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Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização
(Seg 01 Fev 2016 14:57:00)
  Um jornaleiro ingressou na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul por fazer uma jornada de quase setenta horas extras por semana. O entregador de jornais relatou que não tinha mais tempo para a família, amigos e lazer. Para o empregado, a sobrecarga resultou em prejuízos pessoais. Por isso, ele alegou que deveria ser indenizado por dano existencial. 
  O TRT gaúcho condenou o jornal a pagar R$ 5 mil pela jornada desgastante. Na avaliação do tribunal, o tempo que o empregado comprometeu com o trabalho teria gerado dano existencial. Essa violação de direito é mais abrangente do que o dano moral. A procuradora regional do trabalho, Adriane Reis de Araújo, esclarece que "o dano moral está vinculado aos danos que são não patrimoniais ou extrapatrimoniais e vinculados à personalidade da pessoa, como dano à intimidade, à honra ou à imagem. O dano existencial diz respeito muito mais ao projeto de vida dessa pessoa, em uma dimensão muito mais futura de expectativa, de formação do futuro daquela pessoa."
  No TST, no entanto, o relator do processo na Sétima Turma, ministro Vieira de Mello Filho, considerou que a indenização por dano existencial não era devida. Para o ministro, o empregado não comprovou que a jornada tenha prejudicado o projeto de vida dele. Com isso, os ministros da Sétima Turma reformaram a decisão do TRT gaúcho. A decisão foi unânime.
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