Rádio Justiça: pedido de vista interrompe julgamento de inquérito contra senador Eduardo Azeredo
05/11/2009 20h30 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: pedido de vista interrompe julgamento de inquérito contra Azeredo
O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito chamado mensalão mineiro, votou pelo recebimento da denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República contra o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), também pelo crime de lavagem de dinheiro. Ontem, ele já havia recebido a denúncia pelo crime de peculato. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Confira os detalhes da sessão plenária do STF no Jornal da Justiça, que ainda destaca: começa no sábado, em Maceió, o Mutirão dos Tribunais de Júri. Durante quatro sábados deverão ser julgados 240 processos relacionados a crimes de homicídio, latrocínio e congêneres. Outro destaque: Ministério Público da Bahia retoma ação de combate contra a dengue. Serão fiscalizados imóveis em Porto Seguro que estejam fechados ou abandonados, que podem servir de local de reprodução para o mosquito Aedes aegypti. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (6), entre 6h e 8h.
Deixe sua Pergunta: Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responde dúvidas de ouvintes
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas feitas por ouvintes, relacionadas à Justiça brasileira. Para participar, basta ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito Direto”, entre as 14h10 e 17h00, às sextas-feiras, ou então enviar um e-mail para radiojustica@stf.jus.br. Os ouvintes também podem enviar as perguntas por carta. A Rádio Justiça está no Supremo Tribunal Federal, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). O CEP é o 70175-900. Tanto por carta, quanto por e-mail, é necessário um número de telefone para a gravação da pergunta. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a emissora pelo telefone (61) 3217-3980. Para saber onde estará o estúdio móvel da Rádio Justiça, é só acompanhar a programação. Nesta sexta-feira, o estúdio vai estar na Rodoviária do Plano Piloto, no Centro de Brasília. O ministro Gilmar Mendes, professor de Direito Constitucional da UnB (Universidade de Brasília), mestre e doutor em Direito pela Westfälische Wilhelms Universität, na Alemanha, irá responder às perguntas sempre às sextas-feiras, na programação da Rádio Justiça.
Hora Legal: cobrança de assinatura de telefone torna banda larga popular ineficaz
O governo de São Paulo pretende oferecer banda larga com preços acessíveis ao público de menor renda. Pela proposta, a conta de quem aderir ao Banda Larga Popular não pode ser superior a R$ 30 por mês. No entanto, há cobrança da assinatura do telefone e mais o custo da internet banda larga. Para especialista do Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, embora a iniciativa seja positiva, a manutenção da prática da venda casada reduz significativamente o impacto da redução do ICMS sobre o serviço. Acompanhe os detalhes na entrevista com o consultor técnico do Idec, Dr. Diogo Moyses Rodrigues, no Hora Legal desta sexta-feira (6), que ainda fala sobre a perspectiva constitucional da união estável, num bate-papo com o juiz da Comarca de Amélia Rodrigues (BA), Dr. Pablo Stolze Gagliano.  Hora Legal, nesta sexta-feira (6), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre o preparo dos futuros condutores
Acompanhe nesta edição uma discussão sobre o preparo dos futuros condutores do país. O exame médico para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação já ficou mais rígido. A prova escrita também e traz questões sobre direção defensiva e primeiros socorros. Mas, o número de acidentes de trânsito no país ainda é alto e peritos afirmam que muitos acidentes poderiam ser evitados se o motorista fosse prudente e mais habilitado. Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (6), a partir das 10h40.
Direito Direto: programa debate questão da escolha indireta dos administradores das cidades do DF
Entre os dirigentes do Executivo do Distrito Federal somente o governador é escolhido através do voto do eleitor. Pela Constituição Federal, é facultado ao governador a escolha do administrador das cidades que compõem o DF. No entanto, já existem cidades com população chegando aos 500 mil habitantes, mas que não têm qualquer influência no processo de escolha do dirigente de sua satélite. No Congresso Nacional existem projetos em debate objetivando que a população possa obter esse direito. Acompanhe discussão sobre o assunto no Direito Direto, que será transmitido ao vivo, direto da Rodoviária do Plano Piloto. O ouvinte pode participar. É só se dirigir ao estúdio móvel da Rádio Justiça ou então ligar para o (61) 3217-3974. Lembrando que sexta-feira também é o dia do quadro “Deixe a sua pergunta”, no qual o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde. Para participar, é só gravar a pergunta no estúdio móvel nesta sexta-feira, ou então enviar por e-mail, com um número de telefone para contato. O endereço eletrônico é o radiojustica@stf.jus.br. Direito Direto, nesta sexta-feira (6), a partir das 14h10.
Espaço Forense: súmula do STJ dispensa aviso de recebimento para negativar nome
Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça dispensa aviso de correio para que o nome do consumidor seja incluído no cadastro de devedores, como SPC e Serasa. Trata-se da Súmula 404 que tem a seguinte redação: “é dispensável o Aviso de Recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros”. A decisão divide opiniões. Acompanhe discussão sobre o assunto nas entrevistas com o procurador do Estado do Espírito Santo, Dr. Leonardo de Medeiros Garcia, o ex-conciliador do PROCON-GO, Dr. Nayron Divino Toledo Malheiros e o advogado membro do Conselho Federal de Defesa do Consumidor, Dr. Bruno Miragem. Espaço Forense, nesta sexta-feira (6), a partir das 17 horas.
Confira o último capítulo da radionovela “Pão, Pão, Beijo, Beijo”
Jorge e Luzia são casados, mas não muito fiéis um ao outro. Enquanto ela pulou a cerca e deu um beijo em um desconhecido, ele é casado com outra mulher. Mas todos os segredos vêm à tona quando o chefe do Jorge, o doutor Fonseca, descobre tudo e começa a chantageá-los. Confira o que vai acontecer com este casal na trama da radionovela desta semana “Pão, Pão, Beijo, Beijo”. Em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça