Institui o Dia Nacional das Pessoas com
Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no
dia 20 de outubro, e dá outras providências.

EMC-A n.1

PROJETO DE LEI Nº 4802, DE 2019

Apresentação: 19/08/2021 16:59 - CSSF
EMC-A 1 CSSF => PL 4802/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

EMENDA ADOTADA Nº 1

Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a
ser realizado anualmente no dia 6 de outubro, e dá outras
providências.

Sala da Comissão, em 11 de agosto de 2021.

*CD216999995000*

Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR.
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216999995000