 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
 
 
 
Requer que seja enviada indicação à 
Excelentíssima Senhora Presidente da 
República, Dilma Roussef, sugerindo 
adoção de providências para promover 
a implantação de um terceiro turno de 
funcionários nas obras da 
transposição do Rio São Francisco 
visando acelerar sua conclusão. 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. 
Exª. seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Presidente da 
República, Dilma Roussef, sugerindo adoção de providências 
para promover a implantação de um terceiro turno de 
funcionários nas obras da transposição do Rio São Francisco 
visando acelerar sua conclusão. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015. 
 
 
 
Deputado RÔMULO GOUVEIA 
             PSD-PB 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
INDICAÇÃO No                , DE 2015. 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
 
 
 
Sugere a Excelentíssima Senhora 
Presidente da República, Dilma 
Roussef, adoção de providências para 
promover a implantação de um 
terceiro turno de funcionários nas 
obras da transposição do Rio São 
Francisco visando acelerar sua 
conclusão. 
 
 
Excelentíssima Senhora Presidente da 
República, Dilma Roussef: 
 
 
O momento atual é muito dramático. Há muito 
se falava das mudanças climáticas e as pessoas estavam 
céticas em torno disso. Uma crise parecida com essa ocorreu 
em 2001, não esperávamos que em 2013, 2014 e 2015 fosse 
mais dramática. A população nordestina é acostumada a 
conviver com a estiagem, mas não em situação tão extrema. As 
condições climáticas se agravaram, assim como o uso 
irracional, o desmatamento e a degradação ambiental. O 
cenário futuro não é muito animador. 
 
Na Paraíba dos 223 municípios, 170 estão em 
estado de emergência devido à estiagem. Nesse momento tão 
delicado da crise hídrica, nada mais sensato que a imediata 
implantação de um terceiro turno nos trabalhos da 
transposição do Rio São Francisco, visando acelerar sua 
conclusão, pois o sofrimento pelo qual passa a população 
nordestina em geral é enorme, diante de tão grande e cruel 
período de estiagem. 
 
À época da campanha de Vossa Excelência, foi 
dito que o terceiro turno era para acelerar a obra, e que a 
população teria sua água. Essa efetivação do terceiro turno não 
 
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se concretizou, pelo contrário, já foram demitidos cerca de 
quatro mil funcionários. 
 
Dizem por aí que o Brasil é privilegiado por não 
apresentar catástrofes naturais como terremotos, maremotos 
ou furacões. Contudo, a seca no Nordeste brasileiro é um 
problema que aflige governantes desde os tempos imperiais. 
A região mais afetada pela falta de água é 
denominada Polígono da Seca, a qual abrange os estados de 
Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, 
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 
 
As obras da transposição do Rio São Francisco 
começaram em 2007, com previsão de entrega para 2012. 
Depois de atrasos sucessivos, o novo prazo de conclusão, 
previsto pelo Ministério da Integração Nacional, é o fim do 
próximo ano. No entanto, esse prazo pode ser antecipado em 
alguns meses, se o Governo Federal vier a implantar essa nova 
jornada de trabalho. 
Além dos sucessivos atrasos, a transposição 
também teve ajustes orçamentários ao longo dos anos. As obras 
estão orçadas, agora, em R$ 8,2 bilhões. É uma obra 
desafiadora e gigantesca que precisa começar a funcionar!  
 
As obras da transposição já contam com 77,8% 
de suas obras concluídas. O projeto vai garantir segurança 
hídrica para 12 milhões de pessoas de 390 municípios do 
Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A execução 
do empreendimento gerou 9.980 empregos. 
 
A obra não está contingenciada, mas é preciso 
dobrar os horários de trabalho. Se esse ciclo de seca se 
mantiver, estados como Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio 
Grande do Norte podem ter um colapso total de abastecimento. 
A Paraíba, em especial, não tem outra saída.  
Diante do exposto, peço a Excelentíssima 
Senhora Presidente da República, que analise e viabilize a 
criação desse terceiro turno de funcionários nas obras da 
 
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transposição do Rio São Francisco visando acelerar sua 
conclusão, pois o sofrimento pelo qual passa a população 
nordestina em geral é enorme, diante de tão grande e cruel 
período de estiagem, pois essa seca desnuda nossas 
fragilidades estruturais para conviver com a seca. 
 
Sala das Sessões, em         de                       de 2015. 
 
 
 
Deputado Rômulo Gouveia – PSD/PB 
 
 
 
 
Sen. Cássio Cunha Lima      Sen. José Maranhão        Sen. Raimundo Lira 
             PSDB/PB                                      PMDB/PB                             PMDB/PB 
 
 
 
Dep. Aguinaldo Ribeiro      Dep. Benjamin Maranhão    Dep. Damião Feliciano 
                PP/PB                                   SD/PB                                     PDT/PB 
 
 
 
Dep. Efraim Filho            Dep. Hugo Motta                      Dep. Luiz Couto 
             DEM/PB                                 PMDB/PB                PT/PB  
 
 
 
Dep. Manoel Júnior          Dep. Pedro Cunha                  Dep. Wilson Filho   
                   PMDB/PB                        PSDB/PB                                          PTB/PB 
 
 
 
Dep. Wellington Roberto                          Dep. Veneziano Vital do Rêgo          
                    PR/PB                                                                   PMDB/PB