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Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido deve ser indenizado por danos morais
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  (Qui, 14 Abr 2016 14:33:00)
  REPÓRTER: A LC Administração de Restaurantes e o Grupo Pão de Açúcar deverão indenizar um cozinheiro que sofreu queimaduras ao acender um forno de pizza com álcool líquido. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reformou o entendimento do TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista.  
  O incidente ocorreu em um restaurante da LC que fica em uma das lojas do Pão de Açúcar em São Paulo. O profissional sabia do risco da explosão, mas afirmou que, por ordem da supervisora, não utilizou o álcool em gel, considerado mais seguro nesses procedimentos. 
  O empregado recorreu à Justiça do Trabalho sustentando que as normas de segurança e medicina do trabalho não foram cumpridas e que não houve socorro imediato ou qualquer tipo de ajuda de custo para o tratamento das queimaduras que ele sofreu no rosto, pescoço, braços e antebraços.
  Na defesa, a LC atribuiu a culpa do acidente ao cozinheiro, que mesmo treinado, cometeu irregularidades em serviço. Em primeira instância, o pedido do trabalhador foi negado porque, segundo o juízo, ele não conseguiu provar a ordem da supervisora para que usasse outro produto. A sentença foi mantida pelo TRT da 2ª Região. 
  Diante da decisão, o profissional recorreu ao TST. O relator do caso na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, concordou com o entendimento das instâncias anteriores:
  SONORA: José Roberto Freire Pimenta – ministro do TST
  "O problema é que não há prova, pelo registro do acórdão, de que isso foi ordem da empresa. E aí prossegue o acórdão: ao acender o forno mediante a utilização de álcool e fósforo, o reclamante tomou para si a responsabilidade por seu ato, em especial, por ter deixado de observar os procedimentos mínimos de segurança que são esperados de qualquer pessoa de meridiana compreensão acerca dos fatos da vida." 
  REPÓRTER: A ministra Maria Helena Mallman divergiu do relator e apontou que houve negligência da empresa ao deixar o álcool líquido próximo ao forno:
  SONORA: Maria Helena Mallman – ministra do TST
  "Não reconheceria a culpa exclusiva da vítima, mas sim a culpa concorrente porque o álcool estava lá."
  REPÓRTER: Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma do TST acompanharam a divergência e decidiram que não só o empregado, mas também as empresas contribuíram para o acidente, fixando a indenização por dano moral em R$ 5 mil. 
   Reportagem: Priscilla Peixoto
Locução: Simone Garcia 
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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