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Atendente de empresa aérea obtém ressarcimento por despesas com maquiagem e manicure
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(Qui, 05 Set 2019 14:15:00)
A empresa aérea Gol foi condenada a ressarcir uma comissária de bordo que teve despesas com maquiagem e manicure.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, a empregada contou que realizava serviço de atendimento especial, conexão, embarque, desembarque e serviço de bagagem no Aeroporto de Florianópolis. De acordo com a profissional, ela era obrigada a seguir um manual de apresentação pessoal da Gol, que disciplina o uso de maquiagem e o tratamento das unhas das mãos.
O Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina observou que  em todo início de jornada, a empresa aérea verificava se as mulheres estavam maquiadas e com as unhas arrumadas.
Por entender que ficaram demostradas exigências especiais para a apresentação das empregadas, o TRT manteve a sentença que havia determinado o ressarcimento dos gastos no valor de R$ 100 por mês. A quantia seria referente a manicure semanal, depilação de sobrancelhas e compras de maquiagem.
Em recurso a segunda turma do TST, a Gol negou as exigências. Afirmou que não havia prova de que a empregada utilizasse maquiagem de valores elevados e unicamente para o trabalho.
A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, observou que os gastos da empregada beneficiam o empregador, que aumenta o prestígio junto aos consumidores por meio da imagem transmitida pelos empregados.
A ministra avaliou que, havendo exigência da empresa na forma de apresentação dos empregados que gere custos próprios, tais valores devem ser ressarcidos.
Min. Delaíde Miranda Arantes - relatora do caso
“O Regional consignou que ficou demostrado nos autos que havia forma especial exigida pela empresa em torno de apresentação de funcionário. O Regional fixou um valor que as empresas devem fazer face em razão desse gasto. Eu estou mantendo a decisão do Regional.”
REPÓRTER - A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Luanna Carvalho
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