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INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Do Sr. MARX BELTRÃO) 
Sugere o aprimoramento de programas e a 
ampliação de investimentos na educação 
profissional técnica e de nível superior em 
ciências agrárias. 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação: 
Valho-me do presente instrumento para expressar uma preocupação 
nossa e sugerir algumas medidas quanto ao aprimoramento de programas e a ampliação 
de investimentos na educação profissional técnica e de nível superior em ciências 
agrárias. 
Durante o período em que estive à frente do Ministério do Turismo, e 
mesmo anteriormente – por minha formação e pelos cargos públicos ocupados –, viajei 
por todo o Brasil e dediquei-me a compreender as virtudes e as necessidades da nossa 
população. Por meio de inúmeras visitas de campo, conversando com as pessoas, é 
patente a necessidade de aprimoramento da formação profissional em nível médio e 
superior nas zonas agrícolas. 
Com especial atenção ao Nordeste, pela carência de recursos e 
sobretudo porque acreditamos que a Região possui um enorme potencial a ser 
explorado, é preciso incentivar, estimular os estudantes das regiões rurais a se 
desenvolverem nos estudos agrícolas, seja para a formação em cursos técnicos, seja 
para os cursos de nível superior, em ciências agrárias, mediante incentivo 
financeiro do Governo Federal. 
A exemplo do que ocorre com o Programa Mais Médicos, em que há 
incentivos financeiros para que os profissionais da medicina atuem em regiões rurais e 
subúrbios, sugerimos a criação de um programa de incentivo, de nível médio e superior, 
aos jovens de regiões rurais que desejem estudar ciências agrárias. O estudante poderia 
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ter uma bolsa de estudos – uma espécie de auxílio financeiro, como atualmente sucede 
com os programas de iniciação científica – para desenvolver conhecimentos nas 
ciências agrárias e empregar as habilidades aprendidas nos processos produtivos locais. 
O programa de incentivo precisa ser adequadamente planejado para que os jovens de 
fato retornem aos seus municípios de origem, para aplicar os conhecimentos em prol de 
suas comunidades. 
 Em minhas andanças, posso citar o caso do Recôncavo Baiano. 
Apesar de ter visto muitos tratores comunitários arando a terra, falta a orientação de 
como manejar e corrigir o solo. Houve um período em que foram construídas muitas 
casas de farinha na região, entretanto, com pouquíssima orientação, resultando em baixa 
produtividade. Não somos contrários às políticas de inclusão de renda, como o Bolsa 
Família, mas argumentamos que é preciso mais, formar os cidadãos de municípios 
interioranos distantes dos centros urbanos em ciências agrárias, objetivando uma 
sintonia com os arranjos produtivos sociais e culturais locais, que priorize a 
coletividade, a autonomia e a emancipação das famílias por meio de um trabalho 
produtivo nas suas terras. E sabemos quão salutares podem ser as políticas educacionais 
nesse campo. 
Aproveitamos o ensejo para apoiar e sugerir a ampliação de 
investimentos em programas cujo enfoque seja a educação no campo, como o 
Pronatec Campo, com o intuito de promover a inclusão social de jovens e trabalhadores 
do campo por meio da ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e 
Tecnológica e da oferta de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores 
de acordo com os arranjos produtivos rurais de cada região.  
Precisamos, Senhor Ministro, dar mais atenção às regiões menos 
favorecidas e a educação no campo certamente é uma aliada. De modo respeitoso, 
ressaltamos a necessidade de dar cumprimento ao Plano Nacional de Educação, cuja 
Estratégia 3.7 prevê “fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio 
integrado à educação profissional, observando-se as peculiaridades das populações do 
campo, das comunidades indígenas e quilombolas e das pessoas com deficiência”. 
Ante o exposto, Senhor Ministro, ao passo que o saudamos e o 
congratulamos pelo trabalho realizado, estamos certos de que o mérito da sugestão ora 
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apresentada haverá de receber atenção especial desse Ministério no sentido de promover 
a sua implementação, motivo que nos incita a lhe pedir que nos encaminhe expedientes 
referentes às ações provenientes desta Indicação. 
 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado MARX BELTRÃO 
 
2019-10111 
  
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. MARX BELTRÃO) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à sugestão de aprimoramento 
de programas e de ampliação de investimentos na 
educação profissional técnica e de nível superior 
em ciências agrárias. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder Executivo a 
Indicação anexa, sugerindo aprimoramento de programas e ampliação de investimentos 
na educação profissional técnica e de nível superior em ciências agrárias. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado MARX BELTRÃO 
 
2019-10111 
 
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