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Banco Santander deve indenizar em R$ 180 mil reais trabalhador que sofreu pressão psicológica da instituição
(Qui 22 Out 2015 13:37:00)
REPÓRTER: O Banco deve indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral em razão de pressão psicológica e de cobranças pelo atingimento de metas sofridas por ele.  A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que aceitou recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco por danos morais e materiais em R$ 180 mil reais.
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul havia absolvido a instituição financeira da condenação, sustentando que a depressão do empregado teve origem na condição psíquica dele.
Mas no TST, o relator do recurso na Terceira Turma, ministro Alexandre Agra Belmonte, destacou que laudo pericial comprovou a relação entre a doença e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Segundo esse laudo, os sintomas de depressão tiveram início dois anos após o ingresso do gerente no banco, quando passou a ter irritação e dificuldade na realização de tarefas. Ele iniciou tratamento psiquiátrico e, quatro anos depois, foi aposentado por invalidez.
O ministro-relator ressaltou ainda que o trabalhador sofreu estresse pelo tratamento recebido dos superiores hierárquicos no ambiente de trabalho. Pressões e cobranças exageradas quanto ao cumprimento de metas provocaram a necessidade de tratamento psiquiátrico.
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reestabeleceu a sentença do TRT do Rio Grande do Sul e condenou o banco Santander ao pagamento de R$ 100 mil reais por dano moral e R$80 mil reais por dano material.
  (Simone Garcia)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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