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Justiça do Trabalho reduz valor da indenização de trabalhadora obrigada a se fantasiar em ações de marketing
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  (Seg, 27 Jun 2016 13:57:00)
  REPÓRTER: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por dano moral que a Dismobrás Importações, Exportações e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos deverá pagar a uma ex-vendedora. Ela era obrigada a se fantasiar com peruca e óculos coloridos em campanhas para impulsionar as vendas da empresa.
  No entendimento da Turma, o valor definido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange o Pará e o Amapá, foi desproporcional ao dano.
  Na ação, a profissional alegou que, para chamar a atenção dos clientes, os vendedores eram obrigados a vestir roupas espalhafatosas, perucas e óculos coloridos. Além disso, eram ameaçados de demissão, caso se negassem a aderir às campanhas. Segundo a ex-vendedora, o uso das fantasias comprometeu a imagem dela diante dos demais colegas de trabalho, que a chamavam de "Lixão", porque se submetia a qualquer vexame para atingir as metas de venda.
  Na defesa, a Dismobrás negou que obrigava os empregados a participar fantasiados das campanhas e disse que não estimulava qualquer prática que ridicularizasse os trabalhadores.
  Em primeira instância, o pedido de indenização da ex-vendedora foi negado. Mas o TRT teve outro entendimento e condenou a rede varejista, arbitrando a reparação por dano moral em R$ 50 mil.
  Em recurso ao TST, a Dismobrás sustentou que o valor fixado não correspondia à intensidade do dano. O relator do processo na Oitava Turma, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, entendeu que o valor arbitrado pelo TRT foi desproporcional e citou jurisprudência que não admite o enriquecimento sem causa.  Assim, reduziu o valor da indenização à ex-vendedora de R$ 50 mil para R$ 5 mil. 
  A decisão foi unânime. 
  Reportagem: Mércia Marciel          
Locução: Liamara Mendes
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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