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Moradia não pode se reduzir a uma fonte de lucro para os mais ricos, diz relatora da ONU
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Moradia não pode se reduzir a uma fonte de lucro para os mais ricos, diz relatora da ONU
09 março 2017
Legenda: Leilani Farha, relatora especial da ONU sobre moradia, durante a Habitat III, a Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizado em Quito, Equador, de 17 a 20 de outubro de 2016. Foto oficial do evento Habitat III/Flickr
A moradia não pode ser reduzida a uma fonte de lucro para os ricos, advertiu a relatora da ONU para os direitos à moradia adequada, Leilani Farha, no início de março.
Em relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, ela criticou as consequências do que chamou de um “mercado imobiliário que coloca a especulação acima dos direitos humanos, tornando as propriedades inacessíveis para a maioria das famílias”.
De acordo com a especialista, o valor total do mercado imobiliário é de 163 trilhões de dólares – o equivalente a mais que o dobro da economia total do mundo.
“A moradia perdeu sua função social e passou a ser vista como um veículo para riqueza e lucros. A transformação da moradia em uma mercadoria rouba a conexão da casa com a comunidade, a dignidade e a ideia da propriedade como um lar”, frisou.
“O mundo financeiro tem operado sem qualquer consideração da moradia com um direito humano, e os países são cúmplices nesta equação. Os Estados estão apoiando os mercados financeiros a tornar as moradias inacessíveis para a maioria dos cidadãos”, acrescentou.
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A relatora afirmou que esta é uma questão de prestação de contas, e que governos não devem trocar o compromisso que têm com as obrigações de direitos humanos pela lealdade a mercados e investidores.
Segundo Farha, os países devem regular os agentes privados não apenas para evitar violações de direitos humanos, mas para assegurar que as ações deles sejam consistentes com a realização do direito à moradia para todos.
“Milhões de pessoas estão sendo despejadas por não poder arcar com o financiamento de suas propriedades. Uma outra fonte de despejo são novas construções e até os altos preços cobrados pelos mercados imobiliários de grandes centros urbanos”, disse.
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Leilani Farha afirmou ainda que, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – e mais especificamente com o Objetivo 11 –, os países devem fornecer moradia adequada a todos até 2030.
Acesse o relatório da especialista clicando aqui. A relatora apresentou ainda ao Conselho de Direitos Humanos o resultado de suas visitas oficiais aos governos da Índia e de Portugal. Saiba mais sobre o mandato da relatora especial clicando aqui.
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