
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 01/12/2021 �s 21:04









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 150.2021        
Hora: 21:04
Fase: EN         
Orador: ELY SANTOS, REPUBLICANOS-SP
Data: 01/12/2021






 DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA ELY SANTOS.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imensa alegria que trago este tema hoje à Câmara dos Deputados. O Senado Federal aprovou, no dia 24 de novembro, o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que estabelece o piso salarial nacional de 4.750 reais mensais para os enfermeiros.O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no País. Atualmente, a legislação não prevê um piso para a categoria. De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para os enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, os celetistas, e para os servidores públicos da União, dos Estados e dos Municípios.O texto também define pisos salariais para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para os enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos 4.750 reais previstos no projeto, respectivamente.Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, e é assegurada a manutenção das remunerações e dos salários vigentes superiores ao piso.Sabemos que o piso salarial é uma reivindicação antiga dos profissionais da área da enfermagem. Como Deputada Federal e única representante da minha região, vou lutar para que este projeto seja aprovado na Câmara também. Nós precisamos reconhecer e valorizar o trabalho destes profissionais, que sempre foram e continuam sendo essenciais, principalmente neste momento de pandemia. São muitas horas de trabalho, de dedicação e de suor para cuidar do próximo. Conto com o apoio dos meus pares para que, juntos, possamos aprovar este projeto que vem para valorizar nossos enfermeiros. Um forte abraço a todos!