EMP n.9/0

PROJETO DE LEI Nº 1.075, DE 2020

Apresentação: 26/05/2020 11:59

CAMARA DOS DEPUTADOS

EMENDA DE PLENÁRIO Nº

Dê-se ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.075, de
2020, a seguinte redação:
“Art. 4º Compreende-se como trabalhador e trabalhadora da
cultura a pessoa que participa da cadeia produtiva dos
segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8° desta Lei,
incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e
professores de escolas de arte e de dança.

JUSTIFICAÇÃO
A presente Emenda ao Substitutivo apresentado pela relatora
ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, objetiva acrescentar ao art. 4º o termo “de
dança”. Nosso intuito é resguardar que os profissionais das escolas de dança
sejam meritoriamente considerados trabalhadores da cultura e possam receber
os benefícios previstos na Proposição.

Sala da Comissão, em

de

de 2020.

*CD201382410700*

Dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural, enquanto as
medidas de isolamento ou quarentena
estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Documento eletrônico assinado por Luis Miranda (DEM/DF), através do ponto SDR_56525,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

Apensados: PL nº 1.089/2020, PL nº 1.251/2020, PL nº 1.365/2020, PL nº
2.571/2020, PL nº 2.634/2020 e PL nº 2.780/2020


*CD201382410700*

EMP n.9/0

Apresentação: 26/05/2020 11:59

Deputado LUIS MIRANDA
(DEM-DF)

Documento eletrônico assinado por Luis Miranda (DEM/DF), através do ponto SDR_56525,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

CAMARA DOS DEPUTADOS