
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 17/06/2020 �s 14:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 77.2020         
Hora: 14:12
Fase: OD         
Orador: OTONI DE PAULA, PSC-RJ
Data: 17/06/2020






 O SR. OTONI DE PAULA (PSC - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna com a indignação dos justos e começo o meu pronunciamento lendo a seguinte frase do decano do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Celso de Mello: "É inconcebível que ainda haja resíduos de autoritarismo dentro do Estado brasileiro". Resíduos de autoritarismo!Ao ler essa frase do decano Celso de Mello, eu pensei: "Estaria o decano fazendo uma autocrítica, uma crítica à própria Suprema Corte, ou estaria ele dando um puxão de orelha, fazendo uma observação ao seu colega Ministro Alexandre de Moraes?"Sr. Presidente, vamos partir do princípio de que criticar um Ministro da Suprema Corte é um ataque à instituição STF, como querem convencer a sociedade. Então, o que dizer da quebra do sigilo bancário de Deputados por decisão monocrática do Sr. Alexandre de Moraes - nem permitiu a decisão do Pleno, e a decisão atinge frontalmente outro Poder - e de toda essa violação, por se imaginar que Deputados bolsonaristas financiaram ataques ao STF?Houve quebra de sigilo bancário de Deputados que nunca tiveram os seus nomes envolvidos no esgoto da corrupção. Eu pergunto: para que serve a imunidade parlamentar?Agora, que ataque ao STF? É um factoide dizer que bolsonaristas atacaram o prédio do STF com fogos de artifício. Factoide, ilação, mentira! Fogos foram apontados para o céu, e explodiram no céu. Até porque, se os fogos tivessem sido apontados para o prédio do STF, que está em reforma, com panos à sua frente, haveria um grande incêndio naquele lugar. O que havia ali eram brasileiros indignados, que estavam, sim, protestando não contra a instituição, mas contra alguns Ministros que o povo brasileiro sente que não o representam.Sr. Presidente, o Sr. Alexandre de Moraes, de forma também monocrática, mandou prender uma ativista bolsonarista. Por quê? Porque correu, junto com alguns colegas, em direção ao Congresso Nacional. Sara Winter não quebrou uma janela. Sara Winter não derrubou uma porta, não danificou um patrimônio público desta Casa, mas foi presa, sem estar armada, sem ter sido uma ameaça para o Congresso Nacional.Buscas e apreensões, também por decisão monocrática, foram feitas na casa de youtubers bolsonaristas, de jornalistas ligados ao Presidente Bolsonaro, como Allan dos Santos.O Sr. Alexandre de Moraes está tornando crime a opinião neste País, e esta Casa, se nada fizer, abrirá um precedente terrível. O Sr. Alexandre de Moraes abusa da autoridade, e o abuso de autoridade - foi votado nesta Casa - é crime. Simplesmente abusa da autoridade para atacar Deputados que o incomodam.Qualquer brasileiro tem o direito de criticar e até mesmo de xingar um Ministro do Supremo, e isso não poderá ser visto como um ataque à instituição devido a um único fato: nenhum Ministro do STF é a própria instituição. Xingam-se Deputados, xingam-se Senadores, xinga-se até o próprio Presidente da República, e ninguém se arvora a dizer que estão xingando a instituição.O Sr. Alexandre de Moraes presta um desserviço à Pátria brasileira.Agora, com a consciência dos justos, digo desta tribuna ao Sr. Alexandre de Moraes: não investigue somente a minha conta, Ministro, investigue a minha vida. Desafio o senhor: investigue a minha vida. Desafio o senhor. Caso o senhor não encontre alguma irregularidade nas minhas contas bancárias pessoais - e não vai encontrar -, eu o desafio, Sr. Ministro Alexandre de Moraes, a abrir as suas contas. E nós dois vamos apresentar as nossas contas bancárias à Polícia Federal.Sr. Alexandre de Moraes, a continuar nesse ritmo de abuso de autoridade, afirmo desta tribuna que nós veremos a sua queda, de forma democrática e de forma republicana.Já pedi aos meus advogados que entrem com uma ação na Corte Interamericana e vou até as últimas consequências para manter a minha honra. Infelizmente, alguns Ministro do Supremo Tribunal Federal, alguns, estão apequenando a Suprema Corte por interesses políticos.Eu caminho para o término, Sr. Presidente, perguntando: onde estava a Suprema Corte, quando, numa quarta-feira, dia 12 de fevereiro de 2014, quase 20 mil integrantes do MST tentaram invadir o STF? Eu pergunto, Srs. Deputados: houve alguma prisão? Não. Algum inquérito aberto? Não. A casa de algum líder do movimento teve busca e apreensão? Não. E o STF se transforma agora em uma Casa partidária contra Deputados bolsonaristas.Eu encerro, Sr. Presidente, fazendo uma observação lamentável desta tribuna. O que mais de incomoda, Mesa Diretora, é o silêncio do Deputado Rodrigo Maia, é o silêncio do meu Presidente. Gostando ou não de mim, ou eu gostando ou não dele, é o meu Presidente que se cala diante de uma afronta que esta Casa sofreu. Mas o Presidente Rodrigo Maia, se não se manifestar em proteção a esta Casa, se apequenará, mostrando que se algum Deputado é bolsonarista, ele, na qualidade de Presidente desta Casa, não defenderá.Encerro, portanto, rogando a Deus que nos traga dias melhores, traga dias menos obscuros a esta Nação. Aquilo de que acusam o Presidente Bolsonaro - de autoritarismo - é o que estamos vendo acontecer pelo braço de quem deveria nos proteger, alguns Ministros do STF. Viva a Suprema Corte! Mas que nojo do Sr. Alexandre de Moraes. Que nojo!