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Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego
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  (Qui, 27 Jul 2017 14:58:00)
REPÓRTER: Um bancário do HSBC teve o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego aceito após ser contratato como estagiário de economia. A instituição financeira recorreu, mas a Sétima Turma do TST não acatou o recurso.
Contando o período de estágio, o empregado trabalhou por seis anos no HSBC. Na ação trabalhista, aberta após o desligamento do banco, o profissional alegou que, durante o estágio, exercia funções específicas de bancário, e solicitou a integração desse tempo ao contrato de trabalho.
Ao condenar o banco, o TRT do Paraná reconheceu o vínculo empregatício, e destacou que o estágio não era supervisionado pela instituição de ensino, condição necessária para validade. Segundo depoimentos, o estagiário desempenhava tarefas como atendimento a clientes. Para o Regional, apesar da regularidade do estágio, a situação deve ser analisada, para investigar possível desvirtuamento da real finalidade.
Em recurso ao TST, o banco alegou ter observado os requisitos do contrato de estágio, e que os depoimentos das testemunhas confirmaram que as atividades exercidas pelo trabalhador, enquanto estagiário, não se igualavam às dos demais empregados. Para o relator do caso na Sétima Turma, ministro Cláudio Brandão a decisão do Regional teve como base os depoimentos e provas anexados ao processo.
SONORA: ministro Cláudio Brandão - relator do caso
“O Tribunal reconheceu que o reclamante desempenhava atividades tipicamente bancárias de atendimento a seguimento de clientes e reconheceu que o fazia em igualdade de condições com os empregados “normais” da empresa e sem qualquer correlação específica com a área de formação.”
REPÓRTER: O ministro destacou ainda que a reanálise de fatos e provas, solicitada pelo banco, é vedada pela Súmula 126 da Corte Trabalhista.
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade.

Reportagem: João Cláudio Silveira
Locução: Adrian Alencar
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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