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Relação entre Volkswagen e fornecedora de peças é considerada comercial e trabalhador não consegue comprovar terceirização
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  (Ter, 08 Ago 2017 14:07:00)
REPÓRTER: A Oitava Turma do TST rejeitou o recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos contra decisão que não reconheceu a existência de vínculo de emprego com a Volkswagen. Para os ministros não se tratava de terceirização, mas de relação comercial entre as duas empresas.
Em primeira e segunda instâncias o vínculo empregatício foi negado. O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná ressaltou que o trabalhador pintava peças produzidas pela Benteler para a Volkswagen. Ele prestava serviços somente para a empregadora. Com isso não houve prova de que as empresas tenham firmado terceirização de mão-de-obra.
O trabalhador recorreu ao TST insistindo na tese de que se tratava de terceirização ilícita. No entanto, o relator do caso na Oitava Turma, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, ressaltou que o TRT chegou à conclusão de que não havia responsabilidade da Volkswagen porque a relação comercial ficou comprovada por contratos. Além disso, também não foi constatado que havia subordinação estrutural entre as empresas.
O relator destacou ainda que a jurisprudência da Corte Trabalhista é no sentido de não se aplicar a Súmula 331, que trata da terceirização, aos contratos de natureza comercial. A exceção é quando ficar evidenciada a descaracterização do contrato pela presença simultânea de exclusividade, bem como de ingerência na produção da contratada.
Por unanimidade, a Turma negou o recurso do empregado e o vínculo de emprego com a Volkswagen não foi reconhecido. 
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Adrian Alencar
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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