O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Deputado Inocêncio Oliveira, o dia 20 de novembro, em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, não é somente uma ocasião festiva. Celebramos nessa data a recuperação da identidade do negro brasileiro e a importância da cultura negra para o País, mas devemos também assinalá-la com a denúncia da profunda desigualdade a que continua submetido expressivo contingente da nossa população.
Devemos reconhecer que a discriminação e o preconceito continuam a existir no Brasil, ainda que muitas vezes mascarados pela convivência cordial característica de nosso povo.
Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas indicou que o desemprego é maior em metrópoles com maior número de pessoas negras ou pardas. Porto Alegre, por exemplo, onde os negros constituem 7% da população e os pardos, 10,8%, apresentou uma taxa de desemprego de 6,8%; enquanto isso, Salvador, onde a população é composta por 30% de negros e 53% de pardos, registrou desemprego de 14,2% no período considerado pela pesquisa.
A Síntese de Indicadores Sociais 2010, elaborada pelo IBGE, afirma que vários aspectos confirmam a situação de desigualdade, e lista, entre outros, analfabetismo, analfabetismo funcional, acesso à educação e rendimentos.
O documento informa que diversos indicadores ligados à educação apontam para "uma persistente diferença entre os níveis apresentados pela população branca, por um lado, e as populações preta ou parda, por outro".
Também a violência, que infelizmente se espalha pelo País, reproduz a desigualdade. O Mapa da Violência 2011 revela que, entre 2002 e 2008, no conjunto da população brasileira, o número de brancos vítimas de homicídio diminuiu em mais de 22%, enquanto o número de negros vítimas de homicídio cresceu 20%, Sr. Presidente. Em 2008, o número de homicídios praticados contra negros foi duas vezes superior ao número de homicídios praticados contra brancos.
Apesar de tudo, devemos observar que, em muitos aspectos, a desigualdade tem diminuído, ainda que não com a rapidez necessária, e que a situação tende a melhorar.
No ano de 2011, instituído pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, e, em especial, no Dia Nacional da Consciência Negra, devemos nos dedicar a refletir sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre um Brasil mais igual.
Celebramos, portanto, o 20 de Novembro, não ainda como um dia de vitória, mas certamente já como um marco das primeiras conquistas decorrentes da recuperação da identidade dos negros brasileiros, sobretudo um dia de luta pela redução das desigualdades raciais que ainda permeiam a nossa sociedade.
Em nosso País, de reconhecida diversidade étnica e cultural, não há lugar para a discriminação e o preconceito. O enfrentamento ao racismo e à intolerância deve ser uma tarefa diária de todos nós brasileiros.
Quero aproveitar esta oportunidade em que falo pela Liderança do Partido da República, que se preocupa muito com essa área, para saudar a Presidenta Dilma Rousseff pelo trabalho que tem feito nesse sentido e a SEPPIR, que tem trabalhado muito em defesa da consciência negra e dos negros do Brasil.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.