
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/02/2022 �s 16:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2022         
Hora: 16:12
Fase: OD         
Orador: JANDIRA FEGHALI, PCDOB-RJ
Data: 24/02/2022






 A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, esse projeto precisa ser votado. De fato, o dinheiro não cai do céu; o dinheiro é do povo brasileiro, que paga seus tributos e tem cultura como um direito. Essa Lei Aldir Blanc é de minha autoria e de mais 16 coautores, entre eles, o Deputado Renildo Calheiros e a Deputada Alice Portugal. Essa lei precisa entrar para o arcabouço jurídico brasileiro porque ela é como um FUNDEB da cultura. É uma lei que estrutura, que irriga o setor da cultura, que vai se manter como uma lei de Estado para fomentar a cultura brasileira. Essa lei, que homenageia Aldir Blanc, assim como foi com Paulo Gustavo, foi demandada pela sociedade, em função de toda a eficácia e da importância que teve, em 2020 e 2021, a primeira etapa da Lei Aldir Blanc. Ela está em debate há mais de 1 ano na Casa e precisa ser votada. A Minoria encaminha o voto pela não retirada de pauta.