CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)

PROJETO DE LEI Nº 873, DE 2020
Promove mudanças no auxílio emergencial
instituído pela Lei no 13.982, de 2 de abril de
2020; e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA nº
Insira-se, onde couber, no §2-A, do Art. 2º, da Lei 13.982, de 2 de abril de
2020:
"§2-A …………………
povos indígenas
………………………..."

JUSTIFICAÇÃO
A emenda inclui, dentre os novos beneficiários do Auxílio Emergencial, os
povos indígenas no Brasil. O projeto já prevê outros povos tradicionais,
como os quilombolas, e apresentamos a presente emenda no sentido de
complementar todos que estão vulneráveis nesse momento e carecem de
auxílio.
Sala das Sessões, 16 de abril de 2020.

J​ OENIA WAPICHANA
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