
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/05/2022 �s 16:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 52.2022         
Hora: 16:04
Fase: BC         
Orador: MERLONG SOLANO, PT-PI
Data: 04/05/2022






 O SR. MERLONG SOLANO (PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, eu acredito que hoje nós concluiremos os trabalhos desta Casa com uma grande vitória para a saúde no Brasil. A aprovação do piso salarial nacional da enfermagem não é uma concessão de natureza corporativa a quatro categorias profissionais, é uma vitória do Brasil. Esses profissionais são fundamentais e precisam ter dignidade para continuar prestando os melhores serviços à saúde do Brasil, tal como fizeram durante toda a pandemia. Por isso tudo, Sr. Presidente, terminarei o dia, independentemente de qualquer outra consideração, votando a favor da aprovação do piso salarial nacional da enfermagem.Entendo, entretanto, que na sequência esta Casa deve se debruçar sobre outras medidas importantes para a sustentação da saúde no nosso País e também para o equilíbrio financeiro dos Estados e dos Municípios.Entre essas medidas, Sr. Presidente, eu coloco a correção da tabela do SUS. Precisamos trabalhar para criar condições fiscais para se atualizar essa tabela. Ela está defasada já há 15 anos. Essa medida é importante para os hospitais do SUS. Essa medida é importante para os hospitais filantrópicos, que prestam serviços essenciais, como o Hospital São Marcos, no Piauí. Essa medida também é importante para a rede conveniada que presta serviços ao SUS. Por último, Sr. Presidente, precisamos adotar outras medidas que reduzam esse ímpeto centralizador que Brasília tem, tanto por parte do Poder Executivo quanto por parte desta Casa, quando adotam medidas que criam despesas para os Estados e para os Municípios sem que se criem as correspondentes fontes de receitas.Há uma PEC tramitando no Congresso que resolve esse problema. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios.Por ela, o Poder Executivo e o Congresso Nacional só poderão criar despesas para Estados e Municípios mediante a correspondente criação da fonte de receita. Essa é uma medida fundamental para barrarmos essa onda que está aí, pela qual temos cada vez mais Brasília e cada vez menos Brasil. O que nós precisamos é de mais Brasil, de mais saúde e de mais profissionais de saúde com dignas condições de trabalho.Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja veiculado nas redes de comunicação desta Casa.Muito obrigado.