 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
 
 
  
Requer o envio de Indicação 
ao Excelentíssimo Senhor 
Ministro de Estado, Chefe da 
Secretaria de Aviação Civil da 
Presidência da República, 
solicitando ampliação do 
Aeroporto Internacional 
Presidente Castro Pinto, em 
Bayeux/PB. 
 
 
 
 
   Senhor Presidente, 
 
 
 
   Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do 
artigo 113, inciso I, § 1°, do Regimento Interno da Câmara dos 
Deputados, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor 
Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Aviação Civil da 
Presidência da República, solicitando ampliação do Aeroporto 
Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB. 
 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015. 
 
 
 
RÔMULO GOUVEIA 
Deputado Federal 
PSD-PB 
 
 
 
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INDICAÇÃO Nº                  , DE 2015 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
 
 
 
 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor 
Ministro de Estado Chefe da 
Secretaria de Aviação Civil da 
Presidência da República, a 
ampliação do Aeroporto 
Internacional Presidente Castro 
Pinto, em Bayeux/PB. 
 
 
 
 
Excelentíssimo Ministro Chefe da 
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República: 
 
 
Localizado no município de Bayeux/PB, 
distante onze quilômetros do centro de João Pessoa, capital 
paraibana, o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto 
atende a movimentação de passageiros domésticos. É um 
aeroporto de porte médio, internacional, de utilidade pública e 
militar.  
 
A localização do aeroporto é privilegiada com 
relação aos obstáculos, por abranger terrenos situados em um 
altiplano de cotas hidrográficas em torno de 65 metros e estar 
um pouco afastado das áreas urbanas ou de grande expansão 
imobiliária.  
 
 
Há 34 anos sobre administração da Infraero, 
o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa 
passa a enfrentar saturação em seu aparelho. Recebendo 
promessas do Governo Federal, Governo Estadual, Infraero e 
políticos paraibanos, o aeroporto que é a principal porta de 
 
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entrada de passageiros nacionais e internacionais não chega a 
concretizar essas promessas. 
 
 
Em 2007 a reforma quase "faraõnica" foi 
concluída sobe muitas criticas, uma vez que, a reforma levou 
anos, e ao fim não apresentou todas as reformas do projeto 
inicial. Esta reforma incluiu o reforço da pista principal, pista 
de taxiamento e pátio de estacionamento de aeronaves.  
  
Capaz de atender (2,3milhão passageiro/ano) 
ao crescimento da demanda oferecendo conforto e segurança 
aos passageiros. Foi também construído um novo prédio, onde 
está instalada a administração; duas salas de embarque e duas 
salas de desembarque; dois elevadores e mais estabelecimentos 
comerciais, dentro do novo conceito de varejo aeroportuário, 
Aeroshopping; estacionamento para 260 veículos, praça de 
alimentação e ambiente completamente climatizado. 
 
 
A reforma que ainda incluía a ampliação da 
pista não foi concretizada. Em 2008, o Presidente da Infraero 
(na epoca) ainda havia anunciado a implantação de pontes de 
embarque no aeroporto, o que não ocorreu em virtude da 
movimentação de passageiros do referente ano ter fechado em 
queda, em relação ao ano anterior. 
  
Segundo o ministro da Secretaria de 
Aviação Civil, o governo está estudando a construção de novos 
aeroportos em algumas capitais do nordeste. Os mais cotados 
para ganhar novos terminais devem ser os aeroportos de 
Aracaju, João Pessoa e Teresina - os primeiros a precisar desta 
mudança.  
  
Mas os estudos apontam essas 
necessidades para daqui a dez, quinze anos ainda, e levando 
em consideração questões como demanda, potencial turístico, 
melhoria em infraestrutura além de outros aspectos, como 
simplesmente modernidade.  
 
 
 
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O Aeroporto de João Pessoa possui uma 
malha aérea relativamente pequena, mas a maioria de seus 
voos pousa e decola com a capacidade da aeronave quase 
completa, diferente de voos como em Recife.  
  
O aeroporto paraibano ganhou 
investimentos como ampliação de check-in e estacionamento, 
construção de nova torre de controle, aumento do pátio de 
aeronaves até 2014, uma taxiway e um novo terminal de 
cargas.  Sendo que de todos estes apenas a ampliação de 
check-in e estacionamento saíram do papel, uma vergonha para 
o Estado da Paraíba, que estão deixando de investir em quem 
investe no estado - turistas.  
 
                            João Pessoa e a Paraíba estão deixando de 
crescer e modernizar-se por falta de políticas que pressionem e 
cobrem do governo e das entidades afins estas mudanças.  
                     
Diante do exposto, Senhor Ministro, é 
indispensável à melhoria no acesso ao Aeroporto Internacional 
Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB, nos termos propostos, 
o que sugerimos a Vossa Excelência, por importante e urgente, 
a presente medida. 
 
Sala das Sessões, em         de                       de 2015. 
 
 
 
Deputado RÔMULO GOUVEIA 
                 PSD-PB