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Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio
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(Seg, 27 Mai 2019 14:15:00)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um cabeleireiro que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com um salão. Ele trabalhava e era sócio do estabelecimento. Para os ministros, o profissional não provou a subordinação, condição necessária para a caracterizar a relação de emprego.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, o cabeleireiro sustentou que se tornou sócio do empreendimento para burlar as leis trabalhistas. Segundo ele, os pretensos sócios eram, na realidade, empregados e recebiam apenas pró-labore, sem qualquer participação na gestão do salão.
Na defesa, a empresa negou a intenção de driblar a legislação trabalhista, uma vez que a sociedade foi legalmente constituída.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, confirmou a decisão do juízo de primeiro grau que negou o pedido do cabeleireiro. Para o Tribunal Regional, as provas demonstraram que o profissional figurou, por mais de 10 anos, nos contratos sociais da empresa, sem qualquer subordinação a outro sócio ou gerente. 
O caso chegou ao TST. O relator, ministro Dezena da Silva, ressaltou que o conjunto de provas foi profundamente analisado pelo Tribunal Regional. O ministro explicou que para decidir de forma contrária, seria necessário o reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST.
Min. Dezena da Silva - relator do caso
“O conjunto probatório é favorável à tese defensiva, por isso, que a matéria é fático-probatória, no sentido em que o autor, por mais de dez anos, figurou nos contratos sociais da ré, como sócio, que, efetivamente, exercia as prerrogativas de sócio, que nessa condição prestou serviço à ré.”
REPÓRTER - A decisão foi unânime.

Reportagem: Mércia Maciel
Locução: Mércia Maciel
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