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Trabalhadora que agenciava financiamento de carros para o Itaú consegue ser equiparada à categoria dos bancários
06.07.2015
  REPÓRTER: Uma vendedora de financiamento de veículos da empresa de crédito Fináustria conseguiu o reconhecimento de vínculo de emprego com o Itaú Unibanco, que pertence ao mesmo grupo econômico. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que houve terceirização ilícita do Itaú e, por isso, a profissional foi equiparada aos bancários.
Ela trabalhava para a Fináustria como coordenadora de negócios e era responsável por oferecer os financiamentos às revendedoras de veículos, no interior de Santa Catarina. A empregada usava uniforme do Itaú e tinha um espaço próprio, dentro da agência bancária, onde tratava diretamente com o gerente de financiamentos do banco. O Itaú alegou que a vendedora não fazia serviço bancário, apenas recolhia documentos necessários para o financiamento dos veículos.
Em primeira e segunda instâncias, a Justiça Trabalhista negou o pedido de equiparação aos bancários por entender que a função era meramente administrativa, sem vínculo direto com o Itaú. Mas a vendedora recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu reverter a decisão. O relator do caso na Segunda Turma do TST, desembargador convocado Claudio Armando Couce, entendeu que as atribuições da empregada correspondiam à atividade-fim do banco e, por isso, a terceirização foi considerada irregular.
  SONORA: desembargador convocado Claudio Armando Couce
  "Trata, também, de atividade relacionada aos objetivos do reclamado, aqui com fundamentos muito semelhantes. Eu tô propondo o conhecimento e provimento no primeiro item relacionado à terceirização, vínculo de emprego".
  REPÓRTER: Com a decisão unânime da Segunda Turma, a jornada de trabalho da vendedora também foi equiparada à dos bancários, que é de seis horas por dia. O processo, agora, deve voltar ao Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, para que outros pedidos da empregada sejam analisados, desta vez considerando a condição de bancária da empregada.
  Reportagem, Ricardo Cassiano
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