
	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (Bloco/PSB-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na terça-feira desta semana, dia 22, realizamos na Comissão da Amazônia audiência pública para debater as ações do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Construção Naval e Navegação Fluvial na Amazônia. 
É urgente investir recursos públicos e abrir linhas de crédito subsidiadas para os estaleiros, construtores e armadores navais, se queremos desenvolver o modal hidroviário de cargas e passageiros na região. No entanto, não há estímulo e não há acesso ao crédito para esse que é principal modal de transporte na Amazônia, 61% do território brasileiro.
É prioridade do meu mandato atuar incisivamente para desenvolver a navegação fluvial de cargas e de passageiros na Amazônia - uma navegação com segurança, conforto e incorporação tecnológica -, erradicar os acidentes e movimentar a economia local por intermédio da cadeia produtiva da carpintaria naval.
Queremos interação intragovernamental, intergovernamental e com a sociedade, para buscar soluções.
No grupo de trabalho que propus em 2008, surgiu a proposta, que ora está no gabinete do Ministro dos Transportes, de se instituir uma linha de crédito para os estaleiros familiares artesanais, com rebate de até 50% subsidiados pelo Tesouro Nacional, 6 anos de carência e 20 anos para pagamento. 
Para as embarcações de 14 metros, aquelas em que ocorre o escalpelamento de mulheres na Amazônia, está sendo trabalhado o projeto PROFROTA Ribeirinha, que  dá condições à construção naval e previne esse tipo de acidente.
A proposta trazida pela defensora pública Luciene Strada quer usar os motores estacionários antigos das embarcações para rebater o valor do financiamento e, assim, retirá-los de operação, pois são inadequados e causam inúmeros acidentes com mutilações e escalpelamentos. O novo fundo, composto com 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante, será o PROFROTA Ribeirinha.
O Governo do Amapá possibilitou a vinda de Domingos Marreiros, Presidente da Associação dos Estaleiros e Transportadores de Cargas e Passageiros do Amapá, e de Rosinete Serrão, Presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, para que eles, representantes dos principais interessados na renovação da frota ribeirinha, participem democraticamente da elaboração dessas políticas públicas.
Com a Frente Parlamentar que estamos reativando, e para a qual convido os senhores, confio que teremos êxito nessa construção.
Peço, para concluir, a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa, Sr. Presidente.
Muito obrigada.