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Costureira alvo de discriminação por ter hanseníase deve receber indenização por dano moral
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(Sex, 26 Out 2018 15:15:00)
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a ILP - Indústria de Lingerie e Praia, de Fortaleza, a pagar R$ 20 mil de indenização a uma costureira que sofria discriminação no ambiente de trabalho em razão da hanseníase. De acordo a Turma, a desorna à integridade moral da empregada ficou amplamente demonstrada no processo.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - De acordo com uma das testemunhas, a ILP - Indústria de Lingerie e Praia provocou alarde desnecessário sobre a saúde da costureira. Cartazes sobre hanseníase foram fixados no refeitório e por microfone, houve o anúncio de que uma empregada estava com a doença. Ainda de acordo com o depoimento, apesar de o gerente da empresa não ter divulgado o nome da profissional, todos ficaram sabendo quem era. Isso porque ela foi impedida de entrar na empresa em diversas ocasiões.
Após ter sido demitida, a empregada entrou com ação na justiça.  O TRT no Ceará entendeu que a dispensa foi discriminatória pelo fato de a empresa não ter comprovado os motivos alegados para a medida. Desta forma, condenou a ILP ao pagamento de indenização por dano moral de 8 mil reais a profissional.
Tanto a empresa quanto a empregada recorreram ao TST. A empregadora afirmou não ter cometido ato ilícito e questionou o valor da condenação. Já a profissional pedia o aumento do valor indenizatório para 90 mil reais.
A relatora do caso na Segunda Turma,  ministra Maria Helena Mallmann, entendeu que a conduta discriminatória foi enfatizada pelo regional. Ela destacou que, com a divulgação da doença e a exposição excessiva da costureira, outros empregados comunicaram à empresa que não queriam mais trabalhar próximos a ela.
A Turma concluiu que o valor da indenização por danos morais, estipulado pelo regional, não atendia o caráter pedagógico da condenação, uma vez que não inibiria situações parecidas. Assim, determinou o aumento da reparação para R$ 20 mil.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Anderson Conrado
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