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Especialista da ONU manifesta preocupação com aumento dos casos de tortura na Turquia
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Especialista da ONU manifesta preocupação com aumento dos casos de tortura na Turquia
01 março 2018
Legenda: Protesto em 2013 na Turquia. Foto: Michael Fleshman/Flickr/CC
O relator especial da ONU contra a tortura, Nils Melzer, manifestou na terça-feira (27) sérias preocupações com as informações sobre um aumento do número de casos de tortura e maus-tratos na Turquia desde o fim de sua visita oficial ao país, em dezembro de 2016.
Melzer disse estar alarmado com as informações de que grande número de indivíduos suspeitos de terem ligação com o Movimento Gulen ou com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) teriam sido expostos a interrogatórios brutais com o objetivo de obter confissões ou delações.
Entre os abusos alegados estão espancamentos, choques elétricos, exposição a água fria, privação do sono, ameaças, insultos e abuso sexual.
O relator da ONU disse que aparentemente nenhuma medida foi tomada pelas autoridades turcas para investigar essas acusações ou responsabilizar os perpetuadores.
Em vez disso, as alegações de tortura foram recusadas por procuradores, que citaram o decreto de estado de emergência, que liberaria oficiais públicos de responsabilidades criminais por atos tomados em seu contexto.
"O direito humano de não sofrer tortura e outros maus-tratos é absoluto e não derrogável, e continua a ser aplicado em todas as situações de instabilidade política ou qualquer emergência pública", disse o relator especial em comunicado. Segundo ele, nenhuma circunstância, independentemente de sua excepcionalidade, pode justificar a tortura ou qualquer forma de impunidade para tal crime.
"A tortura não é apenas um método ineficaz de interrogatório, mas se consiste em um ataque à fundamental dignidade humana e está invariavelmente listada entre os mais graves crimes internacionais, incluindo crimes de guerra e contra a humanidade."
Melzer disse que, ao convidar o relator para uma visita ao país em dezembro de 2016, logo depois de uma tentativa falha de golpe de Estado, o governo turco demonstrou seu compromisso com a "tolerância zero" à tortura.
"No entanto, a incapacidade das autoridades de condenar publicamente a tortura e os maus-tratos, e de aplicar a proibição universal de tal abuso na prática diária parece ter impulsionado um clima de impunidade, complacência e aquiescência que mina gravemente essa proibição e, em última análise, o estado de Direito", declarou.
O relator especial da ONU disse permanecer disposto a se engajar em "diálogo direto e construtivo" com as autoridades turcas para atingir a total implementação da proibição à tortura e aos maus-tratos.