COMISSÃO DE CULTURA

PROJETO DE LEI Nº 4.219, DE 2020

EMC n.5

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Apresentação: 20/10/2021 08:48 - CCULT
EMC 5 CCULT => PL 4219/2020

CÂMARA D

Dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural e de serviços
relacionados aos festejos de Carnaval e de
São João, no ano de 2021, em virtude da
pandemia do novo coronavírus.

EMENDA ADOTADA Nº 5

Substitua-se, no inciso II do art. 10 do projeto a expressão
“Fundo Nacional Turismo” por “Fundo Geral do Turismo (Fungetur)”.

Sala da Comissão, em 19 de outubro de 2021.

*CD210819674400*

Deputada ALICE PORTUGAL
Presidenta

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Alice Portugal
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD210819674400