
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/04/2020 �s 17:56









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 53.2020         
Hora: 17:56
Fase: OD         
Orador: AFONSO FLORENCE, PT-BA
Data: 27/04/2020






 O SR. AFONSO FLORENCE (PT - BA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Quero saudá-lo, Presidente Rodrigo Maia, e todas e todos os Parlamentares.O PT orienta "sim" ao destaque, contra o aumento de impostos não só para agências de turismo, em movimentações até 20 mil reais, mas também para pessoas que estão em serviço, fazendo negócios; contra esse aumento na alíquota, que pode levá-la a até 15%, para remessas de até 20 mil reais.Além disso, Presidente, quero aproveitar a oportunidade e dizer que havia uma emenda do Deputado Pedro Uczai sobre o tema ECAD, que acertadamente foi retirada, para isentar da cobrança do ECAD as rádios comunitárias. Quero reivindicar, Presidente, que nós aprovemos propostas para dar segurança jurídica às organizações da sociedade civil que prestam serviços públicos e que, no período de pandemia, precisam de algumas medidas. Não só as Santas Casas têm essa necessidade.Por último, temos que aprovar medidas para o abastecimento alimentar da população e, portanto, de apoio à agricultura familiar.A orientação é "sim".Obrigado, Presidente.