(Do Sr. CARLOS HENRIQUE GAGUIM)

Sugere ao Poder Executivo a
implementação de políticas no setor da
saúde de atendimento às populações que
serão fortemente afetadas pelas mudanças
climáticas.

INC n.1176/2021

, DE 2021

Apresentação: 07/10/2021 10:52 - Mesa

INDICAÇÃO Nº

Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde,
As previsões mais recentes sobre o aquecimento global são
extremamente preocupantes. De acordo com a Organização das Nações
Unidas (ONU), a temperatura da Terra pode subir de 1,8 oC a 4,0oC até o final
deste século. Os efeitos do aquecimento global, de acordo com especialistas,
já estão sendo sentidos1. Caso as nações não cooperem umas com as outras
para alterar essa propensão, as consequências serão trágicas: colapso do
ecossistema, fome, escassez de água, migração em massa, enchentes,
elevação do nível do mar, desertificação, aumento da incidência de doenças e
grandes prejuízos econômicos, entre outras catástrofes. (PIVA; FURTADO,
2007).2
A revista Nature Climate Change publicou, em 2020, estudo em
que foram tabulados registros de óbitos ocorridos entre 1991 e 2018 em 732
cidades de 43 países diferentes. Em suma, vale dizer, que o aquecimento
global já está matando pessoas.
No Brasil, um dos responsáveis pela análise de dados
Universidade de São Paulo (USP). A equipe responsável pela pesquisa
concluiu que 1% das mortes consideradas “de causa natural” atualmente no
país já podem ser atribuídas ao aumento da temperatura média.
1 TRENBERTH, Kevin E. Climate change caused by human activities is happening and it

already has major consequences. Journal of Energy & Natural Resources Law, v. 36, n. 4,
p. 463-481, 2018.
2 PIVA, Luis Henrique; FURTADO, Marcelo. Mudanças climáticas: oportunidade para o desenvolvimento
sustentável?. Democracia Viva, Rio de Janeiro, n. 36, p. 33-7, set. 2007.
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Carlos Henrique Gaguim
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215247681500

*CD215247681500*

brasileiros foi o médico patologista Paulo Saldiva, professor e pesquisador da


a saúde pública, gerando a necessidade, premente, de que o problema seja
pensado e planejado dentro das políticas de atendimento às populações que
serão fortemente afetadas pela mudança climática.
Parece-nos, então, necessário incluir novas perspectivas nos

INC n.1176/2021

Nesse contexto, a crise ambiental também impõe desafios para

Apresentação: 07/10/2021 10:52 - Mesa

2

serviços de saúde, com a melhor capacitação dos profissionais de saúde, além
do desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de alerta para identificação
de áreas de risco, contribuindo para adoção de respostas rápidas por parte do
setor de saúde diante dos riscos causados do aumento da temperatura.
Em face do exposto, vimos asseverar a V.Exa. nosso
incondicional apoio à implementação de uma política para reduzir os impactos
da saúde pública diante da crise climática.

Sala das Sessões, em

de

de 2021.

*CD215247681500*

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Carlos Henrique Gaguim
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215247681500


Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, relativa à implementação de
políticas no setor da saúde que visem o
atendimento às populações que serão
fortemente afetadas pelas mudanças
climáticas.

INC n.1176/2021

, DE 2021

(Do Sr. CARLOS HENRIQUE GAGUIM)

Apresentação: 07/10/2021 10:52 - Mesa

REQUERIMENTO Nº

Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder
Executivo a Indicação anexa, sugerindo a implementação de políticas no setor
da saúde com a melhor capacitação dos profissionais de saúde, além do
desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de alerta para identificação de
áreas de risco, contribuindo para adoção de respostas rápidas por parte do
setor de saúde diante dos riscos causados do aumento da temperatura.

Sala das Sessões, em

de

de 2021.

*CD215247681500*

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Carlos Henrique Gaguim
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