AO PROJETO DE LEI Nº 5.310, DE 2020

EMC-A n.1

EMENDA ADOTADA PELA CCJC

Apresentação: 07/06/2022 17:23 - CCJC
EMC-A 1 CCJC => PL 5310/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Denomina "Viaduto Francisco Pereira
Netto", o viaduto situado sobre a rodovia BR116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana,
em Curitiba, Paraná-PR.

EMENDA DE REDAÇÃO Nº

Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 5.310, de 2020, a seguinte
redação:
“Denomina ‘Viaduto Francisco Pereira Netto, o viaduto situado
sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo
Santana, em Curitiba-PR.”

Sala da Comissão, em 7 de junho de 2022.

*CD225469005200*

Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Arthur Oliveira Maia
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD225469005200


EMC-A n.1

*CD225469005200*

Apresentação: 07/06/2022 17:23 - CCJC
EMC-A 1 CCJC => PL 5310/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Arthur Oliveira Maia
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD225469005200