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Grêmio Football Clube é condenado a pagar horas extras a um roupeiro que também trabalhava durante os jogos do time
(Qui 17 Dez 2015 16:30:00)
REPÓRTER: Um roupeiro que trabalhou por 30 anos para o Grêmio Football Clube deve receber o pagamento de horas extras referentes aos períodos trabalhados durante os jogos do time. O entendimento da Justiça Trabalhista do Rio Grande do Sul ficou mantido na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o recurso do clube contra a condenação.
No processo, o roupeiro disse que cumpria jornada diária normal nas dependências do Grêmio, mas tinha que trabalhar várias horas a mais nos dias de jogos, acompanhando o time até na madrugada. Nessas ocasiões, ele ganhava um cachê baseado na arrecadação da bilheteria. Os valores, contudo, raramente se igualavam aos das horas extras. Em um exemplo citado pelo juiz de primeira instância, o profissional ganhou menos de nove reais por hora trabalhada, quando teria direito a 12 reais pela jornada extra.
Depois de ser condenado a pagar as horas extras, em decisão confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, o Grêmio recorreu ao TST. Alegou que o cachê pago com base na venda de ingressos estava previsto em um acordo coletivo da categoria. Uma das cláusulas autorizava o chamado "emprego desdobrado" nos dias de jogos.
Mas o relator do caso na Sétima Turma do TST, ministro Vieira de Mello Filho, explicou que esse tipo de trabalho, fora da jornada normal e pago à parte sem ser considerado como hora extra, só é valido quando a função exercida pelo empregado é diferente da habitual. 
  SONORA: ministro Vieira de Mello Filho
  "A perícia reconhece que era a mesma atividade. E eu tô dizendo assim: não, se eu quero admitir o trabalho desdobrado, seria uma outra função completamente diferente que não dissesse respeito àquela contratual. Mas, não é esse o caso. Os elementos aqui são contundentes. Eu acho que é um desvirtuamento da própria cláusula".
  REPÓRTER: o relator considerou que a decisão do TRT gaúcho foi correta e rejeitou o recurso do Grêmio. O voto foi seguido por unanimidade pela Sétima Turma e, com isso, ficou mantida a condenação imposta ao clube, que deve pagar todas as horas extras devidas ao roupeiro, descontando os valores já pagos a título de cachê.
  (Carlos Balbino)
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O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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