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Brasil e Colômbia detalham estratégias de coordenação das políticas contra a pobreza
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Brasil e Colômbia detalham estratégias de coordenação das políticas contra a pobreza
07 outubro 2016
Legenda: Bolsa Família custa pouco e teve impacto considerável na redução das desigualdades. Foto: Agência Brasil
Representantes de Brasil e Colômbia participaram nesta semana (5) de seminário virtual apoiado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), no qual detalharam suas estratégias de coordenação de políticas sociais entre diferentes setores.
Segundo os representantes, a coordenação é a chave para construir e implementar sistemas e programas de proteção social, uma vez que a pobreza tem características “multidimensionais”.
“A articulação entre as políticas permite reduzir a fragmentação e fazer melhor uso dos recursos existentes”, disse Eric Zapatero Larrio, especialista de proteção social do Banco Mundial. As declarações foram feitas no seminário virtual “Ferramentas para a Coordenação Intersetorial — Como Integrar Políticas Sociais em Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades”.
O evento foi realizado pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP), em parceria com a plataforma online dedicada a questões de proteção social (socialprotection.org). O IPC-IG é um dos fundadores do WWP e hospeda a plataforma. Este foi o segundo encontro da série "A Experiência Brasileira em Programas de Proteção Social".
Rodrigo Lofrano, coordenador-geral de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, detalhou as decisões tomadas pelo Brasil na gestão das condicionalidades do programa nas áreas de saúde, educação e assistência social.
No Brasil, o monitoramento começa com a geração de dados sobre crianças, adolescentes e mulheres e termina com a identificação daqueles que descumpriram as condicionalidades para receber os benefícios, seguindo daí um processo de ação para identificar e priorizar essas famílias no acesso a serviços e programas sociais.
Lofrano explicou os requisitos para alavancar a integração entre as instâncias municipais, estaduais e federal. O primeiro é a definição de pontos focais. “Cada município no Brasil tem um técnico, um funcionário público, responsável pelo monitoramento das condicionalidades, o que é verdade não só para a assistência social, mas também nas secretarias de saúde e educação”, disse. Em seguida, segundo ele, é preciso definir atribuições, com pactos políticos e o empoderamento dos técnicos que lidarão diretamente com os beneficiários.
No Bolsa Família, todos os processos de monitoramento e acompanhamento dos beneficiários se efetivam por meio de três sistemas online — um para saúde, um para educação e outro específico para condicionalidades do programa. Não há, portanto, um sistema de informação único. “Não podemos falar de interoperabilidade, uma vez que a integração entre os sistemas não é automática, mas há um mecanismo próprio para que os bancos de dados falem uns com os outros”, explicou.
Andrea López, diretora de acompanhamento familiar e comunitário do Departamento para a Prosperidade Social da Colômbia, detalhou o programa Unidos, cuja meta é tirar 1,5 milhão de pessoas da pobreza, que atinge hoje 9,6 milhões de colombianos.
O método colombiano consiste no acompanhamento local das famílias ou de comunidades pelos assistentes sociais, o que permite a construção de diagnósticos e planos de trabalho para acabar com a pobreza multidimensional de acordo com as especificidades de cada lar e comunidade. O governo colombiano se concentra, então, na articulação com a sociedade civil, com o poder público local, a iniciativa privada e entidades internacionais para oferecer uma resposta a essas necessidades.
As famílias deixam de ser alvo do programa a partir do momento em que três critérios são atendidos: a superação da extrema pobreza em termos de renda e da pobreza multidimensional, além de outros 11 pré-requisitos distribuídos em áreas como saúde, educação e trabalho, entre outros.
Larrio lembrou que a articulação interinstitucional entre os atores envolvidos em políticas sociais é um desafio comum a todos os países, embora não haja uma solução que atenda a todos quando se trata de coordenação.
“Vemos pela experiência internacional que alguns países fazem abordagens mais centralizadas; outros, como Brasil e Chile, são mais descentralizados”, disse.
O terceiro webinar da série está previsto para a última semana de novembro e abordará o fortalecimento da agricultura familiar.