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Especialistas da ONU manifestam preocupação com represálias contra advogados do Burundi
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Especialistas da ONU manifestam preocupação com represálias contra advogados do Burundi
23 agosto 2016
Legenda: Soldados das Forças Armadas do Burundi no bairro de Musaga, na capital Bujumbura. Foto: IRIN/Phil Moore
O Comitê da ONU contra Tortura manifestou no início de agosto (8) preocupação com as alegações de represálias sofridas por quatro advogados burundianos e pediu, por meio de carta ao embaixador do Burundi junto às Nações Unidas em Genebra, garantias de que nenhum membro da sociedade civil seja submetido a maus-tratos por colaborar com o órgão.
Em comunicado à imprensa emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), especialistas em direitos humanos da ONU afirmaram que os advogados — Armel Niyongere, Lambert Nigarura, Dieudonné Bashirahishize e Vital Nshimirimana — haviam contribuído com informações para um relatório de uma rede de ONGs do Burundi analisado pelo comitê. A sessão de análise ocorreu no final de julho.
Em 29 de julho, um promotor de Burundi pediu ao presidente da Ordem dos Advogados de Bujumbura, capital do país, para anular o registro profissional dos advogados, alegando que eles haviam cometido crimes, como participação em um movimento rebelde e em uma tentativa de golpe.
A carta enviada pelo comitê, assinada pelo presidente Jens Modvig e pelo o relator sobre represálias Alessio Bruni, também observa que o promotor pediu sanções contra os advogados, em vez de abrir um inquérito para apurar os fatos. Segundo os especialistas da ONU, a atitude suscita preocupações no que diz respeito ‘’à presunção de inocência".
Modvig e o Bruni também alertaram às autoridades burundianas que as represálias violam o Artigo 13 do Comitê contra a Tortura, do qual Burundi é partidário desde 1993. O Artigo 13 observa que acusadores e testemunhas devem ser protegidos contra intimidações e maus-tratos por fornecerem informações.
Eles também pediram uma resposta imediata do governo, bem como se colocaram à disposição para qualquer reunião com o embaixador do Burundi.