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Candidata a emprego, dispensada de processo seletivo por ser obesa, deve ser indenizada
24.06.2015
  REPÓRTER: Uma trabalhadora dispensada na fase de pré-contratação, por ser considerada gorda para a função, deve ser indenizada em quatro mil reais. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Cooperativa Agroindustrial, por entender que a trabalhadora sofreu abalo moral.
REPÓRTER: Na reclamação trabalhista, a empregada alegou que foi chamada para atuar na empresa e aprovada nos exames admissionais. Ao levar a carteira de trabalho para ser assinada, foi informada pelo RH da cooperativa que não seria contratada, pois não havia lugar para uma obesa. Em defesa, a empregadora sustentou que nunca houve promessa de trabalho e que a não contratação se deu porque a mulher não era considerada apta para o serviço. 
A primeira instância, no entanto, avaliou que se a trabalhadora não estivesse apta, o exame admissional deveria ter atestado a restrição. A cooperativa recorreu ao TRT do Paraná tentando afastar a condenação por dano moral. Mas o Regional manteve a sentença, destacando que o dano moral foi resultado de discriminação na contratação. 
A empresa recorreu novamente, desta vez ao TST, tentando também reduzir o valor da indenização. O ministro-relator na Sétima Turma, Claudio Brandão, observou que não havia motivo para exigir provas do sofrimento da vítima, já que o ato foi considerado discriminatório: 
  SONORA: ministro Cláudio Brandão
  "E no caso específico, o próprio atestado de saúde ocupacional identificou que a reclamante era apta para a função que se candidatou e a preposta disse em audiência, quando interrogada, que não sabia o porquê que ela não tenha sido contratada e era forçoso dar crédito à versão dela de ter sido discriminada em virtude da obesidade." 
  REPÓRTER: O ministro-relator também negou o pedido de redução do valor da indenização. A decisão foi unânime.
  Reportagem, Priscilla Peixoto
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