Rádio Justiça destaca acordos firmados pelo CNJ e sessão plenária do STF
09/02/2010 20h15 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: acordo entre CNJ e Nações Unidas visa o combate ao crime organizado
Acordo entre o Conselho Nacional de Justiça e as Nações Unidas objetiva o combate ao crime organizado e a corrupção. A parceria permitirá a troca de experiências além de capacitar juízes. Outro acordo do CNJ, este assinado com os Ministérios da Justiça e da Defesa, permitirá maior agilidade e segurança no transporte de presos. Em Pernambuco, o Ministério Público do Trabalho participa da campanha “Por um Recife sem trabalho infantil”.
Durante o Carnaval serão disponibilizados postos de acolhimento para crianças e adolescentes e oferecidas oficinas de danças, percussão e adereços carnavalescos. Em Goiás, a Polícia Federal vai entrar no caso dos desaparecidos em Luziânia. Confira os detalhes na entrevista com o presidente da seccional da OAB-GO, Henrique Tibúrcio. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (10), entre 6h e 8h.
Hora Legal: advogado explica como garantir direitos em casos de enchentes
O ano começou com as notícias de enchentes nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Além das mortes, mais de 60 apenas no Estado de São Paulo, há a perda material. São frequentes os relatos de famílias inteiras que viram a água subir e só tiveram a chance de salvar a própria vida. Todo o resto foi levado pela água.
Quando casos assim ocorrem, sempre fica uma pergunta quanto à responsabilidade civil. Pessoas prejudicadas podem recorrer à Justiça em função do dano sofrido? Quem pode ser responsabilizado? Acompanhe discussão sobre o assunto com o advogado especialista em Direito do Consumidor e presidente da ANDEFAC – Associação em Defesa das Famílias Carentes no programa desta quarta-feira, que ainda traz a participação do consultor da Rádio Justiça, Dr. Yure Gagarin, que responde às dúvidas dos ouvintes. Hora Legal, nesta quarta-feira (10), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento: relação de trabalho e sindicalização
Acompanhe nesta edição uma discussão sobre a relação trabalhista e se há diferença no tratamento dado ao trabalhador que é sindicalizado para aquele que não é. Confira o que prevê a legislação brasileira sobre o assunto e até mesmo se existe algum tipo de controle contra discriminação ou mesmo proteção ao trabalhador sindicalizado. Justiça em Movimento, nesta terça-feira (10), a partir das 10h40.
Sessão plenária prevê análise de processos relacionados a precatórios
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar na sessão plenária desta quarta-feira (10) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade e dois Recursos Extraordinários relacionados ao pagamento de precatórios. Nas ADI 2356 e ADI 2362 questiona-se o parcelamento dos precatórios e o julgamento será retomado com o voto vista do ministro Cezar Peluso. Já o RE 590751 teve repercussão geral reconhecida.
Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que entendeu ser devida a inclusão dos juros moratórios e compensatórios no pagamento das parcelas. O Município de São Paulo foi admitido como amicus curiae e requer o provimento do recurso a fim de que se consagre em definitivo, o entendimento da não incidência dos juros. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária ao vivo, a partir das 14 horas, nesta quarta-feira (10).
Espaço Forense: necessidade de regulamentação para Mandado de Injunção
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê uma regulamentação para o Mandado de Injunção. Em entrevista, diversos especialistas explicam a função desse processo, como e quando ele pode ser aplicado e discutem sobre a necessidade de regulamentá-lo. O chamado Mandado de Injunção normalmente é pedido para garantir o direito de alguém prejudicado pela omissão. Espaço Forense, nesta quarta-feira (10), a partir das 17h00.
Anulação do casamento é tema da radionovela “Dolores de Paixão”
Dolores é casada com Taco Montilla, mas está completamente apaixonada por Reginaldo Augusto, que corresponde aos sentimentos da colega. No entanto, ainda que se separasse, por diversas razões, a mãe do rapaz jamais aceitaria uma nora divorciada. Por conta disso, Dolores resolve anular o casamento e tentará de tudo para realizar a façanha. Acompanhe o desenrolar desse triângulo amoroso na radionovela “Dolores de Paixão”, que é apresentada pela Rádio Justiça em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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