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Hospital é condenado a indenizar enfermeira que sofreu lesões grave na pele dentro da unidade
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  (Seg, 08 Ago 2016 15:13:00)
  REPÓRTER: Uma enfermeira que foi contaminada por bactérias e, em consequência, sofreu lesões dermatológicas graves, vai ser indenizada por danos morais e estéticos, no valor de R$ 50 mil.
  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange os estados do Amazonas e de Roraima, que condenou a Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas pelos danos à empregada.
  Na ação, a enfermeira alegou que trabalhou por quatro anos no hospital e foi afastada por conta da contaminação. Ela sustentou que o ambiente de trabalho era insalubre e que, mesmo exposta à colônia de bactérias, faltavam equipamentos de proteção individual. A enfermeira alegou ainda que, por conta das graves lesões, sofreu redução da capacidade de trabalho e restrições na vida pessoal e social. 
  Em primeira instância, o pedido de indenização foi negado. No entanto, com base em parecer médico de infectologista e fotografias que comprovaram as lesões, o Regional constatou a responsabilidade objetiva do hospital, ou seja, quando há a obrigação de reparar o dano, independente de dolo ou culpa, uma vez que a atividade da enfermeira era considerada de risco, e condenou a instituição a indenizar a funcionária. 
  Diante da sentença, a Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas recorreu ao TST, alegando ausência de nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas e questionou a impossibilidade da aplicação da responsabilidade objetiva.
  Na análise do recurso, o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, manteve a condenação do hospital. Ele afirmou que não há condições processuais para exame do mérito do recurso, uma vez que os julgados apresentados para comprovação de divergência jurisprudencial não atendem às exigências legais ou são inespecíficos. Ainda segundo o ministro, a decisão do TRT foi embasada na comprovada negligência do hospital. 
  SONORA: Alexandre Agra Belmonte – ministro do TST 
  "É que o acórdão regional, apesar de enveredar pela aplicação da teoria da responsabilidade objetiva, asseverou que, mesmo ciente da possibilidade de contaminação, a ré não demonstrou ter adotado medidas de segurança para evitar acidentes, cujo grau de previsibilidade é calculável, o que demonstra, pelo menos em tese, a presença de culpa, na forma de negligência".
  REPÓRTER: O voto do relator foi acompanhado por unanimidade. Assim, foi mantida a condenação da Sociedade de Beneficência do Amazonas, que deverá indenizar, por danos morais e estéticos, enfermeira contaminada por bactérias.  
  Reportagem: Mércia Marciel  
Locução: Giselle Mourão  
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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