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Eletricista que teve falência múltipla dos rins deve receber indenização por dano moral de R$ 150 mil
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  (Ter, 19 Jun 2018 14:31:00)
REPORTER: O eletricista prestava serviços para a Henkel, indústria química de São Bernado do Campo, em São Paulo. Ele afirmou que, aos 27 anos, apresentou os primeiros sintomas da doença. A evolução do quadro o levou a fazer diálise durante quatro anos até receber um transplante de rim, doado pela irmã.
A perícia registrou nexo de causalidade entre a falência dos rins e o contato do eletricista com tolueno, substância nefrotóxica. Para o perito, o empregado não era submetido à monitoração biológica, nem ficou provado que recebia proteção respiratória.
Em primeiro grau a prestadora e a tomadora de serviços foram condenadas a pagar indenização por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, também concedeu a pensão mensal, correspondente a 30% do salário.
A Henkel recorreu ao TST, que entendeu pelo dever de indenizar. Mas a Sexta Turma concluiu que o valor de R$ 500 mil era desproporcional à gravidade da culpa da empresa e ao dano.
A relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, entendeu que apesar de existir o nexo de causalidade, o laudo constatou que a redução da capacidade para o trabalho foi parcial. Ainda assinalou que o eletricista conseguiu outro emprego na mesma profissão.
Min Maria Cristina Peduzzi – relatora do caso
“Eu estou conhecendo do recurso de revista da terceira reclamada, nos tema danos morais, valor da indenização, por violação ao aritgo 944 do código civil, e no mérito dando provimento para reduzir o valor fixado a título de indenização por danos morais, para 150 mil reais”. 
REPÓRTER: A decisão foi unânime.
  Reportagem: Dalai Solino
Locução: Luanna Carvalho
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