
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/03/2020 �s 18:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 36.2020         
Hora: 18:48
Fase: OD         
Orador: ENRICO MISASI, PV-SP
Data: 18/03/2020






 O SR. ENRICO MISASI (PV - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu teria pouco a acrescentar em toda a análise que foi feita pelos colegas que me precederam acerca da gravidade da situação, acerca das medidas que vamos tomar hoje e do que se vislumbra em termos de iniciativas, tanto do Governo quanto deste Parlamento.Acho importante nós deixarmos muito claros os efeitos jurídicos do que estamos aprovando hoje, porque o nome pode nos dar a impressão de algo mais grave do ponto de vista constitucional. O estado de calamidade pública que daqui a pouco iremos votar se refere, como disse há pouco o Deputado Alessandro Molon, ao âmbito fiscal e administrativo do Estado brasileiro.Ele não diz respeito às matérias do art. 136 da Constituição Federal, que tratam de estado de sítio e estado de defesa e que implicam suspensão ou diminuição dos direitos, liberdades e garantias individuais. Não se trata disso. É importante que todos os Deputados e a população principalmente saibam que o estado de calamidade pública acionado com fundamento no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal tem esse único e exclusivo objetivo de permitir que o Estado brasileiro, o Executivo principalmente, tenham maior liberdade, maior discricionariedade nos gastos públicos para enfrentar a situação de calamidade pública com os instrumentos adequados. Não se pode dar ao Executivo em tempos diferentes, em tempos anormais, os mesmos instrumentos que se dão em períodos de normalidade. Evidentemente, esse é um caso de calamidade pública que ninguém discute e precisa ser acionado o art. 65 da LRF.Essa é a posição do Partido Verde, que conclama todos os Parlamentares a seguir e aceitar essa mensagem enviada pelo Executivo.Eu ouvi mais cedo o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizer que esse é o principal desafio que os Estados Unidos da América vão enfrentar desde a Segunda Guerra Mundial. Ele comparou o combate ao coronavírus a um combate bélico com um inimigo invisível. E me veio à lembrança uma história. O Deputado Marcelo Freixo, que é professor de História, pode me corrigir, se eu estiver errado. Lembrei-me da história do Carlos Martel e do reino dos francos, cujo território, nos séculos VII e VIII, tinha sido quase completamente tomado pela invasão muçulmana. Ano após ano, os muçulmanos iam, aos poucos, tomando o território e, cada vez mais, os francos iam subindo para o norte da Europa. Carlos Martel se deu conta do seguinte: os francos eram um povo de agricultores que estavam muito mais preocupados com seus campos, com suas casas e suas vidas comuns do que com o combate do inimigo comum que invadia seu território. O grande artifício retórico que Carlos Martel usou para convencer os francos foi justamente fazê-los perceber que, se eles não parassem com suas atividades e se unissem naquele momento para combater o inimigo comum, eles perderiam suas casas e seus campos.Essa é a situação que temos hoje. Nós precisamos nos unir e envidar todos os esforços possíveis para combater o inimigo comum. Não adianta acharmos que, se não fizermos isso, vamos voltar para casa e encontrar tudo normal porque não vamos. Nós estamos de fato numa situação de guerra contra o inimigo invisível, o que demanda todos os esforços e a união de todos, para que possamos ultrapassar este período complicado da nossa história e retomar nossas vidas comuns.O Deputado Marcelo Ramos citou Confúcio: o mar revolto revela os bons timoneiros. Eu venho um pouco mais perto de nós e cito Fernando Pessoa, mais precisamente os últimos dois versos do poema Mar Português, talvez os mais bonitos da literatura portuguesa: "Deus ao mar o perigo e o abismo deu, / mas nele é que espelhou o céu".Quando, apesar do medo, enfrentamos o perigo com coragem e união, saímos melhores do que entramos, e assim poderá ser com nosso País.Obrigado.