uma explicação.O SR. BIBO NUNES (Bloco/PSL - RS) - Sra. Presidente, por gentileza...A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - Tem a palavra o Deputado Bibo Nunes, para contraditar.É matéria vencida.O SR. BIBO NUNES (Bloco/PSL - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, é matéria vencida. Não estão respeitando a decisão da Presidente, numa atitude antidemocrática.A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF) - Sra. Presidente, V.Exa. tem que responder!A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - Deputada Erika Kokay, eu vou responder a V.Exa. Espere só um minutinho.O SR. BIBO NUNES (Bloco/PSL - RS) - Por favor, Deputada Erika Kokay, eu ouvi V.Exa., agora ouça-me também, por gentileza.Esta é uma matéria vencida. Deve-se respeitar a decisão da Presidente.Há outro detalhe: como é que...A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF) - A Presidente não respondeu.A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - É matéria vencida. Isso não significa dizer que, enquanto um Deputado estava escrevendo, o outro não estava ao lado. V.Exas. podem recorrer, mas vou dar continuidade a nossa Ordem do Dia.Passa-se à discussão.