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Testemunha que já havia trocado favores com um sócio de academia tem depoimento invalidado
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  (Ter, 22 Mar 2016 13:18:00)
  REPÓRTER: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso dos sócios da academia Top Tennis de Fortaleza, Ceará, contra a decisão que desconsiderou o depoimento de uma testemunha em ação movida por um professor de tênis. A Turma afastou a tese de cerceamento de defesa porque ficou provada troca de favores entre um dos donos e a testemunha, que não possuía isenção necessária para ser admitida no processo.
  Na ação, o professor pedia o reconhecimento do vínculo de trabalho com a academia que funciona nas quadras da Faculdade Integrada do Ceará. Os sócios negaram a existência de vínculo, afirmando que arrendavam as quadras e tinham parceiros autônomos como professores. A defesa alegou que o professor da ação não tinha subordinação, que realizava outras atividades e parcerias e que os serviços eram eventuais.
  Duas testemunhas disseram que o professor dava aulas de tênis de segunda a sexta-feira, e um sábado por mês, confirmando a versão do trabalhador. Uma testemunha da academia, no entanto, afirmou que o profissional não tinha carteira assinada e dava aula à de acordo com a demanda de alunos que apareciam, ficando com 50% e passando o restante à Top Tennis, endossando a versão patronal.
  Mas uma das pessoas ouvidas teve a carteira de trabalho assinada por um dos sócios da academia, em outra empresa. As circunstâncias convenceram o juízo da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza que a testemunha não era isenta, e o depoimento foi desconsiderado. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará manteve a sentença, rejeitando o recurso de cerceamento de defesa.
  A empresa recorreu ao TST insistindo nessa mesma tese. O relator do caso na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, concluiu que, de fato, a testemunha não tinha isenção necessária para ser admitida no processo. O ministro ainda disse que para análise diferente seria preciso reavaliar as provas, o que é vedado pela Súmula 126 da Corte Trabalhista.
  Por unanimidade, a Segunda Turma negou o recurso da academia e desconsiderou o depoimento da testemunha.
  Reportagem: Dalai Solino      
Locução:  Simone Garcia  
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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