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Com apoio do Brasil e ONU, Moçambique avança na proteção dos direitos das mulheres
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Com apoio do Brasil e ONU, Moçambique avança na proteção dos direitos das mulheres
18 janeiro 2018
Legenda: Casa de repouso para idosos financiada pelo governo de Moçambique. Foto: Banco Mundial/Eric Miller
Moçambique começou 2018 com mais justiça para as mulheres. O país acaba de concluir um projeto de dois anos para combater a violência de gênero. Iniciativa de cooperação Sul-Sul contou com a parceria do Brasil e de organismos das Nações Unidas. Com o programa, a nação africana conseguiu capacitar agentes públicos de saúde, justiça, segurança e assistência social, além de implementar métodos padronizados de atendimento a vítimas de abuso.
Adotado em 2015, o Projeto Brasil-África realizou visitas técnicas, cursos de formação de servidores e intercâmbios de boas práticas, mobilizando governos e sociedade civil. Iniciativas abordaram acolhimento das vítimas de violência e conscientização em prol dos direitos humanos das mulheres. Estratégias também tiveram por objetivo promover o empoderamento econômico da população do sexo feminino, a fim de avançar na eliminação da pobreza em Moçambique.
Entre os resultados concretos, o programa possibilitou a criação de um protocolo e da ficha única para atender vítimas de violência sexual. Por meio desse documento, a pessoa é escutada uma única vez, o que permite que a coleta de dados seja mais sistematizada.
O projeto foi apoiado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), pela ONU Mulheres Brasil e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa também contou com o apoio financeiro do Governo Britânico, por meio do Department for International Development (DFID).
Na avaliação do representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, a iniciativa foi "inovadora" e garantiu que Moçambique respondesse às necessidades das mulheres em diferentes setores.
"A experiência do Brasil foi muito relevante nesse sentido, mas acredito que essa lógica de cooperação Sul-Sul foi muito enriquecedora também para o Brasil, ao poder conhecer a institucionalidade de Moçambique e gerar uma troca, com essa lógica de horizontalidade e de enriquecimento mútuo, o que trouxe benefícios para os dois países”, ressaltou o dirigente.
“Se os nossos países conseguirem ter estabilidade econômica a partir da mulher, será possível ter a estabilidade sustentável e econômica do país", defendeu Cidália Chaúque, ministra de Gênero, Criança e Ação Social de Moçambique.
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão público de apoio à diplomacia e responsável pela Cooperação Sul-Sul, coordenou as ações das instituições brasileiras em cada uma das etapas do Projeto, inclusive no diálogo com o governo de Moçambique. "Esse tipo de intercâmbio nos permite entender melhor como países de diferentes regiões e contextos podem trabalhar em parceria para promover e fazer avançar o empoderamento das mulheres nos níveis nacional, regional e global", declarou Antonio Patriota, representante permanente do Brasil na ONU .
Para saber mais sobre o Projeto Brasil-África assista abaixo a um vídeo realizado por uma parceria entre o UNFPA e a ONU Mulheres.

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População