O desafio de aplicar leis sobre crianças e adolescentes é o tema do programa Academia, da TV Justiça
02/12/2009 08h00 - Atualizado há
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Em debate no programa "Academia" desta semana: “Influência e aplicabilidade das normas de Direito Internacional, na realidade dos jovens em conflito com a lei”. Um estudo apresentado ao programa de mestrado em Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília, por Joana Bezerra Cavalcanti Barbosa.
O trabalho aponta que os séculos XIX e XX foram marcados pelo aumento nos índices de condutas ilícitas de crianças e adolescentes. “Na universalização dos Direitos Humanos, tanto a criança quanto o adolescente, são indivíduos em fase de desenvolvimento. Enxergar o menor em conflito com a lei, como uma pessoa em fase peculiar de desenvolvimento, que deve ser acolhida pelo Estado, e reintegrada ao convívio social, tem sido um grande desafio”, destaca Joana.
Para debater o assunto o "Academia" convidou Carlos Henrique Alves Martinez, advogado e professor universitário, e Renato Barão Varalda, mestre em Ciência Jurídica e promotor de Justiça da Infância e Juventude do Distrito Federal. O programa também apresenta a bibliografia utilizada no desenvolvimento da dissertação de Joana Bezerra Cavalcanti Barbosa.
O professor do programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, João Resende está no quadro "Banca Examinadora". No quadro "Internacional", saiba como participar de um programa no exterior, que oferece cursos de doutorado e pós-doutorado. E, no "Perfil", uma pequena mostra da vida do renomado jurista brasileiro, Sepúlveda Pertence.
O programa "Academia" é um espaço aberto ao conhecimento e busca a participação de toda área jurídica. O endereço eletrônico é academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar domingo, às 20h30.
Horários Alternativos: quarta-feira - 19h30 / quinta-feira - 10h
  Fonte: TV Justiça 
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