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Trabalho que envolve contato com ovelhas garante adicional de insalubridade para trabalhador rural
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  (Qui, 27 Abr 2017 14:12:00) 
REPÓRTER: A empresa Marel Indústria de Móveis, do Paraná, vai ter que pagar adicional de insalubridade para um trabalhador rural pelo contato com ovelhas na ativade exercida. A empresa buscava comprovar que a norma do Ministério do Trabalho quanto ao adicional não se aplica ao trabalho em ovil, mas o recurso da empresa foi negado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
O empregado ganhou a ação em primeira e segunda instâncias, mas no recurso ao TST a empresa reiterou que as expressões “estábulos e cavalariças” mencionadas na Norma Regulamentar 15 do Ministério do Trabalho, que trata das atividades e operações insalubres, se referem a locais em que ficam animais de grande porte, como bovinos e equinos, alegando que não é o caso de animais de pequeno porte como são as ovelhas.
Ao votar, a ministra relatora, Maria de Assis Calsing, destacou não se lembrar de nenhum caso semelhante julgado pela Turma, e que, para adotar uma posição diferente que a das instâncias anteriores, seria necessário o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST. Assim, a ministra aplicou o mesmo entendimento por analogia. A decisão foi unânime.
Reportagem: Jéssica Castro 
Locução: Dalai Solino
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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