Altera a redação do §1º do art. 2º do substitutivo ao PL 735/2020
da seguinte forma:
Art. 2º ...........................................................................
§ 1º A mulher agricultora familiar receberá o
recurso financeiro de que trata o caput deste artigo no
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
...................................................................................................................
..................................................................................

JUSTIFICAÇÃO
As mulheres agricultoras familiares merecem um tratamento
diferenciado devido as condições de trabalho a que estão expostas.
Exercem dupla jornada de trabalho ou tripla jornada de trabalho, sofrem
mais com as exigências físicas da atividade em ambiente rural,
1

EMP n.14/0

*CD202787087800*

EMENDA DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO - PL 735/2020

Apresentação: 07/07/2020 15:04 - PLEN
EMP 14 => PL 735/2020

Fica criado o abono
destinado a feirantes e agricultores
familiares que se encontram em
isolamento ou quarentena em
razão da pandemia do COVID-19,
consoante a Lei 13.979, de 6 de
fevereiro
de
2020,
e
que
apresentam-se impossibilitados de
comercializar
sua
produção
também por medidas determinadas
pelos executivos municipais.

Chancela eletrônica do(a) Dep Perpétua Almeida (PCdoB/AC),
através do ponto p_7253, nos termos de delegação regulamentada no Ato ,
da Mesa n. 25 de 2015.

PROJETO DE LEI Nº 735, DE 2020.


de

2020.

EMP n.14/0

Sala das Sessões, em

Apresentação: 07/07/2020 15:04 - PLEN
EMP 14 => PL 735/2020

merecendo desta forma, um auxílio emergencial maior para garantir
suas condições de subsistência durante a grave crise sanitária de
impacto mundial e suas consequências nefastas para a produção e o
consumo.

*CD202787087800*

Chancela eletrônica do(a) Dep Perpétua Almeida (PCdoB/AC),
através do ponto p_7253, nos termos de delegação regulamentada no Ato ,
da Mesa n. 25 de 2015.

Deputada PERPÉTUA ALMEIDA
PCdoB - AC

2


(Do Sr. Perpétua Almeida )

Fica criado o abono destinado a

EMP n.14/0

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Apresentação: 07/07/2020 15:04 - PLEN
EMP 14 => PL 735/2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Infoleg - Autenticador

feirantes e agricultores familiares que se
encontram em isolamento ou quarentena
em razão da pandemia do COVID-19,
consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020, e que apresentam-se
impossibilitados de comercializar sua
também

por

medidas

determinadas pelos executivos municipais.

Assinaram eletronicamente o documento CD202787087800, nesta ordem:
1 Dep. Perpétua Almeida (PCdoB/AC) - LÍDER do PCdoB

*-(p_7253)

2 Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) - LÍDER do PDT
3 Dep. Enio Verri (PT/PR) - LÍDER do PT
4 Dep. Alessandro Molon (PSB/RJ) - LÍDER do PSB
5 Dep. Erika Kokay (PT/DF)
* Chancela eletrônica do(a) deputado(a), nos termos de delegação regulamentada no Ato da mesa n. 25 de 2015.

*-(p_7204)

Chancela eletrônica do(a) Dep Perpétua Almeida (PCdoB/AC),
através do ponto p_7253, nos termos de delegação regulamentada no Ato ,
da Mesa n. 25 de 2015.

produção