(Do Sr. HELIO LOPES)

Sugere ao Ministério da Saúde que
adote gestões para viabilizar a implantação
da telemedicina nos serviços de saúde do
país.

INC n.1262/2021

, DE 2021

Apresentação: 17/11/2021 16:12 - Mesa

INDICAÇÃO Nº

Excelentíssimo Ministro da Saúde
Os avanços tecnológicos realizados pelo homem ao longo de
sua história resultaram em inúmeras e profundas transformações sociais. Não
há dúvidas das alterações que foram catalisadas pela telefonia celular móvel,
pela

internet,

os

supercomputadores,

entre

muitas

outras

inovações

revolucionárias.
O uso de meios telemáticos para a conexão entre as pessoas,
que avançou de modo acelerado com a pandemia de covid-19, foi uma
verdadeira salvaguarda para muitos pacientes que demandaram cuidados
médicos em uma época de isolamento social, quarentena e limitação no
funcionamento

de

muitos serviços.

Muitos

problemas

relacionados à

recuperação da saúde puderam ser resolvidos com o uso de ferramentas de
comunicação construídas em protocolos da internet. Esse fato demonstrou a
importância do uso da telemedicina como um meio para ampliar as
possibilidades de acesso do paciente aos cuidados médicos, mesmo em
condições adversas, ou quando há restrições de locomoção, permitindo ao
médico se fazer presente em diversos lugares, alguns muito distantes entre si,

Não há dúvidas que a telemedicina, mesmo não sendo
possível solver todas as demandas de modo remoto, auxiliou grande número
de pessoas e evitou que lhes fossem negado o direito de acesso à atenção
profissional.
A mudança de paradigmas no que tange à forma de prestação
de serviços médicos é inevitável, ante a velocidade nas melhorias de
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em questão de minutos.


popularização. A telemedicina permite uma otimização no uso de um dos
recursos mais escassos atualmente nos serviços de saúde, o profissional
médico. Condições mais simples, doenças com quadro clínico mais leve,
indicação de produtos e terapias bastante conhecidas, comuns e com perfil de

INC n.1262/2021

acessibilidade proporcionado pela tecnologia, em especial a sua repentina

Apresentação: 17/11/2021 16:12 - Mesa

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segurança elevada, podem facilmente ser resolvidas sem o contato concreto
entre médico e o paciente.
Tais situações podem ser atendidas de modo mais célere, sem
prejuízo na qualidade do atendimento e atingindo-se o objetivo final da
intervenção, qual seja o restabelecimento do paciente, por meio de
teleatendimento. Com a interveniência dos meios tecnológicos, regiões que
hoje são muito carentes de médicos podem ser socorridas por profissionais
lotados em outras localidades, até em outros países, o que ajudaria a minorar o
quadro carencial atual.
Já vivemos em uma sociedade conectada vinte e quatro horas
por dia. Os contatos sociais entre familiares e amigos realizados por meios
remotos permitem um maior contato entre as pessoas, algo que, em última
análise, ocorreu pela mudança na forma de comunicação e no jeito de se
relacionar, que foi permitido pelos avanços tecnológicos.
O Conselho Federal de Medicina tem sido constantemente
instado a atualizar a regulamentação da telemedicina no Brasil (que
inicialmente era disciplinada pela Resolução nº 1.643/02, a qual foi sucedida
pela Resolução 2227/2018), tendo recebido milhares de propostas de seus
associados e entidades, no intuito de melhorar a prática da telemedicina.
O Congresso Nacional também deu importante indicativo
o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pela covid-19.
Como visto, as instituições sociais têm se movimentado no
sentido de legitimar, cada vez mais, o uso da telemedicina como meio de
garantir a assistência médica a pacientes que poderiam, por situações
inesperadas, ficar privados da atenção médica e, assim, colocar em risco a
saúde e a vida de muitos indivíduos.
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acerca da relevância social do tema ao aprovar a Lei nº 13989/2020 e autorizar


telemedicina pode exercer para ampliar o acesso de muitos à atenção médica,
considero de bom alvitre que o Ministério da Saúde faça gestões necessárias à
implantação e ampliação da telemedicina nos serviços de saúde nacionais,
públicos e privados. Tal providência poderá facilitar e, em alguns casos,

INC n.1262/2021

Diante do exposto e considerando o papel crucial que a

Apresentação: 17/11/2021 16:12 - Mesa

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concretizar muitos atendimentos pelo profissional médico, mesmo em locais
onde esse recurso se mostrar ausente.
Certos de sua atenção para esse relevante tema, renovo os
protestos do meu mais profundo respeito.

Sala das Sessões, em

de

de 2021.

Deputado HELIO LOPES

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2021-16143

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Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, sugerindo que o Ministério da
Saúde adote gestões para viabilizar a
implantação da telemedicina nos serviços de
saúde do país.

INC n.1262/2021

, DE 2021

(Do Sr. HELIO LOPES)

Apresentação: 17/11/2021 16:12 - Mesa

REQUERIMENTO Nº

Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder
Executivo a Indicação anexa, sugerindo que o Ministério da Saúde faça
gestões direcionadas a viabilizar a implantação da telemedicina nos serviços
de saúde do país.

Sala das Sessões, em

de

de 2021.

Deputado HELIO LOPES

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