	A SRA. DENISE ASSUMPÇÃO FERNANDES - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Sras. Senadoras, demais autoridades presentes, Sr. Prefeito, eu recebi esta missão do Líder do meu partido com grande satisfação: participar de uma Comissão Geral que discute o fim da violência doméstica contra a mulher no Brasil - um país com os índices que temos chega a ser vergonhoso.
	A Comissão Parlamentar de Inquérito foi um avanço muito grande, Deputada. Ela descreve diversas ações, mas esse é um tema que precisa ser tratado com mais amplitude pelos nossos governantes.
	As campanhas de conscientização não são suficientes. O botão do pânico é a melhor opção hoje para as mulheres que sofrem violência doméstica. Entendo que ele protege não só a mulher, mas também os filhos que estão inseridos naquela casa onde acontece a violência doméstica - pesquisadores já comprovaram que a criança que assiste cenas de violência também será um agressor.
A Secretaria da Mulher desta Casa produziu um trabalho belíssimo ali no corredor do Auditório Freitas Nobre, com diversos quadros que descrevem todos os tipos de violência - a violência psicológica, a violência sexual, a violência institucional. O que mais me chamou a atenção foi o que descreve a violência psicológica, pois quando eu o li percebi que diversos itens nós mulheres identificamos no nosso cotidiano. Realmente, são coisas por que nós passamos no nosso dia a dia, no nosso ambiente de trabalho, nos nossos lares; são atitudes que se repetem corriqueiramente.
	Eu gostaria da atenção de vocês para ler rapidamente a descrição da violência psicológica:
	"(...) entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;"
	Ora, chamou a minha atenção quando fala de diminuição da autoestima, pois nós mulheres sofremos isso com muita frequência. Eu tenho certeza de que todas as mulheres presentes já passaram por tais atitudes, já se depararam com elas. 
	Outro fato que chamou a minha atenção no trabalho da Secretaria da Mulher foi ter visto descrito ali que as ocorrências estão registradas desde 1957, 1958; ou seja, desde a criação de Brasília. Aí eu penso nas cidades mais antigas, como Rio de Janeiro e São Paulo. Concluímos, então, que a violência doméstica existe desde que o mundo é mundo. O tema é, de fato, global.
	Deputada Rosângela, querida, sei da sua luta com as mulheres, bem como da de todas as inoxidáveis Parlamentares que aqui estão. Quero ressaltar o trabalho das mulheres nesta Casa e em todos os Parlamentos do nosso País. 
	Gostaria de lembrar a todas que as casas de apoio e de abrigo que nós temos, quando levamos em conta as estatísticas que falam da violência contra a mulher - não só da violência doméstica, mas também da que ocorre no ambiente de trabalho -, certamente não são suficientes. 
	Eu me pergunto se as informações hoje não são escassas, se as mulheres não denunciam por não saberem para onde ir. Se os filhos são menores, eles as acompanharão? Eles vão ficar em casa com o agressor? E se forem maiores? A maior preocupação da mulher certamente é com a família. Eu pergunto para onde vão os filhos, como vai ser a convivência com eles.
	Portanto, eu gostaria de sugerir à Procuradoria da Mulher e à Secretaria de Políticas para as Mulheres, mesmo na ausência da Ministra, que as informações fossem mais minuciosas, para que mulher se sinta segura para denunciar.
	Gostaria também de sugerir, Presidenta, que houvesse uma lei que instituísse o botão do pânico em todo o País.
	Eu quero rapidamente repetir a frase do Secretário-Geral da ONU, que declarou:
"Existe apenas uma verdade universal aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a violência contra as mulheres nunca é aceitável, nunca é perdoável, nunca é tolerável."
	Faço minhas as palavras dele.
	Agradeço imensamente ao meu partido, que me indicou para esta missão.
	Gostaria de expressar a minha admiração às Deputadas da bancada feminina que, lamentavelmente, em uma Comissão Geral de tamanha importância, são obrigadas a ter um plenário esvaziado, mas isso não tira a importância do tema e nem a discussão do assunto. (Palmas.)
	Muito obrigada.
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Elcione Barbalho) - Muito obrigada, Denise.