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Empregado admitido e dispensado no mesmo dia deve ser indenizado
06.07.2015
  REPÓRTER: O auxiliar de enfermagem dispensado no primeiro dia de emprego deve ser indenizado em 2 mil reais pela RH Center Trabalho Temporário. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O trabalhador havia pedido aumento do valor fixado na instância anterior alegando que foi vítima de discriminação racial, mas a Turma entendeu que isso não ficou comprovado no processo.
Ao pedir a indenização, o empregado alegou que após ter passado por todo o processo seletivo e ter a carteira de trabalho assinada para prestar serviço na Berneck Paineis e Serrados por três meses, acabou sendo dispensado sem justificativa. E destacou ainda que a data de admissão e demissão no mesmo dia implicaria incerteza sobre a competência dele.
Em defesa, a RH afirmou que após o tramite da contratação, a tomadora de serviços informou que a vaga havia sido cancelada. Segundo a empresa, não houve ilegalidade na dispensa, já que o contrato temporário pode durar de um dia até três meses. No entanto, representantes da Berneck afirmaram que a vaga não foi extinta, mas preenchida por outra profissional. 
Ao analisar o caso, o TRT do Paraná entendeu que a admissão e dispensa na mesma data pode motivar discriminação e desconfiança no meio profissional. Mas reduziu a indenização de dez para dois mil reais. Após a sentença, o auxiliar recorreu ao TST, pedindo a restauração do valor. 
No entanto, o relator do caso na Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou que o Regional limitou-se a reconhecer a discriminação no âmbito de atuação profissional e não sobre discriminação racial, negando o pedido e mantendo a decisão do TRT. O voto dele foi acompanhado por unanimidade. 
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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