Dê-se nova redação ao inciso II do artigo 4º. do Substitutivo oferecido ao PL 5595/2020,

EMP n.17

EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO

Apresentação: 20/04/2021 19:55 - PLEN
EMP 17 => PL 5595/2020

PROJETO DE LEI N° 5.595, DE 2020

“Art. 4º.

§ 1º ......................................................................
I - ............................................................................
II – adoção de sistema híbrido, com atividades pedagógicas presenciais e não
presenciais. Sendo oferecidas aos profissionais da educação as condições físicas e
tecnológicas para a adoção do referido sistema híbrido, incluindo equipamentos e
capacitação, respeitando as respectivas jornadas habituais de trabalho.”

JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda visa o aperfeiçoamento do texto para definir condições seguras no
desempenho das atividades e serviços de educação básica e superior quando da ocorrência de
pandemia, calamidade pública ou estado de emergência, como a que o mundo vive, desde 2020,
em razão da pandemia do novo coronavírus causador da covid-19.
Entendendo como possibilidade que as atividades sejam desempenhadas de forma
híbrida, ponderamos que é necessário dar as condições seguras e qualificada aos profissionais
da educação para melhor desempenho diante de momento delicado de pandemia da Covid 19.
Pelo exposto, solicitamos apoio para a aprovação desta emenda, restaurando as condições
dignas a serem adotadas nas atividades e serviços de educação básica e superior quando atingida
por circunstâncias de pandemia, emergência ou calamidade pública.

Deputado BOHN GASS

Assinado eletronicamente, por delegação do(a) Dep. Bohn Gass e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD213498443100

*CD213498443100*

Sala das sessões, 20 de abril de 2021.


(Do Sr. Bohn Gass)

Emenda ao SUBSTITUTIVO Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º.
do Substitutivo oferecido ao PL 5595/2020,

Assinaram eletronicamente o documento CD213498443100, nesta ordem:
1 Dep. Bohn Gass (PT/RS) - LÍDER do PT

*-(p_7800)

2 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
3 Dep. Danilo Cabral (PSB/PE) - LÍDER do PSB

*-(P_7834)

* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

Assinado eletronicamente, por delegação do(a) Dep. Bohn Gass e outros
Para verificar as assinaturas, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD213498443100

EMP n.17

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 20/04/2021 19:55 - PLEN
EMP 17 => PL 5595/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS
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