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Executivo vítima de assédio moral não consegue elevar valor de indenização
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  (Qui, 29 Set 2016 11:00:00)
  REPÓRTER: O vice-presidente da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque, vítima de assédio moral,  vai receber indenização de R$ 42,5 mil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor fixado pelo Regional de São Paulo. O executivo pretendia a majoração da indenização, mas o colegiado entendeu que a quantificação deve considerar a culpa do empregador, a condição econômica do ofensor e a extensão do dano.
  Na ação, o executivo, que tinha salário de R$ 51 mil, mais bônus anual de oito salários, entre outros benefícios, alegou que o superior hierárquico sempre o tratou de forma arrogante e pejorativa, desqualificando e ignorando a função que exercia. Ele sustentou ainda que, para ser forçado a pedir demissão, foi vítima de um processo de desmoralização, que culminou na dispensa dele, durante uma licença médica para tratamento de depressão.
  O ex-vice presidente sustentou que a dispensa foi ilegal e pediu, além de verbas rescisórias, indenização por dano moral de R$ 1 milhão, correspondente a vinte vezes o valor do último salário.
  Em primeira instância, com base em depoimentos de testemunhas, a empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil. No entanto, por conta da posição de liderança do empregado, o Regional elevou o valor para R$ 42,5 mil.
  No recurso ao TST, o executivo argumentou que o arbitramento não observou o nível socioeconômico dele, uma vez que exercia o cargo de vice-presidente da empresa.
  A relatora do recurso, desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, negou o pedido do executivo por entender que a quantificação do valor arbitrado, a título de indenização por dano moral, deve ser analisada caso a caso. Segundo a desembargadora, isso só seria possível mediante o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.
  SONORA: Cilene Ferreira Amaro Santos - desembargadora convocada
  "E um dos critérios para fixação da indenização por dano moral é a capacidade econômica do ofensor, que, no caso, a própria inicial já disse que eles estavam em recuperação judicial e que tudo indica, pelos memoriais, que não evolui bem a recuperação". 
  REPÓRTER: A decisão da Quarta Turma do TST que manteve a condenação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque a pagar indenização de R$ 42,5 mil ao executivo vítima de assédio moral foi unânime. 
  Reportagem: Mércia Maciel
Locução: Carlos Balbino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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