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Empresa consegue reduzir valor de indenização a ser paga a operadora de caixa que adquiriu depressão no trabalho
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  (Qua, 01 Nov 2017 11:01:00)
REPÓRTER: O Makro Atacadista conseguiu reduzir o valor da indenização por danos morais a ser pago a uma operadora de caixa que entrou em estado de depressão grave após sofrer assédio no trabalho. A decisão é da Oitava Turma do TST, que considerou o valor de R$ 300 mil desproporcional. Por isso, reduziu para R$ 30 mil.
A trabalhadora pagou R$ 1.644 reais a um cliente que apresentou uma nota de crédito falsa referente a uma devolução. Segundo a empresa, ela não teria observado os procedimentos de conferência de assinaturas, e foi suspensa por 15 dias. O fato também foi registrado em boletim de ocorrência policial.
A operadora disse que não recebeu treinamento para a atividade e que, depois de se recusar a assinar o boletim de ocorrência, por discordar das informações dadas pela empresa no documento, passou a sofrer agressões verbais e constrangimentos. Ela afirmou que tais fatos ocasionaram a depressão. No entanto, por necessitar do emprego, continuou na empresa.
O exame médico pericial constatou doença psiquiátrica e a inaptidão da empregada para o trabalho, devido a episódio depressivo grave.
Em primeira instância o Makro foi condenado ao pagamento de R$ 300 mil a trabalhadora. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, manteve a condenação, concluindo que não havia sinais evidentes de falsificação da nota de crédito. Segundo o TRT, a empresa não adotou procedimento investigatório contra a empregada na autoridade policial, mas a pressionou psicologicamente para obter confissão, o que desencadeou a doença.
A discussão chegou ao TST. A empresa sustentou que o montante era desproporcional e por isso solicitou que fossem examinadas não só a extensão e a gravidade do dano, mas as circunstâncias do caso.
A relatora na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, avaliou que o valor estipulado nas instâncias anteriores foi excessivo.
SONORA: Ministra Dora Maria da Costa – relatora do caso
“Eu estou conhecendo do recurso da reclamada para, com base, por violação do artigo 944 para reduzir o valor da condenação a R$ 30 mil.”
REPÓRTER: A decisão foi unânime.
Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Liamara Mendes
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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