 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº           , DE 2011 
(Do Sr. Deputado Romero Rodrigues) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à ampliação da 
concessão de bolsas de formação para 
professores da rede pública 
matriculados em cursos de mestrado. 
Senhor Presidente: 
 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. 
seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação em anexo, 
sugerindo a ampliação da concessão de bolsas de formação para 
professores da rede pública matriculados em cursos de mestrado. 
Sala das Sessões, em         de agosto de 2011. 
Deputado ROMERO RODRIGUES 
PSDB-PB 
INDICAÇÃO No      , DE 2011 
(Do Sr. Romero Rodrigues) 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
 
Sugere a ampliação da concessão de 
bolsas de formação para professores da 
rede pública matriculados em cursos de 
mestrado. 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da 
Educação: 
Uma importante iniciativa adotada por V. Exª em 
sua gestão à frente do Ministério da Educação foi a edição da 
Portaria nº 289, de 21 de março de 2011, que “dispõe sobre a 
concessão de bolsas de formação para professores da rede pública 
matriculados em cursos de mestrado profissional”. 
 
De fato, são indispensáveis ações que, voltadas 
para a qualificação do magistério da educação básica pública, 
contemplem níveis mais elevados de qualificação, concebidos para 
essa finalidade. É o caso dos mestrados profissionais em educação, 
particularmente aqueles direcionados para a formação em áreas ou 
componentes curriculares específicos do ensino. 
 
Há, porém, outras formas importantes de 
aperfeiçoamento do perfil dos docentes, constituídas pelos 
programas acadêmicos tradicionais de mestrado em educação e 
formação docente, praticamente todos oferecidos sob a forma 
presencial. Muitos professores, de todas as redes públicas, buscam 
este tipo de formação, que certamente traz benefícios relevantes 
para a qualidade da educação básica brasileira. 
 
Este é o objetivo da presente Indicação: sugerir a 
V. Exª que amplie o escopo deste indispensável programa de 
concessão de bolsas de formação pós-graduada para professores da 
rede pública, para que abranja aqueles matriculados em todos os 
 
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tipos de cursos de mestrado na área educacional, acadêmicos e 
profissionais, ofertados de modo presencial ou à distância. 
 
Estou convencido de que V. Exª haverá de 
reconhecer o mérito dessa sugestão, determinando os estudos e 
providências necessárias para torná-la realidade, respondendo aos 
anseios por formação continuada de qualidade de expressivo 
contingente de professores do País. 
 
   
Sala das Sessões, em       de  agosto de 2011. 
 
 
 
 
Deputado ROMERO RODRIGUES 
PSDB-PB