 
 
 
 
    
                 C Â M A R A   D O S   D E P U T A D O S 
 
            COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
 
 
 
 
 
 
________________________________________________________________ 
“UTILIZE SEMPRE O VERSO” 
Anexo II – Sala 142 - C – Pavimento Superior – Câmara dos Deputados - 70160-900 – BRASÍLIA - DF 
 Fone: (61) 3216-6521/23/24 – Fax: (61) 3216-6535 – meioambiente@camara.gov.br 
INDICAÇÃO Nº                   /2014 
(Da Comissão do Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável – CMADS) 
 
 
 
 
Indicação para criação de unidade de conservação 
para proteger as nascentes do Riacho dos Cocos, 
no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí. 
 
 
 
 
 
Senhor Presidente, 
 
Na reunião ordinária do dia 07 de outubro do corrente 
ano foi aprovado por esta Comissão o Requerimento nº 73/2015, de autoria 
dos Deputados Átila Lira e Rodrigo Martins, propondo o encaminhamento de 
indicação ao Poder Executivo, em específico ao Ministério do Meio 
Ambiente, relativo à criação de unidade de conservação para proteger as 
nascentes do Riacho dos Cocos, com o seguinte teor: 
“Como é do conhecimento de V.Exa, a Caatinga é um 
dos biomas mais desprotegidos do País, inclusive em termos de unidades de 
conservação. Neste particular, a situação no Estado do Piauí não destoa do 
panorama geral: o Estado padece de uma especial carência de unidades de 
conservação que possam assegurar uma conservação minimamente 
adequada da rica biodiversidade e dos recursos hídricos da Caatinga. Nesse 
contexto, apresentamos à consideração de V.Exa. o seguinte pleito: 
A cidade de Demerval Lobão está localizada a 30 
quilômetros de Teresina, no Estado do Piauí. Especialmente importante para 
o Município, que não possui muitos riachos perenes e olhos d’água, é o 
Riacho dos Cocos. Além de fundamental para o abastecimento de água da 
 
 
 
 
    
                 C Â M A R A   D O S   D E P U T A D O S 
 
            COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
 
 
 
 
 
 
________________________________________________________________ 
“UTILIZE SEMPRE O VERSO” 
Anexo II – Sala 142 - C – Pavimento Superior – Câmara dos Deputados - 70160-900 – BRASÍLIA - DF 
 Fone: (61) 3216-6521/23/24 – Fax: (61) 3216-6535 – meioambiente@camara.gov.br 
cidade, o referido riacho está fortemente relacionado à história e à cultura 
locais. Apesar da sua importância, o Riacho dos Cocos vem sofrendo  um  
histórico processo de degradação e demanda medidas urgentes de 
conservação e recuperação.  
Em face do exposto, solicitamos a V. Exa. que avalie a 
possibilidade de se criar no Município de Demerval Lobão uma unidade de 
conservação, com cerca de 45 hectares, para proteger as nascentes do 
Riacho dos Cocos.” 
Sala da Comissão, em 8 de outubro de 2015. 
 
 
Deputado ÁTILA LIRA (PSB-PI) 
Presidente 
 
 
 
 
    
                 C Â M A R A   D O S   D E P U T A D O S 
 
            COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
 
 
 
 
 
 
________________________________________________________________ 
“UTILIZE SEMPRE O VERSO” 
Anexo II – Sala 142 - C – Pavimento Superior – Câmara dos Deputados - 70160-900 – BRASÍLIA - DF 
 Fone: (61) 3216-6521/23/24 – Fax: (61) 3216-6535 – meioambiente@camara.gov.br 
REQUERIMENTO Nº                 /2015 
 (Dos Srs. ÁTILA LIRA E RODRIGO MARTINS) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, relativa à criação de 
unidade de conservação para proteger as 
nascentes do Riacho dos Cocos, no 
Município de Demerval Lobão, Estado do 
Piauí. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a criação de unidade de 
conservação para proteger as nascentes do Riacho dos Cocos, no Município 
de Demerval Lobão, Estado do Piauí. 
 
Sala das Sessões, em  29 de setembro de 2015. 
 
 
 
 
 
Deputado ÁTILA LIRA (PSB-PI) 
 
 
 
 
 
 Deputado RODRIGO MARTINS (PSB-PI) 
 
 
 
 
    
                 C Â M A R A   D O S   D E P U T A D O S 
 
            COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
 
 
 
 
 
 
________________________________________________________________ 
“UTILIZE SEMPRE O VERSO” 
Anexo II – Sala 142 - C – Pavimento Superior – Câmara dos Deputados - 70160-900 – BRASÍLIA - DF 
 Fone: (61) 3216-6521/23/24 – Fax: (61) 3216-6535 – meioambiente@camara.gov.br 
INDICAÇÃO No                    , DE 2015 
(Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) 
 
 
 
 
Sugere a criação de unidade de 
conservação para proteger as nascentes 
do Riacho dos Cocos, no Município de 
Demerval Lobão, Estado do Piauí. 
 
Excelentíssimo Senhora Ministra do Meio Ambiente: 
 
Como é do conhecimento de V.Exa., a Caatinga é um 
dos biomas mais desprotegidos do País, inclusive em termos de unidades de 
conservação. Neste particular, a situação no Estado do Piauí não destoa do 
panorama geral: o Estado padece de uma especial carência de unidades de 
conservação que possam assegurar uma conservação minimamente 
adequada da rica biodiversidade e dos recursos hídricos da Caatinga. Nesse 
contexto, apresentamos à consideração de V.Exa. o seguinte pleito: 
A cidade de Demerval Lobão está localizada a 30 
quilômetros de Teresina, no Estado do Piauí. Especialmente importante para 
o Município, que não possui muitos riachos perenes e olhos d’água, é o 
Riacho dos Cocos. Além de fundamental para o abastecimento de água da 
cidade, o referido riacho está fortemente relacionado à história e à cultura 
locais. Apesar da sua importância, o Riacho dos Cocos  vem  sofrendo  um  
histórico processo de degradação e demanda medidas urgentes de 
conservação e recuperação.  
 
 
 
 
    
                 C Â M A R A   D O S   D E P U T A D O S 
 
            COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
 
 
 
 
 
 
________________________________________________________________ 
“UTILIZE SEMPRE O VERSO” 
Anexo II – Sala 142 - C – Pavimento Superior – Câmara dos Deputados - 70160-900 – BRASÍLIA - DF 
 Fone: (61) 3216-6521/23/24 – Fax: (61) 3216-6535 – meioambiente@camara.gov.br 
Em face do exposto, solicitamos a V. Exa. que avalie a 
possibilidade de se criar no Município de Demerval Lobão uma unidade de 
conservação, com cerca de 45 hectares, para proteger as nascentes do 
Riacho dos Cocos. 
Sala da Comissão, em  29 de   setembro de 2015. 
 
 
 
Deputado ÁTILA LIRA (PSB-PI) 
Presidente