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Oitava Turma do TST não reconhece vínculo empregatício entre vendedora de cartão de loja e instituição bancária
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  (Sex, 20 Abr 2018 15:02:00)
REPÓRTER: A empregada oferecia cartões, seguros e outros serviços do cartão C&A aos clientes da loja. Na ação trabalhista, ela pediu o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o Bradescard.
Em primeira instância o pedido foi negado. Mas o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba entendeu que a empregada atuava como bancária e reconheceu a existência de vínculo trabalhista com o banco. As duas empresas foram condenadas solidariamente ao pagamento das diferenças salariais entre o piso dos bancários e o salário-base recebido pela vendedora, além de outras parcelas. 
O Bradescard recorreu ao TST. Na Oitava Turma, o entendimento foi de que as atividades exercidas pelos empregados da C&A atendem os objetivos da loja, e não os da instituição financeira. A relatora do caso ministra Dora Maria da Costa, seguiu precedente da Seção 1 de Dissídios Individuais da Corte Trabalhista, órgão responsável pela uniformização da jurisprudência trabalhista, e concluiu que a empregada não atuava na atividade-fim do banco.
Min. Dora Maria da Costa – relatora do caso
“E aqui, eu seguindo a jurisprudência... Cheguei a ficar no primeiro voto nosso, no caso da C&A. A SDI, eu cito aqui a decisão da SDI, que nesses casos não há terceirização ilícita. Então estou propondo aqui conhecer do recurso por contrariedade à Súmula e dar-lhe provimento para restabelecer a sentença que julgou de acordo com a SDI I, e prejudicado o exame do agravo de instrumento do banco”.
REPÓRTER: Por unanimidade, os ministros aceitaram o recurso e restabeleceram a sentença que negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre a vendedora de cartão e a instituição bancária.
  Reportagem: Dalai Solino
Locução: Michelle Chiappa
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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