/2020

Art.
8º .............................................................................................
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XIII.
Festas populares de caráter regional, inclusive a cadeia
produtiva do carnaval e dos movimentos de bumbas meu boi ou boibumbá.

Justificação

A presente Emenda visa incluir o movimento cultural do bumba meu
boi no rol dos beneficiários dessa lei.

Sala das Sessões, em 26 de maio de 2020.

Deputado HILDO ROCHA – MDB/MA

*CD204693666800*

Modifique-se o inciso XIII do artigo 8º do Substitutivo (versão
de 21 de maio) apresentado ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020,
com a seguinte redação:

Documento eletrônico assinado por Hildo Rocha (MDB/MA), através do ponto SDR_56074,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

EMENDA DE PLENÁRIO Nº

EMP n.15/0

(Da Sra. Benedita da Silva e outros)

Apresentação: 26/05/2020 16:15

Projeto de Lei 1.075 nº , de 2020


*CD204693666800*

Documento eletrônico assinado por Hildo Rocha (MDB/MA), através do ponto SDR_56074,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

EMP n.15/0

Apresentação: 26/05/2020 16:15

(Vice-líder do BLOCO PL/PP/PSD/MDB...)