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Após saída dos EUA, ONU diz que Conselho tem importante papel na defesa dos direitos humanos
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Após saída dos EUA, ONU diz que Conselho tem importante papel na defesa dos direitos humanos
20 junho 2018
Legenda: Secretário-geral da ONU, António Guterres, no Conselho de Segurança. Foto: ONU/Loey Felipe
Em resposta à saída dos Estados Unidos na terça-feira (19) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que preferiria que o país permanecesse no órgão.
Em comunicado emitido pelo porta-voz Stéphane Dujarric, o chefe da ONU disse que o órgão com sede em Genebra era parte da "arquitetura" de direitos humanos das Nações Unidas, que tem papel importante na promoção e proteção dos direitos humanos no mundo todo.
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão inter-governamental de 47 membros, que além de promover e proteger os direitos humanos, também combate violações de direitos e faz recomendações aos países.
Trata-se de um fórum para discutir todas as temáticas de direitos humanos e situações que requerem atenção, ao longo do ano. Os membros são eleitos pela Assembleia Geral da ONU.
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"O secretário-geral (da ONU) preferiria que os Estados Unidos permanecessem no Conselho de Direitos Humanos", disse o comunicado emitido na terça-feira à noite.
Os EUA anunciaram sua decisão pouco antes, quando, de acordo com relatos da imprensa internacional, a embaixadora norte-americana na ONU, Nikki Haley, disse ao lado do secretário de Estado, Mike Pompeo, que o Conselho de Direitos Humanos era politicamente "enviesado" contra Israel. Eles também criticaram o que consideravam uma política do órgão de admitir países que violavam os direitos humanos.
Haley, de acordo com a imprensa internacional, disse que a decisão não significava, de nenhuma forma, que os EUA estavam recuando de seus compromissos com os direitos humanos.
Na mesma semana, os EUA têm sofrido críticas da comunidade internacional em relação à política de proteção de fronteiras adotada recentemente pelo governo Trump, que forçou milhares de crianças migrantes a serem separadas de seus pais (leia aqui).
Substituição será ‘o mais breve possível’
O presidente do órgão confirmou na quarta-feira (20) que a eleição de um novo Estado-membro ocorreria “o mais breve possível”. Falando horas após o anúncio dos EUA, Vojislav Suc disse que a votação acontecerá assim que a “notificação de retirada for formalmente recebida” por parte dos EUA.
Os membros são eleitos por maioria de votos na Assembleia Geral da ONU em Nova York. Suc disse ao órgão de direitos humanos que estaria em contato com seu presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajcák, sobre a escolha de um país substituto para completar o mandato inacabado por parte dos EUA.
Lajcák emitiu uma declaração lamentando a mudança. Os Estados Unidos tradicionalmente desempenhavam um “forte papel de defesa dos direitos humanos” em todo o mundo, disse ele, acrescentando que, diante dos desafios globais atuais, o presidente da Assembleia Geral “acredita que nosso trabalho coletivo para garantir um mundo melhor se beneficiará de mais diálogo e colaboração – e não menos”.
Também reagindo à decisão dos EUA, o chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al-Hussein, descreveu-a como “decepcionante, se não realmente surpreendente”.
Os Estados Unidos deveriam estar “intensificando, não retrocedendo”, dado o estado dos direitos humanos hoje, afirmou o alto-comissário das Nações Unidas, ecoando comentários do secretário-geral da ONU, António Guterres, de que ele teria “preferido muito mais” que os EUA permanecessem.
No início da trigésima oitava sessão do Conselho, na segunda-feira (18) – que é também a última sessão de Zeid antes do fim de seu mandato terminar –, ele defendeu o multilateralismo e destacou que o “nacionalismo chauvinista” é a maior ameaça ao mundo hoje.
Muitos governos fracassaram em alcançar o sucesso da ONU “fingindo um compromisso com o esforço comum”, acrescentou o alto-comissário, destacando as preocupações com os direitos humanos em mais de 20 países – incluindo Israel e os EUA.
De acordo com as regras da Assembleia Geral, a participação no Conselho de Direitos Humanos está aberta a todos os Estados-membros da ONU.
Baseia-se numa representação geográfica justa e os membros atuam por três anos em cada mandato. Não há reeleição imediata após dois mandatos consecutivos.
Os EUA foram eleitos pela primeira vez para o Conselho em 2009, três anos depois de o órgão de Genebra ter sido criado pela Assembleia Geral como o principal órgão político de direitos humanos da organização, substituindo a Comissão de Direitos Humanos. O governo estadunidense está na metade do mandato atual.