Institui a Política Nacional ALDIR BLANC
de fomento ao setor cultural e dá outras
providências.
EMENDA Nº

EMP n.2

Apresentação: 23/02/2022 14:26 - PLEN
EMP 2 => PL 1518/2021

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1.518 DE 2021

. DE 2021

Modifica-se o inciso X ao art. 9º do Projeto de Lei n. 1.518, de 2021,
passando a vigorar a seguinte redação
X – Centros artísticos, cultura afro-brasileiros, identidade musical gospel e
cultura gospel.

JUSTIFICAÇÃO
A emenda tem por objetivo a inclusão no texto do projeto de lei que
Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural, a identidade musical
gospel e cultura gospel.
Importante destacar, que a população brasileira hoje é composta
basicamente de 31% de evangélicos (cristãos), representando cerca de 1/3 desse
total.
Desta forma consideramos importante que esse setor gospel também
precisa ser beneficiado por intermédio de fomento destinado ao setor cultural
brasileiro, de forma descentralizada, com os recursos executados pelo governo federal
em articulação federativa com os estados, os municípios e o Distrito Federal.
Diante de tais fatos, e para remediar esta situação estamos
apresentados esta emenda para garantir objetividade no projeto de lei.
de

de 2022.

Deputado OSSESIO SILVA

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Ossesio Silva e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD225405660500

*CD225405660500*

Sala da Comissão, em


(Do Sr. Ossesio Silva )

Institui a Política Nacional ALDIR
BLANC de fomento ao setor cultural e dá
outras providências.

Assinaram eletronicamente o documento CD225405660500, nesta ordem:
1 Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC/PE)
2 Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) - LÍDER do REPUBLIC
3 Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE) - VICE-LÍDER do SOLIDARI
4 Dep. Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
5 Dep. Carla Dickson (PROS/RN)
6 Dep. Euclydes Pettersen (PSC/MG) - LÍDER do Bloco PSC, PTB
7 Dep. Leandre (PV/PR)
8 Dep. Alê Silva (PSL/MG) - VICE-LÍDER do PSL

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Ossesio Silva e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD225405660500

EMP n.2

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 23/02/2022 14:26 - PLEN
EMP 2 => PL 1518/2021

CÂMARA DOS DEPUTADOS
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