EMC-A n.1

EMENDA ADOTADA PELA CPD AO PROJETO DE LEI
Nº 4.262, DE 2020

Apresentação: 30/06/2022 11:43 - CPD
EMC-A 1 CPD => PL 4262/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de
dezembro de 2012, que institui a Política
Nacional de Proteção dos Direitos da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
para especificar a terapia nutricional.

EMENDA Nº 1

Suprima-se do § 2º do projeto a seguinte expressão:
"especializado"

Sala da Comissão, em 28 de junho de 2022.

*CD223537153000*

Deputado PROFESSOR JOZIEL
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Professor Joziel
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD223537153000