Notícias do TST
null
Termo de cooperação alinha ações correcionais no âmbito do poder judiciário relativo ao trabalho presencial
Imprimir
Termo de cooperação alinha ações correcionais no âmbito do poder judiciário relativo ao trabalho presencial
O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial
Prédio do TST
24/1/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinaram no dia 13 de janeiro termo de cooperação com o objetivo de alinhar as ações administrativas entre os órgãos para atuar no cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno dos juízes, desembargadores e servidores ao trabalho presencial e da realização de audiência e sessões presenciais.
  Segundo o documento, a cooperação deverá otimizar os recurso disponíveis, a fim de garantir maior eficácia dos atos praticados, com o menor dispêndio, por meio de uma atuação precisa e harmoniosa.
  O termo também prevê que os expedientes e informações relacionadas ao retorno ao trabalho presencial dos magistrados da Justiça do Trabalho, bem com a realização de sessões presenciais será compartilhado pela Corregedoria Nacional da Justiça e a Corregedoria-Geral do Trabalho, que prestará informações sobre os acompanhamentos realizados.
  A fiscalização ficará a cargo da Corregedoria da Justiça do Trabalho, que poderá instituir grupo de trabalho para auxiliar a Corregedoria Nacional de Justiça, integrado por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, oriundos da Justiça do Trabalho, magistrados do trabalho e por servidores da Justiça do Trabalho.
  O termo de cooperação terá vigência por tempo indeterminado.
  (Secom-TST)
Média (0 Votos)
Mais detalhes