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INDICAÇÃO Nº           , DE 2019 
(Deputado OSSESIO SILVA) 
Sugere seja a geriatria incluída no 
Programa Nacional de Apoio à Formação de 
Médicos Especialistas em Áreas 
Estratégicas (Pró-Residência), do Ministério 
da Saúde, que prevê a ampliação da oferta 
de bolsas de residência médica em 
especialidades e regiões prioritárias para o 
Sistema Único de Saúde (SUS). 
Excelentíssimo Senhor Ministro Saúde, 
Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro de 
2018, revela que 75,3% dos idosos brasileiros dependem, exclusivamente, 
dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde, sendo que 83,1% 
realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses.  
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que haja 
um médico geriatra para cada mil habitantes. Mas o Brasil apresenta um índice 
muito abaixo do recomendado. Segundo dados do Conselho Federal de 
Medicina (CFM), há 1.817 geriatras registrados no Brasil, sendo que a maior 
parte (60%) se concentra na região sudeste. Ou seja, há um geriatra para cada 
16.511 idosos.  
Temos o desafio de preencher essa lacuna, cuja tendência é 
crescer nos próximos anos, quando é esperado que haja uma mudança na 
pirâmide etária do País. Para tanto, serão necessárias ações concretas, com 
políticas públicas que unam esforços conjuntos tanto na formação de mais 
geriatras, quanto na distribuição dos mesmos na rede pública, no intuito de 
atender a todo o contingente de idosos que procuram o SUS no País. 
Neste sentido, o programa nacional de apoio à formação de 
médicos especialistas em áreas estratégicas (pró-residência), do Ministério da 
Saúde, tem o objetivo de apoiar a formação especialistas em regiões e áreas 
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prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), definidas em comum 
acordo com gestores do SUS. Ou seja, o programa estimula a criação de 
bolsas para residentes no SUS conforme necessidades apontadas pela 
Secretaria de Atenção à Saúde/MS, Comissões Nacionais de Residências em 
Saúde e Gestores Estaduais e Municipais. (Edital n.º 2/2019 do Ministério da 
Saúde). 
Diante do crescente e rápido envelhecimento populacional, e 
considerando que é necessário aprimorar as políticas direcionadas a essa 
população, que além de reivindicar um aumento no número de geriatras, clama 
por melhorias no atendimento na Rede Pública de Saúde, questiona-se se a 
inclusão da geriatria, entre as 21 prioridades do Programa Nacional de Apoio á 
Formação de Médicos Especialistas, não seria um mecanismo do governo 
federal para tentar se adequar à demanda, uma vez que a geriatria está entre 
as especialidades médicas com carência de profissionais no Brasil, e a sua 
inclusão no programa poderia ser um mecanismo de incentivo na formação de 
mais geriatras para atender a todo o contingente de idosos que procuram o 
SUS no país?! 
Ante o exposto, sugerimos seja a geriatria incluída no 
Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas 
Estratégicas (Pró-Residência), do Ministério da Educação e da Saúde que 
prevê a ampliação da oferta de bolsas de residência médica em especialidades 
e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).  
 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado OSSESIO SILVA 
 
 
 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Deputado OSSESIO SILVA) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, para sugerir a inclusão da 
geriatria no Programa Nacional de Apoio à 
Formação de Médicos Especialistas em 
Áreas Estratégicas (Pró-Residência), do 
Ministério da Saúde, que prevê a ampliação 
da oferta de bolsas de residência médica em 
especialidades e regiões prioritárias para o 
Sistema Único de Saúde (SUS).art. 113 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, sugerindo a inclusão da geriatria no Programa 
Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas 
Estratégicas (Pró-Residência), do Ministério da Saúde, que prevê a ampliação 
da oferta de bolsas de residência médica em especialidades e regiões 
prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado OSSESIO SILVA 
 
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