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Empregado vítima de choque elétrico consegue aumento de indenização por danos morais
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  (Qua, 18 Jan 2017 11:02:00)
REPÓRTER: Um empregado da Cristel Sistemas de Comunicação, vítima de um choque elétrico, conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais de 10 mil para R$ 70 mil. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que aceitou o pedido do trabalhador e condenou a empresa e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica a pagarem pelos danos sofridos. 
    
O profissional recebeu uma descarga elétrica quando fazia a manutenção de um poste de energia. Ele alegou que, antes mesmo de iniciar o trabalho, se certificou no centro de operação e distribuição da empresa que a energia estava desligada. Mas, no meio do procedimento, sem nenhum aviso, a rede foi energizada, provocando o acidente. Por isso, o empregado recorreu à Justiça do Trabalho pedindo indenização por danos morais. 
Segundo o processo, o profissional ficou com sequelas permanentes, com cicatrizes na mão direita e em ambas as pernas, além da diminuição da sensibilidade dos dedos das mãos. 
Em primeira instância, a 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre aceitou o pedido e concedeu indenização no valor de R$ 30 mil. Mas o TRT do Rio Grande do Sul acabou reduzindo a reparação para R$ 10 mil. Após a decisão, o trabalhador recorreu ao TST. 
O relator do caso na Terceira Turma, ministro Alberto Bresciani, destacou que o acidente ocorreu por culpa da empresa, devido à energização da rede. O fato, segundo o ministro, revela que o empregado estava exposto à condição de risco passível, inclusive, podendo levá-lo à morte.  
Baseando-se nesse entendimento, o relator determinou o aumento da indenização de 10 mil para R$ 70 mil. Ele também esclareceu que o dano moral deve ser fixado observando a extensão do dano sofrido, o grau de comprometimento dos envolvidos, os perfis financeiros e os aspectos secundários pertinentes. O voto do ministro-relator foi acompanhado por unanimidade. 
Reportagem: Priscilla Peixoto
Locução: Luanna Carvalho
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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