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Trabalhadora não consegue comprovar que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral
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  (Qui, 01 Fev 2018 14:45:00)
REPÓRTER: Na reclamação trabalhista, a gerente afirmou que foi vítima de violação aos direitos da personalidade por um dos sócios da PW Construções, de Salvador, na Bahia.
As irregularidades teriam ocorrido por meio de atitudes como exposição da intimidade, expulsão do estabelecimento, rebaixamento de função, táticas de isolamento e retirada de celular e notebook, situações que resultaram em dispensa por abandono de emprego.
Ela entrou na justiça pedindo indenização por assédio moral e reconhecimento da rescisão indireta, previsto na CLT. Mas as solicitações foram negadas em primeira e segunda instâncias com base em provas como perícia técnica no notebook, vídeo, depoimentos de testemunhas e e-mails.
A trabalhadora então recorreu ao TST. Mas a relatora na Oitava Turma ministra Dora Maria da Costa, negou o pedido.
SONORA: Ministra Dora Maria da Costa
“Eu estou rejeitando os embargos de declaração porque a decisão não padece de nenhum vício, transcrevo o acórdão desta turma e do regional e sobre a questão de abandono de emprego em cargo de confiança, senhor presidente, não há nenhuma omissão, e eu rejeito.”
REPÓRTER: A decisão foi unânime.
Reportagem: Rafael Silva
Locução: Daniel Vasques
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
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