EMP n.2

Dispõe sobre a identificação de produtos
alimentícios artesanais de origem vegetal e
dá outras providências.

Apresentação: 29/03/2022 16:25 - PLEN
EMP 2 => PL 5516/2020

PROJETO DE LEI Nº 5.516, DE 2020

EMENDA ADITIVA

Art. 1º Acrescente-se o seguinte inciso V ao parágrafo único do Art. 1º do
Substitutivo apresentado ao PL nº 5516, de 2020:
“Art. 1 º................................................................................................................................
Parágrafo único................................................................................................................
........................................................................................................................................
V - o uso de aditivos alimentares deve ser considerada exceção, com a utilização restrita
ao mínimo necessário, nos termos do Regulamento”.

Sala das sessões, 23 de março de 2022.

Deputado REGINALDO LOPES – PT/MG

*CD222296024500*

Deputado AIRTON FALEIRO – PT/PA

Assinado eletronicamente, por delegação do(a) Dep. Reginaldo Lopes e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD222296024500


(Do Sr. Reginaldo Lopes )

Dispõe sobre a identificação de
produtos alimentícios artesanais de origem
vegetal e dá outras providências.

Assinaram eletronicamente o documento CD222296024500, nesta ordem:
1 Dep. Reginaldo Lopes (PT/MG) - LÍDER do PT
2 Dep. André Figueiredo (PDT/CE) - LÍDER do PDT

*-(p_7800)
*-(P_112403)

3 Dep. Paulo Teixeira (PT/SP)
4 Dep. Bira do Pindaré (PSB/MA) - LÍDER do PSB

*-(P_7834)

* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

Assinado eletronicamente, por delegação do(a) Dep. Reginaldo Lopes e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD222296024500

EMP n.2

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 29/03/2022 16:25 - PLEN
EMP 2 => PL 5516/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador