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Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho
Um mecânico de Itabuna na Bahia vai ser indenizado por danos morais pelo constrangimento que passou no ambiente de trabalho. O empregado tinha que levantar a blusa e a barra das calças durante revista íntima. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
O trabalhador foi contratado para prestar serviços a uma empresa terceirizada na construção de um gasoduto da Petrobras. No processo encaminhado à Justiça, o profissional alegou que era submetido à revista íntima toda vez que saía do centro de distribuição. De acordo com ele, todos os trabalhadores eram revistados. Levantavam a blusa, a bainha da calça, retiravam os calçados, abriam a bolsa e ainda eram apalpados.
Em defesa, a construtora terceirizada alegou que nunca houve revista, muito menos íntima, e que não violou o direito à intimidade dos trabalhadores.
Mas testemunhas confirmaram a versão do mecânico. Por causa disso, duas empresas terceirizadas e a Petrobras foram condenadas em primeira instância ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 10 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, na Bahia, excluiu a condenação com o entendimento de que a revista, por si só, não constitui ato ilícito, e não houve constrangimento ou perseguição no procedimento realizado pela empresa.
Ao analisar o recurso do trabalhador, no entanto, os ministros da Primeira Turma do TST concluíram que a revista colocava todos os empregados sob suspeita, o que configura dano moral. Com isso, a Turma reconheceu a caracterização do dano moral e determinou o retorno do processo ao TRT da Bahia para a análise do recurso da empresa, que pediu a revisão do valor da condenação.
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