PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no início de novembro, foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Com o nascimento de mais de mil crianças microcéfalas nessas últimas semanas, a população viu-se, mais uma vez, vulnerável, indefesa. A tragédia que, diga-se de passagem, poderia ter sido evitada, finalmente se consumou. E quem está pagando por isso é o sofrido povo brasileiro. 
	A dengue, a febre de chikungunya e a febre zika não passam de uma pessoa para outra por um simples aperto de mão. É preciso que um determinado mosquito infectado pique um sujeito saudável para ele sucumbir a essas doenças. Isso quer dizer que, se esse inseto não existisse, essas doenças não prosperariam. Ora, então não seria mais fácil combater o mosquito? Sim, mas o poder público não tem atacado esse problema com a eficiência devida. 
	E não adianta argumentar que não é possível cortar esse mal pela raiz. A história nos prova que o Brasil já se livrou do Aedes aegypti antes. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, na década de 1950, esses vetores chegaram a ser erradicados, como resultado de medidas para controle. 
	Porém, em 1966, houve reintrodução do mosquito em território nacional, em razão do abrandamento dos cuidados com a procriação do inseto. Desde então, os surtos de dengue foram se avultando. E, por fim, com a introdução dos vírus da febre de chikungunya e da febre zika no País, a população brasileira ficou cada vez mais suscetível a contrair enfermidades. 
	Atualmente, existe o Programa Nacional de Controle da Dengue. De iniciativa do Poder Executivo, foi instituído em 24 de julho de 2002, com os objetivos de reduzir a infestação pelo Aedes aegypti, a incidência da dengue e a letalidade por febre hemorrágica de dengue. No início da sua execução, a incidência da doença diminuiu no País. 
	Porém, 4 anos após o seu lançamento, os casos da enfermidade começaram a aumentar novamente. Neste ano, até o dia 14 de novembro, foram registrados 1.534.932 casos prováveis de dengue no Brasil. Ademais, foram confirmados 811 óbitos pela doença, o que representa um aumento de 79% em comparação com o mesmo período de 2014. Vê-se, assim, Deputadas e Deputados, que há algo errado na maneira com que o poder público tem lidado com esse problema.
	Se não bastasse a dengue para fustigar os cidadãos brasileiros, a febre de chikungunya e a febre zika também têm trazido graves prejuízos sociais. No início, dizia-se que a febre zika apresentava evolução benigna, com desaparecimento espontâneo dos sintomas de 3 a 7 dias. Não se sabia da devastação que o vírus causador dessa doença poderia trazer para a vida de tantas famílias. 
	Todavia, no dia 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o vírus da febre zika e o surto de microcefalia na Região Nordeste. Neste mesmo dia, esse Ministério informou que até aquela data haviam sido notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, em 311 Municípios, em 14 Unidades da Federação. Ademais, alertou que ocorreram 7 óbitos em crianças com suspeita de microcefalia, sendo 5 no Rio Grande do Norte, 1 no Ceará e 1 no Piauí. Mais uma vez, dignos representantes do povo, o meu Nordeste restou prejudicado. 
	No entanto, nobres Deputados, desde então, os representantes do Ministério da Saúde não têm prestado informações suficientemente objetivas e embasadas aos cidadãos. Nos últimos dias, sugeriram que as mulheres brasileiras discutissem com os familiares e profissionais de saúde antes de engravidar e, se preciso, adiassem esse importante momento. Isso mesmo! Sem ter um plano de ação claro, eles tentam diminuir os casos de microcefalia da maneira mais oblíqua possível. Em vez de combater o vetor da doença, o verdadeiro vilão, colocam as mulheres em idade reprodutiva em alerta. 
	No sítio eletrônico do Ministério da Saúde, há parcas linhas acerca do atual surto de microcefalia ligada ao zika vírus. Lá se encontram informações soltas e imprecisas. No serviço público de saúde, boa parte dos profissionais está perdida e não consegue dar subsídios para a população, que, assustada, vai aos postos à procura de explicações. E as gestantes, tomadas pelo medo de contraírem a febre zika, têm-se trancafiado em suas casas, para evitar contato com o vetor. 
	Sras. e Srs. Deputados, tenho o desprazer de declarar que é essa a situação que estamos enfrentando atualmente. Peço-lhes que se unam a mim na luta contra essas doenças. Temos que pressionar o Poder Executivo a traçar um plano de ação para oferecer à sociedade as respostas das quais necessita. A Câmara dos Deputados não pode restar silente nesse contexto funesto. Nós, agentes maximizadores do bem-estar social, temos de mostrar ao povo brasileiro que estamos lutando, com muita garra, por sua saúde e por sua vida. 
	Era o que tinha a dizer.