	O SR. PEDRO EUGÊNIO (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas, venho aqui para registrar a aprovação, hoje, na Comissão de Finanças e Tributação, do projeto de lei do Procultura, que vai substituir a Lei Rouanet. Este é o projeto de financiamento da cultura brasileira. Ele inova; garante mais recursos para a cultura; estabelece mecanismos melhores de acesso de todas as manifestações culturais aos recursos da cultura; eleva o financiamento da cultura a um patamar de democratização e de melhor distribuição dos recursos entre Estados e Municípios; fortalece o Fundo Nacional de Cultura, em particular; e estabelece claramente que manifestações culturais que tenham relevância em territórios privilegiados do ponto de vista cultural e histórico sejam prioridade na aplicação dos recursos da renúncia fiscal. 
O projeto estabelece, portanto, Sr. Presidente, muitas inovações que vão na direção da democratização do acesso e do fortalecimento do financiamento da cultura. 
	Deixo aqui registrado o meu abraço a todos aqueles que nos apoiaram durante o período em que fui Relator desta matéria, aos produtores culturais, principalmente aos artistas, aos Secretários de Cultura de todos os Estados, à Ministra Marta Suplicy, a Ministra Ana de Hollanda, ao Ministro Juca Ferreira, enfim, a todos aqueles que se empenharam, como fez a Ministra Marta, para que tivéssemos hoje a aprovação da matéria. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.