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Reportagem Especial: trabalho autônomo
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(Ter, 04 Dez 2018 14:10:00)
Dezembro chegou! Período de várias confraternizações, troca de presentes, comilança e muito trabalho. A procura por panetones, itens artesanais e brinquedos, por exemplo, aumenta bastante. Seja em shoppings, lojas, feiras ou na internet as compras não param!
E a internet é uma ótima ferramenta para quem trabalha como autônomo. Isso porque a divulgação dos produtos ocorre de maneira rápida e fácil. E você sabia que a quantidade de trabalhadores autônomos cresceu nos últimos anos? Mais de 23 milhões de brasileiros se encontram nessa condição.
Na Reportagem Especial de hoje você vai conhecer as histórias de duas trabalhadoras autônomas que estão conquistando bons frutos nesse fim de ano. Além disso, vai saber quais os direitos daqueles que optam por essa modalidade de trabalho.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Uma iguaria muito conhecida e que está presente na mesa de diversos lares nessa época: o panetone. Além do tradicional, com frutas cristalizadas, o produto também tem sido produzido com novos recheios: doce de leite, brigadeiro, pistache, paçoca...
Deu vontade de comer, não é mesmo? Analice Melo percebeu que a procura por panetones era alta durante os últimos meses do ano e decidiu produzir o produto em casa para vendê-lo. A ideia deu certo!
Analice Melo - autônoma
“Por semana, uns trinta panetones. Porque eu tenho os minis e os tradicionais, que são o de 100 gramas, mais ou menos, que é para empresa.”
REPÓRTER - E não é a primeira vez que ela resolve trabalhar por conta própria no período que antecede o Natal. Em 2017 a brasiliense se aventurou ainda mais.
Analice Melo - autônoma
“Ano passado eu fiz até a ceia completa com pratos principais, aves e sobremesas. Mas hoje eu só estou trabalhando com panetones caseiros, eu mesma que faço minha produção e sobremesas natalinas na taça.”
REPÓRTER - Analice é uma entre os mais de 23 milhões de brasileiros que trabalham de forma autônoma, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE divulgados em novembro.
O trabalhador autônomo é aquele que exerce a atividade profissional sem vínculo empregatício e por conta própria. A principal característica é a independência. É ele quem estabelece a área de atuação, os dias e horários de trabalho E também o faturamento, uma vez que o valor possui relação direta com os serviços realizados. Mas é importante deixar claro: esse trabalhador não tem nenhum direito previsto na CLT.
Depois de duas décadas trabalhando de maneira formal, Rosana Souza se tornou autônoma e passou a confeccionar peças artesanais. O motivo da mudança? Ela queria ter mais tempo livre para ficar com a família.
Rosana Sousa - autônoma
“Quando eu engravidei, eu ainda trabalhava de carteira assinada, só que eu comecei a ficar entre a cruz e a espada porque eu queria trabalhar, mas eu queira cuidar da minha filha, mas eu não estava conseguindo conciliar a minha vida com minha filha e nem o trabalho.”
REPÓRTER - Ao optar pelo trabalho autônomo, Rosana resolveu contribuir para o INSS. Ela entrou em contato com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e se cadastrou como Microempreendedora Individual - MEI para obter a aposentadoria e outros benefícios.
Rosana Sousa - autônoma
“A facilidade com relação a máquina de cartão de crédito, uma facilidade maior no banco. E a vantagem de me sentir segura por estar com o INSS se algo acontecer. A gente paga um imposto e fico assegurada. Isso me dá uma certa segurança e tranquilidade.”
REPÓRTER - Após a formalização como MEI, além da aposentadoria por idade ou invalidez, o cidadão também passa a ter direitos previdenciários como salário maternidade, auxílio-doença e pensão por morte para os dependentes. 
A gerente de atendimento personalizado do SEBRAE e analista, Hélia Santos, destaca que as atividades desenvolvidas por trabalhadores autônomos vão muito além das áreas de produção e venda de produtos caseiros. Alguns deles prestam serviços para outras pessoas ou estabelecimentos e também podem se tornar Microempreendedores Individuais.
Helia Santos - gerente de atendimento personalizado do SEBRAE
“O Microempreendedor para o prestador de serviço é vedado a qualquer atividade que exija uma habilitação profissional. Então, os prestadores de serviço que hoje podem ser microempreendedores são aqueles como cabeleireiro, porque embora ele possa até ter feito um curso para ser cabeleireiro, mas não é exigido uma formação. Ele pode fazer por aptidão, talento. Temos mais de 500 atividades que são permitidas hoje ao MEI.”
REPÓRTER - Ou seja, para aqueles que possuem profissões regulamentadas por leis e entidades específicas, como médicos, advogados e dentistas, por exemplo, o cadastramento como microempreendedor individual não é permitido. No entanto, podem ser autônomos. Nesses casos, para ter direito aos benefícios previdenciários, o profissional deve se registrar no INSS como contribuinte individual.
Bom... Não importa se o trabalhador vai vender produtos ou prestar serviços para um estabelecimento. Quem opta pelo trabalho autônomo deve pesquisar informações atualizadas sobre o mercado para não ter prejuízo com o futuro empreendimento. Além disso, organização e comprometimento são fundamentais. Dessa forma, a fórmula trabalho, finanças e descanso tem boas chances de ser sinônimo de sucesso.

Reportagem: Giselle Mourão
Locução: Giselle Mourão
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
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