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Reportagem Especial - Direitos dos trabalhadores que prestam serviços durante o carnaval
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  (Ter, 09 Fev 2016 11:21:00)
  REPÓRTER: Eles se dividem em carnavalescos, carpinteiros, serralheiros, decoradores, coreógrafos, costureiras, ferreiros, músicos, maquiadores, entre outros. São esses trabalhadores que trocam a noite pelo dia e iniciam as atividades meses antes da folia. Em todo o país, milhares de pessoas se dedicam à produção e preparação do Carnaval, na maioria das vezes, regidas por contratos de trabalho por tempo determinado. 
  Somente nas escolas de samba do Distrito Federal, são quase duas mil contratações. Além disso, a festa movimenta diversos setores da economia: ambulantes, empresários, investidores e fornecedores. O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do DF, Geomar Leite, conta que o trabalho é profundo intenso, com estudos prévios para o grande dia:
  SONORA: Geomar Leite - presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do DF
  "Nós começamos no pré-carnaval, aí entram os historiadores, trabalham fazendo o enredo, buscando aprimorar a história pra que as escolas possam apresentar esse enredo na avenida,  fazendo com que a escola que vai apresentar consiga idealizar tudo aquilo que o carnavalesco idealizou quando pediu pra formalizar o enredo, ou seja, pra se trabalhar e pesquisar o enredo". 
  REPÓRTER: As pessoas que trabalham nesse período festivo, por tempo determinado, são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho da mesma forma. A única peculiaridade nessa modalidade é o tempo de contratação, que é específico. Mas não deve ser confundido, no entanto, com o trabalho temporário, que é uma forma de terceirização. 
  Diante da alta oferta de serviços para o Carnaval, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, Rodolfo Pamplona, alerta para os direitos desses trabalhadores:
  SONORA: Rodolfo Pamplona - juiz da 3ª Vara do Trabalho de Salvador
  "Teoricamente, do ponto de vista prático, ele também deve ter carteira assinada, tem de receber o proporcional ao salário mínimo, a retribuição mínima a isso, tem limitações de jornada. Se trabalhar além da jornada deve receber hora extra".
  REPÓRTER: Os trabalhadores com contrato por tempo determinado só não têm direito ao seguro-desemprego, segundo o juiz do trabalho. Rodolfo Pamplona ainda explica que, frequentemente, há informalidade nas contratações de períodos festivos, por isso é preciso ter cuidado:
  SONORA: Rodolfo Pamplona - juiz da 3ª Vara do Trabalho de Salvador
  "O que acontece com muita frequência é que, em função dessas modalidades serem muito limitadas no tempo, as pessoas não querem formalizar o contrato de trabalho. O contrato, muitas vezes, é como se fosse uma mera prestação de serviço. Ora, é preciso ter muito cuidado porque não é a limitação temporal que vai dizer que o individuo está sendo contratado de forma civil ou trabalhista, mas sim a presença dos elementos da relação de emprego".   
  REPÓRTER: Além de se atentar ao direito do trabalho, é preciso também se especializar para se destacar diante de tanta mão-de-obra. Em Brasília, por exemplo, na época do carnaval, são oferecidos diversos cursos, muitos deles gratuitos. São oportunidades de especialização para decoradores, serralheiros, aderecistas, costureiros, entre outras atividades. O que não pode é ficar parado.
  Reportagem: Priscilla Peixoto          
Locução: Carlos Balbino 
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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