CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

PROJETO DE LEI Nº 10.867, DE 2018
Institui a Semana Nacional do
Feijão e Arroz e dá outras providências.

Autor: Deputado JERÔNIMO GOERGEN
Relatora: Deputada CARMEN ZANOTTO

EMENDA ADOTADA
Dê-se ao art. 3º do projeto a seguinte redação:
“Art. 3º - O feijão e o arroz entrarão no planejamento e elaboração dos
cardápios servido aos estudantes da rede pública, do Programa Nacional
de Alimentação, levando em consideração a disponibilidade local, a
cultura alimentar, a sazonalidade e com o atendimento das
recomendações nutricionais”.

Sala da Comissão, em 29 de outubro de 2019.

Deputado ANTÔNIO BRITO
Presidente