Presidente do STF abre Encontro Nacional do Judiciário em São Paulo
26/02/2010 12h29 - Atualizado há
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“Tão importante quanto o alcance de metas é o aprendizado institucional”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao conduzir a solenidade de abertura do 3º Encontro Nacional do Judiciário, na manhã desta sexta-feira (26), em São Paulo. O ministro destacou que houve resultado positivo quanto às metas do Judiciário, traçadas em 2009, e que se tornarão públicas durante o encontro.
O encontro tem como base debates realizados no III Workshop de Metas de Nivelamento, que aconteceu em Brasília no dia 4 de fevereiro de 2010.
Durante essa edição, presidentes dos tribunais brasileiros farão um balanço sobre o cumprimento das metas estabelecidas em 2009, além de definir novas diretrizes para atuação do Poder Judiciário no ano de 2010. Entre as metas está a de nº 2, que tem por objetivo identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todas as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2005.
“Não é de se estranhar o número expressivo de bons resultados a partir dessa construção conjunta, alicerçada em inegável relação de cooperação e solidariedade”, disse o ministro, ao ressaltar a existência de um grande engajamento entre os tribunais no conhecimento da realidade judiciária. Ele salientou o esforço que o CNJ tem feito nesse processo de auto-conhecimento. “O melhor de todos os resultados não se compara ao êxito do auto-conhecimento, sem dúvida alguma a plataforma imprescindível a qualquer planejamento que se propõe pragmático, duradouro, eficiente”.
O presidente do STF lembrou que o número inicial de processos a serem vencidos para que se cumprisse a Meta 2, inicialmente era de cerca de 40 milhões. “Uma montanha extraordinária de processos ao fim reduzida há aproximadamente 10% desse montante”, informou o ministro, destacando que a Meta 2 “já cumpriu no seu início a finalidade de permitir um diagnóstico seguro dessa realidade”.
Conforme Mendes, a experiência vivenciada atualmente pelo Judiciários é valiosa para a compreensão dos próprios limites e deficiências e “não tardará a produzir o mapeamento acurado e abrangente dos reais entraves à prestação jurisdicional de qualidade a serem atacados com medidas objetivas”. Ele entende que essa iniciativa também a antecipação de diagnósticos com as ações profiláticas voltadas à melhoria da administração judiciária e da eficiência operacional.
“Superados os primeiros desafios, a próxima etapa a ser vencida, e para a qual fomos mais uma vez convocados em obséquio ao salutar processo de ajuste de sintonia fina em busca do constante aperfeiçoamento, é avançar fixando novas e quiçá mais ousadas metas, agora delineadas a partir da experiência vivenciada no percurso anterior com expressivos ganhos quanto aos quesitos legitimidade e segurança”, disse. Segundo ele, o Judiciário está pronto para definir agora com maior grau de certeza como ultrapassar as dificuldades reveladas na “gigantesca autorradiografia que em tão boa hora empreendemos”.
Participam do evento os presidentes dos cinco tribunais superiores (STF, STJ, TSE, TST e STM); dos cinco tribunais regionais federais; dos 27 tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal; dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais e dos três tribunais militares, além de dirigentes de associações. Essa edição está sendo realizada no Hotel Tivoli, na capital paulista. 
 
Videoconferência
Em destaque, está a palestra transmitida por videoconferência dos Estados Unidos após a cerimônia de abertura. O professor Robert Kaplan, da Universidade de Harvard e criador da metodologia de gestão estratégica Balanced Score Card (BSC), falou sobre “O papel do líder na implementação da gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro”.
EC//AM
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