INDICAÇÃO Nº         , DE 2020
(Do Sr. ROBERTO DE LUCENA)
Sugere  a  realização  de  campanha
nacional  permanente  de  valorização  da
mulher  e  de  combate  à  violência  contra  a
mulher em toda a rede pública e privada de
educação.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação:
Considerando que a proteção social das mulheres e a defesa
da sua dignidade, independentemente de sua condição socioeconômica, são
princípios esculpidos de forma indelével em nossa Constituição Federal; 
Considerando que no último dia 10 de outubro celebramos o
Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher,  ocasião em que o MEC
expressou  seu  entendimento  de  que  combater  a  violência  contra  a  mulher
também é questão de educação. 
Considerando que a  pandemia a que o mundo foi submetido,
com repercussões especialmente graves no Brasil, levou ao isolamento social
e ensejou um aumento da violência doméstica contra a mulher;
Considerando que o combate à violência contra a mulher passa
necessariamente pela escola, espaço privilegiado para formar a consciências
das  novas  gerações  e  potencializar  o  papel  da  educação  no  combate  à
violência familiar;
Sugiro a V. Exa. que se adotem as medidas necessárias à
realização de campanha nacional permanente de valorização da mulher e
de combate à violência contra a mulher em toda a rede pública e privada
de educação.
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Confiando no tirocínio e compromisso público de V. Exa., conto
com a imediata e célere adoção da medida aqui sugerida.
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2020.
Deputado ROBERTO DE LUCENA
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020
(Do Sr. ROBERTO DE LUCENA)
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, destinada a sugerir  a realização
de  campanha  nacional  permanente  de
valorização  da  mulher  e  de  combate  à
violência  contra  a  mulher  em  toda  a  rede
pública e privada de educação.
Senhor Presidente:
Nos  termos  do  inciso  I  do  caput e  do  §  1º  do  art.  113  do
Regimento  Interno  da  Câmara  dos  Deputados,  requeiro  a  V.  Exa.  seja
encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, sugerindo a realização de
campanha  nacional  permanente  de  valorização  da  mulher  e  de  combate  à
violência contra a mulher em toda a rede pública e privada de educação.
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2020.
Deputado ROBERTO DE LUCENA
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