O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística lançou o Atlas de Saneamento 2011. É um prazer constatar, pela leitura do Atlas, que os serviços de abastecimento de água têm cobertura superior a 80% dos Municípios brasileiros.
Os dados são de extrema relevância porque indicam que houve avanço no número de Municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil. A meta de universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais e ainda do serviço de abastecimento de água está mais próxima de ser alcançada. O estudo é baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 e permite visualizar a situação nas diferentes regiões do País em relação à distribuição, abrangência e qualidade dos serviços de saneamento.
Entretanto, Sr. Presidente, o maior desafio continua sendo a melhora no serviço de rede coletora de esgoto. A comparação entre o número de Municípios mostra que, apesar dos avanços constatados entre 2000 e 2008, o esgotamento sanitário era o serviço que apresentava a menor abrangência municipal. O percentual de cobertura, em 2008, era de 45,7% em todo o País. O Atlas revela que houve aumento na proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto, que passou de 33,5%, em 2000, para 45,7%, em 2008, especialmente nos Municípios com menos de 50 mil habitantes.
Por outro lado, um ponto muito positivo, Sr. Presidente: o percentual de cidades brasileiras que fazem coleta seletiva dobrou. De acordo com o estudo, o índice, que em 2000 era de 8,2%, chegou a 17,9% em 2008. No Brasil, são 994 Municípios que fazem coleta seletiva e, desses, 536 contam com a participação das chamadas cooperativas. Entre os que fazem a coleta, 38% conseguem cobrir todas as áreas da localidade. Em relação às diferenças regionais para este serviço, verificou-se que Sudeste e Sul já alcançam um percentual acima dos 40%, enquanto Norte, Nordeste e Centro-Oeste estão abaixo de 10%.
O Atlas reúne informações da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB 2008, realizada em parceria com o Ministério das Cidades, estatísticas do Censo Demográfico 2010 e de fontes provenientes de outros órgãos e entidades. A pesquisa traz ampla abordagem do tema, onde contempla, além da distribuição espacial, qualidade e eficiência das redes e dos serviços oferecidos no País. O estudo também trata os dados na perspectiva da natureza relacional do saneamento básico com a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações. Composta de mapas, textos analíticos, gráficos, tabelas, imagens e um glossário, o conteúdo da pesquisa está disponível em CD-ROM e no portal do IBGE na Internet.
Os indicativos dessa obra nos mostram que ainda temos um grande trabalho pela frente, Sr. Presidente. É um trabalho muitas vezes invisível, daqueles que muitos políticos afirmam que não rendem votos. Mas é preciso insistir nessa direção, porque estamos falando aqui, fundamentalmente, de saúde e bem-estar para nós mesmos, nossos filhos, nossos netos e, paralelamente, do desenvolvimento do Brasil. Confio no acerto das decisões tomadas pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff no sentido de estender, cada vez mais, a cobertura dos serviços de abastecimento de água por todo o nosso País.
Muito obrigado.