null
Motorista que queria receber indenização por jornada excessiva tem pedido negado pela Justiça do Trabalho
                             Baixe o Áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
  (Seg, 04 Abr 2016 16:01:00)
  REPÓRTER: A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-motorista do consórcio J. Malucelli/CR Almeida que pediu indenização por dano existencial por conta de jornadas exaustivas.
  O motorista trabalhou no consórcio de março de 2012 a janeiro de 2014 e, no processo, afirmou que trabalhava mais que 12 horas por dia, de segunda à sábado. Motivo que o levou a pedir indenização de R$ 29 mil. O juiz de primeiro grau reconheceu a jornada do trabalhador, mas não constatou caracterização de dano existencial.
  Em segunda instância, a sentença foi mantida pela Justiça do Trabalho, deixando claro que caberia ao motorista comprovar que a jornada teria causado transtornos, que abalaram a esfera íntima dele.
  No TST, a Sexta Turma negou o recurso do motorista. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga citou diversos precedentes da Corte Trabalhista no sentido de que o dano existencial, ao contrário do dano moral, não é presumível.
  SONORA: Aloysio Corrêa da Veiga – ministro do TST
  "Tô entendendo que o trabalho em jornada excessiva, por si só, não conduz a conclusão de que o empregado tenha sofrido do dano existencial, sendo necessária a comprovação do alegado dano."
  REPÓRTER: Os demais ministros acompanharam o relator de forma unânime rejeitando o pedido do motorista que pedia indenização por dano existencial.
  Reportagem: Dalai Solino 
Locução: Dalai Solino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes