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Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
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(Qui, 11 Abr 2019 14:15:00)
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a pagar 10 mil reais a um candidato que, mesmo aprovado em concurso público para o cargo de carteiro, não tomou posse devido à contratação de empregado terceirizado.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - na reclamação trabalhista, o candidato contou que foi aprovado em todas as fases do certame para trabalhar na Cidade de Formosa, Goiás. No entanto, enquanto ficou aguardando a nomeação, a empresa lançou edital para contratação de mão de obra terceirizada.
O juízo de primeiro grau condenou a ECT ao pagamento de indenização POR DANOS MORAIS. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins, entendeu que, por si só, a preterição do candidato não configura fator gerador do direito à indenização, e afastou a condenação.
O candidato recorreu ao TST. O relator do caso, ministro Agra Belmonte considerou que houve fraude na contratação de empregados temporários e, consequente, prejuízo aos candidatos aprovados no concurso público.
Segundo o ministro, ao ignorar a aprovação do candidato, a ECT cometeu desvio de finalidade do ato administrativo, o que motiva a reparação civil.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Mércia Maciel
Locução: Michelle Chiappa
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