INDICAÇÃO N°           , DE 2020. 
(Do Sr. Léo Moraes) 
 
Sugere a realização maciça de testes do 
novo coronavírus (COVID-19) no país. 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, 
 
A doença do coronavírus 2019 (COVID-19) foi recentemente 
declarada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde - OMS. A 
contenção da doença mostra-se difícil, considerando o alto índice de contágio e 
a dificuldade em observar os sintomas típicos em determinados casos. Conforme 
o último relatório divulgado pela OMS, já são 105.586 casos confirmados e 3.584 
mortes em 102 países. 
Em face da rápida expansão do novo coronavírus, os governos 
esforçam-se para buscar soluções eficientes para enfrentar essa pandemia. Sem 
dúvida, a primeira medida do governo é garantir a transparência das informações 
sobre a situação da doença em seu país. Nesse quesito, felicitamos o Senhor 
pela divulgação de relatório diários sobre os casos de COVID-19 no Brasil. 
Em complementação, sugerimos que o Ministério da Saúde promova 
amplamente testes do novo coronavírus, na esteira da exitosa experiência da 
Coreia do Sul. Conquanto tenha sofrido profundamente com novos casos da 
doença, o país asiático conseguiu conter o crescimento da taxa de mortalidade 
sem a necessidade de controles rígidos de movimentação interna para seus 
cidadãos.  
O ponto crucial do exitoso programa sul-coreano corresponde à 
realização de testes do novo coronavírus ao longo de todo o território, seja em 
clínicas, seja em postos móveis de saúde. Esse programa surgiu da amarga 
experiência com a Síndrome Respiratória do Oriente Médio, que matou 38 sul-
coreanos em 2015. A falta de kits de teste para essa doença contribuiu para a 
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disseminação do país na Coreia do Sul. Após esse fracasso, o governo desse 
país desenvolveu um sistema para aprovação rápida de kits para testar vírus que 
tenham o potencial de causar epidemias. 
Temos o conhecimento que, no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz - 
FIOCRUZ tem a expertise para produzir kits de teste para o novo coronavírus 
assim como para capacitar laboratórios na utilização desses kits. Nesse sentido, 
a expertise da FIOCRUZ poderia servir de apoio para a atuação sugerida do 
Ministério da Saúde. 
Por fim, reforçamos nosso apoio à atuação do Senhor no 
enfrentamento do novo coronavírus no Brasil. 
 
Sala das Sessões, em 12 de março de 2020. 
 
Deputado LÉO MORAES 
Podemos/RO  
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REQUERIMENTO N°      , DE 2020 
(Do Sr. Léo Moraes) 
 
Requer o encaminhamento de 
indicação ao Senhor Ministro da 
Saúde, com sugestão para o 
enfrentamento do novo 
coronavírus (COVID-19), com 
base na experiência sul-coreana. 
 
 
Senhor Presidente, 
 
Com fundamento no art. 113, I e § 1° do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa ao Senhor Ministro da Saúde, com sugestão para 
o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), com base na experiência sul-
coreana. 
 
Sala das Sessões, em 12 de março de 2020. 
 
 
 
Deputado LÉO MORAES 
Podemos/RO 
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