REGIONAL E DA AMAZÔNIA-CINDRA

ATACN n.4/2021

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO

Apresentação: 13/07/2021 15:21 - CMO

CÂMARA DOS DEPUTADOS

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, REALIZADA EM
13 DE JULHO DE 2021

Às doze horas e quarenta e nove minutos do dia treze de julho
de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo
II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus
Sérgio - Vice-Presidente; Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel
Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, Jéssica Sales,
José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes, Sidney Leite e Vivi
Reis - Titulares; Célio Moura, Delegado Pablo, Júnior Mano,
Nelson Barbudo, Totonho Lopes e Walter Alves – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim
e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer
os

Deputados

Airton

Faleiro,

AJ

Albuquerque,

Ottaci

Nascimento, Paulo Vicente Caleffi e Silas Câmara. ABERTURA:
abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 14ª,
15ª, 16ª e 17ª reuniões, realizadas nos dias 30 de junho e 7 de
julho de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:

O

presidente

informou

que

foram

feitas

designações de proposições no dia 5/7/2021, publicadas no
Diário da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A Proposições

Sujeitas

à

Apreciação

Conclusiva

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Cristiano Vale
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD210318629100

pelas

*CD210318629100*

Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou


Guedes - (PLN 3/2021) - "Revitalização da Bacia Hídrográfica do
Rio São Francisco". PREJUDICADA. 2 - SUGESTÃO DE
EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. Cristiano
Vale - (PLN 3/2021) - "Calha Norte - Infraestrutura Básica".

ATACN n.4/2021

EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2021 - do Sr. Paulo

Apresentação: 13/07/2021 15:21 - CMO

Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA -1 - SUGESTÃO DE

PREJUDICADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. Cristiano Vale - (PLN 3/2021) "Projetos Desenvolvimento Sustentável". PREJUDICADA. 4 SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2021 do Sr. Cristiano Vale - (PLN 3/2021) - "Infraestrutura para
Segurança Hídrica". APROVADA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. Paulo Guedes - (PLN
3/2021) - "Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado". APROVADA. 6 - SUGESTÃO DE EMENDA À
LDO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. Paulo Guedes - (PLN
3/2021) - "Implantação de Infraestrutura Hídricas para oferta de
água". PREJUDICADA. 7 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO COMISSÕES Nº 7/2021 - do Sr. José Ricardo - (PLN 3/2021) "Reciclagem". PREJUDICADA. 8 - SUGESTÃO DE EMENDA À
LDO - COMISSÕES Nº 8/2021 - do Sr. José Ricardo - (PLN
3/2021) - "Regularização, demarcação e fiscalização de terras
indígenas

e

proteção

dos

povos

indígenas

isolados".

APROVADA. 9 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO "Apoio as obras emergenciais para prevenção e redução de
desastres naturais". PREJUDICADA. Ato Contínuo, o Presidente
concedeu a palavra aos Deputados José Ricardo e Paulo
Guedes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou Reunião de Audiência Pública Virtual para
fazer um amplo debate sobre a execução do Programa do
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Cristiano Vale
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD210318629100

*CD210318629100*

COMISSÕES Nº 9/2021 - do Sr. José Ricardo - (PLN 3/2021) -


virtude da aprovação do Requerimento nº 27/2021, de autoria da
Deputada Vivi Reis, e encerrou os trabalhos às treze horas. E,
para constar, eu ______________________, Elza Figueiredo,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo

Presidente,

Deputado

Cristiano

ATACN n.4/2021

2019, com previsão de execução no período de 2020 a 2023, em

Apresentação: 13/07/2021 15:21 - CMO

Governo Federal, “Abrace a Marajó”, lançado ainda no ano de

Vale

______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta

*CD210318629100*

reunião.

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Cristiano Vale
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD210318629100