	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dia 26 é o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, realizada em mais de 150 países, começa no dia 25 de novembro de cada ano, data que marca o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e se estende até o dia 10 de dezembro, o Dia Mundial dos Direitos Humanos. Este ano, no Brasil, a campanha marcará 21 dias de ativismo, porque foi iniciada no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, para lembrar a tríplice violência sofrida pela mulher negra: discriminação de gênero, etnia e classe social.
	A campanha 16 Dias de Ativismo surgiu em 1991, idealizada por feministas de diferentes países, para criar uma mobilização pela erradicação da violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres, com o objetivo de conscientizar mulheres e homens sobre a violência de gênero. 
	Aqui na Câmara dos Deputados, a campanha é promovida pela Secretaria da Mulher e pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal e da ONU Mulheres.
	Quero destacar o Programa Mulher, Viver sem Violência, criado em março deste ano pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que propõe estratégias para melhorar o atendimento às vítimas da violência de gênero. Fazem parte desse programa campanhas publicitárias com o slogan Desperte para essa causa. Mulher, Viver sem Violência, lançadas para alertar a população a respeito da violência doméstica e sexual, incentivar novos comportamentos voltados para a igualdade de gênero, além de mobilizar a sociedade contra a impunidade. No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado ontem, a Presidenta Dilma Rousseff condenou a violência contra as mulheres afirmando: "A violência contra a mulher envergonha a sociedade, que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa. É uma forma de preconceito do mais forte contra a mulher, apenas pelo fato de ser mulher. O Programa Mulher, Viver sem Violência é o caminho para garantir o combate permanente e sistemático a essa violência".
	Sr. Presidente, a violência de gênero é uma situação que afeta mulheres e meninas em suas próprias casas, nos locais de trabalho e até na Internet. A ONU estima que, atualmente, "uma em cada três mulheres sofrerá violência ao longo de sua vida. Uma de cada três meninas se casará antes de cumprir os 18 anos de idade. Aproximadamente 125 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo sofreram mutilação genital feminina. O tráfico se converte em uma armadilha para milhares de mulheres e meninas, que passam a ser escravas em plena era moderna. O estupro é uma prática generalizada nas guerras. O feminicídio - o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres - nos trazem cifras cada vez mais assustadoras".
	No Brasil, a Lei Maria da Penha, que protege as mulheres agredidas e estimula a denúncia dos agressores, é a esperança para que essas estatísticas alarmantes tornem-se passado. 
	Combater a violência de gênero e buscar soluções para o problema deve ser uma ação de todos, porque é uma violência contra as famílias e contra a humanidade. É uma violação aos direitos humanos. 
	Por uma cultura de paz e pelo fim da violência contra a mulher! 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigada.