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Criminosos, e não as vítimas, devem ser culpados pela violência sexual em conflitos, diz ONU
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Criminosos, e não as vítimas, devem ser culpados pela violência sexual em conflitos, diz ONU
10 maio 2017
As sobreviventes de violência sexual em zonas de guerra precisam ser reconhecidas como vítimas legítimas de conflitos e do terrorismo, e não culpadas, estigmatizadas ou ridicularizadas.
A informação é do novo relatório da ONU, que deve ser apresentando ao Conselho de Segurança ainda neste mês de maio.
“A vergonha e o estigma são partes integrantes da lógica da violência sexual empregada como tática de guerra ou terrorismo. Os agressores entendem que esse tipo de crime pode transformar as vítimas em marginais, acabando assim com os laços familiares e de parentesco que unem as comunidades”, apontou o último relatório do secretário-geral sobre as violências sexuais relacionadas a conflitos, elaborado pelo Escritório da Representante Especial da ONU sobre a questão.
O relatório apela a líderes políticos, comunitários e religiosos para que abordem as normas sociais prejudiciais e ajudem a redirecionar o estigma da violência que as vítimas sofrem para os criminosos.
O documento afirma que, se isso não acontecer, as vítimas podem sofrer represálias letais, exclusão econômica e indigência, além de cometer suicídio, entre outros problemas graves.
As crianças nascidas a partir da violência sexual também são alvo de preocupação no relatório, já que elas podem enfrentar uma vida de marginalização devido ao estigma e ao status jurídico incerto.
“Se as mulheres que sofreram violência sexual e as crianças nascidas do estupro não forem reintegradas em suas sociedades e economias, continuarão suscetíveis à exploração e ao recrutamento”, alerta o relatório.
O documento pede ainda que os quadros jurídicos e políticos nacionais garantam que as vítimas de violência sexual em um contexto de conflito possam se beneficiar de compensações e tenham acesso a serviços e apoio adequados, tais como cuidados de saúde sexual e reprodutiva, incluindo medidas para o aborto seguro de gravidez indesejada.
O estudo analisou 13 contextos de conflito, quatro países em situação de pós-conflito e duas situações adicionais de preocupação.
Também listou atores governamentais e não governamentais que são suspeitos de cometer ou ser responsáveis por padrões de estupros ou outras formas de violência sexual.