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Farmacêutica que trabalhou para a Comunidade Luterana vai receber indenização por atrasos consecutivos de salário
06.02.2015 
REPÓRTER: A farmacêutica trabalhou para a Comunidade Evangélica Luterana no Hospital Tramandaí, no Rio Grande do Sul, entre 1997 e 2011. Depois de ser demitida sem justa causa, ela pediu, na Justiça, o pagamento de verbas trabalhistas e de indenização pelos 10 meses seguidos que recebeu o salário com atraso. A Comunidade Luterana alegou dificuldades financeiras da instituição e disse que a demora, de poucos dias, não causou prejuízos à empregada. Mas, em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul acolheu o pedido da farmacêutica e estipulou em três mil reais o valor da indenização por dano moral. Para o TRT, os atrasos geraram transtornos e constrangimento para a trabalhadora.
A Comunidade Luterana recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o recurso não chegou a ser analisado pela Oitava Turma. Isso porque o TST já consolidou, em decisões anteriores, o entendimento de que os atrasos recorrentes no pagamento do salário representam dano moral ao empregado. Nesse tipo de situação, o Tribunal considera que o dano é presumido, sem a necessidade de comprovação no processo. O voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, foi acompanhado integralmente pela Oitava Turma e, com isso, ficou mantida a condenação imposta à Comunidade Luterana. 
  Reportagem, Ana Amélia Azevedo
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