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Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não consegue reverter justa causa
(Qui, 03 Set 2015 13:11:00)
REPÓRTER: A Justiça do Trabalho confirmou a legalidade da demissão por justa causa de uma executiva da Vale acusada de corrupção e desvio de dinheiro. A decisão do TRT do Rio de Janeiro foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou o recurso da empregada.
Depois de ter trabalhado por 27 anos na empresa, a profissional foi alvo de uma auditoria interna que identificou diversas irregularidades cometidas por ela e pelo marido, que também trabalha na companhia. Eles teriam se envolvido em esquemas de corrupção que geraram prejuízo de três milhões e 700 mil reais. Segundo a companhia, o cargo de coordenadora executiva de governança corporativa permitia que a empregada tivesse acesso a reuniões sigilosas e as informações privilegiadas foram usadas por ela para conseguir vantagens financeiras.
A auditoria apontou que, entre outras irregularidades, a trabalhadora teria subcontratado uma empresa terceirizada da qual era sócia. Ela e o marido também teriam viajado em avião particular de uma empreiteira, conduta proibida pelo regulamento interno e considerada suspeita pela Vale.
Na ação judicial, a empregada pediu a anulação da dispensa por justa causa, alegando não ter sido informada dos motivos da rescisão. Também pediu indenização por dano moral e material. Ao analisar o caso, no entanto, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro confirmou a sentença que havia considerado correta a postura da empresa. Para o TRT, houve quebra de confiança na relação de trabalho, o que justifica a demissão por justa causa.
A empregada tentou levar o caso ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o recurso foi rejeitado pelo relator na Segunda Turma, desembargador convocado Claudio Couce de Menezes. Ele explicou que a decisão regional está de acordo com a lei e com o entendimento adotado pela Justiça Trabalhista em casos semelhantes, o que inviabiliza um novo julgamento pela corte superior.
O voto foi acompanhado integralmente pela Turma e, com isso, ficou mantida a demissão por justa causa da ex-empregada da Vale suspeita de desvio de dinheiro e corrupção.
  (Carlos Balbino)
  Processo: AIRR-138200-67.2007.5.01.0008
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