 
REQUERIMENTO           /2011/GAB 
(Do Deputado Lourival Mendes) 
 
                                                                          
Requer à Ministra da Cultura, Ana de 
Hollanda, a disponibilização de recursos do 
Programa de Promoção e Intercâmbio de 
Eventos de Arte e Cultura. 
 
 
           Excelentíssimo Senhor Presidente Marco Maia, 
    
 Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos 
Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Poder Executivo a 
Indicação em anexo, solicitando à Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apoio junto ao 
Poder Executivo para a disponibilização recursos do Programa de Promoção e Intercâmbio 
de Eventos de Arte e Cultura, para o Estado do Maranhão. 
 
Brasília, 23 de agosto de 2011. 
 
 
LOURIVAL MENDES 
Deputado Federal – Líder do PT do B/MA 
 
 
 
        
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº            , DE 2011 
(Do deputado Lourival Mendes) 
 
Solicita à Ministra da Cultura, Ana de 
Hollanda, a disponibilização de recursos 
do Programa de Promoção e Intercâmbio 
de Eventos de Arte e Cultura ao Estado 
do Maranhão.  
 
Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura Ana de Hollanda, 
O Deputado Lourival Mendes se dirige a V. Exa., para apresentar a seguinte 
indicação: 
O Programa de Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura, da 
Fundação Nacional de Artes, consiste em apoiar projetos voltados para o estímulo e 
difusão da cultura brasileira nas áreas nas áreas das artes cênicas, artes visuais e música, 
promovendo o diálogo entre linguagens, estilos e experiências diversas, de modo a ampliar 
o acesso da população às mais variadas manifestações culturais. 
A miscigenação de raças é encontrada em toda a identidade cultural do Estado, 
a começar pelos projetos arquitetônicos, seguindo para dança, artesanato, festas, músicas e 
folclores, todos inspirados em símbolos da cultura regional. No tocante às artes cênicas, o 
maranhense ultrapassa as barreiras do estado, vez que há anos é realizada a Semana do 
Teatro do Maranhão, evento esperado por companhias de teatro de todo o país e que serve 
de vitrine do novo teatro brasileiro e maranhense. 
Outra referência da cultura artística maranhense é a música. Os ritmos 
herdados das inúmeras tradições culturais determinam a riqueza regional musical do 
Estado do Maranhão e servem de base para novas criações.  
A cidade vizinha à capital, Alcântara, também traz importantes símbolos da 
cultura maranhense. É nesta cidade que está localizado o Museu Histórico de Alcântara, 
instalado em um sobrado colonial e que possui um acervo modesto, mas significativo para 
a história e cultura do Maranhão. Tudo isso faz do Maranhão um Estado rico e atraente 
cultural e turisticamente.  
No entanto, percebe-se que os investimentos e a estrutura da arte maranhense 
dependem de repasses e parte do Governo Maranhense e do Governo Federal. Em São Luís 
a cultura popular, assim como a arte evangélica, ainda é sustentada por políticas 
assistencialistas do poder público e, diante do quadro de pouco investimento, os programas 
musicais e teatrais ficam em segundo plano e o acesso a estes fica limitado à pequena 
parcela da população que dispõem de recursos financeiros. Além disso, é importante que o 
Estado proporcione o intercambio cultural, pois ampliará à população o acessos aos 
diversos ramos da cultura do Estado. 
Diante do exposto e observando a existência de recursos provenientes do 
programa de intercâmbio acima citado, peço a Vossa Excelência, apoio junto ao Poder 
Executivo Federal para a concessão do investimento para o Governo do Estado do 
Maranhão, para a prefeitura de São Luís e demais municípios maranhenses.  
 
Sala das Sessões em, 23 de agosto de 2011. 
 
 
LOURIVAL MENDES 
Deputado Federal – Líder do PT do B/MA