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Sócio que trabalhava em empresa da família não consegue reconhecimento de vínculo empregatício
04.08.2015
  REPÓRTER: O gerente de um grupo empresarial da Bahia não conseguiu comprovar o vínculo empregatício com uma das empresas pertencentes à família dele. O trabalhador buscava o reconhecimento da relação de emprego por ter trabalhado na loja "F" Amaral Comércio de Pneus, na cidade de Itabuna, no interior do estado.
Ele foi contratado como vendedor, em 1983, e, depois, se tornou gerente da loja. No processo, disse que foi obrigado a rescindir o contrato em 2007, quando passou a prestar serviço como pessoa jurídica. O gerente alegou que a mudança contratual foi uma forma de mascarar a relação de emprego. Por isso, ele pediu o reconhecimento do vínculo empregatício referente a todo o período trabalhado.
A alegação, contudo, foi afastada em primeira e segunda instâncias pela Justiça Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia observou que o gerente sempre foi sócio do grupo que controlava a empresa onde ele trabalhava. Para o TRT, as provas demonstraram que ele tinha salário superior ao dos outros gerentes e não precisava cumprir horário como os demais, o que afasta a suposta relação de emprego. Em parecer, o Ministério Público do Trabalho também se posicionou pela inexistência do vínculo.
O profissional tentou levar o caso ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o recurso não foi aceito pela Segunda Turma. O relator, desembargador convocado Armando Couce, explicou que o fato de a carteira de trabalho ter sido assinada é irrelevante diante da comprovação de que o gerente era sócio do grupo empresarial, de propriedade da família dele.
  SONORA: desembargador convocado Armando Couce
  Apesar de ter tido, num determinado momento, anotação na carteira de trabalho, mas o Ministério Público procedeu a uma análise bastante criteriosa da matéria; o mesmo fez o primeiro grau e, também, o segundo grau.  Eu estou propondo, então, o não provimento do apelo.
  REPÓRTER: O voto do relator foi acompanhado integralmente pela Segunda Turma e, com isso, ficou mantida a decisão do TRT da Bahia que negou o reconhecimento do vínculo de emprego.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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