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Reportagem Especial: transportes ferroviários
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(Ter, 23 Jul 2019 14:10:00)
Na música Trem das Sete, Raul Seixas canta sobre um dos meios de transporte mais antigos do mundo.
Um dos idealizadores foi o jesuíta belga Ferdinand Verbiest, em 1681. Após muitos avanços na tecnologia, os trens passaram por mudanças. A velocidade máxima da primeira locomotiva a vapor era de 8km/h, hoje em dia, no entanto, os trens chegam a mais de 570 km/h.
Ao longo deste mês, o Trabalho e Justiça apresenta uma série de reportagens sobre os profissionais que desempenham atividades nos diversos meios de transportes. Hoje vamos falar sobre os profissionais do serviço ferroviário. Você vai ficar sabendo o que a legislação trabalhista estabelece à categoria e muito mais.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - No Brasil, a primeira ferrovia foi construída em 1852 por Irineu Evangelista de Souza, mais conhecido como Barão de Mauá. O trecho de 14,5 km saía da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, e seguia em direção à cidade de Petrópolis.
Atualmente, a malha ferroviária no país é de 30.485 km. Os dados são do último boletim unificado da Confederação Nacional do Transporte, publicado em junho. Cerca de 27% das cargas são transportadas em trens no Brasil e, quanto ao transporte de passageiros, mais de 1,2 milhões pessoas realizaram viagens de longa distância por meio das ferrovias em 2017.
A CLT possui dispositivos dedicados, exclusivamente, ao serviço ferroviário. De acordo com o artigo 237, os ferroviários são divididos em quatro grupos: os da alta administração, que ocupam cargos de chefia ou fiscalização; os profissionais que trabalham em lugares ou pontos determinados, como as estações principais de trens e; os empregados das equipagens de trens em geral; e, por último, aqueles cujo serviço é de natureza intermitente ou de pouca intensidade, embora com permanência prolongada nos locais de trabalho, como vigias e profissionais das estações do interior, inclusive telegrafistas.
A jornada de trabalho pode ser diferente entre os grupos, como explica o presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro, Paulo de Tarso.
Paulo de Tarso - presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro
“Só tem diferença na manutenção e na área de tração de locomotiva, entendeu? No transporte de passageiro, a carga horária é menor, seis horas, aí tanto para o centro de controle, que controla o movimento do trem, né, quanto para o pessoal de estação e de tração. Já na manutenção, a gente faz escalas. Cada local uma tem a sua particularidade. Aí a gente adapta de acordo com a necessidade do serviço.”
REPÓRTER - O artigo 239 da CLT determina que para os profissionais responsáveis pela condução e administração do trem, a prorrogação do trabalho independe de acordo ou contrato coletivo, não podendo, entretanto, exceder de 12 horas.
Em relação às horas excedentes, ou seja, aquelas além das oito horas diárias, a CLT prevê que o período deve ser pago como serviço extraordinário na seguinte forma: as duas primeiras com o acréscimo de 25% sobre o salário-hora normal; as duas subsequentes com adicional de 50% e as restantes com um adicional de 75%.
Uma prática comum entre os ferroviários é a escala em regime de sobreaviso. Com isso, o empregado aguarda um chamado para a execução de serviços como conta o presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro, Paulo de Tarso.
Paulo de Tarso - presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro
“O sobreaviso funciona como se fosse prontidão, só que você fica na sua casa. Então, ele fica em casa de sobreaviso, ganha 1/3, às vezes 2/3 em alguns casos e, se for chamado, quando ele é, por exemplo, você tá de sobreaviso a partir das seis da manhã, mas precisou às dez horas da manhã, aquele período de seis às dez, ele tem um sistema de pagamento que pode ser na base dos 2/3. E, a partir do momento que ele é chamado, já passa a contar horas efetivas. A prontidão só pode ser feita nas dependências da empresa, na sua sede ou fora dela.”
REPÓRTER - Seja transportando passageiros ou cargas, a segurança é essencial para o desempenho das atividades sobre os trilhos. Para o piloto de trens no Metrô do Distrito Federal, Rodolfo Antunes, o cuidado na condução dos veículos é imprescindível.
Rodolfo Antunes - piloto de trem
“Existe uma grande responsabilidade, né. Nossos trens são compostos por quatro carros onde levamos em média 400 usuários por carro, totalizando aí uma média de 1.600 em horários de pico. E as grandes dificuldades são as adversidades transportando essa quantidade de usuários, né. Principalmente em situações de falhas, panes onde somos os únicos responsáveis ali no trem fazendo interface com o centro de controle para contornar toda a situação e garantir transporte com toda a segurança aos usuários.”
REPÓRTER - Por fim, o presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro, Paulo de Tarso, afirma que a tecnologia tornou o serviço ferroviário ainda mais seguro para os profissionais e usuários.
Paulo de Tarso - presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro
“A tecnologia hoje tem meios de detectar alguns tipos de riscos com uma previsão melhor. Antigamente, você botava um batedor na frente dum trem dependendo do local, do clima, tudo isso envolve a questão do trilho. Então, aí se colocaria ali um carro, um veículo menor, pequenininho só de inspeção mesmo ou então um batedor a pé. Hoje você já tem uma possibilidade de você medir a temperatura de um trilho, da uma olhada assim, prevê já a questão de temperatura e aí diminuir certos riscos.”

Reportagem: Ana Luíza Badu
Locução: Michelle Chiappa
  O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 11h50.
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