COMISSÃO DE CULTURA

EMC n.1

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Apresentação: 20/10/2021 08:48 - CCULT
EMC 1 CCULT => PL 4219/2020

CÂMARA D

PROJETO DE LEI Nº 4.219, DE 2020

Dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural e de serviços
relacionados aos festejos de Carnaval e de
São João, no ano de 2021, em virtude da
pandemia do novo coronavírus.

EMENDA ADOTADA Nº 1

Substitua-se a redação do art. 1º do projeto pelo seguinte texto:
"Art. 1º Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas
ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de
Carnaval e de São João, no ano de 2021, a serem adotadas de
1º janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.
.........................................................................." (NR)

Sala da Comissão, em 19 de outubro de 2021.

*CD213608736700*

Deputada ALICE PORTUGAL
Presidenta

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Alice Portugal
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD213608736700


EMC n.1

*CD213608736700*

Apresentação: 20/10/2021 08:48 - CCULT
EMC 1 CCULT => PL 4219/2020

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Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Alice Portugal
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD213608736700