 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
  
Requer o envio de Indicação 
ao Poder Executivo, sugerindo ao 
Ministério da Saúde, adoção de 
providências administrativas 
visando conter o crescimento dos 
casos de sífilis congênita e a falta 
de medicamento para seu 
tratamento na rede pública e 
privada de saúde no estado da 
Paraíba.  
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. 
Exª. seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, 
sugerindo ao Ministério da Saúde, adoção de providências 
administrativas visando conter o crescimento dos casos de 
sífilis congênita e a falta de medicamento para seu tratamento 
na rede pública e privada de saúde no estado da Paraíba. 
 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015. 
 
 
 
 
Deputado RÔMULO GOUVEIA 
             PSD-PB 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
INDICAÇÃO No                   , DE 2015. 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
 
 
 
Sugere ao Ministro de Estado da 
Saúde, adoção de providências 
administrativas visando conter o 
crescimento dos casos de sífilis 
congênita e a falta de medicamento 
para seu tratamento na rede pública 
e privada de saúde no estado da 
Paraíba. 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro de 
Estado da Saúde: 
 
 
A sífilis congênita é uma doença 
transmitida da mãe para o bebê e pode causar malformações no 
feto, problemas neurológicos graves e até provocar aborto. O que 
poderia ser uma doença que já deveria estar erradicada, têm 
alarmado médicos e autoridades na área da saúde em todo o 
Brasil em decorrência da falta de medicamento que virou raridade 
nas farmácias. 
 
A sífilis congênita não para de crescer no 
estado da Paraíba. De janeiro a outubro deste ano, a taxa de 
incidência da sífilis em grávidas já ultrapassou o registrado 
durante todo o ano de 2014, segundo dados do Sistema de 
Informação de Agravos de notificação (SINAN) do Ministério da 
Saúde (MS).  
 
Em 2014 foram registrados 295 casos de 
sífilis congênita na Paraíba segundo dados do Ministério da 
Saúde. Segundo o órgão, as notificações vêm aumentando nos 
últimos anos: em 2010 haviam sido 137 casos, em 2011 foram 
192 casos, em 2012 foram 244 casos, em 2013 foram 242 casos e 
 
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em 2014 os números deram um salto para 295 transmissões. 
Nesse ano de 2015, até o momento, 307 casos foram 
contabilizados na Paraíba.  
 
Os dados são alarmantes. Esses números 
na Paraíba podem ser justificados pelo aumento na detecção dos 
casos, através de políticas como as implantadas no programa 
Rede Cegonha, mas é preciso considerar que o aumento dos casos 
de sífilis é um fenômeno mundial. 
 
Listada como um dos medicamentos 
essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS), a penicilina 
é a única medicação que trata tanto a mãe quanto o bebê e 
encontra-se escassa na Paraíba, tornando-se um problema de 
saúde pública. A sífilis infelizmente ainda ocupa uma posição de 
destaque dentre as patologias e acompanhamos essa escassez da 
penicilina com muita preocupação. 
 
Diante do exposto, peço ao Ministro que 
analise e viabilize a adoção de providências administrativas 
visando conter o crescimento dos casos de sífilis congênita e a 
falta de medicamento para seu tratamento na rede pública e 
privada de saúde no estado da Paraíba. 
 
                Sala das Sessões, em         de                      de  2015. 
 
 
 
RÔMULO GOUVEIA 
Deputado Federal 
PSD/PB