REQUERIMENTO 
(Do Deputado FÁBIO REIS) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, especificamente ao 
Ministério da Educação, relacionada à 
distribuição nas escolas públicas e privadas 
de cartilha explicativa sobre o coronavírus.  
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo – especificamente ao Ministério da Educação, Indicação 
relacionada à distribuição nas escolas públicas e privadas de cartilha 
explicativa sobre o coronavírus. 
 
Sala das Sessões, em 11 de março de 2020. 
 
 
Deputado FÁBIO REIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
IN
C 
n.
10
9/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
1/
03
/2
02
0 
18
:4
7
 
INDICAÇÃO No         , DE 2020 
 
(Do Deputado FÁBIO REIS) 
Sugere ao Ministério da Educação a 
distribuição nas escolas públicas e privadas 
de cartilha explicativa sobre o coronavírus.  
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, 
 
Ao cumprimentá-lo cordialmente, aproveitamos a 
oportunidade para sugerir a Vossa Excelência a distribuição nas escolas 
públicas e privadas de cartilha explicativa sobre o coronavírus. 
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e 
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil tem 180,6 mil escolas, 
totalizando 47,9 milhões de alunos, e mais de 2 milhões de professores, 
resultando num universo populacional cinco vezes maior que a população 
inteira da Suécia, por exemplo.  
O coronavírus é hoje a preocupação número um do planeta e, 
apesar do esforço conjunto entre as nações para conter o vírus, fato é que 
cada país tem adotado medidas próprias, peculiares, de contenção da 
epidemia.   
A nossa sugestão, portanto, senhor Ministro, é que sejam 
distribuídas o quanto antes nas escolas públicas e privadas do país uma 
cartilha explicativa sobre o que é o coronavírus, como evitar o contágio e quais 
as primeiras medidas a serem tomadas em suspeita de contaminação.   
Um sistema educacional que conta com mais de 50 milhões 
de pessoas inseridas diretamente no processo, sem contar os demais 
profissionais que atuam nos setores administrativos, precisa urgentemente ser 
tratado como um público-alvo importantíssimo para a contenção do vírus.  
IN
C 
n.
10
9/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
1/
03
/2
02
0 
18
:4
7
Acreditamos que nesse momento não podemos sequer 
pensar em contenção de gastos ou outros pormenores de ordem orçamentária 
ou financeira. O país precisa agir com rapidez, determinação e foco para que 
possamos vencer mais esse problema que tem atingido a nossa nação e o 
resto do mundo.  
A nossa solicitação, repetindo, é que para além do que já está 
sendo feito, essa cartilha seja impressa e/ou entregue (em caso de eventual 
versão digital) o mais rápido possível nas nossas escolas para que alunos e 
profissionais do ensino não apenas tenham conhecimento desse poderoso 
inimigo que é o coronavírus, mas, principalmente, que eles sejam divulgadores 
da forma correta de prevenir e de agir rápida e especificamente em caso de 
contaminação. 
Outrossim, queremos dizer que estamos já cientes dos 
esforços de Vossa Excelência e toda a sua equipe em proporcionar a 
segurança e informação aos brasileiros quanto a essa nova epidemia. Por isso 
mesmo é que, no nosso entender, a distribuição dessa cartilha seria uma 
excelente e oportuna ideia a ser implementada pelo Ministério da Educação em 
regime de máxima urgência.   
Por acreditar que estamos todos em busca do melhor para os 
cidadãos e cidadãs que nos elegeram para representá-los, entendemos que 
esta pode ser uma importante medida no sentido de contribuir para o controle 
dessa terrível enfermidade que assola o Brasil e o mundo. 
   
Sala das Sessões, em 11 de março de 2020. 
 
 
FÁBIO REIS 
Deputado Federal – MDB/SE 
 
 
IN
C 
n.
10
9/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
1/
03
/2
02
0 
18
:4
7