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Empregados da Universidade de São Paulo que participaram de greve podem ter dias descontados
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(Ter, 26 Fev 2019 14:10:00)
A Seção de Dissídios Coletivos do TST autorizou a Universidade de São Paulo, a USP, a descontar dos salários dos empregados o valor relativo aos dias em que participaram de greve.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A paralisação ocorreu em maio de 2016. O Sindicato dos Trabalhadores da USP, Sintusp, informou que o movimento reivindicava a manutenção de cláusulas sociais, reposição salarial das perdas inflacionárias, entre outras demandas. A universidade descontou os dias de greve dos salários dos empregados que participaram do movimento.  
O Sintusp então recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, para pedir o fim dos descontos, a fixação de reajuste salarial e outras condições.
O TRT declarou a greve não abusiva, determinou o pagamento dos dias em que não houve prestação de trabalho e concedeu estabilidade aos empregados desde o início do movimento até 90 dias após o julgamento da ação.
O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. O julgamento teve início em agosto do ano passado. O relator na SDC, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou que situações semelhantes já foram analisadas pela Corte Superior Trabalhista e que o entendimento é predominante.
Min Ives Gandra Martins Filho - relator do caso
"Todos nós sabemos que a greve ela suspende a hipótese de suspensão do contrato de trabalho. Sendo hipótese de suspensão do contrato de trabalho, não há prestação de trabalho, não há remuneração."
REPÓRTER - No entanto, o relator lembrou que a regra não deve ser aplicada Aos casos em que as partes negociarem de forma diversa. O mesmo ocorre quando a paralisação for motivada por descumprimento de regras normativas ou legais pelo empregador, como não pagamento de salários ou más condições de trabalho.
O ministro ressaltou ainda que o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de recurso ordinário com repercussão geral, fixou a tese de que a administração pública deve descontar os dias de paralisação decorrentes de greve em virtude da suspensão do vínculo funcional. Em caso de acordo, a compensação é permitida.
Por maioria, a Seção de Dissídios Coletivos autorizou a Universidade de São Paulo a descontar dos salários dos empregados o valor relativo à totalidade dos dias de paralisação.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Talia Santos
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