Em razão da possibilidade de retorno das aulas presenciais dos
estabelecimentos de ensino de todos os entes federativos, públicos e privados,
de todos os níveis de ensino, infantil, fundamental, médio, técnico e superior, a
partir do próximo mês (março/2021)12, é imperioso que os profissionais de
educação sejam imunizados com a máxima prioridade.
Mesmo atendendo a todas as recomendações do Ministério da
Saúde, da Organização Mundial da Saúde e das instituições de saúde para a
prevenção de contaminação da Covid-19, o contágio pode ocorrer da mais
variadas formas, inclusive com recontaminação de alunos, docentes e outros
profissionais que exercem suas atividades no ambiente educacional.
Importante ressaltar que novas cepas estão circulando pelo país3
e ainda não há estudos concluídos sobre os efeitos da contaminação do novo
coronavírus (SARS-Cov) em longo prazo.

1

AGÊNCIA BRASIL. Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021. 15
fev 2021. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-02/redes-publicas-deensino-definem-calendario-e-modelo-de-aulas-em-2021 Acesso em 22 fev 2021.
2
UOL EDUCAÇÃO. Pelo menos 15 estados têm previsão de retomada presencial das aulas em 2021.
04 JAN 2021. Disponível em <https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/01/04/previsao-de-retomadapresencial-das-aulas-em-2021.htm> Acesso em 22 fev 2021.
3
AGÊNCIA BRASIL. https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/covid-19-cepas-do-reinounido-e-manaus-circulam-no-rio.
19
fev
2021.
Disponível
em
<https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/covid-19-cepas-do-reino-unido-e-manauscirculam-no-rio> Acesso em 22 fev2021.

INC n.152/2021

*CD211298496200*

Senhor Ministro da Saúde,

Apresentação: 22/02/2021 16:50 - Mesa

Sugere
a
inclusão
dos
profissionais de educação de
todos os entes federativos, que
retornarão
às
atividades
presenciais, na próxima etapa de
vacinação do Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação
contra a covid-19.

Documento eletrônico assinado por Pedro Westphalen (PP/RS), através do ponto SDR_56514,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

INDICAÇÃO Nº
DE 2021
(Do Pedro Westphalen)


que os grupos que compõem as atividades essenciais, como a educação,
sejam vacinados com máxima prioridade.
Portanto, os profissionais da educação, de todos os entes
federativos, que já retornaram ou retornarão às atividades presenciais devem

INC n.152/2021

do Estado, devendo ser garantida da maneira mais célere e eficiente, afim de

Apresentação: 22/02/2021 16:50 - Mesa

A imunização da população brasileira é um dever constitucional

ser incluídos na próxima etapa de vacinação do Plano Nacional de

PEDRO WESTPHALEN
PROGRESSISTAS/RS

*CD211298496200*

Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2021.

Documento eletrônico assinado por Pedro Westphalen (PP/RS), através do ponto SDR_56514,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.


Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. que seja encaminhada ao Ministério
da Saúde a Indicação anexa, sugerindo a inclusão dos profissionais de
educação de todos os entes federativos, que retornarão às atividades
presenciais, na próxima etapa de vacinação do Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.

Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2021.

PEDRO WESTPHALEN
PROGRESSISTAS/RS

INC n.152/2021

*CD211298496200*

Senhor Presidente,

Apresentação: 22/02/2021 16:50 - Mesa

Requer o envio de Indicação ao
Ministério da Saúde, relativa à
sugestão para inclusão dos
profissionais de educação de
todos os entes federativos, que
retornarão
às
atividades
presenciais, na próxima etapa de
vacinação do Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação
contra a covid-19.

Documento eletrônico assinado por Pedro Westphalen (PP/RS), através do ponto SDR_56514,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

REQUERIMENTO Nº
DE 2021
(Do Pedro Westphalen)