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Organização Não Governamental deve indenizar ajudante de produção por agravamento de doença degenerativa
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(Ter, 16 Abr 2019 14:15:00)
A Verde Vida Programa Oficina Educativa, Organização Não Governamental de Chapecó, em Santa Catarina, deve indenizar uma ajudante de produção por danos morais e materiais. A profissional teve a doença degenerativa no ombro agravada devido ao trabalho de separação de materiais recicláveis.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A empregada prestou serviços para a ONG Verde Vida de 2007 a 2010. De acordo com o histórico ocupacional relatado ao médico perito, a profissional trabalhou dos dez aos 27 anos na plantação de feijão e milho. Além disso, foi catadora de papel e diarista por seis anos e faxineira por mais de um ano.
Ela relatou ao médico que já sentia dor no ombro direito cerca de seis anos antes de ingressar na ONG. Com isso, o perito concluiu que a lesão decorria de doença degenerativa, e não ocupacional.
Em primeiro e segundo grau o pedido de indenização por danos morais e materiais foi negado. No entanto, o TRT em Santa Catarina reconheceu que as atividades desempenhadas na ONG exigiam esforços que agravaram os sintomas. Contudo, de acordo com o regional, caberia à empregada comprovar que os serviços contribuíram para o desenvolvimento da doença, uma vez que a ajudante já apresentava, segundo o laudo, incapacidade parcial e temporária para o trabalho.
O caso chegou ao TST e foi analisado pela Segunda Turma. A relatora, ministra Maria Helena Mallmann, ressaltou que a Corte Superior Trabalhista consolidou o entendimento de que, nos casos que envolvem o pedido de reparação devido à doenças ocupacionais e de origem degenerativa, e que foram agravadas em razão do desempenho da atividade, o nexo concausal justifica o dever de indenizar.
Para a configuração da chamada concausa, fator que contribui de alguma forma para a produção ou o agravamento de um quadro de patologia, não importa se a doença tem caráter congênito ou degenerativo.
Dessa forma, a Turma condenou a ONG Verde Vida a pagar indenização por dano moral de 20 mil reais e por dano material de 40 mil reais a ajudante de produção.

Reportagem: Mércia Maciel
Locução: Michelle Chiappa
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