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Turma determina pagamento de pensão vitalícia de valor elevado em parcelas mensais
(Qui, 09 Fev 2017 19:28:00)
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o banco HSBC a pagar em parcelas mensais uma pensão vitalícia que ultrapassará o valor de R$ 1 milhão a uma empregada que se aposentou por invalidez aos 36 anos após ter adquirido LER/DORT. A decisão foi unânime.
Em segunda instância, para fazer o cálculo, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná multiplicou o salário da bancária pela quantidade de meses até ela completar 79 anos. O Regional aplicou então um redutor para que o pagamento fosse feito em uma única parcela, totalizando um milhão e 33 mil reais.
O banco recorreu ao TST, pedindo que a indenização fosse reduzida à metade e que o pagamento fosse parcelado. A relatora do caso na Oitava Turma ministra Maria Cristina Peduzzi entendeu que a redução do valor não era devida, mas que o pagamento poderia ser parcelado. Ainda cabe recurso.
  Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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