 
 
 
REQUERIMENTO Nº          /2011 
(Do Sr. Amauri Teixeira) 
 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Ministro 
de Estado dos Transportes, sugerindo a 
recuperação da rodovia federal BR-324, 
em Jacobina, no trecho Jacobina – Lages 
do Batata.  
 
 
 
 
Senhor Presidente, 
 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa seja encaminhada ao Poder 
Executivo a indicação em anexo, sugerindo ao Ministro de Estado dos 
Transportes imediata recuperação, visto que consta do Plano de Recuperação 
de pavimento da Rodovia BR 324, na região de Jacobina - Bahia, no Trecho 
Jacobina ao distrito de Lages do Batata, com aproximadamente 30 km.  
. 
 
 
 
 
Sala das Sessões, em       de agosto de 2011. 
 
 
 
 
 
 
Deputado AMAURI TEIXEIRA 
(PT/BA) 
 
                                                                        
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº   , DE 2011 
(Do Sr. Amauri Teixeira) 
 
Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos 
Transportes a imediata recuperação do 
pavimento da Rodovia BR-324, na Região 
de Jacobina, no trecho Jacobina – Lages do 
Batata. 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes,  
 
Reconhecemos que o baiano anda mais satisfeito com a condição das 
estradas. Esta é a constatação da pesquisa CNT de Rodovias 2010, o mais amplo estudo sobre as 
rodovias do país. Contudo, a pesquisa revela que, embora a maioria das estradas baianas se 
encontre em estado satisfatório, alguns trechos da BR-324, em especial o que liga o município 
de Jacobina até o Distrito de Lages do Batata, e deste até o Distrito de Caatinga do Moura, há 
apenas 30 km de Jacobina, e que se encontram em situação lastimável. 
 
 Havia-se repassado recursos para o Estado firmar um Contrato de 
Restauração e Manutenção, que previa conclusão de reformas em um ano com mais 12 meses de 
conservação do trecho. O Governo estadual deveria fazer a restauração e depois teria a 
obrigação de dar a manutenção naquele trecho recuperado, no entanto, isto não aconteceu, 
principalmente pelo fato da Rodovia ser considerada federal, mesmo que naquele pequeno 
trecho fosse estadualizada. 
 
Pois bem, reconhecemos que, na parte federal da BR-324, boa parte da obra 
de recuperação da rodovia vem sendo feita a contento. Entretanto, muito nos preocupa a 
situação da estrada que vai de Jacobina ao Município de Ourolândia, em que apenas no pequeno 
trecho até o Distrito de Lages do Batata (e deste mais 14 km até ao vilarejo de Caatinga do 
Moura), que remonta apenas 30 quilômetros de extensão e precisa de uma limpeza geral da pista 
e faixas de domínio, restauração e recapeamento do asfalto e dos acostamentos, recuperação das 
defensas e barreiras existentes, sinalização horizontal e vertical, e não apenas uma operação 
tapa-buracos. É pouco para o Governo Federal, porém fundamental para os produtores da 
região. 
 
A região, que integra pouco mais de 10 mil habitantes, demanda um bom 
recapeamento da estrada pois prima por sediar muitas indústrias de marmoraria, de qualidade 
marcante em todo país e grande produto de exportação, além de permitir também o escoamento 
da produção de sisal do município de Ourolândia. Ademais, na região do Piemonte na Bahia, a 
situação das estradas vicinais que ligam o campo às rodovias estaduais e federais preocupa não 
só produtores, como autoridades políticas e do meio rural, e esse pequeno trecho da rodovia BR-
324 é vital nesse processo. 
 
Diante do exposto, peço ao Ministro que analise, com o apreço que a Bahia 
merece, a recepção desse pleito tão importante para Bahia e para o Brasil.  
 
Sala das Sessões, em     de agosto de 2011 
                     
                                                            
Deputado AMAURI TEIXEIRA 
(PT/BA)