Home Matérias Projetos
Preconceito contra pobres pode ser criminalizado
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 10/08/2022, 09h46
O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues
Pedro França/Agência Senado
Proposições legislativas
PL 1636/2022
Ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderá se tornar crime de injúria. É o que propõe o Projeto de Lei (PL 1.636/2022), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Pela proposta, o preconceito contra pobre também poderá qualificar crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão.
Na justificativa do projeto, o parlamentar apresenta dados que mostram que o preconceito contra a condição de pobreza, também conhecido como aporofobia, vem aumentando na proporção em que o empobrecimento cresce, e não há como combater tais atitudes por não haver embasamento no Código Penal Brasileiro.
"Está acontecendo um empobrecimento acelerado, temos uma população de rua que aumentou 53% em 2019 [de acordo com dados da Prefeitura de São Paulo]. Mas esses números estavam abaixo da realidade, pois consideravam menos de 25 mil e nós acreditávamos que já tínhamos 32 mil pessoas nessas condições à época", exemplifica Randolfe.
Para o senador, é preciso procurar informações sobre o grupo que desperta e alimenta esse tipo de preconceito, questionando-os, além de planos governamentais que garantam moradia para os mais pobres e fortaleçam espaços e participações em associações que auxiliam pessoas nessas condições.
“É substancialmente importante que caminhemos, de antemão, na criminalização dessa reprovável prática discriminatória, que mostra o grau de desumanidade e de falta de empatia de algumas pessoas", conclui o senador.
O projeto ainda aguarda designação de relator.
Joás Benjamin sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Código Penal Pobreza Senador Randolfe Rodrigues
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Comissões
CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
Plenário
Plenário aprova desarquivamento de proposições
Comissões
CDH analisa projeto que regulamenta perda de terras por uso de trabalho escravo
Comissões
Daniella Ribeiro vai comandar a Comissão Mista de Orçamento
MP
Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias
Primeira página
Acompanhe ao vivo a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária
CDH fará debates sobre perda de terra por trabalho escravo
Representantes do garimpo pedem atenção do governo
Centrais telefônicas oferecerão serviços com acessibilidade
Aprovados controles manuais adaptados em carro alugado
Senado confirma ampliação do prazo para pagar o Pronampe
Veja mais destaques ›
Últimas
22/03/2023 17h49 - Presidência
Impasse sobre votação de MPs deve se resolver nos próximos dias, diz Pacheco
22/03/2023 17h31 - Áudio
CDH aprova controle manual de acelerador em carro de locadora adaptado
22/03/2023 17h08 - Áudio
CCT terá série de audiências sobre Inteligência Artificial
22/03/2023 16h59 - Plenário
Paim destaca importância de cotas para negros na administração pública
22/03/2023 16h37 - Plenário
Styvenson pede que atos criminosos sejam enquadrados como terrorismo