
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma das grandes bandeiras dos Governos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual Presidente, Dilma Rousseff, é a ampliação do ensino técnico, destinado a acelerar o desenvolvimento e erradicar a miséria absoluta que ainda campeia em regiões do nosso Brasil. Pois bem: é com prazer que compartilho com meus ilustres pares a informação de que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego vai receber 24 bilhões de reais em novos investimentos.
O PRONATEC vai criar, até 2014, 8 milhões de oportunidades de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores. Um dos resultados do PRONATEC é a criação de condições para acelerar o desenvolvimento, aumentar a produtividade, melhorar a qualidade da produção de bens e serviços, competir internacionalmente e ainda contribuir para a erradicação da miséria. 
A lei de criação do PRONATEC foi sancionada no último dia 26 de outubro. Serão 8 milhões de vagas, Sr. Presidente, e, dessas 8 milhões de vagas, 5 milhões e 600 mil serão criadas em cursos de curta duração para qualificação profissional de trabalhadores. As outras vagas, num total de 2 milhões e 400 mil, serão destinadas a cursos técnicos voltados para os estudantes do ensino médio de escolas públicas, com duração de, pelo menos, 1 ano. Na elaboração do Programa, a formação profissional de jovens e adultos foi considerada um dos pilares para o desenvolvimento do País, acesso a renda e fortalecimento do mercado interno e da indústria nacional.
É de se salientar - e louvar, Sr. Presidente - que a prioridade para acesso ao Programa é para estudantes do ensino médio da rede pública que sejam beneficiários do Bolsa Família, agricultores e descendentes de indígenas. O estímulo para o aumento de vagas ocupadas por pessoas com deficiência está previsto na legislação, assim como a reserva de 30% dos recursos do PRONATEC para as Regiões Norte e Nordeste. O PRONATEC estabelece parcerias com o Sistema S (SESI, SENAI, SESC e SENAC), para que as escolas deste Sistema recebam alunos das redes estaduais do ensino médio, para complementar a formação com a capacitação técnica e profissional. Apenas em 2011, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos será ampliada para 630 mil vagas.
A reserva de 1 milhão e 100 mil vagas para os beneficiários do Programa Brasil Sem Miséria acontecerá pela parceria entre o Governo Federal e as Prefeituras, que serão responsáveis pela participação da população adulta do Bolsa Família no Programa. Em 2011, para os beneficiários do Brasil Sem Miséria estarão disponíveis 55 mil vagas nos cursos do SENAI, SENAC e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
A expansão da rede de formação tecnológica, em nível estadual e federal, é uma das prioridades do Programa. Já foram investidos 1 bilhão e 700 milhões de reais na construção de 176 escolas técnicas estaduais e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades.  Serão construídas 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), inclusive em minha terra natal, Serra Talhada. Destas, 35 ficam prontas ainda em 2011.
É o Brasil interiorizando seu desenvolvimento e formação profissional e ocupando o justo lugar que lhe cabe no século XXI, Sr. Presidente.
Muito obrigado.