REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº... , DE 2011 
(Do Sr. Carlinhos Almeida) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro 
da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento solicitando a 
liberação de recursos para a 
prefeitura de Cunha, Estado de 
São Paulo, visando à aquisição 
de patrulha mecanizada e 
equipamentos para recuperação 
e manutenção de estradas 
vicinais. 
 
 
 
 
Senhor Presidente, 
 
 
   Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 
113, inciso I, § 1°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, 
que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro da 
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indicação anexa, solicitando 
a liberação de recursos para a prefeitura de Cunha, Estado de São 
Paulo, visando à aquisição de patrulha mecanizada e equipamentos 
para recuperação e manutenção de estradas vicinais. 
 
Brasília,   de      de 2011. 
 
 
 
 
 
 
Carlinhos Almeida 
Deputado Federal (PT-SP) 
 
 
INDICAÇÃO Nº , DE 2011 
(Do Sr. Carlinhos Almeida) 
 
 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor 
Ministro Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento a liberação de 
recursos para a prefeitura de 
Cunha, Estado de São Paulo, 
visando à aquisição de patrulha 
mecanizada e equipamentos para 
recuperação e manutenção de 
estradas vicinais. 
 
 
   Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, 
Pecuária e Abastecimento, 
 
   Entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, 
Cunha é o 11º município em área, com 1.407,17 Km², possuindo 
extensa área rural que exige manutenção permanente para o 
escoamento da produção rural. 
 
O município foi um dos mais atingidos pelas 
chuvas no início de 2010 sofrendo graves prejuízos e tendo que 
recuperar de 400 a 600 pontes e desobstruir estradas vicinais 
atingidas por cerca de mil barreiras, chegando a perder 80% da 
produção de leite do município no período.  
 
A prefeitura buscou apoio da União para a 
recuperação da infraestrutura, o que levou o Ministério da 
Agricultura, Pecuária e Abastecimento a celebrar no mês de 
dezembro de 2010 os convênios nº 737.278 e 754.311, para o 
apoio ao desenvolvimento agropecuário do município. 
 
Os repasses previstos por parte da União são de 
R$ 210.700,00 e R$ 195.000,00 com contrapartidas da prefeitura de 
R$ 4.300,00 e R$ 4.000,00, resultando no valor total de R$ 
414.000,00 que serão investidos respectivamente para a aquisição 
de retroescavadeira e caminhão tanque para transporte da 
produção leiteira. 
 
    
Pelas razões expostas, contamos com o apoio de 
Vossa Excelência para a mais breve transferência dos valores 
contratados com a prefeitura do Município. 
 
Sala das Sessões, em    de      de 2011. 
 
 
Carlinhos Almeida 
Deputado Federal (PT-SP)