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Revista TST - Ministra Delaíde Miranda Arantes fala sobre direitos das trabalhadoras gestantes
(Sex, 27 Mai 2016)
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Uma empregada gestante cuja função coloque em risco a saúde do bebê pode pedir para mudar de atividade temporariamente? Há um limite de faltas para a trabalhadora comparecer a consultas e fazer exames durante a gestação? E após a chegada do bebê, a mãe pode retornar ao trabalho antes do fim da licença? No Revista TST desta semana, a ministra Delaíde Miranda Arantes tira essas e outras dúvidas relacionadas aos direitos das trabalhadoras gestantes. As perguntas foram enviadas pelo Twitter e pelo Facebook com a hashtag #Queropost.
  Também nesta edição, você acompanha decisão da SDI-1 que isentou uma empresa de pagar multa por contratar menos profissionais deficientes do que previsto em lei. E na SDI-2, os ministros mantiveram a reintegração de um bancário dependente químico que pediu demissão para pagar dívida com traficante.
  No Giro pelas Turmas, você vai ver que os ministros da Primeira Turma mantiveram a condenação por dano moral coletivo de um grupo de microempresários, políticos, advogados e policiais condenados por integrarem uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. Foi a primeira vez que o TST analisou um caso desse tipo. 
  Na Segunda Turma do TST, os ministros aumentaram o valor da indenização que o Walmart terá de pagar a uma adolescente que trabalhou como operadora de caixa, função proibida para menores de idade segundo norma coletiva de trabalho.
  Após decisão da Oitava Turma, Banco do Brasil terá de pagar pensão mensal a gerente que ficou incapacitado para o trabalho depois de ser sequestrado.
  E na Sétima Turma, o destaque é a condenação de uma construtora que não cumpriu a cota de trabalhadores com deficiência.
  Entre outros destaques, no Revista TST, você também vai saber que o Pleno do TST aprovou a adoção de concurso público nacional unificado de ingresso na magistratura brasileira; que empresas estatais e privadas estão aderindo à Semana Nacional da Conciliação e o resultado da correição no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, da Bahia. O programa também mostra que o presidente da Corte Trabalhista, Ives Gandra Martins Filho, iniciou uma série de visitas às unidades do TST para conhecer o trabalho desenvolvido e valorizar boas práticas.
  O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, ao meio dia, com reprises aos sábados, às 5h, terça às 9h e quarta às 22h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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