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Atendente de telemarketing ofendido por não atingir meta será indenizado em cinco mil reais
29.05.2015
  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de um atendente de telemarketing e determinou que a empresa A&C Centro de Contatos o indenize em cinco mil reais. Segundo o processo, o empregado era chamado de ofensor quando não atingia as metas da companhia. 
De acordo com o atendente, os trabalhadores eram divididos em grupos para verificação das metas. A cada 12 dias, um resultado parcial era divulgado e, ao final do mês, um geral pelo "Ranking Atender".  Eram chamados de ofensores aqueles que não atingiam a meta, sendo, inclusive, colocados em baias diferentes. Diante disso, o trabalhador pediu indenização de 70 mil reais por dano moral. 
A Terceira Vara do Trabalho de Campina Grande e o TRT da Paraíba consideraram o termo impróprio, mas insuficiente para justificar o dano moral. O Regional entendeu que a expressão era usada de forma genérica, sem a intenção de denegrir a imagem dos empregados, em uma comparação de desempenho semelhante à denominação "funcionário do mês", utilizada por muitas empresas. 
O atendente recorreu então ao TST. Na Sétima Turma, o ministro-relator do caso, Douglas Alencar, alegou que o empregador deve e pode traçar metas, mas a conduta deve ser pautada pelo respeito aos subordinados. Ele destacou ainda que não havia dúvidas do conteúdo pejorativo do termo:
  SONORA: ministro Douglas Alencar
  "É colocado numa ilha, num espaço diferenciado, onde todos reconhecem-no como sendo aquele que não cumpre, ineficiente, enfim, é como se fosse um purgatório. E a discussão é: o termo, a expressão ofensor por si só, essa qualificação seria capaz ou não de gerar repercussão de ordem moral, de violação dos direitos eminentes da personalidade."
  REPÓRTER: O relator fixou a indenização ao trabalhador em cinco mil reais. O voto do ministro foi acompanhado, por unanimidade, pela Sétima Turma. Após a publicação do acórdão, a empresa apresentou novo recurso, ainda não examinado.
  Reportagem, Priscilla Peixto
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