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Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro
(Sex, 25 Ago 2017 19:31:00)
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O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétrica, em Altamira (PA). O entendimento foi da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 
Na ação, o operário relatou a invasão de um grupo de índios ao canteiro de obras onde trabalhava paralisando os trabalhos. Dias depois, ocorreu uma manifestação de empregados, e aqueles que tentaram sair, foram barrados pela Força Nacional. Ele foi demitido logo depois.
Em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, considerou que o trabalhador sofreu abalo moral com a invasão indígena, e que a empresa, mesmo sabendo do ocorrido, não tomou providências para manter um ambiente de trabalho seguro. Por isso, considerou a dispensa discriminatória, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 30 mil ao operário por danos morais.
No recurso ao TST, a empresa argumentou que a demissão de 150 trabalhadores, em um total de 28 mil, não foi em massa e nem discriminatória, e acrescentou que, ainda que o canteiro de obras esteja perto de tribos indígenas, não houve agressão ou ameaça ao empregado.
Para o relator do caso no TST, ministro Brito Pereira, ficou comprovada a negligência da empresa em não manter um ambiente de trabalho seguro. Já em relação à indenização, o ministro considerou o valor excessivo, seguindo o entendimento de outros casos já julgados pelo TST, e reduziu o valor da indenização para R$ 5 mil.
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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