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Projeto apoiado pela ONU na Costa Rica e no Panamá beneficia centenas de indígenas
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Projeto apoiado pela ONU na Costa Rica e no Panamá beneficia centenas de indígenas
11 agosto 2017
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Centenas de pessoas Ngäbe-Buglé foram beneficiadas pelas ações de registo e documentação do projeto “Chiriticos”. Foto: ACNUR/Maria Del Mar González[/caption]
A sétima rodada do projeto binacional “Chiriticos”, realizada por equipes de registros civil na Costa Rica e do Panamá com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), acessou centenas de indígenas da etina Ngäbe-Buglé nos procedimentos civis de registro tardio e documentação de nacionalidade.
As atividades aconteceram no final de julho no distrito de Sixaola, Talamanca (Limón), na Costa Rica. O povo Ngäbe-Buglé, que migra sazonalmente para as cidades na fronteira da Costa Rica com o Panamá para trabalhar em plantações de banana e café, estava sob risco de apatridia devido à ausência de registros de nascimentos.
Diante deste problema, surgiu em 2015 o projeto 'Chiriticos', uma iniciativa conjunta do Registro Civil do Supremo Tribunal Eleitoral da Costa Rica e do ACNUR, que tem implementado atividades para facilitar os procedimentos de registro tardio de nascimento dos Ngäbe-Buglé e emitir documentação para todos que tenham esse direito.
É nesse contexto que têm ocorrido atividades binacionais de registro e documentação, com o objetivo de facilitar os procedimentos de registro nas comunidades onde as pessoas Ngäbe Buglé vivem e trabalham. As equipes garantem registros civis para a população e auxiliam os processos de registro tardio de nascimento, verificação da nacionalidade e emissão de documentação.
"Em linha com o Plano de Ação Global do ACNUR para acabar com a apatridia até 2024, a Costa Rica é anfitriã dos dias binacionais de registo tardio de nascimento, verificação de nacionalidade e documentação para as pessoas Ngäbe-Buglé, que têm esse direito. Esta é a sétima vez que a ação acontece no país nos últimos dois anos, em sintonia com os compromissos assumidos pelo governo da Costa Rica no Plano de Ação do Brasil em 2014", disse Marcela Rodriguez-Farrelly, oficial de proteção do ACNUR.
De acordo com dados preliminares, centenas de pessoas foram atendidas por meio de diversos trâmites. Iniciaram-se procedimentos para determinar a nacionalidade de cerca de 500 pessoas. Em paralelo, outras 465 pessoas iniciaram procedimentos para obter dupla cidadania como panamenhos. Assim, passaram do risco de apatridia para plenitude de direitos e cidadania em dois países.
Luis Bolaños, diretor do Registro Civil da Costa Rica, disse que o órgão está muito satisfeito com sua participação em uma nova turnê conjunta com o Registro Civil do Panamá. "É uma honra poder nos aproximar das pessoas, não só para oferecer nossos serviços, mas os serviços de um país irmão, que nos acompanha porque sabe que também é responsável pelos fluxos migratórios, já que boa parte dos migrantes na Costa Rica vêm no Panamá. Esta é a sétima turnê que fazemos juntos, e tem sido muito bem-sucedida, porque a partir desta temos descentralizado muitos serviços em todo o país que se tornaram mais acessíveis às pessoas", disse ele.
O evento proporcionou uma oportunidade para o Supremo Tribunal Eleitoral da Costa Rica e o Tribunal Eleitoral do Panamá renovarem e reverem os acordos bilaterais para facilitar e simplificar os procedimentos de registro tardio de nascimentos, incluindo a anulação das taxas de quaisquer documentos exigidos pela autoridades panamenhas.
De acordo com o Supremo Tribunal Eleitoral da Costa Rica, desde o início do projeto, em 2014, 19.603 pessoas participaram dos processos civis. 'Chiriticos' é um projeto exemplar em que dois países articulam seus esforços para atender os migrantes e populações indígenas.