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Porteira ofendida por síndica de shopping deve ser indenizada por dano moral
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  (Qui, 29 Set 2016 11:02:00)
  REPÓRTER: Uma porteira que foi insultada pela síndica do Condomínio Shopping Itaigara, em Salvador, deverá ser indenizada em R$ 50 mil por dano moral. Isso porque a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso que tentava reduzir o valor da indenização. 
  Inicialmente, a 13ª Vara do Trabalho de Salvador fixou a reparação em R$ 5 mil. Mas o TRT da Bahia acabou aumentando o valor para R$ 50 mil, por entender que a conduta da síndica mostrou-se um caso extremo de abuso do poder diretivo do empregador. 
  Segundo o Regional, uma testemunha revelou que a síndica do condomínio ameaçou a empregada de dispensa, antes de deixar o cargo. Além disso, xingava, insultava e a submetia a tratamentos desumanos. Outra testemunha também presenciou os maus-tratos e acrescentou que a porteira era insultada na presença de outros lojistas, fornecedores, visitantes e colegas de trabalho. 
  Após a decisão do TRT baiano, o condomínio recorreu ao TST para reduzir o valor da indenização a ser paga. Mas o relator do caso na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, avaliou que a reparação fixada levou em conta o porte econômico do Condomínio Shopping, a gravidade da conduta e a potencial reincidência do ilícito. 
  Por unanimidade, a Segunda Turma não aceitou o recurso do condomínio e manteve o valor da indenização por dano moral de R$ 50 mil. 
  Reportagem: Priscilla Peixoto
Locução:Luanna Carvalho  
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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