Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quarta-feira (2)
01/02/2011 21h00 - Atualizado há
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Jornal da Justiça destaca abertura do Ano Judiciário e Programa Espaço Livre
Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, propôs um novo Pacto Republicano. A proposta é reduzir a possibilidade de recursos na Justiça. No discurso de abertura, o ministro ainda disse que as palavras de ordem são modernização responsável e comprometimento com a cidadania. Confira os detalhes da abertura do Ano Judiciário no Jornal da Justiça que ainda destaca: Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ lança, nesta quarta-feira, no aeroporto de Congonhas (SP), o Programa Espaço Livre. O objetivo é remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. No Maranhão, compra irregular de terra em Barreirinhas vai dar dor de cabeça aos proprietários. O Ministério Público entre com mais de 840 ações civis públicas, inclusive contra os ex-prefeitos do município, Milton Dias Rocha Filho, José de Jesus Rodrigues de Souza e José de Ribamar de Castro Ramos. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (02), a partir das 6h.
Justiça na Manhã: desabafos nas redes sociais chegam à Justiça
As postagens em redes sociais, como o Twitter, consideradas ofensivas estão virando processo judicial. São mais de trinta mil ações relacionadas à internet. E não para por aí, pois a interação mais extremada pode resultar até mesmo em demissão. Nesta edição, especialistas explicam o que pode ser considerado ofensa, como ficam as relações trabalhistas e trazem dicas aos internautas. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (02), a partir das 8h.
STF retoma nesta quarta (2) rotina de julgamentos em sessão plenária
O primeiro item da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal é um recurso extraordinário, com repercussão geral, em que se discute se o aumento da alíquota da CSL está sujeita ao princípio da anterioridade nonagesimal. Ele assegura que nenhum tributo poderá ser instituído ou majorado no mesmo exercício financeiro, passa a exigir, ainda, o prazo de 90 (noventa) dias para que o tributo possa ser cobrado. O recurso foi interposto pela União contra decisões de instâncias anteriores que favoreceram a empresa Japan Leasing do Brasil S/A Arrendamento Mercantil. Também estão na pauta ações diretas de inconstitucionalidade que questionam leis estaduais de Santa Catarina e do Rio de Janeiro que fixaram pisos salariais para diversas categorias como empregados domésticos, garçons, cabeleireiros, pintores, professores, advogados. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a sessão plenária do STF a partir das 14h.
Justiça na Tarde fala sobre o direito à prisão domiciliar
O direito à prisão domiciliar, previsto na Lei de Execuções Penais, permite o cumprimento da pena pelo condenado em sua própria residência, quando não existir a prisão albergue na Comarca de condenação. Estabelece, por exemplo, que o condenado com mais de 70 anos, tem direito ao benefício, bem como os acometidos por doença grave, entre outros. O fato é que a medida divide opiniões. Alguns a vêem como benefício, outros defendem que se trata de um direito. Justiça na Tarde, nesta quarta-feira (02), logo após a sessão plenária do STF.
Radionovela: o trambiqueiro Armando Bicudo está de volta em “A quase-morte do Bico Doce”
O Armando Bicudo está de volta em mais uma trama da radionovela Justiça em Cena. Mas, desta vez, o trambiqueiro é que se deu mal. Numa visita a seu grande amor, a Adelaide, acabou batendo com a cabeça na parede. Ao desmaiar, eis que surge o Fantasma dos Golpes Passados que quer que ele se arrependa de todos os golpes que cometeu. Acompanhe como Armando Bicudo vai sair dessa situação na trama de “A quase-morte do Bico Doce”, a radionovela da Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça