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Indústria agrícola consegue reduzir valor de condenação por trabalho degradante na Amazônia
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(Qua, 28 Nov 2018 15:15:00)
A Oitava Turma do TST reconheceu que um trabalhador rural da Biopalma da Amazônia Reflorestamento Indústria e Comércio. Prestava serviços em condições degradantes. Por esse motivo, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - De acordo com o processo, um trabalhador rural foi contratado para prestar serviços no plantio de palma, que serve de alimento para criação de gado. Ele acordava todos os dias às três horas da madrugada e chegava ao trabalho às seis da manhã. O profissional afirmou que trabalhava debaixo de sol e chuva até às seis horas da noite, até pegar o ônibus e voltar para casa.
Ainda segundo o trabalhador, ele gastava quatro horas por dia no transporte fornecido pela empresa, tinha apenas quinze minutos para almoçar, as marmitas não eram de boa qualidade e não havia água potável e nem banheiros no local de trabalho.
Em defesa, a empresa disse que o profissional estava habituado a essas condições de trabalho. Em primeiro grau, a Biopalma foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de 8.400 reais, por cometer ato ilícito por ferir a dignidade do empregado.
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, que abrange o Pará e o Amapá, observou que esse não era o primeiro caso envolvendo péssimas condições de trabalho na empresa. Por isso, aumentou o valor da indenização para 20 mil reais, com base na capacidade econômica da Biopalma.
Mas no Tribunal Superior do Trabalho, a sentença foi restabelecida. Para a relatora do caso na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, a reparação judicial deve se restringir à compensação dos danos suportados pelo trabalhador, não podendo gerar enriquecimento sem causa.
A ministra concluiu que observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o valor da indenização por dano moral deve ser de 8.400 reais, conforme estabelecido em primeiro grau.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Giselle Mourão
Locução: Giselle Mourão
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