PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei, recentemente, a Indicação nº 818/2015 ao Executivo sugerindo que seja realizada uma ampla campanha nacional de conscientização, prevenção e combate ao bullying no esporte.
	Lamentavelmente, a violência, em suas diversas manifestações, tem invadido os campos de futebol e os cenários de outras práticas desportivas no Brasil.
	Vários atletas já foram vítimas de racismo, não só no nosso País, mas também em outras partes do mundo. Os ataques partem tanto de torcedores quanto de colegas de profissão. Isso é inaceitável e precisa ser combatido com vigor pelas autoridades e pela sociedade de modo geral.
	A Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, estabelece os princípios que regem o direito individual ao esporte no Brasil, dentre eles o da democratização, garantido em condições de acesso às atividades desportivas sem quaisquer distinções ou formas de discriminação; e o da segurança, propiciado ao praticante de qualquer modalidade quanto a sua integridade física, mental ou sensorial.
	O Ministério do Esporte lançou, este ano, uma iniciativa interessante: o Grito de Paz nos estádios de futebol. A medida tem como objetivo conscientizar os torcedores de que esses espaços são ambientes de celebração, de união de todos em torno do grande espetáculo que é o futebol, um das maiores paixões nacionais.
	Outra ação importante foi a criação de um grupo de trabalho interministerial para combater o racismo e a intolerância no esporte. O grupo contará com a participação do Ministério do Esporte e das Secretarias de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, além de representantes da sociedade civil, dos clubes, das confederações e das instituições que trabalham com a promoção da igualdade racial.
	Trata-se de uma medida importante. No momento em que o Brasil se prepara para sediar as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, é fundamental que possa dar um exemplo de paz, respeito e tolerância ao mundo, combatendo todo tipo de racismo, discriminação e violência dentro e fora das arenas esportivas.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.