Senado Aprova: redução de imposto para agências de turismo é destaque na semana
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
03/03/2023, 15h29
O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A redução tem por objetivo incentivar a recuperação do setor, um dos negócios mais prejudicados durante a pandemia de covid-19. Na quarta-feira (1º), o texto foi promulgado e se tornou a Lei 14.537, de 2023.
Os senadores também aprovaram a ampliação da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami (CTEYANOMAMI), de cinco para oito integrantes. O objetivo é garantir representação dos vários envolvidos na crise humanitária dos ianomâmis.
Saiba mais
Comissão para questão ianomâmi terá mais membros
Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo
Proposições legislativas
MPV 1138/2022
Buscar
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
Vacina bivalente contra covid-19 já está sendo aplicada no SUS
Direito da mulher a acompanhante em serviços de saúde é destaque na semana
Senado Aprova: laudos para pessoas com deficiência podem ter validade permanente
Mais vídeos
Últimos vídeos
Mais Vídeos ›
Lei Carolina Dieckmann, de punição a crimes cibernéticos, faz dez anos
Lei Pelé faz 25 anos
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
Coletivo de mulheres quer ampliar poder de decisão feminina nas finanças públicas

Mais vistos
Mais Vídeos ›
CPI do 8 de janeiro: prazo para confirmar assinatura é questionado
Vacina bivalente contra covid-19 já está sendo aplicada no SUS
Entenda a polêmica dos juros do consignado para aposentados do INSS
Audiência na CAE analisa endividamento das Lojas Americanas - 28/3/2023