null
Justiça do Trabalho reduz valor de indenização a ser paga pelo Banco Santander a empregado que sofreu assédio moral
                             Baixe o Áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
  (Ter, 05 Jul 2016 14:01:00)
  REPÓRTER: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor de indenização que deve ser pago pelo Banco Santander a um bancário com depressão. O empregado sofreu assédio moral e tratamento vexatório por parte dos superiores com cobrança de metas exageradas, sob ameaça de demissão.
  O empregado entrou na Justiça do Trabalho alegando que prestou serviço à na empresa por 25 anos, até ser dispensado em 2013, quando estava doente. Em primeira instância, o pedido de indenização foi aceito pela Vara do Trabalho de Olímpia e estipulado em R$ 100 mil. No processo, testemunhas indicaram que as metas estabelecidas pela instituição financeira eram quase impossíveis de ser alcançadas e apontaram ainda as ofensas sofridas pelos empregados, o que gerava grande pressão psicológica.
  O banco negou a imposição das metas abusivas e o uso de ofensas e ameaças. Mas em segunda instância a sentença ficou mantida pela Justiça do Trabalho, que reconheceu a irregularidade da demissão, quando o empregado estava doente, mesmo que essa dispensa tenha sido cancelada posteriormente. 
  O Santander recorreu ao TST. Segundo a relatora do caso na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, embora o Regional tenha reconhecido a ilegalidade praticada pelo banco, o valor fixado não observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, que não evidenciou tamanha consequência na vida íntima e social do empregado. Levando em consideração a extensão e a gravidade da ofensa e o caráter compensatório e pedagógico da indenização, a relatora considerou razoável a redução do valor de R$ 100 mil para R$ 50 mil.
  A maioria dos ministros concordou com a relatora, vencido o ministro Hugo Carlos Scheuermann, que não aceitou o recurso. Com isso, o Banco Santander deverá pagar indenização de R$ 50 mil ao empregado que sofreu assédio moral no serviço.
  Reportagem: Dalai Solino           
Locução: Dalai Solino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes