REQUERIMENTO 
(Do Sr. João Derly) 
Requer o envio de Indicação ao 
Poder Executivo, relativa à medida que 
detalha. 
Senhor Presidente: 
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento 
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Ex.ª seja encaminhada ao 
Poder Executivo, na pessoa do Sr. Ministro de Estado da Saúde, a Indicação 
em anexo, sugerindo a criação de uma rede de Centros de Referência para 
atenção à pessoa com síndrome pós-poliomielite (SPP) e outras doenças 
neuromusculares. 
Sala das Sessões, em       de                          de 2015. 
Deputado JOÃO DERLY  
 
 
 
2015_20345_266.docx 
INDICAÇÃO No      , DE 2015 
(Do Sr. João Derly) 
Sugere a criação de Centros de 
Referência em Assistência a Portadores de 
Síndrome Pós-Poliomielite no âmbito do 
Sistema Único de Saúde – SUS.  
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde: 
Décadas após a erradicação da transmissão do poliovírus 
selvagem, o Brasil se vê confrontado com um número considerável de 
portadores de Síndrome Pós-Poliomielite – SPP, enfermidade tardia que 
acomete cerca de dois terços dos sobreviventes da forma paralítica da 
poliomielite, que no país montam a dezenas de milhares.  
A importância da SPP na saúde pública já é, aliás, 
reconhecida pelo próprio Ministério da Saúde, que tem em fase final de 
elaboração as Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Síndrome 
Pós-Poliomielite e Co-morbidades. 
A SPP caracteriza-se principalmente por fraqueza 
muscular, fadiga e dor, afetando negativamente a capacidade de trabalho e de 
realizar as tarefas do cotidiano e requer tratamento e atenção especializados.  
Na atualidade, a escassez de unidades de referência no 
Sistema Único de Saúde – SUS capacitadas a lidar com a doença obriga os 
portadores a longos deslocamentos entre estados e mesmo regiões do país, 
que se vêm tornando inviáveis em uma época de contenção de despesas. 
 
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Vimos, pois, sugerir a V. Ex.ª a criação, no âmbito do 
SUS, de centros regionais de referência aptos a atender não apenas os 
portadores de Síndrome Pós-Poliomielite, mas também os portadores de 
Esclerose Lateral Amiotrófica e das muitas doenças neuromusculares 
existentes. 
A medida seria, pois, a nosso ver amplamente justificada 
e viável. Somadas essas enfermidades, tem-se um universo suficientemente 
vasto de pacientes que, se não são uniformes, demandam meios diagnósticos 
e terapêuticos e equipes de profissionais muito assemelhados, garantindo 
aproveitamento pleno dos recursos.  
 
Sala das Sessões, em         de                       de 2015. 
Deputado JOÃO DERLY  
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