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Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube
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(Ter, 24 Jul 2018 12:00:00)
REPÓRTER: Em novembro de 2009, Di sofreu entorse, que causou a ruptura de ligamentos do joelho esquerdo e precisou de cirurgia. Ao ser liberado para retornar às quadras, foi impedido pela direção de se reintegrar no elenco e de utilizar a estrutura do clube para recuperação.
Um dos diretores do centro esportivo enviou e-mail para o pai, que também é procurador do atleta, sugerindo que o jogador não estivesse presente em treinos ou jogos para evitar questionamentos.
Em primeiro grau o pedido do atleta foi negado, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, reformou a sentença para condenar o clube e a prefeitura ao pagamento de 48 mil reais.
Segundo o TRT, o valor estava de acordo com as circunstâncias jurídicas, uma vez que criaram em torno do empregado clima de desprezo e humilhação, visando com o objetivo de incentivar o trabalhador a romper o contrato de trabalho e abrir mão dos direitos trabalhistas.
No recurso ao TST, a prefeitura disse que não houve ato ilícito e que os atos motivadores do suposto dano não foram cometidos pelo município ou por qualquer empregado do ente público.
A relatoria do processo na 8ª Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi ressaltou que a alteração do entendimento do Tribunal Regional demandaria o revolvimento de fatos, o que encontraria óbice na Súmula 126 do TST. A norma não permite recurso reexame de fatos e provas. Segundo a ministra, o valor arbitrado é desproporcional ao dano, o que o que viola a legislação.
Ministra Maria Cristina Peduzzi – relatora do caso
“Eu conheço o recurso de revista da associação reclamada no tema multa do artigo 467 da CLT por violação ao artigo respectivo e dou-lhe provimento para excluir da condenação a multa do artigo 467. Conheço parcialmente do recurso no tema danos morais quanto indenizatório, minoração por violação ao artigo quinto, inciso 5, da constituição e no mérito dou-lhe provimento para reduzir o valor fixado a título de indenização por danos morais para 12 mil reais. Nos demais tópicos eu não conheço do recurso de revista. Nego provimento ao agravo de instrumento do reclamante e nego provimento ao agravo de instrumento do município.”
REPÓRTER: A decisão foi unânime. Mas após a publicação do acórdão, houve protocolo de recursos, ainda não analisados.

Reportagem: Rafael Silva Costa
Locução: Giselle Mourão
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