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Empresa de call center indenizará analista ridicularizada por não cumprir metas
(Seg 23 Nov 2015 08:00:00)
REPÓRTER: A empresa de informática EDS, sucedida no Brasil pela HP, deve indenizar uma analista de call center que foi exposta a situações humilhantes no ambiente de trabalho. Quando não conseguia cumprir metas, o nome da profissional era colocado em um boneco que ficava exposto dentro de um caixão de papelão na entrada do trabalho. A prática foi considerada abusiva pelo TRT da Bahia que condenou a empresa a pagar três mil reais de indenização à empregada, por dano moral. E a decisão ficou mantida na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou o recurso da HP.
No processo, a analista também afirmou que sofria pressão constante para cumprir as metas, que o tempo de uso do banheiro era controlado e que os superiores batiam nas mesas e usavam apitos para motivar a equipe. Ela disse que, por não conseguir bater as metas, teve o nome exposto no caixão, apelidado de "erro fatal", por mais de dez vezes.
A empresa alegou que a prática tinha caráter motivacional e que o objeto de papelão foi usado poucas vezes, apenas durante uma campanha temática que fazia referência ao Dia das Bruxas. Mas a condenação do TRT se baseou no depoimento de testemunhas, que afirmaram terem visto o caixão por vários anos na entrada do local de trabalho. O Regional destacou que os superiores poderiam ter adotado formais menos lesivas de cobrar o cumprimento de metas.
A empresa tentou levar o caso ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o recurso não foi aceito pela Sétima Turma. Pelo contrário! O relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, disse que o valor da indenização até poderia ser aumentado se a trabalhadora também tivesse recorrido.
  SONORA: ministro Alexandre Agra Belmonte
  A empresa, para poder estimular, se é que isso é estímulo quando o trabalhador não atingia a meta, colocava um boneco dentro de um caixão na entrada do trabalho com o nome do trabalhador no boneco. O TRT manteve a sentença, indenização por danos morais fixados em três mil reais. Eu até aumentaria, mas o problema é que o recurso é da empresa. 
  REPÓRTER: O voto do relator foi acompanhado, por unanimidade, pela Sétima Turma do TST e, com isso, ficou mantida a decisão do Regional da Bahia que condenou a HP a indenizar a empregada por dano moral.
  (Ricardo Cassiano)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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