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Reportagem Especial - Saiba mais sobre trabalho temporário
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  (Ter, 15 Nov 2016 11:02:00)
  REPÓRTER: Desde que ficou desempregado há um ano, a rotina de Adriano Borges é a mesma. O técnico em edificações tem entregado vários currículos. A esperança de Adriano é que, com a chegada do fim de ano, ele consiga um contrato temporário.
  SONORA: Adriano Borges - desempregado
  "Uma vaga efetiva ou definitiva tá difícil, não tá tendo muitas oportunidades. Quando aparece alguma possibilidade, a empresa alega falta de experiencia na area que eles estao pretendendo."
  REPORTER: Adriano e milhares de brasileiros têm sentido na pele os efeitos da crise econômica. De acordo com dados do IBGE, são 12 milhões de desempregados no Brasil.  A oferta de vagas definitivas tem caído, assim como o número de postos de trabalho temporário. 
  A previsão da Associação Brasileira do Trabalho Temporário, a Asserttem, é que 101 mil vagas sejam oferecidas para trabalhadores temporários em dezembro deste ano. O índice representa uma queda de 7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 108 mil vagas foram oferecidas.
  O trabalho temporário é regido pela Lei 6.019 de 1974 e pode ocorrer quando houver necessidade de substituição de um trabalhador permanente, em caso de licença-maternidade ou afastamento por motivos de saúde, por exemplo. Outra possibilidade é em caso de aumento dos serviços desenvolvidos em uma época específica, como no período das festas de fim de ano. O profissional pode desenvolver as atividades por até 90 dias e este prazo pode ser prorrogado, desde que autorizado pelo Ministério do Trabalho.
  O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, em Campinas, Firmino Alves Lima, explica que o profisisonal temporário tem direitos trabalhistas semelhantes aos de um empregado efetivo:
  SONORA: Firmino Alves Lima - juiz auxiliar  Presidência do TRT da 15ª região, em Campinas
  "Ele tem remuneração equivalente aos trabalhadores efetivados. Tem a mesma questão de jornada, tem férias proporcionais, repouso semanal remunerado, adicional noturno, tem indenização em caso de dispensa ou em caso de término antecipado, seguro contra acidente de trabalho, tem a proteção previdenciária. Mas ele não tem, por exemplo, aviso prévio, ele não tem direito a uma estabilidade por algum motivo previsto na lei. Enfim, são alguns direitos mas não são todos."
  REPÓRTER: O magistrado alerta que algumas empresas se utilizam do contrato temporário para tentar fugir das obrigações do contrato de trabalho comum. Ele frisa que a modalidade temporária só ocorre em duas situações: em substituição temporária de um trabalhador permanente ou quando há aumento extraordinário de serviço: 
  SONORA: Firmino Alves Lima - juiz auxiliar  Presidência do TRT da 15ª região, em Campinas
  "Esses dois requisitos excepcionais, eles sempre têm que estar bem demonstrados, porque infelizmente nós sabemos que temos muitas fraudes aproveitando do trabalho temporário ou registrando-se como trabalho temporário quando a situação é diferente. Então principalmente se isso for trazido para uma discussão judicial, demonstrar bem em juízo esses requisitos do trabalho temporário, caso contrário vai ser encarado como um contrato comum com todas as penalidades cabíveis."
  REPÓRTER: Formada em gastronomia, Fernanda Ferraz buscou uma oportunidade na área de formação durante um ano. Como não obteve sucesso, mudou o planejamento e conseguiu uma vaga de trabalho temporário como vendedora, em uma loja de roupas em Brasília. 
  SONORA: Fernanda de Resende Ferraz - vendedora
  "Eu vi no Facebook um anúncio da Roberta, que é uma das donas e aí pediram para enviar o currículo. Eu enviei, ela me ligou e eu vim fazer a entrevista e aí consegui [...] Eu tava até desanimada porque eu não conseguia nada. E poxa, você pensa: ‘cara, porque eu não to conseguindo? Será que o problema tá comigo?' Aí eu fiquei muito feliz  de ter conseguido."
  REPÓRTER: Apesar da redução no número de vagas temporárias ofertadas este ano, especialistas garantem que se o trabalho for bem desenvolvido, muitos profissionais podem ser efetivados após o término do período provisório. Fernanda está atenta a essa possibilidade: 
  SONORA: Fernanda de Resende Ferraz - vendedora
  "Eu tô sempre mostrando o meu melhor aqui, né? Eu tento ser proativa, uma pessoa prestativa... Tento mostrar as minhas qualidades para que possam me contratar, né?"
  REPÓRTER: Uma pesquisa divulgada pela Federação Nacional das Empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário, estima que cinco mil trabalhadores temporários sejam efetivados após as festas de fim de ano. 
  Reportagem: Liamara Mendes  
Locução: Liamara Mendes
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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