
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/04/2022 �s 18:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 32.2022         
Hora: 18:24
Fase: OD         
Orador: PERPÉTUA ALMEIDA, PCDOB-AC
Data: 06/04/2022






 A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu queria abordar aqui este projeto sobre mentiras e fake news sob outro viés. Eu queria aqui aproveitar alguns trechos da Bíblia, substituindo as palavras "calúnia" e "mentira" pela expressão fake news.Então vejam, Apóstolo Tiago, 4:11, diz o seguinte:Meus irmãos, não espalhem fake news uns dos outros.Depois também o livro de Tiago diz o seguinte:Alguém está pensando que é religioso? Se não souber controlar a língua, não parar de espalhar fake news, a sua religião não vale nada. Ele está enganando a si mesmo.Outro trecho bíblico diz o seguinte:Eu digo que, no dia do juízo final, os homens haverão de dar conta de toda fake news que estiverem espalhado uns contra os outros.Amigos, há também uma parábola que Jesus gostava de citar aos cristãos. Diz mais ou menos o seguinte: Conta-se que certo irmão sofreu uma calúnia tão grande, de tamanho estrago em sua vida, que o prostrou mortalmente.Constrangido pelos amigos a ir até àquele homem que estava à beira da morte e pedir perdão pelos seus atos, o caluniador foi até ele.Ao chegar ao leito de morte daquele homem, apelou por desculpas e perdão, e ouviu a seguinte resposta: Eu o perdoo, irmão, por todas as suas palavras contra mim. Porém, gostaria que me fizesse duas coisas, são meus últimos desejos.Amargurado já, o caluniador, envergonhado, respondeu: Farei o possível para cumprir seus últimos desejos, irmão.Prosseguiu, então, o doente: irmão, pegue este travesseiro que está embaixo da minha cabeça, vá até o monte em frente à minha casa e solte todas as plumas ao vento, espalhe bem e por toda a parte, depois traga-me o saco vazio.Mais que depressa, o caluniador dispôs-se a cumprir o pedido. Voltou ofegante, porém satisfeito e falou: não foi difícil, irmão, soltar aquelas penas de travesseiro ao vento. Soltei uma a uma. Agora me diga qual é o seu segundo desejo. O moribundo fez então o segundo pedido: muito bem, irmão; a agora, pegue este saco vazio, volte lá onde você espalhou as plumas e apanhe uma por uma, pena por pena, encha de novo este travesseiro e me traga de volta.Com um terrível sentimento, o difamador replicou: mas, irmão, isso é impossível; eu não poderei juntar todas as penas; o ventou as espalhou por muitos lugares... Então, o irmão doente proferiu suas últimas palavras: eu te perdoo de todas as suas palavras contra mim, mas você jamais poderá consertar o estrago que fez a minha vida e a minha imagem diante de todos.Colegas Parlamentares, está em debate exatamente isto: as mentiras que se espalham nas redes, as fake news que se espalham nas redes. É hora de este Parlamento evitar a tragédia que foi, nas redes sociais, o que aconteceu nas eleições passadas, e só vale à pena discutir agora, porque, depois das próximas eleições, poderá ser tarde.A Internet é um espaço de liberdade, mas não pode ser jamais um espaço sem leis. É preciso que esta Casa debata, porque senão, durante o processo da campanha, vamos estar todos reclamando de que o STF ou o TSE estarão legislando por nós. Ou nós fazemos isso agora, botamos regras na Internet, que, reafirmo, não pode ser um terreno sem lei, ou quem vai fazer isso por nós será o STF ou o TSE. Nós queremos isso?O que eu mais ouço de reclamações nesta Casa são colegas Parlamentares dizendo que o Supremo está legislando ou que o TSE está criando regras durante o processo eleitoral. Se nós não queremos fazer esse debate no período das eleições, vamos fazê-lo agora.Regras na Internet é garantir o processo democrático. Regras na Internet é garantir a liberdade de cada um. Nós só não podemos nos esquecer de que, quando acaba a minha liberdade, começa a do outro, ou vice-versa. Não pode valer para mim e não valer para o outro também. Por isso, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, é mais do que necessário debatermos com quais regras nós vamos conviver na Internet durante o processo eleitoral. Uma mentira jogada na Internet, no período eleitoral, pode ser o fim de qualquer candidatura. Qualquer um de nós pode ser vítima do estrago que a Internet pode fazer na vida das pessoas. Depois, não há mais choro, não dá mais para recolher as penas espalhadas ao vento. Depois que uma mentira se espalha na Internet, não há como voltar atrás, pois ela já terá sido "printada", espalhada no Twitter, no Facebook, no Instagram, no WhatsApp de milhares de pessoas. Agora é a hora de fazermos o debate. A Câmara dos Deputados tem autonomia e autoridade para discutir as regras do processo eleitoral na Internet. O que não pode é ficarmos sem regra nenhuma na Internet, cada um cometendo seus crimes, achando que vai ficar sem nenhum tipo de punição. Como temos que usar a tribuna de forma responsável, como devemos conversar medindo as palavras com os outros, também na Internet precisamos manter uma convivência pacífica e democrática. Não podemos cortar a liberdade de ninguém, mas a Internet precisa ser um território com leis.Muito obrigada, Sr. Presidente.