‘REQUERIMENTO N.º ________, DE 2011 
(Do Sr. Geraldo Resende) 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Excelentíssimo Sr. Ministro da 
Saúde, Sr. Alexandre Padilha, 
sugerindo a criação um 
CAPS/AD Centro de 
Atendimento Psicossocial – 
Álcool e Drogas nas aldeias 
Bororó e Jaguapirú, em Mato 
Grosso do Sul. 
 
 
Senhor Presidente, 
 
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 113, inciso I, 
§ 1°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,  seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, indicação 
sugerindo criação de um Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e 
Drogas – CAPS/AD, nas aldeias Bororó e Jaguapiru, no município de 
Dourados, Mato Grosso do Sul. 
 
Sala das Sessões, em 08 de fevereiro de 2011. 
 
 
 
Deputado GERALDO RESENDE 
PMDB/MS
INDICAÇÃO N.º ________, DE 2011 
(Do Sr. Geraldo Resende) 
 
 
Sugere a instalação de um 
CAPS/AD – Centro de 
Atendimento Psicossocial – 
Álcool e Drogas nas aldeias 
Bororó e Jaguapirú, em Mato 
Grosso do Sul.  
  
 
Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde,  
 
A triste realidade que veio a público por meio do programa 
Fantástico da Rede Globo do dia 30/01/11, é conhecida há muito pelos 
moradores dos arredores das aldeias Jaguapirú e Bororó, onde vivem cerca de 
12 mil índios guaranis, no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul. 
A reportagem apresentada pela Revista do Fantástico, trouxe a 
triste história de uma menor índia, que teria sido vendida por seu pai aos 11 
anos de idade, pelo valor de 2 mil reais. O comprador teria entregue ainda uma 
antena-parabólica ao pai da menina. 
Trouxe ainda a notícia que circula livremente pelas aldeias 
bebidas alcoólicas e drogas como crack, maconha, cocaína, etc. Uma menina 
de 14 anos, afirma estar acostumada a fumar maconha com os amigos. Outra 
teria sido assassinada durante a permanência da reportagem na aldeia Bororó. 
Como parlamentar proveniente daquela região, há muito tempo 
venho denunciando os acontecimentos que novamente chocam a opinião 
pública.  
Já em meu primeiro mandato, solicitava a realização de 
estudos para identificar as causas dos autos índices de suicídios registrados 
nas aldeias kaiowa/guarani, à época, dez vezes superior à média nacional.  
Em 2005 participei ativamente da Comissão Externa que 
analisou a morte de crianças indígenas por desnutrição no município de 
Dourados. 
Em 2007, fui membro da Comissão Parlamentar de Inquérito 
que investigou a morte por Subnutrição das crianças indígenas, cujo relatório 
final foi encaminhado à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, ao Ministério 
Público Federal e Controladoria Geral da União. 
Em 2009, encaminhei ao então ministro da saúde, Sr. José 
Gomes Temporão, ofício em que solicitava a instalação de um CAPS AD – 
Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas, no município de 
Dourados, embora o município não atendesse ao critério do número de 
habitantes. 
Com a segunda maior população indígena do Brasil, Mato 
Grosso do Sul tem uma média de homicídio entre os índios guarani-kaiowá de 
cem, para cada 100 mil habitantes, ou, quatro vezes a média nacional. O índice 
é superior ao do Iraque. 
Em Mato Grosso do Sul vivem cerca de 70 mil índios de 8 
etnias (Guarani e Kaiowá, Terena, Kadwéu, Atikum, Ofaié, Kinikinaw e Guató), 
que habitam 74 aldeias localizadas em 27 municípios.  
O município de Dourados, possui a maior concentração de 
indígenas do Estado, com cerca de 13.000 indivíduos, de três etnias, sendo 
duas predominantes (Guarani e Kaiowá), em cinco aldeias (Jaguapiru, Bororó, 
Panambi, Panambizinho, Sucuriu), com suas especificidades próprias, 
apresentando diversos agravos de saúde mental e necessitando além de 
atenção básica em saúde mental, a atenção especializada (secundária).  
A população indígena necessita paralelamente à atenção 
básica, de uma atenção especializada, com um trabalho voltado para uma 
intervenção daqueles que consomem abusivamente o álcool e drogas, nos 
casos de dependência e cronicidade, e também nos casos de tentativas de 
suicídio e homicídio (apresentam quadros de transtorno e doença mental), bem 
como, promover continuadamente a divulgação de informações para a 
prevenção dos mesmos agravos e os danos que ocasionam.  
Mesmo com a efetivação da saúde mental na atenção básica 
nas aldeias, é necessário que também sejam intensificadas as ações voltadas 
aos problemas sociais de diversas ordens através de ações interinstitucionais, 
nas áreas de educação, segurança pública, habitação, trabalho, esporte e 
lazer, entre outros.  
Senhor Ministro, a situação em Dourados é gravíssima e vem 
piorando a cada ano, sem que as autoridades tomem as providências 
necessárias para resolver o problema. 
A implantação que um CAPS AD na reserva indígena de 
Dourados, formado preferencialmente por profissionais indígenas, por 
apresentarem um perfil diferenciado e por estarem mais próximos do 
conhecimento das tradições culturais e do funcionamento mental dos 
indígenas, é uma excelente alternativa para minimizar os agravos de saúde 
mental que acometem a essa população, proporcionando a estes, uma 
estrutura apropriada para as ações de prevenção, promoção e intervenção em 
saúde mental, além de poderem contar com profissionais treinados e 
capacitados para atendê-los. 
Diante do exposto, apresentamos a presente indicação, 
esperando contar com o apoio desse Ministério, através da Secretaria Especial 
de Saúde Indigena na concretização desse projeto. 
 
Sala das Sessões, em 08 de fevereiro de 2011. 
 
 
Deputado GERALDO RESENDE 
PMDB/MS