Cortes Supremas do Brasil e da China firmam acordo de cooperação jurídica esta semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, estará esta semana em visita oficial à China, onde assina com aquele país o Protocolo de Intenções sobre Cooperação na Área Jurídica. O acordo foi firmado entre as Cortes Supremas dos países que formam o bloco BRIC –Brasil, Rússia, Índia e China.
21/09/2009 14h30 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, estará esta semana em visita oficial à China, onde assina com aquele país o Protocolo de Intenções sobre Cooperação na Área Jurídica. O acordo foi  firmado entre as Cortes Supremas dos países que formam o bloco BRIC –Brasil, Rússia, Índia e China. 
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes se reúne com o presidente do Tribunal Popular Supremo, Wang Shengjun, em Pequim, para tratar da assinatura do documento. O protocolo de intenções prevê a troca de experiências e informações jurídicas entre Brasil e China e também a implementação de programas de cooperação técnica, acadêmica e bibliográfica entre as duas Supremas Cortes. 
Já na quinta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes se reúne com lideranças da Comissão de Assuntos Legislativos do Congresso Popular Nacional Chinês e participa de conferência na Universidade de Pequim. Ainda na capital chinesa, o presidente do STF participa, na sexta-feira (25), de uma reunião de trabalho no Tribunal Distrital Dong Cheng e assiste a uma sessão daquela Corte. À tarde, almoça com o Presidente do Tribunal de Pequim, Chi Qiang, e segue para visita à Escola Nacional de Juízes.
Já na segunda-feira (28) o ministro Gilmar Mendes estará em Paris, na França, para a cerimônia de lançamento da tradução para o francês do Código Civil brasileiro. A obra foi elaborada pela Sociedade de Legislação Comparada.
Em julho último o presidente do STF esteve na Rússia, onde assinou o Protocolo de Intenções sobre Cooperação na Área Jurídica junto com o presidente Supremo Tribunal da Federação Russa, Valery Zorkin.
AR/EH
Veja a íntegra do texto do protocolo de intenções assinado.
- versão em português
- versão em inglês
- versão em russo
- versão em mandarim
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