REQUERIMENTO 
(Do Sr. Carlos Bezerra) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, por intermédio do 
Ministério da Educação, para sugerir a 
inclusão da prática de ioga no conteúdo do 
componente curricular da Educação.  
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a inclusão da prática de ioga 
no conteúdo do componente curricular da Educação. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015. 
Deputado CARLOS BEZERRA  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2015_4497 
INDICAÇÃO No      , DE 2015 
(Do Sr. Carlos Bezerra) 
Sugere a inclusão da prática de ioga 
no conteúdo do componente curricular da 
Educação. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação: 
O art. 9º da lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, 
dispõe que compete ao Conselho Nacional de Educação (CNE), como órgão 
consultivo do Ministério da Educação (MEC), deliberar, por meio de suas 
Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, sobre as diretrizes 
curriculares propostas pelo MEC. 
Considerando, portanto, que o MEC possui 
competência para estabelecer conteúdos mínimos obrigatórios no currículo 
escolar, vimos a propor a esse Ministério a necessária inclusão da prática de 
ioga neste conteúdo. 
A prática da ioga desenvolve a concentração e a 
disciplina em crianças e jovens, contribuindo para o desenvolvimento do 
aprendizado escolar. A ioga é um instrumento fundamental para harmonizar 
habilidades físicas – como a força, a flexibilidade e o equilíbrio – com 
aspectos emocionais, vinculados à serenidade e ao foco nas atividades 
executadas.  
Percebe-se, no ambiente escolar, uma heterogeneidade 
de habilidades e predisposições que darão o norte para processo de ensino 
aprendizagem do educador. Nas escolas, são vários os alunos que tem 
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dificuldades motoras não adequadas a sua fase de desenvolvimento motor 
devido à falta de espaço domiciliar, brinquedos eletrônicos dentre outros 
estímulos que inibem o desenvolvimento do vocabulário motor. Os alunos 
que apresentam dificuldades motoras podem apresentar também 
dificuldades afetivas, pois se não se relacionam bem com o próprio corpo 
essa dificuldade se estenderá a relação com as demais pessoas, gerando 
agressividade, desrespeito e incompreensão com relação aos limites e 
qualidades do outro. Essas dificuldades afetivas se não trabalhadas no início 
irão fazer parte da formação desta criança e determinará como ela será em 
sua vida adulta.  
Qualquer pessoa ligada ás práticas escolares 
contemporâneas, seja como educador seja com educando (...), consegue ter 
uma razoável clareza quanto aquilo que nos acostumamos a reconhecer 
como crise na educação (...). A indisciplina é um indicador de que os 
objetivos buscados pelo corpo escolar não estão sendo alcançados, por 
diversos motivos. A indisciplina caracteriza o aluno de duas maneiras como 
sendo o “aluno problema”, segundo Aquino (1998), o que apresenta distúrbio 
de aprendizagem e os que apresentam distúrbios de comportamento. 
Muitas vezes, o comportamento inadequado ocorre 
devido às dificuldades de aprendizagem, como exemplo podemos citar o 
aluno que não sabe ou tem dificuldade na leitura e acaba por não se 
concentrar na aula pois não tem a motivação ligada à compreensão dos 
conhecimentos que estão sendo ensinados e portanto acaba se dispersando 
e muitas vezes dispersando os demais alunos. Mas esta indisciplina também 
pode ter relação comportamental de cunho familiar, econômico, afetivo e 
psicológico. Percebe-se que a rotina atribulada de muitos pais em busca de 
condições melhores de vida acaba resultando em poucos momentos 
reservados a troca de afetividade entre pais e filhos e conseqüentemente no 
referencial moral, social, afetivo, que é primordial para a formação integral 
da criança.  
A YOGA, nesse sentido, não vem resolver todo o 
problema da indisciplina e relacionamento interpessoal e sim buscar a 
integração corpo-mente como forma de harmonizar seus sentimentos 
buscando uma transformação em seu comportamento, a fim de ser menos 
agressivo, ansioso, mais consciente de si, de sua importância no mundo, 
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aumentando sua auto-estima e tornando o indivíduo um ser mais sereno e 
estruturado. 
O desenvolvimento motor tem relação direta com o 
desenvolvimento cognitivo, pois o indivíduo se aperfeiçoa conforme a 
interação de seu corpo com o meio ambiente, apresentando ele estímulos 
ou não.  
A atividade motora contribui, segundo Andrade e 
Pedrão (2005), de maneira muito significativa para a qualidade de vida das 
pessoas e, dentre as contribuições mais importantes para a saúde mental, 
destacam-se benefícios psicológicos em curto prazo, como diminuição da 
ansiedade e do stress, e em longo prazo há alterações positivas na 
depressão moderada, no estado de humor e na auto-estima. As pessoas 
que praticam atividade motora regularmente têm maior autoconfiança, 
autocontrole e, inclusive, são mais adaptadas às normas éticas e morais da 
sociedade, comparadas às pessoas que não praticam atividade motora. 
Crianças entre 5 e 8 anos podem praticar os ãsanas, 
porém não de maneira formal, pois sua flexibilidade, vibração e elasticidade 
não devem ser sobrecarregadas devido a sua falta de força muscular. Da 
mesma forma que uma aula de YOGA de 20 a 25 minutos é longa demais. 
Elas devem brincar bastante e aprender algumas posturas para que cresçam 
naturalmente sem a imposição de uma disciplina muito rígida (IYENGAR ET 
AL CHANCHANI E CHANCHANI, 2006). 
Dentre os benefícios, podemos destacar o 
desenvolvimento de capacidades físicas de flexibilidade, força, equilíbrio e 
resistência. A prática de ãsanas auxilia na manutenção do tônus, que é a 
capacidade de contrair e relaxar os músculos do corpo, pois obriga a criança 
a manter os ãsanas por determinado tempo e se torna elemento 
fundamental para o bem estar corporal. Segundo Ajuriaguerra (1998), todas 
as nossas reações repousam sobre um fundo tônico (...) e, portanto a 
manutenção do tônus permite à criança o aperfeiçoamento de cotidas 
posteriores que serão de suma importância para seu desenvolvimento.  
Podemos destacar também, dentre os benefícios, a 
YOGA auxiliando no combate a ansiedade e stress, segundo Danucalov e 
Simões (2006), existem registros de que crianças ansiosas também 
apresentam grandes benefícios depois de práticas yóguicas. 
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Essa prática também auxilia na mudança de 
comportamento agressivo, tornando o indivíduo sereno, humildado, calmo, e 
descontraído (HERMÓGENES, 1984). Em complementação, a execução de 
exercícios de YOGA proporciona mudanças e benefícios no funcionamento 
de todos o organismo e permite a melhora das funções psíquicas, tanto 
cognitivas como afetivas, melhorando a memória, reduzindo a tensão 
emocional, a depressão, a ansiedade e a irritabilidade. Além disso, podem 
melhorar a coordenação pscicomotora e os processos de atenção e 
concentração. 
Espera-se que com a prática regular de YOGA os 
alunos detenham o conhecimento de seu corpo e seus limites através dos 
graus de dificuldade dos ãsanas e técnicas de respiração, além do 
desenvolvimento de capacidades físicas de flexibilidade, equilíbrio, força e 
resistência. Por conseqüência espera-se que a criança perceba o outro, com 
suas qualidades e dificuldades aprendendo a respeita-la. 
Com a prática meditativa e técnica respiratória espera-
se que a criança desenvolva a concentração, a calma, a percepção de si 
mesma, a auto-estima, diminuindo a agressividade e ansiedade. E desta 
forma modificando seu comportamento emocional e interpessoal e por 
conseqüência de aspectos de indisciplina que tanto interferem no ensino 
aprendizagem.  
A prática da YOGA é uma prática que apresenta alguns 
resultados a curto prazo, como o bem estar e a calma, porém o ideal para 
que todos os objetivos sejam alcançados plenamente se faz necessária uma 
prática constante e consciente.  
O corpo deve ser cuidado juntamente com a mente para 
que a criança tenha, em sua formação, a possibilidade de desenvolver-se de 
forma integrada e harmoniosa.” 
 Segundo o IPDA- Instituto Paulista de Déficit de 
Atenção, o Brasil é o segundo país que mais utiliza o Cloridrato de 
Metilfenidato (princípio ativo do medicamento), perdendo apenas para os 
Estados Unidos, destaca a representante do Conselho Federal de 
Psicologia, Marilene Proença. A substância é adotada no tratamento de 
Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). 
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As Coordenações Gerais de Saúde da Criança e 
Aleitamento Materno, Saúde dos Adolescentes e dos Jovens e a 
Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da 
Saúde divulgaram no mês de novembro do ano de 2015 uma recomendação 
para que Estados e Municípios publiquem protocolos de dispensação de 
metilfenidato, cujo nome comercial é Ritalina ou Concerta, seguindo 
recomendações nacionais e internacionais para prevenir a excessiva 
medicalização de crianças e adolescentes. 
A medida segue orientação da 26ª Reunião de Altas 
Autoridades em Direitos Humanos (RAADH) do MERCOSUL, realizada em 6 
de julho, em Brasília, que afirmou a importância de garantir o direito de 
crianças e adolescentes a não serem excessivamente medicados e 
recomendou o estabelecimento de diretrizes e protocolos clínicos. 
A professora da Unicamp, Maria Aparecida Moysés 
afirma que a aparente calma promovida pela droga em crianças não é efeito 
terapêutico, mas "sinal de toxicidade". Tem o mesmo mecanismo de ação 
das anfetaminas e a cocaína. Ele é um derivado de anfetamina. É essa a 
complicação. Ele age aumentando a concentração de dopamina nas 
sinapses. A dopamina é um neurotransmissor associado às sensações de 
prazer.Não é todo mundo que fica mais concentrado. Em torno de 40, 50% 
ficam mais focado, que é o efeito da anfetamina e da cocaína. Mas foca a 
atenção no que passar na frente, não necessariamente nos estudos. 
Segundo ela, as reações adversas acontecem em todo 
os órgãos. No sistema nervoso central, você tem psicose, alucinação, 
suicídio, que não é desprezível, cefáleia, sonolência, insônia. Um dos mais 
importante é um efeito que, em farmacologia, é chamado de "zombie like". A 
pessoa fica contida em si mesma. Passa a agir como se estivesse 
amarrada. No sistema cardiovascular, por exemplo, os efeitos são 
hipertensão, arritmia, taquicardia, parada cardíaca.  
Em 2005, pesquisadores da Universidade de Duisburg-
Essen, Alemanha, e da Universidade de Nova York, observaram em 
mulheres estressadas alterações positivas relevantes em conseqüência da 
prática de exercícios respiratórios (Pránayáma) e posturas (Ásana) durante 
três meses. Para avaliá-las, os pesquisadores utilizaram testes psicológicos 
como a Escala Cohen de Stress Percebido, Inventário Estado-Traço de 
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Ansiedade (STAI), Perfil de Estados de Humor (POMS), Escala CEDS de 
Depressão e até níveis salivares de cortisol. Segundo a equipe de Gustav 
Dobos, coordenador da pesquisa, a prática de ioga induz uma redução 
imediata nos níveis de cortisol e conseqüentemente do stress, apontando 
para um efeito direto no eixo HPA. O efeito ansiolítico da prática é tão 
significativo que alguns pesquisadores o têm comparado à influência de 
medicamentos como benzodiazepínicos. 
Um estudo feito na Clínica de Psiquiatria e Psicoterapia 
Infantil da Universidade de Heidelberg (Alemanha) sobre a yoga como um 
tratamento complementar altamente indicado para o chamado TDAH . 
Segundo os pesquisadores, a yoga mostrou-se mais eficaz do que outras 
atividades físicas na redução dos sintomas relacionados ao distúrbio.  
Nos últimos anos, foram realizados estudos que 
mostram os benefícios psicológicos da ioga para crianças hiperativas e 
aquelas com transtorno do déficit de atenção, distúrbio que pode 
comprometer terrivelmente o rendimento escolar. "A capacidade de 
aprendizado é diretamente proporcional à de concentração. E nada como a 
ioga para aumentar a segunda", afirma a psicopedagoga Lúcia Sandri. A 
ioga, por fim, desenvolve a autoconfiança, porque permite controlar o corpo 
e a mente. E, do jeito que o mundo vai, autoconfiança é artigo de 
primeiríssima necessidade.  
A YOGA é um ensinamento para toda a vida. Os 
praticantes  passam a perceber que o estresse não é o estado natural deles 
e que, nessas horas, precisam voltar ao estado de paz. Isso vai ser aplicado 
no futuro, na vida profissional, na universidade, na vida adulta. A meditação 
é um momento de entrar em contato consigo mesmo, favorece o 
desenvolvimento e o aprendizado. São objetivos educacionais mais amplos, 
que ultrapassam a preocupação exclusivamente pedagógica. A escola se 
preocupa com formação do sujeito. Se ao longo do período escolar o aluno 
conseguir ter maior contato consigo mesmo, é um avanço.  
Com os argumentos apresentados, buscamos o apoio 
desse Ministério no sentido de que seja acolhida esta Indicação e promovida 
com a maior brevidade a mudança curricular que ora sugerimos. Estou 
seguro de que o mérito da sugestão ora apresentada será reconhecido por 
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Vossa Excelência, determinando as necessárias providências para sua 
implantação. 
Sala das Sessões, em         de                       de 2015. 
Deputado CARLOS BEZERRA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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