	O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou tratar de dois assuntos aqui. Um deles é sobre a condição de saúde do Deputado Genoíno. 
V.Exa. e eu, como médicos - eu sou médico pediatra -, sabemos que o problema de saúde dele é bastante grave. Ele teve uma dissecção de aorta, que é a principal artéria do corpo humano, de onde partem todas as demais artérias. O que significa isso? A artéria torácica dele, a aorta torácica, rasgou, ela teve um rasgo, e o sangue ficou entre as camadas da artéria, que são três, e ele foi submetido a uma prótese no Hospital Sírio Libanês há pouco mais de três meses.
	Eu estive há dois dias visitando o companheiro Genoíno, e nós percebemos que a sua saúde ainda está fragilizada. O pós-operatório de uma cirurgia desse porte é traumático, e leva um tempo longo para o paciente se recuperar. Ele faz uso de vários medicamentos e tem que seguir uma dieta alimentar, coisa que não está sendo possível.
	Nós, do Partido dos Trabalhadores, e os seus advogados temos solicitado a prisão domiciliar do companheiro Genoíno para que ele possa minimamente garantir a sua condição de vida, garantir a preservação de sua vida, fazer uso dos medicamentos e seguir seu tratamento, pois ele necessita também de acompanhamento médico e exames rotineiros.
	Sr. Presidente, ontem foi o Dia da Consciência Negra. Eu não tive oportunidade, por conta das nossas sessões de ontem, de me pronunciar sobre o Dia da Consciência Negra, mas vou citar aqui uma fala de Nelson Mandela bastante conhecida: 
		"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."
	O Brasil comemorou ontem uma data muito especial, o Dia da Consciência Negra, data que marca a culminância de um processo permanente de reflexão sobre a luta e os desafios de milhares de pessoas contra a discriminação e o preconceito racial, social, cultural e religioso.
	A data surgiu pela força do movimento negro brasileiro, foi reivindicada e conquistada depois de uma longa caminhada. Na década de 1970, um grupo de quilombolas do Rio Grande do Sul trabalhou na perspectiva do 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra, uma data para lembrar e homenagear o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado nesse dia pelas tropas coloniais brasileiras, em 1695. Em 2011 é aprovada a Lei federal nº 12.519, que institui oficialmente essa importante data comemorativa.
	Nesse dia de reflexão, comemoração e luta quero estender a minha saudação e reconhecimento à população afrodescendente do nosso Brasil, em especial aos lutadores e lutadoras do meu Estado, Mato Grosso, constituído em sua maioria por uma aguerrida população negra. Segundo estatísticas do IBGE, 60% da população mato-grossense se autodeclara negra ou parda.
	Portanto, Sr. Presidente, como eu não posso ler todo o pronunciamento, gostaria que ele fosse considerado como lido e divulgado pelos veículos de comunicação e também no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil comemora hoje, 20 de novembro, uma data muito especial, o Dia da Consciência Negra, data que marca a culminância de um processo permanente de reflexão sobre a luta e desafios de milhares de pessoas contra a discriminação e o preconceito racial, social, cultural, religioso.
	A data surgiu pela força do movimento negro brasileiro, foi reivindicada e conquistada depois de uma longa caminhada. Na década de 1970, um grupo de quilombolas do Rio Grande do Sul trabalhou na perspectiva do 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra, uma data para lembrar e homenagear o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado nesse dia pelas tropas coloniais brasileiras em 1695. Em 2011 é aprovada a Lei federal n.º 12.519, que institui oficialmente essa importante data comemorativa.
	Em 2013, segundo relatório da Fundação Cultural Palmares, apenas 1.047 dos 5.570 municípios param suas atividades para comemorar a data - pouco mais de 19%. As capitais em que o feriado está em vigor são Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (Ri), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP).
	As políticas afirmativas implementadas pelo Governo Federal, como o sistema de cotas, são resposta de justiça social diante da imensa dívida que o Brasil tem com crianças, homens e mulheres que foram arrancados de seus países de origem, privados de sua liberdade, obrigados a viver e trabalhar em condições desumanas e que, apesar de toda sua luta, continuaram a ser discriminados e excluídos das mais diversas formas. São ações iniciais que estão sendo aprimoradas para realmente superar as diferenças e injustiças que continuam atingindo as populações negras brasileiras.
	Queremos lembrar o compromisso fundamental de todos os gestores e gestoras municipais, estaduais e federais, bem como da sociedade civil, de traçar estratégias para a real e efetiva implementação do Estatuto da Igualdade Racial, promulgado por Lei n.º 12.288/2010, principal marco legal da política de promoção da igualdade racial. O Estatuto está destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
	Nesse dia de reflexão, comemoração e luta, quero estender a minha saudação e reconhecimento à população afrodescendente do nosso Brasil, em especial aos lutadores e lutadoras do meu Estado, Mato Grosso, constituído em sua maioria por uma aguerrida população negra - segundo dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 60% da população matogrossense se autodeclara negra ou parda, dado que supera a média nacional, que é de 51% -; maravilhoso povo negro do Cururu e Siriri, das festas de santo, dos quilombos em luta pela conquista de suas terras, da criatividade inesgotável para enfrentar as adversidades e solidário na acolhida de quem chega para conhecer ou morar nessas terras.
	Prezados pares, que o respeito à diversidade racial, social, cultural seja nosso imperativo comum; que nos comprometamos efetivamente com o enfrentamento de qualquer tipo de preconceito e discriminação, e que, acolhendo as palavras do grande líder Mandela, possamos aprender a amar o diferente e fazer deste País uma nação de pessoas diferentes, porém não desiguais.
	Salve Zumbi dos Palmares! Salve o povo afrodescendente brasileiro!