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Plenário analisa aumentar diretoria da Antaq e barreiras sanitárias em terras indígenas
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Marcella Cunha | 10/10/2022, 13h56
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (11) duas medidas provisórias que perdem a validade no dia 17 de outubro. Uma delas é a MPV 1.120/2022, que aumenta o número de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de três para cinco, além de criar seis cargos de assessor. Segundo o governo, a criação dos cargos não implica aumento de despesas. Também está na pauta a MPV 1.121/2022 que determina a continuidade das barreiras sanitárias em torno das terras indígenas, como estabelecidas em 2020 em função da pandemia do coronavírus, por decisão do Supremo Tribunal Federal. O trânsito de mercadorias e pessoas fica restrito por servidores públicos federais ou militares.

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Proposições legislativas
MPV 1120/2022
MPV 1121/2022
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