24 . 8 . 96          PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? C 247/3
                                              TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
                       Prestação de juramento dum novo membro do Tribunal de Primeira Instância
                                                         ( 96/C 247/03 )
            Tendo sido nomeado juiz do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias por decisão
            dos representantes dos governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias de 8 de Julho de
             1996 (*), o Sr. Mare Jaeger prestou juramento perante o Tribunal de Justiça das Comunidades
            Europeias em 11 de Julho de 1996 .
            (') JO n? L 178 de 17 . 7. 1996 , p . 32 .
                          Designação de um presidente de secção e afectação dos juízes às secções
                                                           96/C 247/04
            Em 11 de Julho de 1996, o Tribunal de Primeira Instância, na sequência da cessação de funções do
            Senhor Presidente de Secção Schintgen e da entrada em funções do Senhor Juiz Jaeger, decidiu o
            seguinte :
            Para o período compreendido entre 12 de Julho de 1996 e 30 de Setembro de 1996 , o Senhor Juiz
            García-Valdecasas é nomeado presidente da Quinta Secção e da Quinta Secção Alargada e o Senhor
            Juiz Jaeger é afecto à Quarta Secção Alargada, à Quinta Secção e à Quinta Secção Alargada .
            Consequentemente, a composição das secções decidida em 19 de Setembro de 1995 (JO n? C 274 de
            19 de Outubro de 1995 , página 11 ) e alterada em 11 de Janeiro de 1996 (JO n? C 46 de 17 de
            Fevereiro de 1996 , página 18 ) é alterada nos seguintes termos :
            Quarta Secção Alargada:
            K. Lenaerts, presidente de secção; P. Lindh, J. Azizi, J. D. Cooke e M. Jaeger, juízes;
            Quinta Secção:
            R. García-Valdecasas, presidente de secção; J. Azizi e M. Jaeger, juízes;
            Quinta Secção Alargada:
            R. García-Valdecasas, presidente de secção, V. Tiili, J. Azizi , R. Moura Ramos e M. Jaeger,
            juízes .
            Nos processos em que a fase escrita tenha terminado e a audiência tenha decorrido ou sido marcada
            antes de 12 de Julho de 1996 nestas secções na sua composição anterior, mas sem o Senhor
            Presidente de Secção Schintgen, as secções continuarão a funcionar nesta composição .
