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Analista que teve o casamento prejudicado por excesso de trabalho deve ser indenizada
(Sex, 9 Out 2015 15:19:00)
REPÓRTER: A empresa de logística ALL, do Rio Grande do Sul, foi condenada a indenizar, por dano existencial, uma analista de gestão que teve o casamento prejudicado pelo excesso de trabalho. A profissional cumpria jornada de 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, de cinco horas aos sábados e ainda trabalhava em dois domingos do mês.
Durante cinco anos, ela foi responsável por controlar indicadores de custo e coordenar processos internos em vários setores da empresa. Por causa disso, acabou se separando do marido, antes mesmo de ter filhos. Ao condenar a ALL ao pagamento de 20 mil reais de indenização, o TRT gaúcho entendeu que a jornada excessiva de trabalho restringiu o direito da empregada de conviver com os familiares e interagir socialmente, o que caracteriza o dano existencial.
A ALL recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o recurso não foi aceito pelo relator do caso na Terceira Turma, ministro Alberto Bresciani.
  SONORA: ministro Alberto Bresciani
  O fato é que abusa-se de um direito quando, ainda que previsto e lícito, é exercitado de maneira excessiva. Assim compreende o direito. Me parece que só pelas jornadas praticadas já haveria esse abuso de direito. Mas, o Regional prossegue, ainda, denunciando esses prejuízos de ordem familiar.
  REPÓRTER: O voto foi acompanhado pelo ministro Alexandre Agra Belmonte.
  SONORA: ministro Alexandre Agra Belmonte
  Com toda certeza, jornadas excessivas, exaustivas, influem no ânimo de uma pessoa, influem ou podem influir no casamento. Isso é misturar a vida profissional com a vida pessoal. E o estresse causa isso, o volume de serviço causa isso, isso não é bom pra ninguém. Eu acompanho.
  REPÓRTER: O ministro Maurício Godinho Delgado também acompanhou o relator. Com isso, a Terceira Turma rejeitou o recurso da empresa, por unanimidade, ficando mantida a condenação ao pagamento de 20 mil reais de indenização, por dano existencial, à analista que teve o casamento prejudicado pelo excesso de trabalho.
  (Alexandre Matula)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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