
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/11/2018 �s 19:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 236.2018        
Hora: 19:56
Fase: EN         
Orador: IRACEMA PORTELLA, PP-PI
Data: 20/11/2018






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA IRACEMA PORTELLA.	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF divulgou, em agosto deste ano, um importante documento, fazendo um apelo aos candidatos e candidatas à Presidência da República, aos Governos Estaduais e do Distrito Federal para que priorizem a defesa dos direitos de crianças e adolescentes em suas plataformas eleitorais."Nas últimas décadas, o Brasil atingiu conquistas importantes para as suas crianças e seus adolescentes", disse Florence Bauer, representante do UNICEF no nosso País. "Porém, muitos deles ficaram excluídos do progresso. Nos próximos quatro anos, MAIS QUE manter os avanços, é preciso ir além e desenvolver políticas públicas que reduzam as desigualdades e providenciem para crianças e adolescentes mais oportunidades de desenvolver seu potencial", complementou.O documento, intitulado Mais que promessas: compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil, apresenta seis prioridades e propõe iniciativas concretas para responder aos desafios nessas áreas.Um deles é o combate à pobreza multidimensional. Segundo o UNICEF, 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões, o que inclui aqueles que sofrem ao menos uma privação de direitos fundamentais - educação de qualidade, acesso à informação, água segura, saneamento, moradia adequada e proteção contra violência - e os que vivem com uma renda insuficiente.Na visão do UNICEF, superar a pobreza vai além de melhorar a renda. Por isso, a agência da ONU propõe que sejam implementadas políticas públicas multissetoriais, adaptadas às diferenças regionais e às necessidades dos grupos mais afetados pela pobreza multidimensional. Essas ações devem ser apoiadas por um orçamento integrado e dedicado às crianças e aos adolescentes.Outro desafio importante é o enfrentamento aos homicídios. De acordo com dados do UNICEF, 31 crianças e adolescentes são assassinados a cada dia no Brasil. Desde 2012, adolescentes são proporcionalmente mais vítimas de homicídios do que a população em geral.Para os especialistas do UNICEF, reduzir a violência não é apenas uma questão de segurança pública. A agência da ONU destaca a importância de analisar as causas sociais da violência, de assegurar oportunidades de educação e emprego para os adolescentes mais vulneráveis e de garantir que os novos governantes se comprometam a colocar fim à impunidade e a investigar cada homicídio.A educação também deve ser prioritária nessa agenda. Conforme o UNICEF, 2,8 milhões de crianças adolescentes de 4 anos a 17 anos estavam fora da escola em 2015. Além disso, 7,2 milhões de meninas e meninos têm 2 anos ou mais de atraso escolar.Assegurar o direito à educação é mais do que matricular as crianças na escola. O UNICEF recomenda unir diferentes setores - educação, saúde e assistência social, entre outros - para buscar quem está fora da escola, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para integrar as crianças e os adolescentes à sala de aula.Outra frente de ação é a saúde. De acordo com o UNICEF, a taxa de mortalidade infantil cresceu 5,3% de 2015 a 2016 (de 13,3 para 14,0 a cada mil nascidos vivos). De 2015 a 2017, a cobertura vacinal de poliomielite caiu de 95% para 78,5% e a da tríplice viral, de 96% para 85%.Portanto, é imprescindível garantir a sobrevivência das crianças, o que, na visão do UNICEF, requer a adoção de várias estratégias coordenadas. Para a agência da ONU, é fundamental assegurar a qualidade da atenção básica no pré-natal, parto e nascimento, a sensibilização de profissionais de saúde sobre a necessidade da imunização, a busca ativa de crianças não vacinadas e o apoio às famílias.Na área da nutrição, o UNICEF defende que sejam desenvolvidas políticas públicas capazes de incentivar a alimentação e os hábitos saudáveis, com destaque para as mudanças na regulamentação do setor de alimentos, bebidas e publicidade dirigida às crianças e investimentos em ações específicas para reverter a desnutrição indígena.Segundo o UNICEF, 10% das crianças brasileiras de 5 anos a 9 anos estão acima do peso para a idade e 30% das crianças indígenas são afetadas por desnutrição crônica.A participação de adolescentes é fundamental para fortalecer os direitos das novas gerações. De acordo com dados divulgados pelo UNICEF, 1,4 milhão de adolescentes de 16 anos e 17 anos tiraram título de eleitor para as eleições de 2018 - 230 mil a menos que para as eleições de 2014.No entanto, participar da democracia é muito mais do que votar aos 16 anos. Para a agência da ONU, é essencial assegurar a participação direta dos adolescentes e jovens na tomada de decisões nas suas comunidades e nos programas que os impactam.As propostas apresentadas pelo UNICEF são consistentes e importantes para que possamos construir um País mais desenvolvido e justo. Esperamos que os novos governantes adotem esses compromissos e coloquem em prática políticas públicas para garantir que todas as crianças e adolescentes do Brasil tenham seus direitos assegurados e possam viver num ambiente saudável, inspirador, criativo, seguro e sustentável, com chances concretas para desenvolver todas as suas potencialidades, participando ativamente da vida democrática do nosso País.Era o que tinha a dizer.Muito obrigada.