2.8.2003              PT                        Jornal Oficial da União Europeia                                       C 184/31
            Cancelamento do processo C-369/02 (1)                              Cancelamento do processo C-449/02 (1)
                         (2003/C 184/70)                                                     (2003/C 184/72)
Por despacho de 6 de Maio de 2003, o Presidente do Tribunal         Por despacho de 5 de Junho de 2003, o Presidente do Tribunal
de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o cancela-             de Justiça das Comunidades Europeias ordenou      o cancela-
mento, no registo do Tribunal, do processo C-369/02:                mento, no registo do Tribunal, do processo         C-449/02:
Comissão das Comunidades Europeias contra República Helé-           Comissão das Comunidades Europeias contra          Reino de
nica.                                                               Espanha.
(1) JO C 289, de 23.11.2002.                                        (1) JO C 31, de 8.02.2003.
           Cancelamento do processo C-440/02 (1)
                                                                                 Cancelamento do processo C-7/03 (1)
                         (2003/C 184/71)
                                                                                             (2003/C 184/73)
Por despacho de 28 de Maio de 2003, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o             Por despacho de 8 de Maio de 2003, o Presidente do Tribunal
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-440/02:         de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o cancela-
Comissão das Comunidades Europeias contra República                 mento, no registo do Tribunal, do processo C-7/03 [pedido de
Italiana.                                                           decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice
                                                                    (England & Wales) Chancery Division)]: Société de produits
                                                                    Nestlé SA contra Unilever plc.
(1) JO C 19, de 25.01.2003.
                                                                    (1) JO C 101, de 26.04.2003.
