
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/12/2021 �s 14:01









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64337     
Hora: 14:01
Fase:  
Orador: 
Data: 06/12/2021






>O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Boa tarde a todos, mais uma vez.Esta cerimônia de premiação do IV Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte está sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 40, de 2021, de minha autoria - Deputado Dr. Luiz Ovando.Agradecemos a presença de todos.Esclareço que, em virtude das restrições impostas pela Câmara dos Deputados durante este ano devido à pandemia do coronavírus, esta cerimônia será realizada de forma virtual. Os premiados irão participar por meio de videoconferência. Esclareço ainda que os certificados e medalhas serão enviados pelos Correios no decorrer desta semana.Para dar início ao evento, convido para tomar lugar à mesa o Secretário-Executivo da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, Sr. Lindberg Aziz Cury Júnior, que, já presente, assume sua posição como Secretário-Executivo apenas como uma formalidade; o Diretor do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados, Sr. João Batista Silva Aragão Junior; a Secretária-Executiva da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e uma das integrantes da banca examinadora deste concurso, Sra. Eugenia Kimie Suda Camacho Pestana.Daqui a pouco nós daremos início à premiação. Logo após, cada um dos vencedores fará a apresentação do seu trabalho.Na condição de proponente deste IV Concurso de Artigos Científicos, eu, Dr. Luiz Ovando, Deputado Federal do PSL de Mato Grosso do Sul, quero aqui inicialmente parabenizar a todos que participaram deste conclave científico, na busca da excelência, mas principalmente parabenizar a iniciativa da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, aqui estimulada, desafiando-nos constantemente.E quero fazer aqui uma referência especial ao nosso Secretário-Executivo, Lindberg Aziz Cury Júnior, que, mesmo em fase de recuperação, conseguiu coordenar, conseguiu estimular, conseguiu desafiar a todos e principalmente a ele mesmo.Expresso meu reconhecimento, Lindberg, pela sua determinação, porque nós fomos, na verdade, no bojo, na esteira da sua vontade de fazer este IV Concurso de Artigos Científicos, que a Câmara, através da Comissão, disponibiliza a todos aqueles que têm estudado e permanecido na busca da excelência científica.E aqui nós não podemos deixar de fazer referência ao nosso Presidente da Comissão do Esporte, o Deputado Felipe Carreras.Deputado, não poderia deixar passar em branco esta iniciativa, com a qual, naturalmente, concordo, que, exitosa em anos anteriores, destaca a capacidade quem tem o nosso País de mostrar aquilo que tem feito em busca da excelência e do aprimoramento, principalmente na área do esporte.Eu agradeço a oportunidade de participar desta Comissão e também de ser o coordenador, ou seja, o proponente oficial deste IV Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.Quero, nesta oportunidade, passar a palavra ao Sr. Lindberg Aziz Cury Júnior.Lindberg, você está com a palavra.O SR. LINDBERG AZIZ CURY JÚNIOR - Obrigado, Deputado Dr. Luiz Ovando. Muito obrigado pela sua reverência.Eu queria começar esta minha apresentação agradecendo ao senhor pela iniciativa de executar, de coordenar, de fazer acontecer este IV Concurso de Artigos da Comissão do Esporte. Lembro que em 2020 nós tivemos uma interrupção nos trabalhos das Comissões permanentes e, por conta disso, não tivemos a possibilidade de realizar o concurso.Eu vou fazer aqui uma apresentação com algumas informações sobre o concurso e desde já, além do agradecimento pessoal ao senhor, Deputado, a toda sua equipe, representada pelo Marco Aurélio, que está aqui conosco no plenário, a toda a sua Assessoria, pessoas que estão aqui em Brasília ou aí em Mato Grosso do Sul, eu preciso começar fazendo um agradecimento muito especial à nossa equipe da Comissão do Esporte.Como o senhor bem disse, nós passamos um primeiro semestre bem complicado. Por conta da minha internação em razão da COVID, eu fiquei afastado da Comissão nesse primeiro semestre. Mas, depois que eu comecei a ganhar consciência, a voltar às atividades e a entender o que estava acontecendo no mundo - passei 100 dias internado em um hospital -, uma das minhas primeiras preocupações foi com o concurso. E, quando eu entrei em contato com o senhor, logo nesse meu período de recuperação, o senhor foi extremamente prestativo, voluntarioso, e assumiu a responsabilidade de apresentar o requerimento para que pudéssemos organizar este concurso.E aqui vai meu agradecimento especial a toda a equipe, a todos os que estão aqui - Alessandra, Socorro, Fabiana, Regina, Cintia, Marcelo, Lucas - e a todos os colegas que entraram e saíram da Comissão nesse período - Patrícia, Jéssica - e que de certa forma colaboraram com a execução e a organização deste concurso.(Segue-se exibição de imagens.)Este é um histórico que temos das diversas edições do concurso. Mostrando esta arte, eu agradeço aqui a presença do nosso Diretor do Departamento de Comissões, João Aragão, porque o trabalho de organizar um concurso como este envolve praticamente a Casa toda - o Departamento de Comissões, ao qual a Comissão do Esporte está ligada; a área de comunicação da Casa -, e esta simbologia das artes retrata isso.O João vai representar todas as pessoas da Câmara que de certa forma colaboraram com a organização e a execução deste concurso.Nós pensamos muito na Câmara dos Deputados como a entidade que elabora leis, que fiscaliza, que representa o povo brasileiro, mas, além disso tudo, a Câmara é um local de debates, é um local de exercer transparência, é um local que precisa da ampla participação dos cidadãos. E o concurso é uma forma de trazer a comunidade esportiva, a academia, as pessoas, para que interajam com a Comissão. Esse foi um dos nossos objetivos quando estabelecemos a missão de organizar o concurso em 2017.Nesta legislatura, tivemos a felicidade de encontrar uma pessoa como o Deputado Dr. Luiz Ovando, que, além de uma pessoa da academia, um grande profissional, um grande cardiologista - eu sempre cito isto -, é um esportista. Tem no currículo algo invejável: já fez 14 maratonas, incluindo algumas das mais famosas do mundo. Isso é algo que é de invejar e que nos traz admiração. O Deputado é uma pessoa que tem realmente uma visão do esporte. Eu queria deixar esse registro do lado esportista do Deputado Dr. Luiz Ovando.Eu quero contar um pouquinho do que foi essa etapa. Nós abrimos as inscrições do concurso em agosto e encerramos em outubro. A avaliação da comissão julgadora foi de outubro a 17 de novembro. Anunciamos o resultado no dia 24 de novembro e hoje estamos realizando a cerimônia de premiação e apresentação dos trabalhos. Em janeiro vamos ter também o lançamento da revista E-Legis, uma edição especial que trará todos os artigos vencedores do concurso.Quero também fazer uma saudação especial à minha colega Eugenia - está aqui ao meu lado -, Secretária-Executiva da Comissão de Educação da Câmara, uma das principais Comissões permanentes da Casa, que, imediatamente, aceitou o convite para ser integrante da comissão julgadora do concurso.Para cada um dos temas - esporte educacional e inclusão social; esporte de rendimento e indústria do esporte; e políticas públicas do esporte -, nós temos três avaliadores. É uma tentativa de trazer uma combinação de pessoas ligadas ao Poder Legislativo, à academia e ao esporte em geral e, com isso, fazer uma representação boa do que é a comunidade esportiva.Agradeço também, além da Eugenia, que está ao meu lado, ao Marcelo Unti, que também é integrante da comissão julgadora, e ao Emanuel Rego, nosso brilhante atleta olímpico. Estão on-line e vão participar também desta cerimônia, representando a nossa comissão julgadora do concurso.O que foi avaliado no concurso, em termos dos artigos? Foram basicamente oito temas: os elementos básicos que compõem um artigo científico, que são o título, o resumo, justificativa e objetivos; o referencial teórico, que são citações e referências; a metodologia; resultados, discussão e conclusões; alinhamento como tema; atualidade da temática; contribuição do artigo para a Comissão do Esporte; e, enfim, o último item, que é a organização geral do artigo.Este ano nós tivemos um número muito bom, significativo, de 41 artigos apresentados. É um número inferior ao de 2019, que foi de 51, mas que mostra, como é possível perceber por este gráfico, que há uma solidificação da organização do concurso. Acredito que, nos próximos anos, consigamos manter algo próximo desse número e, quem sabe, aumentá-lo. Mas, de fato, percebemos que há uma solidificação na quantidade de trabalhos apresentados ao longo dos anos.São três os temas. Na edição deste ano, o tema que teve mais artigos apresentados foi Esporte e rendimento - indústria do esporte, com 19 artigos; o tema Esporte Educacional e Inclusão Social teve 16 artigos; e o tema Políticas Públicas do Esporte teve seis artigos. No total, 41 artigos foram apresentados. Quando digo apresentados, refiro-me aos que foram apresentados e homologados.É importante também destacar que ao longo dos anos vimos abrangendo cada vez mais Estados; mais Unidades da Federação estão sendo representadas e participando do concurso. Em 2017, foram 11; em 2018, foram 11 também; em 2019, já tivemos 15; e, na edição deste ano do concurso, já foram 16 os Estados representados com trabalhos.Ao todo, nas quatro edições, nós tivemos 21 Estados representados. Os Estados que estão em amarelo participaram neste ano pela primeira vez de uma edição do concurso, sendo um deles Mato Grosso do Sul, do Deputado Dr. Luiz Ovando, que este ano contribuiu também na parte de comunicação, tendo feito um trabalho direto com sua base no Estado - e já sentimos o fruto desse trabalho, com artigos representando o Estado no concurso. Nosso objetivo é, quem sabe nos próximos anos, atingir todas as Unidades da Federação. Está muito mais coloridinho este mapa do que esteve nos anos anteriores.Eu quero dizer - e aqui vai minha saudação a todos os vencedores do concurso deste ano - que a interação com a Comissão do Esporte não para na apresentação do trabalho ou na apresentação do artigo. Nós temos o hábito de começar a interagir com candidatos a partir da participação aqui no concurso. E vou dar alguns exemplos. A Natália participou do concurso em 2018 e fez parte da comissão julgadora do concurso em 2019. O Rafael, que inclusive é um dos vencedores do Concurso de Artigos deste ano, foi o segundo colocado em 2018 e participou de uma audiência pública realizada aqui na Comissão do Esporte quando o tema foi Transgêneros no Esporte, que é a área de pesquisa dele.Nós agradecemos muito essa interação, que vem depois da apresentação dos trabalhos e da participação no concurso de artigos.Além do Rafael, o Alan, em 2018, foi um dos vencedores do concurso, na categoria Esporte de Rendimento, e participou de uma audiência pública, na semana passada, aqui na Comissão do Esporte, sobre banco de dados, que é exatamente a área de atuação dele.A Giandra foi a vencedora do concurso em 2019 e uma das avaliadoras do nosso concurso deste ano.Cito também o Rene Fender, que foi o vencedor do concurso em 2018 e é vencedor do concurso deste ano.Então, quero mostrar que essa interação começa aqui, mas não termina na realização desta cerimônia.Por fim, nós teremos em janeiro a edição especial da revista E-Legis. Esse é um print da capa da última revista que foi editada, em 2019, que contem todos os artigos. A novidade deste ano é que teremos as versões em inglês e espanhol dos artigos. Vocês vencedores já estão trabalhando nessa tradução, para que possamos em janeiro publicar a revista, que é publicada de forma eletrônica, mas que a cada ano vem se consolidando no mercado de revistas específicas para pesquisas científicas.Feita esta exposição, dos números do concurso, resta a torcida para que possamos organizar o V Concurso, em 2022. Acredito que foi um sucesso o deste ano e que o concurso vem se estabilizando.Já faço um apelo ao Deputado Dr. Luiz Ovando, já que o ano que vem será diferente, será um ano com eleição e Copa do Mundo, que desta vez será em novembro, para que trabalhemos para organizar o V Concurso e para que ele seja um sucesso, tal qual foi o deste ano.Muito obrigado, Dr. Luiz Ovando. Passo a palavra novamente para o senhor.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Lindberg, eu que agradeço. É bastante gratificante ouvirmos você resgatar a história do concurso, a importância e a abrangência dele, naturalmente.Como você muito bem colocou, é interessante estar bastante atento ao significado da Câmara dos Deputados, das suas Comissões. É fundamental entendermos essa interação da Casa com a população. Quando não se tem ainda acesso à Câmara dos Deputados, a ideia que se tem da Câmara, da Casa de Leis, é aquela de casa dos acertos, dos conchavos e de uma série de outras situações. Eu tenho sempre dito que ela é o local de excelência de trabalho, principalmente da Assessoria Técnica da Casa. Não canso de dizer isto: se nós queremos achar excelência em atividade, devemos buscar na Câmara dos Deputados e no Senado. Endosso totalmente aquilo que você fala. Precisamos insistir, porque esta fala naturalmente será ouvida por muitos, no País inteiro: neste local há responsabilidade, empenho, dedicação e diligência na busca da excelência, para que verdadeiramente possamos fazer diferença na influência deste País.Dando continuidade aos trabalhos, concedo a palavra ao Sr. João Batista Silva Aragão Junior.O SR. JOÃO BATISTA SILVA ARAGÃO JUNIOR - Boa tarde a todos.Boa tarde, Lindberg e vencedores do prêmio.Como representante da Câmara dos Deputados, eu considero fundamental, Lindberg, a iniciativa da Comissão do Esporte de fazer um evento como este. Sabemos que o País carece de iniciativas, principalmente na área do esporte, e um evento como este pode trazer ideias positivas, que possamos implementar no futuro.Eu gostaria de parabenizar também, pela iniciativa, o Deputado Dr. Luiz Ovando, pelo requerimento aprovado, porque sem o requerimento não haveria a realização do evento.No que depender do Departamento de Comissões, estaremos sempre abertos a ajudar, a oferecer recursos que a Casa tenha ou que você tenha mais dificuldade de conseguir só por meio da Comissão, Lindberg. Nós podemos tentar correr atrás de tudo. Eu sou esportista, sou ciclista amador. Então, entendo como funcionam as coisas, a dificuldade de obter patrocínio, de obter recursos, até lugares para treinar. Entendemos muito bem isso. Então, no que depender do Departamento de Comissões, da minha pessoa, o DECOM estará sempre de portas abertas. De tudo o que você precisar nós vamos tentar correr atrás. É só falar comigo, que correremos atrás.Parabéns a todos os envolvidos, aos servidores da Casa! Nós passamos por um ano bem complicado, todos sabemos. Aqui não há ninguém que não teve nenhum problema. Eu mesmo tive COVID e sei como foi complicado - para você, principalmente, Lindberg, sabemos disso. A minha família sofreu com isso também. Eu queria dar os meus parabéns, pelo evento, que vai ajudar muito, eu tenho certeza disso. Pode contar com o DECOM para a realização do V Concurso. Se precisar e se eu ainda estiver aqui, pode contar comigo.Obrigado a todos.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - João Batista, Diretor do Departamento de Comissões, muito obrigado pela sua posição e por colocar-se à disposição da Comissão do Esporte para o que for necessário, para melhorar cada vez mais, principalmente, este concurso.Entrando propriamente na premiação, para receber as medalhas e os certificados do IV Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte, anunciaremos nominalmente os vencedores, por categoria. As categorias são as seguintes: Esporte Educacional e Inclusão Social, Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte e Políticas Públicas do Esporte.A primeira a ser laureada nesta cerimônia será a categoria Esporte Educacional e Inclusão Social.Antes de anunciar os vencedores, convido para fazer uso da palavra por 3 minutos e para participar da entrega simbólica dos certificados e medalhas, a Sra. Eugenia Pestana, Secretária Executiva da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e uma das integrantes da banca examinadora desta categoria.Tem a palavra a Sra. Eugenia Pestana.A SRA. EUGENIA SUDA PESTANA - Boa tarde a todos.Eu queria, em primeiro lugar, agradecer a lembrança do Lindberg. Fiquei muito honrada com o convite, não apenas porque a Comissão de Educação é Comissão irmã da Comissão do Esporte, mas também porque sou formada em educação física e com especialidade em educação especial. Trabalhei durante 13 anos nessa área, antes de vir para a Câmara. Então, esta é uma grande oportunidade de estar em contato de novo com esses temas.Tenho uma história engraçada para contar. O Lindberg me convidou, e fiquei honrada. Depois vieram os trabalhos, num final de semana em que havia um feriado. Ele disse: "São 16 trabalhos para você analisar". Pensei: "No final de semana eu faço isso". Mandei imprimi-los numa lojinha lá perto de casa e, quando fui pegá-los, vi que eram mais de 300 páginas. Eu estava tão cansada naquela semana, estava tão exausta por causa do trabalho muito puxado na Comissão que, quando olhei para as 300 páginas, comecei a chorar, porque sou dessas que choram. Liguei para o Lindberg e falei: "Lindberg, eu não vou dar conta, eu não tenho tempo durante a semana. Eu estou desesperada. São 300 páginas! O que eu vou fazer?". O Lindberg, com a maior tranquilidade, disse: "Eugenia, calma. Vamos conversar. Respira. Você faz assim: começa a ler. Aí você vai ver o seu ritmo, e a gente vê. Não desista, não se apavore. Dê uma chance. Começa devagarinho". O jeito dele de falar, de me tranquilizar, sem brigar, sem me apavorar, deu-me calma. Eu cheguei à minha casa, almocei, sentei e comecei a ler naquela tarde mesmo, com tranquilidade, e o trabalho foi fluindo. Quando você pensa que são 300 páginas para avaliar, dá medo, mas eram trabalhos muito interessantes e com temas diversos. Deles, seis são sobre a área de educação física especial, sobre atletas paraolímpicos e sobre como foi a Paraolimpíada de Tóquio. Inclusive, um deles é sobre deficientes visuais, a área específica em que eu atuava. Então, os temas são tão interessantes, e eu aprendi tanto lendo os trabalhos apresentados, que fluiu o trabalho, e consegui terminá-lo ao longo do final de semana e do feriado - não foi sofrido.Foi uma honra participar. Eu agradeço a você, Lindberg, que, com o seu jeito, tranquilizou-me e fez com que fosse tão prazeroso avaliar e descobrir o nível de dedicação das pessoas que participaram do concurso. Os trabalhos são excelentes. É difícil mesmo avaliar e ser justos. Estou muito contente.Parabéns a todos os que participaram do concurso, principalmente aos vencedores!Obrigada.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Muito obrigado, Sra. Eugenia.Passamos agora à premiação.Eu peço aos premiados que mantenham a sua câmera aberta durante o seu anúncio, para que possamos fazer o registro da premiação no plenário da Comissão.Vamos aos vencedores!Iniciamos pelo terceiro lugar, pela medalha de bronze. Artigo Machismo no futebol: uma herança colonial.Convidamos para receber o prêmio o autor do artigo, o Sr. Otávio Nogueira Balzano, de Caucaia, no Ceará.O SR. OTÁVIO NOGUEIRA BALZANO - Boa tarde a todos.Quero parabenizar todos os organizadores e participantes do concurso.Estou muito grato pela classificação em que fiquei. Eu sou gaúcho e moro no Ceará. Sou professor da Universidade Federal do Ceará desde 2009. Estou muito grato mesmo por estar aqui neste momento, por ter participado deste concurso e ter sido premiado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Parabéns pela premiação! Sucesso!Passamos ao segundo lugar, à medalha de prata. Artigo Qualidade de vida no esporte como trabalho de atletas paralímpicos brasileiros.Convidamos para receber o prêmio a autora do artigo, a Sra. Nancy Edith Pinilla Cortes, de São Paulo, Capital.A SRA. NANCY EDITH PINILLA CORTES - Boa tarde a todos.Sou Nancy Pinilla, colombiana de nascimento, mas brasileira de coração. Trabalhei com atletas paralímpicos brasileiros com muita paixão, como se fosse brasileira igualmente.Fico muito honrada por vocês terem considerado o meu trabalho, que é praticamente um recorte da minha dissertação. É uma honra (ininteligível), junto com o Prof. Cleverson Pereira, (ininteligível) nesse projeto (ininteligível) com ele.Muito obrigada.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Nancy, receba as congratulações da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Parabéns!A SRA. NANCY EDITH PINILLA CORTES - Muito obrigada.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Agora passamos ao primeiro lugar, à medalha de ouro. Artigo Corpos trans no esporte: desdobramentos a partir do caso de Valkyria Montes.Convidamos para receber o prêmio o autor do artigo, o Sr. Rafael Marques Garcia, do Rio de Janeiro, Capital.O SR. RAFAEL MARQUES GARCIA - Boa tarde, Deputado Luiz Ovando.Boa tarde a todos e a todas presentes.Quero agradecer a oportunidade de mais uma vez poder contribuir com a minha participação, com uma temática muito polêmica e conturbada, principalmente no cenário brasileiro.Este artigo é um recorte da minha tese de doutorado, que foi justamente sobre a participação de mulheres trans, em especial no voleibol aqui do Brasil. Acredito que é um assunto que precisa ser mais discutido, ser mais ampliado, para que nós possamos tirar uma certa estigmatização que existe sobre o tema.Então, agradeço mais uma vez. Fico muito honrado pela premiação no presente ano. Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Parabéns, Rafael, pelo primeiro lugar, pela medalha de ouro! Continue firme e determinado na busca da excelência.Categoria Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte.Antes de anunciar os vencedores, eu convido para fazer uso da palavra por 3 minutos e participar da entrega simbólica dos certificados e medalhas o Sr. Marcelo Cavichio Unti, professor de marketing esportivo da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, consultor de esportes no gelo, um dos idealizadores da Arena Ice Brasil e um dos integrantes da banca examinadora desta categoria.Tem a palavra o Sr. Marcelo.O SR. MARCELO UNTI - Boa tarde, Deputado Dr. Luiz Ovando.Boa tarde a todos os que estão presentes aqui.Quero agradecer o convite do amigo Lindberg, primeiro para participar da comissão julgadora e, segundo, para fazer esta entrega, ainda que virtual e bem diferente.Foi um aprendizado. Como já foi dito, foram vários artigos. Também tenho essa mania ainda antiga de imprimi-los, mas, desta vez, quando vi a quantidade de artigos, eu me forcei a lê-los no computador, porque seria mais econômico. Foram vários artigos, com temáticas diferentes. Ainda agora descobri outras temáticas de artigos que não passaram por mim. Então, acho que é uma iniciativa que tem que continuar, que rende frutos. Eu acho que nós temos que discutir o esporte, sim, de forma acadêmica e também fazer essa transição do acadêmico para o dia a dia. Acho que isso é fundamental. Sem isso não conseguimos tornar efetivas essas discussões. Por exemplo, a discussão sobre o transgênero no esporte. Os trabalhos são fundamentais. Que eles sejam efetivamente aplicados nas conclusões no dia a dia. Vimos aqui artigos com detecção de talentos, o que é fundamental, vimos artigos sobre o controle de dopagem, sobre patrocínios e entidades desportivas, como a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo, da qual faço parte. Acho a iniciativa muito maravilhosa.Parabéns a todos, não só aos que venceram! Eu acho que vencem todos. Parabéns a todos os que participaram!Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Nós que agradecemos, Marcelo, pela presteza e pela oportunidade da sua colocação. Muito obrigado pela ajuda.Nesta categoria, informo que houve empate na escolha do terceiro lugar, e a comissão organizadora do concurso optou por premiar ambos os trabalhos.Vamos aos vencedores!Terceiro lugar, medalha de bronze, destacando que há dois ganhadores. O primeiro artigo vencedor é Formação para o esporte em contexto internacional: o que dizem os estudos e qual o lugar do Brasil?Convidamos para receber o prêmio a autora do artigo, a Sra. Sayonara Cunha de Paula, da cidade de Vitória, Espírito Santo.A SRA. SAYONARA CUNHA DE PAULA - Boa tarde a todos e a todas.Gostaria de agradecer a oportunidade de participar deste concurso. Já sabia de sua existência, venho acompanhando-o nos últimos anos.É a primeira vez que eu participo desta cerimônia, submetendo um trabalho também. Então, eu gostaria de agradecer e de enaltecer a importância deste projeto, deste trabalho para o esporte no Brasil e em contexto internacional.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Nós lhe agradecemos, Sayonara. Parabéns pela conquista!Passamos ao outro terceiro lugar - medalha de bronze. O nome do artigo é A remuneração da imagem do atleta profissional de futebol na sociedade do espetáculo.Convidamos para receber o prêmio o autor do artigo, o Sr. Leonardo Herrero Domingos, de São Paulo, Capital.O SR. LEONARDO HERRERO DOMINGOS - Obrigado a todos e a todas.Eu fico extremamente feliz pela chance de estar aqui hoje com todos vocês. Atualmente, ainda estou na graduação.Para mim, estar perto de tanta gente boa em poucos metros quadrados, é algo que significa muito.Eu queria deixar aqui um breve agradecimento para todo mundo do GEDD São Judas, porque, se hoje eu estou aqui, neste lugar, é muito por conta deles, da minha própria família e também da minha namorada.É isso.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Parabéns, Leonardo! Muito obrigado pela sua participação.Vamos ao segundo lugar, à medalha de prata: artigo denominado Projeto atletas de ouro: uma inovação para detecção de talentos.Convidamos para receber o prêmio o autor, o Sr. Francisco Zacaron Werneck, de Juiz de Fora, Minas Gerais.O SR. FRANCISCO ZACARON WERNECK - Boa tarde a todos.Muito obrigado.Eu gostaria de parabenizar a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados pela iniciativa deste concurso de artigos científicos e de agradecer à banca examinadora a premiação concedida ao nosso trabalho, o que muito nos honra.Nosso trabalho é fruto de um grande esforço coletivo, porque acreditamos que ciência se faz a partir de um trabalho coletivo.Agradeço ainda à nossa instituição, a Universidade Federal de Ouro Preto, pelo incentivo a projetos de inovação, e ao Colégio Militar de Juiz de Fora, pela parceria e pelo pioneirismo neste tipo de projeto de detecção de talentos em escolares.Não poderia deixar de agradecer também ao Deputado Federal Júlio Delgado, que tem apoiado o nosso projeto e muito nos honra com o seu apoio.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Parabéns, Francisco!A medalha de ouro, pelo primeiro lugar, ficou com o artigo Evolução do número e valor dos patrocínios das entidades brasileiras de administração do desporto no período 2014-2018.Convidamos para receber o prêmio o autor, o Sr. Rene Vinicius Donnangelo Fender, de São Paulo, Capital.O SR. RENE VINICIUS DONNANGELO FENDER - Olá. Boa tarde.Agradeço a iniciativa da Comissão do Esporte, a partir do requerimento do Deputado Luiz Ovando.Agradeço a menção que o Lindberg fez à minha participação nas outras edições do evento. Dos quatro concursos de que participei, esta é a terceira vez que eu consigo ser premiado, com o segundo ouro.Este foi um mais um trabalho desenvolvido pelo Projeto de Pesquisa e Informação da Confederação Brasileira de Desportos na Neve, em parceria com o Laboratório de Gestão, Políticas, Marketing e Comunicação em Esporte e Educação Física da USP.Então, agradeço a todos.Que o concurso tenha vida longa, que continue a acontecer nos próximos anos, para que outros trabalhos sejam premiados e discutidos com tamanha relevância, como estamos fazendo aqui hoje.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Parabéns, Rene!Passamos agora para a categoria Políticas Públicas do Esporte.Antes de anunciar os vencedores, eu convido para fazer uso da palavra por 3 minutos e participar da entrega simbólica dos certificados e das medalhas o Sr. Emanuel Rego, campeão olímpico de voleibol de praia, ex-Secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento, graduado em Marketing com especialização no Curso Avançado de Gestão Esportiva do Comitê Olímpico do Brasil, certificado pelo Comitê Olímpico Internacional - COI e um dos integrantes da banca examinadora desta categoria.Tem a palavra Emanuel Rego.O SR. EMANUEL REGO - Boa tarde a todos.Fico muito feliz de fazer parte deste momento da retomada do concurso.Parabéns ao Presidente desta sessão, o Deputado Luiz Ovando, que já conheço dos eventos que fizemos em Mato Grosso do Sul. Quando a gente tenta melhorar as condições para o esporte, você faz esse bom trabalho. Queria parabenizar também o Felipe Carreras, que é o Presidente da Comissão; nosso amigo Luiz Lima, que também é atleta olímpico, conhece muito o tema e pode trazer muitas contribuições; o Julio Cesar Ribeiro; o Pedro Augusto Bezerra. Enfim, acho que a Comissão toda tem muita bagagem para contribuir.É lógico que, quando falamos de artigos científicos, falamos de estudos importantes para nós, que estamos ou na esfera legislativa ou na executiva, analisarmos o que se passa por fora do esporte, as visões que muitas vezes o gestor não consegue ver.E quero cumprimentar também aqueles outros que estiveram comigo na Comissão do Esporte. Geraldo Campestrini foi um dos que estavam junto comigo na Comissão e também o João Marciano. Fizemos a análise de seis artigos, mas com muito bom conteúdo. Um falava sobre antidopagem, e é um momento importante na construção da educação contra a dopagem. Também há o trabalho sobre o atleta menor, que é um momento quando se pode discutir o que fazer, se é importante ou não avaliar questões de contratação, como CLT ou não. Surgiram vários artigos importantíssimos, para nós, que gostamos do esporte, vê-lo crescer.Fiquei muito feliz e honrado pelo convite feito pelo Secretário-Executivo Lindberg Cury, que fez um ótimo trabalho nesta retomada. No ano de 2020 não houve, e agora houve com sucesso.Parabéns a todos os medalhistas! Gosto de participar de evento onde há grandes medalhistas e vitoriosos.Um abraço a todos.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Muito obrigado pela sua participação. Você nos abrilhanta e torna as coisas muito mais empolgantes pela sua experiência como atleta, naturalmente podendo legar uma grande experiência de participação em muitos jogos internacionais. Você sabe muito bem o que verdadeiramente o atleta enfrenta tanto ponto de vista físico quanto do emocional, psíquico, logístico. Isso naturalmente, sendo colocado à disposição inclusive da Comissão do Esporte, ajuda bastante. E muito obrigado pela sua participação também na banca examinadora, ajudando a corrigir e classificar esses trabalhos, muito bons por sinal.Nesta categoria eu quero informar que também houve empate na escolha do terceiro lugar, e a comissão organizadora do concurso optou por premiar ambos os trabalhos.Vamos aos vencedores. Em terceiro lugar, medalha de bronze: Formação Integral, Esporte e Políticas Públicas: uma Análise dos Programas Mais Educação, Novo Mais Educação e Segundo Tempo. Esse é o título. Repetindo, é uma análise do programa Mais Educação, do Novo Mais Educação, que é um outro programa, e do Segundo Tempo. Esse é o terceiro lugar, medalha de bronze.Nós convidamos para receber o prêmio a autora do artigo: Thaise Ramos Varnier Antunes, de Serra, no Espírito Santo.A SRA. THAISE RAMOS VARNIER ANTUNES - Boa tarde a todos.Gostaria de agradecer por este momento.Cumprimento todos que estão aqui e em casa nos assistindo. Esta iniciativa é importantíssima para nós acadêmicos que estudamos a área do esporte.Parabéns, mais uma vez, a todos os envolvidos! É a primeira vez que eu participo, e espero que nos próximos anos possamos estar aqui novamente.Muito obrigada a todos.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Parabéns, Thaise!O outro terceiro lugar, a outra medalha de bronze, tem como título O Contrato de Trabalho do Atleta Menor.Convidamos para receber o prêmio a autora do artigo: Carolyne Ferreira de Souza, de Itaboraí, no Rio de Janeiro.A SRA. CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA - Boa tarde a todos.Agradeço pela oportunidade de participar deste concurso. Fico muito honrada em ver sendo reconhecida aqui minha pesquisa sobre algo que ainda é tão pouco discutido no nosso País.Parabenizo a Comissão do Esporte pela promoção do evento. Também é a primeira vez que eu participo.Parabenizo também todos os demais vencedores aqui presentes.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Parabéns, Carolyne!Em segundo lugar, medalha de prata: As Manifestações do Esporte na América Latina e o Lugar do Brasil: Aproximações, Distanciamentos e Contribuições.Convidamos para receber o prêmio o autor do artigo: Jean Carlos Freitas Gama, de Vitória, no Espírito Santo.O SR. JEAN CARLOS FREITAS GAMA - Obrigado, Deputado.Boa tarde a todos e a todas. Cumprimento a Comissão e os demais companheiros. É uma honra estar aqui.Em nome da Universidade Federal do Espírito Santo e do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física, que é o PROTEORIA, o laboratório do qual eu faço parte, gostaria de agradecer e cumprimentar a todos.Quero dizer que é uma honra muito grande receber esta premiação sobretudo de pessoas que se comprometem a trabalhar com o esporte e discuti-lo no nosso País e compartilhar com o Emanuel, que é medalhista olímpico. Mesmo que de maneira virtual, receber esta premiação das mãos dele é muito legal e é muito importante.Esta é uma pesquisa que busca, de maneira ampliada, comparar o Brasil com os outros países da América Latina e tentar estabelecer essa interface com os outros países, dada a dimensão que o Brasil tem nesta região geopolítica. Assim, entendemos que essas discussões são necessárias. Este momento, que se institucionaliza com este concurso, é de fundamental importância para aproximar a Casa do Povo, que é a Câmara dos Deputados, do povo propriamente dito, da ciência e da educação também, que é do que carecemos tanto hoje em dia.Então, agradeço e fico muito honrado em receber esta premiação.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Parabéns, Jean! E muito obrigado pela sua participação no concurso.Vamos agora para o primeiro lugar, medalha de ouro. O artigo tem como título A Integridade Organizacional nas Entidades Responsáveis pela Antidopagem no Brasil.Convidamos para receber o prêmio a autora do artigo: Emily Kohler, de Ontário, no Canadá.A SRA. EMILY KOHLER - Muito obrigada.Boa tarde a todos e a todas.Cumprimento os organizadores do evento e todos aqueles que nos assistem e nos acompanham neste momento de maneira virtual.Agradeço ao Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no qual tive a oportunidade de desenvolver e apresentar essa pesquisa, que é parte da minha dissertação de mestrado.Cumprimento ainda e agradeço ao Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos, do qual faço parte como membro e pesquisadora.Muito obrigada a todos.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Parabéns, Emily.Neste momento, nós encerramos a etapa de premiação dos vencedores.Agora passaremos à etapa de apresentação dos trabalhos.Informo que cada vencedor terá 10 minutos para fazer sua exposição. Eu gostaria de pedir aos senhores que tentem cumpri-los, porque o nosso tempo é restrito. São vários trabalhos e, naturalmente, nós gostaríamos de ouvir a síntese de todos eles.A primeira categoria a se apresentar é Esporte Educacional e Inclusão Social.Tem a palavra o Sr. Otávio Nogueira Balzano, autor do artigo Machismo no futebol: uma herança colonial, que conquistou o terceiro lugar, por 10 minutos.O SR. OTÁVIO NOGUEIRA BALZANO - Boa tarde a todos mais uma vez.O artigo é Machismo no futebol: uma herança colonial da temática Esporte Educacional e Inclusão Social. O autor sou eu, Otávio Nogueira Balzano, professor do Instituto de Educação Física e Esportes da Universidade Federal do Ceará. Tive como coautores os colegas João Alberto Steffen Munsberg e Gilberto Ferreira da Silva, que é o meu orientador de doutorado.Esse artigo é um pequeno recorte da minha tese, que é intitulada O ensino do futebol na perspectiva decolonial: desgastando a produção de sujeitos "pés de obra" - da formação na educação superior aos clubes esportivos.Temática.Em um mundo globalizado, raízes do colonialismo - típico da modernidade - ainda permanecem vivas na sociedade. Mesmo após o processo de descolonização de países ao redor do mundo, as marcas da colonização persistem e ainda se reproduzem. E o esporte, mais precisamente o futebol, um dos mecanismos da modernidade, também transmite e sustenta essas heranças coloniais, no caso o machismo.No Brasil, um dos maiores problemas do futebol é o machismo sofrido por jogadoras, profissionais de educação física, de imprensa, comissões técnicas, torcedoras, entre outros.Objetivos do trabalho.O primeiro é analisar os efeitos, na visão dos profissionais de educação física, de práticas e posturas machistas no futebol. E o segundo é apresentar indicadores para uma proposta outra de ensino do futebol que contribua para a erradicação do machismo no futebol.Referencial teórico para esse recorte da tese.O primeiro foi a inserção da mulher na prática do futebol. Aí cito como exemplo...O SR. LINDBERG AZIZ CURY JUNIOR - Otávio, preciso interromper a sua apresentação, porque os eslaides não estão passando. Você mesmo precisa passar daí.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Os eslaides não estão aparecendo, Otávio. Eles aparecem no canto, mas não estão sendo trocados.(Pausa.)O SR. LINDBERG AZIZ CURY JUNIOR - Agora deu certo. Obrigado. Pode continuar. Nós pausamos o seu tempo nesse período de ajuste.O SR. JOÃO BATISTA SILVA ARAGÃO JUNIOR - Desculpe interromper, mas já passei por isso algumas vezes. O problema aparece quando se compartilha apenas uma guia.(Pausa.)O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Agora mudou.O SR. OTÁVIO NOGUEIRA BALZANO - Estamos no referencial teórico, na inserção da mulher na prática de futebol. Chaves e Capraro comentam isso em 2007. Nós já estamos em 2021, e a mesma situação ainda acontece. A mulher é vista no futebol mais pela beleza e sexualidade, e não pela performance do jogo. O outro autor, Costa, que trata da inserção da mulher na mídia e nos estádios de futebol, também em 2007 - e isso ainda se repete muito hoje -, faz uma citação que é muito característica de quem vai a estádio, no sentido de que a mulher, para estar no estádio, no meio da torcida, tem sempre que passar pelo crivo dos homens. Uma das características é que ela saiba a regra do impedimento. Se ela não souber essa regra, é considerada uma pessoa que não entende de futebol.Quanto à metodologia da pesquisa, nós optamos por uma metodologia decolonial e buscamos uma aproximação com a realidade da América Latina, levando em consideração os problemas, os conhecimentos e as experiências das culturas locais.O campo empírico foram três instituições de ensino superior que ofereciam cursos de educação física em Porto Alegre e três clubes de futebol do Rio Grande do Sul que participavam do campeonato gaúcho.Foram 17 participantes, entre eles professores de futebol do ensino superior, coordenadores da educação física, treinadores de futebol, preparadores físicos, coordenadores técnicos e coordenadores gerais das categorias de base. Todos tinham que ser formados em educação física.Os instrumentos foram: entrevista semiestruturada e observação participante.Para a análise dos dados, nós utilizamos a Análise Crítica do Discurso - ACD, sociocognitiva, de Van Dijk. Segundo o autor, a ACD não fornece um método pronto para o estudo dos problemas sociais, mas determina que, para cada problema social, é necessário fazer escolhas e selecionar as estruturas mais relevantes a serem analisadas no estudo do fenômeno.Nessa pesquisa dividimos os participantes em dois conjuntos, a partir da orientação profissional, social ou cultural, ou seja, o Conjunto I era composto por profissionais de educação física que trabalhavam nas instituições de ensino superior e o Conjunto II era formado por profissionais de educação física que trabalhavam nos clubes de futebol. Eles foram convidados a responder à seguinte pergunta: "Você entende que existem preconceitos - machismo - no futebol? Se sim, como?"Resultados.Objetivo um: analisar os efeitos, na visão de profissionais de educação física, de práticas e posturas machistas no futebol.Eu fiz um recorte nos resultados. O preconceito em relação às mulheres reflete-se também no meio acadêmico, como vimos no discurso do Conjunto I, quando a professora de futebol é mulher: "A primeira vez que fui dar a disciplina de futebol em outra instituição fiquei muito feliz, porque amo o futebol, mas, quando entrei na sala de aula, muitos estudantes disseram: 'Bah! Uma mulher dando aula de futebol'."Na análise dos resultados, esse discurso parece estar instituído no meio da educação física. Considerando a teoria apresentada por Van Dijk, os discursos podem receber distintas influências de grupos hegemônicos - como nos sistemas de ensino -, contribuindo para a construção da memória social de determinada categoria profissional, no caso da educação física, que reforçou os aspectos preconceituosos referentes à participação da mulher no futebol.Com relação aos discursos do Conjunto II, destacamos: a mulher é quem deve se adaptar ao mundo do futebol.Na entrevista com a coordenadora técnica de um clube de futebol, ela comentou: "Eu nunca senti preconceito aqui no clube. Eu acho que devemos saber em que meio estamos inseridos. Eu me inseri num meio de maioria masculina. Dessa forma, eu não posso querer que as pessoas mudem tudo que se faz por causa minha. (...) Eu não queria que o clube se adaptasse a mim, tivesse um vestiário só para mim. Eu é que me adaptei ao clube, chegava mais cedo para utilizar o vestiário".Constatamos nos discursos do Conjunto II que, mesmo quando uma mulher está num cargo de comando no futebol, ela repete o discurso machista, seja por convicção ou para manter o trabalho. Neste caso, parece-nos que é por convicção. Essa convicção é fruto de um discurso histórico, conforme Van Dijk, aprendido na educação física escolar, pois, se observarmos todo o discurso a respeito do futebol na escola, ele é relacionado aos homens, e a presença da mulher é ignorada ou descrita com estereótipo negativo para a prática desse esporte.Objetivo dois: apresentar indicadores para uma proposta "outra" de ensino de futebol que contribua para a erradicação do machismo no futebol. Ela deve começar com a desconstrução do discurso de que futebol é coisa para homem, oportunizando o protagonismo feminino.E aqui eu apresento três casos que eu analisei na universidade. O primeiro foi o da Ana Caroline, que inseriu um projeto de futebol para meninas do Ensino Fundamental I em uma escola. Depois ela foi contratada por essa escola. O segundo caso foi o da Ana Carla, que trabalhou com uma equipe de futsal masculina e também foi contratada pela escola. O terceiro caso foi o da equipe feminina de futsal e de futebol 7 da Universidade Federal do Ceará, que eu organizei, pois não existia.Finalizando nossas considerações, defendemos um modelo epistêmico "outro" de ensino de futebol nas escolas, nas escolinhas de iniciação esportiva, nas universidades e nos clubes, que formem futuros profissionais de educação física, estudantes e atletas dentro e fora das quatro linhas do campo de jogo, criando condições para que possam, de forma crítica, experimentar modos "outros" de exercitar e aprender, em um ato existencial que valorize o todo da existência humana, o "sentipensar".Cito ainda no eslaide algumas referências.Eu estou muito feliz de ter participado do concurso. Agradeço muito aos senhores o tempo e a oportunidade. É a primeira vez que eu participo do concurso e pretendo fazê-lo nas próximas vezes.Meu muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Otávio, nós é que agradecemos. É bastante interessante essa questão do machismo no futebol. Não podia ser diferente, uma prática que vem de muitos anos, vamos dizer assim, décadas, praticamente. E, recentemente, de 15 anos a 20 anos para cá é que as mulheres começaram a despontar do futebol. E hoje vemos um elevado nível técnico do meio feminino. Naturalmente, já há uma aceitação, sem grandes problemas. Mas ainda, como no Rio Grande do Sul, dizem: "Bah! Mas como? Uma mulher dar aula de futebol!"(Risos.)Mas devagar isso vai mudando. Isso é exatamente porque algumas profissões, naturalmente, são apanágio de gêneros. E, com o passar do tempo, vai havendo uma acomodação, uma aceitação e o aprimoramento.Muito obrigado.O SR. OTÁVIO NOGUEIRA BALZANO - Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - O trabalho que ficou em segundo lugar é Qualidade de vida no esporte como trabalho de atletas paraolímpicos brasileiros, de autoria de Nancy Edith Pinilla Cortes.Nancy, a senhora dispõe de 10 minutos para sua apresentação.A SRA. NANCY EDITH PINILLA CORTES - O nosso (ininteligível) estamos iniciando com (ininteligível) tentar participar do concurso com o mesmo tema, que seria Qualidade de vida no esporte como trabalho de atletas paralímpicos brasileiros. Eu sou mestranda da Universidade Mackenzie, tendo como orientador o Prof. Cleverson Pereira de Almeida.Temos aqui a introdução, o referencial teórico, os procedimentos metodológicos, a apresentação e discussão dos resultados e a conclusão.No contexto de mudanças profundas, contínua transformação do mundo do trabalho e reconfiguração de novas profissões se encontra a prática esportiva profissional.A pesquisa trata da investigação e discussão da temática de qualidade de vida no trabalho à luz do esporte, entendido como atividade de trabalho para um grupo de indivíduos com uma especificidade: "a deficiência".Então, a partir disso, vemos que a prática esportiva de alto rendimento absorve e reproduz a sistematização das características do trabalho no processo industrial.Com a abordagem do tema da qualidade de vida no contexto de trabalho, pensando nas condições, na organização do trabalho, nas relações socioprofissionais...A SRA. ALESSANDRA MÜLLER VIDAL GUERRA - Só 1 minuto, Sra. Nancy, por favor. O áudio da senhora não está direcionado. Então, peço à senhora para falar um pouquinho mais devagar e de forma direcionada.A SRA. NANCY EDITH PINILLA CORTES - Está bem.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - A senhora já está projetando os seus eslaides? Porque eles não estão passando também.A SRA. NANCY EDITH PINILLA CORTES - O.k. Eu vou passar o eslaide anterior.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Está bem. A senhora pode continuar daí.A SRA. NANCY EDITH PINILLA CORTES - Estávamos falando da nossa abordagem para falar do tema da qualidade de vida no contexto do trabalho, pensando em fazer essa abordagem com cinco questões estruturantes, que são: condições do trabalho, organização do trabalho, relações socioprofissionais, reconhecimento profissional, elo trabalho-vida social, assim como situações de bem-estar e mal-estar gerados no contexto do trabalho.Com toda essa introdução, nós consideramos o esporte como uma via de inclusão social da pessoa com deficiência, configurando-o como excelente instrumento para o desenvolvimento humano.Quanto aos atletas paraolímpicos da modalidade de atletismo, eles são protagonistas da história do esporte paraolímpico, com riqueza de narrativas de vida, trajetórias de autorrealização e superação. Estamos aqui falando dos sujeitos que praticamente colocaram o esporte como trabalho, em um conjunto de circunstâncias, que vivem e se sustentam desse trabalho esportivo. Então, eles não fazem esporte por ser o ganha-pão. Por isso haveria uma qualidade de vida desse trabalho.É importante o trabalho para atletas paraolímpicos, aqui chamados de trabalhadores, que, por meio da atividade esportiva, trilharam seus caminhos em busca de uma efetiva inclusão e do alcance da tão sonhado de cidadania.Nesse nosso trabalho, não houve outra forma de se colocar a temática da qualidade de vida no trabalho e da inclusão através do esporte paraolímpico ao dar voz a uma pesquisa qualitativa, incorporando nela o período pandêmico com todos seus desdobramentos.A pesquisa seria realizada em 2020, no ano olímpico, mas a pandemia afetou a realização dos jogos e a preparação, treinamento e participação dos atletas (ininteligível).Partindo-se da observação de que as mudanças no trabalho impactam o desempenho dos trabalhadores, a qualidade de vida, os níveis de saúde, o convívio familiar ou social e o contexto do trabalho, e considerando-se o universo dos paratletas no binômio esporte-trabalho, o objetivo era compreender o que é qualidade de vida no esporte-trabalho de atletas paraolímpicos brasileiros da modalidade de atletismo em preparação para a ida a Tóquio.Há três grandes blocos.O primeiro grande bloco trata das relações entre o trabalho e o esporte como trabalho.Falamos da conceitualização do trabalho a partir da ergonomia. Temos (ininteligível) que falam perfeitamente da estrutura, também do esporte como trabalho, aproximações e conceituações, e de todos os autores que também tipificaram o esporte como um trabalho.O segundo módulo trata da ergonomia da atividade aplicada à qualidade de vida no trabalho. Temos várias abordagens da Profa. Maggi e do Prof. Ferreira na nossa abordagem da qualidade da ergonomia da atividade.O terceiro módulo trata da pessoa com deficiência e o esporte paraolímpico, com a iniciação no esporte paraolímpico, a escolha do esporte, a entrada no esporte. A (ininteligível) maravilhosa do que a minha. (Ininteligível) teórico, com prazo de redução da (ininteligível).Procedimentos metodológicos.Foi feita uma pesquisa descritiva, exploratória, de campo transversal. Os participantes foram atletas paraolímpicos de atletismo como recorte que já participaram ou foram convocados segundo a lista do Comitê Paralímpico Brasileiro, que disponibiliza os 50 melhores atletas ranqueados em 2019-2020.O acesso foi por convite.A forma de abordagem foi por meio de videochamadas do Skype, por exemplo.Foram utilizados instrumentos como entrevistas semiestruturadas realizadas com 11 atletas paralímpicos.A dissertação abordou as condições dos participantes, a história de vida deles, a narrativa, a inserção no esporte, a caracterização do esporte como trabalho e o uso econômico dele. Abordou ainda o fator estruturante da ergonomia e das atividades e fatores de bem-estar e mal-estar. Também abordou a tipificação do esporte como trabalho nos seus componentes, condições de trabalho, resultantes de trabalho, ergonomia da atividade.Enfim, há a descrição do impacto do adiamento dos Jogos Paraolímpicos, sobretudo na pandemia.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Nancy, faltam 2 minutos do seu tempo.A SRA. NANCY EDITH PINILLA CORTES - Está bem.Análises do conteúdo temático.Temos aqui o perfil dos participantes, o mapa deles: uma foto, sexo, idade, classificação étnica, naturalidade, residência, escolaridade, forma de aquisição da deficiência e classificação funcional da deficiência.(Falha na transmissão) optamos pela análise do conteúdo temático (ininteligível) entrevistas.Temos quatro grandes categorias (falha na transmissão): uma jornada de superação; o esporte como trabalho; fatores estruturantes da (ininteligível); e impactos. Isso foi obtido das narrativas e da codificação das entrevistas.Conclusão.(Falha na transmissão) que passa primeiro pela superação das dificuldades relacionadas à limitação da deficiência, (ininteligível) preconceitos. E, depois (falha na transmissão) paraolímpico, reconhece-se como papel transformador e uma oportunidade de aquisição de uma nova identidade.Nosso trabalho identificou a caracterização da profissão de atleta. A prática esportiva de alto rendimento absorve e reproduz a sistematização das características e (ininteligível) vinculação entre performance e remuneração.Foram resgatadas expressões que caracterizam (ininteligível) a centralidade do esporte com o trabalho, sentimento de liberdade, autonomia, para que tenha uma realização profissional, e com isso se realizar.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - O seu tempo está encerrado, Nancy. Tem mais 30 segundos para concluir, por favor.A SRA. NANCY EDITH PINILLA CORTES - (Falha na transmissão) uma pesquisa com um rol de perguntas (ininteligível). Em termos de contribuição (falha na transmissão) atletas, um avanço teórico acerca do esporte como trabalho, toda a dimensão do esporte (ininteligível), no trabalho, nas condições de trabalho e resultado do trabalho. (Ininteligível) atividades para proporcionar qualidade de vida (ininteligível).Acho riquíssima a narrativa (ininteligível) das implicações (ininteligível) dos jogos. (Ininteligível) a incerteza e (ininteligível) os momentos, local de treinamento, ciclo de treinamento (ininteligível).Espero que eu tenha contribuído (ininteligível). Temos muito para comentar com vocês.Estes são os nossos endereços, tanto o meu quanto o do meu orientador, o Prof. Cleverson Pereira.Agradeço muito. Obrigada.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Nancy, nós que agradecemos a sua apresentação. Conseguimos sintetizar que, à medida que o atleta paraolímpico observa aquilo como um trabalho, melhora sua autoestima e seu desenvolvimento...A SRA. NANCY EDITH PINILLA CORTES - Totalmente.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Isso lhe dá condição de progredir e prosseguir naquele determinado propósito.Antes de ouvirmos o autor que obteve o primeiro lugar, eu gostaria de fazer uma observação. Vejam bem a posição do microfone, observem se está bem próximo, se o som está claro. Considerem também a forma de exibição dos eslaides. Isso precisa ser feito para que não percamos tempo e também para que não se dificulte a compreensão dos que estão assistindo às apresentações.Tem a palavra Rafael Marques Garcia, que apresentará seu trabalho intitulado Corpos trans no esporte: desdobramentos a partir do caso de Valkyria Montes.O SR. RAFAEL MARQUES GARCIA - Boa tarde novamente.Eu gostaria só que confirmassem se toda a tela está aparecendo e se o áudio está bom.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Está aparecendo a tela toda, e o áudio está bom.O SR. RAFAEL MARQUES GARCIA - Vamos lá então.Este meu trabalho, intitulado Corpos trans no esporte: desdobramentos a partir do caso de Valkyria Montes, é, como já mencionei, um recorte da minha tese de doutorado, em que fui orientado pelo Prof. Erik Pereira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.(Segue-se exibição de imagens.)Inicialmente, vou contextualizar a problemática da participação de atletas transgênero nesse fenômeno que chamamos de esporte. Ele se divide através de uma lógica do gênero e do sexo: esporte masculino e esporte feminino. Essa divisão se deu, inclusive, por uma premissa de justiça, para que houvesse participantes nas mesmas condições competindo nesses naipes. Quando existe a presença de uma pessoa trans, fica a dúvida: em qual naipe ela vai competir, o do sexo de nascimento ou o do gênero com o qual ela se identifica?Isso gera muita discussão. O Comitê Olímpico Internacional, na condição de principal entidade no âmbito global para regulamentar práticas esportivas mundiais, traz algumas recomendações quanto a essa participação. Neste trabalho, que desenvolvi no ano de 2019, considerei a resolução de 2015. Eles lançaram outra no mês passado, em novembro. Como não existia durante a execução do trabalho, eu não a estou levando em conta agora. Estou levando em conta a resolução de 2015, que permite a participação de mulheres trans com as mulheres cisgênero, ou seja, aquelas que se identificam com o seu gênero de nascimento.Essa participação em competições tem alguns critérios. A mulher trans tem que fazer um tratamento hormonal por, no mínimo, 1 ano, mantendo as taxas de testosterona abaixo de 10 nanomóis por litro de sangue. Nesse caso, ela pode participar.Neste trabalho, eu dou ênfase ao caso da Valkyria Montes, que, na época da entrevista, em 2019, era uma mulher trans no seu terceiro ano de transição de gênero, estudante de Educação Física da UNESP, no Campus Bauru. Ela estava participando de competições tanto no âmbito universitário quanto nos âmbitos municipal e regional do Estado de São Paulo. O objetivo deste trabalho é analisar o percurso da atleta no voleibol e problematizar a participação de mulheres trans no esporte de modo geral.Metodologicamente, este trabalho é de cunho qualitativo e descritivo e se configura como um estudo de caso da referida atleta.Como instrumento de coleta, foi realizada virtualmente uma entrevista semiestruturada com a atleta, com perguntas sobre sua trajetória pessoal, sua inserção e permanência no esporte e a interação com as diversas outras instâncias sociais.Para analisar toda essa entrevista e os comentários, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Organizamos o depoimento em blocos, que, posteriormente, foram aprofundados na discussão.Este trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estes dados que aparecem na parte inferior do eslaide são referentes à identificação da aprovação.Quanto à primeira categoria de análise, intitulada Memórias de apresentação, a Valkyria vai se apresentar na condição de mulher trans em seu terceiro ano de transição, estudante universitária atuante no voleibol universitário e em jogos municipais e estaduais. Ela vai dizer que, nos campeonatos universitários, competia pelo feminino e, nos jogos municipais e estaduais, competia pelo masculino.Ela disse que a sua prática no esporte começou na infância, na educação física escolar. Na época, ela era conhecida no ambiente escolar porque alguns membros da família dela já tinham trabalhado na escola, onde existia uma política de zero preconceito, de aversão a qualquer tipo de preconceito. Nesse período, ela já tinha algumas atitudes que eram diferentes das esperadas para um menino daquela idade. Ela conta que não enfrentou muito preconceito justamente por causa dessa política da escola. Se houvesse qualquer caso, a escola já interviria e evitaria esse tipo de manifestação.Ela começou praticando futsal, depois conheceu o voleibol, esporte pelo qual se apaixonou. Continuou, então, seguindo a sua trajetória. Iniciou sua transição de gênero no final do ensino médio, antes de entrar na universidade. Uma das principais inspirações, seja no campo esportivo, seja até mesmo no campo imagético do universo feminino, foi justamente a atleta Tifanny Abreu, a primeira mulher trans a competir em esporte de alto rendimento no Brasil, também num time de vôlei que era da cidade de Bauru. Na época, era o SESI Bauru. A Valkyria se espelhou inicialmente na Tifanny.Esta é a segunda categoria de análise: Absorta pela universidade. Considera a maneira como a presença dela se manifestava e era lida socialmente pelo espaço acadêmico. Ela disse que tinha grandes dúvidas quando quis iniciar a sua prática no voleibol universitário porque não sabia como se lidava com essa questão de pessoas trans naquela esfera. Ela conta que participava, então, dos treinos da equipe feminina e dos da equipe masculina. Disse que chegou a atuar pela equipe feminina representativa da Educação Física e da universidade, só que sempre houve a reprovação da treinadora, que não via com bons olhos a sua participação junto das demais mulheres.Ela disse que contou com o apoio e com a sensibilidade da Atlética Acadêmica, do curso de Educação Física e dos colegas que compunham as equipes. Eles conversavam com muita frequência, e ela conseguia explicar como era o processo de transição de gênero, os efeitos que a hormonização acarretava no corpo dela e, consequentemente, no seu rendimento.Uma coisa que ela destaca também como ponto negativo são os vários aspectos burocráticos que teve de enfrentar quanto à apresentação de documentos. Ela não tinha o documento civil retificado, com o reconhecimento da condição de mulher. Então, às vezes não conseguia participar de competições. Algumas competições pediam também a testagem hormonal, o que ela, às vezes, não tinha condição de fazer, por questões financeiras.Esta é a terceira categoria: A laboração esportiva atual. Como a pesquisa foi feita em 2019, estamos falando desse contexto. Ela disse que participava dos campeonatos masculinos e femininos, que a principal recomendação era aquela do Comitê Olímpico, de 2015: o tratamento hormonal de 1 ano, com a diminuição das taxas de testosterona, para que ela pudesse participar.Ela disse que assim que tivesse todos os documentos retificados, com a identidade de gênero de mulher, não ia mais querer competir pelo masculino, apenas pelo feminino, já que ela, em função das adaptações que o processo de hormonização trouxe para o corpo dela, além da identificação dela como mulher, acreditava que a melhor categoria em que pudesse participar seria justamente a do naipe feminino.Esta é a última categoria: Espaços públicos inóspitos e fiscalizações. Diz respeito àqueles ambientes que regulam os corpos e regulam a participação de pessoas nas instâncias sociais. Aqui, estamos falando do caso dela, de pessoa trans. Ela identifica os banheiros e os vestiários como espaços problemáticos porque são divididos apenas em masculino e feminino. Como ela se identifica como mulher, frequentava os destinados ao feminino. Diz que enfrentava alguns olhares e ouvia alguns comentários de pessoas de mais idade. Com relação às companheiras universitárias, disse que não havia esse problema, mas, com pessoas de fora, de mais idade, ela realmente percebia que existia certo estranhamento.Ela diz que já escutou injúrias transfóbicas feitas por pessoas da torcida, mas tenta lidar com isso com humor. Como ela mesma diz, essa é uma forma de ela subverter essa tentativa de desestabilização e, então, conseguir desempenhar a sua atividade no voleibol feminino. Ela acredita que qualquer mulher que seja trans ou cis que queira competir deva ter o seu espaço garantido na modalidade esportiva escolhida.Uma coisa que aparece bastante para se tentar justificar a sua ausência é o discurso sobre a vantagem fisiológica. Cientificamente, muitos se debruçam sobre o quesito da vantagem biológica, uma vez que o corpo de mulheres trans que fazem a transição depois do período da puberdade acumula um certo histórico, chamado de memória muscular, decorrente do período de formação com os hormônios androgênicos, em especial a testosterona. Nesse sentido, estudos científicos se inclinam a discutir sobre esse tema. Menciono aqui nove deles, que dizem que ainda não se sabe se existe ou não esse tipo de vantagem, uma vez que os critérios de elegibilidade, equidade e justiça no esporte vão muito além dos de sexo biológico e hormônios apenas. Esses estudos inclusive sugerem, como uma nova possibilidade de categorização esportiva, novos índices que levem em conta também outras questões que influenciam o rendimento esportivo e não somente o sexo biológico e a hormonização.Passo às considerações finais. A participação da Valkyria é híbrida, já que ela participa do masculino e do feminino, mas ela ainda enfrenta entraves e resistências justamente em função desse discurso do histórico biológico, da memória muscular. Nós precisamos de mais estudos para realmente sabermos qual é o impacto da hormonização com andrógenos no corpo da mulher trans que faz um tratamento hormonal a longo prazo e de novas maneiras também de pensar categorizações no esporte para além do masculino e do feminino, já que esses critérios de vantagem vão muito além deste critério apenas, o do sexo biológico.Estas são as principais referências utilizadas no estudo.Eu encerro a minha fala e agradeço, mais uma vez, a participação e a possibilidade de contribuir neste momento.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Rafael, muito obrigado pela apresentação, que é interessante e levanta debates. Naturalmente, isso ainda vai progredir muito em relação a vários aspectos que ainda não estão esclarecidos, principalmente do ponto de vista biológico. Muito obrigado pela sua apresentação.Passamos agora para a categoria Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte.Este é o título do trabalho que ficou em terceiro lugar: Formação para o esporte em contexto internacional: o que dizem os estudos e qual o lugar do Brasil?Tem a palavra Sayonara Cunha de Paula, a autora do estudo.A SRA. SAYONARA CUNHA DE PAULA - Boa tarde a todos novamente.Conseguem visualizar a apresentação?O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Sayonara, pode começar. Dispõe de 10 minutos.A SRA. SAYONARA CUNHA DE PAULA - Obrigada.Eu me chamo Sayonara e vou apresentar a vocês um trabalho realizado em colaboração com Geraldo Luzia Oliveira Junior e Jean Carlos Freitas Gama e organizado por nós no âmbito da pós-graduação em Educação Física na Universidade Federal do Espírito Santo, no conjunto do PROTEORIA, que é o Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física.(Segue-se exibição de imagens.)Para falar um pouco sobre o esporte, é preciso entender que ele, conceitualmente, é amplo, complexo e se refere a uma série de atividades e processos que está associada a diversos fatores. Dentro do fenômeno esportivo, vamos aqui destacar a formação para atuação em contexto não escolar.Estudos que se debruçaram sobre essa temática recentemente, em diferentes países, têm abordado o tema por distintas perspectivas, seja pela empiria, com entrevistas com sujeitos que participam desse tipo de formação, seja por estudos de revisão de literatura, seja por estudos que analisam o tipo de instituição que oferta esse tipo de formação...A SRA. ALESSANDRA MÜLLER VIDAL GUERRA - Peço licença, Sayonara, para dizer que os eslaides seguintes da sua apresentação também não estão sendo exibidos. Esse é o mesmo problema dos outros.A SRA. SAYONARA CUNHA DE PAULA - Deixe-me dar uma olhada aqui.A SRA. ALESSANDRA MÜLLER VIDAL GUERRA - É preciso ativar a tela cheia e, depois, passar os eslaides.A SRA. SAYONARA CUNHA DE PAULA - Estão aparecendo?O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Sim, mas, se você quiser ativar a tela cheia, talvez fique mais fácil apresentá-los.A SRA. SAYONARA CUNHA DE PAULA - Estão visualizando os eslaides?O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Estamos. Aparece agora o segundo eslaide.A SRA. SAYONARA CUNHA DE PAULA - Dentro desse conjunto de estudos que se propõem a pesquisar a formação para atuação com o esporte, encontra-se o nosso, que teve como objetivo mapear e analisar como se constitui o debate, em circulação nos periódicos científicos da área, sobre a formação de profissionais para atuar no esporte e também suas manifestações. Buscamos compreender as características bibliométricas e também os conteúdos desses artigos no cenário internacional, bem como o lugar do Brasil nesse processo.Metodologicamente, a nossa pesquisa é qualitativa e de mapeamento da produção acadêmica, considerada do tipo estado do conhecimento. Nós investigamos periódicos até o ano de 2019 e nos balizamos na análise crítico-documental e também no paradigma indiciário. Inicialmente, elaboramos um conjunto de descritores, tanto em inglês quanto em espanhol, e buscamos artigos nas principais bases de dados, como Web of Science, Scopus, Sportdiscus, SCIELO e IRESIE. Encontramos inicialmente, com descritores em inglês, 488 artigos e, com descritores em espanhol, 347 artigos que falam sobre a temática da atuação com o esporte. Posteriormente, usamos o software Mendeley para ver replicações desses artigos nas bases de dados, lemos os seus resumos e as suas palavras-chave e vimos aqueles que convergiam para o nosso estudo. Chegamos então ao número final: 64 artigos, publicados em 25 países, no período entre 1979 e 2019. Além do Mendeley, utilizamos como recurso para a análise desses dados o Excel, o software Gephi e também o IRAMUTEQ.Como características bibliométricas dos artigos, nós produzimos um gráfico com o fluxo de produção anual. O primeiro artigo é de 1979, e o período foi até 2019. Nós vimos alguns hiatos de produção, principalmente em seu início, de 9 anos, 8 anos, 7 anos, entre 1979 e 2003. A partir de 2005, houve uma constância nessas publicações, ou seja, a temática começa a ganhar relevância no cenário internacional, tendo o seu pico no ano de 2017, com nove publicações.Esse aumento está relacionado ao surgimento de periódicos especializados, à profissionalização da divulgação científica, ao aumento de projetos e produções nas ciências do esporte e também a alguns megaeventos esportivos que aconteceram em algum desses países nos últimos anos que, indiretamente, impactam a publicação de artigos sobre a temática do esporte.Consideramos os países dos periódicos em que foram divulgados esses artigos. Encontramos 39 periódicos em quatro continentes. Estes são os países que têm o maior número de periódicos com essa temática: Brasil, Espanha e Inglaterra.Vemos ainda, de acordo com esta figura, uma pulverização de publicações. Há muitos periódicos com poucas publicações e também poucos periódicos com muitas publicações. Isso pode ser visualizado, por exemplo, por esta espessura das arestas em amarelo, em lilás e em verde. Na Rússia, por exemplo, há, no caso, apenas um periódico, mas é o país em que há mais publicações relacionadas a essa temática. Na Espanha, há um periódico com seis publicações. No Brasil, temos a revista Movimento, com cinco publicações.Dos 64 artigos analisados, 42 são fruto de pesquisas desenvolvidas e publicadas no mesmo país, e 22 artigos foram publicados em outros países. Vemos que há uma internacionalização do tema, com grande foco em periódicos da Inglaterra, do Brasil e da Romênia.No caso da Inglaterra, essa concentração de publicações se deve ao fato de que seus periódicos têm maior fator de impacto. Seis países publicaram trabalhos na Inglaterra, e nesse país há uma publicação apenas, e vemos aí que é o último que utilizou o periódico de Mônaco. Portugal é o país que mais publicou e é o que mais fez essa internacionalização, porque publicou em periódicos colombianos, brasileiros, ingleses.A procura por publicação desses artigos em outros países se deve também ao fato de que, em alguns deles, se fala a mesma língua. Por exemplo, trabalhos do México estão sendo publicados em revistas espanholas; de Portugal, em revistas brasileiras; da Argentina, em revistas colombianas.Quando analisamos os artigos, seus conteúdos, com uma nuvem de palavras e seus principais títulos e resumos, nós vemos que estas questões são centrais: esporte, treinamento profissional, educação física, professores, educação. Isso nos gerou uma nuvem de 237 palavras com as principais expressões desses artigos.Esses 64 artigos foram agrupados em duas grandes categorias. A primeira delas estava relacionada a uma formação ampla e diversificada em todas as manifestações do esporte, seja o escolar, seja o de rendimento, seja o de participação. Os artigos, de certo modo, pontuam uma formação generalista para se trabalhar, para sistematizar a formação para o esporte, com exceção da de países como Argentina, Chile, Uruguai e Cuba, nos quais há institutos técnicos específicos para se trabalhar com a formação no esporte.Outro grupo de artigos se concentrou na apresentação de experiências práticas em campos de atuação, num sistema de formação e treinamento em países da América do Sul, na Grécia, na Rússia ou até mesmo na Costa Rica. Esses artigos tratam ainda de modalidades esportivas, treinamento, atuação de treinadores de futebol, recreadores, entre outros.De maneira macro, nós vimos então nesse estudo que a estruturação da formação para o esporte e o direcionamento dos campos de atuação na prática são complexos, isso porque se deve levar em consideração a concepção de esporte em cada país, bem como o multiculturalismo, e também porque ocorre uma falta de delimitação desses campos de atuação. Isso pode ser visto também por meio da pulverização de publicações que nós apresentamos anteriormente e, propriamente dito, da terminologia desses profissionais. Em alguns países eles são chamados de treinadores, técnicos, em outros, de educador esportivo, professor, profissional.Se vimos que há uma formação generalista em alguns artigos, nós pontuamos aqui que é preciso se pensar uma formação para o esporte de forma específica, considerando a atuação desses profissionais, os sistemas formativos, as políticas públicas, as federações, e também o contexto em que ele ocorre.Enaltecemos também a importância de reelaboração de currículos e da abertura de cursos direcionados para essa formação, bem como a continuidade de estudos e projetos de pesquisa que se debrucem sobre esse tema, devido a sua importância.Aqui estão algumas das considerações utilizadas nesse estudo.Eu agradeço pela participação.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Sayonara, muito obrigado pela sua apresentação. É interessante que você fez uma intensa investigação de artigos, uma revisão praticamente, conforme você colocou, 64 artigos em 39 periódicos, de 1979 a 2019, praticamente 40 anos, que mostra exatamente como é que a gente deve proceder em relação à formação do profissional do esporte de uma forma bastante diversificada. É um amplo campo que, naturalmente, ainda muitos estão estudando.Parabéns pela sua apresentação!Dando continuidade, nós vamos chamar outro terceiro lugar, que falará sobre a remuneração da imagem do atleta profissional de futebol na sociedade do espetáculo.Antes de dar a palavra ao Leonardo, eu queria pedir aos que forem apresentar daqui para frente que encham a tela já no início, porque fica mais fácil dar continuidade, melhora a apresentação e o som. Essa é uma recomendação técnica da assessoria da Câmara.Com a palavra Leonardo Herrero Domingos.O SR. LINDBERG AZIZ CURY JUNIOR - Leonardo, descompartilha. Antes de compartilhar, coloque em tela cheia. Aí você já compartilha na tela cheia. Vai aparecer essa opção nas suas opções de compartilhamento. Vamos tentar agora?A orientação é colocar em tela cheia antes de compartilhar no Zoom.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Se você consegue mudar os eslaides, não há problema.O SR. LEONARDO HERRERO DOMINGOS - Boa tarde novamente!Eu sou graduando do curso de direito. Atualmente estou no 9º semestre.(Segue-se exibição de imagens.)Aqui temos um recorte da minha monografia, que entreguei no meio deste ano. A ideia é justamente tentar olhar esse tema por um viés que ainda não havia sido explorado, ligado à sociedade do espetáculo. Como é que o atleta pode receber por sua imagem, como é isso está hoje, ligado à sociedade espetacularizada. Então, um dos meus principais objetivos é justamente este: descrever como é que a exploração econômica se dá no âmbito dessa espetacularização, que não é um termo meu, mas sim um termo do filósofo francês Guy Debord.Pois bem, a metodologia se dá mais em uma análise teórica pautada principalmente de maneira transdisciplinar, até porque esse tema abre um leque gigante para que possamos entrar também em vários temas paralelos a ele.Eu dividi o meu trabalho em, pelo menos, sete partes, nas quais eu trato tanto da parte histórica como também de partes legais, econômicas e filosóficas acerca do tema.Mais uma vez, ressalto o fato de que o direito tem um papel fundamental para a indústria do esporte, justamente porque é ele que regula praticamente algo que hoje é um patrimônio cultural não somente do brasileiro, mas mundial. A transição de um jogo lúdico para algo que hoje é uma indústria se dá justamente pela fusão do direito com o interesse social.Pois bem, eu trago um breve apanhado histórico acerca de quando é que essa prática de jogar bola passa a ser vista como trabalho, e a partir de que momento o atleta de futebol passa a ser visto como trabalhador, acima de tudo. Então, eu deixo aqui o marco de 1941, sob o Governo de Getúlio Vargas, com a criação do CND, e principalmente o marco de 1998, com a Lei Pelé, o fim do passe e a substituição da Lei Zico por ela.Pois bem, o contrato especial de trabalho desportivo é o instrumento que possibilita que qualquer atleta ganhe pela própria imagem. Esse contrato é especial justamente pelo fato de que traz regulações específicas que não costumam ser comuns em contratos de trabalho convencionais, como as relativas ao seu desempenho, à sua saúde e, principalmente, à sua imagem, enfim, às coisas que ele pode ou não fazer dentro de sua profissão.Além disso, eu trato também da vinculação entre imagem e personalidade. Para fazer uma breve e curta introdução, eu trago que os direitos de personalidade surgem justamente da escola de direito natural, da qual aqueles são refletidos até hoje, mas, principalmente, trago também que é atécnico dizer que existem direitos de personalidade, visto que a mesma escola afirma que da personalidade surgem direitos.Junto a isso, relativamente à questão do direito de imagem em si, eu trago que hoje ela é sui generis. Por quê? Porque há uma dupla vertente desse direito, ou seja, se há o direito à imagem, ele por sua vez faz menção direta à imagem retrato, ou seja, à imagem que é indisponível, que não pode fazer parte de um contrato, não pode ser objeto negocial, enquanto a outra, a imagem atributo, é um direito de imagem, isto é, está ligada às características sociais que esse indivíduo tem e, portanto, tem caráter patrimonial. Então, em tese, quando se firma um contrato de imagem, está-se está ali indenizando a pessoa pelo uso da imagem retrato. Isso do ponto de vista do clube. Agora, a partir do momento em que se vincula a imagem do atleta a algum tipo de propaganda ou que se use as características desse atleta, aí sim está-se falando de imagem atributo.A Lei Pelé é clara quanto a isso. Ela mesma possibilita que clubes e atletas façam isso. Só que, para isso, é preciso seguir uma série de requisitos: prazo certo, meio, tipo de evento em que a imagem vai ser usada, entre outros.Eu trato também da questão da fraude no contrato de imagem, visto que ele, muitas vezes, é usado como burla salarial. Por quê? Porque, nesse caso, há uma questão tributária no meio. É muito mais econômico para atleta e clube comercializarem a imagem do jogador mediante pessoa jurídica. Eu faço até uma breve comparação: considerando que ele ganhe 100 mil reais, se esses 100 mil reais fossem usados na mesma tributação que a imagem, haveria um salto de 32 mil reais para 17 mil reais, ou seja, uma grande diferença tributária.Eu também trago aqui as questões ligadas ao direito de arena, visto também que é outra forma de remunerar pela própria imagem esse jogador. E ele tem duas vertentes: uma diz que surge do trabalho e outra diz que surge de um direito autoral.Agora a parte principal mesmo do trabalho é justamente esta: a sociedade do espetáculo. Nela, eu trago a ideia do filósofo francês trouxe para nós, ou seja, a de que a sociedade é hoje permeada pelo espetáculo, citando uma série de fatores que decorrem disso. Hoje sempre mediamos as relações sociais por imagens, o que muitas vezes gera a fetichização da mercadoria. Ou seja, hoje imagem é mercadoria, e isso tem tudo a ver com a indústria do esporte, na medida em que o espetáculo também pode ser visto como um tipo de mecanismo de dominação, uma vez que se reafirmam escolhas já feitas pela própria ideologia dominante.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Leonardo, falta 1 minuto.O SR. LEONARDO HERRERO DOMINGOS - Além disso, nós temos uma breve pesquisa segundo a qual o consumidor hoje define aquilo que vai ser dito, define aquilo que ele quer ver. O próprio CIES traz a pesquisa em que o próprio consumidor modela o que está hoje consumindo.Por fim, eu queria trazer justamente a ligação entre a sociedade do espetáculo e o futebol, o próprio sportainment, que, na verdade, é o fato de se unir o esporte ao entretenimento. Então, hoje o esporte acaba sendo mais um produto ligado à grande indústria do entretenimento. Isso se pode ver em vários casos, em jogos, em programas esportivos. Tudo isso faz com que o valor de mercado de um certo jogador mude, até mesmo porque o status internacional e as performances dele têm impacto direto nesse valor.Para finalizar, eu trago aqui outro trecho do meu trabalho. Não dá hoje para se desassociar o fato de a imagem de um jogador ter vínculo com toda aquela superestrutura que a sustenta. Ou seja, futebol, mídia, política, tudo isso está hoje vinculado, para que se crie algum tipo de imagem e para que ela possa ser comercializada como se fosse commodity.É isso.Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Obrigado pela apresentação.É interessante esse aspecto, sobre o qual, de uma maneira geral, não se pensa muito. De fato não há forma de se dissociar a imagem do atleta, principalmente nessa situação de espetacularização da sociedade em que vivemos hoje.Parabéns! Muito obrigado.Dando continuidade, nós vamos ao segundo lugar, que fala sobre o Projeto Atletas de Ouro: uma Inovação na Detecção de Talentos Esportivos. Tem a palavra o autor, o Sr. Francisco Zacaron, por 10 minutos.O SR. FRANCISCO ZACARON WERNECK - Boa tarde a todos. Mais uma vez, muito obrigado. Gostaria de cumprimentar o Deputado Dr. Luiz Ovando e parabenizá-lo pela iniciativa mais uma vez.Nós fizemos os agradecimentos iniciais às nossas instituições, mas cabe aqui, antes de iniciar a nossa apresentação, fazer um agradecimento especial aos professores de educação física e aos alunos, seja do nosso curso, seja de outras instituições, que contribuíram para que esse projeto pudesse ser concretizado. Então, deixo aqui o nosso sincero agradecimento.Eu sou o Prof. Francisco Zacaron Werneck, da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Ouro Preto, e venho apresentar o nosso trabalho, que também tem como autores o Prof. Emerson Filipino Coelho, também da Universidade Federal de Ouro Preto, e o Prof. Luciano Miranda, do Colégio Militar de Juiz de Fora.(Segue-se exibição de imagens.)Os modelos de identificação de talentos constituem um dos pilares do sucesso esportivo internacional. Sabemos que grandes potências olímpicas investem cada vez mais recursos em modelos, meios, formas e ferramentas para identificar cada vez mais cedo jovens talentosos e para propiciar a eles as condições para o desenvolvimento até o alto rendimento. Isso porque toda criança, todo adolescente possui um potencial esportivo que precisa ser avaliado para ser desenvolvido adequadamente, no tempo certo e da forma correta.A avaliação multidimensional e longitudinal do potencial esportivo, conforme nós propomos em nosso modelo, constitui o primeiro passo no processo de treinamento de longo prazo. E a evidência científica mostra que esse processo deve começar obrigatoriamente pela escola. É preciso que a escola oferte prática esportiva de qualidade e diversificada a todas as crianças e, sobretudo, que ela possa atender adequadamente àquelas que apresentem altas habilidades.O talento esportivo nada mais é do que uma manifestação de altas habilidades. A nossa legislação educacional, inclusive, prevê que esses alunos devem ter o devido atendimento na escola. Então, foi sobre essa perspectiva que nós desenvolvemos o nosso protocolo de avaliação, que será apresentado em maiores detalhes daqui para frente.Esse tipo de trabalho se justifica porque a escola reconhece o primeiro colocado na matemática, reconhece o primeiro colocado em concursos de redação, mas, muitas vezes, é muito resistente em reconhecer e valorizar aqueles que se destacam na educação física escolar, sobretudo aqueles que têm um maior potencial esportivo.O Brasil talvez seja um dos países que mais desperdiçam talentos no mundo, e, considerando que nós ainda não temos um processo sistemático de avaliação do potencial esportivo de escolares nas nossas escolas, o nosso grupo de pesquisa desenvolveu, então, o Projeto Atletas de Ouro, em 2014, tentando suprir um pouco essa lacuna.O Projeto Atletas de Ouro é um modelo científico inovador de identificação de talentos esportivos que reconhece jovens com maior potencial de excelência para os esportes com o objetivo sobretudo de auxiliar os professores no processo de desenvolvimento dos seus alunos atletas.O objetivo do trabalho aqui apresentado é mostrar os principais resultados obtidos pelo nosso projeto realizado no Colégio Militar de Juiz de Fora, fruto de um acordo de cooperação celebrado entre o Ministério da Defesa/Exército Brasileiro e a Universidade Federal de Ouro Preto.Em termos de método, nosso protocolo de avaliação na escola é composto por uma bateria de testes multidimensional realizada durante as aulas de educação física. Em seguida, os professores e treinadores, elemento muito importante de todo esse processo, realizam também uma avaliação do potencial esportivo dos seus alunos, e todos esses dados são analisados por modelagem estatística. Nós desenvolvemos uma ferramenta chamada Goldfit - Sistema Atletas de Ouro com o objetivo de fazer toda a gestão desse banco de dados. O Goldfit é um sistema inteligente que (falha na transmissão) valor numérico, uma estimativa do potencial esportivo dos alunos, através de um modelo matemático. A essa estimativa nós demos o nome de Gold Score. Então, cada aluno, após o processo de avaliação, após passar por toda a bateria de testes, recebe esse gold score, de modo geral, e, num processo mais avançado, mais específico, também recebe uma classificação de potencial esportivo para diferentes modalidades esportivas.Esse sistema emite laudos individualizados, identificando os pontos fortes e fracos no perfil de saúde - e é importante que se diga isso; não se trata apenas de um projeto de detecção de talentos esportivos, mas sobretudo de avaliação de indicadores de saúde do escolar, relacionada à aptidão física - e indicando o que fazer. Ele principalmente orienta os professores sobre o que fazer, sobre as tomadas de decisão, como melhorar, atender às necessidades identificadas no perfil do aluno. Possibilita ainda a orientação dos alunos para as modalidades mais compatíveis com o seu perfil, de acordo com as suas capacidades e preferências, e permite a emissão de relatórios gerenciais aos professores e treinadores, monitorando os efeitos das aulas, dos treinamentos e a evolução do perfil do atleta.O Goldfit, portanto, é por excelência uma ferramenta de desenvolvimento de potenciais e não apenas de identificação de talentos. É importante que esse registro seja feito, de modo que essa ferramenta não seja mal compreendida. Trata-se de uma ferramenta, então, de suporte às decisões de professores e treinadores para otimizar o processo de formação esportiva, reduzindo os erros de seleção e a perda de potenciais talentos.Gostaria agora de apresentar um vídeo rapidamente, para que observem na prática como funciona o nosso projeto.(Exibição de vídeo.)O SR. FRANCISCO ZACARON WERNECK - Esse vídeo dá uma ideia de como o projeto funciona na prática. Observem o envolvimento dos professores, a participação de todos os envolvidos no processo.(Segue-se exibição de imagens.)Neste gráfico vemos os nossos resultados de 2015 a 2019, a nossa experiência no Colégio Militar de Juiz de Fora, que foi pioneiro na implantação desse projeto no Sistema Colégio Militar do Brasil. Nós realizamos cerca de 3 mil diagnósticos. Cada aluno recebeu um laudo individualizado, que inclusive é enviado para os pais dos alunos, para que também sejam informados quanto à avaliação. Identificamos 14% dos escolares, no Colégio Militar de Juiz de Fora, com elevado potencial esportivo. Os indicadores psicométricos de validade e fidedignidade do nosso modelo matemático nos mostram que o modelo é válido e fidedigno. Nesta comparação, por exemplo, os alunos selecionados para os Jogos da Amizade, que é uma competição de nível escolar nacional realizada entre os 14 Colégios Militares, apresentaram maior gold score, da mesma forma que os alunos medalhistas, e aqueles alunos com elevado potencial esportivo apresentaram três vezes mais chance de serem medalhistas em competição, o que mostra que, em termos de construto, seja de validade de critério, seja de validade preditiva, o nosso modelo é científico e muito promissor nesse sentido.Concluindo, o nosso trabalho demonstra que o Goldfit - Sistema Atletas de Ouro mostrou-se válido e fidedigno para identificação de talentos na escola.As ações de orientação e desenvolvimento dos talentos foram positivas para a educação física escolar e para o desempenho do Colégio Militar de Juiz de Fora em competições escolares. E a nossa meta, então, é que esse projeto, o nosso Projeto Atletas de Ouro, possa ser expandido, implementado em outras escolas, sobretudo em escolas públicas, onde se observa um grande potencial esportivo nos alunos, e também em programas esportivos, tais como programas governamentais de iniciação esportiva, como o Segundo tempo, o Forças no Esporte, entre outros, de modo que possamos ter um modelo sistemático, científico de identificação e desenvolvimento de talentos esportivos em benefício do esporte brasileiro.Deixo aqui uma indicação de leitura. Esse é um livro recentemente publicado pelo nosso grupo de pesquisa -- são mais de 40 pesquisadores envolvidos --, que trata da temática do jovem atleta, que vai da escola ao alto rendimento.Agradeço a todos pela atenção. Muito obrigado pela oportunidade. E estão ali os nossos contatos.Gostaria de dizer que a nossa instituição está de portas abertas para que novas parcerias possam ser estabelecidas e nós possamos contribuir cada vez mais para o esporte brasileiro de base.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Parabéns, Prof. Francisco.Foi bastante convincente sua apresentação, com um número significativo na pesquisa, a análise estatística também foi bastante consistente, e os resultados -- 14% -- mostraram isso. Talvez, de agora em diante, seja interessante acompanhar esses meninos e ver realmente para onde eles vão em termos de desempenho e capacidade.Parabéns pela apresentação!O SR. FRANCISCO ZACARON WERNECK - Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Dando continuidade, vamos ao artigo Evolução do Número e Valor dos Patrocínios das Entidades Brasileiras de Administração do Desporto no Período 2014-2018.Concedo a palavra ao autor Rene Vinicius Donnangelo Fender.Você tem 10 minutos, Rene.O SR. RENE VINICIUS DONNANGELO FENDER - Beleza. Obrigado.Os senhores veem a tela inteira?O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Estamos vendo a tela inteira.O SR. RENE VINICIUS DONNANGELO FENDER - O.k. Beleza.(Segue-se exibição de imagens.)Sou Rene Fender, falo aqui de São Paulo, capital, sou bacharel em esporte e mestrando em ciências pela Universidade de São Paulo. O trabalho a ser apresentado, como o Deputado disse, é a Evolução do Número e Valor dos Patrocínios das Entidades Brasileiras de Administração do Desporto no Período de 2014-2018.Como eu disse anteriormente, esse é um trabalho que foi desenvolvido pelo Projeto de Pesquisa e Informação da Confederação Brasileira de Desportos na Neve, em parceria com o LAGECOM -- Laboratório de Gestão, Políticas, Marketing e Comunicação em Esporte e Educação Física da USP.Essa é a agenda dos tópicos sobre os quais eu vou discorrer ao longo da apresentação.Como introdução à problemática, o cenário de patrocínios às entidades esportivas brasileiras se alterou bastante após o término do ciclo olímpico e paraolímpico do Rio 2016. Tendo em vista a preparação dos Jogos Olímpicos Rio 2016, foi observado um aumento no investimento geral e no número de patrocínios, sejam eles públicos, sejam eles privados, às entidades esportivas.Mas a diminuição da atividade econômica do País acabou impactando tanto o financiamento público quanto o financiamento privado também para o esporte, e a retirada de patrocínio das entidades esportivas mostrou-se um dos principais movimentos de corte de gastos por parte das empresas.Considerando esse cenário, o objetivo desse estudo foi fazer um levantamento do número e dos valores de cada patrocínio do Comitê Olímpico do Brasil e de suas confederações olímpicas, como também do Comitê Paralímpico Brasileiro naquele período determinado, 2014 a 2018, analisando a evolução pré e pós Jogos Rio 2016.Como método, esse estudo se caracteriza por ser exploratório e ter uma abordagem quantitativa. Foi utilizado o método da análise documental.Os valores foram identificados por meio dos demonstrativos financeiros do COB - Comitê Olímpico do Brasil, das 30 confederações que participaram do ciclo olímpico de 2016. E também, paralelamente, foram analisados os demonstrativos financeiros do Comitê Paralímpico Brasileiro.Entrando na parte de resultados e também na discussão, primeiramente, em relação ao COB podemos notar que houve um aumento gradativo do número de patrocinadores, chegando ao ano dos Jogos Rio 2016 com cinco patrocínios. De 2017 em diante, três empresas deixaram de patrocinar a entidade, mas outras novas começaram a fazê-lo. E uma característica interessante é que todos esses patrocínios destinados ao COB foram de cunho privado, todos de empresas privadas. Sobre as 30 confederações olímpicas que participaram daquele ciclo olímpico de 2016, aqui estão alguns dados interessantes que conseguimos observar durante a pesquisa. Das 30 entidades analisadas, 30% não possuíram qualquer tipo de patrocínio. E logo embaixo vemos que, em pelo menos um dos anos do intervalo de 2014 a 2018, 21 confederações foram patrocinadas por alguma empresa, sendo que 12 delas terminaram o período sem nenhum patrocínio.No terceiro bloco, vemos que no fim do período desse ciclo analisado, 70% das confederações não possuíam qualquer tipo patrocínio, ou seja, 21 das 30 confederações, no fim do período, não tinham qualquer tipo de patrocínio.E mais embaixo, no quarto bloco, vemos que apenas duas confederações conseguiram firmar novos contratos de patrocínio após 2016.Em relação ao CPB - Comitê Paralímpico Brasileiro, foram quatro patrocínios em 2014, cinco em 2015 e apenas dois em 2016. E podemos ver que houve uma queda no valor aportado pelas empresas, o que foi mantido nos anos seguintes. Não foi possível identificar nos demonstrativos quantos e quais foram.Somando os valores de patrocínio ao COB e ao CPB, nós vemos que o menor valor de aporte foi justamente no ano dos Jogos Rio 2016, o que nós podemos identificar aqui como 30 milhões de reais. Isso pode ser ou não uma coincidência.Há algumas conclusões que conseguimos tirar do estudo. Nós conseguimos observar que, na maioria das entidades, houve clara queda do número de patrocínios após os Jogos Rio 2016. Então, nesse cenário, nós supomos que os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos acabam gerando um pico de visibilidade para os patrocinadores e, dessa forma, os aportes, os patrocínios, podem ter sido firmados no início do ciclo olímpico ou paraolímpico em função de as empresas usufruírem dessa visibilidade, principalmente pelo evento ter ocorrido no Brasil. Esse pico pré-evento e a consequente queda podem ser caracterizados como um movimento natural dos patrocinadores.Como limitações da pesquisa, não foi possível identificar em alguns demonstrativos financeiros as diferentes empresas patrocinadoras e os seus valores de patrocínio, como foi o caso que eu acabei citando anteriormente do CPB nos 2 últimos anos.Como implicação teórica do estudo, a pesquisa acaba por fornecer às entidades brasileiras de administração do desporto um alerta de como se antecipar à realização de futuros eventos, no que tange à obtenção e retenção de patrocínios; e, como implicação prática, instiga que outros estudos possam abordar o movimento que as empresas adotam em relação aos eventos esportivos de grande visibilidade.Aqui estão as referências utilizadas nessa apresentação.Chego ao final da apresentação e deixo aqui o meu contato de e-mail, caso alguém se interesse, tenha alguma dúvida ou questão.Agradeço a atenção de todos.Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Rene, nós é que agradecemos e o parabenizamos por ter obedecido ao tempo e também por ter nos alertado para um aspecto interessante em relação aos eventos. Isso está exatamente igual à influência, ao legado que as Olimpíadas deixam à população até do ponto de vista de ânimo para se praticar uma atividade física. As de Seul, de Atenas, de Tóquio, todas mostram que há na fase inicial um certo entusiasmo da população, mas na hora em que acabam, inclusive passados 2 meses, 3 meses, o pessoal arrefece e volta ao sedentarismo natural. Em relação às empresas, se não há janela nem vitrine, dificilmente elas acabam abraçando isso, a não ser que tenham uma causa ideológica muito consistente.Parabéns! Foi muito didática a sua apresentação e bastante interessante.O SR. RENE VINICIUS DONNANGELO FENDER - Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Continuando, nós vamos agora para a categoria Políticas Públicas do Esporte.Nessa categoria, nós temos também dois terceiros lugares.Nós vamos convidar a Thaise Ramos Varnier Antunes para fazer a sua apresentação do artigo Formação Integral, Esporte e Políticas Públicas: uma análise dos Programas Mais Educação, Novo Mais Educação e Segundo Tempo.Thaise, você tem 10 minutos para a sua apresentação. (Pausa.)A SRA. THAISE RAMOS VARNIER ANTUNES - Boa tarde.(Segue-se exibição de imagens.)A SRA. THAISE RAMOS VARNIER ANTUNES - Está aparecendo a minha apresentação?O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Está aparecendo o primeiro eslaide, depois você testa para ver se ele está passando. Você não precisa encher a tela. Está aparecendo a tela para nós.A SRA. THAISE RAMOS VARNIER ANTUNES - Boa tarde a todos. Iniciamos este nosso encontro de hoje cujo título é Formação integral, esporte e políticas públicas: uma análise dos Programas Mais Educação, Novo Mais Educação e Segundo Tempo. Trata-se de um recorte da minha tese de doutorado, da qual compilamos algumas informações e transformamos em um artigo. Ele foi organizado por mim, pela minha Orientadora Liana Romero e pelo meu Orientador Otávio Tavares. Nós somos da Universidade Federal do Espírito Santo, do grupo CESPCEO - Centro de Estudos em Sociologia das Práticas Corporais e Estudos Olímpicos, especificamente o Grupo de Estudos Olímpicos ARETE.Como introdução, na iniciativa de construção desse artigo, nós fomos percebendo o avanço do discurso na defesa de uma formação integral. Como justificativa de vários projetos de políticas públicas, o termo formação integral e educação integral sempre apareciam e vêm aparecendo, ao longo desses anos.Percebemos que, nos séculos XIX e XX, uma visão tradicional começou a ser colocada em xeque, visão da escola tradicional ou da educação física tradicional meramente técnica, sobre o rendimento. No campo acadêmico, esse movimento renovador surgiu e veio com a tentativa de pensar qual é a vocação da escola, já que nós estamos numa sociedade urbana, de massa, industrializada e democrática. Será que esse modelo que vem de escola é condizente com a sociedade que nós pretendemos ser? E aí vem Cavalieri para dizer que, de modo geral, esse movimento de pensar a escola está associado a uma valorização da atividade ou experiência em sua prática cotidiana. Então, precisamos repensar essa maneira de ensinar, de formar.Na educação física, essa visão tradicional pensada pela pedagogia do esporte é colocada em xeque. Vem o campo com um debate acadêmico amplo de pensar e ampliar esses horizontes de uma formação unilateral e técnica, indo para um campo fenomenológico, multidimensional, crítico, moral, ético, pensando essas diversas dimensões da vida.Essas políticas públicas, então, vêm à tona para buscar uma garantia de direitos históricos que estão sendo renegados como uma perspectiva de superação desses desafios, dessas desigualdades encontradas. E aí, então, são pensados projetos educacionais ou esportivos no contraturno, em um mínimo de 7 horas diárias, com atividade de arte, cultura, esporte e lazer.Como problemática central, nós buscamos investigar como o discurso de uma formação integral aparece no contexto de políticas públicas, educacionais e esportivas.O objetivo, então, é investigar a discussão dessa concepção de formação integral encontrada nos documentos dos Programas Mais Educação, Novo Mais Educação e Programa Segundo Tempo. Por que esses três programas foram analisados? Porque eles vieram à tona nesse boom histórico que ocorreu. Eles aconteceram em uma grande parte do Brasil, atendendo a esse mínimo de 7 horas diárias, o que atende a legislação de um tempo integral.Como base dessa formação integral, nós percebemos que esse discurso vem desde a Constituição de 1988, onde há uma aliança entre educação e esporte. A Constituição fala, tanto em seu art. 6º, que educação é um direito social, quanto na Seção III, art. 217, que o esporte é um dever do Estado.Na década de 90, então, já que acontece esse boom, a parte acadêmica também não fica atrás: acontece um boom de pesquisas e análises e produções científicas no sentido de pensar o esporte como um elemento funcional para uma formação integral. Vemos os primeiros métodos finalizando outros objetivos, que não são só o técnico ou o rendimento. Então, essas produções começam a sinalizar a afetividade, a mente, o corpo inteiro. Trazemos como exemplo João Batista Freire, a pedagogia crítico-superadora, a pedagogia crítico-emancipatória, estudos culturais etc.Não é à toa que esse aumento, esse boom de programas acontecem no mundo inteiro. Há uma percepção valorativa e positiva desse esporte. Por ser o esporte um fenômeno de múltiplas possibilidades, ele não só promove a aprendizagem das questões técnicas e práticas, mas também pode promover a discussão de valores. O trato em valores e o modo de comportamento no processo de ensino, vivência, aprendizagem e treinamento esportivo é o que diferentes autores denominam como referencial socioeducativo. Então, começam a pensar uma função fenomenológica desse fenômeno esportivo para dentro da prática de ensino.Aí entramos, então, nos Programas Mais Educação e Novo Mais Educação, com o objetivo de entender como esse esporte aparece, como essa formação integral aparece dentro desses programas.Quando analisamos os documentos do Programa Mais Educação, nós vemos que ele foi criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 17, em 2007, e veio como uma iniciativa do Ministério da Educação e com a participação de outros Ministérios. Aí nós já percebemos um diálogo intersetorial entre os envolvidos.O objetivo principal é promover indução da educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino, como estratégia de atender o mínimo de 7 horas por meio de atividades pedagógicas no âmbito do esporte, da cultura, da arte e do lazer, no contraturno escolar. Nós vamos percebendo essa formação integral em diferentes perspectivas. Uma delas é quando eles trazem uma perspectiva integrada de formação: na própria portaria, é dito que o programa será implementado, incluindo uma parceria dos campos de educação, arte, cultura, esporte e lazer, cultivando a relação entre os professores e alunos e pensando numa formação para a cidadania, numa conscientização corporal etc.Depois percebemos a multidimensão da formação humana. O próprio documento, no art. 2º, inciso V, pensa em promover uma formação da sensibilidade, da percepção da expressão, da linguagem, do ambiente educacional, interagindo com uma diversidade cultural, das práticas esportivas educacionais e de lazer direcionadas para esse desenvolvimento humano, solidário e cidadão, integrando assim os equipamentos sociais entre si e a vida escolar. Também há uma perspectiva de formação integral no macrocampo específico do esporte e lazer.Destaque: as vivências trabalhadas na perspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do estudante, atribuindo o significado das práticas desenvolvidas com criticidade e criatividade. Quando analisamos, mergulhando a fundo nesses documentos, outras perspectivas de formação e educação integral aparecem como a articulação entre as atividades curriculares, a constituição de territórios educativos, a integração de políticas públicas, a valorização da história das experiências dessas crianças, a afirmação da cultura de direitos, pensando em território, orientação sexual, enfim, essa diversidade que pode ali ser encontrada, mas que vai perdendo fôlego a partir do Novo Mais Educação.Quando se entra no Novo Mais Educação, que vem como um aditivo restaurado e ressignificado no ano de 2016, percebemos que o objetivo dessa formação integral perde um pouco o fôlego.No objetivo encontrado no documento é dito que há o intuito de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática, tendo o desenvolvimento também de atividades no campo de arte, cultura, esporte e lazer.Percebemos aí que essa formação integral vem sendo dissolvida. Há um destaque, uma finalidade para uma alfabetização e um letramento, deixando de lado outros aspectos que formam o sujeito. Por exemplo, eles destacam a alfabetização, ampliação do letramento, a melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática como uma finalidade do programa, assim como a melhoria dos resultados de aprendizagem. E aí o esporte acaba aparecendo como um suporte dessa aprendizagem, deixa de ter o destaque que era apresentado no programa anterior. Então, de acordo com o próprio caderno de orientações, os facilitadores são os responsáveis por desenvolver o esporte dentro da escola, a arte e outras atividades diversificadas.Esse documento deixa claro que esses facilitadores devem planejar e executar as atividades escolhidas em sintonia com as necessidades e habilidades dos estudantes, considerando os objetivos do programa, sobretudo no que se refere à melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática. Então as questões socioculturais, de sensibilidade, são perdidas nesse documento. Temos dificuldade em encontrá-las.O Programa Mais Educação tenta se alimentar do mito de mudar os resultados e conseguir um melhor desempenho. E aí começa a se alimentar pela lógica avaliativa focada na instrucionalidade, na competição, nos rankings, no resultado. Desde dezembro de 2019 esse programa não se encontra ativo.Por fim, o Programa Segundo Tempo caminha nessa mesma lógica, apresenta as atividades de cunho socioeducativo, com desenvolvimento integral do indivíduo, sua formação, sua cidadania, prática, lazer, uma coeducação, uma participação, assim como a cidadania, a diversidade das experiências, a transcendência pedagógica, valores, tudo sempre pautado no cunho social, pessoal, de criticidade do esporte e da relação com a vida, em uma educação que desenvolve competências, capacidades, atitudes, comportamentos e valores.Por fim, trazemos também o Programa Segundo Tempo, que está ativo em outras configurações. Ele é oriundo do Ministério do Esporte, que foi extinto, restaurado e ressignificado. Dos três programas, tanto o Mais Educação como o Segundo Tempo, fizeram parte, como política pública indutora, dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo aqui no Brasil. Após esses eventos, eles foram perdendo investimento, foram perdendo fôlego e foram perdendo esse caráter educativo, informativo, crítico, cidadão, que pensa num Estado de bem-estar social e numa integralidade do sujeito.Muito obrigada.Este é o meu e-mail para contato.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Thaise, muito obrigado pela sua apresentação.Esse é um tema bastante interessante, muito abrangente e profundo, que demanda verdadeiramente uma análise um pouco mais detalhada e muito mais demorada. Mas ele realmente é fundamental, porque nos alerta para a importância, vamos dizer assim, da ajuda do esporte na formação integral, como é a intenção do trabalho que você apresentou, intitulado Formação integral, esporte e políticas públicas.Muito obrigado pela apresentação.Convido agora a Carolyne Ferreira de Souza para a apresentação do seu trabalho: Contrato de Trabalho do Atleta Menor.Carolyne, eu quero só pedir que tente se manter dentro do tempo preconizado, por favor. A palavra é sua, pode apresentar.A SRA. CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA - Boa tarde a todos.(Segue-se exibição de imagens.)Está aparecendo a tela?O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Apareceu.Tenta mudar o eslaide, Carolyne. Vamos ver.(Pausa.)Mudou. Pode voltar, está sintonizado.A SRA. CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA - Boa tarde a todos mais uma vez. Eu comecei a estudar esse assunto no meu TCC da graduação, em 2016, e o atualizando desde então.Trazendo um breve contexto, a formação desportiva existe no Brasil desde 1966, quando o nosso País estava em crise no esporte nacional e surgiu a necessidade não apenas de contratar atletas, mas também de formar atletas. Apesar de essa formação ter se iniciado em 1966, apenas em 1988 a primeira lei passou a mencionar o atleta em formação, que foi a Lei Pelé. Essa lei, que vigora até a atualidade, tem uma série de lacunas, ou seja, de falhas que não mencionam pontos indispensáveis à formação desportiva.O problema de pesquisa que me trouxe até aqui foi: se o Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê a formação desportiva do menor e se a Lei Pelé não aborda adequadamente a proteção desse menor em formação, como tratar de seus interesses, considerando a sua absoluta incapacidade no início da formação desportiva?Como objetivo geral, eu quis demonstrar a necessidade de previsão legal adequada para o contrato do atleta em formação, visando a sua proteção adequada durante esse período de formação desportiva, bem como a ausência de iniciativa do Estado na iniciação de atletas na sociedade que não alcançam a profissionalização desportiva.Contextualizando alguns pontos, a formação desportiva não possui tipificação legal própria. Ela é mencionada de forma superficial, mas não se enquadra nos requisitos de estágio e aprendizagem. Ou seja, o atleta em formação não é empregado no regime da CLT e não se enquadra nos requisitos previstos na Lei do Estágio e na Lei da Aprendizagem. Logo há aí uma lacuna evidente.A formação se inicia aos 14 anos, quando o atleta é absolutamente incapaz, e vai até os 20 anos, não havendo, contudo, qualquer garantia de profissionalização. O menor está sujeito a riscos da atividade que vão além do exercício da atividade.Quanto a esses riscos legais, o exemplo disso é o art. 45 da Lei Pelé, que prevê:Art. 45. As entidades de prática desportiva são obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado à atividade desportiva, para os atletas profissionais, com o objetivo de cobrir os riscos a que eles estão sujeitos.Logo, atleta em formação não é atleta profissional. Além disso, temos também o comum distanciamento do convívio familiar ainda aos 14 anos, visto que é muito normal que o menor saia de casa, saia da sua cidade, do seu Estado natal, de perto da sua família e vá fazer a sua formação desportiva em outro lugar, em uma entidade prática desportiva e, por vezes, veja a própria família ali uma vez por ano. Esse é um contexto totalmente normal.Um exemplo mundialmente conhecido de problemas decorrentes dessas lacunas foi o incêndio no Ninho do Urubu, em 2019, que matou dez atletas em formação desportiva. Esse ocorrido, que foi tão comentado e é até hoje, foi um alarme contra as exigências inexistentes acerca dos alojamentos onde vivem os atletas em formação, já que grande parte deles reside em alojamento do clube formador.Nesse sentido, o art. 29 da Lei Pelé diz que:Art. 29. A entidade de prática desportiva formadora (...)§ 2º .................................................................................II - ...................................................................................d) manter alojamento e instalações desportivas adequados, sobretudo em matéria de alimentação, higiene, segurança e salubridade;A lei se atém a isso, sem explicar o que é necessariamente adequado e até que ponto esse cuidado deve existir.Quanto à expectativa frente à formação profissional, na pesquisa de campo, eu entrevistei doze atletas profissionais em exercício na época e vou apresentar aqui algumas das conclusões.Nove deles moraram em alojamento de clubes e quatro mencionaram a falta de condições básicas de sobrevivência para o atleta, incluindo falta de alimentação.Em apenas um dos casos a família se mudou para a cidade de formação. Os outros estavam em suas cidades de origem, também minoria.Doze deles mencionaram amadurecimento precoce, disciplina e respeito a pontos de vista diferentes como consequência da formação.Sobre a expectativa de contratação profissional, seis deles - ou seja, a metade - mencionaram sequer pensar que não seriam profissionais e seis mencionaram temer não conseguir a tão sonhada profissionalização.Dez deles constituíram família entre 18 anos e 21 anos de idade, algo considerado cedo para a nossa sociedade, o que é um reflexo deles saírem tão cedo do contexto familiar.Nenhum dos doze tinha um plano B acerca da sua vida profissional. E se não desse certo? Não havia nenhum plano B ali.Na questão da política pública, eu toco na necessidade de um plano B. Considerando que a maioria dos atletas que passam pela formação desportiva não chegarão, de fato, a assinarem um contrato especial de trabalho desportivo, faz-se necessária a criação e a implantação de programas para inserção do atleta na sociedade e no mercado de trabalho.Afinal, existem casos inclusive em que o atleta não termina o ensino médio, chega aos 20 anos e, quando a formação desportiva acaba, não consegue ser um atleta profissional. Aí é preciso entrar no mercado de trabalho.Além disso, há a necessidade de um tipo contratual que proteja efetivamente o menor em formação. Tendo em vista a desproteção do menor nesse sentido, que já dura décadas, faz-se necessária uma lei adequada para suprir as lacunas existentes quanto à formação desportiva, de modo que o menor tenha, de fato, um tipo contratual adequado à sua formação. Algo que eu menciono no artigo acerca desse assunto é que a lei é omissa em muitos aspectos, tornando ainda mais vulnerável quem já é legalmente incapaz.Agradeço a todos pela atenção.Boa tarde.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Carolyne, parabéns pela apresentação! Observamos que você - que parece ser advogada também - tem um conhecimento jurídico bastante apurado. Esse seu alerta é muito decisivo inclusive para a Comissão do Esporte. Dela podem nascer projetos de lei que venham a proteger os atletas jovens ou menores de idade, como no caso específico que você colocou, citando a tragédia do Ninho do Urubu. Às vezes eles precisam de uma orientação um pouco mais precisa quanto à perspectiva do desempenho profissional no campo do atletismo ou mesmo no futebol profissional, porque é preciso caminhar para outra opção, caso, diante de qualquer dificuldade, seja por limitação física ou psíquica, o atleta tenha que optar por outra atividade profissional. Agradeço-lhe pela sua apresentação, bastante enriquecedora e que nos alerta, na Câmara, através da Comissão do Esporte, para a necessidade de se avaliar isso adequadamente. Parabéns pela apresentação!A SRA. CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA - Obrigada.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Para dar continuidade, nós vamos agora ao artigo As manifestações do esporte na América Latina e o lugar do Brasil: aproximações, distanciamentos e contribuições. Eu quero convidar o autor, Sr. Jean Carlos Freitas Gama, para a sua apresentação.Jean, você tem 10 minutos.O SR. JEAN CARLOS FREITAS GAMA - O.k. Vou compartilhar a tela aqui. Todos estão vendo?O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Estamos, sim.O SR. JEAN CARLOS FREITAS GAMA - Boa tarde novamente a todos e a todas.Eu quero, inicialmente, parabenizar os colegas que já realizaram as apresentações. De fato, é muito legal ver os trabalhos apresentados e como eles conseguem ampliar os nossos horizontes, fazendo-nos perceber o tamanho que esse fenômeno tem, que é o esporte, o que nós estudamos em comum.(Segue-se exibição de imagens.)O meu trabalho é intitulado As manifestações do esporte na América Latina e o lugar do Brasil: aproximações, distanciamentos e contribuições. Ele tem como coautores o Prof. Geraldo Luzia de Oliveira Junior e o Dr. Wagner dos Santos, que também foi orientador junto com o Dr. Amarílio Ferreira Neto, que são os líderes do PROTEORIA, que é o Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física, do qual eu faço parte, junto com a Sayonara, que apresentou anteriormente. Nós somos aqui da Universidade Federal do Espírito Santo.Atualmente, eu sou aluno do doutorado em educação física, e esse trabalho é um recorte de um trabalho mais amplo de uma tese de doutorado que busca compreender a formação para a atuação com o esporte na América Latina, sobretudo em contexto não escolar.Para fazer uma breve contextualização do objeto, como já falei, estudar essa temática parte de uma trajetória formativa que eu tenho dentro da universidade. Sou bacharel e mestre em educação física pela UFES e ex-atleta de futebol. Sempre mantive uma relação muito forte com o esporte. A partir dessa trajetória formativa e do que nós estudamos ao longo da nossa trajetória acadêmica, surgiu essa proposta de realizar a minha tese de doutorado e de inaugurar uma linha de pesquisa dentro do nosso grupo.Hoje nós temos essa linha de pesquisa que estuda a formação para o esporte, que inclusive é uma subcategoria que está lá na temática II do concurso. Já temos alguns trabalhos desenvolvidos nessa linha de pesquisa, que está iniciando ainda. O trabalho da Sayonara, também feito em parceria comigo, é oriundo dessa linha. Como o trabalho dela é de revisão de literatura, nele nós percebemos alguns apontamentos que vão direcionar para a América Latina e vão dizer que é necessário que se desenvolvam estudos, sobretudo estudos comparados, para se fazer comparações entre os países da América Latina, principalmente na área da formação para o esporte, que é um campo acadêmico que ainda está em desenvolvimento.Nesse sentido, fazendo um recorte da nossa pesquisa maior, nós buscamos analisar, dentro das legislações esportivas dos países da América Latina, como o esporte se manifesta dentro desses documentos e o lugar do Brasil nesse processo, entendendo como essas aproximações e distanciamentos podem oferecer elementos para que nós pensemos o esporte no nosso País, a formação para o esporte e os outros eixos do esporte, sobretudo nas políticas públicas e nas prescrições legislativas.Então, o trabalho é de natureza qualitativa, é um estudo exploratório e também documental. Nós trabalhamos com os preceitos teóricos e metodológicos que são oriundos da nova história cultural e da micro-história italiana. Então, nós trabalhamos com dois autores principais de referencial teórico: o Marc Bloch, com a ideia da crítica documental e do método comparativo, e o Carlo Ginzburg, com a ideia do paradigma indiciário, buscando captar os indícios e os sinais que as fontes nos apresentam.As fontes são as leis esportivas e os documentos legais que estão correlacionados com o esporte de 19 países da América Latina. Apenas o Haiti não foi incluído nas nossas fontes, porque um dos critérios de inclusão era disponibilizar esses documentos na íntegra para que nós pudéssemos consultá-los, e o Haiti não disponibiliza esses documentos. Ele ainda está em um processo de reconstrução e reformulação das suas leis. Então, nós trabalhamos com 19 países dos 20 países que compõem o bloco geopolítico da América Latina. A partir da reunião das fontes, nós procuramos estabelecer questões a elas, e isso vai ao encontro do que o referencial teórico nos apresenta.Então, nós buscamos captar nessas fontes uma classificação de categorias ou de manifestações para o esporte, as nomenclaturas dadas para essas manifestações, como isso se organiza e quais países apresentam o conceito de esporte na íntegra em sua lei esportiva.Para nos auxiliar, utilizamos um software específico que analisa redes, o Gephi. Dentro desse software, nós buscamos gerar uma imagem que expressasse a correlação entre as nomenclaturas das manifestações esportivas e os países. E, nas nossas análises e discussões - é claro que este aqui é um exercício de síntese, em que nós tentamos trazer o principal do trabalho -, buscamos ler as manifestações e as leis na íntegra e até citá-las ao longo do trabalho, para que pudéssemos ter uma ideia melhor de como isso ocorre em cada país.Esta imagem expressa a correlação de que eu falei entre o país e a manifestação esportiva que ele apresenta na lei. Essas linhas são chamadas de arestas, e os pontinhos são chamados de nós. Parece que está embolado, não é? É porque alguns países compartilham da mesma nomenclatura. E esse é um dado que já se mostra interessante. Parece haver a configuração de uma identidade latina para alguns países no que diz respeito às manifestações do esporte.A imagem tem 50 arestas, que são 50 linhas de ligação, e 9 clusters, que são os conjuntos de cores. E eles vão evidenciando ligações entre os países. Há 14 países que estão em rede, que compartilham pelo menos uma nomenclatura igual de manifestação do esporte. O desporte de alto rendimento é o mais compartilhado - 9 países possuem essa nomenclatura específica.Eu destaco dois casos que aparecem nessa imagem. Brasil e Paraguai possuem nomenclaturas iguais. A do Brasil está na língua portuguesa, porque nós optamos por deixar as nomenclaturas na língua oficial. Brasil e Paraguai possuem essa correlação: têm as mesmas manifestações do esporte, inclusive nas prescrições. A única diferença é que o Brasil possui o desporto de formação, e o Paraguai não possui. Mas nas outras três manifestações ambos possuem de maneira igual. Esse é um caso.O outro caso que é interessante destacar dessa imagem é a correlação estabelecida entre México e Honduras. Além de ambos possuírem as mesmas nomenclaturas, a nova lei esportiva hondurenha possuiu como base de construção a lei mexicana. Inclusive, há trechos iguais em ambos os documentos. No decorrer do texto, nós buscamos mostrar isso também.A partir da elaboração dessa imagem que nos auxilia, ao olhá-la, percebemos essas primeiras aproximações e distanciamentos e conseguimos também estipular três grandes eixos pelos quais o esporte se manifesta nos países da América Latina: o eixo do lazer e da saúde, o eixo do rendimento e o eixo educativo.Nós percebemos que o esporte está alinhado ou se manifesta por meio desses três grandes eixos. E há subdivisões dentro de cada eixo, com ênfase maior ou menor em estudos e políticas públicas para cada eixo. Por exemplo, a formação para o esporte não é tão evidenciada nas manifestações. Apenas um país apresenta manifestação com essa nomenclatura.O Paraguai apresenta uma manifestação com a seguinte nomenclatura: formação esportiva. Há uma confusão de terminologia entre formação esportiva e formação para o esporte. O Brasil apresenta o desporte de formação, que também engloba a formação para o esporte, além dos outros tipos de formação.A partir desses eixos, eu trago alguns destaques rapidamente, de maneira sintética. Nós percebemos que as manifestações que estão correlacionadas com o lazer e com a saúde já estão consolidadas - são praticadas em praticamente todos os países. Elas evidenciam o que Tubino vai falar do que é o esporte contemporâneo, numa visão que defende o esporte para todos, o esporte como direito.Estes são alguns exemplos de nomenclaturas que encontramos nos países que se aproximam no eixo do rendimento. Nós percebemos que esse eixo também está consolidado nos países. É um importante pilar na constituição das políticas públicas dos países. Só que é preciso pensar o esporte de rendimento para os documentos de prescrições, na interface que ele estabelece com as outras manifestações, porque ele impacta as outras manifestações também. Então, para além do desenvolvimento de atletas e do investimento em instituições que desenvolvem atletas, é preciso pensar a formação daqueles que vão atuar com o esporte, desde aqueles relacionados com as práticas esportivas - o treinador que está lá na ponta, o preparador físico -, até o gestor.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Jean, faltam 40 segundos para o término do seu tempo.O SR. JEAN CARLOS FREITAS GAMA - O.k. Já estou encerrando.Algumas leis preveem isso.É importante também pensar o eixo educativo mais diversificado e fazer a diferenciação entre formação esportiva e formação para o esporte. Elas se correlacionam a todo momento, mas também precisam ser pensadas de maneira separada. A partir disso, nós entendemos que é fundamental compreender o esporte na América Latina e dialogar com esses países.Todos os países possuem uma lei específica, mas apenas 12 deles conceituam o esporte no seu documento, na sua legislação. Temos que considerar a diversidade de países.E é preciso enfatizar que o maior país do bloco, que é o Brasil, teve o seu Ministério extinto. Isso tem um impacto negativo muito grande. É algo que nós precisamos repensar.Precisamos estabelecer mais diálogo com os países latinos e aprender mais com eles. Entendo que, no Brasil, as nossas manifestações precisam ser ampliadas e estar em articulação com outros setores.Estas são as referências que eu utilizei.Aqui está o contato para quem quiser conversar depois um pouco mais sobre o assunto.Obrigado. Agradeço a todos.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Jean, parabéns por sua apresentação. É interessante pensar sobre isso. É fundamental que se estabeleça exatamente a denominação que se vai usar para determinada modalidade e comportamento em relação à característica do esporte específico no caso que se quer alcançar com ele. É claro que, numa comparação na América Latina, há, naturalmente, vários pontos de vista e até conceitos. E nós podemos perfeitamente aprimorar isso.Muito obrigado. Parabéns!Muito bem. Vamos dar continuidade aos trabalhos.Agora, nós teremos a apresentação do trabalho A integridade organizacional nas entidades responsáveis pela antidopagem no Brasil.Convido a autora, Emily Kohler, para fazer a sua apresentação.A SRA. EMILY KOHLER - Muito bem, deixe-me compartilhar a tela aqui. Vocês conseguem ver a tela cheia?O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Só a sua figura, a sua imagem.A SRA. EMILY KOHLER - Só um momento.(Pausa.)Desculpe, só um momento.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Pode trabalhar aí. Vamos ver se a senhora já consegue colocar as imagens.(Pausa.)There we go! It's o.k.! Pode falar, Emily. A imagem está cheia.A SRA. EMILY KOHLER - Pronto! Consegue me ouvir agora?O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Consigo. Pode começar.A SRA. EMILY KOHLER - Obrigada e desculpe.Como já apresentado, este estudo tem como temática a integridade organizacional nas entidades responsáveis pela antidopagem no Brasil. Ele parte, então, de questionamentos e problemáticas que surgem já em 2014, quando a Agenda Olímpica 20+20 coloca o combate à dopagem no esporte como a sua filosofia, como o cerne do Comitê Olímpico Internacional.No entanto, 4 dias depois uma emissora alemã divulga um documentário, intitulado Segredos do Doping: como a Rússia faz seus vencedores, aqui denunciando um sistema muito sofisticado e bem estabelecido de dopagem dos atletas russos.Prontamente, a Agência Mundial Antidopagem - WADA institui uma Comissão Independente de Investigação, mas que também tem os seus processos, os seus procedimentos, enquanto comissão de investigação, questionados sobre a sua integridade.Ao Brasil caberia, em 2016, não somente manter os seus atletas livres da dopagem, mas também restabelecer e restaurar a credibilidade dos processos de dopagem que haviam sido quebrados por todas essas questões internacionais. E, no momento, também havia denúncias que colocavam tanto a integridade do Comitê Olímpico do Brasil como do Ministério do Esporte sob suspeitas em relação à antidopagem.A partir desses questionamentos, nós nos perguntamos: como as entidades nacionais de administração do esporte e as instituições governamentais responsáveis pela antidopagem no Brasil têm atuado a fim de garantir a integridade do esporte no Brasil?Tivemos por objetivo analisar se os procedimentos realizados pelas entidades e pelas instituições, com responsabilidade para a antidopagem, garantem a integridade do esporte no Brasil e, de maneira específica, examinar se, sob o ponto de vista de representante dessas entidades e instituições, as diretrizes utilizadas e as ações antidopagem realizadas no Brasil garantem a integridade no esporte.Nós partimos do entendimento de boa governança no esporte como aplicação e adaptação dos princípios éticos fundamentais do esporte às estratégias políticas e de gestão; ou seja, o gestor esportivo deve incorporar no seu pensar e agir os valores do esporte, tendo o dever de preservá-lo e de promovê-lo na sua prática cotidiana.Sendo a boa governança sustentada por cinco pilares fundamentais, destacamos o que foi apresentado neste estudo: a integridade. E temos a integridade como um todo harmonioso e intacto. Há um senso de compromisso de acordo e de representar algo, consequentemente exige assumir responsabilidades frente aos compromissos assumidos.Para Schmitt, a "integridade no desporto é a política das Organizações Desportivas, através do fortalecimento de aspectos éticos, transparência, governança e responsabilização de entidades de administração e de prática desportiva e seus dirigentes. É o conjunto de programas, projetos, processos ou atividades com a finalidade resguardar a credibilidade das instituições desportivas, a organização de competições, (...)" e também questões relacionadas ao jogo limpo.A integridade ainda pode ir para antes do próprio esporte, de procedimentos, como a integridade pessoal. E aqui destacamos o estudado: a integridade organizacional. Ela se refere a uma conduta ética, de acordo com os princípios esportivos e também de atrair e de manter parceiros comerciais para o desenvolvimento do esporte e da organização estrutural de sua entidade.Com relação à metodologia da pesquisa, esse estudo caracteriza-se enquanto um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, envolvendo entrevistas semiestruturadas, com suas respectivas análises de conteúdo. Foram entrevistados dezesseis representantes de entidades nacionais de administração do esporte e de instituições governamentais com responsabilidades para antidopagem no Brasil. Vale destacar que um dos entrevistados, por trabalhar diretamente com isso, foi nomeado por três entidades para fazer a entrevista. Apesar de dezesseis entrevistas, tivemos dezoito entidades e instituições participantes do estudo. As entrevistas foram feitas por diferentes plataformas, foram gravadas, transcritas para o documento Word e também enviadas aos entrevistados, para que eles pudessem fazer qualquer alteração que considerassem necessário.Com relação aos resultados e à perspectiva dos representantes dessas entidades e instituições com responsabilidades para antidopagem no que diz respeito à organização e ao funcionamento da antidopagem no Brasil, primeiro há um reconhecimento dessas entidades sobre a autoridade da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD, que é responsável por coordenar as questões antidopagem no Brasil. Todas as entidades têm comitês de ética e de integridade, códigos de ética e de conduta, além de participarem do Programa de Gestão, Ética e Transparência do COB.Essas ações são importantes para que, de fato, consigamos que esses valores e princípios do esporte alcancem também a área da gestão.Tirando o Comitê Olímpico do Brasil, que é considerado uma organização antidopagem pela Agência Mundial Antidopagem e, por isso, tem uma política própria, todas as entidades respondem com os seus deveres frente à ABCD e também ao regulamento da sua federação internacional.De acordo com os representantes dessas instituições e dessas entidades, evidencia-se uma falta de interesse de gestores e técnicos sobre o assunto - técnicos e hábitos. Ainda se percebe uma determinada resistência quanto ao assunto em si. Então, é como se houvesse diferentes formas de organização e funcionamento. Há entidades que dedicam funcionários, um setor específico para se pensar sobre a antidopagem, pensar políticas e ações para o tema, mas é uma quantidade muito pequena. O que destaca aqui um dos entrevistados é que existem outros grupos que dizem: "Ah, se der, eu vou. Se der, eu faço. É preciso mesmo". Ainda há aqueles que não querem nem saber: "Não, isso aí é mais um custo. O menino que vem aqui vem para treinar e não para ouvir história". Então, nós ainda não temos uma unidade no Brasil. Pode-se pensar que é tudo uma unidade, que todo mundo pensa a mesma coisa, mas de jeito nenhum. É completamente diferente.Buscando a partir dessas diferentes formas de se organizar e do funcionamento também para antidopagem no Brasil dentro dessas entidades e instituições e também de como esses gestores entendem a antidopagem, é que se olha para o Padrão Internacional de Educação, instituído pela Agência Mundial Antidopagem, o que passou a valer agora em 2021 como um vislumbre. O documento tem como objetivo promover exatamente esses comportamentos alinhados aos valores do esporte limpo e ajudar a impedir que atletas e outras pessoas se envolvam com a dopagem. Ainda no que diz respeito às ações de educação que existem atualmente no Brasil, foram destacadas limitações contra a falta de uma linguagem unificada. Há ações, porém, elas não têm uma abordagem e um entendimento unificado sobre o assunto.Com relação à ABCD, as entidades e instituições aqui representadas destacam as descontinuidades na gestão e as limitações orçamentárias, enfim, que a entidade enfrenta e como também pontos a avançar. Quando perguntado sobre o perfil ideal de profissional para atuar na área, foram destacados aqui aspectos como a formação na área da saúde, um domínio técnico sobre o assunto da antidopagem e também características de ordem ética.Com relação às considerações finais, percebe-se que essas entidades e instituições que possuem responsabilidades para antidopagem, à luz do conceito de integridade organizacional, encontram-se em conformidade com o Código Mundial de Antidopagem, ou seja, a sua organização e o seu funcionamento estão neste momento de acordo com as diretrizes internacionais. Contudo, o principal desafio está na consolidação de uma cultura antidopagem no Brasil. O que esses representantes dessas instituições e dessas entidades de administração do esporte apontam é a falta de interesse, de responsabilidade e organização para antidopagem por parte de algumas confederações e de clubes esportivos. Esses aspectos já corroboram com estudos de Overbye, em que ele coloca esses pontos como pontos centrais no que diz respeito ao comprometimento com relação à integridade organizacional. Nesse estudo, percebemos isso e denunciamos a falta deles.Assim, percebe-se a necessidade de se ampliar a perspectiva dos dirigentes e de gestores acerca da antidopagem, não mais limitando a testes e ao caráter punitivo do sistema. Espera-se que, a partir da educação e do novo padrão internacional, seja possível alcançar uma linguagem e um direcionamento único, de acordo com os princípios éticos fundamentais do esporte, garantindo assim a integridade do esporte.Muito obrigada.O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Ovando. PSL - MS) - Emily, muito obrigado pela apresentação. É bastante interessante a sua abordagem.A dopagem no esporte é exatamente a pior trapaça que existe, sem falar do prejuízo de quem se dopa ao longo da sua existência. Claro, quando se vai para um esporte de alto rendimento, de grande competição, é preciso que essa trapaça seja detectada, senão desvaloriza-se tudo aquilo para o que alguém se dedicou de forma limpa, sem usar qualquer estimulante ou mesmo anabolizantes. Dessa forma, acaba-se prejudicando, diante daquilo que se espera no desenvolvimento de um atleta, durante o período de competição, outros atletas que podem perder, às vezes, de forma bastante injusta, para aqueles que não foram detectados. Então, por isso, é importante aquilo que se coloca.Como você disse no final, é fundamental que se desenvolva uma perspectiva ética, mas isso é um processo que envolve todos aqueles que estão participando da atividade física, ou seja, de uma maneira geral, do esporte no País e também no mundo. Parabéns pela sua apresentação!Nós chegamos ao fim. Agradeço a todos os que apresentaram seus trabalhos e que contribuíram de forma bastante significativa para o engrandecimento da atuação da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Para finalizar, aproveito para fazer um agradecimento a todo o corpo técnico que está aqui da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, liderado pelo Lindberg, e também extensivo aos meus colaboradores do nosso gabinete: o Marco Aurélio, que estava presente, também o Alessandro, o Agnaldo, o Joel, a Natália, o Henrique. São pessoas que nos estão dando o suporte necessário. Agradeço também ao Eduardo, ao Maurício, ao Celso e à Fabíola, que fica sempre escondida, mas que é fundamental na divulgação de todas as imagens necessárias.Nada mais havendo a tratar, aqui finalizo, agradecendo a presença de todos. Parabenizo novamente os vencedores pelo excelente trabalho apresentado.Declaro encerrada a cerimônia de premiação do IV Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, desafiando-os a continuar desenvolvendo a pesquisa que cada um aqui apresentou.Muito obrigado a todos vocês.Está encerrada a presente cerimônia.