DVT n.3

Apresentação: 08/07/2021 16:20 - Mesa
DVT 3 => REQ 3153/2019

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

REQUERIMENTO Nº 3153/2019

O Requerimento nº 3153/2012 “solicita urgência
urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 956, de 2018, que “Susta os efeitos da
Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, que "Estabelece
diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas
estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde
aos empregados"”.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do
RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento em
epígrafe e cuja apreciação realizou-se na Sessão
Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 8 de julho de
2021, das 15h03 às 15h11, votei SIM.

Deputado David Miranda
PSOL/RJ

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. David Miranda
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217437190600

*CD217437190600*

Sala das Sessões, em 8 de julho de 2021.