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Trabalhador que sofreu tentativa de homicídio não deve ser reintegrado ao emprego
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  (Qua, 30 Ago 2017 14:21:00)
REPÓRTER: Um comerciário da Casas Giana Carla que alegou ter sido demitido de forma discriminatória e pretendia ser reintegrado ao emprego e receber indenização teve o pedido negado pela Quinta Turma do TST. Ele contou que foi dispensado depois de uma tentativa de homicídio praticada contra ele pelo marido de uma colega de trabalho.
O profissional disse que, na tentativa de matá-lo, o marido da colega o atingiu com uma faca-peixeira, que o levou a uma internação hospitalar. Após ser demitido, ajuizou a ação sustentando que a dispensa ocorreu pelo comprometimento da saúde física dele, decorrente do ferimento. Por isso ele solicitou a reintegração ou indenização substitutiva, além da condenação da empresa por danos morais.
Em primeira e segunda instâncias o pedido foi negado. O entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco foi de que não houve registro da tentativa de homicídio como acidente de trabalho, o que afasta qualquer direito à estabilidade ou à indenização. O TRT destacou ainda que não há elementos que respaldem a tese de que a dispensa foi discriminatória.
O comerciário recorreu ao TST. O relator do caso na Quinta Turma, ministro Brito Pereira, ressaltou que para entendimento contrário ao do Regional pernambucano seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 da Corte Trabalhista.
Com isso, de forma unânime, o pedido do trabalhador foi negado e ele não vai ser reintegrado ao posto e nem deve receber indenização por danos morais. 
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Liamara Mendes
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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