REQUERIMENTO 
(Do Sr. Mário Heringer) 
 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, sugerindo a ampliação dos centros 
de nefrologia com oferta de hemodiálise nos 
municípios da mesorregião da Zona da Mata do 
Estado de Minas Gerais. 
 
 
 
Senhor Presidente,  
 
Nos termos do art. 113, inciso I e §1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Ex.ª seja remetida ao Ministro de Estado 
da Saúde a Indicação em anexo, sugerindo a ampliação dos centros de 
nefrologia com oferta de hemodiálise nos municípios da mesorregião da Zona 
da Mata do Estado de Minas Gerais. 
 
 
 
Sala das Sessões, em    de              de 2019. 
 
 
Deputado Mário Heringer  
PDT/MG 
 
Exmo. Sr.  
Deputado RODRIGO MAIA  
Presidente da Câmara dos Deputados  
NESTA 
  
IN
C 
n.
15
16
/2
01
9
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 0
5/
11
/2
01
9 
18
:0
4
INDICAÇÃO 
(Do Sr. Mário Heringer) 
 
 
Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação 
dos centros de nefrologia com oferta de 
hemodiálise nos municípios da mesorregião da 
Zona da Mata do Estado de Minas Gerais. 
 
 
 
Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, 
 
 
Nosso gabinete tem recebido reiteradas queixas de moradores da 
Zona da Mata de Minas Gerais relativas à insuficiência de centros de nefrologia 
com oferta de hemodiálise na região. Os pacientes se queixam, sobretudo, de 
terem que percorrer dezenas, às vezes centenas de quilômetros a cada vez 
que necessitam realizar o procedimento. Considerando a recomendação deste 
Ministério de que a hemodiálise seja feita três vezes por semana em sessões 
de quatro horas de duração, nota-se a pertinência das queixas que nos têm 
sido apresentadas.  
Como é do conhecimento de vossa Excelência, a Zona da Mata 
mineira é caracterizada pela presença de muitos pequenos municípios. Dos 
142 municípios da mesorregião, 66% (94) possuem menos de dez mil 
habitantes e 94% (134) têm menos de cinquenta mil habitantes. Por essa 
característica populacional, a Zona da Mata de Minas Gerais demanda 
tratamento especial em relação à instalação/credenciamento de centros de 
nefrologia com oferta de hemodiálise. Nessa região, é necessário que cidades 
pequenas, a partir de dez mil habitantes, sejam estimuladas ao recebimento de 
centros de nefrologia públicos ou credenciados pelo SUS. 
Segundo dados da Sociedade Mineira de Nefrologia1, o Estado de 
Minas Gerais possui um total de 89 (oitenta e nove) centros de nefrologia com 
atendimento de hemodiálise. Desses, apenas 8 (oito) – 9% (nove porcento) – 
                                                          
1
 http://www.smn.org.br/centros-de-nefrologia/, pesquisado em 28 de outubro de 2019. 
IN
C 
n.
15
16
/2
01
9
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 0
5/
11
/2
01
9 
18
:0
4
encontram-se em municípios da Zona da Mata. Considerando que a Zona da 
Mata representa 17,5% (dezessete e meio porcento) dos municípios do Estado 
de Minas Gerais, para que houvesse proporcionalidade entre a quantidade de 
municípios da Zona da Mata e a quantidade de centros de nefrologia no 
Estado, seria necessário a duplicação desses centros na região, passando-se 
de 8 (oito) para 16 (catorze) unidades. 
Proponho a vossa Excelência que o Ministério da Saúde envide 
esforços para a instalação/credenciamento de mais 1 (um) centro de nefrologia 
com unidade de hemodiálise por microrregião da Zona da Mata mineira, na 
forma da tabela a seguir:  
 
Microrregião Município 
onde já há 
centro de 
nefrologia 
Habitantes Município 
proposto para 
novo centro de 
nefrologia 
Habitantes Distância do 
Município onde 
já há centro de 
nefrologia 
Ponte Nova Ponte Nova 57.390 Raul Soares 23.818 71 km 
Manhuaçu Manhuaçu 79.574 Lajinha 19.609 56 km 
Viçosa Viçosa 72.220 Alto Rio Doce 12.159 94 km 
Muriaé Muriaé 100.765 Espera Feliz 22.856 105 km 
Carangola 32.296 
Ubá Ubá 101.519 Mercês 10.368 62 km 
Juiz de Fora Juiz de Fora 516.247 São João 
Nepomuceno 
25.057 65 km 
Santos 
Dumont 
46.284 48 km 
Cataguases Cataguases 69.757 Além Paraíba 34.349 77 km 
  
Na tabela acima, proponho que a microrregião de Juiz de Fora 
receba dois novos centros de nefrologia, tendo em vista a necessidade de se 
atingir o número de 16 (dezesseis) unidades na mesorregião. Os critérios 
utilizados para a presente proposta têm em vista a redução das distâncias 
intrarregionais percorridas pelos pacientes com doença renal crônica para a 
realização das sessões de hemodiálise. Assim, além de focar nos municípios 
que possuem maior população na respectiva microrregião – ou que tenham 
pelo menos 10.000 (dez mil) habitantes –, sugiro sejam considerados aqueles 
que distem mais de 50 km do Município onde atualmente já se encontre 
instalado um centro de nefrologia com oferta de hemodiálise. Assim, evita-se 
IN
C 
n.
15
16
/2
01
9
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 0
5/
11
/2
01
9 
18
:0
4
que duas cidades populosas, mas vizinhas, sejam agraciadas, enquanto 
cidades mais distantes, mas com condições suficientes para receberem o 
atendimento nefrológico, sejam preteridas. Exemplo disso encontra-se na 
microrregião de Ubá, onde sugiro que o centro de nefrologia seja instalado não 
na segunda maior cidade, Visconde do Rio Branco (37.942 hab.), que dista 
apenas 21 km de Ubá, onde já há unidade de hemodiálise instalada, mas na 
cidade de Mercês (10.368 hab.), que atende ao critério de ser superior a dez 
mil habitantes e dista 62 km de Ubá.  Exceção a essa regra é o caso de Santos 
Dumont, que dista pouco menos de 50 km de Juiz de Fora.  
 
 
 
 
 
Sala da Sessões, em             de                  de 2019. 
 
 
 
Deputado Mário Heringer  
PDT/MG 
IN
C 
n.
15
16
/2
01
9
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 0
5/
11
/2
01
9 
18
:0
4