PROCESSO Nº: 8569208-47.5768.9.7.0122 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ MIGUEL DA ROCHA ADVOGADO: Alexandre De Andrade Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Luiz Miguel Silva - 4ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA GENITORA EM RELAÇÃO AO FILHO FALECIDO. AUTORA ENCONTRA-SE DESEMPREGADA E SEMPRE DEPENDEU ECONOMICAMENTE DO INSTITUIDOR DA PENSÃO QUE ERA O MANTENEDOR DO LAR. PROVAS MATERIAIS CORROBORADA PELA TESTEMUNHAL DA PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NO ORÇAMENTO FAMILIAR. APELO IMPROVIDO.
(PROCESSO: 89147033290130713633, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL NICOLAS PEIXOTO, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 07/03/2019)