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UNODC apoia prevenção e combate à violência no Rio Grande do Sul
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UNODC apoia prevenção e combate à violência no Rio Grande do Sul
17 março 2020
Legenda: Centro de Porto Alegre visto do rio Guaíba. Foto: Wikimedia Commons/Ricardo André Frantz (CC)
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) acompanhou a visita técnica, na última quarta-feira (11), de integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) à sede da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS).
O objetivo da visita foi conhecer o Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP), desenvolvido pelo UNODC em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o estado do Rio Grande do Sul (RS).
O ICAP é considerado pelo governo federal uma inovação importante no fortalecimento da integridade e do compliance em segurança pública.
O analista sênior de programa do UNODC, Eduardo Pazinato, acompanhou a visita dos dois integrantes do MJSP, o ouvidor-geral, Ronaldo Bento, e a corregedora-geral, Paula Araújo Correa. Eles foram inicialmente recebidos pelo diretor do Departamento de Integração, Planejamento da SSP/RS, para conhecerem o Observatório Estadual da Segurança Pública.
O observatório é um centro de pesquisa social aplicada e foi estruturado com a participação de servidores públicos estaduais e apoio técnico do UNODC para acompanhamento e monitoramento do uso da força nos territórios atendidos pelo Programa Oportunidades e Direitos no estado do Rio Grande do Sul (POD), uma parceria entre BID, estado do Rio Grande do Sul e UNODC.
Em seguida, os integrantes do MJSP reuniram-se com o atual corregedor-geral da Brigada Militar, ten. cel. Robinson, pelo assessor para assuntos estratégicos do Comando-Geral, maj. Donato, além de oficiais responsáveis pela concepção e implementação do sistema de apuração, processamento e gestão da corregedoria.
Já na reunião com o vice-governador e o secretário estadual da Segurança Pública, del. Ranolfo Vieira Júnior, reconheceram a qualidade das ferramentas implementadas nessa área.
Ao final, foram convidados a participar de um workshop temático sobre o tema, em maio de 2020, a ser organizado pelo UNODC em parceria com a SSP/RS e BID.
Programa de Oportunidades e Direitos (POD)
O POD visa reduzir a violência e a combater a evasão escolar entre jovens de 15 a 24 anos. Possui como diretrizes a prevenção da violência, a ressocialização de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a articulação do governo com as comunidades envolvidas e a efetividade policial.
Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP)
O ICAP foi concebido pelo UNODC, com o apoio técnico do sistema de análises qualitativas e quantitativas de dados da Sphinx Brasil (IQ2), e é formado por 27 indicadores, agrupados em três dimensões: gestão da informação e atuação em rede com os órgãos de controle interno e externo; transparência e controle público de dados e informações e processamento administrativo e pré-processual.
O Índice também contou com a validação prévia do Observatório Estadual da Segurança Pública, vinculado à SSP/RS, sob a liderança do major Roberto dos Santos Donato.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa