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Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação
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(Sex, 11 Out 2019 14:15:00)
Um gerente-executivo pediu demissão de um emprego para ser contratado pela Sonda Procwork Informática e foi dispensado oito meses depois. Por isso, ele entrou com ação na justiça solicitando indenização por dano moral correspondente a vinte vezes do valor da última remuneração recebida. 
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - No ato de dispensa, a empresa apontou motivos econômicos para a mudança de planos nos negócios e a não implantação da unidade para a qual o profissional havia sido contratado.
Em primeiro e segundo grau o pedido de indenização foi negado. Para o TRT da segunda região, com sede na capital paulista, a empresa agiu de forma lícita, pois não ficou provado, no processo, que ela tinha intenção de encerrar o departamento quando contratou o gerente. No entendimento do Tribunal REGIONAL, o empregado assumiu o risco de perder a estabilidade no emprego anterior para obter vantagem profissional em outro lugar.
O relator do recurso do gerente na Primeira Turma do TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que, conforme a legislação, o empregador, ainda que no exercício de direito, como o de despedir sem justa causa, comete ato ilícito se a conduta dele extrapola os limites da boa-fé. Entre os deveres ligados ao princípio da boa-fé objetiva, citou a proibição do comportamento contraditório na celebração ou na execução dos contratos.
Com base nas provas registradas pelo TRT, o ministro assinalou que não há indício de que a empresa tenha cometido abuso de direito, pois o tempo de vigência do contrato é suficiente para que se decida sobre a continuidade de um projeto. Ele observou ainda que não havia cláusula de estabilidade e que o gerente não questionou salários e parcelas rescisórias.
Diante dessas circunstâncias, o relator considerou inviável concluir que a empresa estivesse obrigada a manter NOS quadros, por longo período, um empregado de alto custo contratado especificamente para a condução de projeto descontinuado.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Talia Santos
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