PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, terminou no dia 27 de outubro a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada para a elaboração de propostas de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na cerimônia de encerramento, realizada no final da tarde do domingo, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu o documento final, com propostas elaboradas e votadas pelos 1.340 delegados de 27 Estados. 
As prioridades foram votadas no sábado, após a realização de quatro reuniões plenárias temáticas. São ao todo sessenta sugestões, das quais somente vinte foram eleitas para fazer parte da versão final, que subsidiará o Governo Federal nas ações necessárias para tornar a PNRS uma realidade.   
Em número de participantes, a conferência já é a maior realizada no País,  consideradas as quase 200 mil pessoas que discutiram e aprovaram inicialmente, nos Estados e Municípios, as propostas analisadas na conferencia realizada em Brasília. 
Nas votações preliminares, realizadas após discussão em grupos específicos, os temas que dominaram os debates foram o fim dos lixões, a obrigatoriedade da coleta seletiva, o calendário de implantação da PNRS e a valorização dos catadores. 
Temas como a ampliação das políticas públicas de geração de emprego e renda e a consolidação do mercado de reciclagem estão na mesa de votações, como também o fortalecimento da educação ambiental e a capacitação empresarial dos catadores. 
A plenária final contou ainda com uma novidade democrática: a realização de uma tribuna livre, onde os delegados inscritos puderam se manifestar sobre a lei dos resíduos sólidos. Contou também com espaço para a apresentação de moções, desde que subscritas por um número mínimo de delegados.
A partir do documento aprovado na plenária final e entregue à nossa Ministra do Meio Ambiente, acredito que demos um passo para construir uma nova relação entre economia e preservação do meio ambiente, fundamental para termos o País em crescimento dentro de políticas ambientalmente sustentáveis.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.