PLN 28/2020-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA ESTADUAL – SERGIPE,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, às onze horas,
reuniu-se a Bancada de Congressistas do Estado de Sergipe, em reunião híbrida, na
sala da Liderança do PL localizada no Anexo II, sala 122 da Câmara dos Deputados e
através da sala virtual, no Google Meet, link: ps://meet.google.com/rap-atuj-hyt, sob a
coordenação do Deputado Bosco Costa para definição das emendas que, nos termos
dos artigos 46 a 48 da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei
nº 28/2020-CN (PLOA 2021). Registrou-se o comparecimento dos seguintes Deputados
Federais e Senadores (as): Bosco Costa, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fabio Reis,
Gustinho Ribeiro, João Daniel, Laércio Oliveira, Valdevan Noventa, Alessandro Vieira,
Maria do Carmo Alves e Rogério Carvalho. A reunião foi conduzida pelo Coordenador da
Bancada, Deputado Bosco Costa. Realizadas as discussões, foi mencionado que o
relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) pronunciou-se, com
fundamento no art. 47, § 2º da Resolução 01/2006-CN, c/c o art. 166, § 20, da
Constituição Federal, pela necessidade de reapresentação da emenda destinada à
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior Construção do Campus do Sertão - No Estado do Sergipe, tendo a Bancada acordado
em reapresentar a citada emenda. Encerradas as discussões, a Bancada aprovou as
seguintes emendas ao PLOA 2021:
SUBTÍTULO

VALOR

RP

00AF - Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR - No Município de Nossa Senhora do Socorro - SE
1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Município de Nossa Senhora do
Socorro - SE
10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de
Lagarto - SE
10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Rota Turística do Vale
do Rio Real e Região Centro Sul - No Estado de Sergipe
10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de
Itabaiana - SE
14XS - Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de
Atendimento às Mulheres - No Município de Aracaju - SE

25.000.000,00
15.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00

7
2
7
2

3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
50.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
3.000.000,00
1

7
2
7
2
7
2
7
2

EMO n.1/2021

Ata de Bancada
- Sergipe
PROJETOEstadual
DE LEI ORÇMENTÁRIA
PARA 2021

*CD218075769500*

Apresentação: 27/02/2021 13:50 - CMO

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Documento eletrônico assinado por Bosco Costa (PL/SE), através do ponto SDR_56174, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

CONGRESSO NACIONAL


PLN 28/2020-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA ESTADUAL – SERGIPE,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas- No Município de Aracaju - SE
2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas- No Estado de
Sergipe
2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São
Paulo
7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe
7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Serviços - No Estado de Sergipe
7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local IntegradoCompanhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe
7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado No Município de Laranjeiras - SE
8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior- Construção do Campus do Sertão - No Estado de Sergipe
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Itabaiana - SE

6.000.000,00
6.000.000,00
49.601.978,00
30.000.000,00

7
2
7
2

21.420.000,00
15.000.000,00

7
2

52.685.730,00
30.000.000,00
46.252.760,00
30.000.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00

7
2
7
2
7
2

10.000.000,00
10.000.000,00
5.500.000,00
4.500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00

7
2
7
2
7
2

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores da
Bancada.
DEPUTADOS
1. BOSCO COSTA

____________________________

2. FÁBIO HENRIQUE

____________________________

3. FÁBIO MITIDIERI

____________________________

4. FÁBIO REIS

____________________________

5. GUSTINHO RIBEIRO

____________________________
2

EMO n.1/2021

Ata de Bancada
- Sergipe
PROJETOEstadual
DE LEI ORÇMENTÁRIA
PARA 2021

*CD218075769500*

Apresentação: 27/02/2021 13:50 - CMO

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Documento eletrônico assinado por Bosco Costa (PL/SE), através do ponto SDR_56174, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

CONGRESSO NACIONAL


Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Ata de Bancada
- Sergipe
PROJETOEstadual
DE LEI ORÇMENTÁRIA
PARA 2021
PLN 28/2020-CN

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA ESTADUAL – SERGIPE,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021

EMO n.1/2021

Apresentação: 27/02/2021 13:50 - CMO

CONGRESSO NACIONAL

____________________________

7. LAÉRCIO OLIVEIRA

____________________________

8. VALDEVAN NOVENTA

____________________________

SENADORES(A)
1. ALESSANDRO VIEIRA

____________________________

2. MARIA DO CARMO ALVES

____________________________

3. ROGÉRIO CARVALHO

____________________________

3

*CD218075769500*

6. JOÃO DANIEL

Documento eletrônico assinado por Bosco Costa (PL/SE), através do ponto SDR_56174, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

Continuação das assinaturas


(Do Sr. Bosco Costa)

ATA

DA

REUNIÃO

DA

EMO n.1/2021

Emenda ao Orçamento

Apresentação: 27/02/2021 13:50 - CMO

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador

BANCADA ESTADUAL – SERGIPE,
2021

Assinaram eletronicamente o documento CD218075769500, nesta ordem:
1 Dep. Bosco Costa (PL/SE)
2 Dep. João Daniel (PT/SE)
3 Dep. Fábio Henrique (PDT/SE)
4 Dep. Valdevan Noventa (PL/SE)
5 Dep. Fábio Mitidieri (PSD/SE)
6 Dep. Fabio Reis (MDB/SE)
7 Dep. Gustinho Ribeiro (SOLIDARI/SE)
8 Dep. Laercio Oliveira (PP/SE)

Documento eletrônico assinado por Bosco Costa (PL/SE), através do ponto SDR_56174, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE