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REQUERIMENTO Nº       , 2011 
( Do Deputado Francisco Floriano) 
 
 
 
 
Requer envio de Indicação ao Poder 
Executivo, com vistas à instalação do Fórum 
Nacional para Reestruturação do Serviço de 
Saúde Público Brasileiro. 
 
 
 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos 
Deputados, requeiro a Vossa Excelência. Seja encaminhada ao Poder Executivo  a 
Indicação anexa, sugerindo , em caráter de urgência, a implantação do Fórum 
Nacional para Reestruturação do Serviço de Saúde Público Brasileiro. 
 
 
Sala das Sessões,           de                              de 2011. 
 
 
 
 
 
FRANCISCO FLORIANO 
Deputado Federal  - PR/RJ 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
                             
               
              C Â M A R A   D O S   D E P U T A D O S 
               
 
INDICAÇÃO Nº   , DE 2011 
( Do Sr. Francisco Floriano) 
 
 
 
 
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a 
instalação do Fórum Nacional para 
Reestruturação do Serviço de Saúde Público 
Brasileiro. 
 
 
 
 
 
  Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre 
Padilha: 
 
  Venho, mediante a presente Indicação, sugerir a intermediação desse 
Ministério da Saúde, no sentido de seja que  instalado , em caráter de urgência, 
Fórum Nacional para Reestruturação do Serviço de Saúde Público Brasileiro. 
 
 As denúncias sobre atendimento em hospitais públicos são diárias: 
falta de médicos (ou médicos que faltam), falta de remédios (ou sobras que 
vencem), gente morrendo, as instalações a ponto de desabar, máquinas caríssimas 
esquecidas num canto sem que jamais tivessem sido postas em operação; 
ambulâncias que mais parecem sucatas etc. 
     A falta de médicos nos diversos hospitais públicos em todo o Brasil e 
principalmente no interior é um dos fatores preponderantes que resulta no caos da 
saúde pública. No entanto, com raras exceções, muitos hospitais públicos têm uma 
folha de pagamento de médicos e outros profissionais da área de saúde onde consta 
profissionais em excessos mas, que na realidade, não estão trabalhando ou quando 
trabalham têm uma carga horária reduzida. 
 
 
 
 
                             
               
              C Â M A R A   D O S   D E P U T A D O S 
               
 As freqüentes mudanças promovidas nas políticas para área da saúde vêm 
afetando drasticamente as organizações hospitalares públicas brasileiras, altamente 
dependentes dos recursos provenientes do Governo. A versatilidade financeira, o 
uso de equipamentos de tecnologia sofisticada, a crescente especialização da 
medicina e a administração competente constituem fatores que dão dinamismo à 
área da saúde. Entretanto, o que se observa, principalmente em relação às públicas, 
é que as organizações respondem de forma letárgica a essas inovações. É 
necessária a instalação de Fórum como o objetivo de analisar os estudos realizados, 
as pontuações científicas, as estratégias de gestão e a aplicação financeira. É 
necessário abordar questões sobre os fundamentos da gestão financeira em 
organizações hospitalares; os problemas relativos à estrutura organizacional; e o 
sistema de custeio. Esses argumentos, amplamente debatidos, permitiram traçar um 
perfil eficiente para a organização dos hospitais públicos no Brasil, destacando as 
mudanças que devem ser promovidas para adequar o sistema atual.  
Importante para o debate, a presença de todos os interessados da área tais 
como: Universidades, Pesquisadores, Cientistas, Mestres, Doutores, Gestores, 
Consultores de Orçamento Público, da Saúde, da Ciência e Tecnologia. 
Senhor Ministro, estamos prestes a sediar a Copa do Mundo 2014. 
Precisamos aproveitar essa oportunidade e dar início a uma nova história para a 
Saúde Pública no Brasil. 
 
Sala das Sessões, em                              de                                   de 2011.