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Brasileiro defende flexibilidade de países em negociações comerciais multilaterais
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Brasileiro defende flexibilidade de países em negociações comerciais multilaterais
28 fevereiro 2018
Legenda: Para a ONU, sistema multilateral de comércio precisa ser renovado. Foto: Imprensa/GEPR
Em evento no Instituto de Pós-Graduação de Genebra sobre plurilateralismo, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, defendeu na quarta-feira (28) que países precisam ser mais flexíveis e abandonar a mentalidade de barganha que atualmente perpassa os debates da agência da ONU.
Para o dirigente, nações também devem garantir inclusão e transparência em qualquer processo de diálogo, mesmo nos que não sejam formalizados como negociações dentro da OMC.
O chefe do organismo lembrou que, após a última conferência ministerial da instituição, realizada em Buenos Aires no ano passado, alguns países tomaram a iniciativa de criar grupos abertos, para debater questões de interesse comum.
Azevêdo afirmou que tais diálogos não indicam qualquer compromisso com negociações multilaterais futuras, mas recomendou que, caso haja esse desejo entre os participantes, "os grupos precisarão incutir isso no processo desde o princípio". Por isso, deve ser garantida "a todos os membros da OMC a oportunidade de participar ativamente e construtivamente" dessas esferas.
O diretor-geral da OMC disse acreditar que o futuro do comércio global não está no plurilateralismo — tendência na geopolítica em que grupos menores de países se unem para avançar e negociar pautas fora de instâncias multilaterais, por conta de objetivos comuns específicos que não vão ao encontro das aspirações de outras partes.
"O futuro está na flexibilidade", defendeu Azevêdo, que criticou a tática de "fazer reféns", utilizada por muitos países nas negociações da OMC. "Membros que querem um resultado particular frequentemente calculam: 'se eu bloqueio o progresso em outras áreas, outros concordarão com o que estou pedindo'."
Mas essa lógica nem sempre funciona, enfatizou o dirigente. Primeiro, porque talvez não haja impulso suficiente para passar medidas em outras áreas, de modo que não há motivo para que outros concordem com as exigências de determinado país. Depois, porque os custos de concordar com tais demandas podem ser muito altos.
Azevêdo lembrou que a OMC já possui diferentes mecanismos que permitem o compromisso de Estados-membros com acordos, sejam eles tarifários ou não, segundo suas capacidades e interesses.
Desde os anos 1970, acordos que não recebiam apoio de todos os países foram adotados sem vinculação, mas passaram a ser considerados códigos de conduta, que definiram padrões posteriormente incorporados quando negociações antes rejeitadas avançaram.
"Em um sistema com 164 membros de diferentes tamanhos, prioridades e estágios de desenvolvimento, a flexibilidade é precisamente o modo de evitar a fragmentação", defendeu Azevêdo.