 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
REQUERIMENTO 
(Do Sr. Reinaldo Nogueira) 
 
 
 
 Requer o envio de indicação ao Ministério 
da Defesa, sugerindo a adoção de providências 
em face do problema da redução das proporções 
das poltronas e da distância entre elas nas 
aeronaves de transporte de passageiros. 
 
 
 
    Senhor Presidente: 
 
 
    Nos termos do art. 113, inciso I e § 1.º, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V.Exa. seja encaminhada ao 
Ministério da Defesa a Indicação anexa, sugerindo a adoção de providências em 
face do problema da redução das proporções das poltronas e da distância entre 
elas nas aeronaves de transporte de passageiros.  
 
   Sala das Sessões, em 1º de outubro de 2007. 
 
 
Deputado Reinaldo Nogueira 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
INDICAÇÃO N.º        , DE 2007 
(Do Sr. REINALDO NOGUEIRA) 
 
 
 
 Sugere ao Ministério da Defesa a adoção 
de providências em face do problema da 
redução das proporções das poltronas e da 
distância entre elas nas aeronaves de transporte 
de passageiros. 
 
 
 
 Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa: 
 
 Vossa Excelência, em boa hora, criticou publicamente a redução do 
tamanho dos assentos e da distância entre eles nas aeronaves de transporte 
coletivo de passageiros, o que os tem submetido não só a desconforto, como 
também a problema de saúde e até de segurança. 
 Sabe-se que viagens longas em poltronas apertadas expõem os 
passageiros ao risco de trombose venosa profunda – formação de coagulo no 
interior das veias*. 
 Evidente também a dificuldade que os passageiros sofrem para passar nos 
corredores e entre as poltronas, o que compromete a segurança. 
 Assim, o objetivo desta indicação é sugerir a Vossa Excelência 
providências no sentido de minorar o problema ocorrido no transporte aéreo de 
                                                          
* O médio Fernando Martins, do Centro de Informação e Saúde para Viajantes (Cives) da 
UFRJ, explica que existe o risco da trombose venosa profunda – formação de coágulos no 
interior das veias – durante os vôos. Segundo ele, o espaço apertado entre as poltronas é 
um dos agravantes, já que a doença está relacionada à imobilidade prolongada. A maior 
parte dos casos, diz o médico, acontece na classe econômica e em vôos de longa duração. 
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/08/17/297308768.asp 
 
 
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
 
 
passageiros, de modo que as empresas de aviação civil de transporte coletivo 
disponibilizem aos passageiros 10% (dez por cento) dos assentos com 
proporções maiores, assegurando-se também a distância mínima entre as 
poltronas que possibilite a passagem de uma pessoa, ainda que com peso e 
estatura acima da média nacional.   
 
   Sala das Sessões, em 1º de outubro de 2007. 
 
 
 
Deputado REINALDO NOGUEIRA