DVT n.47/0

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

Apresentação: 18/02/2021 15:42 - Mesa
DVT 47 => PLP 137/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete da Deputada Federal Professora Rosa Neide – PT/MT

Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de
calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19,
reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de
2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro
de 2016.

2.

Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD,
DECLARO QUE, na votação nominal as 13h48 do PLP 137/2020,
Destaque

13

do

PDT,

realizada

na

Sessão

Deliberativa

Extraordinária (VIRTUAL) dia 18/12/2020, votei NÃO (ao
texto).
3.

Em virtude de falha no sistema infoleg, não foi possível
computar meu voto na votação nominal supramencionada.

Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2020.

Deputada Professora Rosa Neide
PT - MT

*CD205119443700*

1.

Documento eletrônico assinado por Professora Rosa Neide (PT/MT), através do ponto SDR_56408,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
LexEditda Mesa n. 80 de 2016.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 137/2020