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ESPECIAL: ONU Brasil apoia governo federal na recepção de refugiados e migrantes venezuelanos
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ESPECIAL: ONU Brasil apoia governo federal na recepção de refugiados e migrantes venezuelanos
26 outubro 2018
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A crise na Venezuela tem gerado um forte aumento no fluxo de entrada de venezuelanos no Brasil. Eles deixam o país por razões como insegurança e perda de renda devido à crise econômica. Desde 2015, mais de 85 mil venezuelanas e venezuelanos procuraram a Polícia Federal para solicitar refúgio ou residência.
“A situação na Venezuela não está tão boa, então eu não conseguia dinheiro nenhum para comida ou para medicamentos. Passamos três dias sem comer, sem nada. Por esse motivo decidimos vir para cá”, disse a venezuelana Amarilis, que hoje vive em Roraima.
As agências da ONU no Brasil têm apoiado os governos municipal, estadual e federal no recebimento dos venezuelanos tanto por meio do ordenamento de fronteira, abrigamento, atendimento de saúde e processo de interiorização.
Em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) apoiam o recém-inaugurado Centro de Triagem, onde é possível receber, identificar, oferecer informações, regularizar o status migratório e imunizar as pessoas que cruzam a fronteira.
“A ONU Brasil tem trabalhado em cooperação com o governo brasileiro e com organizações da sociedade civil do país para garantir que as venezuelanas e os venezuelanos que cruzam a fronteira tenham seus direitos humanos integralmente respeitados”, disse Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil.
A OPAS/OMS tem combatido o surto de sarampo em Roraima. Até outubro de 2018, foram vacinadas mais de 27 mil pessoas, entre brasileiros e imigrantes.
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O UNICEF apoia uma pesquisa nutricional com foco em crianças de até 5 anos, que será conduzida pelo Ministério da Saúde. O UNFPA tem trabalhado no combate à violência de gênero e pelo direito à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas.
Em Boa Vista e Pacaraima, a ONU fornece apoio no registro e documentação de cidadãos venezuelanos, além de implementar projetos para facilitar sua integração.
A partir do plano de ação estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o ACNUR faz a gestão dos centros de acolhida onde os venezuelanos recebem alimentação, cuidados médicos e proteção, sendo também registrados.
Atualmente, 13 abrigos e um alojamento de trânsito em Roraima acolhem mais de 5 mil pessoas. No Centro de Referência para Pessoas Refugiadas e Migrantes, inaugurado pelo ACNUR, é possível emitir a carteira de trabalho, fazer o Cadastro Único e realizar chamadas gratuitas para a Venezuela.
Desde abril, o Sistema ONU no Brasil apoia a interiorização de solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos. Até outubro de 2018, cerca de 3 mil pessoas foram transportadas para 18 cidades brasileiras.
O processo é promovido pelo governo federal com o apoio do ACNUR, OIM, UNFPA e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A interiorização busca criar melhores condições de integração para venezuelanos que estão vivendo no Brasil.
Mais de 1,6 mil solicitantes de refúgio e migrantes foram cadastrados para encaminhamento profissional. Com apoio da OIT, o ACNUR tem feito parcerias para expandir oportunidades de ensino técnico e vocacional para as venezuelanas e venezuelanos.
Em Boa Vista, mais de 5 mil famílias foram registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, sendo que quase 2 mil são beneficiadas pelo Bolsa Família.
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O objetivo da ONU Brasil é promover a coexistência pacífica entre os venezuelanos e as comunidades de acolhida para facilitar a integração dessas pessoas à sociedade brasileira.
“As brasileiras e os brasileiros têm uma importante tradição de acolhida. Acreditamos que este é o melhor caminho para todas e todos. Nós não acreditamos na construção de muros, nós acreditamos na construção de pontes”, disse Fabiancic.
Continue acompanhando os esforços da ONU no tema clicando aqui.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância