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INDICAÇÃO N.º / ~ , DE 2019 
(Do Sr. Bira do Pindaré) 
Senhor Presidente, 
Requer o envio de Indicação ao Presidente 
da Agencia Nacional de Mineração, bem como o 
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio 
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
lhama, sugerindo a fiscalização nas barragens 
de rejeitas de mineração da empresa ALUMAR. 
Venho manifestar por meio desta indicação, sugerir a fiscalização nas 
barragens de rejeitas de mineração da empresa ALUMAR, localizadas na zona rural de 
São Luís - MA, averiguando-se suas condições de segurança e o respeito às normas 
técnicas estabelecidas para seu funcionamento. 
Em São Luís, capital do estado do Maranhão, existem seis grandes áreas 
de resíduos de bauxita administradas pela ALUMAR, ocupando cerca de 50 hectares na 
zona rural de São Luís. Estas áreas estão nas imediações de diversos bairros da ilha e 
com grande proximidade à rios que compõe o sistema hídrico regional. 
Tais repositórios de material perfazem-se em grandes lagos de lama 
residual da exploração da bauxita misturada com água e soda caústica, matérias estes 
que, em contado com a natureza, podem gerar prejuízos incalculáveis como visto nos 
grandes desastres de Mariana e Brumadinho. 
Frente a tal realidade, se entende por urgente e necessária a fiscalização 
destes repositórios de matérias, a fim de garantir segurança à população maranhense e 
evitar maiores prejuízos ambientais ao estado e ao país. 
..O 5 FEV. 2019 
Sala das Sessõf) 
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De 
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº , DE 2019 
(Do Sr. BIRA DO PINTADARÉ) 
Senhor Presidente, 
Requer o envio de Indicação ao Presidente 
da Agencia Nacional de Mineração, bem como o 
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio 
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
lhama, sugerindo a fiscalização nas barragens 
de rejeitos de mineração da empresa ALUMAR. 
Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 113, inciso I, § 1 º, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja demandada o Presidente da 
Agencia Nacional de Mineração, bem como o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio 
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - lhama, a Indicação anexa, sugerindo a 
fiscalização nas barragens de rejeitas de mineração da empresa ALUMAR, localizadas na 
zona rural de São Luís - MA, averiguando-se suas condições de segurança e o respeito às 
normas técnicas estabelecidas para seu funcionamento. 
Sala das Sessões, e de C vereiro de 1019. 
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O 5 FEV. 2019 
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