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Reportagem Especial - Como funcionam os sindicatos?
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  (Ter, 02 Fev 2016 15:09:00)
  REPÓRTER: São quase 11 mil sindicatos de trabalhadores e mais de 5 mil de empregadores por todo o Brasil. Desde a época em que foi criada a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, na década de 40, a organização sindical é garantida por lei. Os sindicatos devem defender os direitos individuais ou coletivos de uma categoria profissional, divididos por base territorial. Por exemplo, só pode existir um sindicato de professores por cidade ou estado. 
  Essas organizações precisam apresentar documentações e provar que representam uma categoria específica junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. O Ministério fiscaliza e pune caso alguma irregularidade seja encontrada.
  Os sindicatos que trabalham lutando pelos direitos das categorias, muitas vezes acabam entrando com ações na Justiça Trabalhista. Recentemente, a Seção de Dissídios Coletivos do TST julgou uma ação do Sindicato dos Bancários da Paraíba contra o Banco Santander, por demissão em massa. O banco fechou operações no Brasil todo e havia demitido cerca de 5 mil empregados no país. O sindicato paraibano estava representando 11 trabalhadores na ação. A relatora do caso na SDC, ministra Dora Maria da Costa, destacou que só são consideradas demissões em massa as rescisões cujas características fogem aos parâmetros habituais de rotatividade normal de mão de obra de um segmento econômico em determinado período de tempo.
  SONORA: Dora Maria da Costa – ministra do TST
  "Ocorre que inexistindo um conceito de dispensa coletiva em nossa legislação, além de que a lei não estabelece um percentual que sirva de parâmetro para a sua caracterização, essa corte tem considerado que fora o aspecto quantitativo pertinente ao número de empregados desligados deve ser levada em conta a repercussão econômica, social, política e assistencial que a dispensa possa ter acarretado".
  REPÓRTER: Uma das maiores entidades sindicais existentes no Brasil é a CUT, Central Única dos Trabalhadores. A CUT representa quase 4 mil sindicatos e 8 milhões de trabalhadores sindicalizados por todo o país. Para a entidade, toda essa força sindical está diretamente ligada à luta pela democracia. O secretário geral da CUT, João Cayres, explica que a maioria das pessoas fica grande parte do dia no trabalho e que a democracia deve começar nesses ambientes.
  SONORA: João Cayres  - Secretário Geral da CUT, João Cayres
  "O que a gente percebe nesses países avançados como Alemanha, França, Espanha, Inglaterra, Suécia, o próprio Estados Unidos que tem um acordo mais liberal, que o sindicatos tem o direito de eleger seus representantes a partir do local de trabalho e essas pessoas ficam no local de trabalho... E aí as pessoas tem o contato direto com seu representante, e aí você tem de fato a democracia no país, porque vem desde o local de trabalho até a eleição de deputados, presidentes".
  REPÓRTER: Além da relevância trabalhista, as instituições sindicais também tem grande importância econômica. Até outubro de 2015, por exemplo, foram arrecadados com contribuição sindical mais de R$ 3 bilhões de reais. A contribuição é recolhida anualmente. Parte dela deve ser usada para ações sindicais e a outra parte vai para o Ministério do Trabalho e Emprego. O secretário de relações de trabalho do MTE, Messias Melo, explica que esse valor é o montante da contribuição dos sindicatos urbanos e como esta contribuição é dividida.
  SONORA: Messias Melo - Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
  "Deste valor em média 60% são dos sindicatos, 15% pras federações, 5% pras confederações, e no caso das entidades patronais, das empresas, 20% vai para o fundo de amparo ao trabalhador, e no caso dos trabalhadores, as centrais sindicais recebem 10% desse e transformam em salário".
  Reportagem: Dalai Solino          
Locução: Dalai Solino
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