	O SR. DOMINGOS DUTRA (SDD-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a revista CartaCapital desta semana traz uma longa e profunda matéria de capa intitulada Os vendilhões das cadeias. Essa matéria é assinada pela jornalista Cynara Menezes, que, nessa reportagem extensa, fundamentada e profunda, fala dos esquemas de fornecimento de alimentação aos presídios e cadeias no Brasil. 
É uma matéria que escandaliza o Brasil, porque, apesar do caos do sistema carcerário, há um antro de corrupção que vem desde as reformas e passa principalmente pelo fornecimento de quentinhas. A matéria revela o superfaturamento, a falta de transparência no processo de escolha das empresas, comida podre sendo servida aos presídios, comida com cabelo, comida com rato, portanto, uma porcaria, que é vendida a preços exorbitantes, para alimentar mais de 500 mil presos no Brasil.
	Acho que as autoridades brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público e as Varas de Execuções Penais deveriam, a partir dessa matéria da CartaCapital, adotar as providências para sanear esse antro de corrupção no fornecimento de quentinhas, que movimenta bilhões de reais.
	Infelizmente, constatei o silêncio aqui desta Casa em relação a essa matéria. Eu deixei para falar apenas hoje porque eu esperava, pela seriedade que tem a CartaCapital, pelo conteúdo da matéria, eu realmente esperava que houvesse manifestações aqui no plenário, o que não ocorreu.
	Eu fui Relator, Deputado Padre Ton, da CPI do Sistema Carcerário, e um dos itens que nós constatamos nessa CPI foi justamente o esquema de fornecimento de quentinhas. Além do diagnóstico que eu relatei, nós aprovamos uma recomendação aos Tribunais de Contas dos Estados: que fizessem auditorias para constatar o superfaturamento, a má qualidade e outras irregularidades praticadas no esquema de fornecimento de quentinhas. 
Deputado Sétimo, em todos os Estados do Brasil onde há penitenciária, há terras ociosas, há homens e mulheres sem produzir nada. E eu pergunto sempre: por que é que os presos, por que é que parte dos encarcerados não produz alimentação para o seu consumo, já que há homens e mulheres ociosos, já que há terras disponíveis e já que nós aprovamos aqui uma legislação que estabelece que por cada 3 dias de trabalho diminui em 1 dia a pena? Portanto, há uma maldade proposital de não garantir alimentação saudável, de não garantir trabalho para esses presos, para eles poderem ter renda e reduzir o seu tempo de prisão.
	Aqui na Papuda, Deputado Padre Ton, há 600 hectares de terras ociosas, há 8 mil homens presos, mas o esquema de quentinha fala mais forte. Portanto, eu quero parabenizar a CartaCapital, e nós devemos adotar as providências necessárias em relação ao esquema das quentinhas.
	Além do mais, Deputado Presidente, lá no Rio de Janeiro, onde eu fui a dois presídios, além do preço exorbitante das quentinhas, que era de R$ 10,00 por preso, há um esquema criminoso de quitandas, de comércios no interior dos presídios. Em quase todos os presídios brasileiros os presos são proibidos de levar alimentação, a alimentação é podre, para obrigar os presos a comprar alimentos nas quitandas, nos comércios que existem no interior dos presídios, onde os preços são mais altos do que os preços praticados fora dos presídios.
	Portanto, essa matéria da CartaCapital deve ensejar das autoridades providências urgentes.
	Muito obrigado.