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ONU lança nova estrutura para fortalecer combate ao terrorismo
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ONU lança nova estrutura para fortalecer combate ao terrorismo
02 janeiro 2019
Legenda: Cenário de destruição após ataque terrorista em Mopti, no Mali. Foto: MINUSMA/Harandane Dicko
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou no início de dezembro (6) uma nova estrutura que engloba toda a ONU para coordenar esforços nos setores de paz, segurança, direitos humanos e desenvolvimento sustentável.
Chamada de Pacto Global da ONU de Coordenação Contraterrorismo, a estrutura é um acordo entre o chefe de ONU, 36 entidades organizacionais, a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) e a Organização Mundial das Alfândegas para atender melhor as necessidades de Estados-membros no combate ao terrorismo internacional.
Em discurso no primeiro encontro do Comitê de Coordenação do Pacto, realizado no início de dezembro (6) na sede da ONU em Nova Iorque, Guterres destacou a necessidade de garantir total respeito aos padrões internacionais de direitos humanos e ao Estado de Direito no combate ao terrorismo.
“Políticas que limitam direitos humanos acabam só alienando as próprias comunidades que buscam proteger e que normalmente têm total interesse em lutar contra extremismos”, disse, acrescentando que como resultado “tais políticas podem efetivamente conduzir pessoas para as mãos de terroristas e enfraquecer nossos esforços de prevenção”.
Ele também pediu maior vigilância contra o uso incorreto de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, drones e impressões 3D, assim como uso de discurso de ódio e distorção de crenças religiosas por parte de grupos extremistas e terroristas.
De acordo com o Escritório de Contraterrorismo da ONU, o Comitê de Coordenação irá supervisionar a implementação do pacto e será comandando pelo sub-secretário-geral da ONU para contraterrorismo, Vladimir Voronkov.
Em encontro, o Comitê de Coordenação também discutiu prioridades estratégicas para os próximos dois anos, com base na sexta revisão da Estratégia Global de Contraterrorismo, em resoluções relevantes do Conselho de Segurança e em avaliações da Direção Executiva de Contraterrorismo da ONU (CTED), assim como em pedidos de Estados-membros para ajuda técnica.
O Comitê também analisou a organização de trabalhos e maneiras de fornecer apoio de construção de capacidades para Estados-membros.
A Força-Tarefa do Pacto Global de Coordenação Contraterrorismo irá substituir a Força-Tarefa de Implementação Contraterrorismo, estabelecida em 2005 para fortalecer a coordenação e a coerência de esforços contraterrorismo em todo o sistema ONU.