EMP n.10

Cria
o
Programa
PróPesquisa-Covid-19 enquanto
durar a emergência de saúde
pública
decorrente
da
pandemia de Covid19.

Apresentação: 25/05/2021 14:46 - PLEN
EMP 10 => PL 1208/2021

PROJETO DE LEI Nº 1.208, DE 2021

EMENDA MODIFICATIVA
Altere-se o §2º do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº
1.208, de 2021, nos seguintes termos:
“Art. 2º ............................................
......................................................
§ 2º Os recursos deverão ser depositados no programa de
que trata o art. 1º, nos termos de regulamentação
conjunta a ser editada pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações e pelo Ministério da Saúde.
.................................................................................
................” (NR)

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda pretende incluir o Ministério da Saúde na
definição dos projetos prioritários de desenvolvimento de soluções e
tecnologias para prevenção, controle, tratamento e consequências da
Covid-19.
de

de 2021

Deputado WOLNEY QUEIROZ - PE
Líder do PDT

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Wolney Queiroz e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215967249000

*CD215967249000*

Sala das Sessões,


(Do Sr. Wolney Queiroz )

Altere-se o §2º do art. 2º do
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.208, de
2021, nos seguintes termos:
“Art. 2º ............................................
......................................................
§ 2º Os recursos deverão ser depositados
no programa de que trata o art. 1º, nos
termos de regulamentação conjunta a ser
editada pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações e pelo Ministério
da Saúde.
.....................................................................
............................” (NR)

Assinaram eletronicamente o documento CD215967249000, nesta ordem:
1 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
2 Dep. Danilo Cabral (PSB/PE) - LÍDER do PSB
3 Dep. Bohn Gass (PT/RS) - LÍDER do PT

*-(p_7204)
*-(p_7800)

* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Wolney Queiroz e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215967249000

EMP n.10

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 25/05/2021 14:46 - PLEN
EMP 10 => PL 1208/2021

CÂMARA DOS DEPUTADOS
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