ATA DA 48ª REUNIÃO,
DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2021
Às nove horas e vinte e dois minutos do dia quatorze de julho de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Sóstenes
Cavalcante, General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice
Portugal, Átila Lira, Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Eduardo Bolsonaro,
Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima,
Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte,
Policial Katia Sastre, Professor Israel Batista, Professora Marcivania,
Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago
Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Bira do Pindaré, Chris
Tonietto, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Emanuel
Pinheiro Neto, Felipe Rigoni, Ivan Valente, José Guimarães, José Ricardo,
Leda Sadala, Leônidas Cristino, Maria do Rosário, Marx Beltrão, Patrus
Ananias, Pedro Vilela, Professor Joziel, Professora Dayane Pimentel, Roberto
de Lucena, Roman, Samuel Moreira, Sidney Leite, Soraya Santos e Vilson da
Fetaemg - SuplentesCompareceram também os Deputados AJ Albuquerque,
Alexandre Padilha, Leonardo Monteiro, Marlon Santos e Ricardo Izar, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio
Brito, Átila Lins, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão
Vieira, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima,
Pedro Uczai, Professor Alcides e Raul Henry. ABERTURA: Havendo
número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: A Presidente anunciou a deliberação das Emendas da
Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2022 (PLN
3/2021). A Presidente informou que a Comissão recebeu ao todo trinta e oito
sugestões de emendas, sendo 23 de metas e 15 de redação. Em seguida, fez a
chamada dos deputados e contabilizou os votos. Na apuração dos votos,
foram aprovadas as seguintes sugestões de emendas de meta: 1 –
Infraestrutura para a Educação Básica. Programa: 5011. Ação 20RP.
Acréscimo de meta: 4.000; 2- Reestruturação IFETs/Cefets. Programa: 5012.
Ação: 20RG. Acréscimo de meta: 1.500; 3- Reestruturação das IFES.
Programa: 5013. Ação: 8282. Acréscimo de meta: 2.000. Foram aprovadas,
também, as seguintes emendas de redação: 4 – Tipo: Aditiva, referência:
Anexo III, Seção III, Inciso XI; 5 – Tipo: Aditiva, referência: Artigo 22-A; 6 Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD212178740000

ATACN n.25/2021

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

*CD212178740000*

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Ata publicada no DCD nº ____
de ____ /____/2021.

Apresentação: 14/07/2021 11:38 - CMO

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Educação


*CD212178740000*

Tipo: Aditiva, referência: Artigo 22-A; 7 – Tipo: Aditiva, referência: Artigo
123, §5º; 8 – Tipo: Aditiva, referência: Anexo III, Seção III, Inciso XI; 9 –
Tipo: Aditiva, referência: Artigo 19-A; 10 – Tipo: Aditiva, referência: Artigo
19-A; 11 – Tipo: Aditiva, referência: Artigo 62, §20; 12 – Tipo: Aditiva,
referência: Artigo 4º; 13 – Tipo: Aditiva, referência: Artigo 62, §21; 14 –
Tipo: Aditiva, referência: Anexo III, LXV; 15 – Tipo: Aditiva, Anexo III,
LXV; 16 – Tipo: Aditiva, referência: Artigo 4º, Parágrafo Único; 17 – Tipo:
Aditiva, referência: Artigo 12, XXVII; 18 – Tipo: Aditiva, referência: Anexo
III, Seção III. Em função de o prazo para o encaminhamento das Emendas da
Comissão encerrar-se às 12h do mesmo dia, a Presidente colocou em votação
a Ata da presente Reunião, a qual foi aprovada sem restrições. Nada mais
havendo a tratar, declarou encerrada a presente reunião, antes convocando os
senhores membros para a Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada
em seguida a esta para tratar dos itens da pauta. Encerrou a reunião às às dez
horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia
S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pela
Presidente, ________________________ Deputada Professora Dorinha
Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXX

ATACN n.25/2021

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Apresentação: 14/07/2021 11:38 - CMO

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Educação

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD212178740000