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Ofício nº 301 (SF)                                                                  Brasília, em 18 de abril 
de 2017. 
 
 
 
A Sua Excelência o Senhor 
Deputado Giacobo 
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados 
 
 
 
Assunto: Substitutivo do Senado a Projeto de Lei da Câmara. 
 
 
 
Senhor Primeiro-Secretário, 
 
 
Comunico a Vossa Excelência que o Senado Federal 
aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da 
Câmara nº 55, de 2008 (PL nº 7.310, de 2006, nessa Casa), que “Institui o Dia 
Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu”, que ora encaminho para apreciação dessa 
Casa. 
 
 
Atenciosamente, 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
acf/plc08-055subst.
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Substitutivo do Senado Federal ao 
Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 
2008 (nº 7.310, de 2006, na Casa 
de origem), que “Institui o Dia 
Nacional da Arte da Ikebana-
Sanguetsu”. 
 
Substitua-se o Projeto pelo 
seguinte: 
 
Institui o “Dia Nacional da 
lkebana”. 
 
 
 
 
 
 
 
O Congresso Nacional decreta: 
 
 
Art. 1º É instituído o “Dia Nacional da lkebana”, a ser anualmente 
comemorado em 23 de setembro.  
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
Senado Federal, em 18 de abril de 2017. 
 
 
 
 
 
Senador Eunício Oliveira 
Presidente do Senado Federal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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acf/plc08-055Subst.