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Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente pelo chefe vai receber indenização da empresa
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  (Ter, 16 Ago 2016 15:04:00)
  REPÓRTER: Um empregado da Formosa Supermercados e Magazine, que trabalhava na reposição de produtos, vai receber indenização no valor R$ 15 mil por ter sofrido assédio sexual. 
  A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O colegiado considerou como impróprio o comportamento do preposto da empresa, que intimidava e hostilizava o empregado.
  Na ação, o trabalhador alegou que passou por situações vexatórias diante dos colegas.
  Apesar de reconhecer a conduta como ilegal, o Tribunal Regional do Trabalho, que abrange os estados do Pará e do Amapá, confirmou a decisão de primeira instância que negou o pedido de indenização ao considerar que não houve culpa do empregador, uma vez que ele demitiu o preposto assim que soube do assédio.
  O funcionário, então, recorreu ao TST.
  A relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, reformou a decisão do Regional e condenou a empresa. Segundo a ministra, uma vez caracterizado o assédio sexual, é necessário a reparação por dano moral. Ainda segundo a relatora, a dispensa do preposto, por si só, não retira a responsabilidade da empresa, uma vez que a empregadora também responde pela reparação civil dos atos do preposto, como determina o Código Civil Brasileiro. 
  A Segunda Turma do TST seguiu o voto da relatora, por unanimidade. Assim, o repositor de mercadorias que sofreu assédio sexual vai receber indenização de R$ 15 mil.
  Reportagem: Mércia Maciel   
Locução: Dalai Solino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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