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Reportagem Especial: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
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(Ter, 01 Out 2019 14:10:00)
A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro, movimentou quase R$ 1,7 bilhão. O valor é o maior já registrado em uma só edição do evento. Neste ano, foram atendidas mais de 63 mil pessoas em todo o Brasil.
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a campanha tem como objetivo solucionar os processos cujos valores reconhecidos em juízo não foram pagos às partes vencedoras. Na Reportagem Especial de hoje, você confere todos os destaques do evento.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista entra para a história como a edição que registrou a maior movimentação de recursos financeiros.
Cerca de R$ 595 milhões foram provenientes dos mais de nove mil acordos homologados. Os 830 leilões da semana movimentaram quase R$ 137 milhões. Em relação aos bloqueios judiciais via Bacenjud, sistema que interliga a Justiça do Trabalho ao Banco Central e às instituições bancárias, o montante totalizou R$ 225 milhões.
Além disso, em 2019, os valores decorrentes de Imposto de Renda, Previdência Social, liberação de alvarás, valores de créditos e ativos financeiros bloqueados, liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios e RPV´s e valores quitados passaram a ser incluídos no cálculo da movimentação de recursos.
A abertura da 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorreu no TRT em Mato Grosso do Sul. O presidente do Tribunal, desembargador Nicanor de Araújo Lima, destacou que ficou lisonjeado em oficializar o início do evento.
Nicanor de Araújo Lima - presidente do TRT em Mato Grosso do Sul
“Para o TRT da 24ª Região, realizar a cerimônia de abertura, da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi muito importante. Com certeza foi o reconhecimento do trabalho que temos feito ao longo dos anos, que tem sido intensificado na Semana temática da Justiça do Trabalho.”
REPÓRTER - No balanço final da semana, o TRT em Mato Grosso do Sul ficou em primeiro lugar entre os Tribunais Regionais do Trabalho de pequeno porte.
Um dos acordos firmados foi considerado histórico e ocorreu no primeiro dia do evento. Cerca de 1.400 empregados da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3, no município de Três Lagoas, foram beneficiados. O presidente do TRT da 24ª Região, Nicanor de Araújo Lima, ressalta a satisfação com o fim do litígio.
Nicanor de Araújo Lima - presidente do TRT em Mato Grosso do Sul
“Um sentimento de realização de trabalho cumprido para centenas de trabalhadores da empresa que terão satisfeitos seus créditos trabalhistas, por meio de acordo histórico. Para o tribunal e inclusive, para a própria Justiça do Trabalho. Esses trabalhadores estavam esperando a resolução de seus processos há anos e que agora terão seus direitos garantidos pela execução trabalhista. Os valores são muito vultosos, mais de 150 milhões em um único acordo e com alvarás de pagamento que já estão sendo liberados para esses trabalhadores.”
REPÓRTER - Durante a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, além do engajamento de magistrados e servidores, o uso de ferramentas tecnológicas para efetivar a fase de execução foi essencial.
No âmbito da Justiça do Trabalho, há o Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, que faz parte da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia – REDE-LAB, coordenada pelo Ministério da Justiça.
O objetivo é o aprimoramento das pesquisas e a identificação de patrimônio a fim de garantir a execução das sentenças trabalhistas.
Uma das ferramentas utilizadas para fiscalizar a movimentação financeira do devedor trabalhista é o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias, o SIMBA. O juiz substituto do TRT em Minas Gerais e coordenador executivo do Lab-CSJT, Marcos Barroso, explica como é o funcionamento.
Marcos Barroso - juiz substituto do TRT em Minas Gerais e coordenador executivo do Lab-CSJT
“O SIMBA ele veio como solução de TI para você receber as informações das instituições financeiras, só que quando essas informações que chegam via SIMBA aparece no computador e dos usuários da Justiça, elas aparecem na forma de um extrato. E esses extratos podem conter mais de 25 mil páginas. Uma quantidade enorme de informações. Lá no laboratório a gente desenvolveu utilizando uma ferramenta chamada Qlik Sense painéis de análises. Esses painéis que nós desenvolvemos no LAB. Ele veio a simplificar e a facilitar o uso dos dados que chegam pelo SIMBA.”
REPÓRTER - O TRT da 15ª Região, em Campinas, atingiu o primeiro lugar entre os Tribunais Regionais de grande porte, ao movimentar mais de R$ 502 milhões na edição deste ano. O desempenho é reflexo das soluções inteligentes que foram desenvolvidas. É o que afirma a presidente do Tribunal, desembargadora Gisela Moraes.
Gisela Moraes - presidente do TRT da 15ª Região em Campinas (SP)
“Sem essas ferramentas hoje, a gente não teria conseguido essa evolução toda no desenvolvimento da execução. Essas ferramentas, a cada ano são aprimoradas.”
REPÓRTER - O ministro do TST e coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, Cláudio Brandão, afirmou que o empenho de todos os magistrados e servidores durante os cinco dias da campanha foi fundamental para o sucesso da iniciativa.
Min. Claudio Brandão - coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista
“A cada Semana, nós utilizamos a experiência acumulada dos anos anteriores. E a cada ano vamos aprimorando com novas iniciativas, com novas práticas. Um exemplo de sucesso são as Maratonas de Pesquisa Patrimonial, elas começaram No ano passado e se repetiram esse ano, envolvendo uma série de ações concentradas, voltadas  para a investigação patrimonial de devedores, esses devedores renitentes, digamos assim, em quitar as suas dívidas. Em segundo lugar, porque a cada ano, também implementamos novas ferramentas e também vamos amadurecendo o uso de ferramentas anteriores e terceiro lugar, claro, o esforço de juízes e servidores em busca de um resultado positivo.”

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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