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Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização
(Seg, 26 Jun 2017 19:31:00)
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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de condenar uma empresa de moda do Rio Grande do Sul a indenizar um vendedor em R$5 mil por danos morais. De acordo com o processo, o empregado teria sido ofendido pela gerente na frente de colegas e clientes por causa da sua orientação sexual. 
O vendedor procurou a Justiça do Trabalho alegando que teve uma discussão com a subgerente da loja e que teria sido ofendido por ela com termos pejorativos relacionados à sua orientação sexual. Em primeira instância a empresa foi condenada à revelia, pois não compareceu à audiência do processo. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve a decisão e considerou os argumentos do trabalhador como verdadeiros, devido aos efeitos da revelia. Entretanto, a empresa recorreu. 
Para o relator do caso no TST, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a decisão do Regional seguiu a lei, sendo assim, a indenização deveria ser mantida. A decisão foi unânime e ainda cabe recurso. 
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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