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Discurso proferido pelo Deputado
Dr. HELENO (PMDB-RJ),
na sessão de    de fevereiro de 2005.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
O assunto que trago nesta vinda ao plenário desta Casa é
pouco conhecido dos brasileiros; no entanto, é de um importância ímpar
na vida cotidiana dos nossos irmãos carentes que, por necessidade, se
deslocam aos hospitais, ambulatórios, farmácias do SUS e prefeituras,
em busca de remédios. Refiro-me aos laboratórios farmacêuticos oficiais
que produzem milhares de remédios a um custo baixíssimo e que nos
traz, em conseqüência, uma grande economia não só para o SUS como
também para aquelas prefeituras que, por lei, têm direito de solicitar os
seus medicamentos.
Gostaríamos de focalizar, com especial atenção, um
desses laboratórios que me deixou muito entusiasmado pela beleza do
trabalho prestado. Refiro-me ao Laboratório Farmacêutico da Marinha,
localizado no  Estado Rio de Janeiro e que precisa de uma maior
difusão, já que é reconhecido como um grande beneficente da saúde
pública.
É bom que se enfatize que a Emenda Constitucional n.º
29, que altera a Constituição Federal de 1988 garante os recursos
necessários para o atendimento da saúde pública, definindo limites
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mínimos para aplicação financeira em três esferas: a federal, vinculada
ao PIB;  a estadual,  impostos de 12% e  a esfera municipal,  de 15%.
Dentro desse contexto e especialmente sobre a relação
nacional de medicamentos, os laboratórios oficiais estão inseridos na
fabricação de produtos de comprovada segurança, eficácia e qualidade
terapêuticas, consoantes às peculiaridades regionais. O Ministério da
Saúde dá cumprimento a uma das diretrizes da política nacional de
medicamentos estabelecida pela portaria n.º 3916/99 que ao fixar a
adoção dessa relação, estabelece também a sua sistemática, revisão e
atualização.
Para se ter uma noção de como se pode avançar no
barateamento do custo dos remédios, ao ponto de que, em algumas
regiões abaixo da linha da pobreza, esses produtos podem ser dados
gratuitamente à população. Os laboratórios oficiais atendem apenas 5%
de uma realidade em que 50% de nossa gente não tem acesso aos
remédios e os outros 50% estão divididos em 75% multinacionais, 20%
nacional e repetindo 5%  entre os laboratórios oficiais.
Onde se localizam esses laboratórios? Todos no  Estado
do Rio de Janeiro; isto é, os federais, que são os da Marinha, do
Exército, da Aeronáutica, e de Manguinhos, além dos  estaduais
espalhados por todo o Brasil, perfazendo um total de 18 laboratórios que
poderiam, dentro de um plano programado de crescimento, expandir
mais o seu atendimento, o que somente depende  das Prefeituras
Municipais. Os nossos prefeitos, que vivem lutando para  a melhoria do
atendimento no campo da saúde, deveriam usar mais os nossos
laboratórios oficiais.
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Apenas como um dado histórico é oportuno registrar que o
Brasil é hoje auto-suficiente nos remédios contra a AIDS graças a
existência dos Laboratórios Oficiais. Destacam-se também a rapidez e
garantia de entrega e dispensa licitatória conforme determina a lei 8666,
com preços vantajosos e sem taxas extras  de entrega.
Este assunto,  realmente empolgante  orgulha a todos nós
brasileiros pelo conhecimento do trabalho maravilhoso que presta o
Laboratório Farmacêutico da Marinha e que tenho certeza que a maioria
dos brasileiros não conhecem.
Ao finalizarmos gostaria de deixar no ar a seguinte
pergunta: você sabia que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica fabricam
remédios para atender à população carente?
Era o que eu tinha a dizer. Obrigado.