 
REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Deputado OSSESIO SILVA) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, para sugerir a criação de 
programas de segurança alimentar e 
nutricional voltados para os idosos. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, sugerindo a criação de programas de segurança 
alimentar e nutricional em restaurantes comunitários, albergues e entidades e 
organizações de assistência social, visando prevenir a desnutrição dos idosos.  
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado OSSESIO SILVA 
 
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INDICAÇÃO Nº           , DE 2019 
(Deputado OSSESIO SILVA) 
Sugere a criação de programas de 
segurança alimentar e nutricional voltados 
para os idosos. 
Excelentíssimo Sr. Ministro da Cidadania, 
A maior expectativa de vida e a redução das taxas de 
natalidade resultam no aumento do ritmo de envelhecimento da população 
brasileira, tornando cada vez mais necessárias políticas adequadas ao amparo 
e à melhoria da qualidade de vida dos idosos. Dentre essas políticas, especial 
atenção deve ser dada para a sua segurança alimentar e nutricional. 
A segurança alimentar e nutricional consiste na garantia do 
direito ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em 
quantidade suficiente, sem que haja comprometimento do acesso a outras 
necessidades essenciais. Tendo como base práticas alimentares promotoras 
da saúde, a alimentação deve ser acessível do ponto de vista físico e 
financeiro, variada, referenciada pela cultura alimentar, harmônica em 
quantidade e qualidade, naturalmente colorida e sanitariamente segura. 
Com o envelhecimento, o corpo humano é submetido a 
diversas alterações anatômicas e funcionais. Alterações naturais nos 
mecanismos de defesa do organismo ou dificuldades no processo de 
mastigação e deglutição podem tornar a pessoa idosa mais suscetível a 
complicações decorrentes do consumo de alimentos, com repercussão nas 
condições de saúde.  
Além de condicionantes específicos do envelhecimento, outros 
fatores podem afetar o estado nutricional dessa população, como, por exemplo, 
situação social de pobreza ou isolamento, alterações psicológicas como 
demência ou depressão, doenças crônicas, disfagia, polifarmácia, perda de 
capacidade funcional e autonomia, entre outros. 
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Considerando as necessidades dessa faixa etária, cuidados 
especiais devem ser tomados na composição nutricional e também no preparo 
dos alimentos, de modo a evitar a recusa das refeições ou complicações como 
engasgo, aspiração ou asfixia durante a ingestão. Aspectos de mobiliário e 
acessibilidade precisam ser adaptados, pois idosos tendem a enfrentar 
condições de mobilidade reduzida, menor acuidade visual e outras limitações. 
Além disso, deve ser incentivado o entrosamento social e a comensalidade, 
para proporcionar maior prazer à mesa e estimular o apetite. 
Por isso, sugerimos ao Ministério da Cidadania a criação de 
programas de segurança alimentar e nutricional em restaurantes comunitários, 
albergues e entidades e organizações de assistência social, visando prevenir a 
desnutrição dos idosos. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado OSSESIO SILVA 
 
 
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