
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 13:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 13:56
Fase: BC         
Orador: JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ
Data: 15/02/2022






 A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Deputada Alice Portugal, é um prazer vê-la abrir a sessão. Espero vê-la mais vezes sentada à Mesa, presidindo a Câmara dos Deputados.Em primeiro lugar, quero fazer o registro da minha indignação por não ver a autoridade sanitária principal deste País fazendo campanhas pró-vacinação no Brasil. Ao contrário disso, vemos um Governo que propositadamente não faz a campanha pró-vacinação das crianças, vemos um Presidente da República que gera dificuldades, resistências e falsas notícias também sobre a vacinação das crianças.E nós temos visto ainda uma baixa adesão da vacinação na faixa etária de 5 a 11 anos, o que muito nos preocupa.Portanto, quero aqui registrar a minha indignação, o meu repúdio e, ao mesmo tempo, parabenizar o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, por impedir que o Disque 100, canal de denúncias da Pasta comandada pela Ministra Damares, servisse de espaço e estímulo àqueles que resistem à vacinação.Quero também, Deputada Alice, neste momento, falar da pauta da Casa. Vejo com muita satisfação que na pauta estão colocados os dois projetos de lei para a cultura brasileira, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. Nós temos feito um imenso esforço no Brasil, a sociedade brasileira, as mulheres e os homens que fazem a cultura do Brasil, para que a cultura brasileira tenha de fato fomento. Nós não temos Ministério da Cultura, e os que ocupam a Secretaria Especial da Cultura trabalham contra a política cultural brasileira. Muito diferente do que nós precisamos, eles têm sido contrários ao desenvolvimento da política cultural brasileira, e ainda há pessoas racistas dirigindo a Fundação Cultural Palmares. Então, neste momento, é muito importante que o Congresso Nacional brasileiro dê o exemplo, reforce a atitude que já teve nos anos de 2020 e 2021, aprovando a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc, agora em caráter permanente, estruturante, como um fomento permanente da cultura brasileira - já que a Lei Paulo Gustavo tem um caráter emergencial, o que é importante também -, fará com que tenhamos um fomento estruturante para o Sistema Nacional de Cultura. Espero que o Congresso responda positivamente a essa pauta. Essa é a expectativa dos artistas, dos produtores. E, assim, Deputada Alice Portugal, tenho certeza de que V.Exa., como Presidente da Comissão da Cultura, os Líderes que têm apoiado a cultura brasileira, o Deputado Arthur Lira, Presidente da Casa, todos juntos conseguiremos dar mais essa resposta positiva, esperada, ansiada. Hoje, já houve grandes manifestações da cultura, e os Secretários de Cultura dos Estados e dos Municípios aguardam recursos para manter viva a cultura brasileira. Obrigada.