
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 10:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 48.2022         
Hora: 10:44
Fase: CG         
Orador: SYLVIA LORENA TEIXEIRA DE SOUSA, -
Data: 03/05/2022






 A SRA. SYLVIA LORENA TEIXEIRA DE SOUSA - Obrigada, Exmo. Sr. Deputado Bohn Gass, Presidente desta Comissão Geral, na pessoa de quem cumprimento todos os presentes.Em nome da CNI, parabenizo a iniciativa do debate e agradeço pela oportunidade de participar.O Dia do Trabalho é um dia de reflexão sobre a importância do trabalho e, com isso, também, uma reflexão sobre a necessidade de termos um país com uma economia forte, produtiva, sustentável e competitiva, pois só assim podemos gerar empregos e trabalho formal.Há muito tempo, defendemos que o Brasil precisa superar as suas dificuldades estruturais, burocráticas, regulatórias e econômicas, que dificultam o crescimento do País.O nosso País precisa de um ambiente de negócios que contribua para a expansão das atividades produtivas e das oportunidades de trabalho formal. Nesse sentido, a modernização trabalhista de 2017 foi e continua sendo uma peça fundamental nesse desafio de avanços que precisamos para tornar o nosso País inovador, dinâmico e capaz de produzir desenvolvimento econômico e gerar renda e trabalho formal para o brasileiro.No que importa às leis do trabalho, esse avanço iniciou-se com a atualização da CLT em 2017, trazendo-a para o presente. E, ressalto, não houve redução ou extinção de direitos trabalhistas, mas aperfeiçoamento da lei, considerando as novas formas de trabalhar e as novas formas de produzir.Por meio de amplo debate legislativo, foram regulamentados temas importantes, como a negociação coletiva e o teletrabalho, e aperfeiçoados outros pontos específicos da legislação. Além disso, ela também tem contribuído com a segurança jurídica em relações do trabalho. Por exemplo, a reforma fortaleceu a negociação coletiva, gerando a efetiva valorização do diálogo entre trabalhadores e empresas, permitindo adaptações de acordo com as peculiaridades e necessidades de cada uma das partes. Ela fez isso oferecendo balizas claras sobre o que pode ser negociado entre empresas e sindicatos e o que não pode ser objeto de negociação, como os direitos constitucionais.A negociação coletiva, após a reforma, tem sido bem avaliada. No setor industrial, recente consulta da CNI apontou que 86% das empresas ouvidas estão satisfeitas com a negociação coletiva após a reforma, sendo que uma a cada três respondeu que está ainda mais satisfeita. Para 68% dessas indústrias, a satisfação decorre do aumento da segurança jurídica. Nessa pesquisa, 59% das empresas destacaram a melhoria da gestão dos colaboradores e mais de 50% agora dizem que dispõem de melhores condições de oferta de benefícios aos empregados.Outro avanço importante foi a regulamentação do teletrabalho, trazendo para o setor privado regras já adotadas pelo próprio Poder Judiciário. Sem essa regulamentação, teria sido muito difícil atravessar o auge da crise da pandemia de COVID-19 nos empregos.A modernização trabalhista, portanto, trouxe balizas legais a partir das quais empresas e trabalhadores conseguiram adaptar rotinas de trabalho e preservar empregos nesse período.Podemos também destacar a queda da litigiosidade trabalhista. Antes da modernização, o conflito judicial crescia nas relações de trabalho no Brasil.A partir da lei, o número de novos processos trabalhistas nas varas do trabalho reduziu, de 2016 a 2021, mais de 40%. Dentre outros motivos, isso ocorreu porque a alteração legislativa trouxe regras mais claras e mais modernas e, sobretudo, incentivou o diálogo e o uso de instrumentos de soluções de conflitos extrajudiciais.Mas ainda é necessário continuar avançando em melhoria nas relações do trabalho, enfrentando desafios importantes no País. Precisamos superar a alta taxa de desemprego. Também é preciso ter foco na qualificação, no empreendedorismo e na relação de novas tecnologias com o trabalho. Ao mesmo tempo, estratégias para reduzir a informalidade devem ser priorizadas, pois a informalidade é a verdadeira precarização do trabalho. Para tanto, precisamos de um olhar amplo. O Brasil precisa de um ambiente de negócios que contribua para a expansão das atividades produtivas que, entre outras ações, fomente a inovação e conte com um sistema tributário moderno, com infraestrutura adequada e com segurança jurídica. O Dia do Trabalho é mais do que o dia do emprego. É importante buscar uma visão moderna que reconheça o vínculo entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico sustentável e as relações de trabalho, sempre lembrando que a modernização trabalhista ocorrida em 2017 foi e está sendo uma parte essencial nesse contexto. Encerro ressaltando que, se trabalharmos juntos em prol do nosso País, podemos construir uma economia forte e com trabalho formal para todos. Obrigada.