
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/03/2022 �s 19:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 16.2022         
Hora: 19:08
Fase: OD         
Orador: SIDNEY LEITE, PSD-AM
Data: 15/03/2022






 O SR. SIDNEY LEITE (PSD - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, estamos vendo a guerra da Rússia com a Ucrânia pressionar o debate sobre a questão mineral no que diz respeito a que possamos produzir aqui no Brasil insumos necessários para a correção do solo, aumento da produção e ganho da produtividade na agropecuária brasileira. Mas é importante dizer, Sra. Presidente, que, particularmente, no que diz respeito a nossa região, a Amazônia, não há necessidade de nós votarmos aqui às pressas esse projeto de mineração em terras indígenas. Primeiro, porque, no caso do potássio, no Estado do Amazonas, esse insumo que se faz necessário para a agropecuária brasileira e que vem ao encontro da necessidade do nosso País, ele não está em área indígena. Há influência, mas não está em área indígena. O que eu entendo que nós precisamos fazer hoje, e que é um dever deste Parlamento, é atualizar a legislação sobre a exploração mineral, senão vejamos: muitas vezes, um cidadão ou uma empresa entra com pedido de licença, especula, não tem condições de explorar, falha com a documentação de propósito, seja com órgão ambiental, seja com outras instituições, para prorrogar aquela especulação que faz em referência àquele potencial mineral. Nós precisamos avançar e resolver essa situação. A outra questão é a pequena mineração, a mineração extratora, que é diferente do que se está discutindo e debatendo aqui. Que possamos adequar esse pequeno minerador, esse extrator à necessidade que ele tenha de explorar aquela região. Então, Sra. Presidente, entendo que nós não temos condições de votar às pressas a questão da exploração mineral em terra indígena. Eu venho de um Estado onde há mais de 200 mil indígenas e não há conflito algum, nem interesse divergente entre as populações brancas e os indígenas. A grande maioria da população indígena está em reservas consolidadas, muitas delas, a sua grande maioria, homologadas. E nós queremos também defender os interesses dos povos originários. Se assim avançássemos, teria que haver um amplo debate, ouvindo as populações indígenas do Brasil como um todo e, se fosse da vontade delas, que essa autorização passasse, para que nós pudéssemos ouvi-las. Não é justo. Nós não estamos tratando simplesmente da exploração de um determinado minério; nós estamos tratando de vidas, de conflitos e de interesses, de culturas e de comportamentos divergentes.Eu venho aqui a esta tribuna manifestar-me contrário à celeridade de se votar um projeto como esse, porque não há necessidade. Essa justificativa não cabe neste momento. Nós podemos fazer exploração, por exemplo, no meu Estado, tanto do potássio quanto do fósforo, sem termos conflito algum com os povos indígenas. E nós podemos avançar, sim, nesse debate, nessa discussão. Os problemas que temos dependem de nós avançarmos e melhorarmos a exploração mineral no Brasil, dependem desse Parlamento, de nós melhorarmos a legislação, de nós avançarmos nessa legislação e a adequarmos seja do ponto de vista de interesse econômico e social do País, seja da perspectiva ambiental. Mas, Sra. Presidente e Srs. Deputados, faz-se necessário que a PETROBRAS reveja a sua política de preços. É inaceitável que uma empresa tenha um faturamento de mais de 100 bilhões de reais enquanto grande parte do povo brasileiro nem sequer consegue comprar uma carga de gás de cozinha. É inaceitável que, na situação econômica em que estamos hoje, de dificuldade, que escancara a desigualdade social, com milhares de trabalhadores e jovens desempregados País afora, nós tenhamos que contribuir e acreditar naquilo que se coloca por parte da PETROBRAS de que é o necessário que se faça. Quanto a essa política de preço dolarizada, entendemos nós que ela pode ser revertida, até porque, quando se anunciou a exploração do petróleo do pré-sal foi dito que essa exploração se daria por uma faixa inferior a 2 dólares. E não é o que vemos hoje. Essa exploração interna no Brasil, por mais que esses equipamentos e insumos estejam dolarizados, se dá em real. E o que vemos é a comercialização e o repasse imediato desses valores e desses preços, seja lá na bomba para o consumo da gasolina, do diesel e de outros derivados, seja também no gás de cozinha. Não podemos, na condição de Parlamento, aceitar isso de forma passiva. Nós temos que encontrar a solução. Não adianta mexer na política tributária hoje, porque, amanhã, os reajustes irão suplementar esses valores que ora este Parlamento votou e o Governo sancionou. Faz-se necessário que tomemos medidas urgentes para pressionar a PETROBRAS e alterar essa política que penaliza o trabalhador, penaliza quem empreende, penaliza o povo brasileiro. Solicito, Sra. Presidente, que a minha fala seja divulgada nos meios de comunicação desta Casa. Obrigado.