
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 06/04/2022 �s 20:16









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 32.2022         
Hora: 20:16
Fase: EN         
Orador: RONALDO CARLETTO, PP-BA
Data: 06/04/2022






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RONALDO CARLETTO.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal precisa estar mais atento à situação dos cacauicultores. Vítimas de políticas públicas equivocadas, esses pequenos produtores precisam ter suas demandas efetivamente consideradas. A economia do cacau é muito importante para o Brasil e é preciso considerar que as decisões sobre a crise atual têm implicação para a própria existência do setor.Este País possui enorme vocação agrícola, apresentando terras e climas diversos em que se pode cultivar ampla variedade de espécies. Essa riqueza de culturas é muito favorável à economia porque alcança maior número de mercados e amplia as possibilidades de atuação para os produtores nacionais.O cacau é um produto altamente apreciado em todo o mundo, principalmente por ser a principal matéria-prima para a fabricação do chocolate. Além disso, costuma ser comercializado em pó e nas formas de manteiga ou de licores.Apesar de seu enorme potencial, o setor tem sido sujeito a políticas públicas que o fragilizam. Em vez de fomentar a produção nacional, os últimos Governos têm atuado em desfavor do cacauicultor.Um dos exemplos mais expressivos desses erros é o do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Para ter acesso aos recursos financeiros, o produtor do meu Estado foi obrigado a adotar pacote tecnológico ineficaz. Afinal, o programa não resultou na esperada recuperação da lavoura e deixou o produtor altamente endividado.Veja, Sr. Presidente, como é injusta a situação do pequeno cacauicultor baiano. O Governo criou programa de financiamento para recuperação do setor e estabeleceu a adoção de medidas ineficazes como condição para participar do programa. O produtor, acreditando estar tecnicamente amparado, seguiu as orientações que lhe foram impostas. Nesse contexto, beira o absurdo a pretensão de atribuir aos produtores, que foram vítimas, a responsabilidade pelo prejuízo.Infelizmente, porém, o abuso se concretizou, dando ensejo a inúmeras demandas judiciais. Por bem, o Judiciário baiano tem sido sensível à situação e anulado as dívidas. No entanto, o produtor tem aguardado o transcurso do processo por até 15 anos. Essa demora é insustentável para o pequeno cacauicultor, que não só ficou sem renda, como teve sua propriedade hipotecada.A resposta de um governo que efetivamente representa o povo que o elegeu precisa ser mais proativa. O cancelamento dessa dívida injusta não deve necessitar de intervenção judicial. Aliás, é preciso não apenas que seja estabelecida a anistia geral e irrestrita das dívidas contraídas nos programas equivocados. Igualmente necessária é a substituição desses por outros programas que efetivamente levem o produtor a recuperar o seu empreendimento.O Presidente da República recentemente recebeu os cacauicultores e demonstrou simpatia à sua causa. O que falta, portanto, é a prática de atos concretos reveladores do seu compromisso com o povo e a economia brasileira. Poucas vezes a política é caracterizada por situação em que a decisão justa é tão plenamente clara. Por isso, a resposta demandada pelos cacauicultores precisa ser contundente e não pode esperar.Muito obrigado.