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Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita
(Qua, 27 Set 2017 19:33:00)
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Paraná Clube, que tentava conseguir isenção das custas processuais em ação movida contra ele por uma recepcionista, demitida por justa causa.  
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná já havia negado o pedido do clube ao ressaltar que, para conceder o benefício da justiça gratuita, seria imprescindível a comprovação da insuficiência econômica para fazer frente às despesas processuais.
No caso do time paranaense, o TRT concluiu que os documentos apresentados, como o extrato e o saldo bancário não comprovaram a falta de dinheiro. O clube recorreu então ao TST sustentando novamente a impossibilidade de recolher custas, honorários advocatícios e depósito recursal.
Mas a relatora do caso na Segunda Turma, ministra Delaíde Miranda Arantes, concordou com o entendimento das instâncias anteriores. A decisão da relatora foi seguida por unanimidade. Ainda cabe recurso.
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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