	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê como lido pronunciamento que faço, no dia de hoje, a respeito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, do Governo Federal, que completa 10 anos. Este Programa garante a compra de alimentos produzidos pelos agricultores familiares via CONAB. Antes, a CONAB só servia para a turma do agronegócio, para os grandes. Falava-se também de desvio de produtos. 
Agora a CONAB, que começou com o Presidente Lula, depois com a Presidenta Dilma, compra produtos dos agricultores, viabilizando a agricultura familiar e repassando para as famílias mais necessitadas. Trata-se de um grande programa que ajuda duas importantes categorias no País: o agricultor e quem precisa matar sua fome.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação de meu pronunciamento na mídia interna e no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, nobres colegas, venho a esta tribuna no dia de hoje para ressaltar a transformação realizada no abastecimento alimentar e no apoio aos agricultores familiares promovida pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
Esse importante programa recolocou o Estado brasileiro na organização da comercialização agrícola e colocou no centro das ações a segurança alimentar e o combate à fome. 
Articulando esses dois elementos, o PAA garante a compra dos alimentos produzidos pelos agricultores e povos do campo, promovendo o desenvolvimento do interior do País, o aumento de renda e da qualidade de vida de milhares de agricultores, assentados, ribeirinhos, indígenas e quilombolas. Por outro lado, o PAA fornece às populações mais vulneráveis da cidade: escolas, creches e entidades assistenciais, alimentos de qualidade, em grande parte, produzidos sem agrotóxicos.
 Quero ressaltar a importância de recolocar a CONAB como garantidora da comercialização da agricultura, em especial da pequena agricultura. A CONAB foi uma entidade suporte para os grandes produtores de grãos do País e que, quando perdeu essa capacidade, foi abandonada e desestruturada por repetidos governos. Com o PAA, a CONAB assumiu um novo papel e é reconhecida por agricultores, entidades nacionais e internacionais como uma importante ferramenta da melhoria da qualidade de vida no campo e na garantia de fornecimento de alimentos às populações mais vulneráveis.
Reforço que isso não foi feito sem a valiosa contribuição do Sr. Silvio Porto, servidor exemplar desse importante projeto, que sempre conduziu suas tarefas à frente da execução do PAA com lisura e respeito ao povo brasileiro e que vem sendo sistematicamente atacado sem provas por aqueles que querem jogar a segurança alimentar do povo brasileiro nas mãos de grandes distribuidoras de alimentos e devolver a CONAB às traças e aos grandes especuladores de grãos.
É necessário que reforcemos o papel do PAA, de sua execução pela CONAB e da importante contribuição de servidores como Silvio Porto. 
Muito obrigado.