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Montador de andaimes deve receber indenização de construtora após promessa frustrada de emprego
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  (Qui, 25 Mai 2017 14:10:00) 
REPÓRTER: A Contern Construções e Comércio do Mato Grosso do Sul foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de dois mil e seiscentos reais a um montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego. Após três meses em processo de contratação, o profissional não teve a carteira assinada. Para os magistrados da Segunda Turma do TST, o trabalhador teve prejuízos financeiros e a moral afetada por voltar à situação de desemprego.
Na ação trabalhista, o montador alegou que morava em um alojamento de outra empresa e pela promessa de emprego da construtora, perdeu a acomodação. Em defesa, a construtora afimou que em nenhum momento houve qualquer promessa ou sequer proposta de trabalho para o profissional. 
O TRT do Mato Grosso do Sul concluiu que a frustração de emprego do trabalhador não configurou dano moral. Para o Regional, só existiria o dano caso o trabalhador tivesse pedido demissão do antigo emprego devido a promessa de trabalho da construtora. 
O caso chegou ao TST. A relatora do processo na Segunda Turma, ministra Maria Helena Mallmann votou a favor do montador de andaime, condenando a empresa ao pagamento de indenização por dano moral. Isso porque segunda a ministra houve expectativa frustrada de emprego. Para Mallmann, a empresa agiu de má-fé ao não efetivar a contratação após um longo processo admissional. A decisão foi unânime. Dessa forma, a Contern deve pagar dois mil e seiscentos reais ao trabalhador.
Reportagem: Adrian Alencar
Locução: Carlos Balbino 
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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