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Turma reduz valor de indenização a bancário que sofreu infarto após assaltos a agências
28.07.2015
  REPÓRTER: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de 100 mil para 30 mil reais o valor da indenização por dano moral devida pelo Banco do Brasil a um gerente. O empregado presenciou três assaltos na agência onde trabalhava, em Salvador, na Bahia, e depois das ocorrências, sofreu dois infartos e teve que se aposentar por invalidez.
O laudo da perícia atestou que a pressão pelo cumprimento de metas impostas pelo banco e os assaltos frequentes foram as causas dos problemas cardiovasculares e psicológicos. Diante disso, o TRT da Bahia concluiu, em segunda instância, que o infarto foi provocado pelo trabalho e que o Banco do Brasil teve a chamada "responsabilidade objetiva". Nesse tipo de situação, os riscos da profissão já são suficientes para caracterizar a culpa do empregador, em caso de dano.
O Banco do Brasil recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu reduzir o valor da indenização. A relatora do caso na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, considerou correta a aplicação da teoria do risco pelo TRT, mas ponderou que a condenação foi desproporcional.
  SONORA: Ministra Dora Maria da Costa
  Na hipótese dos autos, restou incontroversa a ocorrência de assaltos na agência em que o reclamante trabalhava, evidenciando que a exploração das atividades bancárias nas agências é considerada de risco, pois atrai uma maior incidência de crimes patrimoniais e pressupõe a existência de risco potencial à integridade física e psíquica do trabalhador. Contudo, a indenização fixada, ao meu ver, em 100 mil reais, revelou-se excessiva e desproporcional. Por isso, eu estou propondo reduzir a 30 mil.
  REPÓRTER: O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade pela Oitava Turma e não cabe mais recurso da decisão.
  Reportagem, Ricardo Cassiano.
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