 
 
R E Q U E R I M E N T O Nº        de 2011. 
(Do Sr. Costa Ferreira) 
                             
 
 
              
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo relativo à necessidade de ser 
criado o Ministério da Defesa Civil 
 
 
 
 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 113, inciso I, § 1º do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhada a Indicação 
ao Poder Executivo sugerindo a criação do Ministério da Defesa Civil. 
 
Sala das Sessões, em         de                  de  2011. 
 
 
Costa Ferreira 
Deputado Federal – PSC/MA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Ao Excelentíssimo Senhor 
Deputado MICHEL TEMER 
Presidente da Câmara dos Deputados 
 
 
INDICAÇÃO  Nº        de 2011. 
(Do Sr. Costa Ferreira) 
                             
 
 
              
Sugere ao Poder Executivo a criação do 
Ministério da Defesa Civil como órgão 
gabaritado para enfrentar às crescentes 
catástrofes causadas pelas chuvas e 
estiagens extremas no Brasil 
 
 
 
 
 
 
 
Excelentíssima Senhora Presidente da República, 
 
 
 
Com grande apreço e consideração que me dirijo a Vossa Excelência 
para sugerir a criação do Ministério da Defesa Civil. Não se trata de mera 
ampliação da estrutura do Poder Executivo, pois o Ministério da Defesa Civil é 
de relevante importância. 
Pais continental e diverso em seu relevo e temperatura, o Brasil registra 
anualmente um número crescente de desastres causado por fenômenos 
naturais, pela ação antrópica e industrial. 
Os números se ampliam proporcionalmente à expansão urbana 
desordenada e em locais de risco. Por isso, constata-se o aumento 
considerável dos danos materiais e humanos em função de eventos causados 
pelas chuvas, secas, enchentes, deslizamento de encosta, ciclones, incêndios 
em ambientes naturais, dentre outros.  
Anualmente e com certeza quase absoluta, as chuvas provocam 
destruição e morte em grandes proporções. Praticamente todos os estados 
brasileiros sofrem esse agravo. Indicativo de que uma estrutura de socorro 
apropriada deve ser criada. Estrutura federal que aloque recursos, pessoal 
treinado, equipamentos e seja capaz de coordenar rápidas ações em qualquer 
região do país. Muitos episódios recentes demonstraram o acanhamento do 
socorro imediato e da reestruturação dos danos por parte de estados e 
municípios.  
O Ministério da Defesa Civil dará o suporte adequado a estados e 
municípios nas emergências de defesa civil, propiciando a adoção de planos 
preventivos e de medidas apropriadas em tempo. A maioria dos estados reage 
tardiamente aos cataclismos e estiagens extremas.  
Isso exposto, aguardo a adoção da sugestão em tela e expresso meus 
sinceros protestos de estima e consideração.  
 
Sala das sessões,        de                   de 2011 
 
 
 
 
                            Deputado COSTA FERREIRA