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Motorista acusado injustamente de dirigir embriagado deve ser indenizado
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  (Qua, 28 Mar 2018 14:35:00)
REPÓRTER: O trabalhador foi contratado pela microempresa Shift Mobilidade Corporativa e Agenciamento como motorista executivo bilíngue para prestar serviços à rede de hotéis Grand Hyatt, de São Paulo. Na reclamação trabalhista o profissional alegou que ao sair para buscar um cliente no Aeroporto de Guarulhos e ter raspado levemente com o carro do hotel na garagem, a Shift pediu o bloqueio do carro via satélite por suspeitar que ele estivesse embriagado. Por conta do bloqueio, o empregado ficou parado dentro do carro por aproximadamente duas horas até a chegada da polícia, que o levou algemado à delegacia. Logo depois ele foi demitido por justa causa.
Em primeira instância as duas empresas foram condenadas a pagar indenização por dano moral ao motorista. Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, reformou parcialmente a decisão. O TRT negou o pedido de reparação por entender que o dano moral não foi comprovado. Porém, o Regional entendeu como correta a reversão da justa causa, já que o laudo de verificação de embriaguez, emitido pelo Instituto Médico Legal, demonstrou que o empregado não havia ingerido bebida alcoólica.
A discussão chegou ao TST. A relatora do caso na Segunda Turma, ministra Maria Helena Mallmann, entendeu que a empregadora agiu de forma precipitada, sem provas e sem deixar que o motorista se defendesse, o que configura dano moral presumido. A relatora ainda lembrou que não houve aplicação de qualquer advertência, verbal ou escrita, ou suspensão. Dessa forma, por unanimidade, os ministros da Segunda Turma aceitaram o recurso do trabalhador e restabeleceram a sentença, condenando as empresas ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 10 mil.
Reportagem: Dalai Solino
Locução: Luanna Carvalho
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