	O SR. STEPAN NERCESSIAN (Bloco/PPS-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Deputado Alberto Filho, Sras. e Srs. Deputados, próximo ao encerramento do ano legislativo, chego a esta tribuna por meio do sorteio regimental que concede aos integrantes da Casa a oportunidade de falar por 25 minutos no Grande Expediente. Sorte minha poder ocupar uma tribuna com tanta importância histórica. Tribuna esta que, muitas vezes, se transformou em trincheira de defesa da liberdade, das instituições, da democracia e do Brasil. Tribuna esta também que foi usada por bajuladores, submissos, corruptos e vendilhões. Mas aqui estou, e sou apenas mais um entre os 513 Deputados e Deputadas, que formam o conjunto deste Parlamento.
	Se cheguei aqui foi pelo irrestrito respeito e admiração que sempre tive pelo Poder Legislativo dentro do desenho da democracia. Foi por gratidão a tantos homens inteligentes, corajosos e brilhantes que, no dia a dia do Congresso, jamais permitiram que outros interesses que não a defesa intransigente do País, de nossa gente e da gestão honesta da coisa pública prevalecessem.
	Quis também o destino, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento, tantas vezes adiado por falta de quorum, por derrubada de sessão e outros motivos, se realizasse num dia 13 de dezembro. A mesma data que, em 1968, deixou uma marca indelével neste Parlamento.
	Em 1968, o então Governo militar tinha maioria nesta Casa. A ARENA tinha maioria sobre o MDB. No entanto, a ditadura militar ousou enfrentar e desmoralizar o Poder Legislativo. Nem os mais otimistas representantes do povo que pertenciam à oposição do regime militar conseguiram imaginar que esta Casa, com a sua maioria na base de Governo, não se ajoelharia diante do poder militar. Todos achavam que era iminente a autorização que se daria para cassar o Deputado Marcio Moreira Alves.
	No entanto, Sr. Presidente, naquela ocasião, esta Casa ainda funcionava como Parlamento. Aqui, falava-se e se ouvia. Aqui, o poder da palavra tinha o poder de convencimento.
	Imaginem os senhores como foi o discurso do saudoso Mário Covas. Um discurso histórico de fato - e histórico não no sentido que se usa hoje quando aqui se aprova qualquer coisa e se diz: "estamos vivendo um momento histórico". É preciso fazer justiça aos momentos históricos deste País. Com esse discurso, cuja citação final mereceu, inclusive, o registro na entrada desta Casa, Mário Covas conseguiu reverter a tendência deste Parlamento. E os Deputados Federais disseram "não" ao regime militar: "Nós não vamos dar licença para processarem Márcio Moreira Alves", mesmo sabendo dos riscos que essa atitude acarretaria. 
	Foi, então, naquele dia 13 de dezembro, instituído o Ato Institucional nº 5, de triste memória para a democracia e para o povo brasileiro. E, em uma das paredes da Câmara dos Deputados está cravada uma declaração de amor ao Parlamento feita pelo brilhante Mário Covas na data. Disse ele: "Creio no Parlamento, ainda que com suas demasias e fraquezas, que só desaparecerão se sustentarmos livre, soberano e independente."
	É isso, Sras. e Srs. Deputados, é esse o tema, e somente esse tema me interessa. Do que adianta a nossa entrega, a entrega de cada um de nós a temas que nos são tão caros, se, antes de mais nada, como uma tarefa quase que religiosa, não defendermos com todas as nossas forças a liberdade, a soberania e a independência do Legislativo?
	É preciso criar uma maioria nesta Casa, Deputado Vicentinho, não uma maioria que apoie o Governo, não uma maioria de oposição ao Governo, mas uma maioria que defenda e apoie o próprio Poder Legislativo. É preciso que exerçamos o nosso mandato não com os olhos voltados - e, muitas vezes, cegamente voltados - para o que se passa nos palácios vizinhos ao nosso. É necessário que o melhor dos nossos olhares seja dirigido para a Câmara dos Deputados. Precisamos nos corrigir antes de apontar correções necessárias no Executivo e no Judiciário. 
Que Parlamento é este que não vota, que não discute, que apenas homologa a governança do vizinho?
 Precisamos interromper a procissão de aposentados e inativos, de policiais, de servidores e trabalhadores que, em caravanas contínuas, acampam nesta Casa pedindo, única e exclusivamente, que votemos as propostas de seu interesse, os projetos, as PECs, enfim, as suas demandas. Não será na omissão que triunfaremos.
	Para ser Parlamentar, é preciso que se tenha votos e coragem, coragem de expor, de votar "sim" ou "não", de agradar ou desagradar. E, mais que tudo, é preciso discutir, debater. O Parlamento não pode continuar sendo como um tribunal de júri: a Oposição na acusação, os governistas na defesa, e a vítima sendo sempre o povo brasileiro.
	Quem somos nós, com nossa morosidade, para criticarmos a morosidade do Judiciário? Até quando liberação de emendas parlamentares será a bússola orientadora do "sim" ou do "não" desse painel? E o conteúdo? E o mérito de cada matéria? Será que a liberação de uma emenda, uma nomeação, uma indicação, um Ministério ali, um convênio acolá são os nortes corretos?
	Creio que não, companheiros e companheiras. E tudo o que estou aqui dizendo é para mim também. Sou este Parlamento, sou a Câmara dos Deputados, sou o Poder Legislativo e, ao criticá-lo, não me excluo, não me posiciono um centímetro de degrau acima de qualquer nobre Parlamentar desta casa.
	O Sr. Silvio Costa - Deputado, V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. STEPAN NERCESSIAN - Pois não, Deputado Silvio Costa.
	O Sr. Silvio Costa - Deputado Stepan Nercessian, deixe-me dizer uma coisa. Por mais paradoxal que possa parecer, na época do dualismo partidário deste Brasil, MDB e ARENA, este Parlamento tinha uma bandeira, ele discutia a bandeira da liberdade. Esse era o assunto predominante nesta Casa e era também um assunto que predominava na imprensa. Evidentemente, figuras como Mário Covas e Marcio Moreira Alves prestaram relevantes serviços à democracia em nosso País - e V.Exa. fala muito bem sobre isso. Mas é importante dizer que, após a Constituição de 1988, o debate da liberdade, graças a Deus e à democracia plena e consolidada, as bandeiras dos partidos deste Parlamento são outras. Por exemplo: o povo brasileiro precisa compreender que, nesta Casa, as Comissões funcionam. V.Exa. participa, por exemplo, de grandes debates nas Comissões da Câmara, e a imprensa, infelizmente, não divulga. Concordo com V.Exa. quando diz que este Parlamento, a maioria dele, precisa tomar, sim, um choque de responsabilidade pública. Ou seja, alguns assuntos aprovados aqui não passam de proselitismo político. Esta Casa, por exemplo, amanhã deve votar um grande projeto para o futuro do Brasil: o fundo da previdência do servidor. Apenas com a aprovação desse projeto é que, efetivamente, vamos garantir os salários dos atuais servidores. Então, quero dizer a V.Exa., que é um belo Parlamentar, no sentido do Parlamento, não no sentido fisiológico da palavra...
	O SR. STEPAN NERCESSIAN - Mas V.Exa. pode dizer que eu sou bonito, porque todos dizem que eu me pareço muito, fisicamente, com V.Exa.
	O Sr. Silvio Costa - Na verdade - e já vou concluir, Deputado Amauri Teixeira -, o que quero dizer é que V.Exa. é um Parlamentar que contribui com o debate nesta Casa, e efetivamente temos de ir nesse norte, no norte de valorizar o Parlamento e, sobretudo, a altivez desta Casa, que há muito tempo deixa a desejar. Esta Casa anda muito agachada para os dois outros Poderes, tanto para o Judiciário, que tem insistentemente invadido as nossas prerrogativas, como para o Poder Executivo.
	O SR. STEPAN NERCESSIAN - Obrigado, Deputado.
Deputado Amauri Teixeira, por favor.
	O Sr. Amauri Teixeira - Meu bom Armênio, como eu o chamo, V.Exa. é belíssimo de alma e também belíssimo fisicamente. Não se parece com o Deputado Silvio Costa.
	O SR. STEPAN NERCESSIAN - Obrigado, Deputado.
	O Sr. Amauri Teixeira - Homens como V.Exa., Parlamentares como V.Exa. engrandecem este Parlamento, fazem com que reflitamos melhor sobre o nosso papel, fazem com que realmente venhamos a enxergar esta Casa como órgão que necessita ter mais independência, que necessita ter mais altivez, que necessita ter mais compromisso e, como V.Exa. disse, mais agilidade na resposta àquilo que o povo exige de nós. Quero parabenizá-lo pela sua atuação e pela sua inspiração neste Congresso. V.Exa. tem primado pela ética e pelo compromisso com a cultura e com outras áreas. 
	O SR. STEPAN NERCESSIAN - Muito obrigado, Deputado.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Deputado...?
	O SR. STEPAN NERCESSIAN - O Deputado Onofre Santo Agostini me lembrou que hoje é o Dia de Santa Luzia. Vou, então, usar parte dos meus óculos em sua homenagem, porque, graças a ela, ainda estou conseguindo ler sem os óculos.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - V.Exa. me permite um aparte? Eu não quero atrapalhar o brilhante discurso que V.Exa. está fazendo.
	O SR. STEPAN NERCESSIAN - Pois não, Deputado.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Deputado Stepan, registro que, na Comissão Especial sobre Medidas Preventivas diante de Catástrofes, V.Exa. tem adotado uma postura extraordinária, uma postura que admira qualquer um. E, hoje, V.Exa. nos dá aqui uma verdadeira lição. Por isso, parabéns, Deputado! Eu também quero fazer parte deste Parlamento que V.Exa. tanto defende. Também quero dar a minha mão à palmatória pelos erros que temos cometido. Parabéns pelo discurso! Deus permita que o Brasil inteiro esteja escutando essa transmissão, porque é uma verdadeira lição, uma verdadeira aula de democracia. Parabéns pelo discurso!
	O SR. STEPAN NERCESSIAN -  Muito obrigado, Deputado.
	É por isso, Sras. e Srs. Deputados, que clamo por um grande e verdadeiro movimento de dignificação do Poder Legislativo brasileiro. Temos de ser exemplo para as Casas legislativas estaduais e municipais. Precisamos retomar nosso lugar na confiança da opinião pública, precisamos modernizar o Parlamento, precisamos realizar mutirões e desocupar as gavetas emperradas por anacronismos e por leis que não pegaram.
	Digo, em tom de brincadeira, que, antes, eu conhecia a onipresença de Deus, mas que aqui descobri a "oniausência", não de Deus, mas a minha. Em uma corrida louca e desvairada, desprovida de bom senso, aprendi que aqui se marcam três reuniões no mesmo horário, em locais diferentes e com a presença das mesmas pessoas. E isso é considerado normal, uma prática. 
	Pelo Brasil afora, centenas de festas são realizadas às segundas-feiras e se chamam "segunda sem lei"; aqui nós temos a "quarta-feira da loucura". Tudo é na quarta-feira! E, por ser uma prática, continua assim, e ai de quem quiser alterá-la. Isso não é bom, não é produtivo. Esse desacerto provoca, inclusive, a boemia legislativa, sessões que entram pela madrugada, sessões cansativas, insones e desafinadas. Deputado Vicentinho, eu que fui boêmio a vida toda no Rio de Janeiro, quando chego às 4 horas em casa, e minha mulher pergunta "Você estava onde e com quem?", tenho respondido: "Eu estava com a DRU". Isso é uma vergonha!
	Em vez de assistirmos, aqui nas madrugadas, a um debate consciente e consistente, apenas presenciamos o que eu chamo de estéril batalha de saber regimental. São noites perdidas, são noites vãs.
	É assustador o número de frentes parlamentares criadas e outras em processo de criação nesta Casa. Eu não discuto a importância das frentes, mas será que a enxurrada delas não está a nos dizer que o espaço de debate no Parlamento é que está curto? Se o Parlamentar não tem espaço no Parlamento vai procurá-lo aonde? Lá fora. 
	Meus queridos amigos e companheiros Deputados e Deputadas, sempre que a humanidade deu um passo à frente contou com pessoas, com gerações que abdicaram do imediato e apostaram no futuro. Precisamos desse espírito. Precisamos retomar o Poder Legislativo das mãos dos submissos a outros Poderes. Quero ter orgulho de ser Deputado Federal. Quero fazer jus ao que recebo, ao que o Brasil me paga.
	Prezo muito a harmonia e independência dos Poderes. Não conheço forma mais inteligente de governo do que a usada por nós. Mas, para que essa forma ganhe vida, é extremamente necessário que nenhum dos três Poderes abdique de suas prerrogativas. Podemos aperfeiçoar, reconstruir, reforçar essa harmonia, jamais enfraquecê-la. 
	Por vezes, sinto que, no afã de apoiar atos do Executivo, que, na essência, é temporário, muitos Parlamentares chegam a pisotear os preceitos eternos da Constituição brasileira. Abrem mão de prerrogativas e direitos do legislador em nome de uma perigosa e sem limites aliança com o governo da hora. Não devemos esquecer jamais que foram em governos legítimos que fecharam esta Casa. O primeiro passo dos que não suportam a governabilidade democrática é destruir o Parlamento. E, se o Parlamento, em dias obscuros e intolerantes, foi fechado abruptamente por ditadores de plantão, muitas vezes, em democracia plena, também é atingido homeopaticamente com a subtração de nossas prerrogativas.
	Na cultura e nas artes, nobre Deputado - e minha saudação especial aos músicos, que estão aqui lutando pela aprovação da PEC da Música -, esse processo se deu. Na ditadura, censura "guilhotinesca": está proibido e pronto! Na democracia, censura velada, disfarçada: o poder econômico cerceando a experiência, as tentativas de controle, as regulamentações, escondendo o desejo de só permitir que se diga o que se quer ouvir. É preciso estar atento e forte.
	Creio, numa análise apressada e sem base científica alguma, mas intuitiva, que, se fizermos um balanço dos últimos 50 anos, encontraremos no Poder Legislativo o exemplo de quem mais perdeu prerrogativas e de quem mais abdicou de direitos.
	O Parlamento brasileiro deve buscar a sintonia permanente com a sociedade. Se somos Governo ou Oposição, somos, antes, representantes da sociedade. Quem nos trouxe até aqui foi o voto popular. Não foi decreto do Executivo nem sentença do Judiciário. Quem nos delegou poder foi o povo, e a ele - somente a ele - devemos prestar contas.
	O exercício do mandato não deve ser apenas o intervalo entre uma eleição e outra. Parlamentares experientes me alertam sobre o perigo de se dedicar com muita ênfase ao mandato em Brasília e, assim, distanciar-se das bases. É válido o alerta, eu agradeço. Mas é nossa obrigação trabalhar junto aos eleitores um processo de conscientização de todo o processo político. Não podemos mais ver o nome do Parlamento e nossa função enxovalhada por parte da sociedade brasileira, como se essa fatia da sociedade não tivesse participação direta na escolha de seus representantes.
	Não podemos ver a tentativa de uma reforma política ser derrotada antes mesmo de ser conhecida. A atual reforma política já se afoga nas águas turvas dos que querem que tudo continue como está para ver como é que fica.
	O Sr. Roberto Freire - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. STEPAN NERCESSIAN - Sim, nobre Deputado Roberto Freire.
	O Sr. Roberto Freire - Deputado Stepan Nercessian, é uma satisfação poder aparteá-lo, exatamente quando traz à nossa discussão a atuação do Poder Legislativo, que vem sofrendo - e não é apenas no Brasil, temos de reconhecer isso - um processo de esvaziamento e a perda de suas atribuições. Em alguns países, o Legislativo vem até se descaracterizando como Poder efetivo. No Brasil, em alguns momentos isso  também ocorre, e, pior, com o beneplácito das maiorias. É o que tem acontecido já há algum tempo, por exemplo, quando as chamadas forças de mercado, numa economia de livre iniciativa vitoriosa no mundo,  após o fim da experiência do chamado socialismo real, nesse processo de diminuição da atividade política e prevalência dos chamados humores de mercado ou interesses do mercado, muito concretamente se fizeram presentes nos Executivos. Chegou ao ponto de hoje, na crise que o mundo, particularmente a Europa, está enfrentando, assistirmos, por exemplo, à Grécia, que talvez esteja vivendo o mais enfático problema gerado pelo setor financeiro, pelos bancos, por essa economia liberal que vivemos, por intermédio do seu Governo, tentar convocar o povo para um plebiscito, para saber que caminho se deve adotar. Ou seja, o Governo grego buscou basear a sua decisão na soberania popular. E ao que se assistiu? À Alemanha e à França, aos países hegemônicos da Comunidade Europeia, enfim, impedirem e dizerem: "Não! Não é o povo grego que vai decidir, quem vai decidir é um tecnocrata por nós indicado vinculado ao Banco Central Europeu". Isso depois se revelou na Itália. Então, precisamos ter cuidado, porque não pensem que no Brasil não existe algum risco de perdermos ainda mais a capacidade de sermos um Poder. Parabéns!
	O SR. STEPAN NERCESSIAN - Obrigado, Deputado Roberto Freire.
	Deputado Vicentinho, é uma honra ser aparteado por V.Exa.
	O Sr. Vicentinho - Obrigado, nobre colega, Deputado Stepan Nercessian. Ouvi o seu pronunciamento do começo até este momento. Silencio e o acolho. Confesso que é a primeira vez que estou vendo aqui um Parlamentar fazer uma defesa não do seu grupo, não do seu partido, não da sua tese, mas daquilo que é fundamental para todos nós: esta Casa. Eu apenas acrescento que, quando eu não era Deputado, quando ainda estava no movimento operário - e continuo -, quando era dirigente sindical, achava que aqui todo mundo era bandido. Mas descobri que há muita gente séria. Infelizmente, a grande mídia não mostra os sérios deste País. Se alguém comete um erro, é aquele que representa a Câmara como um todo, e a imagem do Parlamento fica cada vez mais prejudicada, cada vez mais imunda perante o povo. Seu pronunciamento é um ensejo para que o Parlamento, conforme Montesquieu, seja iluminado, para a garantia da democracia. V.Exa. é um orgulho para nós desta Casa, para o povo do Rio de Janeiro, para os artistas, como belo artista que é, durante toda a sua trajetória artística e política. Portanto, o Estado do Rio de Janeiro deve ter muito orgulho da sua postura nesta Casa. Quero lhe dizer humildemente: parabéns!
	O SR. STEPAN NERCESSIAN - Muito obrigado, Deputado Vicentinho. V.Exa. não faz ideia do quanto significa para mim ouvir isso, partindo de alguém que tanto admiro pela trajetória pessoal e política.
	Sr. Presidente, vou encurtar bastante o discurso. Felizmente, fui tão bem aparteado.
	Não é direito nosso ignorar o desejo da sociedade. Alguns aqui, podem não querer as mudanças, os aperfeiçoamentos, mas a sociedade quer. E, quando o Parlamento se faz de surdo, quando o Parlamento se recusa a aceitar o que a sociedade clama, inicia-se a construção de uma perigosa vala, a implosão de uma necessária e primordial ponte que mantém a ligação entre sociedade e Parlamento.
	Quero me colocar à disposição de todas as Sras. e Srs. Deputados que comunguem da ideia de que os três pilares da democracia brasileira precisam manter-se fortes, harmônicos e independentes. 
E, se aqui passar os próximos três anos lutando e defendendo com ardor a nossa Casa legislativa, terei cumprido parte de meu papel. Não me candidatei a Secretário ou a Ministro, não prestei concurso para o Judiciário. Expus meu nome para ocupar uma vaga no Legislativo e, tendo sido escolhido, a ele devo ser fiel. Antes de tudo e de mais nada, é nossa obrigação ser fiel ao Legislativo.
	Conheci aqui e aprendi a respeitar inúmeros companheiros de diversos partidos, homens e mulheres dedicados a sua gente, a sua terra, a seus ideais. Sou artista, mas não sou um Parlamentar temático. O grande tema é o Brasil. Se o Brasil vai bem, a cultura vai bem. Se a saúde e a segurança vão bem, o povo vai bem. Não existem ilhas de felicidade em mar tenebroso e revolto. O Brasil irá muito bem se este Parlamento for bem. 
	Somos os defensores primordiais da Constituição e da democracia. Falo desta Casa imbuído de admiração e respeito. Respeito que encontro sempre no meu Partido Popular Socialista, orientado por esse grande brasileiro que é Roberto Freire e aqui liderado pelo exemplar Deputado Rubens Bueno. Respeito os poucos e bons companheiros de bancada - Arnaldo Jordy, Sandro Alex, Arnaldo Jardim, Almeida Lima, Carmem Zanotto, Dimas Ramalho, além dos já citados Roberto Freire e Rubens Bueno.
	Quero também fazer uma referencia à competência e dedicação dos funcionários desta Casa, sempre prestativos e orientadores de nosso mandato. Agradecimento e reconhecimento extensivo sobretudo aos que trabalham na Liderança do PPS e, em particular, em meu gabinete
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos do Brasil e, em especial, do Rio de Janeiro, recebam minhas palavras não como portadoras de desânimo ou desapreço, mas como singela tentativa de contribuir para a grandeza do Parlamento e da democracia.
	É impossível exigir pouco de um Parlamento cujas cadeiras foram ocupadas por Uyisses Guimarães, Mário Covas, Carlos Marighella, Rubens Paiva, Marcio Moreira Alves, Dante de Oliveira, Chico Pinto, Luiza Erundina, Marcos Freire, Fernando Santanna, Leonel Brizola, Lysâneas Maciel, Marcelo Cerqueira, Modesto da Silveira, Carlos Lacerda, Fernando Lyra, Paulo Brossard, Pedro Simon, Fernando Cunha e um sem-número de outras brasileiras e brasileiros que souberam retribuir e honrar a confiança recebida nas democráticas urnas espalhadas por este Brasil.
	Despeço-me, senhoras e senhores, reafirmando minha confiança no Parlamento, meu orgulho e senso de responsabilidade no exercício do mandato e repetindo Mário Covas: "Creio no Parlamento, ainda que com suas demasias e fraquezas que só desaparecerão se o sustentarmos livre, soberano e independente".
	Muito obrigado. (Muito bem! Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Alberto Filho) - Parabéns ao nobre Deputado Stepan Nercessian.