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Posto de saúde deve indenizar técnica que foi intoxicada durante dedetização na unidade.
(Ter 19 Jan 2016 15:16:00)
REPÓRTER: Uma técnica em segurança do trabalho que sofreu intoxicação devido à exposição a inseticida em um posto de saúde deve ser indenizada em 15 mil reais por dano moral. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que negou recurso do hospital, mas reduziu o valor da reparação de 90 mil reais fixado anteriormente pelo TRT do Rio Grande do Sul.
Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que ela e mais 139 empregados foram intoxicados numa dedetização feita na unidade em 1999. Segundo a técnica, muitos locais não tiveram as atividades suspensas durante o procedimento. Ela alegou que sofreu alterações neurológicas, comportamentais e orgânicas como dores no peito, falta de concentração, depressão e redução dos movimentos. 
A trabalhadora ainda afirmou que, mesmo após tratamento para desintoxicação, não se recuperou totalmente das lesões e acabou se aposentando por invalidez em 2005 após constatação de incapacidade de trabalho por laudo médico. 
Em primeira instância, o juízo considerou que o posto de saúde foi negligente e sequer tinha conhecimento do produto utilizado, que foi retirado do mercado após o incidente. Por isso, colocou em risco a saúde dos usuários e dos trabalhadores, devendo ser condenado. O TRT do Rio Grande do Sul manteve a sentença e fixou a indenização por dano moral em 90 mil reais, além de pensão mensal vitalícia no valor de 50% da aposentadoria. 
O hospital recorreu ao TST questionando a condenação por dano moral e alegando que não ficou comprovada a relação entre o acidente e a doença. E disse que já havia pago anteriormente 25 mil reais como reparação moral à técnica. 
O relator do caso na Oitava Turma, ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, rejeitou o pedido  da instituição, pois a decisão regional consignou a relação entre os problemas de saúde e o acidente de trabalho. 
Por outro lado, o ministro-relator entendeu que o caso se enquadra na jurisprudência do TST que prevê que os valores indenizatórios fixados nas instâncias ordinárias  podem ser alterados se forem irrisórios ou exorbitantes. Diante disso, propôs a redução da reparação por considerar elevado o montante fixado, já que a trabalhadora já havia sido indenizada em 25 mil reais. O voto dele foi acompanhado por unanimidade.
  (Alexandre Matula)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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