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Trabalhador agrícola vítima de acidente de ônibus deve ser indenizado por dano moral
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  (Sex, 15 Dez 2017 14:50:00)
REPÓRTER: A Du Pont do Brasil – Divisão Pioneer Semente, foi condenada a indenizar, de forma solidária com uma microempresa de transportes, um trabalhador agrícola vítima de acidente de ônibus. Para os ministros da Quinta Turma do TST, ficou configurada a responsabilidade das duas pessoas jurídicas. A microempresa que, como prestadora de serviço, sabia dos defeitos do veículo e nada fez para saná-los, e a Dupont, por não fiscalizar o cumprimento das normas de proteção e segurança dos profissionais.
Dois meses antes do acidente, os empregados denunciaram as más condições do ônibus em ata de assembleia no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Vista do Cadeado, do Rio Grande do Sul. O alerta também foi feito aos representantes da transportadora e da Du Pont.
No dia da batida que resultou na ação judicial, o motorista perdeu o controle do veículo, que capotou várias vezes em uma ribanceira. Após o acidente, uma pessoa faleceu e 31 ficaram feridas. Uma dessas vítimas solicitou indenização e a condenação das duas empresas na Justiça.
Em primeira instância ficou estabelecido o pagamento de R$ 5 mil reais por dano moral. Já o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul aumentou o valor da quantia indenizatória para R$ 10 mil reais.
O caso chegou ao TST. Com base nas provas descritas pelo Regional, o relator na Quinta Turma, ministro Brito Pereira, votou no sentido de rejeitar o recurso da Dupont, diante da culpa da empresa em não fiscalizar o cumprimento de normas de proteção e segurança dos trabalhadores.
 Os demais ministros seguiram o voto do relator. Com isso, o empregado deve receber indenização de R$ 10 mil por dano moral. 
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Luana Carvalho
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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