
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/03/2022 �s 22:24









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 13.2022         
Hora: 22:24
Fase: EN         
Orador: RUBENS PEREIRA JÚNIOR, PCDOB-MA
Data: 09/03/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está marcado para esta quarta, dia 9 de março, o Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição. A convite do cantor Caetano Veloso, a manifestação vai reunir artistas e movimentos sociais para protestar contra o chamado "pacote da destruição", que inclui projetos de lei que colocam em risco o meio ambiente e as terras indígenas no Brasil.Entre os projetos, está o Projeto de Lei nº 191, de 2020, que modifica a atual legislação e legaliza a exploração mineral em terras indígenas na Amazônia. O argumento em defesa do projeto é de que, em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, faltarão fertilizantes, como o potássio (K), para produção nacional. O argumento é falso, uma vez que há mais de 500 processos ativos de exploração desse elemento químico, o potássio, em andamento junto à Agência Nacional de Mineração, a ANM, e que poderiam ser viabilizados sem impacto em terras indígenas.Para se ter ideia, o Município de Poços de Caldas, onde se localiza um maciço alcalino com uma estrutura circular de aproximadamente 800 quilômetros quadrados, é um importante depósito de potássio não explorado. Portanto, a urgência é falsa. Além disso, no Amazonas, as minas de potássio ficam fora das terras indígenas. Ou seja, Bolsonaro está mentindo, de novo, quando usa o argumento da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.Também faz parte do pacote da destruição o Projeto de Lei nº 490, de 2007, que libera a mineração e hidrelétricas em terras indígenas, além de inviabilizar a demarcação de novos territórios indígenas em todo o País, com a tese do marco temporal. O PL vem sofrendo pressão dos Deputados bolsonaristas para que seja apreciado em caráter de urgência.Apelidado por ambientalistas como "PLs da grilagem", o Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, e o Projeto de Lei nº 510, de 2021, também estão na lista do pacote da destruição. Esses projetos flexibilizam as regras de exploração de terra na região da Amazônia Legal.Os venenos também fazem parte do pacote da destruição, com o Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, que amplia a inserção de novos agrotóxicos no mercado.Para o Governo Bolsonaro, licenciamento ambiental, regularização fundiária, marco temporal, mineração em terras indígenas e agrotóxicos são prioridade, até maiores que o combate à COVID-19, que a educação, que o Auxílio Brasil ou as tragédias ambientais que tomaram conta do Brasil nos últimos meses.Bolsonaro mente para o povo brasileiro. O Presidente quer fazer você acreditar que ele está preocupado com as terras indígenas, mas ele não está! E precisamos estar atentos às suas maldades, impiedades e malignidades. Era o que tinha a dizer.