PROCESSO Nº: 1116363-17.6324.26.12.5575 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DIOGO TEIXEIRA ADVOGADO: Alexandre De Andrade Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal João Caldeira - 4ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA GENITORA EM RELAÇÃO AO FILHO FALECIDO. AUTORA ENCONTRA-SE DESEMPREGADA E SEMPRE DEPENDEU ECONOMICAMENTE DO INSTITUIDOR DA PENSÃO QUE ERA O MANTENEDOR DO LAR. PROVAS MATERIAIS CORROBORADA PELA TESTEMUNHAL DA PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NO ORÇAMENTO FAMILIAR. APELO IMPROVIDO.
(PROCESSO: 06908797991737960308, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO CARDOSO, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 01/08/2019)