                                  CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
INDICAÇÃO Nº       , DE 2020 
 
(Da Comissão Externa – Ações Preventivas Coronavírus no Brasil) 
 
 
Requer o envio de Indicação para o 
Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique 
Mandetta, sugerindo que a ANVISA 
faça contratação imediata de 
profissionais da saúde para garantir o 
funcionamento ativo de seus postos, 
24 horas por dia, nos portos e 
aeroportos. 
Senhor Ministro, 
 
A Comissão Externa criada por ato da Presidência da Câmara dos 
Deputados, destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e 
possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia 
causada pelo novo coronavírus, encaminha por meio desta indicação, sugestão 
de que a ANVISA faça contratação imediata de profissionais da saúde para 
garantir o funcionamento ativo de seus postos, 24 horas por dia, nos portos 
e aeroportos. 
As mortes causadas pelo novo coronavírus já passam de 8 mil e o 
número de pessoas infectadas não para de crescer. De acordo com o último 
balanço oficial, já são mais de 204 mil casos. Além de China, a variante do vírus 
já chegou a países como os Estados Unidos, Austrália, Japão, França, 
Alemanha, Espanha, Iran, Inglaterra, Canadá, Portugal, israel, grécia e Itália, a 
lista só aumenta a cada dia. Já contabizamos 157 países/regiões atingidos pelo 
coronavírus 
No Brasil, são mais de 300 casos confirmados com a ocorrência 
de 1 óbito.  Além disso, mais de 8 mil casos estão em investigação, de acordo 
com o último boletim do Ministério da Saúde. 
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Importante se faz, senhor Ministro, que possamos nos preparar para as 
próximas semanas, os casos têm crescido exponencialmente e nos coloca em 
alerta sobre as dificuldades que podemos enfrentar junto ao nosso Sistema de 
Saúde.  
Ainda que o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres tenha 
garantido aos deputados - no dia 04 de março ele falou à comissão externa da 
Câmara dos Deputados que acompanha o assunto - que os protocolos para 
prevenção ao coronavírus estão sendo seguidos em portos, aeroportos e 
fronteiras. Nós parlamentares temos recebido alertas constantes de passageiros 
que estão desembarcando de voos internacionais, em diversos aeroportos do 
País, sem passar por nenhum protocolo de prevenção. 
Tais demandas nos deixam muito preocupados com a essencial atividade 
da ANVISA nesta questão, e assim, sugerimos que a ANVISA faça contratação 
imediata de profissionais da saúde para garantir o funcionamento ativo de seus 
postos, 24 horas por dia, nos portos e aeroportos. Não podemos aceitar que a 
agência não tenha capacidade de cumprir o seu papel em um momento tão 
delicado como o que estamos vivendo.  
Diante do exposto, apelamos à sensibilidade de Vossa Excelência, 
para que esta indicação seja acatada.  
Sala das Sessões, em                de                  2020. 
 
 
Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. 
Coordenador 
 
 
Deputado ALEXANDRE PADILHA Deputado ALEXANDRE SERFIOTIS 
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Deputada CARMEN ZANOTTO Deputado HIRAN GONÇALVES 
Deputado JORGE SOLLA Deputada MARIANA CARVALHO 
Deputado PEDRO WESTPHALEN Deputada DRA. SORAYA MANATO 
Deputado DR. ZACHARIAS CALIL  
 
  
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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº           , DE 2020 
(Da Comissão Externa – Ações Preventivas Coronavírus no Brasil) 
 
Requer o envio de Indicação para o 
Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique 
Mandetta, sugerindo que a ANVISA 
faça contratação imediata de 
profissionais da saúde para garantir o 
funcionamento ativo de seus postos, 
24 horas por dia, nos portos e 
aeroportos.  
Senhor Presidente, 
Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 113, inciso I, § 1º, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhada ao 
Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, Indicação anexa, sugerindo que 
a ANVISA faça contratação imediata de profissionais da saúde para garantir o 
funcionamento ativo de seus postos, 24 horas por dia, nos portos e aeroportos. 
O Ministério da Saúde tem realizado monitoramento diário da situação 
do coronavírus junto à Organização Mundial da Saúde, que acompanha o 
assunto desde as primeiras notificações, em 31 de dezembro de 2019.  
Com o aparecimento dos casos de doença respiratória covid-19 no Brasil, 
o governo brasileiro vem adotando medidas de atendimento aos casos no país 
e intensificado atitudes para frear a disseminação do vírus em questão. Ainda 
assim, os casos têm crescido exponencialmente e nos coloca em alerta sobre 
as dificuldades que podemos enfrentar junto ao nosso Sistema de Saúde. Dentre 
os principais responsáveis pelas medidas de contenção temos a ANVISA - 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária que reforçou o seu trabalho para adotar 
as medidas de prevenção ao contagio do coronavirus, principalmente nos Portos 
e Aeroportos.  
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Ainda que o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres tenha 
garantido aos deputados - no dia 04 de março ele falou à comissão externa da 
Câmara dos Deputados que acompanha o assunto - que os protocolos para 
prevenção ao coronavírus estão sendo seguidos em portos, aeroportos e 
fronteiras. Nós parlamentares temos recebido alertas constantes de passageiros 
que estão desembarcando de voos internacionais, em diversos aeroportos do 
País, sem passar por nenhum protocolo de prevenção. 
Tais demandas nos deixam muito preocupados com a essencial atividade 
da ANVISA nesta questão, e assim, sugerimos que a ANVISA faça contratação 
imediata de profissionais da saúde para garantir o funcionamento ativo de seus 
postos, 24 horas por dia, nos portos e aeroportos. Não podemos aceitar que a 
agência não tenha capacidade de cumprir o seu papel em um momento tão 
delicado como o que estamos vivendo.  
Tendo em vista a importância da temática e a necessidade de mantermos 
esforços para a contenção da disseminação do contagio do coronavirus e assegurar 
que façamos uma curva mais baixa quanto a disseminação do vírus é que solicitamos 
o envio da indicação anexa. 
 
Sala das Sessões,             de               2020. 
 
 
Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. 
Coordenador 
  
 
Deputado ALEXANDRE PADILHA Deputado ALEXANDRE SERFIOTIS 
Deputada CARMEN ZANOTTO Deputado HIRAN GONÇALVES 
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Deputado JORGE SOLLA Deputada MARIANA CARVALHO 
Deputado PEDRO WESTPHALEN Deputada DRA. SORAYA MANATO 
Deputado DR. ZACHARIAS CALIL  
  
 
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