	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicitou-me o PSD que eu viesse aqui hoje falar pela Liderança e também no horário das Comunicações Parlamentares, o que faço com muito prazer.
	Na condição de patriarca, esposo e filho, devo confessar publicamente que me sinto inteiramente à vontade para me colocar ao lado das mulheres neste momento tão especial da vida delas.
	Antes de qualquer outra coisa, devo dizer que sou totalmente contrário a todo e qualquer tipo de violência contra as filhas de Deus.
	No último dia 25, esta Casa realizou uma sessão solene comemorando o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher - aliás, Deputado Luiz Couto, V.Exa. fez um belo pronunciamento sobre o assunto naquela oportunidade, e eu o cumprimentei por isso.
	Não existe nada mais justo do que nos alinharmos com aqueles que, de uma forma ou de outra, desejam ver extirpada, de uma vez por todas, a ação do mais forte - ou seria do mais covarde? - contra o mais frágil, no caso, as mulheres.
	Mas, afinal de contas, como podemos definir o que é a violência contra as mulheres, esse câncer que continua estendendo seus tentáculos mundo afora?
	Na definição da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, adotada pela Organização dos Estados Americanos, em 1994, em Belém do Pará, a violência contra a mulher é: 
"Qualquer ato ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto privada.
		(...)
		A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres..."
Já a Conferência das Nações Unidas sobre os direitos humanos, realizada em Viena, Capital da Áustria, em 1993, reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como grave problema de saúde pública.
	Segundo a Organização Mundial da Saúde, abram-se aspas, "as consequências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras", fecham-se aspas. 
	De onde vem, então, a violência contra as mulheres? Ela acontece porque em nossa sociedade machista muitos ainda acham que o melhor jeito de resolver o conflito é usando a força, ou seja, o mais forte oprime o mais fraco.
	Assim, nobres colegas, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor a sua vontade às mulheres. Embora em muitos casos o álcool, as drogas ilegais e o ciúme sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz do problema está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que, por sua vez, se reflete na forma de educar os meninos e as meninas.
	Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física e a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo passível e cuidado com os outros. 
	Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofrem caladas e não pedem ajuda. Para elas, é difícil dar um basta àquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocional ou financeiramente do agressor; outras acham que foi só aquela vez e que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente.
E ainda há a ideia do "ruim com ele, pior sem ele".
	Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou a irmã, ou, então, para alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho.
	Já o número de mulheres que recorrem à Polícia é ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos.
	Com tudo isso, o que pode ser feito para estancar esse tipo de violência doméstica? As mulheres que sofrem esse tipo de violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que procurem as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, as chamadas Delegacias da Mulher. Mas existem também serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.
	Desejo reafirmar e, ao mesmo tempo, esclarecer que a violência contra a mulher é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher, que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.
	A violência é, muitas vezes, considerada como manifestação tipicamente masculina, uma espécie de "instrumento para a resolução de conflitos".
	Existem pesquisas que procuram explicar a relação entre a masculinidade e a violência por meio da biologia e da genética. Além de ter constituição física mais forte do que a das mulheres, atribui-se a uma mutação genética a capacidade de o homem manifestar extremos de brutalidade e até de sadismo.
	Outros estudos mostraram que, para alguns homens, ser cruel é sinônimo de virilidade, força, poder e status. 
A violência contra as mulheres é fenômeno antiquíssimo e considerado o crime encoberto mais praticado no mundo e tem sido legalizado, através dos tempos, por leis religiosas e seculares, e legitimado por diferentes culturas e por mitos da tradição oral ou escrita.
	Segundo dados divulgados recentemente, uma a cada 5 faltas ao trabalho é causada pela violência sofrida pelas mulheres dentro de casa, e a cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se sofre violência doméstica. O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e de morte de mulheres em idade produtiva. 
Na América Latina e no Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% e 50% das mulheres. Uma mulher que sofre de violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência. No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação. Nos Estados Unidos, levantamento estimou o custo com a violência contra a mulher entre 5 bilhões e 10 bilhões de dólares por ano. Nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5 e 16 anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade produtiva. No Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de seres humanos é de mulheres para abastecer as redes internacionais de prostituição. 
As mulheres negras e indígenas carregam uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual. Por séculos, elas foram tratadas como máquinas de trabalho e sexo, sem direitos humanos básicos. Hoje, as negras e as indígenas sofrem dupla discriminação - a de gênero e a de raça -, acrescida de uma terceira: a de classe, por serem, em sua maioria, mulheres pobres.
Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres, que, muitas vezes, enfrentam violência não apenas fora, mas também dentro de sua própria casa.
Apesar dos avanços nas políticas de proteção à mulher, os casos de violência ainda são frequentes. Uma em cada 5 brasileiras, nossas irmãs, declaram ter sofrido algum tipo de violência masculina.
Estatísticas mostram que, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada no Brasil, o que representa cerca de 2 milhões por ano.
Até aqui, Sras. e Srs. Deputados, só fiz referência a fatos que vão de encontro à integridade física e moral das mulheres. 
	Então, para encerrar este discurso, que o PSD pediu-me que aqui viesse fazer - e que faço com muito prazer -, para homenagear quem realmente merece ser homenageado, caro Sr. Presidente, deixo uma frase que resume tudo o que V.Exa., inteligentemente, no dia 25 proferiu: "Em mulher não se bate nem com uma flor".  
	Faço das suas palavras as minhas. E acrescento uma frase dita por um sacerdote da minha terra: "A mulher é a pessoa mais importante da sociedade humana, porque ela é a continuidade da existência do Deus humano, porque só ela, humana, pode gerar a vida". 
	É a homenagem que prestamos à mulher brasileira, a todas as que me escutam neste momento, às mulheres da Câmara dos Deputados, às mulheres que nos acompanham, às mulheres Deputadas, às mães do Brasil, da minha terra, de Santa Catarina, do Brasil inteiro e do mundo. Recebam do PSD e deste modesto Deputado a nossa maior homenagem e o nosso reconhecimento da sua importância na nossa sociedade.
	Antes de encerrar, permita-me, ilustre Deputado Luiz Couto, elevar por alguns instantes o meu pensamento ao Criador e à querida Padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Imaculada Conceição Aparecida, para que abençoem todas as mulheres do mundo e coloquem na cabeça dos homens a frase que V.Exa. tão bem disse aqui: "Em mulher não se bate nem com uma flor". 
	Às mulheres, o respeito e a admiração que elas merecem, do fundo do nosso coração.
	Viva a mulher brasileira!
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Onofre Santo Agostini, parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento, ao qual me associo, pois traz com muita profundidade e consistência a questão da violência contra a mulher, abordando-a na perspectiva de que precisamos trabalhar, cada vez mais, para construir a cultura do respeito, da valorização e do amor que devemos ter em relação às mulheres. 
	Associo-me a V.Exa. também na invocação à Virgem Maria, a Nossa Senhora Aparecida, para que, de fato, coloque na mente, no coração e nas entranhas dos homens que as mulheres, como V.Exa. disse, dão continuidade à obra da criação de Deus. Elas são criadoras, e todos nós estamos aqui porque fruto do seu amor.