PROJETO DE LEI Nº 4.168, DE 2020

EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO

EMC-A n.1

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRASPORTES

Apresentação: 22/06/2021 14:50 - CVT
EMC-A 1 CVT => PL 4168/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de
1973, que aprova o Plano Nacional de
Viação, de modo a incluir, na Relação
Descritiva das Rodovias do Sistema
Rodoviário Federal, as rodovias que
especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).

Substitua-se, no campo “Extensão (KM)”, integrante do quadro
constante do art. 2º do projeto, a distância, de 402 para 197.

Sala da Comissão, em 22 de junho de 2021.

*CD219081920400*

Deputado CARLOS CHIODINI
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Carlos Chiodini
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219081920400