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Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde
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(Sex, 01 Fev 2019 15:15:00)
Um porteiro de um centro de saúde de Belo Horizonte, em Minas Gerias, deve receber adicional de insalubridade devido ao contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, o empregado pediu o pagamento do adicional de insalubridade porque ficava exposto a riscos físicos, químicos e biológicos de contaminação.
O profissional contou que mantinha contato direto e permanente com pessoas que apresentavam doenças como, hepatite, tuberculose ou eram pacientes soropositivos. Além disso, o porteiro afirmou que era obrigado a manusear lixo hospitalar.
O laudo pericial atestou a exposição do empregado aos agentes insalubres previstos na Norma Regulamentadora número 15 do extinto Ministério do Trabalho. Em primeiro grau, a empresa G4S Interativa Service foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau médio ao porteiro, o que corresponde a 20% do salário.
Mas o Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais reformou a sentença. O TRT concluiu que atividades como abrir o posto, entregar senhas, ajudar as pessoas com dificuldade de locomoção ou fazer rondas não eram insalubres.  
O empregado recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. A relatora na Segunda Turma, ministra Delaíde Miranda Arantes, destacou que o entendimento do TST em casos semelhantes é de que mesmo nas atividades não relacionadas diretamente com a área de saúde, quando ficar demostrado o contato direto com portadores de doenças infectocontagiosas, o profissional tem direito ao adicional de insalubridade.
Dessa forma, a Turma aceitou o recurso e condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio ao porteiro.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Talia Santos
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