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Madeireira é responsabilizada pela morte de operador de máquina
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  (Qui, 18 Fev 2016 14:53:00)
  REPÓRTER: A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da madeireira Cikel Brasil Verde Madeiras e manteve a condenação ao pagamento de indenização de R$ 300 mil por danos morais aos filhos de um operador de skidder, um trator próprio para extração de madeira. O trabalhador morreu em um acidente de trabalho ao ser prensado por uma árvore contra o volante da máquina.
  No Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o entendimento foi de que o empregado trabalhava em ambiente de alto risco, e precisava de ajuda de pelo menos mais duas pessoas para realizar a tarefa: um ajudante florestal e o operador de motosserra. Mas ele trabalhava sozinho e não foi orientado pelo ajudante florestal enquanto puxava uma tora de madeira, no momento do acidente.
  Para o Regional, certas atividades, como a do operador de skidder, apresentam um grau de risco que, para que haja responsabilidade reparatória, basta a existência de dano e uma causa relacionada à prestação de serviço para se determinar a responsabilidade da empresa. O que afastou os argumentos de defesa da madeireira, que pediu a aplicação da responsabilidade subjetiva, quando é preciso demonstrar a culpa para condenação.
  A Cikel Brasil Verde Madeiras recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. Na Quarta Turma, a empresa alegou que as informações colhidas demonstrariam que as normas de segurança e medicina do trabalho foram cumpridas, e indicou culpa exclusiva do empregado.
  O relator do recurso, ministro João Oreste Dalazen, entendeu que a atividade de operador, por natureza, expõe o trabalhador ao risco de sofrer acidente, em um ambiente de difícil socorro. No entendimento do ministro, essa circunstância levaria ao reconhecimento da responsabilidade da empregadora, independentemente de dolo ou culpa. 
  SONORA: João Oreste Dalazen – ministro do TST
  "A ementa talvez seja suficientemente esclarecedora. Danos moral e material, acidente de trabalho, atividade de risco, extração vegetal, corte e derrubada de árvores, ambiente florestal, morte do empregado, responsabilidade objetiva do empregador. Sustento que é inegável o risco inerente da atividade profissional e que o empregado exerce atividade de corte e derrubada de árvores em floresta, tendo em vista, a sujeição de ser atingido por grande pedaços de madeira, bem como a exposição a condições próprias daquele ambiente e longe de eventual socorro. Nego provimento ao agravo de instrumento da reclamada"
  REPÓRTER: O relator também não identificou a violação da Constituição e da CLT, conforme alegado pela empresa. A decisão foi acompanhada pelos demais ministros de forma unânime. Assim, A Clikel Brasil Verde Madeiras deve pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais aos filhos do operador de máquina que morreu em um acidente de trabalho.
  Reportagem: Dalai Solino          
Locução: Simone Garcia
  O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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