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Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente
Uma construtora foi absolvida de pagar integralmente indenização por dano moral a um motorista que teve lesão degenerativa na coluna. Conheça agora mais sobre o caso,  e conheça os riscos que uma pessoa que trabalha muito tempo sentada pode sofrer.
Valdomiro da Costa é motorista há 26 anos e trabalha nessa empresa em Brasília há 17. Aqui, é ele quem faz as entregas de areia e brita durante as oito horas de trabalho. Mas sempre que tem um tempo, para e faz um alongamento.
"Sempre é bom levantar e caminhar um pouquinho, dar uma relaxada no corpo. Se ficar sentado o tempo todo, quando você desce, sente o corpo meio ruim, né? Mas se dá uma caminhada, você já melhora", ensina.
Silenciosas, as doenças desenvolvidas por quem trabalha muito tempo sentado são mais comuns do que se imagina. A fisioterapeuta Samara Moreira, lembra que 80% da população vai ter um problema na coluna ao longo do tempo. E, para que trabalha sentado, isso fica mais evidente.
"Ela começa silenciosa, tem um quadros degenerativo que não tem uma sematologia muito forte. Quando ela começa a gerar um formigamento, a gente já tem que ter uma preocupação maior com o paciente", alerta a fisioterapeuta.
Em Rondônia, um motorista de caminhão entrou na Justiça pedindo indenização porque teve lesão degenerativa na coluna. Segundo o caminhoneiro, ele trabalhava 14 horas por dia, ficando quase esse tempo todo sentado. Mas a empresa que o contratou alegou que não poderia ser responsabilizada porque doença degenerativa não é considerada doença de trabalho.
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre entendeu que a construtora teria apenas 10% de culpa na doença. O percentual foi dado com base na perícia que analisou o caso e constatou que a doença degenerativa na coluna havia sido adquirida antes do motorista trabalhar na construtora. Mas foi agravada pelo trabalho dele na empresa.
Por isso, o TRT fixou um valor de R$ 31 mil de indenização por dano material em forma de pensão vitalícia paga de uma única vez. O motorista recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), questionando os critérios usados pelo TRT para fixar o percentual de culpa da empresa. Mas o relator na 5ª Turma, desembargador convocado Tarcísio Regis Valente, negou o recurso.
Para o relator, quando a doença ocupacional é desenvolvida ao longo dos anos, em vários empregos, o atual empregador arca apenas com um percentual adequado sobre a enfermidade. Sendo assim, por unanimidade, ficou mantida a decisão do TRT. O motorista recorreu a Seção 1 de Dissídios Individuais do TST, mas o caso ainda não foi analisado.
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