23.1.1999             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                C 20/29
          Cancelamento do processo C-296/97 (1)                          Cancelamento do processo C-377/97 (1)
                       (1999/C 20/48)                                                 (1999/C 20/51)
Por despacho de 7 de Outubro de 1998, o Presidente do          Por despacho de 9 de Outubro de 1998, o Presidente do
Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o       Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo              o cancelamento, no registo do Tribunal, do processo
C-296/97 (pedido de decisaÄo prejudicial do Oberverwal-        C-377/97: ComissaÄo das Comunidades Europeias contra
tungsgericht für das Land Nordrhein-Westfalen): Ulrich         RepuÂblica HeleÂnica.
Gloger contra Bergamt Kamen, interveniente: Vertreter des
öffentlichen Interesses beim Oberverwaltungsgericht für
                                                               (1) JO C 7 de 10.1.1998.
das Land Nordrhein-Westfalen.
(1) JO C 318 de 18.10.1997.
                                                                     Cancelamento dos processos apensos C-239/96 e
                                                                                        C-240/96 (1)
          Cancelamento do processo C-369/97 (1)                                       (1999/C 20/52)
                       (1999/C 20/49)
                                                               Por despacho de 14 de Outubro de 1998, o Presidente do
Por despacho de 8 de Outubro de 1998, o Presidente do          Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o       cancelamento, no registo do Tribunal, dos processos apen-
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo              sos C-239/96 e C-240/96: Reino Unido da GraÄ-Bretanha e
C-369/97 (pedido de decisaÄo prejudicial do Oberster           da Irlanda do Norte, apoiada pela RepuÂblica Federal da
Gerichtshof): Schutzverband gegen unlauteren Wettbewerb        Alemanha, pelo Reino da Dinamarca e pelo Conselho da
contra F. W. Wollworth Co Gesellschaft mbH.                    UniaÄo Europeia contra ComissaÄo das Comunidades Euro-
                                                               peias, apoiada pelo Parlamento Europeu.
(1) JO C 370 de 6.12.1997.
                                                               (1) JO C 269 de 14.9.1996.
          Cancelamento do processo C-382/97 (1)
                       (1999/C 20/50)
                                                                         Cancelamento do processo C-370/97 (1)
Por despacho de 8 de Outubro de 1998, o Presidente do                                 (1999/C 20/53)
Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo              Por despacho de 20 de Outubro de 1998, o Presidente do
C-382/97 (pedido de decisaÄo prejudicial do Verwaltungs-       Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
gerichtshof): Gerhard Köbler contra Bundesminister für         cancelamento, no registo do Tribunal, do processo
Wissenschaft, Forschung und Kunst.                             C-370/97 (pedido de decisaÄo prejudicial do Oberster
                                                               Gerichtshof): Poloco SA contra Jürgen Denz.
(1) JO C 7 de 10.1.1998.
                                                               (1) JO C 387 de 20.12.1997.
