 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Deputado OSSESIO SILVA) 
Sugere seja a geriatria incluída entre as 
áreas preferenciais para os programas de 
residência médica, nos termos do Decreto nº 
80.281, de 5 de setembro de 1977, que 
“Regulamenta a Residência Médica, cria a 
Comissão Nacional de Residência Médica e 
dá outras providências”.  
Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde 
A pirâmide etária brasileira vem se alterando ao longo das 
últimas décadas, com clara tendência de aumento da proporção de pessoas 
idosas quando em comparação com as demais faixas de idade da população. 
Trata-se de um fenômeno mundial, reproduzido tanto no Brasil quanto nos 
demais países em desenvolvimento. 
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística - IBGE1, em 2020 o Brasil terá 9,83% de idosos; em 2035, 15,52%; 
em 2060, último ano de previsão disponível, 25,49%. Isso demonstra a 
dimensão desse crescimento. 
Diante disso, o Estado deve preparar-se para prestar adequada 
atenção às pessoas idosas. Dentre tantas outras ações, uma de grande 
relevância é assegurar adequada assistência à saúde de nossa população. 
Para tanto, faz-se necessário estimular a formação de geriatras, profissionais 
especializados no atendimento a essa faixa etária. 
Segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia2, 
existem hoje no Brasil cerca de 80 programas de residência médica em 
geriatria, dispersos em 15 estados. A grande maioria, contudo, está 
                                            
1
 Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html>. Acesso em: 30 set 2019. 
2
 Disponível em: <https://sbgg.org.br/ligas-academicas-e-residencia-medica/residencia-e-estagios/>. 
Acesso em: 30 set 2019. 
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concentrada nas regiões Sul e Sudeste. Na região Norte, por exemplo, apenas 
o Estado do Pará oferece o curso.  
Siulmara Galera e colaboradores3, com dados de 2015 
fornecidos pelo Ministério da Educação – Sistema da Comissão Nacional de 
Residência Médica –, informam que, à época, vinham sendo oferecidas 135 
vagas por ano para residência médica em geriatria. Em agosto de 2016, havia 
1.365 médicos registrados como geriatras no Conselho Federal de Medicina - 
CFM. 
Há evidente carência de especialistas em nosso meio, e o 
reduzido número de vagas de residência médica oferecidas não alcançará 
reverter essa situação, a menos que se tomem providências urgentes. Resta 
clara, portanto, a necessidade de se estimular a abertura de novos programas 
e vagas para essa especialidade. 
Nesse contexto, sugerimos seja a geriatria incluída entre as 
áreas preferenciais para os programas de residência médica, nos termos do § 
1º do art. 1º do Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, que 
“Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência 
Médica e dá outras providências”. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado OSSESIO SILVA 
 
 
 
 
                                            
3
 Galera SC, Costa EFA & Gabriele RR. Educação médica em geriatria: desafio brasileiro e mundial. 
Geriatr Gerontol Aging. 2017;11(2):88-94. Disponível em: 
<http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_p
rodutos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/GGA_v.11_n.2.08.pdf>. Acesso em: 30 set 2019. 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Deputado OSSESIO SILVA) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à inclusão da geriatria 
entre as áreas preferenciais para os 
programas de residência médica, nos termos 
do Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 
1977, que “Regulamenta a Residência 
Médica, cria a Comissão Nacional de 
Residência Médica e dá outras 
providências”. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhada 
ao Poder Executivo a Indicação anexa, sugerindo inclusão da geriatria entre as 
áreas preferenciais para os programas de residência médica, nos termos do 
Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, que “Regulamenta a Residência 
Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras 
providências”. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado OSSESIO SILVA 
 
 
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