EMP n.6/0

PROJETO DE LEI Nº 3.477, DE 2020

Apresentação: 17/12/2020 13:47 - PLEN
EMP 6 => PL 3477/2020

PLENÁRIO

Inclua-se o seguinte § 4o ao Art. 2o do Substitutivo de Plenário
apresentado pelo relator, com a seguinte redação:
“Art. 2o ..........................................................................................
.....................................................................................................
.
§ 4o Deverão ser igualmente beneficiários das ações de que
trata este artigo os alunos e professores de escolas públicas
localizadas nas zonas rurais dos municípios.” (NR)

JUSTIFICAÇÃO
Esta Emenda objetiva dar a mesma oportunidade de acesso
aos recursos de ensino a distância aos alunos e professores de
estabelecimentos de ensino públicos localizados nas zonas rurais.

Sala da Comissão, em

de

Deputado ZÉ NETO
2020-12213

de 2020.

*CD204641345500*

EMENDA DE PLENÁRIO Nº

Documento eletrônico assinado por Zé Neto (PT/BA), através do ponto SDR_56217, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

Dispõe sobre a garantia de acesso à
internet, com fins educacionais, aos alunos e
professores da educação básica pública.


(Do Sr. Zé Neto)

Dispõe sobre a garantia de

EMP n.6/0

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 17/12/2020 13:47 - PLEN
EMP 6 => PL 3477/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador

acesso à internet, com fins educacionais,
aos alunos e professores da educação

Assinaram eletronicamente o documento CD204641345500, nesta ordem:
1 Dep. Zé Neto (PT/BA)
2 Dep. Alessandro Molon (PSB/RJ) - LÍDER do PSB

*-(p_7204)

3 Dep. Enio Verri (PT/PR) - LÍDER do PT
4 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

*-(p_5870)

Documento eletrônico assinado por Zé Neto (PT/BA), através do ponto SDR_56217, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

básica pública.