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Reportagem Especial: dano existencial
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(Ter, 31 Jul 2018 14:25:00)
REPÓRTER: Relatos de pessoas que trabalham de forma exaustiva não são difíceis de serem encontrados... Nas ruas, profissionais contam como o desempenho excessivo de serviços pode prejudicar a saúde...
POVO FALA 
Personagem 1
“Já trabalhei numa rede de fast food e os horários eram de domingo a domingo. E a minha rotina era essa, não tinha vida social nenhuma.”
Personagem 2
“Na verdade, só tenho tempo pro trabalho, né, o outro horário que eu tenho eu só durmo.”
Personagem 3
“Só que o ruim é que a gente acaba muito coma saúde da gente, né, e a saúde é o que importa.”
REPÓRTER: Professor de Direito da Universidade de Brasília, Wilson Theodoro, explica que essas histórias podem configurar o dano existencial.
Wilson Theodoro – professor de Direito da UnB
“O dano existencial se caracteriza quando alguma prática ilegal promovida pelo empregador sistematicamente ao longo do tempo prejudica o projeto de vida do empregado, inclusive, em especial, fora do próprio trabalho.”
“Primeiro, ele ofende, ele atrapalha, ele impede o projeto de vida do trabalhador. Segundo, ele deriva de uma conduta ilegal sistematicamente repetida no tempo.”
REPÓRTER: Em dezembro do ano passado, a Terceira Turma do TST condenou as empresas Serviços de Rede e Oi ao pagamento de indenização por dano existencial de 5 mil reais a um instalador de linhas telefônicas. A decisão considerou que a jornada de 14 horas diárias, com 30 minutos de intervalo e finais de semana alternados era prejudicial ao empregado.
Em 2015, a mesma turma também havia mantido o pagamento de indenização por motivo semelhante no valor de 20 mil reais a uma ex-empregada da ALL - América Latina Logística Malha Sul.  A profissional trabalhou durante cinco anos como analista de gestão, controlando indicadores de custo e coordenando processos. O trabalho envolvia o controle de inúmeros setores da empresa, com jornada das 8 horas da manhã às 8 da noite, de segunda à sexta-feira, das 8 da manhã às 4 da tarde aos sábados e das 8 da manhã a 1 da tarde em dois domingos ao mês.
O professor da Universidade de Brasília, Wilson Theodoro, explica que o tema é abordado pela Constituição Federal.
Wilson Theodoro – professor de Direito da UnB
“Na lógica constitucional, como a própria constituição também prevê a reparação por dano moral, o dano existencial tem seu fundamento no princípio da dignidade humana, previsto no artigo primeiro da Constituição.”
REPÓRTER: Além disso, o artigo quinto determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente dessa violação. Já no artigo 227 é assegurado o direito à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, à liberdade e à convivência familiar. Wilson Theodoro avalia, ainda, que o dano existencial pode ser considerado uma das formas de configuração do dano moral.
Wilson Theodoro – professor de Direito da UnB
“O gênero é o dano extrapatrimonial do qual o dano moral seria uma espécie. E na verdade, dano moral é a grande categoria que engloba, digamos assim, todo os tipos de danos extrapatrimoniais.”
“E a sua diferenciação dos outros tipos de dano moral é importante na medida em que se considera a possibilidade de eventual cumulação do dano existencial com outros danos morais.”
REPÓRTER: O desenvolvimento contínuo de jornadas excessivas, que sacrificam a vida privada e social do empregado pode resultar em depressão e ansiedade. A afirmação é do psicólogo especialista em gestão de pessoas Igor Barros.
Igor Barros – psicólogo especialista em gestão de pessoas
“O colaborador ele pode ser afetado desde a questão psicossocial, que aí é a parte mais complicada de se diagnosticar, né, o psicológico dele fica abalado e ele pode começar a gerar algumas patologias como depressão, crise de ansiedade, e depois disso, questões mais pesadas, né, que seriam a questão de isolamento social, mudança de comportamento e de estado de emoção, ser mais agressiva ou apresentar muito cansaço.”
REPÓRTER: Para o especialista, tanto empregado quanto empregador têm a ganhar quando profissionais estão saudáveis para o desempenho das atividades.
Igor Barros – psicólogo especialista em gestão de pessoas
“O trabalhador ter o seu tempo pra estar em família, até namorar, buscar pessoas de relacionamento, faz com que ele fique psicologicamente mais preparado para novas demandas trabalhistas.”

Reportagem: Rafael Silva
Locução: Rafael Silva
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
  Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
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