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(Do Sr. LÉO MORAES) 
 
 
 
Sugere ao Senhor Ministro da 
Justiça, o fechamento das fronteiras 
de Rondônia com a Bolívia como 
forma de mitigar a disseminação do 
Coronavírus (COVID-19).   
 
 
 
              Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça,  
 
 
              O crescente aumento de casos de pessoas contaminadas com 
o coronavírus (Covid-19) tem alarmado a maioria dos países do mundo. No 
Brasil, já há mortes causadas pelo vírus registradas e o Presidente da 
República já encaminhou pedido ao Congresso Nacional para que seja 
reconhecido o Estado de Calamidade Pública em razão da pandemia de 
coronavírus.  
               Nesse contexto, foram proferidas diversas determinações de 
suspensão de atividades nos mais variados setores. No Distrito Federal, por 
exemplo, as aulas de escolas e universidades públicas e privadas foram 
suspensas por 15 dias. Ademais, foi determinado o fechamento de outros 
estabelecimentos como cinemas, teatros, shows, museus e academias.  
              Mas mais importante, entre os países que lidaram com o 
coronavírus, aqueles que conseguiram controlar a disseminação da doença 
optaram por estabelecer padrões restritivos de circulação em suas fronteiras. 
Na Europa, diversos países estão fechando suas fronteiras terrestres e aéreas 
como forma de conter a propagação transfronteiriça da doença.  
               Devido ao potencial estrago que essa enfermidade pode 
causar ao povo de Rondônia, sugiro ao Ministro da Justiça que feche todas as 
fronteiras do Rondônia com a Bolívia (nos municípios de Alta Floresta d'Oeste, 
Alto Alegre dos Parecis, Cabixi, Costa Marques, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, 
Pimenteiras do Oeste, São Francisco do Guaporé, e os Distritos de Fortaleza 
do Albunã, Vista Alegre do Abunã e Extrema no município de Porto Velho)  por 
30 dias ou até que o pico de contaminação no Brasil seja arrefecido. 
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              Diante do exposto, peço a vossa Excelência a consideração da 
presente sugestão.  
 
                        Sala das Sessões,         
 
 
 
Deputado LÉO MORAES 
Podemos/RO 
 
 
 
 
 
 
Deputado LUCIO MOSQUINI  
Coordenador da Bancada de Rondônia  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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REQUERIMENTO N°    , DE 2020. 
(Do Sr. Léo Moraes) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Sr. 
Ministro da Justiça, sugerindo o 
fechamento das fronteiras de 
Rondônia com a Bolívia como 
forma de mitigar a disseminação do 
Coronavírus (COVID-19).   
 
 
Senhor Presidente,  
 
Com fundamento no art. 113, I e § 1°, do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja encaminhada ao Senhor 
Ministro da Justiça a Indicação anexa, com sugestão de fechamento das 
fronteiras de Rondônia com a Bolívia como forma de mitigar a disseminação do 
Coronavírus (COVID-19). 
 
 
Sala das Sessões,         
 
 
 
Deputado LÉO MORAES 
Podemos/RO 
 
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