
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/03/2022 �s 20:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 20.2022         
Hora: 20:44
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 22/03/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, havíamos dado a indicação para que os Deputados pudessem votar, mas agora podemos explicar um pouco melhor a nossa posição.Primeiro, falo em relação ao mérito do projeto. Respeitamos muito o Deputado Mário Heringer e a intenção dele ao propor o PL, mas nós não acreditamos que, através da regulamentação proposta aqui, atingiremos o nosso objetivo de trazer mais segurança na utilização de piscinas. Pelo contrário, vamos criar uma burocracia bastante excessiva aqui. Os Municípios e os clubes vão ter dificuldade em cumprir a lei, e corremos o risco de que essa lei seja mais uma lei que não pegue no Brasil.O Senado fez várias modificações positivas no projeto. Por isso, preferimos o texto do Senado em grande parte, mas nós acreditamos que nenhuma das duas versões atende plenamente aos objetivos. Além disso, Presidente, também reforçamos aqui o pedido para que voltemos ao pleno funcionamento da Casa. Por isso, estamos aqui em obstrução.Muito obrigado.