	O SR. GLAUBER BRAGA (PSB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta Mara Gabrilli, Sras. e Srs. Deputados, notícia veiculada pelo jornal O Globo do último dia 12, sobre estudos técnicos realizados pelo Governo do Estado de São Paulo relativos ao uso da água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, causou-nos surpresa e preocupação.
	Esses estudos, se levados a cabo, diz o jornal, "reduziriam a vazão do Rio Paraíba do Sul, que fornece água a 70% da população do Rio de Janeiro".
	O Rio Paraíba do Sul atravessa 37 Municípios do Rio de Janeiro, numa extensão de 500 quilômetros, praticamente a metade do Estado. Sua importância estratégica para a população fluminense pode ser facilmente avaliada pelo fato de ser a única fonte de abastecimento de água para mais de 12 milhões de pessoas, dentre as quais 85% dos habitantes da Região Metropolitana.
	Sra. Presidenta, peço que este discurso, na íntegra, seja considerado como lido.
Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, notícia veiculada pelo jornal O Globo do último dia 12, sobre estudos técnicos realizados pelo Governo do Estado de São Paulo relativos ao uso da água da Bacia do Rio Paraíba, causou-nos surpresa e preocupação.
Esses estudos, se levados a cabo, diz o jornal, "reduziriam a vazão do Rio Paraíba do Sul, que fornece água a 70% da população do Rio de Janeiro".
O Rio Paraíba do Sul atravessa 37 Municípios do Rio de Janeiro, numa extensão de 500 quilômetros, praticamente a metade do Estado. Sua importância estratégica para a população fluminense pode ser facilmente avaliada pelo fato de ser a única fonte de abastecimento de água para mais de 12 milhões de pessoas, dentre as quais 85% dos habitantes da Região Metropolitana.
Portanto, não seria absurdo afirmar que o Rio Paraíba do Sul está para o Rio de Janeiro como o Rio Nilo está para o Egito. Ele é de primeira importância.
O Rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaina, no Estado de São Paulo. Segue fazendo a divisa entre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, até desaguar no Norte Fluminense, entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, depois de percorrer 1.150 quilômetros.
Sua bacia estende-se pelo território de três Estados - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - e é considerada, em superfície, uma das três maiores bacias hidrográficas secundárias do Brasil, abrangendo uma área aproximada de 55.500 quilômetros quadrados.
Localizada em uma das regiões mais desenvolvidas, urbanizadas e exploradas do Brasil, a bacia abrange 180 Municípios, com uma população total de 5,6 milhões de habitantes, dos quais 89% vivem nas áreas urbanas. Entretanto, quando considerados os 8,7 milhões de moradores da Região Metropolitana do Rio de janeiro, abastecidos com as águas transpostas do Rio Paraíba para o Rio Guandu, tem-se um total de 14,3 milhões de pessoas.
É, portanto, evidente que a preservação, o uso, a defesa, a gestão e os benefícios econômicos e socioambientais dos recursos hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul devem ser tratados coletivamente. Não apenas pelos Governos dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mas também pela Agência Nacional de Águas - ANA e pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP.
Precisamos juntar esforços, conhecer o teor desses estudos e debatê-los à luz da responsabilidade quanto à segurança do abastecimento para as populações de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.