 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO  
(Do Sr. Deputado Rômulo Gouveia) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro da 
Educação, solicitando que sejam 
intensificadas ações para a 
completa erradicação do 
analfabetismo, principalmente no 
nordeste brasileiro. 
 
 
 
     Senhor Presidente, 
 
 
 
     Requeiro a Vossa Excelência, nos 
termos do artigo 113, inciso I, § 1°, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, que seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a Indicação 
anexa, solicitando que sejam intensificadas ações para a 
completa erradicação do analfabetismo, principalmente no 
nordeste brasileiro. 
 
              Sala das Sessões, em       de                           de 2015. 
 
 
RÔMULO GOUVEIA 
Deputado Federal 
PSD-PB 
 
 
 
 
 
 
 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº              , DE 2015 
(Do Sr. Deputado Rômulo Gouveia) 
 
 
 
Sugere ao Excelentíssimo 
Senhor Ministro da Educação, 
que sejam intensificadas ações 
para a completa erradicação 
do analfabetismo, 
principalmente no nordeste 
brasileiro. 
 
  
Excelentíssimo Senhor Ministro da 
Educação: 
              
Os dados divulgados pela Pesquisa 
Nacional de Amostra Domiciliar - PNAD 2014, realizada pelo 
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados 
no último dia 13 de novembro, mostrou que a taxa de 
analfabetismo entre brasileiros com 15 anos ou mais em 2014 foi 
estimada em 8,3% (13,2 milhões de pessoas). No ano de 2013, 
esse indicador havia sido de 8,5% (13,3 milhões). O número de 
analfabetos é maior do que a população inteira da cidade de São 
Paulo, cerca de 12 milhões de pessoas, segundo estimativa do 
IBGE. 
     
Embora tenha havido queda no 
analfabetismo, infelizmente o índice do analfabetismo ainda é alto 
na região Nordeste e também concentrado na população de mais 
de idade. 
 
Tomo como exemplo o número de 
analfabetos na Paraíba ainda é bastante elevado, conforme 
revela os dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por 
Domicílio), divulgada neste último dia 13 de novembro, pelo 
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Hoje 129 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
mil pessoas na faixa etária dos 05 aos 19 anos ainda não são 
alfabetizados na Paraíba. 
A pesquisa mostra que o número de 
crianças e jovens de 05 a 19 anos, analfabetos aumentou em 
12,7% na Paraíba nos últimos dois anos. Em 2013, 115 mil 
pessoas desse grupo etário não eram alfabetizadas. No ano 
passado, mais 14 mil passaram a compor essa parcela da 
população, somando 129 mil. 
É justamente nesse intervalo de 
tempo (a partir do 05 aos 19 anos) que, geralmente, os jovens 
terminam o ensino básico. Os motivos para a evasão escolar ou 
que impedem até o primeiro ingresso em sala de aula são 
inúmeros. No caso das meninas, uma das motivações 
recorrentes é a gravidez na adolescência. 
De acordo com a PNAD, a taxa de 
analfabetismo vem diminuindo ao longo dos últimos anos no país, 
mas muito lentamente. Entre 2001 e 2014, os pesquisadores 
observaram uma redução de 4,3 pontos percentuais, o que 
corresponde a uma redução de 2,5 milhões de analfabetos. 
 
Os dados de analfabetismo podem não 
ser exatos. Não se tem controle da consistência desses números, 
já que a pergunta da Pnad é auto declaratória. É possível que a 
situação seja mais grave. As pessoas que participam da pesquisa 
podem só ter algum pequeno domínio de leitura, mas não se 
declararam analfabetas.  
 
Os dados verificados especificamente 
no ano passado ainda estão distantes das metas do Plano 
Nacional de Educação (PNE), que prevê reduzir para 6,5% a taxa 
de analfabetismo da população maior de 15 anos até 2015 e 
erradicá-la em até dez anos; e no mesmo período, reduzir a taxa 
de analfabetismo funcional pela metade. 
   
O maior desafio está nas faixas etárias 
mais altas. Se consideradas as pessoas com 60 anos ou mais, a 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
taxa foi de 23,1% em 2014, ante 24,3% em 2013. Os números 
também são mais altos no grupo entre 40 e 59 anos (9,2% em 
2014 e 9,4% em 2013). 
 
É mais difícil sanar o problema nas 
faixas etárias de pessoas mais velhas. A solução seria que 
instituições incentivassem a alfabetização. O mercado de trabalho 
poderia valorizar mais a educação dos funcionários. Além do 
ponto de vista econômico e social, seria também um benefício no 
desenvolvimento econômico. As escolas poderiam engajar as 
famílias dos alunos e incentivar que estudem, para quebrar esses 
ciclos de desigualdade. 
 
É preciso investir em programas mais 
eficazes para a alfabetização de jovens e adultos. Os programas de 
EJA estão sofrendo queda de matrículas e não há como mudar a 
realidade do analfabetismo sem programas específicos para esta 
faixa etária. 
 
Mais do que resolver o problema de 
queda nas matrículas, é necessário investir em propostas 
pedagógicas mais atrativas que respondam à realidade dessa 
população. Entre os adolescentes e jovens (15 a 19 anos), a taxa 
de analfabetismo verificada foi de 0,9% em 2014 e 1% em 2013. 
 
As disparidades regionais também são 
outro desafio relevante para os gestores. Com redução de 0,3 
ponto percentual, a região Nordeste segue como a que tem a 
maior taxa, com 16,6%, seguida do Norte (9,5%), Centro-Oeste 
(6,5%), Sudeste (4,8%) e Sul (4,6%). 
 
A taxa era praticamente equivalente 
entre homens (49,8%) e mulheres (50,2%). 
 
A pesquisa também considerou a taxa 
de analfabetismo funcional. Ela é definida pelo IBGE como a 
proporção das pessoas com 15 anos ou mais com menos de 4 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
anos de estudo em relação ao total de pessoas na população com 
a mesma faixa etária. 
 
Neste grupo, o analfabetismo funcional 
passou de 18,1% em 2013 para 17,6% em 2014. A principal 
redução foi verificada na Região Norte, passando de 21,6% para 
20,4%, queda de 1,2 ponto percentual. 
 
A Região Nordeste manteve-se com a 
taxa de analfabetismo funcional mais alta no País, 27,7% em 
2013 e 27,1% em 2014. As Regiões Sudeste e Sul também 
continuam a apresentar os indicadores mais baixos, 12,7% e 
13,8%, respectivamente. 
 
O Brasil ainda tem 13,2 milhões de 
analfabetos, oitavo maior contingente do mundo. Pior ainda, 
continuamos com quase 18% da população formada por 
analfabetos funcionais, que mal sabem ler e escrever o nome. 
                              
Diante do exposto, Senhor Ministro, 
justifica-se plenamente que sejam intensificadas ações para a 
completa erradicação do analfabetismo, principalmente no 
nordeste brasileiro, o que sugerimos a Vossa Excelência, por 
importante e urgente, a presente medida. 
   
              Sala das Sessões, em       de                           de 2015. 
 
 
 
RÔMULO GOUVEIA 
Deputado Federal 
PSD-PB