*CD219208745300*

Às doze horas e nove minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a
Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton
Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da
Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Maria do Rosário,
Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Diego Garcia e Erika Kokay – Suplentes. Justificou a
ausência a Deputada Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor Vice-Presidente, Deputado Airton Faleiro, declarou abertos os trabalhos. ORDEM
DO DIA: A – Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentarias (PLDO) para 2022: O Vice-Presidente informou que foram
apresentadas 3 sugestões de emendas para inclusão de ação orçamentária ao Anexo de
Prioridades e Metas pelas senhoras Deputadas Alice Portugal, Professora Rosa Neide,
Jandira Feghali, Benedita da Silva, Érika Kokay, Áurea Carolina, Lídice Da Mata, Maria
do Rosário e pelos senhores Deputados Airton Faleiro, Túlio Gadelha, Tadeu Alencar,
Alexandre Padilha e Diego Garcia. Ele informou ainda que as emendas foram numeradas
de acordo com a prioridade de aprovação e apresentação junto à Comissão Mista de
Orçamento (CMO), caso o parecer preliminar da CMO reduza a quantidade previamente
estabelecida de 3 emendas por Comissão. A Deputada Erika Kokay fez a leitura das
sugestões das emendas, que foram apreciadas na sequência: 1) SUGESTÃO DE
EMENDA AO PLDO/2022 Nº 01 - INCLUSÃO DE META: EMENTA: CULTURA Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5025 - Cultura. AÇÃO: 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto
apoiado (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 5.000. APROVADA. 2) SUGESTÃO DE
EMENDA AO PLDO/2022 Nº 02 - INCLUSÃO DE META: EMENTA: CULTURA Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5025 - Cultura. AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de
Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Espaço cultural
implantado/modernizado (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 1.000. APROVADA. 3)
SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2022 Nº 03 - INCLUSÃO DE META: EMENTA:
CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5025 - Cultura.
AÇÃO: 5538 – Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas. PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA): Projeto realizado (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 100.
APROVADA, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO EM SUA JUSTIFICATIVA: “ESSA
EMENDA TEM POR ESCOPO PRIORIZAR AÇÕES VOLTADAS PARA A
PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DOS BENS DO PATRIMÔNIO CULTURAL
BRASILEIRO, INCLUSIVE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES”.
As Deputadas Jandira Feghali, Erika Kokay e Benedita da Silva fizeram uso da palavra.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Vice-Presidente convocou os
senhores membros para as seguintes atividades: Audiência Pública, no dia 12 de julho,
às 14 Horas, para debater o Tema “Políticas Públicas para a capoeira”; e Expresso 168,
também no dia 12 de julho, às 16 horas, com o tema: “Lei Paulo Gustavo e a garantia
de direitos para o setor cultural no contexto da pandemia”. Encerrou os trabalhos às
doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________,
Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no

ATACN n.1/2021

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2021.

Apresentação: 13/07/2021 11:29 - CMO

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Extraordinária

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Alice Portugal
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219208745300


ATACN n.1/2021

*CD219208745300*

Apresentação: 13/07/2021 11:29 - CMO

Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Alice Portugal
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219208745300