	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para falar sobre o nióbio, um metal mais precioso do que o ouro, pois sem ele as ligas super-resistentes não existiriam para fabricar os foguetes interplanetários, os satélites, as turbinas para motores a jato, mísseis, centrais elétricas, superaços, armamento e outros produtos estratégicos modernos.
	Tratando-se de assunto de vital importância e estratégica relevância para o País, para os brasileiros e, inclusive, para a soberania nacional, precipuamente pelos efeitos econômicos e consequências sociais que poderia trazer à nossa Nação, tomei a iniciativa, entre outras ações, que a seguir serão explanadas, de protocolar o Projeto de Lei n° 4.978, de 2013, que dispõe sobre a extração, exploração, comércio e exportação do nióbio. Atualmente, ele está na Comissão de Minas e Energia desta Casa. 
	De acordo com a proposta, que busca trazer maior transparência acerca da matéria, entre outras coisas, fica vedada a extração e exploração de nióbio e o seu beneficiamento em território nacional, bem como a sua exportação por empresas que não sejam 100% constituídas de capital nacional. 
	Este projeto é um dos campeões de acesso na www.votenaweb.com.br <http://www.votenaweb.com.br>, com 87% de aprovação e muitas manifestações favoráveis. 
	Além desse projeto de lei, no desenvolvimento dos meus trabalhos como Deputado Federal, na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Nióbio e às Pedras Semipreciosas, do Congresso Nacional, Frente do Nióbio, integrada por 200 Deputados e 18 Senadores, enviei pedidos de informação a vários Ministérios.
	Ao Ministério do Trabalho e Emprego foi feito pedido de informação sobre a existência de normas específicas e o devido cumprimento de normas regulamentares para a exploração e o manuseio do nióbio, bem como sobre estudos relacionados à saúde do trabalhador na exploração e no manuseio do nióbio.
	Ao Ministério do Meio Ambiente e ao CONAMA pedi que respondam sobre a existência de normas ambientais e o devido cumprimento de normas regulamentadoras para a exploração do nióbio, sobre a necessidade de estudos de impacto ambiental e destinação dos resíduos dessa exploração.
	Ao Ministério de Minas e Energia pedi que forneça dados que contenham a relação das empresas que detêm reservas de nióbio no território brasileiro; a relação das empresas que exploram nióbio no território brasileiro; a quantidade de nióbio produzida por empresa, tendo como base os anos de 2013 e 2014; a quantidade total extraída de nióbio no território brasileiro, tendo como base os anos de 2013 e 2014; quem são os compradores de nióbio no mercado interno; quem são os compradores de nióbio no mercado externo; quem faz a intermediação, importação e exportação no nióbio aqui extraído; qual o valor de venda do nióbio pago a quem faz a extração recebida por quem faz a intermediação, compra inicial, pelos importadores, exportadores e pelos demais intermediários, se houver, e pago pelo comprador final; qual a quantidade de nióbio exportada nos anos de 2013 e 2014; como estão distribuídas percentualmente as jazidas de nióbio no mundo; quais são os países compradores de nióbio; qual a quantidade de jazidas de nióbio no Brasil e onde estão localizadas; como funciona e como se dá a autorização, concessão e lavra de cada jazida; qual o valor anual, nos anos de 2013 e 2014, de nióbio extraído em cada mina; quais são os tributos incidentes nas operações de exploração do nióbio e o valor do imposto arrecadado, tendo como base os anos de 2013 e 2014.
	A Frente do Nióbio considera essas informações fundamentais para que possa desenvolver um trabalho sobre um dos minerais mais cobiçados, se não o mais cobiçado, do mundo. A partir da coleta desses dados, poderemos sugerir desde a inclusão desse mineral no Marco Regulatório da Mineração, até mesmo a implementação de uma política de desenvolvimento da atividade de extração e exploração do nióbio em território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, as formas de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas, bem como normas complementares. 
	Por tudo o que se sabe sobre esse mineral, ou melhor, pelo que não se sabe, mostra-se fundamental e indispensável que tracemos o mapa do nióbio no Brasil. Esse metal é usado na fabricação de turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e superaço. Metem-se numa verdadeira caixa-preta. Sabe-se, por exemplo, que 99% do subsolo brasileiro já estão requeridos, já possuem dono. Mas quem são os donos? Como exploram e para quem vendem este produto precioso? É imperativo que o Parlamento exerça a sua função, que é verificar como a política do nióbio está sendo conduzida neste País. O nióbio é do Brasil, o nióbio e das futuras gerações. O nióbio é nosso, é como o petróleo - o nióbio é nosso!
	Como disse, a atuação do Brasil corresponde a mais de 90% da comercialização mundial de nióbio, seguido por Canadá e Austrália. As reservas brasileiras possuem aproximadamente 842 milhões e 460 mil toneladas distribuídas nas jazidas locais. As maiores estão localizadas em Minas Gerais (75%), no Amazonas (21%), e em Goiás (3%). 
	Um relatório feito pelo Plano Nacional de Mineração, em 2013, dá conta de que, atualmente, o País explora 55 substâncias minerais, o que corresponde a 4% de toda a produção mundial. E é líder global na produção do nióbio. Devido a esse fato, existem várias teorias sobre a negociação desse metal com outros países. Há quem diga que o preço cobrado pela exportação do nióbio no Brasil é ínfimo, que as reservas nacionais estão sendo dilapidadas e que, por não regulamentar a venda e controlar o preço de venda, o País estaria perdendo bilhões de reais ou bilhões de dólares. 
	É bom lembrar que um dos primeiros e mais conhecidos expoentes na questão do nióbio foi o Deputado Federal e ex-candidato à Presidência da República Enéas Carneiro, falecido em 2007. 	Enéas afirmava que só a riqueza do mineral, em si, seria capaz de ampliar, e muito, a fortuna patrimonial do Brasil. 
	Já em 2010, o site WikiLeaks, conhecido por divulgar documentos, vídeos e fotos sigilosas de órgãos mundiais importantes, vazou um documento do Departamento de Estado dos Estados Unidos que colocava as minas de nióbio no Brasil na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são essenciais e estratégicos para os Estados Unidos.
	Posteriormente, outro fato que mexeu com o tema nióbio no Brasil: a venda de uma parte da CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, considerada a maior produtora de nióbio do mundo, para companhias asiáticas, já que em 2011 algumas empresas de origem chinesa, japonesa e sul-coreana teriam fechado a compra de 30% do portfólio financeiro da CBMM por 4 bilhões de dólares. A CBMM foi fundada em 1965, quando o banqueiro Walther Moreira Salles se associou à Companhia de Mineração Molycorp. Posteriormente, Salles teria comprado o restante das ações da empresa localizada em Araxá, Minas Gerais. 
O Brasil utiliza 100 gramas de nióbio para cada tonelada de aço. A grande oportunidade para ampliar negócios é com a China. Apesar de ser a maior compradora de nióbio do mundo, a China ainda possui baixo índice de uso desse minério na fabricação de aço, de 25 gramas por tonelada. A empresa CBMM, que detém reservas com durabilidade estimada em 200 anos, cresceu 60% nas vendas de nióbio até 2015. O volume deve subir para 100 mil toneladas. As estimativas baseiam-se no fato de haver baixa adesão ao produto no mundo. A demanda pelo nióbio é maior em países mais desenvolvidos tecnologicamente, onde são usados de 80 a 100 gramas desse minério para cada tonelada de aço.  
Os 98% de nióbio do mundo todo, que pertencem ao Brasil, estão concentrados nas mãos de apenas duas empresas: a CBMM, que segue sendo controlada pelo Grupo Moreira Salles - não se sabe direito, vamos ver - e a Mineração Catalão de Goiás, empresa controlada pela britânica Anglo American. Dos 100% de nióbio no mundo todo, 80% pertencem à CBMM, seguida pela canadense Iamgold (10%), e a Anglo American (8%), que possuem produção de nióbio no Brasil.
	Preciso enaltecer estudo feito pelo pesquisador Antônio Carlos Bogo, Bacharel em Geografia pela Universidade Tuiuti do Paraná; Ordem do Mérito Cartográfico - Sociedade Brasileira de Cartografia; Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG. 
	Ele afirma que "o Governo brasileiro, em detrimento da grande importância do nióbio como mineral do futuro, não adota, no momento, nenhuma política específica para o controle de sua exploração e produção. As nações desenvolvidas, principalmente a China, maior produtor mundial de aço, necessitam cada vez mais desse mineral para manterem seu ritmo de crescimento. Isto acontece também com todos os países que têm no aço a mola propulsora de seu desenvolvimento, principalmente no setor de alta tecnologia. A produção brasileira de nióbio para os próximos 10 anos é da ordem de 500 mil toneladas, para abastecer todo o mercado mundial, isto baseado somente no consumo atual, que é de 50 mil toneladas por ano. 	Com o preço de 500 dólares por quilo, no mercado paralelo, teremos um total de 250 bilhões de dólares para os próximos 10 anos, isso sem levar em conta o crescimento de novas utilizações do mineral, na ordem de 10% ao ano. Este fato, obviamente, deverá refletir bastante na balança de pagamentos do País. Se considerarmos um total de 25 bilhões de dólares por ano, como contribuição do nióbio na balança de exportação, pode-se inferir que este negócio precisa ser olhado com mais objetividade pelo Governo. Com relação à Segurança Nacional, podemos dizer que o nióbio, dentro dos próximos 20 anos, será um mineral estratégico por excelência, devido ao seu emprego na indústria militar e nuclear. Armas modernas, a serem manuseadas desde o espaço, utilizarão cada vez mais este mineral em sua composição. A fabricação de submarinos nucleares é outro fator importante na utilização do nióbio. Os aviões militares do tipo UAV é outro exemplo da utilização de materiais especiais produzidos com o nióbio. Segundo o Prof. Luiz R. M. de Miranda, da COPPE - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da UFRJ, a mais espetacular propriedade do nióbio é o fato de suportar a ação dos chamados ácidos naftênicos, extremamente corrosivos. O uso e, consequentemente, o consumo de nióbio no mundo aumenta constantemente, sempre direcionado à alta tecnologia, conduzindo-o ao patamar de mineral estratégico. Então, o uso aumenta.  Assim sendo, apesar das jazidas brasileiras serem consideradas como suficientes para abastecer o mercado durante muitos anos, nosso Governo não toma nenhuma providência para reparar este grave erro estratégico". 
	Estou aqui chamando a atenção do Governo Federal. 
	"Apesar de o nióbio ser considerado o mineral do futuro e, portanto, altamente estratégico, nenhum governo brasileiro, em toda a sua história, tomou a iniciativa de propor sobre ele um controle similar ao do petróleo. Em contrapartida ao que ocorre no Brasil com o nióbio, nos países árabes há toda uma política sobre a exploração do petróleo, sua produção, exportação, considerando-o como o mais valioso bem da nação, gerando inúmeros benefícios a seus cidadãos. Os países árabes impõem o preço do petróleo através da OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo, e só negociam dentro dos interesses de sua população. Para se ter uma ideia da importância deste mineral, uma turbina de jato, que custa milhões de dólares, leva em sua fabricação 300 quilogramas de nióbio, que é vendido a US$ 90, segundo a Bolsa de Metais de Londres. Ou seja, em um equipamento de milhões de dólares se gastam poucos dólares com um mineral sem o qual a turbina não poderia ser viabilizada."
	Segundo o pesquisador, "pode-se inferir um preço médio do mineral na ordem de US$ 11 mil por tonelada, o que gera hoje cerca de US$ 600 milhões em nossa balança de pagamentos. Existe uma grande controvérsia sobre o valor do minério. Especula-se que no mercado negro o preço chegue a ser de US$ 500 por quilograma, ou seja, US$ 500 mil por tonelada, o que muda radicalmente o panorama da balança de pagamentos. Se considerássemos esse valor e a exportação de 50 mil toneladas por ano, teríamos US$ 25 bilhões a mais em nossa balança de pagamento. Comprovando-se esta assertiva, não estariam as empresas exportadoras subfaturando o valor do minério para exportação, tendo como destinatárias suas próprias subsidiárias lá fora? É apenas uma pergunta a ser respondida. Não se pode, obviamente, afirmar que isso esteja ocorrendo. Em artigos oriundos do Centro de Pesquisas Estratégicas Paulino Soares de Souza, da Universidade Federal de Juiz de Fora, o autor, Engenheiro Victor Magno Gomes de Paula, afirma que a definição do preço do nióbio no mercado internacional é ditada pela Bolsa de Metais de Londres, e não pelo Governo brasileiro. O mesmo autor afirma que este valor pelo qual é exportado o nióbio já causou prejuízo de bilhões de dólares ao Brasil". 
	O estudioso conclui que "o assunto é extremamente importante para o futuro do País, na medida em que o nióbio está se transformando em um elemento altamente estratégico no desenvolvimento tecnológico de muitas áreas de interesse humano. O Brasil exporta nióbio a preços irrisórios, para posteriormente importar supertomógrafos a preço de ouro, que, sem este material, não funcionariam. Estamos nós fadados a perder novamente o bonde do desenvolvimento? Será o petróleo a ser obtido na exploração do pré-sal a solução para o futuro de todos os nossos problemas sociais? Os homens que pensam o Brasil não podem ignorar o fato de estarmos exportando a preço vil um mineral altamente estratégico - só o Brasil possui jazidas que podem abastecer o mundo por muitos anos. O nióbio é talvez o segundo mais importante mineral do mundo e está atrás apenas do petróleo. É o único mineral com características técnicas incomuns para a fabricação de instrumentos e equipamentos de alta precisão. Praticamente todos os programas espaciais americanos, russos, chineses, franceses estariam fadados ao insucesso sem o nosso nióbio. Trens de alta velocidade não funcionam sem o nióbio. A nanotecnologia também não existirá sem o nióbio.
Não podemos legar às futuras gerações somente os buracos de onde tiramos nossas riquezas para prover o conforto e bem-estar das nações ricas. O pré-sal é importante, sem dúvida, mas não se pode esquecer que os veículos que serão movidos com o petróleo do pré-sal serão fabricados com o nióbio. 	Afinal, o Brasil é soberano ou não é soberano? A exemplo dos países árabes, não poderia o Brasil ditar o preço do nióbio? Obviamente que a tonelada de nióbio a US$ 500 mil pode ser exagero, mas, se considerarmos apenas US$ 100 mil, teremos somente para as jazidas de São Gabriel da Cachoeira (60 milhões de toneladas) US$ 6 trilhões - valores esses talvez maiores que o esperado com a exploração do pré-sal. A Bolsa de Metais de Londres não pode continuar ditando o preço de um mineral da importância do nióbio, que é nosso, é brasileiro! Não podemos aceitar isso. A reflexão sobre este assunto leva-nos ao tempo das colônias, das colonizações. Pouca coisa mudou. O Brasil continua colonizado. Os países do Primeiro Mundo continuam a explorar os países pobres. Até quando o Brasil vai continuar entregando seus recursos naturais a preço de banana, para posteriormente importar equipamentos a preço de ouro? Está o Brasil fadado a viver eternamente dependente da tecnologia desenvolvida no Primeiro Mundo, a partir de suas próprias matérias-primas? Sobram perguntas, faltam respostas".
	Eu faço minhas as palavras do pesquisador Antônio Carlos Bogo. 
	O Requerimento nº 218, de 2013, de autoria do Deputado Marcio Junqueira, que requereu audiência pública para discutir a exploração de nióbio no Brasil, afirma, em sua justificativa: "Desconfia-se que saem do Brasil, por meio de contrabando, 45% da nossa produção, o que geraria um prejuízo de 14 bilhões de dólares por ano". Será verdade que o nióbio é exportado clandestinamente?
	É fundamental que se lance imediatamente a Campanha "O nióbio é nosso". O nióbio é nosso! O nióbio é dos brasileiros!
	O Sr. Mauro Pereira - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. GIOVANI CHERINI - Pois não, Deputado Mauro Pereira.
	O Sr. Mauro Pereira - Deputado Giovani Cherini, primeiramente, eu quero parabenizar V.Exa. Eu estou aqui acompanhando o seu trabalho há aproximadamente 8 meses e vejo a maneira com que V.Exa., como Líder da bancada gaúcha, defende os interesses do nosso Rio Grande do Sul, todas as demandas do nosso Estado, em todos os segmentos: saúde, educação, infraestrutura. V.Exa. é o timoneiro que nos ajuda, que nos orienta e que faz com que as coisas aconteçam. Eu quero dizer que V.Exa. está puxando um tema de extrema importância para o nosso País. Só 100 gramas de nióbio enriquece 1 tonelada de ferro. V.Exa. falou nos aviões, nos foguetes, na turbinas, e nós temos também o gasoduto. Os tubos de gasoduto utilizam nióbio, que é extremamente importância. Como somente 100 gramas fazem a diferença, imagine a facilidade que se tem em contrabandear uma mercadoria dessas. Então, eu quero parabenizar V.Exa. pelo tema escolhido no seu Grande Expediente, parabenizá-lo pelo trabalho que realiza pelo nosso Estado. Essa é uma bandeira para o nosso País. O Brasil é tão rico, mas nos faltam recursos para essas poucas coisas. Seria o momento para o Ministro de Minas e Energia, para o Ministro Joaquim Levy e para todas as pessoas que cuidam e pensam governo levarem em consideração essa bandeira e fazerem com que as coisas realmente aconteçam. O nosso Carlos Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia, com certeza precisa ouvir e precisa fazer com que realmente o que o Brasil tem de produção, o que é nosso seja valorizado. Já está provado que o nióbio é 100% útil para a economia do nosso País. Parabéns pelo seu trabalho no dia a dia como Deputado, como colega e como Líder da bancada gaúcha. Eu falo isso em nome da bancada do PMDB, mas tenho certeza de que todos os partidos da nossa bancada e do nosso Estado têm orgulho do trabalho que V.Exa. faz na Liderança da bancada gaúcha. Muito obrigado.
	O SR. GIOVANI CHERINI - Muito obrigado, Deputado Mauro Pereira. Quero dizer que a sua Caxias do Sul, com certeza, na indústria do aço, utiliza o nióbio.
	Infelizmente nós temos que puxar esse assunto porque se fala muito em aumento de impostos aqui e ali, em furo de caixa do Governo. Eu estou falando de um assunto que representa 14 bilhões de dólares/ano. Se for desvendada essa caixa-preta, da qual infelizmente dois grupos se adonaram e que não se sabe se tem capital estrangeiro ou não... Nós queremos saber e nós queremos inclusive aprovar o meu projeto para que a exploração desse mineral tão rico seja feita por brasileiros, sem capital estrangeiro. Nós estamos levantando esse assunto.
	Criei uma Frente Parlamentar no Nióbio. Muita gente no começo me perguntava o que é isso. É muito simples: não se anda de carro sem nióbio, não se fala no celular sem nióbio, não se anda de avião sem nióbio, e toda a indústria bélica utiliza nióbio porque ele é muito leve. Existe a possibilidade de utilizá-lo em lugar do aço, sendo muito mais leve do que o aço, muito mais resistente do que o aço e muito mais durável do que o aço. E só o Brasil o tem! Meu Deus do Céu!
	Eu gostaria muito que o Governo Federal, que o Ministro - a quem entreguei, na semana passada, o pedido de informações -, que nós lançássemos essa grande campanha aqui: "O nióbio é nosso". O nióbio é dos brasileiros. E também é uma grande fonte de recursos que o País pode buscar para resolver os nossos problemas de furo de caixa, ou os nossos problemas de déficit, para não falar a palavra pejorativa.
	O déficit brasileiro pode ser resolvido se nós entrarmos profundamente nessa questão, e não é a Bolsa na Inglaterra que tem que fazer o preço do nióbio, é a Bolsa brasileira, porque o nióbio sai daqui. Não é a Inglaterra que tem que dizer quanto vale o nióbio. Aí se perdem 45% do nosso nióbio em contrabando. 
	Por isso, o nióbio é nosso, o nióbio é nosso e o nióbio é dos brasileiros.
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes) - Parabenizo V.Exa., Deputado Giovani Cherini, por trazer à Casa um debate tão atual e necessário. Eu até tomaria a ousadia de sugerir que V.Exa. prossiga nessa sua cruzada e, quem sabe, promova uma audiência pública onde se possa discutir melhor essa questão.
	Parabéns a V.Exa. e ao Rio Grande do Sul!