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Rodoviários em Pernambuco têm reajuste salarial fixado pelo TST em 9,30%
(Qua 21 Out 2015 13:02:00)
REPÓRTER: A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho aceitou pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas e reformou, parcialmente, a decisão do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que havia reduzido de 12% para 9% o reajuste salarial da categoria. Com a decisão, ficou estabelecido o novo índice de reajuste salarial em 9,30%.
Inicialmente, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco recorreu ao TST contra a decisão do TRT de Pernambuco, que estabeleceu o índice de reajuste em 12%: sendo 9,31 % relativo à correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC - e mais 2,69% de aumento real. 
No exercício da presidência do TST, em julho deste ano, o vice-presidente decidiu suspender a determinação do Regional. Para ele, não houve comprovação dos indicadores de lucro das empresas que permitissem aplicar o percentual de ganho real. Nessa decisão, foi concedido o reajuste de 9%.
O sindicato dos trabalhadores recorreu. Ao analisar o caso, o presidente do TST e relator do processo, ministro Barros Levenhagen, concedeu o reajuste salarial de 9,30%. Esse percentual também deve incidir sobre os pisos salariais, tíquete alimentação, diária para motoristas em viagens, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez aos motoristas.
No voto, o ministro Barros Levenhagen ressaltou que, tomando por base outras decisões do TST, o reajuste deveria ser concedido em um percentual próximo ao do INPC. Apenas no caso de comprovação da lucratividade das empresas é que o percentual poderia ficar acima do INPC, para justificar o ganho real. 
  (Netto Costa)
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