 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS      Tel. (61) 3215-5941 e 3215-3941 
            Gabinete do deputado Jesus Sérgio        E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br 
 
INDICAÇÃO No                , DE 2019 
(Do Sr. JESUS SÉRGIO) 
 
 
 
 
“Sugere ao Ministro do Meio 
Ambiente que solicite ajuda internacional 
a países com capacidade técnica para 
investigar as causas do surgimento de 
manchas de óleo na costa brasileira”. 
 
 
 
 
  Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente: 
 
  Há três meses, desde que as primeiras manchas de óleo chegaram 
ao litoral da Paraíba, outras 724 localidades em 11 estados brasileiros foram 
atingidas sem que haja até o momento informações sobre a origem das manchas. 
 
Diversas teorias foram lançadas, sem comprovação científica. Uma 
delas suspeita que as placas tectônicas que se encontram no fundo do mar entre 
o Brasil e a África, teriam se chocado abrindo uma fissura por onde estaria 
vazando o óleo. 
 
Segundo matéria do site de notícias G1, o presidente Jair 
Bolsonaro disse suspeitar de um incidente criminoso e que a investigação é 
"bastante complexa". Sem citar nome, afirmou que existe um país "no radar". 
"Pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio 
que naufragou também. Agora, é complexo. Temos, no radar, um país que pode 
ser a origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível", 
disse Bolsonaro. 
 
Apesar de prejuízos gigantescos que estão refletindo diretamente 
sobre empregos e renda nesses estados, até o momento, apesar de muitos 
órgãos federais envolvidos nas investigações, ninguém diz com precisão o que 
está acontecendo para que tanto óleo chegue às praias brasileiras. 
 
As praias do nordeste, região mais atingida, sofrem com a evasão 
de turistas que diariamente cancelam pacotes de viagem de pessoas que 
estavam com férias planejadas, provenientes de diversas cidades brasileiras e de 
muitos países do mundo.  
 
   
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Efetivos do Exército, Marinha, Aeronáutica, Ibama ICMBio, 
Petrobrás, muitos ocupados na limpeza das praias, tentam investigação sem 
resultados. Sem uma coordenação para gerir essa crise, cada um tenta resolver 
de seu jeito e as explicações não aparecem.  
 
Enquanto se busca explicações para o surgimento do óleo sem 
proprietário e sem pátria, os prejuízos se acumulam. A redução do consumo de 
pescado em bares e restaurantes em todo o litoral nordestino, proporcional a 
redução de turistas na região, mas também por temer danos à saúde por parte da 
população local é um exemplo das consequências desse desastre ecológico. 
 
Muitos países, especialmente os produtores de petróleo, dominam 
tecnologia avançadas e possuem expertise que poderão dar contribuição 
definitiva para esclarecer a origem do óleo e as formas de neutralizar seu avanço 
sobre a costa brasileira ou de qualquer outro país. 
 
Temos no Brasil conhecimento em muitas áreas que poderão 
contribuir com outros países em diversas situações. Essa integração de 
solidariedade e colaboração em nada afeta nossa soberania diante da 
comunidade internacional. Ao contrário, a troca de experiência com técnicos 
brasileiros serviria para capacitá-los para enfrentar situações semelhantes que 
por ventura venham a ocorrer no futuro.  
 
Nesse sentido, sugiro que o Ministério do Meio Ambiente, que 
solicite ajuda internacional a países com capacidade técnica para investigar as 
causas do surgimento de manchas de óleo na costa brasileira. 
 
  Diante do exposto, submeto essa sugestão à análise e deliberação 
do Senhor Ministro do Meio Ambiente. 
 
  Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2019. 
 
 
 
 
JESUS SÉRGIO 
Deputado Federal – PDT/AC 
 
 
 
 
 
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REQUERIMENTO 
 (Do Sr. JESUS SÉRGIO) 
 
 
 
 
 
“Requer o envio de Indicação ao 
Ministério do Meio Ambiente, sugerindo 
que solicite ajuda internacional a 
países com capacidade técnica para 
investigar as causas do surgimento de 
manchas de óleo na costa brasileira”. 
 
 
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, seja encaminhada ao 
Senhor Ministro do Meio Ambiente, a Indicação em anexo, sugerindo que solicite 
ajuda internacional a países com capacidade técnica para investigar as causas do 
surgimento de manchas de óleo na costa brasileira. 
 
Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2019. 
 
 
 
 
JESUS SÉRGIO 
Deputado Federal – PDT/AC 
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