COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 2.971-B DE 2011

ERD n.1

Apresentação: 20/04/2021 17:08 - CCJC
ERD 1 CCJC => PL 2971/2011

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Erige em monumento nacional a Rota do
Café.
EMENDA DE REDAÇÃO
Substitua-se o termo “BR-356” por “BR-365” no art.
1º do projeto.

Justificativa
Esta emenda de redação tem por objetivo corrigir
erro material e conferir precisão ao texto, em observância ao
disposto no inciso II do caput do art. 11 da Lei Complementar
nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Sala da Comissão, em 16 de abril de 2021.

*CD212613902600*
LexEdit

Deputado DR. FREDERICO
Relator

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Frederico
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD212613902600