REQUERIMENTO 
 (Da Sra. Conceição Sampaio) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, relativa à adoção de 
mecanismos de ampliação do acesso à 
mastectomia, reconstrução e próteses 
mamárias. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a adoção de mecanismos de 
ampliação do acesso à mastectomia, reconstrução e próteses mamárias. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015. 
Deputada Conceição Sampaio  
 
 
 
 
 
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INDICAÇÃO No      , DE 2015 
 (Da Sra. Conceição Sampaio) 
Sugere adoção de mecanismos de 
ampliação do acesso à mastectomia, 
reconstrução e próteses mamárias. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde: 
A recente aprovação de normas a respeito da 
reconstrução de mamas simultânea à mastectomia levantou inúmeros debates, 
inclusive a respeito da falta de profissionais para realizar o procedimento. O 
cruel é ainda a deficiência de vagas em centros cirúrgicos, que obriga, com 
bastante frequência, o profissional a optar entre, no tempo de que dispõe, 
realizar uma cirurgia de mastectomia com reconstrução ou duas mastectomias. 
Além disso, chegam ao nosso conhecimento relatos de 
dificuldade de acesso às próteses mamárias. Em diversas unidades da 
federação tem surgido o movimento pela implantação de Bancos de Próteses 
Mamárias, com a finalidade de angariar recursos junto à comunidade para 
apoiar sua aquisição. 
Ao reconhecer essa Pasta como responsável pelo 
estabelecimento de normas a respeito de insumos para a saúde, sugerimos 
sejam adotadas em todo o país formas de ampliar o acesso às próteses 
mamárias. Sugerimos ainda seja analisada a possibilidade de disciplinar a 
atuação dos Bancos de Próteses, implantando-os no âmbito do Sistema Único 
de Saúde, uma vez que têm sido apontados seus bons resultados para 
alcançar esse objetivo.  
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Ainda no que toca à escassez de profissionais e de 
centros cirúrgicos, motivo também de nossa preocupação, sugerimos estimular 
a formação desses profissionais, mastologistas ou cirurgiões plásticos 
especializados em cirurgias reconstrutoras, e estimular a expansão desses 
quadros nos serviços do SUS. O mesmo é aplicável à ampliação da 
disponibilidade de centros cirúrgicos do sistema público de saúde. 
Sala das Sessões, em         de                       de 2015. 
Deputada Conceição Sampaio  
 
 
 
 
 
 
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