
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/12/2021 �s 09:48









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 157.2021        
Hora: 09:48
Fase: BC         
Orador: OTAVIO LEITE, PSDB-RJ
Data: 09/12/2021






 O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ. Sem revisão do orador.) - É uma satisfação, eminente Presidente Deputado Paulo Ramos, é uma alegria poder vê-lo presidir esta sessão.Este mês de dezembro mundialmente se destina a uma reflexão sobre a causa da pessoa com deficiência. É celebrado no planeta em 3 de dezembro o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em defesa de seus direitos. Eu diria que, depois propriamente do direito fundamental à vida, o que segue em sequência é o direito de ir e vir, para o deficiente.Para que isso se concretize, para que se materialize, é indispensável que a sociedade e a esfera pública tomem iniciativas que assegurem o deslocamento, a mobilidade das pessoas. E, neste caso, tem que se falar de transportes públicos. A nosso juízo, no século XXI, ainda estamos muito distantes de alcançar os padrões aceitáveis de uma boa oferta de serviço de transporte. Para ilustrar o nosso atraso, vale lembrar matéria desta semana, na TV, que revelava o drama, a dificuldade de uma mãe que, três vezes por semana, tinha que pegar o trem com a filha de 10 anos nos braços, para poder levá-la ao tratamento, porque não há adaptação naquela estação. É uma vergonha!Quero fazer um apelo à SuperVia, para que tome providências e promova essa adaptação.Neste mesmo instante, o Município do Rio de Janeiro discute uma nova concessão das linhas de ônibus. É indispensável que o edital traga, com muita clareza, as obrigações dos novos concessionários que vão operar o sistema, para que os ônibus sejam adaptados. Mais do que isso, que também se incluam oportunidades de acessos alternativos, de linhas alternativas que alimentem os troncais, que permitam que praticamente se busque o usuário deficiente em casa. É preciso compreender que isso é possível, é viável. É uma questão meramente de se exigir e de organizar.Portanto, no momento em que nós estamos comemorando inclusive os 21 anos da lei que instituiu o passe livre para a pessoa com deficiência no Rio de Janeiro - e orgulho-me muito de ser o autor da lei -, nós precisamos dar um salto de qualidade, avançarmos nessa direção de oferecer, concretamente, o direito de ir e vir aos deficientes do Rio de Janeiro.Eis aqui, portanto, a nossa preocupação diante desse assunto. É um direito constitucional, é um direito indispensável, é um direito fundamental para os deficientes.Sr. Presidente, só para concluir, por gentileza, eu queria fazer um breve registro sobre um evento.Nesta semana, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, houve a presença do Governador Cláudio Castro, e me chamou muito a atenção o discurso do Governador, no qual fez um balanço do que vem sendo a administração, o caminho novo que o Estado do Rio de Janeiro está trilhando e percorrendo: vemos o Rio de Janeiro naquela busca de exercer o seu relevante papel de protagonismo no Brasil; o empreendedorismo abrindo-se no Estado do Rio, com oportunidades muitas que o Governo do Estado está oferecendo.O Rio de Janeiro precisa cada vez mais avançar. O Governo do Estado precisa ter um orçamento equilibrado para o próximo ano, precisa receber uma série de novos investimentos. Tudo isso aponta para uma perspectiva melhor. O Rio apanhou muito nos últimos tempos, mas o Governador Cláudio Castro está fazendo muito bem o seu dever de casa. Vamos avante, Rio de Janeiro!