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ENTREVISTA: Avanço dos direitos humanos é um 'processo sem fim', diz Bachelet
Notícias
ENTREVISTA: Avanço dos direitos humanos é um 'processo sem fim', diz Bachelet
18 outubro 2018
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Michelle Bachelet, duas vezes eleita presidente do Chile e primeira chefe da ONU Mulheres, foi confirmada em agosto como nova alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, substituindo o jordaniano Zeid Ra’ad Al Hussein.
Como principal autoridade de direitos humanos da ONU, a alta-comissária é encarregada de promover e proteger a garantia e plena realização, para todas as pessoas, de todos os direitos estabelecidos na Carta das Nações Unidas e sob leis e tratados internacionais de direitos humanos.
Ela também é encarregada de impedir violações, promover cooperação internacional, ser a coordenadora de ação na ONU e fortalecer todo o Sistema ONU no âmbito dos direitos humanos.
Minutos após o nome de Bachelet ser aprovado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse a jornalistas estar “encantado” com a notícia da nomeação oficial, descrevendo a ex-presidente chilena como uma “pioneira”, que tem sido “uma figura tão formidável no Chile, sua terra natal, quanto nas Nações Unidas”.
Pouco após assumir o cargo, no início de setembro, Bachelet esteve em Nova Iorque para o debate geral da Assembleia Geral da ONU. Ela falou ao UN News sobre a situação de direitos humanos no mundo, formas de protegê-los e prioridades de seu mandato.
UN News: Tendo em vista sua experiência pessoal, tendo sido detida e torturada no Chile, como superou as dificuldades que sofreu sob a ditadura militar de Augusto Pinochet?
Michelle Bachelet: Acho que, de um lado, tive na minha família um ambiente muito carinhoso e amoroso. Minha mãe e eu somos muito resilientes, se posso assim dizer, porque acho que isso ajuda muito. Mas houve um período em minha vida em que eu realmente odiava o que estava acontecendo — eu tinha muito ódio.
Depois, comecei a pensar: “sabe de uma coisa, eu não quero que isso aconteça mais no Chile ou em qualquer outro país do mundo; então, o que posso fazer para contribuir, para que o Chile seja uma sociedade democrática e pacífica?”.
Eu basicamente coloquei todas as minhas energias nisso, e este é o motivo de ter começado a trabalhar em questões de defesa, para poder falar aos militares, porque nunca pensei que seria ministra da Defesa ou presidente da República.
Então, eu disse: "eles entendem de poder total, eu tenho o poder do conhecimento; para conseguir ser uma contraparte para discutir este assunto". Começamos a construir um processo de reconciliação, e dizendo: "olhem, nós podemos nunca concordar sobre o que aconteceu no passado, mas todos nós amamos a nação, nós temos que garantir que o futuro da democracia no país não esteja em perigo".
Diria que isso me permitiu entender que, em primeiro lugar, (devemos prestar atenção nas) lições aprendidas, e se você realmente tem algum objetivo, de uma maneira possível e construtiva, isso pode ser conquistado.
UN News: Como alta-comissária, você chegou em um momento em que direitos humanos estão sob sério ataque em todo o mundo. Quais serão suas prioridades?
Michelle Bachelet: Eu cheguei e, dois dias depois, fui ao Conselho de Direitos Humanos por duas semanas, e estava aqui na terceira semana, em Nova Iorque. Eu diria que minhas prioridades são o que meu mandato me disser que deve ser feito, ser a voz dos que não têm voz. Mas também me envolver com governos para que respeitem e promovam os direitos humanos e protejam pessoas de violações.
Mas, em alguns países, fazer a coisa errada não é uma política de Estado, mas ocorre por falta de capacidade. Então, uma das tarefas de meu escritório é ajudar a construir essa capacidade. Muitos países nos pediram para apoiar seus Sistemas Judiciários para que sejam independentes, ou para que as polícias e forças armadas entendam a importância de respeitar os direitos humanos e leis internacionais, e também fornecer cooperação técnica. Também monitoramos e relatamos questões nas quais recebemos acusações (de abusos e violações de direitos) de diferentes partes.
Uma das minhas prioridades, transmitida pelo secretário-geral (da ONU), é a prevenção. Não estou dizendo que terei sucesso nisso, talvez não. Mas tentarei elaborar um sistema no qual possamos ter sinais precoces de alerta e tentar pensar em uma ação inicial. É claro que iremos trabalhar com Estados-membros para apoiá-los na tarefa de promover e proteger direitos humanos, e, nesse sentido, também com órgãos intergovernamentais, como o Conselho de Direitos Humanos, e outros órgãos, como órgãos de tratados, procedimentos especiais e outros mecanismos na ONU.
UN News: Neste momento, alguns países não querem cooperar com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) ou questionam o valor do Conselho de Direitos Humanos. Como você planeja unir todos?
Michelle Bachelet: Em meu discurso inicial, falei sobre isso, que consenso pode ser possível, que não devemos nos perder em disputas estéreis. É claro que direitos humanos são uma coisa política e nós vemos isso aqui na Assembleia Geral, no Conselho de Segurança. Então, não é somente no Conselho de Direitos Humanos.
Os países têm suas visões, seus interesses e, às vezes, não estão interessados em algumas questões. Mas o que tenho feito é me encontrar não só com o Conselho inteiro, mas com grupos de países em Genebra, como o grupo de países da América Latina e do Caribe, com os países africanos, com os países árabes, com os países da Ásia-Pacífico, com os países do Oeste Europeu e outros, com os países do Leste Europeu, falando, mas também ouvindo. Porque, às vezes, você sabe o que tem que fazer, mas algumas formas de fazer podem ter mais sucesso que outras. Às vezes, é preciso falar. Às vezes, você precisa criar estratégias.
Mas, hoje, o mundo está complicado e está muito polarizado em algumas questões. Farei o meu melhor e espero ter sucesso. De qualquer forma, o Conselho de Direitos Humanos também está em um processo de reforma, eles definiram em que áreas querem ter maior eficiência, e o ACNUDH fornece o secretariado a ele. Iremos apoiar os esforços para melhorar seus resultados, mas, no final, é uma questão política, então, iremos trabalhar e espero que tenhamos resultados importantes.
UN News: Este ano é o aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . Quais progressos foram alcançados nos últimos 70 anos?
Michelle Bachelet: Houve muito progresso, mas é difícil de acreditar — cada vez que você liga a televisão, vê coisas horríveis. Isso também é verdade, mas também houve progresso.
Pense em 1948 — quantos países permitiam que as mulheres votassem, por exemplo; quantos respeitavam a liberdade de expressão? Se você pensar nos diferentes aspectos dos direitos humanos, até mesmo nas coisas mais completas que as pessoas normalmente não pensam como direitos humanos, como saúde, educação, saneamento, moradia, o mundo hoje está melhor do que há 70 anos.
Dito isso, há muitas ameaças, há uma série de ameaças para o multilateralismo, há uma série de ameaças e retrocessos em direitos humanos. Costumava ser para todos, direitos humanos universais e os três pilares — Paz e Segurança, Desenvolvimento e Direitos Humanos, e nós vemos um retrocesso.
Vemos um retrocesso. Em alguns documentos, os direitos humanos não são mencionados, e quando você questiona isso, dizem que "isso já é sabido". Se é sabido, fantástico, porque todos estão fazendo seu trabalho. Mas se é invisível, então não é uma coisa boa. Por outro lado, vemos defensores dos direitos humanos e a sociedade civil tendo seus espaços encolhidos. Estão sob ataque, jornalistas foram mortos.
Há uma série de desafios. A única coisa que posso dizer é que a luta por direitos humanos provavelmente nunca acabará, porque é um processo onde você avança, mas sempre existirão pessoas que querem retroceder, governos ou grupos armados. A tarefa da ONU é garantir e promover todo o sistema de direitos humanos. E farei o que tiver que fazer, mas isso não pode ser tarefa apenas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, precisa ser uma tarefa de todo o Sistema ONU.
UN News: Sobre a proteção daqueles que protegem, os defensores de direitos humanos são frequentemente alvo de abusos e violência. Qual a melhor forma de protegê-los?
Michelle Bachelet: Conforme celebramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estamos celebrando 20 anos da Declaração de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos. Em novembro de 2017, uma resolução sobre proteção de defensores de direitos humanos foi aprovada de forma unânime pela Assembleia Geral.
Nenhum país votou contra. Então, a questão é: no papel, as coisas podem parecer boas, mas a realidade é outra. Penso que temos a tarefa de responsabilizar pessoas pelas coisas que aprovaram. Segundo: monitorar implementação desses acordos e envolver governos. Nos casos em que coisas (violações) estão acontecendo, responsabilizá-los pelos assassinatos, torturas, detenções de defensores dos direitos humanos.
UN News: A Síria está em nosso radar há anos e os abusos continuam. O que está sendo feito para garantir que a justiça prevaleça no longo prazo?
Michelle Bachelet: Há uma discussão agora entre os Estados-membros da ONU, porque a Síria, claro, quer se reconstruir. Também há muitas discussões entre o Conselho de Segurança, outros e doadores, especialmente, sobre quais circunstâncias precisam ser desenvolvidas no país para colocar dinheiro na reconstrução.
Acho que há conversas acontecendo e (...) nós, é claro, dissemos que em qualquer processo de paz, acordo de paz ou fim de guerra e conflito, a experiência internacional mostra que é mais sustentável e mais durável quando há processos de responsabilização — ou justiça transicional —, quando há acesso à Justiça e autores são acusados pelo que fizeram.
Mas acho que ainda há muito trabalho em andamento, e não podemos dizer se é isso que vai acontecer.
UN News: Você tem sido uma defensora muito importante dos direitos das mulheres. Como dará andamento a isso ocupando o cargo de alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos?
Michelle Bachelet: As pessoas tendem a ver o ACNUDH como o único preocupado com direitos civis e políticos, mas não é assim. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece claramente os direitos para migrantes, crianças, mulheres; direito à saúde, à educação. É muito abrangente.
Embora não tenha o objetivo de substituir qualquer outra agência, sempre falei sobre questões de gênero, empoderamento de gênero. Nesta manhã, estava conversando com mulheres que são defensoras de direitos humanos das mulheres, que foram atacadas, ameaçadas de estupro.
Sempre irei levantar a voz para mulheres, tentar apoiar suas capacidades e construir uma parceria com a ONU Mulheres, como conversamos com Henrietta Fore, a chefe do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), para ver como podemos criar sinergias.
Não irei substituir nenhuma delas. Também não irei me impor sobre uma delas. Esta não é minha atitude na vida. Mas eu acredito em parcerias. Acredito que podemos resolver coisas que queremos juntos e seguir em frente.
Farei isso porque, para mim, crianças são muito importantes também, mulheres são muito importantes, é claro. E mudança climática também. Então, irei apoiar outros em suas tarefas principais, mas também irei encontrar maneiras de criar sinergias.
UN News: Uma das questões mais urgentes para o mundo inteiro é a mudança climática. Como os direitos humanos estão ligados ao meio ambiente?
Michelle Bachelet: Bom, eles são muito importantes. Primeiramente, porque se não pararmos a mudança climática, as pessoas que irão sofrer mais são as mais pobres, as mulheres, as crianças, as mais vulneráveis. Elas terão dificuldades para ter acesso a água, comida ou agricultura. Muitas delas, por exemplo, de pequenas ilhas, terão que deixar esses locais se o nível do mar aumentar, terão que ir para outro lugar, como migrantes. Também há muitas consequências concretas que irão afetar as vidas e os direitos das pessoas.
É por isto que acreditamos que trabalhar intensamente no combate à mudança climática é uma tarefa muito essencial, incluindo o ACNUDH. Acho que também precisamos participar mais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e ver como apoiamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sei que isso não é tudo, mas a ideia de avançar até 2030 e não deixar ninguém para trás, significa, no final, ter os direitos humanos respeitados em todo o mundo.
E a mudança climática é de enorme importância, porque tenho visto lugares onde não há mais água e pessoas que dependem da agricultura, principalmente mulheres, e agora têm que pensar em como gerar renda. Com a mudança climática, os cientistas falam sobre o agravamento dos desastres naturais e do clima extremo, incêndios florestais. Tudo isso terá muitas conseqüências para a vida das pessoas. É muito importante trabalhar de perto com isso também. Concordo plenamente com o secretário-geral (da ONU) quando ele diz que este é um dos maiores desafios que temos.