
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 07/04/2020 �s 18:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 43.2020         
Hora: 18:44
Fase: OD         
Orador: VITOR HUGO, PSL-GO
Data: 07/04/2020






 O SR. VITOR HUGO (PSL - GO. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero reforçar a posição do Governo Bolsonaro pela defesa da vida, mas também pela defesa dos empregos. Esta é a prioridade do Governo. Logicamente, a preservação das vidas tem mais prioridade, está acima da questão dos empregos. No entanto, o Presidente Bolsonaro está preocupado com as duas vertentes. Atingir este equilíbrio é extremamente difícil, é um desafio que todos os líderes mundiais enfrentam neste momento.O Brasil, como sabemos, é um país continental. A realidade de cada Estado do Brasil e de cada um dos mais de 5.500 Municípios brasileiros é diferente, e cada uma tem que ser levada em consideração. Este é o espírito que eu percebo prevalecer no Presidente Bolsonaro, com vista a buscar uma solução e, assim, conseguirmos enfrentar este momento com o mínimo de danos, novamente, para a vida das pessoas e para os empregos. Por isso, este projeto de lei do Deputado Kim Kataguiri é muito importante. Nós já orientamos o voto "sim", vamos votar favoravelmente.Porém, eu gostaria de aproveitar este tempo para falar sobre a busca do Governo Federal, especialmente o Presidente Bolsonaro, que tem defendido como possível solução para este problema o uso da cloroquina. Eu não sou médico, portanto não vou fazer uma defesa científica sobre o assunto. Mas eu gostaria que abríssemos um pouco a cabeça e entendêssemos as preocupações do Presidente Bolsonaro em relação a este ponto.Eu tenho duas formações. Além de advogado, sou formado na Academia Militar das Agulhas Negras. Com as duas formações, eu tenho um respeito muito grande pelos especialistas. Eu sou concursado e exerço o cargo, na Câmara dos Deputados, de Consultor Legislativo, na área de Segurança Pública e Defesa Nacional. Quando eu quero discutir um tema sobre Direito Constitucional, eu jamais posso ser contrário aos argumentos, por exemplo, do Leonardo de Andrade, que é o Secretário-Geral da Mesa, ou do Leo Van Holthe, especialista em Direito Constitucional. Da mesma forma, nas Forças Armadas, eu jamais iria discutir um tema sobre artilharia, por exemplo, com o Presidente da República, que é da artilharia, uma área específica do Exército.Eu acho que nós devemos ter o mesmo respeito pelos médicos em geral, quando tratamos de especialidades diversas. Nós vemos, por exemplo, o esforço do Presidente Bolsonaro em ouvir os diversos infectologistas, médicos que têm conhecimento suficiente do assunto. É lógico que, mesmo entre os infectologistas, há divergências quanto ao uso da cloroquina ou quanto à necessidade do isolamento vertical ou horizontal. Este tema tem que ser debatido à exaustão para, adaptando-o às diversas realidades dos Estados deste País, como eu disse, continental, salvarmos o maior número de vidas e o máximo possível de empregos.O Governo Federal tem feito diversas ações e já anunciou medidas que superam os 700 bilhões de reais. São mais de 200 ações executivas, legislativas e normativas, novamente, dentro das nossas prioridades maiores: salvar vidas e preservar os empregos.O Presidente e todos os Ministros têm tentado atuar o máximo possível em todas as vertentes, entre as quais o fechamento das fronteiras, dos aeroportos, além de diversas medidas econômicas que tem adotado. Estamos discutindo o Plano Mansueto, proposto numa realidade diferente e agora tentamos incorporar algumas medidas emergenciais. Porém, o objetivo do Governo Federal como um todo - hoje eu conversei pessoalmente com o Ministro Paulo Guedes, com o Ministro Ramos e com o Presidente da República sobre este assunto - é traçar um plano voltado para as ações estruturantes.Eu ouvi, nas falas de diversos Líderes, sobre a ideia de dar continuidade a esta marcha em prol das ações estruturantes no País. O Plano Mansueto em si era uma ideia estruturante, com a intenção de ajudar os Estados, especialmente os mais endividados, mas acabou incorporando algumas nuances emergenciais, que, na nossa opinião, têm que ser muito bem discutidas, tendo como foco principal o não endividamento do Estado além do que é necessário, para que salvemos as vidas e os empregos. O próprio Ministro Paulo Guedes disse que não faltarão recursos, e o Governo não se furtará a empregar recursos para salvar vidas no País, o que é a nossa prioridade.Por fim, quero parabenizar o Deputado Kim Kataguiri pela autoria do projeto e a Deputada Alice Portugal pela relatoria.Mais uma vez, coloco-me à disposição, pela Liderança do Governo, para apoiar no que for necessário.Passo a palavra à Deputada Aline Sleutjes, para S.Exa. dar continuidade às nossas ideias. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - A Deputada Aline Sleutjes não está presente, Deputado Vitor Hugo. V.Exa. deseja continuar falando, ou eu posso encerrar por aqui?O SR. VITOR HUGO (PSL - GO. Participação por videoconferência.) - Sr. Presidente, assim, eu encerro. Agradeço a consideração. Muito obrigado.Boa noite.