projeto de lei n° 2.063, de abril 2020.
“Art.2º ..................................................................................
.............................
I.
Vacinas,
remédios
e
práticas
integrativas
e
complementares através do Dióxido de Cloro - CDS,
acupuntura, ozônio, homeopatia e florais para o
tratamento, inclusive psicológico, dos contaminados e seus
familiares;

JUSTIFICAÇÃO
A emenda tem por objetivo fazer a inclusão nas pesquisas
realizadas pelas instituições de ensino superior para coronavírus (COVID19) as práticas integrativas e complementares (PICs) através do Dióxido de
Cloro - CDS, acupuntura, Ozônio, Homeopatia e florais.
Importante
salientar, que as Práticas Integrativas e
Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos
baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas
doenças, reconhecidas pelo Sistema único de Saúde através das Portarias
MS/GM nº 971, MS/GM Nº 849 e Portaria MS/GM Nº 702, que nesse
momento pode ser de grande importância o seu estudo no combate à
pandemia que assola o Brasil. Quanto ao CDS, é inegável a eficácia sobre
doenças como malária, câncer, aids, diabetes, atrite, herpes, infecções
diversas, afecções bucais, entre outras.
Diante de tais fatos, e para remediar esta situação estamos
apresentados esta emenda para garantir objetividade no projeto de lei.

EMP n.3/0

*CD205449325100*

Dê-se ao inciso. I, do artigo 2º, a seguinte redação, ao

Apresentação: 12/05/2020 11:09

Estabelece incentivo fiscal em favor
das empresas que firmarem parceria com
universidades e institutos de ensino
superior
ou
de
pesquisa,
para
o
desenvolvimento de projetos relativos ao
COVID-19.

Documento eletrônico assinado por Giovani Cherini (PL/RS), através do ponto SDR_56502, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2.306, DE ABRIL 2020.


de

EMP n.3/0

Apresentação: 12/05/2020 11:09

Deputado GIOVANI CHERINI

de 2020.

*CD205449325100*

Sala da Sessões, em

Documento eletrônico assinado por Giovani Cherini (PL/RS), através do ponto SDR_56502, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

2


(Do Sr. Giovani Cherini )

EMP n.3/0

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 12/05/2020 11:09

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador

Estabelece incentivo fiscal em
favor das empresas que firmarem parceria
superior ou de pesquisa, para o
desenvolvimento de projetos relativos ao
COVID-19.

Assinaram eletronicamente o documento CD205449325100, nesta ordem:
1 Dep. Giovani Cherini (PL/RS)
2 Dep. Wellington Roberto (PL/PB)

Documento eletrônico assinado por Giovani Cherini (PL/RS), através do ponto SDR_56502, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

com universidades e institutos de ensino