2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de
2021, que dispõe sobre a aquisição e
distribuição de vacinas por pessoas
jurídicas de direito privado.

Senhor Presidente:
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD,
DECLARO QUE, na votação do mérito do PL 948/21, realizada na 2ª Sessão
Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06/04/2021, votei SIM.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD,
DECLARO QUE, na votação do requerimento de retirada de pauta do PL
948/21, realizada na 2ª Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia
06/04/2021, votei NÃO.

Sala das sessões, em 06 de abril de 2021.

Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA

DVT n.13/0

*CD215166432600*

Altera a redação do art.

Apresentação: 07/04/2021 10:50 - Mesa
DVT 13 => PL 948/2021

PROJETO DE LEI Nº 948/2021

Documento eletrônico assinado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), através do ponto SDR_56368,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO