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Empregado com hérnia de disco deve receber indenização por dano moral
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(Qua, 05 Jun 2019 14:15:00)
A Oitava Turma do TST reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral a ser paga a um operador de máquinas diagnosticado com hérnia de disco. Para os ministros, o TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista, não observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade ao fixar o valor da reparação.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O operador trabalhava na Arteb Faróis e Lanternas, no município de Diadema, em São Paulo, e foi dispensado em 2014. Na ação, disse que, em meados de 2012, começou a sentir fortes dores na coluna vertebral e ficou afastado do trabalho por cerca de três meses. Diagnosticado com hérnia de disco lombar, afirmou estar incapacitado para o trabalho em razão das atividades que desenvolvia na empresa.
De acordo com o laudo pericial, o serviço desenvolvido pelo empregado exigia esforço físico intenso. O perito constatou a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho e a evidente redução da capacidade funcional do operador. Com base na perícia, o juízo de primeiro grau condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano material, na forma de pensão, e por dano moral, no valor de R$ 20 mil.
O TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista, destacou que a Arteb não havia comprovado a adoção de medidas efetivas de prevenção da saúde física do empregado. Por isso, concluiu que houve negligência em relação à ergonomia e segurança do trabalho e elevou o valor da indenização por dano moral para R$ 50 mil.
O caso chegou ao TST e foi julgado pela Oitava Turma. A empresa sustentou que o dano moral não pode ser visto como mera consequência do dano físico e que seria necessária a prova do abalo à honra subjetiva do empregado. 
A relatora, ministra Dora Maria da Costa, ressaltou que a caracterização do dano moral ocorreu porque a doença ocupacional foi constatada e houve redução da capacidade de trabalho do empregado. Além disso, a ministra assinalou que a indenização deve ter caráter pedagógico para desestimular a conduta ilícita E compensar os ofendidos pelo sofrimento e pela lesão ocasionada. No entanto, o equilíbrio entre os danos e o ressarcimento deve ser observado.
Para a relatora, o valor da condenação fixado pelo Tribunal Regional foi excessivo diante do fato que motivou a condenação. Por unanimidade, a Turma aceitou o recurso para restabelecer a sentença. Com isso, o operador de máquinas deve receber indenização por dano moral de R$ 20 mil.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Talia santos
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