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Reportagem Especial: Dia Nacional do Livro
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(Ter, 29 Out 2019 14:10:00)
Como já dizia o cantor e compositor Djavan: “Um dia frio um bom lugar pra ler um livro...”
Quem não gosta de ler um bom livro? Passar horas folheando as páginas. Ler histórias, conhecer personagens, apaixonar-se por uma trama. É na leitura que podemos viajar sem nos levantarmos da poltrona.
Hoje é um dia especial, é o Dia Nacional do Livro. Para os escritores brasileiros é um dos momentos mais importantes. Afinal, nesta data eles comemoram a oportunidade de espalhar suas ideias e sentimentos por meio das palavras. 
Na Reportagem Especial a gente vai falar sobre o papel do livro para o desenvolvimento do ser humano. Além disso, vamos esclarecer dúvidas sobre os direitos autorais e como eles são importantes para o escritor. 
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Aos 15 anos Rafaela Rosa descobriu que tinha um dom: escrever e contar histórias. Hoje, aos 31 anos, ela tem dois livros publicados. Para a jovem escritora, o tempo dedicado à leitura na infância foi uma espécie de gatilho para se tornar escritora. 
Rafaela Rosa - escritora 
“Eu sempre gostei muito de ler e eu acho que por gostar de ler eu acabei aprendendo a gostar de escrever. Então com 15 anos eu já sabia, eu já tinha certeza que uma das coisas que eu iria fazer nessa vida, é publicar livro.”
REPÓRTER - E essa intimidade com os livros fez com que hoje ela se dedique única e exclusivamente a criar novas historias. A previsão é lançar um novo exemplar no ano que vem. 
Rafaela Rosa - escritora 
“Eu gosto de escrever crônicas, então eu transformo as situações do cotidiano em textos. Eu transformo pessoas em personagens, eu gosto de ouvir histórias. Então a partir do que eu ouço eu transformo em uma crônica, em um texto, em um exemplo a ser seguido, ou um exemplo a ser evitado.”
REPÓRTER - Seja para um escritor, um estudante ou um leitor, os livros são fundamentais. Por meio deles é possível se emocionar, conhecer coisas novas, refletir. E para um escritor é importante que toda a sua produção seja respeitada. É aí que entra o direito autoral. 
Os direitos autorais garantem a segurança dos escritores e da publicação. Evitam que os livros sejam copiados ou alterados indevidamente e que terceiros levem créditos pela obra. A Lei 9.610 de 1998 regulamenta o direito autoral. O artigo 7º, dessa lei, descreve quais são as obras de caráter intelectual que estão protegidas legalmente, como textos literários, artísticos, científicos, traduções entre outros.
O artigo 11 da mesma lei diz que: o autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Já o artigo 22 ressalta que pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
Para o professor de direitos autorais da USP, Antônio Carlos Morato, os escritores precisam de uma proteção específica para que as obras não sejam plagiadas ou usadas de forma incorreta.
Antônio Carlos Morato - professor de direito autoral da USP
“O direito autoral é o ramo do direito que é voltado especificamente a proteção ao autor e nessa proteção são incluídas obras literárias, obras visuais, obras musicais, obras cenográficas, obras coreográficas, enfim o hall é extenso a norma que regula, em primeiro lugar nós temos a Constituição Federal porque é clausula petrea a proteção ao autor, temos o artigo quinto, incisos 27 e 28 e suas respectivas alíneas e temos também  lei que regula fundamentalmente a matéria que é a lei de direitos autorais. No fim o que se protege é a criatividade é a criação de natureza estética. Então, é um ramo muito importante do direito.”
REPÓRTER - O professor de direito autoral da USP Antônio Morato esclarece também que existe uma harmonia entre diversos países acerca do tema direito autoral. Isso, segundo o especialista, é de extrema importância para os livros e, principalmente, os escritores. 
Antônio Carlos Morato - professor de direito autoral da USP
“Isso não exclui obviamente também o acesso ao conhecimento. Inclusive nós temos na declaração de direitos humanos da ONU no artigo 27 a proteção aos autores, então não podemos esquecer que a proteção aos autores assim como o acesso ao conhecimento são garantidos pela própria Organização das Nações Unidas.”
REPÓRTER - Há quem diga que escrever é uma possibilidade de ressignificar a vida e expandir os próprios horizontes. Poesia, crônica, romance, ficção. Não importa o gênero, um bom livro pode ser um grande aliado em vários momentos da vida.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Raphael Oliveira
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 11h50.
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