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INDICAÇÃO No             , DE 2020
(Do Sr. JESUS SÉRGIO)
“Sugere ao Ministro do Meio Ambiente
o  emprego  de  contingente,  aeronaves  e
equipamentos  das  Forças  Armadas  no
combate aos incêndios no Pantanal e nos
estados da Amazônia”.
Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente:
A cada dia se agrava a situação das queimadas no Pantanal  e nos
estados da Amazônia. A sociedade brasileira assiste atônita ao aumento dos focos de
incêndio e a ausência de uma ação mais enérgica e decisiva do governo federal diante
do avanço da destruição, além de sofrer com a fumaça que adoece pessoas de todas
as idades, sobretudo crianças e idosos.
A fumaça que denuncia a da destruição da fauna e da flora no Pantanal e
nos estados da Amazônia já chegou a estados do sul e sudeste, e as consequências
que vemos, a serem sentidas por muitos anos, já são percebidas na qualidade do ar em
outras regiões do país.
Além disso,  pessoas  em  todo  o  mundo  estão  acompanhando  essa
tragédia  e  pressionando  seus  governos  a  uma  atitude  contra  o  Brasil.  Estamos
enfrentando uma situação onde todos perdem com a inércia do governo federal e é
preciso uma ação rápida como resposta, tanto para a saúde das pessoas como para
nossas relações comerciais com os países que compram do Brasil e são fundamentais
para o fortalecimento de nossa economia e para a geração de empregos no Brasil.
O  alerta  dado por  Alemanha,  Dinamarca,  França,  Itália,  Holanda,
Noruega, Reino Unido e Bélgica em carta dirigida ao vice-presidente Hamilton
Mourão,  sobre  a  aceleração  do  desmatamento  no  país,  deve  ter  resposta
concreta imediata combatendo os focos de calor, demonstrando ao mundo que o
governo brasileiro não está parado e assume o controle da situação. 
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           Gabinete do deputado Jesus Sérgio     E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br
Na carta, os países destacam que “Enquanto os esforços europeus
buscam  cadeias  de  suprimento  não  vinculadas  ao  desflorestamento,  a  atual
tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais
difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e
de governança”. O recado é claro, traduz o que o importador está percebendo dos
consumidores  que  não  querem  comprar  produtos  de  países  que  não  têm
responsabilidade com o meio ambiente e não apresentam uma política clara de
defesa na natureza. Em suma, o que diz a carta é que vamos começar a perder
mercado para os produtos brasileiros por pressão popular dos consumidores dos
países importadores.
Além de  governos  europeus,  empresas,  ONGs  e  outros  setores,
cada dia mais crescente, como é o caso do agronegócio e até bancos brasileiros,
manifestam  preocupação  com  o  crescimento  dos  focos  de  incêndios  e  as
consequências disso para a economia brasileira.
Por outro lado, não podemos esquecer a saúde das pessoas e a
economia  em  pequena  escala  que  assegura  a  sobrevivência  de  índios,
pescadores  e  agricultores  familiares  que  já  padecem  com  o  avanço  das
queimadas. 
Diante da manifestação de todas essas forças internas e externas
que esperam uma postura mais ativa e preocupada das autoridades do governo
federal no enfrentamento dessa crise sem precedentes, sugiro que o Ministério do
Meio  Ambiente  inicie  o  debate  com o  Presidente  da  República  e  os  demais
ministros afins, para o emprego urgente de contingente das Forças Armadas no
combate aos incêndios no Pantanal e nos estados da Amazônia, utilizando toda a
estrutura  de  pessoal,  equipamentos  e  aeronaves  disponíveis,  e  que  sejam
liberados os recursos necessários a essa mobilização, para que homens das três
Forças sejam enviados à guerra contra o inimigo que mais preocupa a sociedade
brasileira e a de outros países: o fogo que destrói nossa fauna, rios e flora no
Pantanal e nos estados da Amazônia.
Diante do exposto, submeto essa sugestão à análise e deliberação
do Senhor Ministro do Meio Ambiente.
Sala das Sessões, em 17 de setembro de 2020.
JESUS SÉRGIO
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           Gabinete do deputado Jesus Sérgio     E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br
REQUERIMENTO
 (Do Sr. JESUS SÉRGIO)
“Requer o envio de Indicação ao
Ministério do Meio Ambiente sugerindo o
emprego  de  contingente,  aeronaves  e
equipamentos  das  Forças  Armadas  no
combate  aos  incêndios  no  Pantanal  e
nos estados da Amazônia”.
Senhor Presidente:
Nos termos do art.  113, inciso I e § 1o,  do Regimento Interno da
Câmara  dos  Deputados,  requeiro  a  Vossa  Excelência,  seja  encaminhada  ao
Senhor Ministro do Meio Ambiente, a Indicação em anexo, sugerindo o emprego
de contingente, aeronaves e equipamentos das Forças Armadas no combate aos
incêndios no Pantanal e nos estados da Amazônia.
Sala das Sessões, em 17 de setembro de 2020.
JESUS SÉRGIO
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