Brasília, 16 de fevereiro de 2022.

DVT n.27

DECLARAÇÃO DE VOTO

Apresentação: 17/02/2022 15:06 - Mesa
DVT 27 => PL 2058/2021

CÂMARA DOS DEPUTADOS
REJANE DIAS PT/PI

À MESA DIRETORA
Excelentíssimo Senhor Presidente
Deputado Arthur Lira

Assunto: Declaração de voto Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 16
de fevereiro de 2022: Deputada REJANE DIAS
Senhor Presidente,
Considerando a instabilidade da rede de conexão de acesso à
internet, no Estado do Piauí, consequentente a interrupção com o sistema da Câmara
dos Deputados, não foi computado o meu voto durante a seguinte votação do dia 16
de fevereiro de 2022:
1) PL 2.058/2021 que Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de
2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho
remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas
gestantes
Destaque nº3 – a emenda estabelece que o retorno presencial
das lactantes deve ser definido de forma segura, por critérios e
condições asseguradas pelo Ministério da Saúde, após a oitiva
do Conselho Nacional de Saúde.

Solicito nos termos do art. 182 do Regimento Interno desta Casa
providência de Vossa Excelência no sentido de considerar a minha declaração de voto:

Deputada REJANE DIAS

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Rejane Dias
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD222527818600

*CD222527818600*

Conforme a orientação da Bancada do PT meu voto é SIM À
EMENDA.