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Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
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(Qua, 31 Jul 2019 14:15:00)
A Norsa Refrigerantes, distribuidora da Coca-Cola em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, foi condenada a pagar indenização por dano moral a um motorista.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Por trabalhar, habitualmente, das 6h da manhã às 10h da noite, um motorista de caminhão da distribuidora de bebidas recorreu à Justiça do Trabalho pedindo indenização por dano moral. Reclamou que devido à longa jornada não tinha tempo para estudar nem ficar com a família.
A distribuidora de bebidas havia sido condenada, em primeiro grau, a indenizar moralmente o motorista. Mas o Tribunal Regional do Trabalho em Pernambuco teve outro entendimento. Apesar de ter considerado reprovável a conduta da empresa, entendeu que não teria sido comprovado sofrimento considerável ao motorista.
O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. Para o relator na Terceira Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, o cumprimento habitual e por longos períodos, de jornada extraordinária, tipifica, em tese, o dano existencial.
Esse tipo de dano, segundo o ministro, prejudica a realização de atividades individuais, familiares e sociais inerentes a todos.
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença que havia condenado a empresa ao pagamento de indenização por dano moral ao motorista, no valor de R$ 10 mil.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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