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Dispensa por justa causa de empregado que tentou beijar colega à força é restabelecida
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(Sex, 19 Abr 2019 14:15:00)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que foi confirmada a dispensa por justa causa de um ex-empregado da Petrobras. O motivo? Ele tentou beijar uma colega à força.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na ação, o ex-empregado sustentou que sofria de transtornos mentais e alcoolismo e que a atitude da empresa foi desproporcional. Ele afirmou ter prestado serviços por quase 30 anos para a Petrobras e, ao ser dispensado, exercia o cargo de vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
A defesa do profissional alegou que ele precisava de tratamento e não podia ser, simplesmente, descartado. Além disso, o advogado pediu a realização de perícia médica psiquiátrica.
A Petrobras afirmou que o empregado  apresentava comportamento agressivo com os colegas de trabalho, com ameaças, agressões e discriminação a terceirizados e que, por isso, chegou a ser suspenso por dez dias. No episódio que resultou na dispensa por justa causa, ele teria entrado na sala da colega, abraçado-a por trás e tentado beijá-la na boca.
O juízo de primeiro grau classificou o fato de ele ter tentado beijar a mulher, sem o consentimento dela, como assédio sexual. Sobre a alegação de doença mental, registrou que, de acordo com o laudo, o empregado apresentava alterações de comportamento, mas isso não constituía doença ou transtorno mental.
No entanto, o TRT da Oitava Região, que abrange o Pará e o Amapá, teve outro entendimento. De acordo com o regional, as provas indicavam que o profissional tinha o estado psíquico comprometido, e a manifestação do médico que havia feito exame particular e a do perito revelavam contradições em relação ao quadro patológico dele. Assim, o TRT considerou que a dispensa por justa causa foi desproporcional.
A Petrobras recorreu ao TST. Para o relator do caso na Sétima Turma, ministro Cláudio Brandão, o regional errou ao reavaliar as informações da perícia. O ministro destacou que o juiz não tem formação técnica para avaliar condições de saúde mental ou emocional dos cidadãos, dependendo, portanto, da prova pericial produzida por profissionais habilitados.
Por fim, o relator ressaltou que no atual estágio de desenvolvimento da sociedade, em que a luta pelo respeito às liberdades individuais, especialmente em relação aos direitos das mulheres, ganhou voz e espaço, é inadmissível admitir desculpas para descaracterizar a prática do assédio.
Dessa forma, a Turma restabeleceu a sentença em que foi confirmada a demissão por justa causa do ex-empregado da Petrobras. A decisão foi unânime. 

Reportagem: Mércia Maciel
Locução: Talia Santos
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