               CÂMARA DOS DEPUTADOS  
 
 
INDICAÇÃO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. EDUARDO COSTA) 
 
 
Sugere a implantação do programa 
Centro de Especialidades Odontológicas 
do Ministério da Saúde no Município 
Tucuruí--PA. 
 
   Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde: 
 
   Com cordiais cumprimentos venho por meio deste, sugerir a Vossa 
Excelência a implantação do programa supracitado, no município de Tucuruí estado do Pará.     
 
   O Programa do Centro de Especialidades Odontológicas engloba diversas 
ações do Ministério da Saúde e busca melhorar as condições de saúde bucal da população 
brasileira. 
 
   O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), recebem recursos do 
governo federal, que podem variar entre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a R$ 120.000,00 (cento 
e vinte mil reais), conforme os serviços ofertados pelo CEO, dispõem ainda de odontólogos, que 
realizam procedimentos que incluem desde o atendimento de urgências odontológicas, profilaxia, 
restaurações, a ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais, 
realizando procedimentos mais complexos tais como cirurgias ambulatoriais, correção de 
problemas ortodônticos, entre outros. 
 
   Um programa dessa natureza certamente atingirá a grande maioria da 
população carente do nosso País. Principalmente no nosso estado do Pará, que conta hoje com 
mais de 8,4 milhões de habitantes, sendo o segundo maior estado do país em extensão territorial, 
e o estado mais populoso da região norte do nosso país, segundo fontes do IBGE, com grande 
parte da população sem recursos financeiros para subsidiar um tratamento especializado na área 
de saúde bucal.  
 
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   Certo de poder contar com ações de Vossa Excelência, para suprir 
esta carência que tanto prejudica a população em nosso Estado, agradeço antecipadamente. 
 
 
Sala das Comissões, 13 de agosto de 2019 
 
Deputado EDUARDO COSTA 
PTB - PA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. EDUARDO COSTA) 
 
 
“Requer o envio de Indicação ao 
Ministério da Saúde, sugerindo a 
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implantação do Programa Centro de 
Especialidades Odontológicas do 
Ministério da Saúde.” 
 
   Senhor Presidente: 
 
   Nos termos do art. 113, inciso I e § 1°, do Regimento Interno da Câmara dos 
Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação em 
anexo, sugerindo a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no 
Município de Tucuruí-PA. 
 
 
Sala das Comissões, 13 de agosto de 2019 
 
Deputado EDUARDO COSTA 
PTB - PA 
 
 
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