
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 27/06/2019 �s 09:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 172.2019        
Hora: 09:16
Fase: BC         
Orador: PAULO RAMOS, PDT-RJ
Data: 27/06/2019






 O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para defender a soberania nacional, o princípio fundamental inscrito no art. 1º da Constituição Federal.Lamentavelmente, estamos vendo o desmonte do patrimônio nacional, a começar pelos atentados perpetrados contra a nossa PETROBRAS. O desmonte é sério. Lamentavelmente, o próprio Supremo Tribunal Federal manifestou o entendimento de que privatizar subsidiárias e até privatizar refinarias não depende de autorização legislativa, reduzindo a competência desta Casa, atentando contra a competência desta Casa.Ao contrário, a PETROBRAS precisa ser prestigiada. Defendemos ainda o monopólio estatal do petróleo, porque é um setor estratégico não apenas para o Brasil, mas também para o mundo. O petróleo ainda é e será por muitos anos a principal fonte de energia usada no mundo. Transferir monopólio público para monopólio privado significa também um atentado contra a própria economia. Nós não podemos permitir isso.O CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica se associa, para corroborar o desmonte da PETROBRAS. É o que estão preparando. Se querem investir no Brasil para aumentar a oferta de derivados de petróleo, que invistam em novas refinarias, pelo menos, mas chegar aqui e comprar aeroportos prontos, refinarias prontas, gasodutos prontos e ainda buscar recursos no BNDES é um absurdo que não pode ser tolerado.Portanto, eu quero daqui mandar um abraço para todos os petroleiros, para todos aqueles que compreendem que a soberania nacional tem que ser inalienável. Proteger a PETROBRAS, continuar defendendo a ampliação das atividades da PETROBRAS significa defender a soberania nacional, contra as privatizações, contra todas elas - a da ELETROBRAS etc. No momento, manifesto a minha solidariedade àqueles que ainda compreendem que, sem soberania, não haverá projeto nacional.Muito obrigado, Sr. Presidente.