EMC-A n.1

Apresentação: 15/06/2021 10:55 - CAPADR
EMC-A 1 CAPADR => PL 5826/2019

56ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 5.826, DE 2019

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, que estabelece as diretrizes
para a formulação da Política Nacional
da
Agricultura
Familiar
e
Empreendimentos Familiares Rurais.

EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO

Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação:
Art. 2º......................................................................................................
“Art. 5º ............................................................................................
........................................................................................................
XIII - modernização e desenvolvimento sustentáveis;
XIV – inovação e desenvolvimento tecnológico” (NR)

Deputada ALINE SLEUTJES
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Aline Sleutjes
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD218571385400

*CD218571385400*

Sala da Comissão, em 09 de junho de 2021.