              CÂMARA DOS DEPUTADOS     Tel. (61) 3215-5941 e 3215-3941 
    Gabinete do deputado Jesus Sérgio      E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br 
 
 
INDICAÇÃO No               , DE 2019 
(Do Sr. JESUS SÉRGIO) 
 
 
  
 
 
 
 
 
Sugere ao Ministério da Justiça e 
Segurança Pública o envio de força-tarefa da 
Polícia Federal para Boa Vista (RR), com o 
objetivo de investigar denúncias de tráfico 
humano e assédio de pessoas, a jovens 
mães e grávidas venezuelanas que 
migraram para Roraima, para que vendam 
seus filhos.  
 
 
 
 
 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública: 
 
Como é de vosso conhecimento, a crise política e econômica 
enfrentada pela Venezuela está causando um efeito perverso sobre cidadãos 
daquele país que buscam refugio no Brasil. Cerca de 550 pessoas cruzam 
diariamente a nossa fronteira em Pacaraima procurando refazer suas vidas, 
buscar emprego e manter suas famílias no Brasil. 
 
Em meio a essa tragédia humanitária é cada vez mais recorrente 
denúncias que jovens mães e até grávidas vêm sofrendo assédio de pessoas 
interessadas em comprar seus filhos. 
 
Quando decidiram deixar seu país fugindo da pobreza, falta de 
emprego e fome, os venezuelanos não encontraram situação melhor no Brasil. 
Hoje se estima que 32 mil perambulam pela capital Boa Vista, sem renda, 
passando fome, morando nas ruas e em prédios e casas abandonados. Entre 
elas, muitas são crianças. 
 
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Cenário perfeito para os criminosos, mães e até grávidas relatam 
terem recebido propostas que variam de 400 a 6 mil reais para venderem seus 
filhos com o argumento de poderem continuar fazendo visitas a eles e que terão 
um futuro seguro. Há casos de mães que entregam seus filhos para que não 
morram de fome nas ruas de Boa Vista. Em setembro de 2018, um homem de 
Bangladesh e uma brasileira foram presos em flagrante pela PF quando tentavam 
registrar uma venezuelana recém-nascida em um cartório na capital. Segundo a 
PF, o acordo foi de R$ 2 mil. 
 
Matéria publicada pelo site de notícia G1 informa que além desse 
assédio a mães para vender seus bebês, a Assembleia Legislativa de Roraima 
registrou, no primeiro semestre deste ano, seis casos de tráfico humano 
envolvendo vítimas venezuelanas, sem detalhar as circunstâncias em que 
ocorreram. 
 
A Organização Internacional de Migração (OIM) em Roraima diz que 
esse número pode ser maior, pois muitos casos não chegam sequer a ser 
denunciados. 
 
Uma pesquisa da própria OIM e do Fundo das Nações Unidas para 
a Infância (Unicef) feita em 2018 assinalou riscos de exploração sexual, ameaças 
de violência e trabalho infantil de crianças venezuelanas em Roraima (site de 
notícia G1). 
 
No levantamento de 2018 feito pela OIM e pela Unicef, 3.785 
venezuelanos foram ouvidos em Boa Vista e Pacaraima. Entre os entrevistados, 
425 (11,2%) tinham 726 crianças ou adolescentes, não necessariamente seus 
filhos, sob seus cuidados. 
 
Diante da gravidade dos fatos expostos, sugiro ao Sr. Ministro da 
Justiça e Segurança Pública que determine o envio de força-tarefa da Polícia 
Federal à Roraima para se ocupar exclusivamente das investigações de possível 
rota de tráfico humano naquele Estado.  
 
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 2019. 
 
 
 
 
Deputado JESUS SÉRGIO 
 
 
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REQUERIMENTO 
(Do Sr. JESUS SÉRGIO) 
 
 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Ministério da Justiça e Segurança Pública 
sugerindo o envio de força-tarefa da Polícia 
Federal para Boa Vista (RR), com o objetivo de 
investigar denúncias de tráfico humano e assédio 
de pessoas a jovens mães e grávidas 
venezuelanas que migraram para Roraima, para 
que vendam seus filhos. 
 
 
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno 
da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, seja encaminhada ao 
Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública a Indicação em anexo, sugerindo o 
envio de força-tarefa da Polícia Federal para Boa Vista (RR), com o objetivo de 
investigar denúncias de tráfico humano e assédio de pessoas à jovens mães e 
grávidas venezuelanas que migraram para Roraima, para que vendam seus 
filhos. 
 
Sala das Sessões, em 05 de agosto de 2019. 
 
 
Deputado JESUS SÉRGIO