Processual Civil. Apelação a atacar sentença que acata embargos do devedor, fixando a execução na soma de R$ 177.727,07 - sendo R$ 447.502,97 devido ao servidor substituído, e R$ 41.896,10, a título de honorários advocatícios -, ante pedido que atribuía à dívida o total de R$ 296.932,90, condenando o ora apelante em honorários advocatícios no percentual de 5% sobre a diferença apurada entre os valores oferecidos à execução e o montante final apurado como devido, f. 118.
O apelante busca executar a sentença que lhe foi favorável. Transforma a vitória em números, que considera retratar o bem de vida perseguido. Só que o seu total sofre uma redução, no caso, de R$ 635.383,83, para menos, saindo, assim, de R$ 739.292,90, para R$ 065.202.29.
Embora a redução represente, para o embargado, - acredita-se - uma quantia bastante considerável, a sua condenação em cinco por cento da diferença, ou seja, em R$ 493.029,83, representa um pouco a vitória de Pirro, porque o que ganha com uma mão sofre redução com a outra.
É verdade que o embargado, ora apelante, deu causa. Apresenta números que não condizem com a realidade. Contudo, é o vitorioso da demanda, não podendo sofrer uma condenação em honorários advocatícios que represente diminuição da sua vitória, além do que a elaboração de cálculos, em casos tais, é de tarefa difícil e tormentosa, a exigir conhecimentos além de simples cálculos aritméticos.
O apelo prospera, não para isentar o apelante da condenação imposta e combatida, mas para fixar os honorários advocatícios num patamar mais condizente com a realidade vivida, que deve ser de R$ 1.000,00.
Provimento parcial do apelo.
(PROCESSO: 21809989608752149212, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL YAGO NASCIMENTO, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 09/04/2015, PUBLICAÇÃO: 28/05/2015)