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Agências da ONU defendem direitos de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo
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Agências da ONU defendem direitos de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo
17 maio 2018
Legenda: Todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, lembrou o PNUD. Foto: PNUD
Neste Dia Internacional contra Homofobia, Bifobia e Transfobia, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) se posicionaram ao lado de todos os membros de comunidades lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e intersexo (LGBTI) de todo o mundo.
"Toda pessoa, sem nenhuma distinção em qualquer esfera, tem o direito de viver livre de violência, perseguição, discriminação e estigma de qualquer tipo. Direitos humanos são universais. Práticas culturais, religiosas e morais e atitudes sociais não devem ser invocadas para justificar violações de direitos humanos de nenhum grupo, incluindo contra pessoas LGBTI", disse em comunicado Natalia Kanem, diretora-executiva do UNFPA.
A agência da ONU afirma que, embora acolha esforços crescentes em muitos países para proteger os direitos das pessoas LGBTI, permanece a preocupação de que, em todo o mundo, milhões de pessoas LGBTI, aquelas percebidas como LGBTI e suas famílias enfrentem abusos generalizados de direitos humanos e violência. "Isso é motivo de alarme e de ação", declarou.
"Como empregador, o UNFPA se compromete a promover um local de trabalho onde empregados LGBTI possam ser eles mesmos e trabalhar produtivamente, com total apoio e respeito de seus colegas."
O UNFPA disse estar pronto para apoiar os Estados-membros das Nações Unidas e outras partes interessadas no trabalho de enfrentar os muitos desafios pelos quais passam cidadãs e cidadãos LGBTI. "Como comunidade global, devemos respeitar, proteger, promover e cumprir os direitos humanos de toda pessoa LGBTI", disse Natalia Kanem.
O administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, também se pronunciou no Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, data que segundo ele lembra a importância da defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas intersexo.
"Apesar do progresso em muitos países, lésbicas, bissexuais, transgêneros e pessoas intersexo (LGBTI) ainda deparam com elevados índices de violência e desigualdade em público e na vida privada, inclusive na família e no ambiente de trabalho, devido a sua orientação sexual e identidade de gênero", disse, em comunicado.
"Leis punitivas continuam a penalizar o comportamento, a identidade e a expressão das pessoas LGBTI em 72 países, perpetuando a discriminação, a exclusão, a desigualdade e a violência."
Segundo o administrador do PNUD, o progresso é possível, mas requer alianças mais fortes e mais abrangentes para promover a segurança, o combate à violência e à discriminação, mudanças em leis e políticas e nos corações e mentes das pessoas. "O PNUD trabalha com parceiros para promover a dignidade e reduzir a exclusão perpetuada por essas barreiras estruturais e normas e práticas discriminatórias", disse.
Em El Salvador, o PNUD tem apoiado organizações LGBTI no desenvolvimento de um projeto de lei, a “Lei da Identidade”, que permitirá a milhares de salvadorenhos ter acesso à carteira de identidade e demonstrar sua identidade de gênero e seu nome escolhido, abrindo as portas para a proteção legal e social e assegurando inclusão econômica e política.
Em parceria com as pessoas LGBTI, governos e outras organizações, o PNUD está facilitando diálogos sobre políticas, gerando dados e promovendo evidências e direitos baseados em leis, políticas e práticas para as pessoas LGBTI em 53 países na Ásia, África, Caribe e Leste Europeu.
O PNUD também está comprometido em trabalhar com parcerias em 11 organizações das Nações Unidas para traduzir a Declaração Conjunta da ONU sobre acabar com a violência e a discriminação contra pessoas LGBTI.
"Neste dia, em que celebramos o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e Bifobia, vamos nos comprometer com os objetivos da Agenda 2030 para tornar realidade a dignidade, a igualdade e a inclusão para todas e todos – incluindo pessoas LGBTI – e assegurar que ninguém seja deixado para trás", concluiu.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População