 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
  
Requer o envio de Indicação 
ao Poder Executivo, solicitando 
adoção de providências, com vista 
à construção do Açude Sabão no 
município de Barra de Santa 
Rosa/PB. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. 
Exª. seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, 
sugerindo ao Ministro de Estado da Integração Nacional, 
adoção de providências, com vista à construção do Açude 
Sabão no município de Barra de Santa Rosa/PB. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015. 
 
 
 
Deputado RÔMULO GOUVEIA 
             PSD-PB 
 
 
 
 
 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
INDICAÇÃO No                      , DE 2015. 
(Do Sr. Rômulo Gouveia) 
 
 
 
Sugere ao Ministro de Estado da 
Integração Nacional adoção de 
providências visando à construção do 
Açude Sabão no município de Barra 
de Santa Rosa/PB. 
  
 
Excelentíssimo Senhor Ministro de 
Estado da Integração Nacional, 
 
O território do Curimataú – PB abrange 
uma área de 3.264,50 Km² e é composto por 10 municípios: 
Damião, Frei Martinho, Nova Palmeira, Baraúna, Barra de 
Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Cuité, Nova Floresta, Picuí e 
Sossego. 
 
A população total do território é de 
99.217 habitantes, dos quais 37.302 vivem na área rural, o que 
corresponde a 37,50% do total. 
 
O município de Barra de Santa Rosa 
abrange uma área territorial de 775 Km², densidade 
demográfica de 18,25 hab/Km², com uma população estimada 
para 2015 de 15.000 habitantes, tem precipitações 
pluviométricas entre 400 a 600 mm/ano, faz parte da região 
semiárida, mesorregião do agreste paraibano e microrregião do 
Curimataú ocidental, Altitude 457m e distância da capital de 
200 Km, 56% da sua população habitam na zona urbana e 44% 
na zona rural. 
 
Nosso município atualmente é 
abastecido pelo açude poleiros que dispõe de apenas 11,9% da 
sua capacidade, esse reservatório foi construído em 1984, 
através  do Programa Canaã do Governo do Estado da Paraíba, 
nessa época Barra de Santa Rosa possuía apenas 
7.000habitantes, hoje passados 30 anos, nossa população é de 
 
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15.000 habitantes, portanto mais que duplicada e nenhum 
outro manancial foi construído, isso significa que estamos 
caminhando a passos largos para um colapso no abastecimento 
de água.  
 
Barra de Santa Rosa, no Estado da 
Paraíba, pelas suas condições de semiaridez, forma juntamente 
com Cabaceiras/PB e Acarí/RN, o chamado “triângulo mais 
seco do Brasil” essa condição trouxe à escassez de chuvas 
regulares em nossa região, o que provocou perdas da lavoura, 
do pasto nativo e consequentemente, sem dispor de suporte 
hídrico e alimentar, acarretou o quase extermínio do rebanho, 
principal fonte geradora de trabalho e renda no campo. 
 
Mediante o conteúdo acima exposto, a 
construção do Açude Sabão Processos nº 59412.101/2009-28, 
nº 59400.702/2014-37 e nº 00063.000458/2014-38 MI, sobre 
o rio sabão no município de Barra de Santa Rosa/PB, a 
construção dessa obra, vem amenizar o sofrimento do nosso 
povo, atendendo a um antigo sonho, sobretudo porque passará 
a oferecer melhores condições hídricas à região, possibilitando 
assim água para o consumo humano, dessedentação animal, 
produção de alimentos, forragens para garantir a alimentação 
do rebanho, piscicultura artesanal e ainda o turismo rural, esse 
projeto foi sugerido pela Câmara Municipal do município de 
Barra de Santa Rosa em abril de 2007 no seminário sobre a 
inclusão do Curimataú na estratégia de desenvolvimento 
territorial, nesse período, foram várias idas à coordenação 
estadual do DNOCS/PB, visita dos técnicos ao local da obra e 
construção do anteprojeto, documento que possibilitou a 
previsão de acúmulo de água 3,5 milhões de m³ e um 
orçamento de aproximadamente R$3.000.000,00 (Três milhões 
de reais), tivemos duas audiências na Diretoria Geral do órgão 
em Fortaleza/CE, sendo a primeira em fevereiro de 2012 e 
segunda em agosto de 2014. 
 
Por fim, se faz necessário e urgente à 
autorização para a liberação de R$150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais) para a coordenação estadual do 
DNOCS/PB, com a finalidade de contratação de empresa 
especializada para a elaboração do projeto técnico e ainda a 
inclusão da obras no PAC, razão pela qual solicitamos a 
 
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sensibilidade do Governo Federal, através da Presidência da 
República, dos Ministérios da Fazenda, Integração Nacional e 
ainda Diretoria Geral do DNOCS o atendimento do pleito em 
tela, por ser o mesmo da fiel justiça. 
 
Diante do exposto, peço ao Ministro que 
analise e adote providências visando à construção do Açude 
Sabão no município de Barra de Santa Rosa/PB, pois o 
sofrimento pelo qual passa os pequenos agricultores 
nordestinos assim como a população em geral é enorme, diante 
de tão grande e cruel período de estiagem. 
 
                Sala das Sessões, em         de                       de 2015. 
 
 
 
Deputado RÔMULO GOUVEIA  
               PSD/PB