	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, admiro, respeito e considero o meu amigo Deputado Roberto de Lucena. Inclusive, antecipei minha fala para S.Exa., para que pudesse se pronunciar, se fosse o caso. É um dos Deputados que mais respeito e por quem mais tenho afeição nesta Casa. Mas, é claro, temos divergências. Temos muitas concordâncias, mas temos também algumas divergências, o que é natural. Isso não vai fazer com que deixemos de ter a mesma relação.
Vou me posicionar aqui e na Comissão - o Deputado Roberto sabe disso - muito tranquilamente a respeito do projeto de lei do Deputado João Campos, que também respeito. O Deputado João Campos até está na Comissão que trata da PEC da Defensoria Pública. É um Deputado atuante, é um Deputado que defende os seus pontos de vista.
Há alguns Deputados de quem divirjo profundamente - nem é o caso do Deputado Roberto de Lucena -, mas os respeito, porque trabalham, atuam na defesa daquilo em que acreditam. Isso não quer dizer que tenho de concordar com aquilo em que ele acredita. Eu o respeito por trabalhar defendendo aquilo em que acredita.
	Não acredito, Deputado Roberto - mostrei isto a V.Exa. antes mesmo do seu pronunciamento -, é que nós, Parlamentares, que temos nossos vieses ideológicos, filosóficos, religiosos, possamos trazer matérias de minudência técnica para cá, estabelecermos a regulação, e isso ser adequado.
	Não acho isso adequado. Por isso sou contra o projeto. O projeto do Deputado João Campos susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e do art. 4º da Resolução nº 1, de 1999, do Conselho Federal de Psicologia, que diz respeito à questão da orientação sexual.
	Ora, eu acho que isso tem de ser tratado no Conselho de Psicologia. Tenho defendido isso. Não é só para o Conselho de Psicologia, não. O Parlamento - eu não estava aqui ainda - elaborou uma lei, criou um conselho e lhe deu atribuições.
	O Deputado Izalci é contador, e o Conselho Federal de Contabilidade normatiza as ações da respectiva área, como o Conselho Federal de Medicina normatiza as ações de sua área, como o Conselho Federal de Psicologia normatiza as ações de sua área. Eu acho mais adequado que a normatização do exercício da profissão de psicólogo, de forma minudente - de forma genérica, dela já tratamos - seja da alçada do Conselho Federal de Psicologia.
	A propósito, quero apresentar um contra-argumento e registrar a carta aberta do Sr. Sergio Viula, teólogo, ex-pastor batista, filósofo e blogueiro. Ele explica, em sua carta, que foi adepto do Movimento pela Sexualidade Sadia, iniciado por João Luiz Santolin, Liane França e por ele, em 1997. Afirma que, na época, era gay e buscou tratar esse transtorno que tinha. Entrou inclusive para a religião, foi pastor, casou-se, teve filho, e, segundo ele, libertou-se no dia em que compreendeu que não podia lutar contra o seu eu mais verdadeiro, que era ser gay. Voltou a ser gay, está vivendo como pastor e conta com a compreensão hoje de sua família, de seu filho e de todos os seus amigos.
	Entendo que ser gay não é algo fisiológico para ser tratado, também não é um transtorno psicológico, apenas interno. Ser gay causa transtornos centralmente por uma cultura machista que temos e pela pressão social contra essa orientação. Há pressão permanente de todos, da família. Imaginem um pai que tem um filho... Eu fico preparado em relação a Caio, ao dia em que ele me disser que é gay. Eu tento superar todos os meus preconceitos, mas eu fico querendo me preparar. E não tem nada a ver, Caio não tem essa orientação, mas eu fico, intimamente, assim, porque eu acho que não posso impedir a felicidade dele, se ele optasse por isso. Mesmo ele não fazendo essa opção, mesmo ele não trilhando esse caminho - ele está em outro caminho -, eu fico me preparando. Se ele fosse, eu teria que o apoiar e fazer com que ele fosse feliz. Digo isso mesmo ele não sendo, mesmo ele não manifestando, em nenhum momento, qualquer sinal dessa tendência.
	Eu solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que essa carta seja transcrita nos Anais desta Casa e lhe seja dada ampla divulgação.
	Abordo agora outro tema, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Eu tenho militado aqui, Deputado Roberto, e V.Exa., nesse caso, tem militado junto comigo, contra a violência que atinge a juventude negra. Nós sabemos - V.Exa. é de São Paulo - que a violência hoje, no Brasil, incide centralmente sobre um segmento social, sobre os negros, em especial sobre a juventude negra. São as principais vítimas de violência.
	Eu tenho reclamado permanentemente uma política pública para redução da violência contra a juventude negra. Para minha alegria, a Secretaria Nacional de Juventude, a Secretaria-Geral da Presidência da República lançaram uma campanha para compor a Rede Juventude Viva. Trata-se de uma ação do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. Já não era sem hora que tivéssemos um plano de prevenção contra a violência em relação à juventude negra.
	"A Rede tem por objetivo estabelecer o diálogo e a aproximação de diferentes atores envolvidos com a promoção de direitos e enfrentamento à violência contra a juventude negra, em torno de ações propostas no âmbito do Plano Juventude Viva. (...)
	O Plano Juventude Viva é uma iniciativa do Governo Federal que reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens. As ações do Plano de Juventude Viva visam à ampliação dos direitos da juventude, à desconstrução da cultura da violência."
	Ontem a Deputada Carmen Zanotto, se não me engano, falou sobre a cultura da paz, Deputado Roberto. Nós temos que difundir, na nossa sociedade, a cultura da paz. Acha-se que a grande violência é da marginalidade. Muitas vezes, a Lei Seca funciona quando se reduz o horário de funcionamento de bares. Grande parte da violência está relacionada a briga entre amigos, briga entre familiares, briga entre frequentadores de bares. Surge uma discussão no trânsito, e o indivíduo tira o revólver e atira em outrem. Em Salvador, recentemente, houve um caso absurdo: o indivíduo desceu do carro e atirou em outro. No bar, no primeiro entrevero... Não, meu amigo, não pode ser assim. Você, quando comete essa violência, acaba com a vida do outro, mas acaba também com a sua, porque quem mata alguém ou comete uma violência absurda contra uma pessoa não pode viver em paz. Quem mata perde duas vidas: a vida de quem matou e a sua própria vida.
	Portanto, meu caro Deputado Roberto, temos que desconstruir essa cultura da violência. É por isso que eu luto contra o preconceito. E a violência contra a juventude negra é decorrente também do preconceito, a violência contra os gays é decorrente também do preconceito.
	Esse plano visa à transformação de territórios em que se verificam altos índices de homicídios e ao enfrentamento do racismo, centralmente o racismo institucional. A Polícia, muitas vezes, é a grande responsável por esses assassinatos. É claro que não é toda a Polícia, mas um segmento das polícias pelo Brasil.
	Segundo esse plano, nós temos que sensibilizar agentes públicos quanto ao problema.
	Essas ações foram pactuadas entre dez Ministérios, e Alagoas é o primeiro Estado a aderir ao plano. Essa adesão tem reduzido a violência.
	Convidamos a todos para fazerem parte da Rede Juventude Viva, somando forças para reduzirmos a vulnerabilidade da juventude negra à violência no País.
	"Cadastre-se na Rede Juventude Viva!
Contamos com a sua participação.
Informações adicionais: Secretaria Nacional de Juventude - Plano Juventude Viva.
Contato:
Telefone: 61-3411-3571, 61-9694-2350.
E-mail: luciane.reis@presidencia.gov.br
 juventude@presidencia.gov.br."
	Parabenizo o Ministro José Eduardo Cardozo e também a Presidenta Dilma por mais essa importante ação.
	Estes são alguns dos principais problemas do País: falta de segurança e, sobretudo, violência contra a juventude negra.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para falar sobre as terapias anti-gay. Trata-se de um projeto de lei que está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família.
Solicito, Sr. Presidente, que seja transcrita nos Anais da Casa uma carta aberta de um ex-ex-gay.
	Muito obrigado.
CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR
	Como é do conhecimento de muitos, participei ativamente de um grupo de "cura" para homossexuais - o MOSES (Movimento pela Sexualidade Sadia), iniciado por João Luiz Santolin, Liane França e por mim em 1997 quando fizemos nossa primeira abordagem com material produzido pelo MOSES durante a Parada LGBT de Copacabana. O objetivo dessa organização era transformar homossexuais em heterossexuais ou, caso fracassasse, convencê-los a viver no "celibato". A aparência era de que havia muita psicologia envolvida nisso tudo, quando - na verdade - o que se fazia era revestir dogmas religiosos produtores de culpa, medo e outras neuroses com linguagem psicologizada - o que fazem os chamados "psicólogos cristãos" (sic).
	Entenda-se por "psicólogos cristãos" aqueles que pretendem forçar dogmas religiosos sobre a ciência da psicologia humana e que manipulam pessoas confusas ou perseguidas em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero para que assumam os pressupostos de sua própria religiosidade como verdades inquestionáveis, castrando o potencial afetivo-emocional que caracteriza sua própria homoafetividade. Uma das pessoas mais atuantes nesse sentido é a Dra. Rozangela Justino, psicóloga a quem conheci nos tempos em que frequentava o Seminário Teológico Betel, no bairro do Rocha, Rio de Janeiro. Dra. Rozangela Justino costumava dar palestras em seminários sobre "homossexualismo" (sic) promovidos pelo MOSES e pregar em cultos que se realizavam na Igreja Batista da Esperança, na Av. Visconde de Inhaúma, 37 - Centro do Rio de Janeiro. A mensagem era sempre a mesma: "homossexualismo" (sic) é pecado, é perversão do plano de Deus para a sexualidade humana e pode ser transformada. Aí entrava um híbrido de linguagem psicológica e conteúdo cristão. Infelizmente, muita gente levava mais a sério o trabalho do MOSES por causa dos "psicólogos cristãos" envolvidos. A Igreja Batista da Esperança mudou de pastor e este cancelou esse tipo de evento naquelas paragens. Dra. Rozângela Justino dava palestras em eventos do MOSES, tais como o I Seminário sobre Homossexualismo (e outros) realizado nas dependências do Seminário Teológico Betel. Vale ressaltar que ela não dava atendimento clínico e que os atendimentos do MOSES eram oferecidos gratuitamente.
	Ao mesmo tempo em que fui um dos fundadores deste grupo, eu era - antes de qualquer coisa - uma vítima dessa mentalidade imposta por pregações homofóbicas sobre pecado e condenação que a psicologia não corrobora, mas que é defendida com unhas e dentes por esses chamados "psicólogos cristãos" - o que me custou muito sofrimento pessoal.
	Acreditando que fosse minha obrigação seguir as orientações dos pregadores e desses "profissionais", acabei me casando com uma moça da igreja, com quem vivi por 14 anos, tendo gerado uma filha (agora, maior de idade) e um filho (que se tornará maior de idade ainda esse ano). Apesar do aparente "sucesso" do casamento, eu me consumia internamente por não assumir minha orientação sexual e viver de acordo com a mesma. E foi assim que eu passei 18 anos na igreja, sendo que seis desses anos foram dedicados ao MOSES, cuja primeira atividade foi realizada por mim e mais duas pessoas - ainda em caráter oficioso - na Praia de Copacabana, durante a Parada do Orgulho LGBT de 1997, e se tratava de proselitismo, com distribuição de panfletos apresentando a organização. Meu envolvimento com o MOSES foi de 1997 até 2003.
	Durante todo o meu tempo de igreja, eu ouvi pregadores difamando minha orientação sexual, minha afetividade, minha sexualidade, mas foi durante esses seis anos trabalhando com o MOSES que meu sofrimento atingiu o ápice. Foram horas de aconselhamento, oração, leitura de material religioso (com linguagem "psicologizada") a respeito do que eles insistem em chamar de "homossexualismo", bem participação em congressos, seminários, cruzadas até mesmo durante eventos LGBT, etc. Tudo isso muito longe de ser científico, diga-se de passagem.
	Depois de 14 anos casado com a mãe dos meus filhos, cheguei à conclusão de que era tolice lutar contra mim mesmo. O ódio que nutri contra minha sexualidade era fruto do que ouvi desde cedo por parte de pessoas mal resolvidas ou envenenadas por pensamentos homofóbicos. Decidi, então, ser eu mesmo e ser feliz. Mais do que aceitar minha orientação sexual, eu cheguei à conclusão de que devia celebrar a vida amando, crescendo, produzindo e me realizando de acordo com minha sexualidade e minha identidade e outras potências da minha própria personalidade.
	Atualmente, tenho um parceiro que corresponde ao que meu coração realmente deseja. Estamos juntos há cinco anos e temos uma vida equilibrada, com harmonia e muito amor. Meus pais e meus filhos estão muito próximos de mim. Meus filhos, na verdade, nunca se distanciaram e sempre me amaram. Conversamos francamente sobre tudo isso desde que minha filha tinha 12 e meu filho quase isso - cada um no seu tempo. Meu filho completará 18 anos em dezembro de 2012 e minha filha 21 em março de 2013, e estão muito bem integrados conosco.
	Ter ficado livre do controle mental exercido por esses "fiscais da sexualidade alheia" abriu-me inúmeras portas existenciais onde antes eu só via paredes. Falo sobre tudo isso com muito mais profundidade no meu livro "Em Busca de Mim Mesmo", que é um relato biográfico para além do meramente pessoal. É um livro que nasce da vontade de dizer que ninguém precisa submeter-se a esse tipo de sofrimento existencial por ser gay, lésbica, bissexual ou transexual. Cito casos reais, além do meu próprio, que ilustram a falácia das teorias de "cura gay" (sic). Afinal, equilíbrio emocional sem amor próprio não existe. E o que essas pretensas "terapias" fazem é promover o ódio a si mesmo.
	Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2012.
	Sergio Viula
	Teólogo (ex-pastor batista), Filósofo, Autor e Blogueiro

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para divulgar mais uma ação do Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Trata-se do Convite de adesão à Rede Juventude Viva.
	Muito obrigado.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
	A Secretaria Nacional de Juventude está cadastrando entidades e grupos que tenham interesse em compor a Rede Juventude Viva. Trata-se de uma das ações do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, que prevê a criação de uma rede para informação e mobilização de atores de diferentes segmentos da sociedade em torno do Plano e da defesa da vida da juventude, em especial da juventude negra. A Rede tem por objetivo estabelecer o diálogo e a aproximação de diferentes atores envolvidos com a promoção de direitos e enfrentamento à violência contra a juventude negra, em torno de ações propostas no âmbito do Plano Juventude Viva.
	Sobre o Plano - O Plano Juventude Viva é uma iniciativa do Governo Federal que reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens. As ações do Plano Juventude Viva visam a ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídios e o enfrentamento ao racismo institucional, com sensibilização de agentes públicos para o problema. Foram pactuadas entre dez Ministérios e Alagoas é o primeiro estado a receber o Plano. Convidamos a sua organização para fazer parte da Rede Juventude Viva, somando forças para reduzirmos a vulnerabilidade da juventude negra à violência no país.
	Cadastre-se na Rede Juventude Viva!
Contamos com a sua participação!
	Informações adicionais: Secretaria Nacional de Juventude - Plano Juventude Viva
Contato:
	Telefones: 61-3411-3571 e 61-9694-2350
	E-mails: luciane.reis@presidencia.gov.br e juventude@presidencia.gov.br.