	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje foi divulgada pesquisa em São Paulo sobre a popularidade do Prefeito João Doria, que foi eleito no primeiro turno com 53% dos votos: ele está com quase 40% de avaliação ruim e péssima e de rejeição. 
	O Prefeito praticou o maior estelionato eleitoral que já se viu na cidade de São Paulo. Dessa vez as vítimas são as crianças, os alunos das escolas da rede municipal de educação e os condutores de veículos do chamado Programa Transporte Escolar Gratuito - TEG.
	Sr. Presidente, eu quero repetir uma fala do Prefeito na posse e na campanha marqueteira dele: "O transporte escolar é peça fundamental da política educacional e da mobilidade em São Paulo, por isso vamos fazer ações efetivas para melhorar a vida dos transportadores escolares e buscar excelência nesse serviço importante para os nossos filhos".
	O que eles estão fazendo com 13 mil profissionais e mais de 1milhão de alunos que são servidos por esse processo? Nesse momento, qual é o balanço? Total desrespeito às crianças, às mães e aos condutores de veículos; falta de transparência e corte dos serviços, em nome de economizarem recursos; drástica imposição de redução da demanda, além de atrasos e fracionamento do pagamento dos condutores em todos os meses do ano de 2017; e crianças sendo obrigadas a mudar de escola.
	Nós sabemos que é extremamente desejável que as crianças estudem em escolas que se localizem o mais próximo possível de suas moradias. Porém, o que está acontecendo é exatamente o contrário: a Prefeitura impõe a mudança de escolas para os alunos com o único objetivo de cortar gastos, Sr. Presidente. Não há novas unidades na rede municipal. Portanto, a diminuição da demanda pelo transporte está ligada à alteração no cálculo da distância das residências até as escolas, de forma absolutamente restritiva. É por isso que ela não leva em consideração as especificidades da própria cidade, inclusive geográficas. 
	Sr. Presidente, eles estão reduzindo a demanda e cortando custos, mas estão vendo que há mobilização de pais de alunos e de condutores de veículos, com os quais nos solidarizamos desta tribuna. Parabenizamos pela mobilização todos aqueles que não aceitam que medidas autoritárias e indevidas prevaleçam. 
	Estamos juntos, nesta luta, daqueles que querem o direito ao transporte escolar gratuito e a qualidade do ensino. Isso tem a ver com o projeto pedagógico que se implanta nas escolas. O transporte também faz parte disso. E nós sabemos que o Prefeito que queria ser Presidente, agora quer ser Governador, vive viajando e não cuida da cidade. 
	O SR. NELSON PELLEGRINO - Ele deveria ser Prefeito!
	O SR. IVAN VALENTE - O dito gestor, que diz que não é político, está mostrando a sua total incompetência. 
	De qualquer forma, nós apelamos desta tribuna ao Prefeito João Doria para que volte atrás nessas medidas restritivas. 
	Parabéns aos condutores, alunos e pais! 
	Obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assomo a esta tribuna para denunciar, dar conhecimento ao público de São Paulo e de todo o Brasil de mais um capítulo do grande "estelionato eleitoral" praticado pelo Prefeito de São Paulo, Sr. João Doria Jr., que, como candidato, fez inúmeras promessas e agora, como Prefeito, não as cumpre e age de forma absolutamente diferente.
	Dessa vez, as vítimas são as crianças, alunos das escolas da rede municipal de educação de São Paulo e os condutores de veículos do Transporte Escolar Gratuito, serviço mais conhecido pela sigla TEG, implantado no Município desde 2002. 
	À época das eleições, o Prefeito marqueteiro desenvolveu sofisticadas peças de propaganda, muito bem elaboradas tecnicamente, para ludibriar o eleitorado, passando uma falsa imagem de gestor competente, sensível e comprometido com a cidade. 
	Também dessa forma foi tratada a questão do "transporte escolar", um serviço essencial para se assegurar o direito de acesso das crianças às escolas e o bom funcionamento da rede municipal de educação. Sabemos que o direito à educação não se efetiva apenas com o ato da matrícula, mas também garantindo o acesso e a frequência dos estudantes, o que faz da política de transporte escolar em uma cidade como São Paulo algo extremamente importante. 
	Textualmente, disse o candidato Doria, em programas de propaganda eleitoral que apareceram na TV, em sua campanha marqueteira: "O transporte escolar é peça fundamental da política educacional e da mobilidade em São Paulo, por isso vamos fazer ações efetivas para melhorar a vida dos transportadores escolares e buscar excelência nesse serviço tão importante para os nossos filhos".
	E acrescentou: "O transporte escolar na cidade de São Paulo conta com mais de 13.000 profissionais e transporta mais de 1 milhão de alunos todos os dias, por isso, aqui vai o meu respeito e profunda admiração por esses valorosos microempresários dos transportes que cuidam dos nossos filhos todos os dias".
	Passado quase 1 ano de gestão, qual é o balanço? Total desrespeito com as crianças, mães e condutores de veículos; falta de transparência e corte dos serviços; drástica imposição de redução da demanda; atrasos e fracionamento do pagamento dos condutores em todos os meses do ano de 2017; crianças sendo obrigadas a mudar de escola, expostas a situações de sobre-esforço e risco; famílias sendo chantageadas; ausência de diálogo e informações; enganação e constrangimentos de toda ordem.
	A prática da gestão Doria é absolutamente oposta ao que prometeu, ou seja, prevalece o caráter autoritário, enorme insensibilidade para com os direitos das crianças e das famílias e absoluto descompromisso com os direitos dos condutores que as transportam.
	É extremamente desejável que as crianças estudem em escolas que se localizem o mais próximo possível de suas moradias. Porém, o que está ocorrendo é que a Prefeitura está impondo uma mudança de escolas para os alunos com o único objetivo de cortar gastos. Não há novas unidades na rede municipal, portanto a diminuição da demanda pelo transporte está ligada a uma alteração no cálculo da distância das residências até as escolas, de forma absolutamente restritiva. 
	É evidente o descompromisso com o processo de aprendizagem dos alunos e a não consideração com os vínculos afetivos e as identidades que as crianças e as famílias estabelecem com as unidades de ensino e seus profissionais. Chama a atenção a total falta de planejamento e diálogo com as famílias para que tal política seja implantada, permitindo que as famílias se preparem devidamente para novas realidades. 
	Além disso, a verificação estabelecida pelo Prefeito tucano da rígida distância mínima é absolutamente questionável. A mudança não leva em consideração as condições, as especificidades geográficas e as particularidades de cada região da cidade, situações de tráfego e, inclusive, as precariedades para percursos a pé com crianças pequenas que persistem nas áreas periféricas, gerando situações que expõem as crianças a riscos e fadigas absolutamente indevidas.
	Um bom gestor não implementa políticas que mexem diretamente com a vida de profissionais dos transportes, de crianças e de famílias inteiras desta forma, a toque de caixa, sem planejamento, sem diálogo e atacando os direitos dos envolvidos.
	Por isso, Sras. e Srs. Deputados, fazemos um apelo para que o Prefeito Doria suspenda essas medidas, reestabeleça os contratos com os condutores nos moldes anteriores, aprimorando o que for necessário e assegurando sustentabilidade financeira e respeito aos prazos de pagamentos pelos serviços realizados, abrindo um processo real de negociação com a categoria dos condutores de veículos, com adequado diálogo, por Diretoria de Ensino, e com as famílias das crianças atendidas pela rede municipal de educação de São Paulo.
	Talvez, analisando este caso, possamos entender um pouco melhor o conteúdo do mote deste Governo: Acelera São Paulo. Doria, que está sempre em campanha, ora a Presidente, ora a Governador, não tem muito tempo para se dedicar à função para qual foi eleito, mas tem muita pressa em atropelar direitos para atingir rapidamente seus objetivos privatistas, assegurar privilégios e grandes lucros para o poder econômico, que, inclusive, poderá sempre financiar suas futuras campanhas, tudo isso em detrimento dos interesses da cidadania.
	Considerando isso, parabenizamos os condutores de veículos, as crianças, as mães e pais, todos e todas que estão se rebelando, se organizando e lutando em defesa dos seus direitos para que essas medidas autoritárias e indevidas não prevaleçam. Estamos juntos nessa luta, contem com o apoio do nosso mandato. A São Paulo que queremos (que preserva direitos!) é muito diferente da cidade que esse Prefeito quer (que assegura interesses do mercado!). Não é à toa que a última pesquisa constatou que a reprovação de seu Governo triplicou.