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Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo
(Sex, 09 Set 2016 19:31:00)
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  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a pena de confissão ficta a um ex-empregado da OI, que faltou a uma audiência de instrução e julgamento porque o voo atrasou. Este tipo de punição ocorre quando são consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. 
  Segundo o trabalhador da Oi, o voo teria demorado devido ao mau tempo. No caso julgado pelos ministros, a companhia telefônica sustentou que o argumento do ex-empregado não era suficiente para justificar a ausência dele na audiência e ressaltou, ainda, que o profissional assumiu o risco de não chegar a tempo.
  O recurso da empresa foi aceito pela Oitava Turma que destacou que a ausência na audiência de instrução e julgamento, sem motivo justificado, resulta na aplicação da confissão ficta, conforme estabelece a súmula 74 do TST. 
  Agora o processo será devolvido à vara de origem para novo julgamento. 
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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