REQUERIMENTO 
(Do Sr. Roberto Dorner) 
Sugere o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, relativa à construção e 
instalação de um Centro ou Instituto Federal 
de Educação Tecnológica em Sapezal, MT, 
para fomentar o desenvolvimento e 
proporcionar amparo socioeducativo à 
região. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo construção e instalação de 
um Centro ou Instituto Federal de Educação Tecnológica em Sapezal, MT, para 
fomentar o desenvolvimento e proporcionar amparo socioeducativo à região. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2011. 
Deputado ROBERTO DORNER  
 
 
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INDICAÇÃO No      , DE 2011 
(Do Sr. Roberto Dorner) 
Sugere ao Ministério da Educação a 
construção e instalação de um Centro ou 
Instituto Federal de Educação Tecnológica 
em Sapezal, MT, para fomentar o 
desenvolvimento e proporcionar amparo 
socioeducativo à região. 
Excelentíssimo Senhor Ministro Fernando Haddad: 
Temos acompanhado com interesse os desdobramentos 
do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e 
Tecnológica, que em boa hora o Governo Federal, por meio da firme condução 
de Vossa Excelência à frente do Ministério da Educação, vem empreendendo 
em todas as unidades da Federação. 
Especial atenção tem merecido de nossa parte a 
implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). 
Sem sombra de dúvida, a abertura de horizontes que os novos IFs vem 
significando – instituições de educação superior, básica e profissional, 
pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação 
profissional e tecnológica que conjuga conhecimentos técnicos, tecnológicos e 
suas práticas pedagógicas e que inclui a certificação de saberes e práticas 
profissionais –, ao lado do aprimoramento do marco legal, atingido com a 
edição da Lei Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, que formalizou a 
institucionalização da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e 
Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, 
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só nos faz ter esperanças de que a nossa juventude finalmente terá seu lugar 
ao sol, com essa diversificação da oferta de formação e qualificação 
profissional de excelente nível. 
O Estado do Mato Grosso já conta com uma dessas 
instituições– o Instituto Federal do Mato Grosso – IF/MT, cujas unidades 
descentralizadas se descrevem no quadro a seguir: 
Quadro 1 – Instituto Federal do Mato Grosso 
 
 
 
 
 
 
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Entretanto, verifica-se com facilidade pelo mapa 
precedente que a região Norte do Estado não apresenta ainda cobertura 
suficiente de ensino técnico e tecnológico, o que nos leva ao pleito que nesta 
oportunidade trazemos à consideração de Vossa Excelência e da equipe 
técnica do MEC.  
Senhor Ministro: a comunidade mato-grossense, 
sobretudo a que vive no norte do estado, bem como as que estão 
estabelecidas nos estados vizinhos e em áreas adjacentes que também fazem 
parte da região amazônica, anseiam  há muito pela instalação, ali nas suas 
proximidades, de mais uma unidade educacional da rede federal de educação 
técnica e tecnológica. E queremos sugerir o Município de Sapezal para a 
instalação de mais um campus do IF/MT ou, alternativamente, para a criação 
de um novo CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica. 
Criado em 18 de dezembro de 1979, mediante a Lei 
Estadual nº. 4.158, o município de Sapezal é famoso no estado e região pela 
produção agropecuária e os garimpos, explorados, sobretudo, nas décadas de 
1980 a 1990, e também pelo processo de extração madeireira e por seus 
frigoríficos e curtumes voltados à industrialização de carnes, tanto quanto por 
suas atividades comerciais e de prestação de serviços. A ocupação das terras 
da região remonta aos anos 70, época de desenvolvimento de programas 
governamentais de ocupação do interior do país com base em incentivos 
fiscais. Pessoas com experiência em colonização no Estado do Paraná 
chegaram a Mato Grosso em 1973 e, após demarcação da área, fundaram um 
núcleo em maio daquele mesmo ano, primariamente sob a denominação de 
Cafezal. A procura de terras na região foi de tal ordem que já em 1974 quase 
toda a Gleba Cafezal já havia sido ocupada. A povoação cresceu, passando à 
denominação de Sapezal – nome incomum, resultante das iniciais da 
expressão ‘Colonizadora Líder’, indicando o nascimento de nova e importante 
unidade social, vizinha a outra, colonizada na mesma época – Sinop. Dessa 
forma, sugeria-se que a recém-fundada ‘Sapezal’ tornava-se uma nova Sinop.  
A população da cidade já atinge os 30.766 (IBGE/ Censo 
2010) e sua área territorial é de 3.093,643 Km². A população alfabetizada na 
faixa dos 15 aos 59 anos, se gundo o IBGE, soma quase 20 mil habitantes. A 
incidência da pobreza, no município, conforme o IBGE alcança os 30,24%. 
 
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Esperamos que esta breve apresentação do município de 
Sapezal, Senhor Ministro, se preste a ilustrar quão promissora é esta jovem 
cidade e como poderá desenvolver-se muito mais, se em seu território vier a 
ser instalada uma instituição pública de excelência na oferta de ensino 
(tradicional, técnico e tecnológico), pesquisa, extensão e certificação 
profissional. 
 Ademais, um estabelecimento educacional do gênero 
poderá, ainda, oferecer oportunidade de acolhimento aos adolescentes autores 
de atos infracionais, tornando-se instrumento essencial de efetivação das 
medidas socioeducativas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do 
Adolescente para este público, objetivando propiciar-lhes o desenvolvimento da 
capacidade de convívio social construtivo por meio do exercício dos seus 
direitos e deveres de cidadania. Na medida em que a eficácia de tais medidas 
sócioeducativas dependem fundamentalmente da co-responsabilidade do 
Estado, da sociedade e da família em garantir proteção e desenvolvimento 
integral aos adolescentes, requerendo políticas de atendimento articuladas, a 
criação de mais um estabelecimento educacional federal com as características 
dos IFs e suas unidades vinculadas só virá a potenciar outras iniciativas que se 
desenvolvam na mesma direção. 
Na certeza de sermos atendidos em nosso justo pleito, 
aguardamos deste Ministério da Educação as providências necessárias para 
que em breve os nossos adolescentes e adultos matogrossenses e dos 
estados próximos possam completar seus estudos básicos e superiores e 
iniciar ou aprimorar sua formação profissional, o que certamente lhes 
assegurará um futuro mais promissor e digno que o das gerações que os 
precederam.  
Sala das Sessões, em         de                       de 2011. 
Deputado ROBERTO DORNER  
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