
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/03/2022 �s 20:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 22.2022         
Hora: 20:08
Fase: OD         
Orador: GENERAL PETERNELLI, UNIÃO-SP
Data: 23/03/2022






 O SR. GENERAL PETERNELLI (UNIÃO - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já tivemos a oportunidade de explicar a todas as pessoas o que é o radiofármaco, um material da medicina nuclear que permite diagnósticos muito mais precisos,muito mais eficientes, com mais antecedência, para o câncer e para os tratamentos cardíacos. Quando há algum problema na tireoide, é feita uma análise precisa. Recordo-me de que o próprio Deputado Dr. Zacharias Calil comentou a importância, ao executar uma cirurgia, de um diagnóstico preciso. Sobre esse diagnóstico preciso, na Comissão todos os partidos indicaram - e nós chamamos todas as pessoas -, e 85% se manifestaram favoráveis à ampliação da produção de radiofármacos no País.Essa parte do radiofármaco visa também evitar o que ocorreu ao longo desse período, quando tivemos inúmeras interrupções na produção desse material e necessitávamos executar a atividade. Nós temos um documento em que algumas entidades solicitam essa atividade: a própria Associação Médica Brasileira, a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, a Sociedade de Medicina de Radioterapia, a Sociedade de Oncologia Clínica, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica, a Sociedade Brasileira de Cardiologia e a Associação para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares.Um detalhe importante que nós vamos estar sempre comentando é que um relatório do próprio Ministério da Ciência e Tecnologia, desde 2014 até hoje, faz referência à PEC 517. Vou ler o que consta do relatório:A produção de radiofármacos possui características particulares em função do fenômeno natural do contínuo decaimento radioativo, não permitindo que esse insumo seja estocado, exigindo, assim, logísticas de produção e de fornecimento extremamente eficientes. Por conta disso, alguns fatores se tornam críticos, dentre os quais destaca-se o modelo de gestão do Serviço Público, que é inadequado às exigências de uma atividade fabril com as características mencionadas, tanto no aspecto de gestão de recursos financeiros quanto na gestão de recursos humanos e de aquisição de bens e serviços.O bom funcionamento da medicina nuclear nacional depende fundamentalmente dos radiofármacos produzidos e fornecidos pela CNEN. Assim, toda e qualquer dificuldade enfrentada pela CNEN nesta área se reflete nas atividades de medicina nuclear do País.Então, temos a possibilidade de permitir que esse tipo de tratamento, que é eficiente, possa atingir a todos os brasileiros.Quero lembrar que temos um programa fantástico, que inclusive começou em 2008, no próprio Governo do PT, que é o do Reator Multipropósito. Esse reator vai produzir a substância necessária ao radiofármaco. Então, vamos ter também essa produção. O Brasil hoje importa esse material.Esta PEC é fundamental e foi aprovada em 2010 no Senado Federal.Nós estamos há 12 anos buscando oferecer melhores condições para a população brasileira. É importante a aprovação desta PEC, e eu tenho certeza de que, para o bem comum dos brasileiros, isso será possível.Muito obrigado.