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Série Execução Trabalhista - Ações da Justiça do Trabalho na região Sul
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  (Seg, 15 Ago 2016 15:02:00)
  REPÓRTER: "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro". É com esse slogan que os Tribunais Regionais do Trabalho de todo os país vão participar, de 19 a 23 de setembro, da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A mobilização é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que há seis anos, durante os cinco dias do evento, estimulam os Tribunais a se dedicarem exclusivamente a processos com dívidas não quitadas.  
  Esses processos se encontram na fase de execução, quando o devedor deve cumprir a decisão judicial, pagando os direitos reconhecidos. Essa etapa é a mais importante, mas é também um dos gargalos da Justiça do Trabalho. Isso porque em muitos casos, algumas empresas deixam de cumprir o  que foi determinado pela Justiça.  
  Com um processo que, entre idas e vindas, já soma nove anos e que, agora, está na fase de execução, o produtor musical, Luís Antônio Magalhães, espera por um desfecho durante o mutirão da Justiça do Trabalho.
  SONORA: Luís Antônio Magalhães - produtor musical 
  "Acho ótimo um evento como esse para nos ajudar".
  REPÓRTER: Durante a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, as unidades judiciárias vão dedicar parte da pauta de audiências para tentativas de acordo em processos como o de Luís Antônio. 
  No sul do país, os tribunais e varas do trabalho já preparam uma série de medidas. No Rio Grande do Sul, a Justiça do Trabalho está empenhada em superar os números do mutirão feito em 2015, quando foram realizadas 821 audiências, com 273 acordos e um valor total homologado de mais de 24 milhões de reais.
  Segundo o titular do Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatório do TRT do Rio Grande do Sul, Luís Henrique Bisso Tatsch, em 2016, além de divulgar a lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho no estado, a exemplo do que foi feito no ano passado, o Regional vai dar prioridade a audiências de conciliação. Para tanto, vai trabalhar em parceira com a Seção Especializada em Execução do Tribunal.
  SONORA: Luís Henrique  Bisso Tatsch – juiz titular de Conciliação, Execução e Precatório do TRT do Rio Grande do Sul 
  "Nós temos todo um trabalho que é feito no nosso TRT, de investigação patrimonial  e, muitas vezes, se encontra alguma coisa desses grandes devedores. Também há aquela situação de grandes devedores que, às vezes, não tem um grande patrimônio disponível, mas que também procuram o Judiciário para buscar alternativa de solução de seu passivo trabalhista".
  REPÓRTER: Na edição do ano passado, o TRT gaúcho aprovou 13 Orientações Jurisprudenciais sobre a fase de execução trabalhista. Hoje, o Regional já conta com 74 textos que uniformizam entendimentos do Tribunal sobre o tema. 
  O TRT de Santa Catarina também já se mobiliza. Durante o mutirão de 2015, foram realizadas 987 audiências e 54% resultaram em acordos, o que gerou uma arrecadação de cerca de sete milhões e duzentos mil reais. Para repetir os bons índices, o TRT catarinense se concentra em promover acordos em processos que envolvam grandes empresas. É o que explica o Gestor Regional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução, o juiz do trabalho Charles Baschirotto Felisbino.
  SONORA: Charles Baschirotto Felisbino - gestor Regional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução
  "Estamos entrando em contato com esses devedores afim de buscar conscientizar na busca da conciliação. E alguns desses devedores estão encaminhando a relação de processos, com propostas e, com base nessas propostas, estamos buscando entrar em contato com a parte contrária, no caso o exequente, pra ver se ele aceita ou não a proposta lançada pelo devedor ou lance uma contraproposta, com o objetivo de aproximar as partes para buscar a conciliação".
  REPÓRTER: Durante a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o TRT do Paraná vai se concentrar na realização de leilões de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas. Como conta o desembargador do Trabalho Cássio Colombo Filho.
  SONORA: Cássio Colombo Filho - desembargador do Trabalho
  "Na medida em que você começa a fazer leilões regionais ou até nacionais, você amplia esse público, amplia as ofertas, ou seja, você torna a sua mercadoria mais visível e mais atraente. Então, isso ajuda muito, principalmente, no desencalhe de algumas mercadorias que são de difícil comercialização".
  REPÓRTER: O Regional também vai dar prioridade aos processos mais antigos e realiza uma campanha para sensibilizar as partes. A ideia é que os empresários interessados em pagar as dívidas trabalhistas quitem essas obrigações com desconto de 30%, caso o empregado concorde.
  A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista vai ser realizada de 19 a 23 de setembro em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. Saiba mais no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O endereço é csjt.jus.br
  Reportagem: Mércia Maciel   
Locução: Mércia Maciel
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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