
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/05/2020 �s 11:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 61.2020         
Hora: 11:28
Fase: OD         
Orador: JORGE SOLLA, PT-BA
Data: 12/05/2020






 O SR. JORGE SOLLA (PT - BA. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos que nos acompanham.Quero, primeiro, prestar uma homenagem a todos os profissionais da enfermagem de nosso País, hoje, dia 12 de maio, Dia da Enfermagem. Infelizmente, temos pouco a comemorar hoje; pelo contrário, o Brasil está batendo recorde de perdas de vidas de profissionais da enfermagem. Já perdemos mais profissionais da enfermagem do que a Espanha e a Itália juntas no enfrentamento dessa pandemia.Nós precisamos colocar em prática o Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, aprovado na Câmara, urgentemente, para garantir a testagem pelo menos quinzenal dos profissionais de saúde. Nós precisamos aumentar a contratação de profissionais por parte do Ministério da Saúde para socorrer as redes nos diversos Estados e Municípios, porque é um absurdo o que estamos vivendo hoje.Semana passada, em reunião com o atual Ministro da Saúde, fizemos diversas questões fundamentais, às quais ele não respondeu. Ontem, o Ministro foi surpreendido com as medidas que o Presidente insano Bolsonaro toma à revelia do Ministério, publicamente, diga-se de passagem - cena patética.O Ministério da Saúde até hoje não mostrou nenhum diagnóstico sobre a rede existente, quantos leitos hospitalares foram abertos no País para fazer o enfrentamento da COVID-19 por Estados e Municípios, quais investimentos estão sendo feitos, qual a possibilidade de ampliação de testes de diagnósticos, o que o Ministério vai viabilizar para assumir aquilo que, desde fevereiro, não está dando conta, de EPIs, de insumos, de repasses financeiros. Presidente, foi uma decepção o Ministro dizer que não vai fazer mais compras de equipamentos no mercado internacional, que vai trabalhar apenas com a produção nacional e que irá entregar, pasmem, 14 mil kits de equipamentos para leito de UTI a ordem de 200 por semana. Para alcançar 14 mil kits, se ele conseguir 200 kits por semana - e há controvérsias -, ele vai levar 17 meses e meio, ou seja, atravessará o resto de 2020 e a maior parte de 2021. Isso é um absurdo! Nós estamos tendo uma situação caótica, em que, apesar dos esforços dos Estados e Municípios, apesar da luta dos profissionais de saúde, especialmente dos profissionais da enfermagem, temos um insano na cadeira de Presidente da República, temos a falta de ação, a inação por parte do Ministério da Saúde. Nesse momento, as vidas não são defendidas e respeitadas. Nós temos que sair dessa luta, dessa pandemia, defendendo mais o SUS, garantindo mais recursos financeiros, derrubando a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, e viabilizando a defesa do maior patrimônio público que já conquistamos no nosso País, que é o Sistema Único de Saúde. Graças ao SUS, a sua capilaridade, a sua articulação com a sociedade, a sua capacidade instalada, à experiência acumulada, o cenário não é pior. É bom lembrar que 63% dos leitos de UTI que estão funcionando hoje no Brasil pelo SUS foram criados nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Nos Governos de Lula e Dilma, o Orçamento Federal subiu mais de 80% acima da inflação - mais de 80% acima da inflação! -, e agora, o que nós temos, a partir do golpe de Estado de 2016, é, a cada ano, corte de recursos, graças à Emenda Constitucional nº 95.Este ano, com o "orçamento de guerra", o que eles querem é segregar os gastos que terão que ser maiores este ano, para que não contaminem o Orçamento de 2021 e, assim, evitar que o Orçamento de 2021 tenha que ser igual ou maior que o deste ano de 2020.Nós não podemos permitir que continuem tirando dinheiro da saúde, da educação, da ciência e tecnologia. O estrago que vem sendo feito já tirou quase 40 bilhões de reais do Orçamento Federal para o Sistema Único de Saúde e para o Ministério da Saúde.O Ministério da Saúde ainda não disse a que veio no enfrentamento desta pandemia. Nós precisamos preparar as condições de enfrentamento. Inclusive, o Ministério da Saúde tem que comprar EPIs, contratar leitos, comprar equipamentos, parar com essa inação, parar a irresponsabilidade, parar a incompetência que o Governo Federal vem demonstrando ao tratar esta pandemia.Obrigado, Presidente.