Este Decreto do Congresso revoga o Decreto do Executivo q cria um programa de mineração "artesanal", principalmente na Amazônia. Mas não há nada de "artesanal" nessas lavras. Em grande parte tem muito dinheiro por trás. Esse programa incentiva a destruição da Amazônia. Destrói o solo, incentiva e causa desmatamento, erosão, assoreamento dos rios, polui com mercúrio, incentiva a grilagem. Já foi provado que árvore em pé trás mais desenvolvimento que mineração ou criação de gado em áreas griladas.
garimpo e mineração ilegal já existem e vão continuar existindo, ao invés de buscar uma solução para o problema, como foi feita através do decreto que regulamenta essas pequenas explorações, o que esta sendo feito pelo deputado é somente fechar os olhos ao problema e deixar tudo como estava.