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ONU diz que as crianças migrantes não podem ser separadas de seus pais
18 junho 2018
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O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, também manifestou profunda preocupação com a política de proteção de fronteiras adotada recentemente pelos Estados Unidos, que forçou milhares de crianças migrantes a serem separadas de seus pais. Foto: UNICEF[/caption]
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta segunda-feira (18) que os refugiados e migrantes devem ser tratados com respeito e dignidade, criticando políticas migratórias que separam crianças de seus pais.
"Como questão de princípio, o secretário-geral (da ONU) acredita que os refugiados e migrantes devem ser sempre tratados com respeito e dignidade, e de acordo com a lei internacional existente. As crianças não podem ser traumatizadas ao serem separadas de seus pais. A unidade familiar precisa ser preservada", disse o porta-voz do secretário-geral da ONU, em comunicado.
O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, também manifestou profunda preocupação com a política de proteção de fronteiras adotada recentemente pelos Estados Unidos, que forçou milhares de crianças migrantes a serem separadas de seus pais.
"Nas últimas seis semanas, aproximadamente 2 mil crianças foram forçadamente separadas de seus pais", disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, em sua fala de abertura da 38ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra — a última antes do fim de seu mandato, em agosto.
Zeid disse que a Associação Americana de Pediatras dos Estados Unidos chamou a prática de "cruel" e de um "abuso sancionado pelo governo" que pode causar "dano irreparável", com "consequências permanentes".
"O pensamento de que qualquer Estado tentaria dissuadir os pais (de entrar no país) ao infligir tais abusos às crianças é inconcebível", disse ele, pedindo aos EUA que ponham fim imediatamente à política e ratifiquem a Convenção sobre os Direitos da Criança.
No início de seu discurso, sem citar os EUA, o chefe de direitos humanos da ONU alertou sobre o retorno do que chamou de "nacionalismo chauvinista" em todo o mundo, e instou os principais políticos a combater essa "ameaça que espreita nosso futuro".
"Não é por acaso, por exemplo, que historicamente, a força mais destrutiva a colocar o mundo em perigo tem sido o nacionalismo chauvinista — quando elevado a extremos selvagens por líderes egoístas e insensíveis, e amplificado por ideologias de massa que reprimem a liberdade.”
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Ele disse que a ONU foi concebida para impedir o renascimento do nacionalismo chauvinista, que foi a principal causa da Segunda Guerra Mundial.
“O nacionalismo chauvinista é o oposto polar da ONU, seu antônimo e inimigo. Então, por que somos tão submissos ao seu retorno? Por que estamos tão silenciosos da ONU?”, exclamou ele.
“A razão de ser da ONU é a proteção da paz, dos direitos, da justiça e do progresso social. Seu princípio de funcionamento é, portanto, igualmente claro: somente perseguindo o oposto do nacionalismo — somente quando os Estados trabalham para o outro, para todos, pelos direitos humanos de todas as pessoas - a paz pode ser atingida”, acrescentou.
ACNUR critica separação forçada
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu na segunda-feira (18) para que os Estados Unidos priorizassem a unidade familiar e os direitos das crianças durante a implementação das novas políticas administrativas na fronteira com o México.
Centenas de crianças da América Central foram detidas na fronteira sul dos Estados Unidos e separadas dos pais desde outubro do ano passado, de acordo com o ACNUDH.
“Há formas eficazes de garantir o controle das fronteiras sem fazer com que as famílias passem pelo trauma psicológico da separação entre pais e filhos”, disse o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi.
“O ACNUR está pronto para apoiar os Estados Unidos na implementação de alternativas humanitárias e seguras”, acrescentou Grandi.
Nos últimos anos, um número crescente de famílias na América Central tem sido obrigado a fugir de atividades violentas e criminosas, incluindo assassinatos, estupros, sequestros e recrutamento forçado de crianças para gangues. Essas famílias buscam proteção em países da região.
O ACNUR insiste para que os governos trabalhem juntos para enfrentar as causas principais da América Central e, simultaneamente, garantir abrigo seguro para as famílias que fogem das mais graves formas de violência e perseguição, que põem suas vidas em perigo.
UNICEF: separação de crianças migrantes de suas famílias nos EUA é de 'partir o coração'
Em comunicado publicado na terça-feira (19), a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore, comentou a situação das crianças migrantes que estão sendo separadas de suas famílias na fronteira dos Estados Unidos com o México devido a seu status migratório.
"Histórias de crianças, algumas delas apenas bebês, sendo separadas dos pais enquanto buscam segurança nos EUA são de partir o coração", declarou.
"Não importa de onde elas venham ou qual seja seu status migratório – são, antes de tudo, crianças. Aquelas que ficaram sem nenhuma opção a não ser fugir de suas casas têm o direito de ser protegidas, acessar serviços essenciais e estar com suas famílias – assim como todas as crianças", completou.
Segundo Henrietta, é a realização desses direitos que dá a cada criança a melhor chance de um futuro saudável, feliz e produtivo.
Ela lembrou que detenção e separação familiar são experiências traumáticas que podem deixar as crianças mais vulneráveis à exploração e ao abuso, e podem criar estresse tóxico, que, como vários estudos demonstraram, pode afetar seu desenvolvimento no longo prazo.
"Tais práticas não são do interesse de ninguém, muito menos das crianças que mais sofrem seus efeitos. O bem-estar das crianças é a consideração mais importante."
"Por décadas, o governo dos EUA e seu povo têm apoiado nossos esforços para ajudar crianças refugiadas, solicitantes de asilo e migrantes afetadas por crises em todo o mundo. Quer se trate de guerra na Síria ou no Sudão do Sul, fome na Somália, ou um terremoto no Haiti, os EUA estiveram lá para ajudar, e acolher, crianças desenraizadas", disse.
"Espero que os melhores interesses das crianças refugiadas e migrantes sejam primordiais na aplicação dos procedimentos e leis de asilo dos EUA", concluiu.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância