CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. CONSTATAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. RELAXAMENTO DA PRISÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, POR PERDA DE OBJETO.
1. O impetrante alegou excesso de prazo da prisão preventiva, estando o paciente sob custódia por mais de três anos, excedendo os parâmetros de razoabilidade.
2. De acordo com as informações prestadas pela autoridade coatora, ficou constatado o excesso de prazo na prisão preventiva do paciente, que estava preso há mais de dois anos, sem que o processo transcorresse seu prazo normal. Foi determinado o relaxamento da prisão com a expedição do respectivo Alvará de Soltura.
3. Perda do objeto do writ.
4. Habeas Corpus prejudicado.
(PROCESSO: 04734098216140632559, HABEAS CORPUS, DESEMBARGADOR VINICIUS DA ROSA, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 15/04/2015, PUBLICAÇÃO: 06/10/2015)