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Metalúrgico suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa
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(Qua, 25 Set 2019 14:15:00)
A Sexta Turma do TST aceitou o recurso de um metalúrgico que havia sido condenado ao pagamento de multa por ter supostamente prestado informações falsas ao depor como testemunha numa reclamação trabalhista. Segundo a Turma, a conduta considerada como falso testemunho não se enquadra nas previstas em lei como ato atentatório à dignidade da justiça e, portanto, é indevida a multa.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O metalúrgico havia sido condenado ao pagamento da multa de R$ 2 mil. A ação foi ajuizada por um serralheiro da Metalúrgica Estrutural, de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O profissional reivindicava, entre outros pontos, diferenças de horas extras. 
Segundo a sentença, embora devidamente alertado, o depoente teria apresentado “um relato tendencioso e inconsistente”, a fim de confirmar a tese do empregado. Segundo a juíza da  4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, "o ânimo de mentir em juízo ficou evidente”. Por isso, ela aplicou a sanção prevista no artigo 14 do Código de Processo Civil de 1973, que trata do ato atentatório ao exercício da jurisdição.
Ao examinar os termos do depoimento, o TRT em Minas Gerais verificou que a testemunha não tinha agido com falta de lealdade processual, pois não havia deixado de responder a nenhuma pergunta nem sido registrada nenhuma advertência da juíza na audiência sobre eventual comportamento inadequado. No entanto, o tribunal regional manteve a multa, apenas reduzindo o valor para um salário mínimo.
O relator do recurso da testemunha na Sexta Turma do TST, ministro Augusto César, afirmou que a condenação havia sido imposta com base no inciso I do artigo 14 do CPC de 1973. Isso porque, supostamente, o depoente não expôs os fatos em juízo de acordo com a verdade. Mas, segundo o ministro, a multa prevista no parágrafo 1º do referido artigo somente pode ser aplicada no caso de violação ao inciso V do dispositivo, que trata do descumprimento das determinações do juízo ou da criação de embaraços à efetivação. Dessa forma, segundo o ministro, a aplicação de multa com fundamento nesse comando legal é indevida.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Talia Santos
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