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Lojas Americanas é condenada por divulgar e-mail com conteúdo ofensivo a supervisora
(Seg 16 Nov 2015 13:03:00)
REPÓRTER: A rede Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma supervisora de Erechim, no Rio Grande do Sul, por divulgar um e-mail com ofensas à trabalhadora. A decisão do TRT gaúcho ficou mantida porque a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da empresa. 
Na mensagem eletrônica enviada ao gerente regional para justificar a dispensa da trabalhadora, a gerente local afirmava que a supervisora fazia corpo mole e estaria desmotivando a equipe, além de apresentar atestados sem motivo. 
Na reclamação trabalhista, a empregada alegou que a gerente a tinha como inimiga, porque as duas concorreram à vaga de gerência. Com a promoção, a chefe teria se aproveitado do cargo para justificar a dispensa da supervisora, enviando o e-mail. Ao pedir indenização por dano moral, a trabalhadora disse que virou alvo de chacotas e teve a honra atingida.
Em defesa, as Lojas Americanas alegaram que a atual gerente só assumiu o cargo após a demissão da supervisora, que teria ajuizado a reclamação trabalhista por estar inconformada com o fato de não ter sido promovida. A versão, no entanto, foi desmentida por depoimentos de testemunhas que afirmaram que a promoção ocorreu uma semana antes da dispensa. 
A primeira instância condenou a empresa a pagar 3 mil 750 reais de indenização. Pois o dano moral existiu quando houve circulação do e-mail que feriu a honra e a reputação da trabalhadora. O TRT do Rio Grande do Sul manteve a sentença. 
Ao recorrer ao TST, a empregadora destacou que não havia provas do dano moral, apenas especulações. Mas o relator do caso, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, avaliou que o debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida exigiria uma nova análise dos fatos, o que é proibido pela Súmula 126 do TST, negando, portanto, o recurso. A decisão foi unânime.
  (Simone Garcia)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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