Presidente destaca valor institucional de publicações do STF
08/11/2012 21h35 - Atualizado há
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O ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, participou hoje (8) do lançamento do catálogo “Supremo Tribunal Federal” e da obra “Composições Plenárias do Supremo Tribunal Federal” e ressaltou a importância de resgatar a história da instituição e de mostrar sua trajetória até os dias atuais. Depois de apresentar as duas publicações, ele as autografou para os convidados, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.
O catálogo do STF, bilíngue (português-inglês), reúne informações históricas desde a Casa da Suplicação do período colonial à estrutura atual, além do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, a relação de ministros do Império e da República e diversas curiosidades sobre a Corte. “O catálogo é uma forma de mostrar o Supremo desde a sua existência até os dias atuais, e de comprovar o quanto esta nossa instância judicante vem interferindo afirmativamente no curso da vida brasileira, como casa de fazer destino que é e sempre foi”, afirmou o ministro na solenidade.
O volume “Composições Plenárias” traz a relação completa das composições plenárias do Tribunal ao longo do período republicano, a partir de 1891, quando a primeira Constituição republicana conferiu ao STF a posição de órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. A publicação, como ressaltou o ministro Ayres Britto (o 44º presidente da Corte), é resultado de elaborada pesquisa desenvolvida pela Secretaria de Documentação e pela Coordenadoria de Jurisprudência da Corte. “Com essa linha de registro formal da evolução dos acontecimentos nos últimos 120 anos, esperamos contribuir para divulgar a biografia daqueles que contribuíram para fazer do Supremo o que ele tem sido: o guardião maior da Constituição, garantidor da separação dos Poderes e da autonomia das pessoas federadas e da proteção dos direitos e garantias fundamentais”, afirmou o presidente.
Na mesma solenidade, foi lançado também o Brazil Justice Yearbook, versão em inglês do Anuário da Justiça, publicação anual da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e da revista eletrônica Consultor Jurídico. Participaram da solenidade de lançamento das publicações, além do ministro Ayres Britto, os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ilmar Galvão (aposentado).
CF/EH