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Auxiliar de limpeza que foi agredida no ambiente de trabalho deve receber indenização de R$ 5 mil
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  (Ter, 06 Jun 2017 12:02:00)
REPÓRTER: Uma auxiliar de limpeza terceirizada da Federação das Associações de Municípios de Porto Alegre, a Famurs, que sofreu agressões físicas e ofensas verbais no ambiente de trabalho deve receber indenização de R$ 5 mil. A decisão é da Segunda Turma do TST.
Na reclamação trabalhista, a auxiliar contou que durante o exercício das atividades foi surpreendida com palavras de baixo calão proferidas por uma empregada da Famurs, que fez reclamações sobre a limpeza. Além disso, a auxiliar contou que foi agredida fisicamente pela mesma profissional, que possuía um cargo importante na instituição.
A Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou a prestadora de serviços e a Famurs a indenizarem a empregada em R$ 5 mil. Ela recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul para tentar aumentar o valor da reparação. No entanto, para o TRT, a quantia determinada em primeira instância estava de acordo com o montante que, é estabelecido em situações semelhantes.
A discussão chegou ao TST. O relator do caso na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que o valor determinado pelas instâncias anteriores foi adequado à situação delineada no processo. O magistrado também afastou o argumento de que houve violação do artigo 5º da Constituição Federal, que não tratam diretamente do valor a ser arbitrado a título de indenização por dano moral.
Desta forma, a auxiliar de limpeza da Famurs deve receber indenização de R$ 5 mil. A decisão foi unânime.
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Giselle Mourão
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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