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ACNUR manifesta 'profunda preocupação' com plano do Quênia de fechar campos de refugiados
Notícias
ACNUR manifesta 'profunda preocupação' com plano do Quênia de fechar campos de refugiados
14 maio 2016
Legenda: Recém-chegados no campo de Dadaab, no Quênia. Foto: OCHA / John Ndiku (2011)
A agência de refugiados das Nações Unidas expressou “profunda preocupação” com o anúncio do governo do Quênia na semana passada de que pretende acabar com a hospedagem de refugiados devido a questões relacionadas a economia, segurança e meio ambiente. A agência instou o governo a reconsiderar a sua decisão.
No dia 6 de maio, o Ministério do Interior do Quênia disse que o governo encerrou as atividades do Departamento de Assuntos de Refugiados e estava trabalhando em um mecanismo para o encerramento dos campos de refugiados do país – um movimento que poderia afetar até 600 mil pessoas, disse o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em um comunicado de imprensa.
“Por quase um quarto de século, o Quênia tem desempenhado um papel vital na África Oriental e no Chifre de África no fornecimento de asilo para as pessoas forçadas a fugir de perseguição e guerra”, disse o ACNUR.
“A segurança de centenas de milhares de somalis, sul-sudaneses e outros tem dependido da generosidade do Quênia e sua vontade de ser um líder na região em termos de proteção internacional. Tragicamente, as situações na Somália e no Sudão do Sul que levam as pessoas a fugir ainda estão por ser resolvidos hoje”, acrescentou a agência.
O ACNUR disse que continuará em contato com o governo queniano para “compreender plenamente as implicações de sua declaração”.
“Nós reconhecemos que o Quênia tem desempenhado um papel extraordinário ao longo de muitos anos como uma das principais nações que abrigam refugiados da linha de frente do mundo, e que, inevitavelmente, isso teve muitas consequências para o país e sua população”, disse a agência.
Por estas razões, a agência tem sido uma proeminente defensora de “apoio internacional robusto” para o Quênia, incluindo suporte para as comunidades anfitriãs e uma “escuta atenta às suas preocupações”.
“No contexto global de hoje de cerca de 60 milhões de pessoas deslocadas à força, é mais importante do que nunca que as obrigações internacionais de asilo prevaleçam e sejam devidamente apoiadas”, disse o ACNUR.
“À luz disto, e por causa das consequências potencialmente devastadoras para centenas de milhares de pessoas que o encerramento prematuro do recebimento de refugiados teria, o ACNUR apela ao governo do Quênia a reconsiderar a sua decisão e evitar tomar qualquer ação que possa estar em desacordo com as suas obrigações internacionais”, concluiu a agência.