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Consultora de Maringá não consegue equiparação salarial com colegas de outras cidades
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(Sex,31 Jan 2020  17:25:00)
  Uma consultora da Claro em Maringá, no Paraná, solicitou equiparação salarial com colegas de outras cidades. No entanto, o pedido negado pela Seção 1 de Dissídios Individuais do TST.
  REPÓRTER: A profissional foi contratada para trabalhar em Maringá, no Paraná, e pretendia ter o salário equiparado com colegas que exerciam função semelhante nas cidades de Curitiba, Cascavel, Londrina e em Itajaí. O pedido foi aceito pelo TRT no Paraná e mantido pela Segunda Turma do TST. Para a Turma, o termo “mesma localidade”, contido no artigo 461 da CLT, não impede o reconhecimento da equiparação salarial.
A Claro recorreu à Seção 1 de Dissídios Individuais. O relator do caso, ministro Alexandre Ramos, observou que, de acordo com a Súmula 6 do TST, o conceito de "mesma localidade" se refere, em princípio, ao mesmo município ou a municípios distintos. Isso, desde que comprovadamente pertençam à mesma região metropolitana.
Ele destacou que as cidades de Curitiba, Cascavel, embora localizadas no Paraná, são geograficamente distantes da cidade em que a empregada havia trabalhado e não se situam na mesma região metropolitana. Ainda segundo o ministro, a última cidade apontada, Itajaí, pertence a outro estado, Santa Catarina. 
Por unanimidade, os ministros aceitaram o recurso da Claro e concluíram que a identidade de região geográfica é um dos requisitos para a equiparação salarial.
  Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Talia Santos
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