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Justiça do Trabalho afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo
26.08.2015
  REPÓRTER: As Lojas Renner devem pagar todas as verbas rescisórias devidas a uma empregada demitida por usar o e-mail corporativo para tratar de assuntos pessoais. A Justiça do Trabalho entendeu que a pena de demissão foi exagerada e, por essa razão, afastou a justa causa, determinando, também, o pagamento de 10 mil reais de indenização por dano moral.
A empregada, que trabalhava como Gerente de Planejamento de Produto em uma loja de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, tinha entrado com ação na Justiça Trabalhista, por sofrer problemas psicológicos em decorrência da sobrecarga de trabalho. Depois disso, a empresa fez um pente fino na vida profissional dela e descobriu que a gerente vinha usando o e-mail da empresa para resolver problemas de um salão de beleza que ela tinha aberto. Foi quando a loja aplicou a demissão por justa causa, mesmo diante dos bons índices de desempenho da trabalhadora.
Em primeira instância, a Justiça do Trabalho considerou a medida exagerada e desproporcional e entendeu que houve, na verdade, uma retaliação da empresa por causa do processo judicial movido pela empregada. Com isso, a dispensa foi convertida em demissão sem justa causa e a Renner acabou condenada a pagar 50 mil reais de indenização por dano moral.
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concordou com a sentença e ainda aumentou, para 70 mil reais, o valor da indenização. A empresa recorreu ao TST, alegando que o uso contínuo do e-mail corporativo para tratar de interesses pessoais seria suficiente para caracterizar a justa causa, mesmo sem a aplicação anterior de penalidades mais brandas, como advertência e suspensão.
Mas o relator do caso na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, considerou correta a decisão do Regional, ficando mantida a reversão da justa causa. Com relação ao dano moral, no entanto, o relator ponderou que o valor fixado pelo TRT foi muito alto e reduziu a indenização para 10 mil reais. A decisão foi unânime.
  Reportagem, Carlos Balbino
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