STF participa do aniversário da Comissão de Veneza
Uma delegação do STF comparece nos dias 5 e 6 de junho, em Veneza, à comemoração dos 20 anos da Comissão de Veneza, organização que reúne mais de 50 cortes constitucionais com o objetivo de promover a democracia, o estado de direito e os direitos humanos.
04/06/2010 15h30 - Atualizado há
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Delegação do Supremo Tribunal Federal (STF), liderada pela Assessoria Internacional da Presidência da Corte, comparece nos dias 5 e 6 de junho, em Veneza, à comemoração dos 20 anos da Comissão de Veneza, organização que reúne mais de 50 cortes constitucionais com o objetivo de promover a democracia, o estado de direito e os direitos humanos.
A solenidade em homenagem ao 20º aniversário da Comissão de Veneza – criada em 1990 pelo Conselho da Europa – coincide com a 83ª Sessão Plenária da organização. Entre os principais temas discutidos, destacam-se questões como "estado de direito e combate ao terrorismo", "independência do Judiciário" e "eleições democráticas". A pedido dos países interessados, também serão debatidas evoluções constitucionais recentemente adotadas ou propostas por Azerbaijão, Belarus, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Federação Russa, Geórgia, Quirguistão, Moldova, Montenegro, Turquia e Ucrânia.
A delegação do STF participa ainda da 9ª Reunião do Conselho Conjunto de Justiça Constitucional, integrado pelos oficiais de ligação dos tribunais com a Comissão de Veneza, e dos trabalhos das Subcomissões sobre Direitos Fundamentais e Independência do Judiciário.
Em encontro especial, o STF expõe aos membros da Comissão de Veneza detalhes do processo de organização do Segundo Congresso da Conferência Internacional sobre Justiça Constitucional, a realizar-se no Rio de Janeiro no início de 2011. O congresso deverá reunir cerca de 200 representantes de cortes constitucionais de todos os continentes para debater temas relacionados à separação de poderes e independência do Judiciário. Até o momento, 98 cortes constitucionais já confirmaram sua presença no evento promovido pelo STF, considerado o principal foro internacional de intercâmbio entre tribunais constitucionais.
O Congresso sobre Justiça Constitucional representa o resultado mais significativo da cooperação do STF com a Comissão de Veneza. O Brasil ingressou como membro pleno da Comissão no ano passado. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e o ministro Gilmar Mendes são os representantes permanentes do Supremo junto à Comissão de Veneza.