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Clube de futebol deverá indenizar coordenador que soube de demissão após notícia publicada na imprensa
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  (Seg, 30 Mai 2016 13:49:00)
  REPÓRTER: Um ex-coordenador técnico de futebol do Esporte Clube Novo Hamburgo, do Rio Grande do Sul, deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. O profissional teve ciência da demissão dele por meio de notícia publicada na imprensa. O clube tentava justificar que a notificação ocorreu um mês antes da reportagem, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o argumento. 
  Na reclamação trabalhista, o empregado alegou que foi contratado em março de 2008 e que foi surpreendido com a dispensa em fevereiro de 2009 após uma notícia de jornal. A reportagem, segundo ele, causou-lhe constrangimento diante da comunidade desportiva da região. 
  Na defesa, o Novo Hamburgo afirmou que a nova diretoria decidiu nomear outro profissional para a função e que o coordenador foi notificado pessoalmente da mudança antes da publicação da matéria. 
  Em primeira instância, o pedido do trabalhador foi aceito porque o juízo considerou que o clube não conseguiu provar a notificação, já que no aviso-prévio não continha a assinatura do empregado. Por isso, condenou o Novo Hamburgo ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A sentença foi mantida pelo TRT do Rio Grande do Sul. 
  Diante da decisão, o Clube recorreu ao TST, insistindo na tese do aviso de antecedência. Mas o relator do caso na Quinta Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, avaliou que a conclusão do Regional apontou que o Novo Hamburgo não teve cautela para notificar o trabalhador antes do fato tornar-se público. Para divergir desse entendimento, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Diante disso, o relator negou o recurso e manteve a condenação ao Clube. A decisão foi unânime.
  Reportagem: Priscilla Peixoto        
Locução: Carlos Balbino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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