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Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá
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  (Qui, 09 Nov 2017 14:50:00)
REPÓRTER: A Terceira Turma do TST fixou em 3 mil reais o valor a ser pago por dano moral a uma babá ofendida pelo patrão. 
Na reclamação trabalhista, a mulher afirmou que, ao longo do contrato de trabalho, foi por diversas vezes destratada, ofendida e constrangida pelo patrão com xingamentos, ameaças e humilhações, comportamento que teria causado estresse emocional, além de afronta a moral dela.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na capital paulista, entendeu que ficou evidente a situação de submissão e constrangimento que a babá era submetida, e manteve a condenação ao pagamento de R$ 7 mil de indenização. 
O patrão recorreu da decisão ao TST questionando a condenação. Ao analisar o recurso, o relator na Terceira Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, observou que os depoimentos registrados descrevem fatos que realmente levam a concluir que a babá foi vítima de comportamento que atentou contra bens imateriais que compõem o patrimônio moral.
O relator explicou que a análise da caracterização do dano estava delimitada pelos fatos narrados pelo TRT, e para se decidir em sentido contrário, como pedia o patrão, seria necessária a análise de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.
Em relação ao valor, o ministro reconheceu a gravidade da conduta patronal, mas observou que se deve levar em conta outros elementos, como o empregador ser pessoa física e a relação de trabalho ter ocorrido em ambiente familiar. Por unanimidade, a Turma acabou reduzindo a indenização para R$ 3 mil. 
Reportagem: Rafael Silva
Locução: Giselle Mourão
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
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