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Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente ocorrido na hora do almoço
17.06.2015
  REPÓRTER: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado que tentava responsabilizar a empresa de reflorestamento da Bahia por um acidente que lhe causou queimaduras de terceiro grau. A Turma afastou a responsabilidade da empresa pela ausência de conduta culposa, omissiva ou comissiva, como previsto no Código Civil.
De acordo com o empregado, ele sofreu o acidente, quando um colega de trabalho fazia café em uma lata e, para acender o fogo, jogou dois litros de álcool, incendiando o local. Com queimaduras de segundo e terceiro graus em 70% do corpo, ficou internado em UTI por um longo período. Na reclamação trabalhista, o empregado pediu indenização de 750 mil reais por danos morais, estéticos e materiais.
A empresa afirmou que havia local adequado para as refeições, inclusive com fogão, e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador, que junto com o colega se dirigiu a um local impróprio para esquentar o café.
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista negou o pedido do trabalhador por não verificar relação entre as atividades desenvolvidas na empresa e o acidente.  A sentença foi confirmada pelo TRT da Bahia, com base em depoimentos de testemunhas, que confirmaram que alguns trabalhadores usavam o fogareiro de lata e levavam álcool para acender o fogo. 
No Tribunal Superior do Trabalho, A Sétima Turma também não reconheceu a responsabilidade da empresa no caso. Para o relator do caso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, o acidente não teve qualquer relação com a atividade exercida pelo trabalhador. 
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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