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Ex-presidentes de Chile, Costa Rica e Uruguai abordam desafios da democracia na América Latina
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Ex-presidentes de Chile, Costa Rica e Uruguai abordam desafios da democracia na América Latina
27 novembro 2018
Legenda: Participantes da conferência sobre o estado da democracia na América Latina, realizada na sede da CEPAL em Santiago, no Chile. Foto: CEPAL/Carlos Vera
O crescente desencanto e a insatisfação dos cidadãos com a política, as novas tecnologias que mudam a forma de exercer o poder e a renovação e capacidade de adaptação de instituições como os partidos políticos são alguns dos principais temas que definirão o futuro da democracia na América Latina, destacaram na segunda-feira (26) os ex-presidentes Ricardo Lagos, do Chile, Laura Chinchilla, da Costa Rica, e Luis Alberto Lacalle, do Uruguai, durante conferência internacional na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago.
A conferência “O Estado da Democracia na América Latina: 40 anos desde a Terceira Onda da Democracia” teve início na segunda-feira (26) e segue até a quarta-feira (28). Organizado pela CEPAL e pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), o evento teve participação de autoridades e personalidades do mundo acadêmico e político da América Latina.
Durante os três dias, os participantes irão discutir temas como as novas tendências políticas regionais, a integridade eleitoral, o financiamento político, o impacto das redes sociais, entre outros, e irão buscar promover um espaço de diálogo e intercâmbio sobre política, democracia e desenvolvimento na região, considerando a conjuntura atual e as perspectivas para o futuro. Os participantes também irão propor recomendações para superação das deficiências regionais.
A conferência foi inaugurada pela secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, e pelo diretor regional do IDEA Internacional para a América Latina e o Caribe, Daniel Zovatto. Além dos ex-presidentes Lagos, Chinchilla e Lacalle, também participaram da sessão de abertura Gonzalo Blumel, ministro secretário-geral da Presidência do Chile, e Sergio Bitar, membro do Conselho de Assessores do IDEA Internacional.
Em suas palavras de boas-vindas, a secretária-executiva da CEPAL destacou que nestas quatro décadas de democracia houve luzes e sombras. Por um lado, foi possível reduzir a pobreza de 48,4% da população latino-americana e caribenha em 1990 para uma mínima histórica próxima de 28% em 2012. No entanto, os avanços na redução da desigualdade observados na maioria dos países desde 2002 pararam a partir de 2015 e em alguns países foram revertidos.
“Não há dúvida que a qualidade da democracia e os níveis de desigualdade estão intimamente vinculados. Perante maior desigualdade, maior é a percepção cidadã de que algumas pessoas ou grupos possuem maior influência sobre os interessas da maioria”, afirmou Alicia Bárcena.
“Nós, na CEPAL, falamos da ‘cultura do privilégio’, aquela que naturaliza a diferença e a desigualdade. Acreditamos que compreender as razões das desigualdades de longa data nos ajudará enormemente a entender também as razões profundas de insatisfação com a democracia”, disse.
Daniel Zovatto concordou que no atual momento histórico há razões para esperança e para a frustração ao analisar o estado da democracia. “Nestas quatro décadas, conseguimos recuperar a democracia e torná-la sustentável. Esta resiliência é um dos feitos mais importantes de nossa região e que devemos valorizar e manter”, enfatizou.
Por sua vez, Sergio Bitar expôs alguns indicadores que mostram o estado atual da democracia e suas perspectivas para 2019, destacando que, apesar de aspectos negativos, nos últimos 40 anos (1978-2018) a América Latina mostra os maiores avanços neste campo, em comparação com as demais regiões do mundo.
Contudo, nos últimos anos (2015-2018), salientou Bitar, foi verificada uma diminuição na preferência pela democracia (de 60% para 48%); os níveis de desigualdade e pobreza se mantiveram inalterados ou aumentaram; a explosão migratória criou desafios sem precedentes em vários países; a corrupção alcançou níveis imprevisíveis; e a violência interna se mantém alta.
“Por isso, devemos pensar como reforçar a resiliência da democracia com novas formas de participação e consulta, um bom gerenciamento macroeconômico e níveis mais altos de coesão social”, afirmou.
Em sua apresentação, o ex-presidente chileno Ricardo Lagos disse que a criação de novas formas de tecnologias alterou totalmente a forma de entender e fazer política, já que fomentou uma relação mais horizontal da cidadania com o poder.
“Portanto, é fundamental estabelecer políticas de Estado acima da conjuntura, mirando longo prazo, e avançar para a convergência dos temas comuns entre os distintos setores da sociedade”, afirmou.
No entanto, Laura Chinchilla enfatizou que a insatisfação dos cidadãos com a política tem a ver com um esgotamento das instituições da democracia representativa, em especial do Parlamento e dos partidos políticos. “Aqui há um desafio enorme: devemos nos preocupar com as reformas do Estado e da democracia para tentar colocar um fim a este sentimento permanente de ter ‘tarefas inacabadas’, que permeia nossa região”.
O ex-presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle indicou que, perante o desencanto com a democracia, é imprescindível melhorar a representação política, ao invés de fugir dela. Segundo ele, isto deve ser feito apelando para a legitimidade entregue pelo voto cidadão a instituições como partidos políticos, que são os únicos que podem ajudar a enfrentar esta crise.
“Temos que defender os partidos e nos preocupar com sua qualidade. Não foi inventada nenhuma outra cadeia de transmissão entre a sociedade civil e o poder”, disse.
O ministro Gonzalo Blumel destacou os valores positivos dados pela democracia moderna e indicou que, graças a ela, o mundo está muito melhor do que há 30 anos. Sobre os desafios deste sistema de governo, Blumel disse que os principais são enfrentar o mal-estar das classes médias pela contradição que se produz entre o que se aspira e os resultados obtidos, assim como a necessidade de se adaptar a novos atores políticos que, além dos partidos, desafiam o poder tradicional e a revolução tecnológica, que está tensionando as principais instituições democráticas.
“A democracia (...) passa de governo a governo, de geração a geração. É um roteiro a longo prazo. Aqui, preservar seus valores e, especialmente, a amizade cívica, é essencial”, declarou o ministro chileno.