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Agência da ONU elogia Chile por adesão às convenções internacionais sobre apatridia
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Agência da ONU elogia Chile por adesão às convenções internacionais sobre apatridia
18 abril 2018
Legenda: Chile concluiu o processo de adesão à Convenção de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas e à Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia. Foto: ACNUR.
O Chile tornou-se o mais novo país a aderir às convenções internacionais sobre a apatridia. Na semana passada, iniciou formalmente, no escritório da ONU em Nova Iorque, sua adesão à Convenção de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas e à Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) informou ter recebido "com alegria" o compromisso do país de proteger e promover o direito fundamental à nacionalidade. De acordo com a agência, sem uma nacionalidade, as pessoas podem ser impedidas de se matricular na escola, acessar serviços médicos, procurar empregos formais ou até mesmo se casar.
A apatridia afeta milhões de pessoas em todo o mundo, e o ACNUR trabalha para que ela seja erradicada. A adesão do Chile às duas convenções representa um passo importante em direção a esse objetivo, afirmou a agência.
A determinação do Chile em combater a apatridia também é reforçada por um projeto conhecido como Chile Reconoce – atualmente sendo implementado no país.
Estima-se que 2 mil crianças ainda corram o risco de se tornar apátridas no Chile. Por causa de uma interpretação administrativa da norma constitucional, negou-se a essas crianças o direito de acesso à nacionalidade chilena quando nasceram, pois seus pais não tinham sua situação migratória regularizada. Em 2014, as autoridades alteraram a interpretação para atender aos padrões internacionais de direitos humanos.
Em 2016, foi lançado o projeto Chile Reconoce, com o objetivo de identificar e auxiliar todos os afetados pela interpretação legal anterior a 2014. Até o momento, 258 crianças tiveram sua nacionalidade chilena reconhecida por meio dessa iniciativa conjunta do governo do país, do ACNUR, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da sociedade civil.
O Chile é o 90º Estado a aderir à Convenção de 1954 e o 71º a aderir à Convenção de 1961. A Convenção de 1954 procura assegurar que os apátridas desfrutem de um conjunto mínimo de direitos até que possam obter uma nacionalidade. A Convenção de 1961 define as formas de reduzir a apatridia ao longo do tempo e de impedir que os indivíduos se tornem apátridas.