a

Política

Nacional

de

Pagamento por Serviços Ambientais e
dá outras providências.

Senhor Presidente:
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD,
DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento para Retirada de Pauta,
do PL 5028/2019, realizada na 1ª Sessão Deliberativa Extraordinária
(VIRTUAL) do dia 21/12/2020, votei NÃO.

Sala das sessões, em 21 de dezembro de 2020.

Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA

*CD204279454800*

Institui

DVT n.25/0

Apresentação: 04/02/2021 09:33 - Mesa
DVT 25 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)

PROJETO DE LEI Nº 5.028/2019

Documento eletrônico assinado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), através do ponto SDR_56368,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO