CÂMARA DOS DEPUTADOS 
Comissão de Seguridade Social e Família 
 
 
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA 
REQUERIMENTO Nº          , DE 2020 
(Da Comissão de Seguridade Social e Família) 
 
Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, 
sugerindo que sejam utilizadas plantas aromáticas em 
estabelecimentos públicos para controle natural de vetores 
transmissores de doenças. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Ministro da Saúde a Indicação 
anexa, sugerindo que sejam utilizadas plantas aromáticas em estabelecimentos públicos 
para controle natural de vetores transmissores de doenças, conforme aprovado pelo 
Colegiado da Comissão de Seguridade Social e Familia na reunião realizada dia 3 de 
dezembro de 2019. 
Sala da Comissão, em 9 de março de 2020. 
 
Deputado Antônio Brito 
Presidente 
  
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Comissão de Seguridade Social e Família 
 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2020 
(Da Comissão de Seguridade Social e Família) 
Sugere ao Ministro da Saúde que sejam utilizadas 
plantas aromáticas em estabelecimentos públicos para 
controle natural de vetores transmissores de doenças. 
Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde 
As doenças infecciosas transmitidas pela picada de mosquitos são sérios 
problemas de saúde pública, responsáveis por uma alta morbimortalidade. No Brasil, 
convivemos com várias doenças deste tipo, como dengue, malária, zika, febre amarela, 
entre outras. Milhões de pessoas são afetadas anualmente, levando a afastamentos do 
trabalho ou da escola, sequelas permanentes, ou até mesmo ao óbito. 
O controle dos vetores é uma política de alta relevância, da qual participa 
o poder público e toda a sociedade. O uso de venenos para este fim tem sido evitado, pelos 
seus possíveis efeitos adversos para a saúde da população e para o meio ambiente. O 
controle de reservatórios de água parada é uma medida útil, porém não tem evitado as 
epidemias de infecções transmitidas pelos mosquitos. 
Uma alternativa simples, já empregada popularmente, é a utilização de 
plantas com propriedades aromáticas, aquelas que exalam substâncias voláteis no 
ambiente. Exemplos presentes na nossa flora são: arruda, citronela, crisântemo, lavanda, 
tomilho, hortelã, manjericão, pimenta, alecrim, entre outras. 
Embora essa prática já seja comum em domicílios, entende-se que poderia 
ser bastante benéfica em estabelecimentos públicos. Esses locais costumam ter alta 
circulação de pessoas, muitas delas com problemas de saúde ou condições sociais 
precárias.  
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Portanto, sugerimos a Vossa Excelência que fomente a utilização de 
plantas aromáticas em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com 
atendimento ao público para controle natural de vetores. Essa proposta poderia ser incluída 
na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), com 
o objetivo de afastar mosquitos transmissores de doenças, beneficiando os usuários de 
serviços públicos e evitando a disseminação de epidemias. 
Sala da Comissão, em 9 de março de 2020. 
 
Deputado Antonio Brito 
Presidente 
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