PJE nº 7998113-24.0333.25.11.5811 AGRAVANTE(S): FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AGRAVADO(S): OFM SISTEMAS LTDA ADVOGADO(S): MARINA VILELA DE CASTRO LOYOLA CAJU E OUTROS ORIGEM: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA - AL (PROLATOR DA DECISÃO: DR. YURI PEIXOTO DANTAS) RELATOR: DES. FEDERAL MARCOS VINICIUS BARROS CORDEIRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO FEITO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. 1. Em regra, considera-se prejudicado o agravo de instrumento se houver julgamento do processo que deu origem ao referido recurso. 2. Hipótese em que o feito no bojo do qual foi proferida a decisão agravada já recebeu sentença de mérito, de modo que resta esvaziado o objeto do recurso. 3. Agravo de instrumento prejudicado.
(PROCESSO: 94810353239128927841, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIGI VIEIRA CORDEIRO, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 03/05/2016)