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Mudança climática é realidade que afeta todas as regiões do mundo, diz Bachelet
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Mudança climática é realidade que afeta todas as regiões do mundo, diz Bachelet
09 setembro 2019
Legenda: Michelle Bachelet discursa em sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2017. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre
A mudança climática é uma realidade que afeta todas as regiões do mundo, disse nesta segunda-feira (9) a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, durante a abertura da 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça.
"As implicações humanas dos níveis atualmente projetados de aquecimento global são catastróficas. As tempestades estão subindo e as marés podem submergir nações insulares inteiras e cidades costeiras. Incêndios assolam nossas florestas e o gelo está derretendo. Estamos queimando nosso futuro — literalmente."
Citando relatórios da ONU segundo os quais a emergência climática causou forte aumento dos níveis globais de fome, a alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos lembrou que as temperaturas mais elevadas devem contribuir para 250 mil mortes adicionais por ano entre 2030 e 2050 provocadas por desnutrição, malária, diarreia e estresse por calor.
Ela fez um apelo para que os 47 Estados-membros do fórum se unam para combater as mudanças climáticas.
Bachelet disse estar profundamente preocupada com a drástica aceleração do desmatamento na floresta amazônica. Segundo ela, tais incêndios terão impacto catastrófico na humanidade como um todo, mas, no curto prazo, seus piores efeitos recaem sobre mulheres, homens e crianças que vivem nessas áreas — incluindo populações indígenas.
"O número total de mortes e danos causados nas últimas semanas em Bolívia, Paraguai e Brasil pode nunca ser conhecido. Exorto as autoridades desses países a garantir a implementação de políticas ambientais duradouras e sistemas de incentivo à gestão sustentável, evitando assim tragédias futuras."
Bachelet lembrou que, em todo o mundo, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) observou vários projetos de desenvolvimento, como grandes barragens hidrelétricas ou plantações para biocombustíveis, que prejudicaram os direitos de povos indígenas e comunidades locais, incluindo mulheres.
"Exorto todas as instituições de desenvolvimento e das finanças — inclusive os mecanismos estabelecidos no artigo 6 do Acordo de Paris — a estabelecer salvaguardas de direitos humanos, com participação e acesso à informação, justiça e remediação em sua essência."
Ameaças aos direitos humanos no mundo
"O mundo nunca viu uma ameaça aos direitos humanos desse escopo", insistiu Bachelet. “Não é uma situação em que qualquer país, instituição ou legislador possa ficar à margem. As economias de todas as nações; o tecido institucional, político, social e cultural de cada Estado e os direitos de todo seu povo — e das gerações futuras — serão afetados.”
Falando 14 dias antes de o secretário-geral da ONU, António Guterres, abrir a Cúpula de Ação Climática em Nova Iorque, Bachelet instou o Conselho de Direitos Humanos a fazer a sua parte.
Cada Estado deve contribuir com a “ação mais forte possível para evitar as mudanças climáticas”, disse Bachelet aos Estados-membros, e deve promover a “resiliência e direitos” de seus cidadãos ao implementar essas políticas, incluindo povos indígenas e outras minorias.
Seguindo a tradição, a alta-comissária da ONU citou inúmeras situações de direitos humanos em diferentes países e que exigem a atenção do Conselho.
Em relação à região da Caxemira, disputada por Paquistão e Índia, Bachelet disse que o escritório de direitos humanos da ONU continua recebendo relatos de violações dos dois lados da linha de controle.
"Estou profundamente preocupada com o impacto de ações recentes do governo indiano sobre os direitos humanos da população na Caxemira, incluindo restrições ao uso de Internet e de reunião pacífica, e a detenção de líderes políticos e ativistas locais."
"Enquanto eu continuo a pedir que governos de Índia e Paquistão garantam que os direitos humanos sejam respeitados e protegidos, apelo particularmente à Índia que alivie os bloqueios e toques de recolher atuais; garantam o acesso da população a serviços básicos; e que o devido processo seja respeitado para aqueles que foram detidos. É importante que a população da Caxemira seja consultada e engajada em qualquer processo decisório que tenha impacto em seu futuro."
Sobre a Ucrânia, onde mais de cinco anos de conflito nos territórios do leste na fronteira com a Rússia deixaram milhares de mortos e feridos, a alta-comissária da ONU deu boas-vindas ao acordo de troca de prisioneiros entre os dois países.
"Encorajo fortemente todas as partes (em conflito) a aproveitar esse momento para colocar um fim à guerra no leste da Ucrânia", disse.
Sobre a África do Sul, Bachelet lembrou os "terríveis incidentes recentes de violência xenófoba", onde uma série de ataques matou ao menos dez estrangeiros.
Sobre o Sudão, Bachelet comemorou a posse no domingo (8) de um gabinete ministerial, o primeiro desde que o presidente Omar Bashir deixou o cargo em abril, em meio a protestos massivos no país.
Ela também elogiou muitas referências aos direitos humanos contidas na nova Declaração Constitucional do Sudão, notavelmente seu compromisso em estabelecer um comitê de investigação nacional após acusações de violações contra manifestantes.
Em meio aos protestos em Hong Kong, a oficial da ONU reiterou seu apelo para que manifestantes se engajem em negociações "pacíficas e construtivas" com as autoridades.
Ao mesmo tempo, ela pediu que as forças de segurança do território respondam a qualquer ato de violência com restrição, e encorajou a chefe de governo, Carrie Lam, a estabelecer diálogo com a população.
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