A SRA. ROMANNA REMOR (PMDB-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais pessoas que aqui se encontram, é uma grande oportunidade, em tão pouco tempo como Deputada Federal, usar a palavra nesta tribuna no Grande Expediente. Em 25 minutos procurarei trazer uma mensagem que tenha alguma utilidade e contribua para o interesse público.
Agradeço, então, esta oportunidade. Confesso que, quando fui comunicada que da palavra faria uso no dia de hoje, não hesitei, e foi muita rápida a minha decisão de escolher o que dizer. Já direi o porquê de saber imediatamente que tema deveria abordar. Senti-me quase que compelida, Sr. Presidente.
Venho acompanhando o debate sobre a elaboração do Plano Nacional de Educação, agora de forma muito mais próxima, obviamente. Antes de assumir meu mandato nesta Casa, eu acompanhava essa discussão de maneira um pouco mais distante, como pessoa pública - eu exercia outro cargo eletivo - e também como cidadã. Mas o que me chamou a atenção assim que cheguei a esta Casa, embora o Plano Nacional da Educação ainda esteja aqui em discussão, foi outro tema: a mobilização por uma escola sem homofobia.
Eu também acompanhava o debate sobre esse assunto como cidadã, como pessoa pública, quando ainda não estava aqui, e tinha já algumas impressões muito fortes a respeito dele. Confesso que, algumas vezes, em minha casa, assistindo à TV Câmara e a programas jornalísticos ou de entrevistas, quando esse tema era tratado, vinha um desejo muito forte de me manifestar como cidadã. E até o fiz, tentei fazê-lo através de e-mails, de manifestações nas mídias digitais. Também me manifestei como pessoa pública, em conversas com as pessoas que eram do meu círculo de atuação.
Assim que cheguei aqui, o desejo de me inserir nesse debate se tornou muito mais forte. Tornou-se inevitável, pois presenciei, neste plenário, formas muito inadequadas - para ser respeitosa - de endereçar o tema que abrange todo esse movimento da escola sem homofobia. Quando eu digo "formas inadequadas", eu me refiro tanto a um lado quanto a outro, tanto à forma inadequada e extrema de defender algumas posições, algumas crenças, alguns valores ou algumas visões, quanto à maneira de refutá-las. Ambas as formas me parecem totalmente danosas e me parecem tirar a lucidez desse debate e torná-lo até um tanto perigoso. E vou dizer por quê.
	Nesse aspecto específico, eu tenho minha visão pessoal, assim como todo cidadão tem o direito de ter a sua. Entendo que é possível e é passível de direito, num Estado Democrático, que uma pessoa possa achar, devido a sua convicção religiosa e suas crenças ou devido a sua consciência - a formação não importa - ou a sua decisão pessoal de escolha, devido, enfim, a qualquer outro motivo, que a prática do homossexualismo não seja algo natural. É possível, num Estado de Direito. Essa visão tem que ser respeitada, assim como a visão de alguém, de qualquer cidadão ou cidadã, que pense de maneira contrária a essa, que pense que a prática do homossexualismo, ou o homossexualismo em si, é algo natural.
	O que me preocupa, Sr. Presidente, é que nós, muitas vezes, quando criticamos o preconceito que há em relação ao homossexualismo ou a quem defende o homossexualismo vamos ao outro extremo, quando há preconceito também no cidadão ou na cidadã que, por suas convicções, acham que não é algo natural. Isso fere o nosso Estado de Direito e a nossa Constituição.
Para me aprofundar um pouco mais quanto a essa preocupação com o Estado Democrático de Direito, eu gostaria de falar um pouco sobre liberdade de pensamento, liberdade de crença e democracia.
	No que diz respeito a liberdade de pensamento, vou ler parte de um texto do Sr. Nilson Nunes da Silva Júnior:
"A liberdade de pensamento prevê o direito de exprimir, através de qualquer meio, o intelecto humano, isto é, trata-se da possibilidade/direito de exteriorização ou não do pensamento, sem qualquer restrição, caracterizando a 'liberdade de o indivíduo adotar a atitude intelectual de sua escolha: quer um pensamento íntimo, quer seja a tomada de posição pública; liberdade de dizer o que se crê verdadeiro" - para cada indivíduo.
	Essa preocupação com a exteriorização do pensamento foi tratada na Declaração dos Direitos do Homem, de 1789, segundo a qual ninguém pode ser perturbado por suas opiniões, mesmo religiosas, desde que a sua manifestação não inquiete a ordem pública estabelecida pela lei.
	Mas não foi só na Declaração dos Direitos do Homem que vimos essa prerrogativa, esse pressuposto fundamental assegurado a todo cidadão. A nossa Constituição, a Constituição da República, revelou hostilidade extrema a quaisquer práticas tendentes a restringir ou a reprimir o legítimo exercício da liberdade de expressão e manifestação de ideias, pensamentos. Essa repulsa constitucional bem traduziu o compromisso da Assembleia Nacional Constituinte de dar expressão à liberdade de pensamento. Essas expressivas prerrogativas são constitucionais, e seu integral e efetivo respeito pelo Estado e por todo cidadão qualifica-se como pressuposto essencial e necessário à prática do regime democrático.
	Há muito que se falar sobre as garantias constitucionais. É cláusula pétrea a previsão de liberdade de pensamento. A nossa Constituição também nos assegura a liberdade de crença, que foi introduzida no pensamento jurídico muito antes da nossa Constituição da República. A Declaração de Direitos da Virgínia, em 1776, ditava que "todos os homens têm igual direito ao livre exercício da religião, segundo os ditames da consciência". Depois, na França, em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem, no art. 10, determinava que "ninguém deve ser inquietado por suas opiniões, mesmo religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei".
Em nossa Constituição também encontramos respaldo, absoluto respeito à liberdade de crença. Digo isso, Sr. Presidente - falo como cidadã que não detém todo o conhecimento da área da educação para entender integralmente a complexidade desse debate, como cidadã que não é formalmente conhecedora das leis -, porque me parece que há uma perturbação de direitos democráticos. As pessoas precisam ter assegurado tanto o direito a pensar livremente a favor do homossexualismo quanto o direito a acreditar que ele não é natural, desde que isso não pressuponha desrespeito ou preconceito. É com isso que devemos ter cuidado. É nesse aspecto que o Estado pode intervir, por meio de políticas públicas de combate ao preconceito, e não só o preconceito ao homossexualismo. O Estado deve interferir quando há desrespeito a qualquer condição relacionada à diversidade, mas não deve interferir na vida privada do cidadão ou da cidadã.
Quando examinamos, no contexto do Plano Nacional de Educação, propostas para inclusão no currículo escolar de conteúdo sobre homofobia, eu me pergunto: não é mais efetivo pensarmos em incluir no currículo escolar conteúdos que ensinem o respeito, que não permitam que as nossas crianças e adolescentes cresçam com preconceito, que mostrem que eles podem, sim, ser ensinados pelos pais, ter ou não ter convicções religiosas, e que permitam que eles decidam se acham aquilo natural ou não? Esta é a beleza da democracia: o cidadão pode decidir o que ele acha que é natural, mas sabendo que deve respeitar quem pensa diferente.
Assim como existe preconceito contra o homossexualismo, nas escolas existe também outro tipo de preconceito, outro tipo de problema. Eu trouxe um estudo conduzido pela FIA/USP. O trabalho de campo aconteceu de outubro a dezembro de 2009, e o relatório saiu em março de 2010 - ainda é recente. O trabalho foi feito com mais de 5 mil alunos, aproximadamente 4 mil de escolas públicas e mil alunos de escolas particulares, nas cinco regiões do País. Esse estudo foi feito com alunos, professores, educadores, colaboradores da escola, pais, enfim, com a comunidade escolar. O estudo tratou especificamente de um dos problemas gerados no ambiente escolar e relacionados também a preconceito, o bullying.
Nós temos notícia, todos os dias, de violência nas escolas, causada por alunos contra outros alunos e até mesmo contra professores. Nós temos notícia, todos os dias, de vandalismo nas escolas. Nós temos notícia, todos os dias, de vários tipos de agressão. Eu vou fazer referência a esse estudo rapidamente só para entendermos que, quando falamos de educação no âmbito geral e procuramos inserir debates importantes, como a luta contra o preconceito, seja ele qual for, não podemos restringi-la à questão da homofobia, porque há muitas outras que precisam de atenção. Talvez não seja a melhor forma fazê-lo especificamente, e sim tratar do tema do respeito.
O Sr. Dr. Ubiali - Permite-me um aparte, Deputada Romanna.
A SRA. ROMANNA REMOR - Com certeza.
O Sr. Dr. Ubiali - Deputada Romanna Remor, é um prazer ouvi-la. V.Exa. toca em um assunto extremamente importante, a liberdade de pensamento, e vai ao fulcro do problema, ao centro do problema, na medida em que diz que a escola tem que se preparar para a diversidade de pensamentos, de crenças, a diversidade de diferenças existentes na sociedade como um todo. Bullying é uma palavra nova para um problema antigo. Há bullying contra pessoas obesas, gordas, bullying contra pessoas pobres. Talvez o bullying mais importante que exista nas escolas seja o contra pobre, contra pessoas que têm dificuldade de ter um sapato de marca para ir à escola. O ter passa a ser mais importante do que o ser. Parabéns por esse discurso no Grande Expediente, em que V.Exa. aborda com tanta propriedade a diversidade de ideias, a liberdade de pensamento. Parabéns!
A SRA. ROMANNA REMOR - Muito obrigada, nobre Deputado, pela contribuição.
Com este mesmo pensamento, Deputados e Deputadas presentes, essas manifestações problemáticas no ambiente escolar precisam ser tratadas. A pesquisa apresenta dados interessantes. Vejamos quais são as ocorrências entre alunos que já foram vítimas de maus-tratos: xingamentos, ameaças, palavras agressivas ao aluno ou a sua família, insultos por causa de alguma característica física, 4,5%; insultos por causa de cor ou raça, 1,5%. Pessoas que sofreram maus-tratos, foram vítimas de preconceito na escola, de acordo com essa pesquisa, foram humilhadas por causa da orientação sexual, 0,7%.
É importante? Claro que é. Isso não pode acontecer, de forma alguma, porque viola a liberdade de pensamento e de escolha no que diz respeito à orientação sexual. Mas isso representa, de acordo com a pesquisa, 0,7%, e a aparência física - mais alto, mais baixo, mais gordo, mais magro, com menos cabelo, com mais cabelo, não importa - representa nove vezes mais o volume de agressões.
	Portanto, volto a afirmar que o preconceito tem que ser tratado de forma ampla. Quando se ensina a criança a respeitar diferenças, respeitar o semelhante, o Estado não precisa interferir e, talvez, ao tentar ajudar, errar e incutir conceitos. A criança, um dia adulta, terá a condição de escolher o que quer, definir qual é a sua orientação, sua crença, se acha natural ou não, mas sabendo sempre, porque foi ensinada na escola, que ela tem o direito de estabelecer o seu pensamento e a sua consciência, inclusive sobre a homossexualidade. Ela não tem o direito, porém, de desrespeitar, de exercer qualquer tipo de agressão ou de preconceito.
	O Sr. Roberto de Lucena - Peço um aparte, Deputada Romanna.
	A SRA. ROMANNA REMOR - Com certeza.
	O Sr. Roberto de Lucena - Inicialmente, quero cumprimentá-la pelo pronunciamento consistente, apropriado, oportuno que, neste momento, ocupando a tribuna, V.Exa. nos proporciona. Quero também dar as boas-vindas a V.Exa., que chegou a esta Casa recentemente. Esse é mais um presente que Santa Catarina oferece ao Brasil, mandou a esta Casa uma pessoa com a sua postura, com a sua história e com o seu preparo. Em relação ao assunto escolhido por V.Exa., que trata de maneira tão habilidosa e equilibrada do tema preconceito, eu quero aplaudi-la e dizer, na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência, mas também como Vice-Presidente de duas frentes que diariamente têm tratado desse tema - a Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar da Família -, que a nossa posição, Deputada Romanna Remor, se afina, se alinha com a posição que V.Exa. apresenta neste momento. Nós somos contra a homofobia, somos contra o preconceito. Neste País, talvez poucos segmentos, poucos setores tenham sido mais vítimas de preconceito do que a igreja evangélica. Ao longo dos anos, muitos dos nossos templos, especialmente no início do nosso trabalho no Brasil, foram destruídos; tendas foram queimadas; nossos pastores eram presos. O fundador da Igreja O Brasil para Cristo, por exemplo, Missionário Manoel de Melo, foi preso 27 vezes, pelo exercício da sua fé. É claro que um grupo como esse, vítima de tanto preconceito, haveria de se insurgir contra todo tipo de preconceito. Nós respeitamos as liberdades individuais e entendemos que devemos tratar com respeito e sem preconceito todas as questões e as diferenças, como V.Exa. bem disse. Fizemos uma luta nesta Casa contra o que se chamou, no Brasil, de "kit gay", que, na verdade, tinha o propósito de ser um kit anti-homofobia, mas trazia - V.Exa. é uma educadora do mais alto gabarito e certamente deve ter analisado esse material -, no seu bojo, outra proposta, tinha outro sentido. Nós somos contra o preconceito. Somos a favor do direito do cidadão. Somos a favor dos direitos e das liberdades individuais. Agora, como V.Exa. bem disse, nós entendemos que esse é um tema perigoso, delicado, que deve ser tratado com respeito e com responsabilidade por ambos os lados - tanto por aqueles que defendem esta como os que defendem aquela posição. Nós precisamos, isto sim, tratar esse tema com coerência e respeito suficientes para que não imponhamos ao Brasil um clima de beligerância, um clima de animosidade. Finalizo, portanto, Deputada Romanna Remor, meu aparte. Agradeço a V.Exa. por tê-lo me concedido e a parabenizo por seu posicionamento e brilhante pronunciamento. Mais uma vez, em nome da bancada do Partido Verde e das frentes que represento nesta Casa, dou a V.Exa. as boas-vindas e desejo que tenha aqui um tempo muito profícuo e de muitos resultados para o Estado de Santa Catarina e o Brasil. Muito obrigado.
	A SRA. ROMANNA REMOR - Agradeço, nobre Deputado, a contribuição. Espero absorver, de fato, tudo o que daqui eu puder levar que possa ampliar minha visão e meu entendimento a respeito dos temas.
	Venho aqui trazer o meu apoio a qualquer movimento que seja contra a homofobia, contra o bullying, contra a violência nas escolas, contra o desrespeito e o preconceito. Mas venho também registrar preocupação relativamente a qualquer tentativa de inserir em políticas de Estado a visão de que determinado comportamento, escolha individual ou condição individual sejam corretos, naturais ou até incorretos. Todos têm o direito de expressar sua posição, mas é errôneo tentar inseri-la nas políticas de Estado.
Nesse espírito de apoiar qualquer movimento ou frente que combata esse ou outro tipo de preconceito, trago uma sugestão. Pego emprestadas as palavras de um Senador por quem tenho imensa admiração. Já tive oportunidade de me encontrar com S.Exa. Refiro-me ao Senador Pedro Simon. Em 2006, apresentou o Projeto de Lei nº 63, no Senado Federal, com o objetivo de instituir conteúdos de ética e cidadania no currículo escolar.
Nós sabemos que há, no ensino interdisciplinar e transversal, essas noções e conceitos. Mas sabemos também que eles têm sido insuficientes, porque cada vez mais o professor é pressionado a cumprir o conteúdo tradicional da disciplina, em razão do vestibular e de testes que medem o desempenho da escola e dos alunos. Há pressões da nossa sociedade utilitária. Enfim, nesse ambiente todo, essa forma de abordar conceitos de ética e cidadania, que é a forma transversal e interdisciplinar, tem-se mostrado ineficaz.
	Então, pensemos e discutamos, no bojo do Plano Nacional de Educação, não políticas públicas ou interferência do Estado com relação à homossexualidade, mas conteúdos que nos ajudem a suscitar e a fazer florescer, nas nossas crianças e jovens, valores cidadãos, valores cívicos, responsabilidade individual.
	Eu, como mãe, posso dizer que as nossas crianças estão tendo cada vez menos conhecimento do que é ter responsabilidade individual ou coletiva. Isso sim vai impedir que a criança, no futuro, torne-se um adulto que tenha qualquer tipo de comportamento desrespeitoso com um semelhante que fez uma opção ou se acha numa condição diferente quanto à orientação sexual.
	Termino, Sr. Presidente, lendo parte de artigo publicado na revista Veja de 29 de outubro de 2008, intitulado O papel da escola no combate à corrupção, que se refere a essa questão de conteúdos:
		"A reflexão sobre a educação nacional, contudo, precisa levar em conta que o Brasil está entre os países mais corruptos. Em outras palavras, precisamos dar ênfase tanto ao ensino competente das matérias quanto à formação de cidadãos capazes de respeitar a lei. Se a educação não focalizar o vício nacional da corrupção, em busca de sua superação, deixará de cumprir o seu papel. Porque não estará se empenhando em formar brasileiros contrários ao crime" (contrários ao preconceito, contrários ao desrespeito). "Num país em que a lei é tradicionalmente desrespeitada, é fundamental ensinar o respeito a ela. Porque só a lei desautoriza os abusos" (volto a dizer, qualquer tipo de abuso)  "e só ela torna a punição legítima, evitando a justiça que o homem faz com as suas próprias mãos. (...)" - muitas vezes, é injustiça.
"A escola precisa educar transmitindo valores. Isso não significa, porém, que a atividade docente deva ser politicamente engajada. Ela necessita reger-se, antes de mais nada, pelo princípio da neutralidade política. Fazer das aulas um lugar de doutrinação é um equívoco, como dizia a filósofa alemã Hannah Arendt. Porque a doutrinação é contrária ao desenvolvimento do espírito crítico, que a boa educação também requer."
	A doutrinação é contrária à democracia.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Deputada Romanna, quero também parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento, que trata de um tema importante.
	Lembro aos colegas - está aqui o nosso colega Deputado Dr. Ubiali, que também participa da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação - que provavelmente a partir de terça-feira se começa a contar o prazo para emendas. Ainda é possível, por intermédio dos Parlamentares da Frente, apresentar emendas relativas ao Plano Nacional de Educação.