EMP n.1

PROJETO DE LEI Nº 1.518, de 2021

Apresentação: 15/02/2022 17:13 - PLEN
EMP 1 => PL 1518/2021

CÂMARA DOS DEPUTADOS

EMENDA Nº _______

Inclua-se o seguinte inciso XXV ao art. 9º do Projeto de Lei n.
1.518, de 2021:
“Art. 9º. .........................................................................................
......................................................................................................
XXV – cultura gospel.
......................................................................................................”

JUSTIFICATIVA
A emenda tem como objetivo incluir a “Cultura Gospel” no rol do art. 9º
do projeto de lei, que elenca os espaços culturais, organizados e mantidos por
pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações
culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais,
com ou sem fins lucrativos, dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

educação e, inserida nesse meio, está a prática do ensino musical. A maioria delas
possuem uma escola de música sacra que, muitas vezes, não atendem apenas aos
seus congregados, mas a toda a comunidade da qual faz parte. Lá são mantidos
profissionais que geralmente realizam trabalhos voluntariados e oferecem o ensino
musical, que contribuem não só na evangelização como na formação de músicos. E,
dada a capilaridade das igrejas e templos, esse ensino tem chegado a locais de
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Eli Borges e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD220907052400

*CD220907052400*

As igrejas e templos são ambientes que proporcionam e viabilizam a


jovens.
No contexto brasileiro, a cultura, ou música, gospel chegou na década
de 90 trazida por missionários pentecostais, sendo carregada, especialmente, por

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difícil acesso, levando oportunidades e cultura às pessoas, em especial crianças e

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influências culturais da sociedade americana. Esse gênero traz a missão de
expressar a fé religiosa da salvação em Cristo, o que remonta ao início da
colonização dos Estados Unidos, quando houve uma aproximação dos antigos
estilos musicais afros ao gospel1.
Já indiscutivelmente reconhecida e consolidada no cenário do país há
anos, mas excluída do espectro cultural, essas manifestações culturais de música
compostas e produzidas para expressar a fé e a crença comunitária cristã ainda
carecem de reconhecimento legal. Razão pela qual se propõe a presente emenda.
Assim, peço o apoio dos pares para sua aprovação.

Sala de Sessões, em

de

de 2022

1NUCLEO DO CONHECIMENTO. O ensino da música oferecido pelas Igrejas Evangêlicas. Disponível em
https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/a-musica#21-O-ENSINO-DE-MUSICA-OFERECIDOPELAS-IGREJAS-EVANGELICAS Acessado em 15/2/2022
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Eli Borges e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD220907052400

*CD220907052400*

Deputado ELI BORGES
Solidariedade/TO


(Do Sr. Eli Borges )

Inclua-se o seguinte inciso XXV
ao art. 9º do Projeto de Lei n. 1.518, de
2021:
“

A

r

t

.

9

º

.

.....................................................................
....................
.....................................................................
.................................
XXV – cultura gospel.
.....................................................................
.................................”

Assinaram eletronicamente o documento CD220907052400, nesta ordem:
1 Dep. Eli Borges (SOLIDARI/TO)
2 Dep. Alê Silva (PSL/MG) - VICE-LÍDER do PSL
3 Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) - LÍDER do REPUBLIC *-(P_5318)
4 Dep. Jorielson (PL/AP) - VICE-LÍDER do PL
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Eli Borges e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD220907052400

EMP n.1

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

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