PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MARCO MAIA (PT-RS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muito prazer que ocupo esta tribuna no dia de hoje para trazer dados importantes divulgados no último dia 24 de novembro sobre investimento público em educação em nosso País. 
	A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico analisa dados de vários setores da economia, educação, saúde e outros parâmetros em 38 países no mundo, dentre eles o Brasil.
	Em seu relatório Education at a Glance, divulgado nesta terça-feira, dia 24, apontou que dentre esses 38 países analisados pela organização o Brasil é o terceiro que mais aplica recursos públicos em educação, sendo superado apenas por México e Nova Zelândia. 
	O Brasil tem aplicado um bom volume de recursos nos últimos anos na educação básica, avançando positivamente em todo o sistema educacional. Faz-se necessário voltarmos ao ano de 2000, quando o País aplicava 2,4% do PIB na educação básica, números muito distantes dos 3,7%, média recomendada pela OCDE. No entanto, já em 2012 o valor praticamente dobrou, chegando a 4,7% do PIB, ultrapassando positivamente a média recomendada.
	Outro dado importante divulgado pela OCDE foi o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - PISA, que avalia a qualidade das escolas nos 38 países avaliados pela Organização. Nesse quesito a OCDE tem uma média de 0,36 ponto entre todos os países. O Brasil obteve o aumento de 0,63 ponto, o que representa quase o dobro em relação aos demais países.
	Essas melhorias não se deram por acaso ou sorte. O que de fato aconteceu foi que nos últimos 12 anos, durante as gestões de Lula e Dilma, a educação brasileira deu um salto de qualidade e começamos a construir um caminho de oportunidades e de futuro para todos. O Orçamento que nós discutimos anualmente nesta Casa fez crescerem fortemente os recursos para a educação, que passaram de R$18 bilhões em 2002 para R$115,7 bilhões em 2014, um aumento real de 218%. Temos aqui que considerar que nestes valores ainda não estão os novos recursos que estarão a caminho com os royalties do pré-sal. 
	As mudanças no sistema educacional brasileiro foram marcantes da creche à pós-graduação, passando pela escola em tempo integral. Houve uma revolução no ensino técnico e profissionalizante, expansão e interiorização das universidades federais, entrada dos jovens pobres no ensino superior, bolsas de estudo para as melhores universidades do mundo.
	Nesses 13 anos de Governo do Partido dos Trabalhadores, a educação passou a ser ferramenta de combate às desigualdades e motor do desenvolvimento do País. O que mais nos dignifica é ter invertido a lógica: o que antes era gasto tornou-se investimento, um bom e lucrativo investimento no futuro do Brasil e dos brasileiros.
	O Brasil, nos últimos anos, criou 422 escolas técnicas, triplicando o que haviam feito em toda a história. Criamos 18 novas universidades federais, ampliamos 173 campi, levando o ensino público de qualidade para todos os Estados e para o interior do País. Democratizamos o acesso à universidade pública com os programas PROUNI e FIES.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos ouvem e nos veem pelos meios de comunicação de nossa Casa Legislativa, nosso País levou mais de 500 anos para ter 3,5 milhões de jovens frequentando universidades. Nosso Governo precisou de apenas 12 anos para chegar aos números atuais de 7,1 milhões de brasileiros universitários. 
	Outro dado importante nesse contexto foi a evolução da população negra em relação ao ensino. Em 2001 apenas 25% dos jovens entre 15 a 17 anos já tinham concluído o ensino médio. Hoje já são 51%, conforme dados revelados em pesquisa divulgada pelo Instituto UNIBANCO.
	Portanto, senhoras e senhores, o Brasil pode, sim, ser chamado de Pátria Educadora, não apenas pelos dados de evolução financeira e de qualidade que apresentei na minha fala, mas porque estamos organizando um processo de cooperação federativa, reorientando os currículos e a maneira de ensinar e de aprender, qualificando os diretores e professores e aproveitando novas tecnologias.
	Muito obrigado.