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Congresso empossa Lula e Alckmin na Presidência da República
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Da Agência Senado | 01/01/2023, 17h41
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Lula assina o termo de posse
Edilson Rodrigues/Agência Senado
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O Congresso Nacional deu posse neste domingo (1º) a Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente do Brasil e primeiro governante do Executivo federal a conquistar três vitórias em eleições diretas. Na mesma solenidade, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, tomou posse o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Eleito em segundo turno com 60,3 milhões de votos, na mais acirrada disputa presidencial após a redemocratização, Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de resgatar os milhões de brasileiros que vivem na pobreza, assim como retomar áreas negligenciadas nos últimos anos, como educação, saúde, ciência, cultura e meio ambiente.
Filiado ao PT, Lula sucede o presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos. Ele já esteve à frente do Palácio do Planalto entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011. Essa é a terceira vez, portanto, que participa dos atos formais e simbólicos que marcam as posses presidenciais, obrigatoriamente conduzidas pelo Congresso Nacional, de acordo com o que manda a Constituição.
A posse no Congresso foi antecedida pelo desfile de Lula e Alckmin em carro aberto, o tradicional Rolls-Royce usado desde 1953 pela Presidência em ocasiões como o sete de setembro. Com as respectivas esposas, Rosângela Lula da Silva (Janja) e Maria Lúcia Alckmin, eles desceram a Esplanada dos Ministérios pela via S1 (sentido Oeste-Leste), partindo às 14h30 da Catedral Metropolitana de Brasília, cercados de seguranças. No caminho para o Congresso, foram ovacionados pela multidão que se distribuiu ao longo do gramado da Esplanada dos Ministérios, sob forte sol.
Na rampa do Congresso, o presidente e o vice foram recepcionados pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, deputado Arthur Lira.  Ladeados pelos Dragões da Independência, os quatro seguiram para o interior do Palácio do Congresso logo depois de Janja Maria Lúcia.
Já no Salão Negro, presidente e vice foram recepcionados por parlamentares, autoridades e futuros ministros de governo. Entre os presentes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; o ministro do STF Ricardo Lewandowski; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e os ex-presidentes da República Dilma Rousseff e José Sarney.
Discurso
Após prestar o compromisso constitucional e assinar o termo de posse com uma caneta que ganhou em 1989 de um eleitor do Piauí, estado que mais o apoiou proporcionalmente nas urnas, Lula confirmou ao plenário lotado sua proposta para esse terceiro mandato: “fazer melhor do que fizemos”. Mas antes de superar a si próprio, cumpre, conforme Lula, reverter o quadro de devastação deixado pelo governo Bolsonaro, ao qual atribuiu atos de “barbárie”:
— Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra. (...) Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!
Nesse sentido, Lula agradeceu à Câmara e ao Senado pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro, em referência à necessidade de apresentar ao Congresso Nacional “propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do estado para sobreviver”.
O presidente também destacou “a consciência política da sociedade brasileira e a frente democrática formada”, assim como a coragem do Poder Judiciário, em especial da Justiça Eleitoral, para “fazer prevalecer a verdade”:
— Nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício que vamos dirigir todos os nossos esforços.
Cooperação
A cerimônia de posse foi comandada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, que de início solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstumas a Edson Arantes do Nascimento, Pelé, falecido na quinta-feira (29), e ao Papa Bento XVI, falecido sábado (31).
Assim como Lula, Pacheco enfatizou que nas eleições de 2022 a democracia brasileira foi testada e saiu-se vitoriosa:
— É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante de nossa história após a redemocratização. O tempo dirá.
O presidente do Congresso Nacional salientou ainda que o novo governo chega com “desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal”.
Mudanças estruturais e equilíbrio entre política fiscal, monetária e social foram citadas por Pacheco, que recordou a crise sanitária da pandemia vivida nos últimos anos e as prioridades da agenda econômica. Pacheco destacou ainda questões urgentes da pauta nacional, como emprego e renda, preocupações climáticas e ambientais, carência de investimentos em infraestrutura, educação e cultura e a concretização de reformas, entre as quais a tributária.
— Da parte do Poder Legislativo, quero assegurar que o espírito dos deputados, das deputadas, dos senadores e das senadoras, é de cooperação. Tanto é verdade que, antes mesmo da posse do novo governo eleito, abrimos diálogo com o governo de transição para aprovar a Emenda Constitucional 126, de 2022, oriunda da chamada “PEC da Transição”. Foi absolutamente louvável o empenho do Congresso Nacional na célere aprovação da proposta, que impediu a redução, já neste mês de janeiro, do valor pago às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que será novamente intitulado Bolsa Família.
Encerramento
Após a solenidade em Plenário e um breve descanso, o evento teve sequência do lado de fora do Edifício do Congresso, com honras militares prestadas a Lula, que passou em revista as tropas depois de mais uma execução do Hino Nacional, pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial. Lula, Alckmin, Janja e Maria Lúcia seguiram então no mesmo Rolls-Royce para o Palácio do Planalto, onde Lula recebeu a faixa presidencial e discursou para cerca de 40 mil pessoas que lotaram a Praça dos Três Poderes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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