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ONU: proteger os direitos dos povos indígenas é proteger os direitos de todos
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ONU: proteger os direitos dos povos indígenas é proteger os direitos de todos
09 agosto 2017
Legenda: Declaração, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007, estabelece diretrizes universais de padrões mínimos de sobrevivência para a dignidade e o bem-estar dos povos indígenas do mundo. Foto: PNUD / Tiago Zenero
Dez anos depois da adoção da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, diversos países avançaram em reconhecê-los formalmente, mas, frequentemente, eles continuam a enfrentar discriminação, marginalização e grandes desafios na garantia de seus direitos básicos.
“Enquanto os povos indígenas realizaram significativos avanços em defender seus direitos nos fóruns internacionais e regionais, a implementação da Declaração é obstruída pela persistente vulnerabilidade e exclusão, particularmente de mulheres, crianças, jovens e pessoas indígenas com deficiência”, disseram 40 entidades do Sistema ONU e outras organizações internacionais em comunicado conjunto emitido para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado nesta quarta-feira (9).
A Declaração, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007, estabelece diretrizes universais de padrões mínimos de sobrevivência para a dignidade e o bem-estar dos povos indígenas do mundo. É o instrumento internacional mais abrangente sobre os direitos coletivos dos povos indígenas, incluindo os direitos à autodeterminação, a terras tradicionais e cultura.
Declaração é ‘farol para o progresso’
“A Declaração, que levou mais de 20 anos para ser negociada, aparece hoje como um farol para o progresso, uma diretriz para a reconciliação e uma referência de direitos”, declararam em comunicado Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Mariam Wallet Aboubakrine, presidente do Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas, e o Mecanismo Especializado da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas.
“Mas após uma década, precisamos reconhecer os vastos desafios que permanecem. Em muitos casos, os povos indígenas enfrentam agora dificuldades e violações de direitos ainda maiores do que enfrentavam dez anos atrás”, acrescentaram.
Apesar de alguns países terem tomado medidas constitucionais e legislativas para reconhecer seus direitos e identidades, a exclusão, a marginalização e a violência continuam disseminadas.
Com isso em mente, Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), disse que como guardiões e praticantes de culturas e relacionamento únicos com o ambiente natural, os povos indígenas personificam uma ampla gama de diversidade linguística e cultural da humanidade.
“Proteger seus direitos e dignidade é proteger o direito de todos e respeitar a alma da humanidade, assim como seu passado e futuro”, disse Irina.
Celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas
Especialistas e indígenas de Canadá, República do Congo, Equador e Namíbia celebrarão o Dia Internacional dos Povos Indígenas durante evento especial na sede da ONU em Nova Iorque, enquanto escritórios das Nações Unidas no mundo inteiro também realizam eventos e atividades, incluindo Austrália, Brasil, Colômbia e México.
A ONU firmou uma parceria com o Twitter para criar um emoji especial para o dia, que com a hashtag #SomosIndígenas, como uma forma de engajar usuários do mundo a promover os direitos dos povos indígenas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura