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Oitava Turma do TST reduz indenização de coordenador que sofreu agressões e ameaças de alunos
(Qua. 30 Set 2015, 14:35)
  REPÓRTER: A Oitava Turma AQUI do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de 30 mil para 5 mil reais o valor da indenização, por dano moral, devida a um coordenador da Faculdade Anhanguera Educacional de Piracicaba, no interior de São Paulo, que foi ameaçado e agredido por alunos de cursos superiores.
  Contratado para coordenar cursos presenciais e à distancia, o empregado também trabalhava como professor e resolvia problemas diversos relacionados aos alunos. Ele era obrigado a cobrar mensalidades e a vender livros em sala de aula, e acabou sendo responsabilizado por falhas na entrega dos produtos, e até por faltas de alunos e professores. Por isso, o coordenador alegou ter sofrido agressões verbais e ameaças pessoalmente, por telefone e por e-mail.
  Em primeira e segunda instâncias, a Justiça Trabalhista entendeu que o assédio moral ficou caracterizado pelo próprio cargo de gestão exercido pelo profissional, que tinha atribuições além das definidas em contrato. Diante das provas e dos depoimentos de testemunhas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, reconheceu que o coordenador era submetido a situações vexatórias e constrangedoras, o que justifica o pagamento de indenização por dano moral.
  Ao analisar o caso, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concordou com a decisão do TRT, mas ponderou que o valor da indenização deveria ser revisto, para atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
  Dessa forma, a Turma acompanhou o relator, desembargador convocado Breno Medeiros, e determinou a redução de 30 mil para 5 mil reais no valor da indenização por dano moral devida ao trabalhador.
  Reportagem, Simone Garcia.
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