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Acordos de cooperação com Israel e mais três países são aprovados na CRE
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Da Agência Senado | 27/09/2022, 12h00
O relatório foi lido pelo senador Júlio Ventura
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Proposições legislativas
PDL 1105/2021
PDL 233/2021
PDL 274/2019
PDL 397/2019
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) o acordo entre Brasil e Israel, feito em 2019, de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia (PDL 233/2021). O relatório de Esperidião Amin (PP-SC) favorável ao acordo foi apresentado pelo senador Júlio Ventura (PDT-CE), que detalhou que este recente acordo aprofunda outros tratados já existentes entre os dois países nas áreas de C&T.
O novo acordo, que deve ser aprovado pelo Plenário do Senado para que possa entrar em vigor, objetiva maximizar a cooperação entre instituições científicas e tecnológicas de Brasil e Israel. A cooperação trata de pesquisas científicas e tecnológicas conjuntas; a organização de programas científicos e tecnológicos conjuntos; e o incentivo à participação em seminários, workshops e conferências. Visando dar efetividade ao acordo, será criado um Comitê Diretor para a Cooperação em C&T envolvendo autoridades de ambos os países.
A entrada de pessoas, equipamentos e materiais relacionados às atividades da cooperação será facilitada, inclusive prevendo a isenção de impostos e direitos aduaneiros.
Também nesta terça-feira, a CRE aprovou um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Indonésia (PDL 274/2019), outro de facilitação de investimentos entre Brasil e Suriname (PDL 397/2019) e um terceiro sobre intercâmbio de informações fiscais, com Bermudas (PDL 1.105/2021) . Estes acordos também devem passar pelo Plenário do Senado para que possam entrar em vigor.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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