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Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário
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(Seg, 15 Abr 2019 14:15:00)
A Caterpillar Brasil, maior exportadora brasileira de equipamentos de terraplanagem, deve pagar pensão mensal de 100% da última remuneração recebida por um mecânico de produção. O profissional perdeu a capacidade de exercer a função devido a uma lesão na coluna.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O mecânico trabalhou na empresa por quase cinco anos e a principal função era montar máquinas, com posturas de risco para lesões de coluna lombar, conforme informações do laudo pericial. Durante o período ele passou a apresentar lombalgia crônica, que depois evoluiu para um quadro de lombociatalgia. Em geral, a doença está associada a compressão do nervo ciático por alterações na coluna vertebral
A conclusão do perito foi que a doença tem relação de concausalidade com o serviço desenvolvido e resultou na redução parcial e permanente da capacidade de trabalho.
Com base no laudo, o juízo de primeiro grau condenou a Caterpillar ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal, até o mecânico completar 65 anos de idade. O valor deveria corresponder a 20% da metade do salário do empregado. O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, manteve a sentença, por entender que o profissional não estava absolutamente incapacitado para trabalhar.
O empregado então recorreu ao TST. A relatora do caso na Segunda Turma, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que a perda da capacidade de trabalho impossibilita que o mecânico  continue a exercer as mesmas atribuições, sob o risco de retorno do quadro limitante ou agravamento da doença. A ministra citou diversos precedentes para concluir que, diante da incapacidade total para as atividades desempenhadas anteriormente, a pensão mensal deve corresponder ao valor da última remuneração.
A relatora também destacou que a pensão mensal, decorrente de doença do trabalho que incapacite o empregado de maneira definitiva, é devida de forma vitalícia, e não cabe limitação do pagamento até determinada idade.
No entanto, a ministra observou que, na reclamação trabalhista em questão, o empregado havia pedido o pagamento da parcela até completar 72 anos e que esse limite deveria ser observado, para evitar o julgamento ultra petita, ou seja, além do pedido.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Talia Santos
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