(Do Sr. CARLOS HENRIQUE GAGUIM)

Sugere o incentivo a projetos que
promovam a capacitação e o aumento da
empregabilidade de jovens por meio do
desenvolvimento de habilidades técnicas e
comportamentais exigidas atualmente pelo
mercado de trabalho.

INC n.1269/2021

, DE 2021

Apresentação: 22/11/2021 15:25 - Mesa

INDICAÇÃO Nº

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação:
É grande o número de jovens brasileiros que não encontram
colocação no mercado de trabalho e que, além disso, não estão recebendo
educação ou qualificação profissional. De acordo com Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), eram 11 milhões de jovens entre 15 e 29 anos nessa
condição, em 2018. Ou seja, 23% da população nessa faixa etária.
Diante das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19,
como suspensão de aulas e fechamento de postos de trabalho, essa parcela se
elevou para quase 30% dos jovens brasileiros ao longo de 2020. Neste ano de
2021, observou-se um pequeno recuo no número de jovens fora da escola,
mas permaneceu altíssima a taxa de jovens sem trabalho.
Momentos de crise são especialmente danosos para a
empregabilidade dos jovens, e na pandemia não tem sido diferente. O
desemprego afetou fortemente essa parcela da população, assim como o
sequer procurar uma vaga. A falta de expectativas para o futuro dificulta o
retorno desses jovens aos estudos e ao trabalho, tornando cada vez mais difícil
uma transformação em suas vidas.
Para superar essas barreiras, alguns projetos sociais têm
buscado capacitar os jovens, indo além das disciplinas escolares e investindo
no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais exigidas
atualmente pelo mercado de trabalho.
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Carlos Henrique Gaguim
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*CD218385652000*

desalento, que leva os jovens a permanecer fora da força de trabalho sem nem


aprendidas na escola1 apresenta alguns desses projetos, como o curso
"Criaway" e os cursos do Instituto Proa (organização não governamental que
promove capacitação) e do Instituto Plano de Menina (projeto social com foco
em conectar meninas de comunidades com mentoras e, posteriormente, com o

INC n.1269/2021

A matéria Orientação para jovens mira soft skills não

Apresentação: 22/11/2021 15:25 - Mesa

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mercado de trabalho).
Essas

iniciativas

visam

a

desenvolver

habilidades

socioemocionais e a promover não apenas formação técnica, como também
comportamental e cultural, ofertando aos jovens competências que são
exigidas pelas empresas e que raramente são aprendidas na escola ou mesmo
na capacitação profissional.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, "A educação,
direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho" (art. 205). Para atender aos ditames constitucionais, o poder público
deve estar atento aos desafios enfrentados pelos jovens, e as políticas
educacionais precisam se alinhar àquilo que o mundo do trabalho exige –
especialmente no âmbito da qualificação profissional.
Há projetos sociais que já estão trilhando esse caminho e
construindo as pontes necessárias entre os jovens e as empresas. Por isso,
respeitosamente apresentamos esta Indicação, em que sugerimos a divulgação
e o incentivo a projetos que promovam a capacitação e o aumento da
empregabilidade de jovens por meio do desenvolvimento de habilidades
técnicas e comportamentais exigidas atualmente pelo mercado de trabalho.

apoio desse Ministério no sentido de torná-la efetiva com a maior brevidade
possível, ao passo que solicitamos o envio a este Parlamentar de informações
quanto ao encaminhamento dado à nossa sugestão e a eventuais estudos ou
atos referentes à sua adoção.

1 Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/sua-carreira,orientacao-para-jovens-mira-softskills-nao-aprendidas-na-escola,70003890213
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Certos da relevância da nossa sugestão, contamos com o


de

de 2021.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

INC n.1269/2021

Sala das Sessões, em

Apresentação: 22/11/2021 15:25 - Mesa

3

*CD218385652000*

2021-19024

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, DE 2021

(Do Sr. CARLOS HENRIQUE GAGUIM)

Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, sugerindo o incentivo a projetos
que promovam a capacitação e o aumento
da empregabilidade de jovens por meio do
desenvolvimento de habilidades técnicas e
comportamentais exigidas atualmente pelo
mercado de trabalho.

INC n.1269/2021

Apresentação: 22/11/2021 15:25 - Mesa

REQUERIMENTO Nº

Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder
Executivo a Indicação anexa, sugerindo o incentivo a projetos que promovam a
capacitação e o aumento da empregabilidade de jovens por meio do
desenvolvimento

de

habilidades

técnicas

e

comportamentais

exigidas

atualmente pelo mercado de trabalho.

Sala das Sessões, em

de

de 2021.

Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM

*CD218385652000*

2021-19024

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