	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no Brasil, são geográficas e históricas as razões que explicam a aparente contradição entre abrigar uma das maiores reservas hídricas do planeta e, ainda assim, enfrentar problemas de escassez de água.
	Nossa expansão urbana aconteceu de forma acelerada, recente e desordenada, acumulando grandes déficits na prestação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento básico e que atingem especialmente as populações de baixa renda, em pequenos Municípios ou nas periferias dos grandes centros urbanos.
	Hoje, 84% dos brasileiros vivem nas cidades, e um dos principais desafios do ponto de vista do abastecimento de água consiste no fato de essa população estar concentrada em regiões onde a oferta de água é mais desfavorável. 
	No Semiárido, que ocupa uma área de aproximadamente 1 milhão de quilômetros quadrados, há 20 milhões de habitantes, ou seja, 12% da população brasileira, distribuídos por 1.133 Municípios, em nove Estados, do norte de Minas Gerais ao Piauí, sendo que 44% dos seus habitantes se encontram na zona rural.
	Essa sensível região apresenta reservas insuficientes de água em seus mananciais, temperaturas elevadas durante todo o ano e baixas amplitudes térmicas, com forte insolação. É um território vulnerável, onde a irregularidade anual das chuvas pode chegar a condições extremas, representadas por frequentes e longos períodos de estiagem. 
	Somos, em síntese, um País complexo, diverso e de contrastes, revelados também na prestação dos serviços de saneamento.
	Sr. Presidente, quando ocupei a Presidência da AGESPISA, que é a companhia de águas e esgotos do Estado do Piauí, pude ver na prática como essas questões da utilização mais eficiente dos recursos hídricos e da universalização do saneamento básico são fundamentais. E mais: quando ocupei a Secretaria de Saúde do Piauí, também pude ver como as questões da água e seu tratamento e do esgotamento sanitário têm ligação direta com a prevenção de doenças.
	Na AGESPISA, realizamos diversas ações em pouco tempo de trabalho - lá eu permaneci por 17 meses, portanto, 1 ano e 5 meses -: aceleramos os investimentos no sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; perfuramos poços; melhoramos os postos de atendimento à população; e informatizamos o trabalho do órgão, o que garantiu mais agilidade aos usuários, além de um maior controle interno. Além disso, expandimos a rede de distribuição e realizamos estudos e remanejamentos das redes. Aqui destaco a questão da Capital, Teresina, onde em vários bairros, como Irmã Dulce e a região da Morada do Sol, não havia água, e foi na nossa gestão na região leste de Teresina que conseguimos resolver um problema histórico. Ainda cuidamos da qualidade da água; melhoramos a qualidade dos mananciais e rios do Estado; criamos uma unidade de água potável envasada pela companhia. Nós deixamos, graças a Deus, naquela época, água com qualidade mineral envasada em copinhos, para que qualquer estudo pudesse avaliar a qualidade elevada da água da AGESPISA. E, por fim, criamos uma Ouvidoria e uma agência virtual, entre tantas outras medidas.
	Obtivemos, em nossa gestão, o reconhecimento de entidades nacionais, como o Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, e estabelecemos diversas parcerias técnicas entre a Secretaria de Saúde do Piauí e a AGESPISA, para levar melhorias de qualidade de vida a pelo menos 33 localidades rurais dos Municípios de Fronteiras, Paulistana, Oeiras, Picos, Valença, Lagoa do Sítio, Isaías Coelho, São João da Varjota e minha querida região do Cajueiro da Praia. Nós tivemos a grata felicidade de ajudar essas comunidades e seus arredores, todas no centro-sul do Estado.
	Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos voltar ao Brasil, onde o trabalho que resta a fazer ainda é muito grande. 
	De acordo com o ATLAS Brasil - Abastecimento Urbano de Água, estudo coordenado pela Agência Nacional de Águas - ANA, 3.059 Municípios brasileiros - ou seja, 55% das cidades, que respondem por 73% da demanda por água no País -, precisam receber, até 2015, investimentos em seus sistemas de produção de água ou mananciais que somam R$22 bilhões, para evitar problemas no abastecimento.
	Os resultados indicaram que 2.506 sedes municipais possuem abastecimento satisfatório - ou seja, 45% do total. São 52 milhões de habitantes com garantia de atendimento até 2015. Apesar disso, 3.059 Municípios - ou seja, 55% do total -, poderão ter abastecimento deficitário até lá, decorrente de problemas com a oferta de água dos mananciais.
	Do total de nossas sedes urbanas, 46% necessitam de investimentos nos sistemas produtores, e 9% apresentam déficits decorrentes da disponibilidade hídrica nos mananciais utilizados.
	Em termos de novos investimentos em sistemas de produção de água, o ATLAS Brasil aponta que serão necessários R$22,2 bilhões, sendo que a maior parcela é requerida por Estados das Regiões Nordeste e Sudeste, o que corresponde a R$16,5 bilhões.
	O estudo não levanta os custos para a universalização do serviço de saneamento no Brasil. Para isso, seriam necessários investimentos muito maiores, já que no Brasil apenas 50,6% do esgoto doméstico urbano é coletado e somente 34,6% é tratado, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
	No entanto, o ATLAS aponta investimentos de R$47,8 bilhões para coleta e tratamento de esgoto com o objetivo de manter a qualidade, no longo prazo, dos mananciais que foram objeto do levantamento. 
	No Brasil, os serviços de abastecimento de água, incluindo produção e distribuição, são prestados, predominantemente - em 69% dos casos -, por companhias estaduais de saneamento.
	Em 27% dos Municípios, a responsabilidade pelos serviços é de entidades municipais, e em 4% os serviços estão ao encargo de empresas privadas. 
	O conjunto de sedes urbanas atendidas diretamente pelas Prefeituras é significativo: são 1.091 Municípios de pequeno porte, com capacidade institucional limitada, apesar da simplicidade operacional dos sistemas de água utilizados, o que representa um grande desafio para a garantia hídrica no País. 
	Há um recente movimento pela formação de consórcios intermunicipais, o que é estimulante para a superação conjunta de carências técnicas e operacionais em pequenos e médios Municípios, porém ainda em números praticamente inexpressivos. 
	Temos estabelecido em nossos mandatos, aqui, na Câmara dos Deputados, uma articulação envolvendo as entidades federais, como os Ministérios das Cidades, do Planejamento, do Meio Ambiente, da Integração Nacional, da Saúde - através da FUNASA - e a Casa Civil, além de órgãos como CHESF e CODEVASF, para construir alternativas no sentido de melhorar a gestão de recursos hídricos para o nosso Piauí. 
	Quando estive na Presidência da AGESPISA, preciso registrar, ajudei a montar um consórcio intermunicipal - no caso, o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí (CORESA) -, envolvendo 36 Municípios. Infelizmente, esse Consórcio tem andado a passos de tartaruga. Mas a nossa ideia, o nosso projeto viabilizou recursos. Hoje temos em conta mais de R$30 milhões para resolver a questão de água daqueles Municípios e que nós conseguimos através do Consórcio, que infelizmente está precisando melhorar a gestão, para o que eu apelo aqui ao querido Presidente Marcos Elvas, que é Prefeito de Bom Jesus do Gurgueia, para que a gente possa retomar esse projeto e dar prosseguimento a uma alternativa que está comprovada no mundo ser uma boa alternativa para a questão da água e do saneamento.
	Nesse sentido, estamos batalhando pelo projeto de integração das bacias do Piauí com a Bacia do Rio São Francisco. Para registrar a trajetória da nossa luta por este projeto, quero lembrar que, desde o início do meu mandato, tenho conversado sobre o assunto com a bancada federal piauiense, com o Banco do Nordeste, com o Governo do Estado, com Ministérios e com diversos órgãos federais. 
	Articulamos, junto à bancada do Piauí, em dezembro de 2011, uma emenda ao Plano Plurianual - PPA, no valor de R$1 bilhão para essa proposta. Ela foi, inclusive, acatada pela bancada e incluída no Orçamento da União pela CMO, a Comissão Mista de Orçamento, mas, infelizmente, a emenda foi vetada pela Presidente Dilma Rousseff por falta de estudo prévio de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Negociamos, então, para que o projeto fosse elaborado via IICA - Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola, com recursos do Banco do Nordeste, a partir do termo de referência elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e revisado pelo Banco do Nordeste, pelo IICA e pelo DNOCS.
Aqui quero destacar a grande colaboração do meu querido Dalton Macambira, nosso Secretário do Meio Ambiente, que foi muito solícito, ajudando nesse projeto, e do Deputado Osmar Júnior, que sempre foi um grande parceiro nesse projeto pelo qual estamos lutando com tanta veemência para viabilizar e ver concretizado no Estado do Piauí. 
Durante a visita da Presidente Dilma ao Piauí, em janeiro deste ano, entregamos a ela um documento com todos os detalhes da proposta e os encaminhamentos dados até então. Pedi que a Presidente tomasse providências para que o projeto fosse viabilizado. Em abril deste ano, o então Ministro Fernando Bezerra anunciou que o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental havia sido autorizado pela Presidente Dilma. O estudo de viabilidade é necessário para que a obra seja incluída no PAC. 
Voltei a conversar com a Presidente Dilma em algumas oportunidades neste ano. Semana passada, recebi a notícia de que a CODEVASF suspendeu temporariamente o edital do estudo da viabilidade técnica de integração de bacias. A proposta vai beneficiar cerca de 600 mil pessoas no Estado do Piauí, na região da fronteira seca, levando água ao Semiárido piauiense e acabando com a dependência dos sertanejos, que têm de recorrer a programas governamentais de emergência durante as secas. 
	Estou confiante em que o edital, com as alterações necessárias, porque sua suspensão provisória se deu por conta de reclamação de empresa que entrou com recurso em virtude de falha no edital - e quero louvar a iniciativa do nosso querido Presidente CODEVASF, Elmo Vaz, que de forma preventiva suspendeu o edital para que a gente pudesse dar mais agilidade a esse processo -, será relançado ainda este ano. É uma questão de justiça com nosso Piauí, que foi deixado de fora do projeto original da transposição de águas do Rio São Francisco. Ficou de fora o chamado eixo oeste, o eixo da região oeste da Bahia.
	O povo piauiense merece ver o problema da seca ser resolvido através de grandes investimentos e de uma tecnologia que já é conhecida no mundo inteiro. Podemos aqui levantar o exemplo de Israel, onde há muito mais dificuldade em relação à água, e também da África do Sul e da Espanha, onde o normal é buscar água onde há em abundância, trazendo-a para locais em que ela não existe. São situações que já acontecem no País. São Paulo e Rio de Janeiro hoje consomem água de outras bacias. Foram feitas as transposições necessárias para dar segurança hídrica a essas cidades. Portanto, nós estamos nessa luta permanente para que esse projeto seja viabilizado, resolvendo o sofrimento dos piauienses, de forma muito especial os da região da fronteira seca, a região de Picos e de São Raimundo Nonato. 
	Outra luta que tenho orgulho de abraçar é a atividade de irrigação, que pode ajudar, e muito, o processo de produção rural em nosso Estado e em toda a região do Semiárido. Destaco essa questão da irrigação, porque não temos como discutir a irrigação sem discutirmos energia, sem discutirmos água, como também não temos como trazer água se não tivermos energia. É por isso que estamos permanentemente também batendo nessa tecla, pela necessidade de termos energia de qualidade, energia limpa no nosso País. 
	Quero destacar com muita alegria que estamos lutando para fazer a integração da bacia do Canal de Sobradinho, entrando pelo sul do Piauí, na região de Dirceu Arcoverde, na região de Lagoa do Barro, puxando para região um canal, integrando as bacias de Pedra Redonda, que integra a região de São Francisco de Assis, de Conceição do Canindé, pegando a barragem de Marruá, pegando a barragem do Estreito, depois chegando a Piaus, indo até Bocaina, levando água até Paulistana. Quero levar meu abraço ao meu querido Vereador Betinho, essa grande liderança que nos dá sustentação nessa cidade. E isso também resolverá uma situação histórica com relação à água na região de Simões, Marcolândia, Pio IX, Fronteiras e São Julião. E já temos ali a região de Piaus. Aliás, quero mandar o meu abraço a todos os meus amigos daquela região, pois hoje não posso estar lá, juntamente com o meu querido Senador Wellington Dias. Quero mandar um abraço a todas as cidades, porque estamos com uma missão aqui em Brasília. Não pudemos viajar na data de hoje por causa de agendas que tinham sido marcadas antecipadamente.
	Junto com isso, nós temos que pensar na questão da energia. E aqui quero destacar que a cidade de Simões, que, em 2014, terá um investimento da ordem de R$1,6 bilhão para construção do parque eólico. A expectativa é de geração de 3 mil empregos diretos e indiretos. A Chapada do Araripe será o maior parque eólico do Brasil. Nós teremos parques nas cidades de Caldeirão Grande, Marcolândia, Simões e Curral Novo.
	E aqui quero ressaltar com muita alegria a empolgação do meu querido Luciano César, esse grande Vereador de Simões que tem acompanhado com muito cuidado esse grande projeto, que, não tenho dúvida, vai trazer riqueza e qualidade de vida para as pessoas daquela região. Somente em Simões, do meu querido Vereador Luciano César, nós teremos um investimento em torno de R$1,6 bilhão.
	Esse projeto começa agora em fevereiro de 2014, com previsão de terminar em setembro de 2015. É um projeto que tem um consórcio com várias empresas, dentre as quais podemos destacar a Casa dos Ventos, a CHESF, a Contour Global, dentre outros colaboradores desse grande projeto que, além de trazer qualidade de vida e riqueza para a região, trará também energia limpa e desenvolvimento. Portanto, quero saudar todos os amigos e amigas daquela região.
	Como os senhores sabem, eu fui o Relator da PEC da Irrigação e defendo maior investimento no setor agropecuário. Em nosso parecer, nós propusemos a ampliação para 15 anos do prazo em que a União deverá destinar às Regiões do Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.
	Temos ressaltado a importância das políticas públicas como forma de reduzir as desigualdades intra e inter-regionais.
	Sabemos que, ainda que tenha havido significativa melhora nos indicadores socioeconômicos dessas regiões, na última década, os desequilíbrios regionais persistem de modo extraordinário em nosso País.
	Com essa proposta, queremos não somente reduzir esses desequilíbrios, mas também ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico e social dessas regiões.
	Nós estabelecemos ainda, Sr. Presidente, no nosso parecer à PEC da Irrigação, que, no mínimo, 50% dos percentuais previstos serão destinados a projetos de irrigação que beneficiem agricultores familiares que atendam aos requisitos previstos em legislação específica.
	Eu faço esse destaque, Sr. Presidente, porque, com a experiência de homem com origem na roça, compreendo que, no século XXI, não há mais sentido em termos aquele antigo modelo de plantio de subsistência à base de enxada. É preciso termos tecnologia.
	Eu gosto de dizer que, hoje, um dono de propriedade é bem-sucedido não pela quantidade de hectares de terras que tem, como aqueles soutos históricos que havia antigamente, mas, por menor que seja a quantidade de terra, pelo fato de ter investimento tecnológico, ter um tratorzinho para trabalhar, ter orientação técnica, ter um pequeno kit de irrigação.
	Se houver uma política que resolva essa questão da energia, barateando o custo, a gente consegue emancipar essas famílias. E é por isso que eu tenho trabalhado com veemência.
	Portanto, volto a apelar para o Presidente Henrique Eduardo Alves, a fim de que dê prioridade a essa matéria e a leve ao Plenário o mais rapidamente possível, porque o nordestino precisa desses recursos para que possa se emancipar e melhorar a sua qualidade de vida. Então, o Presidente Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte, como nordestino que é, precisa agilizar isso e apresentar essa proposta, com o meu relatório, aqui no plenário, para que possamos resolver essa situação histórica, trazendo qualidade de vida e possibilidade de irrigação para o pequeno produtor nordestino, para o assentado, para o quilombola, para aqueles projetinhos simples, de pequenos módulos. Aí nós vamos, sem sombra dúvida, elevar a qualidade de vida dessas famílias, emancipar essas pessoas, que vão sair da situação do êxodo rural e do sofrimento na periferia das grandes cidades.
	No interior, onde as pessoas vivem, se houver estrada, se houver posto de saúde, se houver condições de produzir no campo, de criar seus animais, de ter sua produção hortigranjeira - trabalhando ali a mandioca, trabalhando ali o caju -, ninguém vai querer ir para o sofrimento e os perigos que, lamentavelmente, as periferias das grandes cidades têm trazido para o pobre nordestino.
	Ao Presidente da Câmara, como homem do Nordeste, como já mencionei aqui, e que sabe da urgência e da necessidade de disciplinarmos tema tão relevante para o desenvolvimento da nossa Região e dos Estados... Eu tenho priorizado muito, Sr. Presidente, neste meu mandato, mesmo nas minhas emendas individuais, a questão do kit irrigação, do trator, e venho dialogando com essas famílias. E não há uma família que tenha recebido um pequeno kit irrigação, com o qual se irriga um lotezinho de 500 metros quadrados - um lote de 25 metros de comprimento por 20 metros de largura, quer dizer, o lote de uma pequena casa -, que não tire todo mês, Sr. Presidente e Srs. Deputados, R$1.500, plantando tomate, pimentão, couve, alface ou cebolinha, podendo ter qualidade de vida totalmente diferente dessas loucuras das periferias dos centros urbanos.
	O meu apelo é para que esta Casa, com o nosso querido Presidente, Henrique Eduardo Alves, aprove o meu relatório o mais brevemente possível, para que possamos ter mais dinheiro, mais recursos para os pequenos produtores, para os pequenos agricultores. 
	Sr. Presidente, sendo V.Exa. da Paraíba, também conhece o sofrimento dos nordestinos. Peço o apoio de V.Exa. para que possamos fazer gestão e, ainda este ano, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, a PEC da Irrigação, que assegura mais recursos para o Nordeste e, sobretudo, mais recursos para os pequenos produtores dos nossos queridos Estados, entre os quais destaco a Paraíba, o Piauí, o Rio Grande do Norte, o Ceará, o Maranhão, a Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, que são Estados que fazem apelo veemente para que possamos, como Deputados, abraçar o mais rápido possível a luta pela emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras do Nordeste, que são os pequenos agricultores da agricultura familiar. 
	Sr. Presidente, solicito que V.Exa. divulgue nosso pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e, de forma muito especial, em A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a dizer. 
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Assis Carvalho. V.Exa. trata de tema fundamental não apenas para o Nordeste, mas também para o Brasil como um todo. A questão da agricultura familiar é fundamental. Verificamos que é a agricultura familiar que coloca comida nas nossas mesas e é a responsável também pelo maior número de empregos, levando em consideração que até hoje se trabalha numa agricultura em que se elimina o agrotóxico, que tem sido fonte inesgotável de muitas doenças. Os nossos hospitais estão cheios de pessoas porque foram envenenadas por agrotóxico. Nesse sentido, V.Exa. terá o nosso apoio. Com certeza, é importante investir cada vez mais na agricultura familiar, fazendo com que nós tenhamos uma alimentação sadia, porque esse é o elemento fundamental para que nós possamos viver bem.