PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na linha das prioridades sociais, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, lançou dois novos programas tendo como público alvo 145 milhões de brasileiros que utilizam o Sistema Único de Saúde. Esses programas são o S.O.S. Emergências e o Melhor em Casa, desenvolvidos em parceria com os Governos Estaduais e as Prefeituras. 
	Maior e mais complexa unidade de saúde de Pernambuco e do Nordeste, o Hospital da Restauração, em Recife, faz parte da rede de atendimento do S.O.S. Emergências, cujo objetivo é a qualificação da gestão e dos serviços de urgências em 40 grandes unidades hospitalares do País. O valor anual para as primeiras 11 unidades somará R$ 39,6 milhões. O programa integra-se aos que já funcionam junto à Rede Saúde Toda Hora, que terá investimentos de R$ 18,8 bilhões até 2014. 
	A finalidade do Programa Melhor em Casa é ampliar o atendimento domiciliar, principalmente para os pacientes idosos, debilitados, portadores de deficiência ou com problema de mobilidade. 
	Conjugados esses programas, o resultado previsível é: diminuição da superlotação e das filas nos hospitais; menor tempo de espera nas urgências e emergências; menor tempo para a realização de exames e internações; e atendimento priorizado de acordo com a gravidade do estado de saúde dos pacientes. 
	A melhora da qualidade de gestão dos hospitais será feita com base na qualificação dos profissionais de saúde e na ampliação do acesso aos pacientes em situação de urgência. Cada um dos 11 hospitais credenciados inicialmente terá um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar, e esse trabalho será acompanhado pelo Comitê Nacional de Acompanhamento do S.OS. Emergências, sob a coordenação do Ministério da Saúde. 
	Os hospitais integrantes do programa vão receber um investimento anual de R$ 3,6 milhões para custear a ampliação e a qualificação do atendimento de urgências e emergências nos prontos-socorros. Além disso, também poderão receber até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e reforma de instalações, e propor a ampliação do número de leitos, do tipo leitos clínicos de longa permanência, de Unidades de Terapia Intensiva, Unidades Coronarianas e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral. 
	Os Hospitais de Excelência também vão contribuir com a capacitação de profissionais e apoio à gestão hospitalar. No intuito de reforçar os laços com as instituições de ensino e pesquisa, as universidades e as sociedades de especialidades serão convidadas para contribuir com o projeto.
	Mais um intercâmbio do SUS com os Hospitais de Excelência terá como foco uma melhor qualidade de atendimento do Telessaúde, uma ferramenta de comunicação à distância que presta teleconsultoria e segunda opinião médica em casos de maior complexidade, com a participação de uma equipe multiprofissional. 
	O S.O.S. Emergências e o Melhor em Casa operam em favor do avanço do atendimento e da gestão do Sistema Único de Saúde. 
	Irrecusável é reconhecer que num País de dimensões continentais como o Brasil, com quase 200 milhões de habitantes e grandes carências sociais, o SUS funciona a contento, e seu grande desafio é atender a demanda de 145 milhões de brasileiros sem planos de saúde particular, que dependem exclusivamente da rede pública de saúde, precisando apenas adaptar a tabela, que está defasada há cerca de 8 anos. 
Muito obrigado.