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INDICAÇÃO Nº      , DE 2020 
(Da Comissão Externa – Ações Preventivas Coronavírus no Brasil) 
Sugere ao Ministro da Saúde que 
incorpore, entre os procedimentos 
autorizados no Sistema Único de Saúde 
(SUS), a circulação extracorpórea (ECMO), 
em regime de urgência, na vigência da 
pandemia de COVID-19. 
Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, 
Diante dos extraordinários desafios relacionados à pandemia de 
COVID-19, e os mais recentes achados científicos sobre a evolução da doença 
e seu tratamento, constatou-se que a circulação extracorpórea (ECMO) tem se 
mostrado eficaz na mitigação da evolução da doença, nos casos graves. 
Entretanto, esta modalidade está pouco disponível na rede 
pública, e designada mais para procedimentos complexos de cirurgia 
cardiovascular. Em 2015, a Conitec avaliou a ECMO para casos de insuficiência 
respiratória grave, mas decidiu pela não incorporação. 
Portanto, sugerimos a este Ministério que incorpore, entre os 
procedimentos autorizados no Sistema Único de Saúde (SUS), a circulação 
extracorpórea, em regime de urgência, na vigência da pandemia de COVID-19. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2020. 
 
 
Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. 
Coordenador 
 
Deputado ALEXANDRE PADILHA Deputado ALEXANDRE SERFIOTIS 
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§ 1 
§ 2                                CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
Deputada CARMEN ZANOTTO Deputado HIRAN GONÇALVES 
Deputado JORGE SOLLA Deputada MARIANA CARVALHO 
Deputado PEDRO WESTPHALEN Deputada DRA. SORAYA MANATO 
Deputado DR. ZACHARIAS CALIL  
 
 
 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020 
(Da Comissão Externa – Ações Preventivas Coronavírus no Brasil) 
Requer o envio de Indicação ao Ministro 
da Saúde, sugerindo que incorpore, entre os 
procedimentos autorizados no Sistema Único 
de Saúde (SUS), a circulação extracorpórea 
(ECMO), em regime de urgência, na vigência 
da pandemia de COVID-19. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Ministro da 
Saúde a Indicação anexa, sugerindo que incorpore, entre os procedimentos 
autorizados no Sistema Único de Saúde (SUS), a circulação extracorpórea 
(ECMO), em regime de urgência, na vigência da pandemia de COVID-19. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2020. 
Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. 
Coordenador 
 
Deputado ALEXANDRE PADILHA Deputado ALEXANDRE SERFIOTIS 
Deputada CARMEN ZANOTTO Deputado HIRAN GONÇALVES 
Deputado JORGE SOLLA Deputada MARIANA CARVALHO 
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Deputado PEDRO WESTPHALEN Deputada DRA. SORAYA MANATO 
Deputado DR. ZACHARIAS CALIL  
 
 
 
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