EMENTA: Processual Civil. Execução. Decisão que suspendeu o feito executivo por falta de comunicação oficial do trânsito em julgado. Agravo de instrumento. Sentença prolatada no sentido de não acolher a pretensão, por impropriedade da via eleita. Perda superveniente do objeto. Agravo de instrumento prejudicado.
(PROCESSO: 94081438625830677720, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL RENAN RIBEIRO (CONVOCADO), 4ª TURMA, JULGAMENTO: 12/10/2016)