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Demissão por justa causa é mantida, porque operador de telemarketing usou palavrões no sistema da empresa
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  (Qui, 28 Abr 2016 14:51:00)
  REPÓRTER: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador de telemarketing que foi demitido por utilizar o sistema da empresa para se comunicar com um colega com palavras de baixo calão e digitar palavrão no cadastro de um cliente. Embora uma cláusula de norma coletiva previsse o direito à ampla defesa e ao contraditório a empregados acusados de atos passíveis de punição disciplinar, a Turma entendeu que essa norma não afastaria a gravidade dos atos de indisciplina.
  O operador pediu na Justiça Trabalhista reversão da justa causa, alegando que havia sido demitido de forma abusiva, pois a empresa não observou a cláusula do acordo coletivo. Na defesa, a empregadora sustentou que além de conversar com um colega usando palavras de baixo calão, o empregado não tinha disciplina, era insubordinado e desacatava os superiores.
  Testemunhas demonstraram para o juízo de primeiro grau a prática dos atos que justificaram a justa causa. O próprio trabalhador reconheceu, ao depor, que poderia ter colocado os palavrões por engano no cadastro do cliente.
  O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná manteve a sentença de primeira instância. O operador recorreu ao TST insistindo na violação da cláusula convencional. A advogada dele alegou que jovens têm o costume de usar palavrões que se houvesse processo administrativo, ele poderia provar que não foi ele quem escreveu o palavrão no sistema.
  O relator do processo na Terceira Turma, ministro Alexandre Agra Belmonte, não aceitou o recurso do operador de telemarketing e explicou o voto:
  SONORA: Alexandre Agra Belmonte – ministro do TST
  "Todos os argumentos do empregado demandariam o reexame do quadro fático registrado, procedimento vedado pela Súmula 126. E mais, no contexto em que foi proferida a decisão a concessão de defesa ao empregado não afasta a gravidade dos atos de indisciplina. Conclui-se assim, que é irrelevante o fato de que as formalidades contidas em norma coletiva não tenham sido observadas pela empresa, bem como o fato de que o autor, não foi oferecido prazo para apresentação de defesa, pois houve o reconhecimento de atos de indisciplina". 
  REPÓRTER: De forma unânime, os demais ministros acompanharam o voto de relator, negando o recurso do empregado e mantendo a demissão por justa causa. 
  Reportagem: Dalai Solino     
Locução:  Dalai Solino  
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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