                                   REQUERIMENTO 
(Do Sr. Deputado Alencar Santana Braga) 
Requer o envio de Indicação ao Senhor Diretor 
Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - 
ANAC, sugerindo que determine às companhias 
aéreas a suspensão de utilização da aeronave Boeing 
737 Max 8 no País. 
 
Senhor Presidente:  
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro 
a V.Exa. seja encaminhada a Indicação anexa ao Diretor Presidente da ANAC, para suspender o 
uso da aeronave Boeing 737 Max 8 em voos comerciais no Brasil.. 
 
Sala das Sessões, em    de                  de 2019.  
 
 
ALENCAR SANTANA BRAGA 
Deputado Federal PT-SP 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Do Sr. Alencar Santana Braga) 
 
Sugere que o Diretor Presidente da ANAC determine a suspensão 
de voos comerciais no Brasil com a aeronave Boeing 737 Max 8. 
 
SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO 
CIVIL – ANAC  
José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz 
O trágico acidente aéreo ocorrido no último dia 10 de março na Etiópia, com 157 vítimas fatais que 
haviam embarcado em voo da Ethiopian Airlines numa aeronave da empresa norte-americana 
Boeing, Modelo 737 Max 8, nada menos que o segundo acidente ocorrido com o modelo em 
menos de seis meses – o primeiro ocorreu na Indonésia em outubro de 2018, vitimando 189 vidas 
humanas, por motivos aparentemente semelhantes – impõe a adoção de medida urgente a fim de 
evitar que tragédias idênticas ocorram em nosso país. 
Por isso elaboramos a presente indicação, para sugerir que essa agência reguladora determine 
imediatamente a suspensão dos voos comerciais pelas companhias aéreas que operam no Brasil 
com a aeronave Boeing 737 Max 8, até o esclarecimento total das causas dos acidentes e 
descartando a hipótese de que os acidentes estão relacionados à problemas com a referida aeronave. 
 
 Sala das Sessões, em        de                 de 2019.  
 
ALENCAR SANTANA BRAGA 
Deputado Federal PT/SP