CÂMARA DOS DEPUTADOS 
INDICAÇÃO Nº                  DE 2015 
(do Sr. Marcelo Belinati) 
 
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, diante   
da situação de emergência em Saúde Pública de importância 
nacional, dar celeridade às investigações dos casos de 
microcefalia e dar as condições adequadas para que as 
Secretarias Municipais de todo o país atuem preventivamente.  
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde:  
 
Estou acompanhando pelos noticiários o surgimento dos casos de microcefalia, na 
região nordeste. Até o dia 09/11, foram notificados 141 casos suspeitos de microcefalia em 
Pernambuco, em 44 municípios do estado. O Ministério da Saúde recebeu também relatos dos 
estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte sobre o mesmo assunto.  
 
Vale ressaltar que a microcefalia não é um agravo novo, trata-se de uma malformação 
congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Neste caso, os 
bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior 
a 33 cm. Há a possibilidade de outros estados entrarem nesta estatística devido a uma série de 
fatores de diferentes origens como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), 
como bactérias, zica vírus (transmitido pelo mosquito da dengue) e radiação, que podem estar 
presentes em outras unidades da federação. 
 
Diante desta situação de emergência em saúde pública em todo o país, se faz 
necessário o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos 
e agravos à saúde pública nas crianças e nas gestantes, através de exames clínicos, de imagem 
e laboratorial, conforme protocolo definido pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, 
não ficando adstrito somente à liberação de licitação para compra de medicamentos e 
contratação de pessoal sem concurso público.  
 
 Desse modo, peço a atenção de Vossa Excelência para que este Ministério adote as 
medidas necessárias em divulgar e dar as condições adequadas para que as Secretarias 
Municipais de todo o país atuem preventivamente, monitorando, através das equipes da 
“Saúde da Família”, as gestantes e os bebês, de forma que o assunto seja tratado como 
prioridade. 
  
 
                     Sala das Sessões, em                de                                de 2015.  
 
 
Deputado MARCELO BELINATI 
PP-PR 
 
 
 
 
 
 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO  
(Do Sr.  Marcelo Belinati) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor 
Ministro da Saúde, solicitando, diante   da situação de 
emergência em Saúde Pública de importância nacional, dar 
celeridade às investigações dos casos de microcefalia e dar as 
condições adequadas para que as Secretarias Municipais de 
todo o país atuem preventivamente.  
 
 
 
 
 
Senhor Presidente,  
 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 113, inciso I, § 1°, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro 
da Saúde solicitando, diante   da situação de emergência em Saúde Pública de importância 
nacional, dar celeridade às investigações dos casos de microcefalia e dar as condições 
adequadas para que as Secretarias Municipais de todo o país atuem preventivamente 
 
                      Sala das Sessões ,           de                       de 2015.  
 
 
 
 
Deputado MARCELO BELINATI 
PP-PR