
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/03/2022 �s 16:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 22.2022         
Hora: 16:28
Fase: BC         
Orador: MERLONG SOLANO, PT-PI
Data: 23/03/2022






 O SR. MERLONG SOLANO (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, ontem os Governadores do Brasil se reuniram aqui em Brasília e decidiram prorrogar o congelamento do preço-base dos combustíveis, sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS nos Estados. Notem que esse preço-base está congelado desde novembro do ano passado. Antes, ele era reajustado ao valor de mercado a cada 15 dias. Está congelado desde novembro.As alíquotas, por sua vez, que variam de 25% a 31%, são as mesmas há muitos anos. No caso do Piauí, por exemplo, a última vez em que ela foi majorada foi em 2017. De lá pra cá, é a mesma.Apesar disso, apesar de as alíquotas serem as mesmas e de o preço-base estar congelado desde novembro, a cada semana aumentam os preços dos combustíveis. A gasolina está custando 8 reais. O gás de cozinha está chegando a 140 reais. Houve um aumento de quase 25% no valor do diesel, o que compromete fortemente o preço dos fretes e contribui para o aumento da inflação no nosso País. Enquanto os Governadores dão essa colaboração, o Presidente da República patrocina aqui uma lei que unifica o ICMS sobre os combustíveis, causando um prejuízo de 14 bilhões de reais para Estados e Municípios brasileiros. Parece que a estratégia é quebrar os Estados, quebrar os Municípios e trazê-los para a vala comum do Governo Federal, que está quebrado, diante da incompetência do Presidente para governar o Brasil num momento de grande crise.É querer combater câncer com Aspirina! Está provado no mundo todo o que está causando o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil de maneira acelerada: a dolarização desses preços e a adoção do tal preço de paridade de importação.Nós estamos pagando, no Brasil, o preço do combustível em dólar, como se todos os combustíveis fossem importados, quando, na verdade, 100% do óleo bruto é extraído no Brasil e 80% dos derivados são também produzidos no Brasil. Essa política não é boa para o Brasil. Essa política só está fazendo bem a um clube de meia dúzia de multibilionários, que são gigantescos acionistas da PETROBRAS na Bolsa de Valores de São Paulo e na Bolsa de Nova York.Não é esse o rumo que precisamos. Nós precisamos de uma PETROBRAS que volte a centralizar a produção, desde a extração, passando pelo refino, chegando à comercialização. Não é fatiando a PETROBRAS e entregando-a para as grandes petroleiras internacionais que nós vamos resolver o problema estratégico do fornecimento de combustíveis por um preço que o povo brasileiro possa pagar.Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.