EMENDA DE PLENÁRIO Nº _______

O §1º-A do artigo 13 da lei 14.124, de 10 de março de 2021, conforme substitutivo
da relatora, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo:
“Art. 13 ..........................................................................................................................
........................................................................................................................................
§1º-A As pessoas com deficiência, os profissionais de saúde e funcionários que
trabalham em ambiente hospitalar, as pessoas idosas, as pessoas com doenças
crônicas, os indígenas, os servidores que integram os órgãos elencados no artigo
144 da Constituição Federal, os caminhoneiros e demais motoristas de transporte
rodoviário de cargas, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros
deverão ser imunizados com prioridade em relação aos demais grupos previstos no
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.

Deputado Subtenente Gonzaga

EMP n.16/0

*CD219861879800*

PDT - MG

Apresentação: 31/03/2021 10:24 - PLEN
EMP 16 => PL 1011/2020

PROJETO DE LEI Nº 1.011, de 2020

Documento eletrônico assinado por Subtenente Gonzaga (PDT/MG), através do ponto SDR_56273, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

[Digite aqui]


Emenda modificativa ao Projeto
de Lei n. 1011, de 2020.

Assinaram eletronicamente o documento CD219861879800, nesta ordem:
1 Dep. Subtenente Gonzaga (PDT/MG) - VICE-LÍDER do PDT
2 Dep. Bohn Gass (PT/RS) - LÍDER do PT

*-(p_7800)

3 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
4 Dep. Danilo Cabral (PSB/PE) - LÍDER do PSB
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

*-(P_7834)

EMP n.16/0

(Do Sr. Subtenente Gonzaga)

Apresentação: 31/03/2021 10:24 - PLEN
EMP 16 => PL 1011/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Documento eletrônico assinado por Subtenente Gonzaga (PDT/MG), através do ponto SDR_56273, e (ver rol anexo),
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
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