REQUERIMENTO
(Do Sr. Deputado Ricardo Silva)

Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo
(Ministério
do
Desenvolvimento Regional) para que o
município de Irapuã seja atendido com
recursos ou programas de moradia do
Governo Federal.

INC n.1086/2021

Deputado Ricardo Silva

Apresentação: 29/09/2021 09:31 - Mesa

Câmara dos Deputados – 56º Legislatura

Senhor Presidente,
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, requeiro a V. Exa. que seja encaminhada ao Poder Executivo (Ministério do
Desenvolvimento Regional) a Indicação anexa, solicitando especial atenção do Governo
Federal para que o município em referência seja atendido com recursos ou programas de
moradia destinados, prioritariamente, para famílias com maiores dificuldades
financeiras.

Sala das Sessões, 29 de setembro de 2021

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Assinado
eletronicamente
pelo(a) Dep. Ricardo Silva
Câmara dos
Deputados
Praça verificar
dos Três Poderes,
Anexo IV
– Gabinete
904
Para
a assinatura,
acesse
https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215233846700
Brasília – DF – Cep. 70.160-900 – E-mail: dep.ricardosilva@camara.leg.br
Fones: (61)3215 5904

*CD215233846700*

Deputado Ricardo Silva (PSB/SP)


INDICAÇÃO Nº

, de 2021.

(Do Sr. Deputado Ricardo Silva)

Indicação
ao
Poder
Executivo
(Ministério
do
Desenvolvimento
Regional) para a inclusão do município
de Irapuã em programas de moradia do
Governo
Federal
para
atender,
prioritariamente, famílias com menores
rendas.

INC n.1086/2021

Deputado Ricardo Silva

Apresentação: 29/09/2021 09:31 - Mesa

Câmara dos Deputados – 56º Legislatura

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional,
sabemos o valor real de uma casa para uma família, algo que vai muito além de
números. Um lar é a base de tudo. Por isso, queremos indicar a V.Exa. que o município
em questão seja atendido pelo Governo Federal com recursos e programas de
moradia, principalmente para famílias de baixa renda, entre tantos trabalhadores e
trabalhadoras que lutam dia a dia, sol a sol, pela realização de ter uma casa própria.
O acesso à moradia está na nossa principal Lei, a Constituição Federal, como
um direito fundamental. E direitos não podem ficar somente no papel. Ou não são
direitos. É caminhando nesse sentido que o Brasil seguirá avançando para melhorar a
vida de nossa gente. De minha parte, estarei trabalhando de todas as formas para que
este importante município da nossa região tenha toda a atenção do Governo Federal
para essas e outras necessidades.
Nestes termos, contamos com o apoio de Vossa Excelência para o atendimento
dessa justa solicitação.

_______________________________________
Deputado Federal RICARDO SILVA

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eletronicamente
pelo(a) Dep. Ricardo Silva
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– Gabinete
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Brasília – DF – Cep. 70.160-900 – E-mail: dep.ricardosilva@camara.leg.br
Fones: (61)3215 5904

*CD215233846700*

Sala da Comissão, 29 de setembro de 2021