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Empregado ridicularizado após sofrer acidente de trabalho deve ser indenizado em R$ 50 mil
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  (Qui, 24 Nov 2016 13:47:00)
  REPÓRTER: A Mineradora Vale foi condenada a pagar indenização por danos morais a um técnico eletromecânico ofendido pelo supervisor durante o trabalho. A decisão do TRT do Pará e Amapá ficou mantida na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 
  O empregado afirmou que foi chamado de "imbecil' e "pateta" pelo chefe, durante uma reunião com mais de 60 pessoas, após ter sofrido um acidente de trabalho. Na reclamação trabalhista, o técnico alegou que teve o dedo pressionado numa chapa de aço e que foi convocado para a reunião, na qual o supervisor o comparou aos Três Patetas, e disse que "quem sofre acidente na Vale é um imbecil". 
  Em primeira instância, a responsabilidade civil da mineradora foi reconhecida. Diante disso, a Vale foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais.  O TRT do Pará e Amapá, por sua vez, acabou aumentando o valor da reparação para R$ 50 mil. No entendimento do Regional, o montante fixado em primeira instância não levava em consideração a gravidade da conduta e o porte financeiro da empresa. 
  Ao recorrer ao TST, a empregadora sustentou que o supervisor usou os termos de modo genérico, sem direcionamento pessoal ao técnico. Mas o relator do caso na Sétima Turma, ministro Douglas Alencar Rodrigues, confirmou a decisão do Regional, entendendo que houve intenção de ridicularizar o empregado. 
  SONORA: Ministro Douglas Alencar Rodrigues – relator do caso
  "As premissas fáticas delineadas no acórdão regional anunciam, sem dúvida alguma, a prática pelo preposto representante do empregador de conduta ilícita mediante agressões praticadas em reunião contra o reclamante, que foi tachado, qualificado com adjetivos depreciativos." 
  REPÓRTER: Além disso, o ministro-relator destacou que, para um entendimento diferente, era preciso o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST. O voto foi acompanhado por unanimidade. E a Vale teve a condenação mantida para pagar indenização de R$ 50 mil. 
  Reportagem: Priscilla Peixoto
Locução: Michelle Mattos
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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