
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/04/2022 �s 18:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 34.2022         
Hora: 18:00
Fase: BC         
Orador: CARLOS HENRIQUE GAGUIM, UNIÃO-TO
Data: 11/04/2022






 O SR. CARLOS HENRIQUE GAGUIM (UNIÃO - TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupamos esta tribuna hoje em virtude da importante Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, a PEC 13, que todos estamos ansiosos para aprovar. Essa PEC fará com que Prefeitos e Governadores não assumam as responsabilidades da pandemia da COVID-19, ocorrida em 2020 e 2021. A responsabilidade financeira que estão querendo imputar aos nossos Prefeitos é inadmissível!Estamos todos empenhados nesse sentido, tanto na Comissão Especial quanto no plenário. Quero agradecer a todos os Parlamentares o apoio. Tenho certeza de que a votação dessa matéria vai ser maciça por parte de todos nós Parlamentares, que convivemos dia a dia com os Prefeitos, homens e mulheres que tanto lutam pelo seu Município. Quero deixar aqui um abraço especial a todos os Prefeitos do Tocantins. Contem com o Deputado Carlos Henrique Gaguim! Presidente da Associação Tocantinense de Municípios - ATM, Diogo Borges, esse jovem que vem lutando, desde o ano passado, reivindicando a aprovação dessa PEC, e os quase 40 Prefeitos que representamos, hoje, se Deus quiser, vamos votá-la. Depois ela será encaminhada para o Senado Federal. Vamos fazer com que os Prefeitos não sejam penalizados em decorrência da pandemia, quando deixaram de Investir, pois não era possível fazer investimentos.Destaco também a atuação do Prefeito da cidade de Guaíba, que esteve aqui com o Ministro Onyx, Marcelo Maranata, um jovem Prefeito que representa tão bem os Prefeitos do Estado do Rio Grande do Sul. Em nome do Rio Grande do Sul, do meu Tocantins, quero aqui deixar o meu apoio para que essa PEC seja votada o mais rápido possível, para tirar essa angústia de todos os Prefeitos.Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação das minhas palavras no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.Meu abraço fraterno a todos os queridos Prefeitos do Estado do Tocantins.Muito obrigado.