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Reportagem Especial - Informações sobre adicional de insalubridade
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  (Ter, 31 Mai 2016 15:31:00)
  REPÓRTER: Ruídos, calor, frio, radiação... Fatores que fazem parte da realidade profissional de muita gente. Seja por um ambiente ou uma máquina que traga danos ao trabalhador, a empresa pode ter que pagar um adicional de insalubridade ao empregado que atua em condições prejudiciais a saúde humana, tanto pela intensidade da ação do agente nocivo quanto pelo tempo de exposição. O Ministério do Trabalho e Previdência Social, na Norma Regulamentadora número 15, traz todas essas condições. 
  A norma ainda traz que o adicional de insalubridade varia entre graus máximo, médio e mínimo, sendo calculado sobre o salário base do empregado, equivalente a 40% em grau máximo para níveis de radiações ionizantes, poeiras minerais, ar comprimido e alguns agentes químicos e biológicos, que dependendo da situação também recebem 20% em grau médio, ou até 10%, em grau mínimo para os fatores químicos. Outros agentes que se incluem no grau de insalubridade médio são ruídos, calor, radiações não-ionizantes, vibrações, frio e umidade. O nível estipulado vai depender da agressividade do fator de risco.
  Para o deferimento pela Justiça do adicional é preciso que haja uma perícia, e que a atividade esteja classificada no Ministério do Trabalho e Previdência como de risco. A jurisprudência do TST tem considerado algumas atividades insalubres, mesmo não nominadas, por interpretação da Norma do Ministério: trabalho exposto a calor acima do tolerável, como em canaviais, trabalho em aviários, coletando dejetos e aves mortas; e até serviço de limpeza e recolhimento de lixo de banheiro de uso público, com grande circulação de pessoas.
  Cada profissão tem uma peculiaridade. Em São Paulo, por exemplo, uma auxiliar de serviços gerais responsável pela limpeza de salas de velório em um cemitério ganhou direito ao adicional de insalubridade. A trabalhadora lavava, recolhia o lixo e limpava banheiros das salas de velórios, além de varrer o estacionamento do cemitério, sem que fosse fornecido o equipamento de proteção individual. Para a ministra Delaíde Miranda Arantes, que participou do julgamento que garantiu o adicional à trabalhadora, as condições de trabalho eram insalubres. 
  SONORA: Delaíde Miranda Arantes – ministra do TST
  "Eu inicio com o registro do laudo pericial onde ficou constando limpar as salas do velório, após a saída do morto, remover velas, varrer e passar pano no piso, lavar o banheiro recolhendo o lixo destes locais. Aí por diante, vai descrevendo outras atribuições na mesa função. E consta do acórdão recorrido, o relato do perito, nomeado pelo juiz, que restou caracterizada a insalubridade em graus médios e máximos, nos termos dos artigos 10,13,14 da ANR 15 porque as referidas atividades expunham a autora".
  REPÓRTER: Hospitais também são ambientes onde existem muitos riscos. Aparelhos com radiação, caldeiras barulhentas, contato com agentes biológicos. A diretora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília, o SindSaúde, Marli Rodrigues, que representa cerca de 104 categorias, diz que o adicional nem sempre é pago:
  SONORA: Marli Rodrigues – representante do SindSaúde
  "Nós fazemos um trabalho de cobrança ostensiva, em relação a isso, mesmo porque, o governo e as próprias empresas tem uma forma de avaliar, onde é insalubre, onde não é. A nossa grande luta, do Sindsaúde, é provar pra justiça, pro governo, que ambiente hospitalar, ele é insalubre pela própria natureza. Independe de onde a pessoa trabalhe, ele é insalubre".
  REPÓRTER: Ela ainda ressalta que o mais importante são os pacientes e que algumas vezes é preciso improvisar com os equipamentos, colocando os trabalhadores em risco.
  SONORA: Marli Rodrigues – representante do SindSaúde
  "Então os trabalhadores se contaminam mesmo, por falta de condições de trabalho, porque improvisam muito. Porque o improviso é uma imposição do Estado, se você não improvisar você não conseguem atender o paciente, e o paciente é uma prioridade. E nessa prioridade, enquanto você salva a vida do paciente, você arrisca a sua".
  REPÓRTER: Para caracterizar o risco ao trabalhador é preciso analisar a rotina dele no emprego e a quais agentes físicos, químicos ou biológicos ele está exposto. A legislação prevê que toda empresa deve realizar laudos técnicos de insalubridade. É aí que profissionais, como o engenheiro de segurança no trabalho são contratados. Eles fazem a análise do ambiente e definem se deve, ou não, ser pago o adicional de insalubridade, e qual a melhor forma de evitar que o empregado tenha a saúde prejudicada, aposentando máquinas barulhentas por exemplo, ou fornecendo o equipamento correto de proteção. O engenheiro de segurança do trabalho Vinicius Adriano Farias de Medeiros explica que as empresas têm evoluído aos poucos para cumprir a Lei, mas muitas acabam se descuidando em diferentes aspectos:
  SONORA: Vinicius Adriano Farias - engenheiro de segurança do trabalho
  "Existe um Súmula do TST que ela deixa claro que apenas o fornecimento do equipamento de proteção individual não elimina o pagamento do adicional de insalubridade. Porque muitas empresas acham que apenas pagando o adicional, elas estarão livres, né. Ou apenas fornecendo o EPI, estarão livres de pagar o adicional. E o Tribunal Superior do trabalho já decidiu que ela tem que implementar uma série de outras ações, como o controle do uso do EPI, treinamento  e outras medidas mais".
  REPÓRTER: O engenheiro já passou por algumas situações e lembrou de um caso que presenciou em um aeroporto:
  SONORA: Vinicius Adriano Farias - engenheiro de segurança do trabalho
  "Fui realizar uma inspeção uma vez, em uma empresa que prestava serviço no aeroporto. E lá os trabalhadores estavam expostos a níveis próximos de 100 decibéis, quase no limite permitido na legislação. E a empresa fornecia um equipamento de proteção individual inadequado para aquela magnitude, praquela exposição digamos assim. Então você percebe que algumas avaliações são feitas de forma inadequada, a empresa pensa que está protegendo o trabalhador, o trabalhador pensa que está protegido, e na verdade não está funcionando bem".
  Reportagem: Dalai Solino          
Locução: Dalai Solino
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