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Banco deve indenizar gestante que foi chamada de burra por gerente
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(Qua, 09 Out 2019 14:15:00)
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização por dano moral de R$ 30 mil a uma empregada ofendida pela gerente da instituição. O insulto ocorreu durante uma reunião em que a profissional informou que estava grávida.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Coordenadora de atendimento e depois gerente de relacionamento de pessoa física, a bancária trabalhava numa agência do Santander em Varginha, em Minas Gerais. Ela pediu demissão em 2012 e, em 2013, ajuizou a reclamação trabalhista com o pedido de indenização.
De acordo com uma testemunha, durante uma reunião realizada em 2009, a gerente disse, diante de todos os presentes, que a subordinada estava “assinando um contrato de burrice”, pois a gravidez iria prejudicar a ascensão profissional dela. Além disso, a gerente afirmou que a empregada “não tinha estrutura para gerar um filho”. Ainda segundo o relato da testemunha, a bancária saiu da reunião chorando.
O juízo de primeiro grau considerou que a conduta antijurídica da gerente havia causado à bancária “vexame, dor e constrangimento em razão da gravidez”. A reparação por dano moral foi fixada em R$ 10 mil, mas o TRT em Minas Gerais aumentou o valor para R$ 15 mil.
A bancária recorreu ao TST. A relatora do caso na Segunda Turma, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admite a alteração da quantia reparatória para ajustar a decisão aos parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade.
No caso da bancária, ficou demonstrado que o abalo psicológico relacionado à gravidez decorreu da atitude da instituição, por meio da superior hierárquica. Na avaliação da ministra, a condenação fixada pelo TRT em Minas Gerais foi modesta para reparar o abalo e desestimular as ações ilícitas da empresa e dos prepostos. Por isso, aumentou o valor da indenização por dano moral para R$ 30 mil.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Luanna Carvalho
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