 
 
 
REQUERIMENTO Nº          /2011 
(Do Sr. Amauri Teixeira) 
 
 
 
 
Requer o envio de Indicação a sua 
Excelência, o Ministro de Estado da 
Educação, Fernando Hadadd, sugerindo a 
criação e autorização do curso de 
Medicina em Santo Antônio de Jesus-BA.  
 
 
Senhor Presidente, 
 
 
      Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara 
dos Deputados, requeiro a V. Exa seja encaminhada ao Poder Executivo a 
indicação em anexo, sugerindo a criação e autorização do curso de Medicina 
em Santo Antônio de Jesus-BA.  
 
 
 
 
 
Sala das Sessões, em       de agosto de 2011. 
 
 
 
 
 
 
Deputado AMAURI TEIXEIRA 
(PT/BA) 
 
                                                                        
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
INDICAÇÃO Nº   , DE 2011 
(Do Sr. Amauri Teixeira) 
 
 
Requer o envio de Indicação a sua 
Excelência, o Ministro de Estado da 
Educação, Fernando Hadadd, sugerindo a 
criação e autorização do curso de Medicina 
em Santo Antônio de Jesus-BA 
 
 
 
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,  
 
 
 A medicina é uma das muitas áreas do conhecimento ligada à 
manutenção e restauração da saúde. Ela trabalha, num sentido amplo, com a prevenção 
e cura das doenças  humanas e animais num contexto médico. 
 
A desigualdade na distribuição de médicos no Brasil acompanha 
outros abismos sociais existentes no país. Apesar de haver um médico para cada 549 
brasileiros - índice superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde 
(OMS), de um para cada mil pessoas -, sete em cada 10 profissionais habilitados para 
atuar no país trabalham nas regiões Sul e Sudeste. Com isso, enquanto no Rio de Janeiro 
há um profissional para cada 289 habitantes, no outro extremo, os maranhenses dispõem 
de um médico para cada 1.848 pessoas. Os dados são de um novo balanço do Conselho 
Federal de Medicina (CFM). 
 
Há cerca de 347 mil médicos espalhados por todo o Brasil. Não fosse 
a disparidade na repartição desses profissionais, poderia ser dito que a situação 
brasileira é melhor que a de países como o Japão (com um médico para cada 952 
habitantes), Reino Unido (um para 869 pessoas) e Argentina (um para 740). A média 
recomendada pela OMS visa garantir que a população tenha assistência médica, assim 
como os profissionais tenham um número satisfatório de pacientes. No ranking 
brasileiro, o Paraná ocupa o 7.° lugar, com um profissional para cada grupo de 586 
habitantes. 
 
Em estados do Norte e do Nordeste, as capitais reúnem quase 90% dos 
profissionais. Segundo o Sistema Integrado de Entidades Médicas, em março do ano 
passado havia 575 médicos habilitados no Acre. Destes, 427 (74%) trabalhavam na 
capital, contabilizando um médico para cada 716 habitantes. Os outros 21 municípios 
dividiam 119 profissionais, cada um deles responsável por 3.236 habitantes. No interior 
de Roraima, a proporção passa de um médico para 10 mil pessoas 
 
Defendemos a Interiorização dos cursos de medicina, alem disso  tem 
que ser dado condições de infra-estrutura, melhores vínculos empregatícios (que hoje 
dependem da variação política local), a criação de uma carreira de Estado (assim como 
no Judiciário), com perspectiva de progressão. Estes sim são alguns dos elementos 
apontados como realmente eficazes para a interiorização dos médicos. 
 
                               Diante do exposto, solicitamos a autorização e criação do curso de 
Medicina em Santo Antônio de Jesus. Peço ao Ministro que analise a recepção desse 
pleito tão importante para Santo Antônio de Jesus, para a Bahia e para o Brasil. 
 
 
Sala das Sessões, em     de agosto de 2011 
                     
                                                            
Deputado AMAURI TEIXEIRA 
(PT/BA)