PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO CONTRADITÓRIO.
1. Trata-se de apelação interposta pela particular contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural.
2. A prova produzida nos autos não é convincente a demonstrar que a demandante exerceu a atividade rurícola até o momento em que completou a idade para se aposentar.
3. Compulsando-se os autos verifica-se que a autora afirmou, em sua entrevista rural, que trabalhou até o ano 2000, no Sítio Lagoa de Arroz, e, após esta data, somente cuidou da casa. Por sua vez, as testemunhas asseveraram que a demandante trabalha na atividade campesina até o dia de hoje. Em outro momento, o Juiz a quo expediu um mandato de constatação, tendo o oficial de justiça levantado no local que a autora ficou até o ano de 2004 no referido sítio.
4. Desse modo, a prova testemunhal apresentou-se contraditória, porquanto as testemunhas afirmaram o labor rurícola da promovente até o momento da oitiva, o que contraria as próprias declarações da autora em seu depoimento pessoal, em sede de requerimento administrativo.
5. Ademais, a certidão de óbito do esposo da demandante aponta para sua profissão de pedreiro.
6. Assim, entende-se que o quadro probatório demonstra que a autora trabalhou na agricultura no máximo até 2004, tendo completado a idade para se aposentar somente muito tempo depois (2012), o que desconstitui o indício inicial que seria efetivamente trabalhadora rural, indício consistente na aposentadoria rurícola do marido.
7. Apelação improvida.
(PROCESSO: 23888639357367106969, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL JOAQUIM CORREIA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 25/08/2015, PUBLICAÇÃO: 28/07/2015)