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FGV é condenada a indenizar professora dispensada por motivos políticos
O que fazer quando o ambiente de trabalho se transforma em um local de conflitos? Em alguns casos, os funcionários são perseguidos pelos superiores. Muitas vezes, por questões políticas. O sociólogo Rócio Barreto explica que, quando isso ocorre, a busca pelo poder faz com que os valores sociais sejam deixados de lado. "Esse tipo de arbitrariedade sempre ocorreu. O que está melhorando é que as pessoas estão buscando seus direitos", disse.
Foi com esse argumento que uma professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, conseguiu reverter a demissão. Ela foi aprovada em concurso e já tinha alcançado o grau máximo na carreira acadêmica como professora titular, mas nas eleições para a direção da FGV apoiou um candidato contrário ao diretor da época e foi demitida.
A professora recorreu à justiça do trabalho alegando que a dispensa foi discriminatória e que afetou a reputação, a imagem e a honra dela. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou a FGV a reintegrar a profissional e pagar a ela uma indenização de 100 mil reais por dano moral. De acordo com a decisão, o regimento da instituição exige a apresentação prévia da proposta de demissão de professores, o que não ocorreu. O entendimento foi de que a dispensa teve nítido propósito político e causou prejuízo à professora.
A FGV recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. Na Sexta Turma, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, afirmou que para julgar o pedido seria necessária uma nova análise de provas, o que é veda do pela Súmula 126 do TST. "O Regional afirmou é que a professora teria sido discriminada ao ser dispensada e que normas internas da empregadora não teriam sido observadas. Como esses fatos não podem mais ser revisitados, o que o TST tem que fazer é observar se a decisão está adequada à ordem jurídica, e foi isso que se fez", afirmou o ministro.
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