Apresenta as responsabilidades do profissional quanto à sua atuação na área.
Continua permitindo que profissionais formados em outra graduação exerçam a profissão. Seria melhor que se permitisse esses profissionais formados até a data desta regulamentação, a partir da vigência desta lei, apenas os graduados em Conservação-Restauração.
Resguarda o patrimônio histórico-cultural, impedindo que profissionais sem preparo adequado se permitam intervenções no bem cultural.
Etica profissional para a area
 
Falta ressaltar que quase sempre estamos trabalhando ou com materiais ou em lugares insalubres. A insalubridade é esdencial para o trabalho
A regulamentação é extremamente importante para o avanço na preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e a valorização do profissional que atua nessa área, ressaltando a necessidade também de uma qualificação adequada para tal atuação.