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Família de servente assassinado em canteiro de obras deve receber indenização de R$ 10 mil
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  (Seg, 04 Set 2017 14:49:00)
REPÓRTER: A Construtora Carvalho Pereira foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais aos pais de um servente que foi assassinado por um colega dentro de um canteiro de obras em Pernambuco. Em recurso ao TST, os familiares da vítima pretendiam aumentar o valor da condenação, mas a Sexta Turma negou o pedido.
O trabalhador foi assassinado com dois tiros, no pescoço e no tórax. Após uma discussão no refeitório por um motivo banal, um colega saiu da empresa e retornou algumas horas depois armado, disparando três tiros. Como o crime ocorreu no local de trabalho, os pais do profissional insistiram que houve culpa da empresa, que deveria fazer a segurança dos empregados.
O Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco condenou a construtora ao pagamento de indenização de R$ 10 mil. Para o TRT a empresa teve culpa pelo ocorrido, pois permitiu que, após a discussão, um dos envolvidos saísse do local de trabalho “sob forte emoção”, e depois autorizou o retorno dele portando uma arma.
Os familiares da vítima tentaram recorrer da decisão no TST. O objetivo era que o valor da reparação fosse ampliado para R$ 100 mil. No entanto, o relator do caso na Sexta Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou que não foi possível constatar as violações legais e constitucionais alegadas no processo e por isso negou o recurso. 
SONORA: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – relator do caso 
“De fato, a única premissa fixada no trecho transcrito é de que houve a morte do empregado, sem trazer as circunstâncias que ensejaram o reconhecimento da culpa da empresa a demonstrar que o valor fixado efetivamente não levou em consideração os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, a impedir a demonstração de confronto analítico com o disposto nos dispositivos mencionados.”
REPÓRTER: O voto do relator foi acompanhado por unanimidade. Com isso, a família do servente deve receber indenização de R$ 10 mil.
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Anderson Conrado
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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