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Primeira Turma do TST reduz valor de indenização de eletricista que sofreu acidente de trabalho
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  (Qui, 18 Fev 2016 14:59:00)
  REPÓRTER: A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu pela metade, de R$ 1,5 milhão para R$ 750 mil a indenização por danos morais e estéticos a um eletricista que perdeu um braço e uma perna em um acidente de trabalho. O relator do processo, ministro Hugo Scheuermann, ressaltou que o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo foi reduzido, porque ficou comprovado que tanto o empregado quanto as empresas tiveram culpa pelo acidente.
  O eletricista era empregado da Delta Eletrificação e Serviços e prestava serviço para a Espírito Santo Centrais Elétricas, a ESCELSA. O acidente ocorreu em 2007, quando o empregado recebeu a ligação de uma pessoa que estava sem energia em casa. O eletricista ligou para o call center da ESCELSA e abriu uma reclamação em nome do cliente, seguindo depois para o local para fazer o reparo da rede. A empresa também mandou uma equipe de sobreaviso, que ficou na outra extremidade da rua. A equipe substituiu a peça queimada e religou a energia, o que gerou a descarga elétrica e o acidente do profissional.
   O juiz de primeiro grau entendeu que a culpa foi apenas da vítima, e por isso ele ela não deveria ser indenizada. O entendimento foi de que o trabalhador não adotou as medidas de segurança necessárias e não comunicou que estava a caminho do local.
  Já o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo reconheceu a culpa do empregado e também das empresas. Para o Regional, além das falhas do eletricista, a empresa não fiscalizava as atividades dos empregados, era tolerante com as normas de segurança e também muito exigente com a questão da produtividade, o que teria contribuído para o acidente do trabalhador. Com base nesse entendimento, o Regional condenou solidariamente as duas empresas ao pagamento de R$ 1,5 milhão.
  No TST, o ministro Hugo Scheuermann, relator do processo na Primeira Turma, levou em conta a culpa do empregado e considerou o valor da indenização muito alto,
  SONORA: Hugo Scheuermann – ministro do TST (relator do processo)
  "Eu, senhor presidente, diante de todas essas considerações, e considerando também que lá a sentença excluiu a condenação, e que há uma culpa concorrente, em que o empregado não estaria usando o equipamento de proteção, o que de forma nenhuma exclui a culpa da empregadora, que tem o dever de fiscalização, mas talvez por fim de fixação do dano moral deve se considerar. Então eu proponho a redução do dano moral em 50%, para que fixemos em 750 mil reais o valor da indenização por dano moral. E só nesse tema é que proponho o reconhecimento do recurso de revista por violação ao Artigo 5º, inciso 5º da Constituição, e Artigo 944 do código civil."
  REPÓRTER: O voto do relator, ministro Hugo Scheuermann, foi acompanhado pelo presidente da Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, ficando vencido o voto do desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence.
  Reportagem: Dalai Solino          
Locução: Dalai Solino
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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