
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/07/2020 �s 15:12









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 89.2020         
Hora: 15:12
Fase: OD         
Orador: JÚLIO DELGADO, PSB-MG
Data: 09/07/2020






 O SR. JÚLIO DELGADO (PSB - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcos Pereira, é um prazer falar com V.Exa. e com os demais colegas!Eu quero dialogar com o nosso Relator e agradecer a S.Exa., que melhorou muito o projeto. Acatou alguns pontos que colocamos, fez ajustes sou autor de duas emendas acatadas pelo Relator, o Deputado Efraim Filho, nosso amigo: a Emenda nº 18 e a Emenda nº 19.A Emenda nº 19 realmente foi acatada no todo. Trata da extensão para 60 meses do parcelamento para o financiamento de débitos. A Emenda nº 18, contudo, o Relator diz que a acatou, mas mantém o teto em 300 milhões de reais. Com 300 milhões, nós não estamos atendendo às micro e pequenas empresas.É importante que o Relator possa contemplar isso, para que esses benefícios e esse suporte cheguem realmente àqueles pequenos que estão desamparados, segundo a própria fala do Ministro Paulo Guedes. Ele disse claramente, na tal reunião ministerial de 22 de abril, que vamos cuidar dos grandes, porque estes nós podemos salvar; os pequenos vão quebrar mesmo.Portanto, se nós não tivermos uma atitude com relação a esse acatamento, já feito pelo Relator, mas que pode ser complementado, para facilitar a votação desta medida provisória por todos os partidos, que S.Exa. possa incluir a questão do teto num valor menor. As médias e grandes empresas, que o Paulo Guedes quer salvar, já estão praticamente garantidas pelo Governo, mas as micro e pequenas empresas, aquelas que nós queremos salvar, que estão na esquina de cada casa, em cada cidade, que não têm condições, que geram dois, três, seis empregos, essas precisam ter o aporte desse recurso neste momento.Não dá para estendermos para outra parcela aquilo que é o objetivo principal - tenho certeza - do Relator e de todos nós que queremos atender o micro e o pequeno empresário.O parcelamento em 60 meses já foi contemplado - quero agradecer a ele por isso -, mas nós temos que complementar esse serviço. Nós temos que acatar no todo as propostas que fizemos, para que possamos ter a tranquilidade de aprovar uma medida que vem, sim, de encontro à descaracterização e ao desleixo do Governo Federal, que não cuida principalmente de quem gera o maior número de oportunidades de empregos formais e informais neste País, que são as micro e as pequenas empresas.As micro e as pequenas empresas, que estão gerando essas carteiras e que podem fazer essa negociação, não podem ser esquecidas, em benefício das grandes, que são protegidas pelo Sr. Paulo Guedes, num equívoco danado que a economia está traduzindo num descaso com a COVID no nosso País.Nós estamos perdendo a guerra. O Presidente deu um mau exemplo e, agora, quer justificar a compra e a produção de hidroxicloroquina, como se fosse salvar a sua vida - mas não é assim, porque muitos podem ter morrido por isso. Espero que ele possa suplantar os efeitos colaterais da hidroxicloroquina, mas isso é um problema. Nós perdemos a batalha para a COVID. Há muito descaso nos Estados e nos Municípios, e o Governo Federal está dando um mau exemplo.Para que isso não aconteça com o micro e o pequeno empresário, é importante que o Relator seja sensível, como já está sendo...O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. REPUBLICANOS - SP) - Conclua, Deputado.O SR. JÚLIO DELGADO (PSB - MG) - Concluo, Presidente. Espero que o Relator possa complementar o texto, dando acesso só às micro e pequenas empresas.Um abraço ao nosso Relator, o Deputado Efraim Filho, a quem cumprimento.Muito obrigado.