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Supermercado é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo que morreu depois de cair do telhado durante serviço
03.06.2015
  REPÓRTER: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos, de Congonhas, em Minas Gerais, a indenizar a família de um trabalhador autônomo que morreu depois de sofrer um acidente de trabalho. A empresa tinha contratado o profissional para fazer a limpeza do telhado e ele acabou caindo durante o serviço. O trabalhador ainda ficou 42 dias internado, mas faleceu por conta dos ferimentos, deixando esposa e netos, que eram dependentes dele.
Ao analisar provas e ouvir testemunhas, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Congonhas concluiu que o acidente foi provocado pela deterioração da estrutura do telhado, que era antiga e acabou cedendo. Por isso, o supermercado foi condenado a pagar indenização, por dano moral, de 30 mil reais para a viúva e 15 mil para cada um dos dois netos, além de pensão mensal no valor de 2 mil e 400 reais.
A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que reformou a sentença e afastou a responsabilidade do supermercado, por entender que o profissional autônomo tinha habilidade e experiência para fazer o serviço. O TRT considerou que não seria obrigação da empresa conferir o cumprimento de normas e questões técnicas relacionadas à segurança no trabalho, já que se tratava da contratação de um profissional especializado.
Mas, no Tribunal Superior do Trabalho, o entendimento foi diferente. O relator do caso na Terceira Turma, ministro Alexandre Agra Belmonte, esclareceu que o trabalhador tinha experiência na limpeza de telhados, mas não poderia prever os problemas na estrutura, que tinha mais de trinta anos.
  SONORA: ministro Alexandre Agra Belmonte
  A queda não ocorreu por desatenção, e sim porque que pisou num determinado ponto da estrutura que estava deteriorado e o telhado cedeu, e ele finalmente caiu. Percebe-se, contudo, que o serviço que demandou a contratação era de risco, pelo que deveria a recorrida ter contratado uma empresa especializada. Ao contrário, contratou um prestador de serviços gerais, uma espécie de faz tudo, assumindo o risco. E cabe ao dono do imóvel a reparação dos danos causados a outrem.
  REPÓRTER: A decisão unânime restabeleceu a sentença, de primeira instância, que determinou o pagamento de pensão e de indenização por dano moral à família do trabalhador. 
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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