ERD n.3/0

(Apensados: Projeto de Lei nº 4.992, de 2020, e 5.377, de 2020)

Apresentação: 07/04/2021 16:50 - PLEN
ERD 3 => PL 1011/2020

PROJETO DE LEI Nº 1.011, DE 2020

Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de
2021, para determinar a priorização dos
grupos de que trata na vacinação contra a
Covid-19.

incluído no texto da Subemenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei nº
1.011, de 2020, da seguinte forma:
“Art. 13. ........................................................................................
.......................................................................................................
§ 1º-A. ...........................................................................................
.......................................................................................................
XVII – os motoristas e os entregadores de aplicativos cadastrados
até 6 de abril de 2021.” (NR)

Sala das Sessões, em

de

Deputada CELINA LEÃO
Relatora

de 2021.

*CD216832933200*

O texto da emenda no 39 aprovado pelo Destaque no 14 será

Documento eletrônico assinado por Celina Leão (PP/DF), através do ponto SDR_56410,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

EMENDA DE REDAÇÃO