AO PROJETO DE LEI Nº 5.985, DE 2013
(Apensado ao PL 4.308/2012)

EMC-A n.1

EMENDA ADOTADA PELA CCJC

Apresentação: 13/10/2021 14:00 - CCJC
EMC-A 1 CCJC => PL 5985/2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Dispõe sobre a regulamentação do
exercício da profissão de compositor e dá
outras providências.

EMENDA SANEADORA DE INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE
Suprimam-se os artigos art. 3º e 5º do projeto.

Sala da Comissão, em 7 de outubro de 2021.

*CD211342974300*

Deputada BIA KICIS
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Bia Kicis
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD211342974300