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Empresa de transportes é inocentada de responsabilidade por atropelamento de motorista
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  (Ter, 30 Mai 2017 14:10:00)
REPÓRTER: A Sexta Turma do TST inocentou a Interlink Transportes Internacionais. da responsabilidade pela morte de um motorista que foi atropelado ao atravessar uma autopista em Córdoba, na Argentina. O entendimento dos ministros foi o de que não houve nexo de causalidade entre o acidente e a atividade desenvolvida, e que o atropelamento se deu por culpa de terceiro.
O motorista trabalhava em transporte internacional de cargas. E no momento do acidente ele atravessou a pista para confraternizar com colegas no intervalo para repouso.  Na ação trabalhista, as herdeiras do caminhoneiro alegaram que a empresa foi responsável pelo acidente, porque ele estava em viagem a serviço. Elas pediram indenização por dano moral no valor de R$ 800 mil reais.
O juízo de primeiro grau negou o pedido de indenização. Entre outros aspectos, a sentença levou em conta depoimentos de testemunhas que afirmaram que, no local do acidente, era comum que os motoristas atravessassem a pista. Porém, o TRT do Rio Grande do Sul entendeu que o motorista estava trabalhando durante o atropelamento, ainda que em período de descanso. 
Em recurso ao TST, a Interlink argumentou que não se tratava de acidente de trabalho, porque no momento do atropelamento o trabalhador estava liberado das atividades, e sustentou que o acidente se deu por culpa de terceiro.
O relator do recurso na Sexta Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conclui que a a empresa não teve responsabilidade na morte do motorista. 
SONORA: Ministro Aloísio Corrêa da Veiga – relator do caso 
“No caso, o acidente que resultou na morte do empregado não teve relação com trabalho de cujos, motorista, visto que foi atropelado em razão de ter atravessado a autopista para confraternizar com outros motoristas. O infortúnio se deu por culpa exclusiva do empregado que optou por atravessar aquela rodovia sem nenhuma interferência do empregador.”
REPÓRTER: A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, foram abertos embargos de declaração, ainda não julgados.
Reportagem: Adrian Alencar 
Locução: Dalai Solino   
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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