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Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício a arquiteto que indicava a clientes a uma loja de materiais de construção
04.02.2015
REPÓRTER: O arquiteto queria o reconhecimento de vínculo de emprego com a C&C Casa e Construção, de São Paulo. Ele alegou, no processo, que tinha uma relação de subordinação com a empresa, que também vende produtos de decoração. Mas o argumento não foi aceito pela Justiça do Trabalho. Em segunda instância, o TRT da Segunda Região, na capital paulista, entendeu, com base em documentos e no relato de testemunhas, que se tratava de uma parceria firmada entre a empresa e o arquiteto. Pelo acordo, ele indicava clientes e recebia dois por cento das vendas fechadas. Também atendia no chamado "espaço do arquiteto", dentro da loja, mas sem compromisso de horário ou qualquer tipo de subordinação, de acordo com o TRT. O profissional recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o processo não foi analisado pela Sétima Turma. Isso porque a Súmula 126 do TST impede o julgamento, no Tribunal, de recursos que requeiram uma nova análise de fatos e provas. O voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, foi acompanhado integralmente pela turma e, com isso, o arquiteto não conseguiu o reconhecimento do vínculo e o consequente pagamento de verbas trabalhistas.
  Reportagem, Ana Amélia Azevedo.
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