Sugere a redução do Imposto sobre
Produto Industrializado (IPI) incididente
sobre produtos que compõem a linha
branca.

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia:

O país ainda não conseguiu retomar as taxas de crescimento
ao nível pré-crise1. Pior, existe uma expectativa de crescimento lento e de que
o retorno ao patamar de 2019 possa ocorrer somente em 2022. É necessário
que o Governo Brasileiro se engaje em medidas que possam reverter esse
quadro.
Especialistas apontam que o crescimento do PIB, com a
redução dos gastos e dos investimentos públicos, devido ao momento da
nossa economia, viria principalmente pela recuperação do consumo das
famílias e do investimento das empresas2. Bem assim, providências devem ser
tomadas no sentido de aumentar o consumo das famílias e o investimento das
empresas.
A desoneração do IPI incidente sobre os produtos que

INC n.103/2021

(Do Sr. RONALDO CARLETTO)

Apresentação: 10/02/2021 18:59 - Mesa

, DE 2021

Documento eletrônico assinado por Ronaldo Carletto (PP/BA), através do ponto SDR_56216,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

INDICAÇÃO Nº

retomada da economia, como o próprio Ministério já propalava em agosto de

1 Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/12/pib-do-brasil-tem-crescimento-recordede-77-no-3o-trimestre-mas-nao-volta-ao-nivel-pre-crise.shtml Acesso em: 09 de fevereiro de 2021.
2 Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2020-mar-05/fabrica-ideias-urgente-desafio-retomadacrescimento-economico-brasil#:~:text=O%20urgente%20desafio%20da%20retomada%20do
%20crescimento%20econ%C3%B4mico%20no%20Brasil,-5%20de%20mar%C3%A7o&text=O
%20crescimento%20de%201%2C1,PIB%20cres%C3%A7a%202%2C17%25.> Acesso em: 09 de
fevereiro de 2021.

*CD212715472600*

compõem a linha branca é medida que vai contribuir para o processo de


possível, no sentido de que nossa economia volte a crescer.

Sala das Sessões, em

de

INC n.103/2021

20203. Existe uma premência para que a redução ocorra o mais rápido

Apresentação: 10/02/2021 18:59 - Mesa

2

de 2021.

3

Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/08/governo-vai-reduzir-ipi-da-linhabranca-diz-guedes.shtml> Acesso em: 09 de fevereiro de 2021.

*CD212715472600*

2021-545

Documento eletrônico assinado por Ronaldo Carletto (PP/BA), através do ponto SDR_56216,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

Deputado RONALDO CARLETTO


INC n.103/2021

, DE 2021

(Do Sr. RONALDO CARLETTO)

Apresentação: 10/02/2021 18:59 - Mesa

REQUERIMENTO Nº

Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder
Executivo a Indicação anexa, sugerindo ao Sr. Ministro de Estado da Economia
a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidente sobre
produtos que compõem a linha branca.

Sala das Sessões, em

de

Deputado RONALDO CARLETTO

2021-545

de 2021.

*CD212715472600*

Senhor Presidente:

Documento eletrônico assinado por Ronaldo Carletto (PP/BA), através do ponto SDR_56216,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, que sugere a redução do Imposto
sobre Produto Industrializado (IPI) incidente
sobre produtos que compõem a linha
branca.