	O SR. PRESIDENTE (André Amaral) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado André Amaral) - Sras. e Srs. Deputados, neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude.  
	Sobre a mesa acha-se à disposição dos Srs. e das Sras. Parlamentares folha de inscrição, destinada a quem quiser fazer uso da palavra. O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os Srs. Líderes de partido, pelo tempo de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão posteriormente, pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.
	Convido para compor a Mesa a Sra. Katty Hellen, Integrante da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, representando a Minoria; o Sr. Pedro Gorki, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundarista; o Sr. Samuel Coelho Konig de Oliveira, Presidente Nacional do PSC Jovem; a Sra. Marianna Dias, Presidente da União Nacional dos Estudantes; a Sra. Carina Vitral, Presidente Nacional da União da Juventude Socialista; o Sr. Jonas Pinheiro Dias Júnior, Vereador de Iaciara, Goiás; o Sr. Tharles Eloísio de Oliveira Leonel, Vereador do Município de Mutunópolis, Goiás; o Sr. Tiago Lacerda de Brito, Presidente do PSC Jovem do Distrito Federal; o Sr. Gabriel Fidelis Santos Eduardo, representante da Juventude do PT do Estado de Goiás; e o Sr. Francisco de Assis Costa Filho, Secretário Nacional de Juventude. (Palmas.)
	Passo a ler pronunciamento que me foi encaminhado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos seguintes termos:
	"Sras. e Srs. Deputados, o Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã, em Comissão Geral, para tratar do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude, em atendimento à solicitação dos Deputados Baleia Rossi e André Amaral, ambos do PMDB.	A Comissão Geral é instrumento regimental que visa a fomentar debate amplo sobre temas de grande relevância para a Nação, quando são ouvidas autoridades, entidades da sociedade civil e outras pessoas com conhecimento e experiência sobre a matéria.
	O projeto de lei sobre o qual nos ocupamos nesta manhã trata de um grupo muito especial de pessoas: são mais de 50 milhões de brasileiros vivazes, criativos e motivados, que muito têm para auxiliar no desenvolvimento de nossa Nação.
	O Plano Nacional de Juventude apresentado pela proposição é fruto de longo e custoso trabalho de duas Comissões Especiais da Câmara dos Deputados: a primeira, instituída em 2003, para acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude, que produziu o Plano; e a segunda, que sobre ele emitiu parecer.
	Das atividades da primeira Comissão Especial resultaram muitos outros produtos importantes, como o Estatuto da Juventude, cujo projeto se transformou na Lei nº 12.852, de 2013. A criação do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude também teve origem na Comissão, com a formulação de indicação ao Poder Executivo.
	No cômputo geral, podemos afirmar com segurança que foi um trabalho verdadeiramente árduo, com incontáveis reuniões, audiências públicas, debates, seminários em quase todos os Estados do País, e um Seminário Nacional da Juventude.
	Dificilmente encontraremos no Parlamento proposição tão exaustivamente debatida e aberta a exame e sugestão quanto o projeto de que cuidamos. O Poder Executivo foi chamado a participar e apresentou ideias elaboradas por um grupo interministerial. Os jovens, destinatários diretos da norma jurídica proposta, estiveram envolvidos em todo o processo.
	O Plano Nacional de Juventude tem como finalidade básica a organização da ação estatal com vistas a apoiar os jovens em sua integração plena à sociedade brasileira, utilizando seu potencial, fortalecendo seu crescimento como cidadãos e favorecendo seu bem-estar e felicidade.
	O Plano, que foi aprovado na Comissão Especial em dezembro de 2006 e se encontra pendente de aprovação do Plenário, foi formulado para viger por 1 década. Ele estrutura-se em objetivos e metas distribuídos em 16 campos temáticos, que formam as seguintes categorias: emancipação e autonomia, bem-estar, participação e organização, políticas afirmativas e equidade de oportunidades.
	Passados 11 anos da aprovação do substitutivo na Comissão, prezados senhores, entendo ser essencial verificar a atualidade do Plano Nacional de Juventude, examinar se o texto está em consonância com a realidade e as necessidades da juventude brasileira no momento presente.
	Ao cotejar as mudanças ocorridas no País durante o período, seu impacto nos jovens e os objetivos e metas constituídos no Plano, estou certo de que a presente Comissão Geral será exitosa e trará contribuições relevantes à apreciação do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, e às demais atividades legislativas pertinentes à juventude brasileira.
	Muito obrigado".