Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da
Saúde, relativa à construção de uma unidade da
Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação em
Campina Grande, no Estado da Paraíba (PB).

INC n.1223/2022

REQUERIMENTO Nº
, DE 2022
(Do Sr. Patrick Dorneles)

Apresentação: 16/03/2022 16:41 - Mesa

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Senhor Presidente,
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, requeiro a Vossa Excelência seja encaminhada às autoridades do Poder
Executivo referidas na ementa a Indicação em anexo, sugerindo a construção de uma
unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação em Campina Grande, no Estado da
Paraíba (PB).

Sala das Sessões, em 14 de março de 2022.

*CD226579032200*

Dep. PATRICK DORNELES
(Vice-Líder do PSD)

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Patrick Dorneles
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD226579032200


Sugere a adoção de medidas relativas à construção
de uma unidade da Rede Sarah de Hospitais de
Reabilitação em Campina Grande, no Estado da
Paraíba (PB).

INC n.1223/2022

REQUERIMENTO Nº
, DE 2022
(Do Sr. Patrick Dorneles)

Apresentação: 16/03/2022 16:41 - Mesa

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Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde,
Dirijo-me a Vossa Excelência por meio desta proposição legislativa,
prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reivindicar a
construção de uma unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação em Campina
Grande, no Estado da Paraíba (PB), pelas razões expostas a seguir.

Nesse contexto, reconhecemos a grandeza dos princípios norteadores dos
trabalhos da Rede SARAH de Reabilitação, que a seguir relacionamos:
1)
criar uma rede de neurorreabilitação que entenda o ser humano
como sujeito da ação e não como objeto sobre o qual se aplicam técnicas;
2)
trabalhar para que cada pessoa seja tratada com base no seu
potencial e não nas suas dificuldades;
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Patrick Dorneles
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*CD226579032200*

A Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação (http://www.sarah.br/a-redesarah/), mantida pela Associação das Pioneiras Sociais (APS), foi instituída pela Lei nº
8.246/91, de 22 de outubro de 1991. Hoje, as unidades da Rede são localizadas nas
seguintes capitais brasileiras (Brasília (DF), Salvador (BA), São Luís (MA), Belo
Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP) e Belém (PA)), as
quais realizam mais de dezenove milhões de procedimentos por ano. A Instituição tem
por meta devolver ao cidadão brasileiro os impostos pagos por meio de atendimento
público de alta qualidade, com tecnologia de ponta e humanismo, alcançando todos os
níveis da população. Na execução de suas atividades, relacionamos os seus objetivos
estratégicos:
1) prestar assistência médica qualificada e gratuita à população;
2) desenvolver programas de formação e qualificação para estudantes e
profissionais de instituições públicas;
3) exercer ação educacional na sociedade e prestar assessoria técnica,
visando prevenir a ocorrência das principais patologias atendidas;
4) desenvolver pesquisa científica, normas técnicas e avaliação de
tecnologia e equipamentos hospitalares.


INC n.1223/2022

3)
vivenciar o trabalho multidisciplinar em saúde como um conjunto
de conhecimentos, técnicas e atitudes unificadas, destinadas a gerar um processo de
reabilitação humanístico;
4)
transformar cada pessoa em agente de sua própria saúde;
5)
atuar na sociedade para prevenir a incapacidade, combatendo, ao
mesmo tempo, preconceitos quanto às limitações e diferenças;
6)
valorizar a iniciativa inovadora e a troca de experiências, no
ensino e na pesquisa, estimulando a criatividade de pessoas e grupos, gerando
conhecimento;
7)
melhorar a qualidade dos serviços prestados a uma quantidade
cada vez maior de cidadãos, por meio da eficiente aplicação dos recursos e da
continuada qualificação dos seus recursos humanos;
8) viver para a saúde e não sobreviver da doença.

Apresentação: 16/03/2022 16:41 - Mesa

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Na Rede Sarah, a terapia de reabilitação não está restrita apenas ao
ambiente hospitalar. Para uma abordagem eficaz, faz-se necessário entender que cada
momento do paciente, ao longo do dia, possa ser organizado para estimular seu
desenvolvimento. Trata-se, portanto, da subversão do conceito tradicional de
reabilitação, em uma vertente de vanguarda, a Reabilitação Ecológica. Nesta nova ótica,
insere-se a interação da criança com a família, do jovem com seu grupo, do idoso com
suas áreas de interesse, entre outras.

Cumpre ressaltar que Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Estado
da Paraíba não atenderá somente a população local, pois estará estrategicamente
localizado entre duas grandes regiões metropolitanas, a destacar Recife (PE) e Natal
(RN) e no “meio do caminho” entre as Unidades de Salvador e Fortaleza, favorecendo
assim milhares de pessoas que hoje precisam percorrer longas e penosas distâncias em
busca de tratamento adequado.
Considerando-se a importância da providência, a população da Paraíba se
mobilizou e viabilizou um abaixo-assinado defendendo a construção de um hospital da
Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Estado, em consonância com os princípios
da Organização Mundial da Saúde (OMS) de propiciar a todos os seres humanos bem
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Patrick Dorneles
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*CD226579032200*

Segundo o IBGE ( http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2012/04/27-dapopulacao-paraibana-tem-algum-tipo-de-deficiencia-diz-ibge.html), o Estado da Paraíba
possui em torno de 27,7% de sua população com algum tipo de deficiência, sendo um
dos mais altos índices do País. Da mesma forma, o número de pessoas com algum tipo
de doença rara é altíssimo (http://cbnjoaopessoa.com.br/paraiba-e-recordista-em-casosde-doenca-rara-no-brasil/). É de se destacar que o Estado da Paraíba convive com um
progressivo aumento do número de acidentes de trânsito. Somados todos esses dados, é
notório que a cada dia aumenta o índice de pessoas com alguma deficiência - PcD.
Entretanto, o Estado da Paraíba não conta com nenhum hospital capaz de realizar um
tratamento especializado nessa importante área de reablilitação.


Fruto do esforço e empenho de nosso mandato para a construção de
unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Estado da Paraíba (PB),
envidamos esforços junto ao Prefeito da Cidade de Campina Grande, o Senhor Bruno
Cunha Lima, que se comprometeu com a nossa nobre causa, por meio de uma Carta de
Intenção, de 28 de fevereiro de 2022, assinada e protocolada junto à Prefeitura do
mencionado Município paraibano. Segundo trecho desse importante documento, o
Prefeito destaca que, “Para tanto, em contrapartida, a Prefeitura compromete -se em
doar ao Hospital Sarah Kubistchek, um lote de terreno, situado no Complexo Aluísio
Campos, viabilizando assim, a construção desse importante equipamento em nossa
cidade.” Na confirmação de seu comprometimento, conclui o Prefeito com as seguintes
palavras: “Desse modo, certos em contarmos com os bons préstimos de Vossa
Excelência em auxiliar este Município na aquisição deste importante equipamento,
colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.”

INC n.1223/2022

estar físico e mental.

Apresentação: 16/03/2022 16:41 - Mesa

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É notória a mobilização e sociedade paraibana (população e autoridades)
para que seja lançada, o mais brevemente possível, a pedra fundamental para a
construção de uma unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Estado da
Paraíba (PB), mais precisamente em Campina Grande.
Assim, contamos com Vossa Excelência para a concretização desse
meritório Projeto em prol da saúde de nosso Brasil, oportunidade em que nos colocamos
à inteira disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Sala das Sessões, em 14 de março de 2022.

*CD226579032200*

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(Vice-Líder do PSD)

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