PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, diz a matéria "Brasil importa R$11,2 bi em têxteis e deixa de criar 598 mil empregos":
"O Brasil já importou R$11,2 bilhões (US$5 bilhões) em produtos têxteis entre janeiro e setembro deste ano, o que deixou de gerar 598 mil postos de trabalho no setor, de acordo com estimativa da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).
Nesses primeiros nove meses do ano, informa a entidade, somente as importações de vestuário cresceram 4,5%, em valor (US$). Já as exportações caíram 1,4%. 
No entanto, nos mesmos primeiros sete meses do ano, o volume de vendas no varejo cresceu 3,4%, ao passo que a produção têxtil apresentou queda de 3,1% e a de vestuário diminui 2,2%. 
De acordo com análise da associação, 'isso comprova que os produtos importados estão aumentando sua participação no mercado nacional, enquanto as empresas estão com capacidade ociosa'. 
Em uma década, o valor de produtos têxteis importados cresceu 20 vezes, saindo de US$110 milhões para US$2,1 bilhões (...)
A indústria têxtil reivindica um RTCC (Regime Tributário Competitivo para Confecção), com incentivos fiscais, como redução de 5% nos impostos para o setor. (...)
- 'Há muito tempo o cenário deixou de ser de competitividade entre empresas para ser de competitividade entre países. O Brasil está muito longe nessa corrida e considerado um dos piores mercados para se produzir. Precisamos urgentemente mudar esta situação.'"
É triste, Sr. Presidente, constatar que, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), nos primeiros nove meses do ano, o país já importou mais de US$5 bilhões em produtos têxteis, fazendo com que mais de 598 mil postos de trabalhos deixassem de ser gerados no setor.
De janeiro a agosto de 2013, somente as importações de vestuário cresceram 4,5% e as exportações caíram 1,4%. No entanto, nos mesmos primeiros sete meses do ano, o volume de vendas no varejo cresceu 3,4%, ao passo que a produção têxtil apresentou queda de 3,1% e a de vestuário diminui 2,2%. Isso comprova que os produtos importados estão aumentando sua participação no mercado nacional, enquanto as empresas estão com capacidade ociosa. Em uma década, o valor de produtos têxteis importados cresceu 20 vezes, saindo de US$110 milhões para US$2,1 bilhões.
Defendemos com veemência, Sr. Presidente, o referido Regime Tributário Competitivo para Confecção, pois somente assim será possível resgatar a competitividade e garantir não somente o emprego A milhares de brasileiros, mas também fazer crescer e gerar mais renda para o Brasil. 
A proposta é que o elo mais fraco, a confecção, seja fortalecido para resgatar toda a cadeia. Reduzir a carga de tributos federais para até 5% sobre o faturamento para essas confecções, em síntese, é a proposta do RTCC da ABIT. 
Em junho deste ano, a Associação entregou a proposta do RTCC ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ao Ministério da Fazenda. Esperamos que haja uma resposta positiva deste Governo para que possamos conseguir estancar o desemprego e a falta de competitividade no setor.