 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Do Sr. RONALDO CARLETTO) 
Sugere ao Ministério da Agricultura, 
Pecuária e Abastecimento a adoção de 
medidas para criação de um programa para 
o desenvolvimento da cadeia produtiva de 
cacau. 
Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento: 
Sabemos que na década de 1980, o Brasil já exportou, 
aproximadamente, 1 bilhão de dólares de cacau e seus derivados, incluindo 
licor, torta, manteiga, pó e amêndoa de cacau. Entretanto, com a entrada e 
disseminação da vassoura de bruxa do cacaueiro, em 1989, a produção que 
girava em torno de 400 mil toneladas caiu para menos de 100 mil toneladas, 
em 1990. 
Além das perdas de receitas de exportação, houve uma perda 
de 300 mil postos de trabalho na cadeia produtiva, provocando um expressivo 
êxodo rural, com graves consequências socioeconômicas para as regiões 
produtoras. O País que já foi o segundo maior produtor mundial de cacau, hoje 
ocupa apenas a sétima posição. 
A população brasileira é grande consumidora de chocolate e 
para atender à demanda, o Brasil importa o cacau, sobretudo de países 
africanos, como Costa do Marfim e Gabão, vez que o consumo interno é de 
aproximadamente 270 mil toneladas anuais e o País produz apenas 170 mil 
toneladas por ano. 
Com o desenvolvimento de novas tecnologias, implantadas, 
sobretudo, pela Comissão Executiva de Lavoura Cacaueira - Ceplac, a 
produção do cacau tem apresentado certa recuperação. 
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O Brasil tem potencial para ser um grande produtor de cacau, 
produzido de forma sustentável. Dispõe de terra e tecnologia para aumentar a 
produtividade, reduzir pragas e doenças, reflorestar e preservar a 
biodiversidade. Ademais, possui um parque industrial de processamento 
consolidado e é grande produtor de outros insumos para o chocolate. 
O País tem condições, desde que haja incentivos, de aumentar 
a produção nacional para atender ao consumo crescente no mercado interno, 
como também de exportar, aproveitando a expansão mundial da demanda por 
amêndoas de cacau para a fabricação de chocolate, puxada, principalmente, 
pelos países emergentes de grande população, especialmente China e Índia. 
Cremos que uma grande saída para o setor é a fabricação de 
chocolates finos, advindos do cacau de qualidade, já que é crescente a 
demanda mundial por esse produto. 
Apesar de ter sido instituída, mediante a Lei nº 13.710, de 24 
de agosto de 2018, a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de 
Qualidade, com o objetivo de elevar o padrão de qualidade do cacau brasileiro, 
por meio do estimulo à produção, industrialização e comercialização do produto 
de categoria superior, a cadeia produtiva de cacau necessita de outras ações 
que incentivem e impulsionem sua produção. 
Por isso é que sugerimos ao Ministério da Agricultura, Pecuária 
e Abastecimento, pasta da qual V.Exa. é titular, providências no sentido da 
criação de um programa para desenvolvimento de toda a cadeia produtiva do 
cacau, que deverá contemplar a sustentabilidade econômica , social e 
ambiental do setor. 
Sala das Sessões, em        de                     de  2019. 
Deputado RONALDO CARLETTO 
 
 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. RONALDO CARLETTO) 
Requer o envio de Indicação ao 
Ministério da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento, sugerindo providências para 
a criação de um programa para o 
desenvolvimento da cadeia produtiva do 
cacau. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Ministério da 
Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Indicação em anexo, sugerindo 
providências para a criação de um programa para o desenvolvimento da cadeia 
produtiva do cacau. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado RONALDO CARLETTO 
 
 
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