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Reportagem Especial: Dia do Imigrante
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(Ter, 25 Jun 2019 14:10:00)
Na música Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, as qualidades do nosso país são exaltadas. A canção é uma das mais conhecidas pelo mundo afora. E muita gente se encanta ao ouvir os versos que enaltecem as terras tupiniquins.
E por ser uma terra tão querida, e bem vista por muitos lá fora, uma grande quantidade de estrangeiros optam por morar e trabalhar no Brasil.
De acordo com o Observatório das Migrações Internacionais, de janeiro a abril deste ano foram concedidas 10.439 autorizações de residências a imigrantes no Brasil. Ainda segundo o relatório, nos quatro primeiros meses, foram emitidas 29.253 Carteiras de Trabalho e Previdência Social para imigrantes, o que representa aumento de 69% em comparação com o mesmo período do ano passado.
E você sabia que hoje, dia 25 de junho é o Dia do Imigrante? Por isso, a gente preparou uma Reportagem Especial para explicar o que a legislação trabalhista estabelece a esses cidadãos. Você vai conhecer histórias de pessoas que vieram em busca de novas oportunidades e tentar a sorte no Brasil.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Sair do país de origem e se deparar com uma cultura completamente diferente em busca de melhores oportunidades geralmente não é tarefa fácil. Mas essa é a escolha de milhares de pessoas todos os anos e é a realidade do angolano Francisco Yavatchicalo. Ele veio para o Brasil em fevereiro, mora em São Paulo e trabalha como cozinheiro.
Francisco Yavatchicalo - cozinheiro/imigrante
“Gosto trabalhar aqui, gosto viver aqui. Entro oito de manhã, saio três da tarde.”
REPÓRTER - Quem tem uma história semelhante é o Edoh Toureh. Ele é de Lomé, capital do Togo, um país localizado na região oeste do continente africano. Edoh está no Brasil há pouco tempo, desembarcou por aqui há três meses e até agora não conseguiu uma oportunidade de trabalho. Ele ainda tem dificuldade com a língua portuguesa e, em inglês, conta porque escolheu o Brasil para morar. 
Edoh Toureh - imigrante
“Eu vim porque algumas coisas estão acontecendo no meu país, alguns problemas. Eu sou parte da oposição e nós não gostamos do jeito que nosso país está sendo governado, razão pela qual eu decidi sair de lá. Porque todo dia tem problemas, pessoas com raiva, matam, muitas coisas.”
REPÓRTER - O artigo 3º da lei 13.445, de 2017, a Lei de Migração, regulamentada pelo decreto 9.199, de novembro do mesmo ano, garante o acesso igualitário dos imigrantes a direitos básicos como: educação, moradia e trabalho. O estrangeiro que chega ao Brasil precisa saber que por aqui o trabalho formal é regulado pela CLT. São essas leis que asseguram os direitos dos profissionais brasileiros. As mesmas leis devem ser aplicadas a quem vem de fora. É o que explica o professor de Direito da Universidade de São Paulo, a USP, Antônio Freitas.
Antônio Freitas - professor de direito da USP
“Os direitos fundamentais que a Constituição assegura aos nacionais se estendem aos estrangeiros residentes no Brasil, inclusive o acesso à justiça, em especial a Justiça do Trabalho."
REPÓRTER - De acordo com o Observatório das Migrações Internacionais, de janeiro a abril deste ano, os venezuelanos foram os imigrantes que mais solicitaram carteiras de trabalho: foram pouco mais de 17 mil novos documentos. No ano passado a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego editou uma portaria que especifica os procedimentos legais para a emissão de carteira de trabalho aos imigrantes. A emissão do documento deve ser feita pelas Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho, após serem devidamente habilitadas pela Coordenação de Identificação e Registro Profissional. Ainda de acordo com a portaria, o imigrante só receberá a CTPS se apresentar documentos como a Carteira de Registro Nacional Migratório original ou o Protocolo expedido pela Polícia Federal. Para o professor de direito da USP, Antônio Freitas, todos esses cuidados são necessários para um tratamento igualitário entre empregados brasileiros e estrangeiros.
Antônio Freitas - professor de direito da USP
“A legislação trabalhista não discrimina, e a Constituição brasileira não discrimina, muito ao contrário, assegura o principio da igualdade de tratamento de nacionais, estrangeiros, sob o ponto de vista da proteção trabalhista.”
REPÓRTER - E você lembra do Edoh? Mesmo com as dificuldades ele não desanima. O imigrante afirma que já começou a fazer um curso de português. Esperançoso, acredita que após aprender o novo idioma vai conseguir um emprego. 
Edoh Toureh - imigrante
“Eu ainda estou aprendendo português, alguns do meus amigos também, agora estou estudando sozinho. Enviei meu currículo para uma empresa, como auxiliar geral. Agora é isso, esperar, outros colegas também mandaram, agora é aguardar as empresas chamar para trabalhar.”

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Anderson Conrado
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