	O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente,  nesta terça-feira comemora-se o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
	Em 1947, quando a ONU resolveu criar os dois Estados, o Estado de Israel e o Estado Palestino, deu ao Estado de Israel 56% da área disputada e 44% ao Estado Palestino. De lá para cá, foi criado o Estado de Israel, mas nunca se permitiu a criação do Estado Palestino. Pior que isso, Sra. Presidente: o Estado de Israel saiu dos seus 56% para ocupar 78% daquelas terras, o que obrigou milhões de palestinas a viver como refugiadas em países circunvizinhos.
	Então, neste momento, estamos prestando, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, também a nossa solidariedade ao dia de hoje, citando que os Estados de São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia já adotaram em lei também prestar solidariedade ao povo palestino.
	Peço a V.Exa., Sr. Presidente,  que considere como lido também este breve pronunciamento em homenagem ao povo palestino.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta terça-feira é celebrado o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Serão realizados eventos em vários Estados e Municípios brasileiros para marcar a data. As comemorações em São Paulo aconteceram segunda-feira, em ato na Assembleia Legislativa do Estado. No Rio de Janeiro e em Florianópolis, a homenagem ao povo palestino será realizada hoje. A Capital Federal realizará ato com o mesmo fim no dia 1° de dezembro.
O dia foi criado por Resolução da ONU em 1977. 
Os Estados de São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia, além das cidades de Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Campinas (SP), São Borja (RS), Santa Maria (RS), Quarai (RS), Aceguá (RS), Pelotas (RS) e Marília (SP) já instituíram, por meio de lei, o Dia de Solidariedade.
Em 1977, a Assembleia Geral do ONU pediu que fossem celebrados todos os anos, no dia 29 de novembro o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino - Resolução 32/40 B. Com efeito, foi nesse dia que, no ano de 1947, a Assembleia Geral aprovou a resolução sobre a divisão da Palestina (Resolução 181 (II)).
No dia 3 de dezembro de 2001, a Assembleia tomou nota das medidas adotadas pelos Estados-membros para celebrar o dia e pediu-lhes que continuassem a dar a essa manifestação a maior publicidade possível (Resolução 56/34). 
Reafirmando que as Nações Unidas têm  responsabilidade permanente no que se refere à questão da Palestina, até que se resolva satisfatoriamente, com respeito à legitimidade internacional, a Assembleia autorizou, no dia 3 de dezembro de 2001, o Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino a continuar a promover o exercício de tais direitos, a adaptar o seu programa de trabalho em função dos acontecimentos e a insistir na necessidade de mobilizar a ajuda e o apoio ao povo palestino (Resolução 56/33).
Foi solicitado ao Comitê que continuasse a cooperar com as organizações da sociedade civil palestina e outras a fim de mobilizar o apoio da comunidade internacional a favor da realização, por parte do povo palestIno, dos seus direitos inalienáveis e de uma solução pacífica para a questão da Palestina e que envolvesse mais organizações da sociedade civil no seu trabalho.
Em 1947, a ONU era integrada por 57 países, e o ambiente político era completamente dominado pelos EUA, que fizeram pressão sobre as pequenas nações. Com 25 votos a favor, 13 contra e 17 abstenções e sem o consentimento dos legítimos donos da terra- o povo palestino -, foi decidida a divisão da Palestina. A Resolução n° 181 determinou a divisão da Palestina em dois Estados: o Palestino e o de Israel. Na partilha do território, 56% da área caberiam aos israelenses, que, na fundação de seu Estado, ocuparam 78% do espaço e se valeram da força para promover a expulsão dos palestinos de seus lares e terras - eles se refugiaram em acampamentos na Cisjordânia, Gaza, Líbano, Jordânia e Síria. Em 1967, Israel ocupou o restante do território que a divisão da ONU destinara à criação do Estado Palestino. 
A efetivação do Estado Palestino independente, com Capital em Jerusalém, e o retorno dos refugiados (Resolução 194, da ONU) são questões cruciais à construção de uma paz verdadeira no Oriente Médio, paz que precisa ser justa e respeitada para ser duradoura.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.