Presidente do STF recebe índios ligados a reserva em MT
10/05/2012 13h45 - Atualizado há
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A tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) de um processo que envolve a demarcação de terras de uma aldeia Xavante, em Mato Grosso (MT), trouxe hoje (10) um grupo de caciques e índios da tribo para conversar com o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. Eles vieram pedir ao presidente que não decida ainda sobre um processo de Suspensão de Segurança (SS 4512), que está sob sua relatoria, até que haja uma definição entre os indígenas, acerca da área a ser destinada à instalação da reserva.
A ação foi ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra uma decisão de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que sustou o processo de regularização definitiva da Terra Indígena Marâiwatsede, localizada nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso.
São cerca de 780 índios Xavante que ainda estão divididos a respeito da localização da reserva. Trata-se de uma área de 165.241.2291 hectares e alguns índios querem a demarcação atual, enquanto outros defendem que aquela não é a área da reserva original, explicou Isabela Diniz Teixeira, advogada da comunidade indígena.
O impasse diz respeito a uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT) e sancionada pelo governador daquele Estado. A lei estadual autoriza a permuta da área em litígio por área correspondente localizada no Parque Nacional do Araguaia, também em Mato Grosso, a fim de transformá-la na Reserva Indígena Marãiwatsede.
A Funai contesta a decisão do TRF-1, alegando que ela é ilegítima e que a lei estadual que autoriza a permuta é inconstitucional, ao defender que as terras indígenas brasileiras são de propriedade da União (artigo 20, inciso XI, da CF), inalienáveis e indisponíveis (artigo 231, parágrafo 4º).
Depois de ouvir a reivindicação da advogada dos xavantes, o ministro Ayres Britto pediu que apresentassem os detalhes sobre a demarcação da reserva à sua assessoria jurídica, para depois decidir sobre o pedido. Após a audiência com o ministro, os xavantes fizeram uma dança em saudação ao presidente do STF.
AR/MB
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 Processo relacionado: SS 4512