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Trabalhadora com tuberculose não consegue comprovar demissão discriminatória
(Qua 06 Jan 2016 16:17:00)
REPÓRTER: A sétima turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma ex-executiva que alegou ter sido demitida pela multinacional Nalco Brasil, por ser portadora de tuberculose. Os ministros não encontraram indícios de discriminação, já que a empregada trabalhou na empresa por mais de seis anos após o conhecimento da doença pela Nalco.
A empregada pedia a reintegração ao trabalho ou indenização pelo período de estabilidade, alegando que a tuberculose seria uma doença ocupacional, adquirida no exercício da função. 
Em primeira instância, a 44ª Vara do Trabalho de São Paulo rejeitou o pedido, por não ter sido constatado nexo causal entre a doença e a atividade exercida pela profissional, e nem que a dispensa se deu por motivos discriminatórios. De acordo com o processo, ficou claro que a Nalco sabia da condição de saúde da empregada e isso não causou nenhum problema para a empresa, que permitiu que ela trabalhasse em regime de home office, quando o empregado trabalha em casa.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo capital, seguiu o mesmo entendimento da sentença anterior. 
No TST, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator do caso na 7ª Turma, deixou claro que caberia à trabalhadora comprovar a relação entre a doença e as condições de trabalho e a discriminação supostamente sofrida. O que não aconteceu. Assim, segundo o ministro, não foi possível constatar que a demissão foi motivada pela doença da executiva. A decisão foi unânime.
  (Mércia Marciel)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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