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Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
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(Sex, 20 Set 2019 14:15:00)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar se uma operadora de produção da BRF trabalhava em ambiente insalubre.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na ação trabalhista, a operadora disse que recebia o adicional de insalubridade em grau médio, de 20%, por trabalhar em câmara fria. mas segundo ela, a empresa não teria feito o pagamento durante cinco meses.
A BRF sustentou que a empregada recebia a parcela quando exercia atividade no ambiente insalubre, mas parou de recebê-la quando deixou o setor.
O adicional de insalubridade foi concedido em primeiro grau. Foi considerado que a empresa não havia anexado ao processo os laudos técnicos sobre as condições de trabalho dos empregados e o ambiente de trabalho, nem sobre as medidas de prevenção de riscos e acidentes. para a justiça, a documentação era necessária para demostrar se a empregada estava sujeita a agentes insalubres.
Esse entendimento ficou mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que abrange o Pará e o Amapá, que negou ainda, o pedido da empresa para a realização da perícia para avaliar se o ambiente de trabalho era insalubre.
A BRF recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. O caso foi julgado pela Oitava Turma do TST.
A relatora, ministra Dora Maria da Costa, explicou que a realização da perícia é imprescindível e trata-se de norma obrigatória dirigida ao juiz. E quando caracterizada a insalubridade, o magistrado deverá determinar a perícia mesmo que não tenha havido solicitação das partes, a não ser nos casos de impossibilidade para a realização, o que não houve no processo analisado.  
Por unanimidade a Turma determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho de origem, para que seja realizada perícia para apuração da insalubridade.

Reportagem: Michelle Chiapppa
Locução: Michelle Chiapppa
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