Feriado nesta sexta (30), no STF, transfere contagem de prazos processuais para o dia 3
28/10/2009 08h10 - Atualizado há
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Os prazos de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que porventura se iniciarem ou completarem nesta sexta-feira (30) estão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, terça-feira.
Isso porque o STF não terá expediente na sexta-feira, por força da Portaria nº 197, baixada pelo presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, em 18 de setembro passado e publicada em 24 de setembro, no Diário da Justiça Eletrônico.
A portaria transferiu para aquela data as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, que transcorre oficialmente na quarta-feira (28).
FK/EH