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Testemunha que mantinha contato em redes sociais com autora de ação trabalhista tem depoimento validado pela Justiça do Trabalho
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  (Qua, 23 Mar 2016 13:39:00)
  REPÓRTER: Uma testemunha rejeitada em processo por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que pedia indenização por assédio moral à uma indústria de calçados teve o depoimento validado. A decisão do TRT do Rio Grande do Sul ficou mantida na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo os ministros, a troca de mensagens via Facebook ou Whatsapp não configura, por si só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações. 
  No processo, a trabalhadora pedia indenização por assédio moral e adicional de insalubridade. Na audiência, a defesa da empresa pediu a suspeição da testemunha, justificando que ela era amiga íntima da auxiliar de costura e que trocavam mensagens nas redes sociais. 
  Em primeira instância, o argumento da empregadora foi aceito pela Justiça do Trabalho com base no artigo 829 da CLT, que prevê que o depoimento de amigo íntimo de qualquer dos envolvidos no processo vale como simples informação. O pedido da profissional foi julgado improcedente por falta de provas. 
  A empregada então recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, que considerou como prova o depoimento da testemunha por entender que a troca de mensagens em redes sociais não representa amizade íntima. Com isso, o Regional condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. 
  A indústria de calçados recorreu ao TST para afastar a condenação. O relator do caso na Quinta Turma, ministro Emmanoel Pereira, observou que não havia elementos que confirmassem a suposta amizade entre as duas trabalhadoras. E concluiu que o contato via redes sociais entre colegas de trabalho representa atitude corriqueira. 
  Por essa razão, o relator negou o recurso da empresa. O voto dele foi seguido por unanimidade. Com isso, ficou mantida determinação do TRT gaúcho que considerou válido o depoimento da testemunha. 
  Reportagem: Priscilla Peixoto        
Locução: Dalai Solino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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