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Empresa terá de pagar indenização a familiares de carregador que morreu atingido por gaiola de uma tonelada
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  (Seg, 09 Mai 2016 11:49:00)
  REPÓRTER: Uma empresa de massas, do Paraná, vai ter que a pagar R$ 120 mil por danos morais aos herdeiros de um carregador que morreu atingido por uma gaiola de ferro de mais de uma tonelada. Isso porque a empresa não conseguiu excluir ou reduzir o valor da indenização na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os herdeiros, por sua vez, não obtiveram a majoração da reparação, como pretendiam.
  Segundo um representante da família, o empregado não usava equipamentos de proteção individual no momento do acidente e foi surpreendido pelo desabamento de várias gaiolas.
  O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Londrina fixou a reparação em R$ 120 mil. A empregadora ao recorrer da decisão afirmou que o dano moral é direito personalíssimo, pertencente apenas aos titulares, não sendo transmitido por herança. 
  Mas de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, o direito em questão não é personalíssimo, porque a família da vítima foi ofendida com o ato ilícito praticado pela empresa, que resultou na morte do profissional.
  Para o relator do caso na Quinta Turma do TST, ministro Guilherme Caputo Bastos, ficou comprovado que o acidente decorreu da negligência da empresa. O ministro ainda ressaltou a dificuldade de mensurar o valor do dano moral, uma vez que a lei não estabelece parâmetro previamente definido. Para ele, a quantia de R$ 120 mil está de acordo com os limites da razoabilidade e da proporcionalidade, em respeito à Constituição Federal. Dessa forma, por unanimidade a Turma manteve o valor da indenização que deve ser pago pela empresa de massas à família do trabalhador que morreu ao ser atingido pela gaiola.
  Reportagem: Dalai Solino        
Locução: Carlos Balbino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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