
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 25/06/2019 �s 21:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 167.2019        
Hora: 21:32
Fase: OD         
Orador: PADRE JOÃO, PT-MG
Data: 25/06/2019






 O SR. PADRE JOÃO (PT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o PT vota "não" ao destaque e "sim" ao texto.Enquanto Relator, aproveito este minuto para dialogar com o Deputado Passarinho, porque nós já acolhemos a modificação ao substituir o "deve" pelo "pode", e o fizemos com pesar. Agora, cabe ao órgão fiscalizador, à Agência Nacional de Mineração, caso a atividade for minerária, ao Ministério de Minas e Energia, se for uma questão de hidrelétricas, ao Ministério da Agricultura ou ao licenciador exigir ou não.Então, na verdade, será um retrocesso. Houve, sim, o empenho deste Relator e um grande entendimento feito por nós aqui.Por isso, eu faço o apelo para que votem "sim" ao texto original, com a modificação feita, inclusive, com muito pesar.