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Empresa de telefonia deve indenizar atendente que desenvolveu depressão por ser humilhada no ambiente de trabalho
08.06.2015
  REPÓRTER: A empresa de telefonia Claro foi condenada, pela Justiça Trabalhista, a indenizar uma empregada que teve depressão depois de ser submetida a tratamento humilhante no ambiente de trabalho. A profissional comprovou, no processo, ter sofrido violência psicológica da supervisora, que tratava a equipe de forma ríspida e repreendia as atendentes, em voz alta, na frente de outros colegas.
Por causa disso, a empregada buscou tratamento psiquiátrico, passou a fazer uso de antidepressivos e chegou a ficar afastada do serviço por auxílio-doença, entre abril de 2006 e fevereiro de 2007. Em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu a relação direta entre o quadro depressivo e a conduta violenta da supervisora, e equiparou a doença a um acidente de trabalho. O TRT entendeu que outros fatores, como o histórico familiar de estresse relacionado à obesidade e a situação de desemprego da mãe da empregada, agravaram o problema, mas não foram a causa principal.
A Claro recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o relator do caso na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, não aceitou o recurso porque um novo julgamento iria requerer a análise de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Depois de pedir vista, o ministro Renato de Lacerda Paiva acompanhou o relator.
  SONORA: ministro Renato de Lacerda Paiva
  "A culpa da empresa restou configurada e provada, por meio da atitude da supervisora, que humilhava e hostilizava a autora. Apesar do laudo pericial não ter atestado redução da capacidade laboral da autora atualmente, a reclamante teve limitações e transtornos em decorrência do quadro depressivo adquirido. E, diante dessas premissas fáticas, senhor presidente, eu estou acompanhando integralmente o voto de vossa excelência".
  REPÓRTER: Como o recurso não foi aceito, ficou mantida a decisão do TRT do Rio Grande do Sul, que estipulou em 5 mil e 500 reais o valor da indenização por dano moral.
  Reportagem, Ailim Braz
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