
   
               18.12.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 437/26
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 7 de novembro de 2017 — Frame /EUIPO — Bianca-Moden (BiancalunA)
   (Processo T-628/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia BiancalunA — Rejeição - Marca figurativa nacional anterior bianca - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Identidade dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 2017/1001]»)
   (2017/C 437/31)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Frame Srl (San Giuseppe Vesuviano, Itália) (representantes: E. Montelione, M. Borghese e R. Giordano, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Bonne, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Bianca-Moden GmbH & Co. KG (Ochtrup, Alemanha) (representante: P. Lange, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de agosto de 2015 (processo R 2720/2014-5), relativa a um processo de oposição entre a Bianca-Moden e a Frame.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É anulada a decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 7 de agosto de 2015 (processo R 2720/2014-5).
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO suportará, para além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Frame Srl.
            
         
               3)
            
            
               A Bianca-Moden GmbH & Co. KG suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 7, de 11.1.2016.
   