Home Matérias Comissões
Economia
Empréstimo de US$ 135,2 milhões para o Rio vai a Plenário
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 29/11/2022, 11h26
Relator, Otto Alencar defendeu a aprovação da autorização ao crédito
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Saiba mais
CAE aprova empréstimo de US$ 135 mi para Rio de Janeiro
00:00
Proposições legislativas
MSF 86/2022
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) autorização para o município do Rio de Janeiro tomar empréstimo externo no valor de US$ 135,2 milhões (cerca de R$ 723,6 milhões na cotação atual). A operação será feita com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), e os recursos serão destinados ao Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro Sustentável).
A mensagem em que o governo federal solicita a autorização ao crédito (MSF 86/2022) recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), e segue para o Plenário. 
O empréstimo é garantido pela União e tem prazo final de pagamento de 21,5 anos, com um prazo de carência de um ano. O objetivo é fortalecer a gestão fiscal do município, visando aprimorar a sustentabilidade fiscal no médio prazo e acelerar a transição rumo ao desenvolvimento urbano resiliente, inclusivo e de baixo carbono. O projeto Rio de Janeiro Sustentável apoiará a adesão do município ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), um programa que apoia os governos subnacionais no restabelecimento da sustentabilidade fiscal.
Para ajudar o município a alcançar as metas fiscais do PEF, o empréstimo apoiará as principais reformas fiscais que são: adotar uma regra que dispare medidas de ajuste fiscal em caso de estresse fiscal; simplificar o Imposto Sobre Serviços (ISS) e aprimorar a coleta de impostos de sonegadores; e uma reforma legislativa. 
O projeto também busca a transição para o desenvolvimento urbano resiliente, inclusivo e de baixo carbono. Uma segunda operação está planejada para aprofundar as reformas em ambas as frentes, fiscal e verde.
Durante a votação, Carlos Portinho (PL-RJ) agradeceu o apoio da CAE e afirmou que a liberação do dinheiro é fundamental para o município.
— A prefeitura tem carência de investimentos — assinalou. 
O PEF visa aos seguintes resultados:
modernização da legislação para tratar do estresse fiscal;
simplificação do Imposto Sobre Serviços (ISS);
aumento da coleta de impostos de sonegadores;
reforma legislativa da previdência;
legislação para melhorar o transporte por sistema de ônibus de trânsito rápido (BRT);
medidas para ampliar a malha de ciclovias e tornar o ambiente urbano mais favorável para caminhadas e ciclismo;
legislação que promova práticas de adaptação e mitigação climática (distrito de baixa emissão);
adoção de um plano municipal de ação climática e desenvolvimento sustentável.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Comissão de Assuntos Econômicos Investimentos Rio de Janeiro Senador Otto Alencar Sustentabilidade
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Plenário
Zenaide defende investimentos públicos e critica taxa de juros
Institucional
Congresso recebe comitiva britânica da União Interparlamentar
Comissões
Senadores cobram punição para responsáveis por fraude nas Americanas
Plenário
Reforma tributária é o foco da agenda da indústria apresentada ao Congresso
Comissões
Comissão de Assuntos Econômicos debaterá endividamento das Americanas
Primeira página
Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs
Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal
Novo rateio da Cide-Combustíveis voltará a análise pelos senadores
Ibama relata ações contra garimpo em terra inanomami
Distrofia Muscular de Duchenne terá seu dia nacional
CAE ouve presidente do BC sobre taxa de juros na terça
Veja mais destaques ›
Últimas
30/03/2023 19h28 - Vídeo
CMA: especialistas defendem projetos sobre energia renovável
30/03/2023 19h13 - Vídeo
Ministro da Pesca e Aquicultura apresenta na CRA prioridades da pasta
30/03/2023 19h09 - Áudio
Congresso instala grupos parlamentares com Venezuela, Guiana e Cazaquistão
30/03/2023 19h08 - Áudio
Especial: 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
30/03/2023 19h04 - Vídeo
Ministro da Fazenda apresenta novo arcabouço fiscal ao Senado
Veja mais ›