
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/04/2019 �s 19:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 54.2019         
Hora: 19:16
Fase: OD         
Orador: MARIA DO ROSÁRIO, PT-RS
Data: 02/04/2019






 A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.Eu quero levantar a V.Exa. o tema...O SR. ALIEL MACHADO (PSB - PR) - Por divergência entre os partidos, a Oposição libera as bancadas.A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS) - Sr. Presidente, eu estou escutando vários Líderes aqui, seguindo a Oposição ou o Governo, que estão levantando a V.Exa. um conteúdo sério. Uma emenda de redação, de acordo com o Regimento Interno, não pode trazer conteúdo novo. Mas eu quero, com base no Regimento, arguir essa questão de ordem a V.Exa. Nós inclusive poderíamos entrar em acordo sobre a redação, mas não podemos concordar com o fato de se votar conteúdo novo por meio de uma emenda de redação.A minha questão de ordem se baseia no fato de que não se trata nem de conteúdo novo, é conteúdo prejudicado, porque a matéria que V.Exa. está colocando em votação agora, sem atender à questão de ordem relevante do Deputado Rui Falcão, é uma matéria que já foi objeto de destaque...(Desligamento automático do microfone.)O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA) - Sr. Presidente, o PSOL, por favor...O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. PRB - SP) - Deputada, V.Exa. terá mais 1 minuto para concluir sua questão.O SR. TÚLIO GADÊLHA (Bloco/PDT - PE) - Sr. Presidente, a Minoria...O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. PRB - SP) - Deputada Maria do Rosário, V.Exa. está com a palavra.A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS) - Sr. Presidente, ainda tenho 2 minutos para concluir minha questão de ordem. O tempo destinado a uma questão de ordem, regimentalmente, é de 3 minutos.Sr. Presidente, veja que o assunto é tão grave que pode contaminar toda a matéria que analisamos ao longo de várias sessões por uma questão, por uma redação equivocada.Vejam V.Exas. que a questão é mais grave do que um conteúdo novo, porque é algo que o Plenário já rejeitou, em destaque. O assunto foi destacado, retirado do texto, mas agora é recolocado na emenda de redação.Então, Sr. Presidente, eu faço uma segunda questão de ordem. Além da questão apresentada com propriedade pelo nosso colega que lidera essa votação no plenário, o Deputado Rui Falcão, ex-Presidente do PT, faço uma questão de ordem com base no art. 164...O SR. FÁBIO TRAD (Bloco/PSD - MS) - Sr. Presidente, quero fazer apenas uma observação.O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. PRB - SP) - Peço que deixe a Deputada concluir, Deputado.A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT - RS) - A questão de ordem é sobre a prejudicialidade de matéria que já foi deliberada, dizendo que já há também resultados de questões de ordem respondidas de outra forma por Presidentes anteriores, em 2011, 2013, 2005.A questão de ordem baseia-se no art. 164, Sr. Presidente.