(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)

Sugere incentivo de ações itinerantes,

INC n.1046/2022

, DE 2022

Apresentação: 08/03/2022 14:29 - Mesa

INDICAÇÃO Nº

pelos agentes oficiais, para que os vinte e
nove (29) municípios do Amazonas acessem
urgentemente o PRONAF do Banco da
Amazônia, Caixa Econômica Federal e
Banco do Brasil, no Amazonas.

Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento:
A utilização dos recursos naturais com racionalidade, o uso
moderado de agrotóxicos, a eliminação de práticas agrícolas danosas ao solo e
às águas, eliminação das queimadas, reduzindo o desmatamento e
recuperando as áreas degradadas, a agroecologia tem esses como princípios
norteador, um novo conceito de se fazer agricultura no Brasil.
Entre os estilos de agricultura destacam-se: a Agricultura
Orgânica, os Sistemas Agroflorestais, a Agricultura Biológica, a Agricultura
Biodinâmica e a Permacultura.
Neste sentido, no Amazonas, existem diversas experiências de
agricultura sustentável, com destaque para os sistemas diversificados de
produção, como os sistemas agroflorestais ancorados pela diversidade de
espécies, que proporcionam estabilidade e o bom desempenho dos processos
renda dos produtores, são bastante eficientes e produtivos. Sendo assim, os
sistemas agroflorestais são experiências locais que podem validar os
princípios, e enriquecer a própria concepção teórica de Agroecologia.

Fonte:https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf
fonte: http://www.agrisustentavel.com/index.html.
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ecológicos. Estes sistemas, quando planejados com objetivo de geração de


agropecuária brasileira. Conheça os subprogramas do Pronaf e entenda a
quem se destina, o que pode ser financiado e como solicitar o apoio.
Pronaf Agroindústria: financiamento a agricultores e produtores
rurais familiares, pessoas físicas e jurídicas, e a cooperativas para investimento

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O BNDES é o maior financiador de investimentos da

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em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola,
extrativista, artesanal e de produtos florestais; e para apoio à exploração de
turismo rural.
Pronaf Mulher: financiamento à mulher agricultora integrante de
unidade familiar de produção enquadrada no Pronaf, independentemente do
estado civil.
Pronaf Agroecologia: financiamento a agricultores e produtores
rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sistemas de produção
agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e
manutenção do empreendimento.
Pronaf Bioeconomia: financiamento a agricultores e produtores
rurais familiares, pessoas físicas, para investimento na utilização de
tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento
hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e adoção de
práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo,
visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.
Pronaf

Mais

Alimentos:

financiamento

a

agricultores

e

produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sua
estrutura de produção e serviços, visando ao aumento de produtividade e à
elevação da renda da família.
Pronaf Jovem: financiamento a agricultores e produtores rurais
desde que beneficiários sejam maiores de 16 anos e menores de 29 anos entre
outros requisitos.
Pronaf Microcrédito (Grupo "B"): financiamento a agricultores e
produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tenham obtido renda bruta

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familiares, pessoas físicas, para investimento nas atividades de produção,


a solicitação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
Pronaf Cotas-Partes: financiamento para integralização de
cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de
produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio,

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familiar de até R$ 20 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam

Apresentação: 08/03/2022 14:29 - Mesa

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investimento ou saneamento financeiro.
São diversas opções de financiamento para o setor que vão
atender às necessidades de agricultores e pecuaristas de todos os portes,
desde o pequeno produtor familiar, passando pelas cooperativas, até os
grandes empreendedores do agronegócio.
No Amazonas 29 municípios não acessaram os recursos
disponibilizados anualmente através do Plano Safra (Federal). Esses Recursos
são com juros justos, carências e longo prazo para pagamento.

É fundamental um programa efetivo sensibilizando todos os
financiamento, aumentar e melhorar a produção, conquistar um segurança
alimentar no estado de Amazonas, pois o mesmo tem metade de sua
população na condição de pobreza, segundo dados do IBGE e precisamos
acessar o PRONAF.
Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência,
respeitosamente, solicitamos que nos encaminhe expediente referente ao
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envolvidos na cadeia produtiva, financiadora e politica para viabilizar o


referentes à sua adoção.
Sala das Sessões, em 08 de Março de 2022.

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andamento desta Indicação no âmbito desse Ministério e de eventuais atos

Apresentação: 08/03/2022 14:29 - Mesa

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Republicanos/AM


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, DE 2022.

(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)

Apresentação: 08/03/2022 14:29 - Mesa

REQUERIMENTO Nº

Sugere incentivo de ações itinerantes,
pelos agentes oficiais, para que os vinte e
nove (29) municípios do Amazonas acessem
urgentemente o PRONAF do Banco da
Amazônia, Caixa Econômica Federal e
Banco do Brasil, no Amazonas.

Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder
Executivo a Indicação anexa, sugerindo incentivo de ações itinerantes, pelos
agentes oficiais, para que os vinte e nove (29) municípios do Amazonas
acessem urgentemente o PRONAF do Banco da Amazônia, Caixa Econômica
Federal e Banco do Brasil, no Amazonas.

Sala das Sessões, em 08 de Março de 2022.

*CD225555740900*

Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO
Republicanos/AM

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