INDICAÇÃO Nº           , DE 2020
(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)
Sugere  que,  no  âmbito  de  sua
competência,  o  Ministério  da  Economia,
promova um Seminário relatando os efeitos
da ZFM para a indústria nacional e demais
aspectos socioeconômicos.
Excelentíssimo Senhor Ministro de Economia, 
Reporto-me a Vossa Excelência no sentido de promover de forma
bem organizada um Seminário relatando os efeitos da ZFM para a indústria
nacional  e  os  impactos  nos  aspectos  socioeconômicos,  sobre  proteção  de
fronteira e de relevância social.
A Sony anunciou aos seus parceiros que vai fechar a sua fábrica
em Manaus,  no  Amazonas,  no  final  de  março  de  2021  e  interromperá  as
vendas de produtos  de consumo pela  Sony Brasil  Ltda,  como TV,  áudio  e
câmeras, em meados do próximo ano. Segundo nota enviada pela assessoria
de  imprensa  da  Empresa,  a  decisão  de  fechar  foi  tomada  considerando  o
ambiente recente de mercado e a tendência esperada para os negócios. 
A  viabilidade  do  Polo  de  concentrados  em  Manaus  já  foi
ameaçada com o Decreto que aumentou de 4% para 8% da alíquota fixa do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com uma duração de seis meses,
o  que  trouxe  uma  enorme  insegurança  jurídica  para  o  principal  modelo
econômico  do  Estado  do  Amazonas  atrelada  a  possibilidade  da  saída  de
empresas e de redução de investimentos na região, como é o caso da Sony
Brasil  Ltda  mencionado  anteriormente.  A  garantia  da  manutenção  dos
incentivos é justamente o que permite a viabilização do setor
Há também uma latente necessidade de infraestrutura no Estado
amazonense,  pois  a  sua  precariedade  remete  a  significativos  danos  a
competitividade  do setor.  A  realização  de melhorias  no  transporte  regional,
além de  reduzir  o  tempo de  viagem em trechos rodoviários  no Amazonas,
beneficiará  diretamente  a  indústria  local  e  os  empreendimentos  da  Zona
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Franca de Manaus, que podem ter ganhos logísticos na chegada de insumos e
na distribuição do que for produzido.
Diante de tais acontecimentos e a necessidade de juntar esforços
para trazer empresas e investimentos para Manaus, que vai gerar tecnologia,
emprego, além de um grande volume de recursos que serão produzidos na
Zona Franca de Manaus, julgo ser de elevada importância comunicar ao Brasil
o que se faz no país, relatando os efeitos da ZFM para a indústria nacional e
demais impactos nos aspectos socioeconômicos.
.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, em 15 de setembro de 2020.
CAPITÃO ALBERTO NETO
Deputado Federal
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020
(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo,  sugerindo  que  o Ministério  da
Economia promova um Seminário relatando
os efeitos da ZFM para a indústria nacional e
demais aspectos socioeconômicos.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara  dos  Deputados,  requeiro  a  V.  Exª.  seja  encaminhada  ao  Poder
Executivo a Indicação anexa, sugerindo que o Ministério da Economia promova
um Seminário relatando os efeitos da ZFM para a indústria nacional e demais
aspectos socioeconômicos.
Sala das Sessões, em 15 de setembro de 2020.
CAPITÃO ALBERTO NETO
Deputado Federal
Republicanos/AM
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