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Acordo de Paris sobre o clima enfrenta primeiro teste em reunião na Alemanha
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Acordo de Paris sobre o clima enfrenta primeiro teste em reunião na Alemanha
19 maio 2016
Legenda: Acordo de Paris para o clima foi assinado por 177 Estados. Foto: ONU
Os signatários do Acordo de Paris para o clima enfrentam nesta semana seu primeiro teste durante a reunião de Bonn, na Alemanha, onde negociarão um novo mecanismo de financiamento dos projetos de adaptação às mudanças climáticas, disse um especialista em direitos humanos da ONU na semana passada (13).
“O momento não é de complacência. O fato de 177 Estados terem assinado o Acordo de Paris, em menos de um mês, é uma notícia muito bem-vinda, mas o trabalho duro de proteger o meio ambiente e os direitos humanos só está começando", disse John H. Knox, relator especial da ONU sobre direitos humanos e meio ambiente.
Na reunião de Bonn, convocada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e que ocorre até dia 26, representantes dos Estados vão negociar os termos de um novo mecanismo que irá transferir fundos das nações desenvolvidas aos países em desenvolvimento, com o objetivo de financiar projetos que contribuam para a mitigação das emissões de poluentes e apoiem o desenvolvimento sustentável.
O novo fundo será o sucessor do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, amplamente criticado por contribuir com obras de hidrelétricas e outros projetos ligados a violações aos direitos humanos e responsáveis pelo deslocamento de comunidades indígenas.
Antes da reunião, Knox fez uma série de recomendações ao Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA). Ele recomendou a adoção de medidas preventivas específicas, tais como avaliações anteriores, incentivos à participação do público e garantias de que os projetos propostos não serão executados sem levar em conta os direitos humanos das comunidades mais afetadas.
Para o relator especial da ONU, a urgência de abordar a mudança climática não justifica a violação dos direitos de pessoas que vivem e trabalham nas redondezas dos projetos.