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Trabalho no Mundo - As demissões em Portugal
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  (Qui, 12 Jan 2017 11:12:00)
REPÓRTER: Dispensar alguém do trabalho nem sempre é algo fácil... E em Portugal, é mais difícil ainda! É que por lá, para demitir um profissional, o empregador deve informar qual a razão que motivou a dispensa. Por isso, as demissões portuguesas são mais raras, como explica Augusto César Leite de Carvalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho:
SONORA: Augusto César Leite de Carvalho – ministro do TST
“Sendo o contrato dele por tempo indeterminado, ele não pode ser dispensado imotivadamente, quer dizer, o empregador, ele precisa explicar a razão pela qual ele tá dispensando o empregado, ele tá tirando do empregado a sua fonte de subsistência, fonte de subsistência de sua família, enfim, porque evidentemente que isso na vida do trabalhador significa um trauma.”
REPÓRTER: Já no Brasil, de acordo com o artigo 477 da CLT, os empregadores têm mais flexibilidade ao demitir algum empregado, como destaca o ministro Augusto César Leite de Carvalho.
SONORA: Augusto César Leite de Carvalho – ministro do TST
“No Brasil, nem isso é necessário, simplesmente o empregador dispensa o empregado sem justa causa, sem motivo identificável e a nossa legislação não é que autorize, ela na verdade tolera isso, estabelece uma indenização pra esses casos, que é uma indenização na maior parte das vezes uma indenização que pode ser suportada pelo empregador.”
REPÓRTER: Nesses casos, o empregador deve pagar os benefícios que o trabalhador tem direito como férias vencidas ou proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, entre outros direitos assegurados ao empregado.
Reportagem: Adrian Alencar       
Locução: Dalai Solino 
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