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ONU elogia criação de comissão para investigar violações em Kasai, na República Democrática do Congo
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ONU elogia criação de comissão para investigar violações em Kasai, na República Democrática do Congo
10 julho 2017
Legenda: Mulheres e crianças congolesas chegam a um ponto de fronteira em Chissanda, Lunda Norte, em Angola, depois de fugir de ataques de milícias na província de Kasai, República Democrática do Congo. Os trabalhadores do ACNUR estavam esperando para registrá-los e organizar o transporte para os campos ou assentamentos. Foto: ACNUR/Pumla Rulashe
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, afirmou no final de junho (23) que a criação de uma investigação internacional sobre alegações de violações e abusos graves nas regiões de Kasai, na República Democrática do Congo, envia uma mensagem forte para os agressores de que a comunidade internacional está atenta em responsabilizá-los.
A resolução, aprovada por consenso no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, convida o alto-comissário a nomear uma equipe de especialistas internacionais para investigar “alegadas violações e abusos de direitos humanos e violações do direito internacional humanitário nas regiões do Kasai”.
Desde 2016, cerca de 1,3 milhão de pessoas na região foram internamente deslocadas pela violência, enquanto cerca de 30 mil fugiram para Angola.
Em abril, uma equipe da ONU e policiais locais encontraram 17 valas comuns na província central de Kasai, local de confronto entre as forças de segurança e a milícia local, conhecida como Kamuina Nsapu. Outros relatos de violações graves de direitos humanos foram feitos nas semanas seguintes, em toda a região.
“Nós apoiamos plenamente o estabelecimento de uma investigação internacional pelo Conselho dos Direitos Humanos como um passo em frente na identificação dos autores de violações flagrantes e sua responsabilização na justiça", disse Zeid.
“Vou apresentar um relatório abrangente com as descobertas da equipe ao Conselho de Direitos Humanos. A equipe realizará investigações de forma totalmente independente, de acordo com as normas internacionais, conforme o mandato do Conselho”, disse o alto-comissário.
“A resolução também indica claramente a importância de assegurar a proteção de todos aqueles que cooperam com a equipe, o que sublinha a necessidade de o time de especialistas operar de forma independente. Esperamos e contamos com a plena cooperação das autoridades, particularmente no fornecimento de acesso irrestrito a todos os sites, arquivos, pessoas e lugares”, acrescentou.
Zeid disse também que o Escritório de Direitos Humanos da ONU também continuará suas atividades de monitoramento, produção de relatórios e assistência técnica na RDC.
“As vítimas – as que foram mortas, mutiladas, submetidas a terríveis violências e forçadas a deixar suas casas – merecem justiça.”
A resolução solicita ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) que forneça uma atualização na sessão de março de 2018 do Conselho, seguida de um relatório detalhado em junho de 2018.