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ONU firma parceria com Prefeitura do Rio para expandir programa de redução da pobreza
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ONU firma parceria com Prefeitura do Rio para expandir programa de redução da pobreza
21 janeiro 2019
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O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) assinou na sexta-feira (18) na capital fluminense uma parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro para expandir o programa Territórios Sociais, cujo objetivo é reduzir o risco social e melhorar as condições de vida das famílias mais pobres e em situação de maior vulnerabilidade no município.
Em evento realizado no Palácio da Cidade, o termo de parceria foi assinado pelo prefeito Marcelo Crivella, pelo coordenador do escritório do ONU-HABITAT no Brasil e no Cone Sul, Alain Grimard, e pelo presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Mauro Osório.
Existente desde 2017, o programa Territórios Sociais já beneficiou 2.897 famílias de bairros periféricos do Rio de Janeiro. De forma integrada, equipes das secretarias municipais acompanham as famílias mais vulneráveis e as encaminham a serviços públicos aos quais elas têm direito — mas muitas vezes não conseguem ou não sabem que podem acessar.
Segundo Osório, do IPP, o programa atinge "os mais pobres entre os mais pobres", melhorando indicadores de mortalidade infantil, acesso a água filtrada, acesso a programas de transferência de renda, frequência escolar, educação de jovens e adultos, segurança alimentar, entre outros. Os riscos sociais das famílias atendidas desde a implementação da iniciativa foram reduzidos em 85%.
Hoje restrito às regiões periféricas da cidade — a 180 setores com menores Índices de Desenvolvimento Social, indicador desenvolvido pelo IPP levando em conta acesso a educação, saúde e condições de moradia —, o programa será expandido aos dez principais complexos de favelas da cidade, podendo atingir 139 mil domicílios e uma população de 450 mil pessoas em dois anos.
"Esse projeto visa alcançar a população mais pobre e vulnerável. Justamente, um dos princípios fundamentais com os quais trabalhamos nas Nações Unidas e que está endereçado na Agenda 2030, que é não deixar ninguém para trás", disse Alain Grimard, do ONU-HABITAT.
"(O programa) identifica ou atende as famílias que estão 'invisíveis' aos olhos da provisão de serviços básicos e que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e visa reduzir os riscos sociais dessas famílias, superar sua vulnerabilidade e proporcionar o direito à cidade", completou Grimard.
Aprovada pela comunidade internacional em 2015, a Agenda 2030 tem entre seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais. O mandato do ONU-HABITAT está focado no ODS número 11, que prevê tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
De acordo com a oficial nacional do ONU-HABITAT, Rayne Ferretti, a agência da ONU compartilhará com a Prefeitura do Rio suas metodologias de trabalhos comunitários, urbanização de favelas e projetos para erradicação da pobreza urbana. "Nosso principal papel será compartilhar nossa metodologia, nossas experiências, fazer intercâmbios com outras cidades, intercâmbios internacionais, entre projetos com temáticas parecidas, dar visibilidade internacional", declarou.
"Para essas famílias esquecidas, receberem a visita, serem encaminhadas para a assistência social, para o Bolsa Família e o Cartão Carioca, serem inscritas no Programa Saúde da Família e fazer seu exames, e as crianças irem para creche ou escola e receberem filtros, e reparos nas casas, foi um ano decisivo na vida deles. Um ano muito importante que poderá traçar um novo futuro, um novo destino", declarou o prefeito Marcelo Crivella.
O ONU-HABITAT atua em parceria com a Prefeitura do Rio há mais de duas décadas. A cidade abriga o escritório regional da agência da ONU desde 1997, e a Prefeitura já financiou uma série de projetos semelhantes ao programa Territórios Sociais, avaliados em mais de 12 milhões de dólares.