INDICAÇÃO N.º           , DE 2019 
(Do Sr. Bira do Pindaré) 
 
 
 
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da 
Saúde a liberação de recursos financeiros, já 
empenhados, para dar continuidade a 
construção da Maternidade na Cidade Operária, 
São Luiz – MA. 
 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, 
 
Solicitamos a Vossa Excelência, em nome da população de São Luiz – 
MA a liberação de recursos financeiros, já empenhados, para dar continuidade a 
construção da Maternidade na Cidade Operária, bairro de São Luiz – MA. 
 
É fundamental que se garanta aos Cidadãos um desenvolvimento 
saudável, através de um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém 
para que isso de fato aconteça é necessário que haja condições adequadas para o 
atendimento. 
A Construção de uma Maternidade se faz extremamente necessária na 
Cidade Operária, haja vista que a cidade de São Luiz dispõe de pouquíssimas unidades 
de saúde que realizam partos e atendimento pré-natal, o que dificulta a assistência e põe 
em risco a saúde das gestantes e dos bebês.  
 
Nesse sentido, o atuante vereador Pavão Filho preocupado em garantir 
a prestação eficaz do serviço público de saúde à população - fundamento constitucional 
da República Federativa do Brasil - já formulou a indicação nº 045/2018 perante a 
Câmara Municipal de São Luiz. Como representante do povo do Maranhão neste 
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Congresso Nacional me junto a luta do vereador e solicito a liberação de recursos 
financeiros, JÁ EMPENHADOS, para dar continuidade à construção da Maternidade na 
Cidade Operária, que será a primeira maternidade do município de São Luiz - MA. 
 
Pelas razões ora expostas, rogo colaboração e uma resposta do Exmo. 
Sr. Ministro da Saúde. 
 
 
Sala das Sessões, 15 de julho de 2019. 
 
Deputado BIRA DO PINDARÉ 
PSB/MA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº       , DE 2019 
(Do Sr. BIRA DO PINTADARÉ) 
 
 
 
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da 
Saúde a liberação de recursos financeiros, já 
empenhados, para dar continuidade à 
construção da Maternidade na Cidade 
Operária, São Luiz – MA.  
 
 
 
 
  Senhor Presidente,  
 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 113, inciso I, § 1°, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhada ao Excelentíssimo 
Senhor Ministro da Saúde solicitando a liberação de recursos financeiros, já 
empenhados, para dar continuidade à construção da Maternidade na Cidade Operária, 
São Luiz – MA. 
 
Conto com o apoio de Vossa Excelência para o atendimento do pleito. 
 
 
Sala das Sessões, 15 fevereiro de 2019. 
 
 
 
Deputado BIRA DO PINDARÉ 
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