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Especialistas da ONU pedem solução definitiva para conflito sobre represa na Argentina
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Especialistas da ONU pedem solução definitiva para conflito sobre represa na Argentina
22 julho 2016
Legenda: Rio Atuel em El Sosneado, na província de Mendoza. Foto: Wikimedia Commons
Dois especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na quarta-feira (20) uma solução definitiva para o conflito entre províncias que abrigam o rio Atuel, na Argentina, e que os governos garantam acesso igualitário à água respeitando os direitos humanos das milhares de pessoas afetadas pela construção de uma represa na região.
Os especialistas pediram que os governos das províncias de La Pampa e Mendoza cumpram com a decisão de 1987 da Suprema Corte de Justiça do país que pediu a regulamentação da utilização da água de forma compartilhada, garantindo a manutenção do rio.
“O governo da Argentina tem que tomar medidas urgentes para proteger os direitos humanos dos moradores das comunidades rurais da província La Pampa que viveram durante décadas sem acesso adequado à água”, disse o relator especial da ONU para água e saneamento, o brasileiro Léo Heller, ao notar que recentes decisões judiciais deixaram em evidência a persistência do problema.
Um dos trechos do rio Atuel, compartilhado pelas províncias de La Pampa e Mendoza, secou após a construção da represa El Nihuil em 1947, financiada pelo governo federal.
A obra foi construída em Mendoza sem as medidas preventivas para evitar o grave impacto na população de La Pampa. No total, 30 mil quilômetros quadrados foram afetados pela represa, causando a perda de uma importante fonte de água para agricultura, pecuária e pesca na região.
“Os governos das províncias e o governo federal não se comprometeram o suficiente para garantir uma solução adequada para a dramática situação causada pela falta d’água no oeste de La Pampa”, disse Heller.
“Podemos constatar que, desde a construção da represa, foi tolerado o uso unilateral do rio por parte da província de Mendoza, sem se preocupar com os efeitos negativos nas vítimas”, ressaltou o relator especial da ONU.
O especialista explicou que o princípio de não discriminação e igualdade é uma pedra angular dos direitos humanos, pois envolve tanto a proibição à discriminação como a obrigação dos Estados de se esforçar para promover a igualdade na prestação de serviços de água e saneamento.
A relatora especial da ONU para o direito à alimentação, Hilal Elver, expressou, por sua vez, sua grave preocupação diante do êxodo populacional na região oeste da província de La Pampa devido à seca do Atuel. A falta de água contribuiu para a salinização da água restante, o que provocou escassez de pasto para o gado, a morte de animais, assim como a degradação do solo, que tem efeitos negativos para a agricultura.