(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)

Sugere

o

envio

de

proposição

INC n.1261/2021

, DE 2021

Apresentação: 17/11/2021 12:35 - Mesa

INDICAÇÃO Nº

legislativa solicitando apoio do Governo
Federal

ao

Zoneamento

Econômico

(ZEE)

do

viabilizar

políticas

Ecológico

e

Amazonas,

para

públicas

de

desenvolvimento sustentável à região, a
partir

de

compatibilização

do

desenvolvimento socioeconômico com a
conservação ambiental.

Excelentíssimo Senhora Ministra,
Vivemos momentos econômicos difíceis, especialmente em
face dos impactos sociais e no mercado de trabalho, causados pela
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus, cujo lado mais visível é o desemprego.
Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, constantes da Carta de Conjunto n° 51 1 (Nota de Conjuntura 6), percebese claramente que a crise econômica trazida pela pandemia afeta a todos.

Zona Franca de Manaus é essencial para a preservação de até 98% da floresta
amazônica. Essa contribuição precisa ser valorizada, se quisermos a transição
para uma pujante bioeconomia.
Recentemente,

no

amazonas,

a

comitiva

de

investidores e autoridades alemã, composta pelo Ministério Federal de
1
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Capitão Alberto Neto
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216957548300

*CD216957548300*

Entendemos que a contribuição de políticas públicas como a


(BMZ),

Banco

Alemão

de

Desenvolvimento (KFW) e Agência de Cooperação Alemã (GIZ) visitou a sede
do Sistema Sepror para discutir planos e projetos de apoio ao desenvolvimento
rural sustentável, com foco na conservação ambiental.

INC n.1261/2021

Cooperação Econômica e Desenvolvimento

Apresentação: 17/11/2021 12:35 - Mesa

2

Foi comprovado que no bioma amazônico é possível produzir
alimentos com sustentabilidade. Entretanto, é preciso bonificar quem produz de
forma sustentável no amazonas, garantindo acesso facilitado ao crédito rural e
permitindo assim que o produtor rural possa acessar tecnologias e melhorar
sua renda.
A prioridade do Amazonas é ter o ZEE finalizado, o Governo do
Amazonas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e
Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia
e Inovação (Seplancti), precisam avançar na execução do Zoneamento
Ecológico e Econômico (ZEE).
Diante dos argumentos supracitados solicitamos o envio de
proposição legislativa solicitando apoio do Governo Federal ao Zoneamento
Ecológico e Econômico (ZEE) do Amazonas.

Essas

informações servirão para viabilizar políticas públicas de desenvolvimento
sustentável à região, a partir de compatibilização do desenvolvimento
socioeconômico com a conservação ambiental.
Sala das sessões, em 17 de novembro de 2021.

Deputado Federal / Republicanos-AM

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Capitão Alberto Neto
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216957548300

*CD216957548300*

Capitão Alberto neto


, DE 2021

(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)

Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo,

sugerindo

proposição
apoio ao

o

legislativa,

envio

INC n.1261/2021

REQUERIMENTO Nº

Apresentação: 17/11/2021 12:35 - Mesa

3

de

solicitando

Zoneamento Ecológico e

Econômico (ZEE) no Amazonas, para
viabilizar

políticas

públicas

de

desenvolvimento sustentável à região,
à

partir

de

compatibilização

do

desenvolvimento socioeconômico com
a conservação ambiental.
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder
Executivo a Indicação anexa, do envio de proposição legislativa solicitando
apoio ao Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE), para viabilizar políticas
públicas de desenvolvimento sustentável à região a partir de compatibilização
do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental.

Sala das Sessões, em 17 de novembro de 2021.

Deputado Federal / Republicanos-AM

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Capitão Alberto Neto
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216957548300

*CD216957548300*

Capitão Alberto neto