PROJETO DE LEI Nº 2.646/2020

DVT n.3

Apresentação: 08/07/2021 15:25 - Mesa
DVT 3 => PL 2646/2020

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

Dispõe
sobre
as
debêntures
de
infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13
de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29
de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27
de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24
de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30
de agosto de 2012 e dá outras
providências.

Senhor Presidente,

Nos termos do parágrafo único do art. 182 do RICD, DECLARO
meu voto por escrito SIM na votação nominal do substitutivo ao PL n.•
2.646/20, realizada na Sessão Deliberativa (Virtual) em 07/07/2021.

Deputado OSMAR TERRA
MDB/RS

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Osmar Terra
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD218051142000

*CD218051142000*

Sala das Sessões, em 07 de julho de 2021.