
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/12/2018 �s 15:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 267.2018        
Hora: 15:00
Fase: OD         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 12/12/2018






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria que fosse considerado como lido este meu pronunciamento a respeito de Damares Alves e o Ministério dos horrores. Essa pastora evangélica, advogada, indicada para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, também recebeu a incumbência de cuidar da FUNAI. Foi empurrada para esse órgão a FUNAI.Eu queria começar dizendo que as palavras dela ontem, ressuscitando o chamado Estatuto do Nascituro, receberão o repúdio de todas as mulheres brasileiras, porque a lógica dela é a de que só existe macho e fêmea, o resto é anomalia. Para ela, o papel da mulher é o de mãe reprodutora e o do homem é o de pai provedor do lar. É um retrocesso histórico, em matéria de relações humanas, o que se espera desse novo Governo, porque não entende que essa lógica ou é ignorância ou é má-fé. Foi exatamente isso que levou a uma posição de inferioridade na sociedade a mulher, que ganha menos que os homens, sofre violência doméstica, assédio no trabalho e ainda tem que realizar dupla ou até tripla jornada de trabalho. Aliás, o próprio Bolsonaro disse que ele mesmo teria fraquejado, por ter tido uma filha.A última dela é que os professores, além de doutrinadores, são representantes de forças malignas cuja única finalidade é destruir a família. Ontem alcançamos uma vitória espetacular nesta Casa, derrotando o nefasto projeto Escola sem Partido. Essa foi uma vitória daqueles que lutam pela liberdade e pela democracia no nosso País.Num vídeo, essa nova Ministra, Damares Alves, diz o seguinte: "A Bíblia foi expulsa das escolas por aqueles que dizem que o Estado é laico". Vejam, isso causa enorme espanto, porque o Estado é laico em nosso País desde a Proclamação da República, desde que houve a separação entre Igreja e Estado. A pessoa que vai ser Ministra de Estado não sabe que isso é um princípio estruturante da nossa República, inscrito na Constituição Federal do Brasil.Nós perguntamos então: qual vai ser a postura de uma pessoa como essa para enfrentar a questão dos direitos humanos, a questão da mulher e, ainda, a questão dos indígenas brasileiros, que merecem o respeito nacional e internacional?DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO IVAN VALENTE.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o quadro de Ministros de Estado do Governo Bolsonaro se completa com 22 nomes, algo bem distante dos 15 prometidos em campanha. Damares Alves, indicada Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, recebeu ainda a incumbência de comandar a FUNAI, que rodou de Pasta em Pasta até desembarcar nessa. Damares é advogada, assessora parlamentar e pastora. Pouco se sabe de sua atuação profissional como advogada, mas, como assessora, basta dizer que estava lotada no gabinete do Senador - não reeleito! - Magno Malta. Isso já diz muita coisa. O Senador soltou a língua na sessão em que a indicação de Luiz Edson Fachin para o STF foi aprovada, expondo sua visão equivocada, retrógrada e imprópria ao afirmar categoricamente que "fui eleito pelos que acreditam em família nos moldes de Deus, macho e fêmea. Fora isso, é anomalia". Se isso agride os sentidos e a boa convivência social, parece que não incomoda a futura Ministra. Há inúmeras matérias e vídeos em que ela reforça esta condição: mãe reprodutora e pai provedor do lar. Ignorância ou má-fé, o que importa é que é exatamente essa condição que colocou historicamente a mulher em posição de inferioridade na sociedade, ganhando menos que os homens, sofrendo violência doméstica, assédio no trabalho e carregando o fardo da dupla jornada. O próprio Presidente eleito, Jair Bolsonaro, parece ser um desconhecido para ela, pois são famosos seus discursos misóginos que rodam pela Internet aos montes, exaltando a superioridade masculina. Todos sabemos que não se trata de um escorregão, mas sim de convicção. A eminente Ministra declarou, ao ser indicada, que nenhuma mulher ganhará menos que os homens no Brasil. O discurso da igualdade terá 4 anos para se transformar em prática, a começar dentro do próprio Governo, montado por brucutus que defendem pena de morte, liberdade do uso de armas e detestam direitos humanos. Mas os desafios não terminam por aí. Damares, no trabalho cotidiano ministerial, vai se deparar com uma realidade social complexa e diversificada, muito distante da dicotomia entre macho e fêmea, que embala suas digressões como líder religiosa. O que dizer então sobre a infância? Seus discursos seguem a lógica de que um perigo iminente, súbito e pernicioso corrói a pureza e a simplicidade das crianças dentro das escolas. Os professores - novamente eles -, além de doutrinadores, são representantes de forças malignas cuja única finalidade é destruir a família. Num outro vídeo reclama que "a Bíblia foi expulsa das escolas porque eles dizem que o Estado é laico". Causa enorme espanto uma advogada questionar a laicidade do Estado, princípio estruturante da República, consagrado na Constituição Federal. Qual será sua postura como Ministra?Quanto aos indígenas, tergiversou sobre as demarcações de terras e a proteção contra invasões, questões ambicionadas pelo agronegócio e as mineradoras, deixando claro apenas que eles "também são gente". Já é um começo. Num Ministério de 22 nomes, em que estão apenas duas mulheres, fica evidente que sua Pasta será um detalhe burlesco e pictórico, diante de generais, oligarcas e machistas. Sua durabilidade no Governo pode ser abreviada na primeira crise, pois são essas Pastas as primeiras a ser negociadas nesses possíveis e não incomuns momentos de recomposição da governabilidade. Enfim, ela vai na linha "tem que mudar tudo isso ai", apenas não diz como igualar salários entre homens e mulheres, proteger nossas crianças, resguardar os indígenas de ataques e expandir os direitos humanos no Brasil, se é que isso será prioridade no Governo Bolsonaro.Muito obrigado.