 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
  
Requer o envio de Indicação 
ao Poder Executivo, sugerindo ao 
Ministério da Saúde, adoção de 
medidas emergenciais para ajudar 
o município de Campina Grande à 
conter o surto de Zika Vírus e o 
de bebês diagnosticados com 
microcefalia.  
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. 
Exª. seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, 
sugerindo ao Ministério da Saúde, adoção de medidas 
emergenciais para ajudar o município de Campina Grande à 
conter o surto de Zika Vírus e o de bebês diagnosticados com 
microcefalia. 
 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015. 
 
 
 
 
Deputado RÔMULO GOUVEIA 
             PSD-PB 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
INDICAÇÃO No             , DE 2015. 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
 
 
 
Sugere ao Ministro de Estado da 
Saúde, adoção de medidas 
emergenciais para ajudar o município 
de Campina Grande à conter o surto 
de Zika Vírus e o de bebês 
diagnosticados com microcefalia. 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro de 
Estado da Saúde: 
 
 
A relação entre o zika vírus e a má-
formação genética (microcefalia) que é uma malformação em que 
os bebês nascem com o crânio menor e, em 90% dos casos, 
podem ter o desenvolvimento cognitivo debilitado é “inédita no 
mundo” e ganhou força porque o micro-organismo foi identificado 
em duas gestantes na cidade de Campina Grande/PB. Elas 
apresentaram sintomas da infecção durante a gravidez e 
carregam bebês com microcefalia confirmada. 
 
As análises foram feitas a partir do 
líquido amniótico coletado dos bebês, que haviam sido 
diagnosticados com a doença em exames de ultrassonografia. 
No último dia 17 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou 
21 casos de microcefalia em bebês na Paraíba. 
 
Enquanto os estudos científicos não são 
concluídos, estão sendo feitos no Nordeste pesquisas para 
comparar os casos de gravidez com microcefalia com outras 
gestações, em busca de padrões de comportamento.  
 
Os testes haviam sido solicitados pela 
médica Adriana Melo, especialista em medicina fetal e que 
 
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integra o comitê criado pela Prefeitura Municipal de Campina 
Grande para investigar as possíveis causas da mudança do 
padrão da doença e o aumento do número de casos de 
microcefalia em crianças nascidas na cidade. 
 
Coletados, o líquido amniótico dos 
bebês foi enviado para o Laboratório da Fiocruz, no Rio de 
Janeiro.  
 
Com a confirmação da incidência de 
zika vírus nas crianças, foi traçada uma força tarefa pelo 
Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, definindo as 
estratégias de assistência às gestantes e aos bebês com 
microcefalia. 
 
Essa força tarefa irá agir tanto na 
assistência médica aos pacientes, quanto na intensificação do 
combate ao mosquito Aedes aegypti, criando uma Unidade 
Especializada para atendimento às gestantes e aos recém-
nascidos com microcefalia que funcionará no Hospital 
Municipal Pedro I e irá, também, fazer o acompanhamento das 
atender gestantes de outros municípios paraibanos 
referenciados para Campina Grande. 
 
Para tanto se faz necessária, também, a 
presença do Governo Federal no auxílio dessa força tarefa para 
enfrentar o surto de microcefalia que se instalou não só em 
Campina Grande como em todo o Nordeste.  
 
O Governo Federal pode adotar medidas 
emergenciais que não seriam permitidas em condições normais. 
Com isso, será reduzida a burocracia para compras de 
materiais e para contratação de equipes médicas adicionais. 
 
É imprescindível que o Centro de 
Operações de Emergências em Saúde Pública (COES), seja 
acionado para coordenar os trabalhos e articular ações com os 
gestores estaduais e municipais. 
O COES, quando necessário, pode 
propor ao ministro da Saúde: o acionamento da Força Nacional 
 
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do Sistema Único de Saúde, a contratação temporária de 
profissionais, a aquisição de bens e a contratação de serviços 
necessários, a requisição de bens e serviços, tanto de pessoas 
físicas como de empresas. 
 
O aumento de casos de zika vírus 
coincide com o período de gestação dos bebês que nasceram 
com microcefalia, mas, por enquanto, o ministério afirma que 
há apenas uma coincidência temporal entre os dois surtos. 
 
Existem outras diversas possíveis 
causas, como infecções congênitas (rubéola, sífilis, varicela, 
toxoplasmose), agressões teratogênicas (drogas como 
talidomida, aspirina, tetraciclina, calmantes), alcoolismo 
materno, drogadição (cocaína), infecções provocadas por 
dengue, chikungunya ou zika, entre outros. 
 
Além do estado da Paraíba onde foram 
registrados 21 casos, Pernambuco que detém até agora o maior 
número de ocorrências – 268 bebês diagnosticados em 2015, 
também foram registrados 44 casos em Sergipe, 39 no Rio Grande 
do Norte, 10 no Piauí, 9 no Ceará e 8 na Bahia. 
 
Diante do exposto, peço ao Ministro que 
analise e viabilize a adoção de medidas emergenciais para 
ajudar o município de Campina Grande à conter o surto de 
Zika vírus e o de bebês diagnosticados com microcefalia. 
 
                Sala das Sessões, em         de                      de  2015. 
 
 
 
RÔMULO GOUVEIA 
Deputado Federal 
PSD/PB