 
REQUERIMENTO Nº                     DE 2015. 
(Do Sr. Assis Carvalho) 
 
  
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo – Ministério da 
Saúde, relativa à encaminhamento 
para análise e apreciação, da 
proposta contendo identificação de 
necessidades complementares 
levantadas junto às áreas técnicas 
da Secretaria Estadual de Saúde do 
Piauí. 
    
 
 
 
Senhor Presidente, 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1
o
 do Regimento Interno da Câmara dos 
Deputados, requeiro a V. Exª. que seja encaminhada ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, 
encaminhamento para análise e apreciação, da proposta contendo identificação de 
necessidades complementares levantadas junto às áreas técnicas da Secretaria Estadual de 
Saúde do Piauí. 
 
Sala das Sessões, em 13 de setembro de 2015. 
   
 
 
ASSIS CARVALHO 
Deputado Federal 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº                 , DE 2015. 
(Do Sr. Assis Carvalho) 
 
Encaminha para análise e apreciação, 
proposta contendo identificação de 
necessidades complementares 
levantadas junto às áreas técnicas da 
Secretaria Estadual de Saúde do 
Piauí. 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, 
 
Cumprimentando-o respeitosamente, encaminho para análise e apreciação, 
proposta contendo identificação de necessidades complementares levantadas junto às 
áreas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí que, uma vez assumidas pela 
Bancada Parlamentar de nosso Estado e reconhecidas como de relevância para o SUS por 
V. Exª., representam inestimável diferencial na prestação de serviços e ações de saúde 
para todos os Piauienses. 
  
O elenco das prioridades relacionadas em anexo, representa um reforço adicional 
às iniciativas em curso no nosso Estado em parceria com o Ministério da Saúde, uma vez 
que estão direcionadas ao fortalecimento de ações assistenciais que, implementadas 
poderão implicar na melhoria significativa da nossa capacidade instalada, impactando 
diretamente na qualidade da prestação de serviços e na qualidade de vida e saúde da 
população do nosso Estado. 
  
Ciente de vosso compromisso, apreço e sensibilidade às causas da sua terra e sua 
gente, bem como, do empenho da Bancada Parlamentar com a Saúde dos Piauienses, 
esperamos o atendimento às solicitações ora encaminhadas. 
 
                                                                                                                                                    
Sala das Sessões, em 13 de setembro de 2015. 
 
 
ASSIS CARVALHO 
Deputado Federal 
  
 
 DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/ PIAUÍ 
1) BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO 
 
O Sistema Único de Saúde-SUS formal e funcionalmente instituído a partir da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, a exemplo do que ocorre 
no cenário nacional, enfrenta em sua trajetória de consolidação no Estado do Piauí, momentos de significativos avanços, bem como, de 
expressivas limitações financeiras, estruturais e conjunturais que comprometem o pleno cumprimento das diretrizes que o conformam e 
orientam seu efetivo funcionamento, relacionadas, principalmente,  à garantia do acesso universal, igualitário, equânime, integral, resolutivo e 
humanizado às ações e serviços de atenção à saúde para todos os cidadãos do Piauí. 
Em que pesem as conquistas e avanços já alcançados ao longo dos últimos anos, cumpre destacar que urge a captação de recursos 
financeiros adicionais, imprescindíveis à continuidade do processo em curso na gestão atual, de reestruturação e reequipamento dos Serviços 
Assistenciais de Saúde que integram a Rede de Atenção instalada nos diversos municípios do Estado. 
Os inúmeros desafios relacionados a ampliação e melhoria da capacidade desses Serviços Assistenciais  destinados ao atendimento às 
demandas e necessidades da população, exigem a conjugação de esforços envolvendo todas as forças da sociedade, desde Gestores, 
Parlamentares, Trabalhadores,  Usuários e demais parceiros da sociedade civil. 
A análise situacional do contexto de funcionamento do SUS/PI, apontava em janeiro/2015 para presença das situações referidas 
abaixo,que atuaram como indutoras da definição de prioridades a serem trabalhadas, notadamente, no quadriênio 2015/2018: 
1) Rede Assistencial (Hospitalar) do Estado em precárias condições de infra-estrutura física e de equipamentos. Acresce à situação, 
insuficiência de recursos humanos e precarização nas relações de trabalho;  
2) Desenho de Territorialização do Estado – 11 TD - incompatível com a capacidade de investimentos destinados a estruturação das 11 
Regiões de Saúde, visando dota-las de auto-suficiência na oferta de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para 
a população referenciada; 
3) Concentração da oferta de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar na Capital, gerando limitações no acesso e 
grande vazios assistencial nas áreas geográficas de abrangência das Regiões de Saúde; 
4) Inadequado processo de gestão e gerenciamento dos serviços públicos de saúde, configurando um quadro de desperdício e má aplicação 
de recursos financeiros e baixa resolutividade dos serviços prestados a população; 
5) Grande número de Hospitais sob gestão estadual, em especial Hospitais de Pequeno Porte (HPP), com financiamento insuficiente e 
inadequado, além de indefinição no papel a desempenhar no âmbito dos Sistemas Locais de Saúde; 
6) Fragilidade na atuação da Atenção Primária nos municípios do Estado. 
Objetivando focalizar prioridades e direcionar os investimentos a serem realizados ao longo dos quatro anos de gestão, a Secretaria 
Estadual de Saúde assumiu como Diretrizes Norteadoras do seu Planejamento Estratégico para 2015/2018 os seguintes eixos: 
1. Ampliar acesso por meio da descentralização de serviços e ações de saúde, principalmente de média e alta complexidade nas Redes de 
Atenção à Saúde; 
2. Qualificar o processo de Gestão dos Serviços Assistenciais de Saúde, visando a melhoria da resolutividade e humanização das ações e 
serviços prestados na Rede Pública; 
3. Viabilizar e consolidar a implantação e efetiva implementação das Redes de Atenção à Saúde (* RUE; RC, RAPS; RAPD; RDC) nas Regiões 
de Saúde; 
RC= Rede Cegonha/ RUE= Rede de Urgência e Emergência / RAPS= Rede de Atenção Psicossocial / RAPD = Rede de Atenção ao Portador de Deficiência / RDC = Rede de 
Doenças Crônicas 
4. Otimizar os investimentos em saúde por meio do fortalecimento dos Serviços Assistenciais  de Referência Macrorregional; 
5. Reestruturar a Rede Hospitalar de Média Complexidade para atuar como retaguarda para Referência Macrorregional nas Redes de 
Atenção à Saúde;     
 
6. Fortalecer a Atenção Primária no âmbito do Estado; 
 
7. Fortalecer o Controle Social no SUS 
 
8. Fortalecer parcerias com os níveis locais por meio da responsabilização sanitária e solidária. 
 
Esclarecemos um pouco como se encontra organizada Rede Assistencial Pública do Estado do Piauí, é composta por: 01 hospital geral de esfera 
administrativa federal, 111 estabelecimentos de saúde de esfera administrativa municipal, sendo a maioria de unidades mistas e de 36 
estabelecimentos de saúde de esfera administrativa estadual, dos quais 04 são hospitais especializados, 27 hospitais gerais e 05 unidades mistas.  
Na capital, Teresina, estão localizados os 04 hospitais especializados (Pediatria, Psiquiatria, Obstetrícia/ Neonatologia e Doenças 
Infectocontagiosas), únicas referências nessas áreas para nossa população e 02 hospitais gerais, sendo um desses, o Hospital Getúlio Vargas o 
maior hospital do estado em alta complexidade. Os demais hospitais gerais e unidades mistas estão distribuídos nos onze Territórios de 
Desenvolvimento/Regiões de Saúde. 
 
O Governo do Estado custeia com recursos do Tesouro Estadual o montante de R$ 39.446.333,60 (trinta e nove milhões, quatrocentos e 
quarenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos) os hospitais da rede própria (capital e interior), sendo que só é recebido 
pelo Bloco de Média e Alta Complexidade o valor de R$ 7.648.864,60 ( Sete milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e 
quatro reais e sessenta centavos).  
 
 Ainda são repassados para os municípios o valor de R$ 9.176.522,26 ( Nove milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e 
vinte e seis centavos)  para o custeio da rede hospitalar municipal e o cofinanciamento da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Laboratórios 
Regionais de Prótese Dentária, Centros de Especialidades Odontológicas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. 
 
O grande desafio para a gestão estadual reside na  garantia da integralidade da assistência à saúde,  por meio da descentralização e organização 
das Redes de Atenção à Saúde, com vistas a melhoria  da qualidade dos serviços ofertados, além da  garantia do acesso.     
 
2) AÇÕES ELENCADAS COMO PRIORITÁRIAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS  
 
PRIORIDADE 1: ATENDIMENTO RESOLUÇÃO CIB-PI n 065/2015. 
 
 A Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB) em sua 219ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de agosto de 2015, aprova a RESOLUÇÃO 
CIB-PI nº 065/2015, conforme solicitado no Ofício-Circular Nº 015/2015/SGEP/MS de 22 de maio de 2015, a definição de serviços e ações de 
saúde a serem habilitados prioritariamente. Essa resolução foi devidamente encaminhada ao Ministério da Saúde para providências conforme 
discriminação quadro abaixo: 
 
Nº 
ORDEM 
SERVIÇOS Nº PROCESSO GESTÃO PARCELA MENSAL 
PARCELA 
UNICA 
1 REDE DE URGÊNCIA 
25000.116299/2014-04 M 80.487,96 0,00 
25000.134100/2015-54 E 114.892,80 0,00 
2 ONCOLOGIA 
25000.097625/2015-00 M 500.000,00 0,00 
25000.134117/2015-10 E 500.000,00 0,00 
3 UTI 25000.223264/2014-74 M 64.883,32 0,00 
4 UCINCO 
25000.068327/2014-13 M 19.710,00 0,00 
25000.068327/2014-14 M 17.520,00 0,00 
5 CARDIOLOGIA 25000.066415/2015-61 M 1.787.448,12 0,00 
6 SOS EMERGÊNCIA 25000.226269/2013-78 M 200.000,00 0,00 
7 SAMU 25000.214964/2014-78 M 13.125,00 0,00 
8 
TRALMATOLOGIA E 
ORTOPEDIA 
25000.176207/2014-99 M 57.507,31 0,00 
9 PRENATAL 25000.201942/2016-67 M 0,00 181.789,00 
10 CAPS 
25000.230595/2014-61 M 50.495,00 0,00 
25000.027739/2015-84 E 39.780,00 0,00 
11 NEFROLOGIA 
25000.103881/2013-73 E 26.223,43 0,00 
25000.299919/2014-18 M 43.705,70 0,00 
12 CER 25000.239668/2014-80 M 345.000,00 0,00 
13 
PROJETO OLHAR 
BRASIL 
25000.041394/2014-91 M 10.174,08 14.976,15 
25000.219450/2013-28 M 24.104,90 44.141,74 
25000.226507/2013-45 M 1.495,18 2.946,56 
14 LRPD 
25000.005509/2015-64 M 7.500,00 0,00 
TOTAL 3.103.992,80 243.854,01 
TOTAL GERAL 3.347.846,81 
PRIORIDADE 2:  ACRESCER  AO LIMITE FINANCEIRO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE um adicional de R$ 5.600.000,00( Cinco 
milhões e trezentos mil reais) por mês, conforme descrição a seguir: 
 
 
CNES 
 
Município Estabelecimento de Saúde Gestão Valor (R$) 
2777754 Campo 
Maior 
Hospital Regional de Campo Maior Municipal 300.000,00 
2777746 Piripirí Hospital Regional Chagas Rodrigues Municipal 500.000,00 
4009622 Picos Hospital Regional Justino Luz Municipal 500.000,00 
2365146 Floriano Hospital Regional Tibério Nunes Municipal 500.000,00 
8015899 Parnaíba Hospital Estadual Dirceu Arcoverde Municipal 500.000,00 
2777770 Corrente Hospital Regional Dr. João Pacheco 
Cavalcanti 
Municipal 300.000,00 
6300049      - Secretaria Estadual de Saúde Estadual 3.000.000,00 
Total 5.600.000,00 
 
 OBS.: Os valor refrente a R$ 3.000.000,00 (três milhões) para a Secretaria de Saúde destina-se à contratualização de prestadores de serviços 
para atendimento à população dos municípios do Estado que não são Gestores Plenos do Sistema Municipal. Nessa condição encontram-se 211 
Municípios do Estado. Inclui-se ainda, nesse valor, a complementação para custeio da TRS –Terapia Renal Substitutiva - Hemodiálise (via FAEC). 
PRIORIDADE 3:  REESTRUTURAÇÃO E EQUIPAMENTO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL: 
Aquisição de equipamentos para Urgência; Sala de Estabilização; Centro Cirúrgico; Sala de Parto e SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico 
Terapêutico), essencial para esses hospitais dos municípios do Sul do Estado como forma de garantir a permanência do paciente naquela 
unidade de saúde tendo seu atendimento otimizado com qualidade e segurança necessária a sua recuperação. Acrescenta-se ainda a 
possibilidade de fixação de profissionais da saúde nesses municípios em virtude dos serviços hospitalares estarem sendo oferecidos com 
melhor qualidade aos usuários. 
HOSPITAIS GRUPO B 
CNES 
UNIDADE 
BENEFICIADA MUNICIPIO AMBIENTE EQUIPAMENTO QUANTIDADE VR.UNIT 
VALOR 
TOTAL 
2777762 
HOSPITAL 
REGIONAL 
DEOLINDO 
COUTO 
Oeiras 
URGÊNCIA/SALA DE 
ESTABILIZAÇÃO 
Cardioversor 3 17000 51000 
Respirador (Ventilador de 
Transporte) 1 8500 8500 
CENTRO CIRURGICO/RPA 
Carros Anestesia Completos 2 80000 160000 
Intensificadores (Arco 
Cirúrgico) 1 270000 270000 
Mesas Completas (Radiopaca) 2 43000 86000 
Bisturi Elétrico 1 18000 18000 
Foco Cirurgico de Teto 2 63000 126000 
UNACON Fluxo laminar  1 11700 11700 
SADT 
Ultrassom 3 115000 345000 
Tomógrafo computadorizado 1 850000 850000 
Eletrocardiógrafo 3 5600 16800 
Mamógrafo Convencional 1 155000 155000 
Carro de endoscopia/ 
Colonoscopia 1 220000 220000 
Aparelho de RX fixo 1 95000 95000 
Sistema para laparoscopia 1 270000 270000 
Aparelho para cisto-ressecção 1 126592,6 126592,61 
Conjunto para histeroscopia 1 161224,6 161224,57 
Carro de endoscopia/ 
Colonoscopia 1 220000 220000 
UTI 
Estetoscópio 10 100 1000 
Carro de curativo 6 550 3300 
Reanimador pulmonar (AMBU) 12 200 2400 
Bomba de infusão 30 4000 120000 
Aparelho de RX móvel 1 80000 80000 
Ventilador pulmonar 
pressométrico e volumétrico 10 45000 450000 
Cama hospitalar elétrica 10 8500 85000 
Analisador de gases 1 30000 30000 
Marca-passo Cardíaco Externo 1 10500 10500 
Aspirador de secreção móvel 5 1560 7800 
Carro de emergência 3 3500 10500 
Monitor multiparamétrico 12 16000 192000 
Monitor para centro cirúrgico 3 30000 90000 
TOTAL (Nº DE EQUIPAMENTOS) 128 
TOTAL GERAL DA PROPOSTA 4.222.317,18 
 
  
  
    
 
   
    
 
 
 
 
 
 
HOSPITAL REGIONAL SENADOR CÂNDIDO FERRAZ – SÃO RAIMUNDO NONATO- PI 
CNES 
UNIDADE 
BENEFICIADA MUNICIPIO AMBIENTE EQUIPAMENTO QUANTIDADE VR.UNIT 
VALOR 
TOTAL 
277649 
HOSPITAL REGIONAL 
SENADOR CÂNDIDO 
FERRAZ 
São 
Raimundo 
Nonato 
URGÊNCIA/SALA DE 
ESTABILIZAÇÃO 
Respirador (Ventilador 
de Transporte) 1 8500 8500 
CENTRO CIRURGICO/RPA 
Carros Anestesia 
Completos 2 80000 160000 
Intensificadores (Arco 
Cirúrgico) 1 270000 270000 
Mesas Completas 
(Radiopaca) 2 43000 86000 
Bisturi Elétrico 1 18000 18000 
Foco Cirurgico de Teto 2 63000 126000 
Eletrocardiógrafo 1 5600 5600 
SADT 
Ultrassom 1 115000 115000 
DEA 1 6000 6000 
Carro de endoscopia/ 
Colonoscopia 1 220000 220000 
SALA DE PARTO / 
MATERNIDADE OBSTETRA Cardiotocógrafo 1 20000 20000 
TOTAL (Nº DE EQUIPAMENTOS) 14 
TOTAL GERAL DA PROPOSTA 1.035,100 
        
 
HOPITAL REGIONAL MANOEL DE SOUSA SANTOS – BOM JESUS-PI 
CNES 
UNIDADE 
BENEFICIADA MUNICIPIO AMBIENTE EQUIPAMENTO QUANTIDADE VR.UNIT 
VALOR 
TOTAL 
2364816 
HOPITAL 
REGIONAL 
MANOEL DE 
SOUSA SANTOS 
Bom Jesus 
URGÊNCIA/SALA DE 
ESTABILIZAÇÃO 
Respirador (Ventilador de 
Transporte) 1 8500 8500 
CENTRO CIRURGICO/RPA 
Carros Anestesia Completos 2 80000 160000 
Intensificadores (Arco Cirúrgico) 1 270000 270000 
Mesas Completas (Radiopaca) 2 43000 86000 
Foco Cirurgico de Teto 2 63000 126000 
Bisturi Elétrico 1 18000 18000 
Eletrocardiógrafo 1 5600 5600 
SADT 
Ultrassom 1 115000 115000 
DEA 1 6000 6000 
Carro de endoscopia/ 
Colonoscopia 1 220000 220000 
SALA DE PARTO / MATERNIDADE 
OBSTETRA Cardiotocógrafo 
                                  
1        20000 20000 
TOTAL (Nº DE EQUIPAMENTOS) 14 
TOTAL GERAL DA PROPOSTA 1.035,100 
        
 
 
        
         
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
    HOSPITAL REGIONAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE- URUCUÍ –PI 
CNES 
UNIDADE 
BENEFICIADA MUNICIPIO AMBIENTE EQUIPAMENTO QUANTIDADE VR.UNIT VALOR TOTAL 
2323680 
HOSPITAL REGIONAL 
SENADOR DIRCEU 
ARCOVERDE 
Uruçui 
URGÊNCIA/SALA DE 
ESTABILIZAÇÃO 
Respirador (Ventilador de 
Transporte) 1 8500 8500 
CENTRO CIRURGICO/RPA 
Carros Anestesia Completos 2 80000 160000 
Intensificadores (Arco Cirúrgico) 1 270000 270000 
Mesas Completas (Radiopaca) 2 43000 86000 
Bisturi Elétrico 1 18000 18000 
Foco Cirurgico de Teto 2 63000 126000 
Eletrocardiógrafo 1 5600 5600 
SADT 
Ultrassom 1 115000 115000 
DEA 1 6000 6000 
Carro de endoscopia/ 
Colonoscopia 1 220000 220000 
SALA DE PARTO / 
MATERNIDADE OBSTETRA Cardiotocógrafo 1 20000 20000 
TOTAL (Nº DE EQUIPAMENTOS) 14 
TOTAL GERAL DA PROPOSTA 1.035,100 
        
 
 
HOSPITAL REGIONAL TERESINHA NUNES DE BARROS- SÃO JOAO DO PIAUI-PI 
CNES 
UNIDADE 
BENEFICIADA MUNICIPIO AMBIENTE EQUIPAMENTO QUANTIDADE VR.UNIT 
VALOR 
TOTAL 
2365383 
HOSPITAL 
REGIONAL 
TERESINHA NUNES 
DE BARROS 
São João do 
Piauí 
URGÊNCIA/SALA DE 
ESTABILIZAÇÃO 
Respirador (Ventilador de 
Transporte) 1 8500 8500 
CENTRO CIRURGICO/RPA 
Carros Anestesia 
Completos 2 80000 160000 
Intensificadores (Arco 
Cirúrgico) 1 270000 270000 
Mesas Completas 
(Radiopaca) 2 43000 86000 
Bisturi Elétrico 1 18000 18000 
Foco Cirurgico de Teto 2 63000 126000 
Eletrocardiógrafo 1 5600 5600 
SADT 
Ultrassom 1 115000 115000 
DEA 1 6000 6000 
Carro de endoscopia/ 
Colonoscopia 1 220000 220000 
SALA DE PARTO / 
MATERNIDADE OBSTETRA Cardiotocógrafo 1 20000 1 
TOTAL (Nº DE EQUIPAMENTOS) 14 
TOTAL GERAL DA PROPOSTA 1.035,100 
 
 
 
 
 
 
HOSPITAL REGIONAL DR. JOÃO PACHECO CAVALCANTI – CORRENTE-PI 
CNES 
UNIDADE 
BENEFICIADA MUNICIPIO AMBIENTE EQUIPAMENTO QUANTIDADE VR.UNIT 
VALOR 
TOTAL 
2777770 
HOSPITAL 
REGIONAL DR. JOÃO 
PACHECO 
CAVALCANTI 
Corrente 
URGÊNCIA/SALA DE 
ESTABILIZAÇÃO 
Respirador (Ventilador de 
Transporte) 1 8500 8500 
CENTRO CIRURGICO/RPA 
Carros Anestesia Completos 2 80000 160000 
Intensificadores (Arco 
Cirúrgico) 1 270000 270000 
Mesas Completas 
(Radiopaca) 2 43000 86000 
Bisturi Elétrico 1 18000 18000 
Foco Cirurgico de Teto 2 63000 126000 
Eletrocardiógrafo 1 5600 5600 
SADT 
Ultrassom 1 115000 115000 
DEA 1 6000 6000 
Carro de endoscopia/ 
Colonoscopia 1 220000 220000 
SALA DE PARTO / 
MATERNIDADE OBSTETRA Cardiotocógrafo 1 20000 20000 
TOTAL (Nº DE EQUIPAMENTOS) 14 
TOTAL GERAL DA PROPOSTA 1.035,100 
 
TOTAL GERAL DA PROPOSTA DE EQUIPAMENTOS PARA OS 06(SEIS) HOSPITAIS:  R$ 9.397.817,18 
                           Ressalta-se os movimentos desencadeados no estado do Piauí para organização e funcionamento dos serviços 
destinados a atenção oncológica de média e alta complexidade estão orientados por meio de disciplinamentos normativos e jurídicos 
tais como Portaria SAS/MS nº 62 de 11 de março de 2009; Portaria SAS/MS nº146; Portaria SAS/MS nº 741/2005, dentre outras. No 
nosso estado registra-se no CNES uma unidade CACON com serviços de Oncologia Pediátrica, localizada na capital do estado-Teresina 
e outro serviço se organizando em UNACON na região da Planície Litorânea em Parnaíba, neste sentido faz necessário e oportuno 
providencias para o município de Oeiras, estruturar a UNACON, conforme definido na conformação do desenho de regionalização do 
atendimento, as distancias percorridas pela população na busca pela assistência e, os desafios envolvidos nestes deslocamentos. 
 OBS: No município de Oeiras será implantado serviço de UNACON, conforme proposta.