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Diarista que trabalha três vezes por semana deve ter carteira assinada pelos patrões
11.08.2015
  REPÓRTER: Um empregador doméstico deverá assinar a carteira de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviço três vezes por semana. Isso porque a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o patrão a registrar a empregada e pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de serviço. 
Na ação, a diarista relatou que trabalhou na casa de praia dos patrões, em Xangri-lá, no Rio Grande do Sul, recebendo meio salário mínimo, sem carteira assinada. Em defesa, os empregadores justificaram que o serviço era prestado de forma autônoma, no máximo uma vez por mês, e menos de três horas diárias. E alegaram que a trabalhadora ainda prestava serviço em outras residências da região. 
Após relatos de testemunhas que disseram ver a empregada ao menos três vezes por semana na residência, o juízo de origem e o TRT do Rio Grande do Sul reconheceram o vínculo de emprego, condenando os empregadores. Eles então recorreram ao TST, afirmando que houve provas de que a diarista era substituída pelo marido na prestação dos serviços, fazendo com que o trabalho não fosse pessoal, descartando o vínculo. 
Mas o ministro-relator do caso, Márcio Eurico Vitral Amaro, não aceitou os argumentos do patrão. Segundo ele, o fato de a trabalhadora estar acompanhada do marido não permite afirmar que o serviço não era prestado de forma pessoal. E registrou também que a decisão do TRT se baseou em fatos e provas que confirmaram a pessoalidade, onerosidade, subordinação jurídica e natureza contínua dos serviços, elementos que caracterizam o vínculo de emprego. 
Por unanimidade, a Oitava Turma do TST afastou o pedido dos empregadores e manteve a condenação de primeira e segunda instâncias. 
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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