	O SR. RONALDO FONSECA (Bloco/PROS-DF e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que me assistem pela TV Câmara e me ouvem pela Rádio Câmara, venho a esta tribuna trazer dois assuntos que julgo de suma importância para o Brasil. Um deles é muito especial aqui para o Distrito Federal. 
	Estou vindo agora de uma região de Brasília chamada Sol Nascente. Eu fiz questão de ir até lá porque, nas eleições, eu fui ao Sol Nascente pedir votos. Eu andei pelo Sol Nascente pedindo votos. Sol Nascente é uma região daqui de Brasília, do Distrito Federal, muito carente. Dizem que é uma das maiores favelas do mundo. Pois, nas eleições, eu fui até lá pedir votos. Agora, estou chegando de lá. Por quê? Porque, ontem, ou anteontem, o Governo do Distrito Federal entrou no Sol Nascente para fazer demolições. 
	Deputado Izalci, V.Exa. que conhece muito bem o Sol Nascente, eu vim de lá agora. Eu fiz questão de ir até lá para ver, e me chocou quando eu cheguei ali e vi os destroços de casas das pessoas. Quando cheguei, já veio uma multidão de pessoas falar comigo. 
	Eu fiquei muito triste, Deputado Izalci, porque Brasília não merece isso. Eu fui lá constatar, e verifiquei que quem está ali são famílias; pai, mãe, filhos. 
	Ali não tem bandido, não, como eles estão dizendo. Mas a AGEFIS - Agência de Fiscalização do Distrito Federal foi lá, derrubou 28 casas e vai voltar para derrubar mais. Estão dizendo que vão derrubar mais de 600 residências, prometendo que vão construir apartamentos para que as pessoas possam neles morar. 
	Sinceramente, eu tenho até me esforçado para tentar ajudar este Governo, no momento em que estamos enfrentando muitas crises, muitos problemas. Eu tenho até me esforçado para tentar ajudar este Governo, mas uma agência de fiscalização, a AGEFIS, decidiu derrubar Brasília! É! Já foi no Lago Sul e no Lago Norte - já foi no Lago! Vamos derrubar! Derrubou! Tirou as cercas. E daí? Começou e parou. 
	Não deveria nem ter começado. Da forma como está fazendo, não deveria nem ter começado. Parou e deixou lá sem cerca, sem muro, com as pessoas expostas à violência.
	A AGEFIS também foi a Vicente Pires e derrubou casas construídas há muito tempo; derrubou tudo. As famílias agora estão lá, doentes e sem lugar para morar. Não satisfeita, foi ao Sol Nascente. 
	Sol Nascente é lugar de colocar asfalto. Sol Nascente é lugar de colocar esgoto. Sol Nascente é lugar de levar segurança e educação para aquele povo e não de derrubar as casas das famílias que estão ali. 
	"Ah, mas foi grileiro que os colocou ali". Então, prenda o grileiro, Governador! Prenda os grileiros! Não vá agora, depois que o povo construiu, derrubar as casas!
	Eu soube que agora está havendo uma reunião no Buriti com o um grupo de pessoas do Sol Nascente, mas tive a informação de que quem as está recebendo é o Vice-Governador. O Governador não foi recebê-las, não. Quem está recebendo as pessoas é o Vice-Governador. 
	Com todo respeito ao Vice-Governador, uma pessoa a quem quero muito bem, um cidadão muito competente, digo: Vice-Governador, tome cuidado! Já, já, o partido do Governador vai dizer que foi o senhor quem mandou fazer as derrubadas. No caso da violência contra os professores, Vice-Governador, sobrou para o senhor! Vão dizer que foi o senhor quem mandou derrubar lá no Sol Nascente também. 
	Eu quero deixar aqui o meu protesto e dizer que não posso apoiar atitudes como essa. E pior: eu fui lá para constatar. A AGEFIS derrubou templos religiosos, igrejas construídas ali para poder cuidar da vida espiritual daquelas pessoas. Ela fez questão de derrubar! A Sra. Bruna, que é Presidente da AGEFIS, fez questão de derrubar templo. 
	Vejam bem, Sras. e Srs. Deputados, como está Brasília! A ordem agora é derrubar, demolir. "Vamos derrubar, vamos demolir, vamos derrubar". Vamos regularizar, gente! Vamos regularizar! 
	Eu não sou a favor de invasões e não defendo invasor. Agora, tenho que defender as famílias carentes que estão ali, precisando de uma moradia, que investiram o restinho que tinham para construir. Por que o Governo e a AGEFIS não foram lá impedir a construção? Onde estavam os fiscais da AGEFIS para impedir a construção? Deixa construir, cria esperança nas pessoas e, depois, vai lá derrubar.
	É lamentável! Quero fazer este registro aqui porque não posso apoiar tal atitude. Derrubar templo! 
	Governador, o senhor quando fez campanha não disse isso. O senhor não falou na campanha que iria derrubar as casas irregulares, não! Ao contrário, disse que iria regularizar. Portanto, Governador, barre a Presidente da AGEFIS! Mande essa mulher embora! Dê as contas a ela! Ela está manchando seu nome! Ela está manchando o seu Governo! Ela está manchando também a cidade de Brasília e o Distrito Federal. 
	Parece que está tudo irregular agora, que só tem gente irresponsável. Vamos derrubar... Prenda os grileiros, Governador! Não deixe vender terra pública, não! Prenda os grileiros! Famílias de bem não podem ser tratadas dessa forma.
	Quero fazer o meu registro de repúdio e dizer que o Sol Nascente precisa de investimento e não de trator da AGEFIS. O Sol Nascente precisa de escola e não de fiscais da AGEFIS batendo em mulher grávida, invadindo casas e tirando pessoas de dentro de casa. Isso não pode continuar acontecendo no Distrito Federal, e por isso registro aqui o meu repúdio.
	Sr. Presidente, vim também fazer referência a um segundo tema que vejo ser de muita importância para os pais e para as mães de todo o Brasil.
	V.Exas. sabem que a Polícia Federal é responsável pela emissão dos passaportes. Recentemente, a Polícia Federal tomou uma decisão, numa resolução, sobre os passaportes para facilitar a viagem de menores ao exterior, e fez alguns avanços. Hoje, com o novo passaporte, os pais não precisam mais fazer aquela autorização no cartório e levar ao Juizado de Menores. Agora, ficou mais fácil. O passaporte agora já contém algumas informações que facilitam a viagem de menores desacompanhados dos pais ou acompanhado só de um dos pais. 
Mas, nesse pacote, eu não sei por que a Polícia Federal, um órgão de Estado, incluiu agora o seguinte: quando se vai tirar um passaporte, não tem mais ali o nome do pai e da mãe. O cidadão procurou-me com o passaporte na mão entristecido, chateado, e disse: "olhe, Deputado, fui tirar o passaporte para a minha filha viajar, menor, e quando peguei, para a minha surpresa, estava escrito no lugar do pai, no lugar da mãe: genitor 1, genitor 2."
	Eu fui consultar a Polícia Federal para ver por que isso. "Ah, é para se adequar à realidade social que nós vivemos no Brasil". Qual realidade social? Quer dizer que a criança não tem direito de ter no seu passaporte o título "pai" e "mãe"? Toda criança tem um pai e uma mãe! "Não, vamos colocar 'genitor 1' e 'genitor 2', que é para combater a homofobia." 
	É brincadeira! Isso é uma falta de respeito com os cidadãos deste País! Alguém fez uma consulta para saber dos pais e das mães se eles não querem que conste lá o título "pai" e "mãe"? 
	E que história é essa de "genitor 1" e "genitor 2"? Todo filho tem um genitor! Genitor é aquele que gera. Isso está até equivocado, etimologicamente falando. "Genitor 1", muito bem, é quem gera. Mas colocar "genitor 1" e "genitor 2", tirando o direito de uma criança de ter no seu passaporte o título de "pai" e "mãe"? E isso já vai vir para o registro de nascimento também. Já estão querendo isso, para "adequar à ideologia de gênero no Brasil". Isso não pode continuar! 
	É por isso que este Governo tem sofrido demais. É por isso que este Governo tem sofrido críticas contundentes. Por que "genitor 1" e "genitor 2"? Eu quero que, no passaporte da minha filha, tenha "pai"  com o nome do pai; e "mãe" com o nome da mãe. "Ah, mas acontece que tem criança que não tem mãe, são dois homens ou duas mulheres." Ora, mas ele não está no papel de mãe? Não está no papel de pai? Por que não pode constar pai e mãe? Por que tem que ser "genitor 1" e "genitor 2"? Isso é um equívoco! 
	Eu quero fazer um apelo à Polícia Federal: retroceda nesse retrocesso; retroceda para consertar esse retrocesso moral, esse retrocesso social. Não é se adequar à realidade social do Brasil, não, porque ninguém foi consultado. A população não foi consultada se quer riscar o título de "mãe" e "pai" do passaporte dos seus filhos. 
	Isso é para adequar à ideologia de gênero, infelizmente. Eles querem fazer descer goela abaixo. Eles querem forçar a sociedade brasileira a se adequar a uma ideologia que nós reprovamos. 
	Não existe esse negócio de que a pessoa nasce ser humano e depois escolhe se é macho ou fêmea. Ai, meu Deus do céu! Quer dizer que quando nasce uma criança, o que ela é? "É menino ou menina?" "Não, nós não sabemos ainda". É simples, veja como ela veio, qual é o órgão genital dela: é de menino ou de menina? "Não, isso aqui é só uma identidade biológica sexual, porque a identidade social ele vai escolher depois". Isso é brincadeira com as pessoas! Isso é querer desconstituir a própria natureza, minha gente! 
	A Polícia Federal, um órgão tão respeitado, tão sério, tão competente, prestar-se a um serviço deste Governo, que quer, a qualquer custo, impor a ideologia de gênero?
	Eu quero fazer um apelo à Polícia Federal, porque vou pegar outros caminhos para forçar isso. Se não houver um retrocesso nisso, se não houver um conserto nisso, eu tomarei outras medidas para que nós voltemos a ter, no passaporte de nossas crianças, o título "pai" e "mãe", porque é assim que a vida social do Brasil rege, e é assim que a natureza rege os cidadãos: "pai" e "mãe".
	Criança tem pai, criança tem mãe! Não existe esse negócio de "genitor 1" e "genitor 2". Pode até existir o "genitor 1", que é aquele que gera, agora, não ter "pai" e não ter "mãe"? Isso é uma falta de respeito com esta Nação! 
	Eu faço um apelo: vamos consertar isso e dar esse direito às nossas crianças! Ou, então, pelo menos, que se faça uma consulta: "Como é que você quer o passaporte?" Pelo menos uma consulta deveria ser feita! 
	Quero deixar aqui o meu repúdio e o meu compromisso de lutar contra essa barbárie, lutar contra essa falta de respeito, lutar contra essa excrescência de constar, no passaporte de uma criança, só o título "genitor 1" e "genitor 2".
	Daí vai para a certidão de nascimento, vai para o registro das escolas e, de repente, as nossas crianças vão ficar aí e não vão poder chamar nem "papai" e nem "mamãe". Agora, dentro de casa vai ser: "Genitor 1!" "Genitor 2!" "Ó, aqui chegou o seu "genitor 1", aqui chegou o seu "genitor 2". Isso é coisa de onde, gente? Não é do mundo em que nós estamos vivendo, não é a realidade social que nós vivemos!
	Portanto, deixo aqui o meu repúdio e o meu compromisso de lutar contra essa excrescência!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Ronaldo Fonseca, do PROS do Distrito Federal. Parabéns pelo trabalho!