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Corte de apelações aumenta sentença de ex-líder sérvio-bósnio para prisão perpétua
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Corte de apelações aumenta sentença de ex-líder sérvio-bósnio para prisão perpétua
21 março 2019
Legenda: Radovan Karadžić em audiência que analisou recurso sobre sua sentença em 20 de março de 2019. Foto: ONU/Leslie
Uma corte de apelações das Nações Unidas aumentou na quarta-feira (20) para prisão perpétua a sentença de 40 anos imposta inicialmente para o ex-líder sérvio-bósnio Radovan Karadžić por sua responsabilidade nos crimes cometidos na Guerra da Bósnia (1992-1995).
Em 2016, o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) concluiu que Karadžić era culpado de genocídio e crimes de guerra, incluindo o planejamento do massacre de Srebrenica, em 1995, no qual cerca de 8 mil bósnios muçulmanos foram assassinados.
Posteriormente ao massacre, um juiz da corte de Haia descreveu o que ocorreu na cidade como "verdadeiras cenas do inferno". Karadžić também foi considerado responsável pelo cerco de três anos de Sarajevo, que levou à morte de uma estimativa de 10 mil civis.
Na quarta-feira, a Câmara de Apelações do sucessor do TPII, a ramificação de Haia do Mecanismo para Tribunais Penais Internacionais, manteve em grande parte o veredicto de 2016, mas sentenciou Karadžić à prisão perpétua por seus crimes.
O recurso foi a terceira e última tentativa de Karadžić, que contestou as acusações, reverter a sentença. A Câmara de Apelações, no entanto, concluiu que a sentença inicial, na verdade, tinha sido muito leniente. Em comunicado, o órgão afirmou que houve “um erro perceptível e abuso de autoridade ao impor uma sentença de apenas 40 anos de prisão”.
Respondendo à decisão sobre o recurso, o assessor especial das Nações Unidas para a Prevenção de Genocídio, Adama Dieng, disse que o julgamento confirmou a responsabilização, em vez da impunidade. No entanto, ele alertou que decisões judiciais não podem levar reconciliação genuína a comunidades divididas.
“Mudanças reais na sociedade só podem surgir a partir de autorreflexão, aceitação, esforço coletivo e consciente para seguir em frente. É preciso trabalho duro e perseverança. Também é preciso compromisso contínuo para reconciliação, construção de confiança e diálogo construtivo e significativo por parte de líderes políticos e sociais e cidadãos”.
Em visita a Srebrenica em 2018, Dieng expressou sua preocupação com tentativas atuais de glorificar crimes de guerra e minimizar sua gravidade, dando como exemplo um dormitório estudantil na Universidade de Sarajevo Oriental nomeado em homenagem a Karadžić.
“Karadžić não é um herói, é um criminoso. Heróis de verdade são os sobreviventes e as testemunhas dos crimes cometidos por ele. Eles mostraram imensa coragem ao se dirigir a tribunais para depor e nunca abandonaram a esperança de ver justiça”, concluiu.