REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº... , DE 2011 
(Do Sr. Carlinhos Almeida) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro 
das Cidades solicitando a 
liberação de recursos para obras 
de infraestrutura urbana no 
Município de Cunha, Estado de 
São Paulo. 
 
 
 
 
Senhor Presidente, 
 
 
   Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 
113, inciso I, § 1°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, 
que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro das 
Cidades, indicação anexa, solicitando a liberação de recursos para 
obras de infraestrutura no Município de Cunha, Estado de São 
Paulo. 
 
 
Brasília,   de      de 2011. 
 
 
 
 
 
 
Carlinhos Almeida 
Deputado Federal (PT-SP) 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº , DE 2011 
(Do Sr. Carlinhos Almeida) 
 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor 
Ministro das Cidades a liberação 
de recursos para obras de 
infraestrutura urbana no 
Município de Cunha, Estado de 
São Paulo. 
 
   Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, 
 
   A prefeitura de Cunha celebrou em 26 de junho e 
23 de dezembro de 2008 os convênios nº 631.830 e nº 639.481 
com o Ministério das Cidades para obras de infraestrutura naquele 
município, no valor total de R$ 203.051,97 e R$ 338.500,00 
respectivamente e repasses de recursos da União de R$ 
196.400,00 e R$ 231.382,01. 
 
Os recursos objetivam a pavimentação de diversas 
ruas do Distrito de Campos de Cunha e a reurbanização da Avenida 
Augusto Galvão de França e pavimentação da Travessa Paulo 
Virgílio, na sede do Município. 
 
As empresas contratadas executaram até o 
momento cerca de 82% do primeiro convênio e 98% do segundo, 
mas foram obrigadas a paralisar as obras por ainda não terem 
recebido nenhuma parcela dos valores contratados.   
 
A paralisação da obras traz transtornos para a 
conclusão dos convênios por eventuais aumentos de custos e 
deterioração do que já foi executado. 
 
Pelas razões expostas, contamos com o apoio de 
Vossa Excelência para a liberação dos recursos necessários para a 
conclusão dos convênios. 
 
 
Sala das Sessões, em    de      de 2011. 
 
Carlinhos Almeida 
Deputado Federal (PT-SP)