Veterinário acusado de homicídio em Pernambuco pede liberdade ao STF
10/10/2011 17h00 - Atualizado há
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O veterinário E.J.B.M. impetrou Habeas Corpus (HC 110645) no Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado de ser o autor de um homicídio ocorrido em Pernambuco em 2004, ele pede para aguardar em liberdade o julgamento de seu caso.
Recolhido ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), E.J. afirma que permaneceu preso quatro anos e sete meses sem que seu caso fosse submetido ao Tribunal do Júri. Este fundamento, diz o defensor, foi acolhido pelo juiz de primeiro grau, que, com base no excesso de prazo, determinou a soltura do réu. Contudo, explica a defesa, ao analisar recurso do Ministério Público estadual contra a decisão de primeira instância, o Tribunal de Justiça de Pernambuco cassou o alvará de soltura de E.R., decisão que foi mantida liminarmente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Contra essa última decisão, os advogados recorreram ao STF. O objetivo é fazer voltar a valer a decisão de 1º grau, que não vislumbrou hipótese para a manutenção da prisão do réu. Segundo os defensores, E.R. já se encontra preso há quase cinco anos sem ser julgado, o que iria contra a jurisprudência do Supremo.
O relator do caso é o ministro Ayres Britto.
MB/AD
Processo relacionado: HC 110645