Presidente do STF pede providências à Câmara e PGR sobre denúncia de passagens aéreas
Ministro Gilmar Mendes encaminhou ofício ao procurador-geral da República e ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por meio do qual pede esclarecimentos sobre passagens aéreas emitidas por gabinete de deputados federais em nome de ministros do Supremo.
17/04/2009 13h40 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encaminhou ofício ao procurador-geral da República e ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por meio do qual pede esclarecimentos sobre passagens aéreas emitidas por gabinete de deputados federais em nome de ministros do Supremo. Os documentos foram enviados pelo diretor-geral do STF, Alcides Diniz, aos representantes das duas instituições, pois o ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial ao México, onde participa da VII Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional.
As informações sobre as supostas emissões de bilhetes aéreos foram divulgadas pelo site "Congresso em Foco" nesta sexta-feira (17) . Segundo a página, o ministro Gilmar Mendes, sua esposa, Guiomar Mendes e o ministro Eros Grau tiveram passagens emitidas pelos gabinetes dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA).
No ofício, o diretor-geral esclarece que os bilhetes de ida e volta emitidos em nome do ministro Gilmar Mendes e de sua esposa foram adquiridos numa empresa de viagens e turismo e pagos com o cartão de crédito pessoal do ministro. No caso do bilhete emitido em nome do ministro Eros Grau, a passagem foi emitida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Também foram encaminhados os documentos e extratos que comprovam as compras.
No ofício encaminhado à Câmara, Alcides Diniz diz que tendo em vista a gravidade dos fatos e considerando que envolvem o nome de parlamentares daquela Casa é necessário que as denúncias sejam levadas ao conhecimento do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para as providências que julgar cabíveis.
Veja a íntegra dos documentos enviados:
- Ofício para a Câmara dos Deputados
- Ofício para a PGR
  CM/AM