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Presidente do TST recebe delegados da PF que atuam no combate ao trabalho escravo
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Presidente do TST recebe delegados da PF que atuam no combate ao trabalho escravo
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu nesta quinta-feira (14), o chefe do Serviço de Repressão do Trabalho Forçado da Polícia Federal, delegado José Fernando Moraes Chuy, acompanhado do diretor de Combate ao Crime Organizado, delegado Maurício Leite Valeixo, e do coordenador geral de Defesa Institucional, delegado Adalton de Almeida Martins.
O objetivo da visita foi estreitar as relações institucionais entre a Justiça do Trabalho e a Polícia Federal, que integra o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). O grupo, responsável pelas ações de fiscalização e resgate de trabalhadores, é formado por auditores fiscais do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, delegados federais, policiais rodoviários federais, defensores públicos e agentes da Procuradoria Geral da República.
O ministro Ives explicou aos delegados que a Justiça do Trabalho tem programas institucionais de apoio a políticas públicas, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e o Programa Trabalho Seguro, resultado de parcerias com órgãos oficiais, como Ministério do Trabalho e Ministério Público, e outras instituições. É nessa seara que o presidente do TST acredita que há espaço para aprofundamento do diálogo com a PF. O chefe do Serviço de Repressão do Trabalho Forçado deverá enviar ao TST um levantamento das ações de combate, como ponto de partida para se buscar, na Justiça do Trabalho, meios de agilizar eventuais processos resultantes dessas operações.
Ives Gandra Filho falou de casos recentes que chegaram à Justiça do Trabalho tratando da matéria, e lembrou que, quando foi procurador do trabalho, participou de ações de combate ao trabalho escravo, nas quais os procuradores dependiam da segurança garantida pela PF. Elogiou ainda a atuação da PF no combate à corrupção.
(Carmem Feijó. Foto: Aldo Dias)
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