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Reduzido valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul | Programa na íntegra
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26/08/22 - (00:00) Confira os destaques dessa edição
(00:50) TST reduz valor de contribuição a sindicato gaúcho A redução foi para 50% de um dia de salário já reajustado, pago uma única vez durante a vigência da norma. O colegiado no TST entendeu que a quantia que havia sido fixada na convenção coletiva não era razoável.
(03:13) Semana da Aprendizagem estimula inserção de jovens no mercado de trabalho Os Tribunais Regionais do Trabalho de todo país promoveram palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema, com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil.
(04:14) Dona de obra vai pagar multa por falta de segurança A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar as multas aplicadas por auditor fiscal em razão do descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho no local dos serviços. Como responsável subsidiária, a dona da loja na qual a obra era realizada só pagaria a multa se o empreiteiro não a quitasse.
(06:24) Reconhecido o direito à estabilidade pré-aposentadoria de auxiliar administrativo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo demitido sem justa causa 11 meses antes de preencher os requisitos para a aposentadoria. Ao reconhecer a nulidade da dispensa, o colegiado condenou a Oki Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S.A., de São Paulo, ao pagamento de indenização substitutiva em relação ao período.
(07:53) Rejeitado pedido de fazendeiro para retirada do nome de lista do trabalho escravo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à escravidão (conhecida como “lista suja”). Para o colegiado, o fato de o proprietário ter arrendado parte das terras para terceiro não o exclui da responsabilidade pela exploração do trabalho em condições degradantes.
(11:20) Trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade no país. Confira alguns dados alarmantes sobre essa situação.
(12:43) Justiça do Trabalho disponibiliza sistema de gestão orçamentária e financeira para a Justiça Federal. O acordo foi assinado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Humberto Martins, na sede do TST.
(13:04) Ministro aposentado Luiz José Falcão é homenageado Magistrado, que atuou no Tribunal entre 1981 e 1993, recebeu a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho.
(13:18) Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enamat) promove curso de educação continuada sobre redação jurídica.
(13:38) Entrevista com o ministro do TST, Cláudio Brandão A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu duas propostas de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR). Um dos temas é o direito de indenização por perdas decorrentes da impossibilidade de incluir parcelas de natureza salarial na complementação de aposentadoria. O outro trata da aplicabilidade da Súmula 85 do TST, que versa sobre compensação de jornada, e de seu cumprimento pelos Tribunais Regionais.
(18:46) TST inaugura espaço para disseminar a inovação no âmbito do Tribunal O Inova TST está localizado na Biblioteca Délio Maranhão e tem o objetivo de criar soluções inovadoras e apoiar o desenvolvimento de projetos para melhoria dos processos.
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