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Ban Ki-moon: Refugiados, uma crise de solidariedade
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Ban Ki-moon: Refugiados, uma crise de solidariedade
24 maio 2016
Legenda: Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, durante a abertura da Cúpula Mundial Humanitária. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Em setembro, a Assembleia Geral da ONU reunirá líderes mundiais para resolver um dos principais desafios de nosso tempo: os grandes movimentos de refugiados e migrantes.
Guerras, violações dos direitos humanos, subdesenvolvimento, mudanças climáticas e catástrofes naturais estão levando um número recorde de pessoas a abandonar suas casas.
Mais de 60 milhões de pessoas, metade crianças, fugiram da violência ou da perseguição. Estão agora refugiados ou deslocados internamente. Outros 225 milhões são migrantes: deixaram seus países em busca de melhores oportunidades ou simplesmente por sobrevivência.
Esta não é, contudo, uma crise de números; é uma crise de solidariedade. Quase 90% dos refugiados estão em países em desenvolvimento. Oito países abrigam mais da metade dos refugiados do mundo. Apenas dez países fornecem 75% do orçamento da ONU para o tema.
Com o compartilhamento igualitário de responsabilidade, não haveria problema de acolhimento. Países na linha de frente desta crise estão lutando todos os dias para enfrentar o desafio.
No dia 19 de setembro, a Assembleia Geral realizará uma reunião de alto nível para fortalecer nossos esforços em longo prazo. Para ajudar a comunidade internacional a aproveitar essa oportunidade, acabo de lançar um relatório, "Com Segurança e Dignidade", no qual apresento recomendações sobre como o mundo pode desencadear uma ação coletiva mais eficaz.
Precisamos começar por reconhecer nossa humanidade comum. Milhões de pessoas em movimento passam por um sofrimento extremo. Milhares morreram no Mediterrâneo, no mar de Andamão, no Sahel e na América Central. Refugiados e migrantes não são os "outros". Eles são tão diversos quanto a própria família humana.
Quanto mais bem acolhidos, maior será a contribuição deles ao crescimento e desenvolvimento dos países que os recebem.
Além disso, líderes políticos e comunitários têm a responsabilidade de se levantar contra a discriminação e a intolerância e de combater os que procuram ganhar votos por meio de difusão do medo e da divisão.
Temos de dar, ainda, mais atenção à resolução das causas do deslocamento forçado. A ONU continua trabalhando na prevenção de conflitos, resolvendo disputas pacificamente e lutando contra as violações dos direitos humanos antes que elas aumentem.
Os seres humanos têm se movimentado
de um lugar para outro há milênios, por
opção ou sob coação, e continuarão
a fazê-lo em um futuro próximo.
Uma nova e poderosa ferramenta é a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano acordado no ano passado por todos os 193 membros da ONU. Inclui um forte foco na justiça, nas instituições e em sociedades pacíficas.
Por fim, precisamos fortalecer os sistemas internacionais que administram grandes movimentos de pessoas, para que defendam as normas de direitos humanos e forneçam a proteção necessária. Os países devem honrar suas obrigações legais internacionais, incluindo a Convenção de Refugiados de 1951.
A Cúpula Mundial Humanitária que promoveremos nesta segunda (23) em Istambul buscará novos compromissos dos governos e de outras partes para, em conjunto, proteger as pessoas.
Os seres humanos têm se movimentado de um lugar para outro há milênios, por opção ou sob coação, e continuarão a fazê-lo em um futuro próximo.
Somente reafirmando o nosso dever de proteger aqueles que fogem da perseguição e da violência, abraçando as oportunidades que refugiados e migrantes oferecem para suas novas sociedades, seremos capazes de alcançar um futuro mais próspero e mais justo para todos.
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BAN KI-MOON, 71, é secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Artigo publicado originalmente no jornal “Folha S. Paulo”, edição dominical de 22 de maio de 2016 (acesse aqui).