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Mãe de trabalhador rural morto em acidente deve receber indenização de mais de R$ 500 mil reais
(Ter 20 Out 2015 13:08:00)
REPÓRTER: A empresa Agropecuária Morocó, em Mato Grosso, foi condenada a indenizar em R$ 532 mil reais, a mãe de um trabalhador rural morto em um acidente com o caminhão da empresa. No recurso, julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa contestava o valor da indenização.
O empregado morreu ao ser arremessado para fora do caminhão, depois que o veículo passou por um buraco. Testemunhas afirmaram que o caminhão estava em péssimo estado de conservação, transportava passageiros acima da lotação permitida e não disponibilizava cinto de segurança para os passageiros.
A empresa negou que o veículo estivesse em más condições, sustentando que o empregado dormiu durante o percurso, e se apoiou na porta do caminhão, e que não usava cinto de segurança. Mas um laudo da Polícia Militar constatou que o transporte não apresentava boas condições de uso nem possuía a documentação de licenciamento.
Condenada em R$ 200 mil reais em primeira instância, na cidade de Teresina, onde mora a mãe do trabalhador, a agropecuária recorreu ao TRT do Piauí, que também negou o pedido da empresa e recalculou o valor da indenização para R$ 532 mil reais. Os desembargadores levaram em conta a expectativa de vida do jovem trabalhador, então com 21 anos, multiplicada pelo valor da remuneração que ele recebia até a data da morte. 
No TST, o relator do caso na Segunda Turma, desembargador convocado Cláudio Armando Couce de Menezes entendeu que o Regional fundamentou de forma precisa a conduta negligente da empresa, afastando a tese de existência de culpa da vítima. Para o relator, o valor definido tem o objetivo de compensar financeiramente a dor sofrida pela mãe do trabalhador e punir a empresa. 
A decisão foi por maioria, vencido o ministro Renato de Lacerda Paiva.
  (Carlos Balbino)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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