REQUERIMENTO Nº              2011 
(Do Sr. Deputado Heleno Silva) 
 
   
 
Requer o envio de Indicação ao Exmo. 
Senhor Ministro das Cidades, relativo a 
adoção de medidas de atendimento às 
populações que habitam em casas de taipa 
e ainda não foram beneficiadas com os 
programas do Governo Federal. 
 
 
   
Senhor Presidente, 
 
 
  Com fundamento nos temos do art. 113, inciso e § 1º, do Regimento Interno 
da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. que seja encaminhada ao Poder Executivo 
a Indicação em anexo, sugerindo medidas de adoção de atendimento às populações que 
habitam em casas de taipa e ainda não foram beneficiadas com os programas do 
Governo Federal. 
 
 
 
Sala das sessões, em 01 de  Março  de 2011. 
 
 
 
 
Deputado Heleno Silva 
                   PRB/SE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº                         2011. 
(Do Sr. Deputado Heleno Silva) 
 
    
Sugere a adoção de medias de 
atendimento às populações que habitam 
em casas de taipa e ainda não foram 
beneficiadas com os programas do 
Governo Federal. 
 
    
    
Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, 
 
   Vimos expor e solicitar o seguinte: 
 
   O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE estimou que 
mais de 600 mil famílias brasileiras vivem em casas de taipa.  
 
Em Sergipe atualmente, existem cerca de 6 mil casas de taipa que 
ainda precisam ser erradicadas segundo mapeamento feito pelo Estado. 
 
De acordo com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e 
Desenvolvimento Social – Seides, dentro do programa de habitação Casa Nova, Vida 
Nova, o Governo oferece uma modalidade chamada Erradicação de Habitações 
Subnormais, onde estão inclusas as casas de taipa. 
 
Entendo que esse é o momento de formular as medidas necessárias 
e urgentes para erradicação definitivamente destas moradias em todo o país, levando em 
consideração aspectos referentes a transmissão de doenças, comportamento e biologia 
dos vetores e hospedeiros vertebrados, mas acima de tudo deve ser planejada e 
executada tendo a comunidade como condutora e parceira desse processo, de forma a 
promover melhor qualidade vida às famílias brasileiras. 
 
Com base no exposto, apelo ao elevado espírito público de Vossa 
Excelência no sentido de adoção de providências de forma a ampliar os programas às 
populações que ainda vivem em habitações subnormais. 
 
   Sala das sessões, em  01  de Março de 2011. 
 
 
 
    Deputado Heleno Silva 
      PRB/SE