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Assistência social deve ser adaptada para lidar com mudanças climáticas, diz centro da ONU
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Assistência social deve ser adaptada para lidar com mudanças climáticas, diz centro da ONU
22 novembro 2016
Legenda: Agricultoras do Quênia em comunidade atingida por seca severa em 2011. Foto: Banco Mundial / Flore de Preneuf
Para preparar comunidades para as mudanças climáticas, o Centro RIO+ das Nações Unidas está elaborando um guia metodológico sobre como incluir riscos ambientais em programas de transferência de renda. O objetivo é ampliar os esforços de adaptação às transformações do clima, que ainda respondem por uma fatia pequena dos investimentos de países para lidar com as consequências do aquecimento global.
Dados da Iniciativa de Política do Clima indicam que os recursos destinados ao enfrentamento das mudanças climáticas já chegaram à soma de 391 bilhões de dólares anuais. Desse montante, porém, apenas 25 bilhões irão para iniciativas de adaptação.
Para o Centro RIO+, países podem e devem canalizar parte das finanças do clima para programas de proteção social já existentes, a fim de proteger as comunidades mais vulneráveis.
O organismo da ONU lembra que, no mundo, 800 milhões de pessoas ainda passam fome. Em países de baixa renda, apenas um em cada cinco indivíduos recebe benefícios da proteção social. Em nações de renda média e alta, dois terços da população está amparada por sistemas de assistência.
O Centro RIO+ alerta que, na maioria das regiões do planeta, políticas de proteção sempre se concentraram nos aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento, mas muito pouco em questões ambientais.
Segundo o órgão de pesquisa, a tendência deveria ser substituída por uma maior preocupação quanto às relações entre sociedades e a natureza, uma vez que milhares dependem de meios de subsistência encontrados nos próprios ecossistemas. Choques climáticos também são um fator de risco para os indivíduos.
O Centro RIO+ lembra que o Sahel e o Chifre da África, por exemplo, estão se tornando algumas das áreas mais suscetíveis a alterações dos padrões climáticos. O objetivo do material que está sendo desenvolvido pelo órgão é fortalecer a resiliência das comunidades dessas duas regiões.
No início de 2015, 20,4 milhões de pessoas viviam em situação de insegurança alimentar no Sahel devido a uma combinação de fatores envolvendo seca, dificuldade de acesso a comida, degradação ambiental, deslocamento e conflito.
Outras partes do mundo também enfrentam problemas ligados ao meio ambiente. Um terço da população da América Latina e do Caribe vive em locais com alto risco de desastres naturais — tempestades mais intensas, estiagens, furacões e enchentes.
De acordo com o organismo das Nações Unidas, desastres naturais afetam mais de 200 milhões de pessoas anualmente, com consequências bem mais graves para os pobres. Nos últimos 20 anos, fenômenos extremos atingiram 4,4 bilhões de indivíduos, deixando em seu rastro 1,3 milhão de mortos e perdas econômicas calculadas em 2 trilhões de dólares.
O recrudescimento das mudanças climáticas poderá reverter os ganhos sociais das últimas décadas. Segundo o Banco Mundial, 100 milhões de pessoas voltarão a viver na miséria até 2030, caso governos não adotem políticas adequadas de contenção e adaptação.
Guia metodológico
Com o guia metodológico, o Centro RIO+ espera fornecer modelos e orientações para a implementação de sistemas de transferência de renda adaptáveis às conjunturas ambientais. O organismo destaca que a distribuição direta de recursos é vista muitas vezes como extremamente custosa. Vincular a luta contra a pobreza ao combate às mudanças climáticas poderia integrar os esforços de diferentes frentes governamentais.
Essa articulação não exige necessariamente novos programas de assistência social, mas um remodelamento dos que já estão disponíveis, através de mudanças nos critérios de elegibilidade, que devem incluir indicadores ambientais.
O Centro RIO+ tem buscado o apoio de especialistas brasileiros e também de outros países e instituições estrangeiras, como o Centro Regional de Serviços do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Adis Abeba, a agência da União Africana para controle de riscos e outros escritórios associados ao PNUD. A ideia é ampliar iniciativas de cooperação Sul-Sul, permitindo a troca de experiências de sucesso envolvendo transferência de renda.