
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/05/2019 �s 20:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 94.2019         
Hora: 20:12
Fase: EN         
Orador: RONALDO CARLETTO, PP-BA
Data: 08/05/2019






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RONALDO CARLETTO.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma das funções do Poder Legislativo, ao lado da criação de leis, é a fiscalização dos atos do poder público, o exercício do controle externo.Cumpre às duas Casas do Congresso, às Comissões e aos Parlamentares individualmente zelar pelo correto emprego do dinheiro do povo. Isso não apenas sob o aspecto legal, mas também sob os aspectos da eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas.Assim, no escopo do acompanhamento das atividades do Governo Federal, há de identificar não somente o que vai mal, mas igualmente aqueles setores e gestores que vão bem.Tal conduta, além de ser um ato de generosidade e justiça, tem dois propósitos: estimular o órgão a continuar o bom trabalho e, ao salientá-lo, motivar outros a seguirem a mesma senda de bons serviços.Sabemos que o time do Presidente Bolsonaro não é perfeito, e algumas áreas precisam de urgente mudança de orientação, mas, após os 100 primeiros dias de Governo, se pudéssemos compará-lo à Seleção de 70, o Ministro da Infraestrutura seria o Jairzinho, o artilheiro do time.O Ministro Tarcísio Freitas e sua equipe, tendo recebido uma Pasta com graves restrições orçamentárias, além de uma pilha gigantesca de gargalos logísticos e problemas de toda ordem, têm apresentado resultados expressivos, superando expectativas e criando uma atmosfera de grande confiança e otimismo que galvaniza todo o setor.Nestes 100 dias, a Pasta concretizou o processo de concessão de 12 aeroportos, 10 áreas portuárias e mais de 1.500 quilômetros da Ferrovia NorteSul. Esses não são atos corriqueiros, mas procedimentos complexos que demandam estudos técnicos embasados, ação coordenada de vários órgãos e o cumprimento de ritos determinados.Embora já realizado com sucesso em outros países, foi a primeira vez que se fez no país o leilão de aeroportos em bloco. O resultado foi muito positivo, com ágio superior a 900% do valor previsto pelo Governo. A arrecadação será de mais de 4 bilhões de reais em 30 anos.No setor portuário, foram arrendadas seis áreas no Pará, três na Paraíba e uma no Espírito Santo, pelo valor de 650 milhões de reais. Há ainda vários projetos destinados a revitalizar os portos brasileiros, sabidamente ineficientes quando comparados com outros portos importantes do mundo. Está em estudo, por exemplo, a concessão dos portos de Vitória, São Sebastião e Recife.No modal ferroviário, após mais de 12 anos sem concessões, finalmente vimos materializar-se o leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul que ligará Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d'Oeste, em São Paulo.A construção e operação do novo trecho da ferrovia, que é a espinha dorsal do transporte ferroviário do Brasil, trarão um resultado extraordinário para a economia do País, integrando a matriz ferroviária e facilitando o escoamento da produção agrícola para os Portos de Santos e Itaqui.Relacionei apenas algumas das ações do Ministério, que também incluem duplicação de rodovias, execução da Operação Radar, na BR-163, e obras aeroportuárias.Esse é o tipo de postura que o povo espera das autoridades públicas: trabalho duro, gestão, planejamento, qualificação técnica, foco no usuário dos serviços públicos.O Ministério tem alcançado esses resultados com muita correção, transparência e comunicação adequada. Reparem que concessões dessa magnitude foram concretizadas sem embargos judiciais, em função do rigor técnico do processo e do diálogo franco com os órgãos de controle, nomeadamente o Ministério Público e o Tribunal de Contas.Outro ponto digno de nota é o relacionamento estabelecido com o Parlamento. Quando esteve nesta Casa, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, o infatigável Ministro relatou as relevantes contribuições que tem recebido das bancadas estaduais no tocante à destinação de recursos e priorização de empreendimentos.Em resumo, Sr. Presidente, e já me encaminho para a conclusão, quero parabenizar o Ministro Tarcísio Freitas pela exemplar condução dos trabalhos. Estendo os cumprimentos a todo o Ministério, bem como às agências reguladoras, à Empresa de Planejamento e Logística e à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos.Retomando a imagem futebolística do início, quero lembrar ao Ministro que Jairzinho fez gols em todos os jogos da Copa de 70, feito jamais alcançado por outro atleta, antes ou depois.Então, conclamo o Ministro Tarcísio Freitas e sua equipe a continuar marcando gols em benefício de toda a Nação: mantenham a motivação, o foco e o empenho para prestar um serviço de excelência à população brasileira, porque ainda há muito trabalho a fazer.Era o que tinha a dizer.