	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Valdir Colatto, que preside nesta tarde esta sessão, peço que seja dado como lido e divulgado nos veículos de comunicação da Casa o pronunciamento que faço sobre uma audiência pública de que participamos segunda-feira, no Município de Concórdia, para tratar da Portaria nº 140.
Com o Prefeito de Concórdia, Vereadores, o Secretário de Saúde, o Secretário de Desenvolvimento Regional, representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer, médicos especialistas, tratamos da possibilidade de se implantar um serviço de oncologia no Município de Concórdia, uma vez que a referência deles é Joaçaba e Chapecó. Precisamos encurtar distâncias e acelerar o acesso dos pacientes a todos os serviços de câncer, incluindo quimioterapia, radioterapia e cirurgia.
	Sr. Presidente, quero também dizer que desde o início da manhã de hoje, no Plenário 7, da Comissão de Seguridade Social e Família, junto com médicos especialistas, oncologistas, pesquisadores, membros da ANVISA e da CONITEC, representando o Ministério da Saúde, estamos ouvindo um pesquisador e médicos especialistas em relação ao medicamento contra o câncer, que está suspenso, produzido pela USP, a fosfoetanolamina. Esse medicamento, que não está mais sendo distribuído aos pacientes, era distribuído gratuitamente.
	Neste momento, estamos vivendo uma crise, porque não há todos os estudos clínicos, mas há um grande número de usuários que recebem esse medicamento e que poderão ficar sem ele. Precisamos, junto com o Governo Federal, buscar uma alternativa para que a população com câncer continue recebendo esse medicamento e para que as pesquisas sejam realizadas. 
Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Valdir Colatto) - Obrigada, Deputada Carmen Zanotto.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei na última segunda-feira, dia 9, como Parlamentar da área da saúde e Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer da audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Concórdia, em Santa Catarina para debater a instalação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, na cidade, com a presença do Prefeito, do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde, de Vereadores, de Secretários Municipais, de especialistas da área e da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
	Na audiência, destacamos os termos da Portaria nº 140, de 2014, do Ministério da Saúde, que redefine critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia. A partir dessa portaria, o Plano Estadual de Oncologia está sendo redesenhado pela Secretaria de Estado da Saúde. O Município de Concórdia e região lutam há muitos anos para que os pacientes possam ser atendidos pelo SUS no próprio Município, uma vez que possuem equipe técnica para cirurgias oncológicas e oncologista clínico para atendimento aos pacientes que tenham necessidade de quimioterapia.
	A mesma portaria define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação desses estabelecimentos. A portaria também exige que o número de estabelecimentos de saúde a serem habilitados, como CACON ou UNACON, observará a razão de uma unidade para cada 500 mil habitantes.
	Esse cálculo observa as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE mais recentes para a população da respectiva Região de Saúde ou Regiões de Saúde contígua e interestaduais. Em referência a esses critérios propomos que os trabalhos iniciem conforme prevê a portaria, com uma extensão em Concórdia, que seria o primeiro passo para atender a demanda regional.
	Essa mobilização tem a ver com o fato de Joaçaba ter extrapolado a média de cirurgias oncológicas previstas pela portaria. Daí a urgência de se criar a extensão em Concórdia. Todo esse debate tem a ver com a diretriz de que a busca de tratamento para o câncer deve ser contínua, pois no Brasil, apesar de não termos um programa adequado para registro da enfermidade, sabemos que, anualmente, mais de 500 mil pessoas são diagnosticadas com a doença. Desse segmento, cerca 40% são descobertos em estágios avançados.
	Dessa forma, destaco como imprescindível o trabalho que estamos desenvolvendo com a Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, pois pretendemos garantir mais recursos orçamentários para assegurar o atendimento dos pacientes na rede pública de saúde.
	No mês passado, foram realizadas inúmeras atividades no Brasil todo, relacionadas ao Outubro Rosa, que objetiva a conscientização para o diagnóstico precoce do câncer de mama. De acordo com estimativas do INCA, serão 576 mil novos casos em 2015. Destes, 57.120 serão de câncer de mama, 60% em estágio avançado. O Instituto alerta que 21 % das mulheres de 25 a 64 anos não realizaram exame preventivo nos últimos 3 anos.
	Minha preocupação é com a dificuldade de acesso aos exames de diagnóstico e o acesso aos procedimentos o mais rápido possível. Tanto que sou coautora da Lei nº 12.732, de 2012, que assegura aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, no Sistema Único de Saúde - SUS. Essa medida tem também caráter social principalmente entre as mulheres mais pobres.
	Depois de um mês ressaltando a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o foco agora são os homens. Estamos no Novembro Azul, que tem como objetivo a conscientização do câncer de próstata no Brasil. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer - INCA. Só em 2014 foram 68.8 mil novos casos de tumor na próstata. Pouco abaixo estão os 52.680 de tumor na mama diagnosticados.
	O exame de toque retal deve ser feito a partir dos 50 anos para homens sem casos na família e aos 45 anos para homens com histórico familiar da doença. Em sua fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Por isso, a consulta anual ao urologista é indispensável para a verificação da glândula. Quando o câncer de próstata é detectado precocemente, o índice de cura ocorre em aproximadamente 90% dos casos.
	A melhoria das políticas públicas em prol dos pacientes com câncer passa, necessariamente, pela prevenção de novos casos e pelo tratamento tempestivo e humanizado dos já diagnosticados.
	Peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.