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Após decisão da Itália, chefe da ONU diz que proteção de refugiados na Europa pode estar enfrentando restrições
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Após decisão da Itália, chefe da ONU diz que proteção de refugiados na Europa pode estar enfrentando restrições
11 junho 2018
"Eu sempre estive extremamente preocupado com o fato de que o espaço para a proteção de refugiados na Europa pode estar diminuindo", alertou nesta segunda-feira (11), em Nova Iorque, o secretário-geral da ONU, António Guterres, após ser questionado por repórteres sobre a decisão da Itália de fechar seus portos ao navio Aquarius. Embarcação transporta 629 migrantes e refugiados, incluindo mais de cem crianças, resgatados no Mediterrâneo no último sábado (9).
Operado pela ONG SOS Mediterranée, o barco foi impedido de aportar em território italiano após proibição anunciada no domingo pelo ministro do Interior Matteo Salvini. Segundo informações da imprensa internacional, a Aquarius também foi interditada pelo governo de Malta de chegar ao continente. O navio estava a 65 km da costa italiana e a 50 km do litoral maltês.
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Itália recebeu 13.706 pessoas em 2018, número que representa uma queda significativa na comparação com anos anteriores. O desembarque da Aquarius foi considerado um "imperativo humanitário urgente" pela agência, que cobrou uma solução para o impasse de todas as nações envolvidas.
Nesta segunda-feira (11), o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, declarou que receberá o barco e seus passageiros.
Stati e attori coinvolti trovino soluzioni rapide che consentano ai migranti e rifugiati dell #Aquarius di essere sbarcati in modo sicuro e rapido. Il rallentamento delle operazioni mette a rischio la salute di centinaia di persone con urgente bisogno di assistenza. pic.twitter.com/Y6HuIEMvII
— UNHCR Italia (@UNHCRItalia) June 10, 2018
"Meu apelo firme é de que, reconhecendo que os países têm o direito de gerenciar suas fronteiras e o direito de definir suas próprias políticas de migração, os países deveriam fazer isso com atenção para (necessidades de) proteção e os países deveriam fazer isso com respeito pleno ao direito internacional dos refugiados", completou Guterres.
Espanha: decisão 'corajosa'
Após a resolução da Espanha, o chefe do ACNUR, Filippo Grandi, afirmou que "independentemente de como os países escolhem gerenciar fronteiras marítimas, o princípio do resgate no mar nunca deve ser colocado sob dúvida".
"Eu gostaria de ter a oportunidade de discutir com os governos implicados arranjos para as operações de busca e resgate no Mediterrâneo e para evitar qualquer repetição da situação em que a Aquarius se viu", acrescentou o dirigente, que descreveu a decisão de Sánchez como "corajosa".
"Meu escritório está a postos, como sempre, para trabalhar com os países da Europa e do Mediterrâneo para garantir que salvar vidas e manter (a possibilidade de) asilo sejam nossas prioridades compartilhadas."
Antes do pronunciamento do primeiro-ministro espanhol, o enviado especial do ACNUR para o Mediterrâneo Central, Vincent Cochetel, havia alertado a comunidade internacional sobre a situação da tripulação e dos passageiros da Aquarius.
"As pessoas estão em desespero, estão ficando sem mantimentos e precisam de ajuda rápido. Questões mais amplas, como quem tem responsabilidade e como essas responsabilidades podem ser melhor compartilhadas entre os Estados, devem ser discutidas posteriormente."