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Especialistas dizem que políticas de assimilação podem destruir povos indígenas
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Especialistas dizem que políticas de assimilação podem destruir povos indígenas
09 agosto 2019
Legenda: Indígena carrega criança durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas, Tocantins. Foto: PNUD Brasil/Tiago Zenero
Em mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, relatores da ONU alertaram para os riscos de desaparecimento das línguas indígenas. Estima-se que, de todos os 7 mil idiomas falados no mundo, 40% estão em perigo e podem deixar de existir — a maioria deles é de línguas indígenas. Para os relatores, o atual cenário é reflexo de políticas estatais de assimilação que podem "destruir uma cultura e até mesmo um povo".
"Essa situação reflete políticas históricas de Estados e a discriminação contínua contra os falantes de línguas indígenas e com vistas à assimilação de minorias e à construção da nação. Com o tempo, tais políticas podem debilitar e destruir efetivamente uma cultura, e até mesmo um povo", afirmaram os especialistas independentes das Nações Unidas.
"A língua é um direito, não um privilégio. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhece o direito dos povos indígenas de revitalizar, usar, desenvolver e transmitir as suas línguas às gerações futuras. Isso inclui principalmente o direito de estabelecer e controlar as instituições responsáveis pela educação, mídia e governança."
De acordo com a ONU, existem aproximadamente 370 milhões de indígenas no mundo, espalhados por cerca de 90 países.
O relatores explicaram ainda que as línguas indígenas são necessárias para o exercício de diferentes direitos humanos, como as liberdades de expressão e de consciência — ambas fundamentais para a dignidade humana. Os idiomas dos povos originários, segundo os especialistas da ONU, são essenciais para os processos culturais e políticos de autodeterminação.
"Eles (os idiomas indígenas) também são críticos para a sobrevivência da nossa sociedade global. Contendo a sabedoria de conhecimentos ambientais tradicionais e da comunicação intercultural, as línguas indígenas apontam o caminho para combater a mudanças climáticas e para viver em paz."
Ensino das línguas maternas
Os analistas independentes pediram que os países deem apoio duradouro e adequado ao ensino bilíngue e das línguas maternas dos indígenas.
"Chamamos os Estados-membros da ONU a reconhecer, proteger e promover as línguas indígenas por meio de legislação, políticas e outras estratégias, em cooperação plena com os povos indígenas", afirmaram os especialistas.
Os relatores também solicitaram que os governos garantam o oferecimento de serviços públicos de saúde, emprego e justiça nas línguas dos povos indígenas, incluindo por meio do ciberespaço e da Internet.
Relatores propõem década das línguas indígenas
O pronunciamento dos especialistas expressa apoio à proposta feita por países da ONU de declarar uma Década das Línguas Indígenas. "Dez anos dariam o tempo e os recursos necessários para reverter a destruição histórica das línguas indígenas e reconquistar essas línguas para o futuro tanto dos povos indígenas quanto da comunidade mundial", concluíram os relatores.
A mensagem foi assinada pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz; pelo Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, presidido por Anne Nuorgam; pelo Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, presidido por Kristen Carpenter; e pelo Fundo Voluntário das Nações Unidas para os Povos Indígenas, presidido por Claire Charters.
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