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Metalúrgico demitido pouco antes de constatar Alzheimer consegue anular dispensa e ser indenizado
15.05.2015
  REPÓRTER: A empresa de metalurgia, Case New Holland Latin America, não conseguiu reverter decisão que anulou a dispensa de um metalúrgico que apresentava sintomas do Mal de Alzheimer. O entendimento unânime da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi de que ficou caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao demitir o empregado. 
Segundo o filho do trabalhador, que o representou na ação, os sintomas da doença, como falta de memória e desinteresse pelas tarefas começaram a aparecer quando ele voltou de uma cirurgia. Mas a Metalúrgica acabou demitindo o empregado antes do resultado que confirmou Alzheimer, a 18 meses da aposentadoria dele. 
O filho da vítima se baseou na convenção coletiva que garante estabilidade pré-aposentadoria e pediu a nulidade da demissão, reintegração e indenização do período de desligamento. A primeira instância acolheu o laudo pericial que afastou a relação da doença com o trabalho e negou os pedidos. O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, no entanto, reconheceu nula a dispensa, já que ela ocorreu sem que o metalúrgico estivesse em pleno gozo da saúde.
O entendimento do TRT foi baseado na Consolidação das Leis do Trabalho que exige o exame médico demissional para atestar a saúde do empregado, e na Constituição Federal, que prevê o direito à saúde. E fixou a indenização por dano moral em dez mil reais.
Ao recorrer ao TST, a empresa reforçou a tese de que o trabalhador estava apto para exercer as funções do cargo à época da demissão. O ministro-relator do caso, Cláudio Brandão, entendeu que essa contestação exigiria o reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 126 da Corte Trabalhista. Ao negar o recurso, o ministro ainda alegou que o procedimento do empregador configura ato discriminatório: 
  SONORA: ministro Cláudio Brandão
  "Eu estou mantendo a decisão diante da premissa, por nós estabelecida, de que esse procedimento violaria, causaria discriminação, em virtude de retirar do empregado o direito de subsistência, de excluir a possibilidade de nova colocação profissional. E estou negando provimento, não conhecendo recurso de revista."
  REPÓRTER: O entendimento foi o mesmo para contestar o argumento da Metalúrgica que tentava afastar a existência do dano moral. Com isso, o metalúrgico deverá ser indenizado em R$ 10 mil reais e ter a dispensa anulada. 
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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