O SR. JOÃO ANANIAS (Bloco/PCdoB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao encerrar os trabalhos desta Casa, gostaria de manifestar, através de nosso mandato, o descontentamento de grande parte dos brasileiros que está viajando por via aérea. Tenho recebido muitos e-mails denunciando o tratamento que as companhias aéreas têm dispensado aos usuários, a começar pelo preço das passagens: de forma inoportuna, aproveitam a sazonalidade da alta estação e cobram preços abusivos, contrastando veementemente com outros períodos do ano.
Diante do natural aumento da procura, e do fluxo de passageiros, as filas nos aeroportos para o check in são intermináveis. O tratamento dos funcionários, com algumas exceções, é indelicado, muito diferente de um passado não muito distante, quando a polidez e atenção eram de bom costume. Hoje, pelo proceder de muitos funcionários, parece até que eles estão a nos fazer favor, e não como obrigação pelo fato de comprarmos bilhetes e termos direito a um tratamento digno.
Os atrasos de voos permanecem mesmo depois da publicação da resolução n° 141 da ANAC, que estabeleceu prazo de tolerância aos atrasos e implicações para as Companhias que não respeitam a resolução.
Por ultimo, Sr Presidente, Sras e Srs Deputados, ressalto as disposições das poltronas (assentos) nas aeronaves, que em algumas companhias estão tão próximas que dificultam a entrada dos passageiros para as que estão no meio ou na janela.
Viajei pela Gol no voo G3 1898, na quarta-feira passada (dia 14 de dezembro de 2011), de volta para o meu Estado, o Ceará. Houve atraso de uma hora e meia, com a pálida justificativa dada pela tripulação, que se desculpava ao informar que o atraso aconteceu "porque a aeronave chegou atrasada em Brasília". Portanto, além de mais caro, está absolutamente mais desconfortável voar por determinadas companhias.
É responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) coibir esses abusos que se configuram em desrespeito grave aos direitos dos consumidores e que a ANAC precisa vir a público mostrar o que está sendo feito, se é que está.
Vou formalizar à ANAC essas queixas com cópia para a Comissão de Direito do Consumidor desta Casa, para que se apure esse flagrante abuso contra parte da nossa gente.
Era só Sr. Presidente.