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Adolescente que trabalhou em condições insalubres deve ser indenizado por carvoaria
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  (Qui, 20 Out 2016 11:08:00)
  REPÓRTER: O proprietário de uma fazenda em Salto do Pirapora, em São Paulo, foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por dano moral a um menor, de 16 anos, que trabalhava em condições insalubres nos fornos de carvão. Além da reparação, os donos da carvoaria devem reconhecer o vínculo de emprego e pagar o adicional de insalubridade. A decisão de segunda instância ficou mantida na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 
  Na reclamação trabalhista, o jovem afirmou que trabalhou por dois anos na fazenda. Segundo ele, a jornada começava às 4h da manhã e acabava às cinco da tarde, com intervalo de apenas meia hora para repouso e alimentação. A remuneração era baseada no número de sacos de carvão produzidos. Diante disso, o menor pediu indenização por dano moral, além de outras verbas. 
  Em primeira instância, o vínculo foi reconhecido e o dono da carvoaria foi condenado a pagar parte das verbas. O pedido de indenização por dano moral, no entanto, foi negado. Mas o TRT da 15ª Região, em Campinas, reformou a sentença e concedeu a indenização. Segundo o Regional, o rapaz começou as atividades aos 14 anos e trabalhou sem registro, em atividade pesada e insalubre. A conduta dos empregadores infringiu vários preceitos legais, não cabendo somente a reparação material. Por isso o valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 30 mil. 
  Após a condenação, o proprietário da carvoaria recorreu ao TST, sustentando que não houve comprovação de nenhum dano moral. Mas o relator do caso na Primeira Turma, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, avaliou que a decisão do Regional foi correta e manteve a condenação do empregador.
  O voto do relator foi acompanhado por unanimidade. 
  Reportagem: Priscilla Peixoto
Locução: Giselle Mourão
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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