	O SR. GIVALDO VIEIRA (PT-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aproveitar o momento da votação para esclarecer que estamos tratando de mecanismo previsto no PLV para incentivar as pequenas produções de energia, das fontes solar, eólica e biomassa e também da chamada cogeração qualificada, quando uma empresa, por exemplo, não tem o objetivo de produzir energia, mas, com o seu processo produtivo ou com o excedente da sua produção, gera energia.
	Essa energia gerada tem que ser colocada no sistema. Para isso, é cobrada a tarifa: para uso das linhas de transmissão e também para uso das linhas de distribuição para chegar até o consumidor final. A lei prevê um desconto para usar essas tarifas nesses casos. Aqui estamos ampliando a oportunidade de usar o desconto nesses casos de energia sustentável, fazendo com que aqueles que produzem entre 30 mil e 300 mil quilowatts possam assim fazer jus a esse desconto.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Peço que conclua, Deputado.
	O SR. GIVALDO VIEIRA - Será apenas para as novas autorizações e só valerá a partir de 1º de janeiro de 2016, Presidente, apenas para orientar os colegas.