INDICAÇÃO N°           , DE 2020.
(Do Sr. Léo Moraes)
Sugere  ao  Senhor  Ministro  da
Infraestrutura  que  adote  providências
com vistas à suspensão temporária dos
voos  internacionais  operados  pelo
Brasil. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura,
A  doença  causada  pelo  novo  coronavírus  (COVID-19),  declarada
pandemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS, tem feito várias vítimas
em todo o mundo ao longo deste ano de 2020. No Brasil, conforme números
divulgados pelo Ministério da Saúde em 02 de novembro de 2020, há um total
de  5.554.206  casos  confirmados,  sendo  4.966.403  casos  recuperados  e
379.542  em  acompanhamento.  Ademais,  chegamos,  lamentavelmente,  à
marca de 160.253 óbitos provocados pela doença1. 
A contenção da doença mostra-se difícil, considerando o alto índice
de contágio e a dificuldade em observar os sintomas típicos em determinados
casos. Diante desse cenário, os governos vêm se esforçando, ao longo dos
últimos  oito  meses,  em  busca  de  soluções  eficiente  para  enfrentar  essa
pandemia.
Internamente, várias autoridades locais adotaram providências para
evitar  que  o  vírus  se  dissemine  ainda  mais  no  território,  com a edição  de
normas proibindo aglomerações e determinando a suspensão de atividades de
estabelecimentos comerciais dos mais variados setores da economia. No plano
internacional, à medida que a pandemia atingia o estado mais crítico em um
local ou em outro, as autoridades determinavam o fechamento de fronteiras e a
suspensão dos voos destinados ou originários desses locais. 
1 Disponível em: < https://covid.saude.gov.br/> Acesso em 03 nov. 2020.  *C
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Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a “onda” se iniciou
na China e em outros países próximos da Ásia, atingindo em seguia a Europa.
Em um segundo momento, o número de contágios foi  se reduzindo nesses
locais,  ao  passo  que se  intensificou na América,  em especial  nos  Estados
Unidos e no Brasil. 
Ocorre que, no momento atual, ao que tudo indica, a pandemia está
relativamente controlada no Brasil. Noutro giro, especula-se uma segunda onda
da Covid-19 na Europa, com uma variante do vírus que pode ser ainda pior do
que  o  anterior2.  Nessa  toada,  a  medida  mais  prudente  a  ser  adotada  é  o
isolamento mais rígido possível em relação ao exterior, notadamente a Europa
e os Estados Unidos.
Desta  feita,  sugerimos  a  Vossa  Excelência  que  que  adote
providências  com  vistas  à  suspensão  temporária  dos  voos  internacionais
operados pelo Brasil.
Pelo exposto, peço a vossa Excelência a consideração da presente
sugestão. 
Sala das Sessões,      de novembro de 2020.
Deputado LÉO MORAES
Podemos/RO
2 Disponível em: < https://exame.com/ciencia/coronavirus-ficou-mais-perigoso-
com-mutacao-e-causa-temor-na-europa> Acesso em 03 nov. 2020. *C
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REQUERIMENTO N°      , DE 2020
(Do Sr. Léo Moraes)
Requer  o  encaminhamento  de
indicação  ao  Senhor  Ministro  da
Infraestrutura com sugestão para
que adote providências com vistas
à suspensão temporária dos voos
internacionais  operados  pelo
Brasil. 
Senhor Presidente,
Com fundamento  no  art.  113,  I  e  §  1°  do  Regimento  Interno da
Câmara dos Deputados,  requeiro a Vossa Excelência seja encaminhada ao
Poder Executivo a Indicação anexa ao Senhor Ministro da Infraestrutura, com
sugestão para que adote providências com vistas à suspensão temporária dos
voos internacionais operados pelo Brasil.
Sala das Sessões, em     de novembro de 2020.
Deputado LÉO MORAES
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