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Justiça Trabalhista reconhece vínculo de emprego entre um regente de coral e a Igreja Presbiteriana de Belém
22.04.2015
  REPÓRTER: O profissional pediu o reconhecimento do vínculo de emprego, entre 2006 e 2007, quando prestou serviço para a Igreja Presbiteriana de Belém, como regente do coral. A igreja alegou, no processo, que ele era integrante da comunidade evangélica, trabalhava como voluntário e que tinha outra profissão, no serviço público. Mas o argumento foi rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e do Amapá.
O TRT entendeu que a atuação do regente não teve motivação religiosa porque, antes de aceitar o trabalho, ele frequentava outra igreja evangélica. O profissional comprovou que teve que apresentar o currículo para ser aceito e que, em troca da condução do coral, recebia uma recompensa em dinheiro. Os pagamentos foram equiparados a uma remuneração pelo serviço.
A igreja recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o caso sequer foi analisado pela Quarta Turma. O relator, ministro Fernando Eizo Ono, esclareceu que o julgamento iria requerer a análise de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Dessa forma, ficou mantida a decisão do Regional e a igreja deve pagar todas as verbas trabalhistas devidas ao regente, com o reconhecimento do vínculo de emprego.
  Reportagem, Carlos Balbino
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