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(Da Sra. Rosana Valle)  
 
 
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, 
sugerindo a edição e o encaminhamento ao 
Congresso Nacional de Medida Provisória que 
disponha sobre a inclusão do álcool em gel entre 
os produtos da cesta básica. 
 
 
Senhor Presidente, 
 
Nos termos do art. 113, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro 
a V. Exa. que seja encaminhada ao Poder Executivo (Casa Civil da Presidência da República) a 
anexa Indicação, que sugere a edição e o encaminhamento ao Congresso Nacional de Medida 
Provisória que disponha sobre a inclusão do álcool em gel entre os produtos da cesta básica. 
  
Sala das Sessões, em       de de                  2020.  
 
 
 
 
 
 
Deputada Rosana Valle 
Deputada Federal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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 INDICAÇÃO N◦       , DE 2020 
  
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo 
(Casa Civil da Presidência da República), 
sugerindo a edição e o encaminhamento ao 
Congresso Nacional de Medida Provisória que 
disponha sobre a inclusão do álcool em gel entre 
os produtos da cesta básica. 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, 
 
Considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional 
decorrente do Coronavírus, consoante já reconhecido pela Organização Mundial de Saúde – OMS 
e com o objetivo de contribuir para evitar um surto no país, esta indicação sugere incluir na lista de 
produtos da cesta básica o álcool etílico hidratado 70º INPM - álcool gel. 
 
Segundo médicos e especialistas, a recomendação é que os cidadãos mantenham as mãos 
devidamente higienizadas, lavando-as com água e sabão, e utilizando o álcool gel como forma de 
evitar a proliferação do vírus. 
 
Ademais, esta sendo incluso na lista de produtos da cesta básica apenas o álcool etílico 
hidratado 70º INPM, pois estes evaporam mais vagarosamente, o que permite mais eficácia no 
combate ao coronavírus. 
 
Assim, por se tratar de tema de grande relevância, que, sob a nossa ótica, merece ser 
objeto de legislação ordinária, é que apresentamos o presente.  
 
Por estas razões, solicitamos a célere aprovação desta importante matéria. 
 
Sala das Sessões, em     de            de 2020 
 
 
 
Deputada Rosana Valle 
Deputada Federal 
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