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Pagamento em parcela única permite redução no valor de pensão vitalícia
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(Qua, 13 Fev 2019 14:10:00)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu em 30% o valor da pensão concedida por danos materiais a um montador da Mahle Metal Leve. O profissional teve perda total da capacidade de trabalho devido à doença ocupacional.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A empresa foi condenada pelo TRT da 15ª Região, em Campinas, a pagar indenização por dano material em parcela única ao montador. O regional explicou que essa foi a forma solicitada pelo empregado e a medida é autorizada pelo artigo 950 do Código Civil.
A Mahle recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho alegando que o fato iria privilegiar o profissional. O relator do caso na Oitava Turma, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, observou que cabe ao juiz decidir, como será feito o pagamento da indenização. Ou seja, em parcela única ou pensão mensal. Porém, o ministro explicou que é necessário considerar os critérios de proporcionalidade e razoabilidade. 
Min Márcio Eurico Vitral Amaro - relator do caso
“No mérito estou dando provimento ao recurso para aplicar o redutor de 30% sobre o montante devido da indenização por danos materiais que aqui está sendo feita por pagamento em parcela única e provimento ainda para reduzir o valor da indenização por danos morais de 30 para 10 mil reais.”
REPÓRTER - A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Talia Santos
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