
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/07/2020 �s 17:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 90.2020         
Hora: 17:44
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 14/07/2020






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Espere, Sr. Presidente! Agora é "sim" para todos, com exceção do PSOL.A outra votação era sobre o cumprimento dos pressupostos constitucionais. É evidente que a medida provisória cumpre os pressupostos constitucionais, embora nós tenhamos contrariedade com a matéria, pelo já exposto.Não vou precisar usar todo o tempo, mas quero dizer que nós não podemos votar a favor de uma medida provisória em que - repito - não há nenhuma menção a medidas de fiscalização e controle. Não significa que não há uma necessidade urgente de contratação de insumos, de respiradores, de testes rápidos. Aliás, não é nada que o Governo tenha feito. Ao contrário, nem 20% dos testes rápidos chegaram, faltam respiradores em todos os Estados, assim como faltam leitos de UTI. Ao mesmo tempo, nós estamos há quase 2 meses sem Ministro da Saúde. Isso é um escândalo! Essa é a maior pandemia da nossa história, e nós temos literalmente um paraquedista no Ministério da Saúde, de forma interina.Espanta-me muito que o Comando do Exército se sinta ofendido com a fala do Ministro do Supremo e não se sinta ofendido com o verdadeiro genocídio que o Governo Bolsonaro faz com o povo neste momento.Nesse caso, inclusive, o Tribunal de Contas da União pediu uma série de informações para o Ministério da Saúde com relação às contratações, e até agora não foram enviadas pelo Ministério da Saúde.Por isso, tendo em vista a necessidade de cautela e de combate permanente à corrupção, uma medida provisória que flexibiliza as regras de contratação e, ao mesmo tempo, não faz menção a mecanismos de controle tem o voto contrário do PSOL.