 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO  
(Do Sr. Deputado Rômulo Gouveia) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Senhor Ministro de Estado das 
Comunicações, sugerindo a 
melhoria do sinal de telefonia 
móvel nos Distritos de Catolé de 
Boa Vista, São José da Mata e 
Galante no município de Campina 
Grande/PB.  
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa 
Excelência seja encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das 
Comunicações, a Indicação anexa, sugerindo a melhoria do 
sinal de telefonia móvel nos Distritos de Catolé de Boa Vista, 
São José da Mata e Galante no município de Campina 
Grande/PB.   
 
Sala de Sessões, em      de                          de 2015. 
 
 
 
 
RÔMULO GOUVEIA 
Deputado Federal 
PSD-PB 
 
 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
INDICAÇÃO No              , DE 2015 
(Do Sr. Deputado Rômulo Gouveia) 
 
Sugere ao Excelentíssimo 
Senhor Ministro de Estado das 
Comunicações, a melhoria do 
sinal de telefonia móvel nos 
Distritos de Catolé de Boa Vista, 
São José da Mata e Galante no 
município de Campina 
Grande/PB. 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado 
das Comunicações: 
Em 1997 foi sancionada pelo Presidente da 
República a Lei Geral das Telecomunicações - LGT nº 9.472 que 
regulamenta a quebra do monopólio estatal do setor; autoriza o 
governo a privatizar todo o Sistema Telebrás e cria a Anatel – 
Agência Nacional de Telecomunicações, com a função de órgão 
regulador das Telecomunicações. É uma entidade integrante da 
Administração Pública Federal indireta, submetida a um tipo de 
regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das 
Comunicações. 
 
As telecomunicações avançaram bastante nos 
últimos anos, no campo dos celulares, o Brasil tem mais de 261 
milhões de assinantes em 2012. Do total de acessos, 159,811 
milhões, ou 82,19% do total, são pré-pagos. A modalidade de 
pré-pagos permitiu o acesso da população de baixa renda à 
telefonia. 
 
O Brasil já é o 5º maior país em número de 
celulares habilitados e o 8º em número de aparelhos por 
habitante. Até outubro do ano passado 12 estados já possuíam 
mais de um celular por habitante, são eles: Distrito Federal, 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do 
Sul, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Espírito 
Santo, Pernambuco e Paraná. 
 
A Paraíba tem uma defasagem neste aspecto, 
sobretudo por não contar com uma cobertura de telefonia 
móvel que abranja todo o Estado provocando assim um 
isolamento de diversos municípios, de tal forma a não 
acompanharem a evolução de outros estados do Brasil, por 
diversos municípios pelo qual passamos em nossa atividade 
parlamentar, onde se repete a falta de sinal para celular. 
 
Neste sentido encaminhamos sugestão para 
que sejam tomadas providências urgentes para a melhoria do 
sinal de telefonia móvel nos Distritos de Catolé de Boa Vista, 
São José da Mata e Galante no município de Campina 
Grande/PB, haja vista a extrema precariedade do serviço 
oferecido nessas localidades. 
   
              Sala das Sessões, em       de                           de 2015. 
 
 
 
RÔMULO GOUVEIA 
Deputado Federal 
PSD-PB