 
INDICAÇÃO Nº      , DE 2019 
(Do Sr. RONALDO CARLETTO) 
Sugere ao Governo Federal a 
elaboração de programa específico que 
combata a realidade da pobreza e da falta 
de serviços essenciais, como saneamento 
básico, no sertão nordestino. 
Excelentíssimo Senhor Presidente da República: 
Os diversos programas voltados para as famílias pobres não 
têm sido capazes de acabar com a pobreza no sertão nordestino. Como 
destaca o artigo “25 anos após Plano Real, cidades do sertão ainda sofrem 
com a pobreza”, publicado no Correio Braziliense em 03/06/20191, a situação 
retratada para duas cidades piauienses pode ser considerada emblemática da 
região sertaneja, onde são graves a falta de renda e a carência de serviços 
essenciais, como saneamento básicos e escolas públicas. 
A população nordestina menos favorecida necessita de mais 
atenção. Receber pequenos rendimentos advindos do Bolsa Família e 
conseguir, a duras penas, níveis mínimos de sobrevivência, às vezes 
recorrendo à agropecuária de subsistência e à migração para o Centro-Sul, não 
é sustentável. A Reforma da Previdência deve impactar os municípios mais 
pobres, nos quais parcela significativa da renda que circula é proveniente de 
transferências previdenciárias e assistenciais. 
Dessa maneira, faz-se mister a elaboração de programa 
governamental com enfoque no enfrentamento da pobreza no sertão da Região 
Nordeste, o qual se estende por Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, 
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A criação de frentes de trabalho ou 
transferências de renda associadas ao crescimento do nível de atividade 
                                            
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https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/06/30/internas_economia,766794/cida
des-do-sertao-ainda-sofrem-com-a-pobreza.shtml?sfns=mo.  
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econômica podem ser exemplos de ações para superar as taxas de 
desemprego mais elevadas e os menores rendimentos familiares em 
comparação com a média nacional. A geração de postos de trabalho tem de 
ser prioritariamente vinculada à construção de infraestrutura social, como nas 
atividades de saneamento, obras contra a seca, educação e saúde, essenciais 
para melhorar o acesso a serviços básicos. 
Diante de estruturas de atraso que se mantêm a longo prazo, 
deve haver presença relevante do Estado em políticas que corrijam a triste 
realidade da pobreza e da carência de serviços públicos essenciais que 
perdura no sertão nordestino, como revelado no artigo citado anteriormente. 
Para tanto, sugerimos a criação de programa governamental específico para a 
superação da pobreza na região, em suas dimensões monetárias e de acesso 
a serviços públicos.  
Estamos seguros do apoio e da sensibilidade das autoridades 
brasileiras com respeito ao povo sertanejo e nos encontramos à disposição do 
Governo Federal para pensar o Nordeste e o desenvolvimento regional 
equilibrado e socialmente justo.    
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado RONALDO CARLETTO 
 
 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2019 
(Do Sr. RONALDO CARLETTO) 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à sugestão ao Governo 
Federal para a elaboração de programa 
específico que combata a realidade da 
pobreza e da falta de serviços essenciais, 
como saneamento básico, no sertão 
nordestino. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação anexa, sugerindo ao Governo Federal a elaboração de 
programa específico que combata a realidade da pobreza e da falta de serviços 
essenciais, como saneamento básico, no sertão nordestino. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2019. 
Deputado RONALDO CARLETTO 
 
 
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