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Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a um bancário responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
11.06.2015
  REPÓRTER: Um supervisor da Caixa Econômica Federal deve ser indenizado em dez mil reais por dano moral depois de ser responsabilizado por falhas no sistema de depósitos de máquinas de autoatendimento. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
O bancário era responsável pelos caixas eletrônicos da agência, que apresentaram problemas como erro nos valores depositados, no registro de depósito e no sistema de filmagem. Mesmo tendo comunicado o fato aos superiores e solicitado suporte técnico, o profissional foi alvo de um processo administrativo e responsabilizado pelas irregularidades. Ele teve que pagar 19 mil reais ao banco, com descontos mensais na folha de pagamento.
A Caixa afirmou, no processo, que puniu o supervisor por ele não ter cumprido corretamente os procedimentos normativos. Mas, em primeira instância, a Justiça Trabalhista 
afastou a responsabilidade civil do bancário e determinou a devolução dos valores descontados, por entender que ele agiu como deveria ao informar as falhas ao banco, que demorou para resolver o problema. A sentença também determinou o pagamento de indenização por dano moral, ao considerar que a abertura do processo administrativo e os descontos salariais indevidos trouxeram prejuízo à honra e à reputação do supervisor. Ele chegou a se afastar do trabalho para tratamento psicológico.
Já o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina excluiu a indenização, entendendo que a simples abertura de processo disciplinar não representa dano moral. Mas, no Tribunal Superior do Trabalho, a Quinta Turma restabeleceu a sentença. Para a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, apesar de a investigação interna ser um direito do empregador, ficou comprovado que o processo administrativo causou dano à reputação do bancário. Dessa forma, a Turma decidiu pelo pagamento da indenização no valor de dez mil reais.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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