
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 30/03/2022 �s 20:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 27.2022         
Hora: 20:36
Fase: OD         
Orador: FERNANDA MELCHIONNA, PSOL-RS
Data: 30/03/2022






 A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS. Sem revisão da oradora.) - Veja, Presidente, o Brasil instituiu o voto feminino em 1932. Estamos a 90 anos dessa conquista, que inclusive é uma conquista anterior à de muitos outros países da América Latina, como o Equador, a Bolívia e outros que instituíram o voto feminino já na década de 50. E nós, 90 anos depois, estamos atrás de quase todos os países da América Latina na participação feminina das mulheres. Nós estamos atrás desses países, Deputada Sâmia, porque, é claro, temos uma sociedade machista, patriarcal, desigual, em que o trabalho doméstico é tido como uma atividade feminina ainda, assim como o cuidado com os filhos. Embora sejamos a maioria nas associações de moradores, muitas delas dirigidas por mulheres, nos grêmios estudantis e nos diretórios acadêmicos, existe um hiato quando a mulher chega à política. Ocorre que esse hiato também se perpetua de muitas maneiras, pelo caciquismo, por partidos do regime que são comandados majoritariamente por homens e que apostam na manutenção dos homens. Basta ver a representação na Câmara dos Deputados, que não corresponde em quase nada à composição social do povo brasileiro. Nós somos 51% da população e menos de 15% no Parlamento.Por que esse preâmbulo? As cotas de candidaturas femininas existem desde 1993. E só houve aumento de mulheres no Parlamento com a decisão de 2008, que acompanhou o fundo eleitoral da cota do número de candidatas. É claro, combinado com a primavera das mulheres. Houve uma luta contra o Eduardo Cunha. Houve uma greve internacional, em 2017; houve o "Ele não!", que foi a maior manifestação feminista da nossa história. Eu tenho muito orgulho das mulheres brasileiras que majoritariamente rejeitam este Presidente genocida. Quando há o acompanhamento dos 30% de financiamento, essa participação vai de 12% para 15%. O Observatório da Violência contra a Mulher fez uma nota que é muito explicativa, porque esse artigo, e essa anistia, é ruim. A cada avanço, existe um movimento para depois anistiar os partidos. Em 2017 foi assim, também entre 2015 e 2017, e depois em 2019, logo depois dos 5%. À época, a Deputada Erundina falava assim: "Nós lutamos por 30%, mas viraram 5% de Fundo Partidário". E, sim, multa - multa é pedagógico - contra todas nós. Pode ser uma multa que exige um valor, um investimento acumulativo, no próximo exercício, de aumentar e incrementar em 50% esse investimento, que pode, e deve, ser feito para o combate à desigualdade de gênero dentro dos partidos. O que nós tiramos, com esse destaque, é a possibilidade de anistia, que aí, sim, para nós do PSOL é o problema da redação da PEC original, que era muito pior, mas que se mantém nessa redação.