EMC-A n.1

PROJETO DE LEI Nº 1.970, DE 2019

Apresentação: 16/06/2021 17:29 - CMADS
EMC-A 1 CMADS => PL 1970/2019

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Institui a Política Nacional para o
Manejo Sustentável, Plantio, Extração,
Consumo, Comercialização e Transformação
do Pequi e Demais Frutos e Produtos
Nativos do Cerrado.

EMENDA Nº 1
O Art. 2² passa a vigorar acrescido do seguinte inciso V:
Art.2º.......................................................................................
................................................................................................
V– quando mortos ou secos mediante comprovação por
laudo técnico. (NR)

Sala da Comissão, em

de

de 2021.

Deputada Carla Zambelli
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Carla Zambelli
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219101214200

*CD219101214200*
LexEdit

Deputado ZÉ SILVA
Relator