
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/04/2019 �s 13:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 58.2019         
Hora: 13:24
Fase: OD         
Orador: CHARLES FERNANDES, PSD-BA
Data: 04/04/2019






 O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é um prazer ter aqui mais uma vez uma mulher na condução dos trabalhos desta Casa.Volto a esta tribuna para fazer um discurso solicitando a reativação de um programa importantíssimo para o nosso País: o Minha Casa, Minha Vida. O Presidente e os seus Ministros inclusive querem dar outro nome a esse programa. É preciso que seja reativado esse importantíssimo programa que tanto trouxe dignidade ao povo do Brasil, especialmente ao povo da Bahia. E digo mais: na minha cidade, Guanambi, tinha um déficit habitacional de 2.857 famílias. Nós nos empenhamos junto ao Governo e, em 4 anos, onde fui Prefeito por dois mandatos, construímos 2.154 casas. Esse programa gera emprego, traz dignidade às pessoas que ganham um ou dois salários mínimos, que jamais terão condição na sua vida de ter a sua moradia. É impossível um pai de família, um chefe de família, ao longo da sua vida, conseguir, dando de comer aos seus filhos, pagando água e aluguel, adquirir a sua casa.Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, repito, esse importantíssimo programa foi um dos maiores geradores de emprego e distribuição de renda em nosso País nos últimos anos. Todos nós temos conhecimento da importância da reativação desse programa.Eu ainda tenho esperança, mesmo com todos os problemas que o Governo Bolsonaro está enfrentando nesse início de mandato, que ele possa sentar e avaliar a relevância desse programa neste momento tão difícil por que passa o País, com mais de 13 milhões de pessoas desempregadas. Quando esse programa estava na sua plenitude, foram gerados milhões e milhões de empregos no Brasil, em especial na Bahia.Há déficit habitacional de mais de 5 milhões no nosso País. Com o retorno do Minha Casa, Minha Vida, vejo a oportunidade de as pessoas terem a esperança de ter a sua casa, de os pais de família criarem os seus filhos num lugar apropriado e decente, porque o que estamos vendo aí ultimamente são invasões, construções de casas, de casebres, de barracos em todas as grandes cidades do nosso País.Quero aqui ressaltar meu pedido ao Governo para que pensem com carinho nesse programa. Meus agradecimentos, Sra. Presidente. Muito obrigado pela oportunidade.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CHARLES FERNANDES.Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna solicitar ao Governo Federal que reative e amplie o Programa Minha Casa, Minha Vida, colocando esse programa no rol de suas prioridades, porque todos os que me conhecem sabem do meu compromisso com políticas sociais e econômicas.Nasci em Guanambi, e tive a honra de ser Prefeito naquela linda cidade, quando resolvi atender a um anseio antigo da população, que era a construção de casas populares. Não foi nada fácil abraçar aquela causa. Apesar de termos enfrentado muitos desafios, conseguimos construir 2.154 unidades habitacionais. Hoje, quando visito aquele bairro, sinto-me gratificado de ver milhares de pessoas morando dignamente e usufruindo dos seus direitos de cidadão.A missão só está no início. Ainda há muitas ações a serem feitas e retomadas, como é o caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, haja vista que o déficit habitacional da Bahia é muito grande. O referido programa foi, indiscutivelmente, uma excelente estratégia para resgatar a dignidade de milhões de brasileiros que não tinham moradia. Desde que foi criado, em 2009, pelo Governo Federal, seus números e resultados o tornaram ainda mais popular e hoje ele é considerado por especialistas o melhor programa de habitação popular da história do Brasil.Não resta dúvida que o Minha Casa, Minha Vida teve uma importância significativa na economia do País, especialmente no mercado imobiliário, no setor da construção civil e na geração de empregos. Antes do programa era para classe mais pobre, quase impossível de pensar em adquirir um imóvel.Desde a sua criação, caros colegas, esse maravilhoso programa habitacional já entregou quase 4 milhões de moradias em todos os Estados do Brasil. Estima-se um investimento aproximado de 300 bilhões de reais nos empreendimentos. Uma marca fantástica!Um estudo divulgado em 2016 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP mostrou que, somente entre 2010 e 2014, a queda do déficit habitacional foi de 2,8% ao ano, mesmo com os índices demográficos ainda em alta. Ou seja, cresceu o número de habitantes no País, mas a criação de moradias cresceu ainda mais.A definição de subsídios foi a principal característica e também um dos principais méritos do Minha Casa, Minha Vida. Eles variavam de acordo com a renda popular de cada beneficiário, podendo chegar a até 90% do valor do imóvel subsidiado pelo Governo Federal.Por todos esses motivos, continuarei trabalhando em prol de todos os baianos. Quero ainda contribuir na elaboração de políticas públicas que proporcionem a redução da carga tributária; que tragam, de fato, os empregos de volta, a segurança pública nas ruas, a criação de mais vagas nas escolas e nas creches, mais saneamento para as cidades, entre muitas outras tarefas.Coloco o meu gabinete em Brasília e o escritório em Guanambi à disposição de todos aqueles que queiram se unir a nós nessa nova empreitada em favor da melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.Era o que tinha a dizer.Sra. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação desta Casa, especialmente no programa A Voz do Brasil.Muito obrigado.