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Um empregado e muitas atividades: como identificar o desvio de função?
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(Sex, 12 Out 2018) Como se configura o desvio de função? E como provar que ele ocorreu? As perguntas do internauta Vinicius Veloso, enviadas pelo Facebook, foram respondidas no quadro “Quero Post”, do programa Revista TST. A reportagem mostrou o relato do vigilante Clayton Rodrigues. Quando era auxiliar de instalação de TV a cabo, ele acompanhava um técnico e tinha que cumprir as mesmas metas de seu colega. “Se não fizesse o trabalho, dificilmente a empresa me promoveria”, diz ele, que recorreu à Justiça do Trabalho para o reconhecimento do desvio de função.
Segundo o ministro do TST Alexandre Ramos, o contrato entre empresa e empregado tem que estabelecer a função do trabalhador e o serviço para o qual ele foi contratado. Para a existência do desvio de função, é necessário que o empregado tenha uma incumbência diferente daquela registrada na carteira de trabalho. Além disso, é preciso que haja comprovação de perda financeira. “O mais importante é que tenha havido prejuízo financeiro, pois o que se busca é uma condenação da empresa em diferenças salariais, exatamente pelo exercício de função diferente”, observa o ministro.
A reportagem ainda mostra que nem sempre um serviço extra imposto pelo empregador se caracteriza como desvio de função. O ministro Alexandre Ramos cita algumas situações nas quais ele não fica configurado. Tire essas e outras dúvidas assistindo ao quadro Quero Post, do Revista TST.
  O "#QueroPost" é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo TST e exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 07h, domingo às 04h30, segunda às 7h, terça às 6h e quarta às 7h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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