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Drogaria deve pagar adicional a balconista que aplicava injeções
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(Qui, 14 Mar 2019 14:15:00)
A Drogaria Raia Brasil localizada na cidade de Santos, em São Paulo, deve pagar adicional de insalubridade a uma balconista que aplicava injeções nos clientes.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Contratada em 2010 como encarregada de loja, a empregada contou que ficou um ano na função e depois foi promovida A balconista. Desde então, passou a aplicar injeções nos clientes. Na reclamação trabalhista, alegou que o contato De forma habitual e permanente com pessoas doentes a deixava exposta a agentes insalubres biológicos. Por isso, pediu o pagamento do adicional.
Um perito constatou a exposição da balconista a condições insalubres em grau médio. No entanto, em primeiro grau, a conclusão foi que as drogarias não se equiparam aos estabelecimentos de saúde como hospitais e emergência. A sentença ressaltou que não havia contato com pacientes propriamente ditos, apenas com clientes. Por isso, o pedido da empregada foi negado. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, manteve o entendimento.
O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. O relator na Quarta Turma, ministro Alexandre Ramos, afirmou que o entendimento pacífico no TST tem sido o de reconhecer o direito ao adicional de insalubridade em situações como a da empregada da drogaria. 
Para o ministro, a aplicação de injeções fazia parte das atividades da profissional, e a não concessão do benefício  viola o artigo 189 da CLT. O dispositivo estabelece que serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde.
Por fim, o relator lembrou que a aplicação de injeções de forma rotineira no decorrer da jornada de trabalho permite o enquadramento da atividade no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do extinto Ministério do Trabalho. A NR trata da exposição aos agentes biológicos.
Dessa forma, por unanimidade, a Turma condenou a Raia Drogasil a pagar o adicional de insalubridade à balconista.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Talia Santos
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