 
 
INDICAÇÃO Nº          , DE 2015 
(Do Sr. Assis Carvalho) 
 
 
Solicita a duplicação das rodovias 
BR-316 e BR-343, no Estado do 
Piauí, a Integração da Ferrovia 
Transnordestina e a conclusão do 
Porto de Luís Correia/PI. 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes: 
 
Impende mencionar a princípio, que solicitei no ano de 2013, a duplicação das 
rodovias BR-316 e BR-343, no Estado do Piauí, a Integração da Ferrovia 
Transnordestina e a conclusão do Porto de Luís Correia/PI. 
 
Oportuno enfatizar que o Ministério dos Transportes tem a missão de promover 
a oferta permanente de infraestrutura e serviços que favoreçam o 
deslocamento de pessoas e bens no sistema nacional de transportes sob sua 
jurisdição, observando os aspectos de segurança, regularidade, confiabilidade 
e redução de custos para o usuário. 
 
Impende mencionar, segundo as estatísticas, que a violência no trânsito é 
crescente, o que pode ser observado também pelas notícias veiculadas por 
portais e jornais, fazendo referência principalmente ao trecho da BR-343 que 
liga a capital Teresina a cidade de Piripiri. 
 
Diante disso, em 13/09/2013, por solicitação da Casa Civil, junto a esse 
Ministério dos Transportes, recebi o Ofício nº 2069 ASPAR/GM/MT, contendo 
todas as considerações acerca do nosso pleito supracitado. 
 
Destaco que esse Ministério, por meio do DNIT, informou no expediente 
supracitado que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental 
(EVTEA), para adequação da BR-343, no trecho entre a capital Teresina e a 
cidade de Piripiri estava incluído na 2ª etapa do Plano de Avaliação 
Socioeconômica (PAS), que tinha previsão de licitação em 2014. 
 
Ressalte ainda, que o Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de 
Investimentos, por meio do despacho nº 248 de 2013/ CGPLAN/DPP, declarou 
que “... o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a 
adequação da BR-343 no trecho compreendido entre o km 0,0 ao km 181,7 
está inserido na 3ª Etapa do Plano de Avaliação Socioeconômica”. 
 
Ocorre, Senhor Ministro, que a afirmação desse Ministério, não foi afetivada até 
a presente data no trecho planejado entre o km 0,0 e o km 181,7 da BR-343. 
 
Conforme já consta de vosso planejamento, requeiro ainda que seja 
considerado: 
 
1- Inclusão da duplicação da BR-343 em todo o território piauiense; 
2- Inclusão da duplicação da BR-316 em todo o território piauiense; 
3- Integração da Ferrovia Transnordestina no trecho de Simplício Mendes a 
cidade de Luís Correia; 
4- Conclusão do Porto de Luís Correia. 
 
Sala das Sessões, em 28 de outubro de 2015. 
 
 
 
ASSIS CARVALHO 
Deputado Federal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
REQUERIMENTO Nº           DE 2015 - 
(Do Sr. Assis Carvalho) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo – Ministério dos 
Transportes, por meio do DNIT, 
relativa à duplicação das rodovias 
BR-316 e BR-343, no Estado do 
Piauí, a Integração da Ferrovia 
Transnordestina e a conclusão do 
Porto de Luís Correia/PI. 
 
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo – Ministério dos Transportes, a Indicação em anexo, sugerindo a 
duplicação das rodovias BR-316 e BR-343, no Estado do Piauí, a Integração da 
Ferrovia Transnordestina e a conclusão do Porto de Luís Correia/PI. 
 
Sala das Sessões, em 28 de outubro de 2015. 
 
 
 
ASSIS CARVALHO 
Deputado Federal