
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/02/2022 �s 20:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 4.2022          
Hora: 20:08
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 09/02/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - A Câmara decidiu manter, na maioria, a exiguidade dos prazos estabelecidos - alguns prazos chegam a 30 dias. Em seguida, o texto diz que, quando não houver a liberação no prazo, exíguo, estabelecido, dá-se a autorização transitória ou temporária. Diminui-se o prazo, o que inviabiliza uma avaliação mais profunda, para possibilitar a autorização transitória, sem nenhum tipo de avaliação. Este destaque visa retirar a autorização transitória ou provisória. Está sendo discutido neste texto que, de fato, não vai haver nenhum tipo de análise, porque o prazo é exíguo. Se não for feita a análise durante esse prazo exíguo, libera-se provisoriamente, num segmento que tem redução de alíquotas ou isenção fiscal. Tira-se do povo brasileiro para se dar para o agrotóxico. Dizem aqui que é para aumentar a competitividade brasileira. Será que alguém esqueceu que alguns países, como a Suécia, começaram a discutir um boicote aos produtos nacionais em função da liberação de agrotóxico no Brasil? Será que alguém aqui acha que nós vamos aumentar nossa capacidade de concorrer ou de competir em nível mundial enchendo os alimentos de veneno? Dizem que depende da dose, do tamanho. Enfim, não há fiscalização. Não vai haver fiscalização, não vai haver a atuação da ANVISA ou do IBAMA, órgãos que serão secundarizados na apreciação das proposições. Isso é uma farra!O Brasil compra produtos fabricados na União Europeia que os países europeus não usam, e não usam porque são maléficos à saúde. Aqui, há isenção ou redução de alíquotas, benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, ausência de controle. Vão investir em produtos que não são usados nos demais países, produtos que são proibidos no resto do mundo. Esses produtos vão estar no Brasil. É isso que é ser moderno? Ser moderno significa destruir o meio ambiente? Ser moderno significa destruir a qualidade da água? Nós queremos uma alimentação saudável para o povo brasileiro.