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Enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação tem indenização reduzida
22.06.2015
  REPÓRTER: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de 100 para 60 mil reais a indenização para uma ex-enfermeira da CASSI, em São Paulo. Ela foi demitida após interromper o curativo que fazia numa paciente com catapora, devido ao risco de contaminação a outros pacientes. 
Durante o processo administrativo aberto pela empresa para apurar o caso, a profissional ficou afastada por quase seis meses. Após isso, ela foi demitida por justa causa, por atitude antiética. De acordo com a empresa, ela teria agido de forma grosseira perante os profissionais e pacientes. 
O juízo da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo confirmou a dispensa por justa causa, e, por consequência, não aceitou o pedido da enfermeira de indenização por dano moral. 
Já o TRT da Segunda Região, em São Paulo, reformou a sentença, afastando a justa causa e condenando a Cassi ao pagamento de indenização de 100 mil reais. 
Para o TRT, a ação imediata da enfermeira na ocasião, foi fruto exclusivo da responsabilidade que ela tinha com os outros pacientes que estavam no local. 
Ao julgar o caso, a Terceira Turma do TST considerou correto o pagamento da indenização, principalmente pelas atitudes desrespeitosas da empresa de recolher o crachá de acesso à clínica durante o afastamento da empregada e de exigir o comparecimento diário da trabalhadora para registrar o ponto.
O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo no TST, reafirmou que a profissional foi exposta a uma situação constrangedora diante dos demais empregados e que o pagamento de indenização é fundamental para reparar os danos causados. 
  SONORA: ministro Maurício Godinho Delgado 
  "No caso efetivamente, cabe a indenização, porque a pessoa, o trabalhador, no caso, a trabalhadora, agiu com exação, numa função de alta responsabilidade e foi tratada de uma maneira inteiramente desproporcional. Cabe realmente a indenização, até porque pelo nível de responsabilidade que ela tinha e ela exercitou e sofreu o revés da dispensa por justa causa" .
  REPÓRTER: O ministro Mauricio Godinho Delgado, no entanto, propôs a redução do valor da indenização. Segundo ele, o valor de 100 mil reais seria excessivo em comparação aos parâmetros fixados pela Jurisprudência da Corte.
  Reportagem, Michele Castro
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