
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 11/04/2022 �s 21:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 34.2022         
Hora: 21:04
Fase: OD         
Orador: GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ
Data: 11/04/2022






 O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, está virando regra a quebra de interstício para avaliação e votação de PECs neste plenário. O interstício é um instrumento, ainda que limitado, que dá a possibilidade mínima de a sociedade acompanhar a votação que foi realizada, exercer a legítima pressão sobre os Parlamentares para que o assunto, o tema, possa ser debatido de maneira mais ampla.Agora, o plenário está vazio. A maioria dos Deputados está votando remotamente. As pessoas não estão acompanhando aqui esta votação.Se, por um lado, é verdade que o painel dá uma indicação de maioria consolidada - e isso é real -, por outro lado, todos os outros pontos que estão sendo discutidos em relação à educação pública são importantíssimos.Eu falei aqui, por exemplo, do Plano Nacional de Educação. Este Plenário aprovou, no ano de 2014 - e nós já estamos chegando a 2024 -, o cumprimento das metas e objetivos. E é razoável que o Governo não saiba sequer o que são essas metas?Lá no Município de Bom Jardim, interior do Rio de Janeiro, eu faço com as emendas individuais, emendas participativas, plenárias públicas com 100% das emendas. As pessoas vão, dão as ideias e votam onde querem ver os recursos sendo aplicados. Acabei de sair de uma agora, com mais de cem pessoas, on-line. Há plenária que chega a ter mil pessoas participando, defendendo a sua iniciativa. Lá em Bom Jardim, escolheram uma creche para o Alto de São José. Começou a obra da creche, e até agora não liberaram a parcela final do recurso para que ela fosse concluída. Estão esperando o quê, que eu vá buscar um intermediário para poder fazer a finalização da creche? Não vou, porque isso é absurdo!O Governo está com um monte de obra parada e poderia estar utilizando os recursos disponíveis para os investimentos que são necessários. Aí fica o sujeito pedindo ouro para poder fazer a liberação do recurso, para que a obra seja feita. Nós não podemos naturalizar isso. O plenário pode estar cheio, pode estar vazio, que o absurdo continua sendo o mesmo.A alteração na Constituição que nós queremos votar é a revogação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, para descongelar os investimentos na educação pública brasileira e evitar os cortes que se tornaram frequentes.O PSOL é contra a dispensa de interstício.