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Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
(Seg, 09 Out 2017 19:31:00)
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Um empregado que sofreu um acidente de moto depois de tomar um remédio prescrito pela empresa em que trabalhava será indenizado por danos morais e materiais, no valor de R$ 26,5 mil. A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O trabalhador contou que foi encaminhado ao posto médico da empresa porque sentia forte dor de cabeça. Lá foi medicado e liberado sem qualquer orientação especial. Na volta pra casa, o empregado bateu de moto contra um poste. Segundo ele, o acidente foi causado pelos efeitos colaterais do remédio e por isso seria um acidente de trabalho. 
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Espírito Santo entendeu que a médica da empresa deveria sim ter alertado o empregado sobre os efeitos colaterais do medicamento. Assim, fixou a indenização por danos morais em R$ 8 mil e por danos materiais em R$ 45 mil. 
Mas no TST, o relator do recurso da empresa na Sexta Turma, ministro Augusto César Leite de Carvalho, observou que, apesar de a médica da empresa não ter feito o alerta, o trabalhador também contribui para o acidente ao optar pela moto, mesmo sabendo que não tinha condições de pilotar.
O voto do ministro foi no sentido de fixar uma indenização proporcional sobre o dano e por isso reduziu à metade os valores fixados no TRT. A decisão da Turma foi por maioria.
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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