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Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
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18/11/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S.A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada (RS) contratada por empresa que fornecia produtos prontos e acabados.
A Turma concluiu que havia um contrato de facção entre as empresas e que a Renner não interferia no processo de produção das mercadorias adquiridas.
Processo: RRAg-20881-16.2015.5.04.0008
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