Minha tia tem 98 anos, pensionista militar, inválida ( alienação mental desde 1990 e paraplegia desde 2013), paga essas contribuições da lei 13954/19 e isenção do IR só foi concedida a partir de 2018. As despesas são enormes, e a pensão recebida de 2ºtenente não é suficiente para cobrir esses gastos. E esse deputado tem a insensatez de apresentar esse PL? Quem onera os cofres públicos são os planos de saúde e aposentadoria com 2 mandatos dos parlamentares, governadores, etc.
Acho ótimo já que existe a possibilidade de devolução do valor pago!
Os militares descontaram a vida inteira pra que as filhas tivessem esse direito. Inclusive há anos atrás esse direito foi extinto e os militares que já descontavam optaram por continuar pagando ou não. Os que concordaram em continuar tiveram um aumento no valor do desconto pra que suas filhas continuassem tendo direito à pensão. Portanto não vejo necessidade de mexer num assunto que já foi resolvido.
Não existe ponto.positivo onde se quer pegar se pobre e dar pra ricos
Abuso de poder ...pagar um desc9nto que já foi descontado a vida inteira dos pais e Maridos...isso é abuso de poder .
Está esquerdalha quer colocar pensionistas e militares contra o governo.O povo não é burro.Rodrigo Maia e Alcolumbre ,congresso e senado enfiaram goela abaixo dos aposentados e pensionistas estes descontos de previdência,tudo para detonar o governo
Não existe um ponto positivo para esse pl. Vício de iniciativa, viola o que a lei 13 954 trás e é uma grande sacanagem com as pensionistas. Me parece que tudo de ruim, economicamente, que acontece no Brasil é culpa das pensionistas. Mexer nas benesses parlamentares ninguém quer. Os pais das pensionistas pagaram caro para elas terem esse direito. Não foi de graça. Direito adquirido não pode ser violado.
Só pode ser uma piada esses deputados quererem prejudicar as pensionistas e os milhares,pq vcs não tiram as regalias dos senhores é auxilio combustível,auxílio moradia e vários outros auxílios.Esquecem os militares e suas dependentes.Da vergonha desses deputados querer prejudicar o militar que tanto fez pelo país e valores absurdos que as pensionistas pagam para ter o direito e ainda querem aumentar ainda mais o desconto,vão encher a paciência de outros e não prejudicando o militar
O dinheiro que foi descontado a vida toda dos pais das pensionistas era suficiente para pagar a vida toda ainda sobraria para onde fou este dinheiro?
Estão procurando mais uma vez a maneira de prejudicar pensionistas e militares das forças armadas, porque não tiram de vocês parlamentares. Totalmente contra.
Sinceramente tenho vergonha desse país......eu acho q esses deputados teriam q aprender mais sobre leis... São só barbaridades!! Lamentável..
Esse é mais um jeito pra prejudicar pensionistas e militares. Querem acabar com as famílias. Por que não tiram de vcs parlamentares??? Totalmente contra!!
Pl totalmente INCONSTITUCIONAL, tem vício de iniciativa. Totalmente contra!!!
A cada tempo e a cada político que é eleito se muda a vidas das pessoas a bel-prazer, principalmente os militares que começou a perseguição em 2000 com o Fernando Henrique chegando até os domínios petistas. A mudança quanto as pensões para filhas já foram feitas a época e dando adquiridos os direitos de quem se encontravam naquelas condições.
Como não bastasse a lei 13.954 que deixou militares da reserva na penúria querem mais ? Militares da reserva pedem socorro !!!
As pensionistas praças (sargentos-cabos e soldados) foram prejudicadas pelos altos descontos com a aprovação do PL 13.954/2019. Como justifica aprovar R$ 5 BILHÕES para o fundão eleitoral e retirar dos salários das pensionistas praças das forças armadas R$ 1 BILHÃO, sacrificar SENHORAS que já ganham miseravelmente péssimos salários. Retiraram MILHÕES de direitos de benefícios previdenciários da população. Como justificar tamanho corte em serviços que beneficiam milhões de brasileiros.
Os autores do projeto criem juizo e apresentem um projeto que retire os milhares de benefícios do legislativo e do judiciário. O que vocês tem contra os militares e suas pensionistas? Porque as pensionistas são sempre os alvos de vocês? Já fomos prejudicados por governos anteriores e agora pela lei 13954/2019 que tirou das pensionistas graduados pra dar para os generais. Porque não acabam com esse fundão eleitoral absurdo de R$ 5 bilhões?
Não tem nada de positivo. Só prejudica.
Devemos diminuir os privilégios e mordomias dos políticos, só oneram a nação e suas contribuições são minimas
Aqueles que renunciarem ao desconto, a qualquer tempo, após o advento da MP 2.215-10/2001, terão os valores já descontados restituídos integralmente, corrigidos monetariamente na forma da lei.
Descontem dos parlamentares e não de pensionistas viúvas e filhas idosas. Estão desmanchando também com a constituição? E o direito adquirido fica aonde
Já não me admiro mais com esse tipo de parlamentar,não sabem o que podem ou não fazer. Deveriam estudar para exercer a sua função a contento. Mais uma vez, só querem platéia. As pensões não são recebidas a título gratuito, foram pagas no mínimo, por 30 anos. Rasgam a Constituição o tempo todo. Nesse país há a coisa julgada! Ou não sabem? Acabem com os seus inúmeros benefícios que nada fazem ou pagam para tê-los
O Direito Adquirido tem que ser respeitado para todas as Pensões ; não só às concedidas após 2001 . Porque a discriminação ?
Vcs falam tanto em que os direitos adquiridos serão respeitados, mas nao é isso que vcs parlamentares estão fazendo. Ainda com esse PL 4406 apensado, querem acabar com as famílias e os mais velhos!!! Se esses absurdos forem aprovados, haverá uma enxurrada de processos, porque é INCONSTITUCIONAL o que estão pretendendo fazer com a família militar. Por favor, deixem as pensionistas militares em paz, não somos elite, estamos contribuindo, sofrendo horrores com todos esses descontos
Vamos aumentar descontos dos parlamentares e não das pensionistas elas já estão pagando e não é pouco não
O Direito Adquirido tem que ser respeitado para todas as Pensões ; não só às concedidas após 2001 . Porque a discriminação ?
Possibilidade de renúncia com a restituição dos valores já descontados, até mesmo porque muitos militares mantiveram a contribuição específica por falta de esclarecimentos sobre o assunto desde o advento da MP 2.215-10/2001.
Prever ajuste na alíquota pode até ser uma medida necessária, porém, sem estabelecer um critério ou um limite para isso é no mínimo uma insensatez que beira o absurdo.
Agora todos querem perseguir as filhas de militares porque não tiram de seus altos salários . Vamos acordar gente e votar certo
Penso que o militar tem o direito de renunciar o desconto que vem onerando seu bilhete de pagamento em qualquer tempo. Ele está vivo e pode decidir sobre tal situação.
Me parece até perseguição contra pensionistas militares, pois já retiraram benefícios, houve cortes e aumento de contribuições. Estamos com grandes dificuldades. Eu mesma perdi emprego com a pandemia e tenho quase 60 anos e trabalhei uma vida inteira e não me aposentei pois a regras mudam sempre Hoje vivo disso e ainda querem tirar. Porque não mexem no salário de parlamentares. Larguei tudo pra cuidar da minha mãe, e hoje que preciso ficarei a míngua. Direito adquirido não se mexe.
E as filhas solteiras de ex parlamentares que recebem pensão vitalícia ? Essas filhas pensionistas de EX PARLAMENTARES ( LEMBRANDO QUE SAO CARGOS TEMPORÁRIOS E QUE DÃO DIREITO A PENSÃO VITALÍCIA!!!) não vão contribuir também? Fica a pergunta !!! Porque só filha pensionista militar tem que arcar com o erário? Dois pesos e duas medidas? .Na lei 13.954 as pensionistas militares Já foram tributadas e serão novamente em 2025. Deveria se preocupar com outros assuntos !
Pensionistas militares filhas ou não, já foram tributadas,pagam alíquota altíssima mensalmente desde a Lei 13.954 aprovada com louvor pelo congresso e assinada pelo nobre presidente! As filhas solteiras de EX PARLAMENTARES que recebem pensões vitalícia, visto que quem deixou nada mais é do que um político com cargo temporário, estas também entram nessa " BRILHANTE PL"? Dois pesos e duas medidas? Fica a pergunta!!!
Direito Adquiridos devem ser respeitados e espero q o autor deste projeto de ocupe de algo mais importante pq essa proposta fere a constituição
Existem muitas pensionistas idosas, passando sérias necessidades, desde a implantação da Lei de desconto da pensão. Nem todas tem condições de trabalhar, nem todas são casadas. Muitas idosas vivem apenas dessa pensão, adquirida por direito, pagam aluguel, remédios e alimentos com ela. Que seja apenas para as que começarão a receber, pois não serão pegas de surpresa.
Injusta e persecutória. Milhares de pessoas que ganham abaixo do teto do INSS serão relegadas ao descaso e largadas depois de inúmeros anos de contribuição com um confisco descabido.
Direito adquirido não pode ser violado