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Empregada do Banco do Brasil que ficou tetraplégica depois de ser baleada em um assalto deve receber indenização de 750 mil reais
10.07.2015
  REPÓRTER: Uma bancária que foi vítima de criminosos em uma agência do Banco do Brasil em Barra de São Francisco, no Espírito Santo, deve receber 750 mil reais de indenização por dano moral e estético. A profissional trabalhava como caixa e ficou tetraplégica depois de ser baleada em um assalto.
O crime acorreu em 1991, quando quatro homens armados invadiram a agência, renderam os dois seguranças e fizeram três pessoas reféns, entre elas a empregada, na época com 24 anos de idade. Ela foi levada pra fora da agência e, no meio do fogo cruzado, entre policiais e bandidos, acabou atingida por uma bala que rompeu a medula óssea e ficou alojada na vértebra, causando uma lesão permanente. A bancária buscou, na Justiça Trabalhista, a reparação dos danos morais e estéticos.
O Banco do Brasil alegou que não teve culpa no incidente e responsabilizou a polícia pela falta de segurança pública. Mas, em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho do Espirito Santo considerou que a atividade da bancária era de risco e, por isso, aplicou a chamada "responsabilidade objetiva": situação em que o empregador é responsabilizado, em caso de dano, devido aos riscos da profissão. Também pesou a favor da empregada o despreparo dos vigilantes e o fato de a agência não ter câmeras de segurança, o que facilitou a ação dos bandidos. O TRT determinou o pagamento de indenização de 750 mil reais por dano moral e 250 mil por dano estético.
O Banco do Brasil recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu reduzir, apenas, o valor da reparação do dano moral. A relatora do caso na Oitava Turma do TST, ministra Dora Maria da Costa, adotou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ponderou que o banco deu todo o suporte à empregada, inclusive arcando com os custos do tratamento.
  SONORA: ministra Dora Maria da Costa
  Analisando o acórdão, eu vi que o Banco do Brasil chegou a leva-la, inclusive, para Cuba, tentando ver se revertia a situação. Então, eu fiz a divergência, propondo reduzir para quinhentos a indenização de danos morais, mantendo os duzentos e cinquenta do dano estético.
  REPÓRTER: O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro entendeu que o recurso deveria ser integralmente rejeitado, mas acabou vencido por maioria. O Banco do Brasil ainda apresentou embargos de declaração contestando a decisão da Turma, mas as medidas foram consideradas protelatórias e o banco acabou multado em um por cento do valor da causa.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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