Rádio Justiça: crimes contra crianças e projeto de fuso unificado no país em destaque
22/06/2009 20h55 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: crimes contra crianças e inspeção do CNJ no Judiciário do Espírito Santo
Infelizmente, as notícias envolvendo maus tratos a crianças são cada vez mais frequentes. No último fim de semana, um bebê de nove meses foi levado a um hospital em Guarulhos com sinais claros de tortura. Apresentava queimaduras, semelhantes às provocadas por cigarro, no pulso e no peito, além de hematomas na cabeça e fratura na costela. No Rio de Janeiro, uma babá foi presa sob suspeita de tentar afogar uma criança de dois anos. Confira no Jornal da Justiça, uma entrevista com a juíza da Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, Vera Lúcia Debone, que explica o que pode acontecer nestes casos e também o que prevê a legislação tanto para quem maltrata crianças e idosos no país. Outro destaque: Universidade Federal do Rio de Janeiro é condenada a pagar pensão estatutária a companheiro de ex-servidor da universidade que faleceu. A decisão é da juíza da 6ª Vara Federal, Dra. Regina Coeli Medeiros de Carvalho. Acompanhe ainda no Jornal da Justiça desta terça-feira (23), a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça judiciário do Espírito Santo. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (23), entre 6h e 8h.
Hora Legal: OAB critica projeto do fuso unificado no país
Um projeto de lei que tramita no Senado Federal objetiva unificar os fusos horários do Brasil. Para o presidente da seccional da OAB do Acre, Florindo Poersch, a medida representa transtornos, pois afetará negativamente tanto a economia como a saúde da população no Estado. Entenda a discussão no Hora Legal desta terça-feira (23), que também destaca: trinta e cinco empresas confirmam boicote aos frigoríficos responsáveis por desmatamento no Pará. Além disso, o Ministério Público Federal propôs uma série de medidas para tentar coibir a prática, entre elas, a adesão obrigatória de fazendeiros ao Cadastro Ambiental Rural. Hora Legal, nesta terça-feira (23), às 8h.
Justiça em Movimento: o direito do idoso ao transporte público
Cabelos brancos e a carteira indicando a condição de pessoa idosa nem sempre são credenciais que façam com que o motorista do transporte coletivo atenda o sinal e pare o ônibus. Assim, esse passageiro que tem o amparo da lei na gratuidade da viagem é deixado para trás, amargando a decepção e o constrangimento. Mas, o que será que está sendo feito para superar essa injustiça? O tema será debatido no Justiça em Movimento desta terça-feira (23), às 11h10.
Direito Direto: Amazônia e a soberania nacional
Florestas, cordilheiras, lagos, desertos, edifícios e até mesmo cidades podem ser classificados pela Unesco como patrimônios mundial, ou, como denominamos no Brasil, patrimônios da humanidade. O programa de classificação visa catalogar e preservar locais de excepcional importância cultural ou natural. A lista hoje conta com 878 propriedades, sendo 17 brasileiras, entre cidades históricas como Ouro Preto, o centro histórico de Olinda e também de Salvador, mas há reservas naturais como o Pantanal, as reservas de Mata Atlântica e também a Amazônia. O fato é que em relação a essa última localidade há uma séria discussão em função do interesse estrangeiro no ecossistema. Muitos se perguntam se essa preocupação não resvala na soberania nacional. Acompanhe a discussão sobre o tema no Direito Direto desta terça-feira (23), das 14h às 17h.
Espaço Forense: juízes terão de explicar declaração de suspeição
Juízes e desembargadores deverão se explicar à Corregedoria todas as vezes que declararem suspeição por motivo de foro íntimo. O Conselho Nacional de Justiça decidiu editar resolução sobre o assunto depois de fazer inspeções nos Tribunais de Justiça do país e descobrir que, em alguns casos, o juiz só declara suspeição para se livrar do processo. Espaço Forense, nesta terça-feira (23), a partir das 17h10.
Ampla defesa e contraditório é tema da radionovela “Lero-lero”
Márcia e Gabriel são dois irmãos que brigam por quase tudo. Agora o objeto da discórdia é o Lero-lero, um passarinho que eles acharam na rua. A discussão, que é mediada pelo pai dos dois, acaba crescendo quando a Márcia denuncia o irmão por ter matado o passarinho. No entanto, Gabriel alega que tem o direito à ampla defesa e começa, assim, um julgamento familiar bem peculiar. Essa é a trama da novela “Lero-lero”. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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