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ONU elogia processo de transição de poder na Gâmbia após fim de impasse
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ONU elogia processo de transição de poder na Gâmbia após fim de impasse
23 janeiro 2017
Legenda: Rua em Banjul, capital da Gâmbia. Foto: Brett Lees-Smith/Wikimedia Commons (CC)
As Nações Unidas, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana elogiaram no último domingo (22) a decisão do ex-presidente da Gâmbia Yahya Jammeh de facilitar um ordenado processo de transição de poder para o presidente Adama Barrow.
A decisão de Jammeh ocorreu após esforços de mediação da ONU e de vários líderes africanos em ajudar a resolver a crise no país após as eleições presidenciais. O ex-presidente recusava-se a deixar o posto, ocupado por ele havia 22 anos.
“O Estado de direito prevaleceu na Gâmbia. Felicito a liderança africana pelo sucesso de restaurar a democracia”, destacou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em um tweet postado em sua conta.
Em uma declaração conjunta, ONU, União Africana e CEDEAO comprometeram-se a trabalhar com autoridades gambianas para garantir que a dignidade, o respeito, a segurança e os direitos do ex-presidente Jammeh sejam assegurados como cidadão, líder partidário e ex-chefe de Estado, como previsto pela Constituição e outras leis do país.
De acordo com a declaração, Jammeh vai abandonar temporariamente a Gâmbia, sem prejuízo de seus direitos, para ajudar a transição pacífica e ordenada de poder e facilitar o estabelecimento de um novo governo.
Além disso, afirmaram que vão trabalhar com o governo do país para garantir que nenhuma medida legislativa seja tomada contra o ex-presidente e sua comitiva, bem como para evitar a apreensão de seus bens e propriedades.
"Pedimos às autoridades do país que tomem todas as medidas necessárias para garantir que não haja intimidação ou assédio de antigos membros do regime e apoiadores", destacou a declaração.
Os organismos também se comprometeram a trabalhar junto ao governo para garantir a reconciliação nacional e de modo a assegurar que os países anfitriões do ex-presidente e de sua família não se tornem alvos indevidos de assédio, intimidação e outras pressões e sanções.
“Trabalharemos também para garantir que Jammeh tenha a liberdade de regressar à Gâmbia a qualquer momento, de acordo com a legislação internacional de direitos humanos e em conformidade com os seus direitos de cidadão do país e ex-chefe de Estado”, acrescentou o documento.