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Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização
(Qua, 10 Mai 2017 19:31:00)
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização no valor de R $5 mil por danos morais a um trabalhador que foi trocado de turno por namorar uma colega de serviço. O empregado alegava que era perseguido pelo patrão e teve a honra, a moral e a dignidade gravemente feridas. Em defesa, a empresa negou a perseguição e afirmou que a troca de turno foi para preservar o casal.
Ao julgar o caso, a Oitava Turma entendeu que o valor estipulado pela primeira instância e mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condizia com o dano. O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do caso, lembrou que, pela jurisprudência adotada pelo TST, os valores fixados nas instâncias anteriores só podem ser revisados se forem extremamente irrisórios ou exorbitantes, o que não ocorreu no caso. O recurso do empregado então não foi aceito. A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso.
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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