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Reportagem Especial: tecnologia da Justiça do Trabalho
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(Ter, 09 Abr 2019 14:10:00)
A tecnologia está cada vez mais presente no nosso dia a dia. Aplicativos, equipamentos, novas formas de se comunicar e interagir. Na vanguarda dessas inovações, a Justiça do Trabalho tem utilizado cada vez mais os recursos digitais para aperfeiçoar os serviços prestados.
Há treze anos,  a lei 11.419 de 2006 estabeleceu o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais em todo o país. Pouco tempo depois, em março de 2010, a Justiça do Trabalho aderiu, oficialmente, ao Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Na ocasião, o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para que todos os órgãos da Justiça do Trabalho integrassem o sistema. Hoje, a plataforma está na versão 2.3.
Mas não é só o PJe que tem contribuído para o aprimoramento da Justiça do Trabalho. Magistrados em todo o país têm utilizado novas ferramentas que estão revolucionando a tramitação e resolução de processos.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Você deve conhecer esses barulhinhos, não é mesmo? Esses sons estão cada vez mais presentes em audiências de conciliação trabalhista. O uso de aplicativos de mensagens e também de videoconferência têm acelerado o julgamento de processos.  
Em 2017 o Conselho Nacional de Justiça autorizou a intimação das partes de uma ação por meio do WhatsApp. O uso do dispositivo em audiências de conciliação é respaldado pela Lei de Mediação, como explica o juiz do trabalho e conselheiro do CNJ, Luciano Frota.
Luciano Frota - juiz do trabalho e conselheiro do CNJ
“Ela admite que a internet seja usada, ou outro meio de comunicação que permita essa transação à distância, e isso está previsto no artigo 46 da lei 13.140. A Justiça do Trabalho, ela é, desde o seu nascedouro , ela tem a mediação como uma fase obrigatória dos seus processos. Então, um juiz do trabalho, eles são vocacionados para a conciliação.”
REPÓRTER - A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, no Paraná, Sandra Mara de Oliveira Dias, tem adotado as tecnologias digitais na pacificação de conflitos.
A dificuldade em encontrar um réu que morava nos Estados Unidos fez com que um processo trabalhista demorasse mais de uma década para ser encerrado. A ação só chegou ao fim quando a magistrada conseguiu contatar o devedor por meio das redes sociais. 
Sandra Mara de Oliveira Dias - juíza titular 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais
“Nós começamos a diligenciar pela internet e pelo Facebook e localizamos esse devedor,  e daí apresentamos uma proposta de conciliação para ele,  e daí ele concordou,  e daí fizemos via WhatsApp, daí ele fez o depósito no banco, tudo pela internet.”
REPÓRTER - A juíza destaca a vantagem de ter utilizado os mecanismos digitais para promover o acordo entre as partes.  
Sandra Mara de Oliveira Dias - juíza titular 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais
“Se você tem a disponibilidade de usar a tecnologia em favor do processo, isso facilita a celeridade processual. Torna-se mais rápido o processo e muitas vezes reduz também o custo, por exemplo, se esse executado vir dos Estados Unidos até aqui para poder participar da audiência e pagar, ia sair muito caro para ele. A internet veio a revolucionar o poder judiciário no Brasil e no mundo.”
REPÓRTER - O juiz substituto Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, da 1ª Vara do Trabalho de Araruama no Rio de Janeiro, concorda. O magistrado reforça que a Justiça do Trabalho está em constante evolução.
Ele cita o PJe como exemplo de uma inovação que trouxe benefícios.  
Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira - juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Araruama
“O PJe eu digo que é uma ferramenta boa que facilita também o nosso trabalho. Principalmente quem não tem de lotação fixa, designação fixa, porque a gente pode visualizar o processo de qualquer local, não precisa ter aquele deslocamento do processo físico. Acabou a audiência a gente tem que fazer a sentença. Antigamente teria que levar o processo e dependendo de onde a gente está teria que utilizar meios de transporte para esses processos chegarem à Vara, com o processo eletrônico é mais fácil. Você de qualquer lugar pode lançar sua decisão.”
REPÓRTER - Essas novidades têm sido aprovadas não só pelos magistrados, mas também pelos cidadãos. O advogado Marcos Antônio Paiva Costa participou pela primeira vez de uma audiência de conciliação em um hospital.
Marcos Antônio Paiva Costa - advogado trabalhista
“Meu cliente estava hospitalizado a algum tempo, já tinha havido uma audiência anterior onde houve a ausência dele em decorrência disso, aí foi remarcado para uma nova data e nessa data ele continuava hospitalizado e na audiência, como eu estava em contato com ele constante pelo WhatsApp, foi feito esse requerimento para a juíza que presidiu a audiência no dia, e ela entendeu a situação e aí fizemos uma chamada de vídeo.  No final das contas foi realizado o acordo. Ele aceitou e, graças a Deus, a situação foi resolvida.”
REPÓRTER - Alguns dias depois do acordo, o ex-empregado faleceu. No entanto, os valores foram repassados à Ana Maria Lima de Sousa, viúva do colaborador. Ela recorda a alegria do companheiro quando soube da decisão judicial.
Ana Maria Lima de Sousa - dona de casa
“Ele ficou muito feliz. Ele até chorou no dia que o Dr. Marcos ligou para lá falando para ele que ele tinha conseguido e tudo. Ele ficou muito feliz. A Justiça foi cumprida graças a Deus.”
REPÓRTER - A resolução de casos como esse reforçam a eficiência da Justiça do Trabalho. De acordo com dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, em 2018 foram pagos em razão de sentenças da Justiça do Trabalho quase R$ 30 bilhões. Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho, os avanços tecnológicos desempenham um papel importante nesses resultados.
Lelio Bentes - corregedor-geral da Justiça do Trabalho
“A Justiça do Trabalho é a que tem maior índice de sucesso na execução das suas sentenças, então, uma Justiça moderna , uma justiça informatizada , uma justiça realmente voltada para bem cumprir o seu papel de pacificar o conflito social e promover os direitos sociais de trabalhadores e trabalhadoras e também obviamente dos empresários e empresárias do nosso país.”

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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