Aos 13 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às 14:00 horas,
reuniu-se a Bancada de Congressistas de Mato Grosso, sob a coordenação do
Deputado Dr. Leonardo, para escolher as emendas que, nos termos da Resolução
nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 3/2021-CN – (PLDO para
2022). Participaram da reunião presencialmente, de forma virtual remotamente ou
via assessoria, os Deputados Dr. Leonardo, Emanuel Pinheiro Neto, José Medeiros,
Juarez Costa, Nelson Barbudo, Neri Geller, Professora Rosa Neide, Valtenir Pereira e
os Senadores Carlos Fávaro, Jayme Campos, Wellington Fagundes. A Bancada de
Mato Grosso aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas:

ATACN n.21/2021

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MATO GROSSO,
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021

Apresentação: 14/07/2021 11:10 - CMO

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
PLDO 2022
(PL Nº 3, DE 2021- CN)

Emendas de Metas:
Construção de Lago Jaciara/MT
PROGRAMA 2221 - RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO 1851 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTAÇÃO DE OBRAS
DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO E MÉDIO VULTO
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA) INTERVENÇÃO APOIADA ( UNIDADE)
ACRÉSCIMOS 500
Finalização da Br 158 - Araguaia
PROGRAMA 3006 - TRANSPORTE TERRESTRE E TRÂNSITO
AÇÃO 11VA - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PA/MT RIBEIRÃO CASCALHEIRA - NA BR-158/MT
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA) TRECHO CONSTRUÍDO ( KM)
ACRÉSCIMOS 250

*CD216718778800*

Hospital Regional do Araguaia - Xingu - Confresa – MT
PROGRAMA 5018 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
AÇÃO ATÍPICA NOVA - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA
XINGU NO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA) UNIDADE ATENDIDA ( null)
ACRÉSCIMOS 1

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Leonardo e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216718778800


ATACN n.21/2021

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MATO GROSSO,
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021

Apresentação: 14/07/2021 11:10 - CMO

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
PLDO 2022
(PL Nº 3, DE 2021- CN)

Ementa

Tipo da
Emenda

Referência

Acrescenta as prioridades da
administração pública federal
para o exercício de 2022 - Casa
Verde

Modificativ
a

Corpo da Lei, Cap II,
Art 4

Acrescenta as prioridades da
administração pública federal
para o exercício de 2022 Pesquisa e Inovação para o
enfrentamento da Covid 19

Modificativ
a

Corpo da Lei, Cap II,
Art 4

Acrescenta prioridades da
administração pública federal
para o exercício de 2022 Primeira infância

Modificativ
a

Corpo da Lei, Cap II,
Art 4

Aeronáutica - Programa
Aditiva
Estratégico de Sistemas Espaciais
- PESE

Anexo III, Seção I,
Inciso LXIV

Embrapa Ressalva pesquisa agro

Anexo III, Seção III,
Inciso X

Aditiva

Exército Brasileiro - Nova redação Aditiva
ao inciso II no artigo 63 do
Capítulo IV

Anexo III, Seção I,
Inciso LXIV

Exército Brasileiro - Nova redação Aditiva
ao inciso
II no artigo
63
Assinado
eletronicamente
pelo(a) Dep.
Dr. do
Leonardo e outros

Anexo III, Seção I,
Inciso LXIV

Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216718778800

*CD216718778800*

Emendas de Texto:


Manutenção de Rodovias Federais Aditiva
na Antevigência da LOA

Corpo da Lei, Cap IV,
Seção IX, Art 63,
Inciso VIII

Marinha do Brasil - Acrescenta
um novo inciso ao Art. 108,
Capítulo VII, Seção I.

Corpo da Lei, Cap VII,
Seção I, Art 108

Aditiva

Marinha do Brasil 06 - Inclui novo Substitutiv
inciso na Seção I, do Anexo III, e a
exclui o Inciso II, da Seção III,
do Anexo III

Anexo III

Proíbe o BNDES de conceder
crédito para realização de obras
no exterior

Aditiva

Corpo da Lei, Cap
VIII, Art 121, § 1

Reajuste do Piso Salarial
Profissional Nacional - Agente
Comunitário de Saúde e de
Agente de Combate às Endemias

Aditiva

Anexo III

XIV - Aquisição de Helicópteros
Leves (Projeto TH-X).

Aditiva

Anexo III

XV - Acolhimento humanitário e
interiorização de migrantes em
situação de vulnerabilidade e
fortalecimento do controle de
fronteiras.

Aditiva

Anexo III

XV - Acolhimento humanitário e
interiorização de migrantes em
situação de vulnerabilidade e
fortalecimento do controle de
fronteiras.

Aditiva

Anexo III

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Leonardo e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216718778800

ATACN n.21/2021

Capítulo IV

*CD216718778800*

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MATO GROSSO,
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021

Apresentação: 14/07/2021 11:10 - CMO

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
PLDO 2022
(PL Nº 3, DE 2021- CN)


ATACN n.21/2021

ATA DA REUNIÃO DA BANCADA MATO GROSSO,
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021

Apresentação: 14/07/2021 11:10 - CMO

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
PLDO 2022
(PL Nº 3, DE 2021- CN)

Nada mais havendo a tratar, assinam a presente Ata, os Deputados e Senadores
que compõem a Bancada.
SENADORES
1. Carlos Fávaro
2. Jayme Campos
3. Wellington Fagundes
DEPUTADOS

*CD216718778800*

1. Dr. Leonardo
2. Emanuel Pinheiro Neto
3. José Medeiros
4. Juarez Costa
5. Nelson Barbudo
6. Neri Geller
7. Professora Rosa Neide
8. Valtenir Pereira
Deputado Dr. Leonardo
Coordenador da Bancada MT

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Leonardo e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216718778800


(Do Sr. Dr. Leonardo )

Ata Bancada MT - Emendas
LDO 2022

Assinaram eletronicamente o documento CD216718778800, nesta ordem:
1 Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT)
2 Dep. Professora Rosa Neide (PT/MT)
3 Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT)
4 Dep. Juarez Costa (MDB/MT)
5 Dep. Valtenir Pereira (MDB/MT)
6 Dep. José Medeiros (PODE/MT)
7 Dep. Nelson Barbudo (PSL/MT)

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Leonardo e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216718778800

ATACN n.21/2021

Ata (CN)

Apresentação: 14/07/2021 11:10 - CMO

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador