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Escriturário com depressão demitido pelo Sesc não deve ser reintegrado ao emprego
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(Seg, 25 Jun 2018 14:01:00)
REPÓRTER: Na ação, o escriturário alegou que foi demitido no ano em que perdeu a capacidade de trabalho. Ele afirmou que a depressão não tinha relação com o serviço, mas que a dispensa teria sido discriminatória e por isso solicitou a reintegração ao emprego. Um laudo pericial atestou que desde a época em que trabalhava no Sesc o profissional usava medicação com acompanhamento psiquiátrico.
 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, concordou com a sentença que havia determinado a reintegração do escriturário. A decisão ainda determinou que ele teria direito ao convênio médico e aos salários do período de afastamento. Para o TRT, a depressão ocasiona preconceito no ambiente de trabalho.
A instituição recorreu ao TST alegando que possui direito de demitir empregados sem justa causa. O relator do caso na Quarta Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, ressaltou que, embora existisse o diagnóstico de depressão, a dispensa foi imotivada. De acordo com a Súmula 443 da Corte Superior Trabalhista, a reintegração só é devida quando for possível presumir que a dispensa tenha sido discriminatória.
Min. Guilherme Caputo Bastos – relator do caso
“Conquanto a depressão seja uma doença considerada grave, apta a limitar as condições  física, emocionais  e psicológicas de uma pessoas, não é possível enquadrá-la como uma doença que gera estigma ou preconceito. Logo, se não há elementos probatórios que ratifiquem a conduta discriminatória do empregador, o empregado não tem direito à reintegração ao emprego”.
REPÓRTER: A decisão foi unânime.
  Reportagem: Dalai Solino
Locução: Giselle Mourão
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