PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  Á MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. ALINE CORRÊA (Bloco/PP-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, ocupo esta tribuna com grandes motivos para comemorar. O Ministério da Saúde anunciou, no dia 1º de dezembro, data estabelecida como o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, importantes mudanças no atendimento a pessoas portadoras do HIV. A partir de agora, pacientes diagnosticados com o vírus receberão o tratamento imediato na rede pública de saúde.
A novidade, intitulada Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, consagra o Brasil como o primeiro país em desenvolvimento a oferecer terapia com retrovirais a todos os pacientes assim que a doença for diagnosticada. A expectativa é de que, com a medida, 100 mil novos pacientes sejam incorporados à rede de tratamento.
Em junho deste ano, a Organização Mundial da Saúde - OMS recomendou que os países oferecessem tratamento a pacientes com AIDS que apresentassem contagem de linfócitos CD4 acima de 500 células/mm³. A contagem dessas células de defesa do organismo serve de referencial para avaliar o funcionamento do sistema imunológico dos pacientes.
Porém, como afirmou a coordenadora do UNAIDS, Georgiana Braga-Orillard, em entrevista concedida à BBC Brasil, o País foi além das recomendações feitas pela OMS e, mais uma vez, provou sua liderança na luta contra a AIDS.
O novo protocolo clínico também prevê a simplificação do coquetel de triterapia com um "medicamento três em um". O tratamento em um único comprimido, que já existe na França, deverá estar disponível no Brasil em 2014.
Sr. Presidente, o Ministério da Saúde também anunciou que começa a estudar a ampliação da profilaxia contra a doença na rede básica de saúde. A meta é oferecer medicamento de prevenção, que deve ser tomado em até 72 horas após a provável exposição ao HIV. É mais uma prova de que o País está empenhado em alcançar a Meta 6 dos Objetivos do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas: Combater a AIDS, a Malária e outras Doenças.
Vale ressaltar, nobres colegas, que o Brasil registra, em média, 38 mil novos casos de AIDS por ano. Desde os anos 80, já foram notificados 656 mil casos. Estima-se que atualmente cerca de 700 mil pessoas vivam com o HIV e AIDS no País. Dessas, em torno de 150 mil não sabem de sua condição sorológica.
Para que se tenha acesso a esses diagnósticos, o Ministério da Saúde tem investido em ações de conscientização, como a campanha Fique Sabendo, realizada em âmbito nacional durante o último mês. A mobilização tem como principal objetivo incentivar e promover a realização do teste de AIDS.
Com o tema Para viver melhor, é preciso saber, a campanha deste ano pretende alertar a população para a importância de fazer o teste de AIDS e, com isso, obter o diagnóstico precoce da doença, o que, com o tratamento adequado, pode levar a uma redução de até 96% na taxa de transmissão do HIV.
Por fim, caros Parlamentares, ressalto que o combate à AIDS é responsabilidade de todos nós e que a sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a resposta à epidemia no País. Os índices nos mostram que estamos no caminho certo, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Portanto, clamo para que, com as ferramentas que foram colocadas em nossas mãos, possamos abraçar essa causa e lutar, diariamente, para diminuir a propagação desse vírus e para garantir cada vez mais qualidade de vida para todos os infectados.
Era o que eu tinha a declarar.
Obrigada.