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Relatora da ONU manifesta preocupação com prisão de ativistas em Mianmar
13 dezembro 2018
Yanghee Lee, relatora especial da ONU para a situação dos direitos humanos em Mianmar. Foto: ONU/Kim Haughton
Uma especialista em direitos humanos das Nações Unidas manifestou na terça-feira (11) consternação com a prisão de três ativistas do grupo étnico kachin por supostas críticas às forças militares de Mianmar durante manifestações pacíficas em abril.
“É totalmente inaceitável que Lum Zawng, Nang Pu e Zau Jet tenham sido levados à prisão simplesmente por fazer afirmações sobre as ações do Exército”, disse a relatora especial sobre a situação de direitos humanos em Mianmar, Yanghee Lee.
“Estou seriamente preocupada com a contínua diminuição do espaço democrático em Mianmar e pela cultura do medo que agora existe”.
Em abril deste ano, milhares de civis fugiram de confrontos entre as forças militares e grupos étnicos armados, desencadeando manifestações em Kachin e em outras regiões de Mianmar.
Em entrevista coletiva em 30 de abril, Lum Zawng teria pedido a retirada de civis presos em áreas de conflito. Em manifestações na capital do estado de Kachin, Myitkyina, em 30 de abril e 1º de maio, Nang Pu teria afirmado que as forças militares haviam impedido civis de deixar áreas de conflito e que alguns teriam sido mortos. Zau Jet também teria dito que o Exército havia deslocado 2 mil civis da região de Hpakant e atacado civis.
Em 8 de maio deste ano, Lum Zawng, Nang Pu e Zau Jet foram acusados por difamação sob a seção 500 do Código Penal de Mianmar. Eles foram condenados e sentenciados no dia 7 de dezembro a seis meses de prisão e ao pagamento de multa.
“Este é mais um caso no qual o governo de Mianmar está fracassando em defender os direitos humanos e os princípios democráticos, e está usando uma lei arcaica contrária aos princípios de direitos humanos como uma arma contra defensores”, disse Lee.
Após a decisão de sexta-feira, os ativistas kachin Brang Mai, Seng Hkum Awng e Sut Seng Htoi realizaram um protesto contra as condenações e foram presos por não buscarem permissão para o protesto.
“Peço para as autoridades de Mianmar corrigirem leis injustas, incluindo a seção 500 do Código Penal, para anular as condenações e libertar todos os três ativistas sem atrasos, e pararem de prender pessoas por exercerem seus direitos a protestos pacíficos”, disse a relatora.
Yanghee Lee, da Coreia do Sul, foi nomeada relatora especial sobre a situação de direitos humanos em Mianmar em 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Ela é atua de forma independente de qualquer governo ou organização e serve em sua capacidade individual. Lee trabalhou como membro e presidente do Comitê sobre os Direitos da Criança de 2003 a 2011 e é atualmente professora da Universidade Sungkynwan, em Seul, além de ser presidente fundadora do Centro Internacional dos Direitos da Criança.