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Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega
21.05.2015
  REPÓRTER: A agente comunitária trabalhava para a Sociedade de São Vicente de Paulo. Ela atuava no Projeto BH Vida, no Centro de Saúde do Bairro de Confisco, na capital mineira. 
A trabalhadora informou que, durante um processo de seleção de novas agentes, uma das candidatas a ameaçou de morte, caso não fosse selecionada. A agente de saúde relatou que a candidata teria envolvimento com criminosos da região. Ela informou a situação à chefia, mas nenhuma medida foi adotada em relação ao caso. A candidata foi admitida por decisão da gerência, mas as ameaças continuaram. Pouco tempo depois, a autora das ameaças foi morta por traficantes.
A agente acionou a Justiça do Trabalho contra o Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paula. Na ação, a profissional alegou responsabilidade objetiva do empregador pela saúde e segurança dos empregados e pediu indenização por danos morais. Mas o pedido foi julgado improcedente na primeira instância. O Tribunal Regional DO TRABALHO de Minas Gerais manteve a sentença, por entender que não houve omissão ou indiferença por parte do empregador quanto às ameaças.
Mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve entendimento diferente. Para o relator do caso, ministro Maurício Godinho Delgado, não há dúvida de que houve dano moral. A Turma aceitou o recurso da profissional e concluiu pela responsabilidade objetiva do empregador, diante do comportamento agressivo de uma empregada em relação à outra, e condenou o Conselho a pagar dez mil reais de indenização à agente comunitária, que foi ameaçada de morte no ambiente de trabalho.
  Reportagem, Carmem Fortes
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