INDICAÇÃO N°    , DE 2020. 
(Do Sr. Eduardo Braide) 
 
Sugere ao Senhor Presidente da 
República a instituição de 
gratificação temporária destinada 
aos profissionais da saúde que 
estejam diretamente envolvidos no 
combate ao Covid-19 
(Coronavírus).   
 
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,  
Em face do crescente aumento de casos de pessoas contaminadas com 
o coronavírus (Covid-19) e do surgimento de casos de transmissão comunitária 
– entre pessoas que não viajaram para o exterior nos últimos dias –, os 
governos municipais, estaduais e federal têm adotado providências para evitar 
que o vírus se dissemine ainda mais no território brasileiro.  
Nesse contexto, foram proferidas diversas determinações de suspensão 
de atividades nos mais variados setores. No Maranhão, por exemplo, as aulas 
de escolas e universidades públicas e privadas foram suspensas por 15 dias, 
além de várias outras medidas restritivas.  
Por outro lado, se existe uma categoria que não pode entrar em 
inatividade é a dos profissionais de saúde envolvidos no diagnóstico da doença 
e no tratamento das pessoas infectadas (médicos, enfermeiros, técnicos de 
enfermagem, etc). E, à medida que os casos de contaminação aumentarem no 
Brasil, será necessária a atuação de um número maior de profissionais.   
A experiência internacional da Itália nos mostrou que a alta taxa de 
letalidade naquele país em razão do Coronavírus advém, entre outros fatores, 
da falta de estrutura e de atuação tempestiva dos profissionais de saúde.  
Desta feita, como forma de recompensar esses profissionais pelos 
serviços prestados à nação e de incentivar a participação de mais profissionais,  
sugerimos ao Senhor Presidente da República, por meio de lei federal de sua 
iniciativa, a instituição de gratificação temporária destinada aos profissionais da 
saúde que estejam diretamente envolvidos no enfrentamento ao Covid-19 
(Coronavírus).   
Pelo exposto, peço a vossa Excelência a consideração do presente 
pleito.  
 Sala das Sessões, 17 de março de 2020.  
Deputado EDUARDO BRAIDE 
Podemos/MA 
IN
C 
n.
12
8/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
7/
03
/2
02
0 
17
:0
4
 
 
 
 
 
REQUERIMENTO N°    , DE 2020. 
(Do Sr. Eduardo Braide) 
 
 
Sugere ao Senhor Presidente da 
República a instituição de 
gratificação temporária destinada 
aos profissionais da saúde que 
estejam diretamente envolvidos no 
combate ao Covid-19 
(Coronavírus).   
 
Senhor Presidente,  
Com fundamento no art. 113, I e § 1°, do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Presidente da República a Indicação anexa, com 
sugestão de instituição de gratificação temporária destinada aos profissionais 
da saúde que estejam diretamente envolvidos no combate ao Covid-19 
(Coronavírus). 
 
 
Sala das Sessões, 17 de março de 2020. 
 
 
 
Deputado EDUARDO BRAIDE 
Podemos/MA 
 
 
IN
C 
n.
12
8/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
7/
03
/2
02
0 
17
:0
4