Presidente do STF abre encontro promovido por CNJ e Childhood Brasil
Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a organização Childhood Brasil, foi aberto na manhã desta quarta-feira (18), no STF, com a presença da Rainha Silvia.
18/05/2011 12h25 - Atualizado há
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“A criança é pai do homem. Respeitar os direitos das crianças de hoje é investir na formação dos cidadãos responsáveis de amanhã.” Com esta reflexão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abriu o I Encontro Nacional sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro.
A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do STF, com a presença da Rainha Sílvia, da Suécia, e de convidados ligados aos direitos infanto-juvenis. A solenidade faz parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, com base na Lei Federal 9.970/2000.
Em seu discurso, o ministro Peluso lembrou que desde que tomou posse na Presidência do STF e do CNJ tem priorizado ações que valorizem o acesso dos cidadãos à Justiça e que tornem esta Justiça mais ágil. Segundo o ministro Peluso, tais ações incluem “a consolidação dos mutirões carcerários, o esforço de difusão da Lei Maria da Penha de combate à violência contra mulheres e a campanha nacional contra a prática de bullying nas escolas.
Nesse sentido, o ministro ressaltou a importância da garantia dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente na delicada situação de depoente como vítima ou testemunha de crimes sexuais. Para o ministro Peluso, a condição especial para que essas crianças possam ser ouvidas na Justiça busca “evitar que essas vítimas especiais tenham que passar, sem necessidade, pela repetição, muitas vezes chocante, de vários depoimentos, em ambiente policial ou forense”.
Ao encerrar seu discurso, o ministro Cezar Peluso enalteceu a garantia dos direitos das crianças como um processo de esperança para a construção do futuro e citou o poeta argentino Jorge Luís Borges, segundo o qual “a esperança nada mais é do que a saudade do futuro que ainda não temos”.
O encontro vai de hoje até o dia 20 de maio, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, com a participação de 150 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e técnicos de todo o país para debater métodos menos invasivos para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
Confira a íntegra do discurso do ministro Cezar Peluso.
AR/LL