INDICAÇÃO Nº               . DE 2019 
(Do Senhor Deputado José Ricardo – PT/AM) 
 
Sugere ao Poder Executivo, por meio do 
Ministério da Justiça providências 
necessárias para apoio a infraestrutura de 
produção em terras indígenas e 
modernização da frota dos órgãos de 
segurança publica no município de Borba- 
AM. 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, 
 
A presente proposição legislativa atende ao Ofício nº 
0609/2019, de 16 de outubro de 2019, do eminente Prefeito Municipal, da 
cidade de Borba no estado do Amazonas. 
O atendimento presente Indicação é extrema importância, pois 
possibilitará uma estruturação e modernização das atividades produtivas dos 
povos indígenas, servindo para melhoria dos processos produtivos e garantia 
da segurança alimentar e geração de renda a comunidade. Além disso, 
também é objeto dessa indicação a modernização e aparelhamento das 
instituições de segurança publica do município de Borba com a redução da 
criminalidade violenta e ampliação da percepção de segurança e proteção 
social. 
Ante o exposto é de singular importância as providências 
necessárias para apoio a infraestrutura de produção em terras indígenas e 
modernização da frota dos órgãos de segurança publica no município de 
Borba- AM, razão pela qual sugerimos a Vossa Excelência, por importante e 
urgente, o provimento a presente medida. 
 
Brasília, 04 de dezembro de 2019. 
 
                   José Ricardo 
           Deputado Federal PT/AM 
 
IN
C 
n.
15
92
/2
01
9
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 0
4/
12
/2
01
9 
16
:5
6
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº          . DE 2019 
(Do Senhor Deputado José Ricardo – PT/AM) 
 
Requer o envio de indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça 
com intuito de sugerir providências 
necessárias para apoio a infraestrutura de 
produção em terras indígenas e 
modernização da frota dos órgãos de 
segurança publica no município de Borba- 
AM. 
 
 
Senhor Presidente, 
 
Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e 
§1º do Regimento Interno da Câmara de Deputados, que seja encaminhada 
indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, com intuito de sugerir 
providências necessárias para apoio a infraestrutura de produção em terras 
indígenas e modernização da frota dos órgãos de segurança publica no 
município de Borba- AM. 
 
Brasília, 04 de dezembro de 2019. 
 
 
                       José Ricardo 
                                         Deputado Federal PT/AM 
 
 
IN
C 
n.
15
92
/2
01
9
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 0
4/
12
/2
01
9 
16
:5
6