Encontro Nacional do Judiciário começa em Porto Alegre
17/11/2011 15h40 - Atualizado há
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Tem início nesta quinta-feira (17/11), a partir das 19h, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário, evento que reunirá representantes de todos os tribunais do país. O objetivo é definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o V Encontro será realizado no Hotel Plaza São Rafael, no centro da capital gaúcha. Contará com a participação dos presidentes, vice-presidentes e corregedores de 90 tribunais, além dos conselheiros do CNJ.
A abertura será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Leo Lima, em solenidade programada para as 19 horas.
Resultados – Conforme a programação, na manhã da sexta-feira (18/11) serão apresentados os resultados prévios do cumprimento das metas nacionais de 2011 em exposição do secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, e dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Antônio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe. No mesmo dia, um segundo painel reunirá os corregedores de Justiça e terá a coordenação da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon.
Na tarde de sexta-feira, a partir das 14h, presidentes do CNJ, ministro Cezar Peluso; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler; do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Álvaro Luiz Pinto; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, apresentarão os principais resultados do Poder Judiciário ao longo do ano. Às 16h, o ministro Cezar Peluzo, concederá entrevista coletiva à imprensa. Às 16h30, o desembargador Leo Lima, presidente do TJ-RS, apresentará o resultado da votação das metas prioritárias para 2012.
Metas - As metas para 2011 foram estabelecidas em dezembro do ano passado, em encontro realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, foram definidas quatro metas para todo Judiciário e uma outra, específica para cada ramo da Justiça (Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral), com exceção da Justiça Estadual. Veja abaixo as metas definidas para 2011:
Metas gerais
Conciliação e Gestão: Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
Modernização: Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de 1º Grau em cada tribunal.
Celeridade: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Responsabilidade Social: Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Metas específicas
Justiça do Trabalho: Criar um núcleo de apoio de execução.
Justiça Eleitoral: Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições. Implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de 1º Grau (Zonas Eleitorais) em 2011.
Justiça Militar: Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando à implementação do processo administrativo eletrônico.
Justiça Federal: Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de 1º e 2º Grau até dezembro de 2011.
Fonte: Agência CNJ de Notícias