	O SR. MARX BELTRÃO (Bloco/PMDB-AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho hoje mais uma vez a esta tribuna para falar sobre a triste e alarmante situação enfrentada pelo produtor rural nordestino. 
	Temos hoje mais de 700 mil produtores rurais no Nordeste brasileiro. Grande parte desses agricultores está em Alagoas, Estado que represento nesta Casa e que tem como base da economia a agricultura, especialmente a cana-de-açúcar. 
	A realidade de hoje, caros colegas, é que a maior parte desses produtores vem enfrentando ameaças de perderem suas terras, suas lavouras, seu sustento e de sua família, por conta de dívidas que foram se tornando impagáveis. A situação é tão grave que já recebemos tristes relatos de pequenos produtores que se suicidaram por não terem condições de pagar suas dívidas - dívidas essas adquiridas junto ao Banco do Brasil, ao Banco do Nordeste e agora executadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
	Muitos estão perdendo tudo o que levaram uma vida inteira para construir, com muito suor e trabalho, e estão tendo suas terras executadas e leiloadas pelas Justiças Estadual e Federal, pois, buscando uma última, ou única, alternativa para manterem suas lavouras, adquiriram crédito para a construção de cercas e de barragens e para a compra de animais e de ração. 
	Ouvimos exemplos, através de relatos do Chico da Capial, Presidente do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste, de agricultores que tomaram emprestado 10% do valor de sua propriedade para a construção de barragens e que agora devem um valor tão alto por esse crédito que, se venderem essa mesma propriedade, não poderão pagar nem 30% do valor da dívida.
	Em geral, essas dívidas se arrastam há mais de 20 anos, com juros correndo e se multiplicando. Do outro lado, o produtor não tem como quitá-la. Sua produção está cada vez mais escassa, com a interferência da estiagem. A seca o impede de produzir, gerando novos prejuízos. O agricultor não encontra alternativa a não ser abandonar tudo, carregar sua família e sair do campo para as grandes cidades à procura de emprego. 
	Há mais de 5 anos a estiagem em Alagoas impede a produção dos agricultores. Há mais de 5 anos, também, os animais morrem sem recursos para água e ração. E, nesse tempo, todos os custos aumentaram muito. Dou o exemplo do milho da CONAB, que antes era vendido ao agricultor por um valor entre 18 e 24 reais; hoje, esse milho é comercializado a mais de 40 reais. 
	Por isso, caros colegas, faço um apelo a todo o Congresso. Meu apelo se dirige especialmente aos colegas da bancada do Nordeste, da bancada de Alagoas e ao nosso coordenador de bancada, o nobre Deputado Júlio Cesar. Quero propor que façamos uma audiência pública nesta Casa e que realizemos um debate com os representantes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, com a presença do Procurador-Geral da Fazenda Nacional e com representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Integração Nacional, e, claro, que possamos contar com a presença dos movimentos em defesa dos agricultores, para que eles mesmos relatem sua situação. 
	Vamos trabalhar juntos para encontrar uma solução para ajudar nossos agricultores, para tirá-los do colapso, para manter esse setor, que é tão importante para o Brasil, funcionando e gerando frutos. Precisamos, juntos, buscar o perdão, em alguns casos, das dívidas dos produtores rurais. 
	É preciso, de uma vez por todas, que o Governo Federal trate dessas dívidas dos produtores rurais com carinho e com respeito. Precisamos criar oportunidades para o agricultor se reerguer. 
	Inclusive, Sr. Presidente, amanhã de manhã, a Presidenta vai estar em Alagoas, na inauguração de um trecho do Canal do Sertão, uma grande e importante obra para o Estado de Alagoas e para o Nordeste. E eu espero que, no seu pronunciamento, a Presidenta dê mais uma alegria aos agricultores do Nordeste, principalmente aos do Estado de Alagoas, anunciando aquilo que os agricultores sonham: a renegociação e, em alguns casos, o perdão das dívidas.
	Eu quero aproveitar, Sr. Presidente, para comentar uma medida importante do Ministério da Saúde nesta última semana: a disponibilização gratuita de novos medicamentos e tratamentos para hepatite C através do Sistema Único de Saúde.
	Desde o início do ano, venho acompanhando essa questão e solicitando a liberação desses medicamentos, que poderão revolucionar o tratamento da hepatite C em nosso País. O tratamento prevê a utilização de uma combinação de antivirais de última geração voltados para o tratamento da hepatite C crônica. 
	Esses medicamentos deverão estar disponíveis para os pacientes até o início de dezembro. O Ministério da Saúde prevê ainda a priorização do fornecimento aos pacientes em fases mais avançadas da doença ou em condição que demande assistência imediata. 
	Esse novo tratamento, além de apresentar uma taxa de cura de cerca de 90% - o dobro das taxas obtidas pelas terapias atualmente utilizadas, ainda apresenta muito menos efeitos adversos. Ou seja, é uma terapia muito mais efetiva e menos desagradável para o paciente.
	Essa é uma vitória importantíssima para os pacientes que sofrem de hepatite C, e um tratamento relevante para as consequências graves trazidas pela doença, como a cirrose e o câncer de fígado.
	Portanto, Sr. Presidente, eu quero aqui parabenizar o Ministro Marcelo Castro, que atendeu a esse pleito feito na Comissão de Seguridade Social e que cada vez mais está trabalhando com dedicação à frente do Ministério da Saúde.
	Sr. Presidente, peço que se divulgue meu discurso nos meios de comunicação desta Casa para que ele chegue aonde é preciso.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - Parabéns, Deputado Marx Beltrão! 
	A realidade de Alagoas não é diferente, infelizmente, da realidade do Ceará, onde boa parte da comida vem dos nossos pequenos agricultores. É preciso haver, com a máxima urgência, a renegociação das dívidas decorrentes desse colapso geral da nossa economia.