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Empresa de telefonia foi condenada a indenizar assistente terceirizada que sofria assédio moral do supervisor
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  (Qua, 24 Ago 2016 16:49:00)
  REPÓRTER: Uma assistente terceirizada que sofreu assédio moral deverá ser indenizada em R$ 5 mil pela Telefônica Brasil, condenada subsidiariamente no processo. A profissional era empregada da Doc's Assessoria em Arquivos e prestava serviço à companhia. Ela alegou ser chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que chegava a bater com um chicote na mesa dela. 
  A conduta abusiva foi confirmada por testemunha que exerceu as mesmas funções que a vítima durante todo o período de contrato. Em primeira instância, a Telefônica e a prestadora de serviços foram condenadas a pagar a indenização. O TRT do Rio Grande do Sul manteve a sentença por entender que o comportamento do supervisor atentou contra a dignidade e a honra da trabalhadora, diminuída perante os colegas de serviço. 
  Ao recorrer ao TST, a Telefônica alegou que os depoimentos das testemunhas foram contraditórios e não provavam os fatos citados pela assistente. E que a responsabilidade pelo dano causado era do real empregador.
  Mas o relator do caso na Primeira Turma, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, entendeu que a decisão do Regional foi incensurável. E que a condenação da Telefônica estava correta por sua condição de tomadora de serviços. Por esse motivo, deve responder por todos os atos a que estaria obrigado o devedor principal, principalmente, porque deveria atuar como fiscalizador das atividades que lhe são prestadas. 
  O voto do relator foi acompanhado por unanimidade. Diante disso, o pagamento de R$ 5 mil de indenização à assistente ficou mantido pela Primeira Turma. 
  Reportagem: Priscilla Peixoto   
Locução: Giselle Mourão
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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