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Reportagem Especial: transportes aéreos
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(Ter, 09 Jul 2019 14:10:00)
Ao longo deste mês, o Trabalho e Justiça apresenta uma série de reportagens sobre os profissionais que desempenham atividades nos diversos meios de transportes. Hoje vamos conhecer um pouco mais sobre a legislação trabalhista e a rotina dos empregados do setor aéreo.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Quem já viajou de avião sabe: antes do embarque, uma série de orientações é passada pela tripulação. E o fornecimento de instruções faz parte da rotina desempenhada pelos profissionais, responsáveis pelo atendimento dos passageiros durante o voo.
E para garantir uma boa viagem, os aeronautas, que são os pilotos, comissários e mecânicos de voo, precisam estudar bastante, inclusive fazer cursos específicos para obter certificados de capacitação técnica.
Além disso, os profissionais realizam testes físicos e precisam passar por exames periódicos constantemente, conforme determinam as regras da Agência Nacional de Aviação Civil. O piloto Tiago Rosa, que tem 17 anos de profissão, conta os detalhes.
Tiago Rosa - comandante
“A ANAC através de normas infra legais, chamada RBACs – Registro Brasileiro de Aviação Civil, o Regulamento da Aviação Civil, ela determina regras básicas fundamentais que devem ser seguidas. E aí nós temos, por exemplo, o certificado médico do aeronauta, o CNA – é um exame de saúde periódico anual, para pilotos e a cada cinco anos para comissários, aonde os tripulantes tem que ir num hospital militar ou numa clínica credenciada pela ANAC e faz uma série de exames, desde psicológico, até pulmão, coração. A cada dois anos você tem que correr na esteira para ver a função cardíaca, dentista, oftalmo, ouvido, um check up geral mesmo.”
REPÓRTER - A Lei 13.475 de 2017 dispõe sobre o exercício da profissão do aeronauta. De acordo com o artigo 20 da norma, a função remunerada dos tripulantes a bordo de aeronave deverá, obrigatoriamente, ser formalizada por meio de contrato de trabalho firmado diretamente com o operador da aeronave. Para o piloto Tiago Rosa, a regra oferece segurança ao empregado.
Tiago Rosa - comandante
“O nosso contrato de trabalho, ele é inteiramente dentro da CLT. Inclusive a nova Lei do Aeronauta ela proíbe a prática de terceirização, de pejotização. Algo que acabava sendo comum na aviação executiva.”
REPÓRTER - De acordo com o artigo 24 da Lei dos Aeronautas, as condições DE trabalho e obrigações do empregado devem ser definidas no contrato de trabalho e poderão ser reguladas em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Isso, desde que não ultrapassem os parâmetros estabelecidos na regulamentação da autoridade de aviação civil brasileira.
Uma tripulação pode ser classificada como mínima, simples, composta ou de revezamento. Os limites de voos e de pousos variam conforme os grupos.
A Tripulação mínima é a determinada na forma da certificação de tipo da aeronave, homologada pela autoridade de aviação civil brasileira, sendo permitida a utilização em voos locais de instrução, de experiência, de vistoria e de traslado. Já a simples é a constituída de uma tripulação mínima acrescida, quando for o caso, dos tripulantes necessários à realização do voo. Para os dois grupos, são permitidas oito horas de voo e quatro pousos em uma mesma jornada, que é contada entre a hora da apresentação no local de trabalho e a hora em que ele é encerrado.
Se a tripulação for composta, ou seja, constituída de tripulação simples, mais comandante, mecânico de voo e 25% do número de comissários, 11 horas de voo são autorizadas e cinco pousos. O maior período é referente à tripulação de revezamento, composta por uma tripulação simples acrescida de um comandante, um piloto, um mecânico de voo e de 50% do número de comissários. Nessas ocasiões, a lei determina 14 horas de voo e quatro pousos.
Vale lembrar que a duração do trabalho da tripulação não pode exceder 44 horas semanais.
O sobreaviso também faz parte da profissão dos aeronautas. O especialista em Direito do Trabalho Conrado Di Mambro Oliveira explica o que a legislação determina sobre o assunto.
Conrado Di Mambro Oliveira - especialista em Direito do Trabalho
“As horas de sobreaviso são horas que o trabalhador, ele não está trabalhando , ele está normalmente na residência dele, ou em outro local aguardando um eventual chamado da empresa. Ou seja, ele tem que ficar realmente em casa com a liberdade de locomoção, a liberdade dele de ir e vir um pouco restrita por conta de estar à disposição da empresa aguardando um chamado. Então essa hora, pela CLT ela é remunerada um terço da hora, ou seja, quando o empregado fica em sobreaviso, ele recebe aquela hora de sobreaviso de forma a receber um terço daquela hora, do que seria a hora dele normal.”
REPÓRTER - A atividade desempenhada pelos profissionais do setor aéreo impulsiona a economia do país. Segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a aviação contribui com 3,1% da produção econômica do Brasil. A aviação movimenta R$ 312 bilhões e gera seis milhões e meio de empregos.
De acordo com o Anuário 2018 da Confederação Nacional do Transporte, A CNT, as empresas aéreas brasileiras e estrangeiras transportaram 112,5 milhões de passageiros entre voos domésticos e internacionais em 2017. O número foi 2,6% maior em comparação ao ano anterior.
Comissário há dez anos, Clauver Castilho, destaca que ter a oportunidade de conhecer destinos variados é um dos atrativos da carreira.
Clauver Castilho - comissário de bordo
“Como uma profissão peculiar, a gente não tem uma rotina definida . Então por exemplo, eu trabalho em uma semana de madrugada. Me apresentando meia noite, trabalhando duas horas da manhã, na próxima semana eu vou me apresentar às cinco da manhã, em lugares distintos. Então, hoje eu posso estar em Manaus, amanhã meu próximo voo vai parar em Natal, então essa mudança de ares, de equipe também é algo bem peculiar, bem gostoso para o tripulante.”
REPÓRTER - Se Clauver gosta do trabalho, ele pode se preparar para voar bastante. Segundo a Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador 2018, realizada pela CNT, o setor aéreo driblou a crise e deve continuar crescendo este ano. Segundo o levantamento, a procura por voos das companhias brasileiras aumentou quase 16% de janeiro a outubro de 2018 em relação ao mesmo período de 2017.
Para o comissário Clauver Castilho, a profissão é muito gratificante...
Clauver Castilho - comissário de bordo
“Você trabalhando como comissário de bordo, você tem alguns momentos que você lida com o ser humano ali, que você se sente grande por fazer algo. Eu te dou exemplo, pessoas idosas, pessoas com deficiência, a gente está num âmbito totalmente fechado a 40 mil pés, a 40 mil metros, naquele minuto, para aquela pessoa você é a única ajuda que ela tem naquele momento, então a gente tem preparação de primeiros socorros, entre outras, porque naquele momento você é a única ajuda que a pessoa pode ter. Até você descer o avião, até você ter toda uma estrutura o comissário de bordo é a salvação para aquela pessoa. Isso me faz muito feliz!”

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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