
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 14/06/2019 �s 16:08









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 151.2019        
Hora: 16:08
Fase: HO         
Orador: MINISTRO ERNESTO ARAÚJO, -
Data: 14/06/2019






 O SR. MINISTRO ERNESTO ARAÚJO - Excelentíssimo Sr. Deputado Marcelo Calero, Excelentíssima Sra. Deputada Chris Tonietto, senhores embaixadores, membros da Mesa, especialmente D. Raymundo Damasceno de Assis, Sr. Ministro Carlos Mathias, a quem agradeço, de coração, as generosas palavras em memória do meu querido pai, Pe. Marcus Vinícius, Dr. Virgílio Caixeta, Dra. Elizabeth Liliam Ferraz Vitorino, é realmente uma honra compartilhar a mesa com os senhores.Agradeço muito o convite do Deputado Marcelo Calero para participar desta sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 190 anos do estabelecimento da Nunciatura Apostólica no Brasil e aos 10 anos da celebração da Concordata entre Brasil e Santa Sé. É realmente uma honra estar aqui com os senhores.O Deputado Marcelo Calero, inclusive, como Parlamentar e diplomata de carreira, é um símbolo da ligação que queremos que seja cada vez mais próxima e produtiva entre o Itamaraty e a Câmara dos Deputados.Os católicos correspondem a cerca de 65% da população brasileira, como sabemos. Dessa maneira, não só é um interesse, mas um dever do Governo brasileiro manter um relacionamento, uma interlocução, muito próxima e frequente com a Santa Sé, e trabalhar a partir de todas as amplas convergências que nós temos com a Santa Sé, correspondendo à nossa vocação natural como maior país católico do mundo, onde atua o mais numeroso episcopado da Igreja, integrado por cerca de 500 bispos e 22 mil sacerdotes.O Brasil e a Santa Sé mantêm relações diplomáticas desde 23 de janeiro de 1826, quando o Papa Leão XII recebeu as Cartas Credenciais de Monsenhor Francisco Corrêa Vidigal, que havia sido enviado a Roma por D. Pedro I, para efetuar gestões em favor do reconhecimento da Independência, reconhecimento que ocorrera em 1825.A data que comemoramos aqui nesta sessão solene é aquela da acreditação, junto ao imperador D. Pedro I, em 1829, do primeiro Núncio na América Latina, Monsenhor Pedro Ostini. Por sua vez, a representação brasileira na Santa Sé foi elevada à categoria de embaixada em 1919, uma das primeiras embaixadas do Brasil - antes predominavam no serviço diplomático as ligações.Eu tenho uma conexão pessoal com a embaixada na Santa Sé, já que o meu sogro, o Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, foi embaixador do Brasil junto à Santa Sé entre 2009 e 2011. Aliás, ele trabalhou intensamente, com sua competência e talento, pela entrada em vigor da Concordata naquele período. Além disso, com ele aprendi muito sobre a qualidade, a diversidade e o caráter fundamental das relações entre o Brasil e a Santa Sé e aprendi, acho, algo sobre a famosa diplomacia vaticana, da qual falava o Padre Marcus Vinícius. Trata-se de uma diplomacia peculiar, porque ela tem em vista não o exercício do poder estatal, como dizia o padre, mas a expansão da fé. Então, há sempre um aprendizado com essa diplomacia diferenciada e que tanto admiramos.A Igreja e a fé católica são fundamentais na formação do Brasil. Isso não é apenas uma curiosidade histórica, mas uma realidade presente em nossas vidas até hoje. A importância da Igreja em todas as dimensões da formação do Brasil, inclusive na educação, é algo que nunca podemos esquecer. No Brasil, a Igreja cumpriu e cumpre plenamente sua vocação de mater et magistra.É importante mencionar que já contamos com 36 brasileiros canonizados pela Igreja Católica, os 30 mártires potiguares e outros santos. Aliás, recebemos com muita alegria a recente notícia de que a canonização da Irmã Dulce poderá ocorrer ainda este ano, após o reconhecimento do seu segundo milagre.No ano passado, celebramos 10 anos de assinatura do Acordo sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, que reforçou a segurança jurídica das relações entre o Brasil e a Santa Sé, consolidando em um único instrumento legal direitos garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do País, e deu amparo para a realização da missão espiritual e social da Igreja no Brasil.Há cerca de 1 mês, eu tive a honra de estar no Vaticano e tive a grande oportunidade de ser recebido pelo Secretário de Estado, o Cardeal Parolin, bem como pelo Monsenhor Gallagher, o Secretário para as Relações com os Estados. Ali tivemos oportunidade de falar da atuação da Igreja no Brasil.E eu procurei mencionar, de maneira muito especial, o que me parece ser um momento de extraordinária dinamização e revitalização da fé católica e da fé cristã, de um modo geral, no Brasil, um movimento que vai muito além simplesmente da dimensão das mudanças políticas e das reformas que estamos vivendo e que é, como eu tenho dito em outras oportunidades, parte integrante dessa reconexão do Brasil consigo mesmo.O Governo brasileiro tem enorme respeito e admiração pelo trabalho pastoral e social da Igreja no Brasil. Muitas vezes, a presença conjunta do Estado e da Igreja, sobretudo na Amazônia, é algo essencial. Agentes estatais e da Igreja, muitas vezes, trabalham lado a lado em suas respectivas missões. De tal maneira, acompanhamos com muito interesse os preparativos para o Sínodo da Amazônia, que se realizará proximamente.Outra dimensão extremamente importante para nós, na nossa atuação, na nossa política externa, é a defesa da liberdade religiosa e a nossa preocupação com a perseguição religiosa, muito especificamente a perseguição a cristãos em tantos lugares do mundo. A partir dessa nossa preocupação, realizaremos uma sessão sobre o tema da perseguição religiosa, numa iniciativa conjunta com a Santa Sé e com a Polônia, no próximo dia 8 de julho, no Comitê de Direitos Humanos em Genebra.Nós temos como um eixo central - o Presidente Jair Bolsonaro repete isto muito frequentemente - o eixo da liberdade em tudo o que fazemos nesta administração. Eu acho interessante mencionar que o conceito de liberdade é fundamental, tanto para a democracia, evidentemente, quanto para a fé cristã. Muitas vezes, nós, cristãos, esquecemo-nos desse caráter absolutamente central da liberdade. E o próprio Presidente sempre nos recorda disso, com a citação que sempre faz do Evangelho de São João, que diz: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". Acho que não é por acaso que esse trecho do Evangelho é tão central na nossa atuação e nos inspira tanto.O próprio Jesus disse que é o caminho, a verdade e a vida. Portanto, se a verdade liberta, é porque Cristo liberta. Então não é algo acidental, digamos, na nossa fé, essa conexão entre a liberdade e as nossas convicções mais profundas. Acho que isso também se expressa na própria etimologia da palavra "igreja".Posso me estender mais um pouquinho?O SR. PRESIDENTE (Marcelo Calero. CIDADANIA - RJ) - Mais 5 minutos, Ministro.O SR. MINISTRO ERNESTO ARAÚJO - Muito obrigado, Deputado.Igreja vem de ekklesia, que significa assembleia. Uma assembleia é, ao mesmo tempo, um lugar de democracia e, para nós, um lugar de vivência da nossa fé. Acho que todos nós concordamos que, no Brasil, estamos num momento muito especial, de resgate, pelos representantes eleitos pelo povo, dos valores mais profundos, da identidade e também da religiosidade nacional. Daí o caráter tão importante e tão valoroso de termos aqui esta sessão solene na Casa do Povo.Nós assumimos a responsabilidade neste Governo de dar voz ao povo brasileiro. É um Governo que considera que a vontade popular que o escolheu não se esgotou no momento da eleição, mas deve expressar e guiar toda a nossa atividade, todos os nossos passos, todos os dias. E a voz do povo brasileiro que a política externa - no nosso caso, do Itamaraty - procura levar ao mundo é, de maneira muito essencial, em grande parte, uma voz cristã, tanto católica quanto evangélica. Acreditamos que aquilo pelo que nós trabalhamos nas nossas relações, fundamentalmente a busca da paz, só existe quando cada povo é aquilo que é, quando ele vive a sua própria identidade. E uma paz construída a partir da negação da própria identidade não é algo que, a longo prazo, se sustente.Acreditamos que o povo não é apenas uma contagem de pessoas, mas uma realidade, uma entidade que permite ao indivíduo comunicar-se com a transcendência e com aquilo que está além de si mesmo. Daí o caráter essencial dessa conexão entre o exercício da democracia e a nossa vivência da transcendência. Nosso dever, a meu ver, não é reproduzir no Brasil o mesmo vazio espiritual que tomou conta de algumas nações daquilo que se costumava chamar a cristandade. Ao contrário, entendo que a nossa missão é falar para o mundo a partir daquilo que somos.Para concluir, quero dizer que a diplomacia trabalha fundamentalmente com a palavra, e a palavra é o logos, é o logos que também encontramos na abertura do Evangelho de São João, é o logos com todo o seu potencial criador. E nós temos a responsabilidade de usar essa palavra, que é o nosso instrumento fundamental, pelo bem de todos, pelo bem daqueles que creem e daqueles que não creem, e com essa convicção de que o nosso dever é algo mais profundo do que simplesmente discutir textos, discutir resoluções, mas tentar plasmar na palavra - que, como digo, é o nosso instrumento - os sentimentos e, sempre que possível, a fé do povo brasileiro.Muito obrigado.