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Petrobras é condenada a indenizar prestadora de serviços que sofreu assédio sexual
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(Qui, 24 Out 2019 14:40:00) Uma técnica de edificações que prestava serviços para a Petrobras em Belém, no Pará, deve ser indenizada por danos morais. O motivo? Ela foi vítima de assédio sexual. O ato foi cometido pelo fiscal do contrato, empregado da estatal.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER: De acordo com o processo, o fiscal havia presenteado a empregada com roupas íntimas durante um “amigo oculto” e a convidou a passar um fim de semana na casa de praia dele. O convite não foi aceito, o que provocou o início de uma perseguição. Ele passou a implicar com o desenvolvimento do trabalho da subordinada e a desqualificá-la profissionalmente.
Na ação, a técnica afirmou que o ambiente de trabalho ficou insuportável e que teve problemas de saúde. Ela foi afastada do emprego e passou a receber auxílio-acidentário após ter sido diagnosticada com transtorno de estresse pós-traumático.
Em defesa, o fiscal disse que não via “nada de anormal” no presente e no convite, que, segundo ele, também era feito a vários amigos e amigas. A Petrobras negou a ocorrência de assédio, classificou o relato da terceirizada como fantasioso e sustentou que o estresse pós-traumático era “resultado das próprias atitudes da técnica”. A estatal alegou que a doença “nada tem a ver com a fiscalização de atitudes incorretas no local de trabalho”.
Em primeiro grau a Petrobras foi condenada a pagar indenização por dano moral de R$ 112 mil a empregada. O TRT da 8ª região, que abrange o Pará E Amapá, manteve a condenação, mas reduziu o valor para R$ 30 mil. Segundo o Tribunal Regional, os fatos, apesar de graves, não causariam o estresse pós-traumático no nível demonstrado pela técnica se ela estivesse em perfeitas condições emocionais.
A discussão chegou ao TST. Para a relatora do caso na Segunda Turma,  ministra Maria Helena Mallmann, o valor fixado pelo TRT não atende ao critério pedagógico, não considera o porte econômico da empresa nem inibe a ocorrência de situações similares.
A ministra ressaltou que as investidas não eram veladas, mas perante diversos colegas. Além disso, lembrou que, na hipótese, a vulnerabilidade é ainda maior por se tratar de empregada terceirizada, vítima de assédio sexual por parte de superior hierárquico e empregado de empresa pública. Por fim, A ministra afirmou que são notórias as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho e o assédio sexual fragiliza ainda mais a manutenção no emprego e a ocupação de melhores cargos.
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença e a técnica de edificações deve receber indenização por dano moral de R$ 112 mil.
  Reportagem: Anderson Conrado  
Locução: Pablo Lemos
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