REQUERIMENTO Nº ______ DE 2007.
(Do Sr. Deputado MANATO)
Requer o envio de Indicação
Ministério da Defesa, sugerindo a
implantação de dispositivos de
aproveitamento de energia
renovável.
 Senhor Presidente:
 Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja
encaminhada ao Ministério da Defesa a Indicação anexa, sugerindo ao
Senhor Comandante da Marinha a implantação de mecanismos de
aproveitamento da energia eólica e solar nos arquipélagos que
menciona.
 Sala das Sessões, em     de março de 2007.
 Deputado MANATO
PDT/ES
INDICAÇÃO Nº ..........,  DE 2007
(Do Sr. Deputado MANATO)
Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Comandante da Marinha
a providência que especifica.
 Excelentíssimo Senhor Almirante-de-Esquadra Julio Soares de
Moura Neto, Comandante da Marinha:
O Deputado Federal MANATO dirige-se a Vossa Excelência para
expor e reivindicar o seguinte:
Com o  aquecimento global de nosso planeta, resultado do
lançamento excessivo na atmosfera de gases de efeito estufa,
sobretudo o dióxido de carbono, estamos fadados a viver em situação
cada vez pior. Os cientistas mostram que a situação já é irreversível,
infelizmente, pois historicamente o homem não tem sabido respeitar os
limites da natureza. O preço a pagar será altíssimo com risco de
extinção da vida no planeta. Os gases do efeito estufa formam uma
espécie de cobertor cada dia mais espesso que torna o planeta cada
vez mais quente e não permite a saída de radiação solar. O problema é
realmente sério, pois ao lançar cada vez mais gases de efeito estufa na
atmosfera do que as florestas e os oceanos são capazes de absorver, o
planeta se torna quente cada vez mais, podendo levar à extinção da
vida na Terra.
As mudanças climáticas, outro nome para o aquecimento global,
já são bem visíveis e terão em breve reflexos nas cidades, na
agricultura, na pecuária, na pesca, em toda a economia, com
conseqüências em todo o modo de vida da sociedade em diversos
países, com preocupante aumento da pobreza, da fome e da
distribuição da população.
As causas principais desses desastres anunciados são a queima
de combustíveis fósseis no mundo, e, no Brasil, o desmatamento é o
principal responsável por nossas emissões de gases causadores do
efeito estufa.
O estudo "Mudanças Climáticas e seus Efeitos na Biodiversidade
Brasileira" divulgado recentemente pelo Centro de Previsões de Tempo
e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(CPTEC/INPE) revela que ocorrerão secas inesperadas, chuvas em
excesso, terra onde antes era mar e mar onde antes era terra e que o
descontrole do clima já é evidente em vários locais do planeta.
No Brasil, assim como em várias partes do mundo, ainda é difícil
saber quais serão as áreas mais afetadas pelo aquecimento global. O
Brasil, Senhor Presidente, está entre as nações que desejam fazer a
diferença quando se trata de melhorar a qualidade da vida no planeta.
Para um país que possui uma rica biodiversidade como o nosso, é
fundamental saber onde os efeitos do aquecimento global serão
sentidos para minimizar os impactos e organizar a sociedade para lidar
melhor com essas questões.
Sabe-se que os frágeis sistemas de corais das costas litorâneas
são os primeiros a sofrerem com o desequilíbrio climático. O resultado
da perda dos corais altera o ciclo de acasalamento e reprodução de
numerosas espécies de crustáceos, peixes, mamíferos, enfim
diminuindo significativamente o pescado, a renda e o emprego,
portanto, da população que vive do mar, bem como da indústria da
pesca em geral. Além há grande reflexo no entrelaçado equilíbrio da
natureza, com reflexos em todo o ecossistema.
Apresento, portanto, a Vossa Excelência, na condição de
Comandante de uma instituição das mais sólidas e respeitadas da
Nação, a Marinha Brasileira, a qual sempre teve uma postura
heroicamente intransigente de defesa dos interesses do Brasil, a
sugestão de que promova estudos que tenham por fim a implantação
urgente, sobretudo no arquipélago dos Abrolhos e em Fernando de
Noronha, de dispositivos de captação da abundante energia eólica e
solar disponíveis de modo privilegiado nesses locais. Assim daríamos
fim a um gasto imenso de combustíveis fósseis utilizados nesse local,
principalmente do óleo diesel, que também representam uma das mais
sérias ameaças ao meio ambiente, com risco no transporte,
vazamentos, fumaça e alto nível de toxicidade.
Os principais atrativos e riqueza naturais desses dois parques,
suas águas cristalinas e profundas do Oceano Atlântico, um verdadeiro
paraíso submarino que se apresenta na forma de extensos recifes de
corais, onde muitas outras espécies encontram proteção para acasalar
e desovar devem ser preservados. Na luta por essa preservação a
Marinha terá um papel indispensável, como sempre teve em outros
momentos de crise de nossa história. Agora estamos passando por um
momento crucial. As decisões que tomarmos nesse momento irão ser
decisivas na nossa qualidade de vida e no futuro das próximas
gerações.
A substituição das fontes de energia nesses dois arquipélagos
poderá representar significativa economia. Mas o principal impacto da
medida será na divulgação desses dois pontos turísticos como
respeitadores do meio ambiente. Isso certamente terá grande influência
na atração de novos recursos e na formação de turistas que cada vez
mais respeitem as maravilhosas atrações naturais de que o Brasil é
dotado.
 Sala das sessões, em    de março de 2007.
 Deputado MANATO
PDT/ES