EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PELO TRIBUNAL SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.
(PROCESSO: 82524939303239806906, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO FELIPE AZEVEDO LEANDRO CASTRO, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 06/06/2015)