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Diarista que trabalhava em eventos tem vínculo de trabalho reconhecido com casa de festas
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  (Ter, 12 Abr 2016 14:50:00)
  REPÓRTER: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma diarista que prestava serviços em eventos para uma casa de festas, de Aracaju, em Sergipe. Com a relação de emprego caracterizada, ficou determinado o retorno dos autos ao juízo de primeira instância para julgamento dos pedidos relacionados ao reconhecimento da relação de emprego.
  O dono da empresa afirmou que tem uma loja e um salão de festas, e que a diarista trabalhava duas vezes por semana, lavando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão. Já a profissional afirmou que trabalhava de segunda a sexta, com horário fixo, e aos sábados e domingos, quando havia festa, cerca de três vezes por mês. Ela ainda declarou que prestava serviços para outras pessoas e recebia remuneração por dia.
  As instâncias anteriores concluíram que não havia caracterização da relação empregatícia. Com base nos depoimentos da trabalhadora, a Justiça do Trabalho avaliou que ela prestava serviços apenas em épocas de festas.
  Para o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe não era razoável que a diarista trabalhasse diariamente na jornada declarada na petição inicial, já que os eventos da casa de festa aconteciam, em média, três vezes por mês.
  No TST, o entendimento foi diferente. O relator do recurso na Terceira Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, concluiu que houve prestação de serviço duas vezes por semana, de maio de 2007 a março de 2010, na loja e no salão, das sete da manhã às cinco da tarde.  Para o ministro, ficou comprovado que os trabalhos não eram eventuais. Os demais ministros acompanharam o voto do relator de forma unânime, determinando o retorno do processo ao juízo de primeiro grau para que os pedidos relacionados ao vínculo empregatício sejam julgados.
  Reportagem: Dalai Solino
Locução: Carlos Balbino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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