null
Mergulhador atingido no rosto por hélice de barco deve receber indenização por dano moral e estético
                           Baixe o áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
(Sex, 25 Jan 2019 15:15:00)
A Acqua Viva Mergulhos deve pagar indenização por dano moral e estético a um instrutor de mergulho que teve o rosto mutilado pela hélice de uma embarcação. A empresa também foi condenada ao pagamento de pensão mensal vitalícia por dano material. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O acidente ocorreu no município de Ipojuca, em Pernambuco. O empregado afirmou que conduzia um bote da empresa com dois motores que apresentaram problemas técnicos. Ele foi lançado ao mar devido a um impulso na embarcação durante a partida e, ao cair na água, teve o rosto mutilado pela hélice de um dos motores. Por isso, o profissional entrou com ação na Justiça do Trabalho solicitando indenização pelos danos sofridos.
Ele foi submetido a enxerto ósseo e dentário porque perdeu vários dentes e parte do maxilar. Além disso, contou ter passado por constrangimento, pois foi apelidado de Frankestein, personagem lendário de histórias e filmes de terror, e de boneca de pano. Ainda de acordo com o empregado, a empresa não o ajudou a pagar o tratamento.
A Acqua Viva alegou culpa exclusiva do mergulhador, que teria sido imprudente ao conduzir o barco. Também afirmou ter custeado todas as despesas relativas ao tratamento e desconhecer os apelidos.
O laudo pericial apontou a total incapacidade do empregado para praticar atividades de mergulho recreativo ou profissional devido aos problemas físicos. 
Em primeiro grau, a empresa foi condenada a pagar indenização por dano material e moral, de 29 mil reais e R$ 30 mil reais, respectivamente. O TRT em Pernambuco manteve a sentença e acrescentou o pagamento de reparação por dano estético no valor de 20 mil reais.
O caso chegou ao TST. O mergulhador pediu o aumento dos valores fixados e que a empresa também fosse condenada a pagar pensão mensal.
A relatora na Segunda Turma, ministra Maria Helena Mallmann, propôs aumentar a indenização por danos morais e estéticos, para 80 mil reais cada uma, por entender que os valores estabelecidos pelo Regional não atendiam aos requisitos de razoabilidade e proporcionalidade.
Por fim, a ministra também determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% do valor da última remuneração recebida pelo instrutor de mergulho. A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Talia Santos
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
  Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes