1990, a seguinte redação:
“Art.10....................................................................................................
...............................................................................................................
§ 1º O rastreamento de anormalidades do metabolismo, previsto no
inciso III do caput deste artigo, deverá ser feito por exames que
detectem, pelo menos, os seguintes distúrbios: fenilcetonúria e
outras

hiperfenilalaninemias,

hemoglobinopatias,
biotinidase,

hipotireoidismo

toxoplasmose

fibrose

cística,

congênita,

hiperplasia

congênito,

deficiência

adrenal

de

congênita,

aminoacidopatias, deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase,
galactosemia, deficiência de transportador de carnitina, deficiência de
carnitina

palmitoil

transferase

tipo

2,

deficiência

de

carnitina/acilcarnitina translocase, deficiência de 3-hidroxi-acilCoA
desidrogenase

de

cadeia

longa,

deficiência

de

acil-CoA

desidrogenase de cadeia média, acidemia glutárica tipos 1 e 2,
deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia curta, deficiência da
acil-CoA desidrogenase de cadeia muito longa, deficiência da
proteína trifuncional mitocondrial, deficiência de 2-metilbutiril-CoA
desidrogenase, deficiência de beta-cetotiolase, deficiência de 3metilcrotonil-CoA

carboxilase,

deficiência

de

3-hidroxi-3-

metilglutarilCoA liase, deficiência múltipla de carboxilases, deficiência
de isobutiril-CoA desidrogenase, acidemia isovalérica, acidemia
metilmalônica,

acidemia

argininossuccínica,

propiônica,

argininemia,

síndrome

citrulinemia,
de

acidúria

hiperamonemia,

EMP n.2/0

*CD210490888400*

Dê-se ao § 1º do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de

Apresentação: 23/03/2021 10:40 - PLEN
EMP 2 => PL 5043/2020

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990, para dispor sobre o teste do pezinho
ampliado.

Documento eletrônico assinado por Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), através do ponto SDR_56412, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 5.043, DE 2020.


JUSTIFICAÇÃO
A emenda tem por objetivo incluir a Atrofia Muscular Espinhal
(AME) no rol das doenças que devem ser identificadas no Programa de triagem
neonal, ou seja, teste do pezinho.
Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (Iname), indica
que a cada 10 mil nascidos vivos1, um possui a doença, caracterizada pela
degeneração das células que controlam as atividades musculares essenciais.
O tratamento precoce auxilia na preservação dos neurônios
motores, fazendo com que a pessoa tenha melhor qualidade de vida, bem
como a redução dos custos do sistema público de saúde, que deixa de gastar
com cirurgias, equipamentos, insumos e terapias.
Diante de tais fatos, e para remediar esta situação estamos
apresentados esta emenda para garantir objetividade no projeto de lei.

Sala da Sessões, em

de

de 2020.

Deputado JULIO CESAR RIBEIRO

1 https://iname.org.br/a-atrofia-muscular-espinhal/

EMP n.2/0

outras hipermetioninemias, atrofia muscular espinhal (AME).

*CD210490888400*

doença da urina do xarope de bordo, tirosinemias, homocistinúria e

Apresentação: 23/03/2021 10:40 - PLEN
EMP 2 => PL 5043/2020

hiperornitinemia e homocitrulinúria, atrofia girata da coroide e retina,

Documento eletrônico assinado por Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), através do ponto SDR_56412, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

2


Altera a Lei nº 8.069, de 13 de
julho de 1990, para dispor sobre o teste do
pezinho ampliado.

Assinaram eletronicamente o documento CD210490888400, nesta ordem:
1 Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF)
2 Dep. Hugo Motta (REPUBLIC/PB) - LÍDER do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB,
REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA *-(P_5027)
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

EMP n.2/0

(Do Sr. Julio Cesar Ribeiro)

Apresentação: 23/03/2021 10:40 - PLEN
EMP 2 => PL 5043/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Documento eletrônico assinado por Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), através do ponto SDR_56412, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

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