
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/04/2020 �s 17:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 43.2020         
Hora: 17:36
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 07/04/2020






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o PL 848 permite que o cidadão, a cidadã, aquela pessoa que tem necessidade de tomar remédio de uso contínuo não precise buscar outra receita. A mesma receita valerá continuamente, enquanto durar a pandemia do coronavírus. Isso mostra, Presidente, como o remédio é necessário. Mas as pessoas também precisam comer. É por isso que achamos que está demorando a entrega desse valor de 600 reais que o Governo já deveria estar pagando para o cidadão. Esse dinheiro está demorando a chegar às pessoas. Quem tem fome tem pressa, e tem pressa quem tem fome.Então já quero fazer essa cobrança. Como o remédio é importante, a comida também é importante, porque sem comida não adianta o remédio. E, se tu tens o remédio, ele também não vai adiantar se não tiveres a comida.Além disso, Presidente, na mesma linha, eu apresentei 12 projetos de lei. São várias alternativas. Vou citar duas ou três delas. Eu quero que o fornecimento de água e luz, especialmente essas duas necessidades fundamentais da vida, não sejam cortados por falta de pagamento, enquanto durar a pandemia do coronavírus. Imaginem uma pessoa em casa, em quarentena, e chega alguém e corta o fornecimento de água. A pessoa vai reclamar, aí cortam o fornecimento de luz. Vejam o drama dessa pessoa. Essa matéria está no Projeto de Lei nº 960, de 2020, de minha autoria. Outros colegas também apresentaram propostas nesse sentido. Então, nós temos que trabalhar esse tema, porque ele vai ao encontro das necessidades do cidadão e da cidadania.Outro projeto que eu apresentei é o Projeto de Lei nº 982, de 2020, que permite que Deputados Federais abram mão de 30% dos seus salários para um fundo de combate ao coronavírus. Esse ato, Presidente, serve de exemplo, serve como bom exemplo para que Deputados Estaduais, Senadores, empresários, enfim, homens públicos, juízes, promotores, membros da magistratura possam também contribuir para esse fundo, porque, Presidente, não adianta ter dinheiro no bolso e o vírus no pulmão. A pessoa vai morrer com o dinheiro na mão - vai morrer com o dinheiro na mão! Então, nós temos que fazer a nossa parte. Eu mesmo já entreguei ofício a V.Exa. em que disse que abro mão da minha parte em favor desse fundo, se não for em favor da sociedade. Seria bom que fosse aprovado esse projeto.E o outro, Presidente, é sobre os 2 bilhões de reais do Fundo Eleitoral, é o Projeto de Lei nº 1.002, de 2020. Não adianta, Presidente, dizer: "Olha, o Bolsonaro pode usar esse dinheiro se quiser". Não! A Câmara tem que ser proativa. O Congresso Nacional tem que aprovar a destinação desse dinheiro para o combate ao coronavírus. Eu não sei se haverá eleição. Eu quero que haja, na hora em que for possível. Mas nem sei se vai haver eleitor, porque as pessoas vão morrer, e vão morrer com dinheiro no bolso, Presidente, com dinheiro no Fundo Eleitoral. Então, esse dinheiro, nesta hora, tem que ser destinado ao combate à pandemia, em favor da população, do cidadão.O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Obrigado, Deputado.O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Participação por videoconferência.) - Eu concluo, Presidente, dizendo que, nesta hora, a economia tem de ajudar a saúde, para salvar vidas, para que depois a vida com saúde ajude a salvar a economia. Ou seja, nós temos que nos ajudar. Os Deputados têm que dar o exemplo, porque um exemplo, Presidente, vale mais do que um discurso, do que muitos discursos, do que 1 milhão de palavras.Então, vamos dar o exemplo.Muito obrigado.