
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/06/2022 �s 12:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 74.2022         
Hora: 12:12
Fase: CG         
Orador: DANIEL ALMEIDA, PCDOB-BA
Data: 01/06/2022






 O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB - BA) - Sr. Presidente, Deputado Zé Neto, quero cumprimentá-lo pela iniciativa de sugerir este debate e por conduzir esta Comissão Geral, que trata de um tema absolutamente relevante. Na verdade, o Brasil não tem política energética. O Brasil abandonou qualquer projeto nacional de política energética.Há 25 anos, Deputado Joseildo Ramos, foi feita essa desregulamentação. Quebrou-se o monopólio da PETROBRAS, da energia, e se abriu tudo para o mercado. O discurso era que esse modelo ia estabelecer uma concorrência, ia baratear os custos e ia atrair grandes investimentos. Nesses 25 anos, o que se viu é que o mercado obtém lucros cada vez maiores - cada vez maiores; não há qualquer regulação; as concessionárias pedem o reajuste do preço dos combustíveis e o da energia elétrica; e as agências o concedem na medida em que as empresas solicitam.O Conselho Nacional de Política Energética, que deveria formular política pública, não faz absolutamente nada - absolutamente nada! Não há política energética. No ano passado, nós quase tivemos um apagão de energia elétrica. Agora estamos tendo um apagão de combustíveis no nosso País. O combustível chegou a um patamar absolutamente incompatível com o poder de compra da população brasileira, o que inviabiliza a atividade produtiva. Nós não temos condições de competir no mercado internacional, porque o preço da energia no Brasil fica proibitivo, numa economia globalizada, e gera desemprego no nosso País.Não há política energética, não há uma institucionalização de nenhuma política energética no nosso País - logo no Brasil, Deputado Joseildo, que tem todas as vantagens. Temos petróleo, somos autossuficientes em petróleo; temos todo o potencial de geração de energia limpa e barata, hídrica, eólica, fotovoltaica, de biomassa.Nada disso está sendo feito. Não há política de conscientização, de cuidado na utilização dessas energias; as empresas lucram cada vez mais; a atividade produtiva fica prejudicada; o sistema financeiro chega para financiar e aumentar os seus lucros; e o pobre não pode pagar. O pobre não pode pagar a gasolina de mais de 8 reais, o que inviabiliza as atividades econômicas. Ele não pode pagar a energia.A culpa é do pobre? Então, nós temos que reverter esse processo. O caminho é a privatização? A privatização é que levou a isso! É o processo de privatização que levou a essa situação atual!Qual é a saída que eles sugerem? Privatizar a PETROBRAS, privatizar a Refinaria Landulpho Alves, lá na Bahia. Na Região Nordeste, a Bahia tem o combustível mais caro do Brasil! Este é o caminho que eles apontam: elevar ainda mais os preços. E estão no caminho da privatização da ELETROBRAS.Ora, estão exatamente na contramão.Este é um Governo lesa-pátria, é um Governo traidor, é um Governo para o qual os brasileiros estão virando cada vez mais as costas. O povo brasileiro precisa preservar o caminho da esperança, o caminho do resgate da confiança.Mas falta pouco tempo, Deputado Zé Neto, faltam 4 meses apenas para darmos as respostas que o povo brasileiro espera nas urnas e, assim, revertermos a privatização da PETROBRAS, que já foi feita, a privatização da ELETROBRAS, as reformas e os desmontes que eles fizeram em várias áreas. Parabéns!Vamos construir políticas novas e dizer: "Esse modelo faliu. Vamos buscar um outro caminho".