PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. SALÁRIO-MATERNIDADE. PROVA DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO AUTORAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
1. Caso em que a autora pretende a concessão de salário-maternidade, na condição de segurada especial, tendo o juiz julgado improcedente o pedido;
2. Considerando que o documento constante nos autos não é suficiente a configurar prova material, nem mesmo início de prova e, principalmente, tendo a própria autora, em depoimento judicial, não sabido informar o tamanho do sítio em que alega trabalhar e a quantidade da produção cultivada, além da prova testemunhal se restringir a um depoimento, que se mostrou frágil e contraditório, não resta comprovada a qualidade de trabalhadora rural, devendo ser mantida a sentença que indeferiu o benefício;
3. Apelação improvida.
(PROCESSO: 24668925810538388562, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL CAUÃ FOGAÇA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 23/03/2015, PUBLICAÇÃO: 28/07/2015)