INC n.13/2022

, DE 2020

Apresentação: 02/02/2022 19:44 - Mesa

INDICAÇÃO Nº

(Do Sr. HILDO ROCHA)

Requer o envio de Indicação ao Senhor
Ministro da Saúde solicitando a perfuração
de poços artesianos no município de
Jenipapo dos Vieiras, através do Distrito
Sanitário Especial Indígena – DSEI.

Senhor Ministro de Estado da Saúde,

A Aldeia Indígena Planalto, município de Jenipapo dos Vieiras, no
Estado do Maranhão, sofre com problemas relacionados ao abastecimento de
água, o que faz encaminhar a presente indicação.
Em audiência realizada recentemente na Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que discutiu a Administração
dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas nos Estados do Maranhão e Bahia,
foi abordada a questão da construção de poços artesianos na Aldeia Planalto.
Segundo depoimento dos indígenas daquela aldeia, a comunidade está
sofrendo com falta de água potável. Os Carros pipas que atendem a região não

Neste contexto e na observância de que as políticas públicas de estado
devem garantir a sobrevivência da população, é que procuramos encontrar
soluções para a necessidade de abastecimento dessas comunidades.
Essa intervenção contribuirá muito para melhoria da qualidade de vida
garantindo saúde e proteção para essas comunidades.
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Hildo Rocha
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD221058903300

*CD221058903300*

conseguem supre a demanda.


INC n.13/2022

Apresentação: 02/02/2022 19:44 - Mesa

Diante do exposto, justifica-se plenamente a perfuração de poços
artesianos na Aldeia Planalto, em Jenipapo dos Vieiras, no Estado do
Maranhão. O que sugerimos a Vossa Excelência, por importante e urgente, a
presente medida.

Sala das Sessões, em 02 de fevereiro de 2022.

Deputado HILDO ROCHA

*CD221058903300*

MDB/MA

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Hildo Rocha
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD221058903300


INC n.13/2022

Apresentação: 02/02/2022 19:44 - Mesa

REQUERIMENTO Nº

, DE 2020

(Do Sr. HILDO ROCHA)

Requer o envio de Indicação ao Senhor
Ministro da Saúde, solicitando a perfuração
de poços artesianos na Aldeia Planalto,
município de Jenipapo dos Vieiras, no
Estado do Maranhão, através do Distrito
Sanitário Especial Indígena – DSEI.

Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigos 113, inciso I e § 1º,
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a Indicação anexa, solicitando a
perfuração de poços artesianos na Aldeia Planalto, município de Jenipapo dos
Vieiras, no Estado do Maranhão.

Sala das Sessões, em 02 de fevereiro de 2022.

Deputado HILDO ROCHA

*CD221058903300*

MDB/MA

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Hildo Rocha
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD221058903300