C 21/30               PT                        Jornal Oficial da União Europeia                                      24.1.2004
           Cancelamento do processo C-308/02 (1)                               Cancelamento do processo C-461/02 (1)
                        (2004/C 21/58)                                                      (2004/C 21/61)
Por despacho de 30 de Setembro de 2003, o Presidente do             Por despacho de 17 de Setembro de 2003, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o             Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-308/02:         cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-461/02:
Comissão das Comunidades Europeias contra Grão-Ducado               Comissão das Comunidades Europeias contra Grão-Ducado
do Luxemburgo.                                                      do Luxemburgo.
(1) JO C 247 de 12.10.2002.                                         (1) JO C 44 de 22.2.2003.
           Cancelamento do processo C-342/02 (1)                               Cancelamento do processo C-48/03 (1)
                        (2004/C 21/59)                                                      (2004/C 21/62)
Por despacho de 17 de Setembro de 2003, o Presidente do             Por despacho de 26 de Setembro de 2003, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o             Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-342/            cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-48/
/02: Comissão das Comunidades Europeias contra República            /03: Comissão das Comunidades Europeias contra República
Francesa.                                                           Portuguesa.
(1) JO C 261 de 26.10.2002.
                                                                    (1) JO C 70 de 22.3.2003.
           Cancelamento do processo C-370/02 (1)
                                                                               Cancelamento do processo C-190/03 (1)
                        (2004/C 21/60)
                                                                                            (2004/C 21/63)
Por despacho de 16 de Setembro de 2003, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o             Por despacho de 29 de Setembro de 2003, o Presidente do
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-370/02:         Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica.         cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-190/03:
                                                                    República Portuguesa contra Comissão das Comunidades
                                                                    Europeias.
(1) JO C 305 de 7.12.2002.
                                                                    (1) JO C 184 de 2.8.2003.
