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Construtora é absolvida de condenação integral por doença ocupacional de trabalhador
02.06.2015
  REPÓRTER: A Camargo Correa foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização a um motorista que desenvolveu lesões degenerativas na coluna. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que negou o pedido do trabalhador e manteve a responsabilidade da construtora em 10%.
De acordo com o processo, o profissional trabalhou menos de um ano na operação de um caminhão basculante, na Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Na reclamação, o empregado pediu indenização por danos morais e materiais por ter uma jornada de trabalho extensa, de até 14 horas por dia, e ficar sentado todo esse tempo. 
Na defesa, a construtora alegou que o artigo 20 da Lei da Previdência Social diz que as doenças degenerativas não estão relacionadas ao trabalho. Mas a perícia constatou que a enfermidade do trabalhador na coluna havia sido adquirida ao longo da vida profissional, enquanto foi motorista e cobrador de ônibus, e agravada pela atividade exercida na construtora. 
A 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em Rondônia, negou o pedido do trabalhador por entender que a doença não foi desenvolvida durante o contrato de trabalho com a construtora. Mas o TRT de Rondônia e Acre considerou que o fato de a doença já existir antes da contratação não exclui a responsabilidade da Camargo Corrêa. Assim, definiu no acórdão que a empreiteira deveria ser responsabilizada em 10% de culpa, fixando o valor de 31 mil reais como compensação por dano material. 
O motorista tentou reverter a decisão no TST, mas o desembargador convocado, Tarcísio Régis Valente, destacou que o Regional utilizou critérios razoáveis e proporcionais no julgamento, negando, portanto, o pedido. 
O relator ainda alegou que a doutrina permite ao julgador dividir as responsabilidades nesse caso. Ele foi acompanhado por unanimidade pelos ministros da Quinta Turma. 
  Reportagem, Simone garcia
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