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Magistrados discutem temas de propriedade intelectual no Rio de Janeiro
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Magistrados discutem temas de propriedade intelectual no Rio de Janeiro
28 maio 2019
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Teve início na segunda-feira (27) o curso “Temas Atuais em Matéria de Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores”, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro.
O evento é resultado de ação de cooperação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) com a Justiça Federal e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Até quarta-feira (29), os magistrados discutirão o sistema internacional de Propriedade Intelectual (PI) e alguns de seus produtos, como marcas, patentes e desenhos industriais, além dos desafios na área, principalmente no que tange aos aspectos jurisdicionais.
Na abertura das discussões, o procurador-chefe do INPI, Marcos Couto, citou o processo de internacionalização do registro de marcas pelo Protocolo de Madri e o novo marco legal de Ciência e Tecnologia como alguns dos avanços na área.
Em seguida, Maximiliano Arienzo, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, falou sobre o sistema internacional e a PI, destacando a importância dos ativos intangíveis como agregadores de valor. Segundo ele, um terço do valor de mercado dos produtos decorre de capital intangível, como tecnologia e marca.
Também estiveram presentes na mesa de abertura a juíza federal e coordenadora do evento, Márcia Maria Nunes de Barros; o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha; e o primeiro secretário da Associação de Juízes Federais do Brasil, Eduardo André Brandão de Brito Fernandes.
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