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Dia Mundial reafirma São Paulo como cidade solidária aos refugiados
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Dia Mundial reafirma São Paulo como cidade solidária aos refugiados
29 junho 2018
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O Dia Mundial do Refugiado, celebrado globalmente em 20 de junho, contou com vários eventos na cidade de São Paulo, envolvendo iniciativas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) , de parceiros da sociedade civil, do setor privado e de órgãos públicos municipais e estaduais.
Por todas as atividades realizadas, considerando o histórico de São Paulo pelas medidas adotadas em prol das pessoas em situação de refúgio, o ACNUR reconheceu os esforços dos diferentes setores para posicionar a capital paulista como uma cidade solidária aos refugiados.
Junto ao governo do estado de São Paulo, em articulação com a Secretaria da Justiça e da Cidadania, foi feito o lançamento oficial no Brasil do relatório “Tendências Globais” do ACNUR, publicação que acompanha o deslocamento forçado de pessoas em todo o mundo.
Em abril, foi regulamentada pelo estado de São Paulo a Lei 16.685, que isenta refugiados do pagamento da elevada taxa cobrada para revalidar diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado nas universidades públicas paulistas.
Já a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, assinou um acordo de cooperação com o ACNUR para o lançamento de um importante programa.
Intitulado “Clube Amigo do Refugiado”, a iniciativa promoverá o acesso de refugiados aos 46 equipamentos esportivos administrados pelo município, assegurando assim uma política efetiva de apoio às pessoas refugiadas, que têm na prática de esportes um importante meio de integração local.
Eventos culturais também marcaram as comemoração do Dia Mundial do Refugiado. Em diferentes unidades do Sesc na capital, uma série de eventos foram realizados. No Sesc Avenida Paulista, um imenso tapete com os dizeres “Refugiados, bem-vindos” marcou o domingo com apresentações artísticas, como a realizada pelo coral infantil Coração Jolie da IKMR, ONG parceira do ACNUR.
No Sesc Vila Mariana, foi realizado um sarau de vozes africanas femininas, enquanto no Sesc Carmo ocorreu uma oficina de arepas venezuelanas, assim como um bate-papo sobre intolerância religiosa e refúgio, entre tantas outras atividades que o Sesc São Paulo implementa frequentemente em sua programação.
Outra atividade em cartaz até o fim de junho é exposição fotográfica “Faces do Refúgio”, no Conjunto Nacional. As 52 fotografias feitas por profissionais do ACNUR ao redor do mundo apresentam ao público visitante as principais crises de deslocamento forçado da atualidade pelo viés dos mais de 68 milhões de pessoas que foram forçadas a abandonar suas casas.
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O dia 20 também foi marcado pelo lançamento de um selo postal e carimbo comemorativo da sétima edição da Ação do Coração, promovida pela Associação Eduardo Furkini, que teve como tema “Refugiados, Excluídos e Migrantes: Nosso Coração, Nosso Território”.
O selo foi criado pelo consagrado artista plástico pernambucano J. Borges, que se sensibilizou com a causa dos refugiados, e contou com a presença da professora Lúcia França no ato de lançamento.
As celebrações em torno do Dia Mundial do Refugiado seguiram no dia 27, com a apresentação da experiência de convivência acadêmica da primeira aluna refugiada matriculada na Universidade Federal do ABC (UFABC), universidade que integra a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR.
Nesta sexta feira (29), às 19h, a ONG África do Coração promoverá uma palestra sobre a Copa dos Refugiados 2018 no Museu do Futebol, com a presença dos refugiados da instituição que organizam o evento e jogadores das 16 seleções que disputarão a competição em julho deste ano.
São Paulo abriga 52% da população refugiada reconhecida no Brasil, e é o segundo estado com maior número de solicitações de refúgio, de acordo com dados apresentados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
Ao longo da semana passada, celebramos a coragem e a resiliência dos que foram forçados a deixar suas casas.Refugiados, bem-vindos! ?? pic.twitter.com/FWH8P0ieK5
— ACNUR Brasil (@ACNURBrasil) 26 de junho de 2018
O estado também conta com um Comitê Estadual para Refugiados desde 2007, e a cidade tem um Conselho Municipal para Refugiados e Imigrantes, composto por representantes de diferentes secretarias e por conselheiros migrantes e refugiados, assim como entidades da sociedade civil.
Por todo o pioneirismo das políticas públicas adotadas em São Paulo em prol das pessoas em situação de refúgio, tanto o município como o estado têm cada vez mais se consolidado como um espaço solidário à acolhida de pessoas refugiadas, tornando-se um exemplo de boas práticas dentro e fora do Brasil, de acordo com o ACNUR.