null
TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho
(Qui 18 Fev 2016 16:57:00)
Esse conteúdo não está disponível sem cookies.Aceitar cookies
Uma auxiliar de serviços gerais que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho terá direito a receber indenização material e moral. A decisão foi da Seção de Dissídios Individuais I (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho. A empregada recorreu à SDI-1 depois de a Quarta Turma do TST não ter aceitado o recurso apresentado por ela.
  A auxiliar trabalhava em uma indústria de celulose e papel em Sergipe. Na ação trabalhista, alegou que os ruídos excessivos na fábrica, a quantidade de trabalho e as ameaças de demissão por parte da chefia fizeram com que ela desenvolvesse transtornos psicológicos. 
  O laudo pericial indicou que a esquizofrenia só se manifestou em virtude do trabalho prestado à fábrica, apesar de ser uma doença preexistente. 
  Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar indenização e pensão à trabalhadora. Em segunda instância, no entanto, a empresa foi absolvida.  O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe entendeu não haver existência de nexo causal entre as atividades realizadas pela auxiliar de serviços gerais e a doença. 
  Mas na SDI-1, os ministros julgaram que a empresa deve sim indenizar a trabalhadora. Venceu a admissão do recurso, prevalecendo o voto dos ministros que defenderam a pensão mensal e vitalícia correspondente a 40% da última remuneração da trabalhadora que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho.
Mais detalhes