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Evento paralelo à Assembleia Geral da ONU alerta para prisões e assassinatos de jornalistas no mundo
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Evento paralelo à Assembleia Geral da ONU alerta para prisões e assassinatos de jornalistas no mundo
01 outubro 2018
Legenda: Foto: ONU
Frequentemente ameaçados, atacados e mortos, jornalistas também estão sendo presos em número recorde em todo o mundo, destacou um evento paralelo da Assembleia Geral da ONU na sexta-feira (28). Essas práticas prejudicam não apenas os direitos humanos fundamentais dos próprios repórteres, mas também o direito do público de receber e transmitir informações, alertaram os especialistas em direitos humanos.
O evento paralelo foi organizado pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), organização não governamental com sede nos Estados Unidos que promove a liberdade de imprensa e defende os direitos dos jornalistas em todo o mundo.
De acordo com a organização sem fins lucrativos, no final de 2017, 262 jornalistas foram presos, incluindo mais de 70 na Turquia, 40 na China e 20 no Egito. Cerca de 52% dos presos estavam atrás das grades por causa de reportagens sobre violações de direitos humanos, disse o CPJ.
Um relatório de maio de 2018 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) — cujo mandato prevê a defesa da liberdade de imprensa e da segurança dos jornalistas — afirmou que a prisão arbitrária de jornalistas, que impulsiona a autocensura e viola o direito do público à informação, continuou a aumentar, embora muitos governos tenham afirmado que jornalistas foram presos por motivos não relacionados ao seu trabalho jornalístico.
“Governos em todo o mundo usam rotineiramente leis de emergência para censurar meios de comunicação e publicações”, declarou Joel Simon, diretor-executivo do CPJ. “Cada vez mais eles também trazem acusações de 'notícias falsas' contra jornalistas que contradizem as declarações oficiais. Eles levam jornalistas a tribunais militares, os detêm em prisão preventiva indefinidamente”.
“Essas são todas ações que contradizem a lei internacional de direitos humanos e os padrões estabelecidos pela ONU”, ressaltou.
O Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a “liberdade de ter opiniões sem interferência, e de buscar, receber e transmitir informações e ideias por meio de qualquer mídia e independentemente de fronteiras”.
A universalidade desse direito foi reforçada pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966. Em 2013, a Assembleia Geral da ONU declarou 2 de novembro como o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade por Crimes contra Jornalistas, que é cada vez mais observado em todo o mundo.
O evento na sede da ONU na sexta-feira destacou cinco casos de jornalistas presos, incluindo Alaa Abdelfattah, do Egito, e Azimjon Askarov, do Quirguistão, ambos presos enquanto cobriam supostos abusos de direitos humanos pelas forças de segurança; Shahidul Alam, de Bangladesh, preso enquanto cobria protestos estudantis; e o caso de dois jornalistas da Reuters em Mianmar, Kyaw Soe Oo (também conhecido como Moe Aung) e Wa Lone (também conhecido como Thet Oo Maung), condenados a sete anos de prisão sob a acusação de violar a lei de segredos oficiais do país enquanto cobriam o massacre da minoria rohingya pelos militares birmaneses em setembro de 2017.
“A condenação e a sentença draconiana de sete anos são uma farsa disfarçada de justiça e cabe ao governo libertá-los”, disse a advogada de defesa dos jornalistas, especialista em direitos humanos, Amal Clooney, à reunião na sede da ONU.
No início deste mês, a alta-comissária da ONU para direitos humanos, Michelle Bachelet, disse em comunicado que o massacre coberto pelos dois jornalistas — pelo qual os militares posteriormente admitiram a responsabilidade — “era claramente de interesse público, pois de outra forma nunca teria vindo à tona". Ela pediu que as suas condenações "sejam anuladas e que eles libertados, juntamente com todos os outros jornalistas atualmente detidos por exercitar seu legítimo direito à liberdade de expressão".
A ONU adverte que a "prisão de jornalistas por seu trabalho legítimo não apenas fomenta uma cultura de autocensura, mas também viola os direitos mais amplos da sociedade para obter informações".
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Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura