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Ministro Brito Pereira encerra correição no TRT-BA
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Ministro Brito Pereira encerra correição no TRT-BA
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, encerrou na manhã desta sexta-feira (16) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), com sessão pública de leitura da ata. Durante a Correição, o ministro corregedor-geral reuniu-se com os desembargadores, visitou as instalações do Tribunal e da Escola Judicial e a obra das futuras instalações do TRT.
Ele recebeu em audiência desembargadores, juízes, a presidente da AMATRA V, a presidente do Comitê de Implantação do PJe-JT, desembargadora Dalila Nascimento Andrade, acompanhada dos demais membros do Comitê Gestor do PJe-JT, a juíza coordenadora da Central de Execução e Expropriação, Ana Paola Santos Machado Diniz, o procurador-chefe e o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Trabalho na 5ª Região, o presidente da ABAT, o vice-presidente da OAB-BA e outros advogados.
Segundo o ministro Brito Pereira, o TRT baiano "é reconhecidamente operoso, fruto da consciência de seus magistrados". O corregedor afirmou que manterá uma linha aberta de comunicação e colaboração com o Tribunal para, em conjunto, anteciparem-se aos problemas. "A atividade correicional deve ser, tanto quanto possível, de natureza preventiva", assinalou.
Abaixo, alguns pontos destacados na leitura da ata.
Atividade itinerante
O ministro destacou a valorização da atividade itinerante na 5ª Região, tanto como meio de levar a prestação jurisdicional às áreas mais distantes como para firmar a jurisdição trabalhista no estado. "A medida não só satisfaz aos anseios da população e dos jurisdicionados como fortalece o Poder Judiciário como um todo", afirmou.
Entre as iniciativas estão os projetos "Presidência Itinerante" e "Força Tarefa", que, desde 2013, envia equipe às Varas do interior para a análise física dos processos e ajustes das tramitações. "São projetos desse porte que efetivamente aproximam a população da Justiça do Trabalho, pois enaltecem a acessibilidade e a transparência", observou.
Produtividade e metas
A ata registra que a produtividade do segundo grau de jurisdição (TRT) subiu de 83,2%, em 2013, para 96,8% em 2013 – acima da média nacional, de 96,6%. A taxa de congestionamento, por outro lado, caiu de 23.7% para 22,3%, também abaixo do congestionamento médio nos TRTs, de 21,7%.
O corregedor assinalou que o lapso compreendido entre o despacho de admissibilidade do recurso de revista e a digitalização dos autos para remessa ao TST caiu vertiginosamente de 95 dias (em 2012) para dois dias. Enquanto o número de processos existentes em meados de 2012 era de aproximadamente 5.000, atualmente é de 14, o que mostra envolvimento e comprometimento do Tribunal.
A Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi atingida tanto no primeiro quanto no segundo grau: o TRT julgou 99,9% de todos os processos de 2009, e as Varas do Trabalho 99,6%, quando a meta prevê 80%. Até mesmo a meta para 2014, relativa a processos de 2011 e 2012, já foi superada nos dois graus de jurisdição.
"Diante dos dados apresentados, verifica-se que o desempenho do Tribunal Regional, de um modo geral, é favorável e ascendente, o que reflete a incessante busca pela excelência e eficiência da 5ª Região", assinalou o corregedor. Ele lembrou, porém, que o TRT ainda enfrenta alguns percalços, particularmente quanto à conciliação, obtida em apenas 30,8% dos feitos solucionados, contra 40,9% da média nacional.
  (Carmem Feijó, com informações da CGJT)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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