Recurso de Jader Barbalho está na pauta da próxima quarta-feira, dia 27
A pauta de julgamentos da sessão plenária da próxima quarta-feira (27), no STF, prevê a análise do Recurso Extraordinário em que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA) questiona a impugnação de sua candidatura pela Justiça Eleitoral.
21/10/2010 21h15 - Atualizado há
5101 pessoas já viram isso
A pauta de julgamentos da sessão plenária da próxima quarta-feira (27) prevê a análise do Recurso Extraordinário (RE 631102) em que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA) questiona a impugnação de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). O processo foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Joaquim Barbosa.
O registro de Jader Barbalho foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da renúncia ao cargo de senador em 4 de outubro de 2001, para evitar a abertura de processo que poderia resultar na cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Nas últimas eleições, ele obteve mais de um milhão de votos, o que garantiria seu retorno ao Senado Federal.
A sessão do dia 27/10 começa a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Leia mais:
07/10/2010 - Recurso de Jader Barbalho contra Lei da Ficha Limpa chega ao STF 
19/10/2010 - STF recebe parecer da PGR no recurso em que Jader Barbalho tenta recuperar registro de candidatura
  CF/EH
 Processo relacionado: RE 631102