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Líderes mundiais manifestam apoio a pacto sobre refugiados na Assembleia Geral da ONU
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Líderes mundiais manifestam apoio a pacto sobre refugiados na Assembleia Geral da ONU
27 setembro 2018
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A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) organizou uma reunião com líderes políticos de quatro continentes na segunda-feira (24), durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em apoio ao acordo internacional sobre o tema, um modelo robusto e sistemático para melhorar a vida de refugiados e comunidades de acolhimento.
A reunião envolveu Banco Mundial e líderes de Bangladesh, Costa Rica, Turquia, entre outros. A expectativa é de que o Pacto Global seja endossado pelos membros da Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2018, após dois anos de intensas consultas lideradas pelo ACNUR com Estados-membros, organizações internacionais, especialistas, sociedade civil e refugiados.
O alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, elogiou o papel dos países de acolhimento e suas respostas de emergência à crise dos refugiados, como Bangladesh, Uganda, Níger, Mali, entre outros.
“Esses países mantiveram suas fronteiras abertas em um momento no qual isso não é algo garantido no mundo”, disse Grandi. “Estamos enfrentando uma tendência crescente para rejeitar, para fechar, para retroceder”.
O ano de 2017 registrou números recordes de deslocamento forçado — 68,5 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas, das quais 24,5 milhões se tornaram refugiadas em outros países.
Quase nove de dez dos refugiados do mundo estão em países em desenvolvimento, onde eles geralmente moram em áreas remotas com desafios significativos. O impacto nos serviços locais, na infraestrutura e nos recursos “é colossal”, disse Grandi.
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O pacto global prevê medidas específicas que beneficiam ambos os refugiados e as comunidades de acolhimento, como o fortalecimento da infraestrutura educacional e de saúde do país de acolhimento, além de economias em potencial.
O primeiro-ministro de Bangladesh, Sheikh Hasina, compartilhou a experiência de como o país tem ajudado os refugiados rohingya que fugiram da perseguição no país vizinho, Mianmar.
Bangladesh recebeu mais de 727 mil refugiados rohingya em um ano e alocou 600 acres de terra para fornecer abrigo, além de cobrir suas necessidades básicas. “Os recursos investidos nos refugiados rohingya afetaram nosso meio ambiente e nossa economia”, disse Hasina.
A líder de Bangladesh enfatizou a necessidade da comunidade internacional “compartilhar o fardo” da crise global dos refugiados. “Os líderes mundiais devem apresentar vontade política e compromisso”, acrescentou ela.
“Nenhum governo tem o direito de ignorar esse problema”, disse o ministro turco de Relações Exteriores, Mevlüt Çavuşoğlu.
Çavuşoğlu apontou para a crise no mar Mediterrâneo, onde mais de 1,6 mil pessoas já morreram em 2018 tentando chegar à Europa. Ele defendeu “soluções sustentáveis para a crise migratória” como o pacto global sobre os refugiados. “A situação atual é insustentável. Fechar as fronteiras não é a resposta certa”, disse ele.
“Refugiados e migrantes contribuem para o desenvolvimento econômico e enriquecem a diversidade cultural”, disse o vice-presidente da Costa Rica, Epsy Campbell Barr. O país da América Central tem experimentado um crescente fluxo de refugiados da Nicarágua nos últimos meses.
Barr lembrou os representantes na sala de sua responsabilidade compartilhada. “Um pequeno país como o nosso está comprometido com os esforços sistemáticos de receber dezenas de refugiados diariamente. Aguardamos ansiosamente a adoção desses acordos globais”.
O Pacto Global também prevê medidas como o reassentamento e outros caminhos para países terceiros para ajudar a aliviar as pressões sobre os países que abrigam os maiores números. O alto-comissário expressou preocupação com a diminuição dos números de reassentamento. “Devemos reverter esse curso”, disse Grandi. “É outra expressão de solidariedade”.
O envolvimento de atores que contribuem com o crescimento é indispensável no sucesso do pacto global. O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, descreveu o acordo internacional como “um exemplo de como o multilateralismo pode e deve funcionar”.
Kim destacou que 52% dos refugiados em todo o mundo têm menos de 18 anos e “as consequências da falta de ação nos assombrarão por gerações”.
“Precisamos lembrar que isso é sobre pessoas, sobre refugiados que sonham com vidas melhores para si e suas famílias”, acrescentou. “E as comunidades de acolhimento, a grande maioria das quais estão em países de baixa e média renda, que aspiram crescer e prosperar”.
Legenda: Jackie é uma refugiada do Burundi e vive com seu bebê Samir em um dos abrigos para famílias do ACNUR, no campo de refugiados de Nduta, na Tanzânia. Ela consegue cultivar alimentos para consumo da família no pedaço de terra que pertence ao seu abrigo. Foto: ACNUR/Sebastian Rich
O processo que levou ao pacto global sobre os refugiados foi estabelecido em setembro de 2016, quando a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes, que deu ao ACNUR a tarefa de desenvolver um “pacto” baseado nessas consultas.
O novo acordo internacional também se baseia em lições importantes da aplicação de uma nova perspectiva para uma resposta mais abrangente a essas crises, conhecida como a Estrutura Abrangente de Resposta aos Refugiados (CRRF, em inglês), em 15 países.
As experiências compartilhadas na câmara do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC, em inglês) sugeriram uma enorme promessa na nova abordagem que sustenta o pacto global a ser considerado pela Assembleia Geral antes do final do ano.
“A falta de ação não é uma opção”, disse a presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa.
Grandi pediu aos líderes dos países na sala: “ajudem o ACNUR a dizer à comunidade internacional que existem formas melhores de lidar com algo que muitos consideram um problema intratável". "Devemos isso a milhões de pessoas deslocadas e às suas generosas comunidades de acolhimento”.