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Ministro Brito Pereira encerra correição ordinária no TRT da 2ª Região (SP)
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Ministro Brito Pereira encerra correição ordinária no TRT da 2ª Região (SP)
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Foi encerrada nesta sexta-feira (23), em sessão pública, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), iniciada na segunda-feira. A sessão, na qual foi lida a ata da correição, foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.
  A seguir, alguns pontos que mereceram destaque:
  Boas práticas
  Na área administrativa, foram observados os seguintes projetos:
  Customização e Implantação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH) – a prática possibilita a automação de diversas rotinas, a reunião e a sistematização de informações e a integração das várias operações necessárias à administração de pessoal, favorecendo a revisão geral de procedimentos e a reorganização interna do trabalho.
Reorganização Interna e Dimensionamento de Equipes – o projeto, em fase inicial na Secretaria de Gestão de Pessoas, visa, a partir do uso da solução SGRH, à racionalização dos processos de trabalho em relação às novas rotinas informatizadas, ao correto dimensionamento de equipes, com base em critérios técnicos e objetivos, à reorganização interna da área, com ganhos significativos de eficiência operacional, economia e melhor utilização dos recursos disponíveis e maior eficácia e efetividade das operações.
Projeto Servidor Acolhedor – tem como meta promover mais rapidamente a ambientação de novos servidores, especialmente os provenientes de outros estados ou de cidades distantes da capital, mediante o cruzamento de dados daqueles que gostariam de ser "acolhidos" por um servidor voluntário mais antigo.
  No aspecto judicial, destacam-se:
  Racionalização de Procedimentos na Conferência de Cálculos em Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV) - foi criado setor especializado em cálculos de processos contra a Fazenda Pública, com capacitação de novos calculistas (com enfoque no conhecimento de cálculos trabalhistas contra a Fazenda Pública) e uniformizados procedimentos. A medida resultou na redução de cerca de 90% do número de processos aguardando conferência e propiciou maior efetividade na expedição dos ofícios requisitórios, trazendo maior transparência.
  Juízo Auxiliar de Execução – visa à concentração de atos relacionados aos diferentes processos em fase de execução contra um mesmo devedor ou grupo econômico. A medida facilita a apreciação das questões envolvendo o mesmo devedor e diferentes reclamantes, promovendo a eficácia e a efetividade na prestação jurisdicional. A reunião temporária dos processos diminui o prazo para a efetiva satisfação dos créditos trabalhistas, que passam a ser pagos de forma simultânea aos reclamantes que litigam contra o mesmo devedor. De 2012 até setembro deste ano, o Juízo Auxiliar de Execução proferiu 641 sentenças, beneficiando 4.382 reclamantes.
  Hastas Públicas Unificadas - esta prática, também voltada para a execução, reúne os bens penhorados por todas as Varas do Trabalho nos processos em fase de execução, dando ampla divulgação das expropriações judiciais e intensificando as arrematações. As hastas unificadas permitem que os processos em fase de execução sejam solucionados com mais celeridade. Nas 355 hastas já realizadas entre 2007 e 2015, a média de aproveitamento foi de 80,03%.
  Conciliação
  O Tribunal possui um Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) para incentivar, promover, sistematizar e realizar atividades de cunho conciliatório do Tribunal Regional, tanto no primeiro quanto no segundo grau. Funcionam junto ao NUPEMEC Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC).
  Execução
  O Tribunal conta com os Juízos Auxiliares de Execução e também com uma unidade específica, instituída em 2008, com o intuito de uniformizar e otimizar os procedimentos executórios contra a Massa Falida da Vasp – Viação Aérea São Paulo S.A. e contra empresas do grupo econômico Canhedo Azevedo, ante o grande volume de ações trabalhistas contra a empresa. A chamada "Vara-Vasp" administra os processos em fase de execução e integra o Juízo Auxiliar em Execução do TRT-2. Atualmente, mais de 5.000 processos tramitam nessa Vara.
  Treinamento no e-Gestão e nova coleta de dados
  O corregedor-geral agendou com a presidente do TRT a visita do Comitê Nacional do e-Gestão, coordenado pela desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, do TRT da 10ª Região, para ministrar cursos e treinamentos de 23 a 27 de novembro, e o retorno da equipe da Corregedoria-Geral no período de 26 a 29 de janeiro de 2016 para complementar a coleta de dados e concluir a correição ordinária.
  Encerramento
  Após a leitura da ata, o corregedor-geral fez as recomendações necessárias e agradeceu a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos correicionais no TRT da 2ª Região. Logo em seguida, concedeu entrevista à imprensa.
  (Com informações da CGJT. Foto: TRT-2) 
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