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Supermercado é condenado a indenizar repositor demitido por participar de reunião de sindicato
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  (Seg, 22 Fev 2016 14:41:00)
  REPÓRTER: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos, de Marabá, no Pará, a indenizar um repositor demitido depois de participar de uma reunião do sindicato da categoria. Para a Turma não ficou comprovado que a demissão teria sido motivada por redução de custos. O recurso foi aceito apenas em relação ao valor da indenização, que diminuiu de R$ 50 mil para R$ 10 mil. 
  O trabalhador e outros colegas participaram de uma reunião do Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá para discutir melhores condições de trabalho e denunciar supostas ilegalidades cometidas pela empresa. No dia seguinte, segundo ele, a empresa aplicou punições para quem tinha participado da reunião e ele foi demitido. Depois de alguns dias os empregados da rede entraram em greve.
  A empresa alegou que a demissão foi para reorganizar o quadro de trabalhadores. O repositor entrou na Justiça do Trabalho contra a dispensa.
  Em primeira instância, o pedido do profissional não foi aceito na 1ª Vara do Trabalho de Marabá. O juiz do trabalho entendeu que o empregado não conseguiu provar o abuso do supermercado. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange o Pará e o Amapá, teve outro entendimento. O Regional aceitou o argumento de dispensa discriminatória e atitude antissindical. Dessa forma, o supermercado foi condenado a pagar a indenização de R$ 50 mil.
  O caso chegou ao TST. A relatora do recurso na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, considerou válidas as provas do Regional que indicavam que o repositor havia provado a participação na reunião sindical, e que o supermercado não havia comprovado a queda nas vendas nem a necessidade de demitir os empregados. Para a relatora, portanto, houve dispensa discriminatória. Em relação ao valor da indenização, a ministra considerou que o valor de R$ 50 mil era desproporcional e diminuiu a quantia para R$ 10 mil.
  Reportagem: Dalai Solino          
Locução: Simone Garcia
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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