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Justiça do Trabalho lidera ranking de conciliações em 2017
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(Sex, 31 Ago 2018 14:55:00)
REPÓRTER: O Tribunal Regional do Trabalho no Mato Grosso aparece como a unidade judiciária que mais conduziu acordos: 31,4% do volume total de processos. Se for considerada apenas a fase de conhecimento no primeiro grau, o TRT no Paraná tem o maior percentual: 48,6% de processos conciliados.
A conciliação faz parte da história da Justiça do Trabalho. Incentivada pelo CNJ desde 2006, a prática é parte integrante do processo trabalhista desde a criação.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu, por meio da Resolução 174/2016, um plano nacional de estímulo à conciliação. O documento determina que todos os TRTs criem estruturas físicas para as audiências de conciliação e mediação. Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSCs promovem a celebração de acordos também no segundo grau de jurisdição.
Na Corte Superior Trabalhista as conciliações foram além dos dissídios coletivos para alcançar qualquer processo em fase recursal. Em 2016, o TST regulamentou o procedimento de mediação pré-processual, que tem resultado em acordos envolvendo grandes categorias como Correios, bancos públicos e privados e empregados de empresas aéreas.
Juntos, o primeiro e o segundo grau julgaram mais de 4 milhões e 600 mil processos no ano passado. Segundo o Índice de Produtividade Comparada da Justiça, que reúne, em um único valor, a produtividade e a eficiência de cada tribunal, a Justiça do Trabalho apresentou resultados satisfatórios.
Nesse índice, são levados em consideração a taxa de congestionamento, a produtividade de servidores e magistrados e a despesa total do tribunal.
O índice de produtividade que considera o número de magistrados coloca São Paulo na liderança do ranking: cada magistrado julgou 1.601 processos no TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista e 1.535 no TRT da 15ª região, em Campinas. Em seguida, vêm os juízes de Minas Gerais, com 1.411, e Rio de Janeiro, com 1.333.
Na Justiça do Trabalho, os servidores também aumentaram a produtividade em 8,8%, com uma média de 561 processos em 2017. 
Entre os ramos do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho foi a única a apresentar 100% dos processos novos de maneira eletrônica no TST e nas Varas do Trabalho. Nos TRTs, o índice ultrapassa 96%.
Em relação aos assuntos dos processos, pelo menos 15% das ações que chegaram à Justiça do Trabalho no ano passado têm como tema verbas rescisórias e rescisão do contrato de trabalho. Em segundo lugar aparecem os casos relativos à responsabilidade civil do empregador e indenização por dano moral. 
 
Reportagem: Dalai Solino
Locução: Anderson Conrado
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