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Pepsico indenizará trabalhador que dormia em caminhão por não receber diária para pernoite
23.06.2015
  REPÓRTER: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Pepsico do Brasil e a condenou ao pagamento de 10 mil reais de indenização por dano moral a um caminhoneiro que era obrigado a dormir na cabine do caminhão, por não receber auxílio financeiro para hospedagem.
O motorista, que trabalhou na empresa de 2005 a 2011, alegou ter passado por diversos transtornos devido à falta do descanso necessário por conta das noites que não conseguiu dormir por medo de assaltos. 
A Pepsico afirmou que o ex-empregado poderia dormir em outro local, desde que deixasse o caminhão em postos de gasolina autorizados que tinha pessoas responsáveis pela vigilância da carga e do veículo enquanto os motoristas descansavam.
A Oitava Vara do Trabalho de Curitiba, no Paraná, não aceitou o pedido do trabalhador, por considerar que ele não era obrigado a permanecer no veículo durante a noite. De acordo com a sentença, caberia ao motorista apresentar provas sobre a obrigatoriedade de pernoite no caminhão, o que não ocorreu. 
Já o TRT do Paraná entendeu que o fato ofensivo e danoso ficou caracterizado pela ausência de condições dignas de repouso durante a jornada, que se estendia por até três dias. O Tribunal concluiu que foram violados os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho e condenou o empregador ao pagamento de indenização no valor de 10 mil reais.
O caso chegou ao TST, mas o relator do recurso, desembargador convocado José Rêgo Júnior, destacou que, de acordo com o que foi descrito pelo TRT, a condenação foi correta. Para o entendimento seria necessário o reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho. 
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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