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           Gabinete do deputado Jesus Sérgio     E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br
INDICAÇÃO No             , DE 2020
(Do Sr. JESUS SÉRGIO)
“Sugere  à  Ministra  da  Agricultura,
Pecuária  e  Abastecimento,  a  suspensão
das exportações de arroz e outros produtos
da  cesta  básica;  a  importação  desses
produtos com alíquota zero para ampliar a
oferta  no  mercado  interno,  garantir  o
abastecimento  do  país,  a  redução  dos
preços  às  famílias  e  a  reposição  do
estoque regulador, ampliando a segurança
alimentar dos brasileiros”.
Excelentíssima  Senhora  Ministra  da  Agricultura,  Pecuária  e
Abastecimento:
A  população  brasileira  está  assustada  com  a  elevação  súbita  e
desproporcional dos produtos da cesta básica nos supermercados do país. De
uma  ora  pra  outra  o  arroz  mais  que  dobrou  de  preço.  Tem  supermercado
vendendo um pacote de 5 quilos a R$ 40 reais, parcelados em 8 vezes no cartão. 
O  governo  ao  buscar  explicações  parece  ter  se  dado  conta  que
nosso estoque regulador  não é  suficiente  para  fazer  os  preços baixarem e a
importação  de  outros  países  produtores,  mesmo  com  alíquotas  zero,  terá
dificuldades de se efetivar porque países, como foi o caso de Vietnã e Rússia,
seguraram as exportações com o avanço da pandemia, com o objetivo de garantir
abastecimento de seus mercados internos. Com isso houve redução na oferta
mundial, elevando os preços do arroz.
Dados  apresentados  pela  imprensa  brasileira  dão  conta  que  no
Brasil houve um aumento das exportações de arroz no mês de junho, em meio à
pandemia,  da  ordem  de  10.000  %.  Exatamente  nesse  período  em  que  os
principais países exportadores do mundo frearam as exportações do produto que
hoje se apresenta nas prateleiras dos supermercados a preços proibitivos para a
maioria dos brasileiros.
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Nesse período que estamos vivendo uma grande desvalorização do
real, as exportações realizadas em dólar tornam os preços de qualquer produto
brasileiro vendido lá fora, muito mais atrativo tanto para quem compra como para
os  produtores  brasileiros  que  vendem.  Nesse  contexto,  mesmo com risco  de
desabastecimento do mercado interno e a explosão dos preços ao consumidor
brasileiro, o governo parece ter preferido apostar nos lucros dos agropecuaristas
e autorizar a exportação do nosso arroz na contramão do que fizeram outros
países.  Nas palavras da própria  ministra  Tereza Cristina,  à  época,  o  produtor
brasileiro  de  arroz  sofreu  muito  nos  últimos  anos  e,  agora,  está  tendo  a
oportunidade de se recuperar. Essa explicação que vê apenas o produtor, sem
enxergar  as  famílias  consumidoras,  parece  razoável  ao  governo,  que  tem  a
obrigação  de  regular  o  mercado  e  garantir  um  estoque  regulador  para  não
chegarmos a preços como os praticados hoje pelos supermercados.
Nesse sentido é que sugiro ao Ministério da Agricultura que adote
imediatamente  a  redução à  zero,  das  alíquotas  de importação  do  arroz  e  de
outros produtos da cesta básica como feijão, tomate, cebola, óleo de soja, leite e
derivados, que tiveram preços majorados pela escassez na oferta. 
Sugiro ainda que o governo importe os produtos necessários para a
reposição do estoque regulador, capaz de garantir a oferta no mercado interno e a
consequente queda nos preços às famílias brasileiras.
Diante  do  exposto,  submeto  essas  sugestões  à  análise  e
deliberação da Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2020.
JESUS SÉRGIO
Deputado Federal – PDT/AC
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REQUERIMENTO
 (Do Sr. JESUS SÉRGIO)
“Requer  o  envio  de  Indicação  ao
Ministério  da  Agricultura,  Pecuária  e
Abastecimento, sugerindo a suspensão das
exportações de arroz e outros produtos da
cesta  básica;  a  importação  desses
produtos com alíquota zero para ampliar a
oferta  no  mercado  interno,  garantir  o
abastecimento  do  país,  a  redução  dos
preços  às  famílias  e  a  reposição  do
estoque regulador, ampliando a segurança
alimentar dos brasileiros”.
Senhor Presidente:
Nos termos do art.  113, inciso I e § 1o,  do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, seja encaminhada à Sra.
Ministra  da  Agricultura,  Pecuária  e  Abastecimento,  a  Indicação  em  anexo,
sugerindo a  suspensão das exportações de arroz  e  outros  produtos  da cesta
básica; a importação desses produtos com alíquota zero para ampliar a oferta no
mercado  interno,  garantir  o  abastecimento  do  país,  a  redução  dos  preços  às
famílias e a reposição do estoque regulador, ampliando a segurança alimentar
dos brasileiros.
Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2020.
JESUS SÉRGIO
Deputado Federal – PDT/AC
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