 
 
 
                  CÂMARA DOS DEPUTADOS 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. Onofre Santo Agostini) 
Requer o envio de indicação ao 
Ministério do Meio Ambiente, relativa à 
doação de mudas de plantas nativas          
aos bebês nascidos em hospitais e 
maternidades mantidas pelo Poder Público 
Federal. 
Senhor Presidente: 
Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, 
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhada ao 
Poder Executivo, a indicação anexa, sugerindo a doação de mudas de plantas 
nativas aos bebês nascidos em hospitais e maternidades mantidas pelo Poder 
Público Federal. 
Sala das Sessões, em          de Agosto de 2011. 
Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI 
DEM/SC 
 
 
 
 
 
                  CÂMARA DOS DEPUTADOS 
INDICAÇÃO No      , DE 2011 
(Do Sr. Onofre Santo Agostini) 
Sugere a doação de mudas de plantas 
nativas aos bebês nascidos em hospitais e 
maternidades mantidas pelo Poder Público 
Federal. 
Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, 
A vida em nossa sociedade exige a utilização cada vez 
maior de recursos naturais e energéticos para suprir suas necessidades. A 
natureza é explorada com finalidades econômicas, para o fornecimento de 
energia e de matéria-prima para a agropecuária e a indústria, mas muito pouco 
ainda é feito para preservá-la para as futuras gerações.  
Os benefícios advindos da adoção de atitudes e ações 
compatíveis com a recuperação e a manutenção do meio ambiente natural são 
incontestes. Nesse sentido, é de grande relevância que se mantenham áreas 
de preservação, especialmente nos centros urbanos, e que essas estejam em 
constante ampliação. Cidades com grandes áreas verdes, parques, jardins e 
canteiros proporcionam aos seus habitantes uma qualidade de vida superior. 
As árvores no ambiente urbano têm considerável potencial de remoção de 
partículas e gases poluentes da atmosfera, amenizando os danos provocados 
pela poluição atmosférica. 
Da mesma forma, a presença de árvores nas cidades tem 
o poder de influir diretamente no seu microclima e ajuda a diminuir o nível de 
ruído excessivo dos grandes centros, que de forma tão contundente afeta 
psicológica e fisicamente as pessoas. O valor das árvores está, no entanto, 
além da sua eficiência como redutora da poluição ambiental ou sonora ou de 
2 
 
sua importância na regulação climática. Seu inestimável valor estético, 
sentimental, recreativo e mesmo histórico tornam-na imprescindíveis à saúde 
física e mental do homem.  
Dessa forma, consideramos de extrema importância que 
esse Ministério do Meio Ambiente adote algum programa ou projeto mais 
enérgico no incitamento ao plantio de árvores nativas, estimulando a sociedade 
a tomar conhecimento da importância dessas espécies. 
Sugerimos, pois, a adoção de um programa de doação de 
uma muda de árvore nativa a cada criança que nasça em hospitais ou 
maternidades mantidas pelo Poder Público, nos moldes do que é atualmente 
feito no Estado de Santa Catarina, em obediência à Lei nº 14.192, de 05 de 
novembro de 2007. 
Trata-se de uma medida simples, mas que, no futuro, 
pode contribuir para a construção de uma sociedade mais saudável e com uma 
qualidade de vida superior a que temos hoje. 
Contamos, assim, com o apoio de V. Exa. e da equipe 
técnica e gerencial desse Ministério para a análise e implementação de nossa 
sugestão. 
Sala das Sessões, em          de Agosto de 2011. 
Deputado ONOFRE SANTO AGOSTINI 
DEM/SC