PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.028 de 2019 (PL nº
312, de 2015, na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de
Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de
fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Política Nacional de Pagamento
por Serviços Ambientais e altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993,
e 8.212, de 24 de julho de 1991, para adequá-las à nova política.

DVT n.24/0

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

Apresentação: 03/02/2021 17:25 - Mesa
DVT 24 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete do Deputado Federal HUGO LEAL – PSD/RJ

Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, e em razão da instabilidade da internet não foi
possível ter acesso ao Sistema de Deliberação Remota (SDR) em todas as
votações, sendo assim, declaro que, na votação do PL 5028/2019 (Nº Anterior:
PL 312/2015), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do
dia 21/12/2020, votei conforme quadro abaixo.
Data/hora
Votação

Proposição

21/12/2020 16:53

PL 5028-2019

21/12/2020 17:56

PL 5028-2019

Objeto
REQ VOT
ARTIGO
POR
ARTIGO
DESTAQUE
1

Parlamentar

Declaração de
Voto

Hugo Leal
PSD/RJ

OBSTRUÇÃO

Hugo Leal
PSD/RJ

OBSTRUÇÃO

Sala de Sessões, em 22 de dezembro de 2020.

Deputado HUGO LEAL
PSD/RJ

*CD203095249600*

Senhor Presidente,

Documento eletrônico assinado por Hugo Leal (PSD/RJ), através do ponto SDR_56306,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

DECLARAÇÃO DE VOTO