INDICAÇÃO Nº      , DE 2020
(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)
Sugere  que,  no  âmbito  de  sua
competência  supletiva,  o  Excelentíssimo
Ministro da Saúde, Senhor General Pazuello,
avalie  a  possibilidade  de  expandir  a
capacidade de  testagem para  Covid-19 no
país. 
Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, 
Segundo dados preliminares do Ministério da Saúde divulgados
nesta quarta-feira (21), o Brasil fez 11,5% menos testes diagnósticos de Covid-
19 em setembro do que em agosto, sendo o primeiro período a registrar queda
na quantidade de testes feitos desde o início da pandemia. Porém, os números
também  apontam  que  o  Ministério  da  Saúde  entregou  menos  testes  aos
estados  em  setembro  do  que  nos  meses  de  julho  e  agosto,  e  alguns
especialistas têm alertado que a taxa de positivos segue alta.
Com  a  diminuição  de  ofertas  de  testes  para  Covid-19,  o
número de diagnósticos é reduzido automaticamente, o que pode trazer sérias
complicações para o acompanhamento da proporção da doença no país, seu
controle e demais estudos relacionados a sua análise e prevenção.
Segundo  o  site  Worldometers,  que  fornece  estatísticas
mundiais em tempo real, o Brasil é o 86º em número de testes a cada milhão
de habitantes, ou seja, ainda se testa muito pouco no Brasil, se considerarmos
a extensão do nosso território e a população. O aumento do número de testes
para covid-19 disponíveis se torna ainda mais importante neste momento, em
que  fases  de  flexibilização  estão  avançando  cada  vez  mais  em  diversas
cidades do Brasil e as pessoas estão mais expostas por conta disso. 
Além  disso,  a  ampliação  da  capacidade  de  testagem  é
fundamental para monitorar e analisar melhor os dados de reinfecção, situação
sobre a qual especialistas que estudam a doença tem se voltado mais a buscar
informações. Apesar da reinfecção ser considerada rara a princípio, pouco se
tem conhecimento sobre a resposta imunológica a esta infecção e o cenário *C
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atual aponta que a exposição ao vírus pode não se traduzir em garantia total de
imunidade.
Até  o  momento  não  há  um  medicamento  que  tenha  se
apresentado totalmente eficaz em estudos clínicos controlados para tratar a
infecção  pelo  Sars-cov-2,  nem  vacina  disponível  para  evitar  a  doença.
Portando,  o  cuidado  deve  ser  intensificado  e  o  diagnóstico  também,  para
dimensionar a gravidade da reinfecção por Covid-19 e auxiliar nos estudos em
andamento.
Frente a possibilidade de casos de reinfecção, exposição maior
da  população  diante  da  flexibilização  adotada  e  da  necessidade  de
diagnósticos suficientes para dar andamento aos estudos sobre a Covid-19 e
seus  métodos  de  imunização,  esperamos  o  apoio  e  sensibilidade  das
autoridades brasileiras para avaliar a possibilidade de expandir a capacidade
de testagem para Covid-19.
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2020.
CAPITÃO ALBERTO NETO
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020
(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, sugerindo avaliar a possibilidade
de expandir a capacidade de testagem para
Covid-19 no país.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara  dos  Deputados,  requeiro  a  V.  Exª.  seja  encaminhada  ao  Poder
Executivo a Indicação anexa, sugerindo avaliar a possibilidade de expandir a
capacidade de testagem para Covid-19 no país.
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2020.
CAPITÃO ALBERTO NETO
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