COMISSÃO DE CULTURA

PROJETO DE LEI Nº 2.793, DE 2019

Projeto de Lei que Declara Ayrton
Senna "Patrono do Esporte Brasileiro".
Autor: Deputado FILIPE BARROS
Relator: Deputado FELÍCIO LATERÇA

I - RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 2.793, de 2019, do Senhor Deputado Filipe
Barros, declara Ayrton Senna “Patrono do Esporte Brasileiro”. É o que
estabelece a ementa e o art. 1º da proposição. O art. 2º determina que a lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
A proposição foi distribuída às Comissões de Cultura (CCult) e
de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
É o Relatório.

II - VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 2.793, de 2019, do Senhor Deputado Filipe
Barros, declara Ayrton Senna “Patrono do Esporte Brasileiro”. Senna (19601994), personagem nacional de reconhecimento mundial, foi uma referência
para o esporte nacional, tendo sido considerado, em alguns meios, como o
maior automobilista da história da Fórmula 1(um).
Ayrton Senna influenciou positivamente várias gerações,
ocasião em que avós, pais e netos se reuniam a cada prova, aguardando o


2

calendário passar até o próximo domingo de corrida. Ao término, com mais
uma vitória se aproximando, aguardávamos ao comovente hino da vitória.
Incutiu em nossa sociedade um sentimento de orgulho de ser brasileiro.
Extremamente dedicado ao seu trabalho, e sempre buscando
superar marcas e limites, contagiou o País e colecionou admiradores mundo
afora, uma verdadeira legião de aficionados pelo esporte que não perdiam
sequer os grandes prêmios realizados durante as madrugadas.
Sua determinação era tamanha que, mesmo competindo por
equipes inferiores, sem condição de disputar as primeiras posições, era sempre
alçado a favorito quando as condições das provas eram disputadas em
condições climáticas desfavoráveis. Sob chuva, sua vitória era considerada
como certa.
Há que se destacar ainda o patriotismo e o sentimento de
brasilidade de Ayrton Senna, que a cada vitória percorria os circuitos
empunhando uma bandeira do Brasil, com a qual também cobria seu corpo nos
inúmeros pódios em que subiu.
Assim, pela alta representatividade de sua personalidade para
o esporte nacional, pela envergadura de suas conquistas no automobilismo e
pelo fato da comoção causada por sua perda na sociedade brasileira ter sido
tão significativa, nada mais justo do que atribuir à homenagem que se pretende
a Ayrton Senna.
Sugerimos a visita ao sítio eletrônico www.ayrtonsenna.com.br
onde extraímos a seguinte frase de autoria do homenageado, in verbis:
“Seja você quem for, seja qual for a posição social que você tenha na vida, a mais alta
ou a mais baixa, tenha sempre como meta muita força, muita determinação e sempre
faça tudo com muito amor e com muita fé em Deus, que um dia você chega lá. De
alguma maneira você chega lá.” - Ayrton Senna
O agraciado obedece aos requisitos determinados no art. 1º da
Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, que estabelece critérios mínimos para a
outorga do título de patrono ou de patrona, de modo que não há óbice, no
mérito cultural, para que a iniciativa da proposição prospere. É necessária
somente uma pequena retificação de concordância, efetuada em Emenda.


3

Assim, meu voto é pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº
2.793, de 2019, do Senhor Deputado Filipe Barros, com a Emenda anexa.

Sala da Comissão, em

de

Deputado FELÍCIO LATERÇA
Relator

de 2019.


4

COMISSÃO DE CULTURA

PROJETO DE LEI Nº 2.793, DE 2019

Projeto de Lei que Declara Ayrton
Senna "Patrono do Esporte Brasileiro".

EMENDA Nº

Substitua-se, no art. 1º do Projeto de Lei, o termo “declarada”
por “declarado”.

Sala da Comissão, em

de

Deputado FELÍCIO LATERÇA
Relator

de 2019.