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Empregados contratados pelo SESI como monitores e instrutores deverão ser enquadrados como professores da instituição
08.04.2015
  REPÓRTER: A Justiça do Trabalho reconheceu que empregados do Sesi que realizam atividades de magistério devem ser enquadrados como professores. Os trabalhadores eram contratados como técnicos, monitores ou instrutores, mas davam aulas, inclusive cumprindo o calendário escolar. A entidade recorreu da decisão, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso. 
Na defesa, o Sesi alegava que a atividade primordial da instituição é proporcionar o bem-estar-social dos trabalhadores nas indústrias ou prestar assistência social. E, por isso, os empregados não deveriam ser equiparados a professores porque atuavam como instrutores direcionados às necessidades industriais. 
Mas o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, embora não seja um estabelecimento de ensino, a instituição exerce atividades voltadas à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio. Além disso, exige que o trabalhador tenha habilitação como professor junto ao Ministério da Educação. Por isso, deveria enquadrar os empregados como docentes.
O Sesi ainda recorreu ao TST, mas o relator do caso na Segunda Turma, ministro Renato Paiva, avaliou que a decisão do Regional foi correta:
  SONORA: ministro Renato Paiva
  "Não vislumbro ofensa aos dispositivos legais indicados ou divergência ato ao entendimento adotado pelo Tribunal Regional que ao entender que os empregados e professores encontram-se na categoria profissional diferenciada consignou, dentre outros fundamentos, que o termo de adesão demonstra que o Sesi aderiu ao cronograma de trabalho educacional estipulando horas-aula para a atividade de ensino médio, inclusive com calendário escolar a ser cumprido." 
  REPÓRTER: O relator ainda destacou que o TRT se baseou no princípio da primazia da realidade e, por isso, negou o recurso do Sesi. Por unanimidade, a decisão do Regional foi mantida. 
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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