enfrentamento
pública

nacional

de

calamidade

decorrente

de

Pandemia da Covid-19 reconhecida
pelo Congresso Nacional.

Senhor Presidente:
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD,
DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 10, do PLP 137/2020, realizada
na 1ª Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 18/12/2020, votei
NÃO.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD,
DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 13, do PLP 137/2020, realizada
na 1ª Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 18/12/2020, votei
NÃO.

Sala das sessões, em 18 de dezembro de 2020.

*CD200712676400*

Cria fonte de recursos para o

DVT n.46/0

Apresentação: 04/02/2021 09:33 - Mesa
DVT 46 => PLP 137/2020

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2020

Documento eletrônico assinado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), através do ponto SDR_56368,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO


*CD200712676400*

DVT n.46/0

Apresentação: 04/02/2021 09:33 - Mesa
DVT 46 => PLP 137/2020

Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA

Documento eletrônico assinado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), através do ponto SDR_56368,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

2