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Dono de jornal consegue suspender penhora de impressora que iria pagar dívida trabalhista
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(Sex, 02 Nov 2018 15:15:00)
O dono de um jornal de Ituiutaba, em Minas Gerais, conseguiu desconstituir a penhora de uma impressora gráfica que iria pagar dívida trabalhista. A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o bem era essencial para o desenvolvimento da atividade econômica do empregador.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Em fase de execução, o proprietário havia firmado acordo com um gráfico contratado pela empresa para pagar 32 mil reais em dez parcelas referentes a dívidas trabalhistas.
Mas o jornal pagou apenas a primeira parcela do acordo firmado. Após várias tentativas para que o pagamento fosse cumprido, o juiz da Vara de Execuções determinou a penhora de uma impressora offset que tinha um valor estimado de cento e quinze mil reais.
Após o Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais manter a penhora, o proprietário do jornal recorreu ao TST afirmando que sem a impressora, a empresa não poderia realizar impressões gráficas, fazendo com que deixasse de exercer o único ofício.
A relatora na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa explicou que não há dúvida que o patrimônio de uma empresa pode ser sujeito à penhora. Mas esclareceu que o STJ já considerou como impenhoráveis bens de microempresas ou empresários individuais, uma vez que são necessários para a manutenção da atividade econômica do empregador.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Bruno Sousa
Locução: Luma Soares
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