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Reportagem Especial: transportes terrestres
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(Ter, 02 Jul 2019 14:10:00)
A roda pode ser considerada uma das principais invenções dos últimos tempos. A representação mais antiga já encontrada data de 3500 a.C. No entanto, alguns historiadores acreditam que o surgimento do artefato ocorreu muito antes disso.
A partir dessa criação, o homem tornou o transporte mais rápido e fácil. Com isso, o desenvolvimento de cidades e novas tecnologias também foram possíveis.
As carroças deram origem aos automóveis, das canoas surgiram os navios, já os balões de ar quente contribuíram para a invenção dos aviões.
Ao longo deste mês, o Trabalho e Justiça vai apresentar uma série de reportagens sobre os profissionais que desempenham atividades nos diversos meios de transportes. Você vai ficar sabendo o que a legislação trabalhista estabelece sobre o assunto e as novidades dos setores. Confira a primeira delas, sobre os trabalhadores que atuam no transporte terrestre.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Estradas e rodovias cruzam o Brasil de Norte a Sul. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, publicados em 2014, apontam que o meio de transporte mais utilizado no país é o rodoviário.
De acordo com o último boletim unificado da Confederação Nacional do Transporte, publicado em junho, atualmente 61% das cargas do país são transportadas por rodovias. E quando o assunto é transporte de mercadorias e produtos, os caminhoneiros são os personagens principais.
Eles são os responsáveis pelo abastecimento de cidades com combustível, alimentos, entre outras coisas. Devido à demanda e a distância entre os locais, a jornada destes profissionais pode ser longa, como explica o caminhoneiro Walmir Mendes.
Walmir Mendes - caminhoneiro
“A minha rotina de trabalho é na média de oito horas/dia, mas tem os horários de descanso. Mas é viagem longa, viagem que gasta três, quatro dias, mas é tranquilo.”
REPÓRTER - De acordo com artigo 6º da lei 13.103 de 2015, conhecida como a Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista, a jornada de trabalho desses profissionais é de oito horas diárias e pode ser prorrogada por mais duas horas extraordinárias.
A norma também assegura intervalo de, no mínimo, uma hora para refeição e 30 minutos de descanso a cada seis horas contínuas na condução de veículo de transporte de carga. Além disso, também deve ser observado o intervalo de 11 horas de descanso entre jornadas.
Em viagens de longa distância, realizadas por caminhoneiros e motoristas de ônibus interestaduais, o repouso diário pode ser feito no veículo, em alojamento do empregador ou em outro local que ofereça condições adequadas.
Caso a duração da viagem seja superior a sete dias, o repouso semanal será de 24 horas. No entanto, o intervalo entre jornadas, de 11 horas, não poderá ser prejudicado. O profissional poderá usufruir do descanso após retornar à base da empresa ou ao domicílio. Ainda sobre o repouso semanal, é importante lembrar que ele poderá ser fracionado em dois períodos: um deles de, no mínimo 30 horas ininterruptas, deve ser cumprido na mesma semana e em continuidade a um período de repouso diário.
Além dos caminhoneiros, a lei 13.103 de 2015 também deve ser aplicada aos condutores de transporte coletivo. Motorista de ônibus há 19 anos, Marcos Carneiro alega que os períodos para descanso, repouso e refeição são importantes para manter o trânsito seguro e livre de acidentes. De acordo com a norma, a cada quatro horas contínuas na condução de veículo rodoviário de passageiros, os condutores possuem 30 minutos de intervalo para descanso.
Marcos Carneiro - motorista de ônibus
“Temos intervalo bastante suficiente para fazer refeição e descansar um pouco o corpo e a mente. E, logo em seguida, a gente volta pra mais uma etapa de uma hora, uma hora e meia de trânsito.”
REPÓRTER - Uma das queixas apontadas por caminhoneiros e motoristas de ônibus são as condições precárias de muitas estradas e rodovias brasileiras. Os profissionais alegam que o fato pode ocasionar atrasos nas rotas e entregas.
De acordo com o juiz titular da Vara do Trabalho de Formosa, em Goiás, Cleber Sales, os condutores não podem ser responsabilizados por isso.
Cleber Sales - juiz titular da Vara do Trabalho de Formosa
“Não se pode atribuir ao motorista responsabilidade por atos de terceiros. Então, se o atraso na rota se deu por decorrência da dificuldade de trânsito, por exemplo, jamais se poderá atribuir qualquer responsabilidade ao motorista.”
REPÓRTER - Em relação ao pagamento dos trabalhadores, a lei 13.103 de 2015 estabelece que é permitida a remuneração do motorista em função da distância percorrida, do tempo de viagem ou da natureza e quantidade de produtos transportados. Isso também pode ser feito mediante oferta de comissão ou qualquer outro tipo de vantagem, desde que a remuneração ou comissionamento não comprometa a segurança da rodovia e da coletividade.
Por fim, o motorista de ônibus Marcos Carneiro deixa uma mensagem importante aos demais condutores e usuários dos meios de transportes terrestres.
Marcos Carneiro - motorista de ônibus
“O trabalho é excelente, gosto muito. Gosto de dirigir. Tirando as condições adversas de trânsito do dia a dia que pequenos condutores se distraem muito com celulares, fones de ouvido ou bate-papo dentro do veículo e proporcionam grandes engarrafamentos. Isso causa a determinadas pessoas, determinados profissionais o estresse devido aos grandes atrasos. O usuário é muito exigente em coisas que não cabe ao condutor nem ao seu colega de trabalho a tá resolvendo. O ônibus tem horário para cumprir, ele sai no horário certo. Aí durante o percurso, claro, ele pode se atrasar. Mas o trânsito é de companheirismo e favores, onde você pede ajuda, sinaliza, tem um bom senso de ajudar o outro, de não tá atrapalhando aqui ou acolá. Então a gente vai indo e com sorriso. Não pode tá se estressando atoa não. Não faz bem nem pra saúde nem para quem está do seu lado.”

Reportagem: Ana Luíza Badu
Locução: Talia Santos
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 11h50.
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