PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um estudo recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresenta dados preocupantes sobre a violência contra crianças e adolescentes. Segundo o relatório, 43 mil adolescentes podem ser vítimas de homicídio nos grandes Municípios brasileiros entre 2015 e 2021.
	O Índice de Homicídios na Adolescência, medido pelo UNICEF, aponta tendência de aumento dos homicídios entre pessoas de 12 a 18 anos, que agora, proporcionalmente, morrem assassinadas em maior número do que o restante da população brasileira.
	O UNICEF faz um alerta. Os assassinatos de adolescentes seguem crescendo no Brasil, sobretudo nos Estados do Nordeste, e atingem, majoritariamente, meninos negros.
	Essas são as principais conclusões do Índice de Homicídios na Adolescência 2014 (IHA), resultado de uma parceria entre o UNICEF, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade d o Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).
	O levantamento avalia os homicídios de adolescentes de 12 a 18 anos nos 300 Municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. O IHA é calculado para cada grupo de mil pessoas entre 12 e 18 anos.
	Conforme a análise dos dados de 2014, para cada mil adolescentes, 3,65 correm o risco de ser assassinados antes de completar o 19º aniversário. Se as condições que prevaleciam em 2014 não mudarem, entre 2015 e 2021, um total de 43 mil adolescentes poderão ser mortos nesses 300 Municípios analisados, estima o estudo do UNICEF.
	"O que temos visto hoje no Brasil é que a falta de oportunidades tem determinado cruelmente a vida de muitos adolescentes", ressalta Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. "Enquanto o Brasil nas últimas décadas conseguiu reduzir a mortalidade infantil significativamente, o número de mortes entre os adolescentes cresceu de uma maneira alarmante. É primordial que o País valorize melhor a segunda década de vida e dê à adolescência a importância que ela merece", completa.
	As mortes de crianças menores de 1 ano foram reduzidas de 95.938, em 1990, para 37.501, em 2015. No entanto, no mesmo período, o número de adolescentes de 10 a 19 anos assassinados aumentou de 4.754 para 10.290, segundo dados do DATASUS.
	Desde 2012, o número dos adolescentes entre 12 e 18 anos que morrem por agressão é proporcionalmente mais alto do que do resto da população brasileira (31,6 para cada 100 mil adolescentes em 2014, comparados com 29,7 para cada 100 mil pessoas no geral), diz o UNICEF.
	O relatório mostra que existe, atualmente, uma espécie de "nordestização" da violência. Das dez capitais mais violentas para um adolescente viver, sete estão na Região Nordeste.
	Fortaleza tem o maior Índice de Homicídios na Adolescência - IHA, com 10,94 homicídios para cada grupo de mil adolescentes, seguida por Maceió, com 9,37 homicídios para cada grupo de mil adolescentes. As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo registraram a 19ª e a 22ª posição entre as capitais (2,71 e 2,19, respectivamente).
	O cálculo dos riscos relativos leva em conta vários fatores, tais como a influência de sexo, cor, idade e meio utilizado no homicídio na probabilidade de um adolescente ser vítima de violência letal. 
	De acordo com o estudo do UNICEF, em 2014, os adolescentes do sexo masculino tinham um risco 13,52 vezes superior ao das meninas. Os negros tinham um risco 2,88 vezes superior ao dos brancos. A chance de ser morto por arma de fogo é 6,11 vezes maior do que por outros meios.
	Outro estudo conduzido pelo UNICEF, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Governo do Estado do Ceará, chamado de Trajetórias Interrompidas, apresenta uma análise de homicídios ocorridos em Fortaleza e em outros 6 Municípios cearenses, com conclusões parecidas. As vítimas eram, em grande maioria, meninos (97,95%) e negros ou pardos (65,75%), moradores das periferias. Os adolescentes assassinados eram, em sua maioria, pobres - 67,1% viviam em lares com renda familiar entre 1 e 2 salários mínimos - e 70% estavam fora da escola há pelo menos 6 meses, informa o UNICEF. Em Fortaleza, metade dos homicídios de adolescentes aconteceu em média a 500 metros da casa da vítima.
	É preciso enfrentar essa triste realidade, com políticas públicas capazes de proteger as crianças e os adolescentes brasileiros.
	Isso passa por um olhar intersetorial acerca dessas ações, que vão desde a educação e a saúde, passando por moradia digna e saneamento básico, esporte, cultura e lazer, além de políticas de geração de emprego e renda para as famílias.
	Outro ponto importante é dar voz aos adolescentes, estimular o protagonismo juvenil, a participação de meninos e meninas na formulação das políticas que são voltadas para eles.
	Não podemos esquecer as estratégias de combate à violência, que devem ser ampliadas e aperfeiçoadas, sempre com a preocupação de proteger a população, principalmente os segmentos que são mais vulneráveis, como é o caso das crianças e dos adolescentes.
	Precisamos enfrentar esse grave problema com a atuação conjunta entre sociedade e poder público em suas três instâncias governamentais - municipal, estadual e federal.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.