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Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
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(Ter, 25 Jun 2019 14:15:00)
A Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares, de Nova Lima em Minas Gerais, foi condenada a pagar em dobro os feriados em que uma técnica de enfermagem havia trabalhado. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Leia abaixo a transcrição da reportagem:
REPÓRTER - Os turnos de trabalho da empregada eram de 12h de serviço por 36h de descanso. Na ação, ela afirmou ter trabalhado em vários feriados nacionais sem ter recebido o pagamento em dobro.
O hospital, em defesa, sustentou que os feriados em que a técnica de enfermagem esteve de plantão haviam sido pagos ou compensados. Além disso, alegou que os acordos coletivos contemplavam tanto o repouso semanal quanto a compensação da jornada, em razão das 36 horas de descanso.
O juízo de primeiro grau condenou a empresa ao pagamento em dobro dos feriados. Porém, o Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais reformou a sentença, e absolveu o hospital.
A empregada então recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. A relatora do caso na Oitava Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou que, de acordo com a Súmula 444 do TST, a validação do regime de compensação 12x36 depende, necessariamente, da previsão em lei ou de ajuste por meio de norma coletiva. Isso, desde que seja assegurado o pagamento em dobro do trabalho prestado em feriados.
Min. Maria Cristina Peduzzi - relatora do caso
“Há uma Súmula. E a jurisprudência do Tribunal é uniforme no sentido de, ainda que, ainda que ocorra negociação coletiva os feriados trabalhados nesse regime devem ser remunerados em dobro. Eu estou apenas me submetendo à orientação sumulada da jurisprudência do Tribunal.”
REPÓRTER - Com isso, a Turma condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares ao pagamento em dobro dos feriados. A decisão foi unânime.

Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Talia Santos
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