null
Trabalhador que alegou ter sido dispensado por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação e tem pedido de reparação por dano moral negado pela Justiça do Trabalho
(Sex. 25 Set 2015, 14:23)
  REPÓRTER: Um empregado que trabalhou como desossador em um supermercado da rede Formosa, de Belém, no Pará, teve o pedido de indenização por dano moral negado pela Justiça Trabalhista. Ele disse que foi demitido de forma discriminatória por ter o vírus HIV, mas não conseguiu comprovar a alegação.
De acordo com o processo, o empregado sofreu problemas respiratórios por causa do ambiente frio onde trabalhava e, por isso, pediu para trocar de setor. Mas, segundo ele, a mudança só veio depois do diagnóstico de Aids, quando a empresa o transferiu para o bicicletário, que ficava ao ar livre. Ele disse que a transferência foi discriminatória e alegou que, a partir de então, passou a ser visto de forma diferente pelos colegas e pelos superiores, até ser demitido.
Ao analisar o caso, no entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, aceitou o argumento da empresa, confirmado pelas provas testemunhais, de que a demissão não foi motivada pelo problema de saúde do empregado, mas pelo baixo rendimento dele e pela forma desrespeitosa com que tratava os colegas.
O profissional recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, alegando que houve afronta à Súmula 433 do TST, que trata da dispensa discriminatória de pessoas com Aids. Mas o ministro Hugo Scheuermann, da Primeira Turma, considerou correta a decisão do Regional e não aceitou o recurso.
  SONORA: ministro Hugo Scheuermann
Do quadro fático fornecido pelo Tribunal Regional, aquela presunção que emana da Súmula 433, de dispensa discriminatória de portador de vírus HIV, ela restou elidida. E a divergência jurisprudencial, examinando um a um de todos os julgados trazidos, eles são inespecíficos. Então, é nesse sentido minha proposta de voto. Não conheço!
  REPÓRTER: O relator do caso, desembargador convocado Marcelo Pertence, que tinha votado por aceitar o recurso do trabalhador, concordou com a posição do ministro Hugo Scheuermann e acompanhou a divergência.
  SONORA: desembargador Marcelo Pertence
Eu tô refluindo da minha posição original, tô acolhendo integralmente a divergência e, em síntese, não conhecendo do recurso de revista pelos fundamentos que eu transcrevo, exatamente aqueles fundamentos constantes do voto divergente.
  REPÓRTER: O ministro Walmir Oliveira da Costa acompanhou o relator e, com isso, o recurso foi rejeitado por unanimidade. Dessa forma, ficou mantida a decisão do TRT do Pará e Amapá que negou o pagamento de indenização, por dano moral, ao empregado com HIV demitido por mau comportamento.
  Reportagem, Ricardo Cassiano.
  Faça o download ou ouça a notícia:
Esse conteúdo não está disponível sem cookies.Aceitar cookies
Mais detalhes