DECLARAÇÃO DE VOTO

Projeto de Lei nº 10.920, de 2018

DVT n.4

Gabinete do Deputado Federal Fausto Pinato - PP/SP

Apresentação: 30/06/2021 09:31 - Mesa
DVT 4 => PL 10920/2018

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto de Lei nº 10.920, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para
reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros.
Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do
parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 5 do
PSOL, ao PL 10.920/2018, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do
dia 29/06/2021, votei SIM, acompanhando orientação do Progressistas.
.

Sala das Sessões, 29 de junho de 2021.

Deputado FAUSTO PINATO

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Assinado eletronicamente
pelo(a) Dep. Fausto Pinato
Tel: (61) 3215-5562/3562 - Fax. (61) 3215-2562 I dep.faustopinato@camara.leg.br
Para verificar
a assinatura,
acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD218206070600
Câmara
dos Deputados
Anexo IV – 5ª andar – Gabinete 562 CEP 70160-900 – Brasília / DF

*CD218206070600*

PP-SP