TV Justiça: responsabilidade civil do Estado é tema do programa Saber Direito
Nesta semana, de 16 a 20/11, o programa Saber Direito, veiculado pela TV Justiça, conta com a participação do professor Alexandre Barenco. Ele fala sobre a responsabilidade civil do Estado. Entre os temas abordados estão à distinção entre as responsabilidades civil, penal e administrativa.
15/11/2009 08h00 - Atualizado há
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Nesta semana, de 16 a 20/11, o programa Saber Direito, veiculado pela TV Justiça, conta com a participação do professor Alexandre Barenco. Ele fala sobre a responsabilidade civil do Estado. Entre os temas abordados estão à distinção entre as responsabilidades civil, penal e administrativa.
Hoje em dia, umas das discussões sobre o assunto é a busca de um novo conceito, explica o professor. Segundo ele, a doutrina clássica conceituou o termo responsabilidade civil do Estado. “Ocorre que alguns autores vêm trabalhando essa nomenclatura para que ela receba uma nova roupagem. A tendência é o abandono da terminologia responsabilidade civil do Estado e adoção do termo responsabilidade patrimonial. Durante as aulas analisaremos isso”, diz Barenco.
  No programa, o professor responde a algumas questões, tais como: pessoas atingidas por balas perdidas ou passageiros que se ferem em um acidente têm direito a indenização do Estado? O Estado tem a obrigação de abrir mão de seu patrimônio para recompor o patrimônio do cidadão que sofrer alguma lesão ou prejuízo?
  Tudo isso e muito mais você acompanha nesta semana no programa Saber Direito.
  O Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h30. Para participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br.
  E mais! O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir as aulas, basta acessar www.youtube.com/stf.
  Fonte: TV Justiça