
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 23/03/2022 �s 19:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 22.2022         
Hora: 19:24
Fase: OD         
Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP
Data: 23/03/2022






 O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós pedimos a retirada de pauta da PEC 517 - eu peço a atenção de todos os Líderes - pela complexidade que tem essa proposta de emenda à Constituição e para levarmos em consideração o contexto no qual ela está sendo votada.Inicialmente, eu quero dizer que o Ministro Marcos Pontes, o mesmo que fez uma drástica redução de investimentos na área de ciência e tecnologia, assinou uma portaria destituindo o Sr. Wilson Calvo, Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, em São Paulo. E há uma grande rebelião no setor da ciência, na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, na Sociedade Brasileira de Física e em toda a área de medicina nuclear contra essa demissão e a intervenção que foi feita pelo Poder Executivo num convênio estabelecido há 40 anos entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e o Governo Federal, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual pertence o IPEN.Por isso, nós estamos aqui para dizer o seguinte: essa proposta não pode ser votada. Na verdade, a CNEN e o IPEN são responsáveis pela produção de todos os radiofármacos que têm a chamada meia-vida curta. E 85% dos radiofármacos estão sendo produzidos no IPEN, que faz isso com muita eficiência há 40 anos. O que está se querendo aqui é a privatização, que chamam de democratização. Inclusive, dialogando com o Deputado General Peternelli, que é o Relator, eu vou pedir a retirada de pauta dessa PEC por várias razões.Nós estamos tratando aqui também dos radiofármacos de meia-vida longa. E o tecnécio, que é o produto que vai em 80% dos radiofármacos, é produzido pelo IPEN também, que é o único produtor.Entendemos que o Superintendente do IPEN foi demitido porque, na verdade, defendia o fortalecimento da produção nacional de radiofármacos, era a favor de uma farmácia pública lá dentro do IPEN e da expansão do atendimento do sistema público e universal de saúde, o SUS. Então, o que o Governo fez, em vez de alimentar um novo reator que precisa ser construído, o Reator Multipropósito Brasileiro, foi cortar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.Portanto, eu queria pedir a todos os Líderes que se ajustassem para retirarmos essa proposta de pauta e fazermos uma discussão técnica.Para concluir, Presidente, essa discussão de hoje vai envolver a medicina nuclear, a ciência brasileira, a Sociedade Brasileira de Física, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. E está lógico que o que está sendo colocado não tem sentido porque necessitará de muito mais investimentos, o que não se tem. A produção nacional tem que ser valorizada, assim como o IPEN.