          CÂMARA DOS DEPUTADOS  
 
 
 
 
 
REQUERIMENTO Nº         , DE 2015 
(Do Sr. Deputado JHC) 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho 
para que adote mecanismos preventivos e 
repressivos de combate à Síndrome de 
Burnout.  
 
 
Senhor Presidente, 
 
  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 113, inciso I, § 1°, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho para que adote mecanismos 
preventivos e repressivos de combate à Síndrome de Burnout.  
 
 
 
Brasília,               de                  de 2015. 
 
 
 
 
Deputado JHC 
PSB/AL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
          CÂMARA DOS DEPUTADOS  
 
 
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº           , DE 2015 
(Do Sr. Deputado JHC) 
 
 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do 
Trabalho que adote mecanismos preventivos 
e repressivos de combate à Síndrome de 
Burnout.  
 
   
O Ministério da Saúde (MS)1 cuidou da conceituação dessa doença, também 
conhecida como síndrome de esgotamento profissional. Transcrevemos a 
seguir trechos que nos parecem esclarecedores acerca do tema. 
 
A sensação de estar acabado ou síndrome do 
esgotamento profissional é um tipo de resposta 
prolongada a estressores emocionais e interpessoais 
crônicos no trabalho. Tem sido descrita como 
resultante da vivência profissional em um contexto 
de relações sociais complexas, envolvendo a 
representação que a pessoa tem de si e dos outros. 
O trabalhador que antes era muito envolvido 
afetivamente com os seus clientes, com os seus 
pacientes ou com o trabalho em si, desgasta-se e, 
em um dado momento, desiste, perde a energia ou 
se “queima” completamente. O trabalhador perde o 
sentido de sua relação com o trabalho, desinteressa-
se e qualquer esforço lhe parece inútil. 
 
Segundo Maslach & Jackson, em 1981 e em 1986, e 
Maslach, em 1993, a síndrome de esgotamento 
profissional é composta por três elementos centrais: 
 
• exaustão emocional (sentimentos de desgaste 
emocional e esvaziamento afetivo); 
 
• despersonalização (reação negativa, 
insensibilidade ou afastamento excessivo do público 
que deveria receber os serviços ou cuidados do 
paciente); 
                                                          
1
 Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil. Doenças relacionadas ao 
trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde / Ministério da Saúde do Brasil, 
Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil; organizado por Elizabeth Costa Dias ; colaboradores 
Idelberto Muniz Almeida et al. – Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001, pg. 191-4. Disponível em 
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf, acesso em 29.6.15. 
          CÂMARA DOS DEPUTADOS  
 
 
 
 
 
 
• diminuição do envolvimento pessoal no trabalho 
(sentimento de diminuição de competência e de 
sucesso no trabalho). 
 
 [...] 
 
A síndrome afeta principalmente profissionais da 
área de serviços ou cuidadores, quando em contato 
direto com os usuários, como os trabalhadores da 
educação, da saúde, policiais, assistentes sociais, 
agentes penitenciários, 
professores, entre outros. 
 
Ultimamente, têm sido descritos aumentos de 
prevalência de síndrome de esgotamento 
profissional em trabalhadores provenientes de 
ambientes de trabalho que passam por 
transformações organizacionais, como dispensas 
temporárias do trabalho diminuição da semana de 
trabalho, sem reposição de substitutos, e 
enxugamento (downsizing) na chamada 
reestruturação produtiva.  
 
O risco da síndrome de esgotamento profissional é 
maior para todos aqueles que vivem a ameaça de 
mudanças compulsórias na jornada de trabalho e 
declínio significativo na situação econômica. Todos 
os fatores de insegurança social e econômica 
aumentam o risco (incidência) de esgotamento 
profissional em todos os grupos etários. 
 
Em geral, os fatores relacionados ao trabalho estão 
mais fortemente relacionados ao trabalho em si do 
que com os fatores biográficos ou pessoais. 
Os fatores predisponentes mais importantes são: 
papel conflitante, perda de 
controle ou autonomia e ausência de suporte social. 
 
[...] 
 
Havendo evidências epidemiológicas da incidência 
da síndrome em determinados grupos ocupacionais, 
sua ocorrência poderá ser classificada como doença 
relacionada ao trabalho, do Grupo II da Classificação 
de Schilling. O trabalho pode ser considerado fator 
de risco no conjunto de fatores 
          CÂMARA DOS DEPUTADOS  
 
 
 
 
 
de risco associados com a etiologia multicausal 
desta doença. Trata-se de um nexo epidemiológico, 
de natureza probabilística, principalmente quando as 
informações sobre as condições de trabalho, 
adequadamente investigadas, forem consistentes 
com as evidências epidemiológicas disponíveis. 
 
[...] 
 
O tratamento da síndrome de esgotamento 
profissional envolve psicoterapia, tratamento 
farmacológico e intervenções psicossociais. 
Entretanto, a intensidade da prescrição de cada um 
dos recursos terapêuticos depende da gravidade e 
da especificidade de cada caso. 
 
[...] 
 
A prevenção da síndrome de esgotamento 
profissional envolve mudanças na cultura da 
organização do trabalho, estabelecimento de 
restrições à exploração do desempenho individual, 
diminuição da intensidade de trabalho, diminuição da 
competitividade, busca de metas coletivas que 
incluam o bem-estar de cada um. A prevenção 
desses agravos requer uma ação integrada, 
articulada entre os setores assistenciais e os de 
vigilância. É importante que o paciente seja cuidado 
por uma equipe multiprofissional, com abordagem 
interdisciplinar, que dê conta tanto dos aspectos de 
suporte ao sofrimento psíquico do trabalhador 
quanto dos aspectos sociais e de intervenção nos 
ambientes de trabalho. 
 
[...] 
 
O diagnóstico de um caso de síndrome de 
esgotamento profissional deve ser abordado como 
evento sentinela e indicar investigação da situação 
de trabalho, visando a avaliar o papel da 
organização do trabalho na determinação do quadro 
sintomatológico. Podem estar indicadas intervenções 
na organização do trabalho, assim como medidas de 
suporte ao grupo de trabalhadores de onde o 
acometido proveio. 
 
          CÂMARA DOS DEPUTADOS  
 
 
 
 
 
 Estudos apontam que nesta década mais de 30% (trinta por cento) do 
força de trabalho no Brasil será acometida desse mal, no entanto não é 
possível identificar campanhas pedagógicas ou mesmo repressivas que 
abordem o tema. 
 
 Assim o sendo, faz-se a presente indicação para que esse processo não 
repercuta em gastos com a saúde pública e diminuição de produtividade. 
 
 
Sala das Sessões, em      de       de 2015. 
 
 
 
 
 
Deputado JHC 
PSB/AL