	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho a esta tribuna parabenizar o Presidente desta Casa, Deputado Marco Maia, pelo ato de criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011, do Senado Federal, que determina novas regras para distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devido à função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos, para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.
Parabenizo o Presidente Marco Maia principalmente por ter aplicado o princípio constitucional da proporcionalidade, destinando ao nosso partido, o PSD, as vagas a que o mesmo faz jus na Comissão Especial, como terceira bancada da Câmara dos Deputados. É isto que o PSD espera do nosso Presidente. Com a inclusão do PSD demonstra S.Exa. o seu princípio democrático de homem público que é, compromissado com o bom andamento do Poder Legislativo.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 26 de setembro, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, por ocasião do congresso nacional do PSD, marcando oficialmente o início das atividades do nosso partido no Congresso Nacional, não foram outras as palavras do Presidente desta Casa, que assim se manifestou:
"Nós podemos discutir e debater as ideias dos projetos que a PSD apresentará à sociedade brasileira, mas nós não podemos discutir a importância e a vitalidade que o PSD vem a ocupar na Câmara dos Deputados do nosso País.
	Eu tenho a certeza de que o Prefeito Kassab, que o partido que se inicia com essa vitalidade de um partido que tem nos seus quadros o conjunto de militantes, Deputados e Senadores, Governadores, Prefeitos e Vereadores, como o PSD está tendo neste momento, tem tudo para dar certo, vai dar certo, sim, e vai contribuir enormemente para o crescimento e para o fortalecimento do nosso País." 
	Parabéns, Presidente Marco Maia. Que V.Exa. continue adotando urgentes providências para que o PSD possa ter condições satisfatórias de trabalhar, juntamente com os demais partidos representados aqui no Congresso Nacional, em prol do povo brasileiro.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agradeço ao meu Líder, Deputado Guilherme Campos, pela bela condução do partido nesta difícil fase inicial. O Líder do PSD tem surpreendido pela sua calma, pela sua forma de agir, pela sua capacidade de agregar, de conciliar a bancada, sobretudo neste momento inicial de construção.
	O Líder Guilherme Campos, com seu estilo moderado, tranquilo, paciente e sereno, está ensinando a muitos nesta Casa que a política não se faz com gritos, não se faz com desavença, não se faz com ofensa, mas, sim, com calma e com serenidade. Política se faz na mesa de negociação, respeitando posicionamentos divergentes e buscando a conciliação.
	Por isso, quero cumprimentar a todos, parabenizar o Presidente Marco Maia, nosso Líder Guilherme Campos. Também quero parabenizar o Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que, atendendo a apelo da sociedade, verificando que realmente havia necessidade de anistia aos militares que há alguns anos tinham sido punidos -- não queremos discutir o mérito da punição --, S.Exa., um homem de fé, um homem religioso, um homem que compreende, um homem tolerante, resolveu assinar a anistia, permitindo que 18 militares que tinham sido excluídos das forças públicas de Santa Catarina, da Polícia Militar, voltassem novamente às suas atividades.
	Por isso, desta tribuna, no dia da Padroeira do nosso Estado, Dia de Santa Catarina de Alexandria, queremos cumprimentar o Governador Raimundo Colombo. É assim que se faz política, é assim que podemos tornar um país enorme, fazer um país forte, um país voltado aos interesses da sociedade. O Governador, num ato sereno, com calma, num ato solidário, com o coração, num ato de fé, num ato cristão, no dia 18 vai assinar a anistia, perdoando aqueles 18 militares que, por uma ou outra razão, cometerem um erro. Não quero aqui discutir o mérito da punição, mas quero, sim, discutir a vontade do nosso Governador de Santa Catarina de perdoar os 18 militares, permitindo a volta, o regresso às forças públicas.
	Por isso, Sr. Presidente, agradeço a tolerância. Aliás, quero cumprimentar V.Exa. pelo belo discurso que fez quando homenageou a mulher. V.Exa. tem toda razão, Deputado, em prestar essa homenagem à mulher brasileira, aqui representada pela nossa ilustre Deputada que se senta ao seu lado e por todas as mulheres que aqui estão. Eu reconheço que V.Exa. foi muito feliz quando se pronunciou, respeitando as nossas mulheres.
	Sr. Presidente, V.Exa. é um excepcional Deputado, um homem público voltado para os interesses da Nação brasileira, e também um excepcional padre, aquele que leva a mensagem de Deus a todos os seres humanos. Digo a V.Exa. que aprendi uma coisa que meu pai sempre dizia: a mulher é a continuidade da existência do Deus humano, porque só a ela foi dada a grande missão de gerar vida. Por isso, concordo com V.Exa. quando diz que nem com uma flor se bate em uma mulher.
	Parabéns a V.Exa. pelo bonito pronunciamento em respeito à mulher brasileira.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Onofre Santo Agostini, pelo pronunciamento e pelas referência a mim feitas.