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Processo T-524/11: Recurso interposto em 30 de Setembro de 2011 — Volvo Trademark/IHMI — Hebei Aulion Heavy Industries (LOVOL)  

Jornal Oficial nº C 355 de 03/12/2011 p. 0025 - 0025



		Recurso interposto em 30 de Setembro de 2011 — Volvo Trademark/IHMI — Hebei Aulion Heavy Industries (LOVOL)(Processo T-524/11)PartesRecorrente: Volvo Trademark Holding AB (Gotenburgo, Suécia) (representante: M. Treis, advogado)Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hebei Aulion Heavy Industries Co., Ltd (Xuanhua, China)PedidosA recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:- anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 19 de Julho de 2011, no processo R 1870/2010-1;- recusar o pedido de registo de marca comunitária n.o 5029731; e- condenar a outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas da recorrente suportadas neste processo, no recurso perante a Câmara de Recurso e no processo perante a Divisão de Oposição.Fundamentos e principais argumentosRequerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.Marca comunitária em causa: A marca figurativa "LOVOL", para produtos das classes 7 e 12 — Pedido de registo de marca comunitário n.o 5029731Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: A recorrenteMarca ou sinal invocado/a no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.o 2361087, da marca nominativa "VOLVO", para produtos e serviços das classes 1 a 9, 11 a 12, 14, 16 a 18, 20 a 22, 24 a 28 e 33 a 42; pedido de registo de marca comunitária n.o 4804522, da marca figurativa "VOLVO", para produtos e serviços das classes 1 a 4, 6, 7, 9, 11 a 12, 14, 16, 18, 25, 28, 35 a 39 e 41; registo de marca do Reino Unido n.o 747361, da marca figurativa "VOLVO", para produtos da classe 12; registo de marca do Reino Unido n.o 747362, da marca nominativa "VOLVO", para produtos da classe 12; registo de marca do Reino Unido n.o 1051579, da marca nominativa "VOLVO", para produtos da classe 7; registo de marca do Reino Unido n.o 1408143, da marca figurativa "VOLVO", para produtos da classe 7Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposiçãoDecisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recursoFundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento do Conselho n.o 207/2009, na medida em que a Câmara de Recurso não tomou em conta todos os factores relevantes ao comparar as marcas, cometendo assim o erro de concluir que não existia semelhança entre as mesmas. Violação de uma regra jurídica relativa à aplicação do regulamento, em especial os princípios estabelecidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia nos processo C-361/04 P, Ruiz-Picasso e o./IHMI, de 12 de Janeiro de 2006, Colect, p. I-643 e C-252/07, Intel Corporation, Colect., p. I-8823, ao aplicá-los de forma excessivamente formalista e, consequentemente, ao não ter examinado o mérito da oposição nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento do Conselho n.o 207/2009.--------------------------------------------------

