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(Do Sr. LÉO MORAES) 
 
 
Sugere ao Senhor Ministro-
Chefe da Secretaria de Governo, 
o fechamento das fronteiras de 
Rondônia com a Bolívia como 
forma de mitigar a disseminação 
do Coronavírus (COVID-19).   
 
 
 
                     Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Governo,  
 
 
           O crescente aumento de casos de pessoas contaminadas com o 
coronavírus (Covid-19) tem alarmado a maioria dos países do mundo. No 
Brasil, já há mortes causadas pelo vírus registradas e o Presidente da 
República já encaminhou pedido ao Congresso Nacional para que seja 
reconhecido o Estado de Calamidade Pública em razão da pandemia de 
coronavírus.  
           Nesse contexto, foram proferidas diversas determinações de 
suspensão de atividades nos mais variados setores. No Distrito Federal, por 
exemplo, as aulas de escolas e universidades públicas e privadas foram 
suspensas por 15 dias. Ademais, foi determinado o fechamento de outros 
estabelecimentos como cinemas, teatros, shows, museus e academias.  
           Entre os países que lidaram com o coronavírus, aqueles que 
conseguiram controlar a disseminação da doença optaram por estabelecer 
padrões restritivos de circulação em suas fronteiras. Na Europa, diversos 
países estão fechando suas fronteiras terrestres e aéreas como forma de 
conter a propagação transfronteiriça da doença.  
           Devido ao potencial estrago que essa enfermidade pode causar 
ao povo de Rondônia, sugiro ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo que 
feche todas as fronteiras do Rondônia com a Bolívia (nos municípios de Alta 
Floresta d'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Cabixi, Costa Marques, Guajará-
Mirim, Nova Mamoré, Pimenteiras do Oeste, São Francisco do Guaporé, e os 
Distritos de Fortaleza do Albunã, Vista Alegre do Abunã e Extrema no 
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município de Porto Velho) por 30 dias ou até que o pico de contaminação no 
Brasil seja arrefecido. 
 
           Diante do exposto, peço a vossa Excelência a consideração da 
presente sugestão.  
 
                     Sala das Sessões,         
 
 
 
Deputado LÉO MORAES 
Podemos/RO 
 
 
 
 
 
 
Deputado LUCIO MOSQUINI  
Coordenador da Bancada de Rondônia  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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REQUERIMENTO N°    , DE 2020. 
(Do Sr. LÉO MORAES) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Sr. 
Ministro-Chefe da Secretaria de 
Governo, sugerindo o fechamento 
das fronteiras de Rondônia com a 
Bolívia como forma de mitigar a 
disseminação do Coronavírus 
(COVID-19).   
 
 
Senhor Presidente,  
 
Com fundamento no art. 113, I e § 1°, do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja encaminhada ao Senhor 
Ministro-Chefe da Secretaria de Governo a Indicação anexa, com sugestão de 
fechamento das fronteiras de Rondônia com a Bolívia como forma de mitigar a 
disseminação do Coronavírus (COVID-19). 
 
 
 Sala das Sessões,         
 
 
Deputado LÉO MORAES 
Podemos/RO 
 
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