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Instrutor de frentista deve receber adicional de periculosidade
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(Sex, 18 Jan 2019 15:15:00)
A Raízen Combustíveis foi condenada a pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico de um instrutor de frentista que realizava abastecimentos mensais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a atividade era feita de forma habitual e não por tempo reduzido.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, o instrutor de frentista pediu o pagamento do adicional de periculosidade. Ele alegou que fazia até seis abastecimentos mensais e por essa razão deveria receber o benefício.
O Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais negou o pedido por considerar que o empregado ficava por tempo reduzido no momento do abastecimento, o que não implicaria exposição ou contato permanente com inflamáveis.
O TRT observou que a atividade do instrutor de frentista não se enquadrava na Norma Regulamentadora nº 20 do extinto Ministério do Trabalho, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Por fim, destacou que além de prestar serviços relacionados ao treinamento de frentistas, o profissional exercia outras atividades, como acompanhamento de obras e inspeção de equipamentos e tanques.
A discussão chegou ao TST. Ao julgar o caso, a Primeira Turma ressaltou que, o fato de acompanhar o abastecimento do veículo não garante ao empregado o pagamento do adicional de periculosidade. Para isso, é necessário que o profissional efetivamente realize a tarefa e de maneira habitual.
No entanto, com base nas informações do TRT em Minas Gerais, o empregado fazia de um a dois abastecimentos por treinamento, que ocorriam duas ou três vezes por mês. Segundo a Súmula 364 do TST, tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, está sujeito A condições de risco.
Para a Turma ficou configurada habitualidade e intermitência suficientes para garantir o pagamento do adicional ao  instrutor de frentista. A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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