REQUERIMENTO 
(Do Sr. RONALDO CARLETTO) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo relativa à sugestão de 
criação de programa que incentive os 
sistemas de ensino a treinar os seus 
profissionais em primeiros socorros, bem 
como os trabalhadores dos centros de 
atenção a idosos. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a criação de programa que 
incentive os sistemas de ensino a treinar os seus profissionais em primeiros 
socorros, bem como os trabalhadores dos centros de atenção a idosos. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015. 
Deputado RONALDO CARLETTO 
 
 
 
 
 
 
 
 
2015-17421 
INDICAÇÃO No      , DE 2015 
(Do Sr. RONALDO CARLETTO) 
Sugere a criação de programa que 
incentive os sistemas de ensino a treinar os 
seus profissionais em primeiros socorros, 
bem como os trabalhadores dos centros de 
atenção a idosos. 
Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da 
Educação e da Saúde: 
No Brasil, ocorrem 160 mil mortes súbitas por ano1. 
Estatísticas mostram que ante a ocorrência de uma parada cardíaca, por 
exemplo, pode-se alcançar acima de 70% de sobrevida, se as pessoas que 
estiverem por perto do paciente souberem prestar os primeiros socorros. 
Dentre outras causas externas de mortalidade, destacam-
se as situações de inalação e ingestão de alimentos ou outros objetos, que 
levam à obstrução do trato respiratório. Em 2012, de acordo com o DATASUS 
(Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde), 552 pessoas 
faleceram no País em razão dessas ocorrências de inalação indevida. Em 
2013, o número subiu para 631. Essas mortes poderiam ser evitadas se 
profissionais da educação básica e trabalhadores de centros de atenção a 
idosos, por exemplo, fossem treinados em primeiros socorros e conhecessem 
procedimentos simples que podem salvar vidas, como a manobra de Heimlich. 
                                                          
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 Fonte: Dr. Sérgio Timerman, médico do Incor (Instituto do Coração de São Paulo), Diretor do 
Departamento de Treinamento e Pesquisa em Reanimação e Diretor-presidente da Fundação 
InterAmericana do Coração. 
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Ante essa grave situação, precisamos tomar providências 
urgentes para superarmos o assombroso número de traumas ou mortes que 
poderiam ser evitadas se mais pessoas souberem agir adequadamente em 
situações repentinas que envolvam riscos à saúde. 
Essas providências se evidenciam, sobretudo, para os 
profissionais que lidam com pessoas em faixas etárias consideradas de risco, 
como os profissionais da educação básica e os trabalhadores de centros de 
atenção a idosos. Por esse motivo, enviamos-lhes esta Indicação, com 
proposta de mobilização para mitigar mortes evitáveis. 
Sugerimos a criação de programa interministerial 
responsável pelo fomento ao treinamento em primeiros socorros – inclusive, 
mediante repasse de recursos –, com vistas a auxiliar os sistemas de ensino 
dos demais entes federados na formação dos seus profissionais da educação 
em primeiros socorros. É preciso envolver também outros profissionais, como 
os trabalhadores dos centros de atenção a idosos. 
Constatamos poucas iniciativas do Poder Executivo 
Federal com vistas à promoção do treinamento em primeiros socorros no País. 
Trata-se de tema recorrentemente debatido no Parlamento o qual requer, 
conforme argumentado, ações urgentes por parte do Poder Público. Como 
exemplo, o Ministério da Educação de Portugal já publicou a terceira versão do 
seu Manual de Primeiros Socorros: Situações de Urgência nas Escolas, Jardins 
de Infância e Campos de Férias. 
A quantidade de situações nas quais os conhecimentos 
em um primeiro atendimento podem ser empregados faz com que a difusão 
dessas informações torne-se necessária nos mais diversos cenários. A 
capacitação de profissionais, por meio de atividades educativas sobre a 
prevenção, avaliação e condutas em situações de emergência, não é somente 
salutar, mas imprescindível. O preparo inadequado sobre como proceder diante 
um acidente, um mal súbito, e também sobre os agravos que estes podem 
causar, os quais em regra envolvem atitudes simples relacionadas à prática de 
primeiros socorros, transforma situações contornáveis em potencialmente 
danosas. 
Em face do exposto, Senhores Ministros, propugnamos 
pela adoção de programa com vistas ao treinamento dos profissionais da 
educação e de atenção aos idosos em primeiros socorros. Esta é uma iniciativa 
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da qual, certamente, contarão com o meu apoio e pela qual manifesto interesse 
em ser envolvido em todas as discussões.  
Ao passo que os saudamos, solicitamos que nos 
encaminhe expedientes referentes às providências a cargo de Vossas 
Excelências decorrentes desta Indicação. 
Sala das Sessões, em         de                       de 2015. 
Deputado RONALDO CARLETTO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2015-17421