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Profissional que teve promessa de emprego frustrada deve receber indenização por dano moral
05.03.2015
REPÓRTER: Uma professora que pediu demissão do emprego para assumir um cargo na Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, a ANABB, deve ser indenizada em 5 mil reais por dano moral, depois de ter a expectativa frustrada por desistência da associação. Como professora de inglês, ela dava aula particular para o vice-presidente administrativo da ANABB em uma escola de Brasília, quando recebeu o convite dele para assumir a função de gerente geral da instituição. A professora teria aceitado a proposta, mas dito que só começaria o novo emprego depois do semestre letivo. A partir de então, alega ter sido chamada para discutir salário, entregado o exame admissional e até participado de festas institucionais como integrante do quadro da ANABB. Quando deixou a escola, no entanto, foi informada pelo dirigente que não poderia assumir o novo cargo porque ele respondia a acusações de assédio sexual e decidiu que a contratação de uma mulher jovem e bonita seria inconveniente. A professora, então, buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo trabalhista e o pagamento de indenização por dano moral. Em primeira e segunda instâncias, a indenização foi considerada devida, mas o vínculo acabou negado porque a professora conseguiu reverter o pedido de demissão na escola onde lecionava inglês. A ANABB contestou a condenação no Tribunal Superior do Trabalho. O relator do caso na Quarta Turma, contudo, explicou que esse tipo de recurso não pode ser julgado pelo TST. Para analisar o pedido, o ministro João Oreste Dalazen explicou que seria necessário rever fatos e provas, o que é vedado ao Tribunal.
SONORA: ministro João Oreste Dalazen
"Percebe-se que a reclamada não pretende dar novo ou correto enquadramento jurídico aos fatos, mas sim promover o reexame de fatos e provas, na medida em que almeja rediscutir a ocorrência do referido dano moral. Dessa forma, invoco a Súmula 126 e não conheço amplamente do recurso de revista."
REPÓRTER: Como ficou mantida a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins, a ANABB deve indenizar a professora por descumprir a promessa de emprego.
Reportagem, Ricardo Cassiano.
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