 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Do Sr. PEDRO WESTPHALEN)  
Sugere a ênfase a conteúdos 
relacionados à imunização no currículo 
escolar de todos os níveis de ensino do país. 
Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação: 
Ao longo dos debates ocorridos no Grupo de Trabalho da 
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre 
Imunizações e Cobertura Vacinal, alguns pontos importantes foram salientados 
e os levamos à apreciação dessa Pasta. 
Nos dias atuais tem sido observada a redução da cobertura 
vacinal e o surgimento de surtos de doenças já controladas há bastante tempo. 
Alguns motivos aventados foram o desconhecimento desses agravos em 
virtude de sua relativa raridade, paradoxalmente devida ao sucesso de 
programas de vacinação. Assim, a motivação está reduzida. Por outro lado, a 
disseminação de notícias falsas tem alimentado o movimento antivacina.  
Notam-se ainda diferentes graus de desinformação inclusive 
entre profissionais da área da saúde. A insegurança para orientar, prestar 
esclarecimentos ou aplicar as vacinas tem impacto extremamente prejudicial.  
É inegável o benefício das vacinas para a saúde do indivíduo e 
da coletividade. Assim, consideramos importante consolidar essa noção entre 
todas as pessoas. Desta maneira, sugerimos que conteúdos relacionados à 
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imunização sejam enfatizados no currículo escolar de todos os níveis de ensino 
do país.  
Sala das Sessões, em 26 de novembro de 2019. 
Deputado PEDRO WESTPHALEN 
Relator 
 
 
 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. PEDRO WESTPHALEN)  
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à ênfase a conteúdos 
relacionados à imunização no currículo 
escolar de todos os níveis de ensino do país. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, sugerindo a ênfase a conteúdos relacionados à 
imunização no currículo escolar de todos os níveis de ensino do país. 
 
Sala das Sessões, em 26 de novembro de 2019. 
Deputado PEDRO WESTPHALEN 
Relator 
 
 
 
 
2019-22099 
 
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