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Usina de Goiás é condenada a indenizar trabalhadora que ficou escondida no canavial durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego
11.03.2015
REPÓRTER: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina São Paulo Energia e Etanol a indenizar, por danos morais, uma empregada que foi mantida dentro da mata durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Além dela, outras 28 trabalhadoras ficaram escondidas no canavial, sem água potável, refeição e sanitário. No decorrer do processo, a empresa assumiu que os trabalhadores eram transportados em veículo impróprio e não tinham instalações sanitárias adequadas. Mas alegou que ao tomar conhecimento das irregularidades suspendeu as atividades temporariamente até que a situação fosse normalizada. O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás absolveu a empresa da indenização, por entender que não houve dano moral indenizável. O Regional ainda considerou que a prova testemunhal não foi suficiente para comprovar que a situação tenha trazido sofrimento à trabalhadora. A Oitava Turma do TST, no entanto, entendeu que a culpa da Usina se caracteriza pela própria situação gerada e dispensa comprovação. O relator do processo, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, disse que o fato de esconder um empregado para burlar a fiscalização não deixa dúvidas da lesão sofrida. A Turma acolheu o recurso da trabalhadora por unanimidade e a empresa deverá indenizá-la, por dano moral, em seis mil e oitocentos reais.
Reportagem, Priscilla Peixoto.
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