
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/04/2020 �s 14:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 45.2020         
Hora: 14:12
Fase: OD         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 09/04/2020






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero colocar que este é um momento de solidariedade. Eu acho que este projeto vem nessa direção. É um projeto que vai falar da tarifa social automática, que não era dada a pessoas muito pobres, desassistidas.Mas há muita gente que ainda não compreendeu a gravidade da crise que nós estamos vivendo: econômica, política, social e sanitária. O Governo queria dar 200 reais como ajuda emergencial. Isso já mostra que eles não estão entendendo nada da extensão das coisas. Há gente falando ainda em austeridade, em ajuste fiscal, quando a hora é de falar que não há mais regras. Essas regras liberais foram arrebentadas não só no Brasil, mas fora também. Regra de ouro, Lei de Responsabilidade Fiscal, equilíbrio no câmbio... Gastaram 25 bilhões de reais para equilibrar o câmbio em 5,30 reais praticamente.É hora de acolher, de ter solidariedade! É a hora de o Estado brasileiro socorrer os de baixo, os pobres. A doença e a fome estão aí. Erra quem acha que a pandemia vai ter efeitos apenas durante 3 meses. Não se sabe o alcance dela nesse momento, nem em âmbito mundial, porque vai haver uma grande depressão mundial, fora o problema sanitário, nem aqui no Brasil, onde nós temos um incapaz na Presidência da República.Portanto, é preciso que o Congresso Nacional debata essas questões. Por exemplo, a Medida Provisória nº 905, de 2019, não pode entrar, porque é uma segunda reforma trabalhista em 2 anos. Isso simplesmente não cabe!E o PLP 149 socorreu os Estados, que perderam 35% de ICMS. Temos que ter a clareza de que a hora é de dar socorro, é de usar o Tesouro, é de usar o endividamento.