COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 10.728-C DE 2018

RDF n.1

Apresentação: 10/09/2021 10:24 - CCJC
RDF 1 CCJC => PL 10728/2018

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Institui a Semana Nacional da Adoção.
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1
Dê-se a seguinte redação à ementa do projeto:
“Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de
2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção.”

Justificativa
Esta emenda de redação tem por objetivo adaptar a
ementa do projeto para incluir a alteração da Lei nº 10.447,
de 9 de maio de 2002, conforme disposto no art. 5º da Lei
Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Sala da Comissão, em 30 de agosto de 2021.

*CD212515524900*
LexEdit

Deputado DIEGO GARCIA
Relator

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Diego Garcia
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD212515524900