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Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária
(Sex, 01 Dez 2017 19:31:00)
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O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de caixa, que pretendia receber indenização decorrente da estabilidade à gestante, ao entender que houve má fé por parte da trabalhadora.
No processo, julgado inicialmente pelo Tribunal Regional de Minas Gerais, foi mantida a decisão da primeira instância, observando que a empregada ajuizou a ação apenas em agosto de 2016, um ano após a saída da empresa e próximo do fim do período de instabilidade.
A relatora do caso na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, entendeu que o afastamento do direito à indenização teve como causa a má-fé da trabalhadora, considerando que a empresa aceitou recontratá-la ainda durante a audiência de conciliação na primeira instância, porém a proposta foi rejeitada pela mesma. A decisão foi unânime.
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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