REQUERIMENTO 
(Da Sra. Perpétua Almeida) 
 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, sugerindo investimentos de  um bilhão 
por ano para reduzir o desmatamento na 
Amazônia. 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno 
da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação em anexo, sugerindo  investimentos de  um bilhão por ano 
para reduzir o desmatamento na Amazônia. 
 
Sala das Sessões, em       de                           de 2007.  
 
 
 
 
 
PERPÉTUA ALMEIDA 
                                              Deputada Federal PCdoB - AC
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INDICAÇÃO Nº                   , DE 2007 
(Da Sra. Perpétua Almeida) 
 
 
 
 
Sugere  investimentos de um bilhão por 
ano para reduzir o desmatamento na 
Amazônia. 
 
 
                                          Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente : 
 
                             O Brasil é o quarto maior responsável pelas emissões 
de gás carbônico. O Futuro do clima no planeta depende em parte do que o Brasil 
faz com a    Floresta Amazônica.  Podemos ser heróis ou vilões. 
 
                               Em recente reportagem publicada pela revista Época, 
é apresentado estudo do economista Carlos Eduardo Young, da Universidade 
Federal do Rio de Janeiro, que serviu como base para a realização do  Pacto pela 
Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. O Pacto 
recebeu o apoio dos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e 
Pará, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho e da Ministra a quem 
encaminhamos esta indicação formalizando nossa intenção. 
                               O Estudo, em linhas gerais, demonstra que há 
possibilidade, do ponto de vista econômico, de tornar sustentável a preservação 
da floresta. O Imazon, ONG  defensora da preservação da floresta, por exemplo, 
em estudo apresentado ao Banco Mundial comprova que o ciclo de extração 
predatória de madeira e pecuária em um município típico rende US$ 100 milhões 
por ano. Mas depois de oito anos entra em colapso com o fim da madeira, 
deixando apenas a pecuária, que rende US$ 5 milhões por ano. Quando um 
município consegue preservar a floresta, com coleta seletiva de madeira e 
extrativismo sustentável, produz US$ 75 milhões por ano sem esgotar seus 
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recursos. Assim, em linhas gerais, demonstra-se a sustentabilidade da exploração 
econômica sem derrubar a floresta. É necessário criar o ambiente para que isso 
ocorra. 
 
                              Esta sustentabilidade não se viabiliza naturalmente, 
pois os lucros alcançados pela atividade ilegal são maiores que a legalização da 
atividade. Por isso é necessário investimentos em fiscalização e monitoramento 
para que a lei seja cumprida e a economia sustentável tenha um ambiente 
propício a seu pleno desenvolvimento. 
 
                              Garantir a criação  de um ambiente sustentável que 
viabilize o desenvolvimento de atividades econômicas que preservem a floresta 
são a forma mais lógica de preservar a amazônia. Investimento na ordem de um 
bilhão ano direcionados a fiscalização e outras ações podem, segundo o estudo 
citado garantir este objetivo. Falta a presença de fiscais nas regiões críticas de 
desmatamento, como Machadinho (RO), Coloniza (MT) e Castelo dos Sonhos 
(PA). Além disso é necessário investir em monitoramento de unidades de 
conservação. O país tem 1.400 funcionários do Ibama para fiscalizar 64 milhões 
de hectares. É um fiscal por 480 km2.  
 
                               Desta forma, apresentada nossas breves 
argumentações,  e certa de que a medida colaborará para  desenvolvimento 
sustentável da região amazônica, manifesto minha confiança em contar com o 
empenho de V. Exa. e do corpo técnico e administrativo do Ministério do Meio 
Ambiente para concretizar nossa sugestão. 
 
         Sala das Sessões, em        de                          de 2007. 
 
 
 
PERPÉTUA ALMEIDA 
       DEPUTADA FEDERAL PCDOB - AC