    CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. Joaquim Passarinho) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, por intermédio da 
Casa Civil da Presidência da 
República, sugerindo o fomento à 
pesquisa dos testes clínicos com a 
substância fosfoetanolamina sintética 
para fins de tratamento de câncer. 
 
 
Senhor Presidente, 
 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e § 
1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD, seja enviada, ao 
Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a 
indicação em anexo, sugerindo o fomento à pesquisa com testes clínicos com a 
substância fosfoetanolamina sintética para fins de tratamento do câncer. 
 
 
Sala das Sessões, em          de novembro de 2015. 
 
 
 
Deputado JOAQUIM PASSARINHO 
PSD/PA 
 
 
  
    CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
INDICAÇÃO No              , DE 2015 
(Do Sr. Joaquim Passarinho) 
 
Sugere ao Poder Executivo, por 
intermédio da Casa Civil da Presidência 
da República, o fomento à pesquisa com 
testes clínicos da substância 
fosfoetanolamina sintética para fins de 
tratamento de câncer. 
 
Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, 
 
Venho perante Vossa Excelência requerer que se digne 
encaminhar formalmente aos órgãos competentes, autorização para o fomento 
dos testes clínicos com a substância fosfoetanolamina sintética para fins de 
tratamento de câncer, pelos motivos que passo a expor. 
Atualmente percorre os veículos de comunicação a notícia de 
uma substância relacionada ao tratamento e cura de câncer: a 
fosfoetanolamina sintética. Conforme notícias, a substância vinha sendo 
inicialmente fornecida de graça por funcionários da USP no campus de São Carlos, 
mas uma portaria do Instituto de Química daquela instituição teria restringido a 
distribuição. A partir daí, criou-se uma disputa judicial que culminou na liberação da 
substância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Pessoas têm buscado 
desesperadamente a substância no campus de São Carlos, mesmo após a 
comunicação, por parte da USP, da incipiência do estudo da substância. 
Os estudos com esta substância foram iniciados no começo dos 
anos 90 pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, no Instituto de Química de 
São Carlos – USP, que descreve a ação da substância como uma espécie de 
marcador, sinalizando para o corpo sobre as células cancerosas, deixando as 
mesmas mais visíveis para que o sistema imunológico possa combatê-las. 
A pesquisa supramencionada, que vem sendo realizada há 20 
anos, conta com dissertações de mestrado apontando resultados positivos na 
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contenção e redução de tumores, por meio da utilização da droga em animais. 
Há relatos de que, atualmente, mais de 800 pessoas se tratam com o remédio 
tendo resultados positivos em seu tratamento. 
Ocorre que a fosfoetanolamina sintética é uma substância 
experimental e, apesar de usuários e familiares descreverem melhora 
significativa no combate à doença utilizando tal medicamento, este não possui 
registro na ANVISA, e assim, consequentemente, não pode ser distribuído 
livremente para a população. 
Como já dito, o medicamento chegou a ser distribuído no 
passado, porém a Portaria nº 1389/2014 proibiu o fornecimento do mesmo. 
Desta forma, solicito encarecidamente que o Poder Executivo 
avance nessa discussão e encaminhe a autorização de fomento para que se 
promova a necessária pesquisa com a substância, mais especificamente para  
que sejam concluídos os testes clínicos. 
 
Sala das Sessões, em                 de                              de 2015. 
 
 
 
Deputado JOAQUIM PASSARINHO 
PSD/PA