	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, houve sessão solene na Câmara dos Deputados, à qual não pude estar presente porque participei das atividades relativas à data em Salvador, da caminhada que sai da Liberdade para o Pelourinho, organizada pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia, quando milhares de pessoas foram às ruas. Foi um ato muito importante para todos nós. O palco da convergência fica no centro da cidade, no Terreiro de Jesus. A CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras também organiza uma caminhada, que sai de Campo Grande para o Pelourinho.
	As atividades relativas à data deram o tom e a força do movimento negro em Salvador principalmente.
	Sras. e Srs. Deputados, sou autor de projeto, que já passou por todas as Comissões, falta vir ao plenário, para transformar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em feriado nacional. Já é feriado no Rio de Janeiro, em São Paulo, em 128 cidades. Esse projeto visa prestar homenagem a Zumbi dos Palmares, a maior liderança negra da nossa história, referência para todas e todos que lutam para combater o racismo, para podermos reafirmar a nossa cultura.
	É importante fazer essa homenagem, que, ao mesmo tempo, sinaliza para o futuro sobre o tipo de sociedade que queremos. Acredito que é fundamental esta Casa aprovar e homenagear Zumbi, fazendo do dia 20 de novembro feriado nacional.
	Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de tratar, dentro das comemorações e homenagens do dia 20, da SEPROMI - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Bahia, único Estado que tem uma secretaria de promoção da igualdade racial no Brasil, que há 10 anos vem promovendo políticas públicas que permitem fazer reparação, dialogar com todo o conjunto da sociedade sobre toda forma de discriminação, intolerância religiosa.
	Há uma série de debates e políticas que a Secretaria tem feito. Parabenizo a Secretária Fabya Reis e o Governador Rui Costa por essa compreensão de ter Secretaria tão importante, que completa 10 anos, repito.
	Sras. e Srs. Deputados, estive em Teixeira de Freitas, na última sexta-feira, quando o Governador Rui Costa inaugurou a primeira policlínica no Estado da Bahia. Foi uma iniciativa importante. Na área da saúde, será uma revolução.
	Milhares de pessoas participaram do evento. Treze Prefeitos fazem parte do consórcio que vai fortalecer essa policlínica, que vai atender os pacientes com 12 ônibus que vão leva-los dos seus Municípios para Teixeira de Freitas.
	Nosso Governador está de parabéns; o Secretário de Saúde está de parabéns. Na próxima sexta-feira, será inaugurada a policlínica de Guanambi e depois, a de Irecê. Um conjunto de policlínicas será inaugurado. Outras tám têm a ordem de serviço assinadas.
	Era isso, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta última sexta, 17 de novembro, o Governador Rui Costa inaugurou a primeira policlínica regional do Governo do Estado, na cidade de Teixeira de Freitas.
	A policlínica regional em Teixeira de Freitas foi a primeira de uma série que o Governador Rui Costa fará dentro da política de regionalização do atendimento à saúde da população baiana. A unidade está localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1.732, no Bairro Bela Vista, e irá atender os moradores do extremo sul baiano, incluindo 13 Municípios: Itanhem, Medeiros Neto, Vereda, Lajedão, Ibirapuã, Caravelas, Posto da Mata, Nova Viçosa, Mucuri, Prado, Alcobaça, Itamaraju e Jucuruçu.
	Sete micro-ônibus farão a rota entre os Municípios participantes do Consórcio Público de Saúde, que administra a unidade. Os veículos são equipados com ar-condicionado, televisão, poltronas reclináveis e acessibilidade para deficientes, a fim de conduzir pacientes agendados à policlínica da região.
	Na policlínica em Teixeira de Freitas foram investidos R$ 23 milhões, entre construção, equipamentos e mobiliário. A unidade terá equipamento de última geração para realização de exames em 18 especialidades médicas, como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia. Também serão realizados procedimentos de vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biopsias de mama, tireoide, próstata, de pele, gastroenteral, entre outras.
	As policlínicas são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e os Municípios formados pelos Consórcios Públicos de Saúde. Nelas não serão atendidas urgências e emergências e nem qualquer tipo de demanda espontânea. O atendimento será feito por meio de um agendamento prévio, realizado pelas Secretarias da Saúde dos Municípios que fazem parte do consórcio que administra a unidade.
	Trata-se de uma verdadeira revolução na área da saúde baiana. Parabéns ao Governo do Estado da Bahia por essa importante contribuição, uma conquista do povo baiano.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.