PROJETO DE LEI Nº 1.888, DE 2020

EMP n.5/0

Apresentação: 20/05/2020 19:22

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Liderança do Partido Socialismo e Liberdade
Assessoria Técnica

EMENDA

Nº

Dê-se ao Art 2º do Projeto de Lei nº 1.888 de 2020 a seguinte redação:
Art. 2º O Ministério da Cidadania disponibilizará, assistido pelo
Conselho Nacional do Idoso, em até 30 (trinta) dias da data do
em

conta

corrente,

a

relação

das

instituições

beneficiadas, especificando, no mínimo, razão social, CNPJ,
Estado e Município.

Deputada FERNANDA MELCHIONNA
Líder do PSOL

*CD205178555300*

crédito

Chancela eletrônica do(a) Dep Fernanda Melchionna (PSOL/RS),
através do ponto P_119782, nos termos de delegação regulamentada no Ato ,
da Mesa n. 25 de 2015.

Dispõe sobre a prestação de
auxílio financeiro pela União às
Instituições
de
Longa
Permanência para Idosos (ILPI),
no exercício de 2020, em razão
do
enfrentamento
da
emergência de saúde pública
de importância internacional
decorrente do corona vírus
(Covid-19)


(Do Sr. Fernanda Melchionna )

EMP n.5/0

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 20/05/2020 19:22

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador

Dispõe sobre a prestação de
auxílio financeiro pela União às Instituições
de Longa Permanência para Idosos (ILPI),
no exercício de 2020, em razão do
enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional

Assinaram eletronicamente o documento CD205178555300, nesta ordem:
1 Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) - LÍDER do PSOL

*-(P_119782)

2 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
3 Dep. Jorge Solla (PT/BA)
4 Dep. Perpétua Almeida (PCdoB/AC) - LÍDER do PCdoB

*-(p_7253)

5 Dep. Enio Verri (PT/PR) - LÍDER do PT
6 Dep. Alessandro Molon (PSB/RJ) - LÍDER do PSB
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

*-(p_7693)

Chancela eletrônica do(a) Dep Fernanda Melchionna (PSOL/RS),
através do ponto P_119782, nos termos de delegação regulamentada no Ato ,
da Mesa n. 25 de 2015.

decorrente do corona vírus (Covid-19)