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Vice-presidente do TST inaugura centro de conciliação no TRT da 11ª Região em Manaus (AM)
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Vice-presidente do TST inaugura centro de conciliação no TRT da 11ª Região em Manaus (AM)
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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, participou nesta segunda-feira (9) da inauguração do primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR). O novo serviço tem o objetivo de agilizar a solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos.  “Precisamos fomentar não uma negociação competitiva, mas uma negociação ponderativa. Melhor do que litigar é dialogar e conciliar”, frisou o ministro. Para ele, o Cejusc-JT resgata a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho com uma visão de futuro.
Para a presidente do TRT-11, desembargadora Eleonora de Souza Saunier, a implantação do Cejusc-JT no Tribunal Regional é mais um grande passo para se chegar ao objetivo maior da Justiça do Trabalho, que é a conciliação. “Este espaço vem facilitar a solução dos conflitos e dar ainda mais celeridade aos desfechos nas disputas judiciais, fomentando um diálogo entre magistrados, servidores, patronos e partes”, afirmou.
O Cejusc-JT funciona no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus e conta com seis salas de conciliação, com capacidade para realizar até 50 audiências por dia. As tentativas de acordo serão mediadas por servidores do TRT11 capacitados para atuar nessa função e supervisionados pelo juiz do trabalho Mauro Braga, coordenador do Cejusc-JT, que será responsável por homologar os acordos.
Segundo o magistrado, as 19 Varas do Trabalho de Manaus vão identificar os processos com maior possibilidade de acordo e remetê-los ao Cejusc-JT, que, por sua vez, notificará os interessados para comparecer à audiência de conciliação e mediação. Além disso, as partes também poderão requerer nas Varas que seus processos sejam remetidos ao Cejusc-JT.
Cejusc-JT
Os Centros Judiciários de Solução de Disputas foram criados a partir da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. Os conciliadores recebem capacitação mínima de 100 horas em técnicas de mediação e conciliação. No TRT11, 21 servidores já estão capacitados e mais 31 estão participando da capacitação.
(Com informações e fotos do TRT-11)
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