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Quinta Turma reconhece vínculo empregatício de médico com clínica radiológica do Espírito Santo
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  (Qui, 16 Mar 2017 14:10:00)
REPÓRTER: O recurso da Clínica Radiológica Santa Ana, de Vila Velha, no Espírito Santo, contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um médico que realizava exames de ultrassonografia no estabelecimento foi negado pela Quinta Turma do TST. Os ministros entenderam que não havia autonomia nem eventualidade na prestação dos serviços e o médico estava inserido nos fins do empreendimento.
Na reclamação trabalhista o profissional afirmou que, por exigência da clínica, precisou constituir pessoa jurídica e emitir notas fiscais. Com a redução no valor dos exames que realizava e sem receber salários por três meses consecutivos, ele entrou na justiça para pedir o reconhecimento do vínculo empregatício e a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Na defesa, a Clínica Santa Ana argumentou que ele era profissional liberal, com plena liberdade e flexibilidade de horários, e recebia percentual pelos exames. Caso não comparecesse, os exames eram reagendados ou assumidos por outros colegas.
Em primeira instância o pedido do trabalhador foi negado. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo entendeu que a relação era de emprego, pois os médicos estavam inseridos na estrutura da clínica e recebiam percentual por exame, configurando trabalho por produção. 
A empresa tentou reverter a decisão no TST, mas o relator do caso na Quinta Turma, ministro Barros Levenhagen, concluiu que o critério de remuneração por percentual do valor do exame, ou mesmo a abertura de pessoa jurídica, não alteram a natureza do vínculo. Ele afirmou que além de o médico ter sido supostamente coagido a criar a pessoa jurídica, os elementos do processo evidenciam que o trabalho era executado em condições de subordinação estrutural.
Com isso, de forma unânime, o recurso da empresa foi negado e o vínculo de emprego ficou mantido. 
Reportagem: Liamara Mendes 
Locução: Dalai Solino 
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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