
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 18/04/2022 �s 21:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 37.2022         
Hora: 21:00
Fase: OD         
Orador: AFONSO HAMM, PP-RS
Data: 18/04/2022






 O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria fazer uma manifestação que julgo importante. Quero agradecer a distinção do meu partido, o Progressistas, na pessoa de V.Exa., Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, por ter me designado Relator desse projeto. O projeto que trata do Plano Nacional do Desporto é, sem dúvida, um projeto aguardado há muito tempo, e nós conseguimos já um entendimento aqui por parte do Governo, por parte das instituições do esporte, dos clubes, das modalidades, de todos que incentivam o esporte nacional. Nós tivemos a feliz oportunidade de efetivar um entendimento que vem desde 2017. Já tive também a felicidade de presidir a Comissão do Esporte e, por isso, há muito tempo nós vimos trabalhando esses temas. Eu queria destacar alguns pontos importantes para reforçar aqui a nossa posição e pedir o apoio à votação da urgência. O primeiro deles refere-se aos princípios, por exemplo, a autonomia das entidades que compõem o Sistema Nacional do Desporto na organização do esporte nacional, que é absolutamente necessária. Outro item importante em relação aos princípios é o esporte como direito social. Hoje as nossas crianças, os nossos jovens, os nossos adolescentes e também as pessoas com mais idade precisam e devem ter acesso tanto à prática esportiva como também às atividades físicas, às modalidades esportivas, mas também ter efetivamente oportunidades. Por isso, um dos itens fundamentais que está inserido no projeto é que, no ensino fundamental, venhamos a ter realmente no currículo escolar a prática da educação física, ou seja, que tenhamos aulas de educação física no ensino fundamental. Isso é garantir o acesso à pratica esportiva. Por isso lutamos para inserir, principalmente, aqueles jovens em situação de vulnerabilidade, para que façamos a inclusão social dos nossos jovens. Eu também gostaria de destacar a valorização da prática esportiva para o desenvolvimento integral do ser humano. É importante essa interação, essa participação, e nós precisamos, de forma efetiva, deixar estabelecido o estímulo definitivo à atividade esportiva. Também consta dos princípios do plano a integração e a colaboração entre os entes públicos e privados. É muito importante nós promovermos atividades esportivas, competições esportivas em todas as idades, em todos os segmentos, começando pelas escolas, pelas integrações escolares, pelos jogos escolares, chegando às universidades. Nós precisamos chegar a todas as instâncias, a todos os estágios da educação, porque entendemos que é importante a continuidade, ou seja, a oportunidade e, consequentemente, chegarmos à prática esportiva, que é fundamental. Outro ponto importante é a ética como forma de manifestação esportiva. Entre os objetivos destacamos os seguintes: democratizar e universalizar o acesso ao esporte, com vistas a melhorar a qualidade de vida da nossa população brasileira; promover a construção e o fortalecimento da cidadania, com vistas a assegurar os acessos às práticas esportivas e também ao conhecimento científico-tecnológico. É importante melhorar a estrutura esportiva das nossas escolas, é importante investir nas escolas, é importante dar a elas as condições necessárias.Existem hoje escolas públicas que não têm nem mesmo um ginásio para a prática esportiva. Portanto, esse Plano Nacional do Desporto vai efetivamente propiciar cenários de oportunidade, condições para a prática esportiva.Eu queria também destacar o trabalho do colega Deputado Luiz Lima, porque, há poucos dias, nós aprovamos aqui um projeto de lei importantíssimo para a Lei de Incentivo ao Esporte, que propiciou dobrar as condições para captação de recursos. Era de apenas 6% a dedução no Imposto de Renda para pessoa física, e nós conseguimos a conquista de ir para 7%, aumentando, portanto, os investimentos da pessoa física. Para a pessoa jurídica, nós temos também um incremento da ordem de 1%, pois o limite da dedução passou para 2%, também uma conquista importante para a Lei de Incentivo ao Esporte. Outra condição importante é incentivar todas as modalidades esportivas, todas as atividades do esporte de alto rendimento, que também precisa. Como vamos ter medalhistas, como vamos projetar o nosso País, como vamos oferecer condições para os nossos atletas se não tivermos efetivamente um planejamento estratégico para o esporte? Portanto, Presidente, é muito importante que possamos aproveitar bem o debate, a discussão sobre essa proposta, que estruturalmente vai, de forma definitiva, preparar o País e oportunizar a prática esportiva a todos, independente de idade, da criança até as pessoas que têm mais idade. Isso significa qualidade de vida e haverá de ser uma grande conquista para todo o Brasil. Obrigado, Presidente.