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Conselho de Segurança da ONU pede mais proteção a crianças em conflitos armados
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Conselho de Segurança da ONU pede mais proteção a crianças em conflitos armados
10 novembro 2017
Legenda: Dois meninos entre as mais de 350 crianças libertadas após serem usadas como soldados por milícias na República Centro-Africana em 2015. Foto: UNICEFCAR/Donaig Le Du
Profundamente preocupado com o abuso de crianças em zonas de guerra, o Conselho de Segurança instou países e atores não estatais a garantir que elas tenham acesso à educação e a cuidados de saúde durante e após conflitos.
O chamado foi feito durante um debate em Nova Iorque no fim de outubro (31), que incluiu o secretário-geral da ONU, António Guterres, e seu enviado especial sobre a questão.
O Conselho disse estar "seriamente preocupado com a escala e gravidade" das violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidas contra crianças em alguns países. Tais violações incluem terrorismo, sequestros em massa e escravidão sexual, que podem causar deslocamentos forçados e afetar o acesso à educação e a serviços de saúde.
A declaração do Conselho apontou que os direitos humanos internacionais das crianças continuam sendo violados "impunemente" em alguns países, e enfatizou que os melhores interesses das crianças, bem como suas necessidades e vulnerabilidades, devem ser considerados quando tomamos decisões relacionadas a elas em zonas de guerra.
Dirigindo-se ao Conselho, Guterres disse que crianças em todo o mundo estão sofrendo "intensa e inaceitavelmente", resultando em uma "vergonha global". "Se deixarmos a próxima geração traumatizada, (...) traímos aqueles que servimos, e nos traímos".
Guterres citou seu último relatório sobre a questão, que incluiu um número recorde de baixas de crianças no Afeganistão, o dobro de casos verificados de recrutamento e uso de crianças na Síria e na Somália e violência sexual generalizada contra crianças na República Democrática do Congo, Nigéria, Sudão do Sul e outros países.
No entanto, o relatório, que foi apresentado ao Conselho no início de outubro, também assinala a libertação de crianças de prisões na Somália e medidas "substantivas" tomadas pela coalizão no Iêmen liderada pela Arábia Saudita.
"Precisamos fortalecer nosso engajamento com atores regionais e sub-regionais", afirmou Guterres, enfatizando a necessidade de compromissos jurídicos e políticos adicionais para proteger as crianças e instando os Estados-membros a fornecer recursos para apoiar essas iniciativas.
Também dirigindo-se ao Conselho, a representante especial do secretário-geral para crianças e conflitos armados, Virginia Gamba, disse que meninos e meninas são usados como "combustível de guerra" e pediu ações internacionais para abordar o uso de crianças "como mercadorias consumíveis pelas partes em guerra".
Fazendo eco ao secretário-geral, Virginia pediu que os países forneçam os fundos adequados para implementar e sustentar programas de reintegração, reinserção e reabilitação para crianças recrutadas em exércitos.
Segundo ela, as violações das disposições em matéria de proteção da criança devem ser investigadas e os violadores levados à Justiça.
"A responsabilização deve ser priorizada para interromper ciclos de violência e apoiar esforços de prevenção."