 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Do Sr. PEDRO WESTPHALEN) 
Sugere a articulação com o Ministério 
da Saúde para retomar ações de vacinação 
em escolas públicas e privadas do país e 
ampliar o Programa Saúde na Escola. 
Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação: 
Ao longo dos debates ocorridos no Grupo de Trabalho da 
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre 
Imunizações e Cobertura Vacinal, alguns pontos importantes foram salientados 
e os levamos à apreciação dessa Pasta. 
A melhor cobertura vacinal de crianças e, especialmente, de 
adolescentes, foi obtida por meio de estratégias de vacinação no ambiente 
escolar. Sugerimos, em articulação com a Pasta da Saúde, retomar essa 
iniciativa em todas as escolas públicas e privadas do país. Além disso, o 
desenvolvimento de ações no âmbito do Programa Saúde na Escola trouxe 
benefícios significativos. Sugerimos, assim, que sejam adotadas medidas para 
estimular a adesão dos entes municipais.  
Chamamos a atenção ainda para o fato de que a atuação de 
profissionais de saúde em escolas constitui importante fonte de informação, 
esclarecimento e acompanhamento para crianças e adolescentes e inclusive 
alcança e beneficia suas famílias. 
 
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Sala das Sessões, em 26 de novembro de 2019. 
Deputado PEDRO WESTPHALEN 
Relator 
 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. PEDRO WESTPHALEN)  
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa a retomar as ações de 
vacinação em escolas públicas e privadas do 
país e ampliar o Programa Saúde na Escola. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, sugerindo retomar as ações de vacinação em 
escolas públicas e privadas do país e ampliar o Programa Saúde na Escola. 
Sala das Sessões, em 26 de novembro de 2019. 
Deputado PEDRO WESTPHALEN 
Relator 
 
 
 
 
2019-22099 
 
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