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TST reduz índice de reajuste de profissionais do transporte urbano de Natal
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  (Seg, 16 Mai 2016 14:49:00)
  REPÓRTER: A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o recurso do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal contra decisão anterior do TRT do Rio Grande do Norte, que determinou a redução do índice de aumento na remuneração. Com isso, o piso salarial dos motoristas caiu de R$ 1.557 para R$ 1.535. 
  A justificativa da entidade patronal era de impossibilidade financeira e que, enquanto os salários dos motoristas foram reajustados três vezes, desde 2011, o mesmo não ocorreu com a tarifa de ônibus, que permaneceu em dois reais e vinte centavos, no mesmo período. 
  A relatora do caso na SDC, ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que, segundo a jurisprudência, a ausência de dados objetivos e concretos sobre o crescimento da lucratividade e produtividade do setor impede a concessão de aumento real, por isso aceitou o pedido das empresas.
  Ainda segundo a magistrada, o sindicato dos trabalhadores utilizou como justificativa de suas reivindicações apenas os indicadores apurados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), sem levar em conta outros fatores do setor e diferentes realidades socioeconômicas da região. 
  A decisão foi unânime. Com isso o reajuste salarial foi reduzido de 7,32% para 5,8%. 
       Reportagem: Mércia Maciel        
Locução: Mércia Marciel
  A Seção Especializada em Dissídios Coletivos é composta por nove ministros. São necessários pelo menos cinco ministros para o julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, recursos contra decisões dos TRTs em dissídios coletivos, embargos infringentes e agravos de instrumento, além de revisão de suas próprias sentenças e homologação das conciliações feitas nos dissídios coletivos.
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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