 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Da Sra. MARIANA CARVALHO) 
Sugere à Agência Nacional de Saúde 
Suplementar (ANS) a inclusão, no rol de 
procedimentos e eventos em saúde, do 
exame tomografia por emissão de pósitrons 
(PET-CT) quando indicado para neoplasia 
de próstata. 
Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Nacional de 
Saúde Suplementar, 
O câncer de próstata é o tipo mais comum de neoplasia dentre 
os homens, acometendo mais de 68 mil novos pacientes a cada ano no Brasil. 
Este câncer tem tratamentos disponíveis que podem levar à cura, porém ainda 
ocorrem mais de 15 mil mortes anualmente em nosso País. 
A tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) é um exame 
moderno de diagnóstico que permite avaliar detalhadamente alterações do 
metabolismo celular, o que tem mostrado ser um grande avanço para detectar 
distúrbios sutis que não aparecem em outros exames. 
A ANS inclui a cobertura de PET-CT no rol vigente de 
procedimentos e eventos em saúde, porém considerando-se as diretrizes de 
utilização (DUT). Nove tipos de cânceres são previstos na norma, mas o câncer 
de próstata não está na lista.  
O uso do PET-CT nos casos de neoplasia de próstata já tem 
sido reconhecido já que, em algumas situações, este exame demonstra 
alterações ainda indetectáveis por outros métodos. Há indicações reconhecidas 
de seu uso, por exemplo, quando há recidiva apenas bioquímica (aumento do 
PSA), sem aparecimento de lesões na cintilografia ou na tomografia 
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convencional1. Além disso, o exame tem mostrado alta sensibilidade para 
detecção de lesões de pequenas dimensões2. 
Pelo exposto, e considerando a alta incidência do câncer de 
próstata em nossa população, sugerimos a esta Agência que inclua nas 
diretrizes de utilização do PET-CT o câncer de próstata, ainda que seja apenas 
em situações específicas, considerando a evidência científica disponível na 
atualidade. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputada MARIANA CARVALHO 
 
 
2019-23252 
 
                                            
1
 Wallitt KL, et al. Clinical PET Imaging in Prostate Cancer. Radiographics v. 37 n. 5, 2017. 
2
 Society of Nuclear Medicine and Molecular Imaging. Fact Sheet: Molecular Imaging and Prostate 
Cancer. Em: http://www.snmmi.org/AboutSNMMI/Content.aspx?ItemNumber=5662. 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Da Sra. MARIANA CARVALHO) 
Requer o envio de Indicação à Agência 
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 
sugerindo a inclusão, no rol de 
procedimentos e eventos em saúde, do 
exame tomografia por emissão de pósitrons 
(PET-CT) quando indicado para neoplasia 
de próstata. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada à Agência 
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a Indicação anexa, sugerindo a 
inclusão, no rol de procedimentos e eventos em saúde, do exame tomografia 
por emissão de pósitrons (PET-CT) quando indicado para neoplasia de 
próstata. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputada MARIANA CARVALHO 
 
 
2019-23252 
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