(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que,
no

exercício

da

sua

competência

coordenação

e

acompanhamento

INC n.1036/2022

, DE 2022

Apresentação: 07/03/2022 15:32 - Mesa

INDICAÇÃO Nº

de
das

atividades dos Ministérios na implantação de
políticas

públicas,

promova

as

devidas

articulações com o Ministério de Minas e
Energia, para garantir que priorize acesso à
energia para proporcionar mais qualidade de
vida

para

moradores

da

comunidade

Ribeirinha Base Nova Jerusalém, no Rio
Apocuitana, localizada no Município de
Maués – AMAZONAS.

Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil:
Já em vigor desde março de 2021 as novas regras da
Resolução Normativa 482 ANEEL, de 2012 estabeleceu o Sistema de
Compensação de Energia Elétrica, permitindo que o consumidor instale
pequenos geradores (tais como painéis solares fotovoltaicos e microturbinas
eólicas, entre outras fontes renováveis) em sua unidade consumidora e troque
energia com a distribuidora local, com objetivo de reduzir o valor da sua fatura
de energia elétrica.

instalada, como forma de baratear a conta de luz, entretanto, para
comunidades isoladas da região norte, não ter eletricidade significa não ter
uma fatura para pagar, um ponto de luz para geladeira ou um ferro elétrico,
assim como ter uma iluminação decente para estudar em casa, depois que
anoitece, um fato lastimável, pois, energia seria uma ponte para o
conhecimento.
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Capitão Alberto Neto
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD224563070500

*CD224563070500*

Essa oportunidade seria para comunidades com energia já


que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das
atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as
devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia, para garantir que
priorize que acesso a energia para proporcionar mais qualidade de vida para

INC n.1036/2022

Diante do exposto, sugerimos ao Ministro-Chefe da Casa Civil

Apresentação: 07/03/2022 15:32 - Mesa

2

moradores da comunidade Ribeirinha Base Nova Jerusalém, no Rio
Apocuitana, localizada no Município de Maués – AMAZONAS.

Sala das Sessões, em 07 de março de 2022.

*CD224563070500*

Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Capitão Alberto Neto
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD224563070500


, DE 2022

(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)

Requer o envio de Indicação ao Poder

INC n.1036/2022

Apresentação: 07/03/2022 15:32 - Mesa

REQUERIMENTO Nº

Executivo, sugerindo ao Ministro-Chefe da
Casa

Civil

que,

competência

de

acompanhamento
Ministérios

no

na

exercício

da

sua

coordenação

e

atividades

dos

das

implantação

de

políticas

públicas, promova as devidas articulações
com o Ministério de Minas e Energia para
garantir que priorize acesso a energia para
proporcionar mais qualidade de vida para
moradores da comunidade Ribeirinha Base
Nova

Jerusalém,

localizada

no

no

Rio

Município

de

Apocuitana,
Maués

–

AMAZONAS.

Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder
Executivo a Indicação anexa, sugerindo ao Ministro-Chefe da Casa Civil que,
no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das
devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia, para garantir que
priorize acesso a energia para proporcionar mais qualidade de vida para
moradores da comunidade Ribeirinha Base Nova Jerusalém, no Rio
Apocuitana, localizada no Município de Maués – AMAZONAS.

Sala das Sessões, em 07 de março de 2022.
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Capitão Alberto Neto
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD224563070500

*CD224563070500*

atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as


INC n.1036/2022

*CD224563070500*

Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO

Apresentação: 07/03/2022 15:32 - Mesa

2

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Capitão Alberto Neto
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD224563070500