
   
               18.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 103/38
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2019 — Bekat/EUIPO — Borbet (ARBET)
      (Processo T-79/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Procedimento de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia ARBET - Marca nacional nominativa anterior BORBET - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 103/49)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Arif Oliver Bekat (Esslingen, Alemanha) (representante: P. Kohl, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl, D. Hanf e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Borbet GmbH (Hallenberg, Alemanha) (representantes: J. Krenzel, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de dezembro de 2017 (processo R 1117/2017-4), relativa um procedimento de oposição entre a Borbet e A. O. Bekat.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A. O. Bekat é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 134, de 16.4.2018.
   
   