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Eletricista que contraiu malária em Angola deve receber indenização relativa a estabilidade
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  (Qui, 31 Ago 2017 14:24:00)
REPÓRTER: A Terceira Turma do TST condenou a KPS Tecnologia Elétrica e Instrumentação e a Construtora Odebrecht ao pagamento de indenização a um eletricista. Ele contraiu malária quando prestava serviços em Angola e foi dispensado logo após retornar ao Brasil. 
Na ação, o empregado contou que foi transferido para trabalhar em uma obra localizada em Águas de Benguela, no país africano, e contraiu malária com reincidências posteriores. Ao voltar para o Brasil ele permaneceu em tratamento e trabalhou até ser demitido, sem receber as verbas trabalhistas. Ele alegou que não poderia ser dispensado devido à estabilidade em decorrência da doença contraída no local de trabalho. Por isso pediu indenização equivalente aos salários do período estabilitário.
Em primeira e segunda instâncias o pedido foi negado. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na capital paulista, a mera prestação de serviços em local endêmico não permite reconhecer a natureza acidentária. Além disso, os afastamentos do trabalho não foram superiores a 15 dias consecutivos.
O profissional recorreu ao TST. O relator do caso na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, ressaltou que, para a concessão da estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional, não é necessário o afastamento superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Isso quando o acidente ou doença tenha relação de causalidade com a execução do contrato de trabalho.
Desta forma, por unanimidade, a Turma deferiu a estabilidade acidentária e condenou as empresas ao pagamento de indenização ao eletricista. 
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Giselle Mourão
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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