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Empregado tem pedido de horas extras negado porque jornada alegada por ele foi considerada irreal
08.05.2015
  REPÓRTER: A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um operador da Pedreira Anhanguera, empresa de mineração, que pedia horas extras, alegando ter trabalhado de 3 da manhã às 7 da noite, de segunda a segunda. O empregado não conseguiu provar a alegação de que, durante sete anos, trabalhou nesse período, com apenas uma hora de intervalo, inclusive aos domingos e feriados, sem folgas compensatórias. 
Inicialmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, manteve a sentença julgando o pedido improcedente. Isso porque a única testemunha do caso declarou não saber qual era o horário de funcionamento da empresa. O trabalhador recorreu sustentando que a decisão não levava em conta o fato de a empresa não ter juntado os cartões de ponto que, segundo ele, comprovariam a jornada. 
O Regional, no entanto, negou ter havido omissão e afirmou que o pedido foi negado por que a jornada não era verdadeira, não justificando, portanto, a aplicação da Súmula 338, que atribui ao empregador o ônus da prova da jornada. 
Ao tentar reverter o caso no TST, o operador insistiu na omissão da Pedreira em não apresentar os controles de frequência. O ministro-relator, Fernando Eizo Ono, no entanto, negou o pedido por considerar irreal a jornada alegada pelo empregado:
  SONORA: ministro Fernando Eizo Ono
  "Lá na petição inicial consta: foi admitido em primeiro de janeiro de 2001 e trabalhou até 30 de abril de 2008, horário de trabalho das 3 da manhã às 19 horas, com de intervalo de almoço das 11h às 12h, todos os dias, sem folgas, inclusive domingos e feriados. Então me pareceu que aqui, embora o Tribunal não tenha examinado essa questão, mesmo que tivesse sido apreciado, não teria relevância para a decisão porque o Tribunal Regional disse que não é possível ocorrer um horário desse. Por isso que estou propondo negar provimento ao agravo de instrumento." 
  REPÓRTER: O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pela Quarta Turma do TST.
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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