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Banco Itaú terá que devolver valores descontados de uma empregada por diferenças no caixa
10.08.2015
  REPÓRTER: Uma empregada do Banco Itaú deve ser ressarcida em cinco mil e 600 reais depois de ter os valores descontados diretamente na conta corrente por causa de diferença no caixa sob a responsabilidade dela. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou irregular os descontos salariais não autorizados.
Contratada como escriturária desde 1992, a profissional exerce a função de caixa em uma agência do Itaú, em Belo Horizonte. Em primeira instância, a Justiça do Trabalho acolheu o pedido dela por considerar que o manuseio diário de dinheiro favorece o surgimento de diferenças no caixa, e o risco dessa atividade deve ser sempre assumido pelo empregador e não pelo empregado.
O Itaú recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e conseguiu reverter a decisão. O argumento foi de que a bancária já tinha uma garantia concedida pela chamada "gratificação de caixa". Trata-se de um adicional que tem o objetivo de cobrir eventuais diferenças na contabilidade do caixa, que acabavam descontadas do empregado, conforme previsto no contrato de trabalho.
A bancária recorreu ao TST e conseguiu restabelecer a sentença, de primeira instância. O relator do caso na Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, observou que os descontos só seriam lícitos diante da comprovação de que houve má-fé da trabalhadora, o que não se confirmou no processo.
Com a decisão unânime da Turma, a bancária deve receber de volta todos os valores descontados pelo banco.
  Reportagem, Carlos Balbino
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