
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/07/2020 �s 14:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 92.2020         
Hora: 14:56
Fase: OD         
Orador: PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO
Data: 16/07/2020






 A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (Bloco/DEM - TO. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a V.Exa., de maneira muito especial, por toda sua condução e apoio nas pautas importantes do Congresso.Ontem, a primeira bancada com que me reuni para falar sobre o FUNDEB foi a do Republicanos, quando pude explicar esse poderoso mecanismo de financiamento da educação básica pública. O debate durou mais de 2 horas, e a bancada estava interessada em colaborar e compreender esse mecanismo.O FUNDEB é a maior fonte de financiamento da educação básica brasileira e responde pelo apoio e a garantia de vaga para as crianças na escola, desde a creche até o ensino médio.Algo muito importante é que o FUNDEB, sendo aprovado por esta Casa, na segunda-feira, como eu acredito que será, garante as escolas funcionando no ano de 2021. Sem o FUNDEB, seriam escolas fechadas, professores sem remuneração e um País que não garantiria a educação básica para os seus cidadãos.Mas nós queremos ampliar, queremos mais. A cobertura e o atendimento em creches no Brasil ainda é muito pequeno. Faz toda diferença a criança não ficar na rua, ter um ambiente de educação nas creches, ter espaços de formação, ser apoiada pela família e haver organização na sua forma de aprender.O FUNDEB é um financiamento que até hoje foi mantido pelos Estados e Municípios. Noventa por cento dos recursos que mantêm a escola pública funcionando vêm de Estados e Municípios. A União coloca 10% e ajuda em sete Estados do Nordeste e em dois da Região Norte.Nós queremos um FUNDEB mais justo, um FUNDEB que chegue a todos os Municípios ou a mais cidades, as mais pobres, aquelas que precisam de ajuda na sua tarefa de garantir a educação básica pública.Poderíamos dizer que esse novo FUNDEB tem duas asas que se equilibram.Uma asa é a da equidade, da redução das desigualdades de um país em que alguns Municípios recebem por aluno/ano 40 mil reais, 20 mil reais ou 18 mil reais, e outros Municípios recebem 1.800 reais.Nesse exercício do FUNDEB, nós queremos ajudar a reduzir as desigualdades, de modo que todos os Municípios procurem ter uma per capita, um valor por aluno/ano que seja viável para manter uma escola funcionando com qualidade.Nós conseguiremos na média brasileira aumentar esse valor para melhorar a estrutura da nossa escola pública. A escola precisa ter biblioteca, precisa ter laboratório, precisa ter sala de aula. Infelizmente, enquanto nós temos escolas que têm até piscina e refeitórios, há outras escolas que não poderiam nem ser chamadas de escolas, pois elas não têm nem saneamento básico, não têm sala de aula, não têm uma estrutura de trabalho, que é tão importante para o desenvolvimento do País.Todos nós sabemos que, quando falamos de educação, estamos falando de garantia de cidadania, de respeito ao bem público, de respeito ao desenvolvimento econômico, de geração de trabalho, de renda e de emprego. Acima de tudo, a educação é um direito do cidadão, previsto na Constituição.O novo FUNDEB, portanto, procurará corrigir as distorções para melhorar o equilíbrio do ponto de vista do financiamento. Mas não é só isso. Qual é a outra asa? A asa da evolução da aprendizagem. Nós queremos que os alunos cheguem à escola e aprendam nessa escola.Nós também estabelecemos, por sugestão de vários Deputados, a indução à busca da qualidade. Não é um ranqueamento, não é uma disputa por resultado, é uma busca para que cada rede possa se esforçar e contar com a ajuda dos Estados, com a ajuda da União, para melhorar a sua educação, para melhorar os resultados de alfabetização, do 1º ao 5º ano, do 6º ao 9º ano, do ensino médio, da educação profissional, da educação indígena e da educação do campo. Essa é a tarefa que todos nós, de maneira suprapartidária, abraçaremos. Queremos um novo FUNDEB com maior participação da União, porém gradativa.Antes da pandemia, nós pensávamos em partir dos atuais 10% para 15% no primeiro ano. Fizemos um movimento e entendemos toda a situação, que fugiu ao nosso controle. Esta Casa tem trabalhado muito em busca de recursos para atender a setores muito afetados e a toda a sociedade. Hoje mesmo, votamos uma importante ajuda para a área do esporte, para os paratletas, para os atletas, e assim temos feito incessantemente. Agora é a hora de a educação ter um investimento permanente e garantido.Então, eu agradeço a todos os partidos e às diferentes instituições. Tenho carta de apoio da Confederação Nacional de Municípios - CNM, da UNDIME, que reúne os Secretários Municipais de Educação, dos Secretários Estaduais de Educação, do Fórum de Governadores. E tenho certeza que tenho o apoio da grande maioria dos partidos desta Casa que tem compromisso com a sociedade e também do Governo, que acredita e defende a educação básica.Nós estamos juntos neste processo de construção. O Presidente Rodrigo Maia também nos ajuda neste processo, que vai contar com todos vocês, Líderes partidários. Contamos, em especial, Presidente, com a sua sinalização, porque o seu compromisso faz toda a diferença na condução desta Casa e do Republicanos.Muito obrigada.O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. REPUBLICANOS - SP) - Obrigado, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. V.Exa. pode contar com o meu apoio, como Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e também como Presidente Nacional do Republicanos, e com o da nossa bancada de 33 Deputados, porque é uma pauta muito nobre.A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (Bloco/DEM - TO) - Muito obrigada.