PROCESSO Nº: 7345198-79.5205.6.9.7153 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES KAIQUE MOREIRA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES (e outro) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARIANE MENDES NETO - 4ª TURMA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que deferiu o pedido liminar, determinando a suspensão da contratação da licitante vencedora até o julgamento final da ação mandamental. 2. Comunicada a reconsideração da decisão agravada, há superveniente perda de objeto recursal. Incidência do art. 1.018, §1º, NCPC. 3. Agravo de instrumento prejudicado.
(PROCESSO: 17368785315610599847, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL KEVIN LIMA NETO, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 05/05/2016)