
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 28/04/2020 �s 18:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 54.2020         
Hora: 18:36
Fase: OD         
Orador: SÂMIA BOMFIM, PSOL-SP
Data: 28/04/2020






 O SR. SÂMIA BOMFIM (PSOL - SP. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sabemos que, num país tão desigual como o nosso, o acesso ao ensino superior para os jovens nem sempre é um direito, porque existem muitas barreiras elitistas e racistas que impedem os jovens de conseguir fazer faculdade, e o FIES se apresenta para muitos deles como a única oportunidade de fazer faculdade. Por isso este projeto que está sendo votado hoje, que já foi aprovado, aliás, é tão importante: ele trata da suspensão das parcelas do pagamento do FIES durante o momento da pandemia, que tem impactos econômicos brutais, principalmente sobre os mais jovens, principalmente sobre os mais pobres.Gostaria de agradecer ao Relator por ter apensado o nosso Projeto de Lei nº 1.114, que eu construí junto com o coletivo Juntos! e com os Deputados David Miranda e Fernanda Melchionna. Quero agradecer, porque ele é muito útil e muito relevante para os jovens que estão muito preocupados com o futuro dos seus estudos, mas também com a sua sobrevivência.Sr. Presidente, nós apresentamos este destaque para fazer um alerta aos Deputados, para que não cometamos nenhuma injustiça na aprovação deste projeto. Hoje, 47% dos estudantes que utilizam o financiamento estudantil, o FIES, estão inadimplentes. O projeto, da forma como está sendo aprovado, exclui aqueles que já são inadimplentes. Ou seja, se esses estudantes estavam planejando atualizar os seus boletos, se estavam planejando atualizar as suas contas nos próximos meses, muito provavelmente não vão conseguir, justamente pelos impactos econômicos da pandemia, e não é justo que eles sejam excluídos do direito de não precisar pagar as parcelas neste contexto tão dramático e tão difícil para toda a população brasileira.Por isso nós apresentamos este destaque. Pedimos a aprovação dele a todas as bancadas, para que seja possível para os inadimplentes, que não estão nessa situação porque querem, mas porque já viviam uma crise econômica anterior à pandemia, também serem contemplados pelo projeto que estamos aprovando.Hoje, neste Dia Mundial da Educação, eu quero comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal, de finalmente derrotar esse projeto absurdo que é o Escola sem Partido e permitir a liberdade de cátedra, de reflexão e de aprendizagem em todas as escolas. Mas quero também fazer um alerta. Hoje, muitos Estados e Municípios estão utilizando a educação a distância para tentar substituir as aulas presenciais. Nós sabemos que esse é um método que exclui muitos estudantes e professores, os que não têm acesso à Internet, os que não têm equipamentos eletrônicos na sua casa. Por isso, é fundamental que possamos rever o calendário letivo. É preciso garantir o direito à educação, inclusive em contextos de crise, para toda a população brasileira.Obrigada.