INDICAÇÃO Nº      , DE 2020
(Do Sr. DENIS BEZERRA)
Sugere ao Ministério da Saúde que se
proceda  à  revisão  dos  protocolos  para
dispensação  de  análogos  de  insulina  de
ação rápida pelo Sistema Único de Saúde. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde,
O  principal  fator  determinante  da  qualidade  de  vida  dos
pacientes diabéticos é, obviamente, o adequado controle dos níveis glicêmicos.
Nos  diabéticos  dependentes  de  insulina,  esse  controle  é  mais  difícil,  por
depender de injeções e da dosagem precisa do medicamento. Nesse afã, é de
extrema  importância  a  existência  de  diferentes  tipos  ou  preparações  de
insulina, com tempos de ação mais curtos ou mais prolongados. 
Esse arsenal terapêutico aumentou e melhorou sobremaneira
com  o  desenvolvimento  das  chamadas  insulinas  análogas,  moléculas
modificadas com algumas sequências de aminoácidos diferentes da insulina
natural. Há insulinas análogas de ação muito prolongada, que permitem reduzir
o número de injeções diárias, e também de ação ultrarrápida, que permitem ao
paciente descompensado retornar em pouco tempo aos níveis homeostáticos. 
Essas vantagens compensam, nos pacientes de difícil controle,
o maior custo unitário das insulinas análogas, fato que foi  reconhecido pela
Comissão  Nacional  de  Incorporação  de  Tecnologias  –  CONITEC,  que
recomendou a sua incorporação ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
do Diabete Melito Tipo 1.   
Se,  por  um lado,  o  SUS rapidamente  a  disponibilizar  esses
novos recursos terapêuticos, a sua novidade ocasionou uma distorção que tem
dificultado sua obtenção pelos pacientes. De acordo com a Relação Nacional
de Medicamentos Essenciais – Rename de 2020, as insulinas regular e NPH
constam  do  componente  básico  da  atenção  farmacêutica;  as  insulinas
análogas,  por  sua  vez,  foram  incluídas  no  componente  especializado, *C
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requerendo  um  protocolo  rigorosíssimo  para  sua  dispensação,  que  inclui
relatórios  periódicos  feitos  por  médico  endocrinologista,  enquadramento  em
critérios  clínicos  estritos  e  exames  laboratoriais  seriados.  Infelizmente,  a
realidade da assistência pública à saúde fora dos grandes centros torna quase
impossível satisfazer a tais exigências, resultando em um grande número de
pacientes desassistidos.
Mais além, chegou ao conhecimento deste gabinete, por meio
de órgãos de imprensa, a possibilidade real do descarte de cerca de 1,4 milhão
de doses de insulina análoga de ação rápida, dado seu prazo de vencimento
no  primeiro  semestre  de  2021
(https://blogs.correiobraziliense.com.br/vicente/ate-14-milhao-de-frascos-de-
insulina-de-efeito-rapido-podem-ir-para-o-lixo/).
Vimos, portanto, sugerir a V. Exa. que se proceda à revisão
dos protocolos de dispensação das insulinas análogas, de modo a simplificá-
los,  viabilizando sua disponibilização aos pacientes que delas necessitam e
evitando a perda de medicamentos.
Sala das Sessões, em 24 de setembro de 2020.
Deputado DENIS BEZERRA
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020
(Do Sr. DENIS BEZERRA)
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo,  relativa  à  revisão  de
procedimentos no âmbito do Sistema Único
de Saúde
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara  dos  Deputados,  requeiro  a  V.  Exª.  seja  encaminhada  ao  Poder
Executivo,  na pessoa do Ministro  de Estado da Saúde,  a  Indicação anexa,
sugerindo a revisão do protocolo de dispensação de insulinas análogas pelo
Sistema Único de Saúde.
Sala das Sessões, em 24 de setembro de 2020.
Deputado DENIS BEZERRA
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