COMISSÃO DE MEIO
SUSTENTÁVEL

AMBIENTE

E

DESENVOLVIMENTO

PROJETO DE LEI Nº 2405, DE 2021
Altera a redação do art. 5º da Lei
7.797, para dispor sobre a aplicação
prioritária de energia limpa e
renovável.

EMENDA DE RELATOR
Art. 1º. Atribua-se ao art. 5º, X, da Lei 7.797, proposto pelo art. 2º da
proposição em apreciação, a seguinte redação:

“Art. 5º. ............................................................
.....................................................................
X – expansão da geração energética a partir
das matrizes fotovoltaica, eólica, biomassa e
biogás”

Deputada CARLA ZAMBELLI
Relatora

Deputada CARLA ZAMBELLI
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Carla Zambelli
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD211328778200

*CD211328778200*
LexEdit

Sala da Comissão, 31 de agosto de 2021.