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Hospital é condenado por processar médico que denunciou irregularidades no SUS
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  (Sex, 01 Abr 2016 11:45:00)
  REPÓRTER: A Casa de Saúde Santa Marcelina, de São Paulo, foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a um vice-diretor que foi processado após divulgar uma carta aberta denunciando irregularidades. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da instituição e manteve a decisão do TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista. 
  No processo, o médico afirmou que apontou infrações cometidas por dois colegas de trabalho contra o Sistema Único de Saúde, o SUS. Segundo ele, os profissionais agenciavam pessoas que pretendiam se submeter à cirurgia bariátrica encaminhando-as para os próprios consultórios, onde eram submetidas ao procedimento pago pelo SUS sob outro registro. Para isso, cobravam desses pacientes de R$ 4 mil a R$ 7 mil para não aguardarem na fila de espera. 
  Ainda de acordo com o vice-diretor, o hospital se recusou a apurar os fatos e afastar os supostos envolvidos e o demitiu para, segundo ele, abafar a denúncia de corrupção. O profissional alegou que sofreu diversas ações criminais após publicações do caso em jornais.  
  Em primeira instância, o hospital foi condenado a pagar indenização de R$ 150 mil. O TRT da 2ª Região reconheceu que o médico foi acusado injustamente, mas julgou excessivo o valor da condenação e o reduziu pela metade. 
  Diante da decisão, a Casa de Saúde Santa Marcelina recorreu ao TST apontando que as irregularidades indicadas pelo vice-diretor não foram comprovadas. No entanto, o relator do caso na Segunda Turma, ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve a condenação pelo dano moral: 
  SONORA: Renato de Lacerda Paiva – ministro do TST
  "Ocorre que a decisão regional está rigorosamente na linha dos nossos precedentes. O que é interessante neste caso é porque o reclamante foi acusado de veicular notícias, enfim... situação que poderia denegrir a imagem do hospital. Mas aqui não está se discutindo o dano moral inverso, ou seja, o hospital não propôs ação contra ele pedindo reparação por dano moral."
  REPÓRTER: O hospital ainda solicitou a redução do valor da condenação, mas o relator negou o pedido. Por unanimidade, a Segunda Turma manteve a condenação no valor total de R$ 150 mil.
  Reportagem: Priscilla Peixoto    
Locução:  Luanna Carvalho  
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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