                        PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
              O SR. CARLOS SOUZA (PSD-AM Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, trago ao conhecimento de V.Exas. o lançamento do Plano Estratégico do Desenvolvimento do Amazonas 2012-2030, elaborado pela Secretaria de Planejamento do Estado do Amazonas. Esse alentado e bem elaborado estudo aponta novas oportunidades de negócios, complementares ao modelo Zona Franca de Manaus. Abre novos caminhos para o desenvolvimento do Estado, distribuídos por diversos setores, tais como: indústria naval, biotecnologia, mineração, fertilizantes, hidrovias, transporte de cargas e passageiros, serviços ambientais, sociais e turísticos, recursos humanos, cultura, tecnologia e inovação científica.
	Espera-se que o conjunto de iniciativas enfeixadas pelo Planejamento Estratégico promova uma importante mudança na qualidade de vida da população amazonense, com geração de emprego e renda e interiorização do desenvolvimento. Pretende-se, ainda, inserir o Amazonas como liderança regional em desenvolvimento sustentável, integrado com os diferentes ecossistemas de negócios da Amazônia e da Pan-Amazônia e conectado com mercados do Atlântico e do Pacífico.
	O Plano Estratégico do Desenvolvimento do Amazonas 2012-2030, Sr. Presidente, tem como foco a transformação da realidade, com ação compartilhada e cooperativa dos atores sociais e econômicos. Para tanto, baseia-se em seis eixos: (i) Meio ambiente e identidade regional; (ii) Dinâmicas sociais inclusivas e qualidade de vida; (iii) Infraestrutura; (iv) Transformação produtiva; (v) Formação de recursos humanos; e (vi) Ciência, tecnologia e informação.
	Com esses objetivos, o Plano Estratégico do Desenvolvimento do Amazonas 2012-2030 volta-se para as seguintes prioridades: (i) Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor; (ii) Ampliar mercados interno e externo das empresas localizadas no Estado; (iii) Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável; (iv) Acelerar o investimento em infraestrutura física; e (v) Reduzir as disparidades inter-regionais.
	Cumpre registrar, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, que tal estratégia de planejamento de longo prazo não foi elaborada com bases apenas teóricas. Pelo contrário, leva em conta todo o contexto do processo de desenvolvimento do Estado, marcado pelas seguintes características: (i) Existência de um mercado regional, nacional e internacional grande e dinâmico; (ii) Presença de um núcleo de empresas inovadoras; (iii) Existência de competências científicas locais; e (iv) Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de exploração racional dos recursos.
	Com base nesses eixos, prioridades e fundamentos, o Plano Estratégico do Desenvolvimento do Amazonas 2012-2030 aponta diversas novas oportunidades de negócios complementares ao modelo Zona Franca de Manaus, até agora predominante no cenário do Estado.
	Uma das mais importantes, Sr. Presidente, é a Política Estadual de Interiorização do Desenvolvimento, que figura como alternativa econômica ao modelo do Polo Industrial de Manaus. Seu objetivo básico é a geração de emprego e renda nas comunidades rurais, com uso sustentável dos recursos naturais e integração entre os setores agropecuário, florestal e pesqueiro. No âmbito dessa iniciativa, já se formalizaram Arranjos Produtivos Locais (APLs) em vários segmentos, incluindo os de pescado, frutas regionais, produtos florestais não madeireiros, artesanato, fitoterápicos e fitocosméticos, cerâmico e oleiro, madeira, móveis e artefatos, polo naval e turismo ecológico e rural.
	Outra vertente de oportunidades de negócios que se pretende aproveitar de maneira efetiva é a da exploração sustentável das riquezas minerais do Amazonas. Pretende-se, assim, incentivar a produção de produtos tão diversos como ferro, manganês, fosfato, zinco, titânio, vanádio, urânio, ouro, calcário, argila, caulim, estanho, nióbio e gás natural, entre outros.
	Em paralelo, Sras. e Srs. Parlamentares, o Plano Estratégico do Desenvolvimento do Amazonas 2012-2030 identificou as principais riquezas naturais do Estado, cujo aproveitamento racional e sustentável pode servir como alternativa de desconcentração e diversificação econômica. São produtos e atividades variadas, como artesanato indígena, peixes ornamentais, turismo, mandioca, melancia, pescado, cana-de-açúcar, milho, castanha-do-pará, borracha e açaí, entre outros.
	Outra iniciativa que se enquadra no modelo de criação de alternativas econômicas para o Estado é a construção do Complexo de Negócios Industrial, Comercial, de Defesa e de Serviços Logísticos do Amazonas, o Complexo CONAM. Localizado no Distrito de Puraquequara, no Município de Manaus, estruturado sob o modelo de negócios de parceria público-privada, o Complexo foi projetado como uma aglomeração de dinâmicas econômicas regionais complementares ao modelo Zona Franca de Manaus. Quando em operação, o CONAM deverá fortalecer a indústria naval local, pela atração de um estaleiro-âncora e de um estaleiro de defesa náutica, além de converter o Amazonas em um centro de serviços de reparo. Deverá, também, incentivar o setor mineral, por meio do projeto caulim-potássio, da operação de um mineroduto e de um terminal de carga mineral. Servirá, ainda, às cadeias produtivas de cerâmica, vidro, óptica, tinta e papel. Consistirá, adicionalmente, em uma plataforma de logística, com terminal portuário, serviços logístico-modais e de armazenagem e distribuição.
	Dessa forma, Sr. Presidente, o CONAM será uma concentração de empresas que possuem complementaridades, instaladas em uma mesma zona geográfica, com a expectativa de promover eficiência, eficácia e efetividade nas suas ações. Espera-se que a localização em área privilegiada e estratégica facilite sua implementação e consolidação com os incentivos de Estado.
	Quando concluído, o CONAM gerará oportunidades nas mais diversas áreas e setores econômicos, incluindo a indústria naval, reparos, porto, produção e transformação mineral, serviços logístico-modais, parques tecnológicos, serviços de hotelaria, armazenamento e micronegócios de apoio a pequenas, médias e grandes empresas. Ao mesmo tempo, esperam-se ganhos sociais de monta, como projetos de inclusão social de pessoas de baixa renda no entorno, programa de proteção e conservação da floresta e dos recursos hídricos e ações de saúde, segurança, educação e sustentabilidade.
	Em uma visão de futuro, portanto, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esse conjunto de iniciativas do Governo Estadual abre caminho para uma trajetória de médio e longo prazos de desenvolvimento do capital humano, de erradicação da pobreza, de diversificação econômica, de um ambiente de paz social, de interiorização do desenvolvimento, de sustentabilidade ambiental, de desenvolvimento da infraestrutura e da logística, de aumento da qualidade das instituições públicas e do fortalecimento da imagem do Estado.
	Reconhecemos o acerto e a coragem do Governo do Estado do Amazonas em encarar o futuro com seriedade. Temos a certeza de que tal esforço dará frutos brevemente, contribuindo para levar a Amazônia à posição de destaque econômico com progresso social que a região tanto merece.
	Era o que tínhamos a dizer.
	Muito obrigado.