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Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio
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  (Ter, 20 Set 2016 15:22:00)
  REPÓRTER: A justiça negou o recurso de um professor universitário que pedia indenização por danos morais por suposta represália da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, de Valença, no Rio de Janeiro. Na ação, o profissional alegou que, depois de ter reprovado, por plágio, mais de dez trabalhos de conclusão de curso, ele teve uma redução no número de horas/aula e foi substituído por outro profissional em um dos cursos. O docente ainda sustentou que, apesar de ter rejeitado as monografias, os alunos foram aprovados pelos demais orientadores, com o aval da instituição.
  A Oitava Turma do TST manteve o entendimento do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, que negou a reparação financeira ao concluir que o professor não conseguiu comprovar o assédio da instituição.
  Na defesa, a faculdade negou que tenha aprovado trabalhos acadêmicos plagiados e assegurou que o professor teve problemas com uma das turmas, tendo se recusado a receber os trabalhos de alguns alunos. Ainda segundo a instituição, a substituição por outro professor para a formação da banca examinadora se deu por conta do clima de insatisfação criado pela situação.
  Em primeira instância, a Fundação Educacional Dom André Arcoverde foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. No entanto, o Regional reformou a sentença, uma vez que o docente não comprovou ter sido vítima de represálias.
  O caso chegou ao TST. Na análise do recurso do professor, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro considerou que, segundo o princípio da distribuição do ônus probatório -  previsto na CLT e no Código de Processo Civil - é do reclamante o encargo de provar os fatos e da instituição, inverter esse ônus. O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro destacou ainda que a redução da carga horária não gera qualquer presunção da perseguição alegada por ele.
  No entanto, o relator acolheu o pedido de indenização quanto ao uso do nome do professor no site da instituição, como membro do corpo docente - mesmo após o encerramento do vínculo empregatício. 
  O TRT havia reformado a sentença que condenou a faculdade ao pagamento de R$ 30 mil, mas o ministro restabeleceu a condenação, fixando  o valor indenizatório de R$ 3 mil, por uso indevido, independente da prova do prejuízo.  A decisão foi unânime.
  Reportagem: Mércia Maciel 
Locução: Luanna Carvalho
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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