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Construtora consegue manter justa causa de pedreiro demitido por ter se embriagado durante o expediente
(Ter 15 Dez 2015 14:39:00)
REPÓRTER: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da demissão por justa causa de um pedreiro que trabalhava para a empresa Hartmann Engenharia, de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O profissional foi encontrado sob efeito de álcool durante o expediente, o que configurou falta grave e justificou a dispensa.
No processo, o operário tentou reverter a justa causa alegando que ele estava passando mal quando foi encontrado no alojamento da empresa com sintomas de embriaguez. Mas, em primeira instância, a demissão foi mantida pela Justiça Trabalhista, com base nas provas apresentadas pela construtora e no depoimento de testemunhas, que confirmaram os sinais de embriaguez do pedreiro e de um colega dele, que também foi demitido.
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou a sentença, por considerar que o operário não estava no canteiro de obras, mas no alojamento quando foi encontrado sob efeito de álcool, e que, por isso, ele não estaria em serviço. Para o TRT, mesmo que fosse proibido beber no alojamento, o descumprimento dessa determinação uma única vez não justificaria a demissão por justa causa.
Ao analisar o recurso da construtora, contudo, a Oitava Turma do TST concordou com o entendimento de primeira instância e restabeleceu a sentença. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, aceitou o argumento da empresa de que a legislação não isenta o trabalhador que comete alguma falta grave somente uma vez. Apenas diz, no artigo 482 da CLT, que a embriaguez em serviço justifica a demissão.
Como ficou comprovado, no processo, que o operário cumpria horário de trabalho quando foi pego alcoolizado, a Oitava Turma considerou correta a aplicação da dispensa por justa causa.
  (Carlos Balbino)
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