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Valores consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos estão sob ataque, diz ONU
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Valores consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos estão sob ataque, diz ONU
08 dezembro 2017
Legenda: Faisal tem 18 meses e sofre grave desnutrição aguda. Ele recebe tratamento no hospital Sabeen, na capital do Iêmen, Sanaa. Foto: UNICEF /Yasin
A universalidade de direitos está sendo contestada em boa parte do mundo e tem enfrentado intenso ataque por parte de terroristas, líderes autoritários e populistas que parecem querer sacrificar os direitos dos outros em benefício do poder. A avaliação é do chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein.
"A Declaração Universal foi elaborada por um mundo ferido pela guerra, o remédio prescrito pelos Estados para inocular suas populações contra seus piores instintos e omissões", disse Zeid em comunicado às vésperas do Dia dos Direitos Humanos, lembrado em 10 de dezembro.
Segundo Zeid, a Declaração foi elaborada por representantes e endossada por líderes de países de todos os continentes que estavam "total, recente e plenamente conscientes de que o desrespeito e o desprezo pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade".
"Enquanto a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto se distanciam, essa consciência parece estar se evaporando em ritmo alarmante, e o enorme progresso alcançado através da promulgação progressiva dos princípios de direitos humanos, conforme estabelecido na Declaração Universal, está sendo cada vez mais esquecido ou deliberadamente ignorado", disse.
De acordo com Zeid, a Declaração foi elaborada para proteger não apenas os direitos civis e políticos, mas também sociais, econômicos e culturais, no entendimento de que não há desenvolvimento sem direitos humanos; não há total usufruto dos direitos humanos sem desenvolvimento — enquanto paz e segurança dependem de ambos.
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"Vemos crescentes crueldades e crimes perpetrados em conflitos em todo o mundo; um nacionalismo antagônico em ascensão, com crescentes níveis de racismo, xenofobia e outras formas de discriminação se enraizando, mesmo em países que se tornaram complacentes, com a crença de que estes seriam problemas do passado, em vez de problemas que pudessem facilmente ressurgir e se reafirmar", declarou.
Segundo ele, a humanidade está testemunhando o desmantelamento de medidas destinadas a acabar com a discriminação e promover maior justiça, um dos principais frutos da Declaração Universal e o imenso corpo de leis e práticas geradas por ela. "Vemos retrocessos contra muitos avanços de direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres e de muitas minorias, nas Américas, na Ásia, na África e na Europa", disse.
Zeid criticou líderes políticos que "abertamente negam a verdade fundamental do artigo 1 da Declaração Universal, segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos".
"Como entramos no 70º aniversário da Declaração Universal, é certo que devemos honrar suas conquistas e homenagear seus inspirados criadores. Ao mesmo tempo, não devemos nos iludir: o legado da Declaração Universal enfrenta ameaças em muitas frentes."
"Se deixarmos nosso compromisso de defender os direitos humanos à deriva — se nos desviarmos quando eles são abusados - eles vão lentamente se encolher e morrer. Se isso acontecer, o custo para a vida humana e a miséria será imenso, e toda a humanidade pagará um preço caro", alertou.
Mobilização e organização
Zeid alertou que as sociedades precisam se organizar e se mobilizar em defesa da decência humana e de um futuro comum melhor. "Não devemos aguentar, desconcertados, ver o sistema de valores do pós-Segunda Guerra Mundial se destruir no nosso entorno. Devemos assumir um ponto de vista robusto e decidido: ao apoiar resolutamente os direitos humanos dos outros, defendemos os nossos próprios direitos e os das gerações vindouras".
O Dia dos Direitos Humanos, lembrado em 10 de dezembro, marca a data em que, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos — documento mais traduzido do mundo e, possivelmente, o mais influente — foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU, que tinha três anos de existência na ocasião.
"Graças à Declaração Universal, a vida diária de milhões de pessoas melhorou, incontável sofrimento humano foi evitado e as bases de um mundo mais justo foram estabelecidas. Enquanto sua promessa ainda precisa ser cumprida, o fato de ter resistido ao teste do tempo é prova da duradoura universalidade de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana", afirmou Zeid.
Em 10 de dezembro de 2018, as Nações Unidas irão celebrar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. "Será um ano, espero, de intensa e profunda reflexão sobre a contínua e vital importância de cada um dos 30 artigos desse documento extraordinário", disse Zeid.