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Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira
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  (Qua, 25 Out 2017 14:58:00)
REPÓRTER: A empresa Transportes JC Lopes, de Alvorada, no Rio Grande do Sul vai ter que pagar 180 mil reais de indenização a dois filhos menores de um mecânico que morreu em um acidente de trabalho. O fato foi causado exclusivamente por condições inadequadas no ambiente de trabalho e pelo não fornecimento de equipamento de proteção individual, os EPIs. A empresa recorreu por conta do valor indenizatório, mas a Primeira Turma do TST não aceitou o recurso.
O acidente ocorreu quando uma peça de uma retroescavadeira se desprendeu e caiu na cabeça do mecânico, causando traumatismo craniano e morte cerebral. Os representantes dos filhos alegaram na reclamação trabalhista que a morte poderia ser evitada se a máquina estivesse com a devida manutenção e ele usando EPI, que não era fornecido pela empresa.
Em primeira instância a indenização por dano moral foi fixada em 180 mil reais, e o valor foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. Para o TRT a indenização é proporcional ao prejuízo sofrido pelos filhos, de 13 e 12 anos, e pelo porte econômico da transportadora. A empresa então recorreu ao TST.
O relator na Primeira Turma, ministro Hugo Carlos Scheuermann, observou que, diante do registrado pelo Regional, não há o que se falar em desproporcionalidade para motivar a redução do valor, como alegava a empresa. 
A decisão foi unânime. Dessa forma, a transportadora vai ter que  pagar R$ 180 mil de indenização por dano moral para os dois filhos do mecânico.
Reportagem: Rafael Silva
Locução: Dalai Solino 
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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