Dispõe sobre a forma e a apresentação dos
símbolos nacionais.
Emenda única
(Corresponde à Emenda nº 4 - Relator)
Dê-se ao Anexo II (Da Bandeira Nacional), no quadro referente à
“Correspondência das Estrelas da Bandeira Nacional com o Distrito Federal e os Estados
Brasileiros”, constante do Projeto, a seguinte redação:
“Anexo II
DA BANDEIRA NACIONAL
...................................................................................................................................
CORRESPONDÊNCIA DAS ESTRELAS DA BANDEIRA NACIONAL COM
O DISTRITO FEDERAL E OS ESTADOS BRASILEIROS
ESTADO ESTRELA
............................................. .....................................................
PARÁ SPICA (ALFA DA VIRGEM)
................................................ .....................................................
BRASÍLIA (DF) SIGMA DO OITANTE”
Senado Federal, em  26  de  agosto  de 2003
Senador José Sarney
Presidente do Senado Federal
faa/plc01-013