 
 
 
 CÂMARA DOS DEPUTADOS 
   
INDICAÇÃO N
o
          , DE 2015 
 (Da Sra. IRACEMA PORTELLA) 
Sugere ampliação de estratégias de 
esclarecimento e educação a respeito da 
Síndrome Alcoólica Fetal. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde: 
A Síndrome Alcoólica Fetal resulta da ingestão de bebidas 
alcoólicas pela mulher durante a gestação e afeta profundamente o futuro das 
crianças, uma vez que é uma grande causa de retardamento mental e cognitivo 
por prejudicar o desenvolvimento cerebral. São relatados também atrasos no 
desenvolvimento físico, como déficits de peso e altura, malformações cardíacas, 
faciais e de mãos e pés. 
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, não existe 
a determinação de quantidade segura de ingestão de álcool durante a gravidez. 
Aparentemente, mesmo a ingestão de uma dose por semana já provoca danos ao 
feto. Assim, a recomendação é que se mantenha a abstinência nessa fase e 
também durante a amamentação, pois o álcool se incorpora ao leite materno e o 
fígado imaturo da criança não consegue metaboliza-lo adequadamente. 
Em nosso país, temos conhecimento de que o consumo de 
bebidas alcoólicas vem crescendo, inclusive entre as mulheres. Assim, vemos a 
importância de empreender amplo trabalho de conscientização entre a população, 
além de alertar os profissionais de saúde para os necessários cuidados e 
esclarecimentos a serem prestados às mulheres, mesmo antes da concepção. 
As normas dessa pasta determinam o rastreamento dos 
riscos nos primeiros contatos da mulher com os serviços de saúde, o que inclui a 
análise dos hábitos de vida, incluindo, além do alcoolismo, tabagismo ou ingestão 
de drogas. Muitas vezes esses hábitos prejudiciais não são informados pela 
mulher, ou mesmo as que têm alcoolismo severo podem não procurar os serviços 
 
 
 
 CÂMARA DOS DEPUTADOS 
   
para o pré-natal regular. Consideramos essencial promover a ampla 
conscientização e a ênfase ao problema nas ações de saúde. 
Dessa maneira, encaminhamos a sugestão de se promover 
uma estratégia permanente de conscientização e educação para os profissionais 
de saúde de todos os níveis e da população a respeito da Síndrome Alcoólica 
Fetal e suas repercussões sobre a criança em desenvolvimento. Sugerimos ainda 
que, se considerado pertinente, seja instituído, no âmbito das ações em 
desenvolvimento, Programa Nacional de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal. 
Sala das Sessões, em         de                       de 2015 
 
 
 
 
Deputada IRACEMA PORTELLA (PP-PI) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 CÂMARA DOS DEPUTADOS 
   
REQUERIMENTO 
(Da Sra. IRACEMA PORTELLA) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à ampliação de estratégias 
de esclarecimento e educação a respeito da 
Síndrome Alcoólica Fetal. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno 
da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a ampliação de estratégias de 
esclarecimento e educação a respeito da Síndrome Alcoólica Fetal. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015 
 
 
Deputada IRACEMA PORTELLA (PP-PI)