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Empregado com diabetes que sofreu acidente de trabalho não deve ser indenizado por dano moral
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(Ter, 16 Out 2018 14:15:00)
REPÓRTER: O empregado alegou que teve ferimentos no pé direito em razão do atrito com um minério de ferro, que teria entrado no calçado dele quando carregava o caminhão. Além disso, afirmou que teve problemas de cicatrização por ser portador de diabetes e a empresa, mesmo sabendo do problema, exigiu que ele continuasse a trabalhar. Por esse motivo, entrou com ação contra a Rios Unidos Logística e Transporte de Aço pedindo o pagamento de indenização por dano moral e material após ter dois dedos amputados devido ao acidente de trabalho.
O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, negaram os pedidos de indenização e a reintegração ao emprego. De acordo com a sentença, o minério de ferro estava em pó, quase como uma areia, quando entrou no sapato do motorista. O atrito da substância com o pé fez com que o profissional sofresse arranhões. Contudo, a perda dos dedos só ocorreu devido à condição de saúde do empregado e não em virtude do acidente.
A discussão chegou ao TST. O relator do caso na Sétima Turma, ministro Cláudio Brandão explicou que o minério só gerou danos ao empregado devido à diabetes, uma vez que a infecção e a necessidade de amputar os dedos foram desdobramentos da doença. Além disso, o ministro  destacou que a empresa forneceu todos os equipamentos de proteção necessários.
Min Cláudio Brandão - relator do caso
“O Tribunal consignou que só foi decorrência de ele ser portador de diabetes. Mas reconheceu que a empresa forneceu todas as proteções: óculos, perneiras, protetor auricular, calçado de segurança com biqueira de aço, luvas, então não havia como ultrapassar essa conclusão que chegou a corte regional.”
REPÓRTER: Por unanimidade, a Turma aceitou parcialmente o recurso. Os pedidos de indenização por dano moral e material foram negados. No entanto, os ministros reconheceram o direito do motorista à estabilidade acidentária, determinando o pagamento dos salários e das demais parcelas relativas ao período.

Reportagem: Giselle Mourão
Locução: Luanna Carvalho
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