Esclarecimentos acerca do posicionamento contrário da Oposição à aprovação da Medida Provisória nº 744, de 2016, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC.