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Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença
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  Repórter: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Petrobras contra sentença que condenou a estatal a pagar R$ 50 mil, em indenização por danos morais, a um técnico de operação alvo de condutas abusivas e discriminatórias de superiores.
  Na ação, o empregado público alegou que se licenciou das atividades em 2007, devido a um quadro depressivo, e que os supervisores dificultaram o retorno dele ao trabalho. 
  O técnico de operação disse que retomou as atividades, em 2011, no entanto, foi obrigado a trabalhar sozinho em uma sala sem acesso à internet. Ele também ressaltou que, em uma avaliação funcional, recebeu nota zero, sendo que, na mesma ocasião, os colegas atribuíram a ele 9,2 pontos, numa escala de zero a dez.
  O empregado sustentou que sofreu com perseguições por ter denunciado suposto esquema de fraudes na administração e descumprimento da legislação trabalhista, como contrato sem licitação e utilização indevida de mão de obra terceirizada, dentre outras irregularidades, por parte de gestores da empresa na Refinaria Landulpho Alves, na Bahia.
  A Petrobras negou que tenha agido de forma discriminatória e defendeu que a avaliação baixa ou o isolamento momentâneo do técnico em uma sala decorreram da dificuldade de readaptação do empregado, após o fim da licença previdenciária. A estatal ainda argumentou que os fatos alegados não preenchem um dos requisitos para a configuração do assédio moral: a repetição da conduta danosa.
  O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia condenou a Petrobras ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral, uma vez que o empregado conseguiu comprovar o isolamento e o vício na avaliação de desempenho. 
  No recurso ao TST, a estatal afirmou que a decisão regional violou o artigo 93, da Constituição Federal, porque não se manifestou sobre provas apresentados pela defesa quanto à dificuldade de readaptação do trabalhador depois da licença. 
  No entanto, o relator do caso na Quinta Turma, desembargador convocado Valdir Florindo, negou o recurso da empresa pública ao concluir que o Regional explicitou suficientemente os motivos da condenação. 
  Assim, ficou mantida a decisão do TRT da Bahia, que condenou a Petrobras a pagar R$ 50 mil, em indenização por danos morais, ao técnico de operação. 
  Reportagem e locução: Mércia Maciel 
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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