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Vendedor da Ambev que era pressionado a comprar produtos para garantir comissão deve ser indenizado
05.06.2015
  REPÓRTER: A Justiça do Trabalho condenou a Ambev a indenizar um vendedor que era pressionado a comprar mercadorias para atingir metas estipuladas pela empresa. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Na reclamação trabalhista, o profissional alegou que quando refrigerantes, chás e cervejas estavam próximos a atingir a data de validade ou até quando a venda desses produtos era baixa, a empresa fixava metas específicas. Caso não as cumprissem, os trabalhadores poderiam ter reduções nas comissões mensais. 
Baseando-se no depoimento de testemunhas, o TRT do Rio Grande do Sul condenou a Ambev a indenizar o empregado no valor correspondente a 10% da remuneração dele, que era de cerca de mil e oitocentos reais por mês. A fabricante então recorreu ao TST apontando violação da CLT e do Código de Processo Civil e alegando que as acusações feitas pelo trabalhador não foram comprovadas.
O ministro-relator do caso, Walmir Oliveira da Costa, no entanto, negou o recurso. Para ele ficou comprovado que a Ambev obteve vantagens com as vendas e, por isso, deveria ser responsabilizada. A Primeira Turma, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, o que resultou na condenação da Ambev. 
  Reportagem, Carlos Balbino
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