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Judiciário brasileiro cria laboratório de inovação para promover metas da ONU
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Judiciário brasileiro cria laboratório de inovação para promover metas da ONU
13 maio 2019
Legenda: Presidente e ministro do STF, Dias Toffoli abordou vínculos entre o trabalho da Justiça brasileira e as metas de desenvolvimento sustentável da ONU, conhecidas como a Agenda 2030. Foto: Agência CNJ/Gil Ferreira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou neste mês (7) a instituição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A iniciativa foi criada para unir conhecimento e cooperação em prol das metas globais da ONU, sobretudo as que envolvem paz, justiça e eficiência institucional.
Toffoli divulgou o laboratório durante a apresentação de uma pesquisa que detalha os vínculos entre os ODS e as diretrizes da Justiça brasileira. O relatório foi elaborado pelo Comitê Interinstitucional, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A publicação traça um levantamento do número de ações distribuídas e decididas pelo Judiciário e aborda quais temas geram maior número de demandas nas cortes, como saúde, educação, questões previdenciárias, execução fiscal, violência, organizações criminosas e corrupção. Com o panorama, espera-se identificar como o trabalho da Justiça se aproxima do cumprimento dos ODS.
Toffoli afirmou que o documento contribui para a criação de novos caminhos e a promoção de "ações para acabar com a pobreza, fomentar a prosperidade e o bem-estar para todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas, abrangendo três dimensões: econômica, social e ambiental".
Também presente na cerimônia, a representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katyna Argueta, lembrou que a Agenda 2030 e os ODS são o acordo mais ambicioso que a comunidade internacional alcançou em sua história. Segundo a dirigente, "essa agenda é uma oportunidade para construir conjuntamente, com todos os setores da sociedade, o país que queremos e merecemos".
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ODS devem ser defendidos por todos que acreditam em ética, integridade, solidariedade e fraternidade entre os seres humanos e entre os povos. "A iniciativa permite ao Poder Judiciário examinar como ele tem contribuído para o desenvolvimento humano ao resolver casos complexos, enfrentar corrupção e dispor-se a exercer sua tarefa de pacificação social", enfatizou a magistrada.
Em abril último, a experiência do Comitê Interinstitucional do CNJ foi apresentada no Panamá durante o workshop técnico "Acelerando o progresso do ODS 16 na América Latina e no Caribe". Esse objetivo aborda a promoção da paz, justiça e eficiência das instituições. O evento foi realizado pelo PNUD em parceria com o Ministério da Segurança e o Ministério de Governo do Panamá, além da Aliança Global para o ODS 16. Na ocasião, 78 representantes de governos da região se reuniram com atores da sociedade civil, setor privado e agências das Nações Unidas.
Acesse o relatório do Comitê Interinstitucional na íntegra clicando aqui.
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