	A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Deputada Rose de Freitas, Sras. e Srs. Deputados, é com muito prazer que realizo este registro, com V.Exa. à frente dos trabalhos da Casa, na condição de Presidenta.
	Trata-se exatamente destes 16 dias de luta contra a violência à mulher, que têm início em 25 de novembro e final no dia 10 de dezembro de cada ano, já comemorado como um momento de grande atividade contra a violência à mulher em mais de 130 países.
	Foi instituído em 1991, através da presença de 23 mulheres de diferentes países reunidas pelo Centro para Liderança Global das Mulheres, o CWGL, que lançou essa campanha.
	Sem dúvida essa campanha hoje é uma conclamação à sociedade, especialmente desses 130 países, para que sejam tomadas atitudes frente à violação dos direitos humanos das mulheres.
	Eu tenho alguns dados, que gostaria de ler, que são característicos da expressão "violência de gênero", utilizada para tipificar um padrão específico de violência, padrão esse que visa à preservação secular do sistema patriarcal e sua lógica de subalternizar o gênero feminino, ancorado na desigualdade social.
	Em 2009, a UNIFEM, que é a ONU Mulher, afirma que a violência de gênero é um fenômeno que atinge uma em cada três mulheres e meninas no mundo. A Anistia Internacional divulgou que o tráfico de seres humanos é a terceira maior fonte de lucro do crime organizado no mundo, depois de drogas e armas, tendo passado os crimes relacionados às obras de arte.
		Sabe-se que a meta do tráfico não é somente a prostituição, caso que uma novela da Rede Globo de Televisão vem tratando no momento, mas também o trabalho escravo, as condições de trabalho em situações semelhantes às da escravidão.
	Os poucos alarmantes dados disponíveis indicam que, nos Estados Unidos da América do Norte, hoje, 50 mil mulheres e crianças ingressam no país submetidas ao tráfico ilegal de seres humanos. Na União Europeia, essa condição atinge cerca de 120 mil mulheres submetidas ao tráfico internacional.
	A ONU 2000 tem em seu informe dados sobre a população mundial afirmando que 2 milhões de meninas, entre 5 e 15 anos, são subjugadas, a cada ano, ao violento e aviltante processo de comércio sexual, sem falar na violência doméstica.
	A Lei Maria da Penha é um dos mais agudos instrumentos do mundo, mas precisa de recursos orçamentários, Srs. Deputados, para se instalarem Varas Especiais no Judiciário e mais delegacias de proteção à mulher.
	A discriminação e a violência contra a mulher dão graves prejuízos ao Sistema Único de Saúde e inviabiliza para o trabalho um percentual alto de mais da metade da população brasileira.
	É preciso que, até o dia 10 de dezembro, mais atitudes sejam tomadas contra a violência à mulher.
	Obrigada.