	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de dar como lida manifestação em que alerto a população e as autoridades de saúde dos Estados e Municípios do nosso País para a gravidade que as doenças sexualmente transmissíveis apresentam.
	A sífilis, por exemplo, cresceu 27% em 2016. No mundo, a AIDS regrediu em 11%, mas no Brasil cresceu mais de 3% em 2016. Medidas simples, porém efetivas, devem ser tomadas para prevenir estas doenças. Como dizia minha avó, que ensinou para minha mãe, é melhor prevenir do que remediar. 
	Eu mesmo apresentei o Projeto de Lei nº 74, de 2015, que dispõe sobre a distribuição de preservativos, as chamadas camisinhas, em bares e casas noturnas de grande afluência de pessoas. Trata-se de uma medida simples e barata. Este projeto já foi aprovado numa Comissão da Casa e aproveito para fazer um apelo para que seja aprovado também no plenário.
Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Rômulo Gouveia) - V.Exa. terá todo o apoio, Deputado Pompeo de Mattos.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para falar de uma questão alarmante. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados no fim deste ano, o número de casos de sífilis em adultos aumentou 27,9% em 2016, em comparação com o ano anterior. Em gestantes, cresceu 14,7%; a sífilis congênita cresceu 4,7%. Diante dos dados, a Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, Adele Benzaken, afirmou que o Brasil ainda vive em situação de epidemia. 
	A contaminação por sífilis é mais expressiva entre adultos, com 87.593 mil casos registrados no ano passado. Para 2017, a projeção do Ministério da Saúde é de 94.460 registros. Este crescimento ocorre desde 2010. 
	No que se refere aos casos de AIDS, o Brasil também registra alta, em tendência contrária ao que se registra na média mundial. Dados da UNAIDS, órgão da Organização das Nações Unidas que lida com a epidemia, apontam que o total de novas infecções a cada ano no Brasil aumentou em 3% entre 2010 e o ano passado. No mundo, a taxa sofreu contração de 11%. 
	Devido à existência e à disponibilização pelo Ministério da Saúde de coquetéis antirretrovirais modernos, que prolongam a vida dos infectados por HIV, boa parte da população parece ter perdido o medo da infecção, esquecendo, todavia, que até o momento não existe cura conhecida, o que implica tratamento perpétuo. 
	Além disso, observa-se, para a preocupação das autoridades sanitárias, a reemersão de doenças venéreas que pareciam estar sob controle, mas voltam a ser problema, como sífilis e gonorreia, com o sério agravante de serem agora mais resistentes aos medicamentos normalmente empregados em seu tratamento. 
	Diante das estatísticas que mostram a verdadeira face da doença incurável, os governos estão obrigados a conscientizar a humanidade para prevenir-se contra ela. Todas as pessoas esclarecidas, instituições governamentais, empresas privadas e especialmente aqueles que auferem lucros com o setor de diversão devem ser responsabilizados pela conscientização das massas para o perigo iminente e ameaçador da AIDS. 
	Neste sentido, no início do meu mandato, ainda em 2015, apresentei o Projeto de Lei nº 74, de 2015, como medida simples e barata para prevenir a ocorrência de relações sexuais inseguras e, com isso, conquistar melhorias para a saúde pública. 
	A ideia é disponibilizar aos frequentadores de bares e casas noturnas, gratuita ou comercialmente, preservativos de látex, masculinos ou femininos, e material de consulta sobre as infecções sexualmente transmissíveis em ambientes que cobram qualquer tipo de ingresso, como motéis, hotéis, pousadas, saunas e outros estabelecimentos de diversão adulta, além de estabelecimentos prisionais. 
	Sr. Presidente e nobres colegas Parlamentares, trago este assunto ao Parlamento por entender a importância de conscientizar a população sobre os riscos das doenças sexualmente transmissíveis. Não podemos deixar de ficar atentos a uma questão de saúde pública desta natureza. 
	Muito obrigado.