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Trabalhador que ficou incapacitado parcialmente após acidente tem indenização restabelecida
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  (Sex, 30 Mar 2018 09:35:00)
REPÓRTER: Na Justiça do Trabalho, o empregado alegou que a culpa pelo acidente era da empresa. Durante uma inspeção em galerias, uma rocha se deslocou da parede e o atingiu. Ele explicou que a Vale permitiu que detonações fossem feitas perto do local onde estava, o que acabou causando o acidente.
A Companhia defendeu que a culpa foi do trabalhador. Para a empresa, era função dele, antes de iniciar os trabalhos topográficos na galeria, inspecionar a área para verificar se algum fragmento de rocha poderia se soltar durante as tarefas. A empregadora afirmou que após a checagem, o próprio empregado concluiu que o local era seguro, o que evidenciou que houve negligência do profissional.
Em primeira instância a empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral e material no valor de R$ 120 mil. Segundo a sentença, a companhia teve conduta imprudente e negligente e deveria ser responsabilizada pelo acidente. O juiz também levou em conta o laudo pericial que constatou incapacidade laborativa total indefinida e multiprofissional, o que significa que o auxiliar não é mais capaz de realizar diversas atividades.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia afastou a responsabilidade da Vale por entender que era do trabalhador o ônus de provar o dano e o nexo de causalidade, além de demonstrar a culpa da empresa em sentido amplo. 
O auxiliar recorreu ao TST. O relator do caso na Terceira Turma, ministro Alexandre Agra Belmonte, entendeu que estava configurada a existência de danos morais, devido ao acidente que deixou lesões irreversíveis. O ministro ressaltou que tanto a doutrina quanto a jurisprudência afirmam que a configuração do dano moral não depende de comprovação de existência e consequências, sendo presumível pelo acidente em si.
Sonora: Min. Alexandre Agra Belmonte - Relator
“No tema acidente de trabalho, incapacidade laborativa total indefinida, multiprofissional, danos morais, por violação do artigo 5º, 5, da Constituição, dando provimento ao recurso para restabelecer a sentença quanto a indenização por danos morais, extirpada no acórdão Regional.”
REPÓRTER: Dessa forma, por unanimidade, a Turma acompanhou o relator e restabeleceu a sentença que determinou a indenização por dano moral ao auxiliar.
  Reportagem: Dalai Solino
Locução: Filliphi da Costa
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