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Operador de microfone que descobriu doença após demissão tem direito à estabilidade
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(Sex, 04 Out 2019 14:15:00)
A Primeira Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade provisória de um operador de microfone da Rádio e Televisão Record. Ele foi diagnosticado com lesão por esforço repetitivo após a dispensa. Para os ministros, a constatação da doença ocupacional somente após o desligamento não afasta a garantia de emprego.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O operador foi admitido em março de 2006 e, no mesmo ano, sofreu uma lesão no ombro. Até fevereiro de 2007, ficou afastado pela Previdência Social e, em novembro, foi dispensado. Na reclamação trabalhista, ele afirmou que havia sido dispensado durante o período de estabilidade provisória de 12 meses.
O juízo de primeiro grau e o TRT no Rio de janeiro negaram o pedido de nulidade da dispensa. Segundo o Tribunal Regional, o benefício concedido pelo INSS durante o contrato foi o auxílio-doença simples, que somente em 2009 foi convertido em auxílio-doença acidentário. Assim, concluiu que, no momento da dispensa, a empresa desconhecia a existência da doença ocupacional, o que afastaria a nulidade do ato.
O operador recorreu ao TST. O relator na Primeira Turma, ministro Hugo Scheuermann, ressaltou que a constatação da doença ocupacional após a dispensa não é obstáculo à estabilidade assegurada pela Lei 8213/1991. Isso, desde que a patologia esteja relacionada à execução do contrato de trabalho. No caso, o ministro verificou que não há informação sobre outros elementos suficientes para descaracterizar o nexo de causalidade, reconhecido pelo INSS.
Como o período estabilitário de 12 meses já havia se encerrado, a Turma, por unanimidade, concedeu ao operador os salários do período compreendido entre a data da dispensa e o término da estabilidade, como disposto na Súmula 396 do TST. O processo agora deve retornar ao TRT no Rio de Janeiro para que prossiga no exame dos demais pedidos feitos na reclamação.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Michelle Chiappa
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