
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 20/07/2020 �s 21:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 93.2020         
Hora: 21:52
Fase: OD         
Orador: MARCELO RAMOS, PL-AM
Data: 20/07/2020






 O SR. MARCELO RAMOS (Bloco/PL - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meus cumprimentos.Eu queria iniciar a minha fala fazendo um apelo a V.Exa., Sr. Presidente, em nome da Liderança do PL. Considerando que, conforme o acordo de Líderes, este debate é uma discussão informal, queria pedir a V.Exa. que encerrasse a Ordem do Dia, para garantir o acordo que foi firmado com as Lideranças. Depois seguiríamos normalmente com o debate. Dito isso, Sr. Presidente, eu acho que nós precisamos ressaltar o processo. Eu sou daqueles que prefere saudar o que foi construído a lamentar o que ficou por construir. Acho que, primeiro, precisamos reconhecer nesse processo o protagonismo da Deputada Professora Dorinha, que fez um grande esforço de diálogo com a sociedade civil e com os Parlamentares. Segundo, precisamos registrar o esforço do Presidente Rodrigo Maia, que, no momento mais difícil, em que pareciam intransponíveis as divergências, conseguiu contribuir com a construção de convergências, a bem da educação do País, a bem de pais, a bem de alunos, a bem do futuro do nosso País.Precisamos registrar também, por uma questão de justiça, o papel e a firmeza de lideranças da Oposição. Eu registro aqui, em nome de todos, o empenho da Deputada Jandira Feghali, que, desde ontem, dialoga com o conjunto de Deputados num esforço para garantir a aprovação do relatório da Deputada Dorinha.É preciso expressar reconhecimento ainda a outros Deputados, como os Deputados Wellington Roberto, nosso Líder, e Arthur Lira, que conseguiram construir pontes com o Governo, sinalizando a possibilidade de, amanhã, conseguirmos votar uma proposta acordada no que é principal, ainda que porventura existam algumas divergências.Há a ideia de manter os 10% da atual regra e de estabelecer um percentual de 2,5% vinculado ao desempenho, aos resultados do Município, o que é muito importante, porque sinaliza para a aferição dos resultados desse recurso. Os índices do nosso País são absolutamente contraditórios. Nos últimos anos, nós aumentamos os gastos com a educação e reduzimos o nosso resultado na qualidade do ensino e, consequentemente, na produtividade, que é um índice fundamental para que a economia do nosso País volte a se desenvolver. Há também a garantia de 5% para a educação infantil, sem vinculação e sem possibilidade de utilização desse recurso pelas instituições privadas, que têm que se viabilizar conforme as regras de mercado e não com dinheiro público, e de 5,5% para outras etapas. Cito ainda o avanço do reconhecimento do Governo em relação à necessidade de garantir o novo FUNDEB para 2021.Esses são avanços importantes que precisam ser reconhecidos e valorizados como um esforço coletivo, mais uma vez, do conjunto dos Deputados e Deputadas da Câmara dos Deputados.Tenho convicção de que algumas coisas precisam ser desmistificadas. É verdade que existem alguns privilégios no serviço público, mas não dá para falar de privilégio para professores que ganham tão mal no serviço público em nosso País.Não é conceder privilégio garantir um salário minimamente digno para os professores brasileiros; não é conceder privilégio garantir um custo mínimo médio por aluno em nosso País.Eu fico imaginando como seria um Município como Atalaia do Norte, com população essencialmente indígena, com escolas às quais se leva 1 semana de barco para levar a merenda escolar, sem os recursos do FUNDEB, sem essa compensação nacional, que tem o espírito federativo de garantir uma educação minimamente equilibrada no nosso País, com índices de resultado tão bem inseridos no projeto, por esforço da Deputada Tabata Amaral e do Deputado Felipe Rigoni, que tiveram um protagonismo muito importante neste debate também.E quero dizer, com muita tranquilidade, com o espírito de um diálogo fraterno, que é verdade, Deputado Marcel, que há muito preconceito com a educação privada, mas também há muito preconceito com a educação pública. Há muita educação privada ruim, e há muita educação pública boa. E a educação pública boa está vinculada necessariamente a um professor estimulado, bem formado, bem remunerado, com garantia de progressão na carreira, com garantia de condições mínimas para o trabalho em sala de aula, com apoio paradidático. Isso é fundamental. Nós temos péssimas escolas privadas e temos ótimas escolas públicas. O que nós precisamos fazer é identificar o que faz uma escola ser boa ou ruim. Certamente, o que faz uma escola ser boa não é a falta de dinheiro para o pagamento de professores, não é a falta de dinheiro para a merenda escolar ou a falta de um prédio minimamente confortável para o ensino em sala de aula. E tudo isso o FUNDEB ajuda a construir, principalmente no que diz respeito ao pagamento de pessoal e à valorização da carreira.Quero, por fim, Sr. Presidente, dar um exemplo relacionado a algo que estudei muito quando fui candidato a Governador e a Prefeito aqui no Amazonas. Nós temos péssimos índices no PISA em português e em matemática, e esses péssimos índices têm relação direta com a precariedade do ensino básico. O aluno que, na primeira etapa do ensino fundamental, não tem qualidade na aprendizagem do português está condenado a uma vida escolar frustrada, porque ele terá dificuldade de ler e de interpretar textos. O aluno que não tem uma boa qualidade na formação em matemática está condenado a uma vida escolar frustrada, porque ele não terá a capacidade de fazer as operações tão necessárias ao estudo da física, da química e até da biologia.Portanto, o desafio de promover a educação do futuro é o desafio de qualificar o ensino básico. E o FUNDEB, sendo permanente, nos dará estabilidade e nos fornecerá os recursos necessários para que avancemos nas etapas de vincular esses recursos a resultados, de avaliar desempenho e de, aí sim, entregar ao País uma educação que gasta mas produz, uma educação que entrega jovens bem formados, uma educação que eleva nossos índices de produtividade, uma educação que aponta para um futuro de prosperidade para o nosso País e para a nossa gente. Muito obrigado, Sr. Presidente.