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TST mantém demissão de carteiro em experiência por deficiência técnica
(Qui, 04 Set 2015 13:15:00)
REPÓRTER: A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um carteiro concursado dos Correios que foi demitido, por baixo rendimento, durante o período de experiência. O profissional tentou reverter a dispensa, por justa causa, alegando que os Correios não apresentaram os motivos da demissão. Mas a Justiça Trabalhista considerou correta a postura da empresa diante do fraco desempenho do empregado em duas avaliações feitas durante a vigência do contrato de experiência.
De acordo com as avaliações e com o depoimento de uma testemunha, o carteiro demonstrou pouco interesse no trabalho e teve rendimento abaixo do esperado. A empresa sustentou que o período de experiência tem justamente essa finalidade, de ver se o trabalhador se enquadra na função. E, diante dos resultados negativos, caberia a demissão por justa causa do empregado celetista.
O argumento foi aceito, em primeira e segunda instâncias, pela Justiça do Trabalho do Espírito Santo. Para o TRT, os motivos da demissão ficaram claros diante do baixo desempenho do carteiro, tanto no trabalho de triagem e entrega de correspondências, quanto nos relacionamentos e no comprometimento profissional.
O empregado tentou levar o caso ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o recurso foi negado pelo relator na Quarta Turma, ministro João Oreste Dalazen.
  SONORA: ministro João Oreste Dalazen
  Não padece de nulidade o ato administrativo que formaliza a cessação da prestação de serviço no 90º dia do contrato de experiência se o ente público comprova, devidamente, a motivação indicada consistente em deficiência técnica que impede o prosseguimento da prestação de serviço. Então, eu estou preconizando que se negue provimento ao agravo de instrumento.
  REPÓRTER: O voto do relator foi seguido, por unanimidade, e, com isso, ficou mantida a demissão, por justa causa, ocorrida durante o período de experiência do carteiro contratado pelos Correios.
  (Carlos Balbino)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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