55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 10.456, DE 2018

Incentiva a aquaponia, com vistas ao
uso integrado e sustentável dos
recursos hídricos na aquicultura e na
agricultura para a produção e a
comercialização de produtos aquícolas
e agrícolas

EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO

Suprima-se o inciso III do art. 3º da proposição.

Sala da Comissão, 12 de dezembro de 2018.

Deputado ROBERTO BALESTRA
Presidente