EMP n.1

Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho e
Valorização
dos
Profissionais
da
Educação.

Apresentação: 06/07/2021 15:48 - PLEN
EMP 1 => PL 1540/2021

PROJETO DE LEI N.º 1540, DE 2021

EMENDA MODIFICATIVA N.º
O inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei n.º 1540, de 2021, passa a ter a
seguinte redação:

“Art. 2º ……………….
………………………..
IV - Valorização do Profissional da Educação: nos termos
do art. 67 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de
1996, reconhecimento institucional, por meio da
implementação de condições ambientais e relacionais que
contribuam
para
a
realização
profissional,
o
aprimoramento das relações socioprofissionais e a
ampliação da competência profissional, além de prestigiar
e estimular sua prática.”
JUSTIFICAÇÃO

Acreditamos que esse pequeno aprimoramento no texto resultará em
benefício aos profissionais da educação.
Sala das Sessões, em

de julho de 2021.

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Wolney Queiroz e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD214989882500

*CD214989882500*

A Lei de Diretrizes a Bases da Educação, em seu art. 67, determina que
os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação,
relacionando-a à existência de um plano de carreira, ao ingresso por concurso
público, ao aperfeiçoamento profissional contínuo amparado por licenciamento
periódico remunerado, ao cumprimento do piso salarial, entre outros.
Acreditamos que a proposição apresentada pelo nobre deputado Professor
Israel Batista é meritória e deve ser aprovada. Pretendemos, apenas, sugerir
esta breve alteração redacional com vistas à promoção do alinhamento entre
seu Projeto de Lei e a LDB.


EMP n.1

*CD214989882500*

Apresentação: 06/07/2021 15:48 - PLEN
EMP 1 => PL 1540/2021

WOLNEY QUEIROZ - PE
Líder do PDT

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Wolney Queiroz e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD214989882500


(Do Sr. Wolney Queiroz )

O inciso IV do art. 2º do Projeto
de Lei n.º 1540, de 2021, passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 2º ……………….
………………………..
IV - Valorizac¸a~o do Profissional da
Educac¸a~o: nos termos do art. 67 da Lei
n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
reconhecimento institucional, por meio da
implementac¸a~o de condic¸o~es
ambientais e relacionais que contribuam
par a a r ealizac¸ a~o pr ofissional, o
aprimoramento

das

relac¸o~es

socioprofissionais e a ampliac¸a~o da
compete^ncia profissional, ale´m de
prestigiar e estimular sua pra´tica.”

Assinaram eletronicamente o documento CD214989882500, nesta ordem:
1 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
2 Dep. Bohn Gass (PT/RS) - LÍDER do PT

*-(p_7800)

3 Dep. Rodrigo de Castro (PSDB/MG) - LÍDER do PSDB
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Wolney Queiroz e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD214989882500

EMP n.1

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 06/07/2021 15:48 - PLEN
EMP 1 => PL 1540/2021

CÂMARA DOS DEPUTADOS
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