C 352/30              PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   4.12.1999
           Cancelamento do processo C-42/98 (1)                              Cancelamento do processo C-323/98 (1)
                        (1999/C 352/50)                                                  (1999/C 352/52)
Por despacho de 7 de Julho de 1999, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o           Por despacho de 14 de Setembro de 1999, o Presidente do
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-42/98         Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
(pedido de decisão prejudicial do Verwaltungsgerichtshof):       cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-323/98
Johann Seemeier e Jörg Schreiber contra Unabhängiger Verwal-      (pedido de decisão prejudicial do Tribunale civile e penale di
tungssenat des Landes Salzburg e Jörg Schreiber contra o          Verona): Idropi SpA contra MTMD — Lydis Megatherm
Unabhängiger Verwaltungssenat für Kärnten.                        Magneta SA.
(1) JO C 137 de 2.5.1998.                                         (1) JO C 327 de 24.10.1998.
           Cancelamento do processo C-438/97 (1)
                        (1999/C 352/51)                                      Cancelamento do processo C-131/99 (1)
Por despacho de 8 de Julho de 1999, o Presidente do                                      (1999/C 352/53)
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-438/97
(pedido de decisão prejudicial do Verwaltungsgerichtshof):       Por despacho de 19 de Julho de 1999, o Presidente do
Holger Warnecke e o. contra Unabhängiger Verwaltungssenat         Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
des Landes Salzburg.                                              cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-131/99:
                                                                  Comissão das Comunidades Europeias contra República Portu-
                                                                  guesa.
(1) JO C 72 de 7.3.1998.
                                                                  (1) JO C 204 de 17.7.1999.
