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Analista de suporte consegue o reconhecimento do direito à desconexão
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  (Seg, 06 Nov 2017 14:57:00)
REPÓRTER: Um analista de suporte da Hewlett-Packard Brasil, mais conhecida como HP, obteve o direito de ser indenizado por ofensa ao direito à desconexão. Isso porque ele ficava conectado mentalmente ao trabalho durante plantões que ocorriam por 14 dias seguidos, e, além de cumprir a jornada, permanecia à disposição da empresa.
O assunto é novo para a Sétima Turma do TST, que julgou o caso. Os ministros entenderam que o direito ao lazer do trabalhador foi suprimido em virtude dos plantões e mantiveram a indenização de R$ 25 mil por dano moral.
O empregado sustentou na reclamação trabalhista que o sistema de sobreaviso imposto pela empresa o privou do direito ao descanso e ao lazer e à desconexão ao trabalho. Já para a HP, houve equívoco na caracterização do sobreaviso, já que apenas o plantão e o uso de aparelhos telemáticos não são suficientes para a caracterização. 
O pedido do analista foi negado em primeira instância e concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista. No TST, o relator do recurso na Sétima Turma, ministro Cláudio Brandão manteve a decisão do TRT.
SONORA: Ministro Cláudio Brandão – relator do caso
“Estou mantendo aqui a decisão do Regional que reconheceu que houve comprometimento, sim, do direito assegurado ao lazer, a desconexão, ao afastamento do trabalho... E as relações, bastante complexa, que são estabelecidas por esta vinculação permanente com a circunstancia de que a empresa, está registrada no acordo do regional, fixava plantões de 24 horas por 14 dias seguidos.”
REPÓRTER: Por unanimidade, a turma negou o recurso da empresa. Com isso, o trabalhador vai receber R$ 25 mil reais por dano moral.
Reportagem: Rafael Silva
Locução: Giselle Mourão
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
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