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Indústria é condenada a indenizar por retirar benefícios de empregada sindicalizada
17.06.2015
  REPÓRTER: A Terceira Turma do TST condenou a Saint-Gobain Distribuição Brasil a pagar indenização por dano moral no valor de 5 mil reais a uma empregada que sofreu retaliação por ter aderido a determinação sindical de sua categoria. Durante a assembleia, ficou definido que os trabalhadores não cumpririam expediente aos sábados depois de meio dia e nem aos domingos. 
De acordo com a trabalhadora, após a decisão, ela passou a ser assediada moralmente e a sofrer represálias da empresa. Uma das penalidades foi a extinção de benefícios aos empregados da filial de Maringá, no Paraná, como plano de saúde e odontológico, seguro de vida em grupo, convênio farmácia, tíquete refeição e cooperativa de crédito.
O TRT do Paraná reconheceu o dano moral, mas considerou o valor de 5 mil elevado e o reduziu para 2 mil reais. A trabalhadora recorreu ao TST, pedindo o restabelecimento da sentença.
No entendimento do relator na Segunda Turma do TST, ministro Alberto Bresciani, a redução do valor não era condizente com a extensão do dano e o grau de culpa da empresa. Além disso, não foi considerada a desigualdade entre as condições socioeconômicas da empresa e da empregada.  
Na avaliação do ministro, a quantia deferida pelo Regional foi insuficiente para reparar o dano. A Segunda Turma foi unânime e seguiu a decisão do relator, restabelecendo a sentença que determinou o pagamento de indenização no valor de 5 mil reais.
  Reportagem, carlos Balbino
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