   
                   CÂMARA DOS DEPUTADOS 
                 COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO            
 
 
 
REQUERIMENTO N.º              , DE 2007 
(Da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) 
 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Ministro do Planejamento, 
Orçamento e Gestão, solicitando a 
abertura das negociações sobre a 
correção de tabela salarial dos 
servidores da Fundação Oswaldo 
Cruz, junto ao Ministério.  
 
 
 
Senhor Presidente, 
 
 
Requeiro a Vossa Excelência,  nos termos regimentais, o envio 
da anexa Indicação, aprovada por esta Comissão na reunião ordinária 
deliberativa realizada em 12/09/2007, solicitando ao Ministro do Planejamento, 
Orçamento e Gestão a abertura  das negociações sobre a correção de tabela 
salarial dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz, junto ao Ministério do 
Planejamento, Orçamento e Gestão. 
                
                          JUSTIFICAÇÃO 
 
                              Desde 17 de maio deste ano, quando os servidores da Fiocruz 
decidiram em Assembléia Geral, por unanimidade, reivindicar um reajuste linear, 
retroativo a março, o Sindicato dos Trabalhadores vem tentando agendar uma 
reunião com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, 
Orçamento e Gestão, para demonstrar os argumentos dos servidores, onde  
explicam a  importância fundamental do seu trabalho para o Estado brasileiro e as 
políticas pública de governo. São ações do Plano Plurianual desenvolvidas pela 
Fiocruz em suas 14 Unidades Técnico-Científicas – localizadas no Rio de Janeiro 
e diversos estados nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 
Educação Permanente e Qualificação Profissional para o SUS, Atenção à Saúde, 
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, Vigilância Sanitária de 
Produtos, Serviços e Ambientes, Assistência Farmacêutica e Produção de 
Insumos Estratégicos em Saúde e Gestão de Políticas de Saúde e Inovação na 
Gestão, que implicam em alinhamento da Fiocruz com as necessidades da 
População e as demandas do Estado Brasileiro.   
  
 Após tomar conhecimento dos referidos argumentos 
   
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                 COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO            
apresentados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN), 
consideramos justo o pleito dos servidores que, no ano passado , tiveram apenas 
a equalização interna de seus vencimentos com a instituição do Plano de 
Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia em Saúde Pública. 
 
Sala das Sessões, em      de setembro de 2007 
 
 
 
          Deputado NELSON MARQUEZELLI  
                              Presidente 
        
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
   
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INDICAÇÃO N.º         , DE 2007 
(Da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) 
 
 
 
Sugere a adoção de medidas 
relativas a abertura das 
negociações sobre a correção de 
tabela salarial dos servidores da 
Fundação Oswaldo Cruz, junto a 
Secretaria de Recursos Humanos 
do Ministério do Planejamento, 
Orçamento e Gestão.  
 
 
 
 
Excelentíssimo  Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento 
e Gestão, 
 
 
Os Deputados Federais, membros desta Comissão de 
Trabalho, de Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados dirigem-
se a Vossa Excelência para expor e reivindicar a abertura  das negociações sobre 
a correção de tabela salarial dos servidores da Fundação Oswaldo Cruz, junto a 
Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, conforme 
argumentos apresentados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz  
nos dois últimos anos: 
 
                
1 – A Fiocruz foi premiada como a melhor instituição de saúde pública do mundo 
pela World Federation of Public Health Associations (Federação Mundial das 
Associações de Saúde Pública). 
 
2 – Seus pesquisadores decifraram o genoma do BCG, vacina contra tuberculose, 
abrindo amplo campo de pesquisa cientifica sobre este imunizante.  
 
3 – Os pesquisadores da Fundação iniciaram o projeto de comparação dos 
genomas de parasitos humanos já decifrados, com apoio da rede mundial de 
computadores. 
 
4 – Concorrendo em oito categorias, os cursos de pós-graduação da Fiocruz 
tiveram quatro testes premiadas pela CAPES como melhores trabalhos científicos 
   
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em 2006, em suas respectivas áreas. 
  
5 – A Fiocruz ganhou o título nacional da Ordem do Mérito Científico, maior 
condecoração conferida pelo governo brasileiro na área de ciência e tecnologia. 
  
6 – A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio recebeu, por sua 
relevância, a medalha Tiradentes, conferida pela Assembléia Legislativa do 
Estado do Rio de Janeiro. 
 
7 - O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos) desempenha 
uma papel estratégico para o Programa de Imunizações do Ministério da Saúde, 
contemplando os seguintes programas: prevenção e controle das doenças 
imunopreviníveis, pesquisa e desenvolvimento em saúde, qualidade do sangue, 
prevenção e controle das DSTs e da Aids e assistência aos portadores dessas 
doenças. 
 
8 – A Fiocruz finalizou as obras do Centro de Processamento de Antígenos Virais, 
em Biomanguinhos, que permitirá o domínio tecnológico do ciclo completo de 
produção das vacinas virais elaboradas pela Fiocruz e a incorporação de outras 
no futuro. 
 
9 – Iniciaram-se as obras do Centro Integrado de Protótipos e Produção de 
Biofármacos e Reativos para Diagnóstico de Biomanguinhos – CIPBR, para 
permitir o “scale up” do ciclo de desenvolvimento tecnológico das vacinas e a 
produção em escala de importantes recursos diagnósticos e terapêuticos em 
saúde. Em 2007, a Fiocruz recebeu R$ 30 milhões do Fundo Tecnológico do 
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a 
construção desta fábrica. O Ministério da Saúde entrou com mais de R$ 17 
milhões do total de R$ 106 milhões necessários, que virão de outras fontes 
públicas ou privadas.  
Entre outros insumos, o futuro Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e 
Reativos para Diagnóstico (CIPBR) de Biomanguinhos, previsto para ser 
inaugurado em 2009, produzirá a alfaepoetina humana recombinante, empregada 
contra a anemia grave, o antiviral interferon alfa 2b humano recombinante e 
reativos para diagnóstico laboratorial de diferentes doenças.  
Em relação aos biofármacos, terá capacidade para produzir toda a demanda do 
Ministério da Saúde de alfaepoetina humana recombinante (hoje em torno 35 
bilhões de unidades internacionais, cerca de 17,5 milhões de frascos na 
apresentação de 2000UI) e de interferon alfa 2b humano recombinante (cerca de 
1,5 bilhões de unidades internacionais ou 6 milhões de frascos na apresentação 
de 3MUI). A nova planta também permitirá a produção de cerca de 5 milhões de 
testes para diagnóstico laboratorial de doenças de grande impacto na saúde 
pública nacional.  
   
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10 – A Fiocruz recepciona a cada ano mais de 7 mil alunos que freqüentam 
cursos de mestrado e doutorado (1.500), especialização e aperfeiçoameno (mais 
de 3 mil), nível técnico (1.500) e mais de mil no Ensino Fundamental – aí incluídos 
os cursos noturnos para adultos e jovens das comunidades carentes vizinha. 
Desde 2002, oferece curso de mestrado profissional. Até o momento, foram 
titulados mais de 200 alunos e estão em curso cerca de 100.  
 
11 -  A Fiocruz tem hoje 3.882 servidores com titulação, entre ativos e 
aposentados. Destes, 2.217 com especialização, 861 mestrado e 804 doutorado. 
 
12 -  A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) foi escolhida 
como Secretaria Executiva da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de 
Saúde (RET-SUS). No mesmo ano, ficou em primeiro lugar entre as escolas 
públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  
 
13 - Os cursos latu sensu do Educação a Distância formaram 29.696 de pessoas 
em 2006, maior aumento percentual dos últimos 6 anos, ampliando em mais de 
272% o número de egressos em comparação com 2005. 
 
14 - O Projeto Proformar, que tem o objetivo de habilitar trabalhadores de nível 
médio do SUS na área de vigilância em saúde, capacitou 21.080 profissionais no 
ano passado. 
 
15 – O Programa de Vocação Científica (Provoc), uma proposta educacional que 
busca despertar o interesse pela ciência e iniciar jovens de ensino médio na 
pesquisa técnico-científica, recebeu 113 alunos em 2006. Eles foram inseridos na 
rotina acadêmica e participaram de pesquisas, com a elaboração de trabalhos e 
discussão de resultados. 
 
16 – De um total de 276 projetos de desenvolvimento tecnológico executados 
durante o ano de 2006, 34 apresentaram como resultado um produto ou método 
de aplicação potencial para o sistema de saúde, entre os quais: desenvolvimento 
de vacina inativada contra o vírus da hepatite A; produtos naturais com atividade 
cardiovascular e em doenças metabólicas; implantação do teste de potência “in 
vitro” do soro Anti-rábico; detecção de Organismos Geneticamente Modificados 
em Alimentos. Além disso, foram gerados 33 depósitos de patente, dentre os 
quais 24 referem-se a patente internacional. 
 
17 – A Fiocruz iniciou os estudos clínicos de vacina contra meningite C conjugada 
e da vacina contra a meningite B, além da finalização do desenvolvimento da 
nova apresentação da vacina contra febre amarela 10 doses e a conclusão do 
   
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estudo de fase 3 da vacina tetravalente contra difteria, tétano e coqueluche (DTP) 
do vírus Haemophilus influenzae tipo b (Hib), produzida totalmente no Brasil. 
 
18 - Foram registrados 19 projetos vinculados ao desenvolvimento tecnológico de 
fármacos e medicamentos. Entre eles: identificação de novos princípios ativos 
para o tratamento da Tuberculose; síntese de análogos de inibidores da protease 
e transcriptase do HIV; desenvolvimento de análogos da lidocaína com atividade 
antiinflamatória e antiasmática. 
 
19 - O Instituto Fernandes Figueira desenvolve   atividades de pesquisa clínica e 
atenção à saúde da mulher, da criança e do adolescente. É referência nacional e 
internacional na área de aleitamento materno, sendo responsável pela 
coordenação da Rede Nacional de Bancos de Leito Humano, considerada a maior 
e mais complexa do mundo, reunindo mais de 200 unidades em todo o país. Além 
disso, a unidade coordenou, em parceria com o Ministério da Saúde, a Rede 
Nacional de Bancos de Leite Humano, que conta atualmente com 187 unidades 
em funcionamento e 29 postos de coleta, estando presente em todos os estados 
do Brasil e em processo de expansão para implantação em 13 países da América 
Latina e Caribe. Além da assessoria direta e da coordenação da Rede, a Fiocruz 
atua ainda na capacitação de profissionais que prestam serviços nos Bancos de 
Leite. Em 2006, foram 357 profissionais capacitados nesta área. 
 
20 - O Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da Escola Nacional de 
Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), que desenvolve atividades de atenção 
básica com fins educacionais, atendeu mais de 208 mil pacientes.  
 
21 – A Fiocruz tem o principal conjunto de laboratórios da Rede Nacional de 
Vigilância Epidemiológica, coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do 
Ministério da Saúde. Alguns laboratórios também atuam como referência 
internacional formalmente reconhecida pela Organização Mundial de Saúde e 
pela Organização Pan-Americana de Saúde.  Em 2006, foram realizados mais de 
167 mil exames para o diagnóstico de doenças transmissíveis. 
 
22 - Os laboratórios da Fiocruz não se limitam à realização de exames, 
geralmente de maior complexidade e grau de dificuldade. Estabelecem ainda 
materiais de referência, prestam serviços de assessoria e de consultoria a outros 
laboratórios e oferecem diversos processos de capacitação. Dos 31 tipos de 
agravos para os quais a Fiocruz é referência para diagnóstico, 4 são referências 
internacionais; 23, nacional; e o restante, regional.  Entre os exames realizados 
destacam-se o de diagnóstico de peste, tuberculose, hanseníase, hepatites virais 
e exames diagnóstico das DST/AIDS. 
 
23 – A Fiocruz participa do sistema nacional de vigilância sanitária, garantindo a 
   
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qualidade de insumos, produtos, ambientes e serviços voltados para o setor de 
saúde, com um total de 4.227 análises em 2006. 
 
24 - A Fiocruz possui um dos maiores laboratórios farmacêuticos públicos de 
medicamentos do país, Farmanguinhos. Esta fábrica possibilita a ampliação de 
oferta de medicamentos à população, dá ao Ministério da Saúde maior 
capacidade de negociação junto aos laboratórios privados, gerando uma 
significativa economia aos cofres públicos. Destaca-se o papel de Farmanguinhos 
no desenvolvimento de tecnologia para a produção de medicamentos contra 
HIV/Aids. Esta ação permite a regulação e o barateamento de preços dos 
medicamentos anti-retrovirais.  
 
25 – A Fiocruz fornece regularmente medicamentos  para os seguintes  
programas do Ministério da Saúde: Programa de Saúde da Família, Farmácia 
Popular, HiperDia, Saúde da Mulher, Hanseníase, Pneumologia Sanitária, 
DST/AIDS, Alimentação e Nutrição, Assistência Farmacêutica Básica, 
Multidrogas, Endemias focais e Calamidades. 
 
26 –  Em 2006, a Fiocruz implantou 75 novas farmácias populares e realizou a 
manutenção de 252. Sua meta de implantação foi superada em 17 vezes. Em 
comparação com 2005, houve um aumento de 127% na implantação das 
farmácias populares do Brasil no país. 
O Programa Farmácia Popular do Brasil faz parte das ações do Ministério da 
Saúde, que tem por objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos 
essenciais, reduzindo o impacto do gasto com este item no orçamento familiar. A 
Fundação Oswaldo Cruz é responsável pela operacionalização do Programa 
Farmácia Popular. Suas ações vão desde o apoio técnico à estruturação das 
farmácias, aquisição e distribuição de medicamentos, logística, até consultoria e 
assistência técnica.  
 
27 – A Editora Fiocruz -  que conta com 214 títulos em catálogo, 61 reimpressões 
e seis novas edições -  lançou, no último ano, 31 novos títulos e cinco volumes da 
série Adolpho Lutz. A revista mensal Radis, principal veículo jornalístico sobre 
saúde pública no país, alcançou, no final de 2006, a marca de 568 mil 
exemplares/ano. Atualmente, é enviada a 56 mil assinantes em todo o Brasil e 
exterior. 
 
28 –  A Rede de Bibliotecas da Fiocruz, cujo objetivo é atender ao público que 
busca informação científica e tecnológica na área da saúde, atendeu em 2006 
mais de 128 mil pessoas. Possui um acervo de publicações raras que datam 
desde o século XVIII. Reúne cerca de 271 mil livros e  monografias e 12.933 
periódicos recorrentes.  
 
   
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29 – O Museu da Vida, com exposições, atividades interativas, multimídia, peças 
de teatro, vídeos e laboratórios, recebeu no ano passado mais de 55 mil pessoas. 
 
30 – Memórias do Instituto Oswaldo Cruz foi reconhecida como a mais importante 
revista científica da América Latina em 2006. Criada por Oswaldo Cruz há 98 
anos, a publicação obteve fator de impacto 1,208, segundo avaliação do Journal 
of Citation Reports, a partir do índice calculado pelo Institute for Scientific 
Information (ISI), órgão internacional responsável pela avaliação da relevância 
dos periódicos científicos indexados de todo o mundo.  
A Fiocruz também se destaca na área de informação em ciência e tecnologia pela 
publicação e disponibilização, em meio impresso ou digital de outras revistas 
científicas periódicas indexadas: Cadernos de Saúde Pública (ENSP); História, 
Ciência, Saúde – Manguinhos (Casa de Oswaldo Cruz); e Trabalho, Educação e 
Saúde (EPJSV). 
 
31 – O Canal Saúde, que desenvolve produtos audiovisuais para informar a 
população e atualizar e educar a distância um público estimado de mais de 2,5 
milhões de profissionais que atuam nos serviços de saúde do Brasil, produziu no 
ano passado 636 novos programas transmitidos para todo o Brasil. 
 
32 - A VideoSaúde, criada no Centro de Informação Científica e Tecnológica 
(CICT), distribui, reproduz, empresta e exibe material audiovisual em saúde. Em 
2006, atendeu cerca de 10 mil solicitações em 2006. Os mais de quatro mil títulos 
do acervo são realizações próprias ou de instituições públicas, empresas, 
organizações-não-governamentais e produtoras independentes.   
 
33 - As atividades da Fiocruz na consolidação internacional do Ministério da 
Saúde foram intensamente fortalecidas em 2006, passando a ocupar um lugar de 
destaque na inserção internacional do país e no próprio Ministério da Saúde.  
Em nome dos interesses do Ministério da Saúde, a Fiocruz tem participação 
destacada em inúmeras redes colaborativas internacionais, tais como Rede de  
Investigação em Saúde Cone Sul, AMSUD-Pasteur, Rede internacional para 
estudos de ecologia, comportamento, biologia, genética (ECLAT), Rede 
Internacional de Técnicos em Saúde (RETS), Rede Ibero-Americana de Ciência e 
Tecnologia para Desenvolvimento (CYTED), DCVMN (Developing Countries 
Vaccine Manufacturers Network), GAVI (Global Alliance for Vaccine Imunization) e 
Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi). 
 
34 - Em 2006, várias unidades da Fiocruz assessoraram instituições e órgãos 
governamentais de saúde pública no exterior, especialmente dos países africanos 
de língua oficial Portuguesa e da América Latina. Neste campo destaca-se a 
assessoria oferecida pelos especialistas da Fiocruz na área de formação de 
recursos humanos aos ministérios da Saúde de Angola e Moçambique, à Escola 
   
                   CÂMARA DOS DEPUTADOS 
                 COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO            
Técnica de Saúde Boliviana e ao Instituto Nacional de Saúde de Paraguai. 
 
35 - A Fiocruz integrou a organização de 20 eventos internacionais em 2006. 
Dentre os quais, o 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, cujo tema era 
Saúde Pública em Mundo Globalizado: Rompendo barreiras sociais, econômicas 
e políticas, foi organizado pela Federação Mundial de Associações de Saúde 
Pública (WFPHA) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). 
 
36 - Em 2006, 401 pesquisadores e gestores da Fiocruz representaram o Brasil 
no exterior em eventos internacionais, em assessoria especializada, conselhos 
executivos dos organismos multilaterais, grupos de trabalho e em missões de 
prospecção. 
 
37 – Dentro da Política Estratégica do Estado Brasileiro, ampliou em 2006 o 
Mestrado em Ciências da Saúde, oferecido na Amazônia, envolvendo o Centro de 
Pesquisas Leônidas e Maria Deane (CPqLMD), as universidades federal do 
Amazonas e do Pará 
 
38 - A Fiocruz desenvolveu importantes atividades de cooperação na área de 
Atenção Especializada em Saúde em âmbito nacional. O IFF ofereceu consultoria 
na qualificação de serviços de atenção à saúde, especificamente no Sistema 
Estadual de Gestão de Alto Risco do Estado do Rio de Janeiro e em outras 
maternidades do país.  
 
39 – A Fiocruz, por meio de suas unidades de pesquisa biomédica e laboratório 
de referência para diagnóstico de doenças, forneceu no ano passado materiais de 
referência e procedimentos técnicos a 34 laboratórios de referência no país e 
assessorou o Ministério da Saúde e as Secretarias de Vigilâncias em Saúde do 
Norte e Nordeste em ações de vigilância e prevenção de  doenças. 
 
40 – A Fiocruz destacou-se na 3ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 
onde mais de 4 mil estudantes dos ensinos Fundamental e Médio visitaram seu 
estande. 
 
41 – Biomanguinhos é um dos maiores produtores públicos de vacina no país. No 
ano de 2006, sua participação nacional foi de 44% dentre os produtores 
nacionais, contribuindo significativamente para diminuir a dependência externa 
destes insumos para a saúde. Durante o ano, o Instituto produziu mais de 87 
milhões de doses de vacinas (febre amarela, poliomielite, tríplice viral, Hib 
monovalente e DTP+HIB).  
 
   
                   CÂMARA DOS DEPUTADOS 
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42 - Biomanguinhos é o maior produtor mundial da vacina contra a febre amarela 
e também o único laboratório da América Latina certificado pela OMS para a 
produção dessa vacina.   
 
43 – Dentro do compromisso da política da Fiocruz e do Ministério da Saúde para 
alcançar a auto-suficiência e superar a dependência tecnológica e comercial do 
Brasil na área de insumos estratégicos para os programas de saúde pública, 
foram produzidos, em 2006, 3,06 milhões de reativos e conjuntos para diagnóstico 
de HIV-1, HIV-1 e 2, dengue, leishmaniose, leishmaniose canina e leptospirose 
em 2006. 
 
44 – A Fiocruz ampliou o Programa indutor de Desenvolvimento Tecnológico em 
Saúde Pública (PDTSP), cujo objetivo é fomentar pesquisas para o 
desenvolvimento de métodos e processos que gerem soluções para os principais 
problemas da saúde pública e dos  sistemas de saúde. 
O componente PDTSP-Dengue foi instituído para articular grupos de pesquisa em 
diversos campos, com uma abordagem integrada sobre a dengue, otimizando os 
recursos humanos e materiais utilizados. Em 2006, foi disponibilizado o valor de 
R$ 638 mil para a implantação de 14 projetos das quatro redes do PDTSP-
Dengue. Em longo prazo, visa contribuir para o controle da doença no Rio de 
Janeiro e no país. 
 
45 – Num único dia, em 2006, a Fiocruz vacinou 4.672 crianças contra a 
poliomelite. A campanha anual Fiocruz pra Você, no dia Nacional de Vacinação, 
já faz parte do calendário de milhares de famílias, que aproveitam a oportunidade 
para aprender noções básicas de saúde e participar de atividades  recreativas e 
culturais dentro do Campus da Fundação.                       
 
           
 Sala da Comissão, em 12 de setembro de 2007 
 
 
 
         Deputado NELSON MARQUEZELLI 
           Presidente