Defendo que se tenha uma Lei Federal, porém generalista. Um marco regulatório para pressionar os Municípios a terem seus planos e atuarem dentro dos mesmos. Cada município deve ter seus próprios objetivos e propósitos dentro dos seus planos e regulações
É muito importante uma lei geral para direcionar as leis municipais. Muitos municípios não tem a obrigatoriedade do plano diretor e acabam deixando essas questões de lado
É muito pertinente essa proposta
O PL deveria conter, de forma clara, explícita e com métricas, a DEFINIÇÃO DE "ÁRVORE". Um plano diretor aprovado recentemente definiu árvore como vegetal acima de 3m de altura, por exemplo. Essa definição precisa estar clara na Lei Federal, ou cada município fará sua própria definição.
Qdo da não aplicabilidade do setor público de seu plano diretor , a lei fornecerá a força necessária para sua aplicabilidade!
É extremamente importante essas diretrizes para frear ações sem embasamento de setores incompetente
não se pode ter como lei única, para mais de 5 mil municípios de diferentes dimensões e realidade, algo que pode impactar de maneiras diferente a vida das pessoas. Para isso cada municipio tem seu plano diretor, pois a sociedade tem que saber o que é melhor para aquele local. Plantar mais arvores, cuidar das que tem, ou poder aquelas que estão caindo e ameaçando a vida das pessoas, isso não estará na lei, mas será punido a todos de bom senso que buscam uma melhor qualidade de vida
Ótima proposta e muito pertinente.
Estamos diante de ameaça climática, publicada pelo IPCC. Somado aos limites excedidos pretéritos, os conflitos entre Rússia e Ucrânia desde ano depositaram ainda mais poluentes na atmosfera. A PNAU é uma esperança para o Brasil e para o mundo, caso seja, de fato, cumprida pelas autoridades competentes.
É necessário ordenar o espaço urbano considerando a existência, a permanência e o aumento do número de árvores e áreas verdes urbanas.
Essa política é muito importante para a adequação dos centros urbanos ao desenvolvimento sustentável.
Arborização tem que ser respeitado. Cuidado importante.
A Politica Nacional de Arborização Urbana será um importante balizador para os municípios brasileiros estruturarem uma gestão que preconize sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades.
Melhoria significativa na qualidade de vida na urbe.
É evidente que apenas uma Lei não vai ser o suficiente para que a situação de arborização seja resolvida, é necessário que haja envolvimento da sociedade e que essa questão faça parte dos programas de educação no sistema de ensino. Acredito que a iniciativa possa provocar essas questões de forma objetiva se houver uma grande campanha nesse sentido. Então, trata-se de um importante passo para ajudar a solucionar problemas como o aumento populacional no meio urbano e a falta de áreas verdes.
Este Projeto da PL 4309/2021 representa o maior avanço na Política Público do Verde Urbano nos municípios Brasileiros. Com certeza todas as gestões públicas municipais através da PL passaram a adotar os novos rumos corretos da Gestão, indo desde a produção de mudas até o manejo correto da árvore.
A promoção da Floresta urbana e suas diretrizes só tem a contribuir com a sociedade, reduzindo problemas da urbanização, já que as árvores proporcionam melhoria da qualidade de vida da população e do meio ambiente. É possível e necessário aliar arborização às cidades!
Representa um avanço necessário, ainda mais considerando o quadro de mudanças climáticas existente.
Este projeto representa um grande avanço para a gestão ambiental das cidades na promoção de mecanismos de adaptação as mudanças climáticas e na melhoria da qualidade de vida da população urbana