
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 29/03/2022 �s 16:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 25.2022         
Hora: 16:32
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 29/03/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nós somos contra a retirada de pauta deste projeto ainda que, por outro lado, tenhamos as nossas ponderações em relação ao mérito dele. Somos inclusive favoráveis às emendas do Senado e assim nos postaremos ao longo da discussão do projeto.Gostaríamos de ponderar também que falar de câncer de cabeça e de pescoço é muito importante, e todos os Municípios, os Estados e mesmo a União estão autorizados a fazê-lo dentro do amplo conceito de campanha de conscientização na área da saúde sem a necessidade de uma lei para isso.Sra. Presidente, caros colegas Parlamentares, existem, Deputado Osmar Terra - e V.Exa. é médico -, inúmeros, dezenas, centenas de tipos diferentes de câncer. Portanto, Sra. Presidente, não há meses suficientes no ano para que cada um dos tipos diferentes de câncer possa ser lembrado em um mês específico, pois acabará acontecendo a repetição quando tudo é importante, tudo é prioridade, e nada é.Nós temos essa preocupação. Nós entendemos que determinadas doenças têm mais incidência em determinadas regiões e em determinadas faixas etárias. E não há ninguém melhor do que a autoridade local para definir quando deve ser o mês de conscientização sobre esta ou aquela doença e se há incidência de fato naquele Município ou naquele Estado ou mesmo no País que justifique que uma doença seja mais alvo de conscientização do que outra.Por isso, Sra. Presidente, deixo aqui muito ressalvadas as nossas incompatibilidades com o mérito do projeto, ainda que, sob o ponto de vista do mérito, em outra acepção do termo, ou seja, a da importância - mérito igual à importância do combate ao câncer de cabeça e de pescoço -, nós sejamos completamente solidários e entendamos que é uma questão que precisa ser alvo de conscientização, não entendemos que é por meio deste tipo de legislação. Por isso, estamos apoiando a emenda do Senado, que pelo menos ameniza a obrigação que o texto da Câmara impunha a todas as administrações, Brasil afora. Por isso, Sra. Presidente, somos contra a retirada de pauta e queremos avançar hoje com outras pautas relevantes. Neste ponto específico, depois votaremos com a emenda do Senado.O NOVO vota "não" à retirada de pauta.