
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/05/2022 �s 18:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 57.2022         
Hora: 18:52
Fase: OD         
Orador: ZÉ NETO, PT-BA
Data: 10/05/2022






 O SR. ZÉ NETO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é muito bem-vindo o dispositivo da MP que tira do mínimo o dinheiro a ser destinado ao FUNPEN, abrindo a possibilidade de haver mais recursos para o sistema penitenciário.O PT e todos nós vamos votar a favor da matéria, porque sabemos da importância, neste instante, de se fazerem investimentos no sistema penitenciário, que não pode ser a universidade do crime, mas deve ser um espaço de recuperação, de recondução e de reestruturação humana. E nós temos que fazer esse debate de forma até mais profunda. Precisamos discutir penas alternativas e outras demandas relacionadas ao sistema penitenciário. Não dá para achar que vamos jogar as pessoas lá para cumprirem suas penas sem recursos, sem estrutura e apostar que elas vão sair de lá melhores do que entraram.Portanto, essa decisão é muito bem-vinda. Que seja uma luz, para que possamos aprimorar o debate sobre a necessidade de melhoria do sistema penitenciário.Sr. Presidente, eu quero trazer um tema importante para nós: nesta semana, mais uma vez, o preço do óleo diesel sobe - e o preço da gasolina também vai subir. Em alguns Estados o preço já passou de 10 reais. Inclusive, no meu Estado, o óleo diesel está mais caro do que a gasolina. É algo sem precedentes.E vai no rastilho o gás de cozinha, que é elementar para que as famílias possam cozinhar e para que as pessoas possam ter uma vida minimamente digna e melhor.Eu já apresentei à Casa um projeto de lei que estabelece que o gás de cozinha passe a compor a cesta básica. Essa é uma decisão que deve ser tomada por esta Casa. Nós vamos buscar, com isso, subsidiar o preço do gás de cozinha e ter definitivamente um preço fixo para ele, a fim de que as famílias brasileiras tenham estabilidade e a certeza de que ele só sofrerá reajuste anualmente - hoje o gás de cozinha está subindo até semanalmente, algumas vezes. Fica aqui a dica.