Para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pessoa  a ter conjunção carnal ou a praticar ato libidinoso, tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual.
Ainda não foi aprovado.
Não era para ser voluntário! Mas sim obrigado como sentença imputada pelo crime. 
Conforme pesquisa, em países que tem a punição proposta, houve uma redução nos casos!
Para crime doloso deveria ser o condenado obrigado a castração química e não dada a opção de tratamento voluntário.
 Não sendo possível esta alterativa, deveriam excluir a possibilidade de redução de pena para o condenado que se recusasse ao tratamento.
Evitará que esse crime horroroso seja cometido novamente!
 
 
A Proposta é excelente e acredito que a castração química vai com certeza inibir criminoso a cometer crime contra vulnerável.
  
o ponto negativo que vejo é com relação a este crime ser punido somente em casos de vulneráveis deveria ser expandido e aplicado a qualquer estrupo cometido por criminoso.
O período de detenção deve ser o máximo permitido por lei sem progressão de pena. Visto que a castração não reduz o mal que já foi feito a vitima.
Evitar novos casos.
 Justiça para as vítimas.
 Real punição para o acusado.
 Satisfação d
Fará que outros tenham mais medo de praticar pois  a lei no brasil e muito ruim e condenado a 5anos e fica preso so 1 ano por bom comportamento tem de ter castração por isso sou á favor.
O projeto fere a dignidade humana e é flagrantemente inconstitucional.
Real punição dos criminosos
Punição severa para quem comente esse crime contra a mulher, a família e contra Deus.
ainda não foi aprovado
Todos pontos são positivos!! Precisamos de leis mais duras para que a criminalidade e impunidade seja sanada neste país!!! Sou totalmente a favor de todas as alterações deste projeto de lei, inclusive a aprovação da castração química para estupradores e pedófilos!!