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Pontes cobra ministérios sobre providências contra gripe aviária
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Da Agência Senado | 24/02/2023, 18h08
Foram confirmados pela OMS casos de contaminação no Camboja esta semana
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Marcos Pontes quer saber providências do Governo sobre gripe aviária
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Proposições legislativas
RQS 76/2023
RQS 77/2023
RQS 78/2023
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou três requerimentos pedindo informações aos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia sobre as providências que estão tomando para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil. Nesta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou casos de contaminação em seres humanos no Camboja.
Pontes explica que o vírus causador da gripe aviária é particularmente fatal em aves como galinhas e perus, que são as mais comuns nas criações brasileiras. Além disso, o vírus pode sofrer mutações que permitam a transmissão para mamíferos. Com a confirmação de casos em humanos, o senador afirma ser necessário redobrar os cuidados.
“O sistema de criação da avicultura predominante no Brasil emprega a mais atual tecnologia e conhecimento científico na produção. A prevenção de influenza aviária é especialmente favorecida por essas características. Mas, como vimos, o vírus pode se adaptar e causar prejuízos importante para saúde animal e humana, podendo ter repercussões sociais e econômicas”, afirma ele na justificativa para os requerimentos.
Para o Ministério da Saúde (RQS 77/2023), Pontes pergunta se há casos recentes em seres humanos e quais as medidas de vigilância contra esse tipo de transmissão. Também pergunta se há previsão de monitoramento genômico em caso de casos confirmados em humanos, e quais laboratórios são credenciados para esse serviço.
Para o Ministério da Agricultura (RQS 76/2023), o senador pergunta sobre o monitoramento de animais, tanto em criação quanto silvestres, e se há registro de contaminação em aves de produção ou em aves migratórias. Ele também quer saber sobre os protocolos adotados pelo ministério para essa fiscalização e quais são os laboratórios e pesquisadores envolvidos.
Já para o Ministério da Ciência e Tecnologia (RQS 78/2023), Pontes pergunta se há dificuldades na obtenção de amostras para o monitoramento de aves silvestres e o que pode ser feito para superar essas dificuldades. Também quer saber sobre o trabalho da RedeVírus, um comitê do ministério para formular iniciativas de combate a viroses emergentes.
A OMS classificou como “preocupante” a situação da gripe aviária causada pelo vírus H5N1, que tem registrado aparição crescente em animais em vários países, inclusive na América do Sul. Os casos registrados no Camboja são os primeiros de contaminação humana, mas a OMS ainda não determinou se a transmissão aconteceu entre as pessoas ou se todos os casos vieram de contato com animais infectados. 
O H5N1 foi responsável por uma epidemia de gripe aviária entre 2005 e 2006, concentrada principalmente na Ásia. O vírus apresenta uma taxa de mortalidade superior a 50% em humanos, mas a contaminação é muito rara. Entre aves de criação, especialmente galinhas, a doença é quase sempre letal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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