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Shell deve pagar pensão integral a analista químico que desenvolveu hepatite tóxica no trabalho
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  (Qua, 06 Abr 2016 14:10:00)
  REPÓRTER: A Shell Brasil foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar pensão mensal vitalícia correspondente a 100% do salário de um analista químico que adquiriu hepatite tóxica no laboratório do setor de defensivos agrícolas da empresa em Paulínia, São Paulo. A doença estava relacionada ao trabalho de desenvolvimento de novas formulações de produtos químicos, com a utilização de substâncias concentradas.
  O analista trabalhou por 17 anos na empresa e foi demitido cinco meses depois de voltar de licença previdenciária de mais de dois anos. Ele entrou na Justiça do Trabalho e relatou que fez diversos exames e uma biópsia hepática, constatando a doença. Um relatório da Unicamp foi enviado à Shell afirmando que o quadro compatível com hepatite crônica por agentes tóxicos, não permitia que o empregado manipulasse os produtos químicos com os quais trabalhava.
  O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou a doença ocupacional, a impossibilidade de exercer a atividade profissional para a qual estudou e se especializou e estabeleceu o nexo causal entre a doença e o trabalho. Segundo a perícia, quando o trabalhador se afastou o nível enzimático voltou ao normal. Com isso, o Regional fixou a indenização por danos materiais na forma de pensão mensal no valor de dois salários mínimos, e manteve a indenização por danos morais de R$ 30 mil, estipulada em primeira instância.
  O trabalhador recorreu então ao TST pedindo pensão no valor integral do salário que recebia. A Shell também recorreu à Corte Trabalhista defendendo que não teve culpa pelo dano.
  O relator na Segunda Turma, ministro Renato de Lacerda Paiva, explicou que a incapacidade permanente deveria ser analisada em relação à atividade principal exercida pela vítima, o que o levou a considerar caracterizado o prejuízo financeiro, passível de ressarcimento material na forma de pensão, nos termos do Código Civil.
  SONORA: Renato de Lacerda Paiva – ministro do TST
  "Estou alterando o voto em relação ao recurso do reclamante, nos dois temas, para reconhecer incapacidade total para exercício do seu ofício, analista químico, e deferir o reclamante, indenização por danos materiais em forma de pensão vitalícia, que habita em 100% o valor da última remuneração recebida, e deferir o reclamante, mas também os honorários do advogado a razão de 20% sobre o valor da condenação". 
  REPÓRTER: Os ministros na Segunda Turma do TST acompanharam o voto do relator de forma unânime, também negando o recurso da Shell. Assim, o analista químico que adquiriu hepatite tóxica no trabalho deve receber a pensão mensal vitalícia.
  Reportagem: Dalai Solino 
Locução: Simone Garcia
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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