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Atendente da Contax que teve acesso ao sistema bloqueado será indenizado por danos morais
07.05.2015
  REPÓRTER: A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa de telemarketing Contax, que terá que pagar quatro mil reais de indenização por danos mais a um ex-empregado. Segundo o processo, o atendente de telemarketing teve a senha de acesso ao sistema bloqueada e pediu demissão após ser obrigado a permanecer em frente ao computador mesmo sem possibilidade de trabalhar.
Na reclamação trabalhista, o profissional alegou que, após um problema técnico, ficou sem acesso ao sistema de atendimento. Apesar de a empresa ter prometido tomar uma providência, nada foi feito. Ele ainda relatou que foi motivo de chacota entre os colegas e induzido a pedir demissão.
Na defesa, a Contax negou a versão do empregado e disse que ele não ficou ocioso. Além disso, defendeu que problemas técnicos como esse são comuns a todos os empregados do setor. 
A 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre alegou que o caso não configurava assédio moral porque o atendente não teria comprovado a versão dele. O TRT do Rio Grande do Sul, no entanto, ouviu uma testemunha que comprovou o longo período de ócio do empregado. Com isso, o Regional destacou que a atitude da empresa desmoralizou o empregado, fixando, portanto, a indenização. 
A Contax ainda tentou reverter a decisão no Tribunal Superior do Trabalho. Mas a Sexta Turma manteve a condenação, por unanimidade. Durante o voto, o ministro-relator, Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a conduta ilícita da empresa ao não conceder o login ao empregado, impedindo o exercício do cargo: 
  SONORA: ministro Aloysio Corrêa da Veiga
  "Não concessão de senha de login, o empregado impedido de prestar serviço e constatado que a senha do login era imprescindível para a prestação do serviço, tendo a reclamada não concedido o login ao empregado por cerca de um mês impedindo o reclamante de trabalhar, resta caracterizada a conduta ilícita de modo que não há como reformar a decisão contida no Tribunal Regional que arbitra o dano moral em quatro mil reais."
  REPÓRTER: A decisão já transitou em julgado. 
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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