Programa Iluminuras entrevista autor sobre a estrutura das normas de direitos fundamentais
28/10/2009 10h00 - Atualizado há
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No programa "Iluminuras" desta semana, a biblioteca do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. No quadro "Encontro com Autor", uma conversa com o procurador federal, mestre em Direito e professor de Direito Constitucional, André Rufino do Vale. Ele fala sobre a obra: “Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais – Repensando a distinção entre regras, princípios e valores”. Na entrevista, o autor explica como surgiu essa problemática nos estudos dele sobre direitos fundamentais: “No meu outro livro sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas surgiu essa questão fundamental e que na verdade é pressuposto de entendimento de outras questões, sobre a distinção entre regras, princípios ou normas e valores. O problema da eficácia dos direitos nas relações entre particulares talvez hoje seja um dos problemas mais complexos e mais importantes dentro do Direito Constitucional”, explica.
O programa mostra ainda uma seleção com alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: “Manual de Processo Penal”, de José Carlos G. Xavier de Aquivo e José Renato Nalini, da Editora Revista dos Tribunais; “Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil”, da Coleção Saraiva de Legislação, da Editora Saraiva; e “Processo Administrativo do Trabalho”, de Jair Teixeira dos Reis, da Editora LTR.
E no quadro "Ex-Libris", os livros preferidos do ministro do Superior Tribunal Militar, general-de-Exército, Sergio Ernesto Alves Conforto. Ele é um amante da natureza e dos livros desde criança. Conforto também é especialista em estratégia e faz da habilidade manual, a arte da carpintaria.
O "Iluminuras" agora também está no YouTube. Para ver este programa, basta acessar www.youtube.com.br/stf.
  Inédito: quarta-feira - 22h
Horários Alternativos: sexta-feira - 18h / sábado - 21h / terça-feira - 13h30
 
Fonte: TV Justiça