
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/05/2022 �s 13:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65.2022         
Hora: 13:16
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 19/05/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Em verdade, este destaque acerca dessa emenda é extremamente meritório. O que essa emenda diz, Deputado Sóstenes? Ela diz que as crianças com deficiência em homeschooling devem ter uma avaliação mais amiúde, ou seja, exige-se um período menor para que se faça essa avaliação.Nós sabemos que a lei, neste País, assegura avaliação biopsicossocial. Nós sabemos também que é necessária a inclusão. Aliás, inclusão seria essas crianças com deficiência estarem no ensino regular. Isso é o que nós defendemos. Nós defendemos uma educação inclusiva. Este Governo quis arrancar do País a condição de termos uma educação inclusiva. Também acabou com o Plano Viver sem Limite, também está tentando acabar com as cotas para as pessoas com deficiência no mercado de trabalho e tem uma série de iniciativas na perspectiva de excluir e apartar as crianças com deficiência do universo escolar. Vejam que o próprio ex-Ministro - esse da barra de ouro, esse da Bíblia com a sua foto, esse do superfaturamento dos ônibus escolares - diz que as crianças com deficiência atrapalham o ensino regular.Seria muito importante que essas crianças estivessem na escola, porque avançam as crianças que não têm deficiência e as crianças com deficiência, porque se aprende a lidar com a dignidade e com o respeito a todas as pessoas. Mas o projeto do homeschooling possibilita que essas crianças sejam apartadas, que fiquem em casa, tendo educação domiciliar.Sobre o que está no projeto, esta emenda do PSDB diz o seguinte: se há possibilidade, no projeto, de crianças com deficiência estarem no homeschooling, que nós tenhamos fiscalização e avaliação num prazo menor, para que se possa realmente entender as condições específicas, as especificidades de cada pessoa, de cada criança, as condições próprias dessa criança. A partir daí, que nós tenhamos essa fiscalização e esse atendimento, esse olhar, de forma mais constante, para as crianças com deficiência que estão em homeschooling.Portanto, eu penso que este destaque resgata uma emenda que assegura cidadania, que assegura que nós tenhamos olhares e ações próprios para possibilitar a igualdade de direitos.Nós temos a avaliação de que as deficiências estão na própria sociedade, não estão na pessoa. As pessoas, cada uma e cada um de nós, têm particularidades, e a sociedade precisa...(Desligamento automático do microfone.)