
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/04/2022 �s 20:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 30.2022         
Hora: 20:08
Fase: OD         
Orador: SORAYA SANTOS, PL-RJ
Data: 05/04/2022






 A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, subo a esta tribuna para trazer uma notícia que nos causa muita emoção. Nasceu, Deputado Calil, o primeiro bebê fruto de uma técnica desenvolvida por um médico brasileiro em Curitiba, a técnica da transposição uterina. Imagine, Deputada Carla Dickson, a mulher que se submetia ao outro tipo de tratamento tinha essa área queimada. Esse médico desenvolveu uma técnica por meio da qual se sobe o útero. Com isso, pode-se gerar vida. Nasceu então, considerando-se os casos em que foi utilizada essa técnica, a primeira criança! Isso é uma alegria, isso é uma esperança, Deputada Jandira, para as mulheres que querem ser mãe e enfrentam essa luta contra o câncer. Mais de 40 mulheres hoje estão grávidas em virtude dessa técnica desenvolvida por um médico brasileiro, um médico de Curitiba. Outros países já estão adotando essa técnica cirúrgica. Deputada Bia, isso é fruto do trabalho dos nossos cientistas, dos nossos médicos. Isso é símbolo de esperança.Subi a esta tribuna para falar também de outro assunto muito importante. Foi constitucionalizado o recurso referente às candidaturas femininas. Na legislatura passada, o Parlamento não votou sequer uma matéria que envolvesse um salto qualitativo que pudesse levar mulheres para o Parlamento. Mas, nesta legislatura, com o apoio do Presidente Arthur Lira, com o apoio do Presidente Rodrigo Pacheco, nós asseguramos este recurso, que já tinha sido garantido por meio de uma consulta que a bancada feminina fez ao TSE: 30%, no mínimo, para investimento nas candidaturas femininas do País e tempo de televisão e de rádio. Agora isso foi colocado na Constituição. Não é pouco significativo. Tem que estar na Constituição, sim, uma vez que o art. 5º do texto constitucional assegura que homens e mulheres têm que ter direitos iguais para que elas possam ocupar esses espaços de poder.A democracia plena, assim como as políticas públicas nas áreas mais carentes dos direitos humanos, só surgirá neste País quando homens e mulheres estiverem nos espaços de poder.Subi a esta tribuna para falar respeito de dois assuntos muito ricos e muito caros à bancada feminina, e concluo, Presidente Marcelo Ramos, pedindo que esta Casa vote ainda hoje o projeto sobre neuromielite óptica. Ele não traz uma novidade, mas faz uma correção. Os portadores dessa doença - não chega a 3 mil o número de pacientes - eram tratados como se tivessem esclerose múltipla.Mas, a partir do momento em que se descobriu um marcador que passou a lhes dar a oportunidade de minimizar esses ataques que sofrem com essa doença, que é autoimune, eles perderam os seus direitos previdenciários. Imaginem! Nós precisamos corrigir isso.Essa é uma doença autoimune agressiva que, em apenas 5 anos, Presidente Marcelo Ramos - em 5 anos! -, 50 % dos pacientes ficam em cadeira de rodas e 62% ficam cegos. Este Parlamento não pode esperar. Nós temos, sim, que corrigir essa falha e avançar no tratamento dessas pessoas, trazendo-lhes a dignidade que já tinham quando eram tratados - e ainda o são - pelo SUS de esclerose múltipla. Mas a neuromielite tem características próprias.Subo a esta tribuna, portanto, para trazer três assuntos de suma importância que afetam diretamente as mulheres, até porque, quando se fala de neuromielite, Deputada Carla Dickson, que compartilha comigo a autoria deste projeto, sabe-se que para cada um homem portador da doença, há oito mulheres sofrendo desse mal. Portanto, são assuntos da bancada feminina, mas que interessam a todo o País.Muito obrigada, Presidente. Peço a V.Exa. que o discurso seja registrado no programa A Voz do Brasil.O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PSD - AM) - Deferido. Encerrada a votação. (Pausa.)Resultado da votação:SIM: 334;NÃO: 116;ABSTENÇÃO: 1.APROVADA A PEC EM SEGUNDO TURNO.Antes do destaque de bancada, concedo a palavra, pelo tempo de Liderança da Minoria, ao Deputado Alencar Santana.(Pausa.)Passo a ler o seguinteAto da PresidênciaNos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 181, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada.A Comissão será composta de 34 (trinta e quatro) membros titulares e de igual número de suplentes designados de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 33 do Regimento Interno.Brasília, 05 de abril de 2022.Arthur LiraPresidente da Câmara dos DeputadosA SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) - Sr. Presidente, quero só para fazer uma correção.Eu falei tanto do trabalho desse médico que fez o primeiro nascimento de uma criança por transposição uterina e queria dizer o nome dele: Dr. Reitan Ribeiro, de Curitiba.Obrigada.