O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é um país integralmente encaixado no contexto da globalização em que vivemos. A interdependência é um fato da vida, e, na maior parte das vezes, um fato bem-vindo. Da mesma forma com que o Brasil contribui para diversos segmentos da economia mundial, outros países também podem contribuir - e muito - para a formação de brasileiros. Ao compreender como ninguém esse quadro, Sr. Presidente, o Governo Dilma Rousseff tratou de incentivar a formação de nossos estudantes em programas de graduação no exterior. A partir de março de 2012, 12.500 brasileiros com bom desempenho acadêmico frequentarão uma universidade estrangeira, como parte do programa Ciência sem Fronteiras.
A disputa pelas vagas em instituições de ensino superior dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Itália e França começou no dia 13 de dezembro e termina em 15 de janeiro. A previsão é de que cada um dos países europeus ofereça, até 2014, 10 mil bolsas. Nos Estados Unidos, a meta é de 18 mil. Outros 1.500 alunos de graduação já foram selecionados no primeiro edital para estudar em universidades norte-americanas. A chamada pública teve 7.007 inscrições. Dos escolhidos, 841 embarcam em janeiro, e os demais, em julho de 2012. 
Durante os 6 primeiros meses, Sr. Presidente, os estudantes poderão estudar o idioma do país de destino. A estratégia é conhecida como "graduação sanduíche", pois o aluno faz parte do curso no Brasil, estuda um período no exterior, e depois volta para concluir na mesma universidade onde iniciou. A bolsa será concedida pelo período de dois semestres letivos, além de 3 meses referentes a um estágio em empresas ou na própria universidade. Com alojamento e refeições oferecidos pela universidade estrangeira, os selecionados terão uma bolsa de US$870 mensais, as passagens aéreas e seguro-saúde.
É importante lembrar que, para evitar problemas já surgidos com a validação de outros cursos feitos por brasileiros no exterior anteriormente, os estudantes devem ter a candidatura homologada pela instituição de ensino em que estuda no Brasil, pois, ao regressar ao País, a instituição brasileira deverá validar os créditos obtidos no exterior. A seleção pública será feita de forma conjunta entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os critérios de escolha seguem parâmetros acadêmicos.
Como critérios básicos, é preciso ser brasileiro nato, ter nota mínima no teste de idioma, fazer graduação nas áreas prioritárias do programa, ter cumprido de 40% a 80% do currículo previsto para seu curso, e ter bom desempenho acadêmico, segundo critérios da instituição de ensino superior. O processo de seleção também vai levar em conta se o candidato tiver bolsa de iniciação científica do CNPq; se o candidato for aluno do Programa Universidade para Todos - PROUNI, ou tiver participado do Sistema de Seleção Unificada - SISU, e tiver obtido nota no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM superior a 600 pontos; se o postulante tiver recebido Prêmio Jovem Cientista, de Iniciação Científica, medalha em Olimpíadas de Matemática e outros prêmios de incentivo à inovação e à iniciação científica.
E já que o tema deste pronunciamento é eminentemente tecnológico, aproveito a oportunidade para surfar na onda cibernética e divulgar o endereço eletrônico do site onde podem ser feitas as inscrições para esse importante  - ouso dizer fundamental - programa de aperfeiçoamento para os nossos estudantes: www.cienciasemfronteiras.gov.br.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.