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Bancário que dividia a gerência com outro empregado vai receber horas extras
15.06.2015
  REPÓRTER: A Segunda Turma do TST condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de horas extras a um empregado que dividia a gerência de uma agência bancária com um colega. O trabalhador exercia a função de gerente comercial, e o colega a de gerente administrativo. A Turma considerou que a existência de dois gerentes não dava à empresa o direto de afastar o o pagamento da jornada extraordinária.
O TRT da Segunda Região, com sede na capital paulista, negou o pedido de as horas extras, ao reconhecer que o bancário exerceu na agência as funções de confiança previstas na CLT, pois tinha subordinados, assinatura autorizada e chave da agência.  
No TST, o bancário explicou que a agência era dividida em duas áreas distintas, a operacional ou administrativa e a comercial, da qual era gerente, que tratava dos assuntos relacionados aos clientes, venda de papeis e prospecção de negócios, de forma que não exerceu a autoridade máxima na agência. Ressaltou ainda que tinha jornada controlada por meio do acesso ao sistema, cuja fiscalização era realizada pelo gerente operacional.
Para o relator na Segunda Turma do TST, desembargador convocado Cláudio Couce de Menezes, as horas extras são indevidas ao empregado que exerce poderes de gestão e representação em grau muito elevado na empresa, o que não era o caso do bancário. E deu a ele o direito de receber as horas extras.  
REPÓRTER: A Segunda Turma acompanhou por unanimidade o voto do relator.
  Reportagem, Lívia Albernaz
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