REQUERIMENTO
(Do Sr. Homero Pereira )
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à realização de exames de 
saúde em estudantes da rede pública.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno 
da Câmara dos Deputados,  requeiro a V. Exª.  sejam encaminhadas ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, sugerindo a realização de exames de saúde em 
estudantes da rede pública.
Sala das Sessões, em           de  setembro de 2007.
HOMERO PEREIRA 
Depuatdo Federal (PR/MT)
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INDICAÇÃO No           , DE 2007
(Do Sr. Homero Pereira)
Sugere ao Ministro da Educação 
intensificar  a realização de exames de 
saúde em estudantes da rede pública.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação:
Temos  conhecimento  de  que  vêm  sendo  desenvolvidas 
ações para identificar problemas de saúde em crianças matriculadas na rede de 
ensino pública. Um bom exemplo é a proposta do Programa Olhar Brasil,  que 
propiciará acompanhamento oftalmológico a um número significativo de crianças. 
Esta iniciativa tem como parceiros os Ministérios da Educação e o da Saúde.
Neste  sentido,  é  nosso  intuito  sugerir  que  sejam  tanto 
intensificadas os projetos atuais, bem como que sejam avaliadas a possibilidade e *
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a conveniência de serem incluídos nesta rotina exames anuais de audição, de 
fezes, urina, além do teste oftalmológico, para o grupo de escolares. Sugerimos 
ainda  que  sejam  apontados  os  mecanismos  para  avaliação  de  resultados  e 
estabelecidas unidades para tratamento e acompanhamento dos problemas que 
certamente serão identificados.
Estes procedimentos são simples e, sem dúvida, o Sistema 
Único  de  Saúde  pode  absorver  esta  demanda.  Temos  certeza  de  que  esta 
iniciativa  contribuirá  imensamente  para  o  desenvolvimento  mais  saudável  das 
crianças brasileiras, além de lhes permitir um melhor desempenho acadêmico e, 
conseqüentemente, melhores chances de atuar no mercado de trabalho.
Sala das Sessões, em          de  setembro de 2007.
HOMERO PEREIRA
Deputado Federal (PR/MT) 
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