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Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização
Nascido há dois meses, Pedro Martins fica 24 horas sob os cuidados da mãe, a securitária Kalina Martins. Isso graças à licença maternidade: benefício concedido a todas as trabalhadoras que contribuem com a previdência social. "É muito importante que até o primeiro ano de vida, ele depende muito da mãe. Então assim, os primeiros cuidados, você acompanhar o desenvolvimento da criança, o peso, crescimento do bebê, a amamentação que é fundamental. O ideal é que você pudesse ficar com a criança até um ano de idade para que ela pudesse se alimentar, porque o leite materno é muito saudável, então e muito importante esse período de licença-maternidade", conta Kalina. 
  A Constituição Federal garante a toda trabalhadora gestante 120 dias de licença-maternidade, sem desconto no salário. Mas nem toda empresa respeita esse direito. Uma gerente de uma produtora de alimentos em Minas Gerais teve que trabalhar enquanto estava de licença-maternidade. Ela alegou que só gozou do benefício uma semana antes e duas depois do parto. Além disso, ainda teve que participar de audiências na justiça do trabalho representando a empresa e fazer uma viagem a serviço. Por isso, a trabalhadora entrou na justiça pedindo indenização. 
  O TRT mineiro não aceitou os argumentos da empresa de que a empregada trabalhou de forma voluntária e condenou a produtora de alimentos a indenizar a trabalhadora por dano moral no valor de R$ 10mil além do pagamento do salário que corresponde aos dias não gozados de licença maternidade. Para o Regional, cabe ao empregador assegurar que as leis sejam cumpridas. A empresa então recorreu ao TST, mas a Quarta Turma manteve a decisão do Regional. "Você fica naquela balança equilibrando o trabalho, a sua realização pessoal, que também é importante, e aquela função para o qual você biologicamente foi concebida. E a questão ai toda da afetividade, de tudo. principalmente nesse período dos seis meses em que a amamentação é imprescindível para o bom desenvolvimento da criança, não caberia à empresa chamar a reclamante para prestar qualquer tipo de serviço", julgou a ministra do TST Maria de Assis Calsing. 
  Dessa forma, a empresa foi condenada ao pagamento do salário correspondente aos dias não gozados de licença, além de R$ 10 mil de indenização por dano moral. 
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