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ONU discute papel de empresas brasileiras no combate ao trabalho forçado e infantil
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ONU discute papel de empresas brasileiras no combate ao trabalho forçado e infantil
16 julho 2018
Legenda: Crianças trabalhando em um aterro sanitário na Ásia. Imagem premiada em concurso de fotografia de trabalho infantil da OIT em 2012. Foto: OIT/Truong Huu Hung
Em São Paulo, a Rede Brasil do Pacto Global e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveram neste mês (5) uma conferência sobre combate ao trabalho forçado e infantil. Encontro discutiu papel das empresas em combater esses crimes não apenas nas suas operações, mas em toda a cadeia de valor na qual estão inseridas. Atualmente, 40 milhões de pessoas são vítimas de escravidão moderna em todo o mundo, segundo a OIT.
Um dos temas abordados pelos conferencistas foram os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Desde 2011, quando o organismo aprovou as diretrizes, diferentes países vêm se comprometendo com o enfrentamento ao trabalho forçado e infantil nos negócios, estabelecendo obrigações para empresas e seus fornecedores.
Para Tamara Hojaij, representante do Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o princípio 13 ampliou a responsabilidade do setor privado. Anteriormente, as companhias estavam atentas somente ao impacto local. Agora, devem também responder às atividades de suas cadeias de fornecimento e parceiros comerciais.
“Em pesquisa que estamos desenvolvendo com a OIT, identificamos que empresas líderes no combate ao trabalho forçado e infantil em cadeias de fornecimento trabalham em rede, estimulam a participação dos trabalhadores e sindicatos e enfatizam políticas que garantam a transparência, a rastreabilidade dos produtos e a prestação de contas dos diferentes atores envolvidos”, explica Hojaij.
Também de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 150 milhões de crianças são vítimas de exploração laboral. Durante o encontro na capital paulista, foram abordados dois eixos temáticos — monitoramento e reparação. Um tendência das atuais práticas de regulação é o Due Diligence em Direitos Humanos, que define métodos de avaliação de risco de trabalho infantil, a fim de prevenir ou erradicar tais violações.
O evento da Rede Brasil do Pacto Global e da OIT faz parte de uma série de atividades sobre crimes envolvendo atividades trabalhistas. A FGV está preparando uma publicação com recomendações para o setor privado. As instituições parceiras também têm a expectativa de que seja formado um grupo do setor empresarial para manter diálogos constantes com o governo sobre os temas.