
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/04/2020 �s 19:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 41.2020         
Hora: 19:52
Fase: OD         
Orador: BIRA DO PINDARÉ, PSB-MA
Data: 01/04/2020






 O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enfim, consegui uma inserção nesta sessão virtual. Eu quero cumprimentar o nosso Parlamento e o nosso Presidente pela disposição e liderança neste momento importante para o Parlamento brasileiro de manter essa luta pela vida.Sr. Presidente, eu queria colocar dois aspectos. Primeiro, quero lamentar profundamente a perda do nosso amigo e colega de bancada, o Deputado Luiz Flávio Gomes, que faleceu no dia de hoje. É uma perda imensa de um jurista, de um Parlamentar, mas, sobretudo, de uma pessoa extremamente carismática, que nos ajudou muito a construir a nossa importante bancada do PSB. Quero lamentar isso.Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu queria dizer que o Presidente da República, em vez de se preocupar com a pandemia do coronavírus, com tudo o que isso representa para o setor de saúde, com as dificuldades que a população está enfrentando, com o pagamento daquilo que nós já aprovamos, que é este auxílio emergencial de 600 reais, está se preocupando em fazer mais maldades contra o povo. Eu quero registrar que o Governo Federal baixou uma resolução planejando a expulsão das comunidades quilombolas em Alcântara. Aquilo que nós alertamos no nosso voto, quando da votação do acordo de salvaguardas, hoje está se confirmando com essa decisão do Governo Federal.É preciso que o Presidente da República coloque a mão na consciência, tome juízo, respeite o povo, procure fazer aquilo que é a sua obrigação, em vez de ficar perseguindo os mais pobres, sobretudo aqueles que mais precisam.Eu queria chamar a atenção para isso, Sr. Presidente, mas há outros temas que vamos ter a oportunidade de discutir, inclusive a defesa dos profissionais da saúde, que, neste momento, precisam de uma atenção de todos nós, e o fortalecimento de todas as ações para proteger não só o setor de saúde, que é necessário, mas também o setor da economia, garantindo proteção para as famílias, sobretudo a família de trabalhadores e trabalhadoras, que, neste momento, sofrem bastante em razão dessa situação.Mas tenho muita confiança, muita fé em Deus. Nós vamos dar a volta por cima, vamos conseguir superar esta fase, vamos voltar para a normalidade. O País, se Deus quiser, vai encontrar os seus caminhos.Portanto, eu faço este registro e um apelo a esta Casa, para não permitirmos que o foco seja desviado. O foco, neste momento, é o combate ao coronavírus, é o combate a essa pandemia, não é ficar perseguindo o trabalhador e a população mais pobre do nosso País, especialmente as comunidades quilombolas. Mais uma vez, reforço a denúncia dessa decisão absurda. Apresentamos um projeto de decreto legislativo, que está já pronto para tramitar na Casa. Espero o apoio de todos para barrarmos essa medida. Entramos também com uma ação judicial. Vamos continuar firmes e fortes na luta, para proteger um direito que é assegurado pela Constituição Federal, que é o direito aos territórios quilombolas, fundamental para o nosso País, para a nossa Nação.Muito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.