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Pesquisadora autônoma não tem vínculo de emprego reconhecido pela Jsutiça do Trabalho
(Seg, 19 Set 2016 09:01:00)
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  Uma pesquisadora autônoma que atuou por 10 anos numa empresa de consultoria teve o vínculo de emprego negado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 
  Em primeira e segunda instâncias, foi identificado que os pesquisadores não tinham horário fixo de trabalho, nem metas a preencher, sem a obrigação de comparecer à sede da empresa no início e no fim da jornada. O controle de preenchimento dos formulários pelos coordenadores ou superiores não demonstra a subordinação jurídica e testemunhas afirmaram que quando ocorriam faltas, o pesquisador apenas deixava de receber pelo trabalho do dia.
  Em audiência no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), um representante afirmou que nenhum dos 50 pesquisadores eram registrados.
  O TRT-SP entendeu que não houve a comprovação de todos os requisitos do vínculo empregatício, sobretudo a subordinação jurídica, elemento essencial para a caracterização da relação de emprego. 
  A pesquisadora então recorreu ao TST contra a decisão do TRT e sustentou que a prestação de serviços voltada à consultoria e análise de mercado, sendo objeto social da empresa, caracteriza a terceirização da atividade-fim. 
  No entanto, o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou que não cabe ao TST reexaminar as provas e concluir, conforme pretendia a trabalhadora, em sentido contrário ao Regional. Por unanimidade, a Primeira Turma negou o recurso da trabalhadora. 
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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