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Ascensorista hospitalar deve receber adicional de insalubridade
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(Sex, 05 Jul 2019 14:15:00)
A Vivante e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo foram condenadas a pagar o adicional de insalubridade a uma ascensorista hospitalar terceirizada.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A profissional alegou que tinha contato próximo e direto com vírus e bactérias de pacientes que eram levados para UTI, pronto socorro e outras unidades. Por isso, pediu o pagamento do adicional.
A perícia apurou que as condições de trabalho da ascensorista eram insalubres, uma vez que ela estava em estabelecimento destinado aos cuidados da saúde humana e mantinha contato com pacientes que possuíam doenças infectocontagiosas.
Em primeiro grau, o benefício foi concedido à empregada. Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, teve entendimento diverso. O TRT concluiu que o fato de a profissional permanecer em ambiente hospitalar, cujo local é frequentado principalmente por pessoas enfermas, não permite analogia com as atividades desenvolvidas em hospitais, enfermarias e outros estabelecimentos ligados à saúde humana.
A ascensorista então recorreu ao TST. O processo foi analisado pela Sexta Turma.
O colegiado observou que o caso é relacionado a pedido de adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 14 da NR-15 do extinto Ministério do Trabalho, decorrente do serviço realizado em contanto com vírus e bactérias, sem a utilização de equipamento de proteção individual.
O anexo não condiciona o pagamento da parcela ao exercício de atividade médica ou similar. Para isso, basta que o empregado tenha contato com os pacientes.
Dessa forma, por unanimidade, a Sexta Turma seguiu o entendimento previsto na jurisprudência do TST de que, em casos similares, o recepcionista de hospital tem direito ao adicional de insalubridade quando constatada a exposição permanente a agentes biológicos.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Luanna Carvalho
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