
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/03/2022 �s 16:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 22.2022         
Hora: 16:20
Fase: BC         
Orador: NEUCIMAR FRAGA, PSD-ES
Data: 23/03/2022






 O SR. NEUCIMAR FRAGA (PSD - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho à tribuna para falar de dois assuntos extremamente importantes que esta Casa tomou a iniciativa de pautar nesta semana.Foi colocada em votação a urgência do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que faz justiça à enfermagem no Brasil. Esses profissionais - enfermeiros, técnicos de enfermagem - ganham muito mal no setor público e ganham muito mal no setor privado. Esta Casa tomou a iniciativa de pautar esse assunto de interesse nacional, que diz respeito a uma categoria que faz um trabalho brilhante no Brasil. Temos certeza de que, em breve, votaremos o mérito dessa matéria aqui.Outra categoria está aguardando há muito tempo a votação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011. Refiro-me aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias.Esses profissionais também exercem um papel extremamente importante, principalmente na saúde preventiva, porque são os percussores do trabalho das equipes de saúde da família em todos os Municípios do Brasil.Os agentes comunitários de saúde, de forma ordeira e respeitosa, souberam fazer essa reivindicação aqui no Congresso Nacional, dialogando com os Líderes, com os Deputados, com todos os Parlamentares. Hoje, o Presidente Arthur Lira assumiu o compromisso de pautar a PEC 22, que vai permitir que se garanta estabilidade para os agentes comunitários de saúde no País. É o reconhecimento do Estado por esse serviço brilhante.Muita gente fala: "De onde vão sair os recursos para pagar o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e também dos enfermeiros no Brasil?" Vai sair do mesmo cofre de onde sai o dinheiro para pagar juros. A cada dígito que aumentamos nos juros no Brasil - neste ano, já saiu de 6,5% e está chegando a quase 11% -, acrescentamos uma dívida de quase 20 bilhões de reais ao ano. O impacto do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos enfermeiros não vai chegar a 10 bilhões de reais. Então, de onde vão sair os recursos para pagar o piso dos agentes comunitários de saúde e também dos enfermeiros? Vão sair do mesmo cofre de onde saem os recursos para pagar juros da dívida, para pagar incentivos fiscais, para pagar renúncias fiscais.Portanto, quero parabenizar este Parlamento, esta Casa, que tomou coragem e vai votar a PEC 22.Parabéns, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias! Parabéns, enfermeiros! Continuem contando conosco! Nós vamos continuar travando a boa luta em favor dos brasileiros, principalmente dos brasileiros que trabalham e fazem a diferença na nossa Nação.