	O SR. JOSÉ LINHARES (PP-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Minha querida Presidenta Rose de Freitas, primeiro, quero dizer que é uma alegria muito grande cumprimentá-la no exercício sagrado de presidir esta Casa. 
	Sei, minha querida Presidenta, que o meu tempo é curto, mas essas considerações são valiosas para a nossa reflexão. Eu peço a V.Exa. que faça publicar nos Anais da Casa o conteúdo total deste nosso pronunciamento, para que, depois, aqueles que se interessarem possam lê-lo na íntegra. Muito obrigado pela generosidade.
	Meus queridos amigos Deputados e Deputadas, recentemente, a revista Época publicou matéria sobre o desempenho da rede pública de ensino de cinco Municípios brasileiros. Uma análise dos resultados obtidos por alunos do 1º ao 5º ano, em todo o País, revelou, numa amostragem de 929 cidades, que apenas cinco apresentam 100% das escolas com média igual ou superior à recomendada. Considerando que o Brasil tem mais de 5.500 Municípios, temos de convir que a situação nacional é muito precária. Daí a necessidade de divulgar as estratégias praticadas nas escolas para conseguir ensino de qualidade.
	Com muita satisfação verifiquei que a minha cidade, Sobral, no Estado do Ceará, faz parte desse grupo seleto, do qual ainda fazem parte Sertãozinho e Lençóis Paulista, em São Paulo; São Lourenço, em Minas Gerais; e Foz do Iguaçu, no Paraná. Em Sobral, o conjunto de 40 escolas que acolhem 34.800 alunos superou as médias estadual e federal, que é de 4,7 numa escala de zero a dez, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, e atingiu 7,3. Outro dado de grande importância é o índice de evasão escolar: enquanto a média nacional é de 1,7%, em Sobral não passa de 0,1%.
	A matéria passa, então, a examinar as condições presentes nas redes municipais das cinco cidades, para evidenciar, nas coincidências, as estratégias de ensino capazes de obterem tão bons resultados.
	Para capacitar a totalidade de alunos a saberem o que deveriam saber, ao fim de cada ano - e este é, na verdade, o grande desafio do ensino fundamental do País, agora que o acesso é universal -, para que todo e cada aluno usufrua plenamente do processo de aprendizagem, foram identificados os critérios relacionados a seguir.
	Além do fato significativo de que se trata de cidades pequenas, em que a administração pública é mais próxima da população, verifica-se que as respectivas redes de ensino conseguiram manter a continuidade em suas políticas de educação. Há cerca de 10 anos, as Prefeituras têm mantido o trabalho das equipes anteriores, mostrando-se responsáveis e sensíveis em relação ao sucesso obtido pelas administrações anteriores. E, quando a política partidária respeita as necessidades da sala de aula, já mudam os critérios de indicações para o cargo de diretor da escola, que agora são eleitos pelas próprias comunidades escolares. Em Sobral, a seleção dos diretores também passou a envolver mérito, aferido por avalições e entrevistas, já a partir de 2001; à época, e na sequência de tal processo, foram substituídos cerca de 75% do total de diretores das escolas municipais.
	O segundo critério diz respeito à avaliação constante de todos os alunos e ao estabelecimento de metas com base nos resultados. Além das avaliações propostas pelas próprias escolas, os Municípios participam das avaliações estaduais e federais, como a do IDEB. O resultado é o mapeamento do desempenho dos alunos em nível praticamente individual, as dificuldades de cada qual sendo compartilhadas com professores e familiares, no sentido da plena recuperação daquele aluno em relação aos conteúdos da série - tudo isso ao longo do ano, para evitar o aumento da defasagem e a probabilidade de repetências. Do ponto de vista mais geral, o conjunto de dificuldades informa as áreas em que há necessidade de reforço, e assim se desenham as metas a serem estabelecidas por e para cada escola. 
	Aqui chegamos a outro aspecto fundamental, que é o da particularização das políticas educacionais, isto é, a definição dos problemas de cada unidade, seguida da elaboração de soluções específicas. Dito de outro modo, trata-se de uma espécie de descentralização da política municipal de educação ou da maior autonomia escolar em relação a suas próprias deficiências. O resultado, nas cinco escolas mencionadas, é evidente: traduz-se na priorização adequada dos problemas e na maior objetividade no sentido de resolvê-los em âmbito comunitário.
	A valorização do professor, como não poderia deixar de ser, é mais um dos pontos essenciais, definitivos mesmo para a formação do ranking atual. O investimento na formação e na remuneração dos professores tornou-se prioritário. Em Sobral, por exemplo, instituiu-se a bonificação em função do desempenho dos alunos. Alcançada a meta prevista, a escola paga 250 reais a mais por turma, o que não apenas incentiva a dedicação dos mestres, mas também os valoriza objetivamente.
	Sra. Presidente, não temos dúvidas de que a experiência desses Municípios deve ser divulgada e pode ser repetida em todas as cidades do País. Em que pese o fato de que pequenas cidades têm mais agilidade administrativa e menos disputa política, a verdade é que o empenho dos Secretários Estaduais, dos supervisores e dos diretores, somado à participação das famílias, cria um ambiente que favorece o sucesso do aprendizado e obtém reconhecimento até internacional. Sobral, por exemplo, conseguiu obter apoio técnico e financeiro do próprio UNICEF.
	Sabemos, ainda, que os problemas nacionais na área de educação tendem a se agravar a partir do quinto ano, quando aumentam os índices de evasão e se evidenciam as lacunas no aprendizado. Mesmo as cidades objeto da reportagem não conseguiram superar as dificuldades próprias das outras fases, em especial as do ensino médio, em que se concentra o grande gargalo da educação nacional. 
	De todo modo, Sra. Presidente, temos a obrigação de reconhecer o esforço dos Municípios citados e de repercuti-lo para todo o Brasil. A priorização de metas verdadeiramente pedagógicas, a revalorização do professor, o estabelecimento de gestão própria e responsável são fatores determinantes para uma verdadeira revolução no padrão educacional no País.
Esperamos que a experiência bem-sucedida possa se repetir em outras cidades, em todos os Estados do Brasil. Aproveitamos para cumprimentar o Município de Sobral, que hoje é exemplo do muito que se pode fazer quando há vontade, gestão racional e espírito comunitário. 
	Era o que tínhamos a dizer, Sra. Presidente. 
	Muito obrigado.