Processual Civil e Previdenciário. Embargos infringentes perseguindo a prevalência do voto vencido, no sentido de ser julgada improcedente a presente ação rescisória buscando a desaposentação.
A matéria, já exaustivamente debatida neste Pleno, se ramifica em dois grupos, o dos contrários a desaposentação e os favoráveis, a prevalecer uma ou outra corrente, a depender da composição do momento.
Desnecessário acrescentar algo mais ao douto voto vencedor, que deve ser mantido, dentro do posicionamento sempre defendido pela relatoria.
Improvimento dos embargos infringentes.
(PROCESSO: 87391517497657980, EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO DA ROCHA, PLENO, JULGAMENTO: 26/03/2015, PUBLICAÇÃO: 09/05/2015)