PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS SOUZA (PSD-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, compareço a esta tribuna para dar conhecimento aos membros desta Casa dos resultados revelados, no âmbito da prestigiada Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo, por tese de pós-graduação em Contabilidade sobre a criação e distribuição de riqueza pela Zona Franca de Manaus. Da lavra do pesquisador Jorge de Souza Bispo, o trabalho demonstra claramente que a instalação da Zona Franca de Manaus representa um fator decisivo de progresso para toda a região. 
Ao contrário do que pretendem seus detratores, especialmente aqueles que não aceitam a continuada prorrogação da renúncia fiscal, o polo industrial de Manaus vem se mostrando imprescindível para o desenvolvimento da região amazônica. De fato, nos últimos anos, o aumento da produção industrial, induzindo ao aumento do faturamento, ao aumento de renda e riqueza na região, terminou por ensejar um aumento da arrecadação, ao contrário do que esperavam os adversários da renúncia fiscal. 
A realidade é que, atualmente, a Zona Franca produz tanto que termina pagando maior volume de impostos do que as demais empresas regionais. Está sobejamente comprovado que grande parcela da arrecadação fiscal do Estado do Amazonas é oriunda da Zona Franca. 
Além disso, e além da possibilidade de redução de preço final ao consumidor, não há dúvida de que a melhoria dos serviços e da infraestrutura do Estado vem sendo patrocinada pela produção daquele polo industrial. De acordo com a pesquisa, Sr. Presidente, feitas as contas, verifica-se que, de toda a riqueza ali gerada, 54% terminam indo para os cofres públicos, não obstante os tão controversos incentivos fiscais. 
Observe-se ainda que, dos três grandes incentivos concedidos - isenção de ICMS, IPI e Imposto sobre Importação -, apenas os benefícios resultantes da isenção de ICMS foram utilizados na pesquisa, uma vez que são os únicos oficialmente contabilizados. Imaginem os senhores os resultados, se os percentuais oriundos dos outros impostos também fossem computados!
Sr. Presidente, os dados aqui apontados são de imensa importância para a aferição dos benefícios resultantes do funcionamento da Zona Franca. Mais do que isso, demonstram o verdadeiro paradoxo de um modelo como o da ZF distribuir mais para o Governo do que as empresas que não são beneficiárias de qualquer isenção fiscal. Fica claro também que, desse modo, as empresas da ZF terminam por distribuir menos riqueza aos respectivos proprietários e funcionários; ou seja, os grandes beneficiários do sistema são realmente o Estado e a União. 
Esperamos que a pesquisa de natureza contábil que aqui divulgamos subsidie, por sua qualidade e confiabilidade técnica, o entendimento de todos aqueles que se pronunciam sobre a Zona Franca de Manaus. Somente com dados seriamente produzidos pode-se avaliar, com independência e imparcialidade, o que significa a perpetuação do sistema para toda a Região Norte.
Era o que tínhamos no momento. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.