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Jornalista que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro
14.05.2015
  REPÓRTER: A Fundação Cultural de Belo Horizonte, a Fundac, foi condenada a pagar em dobro as férias de uma jornalista que trabalhou nos fins de semana durante o período de descanso. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Durante o processo, o depoimento de uma testemunha, indicada pela Fundação, confirmou as alegações da trabalhadora. 
A jornalista foi contratada em 1997 para trabalhar no Núcleo de Produção Audiovisual da Fundação e ficou na casa por mais de dez anos. Na reclamação trabalhista, além do pedido relacionado às férias, ela solicitou o pagamento de adicional de 40% por acúmulo de funções de supervisora de núcleo e produtora. 
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a sentença de primeira instância que negou o pedido de pagamento dobrado das férias. Segundo o Regional, nem mesmo parcialmente o benefício poderia ser concedido porque a testemunha afirmou que a prestação de serviços havia sido compensada. 
Mas, no TST, o entendimento foi outro. A ministra-relatora Kátia Magalhães Arruda entendeu que o acórdão regional violou a Consolidação das Leis do Trabalho e aceitou o pedido da jornalista. Segundo a ministra, mesmo que o trabalho tenha sido compensado, a profissional teria direito ao pagamento em dobro das férias com um terço. A ministra concluiu que a empregada foi impedida de descansar o suficiente para recuperar a energia perdida durante o ano de trabalho, o que prejudicou a saúde dela. A relatora foi acompanhada por unanimidade pelos colegas da Sexta Turma. 
  Reportagem, Letícia Justus
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