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Quinta Turma do TST mantém demissão por justa causa de analista que salvou documentos da empresa em um pen drive pessoal
(Qua 4 Nov 2015 14:46:00)
REPÓRTER: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista, e negou recurso de uma analista administrativa que tentava reverter a demissão por justa causa da empresa Manthos Serviços Administrativos, onde ela trabalhava. A profissional foi dispensada por ter gravado arquivos da empresa em um pen drive particular, o que gerou a quebra de confiança entre patrão e empregado.
Na reclamação trabalhista a analista disse que resolveu salvar os arquivos no pen drive depois de uma falha no computador dela. Já a empresa disse que os dados eram sigilosos.
Em primeira instância, a empregada conseguiu reverter a justa causa. O entendimento do juiz foi de que o ato de salvar as informações no pen drive pessoal, por si só, não configuraria justa causa. Mas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou a sentença, validando a justa causa por quebra de confiança.
No recurso apresentado no TST, a analista defendeu que a falta não teria sido tão grave a ponto de justificar a demissão. O relator do recurso na Quinta Turma, ministro Emmanoel Pereira, entendeu, no entanto, que houve violação ao sigilo da empresa.
  SONORA: ministro Emannoel Pereira
  A gravação desautorizada de documentos importantes, do acervo da empresa, em mídia particular, é ato de violação de Termo de Responsabilidade firmado com a empregadora e configura violação ao segredo da empresa. Sobretudo se se levar em consideração que o empregador e uma empresa fornecedora de serviços administrativos. Ou seja, pressupõe relação de confiança e confidencialidade entre si e os seus clientes.
  REPÓRTER: O relator afirmou ainda que, para mudar a decisão do TRT seria necessário rever fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. A ministra Maria Helena Mallmann divergiu do relator, mas foi voto vencido. Com isso, a Quinta Turma manteve a demissão por justa causa da empregada que salvou dados sigilosos da empresa no pen drive pessoal.
  (Netto Costa)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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