 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Do Sr. FÁBIO TRAD) 
Sugere o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, para que o Ministério da Saúde 
tome providências para o controle da sífilis 
congênita. 
Excelentíssimo Senhor Ministro, 
A sífilis congênita é uma doença que pode ser prevenida pelo 
adequado tratamento da gestante durante o pré-natal, contudo vem 
aumentando sua frequ6encia em nosso País. 
Segundo dados do Ministério da Saúde, no ano de 2016 
ocorreram no Brasil 3.017.668 partos. Destas gestantes, 37.436 apresentaram 
diagnóstico se sífilis (12,4/1000 casos), sendo que 20.474 gestantes com sífilis 
transmitiram a sífilis congênita aos seus conceptos (6,8/1000 casos) e 
ocorreram 185 óbitos (6,1 mortes por 100.000 partos). 
Para que o controle dessa doença alcance êxito, apresentamos 
sugestões para que, caso ainda não estejam em andamento, sejam aplicadas 
prontamente em nosso sistema de saúde. 
São elas: 
1) Realizar mensalmente o teste de triagem da sífilis durante o 
pré natal. Essa medida iria proporcionar um diagnóstico mais precoce com 
menor exposição do feto ao agente causador da doença, e maior possibilidade 
de tratamento completo antes de 30 dias do parto, e a tempo de fazer a 
dessensibilização caso haja alergia a penicilina. O impacto financeiro com a 
disponibilidade de mais testes de triagem seria justificado com menor gastos de 
recursos para tratamento de Sífilis congênita. O teste rápido tem um custo 
unitário baixo, além de não ser necessário suporte de laboratório podendo ser 
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instituído em locais mais remotos e com resultados liberados em menos de 30 
min. 
2) Integrar informações e ações de diversos programas já 
existentes no SUS, como Rede Cegonha, Pré-Natal do marido, e Programa de 
Saúde da Família. Essa aproximação tentaria melhorar os índices de 
tratamento correto, evitando a transmissão vertical ou sífilis congênita, 
melhorar os índices de tratamento dos parceiros sexuais, e orientar sobre a 
importância do uso do preservativo. A integração também facilita a realização 
de busca ativa por agentes de saúde naquelas pacientes ou parceiros sexuais 
com tratamento irregular e um encaminhamento mais ágil para níveis de 
atenção secundário / terciário dessas pacientes. 
3) Introduzir no Programa Saúde na Escola conteúdo para 
orientar e educar sobre riscos e consequências de algumas ISTs para a mulher 
e o feto e a importância do uso do preservativo. 
4) Realizar campanha de conscientização anual que destaque 
o conceito da doença, qual o tipo de tratamento e todos as consequências 
envolvidas pela não realização do mesmo. 
5) Instituir no Brasil a campanha no mês de setembro 
(antecede Outubro Rosa e Novembro Azul) de todo ano para o alerta e todas 
as ações necessárias para a conscientização, prevenção e tratamento. 
Diante do exposto, sugerimos ao Ministro da Saúde que, 
considerando questões de viabilidade técnica, determine providências para a 
incrementar o controle da sífilis congênita no Brasil. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado FÁBIO TRAD 
 
 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. FÁBIO TRAD) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, para que o Ministério da Saúde 
tome providências para o controle da sífilis 
congênita. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, sugerindo ao Ministério da Saúde que tome 
providências para o controle da sífilis congênita no Brasil. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado FÁBIO TRAD 
 
 
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