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Resort de Alagoas é condenado ao pagamento de indenização por dano moral a empregado
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(Qua, 30 Jan 2019 18:10:00)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da indenização por dano moral a ser paga pelo Resort Miramar Brasil, de Maragogi, em Alagoas, a um encarregado de limpeza. O empregado alegou que recebia tratamento diferenciado de seu superior hierárquico.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, um encarregado de limpeza do Resort Miramar Brasil afirmou ter sofrido assédio moral do subgerente do estabelecimento. Segundo o empregado, sem qualquer motivação, o subgerente o mandava calar a boca na presença de outros profissionais quando fazia alguma pergunta. Ele alegou que foi excluído de reuniões e que sofreu várias suspensões sem motivo.
O TRT em Alagoas considerou ser devida a indenização por dano moral pretendida pelo profissional. De acordo com o regional, testemunhas confirmaram que o empregado era tratado de forma diferenciada e “perseguido” pelo subgerente. Por isso, fixou o valor em dez mil.
O caso chegou ao TST. O Resort sustentou que a culpa do subgerente não ficou comprovada e que a condenação se baseou em prova frágil. No caso, os depoimentos das testemunhas e do próprio encarregado.
A relatora na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, afirmou que, de acordo com o artigo 944 do Código Civil, a indenização se mede pela extensão do dano e, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz pode diminuir esse valor. Por unanimidade, a Turma decidiu reduzir o valor da indenização por dano moral a ser paga ao empregado de dez mil para cinco mil reais. 

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Anderson Conrado
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