
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/05/2022 �s 20:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 57.2022         
Hora: 20:48
Fase: OD         
Orador: GENERAL PETERNELLI, UNIÃO-SP
Data: 10/05/2022






 O SR. GENERAL PETERNELLI (UNIÃO - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Dra. Soraya Manato, venho a esta tribuna na noite de hoje, acompanhando esses trabalhos, para dar uma ideia de motivação, no contexto do nosso País.Através do nosso Ministério da Infraestrutura, do Ministro Tarcísio de Freitas e agora do Ministro Marcelo Sampaio, e com o apoio do Congresso Nacional, o Brasil modificou aspectos da BR do Mar, uma série de procedimentos em portos, e também fizemos aqui no Congresso o novo marco das ferrovias. Esperava-se que, para o Brasil recuperar a malha ferroviária, levaria um tempo muito longo, mas num prazo muito curto obtivemos a possibilidade de fazer a recuperação adequada. Aqui também modificamos a legislação do transporte rodoviário - o Ministério deu novo enfoque às concessões, facilitando para o cidadão. Eu tive a oportunidade de relatar a Medida Provisória do Voo Simples, que simplificou o transporte aéreo brasileiro. No Ministério da Saúde todo um trabalho foi executado para a compra das vacinas e a vacinação. O Brasil é hoje referência em imunização.Por falar em imunização, é importante destacar o Conecte SUS. Além de ser uma caderneta de vacinação, por meio do qual se controla a vacinação das crianças, que mostra a sequência do plano de imunização brasileiro, ele também é um prontuário médico eletrônico. Então, estimulo a todos os que estão nos ouvindo a não deixarem de nele colocar seus dados, inclusive se são alérgicos, se são diabéticos, se têm plano de saúde, o telefone de contato, se tomam remédio. Isso é importante. Por que é importante? Porque está agregado ao aplicativo Meu gov.br. O Governo do Brasil agora é digital, é uma referência para o mundo, não só no sistema bancário. Estamos caminhando para que, no Meu gov.br, se sofrer um acidente de carro e for levada para uma emergência, ou se estiver na água, no mar, e acontecer algum problema, ou se sair para correr e for atropelada, se houver uma emergência, através do Meu gov.br, a pessoa seja identificada, e haja um prontuário médico a seu respeito.Vários laboratórios e hospitais já permitem hoje o acesso aos dados do cidadão, desde que ele autorize. Dados de hemogramas e tomografias também fazem parte desse prontuário médico eletrônico.Então, é algo fantástico esse contexto digital em que nós estamos vivendo. Há uma série de documentos digitalizados, e essa integração permitiu aos cidadãos idosos não precisarem mais fazer a prova de vida. Havia um controle, através da certidão de óbito, do SISOBI, mas existia uma possibilidade pequena. Por isso, era necessária a prova de vida do idoso. Isso acabou. Além de propiciar uma economia de mais de 450 milhões para o Brasil, essa medida faz com que o idoso não precise mais fazer isso, porque se cruzaram os dados. Se o idoso tomou vacina, é porque está vivo; se viajou de avião, é porque está vivo; se votou e vai votar agora em outubro, é porque está vivo. Essa integração é essencial.Nós verificamos que as medidas voltadas para a nossa economia revolucionaram muito o sistema de crédito, simplificaram procedimentos para as empresas e permitiram uma série de benefícios no período da pandemia. Através da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Economia e do Congresso, foi pago o auxílio emergencial, o que permitiu que o Caixa Tem se tornasse o segundo maior banco digital do mundo. Hoje a Caixa Econômica Federal tem mais de 100 milhões de contas digitais. Isso é fantástico, isso trouxe facilidades para o cidadão brasileiro. Temos o Pix, que é um meio de transferir dinheiro. Os nossos bancos estão cada vez mais efetivos.Verificamos também que várias empresas estavam em situação crítica, como os Correios. Antes, o plano de saúde dos Correios tinha uma dívida de 600 milhões. Hoje ele está saneado. O Postalis, que tinha uma dívida de 3 bilhões e meio, hoje tem um superávit de 7 bilhões. Os Correios tiveram um lucro de 3,2 bilhões e estão novamente empreendendo, promovendo novas etapas. A Caixa Econômica financia muito mais o cidadão brasileiro e hoje já é o segundo banco em financiamento para o agronegócio, para o pequeno agricultor e também para o pequeno empreendedor. Então, nós estamos num momento muito positivo.No que diz respeito ao Ministério das Relações Exteriores, o Brasil cada vez mais mostra o seu posicionamento internacional, cada vez mais busca consensos, cada vez mais busca a solução pacífica para conflitos, sempre com foco no pragmatismo econômico brasileiro.Eu vejo que, dessa maneira, estamos alcançando progressos efetivos.No Ministério da Justiça nós temos um sistema que poucas pessoas conhecem, o Córtex, que permite o envio de uma série de informações para os órgãos de segurança de todos os Estados brasileiros. A Polícia Civil, a Polícia Militar e as Guardas Municipais se valem disso, sempre no intuito de protegerem o cidadão.São muitos os pontos positivos. Concluo dizendo que segurança também é uma responsabilidade de todos nós. Se o cidadão colabora com a Polícia Militar, com a Polícia Civil, temos a segurança de que precisamos no nosso País.Tenho certeza de que são relevantes esses aspectos que estou enunciando, sem falar da transposição do Rio São Francisco, sem falar do que conseguimos no Ministério da Cidadania, do auxílio emergencial e do Auxílio Brasil, que aumentou a renda da população e permitiu o combate às desigualdades. Tenho certeza de que, juntos, faremos um Brasil muito melhor.Muito obrigado, Sra. Presidente.