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Trabalhador que mantinha contato com produtos químicos em almoxarifado deve receber adicional de periculosidade
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  (Qua, 17 Jan 2018 14:08:00)
REPÓRTER: O ajudante geral contou que ingressava várias vezes em uma área de risco e que o contato com agente perigoso era por tempo reduzido, mas ocorria de forma contínua, habitual e permanente. Ele também alegou que desenvolveu atividades com substâncias nocivas à saúde, como graxa, cola e produtos químicos, sem que a empresa fornecesse Equipamentos de Proteção Individual de forma correta.
Em primeira e segunda instâncias o adicional foi negado. O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina se baseou na informação pericial de que o trabalhador ia à área de risco, que era o almoxarifado da empresa, e permanecia por tempo reduzido para retirar o material necessário para desempenhar a função. Além disso, o TRT destacou que o adicional não deveria ser pago pelo fato de o empregado não permanecer nesses ambientes de risco executando ou aguardando ordens, mas adentrando ali por tempo mínimo.
O profissional então recorreu ao TST. O relator do caso na Terceira Turma, ministro Alexandre Agra Belmonte, ressaltou que é irrelevante o tempo de permanência do empregado sujeito a condições de perigo. Isso porque um acidente pode ocorrer a qualquer momento.
SONORA: Ministro Alexandre Agra Belmonte
“O conceito delineado na Súmula 364-1 do TST de tempo extremamente reduzido me parece que não se aplica a esse tipo de situação em que diariamente, cinco vezes por dia, ainda que em período curto se expõe de forma habitual ao risco porque deixa de ser uma situação eventual e passa a ser uma situação de exposição habitual. Por isso conheço por contrariedade na Súmula 364-1 do TST e provejo.”
REPÓRTER: O voto foi acompanhado por unanimidade. Com isso, a empresa foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade ao trabalhador.
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Anderson Conrado
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