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Afastada indenização para comissária de bordo com quadro depressivo | Programa completo
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Veja os destaques desta edição:
(00:58) O Tribunal Superior do Trabalho abriu o ano judiciário de 2022 em sessão do Órgão Especial. Na ocasião, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou que a Justiça do Trabalho está diante de um novo capítulo de sua história, que envolve as particularidades dos novos tempos e o julgamento de questões que, até há pouco, “eram mero objeto de imaginação na ficção científica”.
(03:50) A Seção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus vencimentos para o pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era sócio. Segundo o colegiado, a penhora preencheu todos os requisitos legais de validade e se prestava ao pagamento de prestação alimentícia.
(07:08) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para o colegiado, a prestação de serviços acessórios, compatíveis com a atividade principal de prevenção e combate ao fogo, não afasta o direito à parcela.
(09:45) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas (Latam) e julgou improcedente o pedido de indenização de uma comissária de bordo em razão de quadro depressivo. A decisão levou em conta que a depressão teve como principal fator desencadeante o afastamento dos filhos, e não o trabalho desenvolvido.
(11:34) Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que um empregado de uma empresa de saneamento deve receber indenização pela ausência de local apropriado para realizar necessidades fisiológicas. Para a Turma, o empregador cometeu ato ilícito ao não garantir condições adequadas de trabalho.
(16:53) O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou correição ordinária no TRT da 1ª Região (RJ). A correição foi realizada em formato telepresencial devido ao agravamento da pandemia de covid-19 no estado.
(17:38) A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou contrato de cessão de espaço físico com o Banco de Brasília (BRB). O TST vai receber um posto de atendimento bancário nas dependências do Tribunal.
O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30. O programa é reprisado aos domingos, às 3h; segundas, às 7h; terças, às 20h30; e às quintas, às 22h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.
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