
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/05/2022 �s 19:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 49.2022         
Hora: 19:52
Fase: OD         
Orador: CAMILO CAPIBERIBE, PSB-AP
Data: 03/05/2022






 O SR. CAMILO CAPIBERIBE (PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.Eu subo a esta tribuna para, em nome da bancada do PSB, repudiar a fala racista do Vereador Camilo Cristófaro, do PSB da Capital do maior Estado do Brasil. O PSB - e nós confiamos -, em nível estadual e municipal, vai tomar as medidas necessárias para mostrar para a sociedade que o nosso partido não aceita esse tipo de comportamento, que é intolerável.Mas, Sr. Presidente, venho também a esta tribuna para dizer que não podemos ficar de braços cruzados enquanto o povo indígena ianomâmi está sendo atacado. Já foi dito aqui nesta tribuna que lá na CCJ nós aprovamos a criação de um grupo de trabalho para tomar as medidas necessárias, mas isso não é suficiente.Nós estamos falando da violência sexual cometida contra uma menina de 12 anos, do desaparecimento de uma criança de 3 anos, da destruição de uma aldeia com o desaparecimento de 25 pessoas da Terra Indígena Yanomani.Não é possível que a Câmara dos Deputados assista a esse grau de violência pouco depois da Campanha Abril Indígena, quando recebemos aqui na Capital comitivas do Brasil inteiro, inclusive, é claro, do meu querido Estado do Amapá, que tem uma população estimada em 15 mil povos originários habitando em várias terras indígenas. Isso não é aceitável! Se isso tivesse acontecido com crianças e pessoas que não fossem originárias, o Brasil estaria mobilizado pedindo uma solução, e não é ao que nós estamos assistindo.A CCJ deu um passo importante hoje, mas não é o suficiente. É preciso que a resposta seja dada à altura desse ataque. Não é possível que nós estejamos assistindo no Brasil a uma escalada da violência. Lideranças têm sido assassinadas, e providências não são tomadas. Chegamos ao limite, Sr. Presidente! É preciso que a Câmara se posicione, encaminhe uma delegação para visitar essa região esta semana, e não na próxima.Estamos assistindo no Brasil a uma invasão das terras indígenas. Desde 2019 eu acompanho - este é meu primeiro mandato de Deputado Federal - as denúncias de invasão feitas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sem que haja uma resposta à altura do Poder Executivo Federal.O que houve, na verdade, no início de 2019, foi uma tentativa de esvaziar completamente a FUNAI, de tirá-la do Ministério da Justiça e transferi-la para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mas a Câmara, naquele momento, tomou a medida correta, impediu que isso fosse feito; porém, isso não se mostrou suficiente. Tentou-se esvaziar a saúde indígena, transferindo a responsabilidade para os Municípios. Nós barramos, mas não foi suficiente.Nós estamos vivendo essa escalada, e é hora, Sr. Presidente, de a Câmara pressionar para que o Poder Executivo faça sua parte, desmobilize esse ataque imediatamente e garanta o direito assegurado na Constituição Federal de 1988.Finalmente, Sr. Presidente, eu quero concluir dizendo que a bancada do PSB espera - e pede - que amanhã seja pautado o PL 2.564/20, que institui o piso salarial nacional dos trabalhadores da saúde. Nós estamos falando de garantir um piso de 4.750 reais aos enfermeiros. Não é o suficiente pelo que eles fizeram neste País durante a pandemia. Enquanto estávamos todos sendo recomendados a ficar em casa, eles estavam nos hospitais cuidando dos doentes, salvando vidas.Então, o que nós vamos fazer, garantindo a votação do piso salarial de 4.750 reais para os enfermeiros, 70% desse valor para os auxiliares e técnicos e 50% para as parteiras, não é o suficiente. No entanto, é um passo civilizatório. Não resolve, mas é um gesto, e um gesto fundamental que precisa ser feito aqui no dia de amanhã.Muito obrigado, Sr. Presidente.