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Bancária não consegue comprovar duração de curso online para receber duas horas de adicional noturno
(Qui 19 Nov 2015 12:30:00)
REPÓRTER: Uma ex-bancária do Bradesco teve negado o pedido para receber duas horas de adicional noturno por realizar cursos on-line obrigatórios em casa. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que negou o pedido da trabalhadora.
Na ação trabalhista, a profissional alegou que era obrigada a realizar os cursos fora do horário de trabalho, durante três vezes na semana, das 11 da noite a uma da manhã, e que os acessos à plataforma educacional eram controlados e cobrados pelo banco. O Bradesco contestou os argumentos e afirmou que as atividades não eram obrigatórias.
Ao analisar os depoimentos de testemunhas, o juiz de primeiro grau confirmou a imposição exercida pela empresa e condenou a instituição financeira ao pagamento de horas extras, mas não fixou o adicional noturno, pois não houve comprovação da realização da atividade nos horários alegados. 
O TRT do Paraná, por sua vez, estipulou o adicional noturno, mas considerou apenas uma hora, das 22h às 23h. E ainda condenou o Bradesco a pagar horas extras pela supressão do intervalo de 11 horas entre jornadas relativo aos dias do curso. 
Mesmo após a decisão, a bancária ainda tentou incluir no TST o horário alegado inicialmente, das onze da noite a uma da manhã. Mas a ministra-relatora do caso, Maria Cristina Peduzzi, explicou que a decisão se fundamentou nas provas documentais e testemunhais do processo. Por isso, negou o pedido da trabalhadora. O voto dela foi acompanhado por unanimidade. 
  (Michele Mattos)
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