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Gerente preso em flagrante por culpa de banco deve receber indenização por dano moral
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(Sex, 14 Jun 2019 14:15:00)
Um gerente do Itaú Unibanco, que foi preso e submetido a restrições por não ter apresentado documentos solicitados pela Justiça Federal dentro do prazo estabelecido, deve ser indenizado. Os documentos estavam em poder do departamento jurídico da empresa.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O gerente foi admitido em 1985 e dispensado em 2009. Ele disse que, em 2002, pouco depois de ser transferido para Curitiba, no Paraná, recebeu ofício da Justiça Federal para, em 48 horas, informar a existência de conta-corrente de terceiro e encaminhar documentos. Como não tinha autorização para isso, repassou o caso para a área jurídica, em São Paulo, e não apresentou os documentos solicitados.
O profissional afirmou que, dias depois, estava no trabalho e foi surpreendido por policiais federais, que deram voz de prisão a ele. O fato ocorreu na presença de clientes e empregados. o gerente sustentou que foi tratado como bandido na delegacia.
Após cerca de sete horas de detenção, o gerente disse que concordou em assinar uma “nota de culpa” e pagar multa de R$ 9 mil a título de doação à comunidade. Além disso, foi determinado que ele teria de se apresentar, todos os meses, em juízo, durante dois anos, e não poderia se ausentar da cidade por mais de sete dias sem autorização judicial.
O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná condenaram o Itaú Unibanco ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 50 mil.
No entanto, o gerente recorreu ao TST para questionar o valor da reparação. Ele sustentou que o valor fixado foi irrisório diante da capacidade econômica do banco e que a quantia não repara os danos sofridos nem desestimula novas condutas.
A relatora do recurso na Segunda Turma, ministra Maria Helena Mallmann, destacou que em decorrência da prisão, o gerente respondeu a ação criminal. Por isso, foi submetido a diversas obrigações e restrições por fato a que não deu causa.
Para a ministra, diante da gravidade do caso, da repercussão na vida do empregado e do porte financeiro do banco, o valor imposto pelo TRT no Paraná não estava de acordo com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Assim, propôs o aumento do valor da indenização.
Min. Maria Helena Mallmann - relatora do caso
“Então, é recurso de revista conhecido e provido e, aqui, no caso, eu estou propondo a majoração do quanto a título por danos morais de R$ 50 mil para R$ 200 mil. É assim que eu voto.”
REPÓRTER - A decisão foi unânime.

Reportagem: Mércia Maciel
Locução: Raphael Oliveira
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