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Estão abertas inscrições para evento em Porto Alegre sobre acolhimento de refugiados
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Estão abertas inscrições para evento em Porto Alegre sobre acolhimento de refugiados
28 fevereiro 2019
Legenda: Interiorização de venezuelanos no Brasil. Foto: Casa Civil/Governo Federal
Entre os dias 18 a 20 de março, a cidade de Porto Alegre (RS) receberá o evento “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil", organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
A programação, que é totalmente gratuita e aberta ao público externo, contará com atividades que visam capacitar os atores envolvidos no desenvolvimento e no fortalecimento das políticas locais de acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes.
O ciclo de atividades terá início com a oficina “Imprensa no Combate à Xenofobia contra Refugiados e Migrantes”, promovida por Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Conectas Direitos Humanos, que ocorrerá na manhã do dia 18 e será voltada a jornalistas, assessores de imprensa, blogueiros e outros profissionais de comunicação envolvidos na temática. No período da tarde, será também oferecido um Media Training para porta-vozes das instituições ou entidades envolvidas no acolhimento e integração de refugiados e migrantes.
A programação segue com o simpósio “Refugiados e Migrantes no Rio Grande do Sul: como Acolher?” no dia 19. Com o total de 200 vagas, a atividade contará com representantes do poder público e da sociedade civil que abordarão temáticas sobre o contexto da política nacional migratória e de refúgio e sobre as experiências locais na atenção a migrantes e refugiados.
Os participantes poderão se inscrever em oficinas sobre a Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, direitos e acesso à Justiça; gestão migratória em nível local; direitos laborais e prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas; migração e saúde mental; gênero, direitos humanos; migração e rede de proteção; e integração local.
As atividades serão voltadas para pessoas que trabalham diretamente na acolhida e no atendimento de pessoas refugiadas e migrantes, como integrantes de comitês de refugiados e migrantes, comitês de acolhida, grupos de trabalho sobre empregabilidade; gestores e equipes de abrigos; servidores públicos e organizações da sociedade civil envolvidas no acolhimento e integração.
Cada participante poderá se inscrever em mais de uma oficina, desde que não ocorram no mesmo horário. As inscrições para o simpósio e as oficinas vão até as 12h do dia 1º de março e os interessados devem se inscrever na página “Inscrição e Resultados”, disponível aqui. Para obter mais informações sobre horários, datas, números de vagas, temas e palestrantes das oficinas consulte a programação e/ou edital, ou para saber mais sobre o simpósio consulte a programação e/ou edital.
O simpósio e as oficinas promovidas em Porto Alegre fazem parte do Projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil", que foi lançado no dia 18 de junho de 2018.
Desde então, diversas cidades receberam as atividades, como Belém (PA), Manaus (AM) e São Paulo (SP) e Boa Vista (RR). Ao total, mais de 1,3 mil participantes foram beneficiados, entre jornalistas, agentes públicos, representantes de ONGs e demais interessados.
Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes
O projeto Atuação em Rede é desenvolvido pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes. Integram a rede a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede
De acordo com os dados da Polícia Federal, o Brasil reconheceu mais de 11 mil refugiados até o final de 2018. Já as solicitações de refúgio no país totalizam cerca de 152 mil. Mais da metade (85 mil) foram feitas por pessoas venezuelanas, especialmente no ano de 2018, sendo que 40 mil venezuelanos entraram com o pedido de residência temporária nos últimos anos.
Serviço
Atividade: Refugiados e migrantes no Rio Grande do Sul: como acolher e integrar?
Data: 18 a 20 de março
Inscrição: até as 12h do dia 1º de março
Local: Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 800 e 700, Bairro Praia de Belas)
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância