Apensados: PL nº 1.089/2020, PL nº 1.251/2020, PL nº 1.365/2020, PL nº
2.571/2020, PL nº 2.634/2020 e PL nº 2.780/2020

EMP n.8/0

PROJETO DE LEI Nº 1.075, DE 2020

Apresentação: 26/05/2020 11:59

CAMARA DOS DEPUTADOS

EMENDA DE PLENÁRIO Nº

Dê-se ao inciso III do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº
1.075, de 2020, a seguinte redação:
“Art. 8º.......................................................................................
..................................................................................................
III - escolas de música, de capoeira, de artes e estúdios,
companhias e escolas de dança;
...................................................................................................

JUSTIFICAÇÃO
A presente Emenda ao Substitutivo apresentado pela relatora

Documento eletrônico assinado por Luis Miranda (DEM/DF), através do ponto SDR_56525,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

Dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural, enquanto as
medidas de isolamento ou quarentena
estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

a previsão de que estúdios, companhias e escolas de dança, de modo
meritório, sejam considerados espaços culturais e, por conseguinte, possam
receber os benefícios previstos na iniciativa legislativa.

Sala da Comissão, em

de

de 2020.

*CD202224460500*

ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, objetiva acrescentar ao inciso III do art. 8º


*CD202224460500*

EMP n.8/0

Apresentação: 26/05/2020 11:59

Deputado LUIS MIRANDA
(DEM-DF)

Documento eletrônico assinado por Luis Miranda (DEM/DF), através do ponto SDR_56525,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

CAMARA DOS DEPUTADOS