Destaques da programação da Rádio Justiça nesta quarta-feira
01/12/2009 20h20 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: Programa Integrar em Alagoas e seminário de acessibilidade em destaque
Programa Integrar em Alagoas julga mais de 110 mil processos, dos quais 1500 relacionados à Meta 2. No encerramento do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes disse que o resultado dos júris organizados nos mutirões são uma resposta contra a impunidade. O Jornal da Justiça também traz o último capítulo da série de reportagem sobre acessibilidade e os detalhes sobre o seminário “Poder Judiciário e Acessibilidade: Novo Paradigma de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, que será realizado pelo STF. Outro destaque: advogados terão sala de apoio durante a Semana Nacional de Conciliação. A expectativa é que, apenas em São Paulo sejam analisados mais de 70 mil processos. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (02), entre 6h e 8h.
Hora Legal: os novos caminhos da defensoria pública
Segundo relatório do Ministério da Justiça, entre 2006 e 2009, o número de advogados contratados para defensorias públicas pelos governos estaduais e federal aumentou 25% e alguns concursos públicos já foram realizados ou estão em andamento para o preenchimento de aproximadamente 3 mil cargos existentes. Nos últimos três anos também ocorreram aumentos: de 66,59% no número de processos ajuizados ou respondidos; de 52,57% nas audiências judiciais com a participação de defensores públicos; de 65,14% no número de acordos extrajudiciais; e, de 130% nas prisões em flagrante comunicadas às defensorias. Confira em entrevista com o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dr Pierpaolo Cruz Bottini uma entrevista sobre a evolução e os novos caminhos da Defensoria Pública no país. Hora Legal, nesta quarta-feira (02), às 8h.
Fraudes em concurso público é tema do Justiça em Movimento
Notícias relacionadas a fraudes em concursos públicos são cada vez mais frequentes. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) investiga um caso de vazamento de provas. O concurso foi cancelado. O mesmo aconteceu em São Luiz do Quitunde, em Alagoas, onde denuncias indicam que os primeiros colocados são ligados ao atual prefeito. Acompanhe nesta edição o que prevê a legislação em casos de suspeitas de fraudes, falta de fiscalização e cancelamentos de concursos públicos. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (02), a partir das 10h40.
Sessão plenária: Propostas de Súmulas Vinculantes em destaque
A sessão plenária desta quarta-feira (2) prevê a análise de quatro Propostas de Súmulas Vinculantes. As de número 24 e 25 falam sobre a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas relativas a indenizações por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho e para processar e julgar as causas relativas a indenizações por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho, respectivamente. A PSV 29 enuncia que a tipificação dos crimes materiais contra a ordem tributária depende do anterior lançamento definitivo do tributo. Já a de número 31 trata da ilegalidade da prisão civil de depositário infiel. A pauta do Plenário também prevê a análise de Recursos Extraordinários em Direito Tributário. Acompanhe a sessão plenária do STF, ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 14h10.
Espaço Forense fala sobre o combate à corrupção
A corrupção é um mal social que ultrapassa fronteiras. Ranking elaborado pela ONG “Transparency International” coloca os países em guerra, como o Afeganistão, entre os mais corruptos. Entre os mais transparentes, destacam-se Nova Zelândia, Dinamarca, Singapura, Suécia e Suíça. O Brasil ocupa a posição de número 75. Em Portugal, a Cúpula Ibero-Americana aprovou uma declaração de “luta contra a corrupção”, na qual os 22 países participantes consideram indispensável aumentar a cooperação. O comunicado lembra que 141 países fazem parte da Convenção da ONU contra a corrupção. Além disso, no Brasil, mais um escândalo, desta vez envolvendo o governo do Distrito Federal, domina a mídia e evidencia a necessidade de se discutir cada vez mais formas de combater à corrupção. Espaço Forense, nesta quarta-feira (02), às 17 horas.
Radionovela “A Gata e o Rato” fala sobre concorrência desleal
Aparício e Lidiane são dois amigos e sócios em uma loja de cosméticos. Mas a parceria fica estremecida quando ele se casa com Santinha, uma mulher conhecida como “a Viúva Negra”, suspeita de ter matado três maridos em dois anos. Lidiane tenta de qualquer jeito provar ao Aparício que sua esposa é uma assassina. O que eles não sabem é que, na verdade, Santinha está mais interessada em espionar a loja do marido. Entenda o que é a concorrência desleal e que tipo de crime seria esse na radionovela “A Gata e o Rato”, que é apresentada em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça