	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito que meu discurso seja dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil. 
	Na última sexta-feira, nós tivemos o prazer de fazer, por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na cidade de Umbaúba, em Sergipe, um seminário sobre a região citrícola.
	Quero parabenizar todos os órgãos públicos que representaram o Governo Federal, todos os órgãos públicos que representaram o Governo do Estado, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, o BANESE e, em especial, o polo sindical da região centro-sul de Sergipe, na pessoa de todos os seus dirigentes.
	O seminário reuniu centenas de pessoas para discutir a citricultura, importante para a economia e para a cultura da região centro-sul do Estado de Sergipe. Parabenizo o Programa Territórios da Cidadania, os movimentos sociais, enfim, todas as pessoas que lá participaram. Nós vamos dar encaminhamento, através do nosso mandato, à pauta de reivindicações alinhadas nesse seminário.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar que na sexta-feira, dia 6 de novembro, realizamos seminário sobre citricultura no Município de Umbaúba, em que os produtores apresentaram problemas e discutiram soluções para a citricultura sergipana.
	Citricultores de vários Municípios da região sul de Sergipe participaram do seminário, realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Umbaúba, nessa sexta-feira, dia 6.
	Nós propusemos a iniciativa no âmbito da Comissão de Agricultura, e os produtores tiveram a oportunidade de expor os problemas vivenciados na atividade, uma vez que o seminário contou com a participação também de representantes de diversos órgãos públicos estaduais e federais, além de bancos públicos.
	O seminário foi fruto de uma reunião do Polo Sindical Sul Sergipano, que tratou sobre a citricultura e também sobre os dados apresentados pela Câmara Citrícola. 
	Como membro da Comissão de Agricultura e Presidente da Subcomissão de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar, propusemos ouvir essas demandas e encaminhá-las, pelo acesso que temos, aos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e também ao Governo do Estado. Apoiamos o Governo Jackson Barreto e o Governo da Presidenta Dilma para estar ao lado da nossa população, das organizações sociais e cobrar programas e projetos que ajudem nas grandes políticas que viabilizem nosso Estado e a agricultura familiar.
	Participaram do seminário um dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura em Sergipe (FETASE), Antônio Nunes; um representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); o Chefe-Geral da EMBRAPA em Sergipe, Manoel Moacir; o Prefeito de Umbaúba, José Silveira Guimarães; o Prefeito de Boquim, Jean Carlos Ferreira; o Prefeito de Indiaroba, José Leal; o representante da CONAB Sergipe, José Bonfim Júnior; representantes das Secretarias Municipais de Agricultura; o representante do Banco do Nordeste, João Eudes; o representante do Banco do Brasil, Valente; e o representante Banco do Estado de Sergipe (BANESE), Adelson Chagas; o Superintendente do Ministério da Agricultura em Sergipe, Jadson Costa; e o Diretor Técnico da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO), Gismário Nobre, que representou o Governador e o Secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal.
	O Presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze (COOPERTREZE), Manoel Messias do Nascimento, iniciou sua fala listando a realidade enfrentada pelos cooperados, diante da queda da produção e, principalmente do endividamento enfrentado pelos produtores. Relatou dificuldades de quem está no início da cadeia da produção citrícola sergipana e foi privilegiado durante o seminário, uma vez que o objetivo era debater as dificuldades enfrentadas.
	Já o representante da FETASE, Antônio Nunes, ressaltou a importância da citricultura e o que ela representa para a região sul sergipana e para o Estado de Sergipe. Ele lembrou os tempos áureos da cultura, citando a grande produtividade que tinham a cidade de Boquim e outros Municípios. Nunes citou que 60% dos produtores são da agricultura familiar, que lutam pela manutenção da produção, e defendeu que é preciso maior incentivo do poder público no setor. Cita que parte majoritária dos assalariados que trabalham na citricultura o fazem na informalidade e que é preciso esforço para se regularizar a atividades, de forma que possam ter direitos, a exemplo da aposentadoria.
	Outro ponto importante levantado pelo representante da FETASE foi a atenção que requer o transporte dos trabalhadores da laranja, que é feito de forma precária, sem segurança, o que já levou a vários acidentes, inclusive mutilações e mortes, a exemplo do ocorrido no ano de 2011, quando sete trabalhadores perderam a vida quando eram transportados entre os Municípios de Boquim e Estância. Nunes também tratou da necessidade de revitalização dos citros, que é sempre uma das cobranças. Questionou se isso tem sido feito e solicitou que seja uma política contínua. Ele ressaltou que é preciso cobrar do Governo do Estado, mas também do Governo Federal.
	Representando o MST, Paulão, de Santa Luzia do Itanhy, traçou o cenário da citricultura dentro dos assentamentos da reforma agrária. São 42 assentamentos na região sul, que produzem diversas culturas, envolvendo em torno de 400 famílias. Segundo ele, a sanidade dos pomares é uma das grandes preocupações dos assentados, pois algumas pragas e doenças têm se alastrado, e o Movimento tem buscado fontes alternativas de controle, combatendo o uso de agrotóxico, muito utilizado na região, uma vez que a laranja produzida é ofertada às famílias, filhos e escolas, portanto há uma maior preocupação.
	Ele também destacou a questão da comercialização e ressaltou que não há uma política de preço mínimo, que poderia aparar as arestas que existem nesse sentido. Segundo ele, quem tem garantido essa política é apenas o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a CONAB, mas existem os atravessadores, que subestimam muito o preço pago pela tonelada da laranja. "Temos que discutir esse gargalo da comercialização", afirmou.
	O Coordenador do Território Centro Sul, Wilams Gomes dos Santos, avaliou que é dessa forma como fez o seminário que é possível discutir todos os problemas do território. Em sua participação, ele fez a apresentação do estudo Situação da Citricultura em Sergipe e seus Impactos Socioeconômicos. Nele, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que, em 2014, Sergipe foi o quarto produtor de laranja do País, com uma produção de 614.227 toneladas. No entanto, a área colhida em Sergipe vem caindo nos últimos anos, assim como vem acontecendo no Brasil e na Região Nordeste. Em 2011, eram 56,5 mil hectares de área colhida, e em 2014 passou para 52,3 mil hectares.
	Na produção também houve queda. Em 2011, Sergipe produziu mais de 822 mil toneladas, e em 2014 chegou a apenas pouco mais de 614 mil. O estudo mostrou ainda queda no rendimento por hectare da laranja em Sergipe. Mas, apesar dessa diminuição, a citricultura continua tendo importância significativa na economia sergipana. A cultura de citros se destaca como um dos principais produtos agrícolas de Sergipe - cerca de 3% do Produto Interno Bruto  -, sendo o suco de laranja o principal produto exportado pelo Estado.
	Segundo Wilams, entre as dificuldades encontradas hoje nessa cultura estão a produção e a longevidade dos pomares; a descontinuidade de políticas públicas; períodos de seca; insuficiência de assistência técnica; fragilização do produto in natura, do fruto; desarticulação das entidades representativas; e saturação do mercado.
	Durante o seminário, representes de órgãos estaduais e federais puderam apresentar as políticas públicas para o setor citrícola de Sergipe. O Coordenador do Programa de Citricultura da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO), Walter Ramos, apresentou dados e lembrou que a queda na produção não é uma situação apenas de Sergipe; tem acontecido em todo País. Em sua explanação, ele falou sobre as ações e propostas da EMDAGRO para a citricultura, destacou a importância da atividade, os desafios e o que tem sido feito pela empresa, tanto na assistência técnica, com orientação ao produtor, elaboração de material e projetos, quanto na questão fundiária, na pesquisa e na defesa vegetal. "Na medida das nossas condições, temos feito o possível para que os produtores tenham todas as informações e possam continuar produzindo", frisou Walter.
	O pesquisador falou sobre as ações específicas para o controle da mosca negra, praga que tem atingido os pomares sergipanos e preocupado os produtores. Ele informou que tão logo foi identificada a praga, em 2014, a EMDAGRO iniciou as ações de controle em parceria com as Prefeituras para controle dos focos e trouxe um especialista para orientar os produtores. Também tem realizado ações de monitoramento, treinamento e transferência de tecnologia para os citricultores e visitas de orientação técnica, além de ações de fiscalização e difusão de informação. Walter relatou que está sendo finalizado o projeto com o Programa Estadual de Manejo da Citricultura e de Contingenciamento da Mosca-Negra-dos-Citros em Sergipe, para ser analisado pelo Governador.
	O Superintendente do Ministério da Agricultura em Sergipe, Jadson Costa, em sua apresentação, ressaltou que o Ministério, como órgão federal, não se exime da responsabilidade sobre as dificuldades encontradas e ressaltou seu papel de fiscalizar e fomentar políticas no setor. No entanto, ele ressaltou que hoje ainda falta organização e representação dos agricultores nesse sentido. Falta também prática nas ações após reuniões que ocorrem com os agricultores. Para ele, é necessário fortalecimento das cooperativas.
	O pesquisador da EMBRAPA Marcelo Fernandes destacou a importância de a empresa participar do seminário sobre a citricultura. Em sua participação, ele fez apresentação sobre as ações e pesquisas conduzidas pela EMBRAPA Tabuleiros Costeiros relacionadas à citricultura, ressaltando que elas estão disponíveis para os produtores.
	Representando a Superintendência da CONAB em Sergipe, Bonfim Júnior também ressaltou que os citricultores podem ser beneficiados por programas federais como o PAA e o programa de escoamento da produção. Ele relatou que existem em Sergipe nove projetos do PAA, orçados em mais de R$2 milhões, que, sendo implementados, vão beneficiar agricultores de todas as regiões do Estado. Além deles, há mais 12 projetos, que totalizam outros R$5,6 milhões. Ele ressaltou que conta com a ajuda do Deputado João Daniel e da bancada de Sergipe para que pressionem o Governo para a liberação desses recursos, a fim de que os agricultores sejam beneficiados.
	Os representantes dos bancos públicos presentes ressaltaram que essas instituições financeiras têm recursos governamentais para financiar a agricultura, mas que a legislação precisa ser levada em conta na hora da concessão do crédito, até diante da fiscalização que eles sofrem. 
	O representante do Banco do Nordeste, João Eudes, afirmou que o banco não está parado. Está financiando, mas existe a burocracia. Com relação à dívida de produtores da COOPERTREZE, ele se dispôs a sentar para analisar os casos. Sobre os financiamentos em Sergipe, ele revelou que o Banco do Nordeste é responsável por 75,8% de todo o crédito rural no Estado. Em financiamento da citricultura, são R$25 milhões só na agência de Boquim. Em Sergipe, são R$54 milhões em financiamentos contratados. 
	O representante do BANESE, Adelson Chagas, agradeceu o convite e parabenizou a iniciativa do Deputado João Daniel em provocar esse debate. Ele reafirmou o compromisso do banco como agente financeiro em contribuir para que os financiamentos possíveis ocorram e contribuam com os produtores. No entanto ressaltou que existem pré-requisitos a que o banco precisa obedecer, porque são recursos do Governo.
	Já o representante do Banco do Brasil, Valente, registrou que hoje o Brasil é uma das maiores potências do mundo na produção de alimentos. Ele também frisou a necessidade que a instituição tem de seguir a legislação para a concessão de crédito. No caso específico da citricultura, ele falou dos problemas existentes e destacou a questão dos pomares não tratados, abandonados, que acabam disseminando doenças. É preciso um controle. Segundo ele, o Banco segue a legislação, e hoje é preciso uma legislação mais avançada e adequada. 
	Representando a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI), Gismário Nobre ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a citricultura e afirmou que o Governo não está parado nesse sentido. Para ele, é injusta a colocação de que o Estado não investe nessa questão. É preciso ter mais acesso às informações. Entre outros pontos, citou que já está pronta, pela SEAGRI, a proposta para a citricultura, mas irá solicitar que as proposituras saídas do seminário sejam incluídas.
	Também participou do seminário a Secretária de Agricultura de Estância, Rose Rodrigues, que reafirmou que é preciso fortalecer a organização dos citricultores, que precisam da ajuda também das Prefeituras, e se colocou à disposição para construir políticas públicas juntamente com os diversos outros setores e prefeituras. O ex-Prefeito de Umbaúba, Anderson Farias, parabenizou o Deputado João Daniel pelo espaço criado para debate, ressaltando sua responsabilidade e compromisso com esse setor. Lembrou que como importantes encaminhamentos do seminário poderiam sair formas para a implementação da política de preço mínimo da laranja.
	Após as apresentações, foi aberto o debate, quando os participantes fizeram questionamentos e proposições. Todos os encaminhamentos tirados durante o seminário nós levaremos à Comissão de Agricultura. Sobre a questão das dívidas rurais, lembramos que já fizemos em Brasília reuniões em diversos órgãos federais, e haverá uma unificada, com a presença do Ministério da Fazenda, para sabermos por que esses produtores não estão enquadrados e de que forma podem ser ajudados.
	Sobre a questão do preço mínimo da laranja, é possível a criação de um preço regional, a exemplo do que ocorreu com o feijão. Para isso é preciso criar essa proposta de adequação. Nós solicitamos que na parte relacionada ao meio ambiente sejam apresentadas as demandas de licenciamento e nos comprometemos a intermediar solução junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.