
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/05/2022 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 70.2022         
Hora: 19:36
Fase: OD         
Orador: AFONSO FLORENCE, PT-BA
Data: 25/05/2022






 O SR. AFONSO FLORENCE (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Arthur Lira, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Partido dos Trabalhadores, o Líder Reginaldo Lopes e a Presidenta Gleisi Hoffmann estão presentes aqui no plenário acompanhando esta votação, além de tantos companheiros e companheiras. Nós fizemos inúmeras discussões com o Relator, que também está no plenário, com V.Exa. - inclusive, quero destacar a liderança e a iniciativa de V.Exa., Sr. Presidente, de pautar o projeto -, também com o Ministro, tenho que reconhecer, e com o Relator Elmar Nascimento, que nos recebeu em inúmeras oportunidades. Nós temos acordos e desacordos, ambos fundamentais, em relação a este projeto.Inserir energia, telecomunicações e combustíveis como políticas prioritárias é fundamental. Entretanto, na modelagem deste projeto, se houver redução de preço na bomba, quem vai pagar é a dona de casa, o trabalhador, a pessoa que precisa de segurança pública, a professora, o policial militar, o policial civil, porque os Estados terão menos recursos, não poderão fazer a política pública e não poderão sequer dar aumento salarial linear, mesmo que pequeno. O PT tem emenda para imputar a responsabilidade de cobrir essa redução de arrecadação com a tributação de lucros e dividendos da pessoa física, dos acionistas majoritários. O Líder Elmar e a base do Governo não aceitaram as nossas emendas. Por isso, Presidente Arthur Lira, eu estou aqui para me posicionar contra o projeto, porque nós apresentamos as emendas por causa da expectativa criada pelo Relator de que iria acatá-las.Entretanto, o compromisso do Partido dos Trabalhadores é o de fazer o sacrifício necessário para atender ao povo brasileiro. Por isso, apesar dos erros fundamentais, consideramos que é um avanço o esforço para reduzir. Para isso, o Governo tem que acabar com a política do PPI, com a dolarização da economia, com a privatização da ELETROBRAS e baixar o tributo, agora, do setor de energia, e não pode voltar, daqui a 2 meses, se o preço do combustível estiver alto, querendo privatizar a ELETROBRAS.A orientação do Partido dos Trabalhadores, em relação o texto principal, será a favor, com todas as suas críticas.A responsabilidade pelo preço alto dos combustíveis é de Bolsonaro, não do ICMS.Obrigado.