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Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida
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(Sex, 09 Nov 2018 15:15:00)
Uma escola foi condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida. O Colégio Dom Bosco, de Curitiba, no Paraná, e outras escolas do grupo foram condenados a pagar 50 mil reais de reparação a uma professora. A condenação foi por manterem no site institucional e no YouTube vídeos em que a profissional fazia correção de questões de provas de vestibular, mesmo após o desligamento.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O juízo de primeiro grau fixou indenização por dano moral à professora no valor de 100 mil reais. Já o TRT no Paraná entendeu que a utilização dos vídeos não demonstra nenhuma espécie de abalo à moral ou à honra da ex-empregada. Desta forma não haveria dano moral a ser reparado.
O caso chegou ao TST. A professora reiterou que não havia autorizado o uso da imagem dela. Além disso, ressaltou que a divulgação do vídeo por quase um ano depois da dispensa tinha cunho comercial.
Em defesa, o estabelecimento argumentou que a ex-empregada não pediu a remoção da imagem do site. Alegou ainda que os vídeos em que ela aparecia foram veiculados por erro de comunicação interna e que a escola não obteve vantagem ou lucro indevido. 
A ministra Maria Helena Mallmann, relatora do recurso, afirmou que a vinculação da imagem da professora à instituição de ensino tem como uma das finalidades atrair novos estudantes. A relatora explicou que a imagem é direito de personalidade autônomo. Por essa razão, existe o dever de reparação decorrente da exploração comercial não autorizada da ex-empregada.
Por unanimidade, a Segunda Turma concluiu que uso comercial da imagem sem autorização, após a rescisão do contrato de trabalho, é motivo de dano moral indenizável, independentemente de comprovação de abalo à moral ou à honra do profissional que teve a imagem exposta.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Anderson Conrado
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