
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/05/2022 �s 22:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 64.2022         
Hora: 22:20
Fase: OD         
Orador: LUIZÃO GOULART, SOLIDARIEDAD-PR
Data: 18/05/2022






 O SR. LUIZÃO GOULART (SOLIDARIEDADE - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós aprovamos hoje o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, para considerar bens e serviços essenciais os relativos a combustíveis, à energia elétrica, à comunicação e ao transporte coletivo. Eu acompanho as cooperativas de caminhoneiros autônomos, a sua organização, os seus dilemas. E o Projeto Roda Bem Caminhoneiro, do Governo Federal, tem incentivado a formação de cooperativas de caminhoneiros autônomos, para dar apoio na compra de insumos e na contratação de fretes. Inclusive, no início de junho agora, vamos lançar a Frente Parlamentar das Cooperativas dos Caminhoneiros Autônomos.Hoje o que mais aflige os caminhoneiros autônomos e os caminhoneiros de maneira geral é o preço dos combustíveis. Não dá mais! A PETROBRAS precisa rever a sua política de preços, voltar a ter compromisso com o povo brasileiro e se preocupar mais com a economia nacional.Nos últimos anos, a maior estatal brasileira tem sido uma empresa cujo objetivo principal é atender aos interesses internacionais e de seus acionistas.A prova disso é que, de acordo com o INEP, em 2021, a PETROBRAS distribuiu, em forma de dividendos e de juros do capital próprio, cerca de 101 bilhões de reais principalmente para os seus acionistas, ficando com apenas 7 bilhões desse lucro total.Desse montante, 40%, ou seja, 41 bilhões de reais foram para acionistas estrangeiros - então, a nossa estatal brasileira está dando lucro para acionistas estrangeiros; 37 bilhões de reais foram para o Governo Federal, recursos esses que poderiam ser utilizados para baratear o preço dos combustíveis; e mais 22 bilhões de reais foram para acionistas nacionais privados.Enquanto o Guedes e os acionistas agradecem os grandes lucros da PETROBRAS, a população sofre com o aumento dos preços dos combustíveis praticados por essa empresa. Por conta dessa lógica do preço internacional, adotada a partir de 2017, a gestão de preço passou a ser vinculada ao mercado externo do petróleo, em prejuízo dos brasileiros. Não se justifica ter uma paridade direta com a moeda americana. E o estranho é que essa paridade só serve para subir o preço dos combustíveis, porque, quando o dólar abaixa, os preços dos combustíveis não abaixam.Sra. Presidente e Srs. Deputados, a alta dos combustíveis encarece toda a nossa cadeia produtiva e faz aumentar a inflação, já que os preços impactam o frete de todos os produtos e também a nossa produção agropecuária.O que nós precisamos fazer? Nós precisamos reduzir a margem de lucro da PETROBRAS praticando preços mais baixos, mesmo em meio às altas do preço do petróleo ou do dólar. O próprio Governo Federal tem que abrir mão de parte de seus dividendos de forma a subsidiar o preço dos combustíveis. E nós precisamos, sim, ter uma mudança na política de preços adotada. Essa paridade internacional só está prejudicando o povo brasileiro. Afinal de contas, a PETROBRAS é uma grande produtora de petróleo extraído das nossas próprias reservas.Minha esperança é que, com a votação do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, nós possamos estabelecer como bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis. Nós temos que ter uma política de Estado para os combustíveis para poder melhorar a nossa economia brasileira, baratear o custo dos fretes. Não é possível que os combustíveis, em apenas 3 anos, tenham subido mais de 150%.Obrigado, Sra. Presidente.