Institui o Dia Nacional das Pessoas com
Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no
dia 20 de outubro, e dá outras providências.

EMC-A n.2

PROJETO DE LEI Nº 4802, DE 2019

Apresentação: 19/08/2021 17:03 - CSSF
EMC-A 2 CSSF => PL 4802/2019

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

EMENDA ADOTADA Nº 2

Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia
Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 6 de outubro”.

Sala da Comissão, em 11 de agosto de 2021.

*CD219257673500*

Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR.
Presidente

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219257673500