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Menor aprendiz tem demissão revertida pela Quinta Turma do TST
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  (Qui, 11 Fev 2016 15:11:00)
  REPÓRTER: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da rede de supermercados Cencosud, que queria manter a demissão por justa causa de um menor aprendiz, acusado de furtar esmalte e chocolate da loja onde trabalhava. A justa causa foi convertida em dispensa imotivada, pois não houve comprovação do crime.
  No processo, o menor negou o furto e explicou que estava levando produtos que havia achado em um depósito para o local correto, quando foi surpreendido pelo encarregado do supermercado e acusado de furto. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve a sentença de primeira instância que aceitou o pedido do aprendiz para declarar nula a dispensa e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais. O TRT concluiu que embora o jovem tenha sido flagrado com os produtos não significa que ele iria furtar os itens.
  No recurso ao TST, a empresa alegou que havia prova real e efetiva que deixava claro o furto cometido pelo menor, mas a relatora do caso, ministra Maria Helena Mallmann, não aceitou os argumentos e manteve decisão do Regional.
  SONORA: Maria Helena Mallmann – ministra do TST
  "Eu entendo, fazendo o exame dos dois agravos de instrumento, os dois levariam necessariamente, ao reexame da prova, que encontra óbice na súmula 126 do TST, to falando já em relação, dando o meu posicionamento em relação ao recurso, ao agravo de instrumento do reclamante, que ele quer na verdade, que ele está discutindo indenização por danos morais, e no agravo de instrumento da reclamada, que pretende discutir a questão falta grave, desconfiguração. Então Não conheço, mantenho a decisão".
  REPÓRTER: A Turma concordou de forma unânime, revertendo a justa causa. 
  Reportagem: Dalai Solino          
Locução: Simone Garcia
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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