                         
                      CÂMARA DOS DEPUTADOS 
              Comissão de Educação 
 
REQUERIMENTO Nº        , DE 2019 
(COMISSÃO DE EDUCAÇÃO) 
Requer o envio de indicação ao 
Ministério da Educação a sugestão de que 
todas as escolas municipais e estaduais com 
mais de 300 alunos do 6º ano em diante 
sejam agraciadas com uma fanfarra doada 
pelo Ministério, dentro dos preceitos legais. 
 
 
Senhor Presidente, 
A Comissão de Educação, em reunião do dia 23 de outubro de 
2019, aprovou o requerimento nº 286, de 2019, de autoria do Deputado 
Professor Alcides.  
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação em anexo, sugerindo que todas as escolas municipais e 
estaduais com mais de 300 alunos do 6º ano em diante sejam agraciadas com 
uma fanfarra doada pelo Ministério, dentro dos preceitos legais. 
Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2019. 
 
Deputado Pedro Cunha Lima 
Presidente   
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             Comissão de Educação 
 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(COMISSÃO DE EDUCAÇÃO) 
Sugere ao Poder Executivo que que 
todas as escolas municipais e estaduais com 
mais de 300 alunos do 6º ano em diante 
sejam agraciadas com uma fanfarra doada 
pelo Ministério da Educação. 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, 
 
A Comissão de Educação, em reunião do dia 23 de outubro de 
2019, aprovou o requerimento nº 286, de 2019, de autoria do Deputado 
Professor Alcides, conforme teor a seguir: 
“Além de trabalhar a musicalidade dos alunos, as fanfarras 
ganham importância no processo ensino-aprendizagem nas escolas públicas 
municipais e estaduais por todo o País e são um importante instrumento de 
divulgação para a própria escola, que ganham identidade e promovem a 
inclusão dos alunos com a comunidade escolar e com os moradores da região 
em que ele reside. 
No dia a dia do trabalho nas fanfarras e com seus diversos 
instrumentos, os alunos aprendem a ter mais disciplina, a cumprir horário, a 
trabalhar em equipe na execução de coreografias, passam a interagir mais e a 
ter respeito com os colegas, fomentando papel social importante, estimando a 
valorosa contribuição que a música nas escolas proporciona na formação 
educacional, social e musical na vida dos alunos que participam das suas 
atividades. 
Para isso, faz-se necessário que as escolas com mais de 300 
alunos do 6º ano em diante sejam contempladas com as fanfarras.” 
 
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             Comissão de Educação 
 
 
Contamos com o apoio de Vossa Excelência para o 
acolhimento desta Indicação. 
 
 
Sala das Sessões, em 23 de outubro de 2019. 
 
Deputado Pedro Cunha Lima  
Presidente 
 
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