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Operário deve receber indenização por ter o corpo revistado na saída de fábrica da Fiat
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(Seg, 03 Jun 2019 14:15:00)
A RM Manutenção Industrial e a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil foram condenadas pela Segunda Turma do TST a indenizar um montador de telhados. O profissional era submetido à revista íntima na saída da fábrica.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O empregado foi contratado pela RM para prestar serviços na fábrica da Fiat, na cidade de Betim, em Minas Gerais. Ele relatou que, diariamente, era submetido à revista pessoal na saída do estabelecimento. O profissional relatou que a inspeção era feita por um segurança com toques de mão no corpo dele. Enquanto o procedimento era realizado, outro segurança ficava na porta da sala. Uma das testemunhas do processo afirmou que a revista era feita “do mesmo modo que uma abordagem policial”, com toque nas partes íntimas.
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Betim fixou a indenização por dano moral em três mil reais. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais absolveu as empresas da condenação. Para o TRT, a conferência era feita de forma  aleatória, somente quando se acendia uma “luz vermelha”. O Tribunal Regional entendeu que, embora a revista fosse procedimento comum na saída dos trabalhadores da fábrica, não houve extrapolação dos limites da razoabilidade.
A discussão chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. A relatora do caso na Segunda Turma, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que o empregador é responsável pela direção do estabelecimento e cabe a ele zelar pela segurança e pela fiscalização do ambiente de trabalho. Contudo, esse poder não é absoluto. A ministra afirmou que o empregador não pode, sob argumento de resguardar o patrimônio da empresa, utilizar de procedimentos que invadam a intimidade e a dignidade do empregado.
Dessa forma, por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença e o montador de telhados deve receber indenização por dano moral de R$ 3 mil.

Reportagem: Poliani Castello Branco
Locução: Michelle Chiappa
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