Home Matérias Projetos
Política
Congresso vai avaliar recursos para Gasoduto Bolívia-Brasil e outras estatais
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 31/10/2022, 11h55
Crédito será usado na aquisição de insumo necessário para a operação do gasoduto
Agência Petrobrás/Divulgação
Proposições legislativas
PLN 33/2022
O Congresso vai analisar um projeto de lei do Poder Executivo que libera crédito suplementar de R$ 113 milhões para a Transportadora de Gasoduto Bolívia-Brasil S.A e para a Companhia Docas do Pará (CDP), Infraero e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O texto (PLN 33/2022) será analisado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois seguirá para o Plenário do Congresso.
Na solicitação do Ministério da Economia que originou o pedido, o valor acrescido à LDO 2022 tem por finalidade adequar as dotações orçamentárias. De acordo com o governo, os recursos vão custear projetos e atividades de investimento das empresas de modo a assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários para 2022.
Cerca de R$ 75,8 milhões serão destinados à Empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) para aquisição do gás de empacotamento (Linepack), que é um insumo necessário para operação do gasoduto. Segundo o texto, tal insumo deveria ter sido comprado em 2021, porém as altas dos preços inviabilizaram o negócio.  
Correios
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve receber R$ 33,4 milhões do montante total. O objetivo da ECT é de trocar a frota de veículos que estão fora de funcionamento, bem como expandir novas agências de atendimento. Já a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) receberá crédito de R$ 551 mil para homologar os condicionantes ambientais referentes à obra de construção, já finalizada, do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macapá. 
Para a Companhia Docas do Pará (CDP), o valor de R$ 3,5 milhões será investido na recuperação da pavimentação da via externa do Porto de Santarém e em estudos e aprimoramento do Porto de Itaituba. Parte do valor também será destinado à manutenção de barreiras físicas do Porto de Vila do Conde, além de viabilizar o restabelecimento operacional.
De acordo com o governo federal, os recursos não afetaram a obtenção da meta de resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 porque não altera o montante das despesas primárias. 
Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Comissão Mista de Orçamento Infraestrutura Lei de Diretrizes Orçamentárias Ministério da Economia Orçamento
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
MP
Senado analisa MP com benefícios fiscais para multinacionais brasileiras
Plenário
Veneziano destaca importância da duplicação da BR-230
Plenário
Renan Calheiros cobra a mineradora Braskem pela destruição em Alagoas
Comissões
CI terá série de audiências com ministros e diretores de agências reguladoras
Comissões
Transportes: senadores pedem retomada de obras e solução para concessões
Primeira página
Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs
Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal
Novo rateio da Cide-Combustíveis voltará a análise pelos senadores
Ibama relata ações contra garimpo em terra inanomami
Distrofia Muscular de Duchenne terá seu dia nacional
CAE ouve presidente do BC sobre taxa de juros na terça
Veja mais destaques ›
Últimas
30/03/2023 19h28 - Vídeo
CMA: especialistas defendem projetos sobre energia renovável
30/03/2023 19h13 - Vídeo
Ministro da Pesca e Aquicultura apresenta na CRA prioridades da pasta
30/03/2023 19h09 - Áudio
Congresso instala grupos parlamentares com Venezuela, Guiana e Cazaquistão
30/03/2023 19h08 - Áudio
Especial: 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
30/03/2023 19h04 - Vídeo
Ministro da Fazenda apresenta novo arcabouço fiscal ao Senado
Veja mais ›