
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/04/2022 �s 10:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 36.2022         
Hora: 10:56
Fase: BC         
Orador: MAURO BENEVIDES FILHO, PDT-CE
Data: 13/04/2022






 O SR. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho à tribuna desta Casa para destacar a piora absurda da distribuição de renda no Brasil. O processo inflacionário que nós estamos vivenciando neste exato momento, com a elevação da taxa de juros, faz com que os mais ricos apliquem com uma maior rentabilidade os seus recursos e a população mais pobre sofra a perda do poder de compra que esse processo inflacionário provoca nos consumidores do nosso País.Eu estou preocupado porque a inflação em março foi a maior dos últimos 28 anos. Repito: a inflação de março foi a maior dos últimos 28 anos - olhem aonde é que nós estamos chegando! Digo àqueles que se preocupam com a população menos favorecida que ou modificamos o modelo econômico que está traçado neste Governo Federal, ou vamos continuar massacrando os mais pobres em todo o território brasileiro.Ademais, isso é agravado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por esse aumento absurdo das taxas de juros. O que é a SELIC? É a taxa de juros que o Governo Federal paga sobre sua dívida. Pois bem, a SELIC saiu de 2% em março e foi para 11,75% até agora. O mercado financeiro está dizendo que quer mais, e o Governo Federal está dizendo que vai dar mais, alegando como pretexto o aumento da inflação.Ora, vejam só, o aumento do preço do combustível feito pelo Governo Federal, pela PETROBRAS, se deu por esta atrelar o seu preço ao preço do barril do petróleo lá fora e não por depender do aumento de custo da produção interna. Eu recebi, após o pronunciamento que fiz na segunda-feira, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais de 400 ligações e e-mails de pessoas me perguntando por que o Governo Federal permite que a PETROBRAS tenha lucros absurdos, maiores do que aqueles que são necessários para manter a PETROBRAS viva e investindo. A razão é muito simples: 68% dos acionistas da PETROBRAS são oriundos de instituições financeiras. O povo brasileiro precisa tomar ciência de que 68% dos acionistas da PETROBRAS, Deputado Otoni de Paula, são do sistema financeiro, de fundos de pensão. Há uma razão pela qual eles exigem um lucro muito além do que aquele que efetivamente é necessário para fazer a PETROBRAS crescer. Há uma razão muito simples. E eu peço a atenção de quem acompanha a TV Câmara durante toda a semana. A razão é muito simples: aqui no Brasil, quando dividendos são distribuídos, paga-se zero de Imposto de Renda. "Mas, Deputado Mauro, o senhor está equivocado!" Não, não estou, não. Quando um trabalhador recebe um salário de 2 mil, 3 mil, 4 mil reais, paga Imposto de Renda, mas, quando um rico recebe dividendos de 1 bilhão de reais, de 500 milhões, de 100 milhões de reais - pasmem os brasileiros e as brasileiras! -, aqui no Brasil, paga zero de Imposto de Renda.Quando Ciro Gomes era Ministro da Fazenda, cobrava-se Imposto de Renda sobre a distribuição de dividendos. E nós continuamos defendendo isso para dividendos acima de certo valor - vamos dizer 10 milhões de reais. Não faz sentido uma pessoa física receber 500 milhões de reais e pagar zero de Imposto de Renda. Esse é um conflito distributivo muito grande no Brasil, e as pessoas não compreendem por que há tanta defesa dessa lucratividade extraordinária da PETROBRAS. É muito simples: para aumentar a inflação. Dizem o seguinte como contra-argumento final: "Prof. Mauro Benevides Filho, o senhor não está entendendo. A PETROBRAS, no mesmo momento em que está aumentando o preço, está devolvendo para o Governo Federal 21 bilhões de reais em dividendos".O SR. PRESIDENTE (Gurgel. PL - RJ) - Peço que conclua, Deputado.O SR. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE) - Ora, devolve 21 bilhões de reais, mas aumenta a taxa de juros de 2% para 11,75%. Isso dá quase 10%. Considerando 10% em cima de 6 trilhões e 500 milhões de reais, eu estou falando de um aumento de juros no Brasil de 600 bilhões de reais! Será possível que ninguém vai examinar essa conversa fiada de que a PETROBRAS...(Desligamento automático do microfone.)O SR. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE) - ... mas fecha os olhos em perceber que essa inflação é a maior dos últimos 28 anos.O SR. PRESIDENTE (Gurgel. PL - RJ) - Peço que conclua, Deputado.O SR. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE) - Concluo dizendo que essa inflação é decorrente de um aumento da taxa de juros, que está cobrando do Governo Federal mais 600 bilhões de reais. Anotem esse número, por favor! Esta Câmara aprovou no Orçamento 351 bilhões de reais, e, portanto, é uma falácia do Orçamento da União, que eu trago à tona nesta Casa e que peço que seja anunciada no programa A Voz do Brasil e nas mídias sociais.Era só, Sr. Presidente.