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Relatores da ONU pedem que governo da Nicarágua ponha fim à violência e retome diálogo político
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Relatores da ONU pedem que governo da Nicarágua ponha fim à violência e retome diálogo político
14 junho 2018
Legenda: Protestos na Nicarágua começaram em abril, após anúncio de proposta de reforma da previdência. Foto: Artículo 66/Álvaro Navarro
Especialistas em direitos humanos da ONU pediram nesta quinta-feira (14) o fim imediato da violência e da repressão na Nicarágua para pôr fim à crise que já dura dois meses, em meio a revoltas sociais e políticas que deixaram ao menos 148 mortos e 1,3 mil feridos.
"Estamos profundamente preocupados com a violência contínua na Nicarágua desde 18 de abril. Um caminho coerente e imediato a seguir precisa ser encontrado por meio de diálogo político genuíno como um primeiro passo para efetivamente desarmar a situação e colocar um fim à crise", disseram os especialistas em comunicado conjunto.
"Pedimos que o governo siga todas as recomendações emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após sua visita ao país de 17 a 21 de maio, e que já foram aceitas pelo governo da Nicarágua."
"Também encorajamos o governo a cooperar totalmente com o mecanismo de acompanhamento que tem como função verificar a implementação das recomendações, assim como com o Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes que investigará os recentes atos de violência no país".
Os especialistas disseram que permanece a preocupação com a repressão e uso indiscriminado e excessivo da força contra manifestantes, incluindo por parte da polícia anti-distúrbios e de grupos armados pró-governo. Isso resultou em um grande número de pessoas assassinadas ou feridas, detenções arbitrárias, fechamento de veículos de mídia e ataques cibernéticos, assim como ataques contra universidades, disseram os relatores.
Apesar de os especialistas já terem manifestado anteriormente grave preocupação sobre as constantes ameaças, intimidações e campanhas de difamação contra defensores dos direitos humanos, jornalistas, padres, estudantes e manifestantes que apoiam os protestos pacíficos, disseram permanecer chocados com relatos recorrentes desacreditando os ativistas e colocando-os em perigo.
“Condenamos veementemente os atos de violência, repressão e assédio e instamos fortemente o Estado a protegê-los e garantir que eles possam realizar seu trabalho com segurança”, disseram os especialistas.
Os relatores também disseram estar profundamente preocupados com relatos de ameaças, assédio e represálias contra profissionais de saúde que tentaram ajudar pessoas feridas durante as manifestações, e também expressaram preocupação com o fato de os manifestantes feridos enfrentarem obstáculos para acessar serviços de saúde.
“Pedimos ao governo da Nicarágua que respeite suas obrigações de direitos humanos e realize investigações rápidas, imparciais e efetivas sobre as supostas violações, e processe e sancione os responsáveis”, disseram os especialistas.
“Pedimos ao governo de Manágua que autorize a visita de relatores especiais ao país e permita o acesso de uma missão de monitoramento conduzida pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos”, destacaram.
Os especialistas da ONU que assinaram o comunicado são Clément Nyaletsossi Voulé, relator especial para o direito à liberdade de associação pacífica e associação; David Kaye, relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; Michel Forst, relator especial para a situação dos defensores dos direitos humanos; Dainius Pῡras, relator especial para o direito à saúde; Rosa Kornfeld-Matte, especialista independente para a garantia dos direitos humanos dos idosos; Agnes Callamard, relatora especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Fabián Salvioli, relator especial para a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não recorrência; Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação.