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Clube de Regatas do Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista que teve o contrato de trabalho rescindido fora do prazo
07.05.2015
  REPÓRTER: O fisiologista trabalhou para o Flamengo entre fevereiro de 2006 e novembro de 2007. No processo, ele apontou diversas irregularidades, como a demora do clube em assinar a carteira de trabalho, no momento da contratação, e de dar baixa no documento quando ele foi demitido. Na época, o profissional foi informado de que o Flamengo não tinha dinheiro para quitar a dívida trabalhista.
Em primeira instância, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento de todas as verbas devidas ao empregado, mas negou a indenização por dano moral. Já o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro entendeu que a conduta do clube ofendeu a honra do fisiologista e que, por isso, deveria haver reparação do dano. O valor foi fixado em cinco mil reais.
O Flamengo recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, que acabou restabelecendo a sentença e isentou o clube do pagamento de indenização. O relator do caso na Quinta Turma, ministro Emmanoel Pereira, esclareceu que o TST já consolidou o entendimento de que o simples atraso no repasse de verbas rescisórias não gera dano moral, a não ser que o trabalhador comprove a existência do dano. Como não houve essa comprovação, no processo, o profissional não vai ser indenizado.
A decisão unânime da Quinta Turma já transitou em julgado e, com isso, não cabe mais recurso.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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