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Com apoio da ONU Brasil, centro governamental em Pacaraima recebe venezuelanos
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Com apoio da ONU Brasil, centro governamental em Pacaraima recebe venezuelanos
18 julho 2018
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Um centro de recepção e documentação inaugurado pelo governo federal com apoio do Sistema ONU Brasil na cidade de Pacaraima está há um mês identificando e emitindo documentos para pessoas vindas da Venezuela. Localizado a poucos metros da fronteira, o local começou a operar no dia 18 de junho. O centro também oferece informações, serviços sociais e de saúde para aqueles que escolheram permanecer no Brasil.
Até o dia 14 de julho de 2018, o centro ofereceu assistência para mais de 2.800 venezuelanos, sendo 39% mulheres. Além disso, 62% das pessoas registradas no centro de recepção e documentação solicitaram refúgio e 37% solicitaram residência temporária. As autoridades brasileiras estimam que uma média de 500 venezuelanos têm cruzado a fronteira entre Venezuela e Brasil todos os dias. De acordo com dados recentes da Polícia Federal, estima-se que cerca de 58.000 venezuelanos estejam atualmente no Brasil.
Liderado pelas Forças Armadas, o centro opera com o apoio da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e agências das Nações Unidas, como Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).
A estrutura estabelecida há um mês tem permitido que autoridades federais e agências da ONU otimizem os serviços às pessoas na fronteira, complementando procedimentos já ofertados na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, onde os serviços estavam concentrados.
Dados sociodemográficos estão sendo coletados para ajudar a entender melhor o perfil dos recém-chegados. A maior parte dos indivíduos registrados é formada por solteiros, e mais de dois terços completaram o ensino médio ou superior. Além disso, 76% de todos os venezuelanos registrados no centro expressaram vontade de participar do processo de interiorização implementado pelo governo federal.
No centro, ACNUR e OIM trabalham juntos para facilitar o acesso das pessoas a informações, incluindo procedimentos de residência temporária e o preenchimento de solicitações de refúgio para o encaminhamento aos serviços da Polícia Federal. A Agência da ONU para Refugiados também está oferecendo suporte ao governo para a realização dos procedimentos de registro e identificação de casos específicos de proteção. A Organização Internacional para Migrações também oferece informações sobre o direito dos migrantes no Brasil e o combate ao tráfico de pessoas.
O Fundo de População das Nações Unidas tem desenvolvido atividades focadas em resiliência comunitária e na disseminação de informações sobre o direito das mulheres, meninas e população LGBTI no Brasil. Desde a abertura do centro, 239 casos de violência e exploração sexual e de acesso a medicação antirretroviral foram encaminhados para assistência específica. Em parceria com o Núcleo de Controle das DST/AIDS de Roraima, o UNFPA garante o fornecimento contínuo de preservativos feminino e masculino no local.
A OPAS/OMS está apoiando o governo brasileiro nas atividades de vacinação, planejamento e provisão de seringas, materiais necessários para manter a temperatura adequada das vacinas, vacinadores, transporte e especialistas.
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Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População