PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para celebrar os 50 anos da instalação de uma grande instituição paulista destacadamente conhecida pelo trabalho sério que realiza, pela forma ética e responsável que é administrada e pelos bons resultados que produz. Refiro-me à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que teve suas atividades iniciadas em 1962, 2 anos após a lei que oficializou sua criação, assinada pelo Governador Carvalho Pinto.
A iniciativa arrojada de prever, na Constituição Estadual, a destinação orçamentária de 0,5% das receitas a instituição que se encarregasse de projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico mostrou-se acertada ao longo do tempo. A FAPESP tornou-se uma das principais financiadoras e incentivadoras de estudos que proporcionaram significativos avanços em todas as áreas do conhecimento, com relevantes efeitos para toda a sociedade.
Em 1989, a nova Constituição do Estado de São Paulo dobrou o aporte de recursos à Fundação, oferecendo a seus administradores e a toda a comunidade científica ainda mais condições - e segurança! - para levar adiante seus projetos de pesquisa. Atualmente, o percentual fixo repassado à FAPESP, equivalente a 1% das receitas tributárias estaduais, assegura continuidade aos programas de financiamento mantidos pela instituição. 
É esse o grande diferencial em relação a outras entidades de fomento e apoio à pesquisa, aliado, obviamente, a boas iniciativas e boas práticas administrativas que jamais permitiram que a FAPESP se tornasse uma máquina pesada, custosa e de poucos resultados. O foco, nestes 50 anos, manteve-se sempre no incentivo e no amparo à ciência.
Os recursos financeiros que a FAPESP tem sob sua coordenação, neste ano, são de mais de R$ 1 bilhão, quantia maior que a disponibilizada a muitos Ministérios. Todo esse dinheiro tem sido destinado a milhares de projetos, muitos deles de grande envergadura e reconhecimento internacional, o que tem elevado o conceito das universidades e institutos de pesquisa paulistas junto à comunidade científica.
O Governo de São Paulo tem oferecido suporte à área de pesquisa e desenvolvimento com o propósito de transformar o Estado em um ponto de referência mundial em conhecimento e avanços científicos e tecnológicos. A comparação dos montantes gastos pelas esferas federal e estadual em pesquisa e desenvolvimento no Estado de São Paulo revela diferença gritante entre as políticas para o setor. 
Segundo dados da publicação Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo - 2010, o dispêndio feito pelo Governo Federal em pesquisa e desenvolvimento no Estado foi, em 2008, apenas 3% superior, em valor real, ao realizado em 1995. Já a despesa estadual foi, em 2008, 47% superior à de 1995, em valor real.
A produção científica brasileira tem crescido, nos últimos anos, em média superior à do resto do mundo. Nesse contexto, o Estado de São Paulo assume posição de destaque, por ser a origem de mais da metade dos artigos que nosso País consegue publicar em revistas científicas internacionalmente reconhecidas, ainda que abrigue apenas 25% dos pesquisadores nacionais.
O apoio da FAPESP tem sido fundamental para grandes progressos obtidos recentemente em matérias como medicina, biologia, química, agronomia, engenharia e ciências humanas e sociais. Por meio dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão, a Fundação tornou-se principal parceira dos cientistas em estudos de genoma humano, biotecnologia molecular, tratamento do câncer, problemas da metrópole e da violência.
A instituição exibe, ainda, visão de futuro ao desenvolver programas de capacitação técnica e de concessão de bolsas de estudo para iniciação científica para jovens e estudantes do ensino técnico e superior. Assim, evidencia vocação - também essa crucial - para a formação de nova geração de cientistas, que poderá dar continuidade a trabalhos de longo prazo, além de modernizar e desenvolver linhas de estudo para melhor atender às demandas que virão à frente.
Sr. Presidente, a FAPESP é um orgulho para o Estado de São Paulo. Acima de tudo, é uma instituição que honra todos os brasileiros ao colocar seu renome, sua produção científica e seu modelo de atuação a serviço do nosso País.
Apresento meus cumprimentos ao Conselho Superior que dirige a Fundação, que tem na presidência a incontestável competência do professor e ex-Ministro Celso Lafer; e ao Conselho Técnico-Administrativo, integrado pelos igualmente eminentes José Arana Varela, Carlos Henrique de Brito Cruz e Joaquim José de Camargo Engler. Sob o comando de autoridades como essas, de grande prestígio junto à comunidade acadêmica e científica, é certo que obteremos muitas conquistas mais nos ramos da pesquisa, do desenvolvimento, da tecnologia e da inovação.
Parabéns ao Governo do Estado de São Paulo e a todos os que ajudaram a construir as bases sólidas com que a FAPESP se apresenta na ocasião de seu cinquentenário. Investir no conhecimento, na pesquisa e na difusão do saber é forma eficaz de assegurar futuro melhor para todos.
Obrigada.