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Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco
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(Qua, 08 Ago 2018 15:20:00)
REPÓRTER: Na ação, o pedreiro contou que, de 1996 a 2007, trabalhou sem carteira assinada, exclusivamente para uma pessoa, na manutenção de vários imóveis destinados à locação em São José do Rio Preto, São Paulo. Ele também afirmou que a hérnia de disco resultou de um acidente ocorrido quando tentava levantar uma esquadria metálica para carregar um caminhão. As sequelas o incapacitaram para o trabalho, e a ingestão de medicamentos acarretou problemas gástricos que exigem cirurgia.  
O empregador sustentou que a relação não era de emprego, mas de prestação de serviço. Além disso, defendeu que era advogado e desenvolvia atividades ligadas à pecuária, e não à construção de imóveis.
Condenado ao pagamento de indenização por dano moral e material, o empregador conseguiu excluir a condenação na Quarta Turma do TST. O pedreiro recorreu à Seção I de Díssídios Individuais, insistindo na responsabilidade objetiva do empregador pela doença ocupacional. Argumentou também que sempre trabalhou sem registro e sem condições de segurança e medicina do trabalho. 
O relator do caso na SDI I, ministro Alexandre Agra Belmonte, afirmou que, como regra geral, a responsabilidade do empregador é subjetiva, ou seja, depende de provas. No entanto, a SDI I admite a adoção da teoria do risco, conforme o artigo 927 do Código Civil, e a responsabilização objetiva do contratante para as chamadas atividades de risco.
No caso em questão, a maior exposição ao risco ergonômico foi atestada pela perícia. Para o ministro é inegável que o trabalho de pedreiro exige movimentos de flexão e rotação da coluna, o que representa alto risco de doença ocupacional. O relator ainda observou que foi reconhecido no processo o vínculo de emprego e que, no período de 11 anos, o profissional não usufruiu de nenhum período de férias. Para o ministro, mesmo que não seja admitida a responsabilidade objetiva, tem-se configurada a culpa pelo dever geral de segurança, pois foi negado ao empregado o direito fundamental ao descanso, capaz de minimizar os efeitos do esforço causador do dano.
Por maioria, a SDI I aceitou o recurso e determinou o retorno do processo à Quarta Turma para que seja analisado o pedido do empregador quanto ao valor estabelecido à indenização por danos morais e materiais.
 
Reportagem: Dalai Solino
Locução: Michelle Chiappa
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