
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 14:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 14:32
Fase: BC         
Orador: JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ
Data: 16/03/2022






 A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Deputado Luiz Lima.Eu gostaria de abordar aqui a questão da pandemia. Parece que este Plenário não tem mais tratado desse tema.Eu até me mantenho com máscara, Deputado Luiz Lima, mas vou retirá-la só enquanto estou na tribuna, porque aqui estou sozinha. Mantenho-me com máscara no plenário.Em primeiro lugar, eu ouvi hoje uma fala do Ministro da Saúde dizendo que pediria ao Governo que soltasse um decreto ou uma resolução que declarasse que o Brasil está em endemia, não em pandemia.Mais uma vez, o Ministro da Saúde declara a sua incompetência. Eu vou dizer assim, porque é assim que eu vejo o Ministro da Saúde. Nós estamos ainda com 52 mil casos novos e com 336 mortes, em média. Isso quer dizer que nós reduzimos o número de casos e reduzimos o número de mortes. Isso é fruto da vacinação que o Brasil conseguiu alcançar, porque a população brasileira acredita na vacina, apesar da negação do Presidente da República e da tentativa de que os pais não levassem seus filhos à vacinação e de que as pessoas não acreditassem na vacina como ciência.Nós temos, sim, a possibilidade de vencer a COVID. No entanto, nós ainda temos um decreto de emergência em saúde pública em vigor. Nós fizemos esse decreto em cima de vários critérios. Parte desses critérios está sendo vencida, mas nós ainda não retiramos a vigência desse decreto. Esse decreto está em vigência no Brasil desde fevereiro de 2020. Nós temos uma epidemia de COVID no Brasil. Ainda é uma epidemia nacional, com expressões diferenciadas em cada região. Presidente Luiz Lima, peço mais 30 segundos, assim que esses 30 segundos acabarem, para fazer aqui uma proposta.Segundo avaliação de epidemiologistas competentes, nós precisamos entrar agora numa análise de transição, na medida em que temos em vigor um decreto de emergência em saúde pública. É preciso que a vigilância consiga integrar COVID e Influenza. É preciso analisar medidas de transição entre Ministério, Estados e Municípios. É preciso colocar a vacina contra a COVID no Calendário Nacional de Vacinação de forma perene, de forma permanente, a fim de que ela seja integrada ao nosso Calendário Nacional de Vacinação. Nesse acompanhamento integrado de vigilância entre COVID e Influenza, é necessário que analisemos como vamos encarar esse processo epidêmico no Brasil, para que, mais à frente, possamos sustar o decreto de emergência em saúde pública. Essa deve ser a conduta do Ministério da Saúde neste momento, para que tenhamos, de fato, um procedimento correto. Nós não estamos em endemia. Nós estamos ainda em uma epidemia no Brasil - ela é nacional, com expressões e controles diferenciados em todo o País. Portanto, não cabe um decreto de endemia, não cabe essa nomenclatura ainda para o Brasil. Precisamos da vacina contra a COVID integrada ao Calendário Nacional de Vacinação. Muito obrigada, Presidente Luiz Lima.O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PL - RJ) - Obrigado, Deputada e Médica Jandira Feghali. Deputada Jandira, parabéns pela sua coerência de sempre ao defender os seus eleitores! A senhora é uma das Deputadas mais atuantes nesta Casa. Independentemente dos nossos pontos de vista políticos, quero dizer que V.Exa. é sempre muito coerente. Parabéns!Deputado Leo de Brito, a 11ª inscrita seria a Deputada Alê Silva, que fez uma troca com o Deputado Eli Borges, que seria o 15º inscrito. Eu posso chamar o Deputado Eli Borges e, depois, chamar V.Exa.? (Pausa.)Obrigado.Tem a palavra o Deputado Eli Borges, do Solidariedade do Tocantins, o mais novo Estado do nosso País.Deputado Eli Borges, V.Exa. tem 3 minutos.