CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
INDICAÇÃO Nº        , DE 2020 
(Da Sra. Patrícia Ferraz) 
 
Requer o envio de Indicação ao Sr. 
Ministro da Justiça, sugerindo o 
fechamento das fronteiras do país como 
forma de mitigar a disseminação do 
Coronavírus (COVID-19). 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, 
 
O recente surto de coronavírus tem alarmado a maioria dos países do 
mundo. O risco de morte, sobretudo de idosos, é real e merece a atenção do 
Estado brasileiro. 
Entre os países que lidaram com o coronavírus, aqueles que 
conseguiram controlar a disseminação da doença optaram por estabelecer 
padrões restritivos de circulação em suas fronteiras. Na Europa, diversos países 
estão fechando suas fronteiras terrestres e aéreas como forma de conter a 
propagação transfronteiriça da doença. 
Sabe-se que o Brasil enfrentará um pico de casos de coronavírus nas 
próximas seis semanas e medidas merecem ser tomadas com extrema urgência. 
Com vistas a tentar minimizar os enormes danos potenciais dessa 
enfermidade, sugiro ao Ministério da Justiça que feche todas as fronteiras do 
país por 30 dias ou até que o pico de contaminação no Brasil seja arrefecido. 
Diante do exposto, peço a vossa Excelência a consideração da 
presente sugestão 
 
Sala das Sessões, em        de março de 2020. 
 
Deputada Patrícia Ferraz 
Podemos/AP 
 
  
IN
C 
n.
12
4/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
7/
03
/2
02
0 
16
:1
4
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
REQUERIMENTO N°     , DE 2020 
(Da Sra. Patrícia Ferraz) 
 
 
Requer o encaminhamento de 
indicação ao Senhor Ministro de 
Estado da Justiça para o 
enfrentamento do COVID-19 
 
Senhor Presidente,  
 
 Nos termos do art. 113, inciso I e §1o do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Justiça, 
sugerindo o fechamento das fronteiras do país como forma de mitigar a 
disseminação do Coronavírus (COVID-19). 
 
 
Sala das Sessões, em     de março de 2020. 
 
 
Deputada Patrícia Ferraz 
Podemos/AP 
 
 
 
IN
C 
n.
12
4/
20
20
Ap
re
se
nt
aç
ão
: 1
7/
03
/2
02
0 
16
:1
4