REQUERIMENTO 
(Do Sr. ROBERTO DE LUCENA) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, relativa à instituição de 
linha de crédito especial destinada às 
mulheres interessadas em desenvolver a 
atividade de artesanato sob a forma de 
cooperativa ou associações. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação anexa, sugerindo  a criação de linha de crédito 
especial destinada às mulheres interessadas em desenvolver a atividade de 
artesanato sob a forma de cooperativas ou associações. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2011. 
Deputado ROBERTO DE LUCENA  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO No      , DE 2011 
(Do Sr. ROBERTO DE LUCENA) 
Sugere a instituição de linha de 
crédito especial destinada às mulheres 
interessadas em desenvolver a atividade de 
artesanato sob a forma de cooperativas ou 
associações. 
Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego: 
Sugiro a instituição, no âmbito do Programa de Emprego 
e Renda – Proger, financiado com recursos do Fundo de Amparo ao 
Trabalhador, de linha de crédito especial destinada às mulheres interessadas 
em desenvolver a atividade de artesanato sob a forma de cooperativas ou 
associações. 
Como exemplo desse tipo de empreendimento citamos a 
matéria veiculada no site da Revista Panorama Rural (Edição nº 137, de julho 
de 2010), intitulada de “Osso é Ouro” – Organização e cooperativismo fazem 
do bioartesanato produto de exportação no Mato Grosso do Sul. Segundo a 
reportagem:  
O que até bem pouco tempo atrás era objeto de 
descarte de frigoríficos tornou-se matéria-prima para o sustento de 
dezenas de famílias no Mato Grosso do Sul. Ossos e chifres de boi e o 
couro de peixe estão sendo utilizados na produção de peças de 
artesanato e decoração que remetem à identidade cultural e econômica 
do Cerrado e do Pantanal.  
As chamadas “biojóias” estão no mercado brasileiro, 
são adquiridas por empresas multinacionais e já se tornaram objeto de 
exportação. A dificuldade da produção em escala faz com que 
organizações como o Sebrae e universidades auxiliem na estruturação 
funcional das cadeias produtivas. Em algumas situações, os artesãos 
buscam a sua própria sobrevivência no mercado através de cooperativas. 
Um dos exemplos é a Cooperativa de Artesanato 
Mulher Peixe, surgida este ano e que reúne 20 cooperados, a maioria 
mulheres e filhas de pescadores. A organização é responsável pela 
comercialização da produção dos integrantes da Arpeixe - Associação 
Reciclando Peixe – no município de Coxim (250 km ao norte de Campo 
Grande), que reúne mulheres pescadoras, ex-pescadoras e esposas de 
pescadores da região.  
Muitas delas integram tanto a associação quanto a 
cooperativa. Utilizando como matéria-prima básica o couro de peixe, elas 
produzem bolsas, pulseiras, colares, porta moedas, chaveiros e pastas, 
dentre outros objetos. O mercado é garantido graças à participação da 
Arpeixe em feiras pelo Brasil, onde a maioria das encomendas é feita. 
 Essas experiências, a nosso ver, devem ser incentivadas 
a fim de proporcionar às mulheres, tanto aquelas que se interessem em mudar 
de atividade quanto àquelas que procurem complementar seu orçamento 
familiar, crédito para desenvolverem a atividade de artesanato sob a forma de 
cooperativas ou associações. Para tanto, sugerimos que seja instituída uma 
linha de crédito especial destinada a esse público-alvo no âmbito do Proger. 
Sala das Sessões, em         de                       de 2011. 
Deputado ROBERTO DE LUCENA