Resguarda os direitos de crença, consciência e liberdade de expressão. Protege crianças e adolescentes de ideologias que querem promover asexualização precoce e abuso mental de vulneráveis, sem permissão dos pais. 
Liberdade de expressão
 
Influi em garantir a liberdade de expressão e a liberdade dos pais em educar seus filhos segundo sua cultura e valores