 1 
 
 
REQUERIMENTO 
 
(Sr. Ariosto Holanda) 
 
 
 
 
Requer o envio de Indicação à 
Presidenta da República, sugerindo a 
implantação de um amplo programa 
de Telemedicina no país. 
 
 
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e parágrafo  1º., do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa., 
que seja encaminhada à Senhora Dilma Roussef, Presidente da 
República a indicação em anexo, sugerindo a implantação de um 
amplo programa de Telemedicina no país. 
 
 
Sala das Sessões em     de     novembro de  2015 
 
 
Deputado  ARIOSTO HOLANDA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 2 
 
 
 
INDICAÇÃO  No.       ,DE  2015. 
 
( Do Sr. Ariosto Holanda) 
 
 
 
Sugere ao  Presidente 
da República a implantação de um 
amplo programa de Telemedicina 
no país. 
 
 
 
Excelentíssima Senhora  Presidenta da República 
 
O crescimento populacional nas áreas mais distantes e carentes do 
país tem gerado uma crescente demanda de assistência à Saúde.  
Muitos municípios, principalmente os mais distantes sofrem com a 
falta de profissionais especialistas em áreas importantes como: 
cardiologia; radiologia; oncologia; infectologia; e outras.   
Na minha visão,   a TELEMEDICINA surge, como uma ferramenta 
poderosa na democratização do atendimento médico especializado. 
Ações como as de  Telediagnóstico, Telecardiologia, 
Teledermatologia e Telerradiologia e outras, já em operação em 
muitos países podem ser facilmente implantadas no Brasil.  
Esses procedimentos teriam impactos significativos na qualidade da 
assistência médica aos municípios carentes porque assegurariam: 
 
 Melhoria no atendimento de doenças crônico-degenerativas; 
 Multiplicação do potencial de atendimento por especialistas; 
 Detecção precoce de patologias críticas; 
 Diminuição do fluxo de pacientes do interior para capital 
 Redução do custo da saúde pública; 
 3 
 Capacitação e gestão à distância.  
 
A Telemedicina irá assegurar a provisão de serviços ligados  aos 
cuidados com a saúde nos casos em que a distância é um fator 
crítico. Ao se juntar com as tecnologias da comunicação forma um 
sistema capaz de disponibilizar aos profissionais da saúde, mesmo 
remotamente, informações válidas não apenas para diagnósticos e 
tratamento de agravos como também, para os aspectos inerentes à 
gestão hospitalar e capacitação de pessoal. 
Trata-se  de uma das grandes conquistas da prática médica  
moderna,  onde de   forma racional utiliza   as  tecnologias de 
comunicação  com a finalidade de realizar ações médicas à 
distância. Vencer os limites do tempo e da distância é seu verdadeiro 
papel. 
Foi a  NASA que,  entre 1960 e 1964, durante o Programa Mercury, 
ao monitorar os astronautas em órbita, desenvolveu sensores 
remotos e técnicas de telemetria biomédica que hoje se aplicam na 
medicina moderna. Essa experiência proporcionou o advento  de  
equipamentos médicos modernos  que usam ferramentas da  
informática, telecomunicações e microeletrônica.  
A expansão das redes telemáticas em todo o mundo, o 
desenvolvimento acelerado dos sistemas de telecomunicação digital 
de alta velocidade e a queda do preço de  microcomputadores e 
estações de trabalho de alto desempenho estão facilitando a  
aplicação  de sistemas de telemedicina em todo o mundo.   
Em vários  países observa-se  expressivo  crescimento    do  uso  da 
Telemedicina. Dentre eles podemos citar: EUA, Israel, Itália, países 
escandinavos, Canadá, Austrália.  
Nos Estados Unidos, por exemplo, existem mais  de quinhentos 
programas de telemedicina. Beneficiam-se deles as instituições de 
saúde em que a medicina convencional não está disponível 
facilmente como:  
 Áreas carentes de médicos;   
 Locais isolados como plataformas petrolíferas, ilhas, 
montanhas, navios em alto mar, etc.,  
 Locais onde ocorrem sinistros como  catástrofes naturais, 
campos de batalha.  
 4 
No Brasil, podemos citar algumas atividades  bem sucedidas, por 
exemplo: 
 Exames de eletrocardiograma, eletroencefalograma, 
monitoramento  de sinais vitais, espirometria e Holter,  podem 
ser hoje realizados rotineiramente em Campinas, SP e 
analisados em poucos segundos por um médico especialista 
em São Paulo, SP. 
 Imagens de cintilografia óssea ou PET Scan geradas no 
Hospital Sírio Libanês em São Paulo podem ser analisadas em 
até 4 segundos em Campinas, SP. 
 
Comprova-se   que a Telemedicina contribui, significativamente, para 
a melhoria da qualidade da assistência médica, redução do tempo 
gasto entre o diagnóstico e a terapia e expansão dos serviços 
médicos especializados em locais que não dispõem desses serviços.  
“Trata-se de tecnologia inovadora na qual quem viaja é a informação 
e não o paciente”.  
Além de  proporcionar atividades médicas à distância, pode fazer 
parte  de plano estratégico de saúde, em que  o  processo de 
logística de distribuição de serviços de saúde seja essencial. 
Exemplo: encaminhamento de pacientes para serviços médicos 
especializados, necessidade de entrega de materiais e 
medicamentos para locais  distantes. 
Sob o ponto de visto de atuação, pode-se agrupar a telemedicina em 
duas  grandes aplicações: 
 Teleducação - desenvolvimento de programas educacionais 
para  atualização profissional, treinamento de profissionais não 
médicos e gestão hospitalar.  
 Teleassistência  - desenvolvimento de atividades voltadas 
para: 
 
 Segunda opinião médica  à distância de apoio ao 
diagnóstico;  
 5 
 Realização de triagens de pacientes com vistas ao seu 
deslocamento; 
 Implantação de sistemas de informação e 
acompanhamento epidemiológico  
 
No Brasil já existem redes de  telecomunicação,  que  poderiam ser  
interconectadas  para  facilitar  as ações.  São  exemplos:  a  RNP- 
Rede Nacional de Pesquisa;  RUTE – Rede Universitária de 
Telemedicina; SIVAM / SIPAM  - Sistemas de Vigilância e Proteção 
da Amazônia; Redes Governamentais Estaduais;  dentre  outras.  
As  linhas  digitais,  como:  DSL – Digital Subscriber Link; TV a cabo;  
banda larga e outras  infraestruturas  de telecomunicação  podem  
formar  uma capilaridade  de  comunicação  para a efetiva 
implantação da Telemedicina. Por outro lado, a atual difusão e 
popularização  das  videoconferências com equipamentos dedicados 
permitirá  que  os  importantes  centros  hospitalares do Brasil 
possam conectar-se entre si por uma Telemedicina de alto 
desempenho e on-line.  
Dessa forma, com investimentos relativamente  baixos, uma  
medicina de qualidade poderá ser estendida às regiões mais pobres 
e remotas do país, com pequeno retardo entre exame e diagnóstico.   
Recomenda-se que o Ministério da Saúde, Ministério da Educação e 
Ministério das Comunicações formem grupo de trabalho para 
equacionar a implantação desse projeto. Incluo o Ministério da 
Educação porque poderíamos iniciar a sua implantação pela criação 
de Centrais de Laudos junto aos Hospitais Universitários. 
  
  
 “Se os bancos brasileiros já utilizam com grandes 
vantagens essa eficiente infraestrutura de comunicação, porque 
não pode fazer o mesmo o setor de saúde?” 
 
 
Sala das Sessões em,        de novembro de 2015. 
 
 
Deputado ARIOSTO HOLANDA