CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Pastor Gil (PL/MA)
INDICAÇÃO Nº          , DE 2020.
(Do Sr. PASTOR GIL)
Sugere  ao  Ministro  do  Meio  Ambiente  a
elaboração  do  zoneamento  ecológico-
econômico do Matopiba.
Excelentíssimo Sr. Ministro do Meio Ambiente,
Vimos  sugerir  a  V.  Exa.  que  o  Ministério  do  Meio  Ambiente  elabore  o
zoneamento ecológico-econômico da região denominada Matopiba.
Como  é  do  vosso  conhecimento,  o  Zoneamento  Ecológico-Econômico
(ZEE), como informa o site do próprio Ministério, é um instrumento para planejar e ordenar o
território  brasileiro,  harmonizando  as  relações  econômicas,  sociais  e  ambientais  que  nele
acontecem.  Demanda  um efetivo  esforço  de  compartilhamento  institucional,  voltado para  a
integração das ações e políticas públicas territoriais,  bem como articulação com a sociedade
civil, congregando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território. O ZEE é
ponto  central  na  discussão  das  questões  fundamentais  para  o  futuro  do  Brasil  como,  por
exemplo, a questão da Amazônia, do Cerrado, do Semiárido Brasileiro, dos Biocombustíveis e
das Mudanças Climáticas.
O  Matopiba  compreende  o  bioma  Cerrado  dos  estados  do  Maranhão,
Tocantins, Piauí e Bahia. Segundo a Embrapa, a região é a grande fronteira agrícola do país e já
responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.  A cultura principal  nas
principais regiões produtoras do Matopiba é a soja. Mas outras culturas como arroz e algodão
também tem papel importante.
A topografia plana, os solos profundos e o clima favorável ao cultivo das
principais culturas de grãos e fibras possibilitaram o crescimento vertiginoso da região, que até
o final da década de 1980 se baseava fortemente na pecuária extensiva. Nos últimos quatro
anos, somente o Estado do Tocantins expandiu sua área plantada ao ritmo de 25% ao ano. 
dep.pastorgil@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215 – 5660 / Gab. 660 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
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Porém, tendo em vista a complexidade do Matopiba, é grande o desafio de
garantir uma agricultura moderna e sustentável. A área reúne 337 municípios e representa um
total de cerca de 73 milhões de hectares. Existem ali cerca 324 mil estabelecimentos agrícolas,
46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária.
No nosso entendimento, a realização do zoneamento ecológico-econômico é
uma medida básica fundamental para conciliar o desenvolvimento social e econômico com a
conservação  dos  recursos  naturais  do  Matopiba.  Essas  as  razões  que  justificam a  presente
indicação. 
Sala das Sessões, em      de                    de 2020.
Deputado Federal PASTOR GIL
(PL/MA)
dep.pastorgil@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215 – 5660 / Gab. 660 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020
(Do Sr. PASTOR GIL)
Requer  o  envio  de  Indicação  ao  Poder
Executivo,  relativa à sugestão de elaboração  do
zoneamento ecológico-econômico do Matopiba. 
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados,  requeiro  a  V.  Exª.  seja  encaminhada  ao  Poder  Executivo  a  Indicação  anexa,
sugerindo a elaboração do zoneamento ecológico-econômico do Matopiba.
Sala das Sessões, em      de                    de 2020.
Deputado Federal PASTOR GIL
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dep.pastorgil@camara.leg.br
Telefone: (61) 3215 – 5660 / Gab. 660 – Anexo IV – Câmara dos Deputados
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