A doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada
pandemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS, tem feito várias vítimas
em todo o mundo. No Brasil, conforme números divulgados já passamos de 9
milhões de casos confirmados com 242.090 mortes.
Diante do rápido aumento de casos de pessoas contaminadas,
para evitar que o vírus se dissemine ainda mais no território. O Ministério da
Saúde através do Programa Nacional de Imunização – PNI, têm realizado uma
campanha de vacinação em todo o País, através de grupos prioritários com
maior risco. Recentemente, o MS adotou providências visando fortalecer e
priorizar a vacinação no Estado do Amazonas, devido à situação crítica de
calamidade pública em que aquele estado se encontra.
Portanto, solicitamos os préstimos de Vossa Excelência no sentido
de incluir o Estado de Rondônia nesse cronograma de prioridade com o envio
de maior quantitativo de vacinas contra a COVID-19, pelo fato do Estado ter
entrado em colapso de saúde pública, com números crescentes de contágio

INC n.147/2021

*CD217627755100*

Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde,

Apresentação: 19/02/2021 10:36 - Mesa

Sugere ao Senhor Ministro da
Saúde que, por meio do
Programa
Nacional
de
Imunização – PNI, incluir o
Estado de Rondônia nos
critérios
de
prioridade
e
ampliação do quantitativo de
doses de vacina, adotando os
mesmos critérios do Estado do
Amazonas, devido ao grau de
calamidade
pública
e
similaridade crítica de saúde
pública que se encontram
ambos os Estados com relação
ao combate da COVID-19.

Documento eletrônico assinado por Léo Moraes (PODE/RO), através do ponto SDR_56048,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

INDICAÇÃO N° , DE 2021.
(Do Sr. Léo Moraes)


É notório que, em se tratando de uma pandemia a nível mundial, a
demanda por essas vacinas tem crescido. Porém os critérios adotados pelo
Ministério da Saúde em fortalecer os estados aonde o quadro de pandemia
tem se agravado, e nesse caso o Estado de Rondônia possui números que se

INC n.147/2021

privado de saúde.

Apresentação: 19/02/2021 10:36 - Mesa

e morte, além de não haver nesse momento leito de UTI no setor público e

equiparam a situação do Estado do Amazonas.
Dessa forma, entendemos ser urgente e necessário fortalecer
o envio de vacinas, e ampliar a remoção de pacientes para outros

Estado do Amazonas.
Pelo exposto, peço a vossa Excelência a consideração da presente
indicação.
Sala das Sessões,

Deputado LÉO MORAES
Podemos/RO

*CD217627755100*

de vermos se repetir em Rondônia a situação caótica encontrada no

Documento eletrônico assinado por Léo Moraes (PODE/RO), através do ponto SDR_56048,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

estados, visando retirar o estado do colapso que se encontra, sob pena


Com fundamento no art. 113, I e § 1°, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para que, por meio do
Programa Nacional de Imunização – PNI, incluir o Estado de Rondônia nos
critérios de prioridade e ampliação do quantitativo de doses de vacina,
adotando os mesmos critérios do Estado do Amazonas, devido ao grau de
calamidade pública e similaridade crítica de saúde pública que se encontram
ambos os Estados com relação ao combate da COVID-19.

Sala das Sessões,

Deputado LÉO MORAES
Podemos/RO

INC n.147/2021

*CD217627755100*

Senhor Presidente,

Apresentação: 19/02/2021 10:36 - Mesa

Requer o encaminhamento de
indicação ao Senhor Ministro da
Saúde para que, por meio do
Programa
Nacional
de
Imunização – PNI, incluir o
Estado de Rondônia nos
critérios
de
prioridade
e
ampliação do quantitativo de
doses de vacina, adotando os
mesmos critérios do Estado do
Amazonas, devido ao grau de
calamidade
pública
e
similaridade crítica de saúde
pública que se encontram
ambos os Estados com relação
ao combate da COVID-19.

Documento eletrônico assinado por Léo Moraes (PODE/RO), através do ponto SDR_56048,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

REQUERIMENTO N° , DE 2021
(Do Sr. Léo Moraes)