Home Matérias Comissões
Omar Aziz é eleito presidente da CTFC
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 08/03/2023, 16h57
Waldemir Barreto/Agência Senado
Saiba mais
Omar Aziz é eleito presidente da CTFC para o biênio 2023-2024
00:00
Proposições legislativas
PL 2313/2019
PL 3001/2020
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Ele vai comandar a comissão no biênio 2023-2024.
O novo presidente informou que o vice-presidente da CTFC será eleito na próxima reunião, na semana que vem. As reuniões ordinárias da CTFC ocorrem às terças-feiras, a partir das 11h30.
Antes da eleição de Aziz, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comunicou que os partidos que compõem o bloco Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo) se absteriam na votação. De acordo com o senador, a distribuição de vagas, presidências e vices das comissões permanentes do Senado não está seguindo a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares prevista na Constituição.
Atribuições
A CTFC é responsável pela análise de projetos sobre corrupção, modernização gerencial, transparência pública, defesa da livre concorrência e repressão à usura. A comissão também fiscaliza e controla os atos do Poder Executivo, verifica a compatibilidade da execução orçamentária com os programas governamentais, avalia contas de membros da administração direta e indireta e solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) inspeções ou auditorias em entidades do governo.
A CTFC é composta por 17 senadores titulares e 17 suplentes. Estão na pauta do colegiado projetos como o que institui a Política Nacional de Gestão Pública (PL 3.001/2020), com a finalidade de aprimorar a administração pública por meio da aplicação da ciência de dados. 
Outro projeto que aguarda tramitação na CTFC é o PL 2.313/2019, que inclui o indicativo da composição nutricional na embalagem de produtos com teores elevados de açúcar, sódio e gorduras. 
As audiências públicas com participação popular através do Portal e-Cidadania também se destacam na atividade da CTFC. Em 2022, entre outros temas, a comissão debateu o percentual de reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica, denúncias de publicidade enganosa na comercialização de sanduíches, fiscalização de inserções de propaganda eleitoral e critérios de institutos de pesquisas de intenção de voto.
O Senado possui 14 comissões permanentes. Elas são temáticas e discutem os projetos pertinentes a suas áreas de conhecimento, produzindo relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate na sociedade. Há também a Comissão Diretora do Senado Federal composta pelos integrantes da Mesa do Senado.
As comissões permanentes fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para a votação em Plenário. As comissões também fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas, fazem emendas ao Orçamento da União para direcionar verbas a setores específicos e promovem audiências públicas com representantes da sociedade. O comando das comissões se renova a cada dois anos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Comissão de Fiscalização e Controle Corrupção CTFC Transparência
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Plenário
Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância
Plenário
Styvenson quer agilidade e transparência na lista de cirurgias eletivas
Plenário
Girão critica presença de Joesley e Wesley Batista em comitiva de Lula
Plenário
Cleitinho defende o combate à corrupção na política
Comissões
CSP poderá ouvir ex-diretor sobre ações de monitoramento da Abin
Primeira página
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
Aumento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental vai a votação
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas
Pacheco: Casa tem compromisso com novo arcabouço fiscal
Pedágio por PIX e regras para a praticagem na pauta da CI
Senadores podem votar em abril 12 MPs do ano passado
Veja mais destaques ›
Últimas
31/03/2023 18h27 - Áudio
Vai à Câmara registro de vereador com 18 anos incompletos
31/03/2023 18h12 - MP
Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
31/03/2023 18h01 - Áudio
MP que diminui custos de verificação de tacógrafos será analisada pelo Senado
31/03/2023 17h53 - Áudio
Senado analisará MP que renova benefícios tributários de multinacionais
31/03/2023 17h37 - Especial
Quem são os heróis e as heroínas do Brasil
Veja mais ›