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Reportagem Especial: Agressão Física
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(Ter, 16 Out 2018 14:10:00)
REPÓRTER: Acordar de madrugada, pegar metrô lotado e iniciar mais um dia de trabalho. Essa era a rotina do vendedor Lucas dos Reis. Ele mora em São Paulo e trabalhava em uma loja de produtos importados, na capital paulista. O que mais tirava o sossego do vendedor eram as constantes agressões do patrão.
Lucas dos Reis - estudante
"Ele trabalhava com produto de baixa qualidade e a gente era obrigado a dar garantia ao cliente. Quando o cliente encontrava algum problema no produto, ele sempre ficava agressivo verbalmente.”
REPÓRTER: Em um dos casos, Lucas chegou a ser ferido pelo chefe. Isso fez com que o jovem abandonasse o emprego...
Lucas dos Reis - estudante
"Ele pegou um objeto, que era um rádio a bateria, e atirou em mim. No que atirou, acertou minha clavícula, acabou machucando. Depois disso só esperei o horário de almoço e não voltei a trabalhar mais."
REPÓRTER: A agressão física deixou não só marcas externas, mas também  emocionais, na vida do profissional.
Lucas dos Reis - estudante
“Acaba abalando a gente porque é uma agressão física. Você acorda cedo, na época eu acordava sete da manha saía sete da noite, trabalhava em excesso... Pra você... Por causa de um defeito de um produto você ser agredido fisicamente. Eu acho que ninguém que acorda de manhã vai trabalhar com esse intuito, a pessoa vai em busca de trabalhar e ganhar um dinheiro honestamente.”
REPÓRTER: Xingamentos, humilhações... E violência física. Esses mesmos problemas que o ex-vendedor Lucas dos Reis enfrentou foram vividos por uma empregada doméstica, que prefere não se identificar. Ela trabalhava na casa de uma família em Goiás e conta que apanhou diversas vezes... 
Doméstica
"Se quebrasse um copo era motivo de levar uma surra, bater na cara, bater na boca, arrancar sangue. Não podia quebrar um prato, sumir um martelo que já vinha o grito da pessoa: ‘Fulana, cadê o martelo, foi você’. Tudo de ruim naquela casa eu era culpada."
REPÓRTER: As marcas da violência são irreversíveis...
Doméstica
"É muito sofrimento, muita dor, e isso destrói a vida da gente."
REPÓRTER: O Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, titular da Vara do Catolé do Rocha, na Paraíba, é também um dos gestores nacionais do Programa Trabalho Seguro. O magistrado  explica o que configura a agressão física no ambiente laboral.
André Machado Cavalcanti - juiz do trabalho na Paraíba e gestor nacional do Programa Trabalho Seguro
“A agressão física no sentido estrito seria aquela levada a efeito por outra pessoa, um próprio empregador, preposto, ou colega de trabalho mesmo um terceiro que esteja em local de trabalho.”
REPÓRTER: O magistrado ressalta que esse tipo de violência no trabalho pode gerar consequências extremamente negativas ao agressor, independentemente do cargo ocupado. Entre elas, a demissão por justa causa, conforme estabelece o artigo 482 da CLT.
André Machado Cavalcanti - juiz do trabalho na Paraíba e gestor nacional do Programa Trabalho Seguro
"A violência física, a agressão física pode ocorrer tanto do superior hierárquico e vice e versa, e também entre colegas de trabalho. Na situação em que um empregado é o autor da agressão, seja em relação a um colega, ou ao empregador, isso pode configurar uma justa causa que enseja a sua despedida em razão do mal procedimento em ambiente de trabalho."
REPÓRTER: O juiz do trabalho ressalta que é importante que o profissional denuncie a agressão imediatamente após a ocorrência do fato.
André Machado Cavalcanti - juiz do trabalho na Paraíba e gestor nacional do Programa Trabalho Seguro
“Além de registrar um boletim de ocorrência o fato deve ser denunciado às autoridades, ao próprio sindicato da categoria, mas o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho devem ser notificados para que haja a autuação da empresa com multas e isso levado posteriormente a Justiça do Trabalho para que haja reparação por danos morais a esse trabalhador que foi vítima.”
REPÓRTER: E se houver prejuízo na capacidade da prestação de serviços, por parte do profissional agredido, o acidente de trabalho pode ser configurado.
André Machado Cavalcanti - juiz do trabalho na Paraíba e gestor nacional do Programa Trabalho Seguro
"A agressão física pode gerar acidente de trabalho por equiparação nos termos do artigo 21 da lei 8213 de 1991, que fala que ato de agressão causado por terceiro ou companheiro de trabalho pode ser configurado acidente de trabalho." 
REPORTER: O juiz do trabalho e gestor nacional do Programa Trabalho Seguro, André Machado Cavalcanti, conclui: a prevenção é uma forte aliada no combate à violência.
André Machado Cavalcanti - juiz do trabalho na Paraíba e gestor nacional do Programa Trabalho Seguro
“O Programa Trabalho Seguro tem trabalhado em todo o país com a disseminação dessa mensagem de prevenção de acidente de trabalho. Os acidentes de trabalho são mais complexos do que eles aparentam ser. A gente trabalha com um alerta a sociedade para que possamos diminuir o número desses acidentes... Essa mensagem precisa ser levada ao trabalhador para que haja mais consciência e uma maior prevenção para que possamos eliminar essa chaga que ainda temos no Brasil de uma forma muito forte no mundo do trabalho.”
  Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Raphael Oliveira
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
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