
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/04/2022 �s 19:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 37.2022         
Hora: 19:36
Fase: BC         
Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR
Data: 18/04/2022






 A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente.Primeiramente, eu gostaria de saudar todos os povos indígenas, que estão há mais de 522 anos neste País numa luta de resistência contra o processo de colonização forçada.Eu queria compartilhar com as senhoras e com os senhores algo que ocorreu nesse fim de semana, em mais um dia de luta e resistência. Como Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, eu recebi uma denúncia bastante grave, Deputada Erika Kokay. Nesse fim de semana, enquanto todos festejavam na tranquilidade de suas famílias, o povo indígena da comunidade xipaya, no Pará, denunciava uma invasão de garimpeiros. Esse fato foi bastante noticiado pela mídia.O que mais nos preocupa é o retorno desses invasores garimpeiros. Nós sabemos que não há efetividade na segurança e na proteção aos territórios indígenas. Essa é uma responsabilidade nossa, do Parlamento, porque esses direitos já estão consagrados na Constituição Federal.A comunidade indígena xipaya, assim como os ianomâmis, tem sofrido constantemente com invasões, em razão da cobiça por minérios dentro de terras indígenas. São bens indígenas, bens de usufruto exclusivamente indígena. Enquanto não houver um dispositivo contrário a esse posicionamento, continuam sendo bens protegidos, e o Estado tem o dever de protegê-los.Nós precisamos de políticas efetivas para combater esse crime organizado que adentra as terras indígenas e ameaça a integridade e a segurança das comunidades indígenas. Devemos responder à altura, para que haja justiça, para que não haja impunidade, principalmente por colocar em risco a vida da coletividade, por colocar em risco a saúde dos povos indígenas, por colocar em risco a segurança dos mais vulneráveis neste País.Sra. Presidente, eu gostaria de requerer a este Parlamento que colocasse em andamento projetos que visam aprimorar a legislação. Eu tenho dois projetos que visam tornar mais severa a punição de invasores de terras indígenas, a punição por crimes como o garimpo ilegal, que ocorre constantemente em terras indígenas. É preciso defender as proposições de interesse dos povos indígenas, diferentemente do que está sendo pedido no Projeto de Lei nº 191, de 2020, que é totalmente contrário aos direitos constitucionais, contrário aos interesses indígenas.Sra. Presidente, eu peço que este pronunciamento seja levado aos meios de comunicação desta Casa.Amanhã, Srs. Parlamentares, nós vamos realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, para que essa coletividade seja respeitada em sua dignidade.