INDICAÇÃO N°      , DE 2020. 
(Do Sr. Léo Moraes) 
 
 
Sugere ao Ministro da Defesa, Sr. 
Fernando Azevedo e Silva, a 
utilização das tropas e equipamentos 
militares para atuarem no combate 
aos incêndios na floresta amazônica 
e no bioma Pantanal, principalmente 
no Estado de Rondônia e na capital 
Porto Velho.      
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, 
Queimadas devastam as matas e os animais do Pantanal há 40 
dias. O bioma vive seu momento mais difícil desde 1998, quando o Instituto 
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a registrar focos de calor.  
Mas as queimadas no país não se limitam ao bioma pantanal. De 
acordo com levantamento e imagens de satélites do Instituto Nacional de 
Pesquisa Espacial (Inpe), a quantidade de focos de incêndio tem crescido por 
todo o território brasileiro. Os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal ocupam 
os três primeiros lugares do ranking negativo. Segundo dados do Inpe, o 
número de focos no Pantanal em setembro é de 4.611, um aumento de quase 
60% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O salto de 201% na 
comparação com o mesmo período do ano passado.  
Na região amazônica os focos de incêndio e queimadas já superam 
os números da série histórica desde 2007. Dados do Inpe revelam que o 
bioma mais afetado, este ano, é a Amazônia, com 48,1% dos focos 
registrados desde janeiro, um total de 64.499. Em seguida vem o Cerrado, 
com 28,2% do total; e o Pantanal, com 11,5%. 
Por outro lado, os alertas de desmatamento em Rondônia 
aumentaram 83% em agosto de 2020 na comparação com o mesmo mês em 
2019. É o que revela o levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente 
da Amazônia (Imazon) divulgado dia 15 de setembro de 2020. 
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Em toda Amazônia, os alertas subiram 68%. O instituto afirma que 
é o pior mês de agosto verificado nos últimos 10 anos de monitoramento. 
Segundo o Imazon, foram 211 km² detectados com resquícios de 
desmatamento em Rondônia em um único mês, contra 115 km² em agosto do 
ano passado. Os dados do Imazon apontam que Porto Velho é a cidade com 
maior número de alertas: 85 km² de floresta foram destruídos em agosto.  
O Brasil, que já liderou a agenda ambiental global, deixou de ser 
bom exemplo e passou a vilão do meio ambiente, com recordes de 
desmatamento e queimadas em todo o país. O Brasil é acusado de não agir 
com eficácia no combate aos crimes ambientais e de só ter recuado em 
algumas medidas extremas, como a mineração em terras indígenas, depois 
de sofrer forte pressão de ambientalistas e, sobretudo, agentes políticos e 
econômicos estrangeiros, como fundos de investimentos internacionais, 
grandes empresas multinacionais e governos e parlamentos de diversos 
países. 
Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, 
aponta que de 2004 a 2012, o Brasil conseguiu reduzir em 80% o 
desmatamento e se tornou líder mundial da agenda ambiental. “O Brasil já 
teve 27 mil km² de desmatamento em 2004 e reduziu para 5 mil km² em 2012. 
Isso ocorreu com demarcação de territórios, melhoria na capacidade de 
implementação da legislação, fortalecimento dos órgãos ambientais e, 
sobretudo, uma mensagem de combate ao desmatamento. No entanto, o que 
estamos vendo agora é a destruição de tudo que foi conquistado”, alertou. 
Dessa forma, indicamos as seguintes sugestões, como forma de 
evitarmos um impacto ainda mais negativo para o Estado de Rondônia e para 
o Brasil: 
1. Que o Ministério da Defesa, pelo fato das queimadas serem um 
problema de estado, com grave repercussão mundial, com 
impacto negativo na economia brasileira, no agronegócio, nas 
exportações e no desenvolvimento sustentável do nosso País, 
possa atuar de forma firme e consistente, propiciando o *C
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combate às queimadas, com a utilização de tropas e 
equipamentos militares, viabilizando ainda, apoio junto aos 
órgãos brasileiros e organismos internacionais, como forma de 
dar uma resposta e um exemplo eficiente, no combate contra 
as queimadas e o desmatamento ilegal na floresta amazônica e 
no bioma Pantanal brasileiro. 
2. Que o Ministério da Defesa em conjunto com o IBAMA e o 
Ministério do Meio Ambiente, possam realizar operações como 
forma de inibir e fiscalizar as queimadas e o desmatamento 
ilegal na floresta amazônica e no bioma Pantanal.        
Pelo exposto, peço a Vossa Excelência a consideração da presente 
indicação.  
                 Sala das Sessões,  
 
 
Deputado LÉO MORAES 
Podemos/RO 
 
 
  
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REQUERIMENTO N°      , DE 2020 
(Do Sr. Léo Moraes) 
 
 
 
Requer o encaminhamento de 
indicação ao Ministro da Defesa, Sr. 
Fernando Azevedo e Silva, para a 
utilização de tropas e equipamentos 
militares para atuarem no combate 
aos incêndios na floresta amazônica 
e no bioma Pantanal, principalmente 
no Estado de Rondônia e na capital 
Porto Velho.        
 
 
 
Senhor Presidente, 
 
 
Com fundamento no art. 113, I e § 1°, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação anexa ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando 
Azevedo e Silva, para a utilização de tropas e equipamentos militares para 
atuarem no combate aos incêndios na floresta amazônica e no bioma 
Pantanal, principalmente no Estado de Rondônia e na capital Porto Velho.        
Sala das Sessões,  
 
 
 
 
Deputado LÉO MORAES 
Podemos/RO 
 
 
 
 
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