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Fundo de População da ONU participa de congresso sobre violência sexual contra jovens no Brasil
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Fundo de População da ONU participa de congresso sobre violência sexual contra jovens no Brasil
11 maio 2018
Legenda: Imagem: UNFPA/Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participa na próxima segunda-feira (14) do “II Congresso Brasileiro de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. Em Brasília, evento discute avanços e desafios no combate a esse tipo de violação dos direitos humanos.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), das notificações de estupro em 2011, mais de metade das vítimas tinha menos de 13 anos de idade. No mesmo ano, o organismo identificou que 88,5% das vítimas eram do sexo feminino e 51% eram de cor preta ou parda. O IPEA estima que, em 2011, mais de 70% dos estupros vitimaram menores de idade.
Ana Cláudia Pereira, oficial de programa de Gênero, Raça e Etnia/Cooperação Sul-Sul do UNFPA, afirma que “os dados nos ajudam identificar padrões preocupantes e a propor medidas de proteção". "Idade, gênero e raça/cor constituem importantes fatores de vulnerabilidade e é necessário refletir sobre as desigualdades que concorrem para este cenário”, alerta a especialista.
O congresso na capital federal reunirá convidados internacionais, jovens, conselheiros tutelares, magistrados e representantes da sociedade civil e do setor privado. Programação de debates começa em 14 de maio e se estende até quarta-feira (16), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
As discussões abordarão metodologias e ações para reduzir as agressões contra meninos e meninas. Diálogos terão como referência o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVESCA) e o Plano Decenal. Atividades do encontro também terão entre seus temas questões de diversidade, equidade, políticas públicas e sustentabilidade.
Na semana do congresso, o Brasil comemora os 18 anos da Lei Federal 9.970/00, adotada em 17 de maio de 2000. A legislação instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, observado em 18 de maio. Em 2018, também são lembrados os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Durante o evento, será realizado um balanço das conquistas e obstáculos de implementação da “Carta do Rio de Janeiro 2008”, documento acordado no 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População