 
REQUERIMENTO 
(Do Dep. Marcos Aurélio Sampaio) 
 
 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Ministério da Ciência, 
Tecnologia, Inovações e Comunicação, relativo á instalação de 
uma torre/antena de telefonia celular no Povoado Lagoa Seca, 
no município de Esperantina, no estado do Piauí. 
 
 
 
 Senhor Presidente: 
 
 Nos termos do artigo 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, 
requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e 
Comunicações, a Indicação em anexo, na qual reivindica providências junto à ANATEL para instalação 
de uma torre de telefonia celular das operadoras Oi, Tim, Vivo ou à outra em operação, no Povoado 
Lagoa Seca, no município de Esperantina, estado do Piauí. 
 
Sala das Sessões,             de                              de 2019. 
 
 
 
Deputado Marcos Aurélio Sampaio – MDB/PI 
 
 
 
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INDICAÇÃO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. Marcos Aurélio Sampaio) 
 
Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e 
Comunicação, relativo á instalação de uma torre/antena de 
telefonia celular no Povoado Lagoa Seca, no município de 
Esperantina, no estado do Piauí. 
 
 
Dirigimo-nos a V. Exª para expor e reivindicar o seguinte:  
 
Conforme apurado no site https://censo 2010.ig=bge.gov.br/, e de acordo com os dados 
coletados no Censo Demográfico de 2010, no Povoado Lagoa Seca, na cidade de Esperantina, no 
estado do Piauí, a população é de aproximadamente 3.400 habitantes. 
 É certo que a atual conjuntura globalizada em que vivemos, o serviço de telefonia móvel é 
essencial, devendo ser integralmente prestado e com amplo acesso da população, especialmente nos 
muitos rincões deste País. Assim, não é demais reconhecer que a ANATEL, como Agencia Reguladora 
vinculada ao Ministério das Comunicações, deve garantir, de forma irrestrita, o direito constitucional da 
cidadania (art. 1º, II, da CF), bem como a promoção do fomento das telecomunicação no País. Há de se 
reconhecer que o telefone se enquadra dentre os meios de comunicação mais rápidos efetivos, e 
nenhuma população deve ter negado o seu direito de acesso. È assim que ressaltamos o caráter 
urgente do presente pleito. Ante as razões acima expostas, e considerando que a implementação de 
uma abrangente Política Nacional de Telecomunicações deve ser tratada de maneira urgente, integrada 
e responsável, é que apresentamos o presente pleito e encaminhamos esta Indicação ao Ilustre Ministro 
de Estado. 
Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2019. 
 
 
Deputado Marcos Aurélio Sampaio  - MDB/PI  
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