Ofício nº 1.456 (SF)                                                       Brasília, em 18 de dezembro de 2017. 
 
 
 
A Sua Excelência o Senhor 
Deputado Giacobo 
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados 
 
 
Assunto: Emenda do Senado a Projeto de Lei da Câmara. 
 
 
 
Senhor Primeiro-Secretário, 
 
 
Comunico a Vossa Excelência que o Senado Federal aprovou, em 
revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2014 (PL nº 7.536, de 2010, 
nessa Casa), que “Institui o „Dia Nacional da Capoeira‟”. 
Em anexo, encaminho a Vossa Excelência o autógrafo referente à 
emenda em apreço. 
 
 
Atenciosamente, 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
mlc/plc14-017 eme 
Emenda  do  Senado  ao  Projeto  de  Lei da Câmara 
nº 17, de 2014 (PL nº 7.536, de 2010, na Casa de 
origem), que “Institui o „Dia Nacional da Capoeira‟”. 
 
 
 
 
Emenda única 
(Corresponde à Emenda nº 1 – CE) 
 
 
Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação: 
 
“Art. 1º É instituído o “Dia Nacional da Capoeira”, a ser comemorado, 
anualmente, no dia 15 de julho, em todo o território nacional”. 
 
 
Senado Federal, em 18 de dezembro de 2017. 
 
 
 
 
 
Senador Eunício Oliveira 
Presidente do Senado Federal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
mlc/plc14-017 eme