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Em visita à Somália, membros do Conselho de Segurança pedem aprovação de processo eleitoral
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Em visita à Somália, membros do Conselho de Segurança pedem aprovação de processo eleitoral
05 junho 2016
Legenda: Soldados ugandeses a serviço da Missão da União Africana na Somália (AMISOM) perto da cidade de Janaale, na Somália. Foto: UA/ONU/IST/Tobin Jones
Em visita à Somália, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reafirmou sua solidariedade com o povo e com o governo do país, bem como pediu ao parlamento federal que aprove o modelo eleitoral de 2016 o mais rápido possível. A visita aconteceu em meados de maio.
"A segurança da Somália, no seu sentido mais amplo, é uma preocupação comum da comunidade internacional e de toda a região. Por isso tanta importância tem sido colocada pelo Conselho de Segurança em uma transferência legítima de poder neste ano", disse, em comunicado à imprensa, Michael Keating, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Somália.
"A mensagem do Conselho de Segurança é muito clara: a comunidade internacional aguarda as eleições em agosto de 2016 e fará todo o possível para que elas ocorram de forma livre, justa e no tempo adequado. Os preparativos práticos devem começar o mais rápido possível", acrescentou.
A delegação do Conselho foi conduzida pelo presidente atual do órgão e representante permanente do Egito, Amr Abdellatif Aboulatta, e pelo representante permanente do Reino Unido, Matthew Rycroft.
Os membros realizaram uma série de reuniões de alto nível com o presidente da Somália, Hassan Sheikh Mohamud, com o primeiro-ministro, Omar Abdirashid Ali Sharmarke, com presidentes regionais, membros da sociedade civil, organizações humanitárias e com funcionários da ONU e da União Africana (UA).
"Nós todos estamos bastante gratos por vocês estarem aqui como o povo da Somália, o que mostra o nível de compromisso de vocês com o país", disse o presidente Mohamud em declarações de boas-vindas aos representantes do Conselho.
Durante a coletiva de imprensa, o presidente do Conselho de Segurança pediu que Mohamud utilize todas as ferramentas constitucionais disponíveis para tornar as eleições possíveis.
"Vamos fornecer o nosso apoio ao governo e a mensagem é clara de que estamos aqui para ajudar", disse Aboulatta. "Mas é também uma mensagem que temos de seguir em frente."
Rycroft, por sua vez, disse que seu país coloca uma alta prioridade sobre os desenvolvimentos na Somália e reafirmou o compromisso do Conselho para ajudar a garantir a paz e a estabilidade na região.
"Tivemos discussões muito boas sobre o processo político e a necessidade das eleições ocorrerem dentro do calendário já acordado pelos líderes, o que significa eleições em agosto de 2016", disse.
Como parte da visita, líderes mulheres falaram aos membros do Conselho sobre a necessidade urgente de se promover o empoderamento feminino no país e de se garantir que pelo menos 30% dos assentos do próximo parlamento federal do país sejam reservados a candidatas mulheres.
''Queremos plena certeza de que a comunidade internacional e as Nações Unidas vão usar seus bons ofícios para exercer pressão diplomática sobre os nossos líderes, incluindo os líderes tradicionais, a fim de tornar a igualdade de gênero e a representação política uma realidade", disse Deqe Yasin, uma ativista somali.
O modelo eleitoral foi formalmente aprovado na conferência do Fórum Nacional de Lideranças, no mês passado, e foi posteriormente apresentado ao parlamento federal pelo primeiro-ministro somali Sharmarke.
Conselho de Segurança estende mandato da Missão por dois meses
No final de maio (27), o órgão estendeu por dois meses o mandato da Missão da União Africana na Somália, permitindo tempo suficiente para que o órgão pondere sobre o resultado de sua visita ao país, localizado no Chifre de África.
Reconhecendo a importância da consulta com as partes interessadas durante a recente missão na Somália, o Conselho autorizou os Estados-membros da União Africana a manter a Missão até 8 de julho deste ano.
O Conselho de Segurança também solicitou que o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, continue a fornecer apoio logístico conforme a resolução 2245 (2015), e reafirmou a solidariedade das Nações Unidas com as pessoas e o governo do país.