REQUERIMENTO 
(Do Sr. José Linhares) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Ministro 
das Comunicações, relativo à instalação de 
uma torre de telefonia celular no Distrito de 
Taperuaba, município de Sobral/CE. 
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Ministro das 
Comunicações a Indicação em anexo, que reivindica providências junto à 
ANATEL, visando a instalação de uma torre de transmissão de telefonia 
celular, no distrito de Taperuaba, Distrito de Sobral, Estado do Ceará. 
 
Sala das Sessões, em     de                      de 2011. 
 
 
 
Deputado José Linhares 
 
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº,        DE 2011 
(Do Sr. José Linhares) 
 
 
 
Reivindica providências junto à ANATEL, 
visando a instalação de uma torre de 
transmissão de telefonia celular, no Distrito 
de Taperuaba, Município de Sobral, Estado 
do Ceará. 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações: 
 
Há vários anos, empreendemos um verdadeiro esforço junto aos 
setores competentes, para a instalação da torre de telefonia móvel no Distrito 
de Taperuaba, Município de Sobral/CE, expondo a necessidade do 
equipamento para o referido Distrito, em virtude deste se encontrar 
praticamente ilhado, sem comunicação celular, fato que tem prejudicado as 
relações comerciais, políticas e econômicas do Distrito com a Sede do 
Município e com outras regiões. 
Gostaria de esclarecer, Taperuaba, é distante 68 km da sede, 
está localizada na região centro-norte do estado do Ceará, a cerca de 4º39'15'' 
de latitude sul e 39º13'25'' de longitude oeste. Hoje, possui cerca de 7.200 
habitantes, com acesso de asfalto para as CE's 175 e 020. Tem grande 
desenvolvimento educacional e cultural. Dispõe de ensinos fundamental e 
médio, Campos Avançado da Universidade Vale do Acaraú (Formação 
Especial de Professores e Pós-Graduação em Psico-Pedagogia), Espaço 
Cultural, onde são trabalhados vários cursos, oficinas, e são mapeadas e 
desenvolvidas as diversas atividades praticadas pelo seu povo ao longo das 
gerações. Mudou o nome a partir da elevação à categoria de distrito, pela Lei 
Estadual 1.153 de 22 de novembro de 1951. 
Em nome de toda população do Distrito de Taperuaba, solicito às 
autoridades competentes, como o Exmo Senhor Ministro de Estado das 
Comunicações e o Presidente da ANATEL, uma solução para a questão, pois 
no contexto globalizado que vivemos a comunicação é essencial para todos, 
principalmente para o setor econômico, e neste ponto o Distrito tem sido 
prejudicado, uma vez que, dentro do perímetro urbano não existe sinal de 
telefonia móvel. 
Acredito que a ANATEL como agência de regulamentação, 
deveria atuar com mais empenho nesta área, visando um melhor atendimento 
aos municípios e aos Distritos e, com isso, cumprir com sua missão de 
promover o desenvolvimento das telecomunicações no País. 
Taperuaba caminha rumo ao desenvolvimento, e as suas 
atividades comerciais tem ganhado forças no contexto municipal e estadual, e 
para consolidarmos este desenvolvimento torna-se necessário a instalação da 
argüida torre, objeto de reiteradas solicitações. 
Por este motivo, como representante do município nesta casa, 
rogo uma resposta da ANATEL, que tem como uma de suas atribuições, 
implementar a política nacional de telecomunicações e em observância a este 
princípio acreditamos que o Estado deve realizar seu papel de levar os serviços 
essenciais a todas as regiões do Brasil, por mais longínqua que seja. 
 
 
Sala das Sessões, em                       de 2011. 
 
Deputado JOSÉ LINHARES