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Agências da ONU defendem liberdade dos professores e criticam precarização da profissão
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Agências da ONU defendem liberdade dos professores e criticam precarização da profissão
05 outubro 2017
Legenda: Dia Mundial dos Professores é lembrado anualmente em 5 de outubro. Foto: UNESCO/GMR Akash
A UNESCO marca o Dia Mundial dos Professores, lembrado neste 5 de outubro, com um apelo por mais autonomia para os profissionais da educação. Em mensagem para a data, a agência da ONU defendeu salários mais justos para educadores e criticou a precarização da carreira, sobretudo nas universidades. Organismo reiterou apoio à liberdade intelectual e pedagógica de docentes em todos os níveis de ensino.
"Ser um professor empoderado significa ter acesso a uma formação de alta qualidade, salários justos e oportunidades contínuas para o desenvolvimento profissional. Também significa ter liberdade para apoiar o desenvolvimento dos currículos nacionais – e autonomia profissional para escolher as abordagens e os métodos mais apropriados e que possibilitem uma educação mais efetiva, inclusiva e igualitária", afirmou a UNESCO.
Em 2017, a data mundial está sendo observada com o tema "Liberdade para ensinar, empoderar os professores". O pronunciamento da UNESCO é assinado também por outras três instituições das Nações Unidas — o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os organismos alertam para um cenário generalizado de obstáculos à autonomia acadêmica do professor. "Em todos os níveis educacionais, as pressões políticas e os interesses comerciais podem limitar a capacidade dos professores de ensinar com liberdade", apontam as agências.
Em todos os níveis educacionais, as pressões políticas
e os interesses comerciais podem limitar
a capacidade dos professores de ensinar com liberdade.
"Os níveis primário e secundário de alguns países, sistemas rigorosos de responsabilização colocam uma enorme pressão para que as escolas entreguem resultados em testes padronizados, ignorando a imprescindibilidade de se garantir um currículo de base ampla que satisfaça as diferentes necessidades dos estudantes."
Já no ensino superior, é a flexibilização da carreira que cria quadros de instabilidade — prejudicando a qualidade do ensino.
"Na educação superior, com frequência, os professores são empregados com contratos temporários de forma contingencial. Isso, por sua vez, pode resultar em mais insegurança e carga de trabalho, assim como menores salários e perspectivas profissionais – fatores que podem restringir a liberdade acadêmica e enfraquecer a qualidade da educação que os professores podem oferecer", avaliam os organismos da ONU.
De acordo com a UNESCO e seus parceiros, embora a autonomia seja primordial em todos os níveis de ensino, nas universidades a liberdade intelectual é especialmente essencial para as atividades de pesquisa e inovação.
Comemorado anualmente no dia 5 de outubro desde 1994, o Dia Mundial dos Professores celebra a assinatura da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966, relativa ao Estatuto dos Professores. A diretiva constitui o principal marco legal de referência para abordar os direitos e as responsabilidades dos professores em escala global. Acesse a Recomendação clicando aqui.
Mais de duas décadas após a adoção do documento, a UNESCO aprovou uma nova normativa — a Recomendação de 1997 sobre o Estatuto do Pessoal do Ensino Superior — com o intuito de complementar as resoluções até então existentes. Segundo a agência da ONU, a medida foi necessária porque docentes universitários frequentemente são negligenciados em debates relativos ao estatuto de sua profissão.
Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, os ODS, o de nº 4 prevê a promoção da educação de qualidade para todos. Uma das metas específicas é aumentar substancialmente o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância