REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº... , DE 2011 
(Do Sr. Carlinhos Ameida) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro 
das Cidades solicitando a 
liberação de recursos para o 
asfaltamento da Avenida 
Visconde Sabugosa, Município de 
Monteiro Lobato, Estado de São 
Paulo. 
 
 
 
 
Senhor Presidente, 
 
 
   Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 
113, inciso I, § 1°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, 
que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro das 
Cidades, indicação anexa, solicitando a liberação de recursos para 
o asfaltamento da Avenida Visconde Sabugosa, no Município de 
Monteiro Lobato, Estado de São Paulo. 
 
 
Brasília,   de      de 2011. 
 
 
 
 
 
 
Carlinhos Almeida 
Deputado Federal (PT-SP) 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº , DE 2011 
(Do Sr. Carlinhos de Almeida) 
 
 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor 
Ministro das Cidades a liberação 
de recursos para o asfaltamento 
da Avenida Visconde Sabugosa, 
no Município de Monteiro Lobato, 
Estado de São Paulo. 
 
 
   Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, 
 
   A Prefeitura de Monteiro Lobato celebrou em 18 de 
dezembro de 2008 o contrato nº 0274783-42/2008 com a Caixa 
Econômica Federal (CEF) no âmbito do Programa Gestão da 
Política de Desenvolvimento decorrente do convênio nº 641.334, 
firmado com o Ministério para obras de asfaltamento da Avenida 
Visconde Sabugosa naquele município, no valor total de R$ 
310.661,77 e repasse de recursos da União de R$ 295.300,00. 
 
   Em 24 de fevereiro de 2010, a CEF autorizou a 
execução do contrato através do Ofício nº 0258/2010/SR Vale do 
Paraíba, o que levou a prefeitura a emitir termo de início das obras. 
A empresa contratada executou até o momento cerca de 4,85% do 
contrato e foi obrigada a paralisar a obra por ainda não ter recebido 
nenhuma parcela dos valores contratados.   
 
Pelas razões expostas, contamos com o apoio de 
Vossa Excelência para a liberação dos recursos necessários para a 
execução do convênio. 
 
 
Sala das Sessões, em    de      de 2011. 
 
 
Carlinhos de Almeida 
Deputado Federal (PT-SP)