INDICAÇÃO N° ............., DE 2007.
(Do Sr. Deputado Sebastião Bala Rocha e outros)
Sugere ao Poder Executivo gestões para
criação da Organização Mundial do Meio
Ambiente e do Conselho de Segurança
Ambiental Global.
Excelentíssimo Senhor Presidente da República:
Considerando o recente relatório do Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas que relevou, dentre outras informações alarmantes, que até o fim
deste século a temperatura da Terra pode subir de 1,8ºC até 4ºC e que, na pior das
previsões, essa alta pode chegar a 6,4°C. Que o  nível dos oceanos vai aumentar de 18 a 59
centímetros até 2.100, o que significa que 200 milhões de pessoas terão de abandonar suas
casas, que as chuvas devem aumentar cerca de 20% e que ao menos 300 mil pessoas
morrerão a cada ano devido a doenças relacionadas com as alterações climáticas. No que
diz respeito ao Brasil, que o aquecimento mais intenso ocorrerá no final deste século, no
Centro-Oeste e no Norte, regiões que abrigam a Floresta Amazônica;
Considerando a necessidade de se tomar medidas enérgicas para que se
reduza de fato as emissões de CO2 e outros gases que causam o efeito estufa, provocadas
pela mão do homem e que continuarão contribuindo para o aquecimento global e a elevação
do nível dos mares durante mais de um milênio;
Considerando que as necessidades atuais de proteção e conservação do meio
ambiente global estão a exigir uma efetiva mobilização dos governos e povos de todas as
nações e que as centenas de iniciativas bilaterais e multilaterais, relacionadas com as
questões ambientais, tomadas durante as últimas décadas sobre a égide de diferentes
organizações e programas do Sistema ONU, carecem de uma maior organicidade para que
se tornem mais eficazes;
Sugerimos a Vossa Excelência que interceda junto aos países membros da
Organização das Nações Unidas no sentido de que seja criada a Organização Mundial do
Meio Ambiente e, no âmbito desta, o Conselho de Segurança Ambiental Global com o
objetivo de coordenar o alcance das metas dos diferentes protocolos e convenções e o
cumprimento das respectivas resoluções sobre o meio ambiente global.
Sala das Sessões, em 07 de março de 2007.
Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA