INDICAÇÃO Nº      , DE 2020
(Do Sr. ZÉ SILVA)
Sugere  ao  Ministro  da  Infraestrutura,  Tarcísio
Gomes de Freitas, por meio do Departamento Nacional
de  Infraestrutura  de  Transportes  (DNIT),  realize  a
duplicação  do  trecho  da  BR-497  situado  entre
Uberlândia e Prata, no Estado de Minas Gerais. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura;
Dirijo-me a Vossa Excelência para apresentar pleito especial da população
do triângulo mineiro,  pela duplicação urgente e imediata da BR-497,  no trecho situado
entre os municípios de Uberlândia e Prata.  
A BR-497 possui 353 km de extensão e foi chamada de rodovia da morte
pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves, na ação civil pública do Ministério
Público  Federal  (MPF)  contra  a  União  e  o  Estado  de  Minas  Gerais,  e  contra  o
Departamento  Nacional  de  Infraestrutura  de  Transportes  (DNIT)  e  o  Departamento  de
Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) em 2004.
 De acordo com a ação civil pública, entre 1994 e 2004, 1.556 acidentes
acorreram do trecho e 91 vidas foram interrompidas, em razão das más condições da via e
ausência de acostamentos em ambos os lados.  
Segundo  o  Instituto  de  Pesquisas  Rodoviárias  a  função  principal  do
acostamento em rodovias é atender a questão de segurança, e quando o volume diário
nas duas direções for superior a 300 veículos, torna-se um requisito técnico obrigatório. De
acordo com o DER nesse trecho trafegam 10.821 veículos por dia.
A sociedade  pratense recentemente  criou  um abaixo-assinado pela  BR
497. Até a presente data 4.440 pessoas já assinaram.
De acordo com o texto do abaixo assinado,  devido ao grande fluxo de
veículos e às condições da pista, os números oficiais de acidentes registrados pela Polícia *C
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Militar já atingiram mais de 679 nos últimos 5 anos, 763 feridos e 31 vidas perdidas . O
texto  ainda lembra que Uberlândia  é  referência  regional  em saúde e  que veículos  da
secretaria  de saúde (micro-ônibus,  vans,  ambulâncias)  trafegam diariamente fazendo o
transporte de pacientes para exames, consultas e internações.
Além das  populações  de  Prata  e  Uberlândia,  a  duplicação  da  BR 497
beneficiará a todos que por ali transitam, especialmente, pelo trecho fazer ligação entre
duas das maiores rodovias brasileiras: BR 153 e BR 050. Cabe lembrar que, diariamente,
ônibus  escolares  transportam  crianças  da  área  rural  para  as  escolas  nas  cidades.
Estudantes universitários saem de cidades próximas para estudarem em Uberlândia. A
duplicação  trará  a  segurança  necessária  ao  tráfego,  viabilizará  o  desenvolvimento
econômico regional e o escoamento da produção.
Pelo acima exposto contamos com o atendimento de Vossa Excelência
com a inclusão da duplicação da BR 497 entre obras prioritárias em Minas Gerais.
Sala das Sessões, em        de                     de 2020.
Deputado ZÉ SILVA
REQUERIMENTO Nº,   DE 2020
(Do Sr. ZÉ SILVA)
Requer  o  envio  de  Indicação  ao  Ministro  da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio do
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Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT),  realize  a  duplicação  do  trecho  da  BR-497
situado entre Uberlândia e Prata, no Estado de Minas
Gerais.
                        
                     Senhor Presidente:
                            
                        Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados,  requeiro a V.  Exª.  seja  encaminhada ao Poder Executivo  a Indicação
anexa, sugerindo ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realize a duplicação do
trecho da BR-497 situado entre Uberlândia e Prata, no Estado de Minas Gerais.
Sala das Sessões, em        de                     de 2020.
Deputado ZÉ SILVA
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