Rádio Justiça destaca decisões do STF e aprovação de José Antonio Dias Toffoli à vaga no Supremo
30/09/2009 20h04 - Atualizado há
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Jornal da Justiça traz decisões do STF e aprovação de Toffoli ao Supremo
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou a liminar que determinava à Câmara disponibilizar à empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de São Paulo,  todos os documentos comprobatórios referentes aos gastos efetuados pelos deputados com a verba indenizatória. Já a análise da liminar do ministro Eros Grau que impediu o Tribunal Superior Eleitoral de julgar processos de cassação de mandato contra governadores, deputados e senadores antes que os processos passassem pelos tribunais regionais ficou para esta quinta-feira. Outro destaque: Senado aprova o nome do Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal. Em votação secreta, o ministro recebeu 59 votos favoráveis, 9 contrários e 3 abstenções. O Jornal da Justiça ainda traz uma entrevista com o advogado Augusto Marcacini sobre a instalação de câmeras de segurança no morro Santa Marta, no Rio de Janeiro: segurança, ou invasão de privacidade? Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (1º), entre 6h e 8h.
Hora Legal fala sobre o direito intertemporal no Processo Civil
Acompanhe no programa desta quinta-feira (1º) uma entrevista com o autor do livro “Direito Intertemporal no Processo Civil”, o advogado Lucas Rister de Sousa Lima. Na prática, o Direito Intertemporal é aquele que determina os limites do domínio de cada uma dentre duas disposições jurídicas sobre o mesmo assunto, ou seja, de quando surge uma nova lei e outra é revogada. O Hora Legal traz ainda a participação do Dr. José Herval Sampaio Jr, especialista em Direito Penal e juiz da Comarca de Mossoró (RN), que continua com a série Direitos e Garantias Fundamentais. Hora Legal, nesta quinta-feira (01), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento: quando o barulho vira caso de polícia
Muita gente, ao escolher uma casa para morar, observa atentamente a vizinhança: um bar ou restaurante, uma igreja, um salão de festas e até mesmo uma escola ao lado, acabam desestimulando a mudança. Mas, quem não tem essa opção, que se vê obrigado a conviver com o som alto, tem como recorrer? Para tentar controlar a poluição sonora, diversos municípios editaram a lei do silêncio, que prevê multas para estabelecimentos e, em alguns casos, até mesmo o fechamento do local. Acompanhe discussão sobre o tema com o Dr. Onofre Moraes, delegado titular do DP de Samambaia, e o presidente do Conselho Comunitário da Asa Norte, Rafael Rios. Justiça em Movimento desta quinta-feira (01), às 10h40.
Pauta do STF prevê retomada do julgamento sobre competência do TSE
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem retomar nesta quinta-feira (01) o julgamento do referendo da liminar concedida pelo ministro Eros Grau, que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no Tribunal Superior Eleitoral. A questão está sendo tratada na ADPF 167, ajuizada pelo PDT, que questiona a competência do TSE para julgar esses casos. Para o partido, caberia às cortes eleitorais regionais o julgamento. Também deve ser analisado pelo Plenário, o pedido de Extradição feito pelo governo alemão, contra Tirmur Turhan, para cumprimento de pena de dois anos a que foi condenado pela prática dos crimes de extorsão grave com caráter de roubo, tentativa de roubo e lesão corporal. A Rádio Justiça apresenta a sessão plenária do STF nesta quinta-feira (01), a partir das 14h10.
Espaço Forense traz um debate sobre o Dia Nacional do Idoso
O Dia Nacional do Idoso foi estabelecido em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal e serve para refletir a respeito da situação do idoso no País, seus direitos e dificuldades. Dados do governo mostram que até 2050 cerca de 30% dos brasileiros terão mais de 60 anos. O envelhecimento populacional tem feito as autoridades centrarem esforços no desenvolvimento de políticas e leis específicas para essa parcela da população. Acompanhe discussão sobre o tema com supervisor pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná e juiz do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. Fernando Prazeres, o médico geriatra, Dr. Renato Maia e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da OAB-SP, Dra. Maria Elisa Munhol. Espaço Forense, nesta quinta-feira (01), a partir das 17 horas.
Radionovela “Achado é roubado” enfoca apropriação de coisa achada
Camilo e Mercedes acabaram de pagar a última prestação da casa própria. Mas, para tristeza do casal, em pouquíssimo tempo, um tornado passou pela região onde eles moram e destruiu a residência. No entanto, um “presente” caiu do céu: eles encontraram um baú repleto de joias e ficam na dúvida: devem ou não devolver o baú ao verdadeiro dono? Saiba o que vai acontecer com este casal acompanhando a radionovela “Achado é roubado”, que fala sobre a apropriação de coisa achada. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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