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Vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto a banco não consegue reverter demissão por justa causa
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  (Ter, 27 Mar 2018 15:15:00)
REPÓRTER: De acordo com a Tecnoguarda, o vigilante desobedeceu à ordem de só liberar suspeitos barrados na porta giratória se autorizado pelo gerente geral da agência. O empregado negou a existência dessa regra e disse que agiu da melhor forma possível ao liberar a entrada de um homem que disse ser cliente e ter pinos de metais na perna, inclusive mostrando as cicatrizes. Este homem entrou no banco portando uma arma, e juntamente com um comparsa que já estava no local, rendeu todos que estavam presentes na agência e fugiu levando R$ 20 mil.
O trabalhador alegou ter sido demitido de forma injusta, e pediu a reversão da pena e o pagamento das verbas rescisórias a que teria direito em caso de dispensa imotivada. Ele defendeu que foi enganado pelo assaltante, apesar de ter tomado todos os cuidados. Por esse motivo, o trabalhador também pediu a condenação do Sicoob e da Tecnoguarda por danos morais, já que foi acusado de facilitar o roubo e ter sido exposto a risco durante o assalto.
Em primeira instância o entendimento foi de que não houve negligência do vigilante e a justa causa foi revertida. O juízo destacou que o gerente não estava no momento do crime, e que o trabalhador exigiu do suspeito que deixasse objetos metálicos, tendo sido claramente enganado.
A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. Para a empregadora, o fato não é grave apenas pelo roubo em si, mas também porque o empregado colocou em risco a vida de terceiros e a própria. A Tecnoguarda lembrou que um dia antes do crime outra agência havia sido assaltada da mesma maneira, e que nesse dia o vigilante recebeu treinamento. No entanto, ele decidiu por conta própria permitir a entrada do suspeito.
O Regional negou o recurso por entender que não houve prova robusta da culpa do empregado para quebrar a confiança depositada pela empresa. A empregadora recorreu então ao TST, insistindo que houve falha grave do trabalhador.
Para a relatora do caso na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, ficou comprovado que o vigilante conhecia todos os procedimentos e também teve conhecimento dos assaltos ocorridos na área. Mas deixou de acionar o gerente ou substituto para que fosse autorizada a liberação da porta giratória. Para a ministra a conduta foi grave o suficiente para justificar a demissão.
Por unanimidade, os ministros aceitaram o recurso da Tecnoguarda e validaram a demissão por justa causa do vigilante.
Reportagem: Dalai Solino
Locução: Giselle Mourão
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