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Técnica de enfermagem que também trabalhava como instrumentadora cirúrgica deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
18.08.2015
  REPÓRTER: A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a cooperativa médica Unimed Vale dos Sinos a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que trabalhava em contato direto com pacientes com doenças contagiosas.
A empregada já recebia o adicional, mas em grau médio. Mas ela comprovou, no processo, que, além de atuar como técnica de enfermagem, também exercia a função de instrumentadora cirúrgica, preparando pacientes para as operações, fazendo curativos e limpando instrumentos e mesas de cirurgia. O laudo da perícia apontou que os equipamentos de proteção individual fornecidos pelo hospital, como óculos, máscara e luvas, apenas amenizavam, mas não eliminavam o risco de contrair doenças.
Na defesa, a Unimed alegou que as condições de trabalho da técnica representavam um risco mediano e, por isso, ela só teria direito ao adicional de insalubridade em grau médio.
Diante das conclusões da perícia e do depoimento de testemunhas, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul deu razão à trabalhadora e determinou o pagamento do adicional em grau máximo. O caso chegou à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que negou o recurso da empresa e manteve a decisão do Regional.
O relator, ministro Augusto César de Carvalho, explicou que a situação da profissional se enquadra na Norma Regulamentadora número 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata das atividades consideradas insalubres. Com a decisão unânime da Turma, a empregada deve receber o adicional em grau máximo.
  Reportagem, Simone Garcia
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