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ONU cobra mais esforços da Costa do Marfim no combate a estupro e violência de gênero
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ONU cobra mais esforços da Costa do Marfim no combate a estupro e violência de gênero
14 julho 2016
Legenda: Anos de conflito favoreceram desenvolvimento de uma cultura de violência e impunidade para crimes de abuso sexual, apontam organismos da ONU. Foto: UNOCI / Basil Zoma
De janeiro de 2012 a dezembro de 2015, 1.129 casos de estupro foram registrados na Costa do Marfim. Desses episódios, 66% envolviam vítimas crianças. Embora 90% dos incidentes tenham sido investigados, menos de 20% resultaram em condenação.
Os números alarmantes são de um novo relatório divulgado na terça-feira (12) pela Operação da ONU na Costa do Marfim (UNOCI) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Os dois organismos pediram mais esforços das autoridades nacionais para combater e prevenir a violência sexual e pôr fim a impunidade de criminosos envolvidos.
"Apesar do fim das hostilidades desde 2011 e do alívio trazido pela estabilização gradual, os casos de estupro, cometidos principalmente por indivíduos, continuam”, observaram as agências da ONU.
“A predominância do estupro foi provavelmente agravada em consequência dos anos de conflito ocorridos no país, que fomentaram uma cultura de violência devido ao clima geral de insegurança e foram marcados pela impunidade por conta da falta de repressão sistemática."
De acordo com o documento, todos os 203 casos que terminaram em condenação foram "reclassificados" - uma prática comum de julgar o estupro como um crime menor e que recebe uma condenação menos grave.
Outros pontos levantados pelo relatório como os principais obstáculos na luta contra o abuso sexual são as decisões e os procedimento judiciais demorados, bem como as várias deficiências na condução das investigações. A estigmatização das vítimas, que dificulta a denúncia dos casos, é também outro empecilho.
"A Costa do Marfim tem registrado nos últimos anos progressos significativos em termos de direitos humanos, mas a persistência do estupro e da impunidade em relação aos criminosos continua sendo preocupante e precisa de uma ação urgente", disse o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein.
"Através dos esforços já implementados, as instituições da Costa do Marfim têm demonstrado que estão plenamente conscientes da dimensão do problema. No entanto, devem fortalecer ainda mais os seus esforços para lutar contra a violência sexual, particularmente através da implementação da Estratégia Nacional contra a Violência de Gênero e do apoio de agências da ONU ", explicou o chefe da UNOCI, Aïchatou Mindaoudou.
Como parte de suas conclusões, o documento dos organismos da ONU pede ações específicas e urgentes para a prevenção do abuso de crianças e recomenda que as autoridades da Costa do Marfim "garantam que todas as vítimas de violência sexual tenham acesso à justiça através de assistência gratuita".
Governo também deve considerar a realização de sessões especiais nos tribunais penais para os casos de estupro, a fim de tornar a lutar contra esse crime mais eficaz e ágil.