null
Rede Walmart é absolvida de condenação por jornada excessiva no Rio Grande do Sul
06.04.2015
  REPÓRTER: A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a rede de supermercados Walmart de indenizar uma comerciária do Rio Grande do Sul por jornada excessiva. O entendimento, por maioria da Turma, foi de que não foram encontrados elementos que caracterizassem o dano existencial. 
O Walmart recorreu ao TST questionando o valor da indenização, fixada em oito mil reais nas instâncias anteriores. A relatora do recurso, ministra Maria de Assis Calsing, votou pela condenação. Para ela, o dano à existência se caracteriza pelo impedimento da atividade normal como: viver com a família, passear e se divertir. Segundo o processo, a empregada trabalhava 15 horas em dias alternados e seis horas nos demais. 
O ministro João Oreste Dalazen, no entanto, divergiu e explicou que o conceito de dano existencial, do ponto de vista jurídico, ainda está em construção e muitas questões estão em aberto, como a possibilidade de acúmulo com o dano moral. No caso específico julgado, o ministro questionou se a sobrejornada habitual e excessiva exigida pelo supermercado tipificaria o dano existencial. E destacou ainda que o contrato de trabalho vigorou por apenas nove meses, um prazo curto para haver comprometimento irreparável da realização do projeto de vida, segundo ele. 
Com isso, por maioria de votos, a Quarta Turma decidiu pela absolvição do Walmart da condenação por dano existencial. 
  Reportagem, Priscilla Peixoto
  Ouça a notícia:
  Esse conteúdo não está disponível sem cookies.Aceitar cookies
Mais detalhes