EMP n.2/0

Estabelece incentivo fiscal em favor
das empresas que firmarem parceria
com universidades e institutos de
ensino superior ou de pesquisa, para o
desenvolvimento de projetos relativos
ao COVID-19.

Apresentação: 12/05/2020 09:53

PROJETO DE LEI nº 2306/2020

Acrescente-se, ao Projeto de Lei, o seguinte dispositivo:
“Art. 2° ..................................................................................

hospitalares.
JUSTIFICAÇÃO
Objetiva esta emenda acrescentar a lista dos projetos relativos ao COVID-19,
realizados em parceria com universidades e instituições de ensino ou de
pesquisa o desenvolvimento de equipamentos médicos e hospitalares.
Os equipamentos médicos de última geração permitem um diagnóstico mais
acurado, conforto para o paciente, atenção direcionada aos problemas clínicos
e melhoria da qualidade de vida.
Um exemplo desta necessidade é o respirador artificial. Aparelho fundamental
para ser usado em caso de deficiência respiratória, o respirador artificial ou
ventilador mecânico representa uma das maiores demandas na pandemia de
coronavírus. Vale acrescentar que hoje temos várias universidades
direcionando suas linhas de pesquisa para fabricar ventiladores mecânicos
mais rapidamente e com custo mais baixo.
Diante desse cenário, a emenda que apresentamos busca ampliar a lista dos
projetos relativos ao COVID-19 a serem realizados em parceria com as
universidades acrescentando o desenvolvimento de equipamentos médicos e
hospitalares.
Sala das Sessões, em

de maio de 2020

Deputado
PCdoB/

*CD201714271400*

VI – desenvolvimento de equipamentos médicos e

Chancela eletrônica do(a) Dep Perpétua Almeida (PCdoB/AC),
através do ponto p_7253, nos termos de delegação regulamentada no Ato ,
LexEditda Mesa n. 25 de 2015.

I – .........................................................................................
..............................................................................................


(Do Sr. Perpétua Almeida )

EMP n.2/0

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 12/05/2020 09:53

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador

Estabelece incentivo fiscal em
favor das empresas que firmarem parceria
com universidades e institutos de ensino
superior ou de pesquisa, para o
desenvolvimento de projetos relativos ao
COVID-19.
Estabelece incentivo fiscal em favor das
universidades e institutos de ensino
superior ou de pesquisa, para o
desenvolvimento de projetos relativos ao
COVID-19.

Assinaram eletronicamente o documento CD201714271400, nesta ordem:
1 Dep. Perpétua Almeid (PCdoB/AC) - LÍDER do PCdoB

*-(p_7253)

2 Dep. Enio Verri (PT/PR) - LÍDER do PT
3 Dep. Professora Rosa (PT/MT)
4 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
5 Dep. Alessandro Molo (PSB/RJ) - LÍDER do PSB
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

*-(p_7204)

Chancela eletrônica do(a) Dep Perpétua Almeida (PCdoB/AC),
através do ponto p_7253, nos termos de delegação regulamentada no Ato ,
da Mesa n. 25 de 2015.

empresas que firmarem parceria com