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Rede de supermercados é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a fiscal vítima de assalto
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  (Qua, 03 Fev 2016 14:55:00)
  REPÓRTER: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização que a rede Bompreço Supermercados do Nordeste deve pagar a um fiscal vítima de assalto na loja de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. 
  O empregado entrou com pedido de indenização de R$ 100 mil. Ele alegou que o supermercado foi negligente porque outros assaltos já haviam acontecido e o contrato com uma empresa de segurança armada foi encerrado.
  Em primeira instância, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes afastou a culpa da empregadora, aceitando o argumento da defesa de que havia um segurança não armado no local. Já o Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco discordou da sentença inicial, ao constatar a insistência dos empregados que trabalhavam à noite para que a empregadora contratasse um serviço de vigilância. Por isso, condenou o supermercado a pagar R$ 1 mil de indenização. No entendimento do Regional, uma empresa do porte do Bompreço deveria tomar providências para evitar ou, pelo menos, minimizar os efeitos da violência sobre os profissionais. 
  O fiscal então recorreu ao TST questionando o valor da condenação. A relatora do caso na Terceira Turma, desembargadora convocada Vânia Abensur entendeu que o Regional não seguiu os critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Por unanimidade, a Turma seguiu a relatora e fixou a indenização em R$ 10 mil. 
  Reportagem: Dalai Solino          
Locução: Dalai Solino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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