EMENDA DE PLENÁRIO Nº

EMP n.16/0

(Do Sr. Dr. Zacharias Calill)

Apresentação: 28/04/2020 16:32

Projeto de Lei nº 1.409, de 2020

/2020

§
1º..............................................................................................
..............
.................................................................................................
...........
x) Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias

JU S T I F I C A Ç Ã O

O objetivo da presente Emenda é incluir os Agentes Comunitários de
Saúde e os Agentes de Combate de Endemias nas hipóteses de
proteção à saúde prevista no presente projeto.

Sala das Sessões, 28 de Abril de 2020

Deputado HILDO ROCHA
MDB/MA

*CD205247765600*

“Art.
1º..............................................................................................
.....

Documento eletrônico assinado por Hildo Rocha (MDB/MA), através do ponto SDR_56074,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

Acrescente-se alínea ao § 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº
1.409/2020, com a seguinte redação:


*CD205247765600*

Documento eletrônico assinado por Hildo Rocha (MDB/MA), através do ponto SDR_56074,
na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato
da Mesa n. 80 de 2016.

EMP n.16/0

Apresentação: 28/04/2020 16:32