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Professor universitário que teve salário reduzido em 35% deve ser indenizado por dano moral
25.05.2015
  REPÓRTER: O Centro Universitário do Maranhão foi condenado a indenizar em vinte mil reais um professor que teve o salário reduzido. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou ilegal o ato do empregador de diminuir a remuneração do profissional em cerca de 35%.
A 2ª Vara do Trabalho de São Luís entendeu que os recibos de pagamento apresentados pelo trabalhador eram suficientes para caracterizar o dano moral, já que o salário inicial – de 4 mil reais – havia sido reduzido para mil reais. Em primeira instância, foi fixada indenização no valor de 40 mil reais, pela violação do princípio da irredutibilidade salarial, garantido pela Constituição Federal.
Em defesa, o Centro Universitário alegou que a diminuição ocorreu porque o professor pediu alteração na carga horária que caiu de 220 horas mensais para 60 horas. A instituição recorreu ao TRT do Maranhão, que afastou a indenização por entender que não houve comprovação do dano moral. 
Ao recorrer ao TST, o professor alegou violação do Código Civil e pediu que a decisão Regional fosse reformada. A ministra-relatora do caso, Kátia Magalhães Arruda, reconheceu que houve dano moral ao empregado. E destacou que a universidade não apresentou provas que sustentassem que a contratação do docente se dava por hora-aula. Por isso, a remuneração não podia ser relacionada à carga horária. 
Todos os ministros da Sexta Turma acompanharam o voto da relatora. Com isso, o Centro Universitário foi condenado a pagar ao professor 20 mil reais, acrescidos de juros e correção monetária. Não cabe mais recurso da decisão. 
  Reportagem, Carlos Balbino
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