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Seminário "O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam" é realizado no TST
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(Qua, 28 Set 2018 14:15:00)
REPÓRTER: Promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo, ANDD, em parceria com o TST, o evento debateu sobre o papel da justiça como mediadora da relação entre clubes e atletas.
O presidente do TST, ministro Brito Pereira, afirmou que a discussão é de extrema importância devido ao grande número de ações que envolvem o direito desportivo e são julgadas pela Corte Superior Trabalhista.
Min Brito Pereira - presidente do TST
"O Tribunal Superior do Trabalho é o órgão destinado a uniformizar a jurisprudência trabalhista. Então é um grande evento para estudar a justiça desportiva e saber como o Tribunal Superior do Trabalho está enfrentando essa questão nesse segmento do direito e do conhecimento.”
REPÓRTER: O presidente da ANDD e ministro do TST, Guilherme Caputo Bastos, ressaltou que a interação entre diversos tribunais superiores é fundamental.
Min Guilherme Caputo Bastos - ministro do TST e presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo
"A intenção é evidentemente debater, trazer o direito desportivo para os tribunais trabalhistas, mas também, fazer com que os outros tribunais, as outras cortes superiores, também debatam conosco o direito desportivo que é um direito que encerra todas as ciências jurídicas."
REPÓRTER: Além dos representantes do TST, a abertura oficial do encontro contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli e do ministro Gilmar Mendes, também do STF. Ele destacou a autonomia do direito desportivo, garantida pela Constituição Federal e pela lei nº 9.615/1998, conhecida como lei Pelé.
Min Gilmar Mendes - ministro do Supremo Tribunal Federal
"Acho extremamente importante que nós tratemos disso do ponto de vista profissional porque o futebol se profissionalizou e outros esportes também tendem a isso, ao mesmo tempo que a legislação seja condizente com a realidade internacional. Mas que haja organização para que, de fato, não se cometa impropriedades, desatinos, que venham em detrimento do esporte como queremos e gostamos."
REPÓRTER: Temas como a concessão de habeas corpus, cumprimento de execuções trabalhistas e questões de ordem tributária no mundo do esporte também foram discutidos durante a série de palestras.

Reportagem: Daniel Vasques
Locução: Giselle Mourão
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