5.7.2003                PT                       Jornal Oficial da União Europeia                                       C 158/21
            Cancelamento do processo C-395/01 (1)                                Cancelamento do processo C-426/01 ( 1)
                          (2003/C 158/36)                                                      (2003/C 158/38)
Por despacho de 19 de Março de 2003, o Presidente do                 Por despacho de 27 de Março de 2003, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o              Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-395/01           cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-426/01
(pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Unabhängiger         (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal
Verwaltungssenat des Landes Vorarlberg): Herbert Bregenzer.          d’Instance de Vienne): ACCEA Finances SA contra Christian
                                                                     Giner.
( 1) JO C 3, de 5.1.2002.
                                                                     (1 ) JO C 3, de 5.1.2002.
            Cancelamento do processo C-417/01 (1)
                                                                                 Cancelamento do processo C-432/01 ( 1)
                          (2003/C 158/37)
                                                                                               (2003/C 158/39)
Por despacho de 25 de Março de 2003, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-417/01           Por despacho de 25 de Março de 2003, o Presidente do
(pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Unabhängiger         Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
Verwaltungssenat des Landes Vorarlberg): Herbert Bregenzer.          cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-432/01
                                                                     (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Unabhängiger
                                                                     Verwaltungssenat des Landes Vorarlberg): Helmut Gunz.
( 1) JO C 3, de 5.1.2002.
                                                                     (1 ) JO C 3, de 5.1.2002.
