PROCESSO Nº: 3025025-50.6976.4.1.6712 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: BRENO MORAES: IGOR DA MATA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Melissa da Cruz - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. KAIQUE CALDEIRA DO RESULTADO. OCORRÊNCIA. 1. Cuida-se de embargos de declaração que suscitam a existência de erro material no que à João Felipe Moura do julgamento. 2. Assiste razão ao embargante quando alega que o acórdão cometera erro material quanto à Vitor da Luz do resultado do julgamento. Desse modo, a respeito desse ponto específico, é de ser acolhida a pretensão da parte embargante, a fim de sanar o erro material e corrigir a Stella Caldeira do resultado do julgamento. 3. Embargos de declaração providos, para sanar erro material, a fim de constar "DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO" na Clara Rezende do acórdão do julgado ora embargado. MMA
(PROCESSO: 83659673417260545184, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL NOGUEIRA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 09/07/2018)