(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)

Sugere ao Ministério da Saúde
medidas de aperfeiçoamento da atenção
pré-natal no âmbito do SUS, com o objetivo
de incrementar o diagnóstico precoce das
cardiopatias congênitas.

INC n.1194/2021

, DE 2021

Apresentação: 19/10/2021 18:39 - Mesa

INDICAÇÃO Nº

Excelentíssimo Senhor Ministro,
O Brasil iniciou o novo milênio com uma taxa de mortalidade
infantil próxima a 30/mil nascidos vivos. Mediante a elevação material do nível
de vida da população e o aperfeiçoamento contínuo do nosso sistema de
saúde, que logrou controlar a maioria das enfermidades infectocontagiosas e
ampliar a atenção desde o pré-natal, essa taxa chegou, no ano de 2020, ao
mínimo histórico de 11,5/mil nascidos vivos.
Se o progresso até agora obtido é razão para celebração, não
pode, de modo algum, ser pretexto para acomodação. Nosso país tem ainda
um longo caminho a percorrer até reduzir a mortalidade infantil ao nível do
exibido por nações mais avançadas, e esse caminho passa pelo diagnóstico
precoce e intervenção tempestiva nas patologias que nos roubam as crianças
em tenra idade.
As cardiopatias congênitas têm uma incidência aproximada de
10 por 1.000 nascidos vivos. No universo dos nascimentos por ano no Brasil,
isso significa cerca de 24 mil crianças por ano nascidas com cardiopatias,
diagnóstico precoce dos casos mais graves é essencial para o prognóstico, por
permitir a preparação dos cuidados necessários durante o parto e no pós-parto
imediato, além da marcação prévia da intervenção cirúrgica. Para tanto, a
realização de exame ultrassonográfico no segundo trimestre, idealmente entre
a 18ª e a 20ª semana, permite detectar os casos que necessitarão investigação
mais detalhada.
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Capitão Alberto Neto
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217125536600

*CD217125536600*

sendo 80 por cento delas, 19 mil, com indicação de tratamento cirúrgico. O


Exa. para a vital necessidade de se ampliar a oferta de exames
ultrassonográficos pré-natais em todo o país, de modo a detectar em tempo
hábil os bebês que nascerão com cardiopatias. Mesmo que a ampliação da
capacidade de realizar as necessárias intervenções cirúrgicas não possa

INC n.1194/2021

A presente indicação tem por objetivo chamar a atenção de V.

Apresentação: 19/10/2021 18:39 - Mesa

2

acompanhar no curto prazo o aumento da capacidade de diagnosticar, esta se
refletirá

no

melhor

planejamento

e

na

melhora

do

tratamento

e

acompanhamento clínico das crianças.

Sala das Sessões, em 19 de outubro de 2021.

*CD217125536600*

Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Capitão Alberto Neto
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217125536600


Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, na pessoa do Ministro da Saúde.

INC n.1194/2021

, DE 2021

(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)

Apresentação: 19/10/2021 18:39 - Mesa

REQUERIMENTO Nº

Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder
Executivo a Indicação anexa, sugerindo ao Ministério da Saúde medidas de
aperfeiçoamento da atenção pré-natal no âmbito do SUS, com o objetivo de
incrementar o diagnóstico precoce das cardiopatias congênitas.

Sala das Sessões, em 19 de outubro de 2021.

Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO

*CD217125536600*

2021-15561

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Capitão Alberto Neto
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217125536600