	O SR. DIEGO GARCIA (Bloco/PHS-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 30 de setembro, tive a honra de apresentar o Projeto de Lei nº 3.170, de 2015. Trata-se de um projeto simples e objetivo, com um único artigo, além da cláusula de vigência: ele faz com que os hospitais e outros estabelecimentos de atenção à saúde da gestante passem a instruir a mãe sobre o processo de amamentação.
	Entre as recomendações da Organização Mundial da Saúde a respeito do aleitamento materno, constam que a amamentação deve ocorrer logo após o nascimento, dentro do intervalo de 1 hora; a alimentação da criança deve ser exclusivamente por meio do leite materno nos primeiros 6 meses de vida e a introdução de alimentos sólidos deve dar-se em conjunto com o leite materno nas crianças com idade entre 6 meses e 2 anos.
	Há consenso entre os especialistas de que o aleitamento materno traz grandes benefícios para a criança e para a mãe. Para as crianças, o leite materno é o melhor alimento, contendo todos os nutrientes necessários ao seu desenvolvimento, além de protegê-las contra infecções e reduzir o risco da mortalidade infantil.
	Com efeito, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a morte de cerca de 800 mil crianças poderia ser evitada anualmente se todas as crianças de até 2 anos de idade fossem amamentadas adequadamente. 
	Além disso, os efeitos favoráveis do leite materno se mantêm após a infância. Adultos que foram amamentados quando crianças têm menor risco de se tornarem obesos; crianças e adolescentes que foram amamentados se saem melhor em testes de inteligência.
	Portanto, Sr. Presidente, eu quero pedir hoje especial atenção do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o Deputado Antonio Brito, para que designe o mais rápido possível o Relator desta matéria para que algo de tanta importância, algo tão simples, mas fundamental para o desenvolvimento do recém-nascido, possa ser explorado e possa ter uma atenção especial. 
	Eu sou pai da Maria Clara, que tem 4 meses de vida, e sei a importância que tem a amamentação, a importância que tem o leite materno para o desenvolvimento, para o crescimento e para o futuro da criança.
	Portanto, Sr. Presidente, eu peço essa atenção especial da Comissão de Seguridade Social e Família para que, o mais rápido possível, seja designado o Relator da matéria.
	Peço ainda que meu discurso seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a honra de apresentar, no dia 30 de setembro, o Projeto de Lei nº 3.170, de 2015. Trata-se de um projeto simples e objetivo, que contém um único artigo além da cláusula de vigência: faz com que os hospitais e outros estabelecimentos de atenção à saúde da gestante passem a instruir a mãe sobre o processo de amamentação.
	Entre as recomendações da Organização Mundial da Saúde a respeito do aleitamento materno, constam: a amamentação deve ocorrer logo após o nascimento, dentro de um intervalo de 1 hora; a alimentação da criança deve ser exclusivamente por meio do leite materno nos primeiros 6 meses de vida; e a introdução de alimentos sólidos deve dar-se em conjunto com o leite materno nas crianças com idade entre 6 meses e 2 anos.
	Há consenso entre os especialistas de que o aleitamento materno traz grandes benefícios para a criança e para a mãe. Para as crianças, o leite materno é melhor alimento, contendo todos os nutrientes necessários ao seu desenvolvimento, além de protegê-lo contra infecções e reduzir o risco de mortalidade infantil.
	Com efeito, de acordo com a OMS, a morte de cerca de 800 mil crianças poderia ser evitada anualmente se todas as crianças de até 2 anos de idade fossem amamentadas adequadamente.
	Além disso, os efeitos favoráveis do leite materno se mantêm após a infância: adultos que foram amamentados quando crianças têm menor risco de se tornarem obesos; crianças e adolescentes que foram amamentados se saem melhor em testes de inteligência.
	De fato, estudo recente elaborado por pesquisadores da Universidade Federal e da Universidade Católica de Pelotas, que acompanhou quase 2.500 recém-nascidos por 30 anos, concluiu que crianças amamentadas por 1 ano ou mais têm, na vida adulta, maior quociente de inteligência (QI), escolaridade e renda quando comparadas com aquelas que não completaram 1 mês de aleitamento materno.
	A lactação também contribui para a saúde e o bem-estar das mães: ela reduz o risco de câncer de ovário e de mama, diabetes tipo 2 e depressão pós-parto.
	No entanto, são comuns os relatos de dificuldades de amamentação, bem como de dores e inflamações dela decorrentes. Por esse motivo, a Organização Mundial de Saúde enfatiza a necessidade de instruir as gestantes a respeito da forma mais eficaz, confortável e segura de aleitamento.
	Levando esse fato em consideração e em razão dos benefícios da lactação já relatados, Sr. Presidente, tenho a convicção de que o Projeto de Lei nº 3.170, de 2015, representa um meio simples e conveniente para estimular o aleitamento materno em nosso País e, por consequência, contribui para a saúde das mães e crianças brasileiras.
	Desse modo, convido todos os Parlamentares a acolher a proposição, sobretudo os membros da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, colegiados a que foi distribuída a matéria. Estejam certos de que sua aprovação corresponderá aos desejos e necessidades de nossa população.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Fabricio Oliveira) - Muito bem, Deputado.