
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/11/2019 �s 16:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 356.2019        
Hora: 16:56
Fase: GE         
Orador: ZÉ CARLOS, PT-MA
Data: 05/11/2019






 O SR. ZÉ CARLOS (PT - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.Srs. Deputados, Sras. Deputadas, na última terça-feira, dia 29, aqui na tribuna fiz um pronunciamento sobre a intenção da ANEEL de taxar o sol, taxar a produção de energia solar, ou seja, energia limpa, aquela que o Governo muito incentivou, por parte daqueles que querem um mundo melhor, uma qualidade de vida melhor, um planeta mais saudável, empresários, agricultores, cidadãos de modo geral.Não somente eu, mas inúmeros outros Parlamentares, tanto aqui na Câmara dos Deputados quanto no Senado, têm se manifestado, principalmente nas últimas semanas, contra essa absurda decisão da ANEEL.No último dia 31, quinta-feira, o portal G1 publicou matéria informando que a ANEEL decidiu não alterar os contratos daqueles que já geravam a própria energia, utilizando energia solar, mas que pretende taxar os novos contratos que vierem a ser formados.Vemos, então, que essa luta dos Parlamentares já gerou algum resultado. No entanto, continuo não concordando com a ANEEL. Entendo que essa agência não tem que taxar ninguém que contribui com a produção de energia limpa. Pelo contrário, ela tem que taxar é quem produz energia poluente, energia que agride a natureza.Essa taxação por parte da ANEEL, na verdade, só encontra uma explicação: o atendimento dos interesses do lobby das grandes empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica, que não querem que o cidadão comum produza a sua própria energia.Há um requerimento sugerido pelo ilustre Deputado Elias Vaz, do PSB, assinado por diversos Líderes, inclusive pelo Líder da nossa bancada, Deputado Paulo Pimenta, pedindo que o Plenário se transforme em uma Comissão Geral para debater esse tema.Parabéns ao Deputado Elias Vaz e aos Líderes que assinaram esse requerimento. Vamos continuar batendo contra essa intenção esdrúxula da ANEEL.Reitero o que eu disse na semana passada: "Chega de taxação, chega de tributação! O povo quer retorno, por parte deste Governo, dos impostos que já paga, e que não são poucos."Sr. Presidente, queria que esta minha fala fosse veiculada no programa A Voz do Brasil.Muito obrigado.