8.3.2003               PT                      Jornal Oficial da União Europeia                                        C 55/21
            Cancelamento do processo C-347/01 (1)                              Cancelamento do processo C-390/01 ( 1)
                         (2003/C 55/52)                                                     (2003/C 55/55)
Por despacho de 28 de Novembro de 2002, o Presidente do            Por despacho de 12 de Dezembro de 2002, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o            Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-347/           cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-390/
/01: Comissão das Comunidades Europeias contra República           /01: Comissão das Comunidades Europeias contra República
Federal da Alemanha.                                               Portuguesa.
( 1) JO C 331 de 24.11.2001.                                       (1 ) JO C 348 de 8.12.2001.
                                                                               Cancelamento do processo C-21/02 (1)
            Cancelamento do processo C-377/01 (1)
                                                                                            (2003/C 55/56)
                         (2003/C 55/53)
                                                                   Por despacho de 13 de Dezembro de 2002, o Presidente do
Por despacho de 11 de Dezembro de 2002, o Presidente do            Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o            cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-21/
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-377/01:        /02. Comissão das Comunidades Europeias contra República
Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica.        Italiana.
( 1) JO C 317 de 10.11.2001.                                       (1 ) JO C 68 de 16.3.2002.
                                                                               Cancelamento do processo C-88/02 (1)
            Cancelamento do processo C-389/01 (1)
                                                                                            (2003/C 55/57)
                         (2003/C 55/54)
                                                                   Por despacho de 15 de Novembro de 2002, o Presidente do
Por despacho de 12 de Dezembro de 2002, o Presidente do            Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o            cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-88/02
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-389/           (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di
/01: Comissão das Comunidades Europeias contra República           Brescia): Dolomite italiana SpA (SDI) contra Ministero delle
Portuguesa.                                                        Finanze.
( 1) JO C 348 de 8.12.2001.                                        (1 ) JO C 131 de 01.06.2002.
