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Metalúrgico da Mercedes-Benz que trabalhou nos EUA não consegue isonomia com salário de americanos
(Qua, 14 Set 2016 14:07:00)
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  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de isonomia salarial a um metalúrgico da Mercedes-Benz que queria receber o mesmo salário de empregados norte-americanos. O trabalhador alegou na Justiça que os empregados brasileiros eram discriminados e que teria direito à remuneração de US$ 26,44/hora, a mesma dos trabalhadores norte-americanos. 
  Para julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT da 3ª Região) usou como base a progressão do salário-hora por tempo de serviço, limitado a 24 meses, o que impediria a equiparação do empregado recém-chegado a outros que estão na empresa há mais de dois anos.  
  O Regional ainda ressaltou que os brasileiros transferidos mantiveram os salários, que continuaram a ser depositados no Brasil, e ainda passaram a receber diárias e benefícios moradia e transporte. Para o TRT, as situações eram desiguais e por isso não haveria isonomia, ainda mais porque era uma transferência temporária.
  Ao analisar o recurso do empregado, o relator do caso na Terceira Turma do TST, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que as diferenças salariais eram baseadas no tempo de serviço, como também ocorre no Brasil. "O período foi muito curto, foram só seis meses que o trabalhador ficou lá. Não há prova da discriminação e justifica o tratamento diferenciado pela circunstância de distância de tempo de serviço, o que a lei brasileira permite", observou.
  O ministro também ressaltou que para adotar entendimento diferente do Regional seria necessário reexaminar fatos e provas. O recurso do metalúrgico foi negado por unanimidade.  
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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