EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o art. 12 do Projeto de Lei nº 658, de 2021.

EMC n.9

PROJETO DE LEI Nº 658, DE 2021

Apresentação: 18/10/2021 18:37 - CAPADR
EMC 9 CAPADR => PL 658/2021

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO RURAL

JUSTIFICATIVA
Esta Emenda visa evitar que a legislação sobre os bioinsumos seja
marcada por permissividades abusivas, em conflito mesmo com as
normas que regem a biodiversidade. Uma das consequências do texto
seria a permissão do uso de produtos como fonte de inóculo. E,
ainda, o de levar a se confundir as práticas tradicionais com o on
farm de isolados de micro-organismos para ter amparo legal.
Sala da Comissão, em 18 de outubro de 2021.

*CD214181054800*

Deputado Pedro Uczai

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Pedro Uczai e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD214181054800


(Do Sr. Pedro Uczai )

EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o art. 12 do Projeto de Lei nº
658, de 2021.
JUSTIFICATIVA
Esta Emenda visa evitar que a legislação
sobre os bioinsumos seja marcada por
permissividades abusivas, em conflito
mesmo com as normas que regem a
biodiversidade. Uma das consequências do
texto seria a permissão do uso de produtos
como fonte de inóculo. E, ainda, o de levar
a se confundir as práticas tradicionais com
o on farm de isolados de micro-organismos
para ter amparo legal.

Assinaram eletronicamente o documento CD214181054800, nesta ordem:
1 Dep. Pedro Uczai (PT/SC)
2 Dep. Célio Moura (PT/TO)
3 Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Pedro Uczai e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD214181054800

EMC n.9

Emenda na Comissão

Apresentação: 18/10/2021 18:37 - CAPADR
EMC 9 CAPADR => PL 658/2021

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador