
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/05/2022 �s 17:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 63.2022         
Hora: 17:36
Fase: OD         
Orador: ALEX MANENTE, CIDADANIA-SP
Data: 17/05/2022






 O SR. ALEX MANENTE (CIDADANIA - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente, Deputados e Deputadas, com todo o respeito, inclusive pela posição do Deputado Tiago Mitraud, que traz uma consideração importante da necessidade de reorganizarmos a macroeconomia do nosso País, os investimentos setoriais convergindo com uma política ampla para todos os segmentos, obviamente, na nossa visão, a indústria química tem um papel preponderante, que é o início da cadeia produtiva. Também discordo que nós tenhamos que ter regimes especiais de isenção para qualquer segmento que não ofereça nenhuma contrapartida à sociedade.Nós fizemos questão de registrar, no nosso relatório, que o Regime Especial da Indústria Química - REIQ, que pode ser uma política importante para a cadeia produtiva brasileira, precisa contemplar requisitos claros de manutenção de empregos. É importante colocar que a própria indústria química fala no temor de uma demissão em massa se não se mantiver o REIQ. Por isso, o nosso relatório está bastante duro nesse ponto, para fiscalizarmos o número de trabalhadores engajados na indústria química e para sabermos se eles estão se mantendo.Há mais uma contrapartida muito importante: o socioambiental. O impacto da indústria petroquímica e da indústria química não é pequeno na sua vizinhança e no nosso meio ambiente. Nós estamos inovando ao fazermos com que um regime especial tenha, pela primeira vez, uma contrapartida ambiental. Inclusive, a indústria química mundial firmou esse compromisso na COP de Paris. Hoje há esta obrigação na legislação: se requerer o benefício fiscal, a indústria deverá ter uma política de diminuição e de extinção da emissão de carbono, que é uma política mundial. A indústria química seria a primeira a realizar essa contrapartida no nosso País. Isso seria extremamente importante, inclusive para a valorização das próprias indústrias, pensando a longo prazo. Por isso, há a extensão do tempo em que o valor do REIQ será beneficiado. As contrapartidas estão bastante claras e trarão um impacto positivo para a nossa sociedade. Além da renúncia fiscal, nós teremos uma contrapartida que gerará, para a sociedade, resultados concretos na manutenção do emprego, que é uma prioridade nos dias de hoje, que é uma preocupação que esta Casa precisa ter, assim como a contribuição ambiental por meio da política de zero carbono.