
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/05/2020 �s 22:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 56.2020         
Hora: 22:32
Fase: OD         
Orador: HUGO MOTTA, REPUBLICANOS-PB
Data: 04/05/2020






 O SR. HUGO MOTTA (REPUBLICANOS - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só quero esclarecer um pouco esse destaque apresentado pelo Cidadania.Eu falei com o Deputado Arnaldo Jardim ainda quando estávamos votando o texto principal, e S.Exa. me fazia um apelo acerca da retirada desse trecho, que não foi incluído por nós na versão inicial. Quando nós apresentamos o nosso relatório, ele não continha essa questão do rating, apesar de ter sido muito pedido pelos partidos com a justificativa de se evitar a compra de títulos podres, que depois viriam a trazer problemas para o Banco Central. Mas, ao ser incluído pelo Senado, no relatório do Senador Anastasia, o próprio Banco Central concordou com essa inserção, até porque, com o trecho que nós retiramos das alíneas, o rating fica para trazer segurança às operações que serão por ele desempenhadas. Também em contato com os técnicos do Banco Central durante todo o dia de hoje, eles nos falaram que essa análise será baseada tanto nessa questão do rating quanto nas posições das agências internacionais sobre o valor desses títulos. Eles, que já usam isso como prerrogativa para essas operações, agora, com a possibilidade de abertura do mercado de títulos secundários, conforme aquilo que está expresso na PEC, poderão fazer o mesmo justamente pautados na emenda à Constituição.Outro fator para termos mantido isso no texto é que a sua retirada possivelmente levará o texto de volta ao Senado Federal, atrasando, assim, a promulgação da emenda, que é urgente.Portanto, eu peço aos nobres pares que mantenhamos o texto da forma que o apresentamos.