Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19
enquanto durar a emergência de saúde
pública decorrente da pandemia de Covid19.

EMP n.1

(Do Sr. Carlos Jordy)

Apresentação: 11/05/2021 14:50 - PLEN
EMP 1 => PL 1208/2021

PROJETO DE LEI Nº 1.208, DE 2021

EMENDA ADITIVA Nº ________

Acrescente-se o § 4°, ao artigo 3°, do presente Projeto de Lei com a
seguinte redação:
“Art. 3°....................................................................
..............................................................................
§ 4º Somente os estudos aprovados pelo Ministério da Saúde, nos
termos do § 1° deste artigo, poderão receber recursos nos termos desta
Lei.” (NR)

JUSTIFICAÇÃO

Dentro do objetivo do projeto, é necessário explicitar a
indispensabilidade da aprovação do projeto de pesquisa pelo Ministério da
Saúde para a recepção de recursos pela entidade pesquisadora.

de

de 2021.

Deputado RENILDO CALHEIROS
PCdoB-PE

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Renildo Calheiros e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD212087129200

*CD212087129200*

Sala das Sessões, em


(Do Sr. Renildo Calheiros)

Cria o Programa Pró-PesquisaCovid-19 enquanto durar a emergência de
saúde pública decorrente da pandemia de
Covid-19.

Assinaram eletronicamente o documento CD212087129200, nesta ordem:
1 Dep. Renildo Calheiros (PCdoB/PE) - LÍDER do PCdoB
2 Dep. Danilo Cabral (PSB/PE) - LÍDER do PSB

*-(P_7834)

3 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
4 Dep. Bohn Gass (PT/RS) - LÍDER do PT

*-(p_7800)

* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Renildo Calheiros e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD212087129200

EMP n.1

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 11/05/2021 14:50 - PLEN
EMP 1 => PL 1208/2021

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador