
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/06/2020 �s 16:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 71.2020         
Hora: 16:52
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 02/06/2020






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos e a todas.Sr. Presidente, primeiro, eu quero resgatar um pouco a importância deste projeto. Nós votamos a renda básica emergencial, que foi uma conquista desta Casa. O Ministro Paulo Guedes queria dar 200 reais, mas a Câmara dos Deputados, depois de muito debate e de mobilização da sociedade, chegou ao valor de 600 reais, embora ainda não houvesse a previsão do duplo benefício para as mulheres. No dia da votação, nós alertamos V.Exa. e vários Líderes que estavam aqui presentes para isso. Então, foi suspensa a votação para se encontrar um jeito de incorporar o duplo benefício para as mulheres. Afinal, 30 milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres, e muitas dessas famílias, 56%, como bem dito pela Deputada Professora Dorinha, nossa Relatora, são pobres.Quando o Projeto de Lei nº 873 voltou do Senado, haviam sido incorporados os homens pais de família. E nós achamos que foi muito bom incorporá-los ao projeto, embora representem apenas 3% das famílias monoparentais no Brasil.O que aconteceu de lá para cá é que muitas mulheres, com seus 4 ou 5 filhos, ao tentarem acessar o benefício, viram que os pais de seus filhos ou ex-maridos que não estão com a guarda da família usaram o CPF dos filhos. Por isso, muitas dessas mães - não só uma ou duas - ficaram sem o duplo benefício.Isso foi matéria do Fantástico, foi matéria da Folha de S.Paulo, foi matéria de vários veículos de comunicação.Infelizmente, as mulheres, que já sofrem machismo na desigualdade salarial, que já sofrem machismo na violência doméstica e familiar - uma a cada quatro mulheres já foi vítima de violência -, que já sofrem machismo de várias formas na sociedade, também veem o machismo sendo expresso numa conquista do povo brasileiro, que foi a possibilidade de as mulheres terem o duplo benefício, graças a uma discussão nesta Casa e, obviamente, à mobilização das entidades que batalharam pela renda básica.Digo isso porque eu quero agradecer a todos os Líderes e a V.Exa., Presidente, pela incorporação desse projeto na pauta, para que consigamos resolver esse problema. O projeto é assinado por toda a bancada do PSOL. Todos os nossos 10 Deputados assinaram, embora o meu nome, como Líder, esteja na frente. Eu abri a coautoria para todos os Deputados que me pediram, porque eu acho que o importante é o projeto ser aprovado.Em segundo lugar, quero dizer que, infelizmente, esse tema da renda básica tem sido tratado com negligência, descaso e irresponsabilidade pelo Governo Federal. O Governo Bolsonaro transformou a renda básica numa "renda humilhação" para os muitos brasileiros que estão desde 7 de abril esperando os seus recursos, enfrentando longas filas nas agências da Caixa. Não há uma organização que garanta que não haja filas nem risco de contaminação. O Governo faz cotidianamente chantagem para romper o isolamento social, e o Brasil caminha hoje, infelizmente, para um total de 30 mil mortos e mais de 500 mil brasileiros contaminados pela COVID-19. Não são números; são pessoas, são mães, pais, filhos. Não são números; são leitos que faltam no sistema de saúde.Enquanto isso, o Presidente está preocupado em atacar as liberdades democráticas, porque ele tem medo de todos que o contestam e também da auto-organização do povo, da luta por saúde pública, da luta por salário, da luta contra o desemprego, da luta antirracista, que começou com muito peso nos Estados Unidos depois daquela cena lamentável do assassinato, em 9 minutos, de George Floyd, como todos nós vimos. Mas o povo daquele país saiu às ruas, e hoje na França uma passeata com milhares de pessoas também ocupa as ruas contra o racismo.Eu também acho que foi muito importante a convocatória das torcidas organizadas no domingo. Lá estiveram os Deputados Glauber Braga e Sâmia Bomfim apoiando a luta democrática, porque o Presidente está brincando com o nosso povo. Tirar aquele que tem sido o maior empecilho do único país do mundo que não tem Ministro da Saúde no meio de uma pandemia é fundamental para preservar vidas.Eu concluo por aqui, Presidente. Não quero exceder o tempo. É óbvio que é importante a aprovação deste projeto, mas eu não aceito ouvir provocações levianas que tentam responsabilizar aqueles que lutam em defesa das liberdades democráticas do nosso povo pela crise política por que passa o País. A crise política tem um nome: Jair Messias Bolsonaro. Há uma quadrilha que ocupa o Palácio do Planalto, e cabe a nós derrotá-la.