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Reportagem Especial: Assédio Sexual
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(Ter, 23 Out 2018 14:10:00)
REPÓRTER: Assim que entrou no mercado de trabalho, essa mulher, que não quis se identificar, teve que lidar com uma situação difícil: foi assediada sexualmente pelo chefe. O superior ofereceu um salário extra para que eles tivessem um relacionamento amoroso. Mesmo após negar a oferta e ressaltar que a atitude do patrão a incomodava, a ex-empregada conta que as investidas continuaram.
Ex-empregada
“Eu falei que não, mas ele ficava insistindo, sempre chegando por trás. E um dia a gente tava conversando numa boa, já era tarde... Ele me ofereceu uma carona e foi quando ele foi parar num motel. E eu falando que não, que se ele não parasse eu ia gritar e ele me mandou embora.”
REPÓRTER: Desempregada, a mulher continuou em busca de uma nova chance no mercado de trabalho, uma vez que não tinha familiares que pudessem auxiliá-la na capital federal. A segunda oportunidade de serviço chegou pouco tempo após a primeira dispensa. Mas, durante a entrevista, a profissional afirma que foi assediada novamente.
Ex-empregada
“Quando eu cheguei lá, na própria entrevista, o dono da loja me agarrou. Aí ele falou que para trabalhar aqui tem que aceitar, aí eu disse que não aceito e não comecei.”
REPÓRTER: Com os assédios, a mulher afirma que desenvolveu transtornos de ansiedade.
Ex-empregada
“Eu me sentia muito culpada, chorava muito. Eu fiquei com síndrome do pânico. Nossa, eu não podia andar na rua, eu tive síndrome do pânico mesmo, muito pesado, por conta dessa situação.”
REPÓRTER: O assédio sexual pode ser praticado por colegas, chefe ou até mesmo clientes de uma empresa. De acordo com o artigo 216 do Código Penal, o crime é caracterizado pelo fato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A pena pode variar de um a dois anos de detenção.
Em muitos casos, não é necessário que a prática seja recorrente para a constatação do crime, como explica a desembargadora do TRT da 11º Região, que abrange Amazonas e Roraima, e gestora nacional do Programa Trabalho Seguro, Márcia Bessa.
Márcia Bessa – desembargadora do TRT da 11ª Região e gestora do Programa Trabalho Seguro
“Todo comportamento indesejado, de caráter sexual, que pode ocorrer de forma verbal, não-verbal ou física, sempre com o objetivo de ofender a pessoa, afetando a sua dignidade, criando um clima de hostilidade, humilhação. Se caracteriza por uma ação reiterada, mas dependendo do caso pode até ser considerado como um ato único, em que a vítima, pode ser mulher ou homem, mas em regra geral, tem um percentual superior ao homem, que acaba sendo intimidada com incitações sexuais inoportunas.”
REPÓRTER: A desembargadora afirma que é importante que a vítima denuncie o fato para a chefia ou ao setor de recursos humanos. Se após a denúncia nenhuma providência for tomada, a vítima pode entrar com um processo na Justiça do Trabalho. Se comprovado, agressor ou empresa pode ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral. Para comprovar a prática, muitas provas são permitidas.
Márcia Bessa – desembargadora do TRT da 11ª Região e gestora do Programa Trabalho Seguro
“Ela pode comprovar através das mensagens recebidas pela WhatsApp. Pode comprovar com testemunhas, pode comprovar com os e-mails que se recebe, bilhetes, gravações feitas por ela própria ou até câmeras da empresa e tudo mais. Toda prova legalmente admitida é possível que ela venha com essas provas para demonstrar o que está ocorrendo.”
REPÓRTER: Outra prática que também pode resultar em uma ação na justiça é a discriminação de gênero.
O empregador pode exigir um determinado perfil e qualificações específicas para a ocupação de um posto de trabalho. No entanto, no momento da entrevista, não deve perguntar ao candidato a orientação sexual ou deixar de contratar e promover um profissional por ser do sexo masculino ou feminino. Nessa situação, caso a pessoa possua a qualificação necessária para o preenchimento da vaga, mas seja prejudicada devido a condutas preconceituosas da empresa, o fato deve ser comunicado de forma imediata. É o que explica a desembargadora do TRT da 11ª Região, Márcia Bessa.
Márcia Bessa – desembargadora do TRT da 11ª Região e gestora do Programa Trabalho Seguro
“Nesse caso penso, que a pessoa deveria procurar os órgãos de fiscalização do trabalho, a superintendência regional do trabalho ou o próprio MPT, apresentando, até no seu próprio sindicato da categoria, apresentando uma denúncia para que esses órgãos possam, de alguma maneira, fazer uma apuração disso e se for o caso propor uma ação competente, no caso do MPT para que essa empresa seja obrigada a rever essa sua posição, seja compelida a não discriminar.”
REPÓRTER: A desembargadora e gestora do Programa Trabalho Seguro, Márcia Bessa, conclui: é preciso que os órgãos públicos abordem o assunto para que o assédio e a discriminação não ocorram nas empresas.
Márcia Bessa – desembargadora do TRT da 11ª Região e gestora do Programa Trabalho Seguro
“A Justiça do Trabalho reconhecendo o sua responsabilidade social vem estabelecendo programas, como o programa Trabalho Seguro, que nesse biênio elegeu o tema de trabalho: violência no trabalho e enfrentamento, porque precisamos dialogar, precisamos conversar com a sociedade, preciso estar em contato com todos os órgãos e entidades que tratam que orbitam nesse mundo do trabalho para que possamos tirar as melhores soluções para resolver todos os problemas que estamos enfrentando. É necessário prevenir, coibir, procurar fazer com que o mundo do trabalho seja menos violento, o mundo do trabalho deve ser uma fonte de satisfação e não uma fonte de adoecimento.”

Reportagem: Giselle Mourão
Locução: Giselle Mourão
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
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