(Do Sr. João Daniel)
PL 5595/2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento

DVT n.10

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

Apresentação: 22/04/2021 09:46 - Mesa
DVT 10 => PL 5595/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPUTADO FEDERAL JOÃO DANIEL PT/SE

da Educação Básica e de Ensino Superior, em
formato presencial, como serviços e atividades
essenciais”.

Senhor Presidente,
DECLARO QUE na VOTAÇÃO NOMINAL - Admissibilidade do DTS 2
do PT - EMP 16 - Pretende garantir o respeito às especificidades da educação escolar
indígena, a consulta às comunidades indígenas e quilombolas sobre o retorno seguro às
atividades presenciais e a garantia de condições de biossegurança às escolas indígenas
caso a comunidade opte por atividades remotas ou híbridas. Votei SIM. Conforme a
orientação do Partido dos Trabalhadores. Por falha provável no Sistema de
Deliberação Remota (SDR) e/ou no acesso à internet o meu voto não foi computado.

Sala das Sessões, 22 de abril de 2021.

João Daniel

Câmara dos Deputados │Anexo IV – 6° andar - Gabinete 605 - 70160900 - Brasília DF
Tel: (61) 3215-5605 - Fax: (61) 3215-2605│E-mail: dep.joaodaniel@camara.gov.br

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Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. João Daniel
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216700702900

*CD216700702900*

Deputado Federal (PT-SE)