REQUERIMENTO 
(Do Deputado FÁBIO REIS) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, especificamente ao 
Ministério da Saúde, relacionada à 
distribuição gratuita de máscaras cirúrgicas 
para as pessoas em regiões ou locais onde 
houve casos comprovados de contaminação 
por coronavírus.  
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo – especificamente ao Ministério da Saúde, Indicação 
relacionada à disponibilização gratuita de máscaras cirúrgicas para pessoas 
em regiões ou locais onde houve casos comprovados de contaminação por 
coronavírus. 
 
Sala das Sessões, em 11 de março de 2020. 
 
 
 
Deputado FÁBIO REIS 
 
 
 
 
 
 
IN
C 
n.
10
8/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
1/
03
/2
02
0 
18
:4
6
 
 
 
INDICAÇÃO No         , DE 2020 
(Do Deputado FÁBIO REIS) 
Sugere ao Ministério da Saúde a 
disponibilização gratuita de máscaras 
cirúrgicas para as pessoas das regiões ou 
locais onde houve casos comprovados de 
contaminação por coronavírus.  
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, 
 
 
Ao cumprimentá-lo cordialmente, aproveitamos a 
oportunidade para sugerir a Vossa Excelência a disponibilização gratuita de 
máscaras cirúrgicas para as pessoas em regiões ou locais onde houve casos 
comprovados de contaminação por coronavírus. 
Um dos assuntos que mais tem preocupado a população 
mundial atualmente é o avanço extraordinário do número de infectados no 
planeta pelo vírus conhecido como coronavírus. Um levantamento feito 
pelo portal de notícias G1, agora no último dia 02 de março, com dados da 
Organização Mundial de Saúde (OMS), mostrou que, dos 64 países que 
relataram casos de Covid-19, 39 deles, incluindo o Brasil, têm apenas casos 
importados da doença, ou seja, de pessoas que se infectaram fora de seus 
territórios, o equivalente a 61% do total. Isso quer dizer que 39% registraram 
transmissão local, ou seja, de pessoas que se infectaram dentro do país. Isso 
se torna um problema maior, posto que o vírus se encontra disseminado dentro 
das fronteiras da nação.  
IN
C 
n.
10
8/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
1/
03
/2
02
0 
18
:4
6
Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, 
de acordo com a matéria citada, o número de países afetados reforça a 
necessidade de contenção do vírus. Ghebreyesus e outros especialistas da 
entidade afirmam que não hesitariam em declarar uma pandemia da doença. É 
realmente um momento muito delicado para a população em geral. 
Infelizmente, o coronavírus atingiu também o Brasil e, de 
acordo com as informações oficiais, já chegam a mais de 20 casos confirmados 
no país, em 10/03/2020.  
A nossa solicitação ao nobre ministro é que para além do que 
já está sendo feito, sejam disponibilizadas gratuitamente máscaras cirúrgicas 
para as pessoas que desejarem em regiões ou locais onde houve casos 
comprovados de contaminação por coronavírus. 
Como se sabe, há uma discussão entre os especialistas sobre 
a eficácia do uso das máscaras cirúrgicas descartáveis. A Organização Mundial 
da Saúde (OMS), por exemplo, sugeriu o uso das máscaras apenas aos 
indivíduos contaminados pelo coronavírus, além, evidentemente, dos 
profissionais de saúde que lidam diretamente com os infectados. 
Ocorre que já se sabe de casos onde o infectado não 
apresenta inicialmente os sintomas, assim, é importante que a população tenha 
os meios para, assim decidindo, usar a máscara e se proteger melhor. Além do 
que, em um primeiro momento, por não saber ainda com certeza se se trata do 
coronavírus, o indivíduo pode, sem os devidos cuidados, contaminar familiares 
e outras pessoas próximas.  
Por fim, queremos dizer que estamos já cientes dos esforços 
de Vossa Excelência e toda a sua equipe em buscar proporcionar segurança 
aos brasileiros quanto a essa nova epidemia. Por isso mesmo é que, no nosso 
entender, seria uma excelente e oportuna ideia a ser implementado pelo 
Ministério da Saúde, posto que como diz um famoso ditado popular “prevenir é 
sempre melhor que remediar”.   
Por acreditar que estamos todos em busca do melhor para os 
cidadãos e cidadãs que nos elegeram para representá-los, entendemos que 
esta pode ser uma importante medida no sentido de contribuir para o controle 
dessa terrível enfermidade que assola o Brasil e o mundo. 
   
IN
C 
n.
10
8/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
1/
03
/2
02
0 
18
:4
6
Sala das Sessões, em 11 de março de 2020. 
 
  
                   FÁBIO REIS 
                     Deputado Federal – MDB/SE 
 
     
IN
C 
n.
10
8/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
1/
03
/2
02
0 
18
:4
6