Home Áudios
Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Pedro Pincer | 24/11/2022, 12h00
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei (PL) 488/2021, que proíbe o uso da arquitetura hostil, o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas que tenham como objetivo afastar pessoas, principalmente as que estão em situação de rua, de espaços livres de uso público nas cidades. O texto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), teve relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado pelo Senado em março, recebendo o aval dos deputados federais na terça-feira (22).

00:0000:00

Opções: Download

Saiba mais
Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos
Proposições legislativas
PL 488/2021
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Acessibilidade Cidades Emprego Estatuto da Cidade Moradores de rua Senador Fabiano Contarato Senador Paulo Paim
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Primeira página
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
Aumento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental vai a votação
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas
Pacheco: Casa tem compromisso com novo arcabouço fiscal
Pedágio por PIX e regras para a praticagem na pauta da CI
Senadores podem votar em abril 12 MPs do ano passado
Veja mais destaques ›
Últimas
31/03/2023 18h27 - Áudio
Vai à Câmara registro de vereador com 18 anos incompletos
31/03/2023 18h12 - MP
Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
31/03/2023 18h01 - Áudio
MP que diminui custos de verificação de tacógrafos será analisada pelo Senado
31/03/2023 17h53 - Áudio
Senado analisará MP que renova benefícios tributários de multinacionais
31/03/2023 17h37 - Especial
Quem são os heróis e as heroínas do Brasil
Veja mais ›