O preço da energia de quem não produz a própria energia (moradores de apartamento) irá aumentar, pois este custo será distribuído para outros consumidores. 
As novas tecnologias podem favorecer a geração de energia de fontes limpas e renováveis. 
Acredito que sim, o gerador deve no mínimo pagar nos meses que for deficitário na geração de energia, uma taxa de utilização de energia, ou melhor ainda, caso consiga atingir uma meta estabelecida de geração de energia, ficaria isento desta taxa. Vejo que quando for deficitário irá se beneficiar da rede para receber energia e quando for superavitário também.
Cria um subsídio desnecessário
Esse projeto de lei inviabiliza a geração distribuída no Brasil, ceifando o consumidor de produzir energia de uma forma limpa e sustentável indo na contramão global em busca de fontes renováveis de energia.