Dispõe sobre a assistência à pessoa com
dermatite atópica no âmbito do Sistema Único de
Saúde.

EMC-A n.1

PROJETO DE LEI Nº 2.463, DE 2021

Apresentação: 06/10/2021 19:36 - CSSF
EMC-A 1 CSSF => PL 2463/2021

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

EMENDA ADOTADA

Dê-se ao parágrafo único do art. 1º do Projeto a seguinte redação:
"Art. 1º ......................................................................................
Parágrafo único. A assistência prevista no “caput” incluirá, no
mínimo, o acompanhamento nas áreas da psiquiatria, psicologia
e alergia ou dermatologia".

Sala da Comissão, em 6 de outubro de 2021.

*CD213017389200*

Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR.
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD213017389200