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Técnica de nutrição deve ser indenizada por dano moral após reverter justa causa por improbidade
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(Qua, 13 Fev 2019 14:10:00)
Uma técnica de nutrição da Fundação Faculdade de Medicina, de São Paulo, deve ser indenizada por dano moral em 30 mil reais. A empregada foi demitida por justa causa, após ter sido acusada de cometer ato de improbidade. No entanto, não houve comprovação dos fatos pelos quais havia sido acusada.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A profissional disse que foi dispensada por justa causa após aceitar uma bolsa de estudos para um curso de gastronomia custeado pela Sodexo. A empresa era responsável pelo fornecimento de refeições aos pacientes internados no Instituto do Câncer do Hospital das Clínicas, ao qual a técnica era vinculada. Segundo a empregadora, havia irregularidades no pagamento do curso, e a empregada estava ciente da situação. 
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, manteve a conversão da justa causa em dispensa imotivada E determinou o pagamento das verbas rescisórias. Porém negou A indenização por entender que a reversão da justa causa não configura, por si só, o dano moral.
A técnica de nutrição recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. Para o relator do caso na Terceira Turma, ministro Alexandre Agra Belmonte, o empregador que, sem provas, acusa o empregado de desonesto contraria a lei. O relator entendeu que ficou configurada evidente extrapolação do poder de direção e fiscalização e, portanto, a conduta é passível de reparação civil. Por fim, frisou que a dispensa por justa causa sem a comprovação da suposta improbidade, conforme estabelece a jurisprudência do TST, gera ao empregador, obrigação de indenizar por danos morais.
Dessa forma, a Fundação Faculdade de Medicina foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral de 30 mil reais a empregada. A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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