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DEPUTADO DR. LEONARDO - SOLIDARIEDADE-MT 
 
 
 
REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Do Dep. Dr. Leonardo) 
 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, sugerindo a criação de uma 
unidade de conservação para proteger a 
cachoeira Salto Maciel, no município de 
Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso. 
 
Senhor Presidente, 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, sugerindo a criação de uma unidade de 
conservação para proteger a cachoeira Salto Maciel, no município de Tangará 
da Serra, Estado do Mato Grosso. 
 
Sala das Sessões, em        de                de 2019. 
 
 
Deputado Dr. Leonardo 
Solidariedade/MT 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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CÂMARA DOS DEPUTADOS 
DEPUTADO DR. LEONARDO - SOLIDARIEDADE-MT 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº          , de 2019 
(Do Deputado Dr. Leonardo) 
Sugere a criação de uma unidade de 
conservação para proteger a 
cachoeira Salto Maciel, no município 
de Tangará da Serra, Estado do Mato 
Grosso 
 
Excelentíssimo Sr. Ministro do Meio Ambiente, 
 
A cachoeira Salto Maciel, situada no Assentamento Antônio 
Conselheiro, em Tangará da Serra, no Estado do Mato Grosso, é conhecida 
por sua beleza. Entretanto, o difícil acesso e a ausência de infraestrutura e de 
segurança prejudica o acesso e o uso da área pela população local. Muitos dos 
que conseguem ter acesso à cachoeira relatam brilhantes experiências em 
contato com a natureza, mas também relatam os perigos e dificuldades para 
chegar no local. 
 
Para proteger e dotar a cachoeira da infraestrutura necessária, foi 
criada pelo município de Tangará da Serra uma Área de Proteção Ambiental 
Municipal na área. Ocorre que o terreno é de propriedade do Instituto de 
Colonização e Reforma Agrária – Incra, o que suscita dúvidas sobre a 
legalidade do ato de criação da unidade de conservação e, consequentemente, 
sobre as possibilidades de implementação da APA pelo Município. 
 
Em face do exposto, solicitamos a V. Exa. que estude a 
possibilidade de, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da 
Biodiversidade – ICMBio, criar uma unidade de conservação federal, para 
assegurar a conservação desse importante patrimônio ambiental. 
 
 
Sala das Sessões, em        de                  de 2019. 
 
 
 
Deputado Dr. Leonardo 
Solidariedade/MT 
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