PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 20 de novembro, o País comemorou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data das mais importantes do nosso calendário e que nos dá ocasião para refletir sobre a questão racial no Brasil.
	Ter consciência negra também é reconhecer a inesgotável contribuição da África para a formação do Brasil e da identidade nacional. Daquele continente recebemos tantos e tão valiosos alimentos para esse organismo riquíssimo que é a cultura brasileira.
	A África está em tudo: na cor da nossa gente; no vocabulário da língua portuguesa que falamos; no ritmo da nossa música; nos temperos da nossa culinária; nos tópicos de poemas, romances e canções; no teatro, no cinema e nas artes em geral; e também na ciência, na política e na religião.
	A escolha do dia 20 de novembro, oficializada em 2011, com a edição da Lei nº 12.519, foi uma homenagem a Zumbi de Palmares, notável líder da resistência negra durante o período em que vigeu a escravidão no País, morto em 1695.
	Após mais de 300 anos da morte de Zumbi e quase 130 anos da Lei Áurea, convém indagarmos a respeito da igualdade racial no Brasil, não para estimular uma permanente tensão social em nosso seio, mas para conhecer nossa realidade, computar o quanto evoluímos no período e meditar sobre o caminho mais adequado para construir uma efetiva democracia no Brasil.
	Os dados oficiais nos revelam que têm os negros menos oportunidades de educação, de bons empregos e são vítimas mais frequentes de violência, esse mal pavoroso que fustiga nossa população.
	De acordo com os dados recentemente divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2016 ocorreram quase 62 mil mortes violentas no País - que incluem homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte -, o maior número já registrado.
	Sr. Presidente, toda discriminação baseada em cor da pele, etnia ou origem é abominável e, como nação, devemos nos empenhar para extirpá-la de nosso território. Infelizmente, contudo, casos de racismo não são raros no Brasil.
	Com frequência ganham destaque, nos meios de comunicação, episódios de discriminação racial envolvendo atletas, jornalistas e artistas. Tais fatos servem para fazer emergir o problema, que não deve ser escamoteado, posto para debaixo do tapete. Ao contrário, a revelação desses fatos pode prestar-se a elevar a consciência dos brasileiros a respeito do racismo.
	O preconceito, Sr. Presidente, é filho da ignorância, do ódio ou do medo. Ele prejudica quem o sofre e quem o nutre. Ele mina a coesão social de uma nação, abala a democracia. Urge, portanto, combater o racismo. 
	A lei brasileira pune com severidade a prática desse crime. A Constituição de 1988 fixou como um dos princípios de nossa política externa o repúdio ao racismo, que nossa Lei Maior considera um crime inafiançável e imprescritível.
	Todavia, o preconceito não se combate apenas com a sanção penal. É necessário mudar a mentalidade atrasada, limitada, pequena que o cultiva. Acredito que a escola seja um ambiente mais que favorável a apresentar aos pequenos brasileiros conceitos de igualdade, fraternidade, solidariedade.
	Encerro, Sr. Presidente, confiante de que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 2017, servirá para estimular o espírito de igualdade e harmonia entre os brasileiros, produzindo, desse modo, alguns passos na direção das mudanças que todos almejamos.
	Meus calorosos cumprimentos a todos os negros e negras do Brasil.
	Solicito que este discurso seja divulgado nos canais de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.