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Banco deve indenizar empregada por impor cobrança excessiva de metas
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(Seg, 04 Nov 2019 15:40:00)
O Itaú Unibanco e a Fundação Saúde Itaú foram condenados a indenizar uma bancária que alegou ter sido vítima de assédio moral.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, a gerente comercial afirmou que, para alcançar as metas estabelecidas, sofria diariamente assédio moral por meio de cobranças abusivas feitas pessoalmente, por telefone ou durante as reuniões com a equipe. Além disso, contou que o banco enviava a vários setores um relatório com o ranking dos empregados que atingiam as metas. De acordo com a profissional, todos trabalhavam sob constante ameaça de demissão.
Em primeiro grau, o banco foi condenado a pagar indenização por dano moral de R$ 10 mil. O entendimento foi de que a instituição financeira estabelecia metas muitas vezes inatingíveis e submetia os colaboradores a um ambiente de trabalho estressante.
No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais decidiu aumentar o valor da reparação para R$ 15 mil reais.
O banco recorreu ao TST. A relatora do caso na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, avaliou que a decisão do TRT não estava de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Ela ressaltou que a indenização por dano moral deve ser fixada com fins compensatórios e pedagógicos.
Isso, com o intuito de evitar a repetição do ato lesivo e de assegurar à vitima a justa reparação pelos danos sofridos, mas sem proporcionar enriquecimento sem causa. Nesse sentido, a relatora propôs a redução da quantia.
Min. Dora Maria da Costa - relatora do caso
“Por ofensa ao artigo 944 do Código Civil, dar-lhe provimento a fim de reduzir o valor para R$ 5 mil.”
REPÓRTER - O voto foi acompanhado por unanimidade.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Pablo Lemos
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