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Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
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(Qui, 22 Ago 2019 14:15:00)
Bradesco reduz de R$ 300 mil para R$ 100 mil, valor da indenização devida a bancária que adquiriu doença ocupacional.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Após 24 anos prestando serviços ao Bradesco,  a bancária foi aposentada por invalidez.
De acordo com a pericia, a empregada sofria de síndrome do túnel do carpo bilateral. Doença que atinge pessoas que passam muito tempo exercendo atividades repetitivas como digitação.
O Tribunal Regional do Trabalho na Bahia condenou o banco ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 300 mil reais.
Para o TRT, a perda da capacidade de trabalho teve como causa a conduta ilícita e culposa do empregador, pois o banco submetia a empregada à atividade de risco sem adotar medidas para reduzir o problema.
O Bradesco recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. O caso foi julgado pela Sexta Turma.
O relator, ministro Augusto César, observou as alegações da instituição bancária de que o TRT havia fundamentado a condenação apenas no nexo causal.
Segundo o Bradesco, ao não se pronunciar sobre as medidas preventivas adotadas para evitar as doenças ocupacionais, o Tribunal Regional ignorou o elemento culpa que é essencial para definir o valor da indenização.
O relator considerou os argumentos do banco, mas afirmou não ter dúvida sobre a relação da doença da bancária com o trabalho e propôs a redução do valor da indenização.
Min. Augusto César - relator do caso
“Há algumas outras premissas que me fazem entender que o valor atribuído pelo Regional foge a proporção que tem sido estabelecida nas nossas decisões, nos nossos julgados, portanto eu estou conhecendo e provendo para estabelecer em R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral.”
REPÓRTER - A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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