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Tecelão vai receber adicional de insalubridade em grau máximo por manusear óleo mineral
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  (Ter, 31 Mai 2016 15:19:00)
  REPÓRTER: A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso da Malharia Indaial, de Santa Catarina, e manteve decisão que a condenou ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a um tecelão que mantinha contato habitual com óleos minerais ao manipular diversas partes da máquina de tecelagem sem a proteção adequada.
  O empregado entrou na Justiça do Trabalho pedindo o adicional de insalubridade porque manuseava constantemente óleo mineral e querosene. Um laudo confirmou a existência da insalubridade no setor de tecelagem. O óleo era borrifado diariamente no ambiente de trabalho com ar comprimido durante a limpeza das máquinas.
  A malharia foi condenada em primeira instância a pagar o adicional em grau máximo ao empregado. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, ressaltando que na perícia ficou claro o contato com o óleo mineral, o que de acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, garante o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
  A empresa recorreu ao TST, defendendo que o tecelão tinha contato por cerca de três minutos diários com o agente nocivo, o que para a empregadora é um contato tão pequeno que não pode gerar grau de insalubridade igual ao concedido ao trabalhador que manuseia o produto em tempo integral.
  A relatora do processo na Quarta Turma, desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, examinou o recurso e para ela, o Regional decidiu que o empregado manuseava habitualmente o material e não houve registro de uso do equipamento de proteção individual. Os ministros seguiram a relatora, e mantiveram a condenação da malharia que deve pagar o adicional de insalubridade em grau máximo.
  Reportagem: Dalai Solino          
Locução: Luanna Carvalho
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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