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Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
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  (Seg, 14 Out 2019) (14:28:00)
  A Quinta Turma do TST concedeu a estabilidade provisória a uma camareira da Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia. A profissional exercia o cargo de diretora suplente da federação representativa da categoria. Para a Turma, o fato de o sindicato ao qual ela pertence ter se desfiliado da federação não afasta a garantia de emprego. 
  Leia abaixo a transcrição da reportagem
  REPÓRTER: Em setembro de 2016, a camareira foi eleita para a direção da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Amazonas para o quadriênio 2017/2021. No mesmo mês, o sindicato dos empregados se desfiliou da federação, mas a empresa só teria tomado ciência do fato em 11 de dezembro. Três dias depois, a empregada foi dispensada. A desfiliação acabou por se tornar objeto de disputa judicial e só foi confirmada em fevereiro de 2018.
Ao rejeitar o pedido de reconhecimento do direito à estabilidade, O TRT da 11ª região, que abrange Amazonas e Roraima, assinalou que a desfiliação implica o fim da estabilidade. Isso porque a empresa não teria qualquer interesse em evitar movimento reivindicatório de direitos que não A afetam.
A camareira recorreu ao TST. O relator do recurso na quinta turma, ministro Breno Medeiros, lembrou que, de acordo com a Constituição Federal e a CLT, a empregada detinha a estabilidade provisória a partir do registro de candidatura ao cargo de direção sindical. Essa garantia de emprego se estenderia por até um ano após o término do mandato, salvo em caso de dispensa por justa causa.
No caso, porém, no curso do período da estabilidade provisória, o sindicato da categoria se desfiliou da federação e, com isso, deixou de ter a representatividade dos empregados do hotel. Para o ministro, a situação equivale ao fim do mandato. A conclusão, portanto, foi a de que a profissional, ao ser dispensada, ainda era detentora do direito à estabilidade.
Por maioria, a turma concedeu a estabilidade provisória à camareira da Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia.
Reportagem: Anderson Conrado 
Locução: Raphael Oliveira
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