MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1018/2020

DVT n.2

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

Apresentação: 20/05/2021 13:15 - Mesa
DVT 2 => MPV 1018/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPUTADO HELDER SALOMÃO – PT/ES

A MPV nº 1018/2020 que altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para
dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652,
de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o
Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de
setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o
Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na
votação do Requerimento de Retirada de pauta da MPV nº 1018/2020 na
Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 20/05/2021, votei SIM
à retirada.

Sala das Sessões, em

de

de 2021.

*CD213239434500*

Deputado HELDER SALOMÃO

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Helder Salomão
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD213239434500