              CÂMARA DOS DEPUTADOS     Tel. (61) 3215-5941 e 3215-3941 
    Gabinete do deputado Jesus Sérgio      E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br 
 
 
INDICAÇÃO No               , DE 2019 
(Do Sr. JESUS SÉRGIO) 
 
 
 
 
 
 
 
Sugere ao Ministério da Ciência, 
Tecnologia, Inovações e Comunicações 
(MCTIC), que Anatel estabeleça 
intermediação com a empresa Oi para 
conclusão da instalação dos equipamentos 
para o fornecimento de telefonia aos 
moradores da Floresta do Antimary, no 
Estado do Acre. 
 
 
 
 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e 
Comunicações: 
 
 
A empresa de telefonia Oi instalou uma torre de 80 metros na região 
da colônia Carrasco, ramal do Ouro, na divisa dos municípios de Bujari e Sena 
Madureira, no Estado do Acre. 
 
A torre que está instalada a 30 quilômetros da BR – 364 que liga Rio 
Branco à Cruzeiro do Sul vai tirar do isolamento de comunicação mais de 100 
famílias que moram na Floresta do Antimary. 
  
A Floresta Estadual do Antimary possui 76.832 hectares, foi criada 
em 1988 para a execução do Projeto de Manejo Sustentável de Uso Múltiplo no 
Estado do Acre. A área é composta pelo seringal Limoeiro e por parte dos 
seringais Arapixi, Pacatuba e Mapinguari. Está situada no município do Bujari, 
compreendendo uma faixa de terra que limita de um lado com o Estado do 
Amazonas e do outro paralelo com a BR-364. 
 
 
              CÂMARA DOS DEPUTADOS     Tel. (61) 3215-5941 e 3215-3941 
    Gabinete do deputado Jesus Sérgio      E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br 
 
 
 
Depois de mais de três anos que a Oi construiu a torre na localidade 
e que vai trazer grandes benefícios aos moradores que são os guardiões da 
preservação ambiental na Floresta Estadual, ainda está faltando a instalação dos 
equipamentos que permitirá tanto a telefonia rural como a telefonia móvel, 
atendendo as famílias num raio de 16 quilômetros. 
 
Recentemente uma criança de seis anos efetuou um disparo 
acidental de arma de fogo atingindo seu irmão, que faleceu depois de esperar 6 
horas pela chegada de uma ambulância do SAMU. 
 
Não podendo contar com a telefonia para chamar o socorro dos 
paramédicos do Samu, um vizinho teve que se deslocar a pé, em busca de 
assistência médica, que pela demora chegou tarde para salvar uma vida. 
 
Essa rotina de abandono e isolamento pode ser modificada com a 
instalação dos equipamentos na antena colocada da comunidade pela Oi.  
 
Nesse sentido, sugiro ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, 
Inovações e Comunicações, por meio dessa Indicação, que a Anatel possa 
intermediar esse pedido da população que vive na Floresta Estadual do Antimary 
para que a Oi conclua os trabalhos e passe a oferecer os serviços de telefonia 
àquela comunidade. 
 
Diante do exposto, com a finalidade de melhorar a execução das 
políticas de universalização da telefonia, submeto essa sugestão à análise e 
deliberação do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e 
Comunicações. 
 
 
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 2019. 
 
 
 
 
Deputado JESUS SÉRGIO 
 
 
 
 
 
 
 
 
              CÂMARA DOS DEPUTADOS     Tel. (61) 3215-5941 e 3215-3941 
    Gabinete do deputado Jesus Sérgio      E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br 
 
 
 
 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. JESUS SÉRGIO) 
 
 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e 
Comunicações (MCTIC), sugerindo que a Anatel 
estabeleça intermediação com a empresa Oi para 
conclusão da instalação dos equipamentos para o 
fornecimento de telefonia aos moradores da 
Floresta do Antimary, no Estado do Acre. 
 
 
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno 
da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, seja encaminhada ao 
Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a 
Indicação em anexo, sugerindo que a Anatel estabeleça intermediação com a 
empresa Oi para conclusão da instalação dos equipamentos para o fornecimento 
de telefonia aos moradores da Floresta do Antimary, no Estado do Acre. 
 
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 2019. 
 
 
 
 
Deputado JESUS SÉRGIO