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Justiça do Trabalho reduz valor de indenização de empregado ofendido pelos superiores por ser obeso
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  (Qui, 12 Mai 2016 15:25:00)
  REPÓRTER: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais , a ser paga pela Deycon Comércio e Representações, a um empregado que foi alvo de ofensas da chefia. Os superiores o chamavam de gordo burro, por exemplo. Para a Turma a versão do trabalhador não ficou totalmente esclarecida.
  Em primeira instância o pedido do profissional foi negado pela Vara do Trabalho de Pinhais. Já o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná fixou a indenização em R$ 15 mil, levando em conta o tamanho da empresa.
  A Deycon alegou que não ficou devidamente comprovado que teria havido prejuízo à intimidade do trabalhador, à vida, honra ou imagem dele. Ainda negou que houvesse esse tipo de comportamento, afirmando que não permitia tais acontecimentos, muitos menos daqueles que possuem cargo de supervisão.
  A relatora do caso na Oitava Turma do TST, ministra Dora Maria da Costa, lembrou que testemunhas confirmaram as agressões verbais, e que essa premissa fática não poderia ser reavaliada, de acordo com a Súmula 126 da corte trabalhista. Quanto à constatação do dano, a ministra esclareceu que o entendimento do TST é no sentido de que, comprovada a situação constrangedora e o nexo de causalidade, o dano ao patrimônio imaterial do trabalhador se dá em decorrência do próprio fato e não depende de prova.
  Mas a relatora observou que, segundo o Regional, nem o próprio trabalhador confirmou a versão inicial de que teria sofrido agressões verbais. Ele alegou, em depoimento, que até julho de 2014, o relacionamento com os superiores era muito bom, e após um erro no envio da carga errada, os superiores começaram as ofensas. A decisão dos ministros foi unânime, reduzindo o valor da indenização a ser paga ao trabalhador de R$ 15 mil para R$ 5 mil.
       Reportagem: Dalai Solino        
Locução: Simone Garcia
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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