REQUERIMENTO 
(Do Sr. Mário Heringer) 
 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, sugerindo a criação de programa de 
aceleração de projetos de inovação e “startups” 
ligados à bioeconomia azul.  
 
Senhor Presidente,  
 
Nos termos do art. 113, inciso I e §1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Ex.ª seja remetida ao Ministro de Estado 
da Economia a Indicação em anexo, sugerindo a criação de programa de 
aceleração de projetos de inovação e startups ligados à bioeconomia azul.  
 
 
Sala das Sessões, em    de              de 2019. 
 
 
Deputado Mário Heringer  
PDT/MG 
 
Exmo. Sr.  
Deputado RODRIGO MAIA  
Presidente da Câmara dos Deputados  
NESTA 
  
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INDICAÇÃO 
(Do Sr. Mário Heringer) 
 
 
Sugere ao Ministério da Economia a criação de 
programa de aceleração de projetos de 
inovação e “startups” ligados à bioeconomia 
azul. 
 
 
Excelentíssimo Sr. Ministro da Economia, 
 
 
 
Seguindo o exemplo do Programa Blue Bio Value1, 
implementado em Portugal pela parceria entre as fundações Calouste 
Gulbenkian e Oceano Azul, sugerimos a vossa Excelência a criação de 
programa similar no Brasil, voltado à aceleração e incubação de empresas 
dedicadas ao setor da bioeconomia marinha, com o objetivo de consagrar 
o Brasil como um líder global da indústria de biotecnologias marinhas. 
A exemplo do Programa Blue Bio Value, sugerimos que o 
Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério do Meio 
Ambiente  – a quem remetemos Indicação de igual teor – institua programa 
para apoiar técnica e financeiramente “projetos comercialmente viáveis, 
que utilizem recursos marinhos de forma sustentável e que ajudem a 
enfrentar os grandes desafios societais da atualidade”.  
Em sua primeira edição, no ano de 2018, o Programa Blue Bio 
Value centrou-se em quatro grandes desafios:  
1) alimentar a população em crescimento de maneira sustentável; 
2) mudança climática e controle de CO2; 
3) envelhecimento da população e bem-estar; 
4) escassez de recursos e redução de plásticos. 
                                                          
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 https://www.bluebiovalue.pt/, pesquisado em 17 de outubro de 2019. 
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Os desafios impostos na 2ª edição do programa português, no 
ano corrente, foram: 
1) alimentar uma população em crescimento e garantir sistemas 
alimentares sustentáveis; 
2) melhorar a saúde e o bem-estar;  
3) mitigação e adaptação às mudanças climáticas; 
4) abordar a escassez de recursos e preservar os ecossistemas 
naturais e a biodiversidade;  
5) capacitar um modelo circular de crescimento da bioeconomia;  
6) reduzir a produção e a poluição de plásticos.  
Entendemos que esses e outros desafios possam estar 
presentes na versão brasileira do programa, em suas tantas edições. 
Sugerimos, assim como o programa português, que todos os produtos e 
serviços acelerados salvaguardem e/ou promovam a sustentabilidade do 
oceano. 
O Programa Blue Bio Value apoia a transição das indústrias 
globais para um caminho sustentável, admitindo projetos nas seguintes 
áreas: comidas e bebidas; agricultura, pesca e aquacultura; têxtis, 
vestuários e calçados; saúde e bem-estar; papel e polpa; indústria 
automotiva; construção civil e outros setores industriais. 
Na 2ª edição do Programa Blue Bio Value, das quinze startups 
selecionadas, duas foram brasileiras: a Pura Bioglitter, dedicada à 
produção de glitter vegano à base de algas e mica, sem a presença de 
microplástico; e a BIOSOLVIT, empresa que “desenvolve de forma 
sustentável novos produtos a partir de fontes renováveis de matéria-prima 
e biomassa descartada, como absorventes naturais usados em 
derramamentos de óleo em terra ou no mar e alternativas sustentáveis 
para fertilizantes no solo.” 
A(s) melhor(es) startup(s) selecionada(s) pelo programa 
português recebe(m) um prêmio de € 45.000,00 (quarenta e cinco mil 
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euros), ou, aproximadamente, R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil 
reais). Esse valor poderá ser gasto na Blue Demo Network, rede de apoio 
cujo objetivo é principal “é promover e tornar acessível às startups um 
conjunto de infra-estruturas e serviços focados na bioeconomia azul, 
incluindo laboratórios, acesso à água (água doce, salobra e salgada), 
espaços de escritórios, serviços de apoio, como assessoria jurídica, entre 
outros serviços e benefícios.” 
Muitas empresas e iniciativas com soluções ambientais 
adequadas para a atividade econômica a partir da bioeconomia marinha 
encontram-se espalhadas pelo País, aguardando apoio técnico e financeiro 
para se desenvolverem e, assim, ajudarem no desenvolvimento 
sustentável da economia nacional.  
Ciente da imprescindibilidade do apoio técnico-financeiro do 
governo brasileiro para a aceleração dessas empresas e iniciativas, 
apresento a presente Indicação, cônscio que estou de vosso compromisso 
com o crescimento econômico brasileiro ladeado pela preservação 
ambiental em nosso País.  
 
 
 
 
Sala da Sessões, em             de                  de 2019. 
 
 
 
Deputado Mário Heringer  
PDT/MG 
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