Não há como admitir pôs um governo democrático fazer política, ou mesmo qualquer problema social, com dinheiro alheio. Existem inúmeras outras formas de obter essa fonte de renda. Não é justo para aqueles que detém qualquer tipo de crédito perante esses entes.
Pessoas estão esperando a anos pelos valores devidos. Agora, para tentar se reeleger, vem com essa esmola p enganar o povo. Se a justiça concedeu o valor do precatório é pq é justo, a pessoa tem o direito de receber.
Vergonha é ver política em ajudar pessoas a serem ajudadas numa epoca pandemica! Vergonha e brasiliero vir ate aqui escrever que um brasileiro não deve receber ajuda do auxílio porque o presidente quer criar seu bolsa família e se promover e também por isso não se deve aprovar. O mundo precisa de pessoas que não se vendam e não possam ser compradas! Nem suas opiniões ações e intenções.
É desumano o que farão com as pessoas que estão esperando há anos para receber um precatório.
Estou esperando desde 1998 receber diferença salarial. Não concordo porque tem pessoas que serão contemplados que já estão há mais de 15 a os recebendo auxílio governamental. Não são desempregados são pessoas que não querem trabalhar. Ninguém vê isso, não é possível. FALO COM CONHECIMENTO DE CAUSA. No Brasil é melhor não trabalhar pois recebe mais de quem ganha o salário mínimo.
Agora quem tem uma ação de precatorio contra o governo infelizmente perdeu, o Brasil que vivemos é uma verdadeira vergonha. Não concordo com isso. Muito triste para os brasileiros
Não pagar dívida reconhecida na justiça após longos, penosos e por vezes desnecessários processos é desumano. Passem a onerar que mais ganha e menos paga ao invés de tirar o suado direito do cidadão.
Não há ponto positivo em não pagar dívidas reconhecidamente justas. O prejuízo da espera já é devassador.
Não é certo tirar os precatórios de pessoas doentes, que lutou anos na justiça contra o INSS? Passando necessidade, sem poder trabalhar! Agora que conseguiu o direito! Querem dar parcelado, já está a beira da morte! Nem vai mais usufruir? ???
Presidente e senadores que vergonha aprovar a pec do precatório.tirar de um pobre para dar para outro pobre.querendo usar o dinheiro do pobre para investir nas eleições. Uma dica politicos do brasil .governa o brasil se preocupando com a saúde educação e moradia . que o povo vai reconhecer o bom presidente e vai dar o voto .desta forma não seria necessaria mecher no dinheiro do povo trabalhador
- Imagem do país pior aos investidores já que se receberem calote e recorrerem a justiça não receberam de volta o investimento, o que pode implicar em juros mais altos.
Deixa muito dinheiro na mão do relator para distribuir como ele quiser. Isso é um absurdo
Aprovar a PEC 23/2021 era o mínimo que este congresso deveria fazer, já que não avançaram nas reformas tão necessárias para o equilíbrio da contas públicas. A conjuntura atual exigia uma medida como esta. As consequências das medidas "a economia a gente vê depois", o desemprego, inflação em alta no em todo o mundo e a miséria assolando os lares e a vida de milhares de brasileiros, não tinha outra saída. Mas, é preciso fazer mais!
Quem tem fome, tem pressa!
Uma PEC que desmoraliza o Brasil frente ao mercado mundial por demonstrar que não cumpre com seus deveres. Além de que a PEC claramente é uma forma de dar dinheiro para o Presidente fazer seu próprio Bolsa Família e tentar angariar votos. Vergonha.
O bolsa familia vem cumprindo o seu papel de assistencia aos mais necessitados, pra que reinventa-lo com outro nome??
Transferência de renda se faz com arrecadação de impostos não com o crédito do sofrido titular de um Precatório. Vergonhoso.
Vergonhoso, os deputados não considerarem a vontade popular que é contra essa PEC.
Governos anteriores que deveriam ter acertado isso a muito tempo, o STF fez tudo agora para prejudicar o atual governo.
A desvinculação de recursos da educação (e da saúde) e contra a qual a sociedade tem resistido arduamente, está sendo concretizada com a introdução clandestina no texto da PEC 23 da proposta de securitização das dívidas ativas federal, estaduais e municipais.
Isso é uma vergonha para um país, a pec do calote. Vamos lembrar de cada deputado que votaram essa vergonha.
A mim não importa se é eleitoreira ou não. Importa que ajudará muitas pessoas que precisam. O ódio ao presidente faz alguns se esquecerem que seus eleitores, a quem eles devem as mordomias que desfrutam , não pensam como eles. A PEC é necessária e urgente.
Dou 17 milhões de motivos para a aprovação! Por que não querem aprovar algo que beneficiará os pobres? Pq querem fundo eleitoral, mas negam o alimento para sobrevivência do povo mais pobre? O ponto positivo é que o povo miserável vai ter comida na mesa! R$ 30.000,00 X R$ 400,00, e ainda acham errado a aprovação?
Ira prejudicar a maioria dos brasileiros do auxílio emergencial e favorecer a bandidagem do governo para reeleição do pior presidente da história,por apenas 1 ano. O povo é cego!!
Essa Pec é uma vergonha ao nosso país. Ridículo como foi conduzida o primeiro turno com aglutinação e não respeitando nem mesmo a conduta ética e as leis da casa. Não a pec 23/21
Essa PEC é uma vergonha. Porque eles não reduzem o salário deles, dos deputados e senadores, desses falsos representante do povo?
Desmando em cima de desmando. Vergonhoso interferirem numa decisão do Poder Judiciário. Se estão preocupados com o povo na miséria, por que razão não reduzem suas despesas internas, com verbas de gabinetes e salários que, para o povo que vive de salário-mínimo, soam como um deboche? Reduzam impostos, fomentem a economia, o empreendedorismo, gerando empregos e invistam fortemente em educação. Isso, sim, levaria igualdade a todos, mas rasgaram a Constituição. País da vergonha.
DISCORDO DEVERIA ERA CORTAR OS GASTO DOS DEPUTADOS E SENADORES .
Matar a fome dos mais necessitados, os menos favorecidos.
A PEC do calote objetiva unicamente a apoiar a desonestidade intrinseca do INSS. A anos o Legislativo e o Judiciário acobertam esta instituição. A fome no país é causada pela sangria a que são submetidos os que verdadeiramente sustentam este país: todos as pessoas que labutam na iniciativa privada. Os privilégios iníquos dos que atuam no serviço público, inclusive políticos e militares, estão matando este país. Vai muito mal um galinheiro onde as raposas é que mandam e as galinhas são acéfalas.
Uma vergonha. Vão furar o teto de gastos, o dólar vai subir e a culpa vai ser do ICMS. Anotem isso.
Toda PEC enviada pelo governo atual, chega na Câmara com uma manobra, sempre colocando uma necessidade social atrelando aos direitos dos servidores e brasileiros em geral, que pleitearam ações e ganharam na justiça o direito de recebê-los. Por que a Câmara não apreciou e votou a PEC 15/2021? A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/21 permite, em caráter excepcional, que os débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 sejam parcelados em 2021 em até 240 x.
O agente público (Presidente) toma uma decisão contrariando a CF, ou às normas vigentes. O responsável último, ou o avalista dessa decisão errônea é o contribuinte, ou o cidadão brasileiro. Com isso, todas os erros são patrocinados pelo cidadão, presente e futuro, pois a dívida pública tem prazo máximo de até 100 anos. Com isso, a PEC perde uma importante oportunidade de obrigar os agentes públicos a indenizarem com seu patrimônio as partes lesadas por decisões erradas tomadas.
Se ajudar ao povo em sua maioria é o que precisa ser feito. Tem gente passando fome, passamos por uma pandemia, e acham que tudo segue normal?
Contra! Sabemos os motivos escusos por trás da PEC, que promovendo o desvio de recursos e retirando direitos conquistados a duras penas, fragiliza as instituições publicas e a prestação do serviço de qualidade a sociedade, além de não atingir a elite do serviço publico, tem claro fim eleitoreiro para subsidiar campanha de governo. Sem falar no furo do teto de gastos, o que causa insegurança no mercado, gerando grandes prejuizos nas contas publicas, um rombo comulativo nesse e outros governos.
É ridículo que isso aconteça em pleno caos econômico em que estamos passando. Quem aprova isso é muito sem caráter e sem consciência social.
Com uma previsão de 307 Bilhões em renúncia fiscal, essa PEC é a mais descarada forma do governo ferir o teto de gastos e piorar em muito a dívida pública empurrando os precatórios com a barriga o que fará os valores subirem com a correção pela inflação. Querem espaço no orçamento que cortem do próprio bolso.
Aproveitar da necessidade de seres humanos,em estado de fome e miséria pra fazer fortuna!Pois sabemos como é usado dinheiro do FUNDÃO e como é gasto as emendas (fundo SECRETO);serio,FUNDO SECRETO com o nosdo dinheiro!É muita imoralidade!
Total absurdo, fazer o Estado de caloteiro para fins eleitoreiros, tira a credibilidade do país, onde o próprio Estado não honra com suas responsabilidades da forma justa e correta. Qual investidor vai querer colocar dinheiro no país, onde quem tinha o dever de proporcionar garantia ao respeito das boas relações negociais, deixando de pagar de forma tempestivamente justa? Absurdo, uma PEC desmoralizadora do Estado. A PEC faz aluir o respeito que se tem ao Estado, ela diminui o Brasil !
Mais um absurdo sendo votado madrugada a dentro! Que vergonha!
Não votaremos em "Caloteiros e Fura Teto".
Essa PEC é imoral, muitos servidores públicos esperam a tempos por esse recurso, prolongar essa espera é crueldade. Os deputados que votarem favoráveis a essa PEC, irão arcar com a rejeição nas próximas eleições!
Mantém as divisas no Brasil. A maioria do numerário, será gasto em alimentação, remédios, gás de cozinha e saúde e não em viagens à Disney, Paris e em paraíso fiscal.
se o governo quer recursos, pare de fazer contratos de swaps, que no final terá que pagar,e também com a remuneração volutaria , e que o banco central pare de elevar o juros, pois cada ponto percentual gera um prejuizo de dezenas de bilhoes. agora quer tirar o direito de pessoas que as ficaram anos na luta, ver a sua esperança ir para agua abaixo.
por que o governo não edita uma medida provisoria, para oferta o auxilio emergencial, para as pessoas que estão passando fome, ou seja, não esta os interesses do povo e sim outros interesses, leia a pec, não fala de auxilio emergencial, e nem sobre o valor. mas sim em alineação. não dá para agreditar, que a pec e uma mentira, e mesmo assim já passou na primeira votação. apelo pela conciencia dos parlamentares, pois, esta pec nada tem de auxilio emergencial pois, ha mesma em seu bojo não diz.
no qual o artigo 167, iv, a vincução de impostos, mas com esta pec, que de emergencial não tem é nada, e sim uma forma de as intituições financeiras tomarem conta dos tributos do povo, pois, se utilizara, da seguritização, assim quem irá pagar é o mais pobre, e sem falar nos principios constitucionais artigo 3º, nunca seram cumpridos e sim dando lucro com a miseria do povo, para instituiçoes financeiras, não pode passar, sem falar que e um calote em quem já tem o seu direito adiquirido.
a pec 023,irá legitimar a seguritização no pais, que e uma farsa, no qual pode se observar e so pesquisar, que em bh, a BTG, cobrava cerca de 23 porcento ao ano, ou seja, o muncipio pegou cerca de 200mi e teria que pagar 800mi sem falar que viola a lei orçamentaria, pois desvia recursos antes de chegar no ente federado assim, produzindo mais de escassez de recrusos, ou seja, piramide, se votar entra na constituição não pode acontecer, não te nada haver com auxilio ermegecial.
a proposta não tem pontos positivos nenhum, pois, não fala na mesma sobre o auxilio emergecial, ou seja, e a pec do calote, no qual tira direitos já adquiridos, e dá legitimidade para que se faça seguritização.
Só tem pontos negativos nesta PEC, estão utilizando a necessidade do povo brasileiro como desculpa para facilitar o desvio de verbas públicas! Pfv não deixem esta PEC passar, estudem, leiam, analisem; pois dinheiro para comprar picanha e leite condensado tem, vejam a discrepância de argumentos mal fadados.
*A proposta abre um espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões no orçamento, segundo o Ministério da Economia. Desse total, R$ 47 bilhões decorrem da gambiarra no teto de gastos e os R$ 44,6 bilhões restantes do adiamento no pagamento dos precatórios. Além de usar esses recursos para bancar o Auxílio Brasil, os parlamentares esperam aumentar de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões o fundo eleitoral e direcionar R$ 16 bilhões para as chamadas emendas de relator.* Só pensam em si mesmos?
Demonstração de total insegurança jurídica e econômica!!! Cidadãos, Empresários, Empresas, ou seja, todos que tiveram seus direitos judicialmente reconhecidos em decisão definitiva sofrerão um CALOTE...em alguma sociedade isso é aceitável...somente nessa nossa atual INCOMPETÊNCIA governamental...triste...!!!
Um absurdo!!! Diminuam os gastos próprios, que nós brasileiros pagamos!!! Diminuam as emendas parlamentares!!! Dar calote, podendo reduzir custos, é um absurdo!!! Diminuam o fundo eleitoral!!!
Não tá correto meter a mão no dinheiro alheio. Esperamos que os deputados não votem contra os servidores. O governo que encontre solução para o caso. Todos estamos tensos com medo de sermos roubados. Isso é roubo. Não aprovem essa pec. Se coloquem no lugar dos prejudicados.
Não tem ponto positivo. Estão roubando o dinheiro dos servidores. Esperei grande parte da minha vida por esse dinheiro. Agora que tinha entrado no orçamento de 2022... Acontece do governo querer dá calote. Tenho filha deficiente e queria comprar equipamentos para melhorar a qualidade de vida dela.
Os brasileiros menos favorecidos precisam comer. Então só a favo da aprovação.
A dívida vem de outros mandatos, no mínimo deve proporcionar meios de negociar, principalmente em plena pandemia quando é preciso dar assistência ao povo mais afetado.
Estamos vivendo em uma pandemia, milhões de pessoas foram afetadas, não apenas no Brasil mas em todo mundo, o precatório são processo que se pode esperar o pagamento como esperaram até agora, o que não pode esperar são pessoas necessitada de uma assistência deixar de receber um valor para seu sustento e de seus familiares, por isso, a hora e a vez nesse momento e do auxílio e não do precatório.
Calote geral nos direitos de milhares de Trabalhadores. Bilhões serão destinados a emendas parlamentares. Não foi devidamente debatida na sociedade. Apresenta, em tese, inconstitucionalidade.
Não à pec do calote p pagar interesses eleitoreiros sob o véu de auxílio Brasil !!!!!
Adiar dívidas é uma estratégia perigosa para a saúde das contas públicas porque empurra um passivo que se somará a outros nos próximos anos. Além de tirar a credibilidade da capacidade de pagamento do Estado.
PEC do Calote, uma decepção esse governo que, abandonou a pauta fiscal para se abraçar ao populismo na tentativa de se perpetuar. Estão arrebentando com o Teto para compra de votos, dando calote em quem tem o seu direito a receber, reconhecido pela justiça.
Irá dar equilíbrio nas contas públicas
Vai dar equilibro fiscal
Esta pec do calote é p venda de emendas parlamentares sob o véu de auxilio Brasil em vésperas de eleições. Chega Lira com esta vergonha! Faz os credores de idiotas!!! Aguardo há 26 anos!!!! E agora parcelar ?! É um absurdo!!! Sempre enganando eleitores!!!!
Não aprovem a PEC dos precatórios. O povo quer a continuidade da PEC do orçamento de guerra (estado de calamidade) e a continuidade do Auxílio Emergencial, para informais e pessoas desempregadas, e não somente para as pessoas do Bolsa Família! A PEC dos Precatórios, que dará suporte ao novo Auxílio Brasil quer excluir injustamente milhões de brasileiros, além de servir como fundo para emendas parlamentares em ano de eleições (2022).
Basta COBRAR de Quem DEVE mais de 890 Bilhões aos Estados (AMBEV, VIVO, PETROBRAS). Em vez de CASSAR DIREITO ADQUIRIDO de Aposentado do INSS.
Basta AUDITAR o Buraco Negro de 300 Bilhões por ANO em ISENÇÕES FISCAIS, Não Auditadas.
Porquê Não MORALIZAR a DOAÇÃO de 300 Bilhões por ANO, e AUDITAR o Buraco Negro das ISENÇÕES FISCAIS, em vez de CASSAR DIREITO ADQUIRIDO de Aposentado c Doenca Grave ? ( chame PRECATÓRIO pra Disfarçar esta COVARDIA Instititucional INDECENTE Contra Quem NÃO TEM LOBBY nem Voz nem Tempo de VIDA p se Defender ? Ou COBRAR de Quem DEVE mais de 890 Bilhões aos Estados (AMBEV, Vivo, Petrobras).
Governo com esta PEC causará um endividamento maior na dívida pública. O escândalo dos Precatórios voltou! O desgoverno geral!
Essa pec fere a constituição e por muito menos cacaram um persistente isso se chama pedalada fiscal.
Um verdadeiro Calote do atual governo. 24 (vite e quatro) anos, esse foi o tempo que ajustiça está corrigindo um erro do Executivo Federal. Imaginem! é uma vida ! Diversos precatórios foram emitidos e agora vem o governo e ignora uma decisão judicial, transitada em julgado, isso é uma VERGONHA, um calote. Você passa 24 anos esperando e agora querem pagar em suaves prestações. Não deixem que o Legislativo desrespeitem o Judiciário senhores Deputados decentes, votem contra!!!
Após anos e mais anos a espera de recebeu seu direito, garantido pela justiça, agora querem dar um calote para fins eleitoreiros de um governo falido.
Minha esposa está esperando POR uma aposentadoria a 04 anos precatórios será melhor
Bom que irá prorrogar o pagamento apenas de grandes credores. Não acho totalmente correto, mas para o momento e com o perfil do Congresso que temos, é o menos pior.
Muita gente precisando da renda para sobreviver neste período de grande dificuldade. Como este Congresso não tem competência para aprovar as grandes reformas, vai-se fazendo remendos aqui e ali. Este é e será para sempre o Brasil. Já tenho 50 anos e desde criança ouço que somos o país do futuro. Pena que este futuro não chega nunca...
É a PEC do "vamos esperar morrer para ver se os dependentes desistem". Tirem do leite condensado do presidente
Precisamos de mais Educação no Brasil!
Os Milhares de professores serao prejudicados!E Rerirar Dinheiro da Educação do Fundeb que já e tao sucatiado é um crime!A Educação é o bem Mais precioso que temos jo Brasil!a Educação não pode ter seus Direitos Usurpado!Isso é um Crime!Educação e o Básico pra uma NAÇÃO viver com Dignidade!Essa pec estar retirando recursos da Educação!é atacando o Direito Basico dos Jovens e dos Idosos!
A PEC DO CALOTE afeta, principalmente, os trabalhadores (ativos ou inativos) que venceram seus processos judiciais depois de longas demandas que, na sua maioria, foram de mais de 5, 8 ou 10 anos. Por outro lado, aprofunda a situação de dificuldade de muitas pessoas que esperavam esse recurso para saldar dívidas diversas após a pandemia, compra da casa própria e bens importantes, além de, em muitos casos, ajudar familiares em dificuldade. É uma pena que os Deputados aceitam tal vergonha.
Se essa PEC passar será o maior calote que o governo fará contra o povo brasileiro. Precatório é divida que as pessoas têm o direito de receber. Tirem dos salários dos políticos, que ganham para inventar esse tipo de emenda. O Brasil virou motivo de chacota no mundo, quanta vergonha!
Favorece aos bancos, lesa professores.
A pessoa espera receber um dinheiro devido pelo governo, e esse dinheiro é desviado para outros fins, está errado. Um absurdo. Como fica essa pessoa que esperou anos por esse dinheiro?
Cria mecanismos para lidar com patrimônio público sem passar por regras e limites de gastos. Da história pública ver-se que esse tipo de regra é favorável a corrupção.
Instituição do calote, desmoralização da decisão judicial pelo seu esvaziamento, torna a duração razoável do processo letra morta, visa apenas assegurar a reeleição do presidente, deixa dívidas para gerações futuras. Cortem privilégios, acabem com o desperdício, mas paguem o que devem a quem esperou às vezes por décadas para receber.
Está na hora dos governos federal, estadual e municipal pagarem suas dívidas, e deixarem de fazer outras (esse é um aspecto que muitos olvidam), sob pena de responsabilidade do gestor.
Estou esperando o meu dinheiro. A 6 anos no sofrimento. E a votaçao é renda brasil pagando com o meu dinheiro do precatório Bolsonaro !!! Será que você quer o meu voto pode esquecer. Seja sincero presidente se preocupe com o povo trabalhador que paga as suas mordomias.
Nossa que situação humilhante o povo brasileiro e trabalhador está passando.levanta cedo para trabalhar e não recebe oque é seu por direito os seus precatórios divida que o governo não paga.enquanto isso quem não faz nada na vida dorme até tarde e só sabe fazer filhos recebe o bolsa familia com o nosso dinheiro do precatório e impostos que são descontados em folha de pagamento. Mas eu juro por deus que não vou me esquecer desta situação humilhante bolsonaro presidente.
Isso daí além de deixar mais lento ainda para as pessoas receberem o que lhe é de direito vsó vai servir para o governo tomar mais medidas populistas em ano eleitoral. Acho que temos assuntos mais importantes pra tratar, e por favor com melhores intenções do que o que há por trás dessa PEC.
Esta PEC desvia os recursos da arrecadação tributária durante o seu percurso pela rede bancária e faz com que parte dos tributos pagos por todos nós nem alcance os cofres públicos.
Tema importante para a sociedade no atual contexto
A importância do assunto exige uma discussão mais ampla com a classe e com a sociedade em geral, ao invés de passar a Boiada! Porque a pressa? Porque não valorizar a discussão democratica do tema?
A motivação para a PEC é indigna para uma tomada de decisão desse porte. Ademais, a destinação dos valores não repassados (que vai para campanhas eleitoras e emendas) chega a ser estapafúrdia. Isso tudo sem mencionar a intervenção no Poder Judiciário, que terá barrada sua autonomia e vai atuar como figurante, ainda que suas decisões tenham transitado em julgado. Mais uma vergonha, à crédito.
A pec tem que ser aprovada desde o momento que se tenha a garantia que farão a reforma tributária, corrigindo a alíquota do imposto de renda que está defasada há vários anos e passem a tributar os milionários do país que muitas vezes sonegam
Uma PEC para viabilizar o não cumprimento de ordens judiciais de pagamento de valor devido em precatórios levaria a uma insegurança jurídica sem precedentes, desmoralização da decisão judiciária e prejuízo a inúmeros cidadãos como professores que esperaram há anos uma decisão judicial. Enquanto tentam regularizar o calote, deixa-se de arrecadar bilhões em impostos devido a depósitos em paraísos fiscais!
Prejudica o pessoas e favorece bancos.
O governo pensa que o povo não vê e não entende o que essa PEC propõe. É injusto esperar 20 anos por um recurso e quando está prestes a sair receber esse calote, me digam se isso não é um calote. Você não saber mais quando e como receber esse dinheiro e ainda ter que negociar para que talvez nem receba todo. Revoltante, frustante, desanimador, não temos mais perpectiva nesse país.
Essa PEC é uma vergonha mundial. Faz de pano de chão o direito adquirido e por conseguinte a CF. Fizeram parecido com os precatórios estaduais e municipais e o que aconteceu? As pessoas morreram sem receber. Hj pagam se não me engano o ano de 2015. Uma vergonha. Quando esse país vai ser sério? Tem que acabar com os benefícios aos políticos. Pegaram bilhões para centrão e fundo eleitoral e agora querem enfiar a faca no coração dos aposentados. Uma vergonha. Vamos à justiça contra essa infâmia!
Afinal estamos emprestando DINHEIRO aos GOVERNOS em geral. Poderia abrir licitações para venda de imóveis exclusivos para detentores de precatórios, chamada devida compensação...
Alerta é que o exemplo dado pelos precatórios federais possa ser imitado pelos Estados, espalhando assim o efeito nocivo de perda de credibilidade e aumento do quadro de riscos; A credibilidade do Brasil será seriamente afetada. Certamente, os investidores vão interpretar isso como um aumento do chamado "Risco Brasil?. Tbm seria de extrema responsabilidade do Congresso Nacional em caso de aprovação, REMUNERAR com MAIORES correções monetárias + juros a titulo de compensação.
O calote dos precatórios além de afrontar o direito adquirido através de uma decisão judicial com trânsito em julgado, colocando em cheque o instituto da segurança jurídica, desmoraliza a economia nacional frente aos investidores, tudo isso para uma manobra política populista em época de campanha. Para piorar, as medidas são apenas paliativas e causarão consequências para o futuro. Lamentável.
Nenhum outro presidente quis pagar. O atual pelo menos está disposto a fazer isto. Melhor parcelado do que nunca receber. E na minha opinião isto não é calote, pois vai pagar mesmo que em parcelas. Calote foi o que os governos anteriores estavam fazendo. Isto sim é fato.
Antes tirar esse mentecapto até 2022 do que aturá-lo até do 2027. Fazendo as contas, 1 ano é pior do que 5. Portanto, a curto prazo é uma medida positiva, a longo prazo, uma medida catastrófica para o Brasil.
Que vergonha!!!! Isso significa que o irresponsável do presidente deu o calote naqueles que a tanto tempo estavam na espera desse dinheiro. Que tristeza meu povo!!!
Que vergonha em ser brasileira e ter acreditado em um presidente assim. Essa PEC me enoja. O Centrão é algo que existe de pior no mundo! Repartam o que não lhes pertencem. A cobrança virá um dia!
Sou idoso 71 anos de idade ganhei na justiça apõs 20 anos de luta na hora de eu reçeber querem parcelar em 10 anos, será que eu estarei vivo? Está demora foi pela lentidão da justiça do trf 3, e agora não vou reçeber total, é um assalto, roubo. Obrigado.
Bom dia sou RUDINEI, Essa PEC 23 não é só um calote é a maneira que o governo achou de engordar o bolsa família num ano de eleições . Vou receber quando estiver sem nenhuma saúde pois levou 10 anos para julgarem e agora mais 9 anos para pagarem . Eu e quem me rodeia no meu círculo de amizade saberemos o que fazer no dia da votação.
Vejo muita gente reclamando da pec dos precatórios sei que tem muita gente esperando a anos e comemorou quando foi espedido o precatorio, mas a Brasil não é sério, e o deputados, presidente e políticos em geral vão ver só o lado deles, estão pensando em reeleição e ganhar vantagem em tudo que fazem, eles querem e mais que quem tem precatorio que se fere, eles vão votar o que e melhor para eles, o centrão se vende, o presidente colocou o lira para isto, vcs vão esperar o que desta gente.
CONFISCAR O DINHEIRO DE QUEM JA TINHA DIREITO EM APOSENTAR-SE E NÃO SE APOSENTOU POR ERRO DO INSS É UM ABSURDO. SE OS PRECATÓRIOS AUMENTAM A CADA ANO É PORQUE OS ERROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUMENTAM NA MESMA PROPORÇÃO.
A Reforma da Previdencia não ia ACABAR COM TODOS OS PROBLEMAS DO PAÍS? CADE QUE ACABOU!!!! CONFISCAR O DINHEIRO DE QUEM JA TINHA DIREITO EM APOSENTAR-SE E NÃO SE APOSENTOU POR ERRO DO INSS É UM ABSURDO. SE OS PRECATÓRIOS AUMENTAM A CADA ANO É PORQUE OS ERROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUMENTAM NA MESMA PROPORÇÃO. GENTE DESPREPARADA PARA ATENDER, REGRAS QUE NÃO SÃO OBSERVADAS, MAL ATENDIMENTO, IMPERICIA E NEGLIGENCIA DOS ÓRGÃOS PUBLICOS. OS SEGURADOS PAGARAM PELA APOSENTADORIA, NÃO É FAVOR NÃO!
Afronta ao povo brasileiro
nao se pode falar em parcelar divida judicial transitada em julgado. o orcamento da uniao para pagamento destas condenacoes é elaborado com base em estimativas feitas todos os anos pela AGU, que manda isso para o Ministerio da economia. Precisamos que o congresso entenda que postergar os pagamentos é crime de responsabilidade. além disso, há intuito eleitoreiro do governo, que pretende usar os recursos para o auxilio brasil. que tal tirar esses recursos do fundo eleitoral e das emendas de relato
Tira as mordomias aí dos parlamentares aí para economizar. Pork sempre a corda arrebenta para o lado do pobre.Bolsonaro falou que a mamata ia acabar mas não vi ele tirando nada dos políticos e sim do pobre.isso e a afronta a que está a tantos anos esperando receber ok que lhe e de direito....
essa emenda representa um calote, um desrespeito ao poder judiciário, ao devido processo legal e a coisa julgada e consequentemente fere a Constituição Federal
Alterar os valores de correção dos precatórios é danoso aos credores. Esse é o país do calote, NUNCA vai dar certo.
Um verdadeiro calote, um atentado contra cidadãos que esperam a indenização devida do Estado.
Esta reforma não é benéfica nem para o servidor, nem para a população. Possuir trabalho temporário de até 10 anos é um absurdo, será uma forma de reduzir os concursos, será uma forma de privilegiar muitas pessoas que serão encaixadas com esta modalidade de temporário. Enfim, da forma que está não deve ir para frente, vejo só interesses e não um real benefício para o País.
Deveriam reduzir despesas dos outros poderes para honrar as dívidas. Isso é descabido, absurdo e imoral
Mais uma vez o governo quer dar um "jeitinho". Lamentável essa atitude. Querem dar o calote
Isto não é negociação e sim calote. Deveriam reduzir despesas dos outros poderes para honrar as dívidas.
Sou Angelo, estou indignado, não pagar precatórios, é imoral, estou aguardando há 11 anos, um precatório:Alimentar.E agora vêm e dizem que vão parcelar!! Não aceito isso."Transitado em Julgado" não serve pra nada.Seria melhor acabar com todos tribunais do país, com todos juízes.O que julgam não tem validade?! não se respeita?! então pra que manter, tribunais, juízes.Ou mantém porque quando é "Transitado em Julgado" em ação contra pobres,se cumpre integralmente.Isso é descabido, absurdo e imoral
Boa tarde, sou Lourival sou aposentados por invalidez, tenho um processo contra o INSS desde 2006, e não quero receber parcelado não, pois vejo e sei que todos deputados são extremamente ricos e eu aqui recebendo uma mixaria de aposentadoria, pois meu acidente foi de trabalho e não foi roubando não, exijo respeito com nossos precatórios. Deputados não votem essa pec em nome de Jesus Cristo. Eu quero receber meu precatório em uma única vez. Isso é muito revoltante ver .
Inconstitucional. Não há espaço tanto para instaurar outro programa social (Auxílio Brasil) quanto para prorrogar o Auxílio Emergencial. As contas públicas não vão fechar se manter os dois ou só um. Essa "fome" por reeleição está acabando com o Brasil, enquanto quem realmente morre de fome com a panela vazia não consegue comprar nem uma cesta básica com o Auxílio Emergencial.
Senado e Deputados continuam legislando em causa própria criam despesas e incham a maquina publica,depois buscam dinheiro onde esta mais facil. Em qq pais serio calote da cadeia.
ABSURDO. QUE TAL DIMINUIR VERBA PARA FUNDO ELEITORAL, VERBA GABINETE? O POVO NÃO MERECE ESSA TRAIÇÃO
Lamentavel os beneficiarios dos precatorios serem prejudicados, enquanto sobra dinheiro para o fundo eleitoral e para emendas a parlamentares da base.
STF julgou e determinou por duas vezes a inconstitucionalidade do parcelamento de precatórios. Fundo Eleitoral, verbas para Emendas Parlamentares em época de eleição concorre para inviabilizar compromissos com uma grande parcela de eleitores: os servidores públicos. Somos eleitores!!!! Estamos esperando este dinheiro; este direito que tramitou anos na justiça foi julgado procedente e MM Juízes de Execução determinaram o pagamento conforme normas da lei vigente da época. DORIA já desconta!!!
Irá atingir aqueles que mais precisam e que já foram onerados com a demora o órgão pagador. Totalmente inconstitucional e absurda a proposta.
Calote! Plano eleitoreiro, querendo aumentar o bolsa família,com valor dos precatórios dos trabalhadores que esperam anos a fio para receber seu prejuízo com a união, ?bolsa calote?! É justo é digno não ser aprovada essa Pec do golpe!
Safadeza cuspiram na constituição
É Pedalada fiscal e ponto. Absurdo, além de tudo, teremos um governo caloteiro?
É um absurdo,é injusto.Estou há onze anos com ação na justiça e quando estou apto a receber direitos acontece um escândalo deste.Que seja barrado no Supremo pois no legislativo já perdi as esperanças.Triste Brasil que não respeita suas leis.AAFFF!!!!
Isso É um absurdo o servidor público não aguenta mais tanta humilhação para receber o que lhe e de direito parcelar o precatório em 10 anos .isso não existe .
Um absurdo em todos os aspectos! Primeiro porque é direito dos trabalhadores que contribuíram por anos a fio, além de quê, como o bolsa família irá se sustentar sem a verba dos precatórios? Só poderia partir de um governo sem projetos. Que o STF não permita mais essa irresponsabilidade.
Um desrespeito com a classe dos professores. Pedalada fiscal escancarada! Que nojo!
Triste ver esses deputados que aprovam essa atrocidade(CALOTE, PEDALADA). VERGONHA DE PERTENCER A UM PAÍS ASSIM. Isso nunca foi constitucional. O problema não é STF e sim parlamentares e Ministro, do tipo Lira, Guedes, Darci e .Esse Ministro vai enterrar o Presidente na lama. DECEPÇÃO TOTAL. Ainda que excluíssem os alimentícios (frutos de trabalho), já seria péssimo. Nao é só acima dos 66 milhões não. Ainda fazem questão dos 3%. Desviar dinheiro de credor com intuito eleitoreiro é IMORAL BRASIL
Isso é pedalada fiscal. Quem está apto a receber precatórios são pessoas que lutaram por muitos anos na justiça. Um absurdo. O julgamento foi até a última instância e precisa ser cumprido
Isso gera uma insegurança jurídica, muito grande. Todo cidadão além de ter que esperar por um processo longo na justiça. Ainda vai ter que esperar mais 10 anos para receber o que lhe é direito.
Isso é pedalada fiscal. Não concordo. No fim das contas estão tirando de cidadãos que precisam receber seu direito do governo para pagar as contas de um governo com péssima administração.
CALOTE . pagar parcelado o que a justiça determinou E vindo da maior hierarquia do país EXECUTIVO . Este Deputado federal que defende este absurdo coloque na pauta a reforma legislativa ....
Um verdadeiro calote com os servidores que esperam há muito tempo para receber os precatórios e ainda vem uma PEC absurda dessas que quer pagar o valor em 10 anos.
sou servidor publico, mas há 14 milhoes de desempregados, 600 mil mortes com a PANDEMIA, CRISE ECONOMICA, SOCIAL, POLITICA E INSTITUIÇÃO, PAGAR 89 BILHOES EM UM ANO É CRIME HUMANITÁRIO.
Não façam isso com o servidor público e com os demais eleitores. Muita gente depende desse dinheiro. Servidor público não tem o que pagar mais para a União. Deem pelo os dois próximos anos para isso e quitem essa dívida logo. Vejam quanto vai retornar em impostos. Mas deixem o povo pagar suas dívidas e receber o que lhes é devido.
Um verdadeiro calote do governo federal. É assim que se destrói um país. Espero que os parlamentares não aprovem de jeito algum. O Governo é incompetente. Caso o Congresso aprove, pode acabar incorrendo também em crime de responsabilidade.
Positivo? Nihil Negativo? O devedor quando comprovado judicialmente é o Estado, logo, cumpra -se. Esperar até 2029? Ah! Quantos estão ou estarão *enterrados*!. Governantes e políticos sem compaixão
As ingerências do governo não podem prejudicar os mais necessitados e idosos deste país.
Vamos deixar sem pagar a água a luz e outros .daí vamos parcelar em 10 anos pra pagar?se a inadimplência começa pelo governo aonde vamos parar.se tenho direito a 60 salários mínimos ou mais é direito do cidadão.teria que antecipar sim mas não prolongar.sò sacrificando os pobres que vergonha...vamos ver quem vota sim e não .as urnas vão falar na eleição..
Muitos desses precatórios são de pessoas idosas que ajuizaram ações contra o INSS e esperaram anos a tramitação do processo. Após toda essa etapa desgastante na justiça como um idoso pode esperar 10 (dez) anos para receber os seus créditos de natureza alimentícia? Isso não faz o menor sentido.
Nosso País só vai mudar com estudo e vontade.O caminho está nebuloso hoje mas não percamos a esperança na Justiça! Chega de corrupção! O trabalhador não merece isso!
Não é justo que os nossos direitos sejam cerceado depois de termos trabalhado tantos anos para o crescimento do Brasil.
Deixou o POVO sem dinheiro
??? O Povo necessita. Para pagar dividas a Pandemia deixou ompivre sem dinheiro. Questão vde sobrevivência. Decisão favorável urgente pelo amor vde Deus????
Eu desejo que o povo devolva, nas urnas, tirem todos daí, no voto! Querem dar esmolas, que tirem dos trezentos mil auxílios que vocês têm, enxuguem as casas legislativas, tirem dos militares, tirem dos juízes, tirem dos ricos! Se estão sem dinheiro, taxem as fortunas. Não venham tirar do pobre para dar ao paupérrimo, não.
Lamentavel nossos direitos escorrendo pelo ralo estou tao decepcionada e triste com nosso
Esse desgoverno quer acabar com o cidadão. Estamos entregues a sorte. Não é possível que tenhamos que ainda ter que explicar os pontos negativos de uma barbaridade dessas. É o maior golpe que esses parlamentares podem sar no povo.
Se fôr prá tirar o Pr Bolsonaro pelas pedaladas, como tirou Dilma... que seja feito. Há muito tempo já deveria ter saido.
Essa possibilidade de dar um calote na ação judicial transitada em julgado é um absurdo. Os cidadãos já tiveram que lutar por seus direitos em processos que levam 10 anos ou mais e agora vão ter que aguardar mais 10 anos para receber. Como sempre o governo quer utilizar o dinheiro privado para ações populistas que garantam a reeleição. Não se modifica retroativamente uma decisão judicial finalizada!
Esse projeto é uma afronta aqueles, como eu, que esperaram décadas para receber seus direitos, sonegados indevidamente, e estarão sujeitos a receber o devido por mais dez anos. Altera as regras do jogo, causa insegurança jurídica e econômica ao Estado Brasileiro. Com todo respeito, seria a institucionalização do calote! Ao menos deveriam preservar os precatórios alimentares, seria o mínimo.
lamentável, esqueceram o principio da isonomia.
Um absurdo, querem dar um calote na população, que espera anos para receber seu direito. Enfim, isto não pode passar. O governo não tem perdão com o cidadão, pois se der calote, vai em cana, tem que liquidar o imposto/taxa/tributos no curto prazo.
Brasil o país do calote..agora até o governo federal que incentivar isso...quebrando com leis consyituicnais...o teto prejudica a todos e com o intuito de ter recursos pra campanha política...espero que os deputados e senadores tem bom senso... Já li vários estudiosos e todos afirmam que isso afetará mais ainda a economia...e vai destruturar 8 leis constitucionais... Não e não...
Quem caçou Dilma por pedaladas vai agora votar a favor dessa. Se isso acontecer pode esquecer de justiça nesse país.
Precatório já não leva em consideração o gasto com as despesas processuais e com advogados que o credor teve e terá que desembolsar. O credor já levou em media 10 anos para fazer jus à seu direito, arcando muitas vezes com juros absurdos em bancos para se manter durante este tempo(nao é Guedes?)e após tudo isso se deparar com essa PEC caloteira. Que vergonha em ter apoiado esse governo! No ambito Estadual e Municipal nao havia verba para tal despesa, mas a União desviar para outro fim é CALOTE
Piada de mau gosto . Este governo é o pior de todos os TEMPOS . Se arrependimento matasse , eu já estava morto por ter votado no Bolsonaro .
Meu esposo esperou por 10 anos para receber o que é dele por direito, trabalhou 37 anos para ter direito a uma aposentadoria tranquila, agora que conseguiríamos comprar o tão sonhado apartamento, com filho iniciando estudos na faculdade, vai ter que esperar mais 10 anos. Enquanto isso, não generalizando, mas....aumentar o valor do Bolsa família para alguns que nunca trabalharam na vida....um absurdo....
Os precatórios levam 10 a 20 anos para serem pagos, e as pessoas idosas que tiveram seus pagamentos suspensos, aguardam todo esse tempo, e ainda terão que parcelar, absurdo, já é um absurdo o governo mesmo sabendo da inconstitualidade do fato, ainda querer ficar 1 ano para restituir os valores por eles retidos indevidamente, Vergonha Nacional, só no Brasil!
Este Projeto é um verdadeiro CALOTE, pois pretende parcelar condenações judiciais em processos que a União se defendeu plenamente. Poderiam fazer acordos durante o processo, o que evitaria o pagamento de juros e correção. Porém, insistem, muitas vezes, em teses vencidas e por isto, postergam o final do processo , acarretando o pagamento excessivo de juros e correção. Além disto, o Judiciário Federal há décadas está sem investimento e, por isto, os processos se arrastam por anos.É injusto!!!
Como viver em um país com tamanha instabilidade. Parem de tirar direitos constitucionais, chega de tantas mazelas!!!
Posso usar a frase do governo??? Devo não nego só pago quando quiser. Vergonha. Espero há 5 anos pelos meus direitos
UM ABSURDO E TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL, NÃO TEM ALEGAÇÕES PARA TAL DESCASO COM MINHA MÃE DE 81 ANOS COM ATIVOS A RECEBER DO GOVERNO FEDERAL PROCESSO DA ESTINTA PORTOBRAS 1995 JULGADO E TRAMITADO. MEU PAI JÁ FALECIDO INGRESSOU COM A AÇÃO QUE SE ARRASTOU POR ANOS, EX FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DO MT- TRANSPORTES. ANISTIA ADMINISTRATIVA.
Estamos esperando este precatorio a mais de 8 anos, agora o governo quer parcelar, esta medida de parcelamento deveria ocorrer para valores acima de R$ 2.000,000,00 que deve ser caso de empresas.
A PEC viola pelo menos 8 preceitos constitucionais já analisados pelo STF, conforme amplamente noticiado pela OAB e pela auditores independentes do senado. Ainda mais que após mas de décadas aguardando o decisão da justiça que já transitou em julgado. Neste caso não existe a constituição para o cidadão brasileiro, mas somente atende os interesses do governo para ter disponibilidade orçamentaria com visão eleitoreira do ano de 2022.
Não deveria colocar na pec, precatório de aposentados, natureza alimentação, como a pec está vai pagar só abaixo de 455 mil, hj tem mais de 4600 aposentados em todo Brasil com precatório superior a 455 mil e já esperando por anos, agora parcelar em 10 anos tem aposentado que morre antes e não recebe, parcelar precatórios de 66 milhões ok, mais de aposentado uns esperando a 10 ou 15 anos para receber ano que vem.
"Devo, não nego, pago quando quiser". É essa impressão que a sociedade tem do Estado Brasileiro frente a suas dívidas com o cidadão. Imagine se as pessoas pudesse ter esse mesmo tipo de atitude, alguém pagaria um centavo pro estado? Mudar as regras pra não pagar suas dívidas, como se já não houvessem percalços demais pro indivíduos receber o que lhe é devido, é mais uma maneira disfarçada de calote. Inaceitável do ponto de vista jurídico, lamentável do ponto de vista moral.
TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL
A PEC viola pelo menos 8 preceitos constitucionais já analisados pelo STF, conforme amplamente noticiado pela OAB e pelo Jota!
O governo deve governar para o Estado, não o contrário. Essa PEC apenas busca diferir pagamentos de dívidas certas e líquidas da União para os seus contribuintes com a finalidade de financiar programa social já existente e cujo "reforço" somente se propõe como medida de perpetuação no poder, subvertendo a ordem de o governo cuidar do Estado. Usa-se o instrumento da PEC, tão importante, para interesses e finalidades próprias. O precatório, em si, já é um descalabro. Prorrogar em 10 anos então..