
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/04/2022 �s 20:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 39.2022         
Hora: 20:56
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 19/04/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.Gostaria de utilizar este tempo de Líder hoje para agradecer e parabenizar ao mesmo tempo todos os partidos e os Deputados que contribuíram para aprovarmos agora há pouco, praticamente por unanimidade, o nosso Projeto de Lei nº 454, de 2022, que busca retornar com a divulgação dos microdados do Censo Escolar do ENEM e também de outras avaliações e censos da educação no Brasil.Tive o orgulho de ser coautor desse projeto com a Deputada Adriana Ventura, que nos acompanhou desde o início, e trabalhamos arduamente nas últimas semanas com o nosso querido Relator, Deputado Felipe Rigoni, que fez um trabalho incrível, junto com a sua equipe, para apresentar um parecer que obteve o apoio de todos aqui nesta Casa.Como foi dito aqui na discussão e na votação, Presidente, transparência é fundamental; informação é fundamental, especialmente em educação. E é inadmissível que nós tenhamos um apagão de dados, por mais nobres que sejam as razões do INEP. Nós tivemos várias conversas com eles ao longo das últimas semanas e sabemos das preocupações legítimas que ele tem ao ter tomado essa decisão. Mas nós não podemos, por conta de uma preocupação legítima, ter tido uma decisão que trouxe - e ainda trará por um tempo, porque ainda temos que aprovar no Senado e aguardar a sanção presidencial - essa dificuldade de acessar os dados da educação brasileira.Por isso, foi importantíssima a aprovação desse projeto, que retoma a luz sobre os dados educacionais deste País e vai permitir que cada gestor público, cada diretor escolar possa, ao longo dos próximos meses e anos, recuperar o tempo perdido na educação na pandemia e continuar usando de evidências para direcionar a educação brasileira.Eu gostaria de registrar que o Diretor da escola em que estudei, o grande Diretor Kafunga, foi o primeiro que me alertou, ainda em meados de fevereiro, sobre a dificuldade de acessar os dados do ENEM quando houve a decisão de retirá-los do ar. A partir desse alerta dado pelo Diretor da minha escola em Belo Horizonte, o Colégio Santo Antônio, nós começamos essa grande articulação ao longo das últimas semanas, em que tivemos a participação de inúmeros servidores aqui da Casa e do Governo.Gostaria de ressaltar especialmente a equipe do meu gabinete, que foi liderada, nesse momento, pelo Vítor; a equipe da Liderança do NOVO na Câmara, com o Renato e o Gustavo; e a equipe do Deputado Felipe Rigoni, na pessoa do Felipe, que lideraram esse processo. Ressalto ainda a equipe do Governo, com o INEP, o MEC e a Casa Civil, e também a equipe da Oposição, que articulou aqui conosco as mudanças necessárias para obtermos esse grande apoio ao projeto na noite de hoje.Presidente, se puder apenas concluir, registro que agora teremos um desafio importante no Senado. E já adianto ao Senador Rodrigo Pacheco que possa dar a mesma celeridade que foi dada pelo Presidente Arthur Lira aqui, a quem também agradeço por ter colocado a urgência e o projeto em votação. Esperamos que rapidamente, no Senado, nós possamos aprová-lo e enviá-lo à sanção presidencial. Tenho certeza de que o Governo se sensibilizará com a importância de sancionar esse projeto na integralidade, para retomarmos e darmos luz à educação brasileira.