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ACNUR pede que países europeus façam mais para realocar refugiados requerentes de asilo
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ACNUR pede que países europeus façam mais para realocar refugiados requerentes de asilo
14 setembro 2016
Legenda: Na Macedônia, grupo de requerentes de asilo aguarda em centro de recepção para serem registrados e adquirirem um visto temporário de trânsito. Foto: UNICEF / Gjorgji Klincarov
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu na última terça-feira (13) que os países da Europa façam mais para expandir a realocação de refugiados requerentes de asilo no continente.
No ano passado, a União Europeia (UE) e os Estados-membros da ONU firmaram um acordo de dois anos para realocar 160 mil requerentes de asilo, principalmente situados na Grécia e na Itália, em outros países europeus.
De acordo com o porta-voz do Escritório do Alto Comissário da ONU para os refugiados (ACNUR), William Spindler, até agora, todavia, apenas 4.776 requerentes deixaram os dois países - menos de 3% da meta original.
Além disso, Spindler apontou que o número de requerentes de asilo na Itália, pela primeira vez, aumentou em 53%, passando para 72.470 este ano, em comparação com o mesmo período em 2015, quando o total era de 47.428. O aumento impactou na capacidade de recepção e no sistema de asilo do país.
Na Grécia, 12.290 candidatos de realocação e outros requerentes de asilo foram acomodados em alojamentos temporários. No entanto, muitos homens, mulheres e crianças elegíveis à realocação estão vivendo em locais com condições precárias de segurança, e ainda inadequados para a próxima temporada de inverno.
Diante da situação, o porta-voz do ACNUR enfatizou a necessidade de os países trabalharem em parceria com as autoridades gregas, italianas e com as agências relevantes, para aumentar o pessoal e a infraestrutura disponível, bem como para acelerar o registo e o tratamento dos casos.
“A realocação eficaz é a chave para aumentar a solidariedade e a partilha de responsabilidades na Europa, e para garantir a melhor gestão dos movimentos”, disse Spindler, em entrevista coletiva no Escritório das Nações Unidas em Genebra.
“Essa mudança é vital, dada a situação humanitária na Grécia e o aumento do número de pessoas que ficam na Itália e de requerentes de asilo”, acrescentou.
Spindler também pediu que a UE e os Estados-membros revejam os critérios de elegibilidade e diminuam as exigências para realocação dos candidatos, a fim de incluir nacionalidades adicionais que necessitam de proteção.
Atualmente, na União Europeia, somente os requerentes de asilo de nacionalidades com uma taxa de reconhecimento média de 75% ou superior são elegíveis para a realocação.
O porta-voz do ACNUR ressaltou que a restrição exclui, por exemplo, os iraquianos, cuja a taxa de reconhecimento média caiu para 73%.
Spindler também destacou a necessidade de esforços paralelos para integrar os refugiados que não são elegíveis à realocação.
“É imperativo que os nossos esforços coletivos comecem a entregar significativamente os compromissos assumidos há um ano, para o benefício das pessoas que necessitam de proteção internacional”, declarou o porta-voz.
Segundo a agência da ONU, o número de pessoas que procuram o estatuto de refugiado na Europa aumentou nos últimos anos.
Em grande parte, isso acontece por conta da guerra na Síria e no Iraque, bem como devido aos conflitos e à instabilidade de países como o Afeganistão, a Eritreia e outros.