INC n.1219/2022

Sugere ao Ministro da Saúde que
adote medidas para criar programa
nacional de reabilitação pós Coronavírus
– COVID-19.

Apresentação: 16/03/2022 09:07 - Mesa

INDICAÇÃO Nº
, DE 2022
(DA SRA. REJANE DIAS)

Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde.

A Pandemia da doença causada pelo novo coronavírus –
COVID-19 trouxe enormes desafios para a Saúde Pública, que vão além da
fase crítica da doença e hospitalizações. Como lidar com as sequelas física e
psicossociais daqueles que sobrevivem, tem sido o foco de profissionais de
saúde de diversas áreas.
Estudos1 recentes mostram que cerca de um em cada quatro
pacientes de Covid-19 vai precisar de algum tipo de reabilitação. O número
sobe para metade nos casos de pacientes que foram hospitalizados.
A estimativa é de que 23% de pessoas que adquiriram Covid
com ou sem internação demandarão por algum tipo de serviço de atenção. Se
você projetar isso para o Brasil, considerando 17 milhões e 700 mil casos, que
71 mil pessoas com necessidade de atenção, desde a mais básica orientação
de fisioterapia respiratória até outras coisas de uma gravidade muito maior.

1 https://www.americasmed.com.br/central-de-conteudo/informativos/reabilitacao-pos-covid-por-que-issoe-importante#:~:text=A%20recomenda%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20iniciar%20o,interna
%C3%A7%C3%B5es%E2%80%9D%2C%20diz%20a%20Dra.
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eram nossos números de junho de 2021, nós estamos falando de 4 milhões e


um protocolo de atendimento para pacientes pós-Covid-19. O Centro de
reabilitação para pessoas com sequelas da Covid-19 em Parnaíba oferece
tratamento para a população atingida pela Covid-19 e apresentou sequelas
após ser infectado. É preciso ampliar essa ideia para todo o território nacional.

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estado do Piauí elaborou e colocou em prática desde outubro do ano passado

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No sentido de organizar o fluxo de pacientes, o governo do

Depois da alta hospitalar, muitos pacientes que tiveram a
doença ficam com sequelas físicas e mentais que não desaparecem sozinhas.
Eles precisam de cuidados especializados para recuperar a saúde e a
qualidade de vida.
A recuperação da Covid-19 vai, muitas vezes, além da alta
hospitalar. Vários pacientes, principalmente os que tiveram complicações e
permaneceram internados por longos períodos, voltam para casa com sequelas
que impactam sua saúde. Entre as mais comuns 2, estão alterações
cardiorrespiratórias e neurológicas, fraqueza muscular, perda de mobilidade e
fadiga, além de impactos à saúde mental, como ansiedade, depressão,
distúrbios cognitivos e de memória.

As sequelas geradas pela Covid-19 são inúmeras, algumas
ainda nem foram identificadas. Sem uma reabilitação adequada após a alta, os
problemas podem tornar-se crônicos, comprometendo a autonomia e a
qualidade de vida dos pacientes.

Com a diversidade de sequelas que a doença pode deixar, o
cuidado tem de envolver diferentes especialistas, com uma abordagem
Casa, o mais rápido possível projeto de lei criando o Programa Nacional
nacional de reabilitação pós Coronavírus – COVID-19, onde possa ter uma
equipe com fisiatras, cardiologistas, pneumologistas, neurologistas,

2

https://www.saude.go.gov.br/files//banner_coronavirus/protocolos-notas/S%C3%ADnteses%20de
%20Evid%C3%AAncias/2020/S%C3%ADndrome%20P%C3%B3s%20COVID-19%20-%20Reabilita
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multidisciplinar integrada. Por isso, sugerimos que seja encaminhado a esta


gerais,

fisioterapeutas,

educadores

físicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos.

A OPAS/OMS3 ressalta que os serviços de reabilitação
localizados onde os pacientes residem são sempre os melhores locais para
tratamentos de longo prazo. Nesse sentido, cabe aos gestores prepararem os

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clínicos

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otorrinolaringologistas,

serviços comunitários de saúde e atenção psicossocial para o aumento da
demanda das necessidades dos pacientes após casos graves de COVID-19,
especialmente idosos. Ao analisar esta recomendação sob a ótica da
organização do Sistema Único de Saúde (SUS), fica evidente a necessidade
da criação de um programa nacional de reabilitação pós Coronavírus –
COVID-19, com recursos humanos e materiais para o cuidado adequado das
sequelas da COVID-19.
Em síntese, sugerimos que o Ministério da Saúde, na condição
de

órgão

responsável

pela

coordenação

e

integração

das

ações

governamentais, adote gestões no sentido de:
 Elaborar e encaminhar ao Congresso Nacional projeto de
lei com o intuito criar programa nacional de reabilitação
pós Coronavírus – COVID-19.
 Prover o Sistema Único de Saúde de recursos financeiros,
para

transferências

para

os

Estados

e

Municípios

referentes a criação do programa nacional de reabilitação

3 Organização Pan Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde. Rehabilitation considerations
during the COVID-19 outbreak. OPAS/OMS 2020
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pós COVID-19.


para analisar e acolher a proposta encaminhada,

oferecemos a presente Indicação à elevada consideração de Vossa
Excelência.

Sala das Sessões, em

de

fevereiro

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do Ministério da Saúde

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Desse modo, na certeza de contarmos com a valiosa atenção

de 2022.

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Deputada REJANE DIAS

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(Da Sra. REJANE DIAS)

Requer o envio de Indicação ao
Ministro da Saúde sugerindo providências
para a criação do programa nacional de
reabilitação pós Coronavírus – COVID-19.

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, DE 2021

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REQUERIMENTO Nº

Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja encaminhada ao
Ministro da Saúde a Indicação anexa, sugerindo providências para a criação
do Programa Nacional de Reabilitação pós Coronavírus – COVID-19.

Sala das Sessões, em

de

fevereiro

de 2022.

*CD226727785500*

Deputada REJANE DIAS

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