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Senado homenageia União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
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Da Agência Senado | 16/11/2022, 11h15
Escola da rede pública de Porto Alegre: conselhos de Educação atuam na garantia do direito ao ensino
Claudio Fachel/Palácio Piratini
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O Senado fará na segunda-feira (21), às 14h, uma sessão especial em Plenário para homenagear os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). A sessão ocorre a pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR).
No requerimento, Arns argumenta que a UNCME está presente em todos os estados brasileiros, pautando sua atuação na universalização do direito à educação e da gestão democrática da política educacional. Criada em 1992, a instituição está representada nos aproximadamente 5 mil municípios que possuem conselhos municipais de Educação. São cerca de 50 mil conselheiros municipais.
"O bom trabalho desenvolvido pela UNCME possibilitou a ocupação de importantes espaços no cenário nacional, nos quais também se faz presente nos debates sobre o Sistema Nacional de Educação, que engloba os conselhos de Educação nacional, estaduais e municipais, responsáveis pela parte normativa da educação", reforça Arns.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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