
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2022 �s 09:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022.N       
Hora: 09:36
Fase: HO         
Orador: EDUARDO SUPLICY, -
Data: 26/05/2022






 O SR. EDUARDO SUPLICY - Muito obrigado, Senador Fabiano Contarato. É uma satisfação e uma alegria estar aqui. Cumprimento o Deputado Ivan Valente, que aqui substitui a Deputada Sâmia Bomfim. Ao Daniel de Macedo Alves Pereira e a todos os defensores públicos-gerais eu quero, com o maior entusiasmo, agradecer extraordinariamente. Os defensores públicos Jorge Carneiro Rosa e Gustavo Zortéa da Silva, da Defensoria Pública da União do Rio Grande do Sul, impetraram mandado de injunção junto ao Supremo Tribunal Federal em nome de Alexandre da Silva Portuguez, de 51 anos, epilético, morador de rua de Porto Alegre, que vinha recebendo 89 reais por mês do Programa Bolsa Família. O Supremo Tribunal Federal, em 26 de abril do ano passado, acatou o mandado de injunção e determinou ao Governo Federal que passasse a regulamentar, de fato, a Lei nº 10.835, sancionada em 8 de janeiro de 2004, há 18 anos, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui no Brasil uma renda básica incondicional, universal, para todas as pessoas, não importando a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica. Como assim? Vamos pagar ao próprio Presidente Fabiano Contarato, ao Pelé, à Xuxa, ao mais bem-sucedido empresário brasileiro ou ao Ministro Paulo Guedes uma renda básica universal? Sim! Obviamente, os que têm mais recursos, como eu mesmo, irão contribuir para que eles próprios e todos os demais venham a receber. Desse modo, nós vamos eliminar inteiramente qualquer burocracia envolvida, acabando com a necessidade de se saber quanto cada um ganha no mercado formal ou informal. Vamos eliminar qualquer estigma ou sentimento de vergonha da pessoa que hoje precisa dizer: "Eu recebo tanto, por isso mereço tal complemento de renda".Do ponto de vista da dignidade e da liberdade do ser humano, é que teremos a maior vantagem, no sentido do que nos fala o grande Prêmio Nobel de Economia Amartya Sen, ao dizer que desenvolvimento, se for para valer, deve significar maior grau de liberdade para todos na sociedade. Para aquela mãe que, às vezes, não tendo alternativa para dar de comer aos filhos em casa, resolve vender o seu corpo, ou para aquele rapaz que, não tendo alternativa para ajudar no orçamento da sua família, resolve tornar-se o aviãozinho da quadrilha de narcotraficantes, como personagem do Homem na Estrada, do Mano Brown:Um homem na estrada recomeça sua vidaSua finalidade a sua liberdadeQue foi perdida, subtraídaE quer provar a si mesmo que realmente mudouQue se recuperou e quer viver em pazDizer ao crime: nunca mais! O dia em que houver para si e para todos de sua família uma renda suficiente para atender às suas necessidades vitais, essa pessoa vai ganhar o direito de dizer: "Não, agora eu não preciso aceitar essa única alternativa, que vai ferir a minha dignidade, que vai colocar minha saúde e minha vida em risco. Eu agora posso aguardar um tempo, quem sabe fazer um curso numa instituição aqui na minha cidade, até que surja uma oportunidade mais de acordo com a minha vocação". Então, foi muito importante que a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul teve acatada pelo Supremo Tribunal Federal essa determinação de regulamentar a renda básica de cidadania, começando em 2022, pelos mais necessitados. Eu consultei a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, para saber em que medida a lei que cria o Auxílio Brasil, que extinguiu o Bolsa Família, está atendendo à sua determinação, e o Gustavo Zortea da Silva encaminhou-me uma análise, dizendo que não o faz adequada e suficientemente. Então é preciso que não apenas o Congresso Nacional, mas também o Governo Federal e todos os candidatos à Presidência da República assumam esse compromisso que já foi assumido, por exemplo, pelos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, André Janones e outros, e eu espero que também o seja pela Senadora Simone Tebet, por ser membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Eu quero também agradecer à Rede Brasileira da Renda Básica, no Rio Grande do Sul, e sobretudo à Paola Carvalho, que interagiu muito com a Defensoria Pública, para exigir que o Governo Federal venha a implementar a renda básica, de maneira universal e incondicional. Portanto, querido Senador Fabiano Contarato, eu quero agradecer muito o convite que me fez para estar hoje aqui no Senado Federal, dialogando com os defensores públicos e homenageando-os por terem dado esse passo tão importante, inclusive seguindo os ensinamentos do próprio Papa Francisco.Eu não sei se V.Exa. já conhece o livro Vamos Sonhar Juntos, do Papa Francisco, com cujas palavras eu aqui concluo o meu pronunciamento. Leio trecho da página 143 do último livro do Papa Francisco, Vamos Sonhar Juntos:Reconhecer o valor do trabalho não remunerado para a sociedade é vital para repensarmos o mundo pós-pandemia. Por isso, acredito que seja hora de explorar conceitos como o de renda básica universal (...).A renda básica universal poderia redefinir as relações no mercado laboral, garantindo às pessoas a dignidade de rejeitar condições de trabalho que as aprisionam na pobreza. Daria aos indivíduos a segurança básica de que precisam, eliminando o estigma do seguro-desemprego, facilitaria a mudança de um trabalho para outro, como cada vez mais os imperativos tecnológicos no mundo trabalhista exigem. Políticas como essa também podem ajudar as pessoas a combinar tempo dedicado a trabalho remunerado com tempo para a comunidade.Parabéns a todos os defensores e defensoras públicas do Brasil! Meus cumprimentos.Um grande abraço a vocês.