                         
                      CÂMARA DOS DEPUTADOS 
              Comissão de Educação 
 
REQUERIMENTO Nº        , DE 2019 
(COMISSÃO DE EDUCAÇÃO) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à inclusão de conteúdos 
concernentes às pessoas com deficiência e 
aos idosos como novos componentes 
curriculares. 
 
 Senhor Presidente: 
 
A Comissão de Educação, em reunião do dia 18 de setembro 
de 2019, aprovou o requerimento nº 243, de 2019, de autoria do Deputada 
Rose Modesto.  
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a inclusão de conteúdos 
concernentes às pessoas com deficiência e aos idosos como novos 
componentes curriculares em todos os níveis do ensino no país. 
Sala das Sessões, em 18 de setembro de 2019. 
Deputado Pedro Cunha Lima 
Presidente  
 
 
 
 
 
                    CÂMARA DOS DEPUTADOS 
             Comissão de Educação 
 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(COMISSÃO DE EDUCAÇÃO) 
Sugere ao Presidente do Conselho 
Nacional de Educação a inclusão de 
conteúdos concernentes às pessoas com 
deficiência e aos idosos como novos 
componentes curriculares. 
Excelentíssimo Presidente do Conselho Nacional de Educação, 
O significativo número de pessoas com deficiência e o aumento 
de idosos coloca a questão de ambos os grupos como um dos temas 
prioritários de nossa sociedade. Por sua enorme complexidade, os problemas 
colocados por esses dois grupos, exigem uma resposta não só do Estado, das 
organizações sociais, mas de toda a sociedade. 
Trazer, portanto, tais temas para os conteúdos curriculares é a 
forma eficaz de produzir respostas apropriadas, técnicas e humanísticas a esse 
incontornável desafio de nossos tempos. 
Por esse motivo sugerimos tomar providências para introduzir a 
referida temática em todos os níveis de nosso ensino. 
 
Sala das Sessões, em 18 de setembro de 2019. 
 
Deputado Pedro Cunha Lima  
Presidente