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Merendeira de escola municipal deve receber adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura
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(Seg, 07 Out 2019 14:15:00)
A Terceira Turma do TST concedeu adicional de insalubridade em grau médio a uma merendeira. A empregada ficava exposta ao calor do fogão durante a jornada de trabalho.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A merendeira exercia a atividade nas cozinhas de escolas municipais de Piracicaba, em São Paulo.
De acordo com o laudo pericial, a temperatura nos locais de trabalho chegava a 29º graus, e o limite de tolerância considerada moderada, seria de 26,7º graus. O perito concluiu que ela tinha direito ao adicional de 20% sobre o salário mínimo.
Com base no laudo pericial, o juízo de primeiro grau considerou o adicional de insalubridade. Mas o Município  recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas, São Paulo.
O Município sustentou que  o perito fez apenas uma mediação de temperatura ao lado do fogão, em área em que o calor é mais elevado que nos demais locais da cozinha.  Além disso, argumentou que a empregada se aproximava do fogão em poucas ocasiões.
O TRT aceitou os argumentos e afastou o pagamento do adicional. O Tribunal Regional concluiu que ela não trabalhava de forma contínua em exposição ao calor, pois também tinha outras atribuições, como lavar a louça, limpar a cozinha, servir a merenda.
A discussão chegou ao TST. O relator na Terceira Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que, de acordo com a Súmula 47 do TST, o fato de o trabalho insalubre ser realizado de forma intermitente, por si só, não afasta o direito ao adicional.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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