PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MARCOS ROTTA (Bloco/PMDB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna com o intuito de agradecer tudo que vivenciei nesta Casa durante esses 2 anos de mandato.
	O povo de Manaus me concedeu a honra de ser eleito Vice-Prefeito dessa querida cidade, e já aproveito o ensejo para agradecer a cada um que me agraciou com o seu precioso voto.
	Agradeço também a todos os 117.955 eleitores do Estado do Amazonas que me contemplaram com a sua confiança, elegendo-me Deputado Federal em 2014. Recebam aqui o meu muito obrigado. Foi uma grande honra representá-los na Câmara dos Deputados durante todo esse período.
	Quero destacar que nesses 2 anos de trabalho eu me empenhei ao máximo para conseguir proporcionar melhores condições de vida para todos os amazonenses e brasileiros.
	Na minha chegada ao Congresso Nacional, passei por um período de adaptação inicial, uma vez que migrei de um universo de 24 Deputados, onde passei 16 anos, para esta Casa formada por 513 Deputados. Desde o início pude constatar que a Câmara dos Deputados conta com bons quadros de servidores capacitados, que auxiliam de forma eficiente os Parlamentares na execução de suas atividades. Tive o privilégio de ser escolhido como Vice-Líder do meu partido, o PMDB, que é o maior partido da Câmara, algo inédito para um Deputado novato, o que acelerou o meu processo de aprendizado e me permitiu conhecer de forma mais rápida o funcionamento da Casa.
	Minha alçada a Vice-Líder contribuiu de forma decisiva para eu conhecer a tramitação das matérias. Sou muito grato ao meu partido e aos meus Líderes por essa oportunidade, motivo de profunda satisfação e responsabilidade.
	Ausento-me da Câmara com a certeza de que conheci, experimentei e vivenciei o funcionamento do Parlamento Federal.
	Não tenho dúvida alguma de que aqueles que aqui chegam com o objetivo de trabalhar pelo seu Estado e pelo seu País encontram assistência e capacidade técnica dos servidores para formular grandes projetos e desempenhar um bom mandato. Por isso também agradeço aos técnicos e servidores que me auxiliaram nesse tempo em que aqui atuei.
	A Comissão de Defesa do Consumidor foi uma experiência muito rica e muito vasta. Entrei como membro e atualmente sou Vice-Presidente. Ali estão inseridos os maiores representantes desta Nação na defesa dos interesses do consumidor. Falo de figuras como os Deputados Eli Corrêa e Celso Russomano, que têm uma história nessa área. Foi uma honra e um privilégio poder militar nessa causa, com a qual eu já trabalho há mais de 20 anos, ao lado de pessoas que enriqueceram muito a minha atividade e o meu aprendizado dentro da Comissão de Defesa do Consumidor. Foi intensa a minha atuação nessa Comissão: participei de audiências públicas, apresentei projetos, fui Relator de dezenas de matérias, emendas e diversas sugestões, visando contribuir com a evolução dos trabalhos e dos resultados para amparar o consumidor.
	Destaco a minha participação em Comissões Especiais, como a Comissão que visa revogar o Estatuto do Desarmamento. Avalio que foi um momento importante também que vivemos na Câmara. Sem dúvida alguma a grande maioria dos brasileiros tem a concepção de que deve ser dada ao cidadão a opção de escolha, e foi exatamente nessa linha que me posicionei, fazendo com que o Estatuto pudesse ser revogado, a fim de que o cidadão de bem, o pai de família, o comerciante, possa ter o livre arbítrio de ser possuidor de uma arma ou não.
	Realizamos, para tratar desse tema, uma audiência pública em Manaus que contou com a participação do Relator e de muitos representantes do interior do Estado do Amazonas, e é importante salientar que o nosso Estado tem o seu diferencial: nossos ribeirinhos precisam do seu armamento como instrumento de sobrevivência e de segurança. Foi muito rica a ida da Comissão até a cidade de Manaus para ouvirmos a opinião da nossa população.
	Outro ponto relevante e polêmico debatido nessa Casa foi a redução da maioridade penal. Eu me posicionei, como a maioria da população brasileira, pela redução da maioridade penal. Afinal, hoje, com o avanço que nós temos na sociedade, nesta era da informação, globalização e da informática, não podemos mais tratar jovens de 16 anos como os tratávamos há 10 anos. A mentalidade desses jovens é outra. Sinto que o Senado não tenha avançado nessa questão. E a Câmara tratou desse assunto de forma muito democrática: tivemos muitos embates e audiências, até que o texto final fosse aprovado pela ampla maioria desta Casa.
	Também sou membro da Comissão que criou novas regras da Lei Geral das Telecomunicações. Essa Comissão teve um papel muito importante, porque endureceu as regras e criou novas sanções para as operadoras de telefonia, ao mesmo tempo em que também permitiu alguns avanços, como a instalação das antenas pelas operadoras após 90 dias de negativa dos órgãos de licença. Essa era uma reclamação antiga das operadoras, que não conseguiam as licenças nesse prazo. Então nós facultamos às operadoras que não conseguirem a licença em 90 dias a autorização para instalarem as suas antenas.
	Sou Vice-Presidente da Subcomissão Especial da Telefonia, que é vinculada à Comissão de Defesa do Consumidor, e tem o objetivo de tratar especialmente das questões que envolvem a telefonia móvel e fixa no Brasil. Nessa Comissão também realizamos muitas audiências, sempre procurando questionar a grande responsável pelo sistema que temos hoje, a ANATEL, que precisa ser chamada a sua responsabilidade - entendo que isso que está muito longe de acontecer, inclusive protocolamos a solicitação de criação de uma CPI para investigar a ANATEL.
	Uma das minhas maiores experiências nesta Casa foi presidir a CPI do BNDES, não apenas pelo aprendizado, mas por ser inédito um Deputado de primeiro mandato, com apenas 6 meses no Parlamento, assumir aquela que talvez tenha sido a CPI mais importante do ano de 2015, pois as maiores empresas brasileiras passaram pelo escopo dessa Comissão. Como Presidente, procurei dotar a CPI de condições técnicas para que ela pudesse funcionar, procurei todas as parcerias possíveis parar viabilizar isso e criamos também sub-relatorias para facilitar o trabalho do Relator.
	Confesso que fiquei um pouco decepcionado com o relatório final, que foi elogiado tanto pela Situação quanto pela Oposição, entretanto não indiciou ninguém, num cenário tão rico e claro de crimes cometidos contra o povo brasileiro. Desde o início me comprometi e me posicionei de forma isenta na condução dos trabalhos e, desse modo, creio que cumpri com êxito o meu papel nessa Comissão.
	Fiz parte de um momento crucial e difícil para a história do País, que foi o impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Procurei ser imparcial e justo na minha decisão: balizei-me por juristas como Ives Gandra Martins e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tinham posicionamentos lúcidos com relação ao impeachment. Acreditamos que fizemos o que era melhor para o Brasil e para toda a Nação.
	Do mesmo modo agi em relação à cassação do mandato do ex-Presidente da Câmara, Eduardo Cunha. É inquestionável que Cunha empregou um novo ritmo a Casa, pois desengavetou projetos relevantes e acelerou a tramitação de propostas essenciais para o Brasil. Todavia, utilizei os mesmos critérios que adotei em relação ao impeachment para votar em relação ao ex-Presidente, tendo agido de forma responsável, de acordo com a minha consciência, em ambas as situações.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, afirmo que só tenho a agradecer à cidade de Manaus e ao Estado Amazonas pela oportunidade de representá-los na Câmara Dos Deputados. Para mim, representar um Estado de dimensões continentais, com um povo trabalhador, tanto na Capital quanto no interior, hospitaleiro, que recebe a todos de braços abertos, é motivo de orgulho e de profunda satisfação. Espero poder retribuir toda essa atenção e carinho com muito trabalho, sempre.
	Foi uma grande honra estar nesta Casa nesses 2 anos. Reafirmo aqui o meu compromisso de trabalhar pelo meu povo onde eu estiver, sempre com o objetivo de proporcionar dias melhores para cada um de vocês.
	Um grande abraço e até breve!
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.