
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 19:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 163.2021        
Hora: 19:40
Fase: OD         
Orador: JOSÉ GUIMARÃES, PT-CE
Data: 16/12/2021






 O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esse requerimento de urgência é apresentado em função de uma lei que o Senado Federal aprovou por unanimidade. Nós vamos dialogar sobre o mérito do projeto, que é o PLP 73/21, que ficou conhecido no Senado Federal como a Lei Paulo Gustavo.Portanto, em homenagem à cultura brasileira, nós solicitamos a todos que votem simbolicamente nessa urgência, para que, a partir dessa votação, iniciemos o processo de diálogo do mérito, e esta Casa, assim como fez na Lei Aldir Blanc I e assim como está fazendo na Lei Aldir Blanc II, relatada pela Deputada Jandira Feghali, possa fazer aos empreendedores da cultura, àqueles que desenvolvem este País, que tanto geram emprego e renda através da economia criativa, neste momento, um gesto de unanimidade votando pela urgência do PLP 73/21, a lei que foi aprovada no Senado Federal.Inclusive, é bom dizer, Presidente, que o Relator dessa matéria foi o Líder do Governo, o Senador Eduardo Braga. Há um amplo entendimento sobre a necessidade de nós, emergencialmente, ajudarmos, como ajudamos com a Lei Aldir Blanc, que esta Casa votou em tempo de pandemia, o setor cultural do Brasil. Que possamos, emergencialmente, dar mais essa demonstração do nosso compromisso com o desenvolvimento, com a sustentabilidade de uma política pública cultural que é fundamental para o desenvolvimento do nosso País.Sr. Presidente, esse projeto, do qual sou Relator - nós não estamos discutindo ainda o mérito --, atende todos os pressupostos constitucionais, financeiros, com fonte de recurso. Portanto, a urgência se justifica, para que o debatamos neste momento tão importante vivido pelo Brasil.Todos os setores da economia brasileira estão sendo beneficiados com gestos, com projetos, com incentivos. E a cultura pede pressa, para que nós possamos ajudá-la neste momento de pandemia.Por isso, peço unanimidade na votação do PLP 73/21, Sr. Presidente.Muito obrigado.