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Empresa consegue reduzir condenação por lotar empregado reabilitado em local impróprio
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(Qua, 05 Dez 2018 15:15:00)
A Quarta Turma do TST fixou indenização por dano moral de 5 mil reais a um empregado da Toyota do Brasil, lotado de forma inadequada na sala de café. Em razão de doença ocupacional, ele não deveria trabalhar de pé, como exigido no setor.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - O empregado foi admitido na função de operador multifuncional trainee. No trabalho, desenvolveu tendinite no tendão de Aquiles e, após um período de afastamento, foi reabilitado. A alta médica recomendou algumas restrições de esforço físico, como subir e descer escadas, e orientou que ele deveria trabalhar sentado.
O empregado afirmou que após a alta foi remanejado para o setor de montagem, incompatível com o estado de saúde dele. Por isso, teria recebido ordem para ficar sentado em uma cadeira próxima a mesa da área do café, tendo como única atribuição diária o preenchimento de um gráfico.
Em defesa a Toyota sustentou que havia cumprido a solicitação do INSS ao encaminhar o empregado para uma função que não exigia esforço físico.
Ao analisar documentos anexados ao processo, o juízo de primeiro grau entendeu que a empresa adotou atitude discriminatória e ofensiva ao empregado. Uma das testemunhas confirmou que o operador não havia sido readaptado corretamente, mas “encostado”. Ao concluir que a situação configurou assédio moral, o juízo de primeiro grau fixou a indenização em 50 mil reais. O TRT da 15ª Região, em Campinas, manteve a condenação.
A discussão chegou ao TST. A empresa apresentou recurso contra o valor da reparação. O caso foi julgado pela Quarta Turma. O relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, explicou que, em ações semelhantes, a jurisprudência do TST tem fixado a compensação por danos morais em valores inferiores. Na avaliação do ministro, a condenação mantida pelo TRT foi elevada.
Por unanimidade, a Turma aceitou o recurso da Toyota e reduziu o valor da indenização por dano moral para cinco mil reais.

Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Michelle Chiappa
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