
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/02/2022 �s 14:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2022          
Hora: 14:52
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 10/02/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, caro Presidente.Presidente, esta semana foi divulgado, pela ONG Todos pela Educação, um número estarrecedor, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, feita pelo IBGE. Quando começou a pandemia, no início de 2020, é claro que todos ficaram assustados, não havia ainda muitos relatos de como o vírus estaria se espalhando pelo mundo. Infelizmente, como inúmeras outras organizações, as escolas foram fechadas. Porém, ao longo do tempo, à medida que víamos, pela experiência de outros países, a detecção de que a escola não era um ambiente de propagação do vírus e que, ali, as crianças seguiam muito mais as regras sanitárias do que fora dela, e também o prejuízo educacional que essas crianças poderiam ter fora da escola, nós vimos inúmeros países do mundo retomando as aulas presenciais, enquanto outros estabelecimentos ainda estavam fechados, como bares e restaurantes.O Brasil, Presidente, viu justamente o contrário. Enquanto bares e restaurantes aglomeravam pessoas ainda na pandemia, as escolas permaneciam fechadas. Os sindicatos dos professores colocaram uma condição: "Só voltaremos às aulas com todos os professores vacinados". E o Programa Nacional de Imunização, reforçado com projetos de lei aprovados nesta Casa, priorizou, então, os professores na imunização. Eles foram todos vacinados prioritariamente, mas, na hora de voltar às aulas, vários sindicatos, inclusive o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, entraram na Justiça para impedir a retomada das aulas presenciais. Eles disseram que só iriam voltar às aulas quando todas as crianças estivessem vacinadas. E ficamos mais meses aguardando esse momento chegar, para que as crianças pudessem voltar às salas de aula.Neste ano, a imensa maioria dos Estados finalmente já está compreendendo a importância de termos crianças em sala de aula, em segurança, é claro. Ninguém nunca defendeu o contrário. Porém, há ainda inúmeros lugares onde esse direito tem que ser garantido judicialmente, como foi o caso de Belo Horizonte, esta semana, onde o Prefeito Alexandre Kalil queria continuar deixando as crianças fora de sala de aula. Foi por conta de uma ação do Ministério Público e da atuação de fiscalização dos Vereadores do NOVO, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que as aulas voltaram finalmente esta semana.Presidente, infelizmente, o resultado fica evidente nos números da pesquisa que mencionei no início. Em 2019, pré-pandemia, já havia um número absurdo, inaceitável de crianças de 6 e 7 anos que ainda não eram alfabetizadas. Em 2019, nós tínhamos 1,4 milhão de crianças que, com 6 e 7 anos, ainda não sabiam escrever. Esse número já era inaceitável. Porém, com a pandemia, 2 anos depois, ele se tornou ainda maior. Com os números de 2021, nós atingimos o triste marco de 2,4 milhões de crianças de 6 e 7 anos sem saber escrever.Mais triste ainda, senhoras e senhores, é que as crianças que tiveram a maior perda de aprendizagem nesse período foram justamente as mais pobres. A mesma pesquisa mostra que, em 2019, 11% das crianças dos 25% mais ricos dos brasileiros não sabiam ler e escrever. Esse número saltou para 17%, em 2020, e caiu para 16,6%, em 2021, mostrando que as famílias mais ricas conseguiram, de certa forma, dar algum tipo de aprendizagem mesmo com as escolas fechadas. Porém, com as famílias mais pobres aconteceu exatamente o contrário: o número não parou de crescer. Em 2020, nós tínhamos um terço das crianças que pertencem ao quartil mais pobre da população sem saber ler e escrever aos 6 e 7 anos de idade. Agora, em 2021, chegamos à metade das crianças nessa faixa etária sem saber ler e escrever.Presidente, é um crime fazer com que essas crianças, que já têm acesso a uma escola muitas vezes de menor qualidade, tenham ficado tanto tempo longe da sala de aula. Isso faz do Brasil o país com o maior tempo em que as crianças ficaram longe das salas de aula, não tendo acesso à educação. É lamentável que muitos Parlamentares desta Casa, que se mobilizam em defesa da educação para qualquer matéria corporativista dos professores, não se mobilizem para garantir o direito das crianças à educação.Então, nós vamos continuar vigilantes para garantir que, infelizmente, mesmo com todo esse tempo em que as crianças ficaram longe da escola, nós possamos retomar a aula presencial em segurança para todos no Brasil, a fim de corrigir esse déficit educacional inaceitável que nós temos no País.Muito obrigado.