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Jovem Pan não deve pagar indenização por dano moral a radialista Milton Neves por mudança na programação
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(Qua, 07 Nov 2018 15:15:00)
A Seção I de Dissídios Individuais do TST negou um recurso ajuizado pelo radialista Milton Neves. O profissional pedia que a Rádio Jovem Pan fosse condenada ao pagamento de indenização por dano moral devido a mudanças na grande de programação.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A rádio Jovem Pan não deve pagar indenização por dano moral ao radialista Milton Neves por mudança na programação. A decisão é da Seção I de Dissídios Individuais do TST que negou um recurso ajuizado pelo radialista Milton Neves. O profissional pedia que a rádio Jovem Pan fosse condenada ao pagamento de indenização por dano moral devido a mudanças na grade de programação. 
O radialista entrou com ação em 2007 afirmando que havia sofrido dano moral por ter sido afastado das atividades em decorrência de mudanças na grade de programação.
O profissional alegou que saiu do comando do programa plantão de domingo, sendo remanejado para outro em horário com menor audiência, o que ocasionou redução do valor relativo às receitas comerciais.
Milton Neves pedia indenização por dano moral no valor de 3,5 milhões reais. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, aceitou o pedido, mas a Oitava Turma do TST retirou a condenação. Para a Turma, as alterações na grade podem ter causado prejuízo financeiro ao empregado na condição de empresário, mas isso não caracteriza assédio moral.
O radialista recorreu a Seção I de Dissídios Individuais afirmando que o assédio moral ocorreu porque ficou na geladeira, ou seja, afastado das funções que desempenhava. Mas o relator do caso na SDI-I, ministro Hugo Carlos Scheuermann, explicou que os argumentos utilizados pela defesa de Milton Neves não abordavam requisitos para a admissibilidade do recurso.
Para o ministro, as decisões apresentadas para demonstrar divergência de teses entre as turmas não traziam os mesmos elementos discutidos no caso. Com isso, o recurso foi negado e a rádio Jovem Pan não deve indenizá-lo. A decisão foi unânime.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Anderson Conrado
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