null
Reportagem Especial - Trabalho Voluntário
                             Baixe o Áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
  REPÓRTER: Solidariedade, dedicação e generosidade. Estas são as características essenciais de pessoas que desenvolvem trabalhos voluntários. No Brasil, mais de 16 milhões de cidadãos realizam algum tipo de atividade para ajudar o próximo, sem receber nenhuma compensação financeira por isso. Confira mais detalhes na reportagem especial de Liamara Mendes. 
  Trabalhar duro, sem se importar com o fato de não receber pagamento em dinheiro no fim do mês. Em dinheiro não, mas em sorrisos, abraços e muita alegria! Esta é a rotina dos brasileiros que desenvolvem atividades voluntárias. Apesar de não existir uma recompensa financeira, a maioria esmagadora deles afirma: a sensação de bem-estar é indescritível.
  Vicky Tavares é fundadora da ONG Vida Positiva, em Brasília. Há dez anos ela se dedica a prestar assistência a crianças e adolescentes portadores do vírus da Aids. O local montado para servir de base de apoio aos pacientes, é resultado do trabalho, não só dela, mas de vários outros anjos sem asas.
  Sonora: Vicky Tavares – Fundadora da Ong Vida Positiva
 "A gente tem voluntários que ajudam eventualmente, temos voluntários que ajudam todo sábado montando os nossos lanchinhos, que nós distribímos 1.800 para cinco hospitais públicos, para quem faz o exame de sangue para verificar a carga viral"
  REPÓRTER: Vicky e os colegas voluntários fazem parte dos 16 milhões de brasileiros que realizam algum tipo de ativividade para ajudar o próximo, sem receber nenhuma compensação financeira. Um levantamento do Instituto Datafolha, promovido com a participação de 2.024 cidadãos de 135 municípios do Brasil, revelou que 11% dos entrevistados são voluntários. E um número quase três vezes maior, 28% dos brasileiros, já realizou algum tipo de atividade formal não remunerada para ajudar alguém. A pesquisa demonstra ainda que três, em cada dez pessoas, já realizaram ações voluntárias ao longo da vida.
  Imagine deixar o país de origem para se aventurar em outro continente, em um país com outros costumes e cultura apenas para ajudar deconhecidos. Jeferson Kren sabe bem o que é isso. Em 1994, ele deixou o Brasil e seguiu para Angola, no continente africano, para ser voluntário durante a Guerra Civil. Jeferson desenvolveu atividades de serviço social, promovidas pela ADRA, uma organização privada e sem fins lucrativos vinculada à Igreja Adventista do Sétimo Dia. 
  Sonora: Jeferson Kren – Diretor da Adra Brasil 
 "Em Angola nós participávamos de diferentes atividades. Como a ADRA em Angola naquela época fazia a distribuição de alimentos para toda a população, era uma distribuição geral de alimentos porque o país estava em emergência. Nós tínhamos que fazer, buscar as pessoas necessitadas, fazer uma avaliação social, para justamente podermos distribuir a alimentação que é distribuída geralmente." 
  REPÓRTER: Jeferson permaneceu na Angola por três anos e meio, auxiliando várias famílias angolanas. E a experiência com o voluntariado não parou por ai. Atualmente, ele é membro de diversos grupos e ações humanitárias no Brasil e no mundo. Coordena, por exemplo, projetos como o Luzeiro, que é uma embarcação que há mais de 80 anos leva esperança e assistência médica a comunidades da Amazônia.
  O projeto foi criado por um casal de missionários americanos, que perceberam as carências da população ribeirinha. Para alcançar as pessoas ao longo do rio, eles projetaram uma embarcação, que seria um meio de transporte e ao mesmo tempo um consultório. Atualmente existe uma base de assistência na Comunidade Rosa de Sarom e uma vez por mês, um grupo de voluntários dá continuidade ao trabalho dos pioneiros. Jeferson conta com funciona a rotina:
  Sonora Jeferson Kren – Diretor da Abra Brasil 
 "Para os voluntários que ficam o período de um ano, nós geralmente damos uma ajuda mensal, é um salário na realidade, um salário-base, não é o salário da formação que tem da categoria, mas são salários de voluntários para que ele possa ter todas as suas despesas pagas. Obviamente que ele tem também acomodação, alimentação que é dada para o que fica bastante tempo. Agora aquelas pessoas que vem participar de ações pontuais, basicamente nós pedimos que suportem e paguem suas próprias despesas." 
    REPÓRTER: No Brasil, o trabalho voluntário surgiu no século XVI, quando organizações religiosas iniciaram a atividade em instituições ligadas à saúde: as chamadas Santas Casas. O modelo, que era popular em Portugal, também foi adotado em solo brasileiro.
  A Lei 9.608 de 1998 estabelece que o serviço voluntário é uma atividade não remunerada prestada por pessoa física ou entidade pública ou instituição privada, sem fins lucrativos. O vínculo ou obrigações trabalhistas não existem. No entanto, o prestador do serviço voluntário pode ser ressarcido pelas despesas, desde que fique comprovada a atividade.
  O procurador do Ministério Público do Distrito Federal e especialista em terceiro setor, José Eduardo Sabo Paes, explica que é imprescindível que um termo de adesão ao voluntariado seja firmado entre as partes.
  Sonora José Eduardo Sabo Paes – Procurador MPDFT e especialista em terceiro setor
 "No termo de adesão deve primeiro conter a qualificação do voluntário. Ou seja, os dados do voluntário. Depois o local ou locais onde ele vai prestar o seu serviço voluntário, depois os horários e os períodos de prestação de serviço voluntário. Deve estar claro também se esse voluntário ele vai receber de caráter indenizatório alguma ajuda, ou seja, se ele vai usufruir de um lanche, almoço ou se ele terá uma vestimenta própria ou para o seu deslocamento haverá alguma ajuda.... Tudo isso pode constar no termo. A observação que se faz é que esse termo de adesão assinado pelas partes, com testemunhas, seja por prazo determinado".
  REPÓRTER: O documento pode ser usado como prova da não existência de vínculo empregatício em processos trabalhistas. Por isso, as instituições que promovem o voluntariado devem ficar atentas para que a relação não seja descaracterizada, caso o voluntário desempenhe atividades semelhantes a de profissionais contratados e que recebem salário. Nestes casos, o vínculo de emprego pode ser estabelecido.
  Ao analisar o processo de um professor de capoeira contra uma escola de música na capital federal, o juiz da 14ª Vara do Trabalho de Brasília,  Almiro Aldino de Sáteles Junior, reconheceu o vínculo empregatício entre o profissional e a instituição.
  Sonora Almiro Aldino De Sáteles Junior - Juiz Da 14ª Vara Do Trabalho De Brasília 
 "O critério utilizado para afastar essa alegação de trabalho voluntário foram as conversas no whatsapp onde restou demonstrado que havia remuneração, existia também uma cópia de um cheque que foi emitido pela escola de música em favor do professor de capoeira. Um cheque que havia voltado sem fundos. Então era mais uma prova de que o serviço era remunerado. Quando a empresa alega que aquele trabalho ele não é com vínculo empregatício, cabe a ela fazer a prova de que aquela prestação de serviço ela é sem vínculo empregatício"
  REPÓRTER: O juiz determinou que a instituição realizasse o pagamento de todas as verbas trabalhistas do professor de capoeira e a anotação do serviço prestado na carteira de trabalho.
  Para muitos voluntários, ajudar quem precisa é mais que um trabalho, é uma vocação. Vicky Tavares, fundadora da ONG Vida Positiva, que apresentamos no início da reportagem, resume o quanto é gratificante o desenvolvimento do trabalho voluntário e quem, de fato, é o maior beneficiado:
  Sonora: Vicky Tavares – Fundadora da Ong Vida Positiva
"Todo mundo acha que ser voluntário é você tá agradando as pessoas. Não é. Você está agradando a si mesmo. Então é um trabalho que você faz com você mesmo para você crescer como pessoa. Isso é mesma coisa de que respirar. Amor e fazer parte deste amor é como respirar. Você precisa disso. É um oxigênio para a sua vida. É muito bom. Muito bom mesmo".
  Reportagem: Liamara Mendes;
Locução: Liamara Mendes
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
  Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes