PROJETO DE LEI Nº 5.377, de 2020

EMENDA DE PLENÁRIO Nº _______

Altera-se o § 3º do Art. 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dado pelo art.
2º do Projeto de Lei n. 5.377, de 2020:
Art. 2º.........................................................
“Art. 3º ......................................................
....................................................................
§ 3º Considera-se grupo prioritário para o recebimento da vacina contra o COVID19 os profissionais de saúde e os que prestam serviço no ambiente hospitalar; os servidores
que integram os órgãos elencados no artigo 144 da Constituição Federal; os idosos; as
pessoas com doenças crônicas; e os indígenas.
..................................................................” (NR)

Deputado Subtenente Gonzaga

EMP n.4/0

*CD210818967900*

PDT-MG

Apresentação: 30/03/2021 19:14 - PLEN
EMP 4 => PL 5377/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Documento eletrônico assinado por Subtenente Gonzaga (PDT/MG), através do ponto SDR_56273, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

[Digite aqui]


Emenda modificativa ao Projeto
de Lei n. 5377. de 2020.

Assinaram eletronicamente o documento CD210818967900, nesta ordem:
1 Dep. Subtenente Gonzaga (PDT/MG) - VICE-LÍDER do PDT
2 Dep. Bohn Gass (PT/RS) - LÍDER do PT

*-(p_7800)

3 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
4 Dep. Danilo Cabral (PSB/PE) - LÍDER do PSB
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

*-(P_7834)

EMP n.4/0

(Do Sr. Subtenente Gonzaga)

Apresentação: 30/03/2021 19:14 - PLEN
EMP 4 => PL 5377/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Documento eletrônico assinado por Subtenente Gonzaga (PDT/MG), através do ponto SDR_56273, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
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