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Vale é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça em reserva de Carajás, no Pará
27.05.2015
  REPÓRTER: A Primeira Turma do TST aumentou de 20 mil para 300 mil reais o valor da indenização por danos morais a ser paga pela companhia Vale a uma auxiliar de serviços gerais, que foi atacada por uma onça em uma área de exploração de minério de ouro em Carajás, no Pará. A mineradora responderá solidariamente à condenação com a Topgeo Topografia e Serviços, empresa terceirizada responsável pela contratação da empregada.
O acidente ocorreu no primeiro dia de trabalho da auxiliar, quando ela caminhava com uma colega até o refeitório. O trajeto, de cerca de 300 metros, ficava no meio da floresta e não havia qualquer tipo de proteção. 
O ataque durou cerca de dois minutos, e a trabalhadora foi atingida na cabeça, costas e braços. Após o acidente, a Vale adotou medidas de segurança como a construção de grades de proteção e a determinação de que os trabalhadores não percorressem mais o trajeto a pé. 
Na ação trabalhista, a empregada pediu indenização por danos morais, materiais e estéticos, devido às sequelas do ataque, como cicatrizes e dores no rosto e dificuldade para movimentar a boca. Ela afirmou ainda que estava grávida e que, por pouco, não perdeu o bebê. 
A Vale sustentou que não era responsável pelo acidente, já que a trabalhadora foi orientada a aguardar um carro para levá-la ao refeitório, mas preferiu seguir a pé, desrespeitando as orientações da empresa. Já a Topgeo destacou que o acidente foi um caso isolado e que sempre forneceu treinamentos e todos os itens de segurança aos empregados.
Mas, no TRT, ficou mantida a responsabilidade objetiva da empregadora e a condenação solidária da Vale. Mas a indenização por dano moral foi reduzida para 20 mil reais e a por danos estéticos para 10 mil reais. A trabalhadora questionou a redução dos valores, e no TST, o relator do recurso, ministro Lelio Bentes, aumentou a indenização para 300 mil reais. De acordo com ele, o acidente poderia ter sido evitado. 
  SONORA: ministro Lelio Bentes Correa
  "De fato é de se imaginar a extensão, a gravidade das sequelas para a reclamante. Ainda me convenceu da desproporcionalidade do valor atribuído à condenação, o fato de que o sócio da primeira reclamada admitiu em audiência, que o ataque poderia ter sido evitado se a área fosse cercada. Deixando evidente o descuido das empresas, que têm a obrigação de assegurar aos empregados um local de trabalho livre de riscos à saúde".
  REPÓRTER: Por maioria, a Primeira Turma do TST seguiu o voto do relator e aumentou a indenização por danos morais para 300 mil reais. O recurso que pediu o aumento da indenização por danos estéticos não foi aceito por exigir o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Ficou mantido o valor fixado pelo Regional, de 10 mil reais. 
  Reportagem, Carlos Balbino
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