
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/12/2021 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 156.2021        
Hora: 19:36
Fase: OD         
Orador: JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ
Data: 08/12/2021






 A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas, penso que a importância deste projeto está exatamente em avançar na regulamentação do uso do FUNDEB. O FUNDEB foi uma conquista de muitos anos, uma conquista que foi para a Constituição, numa luta histórica dentro deste Plenário, neste Parlamento. Essa regulamentação precisa ser acelerada, porque define o uso desse recurso corretamente e ainda tem que passar pela etapa do Senado Federal.Aqui, nesta discussão, há uma batalha também de outros profissionais, como a dos psicólogos e assistentes sociais, que foram integrados por uma lei própria na atenção aos estudantes brasileiros. É uma luta muito importante. Esses profissionais, principalmente agora, mais do que nunca, têm reconhecida sua importância na definição dos projetos pedagógicos e no acompanhamento dos estudantes nas escolas, inclusive no desenvolvimento dessas crianças e desses adolescentes, que neste momento entraram numa fase muito difícil, depois do fechamento das escolas, depois da perda do convívio, e considerando-se a vulnerabilidade social existente hoje no País. São profissionais fundamentais, integrados à educação, integrados ao processo pedagógico; completamente integrados ao processo educacional, que precisam estar no processo pedagógico, no seu planejamento, na integração de construção do próprio processo pedagógico de acompanhamento do desenvolvimento psicológico e social dos estudantes brasileiros. Entendo que este projeto precisa ser aprovado. Quero parabenizar o Relator e também os autores, e dizer que nós votaremos favoravelmente ao projeto. Espero que o Senado faça também o esforço para acelerar o desenvolvimento deste projeto já no próximo ano, que também cumpra o seu papel e aprove o projeto. E que não haja vetos no Executivo. Deputado Gastão Vieira, quero parabenizar V.Exa. por sua ação. É claro que ainda há o que avançar, ainda há o que melhorar. Nós hoje estamos aprovando o texto impossível, mas foi o texto possível de acordar neste Plenário. Obviamente, ainda há o que lutar, ainda há o que avançar para todos os profissionais, particularmente para os profissionais que estão no texto, principalmente para os psicólogos e assistentes sociais. Muito obrigada, Sr. Presidente.Vamos votar favoravelmente à matéria.