CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO
PROJETO DE LEI N.º 11.245, DE 2018
Disciplina
a
realização
de
pesquisas de opinião pública
relativas às eleições e aos
candidatos.

EMENDA Nº 1 DE 2019
Dê-se aos capítulos do projeto a seguinte numeração:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
REGISTRO DAS ENTIDADES E EMPRESAS
CAPÍTULO III
REGISTRO DAS PESQUISAS ELEITORAIS
CAPÍTULO IV
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA
CAPÍTULO V
ACESSO AOS DADOS DA PESQUISA
CAPÍTULO VI
DAS IMPUGNAÇÕES

CAPÍTULO VII
DAS PENALIDADES
CAPÍTULO VIII


DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Sala da Comissão, em 06 de novembro de 2019.

Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Presidente