Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Advogada de muçulmanos rohingya critica atuação do Conselho de Segurança da ONU
Notícias
Advogada de muçulmanos rohingya critica atuação do Conselho de Segurança da ONU
18 abril 2018
Legenda: Razia Sultana, ativista de direitos humanos e advogada, fala durante debate aberto do Conselho de Segurança da ONU em nome de grupo de trabalho de ONGs sobre mulheres, paz e segurança. Foto: ONU/Mark Garten
O Conselho de Segurança da ONU não conseguiu impedir a crise de refugiados rohingya em Mianmar, e o órgão de 15 membros precisa encaminhar os casos de violência sexual e outros crimes contra o grupo étnico para o principal tribunal criminal do mundo, disse na segunda-feira (16) a advogada dessa população muçulmana, durante debate na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
“De onde eu venho, mulheres e meninas têm sido estupradas por gangues, torturadas e mortas pelo exército de Mianmar, somente por serem rohingya”, disse Razia Sultana em nome de organizações não governamentais, durante debate aberto do Conselho de Segurança sobre a prevenção da violência sexual em conflito.
O debate, dirigido pela subsecretária-geral da ONU, Amina Mohammed, e pela representante especial do secretário-geral para a violência sexual em conflito, Pramila Patten, foi realizado enquanto o Conselho de Segurança se prepara para uma visita no final deste mês a Mianmar e a Bangladesh, onde centenas de milhares de refugiados Rohingya estão abrigados.
A advogada pediu que os membros do Conselho se reúnam com mulheres e meninas que sobreviveram aos ataques. Desde agosto de 2017, mais de 670 mil rohingya fugiram de Mianmar. "Este é o movimento de refugiados mais rápido desde o genocídio de Ruanda", disse Sultana.
“Contudo, a comunidade internacional, sobretudo o Conselho de Segurança, falhou conosco. Essa última crise poderia ter sido evitada se os sinais de aviso desde 2012 não tivessem sido ignorados”, complementou.
A advogada declarou ainda que suas pesquisas e entrevistas dão evidências de que as tropas do governo de Mianmar estupraram mais de 300 mulheres e meninas em 17 aldeias no estado de Rakhine. Com mais de 350 aldeias atacadas e queimadas desde agosto, esse número é, provavelmente, apenas uma fração do total real.
“Meninas de apenas seis anos foram estupradas por gangues”, declarou. O relatório deste ano do secretário-geral da ONU sobre violência sexual em conflito cita pela primeira vez os militares de Mianmar.
A advogada pediu que o Conselho de Segurança encaminhe rapidamente o caso de Mianmar ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
“Este ano, em Mianmar e em muitas outras situações de conflito, a ameaça e a violência sexual, mais uma vez, têm sido usadas como uma tática para avançar objetivos militares, econômicos e ideológicos", disse Amina. “Novamente, isso tem sido um impulsionador do deslocamento forçado massivo”, completou.
“Vamos intensificar nossos esforços para acabar com o horrível flagelo da violência sexual em conflitos, para que mulheres, meninas, homens e meninos tenham um fardo a menos para carregar enquanto trabalham para reconstruir suas vidas."
Uma década atrás, o Conselho adotou a resolução 1820, que tratou a questão da violência sexual relacionada a conflitos como uma ameaça para a segurança e um obstáculo para alcançar a paz.
A iniciativa procura "desmascarar os mitos que alimentam a violência sexual", rejeitando a noção de estupro como um "subproduto inevitável da guerra" ou como mero "dano colateral". Desde então, a questão tem sido sistematicamente incluída nas missões de manutenção da paz.
Mas as palavras no papel não refletem a realidade atual. "Ainda não saímos das resoluções para soluções duradouras”, disse Pramila Patten, representante especial do secretário-geral sobre violência sexual em conflito. “É uma farsa e uma crueldade que nem um único membro do Estado Islâmico ou do Boko Haram tenha sido condenado por violência sexual como um crime internacional”, disse Pramila.
Como recomendação, ela pediu que a comunidade internacional estabeleça um fundo de reparações para sobreviventes de violência sexual relacionada a conflitos, e enfatizou a necessidade de uma ação mais eficiente para acabar com o estigma, bem como a necessidade de patrocinar fundos sustentáveis como uma resposta à violência de gênero.
Uma nota conceitual distribuída antes desta reunião pediu aos delegados que compartilhassem experiências nacionais sobre medidas específicas tomadas para prevenir a violência sexual relacionada a conflitos, especialmente iniciativas de longo prazo voltadas para o empoderamento de mulheres, promovendo a igualdade de gênero e garantindo que os autores de crimes sejam levados à Justiça.
A nota também apresentou outras questões para debate, incluindo uma sobre como o Conselho pode ser mais eficiente ao promover a igualdade de gênero, o empoderamento de mulheres em situações de conflito e pós-conflito e a responsabilização pelos crimes de violência sexual.