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Agência da ONU apoia vítimas de violência sexual no conflito colombiano
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Agência da ONU apoia vítimas de violência sexual no conflito colombiano
28 dezembro 2016
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As notícias sobre o novo acordo entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em novembro repercutiram no mundo todo. Depois de 55 anos de conflito armado que matou mais de 600 mil pessoas, no qual quatro em cada cinco vítimas não eram combatentes, a paz está agora mais perto do que nunca.
Após o pacto, os colombianos podem finalmente começar a curar suas feridas com o apoio da ONU e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A agência está diretamente envolvida no processo de paz no país, fornecendo suporte às vítimas para que possam reconstruir suas vidas com dignidade. No entanto, algumas delas ainda precisarão de muitos anos para se recuperar — esse é o caso das vítimas de violência sexual.
Depois da Síria, a Colômbia é o país com o maior número de pessoas deslocadas internamente no mundo: 6,3 milhões de colombianos comparados a 6,6 milhões de sírios, de acordo com relatório publicado em junho pela Comissão Europeia.
Em conflitos armados no mundo todo, os civis estão altamente vulneráveis a violações dos direitos humanos. Assim, o Fundo de Justiça de Transição do PNUD coloca luz a um crime atroz frequentemente usado como arma de guerra: a violência sexual.
Apesar de não haver dados oficiais precisos, estima-se que durante a primeira década do século 21 cerca de 500 mil moradores de regiões com a presença de atores armados foram vítimas de violência sexual na Colômbia.
Por meio do programa de Justiça de Transição, e juntamente ao Ministério da Justiça do país, ao procurador-geral e a organização de atenção às vítimas UARIV, o PNUD tem trabalhado com a Fundação Círculos de Estudos e a organização Right of Voice para apoiar o processo de restituição de direitos às mulheres vítimas de violência sexual no conflito colombiano. Os participantes têm acesso a saúde, proteção, atendimento legal e psicossocial, entre outras formas de reparação integral.
“Sou vítima de violência sexual, deslocamento forçado, desaparecimento forçado e tortura. Veja essas cicatrizes que tenho no corpo, foram todas infligidas durante a violência sexual”, disse Victor Manuel Cortez Rodríguez, de 29 anos, que se define como transexual e homem feminista.
Nove anos atrás, Victor perdeu a virgindade da forma mais violenta possível quando “alguns homens” que se identificaram como membros de guerrilhas entraram em sua casa. Um deles estava obcecado com Victor e disse que “lhe tornaria de novo uma mulher”. “Tentei me defender, mas ele estava armado”, disse.
Ele está convencido de ter sido atacado por conta de sua posição de liderança no bairro em que morava, na cidade de Tumaco (departamento de Nariño), e por conta de sua identidade de gênero e orientação sexual.
Depois do ataque, Victor entrou em depressão, que foi agravada pelo fato de ter engravidado como resultado da violência sexual. “Naquele momento, tudo o que eu queria era morrer. De fato, eu tentei me matar, porque queria morrer com a criança”, disse. “Hoje, eu amo minha vida. Não sei o que seria de mim sem aquela criança”.
Foi difícil aceitar a situação da gravidez forçada. Ele não tinha planos de ter um filho. Mas com o apoio da família e do programa Fundação Círculos de Estudos, Victor foi capaz de retomar sua vida. “Posso dizer com certeza que minha resistência se deu com o programa, porque se trata de acompanhamento psicossocial. E não só isso, eles também apoiam as vítimas no âmbito legal e nos empoderam”, explicou.
Victor não se vê mais como uma vítima, mas como um sobrevivente da violência sexual que sofreu. Ele cita que um aspecto poderoso do programa é o fato de as vítimas de violência sexual ajudarem outras vítimas a quebrar o silêncio. Victor atualmente trabalha com direitos humanos ao liderar a comunidade LGBTI no programa, e está ajudando a treinar mais vítimas a ajudar as demais.
Para a especialista em direitos das vítimas do PNUD, Esperanza González, quebrar o silêncio é fundamental para o processo de cura das vítimas e para aqueles que desejam ser oficialmente reconhecidos como vítimas no registro oficial do país, de forma a serem identificados.
De acordo com a especialista, 13,6 mil casos de violência sexual foram identificados no Registro de Vítimas em fevereiro de 2016. Desse total, 12,2 mil eram mulheres (90% dos casos); 1067 eram homens e 71 pessoas com diferentes orientações sexuais ou identidades de gênero.
No entanto, a subnotificação persiste, como resultado do estigma e da exclusão social. Segundo Esperanza, esses números não refletem a seriedade ou a frequência do crime, nem o padrão sistemático com o qual grupos armados utilizaram esse tipo de violência.
Até o momento, o PNUD documentou 1,6 mil casos de violência sexual no contexto do conflito armado. Desse total, 530 foram declarados antes do registro oficial de vítimas.
O Fundo de Justiça de Transição do PNUD é um esforço conjunto de instituições colombianas e cooperação internacional para promover o processo de verdade, justiça, identificação e garantias de não repetição às vítimas do conflito armado.