PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA. PARCIAL PROVIMENTO.
1 - Julgados parcialmente procedentes os embargos à execução para reduzir o montante exequendo, caracterizou-se a sucumbência recíproca, de forma que os honorários sucumbenciais sejam suportados recíproca e proporcionalmente pelos litigantes. Precedente: (AgRg nos EDcl nos EmbExeAr 1.169/CE, Rel. Ministro LUIZ GUSTAVO CUNHA, Terceira Seção, DJe 26/07/2014);
2 - Apelação a que se dá parcial provimento.
(PROCESSO: 89802167355720500408, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL EDÍLSON NOBRE, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 01/07/2015, PUBLICAÇÃO: 18/03/2015)