O SR. DOMINGOS DUTRA (SDD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria que V.Exa. determinasse a publicação nos órgãos de comunicação da Casa dos registros que vou fazer neste momento. 
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido.
O SR. DOMINGOS DUTRA - Muito obrigado.
Sr. Presidente, inicialmente, quero manifestar a minha solidariedade a toda a família do companheiro Marcelo Déda. Estendo essa solidariedade a todos os petistas, a todos os sergipanos por essa perda prematura do companheiro Marcelo Déda.
	Tive a honra e o privilégio de ser colega de Marcelo Déda neste plenário nos anos de 1995 e 1996. Atuamos juntos quando o PT era oposição.
	Em 2011, na discussão do piso nacional dos agentes comunitários de saúde, estive em Aracaju, a convite do Deputado André Moura, e, após audiências com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, mantive uma longa audiência com o companheiro Marcelo Déda. Hoje fomos surpreendidos pela sua partida.
	Sempre perguntava ao Deputado Márcio sobre o estado de saúde de Déda. Lamentavelmente, Marcelo Déda subiu para o andar de cima. Portanto, quero manifestar o meu voto de pesar, a minha tristeza pelo falecimento do então Governador do Estado de Sergipe.
	Um segundo registro, Sr. Presidente. Neste final de semana, sexta-feira e sábado, eu fiz outra maratona de reuniões com os garimpeiros de Serra Pelada, que são do Estado do Maranhão. Na sexta-feira à tarde, reuni, no Município de Caxias, um número bem significativo de garimpeiros dos Municípios de Caxias, Aldeias Altas, Timon e Matões.
	No sábado, pela manhã, estive no Município de Santa Quitéria, reunindo garimpeiros de Santa Quitéria, do Município de Buriti e do Município de Brejo. Sábado à tarde reuni, em Chapadinha, garimpeiros do Município de Chapadinha, Mata Roma e Anapurus.
	Nessas reuniões prestei informações atualizadas do conflito que envolve cerca de 40 mil garimpeiros de Serra Pelada, a COOMIGASP, que é a cooperativa dos garimpeiros, a empresa Colossus, a empresa SPCDM - Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, o juiz da Comarca de Curionópolis, o Promotor de Curionópolis e outras autoridades que têm envolvimento direto nesse impasse que envolve garimpeiros de Serra Pelada.
	Repito, desta tribuna, que há uma grande injustiça. O garimpo de Serra Pelada, por mais de 20 anos, foi operado na unha, manualmente. Eles tiraram, Deputado Luiz Couto, cerca de 42 toneladas de ouro.
	Em 2007, a cooperativa fez um acordo, um contrato com a empresa Colossus para operar manualmente, mecanicamente, com tecnologia, o garimpo de Serra Pelada. O objetivo desse contrato era explorar, de forma mais rápida, melhor e completa, todos os minérios que possam existir no interior da mina de Serra Pelada. Infelizmente, esse contrato foi mudado quatro vezes, e nessas alterações a empresa Colossus se apropriou de 75% da mina, os garimpeiros perderam 24% e hoje só detêm 25%.
	Para piorar a situação, houve uma corrupção desenfreada envolvendo a então Diretoria da Cooperativa, a empresa Colossus e a empresa SPCDM, de tal forma que os 54 milhões repassados para a cooperativa foram corrompidos e nenhum centavo chegou ao bolso dos garimpeiros.
	Para piorar, Sr. Presidente, a cooperativa está falida e afirma-se que há uma dívida de 190 milhões de reais, sustentada em títulos fraudados, em ações judiciais combinadas entre os pretensos credores e a então Diretoria da COOMIGASP.
	Neste Parlamento, nós - Deputados Jordy, Sebastião Bala Rocha, Cesar, Giovanni Queiroz, Zé Geraldo, Deputada Fátima e eu - estamos tomando uma série de medidas. Portanto, há aqui um conjunto de Parlamentares que vão tentar contribuir para resolver esse problema de Serra Pelada.
	Além disso, há o problema de um resíduo de ouro que estaria em poder da Caixa Econômica, avaliado de 500 milhões a 600 milhões de reais. A Caixa disse que não tem esse ouro, e nós também vamos tentar ajudar de qualquer forma.
	No próximo final de semana, eu vou fazer outras viagens, de tal forma que os garimpeiros do Maranhão não sejam mais enrolados, não sejam mais embromados, como têm sido ao longo destes 20 anos.
	Portanto, quero desta tribuna mais uma vez dizer aos garimpeiros que estão nos ouvindo, garimpeiros de Zé Doca, Santa Inês, Santa Luzia, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Lagoa Grande, Lago do Junco, Bacabal, Turiaçu - neste momento o Vereador Pavão está nos assistindo; não tenho revelado aqui os nomes das lideranças para evitar que elas sejam constrangidas e ameaçadas -, que confiem, pois desta vez será resolvida a questão de Serra Pelada. Ou será desta vez ou nunca será, porque desta vez nós temos Parlamentares que não se corrompem, que não se amedrontam e que estão dispostos a, única e exclusivamente, contribuir para diminuir o sofrimento desses homens que já estão com a idade avançada, a média de idade é de 65 anos, estão extremamente carentes, vivendo angustiados de tanto andar de um lado para outro, angustiados por terem pago à cooperativa e de simplesmente terem sido surrupiados por uma direção de cooperativa que ao invés de defender os interesses dos garimpeiros preferiu se corromper e defender os interesses das empresas. Portanto, quero transmitir segurança aos garimpeiros de Serra Pelada, não só aos do Maranhão, mas também aos do Piauí, Tocantins, Amapá, Pará, que trabalharam e são sócios da COOMIGASP, do garimpo de Serra Pelada. Nós vamos dar o máximo de nós para resolver esse problema.
	Por último, Sr. Presidente, sábado, no Sindicato dos Trabalhares Rurais de Chapadinha, eu recebi uma denúncia de agricultores familiares de um imóvel chamado Tiúba. É uma área pequena, de 103 hectares, onde havia 56 famílias e 36 já foram expulsas por um proprietário chamado José Maria Quariguasi, que tem usado tortura, armas pesadas como pistolas, rifles, espingarda 12, tem queimado casas, cerca de nove casas foram queimadas, tem ameaçado e tentou assassinar o Sr. Francisco Silva. Trata-se de uma área em que as famílias já estão há mais de 30 anos, portanto, têm posse limpa, posse mansa, e o próprio proprietário combinou que essas famílias ficassem ali e que a área seria adquirida com o dinheiro do crédito fundiário. Infelizmente, até agora o Governo não resolveu essa questão, e o proprietário, usando de violência, de jagunços e de armas pesadas, tem expulsado os trabalhadores, queimado casas. Inclusive a capela, a igreja da comunidade foi queimada.
	Portanto, desta tribuna, eu estou pedindo ao Ministério Público do Maranhão, ao Secretário de Segurança do Maranhão e ao Sr. José Inácio, Superintendente do INCRA, que adotem as medidas com a rapidez necessária, para inibir a violência e resolver, de uma vez por todas, a questão fundiária.
Se o proprietário tem títulos legítimos, que o Governo indenize o proprietário para garantir a essas famílias o direito de ali produzirem, de morarem e de professarem a sua religião, sem serem violentados, como estão sendo agora, pelo Sr. José Maria Quariguasi.
	Sr. Presidente, aproveito para dizer que amanhã, às 11 horas, haverá uma solenidade no plenário do Senado, na qual personalidades que lutaram em defesa dos direitos humanos vão receber a Medalha Dom Hélder Câmara. Também serão prestadas homenagens póstumas a brasileiros que tiveram uma vida digna e limpa, que foram injustiçados e que se dedicam também aos direitos humanos.
	Eu indiquei o nome do ex-Governador Jackson Lago para receber uma homenagem póstuma, e o Senado Federal acolheu a nossa indicação. Amanhã, portanto, às 11 horas, a Dra. Clay Lago, viúva do ex-Governador Jackson Lago, e os seus familiares, como o ex-Deputado Federal Wagner Lago, serão homenageados em memória ao ex-Governador Jackson Lago, que foi vítima de um golpe judicial patrocinado pela mais antiga oligarquia do Brasil que é a oligarquia Sarney. Jackson Lago venceu a eleição de forma legítima e não pôde governar durante 2 anos e 4 meses, porque o Sr. José Sarney impedia que qualquer tipo de benefício fosse destinado ao Maranhão. Nem Ministros do Governo Lula conseguiram chegar ao Maranhão, porque eram impedidos.
Essa oligarquia, baseada em provas falsas e em acusações falsas, conseguiu, por 4 a 3, numa eleição manipulada, a cassação de Jackson Lago, interrompendo um mandato que, em 2 anos e 4 meses, provou ser possível governar o Maranhão de forma diferente.
	Jackson Lago, em 2010, teve que esperar até o penúltimo dia do prazo para que a sua candidatura fosse liberada. O TSE só liberou a candidatura do Jackson Lago na quinta-feira à noite, 2 dias antes das eleições. Ele não foi para o segundo turno, angustiou-se, entrou em depressão, e morreu. Portanto, a morte do Jackson Lago foi patrocinada por essa oligarquia que, em 2014, vai pegar uma surra. Em 2014, não haverá o PT que eles roubaram, não haverá chantagem. Em 2014, o Flávio Dino vai dar uma surra nessa oligarquia, para botar o Maranhão no mapa do Brasil. Porque não pode, num país que democratiza, haver um Estado governado há 48 anos por uma família que considera o Maranhão sua fazenda e considera o maranhense o seu gado.
Muito obrigado.