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Operador de empilhadeira tem direito a adicional por exposição a gás
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(Qui, 29 Nov 2018 15:15:00)
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar adicional de periculosidade a um operador de empilhadeira. O profissional ficava exposto a gás liquefeito de petróleo, o GLP, que oferecia risco de explosão.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O empregado entrou na justiça afirmando que realizava a carga e descarga de encomenda e trocava o cilindro de gás da empilhadeira. Na ação, ele sustentou que ficava exposto a gás liquefeito de petróleo, o GLP e que isso o enquadrava nas atividades perigosas com inflamáveis. Por isso, queria que a Empresa Brasileira de Telégrafos fosse condenada ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base.
O laudo pericial comprovou que o operador tinha contado com o combustível, por dez minutos, três vezes por semana, em área de risco, ficando caracterizada a exposição de forma intermitente.
Com base no laudo, o primeiro grau condenou a empresa ao pagamento do adicional. Mas o Tribunal Regional do Trabalho, no Mato Grosso do Sul, reformou a sentença. Para o TRT, a substituição dos cilindros de gás não se equipara ao abastecimento. Por isso, o empregado não teria direito ao adicional.
No Tribunal Superior do Trabalho, o relator na Quarta Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, explicou que o TST tem entendido que a exposição a produtos inflamáveis gera o risco de explosão a qualquer momento. Por isso, o ministro concluiu que, mesmo com a redução do tempo de troca, o empregado ficava exposto ao gás, e que isso geraria o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Giselle Mourão
Locução: Daniel Vasques
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