Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Jovens precisam de autorização dos pais para acessar serviços de saúde na maioria dos países
Notícias
Jovens precisam de autorização dos pais para acessar serviços de saúde na maioria dos países
16 abril 2019
Legenda: Imagem: UNAIDS
Em 68 dos 108 países que forneceram informações para o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) em 2017, a lei exigia uma autorização dos pais ou do responsável legal para que um jovem menor de 18 anos pudesse ter acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva. Restrição semelhante também impedia a realização do teste de HIV pelos adolescentes em 78 de 110 nações analisadas pela agência da ONU.
O UNAIDS alerta que, embora muitas vezes o objetivo dessa legislação seja proteger as crianças, as leis, na prática, podem acabar fazendo o oposto, pois desencorajam a utilização dos serviços de saúde entre os jovens.
As regras de idade e consentimento parental exigem que menores de 18 anos obtenham permissão dos pais ou responsáveis antes de acessar serviços de saúde sexual e reprodutiva, testes e tratamento de HIV e profilaxia pré-exposição (PrEP), entre outros serviços médicos. Em 61 de 109 países avaliados pelo UNAIDS, a terapia antirretroviral só era disponibilizada para um adolescente com a autorização dos pais.
Segundo o UNAIDS, esse tipo de legislação afeta especialmente as meninas adolescentes. A sexualidade dessas jovens tende a ser estigmatizada. Esse grupo é também o mais afetado pelos impactos físicos e sociais de uma gravidez indesejada.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa