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Metalúrgico que postou fotos na internet de indústria onde trabalhava não consegue reverter demissão por justa causa
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  (Qua, 27 Abr 2016 15:03:00)
  REPÓRTER: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um metalúrgico que postou fotos da empresa gaúcha KLL Equipamentos para Transporte, no Facebook. O trabalhador havia recorrido para reverter a justa causa em dispensa imotivada, pedindo verbas trabalhistas.
  A empregadora alegou que o metalúrgico publicou fotos que mostravam os processos produtivos e dependências da empresa, com detalhes dos equipamentos, o que teria colocado em risco o sigilo industrial e segurança patrimonial. Ainda alegou que esse prática era prevista no código interno de conduta, e que era de conhecimento de todos.
  O operário negou que tivesse conhecimento da norma interna e afirmou que as imagens eram destinadas a um curso de graduação em processos gerenciais, parcialmente custeado pela empresa. O empregado disse que o gerente o auxiliou com trabalhos acadêmicos e sabia das fotos, o que foi negado em audiência. O trabalhador admitiu que não havia recebido autorização expressa para tirar as fotos, mas alegou que publicou as imagens em abril ou maio de 2013 e que a demissão só ocorreu em setembro.
  O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul afastou o aspecto inofensivo das fotos, pois a divulgação do sistema produtivo é o que basta para caracterizar o dano. Para o TRT, aos olhos de pessoas com conhecimento no tema as fotos têm potencial de revelar questões cruciais da produção. O TRT gaúcho ainda explicou que a empresa apenas ficou sabendo das fotos em setembro e tomou a atitude de demitir cinco dias depois.
  Na Quinta Turma do TST, o relator do recurso, ministro Guilherme Caputo Bastos, explicou que o Regional solucionou o caso com fundamento nas provas produzidas no processo. Quanto à não aplicação imediata da punição, o ministro afirmou que  único julgado transcrito pelo trabalhador não cumpria os critérios da CLT. Dessa forma, por unanimidade, os demais ministros acompanharam o relator e mantiveram a demissão por justa causa do metalúrgico.
  Reportagem: Dalai Solino   
Locução: Dalai Solino   
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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