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Turma aumenta indenização a gerente da Caixa que sofreu sequestro e extorsão
(Ter 02 Fev 2016 13:11:00)
  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar de R$ 20 mil para R$ 300 mil a indenização por danos morais a uma gerente da Caixa Econômica Federal que teve a família sequestrada por assaltantes que exigiam o dinheiro do cofre da agência onde ela trabalhava. Após o episódio, ela desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático, o que a deixou incapacitada para o trabalho
  Os assaltantes sabiam que a mulher era gerente da Caixa Econômica em São João Del Rei, em Minas Gerais. Ela foi abordada pelos assaltantes quando chegava em casa. O marido, o filho e a empregada também foram rendidos e feitos reféns por quase dois dias. Nesse periodo, os assaltantes levaram o filho e o marido da gerente para um cativeiro até a bancária sacar o dinheiro do cofre da agência onde trabalhava, mas a mulher conseguiu comunicar o ocorrido ao supervisor, que acionou a segurança do banco. Apesar de o dinheiro não ter sido entregue, a família da gerente conseguiu escapar dos sequestradores e foi resgatada pela polícia. 
  Depois do incidente, a bancária não conseguiu mais voltar a trabalhar na gerência do banco. Por causa disso, ela pediu na Justiça que fosse indenizada em R$ 500 mil por danos morais e materiais pela Caixa Econômica. O laudo médico apresentado na ação trabalhista revela que a bancária desenvolveu transtorno de estresse pós traumático. Já a Caixa Econômica argumentou que os atos criminosos foram praticados por terceiros, nos quais não teve participação, e que a trabalhadora não poderia afirmar que os atos ocorreram em função da condição de empregada do banco. O juiz de primeira instância avaliou que o banco não proporcionou um ambiente de trabalho seguro para a empregada.
  No Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, a responsabilidade do banco foi mantida, mas, ao concluirem que o valor da indenização era exorbitante, os desembargadores reduziram o valor para R$ 20 mil. No TST, a bancária conseguiu aumentar a quantia. O relator do recurso na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, considerou o valor irrisório diante da gravidade do dano sofrido e sugeriu aumentar para R$ 300 mil o valor da indenização. No voto, o ministro concluiu que a família da bancária sofreu dano moral irreparável e irrefutável. 
  Para o presidente do sindicato dos bancários, Eduardo Araújo de Souza, a decisão unânime dos ministros da Segunda Turma vai servir de exemplo para evitar práticas abusivas de bancos contra trabalhadores que passarem por situação semelhante. "O banco não reconhece todo o esfoço feito anteriormente, que o assalto ou sequestro pode diminuir a capacidade da pessoa. Em bancos privados a gente vê demissões depois de 1, 2 anos que acontece isso e em bancos públicos a gente vê o descondicionamento, transferências para locais onde há uma perda de salário", concluiu.
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