
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 15/02/2022 �s 14:36









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 6.2022          
Hora: 14:36
Fase: BC         
Orador: ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA
Data: 15/02/2022






 A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta é uma tarde que, como boa baiana, tenho que dizer que traz bons presságios para a cultura nacional: V.Exa. na Presidência alternando comigo, que ocupo, neste momento, a Presidência da Comissão de Cultura.Estão na pauta desta tarde duas leis que podem superar o completo desmando da cultura nacional, com esse Sr. Mário Frias à frente da Secretaria Especial de Cultura. Ele tem deixado muito a desejar e envergonhado o povo brasileiro, o segmento cultural brasileiro, com viagens desnecessárias, de caráter duvidoso. A cultura está sucumbindo. A Fundação Cultural Palmares está em desalento. Avisamos que poderia haver um curto-circuito na Cinemateca, o que aconteceu, e até o momento não sabemos o que perdemos. Nós temos um baixo orçamento para a cultura brasileira.Neste momento duas leis se complementam. Uma delas é a Lei Paulo Gustavo, que vem do Senado da República e garante um auxílio emergencial. Ela tem natureza similar à da Aldir Blanc I e tem como suporte o Fundo Setorial do Audiovisual. É uma lei importante porque nós continuamos em pandemia, por isso é necessário aprová-la.E temos uma segunda proposta que nasce aqui, na Câmara dos Deputados, que é de autoria da Deputada Jandira Feghali, da qual tenho muito honra de ser coautora, que é a Lei Aldir Blanc II, uma lei de fomento à cultura que faz todo um processo de padronização, de elevação do valor e da importância do Fundo Nacional da Cultura, constrói uma legislação perene. Ela é como o FUNDEB para a educação.Apesar das intempéries, se aprovarmos a Lei Aldir Blanc II, teremos a garantia de recursos de Estado para a cultura brasileira.Então, são duas leis importantes que não se conflitam, uma complementa a outra. Por isso, temos que fazer essa aprovação em dupla. Precisamos aprovar a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc.Quero agradecer ao Presidente Arthur Lira, que foi avalista da primeira aprovação da Lei Aldir Blanc I. Isso foi muito importante para nós.Os Secretários de Cultura dos Estados brasileiros estão a pedir uma audiência com o Presidente Arthur Lira, no sentido de mais uma vez contarmos com a solidariedade de S.Exa. e do Colégio de Líderes para a aprovação das duas propostas, dos dois projetos de lei, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. Nós temos tudo para fazê-lo, porque há o Fundo do Audiovisual e o Fundo Nacional da Cultura. E também temos outras propostas que podem subsidiar a Lei Aldir Blanc II, como a que legaliza jogos e loterias no Brasil.Portanto, nós estamos aqui hoje a fazer essa dupla cultural na abertura dos trabalhos e a pedir que, na sessão de hoje, a cultura receba do Congresso Nacional mais essa atitude positiva, na contramão de como, infelizmente, a Secretaria Especial da Cultura do Governo do Bolsonaro tem agido.Muito obrigada.Viva a cultura brasileira!