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Na Líbia, ONU pede mais cooperação para lidar com fluxos de migrantes e refugiados
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Na Líbia, ONU pede mais cooperação para lidar com fluxos de migrantes e refugiados
16 fevereiro 2017
Legenda: Pai e filho em centro de detenção de Alguaiha, na cidade costeira de Garabulli, na costa noroeste da Líbia. Foto: UNICEF/Romenzi
Os chefes das agências da ONU para os direitos humanos, migrantes e refugiados e o enviado da ONU para a Líbia, Martin Kobler, se reuniram na semana passada (10) e apelaram por solidariedade internacional para abordar os fluxos de migrantes e refugiados no país.
Em comunicado à imprensa, eles pediram por uma cooperação estreita nos níveis regional e internacional e destacaram a necessidade de proteger os refugiados e os migrantes impactados pela crise no país.
“Muitos líbios, imigrantes e refugiados são fortemente afetados pelos conflitos em curso e pelo enfraquecimento da lei e da ordem no país”, frisaram os funcionários da ONU.
Eles observaram ainda que inúmeras pessoas – especialmente aquelas contrabandeadas ou traficadas e aqueles em detenção fora de qualquer processo legal – enfrentam graves abusos e violações dos direitos humanos, tais como extorsão, tortura, violência sexual e outros delitos.
ONU pede à Líbia que proteja migrantes de violência sexual em conflitos
A representante especial do secretário-geral da ONU sobre violência sexual em conflito, Zainab Hawa Bangura, pediu na semana passada (7) às autoridades líbias que protejam os migrantes e refugiados que vivem ou passam pelo país das violações de direitos humanos.
“Durante seus deslocamentos, mulheres e meninas, assim como homens e meninos também, enfrentam graves violações dos direitos humanos, incluindo violência sexual relacionada a conflitos, cometidas pelos lados envolvidos nos combates, contrabandistas e outros grupos criminosos”, destacou Zainab Hawa Bangura.
Ela observou que os migrantes também enfrentam violência sexual em centros de detenção oficiais e não oficiais, onde muitos são mantidos por dias, meses e anos.
Além disso, Bangura expressou preocupação com o “uso sistemático da violência sexual” pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL) na Líbia, um fenômeno que o Escritório do Representante Especial tem investigado no Iraque e na Síria.
“Testemunhos de mulheres e crianças recentemente liberadas do ISIL como resultado da operação militar em Sirte revelam um grave padrão de estupro e escravidão sexual, especialmente contra migrantes”, disse Bangura, observando que algumas das sobreviventes estão grávidas.
A representante pediu que as autoridades do país revisem urgentemente as políticas de migração da Líbia; protejam as pessoas que conseguiram fugir do ISIL; e ajudem todas as vítimas de violência sexual com tratamento médico adequado e outros serviços; bem como leve os responsáveis pelos delitos à justiça.
‘2017 deve ser um ano de decisões para as autoridades líbias’
“Ainda em busca de implementar um acordo político assinado há mais de um ano, os líbios devem fazer de 2017 um ano de decisões e avanços governamentais”, pediu na semana passada (8) enviado da ONU para a Líbia, Martin Kobler.
Ele observou que o ano de 2016 foi gasto em ações para implementar o acordo, bem como para restabelecer a autoridade do Estado em todo o país.
“Apesar de alguns ganhos, os líbios não estão em condições de abordar as causas profundas das divisões”, alertou o funcionário da ONU, enfatizando que algumas decisões importantes devem ser tomadas, inclusive sobre possíveis emendas ao acordo político.
Ele citou medidas que possam tornar o exército e a polícia mais forte; melhor a forma de utilizar as receitas das exportações de petróleo e gás em benefício de todos os líbios; e acabar com a terrível situação humanitária no país.
Legenda: Chefe da Missão de Apoio da ONU na Líbia (UNSMIL), Martin Kobler, atualizando o Conselho de Segurança sobre a situação no país. Foto: ONU/Eskinder Debebe
Em relação à segurança, Kobler afirmou que o Estado Islâmico, que há um ano estava expandindo seu território na Líbia, agora não controla mais nenhuma área no país. No entanto, segundo ele, o grupo ainda representa uma ameaça, e a luta contra o terrorismo está longe de acabar.
“As fronteiras dos países continuam permeáveis. Terroristas, gangues criminosas e traficantes de armas e de pessoas continuam explorando o deficit da segurança nacional”, alertou, saudando a iniciativa dos Estados vizinhos de formar um painel de especialistas para desenvolver recomendações sobre como melhorar a segurança nas fronteiras regionais.
Para Kobler, a formação da guarda presidencial é um passo na direção certa, mas é uma medida transitória até que se forme um exército líbio unificado.
Em relação à economia e às finanças, ele disse que, apesar de sua riqueza e recursos naturais abundantes, a Líbia viu as condições de vida e os serviços públicos se deteriorarem nos últimos anos. No entanto, a produção de petróleo aumentou para mais de 700 mil barris por dia, e o orçamento de 2017 foi acordado em 37,5 bilhões de dinares líbios (cerca de 26 bilhões de dólares).
“Esta é uma oportunidade para abordar a tão necessária prestação de serviços”, em particular na área da saúde, disse ele.