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Vigilante que presenciou suicídio de colega não consegue pagamento de indenização por dano moral
13.08.2015
  REPÓRTER: A Justiça Trabalhista absolveu o Itaú Unibanco e a empresa de vigilância CJF, de São Paulo, do pagamento de indenização por dano moral e material a um vigilante que ficou depressivo e incapacitado para o trabalho depois de presenciar o suicídio de um colega. A decisão do TRT da Segunda Região, com sede na capital paulista, foi mantida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não aceitou o recurso do empregado.
O profissional estava dentro da agência do Itaú onde prestava serviço quando viu o colega dar um tiro no ouvido. Ele afirmou, no processo, que o trauma sofrido pelo episódio resultou no quadro depressivo e na consequente incapacidade para o trabalho. Em primeira instância, a Justiça Trabalhista condenou a empresa terceirizada e o Itaú ao pagamento de 327 mil reais por dano material e 10 mil por dano moral.
O TRT, no entanto, reformou a sentença por entender que as empresas não tiveram qualquer culpa pelo dano causado ao vigilante. O Regional esclareceu que não houve a comprovação de que o ambiente de trabalho era nocivo aos empregados nem que houve falha do banco quanto às normas de saúde e segurança do trabalho.
O profissional recorreu ao TST, mas não conseguiu reverter a decisão. O recurso foi rejeitado, por unanimidade, pela Quarta Turma. O relator, ministro João Oreste Dalazen, explicou que uma nova análise do caso iria exigir o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho.
Dessa forma, ficou mantida a decisão de segunda instância que absolveu o Itaú e a empresa CJF do pagamento de indenização ao vigilante.
  Reportagem, Simone Garcia
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