REQUERIMENTO 
(Do Deputado FÁBIO REIS) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, especificamente ao 
Ministério da Educação, relacionada à 
inserção de aulas de Programação de 
Computadores no ensino Fundamental e 
Médio, nas escolas públicas e privadas. 
 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo – especificamente Ministério da Educação, Indicação 
relacionada à inserção de aulas de Programação de Computadores no ensino 
Fundamental e Médio, nas escolas públicas e privadas. 
 
Sala das Sessões,  10 de julho de  2019. 
 
 
 
 
 
 
Deputado FÁBIO REIS 
 
  
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INDICAÇÃO No      , DE 2019 
(Do Deputado FÁBIO REIS) 
Sugere ao Ministério de Estado da 
Educação a inserção de aulas de 
Programação de Computadores no ensino 
Fundamental e Médio, nas escolas públicas 
e privadas. 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, 
 
Ao cumprimentá-lo cordialmente, aproveitamos a 
oportunidade para sugerir a Vossa Excelência a inserção de aulas de 
“Programação de Computadores” no ensino Fundamental e Médio, nas escolas 
públicas e privadas. 
O mundo se aproxima do que os especialistas em tecnologia 
chamam de 4ª Revolução, a Revolução Digital. Tudo acontece atualmente em 
uma velocidade de mudança que mal conseguimos acompanhar; há estudos 
sérios nos dando conta que muitas crianças que estão hoje na Educação 
Infantil irão trabalhar em profissões que sequer existem até o presente 
momento. 
Esta mudança acelerada amplia o fosso entre o 
desenvolvimento das nações. O Brasil ainda é um país de matriz agrícola; 
nossa Balança Comercial depende demais do setor primário; soma-se a isto o 
fato de que o Brasil importa tecnologia. Isto nos coloca em uma situação 
desconfortável, pois o preço do que exportamos é baixo e daquilo que 
importamos é muito alto; há um valor agregado na tecnologia muito forte. 
Não se trata aqui de crítica às importantes receitas 
provenientes da agricultura que têm exercido um papel tão importante para a 
economia do país; o que se está dizendo é que precisamos atentar para um 
importante potencial que é o desenvolvimento de novas tecnologias. 
Neste sentido, a Programação de Computadores está na 
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essência de todos os grandes modelos de negócios de alta tecnologia da 
atualidade. O desenvolvimento de códigos, algoritmos e softwares em geral 
tem permitido ampliar o alcance de modelos de negócio que se tornam globais 
com uma velocidade impressionante. 
Dessa forma, o fosso entre nossas crianças e jovens e a 
tecnologia tende a nos distanciar de um futuro mais excelente; se alguma 
atenção não for dada ao assunto; se, de alguma forma, não forem adotadas 
medidas para aproximar estas gerações do aspecto positivo da tecnologia, 
estaremos fadados ao atraso não apenas no momento atual, mas, acima de 
tudo, no que se refere ao nosso futuro. 
A razão de ser de endereçarmos a presente Indicação a 
Vossa Excelência, enquanto Ministro de Estado da Educação, deve-se ao fato 
de entendermos que a inserção de aulas de Programação de Computadores no 
ensino Fundamental e Médio, nas escolas públicas e privadas, representará 
um avanço no sentido de desenvolver uma cultura de inovação nestas 
gerações que redundará em ganhos para toda a nação e, ao mesmo tempo,  
permitirá que nossas crianças e jovens não figurem como mero espectadores 
do que outros países desenvolvem, mas atores importantes nesse cenário tão 
promissor. 
Por acreditar que estamos todos em busca do melhor para os 
cidadãos e cidadãs que nos elegeram para representá-los, acreditamos que 
esta pode ser uma importante medida no sentido de não apenas reduzir a 
desigualdade no cenário atual, mas, principalmente, não permitir que se 
aumente a distância entre o modelo ensino-aprendizagem das nações mais 
desenvolvidas daquele que praticamos no nosso país.     
Sala das Sessões, em 10 de julho de 2019. 
 
 
FÁBIO REIS 
Deputado Federal – MDB/SE 
 
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