Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada,
a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro.

EMP n.1/0

PROJETO DE LEI N. 5114, de 2019.

Apresentação: 17/02/2021 15:09 - PLEN
EMP 1 => PL 5114/2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS
LIDERANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Assessoria Técnica

EMENDA DE PLENÁRIO

“Art. 1º: Fica instituído o “Dia Nacional da Criança Traqueostomizada”, a ser
celebrado, anualmente, no dia 18 de fevereiro, com o objetivo conscientizar os
profissionais da saúde, familiares, responsáveis e população em geral sobre
os cuidados e atendimentos necessários a crianças traqueostomizadas.” (NR)

Sala das sessões, 17 de fevereiro de 2020.

*CD214097017200*

Deputado ENIO VERRI

Documento eletrônico assinado por Enio Verri (PT/PR), através do ponto SDR_56449, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

Altere-se o art. 1º do PL 5114, de 2019, que passará a vigorar com a seguinte redação:

1


(Do Sr. Enio Verri)

Altera o PL 5.114/2019.

EMP n.1/0

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 17/02/2021 15:09 - PLEN
EMP 1 => PL 5114/2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador

1 Dep. Enio Verri (PT/PR) - LÍDER do PT
2 Dep. Paulo Teixeira (PT/SP)
3 Dep. Danilo Cabral (PSB/PE) - LÍDER do PSB
4 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

*-(p_7693)

Documento eletrônico assinado por Enio Verri (PT/PR), através do ponto SDR_56449, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

Assinaram eletronicamente o documento CD214097017200, nesta ordem: