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Às nove horas e vinte minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo,
no anexo II, plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto
de Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Felipe Carreras, Herculano Passos, Júnior Mano, Leur
Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Ricardo Guidi e Vaidon
Oliveira - titulares; Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Pedro Lucas Fernandes e Rodrigo Coelho –
suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, José Airton
Félix Cirilo, Pedro Augusto Bezerra e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares
presentes, o presidente Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos
procedimentos regimentais e submeteu à apreciação a ata da 32ª reunião extraordinária deliberativa, realizada
em 8 de julho de 2021. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Emendas da Comissão de Turismo
ao Projeto de Lei nº 3/2021 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2022). O presidente convidou o
senhor Edson Tubaki, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, para participar da reunião e
apresentou as seguintes sugestões de emendas para apreciação pelo Plenário: SUGESTÕES DE EMENDAS DE
INCLUSÃO DE META: Emenda 1 (deputado Bacelar). Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado
Nacional. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado
Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 100.000.000. Emenda 2 (deputado
Bacelar). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000.
Emenda 3 (deputado Bacelar). Ementa: Qualificação e Certificação no Turismo. Programa: 2223 A Hora do
Turismo. Ação: 4590 Qualificação e Certificação no Turismo. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo
de Meta: 50.000. Emenda 4 (deputado Leur Lomanto Júnior). Ementa: Promoção Turística do Brasil no Exterior.
Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior. Produto: Divisa gerada
(US$ milhão). Acréscimo de Meta: 1.000. Emenda 5 (deputado Leur Lomanto Júnior). Ementa: Apoio a Projetos
de Infraestrutura Turística. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura
Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000. Emenda 6 (deputada Magda
Mofatto). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000.
Emenda 7 (deputada Magda Mofatto). Ementa: Articulação e Ordenamento Turístico. Programa: 2223 A Hora
do Turismo. Ação: 20Y4 Articulação e Ordenamento Turístico. Produto: Apoio realizado (unidade). Acréscimo
de Meta: 0. Emenda 8 (deputada Magda Mofatto). Ementa: Qualificação, Certificação e Produção Associada ao
Turismo. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 4590 Qualificação e Certificação no Turismo. Produto:
Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo de Meta: 8.000. Emenda 9 (deputada Magda Mofatto). Ementa:
Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo. Programa: 2223 A Hora do Turismo.
Ação: 2C01 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo. Produto: Iniciativa
implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 2. Emenda 10 (deputada Magda Mofatto). Ementa:
Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e Destinos Turísticos. Programa: 2223 A Hora do
Turismo. Ação: 218H Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos
Turísticos. Produto: Apoio realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 50. Emenda 11 (deputada Magda Mofatto).
Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação:
20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade).
Acréscimo de Meta: 490. Colocadas em votação, foram aprovadas as seguintes emendas de inclusão de meta:
Emenda 3 (deputado Bacelar). Ementa: Qualificação e Certificação no Turismo. Programa: 2223 A Hora do
Turismo. Ação: 4590 Qualificação e Certificação no Turismo. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo
de Meta: 50.000.
Emenda 5 (deputado Leur Lomanto Júnior). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Bacelar
Turística. Programa:
A Hora
do Turismo.
Ação: 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto:
Para verificar2223
a assinatura,
acesse
https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD211177781900

ATACN n.2/2021

ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DELIBERATIVA
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021.

Apresentação: 13/07/2021 14:18 - CMO

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária


ATACN n.2/2021

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Apresentação: 13/07/2021 14:18 - CMO

Projeto realizado (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000. Emenda 11 (deputada Magda Mofatto). Ementa:
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2223 A Hora do Turismo. Ação: 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade).
Acréscimo de Meta: 490. O deputado Bacelar suspendeu a reunião para a elaboração da ata. Retomada a
reunião, a ata foi colocada em apreciação. O deputado Amaro Neto solicitou a dispensa de leitura da ata.
Aprovada. Em votação, a ata foi aprovada. Fizeram uso da palavra os deputados Newton Cardoso Jr e Amaro
Neto. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e
cinquenta e quatro minutos, antes convocando reunião da Comissão para quinta-feira, dia quinze de julho, às
nove horas, no plenário sete. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar
o acervo documental desta reunião.

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Bacelar
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD211177781900