CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
REQUERIMENTO  
(Do Sr.  Marcelo Belinati) 
 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Ministério da 
Educação, relativa à distribuição da Cartilha 
Nacional do Ciclista para subsidiar atividades 
de educação para o trânsito nas escolas 
públicas de ensino fundamental e médio.  
 
 
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
 
 Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro a Vossa excelência que seja encaminhada ao Ministro da 
Educação, Aloízio Mercadante, a Indicação em anexo, sugerindo a distribuição da 
Cartilha Nacional do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades, nas escolas 
públicas municipais de ensino fundamental e médio, para subsidiar atividades de 
educação para o trânsito.  
 
 
Sala das Sessões ,           de                       de 2015. 
 
 
 
Deputado MARCELO BELINATI 
PP-PR 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
INDICAÇÃO Nº                  DE 2015 
(do Sr. Marcelo Belinati) 
 
 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, 
Aloízio Mercadante, a distribuição da Cartilha Nacional 
do Ciclista, elaborada pelo Ministério das Cidades,  para 
subsidiar atividades de educação para o trânsito nas 
escolas públicas de ensino fundamental e médio, do 
município de ABATIÁ/PR.  
 
                   Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação,  
 
                   O trânsito é inerente ao ser humano é feito por pessoas. As cidades foram crescendo de 
forma acelerada e o homem ao longo do tempo se apropriou de diferentes condições para a sua 
circulação.  As cidades precisam ser pensadas para as pessoas para incentivar a mudança 
comportamental.  
 
                  Neste sentido a Cartilha Nacional do Ciclista, lançada pelo Ministério das Cidades, é muito 
esclarecedora para que o condutor e pedestre tome as precauções para que o seu deslocamento seja 
seguro e tenha fluidez, reunindo informações sobre leis, sinalização e as várias vias que formam a rede 
cicloviária,  mostrando a bicicleta como um meio  de transporte e  esclarecendo  o ciclista os cuidados de 
equipamentos de proteção e manutenção. 
 
               Por conseguinte, a  educação  para o trânsito é uma questão de cidadania e de direitos 
humanos Há inúmeras razões por que se deva ensinar trânsito nas escolas, entre elas, a mais 
importante é resolver o problema dos acidentes, das vítimas e das mortes e  colocar a escola nesse 
âmbito, a serviço da defesa do direito à vida e à dignidade. 
 
      As crianças, os adolescentes e jovens  devem ser orientadas para ter um comportamento 
adequado em relação ao respeito e à segurança exigida nas vias públicas, tanto na condição de 
pedestre quanto na de passageiro ou até como condutores de bicicletas. 
 
     Dessa forma, eles começarão a ter uma  conduta adequada, baseada em valores e atitudes 
mais compatíveis no espaço escolar e, assim, também perceberão que o trânsito não necessita somente 
de leis e normas, mas de educação e respeito ao próximo, se transformando em agentes de transmissão 
de informações, se bem orientadas sobre certos procedimentos que são frequentes nas vias públicas e 
no entorno da escola. 
 
             Por se tratar de material conscientizador, friso a importância do mesmo no ambiente escolar, 
pois, sendo a escola uma instituição educativa que visa à aprendizagem por meio de valores positivos 
para a formação integral do indivíduo é  importante também  auxiliar na educação em relação ao  
trânsito.  
 
             Conto com a atenção de Vossa Excelência e desse Ministério na distribuição desse material nas 
escolas municipais da cidade de ABATIÁ/PR.  
         
Sala das Sessões, em                de                                de 2015. 
 
 
Deputado MARCELO BELINATI 
PP-PR