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Instituto da Bahia é condenado por demitir secretária com problemas mentais
30.06.2015
  REPÓRTER: Uma secretária com problemas psiquiátricos, demitida durante a vigência de contrato por tempo determinado, vai ser indenizada em dez mil reais. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou o recurso do Instituto Aliança com o Adolescente, de Salvador, e manteve a decisão do TRT da Bahia. 
Na ação, a profissional afirmou que foi demitida antes do fim do contrato de trabalho que foi prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Segundo ela, foi comunicada da dispensa por telefone e sofreu um surto de depressão.
Em defesa, a instituição alegou que o auxílio-doença, embora tenha sido requerido em junho, só foi concedido em agosto, após a demissão da empregada. Mas o TRT da Bahia condenou o Instituto baseando-se no fato de que a trabalhadora não poderia ser demitida porque o benefício tem início a partir do requerimento. E entendeu que a dispensa da secretária configura violação ao bem-estar e dignidade dela. 
O Instituto Aliança tentou trazer o caso para discussão no TST, mas a Quinta Turma rejeitou o recurso por unanimidade. 
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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