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Turma reduz valor da indenização que banco deve pagar a consultor submetido a ócio forçado
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(Qui, 28 Jun 2018 14:19:00)
REPÓRTER: Contratado como consultor financeiro, o empregado alegou que foi dispensado depois de 10 anos no banco. Ele pediu indenização sustentando que foi alvo de avaliações injustas e que ficou sem atribuições durante 11 meses, esperando realocação. 

O HSBC negou a versão do consultor. Para a empregadora, não seria concebível que ele recebesse salário por 11 meses sem fazer nada.

O Tribunal Regional do Trabalho no Paraná levou em conta depoimentos que confirmaram a demora injustificada na realocação do empregado e qualificação. Para o TRT, a situação teria causado constrangimento e angústia ao profissional. Assim, o Regional condenou o banco a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil, levando em conta o porte econômico da empresa.

Na Quarta Turma do TST, o HSBC defendeu que o consultor trabalhava em segmento específico, voltado para a captação de clientes de alta renda, o que justificaria a demora na realocação. Sobre o valor da indenização, sustentou que o fato de ser instituição financeira não pode ser considerado isoladamente e que reparações desse montante não condizem com o que se espera de um julgador.

O recurso contra a condenação não foi conhecido. Mas o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, observou que o Código Civil permite a redução se for constatada desproporção entre o valor, dano sofrido e a culpa do ofensor.

Min. Guilherme Caputo Bastos – relator do caso
“O referido valor, todavia, mostra-se elevado impondo-se a sua redução para R$ 20 mil, dez mil para cada ilícito montante, esse mais consentâneo  com os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, e também me louvo, como sempre procuro fazê-lo, em precedentes desta colenda corte”. 

REPÓRTER: A decisão foi unânime.
  Reportagem: Dalai Solino
Locução: Anderson Conrado
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