Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas
e quarenta e três minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos
Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado
Celso Russomanno, a Comissão de Defesa do Consumidor para apreciação
das matérias constantes da pauta. Compareceram os Deputados Celso
Russomanno - Presidente; Felipe Carreras e Jorge Braz – Vice-Presidentes;
Célio Moura, Ivan Valente, Joice Hasselmann, Márcio Marinho e Weliton
Prado – titulares; Aureo Ribeiro, Bozzella, Eli Corrêa Filho, Gil Cutrim, Gilson
Marques, Mariana Carvalho, Pedro Vilela, Ricardo Izar e Vinicius Carvalho –
suplentes. Compareceram, ainda, os Deputados Hercílio Diniz, Liziane Bayer,
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira,
Efraim Filho, Eli Borges, Leda Sadala, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo
Teobaldo e Uldurico Junior. ABERTURA: Havendo quórum, o Presidente,
Deputado Celso Russomanno, declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação da Comissão as Atas da décima oitava, da décima nona e da
vigésima reuniões, cujas leituras foram dispensadas, por terem sido
distribuídas cópias. Em votação, as Atas foram aprovadas, sem
observações. Passou-se à ORDEM DO DIA. Discussão e votação de
Sugestões de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao PLN nº
03/2021 – CN – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Inicialmente, o Presidente comunicou aos deputados o recebimento da
seguinte Sugestão de Emenda da Comissão ao PLN nº 03/2021 - CN Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022: 1) Sugestão de Emenda de
Meta nº 1/21 - do Deputado Celso Russomanno. Ementa: Fortalecimento
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Programa: 5015 - Justiça.
Ação: 2334 - Proteção e Defesa do Consumidor. Ação Iniciativa
implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 20 (vinte). Durante a
discussão, o Deputado Celso Russomanno fez a defesa da Sugestão de
Emenda de Meta nº 1/21. Não havendo mais quem quisesse discutir a
Sugestão de Emenda, passou-se à votação. Em votação, foi aprovada a
Sugestão de Emenda de Meta nº 1/21, do Deputado Celso Russomanno.
Portanto, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a seguinte
Emenda de Meta ao PLN 03/2021 - Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2022: Emenda nº 1/21 - do Deputado Celso
Russomanno. Ementa: Visando acréscimo de meta de 20 ações
implementadas na Ação 'Proteção e Defesa do Consumidor'. Programa: 5015
- Justiça. Ação: 2334 - Proteção e Defesa do Consumidor. Produto (unidade
de medida): Iniciativa implementada. Acréscimo de Meta: 20 (vinte).
Encerrada a apreciação da pauta, o Presidente submeteu à apreciação da
Comissão a Ata da vigésima primeira reunião, cuja leitura foi dispensada.
Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. ENCERRAMENTO. E
nada
mais
havendo
a Dep.
tratar,
às onze horas e quatro minutos, o Presidente
Assinado
eletronicamente
pelo(a)
Celso Russomanno
Para verificaros
a assinatura,
acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD210220659300
encerrou
trabalhos.
Antes, porém, convocou o Colegiado para reunião

ATACN n.14/2021

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2021.

*CD210220659300*

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Apresentação: 13/07/2021 19:37 - CMO

CÂMARA DOS DEPUTADOS


ATACN n.14/2021

*CD210220659300*

deliberativa para o dia cinco de agosto de dois mil e vinte e um, às 9 horas,
no plenário oito, do Anexo II, na Câmara dos Deputados. O inteiro teor da
reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo
documental.
E,
para
constar,
eu ................................................................................, Lilian de
Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que,
lida
e
aprovada,
será
assinada
pelo
Presidente, .................................................................... Deputado Celso
Russomanno, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos
Deputados.

Apresentação: 13/07/2021 19:37 - CMO

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Celso Russomanno
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD210220659300