Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Convivência entre adolescentes privados de liberdades e seus filhos é tema de evento no Rio
Notícias
Convivência entre adolescentes privados de liberdades e seus filhos é tema de evento no Rio
28 setembro 2016
Legenda: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Entre os dias 16 a 25 de setembro, seis unidades de internação do Rio de Janeiro dedicaram atividades ao tema da maternidade e paternidade dos adolescentes privados de liberdade. Atualmente, um a cada dez adolescentes internados é pai ou mãe.
A “Semana do Bebê – Novo Degase pela Primeira Infância” foi uma iniciativa do Novo Degase, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e diferentes parceiros. Entre os desafios identificados, tiveram destaque a necessidade de fortalecer as medidas socioeducativas em meio aberto e o entendimento de que a privação de liberdade deve ser uma exceção.
“Todos nós merecemos uma segunda chance. E os bebês merecem a sua primeira chance”, ressaltou a representante adjunta do UNICEF no Brasil, Esperanza Vives, durante o evento de abertura da Semana.
Esperanza destacou a necessidade de se garantir à criança cujo pai ou mãe cometeu um ato infracional os mesmos direitos de toda criança, o que exige apoiar o adolescente no exercício da sua maternidade ou paternidade. Para Alexandre Azevedo, diretor do Degase, esses adolescentes também precisam ser enxergados antes de cometerem o ato infracional.
A abertura oficial foi realizada no último dia 16 de setembro no auditório da unidade João Luiz Alves, com a presença de representantes das instituições parceiras e de adolescentes que cumprem medida de internação.
De 19 a 25 de setembro, as unidades receberam oficinas, debates e apresentações culturais. Na unidade feminina, por exemplo, as adolescentes participaram de um bate-papo sobre educação não violenta e aprenderam sobre os cuidados com a criança pequena. Na unidade Educandário Santo Expedito, os adolescentes receberam a visita de outros jovens, que compartilharam suas experiências sobre a paternidade.
A Semana do Bebê foi uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Novo Degase, em parceria com o UNICEF, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Núcleo de Saúde do Adolescente da UERJ, o Instituto Pereira Passos e o Comitê Carioca para Erradicação do Sub-registro de Nascimento; além das organizações da sociedade civil Fundação Xuxa Meneghel, Promundo, Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e Rede Não Bata, Eduque.
Garantia de vínculos
A preparação e a realização da Semana do Bebê incluíram debates sobre os caminhos para garantir o direito à convivência familiar dos filhos de adolescentes internados.
O diálogo realizado entre representantes da Defensoria, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça apontou para a urgência do fortalecimento da medida socioeducativa de Liberdade Assistida, garantindo que a privação seja efetivamente considerada como uma exceção. No caso das gestantes e mães de bebês, ficou clara a necessidade de se priorizar o meio aberto.
Nos casos em que a internação é necessária, foi identificada a necessidade de os Planos Individualizados de Atendimento trabalharem com metas que considerem a condição de paternidade ou maternidade desses adolescentes.
Além disso, foi destaque a importância de que a transição do adolescente para o meio aberto não perca de vista o olhar atento para os vínculos dele com seus filhos ou filhas. Todas essas questões seguirão na agenda de trabalho do grupo mobilizado pela Semana do Bebê.
Outras informações, clique aqui.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância