
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 13/08/2018 �s 18:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 195.4.55.O      
Hora: 18:36
Fase: BC         
Orador: OTAVIO LEITE, PSDB-RJ
Data: 13/08/2018






 O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, consta que já são cerca de 3,5 milhões de brasileiros que residem no exterior, é a diáspora brasileira. Muitos deles tiveram que morar no exterior, e alguns são aposentados e recebem seus benefícios residindo fora do País. No entanto, uma profunda e injusta tributação é imposta a eles. A alíquota que incide sobre os proventos do INSS, da aposentadoria deles, é da ordem de 25%, linear, para quem ganha 1.400 reais, 1.900 reais ou 10.000 reais. É um absurdo! 	Na verdade, é preciso corrigir essa distorção. Para isso, apresentei um projeto de lei, ao lado do Deputado Eduardo Barbosa, para que se promova justiça tributária aos brasileiros que residem no exterior. É uma demanda do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE. 	Portanto, é importantíssima a aprovação dessa matéria.	Obrigado, Sr. Presidente.