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Walmart deve indenizar vendedora por constrangimento em atividade motivacional
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(Qua, 19 Jun 2019 14:15:00)
Uma comerciária de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, deve receber indenização por dano moral de R$ 30 mil reais. Quer saber o motivo?
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas. Essas eram as atividades motivacionais realizadas por uma vendedora da WMS Supermercados do Brasil, responsável pela Rede Walmart. Por isso, a profissional entrou com ação contra a empregadora na Justiça do Trabalho.
Segundo a comerciária, o chefe de cada setor chamava os empregados, e todos precisavam participar da atividade, pois havia uma lista de advertência com o nome de quem não participasse.
A vendedora contou ainda que, quando o chefe considerava que o rebolado não estava bom, tinha de repeti-lo até que ele ficasse satisfeito. Os episódios teriam durado seis anos, tempo de vigência do contrato.
De acordo com o depoimento de um vendedor, havia um cartaz no estabelecimento com o hino que deveria ser cantado e uma orientação para que os profissionais rebolassem.
Em defesa, a empregadora afirmou que não tinha o objetivo de humilhar os empregados, e que a participação não era obrigatória. Além disso, explicou que as reuniões motivacionais foram instituídas pelo fundador da empresa em 1975, com a finalidade de alegrar, integrar e divertir os colaboradores.
Para o juízo de primeiro grau, a imposição do ritual feriu os direitos da personalidade, intimidade e dignidade da empregada. E por entender que a situação caracterizava assédio moral, condenou o Walmart a pagar indenização de R$ 15 mil reais.
No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul considerou o valor excessivo e reduziu o valor da reparação para R$ 2 mil reais.
O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. A relatora na Segunda Turma, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que, em razão da natureza e da gravidade do ato ilícito praticado, da capacidade econômica da empresa e do tempo de serviço da empregada, o valor estabelecido pelo Tribunal Regional não era adequado. Por isso, fixou a indenização por dano moral em R$ 30 mil.
O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Talia Santos
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