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Analista de suporte que era tratado de maneira desrespeitosa pelo supervisor deve ser indenizado
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(Ter, 07 Mai 2019 14:15:00)
A Terceira Turma do TST condenou a Construtora Cafra e o Estado de Pernambuco ao pagamento de indenização por dano moral coletivo pela negligência que resultou na queda de um muro no canteiro de obras de uma escola, em Recife. O fato provocou a morte de um operário e ferimentos em outros. Para a Turma, a gravidade dos fatos e a conduta da empresa e do estado repercutem de forma negativa em toda a classe de trabalhadores.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na ação trabalhista, o empregado relatou que era humilhado, sofria ameaças de demissão e cobranças absurdas. Uma das testemunhas confirmou que o profissional interrompia as atividades com mais frequência que os demais para ir ao banheiro. Em tom de chacota, o supervisor passou a chamar esses momentos de “pausa Nei”, em referência ao apelido do analista. Os colegas também fizeram coro ao tratamento jocoso.
Em primeiro e segundo grau o pedido de indenização foi negado. Para o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná não houve caracterização do dano moral nem violação dos diretos à integridade moral e à dignidade da pessoa humana.
O caso chegou ao TST e foi julgado pela Segunda Turma. O relator do recurso do empregado, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que a Constituição Federal consagra a proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas e assegura o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação.
Por isso, ao considerar que houve tratamento humilhante e diferenciado em relação aos outros empregados, o ministro condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral de 3 mil reais ao analista.
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade.

Reportagem: Mércia Maciel
Locução: Mércia Maciel
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