PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, venho hoje aqui para defender o Bolsa Família, programa social de extrema importância para a construção de um Brasil mais justo e com menos desigualdades sociais. Os recursos previstos para o Programa, na proposta de lei orçamentária da União para 2016, são de R$ 28,8 bilhões. Mas, mesmo com sua comprovada importância na redução da miséria em nosso País, o Relator do Orçamento do ano que vem, Deputado Ricardo Barros (PP-PR), está analisando um possível corte de R$ 10 bilhões na verba do Bolsa Família. 
	Esse corte de 35% representa, conforme estudos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a retirada de 23 milhões de pessoas do Programa, das quais 8 milhões recairiam na pobreza extrema. Entre os que sairiam do Bolsa Família, Sr. Presidente, 11 milhões são menores de 18 anos. Somente entre crianças e adolescentes, são 3,7 milhões de pessoas que voltariam à miséria. Entre as consequências do corte no Programa, além do aumento da pobreza e da miséria, também teríamos o aumento da evasão escolar e do trabalho infantil no País. 
	Com menos investimentos na redução da pobreza, Sr. Presidente, o Governo Federal estima que, a cada hora, seis crianças de até 5 anos poderiam apresentar desnutrição crônica. E a cada 2 minutos uma criança deixaria de frequentar a escola. 
	Peço aos colegas aqui nesta Casa que não permitam isso. Conforme se posicionou recentemente o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, há condições de fechar o Orçamento sem cortar recursos destinados a esse Programa, que está consolidado e reconhecido mundialmente. Se nos últimos 13 anos o Brasil conseguiu tirar milhões de pessoas da miséria e, dessa forma, deixar o mapa mundial da fome, sabemos que esse Programa de transferência de renda teve um papel fundamental nesse processo. 
	O Bolsa Família é importante para o Brasil porque é um dos pilares da proteção social no País, Sr. Presidente, e além de tudo é considerado um programa barato em relação aos seus resultados, uma vez que custa apenas 0,5% do PIB e beneficia 50 milhões de brasileiros, ou uma em cada quatro pessoas no País. Como bem destacou a Presidenta Dilma Rousseff, cortar o Bolsa Família significa atentar contra esses 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do Programa.
	Estamos falando do maior programa de inclusão social do mundo, Sr. Presidente. Destinado aos mais vulneráveis, ele mantém 36 milhões de pessoas fora da extrema pobreza. O Bolsa Família garante ainda que 17 milhões de crianças e adolescentes estejam na escola e ajudou a reduzir em 58% a mortalidade infantil. O Bolsa Família foi prioridade máxima no Governo do ex-Presidente Lula e permanece uma prioridade para o atual Governo. A ONU e o Banco Mundial reconhecem a importância e o sucesso do Bolsa Família. Espero que os colegas nesta Casa também reconheçam e não permitam esse corte, que prejudicaria milhões de brasileiros.
	Muito obrigado.