AO PROJETO DE LEI Nº 3.936, DE 2019

Institui
o
Desbravadores.

Dia

Nacional

EMC-A n.1

EMENDA ADOTADA PELA CCJC

Apresentação: 16/07/2021 09:58 - CCJC
EMC-A 1 CCJC => PL 3936/2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

dos

Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os
subsequentes:
"Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional dos Desbravadores, a
ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. ”

Sala da Comissão, em 15 de julho de 2021.

*CD219526535600*

Deputada BIA KICIS
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Bia Kicis
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219526535600