null
Direito Garantido: Detalhes sobre adicional de insalubridade
                             Baixe o Áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
  (Seg, 05 Jun 2017 14:14:00)
REPÓRTER: Imagine só, trabalhar como operário em uma grande obra ao som de uma britadeira. Ou ainda, ser um motorista de ônibus coletivo e conduzir os passageiros ao lado de um motor com ruído constante. 
A saúde de trabalhadores nessas situações pode ser prejudicada, certo? Por isso, ambos são exemplos de serviços insalubres. A Consolidação das Leis do Trabalho determina no artigo 189 que são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde. Isso, claro, se for acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e do tempo de exposição aos efeitos. 
Os agentes nocivos podem ser físicos, como o calor, frio e ruídos, por exemplo; químicos como poeira ou gases; e biológicos, como vírus e bactérias.
O artigo 190, a CLT estabelece que é responsabilidade do Ministério do Trabalho determinar as regras quanto ao adicional. Dessa forma, o órgão deve aprovar o quadro das atividades e operações insalubres e adotar normas sobre os critérios de caracterização, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. 
Por isso, trabalhadores que estejam expostos aos fatores determinados pela legislação devem receber, além da remuneração mensal, o adicional de insalubridade. O cálculo é feito com base no salário mínimo de cada região e no grau de insalubridade da atividade exercida. O acréscimo pode ser de 40% para insalubridade em grau máximo, 20% em grau médio e 10% em grau mínimo.
Reportagem: Liamara Mendes 
Locução: Liamara Mendes 
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
  Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes