
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 15:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 15:44
Fase: BC         
Orador: FREI ANASTACIO RIBEIRO, PT-PB
Data: 15/02/2022






 O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Deputada Erika Kokay, é uma alegria falar neste período das Breves Comunicações sob a sua presidência.Sra. Presidenta, eu estive, no último final de semana, na colônia de pescadores do Município de Jericó, no Alto Sertão da Paraíba.Lá foram levantados vários problemas que atingem os pescadores de todo o Brasil.Diante dos problemas levantados, Sra. Presidenta, nós enviamos ofício à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, em que pedimos informações sobre a suspensão do pagamento do seguro-defeso aos pescadores de todo o Brasil. A Secretaria tirou o sistema do ar alegando que iria fazer ajustes. Também pedimos explicações sobre os benefícios do seguro-defeso que não foram pagos em 2015 e 2017 e os que ficaram pendentes em 2021. Os pescadores também estão reclamando da prova de vida, disseram que a biometria não funciona e que eles se sentem prejudicados com essa situação. Esperamos uma resposta do Ministério e que esses problemas sejam resolvidos.Sra. Presidenta, está para ser votado nesta Casa o Projeto de Lei Paulo Gustavo, o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que traz uma grande contribuição para a cultura do País nesta pandemia. Esse projeto é um socorro para milhões de pessoas que vivem da cultura no Brasil. O setor cultural foi um dos mais prejudicados com a pandemia. Portanto, esta Casa precisa aprovar esse projeto, que estava para ser votado hoje e foi retirado de pauta. O Senado Federal já fez a sua parte, e a Câmara dos Deputados não pode decepcionar milhões de profissionais desse setor tão importante para o nosso País. Portanto, vamos aprovar a Lei Paulo Gustavo!Sra. Presidenta, peço que esses dois comunicados sejam divulgados nos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.Muito obrigado.