INDICAÇÃO No      ,             DE 2015 
(Do Sr. Odorico Monteiro ) 
 
 
 
Sugere o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à implantação de 
programa de capacitação de língua 
estrangeira moderna nas Universidades 
Públicas e Privadas. 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação: 
 
 
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 205, estabeleceu a 
educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família, a ser 
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno 
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua 
qualificação para o trabalho. 
 
Dentre a tripartição de objetivos citados acima, certamente a 
proficiência em uma língua estrangeira colaboraria para os três, abrindo amplas 
possibilidades de inserção do formando no mercado de trabalho, cada vez mais 
globalizado. 
 
Geralmente, à falta de um programa aglutinador de ações, por 
parte do Ministério da Educação, as universidades – notadamente as privadas, 
mas também as públicas – colocam à disposição do corpo discente  
geralmente como matéria optativa – salvo no curso de letras –, disciplinas 
referentes ao estudo de uma língua estrangeira moderna. Tais programas se 
limitam o ensino de alguns semestres 
. 
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O que se pretende é que sejam realizados estudos pelo Poder 
Executivo, por meio do seu órgão ministerial, para a implantação de um 
verdadeiro curso de língua estrangeira para os alunos, que seriam cursados 
paralelamente durante toda a sua permanência na faculdade, com vistas a 
formar falantes profícuos noutro idioma. Nos países de tradição europeia é 
trivial que os cidadãos falem outra língua com proficiência. A tradição cultural 
brasileira nunca privilegiou isso, com prejuízos claros tanto para a formação 
completa da pessoa quanto para o pleno exercício da cidadania. 
 
Destaque-se que muitas obras do saber científico mundial estão 
acessíveis apenas, em língua inglesa, espanhola, alemã ou francesa, o que 
compromete seriamente o estudante brasileiro que domine apenas sua língua 
patria. 
 
Em face do exposto, e pela relevância do tema no âmbito 
educativo do ensino superior, solicitamos a acolhida da presente indicação. 
 
 
Sala das Sessões, em         de                       de  2015. 
 
 
 
Deputado ODORICO MONTEIRO 
PT/CE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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REQUERIMENTO Nº     ,         2015 
 
(Do Sr. Odorico Monteiro) 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à implantação de programa 
de capacitação de língua estrangeira moderna 
nas Universidades Públicas e Privadas. 
 
 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a implantação de programa 
de capacitação de língua estrangeira moderna nas Universidades Públicas e 
Privadas. 
Sala das Sessões, em       de                          de  2015. 
 
 
 
 
Deputado ODORICO MONTEIRO  
 
 PT/CE