DVT n.14/0

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

Apresentação: 07/04/2021 10:55 - Mesa
DVT 14 => PL 948/2021

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete do Deputado Alencar Santana Braga – PT/SP

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que
dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de
direito privado.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na
Votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao PL 948/2021, ressalvados os
destaques, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia
06/04/2021, votei NÃO.

Sala das Sessões, 06 de abril de 2021.

*CD212797858200*

ALENCAR SANTANA BRAGA
Deputado Federal
PT/SP

Documento eletrônico assinado por Alencar Santana Braga (PT/SP), através do ponto SDR_56337,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

PL 948/2021 – Dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por
pessoas jurídicas de direito privado

Câmara dos Deputados | Anexo IV – Gabinete 239| CEP 70160-900 – Brasília/DF
Tels (61) 3215-5239 – Fax (61) 3215-2239 | dep.alencarsantanabraga@camara.leg.br