Penal e processual penal. Apelação criminal desafiada pelo réu, atacando a sentença que o condenou pela prática do crime de roubo majorado. Conjunto probatório a não deixar margem a dúvidas de que o apelante foi o responsável pelo roubo perpetrado contra a agência dos Correios do Município de Coremas, donde, mediante o emprego de arma de fogo, subtraiu a quantia de quinze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos.
Autoria comprovada através de prova testemunhal harmônica, prestada pelo gerente da repartição e por um dos clientes que teve de ficar deitado no chão, durante o evento ilícito. Ademais, o apelante entrou na repartição de cara limpa, usando apenas um boné, e o assalto durou mais de quinze minutos, em virtude do retardo para a abertura do cofre.
Dosimetria da pena inatacável, fixando a reprimenda em sete anos, quatro meses e vinte dias de reclusão, bem como ao pagamento de trinta dias-multa, no valor unitário de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, na forma legal.
Apelação improvida.
(PROCESSO: 56049667543944442561, APELAÇÃO CRIMINAL, DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS VINICIUS CALDEIRA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 29/08/2015, PUBLICAÇÃO: 17/03/2015)