CNJ e Abrinq terão acordo de cooperação para direitos da criança e do adolescente
16/03/2009 09h00 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, assina, nesta segunda-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Abrinq – instituição que promove a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes brasileiros. A assinatura do acordo ocorrerá às 10h30 na sede da fundação, em São Paulo.
A parceria deverá tornar mais efetivas as ações que buscam melhorar a dignidade das crianças e jovens. A partir da assinatura, o CNJ terá permissão para usar a marca “Nossas Crianças”, de propriedade da Abrinq, nos projetos e campanhas que envolvem esse órgão administrativo do Poder Judiciário. No CNJ, o projeto “Nossas Crianças, um dever de todos” foi criado no ano passado para garantir a efetivação dos direitos garantidos, pelas leis brasileiras, para crianças e adolescentes. É uma campanha social para articular mais de 200 entidades de todo o Brasil, incluindo os tribunais de Justiça, Ministério Público, OAB, movimentos sociais, organizações não-governamentais, universidades, grupos comunitários e demais instituições de defesa dos direitos e de proteção à infância.
Parceria
A parceria entre as duas entidades visa beneficiar crianças e adolescentes com ações voltadas para a inserção no mercado de trabalho, proteção contra violência doméstica e exploração sexual. A Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos criada em 1990 para o desenvolvimento e a proteção de crianças e adolescentes. Em suas 16 frentes de trabalho distintas estão incluídos programas de inclusão digital, erradicação do trabalho infantil, erradicação da violência, estímulo à leitura e  empreendedorismo juvenil.
A entidade articula e mobiliza empresas, voluntários, mídia, organizações da sociedade civil e do poder público para estímulo da responsabilidade social em favor das crianças e dos adolescentes. Segundo informações da Abrinq, quase seis milhões de crianças e adolescentes já foram beneficiados com ações da fundação.
MG/EH