                                            CÂMARA DOS DEPUTADOS 
                                            Deputado Weliton Prado 
                                                        Comissão de Defesa do Consumidor  
                                                        Comissão de Minas e Energia 
                                                        Comissão Mista de Orçamento 
Gabinete Brasília: Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, Gab. 862, Anexo IV, CEP  70160-900 - Brasília – DF 
Site: www.welitonprado.com.br – E-mail: falecomwelitonprado@gmail.com – Fone: (61) 3215 5862 ou (31) 9949 3006 
 
INDICAÇÃO Nº___/2011 
(Do Sr. Weliton Prado) 
 
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, 
no âmbito da Agência Nacional de 
Energia Elétrica  (ANEEL),  as 
providências necessárias, em caráter de 
urgência, diante das explosões de bueiros 
causadas por problemas na rede elétrica 
subterrânea da Companhia Energética de 
Minas Gerais (CEMIG), no Estado de 
Minas Gerais. 
.  
  Excelentíssimo Senhor Ministro: 
  Em Belo Horizonte, no último dia 04 de julho, ocorreram três explosões 
consecutivas em bueiros no Centro de Belo Horizonte, capital mineira. 
  Segundo o jornal Hoje em Dia, edição do dia 04/07/11, os estilhaços 
feriram sem gravidade dois homens, que foram levados para o Hospital de Pronto-
Socorro João XXIII. As explosões aconteceram na rede de fiação interna da Cemig. 
  A explosão quebrou uma tampa de concreto e arremessou duas tampas 
de ferro alguns centímetros para cima. O incidente aconteceu na esquina das ruas 
Carijós e Curitiba, pouco depois das 16 horas. 
   De acordo com matéria publicada no endereço eletrônico Sindieletro-
MG., edição do dia 05/07/11, o coordenador do Sindicato, Jairo Nogueira Filho, vem 
denunciando as condições precárias das instalações, a falta de manutenção e de 
investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) na rede de 
distribuição de eletricidade em Minas Gerais. Afirmou também que as explosões em 
Belo Horizonte eram previsíveis como já vinha acontecendo no Rio de Janeiro. 
 
                                            CÂMARA DOS DEPUTADOS 
                                            Deputado Weliton Prado 
                                                        Comissão de Defesa do Consumidor  
                                                        Comissão de Minas e Energia 
                                                        Comissão Mista de Orçamento 
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  Jairo Nogueira Filho afirma que: “A rede elétrica está um caos. A 
explosão do bueiro, as mortes em Bandeira do Sul, as mortes de trabalhadores e o 
apagão de junho em Belo Horizonte têm as mesmas causas: a terceirização, a falta de 
investimentos e de manutenção. A Cemig diz que não tem qualquer problema. E, em 
apenas sete meses, já morreram cinco trabalhadores terceirizados e outras 16 
pessoas durante um Carnaval temporão em Bandeira do Sul. Agora, aconteceu o que 
já prevíamos: a explosão de um bueiro. A fiação subterrânea no Centro de Belo 
Horizonte já tem 30 anos, é obsoleta e perigosa”, protesta o dirigente do Sindieletro-
MG. 
  A responsabilidade da rede subterrânea é da Cemig que, em nota, 
afirmou que a explosão provavelmente aconteceu devido a um curto-circuito em um 
dos cabos da fiação interna que abastece a região.  
  Também na segunda-feira,  04/07/11, quatro bueiros da Light, empresa 
controlada pela Cemig, explodiram na esquina da Rua da Assembleia com a Avenida 
Nilo Peçanha, próximo ao Largo da Carioca, no coração financeiro do Centro do Rio. 
Pelo menos três pessoas ficaram feridas. Esta foi a terceira explosão de bueiros da 
companhia em uma semana. 
  A situação é tão grave que  levou a direção da Agência Nacional de 
Energia Elétrica (Aneel) a convocar a direção da Light para uma reunião na sede da 
reguladora, em Brasília. 
  Segundo o jornal Estado de Minas, edição do dia 06/07/11, o diretor da 
Aneel, Nelson Hubner, afirmou que vai enviar fiscais mensalmente ao Rio para 
acompanhar as medidas tomadas pela Lghit – concessionária de energia elétrica do 
Estado do Rio de Janeiro – para evitar explosões na capital fluminense. Um dia depois 
de quatro bueiros explodirem no Centro do Rio, mais três apresentaram problemas. 
  O site “Folha On Line”, edição do dia 07/07/11, destacou que as 
ocorrências de explosões em bueiros são antigas. No dia 29 de junho do ano passado, 
por exemplo, um casal americano foi atingido após explosão na zona sul do Rio de 
Janeiro. No dia 14 de julho de 2010, um bueiro explodiu em Ipanema. Quatro dias 
depois, outro bueiro da Light explodiu no bairro de Laranjeiras.  
                                            CÂMARA DOS DEPUTADOS 
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  Insta salientar que a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), 
informou no dia 12/05/11 que sua coligada Parati Participações em Ativos de Energia 
Elétrica comprou 54,08% do capital da Redentor Energia por R$ 403,350 milhões. 
Com a opção de venda, a Cemig passou a controlar cerca de 52% da Light.  
  Em dezembro de 2009, a Cemig adquiriu as participações da Andrade 
Gutierrez e da Equatorial Energia na Light, num processo de reestruturação do bloco 
de controle da empresa. Antes dessa reestruturação, as quatro empresas -Cemig, 
Andrade Gutierrez, Equatorial e Luce- tinham 52% da Light por meio da Rio Minas 
Energia, que foi extinta nesse processo. 
  Ora, após a Cemig se tornar uma das maiores acionistas da Light as 
explosões se tornaram constantes no Rio e agora também ocorrem em Minas Gerais. 
  Em proporção, pode-se afirmar que a rede subterrânea da Cemig em 
Minas Gerais é pior que a rede da Light, no Rio de Janeiro. A rede em Minas tem 
quarenta anos de uso, sem manutenção adequada. Ademais, eram cinquenta 
trabalhadores responsáveis pela manutenção da rede subterrânea. Atualmente, são 
apenas 14, segundo entrevista do Sindieletro-MG à Rádio Itatiaia, na segunda-feira, 
11 de julho de 2011.  
   A empresa mineira não faz crer que possui um projeto de investimentos 
para manutenção da rede. Apesar do Governo do Estado, acionista da Cemig, 
arrecadar R$ 2,5 bilhões ao ano com o ICMS incidente sobre os serviços de energia 
elétrica e a Cemig apresentar lucro exorbitante de R$ 2,257 bilhões em 2010, 
unidades de atendimento no interior foram fechadas, não há sequer um programa de 
poda de árvores que seja eficiente e permanente, não há manutenção adequada da 
rede, seja ela subterrânea ou não, e houve uma redução brusca da quantidade de 
trabalhadores da empresa.  
   Importante considerar que durante entrevista coletiva em 05/10/2010, 
Otávio Azevedo, presidente do Grupo Andrade Gutierrez, empresa que tem 33% do 
capital da Cemig, que, por sua vez, controla a Light, falou sobre os problemas que a 
companhia de energia vem enfrentando, como as explosões em bueiros e a falta de 
energia. “A Cemig está focada em resolver esse problema até o ano que vem. Esse 
                                            CÂMARA DOS DEPUTADOS 
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problema não chega até o fim do ano que vem. São projetos complexos. Os dutos 
subterrâneos são antigos – afirmou.” 
A Andrade Gutierrez, apesar de ser prestadora de serviços da 
Companhia, passou a ter cinco assentos no Conselho de Administração e é potencial 
concorrente da Cemig em outros negócios. 
   Considerando que a Cemig sabe das deficiências inerentes a prestação 
de serviço público essencial, do qual é responsável, e sabe que como estatal, 
empresa pública, não deve visar o lucro em detrimento dos consumidores e, sim, 
reverter os ganhos de produtivos para a modicidade tarifária e bem-estar da 
população,  mostra-se urgente que sejam tomadas providências para a prestação 
adequada do serviço público essencial. 
 
Sala das Sessões, em  julho de 2011.  
 
 
 
WELITON PRADO 
DEPUTADO FEDERAL – PT/MG 
 
 
 
 
 
 
                                            CÂMARA DOS DEPUTADOS 
                                            Deputado Weliton Prado 
                                                        Comissão de Defesa do Consumidor  
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REQUERIMENTO Nº          , 2011 
(Do Sr. Weliton Prado) 
 
Requer o envio de Indicação ao Ministério 
de Minas e Energia, no âmbito da 
Agência Nacional de Energia Elétrica  
(ANEEL), para que sejam tomadas as 
providências necessárias, em caráter de 
urgência, diante das explosões de bueiros 
causadas por problemas na rede elétrica 
subterrânea da Companhia Energética de 
Minas Gerais (CEMIG), no Estado de 
Minas Gerais. 
                
  Senhor Presidente: 
 
 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, que seja encaminhada a Indicação anexa ao Excelentíssimo 
Sr. Ministro de Minas e Energia,  EDISON LOBÃO, no âmbito da Agência Nacional 
de Energia Elétrica  (ANEEL), para que sejam tomadas as providências necessárias, 
em caráter de urgência, diante das explosões de bueiros causadas por problemas na 
                                            CÂMARA DOS DEPUTADOS 
                                            Deputado Weliton Prado 
                                                        Comissão de Defesa do Consumidor  
                                                        Comissão de Minas e Energia 
                                                        Comissão Mista de Orçamento 
Gabinete Brasília: Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, Gab. 862, Anexo IV, CEP  70160-900 - Brasília – DF 
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rede elétrica subterrânea da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), no 
Estado de Minas Gerais. 
         Sala das Sessões, em  julho de 2011.  
 
 
WELITON PRADO 
DEPUTADO FEDERAL – PT/MG