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UNICEF lista passos concretos para garantir proteção de crianças na República Centro-Africana
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UNICEF lista passos concretos para garantir proteção de crianças na República Centro-Africana
19 fevereiro 2019
Legenda: Crianças deslocadas internamente em Bangui, na República Centro-Africana. Foto: ONU/Evan Schneider
Elogiando o recente acordo de paz assinado por 15 partes conflitantes na República Centro-Africana (RCA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destacou na segunda-feira (18) que “agora é hora para ação” e listou passos concretos que grupos armados, autoridades judiciais e governo podem dar para que o futuro de milhões de crianças seja protegido.
“O acordo de paz assinado pelo governo da República Centro-Africana e outras partes do conflito é um passo bem-vindo em direção à paz duradoura e à esperança de um futuro melhor para as crianças do país”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore, em comunicado.
“Elogiamos particularmente compromissos para proteger os direitos das crianças e colocar um fim às graves violações contra crianças, mas compromissos não são suficientes. Agora é hora para ação”, acrescentou, lamentando que “por muito tempo, violência, instabilidade e subdesenvolvimento crônico devastaram as vidas de crianças na República Centro-Africana”.
Ela listou três “medidas concretas que podem ajudar a traduzir o acordo de paz em ação significativa para crianças”, afetadas por seis anos de brutal conflito e pela crise humanitária resultante.
Para o UNICEF, as partes do conflito devem libertar todas as crianças que foram alistadas ou associadas a grupos armados. Além disso, o sistema judicial deve tratar crianças presas ou detidas por associação com grupos armados acima de tudo como crianças e como vítimas, e garantir que seus direitos sejam mantidos.
A agência da ONU também afirmou que o governo deve adotar o mais rápido possível o Código de Proteção de Crianças e alinhar o sistema de justiça juvenil do país aos padrões internacionais.
Desde que conflito começou no país, em 2012, por conta de disputas entre a milícia anti-balaka, de maioria cristã, e a coalizão rebelde séléka, de maioria muçulmana, milhares de civis foram mortos. Atualmente, duas em cada três pessoas no país dependem de ajuda humanitária.
Crianças foram especialmente afetadas pelo conflito, de acordo com o UNICEF. Uma em cada quatro crianças está deslocada dentro do país ou em países vizinhos. Além disso, milhões de crianças permanecem fora de escola, malnutridas e vulneráveis a doenças, abusos e explorações.
Conversas de paz começaram em 24 de janeiro deste ano e um acordo foi alcançado dez dias depois sob mediação da Iniciativa Africana para Paz e Reconciliação na RCA, liderada pela União Africana, com apoio da ONU. O acordo foi formalmente assinado em 6 de fevereiro.
“O UNICEF permanece pronto para apoiar esforços regionais para ajudar crianças afetadas pelo conflito e espera que este acordo seja um passo fundamental em direção à paz duradoura para as crianças do país”, disse Fore.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância