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Bancário que teve depressão depois de ser demitido discriminatoriamente tem indenização reduzida
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(Seg, 30 Jul 2018 14:25:00)
REPÓRTER: O bancário contou que passou a ser constrangido e humilhado por integrar o rol de ação coletiva ajuizada pelo sindicato da categoria. Ainda relatou que ele e outros colegas foram demitidos de forma sumária e sem explicação. Segundo o empregado, após ser reintegrado ao emprego por decisão judicial, precisou buscar tratamento psiquiátrico por conta do abalo emocional vivido.
Em primeiro e segundo grau o banco foi condenado. O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte aumentou a condenação de R$ 300 mil para R$ 600 mil. A instituição financeira defendeu que o valor determinado pelo TRT foi exorbitante e violou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
O relator do caso na Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, ressaltou que apesar da capacidade econômica do empregador, o valor estipulado se revelou desproporcional, configurando enriquecimento ilícito do empregado.
Ministro Walmir Oliveira da Costa – relator do caso
“Só estou trazendo aos colegas a jurisprudência para mostrar que R$ 600 mil nessa hipótese, a meu juízo, os colegas podem até manter, é desarrazoado, desproporcional, ao que estabelece a Constituição Federal”.
REPÓRTER: A decisão foi unânime.
 
Reportagem: Dalai Solino
Locução: Daniel Vasques
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