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Cobrador deve receber adicional de insalubridade por trabalhar exposto à vibração
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(Seg, 18 Fev 2019 14:10:00)
A empresa Sagrada Família Ônibus, de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um cobrador. O empregado trabalhava exposto à vibração.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O profissional contou que fazia seis viagens por dia, de aproximadamente 50 minutos cada. Por ficar exposto à vibração durante o período, pediu o pagamento do adicional de insalubridade.
Uma perícia foi realizada para análise do nível de exposição. O cálculo ocorre por zonas. No laudo, o perito registrou zona B, que significa abaixo do limite de tolerância. Dessa forma, não ficou constatada exposição ao agente insalubre por vibração.
Em primeiro grau o pedido de pagamento do adicional foi negado. O Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais manteve a sentença. O TRT destacou que a zona B indica precaução e, deve-se ter cautela em relação aos riscos potenciais à saúde. Apenas acima desse índice, como na zona C, os riscos à saúde são prováveis, e, portanto, geram direito à insalubridade em grau médio.
A discussão chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. O relator do caso na Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que a Corte Superior Trabalhista tem jurisprudência firmada sobre o assunto. De acordo com o ministro, o motorista ou cobrador de ônibus exposto a vibrações com potencial risco à saúde, no caso, zona B, tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 20%, tendo como base de cálculo o salário mínimo.
Diante disso, a Turma condenou a Sagrada Família Ônibus a pagar o benefício ao cobrador. A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Pablo Lemos
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