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Reportagem Especial - Informações sobre o trabalho autônomo
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  (Ter, 04 Out 2016 15:12:00)
  REPÓRTER: Não ter chefe, fazer a própria escala de trabalho, prestar serviços de forma eventual. Essas características atraem os olhares de quem prefere não ter vínculos empregatícios. Trabalhador autônomo é todo profissional que exerce a atividade por conta própria, assumindo os riscos do negócio e estipulando a remuneração pelo serviço prestado. 
  Muito comum na profissão de manicure, advogados, vendedores e prestadores de serviços, esta modalidade de trabalho tem crescido no país, principalmente, diante do contexto econômico atual. Segundo o último relatório do IBGE sobre o tema, em agosto de 2015, quase 20% da população estava enquadrada na classificação de autônomos, o maior índice dos últimos oito anos. Muitos desses trabalhadores fugiam do desemprego. 
  A manicure Mirian Duarte da Silva atua na área há oito anos, sem carteira assinada. Há dois anos e meio ela resolveu deixar o salão de beleza onde trabalhava e atender a domicílio. Além de fazer o próprio horário Mirian conta que passou a ganhar mais, já que a produtividade aumentou:
  SONORA: Mirian Duarte da Silva – manicure
  "Eu sai justamente por isso, por causa da flexibilidade de horário, porque às vezes eu ficava lá no salão o dia todo, a semana toda praticamente e eu não trabalhava tanto como trabalho hoje. E hoje, no momento que não estou atendendo, eu estou cuidando da minha casa, das minhas coisas. Você não fica preso num lugar, você faz o seu próprio horário. Na realidade, eu até aumentei a minha renda depois que eu saí do salão, que era fixo né?".
  REPÓRTER: O advogado André Toledo de Almeida abriu o próprio escritório, em Brasília, e atende clientes esporádicos, como prestador de serviços também há oito anos. Para ele, o trabalho autônomo é uma alternativa para fugir da crise financeira e se configura como uma tendência na área:
  SONORA: André Toledo de Almeida - advogado
  "A crise gera o desemprego. Então, hoje eu vejo, por exemplo, às vezes têm profissionais que têm 15 a 20 anos de experiência e, por mais que eles tenham experiência, às vezes perdem o emprego e não conseguem outro porque o mercado já está lotado de advogado. E o advogado que passou 15 anos, na verdade, construindo uma carteira de clientes é diferente porque pra ele perder todos os clientes; só se ele cometer um crime, fora isso eu não vejo como ele quebrar, digamos assim". 
  REPÓRTER: Por não terem carteira assinada, tanto André como Mirian não recebem os benefícios previstos em lei, como FGTS ou férias. Para compensar, eles fazem o recolhimento da previdência social como autônomos e ainda possuem um plano de previdência privada.  
  Mas a autonomia, muitas vezes, pode ser mascarada por relações contratuais irregulares, nas quais o vínculo de emprego deve ser reconhecido. A diretora do Foro Trabalhista de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, juíza Laura Antunes de Souza, explica que a prática é bastante comum entre os empregadores: 
  SONORA: Laura Antunes de Souza – juíza trabalhista e diretora do Foro Trabalhista de Uruguaiana
  "Porque, muitas vezes, as empresas entendem que estão contratando um trabalhador autônomo, mas na verdade, como ele fica subordinado, dependente da empresa, aquela autonomia, na realidade, não acontece. Então, na verdade, ele não é um autônomo, ele é nomeado como autônomo pela empresa, mas ele trabalha como empregado. Muitas vezes acontece isso". 
  REPÓRTER: Em 2014, um caminhoneiro que prestava serviço para uma transportadora conseguiu obter o reconhecimento do vínculo empregatício na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O profissional atuou por dez anos na empresa e alegou que estava sujeito à subordinação, tendo ordens e horários a cumprir. 
  Em primeira instância, a relação de emprego foi reconhecida, mas o TRT paulista reformou a sentença. O trabalhador então recorreu ao TST. O relator do caso, o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, avaliou que, nesse caso, era importante destacar que o autônomo administra a si mesmo, agindo de modo independente, sem receber ordens ou fiscalização. Na visão do relator, a empresa utilizava o poder diretivo para restringir a liberdade do caminhoneiro, devendo o vínculo ser reconhecido. A decisão foi unânime. 
  Para fugir das irregularidades trabalhistas, a juíza Laura Antunes destaca que o  trabalho autônomo se caracteriza, justamente, pela independência, não devendo constar a subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade: 
  SONORA: Laura Antunes de Souza – juíza trabalhista e diretora do Foro Trabalhista de Uruguaiana
  "A vantagem é exatamente que ele pode trabalhar, que ele tem bastante autonomia pra trabalhar. Se ele quer trabalhar, ele trabalha. Se ele não quer trabalhar, ele pode ele mesmo se dar uma folga, digamos assim. Ele tem aquela autonomia pra determinar os horários, autonomia pra cobrar pelo serviço. Então, quer dizer, ele tem autonomia pra fazer o serviço que ele quiser, a hora que ele quiser, da forma que ele quiser prestar aquele serviço, né?". 
  Reportagem: Priscilla Peixoto   
Locução: Luanna Carvalho
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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