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Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não deve receber adicional de periculosidade
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(Seg, 30 Set 2019 14:15:00)
Um médico socorrista do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, teve negado o recebimento de adicional de periculosidade.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - De acordo com o laudo pericial, frequentemente o médico socorrista ficava presente durante a realização de exames de raio-X com aparelhos móveis nos pacientes em estado grave. O profissional também acompanhava pacientes entubados até a sala de raio-X e permanecia no local.
O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul condenou a empregadora ao pagamento do adicional de periculosidade. Para o TRT, não é necessário que o empregado opere o raio-X para estar exposto às radiações ionizantes, e o fato de permanecer na sala seria suficiente para o reconhecimento do trabalho em condições perigosas.
O Hospital recorreu ao TST. O relator na Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que a Seção Um de Dissídios Individuais do TST, em agosto deste ano, ao julgar incidente de recurso repetitivo, fixou a tese jurídica de que “não é devido o adicional de periculosidade a empregado que, sem operar o equipamento móvel de raios-X, permaneça nas áreas de uso.
O relator avaliou que esse era o caso do médico socorrista. Para o ministro, o TRT contrariou a tese jurídica fixada pelo TST.
Por unanimidade, a Turma negou o pedido do empregado para receber o adicional de periculosidade.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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