
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 16:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 16:56
Fase: BC         
Orador: JORGE SOLLA, PT-BA
Data: 09/03/2022






 O SR. JORGE SOLLA (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.Primeiro, quero dizer que os vários colegas que me antecederam comentaram o absurdo da política de preços de combustíveis no Brasil, que está fazendo um Robin Hood às avessas: tirando dinheiro da maioria da população - proporcionalmente, mais dos mais pobres -, para entregar a uma meia dúzia de endinheirados, de bilionários que têm ações da PETROBRAS. A PETROBRAS hoje virou uma máquina de fazer bilionários tirando dinheiro da população brasileira. Estamos apresentando projeto de decreto legislativo, disponível no Infoleg, que dispõe sobre a convocação de um plebiscito para decidir sobre a política de preços da PETROBRAS para derivados de petróleo e ativos privatizados - como é o caso da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, na Bahia. Paga-se, hoje, o combustível mais caro do Brasil na cidade que tem a segunda maior refinaria e a primeira deste País - e sobre o controle da exploração e da produção de petróleo e de gás no pré-sal e em áreas estratégicas da PETROBRAS. Então, quero pedir o apoio dos colegas para que possamos, com o apoio da população brasileira, por meio de consulta pública, mudar os rumos desse desastre que é a política de combustíveis do Governo Temer e do Governo Bolsonaro. Não é por acaso que, após o golpe que tirou a Presidenta Dilma, começaram logo mexendo aí. As raízes do golpe de Estado de 2016, com certeza, estão relacionadas à questão de combustíveis da PETROBRAS.Quero também deixar registrado o nosso pedido e a cobrança ao Presidente Arthur Lira para que o PL que trata do piso salarial da enfermagem venha à pauta. Ontem, tivemos uma grande manifestação em Salvador com as entidades de enfermagem. São mais de 50 anos, Presidente, de luta dessa categoria, que é a maior categoria de profissionais de saúde. Esse PL, aprovado por unanimidade no Senado, precisa ser pautado nesta Casa com urgência. Já tivemos um grupo de trabalho, do qual fizemos parte. O Deputado Alexandre Padilha do PT de São Paulo, Relator do PL, já dimensionou o impacto financeiro desse projeto, mostrou que o projeto é viável e que deve ser aprovado. Precisamos unir os Parlamentares de todos os partidos para cobrar do Presidente Arthur Lira que o PL entre imediatamente na pauta. Concluindo, quero registrar a nossa indignação com mais um absurdo do Governo Bolsonaro, que está dando calote nos agentes comunitários de saúde. O piso nacional dos agentes comunitários está previsto em lei; o reajuste do seu valor está previsto em lei; nós colocamos recursos no Orçamento para a concessão do reajuste em 2022. Bolsonaro vetou; nós derrubamos o veto nesta Casa; e o Governo descumpre o Orçamento aprovado, negando o reajuste salarial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.Nós não podemos permitir mais esse descalabro, mais esse absurdo do Governo Bolsonaro, que simplesmente rasga a lei do reajuste do piso nacional dos agentes comunitários de saúde, rasga as decisões orçamentárias. Dinheiro para pagar as emendas secretas para comprar voto eles têm. Esse mesmo Orçamento, que tem lá emendas secretas bilionárias, tem dinheiro aprovado por esta Casa para pagar o reajuste dos agentes comunitários de saúde. Sr. Presidente, peço o registro deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.