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Empregado do Walmart impedido de usar o banheiro deve ser indenizado por dano moral
(Qui, 04 Set 2015 14:00:00)
REPÓRTER: Um operador de caixa do Hipermercado Big, de Blumenau, em Santa Catarina, controlado pelo Grupo Walmart, deve receber indenização por ter sido proibido de usar o banheiro durante o expediente. O valor da reparação do dano moral, fixado em 50 mil reais pelo TRT catarinense, foi reduzido para 10 mil reais pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
O caixa afirmou, no processo, que durante três meses sofreu enjoos e que, nesse período, passou pelo constrangimento de vomitar dentro de sacolas plásticas, na frente de clientes, por não poder ir ao banheiro. Disse que os supervisores comentaram que ele estava de "corpo mole" e só foram convencidos de que se tratava de um problema de saúde quando o trabalhador foi diagnosticado com meningite viral.
O Walmart contestou a veracidade das informações, mas disse que as imagens do circuito interno, que comprovariam a versão do caixa, não foram gravadas. Depois de ser condenada em primeira e segunda instâncias, pela Justiça Trabalhista de Santa Catarina, a empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho.
A relatora do recurso na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, manteve o pagamento de indenização por dano moral ao empregado, mas entendeu que o valor de 50 mil reais determinado pelo TRT foi excessivo e desproporcional. Dessa forma, a ministra propôs a redução para 10 mil reais.
O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro votou pela manutenção do valor anterior, mas acabou vencido por maioria.
  (Simone Garcia)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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