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Psicólogo assediado após denunciar condições precárias de trabalho será indenizado em dez mil reais
19.03.2015
  REPÓRTER: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, a SPDM, a indenizar um psicólogo por assédio moral. Segundo o profissional, o prazo de atendimento aos pacientes, as condições de trabalho e ofensas sofridas por ele foram os motivos que o levaram a processar a entidade filantrópica, responsável pelo Programa Saúde da Família da Prefeitura de Mauá, em São Paulo.
Na ação trabalhista, o psicólogo alegou que foi demitido por reclamar e exigir melhores condições de trabalho. Segundo ele, até mesmo o sigilo profissional foi ferido, pois os atendimentos eram realizados em salas com divisórias abertas. Além disso, o profissional relatou que os chefes eram unânimes ao dizer que "a qualidade no atendimento era luxo não admitido no serviço público", por isso eram xingados nas reuniões quando a meta não era atendida. As denúncias também foram protocoladas no Conselho Regional de Psicologia de Santo André, em São Paulo.
O Tribunal Regional do Trabalho com sede na capital paulista manteve a sentença que negou o pedido de indenização. Na visão do Regional, as condições precárias de trabalho não serviam, por si só, como prova para a condenação. E que não houve ofensa específica da honra e da moral do empregado.
Em defesa, a Associação negou que houvesse pressão, tratamento inadequado ou ameaças e sustentou que cumpriu com todas as obrigações trabalhistas na rescisão do contrato. 
Ao recorrer ao TST, o profissional teve o recurso aceito, por unanimidade. O relator do caso, ministro Mauricio Godinho Delgado, entendeu que ficou demonstrado que a empresa não fornecia ambiente de trabalho adequado à prestação de serviços e admitiu a ocorrência de xingamentos e agressões verbais. Para o ministro, mesmo que a conduta não tivesse sido direcionada ao trabalhador, o fato não elimina a lesão a ser reparada. Com a decisão, a associação deverá pagar dez mil reais de indenização por dano moral ao psicólogo.
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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