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Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada
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Acompanhe alguns julgamentos realizados pelas Turmas do TST:
(0:10) A Oitava Turma do TST reconheceu a natureza indenizatória das diárias de viagem de um operador de câmera do Canal Rural Produções, de Porto Alegre (RS), e impediu a sua integração aos salários. Conforme a decisão, o pagamento que tem por objetivo o reembolso de despesa não pode ser considerado salário.
(1:59) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização substitutiva do período da estabilidade acidentária a um servente. De acordo com a Turma, as doença do trabalho estão relacionadas à incapacidade laborativa, o que não ocorreu no caso.
(4:12) A Sexta Turma do TST determinou a reintegração de uma editora da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) contratada em cargo de livre nomeação e exoneração e dispensada no curso do tratamento de leucemia. Para a Turma, a vedação à discriminação em matéria de emprego estende-se aos empregados públicos ocupantes de cargo em comissão.
O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30. O programa é reprisado aos domingos, às 3h; segundas, às 7h; terças, às 20h30; e às quintas, às 22h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.
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