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Volkswagen deve indenizar empregado que ficou confinado em sala envidraçada depois da licença médica
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  (Qua, 09 Mar 2016 15:41:00)
  REPÓRTER: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalhou negou recurso da Volkswagen contra o pagamento de R$ 15 mil de indenização a um reparador de veículo. Com isso, ficou mantida decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, que condenou a empresa a indenizar o empregado que, depois de voltar da licença médica, ficou confinado em uma sala envidraçada por três meses, sem fazer nada, sendo exposto a vários comentários dos colegas de trabalho.
  Depois da dispensa, em fevereiro de 2008 o profissional contou que embora tivesse restrições médicas, estava apto para o trabalho. Ainda assim, não foi realocado pela empresa em uma função compatível com a capacidade física dele. Era alvo de piadas e chamado pelos colegas de sequelado, enrolador e vagabundo.
  O reparador procurou a comissão de fábrica e o sindicato da categoria, mas só foi realocado depois de entrar com a ação trabalhista, em que pedia R$ 30 mil por danos morais. Em primeira instância, a Justiça do Trabalho condenou a empregadora a pagar R$ 15 mil e a realocar o empregado. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, manteve a sentença.
  A Volkswagen recorreu ao TST, afirmando que não havia prova de resistência em realocar o trabalhador, e afirmou que ele teria se recusado a prestar serviço no setor que lhe foi oferecido.  Ainda argumentou que as eventuais brincadeiras e ironias não causaram os danos morais alegados.
  O relator do processo na Sétima Turma, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou que testemunhas confirmaram que era prática comum da empresa deixar os empregados na sala de vidro entre três e seis meses, sem nenhuma atribuição, apenas aguardando nova alocação.
  SONORA: Vieira de Mello Filho – ministro do TST
  "Permaneciam nessa condição por longos períodos de 3 a 6 meses, até que fossem readaptados, em posto de trabalho compatível com a limitação física. Eu confesso a vossas excelências, que eu fiz o destaque apenas assim, porque estou estarrecido, Não imagino que alguém possa se afastar de uma licença médica, e seja praticamente colocado em um aquário durante três a seis meses e onde as pessoas passavam e olhavam o empregado".
  REPÓRTER: O ministro ainda ressaltou que a Volkswagen não conseguiu desmentir as testemunhas e comprovar que tentou a readaptação, o que para ele deixou claro o abuso de poder diretivo e a prática de lesar a dignidade humana, justificando a reparação por dano moral em R$ 15 mil. A decisão foi unânime.
  Reportagem: Dalai Solino        
Locução: Dalai Solino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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