
   
               6.5.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 108/20
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Março de 2006 — Kimman/Comissão
   (Processo T-44/04) (1)
   
   («Funcionários - Nomeação - Revisão da classificação no grau - Artigo 31.o, n.o 2, do Estatuto»)
   (2006/C 108/34)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Eugène Kimman (Overijse, Bélgica) [Representantes: N. Lhoëst e É. De Schietere de Lophem, advogados]
   
      Recorrida: Comissão das Comunidades Europeias [Representantes: V. Joris e A. Bouquet, agentes]
   Objecto do processo
   Pedido de anulação da decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 2002, que classifica definitivamente o recorrente no grau B5, e, se necessário, anulação da decisão da Comissão de 1 de Outubro de 2003, que indefere a reclamação apresentada pelo recorrente
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 94, de 17.4.2004.
   