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Rodrigo Cunha: violência contra a mulher exige ações mais efetivas
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Da Agência Senado | 07/03/2023, 17h45
Jefferson Rudy/Agência Senado
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Notas Taquigráficas
Proposições legislativas
PL 1369/2019 (Substitutivo-CD)
PL 781/2020 (Substitutivo-CD)
O senador Rodrigo Cunha (União-AL) utilizou a tribuna nesta terça-feira (7) para agradecer a bancada feminina do Senado pela inclusão em regime de urgência, do PL 781/2020 , de sua autoria, na pauta da sessão. O texto propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
— Projeto que nasceu depois de muito trabalho, de ouvir e conversar com mulheres vítimas de violência, com especialistas, com academia, com delegadas, com agentes e principalmente, com os colegas senadores. Esse projeto teve uma aprovação aqui no senado há um ano atrás, já passou pela Câmara dos Deputados e agora retorna para essa Casa — observou.
De acordo com o parlamentar, o PL determina que as delegacias especializadas da mulher funcionem aos finais de semana, durante 24 horas. E também torna obrigatória a oferta de atendimento psicológico e jurídico a mulheres que sofrem violência.
— Em pleno século 21 no Brasil, três mulheres são vítimas de feminicídio por dia. Uma menina é estuprada a cada 10 minutos e 26 mulheres sofrem agressão física por hora. Em 2021, foram 1.319 feminicídios e mais de 56 mil estupros, lembrando que esse crime costuma sofrer uma forte subnotificação. Os números são calamitosos, vergonhosos e nossa indignação precisa se transformar em ação — pregou.
Perseguidores
Rodrigo Cunha ressaltou a importância de iniciativas dos senadores como a aprovação do projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking (PL 1.369/2019), de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e relatado por ele. O senador lembrou que só em 2022 foram registrados 27 mil casos de pessoas denunciando perseguidores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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