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Especialistas debatem governança e financiamento para gestão de água e saneamento no Brasil
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Especialistas debatem governança e financiamento para gestão de água e saneamento no Brasil
20 setembro 2018
Legenda: No Brasil, menos da metade da população tem acesso a redes de esgoto. Foto: EBC
O seminário "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e Água e Saneamento no Brasil: Governança e políticas públicas" reúne nesta quinta-feira (20), em Brasília (DF), especialistas, gestores públicos e representantes do setor privado, de organizações do terceiro setor e da sociedade civil para debater aspectos de governança, financiamento e medidas do setor produtivo para a implementação e o monitoramento do ODS 6, sobre água e saneamento.
A gestão da água e do saneamento é um tema-chave na agenda de desenvolvimento sustentável no Brasil. Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado na quarta-feira (19) mostrou que menos 40% de um total de 5.570 cidades brasileiras possuem uma política municipal de saneamento básico.
De acordo com a pesquisa "Perfil dos Municípios Brasileiros - Aspectos Gerais da Política de Saneamento Básico", em 2017, 38,2% dos municípios brasileiros informaram ter uma política municipal de saneamento básico (traça diretrizes gerais para os serviços), enquanto 24,1% declararam estar elaborando uma. Mais de 2,3 mil municípios brasileiros (41,5% do total) disseram ter um plano municipal de saneamento básico (regulamentado ou não).
O seminário é o segundo evento de uma série de três promovidos em 2018 no escopo do "Projeto ODS 6 - Água e Saneamento: estudos e proposições de medidas para a implementação e o monitoramento", realizado conjuntamente pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).
O objetivo é apresentar e debater descobertas, hipóteses e propostas iniciais para a gestão da água e do saneamento reunidas pela equipe de pesquisa do Projeto ODS6.
"O debate irá aperfeiçoar as medidas propostas e auxiliarão a continuidade dos trabalhos que buscam apontar caminhos e medidas para implementar e monitorar as metas do ODS 6, tendo como foco aspectos de governança, alternativas para a sustentabilidade financeira da gestão de água e saneamento no Brasil, assim como políticas setoriais e medidas do setor produtivo", disse Gesmar Santos, pesquisador do IPEA que lidera a equipe do Projeto ODS 6.
Nos últimos meses, a equipe projeto percorreu o país para entrevistar especialistas e gestores públicos e realizou trabalho de campo para identificar boas práticas e barreiras à implementação e o monitoramento do ODS 6.
Concluída recentemente, a pesquisa revela, entre outros pontos, que a sociedade civil organizada (ONGs, OSCIPS, empresas, universidades, associações de usuários, etc) tem sido muito importante no acesso a serviços de saneamento e na gestão da água em locais não atendidos pelo Estado e pelo setor produtivo. Outro ponto destacado é que a atuação de órgãos de controle (Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União) tem sido essencial para solucionar conflitos pela água e deficiência no setor de saneamento.
O evento debate o texto orientador (leia aqui) elaborado pela equipe do projeto na perspectiva das metas do ODS6 relacionadas aos temas: governança — caminhos e propostas de aprimoramento do ODS6; financiamento — alternativas para a sustentabilidade financeira na gestão da água e do saneamento; políticas setoriais e setor produtivo — iniciativas, propostas de aprimoramento e medidas de indução.