INDICAÇÃO N.º          ,DE 2015  
(Do Sr. FÁBIO MITIDIERI) 
 
 
Sugere ao Poder Executivo, por 
intermédio da Casa Civil da 
Presidência da República, o fomento à 
pesquisa com testes clínicos da 
substância fosfoetanolamina sintética 
para fins de tratamento de câncer.  
 
 
 
Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil,  
Requeiro a Vossa Excelência o encaminhamento aos órgãos 
competentes, de autorização para o fomento dos testes clínicos com a 
substância fosfoetanolamina sintética para fins de tratamento de câncer. 
O tratamento e a cura de câncer com a fosfoetanolamina 
sintética tem sido divulgada pelos veículos de comunicação. Conforme notícias 
da imprensa, a substância vinha sendo inicialmente fornecida de graça por 
funcionários da USP no campus de São Carlos, mas uma portaria do Instituto 
de Química daquela instituição teria restringido a distribuição. A partir daí, 
criou-se uma disputa judicial que culminou na liberação da substância pelo 
Tribunal de Justiça de São Paulo. Pessoas têm buscado desesperadamente a 
substância no campus de São Carlos, mesmo após a comunicação, por parte 
da USP, da incipiência do estudo da substância.  
Os estudos com esta substância foram iniciados no começo 
dos anos 90 pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, no Instituto de Química 
de São Carlos – USP, que descreve a ação da substância como uma espécie 
de marcador, sinalizando para o corpo sobre as células cancerosas, deixando 
as mesmas mais visíveis para que o sistema imunológico possa combatê-las.  
A pesquisa vem sendo realizada há 20 anos, conta com 
dissertações de mestrado apontando resultados positivos na contenção e 
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redução de tumores, por meio da utilização da droga em animais. Há relatos de 
que, atualmente, mais de 800 pessoas se tratam com o remédio tendo 
resultados positivos em seu tratamento.  
Ocorre que a fosfoetanolamina sintética é uma substância 
experimental e, apesar de usuários e familiares descreverem melhora 
significativa no combate à doença utilizando tal medicamento, este não possui 
registro na ANVISA, e assim, consequentemente, não pode ser distribuído 
livremente para a população.  
Como já dito, o medicamento chegou a ser distribuído no 
passado, porém a Portaria nº 1389/2014 proibiu o fornecimento do mesmo.  
Desta forma, solicito encarecidamente que o Poder Executivo 
avance nessa discussão e encaminhe a autorização de fomento para que se 
promova a necessária pesquisa com a substância, mais especificamente para 
que sejam concluídos os testes clínicos.  
Sala das Sessões, em           de                    de 2015. 
 
 
 
 
 
Deputado FÁBIO MITIDIERI 
PSD/SE 
 
 
 
 
 
 
 
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REQUERIMENTO           DE 2015 
(Do Sr. FÁBIO MITIDIERI) 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, por intermédio da Casa Civil 
da Presidência da República, sugerindo 
o fomento à pesquisa dos testes 
clínicos com a substância 
fosfoetanolamina sintética para fins de 
tratamento de câncer.  
Senhor Presidente,  
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD, seja enviada, ao Poder 
Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a 
indicação em anexo, sugerindo o fomento à pesquisa com testes clínicos com a 
substância fosfoetanolamina sintética para fins de tratamento do câncer.  
 
Deputado FÁBIO MITIDIERI 
PSD/SE