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SP lança documentos para orientar acolhimento de alunos refugiados e migrantes
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SP lança documentos para orientar acolhimento de alunos refugiados e migrantes
08 janeiro 2019
Legenda: Favorecer o acesso e a adaptação de jovens refugiados no ambiente escolar é uma importante diretriz do ACNUR, dialogando com as políticas públicas implementadas pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Foto: ACNUR/Gabo Morales
Integrar alunos refugiados e migrantes nas escolas estaduais é uma das responsabilidades da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Além de culturas e tradições diferentes, as crianças e adolescentes de fora do país dão maior pluralidade à rede de ensino.
A pasta desenvolveu documentos para nortear o atendimento desses estudantes dentro das unidades escolares. Lançados em 2018, os materiais contribuem para auxiliar as escolas desde o momento da matrícula até o acolhimento em sala de aula.
De acordo com Uiara Araújo, diretora do Núcleo de Inclusão Educacional (NINC) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e uma das responsáveis pela elaboração dos documentos, o intuito é indicar a legislação vigente e ajudar os docentes com materiais didáticos sobre diferentes assuntos e culturas.
“A ideia é que todos participem, desmistifiquem e acabem com um preconceito que abrange a cultura do aluno de fora. É importante para entender e aprender costumes e tradições diferentes”, afirma Uiara.
As publicações “Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Matrícula e Certificados” e “Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Acolhimento” são materiais que respondem às próprias demandas de famílias refugiadas e migrantes que buscavam maior integração na rede. Todas as escolas públicas de São Paulo já receberam o arquivo digital, que está disponível para download (link abaixo).
O requerimento apareceu nos encontros mensais do Comitê Estadual para Refugiados, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania em parceria com outras pastas. Os encontros reúnem representantes do governo estadual, ONGs e refugiados para avaliar o que está sendo feito e pensar em projetos de melhorias.
“Sendo migrante ou refugiado, toda criança tem direito de estudar nas escolas estaduais. Isso é de fundamental importância”, explica Izilda Alves, responsável pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e coordenadora do Comitê.
Complementarmente, a iniciativa contribui para que o governo de São Paulo consiga mensurar em quais regiões do estado existe maior concentração de alunos de outras nacionalidades.
“O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, reconhece a importância da produção destes materiais para facilitar o ingresso e adaptação de crianças e jovens refugiados ao contexto escolar, sendo a escola um espaço fundamental de aprendizados e sociabilidades para o desenvolvimento humano integral", afirma Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do ACNUR em São Paulo.
Clique aqui para acessar o Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Matrícula e Certificados
Clique aqui para acessar o Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Acolhimento