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Trabalhadora que sofreu assédio sexual de encarregado receberá 10 mil reais
(Qui 26 Nov 2015 13:55:00)
REPÓRTER: A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de dois mil e 500 para dez mil reais o valor da indenização por danos morais que deve ser paga a uma ex-empregada da empresa de coleta de lixo Cidal Cidade Limpa, de Ibiúna, no interior de São Paulo. Ela foi vítima de assédio sexual enquanto trabalhava como auxiliar de limpeza.
A profissional relatou, no processo, que o assédio começou quando um encarregado soube que ela seria transferida para um hospital, onde teria melhores condições de trabalho. Ele teria aproveitado a situação e sugerido que ela saísse com ele em troca da transferência e de uma possível promoção. A empregada rejeitou a proposta, mas, mesmo depois da mudança do posto de trabalho, continuou sendo assediada pelo superior.
A empresa classificou as alegações como absurdas e disse que nunca recebeu nenhuma reclamação da trabalhadora. Mas, em primeira e segunda instâncias, a Justiça Trabalhista de São Paulo condenou a Cidal com base no depoimento de testemunhas que relataram abusos cometidos pelo encarregado. Elas disseram que, além de fazer propostas de caráter sexual à empregada, ele tinha o hábito de fotografar as trabalhadoras, sem qualquer motivo, o que causava constrangimento e indignação.
Mesmo ganhando a causa, por decisão do TRT da Segunda Região, com sede na capital paulista, a profissional recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho questionando o valor da condenação, inicialmente fixado em dois mil e 500 reais. A relatora do caso na Primeira Turma do TST, desembargadora convocada Luiza Lomba, deu razão à auxiliar de limpeza e aumentou para dez mil reais o valor da indenização por dano moral.
A magistrada esclareceu que, diante do quadro de insistência e perseguição do encarregado, uma condenação irrisória seria desproporcional ao dano causado por ele. O voto foi acompanhado por unanimidade e, com isso, a Cidal Cidade Limpa deve pagar dez mil reais à trabalhadora que foi vítima de assédio sexual.
  (Simone Garcia)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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