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Trabalhador rural que teve os dentes extraídos após acidente de trabalho deve ser indenizado
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  (Ter, 24 Abr 2018 12:40:00)
REPÓRTER: Diversos empregados da empresa paraense Agropalma ficaram feridos em um acidente que envolveu o ônibus, que os transportava, e um caminhão. O trabalhador rural que ajuizou a reclamação trabalhista fraturou o maxilar. Ele afirmou que a empresa, além de não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT, não prestou assistência e apenas pagou a extração dos dentes dele.
A Agropalma argumentou que, de acordo com o relatório de investigação, o acidente foi causado pela condução perigosa do motorista responsável pelo transporte de empregados. A empresa também alegou que custeou o tratamento ortodôntico e próteses dentárias do empregado.
Em primeira instância o juízo considerou que houve responsabilidade subjetiva e condenou a Agropalma a indenizar o trabalhador em R$ 40 mil por dano moral e R$ 20 mil por dano estético. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange o Pará e o Amapá, confirmou a culpa da empregadora, mas reduziu os valores das indenizações para R$ 2 mil e R$ 5 mil, respectivamente, por entender que o trabalhador perdeu poucos dentes, e que a empresa custeou a prótese dentária. 
A discussão chegou ao TST. A relatora do caso na Segunda Turma, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a jurisprudência do TST, que é no sentido de revisar o valor da indenização somente em casos de valores irrisórios ou exorbitantes. No processo em questão, a relatora entendeu que a redução foi desproporcional ao grau de culpa do empregador e à extensão do dano. Por unanimidade, a Turma aceitou o recurso e restabeleceu sentença de primeira instância.
Com isso a empresa deve pagar R$ 40 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos estéticos ao trabalhador rural. 
 
Reportagem: Dalai Solino
Locução:Dalai Solino
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