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Reportagem Especial - Saiba se trabalhadores religiosos podem exigir folgas em determinados dias?
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  (Ter, 16 Fev 2016 15:15:00)
  REPÓRTER: De acordo com o último censo do IBGE, no Brasil predominam quatro religiões: a Católica, que conta com mais de 64% da população; Evangélicas, com 22% de fieis; a Espírita, que de acordo com o estudo abrange 2% das pessoas no Brasil e a Umbanda e Candomblé, com 0,3%.
  Algumas religiões e igrejas possuem peculiaridades. Os adventistas do sétimo dia, por exemplo, não podem trabalhar do por do sol de sexta-feira, até o por do sol de sábado. Mas em algumas profissões os sábados fazem parte da carga horária semanal, o que para os adventistas é inviável, como explica o pastor Hélio Carnassale, diretor de liberdade religiosa e relações públicas da Igreja Adventista para América do Sul. 
  Sonora: Pastor Hélio Carnassale - Diretor de Liberdade Religiosa e Relações Públicas da Igreja Adventista para a América do Sul
  "Nos tempos do novo testamento, nos dias de Cristo, nós também vemos Jesus utilizando essa prática. Confirmando a importância, a necessidade, do ser humano por de lado um dia, para estar em um momento especial de reflexão espiritual, comunhão com Deus".
  REPÓRTER: O caso de um eletricista que se converteu à igreja adventista foi julgado recentemente pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O trabalhador já estava há mais de 28 anos na empresa e costumava dar plantões aos fins de semana. Quando se converteu, a empresa não quis negociar os sábados com ele. Ao rejeitar o recurso contra decisão que garantiu o repouso conforme a religião do trabalhador, o relator do caso na 1ª Turma do TST, ministro Hugo Scheuermann, afirmou que a jornada era compatível com o poder diretivo da empresa, sendo possível a adequação dos plantões. O ministro ainda ressaltou a obrigação imposta pela Constituição Federal de trabalho, no máximo, 6 dias por semana, não obrigatoriamente aos sábados.  
  Outras religiões possuem um calendário diferente do que os brasileiros em geral estão acostumados a usar. O judaísmo, por exemplo, segue o calendário lunar, que possui meses mais curtos do que o solar, que é o calendário utilizado oficialmente no Brasil. Com isso, alguns feriados judeus acabam caindo em dias de trabalho para outras religiões. O diretor religioso da Associação Cultural Israelita de Brasília, Abrahan Melul, explica que raramente há conflitos trabalhistas por conta dessas diferenças, e que as empresas têm sido bem compreensivas no sentido de respeitarem as tradições e os costumes judaicos.
  SONORA:  Abrahan melul - Diretor Religioso Da Associação Cultural Israelita De Brasília 
  "Normalmente é negociado com teu chefe, olha, preciso faltar tal dia e aí você depois compensa. Esse é o que é mais comum... O ano novo é um exemplo disso. Então já tem algumas cidades que conseguiram algum benefício que conseguiram por conta dessas leis locais, mas não existe uma lei federal que beneficie todos os judeus do Brasil. Então a grande maioria das vezes, é uma coisa realmente negociada diretamente com o chefe".
  REPÓRTER: Para o judeu Abrahan Melul, o Brasil é um país que possui preza pela liberdade religiosa.
REPÓRTER: Para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi certas situações precisam ser previamente discutidas com o empregador para evitar problemas trabalhistas.
  SONORA: Maria Cristina Peduzzi – ministra do TST
  "Não há uma lei que me obrigue a conceder ou respeitar esta distinção que sua religião propõe.  O que se deve fazer é tentar resolver dessa forma, falar com o empregador que pode ter evidentemente essa tolerância e estabelecer um sistema compensatório, então, eu acho que uma questão dessa natureza, é melhor de ser enfrentada diretamente com o empregador, acho muito mais fácil de ser resolvida".
  REPÓRTER: A ministra ressalta, no entanto, que não é admitido qualquer tipo de discriminação por crença religiosa no ambiente de trabalho.
  Reportagem: Dalai Solino          
Locução: Dalai Solino
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