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Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo
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(Sex, 23 Set 2019 14:15:00)
A Sexta Turma do TST anulou a sentença em que o Clube de Regatas Flamengo havia sido condenado ao pagamento de horas extras a um instrutor de remo.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista ajuizada pelo treinador, o Flamengo não apresentou os controles de ponto, porque, segundo o preposto, os professores técnicos não batiam ponto. No entanto, o clube pediu que fosse ouvida uma testemunha, a fim de tentar comprovar a jornada do empregado.
O juízo de primeiro grau recusou o pedido, por entender que a ausência dos registros de jornada não pode ser suprida com a prova testemunhal. A sentença, em que foi reconhecida como verdadeira a jornada informada pelo treinador, foi mantida pelo TRT no Rio de Janeiro.
Em recurso ao TST, o Flamengo insistiu que teve o direito de defesa cerceado pelo juízo de primeiro grau, sob o argumento de que não foram produzidas quaisquer outras provas que motivassem o convencimento do juiz.  Para o clube, ficou “nítido” que a recusa do depoimento foi “uma forma de punição pela falta de apresentação dos cartões de ponto”.
A relatora do caso na Sexta Turma, ministra Kátia Arruda, observou que não há elemento concreto que demonstre que o TRT ou o juiz de primeiro grau tenha utilizado outro meio de prova para rejeitar o depoimento da testemunha. A  relatora explicou que, segundo o artigo 74 da CLT, a não apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho. Contudo, caso haja prova em contrário, a presunção pode ser afastada.
Por unanimidade, a Turma concluiu que o clube não pôde produzir A prova e, portanto, houve cerceamento de defesa. Dessa forma, o processo deve retornar à 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que a testemunha do clube possa ser ouvida em juízo.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Luanna Carvalho
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