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Diretor de transnacional que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil deve receber diferença
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(Qua, 27 Fev 2019 14:10:00)
A Sexta Turma do TST condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha a pagar diferenças salariais a um diretor que havia trabalhado no exterior. A empresa não conseguiu demonstrar que o salário pago na volta ao Brasil seria equivalente ao que o profissional recebia.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, o executivo argumentou que, no retorno ao Brasil, o salário dele, de 13.500 dólares, o que equivale a cerca de 32 mil reais, foi reduzido para 20 mil reais. O diretor prestou serviços para a empresa de 1976 a 2009. Foi vice-presidente na filial da Colômbia, onde permaneceu por três anos, trabalhou por um ano na Venezuela como diretor de vendas e marketing e, por fim, ficou quatro anos na filial do México, ocupando o mesmo cargo.
Ao examinar o caso, o TRT da 2º Região, com sede na capital paulista, entendeu que competia ao empregado fundamentar o pedido com apresentação de provas com valor dos salários recebidos. Em recurso ao TST, ele sustentou que era da empresa o ônus da prova, uma vez que, de acordo com o artigo 464 da CLT, o pagamento do salário deve ser efetuado contra recibo.
A relatora do recurso na Sexta Turma, ministra Kátia Magalhães Arruda, reconheceu que o empregado poderia provar a redução salarial. Mas, na avaliação da ministra, A empresa, tem o dever legal de guardar os documentos que comprovam o pagamento.
Min Kátia Magalhães Arruda - relatora do caso
"Não se ignora que o reclamante poderia provar a alegada redução salarial por meio de demonstrativos de seus contracheques. Contudo, deve ser reconhecida a maior aptidão para a prova, para a empresa, para a reclamada, a qual tem o dever legal de guardar os documentos que provam o pagamento do salário, aliás, nos termos do artigo 464 da CLT. Por outro lado é fato incontroverso que a reclamada, na contestação alegou que o salário no exterior, na realidade não seria o que o empregado estava dizendo de 32 mil reais, ou 13.500 dólares, e sim, 9.875 dólares e que a remuneração paga no Brasil teria sido equivalente. Ou seja, a empresa não só se limitou à negativa geral do direito, mas apresentou fato modificativo. Então, nesse sentido que estou dando provimento ao recurso."
REPÓRTER - Dessa forma, os ministros reconheceram a redução salarial e determinaram o pagamento de diferenças salariais ao diretor da Goodyear. A decisão foi unânime.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Michelle Chiappa
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