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Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
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(Seg, 09 Dez 2019 15:40:00)
A Vale foi absolvida de reintegrar ao emprego um mecânico diagnosticado com transtorno psiquiátrico.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - De acordo com o processo, o mecânico, que tinha de fazer uso de medicação contínua em razão do transtorno, ficou afastado por auxílio-doença depois de ter sido atropelado num dia de folga. Devido ao acidente, ele afirmou que desenvolveu problemas psiquiátricos que exigiam o uso contínuo de medicação fortíssima.
O profissional havia recebido alta do INSS e foi considerado apto ao serviço. Mas o médico psiquiatra recomendou a manutenção de tratamento ambulatorial e solicitou a restrição para atividades em lugares altos e em espaços confinados. Uma semana após o retorno, a empresa rescindiu, de forma unilateral, o contrato de trabalho do empregado.
Na ação, o mecânico sustentou que, apesar de não se tratar de acidente de trabalho, a dispensa ocorreu quando ele estava sem aptidão plena para o trabalho. Por isso, pediu para ser reintegrado ao emprego.
Em primeiro grau o pedido foi negado. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo declarou nula a rescisão e considerou suspenso o contrato de trabalho, em razão da incapacidade do mecânico.
A Vale recorreu ao TST. O julgamento ocorreu na Quinta Turma. Para o colegiado, o fim da incapacidade foi devidamente provado, pois vários pedidos de extensão do benefício previdenciário haviam sido negados ao empregado.
O relator do caso, ministro Breno Medeiros, observou que a médica da empresa atestou a capacidade do mecânico para o trabalho, ainda que com restrições para algumas atividades. Nesse sentido, os fatos descritos pelo TRT não viabilizam a conclusão de que o empregado estava incapacitado para o trabalho no momento da rescisão contratual, de modo a ensejar a nulidade do ato.
Ainda de acordo com o relator, as limitações parciais para o desempenho de algumas atividades sequer foram reconhecidas pelo INSS como incapacitantes e, portanto, não são suficientes para retirar do empregador o direito à rescisão contratual.
O fato de a doença não ter qualquer nexo com o trabalho, segundo o ministro, afasta a ocorrência de dispensa discriminatória. Com isso, a Turma considerou indevida a reintegração do mecânico ao emprego.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Raphael Oliveira
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