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Vice-Presidente do TST participa do lançamento da mediação pré-processual no TRT da 5ª Região (BA)
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Vice-Presidente do TST participa do lançamento da mediação pré-processual no TRT da 5ª Região (BA)
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O ministro faz visitas institucionais pelo Brasil para estimular a conciliação.
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, participou, nesta sexta-feira (24), do evento que marcou a implantação do procedimento de mediação pré-processual de dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).
Formalizado em 2016 pelo TST, o procedimento permite que as partes busquem a mediação da Justiça do Trabalho antes do ajuizamento do processo de dissídio coletivo. Por meio das mediações pré-processuais, a Vice-Presidência do TST obteve acordos com diversas categorias econômicas e profissionais, evitando a judicialização dos conflitos coletivos.
Cultura da mediação
A participação no evento em Salvador (BA) se alinha a uma das prioridades da gestão do ministro Renato de Lacerda Paiva na Vice-Presidência do TST: interagir com os Tribunais Regionais do Trabalho para estimular a cultura da mediação e da conciliação, métodos de resolução consensual de conflitos. Com esse propósito, ele busca estar presente também na inauguração dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT), como ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), no dia 17/5. Os Centros são espaços utilizados para sessões e audiências de conciliação e mediação, com ambiente adequado e colaboração de magistrados e servidores.
Semana da Conciliação
Na próxima segunda-feira (27/5), o vice-presidente estará no Rio de Janeiro (RJ) para a abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o slogan “Menos conflitos, mais soluções: com a conciliação, o saldo é sempre positivo”, o evento será realizado em todo o Brasil, de 27 a 31 de maio. As partes que quiserem buscar acordo durante a Semana devem comunicar o respectivo TRT sobre o interesse.
(GS/CF)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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