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Professor universitário dispensado no início do semestre letivo deve ser indenizado
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(Qua, 27 Nov 2019 15:40:00)
A Sociedade de Educação Tiradentes, de Aracaju, em Sergipe, foi condenada a indenizar um professor dispensado no início de semestre letivo.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Após nove anos de serviços prestados à instituição, o professor, mestre em Engenharia de Minas, foi dispensado sem justa causa em agosto de 2014, logo após no início do semestre letivo.
Na ação, o profissional alegou má-fé da empregadora ao demiti-lo. Isso porque as instituições de ensino definem os quadros no começo do semestre e naquele momento ele não poderia buscar uma nova oportunidade de emprego em tempo hábil.
Em defesa, a universidade afirmou que não poderia ser condenada por romper o contrato de trabalho porque a medida é facultada ao empregador. Alegou, ainda, que o empregado não provou os danos sofridos em razão da despedida nem a dificuldade de recolocação no mercado. Por fim, lembrou que o próprio professor havia sido contratado no início do semestre.
Em primeiro e segundo grau o pedido de indenização por danos morais foi negado. Para o Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe, impedir a empresa de dispensar qualquer professor no início do semestre seria equivalente a criar uma estabilidade não prevista no ordenamento jurídico.
O caso chegou ao TST. O relator na Terceira Turma, ministro Alberto Bresciani, concluiu que a dispensa imotivada no início do semestre letivo impossibilitou a recolocação do professor no mercado de trabalho e, por isso, ele deve ser indenizado.
Min. Alberto Bresciani - relator do caso
“A  jurisprudência da Corte compreende pela ilicitude do prosseguimento, entende pela caracterização de dano moral, assim eu trago precedentes dessa Turma, da relatoria do ministro Maurício, da Segunda Turma da ministra Delaíde , da Primeira Turma no ministro Hugo Carlos Scheuermann e assim fazendo, eu conheço do recurso de revista por violação dos artigos 186 , 187, 927 do Código Civil e lhe dou provimento para acrescer a condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de trinta e nove mil , setecentos e sessenta e seis reais, valor que corresponde a seis meses dos salários do trabalhador.”
REPÓRTER - A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Talia Santos
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