CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO N
O
            , DE 2011 
(Do Sr. Edmar Arruda) 
Requer o envio de Indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, 
sugerindo que todas as escolas públicas do 
País fixem, junto à entrada principal da 
repartição, painel com escala gráfica exibindo 
a respectiva nota no Índice de 
Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. 
Senhor Presidente, 
 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 113, inciso I, 
§ 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a Indicação anexa, 
sugerindo que todas as escolas públicas do País fixem, junto à entrada principal da 
repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de 
Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. 
 
Brasília,         de agosto de 2011. 
 
 
 
 
 
Deputado EDMAR ARRUDA 
Vice-Líder do PSC na Câmara dos Deputados 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
INDICAÇÃO N
o
      , DE 2011 
(Do Sr. Edmar Arruda) 
Sugere que todas as escolas públicas do País 
fixem, junto à entrada principal da repartição, 
painel com escala gráfica exibindo a 
respectiva nota no Índice de Desenvolvimento 
da Educação Básica – Ideb. 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação: 
 
A presente sugestão, de iniciativa do articulista da revista Veja, 
sr. Gustavo Ioschpe, e por mim acatada através do Projeto de Lei nº 1.536/11, em 
trâmite na Câmara dos Deputados, tem por objetivo obrigar às escolas públicas de 
todo o País a fixarem, junto à entrada principal da repartição, painel com escala 
gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação 
Básica - Ideb. 
Como sabemos, o Índice de Desenvolvimento da Educação 
Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada 
rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em 
avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio 
Teixeira e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede 
cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. 
Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da 
escola de seus filhos, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa 
escala de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das 
secretarias municipais e estaduais pela melhoria da educação. 
O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a 
partir do alcançe das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – 
correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos. 
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Assim, no meu entendimento, a medida tem por objetivo 
principal informar pais, professores, alunos e toda a comunidade escolar sobre a 
qualidade da escola em que estão envolvidos. Isso se dá, pois, não é razoável que 
esperemos que esses interessados consultem o portal desse Ministério da 
Educação. Assim, a medida, além de informar, poderá se reverter em estímulo à 
comunidade acadêmica pela constante melhoria dos índices verificados. 
Por presteza, encaminho anexados, além do inteiro teor do 
projeto de lei referenciado, alguns exemplares de modelos e designs das placas, 
fornecidos pela sociedade civil mobilizada. Ademais, informo que a iniciativa 
aqui sugerida já vem sendo implantada em diversos municípios do País, sendo que 
o projetos similares estão em trâmite em diversas câmaras de vereadores do 
Brasil. Para mais informações, recomendo o seguinte sítio: 
http://www.idebnaescola.org.br/ 
Pelo exposto, solicito a intervenção de V. Exa. para que seja 
editada portaria ministerial, ou outro instrumento formal idôneo, formalizando a 
exigência estabelecida pelo projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, haja 
vista a maior celeridade das providências tomadas no âmbito desse Ministério da 
Educação, para que, assim, sejam todas as escolas públicas do Brasil obrigadas a 
fixar, junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a 
respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.  
 
Sala das Sessões, em         de agosto de 2011. 
 
 
 
 
 
  
Deputado EDMAR ARRUDA 
Vice-Líder do PSC na Câmara dos Deputados 
 
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IDEB na entrada da escola: por quê? 
 
Todo mundo sabe que a educação brasileira vai muito mal, e que 
sem ela não será possível ao Brasil ter um processo de desenvolvimento 
sustentado que nos permita chegar ao clube dos países desenvolvidos, com maior 
igualdade social e qualidade de vida. O surpreendente é que a maioria das pessoas 
acha que esse problema só afeta o outro, e que a escola do seu filho é muito boa. 
Assim, vemos a seguinte aberração: em pesquisa do Inep, órgão ligado ao 
Ministério da Educação, a nota média que os pais dos alunos das escolas públicas 
brasileiras deram à qualidade do ensino de seus filhos foi de 8,6. Mas a nota 
média real das escolas brasileiras, no último ano do Ensino Fundamental, é 4,0 – 
ou menos da metade da qualidade percebida pelos pais.  
Essa nota se chama IDEB. É um índice idealizado por este 
articulista em livro de 2004 e adotada pelo MEC em 2007. Cruza o aprendizado 
das crianças, medido através de uma prova de conhecimentos, chamada Prova 
Brasil, com a taxa de aprovação da escola. Toda escola pública brasileira tem um 
IDEB, em escala que vai de 0 a 10. Mas o índice é quase que totalmente 
desconhecido pela sociedade. Até dentro das escolas, 47% dos coordenadores 
pedagógicos não conhecem o IDEB, segundo pesquisa recente. 
Esse desconhecimento gera uma satisfação ilusória: achamos 
que nossa Educação está muito melhor do que realmente está. E essa satisfação 
gera imobilismo, inércia. Essa apatia, por sua vez, tem conseqüências nefastas. No 
nível micro, faz com que os pais se envolvam menos do que deveriam com a vida 
escolar de seus filhos, e não gera, dentro da escola, nenhuma pressão por 
melhorias, e nem o diagnóstico de onde as coisas não vão bem e devem melhorar. 
No nível macro, a apatia da população faz com que nossas lideranças não se 
interessem pela geração de políticas públicas que garantam o essencial: educação 
de qualidade. Os mal-intencionados se utilizam desse desconhecimento para usar 
a Educação para outros fins. E mesmo os bem intencionados se sentem tolhidos 
pela indiferença: é difícil propor reformas radicais no setor quando a população 
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não a demanda, e o diálogo sobre a Educação acaba sendo dominado pela 
corporação do setor.  
Para começar a romper esse quadro de inércia, venho propondo 
o que chamo de “IDEB na Escola”: fazer com que toda escola exiba, ao lado de 
sua porta principal, uma placa de grandes dimensões com o IDEB daquela escola. 
Só isso: dar aos pais e à comunidade escolar o direito de saber, de maneira 
objetiva, como anda aquela escola. Para que os profissionais exitosos – e há 
muitos grandes professores e diretores por esse Brasil afora – sejam reconhecidos 
e para que as escolas em dificuldade possam ser ajudadas e demandadas. As 
placas foram criadas pela equipe de Nizan Guanaes e estão à disposição para 
download no site www.idebnaescola.org.br.  
O IDEB na Escola já foi adotado em vários estados e municípios 
brasileiros, apesar de ter sido divulgado há apenas dois meses em minha coluna na 
revista Veja, e um projeto de lei já tramita no Congresso Nacional. Aqui em 
Vitória, ele já tramita em duas frentes: como projeto de lei municipal do Vereador 
Serjão e como projeto de lei estadual, do deputado Gildevan Fernandes. Apesar de 
a colocação das placas poder ser realizada por decreto do Poder Executivo, é 
importante que ela seja fruto de aprovação do Legislativo, para que tenha maior 
representatividade e também estabilidade, para que o decreto de um governante 
não seja cancelado por seu sucessor.  
Se você é a favor da transparência e do aprendizado, não 
delegue essa responsabilidade a terceiros: não custa mais do que cinco minutos 
ligar pro seu deputado e vereador e defender que essa medida seja implementada 
aqui. Seus filhos e netos agradecerão. 
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Placa IDEB na escola 
 
Caros apoiadores do projeto "IDEB na Escola", 
  
Conforme o prometido, seguem abaixo e em anexo os layouts da 
placa desenvolvida pela equipe de Nizan Guanaes, do Grupo ABC, para a 
instalação do IDEB da escola. 
 Até a metade da semana que vem também devemos ter um 
manual de instalação e confecção, que trará todos os detalhes de como a placa 
deve ser fabricada (materiais, cores, dimensões etc.) e instalada. Vou encaminhar 
a vocês assim que o tiver pronto.  
Sugiro a todos que incluam esse desenho nos seus projetos de 
lei. O layout foi pensado para ser o mais simples e direto possível, para que 
consiga comunicar a todos os pais a situação da escola do filho(a) de maneira 
visualmente eficiente e atraente.  
A partir de amanhã deve estar no ar o site 
www.idebnaescola.org.br, em que esses materiais estarão disponíveis para 
download e também haverá notícias, apoios ao projeto (em breve teremos apoios 
de peso, vale a pena ficar atento) e também uma tabela para acompanhamento da 
tramitação do projeto nas mais diversas regiões do país. Também 
disponibilizamos todos os e-mails dos envolvidos no projeto, para que vocês 
possam trocar experiências entre si.  
Abaixo os links para baixar os arquivos das placas em formato 
PSD. É esse arquivo que o pessoal de cada cidade/estado terá de manipular para 
criar a versão específica para cada escola.  
Qualquer dúvida ou problema, me avisem.  
Um abraço a todos e sucesso em suas iniciativas! 
  
Gustavo
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
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