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Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
(Qui, 06 Dez 2017 19:32:00)
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Vulcabrás Azaléia, empresa de calçados do Rio Grande do Sul, a pagar adicional de insalubridade a uma funcionária que mantinha contato com solventes na linha de produção da fábrica.
No caso, julgado inicialmente pelo Tribunal Regional da 4ª Região (RS) foi constado que apesar do laudo pericial concluir que a atividade não caracterizava insalubridade, os limpadores utilizados pela trabalhadora continham substâncias tóxicas que poderiam causar degeneração gradativa nos nervos.
O relator do caso no TST, ministro Augusto César Leite de Carvalho, observou que as substâncias utilizadas pela funcionária estão enquadradas no Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, devido o alto grau de toxidade. A empresa deverá pagar adicional de insalubridade em grau médio a trabalhadora, mas ainda pode recorrer da decisão. 
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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