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Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
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(Seg, 02 Set 2019 14:15:00)
A empresa Tibério construções incorporações, de São Paulo, foi absolvida de pagar o adicional de insalubridade a um pedreiro
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - De acordo com o laudo pericial, o empregado foi submetido a condições insalubres de trabalho nos canteiros de obra da empresa.
O perito constatou exposição intermitente à argamassa de cimento, falta de comprovação de entrega de luvas impermeáveis para neutralizar a ação desse agente nocivo e falta de fiscalização do uso obrigatório do equipamento de proteção individual.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, manteve a sentença que havia reconhecido o pagamento de adicional de insalubridade ao pedreiro.
A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. 
O relator na quinta turma, ministro Douglas Alencar, explicou que, de acordo com o item Um da Súmula 448 do TST, para conceder o adicional de insalubridade, é necessário que a atividade insalubre esteja classificada na relação oficial elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho.
O ministro observou ainda que o Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15, classifica como insalubridade em grau mínimo, a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras e, em grau médio, a fabricação e o manuseio de agentes químicos.
Sendo assim, a simples manipulação de cimento não dá direito ao adicional ao pedreiro.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Pablo Lemos
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