 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Do Sr. CARLOS HENRIQUE GAGUIM) 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor 
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, 
a distribuição da Cartilha Nacional do 
Ciclista, elaborada pelo Ministério das 
Cidades, para subsidiar atividades de 
educação para o trânsito nas escolas 
públicas de ensino fundamental e médio. 
Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação, 
Os acidentes de trânsito, notadamente aqueles que envolvem 
colisão entre veículos automotores e ciclistas, tem sido a causa de inúmeros 
óbitos, bem como de sinistros com graves consequências, sobretudo para os 
ciclistas envolvidos. 
As cidades precisam ser pensadas de modo a promover 
mudanças comportamentais. É muito bom, tanto para a sustentabilidade 
ambiental e energética, quanto para a saúde, que mais e mais pessoas usem 
bicicletas como meio de locomoção. Para tanto é absolutamente necessário 
que adotem atitudes e modos de dirigir que sejam amigáveis em relação aos 
ciclistas com quem frequentemente se compartilham as vias de pavimentação 
asfáltica.  Da mesma maneira, é de fundamental importância que os ciclistas 
adotem todos os procedimentos de segurança que lhes cabe. 
Com este objetivo, há algum tempo já, o Ministério das Cidades 
elaborou a Cartilha Nacional do Ciclista. A mesma é muito esclarecedora em 
suas recomendações para que o condutor, o ciclista e o pedestre tomem as 
precauções, de modo que os seus deslocamentos sejam mais seguros e 
tenham mais fluidez. A Cartilha reúne informações sobre leis, sinalização e as 
várias vias que formam a rede ciclo viária, mostrando a bicicleta como um meio 
de transporte e esclarecendo o ciclista os cuidados de equipamentos de 
proteção e manutenção. 
IN
C 
n.
13
89
/2
01
9
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 3
0/
09
/2
01
9 
11
:1
4
2 
 
Nossa recomendação é que V. Exa. enseje os esforços 
necessários para que esta Cartilha seja distribuída nas escolas públicas de 
ensino fundamental e médio em quantidade suficiente para que os professores 
possam realizar atividades educativas junto ao seus alunos, para divulgação 
das medidas recomendadas nesse valioso material e assim melhor 
conscientizá-los de suas responsabilidades, seja como pedestre, como ciclista 
ou como condutores de veículos automotores. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM 
 
 
2019-18659 
  
IN
C 
n.
13
89
/2
01
9
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 3
0/
09
/2
01
9 
11
:1
4
3 
 
REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. CARLOS HENRIQUE GAGUIM) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à distribuição da Cartilha 
Nacional do Ciclista para subsidiar 
atividades de educação para o trânsito nas 
escolas públicas de ensino fundamental e 
médio e universidades.  
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Ministro da 
Educação, Abraham Weintraub, a Indicação em anexo, sugerindo a distribuição 
da Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, nas 
escolas públicas municipais de ensino fundamental e médio e universidades, 
para subsidiar atividades de educação para o trânsito.  
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM 
 
 
2019-18659 
IN
C 
n.
13
89
/2
01
9
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 3
0/
09
/2
01
9 
11
:1
4