	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, é a nossa chance de fazer justiça com os aposentados por invalidez. 
Quero, em primeiro lugar, aqui registrar que este pronunciamento que faço em defesa da PEC 270 foi construído com a colaboração das pessoas que estão diretamente envolvidas com essa difícil questão, que lutam pela causa e que são fundamentais nesse processo.
	A Internet, especialmente o Twitter e as redes sociais, mostrou-se novamente grande aliada da democracia, possibilitando a troca de informações e sugestões para o aperfeiçoamento da proposta que tramita na Câmara.
	A aposentadoria por invalidez é, sem dúvida, uma das maiores tristezas que podem acontecer na vida de uma pessoa. Se antes era possível trabalhar para garantir seu próprio sustento e, principalmente, o de sua família, muitos homens e mulheres, vítimas de graves doenças ou acidentes veem-se de mãos amarradas. 
Os aposentados já são, naturalmente, uma parcela da sociedade que sofre com as dificuldades impostas em suas vidas diariamente. Mas podemos multiplicar esse sofrimento quando a aposentadoria acontece por invalidez, especialmente para os servidores públicos.
A primeira prova é encarar o fato de que não é mais possível trabalhar para pagar as próprias contas. Como se não bastasse, é preciso enfrentar olhares severos e reprovadores de pessoas que, certamente por falta de conhecimento, encaram a aposentadoria por invalidez como uma forma de burlar a lei e receber sem trabalhar. Além disso, quem se vê em tal situação no serviço público precisa encarar uma realidade ainda mais crua: ver o seu salário reduzido enquanto as despesas só tendem a aumentar.
Os servidores públicos são diretamente prejudicados e discriminados pelas regras vigentes. De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o salário recebido por um aposentado por invalidez é proporcional ao tempo de contribuição. Já quem trabalha na iniciativa privada recebe o valor integral de seus salários quando precisam aposentar-se devido a um acidente ou doença grave. É uma absurda contradição que evidencia o tratamento recebido pelos servidores públicos em todo o País.
Por isso, venho reafirmar o meu compromisso com os aposentados. Na Câmara, a PEC 270, apresentada pela Deputada Andreia Zito, do PSDB do Rio de Janeiro, pode acabar com a maior injustiça contra o aposentado por invalidez. A proposta visa garantir salários integrais, com paridade, aos servidores da ativa. 
A Emenda Constitucional nº 47, de 2005, mais conhecida como PEC Paralela, restituiu alguns direitos aos servidores públicos relativos a proventos integrais e benefícios de aposentadorias e pensões, que haviam sido revogados pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
Quando da aprovação da PEC Paralela, contudo, os aposentados por invalidez viram seus sonhos se escorrerem por entre os dedos, pois foram excluídos da proposta. É evidente que isso só aconteceu porque todos os Parlamentares acreditavam que estavam contribuindo, com o seu voto, para o resgate dos direitos dos servidores públicos. 
Os aposentados por invalidez foram transformados em uma categoria distinta dos demais aposentados. Eles ficam de fora de todos os ganhos a que os funcionários públicos têm conquistado, como piso salarial, reajustes e modificações na carreira. Muitos já acumulam defasagens salariais que vêm desde 2004. Não são poucas as pessoas, no entanto, que preferem esquecer que qualquer um está sujeito à ocorrência de um acidente, doença grave ou deficiência que o impeça de exercer sua atividade profissional. 
Quantas histórias já ouvimos sobre o sofrimento de mulheres que, com filhos para criar e sem ter a quem recorrer, acabam optando pela sobrevivência dos que dela dependem do que da sua própria? Dedicam-se ao trabalho para conseguir colocar a comida na mesa, enquanto veem sua saúde findar. Assim como os policiais, sempre expostos a todo tipo de risco que a profissão oferece, e os professores, que, infelizmente, sofrem diversas ameaças e agressões. Refiro-me a esses profissionais só para citar alguns casos. Será que eles deveriam abrir mão da profissão que escolheram?
Por isso, não podemos mais esperar. Já passou da hora de o Congresso Nacional corrigir essa grave distorção e acabar com o sofrimento de milhares de famílias. 
Agradeço o apoio que tenho recebido. As discussões que temos travado - muitas pela Internet - estão nos ajudando a mobilizar cada vez mais Parlamentares nesta luta e a conscientizar a população. 
Tenho certeza de que o meu partido, o PMDB, contribuirá de todas as formas para que a proposta seja, enfim, aprovada. Contem comigo hoje e sempre, dentro e fora do Congresso, para aprovar tão importante medida que garantirá uma vida digna aos servidores públicos aposentados por invalidez.
Sr. Presidente, quero também parabenizar o Hospital Evangélico de Dourados, minha cidade, pelos 65 anos de contribuição à saúde pública do meu Estado.
	Quero também dizer da minha alegria em poder ter entregue, através da nossa ação parlamentar, uma quadra de esportes dedicada às pessoas portadoras de deficiência em Dourados. Construída com todos os aparatos, a quadra possibilitará que os cadeirantes e todos os moradores de Dourados portadores de deficiência tenham um local para a prática de esportes.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, tiveram início, em minha cidade, Dourados, as comemorações alusivas aos 65 anos de existência do Hospital Evangélico. Para os colegas de outros Estados, falar do Hospital Evangélico pode ser o mesmo que falar de tantos outros hospitais brasileiros. Mas para quem é de Mato Grosso do Sul e, mais ainda, para quem é oriundo da região da Grande Dourados é relatar sobre uma das mais emblemáticas instituições de saúde, que há 6 décadas atende a população carente de uma região que hoje tem cerca de 1 milhão habitantes, ou seja, praticamente um terço da população sul-mato-grossense.
Fundado em 15 de novembro de 1946, o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King é hoje o maior complexo hospitalar do interior do meu Estado, Mato Grosso do Sul. Moderno e com tecnologia de ponta, virou referência e destaca-se pela excelência de seus serviços.
O Hospital Evangélico conta com mais de mil colaboradores capacitados continuamente, cujo corpo clínico contempla inúmeras especialidades e paramédicos em diversas áreas. A exemplo da Escola Vital Brasil, a primeira a formar profissionais na área de enfermagem para dar suporte aos procedimentos naquele hospital e demais instituições de saúde no Mato Grosso do Sul, inclusive instituições públicas, é administrado pela Associação Beneficente Douradense (ABD).
O Hospital Evangélico pertence à Igreja Presbiteriana do Brasil e atende pacientes particulares, convênios e SUS. Entre colaboradores, parentes de pacientes e visitantes, circulam pelo hospital mais de 1.500 pessoas diariamente. A maioria dos pacientes vem dos Municípios do cone sul de Mato Grosso do Sul. Diariamente, ônibus e ambulâncias de mais de 20 Municípios chegam àquele estabelecimento com pacientes que buscam atendimentos através de convênios e do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Nos últimos anos, o Hospital Evangélico tem investido fortemente na modernidade de sua estrutura física, aquisição de equipamentos sofisticados que auxiliam na descoberta e tratamento dos pacientes, sem se esquecer da capacitação contínua de seu quadro de colaboradores, formado por médicos de praticamente todas as especialidades, equipes de enfermagem e demais servidores capacitados para oferecer atendimento e serviços de excelência aos usuários.
Quero parabenizar o presbítero Abel Ferreira de Almeida, Presidente da Associação Beneficente Douradense, entidade filantrópica mantenedora do Hospital Evangélico, da Escola Vital Brasil e do Hospital da Vida, e também o diretor-executivo Maurício Rodrigues Peralta, o superintendente técnico operacional Marco Aurélio de Camargo Areias, o superintendente administrativo financeiro Eliézer Soares Branquinho, a diretora de enfermagem Rosangela Carvalho de Almeida e o diretor clínico do Hospital Evangélico de Dourados, Dr. Delane Borges.
Eu, que como médico pertenci ao corpo clínico daquele hospital, somente poderia congratular-me com os diretores dessa instituição, pois sempre vi, em seus diretores, nos membros da Associação Beneficente Douradense (ABD), entidade mantenedora do hospital, nos colegas médicos e outros profissionais da saúde, incluindo os demais funcionários, uma dedicação exemplar e demonstrações de amor ao próximo.
Assim, rendo, neste momento, homenagem ao Hospital Evangélico, desde os seus fundadores até o mais humilde membro da equipe, pois fizeram e ainda fazem um capítulo muito  bonito da história da saúde em Dourados e em Mato Grosso do Sul.

Sr. Presidente, hoje venho expressar minha alegria com o início das atividades de um espaço que vai garantir novos momentos para as pessoas que, embora apresentem algumas deficiências físicas, jamais perderam a alegria de viver e de se superar. Estou falando da quadra de esportes construída no Centro de Geração de Renda da Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador, em Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Essa quadra teve a maior parte dos recursos viabilizados por meio de nossa atuação parlamentar, no Orçamento Geral da União de 2008. As obras, no entanto, somente tiveram início em agosto de 2010. Tamanho atraso somente se concebeu por causa do furacão político-institucional que se abateu sobre Dourados e que é de conhecimento de todos. 
Foram muitos os entraves, causados principalmente pela má vontade da gestão, que, por questões políticas, não se preocupou em elaborar um projeto exequível, com o único fito de me prejudicar eleitoralmente. 
Pasmem os senhores: em 2009, tive que ingressar com uma representação no Ministério Público Federal solicitando providências para responsabilizar o Município pelo não uso de recursos federais tão arduamente conquistados, não apenas para essa obra, mas para dezenas de outras nas áreas de saúde, infraestrutura e assistência social. 
No entanto, quero dizer que a partir do empenho da atual administração, a obra finalmente foi concluída e ativada no último dia 7, quando sediou a sétima edição dos Jogos Recreativos Especiais para Dourados (JORESD), criando, assim, um novo espaço para a comunidade douradense. 
Para essa construção, minha emenda foi de R$292.500,00 mil reais e a contrapartida da Prefeitura, de R$148.750,00, totalizando investimentos de R$441.250,00.
Sr. Presidente, nobres pares, a partir de agora as pessoas com deficiência têm à disposição uma quadra coberta totalmente adaptada, em que terão condições de desenvolver diversas atividades esportivas. 
Na verdade, esse é o primeiro espaço esportivo e de lazer de Mato Grosso do Sul destinado a essas pessoas. Como fundador, ex-coordenador e atual membro da Frente Parlamentar de Apoio às Pessoas com Deficiência, estou muito feliz com essa conquista, pois, além de Parlamentar, sou médico e entendo que a prática de esportes é indispensável para a preservação da saúde.  
Portanto, meus parabéns a essas pessoas. Valeu à pena acreditar e esperar. Tenho certeza de que essa quadra será palco de eventos muito importantes e que trará muitas alegrias aos seus usuários, seus familiares e, enfim, à sociedade douradense e sul-mato-grossense.