
   
               10.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 244/13
            
         Recurso interposto em 4 de Agosto de 2009 — Fuller & Thaler Asset Management/IHMI (BEHAVIOURAL INDEXING)
   (Processo T-310/09)
   2009/C 244/22
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Fuller & Thaler Asset Management, Inc. (San Mateo, Estados Unidos da América) (Representante: S. Malynicz, Barrister)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Grande Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 28 de Abril de 2009, no processo R 323/2008-G; e
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária em causa: marca nominativa «BEHAVIOURAL INDEXING» para produtos e serviços das classes 9 e 36
   
      Decisão do examinador: indeferimento do pedido de marca comunitária
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negação de provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento n.o 40/94 do Conselho na medida em que a Câmara de Recurso (i) errou no que respeita ao significado e sintaxe da marca, bem como à sua aptidão ou como termo imediata e directamente descritivo dos produtos e serviços em causa; (ii) na sua análise oficiosa, não demonstrou a existência de factos que provassem que a marca comunitária em questão era descritiva para o público relevante, apesar de ter concluído correctamente que o público relevante era especializado; (iii) não teve em consideração o interesse público que subjaz a este motivo de recusa e não demonstrou que existisse, no domínio especializado relevante, um risco razoável de que outros operadores nesse domínio pretendessem usar a marca comunitária em causa no futuro.
   