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Atendente de cinema não deve receber adicional de insalubridade por coleta de lixo
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(Sex, 17 Ago 2018 14:55:00)

REPÓRTER: A atendente alegou que executava tarefas de auxiliar de limpeza recolhendo lixo e varrendo pisos nos intervalos das sessões, em contato direto e habitual com restos de alimentos, copos e embalagens. A empresa, por sua vez, negou que ela realizasse atividades insalubres e afirmou que contava com pessoal próprio para as tarefas de limpeza. 
Em primeiro grau o pedido da empregada foi aceito com base em laudo pericial que constatou a exposição dela a agentes biológicos e materiais infecto-contagiantes pela coleta e acomodação de lixo urbano. O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul manteve a sentença, destacando que a coleta de lixo era habitual e que as salas de cinema são ambientes com grande circulação de pessoas e com disseminação de bactérias e vírus. 
Em recurso ao TST, o relator do caso na Quinta Turma, ministro Douglas Alencar Rodrigues, observou que, de acordo com a jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, a coleta de lixo, por si só, não justifica o recebimento do adicional de insalubridade. O valor só é devido em caso de limpeza e coleta de lixo de banheiros utilizados por grande número de pessoas.
O ministro destacou que, conforme a Súmula 448 do TST, não basta a constatação da insalubridade por perícia para que o empregado tenha direito ao adicional. É necessária também a classificação da atividade insalubre na relação oficial da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho. 
Dessa forma, a empresa foi absolvida do pagamento do adicional de insalubridade à empregada. A decisão foi unânime.

Reportagem: Dalai Solino
Locução: Giselle Mourão
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