Excelente iniciativa!!! Aguardamos sua aprovação! Deus nos abençoe!
Analisando, só muda a virgula de lugar. Com a regra de 2019 tenho que trabalhar mais 8 anos para aposentar, no máximo 5 de averbação. Com o novo texto vou trabalhar o mesmo tempo, apenas reduz de 25 para 20 o mínimo de atividade militar, mas permanece os 35 anos... no meu caso não muda em nada. Quem ingressou antes de 2020 volta o que era? Não? No meu caso é trocar seis por meia-dúzia. Não altera em nada, tenho 10 pra averbar, porem, tenho que contribuir 35 anos... Continua na mesma.
É valido qualquer mudança quando não prejudica. Um dos princípios jurídicos é que, nenhuma lei possa retroagir senão para beneficiar... exceto no direito administrativo? Contribui 14 anos na iniciativa privada, desde então foram varias mudanças, nenhuma tão prejudicial. Deve sim ser revista, desses 14 nove estão dizendo que não serviu pra nada. Vão devolver esses valores? Hoje com 34 de contribuição 20 deles salubre, impuseram mais 10 de contribuição.
Realmente merecido justiça,pois ser militar não é fácil. Eles saem de casa e não sabem se volta,a pressão é enorme,a responsabilidade e extrema,a carga horária é puxada Quem aguenta trabalhar até 60 ou mais nessas condições!! Excelente proposta, concordo plenamente!
Trabalhei na iniciativa privada e agora no meio do jogo a regra muda e não posso utilizar o tempo trabalhado para contar para aposentar e nem para pagar o pedagio
Infelizmente o direito do trabalhador sempre prejudicado.
A regra não deve mudar no meio do jogo. Quem já tinha o tempo averbado deve ser computado para todos os fins.
A atividade policial militar é muito desgastante.
Concordo plenamente é a segunda vez que sou prejudicado, já era para estar aposentado desde 2019.
Foi uma injustiça que fizeram, desprezando o tempo contribuído e averbado, trabalhado antes do ingresso na carreira militar, trazidos do INSS para o estado, que simplesmente foram ignorados ao impor 2 tipos de pedagio ao militares. Erro que deve ser corrigido com o PL 317 urgentemente
Visa corrigir uma injustiça com profissionais da segurança pública que sacrificam suas vidas em prol da sociedade.
Lúdico pensar que um PM consegue ter todo preparo físico aos 65 anos, com todos seus afazeres além da profissão, nem contanto com as moléstias, consiga enfrentar um cidadão infrator, novo, com tempo ocioso. Só acho que o Policial tb deve ter o direito de aposentar ainda para curtir a família integralmente, já que coloca a sua em risco para a do outro.
Quem acha que o Sistema de Proteção Social dos Militares, é muito benéfico, é só prestar o concurso, vai pra polícia militar de qualquer estado ou DF e tenta sobreviver 35 anos na rua, ai sim vai ter bagagem pra falar. Lembrando que não se trata de uma aposentadoria, o militar transferido para a reserva poderá ser revertido ao serviço ativo, não se confunde com um regime previdenciário, pois é um Sistema de Proteção Social, incumbindo ao estado complementar financeiramente caso necessário.
Muitas praças passam em concurso com 25 anos e são chamados com com até 29 anos de idade e contribuição de vários anos na iniciativa privada. Os oficiais passam em concurso com até 30 anos e são chamados com até 35 anos de idade e vários anos de contribuição na iniciativa privada. Essa PEC apenas reduz o tempo de efetivo serviço militar impedindo um duplo pedágio que traz enriquecimento ilícito ao Estado e valoriza um pouco as contribuições já realizadas.
Essa PL irá corrigir essa grande injustiça
No meu caso tenho quase 13 Anos de contribuição para o INSS, essa PL corrige essa injustiça
Boa boa a iniciativa em poder corrigir esse grande erro que fizeram com os militares ,afinal contribuíram com a previdência e agora com a mudança, não poderão somar mais que 5 anos fora do serviço militar ! Isso não tem sentido algum .
Corrigir uma injustiça com os contribuintes.
Por que aqueles que contribuíram teriam seu tempo de contribuição ignorado? Há pontos muito importantes a serem melhorados na proposta e muitos se sentem injustiçados com ela.
BOM DIA IMAGINA O MEU CASO,TENHO 13 ANOS E 4 MESES DE REGISTRO NA MINHA CARTEIRA,SÓ VOU PODER USAR 5 PARA MINHA APOSENTADORIA,E OS 8 ANOS QUE EU CONTRIBUI? VAI FICAR COMO? POR ISSO ESSA PL REPARA ESSA INJUSTIÇA COM QUEM TRABALHOU E CONTRIBUIU COM BRASIL
Quem trabalhou e contribuiu merece o reconhecimento, pois o INSS não vai devolver o dinheiro do contribuinte de volta.
Não se pode ignorar o tempo de contribuição de uma pessoa, uma vez que isso significa tempo de trabalho comprovado. Ainda mais em um país em que se paga con tanto sacrificio a contribuição do INSS para a maioria da população.
Quem trabalhou merece receber o fruto do seu trabalho imagina perder 10 anos de contribuição no inss de graça.
Comecei a trabalhar aos 12 anos de idade, e com 15 consegui meu primeiro registro em carteira, tenho 12 anos contribuídos na iniciativa privada que Polícia militar quer reconhecer somente 5 anos, vms corrigir está injustiça nobres Deputados.
Tenho 11 anos de contribuição no INSS e é muito injusto simplesmente o ESTADO se apossar ilicitamente dessa contribuição, simplesmente através de uma Lei que demostra claramente sua INCONSTITUCIONALIDADE relacionada à CARTA MAGNA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL no seu artigo 209 que dá a todo contribuinte o direito de usar DEVIDA E JUSTAMENTE do tempo contribuído pra fim de aposentadoria. INJUSTIÇA QUE PODE SER REVISTA ATRAVÉS DE BONS REPRESENTANTES NO CONGRESSO.
Entrei na PMMG em 2009, e na época poderia averbar até 10 anos, e assim o fiz, pois trabalhei em várias empresas e contribui junto ao INSS. Como atualmente só estão aceitando 5 anos, como ficará os demais anos contribuidos. Não podem simplesmente ignorar os demais anos contribuidos. Esse projeto de lei deve passar para que se faça justiça, para mim e para todos aqueles que estão na mesma situação.
Seria aposentado com 57 anos, com a ec 103/2019 ganhei 5 anos, SQN, agora só irei aposentar com 62, e este projeto vai corrigir esse erro, uma vez que um patrulheiro não tem condições fisicas para o trabalho na atividade fim com essa idade. E essa emenda não estará diminuindo o tempo de contribuição, que continuará em 35 anos e sim possibilitando averbar o tempo de contribuição do INSS. Miguel Barbosa 07/05/2022
Apoio total ao projeto. É preciso apoiar quem sempre trabalhou, a própria Constituição Federal diz no artigo 202 que os regimes previdenciários se complementam. Que essa justiça seja feita! Parabéns aos envolvidos nesse projeto!
Esse projeto tem que abranger à toda carreira policial do Art. 144 CF/88. Todos colocam suas vidas em risco e a atividade é penosa e degradante à saúde física e psicológica, privandos de vida social.
Fui menor aprendiz ou seja trabalhei na assprom e meu tempo de serviço com carteira acionada não esta sendo reconhecido espero que corrijam essa injustiça grato Cleber veiga. bombeiro militar de minas confio plenamente nós nossos deputados dessa casa. Que Deus nos abençoe.
Valorização do tempo de INSS pelo tempo trabalhado de militares que ingressaram um pouco mais velho na instituição.
Concordo plenamente com o projeto. Então quer dizer que aumentou o tempo para 35 anos, aumentou o tempo mínimo militar para 25 anos e diminuiu o tempo averbado para 5 anos, que injustiça!!!! Vão devolver o que foi pago ao INSS?
Os militares não têm direito a adicional noturno, hora extra, periculosidade, final de semana, fundo de garantia etc. Nada mais justo do que ter aposentadoria diferenciada.
Parabéns deputado. Corrija essa imensa injustiça com os militares estaduais provocada pela lei 13954. A qual pra muitos causou um acréscimo de 1000% no tempo faltante.
Concordo demais com projeto. Porque não considerar o tempo averbado na sua integralidade como tempo trabalhado? Vão devolver o que foi pago ao INSS?
EXCELENTE PROJETO. NA VERDADE VEM CORRIGIR UM ABSURDO QUE FOI FEITO COM MILITARES DOS ESTADOS. RECEBEMOS 17% DE PEDAGIO, AUMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E AINDA PERDEMOS OS ANOS DE INICIATIVA PRIVADA. PEÇO AO NOBRE DEPUTADO QUE LUTE E CONSIGA ESSA CORREÇÃO PARA TODOS OS POLICIAIS DOS ESTADOS. MUITO OBRIGADO DEPUTADO.
É de extrema importância essa PL, devido a idade máxima para ingressar na Polícia Militar é de 30 anos, e só pode utilizar 5 anos averbados, sendo que muitos antes mesmo de entrar na polícia, já tem muito mais de 10 anos contribuindo para o INSS. Com certeza será reparado essa situação na PL! Que nossos representantes analisem e realmente aprovem!
Um policial que lida com os problemas da sociedade no dia a dia, acaba, com o passar do tempo sendo vítima deste mesmos problemas, vê amigos morrerem, serem presos, perderem suas famílias, etc. Está atividade não tem igual em relação a regaste pcicologico, basta ver o número gigantesco e cada vez maior de policiais que se suicidam. Forçá-los a trabalhar 35 anos é pedir que nunca se aposentem e que morram ainda na ativa.
LEI ESSA QUE VEM PARA CORRIGIR UMA INJUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE O PM PODE ENTRAR ATÉ 30 ANOS, PERDENDO TODA SUA CONTRIBUIÇÃO PELO INSS, ESSA EXIGÊNCIA FERE O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE O DE COM A MUDANÇA, QUEM ENTRA HOJE AUMENTOU 5 ANOS DE SERVIÇO E QUEM JÁ ESTÁ A ANOS NA CORPORAÇÃO CHEGOU AUMENTAR 10 ANOS TORNANDO-SE ASSIM TOTALMENTE INJUSTA COM QUEM JÁ ERA PM, CONCORDO PLENAMENTE COM O PROJETO E ESPERO QUE SEJA APROVADO PELO CONGRESSO E SANCIONADO PELO PRESIDENTE.
Aqui em São Paulo atualmente são 35 anos. O estresse do dia a dia que policial vive tudo isso na corporação? 20 anos está de bom tamanho, o ser humano aposenta com saúde física e mental.
Perfeito
Concordo totalmente. Profissão de risco, insalubre, tensa, angustiante. Só quem corre para frente do perigo sabe oq estou falando. Orgulho da PM do Brasil!
Se essa PL passar vai ser muito importante para os policiais. Porque a previsão de ir para reserva para muitos é quase 60 anos . Para um policial que está pronto 24 horas para o serviço,essa idade vai gerar muito desgaste na vida social, física e mental do policial.
Quem é Policial ou Bombeiro Militar sabe o quão é perigosa e desgastante a nossa profissão. Não somos melhores que ninguém, mas nosso serviço tem características peculiares e deve ser reconhecido por conta disto.
Concordo totalmente, a carreira exige muito, não tem horário para assumir serviço, muitas vezes termina o turno e é obrigatório o comparecimento em fórum ou outras atividades administrativas...É uma profissão diferenciada que necessita muito do estado físico e mental.
Concordo plenamente, pois Policial Militar tem que ter vigor fisico, e depois dos 50 anos fica difícil usar cinto, colete e stress
Concordo na aprovação da PL, pois os policiais militares e bombeiros militares são os poucos agentes militares que o Estado pode contar, que cumprindo o juramento, se arriscam todos os dias e nunca podem ter a certeza de se aposentarem por conta da natureza da sua profissão! Quando ocorrem os deslizamento de terras (Brumadinho) toda aquela comoção, mais os únicos profissionais que ficaram diuturnamente lá, foram os bombeiros militares, da mesma forma a polícia militar que sempre está pronta!
Eu tenho quase 10 anos, a regra deveria mudar para quem entrar posterior
Sou totalmente a favor, caso contrário vários militares perderão sua contribuição feita antes de entrar para Polícia. O importante é deixar claro que continua a regra de se aposentar com 35 anos de serviço. Li varias reportagens que de certa maneira, não sei se intencionalmente ou não, distorcem a finalidade do projeto de lei, dando a entender que é para os militares se aposentarem com 20 anos de serviços prestados e não é isso. Se um Militar entrar na Polícia com 18 anos, trabalhará os 35 anos.
Sou policial militar, perdi 6 anos de INSS para poder me aposentar, não tenho horário com minha família, sou do choque, quando tô de folga telefone toca, vem para quartel, rebelião presidio, manifestantes, etc.. , não tenho sábado e domingo e feriados, mas gosto da profissão, arrisco minha vida por quem não conheço, mas gosto sim, se aprovado projeto seria bom, quem quiser ficar com a família sai da atividade, e quiser ficar continua a trabalhar, seria ótimo para as policias
Corrige uma injustiça feita com quem sempre contribuiu com a previdência, no regime geral, a própria constituição diz que não se pode fazer distinção dos regimes.
quando entrei na policia aceitei trabalhar na regra antiga os que chegar agora nova regra isso é justiça e aceita quem quiser
tiraram oque era nosso já parabéns por esse projeto
É uma forma de dar dignidade aos policiais e bombeiros militares do Brasil. Esses cidadãos dedicam sua vida pela sociedade e são as únicas forças do Estado que estão presentes em todos os municípios do Brasil. Trabalham com carreiras inadequadas, más condições de trabalho, escalas massacrantes, são mal remunerados. Tudo isso agregado a uma sociedade violenta, onde reina a impunidade e não existe respeito às autoridades. É muito mais que justo reconhecer como atividade insalubre e especial!
Por favor, Revise a Lei 13.954/19, e revogue Artigo 24G e seus efeitos, lei feita para o Exército, mas que está prejudicando os POLICIAIS PMs que começaram a trabalhar bem cedo, muitos com mais de 10 anos de contribuição na iniciativa privada e no próprio serviço público seja na esfera federal, estadual e municipal que não estão conseguindo averbar mais do que 5 anos desse tempo, o referido artigo descreve, que o militar estadual é obrigado a trabalhar 25 serviço militar e usar só 5 anos
Comecei a trabalhar em 1987 com 13 anos antes da lei dos 14 anos em 1988; No meu caso contribui 9 anos na iniciativa privada e 20 na PMESP. Com esse projeto seria feito justiça aqueles que começaram a trabalhar cedo. Uma grande injustiça além de limitarem a 5 anos a averbação Por isso apoio essa lei e que os deputados sejam justos nessa questão e aproveito e parabenizo o criador.
Projeto vem contemplar aqueles que começaram a trabalhar muito cedo e que perderam seu tempo de contribuição pelo INSS, já que com a regra atual limita-se o tempo de averbação mesmo que não esteja explícito no texto. Com a mudança esse tempo averbado pode ser aproveitado para fins de reserva remunerada.
Se o cidadão trabalhou desde de novo, nada mais justo que seja aprovada.
Grande iniciativa, está de parabéns. Comecei a trabalhar com 14 anos, desde então contribuindo, entre para a Polícia Militar e desde então são vinte anos só de PM, somando-se ao período da iniciativa privada quase 30 nos. Com a EC para a integralidade terei que trabalhar pelo menos mais 4 anos e 10 meses. Isso não é justo. Então porque contribuir desde cedo? Não se justifica. Que esta PL seja aprovada.
As mulheres qdo entraram era 25 anos, depois aumentou para 30 e agora 35, as que já estavam antes da alteração além dos 5 anos a mais, além do pedágio. Sem condições!!!!
Perfeito deputado, não se pode jogar fora anos de contribuição exigindo algo sem justificativa, prestei concurso exigia 20 anos de atividade militar, sobre nossa contribuição com a reforma ja estamos pagando pedagio de 17%.
Situação mais que adequada, estudos apontado que desgaste físico e emocional ao longo dos anos.
Não tem como comparar um militar com um civil, são coisas distintas, pq respondemos diferentes nos deveres e nos direitos, nosso serviço é diferenciado, se for pra fuder joga nossa categoria na clt então, e teremos direitos de fazer greve. E muita injustiça fazer isso com quem já está dentro da casa, era para mudar para quem for entrar não que já se encontra dentro da casa. No Brasil é assim, para o criminoso vários benefícios redução de pena, para o trabalhador e aumento de pena.
Eu ia embora em 2031, agora terei que ficar até 2036. O que averbei foi todo cancelado. Quem propôs essa lei tinha que ser responsabilizado. Absurdo
Chegou à comissão em: 11/03/2022, NÃO ENTENDO PORQUE TANTA DEMORA EM SANAR UMA INJUSTIÇA. LAMENTAVEL.
Seria aposentado com aposentado com 55 anos, com a ec 103/2019 ganhei 10 anos, SQN, agora só irei aposentar com 65, e aí vem este projeto reduzindo em 10 anos? Onde a tendência mundial é ampliar tempo de contribuição incluindo idade mínima? Onde para municípios terem direito a parcelar seus débitos previdenciários é necessário referendar a ec 103/2019, ou seja, idade mínima para servidores públicos? Equilíbrio financeiro e atuarial nunca ouviu falar não é?
É hora de corrigir uma grande injustiça com muitos trabalhadores, que contribuíram regularmente com o INSS por muitos anos, e agora, de forma abrupta, tiveram esse tempo subtraídos com essa regra injusta! Que se faça justiça!!
PL pra fazer justiça. Interpretação da lei desconsiderou totalmente o tempo de contribuição averbado anteriormente. aumentando mais 5 anos de serviço público, no meu caso.
Comecei trabalhar cedo como menor aprendiz, e no total são 8 anos de INSS trabalhados. Nada mais justo que este tempo conte para reserva de forma justa juntamente com a mudança dos 20 anos de efetivo serviço. Muitos companheiros de caserna devem estar na mesma situação!!
Averbei 8 anos um mês e 8 dias de contribuição do INSS, e com esta nova regra, eu terei que trabalhar 8 anos a mais. Não vejo justiça nisso não!
Entendo que este dispositivo legal vem a corrigir uma injustiça, porque o tempo averbado é correspondente ao tempo de contribuição que o servidor realizou, então se este tempo não for considerado o servidor ficará no prejuízo, uma vez que já contribuiu e não terá condições de usufruir desta contribuição, sou a favor do período de transição das novas regras e inclusive sobre o pedágio que TODOS terão que pagar, agora não considerar o tempo averbado ou limitar este tempo, é INJUSTO ao servidor.
Corrigi mais uma injustiça praticada contra aqueles que são o sustentáculo da sociedade, o braço forte do Estado.
É uma tremenda sacanagem, eu alcançaria meu direito pra reserva em 2028, ganhei 5 anos a mais na minha conta, um ato de covardia, quando passou a lei, fomos tapeados com os 17%, era a única regra que foi debatida.
Contribui por 13 anos para o INSS, ao meu ver é inconstitucional jogarem no lixo.
Sou policial militar e averbei 14 anos de serviço na empresa privada quando entrei na PM, e acredito que a PL irá ajudará não perder tal direito, pois não será jogado fora a maioria desses anos.
8 anos averbados jogados fora... trabalhei, contribui, recolhi o INSS, e simplesmente não valeu de nada. O aumento real foi de 5 anos pra todos que entrarem, o meu que já estou na ativa, avervei tempo, vou pagar 8 anos a mais de serviço... que matemática é essa?
Ganhei mais 7 anos de trabalho... E pior, no estado ainda teve mais uma reforma onde perdi mais 3 da licença prêmio. Viva o Paraná e o Brasil. Nada mais justo do que corrigir a injustiça que fizeram com os militares. Que no máximo se iguale ao aumento proporcional em porcentagem, a dos civis.
A Lei nº 13.954/19 trouxe aumento expressivo de tempo para militares em geral, entretanto, a mesma lei trouxe vários benefícios para os militares das FFAA. Contudo, os PM não farão jus deles. Para nós, restou apenas o aumento do tempo de serviço. Há que se ponderar quanto a natureza das funções exercidas pelos PM e as FFAA. Eles ficam praticamente aquartelados 90% da carreira, enquanto um PM bate volante de viatura a madrugada inteira, tira policiamento a pé em todos os eventos etc.
Perdi 10 anos averbados do INSS, 10 anos de trabalho na lata do lixo.
Fará reparos numa lei que está prejudicando pessoas que contribuíram no INSS e que ficarão muito prejudicadas, caso não haja uma adequação. Esperamos esta aprovação.
Uma tremenda injustiça, tenho averbados 10 de INSS recolhidos mês a mês, minha previsão de saída era 10/12/2027 com essa injusta mudança, irei sair somente em 10/12/2035 um absurdo.
Com a reforma aumentaram oito anos de serviço para mim, rasgaram os quase 10 anos que possuo averbado no INSS,já entrei para a polícia com bastante tempo averbado ou seja muito tempo de serviço. Caso o projeto não seja aprovado vou ter que trabalhar até quase os 60 anos, que para a atividade policial é muito tempo.
Proposta aprovada fará justiça aos militares que, regulados por lei, averbaram tempo da iniciativa privada, tempo esse tão valioso quanto o tempo prestado por militares das forças armadas.
vem para reparar uma grande injustiça, uma imensa crueldade, criada pela lei 13.954/19 que descartou, ou melhor jogou no lixo o tempo trabalhado e averbado por nos policiais militares e bombeiros militares dos estados e distrito federal, obrigando o militar em muitos casos trabalhar até dez anos a mais na atividade policial militar.
Iria sair em menos de 4 anos, agora passou para mais de 10 anos e meio, ou seja aumentou 6 anos e meio, o que averbei, 7 anos e meio, quase na totalidade foi para o espaço, contou só 1 ano. Se isso não é injustiça, eu não sei mais o que é.
Foram 11 anos de INSS pagos! Trabalhados! Averbados a mais de 14 anos e que agora foram subtraídos pela nova regra, retirados. Surreal.
O projeto visa corrigir mais uma injustiça. Não se pode desconsiderar o tempo de contribuição e já averbado.
Corrige uma parte da injustiça em relação ao pedagio que nós foi submetido a mais tempo arriscando a única vida que temos e resgata um pouco da dignidade do tempo que sustentamos este Estado e País, com nossas contribuições provenientes do trabalho que deveria ser um motivo de orgulho e não de punição por termos começado como no meu caso é de muitos aqui trabalhando desde os 14 anos. Enfim ainda me resta um fio de esperança em nossos representantes, espero que eles nos correspondam.
Trabalhei mais de 10 anos contribuindo junto ao INSS, consegui averbalos e agora jogam no lixo anos valiosos aos quais me dediquei? Vou ter que trabalhar 08 anos a mais com esta transição.
Acho que quem tem, tem que continuar com seus direitos que foram adquiridos com muito suor.
Absurdo um militar aposentar com 20 anos e um civil ter que trabalhar 40 anos e ainda não irá aposentar com salário integral!
Mais do que justo com os que já trabalham desde os 16 anos antes de entrar na Polícia e já possuem tempo averbado bem.antrs de se falar em Reforma Previdênciaria.
O justo é deixar quem já tá na ativa com as antigas regras.
Covardia o que fizeram com os militares, disseram que a transição seria só de 17 por cento em cima do tempo de serviço, e introduziram na calada o de natureza militar. Vou ter que trabalhar 08 anos há mais com esta transição. Eu que não vou ficar velho correndo atrás de bandido novo
Eu perdi mais de 5 anos averbado. Acabei não me aposentando por 1 dia. Agora tenho que trabalhar mais 5anos , sendo que já completei o tempo de contribuição.
Eu perdi quase 7 anos averbados de inss prestados antes de ser bombeiro militar por essa nova regra. Esse projeto passando eh fundamental !