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Oi vai indenizar instalador que teve de se hospedar em quarto de motel com colega
(Qui, 25 Ago 2016 08:12:00)
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Um instalador da Oi que teve de se hospedar em quarto de motel com colega em viagem de trabalho vai ser indenizado.  O caso foi julgado pela da Sexta Turma do TST.
  O recurso da Brasil Telecom – Oi era contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil em indenização a um instalador, por considerar que o ato de colocar dois empregados num mesmo quarto de motel configurou constrangimento capaz de ensejar a reparação financeira. 
  De acordo com o processo, durante uma viagem de trabalho em 2006, a empresa hospedou, por cerca de 30 dias, dez empregados em cinco quartos de um motel, em Jacarepaguá no Rio de Janeiro. Por dividir o quarto e a mesma cama com outro colega, o instalador alegou na justiça que teve sua imagem e honra ofendidos ao ser alvo de chacotas e piadas. 
  A OI negou que tivesse exposto os trabalhadores a situação constrangedora e afirmou que "zelou pelo bem estar dos seus funcionários, oferecendo-lhes acomodações dignas e confortáveis". Além de alegar que o instalador prestou serviço normalmente e que, à época, não houve reclamação dos empregados quanto às acomodações, a empresa sustentou que não poderia ser condenada, pois não ficou comprovado o dano moral. 
  A relatora ministra Kátia Magalhães Arruda, no entanto, ressaltou que, independentemente de comprovação de sofrimento diante da situação constrangedora, o dano no caso julgado é presumido, já que o fato de alojar empregados em um quarto de motel para dividir a mesma cama, por si só, se trata de ocasião vexatória, sem que se exijam provas quanto aos danos ocasionados por ela. A decisão foi unanime. 
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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