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INDICAÇÃO NO      , DE 2019 
(Do Sr. Hiran Gonçalves) 
Sugere ao Ministério da Educação que 
sejam tomadas providências no sentido de 
incluir Nutrologia como disciplina obrigatória 
nos currículos dos cursos de graduação em 
medicina, públicos e privados. 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação:  
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da 
Câmara dos Deputados, recebeu, para análise e parecer, o Projeto de Lei nº 
7.912, de 2014, de autoria do Deputado Felipe Bornier, que pretende incluir, 
em caráter obrigatório, a disciplina “Nutrologia” nos currículos de graduação em 
Medicina. 
A apreciação do projeto resultou na declaração de sua 
inconstitucionalidade, tendo em vista a autonomia universitária e a orientação, 
pelo Ministério da Educação, dos conteúdos mínimos a serem ministrados nos 
cursos universitários. 
Vimos, nesta oportunidade, trazer à consideração de Vossa 
Excelência sugestão no sentido de que a disciplina “Nutrologia” passe a fazer 
parte dos currículos dos cursos de Medicina públicos e privados, oferecidos no 
país, como disciplina obrigatória. 
O ilustre Deputado Felipe Bornier assim justificou sua 
pretensão nesta Casa Legislativa: 
“A Nutrologia é especialidade médica que estuda, pesquisa e 
avalia os benefícios e problemas causados pela ingestão dos 
nutrientes, aplicando este conhecimento para a avaliação das 
necessidades orgânicas, visando a manutenção da saúde, a 
prevenção e a redução do risco de doenças, assim como o 
tratamento das manifestações de deficiência ou excesso 
nutricionais. 
O acompanhamento do estado nutricional do paciente e a 
compreensão da fisiopatologia das doenças relacionadas à 
nutrição permitem ao nutrólogo e ao médico com boa formação 
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nessa área atuarem no diagnóstico, prevenção e tratamento de 
várias patologias, contribuindo para a promoção de uma 
longevidade saudável, com melhor qualidade de vida.  
Considerando, portanto, que a Nutrologia é uma importante e 
quase-desconhecida área do conhecimento médico, que 
através da nutrição correta, tem condições de prevenir muitas 
doenças da atualidade, causadas pela alimentação 
inadequada, a exemplo da obesidade, anemia, desnutrição, 
estamos propondo este projeto de lei para corrigir esta 
lamentável lacuna formativa, mediante a inclusão, nos 
currículos de graduação em Medicina, da disciplina ‘Nutrologia’, 
como matéria obrigatória na formação dos médicos em nosso 
País.” 
Ante o exposto, Senhor Ministro, ao passo que o saudamos, 
solicitamos a esse Ministério que nos encaminhe, bem como ao nobre 
Deputado Felipe Bornier, expedientes referentes às ações provenientes desta 
Indicação. 
Sala das Sessões, em        de                         de 2019. 
Deputado HIRAN GONÇALVES 
Relator 
 
 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2018 
(Do Sr. Hiran Gonçalves) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo para incluir Nutrologia como 
disciplina obrigatória do currículo dos cursos 
de graduação em Medicina.  
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno 
da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Ex.ª seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, sugerindo que, por meio do Ministério da 
Educação, sejam tomadas as providências no sentido de que seja inserida, nos 
currículos dos cursos de graduação em medicina, públicos e privados, 
Nutrologia como disciplina obrigatória, pelas razões especificadas.  
Sala das Sessões, em        de                         de 2019. 
Deputado HIRAN GONÇALVES 
Relator 
 
 
 
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