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Empregado que deixou o trabalho para prestar serviço em outra empresa durante o expediente não consegue reverter justa causa
11.05.2015
  REPÓRTER: A Justiça do Trabalho considerou correta a demissão por justa causa do empregado da Brasilbus TV, de Brasília, Distrito Federal. Em novembro de 2013, cerca de um ano depois de ser admitido, ele foi visto pelo supervisor trabalhando, com o uniforme da empresa, em uma lanchonete vizinha. O empregado alegou, no processo, que trabalhava na lanchonete nos fins de semana, mas que, naquela ocasião, ficou apenas dez minutos no local para ajudar um colega que tinha ido ao banheiro. Por isso, mesmo tendo deixado o serviço no meio do expediente, ele considerou desproporcional a demissão por justa causa e pediu o pagamento de indenização por dano moral.
O pedido acabou negado em primeira e segunda instâncias. O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins considerou que a conduta do empregado feriu a relação de confiança com a empresa, o que justifica a aplicação da justa causa. O trabalhador ainda tentou levar o caso ao TST, mas o relator na Sexta Turma, ministro Augusto César Carvalho, manteve o entendimento do Regional e rejeitou o recurso. 
  SONORA: ministro Augusto César Carvalho
  "Aqui o recurso é obreiro, o tema justa causa e indenização por dano moral... eu estou, basicamente, aplicando a Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho para não prover o agravo de instrumento".
  REPÓRTER: A Súmula 126, citada pelo relator, impede que o Tribunal analise recursos quando é necessário rever fatos e provas. Dessa forma, ficou mantida a decisão do TRT do Distrito Federal e Tocantins, que declarou válida a demissão por justa causa.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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