
	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ciclo de conferências realizado recentemente pelo Governo do Estado de Pernambuco mantém em foco o tema recorrente de convivência com a seca no Semiárido nordestino e as políticas públicas para se contrapor a esse fenômeno meteorológico irremissível.
Entendo que a estiagem é irremissível como fenômeno da natureza, do mesmo modo que a neve e as nevascas são regulares e inevitáveis noutras latitudes. Ao mesmo tempo, a seca é passível de convivência mediante a utilização de tecnologias adequadas, intervenções ambientais e programas de promoção da cidadania e integração social.
	A Conferência Estadual de Convivência com o Semiárido será o ponto de partida para a formulação de políticas públicas através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. O ciclo de conferências promovido pelo Governo do Estado visa à formatação de uma política estadual para o enfrentamento da seca no Semiárido a partir de março do próximo ano. O documento terá como base as demandas, planejamento de obras e ações das prefeituras municipais, com o suporte da assistência técnica rural. Em síntese, o objetivo primordial é a universalização do acesso à água em benefício das populações e alimentação dos rebanhos.
Levantamentos indicam que a região do Semiárido, formada por 122 Municípios de Pernambuco e 41% da sua população, sofre o impacto direto da seca. Além desses números, a redução das atividades econômicas, o sacrifício dos rebanhos e o encarecimento dos produtos agropecuários penalizam todo o Estado.
	Vivente e convivente com a seca desde as minhas origens em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, aprendi com o saber da experiência, feito às leis da natureza. Refiro-me à agricultura de sequeiro, com plantas nativas do Semiárido, resistentes e adaptáveis a climas com baixa precipitação pluviométrica. 
	Em termos de pecuária, temos a caprino-ovinocultura, cujos maiores rebanhos se encontram no Sertão do Pajeú, onde também são desenvolvidas culturas de aprimoramento genético e inseminação artificial. Essas são experiências vitoriosas em Pernambuco e no Brasil no ramo da genética a serviço do Semiárido. 
	Para melhorar a qualidade do rebanho e o aprimoramento de carnes e outros derivados, consegui recursos para a construção do Centro de Pesquisas de Caprinos e Ovinos do Sertão, localizado em Serra Talhada, minha terra natal, já em pleno funcionamento.
	Em termos mais abrangentes, a redenção do Semiárido nordestino passa pela implantação de obras estruturadoras de grande dimensão, como barragens, adutoras, projetos de agricultura irrigada etc. As obras emergenciais são as cisternas simplificadas de abastecimento, poços artesianos e amazônicos, pequenos açudes. Recursos para o fortalecimento da agricultura familiar são imprescindíveis para a fixação do homem no campo. 
	Seria ocioso enumerar as grandes obras hídricas do Nordeste em compasso de espera para conclusão ou expansão na dependência de investimentos do Governo Central. O clamor de todo o Nordeste hoje é um consenso em busca da redenção e integração nacional. Mais relevante é constatar a conscientização crescente que se irradia em todos os segmentos quanto ao imperativo de redimir o Nordeste desse flagelo social.
	Os efeitos das secas têm sido mitigados ao longo dos tempos, mas o problema crônico persiste. Levas de retirantes hoje são imagens do passado, mas a estiagem prolongada continua a devastar a economia regional, exterminar rebanhos e empobrecer a população.
	Eis, portanto, uma iniciativa louvável do Governo do Estado ao criar um espaço institucional, em parceria com os Municípios, para o exercício de políticas públicas de prevenção e de enfrentamento dos efeitos da seca. O Governo avança na projeção positiva.
	Fiz um trabalho no CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos, que está em fase de conclusão, sobre a seca, abordando diferentes problemas em diferentes regiões, sobretudo um estudo que mostra que os cidadãos, a exemplo da Austrália, que desenvolve agricultura e pecuária para uma média de 10 milímetros de chuva, podem cultivar planta forrageira e capim-bufo e criar caprinos e ovinos deslanados, que subsistem à pouca precipitação pluviométrica. Esse meu trabalho será publicado e distribuído a todos vocês.
	Um grande abraço e muito obrigado.
O Sr. Átila Lins, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Izalci, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.