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Empresa de celulose é condenada a indenizar família de terceirizado que morreu em acidente de trabalho
03.07.2015
  REPÓRTER: A família de um mecânico de manutenção que prestava serviços para a empresa Fibra, antiga Aracruz Celulose, deve receber 360 mil reais de indenização por dano moral e material decorrente da morte do empregado terceirizado em um acidente de trabalho. A decisão do TRT do Espírito Santo ficou mantida após a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negar os recursos da Fibra e da empresa Tecvix, responsável pela contratação do empregado.
O mecânico morreu quando um colega abriu, por engano, a válvula de pressão de uma máquina pesada que despejou um líquido quente, a 150 graus, sobre o corpo dele. O laudo da perícia apontou que o colega foi o principal culpado pela morte, por não ter seguido os procedimentos de segurança da operação. Depois de serem condenadas pelo TRT do Espírito Santo a indenizar a família do trabalhador falecido em 240 mil reais por dano material e 120 mil por dano moral, a Fibra e a Tecvix recorreram ao TST. Alegaram que não tiveram culpa pelo acidente.
Mas para o relator do caso na Oitava Turma, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, o Regional agiu corretamente ao reconhecer a chamada "responsabilidade objetiva", que é resultante do próprio risco da atividade econômica. Ou seja, como o trabalho do mecânico era arriscado, a responsabilidade por eventuais acidentes em serviço deve ser assumida pelo empregador. E, nesse caso, a tomadora do serviço se beneficiava com a atividade desenvolvida pelo empregado falecido e pelo causador do acidente.
  SONORA: ministro Márcio Eurico Vitral Amaro 
  "Partindo-se da premissa de que o caso dos autos requer atividade de risco e que o reclamante acidentou-se enquanto prestava serviço à segunda reclamada, constata-se que o fato de terceiro capaz de romper o nexo de causalidade seria apenas aquele completamente estranho ao riso inerente à mencionada atividade, o que não é a hipótese dos autos".
  REPÓRTER: O relator esclareceu, ainda, que um novo julgamento seria inviável porque iria requerer a análise de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Dessa forma, o recurso não foi aceito pela Oitava Turma e ficou mantida a condenação imposta à empresa Tecvix e, de forma solidária, à Fibra, que devem indenizar a família do mecânico em 360 mil reais.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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