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Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade
(Qui, 18 Jan 2018 17:12:00)
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido à estabilidade de uma gestante que pediu demissão antes do fim do contrato de experiência. A decisão incialmente dada pelo Tribunal Regional do Rio Grande do Sul foi mantida no TST.
Segundo a trabalhadora, ela havia informado a gestação 20 dias antes do término do contrato de experiência e teria sido coagida a pedir demissão, tendo ainda que assinar um documento reconhecendo a gravidez. Porém, o TRT do Rio Grande do Sul entendeu que apenas a alegação dos fatos não justificava a presunção de fraude ou coação por parte da empresa.
Ao chegar a Sexta Turma do TST, foi mantido o entendimento da segunda instância. O relator do caso, ministro Augusto César de Carvalho, lembrou que a estabilidade não é garantida em casos de pedido de demissão e negou o recurso da empregada, que perdeu o direito à estabilidade. A decisão foi unânime.
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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