Home Matérias Comissões
Cultura
Comissão de Educação vota nesta terça preço fixo para livros novos
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 19/12/2022, 14h24
Projeto tem relatório favorável de Jean Paul Prates; caso aprovado, segue para a Câmara
Pedro França/Agência Senado
Saiba mais
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
PL 1039/2020
PL 2071/2021
PL 2263/2022
PL 2610/2021
PL 3863/2020
PL 4513/2020
PL 5166/2019
PL 6404/2019
PLS 453/2018
PLS 49/2015
Nove projetos com votação em caráter terminativo estão em pauta nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Entre eles, a proposta que determina um preço fixo para livros novos. O início da reunião está marcado para as 9h30.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 49/2015, que institui a Política Nacional do Livro, foi apresentado pela então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), atual governadora do Rio Grande do Norte, e tem relatório favorável do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma aprovada na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Além desse, serão apreciados os seguintes projetos de forma terminativa — ou seja, sem a necessidade de passar pelo Plenário, salvo recurso em contrário:
O Projeto de Lei (PL) nº 3863/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inscreve o nome do pintor paraibano Pedro Américo (1843—1905) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Tem parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
O PL nº 1039/2020, do senador Esperidião Amin (PP-SC), torna Irineópolis (SC) Capital Nacional do Trator. O senador Dário Berger (PSB-SC) elaborou parecer pela aprovação.
O PL nº 6404/2019, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), institui o Dezembro Verde, mês dedicado a ações de conscientização sobre o abandono de animais. Tem parecer a favor de Dário Berger.
O PL nº 2071/2021, originário da Câmara dos Deputados e com relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), torna a Rota do Café — caminho que atravessa regiões cafeeiras dos estados de Minas Gerais e de São Paulo — monumento nacional.
O PL nº 5166/2019, também oriundo da Câmara e com relatório pela aprovação com uma emenda, de autoria de Wellington Fagundes, institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito, em 11 de maio.
O PL nº 2610/2021, da Câmara, torna 14 de agosto o Dia Nacional da Conscientização sobre a Paternidade Responsável. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator, é pela aprovação.
O PL nº 2263/2022, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), torna Antonina (PR) a Capital Nacional da Bala de Banana. Paulo Paim deu parecer pela aprovação.
O PLS nº 453/2018, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) inclui o desempenho acadêmico como um dos requisitos a serem considerados na seleção de estagiários. A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou parecer pela aprovação, com duas emendas.
Outros cinco itens serão analisados em caráter não terminativo. Um deles é o PL nº 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital, de iniciativa da Câmara dos Deputados. Em seu relatório, Esperidião Amin apresentou duas subemendas ao substitutivo do colega Jean Paul Prates, aprovado no início do mês na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
Também será analisado requerimento do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para realização de audiência pública sobre o tema "formação de professores e o papel do curso de pedagogia no século 21".
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
CE Comissão de Educação Educação Senadora Fátima Bezerra Senadora Leila Barros Senador Alessandro Vieira Senadora Rose de Freitas Senador Dário Berger Senador Esperidião Amin Senador Flávio Arns Senador Izalci Lucas Senador Jean Paul Prates Senador Nelsinho Trad Senador Paulo Paim Senador Veneziano Vital do Rêgo Senador Wellington Fagundes
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Comissões
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Comissões
CE vota atendimento especial a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade
Plenário
Veneziano destaca importância da duplicação da BR-230
Comissões
CAE ouve explicações de presidente do BC sobre taxa de juros na terça
Plenário
Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental
Primeira página
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
Aumento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental vai a votação
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas
Pacheco: Casa tem compromisso com novo arcabouço fiscal
Pedágio por PIX e regras para a praticagem na pauta da CI
Senadores podem votar em abril 12 MPs do ano passado
Veja mais destaques ›
Últimas
31/03/2023 18h27 - Áudio
Vai à Câmara registro de vereador com 18 anos incompletos
31/03/2023 18h12 - MP
Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
31/03/2023 18h01 - Áudio
MP que diminui custos de verificação de tacógrafos será analisada pelo Senado
31/03/2023 17h53 - Áudio
Senado analisará MP que renova benefícios tributários de multinacionais
31/03/2023 17h37 - Especial
Quem são os heróis e as heroínas do Brasil
Veja mais ›