Destaques na programação da TV Justiça para o fim de semana
02/11/2012 09h00 - Atualizado há
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Academia apresenta tese que investiga existência de indústria cultural religiosa
O programa Academia debate uma tese de doutorado com o objetivo de investigar a existência de uma indústria cultural religiosa. O estudo é de Ivan de Oliveira Silva, doutor em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos (SP), mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela mesma instituição e mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Segundo ele, a religião está intimamente vinculada às estruturas sociais, sejam elas seculares ou religiosas, fato que se consolida nesta época em que há um "reencantamento de mundo” em oposição aos postulados do Iluminismo e Racionalismo propagados nos últimos séculos. “Em função do meu interesse pelas formas e mecanismos pelos quais o humano se relaciona com o sagrado, procurei fazer constar neste estudo os conhecimentos que acumulei em quatro áreas de formação acadêmica: Direito, Filosofia, Teologia e Ciências da Religião”, explica Silva.
O programa recebe como convidados a advogada integrante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) Bruna Cavalcante Lamounier Ferreira e o doutor em Direito e Teologia José Rossini Correa.
Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.
Exibições: inédito no domingo, às 21h. Reapresentações: 05/11, às 10h; 06/11, às 12h30; 07/11 às 19h30; 08/11, às 10h; e 09/11, às 9h.
Cantora e compositora Nanda Brezolin é a convidada do programa Refrão

Após levar a música brasileira à Europa, em uma temporada que teve a Inglaterra e a Turquia como destinos, a cantora e compositora Nanda Brezolin desembarca no Refrão para mostrar as nuances dos ritmos sul-americanos. O jazz, o blues e o samba também fazem parte do repertório da artista. “A minha raiz é a música brasileira e as composições nativistas do Rio Grande do Sul. Lá, temos uma influência enorme da Argentina e do Uruguai”, ressalta Nanda, que iniciou a carreira em festivais de música.
No quadro Pauta Musical, o procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Aldemário Araújo conversa fala sobre a busca da felicidade, a partir da canção “Valsinha”, de Chico Buarque. “Existe uma proposta de emenda à Constituição, tramitando no Congresso Nacional, que pretende fazer uma alteração no artigo 6º e estabelecer expressamente que os chamados Direitos Sociais devem ser mobilizados no sentido da busca da felicidade”, ressalta. Na conversa, ele explica os argumentos contra e a favor da PEC, além de esclarecer o que muda - a médio e longo prazos - caso a proposta seja aprovada.
Exibições: inédito no domingo, às 20h. Reapresentações: 05/11, às 13h30; 06/11, às 11h30; 07/11, às 20h; 08/11, às 9h30 e 10/11, às 18h.

Plenárias mostra julgamento de ADIs que questionam uso do amianto
O programa Plenárias desta semana traz o início do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937, que questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.

O tema é polêmico e foi debatido em audiências públicas realizadas nos dias 24 e 31 de agosto deste ano, quando cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto apresentaram prós e contras ao uso do material. As exposições ocorreram na sala de sessões da Primeira Turma do STF.

A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da ADI 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) em agosto de 2007. A ação questiona a Lei 12.648/2007, do estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição em território paulista. A ADI 3937 teve pedido de medida cautelar analisado pelo Plenário do STF no dia 4 de junho de 2008. Por 7 votos a 3, a Corte cassou liminar deferida anteriormente e manteve a vigência da lei paulista 12.684/07.

De relatoria do ministro Ayres Britto, a ADI 3357 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). A autora contesta a lei gaúcha 11.643, de 21 de junho de 2001, que proíbe a produção e comercialização de produtos à base de amianto no estado do Rio Grande do Sul.

Em destaque também o início do julgamento de mérito de outro tema de repercussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3059, em que o partido Democratas (DEM) questiona a lei gaúcha 11.871/2002, que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração direta e indireta do Rio Grande do Sul.
Ao dispor sobre licitação para utilização de softwares pela administração estadual, a lei determina a preferência de sistemas e de equipamentos de informática chamados “programas livres”, ou seja, daqueles cuja licença de propriedade industrial e intelectual é de acesso irrestrito e sem custos adicionais aos usuários.
Exibições: inédito: sábado, às 13h30. Reapresentações: 03/11, às 20h; 04/11, às 13h e 05/11, às 09h30.

Apassionata, grande produção da década de 50, entra em cartaz na Sessão Cinemateca
Nesta semana, os amantes da Sessão Cinemateca Brasileira vão conhecer o filme Apassionata. A produção da Companhia Vera Cruz tem direção de Fernando de Barros e foi produzido em 1952. Uma grande produção, feita especialmente para a atriz Tônia Carrero. Segundo os críticos da época, o filme foi levemente inspirado no enredo de The Men in Her Life (Gregory Ratoff, 1941).
Apassionata conta a história de Sílvia (Tônia Carrero), famosa pianista acusada da morte de seu marido. Após provar sua inocência, ela sai em viagem, primeiro para repouso, depois numa grande tournée. Conhece homens que se interessam por ela: o diretor de um reformatório na praia e um pintor com quem se casa e que passa a duvidar de sua inocência.
Esse filme marca a estreia do ator Paulo Autran no cinema, interpretando o advogado de Sílvia. Anselmo Duarte, Alberto Ruschel e Ziembinski também estão no elenco.
Exibições: inédito: sábado, às 21h. Reapresentações: 03/11, às 23h e 04/11, às 23h.

Mercado e produção de soja é o tema do Meio Ambiente por Inteiro
A soja é um grão rico em proteínas que pode servir de alimento para o homem e para os animais. Essa leguminosa é conhecida e explorada no oriente há mais de cinco mil anos e começou a ser cultivada pelos chineses. Chegou ao Brasil em 1882, e hoje o país é o segundo maior produtor do grão no mundo, depois dos Estados Unidos. Para falar sobre a produção e o mercado de soja, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o pesquisador Sebastião Pedro, da Embrapa Cerrados, e o assessor de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sávio Pereira.
Durante o programa, os convidados explicam como a soja se tornou um importante produto para o nosso país. “A partir do momento em que foi para os Estados Unidos da América e se tornou o principal alimento proteico de pequenos animais, como frangos e porcos, mudou totalmente a dinâmica do consumo de soja. A partir do final dos anos 60 e início dos anos 70, nós tivemos o grande “boom” da soja por aqui", conta o assessor.
Exibições: inédito: sábado, às 19h. Reapresentações: 04/11, às 08h; 05/11, às 18h; 06/11, às 10h; 07/11, às 12h30 e 08/11, às 11h30.

No Iluminuras você vê a influência da natureza e da memória nos livros
O contato com a natureza e com os livros começou ainda criança e faz parte da vida pessoal e profissional da poetisa Sandra Fayad. Ela é a convidada do programa Iluminuras desta semana e conta como o interesse por temas ligados ao meio ambiente influenciou livros como “Animais que plantam gente”. “Esse título tem o objetivo de chamar atenção das pessoas para as questões ambientais, especificamente com relação aos animais em extinção”, diz a autora. A obra é resultado de uma longa pesquisa sobre comportamento de plantas e animais e foi incluída no Programa de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
No bloco dedicado aos operadores do direito, o programa recebe o procurador federal Laurence Raulino. Ele fala sobre obras que o influenciaram, sobre suas experiências e livros. “A obra ficcional sempre tem um vínculo memorialístico. A gente ficciona sim, mas tem sempre elementos da memória”, explica Raulino.
Saiba mais sobre a obra do escritor russo Fiódor Dostoiévski no quadro Entrelinhas.
Exibições: inédito: sexta, às 20h30. Reapresentações: 03/11, às 11h; 04/11, às 11h30; 05/11, às 21h e 06/11, às 22h30.

Eutanásia é o tema do programa Fórum
Um ente querido, uma doença incurável e a certeza de que a enfermidade o levará à morte. Médicos e família podem, muitas vezes, chegar a um embate sobre o que seria melhor para o paciente. Mas, o que é possível fazer? No programa Fórum desta semana você vai ver que a legislação brasileira não permite a prática da chamada eutanásia, o “apressar” a morte por métodos como o desligamento de aparelhos. “A eutanásia é conhecida classicamente como um homicídio contra o paciente com uma doença grave”, explica o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Diaulas Ribeiro.
Para respeitar a legislação e dar dignidade ao doente, foi criada a chamada ortotanásia, na qual a pessoa em estado terminal e situação de consciência e lucidez pode optar por não receber mais tratamento ou, até mesmo, por ficar em casa ao invés de ser hospitalizada. “O Conselho Federal de Medicina editou uma resolução, a 1.805 de 2006, que dá respaldo ao médico para a prática da ortotanásia. É uma decisão do paciente em conjunto com o médico e precisa ser documentada. É parar de usar medidas extremas que prolongam a vida de um paciente com uma patologia que vai levar à morte”, esclarece o corregedor do Conselho Federal de Medicina, Fernando Vinagre. E complementa o promotor Diaulas Ribeiro: “a ortotanásia é aquela que acontece em decorrência da própria falência da vida. Antes é eutanásia, homicídio. Depois, o prolongamento, é distanásia e pode ser lesão corporal. O que não é crime é a ortotanásia”.
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br
Exibições: inédito: sábado, às 12h30. Reapresentações: 04/11, às 18h; 07/11, às 11h e 08/11, às 12h.

Penitenciárias: problemas e importância do trabalho de ressocialização
O programa Repórter Justiça desta semana fala sobre o sistema carcerário brasileiro. Você vai conhecer os problemas das penitenciárias e a importância do trabalho de ressocialização na queda da reincidência criminal.
O isolamento é a forma de pagar pelo erro cometido. Por isso, os presídios são construídos longe dos centros da cidade. O número de presos no país daria para encher uma cidade de médio porte, como Porto Ferreira, em São Paulo. São mais de 500 mil detentos. As mulheres são minoria. Representam menos de 10% da população carcerária. No entanto, o percentual aumenta a cada ano. Em 2000, de 3,5% a 4% eram do sexo feminino. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no fim do ano de 2011, o percentual de mulheres já chegava a 7%.
"No Brasil, e em outros países, nós temos encarcerado cada vez com mais frequência mulheres, e mulheres de perfil muito determinado: pobres, geralmente negras ou pardas, embora exista hoje um número maior de mulheres da raça branca dentro das penitenciárias brasileiras”, afirma Luciano Losekann, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
O programa mostra o esforço feito para oferecer dignidade e elevar a autoestima de quem já foi condenado. E histórias de mulheres privadas de liberdade, mas que não perderam a esperança de voltar à sociedade e dar início a uma nova vida. Você vai ver também detalhes sobre o projeto Começar de Novo, referência no país, e do Mutirão Carcerário.
Exibições: inédito: sábado, às 21h30. Reapresentações: 04/11, às 11h; 05/11, às 12h; 07/12, às 19h e 08/12, às 22h30.