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(Da Senhora Perpetua Almeida)  
  
  
  
  
  
  
Sugere ao Ministério da 
Infraestrutura implementação de 
medidas urgentes de recuperação dos 
trechos da BR-364 que liga Rio 
Branco à Cruzeiro do Sul no Estado 
do Acre. 
 
 
 
  
 
  
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura.  
Dirijo-me a Vossa Excelência para sugerir que, na 
incumbência de suas atribuições, promova rigorosa gestão junto ao 
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, órgão 
vinculado a esse Ministério, para garantir a execução de obras de 
manutenção nos trechos críticos e revestimento asfáltico na rodovia 
BR-364, especialmente no trecho compreendido entre os Municípios 
de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.  
A partir de meados de 2015 o DNIT assumiu a 
responsabilidade da BR-364, rodovia que interliga Rio Branco a 
Cruzeiro do Sul. A falta de manutenção em alguns trechos causa 
transtornos, para quem precisa pegar a estrada, principalmente com a 
chegada do inverno amazônico, aumentando os atoleiros, 
desmoronamentos, erosões, que podem colocar em risco a vida de 
famílias em acidentes na rodovia.  
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A ausência de ações de manutenção na rodovia tem 
condenado produtores, transportadores, e os moradores que precisam 
pegar a estrada ou de ônibus ou em seus caros particulares tendo que 
conviver com os perigos e atrasos provocados pelas más condições 
da BR - 364. Essas pessoas contam com a própria sorte para escapar 
de acidentes, mortes e assaltos.  
Com a chegada do inverno e a falta de manutenção 
desses trechos causa impactos desastrosos na economia do Acre, um 
estado pequeno que necessita da rodovia para o seu crescimento, 
pois acarreta em péssimas condições da rodovia e o encarecimento 
do comércio, produtos, serviços e materiais de diversos setores. Isso 
representa um verdadeiro freio para o desenvolvimento econômico 
nacional e inibe o potencial produtivo local.  
Assim, certos de ver atendido nosso pleito e reconhecendo 
a capacidade técnica e competência demonstradas por Vossa 
Excelência na condução da Pasta, especialmente no que se refere ao 
desenvolvimento dos modais de transporte, encaminhamos esta 
proposição legislativa para sua elevada consideração.  
 
Sala das Sessões, em de de 2019. 
 
  
 
 
 
PERPÉTUA ALMEIDA 
Deputada Federal PCdoB – AC 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
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REQUERIMENTO  
(Da Sra. Perpetua Almeida)  
  
Requer o envio de Indicação ao 
Ministério da Infraestrutura, sugerindo 
a implementação de medidas 
urgentes de recuperação dos trechos 
da BR-364 que liga Rio Branco à 
Cruzeiro do Sul no Estado do Acre e 
tome as providências solicitadas.  
 
   
Senhor Presidente:  
  
               Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno  
da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, seja 
encaminhada ao Sr. Ministro da Infraestrutura a Indicação em anexo, 
sugerindo a implementação de medidas urgentes de manutenção e 
revestimento asfáltico em trechos da BR-364, especialmente no trecho 
compreendido entre os Municípios de Rio Branco a Sena Madureira, 
Manoel Urbano a Feijó e Tarauacá a Cruzeiro do Sul, no Estado do 
Acre e tome as providências solicitadas.  
  
Sala das Sessões, em de 2019.  
  
 Deputada Perpétua Almeida  
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