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Empreiteira deve indenizar mãe de marceneiro que morreu durante incêndio em hotel no Rio de Janeiro
08.06.2015
  REPÓRTER: A Empreiteira Caxiense foi condenada a pagar 200 mil reais de indenização por dano moral à mãe de um marceneiro que morreu durante incêndio em um hotel de Copacabana, no Rio de Janeiro. O fogo foi provocado pela explosão de uma lâmpada no banheiro, que estava em reforma. O operário sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus em 70% do corpo e morreu em fevereiro de 2003. Por isso, a mãe dele entrou com ação judicial pedindo o pagamento de indenização.
A empresa alegou, no processo, que não teve culpa e classificou o incêndio como uma "fatalidade". Mas acabou condenada em primeira e segunda instâncias. Para o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, a empreiteira tem responsabilidade objetiva pelo dano causado à família do marceneiro. Isso porque a própria atividade de construção civil traz riscos de acidentes que devem ser assumidos pela empresa.
A construtora recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas não conseguiu reverter a decisão. O relator do caso na Quarta Turma do TST, ministro João Oreste Dalazen, considerou inegável que o trabalho do marceneiro representava risco de explosão. Isso porque parte dos materiais usados na reforma do banheiro eram inflamáveis e acabaram causando o acidente.
Com isso, baseada na teoria do risco relacionado à atividade profissional, a Quarta Turma manteve a condenação imposta à construtora, que deve pagar à mãe do marceneiro falecido indenização de 200 mil reais por dano moral.
  Reportagem, Simone Garcia
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