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Em sessão no TST, Corte Interamericana de Direitos Humanos examina desaparecimentos na Colômbia em 1985
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Em sessão no TST, Corte Interamericana de Direitos Humanos examina desaparecimentos na Colômbia em 1985
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O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta terça-feira (11) e na quarta-feira (12), audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDh). A audiência faz parte do 49º Período Extraordinário de Sessões da Corte IDH, e sua abertura contou com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, juntamente com outros ministros do TST.
O caso em exame na sessão extraordinária da Corte (Rodriguez Vera e outros versus Colômbia) diz respeito a 13 desaparecidos durante a operação de retomada do Palácio da Justiça, em Bogotá, que sedia a Suprema Corte e o Conselho de Estado colombiano, ocorrida nos dias 6 e 7 de novembro de 1985. O prédio foi ocupado por um grupo de 35 guerrilheiros do Movimento 19 de Abril, que tomou cerca de 350 pessoas como reféns, entre eles magistrados e servidores públicos. Na desocupação, houve enfrentamentos entre guerrilheiros e as forças armadas, e cerca de cem pessoas morreram (o número exato até hoje não é conhecido), 13 desapareceram e quatro supostamente foram vítimas de tortura.
Participam da sessão, além dos integrantes da Corte, membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da República da Colômbia e das vítimas. Na primeira parte da audiência, os representantes da República da Colômbia reconheceram a responsabilidade parcial do Estado por violações aos direitos humanos naquela ocasião. Nos dois dias de audiência, a Corte ouvirá argumentos das três partes, depoimentos de testemunhas e peritos, e examinará documentos e arquivos militares. A decisão sobre o caso deverá ser proferida apenas em dezembro.
Na abertura da audiência pública na manhã de hoje, o presidente da CorteIDH, o peruano Diego Garcia-Sayán, agradeceu a hospitalidade do TST e destacou a relevância da audiência para o sistema interamericano de direitos humanos e para o sistema judicial brasileiro. Segundo Sayán, a realização desse período de sessões no Brasil tem, entre seus objetivos, permitir que os operadores do Direito do país vejam a corte em funcionamento e conheçam sua jurisprudência.
(Carmem Feijó/AR/fotos:Fellipe Sampaio)
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10/11/2013 – Corte Interamericana de Direitos Humanos terá sessão pública no Brasil
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