PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  - CMADS venho a esta tribuna trazer meu apoio às Organizações Não Governamentais - ONGs que atuam na defesa dos animais.
Em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no dia 11 de setembro, foi apresentado o trabalho realizado pela Secretaria Especial de Direitos dos Animais - SEDA da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
 Destaco que essa iniciativa gaúcha revela a necessidade de ações públicas de proteção aos animais. Tal iniciativa deveria servir de referência a todos os Estados brasileiros. 
Diante de tanta violência contra os animais, e do aumento das denúncias de maus-tratos, seria importante uma maior fiscalização por parte do Estado, de modo a coibir tais agressões. Acredito ainda que o Ministério da Educação deveria abraçar a causa, inserindo na sala de aula do ensino fundamental e médio a importância da proteção dos animais.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Deputado Federal e Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, venho a esta tribuna apoiar todas as causas em defesa dos animais.
É lamentável que atualmente os cientistas ainda usem métodos cruéis. O mundo avançou muito - estão aí os Prêmios Nobel de Medicina e a formação de células humanas em laboratório - e não há mais necessidade de os animais sofrerem como vêm sofrendo em algumas atividades como essa. 
Em diversos países europeus e em Israel já não permitem a comercialização de produtos que utilizam animais vivos na pesquisa, o que levou a uma solução alternativa do setor com utilização de técnicas com pele e cabelo sintético.
Iniciativas como essa nos conduz a refletir sobre a necessidade de tratarmos deste tema com mais seriedade, pois, conforme preceitua o art. 225 da nossa Constituição Federal, compete ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. 
Portanto, Sr. Presidente, somos portadores do dever de garantir proteção aos animais, cumprindo ao Estado, em sua parcela de responsabilidade, fomentar os meios adequados e necessários para que este fim se concretize de forma plena e satisfatória a todos nós. 
Como disse Mahatma Gandhi, "a grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser avaliados pelo modo como os seus animais são tratados".
Parabenizo os Deputados Federais Ricardo Trípoli, Ricardo Izar e  Delegado Protógenes por defenderem esses seres pequeninos que também tem vida, nasceram normais pela vontade de Deus, cheios de amor, e não é justo que o homem, de forma egoísta e capitalista, os maltratem, com explicações descabidas.
Tudo o que fizermos para ajudar os beagles e todos os animais domésticos e silvestres do nosso País é pouco diante de tanto amor que eles têm para nos oferecer. 
Esperamos ansiosos para reunir forças com todos aqueles que acreditam nessa nova fronteira humana, para, em breve, defendermos em conjunto, e até mesmo com o apoio do Planalto, propostas de proteção dos direitos dos animais. 
"Chegará um dia no qual os homens conhecerão o íntimo dos animais; e, nesse dia, um crime contra um animal será considerado crime contra a humanidade", Leonardo da Vinci. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.