REQUERIMENTO 
(Do Sr. Pedro Eugênio) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, para sugerir a implantação 
da distribuição de filmes de produção brasileira 
para as escolas públicas de educação básica 
como parte do Programa Nacional Biblioteca 
da Escola (PNBE). 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V.Exa. seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo ao Ministério da Educação a 
distribuição de filmes de produção brasileira para as escolas públicas de educação 
básica como parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). 
Sala das Sessões, em           de                  de 2011. 
Deputado PEDRO EUGÊNIO 
                                                                                  PT-PE 
 
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO N.º                , DE 2011 
(Do Sr. Pedro Eugênio) 
 
Sugere ao Ministério da Educação a 
implantação da distribuição de filmes de 
produção brasileira para as escolas públicas 
de educação básica como parte do Programa 
Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação: 
Considerando que, segundo dados da Agência Nacional do 
Cinema (ANCINE), no Brasil, as salas comerciais de cinema estão concentradas 
em apenas 8% do território nacional e a quantidade de obras audiovisuais 
brasileiras exibidas na TV aberta é muito pequena o que determina que a maioria 
dos filmes produzidos no País permaneça inédita para grande parte da nossa 
população; 
Considerando que o cinema nacional se constitui, não só 
agradável entretenimento e rica manifestação artística, mas também oportunidade 
de reflexão sobre nós mesmos e o mundo, capaz de condensar a nossa história e a 
memória do nosso povo, traduzindo e  reafirmando a identidade cultural brasileira; 
Considerando que, em virtude dessas características, o 
nosso cinema representa um fantástico potencial de aprendizado para as 
crianças e jovens brasileiros e um sólido instrumento de apoio para a formação 
de professores, o que torna bastante desejável a sua utilização no âmbito da 
educação formal; 
Considerando que esse Ministério desenvolve, com 
grande sucesso, o Programa Biblioteca na Escola, cujo objetivo é democratizar 
o acesso às fontes de informação, fomentar a leitura e a formação de leitores e 
amparar a atualização e o desenvolvimento profissional do professor, por meio 
da distribuição de acervos de obras de pesquisa e de referência; 
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Considerando que, ao que nos parece, estaria em 
consonância com o objetivo do Programa e não representaria ônus significativo 
para esse Ministério a inserção de alguns títulos de filmes nacionais no acervo 
distribuído às escolas, para utilização na própria instituição de ensino ou para 
empréstimo às famílias dos alunos e aos professores; 
Considerando que, no caso de a escola não contar com 
equipamento audiovisual básico para a reprodução dos filmes, é possível 
buscar a parceria do Ministério da Cultura, que desenvolve, com enorme êxito, 
o Programa Mais Cultura, do qual faz parte a ação Cine Mais Cultura, cujo 
objetivo é ampliar o acesso ao cinema brasileiro, por meio da distribuição de 
equipamentos como telão, projetor, aparelho de DVD, caixas de som, obras 
nacionais em DVD, amplificador e microfone sem fio a entidades tais como 
bibliotecas comunitárias, pontos de cultura, associações de moradores, 
prefeituras, escolas e universidades da rede pública; 
Considerando, ainda, a importância de se articular as ações 
do Poder Público em favor da educação e da cultura, de forma a promovê-las como 
áreas inexoravelmente interligadas que são e, ao mesmo tempo, garantir o uso 
mais eficaz dos recursos existentes;  
 Considerando, finalmente, que a iniciativa de criação ou 
alteração de programa de governo, ou seja, de programa a ser desenvolvido pelo 
Poder Executivo, é competência privativa do Presidente da República, nos termos 
do art. 61, § 1º, da Constituição Federal; 
Vimos propor a esse Ministério a implantação da distribuição 
de filmes de produção brasileira para as escolas públicas de educação básica como 
parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). 
Devemos esclarecer que a quantidade de títulos distribuídos 
estaria de acordo com o orçamento já existente para o PNBE.  Uma comissão de 
especialistas poderia efetuar a seleção e a avaliação dos filmes, assim como 
determinar a faixa etária adequada para cada título. As escolas teriam a opção de 
exibir os filmes para os alunos, professores, servidores ou mesmo para a 
comunidade. Poderiam, ainda, emprestá-los para os interessados.  
Ainda que no primeiro momento da implantação dessa nova 
ação do Programa, o uso dos filmes não atinja o seu potencial pedagógico, já que, 
para tanto, os professores e bibliotecários deveriam receber o treinamento 
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necessário, estamos certos de que a medida cumpriria o importante papel de 
apresentar aos alunos e à comunidade escolar o cinema nacional de qualidade, sua 
linguagem e sua temática, desenvolvendo entre eles o prazer e o hábito de 
consumir esse tipo de filme.  
Destacamos que, paralelamente à consolidação das 
filmotecas escolares e de sua utilização, o Poder Público deverá propiciar 
treinamento específico para que os profissionais da educação utilizem plenamente 
esse rico material que terão à sua disposição. Um dos instrumentos disponíveis 
para tal formação é, inclusive, o próprio PNBE, que pode incluir nos acervos que 
distribui, além dos filmes nacionais, livros sobre cinema e sobre a sua utilização 
didática. 
Certos da importância e da viabilidade de nossa proposta, 
contamos com o seu pronto acolhimento por esse Ministério. 
Sala das Sessões, em           de                  de 2011. 
Deputado PEDRO EUGÊNIO 
                                                                                  PT-PE