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REQUERIMENTO Nº          , DE 2011 
(Comissão de Turismo e Desporto ) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa a solicitação de 
equipamentos para pousos e decolagem 
com baixa visibilidade para os aeroportos 
de João Pessoa/Bayeux-PB e Campina 
Grande-PB. 
  
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
 Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro a V. Exª seja encaminhada ao Poder Executivo, 
mormente ao Ministério da Defesa a Indicação anexa, referente solicitação de 
equipamentos para pousos e decolagem com baixa visibilidade para os 
aeroportos Castro Pinto e João Suassuna, que atendem os municípios de João 
Pessoa e Campina Grande, respectivamente, ambos do Estado da Paraíba. 
 
 
 
Sala das Comissões, em       de julho de 2011 
 
 
 
 
 
 
Deputado JONAS DONIZETTE 
Presidente 
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INDICAÇÃO NO            , DE 2011 
(Da Comissão de Turismo e Desporto) 
 
 
Sugere dotar os Aeroportos Castro Pinto 
(João Pessoa/Bayeux-PB) e João 
Suassuna (Campina Grande-PB) com 
equipamentos para pousos e decolagem 
com baixa visibilidade. 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa: 
  
SUGERIMOS, a Vossa Excelência, a adoção de todas as medidas 
cabíveis visando dotar os Aeroportos Castro Pinto e João Suassuna, que 
atendem os municípios de João Pessoa-PB e Campina Grande-PB, 
respectivamente, com equipamentos para pousos e decolagem com baixa 
visibilidade. 
Devido à extensão do nosso país. O meio de transporte aéreo é 
fundamental para a integração nacional. 
 Estatísticas apontam que a média mundial de acidentes aéreos é de 0,4 
para cada milhão de decolagens. No Brasil esse número é de 1,76 por milhão. O 
risco é quatro vezes maior do que a média mundial. Devido a esta disparidade, a 
ANAC se comprometeu, até o ano de 2013, a reduzir esse número para um 
acidente em cada milhão de decolagens. 
Esses dados apontam a necessidade de se promover uma mudança 
quanto à segurança nos aeroportos de todo o país. 
Ressalta-se que os aeroportos Castro Pinto e João Suassuna não contam 
com instrumentos de segurança para pouso e decolagem com baixa visibilidade. 
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Nessas condições, sem o equipamento, a segurança fica a mercê da experiência 
do piloto e da sorte.  
É preocupante essa falta, pois no Aeroporto de João Pessoa, por 
exemplo, o número de embarques aumentou mais do que o registrado nos 
Estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Aeroporto João 
Suassuna também teve acréscimo no número de voos nos últimos anos. 
É indiscutível, portanto, a necessidade de dotar estes aeroportos com tal 
equipamento, haja vista que essa medida trará mais segurança para os pousos 
e decolagens nestes locais e, consequentemente, mais segurança para o 
transporte aéreo do Brasil. 
 Certo, portanto, de que o assunto receberá o justo trato e que 
receberemos de Vossa Excelência a devida atenção, sugerimos a tomada de tão 
nobre medida, para dotar os Aeroportos Castro Pinto, de João Pessoa/Bayeux-
PB, e João Suassuna, de Campina Grande-PB, com equipamentos para pousos 
e decolagem com baixa visibilidade. 
 
 
Sala das Comissões, em       de julho de 2011 
 
 
 
 
 
Deputado JONAS DONIZETTE 
Presidente