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Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva
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(Ter, 09 Abr 2019 14:15:00)
A GB Brasil Logística, de Guarulhos, em São Paulo, foi condenada a pagar 20 mil reais a título de reparação a um motorista de carreta. O profissional foi submetido à jornada de 15 horas de trabalho de segunda a sábado. No julgamento do recurso da empresa, a Segunda Turma do TST manteve o entendimento de que a situação configurou dano existencial.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Na reclamação trabalhista, o motorista alegou que trabalhava das cinco horas da manhã à meia-noite ou da meia-noite às 18h em revezamento semanal. Ele também contou que tinha apenas vinte minutos de intervalo e duas folgas mensais. Sustentou ainda que dormia no caminhão 15 dias por mês. 
A empresa não apresentou os controles de jornada, por não os possuir. Com base nas informações prestadas pelo empregado, depoimentos de testemunha e os relatórios de viagem, o juízo de primeiro grau concluiu que a jornada era de 15 horas de segunda a sábado.
No entanto, o juízo de primeiro grau negou o pedido de indenização por dano moral decorrente da jornada excessiva, do desconforto por dormir no caminhão e da ausência do convívio com a família. O motorista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, São Paulo.
O TRT destacou que os motoristas se põem em risco nas estradas brasileiras, onde grande parte dos acidentes é provocada por caminhões conduzidos por profissionais submetidos a excesso de jornada.
Dessa forma, o Regional condenou a empresa a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais. 
A empresa então recorreu ao TST argumentando que a o profissional não havia comprovado os requisitos que caracterizam o dano moral. Entretanto, a empregadora não conseguiu comprovar divergência jurisprudencial para permitir o exame de mérito desse tema. Quanto AO valor, a GB requereu a redução para, no máximo, R$ 5 mil, alegando o critério de proporcionalidade.
A relatora do caso na Segunda Turma, ministra Maria Helena Mallmann, observou que o dano existencial ocorre quando a conduta do empregador se revela excessiva ou ilícita a ponto de causar ao empregado prejuízos relativos ao descanso e ao convívio social e familiar.
No entanto, a relatora entendeu que seria razoável reduzir a condenação para 20 mil reais. A decisão foi unânime.

Reportagem: Ana Luíza Badu
Locução: Talia Santos
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