DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
(Do Sr. João Daniel)
PROJETO DE LEI 3.729/2004
Dispõe

sobre

o

licenciamento

DVT n.15

Apresentação: 13/05/2021 16:28 - Mesa
DVT 15 => PL 3729/2004

CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPUTADO FEDERAL JOÃO DANIEL PT/SE

ambiental,

regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da
Constituição Federal, e dá outras providências.

Senhor Presidente,
DECLARO que na VOTAÇÃO NOMINAL da redação final do PL
3.729/2004PL que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do
§ 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências, VOTEI NÃO,
conforme a orientação do Partido dos Trabalhadores.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2021.

João Daniel

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Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. João Daniel
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*CD214716472700*

Deputado Federal (PT-SE)