1 
 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. Geraldo Resende) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, 
Sr. Fernando Haddad, sugerindo a 
criação da Escola Técnica de Dourados, 
bem como o encaminhamento de projeto 
de lei ao Congresso Nacional, instituindo 
a respectiva Escola, definindo a natureza 
jurídica, criando os cargos necessários à 
sua efetiva implantação e a previsão de 
recursos na Lei Orçamentária da União, 
visando a sua instalação e 
funcionamento, ou ainda a criação de 
Campus em Dourados do Instituto Federal 
de Mato Grosso do Sul, criado pela Lei nº 
11.892, de 29 de dezembro de 2008. 
 
 
Senhor Presidente, 
 
 
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 113, inciso I, § 1°, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhada ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Fernando Haddad, indicação 
sugerindo a criação da Escola Técnica de Dourados, bem como o 
encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional, instituindo a 
respectiva Escola, definindo a natureza jurídica, criando os cargos 
necessários à sua efetiva implantação, bem como a previsão de recursos na 
Lei Orçamentária da União, visando a sua instalação e funcionamento, ou 
ainda, a criação de Campus em Dourados do Instituto Federal de Mato 
Grosso do Sul, criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. 
 
 
 
Sala das Sessões, em 1º de março de 2011. 
 
 
 
Deputado GERALDO RESENDE 
PMDB/MS 
 
 
2 
 
INDICAÇÃO Nº.          , DE 2011 
(Do Sr. Geraldo Resende) 
 
 
 
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro 
da Educação, Sr. Fernando Haddad, a 
criação da Escola Técnica de Dourados, 
bem como o encaminhamento de projeto 
de lei ao Congresso Nacional, instituindo 
a respectiva Escola, definindo a natureza 
jurídica, criando os cargos necessários à 
sua efetiva implantação e a previsão de 
recursos na Lei Orçamentária da União, 
visando a sua instalação e 
funcionamento, ou ainda a criação de 
Campus em Dourados do Instituto 
Federal de Mato Grosso do Sul, criado 
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro 
de 2008. 
 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, 
 
 
Dourados localiza-se em importante pólo econômico do Estado de Mato 
Grosso do Sul, numa área que compreende 38 municípios e envolve uma 
população estimada em 800 mil pessoas. 
O município, com 196 mil habitantes, privilegiado pelo relevo, solo fértil, 
clima e hidrografia favoráveis, tem garantido a posição de maior produtor de milho 
e o segundo de soja do estado e é atualmente palco de um intenso processo de 
industrialização. 
Ademais, há investimentos concretos no setor sucroalcooleiro em Mato 
Grosso do Sul, incluindo Dourados. Dados revelam que esse ramo de atividade 
poderá crescer 73,8%, nos próximos anos em relação ao número de indústrias 
instaladas, o que representará investimentos na ordem de R$ 8,9 bilhões com a 
geração de 66.863 empregos nos 25 municípios envolvidos nesses 
empreendimentos.  
O objetivo da presente Indicação é beneficiar essa região estabelecendo a 
ampliação de oferta de capacitação técnica profissional à sua população, gerando 
conhecimento científico e tecnológico, com habilidade e competência necessárias 
para atender a demanda do mercado de trabalho na região. 
3 
 
Além disso, a instituição contribuirá para o avanço não só do Estado Sul-
mato-grossense, mas do país como um todo, tendo em vista grande parte dos 
municípios que compõem a região da Grande Dourados estarem situados na 
fronteira com a República do Paraguai, o que lhe confere características 
econômicas, sociais, políticas e culturais que exigem atenção especial do ponto 
de vista científico e acadêmico, considerando-se que os espaços fronteiriços são 
áreas privilegiadas para estudos sistematizados que contemplem a diversidade 
cultural.  
Há que se registrar, ainda, a presença da população indígena Guarani 
(Kaiowá/Ñandeva), que constitui a maior população indígena do Estado, com 
aproximadamente 25 mil indivíduos, e representa, historicamente, importante 
papel na construção da identidade sócio-econômica e cultural da região. 
Cabe ressaltar, senhor Ministro, que a nossa luta junto a este Ministério 
pela implantação de uma Escola Técnica em Dourados não é nova. Já em 2006 
apresentamos indicação sugerindo a criação da Escola Federal Agrotécnica de 
Dourados (INC 7666/2006). 
Em 2007, novamente apresentamos indicação, sugerindo a criação de 
Escola Técnica Federal Sucroalcooleira no município (INC 35/2007).  
No mesmo ano, apresentamos outra indicação sugerindo a transformação 
da atual escola Agrotécnica Municipal de Dourados  em Centro Federal de 
Educação Tecnológica – CEFET (INC 294/2007), bem como apresentamos 
emenda ao PL 7.268/2006 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço 
Público no mesmo teor (Emenda nº 10/2007). 
Ainda em 2007, apresentamos nova indicação a Vossa Excelência 
sugerindo a implantação no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação 
Tecnológica, da Escola Agrotécnica de Dourados (INC 968/2007). 
Já em 2009, juntamente com os parlamentares que compunham a bancada 
de Mato Grosso do Sul, apresentei nova indicação a Vossa Excelência, sugerindo 
a criação da Escola Técnica Federal de Dourados, vinculada à Universidade 
Federal da Grande Dourados. 
Por fim, senhor Ministro, Dourados atende a todos os requisitos exigidos 
pelo MEC para a implantação da instituição, não havendo razão para ficar de fora 
da próxima etapa do plano de expansão da Rede Federal de Educação 
Profissional, Científica e Tecnológica do Governo Federal. 
Diante das informações acima expostas, sugerimos a Vossa Excelência 
uma vez mais, a criação da Escola Técnica de Dourados, e ainda o 
encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional, instituindo a 
respectiva Escola, definindo a natureza jurídica, criando os cargos 
necessários à sua efetiva implantação, bem como a previsão de recursos na 
Lei Orçamentária da União, visando a sua instalação e funcionamento ou 
4 
 
ainda, a criação de Campus em Dourados do Instituto Federal de Mato 
Grosso do Sul, criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. 
 
Ante o exposto, na certeza de termos o nosso pleito atendido, concluímos 
ressaltando que a presente iniciativa favorecerá o desenvolvimento tecnológico, 
educacional e econômico dos pólos onde esses centros se encontram com 
reflexos positivos para todo o país. 
 
 
Sala das Sessões, em 1º de março de 2011. 
 
 
 
 
Deputado GERALDO RESENDE 
PMDB/MS