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Frigorífico Alvorada é condenado a indenizar auxiliar vítima de agressão e injúria racial
12.03.2015
REPORTER: Na reclamação trabalhista, a auxiliar disse que foi agredida pela chefe após se recusar a transportar um recipiente que pesava cerca de 40 quilos. De acordo com o relato, depois de informar que não estava se sentindo bem e que não conseguiria carregar peso, levou um tapa no rosto e foi ofendida pela encarregada do setor.  Após o ocorrido, foi obrigada a tirar férias e, quando retornou, foi dispensada do emprego. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, reconheceu que as testemunhas da trabalhadora e da empresa apresentaram depoimentos controversos, mas entendeu que as provas produzidas pela auxiliar foram mais convincentes e concedeu indenização por dano moral no valor de 30 mil reais. Ao tentar trazer o caso para o Tribunal Superior do Trabalho, a empresa sustentou a improcedência do pedido e pediu a redução do valor da indenização para mil reais. A trabalhadora também recorreu ao TST pedindo uma indenização ainda maior do que a definida pelo regional. Mas o relator do caso, ministro Alexandre Agra Belmonte, negou os dois pedidos, ficando mantida a decisão do TRT. Para o ministro, ficou comprovado que a trabalhadora foi vítima de agressão e de discriminação.
SONORA: Relator do caso, ministro Alexandre Agra Belmonte.
"A matéria envolve racismo, violência física, configuração, ouve prova testemunhal a respeito dos fatos. Estou chamando a atenção só pela importância do processo. Mas eu estou conhecendo e negando o provimento a ambos os agravos de instrumento entendendo que a decisão regional foi muito bem lançada".
REPORTER: A Terceira Turma seguiu o voto do relator, ficando mantida a decisão regional que determinou o pagamento de 30 mil reais à trabalhadora por injúria racial e agressão.
Reportagem, Ana Amélia Azevedo.
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