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Primeira Turma do TST isenta churrascaria de pagar indenização a copeiro que teria sofrido discriminação
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  (Qua, 10 Fev 2016 14:52:00)
  REPÓRTER: A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão que condenou a churrascaria Fogo de Chão a pagar R$ 35 mil, por danos morais, a um copeiro que alegava ter sido vítima de discriminação por ser baiano. De acordo com a Turma, os depoimentos das testemunhas foram divergentes e, por essa razão, o autor da ação é quem deveria provar as acusações.
  O caso aconteceu na filial da Fogo de Chão de Salvador, na Bahia. O copeiro afirmou que o sócio e o maître chamavam os trabalhadores locais de "baianos preguiçosos e nojentos" e lavavam as mãos depois de cumprimentá-los. No processo, quatro testemunhas foram ouvidas, duas indicadas pela empresa que negaram os fatos, e duas pelo copeiro, que confirmaram as acusações do trabalhador. 
  Em primeira instância, o juiz de origem avaliou que cabia ao ex-empregado provar o evento e negou o pedido de indenização. Já no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, o copeiro argumentou que as testemunhas da empresa eram gaúchas, não sofriam com o mesmo preconceito e por isso os depoimentos deviam ser desconsiderados. O TRT acolheu o recurso e condenou a empresa a pagar R$ 35 mil de indenização. O entendimento da maioria foi de que a prática de discriminação é feita de forma sutil, sendo difícil comprovar a irregularidade. O Regional também entendeu que a empresa deveria provar que não cometeu o ato ilícito. 
  Em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o restaurante alegou que como houve prova dividida cabia ao copeiro o ônus da prova. O ministro-relator do caso na Primeira Turma, Hugo Scheurmann,  acolheu o argumento. A Turma, por unanimidade, restabeleceu a sentença que negava o pedido de indenização do trabalhador.
  Reportagem: Dalai Solino          
Locução: Simone Garcia
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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