 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
INDICAÇÃO N°    , DE 2020. 
(Do Sr. Léo Moraes) 
 
Sugere, ao Ministro da Educação, 
suspensão imediata das aulas e 
atividades acadêmicas nas 
Instituições de Ensino Públicas 
Federais a fim de evitar a propagação 
do Covid-19 (Coronavírus).  
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação,  
 
Devido ao crescente aumento de casos de pessoas contaminadas com o 
coronavírus (Covid-19), os governos municipais, estaduais e federal têm adotado  
providências para evitar que o vírus se dissemine ainda mais, e que o Brasil 
chegue a uma situação de caos como outros países que não tomaram tais 
providências antecipadamente, a exemplo de Itália e Irã. 
No Distrito Federal, por exemplo, as aulas de escolas e universidades 
públicas e privadas foram suspensas por 15 dias. O governo distrital também 
determinou o fechamento de outros estabelecimentos como cinemas, teatros, 
shows, museus e academias.  
 Além do Distrito Federal, outros governos municipais e estaduais têm 
realizado a suspensão das aulas em escolas e universidades. No entanto, muitas 
universidades ainda continuam a funcionar normalmente, o que contraria 
recomendação do próprio Governo. O Ministério da Saúde recomendou que 
instituições de ensino devam considerar a antecipação das férias ou adotar 
ensino a distância.  
Assim, em face do atual cenário atípico com a pandemia do coronavírus, 
sugerimos que as Instituições de Ensino Públicas Federais tenham suas aulas e 
atividades acadêmicas suspensas imediatamente, por tempo indeterminado, a 
fim de evitar a propagação do vírus.  
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CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
Pelo exposto, peço a vossa Excelência a consideração da 
presente sugestão.  
 
Sala das Sessões,        de março de 2020. 
 
 
Deputado LÉO MORAES 
Podemos/RO  
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CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
REQUERIMENTO N°    , DE 2020. 
(Do Sr. Léo Moraes) 
 
 
Requer o encaminhamento de 
indicação ao Ministro da Educação, 
que sugere a suspensão imediata 
das aulas e atividades acadêmicas 
nas Instituições de Ensino Públicas 
Federais a fim de evitar a propagação 
do Covid-19 (Coronavírus). 
 
Senhor Presidente,  
Com fundamento no art. 113, I e § 1°, do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa ao Senhor Ministro da Educação, com sugestão de 
suspensão imediata das aulas e atividades acadêmicas nas Instituições de 
Ensino Públicas Federais a fim de evitar a propagação de Covid-19 
(Coronavírus). 
 
 
 
Sala das Sessões,        de março de 2020. 
 
 
Deputado LÉO MORAES 
Podemos/RO 
 
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