PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
1. Agravo de Instrumento manejado em face da decisão que recebeu os embargos de terceiro sem atribuir efeito suspensivo, em razão do objeto da demanda tratar, apenas, da tutela da meação da embargante, bem como em função da ausência de periculum in mora.
2. Em análise ao "site" de consulta processual da Seção Judiciária de Pernambuco, verificou-se que o Juiz prolatou sentença nos Embargos de Terceiro, julgando-os improcedentes e determinando seja dado prosseguimento ao processo de execução.
3. A superveniente prolação de sentença, antes do julgamento do Agravo de Instrumento, redunda na perda da utilidade do recurso, esvaziando-se o seu objeto, uma vez que o seu julgamento não mais produzirá repercussão no processo originário. Agravo de Instrumento Prejudicado.
(PROCESSO: 13174488152799820984, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL ERICK FARIAS, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 12/04/2014, PUBLICAÇÃO: 09/05/2014)