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Empresa de construção civil é absolvida de pagar indenização a ajudante geral que teve culpa exclusiva em acidente de trabalho
15.06.2015
  REPÓRTER: Um operário que perdeu o dedo em um acidente de trabalho não conseguiu o pagamento de indenização por dano moral e material. A empresa de engenharia Bloco Renger, de Campinas, em São Paulo, conseguiu comprovar que o ajudante geral teve culpa exclusiva no acidente, ocorrido quando ele tentava limpar uma máquina que fabrica blocos de concreto.
O trabalhador teria ignorado as normas de segurança e usado uma pá curta para tentar retirar restos de massa, com a máquina ainda ligada, o que provocou a perda do dedo indicador e de parte do polegar direito. Depois de se reabilitar pelo INSS, o empregado voltou a trabalhar, como porteiro, na mesma empresa. Ele afirmou, no processo, que o acidente poderia ser evitado se a máquina tivesse sensores e barra de proteção. E conseguiu, em primeira instância, a condenação da empresa ao pagamento de indenização de 28 mil reais, além de pensão vitalícia.
Mas o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em Campinas, absolveu a empresa por entender que a culpa foi unicamente do profissional. Isso porque a Bloco Renger seguia normas de segurança e os operários eram bem orientados a não manipular máquinas ligadas. O empregado recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas não conseguiu reverter a decisão. O relator do caso na Sétima Turma, ministro Douglas Alencar Rodrigues, considerou correto o posicionamento do TRT.
Ao rejeitar o recurso do empregado, o relator observou que um novo julgamento iria requerer a análise de provas, o que é vedado pela Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Depois da decisão, unânime, o trabalhador apresentou embargos que ainda vão ser analisados pela Sétima Turma.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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