 
 
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº         DE 2015 
(Do Sr. Vinicius Carvalho) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, por meio do 
Ministério da Saúde, sugerindo a 
realização de campanhas de 
conscientização sobre a saúde do 
idoso.  
 
 
Senhor Presidente: 
 
Nos termos do artigo 113, inciso I e § 1º, do 
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa 
Excelência que seja encaminhada ao Ministro de Estado da 
Saúde, Senhor Marcelo Costa e Castro a Indicação anexa, 
sugerindo a realização de campanha de conscientização sobre a 
saúde do idoso. 
 
Sala das Sessões em, 01 de dezembro de 2015. 
 
 
Deputado Vinicius Carvalho 
PRB/SP. 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº         DE 2015 
(Do Sr. Vinicius Carvalho) 
 
 
Sugere a realização de 
campanhas de conscientização 
sobre a saúde do idoso.  
 
Senhor Ministro de Estado da Saúde: 
 
A implementação de políticas públicas eficientes acerca 
da saúde e da dignidade do idoso, merece figurar no rol das 
prioridades da Pasta liderada por Vossa Excelência. 
 
Não basta o reconhecimento legal de que os idosos 
merecem tratamento privilegiado, quer no ordenamento jurídico 
pátrio, quer no âmbito da Sociedade Civil organizada. 
 
Noticiado às fartas pelos mais notáveis especialistas e 
estudiosos sobre a saúde da pessoa idosa, a “Confusão 
Mental” é mais comum do que se pensa; e, esse sintoma se dá 
ou por diabetes fora de controle ou por infecção urinária ou 
pela FALTA DE GESTÃO DE LÍQUIDOS.  
 
Em que pese figurar na Carta Maior e na Lei 10.741, de 
1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – tais privilégios, 
campanhas de divulgação devem ser implementadas com 
frequência.  
 
A propósito da citação legal, permito-me transcrever o 
disposto no art. 3º do Estatuto:  
 
“É obrigação da família, da comunidade, da 
sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, 
com absoluta prioridade, a efetivação do direito à 
vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, 
ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à 
liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência 
familiar e comunitária”. 
 
É de se perceber, portanto, que o Poder Público, além 
dos demais atores citados no dispositivo legal, têm o dever de 
promover, proteger e assegurar todos os direitos dos idosos, em 
especial quanto à saúde física e mental, visando a plena 
inclusão, integração e participação ativa na sociedade. 
 
Segundo defende o especialista Arnaldo Lichtenstein, o 
processo natural de envelhecimento faz com que, na terceira 
idade - que começa aos 60 anos - tenhamos pouco mais de 
50% de água no organismo. Portanto, os idosos têm menor 
reserva de líquidos. Para complicar mais o quadro, mesmo 
desidratados, eles não sentem vontade de tomar água porque, 
muitas vezes, há certa disfunção nos seus mecanismos de 
equilíbrio interno.  
 
As pessoas idosas desidratam-se com mais facilidade 
não apenas porque têm menos reserva de água, mas também 
porque não se dão conta de que necessitam de água. Mesmo 
que o idoso seja saudável, a falta de líquido reduz o 
desempenho das reações químicas e funcionais de todo o 
organismo. 
 
Por esse e outros motivos, sugiro ao Poder Público, por 
esta Indicação, através do Ministério da Saúde, que promova 
campanha de ampla divulgação Nacional sobre a saúde dos 
idosos, em especial na conscientização do abito de tomar 
líquidos, quer seja pela ingestão de água, quer pela de chás, 
água-de-coco, melancia, sucos, melão, abacaxi, tangerina, 
gelatina, laranja, leite, sopas.  
 
Assim sugiro a Vossa Excelência que sejam promovidos 
estudos visando que sejam tomadas as providências 
necessárias para a realização de campanha de 
conscientização para o fiel cumprimento do mencionado 
Estatuto. 
 
 
 
Sala das Sessões em, 01 de dezembro de 2015. 
 
 
Deputado Vinicius Carvalho 
PRB/SP.