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ONU: 68 milhões de mulheres e meninas poderão sofrer mutilação genital até 2030
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ONU: 68 milhões de mulheres e meninas poderão sofrer mutilação genital até 2030
06 fevereiro 2019
Legenda: Mulheres em mobilização contra a mutilação genital feminina no Senegal. Foto: UNFPA/Javier Acebal
Em mensagem para o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, lembrado neste 6 de fevereiro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu o fim dessa "horrenda violação dos direitos humanos", que nega dignidade a mulheres e meninas. Segundo as Nações Unidas, em torno de 200 milhões de pessoas já foram submetidas a esse procedimento em todo o mundo.
Se países não acelerarem esforços pelo fim da prática, 68 milhões de meninas e mulheres poderão ser mutiladas até 2030.
"E a cada ano, quase 4 milhões de meninas estão em risco (de ser sujeitas à mutilação)", acrescentou Guterres, que explicou que a prática ameaça a saúde dessas jovens, podendo levar à morte, além de causar dor e sofrimento desnecessários.
De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a mutilação genital feminina — que envolve normalmente a excisão do clitóris ou outras intervenções na vagina — é motivada por uma série de razões, dependendo da comunidade e do contexto sociocultural, mas está sempre associada a desigualdades de gênero.
Em algumas situações, o procedimento é considerado um meio de controlar a sexualidade das mulheres, vista às vezes como "insaciável", caso partes dos órgãos genitais, especialmente o clitóris, não sejam removidas. A prática também seria uma maneira de garantir a virgindade antes do casamento e a fidelidade após o matrimônio. Espera-se ainda que a mutilação aumente o prazer sexual dos homens.
Em determinadas culturas, a intervenção nos corpos das meninas marca a passagem para a vida adulta e faz parte da cultura das comunidades. Outros mitos perpetuam a prática, como as ideias de que o clitóris poderia crescer e ficar do tamanho de um pênis, se não for retirado, ou de que a mutilação aumentaria a fertilidade da mulher ou as chances de sobrevivência das crianças. Há ainda razões "estéticas" e de "higiene" — em algumas comunidades, o órgão genital feminino externo é considerado sujo e feio e, portanto, deve ser removido.
A mutilação é um pré-requisito para o casamento em certas culturas. Onde as mulheres dependem amplamente dos homens, a necessidade econômica pode estimular a prática. Às vezes, essa violação dos direitos humanos é ainda uma exigência para adquirir uma herança. A "cirurgia" também pode ser uma importante fonte de renda para os profissionais que a realizam.
Estima-se que a mutilação genital feminina ainda ocorra em comunidades de 29 países da África — Benim, Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibuti, Egito, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Quênia, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda e Zâmbia.
Na Ásia, regiões da Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão e Sri Lanka registram casos desse tipo de intervenção cirúrgica. No Oriente Médio, o fenômeno é identificado em Omã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Iraque e Palestina. No Leste Europeu, dados recentes indicam que a mutilação genital feminina tem sido feita em comunidades da Geórgia e da Rússia. Na América do Sul, o procedimento acontece em áreas da Colômbia, Equador, Panamá e Peru.
Em outros países, como Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos e Reino Unido, bem como países europeus, a prática é feita entre populações de migrantes ou de origem migrante que vêm de lugares onde a mutilação genital feminina é comum.
Em muitos países, são os próprios profissionais de saúde formados que fazem o procedimento — o UNFPA estima que médicos e outros trabalhadores da área tenham sido responsáveis por 20% das mutilações já realizadas no mundo, mas em algumas nações, a proporção chega a 75%.
"A mutilação genital feminina está enraizada em desigualdades de gênero e desequilíbrios de poder — e ela as sustenta limitando as oportunidades de meninas e mulheres exercerem seus direitos e potencial pleno", criticou Guterres.
O secretário-geral lembrou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU pedem o fim dessa intervenção até 2030. O combate à mutilação genital feminina também integra as ações da Iniciativa Spotlight, um projeto das Nações Unidas e União Europeia para acabar com todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
"Com forte compromisso político, estamos vendo mudanças positivas em vários países. Contudo, se as atuas tendências persistirem, esses avanços continuarão a ser superados pelo rápido crescimento populacional onde a prática está concentrada. Nesse Dia de Tolerância Zero, peço uma maior ação global coordenada para erradicar a mutilação genital feminina e garantir plenamente os direitos de todas as mulheres e meninas", completou o chefe da ONU.
ONU: mutilação viola saúde sexual e reprodutiva
Também por ocasião do dia internacional, as chefes da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, UNFPA, Natalia Kanem, e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore, alertaram que a mutilação genital feminina tem consequências físicas, psicológicas e sociais duradouras.
"Ela viola os direitos das mulheres à saúde sexual e reprodutiva, à integridade física, à não discriminação e a viver livre de tratamento cruel ou degradante", ressaltaram as dirigentes. "Também á uma violação da ética médica: a mutilação genital feminina nunca é segura, não importa quem a realiza ou o quão limpa são as instalações (do procedimento)."
O comunicado das três agências da ONU lembra a história de Mary, mutilada aos 13 anos de idade. Ela sofreu uma dor agonizante, além de sangramentos graves. A cicatriz é fonte de sofrimento até hoje, 19 anos depois. A mutilação fez do parto de seus cinco filhos um martírio.
As três especialistas explicaram que, por ser uma forma de violência de gênero, a mutilação não pode ser enfrentada de forma isolada, sem levar em conta outras agressões contra mulheres e meninas ou outras práticas prejudiciais, como o casamento infantil e forçado.
Para erradicar o problema, as agências da ONU afirmaram que é necessário combater as causas da desigualdade de gênero e trabalhar pelo empoderamento econômico e social das mulheres. No nível nacional, isso implica adotar políticas e legislações que protejam mulheres e meninas da violência e da discriminação, além de promover educação, saúde sexual e reprodutiva e proteção social. No nível regional, instituições e comunidades econômicas precisam se articular para evitar o deslocamento de mulheres nas fronteiras, em tentativas de migrar para países onde há menos proibições contra a mutilação.
"Localmente, precisamos que líderes religiosos derrubem mitos de que a mutilação genital feminina tem fundamento na religião. Como pressões sociais frequentemente impulsionam a prática, indivíduos e famílias precisam de mais informação sobre os benefícios de abandoná-la", disseram as dirigentes.
O pronunciamento aponta que compromissos públicos pelo fim da prática são um modelo efetivo de mobilização coletiva, mas precisam ser acompanhados de estratégias capazes de desafiar normas e comportamentos sociais, que ainda toleram a mutilação genital feminina.
"Campanhas de conscientização e redes sociais podem amplificar a mensagem de que acabar com a mutilação genital feminina salva e melhora vidas", ressaltaram as chefes das agências.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância