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TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança
(Seg. 28 de Set 2015, 17:16)
  REPÓRTER: A Seção Dois de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a suspensão parcial das atividades da empresa Serede, que presta serviços de instalação e manutenção de telefonia no Rio Grande do Sul. A companhia foi alvo de uma inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, o MTE, que identificou o descumprimento de medidas de segurança e determinou a interdição dos serviços em todo o estado.
O auditor fiscal responsável pela inspeção constatou que os empregados trabalhavam em postes de alta tensão, fazendo ligações de telefone e TV a cabo, sozinhos e sem capacitação para o trabalho, o que contraria duas normas regulamentadoras do MTE e representa risco de acidente com morte.
A Serede contestou a interdição na Justiça do Trabalho. Disse que apenas 10 postes foram vistoriados e, por isso, a suspensão das atividades não deveria abranger todo o estado do Rio Grande do Sul, mas apenas a local onde ocorreram as irregularidades.
Ao analisar o caso na Seção Dois de Dissídios Individuais do TST, a SDI-2, o relator, ministro Vieira de Mello Filho, considerou correta a medida aplicada pelo fiscal e negou o recurso da Serede.
  SONORA: ministro Vieira de Mello Filho
A preocupação é porque, exatamente, o trabalho não estava sendo realizado como determina a norma de segurança. Se ele for subir, ele tem que subir acompanhado! Então, é na atividade, em que se preste individual, é que foi determinada a sustação da prestação de trabalho. E, nesse sentido, não me parece que viole ou transcenda o ato de inspeção aos poderes do auditor fiscal. Fosse ele, realmente, por presunção, decidindo quanto aos postes e não quanto à atividade, aí a impressão seria inversa. Eu nego provimento!
  REPÓRTER: O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, discordou do relator, mas foi vencido por maioria. Para ele, o auditor extrapolou o poder de fiscalização ao suspender as atividades da empresa em todo o estado do Rio Grande do Sul.
  SONORA: ministro Barros Levenhagen
Penso que, aí, se excedeu mesmo! Se ele verificou que há ali, naquela situação, a interdição teria que ser feita ali e não genérica. Ou, então, ele passasse uma fiscalização geral no estado. Por isso eu, pedindo vênia, daria provimento para conceder a segurança, circunscrevendo a interdição aos 10 postes que foram objeto da vistoria.
  REPÓRTER: Com a decisão, por maioria, a SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho manteve a interdição das atividades da Serede no Rio Grande do Sul. Com isso, os serviços de instalação e manutenção de telefonia ficam autorizados, apenas, com a presença mínima de dois profissionais e com suporte de emergência em caso de acidente.
  Reportagem, Ricardo Cassiano.
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