
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/03/2022 �s 21:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 27.2022         
Hora: 21:16
Fase: EN         
Orador: RUBENS PEREIRA JÚNIOR, PCDOB-MA
Data: 30/03/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.Participei, nesta terça-feira, dia 29, do Encontro da Rede Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, de iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). Quero registrar minha felicidade sem tamanho por ter recebido a menção honrosa da SEDIHPOP, pelos serviços e apoio prestados no fortalecimento da política pública estadual de direitos humanos.As políticas de direitos humanos (DH) são fundamentais e refletem a importância da luta travada pela SEDIHPOP, de mostrar para a sociedade que cada atividade a favor dos direitos humanos está sendo observada, ainda mais neste momento de trevas e obscurantismo, que marcam as políticas do Governo Federal. Este reconhecimento serve como combustível para estimular tantos outros militantes sociais, para que fortaleçam as lutas a favor dos direitos de todos. Portanto, agradeço profundamente este reconhecimento.Este ano já destinei R$ 300 mil, em emenda parlamentar, para as políticas públicas de direitos humanos, e tudo deu tão certo, que, no final do Orçamento deste ano, serão destinados mais R$ 300 mil para essa instituição que usa bem os recursos e investe de fato em quem mais precisa.O encontro foi uma oportunidade de avaliar o fortalecimento da política estadual do setor, com a participação dos defensores, entidades, sociedade civil, órgãos colegiados e instituições da Rede Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão.Nos últimos anos, o termo "direitos humanos" foi desconfigurado pela desinformação e pelas fake news. Fundamentais em qualquer sociedade e governos, os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma ou religião. Incluem o direito à vida e à liberdade, de opinião e de expressão, direito ao trabalho e à educação.O Governador Flávio Dino, em 2015, assumiu o compromisso de criar a Pasta dos Direitos Humanos do Maranhão. E hoje essas muitas políticas públicas deram e estão dando certo, não há dúvida de que acertamos. A SEDIHPOP foi criada para promover, defender e garantir os direitos humanos da população maranhense, em especial dos setores mais vulnerabilizados, com políticas públicas de desenvolvimento humano e participação popular, que são referência entre as unidades da Federação. Francisco Gonçalves ficará marcado como o maior Secretário de DH da história do Maranhão!Quero agradecer ao Secretário Francisco Gonçalves e a todos os servidores e servidoras da SEDIHPOP pela menção honrosa. Vocês podem contar comigo!Era o que tinha a dizer.