 
 
INDICAÇÃO Nº             , 2019 
 (Do Sr. Gervásio Maia) 
Sugere o envio de INDICAÇÃO ao Poder Executivo, na 
pessoa do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor 
Abraham Weintraub,  a criação da “CONDECORAÇÃO 
ZUMBI  DOS PALMARES” no âmbito do Ministério da 
Educação (MEC), com direito a premiação, para condecorar, 
anualmente, produções literárias de  escritores (a) negros (a) 
que se destaquem na abordagem dos mais relevantes temas da 
vida cultural, social, política e econômica do país, a exemplo 
da discriminação racial, desigualdade social, escravidão, 
preconceito social, entre outros. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação: 
 
Na qualidade de representante do povo paraibano e de todos os brasileiros na Câmara 
dos Deputados, dirijo-me a Vossa Excelência para apresentar, nos termos que seguem a 
presente Indicação. 
A presente indicação tem o objetivo de criar a “Condecoração ZUMBI DOS 
PALMARES” no âmbito do Ministério da Educação (MEC), com intuito de incentivo 
nacional, para homenagear, anualmente, produções literárias de escritores (a) negros (a) que 
se destaquem na abordagem dos mais relevantes temas da vida cultural, social, política e 
econômica do país, a exemplo de discriminação racial, desigualdade social, escravidão, 
preconceito social, entre outros. 
 
A propositura em epigrafe nomina a condecoração em homenagem a Zumbi dos 
Palmares, um pernambucano que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade, que 
mais tarde voltaria para sua terra natal e seria líder do Quilombo dos Palmares.  Zumbi 
morreu em 20 de novembro de 1695, data pela qual passou a ser referenciada como o Dia da 
Consciência Negra. 
 
O fato em priorizar os escritores negros e negras reside na estatística lamentável de 
apenas 10% dos livros publicados no Brasil serem de autores negros, conforme afirmou 
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Laurentino Gomes, autor de “Escravidão”, o primeiro de uma trilogia sobre o tema. 
Inobstante o autor ser branco isso não o incomoda em fazer sérias críticas às desigualdades 
sociais no Brasil em decorrência de questões raciais.  Laurentino Gomes inicia sua magnífica 
obra  chamando atenção para a frase do padre jesuíta Antônio Vieira, pronunciada no final do 
século XVII - o Brasil tem seu corpo na América e sua alma na África.  Maior território 
escravocrata do hemisfério ocidental, o Brasil recebeu 5 milhões de cativos africanos, 40% do 
total de 12,5 milhões que embarcaram para a América ao longo de três séculos e meio.  Como 
resultado, o país tem hoje a maior população negra do planeta, com exceção apenas da 
Nigéria.  Nenhum assunto é tão importante e tão definidor da nossa identidade nacional 
quanto à escravidão.  Conhecê-lo ajuda a explicar o que fomos  no passado, o que somos hoje 
e também o que seremos daqui para a frente.   
 
O crime do cais do Valongo, outra literatura extremamente interessante, esta de uma 
autora negra, Eliana Alves Cruz, também aborda a questão do tráfico negreiro, desta feita 
através de um romance histórico-policial que começa em Moçambique e vem parar no Rio de 
Janeiro, mais exatamente no Cais do Valongo.  O local foi porta de entrada de 500 mil a um 
milhão de escravizados de 1811 a 1831 e foi alçado a patrimônio da humanidade pela 
UNESCO em 2017. 
 
Estas duas obras, apenas para exemplificar, dão uma pitada para a necessidade de 
aprofundamento desse tema tão sensível, isso porque a população negra é a mais afetada pela 
desigualdade e pela violência no Brasil.  É o que alerta a Organização das Nações Unidas 
(ONU).  No mercado de trabalho, pretos e pardos enfrentam mais dificuldades na progressão 
da carreira, na igualdade salarial e são mais vulneráveis ao assédio moral, afirma o Ministério 
Público do Trabalho. 
 
De acordo com o Atlas da Violência 2017, a população negra também corresponde a 
maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. 
Ao ser confrontado com as estatísticas, o racismo brasileiro, sustentado em três 
séculos de escravidão, às vezes minimizados pela branquitude nativa revela-se sem meias 
palavras.  Segundo o IBGE, mais da metade da população brasileira (54%) é de pretos ou 
pardos, sendo que a cada dez pessoas, três são mulheres negras. 
 
Diante do exposto, e por todos os argumentos expostos, sugerimos a criação da 
“Condecoração ZUMBI DOS PALMARES” no âmbito do Ministério da Educação (MEC), 
para condecorar, anualmente, produções literárias de escritores (a) negros (a) que se 
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destaquem na abordagem dos mais relevantes temas da vida cultural, social, política e 
econômica do país, a exemplo da discriminação racial, desigualdade social, escravidão, 
preconceito social, entre outros.  
Sendo assim, sugerimos a este Ministério da Educação, a criação da “Condecoração 
ZUMBI DOS PALMARES”, anualmente aos escritores (as) negros (as) que se destaquem na 
abordagem dos mais relevantes temas da vida cultural, social, política e econômica do país.. 
Estas são as razões que levam este Parlamentar a sugerir a indicação acima 
explicitada. 
Sala das Comissões,         de                de   2019. 
 
Deputado Gervásio Maia 
                                                       PSB/PB 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
REQUERIMENTO Nº             , 2019 
 (Do Sr. Gervásio Maia) 
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Requer o envio de INDICAÇÃO ao Poder Executivo, 
sugerindo a criação da “CONDECORAÇÃO ZUMBI  DOS 
PALMARES” no âmbito do Ministério da Educação (MEC), 
com direito a premiação, para condecorar, anualmente, 
produções literárias de  escritores (a) negros (a) que se 
destaquem na abordagem dos mais relevantes temas da vida 
cultural, social, política e econômica do país, a exemplo da 
discriminação racial, desigualdade social, escravidão, 
preconceito social, entre outros. 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno da Câmara dos 
Deputados, requer a Vossa Excelência seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação 
anexa, sugerindo a criação da Condecoração Zumbi dos Palmares no âmbito do Ministério da 
Educação (MEC), com direito a premiação, para condecorar, anualmente, produções literárias 
de  escritores (a) negros (a) que se destaquem na abordagem dos mais relevantes temas da 
vida cultural, social, política e econômica do país, a exemplo da discriminação racial, 
desigualdade social, escravidão, preconceito social, entre outros.  
Sala das Comissões,      de               de  2019. 
 
 
Deputado Gervásio Maia 
PSB/PB 
 
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