
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 18:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 18:36
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 09/03/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nós temos posição favorável a este projeto. De fato, as pessoas com neoplasia têm que ter essa efetiva prioridade. Então, eu me inscrevi. Evidentemente, todos aqui, neste nível de tensão em relação à urgência, acabamos não focando o relatório específico, mas a nossa opinião é favorável. O projeto tem méritos. De fato, essa rede de proteção à pessoa com câncer no Brasil libera medicamentos orais, com o que infelizmente o Governo não concorda, com o que os planos de saúde não concordam. Há dificuldade para a realização de exames com a posição dos planos de saúde em relação a se constituírem barreiras para determinados procedimentos. Isso dificulta o tratamento da pessoa com câncer. Isso é muito grave, porque a ciência avançou muito, a ciência constituiu mecanismos de enfrentamento ao câncer, e nós não podemos dificultar o acesso das pessoas ao tratamento. Então, nós estamos concordando com o projeto que trata do Programa de Navegação de Pacientes para pessoas portadoras de câncer.Mas, Sr. Presidente, eu não posso deixar, neste minuto, de falar sobre a inoportunidade, sobre a qual conversava com o Deputado Rogério Correia, da votação da urgência do Projeto de Lei nº 191, de 2020. Tivemos aqui hoje, no Senado, no Salão Negro, o maior ato cultural que eu já vi neste Parlamento, de defesa das terras indígenas e contra o PL 191.Sobre a verificação de determinados argumentos, como o de que faltam fertilizantes, Sr. Presidente, queria dizer que nós aqui usamos toda a nossa força argumentativa para impedir a privatização das FAFEN, denunciamos que faltaria fertilizante no Brasil, que em qualquer intempérie o Brasil ficaria dependente do estrangeiro. Foi vendido todo o parque, pertencente à PETROBRAS, de indústrias de fertilizantes. Não é na Amazônia que há fertilizante, que há potássio, não é nessas terras. Objetivamente, a liberação da mineração levará, sim, à tomada da terra dos povos originários. Isso é uma guerra que acontece todos os dias em território nacional.Eu quero saudar a ideia do grupo de trabalho. Acho que o grupo de trabalho, sem dúvida, colocará sobre a mesa, dará voz, dará luz a esse processo de análise, mas a votação da urgência hoje, na minha compreensão, é inoportuna e pode soar como uma provocação a esse grande ato que se realizou, com a presença de Caetano Veloso, com uma fala esplêndida, de Daniela Mercury, com sua ação nos direitos humanos do ponto de vista internacional, com Christiane Torloni trazendo inclusive uma visão mais holística sobre a circunstância.