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Indenização a ser paga por empresa é reduzida em razão de culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto
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(Sex, 11 Mai 2018 14:43:00)
REPÓRTER: O portuário alegou ter sido obrigado a cumprir jornada dupla, sem a observância do intervalo mínimo de 11 horas entre elas. Ele afirmou que, que os serviços foram desempenhados das 13h às 19h e da 1h às 7h, e que permaneceu no porto durante o intervalo entre as escalas. O acidente ocorreu logo após o término da segunda jornada, por volta de oito horas da manhã. A empresa se isentou da culpa sustentando que concedia vale-transporte e que havia lugar para que o empregado descansasse no porto e por isso ele não precisava ter dirigido no dia do acidente. 
Em primeira instância o pedido foi negado. O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo responsabilizou a empresa e a condenou a pagar quase R$ 742 mil para cada uma das indenizações por dano moral e estético. Para o Regional, as lesões que resultaram na amputação da perna esquerda e as sequelas permanentes e irreversíveis, com incapacidade laboral total e definitiva, demonstraram o dano causado.
De acordo com o TRT, a empresa assumiu o risco do acidente no trajeto, ao reduzir o intervalo interjornada de 11 horas para seis e que o fornecimento de transporte para locomoção do portuário no percurso trabalho-casa seria a maneira correta de evitar o risco. O Regional entendeu não ser suficiente para o afastamento da responsabilização da Portocel o fato de ela fornecer vale-transporte e disponibilizar alojamento para descanso.
O caso chegou ao TST. O relator na Sexta Turma, ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, destacou que o trabalho noturno com a jornada de 14 horas, no contexto do trabalho braçal exaustivo desenvolvido pelo profissional, potencializou as causas para o acidente. Com isso, constatou que ficou evidente a culpa da empregadora, o dano e o nexo causal entre a jornada excessiva e o acidente de trajeto.
No entanto, o relator também verificou a existência de culpa concorrente da vítima, de forma incontroversa, como outro fator para a ocorrência do dano. 
Min Augusto Cesar Leite de Carvalho – relator do caso
“A culpa não foi exclusiva da empresa, ou do operador portuário. Tendo em vista que ele tinha a opção do vale transporte e não utilizou a opção do vale transporte, mas admitindo como válidas as premissas do regional a respeito do descuido nessa possibilidade, permissão para que houvesse esse trabalho em dois turnos com o intervalo pequeno, de seis horas, então essa contribuição do trabalhador, não obstante a pretensão recursal esteja referida, esteja associada a culpa exclusiva, me parece que estaríamos na contingencia de dar provimento parcial para reduzir o valor atribuído ao dano moral”. 
REPÓRTER: Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator e reduziram as indenizações por dano moral e estético para R$ 250 mil cada uma.
 
Reportagem: Dalai Solino
Locução:Luanna Caravalho
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