INC n.1159/2021

Sugere ao Ministério do
Desenvolvimento
Regional
a
indicação do Programa Fronteira
Integrada no município de Santa
Rosa do Purus, Estado do Acre.

Apresentação: 05/10/2021 11:45 - Mesa

INDICAÇÃO No
, DE 2021
(Da Senhora Perpetua Almeida)

Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento
Regional,
Com cordiais cumprimentos venho por meio deste, sugerir a
Vossa Excelência a indicação do Programa Fronteira Integrada no
município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.
Os munícipios de fronteira do Acre apresentam baixos índices
de desenvolvimento comparados a outros municípios de fronteira do
restante do país, são localidades distantes dos centros urbanos e
muitas vezes de difícil acesso, a população tem acesso a
pouquíssimos serviços e muitas vezes de baixa qualidade, serviços
esses que variam desde acesso a saúde e educação quanto a
segurança pública, vide os problemas enfrentados no município

Considerando que o intuito do programa é reduzir as
desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas
próximas às fronteiras do país e criar oportunidades para melhorar
a infraestrutura urbana e gerar maior renda à população, é de suma

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Perpétua Almeida
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215812362600

*CD215812362600*

quanto ao tráfico de drogas e domínio das facções.


Ante o exposto entendendo o tamanho do programa e as
necessidades do município de Santa Rosa do Purus é que
sugerimos a Vossa Excelência, o provimento a presente medida.

INC n.1159/2021

estado do Acre.

Apresentação: 05/10/2021 11:45 - Mesa

importância sua implementação nos municípios de fronteiras do

Sala das Sessões, em de 2021.

PERPÉTUA ALMEIDA

*CD215812362600*

Deputada Federal PCdoB – AC

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Perpétua Almeida
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215812362600


Requer o envio de Indicação
ao Excelentíssimo Senhor Ministro
do Desenvolvimento Regional a
indicação do Programa Fronteira
Integrada no município de Santa
Rosa do Purus, estado do Acre.

INC n.1159/2021

Perpetua Almeida)

Apresentação: 05/10/2021 11:45 - Mesa

REQUERIMENTO (Da Sr.ª

Senhor Presidente,
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1 o, do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, seja
encaminhada ao Senhor Excelentíssimo Senhor Ministro do
Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira
Integrada no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.

Sala das Sessões, em de 2021.

*CD215812362600*

Deputada Perpétua Almeida

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Perpétua Almeida
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215812362600