AO PROJETO DE LEI Nº 9.001, DE 2017

EMC-A n.1

EMENDA ADOTADA PELA CCJC

Apresentação: 09/12/2021 17:25 - CCJC
EMC-A 1 CCJC => PL 9001/2017

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Autoriza
a
prescrição
da
ozonioterapia em todo o território nacional.

EMENDA DE REDAÇÃO Nº1

No inciso I do art. 2º do Projeto, substitua-se a expressão “através de”
pela expressão “ por meio de”.

Sala da Comissão, em 9 de dezembro de 2021.

*CD215352708500*

Deputada BIA KICIS
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Bia Kicis
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215352708500