
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 26/05/2020 �s 18:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 68.2020         
Hora: 18:16
Fase: OD         
Orador: EDUARDO COSTA, PTB-PA
Data: 26/05/2020






 O SR. EDUARDO COSTA (Bloco/PTB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu sou o autor da emenda que pede a inclusão do paciente renal crônico no rol das pessoas com deficiência. Essa medida é um anseio antigo das pessoas que possuem essa doença.O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Deputado, a medida provisória trata especificamente da questão da acessibilidade dos portadores de deficiência nos cinemas. Não há relação com outros temas. Se em todas as medidas provisórias nós formos tratar de matérias estranhas, mesmo relevantes, vamos aprovar temas que não têm relação direta com o objeto das MPs.Há dezenas de medidas provisórias editadas. Se nós aceitarmos a inclusão de matérias estranhas nelas, teremos sempre uma desorganização e uma ampliação do escopo das matérias. E não foi esse o objetivo do Governo quando editou a medida provisória.O SR. EDUARDO COSTA (Bloco/PTB - PA) - Eu entendo, Sr. Presidente. Mas gostaria que V.Exa. deixasse que, no caso, os Deputados decidissem quanto a este destaque, já que ele tem relação direta com a matéria, porque envolve uma classe de pessoas que possuem deficiência, possuem uma dificuldade. São pessoas que normalmente fazem diálise três, quatro vezes por semana. São pessoas que normalmente são levadas em cadeiras de rodas. São pessoas que realmente necessitam de amparo. E é um anseio antigo da Sociedade Brasileira de Nefrologia a inclusão dos pacientes renais crônicos no rol das pessoas com deficiência. Eu tenho certeza de que o mérito da emenda não fere a medida provisória.O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Deputado, nós fizemos um acordo no Colégio de Líderes em relação a emendas com matérias não pertinentes ao tema. Na quinta-feira, o Presidente Marcos Pereira inadmitiu duas emendas à medida provisória que tratava da Polícia Federal. Alguns tinham interesse nas emendas, mas nós precisamos respeitar o escopo da matéria.O SR. EDUARDO COSTA (Bloco/PTB - PA) - Eu compreendo, Sr. Presidente. Então, eu vou permanecer com o PL que está tramitando para que possamos...O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - E vamos trabalhar para que ele possa ser votado o mais rápido possível.O SR. EDUARDO COSTA (Bloco/PTB - PA) - Eu peço que V.Exa. tenha ciência de que existe a necessidade de incluir essa classe de pacientes como pessoas com deficiência para que tenham os seus direitos garantidos.O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Vamos trabalhar juntos para aprovar essa matéria.O SR. EDUARDO COSTA (Bloco/PTB - PA) - Obrigado, Sr. Presidente.Então, eu retiro o destaque.