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Construtora deve indenizar esposa de empregado que morreu ao cair em poço de elevador
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  (Sex, 17 Fev 2017 14:32:00)
REPÓRTER: A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turísticos, do Rio Grande do Norte, deve receber indenização de R$ 200 mil por danos morais pela morte do marido. Ele caiu de uma altura de dez metros no poço de um elevador de uma obra. A empresa tentou reverter a condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso.
Na reclamação ficou comprovado que o acidente ocorreu por culpa da empresa porque a porta do elevador de serviço se abriu sem que ele estivesse no andar. Na defesa, a Arena View sustentou que o empregado teria forçado a porta e negligenciado as normas de segurança. 
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte condenou a empresa por entender que não ficou demonstrada a culpa exclusiva da vítima. Segundo informações do laudo pericial, realizado dias depois do acidente, a porta estava com travamento perfeito e não houve indicação que tivesse sido forçada.
A empresa recorreu ao TST e insistiu na tese da culpa exclusiva e ausência de nexo causal entre o acidente e as atividades do empregado. O relator do caso na Sétima Turma, ministro Vieira de Mello Filho, observou que o TRT do Rio Grande do Norte analisou detalhadamente as provas testemunhais, periciais e documentais e concluiu que não havia como delimitar a culpa exclusiva do trabalhador. Para um entendimento diverso seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST.
SONORA: Ministro Vieira de Mello Filho – relator do caso 
“Nota-se que em síntese o Tribunal alude que ninguém conseguiu precisar com muita clareza os fatos e havendo essa discussão necessariamente não há como se afastar a responsabilidade. Por isso que eu estou negando provimento aqui, à luz do 126.”
REPÓRTER: O voto do ministro-relator foi acompanhado por unanimidade. Com isso, o recurso da Arena View Empreendimentos Turisticos foi negado e a esposa do servente deve ser indenizada em R$ 200 mil.
Reportagem: Liamara Mendes     
Locução: Carlos Balbino   
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