
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 31/05/2022 �s 21:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 73.2022         
Hora: 21:04
Fase: EN         
Orador: CAPITÃO ALBERTO NETO, PL-AM
Data: 31/05/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.Exmo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma das profissões mais honrosas do mundo é a de professor, pois, sem esses profissionais, carreira alguma poderia existir.Por isso, é sempre muito importante pautar novas oportunidades para os docentes. Nesse sentido, um novo passo para a carreira de professor se encaminha nesta Casa Legislativa, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.A PEC prevê um acréscimo na carreira de professor, tanto do ponto de vista da expertise, do know-how, como do ponto de vista financeiro. O docente poderá acumular o cargo de professor, de forma remunerada, com outro cargo de qualquer natureza. Na prática, um professor poderá agregar a carga horária dele à carga horária de um cargo de qualquer natureza. Significa dizer, em poucas palavras, que o professor poderá ganhar mais e trabalhar de forma compatível com o seu emprego atual.Em suma, havendo condições, o professor poderá exercer outro cargo e criar novas possibilidades na sua trajetória profissional. Há muito tempo essa temática tem causado dúvidas na administração. A proposta se concentra em esclarecer melhor essa ideia e fomentar as particularidades dessa nova perspectiva laboral.No que tange ao texto constitucional, essa possibilidade de acúmulo é viável quando se trata de cargo de professor e de cargo técnico ou científico. A única situação contrária ocorre quando essa particularidade abre precedente para outras interpretações. Nesse sentido, a PEC procura explicitar essa possibilidade de interpretação e reduzi-la a algo mais objetivo, de forma mais inteligível.  Eu sugiro a alteração do art. 37 da Constituição Federal com o propósito de permitir o acúmulo de funções. No meu ponto de vista, inclusive por já ter sido professor, essa mudança significa um avanço para a vida profissional e financeira do docente. Tudo que puder agregar positivamente à carreira desses guerreiros e dessas guerreiras será mais do que merecido.Mudar a história de vida das pessoas por meio da educação é exercer um papel fundamental, é um dom insubstituível.O que realmente importa é que as funções dos professores, por serem específicas, se diferenciem das meramente burocráticas e rotineiras. Afinal, ser professor é ser mestre dos mestres.  Muito obrigado.Solicito a divulgação deste discurso nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.