null
Gerente rebaixado ao voltar de licença médica deve ser indenizado em R$ 100 mil pelo HSBC
                             Baixe o Áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
  REPÓRTER: O HSBC foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a um gerente de agência rebaixado de função ao retornar de licença médica. A decisão do TRT de Minas Gerais ficou mantida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 
  Segundo a ação, o profissional atuou na gerência por mais de 11 anos e, após voltar de licença por síndrome do pânico, foi colocado para trabalhar em local onde cabia apenas uma pessoa, sem ar condicionado e monitorado por câmera de vídeo. Diante disso, o trabalhador entrou com a reclamação trabalhista pedindo a indenização por danos morais. 
  O pedido foi aceito e o valor da reparação foi arbitrado em primeira instância e mantido pelo TRT de Minas Gerais. Na visão do Regional, o bancário sofreu rebaixamento imotivado, passando a realizar funções meramente operacionais, comumente realizadas por caixas bancários. 
  Após a decisão, o HSBC recorreu ao TST alegando que o valor de R$ 100 mil, estipulado pelo TRT, excedeu os valores arbitrados a título de danos morais em casos semelhantes. O relator do caso na Quinta Turma, ministro Barros Levenhagen, considerou que o montante foi razoável e proporcional, levando-se em conta a gravidade do dano experimentado pelo gerente e a capacidade econômica do banco. 
  Ainda segundo o relator, ficou evidente o caráter discriminatório e desvalorização do profissional, além de ser comprovada a existência do dano em razão do meio ambiente impróprio e as condições do novo local de trabalho. A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, o HSBC recorreu à Seção 1 de Dissídios Individuais. 
  Reportagem: Priscilla Peixoto
Locução: Luanna Carvalho
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes