PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. SALÁRIO-MATERNIDADE. PROVA DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO AUTORAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
1. Caso em que a autora pretende a concessão de salário-maternidade, na condição de segurada especial, tendo o juiz julgado improcedente o pedido;
2. Considerando que o documento constante nos autos não é suficiente a configurar prova material, nem mesmo início de prova e, principalmente, dado que a própria autora, em depoimento judicial, não soube informar o que é tarefa de terra, o que é plantar em lastro e nem o significado do milho embonecar, além da prova testemunhal se restringir a único depoimento e que se mostrou frágil, não resta comprovada a qualidade de trabalhadora rural, devendo ser mantida a sentença que indeferiu o benefício;
3. Apelação improvida.
(PROCESSO: 38533967537751089945, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL ANTHONY FOGAÇA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 12/06/2015, PUBLICAÇÃO: 08/01/2015)