Traz dignidade aos pacientes, familiares e profissionais de saúde. Garante o direito à convivência familiar previsto na CF, assim como o acesso à informação, à uma sociedade justa e solidária, bem como ao recebimento de tratamento humanizado.
Não menciona a realização das videochamadas em UTI, tem como critério autorizador a anuência do profissional responsável pelo cuidado do paciente, que na perspectiva do SUS pode inviabilizar as visitas virtuais.