DECLARAÇÃO DE VOTO
PROJETO DE LEI Nº 5028/2019

DVT n.26/0

Gabinete do Deputado Federal Gurgel – PSL/RJ

Apresentação: 04/02/2021 16:18 - Mesa
DVT 26 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as
Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá
outras providências.

Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados, declaro que, na votação do Destaque n. 1 oferecido ao PL nº
5028/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia
21/12/2020, votei NÃO.
Por falha no Sistema de Deliberação Remota (SDR) meu voto não foi
computado.

Sala de Sessões, em 21 de dezembro de 2020.

GURGEL
Deputado Federal
PSL/RJ

Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 937 – Brasília – DF – CEP: 70.160-900
Telefone: (61) 3215-5937 – Fax: (61) 3215-2937
dep.gurgel@camara.leg.br

*CD207329404500*

Senhor Presidente,

Documento eletrônico assinado por Gurgel (PSL/RJ), através do ponto SDR_56321,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

DECLARAÇÃO DE VOTO