CÂMARA DOS DEPUTADOS 
Comissão de Seguridade Social e Família 
 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2020 
(COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA) 
Sugere a articulação do Ministério da 
Educação com o Ministério da Saúde para 
retomar ações de vacinação em escolas 
públicas e privadas do país e ampliar o 
Programa Saúde na Escola. 
Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação: 
Ao longo dos debates ocorridos no Grupo de Trabalho da 
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre 
Imunizações e Cobertura Vacinal, alguns pontos importantes foram salientados 
e os levamos à apreciação dessa Pasta. 
A melhor cobertura vacinal de crianças e, especialmente, de 
adolescentes, foi obtida por meio de estratégias de vacinação no ambiente 
escolar. Sugerimos, em articulação com a Pasta da Saúde, retomar essa 
iniciativa em todas as escolas públicas e privadas do país. Além disso, o 
desenvolvimento de ações no âmbito do Programa Saúde na Escola trouxe 
benefícios significativos. Sugerimos, assim, que sejam adotadas medidas para 
estimular a adesão dos entes municipais.  
Chamamos a atenção ainda para o fato de que a atuação de 
profissionais de saúde em escolas constitui importante fonte de informação, 
esclarecimento e acompanhamento para crianças e adolescentes e inclusive 
alcança e beneficia suas famílias. 
Sala das Sessões, em 10 de março de 2020. 
 
Deputado Antonio Brito 
Presidente 
 
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CÂMARA DOS DEPUTADOS 
Comissão de Seguridade Social e Família 
 
 
 
REQUERIMENTO Nº          , DE 2020 
(COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa a retomar as ações de 
vacinação em escolas públicas e privadas do 
país e ampliar o Programa Saúde na Escola. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, sugerindo retomar as ações de vacinação em 
escolas públicas e privadas do país e ampliar o Programa Saúde na Escola, 
conforme aprovado pelo Colegiado da Comissão de Seguridade Social e Familia 
na reunião realizada dia 3 de dezembro de 2019. 
 
  
Sala das Sessões, em 10 de março de 2020. 
 
Deputado Antonio Brito 
Presidente 
 
 
 
 
 
 
 
 
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