
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 05/05/2022 �s 11:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 53.2022         
Hora: 11:36
Fase: OD         
Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF
Data: 05/05/2022






 A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - O slogan Onde há defensoria, há justiça e cidadania faz com que nós tenhamos aqui, no dia de hoje, um consenso quase absoluto com relação a esta matéria. Nós precisamos da estrutura, aliás, nós precisamos de mais defensores e mais Defensorias. Em todos os cantos deste País deveria estar a Defensoria. A Defensoria é composta por um conjunto de pessoas, ela é composta pelos defensores, pelas defensoras, sem nenhuma dúvida, mas ela é composta também por quem dá suporte de atuação a defensores e defensoras.E por muito tempo nós tivemos servidores de outros órgãos para suprir a necessidade da própria Defensoria. São servidores que construíram e constroem todos os dias a Defensoria e têm que continuar tendo a possibilidade de construí-la.Se entrarmos em qualquer dobra deste País - há um Brasil tão invisibilizado nas mãos dos úteros negros que choram a morte dos seus filhos -, ali vamos encontrar um defensor. Se entrarmos nos cárceres deste País, que têm uma estrutura medieval, ignorada, invisibilizada pelo Estado, ali haverá um defensor. Se encontramos as pessoas que precisam do acesso à saúde para ter direito a continuar a vida, ali haverá um defensor. Portanto, defensores e defensoras deveriam estar na construção de todas as políticas públicas, porque fazem um diagnóstico sobre a realidade deste Brasil, que muitas vezes é negada. Nós estamos vivenciando no País um negacionismo estrutural. Não se nega só a ciência ou não se nega só pontualmente aspectos da nossa realidade, há uma negação da própria realidade. Nós vimos aqui pessoas que defendem o Governo dizerem que está tudo muito bem. Isso é inclusive um escárnio com a população brasileira, que enfrenta níveis absolutamente inéditos de endividamento familiar, inflação absolutamente inédita, redução da massa salarial, redução da renda e aumento da pobreza.A Defensoria existe para poder assegurar acesso à Justiça, mas, além disso, para discutir o direito que está vilipendiado em um momento em que há tanto açoite à própria Constituição neste País. Portanto, assegurar que nós tenhamos essa proposição aprovada é fundamental. Aliás, só poderia se discutir orçamento, penso eu também, com a escuta da Defensoria.Por isso, é "sim" a esta proposição.