Projeto fundamental para garantir a implementação de empreendimentos realizadas por vários coletivos de pessoas vulnerabilizadas ou em desvantagem social. Empreendimentos ainda frágeis mas com grande potencial de crescimento. Estes empreendimentos promovem a inclusão produtiva dessas pessoas.
Possibilidade a ampliação empreendimentos econômicos solidários e fortalecimento dos que estão enfrentando dificuldades nesse contexto pandemico.
Importante instrumento de fomento para desenvolvimento social de pessoas que se associam em torno de defender seus direitos e interesses, artesãos que se reúnem em cooperativas de produção etc
Projeto de Lei fundamental para promover a inclusão produtiva de diversos setores vulnerabilizados. O trabalho é um importante instrumento de promoção de autonomia e de ampliação da contratualidade social.