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Reportagem Especial: Aprendizagem na vida de jovens órfãos
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  (Ter, 10 Out 2017 14:24:00)
REPÓRTER: Alguns foram abandonados logo após o nascimento. Outros perderam os pais de forma repentina e vivem nas ruas, em situação de extrema vulnerabilidade, sofrem exploração sexual, trabalham ilegalmente... 
Apesar dessa triste realidade de diversas crianças e adolescentes órfãos, há também aqueles que moram ou já passaram parte da vida em abrigos e receberam cuidados. Lincoln Alves de Jesus é um deles. Ele é o caçula de quatro irmãos e morou durante 18 anos no abrigo Nosso Lar, em Brasília, no Distrito Federal. Hoje com 24 anos ele é um dos principais representantes da capital federal no Squash, um esporte que cada vez mais vem se popularizando no Brasil.
SONORA: Lincoln Alves de Jesus – professor de Squash
“Participei de vários campeonatos. Hoje eu sou professor e jogador. Já estou entre os dez de Brasília. Eu dou aula no particular e na academia onde eu trabalho. Eu vivo de Squash, todo dia.”
REPÓRTER: A caminhada em busca do sucesso profissional é constante. São horas e horas, anos e mais anos de treinamentos em busca da perfeição. Mas, antes de se apaixonar pelo esporte e escolher dedicar a vida ao Squash, Lincoln teve outras experiências no mercado de trabalho. E a primeira delas ele relembra com carinho: a aprendizagem na Advocacia-Geral da União. 
SONORA: Lincoln Alves de Jesus – professor de Squash
“Fiz aos 16 anos, quando eu morava no Nosso Lar. A importância foi pela experiência de ter um trabalho fixo, de saber o valor de ter um trabalho. A importância da pontualidade, do compromisso... Lá eu também tinha que tá estudando. Então isso foi bom para eu poder não só começar a trabalhar, mas dar continuidade também na escola. A AGU foi o meu ponto de partida de experiência no mercado.”
REPÓRTER: Nascido em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, João Raphael Martins Gil também é um profissional em ascensão. Formado em Relações Internacionais no ano passado, hoje, aos 23 anos, mora em Budapeste, capital da Hungria, onde conquistou uma bolsa para cursar o mestrado.
Mas, a história de João Raphael poderia ter sido diferente e não tão promissora. Quando ainda era um bebê, o jovem perdeu o pai, morto durante uma rebelião em um presídio. Em 2012, perdeu a mãe em um acidente de carro. No ano seguinte, mais uma angústia: a reprovação no vestibular. Mas, apesar da sequência de fatos infelizes, João Raphael não desistiu de buscar oportunidades para garantir um futuro melhor.
SONORA: João Raphael Martins Gil - intenacionalista
“Então quando foi em 2012, no ano seguinte não fui aprovado no vestibular. Decidi procurar um emprego para conseguir arcar com o curso de inglês. E escolhi a área de logística porque estava ocorrendo várias contratações porque nós iriamos sediar a Copa do Mundo, Olimpíadas, etc. E em menos de um mês, após entrar no curso já estava trabalhando na área como jovem aprendiz, imediatamneto entrei no curso de inglês. Em resumo, eu poderia dizer que a educação mudou a minha vida. Virou minha vida pelo avesso. Que eu saí de São Gonçalo, que não é uma das áreas mais seguras do estado e hoje em dia eu estou morando em uma cidade que é uma das cidades com melhor padrão de vida do mundo.”
REPÓRTER: A Lei 10.097 de 2000, conhecida como a Lei da Aprendizagem, determina que as empresas de médio e grande porte devem contratar aprendizes em quantidade equivalente a um percentual que pode variar de 5% a 15% do quadro de trabalhadores.
A contratação de jovens, entre 14 e 24 anos, deve ser realizada por meio de um contrato de trabalho especial. O instrumento deve ser ajustado por escrito e por prazo determinado, que não pode ser superior a dois anos. A empresa deve se comprometer a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional e compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente. A legislação também é taxativa e especifica que são proibidas atividades noturnas, insalubres e perigosas. 
Para que o contrato tenha validade é imprescindível que haja anotação na carteira de trabalho do jovem aprendiz e que os comprovantes de matrícula e frequência escolar sejam anexados. Caso o empregador não cumpra as determinações legais, a consequência é a anulação do contrato e o reconhecimento do vínculo empregatício.
O Ministério do Trabalho é o órgão responsável pela fiscalização das empresas de norte a sul do país. Em caso de inobservância das normas previstas na lei da aprendizagem, o estabelecimento pode sofrer diversas penalidades, conforme explica a auditora fiscal e responsável nacional pelo projeto de inserção de aprendizes no mercado trabalho, Taís Arruti Lyrio Lisboa.
SONORA: Taís Arruti Lyrio Lisboa – auditora fiscal do trabalho
“A empresa recebe a notificação, para comparecer ou apresentar documentos referentes a lei da aprendizagem. Então normalmente a gente pede todos os dados, se ela está contratando esses aprendizes e como está a situação desses aprendizes. A partir daí o auditor fiscal vai verificar se a cota mínima está sendo cumprida e como estão esses aprendizes, a questão se estão frequentando a escola, se está inscrito em um projeto habilitado pelo Ministério do Trabalho, a questão salarial, questão da jornada... Enfim, toda a questão da legislação está sendo cumprida. Verificada alguma irregularidade, o auditor fiscal vai lavrar um auto de infração onde a empresa pode entrar com a defesa e o auto de infração sendo resultado como procedente vai gerar uma multa pra empresa.”
REPÓRTER: Somente no primeiro semestre deste ano mais de 200 mil estudantes foram contratados para prestarem serviços em diversas áreas. No topo da lista está a administrativa. Pouco mais de 62% dos aprendizes brasileiros desenvolvem atividades nesse setor. A auditora fiscal do trabalho Taís Arruti Lyrio Lisboa está otimista e acredita que o número de contratações pode até mesmo dobrar até o fim do segundo semestre.
SONORA: Taís Arruti Lyrio Lisboa – auditora fiscal do trabalho
“A expectativa é boa. Os números da aprendizagem são otimistas, a gente teve 203 mil contratações no primeiro semestre e a projeção é que esse número, mais ou menos dobre pro segundo semestre e girar em torno de 400 mil as contratações.”
REPÓRTER: A coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Magalhães Arruda, enfatiza a importância do cumprimento da Lei 10.097 de 2000. A magistrada ressalta que os empresários têm uma série de benefícios ao optarem por contratarem aprendizes.
SONORA: Ministra Kátia Magalhães Arruda - coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
“É muito importante que as empresas percebam que ela só tem a ganhar com o aprendiz. O aprendiz, ele veste a camisa, ele conhece a instituição, ele se qualifica naquela empresa e no futuro ele poderá ser o melhor profissional da empresa. Aquele que conheceu a empresa desde muito antes e que ao vestir a camisa, se identifica com os princípios, se identifica com as metas, enfim, com toda a política que a empresa tem a respeito. Então, isso é feito em vários países do mundo, a aprendizagem é muito importante para o jovem, para a empresa, e enfim, para a sociedade.”
REPÓRTER: E você lembra do Lincoln Alves de Jesus, professor de Squash que foi apresentado no início da reportagem? Antes aprendiz e hoje um profissional de sucesso, ele deixa um recado para os que buscam boas oportunidades no mercado de trabalho.
SONORA: Lincoln Alves de Jesus – professor de Squash
“A mensagem que eu deixo para todo mundo e, principalmente para aquelas pessoas que passaram pelo mesmo lugar onde passei, que é o abrigo. Eu sempre agradeço por onde passei e foi até melhor ter ido para lá mesmo porque eu tive boas oportunidades que talvez se eu tivesse na rua hoje eu não teria conquistado tudo isso. O abrigo me ensinou que eu tinha que crescer e isso só dependia de mim. A mensagem que eu deixo pra essas pessoas é que elas não desistam, que elas corram mesmo atrás dos seus sonhos, dos objetivos...”
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Liamara Mendes
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