A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago hoje a esta tribuna um assunto de extrema relevância, que é a situação dos adolescentes brasileiros.
No último dia 30 de novembro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, divulgou relatório sobre a adolescência no nosso País.
Trata-se de um documento de fundamental importância para os formuladores de políticas públicas, na medida em que traz dados e informações sobre como vivem 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 17 anos no Brasil.
O relatório mostra que nunca houve, nem nunca haverá, tamanho contingente de adolescentes no Brasil. Segundo os especialistas, ter uma população jovem tão numerosa é um bônus demográfico, uma dádiva. É um momento único para se investir nos adolescentes, com políticas públicas capazes de lançar um olhar específico para essa faixa etária, um olhar que entenda as necessidades, os sonhos e os anseios desses meninos e meninas.
No documento, o UNICEF faz um apelo ao Brasil: já está mais do que na hora de mudar a maneira como se enxerga os adolescentes.
É ainda muito frequente a visão de que os adolescentes são problemáticos e de que a adolescência é uma fase complicada da vida, marcada apenas pela explosão de hormônios e pelas mudanças no corpo. O UNICEF, no entanto, desmistifica essa concepção e convida o Poder Público, a sociedade e a família para uma reflexão sobre um novo olhar para a adolescência, que desloca o discurso que só vê essa fase como um problema, para vê-la como uma oportunidade para o desenvolvimento do País. E propõe, no seu relatório, recuperar um novo direito: o direito de ser adolescente.
De acordo com o UNICEF, estudos recentes sobre desenvolvimento cognitivo destacam a adolescência como uma das fases mais ricas da existência humana, cheia de possibilidades de aprendizagem, experimentação e inovação. Uma etapa que precisa ser vivida na sua plenitude, de forma saudável, equilibrada e protegida.
No Brasil, infelizmente, segundo o UNICEF, a grande maioria dos 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 17 anos ainda têm seus direitos violados. A pobreza afeta 38% dos adolescentes brasileiros, enquanto a média nacional é de 29%.  São quase 8 milhões de adolescentes em condição de pobreza, ou seja, vivendo em famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Enquanto o País tem feito avanços em várias áreas, inclusive no combate à pobreza, para os adolescentes essas conquistas ainda não são tão efetivas. Entre 2004 e 2009, aumentou o percentual de meninos e meninas que vivem em famílias extremamente pobres, que sobrevivem com renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo, passando de 16,3% para 17,6%. São atualmente 3,7 milhões de adolescentes na extrema pobreza.
Outro grave problema é a violência. Segundo o relatório do UNICEF, enquanto a taxa de homicídios para o total da população brasileira é de 20 mortes para cada 100 mil habitantes, entre os adolescentes de 15 a 19 anos esse número é de 43,2 por 100 mil. Isso significa que 19 adolescentes são assassinados, em média, por dia no Brasil.
Na Educação, o nível de exclusão dos adolescentes também é preocupante, o que deve motivar o poder público a tomar providências no sentido de ampliar o acesso ao ensino e combater problemas graves, como a evasão escolar e a distorção entre idade e série.
Enquanto na faixa etária de seis a 14 anos, 3% das crianças estão fora das salas de aula, entre os adolescentes de 15 a 17 anos esse número sobe para 14,8%.
A gravidez na adolescência é outro tema abordado pelo relatório do UNICEF. No Brasil, 290 mil meninas entre 12 e 17 anos já têm filhos. Uma tendência que tem preocupado os especialistas nessa área. E está crescendo o número de meninas que ficam grávidas antes dos 15 anos. Vale lembrar que, pela legislação brasileira, as relações sexuais antes dessa faixa etária são consideradas como estupro de vulnerável - ou seja, uma gravíssima violação dos direitos dessas garotas. Em 2004, eram 8,6 nascidos vivos de mães menores de 15 anos por cada grupo de mil. Pois bem, 5 anos mais tarde, a taxa verificada foi de 9,6 por mil. 
Uma das consequências da gravidez na adolescência é a evasão escolar. Um estudo do IPEA mostrou que 75,7% das meninas mães estão fora das escolas.
O relatório do UNICEF mostra ainda que os adolescentes estão mais expostos a determinadas vulnerabilidades, tais como pobreza, baixa escolaridade, exploração e abuso sexual, abuso de drogas, violência, privação da convivência familiar e comunitária, gravidez e exploração no trabalho. São vulnerabilidades agravadas pelas desigualdades sociais construídas historicamente no Brasil.
Assim, entre os adolescentes, existem aqueles que sofrem mais violações de seus direitos. São os adolescentes negros e indígenas, os que moram em regiões como a Amazônia, o Semiárido brasileiro e as comunidades populares dos grandes centros urbanos, e os que têm algum tipo de deficiência.
De acordo com o documento, os adolescentes negros têm quase 4 vezes mais probabilidade de ser assassinados do que os brancos. Já os indígenas têm 3 vezes mais risco de ser analfabetos do que o conjunto dos adolescentes brasileiros.
A questão de gênero também chama atenção. Cerca de 80% dos casos de exploração sexual atingem as meninas. Garotas entre 13 e 19 anos também estão mais sujeitas à infecção pelo HIV. Nessa faixa etária, existem 10 casos de meninas para 8 de meninos. Os meninos, por sua vez, estão mais excluídos do sistema educacional. Eles são 68,4% do total de 500 mil analfabetos adolescentes.
No Semiárido, a taxa de distorção idade/série entre os adolescentes é de 47,9%, enquanto a média nacional fica em torno de 35,9%. Na Amazônia, 56,9% dos adolescentes estão em situação de pobreza. E as desigualdades acontecem dentro de uma mesma cidade. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de homicídios entre adolescentes é de 10 em cada grupo de 100 mil. No entanto, na comunidade popular de Ermelino Matarazzo, esse índice é de 28 por 100 mil.
O relatório do UNICEF aponta também alguns avanços obtidos nos últimos anos.
Entre 2004 e 2009, diminuiu o número de adolescentes que não estudam e não trabalham; o percentual de adolescentes que só trabalham e a taxa de meninas que já tiveram filhos. No mesmo período, aumentou o percentual de adolescentes com o Ensino Fundamental concluído e o número de adolescentes no Ensino Médio. Também houve redução no número de adolescentes analfabetos e na taxa de abandono no Ensino Médio. Entretanto, dois indicadores ainda preocupam: a taxa de homicídios de adolescentes no período se manteve estável e cresceu o percentual de adolescentes vivendo em famílias extremamente pobres.
Diante desse quadro, o UNICEF propõe uma série de ações a serem adotadas pelo poder público e pela sociedade brasileira, para que nosso País possa, efetivamente, fazer valer o direito de ser adolescente.
Entre as medidas sugeridas pelo UNICEF está a adoção de políticas públicas universais com foco na adolescência e, ainda, uma especial atenção para alguns grupos que são mais vulneráveis: os adolescentes negros e indígenas, os que moram em territórios desfavorecidos, as meninas-mães, os adolescentes que vivem nas ruas, os que são chefes de família e as adolescentes que são vítimas de exploração sexual.
O UNICEF sugere também que o Poder Público adote estratégias multissetoriais para dar um basta aos homicídios de adolescentes, com políticas que foquem os adolescentes que estão fora da escola, com risco de evasão ou retidos no Ensino Fundamental. Além disso, defende que se criem mecanismos para garantir a participação cidadã dos adolescentes.
Que os dados e informações contidos neste relatório possam ser o motor para a grande virada que o Brasil precisa empreender no sentido de assegurar que os 21 milhões de adolescentes tenham uma vida digna, saudável e feliz.
Nos últimos anos, o Brasil avançou bastante nas políticas direcionadas para a infância. Agora chegou o momento de ampliar e fortalecer essas conquistas, avançando-se também nas políticas públicas voltadas para a segunda década de vida, defende o relatório.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.