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Walmart é condenado a indenizar trabalhadora que foi vítima de atos racistas de uma gerente
(Ter 24 Nov 2015 13:22:00)
REPÓRTER: Uma empregada do Walmart de Guaíba, no Rio Grande do Sul, deve receber sete mil reais de indenização, por dano moral, por ter sido alvo de comentários e atitudes racistas de uma gerente de caixa. A decisão do TRT gaúcho ficou mantida na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o recurso da empresa.
A empregada trabalhou para a rede de hipermercados durante 13 anos. Ela afirmou, no processo, que em muitas ocasiões foi ofendida pela superior por ser negra. Uma testemunha confirmou que a chefe de caixa costumava atribuir as falhas à cor da pele da empregada, fazendo comentários e gestos preconceituosos. Ao analisar o caso, a Justiça Trabalhista negou o pedido de indenização, em primeira instância, por entender que o depoimento dessa testemunha não foi convincente.
Mas, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul validou a prova testemunhal, porque outros empregados também comentaram sobre as ofensas sofridas pela trabalhadora. Dessa forma, o TRT considerou que a conduta da gerente feriu a dignidade da empregada e determinou a reparação do dano moral.
O Walmart ainda tentou levar o caso ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o recurso não foi aceito pelo relator na Primeira Turma, desembargador convocado Marcelo Pertence. Ele esclareceu que um novo julgamento, na corte superior, exigiria o reexame de fatos e provas, o que é vedado nessa fase do processo pela Súmula 126 do TST. O ministro Walmir Oliveira da Costa acompanhou o relator e se mostrou surpreso com a atitude da gerente.
  SONORA: Walmir Oliveira da Costa
  A chefe da frente de caixa costumava comentar que ‘isso só poderia ser coisa da cor' e que tiraria ‘todos os pretinhos da frente de caixa', fechas as aspas. Além de fazer gestos preconceituosos.
  REPÓRTER: O ministro Hugo Scheuermann também seguiu o voto do relator no sentido de rejeitar o recurso da empresa. Dessa forma, ficou mantida a decisão regional que condenou o Walmart a pagar sete mil reais de indenização, por dano moral, à empregada que foi vítima de racismo.
  (Ricardo Cassiano)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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