REQUERIMENTO No      , DE 2015 
(Do Sr. Betinho Gomes) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, para que o Ministério da 
Saúde aproveite o excedente de médicos 
brasileiros inscritos no Programa Mais 
Médicos. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Ex.ª seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo ao Ministério da Saúde que 
aproveite os mais de dez mil médicos brasileiros inscritos no Programa Mais 
Médicos, que excederam o número de vagas ofertadas em 2015. 
Sala das Sessões, em        de                          de 2015. 
Deputado BETINHO GOMES 
 
2015-1368.docx 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2015  
(Do Sr. Betinho Gomes) 
Sugere ao Ministério da Saúde que 
aproveite o excedente de médicos 
brasileiros inscritos no Programa Mais 
Médicos. 
Excelentíssimo Senhor Ministro       : 
O Ministério da Saúde anunciou em fevereiro deste ano 
que criou 4.146 novas vagas no programa Mais Médicos, para atender 1.294 
municípios, e que 15.747 médicos brasileiros inscreveram-se para disputar 
essas vagas.  
Trata-se de notícia surpreendente, pois o que se 
presumia é que os médicos brasileiros não tinham interesse em participar do 
programa. Ao que tudo indica, modificações nas regras de admissão foram as 
responsáveis pelo resultado. A maioria dos inscritos (11.736) optou por receber 
10% de pontuação na prova de residência após um ano de atuação no 
Programa, o que atraiu mais profissionais recém-formados. Os outros 3.081 
candidatos escolheram atuar por até três anos na atenção básica com direito a 
benefícios como auxílio moradia e alimentação, além de ajuda de custo para 
instalação no local. Além disso, 930 profissionais que participaram do Provab 
em 2014 quiseram continuar assistindo a população dos municípios por mais 
36 meses. Ou seja, quando um programa utiliza critérios que sejam de 
interesse real dos profissionais, eles tendem a participar. 
A questão que se coloca neste momento é: por que não 
aproveitar o interesse dos mais de 10 mil médicos do Brasil que se inscreveram 
no programa, mas que não serão aproveitados em 2015? 
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Se o Mais Médicos é uma iniciativa em que recursos 
públicos são investidos na formação profissional em atenção básica e também 
uma estratégia para promover a fixação profissionais em regiões desassistidas, 
qual o sentido em manter profissionais do exterior, que não continuarão suas 
atividades em nosso País? 
Se dos 14.462 médicos que atualmente atendem no 
programa apenas 1.846 são brasileiros formados no Brasil, por que não 
substituir os provenientes de outros países, muitos sem a devida revalidação 
do diploma de médico, pelos profissionais brasileiros, que atendem exigências 
mais rigorosas para o exercício da medicina em nosso País? 
Em benefício da sustentabilidade do programa e de seus 
resultados para a saúde da população, é recomendável a substituição de 
profissionais do exterior pelos nacionais.  
Assim, sugerimos ao ministro da Saúde que determine 
providências para que os mais de dez mil médicos brasileiros inscritos no 
Programa Mais Médicos, que excederam o número de vagas ofertadas em 
2015 sejam aproveitados para a substituição dos médicos provenientes do 
exterior. 
Sala das Sessões, em            de                       de 2015. 
Deputado BETINHO GOMES 
 
 
2015-1368.docx