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OIT completa 100 anos de lutas por justiça social
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OIT completa 100 anos de lutas por justiça social
04 janeiro 2019
Legenda: Criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, a OIT irá completar 100 anos trabalhando por justiça social. Foto: OIT
Imagine um mundo sem finais de semana, sem jornadas de oito horas de trabalho, sem idade mínima para o trabalho e sem proteção para trabalhadores vulneráveis ou grávidas.
Este é o ambiente de trabalho que talvez você tivesse encontrado se a Organização Internacional do Trabalho (OIT) não existisse.
Criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, a OIT irá completar 100 anos trabalhando por justiça social.
Atualmente, é fácil esquecer o quão radical é a ideia por trás do mandato da OIT, como resumida no Preâmbulo de sua Constituição: “Paz universal e duradoura só pode ser estabelecida se for baseada em justiça social”.
Também revolucionária era sua estrutura, juntando governos, trabalhadores e empregadores para determinar condições de trabalho. Isto foi descrito mais tarde pelo presidente dos Estados Unidos Franklin Delano Roosevelt como um “sonho selvagem”.
Na época da fundação da OIT, havia crescente entendimento da interdependência econômica mundial e da necessidade de cooperação para garantir que crescente competição não prejudicasse condições de trabalho.
Como a Constituição da Organização diz: “o fracasso de qualquer nação em adotar condições humanas de trabalho é um obstáculo no caminho de outras nações que desejam melhorar as condições em seus próprios países”.
Estes sentimentos foram colocados na fundação da OIT – literalmente. Quando, em 1926, a OIT se mudou para escritório às margens do Lago Léman, na Suíça, a pedra fundamental foi gravada com a frase em latim “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).
Os portões formais do prédio também refletem a singularidade da OIT. São necessárias três chaves para abri-los, simbolizando as contribuições iguais dos três grupos constituintes.
Mas, antes mesmo da mudança, a OIT já havia conseguido um marco nas condições de trabalho de milhões de pessoas.
Em 1919, a primeira Conferência Internacional do Trabalho – o encontro dos constituintes -, realizada em Washington, adotou seis Convenções Internacionais do Trabalho, cobrindo questões essenciais, incluindo jornada de trabalho em fábricas, desemprego, proteção da maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima e trabalho noturno para pessoas jovens em fábricas.
Com a eclosão de conflitos na Europa no final da década de 1930, a OIT se transferiu temporariamente para o Canadá, se tornando uma das poucas organizações internacionais a funcionar ininterruptamente durante a Segunda Guerra Mundial.
Em maio de 1944, conforme a guerra chegava ao fim, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia. Esta declaração reafirmou a visão da Organização e definiu uma série de princípios que colocavam os direitos humanos em seu centro para cumprir as “aspirações despertadas pela esperança de um mundo melhor”.
A ênfase da Declaração em direitos humanos foi para dar mais frutos, com uma série de padrões internacionais de trabalho – Convenções e Recomendações legalmente vinculantes – lidando com inspeção trabalhista, liberdade de associação, direito de se organizar e de negociar coletivamente, salários iguais, combate ao trabalho forçado e à discriminação.
O fim da guerra abriu espaço para uma nova fase das atividades da OIT. Em 1945, a OIT se tornou a primeira agência especializada da recém-formada Organização das Nações Unidas.
Outra mudança pós-guerra para a OIT foi a expansão de seus membros. Países industrializados se tornaram uma minoria, superados por economias em desenvolvimento. A caraterística essencial da OIT, o tripartidarismo, foi combinada com uma segunda – a universalidade.
Em 1969, em seu aniversário de 50 anos, a OIT recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Outras conquistas importantes incluem a Declaração da Conferência Internacional do Trabalho condenando o apartheid, adotada de forma unanime em 1964 e tornando a OIT uma das primeiras organizações a impor sanções contra a África do Sul.
Em 1980, a OIT também desempenhou um papel importante na emancipação da Polônia de sua ditadura, ao dar amplo apoio à legitimidade da federação sindical independente Solidarnosc.
Com a chegada do século 20, o papel da OIT continuou envolvendo cumprimento de mudanças no mundo de trabalho, notavelmente a marcha crescente da globalização. Pedidos de ajuda se expandiram para englobar diferentes gamas de questões, incluindo direitos de povos indígenas, HIV/AIDS no ambiente de trabalho, trabalhadores migrantes.
Em mensagem de vídeo celebrando o centenário, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, destacou que a visão da Organização é mais que necessária para garantir um futuro com empregos decentes para todos, em um momento de mudanças.
“Vivemos um momento de mudança transformadora sem precedentes no trabalho, com a visão dos fundadores da OIT descrita por alguns como um ‘sonho selvagem’ de assegurar paz através de justiça social”, disse.
“Certamente não está além de nossas capacidades construir o futuro do trabalho que nós queremos, um futuro com empregos decentes para todos. Esta visão, e a vontade política que vai junto a isto, é mais necessária que nunca porque muitas pessoas no mundo do trabalho estão muito aquém de suas expectativas razoáveis”.
A Organização defendeu o conceito de trabalho decente como um objetivo de desenvolvimento internacional estratégico, junto à promoção de uma globalização justa.
Quando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram formalmente adotados pela comunidade internacional, o trabalho decente foi um componente crucial, especialmente para o Objetivo 8, que busca “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos e todas”.
Janeiro de 2019 irá contar com o lançamento de um relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho. O documento irá marcar o início de um ano de eventos globais que celebram os 100 anos da OIT e miram o que está por vir.
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