
   
               25.2.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/20
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 6 de dezembro de 2018 — Vans/EUIPO — Deichmann (V)
      (Processo T-817/16) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia V - Marca figurativa internacional anterior V - Prova da existência, da validade e do âmbito da proteção da marca anterior - Regra 19, n.o 2, alínea a), ii), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 7.o, n.o 2, alínea a), ii), do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 72/25)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Vans, Inc. (Cypress, Califórnia, Estados Unidos) (representante: M. Hirsch, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: inicialmente S. Hanne, depois A. Söder e D. Hanf, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Deichmann SE (Essen, Alemanha) (representante: C. Onken, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 19 de setembro de 2016 (processo R 2030/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Deichmann e a Vans.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Vans., Inc. é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 22, de 23.1.2017.
   
   