
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/08/2018 �s 12:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 196.2018        
Hora: 12:16
Fase: OD         
Orador: CARMEN ZANOTTO, PPS-SC
Data: 14/08/2018






 A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu quero agradecer ao Relator por ter acolhido o projeto de lei da Deputada Pollyana Gama, do Estado de São Paulo, que esteve aqui conosco. S.Exa. é uma brilhante Parlamentar do meu partido, o PPS, e deverá retornar a esta Casa.Com relação à proposta acolhida no substitutivo, ficou estabelecido: "As medidas protetivas de urgência serão registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos órgãos da segurança pública e assistência social, visando a fiscalização e a efetividade das medidas protetivas". Esse texto é da nobre Deputada Pollyana Gama, e foi acolhido pelo nobre Relator.Sr. Presidente, estendermos à autoridade policial as medidas protetivas quando nós temos o iminente risco à vida e à integridade física e psicológica da mulher é absolutamente necessário. A Lei Maria da Penha, neste mês de agosto, está completando 12 anos de vigência, mas todos os dados estão mostrando o aumento da violência contra a mulher. Enquanto nós estamos discutindo aqui este projeto de lei, exatamente no momento deste debate, uma mulher está morrendo vítima de violência no País. Precisamos mudar o comportamento da sociedade brasileira, e esse comportamento nós vamos mudar ensinando às nossas crianças o respeito às mulheres, o respeito às meninas. Só assim nós vamos reduzir a violência contra a mulher neste País, assegurando e implementando as leis, mas mudando o comportamento de cada homem, para que nenhuma mulher mais seja vítima de violência doméstica.