EMP n.9/0

PROJETO DE LEI Nº 1.888, DE 2020

Apresentação: 20/05/2020 19:22

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Liderança do Partido Socialismo e Liberdade
Assessoria Técnica

Nº

Dê-se ao §1º do Art 1º. do Projeto de Lei nº 1.888 de 2020 a seguinte
redação:
§ 1º O critério de rateio no valor previsto no caput será definido
pelo Ministério da Cidadania, em conjunto com o Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI, devendo levar
em consideração o número de pessoas idosas atendidas.

Deputada FERNANDA MELCHIONNA
Líder do PSOL

*CD208750106100*

EMENDA

Chancela eletrônica do(a) Dep Fernanda Melchionna (PSOL/RS),
através do ponto P_119782, nos termos de delegação regulamentada no Ato ,
da Mesa n. 25 de 2015.

Dispõe sobre a prestação de
auxílio financeiro pela União às
Instituições
de
Longa
Permanência para Idosos (ILPI),
no exercício de 2020, em razão
do
enfrentamento
da
emergência de saúde pública
de importância internacional
decorrente do corona vírus
(Covid-19)


(Do Sr. Fernanda Melchionna )

EMP n.9/0

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 20/05/2020 19:22

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador

Dispõe sobre a prestação de
auxílio financeiro pela União às Instituições
de Longa Permanência para Idosos (ILPI),
no exercício de 2020, em razão do
enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional

Assinaram eletronicamente o documento CD208750106100, nesta ordem:
1 Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) - LÍDER do PSOL

*-(P_119782)

2 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
3 Dep. Jorge Solla (PT/BA)
4 Dep. Perpétua Almeida (PCdoB/AC) - LÍDER do PCdoB

*-(p_7253)

5 Dep. Enio Verri (PT/PR) - LÍDER do PT
6 Dep. Alessandro Molon (PSB/RJ) - LÍDER do PSB
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

*-(p_7693)

Chancela eletrônica do(a) Dep Fernanda Melchionna (PSOL/RS),
através do ponto P_119782, nos termos de delegação regulamentada no Ato ,
da Mesa n. 25 de 2015.

decorrente do corona vírus (Covid-19)