O SR. FILIPE PEREIRA (PSC-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Jorge Tadeu Mudalen; Sr. Presidente do Tribunal de Contas, Ministro Benjamin Zymler; Sr. Governador Beto Richa, caros colegas Deputados, Senadores, Deputadas e Senadoras e demais presentes, é uma satisfação tê-los aqui nesta manhã.
	Familiares e amigos dos homenageados Sr. José Alencar, representado aqui pelo Sr. Ronaldo Dornellas de Assis Ribeiro, seu cunhado; Sr. Aécio Cunha, representado pelos seus filhos Sr. Senador Aécio Neves e Sra. Andrea Neves; Sr. José Richa, representado pelo seu filho, Governador do Estado do Paraná, Beto Richa; representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner; da Associação Contas Abertas, Sr. Francisco Gil Castello Branco Neto; e da Transparência Brasil, Sr. Antônio Augusto de Miranda e Souza, é uma satisfação imensa participar desta sessão solene para outorga do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, edições 2004 e 2011.
	O Prêmio teve sua primeira edição em 2004, quando a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, pelo Ato nº 1, de 2004, assinado por seu então Presidente, Deputado José Priante, presente nesta sessão, decidiu conferi-lo em duas categorias: primeira, no âmbito estadual, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e, segunda, no âmbito da União, à Associação Transparência Brasil.
	Infelizmente, por questões burocráticas, combinadas com o fato de aquele ser um ano eleitoral, as entidades agraciadas em 2004 não receberam as honrarias a que tinham direito e, nos anos seguintes, não se realizaram novas edições do Prêmio.
	Neste ano, por iniciativa da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a edição do Prêmio foi retomada, com a aprovação pelo Plenário da Comissão do Regulamento nº 1, de 2011, que prevê sua concessão em duas categorias: primeira, governamental e, segunda, sociedade civil.
O regulamento também prevê homenagem a brasileiro ou brasileira in memoriam que tenha se destacado no trabalho pela transparência e fiscalização pública, para serem patronos dos prêmios nas duas categorias. 
	Cumprida a etapa de indicações, o Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle deliberou, na reunião de 6 de julho de 2011, que seriam homenageados na edição de 2011, como patrono da sociedade civil, o nosso ex-Senador e ex-Vice-Presidente da República José Alencar e, na categoria governamental, o ex-Deputado Aécio Ferreira da Cunha, pai do nosso Senador Aécio Neves. 
	Finalmente, na reunião do dia 21 de setembro de 2011, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por votação secreta, escolheu os agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2011: na categoria sociedade civil, foi eleita a Associação Contas Abertas, indicação do Líder do PPS, Deputado Rubens Bueno, e do Deputado Moreira Mendes; na categoria governamental, o eleito foi o ex-Senador e ex-Governador do Paraná José Richa, aqui representado pelo seu filho Beto Richa. 
	Assim, esta sessão solene cumpre hoje duas tarefas distintas e igualmente louváveis: resgata uma dívida do passado ao entregar as devidas honrarias aos vencedores da edição de 2004 e marca a retomada da outorga deste importante prêmio com a edição de 2011, no momento em que a sociedade exige cada vez mais transparência e rigor na fiscalização das ações dos agentes públicos, tarefa esta que cabe constitucionalmente ao Poder Legislativo e é a razão de ser da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que tenho a honra de presidir. 
	Portanto, senhoras e senhores aqui presentes, nada mais justo e recomendável que valorizar e incentivar pessoas e entidades que têm colaborado com esta Casa no atendimento dessa obrigação constitucional, como bem fazem ou fizeram ao longo de sua vida os ora homenageados e agraciados nesta sessão solene.
	Muito obrigado. (Palmas.)