REQUERIMENTO 
(Do Sr. Marçal Filho) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, relativa ao aumento do 
número de vagas oferecidas no curso de 
Medicina da Universidade Federal Grande 
Dourados (UFGD), pelas razões que 
especifica. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo o aumento do número de 
vagas oferecidas no curso de Medicina da Universidade Federal Grande 
Dourados (UFGD), pelas razões que especifica. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2011. 
Deputado MARÇAL FILHO  
 
 
2011_8953 
INDICAÇÃO No        , DE 2011 
(Do Sr. Marçal Filho) 
Sugere ao Ministério da Educação o 
aumento do número de vagas oferecidas no 
curso de Medicina da Universidade Federal 
Grande Dourados (UFGD), pelas razões 
que especifica. 
Excelentíssimo Senhor Ministro Fernando Haddad: 
Considerando os dados divulgados em 2010 pelo 
Conselho Federal de Medicina (CFM), que revelaram o crescimento, de 2000 a 
2009, do número de médicos em ritmo mais acelerado que o da população 
brasileira: a quantidade de médicos cresceu 27%, passando de 260.216 para 
330.825, resultando na média nacional de um médico para grupo de 578 
habitantes, índice próximo do norte-americano (1/ 411 pessoas), dados estes, 
porém, contrabalançados pela constatação da extrema heterogeneidade na 
distribuição daqueles profissionais no território nacional; 
Considerando que as estatísticas relativas à cobertura de 
serviços médicos no país, que evidenciam as enormes disparidades na 
distribuição de médicos por habitantes, apontam a maior carência de 
profissionais no interior e nas regiões, municípios e bairros em que vivem as 
populações mais pobres;  
Considerando que enquanto na região Norte há um 
médico para 1.130 habitantes; no Nordeste, um para cada grupo de 894; na 
região Sul, há 509 habitantes por médico e que a região Sudeste, que 
concentra 42% da população do país, dispõe de 55% dos médicos (ou 439 
habitantes por profissional), sendo que só no estado de São Paulo estão 
concentrados 30% dos médicos, 21% da população brasileira  e 413 habitantes 
2 
por profissional; e que a capital São Paulo exibe um médico para cada grupo 
de 239 habitantes, média superior à de países com altos índices de 
desenvolvido humano (IDH), como a Alemanha, Bélgica e Suíça, por exemplo, 
que, respectivamente, registram um médico em atividade para cada grupo de 
285, 248 e 259 habitantes. E por fim que a região Centro-Oeste está em 
posição intermediária, registrando um médico para cada 590 habitantes;  
Considerando que tais desequilíbrios distributivos 
costumam se reproduzir também na oferta de cursos médicos, de vagas nestes 
cursos de graduação em medicina e, notadamente, na oferta de vagas de 
residência médica; 
Considerando que a Universidade Federal de Grande 
Dourados, localizada no Município de Dourados, no sul do Estado de Mato 
Grosso do Sul, região Centro-Oeste, fundada em 20/12/1935, que em 2010 
tinha população de 196.035 habitantes (IBGE/2010), e que divisa as suas 
terras, ao Norte, com as cidades de Rio Brilhante, Maracaju, Douradina e 
Itaporã; ao Sul, com Fátima do Sul, Caarapó, Laguna Carapã e Ponta Porã; ao 
Leste, com Deodápolis; e a Oeste, com o município de Ponta Porã, distando 
220 km da capital do Estado, Campo Grande, e 120 km da fronteira com o 
Paraguai, veio responder à muito acertada  política defendida pelo Ministério da 
Educação e o governo federal, de interiorização da educação superior, 
mitigando assim o problema real da concentração da oferta de educação 
superior na capital e a desassistência com relação ao interior do estado; 
 Considerando que, na última década, a Região Centro-
Oeste, juntamente com a Região Norte apresentaram as maiores taxas de 
crescimento populacional do país, no período 2000/2010, conforme os dados 
censitários comparados, recentemente divulgados pelo IBGE (respectivamente, 
20,74% e 22,98%); 
Considerando que não obstante o crescimento expressivo 
de sua população, sobretudo na última década, o estado do Mato Grosso do 
Sul, que segundo os dados do Censo populacional de 2010(IBGE), já tem uma 
população de 2.449.341 habitantes, mas dispõe apenas de 3(três) escolas 
médicas – duas delas públicas(na UFMS e na UFGD) e uma privada 
(Universidade Anhanguera-UNIDERP) – que reúnem oferta de somente 190 
(cento e noventa) vagas para novos ingressos anuais (ou, respectivamente, 60 
vagas na UFMS, 50 na UFGD e 80 na UNIDERP); 
3 
Considerando que em comparação com algumas outras 
unidades federativas com extensão e população similares às do Estado do 
Mato Grosso do Sul, este estado está em desvantagem, como demonstra a 
tabela a seguir(vejam-se especialmente os casos ressaltados em azul), 
preparada com dados populacionais de 2007(IBGE)  e educacionais de 
2010(Inep/MEC): 
Estudo Comparativo:  
(Estado)# (População) # (Escolas)  # (Esc.por Habitante)   # (Vagas)   # (População X Vagas) 
UF  População Escolas Escolas/Por Habitante Nº Vagas População/Vagas 
AL 3.093.994 2 1E/1.546.997 130 23.800 h/v  
AM 3.350.773 3 1E/1.116.924 292 11.475 h/v  
AP 684.553 1 1E/684.553 30 22.818 h/v  
BA 13.633.969 7 1E/1.947.710 593 22.992 h/v  
CE 8.180.087 7 1E/1.168.584 632 12.943 h/v  
DF 2.469.849 4 1E/617.462 266 9.285 h/v  
ES 3.392.775 5 1E/678.555 500 6.786 h/v  
GO 5.849.105 3 1E/1.949.702 290 20.169 h/v  
MA 6.424.340 3 1E/2.141.447 181 35.494 h/v  
MG 19.159.260 28 1E/684.259 2602 7.363 h/v  
MS 2.404.256* 3 1E/801.419 190 12.654 h/v  
MT 2.954.625 2 1E/1.477.313 180 16.415 h/v  
PA 7.443.904 4 1E/1.860.976 390 19.087 h/v  
PB 3.753.633 6 1E/625.606 530 7.082 h/v  
PE 8.541.250 4 1E/2.135.313 490 17.431 h/v  
PI 3.086.448 4 1E/771.612 302 10.220 h/v  
PR 10.266.737 10 1E/1.026.674 847 12.121 h/v  
RJ 15.180.636 18 1E/843.369 2182 6.957 h/v  
RN 3.121.451 3 1E/1.040.484 236 13.226 h/v  
RO 1.535.625 4 1E/383.906 170 9.033 h/v  
RR 425.398 1 1E/425.398 28 15.193 h/v  
RS 10.576.758 11 1E/961.523 952 11.110 h/v  
SC 6.178.603 10 1E/617.860 520 11.882 h/v  
SE 2.036.277 2 1E/1.018.139 150 13.575 h/v  
SP 39.924.391 30 1E/1.330.813 2651 15.060 h/v  
TO 1.373.551 4 1E/343.388 380 3.615 h/v  
4 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fonte: site Escolas Médicas do Brasil. Endereço eletrônico 
http://www.escolasmedicas.com.br/estat.php  ; acesso em 7/7/2011. 
Considerando ainda que desde a implantação, em 2000, 
do curso de Medicina no então Campus de Dourados (CPDO) da Universidade 
Federal do Mato Grosso do Sul, que em 2006 deu origem à nova Universidade 
Federal de Grande Dourados (UFGD), este curso tem sido anualmente o de 
maior procura pelos candidatos a uma vaga naquela instituição (veja-se por 
favor o quadro adiante), que, entretanto, apenas dispõe de 50(cinquenta) vagas 
anuais para provimento por novos alunos (37 delas disponíveis para acesso 
universal e 13 para egressos do ensino médio completo em escolas públicas), 
sendo que neste ano de 2011, a relação candidatos/vaga ultrapassou a casa 
da centena(mais exatamente 102,28 candidatos/vaga), o que demonstra a 
imperativa necessidade de expansão de vagas na instituição;  
 
5 
CONCORRÊNCIA DOS QUATRO ÚLTIMOS VESTIBULARES DA 
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD). 
  2011 2010 2009 2008 
CURSO Inscritos C/V Inscritos C/V Inscritos C/V Inscritos C/V 
Artes Cênicas 93 1,55 90 1,5 78 1,3 - - 
Administração 558 11,16 438 8,76 516 10,34 615 12,3 
Agronomia 520 10,4 502 10,04 471 9,42 531 8,85 
Biotecnologia 246 4,47 228 4,15 231 4,2 - - 
Ciências 
Biológicas 
194 3,23 164 2,73 159 2,65 252 4,2 
Ciências 
Contábeis 
373 7,46 329 6,58 472 9,44 447 8,94 
Ciências Sociais 122 2,03 72 1,2 - - - - 
Direito 1.196 21,75 1.051 19,11 824 15,13 786 15,72 
Economia 198 3,96 218 4,36 199 3,98 - - 
Educação Física 396 7,92 409 8,18 434 8,68 - - 
Engenharia 
Agrícola 
197 3,94 129 2,58 153 3,06 - - 
Engenharia de 
Alimentos 
236 4,63 134 2,63 - - - - 
Engenharia de 
Energia 
369 7,24 255 5 335 6,55 - - 
Engenharia de 
Produção 
460 8,85 301 5,79 - - - - 
Geografia 191 2,73 167 2,39 204 2,91 150 2,14 
Gestão 
Ambiental 
143 2,86 123 2,46 - - - - 
História 187 3,74 169 3,38 148 2,96 186 3,72 
 
6 
Letras 153 2,19 159 2,27 149 2,12 146 2,08 
Matemática 115 2,25 93 1,82 77 1,51 85 1,7 
Medicina 5.114 102,28 4.337 86,74 3.285 65,7 2.810 56,2 
Nutrição 413 6,88 576 9,6 691 11,52 - - 
Pedagogia 363 7,26 320 6,4 334 6,66 393 7,86 
Psicologia 458 7,63 465 7,75 332 5,53 - - 
Química 137 2,54 106 1,96 - - - - 
Relações 
Internacionais 
292 5,31 264 4,8 232 4,22 - - 
Sistemas de 
Informações 
368 7,22 312 6,12 194 3,88 373 7,46 
Zootecnia 248 4,96 175 3,5 - - - - 
Total  13.340   11.586   9.518   6.774   
  
Fonte: Portal da Universidade Federal de Grande Dourados, MS.  
--------------------------------------------------------- 
E, por fim, considerando ter sido o Mato Grosso do Sul 
recentemente contemplado, por meio de projetos encaminhados pela 
Universidade Federal da Grande Dourados, pela Universidade Federal do 
Mato Grosso do Sul e pela Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso do  
Sul/ Hospital Regional de MS, em resposta ao Edital de Convocação nº 07, de 
22 de outubro de 2009, do Ministério da Saúde/Ministério da Educação, para 
habilitação no Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos 
Especialistas em Áreas Estratégicas para o SUS (PRÓ- RESIDÊNCIA), com o 
objetivo de favorecer e fortalecer a formação de especialistas, na modalidade 
residência médica, em áreas básicas, especialidades e regiões prioritárias 
definidas em comum acordo com gestores do SUS, o que requererá cada vez 
mais recursos humanos bem formados e informados na área médica, 
7 
Vimos respeitosamente encarecer de Vossa Excelência 
as providências necessárias junto ao Ministério da Educação e ao Governo 
Federal para a concessão de aumento de vagas no curso de Medicina 
oferecido pela Universidade Federal da Grande Dourados, pleito defendido 
não só pela comunidade universitária daquela prestigiosa universidade, como 
também por toda a sociedade de Dourados e região, sobretudo a sua 
juventude, que ano a ano tem feito crescer a procura por cursos superiores de 
graduação na área da saúde e se frustrado ante o exíguo número de vagas do 
curso médico, de excelente qualidade, postas à disposição pela UFGD. 
Aguardando em breve a manifestação favorável do MEC, 
despedimo-nos.  
Atenciosamente, 
 
Deputado MARÇAL FILHO  
 
 
 
 
 
2011_8953