
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/04/2022 �s 20:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 30.2022         
Hora: 20:40
Fase: OD         
Orador: GENERAL PETERNELLI, UNIÃO-SP
Data: 05/04/2022






 O SR. GENERAL PETERNELLI (UNIÃO - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a oportunidade. Essa é uma PEC muito importante, inclusive, para aqueles que não votam, está aí o efeito administrativo.Gostaria de explicar novamente a todos que estão assistindo à sessão o que propicia essa PEC, de autoria do Senador Alvaro Dias. Essa PEC propicia que além do IPEN, que é um laboratório público, outros laboratórios da iniciativa privada possam fabricar o radiofármaco. E o que é o radiofármaco? O radiofármaco, volto a explicar, é um produto utilizado na medicina nuclear que, depois de injetado na pessoa, permite um contraste nos exames muito mais preciso, muito mais eficiente para uma tomada de decisão, em especial para o câncer e para os tratamentos cardíacos.O radioisótopo, que propicia fazer o radiofármaco, tem um tempo de duração. Por isso o Brasil, desde 2006, liberou a fabricação do radiofármaco de curta duração. Ele é uma substância cuja eficiência diminui com o tempo. Quanto mais rápido for utilizado, melhor. O de curta duração permitiu que outros laboratórios pudessem fabricar próximo à utilização desse material.Logo em seguida àquela oportunidade, em 2006, viu-se a necessidade de que os de média duração, de até 6 horas, também pudessem ser fabricados pela iniciativa privada. Dessa forma, em 2007 o Senador protocolou essa PEC, que foi analisada em 2010 no Senado Federal e teve uma aprovação praticamente unânime, só com um voto contrário. Isso caracteriza como é importante essa PEC.Ela vai propiciar para a população mais acesso a esse material. Para que possamos ter uma comparação, a Argentina, nossa vizinha, utiliza, per capita, ou seja, por pessoa, três vezes mais a medicina nuclear do que o Brasil. Nós temos uma deficiência nessa produtividade, e o IPEN não vai deixar de produzir. Ele vai continuar produzindo. Depois de toda essa discussão e de que foi chamada a atenção para a importância que tem o IPEN, eu, inclusive, fiz uma proposta de que todos nós da bancada destinássemos 1 milhão de reais ao IPEN, para, dessa forma, termos lá um volume expressivo, ou a própria emenda de bancada de todos os Estados, pois, se cada um destinar uma parte, vai produzir um efeito.Volto a lembrar que o material produzido pelo IPEN é utilizado em todos os Estados brasileiros. Então, é muito importante nós estarmos atentos e podermos aprovar essa PEC que vai permitir uma maior oferta de radiofármacos para os brasileiros. Isso é fundamental.Eu conto com a participação de todos. Chamo a atenção da importância que tem essa PEC de autoria do Senador Alvaro Dias, que, volto a dizer, foi praticamente aprovada por unanimidade no Senado, em 2010.No Congresso Nacional, depois de aprovada no Senado, nós estamos levando 12 anos para aprovar a mesma PEC. Vejam há quanto tempo nós estamos nos privando de uma maior oferta de medicamentos. Muitas vezes se fala em preço aqui. Várias vezes ouvi dizerem: "Vai isso, vai aquilo." Eu gostaria de lembrar uma frase que todos nós sempre comentamos: a vida não tem preço. Nós precisamos salvar vidas e é nesse intuito que nós temos que estar trabalhando. A nossa preocupação é que, da produção do IPEN, só ficam no SUS 25%. Então, é uma carência maior ainda. Da produção do IPEN, 75% vão para a rede privada.Portanto, está mais do que na hora de nós aumentarmos a possibilidade da produção desse medicamento, porque, com certeza, nós teremos diagnósticos mais precoces e teremos tratamentos mais adequados tanto na área oncológica quanto na área cardiológica.Como disse o Deputado Dr. Zacharias Calil, a precisão no exame da tireoide e de outros pontos importantes para uma cirurgia depende de um diagnóstico preciso. Eu só tenho a agradecer a todos. Essa quantidade de voto, essa seriedade caracteriza a responsabilidade da Câmara dos Deputados e a preocupação que todos nós temos com o bem comum do cidadão brasileiro. Por isso, concito todos a ficarem atentos e votarem, com a brevidade necessária, os dois destaques que estão faltando. Muito obrigado. Estamos juntos pelo bem comum da população.