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Fundo de População da ONU firma parceria com MP em assistência humanitária, saúde sexual e reprodutiva
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Fundo de População da ONU firma parceria com MP em assistência humanitária, saúde sexual e reprodutiva
12 fevereiro 2019
Legenda: Termo de parceria foi assinado pelo representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Foto: UNFPA Brasil/Giselle Cintra
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram na segunda-feira (11) uma parceria para promover ações de saúde sexual e reprodutiva e assistência humanitária no Brasil. A cooperação prevê mais diálogo entre as instituições, com a realização de seminários, grupos de trabalho e reuniões periódicas. A colaboração também inclui apoio à gestão em situações de crise, como desastres naturais, emergências sanitárias e processos migratórios.
Durante reunião para assinar o memorando da parceria, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a iniciativa "visa atender exatamente aos mais frágeis, aos mais pobres, aos excluídos". "Esse trabalho vem em socorro daquilo que estamos presenciando hoje no mundo, que é um movimento discriminatório e xenofóbico", acrescentou a magistrada.
Também presente, o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, lembrou que o organismo da ONU "tem sido muito atuante junto à Procuradoria e a outras instâncias do Estado brasileiro na resposta a crises humanitárias de Roraima, junto à população venezuelana".
Com a nova cooperação entre a agência e o MPF, o dirigente acredita que será possível desenvolver ações de forma articulada, rápida e efetiva.
De acordo com os termos da parceria, as instituições assumem o compromisso em colaborar de forma ampla e direta na promoção de diálogos técnicos e culturais, por meio de visitas de representantes, troca de documentos — como material bibliográfico, estudos e estatísticas —, organização de seminários, capacitações e outras atividades. O intercâmbio entre os organismos terá como foco tanto o público geral quanto populações específicas em contextos de crise.
Raquel Dodge ressaltou a importância do documento e destacou que os órgãos nacionais e internacionais devem unir forças para o diálogo em torno dos direitos fundamentais.
Para a implementação da cooperação, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) vai trabalhar junto com a Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete da Procuradora-Geral da República (SCI/PGR). O Ministério Público e o UNFPA atuarão para fortalecer as questões sobre população na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, também participou do evento de formalização e assinatura da parceria.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População