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Série Execução Trabalhista - Ações da Justiça do Trabalho na região Nordeste
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  (Seg, 05 Set 2016 14:32:00)
  REPÓRTER: No Nordeste, os nove TRT's que compõem a Região geográfica se mobilizam para superar o montante arrecadado nos anos anteriores, principalmente com as audiências de conciliação e leilões de bens penhorados.
  O gestor regional de efetividade de execução trabalhista em Pernambuco, juiz Eduardo Henrique Brennand, destaca a importância dos leilões. 
  SONORA:  Eduardo Henrique Brennand -  gestor regional de efetividade de execução trabalhista em Pernambuco
  "A ideia é que com os bens levados à leilão, há um percentual diferenciado pra arrematação nesse período, e que nós consigamos um sucesso próximo ou melhor do que o do ano passado com relação às arrematações. E essas arrematações vão gerar créditos, se tudo der certo, suficiente pra pagar várias execuções". 
  REPÓRTER: No ano passado, o mutirão pernambucano rendeu cerca de R$ 10 milhões em pagamentos trabalhistas. Das audiências extras agendadas, 63,6% chegaram a um fim com um termo de acordo.
  Mais 900 quilômetros percorridos e chegamos à Bahia. Por lá, um leilão extra já está marcado para o dia 21 de setembro. Como nas edições anteriores, os mutirões de conciliação ocorrerão nas 39 varas do trabalho da capital e em outras 49 unidades no interior do estado. 
  Além disso, concentrar os esforços na segunda instância é o principal ponto destacado pelos gestores. Para o juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Salvador, Rodolfo Pamplona, o objetivo é fazer que a segunda instância tenha uma participação mais massiva, como ocorreu no ano passado, a fim de executar as sentenças proferidas em primeira instância:
  SONORA:  Rodolfo Pamplona -  juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Salvador
  "O TRT da Bahia tradicionalmente tem uma preocupação muito grande com a execução das suas sentenças, então temos a questão especificamente do juízo auxiliar de conciliação, que é o juízo de execução, no tribunal, que busca fazer acordos para tentar dar efetividade às sentenças. Então, pensar que não adianta ficar executando cada processo separadamente quando os bens são os mesmos". 
  REPÓRTER: Em solo cearense, o destaque é a atuação da Divisão de Precatórios do TRT. Estão sendo agendadas audiências de conciliação durante a Semana da Execução Trabalhista, para que os empregados com verbas trabalhistas a receber do Estado, transformadas em precatórios, tenham a oportunidade de antecipar o recebimento dos créditos. Atualmente, mais de 350 precatórios desse tipo estão pendentes e somam um valor de quase R$ 140 milhões. 
  O gestor regional cearense de efetividade da execução trabalhista, juiz André Braga Barreto, explica que não só a conciliação, mas medidas diferenciadas serão tomadas:
  SONORA: André Braga - gestor regional cearense de efetividade da execução trabalhista
  "O que a Semana de Execução tem como foco, como meta, não só a conciliação nessa fase, né, quando já houve o reconhecimento do crédito judicial do trabalhador através dos acordos, mas também do pagamento em si por outras maneiras, se, eventualmente, não for possível fazer através da via conciliada, que seja através de medidas, medidas diferentes, diligências novas, boas práticas, em fase de execução que possam conseguir esse intuito". 
  REPÓRTER: Lá na ponta do mapa, a Paraíba também concentra esforços para a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A presidência do TRT no estado determinou que as Varas do Trabalho incluam na pauta de audiências de conciliação os processos em fase de execução, liquidados e que não foram pagos. As ações que envolvem os maiores devedores ou de arquivo provisório, com possibilidade de acordo, ou de agravos de petição devem ser priorizados.
  REPÓRTER: E chegamos ao Maranhão, no extremo oeste da Região Nordeste. Lá, a meta é superar o excelente resultado que o TRT obteve no ano passado, quando R$ 17 milhões em créditos trabalhistas foram pagos durante o evento. Além disso, o gestor regional, juiz Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, afirma que a intenção é envolver todo o quadro do Tribunal. para se chegar à conciliação:
  SONORA:  Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota – gestor regional 
  "A nossa intenção é envolver os servidores em tarefas voltadas à solução das execuções que se encontram pendentes, enquanto os juízes atuarão basicamente na tentativa de solucionar as execuções, mediante conciliação. Nós iremos colocar boa parte dos servidores na atuação de identificação de processos na fase de execução, que tenham penhoras, que estão estão de certo modo garantidos, mesmo que não totalmente garantidos à execução, mas pelo menos parcialmente garantido".
  REPÓRTER: O TRT do Rio Grande do Norte também pretende envolver todos os servidores e a sociedade no processo de mobilização para a Semana Nacional da Execução Trabalhista. No próximo dia 18, por exemplo, audiências públicas, na capital e no interior, serão realizadas para envolver os interessados nas conciliações e toda a sociedade civil no debate de temas relacionados à efetividade da execução. 
  Como parte da programação, o Regional potiguar promove o Leilão de Bens Penhorados, no dia 23 de setembro, na sede do Tribunal.
  REPÓRTER: Superar os resultados também é meta dos TRT's do Piauí e Alagoas e Rio Grande do Norte. No ano passado, o território piauiense superou em 13,2% a arrecadação do ano anterior. O TRT da 19ª Região, em Alagoas, também se destacou e ocupou o quarto lugar no ranking de arrecadação decorrente de leilões. Já no Rio Grande do Norte, o total arrecadado chegou a mais de R$ 11 milhões. 
  Por fim, o menor estado do país – mas não menos importante – Sergipe, programa um grande leilão para o dia 21 de setembro. Além de obter melhores resultados, o TRT de lá vai tentar incluir processos de execução nas pautas de conciliação, como explica o gestor regional, juiz Antônio Francisco de Andrade:
  SONORA:  Antônio Francisco de Andrade -  gestor regional
  "Estamos tentando fazer um esforço enorme para melhorar os índices na execução e, na semana de execução, pretendemos fazer, além do que ordinariamente se faz, incluir vários processos de execução nas pautas de conciliação e, também, nesta semana de execução estamos programando um grande leilão". 
  REPÓRTER: A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorre de 19 a 23 de setembro em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. Saiba mais no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O endereço é csjt.jus.br
  Reportagem: Priscilla Peixoto 
Locução: Simone Garcia
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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