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Trabalhadora responsável pela limpeza de banheiros de um supermercado deve receber adicional de insalubridade
26.03.2015
  REPÓRTER: A empregada trabalhava como auxiliar de limpeza para um supermercado da rede Zaffari, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Era responsável por recolher o lixo e manter os banheiros limpos. Na reclamação trabalhista, ela pediu o adicional de insalubridade, com base na Norma Regulamentadora número 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, que classifica como insalubres as atividades que expõem o profissional ao contato com agentes biológicos, como o lixo urbano.
Depois de ser condenada em primeira instância, a rede Zaffari recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul alegando que a empregada usava equipamentos de proteção individual ao recolher o lixo e que, nos últimos dois anos, ela deixou de limpar os banheiros comuns, ficando responsável apenas pelo vestiário feminino. Os argumentos foram acolhidos pelo TRT, que anulou a condenação por entender que a limpeza de sanitários em estabelecimentos comerciais não se equipara ao trabalho em contato permanente com lixo urbano ou esgoto.
Mas a decisão acabou reformada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Ao analisar o caso, o relator na Sexta Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, esclareceu que o TST já consolidou, na Súmula 448, o entendimento de que a limpeza de banheiros de uso público e com grande circulação de pessoas dá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40 por cento do salário. Dessa forma, a Turma determinou o pagamento do adicional à trabalhadora, com reflexo sobre todas as verbas trabalhistas decorrentes da demissão.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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