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Reportagem Especial: programa de aprendizagem
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(Ter, 27 Ago 2019 14:10:00)
A 4ª Semana Nacional da Aprendizagem foi realizada de 19 a 23 de agosto. Palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema foram promovidas em todo o Brasil.
Em nossa Reportagem Especial você vai conhecer histórias de estudantes que participaram das atividades e acreditam que a aprendizagem é fundamental para a inserção no Mercado de Trabalho. Além disso, vamos explicar as regras previstas na Lei da Aprendizagem.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Impulsionar o número de aprendizes no mercado de trabalho. Esse foi um dos principais objetivos da 4ª Semana Nacional da Aprendizagem, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.
A campanha também visa conscientizar as empresas sobre a importância da contratação de estudantes conforme o disposto na lei 10.097 de 2000, como reforça o ministro do TST e vice-coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, Breno Medeiros.
Min. Breno Medeiros - vice-coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem
“A Semana Nacional da Aprendizagem vem trazer um ambiente onde vamos discutir a Lei de Aprendizagem, a erradicação do trabalho infantil, como que se pode melhorar a atitude do empresariado em relação a Lei de Aprendizagem, que é uma realidade que determina que de 5 a 15% das vagas tem que ser destinadas ao adolescente de 14 a 24 anos.”
REPÓRTER - A porcentagem é referente a empresas de médio e grande porte. No entanto, qualquer organização pode contratar aprendizes, desde que as regras previstas na legislação sejam observadas. A contratação deve ter prazo determinado de até dois anos e a modalidade garante aos jovens direitos trabalhistas como férias e 13º salário.
A validade do contrato pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica. 
Ramon de Oliveira tem 20 anos e é aprendiz. Ele mora no Rio de Janeiro e participou de palestras e oficinas realizadas pelo TRT fluminense durante a 4ª Semana Nacional da Aprendizagem. 
Ramon Oliveira Freitas - aprendiz
“Eu acho que é um evento muito produtivo, porque ele agrega muito no nosso currículo. É muito importante para todos os jovens, não só para mim.”
REPÓRTER - Outros Tribunais Regionais do Trabalho também desenvolveram atividades ao longo da Semana. No Ceará, os cidadãos acompanharam a exposição “Guia do Jovem Aprendiz” em um shopping de Fortaleza. A mostra foi composta por 14 painéis que abordam as características do trabalho por meio da Lei da Aprendizagem.
O TRT da 15ª Região, em Campinas, realizou o cadastramento de aprendizes e esclarecimento de dúvidas. O TRT da 11ª Região, que abrange Amazonas e Roraima, promoveu o seminário "Lei de Aprendizagem: Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil e Oportunidade para Qualificação de Jovens".  
O investimento em aprendizagem beneficia o país e repercute positivamente na sociedade, além de garantir trabalhadores com qualificação no futuro. 
Prova disso é o estudante Pedro Menezes. Aos 14 anos ele se deparou com o que considera a primeira grande oportunidade profissional: a contratação como aprendiz em uma emissora de televisão. O jovem, que hoje tem 16 anos e foi efetivado em outra empresa, relata que o período como aprendiz foi muito importante para o início promissor da carreira.
Pedro Menezes - aprendiz
“Meu contrato durou um ano e oito meses. Esse tempo foi essencial para o meu crescimento porque, querendo ou não, a gente aprende na prática o que muitos e muitos jovens estão lidando em teoria e isso, com certeza, é um diferencial  para as próximas oportunidades que virão durante a vida. O programa além de ser uma oportunidade para os jovens iniciarem com o pé direito a caminhada no mercado de trabalho, ainda forma pessoas, não só profissionais, mas pessoas capacitadas pra começar a encarar a vida como um todo.”
REPÓRTER - Assim como o Pedro, milhares de jovens pelo Brasil buscam esse primeiro contato com as médias e grandes empresas. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o CAGED, de janeiro a junho deste ano, mais de 241 mil aprendizes foram contratados no país. Um aumento de quase 6% em relação ao mesmo período do ano passado.
O ministro do TST e vice-coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, Breno Medeiros, ressalta que as vantagens da aprendizagem não são restritas aos estudantes.
Min. Breno Medeiros - vice-coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem
“Não é só um benefício para o aprendiz. É uma oportunidade do empresário fazer cumprir a Constituição que diz que a empresa tem uma função social, a função social é o momento em quem o próprio empresário vai trazer esses jovens para dentro das sua empresa e vai ensinar. É uma forma de mostrar a esses jovens qual que é a atividade que está sendo desenvolvida e formar um cidadão. É o momento em que ele vai mostrar para a sociedade que é uma responsabilidade social, hoje que está muito em voga isso, é até uma forma de propaganda para o próprio empresariado em que ele demonstra que cumpre a legislação e que ele está dando oportunidade a esse jovem.”
REPÓRTER - O ministro conclui: a aprendizagem é uma aliada no combate ao trabalho infantil.
Min. Breno Medeiros - vice-coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem
“Mais da metade do trabalho infantil existente no Brasil se dá na faixa etária de 14 e 16 anos. Então nós poderíamos acabar com essa parte do trabalho infantil exatamente através do cumprimento da Lei da Aprendizagem, e temos vagas pra isso dentro das empresas, só falta cumprir o que determina a lei.”

Reportagem: Anderson Conrado, com colaboração de Mariana Mendes
Locução: Michelle Chiappa
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 11h50.
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