null
Série Execução Trabalhista - Ações da Justiça do Trabalho na região Centro-Oeste
                             Baixe o Áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
  (Seg, 29 Ago 2016 15:47:00)
  REPÓRTER: O mutirão é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Com o slogan "A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro", as Varas e os Tribunais Regionais do Trabalho vão buscar a solução definitiva dos conflitos trabalhistas na etapa que é considerada um dos maiores gargalos da Justiça Trabalhista – a fase final do processo. 
  Segundo o juiz Auxiliar da Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e integrante da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, Maximiliano Pereira de Carvalho, atualmente, a taxa de execuções frustradas chega a 84%, o que emperra os processos na fase mais importante. Para ele, o engajamento dos TRTs e das Varas do Trabalho para a realização de audiências de conciliação e de leilões vai ajudar a fazer valer as decisões judiciais.
  SONORA: Maximiliano Pereira de Carvalho -  juiz Auxiliar da Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  "A Semana de Execução Trabalhista é uma semana em que o Poder Judiciário Trabalhista mostra a sua força, então uma série de atos concatenados, leilões judiciais, atos de juiz para constrição de bens e outros atos, em sequência, são utilizados para mostrar que o Poder Judiciário Trabalhista tem força".
    REPÓRTER: E pra saber como a Justiça do Trabalho está se preparando para a 6 ª Semana Nacional de Execução na região Centro-Oeste, vamos começar pelo estado de Goiás. 
  Em Goiânia, a comissão responsável pela mobilização visitou as varas trabalhistas  e realizou uma triagem de ações viáveis para a tentativa de conciliação. Segundo o juiz titular da Sexta Vara do Trabalho da capital goiana e coordenador da Semana Nacional de Execução no estado, Israel Brasil Adourian, o Regional está sensível à orientação da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista de levar em conta o atual cenário de crise econômica do país, e buscar que trabalhador e empregador compreendam a necessidade da importância da realização de acordo.  
  SONORA: Israel Brasil Adourian - coordenador da Semana Nacional de Execução 
  "Como o juiz enfrenta isso? Com muita conversa, muita criatividade, mostrando pros dois lados a importância de repactuar  o que foi condenado na sentença, que é um valor maior,  e a gente entra com o lado do parcelamento e com outro, entra com certas vantagens de custas, que a gente tenta aliviar um pouco para o lado do empregador e sinalizando com um prazo,  mas tudo isso, com uma conversa longa e difícil. Mas a gente já está acostumado a esse metiér".
  REPÓRTER: Dados do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, mostram que, em 2014, a cada 100 processos na fase de execução na Justiça do Trabalho, 67 não são resolvidos dentro do período de um ano. 
  Ganhou mais não levou. A frustração foi o sentimento que restou ao jornalista de Brasília, Rodrigo Santos, depois que ganhou uma ação trabalhista, mas não recebeu o que tinha direito. Rodrigo aposta agora no empenho da Justiça Trabalhista e reconhece o esforço de quem luta para garantir os direitos do trabalhador.
  SONORA: Rodrigo Santos – jornalista
  "Essa iniciativa é ótima porque, querendo ou não, mostra para o cidadão a situação dos tribunais, da Justiça do Trabalho, com relação a essa situação que é lamentável em todo o país".
  REPÓRTER: Apesar da alta taxa de congestionamento dos processos, demonstrada pelo relatório do conselho nacional de justiça, os juízes do trabalho não medem esforços para que a justiça seja realizada por inteiro, conforme o slogan da semana nacional de execução trabalhista deste ano. 
  No TRT de Mato Grosso, a expectativa é de que o resultado da campanha deste ano seja melhor do que a da ação realizada em 2015, quando foram arrecadados R$16 milhões com leilões, acordos e penhora de dinheiro das contas bancárias dos devedores para quitar as dívidas trabalhistas. Segundo a Juíza do Trabalho Substituta e integrante da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, Karine Milanese Bessegato, o Regional e as Varas do Trabalho estão afinados para as tentativas de conciliação entre as partes.
  SONORA: Karine Milanese Bessegato – integrante da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista 
  "Nessa fase de execução, é um pouco complicado, porque a gente já tem um valor liquidado, um valor estabelecido pelo juiz, e, às vezes, o trabalhador não quer abrir mão porque já tem um quanto fixado que lhe é devido. Mas, porém, a empresa demora a pagar e o trabalhador acaba aceitando em oferecer um deságio do ser crédito para poder receber antes". 
  REPÓRTER: O TRT de Mato Grosso do Sul já está pronto para a semana de mobilização. O objetivo também é superar os números de 2015, quando foram realizadas 197 audiências de processos em fase de execução e homologados 112 acordos – um índice de 57% de conciliação. Segundo o juiz do trabalho Renato Luiz Miyasato de Faria, o desafio do TRT e das varas do trabalho do estado também é o de trazer o maior número possível de ações para a conciliação. 
  SONORA: Renato Luiz Miyasato de Faria – juiz do Trabalho 
  "É a implementação da maior quantidade possível de processos na pauta, uma vez que a situação econômica do Brasil, hoje, e, em particular, das empresas, não está muito sólida, porque nós temos que trazer essas pessoas pra mesa afim de que elas possam conversar, entre si e com a gente".
  REPÓRTER: A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista vai ser realizada de 19 a 23 de setembro em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. Saiba mais no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O endereço é csjt.jus.br
  Reportagem: Mércia Maciel   
Locução: Luanna Carvalho
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes