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Cozinheiro deve ser indenizado em R$ 20 mil por ter sido ofendido por chefe de restaurante
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  (Ter, 01 Nov 2016 11:02:00)
  REPÓRTER: A rede Víctor Al Mare Restaurantes teve a condenação por dano moral mantida na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa deve pagar R$ 20 mil a um cozinheiro que sofreu discriminação racial.
  Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que era ofendido com insultos racistas pelo chef do restaurante, que também era sócio da empresa. O trabalhador pediu a rescisão indireta do contrato, além de indenização por dano moral.
  Os colegas de trabalho confirmaram que a discriminação era frequente, e que o chef tinha apresentava um tratamento agressivo e pejorativo. No entanto, a testemunha a favor do restaurante negou que o profissional discriminasse o cozinheiro.
  O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, manteve a sentença de primeira instância. Devido a gravidade do dano, repercussão, condição econômica da empresa e o caráter pedagógico da condenação, o Regional aumentou o valor da indenização de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
  O Al Mare recorreu ao TST pedindo que o valor da condenação fosse reduzido. Mas a relatora do caso na Oitava Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, explicou que o trabalhador foi vítima de frequentes agressões verbais, de cunho racial, e que não houve desproporcionalidade do valor fixado. Com isso, a empresa deve pagar R$ 20 mil ao cozinheiro.
  Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Liamara Mendes
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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