Imunidades Tributárias é o tema do Saber Direito desta semana
14/03/2010 18h00 - Atualizado há
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O objetivo das aulas do professor Pedro Barreto é fornecer os elementos primordiais do instituto constitucional da imunidade tributária. O conteúdo jurídico é destinado a passar informações aos estudantes de Direito, aos profissionais de outras especialidades da advocacia e a todos que queiram entender as razões históricas, políticas e institucionais da matéria.
No primeiro dia do curso, o professor deixa clara a importância de explicar o conceito de imunidade de tributária, para o aluno se familiarizar com a introdução do assunto. “A imunidade tributária é um dos muitos institutos que traduzem benefícios fiscais, quando concedidos beneficiam certos contribuintes com a desnecessidade de um pagamento de uma dívida tributária. A imunidade tributária é o mais nobre, o mais alto, dos institutos jurídicos tradutores de benefícios fiscais”, explica Pedro Barreto.
Nessa linha de pensamento, o professor dá continuidade ao curso com explicações dos principais elementos do estudo em questão, entre eles, o poder de tributar, a hipótese de incidência e a alíquota zero.
O "Saber Direito" vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 7 horas, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30. Interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br.
E mais! O "Saber Direito" também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf.
  Fonte: TV Justiça