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Acordo incentiva municípios brasileiros a acolherem pessoas venezuelanas
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Acordo incentiva municípios brasileiros a acolherem pessoas venezuelanas
07 outubro 2019
Legenda: Famílias de venezuelanos participam do programa de interiorização do Governo Federal. Iniciativa tem o apoio de diferentes agências da ONU. Foto: ACNUR
A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil assinou, na quarta-feira (2), em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o governo federal, um protocolo de intenções para incentivar municípios brasileiros a acolherem pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela. O objetivo é ampliar a assistência humanitária com foco na integração à sociedade e à economia brasileiras.
A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ministros das pastas que compõem o Comitê Federal de Assistência Emergencial. O coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, representou as 26 agências especializadas, fundos e programas, incluindo as signatárias do protocolo: Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA).
“A parceria com a Confederação Nacional dos Municípios é uma conquista nesse processo, por sua capacidade única de sensibilizar e mobilizar os municípios brasileiros para a recepção de pessoas refugiadas e migrantes. Esses municípios terão a oportunidade de integrar à sua população pessoas que aportam capacidades, formações e experiências profissionais variadas”, afirmou o coordenador-residente.
O acordo inaugura a segunda fase da Operação Acolhida, focada na interiorização e parceria com os municípios. O intuito é que gestores e cidadãos brasileiros sejam sensibilizados para receber essas pessoas. Para apoiar os municípios, o governo federal disponibilizará programas, políticas e ações aos interessados.
“Precisamos nos unir para dar maior vazão à interiorização. Apoiar esse projeto é uma ação de cidadania e humanidade. É lá, em nossas cidades, que tudo começa. O Brasil é uma nação acolhedora, nós somos um país acolhedor e juntos vamos encontrar uma solução”, destacou o presidente da CNM, Glademir Aroldi. A entidade representa 5.568 municípios do país.
A estratégia de interiorização
A interiorização tem o suporte não só do ACNUR e da OIM, que coordenam o apoio da ONU ao governo brasileiro, mas também do UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ONU Mulheres, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que estão envolvidos na resposta humanitária.
O intuito da estratégia é reduzir o impacto do fluxo de venezuelanos e venezuelanas em Roraima e, ao mesmo tempo, proporcionar melhores condições de integração para os que querem permanecer no Brasil.
Uma das beneficiárias da Operação Acolhida e da estratégia de interiorização, Yuly Margarita Teran descreveu a importância da ajuda brasileira. Ela chegou ao Brasil em 2017, deixando os filhos e a família, com a promessa de dar uma vida melhor a eles. Yuly chegou a Boa Vista (RR), foi acolhida e, em seguida, interiorizada para Brasília (DF), onde começou a trabalhar. "Olhar para a Venezuela como o Brasil está fazendo é uma atitude que vem do coração", disse.
A interiorização é voluntária e oferece a oportunidade para que pessoas refugiadas e migrantes viagem a outras cidades do país, de forma a se inserir socioeconomicamente e construir uma nova trajetória de vida. Desde o começo da estratégia, em abril de 2018, até agosto deste ano, mais de 14 mil venezuelanos e venezuelanas foram interiorizados para ao menos 250 cidades brasileiras.
A resposta humanitária brasileira
A Operação Acolhida, instituída em abril de 2018, é a força-tarefa do governo federal responsável por coordenar a resposta ao fluxo migratório da Venezuela. O Sistema ONU e a sociedade civil apoiam os três eixos da operação: ordenamento de fronteira; acolhimento e interiorização.
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Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa