 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
 
  
Requer o envio de Indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro 
Chefe da casa Civil, sugerindo adoção 
de estudos de viabilidade técnica 
para implantação de usinas 
dessalinizadoras, a curto prazo, para 
enfrentar a grave crise hídrica que o 
país está enfrentando com a escassez 
de água. 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. 
Exª. seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação em 
anexo, sugerindo adoção de estudos de viabilidade técnica para 
implantação de usinas dessalinizadoras, a curto prazo, para 
enfrentar a grave crise hídrica que o país está enfrentando com 
a escassez de água. 
 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015. 
 
 
 
Deputado RÔMULO GOUVEIA 
             PSD-PB 
 
 
 
 
 
 
 
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INDICAÇÃO No                , DE 2015. 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
 
 
 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor 
Ministro da Casa Civil, adoção de 
estudos de viabilidade técnica para 
implantação de usinas 
dessalinizadoras, a curto prazo, para 
enfrentar a grave crise hídrica que o 
país está enfrentando com a escassez 
de água. 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa 
Civil: 
 
 
A falta de chuvas não é exclusividade do Brasil. 
A diferença é como outros países lidam com períodos de seca. 
Jerusalém, Londres e Tóquio, O que falta na crise de água é 
antecipar-se aos problemas. 
 
No ano passado, Israel passou pelo inverno mais 
seco das últimas décadas. Sabe o que eles fizeram? 
Absolutamente nada. Porque já tinham feito tudo o que tinham 
que fazer com muita antecedência. Israel enfrenta até 9 meses de 
seca por ano. A produção de água doce é é de 2 bilhões de metros 
cúbicos por ano. Jamais falta água. E o principal motivo é o 
investimento que eles fizeram em dessalinização. Construíram 
mais de 50 usinas que respondem por quase 40% da água que os 
israelenses bebem. 
 
O processo virou moda na região. E em lugares 
desérticos como a Arábia Saudita ou os Emirados Árabes também 
tem água de sobra porque eles usam água do mar que, por 
enquanto, é uma fonte inesgotável. A Jordânia, um dos países 
 
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mais pobres e secos do mundo, usa dessalinização da água do 
mar e poços para enfrentar a eterna seca uma seca que é eterna. 
 
Em Israel, eles usam ainda outra fonte: 
reaproveitam quase 90% do esgoto para irrigação e recuperação 
de rios. 
 
Sem falar nos poços, que chegam a três 
quilômetros de profundidade. E trazem para as torneiras tiram 
uma água que está guardada ali, às vezes, há mais de 1 milhão de 
anos. O resultado disso é fartura no deserto. A plantação de 
frutas e verduras suficiente até para exportação onde antes não 
existia nenhuma sombra de vida. 
 
Os agricultores israelenses detestam chuva. É 
porque eles irrigam a terra com a água que vem dos poços e isso 
alivia o excesso de sal. Quando chove, a água da chuva empurra 
todo o sal de volta para as estufas e acaba prejudicando a 
plantação. 
 
A Inglaterra tem fama de ser a terra da chuva, 
mas passou por uma seca rigorosa há três anos. Como aqui é 
também o país da organização e do planejamento, existem 
inúmeras campanhas de conscientização, financiadas pelo 
governo e pelo setor privado. Há, também, muito investimento de 
curto e longo prazo. 
 
A Universidade de Oxford, uma das melhores do 
mundo, encabeça uma pesquisa multimilionária para ajudar na 
criação de políticas públicas adequadas. A maior parte da água 
vem de reservatórios subterrâneos e rios, que, diferentemente do 
Brasil, são interligados. Sempre que o nível cai, entra em vigor a 
proibição do uso da mangueira. Quem desrespeita recebe primeiro 
uma advertência e, se insistir, uma multa de até R$ 4 mil. 
 
A companhia de abastecimento de água ajuda os 
consumidores a economizar oferecendo aparelhos que podem ser 
instalados de graça nas casas, como um regulador para o 
chuveiro, para pia da cozinha e até para descarga. São medidas 
 
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práticas que reduzem o desperdício e, de quebra, as contas d'agua 
e de energia. 
 
Em Tóquio, o segredo é o combate ao 
desperdício. Tóquio já sofreu com a falta de chuva, a última vez foi 
recente, em 2013, e em uma medida classificada como 
desesperada, se fez o chamado bombardeio de nuvens, com 
produtos químicos, para forçar chover no lugar certo, nas 
represas. Se apelou também, claro, para o consumo consciente. 
Mas o que dá certo mesmo é combater o desperdício. 
 
Tóquio tem a maior região metropolitana do 
mundo, com 30 milhões de habitantes. Imagina o impacto de uma 
seca. Então, tome organização. Debaixo de ruas perfeitamente 
asfaltadas, aqui se tem especialmente desenvolvidos para resistir 
ao tempo, ao trânsito e a terremotos. Um grande programa de 
troca de tubulações ainda está em andamento. Assim, os 
vazamentos que no Rio e em São Paulo podem passar de 30% 
aqui não passam de 3%. 
 
O Brasil deixa vazar água limpa, tratada, 
enquanto aqui o esforço é para não ter desperdício em quase 27 
mil quilômetros de rede de distribuição. Em resumo: qualquer 
lugar do mundo está sujeito a falta de chuvas. O que não pode 
faltar é organização e competência. 
 
Em tempos de escassez de água em diversos 
Estados do Brasil, a solução para o problema poderia ser óbvia: 
aproveitar a abundância da água do mar para o uso comum por 
meio da dessalinização. 
Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície 
da Terra e contêm 97% da água do planeta. A energia 
necessária para esse processo já foi muito custosa. 
Recentemente, porém, graças às novas 
tecnologias, os custos foram reduzidos à metade e enormes 
usinas de dessalinização estão sendo abertas ao redor do 
mundo. 
 
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A maior usina dessalinizadora do planeta está 
em Tel Aviv (Israel) e já está sendo ampliada para alcançar seus 
limites máximos de produção. 
Isso significa 624 milhões de litros diários de 
água potável. E ela pode vender mil litros (que é o consumo 
semanal médio de uma pessoa) por US$ 0,70 (cerca de R$ 
2,71). 
Outra usina de dessalinização, que fica em Ras 
al-Khair, na Arábia Saudita, alcançará sua produção plena em 
dezembro. A usina que será a maior do mundo, na Arábia 
Saudita, poderia produzir 1 bilhão de litros por dia. 
Instalada no leste da Península Arábica, ela 
será maior do que a de Israel e abastecerá Riad - cuja 
população está crescendo rapidamente - com 1 bilhão de litros 
por dia. 
Uma usina de energia elétrica vinculada a ela 
pode produzir até 2,4 milhões de watts de eletricidade. 
Da mesma forma, será instalada em San Diego 
a maior usina dessalinizadora dos Estados Unidos, que estará 
operando a partir de novembro. 
No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando 
Pezão disse no início deste ano que está analisando a 
possibilidade de construir uma usina dessalinizadora para 
abastecer até 1 milhão de pessoas no Estado. 
A técnica já é usada na região semiárida do 
Brasil e em outros 150 países.  
O método tradicional de transformar água do 
mar em água potável é aquecê-la e depois recolher a água 
evaporada como um destilado puro. 
 
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Isso demanda uma grande quantidade de 
energia, mas torna-se algo factível se combinado com usinas 
industriais que produzem calor em seu funcionamento normal. 
As novas dessalinizadoras da Arábia Saudita 
estão sendo construídas juntamente com usinas de energia 
exatamente por esse motivo. 
Essa osmose reversa utiliza menos energia e 
deu uma nova oportunidade a uma tecnologia que existe desde 
os anos 1960. 
Basicamente, o sistema consiste em empurrar 
a água salgada através de uma membrana de polímero que 
contém furos minúsculos, do tamanho de um quinto de 
nanômetro.  
A dessalinização pode se tornar cada vez mais 
barata, ainda que ela seja muito cara para os países pobres - 
dos quais muitos sofrem com escassez de água. 
Mais de dois quintos da população de 800 
milhões do continente africano vivem em regiões de "estresse 
hídrico", o que significa viver com o fornecimento de menos de 
1.700 metros cúbicos de água por pessoa. 
A ONU prevê que, em 10 anos, quase 2 bilhões 
de pessoas viverão em regiões com escassez de água, vivendo 
com menos de mil metros cúbicos de água cada uma. 
Tudo o que essas regiões mais precisam é de 
um dispositivo de dessalinização que possa abastecer cada 100 
ou 200 pessoas. 
A dessalinização capacitiva é uma solução em 
potencial, da mesma forma que a dessalinização com energia 
solar, cujos custos já reduziram o triplo em 15 anos. 
 
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Assim, enquanto a dessalinização já avançou 
enormemente nos países ricos, também é necessário que 
chegue às regiões pobres, que são as que mais sofrem com a 
falta de água. 
Diante do exposto, senhor Ministro, solicito a 
adoção de providências, no sentido de que sejam 
implementadas medidas para adoção de estudos de viabilidade 
técnica para implantação de usinas dessalinizadoras, a curto 
prazo, para enfrentar a grave crise hídrica que o país está 
enfrentando com a escassez de água. 
 
Sala das Sessões, em         de                       de 2015. 
 
 
 
Deputado RÔMULO GOUVEIA 
                 PSD-PB