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OIT: iniciativa latino-americana contra trabalho infantil é exemplo de cooperação Sul-Sul
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OIT: iniciativa latino-americana contra trabalho infantil é exemplo de cooperação Sul-Sul
26 abril 2019
Legenda: Nos últimos 20 anos, países da América Latina e Caribe tiraram 9,5 milhões de crianças e adolescentes de situações de exploração laboral. Foto: EBC
Em evento paralelo à Conferência da ONU sobre Cooperação Sul-Sul, realizada em Buenos Aires, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lembrou avanços da América Latina e Caribe na erradicação do trabalho infantil. Nos últimos 20 anos, segundo a agência da ONU, países da região tiraram 9,5 milhões de crianças e adolescentes de situações de exploração laboral.
O encontro das Nações Unidas ocorreu em março último e marcou os 40 anos da primeira conferência do tipo. Conhecido pela sigla BAPA+40, o evento de 2019 reuniu na capital da Argentina mais de mil representantes de governos, setor privado e sociedade civil.
Em reunião paralela, a OIT apresentou a Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil, um projeto de cooperação Sul-Sul que teve amplo apoio e liderança do Brasil. Para o organismo internacional, a estratégia tornou-se um modelo de parceria bem-sucedida entre países em desenvolvimento.
Criado em 2014, o programa permitiu a governos, organizações de empregadores e de trabalhadores promover a formação de atores públicos e privados para combater o trabalho infantil na região. O projeto se consolidou como uma plataforma de intercâmbio de informações e boas práticas entre 30 países latino-americanos e caribenhos.
Com a iniciativa, foram concebidas pesquisas e metodologias de identificação de riscos para a exploração de crianças e adolescentes. Um dos objetivos dessas ações era tornar as políticas públicas mais eficientes no nível local, a fim de prevenir novas violações de direitos.
O projeto latino-americano e caribenho também propôs parcerias com outros blocos e regiões, como a União Africana, a fim de impulsionar plataformas similares.
A OIT considera que a Iniciativa Regional enriqueceu a cooperação Sul-Sul na América Latina e Caribe, otimizando o uso de recursos técnicos e financeiros das autoridades nacionais e estabelecendo uma voz coletiva contra o trabalho infantil e em prol da proteção do trabalho do adolescente permitido por lei.
O organismo da ONU avalia ainda que o projeto é um mecanismo exitoso e capaz de levar a região ao cumprimento da meta 8.7 da Agenda 2030 das Nações Unidas — acabar com o trabalho infantil até 2025.
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