ETIQUETA

APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
Data

Proposição
PL9462/2018

Autor

DEPUTADO PATRUS ANANIAS – PT/MG
1. ____ Supressiva

2.X_Substitutiva

Página

Artigo
3º

2

3. ____Modificativa 4. ____Aditiva
Parágrafo

Inciso
V

5. __Substitutivo Global
Alínea

TEXTO / JUSTIFICAÇÃO

Novo Texto:
Inciso V - O desenvolvimento de programa de revitalização dos recursos
hídricos das bacias hidrográficas com usinas concedidas à Eletrobrás,
diretamente pela controladora Eletrobrás ou indiretamente, por meio de suas
subsidiárias;
Justificativa:
A necessidade de uma visão nacional de revitalização das bacias fundamentais do
Brasil onde se localizam diversas usinas hidrelétricas da Eletrobrás, como:
Amazonas, Tocantins/Araguaia, Paraná/Paraguai, Rio Grande, São Francisco,
Paraíba do Sul, entre outras;
As bacias hidrográficas pertencem ao Sistema Interligado Nacional e, portanto, a
criticidade do uso dos recursos hídricos de uma bacia refletem umas nas outras.
Destacando-se quando a escassez do recurso hídrico numa bacia ocasiona o envio
de blocos de energia entre os subsistemas regionais.

PARLAMENTAR