null
Reportagem Especial: Dia Internacional da Mulher
                           Baixe o áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
(Ter, 05 Mar 2019 14:10:00)
Nos versos da música Woman, o cantor e compositor John Lennon busca expressar o amor e o sentimento de gratidão pelo companheirismo da esposa, Yoko Ono. Na canção, ele afirma estar eternamente em dívida com a mulher.
Assim como na composição do astro da música mundial, o sentimento de gratidão às mulheres é demonstrado de diversas formas em todo o mundo. E nesta sexta-feira, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Na Reportagem Especial de hoje, vamos apresentar os principais direitos trabalhistas das profissionais contratadas pelo regime da CLT.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A produtora executiva Camila Vieira realizou o sonho de ser mãe pela segunda vez aos 26 anos. A gravidez não foi planejada e provocou diversas mudanças na rotina dela e do marido. Mas, após a surpresa com a descoberta da gestação, as coisas “foram se encaixando” e o casal começou a se preparar para a chegada do novo membro da família.
Camila Vieira - produtora executiva
"Quando eu e meu esposo descobrimos que nós iriamos ser pais novamente a primeira reação foi um impacto. Em seguida veio a alegria, a gente não planejava o segundo filho, mas nós ficamos muito felizes e a partir daquele momento a gente já começou a planejar mil coisas, né? Porque nós amamos ser pai e mãe e a gente agradece muito a Deus a vida do nosso segundo filho, o Isaac, e se um filho já é bom, dois é melhor ainda. Então, ele só veio, realmente para completar a nossa felicidade.”
REPÓRTER - A chegada dessa fase tão esperada por muitas mulheres pode trazer também a preocupação com o emprego. Mas, no caso de Camila, todos os direitos inerentes às gestantes foram respeitados.
Camila Vieira - produtora executiva
"Quando eu contei pra empresa quando eu estava grávida, eles receberam muito bem, me parabenizaram, inclusive. O próprio RH se colocou a disposição e em todos os momentos eles respeitaram a minha gravidez, ele é... Em nenhum momento me deram advertência por ter que às vezes, sair mais cedo, porque eu não estava me sentindo tão bem... Todas as vezes que eu precisei ir a alguma consulta... Foi uma gravidez um pouco conturbada."
REPÓRTER - Além da manutenção do emprego, outro receio de Camila, que trabalha em uma empresa de comunicação, era com o retorno ao serviço após o término da licença-maternidade, prevista no artigo 392 da CLT. O dispositivo estabelece que a empregada gestante tem direito à licença de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
O artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal também garante outro direito às mães: estabilidade Provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A produtora executiva ressalta que o direito é fundamental. 
Camila Vieira - produtora executiva
"Eu acho essa estabilidade depois da licença-maternidade fantástica. Inclusive, eu acho até que deveria ser um tempo maior. Quando a gente chega no ambiente de trabalho depois que a gente passou todos aqueles meses ao lado do bebê é muito impactante, a vontade é só de terminar logo o trabalho, voltar pra casa. Eu dou total apoio a essa estabilidade que a gente tem após a licença-maternidade." 
REPÓRTER - O artigo 396 da CLT determina que a mulher terá direito a dois descansos especiais de meia hora cada para amamentação até que o bebê complete seis meses de idade. A regra é válida, inclusive, em caso de adoção. O prazo poderá ser ampliado, a critério da autoridade competente, quando a saúde da criança exigir a continuação do processo. Os horários dos descansos deverão ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador.
Por sua vez, o artigo 473 estabelece direitos gerais que também beneficiam as mulheres: todo profissional pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, para acompanhar o filho de até seis anos em consulta médica, e por até três dias, a cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.
A juíza auxiliar da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, na Bahia, Silvia Teixeira, ressalta a importância das normas voltadas à proteção das empregadas. Para a magistrada, o campo de trabalho para mulher é diminuído pela estrutura social e também pela familiar.
Silvia Teixeira - juíza auxiliar da 33ª Vara do Trabalho de Salvador
“É a mulher que pari, é a mulher que tem que amamentar, é a mulher que normalmente cuida das crianças, mesmo em um cenário tão moderno como o nosso. Então, independentemente da classe social, independentemente da mulher ter dinheiro ou não ter dinheiro,  ser da cor, do credo e tudo mais a nossa realidade é uma realidade que ainda é... Muito mais, puxado, digamos assim, pra mulher do que para o homem  Então, é por isso que essas normas são importantes elas são necessárias."
REPÓRTER - Para a juíza, há muito que comemorar em relação aos direitos estabelecidos às empregadas. Mas, também, é preciso cultivar o respeito e valorizar o trabalho da mulher.
Silvia Teixeira - juíza auxiliar da 33ª Vara do Trabalho de Salvador
"O que eu acho que tem que ser dito para a mulher trabalhadora, sempre, é que estamos todas juntas, né? Independentemente de classe social. Se a gente tem que resgatar algo na semana da mulher esse algo é a sororidade, é a empatia, a gente tem que compreender que isso tudo é sempre muito difícil e fazer com que os homens percebam também, cada vez mais isso aí, e sejam muito sensíveis em relação à essas peculiaridades.”

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Talia Santos
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
  Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes