COMISSÃO DE MEIO
SUSTENTÁVEL

AMBIENTE

E

DESENVOLVIMENTO

PROJETO DE LEI Nº 4.778, DE 2019

Institui a
Política Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável em
Microbacias Hidrográficas e dá outras
providências.

EMENDA Nº

Suprima-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 4.778, de 2019,
renumerando-se o atual art. 6º.

Sala da Comissão, em 4 de dezembro de 2019.

Deputado RODRIGO AGOSTINHO
Presidente