REQUERIMENTO
(Do Sr. Dilceu Sperafico)
Requer o envio de Indicação ao
Superior Tribunal de Justiça, relativa à
instalação de detectores de metais em
plenário.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja
encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça a Indicação em anexo, sugerindo a
instalação de detectores de metais nos plenários da respectiva Corte.
Sala das Sessões, em      de outubro de 2003.
Deputado DILCEU SPERAFICO
INDICAÇÃO No      , DE 2003
(Do Sr. Dilceu Sperafico)
Sugere a instalação de detectores de
metais nos plenários do Superior Tribunal de
Justiça.
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Egrégio
Superior Tribunal de Justiça:
O Exmo. Senhor Deputado Federal Dilceu Sperafico dirige-
se à Vossa Excelência para expor e sugerir o seguinte:
O crescimento da violência no país atinge níveis
insuportáveis. O crime organizado, que pauta suas ações pela ousadia e terror,
tem ultimamente dirigido seus ataques contra autoridades e membros de Poder,
inclusive do Judiciário.
Esses atos criminosos dirigidos contra magistrados podem,
à semelhança do que já ocorreu em outros países, ser perpetrados em locais
destinados ao julgamento das demandas.
Considerando que a adoção de medidas preventivas é uma
das providências que podem ser tomadas em contraponto à ação dos criminosos,
e considerando que a adoção de providências administrativas relativas aos
serviços auxiliares, inclusive de Segurança dos Tribunais é de competência
destes.
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 Vimos, pela presente, sugerir que sejam instalados
detectores de metais no Plenário desta Corte, a fim de se evitarem eventuais
atentados durante a realização das sessões de julgamentos e outros
expedientes.
Sugerimos também que, por determinação do Superior
Tribunal de Justiça, os demais Tribunais e juízos vinculados a esta Corte adotem
o mesmo procedimento, contribuindo para o pleno exercício da nobre função de
aplicação do direito e concretização da Justiça.
Sala das Sessões, em         de outubro de 2003.
Deputado DILCEU SPERAFICO