REQUERIMENTO 
(Do Sr. Sandro Matos ) 
Requer o envio de Indicação ao 
Ministério da Saúde, sugerindo criação de 
programa direcionado aos portadores de 
esclerose múltipla. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao 
Ministério da Saúde a Indicação anexa, sugerindo a criação de um programa 
especial direcionado às necessidades dos portadores de esclerose múltipla. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2007. 
Deputado SANDRO MATOS  
 
 
 
INDICAÇÃO No      , DE 2007 
(Do Sr. Sandro Matos) 
 
Sugere a criação de programa 
direcionado aos portadores de esclerose 
múltipla. 
Excelentíssimo Senhor Ministro: 
A esclerose múltipla é uma enfermidade incapacitante e 
especialmente cruel, por vitimar adultos jovens e condená-los a uma 
sobrevivência improdutiva. 
Para favorecer os portadores dessa doença, encontram-
se em tramitação na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei, 
destinados a conferir-lhes isenção do pagamento de imposto de renda e 
vantagens previdenciárias, entre outros. 
Presentemente, vimos sugerir a V.Ex.a, que além dos 
benefícios já disponibilizados seja criado, no âmbito do Ministério da Saúde e 
do SUS, de programa especial direcionado aos portadores de esclerose 
múltipla, contemplando tanto os aspectos preventivos, com a divulgação das 
suas características e de seus sintomas precoces, quanto a criação de núcleos 
onde haja acesso mais fácil aos meios de diagnóstico e tratamento, além da 
possibilidade de disponibilização de espaços e orientação para a criação de 
grupos de portadores e parentes, estes destinados à troca de experiência e 
solidariedade, e mobilização conjunta para obtenção de recursos e meios de 
tratamento.  
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Certos de que V. Exa. dispensará a necessária atenção à 
sugestão ora proposta, submetemos a presente Indicação à sua elevada 
consideração. 
Sala das Sessões, em         de                       de 2007. 
Deputado SANDRO MATOS