INDICAÇÃO Nº      , DE 2020
(Do Sr. PROFESSOR JOZIEL)
Sugere que seja ampliada a eficiência
do teste de pezinho ofertado na atualidade
pelo Sistema Único de Saúde. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde,
Conforme  é  de  conhecimento  público,  o  teste  do  pezinho,
também conhecido como triagem neonatal, é um exame de caráter obrigatório
e através dele é permitido detectar algumas doenças genéticas e metabólicas
do recém-nascido.
Nesse  sentido,  não é  cabível  qualquer  discussão acerca  da
importância da realização desse exame e principalmente quanto ao fato de o
mesmo seja, na atualidade, ofertado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, uma
vez que, caso seja detectada alguma doença, o tratamento poderá ser iniciado
de imediato, podendo, com isso, evitar complicações e promover uma melhor
qualidade de vida para a criança. 
No entanto, chama a atenção o fato de que o teste ofertado
pela  saúde  pública  do  nosso  país  é  capaz  de  identificar  apenas  seis
modalidades de doenças, sendo que, o teste realizado de forma ampliada, o
qual  é  possível  ser  realizado  somente  nas  redes  particulares  de  saúde,
possibilita detectar até sessenta possíveis alterações metabólicas e genéticas. 
Algumas  dessas  alterações,  a  exemplo  da  galactomesia  ou
toxoplasmose  congênita,  podem  levar  a  criança  a  óbito  ou  até  mesmo
comprometer  seu  sistema  nervoso  central,  entre  várias  outras  sequelas
consideradas de caráter gravíssimos. 
Nessa  toada,  é  imperioso  destacarmos  que  o  intuito  da
presente sugestão não é mensurar o nível de periculosidade de cada doença
passível de ser detectada por meio da realização do teste do pezinho, porém, é
de permitirmos que todos os recém-nascidos possam ter acesso a esse teste *C
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de forma ampliada, aumentando, dessa forma, a possibilidade de tratamento e
conhecimento da doença de forma prévia, preservando, assim, a saúde destas
crianças e também proporcionando uma melhor qualidade de vida para elas. 
Contamos,  nesse sentido,  com os  bons  ofícios  e  a  habitual
diligência  de  Vossa  Excelência  e  de  sua  prestigiada  equipe  para  que  o
presente pleito seja atendido da forma mais breve possível. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2020.
Deputado PROFESSOR JOZIEL
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020
(Do Sr. PROFESSOR JOZIEL)
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo,  com  vistas  ao  Ministério  da
Saúde,  para  que  seja  analisada  a
possibilidade de  ampliação da eficiência do
teste de pezinho ofertado na atualidade pelo
Sistema Único de Saúde. 
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara  dos  Deputados,  requeiro  a  V.  Exª.  seja  encaminhada  ao  Poder
Executivo a Indicação anexa, com vistas ao Ministério da Saúde, para que seja
analisada  a  possibilidade  de   ampliação  da  eficiência  do  teste  de  pezinho
ofertado na atualidade pelo Sistema Único de Saúde. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2020.
Deputado PROFESSOR JOZIEL
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