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Auxiliar de creche não vai receber adicional de insalubridade por troca de fraldas
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(Sex, 09 Nov 2018 15:15:00)
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Colégio São João Batista, de Caxias do Sul, ao pagamento de adicional de insalubridade a uma auxiliar de creche que realizava a troca de fraldas das crianças. Para os ministros, o trabalho realizado pela profissional não se equipara às atividades insalubres.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A profissional, que trabalhava no Colégio São João Batista, de Caxias do Sul, afirmou, na justiça que teria direito ao pagamento do adicional por ter contato com fezes e urina de crianças na creche da escola.
Em primeiro grau, o pedido foi negado por não ser reconhecida a insalubridade na atividade desempenhada.
A auxiliar recorreu e o Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul determinou o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo. Para o TRT, a troca de fraldas realizada pela empregada se equipara à limpeza de banheiros com grande circulação, sendo caracterizado o ambiente insalubre.
Mas, no TST, o entendimento foi outro. A relatora na Sexta Turma, ministra Kátia Magalhães Arruda, explicou que com base em jurisprudência, o contato com as fraldas das crianças não se equipara ao contato com pacientes e materiais infectocontagiosos, nem com limpeza de banheiros públicos.
Por isso, a Sexta Turma excluiu o pagamento do adicional de insalubridade à auxiliar de creche. A decisão foi unânime.

Reportagem: Giselle Mourão
Locução: Giselle Mourão
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