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Construtora deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a motorista que transportava asfalto quente
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  (Seg, 11 Abr 2016 14:59:00)
  REPÓRTER: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação a Construtora Queiroz Galvão, que deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo, a um motorista que transportava asfalto quente, apesar da defesa alegar que o trabalhador sempre usou equipamentos de proteção individual.
  O empregado ficou por dois anos na empresa e contou que era motorista de ônibus e de caçamba, no turno da noite. Depois de transportar outros colegas ele dirigia a caçamba levando o asfalto quente. Segundo o laudo pericial, o motorista tinha direito ao adicional porque o produto afeta a pele, olhos, vias respiratórias, podendo causar queimaduras e pneumonia química, além de náuseas, vômitos e dores de cabeça.
  O pedido do trabalhador foi negado em primeira instância. Mas a sentença foi reformada no pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. O TRT destacou o depoimento de uma testemunha, que confirmou a atividade do motorista e entendeu que houve contato dele com o agente químico, enquadrando o caso nas normas previstas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e condenando a empresa a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo.
  A empresa recorreu ao TST, alegando que houve afronta à CLT e à Súmula 80 do TST, que permite a eliminação do adicional de insalubridade caso seja fornecido o equipamento de proteção. A Terceira Turma, no entanto, não aceitou o recurso da empresa, ao levar em conta o entendimento do Regional de que o trabalhador não teria usado os EPIs. Dessa forma, por unanimidade, os ministros mantiveram a decisão que obriga a Construtora Queiroz Galvão a pagar o adicional de insalubridade ao motorista que transportava asfalto quente. 
  Reportagem: Dalai Solino
Locução: Simone Garcia
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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