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OMS sugere aumento de tributos para reduzir consumo de bebidas açucaradas
11 outubro 2016
Legenda: OMS sugere maior tributação de bebidas açucaradas. Foto: EBC
Tributar bebidas açucaradas pode baixar seu consumo e reduzir a obesidade, diabetes tipo 2 e cáries dentárias, afirmou novo relatório divulgado nesta terça-feira (11) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Tais políticas tributárias levariam a um aumento de pelo menos 20% no preço de venda desses produtos, e resultariam em reduções proporcionais do consumo, de acordo com o documento.
Segundo a OMS, a diminuição do consumo de bebidas açucaradas significaria uma menor ingestão de “açúcares livres” e calorias em geral, uma melhor nutrição e menos pessoas sofrendo com sobrepeso, obesidade, diabetes e cárie dentária.
Os açúcares livres referem-se aos monossacarídeos (como glicose ou frutose) e aos dissacarídeos (como sacarose ou açúcar de mesa) adicionados aos alimentos e bebidas pelos fabricantes, cozinheiros ou consumidores — e aos açúcares naturalmente presentes no mel, xaropes, sucos de frutas e suco de frutas concentrados.
Obesidade em ascensão
“O consumo de açúcares livres, incluindo produtos como bebidas açucaradas, é um fator importante para o aumento global do número de pessoas que sofrem de obesidade e diabetes”, disse o diretor do Departamento de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis da OMS, Douglas Bettcher.
“Se os governos tributassem produtos como bebidas açucaradas, poderiam reduzir o sofrimento e salvar vidas. Poderiam também diminuir os custos e aumentar as receitas para investir em serviços de saúde.”
Em 2014, ao menos um em cada três (39%) adultos com mais de 18 anos em todo o mundo estava acima do peso. A prevalência mundial da obesidade mais do que dobrou entre 1980 e 2014, com 11% de homens e 15% de mulheres (mais que meio bilhão de adultos) sendo classificados como obesos.
Além disso, estima-se que 42 milhões de crianças com menos de 5 anos estavam acima do peso ou obesas em 2015, um aumento de cerca de 11 milhões durante os últimos 15 anos. Quase metade (48%) dessas crianças vive na Ásia e 25% na África.
O número de pessoas que vivem com diabetes também tem aumentado – de 108 milhões em 1980 para 422 milhões em 2014. A doença foi diretamente responsável por 1,5 milhão de mortes apenas em 2012.
Necessidade de reduzir ingestão de açúcar
“Do ponto de vista nutricional, as pessoas não precisam de qualquer tipo de açúcar em suas dietas. A OMS recomenda às pessoas que consomem esses produtos a manter a ingestão abaixo de 10% de suas necessidades totais de energia e reduzi-la para menos de 5% para benefícios adicionais à saúde. Isso é equivalente a menos de uma porção (pelo menos 250 ml) de bebidas açucaradas comumente consumidas por dia”, afirmou o diretor do Departamento de Nutrição para Saúde e Desenvolvimento da OMS, Francesco Branca.
De acordo com o novo relatório da organização, pesquisas alimentares nacionais indicam que bebidas e alimentos ricos em açúcares livres podem ser uma grande fonte de calorias desnecessárias na dieta das pessoas, particularmente no caso de crianças, adolescentes e jovens adultos.
O documento também apontou que alguns grupos, incluindo pessoas de baixa renda, jovens e aqueles que consomem com frequência alimentos e bebidas pouco saudáveis, têm maior resposta às mudanças nos preços dos produtos e, por isso, podem obter os maiores benefícios na saúde.
Políticas tributárias para reduzir o consumo
As políticas tributárias devem focar em alimentos e bebidas para os quais existem alternativas mais saudáveis disponíveis, disse o relatório.
O documento apresentou resultados de uma reunião em meados de 2015 com especialistas mundiais convocados pela OMS e uma investigação de 11 revisões sistemáticas recentes sobre a eficácia das intervenções de tributos para melhorar as dietas e prevenir doenças crônicas não transmissíveis, além de uma reunião técnica de especialistas internacionais.
Entre as conclusões dos encontros, os especialistas determinaram:
• Subsídios para frutas frescas e vegetais que reduzem os preços entre 10 e 30% podem aumentar o consumo desses alimentos.
• A tributação de certos alimentos e bebidas, particularmente aqueles ricos em gorduras saturadas, gordura trans, açúcares livres e/ou sal se mostra promissora, com evidências claras indicando que os aumentos nos preços de tais produtos reduz seu consumo.
• Impostos especiais de consumo, tais como aqueles usados sobre os produtos derivados do tabaco, que aplicam um montante específico de imposto sobre uma determinada quantidade ou volume do produto, ou ingrediente em particular, podem ser mais eficazes que a venda ou outros impostos baseados em uma porcentagem do preço de varejo.
• O apoio público para tais aumentos de impostos poderia ser estimulado se as receitas geradas fossem destinadas aos esforços para melhorar os sistemas de saúde, encorajar dietas mais saudáveis e aumentar a atividade física.
Alguns países têm tomado medidas fiscais para proteger as pessoas de produtos não saudáveis. Entre eles está o México, que adotou imposto sobre bebidas não alcoólicas com adição de açúcar, e a Hungria, que impôs um imposto sobre os produtos com altos níveis de açúcares, sal e cafeína. Países como Filipinas, África do Sul, Reino Unido e Irlanda do Norte também anunciaram a intenção de implementar impostos sobre bebidas açucaradas.