INDICAÇÃO Nº____, DE 2021.
(Do Sr Geninho Zuliani)

INC n.141/2021

Apresentação: 18/02/2021 14:53 - Mesa

CÂMARA DOS DEPUTADOS
GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI – DEM/SP

Sugere ao Poder Executivo, por meio do
Ministério da Saúde, a criação de Plano
Contingência

Emergência

em

Saúde

para

Pública

da

variante brasileira do vírus Sars-Cov-2 (P1
ou B.1.1.28.1e P2).

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Desde que iniciou os estudos para acompanhamento e vigilância
genômica do vírus Sars-CoV-2, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou
mutações no genoma do Covid-19, catalogado como linhagem de Sars-CoV-2
emergente e de grande importância epidemiológica P1 ou B.1.1.28.1 e P2
identificada inicialmente no Amazonas e Rio de Janeiro.
Essa linhagem, associada a maior transmissibilidade do vírus,
produziu três variantes, já confirmados em circulação no Amazonas, Pará,
Paraíba, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Ceará, Rio de
Janeiro e Pernambuco.
Os dados dessas análises são referentes aos meses de dezembro
de 2020 e janeiro de 2021 e demonstram o alto potencial de transmissibilidade
do vírus1, apontado como causador de 91% dos casos da covid-19 no estado
do Amazonas.2

1

https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-identifica-novas-linhagens-do-sars-cov-2-em-rondonia

2

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/fiocruz-identifica-variante-do-coronavirusem-mais-cinco-estados

_____________________________________________________________________________
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gab.860 – CEP: 70.160-900 – Brasília/DF
Tel: (61) 3215-5860 e-mail: dep.geninhozuliani@camara.leg.br

*CD218445993200*

de

Documento eletrônico assinado por Geninho Zuliani (DEM/SP), através do ponto SDR_56361,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

Nacional


Saúde Pública da variante brasileira do vírus Sars-Cov-2 (P1 ou B.1.1.28.1,
P2), nos moldes do preconizado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) 3

INC n.141/2021

Assim, a criação do Plano de Contingência para Emergência em

Apresentação: 18/02/2021 14:53 - Mesa

CÂMARA DOS DEPUTADOS
GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI – DEM/SP

mostra-se indispensável e urgente, a fim de que seja realizada previsão de
riscos, coordenação e integração de esforços de todos os entes da federação
para prevenção e proteção de toda população, em especial, da mais vulnerável

o deslocamento de pessoas infectadas com as novas variantes do Covid-19
para a redução da disseminação do agravamento do coronavírus requer o
emprego de medidas urgências na saúde pública.
Diante desta situação, sugerimos ao Ministério da Saúde a criação
de Plano Nacional de Contingência para Emergência em Saúde Pública da
variante brasileira do vírus Sars-Cov-2 (P1 ou B.1.1.28.1e P2), o quanto antes.
Sala das Sessões, em

de

de 2021.

Geninho Zuliani
Deputado Federal
DEM/SP

3

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/arquivos-noticias-anvisa/982json-file-1

_____________________________________________________________________________
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gab.860 – CEP: 70.160-900 – Brasília/DF
Tel: (61) 3215-5860 e-mail: dep.geninhozuliani@camara.leg.br

*CD218445993200*

barreiras sanitárias em rodovias, aeroportos e portos para controlar e monitorar

Documento eletrônico assinado por Geninho Zuliani (DEM/SP), através do ponto SDR_56361,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

Desse modo, a identificação de vulnerabilidades, a criação de


, DE 2021.

(Do Sr. GENINHO ZULIANI)

INC n.141/2021

REQUERIMENTO Nº

Apresentação: 18/02/2021 14:53 - Mesa

CÂMARA DOS DEPUTADOS
GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI – DEM/SP

Nos termos do art. 113, inciso I, § 1º do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V.Exª que seja encaminhada ao Poder
Executivo a Indicação anexa, contendo sugestão ao Poder Executivo, por meio
do Ministério da Saúde, para a criação de Plano Nacional de Contingência para
Emergência em Saúde Pública da variante brasileira do vírus Sars-Cov-2 (P1
ou B.1.1.28.1e P2).

Sala das Sessões, em

de

de 2021.

Geninho Zuliani
Deputado Federal
DEM/SP

_____________________________________________________________________________
Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gab.860 – CEP: 70.160-900 – Brasília/DF
Tel: (61) 3215-5860 e-mail: dep.geninhozuliani@camara.leg.br

*CD218445993200*

Senhor Presidente,

Documento eletrônico assinado por Geninho Zuliani (DEM/SP), através do ponto SDR_56361,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, por meio do Ministério da
Saúde, para a criação de Plano Nacional
de Contingência para Emergência em
Saúde Pública da variante brasileira do
vírus Sars-Cov-2 (P1 ou B.1.1.28.1e P2).