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Cruz Vermelha deve pagar diferenças salariais a uma nutricionista que trabalhou como supervisora sem receber adicional
03.07.2015
  REPÓRTER: A Cruz Vermelha foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferenças salariais por desvio de função a uma nutricionista que trabalhou como supervisora de setor em um hospital do Paraná. A empregada comprovou, no processo, que desde a contratação, em 2004, acumulou as funções de nutricionista e de responsável técnica pela área de nutrição, sem receber adicional. Somente em 2009, ela foi oficialmente promovida. Por isso, a profissional pediu o pagamento das diferenças, que somam quase 12% no salário, referentes aos primeiros cinco anos de serviço.
A Cruz Vermelha alegou que todas as funções eram relacionadas à atividade de nutricionista, apenas com algumas atribuições de liderança que eram desempenhadas dentro do horário de trabalho. Mas, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná reconheceu o desvio de função e determinou o pagamento das diferenças. O caso chegou ao TST, mas o recurso não foi aceito pela Terceira Turma.
Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, ficou comprovado que as funções iam além do trabalho normal do nutricionista, o que representa uma alteração das condições de trabalho. O ministro ressaltou ainda que nem todos os profissionais são aptos a exercer atividades de liderança, o que afasta as alegações da Cruz Vermelha. Como a decisão do TRT foi considerada correta e de acordo com o entendimento já adotado pelo TST em casos semelhantes, o processo não pôde ser julgado pelo Tribunal Superior.
Dessa forma, ficou mantida a decisão do Regional do Paraná e a Cruz Vermelha deve pagar à nutricionista as diferenças salariais por desvio de função.
  Reportagem, Simone Garcia
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