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Enviado especial da ONU pede que Israel e Palestina trabalhem em prol de ‘solução viável’
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Enviado especial da ONU pede que Israel e Palestina trabalhem em prol de ‘solução viável’
02 setembro 2016
Legenda: Área industrial no norte de Gaza, onde metal é reciclado e os detritos da guerra são transformados em cimento de baixa qualidade e blocos de construção. Foto: Banco Mundial / Arne Hoel
O coordenador especial das Nações Unidas para o processo de paz no Oriente Médio, Nickolay Mladenov, pediu no final de agosto (29) que Israel e Palestina trabalhem juntos no sentido de uma solução viável, que garanta a convivência pacífica entre os vizinhos.
“Os dois lados devem trabalhar para reverter a trajetória negativa, para construir a confiança e restaurar a esperança de que uma solução entre ambos não é apenas um slogan político, mas, sim, uma realidade que pode ser alcançada através de negociações”, declarou Nickolay Mladenov ao Conselho de Segurança, em seu informe regular sobre a situação na região.
O coordenador especial observou que as recomendações feitas pelo Quarteto para o Oriente Médio – grupo composto pela ONU, União Europeia, Rússia e Estados Unidos – sobre o caminho a se seguir no processo de paz foram ignoradas, e apontou para um aumento nos assentamentos israelenses.
As recomendações do Quarteto incluem a cessação da política de assentamentos de Israel e o fim do incitamento da Palestina à violência.
Mladenov lembrou que, mais de 37 anos atrás, o Conselho de Segurança determinou que assentamentos israelenses em territórios ocupados não tinham validade legal e representavam um obstáculo para o alcance de uma paz abrangente e duradoura no Oriente Médio.
“Essa determinação era verdade em 1979, e é ainda mais preocupante atualmente”, disse ele, pedindo a líderes de ambos os lados, com o apoio da região e da comunidade internacional, que encerrem o conflito com base em resoluções pertinentes do Conselho de Segurança, bem como de maneira que atenda as aspirações legítimas de ambos os povos.
Ele reportou que, desde primeiro de julho, Israel tem avançado com seus planos de construir mais de mil unidades habitacionais em Jerusalém Oriental ocupada – em Pisgat Ze'ev, Ramot, Har Homa e Gilo – bem como 735 unidades em Maale Adumim e em outros assentamentos na Cisjordânia.
Segundo Mladenov, Israel também anunciou novas propostas para 323 unidades em assentamentos em Jerusalém Oriental e reavaliou outras planos para 42 unidades em Kiryat Arba, perto de Hebron, para as quais destinou mais de 13 milhões de dólares em novos financiamentos.
De acordo com o Escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), mais de 91 estruturas em 26 comunidades na Área C foram demolidas somente em agosto, devido à falta de licenças de construção de Israel, deslocando cerca de 125 pessoas e afetando a subsistência de pelo menos 2.100 civis.
“Sem perspectivas para a retomada das negociações, os desenvolvimentos no terreno continuam piorando a situação já precária”, observou, acrescentando que, embora o mês de agosto tenha sido relativamente calmo, uma série de incidentes ocorreram na semana passada.
Ele citou a aparente execução extrajudicial, pelas forças de segurança palestinas, de um homem em custódia; o disparo de dois foguetes a partir de Gaza, que Israel respondeu lançando cerca de 60 mísseis e granadas em 30 instalações militares suspeitas na região; e a morte por seguranças israelenses de um homem palestino que estava sob cuidados psiquiátricos.
Preparativos para eleições políticas em outubro
Destacando um ponto positivo em meio à crise, o coordenador especial da ONU disse que os partidos políticos assinaram um código de conduta eleitoral em 25 de julho que prevê que todos devem aderir às eleições municipais palestinas, que ocorrem em 8 de outubro, e que se espera as primeiras eleições simultâneas na Cisjordânia e em Gaza desde 2006.
“A realização das eleições locais, em conformidade com as normas internacionais estabelecidas, podem contribuir para promover a reconciliação palestina”, disse Mladenov, sublinhando que “a falta de unidade, no entanto, ou qualquer tentativa de influenciar o resultado das votações, inclusive por meio de intimidação, ameaças, violência ou coerção, ameaça a causa nacional palestina”.
Em relação a Gaza, ele disse que, embora tenha ocorrido progresso na reconstrução dos danos físicos desde o acordo de cessar-fogo há dois anos, reparos psicológicos aos traumas causados estão longe de acontecer. “Precisamos de uma revisão radical da forma como lidamos com os problemas de Gaza”, disse.
Sobre a questão das Colinas de Golã, o coordenador especial disse que a situação continua volátil e minando o acordo de retirada de 1974. Ele assinalou que a luta entre as forças sírias e grupos armados nas áreas de separação e limitação continua, com vários incidentes relatados em toda a linha de cessar-fogo.
Mladenov também chamou a atenção para um déficit de quase 100 milhões de dólares no orçamento principal da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), que afeta os principais serviços oferecidos pela organização para refugiados da Palestina vulneráveis em toda a região.
Agências da ONU pedem esforços para o desenvolvimento de Gaza
Chefes de 16 agências da ONU pediram fluxo livre e constante de material de construção e aumento do financiamento, para lidar com as necessidades humanitárias de 1,9 milhão de pessoas que vivem na Faixa de Gaza.
O pedido foi feito após a divulgação de um relatório que destaca o progresso coletivo feito nos últimos dois anos e os desafios que ainda permanecem para a reconstrução da região que sofreu com hostilidades que causaram a morte de 1,4 mil palestinos e seis israelenses.
Dados da ONU mostram que mais de 11 mil palestinos ficaram feridos e calcula-se que mais de 100 mil perderam suas casas. As crianças e as mulheres representam mais de 60% de todos os mortos e feridos em Gaza.
Legenda: Menino na comunidade de refugiados beduína Um al Khayr, ao sul de Monte Hebrom, onde várias casas foram demolições por parte de autoridades israelenses. Foto: UNRWA
De acordo com estimativas da ONU, cerca de metade das casas que sofreram danos parciais e um terço das destruídas foram reconstruídas.
O relatório ainda observou que todos os 78 hospitais e 252 escolas danificados no conflito foram reparados. Os trabalhos de reconstrução continuam em relação aos hospitais, clínicas e escolas que foram totalmente destruídos.
Esse progresso foi alcançado graças aos esforços do governo palestino, das agências da ONU, organizações não governamentais, doadores internacionais e do setor privado.
“Temos de continuar revertendo a trajetória de desenvolvimento de Gaza e atender às necessidades de uma população que passou por três rodadas de conflito, nove anos de bloqueio israelense e as consequências da divisão interna palestina”, disse o coordenador humanitário das Nações Unidas no território palestino ocupado, Robert Piper, em um comunicado à imprensa.
No entanto, o progresso continua sendo especialmente lento nos setores produtivos, como na agricultura, devido a lacunas de financiamento e restrições de movimento de pessoas e de bens.
Cerca de 65 mil pessoas continuam deslocadas e em abrigos temporários, aguardando suas casas serem reconstruídas.
“Enfrentar a recuperação econômica exige maiores investimentos financeiros e mudanças políticas sérias, incluindo a eliminação das restrições sobre as importações e exportações”, destacou o Piper.