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Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida | Programa completo
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01/07/22 - Confira nessa edição:
(00:39) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a concessão de tutela de urgência para que custeasse despesas de internação em clínica especializada para tratamento de obesidade mórbida de um aposentado, em Salvador (BA). Segundo o colegiado, o risco da demora consiste no próprio risco de vida do empregado.
(03:38) Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de ser escalada para prestar serviços durante a gravidez. O outro envolve uma bancária que, após sofrer aborto espontâneo, deixou de receber metas e de ser cobrada, até ser dispensada.
(06:31) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de arquivamento da reclamação trabalhista de uma aeroviária, em razão de sua ausência à audiência inaugural do processo. Segundo o colegiado, o fato de ela residir na Austrália na época da audiência legitima a indicação de uma colega de profissão como sua representante em juízo. Com isso, o processo retornará ao primeiro grau, para ser retomado.
(08:43) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil o valor da indenização que a WCC Fitness Academia de Ginástica Ltda., de Taguatinga (DF), terá de pagar a um gerente assediado moralmente com xingamentos pelos sócios da empresa. Para o colegiado, o valor fixado em segunda instância foi irrisório em relação à gravidade das ofensas.
(10:46) O Tribunal Superior do Trabalho encerrou as atividades forenses do primeiro semestre de 2022, com sessão do Órgão Especial. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, destacou o aumento da produtividade da Corte e os projetos voltados para a concretização de ações inclusivas destinadas a efetivar a igualdade, a cidadania e o respeito à diversidade.
(16:06) Para marcar o encerramento do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, pela primeira vez, um debate acerca da diversidade e da pluralidade no ambiente do trabalho. A mesa-redonda “Diversidade e Pluralidade no ambiente de trabalho”, transmitida pelo canal do TST no YouTube, buscou reforçar a atuação da Justiça Trabalhista na conscientização social sobre os direitos dessa parcela da população e no combate à discriminação.
(17:19) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a visita de juristas estrangeiros que participaram do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia - Intercâmbio de experiências em e-Justice”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comitiva, formada pelo magistrado Gero Meinen, pelo professor de Legislação Europeia da Universidade de Viena, Erich Schweighofer, pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Anderson de Paiva, e pelo diretor do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Wilfredo Pacheco, está no Brasil há quatro dias.
(18:05) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas. O levantamento, que pode ser respondido até 31 de julho, atende ao previsto no Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (ISTIC), que faz parte do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.
(18:33) Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2022, em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º/8, nos termos do artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
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