O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente quero agradecer ao Deputado Milton Monti, do PR, que cedeu o seu tempo para que eu pudesse, nesta oportunidade, fazer o meu discurso no Grande Expediente.
Sras. e Srs. Deputados, a produção brasileira de pescado aumentou 25% nos últimos 8 anos, passando de 990.899 toneladas anuais para 1.240.813 no ano passado. Somente nos últimos 2 anos, houve um crescimento de 15,7%, conforme os dados estatísticos de 2008 e 2009, sendo que a aquicultura apresentou uma elevação de 43,8%, passando, portanto, de 289.050 toneladas/ano para 415.649 toneladas/ano. A produção da pesca extrativa, tanto marítima quanto continental, envolvendo rios, lagos etc., passou de 783.176 toneladas para 825.164 toneladas/ano no mesmo período, um aumento em torno de 5,4%.
Essas informações estatísticas, que contaram com o apoio do IBGE e do IBAMA, estão sendo divulgadas pela primeira vez após a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em junho do ano passado. Criado por meio de lei aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, o Ministério da Pesca substituiu a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), criada em 2003. Os dois órgãos tiveram papel fundamental - é importante que se registre isso - na política de fomento desenvolvida pelo Governo Federal para o setor.
Durante décadas, a produção pesqueira no Brasil não recebeu a devida atenção do Governo, o que refletiu na produção, que permaneceu estagnada por um bom período. Com a criação da SEAP, em 2003, e a adoção de uma série de medidas, o setor passou a responder a esses estímulos, mais acentuadamente a partir de 2007, com a consolidação das políticas públicas.
A aquicultura teve um papel de destaque no crescimento da produção de pescado no País. Somente a piscicultura teve uma elevação de 60,2% em 2008 e 2009, em comparação com 2007. A criação de tilápia chegou a 132 mil toneladas/ano, sendo o carro chefe da produção aquícola e representando 39% do total de pescado cultivado.
Outra espécie que também apresentou um crescimento significativo de produção foi o tambaqui, que passou de 30.598 toneladas para 46.454 toneladas/ano.
A produção de camarão, apesar das dificuldades que esse segmento enfrentou nos últimos anos, também apresenta resultados importantes, mantendo-se em um patamar de cerca de 70 mil toneladas no período analisado.
A Região Nordeste, de acordo com os dados de 2009, é a maior produtora de pescado no Brasil, com 411 mil toneladas/ano, seguida da Região Sul, com 316 mil toneladas/ano. A Região Norte está em terceiro lugar, com 263 mil toneladas/ano, seguida da Região Sudeste, com 177 mil, e, por último, a Centro-Oeste, com 72 mil toneladas/ano. 
Santa Catarina é o maior produtor entre os Estados, com 207 mil toneladas/ano, seguido pelo Pará, com 136 mil toneladas/ano. A Bahia, com 119 mil toneladas/ano, é o terceiro maior produtor nacional, seguida de perto pelo Ceará, com 88 mil toneladas/ano.
Entre as espécies que apresentam maior crescimento está a sardinha, que chegou a 83 mil toneladas capturadas no ano passado, sendo a espécie que mais vem sendo produzida no País e a que melhor respondeu à política governamental de ordenamento da pesca.
Em 2000, a pesca da sardinha chegou apenas a 17 mil toneladas/ano, quando, inclusive, se levantou a possibilidade de um colapso da espécie. Com a criação de dois períodos de defeso por ano, a sardinha começou a apresentar uma recuperação dos estoques com crescimento médio de 27% ao ano de tonelada, Sr. Presidente.
Até 2011, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é de que a produção total de pescado atinja a meta de 1,43 milhão de toneladas, conforme previsto no Plano Mais Pesca e Aquicultura, lançado pelo Governo em 2008. De acordo com essas projeções, a aquicultura responderá por cerca de 570 mil toneladas/ano e a pesca extrativa, tanto marítima quanto continental, por cerca de 860 mil toneladas/ano.
Inicio este meu Grande Expediente falando das estatísticas, dos dados de crescimento da produção da pesca, principalmente pela sensibilidade que teve o Presidente Lula quando criou a Secretaria Especial da Pesca, dando oportunidade a uma política articulada de Governo de apoio a esse setor, que considero um dos mais importantes setores econômicos deste País, mas o Governo ainda não se ateve a ele.
	Faço este registro porque representei esta Casa na Noruega, país pequeno, mas com certeza o mais rico do mundo, que tem a pesca como o segundo maior setor produtivo. 
	Vejam o potencial do Brasil, um País continental, com mares, rios, enfim, com todas as condições climáticas. Com todo esse potencial aqui mencionado, podemos transformar a pesca num setor que certamente trará grande desenvolvimento econômico para o País, colocando-o na rota do desenvolvimento e fazendo com que seja a quinta potência econômica mundial. 
	Sr. Presidente, faço um registro especial porque nós, nesta Casa, estamos coordenando a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, que conta com a participação de mais de 300 Parlamentares. 
	Nós obtivemos, ao longo do ano passado, grande vitórias: aprovamos a Lei da Pesca, a Lei da Colônia e a criação do Ministério da Pesca, órgão fundamental no contesto de viabilidade desse setor econômico tão importante. 
	Eu faço este registro com dados levantados pelo IBGE e pelo IBAMA sobre o crescimento significativo da pesca e da aquicultura no País. E isso é apenas o começo. 
Aproveito para cumprimentar o Ministro Luiz Sérgio e sua equipe pelo grande trabalho que têm desenvolvido, pelas políticas articuladas no seu Ministério, pelo apoio ao setor pesqueiro, pelas políticas de apoio ao pescador artesanal, aos empreendedores, àqueles que fazem a pesca industrial no País. Que nós possamos de fato consolidar o Ministério.
	Faço um apelo à Presidente Dilma no sentido de que dê mais condições orçamentárias ao Ministério da Pesca e Aquicultura, para que possamos, de fato, transformar o Brasil numa potência econômica, que desenvolva principalmente esse setor tão importante que ainda está adormecido em nosso País e cujo potencial é enorme. 
	Quero registrar de forma especial a situação no Estado do Maranhão, que tenho muito orgulho de representar nesta Casa. 
O Maranhão possui uma costa de aproximadamente 640 quilômetros e cerca de 4.046 quilômetros quadrados de águas continentais. Destaca-se no Nordeste como um dos maiores produtores de pescado da região, com uma produção anual de aproximadamente 80 mil toneladas, aproximando-se do Ceará, o que torna a atividade pesqueira maranhense a segunda atividade econômica mais importante do Estado, seguindo, como disse, pari passu o Ceará.
O excepcional volume de águas, com bacias hidrográficas de rios perenes, campos, lagoas, entre outros recursos hídricos, bem como as condições naturais de clima regular e temperatura estável das águas propiciam a exploração e o cultivo de pescados maranhenses.
	Registro este fato para mostrar, principalmente àqueles que ora nos assistem e nos ouvem, àqueles que querem investir no Maranhão, que o Estado tem certamente, de todo o Brasil, um grande potencial; apenas 1,5% do potencial pesqueiro está sendo explorado. 
	O Sr. Darcísio Perondi - Deputado, V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. CLEBER VERDE - Recebo, com muito prazer, o aparte do nobre Deputado Darcísio Perondi. 
	O Sr. Darcísio Perondi - Deputado, quero cumprimentá-lo pela defesa da economia do seu Estado, o Maranhão, e pela defesa da piscicultura. V.Exa. está no seu segundo mandato. É sensível, defende a seguridade e lidera também a Frente dos Aposentados, não só a da piscicultura. É um brilhante Deputado que tem o PRB e o Maranhão. Eu sou médico. Quando vejo V.Exa. defender a pesca, eu lembro do conselho do meu cardiologista: caminhar quatro vezes por dia e comer peixe, no mínimo, duas vezes por semana. V.Exa. falou tanto de peixe, que todos nós aqui no plenário ficamos com vontade de comer peixe, que pode ser preparado de diversas formas. Há tanto tipo de peixe - não é, caro Presidente Colnago? Nem o Presidente Colnago, que vem do Espírito Santo, conhece todos. Mas peixe contém ômega 3, contém a melhor proteína e previne doenças cardíacas, as que mais matam no Brasil. É uma carne ótima para ser consumida e é também uma fonte de renda para o grande e o pequeno pescador. Acredito que haja mais pequenos do que grandes pescadores. Não conheço seu Estado, mas quero conhecê-lo, principalmente após ouvir V.Exa. dizer que lá se explora apenas 1,5% do que poderia ser explorado na piscicultura. Mas com a tenacidade, o entusiasmo e o conhecimento de V.Exa., que liderou a aprovação da Lei da Pesca e de outros marcos legais, o Estado vai avançar. Parabéns pelo seu trabalho.
	O SR. CLEBER VERDE - Muito obrigado, Deputado Darcísio Perondi. Aproveito o seu aparte para cumprimentar o Ministro Luiz Sérgio, que, do dia 11 a 24 de setembro, junto com o Ministério da Saúde, promoveu no País inteiro a Semana do Peixe, com o objetivo de estimular o brasileiro a levar esse alimento saudável para sua mesa.
	Dando continuidade, Sr. Presidente, destaco que o Maranhão possui grande potencial. A produção pesqueira total estimada para o Maranhão, em 2009, foi de 70 mil toneladas. Entretanto, deve ser considerada a sua perspectiva de crescimento em consonância com a média de produção brasileira, que aumentou 25% nos últimos 8 anos, passando de 990 mil toneladas anuais para 1.240.813 no ano de 2010. Somente nos últimos 2 anos, houve crescimento de 15,7%, conforme os dados estatísticos de 2008 e 2009, sendo que a aquicultura apresentou elevação de 43,8%. A produção de pesca extrativa, tanto marítima quanto continental (rios, lagos etc.), no mesmo período, obteve grande aumento, algo em torno de 5,4%.
	Nós temos regiões extremamente produtivas da pesca, como o Alto Turi, Gurupi, a Baixada Ocidental, o Baixo Mearim, o Baixo Parnaíba. Todos desenvolvem tanto a produção pesqueira continental quanto a costeira. 
Além disso, temos polos de produção aquícola no Maranhão. 
Também é importante registrar que existem no Estado unidades demonstrativas em fase de implantação no tocante às barragens, a exemplo da Hidrelétrica de Boa Esperança, onde se desenvolve a atividade de piscicultura no Município de Benedito Leite, por meio do projeto de tanques-rede, onde a produção estimada é de 6,4 toneladas/ano. Há ainda uma unidade em Nova Iorque, também na Barragem de Boa Esperança, com a perspectiva de projetos de tanques-rede e gaiola, com uma produção de 6,4 toneladas/ano.
	Este registro, Sr. Presidente, é importante. Faço questão de destacar o Maranhão pelo potencial que, de fato, ele tem. A produção anual de aproximadamente 80 mil toneladas já é registrada no Estado. Há grande número de pescadores artesanais, algo em torno de 100 mil pescadores artesanais registrados. Há entidades representativas de pescadores de colônias, sindicatos, associações e cooperativas no Maranhão.
	O Maranhão possui 26 Municípios costeiros, onde são encontradas 310 comunidades pesqueiras, destacando-se com grande volume de produção. 
Há também grande quantitativo de embarcações. Em 2005, estimou-se que havia 9 mil embarcações, principalmente de canoas a remo e a vela, que correspondem, juntas, a 69,5% do total. 
	E há, no Maranhão, infraestrutura portuária e aeroportuária, próxima aos grandes mercados internacionais. Como referência, destaca-se o Porto do Itaqui, que é um dos maiores complexos portuários do Brasil e onde há importante mercado consumidor local. 
	O ecossistema saudável e rico do Maranhão, com clima favorável para diversidades de espécies, é extremamente propício para a atividade. Há vocação natural do Maranhão para as atividades extrativas, entre elas a do caranguejo, destacando-se a região do Delta do Parnaíba, que é o maior distribuidor de caranguejo, abastecendo o mercado nacional. E há também espécies de águas profundas, ainda pouco exploradas. 
	Sr. Presidente, eu fiz um comparativo do que acontece com as regiões do Brasil e falei do grande potencial que tem o Estado do Maranhão, exatamente chamando a atenção para aqueles que investem no setor, para os empresários que estão em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e nos demais Estados e que porventura ainda não identificaram um outro potencial.
	Assim, registro que o Maranhão é um grande potencial. E que nós, inclusive, estamos intermediando a ida da indústria de pesca para se instalar no Maranhão, especificamente em São José de Ribamar, onde serão gerados empregos diretos e indiretos, além da possibilidade de fazer a captura de meia água, que é a mesma feita na Noruega, tecnologia extremamente avançada, que não prejudica o meio ambiente e que faz a pesca, como eu disse, não de arrasto, mas de meia água, oportunizando a captura do pescado sem comprometer o meio ambiente e sem prejudicá-lo de forma brutal, como acontecia com a pesca de arrasto, quando se passa a rede no fundo do oceano.
	Certamente há no Maranhão espécies ainda não estudadas e muitos volumes de cardumes de peixe. Eu não tenho dúvidas de que aquele que investir nesse setor e acreditar no meu Estado como potencial econômico, certamente terá grandes possibilidades de desenvolver a sua atividade e de desenvolver esse setor econômico, ajudando a levar empregos diretos e indiretos, além de fortalecer a sua empresa. 
	Não tenho dúvidas de que temos condições e capacidade de poder, de forma considerável, dar viabilidade e apoio político necessário para a implantação de projetos que tendem, de fato, a desenvolver esse setor no Maranhão. 
	Sr. Presidente, nesta oportunidade, quero agradecer ao Presidente Lula, inicialmente, à Presidente Dilma, de forma especial, e ao Ministro Luiz Sérgio pelo trabalho que vêm desenvolvendo. Não tenho dúvida de que se o Governo intensificar as suas ações, intensificar os investimentos, apoiar o pescador artesanal e o Ministério encontrar mecanismos de busca de novas tecnologias para apoiar as indústrias, nós vamos ter condições de transformar o setor da pesca e aquicultura num dos mais importantes setores econômicos deste País.
	Esta Casa fez o seu papel quando aprovou a Lei da Pesca, permitindo dar ao pescador, através do PRONAF Pesca, a perspectiva de obter subsídios, de obter recursos financeiros de maneira mais fácil, para que ele possa viabilizar a sua economia, para que ele possa sair da condição de pescador artesanal e melhorar a sua política econômica familiar, agregando recursos ao seu potencial, melhorando a sua produção, e não só consumindo o produto de sua pesca, mas também vendendo o excedente. 
Portanto, o apoio do Ministério é fundamental para que esse setor realmente se desenvolva. 
	Quero aqui cumprimentar esta Casa pelo apoio que deu, principalmente, como disse o Deputado Perondi, na garantia, na manutenção, na consolidação da política que vem ajudando muito o pescador com o seguro-defeso, que é a concessão ao pescador de quatro salários mínimos na época da desova, quando é proibida a pesca. Esse apoio do seguro-defeso é fundamental. 
	A garantia do direito à aposentadoria deve ser dada ao pescador artesanal - à mulher com 55 anos e ao homem com 60 anos de idade. Sabemos que o pescador sofre com as intempéries do dia a dia no mar, no rio, sofre os efeitos do sol e da chuva. Certamente, há um desgaste natural. O legislador Constituinte, o legislador originário foi feliz quando reduziu em 5 anos a aposentadoria por idade do lavrador e do pescador, permitindo à mulher, aos 55 anos, e ao homem, aos 60 anos de idade, a obtenção desse tão importante benefício. A aposentadoria rural é o maior programa de distribuição de renda deste País. O Nordeste agradece por essa política de distribuição de renda, porque certamente esse projeto permitiu a homens e mulheres do campo - lavradores, pescadores, silvícolas - a garantia do benefício, a obtenção de uma renda mínima, a oportunidade de garantir renda e o sustento dos seus familiares na velhice.
	Louvo aqui a iniciativa dos Constituintes originários, que permitiram a redução da idade para a aposentadoria, e principalmente deste Parlamento, que garantiu a consolidação dessa política, permitindo que os trabalhadores rurais continuem a receber um benefício tão importante para a manutenção da sua velhice, amparados por uma renda mínima.
	Sr. Presidente, concluo citando mais uma vez Rui Barbosa, quando dizia que não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do sentimento de justiça.
	Presidenta Dilma, vamos fazer justiça a este setor importante do nosso País, que é a pesca. Vamos continuar investindo no Ministério da Pesca, acreditando nesse Ministério, alocando recursos importantes para inovar a tecnologia, criar mecanismos e apoiar aqueles que fazem a pesca industrial, mas vamos principalmente dar condições ao pescador artesanal, para que ele saia da pesca artesanal e possa empreender e transformar o setor da pesca em um dos mais importantes deste País. Entendo que o Brasil tem potencial para isso.
	Quero registrar, com satisfação e alegria, a certeza de que, com uma política articulada de Governo e com o apoio deste Parlamento, da Frente Parlamentar e de todos aqueles que acreditam no setor, como Abraão Lincoln, da Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura, e Fernando Ferreira, do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura - CONEPE, nós vamos, sim, desenvolver o setor da pesca para certamente transformá-lo num dos mais importantes setores econômicos deste País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Cesar Colnago) - Deputado Cleber Verde, parabéns por uma exposição com tanto conteúdo e tanto conhecimento de uma área tão estratégica para este País.
	Fui Secretário de Estado da Agricultura. Só no meu Estado, que tem 400 quilômetros de costa, há 20 mil pescadores artesanais, cuja importância é muito grande. V.Exa. muito bem falou em relação à luta, às condições enfrentadas por esses pescadores, que muitas vezes têm de sair de madrugada, expondo-se ao sol e a todo o tipo de intempérie. Realmente, V.Exa. é um grande batalhador por esse setor.