Home Matérias Comissões
Infraestrutura
Orçamento: CI destina R$ 4 bi para recuperação de rodovias
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 09/11/2022, 15h13
Dário Berger, presidente da Comissão de Infraestrutura, com o relator das emendas, Eduardo Braga
Geraldo Magela/Agência Senado
Proposições legislativas
PLN 32/2022
A Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 (PLN 32/2022). O relatório, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomenda a destinação de quase R$ 4 bilhões para a conservação, recuperação e adequação de estradas federais. O parecer, com as emendas, será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Os senadores decidiram acolher emenda do próprio presidente da CMO, Marcelo Castro (MDB-PI), que destina R$ 3,5 bilhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União. A proposta atendeu também o pedido dos senadores Roberto Rocha (PTB-MA) e Wellington Fagundes (PL-MT). 
Outra emenda aprovada, de autoria do presidente da comissão, senador Dário Berger (PSB-SC), direciona R$ 100 milhões para adequação de trecho na BR-163 entre os municípios de Guaíra, no Paraná e Itapiranga, em Santa Catarina.
O relator também acolheu sugestão do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) no valor de R$ 50 milhões para recuperação de rodovias no estado da Paraíba. Foram contemplados os entroncamentos da BR-104/408/PB-095, em Campina Grande (PB) e o entroncamento na BR-110/361 na BR-230, em Patos (PB). 
Também foi referenda a proposta apresentada por Eduardo Braga e pelo senador Chico Rodrigues (União-RR) para reservar R$ 100 milhões do Orçamento para recuperação de ativos de infraestrutura da União localizados na região Norte. 
Eduardo Braga explicou que entre os critérios para escolha das propostas preferiu contemplar aquelas com maior número de repetições entre as apresentadas pelos membros da comissão e com “caráter amplo em sua aplicação, de forma a favorecer ações que impactem o conjunto da infraestrutura nacional”. Ele informou que a decisão da CI vai elevar a dotação orçamentária do Dnit que atualmente está em R$ 6 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões. 
— Se o Dnit tem R$ 6 bilhões, com a decisão que nós estamos tomando agora, vai ter R$ 10 bilhões — com o que nós estamos decidindo hoje. Nós estamos praticamente dobrando o orçamento do Dnit com a decisão do relatório — observou. 
Remanejamento 
Em relação as emendas de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações já constantes do projeto de lei), Eduardo Braga acatou parcialmente quatro emendas. Três delas de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para adequação na BR- 267 no trecho entre Bataguassu e Porto Murtinho, na BR- 267, em Mato Grosso do Sul; melhoramentos no canal de navegação do Rio Taquari e recuperação de ativos de infraestrutura da União localizados no estado de Mato Grosso do Sul. A quarta proposta acatada parcialmente foi a de autoria do senador Marcelo Castro que remaneja valores para a construção de trecho rodoviário na BR-235/PI nas divisas entre os estados do Piauí, Bahia e Maranhão. 
Durante a discussão, o relator também decidiu acolher emenda de redação apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para estabelecer compensação financeira entre os entes federados. Ele argumentou que o mérito da emenda já foi aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pelo Executivo. No entanto, defendeu que os parlamentares reforcem essa defesa no âmbito da CMO para que governos estaduais sejam ressarcidos no caso de repassar recursos do estado para que o governo federal execute as obras que seriam de responsabilidade da União.
— Se um estado, considerando a absoluta necessidade da sua economia, bota dinheiro para o governo Federal executar obra federal, ele não pode abater isso da sua dívida? Como? — questionou.
Os senadores também criticaram os constantes vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, às emendas orçamentárias aprovadas pelas comissões temáticas, tanto do Senado como da Câmara. 
— Lamentavelmente, nos últimos dois anos, as emendas de comissões aprovadas pelas comissões do Senado, aprovadas pelas comissões da Câmara dos Deputados, portanto emendas que são temáticas, que tratam de temas extremamente importantes como a infraestrutura, têm sido vetadas sistematicamente, de forma geral, por sua Excelência o presidente da República, o que tem trazido grandes e graves problemas para todas as regiões brasileiras, em especial aquelas que têm mais carência na área de infraestrutura — reclamou. 
Outros senadores se somaram à crítica. Dário Berger disse esperar que o presidente da República considere as propostas apresentadas pelas comissões. 
— Nos últimos anos, todo esse esforço que foi feito pela Comissão de Infraestrutura com relação às emendas de comissões não foi considerado, foram vetadas as emendas e, portanto, todo o nosso esforço se transformou em vão nessas circunstâncias. Esperamos que possa haver por parte do Executivo um respeito singelo, pelo menos, que possa premiar o esforço que nós fizemos aqui em discutirmos. Brigamos, inclusive, no bom sentido, porque há muitas demandas e poucas oportunidades de atendê-las — acrescentou. 
Cada comissão permanente do Senado e da Câmara dos Deputados tem direito a apresentar oito emendas à Lei Orçamentária Anual, sendo quatro de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da reserva de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei). O mesmo vale para as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional e para as Mesas do Senado e da Câmara.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
CMO Comissão de Infraestrutura Comissão Mista de Orçamento Comissões Orçamento Rodovias Senador Chico Rodrigues Senador Dário Berger Senador Eduardo Braga Senador Esperidião Amin Senador Marcelo Castro Senador Nelsinho Trad Senador Veneziano Vital do Rêgo Transportes
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Plenário
Vai à sanção projeto que modifica cargos no Ministério Público do Trabalho
Plenário
Plenário aprova Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro
Institucional
Congresso recebe comitiva britânica da União Interparlamentar
Comissões
Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes
Comissões
CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas
Primeira página
Plenário aprova Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro
Ianomâmis: governistas pedem expulsão de garimpeiros
CCJ aprova impedimento de contratação de condenados
Extinção da Funasa divide opiniões na Comissão de Infraestrutura
Guarda pode não ser compartilhada em caso de violência
Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência
Veja mais destaques ›
Últimas
29/03/2023 22h17 - Áudio
Audiência pública ouviu governo sobre situação dos ianomâmis
29/03/2023 22h13 - Áudio
Senado aprova uso de recursos para atividades complementares nas escolas
29/03/2023 22h00 - Plenário
Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância
29/03/2023 21h54 - Plenário
Para Plínio, governo Lula precisa dizer como pretende administrar a economia
29/03/2023 21h52 - Vídeo
Bancada feminina no Senado tem nova líder
Veja mais ›