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Herdeiros de empregado que morreu em decorrência de câncer devem ser indenizados
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(Sex, 19 Jul 2019 14:15:00)
A Segunda Turma do TST aumentou para R$ 600 mil a condenação por dano moral imposta a Eternit, em razão da morte de um ex-empregado.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O profissional trabalhou entre 1974 e 1975 na fábrica da Eternit no município de Osasco, em São Paulo. A empresa atua no segmento de louças, metais sanitários e soluções construtivas. O ex-empregado prestava serviços como ajudante no processo de fabricação de tubos. Em 2010, 35 anos após o fim do  contrato de trabalho, ele descobriu ter um tumor maligno e faleceu dois anos após receber o diagnóstico.
No processo, o espólio pediu a reparação dos danos materiais e morais sofridos a partir do momento em que o ex-empregado descobriu a doença. A alegação foi de que a empresa teve uma conduta dolosa, pois teria exposto o profissional de forma contínua à poeira de mineral cancerígeno, conhecido como amianto.
No local de trabalho, a fabricação de tubos com a referida matéria-prima fazia com que a poeira fosse gerada, expondo o ajudante e os demais empregados ao material danoso, sem nenhum equipamento de proteção fornecido pela empresa.
Em primeiro grau, a Eternit foi condenada a pagar indenização por dano moral de R$ 180 mil reais, além de pensão mensal equivalente à última prestação previdenciária recebida pelo empegado.
Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, aumentou a quantia referente ao dano moral para R$ 400 mil.
O caso chegou ao TST. A relatora na Segunda Turma, ministra Maria Helena Mallmann, não concordou com o valor da reparação proposto pelo tribunal regional. De acordo com a ministra, o TRT registrou não existir controvérsia quanto ao nexo causal entre a doença do ex-empregado e a exposição ao amianto durante as atividades na empresa.
Segundo a relatora, objetivo da indenização por dano moral não é de apenas compensar o sofrimento da vítima, mas, também, punir, de forma pedagógica, o infrator, desestimulando a reiteração de práticas consideradas abusivas.
Com isso, a Turma concluiu que, ao fixar a reparação, o TRT não considerou o porte econômico da empresa e o valor não inibe outras situações similares. Desse modo, os ministros aumentaram a  indenização por dano moral para R$ 600 mil, sendo R$ 300 mil para o espólio e R$ 300 mil para os herdeiros.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Talia Santos
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