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Justiça do Trabalho assina acordo para o acesso à informação no Portal Atlas
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Justiça do Trabalho assina acordo para o acesso à informação no Portal Atlas
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O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou nesta segunda-feira (16) um acordo de cooperação com o Ministério da Justiça para a integração da Justiça do Trabalho no portal "Atlas de Acesso à Justiça".
O portal mapeará todo o sistema da Justiça no Brasil, com o objetivo de fornecer maior acesso ao cidadão e o conhecimento dos seus direitos fundamentais e básicos. O lançamento do Atlas será nesta segunda-feira, às 17h, no Ministério da Justiça. O juiz auxiliar do CSJT e da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho Saulo Fontes representará a Justiça do Trabalho no evento.
O acordo de cooperação assinado pelo ministro Carlos Alberto, que também é presidente do TST, estabelece as bases gerais de troca de informações para o portal. Haverá intercâmbio de dados, informações públicas e material bibliográfico das unidades da Justiça, além de normalização do protocolo de acesso e definição de conceitos e padrões estatísticos.
A integração não envolve informações reservadas e secretas, conforme a classificação da Lei 12.527/2011.
(Augusto Fontenele/AR)
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