DVT n.10

Apresentação: 14/10/2021 12:04 - Mesa
DVT 10 => PLP 11/2020

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

PLP 11/2020 – DTQ 8 –PT – Emenda de Plenário Nº 9
PLP 11/2020 - Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol
hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei
estadual.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na
votação do DTQ 4 – DTQ 8 –PT – Emenda de Plenário Nº 9 , PLP
11/2020,realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia
13/10/2021, votei SIM, com o Partido.
Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita devoto, nos termos
regimentais, por problemas com o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e internet.
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2021.

*CD219194402300*

Luizianne Lins
Deputada Federal – PT/CE

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Luizianne Lins
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219194402300