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Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água deve ser indenizado
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(Qua, 01 Ago 2018 15:05:00)
REPÓRTER: Empregado do Semae desde 1981, o encarregado respondeu, em 2004, a processo administrativo, em que se concluiu que ele teria cometido falta grave. Ao mesmo tempo, foi instaurado inquérito policial, que resultou na absolvição dele por falta de provas. 
Na reclamação trabalhista, o profissional alegou que, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de São José do Rio Preto, somente após o término do processo penal ele poderia ser punido. Por isso, pediu a reintegração ao emprego ou a conversão da demissão em dispensa sem justa causa e indenização por danos morais.
O pedido foi negado em primeiro grau após o juízo considerar que a absolvição por ausência de provas não é suficiente para afastar a justa causa. No entanto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, não seria possível atribuir ao empregado a autoria do crime. O TRT, considerando ainda que ele havia trabalhado na Semae por 23 anos sem qualquer mancha na reputação, converteu a demissão em dispensa imotivada, mas não concedeu o pagamento de indenização por dano moral.
No exame do recurso de revista ao TST, o relator, desembargador convocado Ubirajara Carlos Mendes, citou precedentes em que a Sétima Turma, em situações semelhantes, entendeu que ficaram caracterizados o dano moral, em razão da gravidade e da repercussão social da acusação, e a responsabilidade do empregador.
Dessa forma, por unanimidade, a Sétima Turma aceitou o recurso e fixou a indenização por dano moral em 20 mil reais. 
 
Reportagem: Rafael silva
Locução: Michelle Chiappa
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