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Mineiro vítima de doença provocada pelo amianto deve ser indenizado pela Vale e prestadora de serviço
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  (Seg ,29 Fev 2016 16:15)
  REPÓRTER: A Vale e a Miner Service Engenharia, que presta serviço à mineradora, deverão indenizar um mineiro que desenvolveu silicose e foi aposentado por invalidez. A decisão do TRT da Bahia ficou mantida na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou o recurso das empresas, condenadas a pagar R$ 70 mil de indenização por dano moral ao ex-empregado. 
  O trabalhador atuou desde 1993 na Vale por meio de prestadoras de serviço, a última foi a Miner. Segundo ele, passava dez horas perfurando rochas em minas subterrâneas. Os sintomas da silicose, doença respiratória provocada pela inalação de poeira de sílica, apareceram em 2001. Dois anos depois, foi emitida a comunicação de acidente de trabalho. Em 2005, ele foi aposentado por invalidez e entrou com a reclamação trabalhista pedindo indenização de R$ 200 mil. 
  Na defesa, a Vale tentou afastar a responsabilidade alegando que não era a empregadora e que adotava controles preventivos eficientes. Já a Miner afirmou que o operador foi contratado por ela somente depois dos sintomas da doença surgirem. 
  Após a perícia médica confirmar que o operador foi vítima de silicose no trabalho e atestar a incapacidade dele, o juízo de primeiro grau aceitou o pedido do trabalhador e fixou a indenização em R$ 100 mil. O TRT da Bahia manteve o entendimento de primeira instância, mas reduziu o valor a ser pago para R$ 70 mil.
  As empresas então tentaram reduzir, mais uma vez, o valor da indenização no TST. Mas o relator do caso na Quarta Turma, ministro João Oreste Dalazen, entendeu que não houve contrariedade legal no montante definido: 
  SONORA: ministro João Oreste Dalazen
  "Na verdade não se cuida de cerceamento de defesa, a meu sentir, mas de exercício válido e regular da livre condução do processo ditado pelos artigos 131 do Código de Processo Civil e 765 da CLT. Não identifico, portanto, violação do artigo quinto, inciso II, do artigo quinto, 55 da Constituição Federal". 
  REPÓRTER: Fora esse entendimento, a fixação de um novo valor exigiria o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. A decisão foi unânime.
  Reportagem: Priscilla Peixoto         
Locução: Simone Garcia
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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