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Trabalhador da Eletropaulo consegue manter equiparação salarial em cadeia
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  REPÓRTER: A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo deverá pagar as diferenças salariais devidas a um empregado, que pediu equiparação salarial em relação a um colega, que também fez o mesmo pedido anteriormente e conseguiu igualdade de remunaração. A decisão do TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista, foi mantida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O eletricista alegou no processo que exercia a função de encarregado de construção e manutenção de rede, com salário de R$ 702, enquanto o colega recebia R$ 5 mil ocupando um cargo idêntico. Diante disso, o profissional pediu a equiparação, argumentando que ambos realizavam tarefas semelhantes e estavam subordinados ao mesmo nível de chefia.

A Eletropaulo justificou que a diferença, na verdade, era inferior a R$ 200. E que o outro empregado recebia mais porque atuava em redes energizadas, produzia mais e tinha capacidade técnica superior.

Em primeira instância, o pedido do trabalhador foi julgado improcedente, porque o juízo entendeu que as atividades prestadas não eram idênticas e não ocorriam os requisitos necessários para a equiparação salarial, conforme a CLT. Mas o TRT paulista reformou a sentença. No entendimento do Regional, a empresa foi contraditória ao negar a identidade funcional, já que os eletricistas exerciam o mesmo cargo. Diante da contradição e dos depoimentos de testemunhas, o TRT concedeu o pagamento das diferenças salariais.

Após a decisão, a Eletropaulo recorreu ao TST. A relatora do caso na Quarta Turma, desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, avaliou que o Regional decidiu sobre a equiparação salarial em cadeia, conforme prevê o artigo 461 da CLT:

SOBE SOM: Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos

"Então a minha conclusão é no sentido de que o TRT examinou a prova, constatou a identidade de funções. A reclamada não demonstrou nenhum fato impeditivo, modificativo ou instintivo, e está de acordo com o artigo 461 e a súmula 66. E não estou conhecendo do recurso de revista neste aspecto."

REPÓRTER: Com base nesses argumentos, a relatora negou o recurso da empresa e manteve a decisão do Regional que determinou o pagamento das diferenças salariais devido ao eletricista. O voto foi acompanhado por unanimidade.
    Reportagem: Priscila Peixoto 
Locução: Giselle Mourão
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