REQUERIMENTO 
(Do Deputado FÁBIO REIS) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, através do Ministério da 
Justiça e Segurança Pública, 
especificamente à Fundação Nacional do 
Índio (FUNAI), relacionada à distribuição de 
cartilha explicativa sobre o coronavírus à 
comunidade indígena do Brasil  
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 
especificamente à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Indicação relacionada 
à distribuição de cartilha explicativa sobre o coronavírus à comunidade 
indígena do Brasil. 
 
Sala das Sessões, em 11 de março de 2020.  
 
 
Deputado FÁBIO REIS 
 
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO No          , DE 2020 
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(Do Deputado FÁBIO REIS) 
Sugere ao Ministério da Justiça e 
Segurança Pública, através da Fundação 
Nacional do Índio (FUNAI) a distribuição de 
cartilha explicativa sobre o coronavírus à 
comunidade indígena do Brasil. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, 
 
Ao cumprimentá-lo cordialmente, aproveitamos a 
oportunidade para sugerir a Vossa Excelência, através Fundação Nacional do 
Índio (FUNAI), a distribuição de cartilha explicativa sobre o coronavírus à 
comunidade indígena do Brasil. 
De acordo com os dados do IBGE, 896 mil pessoas se 
declaram ou se consideraram indígenas e estão distribuídas em 305 etnias, 
falando 274 línguas diferentes. Os dados, que têm como base o Censo 2010 e 
feito em parceria com esta instituição (Funai), informa que 63,8% vivem em 
áreas rurais e 36,2%, nas cidades. 
O coronavírus é hoje a preocupação número um do planeta e, 
apesar dos esforços conjunto entre as nações para conter o vírus, fato é que 
cada país tem adotado medidas próprias, peculiares, de contenção da 
epidemia.   
A nossa sugestão, portanto, é que Vossa Excelência, 
juntamente com o presidente da FUNAI, senhor Marcelo Augusto Xavier da 
Silva, procedam, o quanto antes, no sentido de distribuir na comunidade 
indígena do país uma cartilha explicativa sobre o que é o coronavírus, como 
evitar o contágio e quais as primeiras medidas a serem tomadas em suspeita 
de contaminação.   
É preciso lembrar que a população indígena brasileira precisa 
ser tratada com as peculiaridades naturais de seus povos. Os dados do último 
censo do IBGE (2010) informam que a comunidade cresceu 11,4% em relação 
a 2000, o correspondente a um acréscimo de 84 mil pessoas. Uma alta, é 
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verdade, bem menos intensa em relação ao período 1991/2000, que foi de 
150%, com 440 mil a mais. Outra particularidade é que o percentual de 
municípios em que residia pelo menos um indígena subiu de 34,5% em 1991 
para 63,5% em 2000 e 80,5% em 2010. 
Dos que habitam em área rural em 2010, 517 mil estão em 
terras oficialmente conhecidas como indígenas. E dos 315 mil em áreas 
urbanas, pouco mais de um terço (33,7%) se concentra na minha região 
Nordeste. 
Há ainda o problema das crianças indígenas e do idioma. Da 
população com cinco anos ou mais de idade, 17,5% não fala português e entre 
aqueles com pelo menos 15 anos, 32,3% são analfabetos. Ou seja, estamos 
lidando com o grave problema para comunicar aos nossos índios a epidemia 
que está assustando o mundo chamada coronavírus.  
Outro ponto que se precisa levar em consideração é a 
dispersão das tribos indígenas pelo Brasil. Entre as unidades da federação, a 
maior população autodeclarada indígena se encontra na Amazonas: 168.700, 
sendo a única com quantidade superior a 100 mil. Segundo o IBGE, na maioria 
dos casos a população fica na faixa de 15 mil a 60 mil, sendo a maior 
participação relativa em Roraima com 11%. 
Acreditamos que nesse momento não podemos sequer 
pensar em contenção de gastos ou outros pormenores de ordem orçamentária 
ou financeira. O país precisa agir com rapidez, determinação e foco para que 
possamos vencer mais esse problema que tem atingido a nossa nação e o 
resto do mundo.  
A nossa solicitação, repetindo, é que para além do que já está 
sendo feito, essa cartilha seja impressa e distribuída o mais rápido possível nas 
nações indígenas do Brasil para que esses povos tenham conhecimento desse 
poderoso inimigo que é o Covid-19, e possam ter acesso à forma correta de 
prevenir e de agir rápida e especificamente em caso de contaminação. 
Outrossim, queremos dizer que estamos já cientes dos 
esforços do presidente Marcelo Augusto Xavier e toda a sua equipe em 
proporcionar a segurança e informação aos brasileiros indígenas quanto essa 
nova epidemia. Por isso mesmo é que ao nosso entender a distribuição dessa 
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cartilha seria uma excelente e oportuna ideia a ser implementada pela Funai 
em regime de máxima urgência.   
Por acreditar que estamos todos em busca do melhor para os 
cidadãos e cidadãs que nos elegeram para representá-los, entendemos que 
esta pode ser uma importante medida no sentido de contribuir para o controle 
dessa terrível enfermidade que assola o Brasil e o mundo. 
   
   Sala das Sessões, em 11 de março de 2020. 
 
 
FÁBIO REIS 
Deputado Federal – MDB/SE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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