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Trabalhador acusado de furto vai ser indenizado por dano moral
27.01.2015 
REPÓRTER: O empregado trabalhava como lustrador e pintor de móveis na fábrica Mar Móveis, em Vila Velha, no Espírito Santo. Ele foi acusado por um prestador de serviço de furtar um cofre com ferramentas. Uma apuração interna comprovou que o sumiço de equipamentos de trabalho era comum na fábrica e testemunhas foram enfáticas ao negar a participação do lustrador. Em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo entendeu que, mesmo reconhecendo a inocência do empregado, ele não poderia receber indenização da empresa por dano moral. Isso porque a fábrica não teria sido a responsável pela acusação, mas sim o prestador de serviço autônomo. Mas no Tribunal Superior do Trabalho, o entendimento foi diferente. Para o relator do recurso na Sétima Turma, desembargador convocado Arnaldo Paes, a relação entre a empresa e o prestador de serviço era de subordinação, com uso de equipamentos e espaço físico da fábrica e convivência diária com os empregados. Dessa forma, os trabalhadores estavam sujeitos às ordens do prestador, o que vincula a conduta dele à empresa. Nesse sentido, o desembargador Arnaldo Paes citou entendimento já consolidado pelo TST, com base no artigo 932 do Código Civil, de que o empregador é responsável pelos atos praticados por empregados ou prepostos durante as atividades profissionais.
SONORA : desembargador - Arnaldo Paes
"Eu sei que é difícil o próprio empregador controlar as ações de terceiros ou de seus próprios empregados, mas me parece nessa ideia de maximizar um ambiente de trabalho adequado, entendo que haveria aqui a responsabilidade. Se ele admitiu, consentiu a permanência do colaborador, do terceiro, ele assume as responsabilidades decorrentes"
REPÓRTER: O caso gerou ampla discussão entre os ministros da Sétima Turma, mas acabou pesando a favor do empregado também o fato de os furtos serem reincidentes na fábrica, o que demonstra negligência da empresa. Com isso, a Mar Móveis foi condenada ao pagamento de dez mil reais de indenização por dano moral.
Reportagem, Ricardo Cassiano.
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