
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 19/05/2022 �s 14:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 65.2022         
Hora: 14:40
Fase: OD         
Orador: MARCEL VAN HATTEM, NOVO-RS
Data: 19/05/2022






 O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na verdade, eu entendo que revisões são sempre importantes. Elas não precisam estar na lei para serem feitas; muito antes pelo contrário, aquelas que estão na lei não são feitas.A revisão da Lei de Cotas deveria acontecer em 10 anos a contar da publicação, vencendo este ano. Cadê a revisão? Cadê a análise? O que está sendo feito? Não, pelo contrário, o que aconteceu é que os que propuseram 10 anos para a Lei de Cotas, dizendo que era algo paliativo, protocolaram um projeto de lei nesta Câmara, Deputado Sóstenes, pedindo mais 50 anos. Esse é o ponto hoje.Então, por mais meritória que seja a busca da transparência, não é por meio de uma emenda a esse projeto que nós vamos buscar uma revisão em 5 anos. Pelo contrário, isso está sendo feito muito mais para melar o projeto e, daqui a 5 anos, acabar com possibilidade de homeschooling de novo. Esse é o interesse, essa é a intenção. E nós aqui precisamos votar atentos não apenas ao texto que está escrito, mas também à intenção das emendas que são protocoladas.E a intenção é preconceituosa. Eu fiquei triste de acompanhar esta sessão, porque há um preconceito, um preconceito triste, contra pais que se esforçam para dar a melhor educação para os seus filhos. Eu faço aqui um desabafo final, porque esta é a minha última fala sobre esse projeto antes da orientação: há um preconceito enorme contra pais de alunos que querem exercer esse direito de dar uma educação que entendem a mais adequada a seus filhos.Além do mais, há uma série de estudos, não só de países em que o ensino domiciliar é implementado de forma legal, mas também de outros onde paraoficialmente ele acontece, que demonstram que muitos desses alunos saem melhores e conseguem atingir melhores médias depois em estudos universitários e assim por diante. Então, há um preconceito enorme. Falam em dados, dizem que querem fontes, etc., mas não as trazem. É um troço impressionante o que estamos vendo aqui ao longo desses dias.Eu fico feliz com a conclusão desta discussão, porque nós estamos vencendo esse preconceito, vencendo essa intolerância, vencendo o corporativismo que impregnou certos discursos aqui, vencendo o atraso, vencendo o extremismo - há quem fale em extremismo quando extremista é -, vencendo todos esses obstáculos, para fazer algo que é questão de respeito à Constituição.Repito aquilo que disse na minha primeira fala ontem: o STF disse que é constitucional, que é um direito dos pais e das crianças o homeschooling. Sim, são poucos. Podem ser muitos mais, mas são poucos. Vamos respeitar esta minoria. Não vamos ser intolerantes, não vamos ser preconceituosos. Pelo contrário, vamos valorizar a família, valorizar a educação de qualidade, valorizar a liberdade de escolha.Por isso, nós encaminhamos contrariamente a esta emenda e celebramos, junto com todos os Parlamentares que foram favoráveis a este projeto, a vitória dos homeschoolers no Brasil e a vitória da educação brasileira.Muito obrigado.