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Banco é condenado a indenizar gerente que foi sequestrada durante o serviço
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  (Sex, 23 Fev 2018 14:20:00)
REPÓRTER: O motivo da condenação foi a recusa da instituição financeira de conceder à bancária a indenização prevista na convenção coletiva de trabalho da categoria para os acidentes que resultem em morte ou incapacidade permanente para o trabalho.
A gerente foi afastada das atividades em 2008 por conta dos transtornos psicológicos sofridos e passou a receber auxílio doença acidentário. De acordo com a avaliação da Previdência Social, a profissional não conseguia pensar na possibilidade de retornar ao serviço. Dois anos depois, a aposentadoria por invalidez foi concedida à trabalhadora.
O banco se recusou a pagar a indenização convencional alegando que como a incapacidade permanente decorre de doença psíquica, existia a necessidade de curatela, ou seja, que outra pessoa respondesse pela profissional. O Itaú afirmou que tal exigência está prevista na apólice de seguro de vida em grupo.
No entanto os argumentos não foram aceitos em primeira e segunda instâncias e o banco foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 31 mil a empregada. O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo destacou que a bancária não se enquadrava em nenhuma das exigências legais, previstas no Código Civil, para a necessidade de ter uma pessoa responsável por ela e que a recusa do pagamento da indenização resultou em constrangimento, ofensa e dor à profissional.
O Itaú então recorreu ao TST argumentando que a empregada teria condições de trabalhar, o que não justificaria o pagamento da indenização. Mas o relator do caso na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, rejeitou o recurso.  
SONORA: Ministro José Roberto Freire Pimenta
“As circunstâncias fáticas registradas no acórdão não podem ser infirmadas por essa instância extraordinária. No fundo é isso que pretendeu o recorrente no seu recurso de revista. Incide aqui o óbice da súmula 126, o que por sua vez acarreta em inexistência de ofensa dos dispositivos legais invocados. Eu não conheço recurso de revista.”
REPÓRTER: O voto do relator foi acompanhado por unanimidade. Dessa forma, a trabalhadora deve receber R$ 31 mil de indenização por dano moral. 
Reportagem: Samanta Peçanha
Locução: Samanta Peçanha
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