 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS      Tel. (61) 3215-5941 e 3215-3941 
            Gabinete do deputado Jesus Sérgio        E-mail: dep.jesussergio@camara.leg.br 
 
 
INDICAÇÃO No                , DE 2019 
(Do Sr. JESUS SÉRGIO) 
 
 
 
 
 
 
Sugere ao Ministério da Economia a 
liberação de recursos para novos 
programas, ações e investimentos na 
educação brasileira, adotando práticas 
recomendadas por especialistas brasileiros e 
exitosas em países desenvolvidos, visando 
melhorar o resultado do Brasil no ranking do 
próximo Pisa. 
 
 
 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia: 
 
  O resultado do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 
divulgado no início de dezembro de 2019, mostra em números, o que já se conhece na 
escola brasileira: nosso ensino não vai bem e precisa de muitas mudanças para 
alcançar países que enfrentaram seus problemas educacionais, fizeram reformas no 
ensino e superaram dificuldades para transformar a escola para a promoção de pessoas 
em benefício de toda a sociedade.  
 
Na avaliação do Pisa referente ao ano de 2018, o Brasil não conseguiu 
registrar avanços significativos no  desempenho dos estudantes em leitura, em 
matemática e em ciências. Pelo levantamento, os estudantes brasileiros seguem entre 
os últimos 10 colocados na prova de matemática. Com base nas provas aplicadas no 
Brasil em 2018 com a participação de 10.691 alunos de 638 escolas de todo o país, se 
concluiu que dois terços dos brasileiros de 15 anos sabem menos que o básico de 
matemática. Em leitura, os dados do Brasil apresentam estagnação nos últimos dez 
anos. 
 
O exame, cujas provas foram aplicadas no ano passado, é realizado pela 
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os resultados 
negativos para a educação brasileira foram verificados mesmo com a expansão da lista 
dos países participantes, que passaram de 70 para 80. 
 
 
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A avaliação mostra o Brasil no mesmo patamar de países pequenos e 
pobres. Atualmente, o patamar do Brasil deve ser comparável em leitura com a Bulgária, 
a Jordânia, a Malásia e a Colômbia. Em matemática, com a Argentina e a Indonésia. Já 
em ciências, os países que estão no mesmo grupo do Brasil no ranking mundial são 
Peru, Argentina, Bósnia e Herzegovina e a região de Baku, no Azerbaijão. 
 
  O estudo também mostra que Macau (China), gasta quase cinco 
vezes mais por aluno entre 6 e 15 anos. Um dos pontos do relatório da OCDE é a 
variação de desempenho entre estudantes de diferentes escolas e regiões do 
país. Reduzir a desigualdade entre elas seria uma das estratégias para melhorar a 
educação do Brasil, afirma a analista de educação da OCDE. 
 
  Nesse sentido, uma política de distribuição de renda capaz de 
diminuir a miséria e a fome no Brasil, seria capaz de diminuir as desigualdades de 
oportunidades e acesso ao saber e a cultura, melhorando o desempenho dos 
estudantes brasileiros. Em leitura, os brasileiros de família de alta renda tiveram média 
97 pontos mais alta do que os de baixa renda. Segundo a OCDE, O status 
socioeconômico foi um forte instrumento de previsão do desempenho em matemática e 
ciência em todos os países que participaram do Pisa. Ele explicou 16% da variação no 
desempenho em matemática no Pisa 2018 no Brasil. 
 
É necessária e urgente uma preocupação maior com o bem-estar do 
aluno na escola. O pisa 2018 apontou que alunos que sofrem perseguições, 
discriminações e desprezo por parte de colegas e professores, tendem a faltar às 
aulas e diminuir a motivação pelo aprendizado. No Brasil, os resultados do Pisa 
2018 apontaram que os casos de bullying, indisciplina e solidão dentro das 
escolas do Brasil ocorrem em percentuais acima da média internacional. Para 
29% dos estudantes brasileiros que participaram da avaliação, há ofensas nas 
escolas. Outros 41% dizem perder tempo de aula por causa da indisciplina e 13% 
relataram se sentir sempre sozinhos durante o período escolar. 
 
Na análise dos dados, é possível ver que 50% dos estudantes 
faltaram a pelo menos um dia de aula e 44% chegaram atrasados na quinzena 
que antecedeu o Pisa. A média da OCDE é 21% e 48% respectivamente. 
 
Com o objetivo de contribuir num debate que deve ser permanente 
para melhorar a o sistema educacional brasileiro para uma aproximação da 
qualidade oferecida nos países europeus e asiáticos, elenco a seguir algumas 
sugestões com base na opinião de especialistas brasileiros e que dependem da 
liberação de novos recursos para sua implementação: 
 
1. Implementar programa para aumentar a atratividade da carreira de 
professor, melhorando salários; 
 
 
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2. Investir nas universidades públicas para melhorar a formação dos futuros 
professores; 
 
3. Aumentar o financiamento do Fundeb de 15 para 40% em apoio aos 
municípios com maior dificuldade econômica; 
 
4. Fazer investimentos e parcerias com estados e municípios para ampliar o 
atendimento em escolas de tempo integral; 
 
5. Fazer investimentos em parcerias com estados e municípios para oferecer 
programas de reforço escolar nas escolas que ainda não oferecem ensino 
em tempo integral; 
 
6. Investir em políticas públicas de distribuição de renda capaz de diminuir a 
miséria e a fome no Brasil para diminuir as desigualdades de 
oportunidades e acesso ao saber e á cultura, melhorando o desempenho 
dos estudantes brasileiros. 
 
  Diante do exposto, submeto essa sugestão à análise e deliberação 
do Senhor Ministro da Economia. 
 
  Sala das Sessões, em 10 de dezembro de 2019. 
 
 
 
 
JESUS SÉRGIO 
Deputado Federal – PDT/AC 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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REQUERIMENTO 
 (Do Sr. JESUS SÉRGIO) 
 
 
 
 
 
“Requer o envio de Indicação ao 
Ministério da Economia, a liberação de 
recursos para novos programas, ações e 
investimentos na educação brasileira, 
adotando práticas recomendadas por 
especialistas brasileiros e exitosas em 
países desenvolvidos, visando melhorar o 
resultado do Brasil no ranking do próximo 
Pisa”. 
 
 
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, seja encaminhada ao Sr. 
Ministro da Economia, a Indicação em anexo, a liberação de recursos para novos 
programas, ações e investimentos na educação brasileira, adotando práticas 
recomendadas por especialistas brasileiros e exitosas em países desenvolvidos, 
visando melhorar o resultado do Brasil no ranking do próximo Pisa. 
 
Sala das Sessões, em 10 de dezembro de 2019. 
 
 
 
 
JESUS SÉRGIO 
Deputado Federal – PDT/AC