INDICAÇÃO No         , DE 2019 
(Deputado OSSESIO SILVA) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, sugerindo que haja a inclusão de 
Recife no projeto piloto de enfrentamento à 
criminalidade violenta, especialmente o 
reforço do policiamento no bairro do Ibura, 
naquela cidade. 
Excelentíssimo Senhor Presidente da República: 
Recentemente o Governo Federal lançou um projeto piloto de 
enfrentamento à criminalidade violenta. Na página eletrônica do Ministério da 
Justiça e Segurança Pública1 consta que foi anunciado que: 
(...) os municípios de Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica 
(ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR), como 
participantes do projeto piloto de enfrentamento à criminalidade 
violenta. O anúncio foi feito pelo ministro Sergio Moro durante 
abertura de seminário de capacitação dos representantes das 
forças-tarefa nos municípios. O treinamento e planejamento de 
ações seguem até sexta-feira (17.) (...) De acordo com o 
ministro Moro, para a escolha das cidades foram considerados 
os critérios de ranqueamento da violência, Índice de 
Desenvolvimento Humano (IDH), além da aderência dos 
governos locais para recepção do projeto. O projeto associa 
ações de força-tarefa e de promoção social para 
implementação de políticas públicas de segurança e está em 
fase de planejamento, com previsão de ser implementado no 
segundo semestre deste ano. "Esse não é um projeto apenas 
do Governo Federal, é um projeto verdadeiramente da união 
entre governo federal, dos governos estaduais e governos 
                                                          
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 Disponível em <https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1557942201.48> Acesso em 11 
set 2019. 
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municipais. Essa é a concepção do projeto", afirmou Moro. O 
ministro ainda garantiu que experiências anteriores 
demonstram que a criação de forças-tarefa tem um 
desempenho mais efetivo e com foco territorial para problemas 
relacionados à criminalidade. "A Força-Tarefa demanda a 
integração de todos, conjugando esforços e o 
comprometimento dos governantes", ressaltou Moro. Segundo 
os últimos dados compilados sobre as taxas de homicídio no 
País, em 2016, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 
(Ipea), o Brasil registrou o índice de 62.517 assassinatos no 
ano, uma taxa de 30 a cada 100 mil habitantes. 
(...) Conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública 
(Senasp), o projeto tem por objetivo redefinir a estratégia para 
o combate ao crime junto à sociedade, reunindo outros temas 
sociais - cultura, esporte, lazer, educação, assistência social -, 
que irão contribuir para a reconstrução sociocultural e 
implantação de políticas de segurança de cidades, tornando-as 
capazes de superar altos índices de violência, diminuindo 
progressivamente os índices de homicídio. 
Nossa solicitação é para que a cidade do Recife seja incluída 
nesse projeto de enfrentamento à violência, especialmente o bairro do Ibura. A 
região possui uma taxa inaceitável de 58,4 homicídios por 100 mil habitantes 
(2017), sendo a sétima mais alta entre as capitais, de acordo com dados do 
Atlas da Violência 20192. 
Com a inclusão, esperamos, a partir dessa experiência 
possuidora de todas as condições de ser exitosa no enfrentamento à violência, 
que a população do bairro do Ibura possa experimentar dias mais tranquilos e 
seguros. 
  
                                                          
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 Disponível em <http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/21/atlas-da-violencia-dos-municipios-
brasileiros-2019> Acesso em 11 set 2019. 
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Solicitamos, assim, os préstimos de Vossa Excelência no 
sentido da adoção das medidas julgadas adequadas para a total 
implementação do nosso pedido. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2019. 
Deputado OSSESIO SILVA 
  
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REQUERIMENTO 
(Deputado OSSESIO SILVA) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, sugerindo que haja a inclusão de 
Recife no projeto piloto de enfrentamento à 
criminalidade violenta, especialmente o 
reforço do policiamento no bairro do Ibura, 
naquela cidade. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. que seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, que sugere a inclusão de Recife no projeto piloto 
de enfrentamento à criminalidade violenta, especialmente o reforço do 
policiamento no bairro do Ibura, naquela cidade. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2019. 
Deputado OSSESIO SILVA 
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