
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/04/2019 �s 17:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 54.2019         
Hora: 17:40
Fase: OD         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 02/04/2019






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, este assunto é sensível, referente à organização dos nossos instrumentos de fazer política. Os moradores de bairros se organizam em associações, os trabalhadores, em sindicatos, e a política se faz nos partidos, através dos partidos, como instrumentos legais de organização das ideias que desfilam na sociedade brasileira. Por isso, o debate sobre a autonomia dos partidos é um debate muito importante. Nós sabemos que a arquitetura partidária brasileira é diversa. Alguns a imputam de anárquica, porque são muitos os partidos. E nós estamos hoje legislando sobre o que nos cabe legislar. Na minha opinião e na opinião do PCdoB, se nós definirmos o tempo de uma legislatura para as comissões provisórias, Srs. Líderes, nós teremos a garantia de que essas comissões provisórias possam ser especializadas, trabalhadas e transformadas em diretórios permanentes. Achamos que 8 anos é um tempo elástico em excesso, é um tempo questionável política, social e juridicamente. Portanto, é equilibrado o tempo de uma legislatura para que os partidos se organizem, especialmente os partidos mais novos, que não tiveram ainda condições de sedimentar as suas comissões provisórias, para transformar comissões provisórias em diretórios permanentes. Esse é um tempo hábil para que isso seja realizado.A nossa compreensão é no sentido de que não podem, de fato, Deputado Henrique Fontana, existir ad aeternum estruturas provisórias. E nós também não podemos aceitar a cartelização de partidos. Não podemos aceitar que os comandos partidários sejam centralizados a ponto de haver donos de partidos.A democracia precisa ser assegurada de fato. Mas 4 anos, uma legislatura, que tem no meio uma eleição municipal, garantem o fortalecimento e a agilização da consolidação dos diretórios, que são comissões provisórias que se transformam em comissões permanentes.Por isso, defendemos os 4 anos e pedimos o apoio desta Casa para não elastecermos o tempo de existência das comissões provisórias e para garantirmos que, na autonomia partidária, possamos cristalizar os diretórios permanentes dos partidos políticos no Brasil.