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Operador de máquinas que sofreu acidente de trabalho deve receber pensão mensal
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(Qua, 03 Abr 2019 14:15:00)
Uma fabricante de peças para automóveis, localizada no município de Mauá, em São Paulo,  deve pagar pensão mensal a um operador de máquinas até o profissional completar 75 anos.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O empregado da Magneti Marellli Cofap Fabricadora de Peças  fraturou o cotovelo direito ao bater o braço numa peça de ferro após se desequilibrar na linha de produção de amortecedores. Ele foi afastado e recebeu auxílio-doença acidentário. Quando retornou à empresa foi readaptado para a função de inspetor visual de amortecedores e depois para porteiro.
As mudanças nas atividades desempenhadas ocorreram porque o profissional perdeu a força na região do cotovelo, não sendo possível trabalhar na produção. Passados 12 anos do acidente, ele foi demitido e entrou com ação trabalhista pedindo pensão por entender que não podia mais exercer o principal ofício.
O pedido foi negado em primeiro e segundo grau.  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, ressaltou que de acordo com o laudo pericial, a lesão, embora crônica, não limitava ou incapacitava o operador para realizar os serviços. Além disso, o empregado foi realocado após o acidente em funções compatíveis com a condição de saúde dele.
A discussão chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. A relatora na Sexta Turma, ministra Kátia Arruda, afirmou que o fato de o empregado estar apto a desempenhar atividades diferentes daquelas que exercia anteriormente não afasta a efetiva perda da capacidade para o exercício da profissão.
A relatora também apresentou precedente em que a Seção I de Dissídios Individuais do TST decidiu que a pensão mensal deve ser equivalente a 100% da remuneração quando há incapacidade total para as atividades antes exercidas e incapacidade parcial para o trabalho.
Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma concluíram que o operador de máquinas deve receber pensão mensal equivalente a 100% da remuneração desde a data da dispensa até completar 75 anos.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Raphael Oliveira
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