
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 03/02/2022 �s 12:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 2.2022          
Hora: 12:08
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 03/02/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou fazer a discussão daqui mesmo, até para ganharmos tempo. Parabéns pela efetividade na condução da sessão no dia de hoje!Esse é um acordo entre o Brasil e Luxemburgo, um país com o qual temos relação estratégica, inclusive possui embaixada aqui em Brasília. Em que pese ser um país bastante pequeno do continente europeu -- é pequeno mesmo! --, tem um fluxo de capitais, um sistema financeiro robusto e economia bastante pujante. Não é demais lembrar que Luxemburgo fez parte do embrião inicial da União Europeia, quando ainda se chamava	BENELUX, que era Bélgica, Nederland, que é Holanda em holandês ou The Netherlands em inglês, e Luxemburgo, os três países que, inclusive, compartilham fronteiras.Dessa forma, nós aqui queremos declarar nosso apoio a este projeto de decreto legislativo, que aprova um acordo sobre troca e proteção mútua de informações classificadas, que vai tratar - faço questão de ler na literalidade - sobre regras de divulgação e uso da informação, tradução, reprodução, transmissão e destruição de informações classificadas e tratamento em casos de violação de segurança.Nós já temos uma série de acordos com Luxemburgo, inclusive de combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas. E é importante que nós tenhamos, portanto, avanços nessa área com um país que, repito, apesar de pequeno, tem uma grande importância para o Brasil. Também é algo de nota que há muitos descendentes de cidadãos de Luxemburgo que hoje residem no Brasil, há um número relevante de duplos cidadãos, cidadãos brasileiros que detêm a cidadania de Luxemburgo também.Portanto, Sr. Presidente, faço votos de que este acordo também seja unanimemente aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e que tenhamos mais um avanço nessa seara das relações internacionais do nosso País.Nós orientamos "sim", Sr. Presidente. V.Exa. já pode consignar essa orientação em nome do Partido Novo.Muito obrigado.