AtaLEIdeDEBancada
Estadual
- Sergipe PARA 2021
PROJETO DE
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
PLN 03/2021-CN

ATACN n.19/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Apresentação: 14/07/2021 10:49 - CMO

CONGRESSO NACIONAL

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA ESTADUAL – SERGIPE

Programa
2221
2223

2221

Tipo
Modificativa
Modificativa

Supressiva

Aditiva

Emendas ao Anexo de Metas
Ação
Produto
Meta
9999 – AÇÃO ATÍPICA Trecho Construído
30
Construção do Canal de Xingó
9999 – AÇÃO ATÍPICA Adequação e Revitalização das
Trecho Adequado
100
Rotas Turísticas – No Estado de
Sergipe
9999 – AÇÃO ATÍPICA Infraestrutura Hídrica - Acesso à
Obra Executada
20
Água no Estado de Sergipe
Emendas de Texto
Ementa
Referência
Adimplência de Municípios de até
Corpo da Lei, Cap V, Seção II,
50 mil habitantes
Subseção I, Art 82, § único
Ampliar a competência de Estados, Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art
DF e Municípios na aplicação das
18, Inciso V
dotações orçamentárias
Emendas de Bancada para
Corpo da Lei, Cap III, Art 13, § 5
cômputo no cumprimento de ações
de saúde
Investimento para entidades
Corpo da Lei, Cap V, Seção I,
privadas sem fins lucrativos.
Subseção IV, Art 79, Inciso I,
Alínea b

1
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Bosco Costa e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217953654200

*CD217953654200*
LexEdit

Aos oito dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e um, a Bancada de Congressistas do
Estado de Sergipe, sob a coordenação do Deputado Bosco Costa, anuiu remotamente pela
definição das emendas que serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 03/2021-CN (PLDO para
2022), conforme segue abaixo. Registrou-se a participação dos seguintes Deputados Federais
e Senadores (as): Bosco Costa, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Gustinho Ribeiro,
João Daniel, Laércio Oliveira, Valdevan Noventa, Alessandro Vieira, Maria do Carmo Alves e
Rogério Carvalho. Foi informado pelo coordenador que o Relatório Preliminar aprovado prevê
a apresentação de 3 (três) emendas de Bancada ao Anexo de Prioridades e Metas e as de
texto são em número livre. Neste sentido, decidiram por repetir as emendas apresentadas ao
Anexo na LDO 2021 e acrescer a Construção do Canal de Xingó, bem como em apresentar as
emendas de texto abaixo mencionadas:


Supressiva

Supressiva
Modificativa

Ata deambiental
Bancada
Estadual
Licença
e projeto
de - Sergipe
Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art
engenharia no prazo de resolução
20, Inciso IV
de cláusula suspensiva
Limitação à atuação do Poder
Corpo da Lei, Cap III, Art 7, § 5
Legislativo
Limitador de obras novas
Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art
20, Inciso I, Alínea b

ATACN n.19/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Apresentação: 14/07/2021 10:49 - CMO

CONGRESSO NACIONAL

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata os Deputados e Senadores (as) da
Bancada de Sergipe.

1. BOSCO COSTA - PL

____________________________

2. FÁBIO HENRIQUE - PDT

____________________________

3. FÁBIO MITIDIERI - PSD

____________________________

4. FÁBIO REIS - MDB

____________________________

5. GUSTINHO RIBEIRO -SOLIDARIEDADE

____________________________

6. JOÃO DANIEL - PT

____________________________

7. LAÉRCIO OLIVEIRA - PP

____________________________

8. VALDEVAN NOVENTA - PL

____________________________

SENADORES
1. ALESSANDRO VIEIRA - CIDADANIA

____________________________

2. MARIA DO CARMO ALVES - DEM

____________________________

3. ROGÉRIO CARVALHO - PT

____________________________

2
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Bosco Costa e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217953654200

*CD217953654200*
LexEdit

DEPUTADOS


(Do Sr. Bosco Costa )

ATA PARA ESCOLHA DE
EMENDA DA BANCADA DE SERGIPE

Assinaram eletronicamente o documento CD217953654200, nesta ordem:
1 Dep. Bosco Costa (PL/SE)
2 Dep. Valdevan Noventa (PL/SE)
3 Dep. Laercio Oliveira (PP/SE)
4 Dep. Fábio Henrique (PDT/SE)
5 Dep. Fabio Reis (MDB/SE)
6 Dep. João Daniel (PT/SE)
7 Dep. Fábio Mitidieri (PSD/SE)

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Bosco Costa e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217953654200

ATACN n.19/2021

Ata (CN)

Apresentação: 14/07/2021 10:49 - CMO

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador