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Relatores da ONU fazem chamado urgente para EUA protegerem 'dreamers'
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Relatores da ONU fazem chamado urgente para EUA protegerem 'dreamers'
21 fevereiro 2018
Legenda: Casa Branca. Foto: Ben Henderson/Flickr(CC)
Os especialistas em direitos humanos da ONU pediram na terça-feira (20) que os Estados Unidos resolvam urgentemente a situação de centenas de milhares de migrantes que chegaram ao país quando eram crianças, os chamados "dreamers", e agora enfrentam a possibilidade de expulsão.
A declaração foi feita às vésperas do prazo de 5 de março, quando vence a Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA), programa que dá permissão de trabalho de residência renováveis por dois anos para migrantes que chegaram ao país quando tinham menos de 16 anos, estão cursando ou cursaram o ensino médio ou serviço militar no país e não cometeram nenhum crime.
"Estamos cada vez mais preocupados com o impacto do fim da DACA nos jovens que se beneficiam do programa", disseram os especialistas em comunicado conjunto. "Se uma solução não for alcançada até o início de março, os beneficiários serão retirados de seu status legal e de sua proteção frente a deportação sem salvaguardas processuais".
"Os EUA precisam adotar medidas para enfrentar esta situação com urgência. Esses migrantes arriscam perder a proteção de seus direitos e serem expulsos do país onde muitos deles viveram e desenvolveram suas vidas por décadas. A maioria desses migrantes é mulher. Elas estão sob o risco de serem expulsas para países com altos níveis de violência e crime, e onde as mulheres particularmente enfrentam riscos específicos e terríveis".
"Um fim abrupto do programa DACA perturbaria as vidas desses migrantes e causaria profundo pesar e irreparável dano ao separar famílias e torná-las vulneráveis à exploração e ao abuso caso sejam deportadas a países com os quais mal têm ligação atualmente", declararam.
"Acabar com o programa sem implementar uma alternativa factível também enviaria a mensagem errada para a população, ao reforçar estereótipos raciais danosos e estigmatizar jovens migrantes trabalhadores e conformes com a lei que são um ativo para o país que eles consideram casa", acrescentaram.
Os especialistas disseram que os Estados Unidos precisam agir agora para garantir os direitos humanos dos estimados 800 mil migrantes que se beneficiam do programa, em vez de colocá-los em risco.
Mais de três quartos dos "dreamers" chegaram do México, enquanto o restante vem principalmente de El Salvador, Guatemala e Honduras.