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Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
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26/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., de Belo Horizonte (MG), indicado como bem de família. Segundo o colegiado, o ônus de provar que o imóvel a ser penhorado não constitui bem de família é do autor da ação de execução, o que não ocorreu no caso.
Processo: RR-1935-18.2010.5.03.0131
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