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Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora
(Ter, 22 Mar 2017 19:31:00) 
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Uma supervisora de vendas conseguiu rescisão indireta do contrato de trabalho porque um dos sócios da empresa usava maconha durante as reuniões com empregados. A trabalhadora reclamou que, devido ao hábito do sócio, ela era usuária passiva da droga. Além disso, a profissional afirmou que a carteira de trabalho dela ficou retida e ela não recebia as comissões.
O pedido da empregada havia sido aceito em primeira instância, mas o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná inocentou o empregador por entender que não havia prova de que havia ocorrido prejuízo para a trabalhadora.
O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. O relator na Primeira Turma do TST, ministro Hugo Scheuermann, lembrou que a falta de cuidado como ambiente de trabalho, a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores caracteriza falta grave prevista no artigo 483 da CLT, alínea d. Assim, o ministro entendeu que, uma vez provada a omissão da empresa em relação à conduta do sócio, o dano moral dispensa comprovação, devendo a empresa pagar a indenização. Por unanimidade, a Primeira Turma restabeleceu a sentença e a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral.
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