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TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
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  (Qui, 17 Ago 2017 14:43:00)
REPÓRTER: O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, deve analisar as circunstâncias relativas à falta de segurança e que contribuiriam para demonstrar a responsabilidade da Kallan Modas por um assalto no qual um balconista foi baleado. A decisão é da Primeira Turma do TST, que anulou o julgamento em que o Regional havia negado o pagamento de indenização ao trabalhador.
O profissional teve as costas e a perna direita atingidas no assalto e ficou com dificuldades para subir e descer escadas após o crime. Em primeira e segunda instâncias, o entendimento foi de que a culpa do incidente foi do próprio empregado, que agiu em favor de um colega durante o assalto, o que provocou a reação do assaltante. Para o TRT, não ficou comprovado que a empresa foi omissa, negligente ou que tenha contribuído para a ocorrência do episódio.
O balconista recorreu a Corte Trabalhista sustentando que o TRT deveria ter se manifestado sobre as circunstâncias que teriam contribuído para o assalto, tais como a ausência de mecanismos de detecção de metais, a falta de vigilantes e a permanência de grande quantidade dinheiro nos caixas da loja.
O relator do caso na Primeira Turma, ministro Hugo Scheuermann, ressaltou que o Regional, embora questionado por meio de recurso, nada disse sobre as alegações do empregado. E que as circunstâncias são importantes para examinar o caso sob a perspectiva da alegada culpa da empresa. Por isso, ele determinou o retorno do processo a segunda instância.
SONORA: Ministro Hugo Scheuerman - relator do caso
“Eu estou propondo conhecer do recurso de revista neste aspecto e o mérito é para declarar a nulidade do acórdão regional proferido no julgamento dos embargos de declaração para, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem, se pronuncie a respeito a essas questões fáticas mencionadas nos embargos de declaração, que podem ou não, evidentemente, depois serem importantes para fazer o reenquadramento jurídico do fato, já que nós não podemos ir para o reexame dos fatos e provas.” 
REPÓRTER: O voto do relator foi acompanhado por unanimidade.
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Carlos Balbino
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