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Banco deve indenizar gerente demitida por suspeita de fraude em licitações na Bahia
22.04.2015
  REPÓRTER: A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar 80 mil reais de indenização por dano moral a uma gerente de relacionamento. Ela foi demitida por justa causa depois de ter o nome citado em uma investigação que revelou fraudes em licitações na Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Na chamada "Operação Nêmesis", a Polícia Civil desarticulou um esquema de corrupção envolvendo a compra de equipamentos para os Bombeiros e a Polícia Militar. A bancária teve cheques apreendidos, mas a perícia concluiu que as assinaturas eram falsas e, por isso, ela acabou inocentada.
No processo trabalhista, o banco alegou que a justa causa foi motivada por atos de indisciplina, mau procedimento e negociação habitual por conta própria. E chegou a propor um acordo de 300 mil reais, rejeitado pela bancária. Ao analisar o caso em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia anulou a justa causa, mas negou o pagamento de indenização por entender que o dano moral não ficou comprovado. A decisão, contudo, foi modificada pela Sexta Turma do TST. Para a relatora do recurso, ministra Kátia Arruda, o banco se precipitou ao aplicar a demissão.
  SONORA: ministra Kátia Arruda
  "No caso concreto, os danos morais não decorrem da simples dispensa por justa causa, que foi desconstituída em juízo... os danos resultam da conduta abusiva do empregador que, ao dispensar por justa causa a reclamante, sinalizou para a empregada, para seus colegas de trabalho e para toda a sociedade, uma condenação sem elementos cabais da sua conduta irregular, inadmissível... até porque ninguém é obrigado a provar sua inocência, a qual é condicionalmente presumida".
  REPÓRTER: Na decisão, acompanhada por unanimidade pela Turma, a relatora observou que a demissão foi irregular, também, porque ocorreu durante o período de afastamento da bancária para tratar um problema de saúde. Dessa forma, o Bradesco deve pagar 80 mil reais de indenização por dano moral.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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