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Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
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(Seg, 26 Ago 2019 14:15:00)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, deve considerar o depoimento de uma testemunha que teve a declaração rejeitada devido a suposta troca de favores.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - De acordo com a reclamação trabalhista, um consultor de uma concessionária de automóveis, em São Paulo, pediu o pagamento de parcelas que teria recebido por fora.
O empregado indicou como testemunha, um colega de trabalho que também entrou com ação contra a empresa.
Por considerar que havia troca de favores, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, manteve a sentença  que havia determinado que o colega fosse ouvido apenas como informante.
A discussão chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. O processo foi julgado pela Segunda Turma do TST. A relatora, ministra Maria Helena Mallmann, avaliou que restringir a possibilidade de testemunho recíproco implicaria a diminuição dos empregados de produzir provas orais.
A relatora usou como base a Súmula 357 que trata das situações de testemunha em ação contra a mesma reclamada. A norma define que, o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, não torna suspeita a testemunha.
A ministra destacou ainda que, de acordo com a jurisprudência do TST, os motivos para a rejeição de testemunha devem ser efetivamente comprovados, de maneira a evidenciar a efetiva troca de favores.
Por unanimidade, a Segunda Turma concluiu que a reciprocidade da atuação como testemunhas, por si só, não caracteriza suspeição. Dessa forma, a turma determinou que o TRT leve em consideração o depoimento da testemunha.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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