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Salão de Beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
(Seg 18 Jan 2016 15:12:00)
REPÓRTER: Uma manicure não teve o vínculo de emprego reconhecido com o salão Conceito LM Studio de Beleza, em Belo Horizonte. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reformou decisão do TRT de Minas Gerais e aceitou o recurso da empresa. 
Na reclamação trabalhista, a profissional afirmou que, ao ser contratada, o Studio pediu que ela se cadastrasse como autônoma. Segundo o relato, ela recebia 60% de comissão sobre a produção mensal e era coagida a assinar o recibo de pagamento de autônomo no valor de mil reais, embora recebesse aproximadamente 2 mil e 700 reais por mês. Com isso, a trabalhadora pedia a assinatura da carteira de trabalho e o recebimento das verbas devidas, como FGTS e 13º salário.
Em primeira instância, a Justiça Trabalhista confirmou a existência do contrato de prestação de serviços alegado pelo salão e verificou contradição nos depoimentos da manicure e de testemunhas quanto ao cumprimento de horários. Diante disso, o juízo afastou a subordinação e, portanto, o vínculo empregatício. O TRT de Minas Gerais, por sua vez, reformou a sentença entendendo que o serviço desempenhado pela profissional estava inserido na atividade econômica da empresa.
O salão então recorreu ao TST para afastar o reconhecimento do vínculo. O relator do caso na Oitava Turma, desembargador convocado Breno Medeiros, entendeu que houve um contrato de parceria, já que a manicure utilizava instrumentos próprios, recebia comissão e apenas utilizava o espaço do salão. 
O relator ainda observou que esse modelo contratual é prática rotineira no ramo dos salões de beleza, não cabendo o reconhecimento de nenhuma característica que configure o vínculo de emprego ou a subordinação. Por essa razão, reformou a decisão do Regional e rejeitou o pedido da profissional. O voto dele foi acompanhado por unanimidade. 
  (Dalai Solino)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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