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Empregado que sofreu acidente quando estava sob efeito de remédio prescrito no trabalho deve ser indenizado
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  (Seg, 02 Out 2017 14:33:00)
REPÓRTER: Um representante comercial da Brasilcenter Comunicações, que sofreu um acidente de moto após ingerir medicação prescrita pela médica da empresa, vai receber indenização por danos morais e materiais. A Sexta Turma do TST, concluiu que houve culpa recíproca da empresa e do trabalhador pelo acidente.
Na ação, o empregado afirmou que, devido a fortes dores de cabeça, foi encaminhado ao posto médico da empresa e recebeu um comprimido da médica, que o liberou sem qualquer orientação especial. Ao voltar para casa de motocicleta, chocou-se contra um poste. Segundo o profissional, a colisão ocorreu devido aos efeitos colaterais do medicamento e, portanto, se tratava de acidente de trabalho.
A empresa alegou que o medicamento prescrito foi um antibiótico, que não tem efeito sedativo, alucinógeno ou de tonturas e que o trabalhador só deixou a empresa horas depois da consulta e de forma lúcida. Além disso, a Brasilcenter sustentou que como o representante recebia vale-transporte ele assumiu conscientemente o risco ao conduzir a motocicleta.
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo concedeu a indenização ao profissional, entendendo que a médica deveria ter alertado sobre os efeitos colaterais da medicação. O TRT concluiu que a empresa deveria ser responsabilizada pelo acidente e fixou a indenização por dano moral em R$ 8 mil reais e dano material em R$ 45 mil reais.
A empresa recorreu ao TST. O relator do caso na Sexta Turma, ministro Augusto César Leite de Carvalho, ressaltou que, apesar da falta de alerta pela médica da empresa, o trabalhador, ao optar pela locomoção em veículo próprio também contribuiu para a ocorrência do acidente. Desta forma, ficou reconhecida a culpa concorrente do empregado, e por isso, o relator propôs que o dano fosse indenizado de forma proporcional, reduzindo pela metade os valores fixados pelo Regional. 
A decisão foi unânime.
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Dalai Solino
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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