CÂMARA DOS DEPUTADOS
EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO
NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
AO PROJETO DE LEI Nº 4.435, DE 2019

Altera a Lei 13.649, de 11 de abril de
2018, para que o Serviço de Retransmissão
de Rádio(RTR) abranja as Regiões Norte e
Nordeste.

EMENDA MODIFICATIVA

Substitua-se, nos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei n°4.435, de
2019, sempre que couber, a expressão “Região Norte” por “Amazônia Legal”.

Sala da Comissão, em 25 de setembro de 2019.

Deputado ÁTILA LINS
Presidente