	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais de 10 mil pessoas oriundas de mais de 80 países participarão, em Brasília, do Fórum Mundial de Direitos Humanos. E hoje, dia do transcurso dos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, eu gostaria de homenagear a nossa Ministra Maria do Rosário.
	Ressalto o Dia Internacional dos Direitos Humanos e lembro que é o nosso dever, como Parlamentares, trabalhar pela expansão e pelo efetivo cumprimento desses direitos, não apenas nas classes mais altas, mas em todas as classes sociais.
	Nós falamos de direitos básicos. São, por isso mesmo, os mais importantes e devem ser diariamente exercidos.
	Sr. Presidente, eu peço que este pronunciamento seja considerado como lido e divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na data em que são comemorados os 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - 10 de dezembro -, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promove, em Brasília, o Fórum Mundial de Direitos Humanos. Durante 3 dias, cerca de 10 mil pessoas vindas de mais de 80 países participarão de debates para tratar de eixos temáticos, assim subdivididos: Os direitos humanos como bandeira de luta dos povos; A universalização de direitos humanos em um contexto de vulnerabilidades; e A transversalidade dos direitos humanos.
	Sr. Presidente, o fato de serem considerados os direitos humanos em uma pauta internacional é um avanço, pois antigamente o assunto era tratado como um problema de competência restrita aos países. Por isso, os eixos temáticos que serão abordados nesse fórum têm o objetivo de erguer a bandeira da universalização em nome de direitos que, ao longo da história, foram negados aos povos e minorias excluídas.
	Quero lembrar que o Brasil, especialmente na última década, tem promovido diversas ações destinadas à promoção e à defesa dos direitos humanos, sobretudo no âmbito do combate à fome e à miséria. A implementação dessas políticas afirmativas impulsionam um leque de oportunidades para que o cidadão atinja condição de ter uma vida mais digna, justa e igualitária.
	Nesse sentido, quero saudar a iniciativa da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, por incluir na agenda social um tema que diz respeito aos avanços e desafios relacionados ao enfrentamento e ao combate às violações dos direitos humanos. Direitos esses que, por muitos anos, caíram no esquecimento. Quando esses direitos são violados, configura-se crime contra a humanidade. E esse crime deve ser banido.
	Então, ao homenagear o Dia Internacional dos Direitos Humanos, precisamos lembrar que é nosso dever, como Parlamentares, trabalhar pela sua expansão e efetivo cumprimento, não apenas nas classes mais altas, mas em todas as classes sociais. 
	Falamos, aqui, de direitos básicos. São, por isso mesmo, os mais importantes e devem ser diariamente exercidos, afinal, conforme o Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
		"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade."
	Que esse espírito de fraternidade esteja sempre entre nós, mediante nossas ações, de uns para com os outros, não só neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, mas ao longo dos demais dias de nossas vidas!
	Muito obrigada.