INC n.107/2021

Apresentação: 11/02/2021 13:27 - Mesa

INDICAÇÃO Nº
, DE 2021
(Do Sr. Deputado Leo de Brito)

A região Norte enfrenta a pior face da crise do coronavírus no país. O
Estado do Amazonas, Pará, Acre e Rondônia estão entre os lugares mais críticos
da região. Recentemente, a cidade de Manaus foi cenário de colapso com a falta
de oxigênio nas UTIs e agora sofre uma segunda onda da doença ainda mais
grave pelo aparecimento de uma nova variante do vírus. Além do Amazonas, a
nova cepa do coronavirus já circula também entre os Estados de Pará e Acre.
Segundo balanço dos principais veículos de comunicação do país (G1,
O Globo, Extra, O Estadão de São Paulo, Folha de São Paulo e UOL), o Acre é o
estado com menor percentual de vacinação contra a Covid-19 no país, com 0,65% a
população vacinada.1 Nesse mesmo balanço, o Pará aparece com 0,9% e Amazonas
com 3,3%. Todos esses lugares se encontram com atraso no processo de vacinação e
ainda estão na aplicação da primeira dose.

1

G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2021/02/06/acre-e-o-estado-com-menorpercentual-de-vacinacao-contra-covid-19-aponta-balanco.ghtml>. Acesso em: 07 fev. 2021.

*CD219881996600*

Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde,

Documento eletrônico assinado por Leo de Brito (PT/AC), através do ponto SDR_56564,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

Sugere a indicação da Região Norte como
grupo prioritário do Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação contra a
Covid-19 do Ministério da Saúde.


qual é possível verificar em quais estados a pandemia do novo coronavírus está
aumentando, diminuindo ou em estabilidade.
Nesse contexto, o governo do Acre declarou em 07.02.2021 o colapso

INC n.107/2021

coronavírus, a quantidade de contaminados e a média móvel, indicador segundo o

Apresentação: 11/02/2021 13:27 - Mesa

Os boletins informam, atualmente, o número de pessoas mortas por

do sistema de saúde local, com 100% das vagas de leitos de UTIs ocupadas.
Segundo o jornal local, Contilnet, “Após Cruzeiro do Sul entrar em colapso na
saúde, Rio Branco também enfrenta agora esta triste realidade. Segundo o
governador Gladson Cameli, a Capital não tem mais vagas em UTI.2

e o governo de Rondônia diz que não há mais como aumentar o número de vagas.
Segundo declaração do Secretário de Saúde, Fernando Máximo ao Jornal G1 em
08.02.20213, "nós atingimos o nosso limite. É o pior. Nós não temos mais
perspectiva de criar novos leitos. Nem que apareçam muitos médicos não tem
mais estrutura física para aumentar”.
Dessa forma, faz-se necessário, com urgência, a indicação ao Governo
Federal, da região Norte como grupo prioritário do Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e demais projetos estratégicos
que possam prever ações de aceleração de vacinação para a Região Norte do
Brasil.

Sala das Comissões, 10 de fevereiro de 2021.

___________________________________
Dep. Leo de Brito
PT/AC

2

CONTILNET. Disponível em: <https://contilnetnoticias.com.br/2021/02/colapso-rio-branco-e-cruzeiro-dosul-estao-com-100-das-utis-ocupadas/>. Acesso em: 07 fev. de 2021.

*CD219881996600*

colapso recentemente. Todos os 291 leitos de UTI da rede pública estão ocupados

Documento eletrônico assinado por Leo de Brito (PT/AC), através do ponto SDR_56564,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

Ainda, a saúde pública do Estado de Rondônia também entrou em


INC n.107/2021

Apresentação: 11/02/2021 13:27 - Mesa

Senhor Presidente,
Nos termos do art. 113, inciso I e 1o do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo da região Norte
como grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação
contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

Sala das Sessões em 10 de fevereiro de 2021.

___________________________________
Dep. Leo de Brito
PT/AC

3

G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/02/08/sistema-de-saude-entra-emcolapso-em-rondonia.ghtml>. Acesso em: 07 fev. de 2021.

*CD219881996600*

Requer o envio de Indicação ao Governo
Federal, relativa à inclusão da região Norte
como prioritário do Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação contra a
Covid-19 do Ministério da Saúde.

Documento eletrônico assinado por Leo de Brito (PT/AC), através do ponto SDR_56564,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº , DE 2021
(Do Sr. Deputado Leo de Brito)