INC n.11/2021

Requer o envio de Projeto de Indicação ao
Ministério da Saúde, solicitando informações
a respeito do medicamento Bussulfano,
utilizado no procedimento de transplante de
medula óssea.

Apresentação: 03/02/2021 16:45 - Mesa

REQUERIMENTO Nº
,DE 2021
(Do Sr. Vicentinho Júnior)

Sala das sessões, em 03 de fevereiro de 2021.

Deputado VICENTINHO JÚNIOR (PL-TO)
Vice Líder de Bloco de Centro na Câmara dos Deputados

*CD219367439800*

Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhado Projeto de indicação ao Ministério da
Saúde, solicitando informações a respeito do Bussulfano, medicamento indispensável para
realização de transplantes de medula óssea.

Documento eletrônico assinado por Vicentinho Júnior (PL/TO), através do ponto SDR_56066,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

Senhor Presidente:


INC n.11/2021

Requer
informações
a
respeito
do
medicamento Bussulfano, utilizado no
procedimento de transplante de medula
óssea.

Apresentação: 03/02/2021 16:45 - Mesa

INDICAÇÃO Nº
,DE 2021
(Do Sr. Vicentinho Júnior)

Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde:

O Bussulfano é essencial para realização dos transplantes
com segurança ao paciente. Ele destrói as células doentes, preparando o
organismo para receber as células saudáveis da medula do doador. O
laboratório francês, Pierre Fabre, o único que comercializa esse produto no
Brasil, anunciou, em novembro, que vai parar a distribuição porque a fábrica, a
única aprovada pela Anvisa, encerrou as atividades.
A Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia alertou para
o prejuízo no tratamento caso a distribuição seja interrompida. Os pacientes
passam anos na fila aguardando um doador compatível, e ao encontrar não
poderão realizar o transplante sem o medicamento. Segundo os dados mais
recentes disponíveis até o momento, apenas em 2019 foram realizados no
Brasil 3.805 transplantes de medula em adultos, 534 em crianças. Hoje cerca
de cinco mil pessoas esperam por esse tipo de transplante.
Por tais questões, solicitamos ao Ministério da Saúde
informações a respeito da atuação do Governo Federal diante desse
problema, e sugerimos que sejam adotadas medidas de desburocratização da
importação de alternativas ao Bussulfano. São cinco mil brasileiros que
esperam a sua vez, que só vai chegar ou que só será bem-sucedida com o
medicamento.
Acreditamos, por fim, que o que aqui se propõe pode valorizar
ainda mais o trabalho exemplar que a Pasta dirigida por V.Exa. vem
realizando.

Documento eletrônico assinado por Vicentinho Júnior (PL/TO), através do ponto SDR_56066,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

Presenciamos nos últimos dias na mídia brasileira, a
agravante situação em torno da realização de transplantes de medula óssea.
A falta de um medicamento fundamental para o transplante de medula óssea
está preocupando médicos e pacientes brasileiros.

Sala das sessões, em 03 de fevereiro de 2021.

Deputado VICENTINHO JÚNIOR (PL-TO)

*CD219367439800*

Sem mais, reitero votos de estima e apreço.


*CD219367439800*

Documento eletrônico assinado por Vicentinho Júnior (PL/TO), através do ponto SDR_56066,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

INC n.11/2021

Apresentação: 03/02/2021 16:45 - Mesa

Vice Líder de Bloco de Centro na Câmara dos Deputados