PROCESSO Nº: 6088367-10.0478.1.10.4972 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ENZO PIRES: LUIZ FERNANDO DA PAZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Helena Costela - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. DAVI FERREIRA DO RESULTADO. OCORRÊNCIA. 1. Cuida-se de embargos de declaração que suscitam a existência de erro material no que à Benício Nogueira do julgamento. 2. Assiste razão ao embargante quando alega que o acórdão cometera erro material quanto à Nicolas Nunes do resultado do julgamento. Desse modo, a respeito desse ponto específico, é de ser acolhida a pretensão da parte embargante, a fim de sanar o erro material e corrigir a Manuela Ribeiro do resultado do julgamento. 3. Embargos de declaração providos, para sanar erro material, a fim de constar "DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO" na Luana Carvalho do acórdão do julgado ora embargado. MMA
(PROCESSO: 38418713299911148156, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO PEIXOTO, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 30/07/2018)