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Faxineira vai receber adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em igreja
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(Ter, 06 Nov 2018 15:15:00)
Uma faxineira vai receber adicional de insalubridade em grau máximo por limpar os banheiros de uma igreja. Ela prestava serviços à Mitra Arquidiocese de Belo Horizonte, em Minas Gerais e teve direito ao adicional por determinação da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para os ministros, a limpeza realizada pela profissional era equipara à coletiva de lixo urbano.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - A auxiliar de serviços gerais foi contratada por uma empresa terceirizada para fazer a limpeza da igreja São Judas Tadeu, em Minas Gerais.
Na ação trabalhista, a faxineira afirmou que retirava os lixos dos banheiros da igreja e desentupia os vasos sanitários, diariamente, com produtos químicos e sem equipamentos de proteção individual. Por isso, queria o pagamento do adicional de insalubridade.
O Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais, no entanto, não concedeu o benefício por entender que os banheiros não eram de uso público, mas destinados aos visitantes da igreja nos horários das celebrações.
A auxiliar recorreu a Segunda Turma Tribunal Superior do Trabalho sustentando que havia insalubridade na tarefa exercida em razão da quantidade de pessoas durante as celebrações. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, explicou que a Súmula 448 do TST reconhece a insalubridade na higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação. Para o ministro, nesse caso, a limpeza e coleta de lixo realizadas pela auxiliar não se equiparam às feitas em residências e escritórios.
Por unanimidade, o recurso da faxineira foi aceito e a Segunda Turma determinou o pagamento em grau máximo do adicional de insalubridade.

Reportagem: Giselle Mourão
Locução: Luma Soares
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