26.4.2003               PT                     Jornal Oficial da União Europeia                                       C 101/31
            Cancelamento do processo C-331/02 (1)                  cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-339/
                                                                   /02: Comissão das Comunidades Europeias contra República
                         (2003/C 101/53)                           Portuguesa.
                                                                   (1 ) JO C 305, de 7.12.2002.
Por despacho de 31 de Janeiro de 2003, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-331/02:
Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido da
Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.
( 1) JO C 274, de 9.11.2002.
                                                                               Cancelamento do processo C-344/02 ( 1)
                                                                                            (2003/C 101/55)
                                                                   Por despacho de 6 de Fevereiro de 2003, o Presidente do
            Cancelamento do processo C-339/02 (1)
                                                                   Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
                                                                   cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-344/
                         (2003/C 101/54)
                                                                   /02: Comissão das Comunidades Europeias contra República
                                                                   Francesa.
Por despacho de 13 de Fevereiro de 2003, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o            (1 ) JO C 261, de 26.10.2002.
