PROCESSO Nº: 2106415-24.7116.10.2.7957 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DAVI LUCCA ALMEIDA ADVOGADO: Benício Costa AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vitor Araújo Arthur Correia - 4ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. VALORES RATIFICADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.
(PROCESSO: 49250260335196570661, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL CALEBE NOGUEIRA CAUÊ RAMOS, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 02/06/2018)