          INDICAÇÃO Nº          ,de 31 de agosto de 2011 
                                 (Do Sr. PENNA) 
 
 Indica à Senhora Ministra 
do Meio Ambiente para que sejam 
adotadas providências no sentido 
de se criar o PARQUE NACIONAL 
DA CACHOEIRA DO TALHADÃO, no 
Estado de São Paulo, subordinado 
ao Instituto Chico Mendes de 
Conservação da Biodiversidade.    
 
Excelentíssima Senhora Ministra de Meio Ambiente, 
 
                 A presente Indicação tem por objetivo solicitar a esse 
Ministério que adote providências no sentido de se criar   o      Parque 
Nacional da Cachoeira do Talhadão, no Estado de São Paulo, que 
funcionará subordinado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da 
Biodiversidade. 
  Ao solicitar a indicação para criação de um Parque Nacional 
na área da Cachoeira do Talhadão, no Rio Turvo, região de São José do 
Rio preto – SP, o objetivo é impedir que uma pequena Central 
Hidrelétrica (PCH) seja construída, e que a inundação de uma  área de 
aproximadamente 110 hectares destrua a fauna e a flora local. 
  O  Turvo é o único rio entre Água Vermelha e Cachoeira do 
Marimbondo que permite a piracema dos peixes, portanto a construção 
da barragem compromete espécies de peixes do rio, parte deles só 
encontrados no Turvo.  Empreendimentos como as PCH representam 
séria ameaça aos habitats tanto no leito original dos rios e afluentes, 
lagoas marginais, como nas áreas cobertas por vegetação nativa 
localizadas em suas margens, que servem como refúgio, fonte de 
alimentação, proteção contra predadores e locais para reprodução dos 
peixes. 
O Turvo esconde vestígios arqueológicos, incluindo material 
cerâmico indígena, da tradição Aratu – pré-colombianos que habitaram o 
Brasil do norte paulista até o litoral pernambucano há 5 mil anos. Rio 
abaixo, há vestígios do que os ribeirinhos do local chamam de 
“fornalhas”, rochas assentadas com terra vermelha. Ao lado, é possível 
observar quatro pilares, dois com 1,5 metros e meio e outros dois com 
um metro de altura, com encaixes para vigas transversais. Há uma forte 
mobilização da sociedade civil, organizada por meio da AMERTP  para 
preservação do meio ambiente e da arqueologia. 
 
  Certo de merecer sua especial atenção renovo protestos de 
estima e consideração. 
 
Sala das Sessões,       31 de agosto de 2011. 
 
Atenciosamente, 
 
Deputado  PENNA 
                         PV-SP 
 
 
REQUERIMENTO nº         ,de  31  de    agosto de 2011 
(Do Sr. PENNA) 
   Requer o envio de 
Indicação a Senhora Ministra do 
Meio Ambiente para que sejam 
adotadas providências no sentido 
de se criar  o PARQUE NACIONAL 
DA CACHOEIRA DO TALHADÃO, no 
Estado de São Paulo, Subordinado 
ao Instituto Chico Mendes de 
Conservação da Biodiversidade. 
 
Senhor Presidente, 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª., que seja 
encaminhada a Senhora Ministra do Meio Ambiente a Indicação em 
anexo, para que sejam adotadas providências no sentido de se criar o 
Parque Nacional da Cachoeira do Talhadão, no Estado de São Paulo, que 
funcionará subordinado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da 
Biodiversidade.  
Sala das Sessões,      31 de agosto de 2011. 
 
Deputado PENNA 
PV-SP