
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 16/12/2021 �s 15:44









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 163.2021        
Hora: 15:44
Fase: OD         
Orador: HELDER SALOMÃO, PT-ES
Data: 16/12/2021






 O SR. HELDER SALOMÃO (PT - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e caros colegas Parlamentares, a bancada do Partido dos Trabalhadores vai se posicionar favoravelmente ao texto original.No contexto em que nós estamos, podemos afirmar duas coisas. Primeiro, que os pequenos negócios no Brasil estão sofrendo muito - e não só no Brasil, mas no mundo - por causa dos efeitos da pandemia. É notório que a severidade que nós estamos vivendo em relação à pandemia e às restrições sanitárias trouxeram prejuízos para a economia em escala global. Esse é um aspecto que precisa ser considerado. Por isso, a importância desse PLP 46, que já foi votado no Senado.Mas há outro aspecto. Não é só a pandemia que tem trazido problemas e prejuízos para as micro e pequenas empresas. É preciso considerar que há outro fator que agravou ainda mais esse quadro. Isso tem a ver com o posicionamento do Governo Federal. As medidas adotadas pelo Governo Federal foram ruins para os pequenos negócios no Brasil. E a maior parte das que deveriam ter sido adotadas não o foram. Então, o mínimo que podemos fazer, Deputada Lauriete, é aprovarmos esse projeto, para haver o refinanciamento das dívidas de micro e pequenas empresas no País. Os pequenos negócios são os verdadeiros geradores de emprego. Muitas empresas não conseguiram sustentar suas atividades durante a pandemia. E aquelas que hoje estão conseguindo mantê-las em funcionamento não estão conseguindo honrar com os compromissos em virtude dos efeitos da pandemia e da ausência de medidas vigorosas por parte do Governo. Por isso, o voto da bancada do Partido dos Trabalhadores será favorável à matéria. É fazer justiça com as micro e pequenas empresas, que geram empregos, que salvam nossa economia, que geram renda. Elas garantem não só que as famílias tenham sustento, mas que a economia local possa ser mantida com o apoio desses pequenos empreendimentos, fundamentais para o desenvolvimento das nossas cidades e do País. Por isso, nosso posicionamento é favorável à matéria, pela alta relevância neste momento, considerando os efeitos da pandemia - volto a dizer - e o fato de que o Governo Federal não fez o que deveria ter feito para sustentar empregos e apoiar decisivamente esse segmento da economia, que são os pequenos negócios.