CÂMARA DOS DEPUTADOS 
INDICAÇÃO Nº        , DE 2020
(Da Senhora Professora Rosa Neide e do Senhor Nilto Tatto)
Sugere  ao  Poder  Executivo  a  adoção  de
medidas  imediatas  para  mobilização  de
militares  e  consignação  de  dotações
orçamentárias  adicionais  para  apoiar  o
enfrentamento  das  queimadas  em  biomas,
notadamente no Pantanal, bem como sugere a
instituição  de  “Gabinete  de  Crise”
interinstitucional,  participativo  e
interfederativo.
Excelentíssimo Sr. Presidente da República,
Estamos vivendo um grave estado de alerta, calamidade e destruição
em  decorrência  dos  sucessivos  incêndios  e  queimadas  a  que  estão
submetidos biomas brasileiros como o Pantanal, Amazônia e Cerrado, que
ardem em chamas por quilômetros e quilômetros de extensão.  
A situação é dramática, especialmente vivenciada em Mato Grosso,
por ocasião das maiores queimadas registradas no Estado nos últimos 10
anos. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
Mato Grosso já registrou 25 mil focos de calor. É o maior número em dez
anos. Três biomas, apenas considerado o Estado de Mato Grosso (Pantanal,
Amazônia  e Cerrado) estão  ardendo em chamas e,  lamentavelmente,  a
necessária ação, firme e coordenada, por parte das estruturas de governo
(Federal e Estadual) e dos próprios poderes legislativos ainda, está muito
aquém da enorme destruição em curso, que precisa ser enfrentada. 
Estudo realizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e divulgado na
terça-feira  (01.09)  apontou  que  até  a  metade  do  ano  de  2020  as
queimadas consumiram cerca de 1,7 milhão de hectares de todo o Estado,
o que equivale a onze vezes o território da cidade de São Paulo. O Pantanal
é o bioma mais atingido. A seca no Pantanal em 2020 foi  a maior dos
últimos 47 anos. Segundo os pesquisadores, essa estiagem severa ocorreu
devido à redução no volume de chuvas na região Centro-Oeste, em função
do  desmatamento  da  Floresta  Amazônica,  que  atingiu  recorde  de
devastação e queimadas em 2019. 
A área queimada no Pantanal em 2020 já passa de 2,3 milhões de
hectares, o que equivale a uma área 10 vezes maior que as cidades de São
Paulo e Rio de Janeiro juntas. Desse total devastado, 1,2 milhão são em
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Mato Grosso e mais de 1 milhão em Mato Grosso do Sul. Segundo o Inpe,
10% do bioma já foi queimado. Entre janeiro e agosto foram registrados
10.153 focos de calor. Esse número é maior do que a soma dos focos entre
os anos de 2014 e 2019, quando foram contabilizados 10.048 focos.
A Amazônia mato-grossense também está em chamas. O número de
queimadas entre 1º e 30 de junho de 2020 é o maior dos últimos 13 anos
nesse período. Dos 2.248 focos de queimadas detectados na Amazônia em
junho de 2020, 58% ocorreram no Mato Grosso (1.303). Os dados são do
Inpe.
Em julho foram 6.800 incêndios na Amazônia, um aumento de 28%
em relação ao mesmo mês do ano passado. E mais de 10.000 incêndios
foram registrados nos primeiros dez dias do mês de agosto, um aumento
de 17% em relação ao mesmo período de 2019.
O Cerrado mato-grossense também está em chamas. De primeiro de
janeiro a 17 de agosto foram registrados 18.871 focos de calor. Uma das
regiões de cerrado que mais tem sofrido com as queimadas é a Chapada
dos Guimarães. 
Focos de calor que atingem a Área de Preservação Permanente (APA)
de Chapada já consumiram mais de 6.000 hectares, o que equivale a 38
parques  do  Ibirapuera  em  São  Paulo.  O  fogo  também  continua  sem
controle e já adentrou ao Parque Nacional.
Em 2019,  Chapada dos Guimarães  já  havia  registrado as  maiores
queimadas de sua história. Naquele ano mais de 50.000 hectares foram
consumidos pelo fogo.
Em paralelo,  precisamos sustentar a adoção de medidas imediatas
para mitigar a falta  equipamentos,  estrutura e brigadistas,  entre outros
aspectos,  para  o  combater,  decisivamente,  as  chamas.  Especialmente  a
Vice-Presidente da República (em razão do Conselho Nacional da Amazônia
Legal) e o Ministério da Defesa têm grandes responsabilidades e precisam
autorizar e reforçar, de forma coordenada e dialogada, a participação do
exército no combate aos incêndios no bioma, com a urgência que o
esforço para salvar vidas e toda uma biodiversidade requer. Governo
Estadual  e  Governo  Federal,  com as  organizações  da  sociedade  civil  e
demais  autoridades  públicas,  precisam  atuar  firmemente  e  de  maneira
determinada,  com  dotações  orçamentárias  adicionais, no
enfrentamento às queimadas e, ainda, planejar medidas de médio e longo
prazo que, efetivamente, venham a prevenir ulteriores, e cada vez mais
graves (e irreversíveis), desastres. Por isso, avaliamos como fundamental,
também, a imediata instituição de um gabinete de crise ou grupo de
trabalho  para  organizar  e  reforçar  a  atuação  imediata  no
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enfrentamento  das  queimadas  e  projetar  ações  de  prevenção
futuras.
Importa destacar que há frequência de focos de incêndio no período
da seca, especialmente entre agosto a outubro, mas também se observa o
aumento do registro de queimadas entre os meses de janeiro a agosto de
2020, tanto no Pantanal como na Amazônia Legal, se considerados anos
anteriores, o que nos indica a estabilidade de uma situação gravosa que
impõe morte e destruição de maneira quase permanente. Tal destruição vai
projetando negativamente o Brasil  no exterior,  sobretudo em razão dos
riscos para o meio ambiente e a biodiversidade desses ecossistemas.
Em  razão  da  gravidade  da  situação,  recorrente  e  cada  vez  mais
destrutiva,  e  em  função  da  necessidade  de  empreendermos  esforços
conjuntos  e  dialogados,  que  envolvam  autoridade  públicas,  cientistas,
organizações  da  sociedade  civil,  proprietários  rurais,  comunidades
tradicionais  e  toda  a  população,  é  que  propomos  tais  iniciativas  que
poderão  contribuir  para  articular  esforços  para  enfrentar  a  crise,
contextualizar bem as raízes do problema e indicar o que pode ser feito (e
o que pode estar sendo feito) para enfrentar e evitar queimadas (muitas
vezes criminosas) e desenvolver ações de curto, médio e longo prazo para
assegurar  preservação  da  fauna  e  flora,  nascentes  e  mananciais,  e  o
desenvolvimento sustentável das regiões.
Certos do acolhimento desta demanda e urgente encaminhamento,
registramos nossos agradecimentos.
Sala das Sessões, em     de setembro de 2020.
PROFESSORA ROSA NEIDE
DEPUTADA FEDERAL
NILTO TATTO
DEPUTADO FEDERAL
Coordenador da Frente
Parlamentar Ambientalista
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REQUERIMENTO Nº        , DE 2020
(Da Senhora Professora Rosa Neide e do Senhor Nilto Tatto)
Requer  o  Envio  de  Indicação  ao  Poder
Executivo para a adoção de medidas imediatas
para mobilização de militares e consignação de
dotações orçamentárias adicionais para apoiar
o  enfrentamento  das  queimadas  em  biomas,
notadamente no Pantanal, bem como sugere a
instituição  de  “Gabinete  de  Crise”
interinstitucional,  participativo  e
interfederativo.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao
Poder Executivo a Indicação anexa, sugerindo a adoção de medidas
imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações
orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas
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em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição
de  “Gabinete  de  Crise”  interinstitucional,  participativo  e
interfederativo.
Sala das Sessões, em       de setembro de 2020.
PROFESSORA ROSA NEIDE
DEPUTADA FEDERAL
NILTO TATTO
DEPUTADO FEDERAL
Coordenador da Frente
Parlamentar Ambientalista
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Sugere ao Poder Executivo a
adoção de medidas imediatas para
mobilização de militares e consignação de
dotações orçamentárias adicionais para
apoiar o enfrentamento das queimadas em
biomas, notadamente no Pantanal, bem
como sugere a instituição de “Gabinete de
Crise” interinstitucional, participativo e
interfederativo.
 
 
Assinaram eletronicamente o documento CD201478302200, nesta ordem:
 
 1  Dep. Professora Rosa Neide (PT/MT)
 2  Dep. Enio Verri (PT/PR)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador
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