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Empresa é absolvida de indenizar trabalhadora que alegou ser abusada durante revista com detector de metais
05.05.2015
  REPÓRTER: A importadora e Exportadora de Cereais foi absolvida de indenizar uma empregada por danos morais, que foi revistada com detector de metais. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que negou a existência de ilicitude ou abuso de poder por parte da empresa. 
Além de pedir ressarcimento por danos morais, a auxiliar do setor de fatiamento de frios solicitou rescisão indireta, alegando que pediu demissão porque era diariamente constrangida na revista diária da empresa. Segundo ela, o segurança esfregava o detector com força no seu corpo, entrando em contato com partes íntimas dela. 
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul considerou o procedimento abusivo, destacando que além de ofensa íntima à trabalhadora, a conduta era de conhecimento de todos os empregados. E afirmou também que a revista deve ser realizada dentro dos limites da razoabilidade, a fim de preservar a intimidade do profissional. 
Ao recorrer contra o pagamento da indenização, a empregadora alegou que o processo de revista era o mesmo adotado em diversos estabelecimentos públicos e comerciais, não se confundindo com revista íntima. E que o procedimento era realizado por vigilantes e porteiros treinados. No entanto, o Regional aumentou o valor da indenização de 2 mil 525 reais para 5 mil, fazendo com que a importadora recorresse ao TST.
Na Corte trabalhista, o relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, afirmou que a única testemunha disse que não ficou sabendo de casos de abuso de guardas em relação à revista. Além disso, baseado na decisão do TRT, o ministro considerou que não foi registrada existência de contato físico ou conduta que excedesse o exercício do direito à proteção do patrimônio da empregadora, com a revista. E, por isso, absolveu a empresa da indenização. A decisão foi por unanimidade. 
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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