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Especialistas da ONU pedem que Áustria combata as causas do extremismo violento
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Especialistas da ONU pedem que Áustria combata as causas do extremismo violento
11 outubro 2018
Legenda: Crianças e adultos deslocados fogem de áreas controladas pelo Estado Islâmico em área rural de Raqqa, na Síria. Foto: UNICEF/Delil Soulaiman
A Áustria precisa enfrentar as causas do extremismo violento e da radicalização para impedir que cidadãos e residentes do país viagem ao exterior para lutar em zonas de conflito como Iraque e Síria, disse um grupo de especialistas da ONU no início de julho (6).
“Os esforços do governo para fortalecer a segurança nacional e a capacidade das forças policiais de interceptar indivíduos que tentam se aliar a grupos terroristas são compreensíveis e necessários”, disse Gabor Rona, presidente do grupo de trabalho sobre mercenários, em comunicado ao fim de uma visita de nove dias ao país.
“No entanto, se esses esforços forem excessivamente focados na punição, podem ter o efeito de aumentar a radicalização e o extremismo”, observou.
Para o especialista, enfrentar as causas por trás da radicalização e do extremismo violento, o que inclui uma série de fatores econômicos e sociais, pode levar a soluções mais efetivas no longo prazo.
A Áustria tem uma das maiores taxas per capita da União Europeia de combatentes estrangeiros que viajam para zonas de conflito, atingindo o pico entre 2014 e 2015. Estima-se que 317 indivíduos tentaram ir para Síria e Iraque para se juntarem a grupos como o Estado Islâmico e Al-Nusra.
Cerca de 60 foram interceptados tentando viajar para lá, muitos dos quais foram julgados e condenados sob as leis antiterrorismo. Sabe-se que cerca de 93 retornaram das zonas de conflito, mas não há estatísticas definitivas sobre números de mortos.
Desde então, esses números têm diminuído. Acredita-se que isso seja resultado de iniciativas governamentais e da diminuição do poder militar de grupos como Estado Islâmico.
Não há um perfil padrão dos austríacos que viajam ao exterior para se tornarem combatentes. Enquanto alguns são motivados por convicções ideológicas, religiosas, busca por identidade, por um sentimento de pertencimento ou por aventura, outros são pagos por seus serviços.
“O ganho financeiro é de particular interesse para o nosso grupo, que trabalha em torno da análise de atividades mercenárias”, disse Saeed Mokbil, membro do grupo de trabalho.
Ainda segundo Mokbil, o fator financeiro, combinado com outros, é o que mais tem atraído combatentes estrangeiros para zonas de conflito. Com o montante de financiamento que entra em grupos como o Estado Islâmico, frequentemente os novos aliados estrangeiros encontram motivação no enriquecimento pessoal.
“Em um dos casos, a família de um indivíduo recebeu a promessa de um pagamento de 4 mil euros para ir à Síria; aos recrutas, foram prometidos salários - além daqueles pagos aos combatentes locais – e até casas e carros”, contou.
Embora a maioria dos combatentes sejam homens, as mulheres também têm viajado para zonas de conflito, principalmente para se juntar a maridos ou amigos. Mulheres jovens e meninas costumam se tornar noivas dos membros do Estado Islâmico ou da Frente Al-Nusra. Às vezes, famílias inteiras, incluindo crianças, viajam juntas.
Os especialistas da ONU também afirmaram que muitos dos indivíduos que se radicalizam são imigrantes ou oriundos de comunidades mais pobres, e já sofreram com racismo, discriminação religiosa, pobreza, falta de oportunidades, rejeição social e problemas de saúde mental.
As políticas governamentais destinadas a combater o chamado “islamismo político” também levantaram sérias preocupações.
Para o presidente do grupo de trabalho, medidas que são utilizadas para gerar mais discriminação e violações dos direitos humanos à liberdade de religião, associação e atividades políticas podem alienar ainda mais as pessoas suscetíveis à radicalização.
“Estou preocupado com essas políticas, pois algumas são especificamente voltadas para imigrantes, estrangeiros e membros das comunidades muçulmanas”, afirmou Rona.
“Todas as religiões têm elementos políticos, mas parece que apenas o Islã é lembrado”, acrescentou.
Segundo ele, embora seja correto criticar atividades criminosas e organizações extremistas que invocam o Islã, como o Estado Islâmico, não se deve tirar das pessoas o direito de se envolver em atividades políticas em nome do Islã.
Políticas de integração também levantaram preocupações. Segundo uma das medidas, os imigrantes e estrangeiros que não cooperarem com os programas de integração podem ter benefícios sociais negados.
Os peritos deixaram claro que, apesar das iniciativas para promover a coesão social e reduzir o extremismo serem positivas, algumas delas podem gerar mais marginalização e radicalização se não forem implementadas de acordo com as normas de direitos humanos.
"Em vez de medidas de segurança punitivas, devem ser aplicados esforços preventivos e mais orientados socialmente para abordar as causas profundas do problema", destacaram os especialistas.
A delegação saudou a elaboração de uma estratégia nacional contra a radicalização, e instou as autoridades a implementar o plano para a prevenção do extremismo violento, bem como a garantir a inclusão de contribuições valiosas da comunidade e de ONGs.
O grupo também fez considerações a respeito da regulamentação de empresas privadas militares e de segurança na Áustria, elogiando a existência da norma que proíbe a terceirização de “funções governamentais centrais”.
Teoricamente, isso impediria operações de natureza militar privada ou a operação de instalações de detenção ou prisão por empresas privadas.
Os peritos citaram o caso de uma empresa de segurança privada que operava em um centro de detenção de imigrantes, em Vordernberg, fornecendo apoio administrativo, serviços sociais, médicos e psicológicos aos detidos.
Para eles, o modelo é positivo, uma vez que contraria as funções repressivas das autoridades.
No entanto, os membros do grupo de trabalho advertiram contra o uso deste modelo como um meio para a expansão de operações de segurança privada em papéis coercitivos. O grupo acredita que o aumento da segurança privada diminuiria o poder do Estado, tornando-o menos responsável.
A delegação visitou Viena, Baixa Áustria e Estíria e se reuniu com funcionários do Estado, representantes de organizações da sociedade civil, detentos e presos da prisão Garsten e do centro de detenção de imigração em Vordernberg.
Os especialistas apresentarão suas conclusões e recomendações em um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2019.
O grupo de trabalho foi criado em julho de 2005 para monitorar mercenários e atividades relacionadas a eles, assim como estudar e identificar as fontes e causas, questões emergentes, manifestações e tendências dessas atividades e seu impacto sobre os direitos humanos, em especial sobre o direito dos povos à autodeterminação.