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Trabalhador contratado como doméstico em fazenda tem vínculo de emprego rural reconhecido
28.07.2015
  REPÓRTER: O empregado de um fazendeiro pernambucano teve o vínculo de emprego rural reconhecido pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O profissional havia sido registrado como trabalhador doméstico, mas o colegiado entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, que cria gado de corte.
Na reclamação trabalhista, o empregado alegou que foi contratado como tratador de animais. Ao pedir o vínculo de trabalhador rural, justificou que a distinção entre as duas funções seria o caráter não econômico da atividade doméstica. E sustentou que mesmo com o número reduzido de empregados, a fazenda se dedicava à pecuária e tinha fins lucrativos, como afirmou uma testemunha.
Ao analisar o pedido, o TRT de Pernambuco ressaltou que o elemento que identifica o trabalho rural é a exploração de atividade agroeconômica. Por isso, concluiu que a revenda de um pequeno contingente de animais não pode ser caracterizada como atividade lucrativa. 
Após a decisão, o empregado recorreu ao TST na tentativa de reverter o caso. O ministro relator na Quinta Turma, Emmanoel Pereira, avaliou que a caracterização do empregador rural depende da existência de atividade econômica. Também destacou que o quadro descrito pelo TRT não se enquadra na lei que rege o empregado doméstico, já que a função não se limitava à família do fazendeiro ou à residência. 
De acordo com o ministro Emmanoel Pereira, pôde ser configurada evidente atividade econômica, mesmo que em caráter não profissional. Com isso, aceitou o pedido do trabalhador. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pela Quinta Turma do TST. O colegiado ainda determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho de origem para que o pedido seja analisado. 
  Reportagem, Priscila Peixoto.
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