
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/05/2022 �s 13:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65.2022         
Hora: 13:40
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 19/05/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, este destaque é do NOVO. Havia, inclusive, uma emenda muito parecida com esta que foi destacada por nós de autoria do Deputado Dr. Jaziel.Com essa emenda, nós queremos evitar a penalização de pais de estudantes que tenham dificuldades e que porventura não foram aprovados. E há motivos para isso, aliás a reprovação é pedagógica. Sabemos que hoje existe uma política de aprovação automática, na maior parte das escolas. A reprovação pode ser pedagógica, porque o aluno não teve condições de passar de ano. Se a criança reprovar, o pai pode perder o direito de fazer o homeschooling com essa criança e também com as demais. Se o pai tiver mais 2 ou 3 filhos, ele perde indefinidamente o direito de continuar fazendo o homeschooling na sua família. Não faz sentido. Aliás, isso gera incentivos perversos. Sabemos que, muitas vezes, quando a lei faz algo que não se pode cumprir, ou a penalidade é muito maior do que aquilo que alguém pode suportar, começam a surgir os jeitinhos. Não podemos aqui cogitar a possibilidade de os pais eventualmente não usarem o instrumento pedagógico da reprovação, com medo de serem penalizados com o fim do uso de um instrumento tão importante, como é o homeschooling para muitas famílias.  Eu quero aproveitar, aliás, esta discussão e pedir penhoradamente, Deputado Sóstenes Cavalcante, Deputada Bia Kicis, Deputado Hildo Rocha, todos os Deputados que têm apoiado o projeto, para votarmos a favor deste destaque para evitar que isso aconteça. E quero colocar um ponto aqui de uma forma muito clara. Como eu disse antes, um colega Deputado falou há pouco que o NOVO estaria defendendo famílias elitizadas, e não é nada disso. Para começar, existem homeschoolers pobres e ricos. Existem famílias estruturadas e bem estruturadas, pobres e ricas. Assim como existem, Deputada Soraya, Deputados aqui presentes - e nós lidamos com isso no dia a dia -, famílias desestruturadas, pobres e ricas. Então, não se trata aqui de defender uma determinada classe social, não. Estamos defendendo um direito, a liberdade de as famílias fazerem sua escolha, com uma regulamentação apropriada, aprovada por este Parlamento, depois de o próprio STF reconhecer a constitucionalidade do homeschooling.É um tema bastante complexo, distante da realidade de muita gente. Principalmente quem defende as minorias não poderia ser contra algo que pega justamente poucas famílias hoje, mas que não por isso são menos importantes do que todos as outras milhões de famílias que nós temos no Brasil. Muitíssimo obrigado pela tolerância, Presidente.