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Em data contra discriminação racial, ONU pede promoção da tolerância e respeito à diversidade
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Em data contra discriminação racial, ONU pede promoção da tolerância e respeito à diversidade
21 março 2018
Legenda: Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, durante reunião comemorativa por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Foto: ONU/Loey Felipe
Pessoas em todo o mundo estão sendo encorajadas pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a pensar em como podem promover melhor a tolerância, a inclusão e o respeito pela diversidade.
O chefe da ONU fez o apelo em um discurso na Assembleia Geral em Nova York na terça-feira (20), um dia antes do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21).
“Está na hora de todas as nações e todas as pessoas viverem de acordo com as palavras da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reconhece a dignidade inerente e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da raça humana”, afirmou.
Guterres disse que, embora tenha havido progresso desde a adoção da Declaração, há 70 anos – por exemplo, no avanço dos direitos de mulheres, crianças, povos indígenas e pessoas com deficiências –, ainda há muito a ser feito para acabar com atitudes, ações e práticas discriminatórias.
Ele listou questões urgentes, como a desigualdade de gênero; o “aumento alarmante” da xenofobia, do racismo e da intolerância; e um ressurgimento dos partidos políticos de extrema-direita e dos pontos de vista neonazistas.
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Refugiados e migrantes também estão sendo privados de seus direitos, além de serem falsamente difamados como ameaças às sociedades que buscam aderir, acrescentou.
“Então, neste Dia Internacional, vamos considerar como podemos promover melhor a tolerância, a inclusão e o respeito à diversidade em todas as nações e em todas as comunidades”, disse.
“Vamos trabalhar para eliminar mensagens de ódio – o conceito de ‘nós’ e ‘eles’; a falsa atitude de que podemos aceitar alguns e rejeitar e excluir os outros simplesmente pela forma como eles se parecem, no que creem ou quem amam”, concluiu Guterres
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos também destacou a Declaração Universal em seu discurso para o encontro. Zeid Ra'ad Al Hussein ressaltou como a discriminação contra os indivíduos afeta a sociedade como um todo.
“A Declaração Universal dos Direitos Humanos alerta muito claramente que, se os direitos não forem protegidos, o conflito pode continuar”, disse Zeid.
“A experiência demonstrou repetidas vezes que a discriminação, a intolerância, o preconceito e o uso de bodes expiatórios não só conduzem a divisões desastrosas nas sociedades, pondo em risco a coesão nacional; eles também frequentemente geram ameaças à paz regional e levam a um conflito.”
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é observado anualmente em 21 de março.
A data lembra as 69 pessoas mortas durante uma manifestação pacífica em Sharpeville, na África do Sul, naquele dia em 1960.
Elas estavam entre milhares que protestavam contra uma legislação que exigia que cidadãos negros carregassem um tipo de passaporte que restringia seus movimentos – uma manifestação do então sistema do Apartheid que sustentava a segregação racial.
Guterres lembrou que o Apartheid “foi finalmente – e felizmente – enviado para a história” depois que Nelson Mandela foi libertado da prisão e chegou à presidência sul-africana.
Mandela, que morreu em 2013, foi o primeiro presidente democraticamente eleito da África do Sul e o primeiro chefe de Estado negro do país.
Embora a data especial da ONU forneça uma oportunidade para reafirmar a rejeição do racismo, da xenofobia e da intolerância, Guterres se disse “entristecido” com o fato de que essas atitudes persistem em países e em comunidades em todo o mundo.
“Um exemplo austero e trágico está no tratamento notório dos muçulmanos rohingya em Mianmar”, disse ele, referindo-se à minoria étnica cujos membros têm fugido para Bangladesh aos milhares para escapar da perseguição.
Discriminação racial assume muitas formas, diz UNESCO
A data é marcada desde 1966, por iniciativa das Nações Unidas, por conta das mortes de 1960. “Isso aconteceu há mais de meio século; desde então, o sistema do Apartheid teve decretado seu fim oficialmente, mas o racismo ainda causa danos de forma generalizada”, disse Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, em mensagem especial para a data.
“De insultos e humilhações a crimes de ódio e massacres, das dificuldades de se obter acesso ao mercado de trabalho às práticas racistas institucionalizadas, a discriminação racial assume muitas formas, que às vezes são extremamente brutais, enquanto em outras são ocultas e dissimuladas”, acrescentou Azoulay.
No entanto, em última instância, todas elas derivam da mesma e perigosa ignorância, acrescentou. “É por isso que a ideologia racista somente pode ser combatida de forma consistente com as armas da mente. Em primeiro lugar, por meio da ciência, que revela a desonestidade do pensamento racista e expõe suas principais forças sociais, ideológicas, políticas e históricas.”
Em segundo lugar, disse, “por meio da educação, que ensina que nenhuma pessoa vale menos do que outra, assim como que a diversidade é um valor que nós devemos respeitar”.
E finalmente, concluiu Azoulay, “por meio da cultura, a única forma pela qual nós podemos substituir uma hierarquia social mortal por um mundo moldado pela consciência do pertencimento a uma humanidade comum”.
Esses três pilares, essas três invenções humanas por meio das quais a humanidade ascendeu e se encontrou, formam a base da UNESCO e definem a sua missão, disse a chefe da UNESCO.
“Assim, o tema do Dia Internacional deste ano, conforme estabelecido pelas Nações Unidas – ‘Promover tolerância, inclusão, unidade e respeito pela diversidade no contexto do combate à discriminação racial’ –, é perfeitamente coerente com aquela missão”, acrescentou ela.
Os muitos projetos colaborativos desenvolvidos nos últimos anos em todas as partes do mundo, com especialistas, políticos locais e internacionais, escolas, museus e organizações da sociedade civil, são testemunhas do “nosso compromisso de lutar contra o racismo”, disse.
Ela citou o projeto de longo prazo ‘A Rota do Escravo’, lançado em 1994, que ainda está sendo realizado e tem trabalhado de forma efetiva na direção de uma melhor compreensão sobre o tráfico de escravos. A parceria estabelecida em 2014 com o Juventus Football Club reafirmou a necessidade urgente de se combater todas as formas de discriminação no esporte, afirmou. No ano passado, a exposição “Us and Them: From Prejudice to Racism” (“Nós e eles: do preconceito ao racismo”, em tradução livre), foi lançada no Museu do Homem, em Paris, com o patrocínio da UNESCO.
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“Nós temos a intenção de continuar essa luta de maneira incansável, especialmente por meio da Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis, apoiada pela UNESCO, e que, desde a sua criação em 2014 tem mostrado ser uma plataforma de compartilhamento de experiências, provenientes de todas as partes do mundo, com o objetivo de melhorar as políticas de combate ao racismo, à discriminação, à xenofobia e à exclusão”, afirmou Azoulay.
“É somente por meio desses esforços que nós seremos de fato capazes de construir um mundo no qual ninguém seja considerado inferior, e no qual, como acredita fervorosamente o filósofo Achille Mbembe, ‘a realidade de um destino comum objetivo pode superar o apego à diferença’”, destacou a chefe da UNESCO.
Década internacional
Uma das ações das Nações Unidas na temática é a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), proclamada pela resolução 68/237 da Assembleia Geral.
A data proporciona uma estrutura sólida para as Nações Unidas, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes para tomar medidas eficazes para a implementação do programa de atividades nos três eixos da iniciativa: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Existem aproximadamente 200 milhões de pessoas vivendo nas Américas que se identificam como afrodescendentes. Muitos mais vivem em outros lugares do mundo, fora do continente africano.
Seja como descendentes das vítimas do tráfico transatlântico de escravos ou como migrantes mais recentemente, estas pessoas constituem alguns dos grupos mais pobres e marginalizados. Estudos e pesquisas de órgãos nacionais e internacionais demonstram que pessoas afrodescendentes ainda têm acesso limitado a educação de qualidade, serviços de saúde, moradia e segurança. Saiba mais sobre a Década em decada-afro-onu.org.
O Sistema ONU no Brasil também promove a campanha Vidas Negras, cujo objetivo é ampliar, junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais, a visibilidade do problema da violência contra a juventude negra no país.
Com isso, a ONU quer chamar atenção e sensibilizar para os impactos do racismo na restrição da cidadania de pessoas negras, influenciando atores estratégicos na produção e apoio de ações de enfrentamento da discriminação e violência. Saiba mais em nacoesunidas.org/vidasnegras.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura