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Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
(Seg, 04 Set 2017 19:31:00)
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a construtora Odebrecht e a KPS Tecnologia a indenizar um eletricista que contraiu malária quando prestava serviços em Angola. O trabalhador, dispensado logo após retornar ao Brasil, receberá indenização correspondente à estabilidade provisória. 
O empregado entrou na Justiça alegando que não poderia ser dispensado porque teria direito à estabilidade no emprego, uma vez que contraiu a doença no local de trabalho. E pediu o pagamento de indenização equivalente aos salários que deveria ter recebido durante o período estabilitário. 
A ação foi julgada improcedente na primeira e na segunda instâncias que levaram em conta o fato de o trabalho exercido pelo eletricista não ter sido a causa do contato direto com o vetor da malária, uma doença endêmica em Angola. E também o tempo de afastamento do serviço que nem chegou a completar quinze dias consecutivos.
O trabalhador recorreu ao TST insistindo na tese de que foi acometido por doença ocupacional. O relator, ministro Maurício Godinho Delgado, assinalou que, para a concessão da estabilidade provisória nesse caso, não é necessária a ocorrência de afastamento superior a 15 dias. O ministro lembrou ainda que a legislação da Previdência Social considera a malária como uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
Desta forma, as empresas foram condenadas ao pagamento de indenização calculada desde a data da dispensa do eletricista até o fim do período da estabilidade provisória acidentária. A decisão foi unânime. 
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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