
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/07/2020 �s 14:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 5.2020.B        
Hora: 14:28
Fase: BC         
Orador: JOÃO H. CAMPOS, PSB-PE
Data: 01/07/2020






 O SR. JOÃO H. CAMPOS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho a esta tribuna falar de um tema que é relevante para todo o País: a renda básica. Nós sabemos que há um auxílio emergencial neste momento sendo pago, mas eu não vi ainda uma discussão concreta, por parte do Governo Federal, do que vem depois do auxílio emergencial. Conseguimos uma importante vitória: a prorrogação por 2 meses do auxílio emergencial no valor de 600 reais, o que mais uma vez contrariou a proposta do Governo.Sou autor do Projeto de Lei nº 3.503, de 2020, que contou com a coautoria de 45 Deputados desta Casa, de 9 partidos diferentes. Este PL foi articulado com a campanha Renda Básica que Queremos, com a Rede Brasileira de Renda Básica e com a participação de mais de 160 instituições da sociedade civil que defendem um prolongamento do auxílio emergencial e uma continuidade, depois do auxílio, de uma renda básica permanente.A renda básica permanente é algo que pode libertar brasileiros e brasileiras, para que possam tomar decisões em suas vidas, sem se preocuparem com o mínimo para sobreviver. Nós vimos, durante tantas décadas, o grande Senador Suplicy defender a renda básica no País. Nós temos propostas para isso. Nós defendemos que o Bolsa Família seja ampliado. Queremos que o programa, que hoje protege 20% da população mais pobre, passe a proteger 50% dessa população.Estamos criando a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. Trata-se de uma grande iniciativa que já conta hoje com o apoio de mais de 150 Parlamentares. Eu tenho certeza de que essa frente será um ambiente para o debate do tema aqui na Casa.Nós precisamos aumentar os valores dos repasses hoje feitos pelo Bolsa Família e construir uma renda básica universal para as crianças do País. As crianças não podem sofrer pela falta de renda dos pais, elas têm direito a uma educação de qualidade e uma alimentação digna. Não podemos correr o risco de ver o trabalho infantil acontecendo e crescendo, principalmente em um momento de crise como este.Por isso, a implementação da renda básica universal para jovens e crianças no País é um elemento fundamental para pensarmos o futuro. Não adianta desejarmos construir um futuro bonito, melhor, se não acertarmos nas decisões do presente.Este Congresso terá que assumir, sim, a responsabilidade de tomar decisões em que o Governo Federal tem sido omisso.A renda básica brasileira, assim eu penso, está mais próxima do que nunca de se tornar uma realidade. Dependerá de nós, Deputados e Deputadas, implementá-la. Eu estarei na luta para que isso ocorra.