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TST nega pedido de indenização de operário que sofreu acidente em fábrica de laticínios
(Ter 12 Jan 2016 17:17:00)
REPÓRTER: A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um auxiliar de fábrica que desejava ser indenizado após ter sofrido um acidente enquanto operava uma máquina da Laticínios Veneza, em Goiânia, Goiás. A decisão foi tomada porque os ministros não encontraram nenhuma evidência que responsabilizasse a empresa pelo ocorrido.
O operário teve um dos dedos triturado quando operava a máquina de embalar. Na ação trabalhista, ele alegou que teve treinamento para executar o serviço, mas o equipamento estaria com defeito. 
Já a empregadora alegou que forneceu todas as instruções e que o aparelho estava em perfeito estado de conservação, sustentando assim que a culpa seria do trabalhador que agiu de forma imprudente e negligente.
Em primeira e segunda instâncias, a empresa teve decisão favorável. O entendimento foi de que apesar de ter sido orientado, o operário não teria cumprido as determinações de segurança. 
O trabalhador então recorreu ao TST. A relatora do processo, ministra Kátia Magalhães Arruda, explicou que não seria possível reconhecer a culpa da empresa. Ao analisar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, ficou claro para a magistrada que a Laticínios Veneza cumpriu com todos os deveres, inclusive advertindo a conduta errada do funcionário. Mesmo assim ele teria insistido em realizar o procedimento perigoso que não era necessário para o cumprimento das tarefas.  Diante disso, a relatora negou o pedido. O voto dela foi seguido pelos demais ministros.  
  (Simone Garcia)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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