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Profissional ignorada nos primeiros dias de trabalho deve receber indenização por dano moral
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(Seg, 04 Mar 2019 14:15:00)
Uma empresa de tecnologia da informação foi condenada a indenizar por dano moral uma empregada.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, a auxiliar de departamento pessoal contou que foi contratada pela Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática. A empresa possui matriz em Salvador, na Bahia, e filial em Aracaju, em Sergipe. A empregada alegou ter sofrido assédio moral nos primeiros dias de serviço porque foi ignorada pela gerente da filial, que a deixou sentada em um sofá, sem indicar o local de trabalho.
A profissional relatou que tinha dúvidas sobre a execução das atividades, mas a gerente não esclarecia e nem respondia as perguntas, a não ser que fossem feitas diversas vezes.
Uma testemunha confirmou os fatos e detalhou que uma auxiliar de serviços gerais foi a responsável por informar qual era a mesa de trabalho da nova colaboradora.  
Em defesa, a empregadora argumentou que a função da gerente comercial não tinha relação com o Departamento de Pessoal e negou as alegações da auxiliar.
Em primeiro grau, a Stefanini foi condenada a pagar indenização por dano moral de cinco mil reais a empregada. O entendimento foi que a gerente deveria ter ambientado a nova contratada, apesar de não ser a superiora hierárquica da auxiliar de departamento pessoal. Mas o TRT em Sergipe excluiu a condenação, por considerar que não ficou comprovada a conduta ofensiva da empresa.
A discussão chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. O relator na Sexta Turma, ministro Augusto César Leite de Carvalho, verificou que as testemunhas confirmaram a versão da empregada.
Para o ministro, a atitude configura afronta à dignidade da pessoa humana, aliada ao abuso do poder diretivo do empregador. Segundo o relator, a empresa expôs a auxiliar a constrangimento desnecessário, o que justifica a condenação ao pagamento da indenização por dano moral.
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença e condenou a empresa a pagar indenização por dano moral de cinco mil reais a empregada.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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