INDICAÇÃO Nº      , DE 2020
(Do Sr. ROBERTO DE LUCENA)
Sugere  a  alienação  de  obras  de  arte
integrantes  do  patrimônio  da  União,  de
autoria  de  artistas  estrangeiros,  e  a
simultânea edição de instrumento normativo
interno que vede a aquisição, pelos órgãos e
entidades da administração pública direta e
indireta, de obra de arte cujo autor não tenha
nacionalidade brasileira.
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia:
A  utilização  de  obras  de  arte  para  decorar  os  magníficos
prédios públicos da nossa capital  é contemporânea de sua inauguração. As
repartições em geral e os imponentes palácios imaginados pelo genial Oscar
Niemeyer constituem verdadeiros museus arquitetônicos, que, em seu interior,
abrem espaço para quadros e esculturas de valor indiscutível.
A pandemia a que o mundo foi submetido, com repercussões
especialmente graves no Brasil, gerou, contudo, circunstâncias que justificam a
revisão  do  panorama  hoje  constatado  no  que  diz  respeito  ao  assunto
anteriormente referido. O assombroso déficit fiscal que já nos atormentava se
agravou sobremaneira e conduziu à necessidade de medidas como a cogitada
na presente proposição.
Veja-se que parte do acervo que seria  alcançado sequer  se
encontra à disposição do público. Na sede do Banco Central do Brasil, é até
mesmo lendária a quantidade de obras de arte armazenadas que não podem
ser admiradas por quem quer que seja, ou por medidas de segurança ou por
falta de espaço razoável para que sejam expostas.
É óbvio que não se propiciará a solução da verdadeira cratera
fiscal  gerada pelos acontecimentos,  mas toda e qualquer  medida que sirva
para amenizá-la precisa e deve ser bem vinda. Ademais, a substituição gradual
do patrimônio alcançado por outro de origem nacional, como a que se sugere *C
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nesta  oportunidade,  também servirá  como  um pequeno  alento  em um dos
setores indiscutivelmente mais afetados pela pandemia, o da cultura.
Confia-se, destarte, no tirocínio de V. Exa. para que se adotem
as  medidas  aventadas  nesta  indicação,  até  para  que  se  divulgue  e  se
dissemine  um segmento  que,  neste  país,  apesar  de  seu  indiscutível  valor,
normalmente  se  subestima.  Em  termos  de  artes  plásticas,  a  despeito  das
dificuldades enfrentadas pelos que labutam na área, que já eram consideráveis
mesmo antes da pandemia, nada devemos ao restante do mundo.
Pede-se a V. Exa., em decorrência, a imediata e célere adoção
das medidas aqui sugeridas.
Sala das Sessões, em        de                     de 2020.
Deputado ROBERTO DE LUCENA
2020-10432
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020
(Do Sr. ROBERTO DE LUCENA)
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo,  destinada  a  sugerir  a  alienação
de obras de arte integrantes do patrimônio
da União, de autoria de artistas estrangeiros,
e  a  simultânea  edição  de  instrumento
normativo  interno  que  vede  a  aquisição,
pelos órgãos e entidades da administração
pública direta e indireta, de obra de arte cujo
autor não tenha nacionalidade brasileira.
Senhor Presidente:
Nos  termos  do  inciso  I  do  caput e  do  §  1º  do  art.  113  do
Regimento  Interno  da  Câmara  dos  Deputados,  requeiro  a  V.  Exª.  seja
encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, sugerindo a alienação de
obras  de  arte  integrantes  do  patrimônio  da  União,  de  autoria  de  artistas
estrangeiros, e a simultânea edição de instrumento normativo interno que vede
a  aquisição,  pelos  órgãos  e  entidades  da  administração  pública  direta  e
indireta, de obra de arte cujo autor não tenha nacionalidade brasileira.
Sala das Sessões, em        de                     de 2020.
Deputado ROBERTO DE LUCENA
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