COMISSÃO DE CULTURA  






 Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria. Autores: Deputados JAIR BOLSONARO E EDUARDO BOLSONARO Relator: Deputado DIEGO GARCIA I - RELATÓRIO O presente Projeto de Lei, de autoria dos Deputados Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, visa inscrever o nome de Enéas Ferreira Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal.  A matéria tramita em regime ordinário, sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno. Nesta Comissão de Cultura, não foram apresentadas emendas ao projeto no prazo regimental. É o relatório. II - VOTO DO RELATOR A Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, disciplina a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, monumento localizado em Brasília, construído em homenagem ao ex-presidente Tancredo Neves. 
2  A referida Lei recebeu duas recentes alterações: a primeira, pela Lei nº 13.229, de 28 de dezembro de 2015, que diminui de cinquenta para dez anos o período de decorrência da morte ou presunção da morte do homenageado para os homenageados, exceção feita aos brasileiros mortos ou presumidamente mortos em campo de batalha; a segunda, pela Lei 13.433, de 12 de abril de 2017, alterou, no corpo da Lei nº 11.597, de 2007, a denominação do livro de aço para 

Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

, enfatizando que serão merecedores da distinção de terem seus nomes nele inscritos os brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo Enéas Carneiro foi um homem de origem muito humilde. Nascido em Rio Branco, no Acre, em 5 de novembro de 1938, foi filho de barbeiro e uma dona de casa. Foi o primeiro lugar em todo o curso primário no Acre, e já órfão de pai, trabalhando desde os 10 anos de idade, passando fome, foi o primeiro lugar no exame de admissão na primeira, segunda, terceira e quarta série do curso ginasial, em Belém do Pará. Ao concluir o curso cientifico, não podendo frequentar o curso médico, por trabalhar o dia inteiro, e não podendo deixar de trabalhar, dirigiu-se por carta ao comandante da escola de saúde no Rio de Janeiro, perguntando-lhe como poderia ingressar naquela escola. Foi o único candidato do Pará aprovado. Tendo chegado ao Rio de Janeiro em 1958, foi graduado em primeiro lugar da turma em terceiro sargento. Logo a seguir, foi aprovado em primeiro lugar no curso de medicina na Faculdade Fluminense de Medicina, onde participaram mais de 500 candidatos, e só cinco foram aprovados. Diplomou-se médico na Escola de medicina e cirurgia do Rio de Janeiro em 1965.  Diplomou-se também em física e matemática em 1968 na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de Estado da Guanabara. Formou-se em medicina, em 1965, pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, tendo obtido o grau de mestre, em 1976, em cardiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 


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presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro. Em 1989, fundou o Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona) e lançou-se candidato à Presidência da República pela legenda nas primeiras eleições diretas após o período da ditadura militar no país. Em 2002 foi eleito deputado federal com votação recorde para o cargo na história brasileira: 1,57 milhão de votos, número ainda não atingido por outro candidato até o momento. Foi reeleito em 2006 e permaneceria no cargo até 2010, se não houvesse falecido, em 6 de maio de 2007, vítima de leucemia mieloide aguda. Sempre viveu do seu trabalho. Trabalhou na construção civil, açougue, como auxiliar de escritório, taquígrafo, datilógrafo, militar, professor em todos os níveis, médico anestesista e cardiologista e Político. A iniciativa atende aos requisitos legais para a instituição desta justa homenagem ao grande médico e homem público Enéas Ferreira Carneiro. Diante do exposto, o voto é pela aprovação do PL nº 7.699, de 2017, que inscreve o nome de Enéas Ferreira Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, com duas emendas de redação para adequação à nova terminologia estabelecida pela Lei pela Lei nº 13.433, de 2017.    Sala da Comissão, em        de agosto de 2017.    Deputado DIEGO GARCIA Relator   
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 Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria. 


 Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 7.699, de 2017, a seguinte redação: "Inscreve o nome de Enéas Ferreira Carneiro no Livro 

 Sala da Comissão, em        de                     de 2017. Deputado DIEGO GARCIA Relator    
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 Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria. 

 Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 7.699, de 2017, a seguinte redação: "Art. 1º Será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, 

 Sala da Comissão, em        de                     de 2017. Deputado DIEGO GARCIA Relator