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Encerramento de atividades do Grupo Saint Gobain afasta estabilidade de dirigente sindical
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  (Sex, 04 Ago 2017 14:30:00)
REPÓRTER: A Quarta Turma do TST aceitou o recurso da Saint Gobains Vidros que solicitava a anulação do pagamento de indenização pelo período estabilitário de um supervisor, membro do sindicato profissional. O trabalhador foi demitido por conta do encerramento das atividades da empresa no município de Canoas, no Rio Grande do Sul. 
Para a Turma, a decisão segue a jurisprudência que afasta a estabilidade no caso do empregador encerrar as atividades na área de atuação do sindicato.
O profissional era vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores nas Indústrias de Vidros da região. Ele entrou com ação contra a empresa solicitando, entre outras demandas trabalhistas, a reintegração ao posto de trabalho e o pagamento de valores referentes a esse período. Em defesa, a Saint Gobain sustentou que a rescisão contratual foi legal e só ocorreu por causa do encerramento das atividades naquela localidade.
Em primeira instância, o supervisor teve o pedido negado. O TRT do Rio Grande do Sul, porém, entendeu que, pelo fato de ter estabilidade no emprego, o trabalhador teria direito ao pagamento de indenização ou à transferência para outra filial da empresa.
A relatora do caso na Quarta Turma, desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro excluiu a condenação por considerar que a decisão regional contrariou o entendimento da Súmula 369 do TST. 
SONORA: Des. convocada Cilene Ferreira Amaro – relatora do caso
“E no mérito, dou-lhe provimento por contrariedade à Súmula 369-4 do TST, para restabelecer a sentença no tópico “reintegração ao emprego” no sentido de que o reclamante não é detentor de estabilidade provisória, e com isso, excluir a condenação da reclamada ao pagamento de indenização substitutiva.”
REPÓRTER: O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade. 
Reportagem: Adrian Alencar
Locução: Adrian Alencar
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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