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Construtora deve indenizar mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho
03.07.2015
  REPÓRTER: Um mecânico obrigado a suspender a blusa e a barra da calça durante revista íntima deve ser indenizado. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que condenou a Bueno Engenharia e Construção. O entendimento dos ministros foi de que essa conduta insinuava que o empregado escondia nas roupas bens de propriedade da empresa, configurando o dano moral. 
O profissional havia sido contratado pela Sinopec, uma companhia petroleira, para trabalhar em uma obra da Petrobrás. Na reclamação trabalhista, ele alegou que todos os dias homens e mulheres precisavam levantar a blusa e a barra da calça, retirar os calçados, abrir a bolsa e ser revistados na saída da empresa. 
Em defesa, a Bueno Engenharia afirmou que nunca houve revista no ambiente de trabalho e que não havia requisitos necessários para a caracterização do dano moral no processo. No entanto, testemunhas confirmaram a versão do trabalhador e as três empresas foram condenadas subsidiariamente ao pagamento de indenização de dez mil reais pela 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, na Bahia.
O TRT Baiano, no entanto, afastou a condenação afirmando que a revista, por si só, não constitui ato ilícito. O Regional destacou ainda que não houve constrangimento ou perseguição, já que o procedimento era igual para todos. 
Mas o relator do caso na Primeira Turma do TST, desembargador convocado Alexandre Teixeira Cunha, entendeu que a ofensa existiu a partir da presunção do empregador de que todos os empregados estão sob suspeita de furto. A decisão foi unânime. 
Após o voto, a Turma reconheceu a configuração dos danos morais e determinou que o processo volte ao TRT para que o recurso da empresa, que pede a revisão do valor da condenação, seja analisado. A decisão foi unânime.
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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