CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

EMENDA DE REDAÇÃO ADOTADA PELA CCJC
AO PROJETO DE LEI Nº 2.458, DE 2019

Institui a Semana
Empreendedorismo Feminino.

Nacional

do

Dê-se ao art. 3º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação:
“Art. 3º Por ocasião da comemoração da “Semana Nacional do
Empreendedorismo Feminino”, o Poder Público deverá promover
campanhas de esclarecimento sobre a importância desse
segmento.”

Sala da Comissão, em 28 de novembro de 2019.

Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente