 
INDICAÇÃO Nº         , DE 2020 
(Do Sr. FAUSTO PINATO) 
Sugere a inclusão do Being Tao na 
Política Nacional de Práticas Integrativas 
e Complementares no SUS. 
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde: 
A experiência brasileira na utilização de abordagens complementares 
para o cuidado integral à saúde tem se mostrado exitosa ao longo dos últimos 
anos. A ampliação das possibilidades de uso de recursos terapêuticos diversos 
é vista, atualmente, como um meio adequado para a promoção da saúde, com 
um apelo mais fortemente fundamentado nos aspectos preventivos, como 
recomenda a Constituição Federal.  
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS 
trouxe para os serviços públicos de saúde práticas e ações que 
reconhecidamente contribuem de modo relevante não só para a proteção e 
promoção da saúde humana, mas também na sua recuperação, em 
determinadas situações. Além de representarem custos muito baixos para a 
sua realização, as práticas integrativas e complementares são encaradas como 
um investimento em saúde, em vista do seu potencial em prevenir o surgimento 
de doenças. 
Tendo em mente a importância no fortalecimento da promoção da 
saúde para o SUS, principalmente o fato de que tais ações podem evitar a 
ocorrência de impactos negativos nos sistemas de saúde ao promover 
cuidados continuados em saúde, consideramos de bom alvitre que a referida 
política incorpore um número maior de práticas que possam servir, de alguma 
forma, para a saúde humana. Essa ampliação do rol de práticas integrativas e 
complementares pode ser vista como um facilitador no acesso aos serviços 
disponibilizados pelo SUS. 
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Nesse contexto que está inserida a sugestão para que o Being Tao 
seja inserido no âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas e 
Complementares no SUS. O Being Tao é um conjunto de práticas corporais e 
mentais que encontram o alicerce principal na Medicina Tradicional Chinesa, 
na automassagem, na meditação, na ioga, no kendo, no Tai Chi Chuan, nas 
práticas respiratórias do Chikung e em saberes tradicionais e modernos 
direcionados à promoção, prevenção e recuperação da saúde.  
Saliente-se que alguns desses fundamentos já são inclusive 
componentes da referida política como prática complementar e integrativa, 
como é o caso da ioga, meditação e Medicina Tradicional Chinesa, o que 
revela a importância desses fundamentos e o seu reconhecimento no âmbito 
do sistema público de saúde para a garantia do direito à saúde de modo 
integral.  
O Being Tao tem merecido reconhecimento cada vez maior. Algumas 
unidades de atenção à saúde no Distrito Federal promovem a sua prática. Essa 
prática também foi reconhecida, pela Lei Distrital nº 3.951, de 16/01/2007, 
como um bem cultural e imaterial de Brasília. 
A Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS/OMS reconheceu a 
qualidade do projeto “Atividade Física e Recreação, do IV Concurso Cidades 
Ativas, Cidades Saudáveis”, em virtude do Being Tao e conferiu Menção 
Honrosa à Praça da Harmonia Universal, onde há a prática dessa atividade. 
Outro fato que merece destaque foi a concessão, pela Secretaria de 
Vigilância em Saúde desse Ministério, no ano de 2014, do prêmio de primeiro 
lugar para a Associação Being Tao pelo mérito da experiência “Modo de vida 
Saudável: Tai Chi Being Tao em espaços públicos de Brasília”, no âmbito da 
14ª Mostra Nacional de experiência bem-sucedidas em epidemiologia, 
prevenção e controle de doenças. 
Dessa forma, consideramos que as observações acima delineadas 
demonstram a importância do Being Tao para a sociedade, em especial para a 
promoção, proteção e recuperação da saúde humana. A sua inclusão no rol de 
atividades constantes da Política Nacional de Práticas Integrativas e 
Complementares no SUS pode trazer grandes benefícios aos indivíduos, à 
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coletividade e ao sistema de saúde, ao diminuir os impactos negativos 
causados pela ocorrência de doenças que poderiam ser evitadas com práticas 
e atividades realizadas pelo Being Tao. Essas as razões da presente sugestão. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2020. 
Deputado FAUSTO PINATO 
 
 
 
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020 
(Do Sr. FAUSTO PINATO) 
Requer o envio de Indicação ao Ministério 
da Saúde, para sugerir a inclusão do 
Being Tao na Política Nacional de 
Práticas Integrativas e Complementares 
do SUS. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Ministério da 
Saúde a Indicação anexa, sugerindo a inclusão do Being Tao na Política 
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. 
Sala das Sessões, em        de                     de 2020. 
Deputado FAUSTO PINATO 
 
 
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