
   
               17.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 195/16
            
         Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 6 de Abril de 2010 — Comissão Europeia/Reino da Bélgica
   (Processo C-491/09) (1)
   
   2010/C 195/24
   
      Língua do processo: francês
   
   O Presidente do Tribunal de Justiça ordenou o cancelamento do processo no registo do Tribunal.
   
      (1)  JO C 24, de 30.1.2010.
   