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Trabalhadora deve receber adicional de insalubridade por utilizar solventes em linha de produção de calçados
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  (Qua, 29 Nov 2017 14:53:00)
REPÓRTER: A Vulcabrás Azaléia, do Rio Grande do Sul, foi condenada a pagar o  adicional de insalubridade em grau médio a uma industriária que mantinha contato com solventes na linha de produção da fábrica de calçados. A empresa tentou reverter a condenação no TST, mas a Sexta Turma rejeitou o recurso.
Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que precisava fazer a revisão, limpeza e costura de calçados, além de aplicar óleo na máquina de costura. Apesar de manter contato com graxa e solventes, produtos que são nocivos à saúde, ela não recebia adicional de insalubridade.
A empresa sustentou que os produtos usados na linha de produção não são classificados como insalubres e, portanto, o adicional pretendido pela trabalhadora não seria devido.
No entanto o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a Azaleia ao pagamento do adicional. O entendimento foi de que apesar de o laudo pericial concluir que o serviço não era insalubre, diversas decisões consideravam que os limpadores utilizados pela profissional contêm substâncias tóxicas na composição, que podem causar degeneração progressiva dos nervos.
A empresa então recorreu ao TST. O relator do caso na Sexta Turma, ministro Augusto César Leite de Carvalho, ressaltou que as substâncias utilizadas estão enquadradas na Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que trata sobre atividades e operações insalubres, por serem substâncias muito tóxicas. 
Para o relator, a decisão regional foi correta. Os demais ministros da Sexta Turma seguiram o entendimento. Com isso, a empresa deve pagar o adicional de insalubridade em grau médio a industriária.
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Liamara Mendes
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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