Processual Civil. Previdenciário. Apelação do particular contra sentença, prolatada pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Paraíba, que julgou improcedente pedido de auxílio-doença, em favor de trabalhadora rural, com base em perícia judicial contrária.
1. A condição de trabalhador rural foi demonstrada pela apresentação dos seguintes documentos: a) carteira de sócia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Vista, f. 11; b) declaração firmada pelo presidente do aludido sindicato, afirmando o exercício de trabalho rural, no período de 2000 a 2004, f. 12; c) contrato de comodato rural, f. 13 e, também, d) extrato de concessão de salário maternidade como rurícola, em 2004, f. 17.
2. A prova testemunhal confirmou a tese autoral, trazendo detalhes da prática agrícola pela demandante, inicialmente com os pais, e, depois, até 2004, com o marido, Luiz Felipe Lopes.
3. Foram apresentados alguns laudos médicos, datados de 2004 e 2010, nos quais é consignado ser a demandante portadora de valvopatia decorrente de doença reumática, f. 18 e 45.
4. A perícia judicial, apesar de confirmar este diagnóstico, afastou a alegada incapacidade laboral, f. 82-95.
5. Ademais, considerando-se ser a autora pessoa jovem, atualmente, com trinta e três anos de idade (nascido em 28 de maio de 1981, f. 08), poderá exercer atividades agrícolas ou outra de natureza urbana, compatíveis com as limitações de saúde que apresenta, razão pela qual se revela correta a sentença de improcedência.
6. Apelação improvida.
(PROCESSO: 06048539804168973711, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL AUGUSTO MOURA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 12/03/2015, PUBLICAÇÃO: 25/04/2015)