
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 14:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 150.2021        
Hora: 14:52
Fase: BC         
Orador: JOÃO DANIEL, PT-SE
Data: 01/12/2021






 O SR. JOÃO DANIEL (PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.Eu queria registrar para os meios de comunicação desta Casa, os demais meios de comunicação e os que nos acompanham, a felicidade de ter sido Relator de um projeto de autogestão para moradia popular aprovado por unanimidade ontem na Comissão de Legislação Participativa - CLP.Esse é um projeto para o qual nós queremos o apoio de todo este Plenário. Trata-se de um projeto de iniciativa popular que se originou de vários movimentos nacionais que lutam por moradia, movimentos já premiados nesta Casa, principalmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a exemplo da União Nacional por Moradia Popular e de vários outros movimentos.Esse projeto passou por um grande debate, com audiências públicas. Quero parabenizar todos os Parlamentares da Comissão de Legislação Participativa, na pessoa do Presidente da Comissão, o Deputado Waldenor Pereira, e todos os movimentos envolvidos. Agora, o projeto tramitará nesta Casa.E nós temos certeza de que esse projeto reafirma a luta histórica pelo direito mais sagrado de uma família, o de ter uma casa para morar.Nós temos uma experiência rica, no campo e na cidade, em relação à autogestão, à autoconstrução, feita pelos movimentos, pelas associações, pelas cooperativas, que fizeram milhares de casas em todo o Brasil, principalmente durante os Governos da ex-Presidente Dilma e do ex-Presidente Lula.Lamentavelmente, o atual Governo suspendeu todos programas de habitação de interesse social. Por isso, nós estamos novamente vendo favelas, pessoas abandonadas. Isso se dá porque houve neste País um corte na política habitacional de interesse social.Portanto, Sr. Presidente, quero dizer, com muita felicidade, que essa é uma proposta de iniciativa popular, houve debate, houve audiências e houve construção nesse projeto, para que possamos aprovar a lei da autogestão e concretizar os sonhos de milhões de famílias brasileiras.Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.Muito obrigado.