
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 12/06/2019 �s 20:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 145.2019        
Hora: 20:00
Fase: BC         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 12/06/2019






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, caros colegas Deputados, este é um dia muito importante para o Parlamento brasileiro, para esta Câmara dos Deputados, porque hoje, Deputado Alexis Fonteyne, meu colega de bancada do Partido Novo, neste dia se deu o primeiro passo para que a reforma da Previdência possa ser aprovada na Comissão Especial e então vir a este Plenário.Não poderíamos admitir uma reforma da Previdência, meu caro Presidente da Comissão Especial, Deputado Marcelo Ramos, que não passasse pela primeira etapa, que é a Comissão Especial. E V.Exa., junto com o Relator, Deputado Samuel Moreira, tem sido exemplar na condução desse processo, para garantir que os brasileiros possam ter, de fato, uma nova Previdência.É claro que o Partido Novo tem contribuições a dar. O Partido Novo vem defendendo que a proposta enviada pelo Governo seja mantida na sua integralidade. Alguns aspectos ficaram de fora neste primeiro acordo, mas nós, no momento oportuno, aqui no plenário desta Casa, vamos voltar a discutir alguns temas que ficarão de fora na apresentação do relatório, amanhã, segundo o que foi dito pelo Relator há pouco em reunião com os demais Líderes.Vamos querer incluir Estados e Municípios. Consideramos importante, aliás, que Governadores e Prefeitos estejam aqui no plenário exigindo isso dos Deputados, sobretudo daqueles Deputados que se dizem contra a reforma da Previdência mas são de partidos de Governadores que tanto querem a reforma, em particular no Nordeste, em particular nos Estados governados por PT, PCdoB, pela oposição. É muito importante que nós tragamos esse assunto ao Plenário da Câmara dos Deputados. O NOVO vai ser parceiro para reincluir Estados e Municípios.Também vamos tratar da capitalização, para tentar fazer com que ela volte ao texto. No entanto, se isso não for possível, já temos compromisso firmado com o Deputado Rodrigo Maia. Conversei hoje também com o Deputado Mauro Benevides Filho, do PDT, partido de oposição, mas que tem demonstrado há anos sensibilidade ao tema da capitalização, para rompermos com o sistema de pirâmide que nós temos hoje na Previdência Social brasileira, um sistema que prejudica os mais pobres, fazendo com que haja privilegiados, que acaba com a sustentabilidade de um sistema que deve ser de seguridade, ou seja, que deve dar segurança aos cidadãos.Finalmente, é muito importante que a economia de 1 trilhão de reais, ou algo muito próximo disso, seja garantida. E estamos vendo que isso vai acontecer, Sra. Presidente, com a proposta apresentada com brevidade hoje à tarde, mas que será apresentada na sua integralidade amanhã, no relatório do Deputado Samuel Moreira, na Comissão Especial da Previdência Social, da nova Previdência de que o Brasil tanto precisa.E é claro que não poderia faltar nesse anúncio inicial de hoje a Oposição, que chegou lá, deu o seu recado, fez a sua esculhambação básica, tentou entrar numa reunião em que ela claramente não tinha o que dizer, porque não tem muito a contribuir quando se fala em beneficiar os brasileiros e melhorar o nosso sistema previdenciário. O que nós estamos vendo desde o início deste ano é apenas obstrução, é apenas tentativa de interditar o debate e de não permitir que façamos do sistema previdenciário de fato um sistema justo, solidário e sustentável.O Partido Novo, portanto, congratula-se com os demais Líderes e, principalmente, com esta Casa, que vai reincluir Estados e Municípios na reforma e vai debater capitalização, se não neste projeto, numa nova PEC.Muito obrigado, Sra. Presidente.