Gente o salario mínimo está 1212, todos sabem q com 300$ não da pra sustentar uma criança, mas so q juntando 300$ do pai e da mãe pq a mãe precisa sim contribuir da um valor razoável, precisemos ver qual a condição desse pai pois agente n sabe o coração esse pai paga aluguel precisa comer tbm n podemos deixar ninguém passando necessidade . Por favor necessidade x possibilidade tem sim q continuar
Muitas vezes o pai reclama do valor da pensão, mas sai fazendo mais filhos com outras e ainda abandona os filhos
Independente de quanto a mãe ganhe, o pai precisa ajudar na criação do filho, que além da alimentação, gera gestos com escola, remédios, roupas, lazer, agua, luz , Internet...
Fará com que o alimentando não tenha condições da própria subsistência. Em primeiro lugar deve observar a subsistência do ser humano. Tem mães que recebem mais do que os pais e estas mães recebem a pensão do filho somente para prejudicar a subsistência dos pais. A pensão deve ser analisada por quanto o pai e a mãe recebem e o juiz determinar o valor da pensão analisando a subsistência do(a) alimentando(a).
é muito fácil um engravatado ganhando mais de 30mil, dizer quanto o pobre tem pra disponibilizar de dinheiro, quero saber que Brasil que esse deputado vive, pois o Brasil real, quando da o divorcio a casa em 99% a casa fica com a mulher (até na lei do minha casa minha vida tem isso), vai o homem sair de casa, pagar aluguel que consome 50% de um salário mínimo, pagar contas água, luz, internet, gás, comprar comida, e sobrar 30% para pagar de pensão? vá ver como é na Suécia... sem brigas de pensão
Gera estímulo ao ócio.
Critério necessidades x possibilidades tem que prevalecer.
Na minha opinião seria bem complicado manter, pq sejamos práticos, se os gastos são metade pra cada genitor, uma família baixa renda, uma criança não gasta sozinha 700 reais por mês, bem como vai abrir margem para retirar dos acordos 50% das despesas extras pq muitos genitores vão alegar incapacidade e até sair do serviço registrado para não pagarem e vai sobrecarregar ainda mais as mães.
Eu acho que cada caso deve continuar sendo avaliado individualmente, pq abre brechas para que se solicite esse valor em qualquer ação, da mesma forma que nem toda criança irá gastar sozinha mais de 700 reais por mês, uma vez que a pensão seria metade dos gastos da criança, assim como nos casos de mais de um filho poderia comprometer as condições de sobrevivência de quem paga, o que abriria brechas jurídicas para muitos casos
O projeto só olha para o mínimo e, assim mesmo, qual a(s) criança (s) que podem sobreviver com 30 % do SM? Os advogados vão se apegar a esse item do projeto e passarão a sugerir ou pedir essa quantia, em qualquer ação de pensão alimentar.