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Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
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14/10/2022 - Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o direito à estabilidade provisória.
Com isso, a empresa deverá pagar indenização substitutiva, correspondente ao período da estabilidade gestacional, entre outras verbas.
O processo tramita em segredo de justiça.
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