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Zeladora de rodoviária que sofria de doença nos olhos deve ser indenizada por demissão discriminatória
24.07.2015
REPÓRTER: Uma zeladora da Estação Rodoviária Alderico Tedoldi, em Colatina, no Espírito Santo, deve receber 10 mil reais de indenização por dano moral. Ela foi demitida depois de descobrir que sofria de glaucoma e catarata e, por isso, a dispensa foi considerada discriminatória pela Justiça Trabalhista.
A trabalhadora foi contratada em 2006 e, três anos depois, em 2009, as doenças no olho foram diagnosticadas pelo médico. A partir de então, ela passou a fazer consultas e tratamentos periódicos, mas acabou demitida, sem justa causa, em abril de 2011. Depois de ser condenada, em primeira instância, a estação rodoviária recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo. Alegou ter exercido um direito ao demitir a empregada e disse que ela não tinha estabilidade no emprego porque as doenças eram degenerativas, sem qualquer relação com o trabalho.
Mas o Regional considerou a dispensa discriminatória porque a empresa sabia dos problemas de saúde da zeladora e, ainda assim, a demitiu. Para o TRT, o dano moral está no fato de a trabalhadora ter ficado desamparada no momento em que mais precisou de recursos para se tratar.
A empresa ainda contestou a decisão, no Tribunal Superior do Trabalho, mas o recurso não foi aceito pela Sétima Turma. O relator do caso, ministro Vieira de Mello Filho, explicou que, nesse tipo de situação, quando é clara a ofensa à dignidade do trabalhador, o dano moral passa a ser presumido e nem precisa ser comprovado no processo. Como ficou mantida a decisão do TRT do Espírito Santo, a zeladora demitida sem justa causa deve ser indenizada em 10 mil reais.
Reportagem, Simone Garcia.
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