null
Empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete deve ser indenizado em R$ 150 mil
                           Baixe o áudio
Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume
  (Ter, 22 Ago 2017 14:29:00)
REPÓRTER: A Vale foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho após escorregar em um tapete dentro da empresa. A decisão é da Segunda Turma do TST.
O incidente ocorreu em 2004, em Parauapebas, no Pará. O trabalhador saía do transporte pesado e, ao entrar em uma caminhonete, escorregou, bateu o capacete na porta do veículo e teve a coluna cervical fraturada. Ele recebeu auxílio-doença até dezembro de 2008, quando obteve aposentadoria por invalidez.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, condenou a Vale ao pagamento de indenização de R$ 300 mil. Para o TRT, a empresa negligenciou o dever de adotar medidas de segurança para prevenir riscos no ambiente de trabalho.
A Vale recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a relatora do caso na Segunda Turma, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que para um entendimento diverso do Regional, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Desta forma, a condenação ficou mantida. 
Já em relação ao valor fixado para indenização, R$ 300 mil, a relatora considerou o montante desproporcional.  Por isso, a magistrada determinou a redução da quantia.
SONORA: Ministra Delaíde Miranda Arantes – relatora do caso
“Eu conheço do recurso de revista quanto ao tema “Quantum Indenizatório. Danos Morais”, por violação do art. 944, parágrafo único, do Código Civil, e, no mérito, dou provimento para reduzir o valor fixado a título de indenização por danos morais de R$ 300 mil para R$ 150 mil. Juros de mora e atualização monetária, nos termos da Súmula 439 desta Corte.”
REPÓRTER: A decisão foi unânime.
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Carlos Balbino
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
  Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br
Mais detalhes