Programa Carreiras, da TV Justiça, fala sobre a profissão do oficial de justiça
27/02/2009 19h30 - Atualizado há
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O oficial de justiça é o profissional que faz cumprir as decisões dos juízes e desembargadores. Cabe a ele entregar mandados, citações e intimações às partes envolvidas em um processo, por isso é conhecido como a “longa mão do juiz”, uma extensão do braço do juiz. “O oficial de justiça é aquele servidor do judiciário que vai fazer com que a sentença, com que a decisão do juiz seja colocada em prática. As partes vão alcançar as suas pretensões no momento em que o oficial de justiça atua no processo,” explica Valentine Nunes, Oficial de Justiça Avaliador Federal, no TRT 10ª Região, em Brasília.
O profissional dessa área não tem um horário fixo de trabalho, os mandados podem ser cumpridos entre seis da manhã e oito da noite ou, ainda, dependendo da demanda, tarde da noite ou em feriados e fins de semana. Para executar as funções, o oficial de justiça passa grande parte do dia no trânsito em busca das partes envolvidas nos processos.
O ingresso na carreira é por meio de concurso público de provas e títulos. A maior parte das seleções tem como pré-requisito a formação superior em direito. A exigência ainda não é obrigatória, depende de aprovação no Congresso Nacional de projeto de lei complementar que exige a graduação em direito para o cargo de oficial de justiça.
O programa traz ainda sugestões de livros e mostra os melhores caminhos para quem quer ficar bem informado na área.
Carreiras: estreia nesta segunda-feira, às 22h30, na TV Justiça – canal 53-UHF, em Brasília, e SKY, canal 117.
Reapresentações: terça: 12h30 / quarta: 19h / sexta: 22h30 / sábado: meia-noite