 
 
 
 
 
REQUERIMENTO 
(Do Deputado Pedro Eugênio) 
 
                                                                 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo - 
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, ao 
Ministério da Educação, ao Ministério da Cultura, 
para gestão junto ao Presidente do  Instituto do 
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - 
IPHAN, ao Ministério do Planejamento, para 
gestão junto à Secretaria de Patrimônio da União 
– SPU  e ao Comando da Marinha propondo a 
criação e implantação do Projeto Ilhas do 
Patrimônio na Ilha de Itamaracá, Ilha de 
Fernando de Noronha e na Região Metropolitana 
do Recife. 
 
 
 
 
 
Senhor Presidente, 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º do Regimento Interno da Câmara dos 
Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo 
- ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Educação, ao Ministério da 
Cultura, para gestão junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - 
IPHAN, ao Ministério do Planejamento para gestão junto à Secretaria de Patrimônio 
da União – SPU e  ao Comando da Marinha a indicação propondo a criação e 
implantação do Projeto “Ilhas do Patrimônio” na Ilha de Itamaracá, Ilha de Fernando 
de Noronha e na Região Metropolitana do Recife.    
 
 
Sala das Sessões, em        de agosto de 2011. 
 
 
  
 
 
Deputado PEDRO EUGÊNIO 
PT - Pernambuco 
 
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº            , DE 2011 
(Do Deputado Pedro Eugênio) 
 
 
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, ao 
Ministério da Educação, ao Ministério da 
Cultura, para gestão junto ao Instituto do 
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - 
IPHAN, ao Ministério do Planejamento para 
gestão junto à Secretaria de Patrimônio da 
União - SPU e ao Comando da Marinha a 
criação e implantação do Projeto Ilhas do 
Patrimônio na Ilha de Itamaracá, Ilha de 
Fernando de Noronha e na Região 
Metropolitana do Recife. 
 
 
Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor 
Ministro da Educação, Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Excelentíssima 
Senhora Ministra do Planejamento, Excelentíssimo Senhor Comandante da Marinha,  
 
A Ilha de Itamaracá, a Ilha de Fernando de Noronha e as ilhas localizadas na 
Região Metropolitana do Recife são bens históricos e culturais, testemunhas da 
construção do nosso país. 
 
Além da riqueza geológica e da diversidade natural, guardam grande 
quantidade de edificações históricas que estão a exigir e merecer urgentes 
investimentos que promovam a preservação e viabilizem o fantástico potencial para o 
turismo histórico e cultural daquelas localidades. 
 
A criação e implantação do Projeto Ilhas do Patrimônio nessas áreas são 
oportunas, pois tem como objetivo principal promover o restauro, a gestão do 
patrimônio histórico, artístico e ambiental e a recuperação, revitalização dos 
municípios. 
 
Estudos coordenados pelo IPHAN e por sua Superintendência em 
Pernambuco demonstram a necessidade de intervenção de várias áreas do 
conhecimento técnico, como engenharia especializada em obras de proteção e 
recuperação costeira (contenção do mar), arqueologia, arquitetura de restauro e 
urbanismo, museologia, produção, distribuição e comercialização de produtos 
culturais, ferramentas de educação e capacitação, sobretudo em educação 
patrimonial, planejamento e gestão organizacional de circuitos turístico e cultural. Para 
isso o projeto Ilhas do Patrimônio contará com um Plano de Financiamento que 
garantirá as ações de desenvolvimento e a sustentabilidade das comunidades.  
 
 
Algumas ações já foram identificadas como prioritárias: 
 
1. Recuperação da edificação e o reposicionamento do Forte 
Orange, em Itamaracá, atende ao tombamento e oferece 
mais um local de visitação e lazer;  
2. Recuperação das edificações e ruínas de Fernando de 
Noronha e o reposicionamento do Forte Nossa Senhora 
dos Remédios como um equipamento cultural 
museológico, atendendo à necessidade de recuperar um 
monumento nacional tombado; 
3. Interconexão entre os diversos elementos turísticos 
existentes: abertura de vias de interconexão física e a 
criação de medidas de comunicação que permitam o 
diálogo institucional entre os diversos potenciais 
turísticos instalados, integralizando os ambientes nos 
pólos de Noronha e Itamaracá, unificando-os num único 
conceito de inovação; 
4. Módulo ambiental: os trabalhos sugeridos para a 
recuperação de ecossistemas de mangue em Itamaracá e 
a implantação do projeto piloto de energia limpa e 
renovável para Fernando de Noronha deverá ter como 
diretiva o Patrimônio Histórico. 
5. Implantação de uma Plataforma de “Transmédia 
Storytelling” que representa a estruturação da História e 
da Memória para formatação de conteúdos em inúmeras 
mídias voltadas a geração de produtos e licenciamentos 
com parceiros e distribuidores distintos, oriundos de 
diversas regiões do planeta, gerando “royalties” e 
fortalecendo as propriedades intelectuais para o 
programa. 
 
Certo da sensibilidade de todos à proposta aqui apresentada e aguardando 
rápidas providências à sua apreciação, agradeço em nome de todos os que lutam pela 
preservação da História do nosso país. 
 
 
Sala das Sessões, em      de agosto de 2011. 
 
 
 
Deputado PEDRO EUGÊNIO 
PT-PE