CÂMARA DOS DEPUTADOS

EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO
NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
AO PROJETO DE LEI Nº 10454, DE 2018

Institui
normas
gerais
para
a
revitalização da bacia hidrográfica do rio
Parnaíba.

EMENDA Nº 2

Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei em epígrafe,
renumerando-se os demais.

Sala da Comissão, em 18 setembro de 2019.

Deputado Átila Lins
Presidente