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Empregado citado em boletim de ocorrência como suspeito de furto deve ser indenizado por dano moral
(Qua 25 Nov 2015 15:48:00)
REPÓRTER: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma cooperativa de eletrificação, a Certel, a pagar 20 mil reais de indenização, por dano moral, a um operador de caixa que foi apontado como suspeito de furto em um boletim de ocorrência. Ele trabalhava em uma loja da Certel em Farroupilha, no interior do Rio Grande do Sul.
A cooperativa procurou a polícia depois de uma auditoria interna constatar o sumiço de três mil e 500 reais do caixa do empregado. O relatório de investigação foi concluído duas semanas após a demissão dele, sem justa causa, mas o boletim de ocorrência só foi registrado dez meses depois, em fevereiro de 2012. No processo, o trabalhador disse que ficou sabendo da acusação por acaso, quando foi parado em uma blitz e orientado a comparecer à delegacia, em junho de 2013.
Ele afirmou que se sentiu humilhado e ofendido por ter sido tratado como suspeito. Ao se declarar inocente, relatou que os valores do caixa eram conferidos diariamente por um supervisor e que nunca foram encontradas irregularidades. Por isso, pediu a reparação do dano moral. Em primeira instância, a Justiça Trabalhista invalidou a investigação interna e condenou a cooperativa a indenizar o trabalhador, porque em nenhum momento ele foi informado da auditoria e, dessa forma, não pôde se defender.
Já o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul afastou a condenação por entender que a Certel agiu corretamente ao registrar a ocorrência. Para o TRT, não ficou configurado o dano moral porque a cooperativa manteve o caso em sigilo.
Mas o empregado recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu restabelecer a sentença. O relator na Segunda Turma do TST, desembargador convocado Gilmar Cavalieri, observou que o problema, nesse caso, não está no simples registro do BO, mas sim na indicação do trabalhador como suspeito de furto, o que demonstra abuso da cooperativa e até dispensa a necessidade de prova do dano sofrido.
O voto foi acompanhado por unanimidade e, com isso, a Certel deve indenizar o operador de caixa em 20 mil reais. O processo também deve voltar ao TRT do Rio Grande do Sul para que outros pedidos do empregado, como o aumento do valor da indenização, sejam julgados em segunda instância.
  (Carlos Balbino)
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