
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HERMES PARCIANELLO (PMDB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Panorama, em São Paulo, e Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, terá um percurso de 1.600 quilômetros aproximadamente. Os estudos estão sendo desencadeados pela EPL, a exemplo de tantas outras extensões e ramais.
Recentemente, na condição de Deputado Federal, estive na EPL, na Gerência de Projetos, tratando e reivindicando que esse traçado passe pelo Município de Cascavel, no Paraná, e prossiga até o extremo sul na cidade de Rio Grande. Na ocasião, estavam presentes o Deputado Estadual Professor Lemos, o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel, José Torres Sobrinho, o empresário e suplente de Senador Assis Gurgacz e o jornalista Valdomiro Cantini.
Saímos satisfeitos com a audiência, pois os fatos falam por si, já que é consenso entre lideranças políticas, empresariais, de trabalhadores e especialmente dos técnicos da EPL, encarregados de formular os projetos, que eventual tentativa de modificar esse traçado seria desastre do ponto de vista econômico, já que Cascavel, além de suas potencialidades, situa-se em posição privilegiada do ponto de vista geográfico, de onde poderão emergir novos ramais para atender outras microrregiões.
Outros dois acontecimentos importantes que dizem respeito a Cascavel referem-se ao acesso de aproximadamente 4,5 quilômetros que ligará o Contorno Oeste da cidade até a Avenida Brasil, permitindo que os usuários tanto da cidade quanto do anel rodoviário possam circular com rapidez e economia sem o transtorno de percorrer quase 20 quilômetros para circundá-lo. Os recursos para as obras que custarão aproximadamente 10 milhões de reais ficarão assegurados no PAC em atendimento ao pleito que fizemos à Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A outra boa notícia diz respeito à confirmação da duplicação da BR-163, que liga Cascavel a Capitão Leônidas Marques, que se chamará Rodovia Pedro Gurgacz, conforme prevê projeto de lei de autoria deste Parlamentar em tramitação nesta Casa. É uma homenagem a esse pioneiro que lutou incansavelmente pelo desbravamento da região oeste do Paraná, sendo que esse trecho mencionado foi, antes de ser rodovia federal, aberto com as foiçadas braçais de Pedro Gurgacz, cujo carreador passou a ser o leito dessa importante rodovia brasileira.
Encerro, Sr. Presidente, citando que antes de ontem abordei, nesta tribuna, a questão do PRONON do Hospital do Câncer da UOPECCAN, que tinha recebido parecer desfavorável à sua inclusão, por haver perdido o prazo para postagem do projeto, vencido em 10 de outubro próximo passado. Todavia, a entidade cumpriu os termos da portaria e postou exatamente no dia 10 de outubro, mas os Correios só enviaram o documento no dia seguinte. De posse dos comprovantes, cupom eletrônico e de declaração subscrita pelos Correios e com nosso apoio elaboramos o necessário recurso e hoje, pela manhã, protocolamos no Ministério da Saúde, convictos de que o projeto será aprovado e o Hospital da UOPECCAN estará qualificado à captação de recursos cujos doadores poderão descontar em suas declarações do Imposto de Renda. São dois projetos, um de 7 milhões de reais para materiais de consumo (PRONON I)  e outro de 7 milhões e 200 mil reais para serviços terceirizados, pessoas jurídicas (PRONON II).
Os técnicos da Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional (CPCN/CGPC/DESID/SE/MS) entenderam, a princípio, que a entidade, de fato, não desobedeceu o art. 1º da Portaria nº 2.157, de 2013, que estabelecia o prazo de 10 de outubro de 2013 para postagem, pois os comprovantes são irrefutáveis. Os referidos técnicos já estão analisando o pedido de revisão do Parecer Técnico nº 32, de 2013, da DAET/SAS/MS interposto pela entidade.
Estou confiante de que o Parecer nº 32, de 2013, será revisto e a UOPECCAN poderá qualificar-se à captação desses 14 milhões e 200 mil reais para sua manutenção.
Era o que tinha a dizer.