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Trabalhador rural demitido por crises de epilepsia consegue reintegração ao serviço
05.02.2015
REPÓRTER: O empregado trabalhou por mais de vinte anos para a Arauco Florestal Arapoti, empresa que comercializa madeira no Paraná. Entre 2006 e 2010, ele teve o contrato suspenso para tratar a epilepsia e acabou demitido em 2012, assim que as crises se tornaram frequentes. No pedido de reintegração ao emprego, o trabalhador rural ressaltou que a doença não é contagiosa e que as convulsões não justificariam o tratamento discriminatório. Já a empresa atribuiu a dispensa a uma reestruturação do quadro, sem motivação pessoal. Mas em primeira e segunda instâncias, acabou condenada pela Justiça Trabalhista. Ao determinar a reintegração ao emprego, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná citou a Súmula 443 do TST, que presume como discriminatória a demissão de empregados com doença grave que gere preconceito. No recurso apresentado ao Tribunal Superior do Trabalho, a Arauco contestou a aplicação da súmula, argumentando que a epilepsia não é considerada doença grave. Mesmo concordando com essa tese, a relatora na Quarta Turma, ministra Maria de Assis Calsing, rejeitou a análise do recurso porque, no caso em questão, a doença foi determinante para a ruptura do contrato de trabalho. O que mais pesou para a ministra, no entanto, foi o tempo de serviço do empregado.
  SONORA: ministra Maria de Assis Calsing
"O reclamante trabalhou durante 20 anos na empresa e nunca havia tido nenhum problema epilético. A partir do momento que a doença se manifestou, começaram esses atos aqui descritos que culminou com a dispensa dele por isso que eu entendo que houve a discriminação."
REPÓRTER: Como o mérito do recurso da Arauco não chegou a ser julgado, ficou mantida a decisão do TRT do Paraná. Além da reintegração ao emprego, o trabalhador deve receber os salários referentes ao período de afastamento e indenização de 37 mil reais por dano moral.
Reportagem, Ricardo Cassiano.
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