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Professor de tênis não tem vínculo de emprego reconhecido com clube paulista
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  (Seg, 26 Mar 2018 13:40:00)
REPÓRTER: O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, havia reconhecido o vínculo empregatício. O entendimento foi de que havia subordinação jurídica, porque o professor de tênis utilizava a estrutura do clube para a realização das atividades. O TRT também ressaltou que após a demissão do profissional que apresentou a ação trabalhista, novos professores foram contratados, o que confirmou a necessidade de empregados para o desenvolvimento da prática esportiva.
O Tênis Clube São José dos Campos recorreu ao TST sustentando que é uma entidade recreativa. Assim não possui fins lucrativos, e apenas oferece opções de lazer aos associados, como quadras esportivas, piscinas, eventos culturais, entre outras atividades. Dessa forma, as aulas de tênis não são essenciais ou necessárias para o funcionamento e continuidade da instituição. 
O relator do caso na Terceira Turma, ministro Alexandre Agra Belmonte, reformou a decisão do TRT da 15ª Região devido à falta de elementos que caracterizem o vínculo de emprego. O magistrado observou que não ficou demonstrado se havia jornada pré-fixada ou se o trabalhador se reportava a algum chefe.
SONORA: Min. Alexandre Agra Belmonte
“O que eu vejo dos professores de tênis é que eles têm uma autonomia em relação a horários, em relação a tudo. Inclusive o recebimento de valores, e a prova testemunhal demonstra isso, com quem combinava os valores, quem ajustava, quem tratava, quem recebia... Era tudo os professores de tênis”.
REPÓRTER: Por maioria de votos, vencido o ministro Mauricio Godinho Delgado, a Turma aceitou o recurso do clube e restabeleceu a sentença que rejeitou os pedidos do professor.
Reportagem: Dalai Solino
Locução: Dalai Solino
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