PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estudo realizado recentemente pelo UNICEF, em parceria com o Observatório de Favelas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, revelou dados aterradores. Segundo o levantamento, entre 2015 e 2021, se mantidos os atuais índices de violência, a cada mil adolescentes de 12 anos, 3,65 serão assassinados antes mesmo de completarem 19 anos.
	A estimativa é baseada no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) e foi feita com dados de 2014, os últimos disponíveis. O valor é o maior desde o início da série histórica, iniciada em 2005, que teve IHA 2,8. A metodologia empregada cruza dados oficiais e considera apenas as mortes de jovens por homicídio nos 300 Municípios com população superior a 100 mil habitantes. O Nordeste é a região mais violenta para a faixa etária.
	Esta tragédia nacional, esta verdadeira barbárie, nos coloca no topo da lista dos países em que a violência é a causa da morte de jovens. Aqui, o homicídio é a principal causa de morte nesta faixa etária. Entre outros países da América Latina, como a Argentina, o Chile e o Uruguai, os homicídios estão na 12ª. posição, e em países da Europa Ocidental, como Inglaterra, França e Espanha, o índice é próximo a zero - os homicídios são apenas a 50ª causa de morte entre os jovens.
	A absoluta maioria das vítimas é de jovens negros com escolaridade inferior a 7 anos de estudo; 77% dos jovens que morrem assassinados no Brasil são negros, aponta outro estudo recente, o Atlas da Violência 2016, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
	A altíssima taxa de letalidade entre os nossos jovens provoca graves impactos na saúde, nos sistemas Judiciário e prisional e até mesmo na dinâmica demográfica do País. Como a maior parte dos óbitos por homicídio ocorre entre homens jovens, isto provoca um desequilíbrio entre os sexos nesta faixa etária, além de contribuir para o estreitamento da base da pirâmide etária brasileira.
	Sr. Presidente, nobres colegas, não podemos assistir, impassíveis, a tamanha violência, que ceifa a vida de uma média de 16 jovens todos os dias no nosso País. Nós, legisladores, precisamos, cada vez mais, discutir, propor, apreciar e aprovar matérias que incidam sobre as causas deste fenômeno, tão cruel.
	Já se sabe que há uma relação direta entre abandono escolar e o risco de ser vítima de homicídio. O roteiro já é conhecido: o jovem sem estudo perde a esperança e a perspectiva de um futuro minimamente promissor, tornando-se presa fácil das organizações criminosas. Uma vez aliciado pelo crime organizado, é colocado na linha de frente da guerra travada entre facções rivais na disputa por território, tem fácil acesso a armas e a drogas e torna-se alvo preferencial das execuções por cobrança de dívidas ligadas ao tráfico. Completam o quadro a violência policial e as falhas na legislação, que resultam em altíssimas taxas de impunidade: apenas 8% dos homicídios no Brasil dão origem a processo criminal.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é necessário, é urgente, reduzir as altíssimas taxas de evasão escolar, dotar as periferias de serviços básicos de saúde e de infraestrutura, ampliar os programas de inserção dos jovens no mercado de trabalho, promover um combate sem tréguas ao crime organizado, preparar e aparelhar melhor nossas forças de segurança pública, implementar programas de proteção aos jovens em risco e a suas famílias.
	De minha parte, reitero o compromisso de fazer o que estiver ao meu alcance, no âmbito das minhas competências, para lutar contra este triste fenômeno, motivo de tanta dor e sofrimento, ameaça cruel que hoje paira sobre os jovens da nossa Nação.
	Obrigado.