10.2.2001             PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    C 45/17
           Cancelamento do processo C-440/99 (1)                             Cancelamento do processo C-332/99 (1)
                        (2001/C 45/34)                                                    (2001/C 45/37)
Por despacho de 20 de Setembro de 2000, o Presidente do           Por despacho de 4 de Outubro de 2000, o Presidente da
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o           Quinta Secção do Tribunal de Justiça das Comunidades
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-440/99:       Europeias ordenou o cancelamento, no registo do Tribunal, do
Comissão das Comunidades Europeias contra Grão-Ducado           processo C-332/99: Comissão das Comunidades Europeias
do Luxemburgo.                                                    contra República Francesa.
(1) JO C 20 de 22.1.2000.                                         (1) JO C 299 de 6.10.1999.
           Cancelamento do processo C-48/00 (1)
                                                                             Cancelamento do processo C-69/00 (1)
                        (2001/C 45/35)
                                                                                          (2001/C 45/38)
Por despacho de 25 de Setembro de 2000, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o           Por despacho de 5 de Outubro de 2000, o Presidente do
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-48/00:        Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
Comissão das Comunidades Europeias contra Reino de               cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-69/00:
Espanha.                                                          Comissão das Comunidades Europeias contra Irlanda.
(1) JO C 149 de 27.5.2000.                                        (1) JO C 149 de 27.5.2000.
           Cancelamento do processo C-290/98 (1)
                                                                             Cancelamento do processo C-197/98 (1)
                        (2001/C 45/36)
                                                                                          (2001/C 45/39)
Por despacho de 29 de Setembro de 2000, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o           Por despacho de 6 de Outubro de 2000, o Presidente do
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-290/98:       Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
Comissão das Comunidades Europeias contra República da          cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-197/98:
Áustria.                                                         Comissão das Comunidades Europeias, apoiada pelo Reino
                                                                  Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte contra República
(1) JO C 299 de 26.9.1998.                                        Helénica.
                                                                  (1) JO C 234 de 25.7.1998.
