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Pesquisadora autônoma não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa de consultoria
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  (Qua, 10 Ago 2016 15:34:00)
  REPÓRTER: Uma pesquisadora autônoma teve o pedido de vínculo de emprego negado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Ela atuou na Reasearch International Brasil Consultoria e Análise de Mercado de 1999 a 2007 e tentava demonstrar a relação de emprego com a empresa. Mas a Turma manteve decisão do TRT paulista e entendeu que a falta de subordinação impedia o reconhecimento. 
  Inicialmente, o vínculo ficou caracterizado em primeira instância. No entendimento do juízo, houve um contrato com a pesquisadora a fim de que ela aplicasse questionários na rua. A sentença considerou que a pesquisa de mercado faz parte da atividade-fim da empregadora e, por isso, a pessoalidade estaria reconhecida. 
  Na defesa, porém, a Research afirmou que não havia nenhum pesquisador registrado e que esses profissionais atuavam como prestadores de serviços. O TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista, no entanto, reformou a sentença. Na visão do Regional, não ficou demonstrada a subordinação jurídica, tampouco a cobrança de horário ou comparecimento na sede da empresa, com liberdade de escolha dos serviços. Assim, o Regional negou o reconhecimento do vínculo. 
  A pesquisadora então recorreu ao TST, alegando que as testemunhas do processo confirmaram todos os elementos da relação de emprego e que a consultoria prestada caracterizava a terceirização da atividade-fim da empresa. 
  Mas o relator do caso na Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou que não cabe ao TST reexaminar provas para divergir da decisão regional, conforme a Súmula 126 da Corte Trabalhista. Por esse motivo, o recurso da trabalhadora foi negado por unanimidade e o vínculo de emprego não foi reconhecido. 
  Reportagem: Priscilla Peixoto  
Locução: Giselle Mourão
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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