INDICAÇÃO Nº      , DE 2020
(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)
Sugere  que,  no  âmbito  de  sua
competência  supletiva,  o  Excelentíssimo
Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro,
disponibilizar  dispositivos  digitais  e  demais
recursos  adequados  para  as  tarefas  de
ensino e aprendizagem nas escolas públicas
de  Manaus,  a  primeira  capital  do  país  a
retomar as atividades durante a pandemia.
Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, 
Segundo  dados  do  estudo  "Políticas  Eficazes,  Escolas  de
Sucesso" que foram divulgados nesta terça-feira (29) pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 34% dos alunos de 15
anos  no  Brasil  repetiram  de  série  ao  menos  uma  vez  na  escola.  Esse
levantamento  é  realizado  a  partir  de  dados  do  Programa  Internacional  de
Avaliação  de  Estudantes  (Pisa)  e  analisa  práticas  usadas  nos  sistemas
educacionais de 79 países. O relatório em questão deixa o Brasil numa posição
bem desfavorável diante dos países e territórios analisados na pesquisa, que
possuem uma média em torno de 11,9%, fazendo com que o nosso país tenha
o quarto maior percentual da lista. 
De acordo com os dados indicados, os alunos de baixa renda
são os mais atingidos nesse aspecto referente a reprovação escolar, eles têm
três vezes mais chance de repetir  de série ao menos uma vez na vida,  se
comparado a estudantes de maior renda, mas com o mesmo desempenho no
Pisa. O estudo também apontou que o Brasil havia ficado estagnado em leitura
nos  últimos  dez  anos  e  caído  na  avaliação  em matemática  e  ciências  no
primeiro volume de dados da avaliação. Dois terços dos brasileiros de 15 anos
presentaram  níveis  de  proficiência  em  matemática  bem  abaixo  do  que  é
considerado básico pela OCDE.
Associadamente  a  essas  questões,  os  dados  indicaram  um
possível  despreparo  dos  alunos  para  as  aulas  on-line  e  que  o  Brasil  é  o
segundo país com a menor  quantidade de computadores por  estudante  na *C
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escola e a conectividade das escolas não é uma realidade para todas.  De
acordo com a pesquisa mencionada, o Brasil é o 52º colocado no ranking de
computadores  ligados  à  internet  nas  escolas,  além  disso,  ademais,  74%
afirmam que a velocidade da internet não é adequada e 50,6% dos professores
tinham  as  habilidades  necessárias  para  integrar  o  uso  da  tecnologia  à
aprendizagem. Segundo o relatório da OCDE, há uma diferença significativa na
distribuição desta tecnologia no Brasil, onde 68% das escolas ricas e 10% das
escolas  pobres  têm  equipamentos  digitais.  É  valido  destacar  que  a
conectividade com a Internet foi fortemente associada ao desempenho médio
de leitura no nível do sistema, cujas diferenças na conectividade com a internet
foram responsáveis por até 57% das diferenças nesse desempenho.
Em decorrência da pandemia o cenário da educação no país
tem  sido  desafiador,  pois  faz-se  extremamente  necessário  combater  o
abandono escolar e programar a reabertura das salas de aula em condições
mais  adequadas  do  que  a  anterior,  visto  que  é  um  dever  imprescindível
recuperarmos o prejuízo causado com o fechamento das redes de ensino no
período da pandemia. A interrupção das aulas na pandemia, a grande parcela
de indisponibilidade de aulas para navegar em segurança na internet e o fato
de  repetir  de  ano,  contribuem  bastante  com  o  desinteresse  pelas  aulas  e
abandono escolar.  Além disso,  a  necessidade de alguns jovens precisarem
trabalhar para ajudar nas contas em casa devido à crise econômica provocada
pela  pandemia,  não  conseguirem pagar  a  mensalidade  ou  nem possuírem
perspectiva para ingressar na faculdade, também são aspectos relevantes que
podem causar abandono e evasão. 
Considerando a atual  necessidade de investimentos públicos
na Educação para manter as aulas híbridas nas escolas devido as restrições
de  abertura  das  redes  de  ensino,  garantir  a  permanência  dos  alunos  nas
escolas e recuperar a contento o conteúdo das aulas, julgamos salutar que seja
dado  celeridade  na  adequação  da  infraestrutura  nas  escolas  públicas  de
Manaus, a primeira capital  do país a retomar as aulas durante a pandemia.
Portanto,  a  disponibilidade  de  dispositivos  digitais,  conexão  de  internet  e
biblioteca  adequadas,  livros  didáticos  e  preparação  dos  educadores  para
integrar o uso da tecnologia à aprendizagem serão cruciais neste momento. 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020
(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo,  sugerindo  disponibilizar
dispositivos  digitais  e  demais  recursos
adequados  para  as  tarefas  de  ensino  e
aprendizagem  nas  escolas  públicas  de
Manaus, a primeira capital do país a retomar
as atividades durante a pandemia.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara  dos  Deputados,  requeiro  a  V.  Exª.  seja  encaminhada  ao  Poder
Executivo  a  Indicação  anexa,  sugerindo  disponibilizar  dispositivos  digitais  e
demais recursos adequados para as tarefas de ensino e aprendizagem nas
escolas públicas de Manaus, a primeira capital do país a retomar as atividades
durante a pandemia.
Sala das Sessões, em 29 de setembro de 2020.
CAPITÃO ALBERTO NETO
Deputado Federal
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