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Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por doença psíquica
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  (Seg, 18 Set 2017 14:45:00)
REPÓRTER: O Banco HSBC foi condenado a pagar uma indenização de R$ 475 mil reais por dano moral a um ex-bancário que se aposentou aos 31 anos, vítima de síndrome de burnout. 
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o argumento do banco de que o valor é “absolutamente exagerado”, e negou o recurso contra a condenação.
A doença é um distúrbio psíquico, resultante de tensão emocional e estresse crônicos provocados por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes. 
Segundo o processo, a partir de 1994, o ex-bancário passou a ser perseguido pelo superior hierárquico com práticas vexatórias e humilhantes, com uso de apelidos pejorativos, ameaças explícitas de demissão, cobranças excessivas, piadas de mau gosto e questionamentos quanto à sexualidade dele.
Afastado do trabalho por doença ocupacional em 2003, o empregado foi aposentado por invalidez dois anos depois.
O banco já havia solicitado, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná a redução do valor. Mas o TRT aumentou a indenização de R$ 350 mil para R$ 475 mil em decorrência da gravidade do dano e tendo em vista a capacidade econômica da instituição financeira. 
O caso chegou ao TST. A relatora do recurso na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, observou que o banco não apontou, de forma específica, fatores que pudessem atenuar fatos considerados importantes pelo Regional, como a constatação de que o tratamento realizado pelo empregado não surtiu efeito e que ele não tinha como exercer as funções. Para a ministra, dessa forma, não há como considerar exorbitante o valor da condenação.
A decisão foi unânime. E o banco já recorreu à Seção 1 de Dissídios Individuais do TST.
Reportagem: João Cláudio Silveira
Locução: Anderson Conrado
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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