null
Colégio vai indenizar professor demitido sem justa causa após boato de assédio a alunas
28.05.2015
  REPÓRTER: A Primeira Turma do TST restabeleceu sentença que condenou o Colégio Dom Bosco, de Curitiba, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de 50 mil reais a um professor de ensino médio que foi demitido sem justa causa, a partir de boatos de que ele estaria assediando sexualmente uma aluna. 
Em decisão anterior, o TRT do Paraná havia fixado o valor da indenização em 100 mil reais, com base em prova testemunhal, que confirmou que o fato repercutiu negativamente na vida pessoal, social e profissional do professor, o que prejudicou sua recolocação no mercado de trabalho.
A instituição alegou em recurso para o TST que não havia comprovação de que tenha acusado o professor de assediar alunas nem de ter feito comentários negativos à sua pessoa. 
O relator do caso, ministro Hugo Scheuermann, reconheceu a existência do dano moral, mas concordou em reduzir o valor indenizatório. Para ele, mesmo levando em conta as circunstâncias do caso, o valor fixado pelo TRT foi desproporcional para compensar os danos sofridos pelo empregado.
Durante o julgamento do recurso, o ministro Lelio Bentes Corrêa destacou que, mesmo não tendo partido da instituição, o boato foi muito além e chegou à outra escola onde o professor também lecionava. Na sua avaliação, a instituição, que pagará 50 mil reais de indenização, deveria suspender o empregado e apurar os fatos. Dessa forma, a demissão, ainda que sem justa causa, serviu apenas para reforçar o boato.
  Reportagem, Maíra Elluké
  Faça o download ou ouça a notícia: 
  Esse conteúdo não está disponível sem cookies.Aceitar cookies
Mais detalhes