REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº... , DE 2011 
(Do Sr. Carlinhos Ameida) 
 
 
 
Requer o envio de Indicação ao 
Excelentíssimo Senhor Ministro 
do Turismo solicitando a liberação 
de recursos para a conclusão do 
Terminal Rodoviário do Município 
de Natividade da Serra, Estado 
de São Paulo. 
 
 
 
 
 
Senhor Presidente, 
 
 
   Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 
113, inciso I, § 1°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, 
que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro do 
Turismo, indicação anexa, solicitando a liberação de recursos para 
a construção do Terminal  Rodoviário do Município de Natividade da 
Serra, Estado de São Paulo. 
 
 
Brasília,   de      de 2011. 
 
 
 
 
 
 
Carlinhos Almeida 
Deputado Federal (PT-SP) 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº , DE 2011 
(Do Sr. Carlinhos de Almeida) 
 
 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor 
Ministro do Turismo a liberação 
de recursos para a construção do 
Terminal Rodoviário do Município 
de Natividade da Serra, Estado 
de São Paulo. 
 
   Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, 
 
    
A Prefeitura de Natividade da Serra celebrou em 
26 de dezembro de 2008 o contrato nº 0276988-64/2008 com a 
Caixa Econômica Federal (CEF) decorrente do convênio nº 
643.030, firmado com o Ministério para a construção do Terminal 
Rodoviário do Município. 
O convênio prevê o repasse de R$ 102.375,00 
pela União e contrapartida da prefeitura de R$ 40.914,46, 
resultando no valor total de R$ 143.289,46. 
A empresa responsável pela obra já executou até 
o momento 70,26% do contrato e foi obrigada a paralisar  a obra 
devido a União não ter ainda transferido nenhuma parcela dos 
valores previstos no convênio.   
A paralisação da obra ameaça trazer transtornos 
para a conclusão da obra por eventuais aumentos de custos, sendo 
inclusive objeto de reportagens jornalísticas divulgadas pela mídia. 
Pelas razões expostas, contamos com o apoio de 
Vossa Excelência para a liberação dos recursos previstos para a 
execução do convênio. 
 
 
Sala das Sessões, em    de      de 2011. 
 
 
Carlinhos de Almeida 
Deputado Federal (PT-SP)