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Jornalista que fraturou a perna em acidente de carro deve ser indenizada em R$ 50 mil
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  (Sex, 12 Ago 2016 14:41:00)
  REPÓRTER: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Infoglobo Comunicações para reduzir em 50% o valor da indenização por danos morais a uma repórter que sofreu acidente automobilístico em veículo da empresa. O entendimento do colegiado foi de que o valor de R$ 100 mil, arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, foi desproporcional ao dano. 
  Na ação, a empregada alegou que, por conta das sequelas decorrentes do acidente, ocorrido em 1986, passou por diversas cirurgias, que foram custeadas pela empresa. Ela quebrou a perna esquerda, depois que o motorista perdeu o controle e bateu em um poste, devido à pista molhada. 
  Em 2002, a jornalista foi submetida a novo procedimento cirúrgico para colocação de próteses que amenizassem às fortes dores no local da fratura. Um ano depois, a repórter acionou a Justiça do Trabalho, requerendo indenização por danos morais e ressarcimentos dos gastos com a cirurgia.
  Em primeira instância, o pedido da profissional foi negado. A 25ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que o inquérito policial atribuiu o acidente às fortes chuvas do dia. 
  O TRT, no entanto, responsabilizou a Infoglobo, ao considerar que as atividades exigiam que a jornalista se deslocasse utilizando veículo da empresa. Por isso, fixou a indenização por danos morais em R$ 100 mil e cerca de R$ 30 mil por danos materiais, valor equivalente aos custos da cirurgia para a colocação da prótese. 
  A Infoglobo, então, recorreu ao TST. A empresa alegou que o TRT não observou os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade ao fixar valor excessivo para a indenização. 
  O relator do recurso, ministro Caputo Bastos, entendeu que o dano moral ficou configurado, mas considerou que o valor arbitrado foi elevado diante das circunstâncias do caso. O ministro também ressaltou que a jurisprudência do TST, em casos semelhantes, fixou valores muito abaixo do definido pelo Regional. Diante disso, a Turma, por unanimidade, reduziu para R$ 50 mil o valor da indenização. 
  Reportagem: Mércia Maciel   
Locução: Luanna Carvalho
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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