REQUERIMENTO
(Do Sr. Vander Loubet)
Requer o envio de Indicação à
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
no sentido de incluir no PAC – Programa
de Aceleração do Crescimento -,
recursos para a revitalização do Rio
Taquari.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa.
seja encaminhada à Casa Civil a Indicação em anexo, sugerindo
inclusão no PAC de recursos para a revitalização do rio Taquari.
Sala das Sessões, em      de           de 2007.
Deputado Vander Loubet
INDICAÇÃO Nº      , DE 2007
(Do Sr. Vander Loubet)
Sugere sejam incluídos no PAC -  Programa de
Aceleração do Crescimento -, recursos para revitalizar
o Rio Taquari, Estado de Mato Grosso do Sul.
Excelentíssima Senhora Ministra:
O rio Taquari situa-se na bacia do alto Paraguai, no
Pantanal.  O desmatamento e o mau uso do solo, causado
principalmente pela expansão da atividade agropecuária nas áreas
de nascente, desde a década de 70, vem acentuando os processos
erosivos e, conseqüentemente, o assoreamento desse importante
afluente do rio Paraguai.  Em vista disso, alterou-se o regime de
vazão do rio no baixo Taquari, numa área de 11.000 km2, que
passou a transbordar. Além da perda de navegabilidade, a
mudança no padrão das inundações provou o alagamento de
antigas áreas secas.  Outro grave problema é o uso indiscriminado
de pesticidas.  Recentemente, constatou-se a presença de alguns
princípios ativos nos sedimentos do rio Taquari, o que representa
risco de contaminação de toda a bacia do Pantanal.
Todo esse processo alterou drasticamente a
pecuária bovina de corte, principal atividade econômica da região,
bem como a flora e a fauna do Pantanal.  A inundação das áreas
secas inviabiliza a pastagem extensiva, tradicional na região.  O
cerrado está sendo substituído por vegetação de campos alagados.
Há, também, evidência de redução dos estoques pesqueiros de
algumas espécies comerciais.  A erosão causa danos ainda às
estradas e ferrovias da região, dificultando o transporte de grãos e
de animais.  Por tais motivos entendemos ser pertinente e cabível a
indicação, para os efeitos de inclusão no PAC de recursos
suficientes para revitalizar o rio Taquari.
Sala das Sessões, em     de         de 2007.
Deputado Vander Loubet