
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/04/2022 �s 17:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 35.2022         
Hora: 17:36
Fase: OD         
Orador: MARCO BERTAIOLLI, PSD-SP
Data: 12/04/2022






 O SR. MARCO BERTAIOLLI (PSD - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, uma observação muito importante desse destaque apresentado pelo Deputado Tiago Mitraud: o NOVO está votando e propondo que nós não façamos mais empréstimos às micro e pequenas empresas do Brasil.O Deputado Tiago Mitraud defende lá fora as micro e pequenas empresas e, neste momento, está propondo acabar com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.Só para constar, Srs. Deputados, a minha indignação com esse destaque do Partido Novo, na semana passada, eu estava assistindo à televisão, e o candidato a Presidente da República pelo Partido Novo fez um discurso dizendo que o partido defende o empreendedorismo no Brasil, que o partido defende a pequena empresa no Brasil. Eu quero afirmar aos Srs. Deputados - que fique registrado - que o Partido Novo pode representar nesta Casa o que bem desejar, menos as micro e pequenas empresas e os empreendedores brasileiros.O Partido Novo votou contra o REFIS da micro e pequena empresa, quando esta Casa o aprovou por unanimidade. Os oito ou nove Deputados do Partido Novo - ainda bem que são muito poucos - votaram contra as micro e pequenas empresas. Agora há pouco, nós aprovamos o PRONAMPE versão 2025, e mais uma vez o Partido Novo, sozinho, votou contra.E agora o que propõe o Deputado Tiago Mitraud? Que os valores pagos dentro do PRONAMPE sejam devolvidos ao Governo. E diz que é um programa emergencial. Além de tudo, está equivocado. O PRONAMPE foi, no passado, um programa emergencial. Através da Lei nº 14.161, de 2021, aprovado nesta Casa de Leis, tornou-se um programa permanente de incentivo ao empreendedorismo. Não tem nada de emergencial mais. Faz referência à Lei nº 13.999, de 2020, uma lei vencida. E agora quer tirar o dinheiro do Fundo Garantidor das operações das micro e pequenas empresas e devolvê-lo ao Tesouro para pagamento de dívidas públicas, e não fomento ao empreendedorismo e à micro e pequena empresa.Sras. Deputadas, Srs. Deputados, todos os Parlamentares merecem o meu respeito e têm direito a ter oposições, posições, situações, mas não façam algo e digam outra coisa lá fora! O Partido Novo não representa as micro e pequenas empresas. E o pior, neste momento, está indo contra, está tirando dinheiro do PRONAMPE.Peço encarecidamente que todos mantenham o voto "sim" ao texto original, não a esta aberração que o Deputado Tiago Mitraud propõe neste momento.Muito obrigado, senhoras e senhores.