(Do Deputado Federal LUIZ LIMA)

Sugere o registro do Jiu-Jitsu
como Patrimônio Cultural Imaterial do
Brasil, nos termos do Decreto nº
3.551, de 4 de agosto de 2000

INC n.1190/2021

, DE 2021

Apresentação: 19/10/2021 14:34 - Mesa

INDICAÇÃO Nº

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo,
Vimos, por meio desse expediente, expor e solicitar o
seguinte:

A Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de
patrimônio cultural brasileiro ao incluir, além dos bens materiais, os
bens de natureza imaterial ou intangível, portadores de referência à
identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da
nossa sociedade.

O texto constitucional, em seu § 1º do art. 215,
determina que o Estado proteja as manifestações das culturas
populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos
participantes do processo civilizatório nacional. Para regulamentar a
matéria, o governo federal editou o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto
Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências”;

O Registro criado pelo referido decreto é instrumento
que permite o reconhecimento oficial de determinado bem como
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de 2000, que “Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza


inventariar, salvaguardar e produzir conhecimento sobre esse bem.
O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, fixa
serem as partes legítimas para solicitar a instauração do processo de

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patrimônio imaterial, instituindo o compromisso do Estado em

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registro de bens culturais imateriais: o Ministro de Estado do
Turismo; instituições vinculadas ao Ministério do Turismo; Secretarias
de Estado, de Município e do Distrito Federal; e sociedades ou
associações civis; não cabendo, portanto, ao Poder Legislativo a
competência de propor iniciativa nesse sentido.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), é o órgão responsável pela política federal de preservação
do Patrimônio Cultural, cabendo a ele o desenvolvimento de análises,
estudos e inventários acerca de um determinado bem cultural.

Sabemos que o Brasil não é apenas o “pais da bola”. Há
outras modalidades esportivas que, oriundas de outros países, foram
recepcionadas e até sofreram adaptações. Uma delas é a prática do
Jiu Jitsu.

O Jiu Jitsu é uma arte marcial japonesa que utiliza uma
série de diferentes técnicas e golpes corporais com o objetivo de
japonesa jiu jitsu pode ser traduzida literalmente como “arte da
suavidade” ou “técnica da brandura”, uma referência ao caráter e
filosofia desta arte marcial: o equilíbrio e o controle total do corpo.

As origens dessa prática milenar remetem à Índia.
Acredita-se que essa técnica teria sido criada por monges budistas,
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derrotar ou imobilizar o oponente. Etimologicamente, a expressão


teria se expandido, o Jjiu Jitsu também acompanhou essa expansão.
Assim, sua prática e ensinamentos passaram pela China até chegar
ao Japão, país onde a técnica foi bastante popularizada.

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que buscavam um método de defesa pessoal. Conforme o budismo

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No Brasil, essa prática milenar começou a ser praticada
nas primeiras décadas do século XX. Ainda no século XIX, alguns
mestres se dispersaram do Japão. Um deles fixou-se em Belém do
Pará, em 1915, onde conheceu e criou vínculo com a família Gracie.
Gastão Gracie era pai de oito filhos, e incentivou o mais velho a
aprender a arte com o mestre Esai Maeda Koma. Carlos Gracie, já
detentor da arte marcial do Jiu Jitsu, mudou-se de Belém para o Rio
de Janeiro aos dezenove anos de idade, com o intuito de lutar e de
ensinar essa luta. Obteve tamanho sucesso ao ponto de modificar
alguns aspectos dessa arte tradicional e criou um novo estilo de lutar,
que passou a ser chamado de Brazilian Jiu Jitsu (BJJ). Essa nova
modalidade de Jiu Jitsu privilegia a luta no chão, seguida por golpes
de finalização, ao contrário da prática tradicional que mantinha seu
foco nas quedas.

A partir de Carlos Gracie, o Jiu Jitsu foi desenvolvido
pela família, especialmente pelo seu irmão Hélio e seu filho Carlson

Filho mais velho de Carlos Gracie, o líder da família
mais tradicional do jiu-jítsu, Carlson Gracie desde a infância já
despontava como um dos grandes nomes do clã, mas foi aos 18 anos
que passou a representar profissionalmente sua família. Na ocasião,
Hélio, o grande campeão da família, já praticamente aposentado aos
42 anos, decidiu subir ao ringue mais uma vez para enfrentar
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Gracie.


desentendimentos com o próprio Hélio. O histórico combate durou
3h43min, e foi encerrado com uma vitória por nocaute de Santana.
Carlson, então, desafiou seu antigo parceiro de treinos para vingar o
nome da família. A primeira luta entre eles acabou empatada, mas,

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Waldemar Santana, um ex-aluno da Academia Gracie, expulso após

Apresentação: 19/10/2021 14:34 - Mesa

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em um novo duelo, Carlson venceu. Depois, eles se enfrentaram mais
quatro vezes. Ao todo, Carlson fez 19 lutas de vale-tudo em sua
carreira e perdeu apenas uma, para Euclides Pereira.

Nas palavras do site Combate, “para muitos, Carlson foi
um dos maiores lutadores de todos os tempos, mas sua história foi
ainda maior como treinador. Após se aposentar dos ringues em 1970,
ele partiu para uma nova e vitoriosa empreitada: formar campeões.
Em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, Carlson abriu sua
primeira academia com um antigo adversário, Ivan Gomes, no início
da década de 70. Pouco tempo depois, fechou aquele espaço, mas
abriu um novo, e que se tornou um dos lugares mais frequentados e
reverenciados

da

história

do

jiu-jítsu,

na

Rua

Figueiredo

de

Magalhães, também em Copacabana. Foi ali que uma verdadeira
produção em massa de lutadores se iniciou. Uma geração composta
por nomes como Sérgio Íris, Fernando Pinduka, Carlos Rosado e
Otávio "Peixotinho", ganhou o reforço na década seguinte de Murilo
Bustamante, Ricardo de la Riva, Ricardo Libório e Bebeo Duarte,
entre outros. Um exército que vencia praticamente tudo que

Vale ressaltar que, atualmente, o Jiu Jitsu é um esporte
reconhecido e regulamentado, em nosso país, pela Confederação
Brasileira de Jiu Jitsu. No entanto, queremos que, além de esporte,
essa arte marcial seja também reconhecida como Patrimônio Cultural
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disputava nos anos 80.”.


que mostram a diversidade de nossas manifestações artísticas e
performáticas.

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de nosso país, a exemplo da capoeira e de outros saberes e fazeres

Apresentação: 19/10/2021 14:34 - Mesa

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Dessa forma, sugerimos a este Ministério que, por
intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), instaure o processo de registro de inclusão do Jiu-Jitsu
como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. Estamos à disposição
dessa instância ministerial, bem como do IPHAN, para prestar
assessoria no referido processo de registro do Jiu-Jitsu.

Sala das Sessões, em 19 de outubro de 2021.

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Deputado Federal LUIZ LIMA

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INC n.1190/2021

Requer o envio de Indicação ao
Poder Executivo, relativa ao registro do
Jiu-Jitsu como Patrimônio Cultural
Imaterial do Brasil, nos termos do
Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de
2000.

Apresentação: 19/10/2021 14:34 - Mesa

REQUERIMENTO Nº
, DE 2021
(Do Sr. Deputado Federal LUIZ LIMA)

.

Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento
Interno

da

Câmara

dos

Deputados,

requeiro

a

V.

Exª.

seja

encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, sugerindo o
registro do Jiu-Jitsu como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos
termos do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000.

Deputado Federal LUIZ LIMA

2021-16417

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Sala das Sessões, em 19 de outubro de 2021.