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Empregado que sofreu lesão no joelho ao ser derrubado e arrastado por animal deve receber indenização
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(Ter, 18 Jun 2019 14:15:00)
Um tropeiro que sofreu acidente ao conduzir mulas e burros deve receber indenização por danos morais e materiais. A Sétima Turma do TST reconheceu a responsabilidade objetiva dos empregadores por considerar a atividade desempenhada pelo profissional como de risco elevado.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na ação, o tropeiro afirmou que levava 22 burros e mulas da propriedade dos empregadores para outra fazenda quando um dos animais disparou. Por isso, A corda ficou enroscada na perna do empregado. Ele caiu e foi arrastado por longa distância. O acidente, que causou luxação no joelho esquerdo devido ao grande impacto com o solo, o deixou incapacitado para o trabalho.
O pedido de indenização por danos morais e materiais foi aceito pelo juízo de primeiro grau. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, rejeitou o pedido do tropeiro por considerar que não houve comprovação de culpa do empregador.
O empregado, então, recorreu ao TST. O relator do caso na Sétima Turma, ministro Cláudio Brandão, ressaltou que o artigo 927 do Código Civil autoriza a responsabilização objetiva nas atividades habitualmente de risco, devido à presença de agentes nocivos de natureza química, física, mecânica, biológica ou ergonômica.
Ainda segundo o ministro, quem lida com animais está submetido à maior probabilidade de sofrer acidentes.
Min. Cláudio Brandão - relator do caso
“O trabalho com animais tem a reatividade natural de natureza do animal, que é imprevisível e que esta eventual acidente que acontece decorre da própria reatividade do animal, não está incluído no conceito ficto externo, que é, ao contrário, é inerente à atividade de quem lida com esse tipo de situação.”
REPÓRTER - Por unanimidade, a Sétima Turma restabeleceu a sentença. Dessa forma, o empregado deve receber indenização por dano moral de R$ 54,5 mil, e por danos materiais, correspondente a 100% do salário que ele recebia, da data do afastamento até que complete 75 anos de idade. Como o pagamento da pensão será feito em parcela única, a Turma aplicou o redutor de 30%.

Reportagem: Mércia Maciel
Locução: Talia Santos
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