
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/07/2020 �s 00:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 98.2020         
Hora: 00:56
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 30/07/2020






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro, como não tenho medo de fantasmas, vou falar do fantasma de Karl Marx para os bolsonaristas que ainda estão acordados, especialmente de um pedacinho da sua obra que fala sobre o conceito de greve: "Greve é a expressão mais visível da luta de classes entre a classe dominante e os trabalhadores". Aqui nós acabamos de decretar o fim da greve no setor portuário. Isso é ilegal, isso é grave e está acontecendo na calada da noite. Segundo: a Lei dos Portos previu, há 7 anos, a abertura dos portos e, portanto, aqui o setor privado pode atuar. Mas o que ficou garantido naquele texto legal é que o patrimônio é público e, para ser explorado, precisa ser licitado.O que se está fazendo aqui rompe com toda a regra do setor público em uma lei temporária para o período da pandemia. Então, quebra-se o processo licitatório, entrega-se a quem bem se entender e, efetivamente, destrói-se a possibilidade de toda a condução do setor público pelo Estado brasileiro. É a chamada "boiada passando" enquanto a se olha para a pandemia. E este Congresso, de fato, tem olhado para a pandemia. Então, votamos contra o texto e a favor do destaque do PDT, protestando veemente contra a entrega do patrimônio público.