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INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Do Sr. Professor Joziel) 
Sugere a criação de Programa Federal 
de combate à violência contra a mulher por 
meio das práticas de defesa pessoal e de 
dança. 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cidadania e 
Ministro de Estado da Educação: 
A violência contra a mulher é um dos aspectos mais tristes de 
nossa realidade. Todos os dias são noticiados casos extremos em nosso país, 
como os de feminicídio e de estupro. Mas essa violência é ainda mais ampla, 
tendo sido ao longo dos anos silenciada, ainda que incrustada no íntimo de 
nossa sociedade.     
Diante desse quadro, um trabalho, que reúna tanto a defesa 
pessoal quanto a dança, pode se configurar como um elemento inovador e 
humanizado de lidar com esse problema tão assustador, oferecendo às 
mulheres ensinamentos de técnicas pragmáticas de combate, bem como 
atividades lúdicas de suporte à recuperação das vítimas das mais diversas 
formas de agressão. 
Neste sentido, sugerimos esforços para elaboração de 
programa federal com vistas a estimular os municípios, inclusive mediante 
suplementação orçamentária, a instituir centros de atividades de defesa 
pessoal e dança para mulheres, na faixa etária de 12 anos em diante, divididas 
em grupos de adolescentes, jovens e adultas.  
Esses centros teriam como objetivo principal contribuir para a 
diminuição da violência contra a mulher, apresentando elementos de defesa 
pessoal, por meio do ensino das mais diversas técnicas de lutas de combate; 
auxiliando na reabilitação social e psicológica das vítimas de violência na 
sociedade; proporcionando vivências corporais, por meio da dança em seus 
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diferentes estilos, que possam trazer um melhor conhecimento do ser como um 
todo. 
Ante o exposto, Senhores Ministros, ao passo que os 
saudamos, solicitamos a esses Ministérios que nos encaminhe expedientes 
referentes às ações decorrentes desta Indicação. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado Professor Joziel 
PSL/RJ 
 
  
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. Professor Joziel) 
Requer o envio de Indicação ao 
Ministério da Cidadania e Ministério da 
Educação, relativa à criação de Programa 
Federal de combate à violência contra a 
mulher por meio das práticas de defesa 
pessoal e de dança. 
 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Ministério da 
Cidadania e Ministério da Educação, a Indicação anexa, sugerindo a criação de 
Programa Federal de combate à violência contra a mulher por meio das 
práticas de defesa pessoal e de dança. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado Professor Joziel 
PSL/RJ 
 
 
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