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Oitava Turma do TST reduz valor de indenização que instituição de ensino deve pagar a pedagoga demitida
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  (Seg, 14 Mar 2016 14:47:00)
  REPÓRTER: A Associação Brasileira de Educação e Cultura, Abec, conseguiu na Oitava Turma do TST, reduzir o valor da indenização que deve ser paga a uma pedagoga que foi demitida por defender, no Conselho Tutelar de Maringá, no Paraná, o filho que estudava na Abec. Ele foi expulso por discordar de uma nota aplicada por um professor. A Oitava Turma do TST reviu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e ajustou a indenização de R$ 20 mil para R$ 10 mil.
  De acordo com o Regional houve abuso do direito de despedir, usado como represália. Testemunhas confirmaram a existência de boatos no ambiente de trabalho sobre a dispensa em razão desses conflitos e ressaltaram o bom desempenho da profissional. O TRT ainda destacou que a Abec não justificou o motivo da dispensa da pedagoga, que tinha mais de nove anos de trabalho.
No recurso ao TST, a instituição de ensino alegou que não ficou provada a abusividade da dispensa e pediu o fim da condenação ou a redução do valor da indenização.
  A relatora do caso na Oitava Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, entendeu que o valor foi fixado de forma excessiva, considerando que mais de dez professores foram dispensados logo depois, inclusive a chefe imediata da pedagoga. Dessa forma, a Oitava Turma do TST reduziu o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 10 mil. 
  Reportagem: Dalai Solino        
Locução: Liamara Mendes
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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