REGIONAL E DA AMAZÔNIA-CINDRA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATACN n.13/2021

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO

Apresentação: 13/07/2021 19:06 - CMO

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, REALIZADA EM
13 DE JULHO DE 2021

Às doze horas e quarenta e nove minutos do dia treze de julho
de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo
II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus
Sérgio - Vice-Presidente; Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel
Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, Jéssica Sales,
José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes, Sidney Leite e Vivi
Reis - Titulares; Célio Moura, Delegado Pablo, Júnior Mano,
Nelson Barbudo, Totonho Lopes e Walter Alves – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim
e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer
os

Deputados

Airton

Faleiro,

AJ

Albuquerque,

Ottaci

Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 14ª,
15ª, 16ª e 17ª reuniões, realizadas nos dias 30 de junho e 7 de
julho de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:

O

presidente

informou

que

foram

feitas

designações de proposições no dia 5/7/2021, publicadas no
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Cristiano Vale
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217478898500

*CD217478898500*

Nascimento, Paulo Vicente Caleffi e Silas Câmara. ABERTURA:


Câmara

dos

Deputados.

ORDEM

DO

DIA:

SUGESTÕES DE EMENDAS LDO 2022 - PROJETO DE LEI Nº
3/2021-CN. A - EMENDAS DE INCLUSÃO DE META: 1 SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2021 do Sr. Paulo Guedes - Ação: 15E7 "Revitalização de Bacias
Hídrográficas do Rio São Francisco". Programa: 2221 -

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da

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Diário

Recursos Hídricos. PREJUDICADA. 2 - SUGESTÃO DE
EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. Cristiano
Vale - Ação: 1211 - Implementação de Infraestrutura básica nos
Municípios do Calha Norte. Programa: 6012 Defesa Nacional ACRÉSCIMO 280. PREJUDICADA. 3 - SUGESTÃO DE
EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. Cristiano
Vale - Ação: 7K66 "Projetos Desenvolvimento Sustentável".
Programa: 2217 - Desenvolvimento regional. ACRÉSCIMO
17453. PREJUDICADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr. Cristiano Vale - Ação: 14VI
"Implantação

de

Infraestrutura

para

Segurança

Hídrica".

Programa: 2021 - Recursos Hídricos. ACRÉSCIMO 253.
APROVADA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. Paulo Guedes - Ação: 7k66
"Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado". Programa: 2217 - Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano. ACRÉSCIMO 17453. APROVADA. 6 SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2021 Hídricas". Programa: 2221 - Recursos Hídricos. PREJUDICADA.
7 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2021
- do Sr. José Ricardo - Ação: 20AM “Implementação de Projetos
de coleta e reciclagem". Programa: 2222 - Saneamento básico.
ACRÉSCIMO

50.

PREJUDICADA.

8

-

SUGESTÃO

DE

EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2021 - do Sr. José
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Cristiano Vale
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217478898500

*CD217478898500*

do Sr. Paulo Guedes - Ação: 14VI "Implantação de Infraestrutura


Ação:

20UF

"Regularização,

demarcação

e

fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas
isolados". Programa: 0617 - Proteção e promoção dos direitos
dos Povos Indígenas. ACRÉSCIMO 1298. APROVADA. 9 SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2021 do Sr. José Ricardo - Ação: 8348 "Apoio as obras emergenciais

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-

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Ricardo

para prevenção e redução de desastres naturais". Programa:
2218 - Gestão de Riscos e Desastres. PREJUDICADA. Ato
Contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados José
Ricardo e Paulo Guedes. Encerrada a Ordem do Dia, o
Presidente, atendendo à exigência regimental para instrução da
apresentação das Emendas aprovadas, submeteu à apreciação
Ata dessa Reunião Deliberativa em curso, tendo antes
consultado o Plenário sobre a possibilidade da dispensa da sua
leitura, em razão da gravação dos trabalhos da reunião em áudio
e vídeo e o seu registro nos anais da Comissão. Não havendo
manifestação em contrário, por acordo foi dispensada a leitura
da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião de
Audiência Pública Virtual para debater sobre a execução do
Programa do Governo Federal, “Abrace a Marajó”, lançado no
ano de 2019, com previsão de execução no período de 2020 a
2023, em virtude da aprovação do Requerimento nº 27/2021, de
autoria da Deputada Vivi Reis, e encerrou os trabalhos às treze
Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada

pelo

Presidente,

Deputado

Cristiano

Vale

______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Cristiano Vale
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217478898500

*CD217478898500*

horas. E, para constar, eu ______________________, Elza


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*CD217478898500*

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Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Cristiano Vale
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD217478898500