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Banco é condenado por divulgar vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
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(Qui, 13 Dez 2018 15:15:00)
O Itaú Unibanco foi condenado a pagar indenização por dano moral de trinta mil reais a uma gerente. A instituição publicou em mural interno, antes de demiti-la, um informativo disponibilizando a vaga ocupada pela profissional. Os ministros entenderam que houve abuso do poder diretivo do empregador no caso.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A empregada entrou com ação afirmando que um colega de trabalho informou que o banco havia disponibilizado a vaga dela no mural de informações da instituição. Segundo a profissional, ela passou por grande constrangimento, uma vez que não sabia da dispensa e recebeu ligações de pessoas interessadas na vaga.
Em defesa, o Itaú afirmou que a gerente não anexou documentos ao processo que comprovassem a existência do mural de informações.
Em primeiro grau, o banco foi condenado a pagar indenização por danos morais a empregada. Mas o Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais reformou a sentença. O TRT explicou que a bancária não tinha estabilidade e a simples publicação em mural interno antes do desligamento dela não gera abalo psicológico.
Mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve outro entendimento. Para o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, o Itaú ultrapassou os limites do poder diretivo ao publicar a vaga no mural antes de comunicar a gerente sobre a demissão. O ministro classificou a situação como vexatória, pois o empregador descumpriu regra constitucional relativa ao respeito à dignidade da pessoa humana.
Por unanimidade, a Turma condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de indenização por dano moral de trinta mil reais a gerente.

Reportagem: Giselle Mourão
Locução: Giselle Mourão
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