EMS n.8/2021

Apresentação: 25/05/2021 20:45 - Mesa

Emenda do Senado ao Projeto de Lei de
Conversão nº 8, de 2021 (Medida
Provisória nº 1.018, de 2020), que “Altera
a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de
setembro de 2001, para modificar valores
da Contribuição para o Desenvolvimento
da Indústria Cinematográfica Nacional, a
Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para
modificar valores da Taxa de Fiscalização
de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, para modificar valores da
Contribuição para o Fomento da
Radiodifusão Pública, e as Leis nºs 9.998,
de 17 de agosto de 2000, 9.472, de 16 de
julho de 1997, 13.649, de 11 de abril de
2018, 4.117, de 27 de agosto de 1962, e
12.485, de 12 de setembro de 2011; e
revoga dispositivo da Lei nº 11.934, de 5
de maio de 2009”.

Emenda Única
(Corresponde à Emenda nº 24 – Plen)
Suprima-se o art. 6º do Projeto.

Senador Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado Federal

tksa/plv21-008

Autenticado Eletronicamente, após conferência com o original.

*CD210625964300*

Senado Federal, em 25 de maio de 2021.