        CÂMARA DOS DEPUTADOS      Tel. (61) 3215-5941 e 3215-3941 
            Gabinete do deputado Jesus Sérgio        E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br 
 
 
INDICAÇÃO No                  , DE 2019 
(Do Sr. JESUS SÉRGIO) 
 
 
 
 
 
 
Sugere ao Ministério da Saúde que 
lance programa de acompanhamento das 
gestantes durante toda a gravidez - da 
concepção até o nascimento - e das 
crianças durante seus primeiros dois anos 
de vida, adotando a metodologia da 
Pastoral da Criança nos primeiros 1000 
dias de vida. 
 
 
 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde: 
 
Estudos internacionais sobre a influência dos 1000 dias de vida na 
saúde das pessoas - em que se baseia o trabalho da Pastoral da Criança -  
sinalizam para a necessidade de uma mudança de paradigma nos cuidados com 
a saúde na gestação e durante os dois primeiros anos de vida da criança. 
 
O modo como a criança é tratada nesse período vai refletir na sua 
saúde ao longo de toda a vida e poderá livrá-la de doenças importantes que hoje 
representam gastos de bilhões de reais para atendimento pelo SUS. 
 
A partir desses estudos e pela experiência da Pastoral da Criança, 
devemos pensar nas doenças crônicas sob um novo paradigma que não seja 
simplesmente como doenças infeciosas, cada qual com um agente patogênico: 
muitas delas tem sua origem nos primeiros 1000 dias de vida – 270 dias de 
gestação e 730 dias após o nascimento (dois anos). Na percepção desse estudo, 
este é um período fundamental para prevenir doenças crônicas como diabetes, 
hipertensão, osteoporose ou doenças coronarianas. 
 
A pesquisa que acompanhou crianças do nascimento aos 14 anos 
comprovou: a) crianças que mamaram no peito tinham, aos 14 anos, menos 
hipertensão arterial, diabetes e obesidade; b) efeito dose-resposta: quanto mais 
aleitamento menos incidência dessas doenças. 
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Outra conclusão do estudo mostra que crianças com baixo peso ao 
nascer têm maior risco de doenças coronarianas. O baixo peso da mãe na 
gestação pode facilitar o parto, mas pode ter efeitos perversos para a vida da 
criança. Dados oficiais apontam que aumenta no país o número de crianças que 
têm baixo peso ao nascer. 
 
As ações desenvolvidas pela Pastoral da Criança estão 
fundamentadas em evidências científicas. As contribuições recentes das 
investigações realizadas em crianças apontam que existem fatores que 
influenciam a saúde nas fases precoces do desenvolvimento humano e, 
consequentemente, o padrão de saúde e doença ao longo da vida. 
 
O índice de mortalidade infantil na Pastoral da Criança, em 2010, foi 
de 9,5 mortes para cada mil nascidas vivas, quase metade da média 
nacional.  Neste mesmo ano o percentual de crianças acompanhadas que 
nasceram com baixo peso (menos de 2,5 Kg) foi de 5,8%. 
 
Dados do Caderno de Informações em Saúde 2010, do Ministério da 
Saúde, apontam baixo peso ao nascer geral de 8,3% no Brasil. Em 1999 esse 
índice era de 7,7%.  
 
Graças ao envolvimento dos milhares de voluntários da Pastoral da 
Criança, expandiu-se, no país, o apoio integral às gestantes nas comunidades, 
com o oferecimento de orientação e supervisão nutricional às futuras mães; a 
valorização da vida a partir da gestação; a preparação das gestantes para o 
aleitamento materno; o encaminhamento para as consultas de pré-natal. 
 
Diante do exposto, com a finalidade de melhorar a execução das 
políticas de saúde nos primeiros 1000 dias de vida, sugiro ao Sr. Ministro da 
Saúde que lance programa de acompanhamento das gestantes durante toda a 
gravidez - da concepção até o nascimento - e das crianças durante seus primeiros 
dois anos de vida, adotando a metodologia da Pastoral da Criança nos primeiros 
100 dias: a) acompanhamento pré-natal durante toda a gestação em um serviço 
de saúde, com atenção especial para as gestantes pobres e acima de 30 anos; b) 
alerta para as gestantes não fazerem uso de fumo, álcool e drogas; c) 
alimentação saudável; d) respeito ao tempo da criança aguardando seus sinais 
para nascer pelo parto normal. 
 
Sala das Sessões, em 10 de setembro de 2019. 
 
 
 
 
Deputado JESUS SÉRGIO 
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REQUERIMENTO 
(Do Sr. JESUS SÉRGIO) 
 
 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Ministério da Saúde, sugerindo o lançamento de 
programa de acompanhamento das gestantes 
durante toda a gravidez - da concepção até o 
nascimento - e das crianças durante seus 
primeiros dois anos de vida, adotando a 
metodologia da Pastoral da Criança nos primeiros 
1000 dias de vida. 
 
 
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno 
da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, seja encaminhada ao 
Sr. Ministro da Saúde a Indicação em anexo, sugerindo o lançamento de 
programa de acompanhamento das gestantes durante toda a gravidez - da 
concepção até o nascimento - e das crianças durante seus primeiros dois anos de 
vida, adotando a metodologia da Pastoral da Criança nos primeiros 1000 dias de 
vida. 
 
Sala das Sessões, em 10 de setembro de 2019. 
 
 
 
Deputado JESUS SÉRGIO 
 
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