DVT n.10

Apresentação: 13/05/2021 15:24 - Mesa
DVT 10 => PL 3729/2004

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

PROJETO DE LEI Nº 3729/2004

O Projeto de Lei nº 3729, de 2004, “Dispõe sobre o
licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da
Constituição Federal, e dá outras providências.”
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro
que, na votação do DESTAQUE 13 (emenda de Plenário nº 87), de autoria
do PSOL, cuja apreciação realizou-se na Sessão Deliberativa Extraordinária
(VIRTUAL) do dia 13 de maio de 2021, das 15h03 às 15h10, votei SIM.

Sala das Sessões, em 13 de maio de 2021.

Deputado David Miranda

*CD211719768000*
LexEdit

PSOL/RJ

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. David Miranda
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD211719768000