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Trabalhador arremessado após explosão em pedreira deve ser indenizado em R$ 50 mil
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  (Qua, 25 Jan 2017 11:59:00)
REPÓRTER: A Pemagran Pedras Mármores e Granitos e a Grangold Granitos devem indenizar em R$ 50 mil um trabalhador que foi arremessado e atingido por fragmentos de pedras após a explosão em uma pedreira. A decisão do TRT do Espírito Santo ficou mantida na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o recurso do grupo. 
Segundo o processo, o empregado teve que se submeter a uma cirurgia nos olhos para retirar 22 fragmentos de estilhaços e só retornou ao trabalho após o período de licença previdenciária. A Grangold reconheceu que o manuseio da máquina trazia riscos, mas alegou que o marteleiro retirou os equipamentos de proteção individual sem que o encarregado percebesse. A empresa ainda alegou que os trabalhadores se revezavam no manuseio do equipamento, novo no mercado, e que não havia profissional específico para a tarefa. 
Em primeira instância, o pedido de reparação por dano moral foi negado. O entendimento foi que não houve dano social, familiar ou funcional ao marteleiro, já que o laudo pericial apontou que ele encontrava-se em plena capacidade laborativa. O TRT capixaba, por sua vez, reformou a sentença e condenou as empresas ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral. Na visão do Regional, a empregadora foi negligente quanto às normas de saúde e segurança no trabalho. 
Após a decisão, as empresas recorreram ao TST, afirmando que o valor arbitrado pelo Regional foi excessivo e não observou os critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Mas o relator do caso na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, considerou que o montante estabelecido não foi desproporcional diante da capacidade econômica do grupo e da relação entre o dano sofrido pelo trabalhador e a culpa dos empregadores. 
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade, ficando mantida a decisão do TRT capixaba. Com isso, o marteleiro deve ser indenizado em R$ 50 mil. 
 
Reportagem: Priscilla Peixoto
Locução: Anderson Conrado
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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