
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/03/2020 �s 18:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 38.2020         
Hora: 18:20
Fase: OD         
Orador: CARLOS SAMPAIO, PSDB-SP
Data: 26/03/2020






 O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou falar por 3 minutos apenas. O tempo restante será do Deputado Eduardo Barbosa. Ele poderá falar ao final do meu pronunciamento, uma vez que está com problemas para fazer contato conosco.Quero cumprimentar o Deputado Eduardo Barbosa por seu projeto, que é de 2017. Todos nesta Casa conhecem a história do Deputado em defesa dos menos favorecidos.Esse projeto traz um conceito de vulnerabilidade que, hoje, é um conceito perdido em nosso País. Isso causa uma série de implicações não só de ordem prática mas também de ordem judicial, Sr. Presidente. Por quê? Porque cada juiz decide conforme o seu conceito, na maioria da vezes em defesa da pessoa com deficiência, mas, em muitas outras vezes, em detrimento dessa pessoa.Com a universalização, dentro nosso País, com um conceito único de vulnerabilidade, permitindo-se aferir as condições dessa vulnerabilidade, certamente teremos muito mais acertos no nosso País.Quero cumprimentar todos os Líderes e V.Exa. por terem se valido desse projeto, que é um importantíssimo projeto de proteção social, e não só para as pessoas com deficiência. A emenda acolhida - também foi comentada pela Deputada Flávia Arruda, a quem agradeço - incluiu o idoso entre aqueles que estão nessa lista de espera e que vão receber por 3 meses esse valor.Cumprimento todos os Líderes também porque, nesta oportunidade, estamos incluindo igualmente todos os que exercem atividade informal. O trabalhador informal, que, conforme a pretensão inicial do Governo, receberia, no máximo, 200 reais, vai poder receber 500 reais. Foi estabelecido o limite de mil reais por família - via de regra, duas pessoas trabalham nessa família.Estabelecemos minimamente então um auxílio. Digo minimamente porque mil reais, cerca de um salário mínimo, representam um salário de subsistência, um salário de sobrevivência, Sr. Presidente.Quero cumprimentar a todos por terem chegado a esse acordo, que permite que seja esse o valor a ser efetivamente pago a essas famílias durante este período de caos em que vivemos. Merecem um aplauso especial todos os Líderes por esse entendimento.Tomo a liberdade de falar aqui em nome de todas as Deputadas do nosso partido, que lutaram para que esse valor fosse o mesmo a ser pago no caso de mãe chefe de família. A mãe chefe de família não terá que contar com mais um integrante da família para poder receber 500 reais a mais. Ela vai receber sozinha os mil reais, para dar conta da criação e do sustento dos seus filhos. Esse é mais um grande avanço do projeto.Agradeço a V.Exas.O meu tempo restante, Presidente, deixarei para o Deputado Eduardo Barbosa, que poderá se manifestar assim que for resolvido o problema dele quanto à comunicação on-line conosco.Muito obrigado.