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Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão
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(Ter, 19 Nov 2019 15:40:00)
A Quarta Turma do TST negou o pedido de reintegração feito por um assistente financeiro da Construcap CCPS Engenharia e Comércio, de São Paulo. O profissional alegou ter sido dispensado por apresentar quadro de depressão. Mas para os ministros, a doença não se enquadra como patologia que gera estigma ou preconceito.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O profissional trabalhava na construtora desde 2008. Certa vez, ficou afastado das atividades por três meses pelo INSS devido à depressão. Segundo o assistente, quando retornou, teve de assinar a rescisão contratual. Por isso, sustentou que a demissão foi discriminatória e pediu a reintegração ao emprego.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, considerou que o quadro depressivo do empregado não gera estigma ou preconceito, como ocorre com o vírus HIV. Além disso, o TRT ressaltou o poder diretivo do empregador e lembrou que, de acordo com testemunhas, em 2014 havia ocorrido uma redução do quadro de pessoal da empresa, em razão de crise econômica. Por esse motivo, negou o pedido de reintegração.
O caso chegou ao TST. O relator na Quarta Turma, ministro Caputo Bastos, explicou que segundo a Súmula 443 da Corte Trabalhista, a dispensa de empregado portador de HIV ou de outra doença que suscite estigma ou preconceito é presumidamente discriminatória.
Porém, no caso em questão, o ministro explicou que, embora a depressão seja uma doença considerada grave, não se enquadra na definição prevista na norma.
Assim, seria necessário que o assistente demostrasse a conduta discriminatória da empresa, a fim de ter reconhecido o direito à reintegração, o que não ocorreu.
A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Luanna Carvalho
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