	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (SDD-AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Mauro Benevides, estou vestido a rigor, de azul, porque, assim como participei ativamente da campanha do Outubro Rosa, para prevenir as doenças em geral nas mulheres, especialmente o câncer de mama e o câncer de colo uterino, da mesma maneira, estamos participando da campanha de prevenção de doenças no homem, especialmente o câncer de próstata.
	Por isso, conclamo toda a Casa para que possamos aderir. Como médico, claro, eu tenho que dar o primeiro passo para aderirmos a essa campanha do Novembro Azul, para difundirmos, sempre que houver oportunidade, todos os meios e todas as formas de prevenção do câncer de próstata e a importância para o homem de se prevenir.
	Quem previne dificilmente sofre uma cirurgia mais agressiva. O câncer, infelizmente, muitas vezes se torna inevitável, mesmo com a prevenção. Mas, quando a doença aparece ainda na fase inicial, é possível tratá-la sem grandes complicações, sem grandes repercussões na saúde do homem como um todo.
	Eu lembro, Deputado Senador Mauro Benevides, uma importante lei que existe neste País - estou com essa lei no meu celular; por isso estou com o celular nas mãos -, a Lei nº 10.289, de 2001. Aproveito - às vezes nós nos esquecemos, acho essa matéria tão importante - para pedir que ela seja difundida nos meios de comunicação da Casa e no programa A voz do Brasil, espalhando-se por todos os rincões do nosso País, de Norte a Sul, de Leste a Oeste. É a Lei nº 10.289, de 2001, sancionada em 20 de setembro de 2001.
	Naquela época, eu era Senador e tive a oportunidade de ser o Relator desta lei no Senado Federal. Por coincidência, até de maneira meio surpreendente, a iniciativa da lei é de uma mulher, da Deputada Telma de Souza. Ela foi Deputada Federal, foi Prefeita de Santos. Deve ser ainda, Deputado Luiz Couto, militante do PT, em São Paulo, na região de Santos, não sei. Então, Telma de Souza é autora desta lei, a Lei 10.289, de 2001, que instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata. Esta lei foi tão importante para mudar a abordagem do câncer de próstata no Brasil que gerou junto ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
	O Ministério da Saúde, através de um consenso entre especialistas, estabeleceu todas as diretrizes desse programa para prevenir e combater o câncer de próstata. 
	É autorizado o Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a assumir os encargos da promoção e coordenação do Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
	O Ministério da Saúde, como disse, promoverá o consenso entre especialistas nas áreas de planejamento em saúde, gestão em saúde, avaliação em saúde, epidemiologia, urologia, oncologia clínica, radioterapia e cuidados gerais sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata, em todos os seus estágios evolutivos, para subsidiar a implementação do programa.
	Acho interessante, Deputado Mauro Benevides - eu vou solicitar à Consultoria da Câmara dos Deputados -, a elaboração de uma cartilha, com todas essas informações. Nós, Deputados, poderemos imprimir essas cartilhas com as nossas cotas parlamentares. O Deputado Mauro Benevides é campeão na impressão de separatas, de cartilhas que faz no seu gabinete, usando sua cota parlamentar, como de direito.
	Acho que nós podemos fazer isso. Se cada um de nós fizermos um certo número dessas cartilhas de prevenção, com orientações para que os homens possam tomar as medidas preventivas contra o câncer de próstata, vamos poder distribuí-las em todo o País. Além disso, campanhas institucionais nos meios de comunicação, com mensagem sobre o que é o câncer de próstata e suas formas de prevenção. 
	Então, é hora de o Governo, por meio do Ministro da Saúde, lançar uma campanha. Não sei se já foi tomada essa providência. Se não foi, como nós escolhemos o mês de novembro e o intitulamos Novembro Azul, de combate e prevenção ao câncer da próstata, então, nós fazemos esse apelo ao Ministro Padilha e à Presidenta Dilma, para lançar uma campanha, neste mês de novembro, orientando os homens do Brasil sobre exames e providências a tomar para prevenir o câncer de próstata. Fazer parcerias com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, parcerias com universidades, sociedades civis organizadas, sindicatos e outros atos e procedimentos necessários. 
	Então, está lançada a campanha Novembro Azul, e todos nós somos chamados a participar. Assim como nós, homens, participamos do Outubro Rosa, de prevenção das doenças da mulher, especialmente câncer de mama e câncer de colo uterino, agora também nós convidamos as mulheres para se juntarem aos homens nessa campanha de prevenção ao câncer de próstata. 
Muito obrigado, Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Sebastião Bala Rocha. Parabenizo-o pelo pronunciamento sobre a campanha e sobre a importância de enfrentarmos a questão do câncer de próstata.