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Indústria de alumínio deve pagar indenização por dano material de R$ 590 mil a empregado
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(Ter, 15 Jan 2019 15:15:00)
A Segunda Turma do TST determinou o pagamento de indenização por dano material de quinhentos e noventa mil reais a um ex-empregado do Consórcio de Alumínio do Maranhão - Alumar. O profissional ficou incapacitado total e permanente para o trabalho.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, o profissional contou que prestou serviços como auxiliar e operador de redução durante 15 anos na indústria de alumínio.
Ele foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer no sistema linfático, associado a fibromialgia provocada por exposição a substâncias químicas em forma de poeira e vapores presentes na indústria de produção de alumínio.
Segundo a perícia médica, o empregado também adquiriu hérnias de disco e hipertrofia benigna da próstata, devido o calor no ambiente de trabalho.
O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão entendeu que as doenças estavam relacionadas às atividades prestadas pelo operador na Alumar. No local são realizados diversos processos para a produção do alumínio que geram, de forma direta e indireta, inúmeros resíduos tóxicos.
O TRT também ressaltou que os equipamentos de proteção individual não eliminavam os riscos físicos e químicos da atividade. Por isso, condenou a empresa a pagar indenização por dano material de duzentos mil reais ao operador.
Em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o empregado pediu o aumento do valor da reparação. Ele alegou que a quantia estabelecida pelo TRT maranhense, caso fosse aplicada na caderneta de poupança, resultaria em mil reais por mês. O montante corresponde a pouco mais de 35% da pensão mensal a que o profissional teria direito, levando em conta o último salário dele de R$ 2.800.
O caso foi julgado pela  Segunda Turma. A relatora, ministra Maria Helena Mallmann, entendeu que a quantia determinada pelo regional não corresponde, de forma objetiva, à pensão mensal devida em razão da incapacidade total e permanente do operador.
De acordo com a relatora, para fixação do valor de reparação por danos materiais, o Código Civil estabelece critérios relativamente objetivos, levando em conta as despesas de tratamento, os lucros cessantes até o fim da recuperação e a reparação de algum outro prejuízo que o empregado tenha sofrido. Além disso, também determina o estabelecimento de pensão correspondente à importância do trabalho para o qual o empregado ficou inabilitado ou da depreciação sofrida.
Por isso, a Turma concluiu ser necessário aumentar o valor da indenização para R$ 590 mil, a ser pago em parcela única, levando-se em consideração a data em que o empregado completaria 79 anos de idade.
A decisão foi unanime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Talia Santos
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