
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/03/2022 �s 18:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 18.2022         
Hora: 18:28
Fase: OD         
Orador: ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE
Data: 16/03/2022






 O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 20 de março próximo, fará 2 anos que esta Casa aprovou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública em virtude da pandemia da COVID-19. Nesses 2 anos, numa escalada absolutamente irresponsável de declarações de um Presidente da República que deveria ter como papel fundamental o de proteger e cuidar de sua população, o que nós vimos foi um festival de despautérios. Começou, em horário nobre, dizendo que a COVID-19 era uma "gripezinha" e que, pelo seu histórico de atleta, ele não a pegaria. Posteriormente, um dos seus Ministros, médico, chegou a dizer que talvez nós tivéssemos, no máximo, 800 mortos e que outras gripes já tinham matado muito mais que a COVID-19, em afronta à ciência que, já naquele momento, mostrava a gravidade de uma pandemia que se alastrava pelo mundo. Não foi diferente aqui no Brasil. Pelo contrário, nós tivemos aqui índices de letalidade bem acima dos de vários outros países que tiveram medidas preventivas mais eficazes. Bolsonaro chegou a dizer: "Eu não sou coveiro, chega de mi-mi-mi, chega de frescuras!", num desdém, inclusive retirando a máscara de uma criança que estava nos seus braços e depois imitando alguém com falta de ar.Hoje nós temos que chorar as mortes de mais de 655 mil brasileiros e brasileiras, mortes que poderiam ter sido, em grande número, evitadas. Nosso Sistema Único de Saúde vem dando exemplos de que, com a vacina, consegue-se atingir um alto índice de vacinados. Bolsonaro, no entanto, chegou até a dizer que não iria gastar o dinheiro dele, como se o Orçamento federal fosse formado de recursos próprios do Presidente da República, para comprar vacina para quem quer fosse. Graças a Deus, nós temos Governadores e Prefeitos! Temos este Congresso Nacional, que trouxe para si a responsabilidade de colocar em prática medidas que evitassem o desespero absoluto do povo brasileiro, sem condições financeiras, em vista da interrupção das atividades econômicas. Nós aprovamos o auxílio emergencial de 600 reais, quando o Governo queria aprovar um auxílio de apenas 200 reais.Nós aprovamos a Lei Aldir Blanc para o setor de cultura, nós aprovamos um sem-número de ações que efetivamente mitigaram a dor do povo brasileiro, que poderia ter sido bem menos grave, muito menos grave do que é hoje. E, agora, nós deparamos com uma crise sem precedentes na área de combustíveis. Sob o pretexto de ser consequência da guerra da Ucrânia, nós vemos a política de preços da PETROBRAS, com esse PPI - preço de paridade de importação -, levando milhares, milhões, na verdade, a maioria, principalmente na Região Nordeste, das famílias brasileiras a voltar a cozinhar à lenha porque não tem dinheiro para pagar 130 reais por um botijão de gás. Nós vemos aí o óleo diesel. A matriz do nosso transporte é essencialmente rodoviário, portanto, impactam todo o esquema de logística do nosso País o diesel, quando atinge patamares próximos de 7 reais, e a gasolina, quando ultrapassa os 8 reais, chegando próximo a 9 reais em alguns Estados e em alguns Municípios. Portanto, o Congresso Nacional tem de trazer para si a responsabilidade, que, infelizmente, o Poder Executivo não tem, e continua fazendo desdém, como o fez com as vítimas da pandemia, agora querendo culpar a PETROBRAS, por ser uma estatal, de inflacionar os preços. Ora, o Estado brasileiro é o principal acionista da empresa, mas a grande maioria das ações da PETROBRAS está nas mãos de investidores privados. São mais de 103 bilhões de dividendos distribuídos no momento em que a PETROBRAS deveria ser avocada à sua responsabilidade social. Nós precisamos trazer para cá esta discussão. A crise é muito grave, e este Governo que está aí não vai levar o Brasil a lugar nenhum, porque quando nós pensamos que chegamos ao fundo do poço, o Presidente da República continua cavando mais. Portanto, cabe ao Poder Legislativo, independentemente de viés ideológico, lutar por um Brasil bem diferente neste ano em que comemoramos os 200 anos da nossa Independência.