REQUERIMENTO 
(Da Sra. RAQUEL MUNIZ) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da 
Saúde a realização de colonoscopia 
quinquenalmente no âmbito do Sistema 
Único de Saúde — SUS, em pacientes 
acima dos 50 anos. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo ao Ministério da Saúde mais 
ações para diagnóstico e tratamento da Endometriose. 
Sala das Sessões, em       de                           de 2015. 
Deputada RAQUEL MUNIZ 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2015-19756 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2015 
(Da Sra. RAQUEL MUNIZ) 
Sugere ao Ministério da Saúde a 
realização de colonoscopia 
quinquenalmente no âmbito do Sistema 
Único de Saúde — SUS, em pacientes 
acima dos 50 anos. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde: 
Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer — INCa, 
no ano de 2013 faleceram mais de quinze mil pessoas no Brasil, vítimas de 
câncer de cólon. Para o mesmo ano foram estimados a ocorrência de mais de 
trinta e dois mil casos.  
Tais números são preocupantes tendo em vista que esse 
tipo de neoplasia maligna é passível de tratamento e cura se detectado 
precocemente. A grande maioria deles, com é do conhecimento de V.Exª., se 
inicia como lesões benignas nas paredes intestinais que, se removidos antes 
que se malignizem, garantem uma vida saudável a seus portadores. 
Para fazer frente a essa doença insidiosa, a Medicina 
conta com um variado arsenal de exames que permitem a detecção precoce e 
que dão razoável segurança ao paciente e aos médicos. Isso porque, não 
havendo histórico de câncer colorretal na família, é possível a partir dos 
cinquenta anos, realizar tais exames a cada cinco anos, de forma a detectar as 
lesões precursoras que levam em média dez anos para evoluírem. 
Assim, a Sociedade Brasileira de Prevenção ao Câncer 
do Intestino, o Instituto Oncoguia, a Sociedade Brasileira de Cirurgiões 
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Oncológicos e o Hospital Albert Einstein, entre outros, são unânimes em 
recomendar essa conduta. 
Verifica-se, entretanto, que no âmbito do Sistema Único 
de Saúde — SUS o rastreamento sistemático dessa faixa da população, na 
qual ocorre a imensa maioria dos casos, não é feita. 
Desse modo, um grande contingente populacional, 
coincidentemente o mais carente, fica totalmente à mercê dessa doença. A 
realização sistemática dos exames preconizados permitiriam que se evitasse 
boa parte das vítimas fatais desse tipo de câncer, com ganhos pessoais, 
sociais e até mesmo orçamentários expressivos. 
Quantas pessoas não padeceriam dessa moléstia e não 
teriam suas vidas sacrificadas ou sua qualidade de vida elevada, por não terem 
que se submeter aos penosos tratamentos que são feitos quando a doença é 
detectada numa fase tardia? Quantas famílias seriam poupadas de 
acompanhar o sofrimento de seus entes queridos e, no caso do êxito letal, 
deixariam de ser sacrificadas emocionalmente e até patrimonialmente? Quanto 
o SUS economizaria com a diminuição do tratamento cirúrgico, quimio e 
radioterápico se muitos casos fossem evitados? 
Dessa forma, instamos que sejam envidados os esforços 
necessários para que se estabeleça essa rotina no âmbito do sistema público 
de saúde, como forma de propiciar aos que dele dependem uma prevenção 
que já está à disposição dos mais bem aquinhoados. 
Assim procedendo, temos a certeza de que muito 
estaremos contribuindo para a sensível melhoria nas condições sanitárias e de 
vida de uma grande parcela de nossa população.  
Sala das Sessões, em            de                       de 2015. 
Deputada RAQUEL MUNIZ 
 
 
 
2015-19756