INDICAÇÃO Nº            , DE 2020 
(Do Sr. Cássio Andrade) 
Sugere ao Ministro da Saúde a implantação de 
procedimentos sanitários e de saúde, 
especificamente o uso de máscaras, para 
passageiros e tripulações de embarcações 
nacionais e internacionais, em território 
brasileiro, que estejam embarcados em 
aeronaves, ônibus de turismo e cruzeiros 
marítimos, e para trabalhadores de aeroportos, 
portos e rodoviárias, na vigência da pandemia 
declarada pela Organização Mundial da 
Saúde- OMS. 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde: 
A finalidade desta Indicação é sugerir a V.Exa. a 
implantação de procedimentos sanitários e de saúde para passageiros e 
tripulações de embarcações nacionais e internacionais, que estejam embarcados 
em aeronaves, ônibus de turismo e cruzeiros marítimos, e para trabalhadores de 
aeroportos, portos e rodoviárias, na vigência da pandemia declarada pela 
Organização Mundial da Saúde - OMS. 
De início, sabendo que a Portaria MS nº 356, de 11 de março de 
2020, dispôs sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para 
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional 
decorrente do coronavírus (COVID-19), entendemos que faltaram determinações 
dizendo respeito aos profissionais e usuários dos sistemas de transporte de 
duração média ou longaAcredito, por fim, que a recomendação do uso da 
máscara para as pessoas listadas acima, ainda mais sabendo da escassez do 
álcool em gel,  pode valorizar ainda mais o trabalho exemplar que a Pasta dirigida 
por V.Exa. vem realizando. 
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Considerando que essas pessoas estão sujeitas a um risco 
aumentado, pela típica aglomeração envolvida com essas atividades, acredito 
que seria uma medida preventiva muito eficaz o uso de máscaras por 
passageiros e tripulações que estejam embarcados em aeronaves, ônibus de 
turismo e cruzeiros marítimos e por trabalhadores de aeroportos, portos e 
rodoviárias. 
Entendo, por fim, que a recomendação do uso da máscara para 
as pessoas listadas acima, ainda mais sabendo da escassez do álcool em gel, 
pode valorizar ainda mais o trabalho exemplar que a Pasta dirigida por V.Exa. 
vem realizando nessa crise 
 
Sem mais, reitero votos de estima e apreço. 
Sala das Sessões, em 17 de março de 2020. 
 
Deputado CÁSSIO ANDRADE 
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REQUERIMENTO 
(Do Sr. Cássio Andrade) 
Requer o envio de Indicação ao Ministro 
da Saúde, sugerindo a implantação de 
procedimentos sanitários e de saúde, 
especificamente o uso de máscaras, para 
passageiros e tripulações de embarcações 
nacionais e internacionais, em território 
brasileiro, que estejam embarcados em 
aeronaves, ônibus de turismo e cruzeiros 
marítimos, e para trabalhadores de aeroportos, 
portos e rodoviárias, na vigência da pandemia 
declarada pela Organização Mundial da 
Saúde- OMS. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Ministro da Saúde a 
Indicação anexa, sugerindo a implantação de procedimentos sanitários e de 
saúde, especificamente o uso de máscaras, para passageiros e tripulações de 
embarcações nacionais e internacionais, em território brasileiro, que estejam 
embarcados em aeronaves, ônibus de turismo e cruzeiros marítimos, e para 
trabalhadores de aeroportos, portos e rodoviárias, na vigência da pandemia 
declarada pela Organização Mundial da Saúde- OMS. 
Sala das Sessões, em 17 de março de 2020. 
 
Deputado CÁSSIO ANDRADE 
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