null
Trabalho no Mundo - Saiba mais sobre o auxílio doença na Espanha
                             Baixe o Áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
  (Qui, 14 Jun 2016 14:25:00)
  REPÓRTER: Na Espanha o atestado médico não garante ao empregado o salário completo pelo tempo em que ficar afastado. Vai depender de quanto tempo é esse documento. Lá existem descontos nos salários dos empregados que ficam doentes. Se for um atestado de três dias, o salário tem desconto de 50% a cada dia, pagos pela empresa. Do quarto até o décimo quinto dia a empresa paga esse valor. A partir daí a previdência espanhola assume o pagamento e concede uma espécie de auxílio doença. O auxílio é pago no valor de 60% da última contribuição à previdência. Depois de 21 dias de afastamento o valor recebido sobe para 75% da contribuição. A professora universitária e espanhola Estela Araújo conta que essa é uma boa maneira de evitar fraudes:
  SONORA: Estela Araújo - professora universitária
  "As pessoas levam atestado por qualquer coisa. Atestado porque a minha mãe foi tirar um dente, atestado porque o meu filho está doente. Isso na Espanha não serve... Minha irmã aconteceu isso com ela, há um mês atrás. Esteve quatro dias, no último dia não recebeu tantos por cento".
  REPÓRTER: Ela ressalta ainda que caso o afastamento tenha sido gerado por um acidente de trabalho ou uma doença mais grave que precise de tratamento constante, não há o desconto no valor da contribuição, que vem em 100% do que foi pago à previdência:
  SONORA: Estela Araújo - professora universitária
   "No caso de incapacidade temporal, seja derivada de situações, como acidente no trabalho, intervenção cirúrgica, hospitalização, tratamento de quimioterapia, radioterapia, ou incapacidade que tenha início na gestação, isso não é descontado nenhum dia". 
  REPÓRTER: No Brasil, o empregado precisa estar afastado por pelo menos 15 dias, corridos ou intercalados em um prazo de dois meses para começar a receber o auxílio doença, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Antes disso a empresa é responsável pelo empregado. Para receber o auxílio é preciso que a pessoa tenha contribuído por um ano, no mínimo, com a previdência social, exceto em casos de acidentes e doenças graves. Aqui o valor do benefício é calculado pela média das maiores contribuições pagas à previdência, correspondendo a um valor igual a 80% de todo o período de contribuição.
  Reportagem: Dalai Solino         
Locução: Dalai Solino
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes