Rádio Justiça: Prazo para rizicultores realizarem colheita na Raposa Serra do Sol termina nesta semana
11/05/2009 20h30 - Atualizado há
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Termina nesta semana o prazo para que rizicultores realizem a colheita na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Acompanhe nesta edição uma entrevista sobre o assunto com o juiz federal Lincoln Rodrigues, que também auxilia a presidência do TRF-1 na execução da retirada dos não índios da reserva. Outro destaque: Mulher consegue na Justiça anular o casamento, após um mês de união, ao descobrir que o marido era pedófilo. O homem foi flagrado em ato libidinoso com uma menina de quatro anos de idade. Confira ainda no Jornal da Justiça desta terça-feira, o balanço do Seminário de Instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Durante o evento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu a especialização do Judiciário como forma de solução e também de garantir a regularização fundiária rural e urbana, além do direito à moradia. Confira ainda a segunda reportagem especial sobre o Tribunal do Júri no Brasil. A Rádio Justiça transmite na próxima quinta-feira (14), com exclusividade, o Tribunal do Júri de Mohammed D’Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar e esquartejar a namorada inglesa Cara Burke, em julho do ano passado. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (12), entre 6h e 8h.
Hora Legal destaca o entendimento do STF em relação às interceptações telefônicas
O professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal falará sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação às interceptações telefônicas, qual o prazo permitido para duração e renovação. Já o advogado especialista em Direito Eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos, aborda o tema de seu novo livro: “Reforma Política: Inércia e Controvérsias”. O trabalho tem por objetivo esclarecer pontos básicos e assim contribuir como subsídio ou fonte de pesquisa para aqueles que de alguma forma se interessam pelo tema. Hora Legal, nesta terça-feira (12), às 8h.
O papel do Ministério Público é tema do Espaço Forense
De acordo com a Constituição de 1988, o Ministério Público é o defensor e o porta voz da sociedade. Consta no artigo 127 que ele é a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ou seja, o MP é o fiscal da lei e do cumprimento da lei. No entanto, há a discussão também sobre qual é o verdadeiro papel do Ministério Público. Ele tem ou não o poder de investigar? Confira essa discussão no Espaço Forense desta terça-feira (12), a partir das 17h10.
Radionovela “Saúde de Ferro” enfoca o Sistema Único de Saúde
O Doutor Talarico é um médico que, como muitos, salva vidas todos os dias. Mesmo quando está fora do hospital. Foi o que aconteceu no dia em que ele jantava com o casal de amigos Genésio e Ondina e o amigo se engasgou no meio do restaurante. O Doutor Talarico salvou o Genésio do sufocamento, mas quem ficou grata mesmo foi a Ondina. Para a surpresa do médico, a amiga se revela apaixonada por ele. Só que o Doutor acabou descobrindo que a Ondina estava com uma doença séria, e o tratamento mais eficaz não era custeado pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Saiba qual é o dever constitucional do SUS e se há algo a se fazer caso algum medicamento vital não seja custeado por ele. Acompanhe o tema na radionovela “Saúde de Ferro”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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