
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 24/02/2022 �s 10:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 11.2022         
Hora: 10:32
Fase: BC         
Orador: JOSÉ GUIMARÃES, PT-CE
Data: 24/02/2022






 O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós já temos 356 Parlamentares com a presença registrada no Infoleg, quórum suficiente para iniciarmos a Ordem do Dia.Eu uso a tribuna nestes 3 minutos para chamar a atenção do País, de todos aqueles que, nas últimas semanas, têm se mobilizado por uma causa nacional, a causa da cultura. O Senado Federal aprovou a Lei Paulo Gustavo, e a Câmara precisa aprovar emergencialmente essa medida, porque ela é fundamental para socorrer o setor da economia brasileira que mais sofreu e ainda sofre com a pandemia, que foi o primeiro a ser atingido e será o último a sair das restrições. O setor cultural do País está praticamente parado, em todas as dimensões, desde aquilo que é pequeno até o que é médio ou grande. Essa lei não é do partido A ou do partido B. E quis o Presidente da Casa que eu relatasse essa matéria.Há duas leis que estão tramitando aqui que merecem a atenção devida do País neste momento. Uma é a Lei Paulo Gustavo, que já foi aprovada no Senado e que, emergencialmente, vai ajudar todos os construtores da cultura brasileira, porque seus recursos serão implementados de forma descentralizada: os Estados recebem, as capitais recebem, os Municípios recebem, tudo dentro de um conceito absolutamente republicano, como ocorreu com a Lei Aldir Blanc 1 - LAB 1, que nós aprovamos por unanimidade; como se pretende com a Lei Aldir Blanc 2 - LAB 2, que a Deputada Jandira Feghali está relatando. A LAB 2 é a outra matéria que deve ser votada. Então, o que é emergencial hoje, quinta-feira? Esta Casa precisa concluir a votação do PL 442, dos jogos de azar, iniciada ontem, e, em seguida, imediatamente, votar a Lei Paulo Gustavo. Os Estados estão mobilizados, as pessoas estão pedindo aos Parlamentares essa votação.Sr. Presidente Célio Moura, do nosso querido Tocantins, que preside esta sessão, o meu apelo é que a matéria entre em pauta para que todos possam votar virtualmente. Este foi o compromisso que esta Casa assumiu, independentemente de haver Deputado A ou Deputado B contrário.Essa lei é necessária para o País e tem fonte, não depende de recurso novo. Serão usados recursos que estão parados no Ministério da Economia, recursos do audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura. Não estamos tirando dinheiro de nada, apenas redirecionando aquilo que já está previsto no Orçamento geral da União. É por isso, Sr. Presidente, que nós estamos aqui de prontidão apelando para que esta Casa possa, hoje, quinta-feira, daqui até o final da tarde, encaminhar essa votação. Proponho concluirmos a votação dos destaques de ontem e imediatamente, Presidente Célio Moura, votarmos a Lei Paulo Gustavo, porque esse é o apelo que a cultura brasileira faz a todos nós Parlamentares. Essa é uma causa suprapartidária. Ela não é de ninguém, não é de Deputado A ou de Deputado B, é do País. A cultura pede socorro neste momento, e, por isso, a Lei Paulo Gustavo precisa ser emergencialmente aprovada. Esse é o apelo que faço neste momento, Sr. Presidente, nesta quinta-feira antes do carnaval, diretamente aqui do Plenário Ulysses Guimarães.Muito obrigado, Deputado Célio Moura.