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Série Execução Trabalhista - Ações da Justiça do Trabalho na região Sudeste
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  (Seg, 12 Set 2016 14:31:00)
  REPÓRTER: Viajamos por quatro regiões e agora chegamos aos estados do Sudeste. Por lá, quatro TRT's  lideraram o ranking de arrecadação em 2015: Minas Gerais, Campinas, Rio de Janeiro e São Paulo. Com destaque para o Regional mineiro, cujo montante somou mais de 150 milhões de reais. A expectativa para o evento deste ano, que começa na próxima semana, é melhorar ainda mais esse resultado, garantindo a solução definitiva de milhares de conflitos trabalhistas.  
  Entre as ações previstas estão os mutirões para realizar audiências de conciliação em execução, com a participação de magistrados e servidores, além de leilões de bens penhorados.
  E no TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista, uma novidade: foi firmado um termo de cooperação técnica entre o Tribunal e algumas das principais associações de advogados. A intenção é articular toda a comunidade em prol da efetividade na execução, como explica o gestor regional de efetividade da execução, juiz Flávio Bretas Soares:
  SONORA: Flávio Bretas Soares -  gestor regional de efetividade da execução do  TRT da 2ª Região
  "Nós estamos fazendo uma parceria com a OAB, com a associação de advogados, justamente pra ter uma participação democrática até nisso, não só a parte institucional do Tribunal, mas uma participação mais ativa de toda sociedade, no caso, representada pelos advogados".
  REPÓRTER: Na 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, em 2015, o TRT da 2ª Região arrecadou quase 80 milhões de reais no total e garantiu a quarta posição no ranking de arrecadação.  
  Ainda no estado de São Paulo, o TRT da 15ª Região, que abrange quase 600 municípios e tem sede em Campinas, também se destacou. No ano passado, o Regional ficou em segundo lugar entre os TRTs que mais arrecadaram, somando mais de 86 milhões de reais e mais de dois mil acordos trabalhistas. Durante esse período, além das conciliações, o trabalho de apreensão de bens foi intensificado.
  Segundo o gestor regional de efetividade da execução do TRT 15, juiz Levi Rosa Tomé, as ações deste ano vão envolver sindicatos e seccionais da OAB, a fim de despertá-los para o tema, fazendo que eles vejam a oportunidade de redução processual e de resolução dos conflitos.
  O juiz Levi Rosa Tomé ainda destaca que, para driblar a crise orçamentária enfrentada pela Justiça do Trabalho, prejudicou um pouco o processo. 
  SONORA:  Levi Rosa Tomé -  gestor regional de efetividade da execução do TRT da 15ª Região
  "Esse corte gigantesco no nosso orçamento, principalmente no custeio, ele acaba prejudicando o funcionamento da máquina, né? E tudo depende do expediente ser mais longo, porque nós não temos mais possibilidade de divulgação, enfim... envolve o gasto também que acaba sendo prejudicado em função dessa crise orçamentária. Mas a gente tem tentado superar isso com bastante criatividade e tentado suplantar esses obstáculos".
  REPÓRTER: No Rio de Janeiro, além de priorizar processos mais antigos e de maiores devedores –  não só nas varas, como também na coordenadoria de apoio à execução –  a gestora regional, juíza Márcia Regina Leal Campos, diz que o TRT deve implantar um subsetor de mediação:
  SONORA:  Márcia Regina Leal Campos - gestora regional
  "Vamos tentar fazer como se fosse um mutirão de varas pra incluir o nome dos devedores e fazer protesto das sentenças na forma de intimidar mais e fazer com que eles se convençam a cumprir as execuções. E uma terceira medida que vamos tomar é implantar dentro da nossa coordenadoria de apoio um subsetor de mediação, que já está previsto no CPC mais detalhadamente, então devemos fazer um piloto nessa semana com os processos de execução".
  REPÓRTER: Também está programado, além do leilão de bens penhorados envolvendo as varas do Trabalho da região, um leilão virtual. No ano passado, o Rio de Janeiro ocupou o terceiro lugar no ranking de arrecadação, com mais de R$ 80 milhões. Só dos leilões foram somados mais de R$ 6 milhões.
  O TRT mineiro, vai envolver diretamente os oficiais de justiça no uso das ferramentas para garantir a execução. Além disso, são iniciativas do Regional: a Central de Pesquisa Patrimonial, criada em 2011, que alcança resultado positivo em 90% dos casos atendidos; a instituição do e-Guia, que obtém guias de pagamento pela internet; e a qualificação de servidores para utilizar o Sistema de Investigação de Movimentação Bancária, que rastreia valores.
  Movido por essas iniciativas, o Tribunal já cumpriu 89% da meta 5 do Conselho Nacional de Justiça, que consiste em garantir que o número de execuções solucionadas seja maior que o de ações encaminhadas para essa fase de tramitação.
  No Espírito Santo, a pauta diária de cada vara vai conter, no mínimo, 12 processos em que haja possibilidade de acordo. Se a média for cumprida, serão mais de 150 audiências realizadas.
  A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorre de 19 a 23 de setembro em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. Saiba mais no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O endereço é csjt.jus.br
  Reportagem: Priscilla Peixoto 
Locução: Liamara Mendes
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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