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32000Y0122(02)

Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião de 14 de Dezembro de 1999  

Jornal Oficial nº C 020 de 22/01/2000 p. 0001 - 0002



Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião de 14 de Dezembro de 1999(2000/C 20/02)O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, na sua reunião de 14 de Dezembro de 1999, tomou as seguintes decisões:Afectação do Juiz A. La PergolaO Juiz A. La Pergola é afecto às Quarta e Quinta Seccões.Composição das Quarta e Quinta Seccões1. A composição das Quarta e Quinta Seccões, para o período de 15 de Dezembro a 6 de Outubro de 2000, foi decidida do seguinte modo:Quarta SecçãoD. A. O. Edward, presidente da Secção,P. J. G. Kapteyn, A. La Pergola e H. Ragnemalm, juízes;Quinta SecçãoD. A. O. Edward, presidente da Secção,P. J. G. Kapteyn, A. La Pergola e H. Ragnemalm, P. Jann, L. Sevón e M. Wathelet, juízes;2. Por conseguinte, o Tribunal de Justiça decidiu alterar os n.os 2 e 3 da sua decisão relativa à composição das Secções adoptada na sua reunião de 6 de Outubro de 1999(1), nos termos seguintes:"2. Relativamente a cada processo que lhe seja atribuído, a Terceira e Quarta Secções (na qual estão colocados quatro juízes) será composta pelo presidente, pelo juiz-relator e por um terceiro juiz nomeado segundo a ordem de uma lista de antiguidade, avançando um nome por cada reunião geral.3. Para efeitos da determinação dos cinco juízes que compõem o tribunal em cada processo atribuído a uma grande Secção, isto é, a Quinta e Sexta Secções (em cada uma das quais estão colocados sete juízes), são elaboradas listas por ano judicial. Esta lista compreende todos os juízes pertencentes à Secção, com exclusão do presidente, pela seguinte ordem:a) em primeiro lugar, os juízes da pequena Secção, na qual estão colocados quatro, por ordem de antiguidade;b) a seguir, os juízes da outra pequena Secção, pela mesma ordem.Em cada processo, a grande Secção é composta:- pelo presidente,- pelo juiz-relator,- por três juízes designados segundo a ordem da lista correspondente, avançando um nome por cada reunião geral.Em caso de impedimento de um ou mais juízes, a substituição efectua-se segundo a ordem da lista. No entanto, em caso de impedimento do presidente de uma grande Secção, este deve ser substituído, de preferência, pelo presidente da pequena Secção.Quando o Tribunal de Justiça ou a Secção entenderem que vários processos devem ser julgados em conjunto (quer estes tenham sido formalmente apensados, quer não) a composição do tribunal para julgamento é a que estiver fixada para o primeiro processo levado à reunião geral."3. Ademais, para o período de 15 de Dezembro de 1999 a 6 de Outubro de 2000, as listas para determinação da composição das Quarta e Quinta Secções, enunciadas no n.o 4 da decisão adoptada pelo Tribunal de Justiça na sua reunião de 6 de Outubro de 1999, são alteradas do seguinte modo:Quarta Secção(Presidente: Juiz D. A. O. Edward)P. J. G. Kapteyn, A. La Pergola, e H. Ragnemalm, juizesQuinta Secção(Presidente: Juiz D. A. O. Edward)P. J. G. Kapteyn, A. La Pergola, H. Ragnemalm, P. Jann, L. Sevón, e M. Wathelet, juízes(1) JO C 333, p. 1 de 20.11.99. 


