
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/04/2020 �s 20:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 41.2020         
Hora: 20:12
Fase: OD         
Orador: GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ
Data: 01/04/2020






 O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Primeiro, os meus sentimentos à família do Prof. Luiz Flávio Gomes. Eu queria dialogar com o Relator. O relatório poderia avançar muito mais. Nós estamos falando de Estados brasileiros que vão ter perda de arrecadação com o ICMS de no mínimo 40%, e o relatório está muito recuado. O PSOL apresentou uma emenda que garante uma ampliação substantiva, com 15 bilhões de reais para os Estados e mais 20 bilhões de reais para os Municípios brasileiros.Estamos falando de aproximadamente 0,48% do PIB.Faço esse apelo ao Relator para que S.Exa. possa adequar o seu relatório, incorporando a emenda apresentada pelo PSOL.Neste momento, Estados e Municípios brasileiros têm uma ampliação substantiva das suas despesas para garantir a saúde das pessoas. São os Estados e os Municípios brasileiros que estão tendo que se adequar, prioritariamente, para ter leitos que recebam pessoas infectadas pelo coronavírus e para comprar respiradores. Só fazer uma adequação do orçamento e do repasse de 2019 para 2020, na nossa avaliação, não é suficiente.Quero aqui também ressaltar, nesta parte final, que, infelizmente, recebemos a notícia de que o Sr. Jair Bolsonaro vetou aquilo que tinha sido aprovado na Câmara no que diz respeito à garantia de ampliação do BPC para pessoas que têm dificuldade sensorial de natureza grave, idade avançada e uma situação financeira extremamente difícil, uma situação de miséria, de pobreza.Esperamos que a Câmara venha a derrubar esse veto do Presidente da República e que agora o Relator possa acolher a emenda do PSOL para Estados e Municípios brasileiros.