	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Se revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia vou aproveitar esses 4 minutos, primeiro, para ler uma mensagem do Movimento Sem Terra, publicada no site para todo o povo brasileiro, em homenagem a Oscar Niemeyer.
		"Niemeyer: um sábio, solidário e comunista!
		O povo brasileiro e a humanidade perderam um de seus melhores amigos que viveu ao longo do século XX. Niemeyer foi mais do que um arquiteto, foi um amante da vida e um incansável defensor da igualdade entre todos os seres humanos. Era comunista, não por doutrina. Mas porque acreditava que todos os seres humanos são iguais e deveríamos ter as mesmas condições de vida. 	E por isso foi acima de tudo um companheiro de todos nós!
		Desprezava os bens materiais que a classe dominante brasileira tanto idolatra. E explora a milhões, para acumular cada vez mais...
		Defendia e praticava os valores humanistas e sobretudo da solidariedade, contra qualquer injustiça.
		O MST tem um imenso orgulho de ter sido seu amigo, companheiro e ter recebido seu apoio. 	Teremos nele, sempre, um exemplo de vida. 	Grande Oscar, seguiremos te encontrando por aí... nas suas obras e lembranças!"
	Assina a Direção Nacional do Movimento Sem Terra, do qual eu faço parte e presto esta homenagem.
	Mas eu também, Presidente, teria de fazer outro pronunciamento hoje, que vou registrar aqui, sobre uma tendência interna do PT, a EPS, que completa 1 ano de fundação. Está organizada em 18 Estados do País, neste ano, sempre discutindo vínculo com os movimentos sociais - isso é fundamental -, o fortalecimento dos movimentos no Brasil e, ao mesmo tempo, o fortalecimento do debate interno do partido, para podermos resgatar princípios, valores que permitam fortalecer a democracia e cada vez mais fazer com que diminuamos a desigualdade social, construindo um partido socialista em nosso País. Mas como teve a fala do Deputado Garotinho, eu preciso me ater, neste minuto e meio, justamente a esse assunto.
	O Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, esteve nesta Casa esta semana, juntamente com o Delegado da Polícia Federal de São Paulo - o Superintendente da Polícia Federal também estava presente -, e fez toda uma explicação técnica sobre o processo da Operação Porto Seguro.
	O que me surpreende é que o Deputado Garotinho vem a esta tribuna para tentar apresentar fatos, ou inverdades, pedir à Polícia Federal para investigar e deixa essa suspeição, dizendo que uma grande autoridade do Brasil é responsável pelo depósito dos recursos no Banco Espírito Santo. E, quando ele fala isso, lógico que uma grande autoridade neste País, uma das maiores que tem é o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
	Eu quero me reportar justamente a esse assunto, para dizer que o Deputado Garotinho deveria respeitar a história, deveria respeitar a figura, deveria respeitar esse patrimônio do povo brasileiro que é Luiz Inácio Lula da Silva.
	Se Garotinho quer fazer uma disputa política para ganhar as eleições no Rio, eu acho que ele tem de utilizar outros métodos e outros mecanismos. E ele deve utilizar outros métodos e outros mecanismos, porque, senão, o povo do Rio de Janeiro, que tem um carinho especial pelo Presidente Lula, não vai, de forma nenhuma, nem sequer fazê-lo retornar a esta Casa.
	Portanto, Sra. Presidente, essa questão que o Deputado Garotinho trouxe a esta Casa acredito que a Polícia Federal vai investigar, vai trazer esses dados aqui, e eu quero ver o Deputado Garotinho vir a esta tribuna para pedir desculpas ao povo brasileiro, porque isso não se faz. O que ele está tentando fazer é tentar manchar a história de uma das pessoas mais honradas que há neste País, que é o Presidente Lula, que é o Presidente que está no seio e no coração do povo brasileiro, Sra. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Oscar Niemeyer foi um grande arquiteto e que deixou tantos legados, principalmente aqui, em Brasília. Mas Niemeyer fez mais: ele foi um lutador do povo, um grande comunista, que não media esforços para a construção da justiça social e de um mundo mais igualitário.
	Niemeyer, um dos mais queridos amigos do MST, por muitas vezes manifestou seu apoio à reforma agrária, às lutas populares. Não são poucas as vezes em que o grande arquiteto vestiu o boné do povo, o boné do MST, para demonstrar ao Brasil as grandes causas pelas quais vale a pena lutar.
	É válido lembrar que, em 1945, Niemeyer conheceu Luís Carlos Prestes e filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Niemeyer emprestou a Prestes a casa que usava como escritório para que o partido fizesse suas reuniões. Durante a ditadura, exilou-se, mas teve a oportunidade de conhecer vários lideres socialistas durante o período. Em 2007, presenteou Fidel Castro com uma escultura de caráter antiestadunidense: uma figura monstruosa ameaçando um homem que se defende empunhando uma bandeira de Cuba.
	Quero finalizar lendo uma nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. É uma linda homenagem. E continuaremos a sua luta, porque com certeza assim o grande arquiteto desejava.
		"Niemeyer, presente!
		Niemeyer: um sábio, solidário e comunista!
		O povo brasileiro e a humanidade perderam um de seus melhores amigos que viveu ao longo do século XX. Niemeyer foi mais do que um arquiteto, foi um amante da vida e um incansável defensor da igualdade entre todos os seres humanos. Era comunista, não por doutrina. Mas porque acreditava que todos seres humanos somos iguais e deveríamos ter as mesmas condições de vida. E por isso foi acima de tudo um companheiro de todos nós!
		Desprezava os bens materiais que a classe dominante brasileira  tanto idolatra.  E explora a milhões, para acumular cada vez mais...
		Defendia e praticava os valores humanistas e sobretudo da solidariedade, contra qualquer injustiça.
		O MST tem um imenso orgulho de ter sido seu amigo,  companheiro e  ter recebido seu apoio. Teremos nele, sempre,  um exemplo de vida. Grande Oscar,  seguiremos te encontrando por ai... nas suas obras e lembranças!
		Direção  nacional do MST"
	Sra. Presidenta, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há pouco mais de 1 ano, mais precisamente em 4 de dezembro de 2011, iniciávamos uma nova fase na nossa trajetória política dentro do Partido dos Trabalhadores, fundando uma nova tendência de discussão, participação e decisões, de acordo com as nossas ideologias e linhas de atuação. Naquele dia 4 criávamos a Esquerda Popular Socialista, a EPS, que nascia com a contribuição de militantes de 18 Estados de todas as Regiões do País, afirmando a centralidade da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, a relação orgânica com os movimentos sociais e tendo como princípios estruturantes o feminismo, o combate ao racismo, à homofobia e a todas as formas de discriminação.
	A EPS surgiu com o objetivo de fortalecer o PT como instrumento capaz de formular e dirigir as principais frentes da luta política no Brasil, defendendo o Governo Dilma, o aprofundamento das mudanças iniciadas no Governo Lula, as reformas estruturais e tendo o socialismo como objetivo estratégico.
	Não poderíamos deixar, ao nos referirmos ao período, de formular agradecimentos à Escola Nacional Florestan Fernandes, localizada em São Paulo, que apostou no nosso trabalho e acolheu, nos primeiros momentos, os companheiros e companheiras do MST, um dos símbolos maiores da nossa luta; os companheiros e companheiras da Consulta Popular, que participou do ato de abertura e dos momentos de discussão sobre conjuntura e sobre os desafios dos movimentos sociais; às companheiras do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC/Via Campesina); os companheiros e companheiras da CUT, UNE, UBES, CONAM, CONEM, CEN, Movimento de Mulheres, Movimento LGBT, Movimento pela Democratização dos Meios de Comunicação, Movimento Ambientalista, movimentos de cultura e das correntes internas do PT que acompanharam com atenção a construção da esquerda popular e socialista; os Deputados Federais  que também acreditaram no nosso trabalho e nos apoiaram desde o início; enfim, a todas e a todos os que marcharam e continuam conosco nessa luta socialista, que é também a luta de milhões de brasileiros.
	Mantemos os propósitos dos debates e dos diálogos permanentes com todas as demais correntes ideológicas que formam o Partido dos Trabalhadores, mas temos como meta maior a participação nas lutas que venham a incidir nos rumos do PT como um partido de massas, democrático, que seja capaz de converter sua força eleitoral em força social, e essa em força partidária para disputar a hegemonia da sociedade brasileira, tendo como norte estratégico a construção do socialismo.
	Temos o socialismo como ponto estratégico, disputando decisivamente os rumos do PT, estabelecendo relações orgânicas com os movimentos sociais do campo e da cidade, prevalecendo a atuação nas lutas de massa. Por isso somos uma correlação de forças dentro do PT capaz de pensar em uma nova sociedade para o Brasil, voltada para o socialismo, por um Brasil melhor, mais justo e digno do seu povo.
	Viva a EPS! Viva o PT! Viva o Brasil!
	Sra. Presidenta, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.