
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/04/2020 �s 20:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 41.2020         
Hora: 20:56
Fase: OD         
Orador: SILVIO COSTA FILHO, REPUBLICANOS-PE
Data: 01/04/2020






 O SR. SILVIO COSTA FILHO (REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu tenho o privilégio de poder ser Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, no Congresso Nacional. Eu sou um municipalista convicto e digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo está nos Municípios, onde a população vive.Nos 5.571 Municípios, a iniciativa tomada hoje pela Câmara dos Deputados eu não tenho dúvida de que vai dar tranquilidade mínima aos Prefeitos, tendo em vista que, mesmo com o FPM de 2019, com a arrecadação que tiveram no ano passado e com os 5,5 bilhões de reais da cessão onerosa, mais de 40% dos Municípios do Brasil não conseguiram fechar as suas contas. Além disso, aproximadamente 2.900 Municípios do Brasil terminaram o ano com déficit nas suas previdências.Este projeto é muito importante. Todos os que fazem a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos apoiam esta matéria. Agora, tendo em vista a drástica queda na arrecadação de IPTU, de ISS e de ICMS, nós temos que buscar novas alternativas, como tão bem disse o Líder Arthur Lira, do PP. Há necessidade do Plano Mansueto, há necessidade dos 16 bilhões do Governo Federal e de nós pensarmos em novas fontes de receitas para socorrer os Municípios neste momento difícil por que passa o Brasil, Sr. Presidente.É um grande gesto do Congresso Nacional. Eu quero parabenizar o Relator Acácio, que teve a oportunidade de ouvir todos para construir um entendimento nesta matéria, também o nosso amigo Deputado Efraim Filho, a quem saúdo, e todos os Líderes, como o Deputado Guimarães, a Deputada Perpétua, entre outros. Eu acho que avançamos bem nessa matéria, Sr. Presidente, mas nós precisamos avançar ainda mais, tendo em vista a necessidade de valorizarmos a causa municipalista no Brasil, num esforço concentrado que nós precisamos fazer, ao longo desses dias, para ajudar os Municípios do Brasil.Nós votamos "sim". O Republicanos vota cem por cento a favor dessa matéria.