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Brasil Telecom é condenada a indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de demissão coletiva de trabalhadores
(Ter. 29 Set 2015, 14:46)
  A Brasil Telecom, empresa de telefonia que se fundiu a Oi, deve pagar indenização de 40 mil reais a um ex-gerente por ter feito pressão psicológica antes da demissão dele e de dezenas de outros empregados. Por causa da fusão das duas companhias, em 2008, os diretores, coordenadores e gerentes foram alertados, em reunião, que seria feita uma seleção interna e que apenas os melhores permaneceriam nos cargos. Todos os empregados, no entanto, acabaram demitidos, sem qualquer retorno quanto ao processo seletivo.
  Na ação judicial, o ex-gerente afirmou que a conduta da Brasil Telecom foi desrespeitosa e abusiva, gerando um clima de tensão no ambiente de trabalho. Testemunhas confirmaram que o presidente da companhia percorreu várias filiais anunciando a demissão dos gestores e repetindo que apenas os melhores seriam mantidos no emprego. Por fim, os gestores foram colocados em uma sala pequena e demitidos um a um.
  Depois de ser condenada pelo TRT do Rio Grande do Sul, a Brasil Telecom tentou levar a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas não conseguiu. O relator do caso na Sétima Turma do TST, ministro Claudio Brandão, considerou correta a decisão do Regional e rejeitou o recurso.
  SONORA: ministro Claudio Brandão
Foi dito que haveria uma seleção, que os melhores permaneceriam, houve a solicitação de currículo para essa seleção interna, foram entregues os currículos e ninguém avisou nada... e, depois, passou a imagem que aqueles eram os piores porque foram despedidos todos numa salinha.
  REPÓRTER: O ministro Douglas Alencar Rodrigues acompanhou o relator.
  SONORA: ministro Douglas Alencar Rodrigues
É claro que a perda do emprego, em si, não gera dano moral puro, típico. Mas, diante das circunstâncias do caso concreto, nós temos aqui os deveres laterais ou acessórios que advém do princípio da boa-fé objetiva na celebração, na execução e na própria dissolução do contrato.
  O ministro Vieira de Mello Filho também votou com o relator, por considerar abusiva a condução do processo de demissão em massa da Brasil Telecom.
  SONORA: ministro Vieira de Mello Filho
É um voto interessante na concepção social e econômica nossa, e inadmissível que seja feito da forma que foi feito. Então, também acompanho. Proclamo o resultado do julgamento à unanimidade.
  Como o recurso da Brasil Telecom não foi aceito pela Sétima Turma do TST, ficou mantida a condenação imposta pelo TRT do Rio Grande do Sul. Com isso, a Brasil Telecom deve indenizar o ex-gerente em 40 mil reais por dano moral.
  Reportagem, Simone Garcia.
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