
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/04/2022 �s 12:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 36.2022         
Hora: 12:04
Fase: EN         
Orador: LUIZ LIMA, PL-RJ
Data: 13/04/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LUIZ LIMA.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar uma boa notícia trazida por um estudo da -Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro  FIRJAN , publicado na segunda-feira, que mostra que a arrecadação com royalties de petróleo e gás no País tem potencial de crescer mais de 80% neste ano em comparação com 2021.Os royalties, como todos sabem, incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são pagos mensalmente como compensação financeira devida pelas concessões de exploração e produção.Para este ano, a projeção é de uma arrecadação de R$ 66 bilhões. Em 2021, segundo a Agência Nacional do Petróleo - ANP, o Brasil arrecadou perto de R$ 36 bilhões em royalties.Segundo o estudo, que já considerou os recentes aumentos do barril e as variações de câmbio ao longo do mês, o Estado do Rio de Janeiro, que recebeu perto de R$ 8 bilhões em royalties em 2021, poderá receber mais de R$ 14 bilhões, um crescimento próximo de 85%. Certamente, os Municípios fluminenses poderão ter um acréscimo na arrecadação de royalties na mesma ordem de grandeza do Estado, ou seja, mais de R$ 15 bilhões.Os recursos são muito importantes para os fluminenses e são oportunidades de criação de novos ciclos de crescimento. Esses recursos serão usados para estimular as economias locais, a partir do desenvolvimento de negócios.Os recursos provenientes de royalties do petróleo aumentam consideravelmente as receitas. No entanto, é necessário que haja políticas públicas e projetos efetivos de aplicabilidade desses recursos, gerando a melhoria do desenvolvimento humano, através de distribuição de renda e desenvolvimento social.Os recursos provenientes de royalties do petróleo não podem ser vistos como a fórmula mágica que porá fim a todos os problemas decorrentes da má distribuição de renda e riqueza. São necessárias políticas públicas e programas de desenvolvimento econômico que não se limitem a conceder bolsas, sem qualquer compromisso efetivo de real desenvolvimento econômico-social.Forte abraço a todos!