EMS n.2419/2021

Apresentação: 02/07/2021 12:17 - Mesa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara
nº 40, de 2017 (PL nº 322 de 2015, na Casa de
origem), que “Institui a Semana Nacional do Uso
Consciente da Água”.

Emenda nº 1
(Corresponde à Emenda nº 2 – Plen)
Acrescente-se ao art. 2º do Projeto o seguinte parágrafo único:
“Art. 2º ....................................................................................................
Parágrafo único. Nos eventos a que se refere o caput, será dada
especial atenção ao estímulo à criação e à divulgação de políticas públicas
que busquem promover o uso racional da água.”
Emenda nº 2
(Corresponde à Emenda nº 1 – CE)
Suprima-se o art. 3º do Projeto, renumerando-se o subsequente.
Senado Federal, em 2 de julho de 2021.

acg/plc17-040 eme

Autenticado Eletronicamente, após conferência com o original.

*CD211140302800*

Senador Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado Federal