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Tecladista não deve receber horas extras por viagens em ônibus de banda sertaneja
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  (Seg, 07 Ago 2017 14:36:00)
REPÓRTER: A Quinta Turma do TST absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo que um tecladista passava no ônibus da banda viajando para apresentações. A Turma considerou as particularidades da profissão de músico para afastar a tese de que, nos deslocamentos, o instrumentista estaria à disposição do empregador.
O músico prestou serviço ao cantor sertanejo por mais de quatro anos e comprovou que as viagens ocorriam praticamente todas as semanas, com embarque em Goiânia, e com duração superior a 24h na maioria das vezes. Por outro lado, a defesa da banda, argumentou que o fornecimento do ônibus era apenas uma comodidade aos integrantes do grupo, contratados para fazer shows em diversas cidades.
Em primeira e segunda instâncias o pedido do tecladista foi aceito. Com isso, o cantor Léo Magalhães e as produtoras foram condenadas a remunerar 22h extras por semana ao trabalhador. Para o Regional goiano, apesar de as viagens serem inerentes à profissão, durante os deslocamentos o instrumentista estava à disposição do empregador, sem poder usufruir períodos de descanso como quisesse.
O caso chegou ao TST. O relator do recurso do cantor e das produtoras na Quinta Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, entendeu que o deslocamento é consequência do cumprimento do contrato por parte do empregado. Para o ministro, a duração do trabalho, no caso, compreende apenas os ensaios, a espera no local do evento e o tempo efetivo da apresentação. 
A decisão foi unânime. Dessa forma, o tecladista não deve receber as horas extras.
Reportagem: Sacha Bourdette
Locução: Dalai Solino
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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