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Fisioterapeuta consegue reconhecimento do vínculo de emprego com rede hospitalar do RJ
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  (Seg, 12 Set 2016 13:47:00)
  REPÓRTER: A trabalhadora, que prestava serviços como autônoma, teve o vínculo de emprego reconhecido com o hospital Rede D'Or São Luiz. Isso porque a decisão do TRT fluminense ficou mantida na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 
  O vínculo foi reconhecido em primeira e segunda instâncias. O TRT do Rio de Janeiro considerou que a empresa não negou a contratação da profissional, alegando apenas o caráter autônomo da relação. E concluiu que os serviços prestados pela fisioterapeuta se inserem na atividade-fim da empresa.
  Ao recorrer ao TST, o hospital sustentou a inexistência de pessoalidade e subordinação jurídica na atividade desenvolvida pela empregada. Mas o relator do caso na Quinta Turma, ministro Barros Levenhagen, avaliou que a decisão do Regional considerou a ausência de autonomia e organização própria, características do trabalho autônomo, e entendeu que o vínculo estava demonstrado. 
  Ainda segundo o ministro, qualquer nova apreciação das provas apresentadas pelo TRT fluminense seria vedada devido à Súmula 126 do TST. Por essa razão, negou o recurso do hospital e manteve a decisão que reconheceu o vínculo de emprego da fisioterapeuta com a unidade. A decisão foi unânime. 
  Reportagem: Priscilla Peixoto 
Locução: Liamara Mendes
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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