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Analista de sistema da Cielo tem pedido de reconhecimento como bancário negado
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  (Qui, 22 Fev 2018 15:40:00)
REPÓRTER: O profissional buscou na justiça enquadramento na categoria financiário/bancário considerando que a Cielo atua em soluções em pagamento eletrônico por meio de máquinas de cartão. Em primeira instância o pedido foi negado. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, manteve a sentença. 
O TRT ressaltou que a empresa não desempenha funções relativas à administração de cartões de crédito ou concessão de empréstimos e transações financeiras, e que tem como atividade principal o fornecimento de máquinas para pagamento com cartões de diversas bandeiras. O Regional considerou ainda que a Cielo faz a intermediação entre cliente, estabelecimento e administradora de cartões. 
O analista de sistema recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, sustentando que a empresa desenvolve atividades de crédito e financiamento e que, de acordo com a jurisprudência da Corte Trabalhista, vide Súmula 55, empresas de crédito, financiamento ou investimento são equiparadas aos estabelecimentos bancários, observada a jornada especial de seis horas diárias, prevista no artigo 224 da CLT.
No entanto, o relator do caso na Primeira Turma, ministro Hugo Carlos Scheuermann não aceitou os argumentos do trabalhador.
SONORA: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
“O TRT firmou entendimento de que o reclamante não se enquadra na categoria dos financiários e o Tribunal registrou que na análise do Estatuto Social da Cielo demonstrou que a empresa não constitui instituição financeira. E diante deste quadro fático, é inviável acolher a tese do reclamante.”
REPÓRTER: O relator destacou que para uma decisão diferente, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Assim, a Primeira Turma não reconheceu o enquadramento do analista de sistema como bancário. 
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
Reportagem: Jéssica Castro
Locução: Jéssica Castro
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