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TST nega adicional de aprimoramento a professora que não informou universidade sobre doutorado
20.05.2015
  REPÓRTER: A professora da Sociedade Universitária Gama Filho, no Rio de Janeiro, recorreu à Justiça do Trabalho para receber adicional de provimento acadêmico.
Quando a docente ingressou na universidade, em agosto de 2002, já tinha os títulos de mestre em Endodontia e doutora em Odontologia. Na reclamação trabalhista, ela alegou que a universidade tinha conhecimento da formação acadêmica dela, mas nunca pagou o adicional. A Gama Filho, no entanto, informou na defesa que não foi notificada pela professora sobre o aprimoramento intelectual.
De acordo com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região, que entrou na Justiça em nome da profissional, uma norma coletiva da categoria obriga as instituições de ensino a pagar adicional de 10% para os educadores com mestrado e 15 % para os que possuem doutorado.
A primeira instância negou o pedido por entender que a professora não apresentou informações suficientes sobre as qualificações acadêmicas no ato da contratação ou depois de admitida. A decisão foi mantida pelo TRT do Rio de Janeiro.
Ao recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, a professora alegou violação à convenção da categoria. Mas o relator, desembargador convocado Américo Bedê Freire, destacou que a decisão do Regional foi fundamentada na ausência de provas, e não deixou de observar a convenção coletiva.
A sexta turma do TST seguiu por unanimidade o voto do relator e negou o recurso da professora, ficando mantida a decisão regional. Assim, a Sociedade Universitária Gama Filho não vai pagar adicional de aprimoramento acadêmico à profissional.
  Reportagem, Letícia Justus
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