
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/09/2019 �s 14:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 293.2019        
Hora: 14:52
Fase: BC         
Orador: CHARLES FERNANDES, PSD-BA
Data: 25/09/2019






 O SR. CHARLES FERNANDES (PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, ocupo esta tribuna para falar da preocupação que tenho com o acesso cada vez mais fácil a sites de pornografia. Pesquisa, publicada em 2014, apontou haver redução do volume da substância cinzenta no striatum direito do cérebro inversamente proporcional à quantidade de pornografia assistida pelas pessoas. Ademais, também foi detectada aparente redução funcional do cérebro na região associada a processar a motivação. Os autores do estudo apontam a possibilidade de que o estímulo excessivo do sistema de recompensas do cérebro leve a alterações estruturais e funcionais. Esse efeito teria um potencial lesivo ainda mais preocupante em crianças e jovens, os quais ainda possuem o cérebro em crescimento.Outro trabalho científico, que revisou a literatura recentemente, concluiu que o uso problemático de pornografia on-line é atualmente o tipo mais comum de distúrbio hipersexualidade. Seus autores afirmam que tal condição pode se comportar no indivíduo como um tipo de dependência, potencialmente, levando-o à abstinência, embora mais estudos sejam necessários para esclarecer melhor o quadro.Ocorre que, com a popularização das tecnologias da informação e comunicação e a crescente oferta de material pornográfico na Internet, o consumo desses conteúdos tornou-se mais acessível.O projeto de lei que apresentei nesta Casa pretende enfrentar essa realidade, ao obrigar os provedores de Internet que disponibilizam material pornográfico, a implantar mecanismo de controle de acesso a esses conteúdos. A proposição determina ainda a onerosidade do acesso a esses portais, como um modo de estabelecer uma barreira adicional à livre proliferação de pornografia na Internet. Temos a firme expectativa de que, com a aprovação desse projeto, esta Casa contribuirá para reduzir as ocorrências psiquiatras e neurológicas relacionada à circulação desse material pornográfico.Este é o nosso pronunciamento sobre o projeto de lei apresentei nesta Casa, Sra. Presidente. Gostaria que V.Exa. desse como lido este nosso pronunciamento e o divulgasse nos meios de comunicação, em especial no programa A Voz do Brasil. Obrigado, Sra. Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Deferido o seu pedido, nobre Deputado Charles Fernandes.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CHARLES FERNANDES.Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje esta tribuna para falar da preocupação que tenho com o acesso cada vez mais fácil a sites de pornografia. Pesquisa publicada em 2014, pela revista JAMA  Psychiatry, apontou haver redução de volume da substância cinzenta no striatum direito do cérebro inversamente proporcional à quantidade de pornografia assistida pela pessoa. Ademais, também foi detectada uma aparente redução funcional do cérebro na região associada a processar a motivação.Os autores do estudo apontam a possibilidade de que o estímulo excessivo do sistema de recompensas do cérebro leve a alterações estruturais e funcionais. Esse efeito teria um potencial lesivo ainda mais preocupante em crianças e jovens, os quais ainda possuem o cérebro em crescimento. Outro trabalho científico, que revisou a literatura recentemente, concluiu que o "uso problemático de pornografia on-line" é atualmente o tipo mais comum de distúrbio da hipersexualidade. Seus autores afirmam que tal condição pode se comportar no indivíduo como um tipo de dependência, potencialmente levando à abstinência, embora mais estudos sejam necessários para esclarecer melhor o quadro. Trata-se, portanto, de matéria da mais alta relevância na esfera da saúde pública, com possíveis reflexos, inclusive sobre a formação da personalidade das futuras gerações.Ocorre que, com a popularização das tecnologias da informação e comunicação e a crescente oferta de material pornográfico na Internet, o consumo desses conteúdos tornou-se mais acessível à população, ampliando o contingente de vítimas potencialmente afetadas pelos problemas apontados pelo meio científico.O projeto de lei que apresentei nesta Casa, pretende enfrentar essa realidade, ao obrigar os provedores de Internet que disponibilizem material pornográfico a implantar mecanismo de controle de acesso a esses conteúdos. A proposição determina ainda a onerosidade do acesso a esses portais, de modo a estabelecer uma barreira adicional à livre proliferação de pornografia na Internet.A proposta, ao tempo em que preserva a liberdade de expressão dos provedores, também assegura aos cidadãos um instrumento de defesa contra a divulgação de conteúdos que possam causar prejuízos à saúde. Temos a firme expectativa de que, com a aprovação do projeto, esta Casa estará contribuindo para reduzir as ocorrências psiquiátricas e neurológicas relacionadas à circulação de material pornográfico na rede mundial de computadores, em benefício de toda a sociedade brasileira. Por isso, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço a contribuição de todos os Parlamentares desta Casa para aprovarmos esta proposição.Sra. Presidente, peço a V.Exa. que determine a divulgação deste pronunciamento em todas as mídias da Câmara dos Deputados, em especial no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.