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Série Execução Trabalhista - Ações da Justiça do Trabalho na região Norte
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  (Seg, 22 Ago 2016 15:15:00)
  SONORA: Eurípedes Martins - radialista
  "Sempre tem um recurso, sempre estão recorrendo e a gente nunca sabe, na verdade, quando vai finalizar... Eu vejo como uma forma positiva e vamos esperar, acreditar é o que resta".
  REPÓRTER: Em meio a uma briga judicial sem fim, o radialista Eurípedes Martins espera receber a quantia devida pelo antigo empregador, num processo que já está em fase de execução. A história já se arrasta há oito anos. Mesmo assim, ele renova o ânimo, com o empenho da Justiça do Trabalho em fazer valer os direitos conquistados. 
  Foi pensando em trabalhadores como Eurípedes, que há seis anos, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizam a Semana Nacional da Execução Trabalhista. O slogan deste ano resume a missão do evento: "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro". 
  A mobilização vai contar com a participação de Varas e Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, com o objetivo de fazer que o cidadão receba os valores devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho. 
  Entre as iniciativas do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, que abrange os estados do Pará e do Amapá, está a realização de um leilão, com a participação de todas as Varas Trabalhistas, para a venda de bens penhorados que deverão quitar as dívidas com os trabalhadores. Segundo o Coordenador do Núcleo de Pesquisas Patrimoniais, o Juiz Substituto Deodoro José de Carvalho Tavares, o leilão feito de forma unificada tem rendido frutos.
   SONORA: Deodoro José de Carvalho Tavares - coordenador do Núcleo de Pesquisas Patrimoniais
  "Pegamos os bens de  todas as Varas, fazemos num único leilão, no auditório, chamamos todo mundo, chamamos a imprensa, as Varas mandam representantes para tirar dúvidas, se algum interessado tem dúvida sobre a situação do bem, se o bem está no depósito, em que  estado está o bem. Também é solicitado às Varas se os bens que foram arrematados foram, efetivamente, pagos; se o arrematante garantiu o sinal no prazo".
  REPÓRTER: Ainda segundo o juiz Deodoro, boa parte das empresas processadas nos estados do Pará e do Amapá cumpre a decisão judicial. Mas para enfrentar as artimanhas dos devedores que tentam ocultar os bens, o TRT da Oitava Região fortaleceu o Núcleo de Pesquisas Patrimoniais. Segundo o Juiz Deodoro José,  ainda há uma quantidade expressiva de processos em que as empresas faliram, os sócios fugiram e esconderam os bens, que precisam ser recuperados. 
  SONORA: Deodoro José de Carvalho Tavares - coordenador do Núcleo de Pesquisas Patrimoniais  
  "Nós utilizaremos todas as ferramentas possíveis, todos os convênios que a Justiça do Trabalho tem, que o Conselho Nacional de Justiçado Trabalho tem, para encontrar esses bens, encontrar esse dinheiro que foi desviado, esse bem que foi ocultado, para pagar esses processos. Essa é nossa tarefa, essa é nossa missão. O nosso desafio de resolver esses processos que muita gente diz que não tem solução mais". 
  REPÓRTER: Nesta sexta edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista, o TRT da 11ª Região, que abrange os estados do Amazonas e Roraima, se mobiliza para pautar os devedores mais resistentes.
  Segundo a Coordenadora da mobilização das Varas do Trabalho nos dois estados e integrante da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, foram sugeridas práticas a serem adotadas durante a conciliação, como protestos e registros no sistema que incluí, por meio de decisão judicial, o nome de devedores, como meio de coerção para que paguem os débitos trabalhistas. Segundo a magistrada, grandes empregadores têm procurado o Regional em busca de conciliação, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
  SONORA: Edna Maria Fernandes Barbosa - coordenadora da mobilização das Varas do Trabalho
  "Inclusive, o Banco do Brasil se propôs a assinar um termo de cooperação, a exemplo que já temos com a Caixa Econômica, para que todos os processos na fase de execução venham para o Núcleo de Apoio à Execução para que a gente possa viabilizar, de forma mais rápida, acordos".
  REPÓRTER: No TRT da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, a mobilização vai contar com a tecnologia. Além dos interessados poderem agendar seus processos para os dias de conciliação pelo site do Tribunal, telefones e números de whatsapp - software para smartphones utilizado para troca de mensagens instantâneas - vão ficar à disposição para facilitar os agendamentos dos processos e tirar dúvidas. 
  Segundo o Coordenador e Juiz Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução do TRT e coordenador regional da 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, Edilson Cortez, durante todo o ano, o Regional e as Varas do Trabalho de Rondônia e Acre incluem na pauta das sessões, até duas vezes por mês, processos na fase de execução. Agora, o esforço é redobrado para que mais trabalhadores tenham os direitos garantidos.
  SONORA: Edilson Cortez - Coordenador de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução do TRT 
  "Na semana nacional, a gente concentra o esforç, assim, como todo o Brasil está fazendo, mesmo porque, dentro do nosso planejamento, nós temos metas pra serem cumpridas e uma delas, até, nacional, é a diminuição de processos de execução, para que a gente consiga baixar mais processos de execução do que aqueles que entram".
  REPÓRTER: A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista vai ser realizada de 19 a 23 de setembro em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país.  Saiba mais no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O endereço é csjt.jus.br
  Reportagem: Mércia Maciel   
Locução: Simone Garcia
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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