  
           
                 CÂMARA DOS DEPUTADOS 
               GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL RAFEL MOTTA 
 
 
 
 
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO        , 2015 
(Do Deputado Rafael Motta) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação à Presidente da 
República, Excelentíssima Senhora Dilma 
Vana Rousseff, sugerindo a realização de 
visita oficial às áreas afetadas pela crise 
hídrica na Região Nordeste do País, em 
especial ao Estado do Rio Grande do Norte. 
 
 
 
 Senhor presidente, 
 
 
 Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o do Regimento Interno da Câmara dos 
Deputados, requeiro o envio de Indicação à Presidente da República, 
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff, sugerindo a realização de visita 
oficial às áreas afetadas pela crise hídrica na Região Nordeste do País, em 
especial ao Estado do Rio Grande do Norte. 
 
 
Sala das Sessões, em 28 de outubro de 2015. 
 
 
 
Deputado RAFAEL MOTTA 
 
  
           
                 CÂMARA DOS DEPUTADOS 
               GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL RAFEL MOTTA 
 
 
 
 
INDICAÇÃO        , 2015 
(Do Deputado Rafael Motta) 
 
 
 
Sugere à Presidente da República, 
Excelentíssima Senhora Dilma Vana 
Rousseff, a realização de visita oficial às 
áreas afetadas pela crise hídrica na Região 
Nordeste do País, em especial ao Estado do 
Rio Grande do Norte. 
 
 
 
JUSTIFICAÇÃO 
 
 Quando da existência de algum fato extraordinário que cause comoção 
interna ou se configure como calamidade pública, a exemplo dos desastres 
naturais, é frequente o chefe do Poder Executivo do Brasil realizar viagem oficial 
ao local afetado, para visualizar a situação pessoalmente e elaborar medidas 
capazes de prestar assistência às vítimas dos fatos geradores do problema. 
A Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Vana Rousseff 
tem exercido, ao longo dos seus dois mandatos, esse expediente com correção. 
No último dia 24 de outubro, por exemplo, a Presidente sobrevoou as áreas 
afetadas pelas chuvas nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, 
onde também garantiu apoio aos municípios atingidos e à população, por meio do 
acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a 
moradias do programa Minha Casa Minha Vida. 
A Região Nordeste do País, por sua vez, atravessa momento igualmente 
delicado. Apesar de a irregularidade de chuvas ser uma das características mais 
marcantes do clima semiárido, predominante nos seus nove estados, a população 
  
           
                 CÂMARA DOS DEPUTADOS 
               GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL RAFEL MOTTA 
 
interiorana nordestina vive hoje a pior crise hídrica dos últimos 50 anos, como 
apontam dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM). 
No Rio Grande do Norte, Estado o qual represento na Câmara dos 
Deputados, a situação é ainda pior. De acordo com a Empresa de Pesquisa 
Agropecuária estadual (Emparn), o atual período de seca é o mais delicado no 
Estado desde o ano de 1911, isto é: em mais de 100 anos. Comparativos 
relevantes e que atestam a necessidade da presença do Governo Federal, a qual 
poderá se dar de maneira mais efetiva a partir da visita da senhora Presidenta. 
 
 
Sala das Sessões, em 28 de outubro de 2015. 
 
 
 
Deputado RAFAEL MOTTA