
   
               16.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 113/29
            
         Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 6 de Março de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino da Bélgica
   (Processo C-329/08) (1)
   
   2009/C 113/57
   
      Língua do processo: francês
   
   O Presidente do Tribunal de Justiça ordenou o cancelamento do processo no registo do Tribunal.
   
      (1)  JO C 272, de 25.10.2008.
   