PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF divulgou recentemente estudo sobre a situação da infância no mundo. De acordo com a agência da Organização das Nações Unidas - ONU, 7 mil recém-nascidos morrem a cada dia, apesar da queda constante nas taxas de mortalidade dos menores de 5 anos.
	Se mantidas as tendências atuais, estima-se que 30 milhões de recém-nascidos morrerão nos primeiros 28 dias de vida entre os anos de 2017 e 2030. As informações foram veiculadas em reportagem publicada no site do UNICEF no Brasil.
	O relatório mostrou que, a cada dia de 2016, 15 mil crianças morreram antes do seu quinto aniversário, sendo que 46% delas - 7 mil bebês - faleceram nos primeiros 28 dias.
	O documento, intitulado Níveis e Tendências da Mortalidade na Infância 2017, revelou que, embora o número de crianças que morrem antes dos 5 anos de idade tenha sido reduzido para 5,6 milhões em 2016 - em 2000 eram quase 9,9 milhões -, a proporção de mortes de menores de 5 anos durante o período neonatal passou de 41% para 46% no mesmo intervalo de tempo.
	"A vida de 50 milhões de crianças menores de cinco anos foi salva desde 2000, uma prova do compromisso sério dos governos e parceiros no desenvolvimento para combater as mortes infantis evitáveis", afirmou Stefan Swartling Peterson, Chefe de Saúde do UNICEF.
	Disse ainda o seguinte: "Mas, a menos que façamos mais para impedir que bebês morram no dia em que nascem, ou dias após seu nascimento, esse progresso permanecerá incompleto. Temos o conhecimento e as tecnologias requeridos - precisamos apenas levá-los aonde são mais necessários".
	Se o cenário atual não for alterado, 60 milhões de crianças morrerão antes do quinto aniversário entre 2017 e 2030, metade delas durante o período neonatal, de acordo com o relatório divulgado pelo UNICEF, a Organização Mundial da Saúde, o Grupo do Banco Mundial e a Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas - UNDESA, que compõem o Grupo Interagencial das Nações Unidas para Estimativas da Mortalidade na Infância - UN-IGME.
	Segundo o estudo, a maioria das mortes de recém-nascidos ocorreu em duas regiões: Ásia Meridional (39%) e África ao sul do Saara (38%). Cinco países registraram a metade de todas as mortes neonatais: Índia (24%), Paquistão (10%), Nigéria (9%), República Democrática do Congo (4%) e Etiópia (3%).
	Para o UNICEF, o Brasil é uma das nações que têm se destacado por reduzir a mortalidade infantil e na infância. Entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças de até 1 ano caiu 73,67%.
	Entretanto, bebês de até 1 ano ainda morrem no País por causas evitáveis. As maiores vítimas da mortalidade infantil no Brasil são as crianças indígenas. Segundo o UNICEF, elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras.
	"Para alcançar uma cobertura universal de saúde e garantir que mais recém-nascidos sobrevivam e prosperem, devemos atender famílias desfavorecidas", destacou Flavia Bustreo, Diretora-Geral Assistente de Saúde da Família, da Mulher e da Criança na OMS.
	"Para prevenir doenças, as famílias precisam de poder aquisitivo, que suas vozes sejam ouvidas e de acesso a cuidados de qualidade. Melhorar a qualidade dos serviços e cuidados oportunos durante e após o parto deve ser uma prioridade", completou a especialista.
	Muitas vidas poderiam ser salvas se as desigualdades globais fossem reduzidas, diz o relatório da ONU. Se todos os países tivessem atingido a mortalidade média das nações de alta renda, segundo afirma o documento, 87% das mortes de menores de 5 anos poderiam ter sido evitadas e quase 5 milhões de vidas poderiam ter sido salvas em 2016.
	"É inconcebível que, em 2017, a gravidez e o nascimento da criança ainda sejam condições que ameaçam a vida das mulheres, e que 7.000 recém-nascidos morram diariamente", alertou Tim Evans, Diretor Sênior de Saúde, Nutrição e População no Grupo do Banco Mundial.
	É dito ainda o seguinte:
		A melhor medida de sucesso para a cobertura universal de saúde é que cada mãe não só possa ter acesso aos cuidados de saúde com facilidade, mas que esse cuidado seja de qualidade e acessível, que assegure uma vida saudável e produtiva para suas crianças e família. Estamos empenhados em expandir nossos financiamentos para apoiar a demanda dos países nesta área, inclusive por meio de mecanismos inovadores como o Mecanismo Global de Financiamento (GFF).
	A pneumonia e a diarreia encabeçam a lista de doenças infecciosas que tiram a vida de milhões de crianças menores de 5 anos globalmente, representando 16% e 8% das mortes, respectivamente, de acordo com o relatório.
	As complicações do nascimento prematuro e as do trabalho de parto ou na hora do parto foram as causas de 30% das mortes de recém-nascidos em 2016, conforme dados do documento.
	Além dos 5,6 milhões de mortes de menores de 5 anos, 2,6 milhões de bebês morrem antes de nascer a cada ano.
	Para o UNICEF, o fim das mortes infantis evitáveis pode ser conseguido por meio da melhoria do acesso a profissionais de saúde especializados durante a gravidez e no momento do nascimento; de intervenções vitais, como imunização, aleitamento materno e medicamentos baratos; e do aumento do acesso a água e saneamento.
	Pela primeira vez, os dados de mortalidade para crianças mais velhas, de 5 a 14 anos de idade, foram incluídos no relatório, detalhando outras causas de morte, como acidentes e lesões. Cerca de 1 milhão de crianças de 5 a 14 anos morreram em 2016, segundo o estudo da ONU.
	"Este novo relatório destaca o notável progresso desde 2000 na redução da mortalidade entre crianças menores de cinco anos", pontuou o Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, Liu Zhenmin.
	Declara-se ainda o seguinte:
		Apesar desse progresso, ainda existem grandes disparidades na sobrevivência infantil entre regiões e países, especialmente na África ao sul do Saara. No entanto, muitas mortes nessas idades são facilmente evitáveis por meio de intervenções simples e econômicas administradas antes, durante e imediatamente após o nascimento. Reduzir as iniquidades e alcançar os recém-nascidos, as crianças e as mães mais vulneráveis é essencial para atingir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre acabar com as mortes evitáveis na infância e garantir que ninguém seja deixado para trás.
	Os dados do estudo da ONU são fundamentais para nortear o trabalho dos gestores públicos no combate à mortalidade infantil. No Brasil, muito já foi feito nessa área. Mas, como revelou o relatório, os grupos mais vulneráveis, como as crianças indígenas, ainda morrem nos primeiros dias de vida de problemas que poderiam ser evitados.
	Temos que chegar até essas crianças e suas famílias, ampliando o acesso a serviços de qualidade durante a gravidez, o parto e o pós-parto e melhorando as políticas públicas de saúde, saneamento básico e moradia.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.