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Mãe de eletricista morto após receber descarga elétrica deve ser indenizada por construtora
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  (Ter, 27 Jun 2017 14:10:00)
REPÓRTER: A Construtora Peniel Indústria e Comércio deve indenizar em R$ 25 mil a mãe de um eletricista que morreu após receber uma descarga elétrica enquanto realizava uma reforma no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A decisão é da Sexta Turma do TST, que afastou o argumento da empresa de que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador, porque ele não usava os materiais de segurança necessários.
O acidente ocorreu quando o eletricista instalava canaletas para os pontos telefônicos do prédio. Embora tivesse ordens para não subir ao forro, o empregado foi até o local e levou um choque que resultou na morte dele. 
Em defesa, a construtora afirmou que forneceu os equipamentos de proteção individual necessários para as atividades que o eletricista realizaria naquele dia, nas quais não estaria exposto à corrente elétrica. A empresa também alegou que o profissional assinou um documento de análise preliminar de tarefa que o proibia de subir no forro.
O TRT do Maranhão concluiu que houve culpa da empresa e do empregado. Por um lado, o eletricista foi ao forro sem autorização, para realizar serviço que não tinha relação com as atividades que desenvolvia. Por outro, uma das testemunhas informou que ele recebeu apenas um par de luvas de algodão, que não era compatível com a atividade dele. Por este motivo, o Regional condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 25 mil à mãe do trabalhador.
A Peniel recorreu ao TST. O relator do caso na Sexta Turma, ministro Augusto César Leite de Carvalho, manteve a condenação imposta pelo Regional. Ele destacou que além do quadro descrito, não era possível afirmar que a distância entre o forro e o local de trabalho do empregado era segura o suficiente para não colocar a vida dele em risco e, portanto, para afastar a necessidade de uso de equipamentos de segurança específicos para trabalhadores expostos à corrente elétrica.
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade. Dessa forma, a mãe da vítima deve receber indenização no valor de R$ 25 mil.
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Liamara Mendes
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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