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ONU descreve múltiplas violações de direitos humanos durante protestos no Chile
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ONU descreve múltiplas violações de direitos humanos durante protestos no Chile
16 dezembro 2019
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Protestos no Chile – Foto: Colectivo 2+ Carlos Vera M / Fotos Públicas[/caption]
O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou na sexta-feira (13) um informe sobre a missão enviada ao Chile entre os dias 30 de outubro e 22 de novembro. De acordo com o documento, a polícia chilena e as forças armadas violaram as normas internacionais sobre controle de assembleias e o uso da força durante os protestos massivos e o estado de emergência.
O informe de 30 páginas foi elaborado pela equipe do Escritório que investigou a situação em sete regiões chilenas durante as três primeiras semanas de novembro. O documento detalha extensas alegações – com exemplos específicos – de tortura, maus tratos, violação e outras formas de violência sexual por parte da polícia contra pessoas detidas, muitas arbitrariamente. Segundo informações oficiais, mais de 28 mil pessoas foram detidas entre 18 de outubro e 6 de dezembro, embora a maioria tenha sido colocada em liberdade.
A equipe se reuniu e recebeu ampla cooperação de um grande número de autoridades locais e nacionais, incluindo de ministérios, governadores, prefeitos, representantes do poder judiciário, defensoria penal pública e ministério público, serviço médico legal e da polícia chilena. Além disso, recebeu apoio do Instituto Nacional de Direitos Humanos e da Defensoria da Infância e se reuniu com mais de 300 membros da sociedade civil.
Foram realizadas 235 entrevistas a vítimas de presumidas violações de direitos humanos, incluindo manifestantes feridos e presos e seus familiares, e realizou 60 entrevistas com policiais, incluindo alguns feridos durante os protestos. A equipe teve livre acesso a hospitais e centros de saúde e foi permitido entrevistar pessoas feridas durante as manifestações.
Também recebeu acesso rápido e irrestrito a cárceres, incluindo delegacias de polícia e presídios, assim como pessoas privadas de liberdade, que foram entrevistadas em privado, e também teve acesso a informes e registros relevantes.
O documento relata que, a partir de informação recolhida com ampla variedade de fontes, “os policiais descumpriram, de forma reiterada, com o dever de distinguir entre as pessoas que se manifestavam pacificamente dos manifestantes violentos”.
Durante a missão, a equipe documentou 113 casos específicos de tortura e maus tratos e 24 casos de violência sexual contra mulheres, homens e jovens adolescentes, cometidos por policiais e militares. Segundo o documento, as investigações sobre as mortes apontam que a conduta das forças locais contrariou "as normas e padrões internacionais sobre o uso da força e pode, dependendo das circunstâncias, constituir uma execução extrajudicial”.
O Escritório recomendou uma série de medidas específicas para corrigir as práticas policiais e fez um chamado ao governo chileno para “assegurar que as forças de segurança garantam a prestação de contas em relação às violações de direitos humanos e reconheçam estas violações”.
O informe completo está disponível em inglês (aqui) e espanhol (aqui).
Para mais informações e solicitações de imprensa:
Rupert Colville – + 41 22 917 9767 / rcolville@ohchr.org
Jeremy Laurence – + 41 22 917 9383 / jlaurence@ohchr.org
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