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Responsável pela limpeza de salas de velórios em cemitério tem direito a adicional de insalubridade
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  (Qui, 25 Fev 2016 14:47:00)
  REPÓRTER: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido, de adicional de insalubridade, de uma empregada responsável pela limpeza das salas de velório, por lavar banheiros e recolher o lixo desses locais, além de varrer o estacionamento. 
  No processo, a trabalhadora lembrou que foi contratada em 1999, como auxiliar de limpeza, e promovida a encarregada em 2005 no Cemitério Municipal da Saudade. Ela ressaltou que apesar das condições de insalubridade, a empresa não fornecia os equipamentos de proteção individual. 
  Em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, negou o pedido de adicional de insalubridade. 
  A trabalhadora então recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. Na avaliação do relator do processo na Segunda Turma da Corte Trabalhista, ministro Renato de Lacerda Paiva, para que a profissional fizesse jus ao benefício, a atividade teria que ser realizada em banheiros públicos ou em locais com grande circulação de pessoas. E, segundo ele, o TRT não chegou a mencionar quantas pessoas utilizavam as salas e os banheiros do cemitério. A ministra Delaíde Miranda Arantes, no entanto, discordou do relator do caso. 
  SONORA: Delaíde Miranda Arantes – ministra do TST
  "Eu inicio com o registro do laudo pericial onde ficou constando limpar as salas do velório, após a saída do morto, remover velas, varrer e passar pano no piso, lavar o banheiro recolhendo o lixo destes locais. Aí por diante, vai descrevendo outras atribuições na mesma função. E consta do acórdão recorrido, o relato do perito, nomeado pelo juiz, que restou caracterizada a insalubridade em graus médios e máximos, nos termos dos artigos 10,13,14 da ANR 15 porque as referidas atividades expunham a autora".
  REPÓRTER: O presidente da Segunda Turma, ministro José Roberto Freira Pimenta, acompanhou o voto da ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando vencido o ministro-relator Renato de Lacerda Paiva. Assim, o direito ao adicional de insalubridade foi concedido à trabalhadora responsável pela limpeza de salas de velórios e banheiros no Cemitério Municipal da Saudade, em São Paulo.
  Reportagem: Priscilla Peixoto         
Locução: Dalai Solino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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