A SRA. MARINHA RAUPP (PMDB-RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há cada 2 anos o Governo Federal convoca Estados e Municípios para conferências de políticas para as mulheres, que já se tornaram um marco na história da luta das mulheres brasileiras, o que faz parte de um processo de transformações que se acelerou no Brasil a partir de 2003, quando foi criada a Secretaria de Políticas para mulheres - SPM, com status de Ministério.
Desde então, vários desafios foram enfrentados, importantes conquistas foram alcançadas, como o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a Lei Maria da Penha e a construção do Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - CNPM, que será realizada de 12 a 14 de dezembro de 2011, é um reflexo desse processo.
Convocada por decreto presidencial de 15 de março de 2011, a Conferência terá como principal objetivo "discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício pleno da cidadania das mulheres no Brasil".
A 3ª Conferência Nacional deverá propiciar o debate amplo e democrático, e seu relatório final deverá refletir a opinião da sociedade brasileira, expressa no processo das Conferências, em todos os âmbitos.
 Em Rondônia não foi diferente. De 9 a 11 de outubro de 2011, em Porto Velho, reuniram-se mais de 200 mulheres do Estado para discutir as propostas de cada Município, com o objetivo de elaborar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, que será discutido nesta Conferencia Nacional de Políticas para as Mulheres.
O Estado de Rondônia será representado no evento por 41 mulheres - 25 da sociedade civil, 12 do Governo Municipal e quatro do Governo do Estado.
Muito obrigada.