ESB n.2/2021

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 13/12/2021 17:00 - CE
ESB 2/2021 CE => PL 309/2011

CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL
Deputado Pedro Uczai PT-SC

PROJETO DE LEI N° 309, DE 2011.

Altera o art. 33 da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, para
dispor sobre a obrigatoriedade do
ensino religioso nas redes públicas
de ensino do país.

EMENDA SUPRESSIVA N°

, 2021

Suprimir o art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº
309/2011.
Sala da Comissão, em 13 de dezembro de 2021.

*CD216224744200*

Deputado PEDRO UCZAI

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Pedro Uczai
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216224744200