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Empresa é condenada por demitir empregado que se filiou a um partido político
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  (Qua, 11 Mai 2016 14:28:00)
  REPÓRTER: A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Virálcool Açúcar e Álcool. A empresa deve indenizar um operador de máquinas demitido após se filiar a um partido político antes das eleições municipais de Viradouro, em São Paulo, em 2012. 
  O operador afirmou que colegas o alertaram sobre a possibilidade de demissão por ter se filiado a um dos partidos que integrava a chapa, liderada pelo candidato a prefeito vinculado ao Partido Social Democrático, PSD. A empresa o dispensou sem justa causa dois meses depois das eleições. Ele pediu reparação, alegando que várias pessoas da cidade souberam o real motivo da saída.
  A empresa alegou que não tinha vínculo com o partido, e que os empregados são livres para filiações, e que o fato dele ter sido demitido por causa da filiação era boato.
  Em primeira e segunda instâncias ficou determinado o pagamento de R$ 10 mil de indenização. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a conduta discriminatória ficou provada em depoimentos de testemunhas. A decisão ainda levou em conta depoimento de testemunha da Virálcool, que elogiou os serviços do operador.
  O relator do caso no TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, negou recurso da empresa. Para ele, apesar de o empregado ter prestado serviços para a usina por 20 anos, foi dispensado, coincidentemente, após se filiar ao partido político. O ministro ainda lembrou que a prova oral confirmou os comentários dos colegas no sentido da motivação política da empresa. A decisão dos ministros foi unânime ficando mantida a condenação da empresa.
  Reportagem: Dalai Solino        
Locução: Gisele Mourão
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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