
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 22:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 22:40
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 09/02/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, nós não somos favoráveis ao parecer, porque somos favoráveis às emendas. Várias emendas que foram rejeitadas aprimoram o projeto. E há outras emendas que foram rejeitadas também, emendas de plenário que não estão no mesmo rol dessas que estamos apreciando agora, e essas emendas também aprimoram o projeto. Não é verdade que todas elas querem incorporar outras categorias. Só uma emenda tenta ampliar o programa para o conjunto dos servidores públicos, e ela será objeto de destaque. Há emendas como a nossa, para assegurar que o Brasil receba essas verbas proporcionalmente ao número de profissionais. Há emendas para que as Prefeituras possam estabelecer cadastro e fazer a fiscalização. Essas são emendas que não dizem respeito à ampliação do escopo de atendimento do programa, mas a critérios mais transparentes e mais equânimes de aplicação dos recursos. São emendas que nós vamos discutir em destaques. Não são estas em apreciação.O que nós estamos votando agora é se somos ou não favoráveis ao parecer no que diz respeito às emendas que foram rejeitadas. Portanto, como somos favoráveis às emendas, nós somos contra esta parte do parecer.