
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/03/2022 �s 16:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 16.2022         
Hora: 16:28
Fase: OD         
Orador: TIAGO MITRAUD, NOVO-MG
Data: 15/03/2022






 O SR. TIAGO MITRAUD (Bloco/NOVO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, queria somente orientar e deixar claro que a posição aqui, exclusiva do NOVO, é de contrariedade ao projeto. Inclusive já estamos encaminhando para a Mesa a desfeita do bloco, uma vez que já cumpriu os objetivos, agradecendo ao Cidadania e ao PV pela parceria neste ano também.O NOVO, Sra. Presidente, entende que boa parte deste projeto é bastante positiva. Nós entendemos que a diversidade nas forças de segurança é positiva para o País, é positiva para o combate à criminalidade - há uma série de crimes em que a própria vítima muitas vezes se sente mais segura quando é atendida por uma policial mulher -, mas acreditamos que existem três pontos aqui no projeto que são problemáticos.O primeiro ponto nós inclusive destacamos - e posso falar mais a respeito quando fizer a nossa orientação do destaque -, que é o da cota de número mínimo de policiais do sexo feminino para serem aprovados no concurso. O segundo ponto é o da possibilidade que abre para que as policiais mulheres tenham licença-maternidade acima de 180 dias, o que pode acabar criando uma distorção em relação a outras forças de segurança, até de outros Estados, e ao próprio mercado privado, em que isso não é possível fazer. Então, achamos que a licença- maternidade tem que ser olhada como um todo no mercado de trabalho, e não ser criada uma regra específica só para as forças de segurança. Por fim, há o fato de o projeto atrelar o repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública à adoção dessas duas primeiras regras, o que, a nosso ver, já que nós acreditamos que essas regras não são as mais ideais, acaba criando incentivo à adoção de uma regra que acreditamos que não é adequada.Por isso, o NOVO orienta contrariamente, respeitando aqueles que pensam diferente e - digo novamente - sabendo da necessidade, sim, de adotarmos políticas que incentivem a participação das mulheres em qualquer lugar. No NOVO nós temos adotado com bastante sucesso incentivos à participação das mulheres na política, tanto que em 2020 fomos o partido que proporcionalmente mais elegeu mulheres nas eleições municipais, mas acreditamos que, pelos motivos que destaquei, especificamente as medidas deste PL não são as mais adequadas.Muito obrigado.