Rádio Justiça destaca regras para viagens de crianças ao exterior e direitos na hora da troca de presentes
21/12/2009 21h00 - Atualizado há
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Jornal da Justiça explica as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a 14 mil cartórios brasileiros uma solicitação para que eles divulguem as novas regras para autorização de viagem de menores ao exterior. Agora para que uma criança ou adolescente saia do Brasil, os pais ou responsáveis devem comparecer pessoalmente ao cartório para assinar a autorização de viagem. Quem esclarece o assunto é o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Outro destaque é uma entrevista com a presidente da OAB-DF, Stefânia Viveiros, que fala sobre o que a Justiça tem feito para apurar as denúncias de irregularidades, incluindo o pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda. Jornal da Justiça, terça-feira (22), a partir das 6h
Hora Legal aborda direito de presença nas audiências
O direito do réu se defender pessoalmente compreende também o direito de presença, ou seja, o direito de estar fisicamente presente, de forma direta ou remota, o que se tornou possível por meio da videoconferência, durante todo processo, mas, sobretudo, nas audiências. Esse direito vem contemplado expressamente no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, da Organização das Nações Unidas, segundo o qual, toda pessoa acusada de um delito terá direito a estar presente no julgamento. Em entrevista, o doutor em Direito Penal pela Universidade Complutese de Madri Luiz Flávio Gomes explica o assunto. Hora Legal, nesta terça-feira (22), às 8 horas.
Julgamentos marcantes de 2009 serão relembrados no Espaço Forense desta terça
Os entrevistados dr. Emerson Garcia, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e o jurista Ives Gandra da Silva Martins, irão relembrar os principais julgamentos realizados no Supremo Tribunal Federal durante o ano de 2009 e discutir a relevância das decisões para a Justiça brasileira. É nesta terça-feira (22), a partir das 17h.
Direito Direto: o direito dos consumidores na hora da troca de presentes
Nem sempre o gosto de quem adquire o presente é o mesmo de quem recebe. Sendo assim, existem regras que o consumidor precisa observar caso queira trocar a lembrança recebida? É o que vai explicar o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcelo Barbosa, e a gerente de Atendimento ao Consumidor do Procon de Goiás, Sara Ximenez. Direito Direto, a partir das 14h10.
Justiça em Movimento: falta de segurança na Cidade Estrutural prejudica prestação de serviços
Em 22 de dezembro de 2008 o Justiça em Movimento apresentou um programa onde debateu a situação dos caminhões que não entravam na cidade satélite da Estrutural por causa da violência. Na época, os moradores tinham que se dirigir a um determinado ponto da cidade para receber suas mercadorias, além de dificultar o acesso também ao comércio. Nessa terça, exatamente um ano depois, o programa volta a falar sobre o assunto. Será que a situação mudou? Segundo informações de líderes comunitários há outro problema na Estrutural, que é a falta de iluminação. Isso também estaria prejudicando a prestação de serviços oferecida pelos caminhoneiros. Acompanhe o debate no programa Justiça em Movimento. Nesta terça-feira (22), às 10h40.
“Doença não se inventa” trata dos crimes contra saúde pública
A história começa quando os personagens Toni e Delfino vão se esconder em uma cidade do interior para fugir da polícia. Assim, Toni vai trabalhar em uma lanchonete, mas, para matar o trabalho, ele inventa que está sofrendo de azia canina. Para piorar, o Delfino entra na história, se disfarçando de médico e despertando a hipocondria da dona da lanchonete, a dona Marli. A radionovela doença não se inventa vai ao ar em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça