null
Montadora é condenada a indenizar empregada submetida a ócio forçado
                           Baixe o áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
(Qua, 30 Out 2019 14:15:00)
A Mercedes-Benz do Brasil foi condenada a pagar indenização por dano moral a uma operadora de produção submetida a ócio forçado.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Imagine ser obrigado a comparecer a empresa por um ano, ter que ficar numa sala fechada, sem exercer funções, não poder conversar com os colegas, acessar a internet ou celular e ficar sem contato com as demais unidades.
Foi o que ocorreu com a operadora de produção. Por conta do ócio forçado, ela entrou com ação na Justiça do Trabalho solicitando reparação por dano moral. A Mercedes garantiu que nada havia sido imposto à empregada que pudesse ofender a honra e a dignidade dela. Argumentou também que a profissional permaneceu sozinha na sala porque não havia atividade para os operadores na época da mudança da fábrica.
O Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais condenou a empresa ao pagamento indenização por dano moral de R$ 5 mil reais.
A operadora recorreu ao TST pedindo o aumento do valor. O caso foi julgado pela Segunda Turma. A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, destacou que a situação causou danos psicológicos à empregada, conforme demostrado na prova pericial.
Para a relatora, a quantia fixada pelo Tribunal Regional não foi adequada. Por isso, ela determinou o aumento do valor da reparação.
Min. Delaíde Miranda Arantes - relatora do caso
“Quanto ao tema indenização por danos morais, ociosidade laboral, valor da indenização por violação do artigo 5º, dez da Constituição, e o provimento é para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes da ociosidade forçada no importe de R$ 50 mil reais, valor que é o que mais se coaduna com a gravidade da conduta praticada pela reclamada e seus efeitos.”
REPÓRTER - O voto foi acompanhado por unanimidade.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 11h50.
  Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes