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"Trabalho temporário", saiba na Reportagem Especial em que ocasiões ele é permitido
(Ter 15 Dez 2015 15:23:00)
REPÓRTER: O ano já está acabando e com ele vem a oportunidade de ganhar um dinheirinho. Isso mesmo. Com o aumento do movimento em shoppings, por exemplo, no fim de ano são contratados milhares de trabalhadores temporários. José de Andrade foi um dos sortudos.  Durante três meses ele vai trabalhar como auxiliar de serviços gerais em um shopping de Brasília. Ele recebeu a oportunidade com muita alegria.
  SONORA: José de Andrade Silva 
  "Uma notícia boa. Um presente de Natal antecipado. Pra quem está no desemprego arrumar uma oportunidade dessas que pode efetivar é uma grande oportunidade, uma vitória na vida da gente."
  REPÓRTER: o trabalho temporário é regido pela Lei 6.019 de 1974 e pode ocorrer em duas hipóteses: a primeira é para substituir um trabalhador permanente, em caso de licença maternidade e afastamento por doenças. E a segunda, por necessidade temporária devido ao aumento da demanda, como ocorre em épocas festivas. A principal restrição na Lei de Trabalho Temporário, é que ele pode trabalhar até três meses, como explica o diretor jurídico da Associação Brasileira do Trabalho Temporário, Marcos Aurélio de Abreu. 
  SONORA: Marcos Aurélio de Abreu
  "O empregado temporário pode atuar na empresa utilizadora por até três meses, lamentavelmente é um prazo muito curto. Esse contrato pode ser estendido para mais 3 meses se o Ministério do Trabalho autorizar. E agora, em função das gestantes, o Ministério permitiu que esse prazo possa ser estendido por até nove meses. Mas efetivamente, o trabalho temporário é prestado por uma pessoa física dentro de uma empresa utilizadora  com necessidade transitória no limite máximo de três meses, mas pode ser menos."
  REPÓRTER: o Brasil é um dos maiores contratantes de trabalho temporário do mundo, de acordo com a confederação internacional de empresas de trabalho temporário. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que nos três primeiros meses de 2015, 65 mil trabalhadores temporários foram contratados no país. Os trabalhadores temporários têm quase todos os direitos dos trabalhadores efetivos, com exceção do aviso prévio e seguro desemprego. Eles possuem anotação na carteira de trabalho, recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço, INSS, adicional noturno e hora extra. 
E você sabia que o Papai Noel também é um trabalhador temporário? Sim, muitos saem dos seus estados para fazer a alegria da criançada. É o caso de Norival de Jesus, ele mora em Curitiba e todo ano fica quase dois meses em Brasília. Norival de Jesus já trabalha como Papai Noel há 3 anos.
  SONORA Norival de Jesus 
  "É muito gratificante alimentar a fantasia das crianças. Então isso faz com que também alimente a saudade da família, pra que fique amena". 
  REPÓRTER: As oportunidades temporárias são intermediadas por agências privadas de trabalho temporário e devem estar registradas no governo federal.  Vagas de trabalho temporário são ofertadas durante todo o ano, mas é importante que fique claro: não tem nada a ver com terceirização, como esclarece Marcos Aurélio de Abreu.
  SONORA: Marcos Aurélio de Abreu
  "A lei proíbe que uma agência tenha temporário nos seus quadros. Portanto uma agência não pode fornecer temporário, ela pode simplesmente agenciar um temporário para uma empresa utilizadora."
  REPÓRTER: Com o mercado em crise, e o desemprego aumentando, o número de contratações de trabalho temporário caiu, garante o secretário adjunto do trabalho, Thiago Jarjour.
  SONORA: Thiago Jarjour
  "Conversando com entidade representativas do setor produtivo, principalmente as varejistas, há um possível queda de 40 a 50% do número de contratações temporárias em relação a anos anteriores, mas haverão de qualquer forma."
  REPÓRTER: Para você que quer ganhar uma grana a mais ou sair do desemprego, essa é a oportunidade! 
  (Luanna Carvalho)
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