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Bombril deverá pagar R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual
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  (Seg, 10 Out 2016 14:26:00)
  REPÓRTER: Uma promotora de vendas da Bombril, em Sergipe, vítima de assédio sexual, vai receber R$ 100 mil de indenização por dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa e manteve a condenação de primeira e segunda instâncias. 
  Na ação, a promotora alegou que viveu um pesadelo devido às perseguições e castigos por não ceder às investidas do chefe. Casada e com um filho com necessidades especiais, a trabalhadora afirmou que não poderia abrir mão do emprego.
  A empregada destacou ainda que, cansada de denunciar o assédio sem que providências fossem tomadas, resolveu registrar o boletim de ocorrência e ajuizar uma ação pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho, com as parcelas de direito, e indenização por dano moral.
  Na defesa, a Bombril sustentou que a promotora jamais teve a honra e a dignidade ofendidas por qualquer preposto, dentro ou fora do ambiente de trabalho, não havendo, portanto, nenhum fundamento para a caracterização do assédio, da indenização e do reconhecimento da rescisão indireta. 
  A Bombril recorreu ao TST, alegando que a ex-funcionária não comprovou o assédio. A empregadora sustentou ainda que não se tratava de assédio sexual porque o suposto assediador não era superior hierárquico, e que o valor da condenação era desproporcional à gravidade dos fatos. 
  No entanto, o relator do recurso, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, rejeitou as alegações da Bombril. Segundo o magistrado,  como a causa estava sujeita ao procedimento sumaríssimo, o recurso de revista restringe-se às hipóteses de contrariedade à súmula do Tribunal. Quanto à indenização, o magistrado afirmou que a revisão do valor só é possível quando ultrapassar os limites do razoável ou for extremamente irrisório ou exorbitante, o que não se verificou no caso.
  A Oitava Turma do TST seguiu o voto do relator, por unanimidade.
  Reportagem: Mércia Maciel
Locução: Carlos Balbino 
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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