INDICAÇÃO Nº      , DE 2020
(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)
Sugere  que,  no  âmbito  de  sua
competência  supletiva,  o  Excelentíssimo
Ministro da Saúde, Senhor General Pazuello,
promova  campanhas  e  demais  ações
preventivas para combater o uso de cigarros
eletrônicos  e  coibir  a  sua  comercialização
ilegal no país. 
Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, 
Segundo  estudo  realizado  na  China,  fumantes  têm  mais
chance de complicações da Covid-19. Ele aponta que o ato de fumar aumenta
em 14 vezes o risco de se infectar e desenvolver a forma grave da doença.
Portanto, os malefícios do cigarro que antes já eram numerosos, ficou ainda
maior  com mais  essa informação.  Em nota  técnica,  o  Instituto  Nacional  do
Câncer (Inca) incluiu os tabagistas no grupo de risco do coronavírus.
O  tabagismo  compromete  a  capacidade  pulmonar,  causa
diferentes  tipos  de  inflamação  e  prejudica  os  mecanismos  de  defesa  do
organismo, o que provavelmente pode causar um maior risco de infecção por
coronavírus. Além disso, não podemos esquecer que o consumo do tabaco é a
principal causa de câncer de pulmão e importante fator de risco para doença
pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), entre outras doenças.
Nos  EUA,  pesquisadores  da  Universidade  de  Stanford
publicaram  um  estudo  com  a  descoberta  de  que  os  jovens  que  utilizam
dispositivo eletrônico ou outros tipos de vaporizadores, têm de cinco a sete
vezes mais chance de serem infectados na pandemia do que aqueles que não
fazem uso dele, apresentando motivos semelhantes aos que comprometem a
saúde dos fumantes do cigarro tradicional.
Apesar de aparentemente ser considerado menos nocivo que o
cigarro tradicional, ainda não há conhecimento suficiente sobre os riscos reais
do  cigarro  eletrônico,  tanto  que  esse  tipo  de  cigarro  está  proibido  de  ser
comercializado  no  Brasil  pela  Agência  Nacional  de  Vigilância  Sanitária *C
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(Anvisa). Porém, basta realizar uma busca rápida na internet, que é possível se
deparar com lojas online oferecendo o produto.
 Alguns especialistas indicam que devemos ficar alertas para
essa questão, que se apresenta como uma nova forma de tabagismo chegando
no país, atraindo principalmente os jovens, pelo formato, novidade e falta de
informação sobre o seu impacto nocivo. Desta forma, ao invés de largar o vício
do tabagismo, é realizado apenas uma troca de dispositivo.
Pelo exposto, podemos dizer que o tabagismo é fator de risco
para a Covid-19, e por isso existe uma necessidade de levar mais informações
à  população  sobre  o  uso  de  dispositivos  eletrônicos.  Desta  forma,  faz-se
necessário promover campanhas para combater o uso de cigarros eletrônicos e
coibir  a  sua comercialização,  criando ações preventivas  para  o  controle  do
tabagismo,  e  por  consequência,  reduzindo os  riscos  de grave infecção por
covid-19. 
Sala das Sessões, em 26 de outubro de 2020.
CAPITÃO ALBERTO NETO
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REQUERIMENTO Nº          , DE 2020
(Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, sugerindo promover campanhas e
demais ações preventivas para combater o
uso  de  cigarros  eletrônicos  e  coibir  a  sua
comercialização ilegal no país.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da
Câmara  dos  Deputados,  requeiro  a  V.  Exª.  seja  encaminhada  ao  Poder
Executivo a Indicação anexa, sugerindo promover campanhas e demais ações
preventivas  para  combater  o  uso  de  cigarros  eletrônicos  e  coibir  a  sua
comercialização ilegal no país.
Sala das Sessões, em 26 de outubro de 2020.
CAPITÃO ALBERTO NETO
Deputado Federal
Republicanos/AM
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