	O SR. ANSELMO DE JESUS (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna dar como lido o meu discurso. Registro, primeiro, o transcurso do 36º aniversário de fundação da minha cidade e, segundo, os 10 anos em que a gente discute um grande programa da agricultura familiar, que é o PAA, que vem não só para fortalecer a vida dos agricultores no campo, mas também para oferecer uma alimentação de qualidade às organizações sociais da cidade.
	Quero destacar que a minha irmã também é contribuinte, produz para o PAA. Ela começou produzindo, hoje está trabalhando e vai criar uma agroindústria no Município onde ela recebe, através da nossa associação. Ela vai oferecer isso com outro programa casado, o PNAE.
	Então, quero destacar esse grande programa que completa seus 10 anos, em busca de consolidar a vida dos agricultores no campo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna assinalar os 10 anos de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, ação do Governo Federal que tem o objetivo de colaborar para o enfrentamento da fome e da pobreza em nosso País, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar.
	A estratégia aplicada para o alcance dessas metas é a compra direta, pelo Governo, de alimentos produzidos por agricultores familiares ou suas organizações. Esses produtos são adquiridos sem licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais e com limite anual para cada agricultor.
	Parte dos alimentos comprados dessa forma é doada para entidades da rede socioassistencial, restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e ainda compõe cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
	A outra parte é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, voltadas à formação de estoques estratégicos. Com esses estoques, os agricultores familiares, através de suas organizações, podem esperar para comercializar a produção no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, conseguindo melhores preços e condições.
	Sr. Presidente, nobres colegas, essa é mais uma importante iniciativa do Governo Federal para promover o agricultor familiar, que também tem recebido valioso incentivo por meio do PRONAF - Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar.
	Ao prover crédito agrícola e apoio institucional aos agricultores familiares, "este programa supriu grave lacuna até então existente nas políticas governamentais, promovendo a incorporação de milhões de pequenos agricultores ao agronegócio nacional". Tal processo aumentou significativamente a renda e a qualidade de vida desse segmento.
	Foi com muito entusiasmo, pois, que recebemos a notícia de que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome havia liberado 12 milhões e 122 mil reais para a execução do PPA no meu Estado, Rondônia. O programa conta com o apoio do Governo Estadual e envolve os 52 Municípios rondonienses, alcançando 2.694 pequenos e médios produtores rurais e beneficiando  472 entidades, entre escolas e instituições beneficentes.
	Efetivamente até o momento temos seis Municípios de meu Estado com contratação efetivada em 2013. São eles: Buritis, onde há duas associações de agricultores com o valor contratado de R$87.123,30; em Cacoal, duas associações com valor de R$ 932.721,00; Cerejeiras, R$53.996,55, com uma associação; Ji-Paraná, R$253.770,00; Presidente Médici, R$136.665,92; e Vilhena, R$434.585,30.
	O Município que mais articulou recursos até o momento em Rondônia, 2013, é Cacoal, com quase 1 milhão de reais, beneficiando diretamente 199 famílias de agricultores familiares de duas associações. Esses alimentos estão sendo distribuídos a 41 entidades, entre escolas, hospitais, Associações e casas beneficentes. Entre os principais alimentos então: abacaxi, abóbora, banana, bebida láctea, batata, biscoito, carne de frango, coco, laranja, mamão, melancia, milho verde em espiga, ovos de galinha, pepino, polpa de acerola, quiabo, raiz de mandioca e tomate.
	Não poderia deixar de saudar o Governo Federal por mais essa iniciativa para combater a fome em nosso País e apoiar os pequenos produtores rurais. "Nesses dez anos de funcionamento, o PPA tem significado renda para quem produz e comida na mesa para quem precisa, o que merece nossos aplausos e reconhecimento".
	Obrigado.