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ONU pede criação de órgão independente para investigar violações de direitos no Iêmen
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ONU pede criação de órgão independente para investigar violações de direitos no Iêmen
13 outubro 2016
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Distrito de Dar Sa’ad, Aden, no Iêmen. Foto: PMA/Ammar Bamatraf[/caption]
Após um recente atentado a um funeral na capital do Iêmen, altos funcionários da ONU reforçaram nesta semana a necessidade da criação de um organismo independente para investigar as supostas violações das leis internacionais humanitárias no país devastado pela guerra.
“Desde o início do conflito no Iêmen, casamentos, praças, hospitais, escolas – e agora um funeral – são atingidos, resultando em mortes de civis em massa e em nenhuma consequência para os responsáveis”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, em comunicado.
“Esse ataque mortal aconteceu semanas após o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pelo segundo ano consecutivo, rejeitar o meu apelo por medidas decisivas para criar um órgão de investigação internacional independente que analise graves alegações de violações do direito internacional, incluindo os crimes de guerra no Iêmen”, acrescentou.
Ele ressaltou que as ações do Conselho estão contribuindo para um clima de impunidade, bem como para a ocorrência desses crimes “em uma base regular”.
Na sede da ONU em Nova York, Ban Ki-moon disse aos jornalistas que os “ataques aéreos atribuídos à coalizão árabe que apoia as forças governamentais já causaram imensa carnificina, e destruíram grande parte da assistência médica e outras infraestruturas civis vitais no país”. A coalizão é liderada pela Arábia Saudita.
O secretário-geral ressaltou ainda que esses últimos atentados “horríveis” exigem uma investigação completa, e observou que os responsáveis não podem se esconder atrás do “nevoeiro dessa guerra”.
“Uma catástrofe realizada pelo homem está se desenrolando diante dos nossos olhos”, acrescentou.
Ele destacou que Zeid Ra'ad Al Hussein agiu “corretamente” ao pedir um órgão independente internacional para levar a cabo as investigações.
De acordo com testemunhas oculares, registros hospitalares e outras informações colhidas pela equipe de Direitos Humanos da ONU, dois ataques aéreos atingiram o salão Al Kubra em Sana'a, no sábado à tarde. Pelo menos, 150 pessoas morreram devido ao atentado e ao menos 500 ficaram feridas.
“A comunidade internacional tem a obrigação legal e moral de reagir com firmeza aos níveis cada vez mais terríveis de mortes de civis no Iêmen, assim como em muitas outras situações”, disse Zeid.
“Ficamos ciente da recente carta enviada pela Arábia Saudita ao Conselho de Segurança indicando a sua disponibilidade para tomar as medidas corretivas e adequadas, a fim de garantir a prestação de contas, incluindo a divulgação dos resultados das investigações em curso sobre este incidente.”
O alto-comissário da ONU também pediu que todos os governos – que estão contribuindo para a condução das hostilidades no Iêmen de alguma forma – reconsiderem o apoio aos envolvidos no conflito, de modo que todas as partes retomem o diálogo e trabalhem para um cessar-fogo sustentável.
Desde março de 2015, pelo menos 4.125 civis foram mortos e 7.207 ficaram feridos no Iêmen. O número de vítimas aumentou dramaticamente desde o colapso do acordo de cessação das hostilidades em agosto. Em setembro de 2016, 379 civis foram mortos e feridos. Apenas nos primeiros dez dias de outubro, o número triplicou – com 369 vítimas civis.