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Trabalhadora acometida de tuberculose que foi dispensada do serviço não consegue comprovar discriminação da empresa
(Qui 17 Dez 2015 16:38:00)
REPÓRTER: Uma executiva da empresa Nalco Brasil, de São Paulo, que perdeu o emprego quando sofria de tuberculose não conseguiu reverter a demissão. A profissional afirmou que a dispensa foi discriminatória, mas não comprovou as alegações na Justiça Trabalhista, e o recurso dela foi rejeitado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
No processo, a empregada pedia a reintegração ao emprego ou o pagamento de indenização pelo período da estabilidade provisória concedida por lei a quem sofre alguma doença relacionada ao trabalho. Ela defendia que a tuberculose foi causada pela jornada excessiva e pelas viagens constantes que precisava fazer para atender clientes corporativos.
Mas, em primeira e segunda instâncias, a Justiça Trabalhista negou os pedidos por entender que não houve qualquer prova de que a doença foi ocasionada pelo trabalho. A própria executiva abriu mão de um exame pericial que poderia atestar a relação entre as atividades dela e o problema de saúde. O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, na capital paulista, também afastou a hipótese de discriminação porque a empresa tinha conhecimento da enfermidade e até permitia que a profissional trabalhasse em casa.
A empregada ainda recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o recurso não foi aceito pelo relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, que concordou com a decisão do Regional.
  SONORA: ministro Douglas Alencar Rodrigues
  "Há o registro fático de que a empresa teve ciência da moléstia que afligiu a trabalhadora vários anos antes da sua dispensa. Ou seja, a empresa sabia que ela era portadora da moléstia e permitiu que ela continuasse trabalhando e, em razão disso, a corte concluiu que a dispensa por discriminação deveria ser provada pela trabalhadora".
  REPÓRTER: Como a empregada não conseguiu comprovar a discriminação, ficou mantida por unanimidade, na Sétima Turma do TST, a decisão regional que negou o pedido de reintegração ao emprego da trabalhadora que sofria de tuberculose quando foi demitida.
  (Ricardo Cassiano)
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