
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/02/2022 �s 17:32









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 2.2022.N        
Hora: 17:32
Fase: OD         
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
Data: 08/02/2022






 O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar V.Exa., Sr. Presidente, e a todos os demais colegas Parlamentares.Quero dizer que estamos nesta sessão do Congresso Nacional, e estou primando, Sr. Presidente, pela votação do veto aposto pelo Presidente ao projeto que determina a denominação de Rodovia João Goulart ao trecho da rodovia BR-153, entre os Municípios de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, e Marabá, no Pará.João Belchior Marques Goulart, gaúcho, nosso querido Jango, foi Presidente da República, e, como tal, deixou uma marca neste País. Não pode ser negada esta homenagem a um ilustre brasileiro que, inclusive, morreu no exílio, e agora está tendo vilipendiado o seu nome, desmerecido, pelo veto do Presidente. Temos que honrar o nome do João Belchior Marques Goulart, nosso Jango, nosso Presidente da República, homem que preferiu ir para o exílio a ver o Brasil derramar sangue em uma revolução sangrenta. É preciso fazer esta homenagem.Em segundo lugar, Sr. Presidente, quero dizer que também queremos derrubar o Veto Parcial nº 56, que corta recursos do INSS em quase 1 bilhão de reais, ou seja, 988 milhões de reais. É praticamente 1 bilhão de reais em cortes. Várias associações como a ANADIPS - Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social; a ANACSS - Associação Nacional dos Membros da Carreira do Seguro Social; o MAS - Movimento Acorda Sociedade, lançaram a campanha de união nacional pela valorização do seguro social.Precisamos desse recurso para os aposentados, para o sistema previdenciário. A seguridade social tem na fila 1,8 milhão de pessoas à espera de respostas aos seus pleitos, desde julho do ano passado. A fila praticamente não se move, já que, entre julho e novembro de 2021, apenas 6,3 mil pessoas tiveram resposta a seus pleitos.Eu sou defensor do aposentado de maneira incondicional. Lutei pelo fim da prova de vida, estou lutando pela margem social, pelo 14º salário - é da minha autoria o projeto -, pela isenção das taxas para a emissão de documentos para os aposentados, pelo Programa Cidade Amiga do Idoso, pelo Programa Terceira Idade com Dignidade. Todos estes projetos são da minha autoria. Estou brigando aqui pela terceira idade, e a terceira idade - aposentado, pensionista - é ligada umbilicalmente ao INSS. Sem dinheiro, o INSS não pode prestar esse serviço.Finalizo, Sr. Presidente, dizendo a V.Exa. que nós precisamos aprovar o projeto de lei que cria o piso nacional de salário da enfermagem: para o auxiliar de enfermagem e parteiro, seria R$2.375,00; para o técnico em enfermagem, R$3.325,00; e, para o enfermeiro, R$4.750,00.São valores possíveis, razoáveis, necessários, fundamentais para dar dignidade àqueles que cuidam de nós. Sr. Presidente, peguei o vírus na pandemia e, como digo, fui nos pés "agateado", mas, graças a Deus, estou no lombo do tordilho. Escapei, mas fiquei 12 dias na UTI. E sei quem cuidou de mim, expôs-se à doença para cuidar do seu paciente. E, assim como fizeram comigo, outros tantos milhares e milhões de brasileiros foram cuidados. E muitos enfermeiros, enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares morreram, sucumbiram nessa luta, ganhando uma miséria, Sr. Presidente! Eles precisam de dignidade, precisam do reconhecimento da Câmara dos Deputados.Esse projeto já foi aprovado no Senado e agora está na Câmara para ser votado, e nós precisamos da aprovação na Câmara dos Deputados. Eu estou fazendo este apelo veemente, porque tenho convicção. A minha convicção é tanta, tal e tamanha que, se não houvesse ninguém para ouvir o que estou dizendo, eu seria capaz de dizer para mim mesmo, para aumentar a convicção que tenho naquilo em que acredito. Eu acredito que é fundamental um piso para os enfermeiros, os auxiliares de enfermeiros, técnicos de enfermagem, os parteiros e as parteiras, porque são aqueles que lidam com a vida, com a qualidade de vida, com a doença para salvar as pessoas e dar-lhes qualidade de vida.Esse é o apelo que faço, porque sei que milhares de enfermeiros e enfermeiras - mulheres, na sua grande maioria -, técnicas de enfermagem, auxiliares de enfermagem, precisam de dignidade, de apoio, de um salário decente, para...(Interrupção do som.)