
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 22/12/2020 �s 23:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 140.2020        
Hora: 23:08
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 22/12/2020






 O SR. TIAGO MITRAUD (NOVO - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a concessão da palavra.Conforme dito anteriormente pelo Deputado Marcel van Hattem, eu, o NOVO e todo o brasileiro, na verdade, solidarizamo-nos com essa situação terrível por que passou o Amapá. Mas precisamos entender as consequências de algumas falas aqui feitas. Já adianto todo o meu interesse e, tenho certeza, da bancada do NOVO também: se a Comissão apresentada e sugerida pela Deputada Professora Marcivania para discutir privatizações do setor elétrico for instalada, eu quero também estar presente, porque não se pode demonizar privatização, como foi feito. Digo isso por um motivo muito simples: quando há empresas estatais que não cumprem com contratos e que não conseguem entregar energia de qualidade para a população, quem paga por esse prejuízo é toda a população brasileira. Estamos vendo isso aqui com esta medida provisória, que o propôs, e, no caso da MP original, os efeitos já foram inclusive garantidos, mas quem paga por isso é toda a população. Uma empresa pública ineficiente distribui entre todo o contribuinte brasileiro os efeitos do seu prejuízo. Mas, se for uma empresa privada que deixa de cumprir com seu contrato, ela tem que indenizar aqueles consumidores que tiveram a energia cortada. Então, essa é mais uma razão para que se privatize, para que haja a responsabilização por atos ineficientes como esse. É claro que sempre vamos ter empresas privadas eficientes e outras nem tanto. A diferença é que, quando uma empresa privada comete uma irregularidade, o prejuízo não vai ser de todo o contribuinte brasileiro, mas dos acionistas daquela empresa que não foi capaz de entregar o seu contrato.Dou o exemplo também de Minas Gerais, onde acontece o contrário. Lá temos uma empresa pública, a CEMIG, que é extremamente ineficiente, não consegue entregar energia para a população e para o empreendedor mineiro. Existem inúmeros casos em todo o Estado de Minas Gerais de empreendedores que querem construir indústrias, que desejam expandir o seu negócio, e só não o fazem porque não há garantia de ligação da rede elétrica com essas indústrias. Muitos estão inclusive com projetos de fornecer energia e poderiam produzir a própria energia, mas, por não conseguir ligação com a rede elétrica por ineficiência da estatal mineira, não conseguem garantir ali mais empregos e produzir mais para as populações mineira e brasileira. Então, é preciso discutir as privatizações, porque já estão atrasadas no Brasil. Precisamos incentivá-las cada vez mais.Muito obrigado.