
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/06/2019 �s 14:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 144.2019        
Hora: 14:04
Fase: BC         
Orador: CHARLES FERNANDES, PSD-BA
Data: 12/06/2019






 O SR. CHARLES FERNANDES (PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Deputado Alexandre Frota, que preside esta sessão, volto a esta tribuna para fazer um relato sobre o que está acontecendo nas proximidades da cidade de Guanambi. Deputado Marcelo Nilo, na semana passada, mais de 8 mil pessoas da minha cidade foram às ruas fazer uma grande manifestação. Sabem por quê? Porque a Bahia Mineração, que pertence a uma empresa multinacional do Cazaquistão, está pretendendo construir - já tem até a licença do INEMA - uma barragem de rejeitos com capacidade de 180 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Fica a poucos quilômetros acima da Barragem de Ceraíma, com capacidade para 58 milhões de metros cúbicos de água, que atende a irrigação no distrito de Ceraíma. Essa barragem está no leito do riacho Pedra de Ferro, localizado na divisa dos Municípios de Caetité e Pindaí e um dos afluentes do Rio Carnaíba de Dentro, um dos principais formadores do lago da barragem de Ceraíma. A barragem de rejeitos da BAMIN está programada para ser construída 14 quilômetros acima dessa barragem.O assunto é preocupante, Sr. Presidente, visto que serão inundados 430 hectares com essa barragem, e esse sistema de construção de barragens já está superado no nosso País. O que aconteceu agora em Brumadinho? Mais de trezentas vidas foram ceifadas. E em Mariana? A população da minha cidade, de 90 mil habitantes, está assustada. Nós não podemos permitir isso de forma alguma.Na Comissão de Minas e Energia, eu fiz um requerimento convidando o Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, o Sr. Victor Hugo Froner Bicca, para dar explicações - o órgão é responsável pela gestão das atividades de mineração no País.Portanto, para esta Casa e para a população da Bahia não basta informar que o local foi cuidadosamente escolhido. Nós não podemos aceitar a construção de nova barragem, que tem um novo sistema de tratamento do minério de ferro, o sistema a seco, pela Bahia Mineração, multinacional do Cazaquistão, nas imediações da cidade de Guanambi.Não serão só 300 pessoas, como as que já foram vítimas da barragem de Mariana. No entorno da barragem de Ceraíma há mais de 8 mil pessoas, fora aonde poderão chegar os rejeitos, se acontecer um desastre em Guanambi.Portanto, nós estamos aqui pedindo para que esta barragem não seja mais construída nas proximidades de Guanambi e nem em outro lugar do Brasil. As empresas, que ganham muito, têm que encontrar outros modelos para explorar a Mina Pedra de Ferro, na cidade de Caeté.Agradeço, Sr. Presidente, e solicito que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.O SR. PRESIDENTE (Alexandre Frota. PSL - SP) - O pedido de V.Exa. será atendido.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CHARLES FERNANDES.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para falar sobre a nova barragem de rejeitos que a empresa Bahia Mineração - BAMIN,  pertencente a uma multinacional cazaquistanesa do ramo de mineração, pretende construir no leito do Riacho Pedra de Ferro, localizado na divisa dos Municípios de Caetité e Pindaí.Uma das questões que merece bastante cautela está no fato de o Riacho Pedra de Ferro ser um dos afluentes do Rio Carnaíba de Dentro, um dos principais formadores do lago da Barragem de Ceraíma. A barragem de rejeitos da BAMIN está programada para ser construída a cerca de 14 quilômetros do lago. O próprio Ministério Público da Bahia chegou a recomendar que a BAMIN não realize a construção da barragem no local.O assunto é muito preocupante e ganhou repercussão após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Não estamos falando de uma barragem qualquer. Para se ter ideia, essa nova empreitada da BAMIN é gigantesca, pois irá cobrir uma área de cerca de 430 hectares de terra, quando estiver em sua capacidade máxima, e terá 180 milhões de metros cúbicos, isto é, será três vezes maior do que a Barragem de Ceraíma.Para que tenhamos noção de dimensão, a título de comparação, a Barragem de Ceraíma, usada para armazenamento de água destinada à irrigação e ao abastecimento, tem capacidade para 58 milhões de metros cúbicos. Já a barragem da Samarco que se rompeu em Mariana, em 2015, tinha capacidade para 51 milhões de metros cúbicos, e a barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho, tinha capacidade para 12 milhões de metros cúbicos.Precisamos conhecer melhor o projeto da Mina Pedra de Ferro que a BAMIN está planejando construir, pois não queremos ser surpreendidos com notícias de mais rompimentos de barragens no Brasil. A ideia de solicitar mais detalhes dessa obra surgiu porque a referida empresa mineradora já possui todas as licenças necessárias para sua implementação.No entanto, a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste é o primeiro passo para a viabilização do referido projeto. Um está relacionado ao outro, e o início de extração de minério na mina depende da conclusão das obras daquela ferrovia. Queremos explicações também sobre isso.Assim, na intenção de dirimir algumas dúvidas quanto à construção de uma nova barragem no Estado da Bahia, resolvi solicitar, no âmbito da Comissão de Minas e Energia desta Casa, a realização de uma audiência pública para obter informações junto à Agência Nacional de Mineração sobre a construção da barragem de rejeitos da BAMIN, que será construída, como disse anteriormente, no município de Pindaí, especificamente nas imediações da barragem do distrito de Ceraíma, em Guanambi.Estamos realmente cautelosos com tudo isso, Sr. Presidente. Chegou ao nosso conhecimento que uma obra dessa magnitude pode causar riscos à Barragem de Ceraíma, administrada pela CODEVASF e fiscalizada pela ANA, havendo, inclusive, risco de contaminação em caso de um acidente.Diante de tantas incertezas, estamos convidando o Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, Senhor Victor Hugo Froner Bicca, para que ele explique, dentre outros pontos, o impacto de uma nova barragem na região. Decidimos ouvir a ANM porque ela é responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais existentes no País, e nada melhor do que um órgão assim para manifestar seu parecer sobre o assunto.Para esta Casa e a população da Bahia não basta informar que o local foi cuidadosamente escolhido por ser mais adequado, seguro, ideal para a instalação. São necessários dados técnicos mais aprofundados, haja vista que há muitas questões relevantes envolvidas.Outro aspecto que carece de detalhamento é quanto à intenção de construir uma adutora no Rio São Francisco, no Município de Malhada, para levar a água necessária para o beneficiamento do minério na Mina Pedra de Ferro. A estimativa da BAMIN é de que a reserva de minério da Mina Pedra de Ferro tenha 470 milhões de toneladas, e a exploração dure 30 anos - ou seja, o impacto ambiental será enorme!Nenhum avanço econômico pode se sobrepor ao ganho social, principalmente no que se refere à melhoria da qualidade de vida dos nossos conterrâneos. Como diziam os antigos: cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Vamos analisar melhor o assunto na Comissão de Minas e Energia. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.