PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se os Incisos II e III do Art. 4º do Projeto de Lei
nº 2.007 de 2020, renumerando os demais dispositivos.
JUSTIFICAÇÃO
O PL 2.007/20 dispõe sobre auxílio especial devido aos
dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades
auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus
(COVID-19).
A Emenda proposta tem por objetivo aprimorar o projeto
em epígrafe.
Sala das sessões, em 23 de abril 2020.
Deputado HILDO ROCHA
MDB/MA
(Vice-Líder do Bloco PP/MDB)

EMP n.2/0

*CD203728278800*

Dispõe sobre auxílio especial devido
aos dependentes de profissional das
áreas da saúde ou de atividades
auxiliares essenciais no enfrentamento
à pandemia de Coronavírus (COVID19).

Apresentação: 23/04/2020 14:42

(Da Sra. FERNANDA MELCHIONNA e Outras)

Documento eletrônico assinado por Hildo Rocha (MDB/MA), através do ponto SDR_56074,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

PROJETO DE LEI Nº 2.007 DE 2020