PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou, recentemente, números sobre a violência praticada contra as mulheres no nosso País.
	Segundo os dados, o Brasil registrou, em média, 135 estupros por dia em 2016. No total, foram 49.497, 4,3% a mais que no ano anterior. Uma média de 135 por dia, informou reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, no dia 30 de outubro último.
	Esses indicadores, porém, não são os maiores registrados pelo Fórum. Em 2013, a quantidade de casos chegou a 51.090. Houve, naquele ano, 4.657 registros de mulheres assassinadas e 533 foram classificados como feminicídio, mostrou a matéria da Folha.
	A lei federal que define o crime de feminicídio foi sancionada em 2015, transformando em hediondo o assassinato de mulheres, motivado justamente por sua condição feminina. A legislação aumenta a pena por homicídio, que é de 6 a 20 anos de prisão, para 12 a 30 anos.
		[O feminicídio] é só o desfecho fatal de uma série de violências que a mulher sofre. O altíssimo número de estupros mostra o contexto onde vai se dando a violência, que acaba com esse desfecho fatal, explicou à Folha a Conselheira do Fórum Olaya Hanashiro.
		Ainda mais no Brasil, em que a maioria desses feminicídios são íntimos, desenvolvem-se na violência doméstica.
		Devemos começar a trabalhar isso pela prevenção. Em um primeiro momento, precisa-se ter uma rede de atendimento à mulher que sofreu violência. É outro problema que faz com que haja uma subnotificação tão grande, porque não temos equipamentos adequados para dar esse atendimento, o Estado não tem capacidade de dar proteção à mulher que vai pedir ajuda, complementou.
	Na opinião da Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança, Samira Bueno, é preciso "incorporar a perspectiva de gênero na formação dos policiais. Assim como todo policial aprende a atirar na academia, ele tem que aprender como lidar com a mulher vítima de violência", salientou a reportagem da Folha de S.Paulo.
	Segundo o estudo do Fórum, Mato Grosso do Sul tem a pior taxa de estupros, proporcionalmente a sua população. São 54,4 casos a cada 100 mil habitantes. Amapá e Mato Grosso aparecem na sequência, com 49,2 e 48,8 casos por 100 mil pessoas. A taxa média nacional foi de 24 estupros por 100 mil habitantes.
	Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo em agosto deste ano revelou que o Brasil registra dez estupros coletivos por dia, em média.
	O panorama mostrado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública é extremamente preocupante. Os números deixam claro que a violência contra a mulher é um problema gravíssimo no Brasil, que deve ser enfrentado com muito mais determinação e vontade política.
	Não podemos tolerar mais esse quadro que vitima tantas mulheres de todas as faixas etárias e classes sociais. Infelizmente, a cultura do machismo e do estupro permanece forte na nossa sociedade.
	É preciso dar um basta a isso, com políticas públicas de educação e conscientização da sociedade sobre o tema, ações para qualificar a atuação dos atores da rede de atendimento às vítimas, aprimoramento dos mecanismos de punição dos agressores e estratégias de empoderamento feminino em todas as áreas.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.