
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/11/2021 �s 19:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 148.2021        
Hora: 19:00
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 30/11/2021






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós acabamos de aprovar a urgência do Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, que dá isenção de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos de taxistas e de pessoas com deficiência. Eu estou nessa luta há bastante tempo nesta Casa, inclusive, na Comissão de Finanças e Tributação, trabalhamos o tema. Já pedi para ser o Relator do projeto na CCJ e estou nesta briga de maneira incondicional, com muita determinação, até porque os nossos taxistas merecem, precisam, necessitam, têm direito.Essa é uma conquista de muitos anos, que agora precisa ser renovada. O projeto prevê a renovação até 2026 também para as pessoas com deficiência, inclusive as pessoas que têm deficiência de maneira mais abrangente, especialmente deficiência auditiva.Eu tive um funcionário surdo-mudo que, por muitos anos, foi meu motorista, o Carlos da Silva. Na pessoa dele eu presto uma homenagem a todos aqueles que têm essa deficiência. Ele era surdo-mudo e um grande motorista. Foi meu fiel escudeiro.Então, Carlinhos, a minha homenagem a ti e à tua família. Em teu nome, nós vamos aprovar aqui nesta Casa este projeto para todas as pessoas que têm deficiência, para que tenham amparo, proteção, isenção do IPI em veículos de até 200 mil reais, desde que tenham no máximo 2.0 de motorização.Por isso, eu me entusiasmo muito. Sou adepto dessa tese, defensor e lutador para que nós possamos, com certeza, fazer com que as pessoas com deficiência, que os nossos taxistas, que as pessoas que precisam desse suporte tenham esse desconto, tenham esse rebate, tenham essa isenção.Consequentemente, vamos lutar para que os taxistas, que desempenham um papel relevante neste País - nós temos o Uber, sim, mas nós nunca vamos abrir mão dos taxistas, que têm a sua identidade, a sua organização, a sua tradição, a sua memória, a sua história, o seu passado de glória -, tenham uma perspectiva futura de vitória na categoria. Eu estou ali, lado a lado, pari passu, defendendo os nossos taxistas, assim como as pessoas que têm deficiência, que precisam de um veículo adaptado, de um veículo em condições, de um veículo diferenciado, mais barato, para que eles possam compensar aquilo que infelizmente a natureza lhes deu como dificuldade.Nós temos condições de fazer isso através desta lei. Por isso, é importante que ela seja aprovada o quanto antes, para dar essa segurança e essa garantia.Por outro lado, Presidente, eu quero aqui reafirmar o meu compromisso com a urgência da votação do projeto que trata do piso das enfermeiras e dos enfermeiros do nosso País. O projeto foi aprovado no Senado. Ele veio de lá para cá modificado. Nele estava previsto um piso de sete mil e tantos reais para enfermeiros e enfermeiras de nível superior; para os técnicos e técnicas, 5.120 reais; e, para os auxiliares, cerca de 3.600 reais. Mas lá o valor foi reduzido para 4.750 reais para os enfermeiros, 3.326 reais para os técnicos e técnicas e 2.375 reais para os auxiliares e parteiras.Eu quero dizer que nós vamos lutar aqui para reequilibrar esse valor, mas o certo é que nós vamos, definitivamente, estabelecer um piso para os enfermeiros e enfermeiras do nosso País. Eu posso dizer: tive a COVID-19, e os enfermeiros, auxiliares e técnicos expuseram a vida deles, correram risco de vida para salvar a minha vida. Isso tem que ser bem compreendido.Há coisa que tem valor, há coisa que tem preço; o que tem valor não tem preço. Então, é devido um valor decente de salário para os nossos profissionais de saúde, que no Brasil inteiro enfrentam adversidades e agruras. Esse reajuste é fundamental. Enfermeiros e enfermeiras precisam de condições dignas de trabalho e remuneração decente, condizente com o serviço relevante que prestam a nosso favor. Vamos cuidar de quem cuida de nós, porque, se não dermos condições para eles, como vamos exigir deles as condições de atendimento que nós estamos pedindo?Por isso, é importante pressionarmos para lhes garantir piso digno, porque a categoria é, com certeza, o principal pilar do Sistema Único de Saúde no nosso País. Podem contar comigo de maneira incondicional as nossas enfermeiras, técnicas de enfermagem, auxiliares, que são abnegadas trabalhadoras do nosso País.Eu sei, o hospital tem dificuldade de pagar. Pode até ter, mas há de ter compensação, liberação de recursos, melhora das condições do repasse do SUS para compensar esses profissionais de saúde, sem os quais a saúde no Brasil não existe. Se deixar só nas mãos dos médicos, só na mão de um ou outro profissional, não vai funcionar. Sem enfermagem o Brasil não vive, hospital não sobrevive, Municípios não têm condições de fornecer saúde, e nós próprios não vamos ter condições de atendimento, sem a valorização dos enfermeiros e das enfermeiras do nosso País, Presidente.Vivam os enfermeiros! Viva a enfermagem do Brasil! Estamos com vocês incondicionalmente.Muito obrigado.