SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE
LEI Nº 1.011, DE 2020

ERD n.2/0

Apresentação: 07/04/2021 15:48 - PLEN
ERD 2 => PL 1011/2020

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

EMENDA DE REDAÇÃO

O inciso IV do § 1º-A do art. 13 da Lei nº 14.124, de 10 de
março de 2021, constante do art. 1º da Subemenda Substitutiva de Plenário ao
Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 13. ................................................................................
.....................................................................................................
.
§ 1º-A. ..........................................................................................
..................................................................................................
IV - as pessoas com doenças crônicas, as que tiveram embolia
pulmonar e as pessoas com doenças raras;
............................................................................................” (NR)

Sala das Sessões, em

de

Deputada CELINA LEÃO
Relatora

de 2020.

*CD219441343300*
*CD219298332200*

Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de
2021, para determinar a priorização dos
grupos de que trata na vacinação contra a
Covid-19.

Documento eletrônico assinado por Celina Leão (PP/DF), através do ponto SDR_56410,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

(Apensados: Projeto de Lei nº 4.992, de 2020, e 5.377, de 2020)