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Trabalhadores rurais têm mais dificuldades para acessar alimentos, alerta relatora da ONU
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Trabalhadores rurais têm mais dificuldades para acessar alimentos, alerta relatora da ONU
31 outubro 2018
Legenda: Agricultora em Mbaiki, República Centro-Africana, em 2012. Foto: FAO/Riccardo Gangale
Trabalhadores rurais têm mais dificuldade em acessar alimentos e são frequentemente excluídos de estruturas nacionais de trabalho e proteção social, disse na semana passada (23) uma especialista em direitos humanos das Nações Unidas.
“Trabalhadores rurais, incluindo mulheres, crianças e migrantes, enfrentam cada vez mais salários baixos, de meio expediente, informais e sem proteção econômica e social”, disse Hilal Elver, relatora especial da ONU sobre direito à alimentação, conforme apresentava seu relatório anual ao Terceiro Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Segundo ela, os trabalhadores rurais representam aproximadamente um terço da força de trabalho do mundo — mais de 1 bilhão de pessoas —, e frequentemente trabalham em sistemas industrializados que focam na produção crescente de alimentos e na maximização dos lucros, à custa dos trabalhadores.
De acordo com a relatora, mais de 170 mil trabalhadores rurais morrem ao realizar seu trabalho todos os anos; o risco de um acidente fatal é duas vezes mais alto na produção de alimentos do que em outro setor.
Aqueles que trabalham em fazendas ou plantações enfrentam “exposição regular a pesticidas e longas horas passadas em temperaturas extremas, sem acesso adequado à água”, disse Elver, e trabalhadores migrantes são especialmente vulneráveis conforme enfrentam “exploração econômica e exclusão social mais severas do que outros trabalhadores agrícolas” e “falta de proteções fundamentais normalmente estendidas a cidadãos”.
A especialista em direitos humanos destacou que “empregadores possuem maior probabilidade de considerar trabalhadores migrantes como força de trabalho descartável e de baixo custo, silenciada e sem direito de negociar coletivamente salários e condições”.
Ela lembrou que crianças também são extremamente vulneráveis: cerca de 108 milhões delas enfrentam os mesmos perigos em trabalhos agrícolas por conta de prevenção insuficiente de riscos e falta de medidas de controle. Mais de dois terços da força de trabalho infantil são empregados no setor agrícola mais amplo.
A relatora pediu que governos tomem ações “para garantir que as pessoas que produzem nossos alimentos não passem fome e que seus direitos fundamentais sejam totalmente respeitados”.
“Direitos trabalhistas e direitos humanos são interdependentes, indivisíveis e mutualmente inclusivos”, destacou, acrescentando que “a garantia completa de direitos humanos e direitos trabalhistas para trabalhadores agrícolas é uma pré-condição necessária para a realização do direito à alimentação”.
A relatora afirmou ainda que Estados têm o dever primário de respeitar, proteger e cumprir o direito à alimentação de trabalhadores rurais sob leis internacionais de direitos humanos, além de regular comportamentos nacionais e extraterritoriais do setor privado.
“É hora de os Estados virem à frente e adotarem ações rápidas e urgentes para responsabilizar aqueles que cometem violações de direitos humanos contra trabalhadores rurais e impedir mais violações”, concluiu Elver.