Não tem nenhum ponto positivo nesta PL, pura incoerência e falta do que fazer! Se trata de direito adquirido, ponto. E querem deixar desamparadas as pensionistas ao completarem 45 anos, idade super complicada biologicamente, psicologicamente e socialmente, num país machista e de raras oportunidades no mercado de trabalho para essa faixa etária. Como seria essa sobrevivência?
Os proventos dos militares graduados Praças e suas pensionistas já é baixíssimo. Deixem de perseguição pra com essa categoria. Retirem os absurdos de abonos, gratificações e auxílios e verba de gabinete, além de comissões e altos salários cheios de regalias que vocês políticos usurpam das pensionistas praças. Impondo descontos em seus contracheques para pagar previdência e impostos Altíssimos para manter o luxo de vocês. Que vocês sejam punidos pela mão de Deus por essa crueldade.
O inciso VII é desproporcional ao previsto no art. 31 da MP 2215-10/01, pois inexiste o direito a pensão para filhas que hoje possuam mais de 24 anos e que o instituidor não pague o previsto no artigo 31 da MP 2215-10/01, logo está ferindo um ato jurídico perfeito e um direito adquirido como consta na referida MP. Na verdade, o Congresso deveria se preocupar em votar essa MP 2215-10, pois os militares graduados foram prejudicados por esta MP, sem qualquer preocupação com seus direitos violados.
Direito adquirido não pode ser violado. Um absurdo isso.
Falta de respeito pelos militares que se dedicaram a vida toda para defender a sociedade, e depois de sua morte a viúva e suas filhas podem perder a pensão. Cadê a segurança jurídica, o direito adquirido, esta faltando respeito pelos familiares dos militar e do próprio militar. Acredito que a família de muitos sobrevivem dessa pensão.
Inadmissível, um projeto de lei desse. É direito adquirido,foi pago1,5 %para as filhas,meu pai descontou durante anos,covardia pura!!!!!!!
Absurda manobra que ao ferir o que já foi pago pelos instituidores e fere direitos legais, é também covarde em sua proposta!
Não é justo acabar com a pensão das pensionistas, se o pai pagou
Absurdo isso é inconstitucional...Pois foi pago ...todo mês pelo militar...cadê os direitos humanos...nao deveríamos ter estar aki fala do sobre isso ...Pois já deveria ser assunto encerrado
Esse PL parece ser totalmente INCONSTITUCIONAL, muito mal redigido, passando por cima de direitos adquiridos.
Meu pai pagou a mais para ter os direitos resguardados... aí vêm um projeto que quer tirar os direitos já adquiridos? Absurdo!
Isso chega a ser insano, como os deputados querem aprovar um PL aberração como esse. Existe outras vias para conseguirem verbas para bancar os luxos desses políticos, querem deixar várias famílias desamparadas. Porque é mais fácil retirar que de quem não pode ser defender. Lamentável ?
Nossos direitos têm que ser resguardados ,respeitados.Pois os militares pagaram a vida inteira.
Discordo plenamente com o que estão fazendo com as famílias dos militares das forças armadas. PL totalmente Inconstitucional. Foram anos e anos sendo descontados dos militares. Uma grande covardia,isso sim que vocês estão fazendo,um desrespeito total com os militares e sua família.
Discordo completamente desta PL macabra que quer exterminar com as famílias militares e os mais velhos!! Totalmente INCONSTITUCIONAL, mal redigido, com vício de iniciativa. Dizem que respeitarão a Carta Magna, os direitos adquiridos, mas estão é ATROPELANDO ESSES DIREITOS ADQUIRIDOS, JÁ JULGADOS, CONQUISTADOS COM O TRABALHO DA VIDA TODA DO MILITAR. Não é de graça!! Por que esta perseguição com as pensionistas?? Como vamos viver??? Se isso passar será um DESASTRE,e haverá muitos processos!!!
PL totalmente INCONSTITUCIONAL!! Como podem passar por cima de direitos adquiridos à anos. Não é de graça, o militar contribui a vida inteira para deixar para esposa e filha, dizem que respeitam a Carta Magna mas querem retirar direitos adquiridos a força!!!!!! Invés de proteger as famílias querem acabar com elas e com os mais velhos!!!! Repúdio total
Mais uma afronta a quem dedica sua vida inteira em defesa da pátria, novamente tratando os militares com desrespeito. Onde fica o direito adquirido?
Trata de um projeto com puro intuito de atingir os militares.
Maioridade pensional? Um absurdo modificar o que o militar concordou em contribuir de acordo com a lei 3765, que depois veio a ser modificada em 2001 e novamente pela lei perversa em 2019. Compra uma coisa e leva outra? Um absurdo cogitar tirar a pensão aos 45 anos, onde ela se tornaram mais necessária. E se a pensionista tiver doença incurável? Estiver em tratamento frequente? Uma falta de respeito e humanidade. Inclusive e principalmente com o militar que serviu a pátria por mais de 30 anos
Os militares pagaram uma contribuição obrigatória para que fossem garantido o direitos aos seus dependentes de uma "Pensão por Morte" em caso de falecimento em conformidade com a legislação militar. É nítido, portanto, que a pensão por morte é devida aos dependentes do militar falecido por ordem de prioridade. Esse PL é contrario a Constituição, afrontando aos dependentes que precisam e necessitam desse benefício. Espero que esse PL NÃO seja aprovada!
Prezados, acho que poderia ser revisto uma outra forma de contribuição das pensionistas, mas não a extinção ao benefício da Pensão por Morte a assegurada ao completar 45 anos de idade. Afinal, tal PL afronta a nossa Carta Magna, destituindo direitos adquiridos e pagos por servidores.
Cada dia uma novidade, cada hora uma lei p tentar retirar um direito adquirido pelas pensionistas. A herança q o militar pagou p deixar p suas viúvas e /ou filhas. Vcs não acham q não está na hora de revisar ,ou criar leis p as pensoes q vcs deixam tb? Pq só nossa categoria virou a escória dos gastos públicos? . Sua lei eh inconstitucional, tem vício de iniciativa e está em tramitação p ser promulgada? Tudo mto estranho neste país. A começar por isso. Vamos ver até onde isso vai!!
Direito adquirido deve ser respeitado. Nossos pais pagaram, não foi de graça .
Nunca ouvir falar em "idade pensional" é essa que os senhores estão querendo impor.Mexem nas regalias dos senhores.Não é de graça essa pensão que elas recebem,seus pais ou maridos pagaram e continuam pagando por isso para que elas recebessem independentes do estado civil delas.A LEI É CLARA DIREITO ADQUIRIDO A ESSAS PENSIONISTAS
Se nossas dependentes recebem pensão é porque pagamos para isso, não somos políticos carregados de privilégios e mordomias. Durante 30/35 anos pagamos alíquotas a mais para ter direito a essa pensão, enquanto que políticos com 3 meses de mandato já têm direito a uma gorda aposentadoria
Pq vcs não abrem mão das mordomias dos senhores deputados ?!?! É auxilio moradia, auxilio combustivel, auxilio disso e daquilo. As pensões os militares contribuiram para deixar para esposas e filhas. Não foi de graça não !! Parem de perseguir as pensionistas !!
Pq vcs sempre têm que mexer nas pensionistas de militares? A lei já ñ fez até a pensionista pagar previdência? Tiraram da Constituição o direito adquirido?
Ironia isso e inconstitucional. Chega ser irônico vocês parlamentares de posse de tantas regalias, quererem mexer com viúvas e filhas idosas que hoje precisam deste benefício que uma vida inteira houve contribuição para isso e até hoje ainda contribuem. Virou vício está perseguição
Só sabem prejudicar um alvo...mexam no salário e regalia de parlamentares. O que fazem a mão ser prejudicar filhas ou viúvas idosas que hoje mais precisam. Querem aumentar o indice de mortes ou miseráveis?
Pagamos p deixar pensão p nossas filhas e esposas, nada foi de graça, 35 anos servindo p agora querer tirar os direitos adquiridos. Viramos chacota
Parem de perseguir as pensionistas militares! Isso é puro revanchismo!
Quanta perseguição as pensionistas, tem nada de graça não, foi anos os instituidores pagando pra deixar suar a filhas , viúvas amparadas. Parem cm suas regalias e vai sobrar muito dinheiro.
Direto adquirido pago pelos militares nada foi de graça.
Além de demonstrar uma desnecessária perseguição aos pensionistas das Forças Armadas, o projeto é mal redigido, pois deixa margem a diversas interpretações, e pretende o absurdo de estabelecer uma "MAIORIDADE PENSIONAL".
O Direito Adquirido tem que ser respeitado para todas as Pensões ; não só às concedidas após 2001 . Porque a discriminação ?
Deixem as mulheres em paz, isso é pura perseguição. Nossos pais pagaram a vida toda nada é de graça. Abra mão das suas mordomias que eu duvido.
Direito adquirido e o que foi pago pelos militares falecidos
Contrária a constituição!
Quanta perseguição ! Vício de iniciativa. Estou com quase 60 anos, cuidei da minha mãe até morrer e agora que preciso vocês querem acabar conosco. Se dão conta que estão nos matando a míngua. Cortem a regalia de parlamentares. Porque tudo recai em pensionista? Já viram idosos conseguirem trabalhos? Já infartei 2 vezes ....todo dia uma novidade pra nos prejudicar. Alias, tudo o que vem sendo feito, é só pra prejudicar com os menores.
Como assim mexer no direito adquirido? Quantas pensionista que já estão acima dos 45 anos, vão fazer o quê? Por que tanta crueldade?? Avaliem mais a posição a respeito desse massacre premiditado.
Ponto negativo do PL 4.406/2021: Além de demonstrar uma desnecessária perseguição aos pensionistas das Forças Armadas, o projeto é mal redigido, pois deixa margem a diversas interpretações, e pretende o absurdo de estabelecer uma "MAIORIDADE PENSIONAL".
A TAXAÇÃO EM CIMA DOS MILITARES E SUAS PENSIONISTAS (ESTAS APÓS A LEI 13.954/19) É BASTANTE ELEVADO EM PROPORÇÃO AO QUE RECEBEM DE BENEFÍCIO E TENDO QUE CUSTEAR TODA A SUA SOBREVIVÊNCIA. OS MILITARES ALÉM DE RECEBEREM SALÁRIOS E PROVENTOS ABAIXO DO DE MUITAS CATEGORIAS SEMPRE SÃO CHAMADOS AO SACRIFÍCIO FINANCEIRO PARA O BEM DAS FINANÇAS DO PAIS, NADA CONTRA, MAS DESDE QUE TODAS AS DEMAIS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS TBEM O FIZESSEM. O QUE NÃO ACONTECE.
Chega de tanta maldade, a pensão não é nenhum favor,nem é de graça. O militar pagou a sua vida inteira para deixar suas mulheres e filhas amparadas no momento da sua morte,e agora estamos pagando aliquotas altíssimas por essa mesma pensão,é muita injustiça. Já chega !!!
Não há pontos positivos,só vejo maldade pura e simplesmente.
Além de demonstrar uma desnecessária perseguição aos pensionistas das Forças Armadas, o projeto é mal redigido, pois deixa margem a diversas interpretações, e pretende o absurdo de estabelecer uma "MAIORIDADE PENSIONAL".
Acabem com as suas regalias e aí não faltará verba. Vcs querem roubar mais!!! A maioria das pensionistas viúvas e filhas de militares estão com mais de 50 anos. O que irão fazer de suas vidas? Como entrar no mercado de trabalho? Mais miséria neste país, sem contar a economia que será prejudicada, pois irá interferir no movimento. Todos os militares contribuíram, quem não contribuiu com 1,5 , contribuíram de uma outra forma antes da lei de 2001.
Mães q hj são arrimo de família irão fzr o q com 45 anos? Bando de Deputados sem noção! Vá mexer na pensão de filha de juízes e de parlamentares e nos deixem em paz! Bota em votação a retirada de vossa regalias e do fundo eleitoral!!!!!!!!
Acho que agora querem tirar dinheiro de nós pensionista. Vamos anotar o nome dele e não votar mais
Chega ser irônico um parlamentar que tem o salário que tem falar das pensionistas militares . Quero ver você ter coragem de mexer nas altas pensões das filhas de juízes e nas suas regalias. Se a lei nos deu o direito, isso não é mexer em direito adquirido? Onde está a Constituição que protege o direito adquirido ? Lamentável.
Mais uma vez as pensionistas militares no alvo! Lei 13.954 ! Leiam e releiam novamente a lei aprovada em 2019. Mecham nas suas regalias e também nas pensões das filhas solteiras de ex parlamentares!(Cargos temporários e eletivos).São vitalícias,com valor altíssimo e muitas residem fora do Brasil e usufruem deste benefício que se quer foi citado na famigerada PL. Um recado...vocês não voltam na próxima eleição! Que vergonha!
Qua mudanças comecem a partir das regalias e penduricalhos do próprios deputados. Que comecem as mudanças pelas filhas de ex parlamentares solteiras que recebem pensões em valores astronômicos, sendo que vcs ficam temporariamente no cargo e deixam benefícios vitalícios! Comecem por essas pensões que se quer foram citadas! Duvido que isso aconteça! PL eleitoreira! É isso!
Um absurdo essa proposta...são direitos adquiridos pelas pensionistas. Tem pensionistas doentes.. que vivem com esse dinheiro. Todas tem direito . E o dinheiro do marido delas. Fora esse depurado.. ou seja quem fez essa proposta.