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Reportagem Especial: Dia do Cabeleireiro
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  (Ter, 05 Nov 2019 14:10:00)
Para algumas pessoas, o cuidado com o cabelo é essencial para realçar a beleza. Tem aqueles que preferem as madeixas longas, outros gostam dos fios curtos, coloridos... De acordo com o Sebrae, a estimativa é de que há cerca de 1,5 milhão de cabeleireiros em atividade em todo o país.
Esses e outros profissionais que prestam serviços de beleza, como manicures e barbeiros, são amparados pela lei 13.352 de 2016, também conhecida como a Lei do Salão Parceiro.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Seca o cabelo de uma mulher aqui, faz o corte nos fios de uma criança ali, ajeita a barba de um outro cliente... O movimento em um salão de beleza é bastante agitado.
A Lei do Salão-Parceiro dispõe sobre o contrato de parceria entre pessoas jurídicas registradas como salão de beleza e profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador./ As partes devem acordar de que forma o pagamento será realizado, a porcentagem do serviço prestado, se o parceiro deve utilizar o próprio material de trabalho, além de outros ajustes.
De acordo com o artigo primeiro A, parágrafo oitavo, da Lei do Salão-Parceiro, o contrato de parceria será firmado mediante ato escrito, homologado pelo sindicato da categoria profissional e, na ausência desses, pelo órgão local competente do extinto Ministério do Trabalho, perante duas testemunhas.
O detalhamento de algumas cláusulas são imprescindíveis no documento, como afirma o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, Francisco Meton.
Francisco Meton - desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí
“Para que essa lei tenha eficácia, o salão vai fazer um contrato formal com os profissionais que ali prestam serviço, para livrar do vínculo de emprego. E mais, o contrato tem que ter algumas cláusulas de natureza obrigatória, como por exemplo, o valor percentual que o salão deve reter para o profissional e o valor que o salão vai reter referente as contribuições aos impostos que o profissional deve por serviço prestado, isso é obrigação do salão. Se não tiver esse contrato formalizado presume-se que a relação de trabalho é emprego. Então a lei está facultando o trabalho autônomo dos salões de beleza.”
REPÓRTER - Isso é o que determina o artigo 1º-C da Lei do Salão Parceiro. De acordo com o dispositivo, o vínculo empregatício entre a pessoa jurídica do salão-parceiro e o profissional-parceiro será configurado quando não existir contrato de parceria formalizado na forma descrita na Lei e o profissional-parceiro desempenhar funções diferentes das descritas no contrato de parceria.
O presidente da Associação Brasileira dos Salões de Beleza – ABSB, José Augusto Santos, afirma que a legislação garante segurança aos profissionais.
José Augusto Santos - presidente da Associação Brasileira dos Salões de Beleza (ABSB)
“O que acontecia uma prática no Brasil, registrava-se o profissional com o piso da categoria e pagava por fora. E isso é extremamente nocivo para o profissional e para o dono do estabelecimento também que acabavam gerando demandas, em cima desse valor que era pago por fora. Então o seguimento era muito informal. O profissional ele consegue regularizar os seus valores ganhos, a sua aposentadoria, consegue comprar, fazer compras de imóveis com maior facilidade sem linha de crédito, porque ele é um microempreendedor, então ele tem linha de crédito foi um grande avanço para o setor da beleza no Brasil, a Lei do Salão Parceiro. Nós temos hoje aproximadamente 70% dos salões de beleza já trabalhando de forma regular.”
REPÓRTER - De acordo com o artigo 7º da Lei do Salão parceiro, os profissionais-parceiros poderão ser qualificados, perante as autoridades fazendárias, como pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores individuais. De acordo com dados do Portal do Empreendedor, cerca de 640 mil cabeleireiros, manicures e pedicures estão cadastrados como microempreendores individuais.
Luiz Marcelo Caetano é um deles. Há 17 anos trabalha como cabeleireiro e atualmente presta serviços como parceiro em um salão de beleza em Brasília. Geralmente ele trabalha das dez horas da manhã às sete da noite. Mas, como a Lei do Salão Parceiro prevê autonomia, a jornada é definida pelo profissional.
Luiz Marcelo Caetano - cabeleireiro
“Eu trabalho em parceria junto a empresa e eu também tenho a liberdade de trabalhar nos horários que eu defino abertura ou fechamento da minha agenda. Se eu tenho um imprevisto, uma consulta médica, eu tenho essa possibilidade de fechamento de agenda. Eu sou apaixonado por esse modelo de empresa, porque você tem liberdade. Eu tenho autonomia de quantos clientes eu quero atender, qual o período que eu quero tirar recesso. Então com a Lei do Salão Parceiro, ela trabalha dessa forma te conscientizando realmente que você é uma empresa e é um trabalho de parceria.”
REPÓRTER - Gustavo Nakanishi também é cabeleireiro e diretor executivo do Grupo Hélio. Há 22 anos, trabalha no Instituto de Beleza, na capital federal. Ele participou das discussões relativas à elaboração da Lei do Salão Parceiro e acredita que o atual modelo é uma tendência para outros setores.
Gustavo Nakanishi - diretor executivo Grupo Hélio
“A gente tá vendo um movimento de organização social na área da beleza para uma nova cultura de parceria entre empreendedores. Daqui pra frente essa cultura de empreendedorismo vai ser matriz da evolução do Brasil. O setor da beleza foi só um dos primeiros na nossa visão que vão viver essa jornada. O mercado de trabalho eu acho que agora é isso, a gente trabalha para esse compartilhamento de responsabilidade, compartilhamento de empreendedorismo, compartilhamento de experiência, de aprendizado, fica mais rico, fica mais próspero para ambas as partes trabalhar com esse nível de dinâmica.”

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Michelle Chiappa
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