	O SR. ONYX LORENZONI (DEM-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mauro Benevides, é uma honra assumir a tribuna, neste momento, sob a Presidência de V.Exa.
Quero saudar as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que acompanham este pronunciamento, aqueles que acompanham esta sessão e pedir que esta manifestação tenha ampla divulgação pelos órgãos da Casa e também pelo programa A Voz do Brasil.
	Há uma lei na Matemática segundo a qual a ordem dos fatores não altera o produto, mas no português não é assim, já que preso político e político preso não são a mesma coisa, são coisas completamente diferentes. 
Os políticos condenados - e agora presos - estão começando a pagar pelos seus crimes. Chamar de "tribunal de exceção", de "julgamento político" é apenas mais um dos desserviços que o PT produz nesta década ao Brasil.
Não se pode, Sr. Presidente, usar os bons antecedentes de um homicida para absolvê-lo. Da mesma maneira não se pode usar a biografia política de alguém para inocentá-lo ou afastá-lo da condenação por corrupção.
Foi muito bom que a prisão dos mensaleiros tenha-se dado no dia 15 de novembro. Por quê, Presidente Mauro Benevides? Porque o dia 15 é o Dia da Proclamação da República. Vamos voltar à etimologia: res publica - coisa pública. Não pode - e é importante ter isto claro - o agente político tomar dinheiro do cidadão. Não pode desviar, não pode roubar, não pode corromper, não pode ser corrompido, não pode ser corrupto e não pode ser corruptor. Essa é a essência da visão republicana. 
	E, nesses 10 anos, que história o PT está trazendo para o Brasil? Talvez um dos maiores retrocessos que a história política brasileira já registrou. Em nome de um pragmatismo, o que fez o Partido dos Trabalhadores quando chegou ao poder? Abandonou os valores éticos, os princípios morais, os princípios democráticos e cedeu a um esquema que acabou sendo conhecido através da CPI dos Correios, de que tive a honra e o dever de participar, representando o meu partido à época, o PFL, hoje Democratas, que desvendou o maior esquema de corrupção que esta Casa já conheceu. 
	Aqueles que, no passado, Sr. Presidente, mostravam-se como os arautos da virtude carregam e carregaram para o poder os piores vícios, os piores princípios. Com o PT no poder, Deputado Luis Carlos Heinze, nós vivemos sob o império da propaganda, sob a revolução dos maus costumes e sob o abuso do poder econômico do Estado. 
	Ao pretenderem e se considerarem presos políticos dentro de um regime democrático, José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha deixam claro o seu absoluto desconhecimento do que seja realmente uma democracia, talvez pelo fato de que os seus parâmetros de uma sociedade livre e sob o império das leis sejam os regimes que defendem e que já defenderam com ardor aqui desta tribuna: os regimes vigentes em Cuba, na Venezuela ou na Coreia do Norte.
	José Genoíno, em nota divulgada quando da sua prisão, segue alegando inocência. Diz-se vítima de perseguição política e que foi condenado num processo marcado por injustiças e descumprimento das regras. Dada a gravidade das acusações, Genoíno deveria nominar aqueles que o estão perseguindo. Tal esclarecimento se faz necessário, uma vez que é de conhecimento público que, se houve algum descumprimento de regra, foi em benefício dos réus. Posso dar como exemplo a admissão dos embargos infringentes, que possibilitou a esse réu e aos seus agora companheiros de clausura José Dirceu e Delúbio iniciarem o cumprimento da pena que outrora seria em regime fechado em regime semiaberto.
	Nunca é demais lembrar que o julgamento dos réus que se dizem condenados por tribunal de exceção, que se dizem presos políticos, ocorreu no Supremo Tribunal Federal, composto por 11 Ministros, dos quais oito foram indicados por Lula ou por Dilma Rousseff. Vou repetir: oito dos 11 Ministros do STF foram indicados por Lula ou por Dilma. E os outros dois - para chegar à conta de dez, Sr. Presidente - foram indicados por apoiadores veementes deste Governo: pelo ex-Presidente da República cassado Fernando Collor de Mello, antes odiado pelo PT e hoje abraçado e protegido pelo Governo Dilma; e por José Sarney, representante talvez de uma das mais nefastas oligarquias que a política brasileira já conheceu e que nomeou o outro Ministro. Portanto, dos 11 Ministros, dez eram apoiadores do Governo, tendo sido oito deles nomeados pelo próprio Governo. 
	Então, é evidente que as provas eram tão escandalosamente fortes que não houve como desfazer, que não houve maneira de desfazer um conjunto probatório tão forte. Mesmo um tribunal com tendência a ser mais condescendente pôde livrá-los de uma condenação. 
	Dentre os princípios gerais do Direito, existem aqueles que condicionam e orientam o ordenamento jurídico e sua aplicação, sendo que um deles diz que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza. Mas até este princípio está sendo corrompido no momento, como resultado do julgamento que, lamentavelmente, ainda não terminou, a exemplo da fuga do ex-Diretor do Banco do Brasil desmascarado na CPI dos Correios. Ele foi o único que recebeu dinheiro quebrado de Marcos Valério. Lembro-me de uma conta que fiz durante audiência com Henrique Pizzolato, mostrando que aquilo era a comissão pelos primeiros 23 milhões. Ele liberou 75 milhões de reais do Fundo Visanet - fundo público -, que acabaram irrigando o processo do mensalão. 
Pois muito bem. Pizzolato, mensaleiro, foge do Brasil e se vale da própria torpeza do Governo. Por quê? Porque ele foi para a Itália, e o Governo do Brasil, que negou a extradição do bandido e terrorista italiano Cesare Battisti, condenado numa democracia, no Estado Democrático de Direito, por um tribunal italiano, depois referendado por Corte internacional, resolveu abraçar, acariciar e proteger esse bandido. 
	Pois muito bem. Henrique Pizzolato foge para a Itália. Agora, mesmo que o Brasil venha a pedir, é evidente que, pelo simples raciocínio da reciprocidade, os italianos não vão mandar Henrique Pizzolato de volta para pagar as contas que deve ao Brasil. Ele há de ficar na Itália da mesma maneira que Cesare Battisti permanece no Brasil. 
	O papel que o PT desempenhou ao longo de todo o processo do mensalão é algo que não deve ser esquecido. O PT, mesmo com a comprovação de todo o esquema de corrupção que se convencionou chamar de "mensalão", não expulsou José Genoíno, nem José Dirceu, muito menos João Paulo Cunha e Delúbio Soares. E continua não fazendo isso! Ao contrário do que se deveria esperar de uma agremiação política séria, o PT mantém em seus quadros criminosos condenados e presos por corrupção, deixando de ser um partido político para assumir-se - quem sabe? - como uma organização criminosa. Em vez de excluir de seus quadros os criminosos comuns, tenta vender a imagem e modificar a realidade, como se fossem perseguidos políticos. Desagrava-os publicamente e até faz eventos para arrecadar fundos em benefício dos mensaleiros. 
	Ao saber - e isso me impressionou muito, Sr. Presidente - da expedição dos mandados de prisão contra Dirceu e Genoíno, Lula, de acordo com o que divulgou amplamente a imprensa brasileira, ligou e disse: "Estamos juntos."
	Ora, senhores, isso não é postura de Presidente da República, muito menos de ex-Presidente da República; isso mais parece a postura de um capo mafioso, no melhor estilo da máfia siciliana.
Sr. Presidente, pensando melhor, a máfia italiana costuma ser mais discreta em suas manifestações de apoio a membros que caem na mão da Justiça.
	Ver os Josés do PT - que nem de longe possuem a dignidade de milhões de outros Josés espalhados por todo o Brasil, que vivem honradamente, por força do seu trabalho, do seu talento, do suor do seu rosto - escondendo-se atrás da velha saudação comunista, com o punho esquerdo levantado e a mão fechada, chega a ser vergonhoso e patético. Somente comprova o desprezo que essas pessoas têm pelas inteligências alheias. São revolucionários do quê? São revolucionários dos maus costumes.
A grande revolução que José Dirceu inaugurou no Brasil, a bordo e no comando absoluto do primeiro Governo do então Presidente Lula - ou já esqueceram? -, foi a substituição da norma secular de se chamar o Presidente da República e logo depois o Ministro da Justiça. Foi um pedido de José Dirceu, para que ele fosse o segundo na cadeia de comando a ser chamado e para não ficar nenhuma dúvida sobre quem mandava no Brasil. Tanto isso é verdade que hoje se chama o Presidente da República, ou a Presidente, e logo depois a Ministra-Chefe da Casa Civil. Quem fez essa alteração, depois de 100 anos de República no Brasil, foi José Dirceu.
E qual é a revolução dos maus costumes que os mensaleiros petistas representam? A dos escândalos políticos. Entra mês, sai mês, e sempre há um novo escândalo no Governo. Estou dizendo alguma inverdade? Não! Basta abrir os jornais e as revistas nacionais e folhear suas páginas. Ou melhor: basta ir ao Ministério Público Federal ou ver as ações reiteradas da Polícia Federal. 
	A tolerância com a corrupção, esta é uma marca dos Governos petistas. "Ora, todos roubam. Portanto, vamos nos acostumar com a roubalheira." Isso é tese que se apresente, Sr. Presidente? Isso é razoável? Não! Isso é revolução dos maus costumes. A defesa dos mensaleiros, os princípios antidemocráticos. Ou já esqueceram a tentativa de calar a imprensa, de controlar a imprensa no Brasil? 
	O Ministério Público foi fortemente apoiado, mas foi só por causa da reação da sociedade brasileira que se mudou o trâmite da PEC nº 37 nesta Casa; as tentativas de rever as decisões do Supremo; e o mensalão, o que é pior, segue vivo.
A essência do mensalão segue viva. Por quê? Alguém vai negar que no segundo Governo do Presidente Lula, pós-mensalão, foi inaugurada a feudalização dos Ministérios? A entrega dos Ministérios, com a porteira fechada, com licença para roubar. Não há dúvida sobre isso. Tanto não há dúvida que a Presidente Dilma, no primeiro ano do seu mandato, foi obrigada a apear meia dúzia de Ministros, todos eles suportados pela indicação do Presidente Lula. 
Além disso, nós não podemos abrir mão da lógica de que o Brasil, hoje, segundo diz o Governo, tem que ter 39 Ministérios. Ora, há Ministro que não tem o que fazer; há Ministro que não sabe o que vai fazer; há Ministro que passa o dia inteiro pensando em como vai se aproveitar da oportunidade dada, pela sustentação no Congresso Nacional dada ao Governo, para tirar proveito em benefício próprio ou em benefício das quadrilhas que habitam os diferentes Ministérios.
Portanto, nós não podemos nos esquecer dessa péssima revolução dos maus costumes. Além disso, há um fato muito grave, que é o abuso do poder econômico. Ou seja, há uma desmoralização em curso na República, o enfraquecimento político e econômico deliberado de Prefeitos e Governadores, para a prática da política do beija-mão. Se não beijar a mão, se não concordar com o Governo, se não aplaudir as ações do Governo, não há recursos para Municípios nem para Estados. Alguém aqui ouviu, desde que o PT chegou ao poder, algum Governador levantar a voz?
V.Exa., Deputado Mauro Benevides, tem uma belíssima história e acompanhou a República brasileira ao longo de décadas. V.Exa. lembra que os Governadores do Brasil ditavam o debate político nacional. Não há mais um Governador no Brasil com independência, com autonomia e com autoridade, hoje, para enfrentar o Governo Central. Nunca se viu um país tão calado. Nunca houve lideranças políticas tão silentes como as que temos hoje no Brasil.
Tudo isso foi feito de maneira objetiva, cirúrgica, metódica, sistemática, por um governo que retira tudo o que pode de Prefeitos e de Governadores para deixá-los nessa dependência absoluta do Poder Central. De cada 100 reais de arrecadação de impostos no Brasil, o Poder Central fica com 64 reais. Sobram 23 reais para os Estados e 13 reais para os Municípios.
	Além disso, o império da propaganda. Ou alguém já se esqueceu do que disse Goebbels? Que uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Estão aí as expressões: "presos políticos", "foram condenados sem prova".
O que temos neste momento? V.Exas. sabem o quanto o Governo do PT gastou em propaganda nos últimos 10 anos, no Brasil? A bagatela de 16 bilhões de reais. Só o Governo Dilma gastou 1,78 bilhão por ano em propaganda.
	Ora, há coisas muito mais nobres, há coisas muito mais eficientes, há coisas muito mais importantes, no dia a dia do cidadão, do que fazer publicidade.
	Eu concedo um aparte ao Deputado Vanderlei Siraque.
	O Sr. Vanderlei Siraque - Eu estava ouvindo atentamente o discurso de V.Exa., Deputado Onyx Lorenzoni. E V.Exa. estava dizendo que em uma mentira dita muitas vezes o povo acaba acreditando. A pergunta que eu faço...
	O SR. ONYX LORENZONI - Não, eu não disse isso. Quem disse isso foi Goebbels. 
	O Sr. Vanderlei Siraque - A pergunta que eu faço a V.Exa. é esta: é por isso que V.Exa. mente tanto no discurso em relação ao Governo? V.Exa. fala que existe quadrilha. É obrigação da Câmara dos Deputados investigar... 
	O SR. ONYX LORENZONI - Eu já investiguei e já mostrei a quadrilha do mensalão, Deputado.
	O Sr. Vanderlei Siraque - V.Exa. tem obrigação. Foi eleito para investigar ou, então, denunciar ao Ministério Público. 
	O SR. ONYX LORENZONI - Eu era membro da CPI dos Correios e apontei o Sr. Henrique Pizzolato como ladrão.
	O Sr. Vanderlei Siraque - Então, o DEM...
	O SR. ONYX LORENZONI - Então, eu já fiz isso. V.Exa. está atrasado. V.Exa. é que tinha que ter posto Henrique Pizzolato para fora do seu partido.
	O Sr. Vanderlei Siraque - Então, acho que é por isso que V.Exa. mente tanto: para o povo acreditar. V.Exa. deve estar usando o Goebbels dos nazistas.
	O SR. ONYX LORENZONI - Não! Quem usa é o seu Governo. Quem tem dinheiro para gastar é o seu Governo. 
	O Sr. Vanderlei Siraque - É uma prática, inclusive, do DEM.
	O SR. ONYX LORENZONI - Eu não tenho dinheiro para gastar com isso. 
	O Sr. Vanderlei Siraque - Então, acho que é bom a gente falar a verdade aqui.
	O SR. ONYX LORENZONI - Está bem, Deputado. O.k. V.Exa. vai poder se manifestar no próximo Grande Expediente.
	Na verdade, é isto: é a tentativa de desconstruir a verdade. O que eu estou trazendo aqui são dados que estão disponíveis para quem quiser acessá-los. O Governo gastou, só com o Programa Minha Casa Melhor, em 17 dias, 167 milhões de reais. É um programa que só pode ser dirigido aos participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida.
	Além disso, a habilidade de gestora de Dilma também foi uma peça de propaganda. Ou alguém aqui esqueceu os blecautes do período em que ela era Ministra de Minas e Energia? Ou, então, a execução do PAC? O PAC foi o programa que projetou Dilma nacionalmente - ela era a "Mãe do PAC".
Qual é o grau de execução do PAC? Os Deputados do PT têm que ver o grau de execução anual do PAC. É de 12%!
	E não há - a não ser a gritaria que parece que a Presidente eventualmente faz, a não ser a forma rude e autoritária com que ela comanda suas reuniões -, da parte de Dilma, o estímulo para uma administração eficiente. O Brasil cresce a taxas significativamente menores do que a dos demais países da América do Sul e dos países que estão em desenvolvimento hoje. O Governo Dilma, em relação ao crescimento do PIB - e aqui há um dado interessante a que os Deputados do Governo deveriam prestar muita atenção -, pode ser considerado como o Governo da apoteose da mediocridade. Vou repetir: apoteose da mediocridade. Por quê? Porque a taxa média de crescimento, desde que o Brasil proclamou a República, tem sido, ao longo do último século, de 4,5% ao ano. Nesse período, Presidente Mauro Benevides, desde a Proclamação da República até agora, apenas quatro Presidentes, em seus Governos, obtiveram crescimento do PIB inferior a 4,5% - ou melhor, não é nem de 4,5%, é inferior a 2,1%, a metade do crescimento médio da história do Brasil. Sabe quem foram eles? Floriano Peixoto, Wenceslau Braz, Fernando Collor e Dilma Rousseff.
Esse é um dado oficial, é um dado do Governo. Não é um dado que um Deputado da Oposição inventou. Isso é a história. São os dados do Ministério da Fazenda.
	No período de 2011 a 2014, as taxas de crescimento do PIB - para comprovar o que eu estou dizendo - são as seguintes: em 2011, de 2,7%; em 2012, de 0,9%; e as previsões para 2013 e 2014 ficam acima de 2%, coisa que, seguramente, este ano não vai acontecer.
	O Brasil, lamentavelmente, Sr. Presidente, anda para trás. A economia cresce a taxas muito menores do que as da economia mundial. O inchaço da máquina pública - para que os 39 Ministérios que a Presidente sustenta? - e a necessidade de ajuste fiscal são fatores conhecidos e que geram cada vez mais desconfianças internas e externas.
Apesar da propaganda petista de que o Brasil vive realidade quase de pleno emprego, há uma taxa de desocupação de 6%, e esse índice alcança dois dígitos nas principais regiões metropolitanas do Brasil. Isso porque uma grande parcela da população sequer procura trabalho, pois está abrigada no Bolsa Família.
	Agora, Sr. Presidente, eu quero concluir falando sobre esta nova opção petista: a privatização. O leilão do campo petrolífero de Libra é uma privatização muito maior e com muito mais impacto do que a que foi feita, à época do Governo Fernando Henrique Cardoso, na Companhia Vale do Rio Doce, que, aliás, vem gerando grandes dividendos ao Brasil porque antes não pagava imposto e, depois da privatização, passou a ser uma grande contribuinte para o País.
O PT, que ideologicamente sempre foi contra, agora faz uma privatização extremamente danosa. Libra, que é o maior campo de reserva do pré-sal até agora comprovado, estima-se, tem 15 bilhões de barris de petróleo. Isso corresponde a tudo o que a PETROBRAS já extraiu, desde a sua fundação, há 60 anos, e equivale a todas as reservas do México. O Governo Federal está trocando por 15 bilhões de reais as reservas que poderiam - quem sabe? - garantir o futuro do Brasil. Esse é o PT.
Se a PETROBRAS fosse contratada para explorar o campo de Libra, seria possível, Sr. Presidente, pagar a exploração em no máximo 3 anos. E depois, produzindo entre 1 milhão e 1 milhão e meio de barris por dia, poderia obter um excedente, com um resultado favorável ao País, da ordem de 40 bilhões de reais.
	O Brasil não sabe, Sr. Presidente, se tem 50, 100 ou 300 bilhões de barris. Se o País tiver 100, estará no grupo dos países com grandes reservas; se tiver 300, será a maior reserva de petróleo do planeta.
	A perspectiva histórica do Governo Dilma é assustadora: o crescimento econômico é medíocre, como já disse; o Estado brasileiro vive um déficit de governança, e há uma crise de legitimidade; a degradação das contas públicas é uma realidade. Os saltos da taxa de câmbio, a pressão inflacionária, a vulnerabilidade externa e as reformas que não se fazem no Brasil acabam apontando para um cenário muito preocupante. E, nos campos social, político, ético e institucional, acentua-se uma profunda desilusão da sociedade brasileira.
	A candidatura de Dilma Rousseff à reeleição pode ser entendida como a marcha da insensatez que poderá aprofundar a crise estrutural da sociedade brasileira e gerar ainda mais incertezas quanto ao futuro do Brasil, com reflexos diretos na economia. Uma eventual continuidade do seu Governo, baseada neste sistema político corrupto e clientelista que está implantado no Brasil, é uma séria ameaça à estabilidade da sociedade brasileira, com reflexos sérios no equilíbrio geopolítico do sul da América, e um péssimo exemplo para nossos vizinhos.
	E essa, Sr. Presidente Mauro Benevides - a quem agradeço a condescendência e a paciência com este orador -, definitivamente, é uma commodity que o Brasil não deve seguir exportando. Espero que o Brasil faça uma grande reflexão no próximo ano, e que nós possamos trocar a corrupção, a falta de princípios éticos e morais por um governo que tenha bons princípios morais, bons princípios éticos e seja eficiente a favor do povo brasileiro.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência fica inteirada do pronunciamento do nobre Deputado Onyx Lorenzoni, num primeiro momento sobre a Ação Penal 470 e agora sobre a situação econômica do País, no que se refere aos aspectos do Produto Interno Bruto, que, a seu juízo, não atingiu o patamar desejado pelo Ministério da Fazenda e por outras autoridades que atuam na área econômica do País.