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ONU Brasil realiza formação em direitos humanos para lideranças indígenas
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ONU Brasil realiza formação em direitos humanos para lideranças indígenas
18 julho 2017
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Em parceria com a Rede de Juventude Indígena (REJUIND) e a Universidade de Brasília (UnB), agências das Nações Unidas no Brasil promoveram na semana passada a primeira edição do curso "A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas”. Realizada dos dias 10 a 14 de julho, formação foi voltada para ativistas e lideranças de comunidades.
Em encontros na Maloca do Campus Darcy Ribeiro da UnB, participantes conheceram estruturas e mecanismos do organismo internacional que podem ser convocados e utilizados para a defesa dos direitos. Com a transmissão desse saber técnico, a ONU espera aproximar a sociedade civil de seus organismos.
Érika Wassú, uma das inscritas, afirmou que a atividade trouxe a oportunidade de levar informações importantes para onde elas mais fazem a diferença: a sua comunidade. Para ela, o curso lançou "sementes culturais resistentes, regadas de conhecimento e empoderamento que renderão frutos sadios com alto poder de multiplicação".
Entre as normativas e instrumentos discutidos, estavam o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, o Mecanismo de Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Relatoria Especial, o Fundo Voluntário da ONU para os Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O curso faz parte das atividades da ONU para celebrar os dez anos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em setembro de 2007 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Em março de 2016, o Brasil recebeu a visita de um desses mecanismos especializados, a Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas, mandato atualmente ocupado por Victoria Tauli-Corpuz. Após a vista, a especialista apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro do ano passado, com recomendações ao Estado brasileiro. Saiba mais clicando aqui.
O curso foi uma das atividades que a ONU Brasil tem desenvolvido para atender às recomendações da relatora. Participaram da atividade o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a OIT e a ONU Mulheres. Iniciativa contou com a parceria da Coordenação da Questão Indígena, da Diretoria da Diversidade da UnB.
Brasil: a juventude indígena como protagonista
No Brasil, a juventude indígena tem despontado como um dos protagonistas de no processo de amadurecimento das demandas e da mobilização política. "A gente vai percebendo como pode fazer justiça nesse contexto de tantas violações", comentou Felipe Tuxá, participante do curso.
Uma das organizações que tem atuado como catalisadora desse processo é a REJUIND, entidade criada em 2009 para compartilhar informações e facilitar a articulação de jovens indígenas em todo o país. Na opinião de Rayanne Baré, colaboradora da REJUIND, “a incidência política da juventude hoje é fundamental para a garantia dos direitos dos povos indígenas”.
“Existem no Brasil 305 grupos indígenas e, em nível regional, é o maior da América Latina, porém, em nível internacional, nós praticamente não temos representações. Nossa participação é baixíssima enquanto nossa diversidade é alta, nós precisamos estar capacitados”, acrescentou Rayanne.
Já para Samantha Ro’otsitsina (Tsitsina Xavante), o curso, mesmo sendo piloto, pode contribuir como ação de boa prática no processo de acesso a informação sobre o sistema ONU e os direitos dos povos indígenas. A iniciativa, segundo ela, pode ser multiplicada para outros escritórios da região da América Latin e do Caribe, com parcerias entre organizações e redes de povos indígenas e universidades, a exemplo do que ocorreu no Brasil.
Também participante do curso, Felipe Cruz é doutorando em Antropologia e membro do grupo indígena Tuxa. Como Rayanne, ele acredita que a formação é de extrema importância para o futuro das populações indígenas.
“Os contextos de vida de onde nós viemos são de muita violação de direitos, então o máximo de coisas que nós conseguimos saber sobre como lutar por justiça para melhorar a vida das nossas comunidade, nós temos que correr atrás. Conhecer o mecanismo internacional de denúncia é muito importante, assim como saber que existe uma instância internacional a qual nós podemos recorrer”, explicou Cruz.