Pesquisa mostra aumento na produtividade dos juízes
De acordo com os dados do relatório Justiça em Números, divulgado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada magistrado brasileiro julgou 1.439 processos em 2009.
18/01/2011 15h15 - Atualizado há
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O ano de 2009 registrou um aumento de 3,6% na produtividade dos juízes em relação ao ano anterior. De acordo com os dados revelados pelo relatório Justiça em Números – Indicadores do Poder Judiciário, divulgado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada magistrado brasileiro julgou 1.439 processos em 2009. O objetivo do levantamento é ampliar o processo de conhecimento sobre a Justiça nacional, promovendo a busca de melhorias e soluções para os possíveis problemas detectados.
Ainda de acordo com o relatório, o Poder Judiciário brasileiro devolveu aos cofres públicos 51,8% do que foi gasto pela Justiça no mesmo ano. Em valores absolutos, foram devolvidos ao Estado R$ 19,3 bilhões, arrecadados em receita de execuções judiciais.
Elaborado anualmente pelo CNJ a partir de informações fornecidas originariamente pelos Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), o relatório consolida dados sobre despesas, pessoal, receitas, informática, estrutura física, movimentação processual e funcionamento das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, apresentando indicadores de desempenho das cortes do país.
Segundo o estudo, em 2009, as despesas totais da Justiça somaram R$ 37,3 bilhões, correspondendo a 9% a mais do que em 2008. A Justiça Estadual foi responsável por 56% dessas despesas, seguida da Justiça do Trabalho, com 28%, e da Justiça Federal, com 16% dos gastos. No que se refere à arrecadação, a Justiça Federal lidera o ranking com R$ 9,2 bilhões, o que representa 48% do total. A Justiça Estadual vem em segundo lugar, tendo recebido R$ 6,6 bilhões (34%), e a Justiça do Trabalho, 3,2 bilhões (18%).
O trâmite processual foi outro aspecto analisado pelo estudo, que revelou que em 2009, tramitaram no Judiciário, em âmbito nacional, 86,6 milhões de processos, 19,8% a mais que em 2008. O aumento é resultado da adoção de um novo método para coleta de dados, que privilegia a análise do fluxo de entrada e saída de processos, isto é, os processos só deixam de ser contabilizados após o trânsito em julgado da sentença.
Metas do Judiciário
Com o intuito de aperfeiçoar os serviços prestados pela Justiça aos jurisdicionados e proporcionar maior agilidade e eficiência na tramitação dos processos, representantes de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, traçaram as Dez  Metas Prioritárias para 2010. 
A iniciativa teve lugar durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2010, em São Paulo (SP). No dia 7 de dezembro, o CNJ divulgou um balanço parcial, revelando que os tribunais do país atingiram um percentual de cumprimento médio de quase 50% das metas nacionais.
A Meta nº 1 determinou o julgamento de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais uma parcela do estoque e foi cumprida em 94,19%. Isso significa dizer que foram ajuizadas 14,079 milhões de ações no ano, sendo que 13,262 foram julgadas.
A Meta nº 2, por sua vez – consistia na determinação de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31 de dezembro de 2007. Ela foi atingida em 37,77%.
No dia 7 de dezembro, no 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Rio de Janeiro (RJ), foram traçadas as 10 Metas Nacionais para 2011.
LC/LL
* Com informações do CNJ