
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/05/2020 �s 15:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 57.2020         
Hora: 15:08
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 05/05/2020






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o NOVO orienta contrariamente à matéria, lembrando que este projeto, pelo menos, tem contrapartidas. O projeto que foi aprovado pela Câmara não tem as mesmas contrapartidas. Mas entendemos que ainda é insuficiente congelar salários até o fim do ano que vem.Este momento de pandemia é o momento em que devemos debater os auxílios todos que são pagos ao setor público, tudo aquilo que é pago acima do teto em flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade, o que é aceito muitas vezes como absolutamente normal.Nós precisamos discutir mais esta matéria. Já temos propostas inclusive para não reduzir salários de quem ganha até o teto do INSS, mas para cortar penduricalhos, auxílios e o extrateto.Por fim, chamo a atenção de todos para o Destaque nº 13, do NOVO, que será votado após o mérito, em que queremos readequar a distribuição dos valores. O Estado do Amapá vai receber, pela distribuição, 338 milhões com 0,5% da população. O Rio Grande do Sul, 259 milhões de reais com 5% da população brasileira, mesmo tendo dez vezes mais pessoas no Estado. Não faz sentido, Sr. Presidente.Nós queremos alterar essa parte também na legislação, no mérito, mais tarde, com o Destaque nº 13, do NOVO.