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Turma do TST absolve empresa acusada de discriminação por demitir trabalhador idoso
15.07.2015
  REPÓRTER: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Thyssenkrupp Elevadores do pagamento de indenização por dano moral a um vendedor que trabalhava há 38 anos na empresa e acabou demitido, aos 79 anos de idade. Em primeira e segunda instâncias, a dispensa foi considerada discriminatória, mas o entendimento foi revisto pelo TST.
O empregado trabalhou como gerente-geral da empresa em Curitiba e como assessor do diretor-presidente, até 1992, quando se aposentou pelo INSS. Na época, ele deu baixa na carteira de trabalho, mas preferiu continuar na empresa e foi contratado como representante comercial, sem vínculo empregatício. O contrato, então, foi encerrado em 2009 por iniciativa da Thyssenkrupp.
Na ação trabalhista, o profissional pediu o reconhecimento do vínculo durante os 17 anos em que autuou como representante, período em que recebeu salário maior devido ao pagamento de comissões. Também requereu que a demissão fosse considerada discriminatória em função da idade. Os dois pedidos foram aceitos pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que determinou a reintegração do idoso ao emprego e fixou em 100 mil reais o valor da indenização por dano moral.
A Thyssenkrupp alegou que a demissão ocorreu em um momento de reestruturação da empresa e contestou a decisão, no Tribunal Superior do Trabalho. O relator do caso na Terceira Turma, ministro Alexandre Agra Belmonte, manteve o reconhecimento do vínculo empregatício a partir da data em que o empregado se tornou representante comercial, mas entendeu que não houve discriminação na dispensa. Isso porque o profissional já era idoso quando foi recontratado como representante.
  SONORA: ministro Alexandre Agra Belmonte
  Se o fator idade não foi empecilho para que a empresa firmasse um contrato de representação comercial, na verdade de emprego, com o trabalhador, que contava com 61 anos de idade, também não poderia agir como causa para sua dispensa em 2009, quando contava com 78 anos de idade. E a empresa permaneceu com ele, no seu quadro, durante 17 anos, na condição de idoso. Ou seja, não foi o atingimento da idade que importou no desligamento do trabalhador.
  REPÓRTER: Com a decisão unânime da Terceira Turma, o vínculo de emprego do trabalhador foi reconhecido e ele deve receber todas as verbas trabalhistas previstas na CLT, mas sem direito à reintegração ao emprego e à indenização por dano moral, já que a demissão foi considerada regular.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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