
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 10/03/2022 �s 20:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 14.2022         
Hora: 20:44
Fase: OD         
Orador: JORIELSON, PL-AP
Data: 10/03/2022






 O SR. JORIELSON (PL - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Deputados, cidadãos roraimenses, rondonienses e amapaenses, em particular, e todos os brasileiros, hoje uso esta tribuna para fazer um pedido e trazer um clamor dos cidadãos que citei, trabalhadores que contribuíram para o desenvolvimento do Brasil e, em especial, para o desenvolvimento dos ex-Territórios de Rondônia, de Roraima e do Amapá. É uma súplica que se arrasta há muitos anos, e esta Casa tem se esmerado em dar uma resposta. Mas, em alguns momentos, esses brasileiros estão sendo vexatoriamente tolhidos desses direitos que esta Casa lhes quer garantir. Refiro-me à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2018.Vários Deputados e Senadores têm recebido em seus gabinetes muitos desses colaboradores, os quais têm sofrido com esse processo, que se arrasta há muitos anos. E quero usar a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um pedido à tão importante Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal - e muito nos honra essa PEC estar ali -, por meio do Senador Davi Alcolumbre, representante do próprio Estado do Amapá. Milhares de pessoas aguardam uma resposta de S.Exa., o Senador Davi Alcolumbre, esperando que não se repita o que se fez com a indicação do Ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal.Falo desse mau costume de ficar sentado em cima de um processo legislativo que poderia se transformar em benefício para milhares de brasileiros, milhares de trabalhadores dos Estados que citei - de Rondônia, de Roraima e do Amapá -, trazendo desenvolvimento e salvando vidas. Quero usar esta tribuna para trazer esse clamor, porque muitos desses brasileiros estão achando que esta Casa está em conluio com essa má conduta de ficar sentado em cima dessa PEC. Em nome do Estado do Amapá, em nome do Estado de Rondônia e em nome do Estado de Roraima, trago essa súplica e esse apelo. O Senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, já apresentou o relatório, em que propugna pela admissibilidade desse pleito, pela admissibilidade da PEC, e diz que é meritosa a ação. S.Exa. apresenta dez emendas, que vão contribuir com o texto dessa PEC.Deputados e Deputadas, venho aqui clamar que possamos agir em nome desses brasileiros, como esta Casa sempre tem feito, porque ela representa o povo brasileiro. E faço este apelo à CCJ: Senador, não cometa novamente o absurdo de atacar pessoas humildes, como se fez contra o segmento cristão brasileiro! Não queremos entender que V.Exa. está fazendo isso para atrapalhar alguém, mas esperamos que dê vazão a essa PEC. Eu me lembro dos 4 meses em que a indicação e a sabatina do Ministro André Mendonça ficaram paradas no seu gabinete. Do mês de julho até o mês de dezembro ficamos esperando que a PEC saísse debaixo da sua cadeira. Saia de cima da PEC, Senador! Em nome do povo do Amapá, quero lhe pedir que não se submeta novamente a esse vexame. Paute a PEC 7/18, para beneficiar esses cidadãos de Roraima, de Rondônia e do Amapá! Foram colaboradores, foram servidores que trabalharam em defesa da segurança pública e na promoção da cidadania; foram professores, foram engenheiros, foram psicólogos. Estamos esperando que a CCJ possa encaminhar essa PEC com toda brevidade.Encaminho, então, esse meu pedido ao Presidente do Senado, que consertou o equívoco na CCJ, quando se barrou a sabatina do Ministro André Mendonça por 4 meses - por 4 meses o segmento cristão brasileiro ficou esperando uma decisão.Ela está na CCJ desde fevereiro de 2019. O relatório foi apresentado em dezembro, e nós estamos, desde então, aguardando uma decisão.Senador Davi, V.Exa. está presidindo a CCJ desde fevereiro de 2021, e nós estamos aguardando que V.Exa. supere essa fase e deixe esse costume de ficar sentado em cima do direito dos brasileiros, em especial dos amapaenses. Senador Davi, nós estamos esperando uma resposta. Eu uso esta tribuna da Câmara, em nome de representantes do povo do Brasil, do povo do Amapá, do povo de Roraima e do povo de Rondônia. Paute a PEC 7/18, Senador Davi!Muito obrigado, Sr. Presidente.