EMC-A n.1

PROJETO DE LEI Nº 278, DE 2020

Apresentação: 10/08/2021 14:07 - CSSF
EMC-A 1 CSSF => PL 278/2020

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

Institui a Semana de Mobilização Nacional para
Doação de Córneas.

EMENDA ADOTADA

Dê-se ao § 2º do art. 2º do projeto a seguinte redação:
“Art. 2º ........................................................................................
§ 2º As ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver
órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre os
procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de córneas.”

Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP/RJ)
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219142555000

*CD219142555000*

Sala da Comissão, em 4 de agosto de 2021.