 
 
 
REQUERIMENTO  
(Do Sr. Waldenor Pereira) 
 
 
Requer o envio de Indicação ao Poder 
Executivo, relativa à criação da Universidade 
Federal da Serra Geral no Estado da Bahia. 
 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da 
Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª, seja encaminhada ao Poder 
Executivo a Indicação, em anexo, sugerindo a criação da Universidade 
Federal da Serra Geral no Estado da Bahia. 
 
 
Sala das Sessões, em          de                                   de 2011. 
 
 
Deputado WALDENOR PEREIRA 
PT/BA 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº                , DE 2011 
(Do Sr. Waldenor Pereira) 
 
  Sugere a criação da Universidade 
Federal da Serra Geral no Estado da Bahia. 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação: 
 
Segundo o MEC/INEP - Sinopse Estatística do Ensino Superior, o 
Estado da Bahia, no ano de 2009 possuía um contingente de 230.936 
estudantes universitários. Desse total, 33% das matrículas em universidades 
públicas (75.458 alunos) e 67% de matrículas em Instituições de Ensino 
Superior Privadas, correspondendo a 155.478 alunos. 
De acordo com o IBGE, em 2009, de uma população aproximada de 
14 milhões de habitantes a Bahia possuía dois milhões de jovens na faixa 
etária de 18 a 24 anos, que potencialmente deveriam estar matriculados em 
alguma instituição de Ensino Superior. Todavia, o número de 230.936 
alunos matriculados nos permite calcular uma baixa taxa de escolarização 
superior de 11,54%, principalmente quando considerado a reduzida taxa de 
matrícula das Instituições Públicas, totalmente incompatível com as 
perspectivas de desenvolvimento do estado. 
O quadro se apresenta mais dramático quando comparamos a 
realidade baiana com a situação de outros estados e mesmo com a taxa de 
escolarização superior do Brasil que já ultrapassa o patamar de 15%. No 
Estado da Bahia, somente 45% das matriculas se realizam no interior, com 
as Instituições Públicas respondendo com a metade das vagas oferecidas. 
Outro fato preocupante é o crescimento avassalador das matrículas 
nas instituições de ensino superior privada tanto no Brasil quanto na Bahia. 
 
 
No Brasil, de um total de aproximadamente cinco milhões de jovens 
que estudam no ensino superior, 75% estão matriculados em instituições 
privadas. No Estado da Bahia, apesar de no ano 2009 esse percentual ainda 
representar 33% das matriculas, considerando a implantação de novas 
instituições privadas nos últimos anos, esse percentual deverá alcançar em 
breve espaço de tempo, mais de 80% das matrículas. 
Diante de um quadro totalmente adverso o desafio está posto. Ou a 
Bahia amplia o número de vagas no Ensino Superior, principalmente 
através das Universidades Públicas, ou o seu desenvolvimento, em médio 
prazo, estará comprometido. 
Considerando a incapacidade orçamentária do Estado da Bahia de 
ampliar a oferta de vagas nas quatro Universidades Estaduais existentes e 
tendo em vista que a Bahia é um dos estados brasileiros com a menor oferta 
de vagas através de Universidades Federais (Universidade Federal da Bahia 
- UFBA, Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB e a 
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UFVS), indicamos a 
criação da Universidade Federal da Serra Geral da Bahia a ser instalada nos 
municípios de Caitité e/ou Ganambi.  
 
"Uma universidade pode ser afetada por 
vários tipos de pobreza. Todavia, não pode 
jamais ser pobre de esperança, carente de 
ousadia, desprovida de vontade". 
 
 
Sala das Sessões, em           de                     de 2011. 
 
 
Deputado WALDENOR PEREIRA 
PT/BA