REQUERIMENTO
(Do Sr. Dilceu Sperafico)
Requer o envio de Indicação ao
Supremo Tribunal Federal, ao Superior
Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do
Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao
Superior Tribunal Militar, relativa à instalação
de detectores de metais em plenário.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao
Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior
do Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Superior Tribunal Militar a
Indicação em anexo, sugerindo a instalação de detectores de metais nos
plenários das respectivos Cortes.
Sala das Sessões, em  14 de outubro de 2003.
Deputado DILCEU SPERAFICO
INDICAÇÃO No            , DE 2003
(Do Sr. Dilceu Sperafico)
Sugere a instalação de detectores de
metais nos plenários dos Tribunais
Superiores.
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Egrégio
Supremo Tribunal  Federal:
O Exmo. Senhor Deputado Federal Dilceu Sperafico dirige-
se à V. Exa. para expor e sugerir o seguinte:
1. O crescimento da violência no país atinge níveis
insuportáveis. O crime organizado, que pauta suas ações pela ousadia e terror,
tem ultimamente dirigido seus ataques contra autoridades e membros de Poder,
inclusive do Judiciário.
2. Esses atos criminosos dirigidos contra magistrados
podem, à semelhança do que já ocorreu em outros países, ser perpetrados em
locais destinados ao julgamento das demandas.
3. Considerando que a adoção de medidas preventivas é
uma das providências que podem ser tomadas em contraponto à ação dos
criminosos.
4. Considerando que a adoção de providências
administrativas relativas aos serviços auxiliares, inclusive de Segurança, dos
Tribunais é de competência destes.
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5. Vimos, pela presente, sugerir que sejam instalados
detectores de metais no Plenário desta Corte, a fim de se evitarem eventuais
atentados durante a realização das sessões de julgamentos e outros
expedientes.
6. A medida, se implementada, poderá servir como
sugestão para que os demais Tribunais e juízos a eles vinculados adotem o
mesmo procedimento, contribuindo para o pleno exercício da nobre função de
aplicação do direito e concretização da Justiça.
Sala das Sessões, em 14 de outubro de 2003.
Deputado DILCEU SPERAFICO
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INDICAÇÃO No        , DE 2003
(Do Sr. Dilceu Sperafico)
Sugere a instalação de detectores de
metais nos plenários dos Tribunais
Superiores.
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Egrégio
Superior Tribunal de Justiça:
O Exmo. Senhor Deputado Federal Dilceu Sperafico dirige-
se à V. Exa. para expor e sugerir o seguinte:
1. O crescimento da violência no país atinge níveis
insuportáveis. O crime organizado, que pauta suas ações pela ousadia e terror,
tem ultimamente dirigido seus ataques contra autoridades e membros de Poder,
inclusive do Judiciário.
2. Esses atos criminosos dirigidos contra magistrados
podem, à semelhança do que já ocorreu em outros países, ser perpetrados em
locais destinados ao julgamento das demandas.
3. Considerando que a adoção de medidas preventivas é
uma das providências que podem ser tomadas em contraponto à ação dos
criminosos.
4. Considerando que a adoção de providências
administrativas relativas aos serviços auxiliares, inclusive de Segurança, dos
Tribunais é de competência destes.
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5. Vimos, pela presente, sugerir que sejam instalados
detectores de metais no Plenário desta Corte, a fim de se evitarem eventuais
atentados durante a realização das sessões de julgamentos e outros
expedientes.
6. A medida, se implementada, poderá servir como
sugestão para que os demais Tribunais e juízos a eles vinculados adotem o
mesmo procedimento, contribuindo para o pleno exercício da nobre função de
aplicação do direito e concretização da Justiça.
Sala das Sessões, em 14 de outubro de 2003.
Deputado DILCEU SPERAFICO
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INDICAÇÃO No      , DE 2003
(Do Sr. Dilceu Sperafico)
Sugere a instalação de detectores de
metais nos plenários dos Tribunais
Superiores.
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Egrégio
Tribunal  Superior do Trabalho:
O Exmo. Senhor Deputado Federal Dilceu Sperafico dirige-
se à V. Exa. para expor e sugerir o seguinte:
1. O crescimento da violência no país atinge níveis
insuportáveis. O crime organizado, que pauta suas ações pela ousadia e terror,
tem ultimamente dirigido seus ataques contra autoridades e membros de Poder,
inclusive do Judiciário.
2. Esses atos criminosos dirigidos contra magistrados
podem, à semelhança do que já ocorreu em outros países, ser perpetrados em
locais destinados ao julgamento das demandas.
3. Considerando que a adoção de medidas preventivas é
uma das providências que podem ser tomadas em contraponto à ação dos
criminosos.
4. Considerando que a adoção de providências
administrativas relativas aos serviços auxiliares, inclusive de Segurança, dos
Tribunais é de competência destes.
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5. Vimos, pela presente, sugerir que sejam instalados
detectores de metais no Plenário desta Corte, a fim de se evitarem eventuais
atentados durante a realização das sessões de julgamentos e outros
expedientes.
6. A medida, se implementada, poderá servir como
sugestão para que os demais Tribunais e juízos a eles vinculados adotem o
mesmo procedimento, contribuindo para o pleno exercício da nobre função de
aplicação do direito e concretização da Justiça.
Sala das Sessões, em 14 de outubro de 2003.
Deputado DILCEU SPERAFICO
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INDICAÇÃO No      , DE 2003
(Do Sr. Dilceu Sperafico)
Sugere a instalação de detectores de
metais nos plenários dos Tribunais
Superiores.
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Egrégio
Tribunal  Superior Eleitoral:
O Exmo. Senhor Deputado Federal Dilceu Sperafico dirige-
se à V. Exa. para expor e sugerir o seguinte:
1. O crescimento da violência no país atinge níveis
insuportáveis. O crime organizado, que pauta suas ações pela ousadia e terror,
tem ultimamente dirigido seus ataques contra autoridades e membros de Poder,
inclusive do Judiciário.
2. Esses atos criminosos dirigidos contra magistrados
podem, à semelhança do que já ocorreu em outros países, ser perpetrados em
locais destinados ao julgamento das demandas.
3. Considerando que a adoção de medidas preventivas é
uma das providências que podem ser tomadas em contraponto à ação dos
criminosos.
4. Considerando que a adoção de providências
administrativas relativas aos serviços auxiliares, inclusive de Segurança, dos
Tribunais é de competência destes.
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5. Vimos, pela presente, sugerir que sejam instalados
detectores de metais no Plenário desta Corte, a fim de se evitarem eventuais
atentados durante a realização das sessões de julgamentos e outros
expedientes.
6. A medida, se implementada, poderá servir como
sugestão para que os demais Tribunais e juízos a eles vinculados adotem o
mesmo procedimento, contribuindo para o pleno exercício da nobre função de
aplicação do direito e concretização da Justiça.
Sala das Sessões, em  14 de outubro de 2003.
Deputado DILCEU SPERAFICO
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INDICAÇÃO No      , DE 2003
(Do Sr. Dilceu Sperafico)
Sugere a instalação de detectores de
metais nos plenários dos Tribunais
Superiores.
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Egrégio
Superior Tribunal  Militar:
O Exmo. Senhor Deputado Federal Dilceu Sperafico dirige-
se à V. Exa. para expor e sugerir o seguinte:
1. O crescimento da violência no país atinge níveis
insuportáveis. O crime organizado, que pauta suas ações pela ousadia e terror,
tem ultimamente dirigido seus ataques contra autoridades e membros de Poder,
inclusive do Judiciário.
2. Esses atos criminosos dirigidos contra magistrados
podem, à semelhança do que já ocorreu em outros países, ser perpetrados em
locais destinados ao julgamento das demandas.
3. Considerando que a adoção de medidas preventivas é
uma das providências que podem ser tomadas em contraponto à ação dos
criminosos.
4. Considerando que a adoção de providências
administrativas relativas aos serviços auxiliares, inclusive de Segurança, dos
Tribunais é de competência destes.
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5. Vimos, pela presente, sugerir que sejam instalados
detectores de metais no Plenário desta Corte, a fim de se evitarem eventuais
atentados durante a realização das sessões de julgamentos e outros
expedientes.
6. A medida, se implementada, poderá servir como
sugestão para que os demais Tribunais e juízos a eles vinculados adotem o
mesmo procedimento, contribuindo para o pleno exercício da nobre função de
aplicação do direito e concretização da Justiça.
Sala das Sessões, em  14 de outubro de 2003.
Deputado DILCEU SPERAFICO