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Banco deve indenizar empregado assaltado duas vezes em agência
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(Ter, 30 Out 2018 15:15:00)
O banco do Estado do Pará foi condenado a indenizar por dano moral um empregado assaltado na agência em que trabalhava. A decisão é da Oitava Turma do TST.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O bancário exercia a função de caixa e entrou na justiça pedindo indenização após ser vítima de dois assaltos na instituição financeira.
Na primeira ocasião, o profissional afirmou ter sido ameaçado dentro da agência sob a mira de um revólver. Já na segunda, relatou que os assaltantes sabiam que ele tinha a senha do cofre e, para que revelasse o código, teve a barriga queimada. Além disso, contou que foi levado como refém e obrigado a pular de uma caminhonete em alta velocidade.  Após o episódio, foi diagnosticado com duas hérnias de disco, problemas cardíacos e hipertensão.
Em defesa, o banco alegou que a segurança pública é de responsabilidade do Estado. Sustentou, ainda, ainda que o bancário era portador de doença degenerativa que não poderia ser enquadrada como doença do trabalho.
Em primeiro grau, a instituição financeira foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, mas o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, que abrange Pará e Amapá, teve outro entendimento.
Para o TRT, embora estivessem caracterizados o acidente de trabalho e o dano psicológico, não teria como atribuir ao banco a responsabilidade pelos fatos.
A discussão chegou ao TST. O relator do caso na Oitava Turma, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, explicou que é possível atribuir a responsabilidade objetiva ao empregador quando a atividade exercida oferece riscos à integridade física do empregado. O relator também destacou que independentemente de a empresa ter culpa ou não no assalto, não cabe ao trabalhador assumir o risco do negócio.
Dessa forma, por unanimidade, os ministros reconheceram a responsabilidade objetiva do banco e condenaram à instituição ao pagamento de indenização por dano moral de 110 mil reais ao bancário.

Reportagem: Giselle Mourão
Locução: Michelle Mattos
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