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Empregada do Walmart não consegue vincular problema de varizes às condições de trabalho
05.02.2015
REPÓRTER: A comerciária era chefe de bazar na loja do Walmart em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Segundo ela, as varizes surgiram depois de ficar muito tempo trabalhando em posições inadequadas. Por isso, pediu o reconhecimento da estabilidade, ressarcimento das despesas médicas, pensão mensal vitalícia e indenização por dano moral. Todos os pedidos foram negados, em segunda instância, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. Para o TRT, não ficou comprovada a relação entre a doença e as atividades laborais, que não são consideradas de risco. Além disso, a comerciária nunca foi afastada pela Previdência, situação que comprovaria a hipótese de doença por acidente de trabalho, como prevê a lei. No Tribunal Superior do Trabalho, a empregada tentou destrancar o recurso, para que o caso fosse analisado pela corte superior. Mas a Primeira Turma negou o pedido por entender que a decisão do Regional não fere qualquer direito garantido por lei. O desembargador convocado José Maria Quadros de Alencar observou, também, que a doença só poderia ser decorrente do trabalho, conforme o laudo da perícia, se ficasse comprovado que a empregada não podia se sentar durante o expediente.
SONORA: desembargador convocado - José Maria Quadros de Alencar
"Só haveria concausa se houvesse prova de que ela trabalhava em pé. E como não há prova testemunhal de que ela trabalhava em pé, então não se materializou, nos autos, a concausa. E é por essa peculiaridade que eu estou, assim, a decidir concluindo por conhecer e negar provimento."
REPÓRTER: De acordo com a perícia, as varizes podem ter surgido de causas naturais, como idade, gravidez, obesidade e até sedentarismo. Com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, ficou mantido o posicionamento do TRT e a empregada não vai ter direito às verbas trabalhistas ou à indenização por dano moral.
Reportagem, Ricardo Cassiano.
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