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Relatório da ONU indica possíveis crimes de guerra no Iêmen
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Relatório da ONU indica possíveis crimes de guerra no Iêmen
28 agosto 2018
Legenda: Carros e caminhões aguardam na fila para atravessar ponte atingida por ataque aéreo em 2016. A rodovia é uma das quatro que ligam Hodeida ao restante do país. Foto: OCHA/Giles Clarke
Grupos de ambos os lados do conflito no Iêmen cometeram — e continuam cometendo — possíveis crimes de guerra e outras violações com "total desrespeito" ao sofrimento de milhões de civis, disseram nesta terça-feira (28) investigadores de direitos humanos indicados pela ONU.
Criado no ano passado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, o grupo de peritos para o Iêmen analisou violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos, direito humanitário e direito penal, realizando mais de uma dezena de visitas ao país devastado pela guerra e a Estados vizinhos.
"O grupo de especialistas tem motivos razoáveis para acreditar que os governos do Iêmen, dos Emirados Árabes Unidos e da Arábia Saudita sejam responsáveis por violações dos direitos humanos", disse Charles Garraway, membro do painel, a jornalistas em Genebra.
Voltando-se para as forças da oposição houthi, descritas como "autoridades de fato", Garraway acrescentou que o painel da ONU também tem "motivos razoáveis para acreditar que as autoridades de fato são responsáveis, nas áreas em que exercem controle, por violações dos direitos humanos”.
As conclusões dos especialistas cobrem a situação no Iêmen de setembro de 2014 a junho de 2018.
As raízes do conflito remontam às revoltas de 2011, mas os combates aumentaram em março de 2015, quando uma coalizão internacional liderada pela Arábia Saudita interveio militarmente a pedido do presidente do Iêmen contra as forças de oposição "Houthi-Saleh" — uma referência ao ex-presidente iemenita Ali Abdallah Saleh.
Nos últimos anos, o conflito foi marcado por repetidos ataques aéreos contra espaços públicos, incluindo mercados, cemitérios, barcos civis, centros de detenção e hospitais.
Na semana passada, um ataque aéreo na província de Hodeida, no oeste do Iêmen, matou pelo menos 26 crianças e quatro mulheres.
O relatório observa que os ataques aéreos da coalizão causaram a maior parte das vítimas civis, dando ao painel da ONU “motivos razoáveis” para acreditar que estes ultrapassaram os principais limites dos crimes de guerra.
"Indivíduos do governo do Iêmen e da coalizão, incluindo a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, podem ter realizado ataques violando os princípios de distinção, proporcionalidade e/ou proporção, o que pode equivaler a crimes de guerra", disse Garraway, acrescentando que uma lista confidencial de nomes seria entregue ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), aguardando novas investigações.
"É preciso mais informação sobre alguns incidentes documentados pelo grupo de peritos para estabelecer responsabilidades", disse o painel da ONU em um comunicado, antes de pedir ao Conselho de Direitos Humanos que renove seu mandato na próxima reunião do mês que vem.
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“Há pouca evidência de qualquer tentativa das partes em conflito de minimizar as baixas civis. Eu os chamo a priorizar a dignidade humana neste conflito esquecido”, disse Kamel Jendoubi, presidente do grupo.
De acordo com o escritório de direitos humanos da ONU, desde março de 2015 até 23 de agosto de 2018, 6.660 civis foram mortos e 10.563 feridos; no entanto, os números reais provavelmente são significativamente maiores.
Apesar das reuniões oficiais com funcionários da coalizão em Riad e Omã, Garraway disse que informações insuficientes haviam sido fornecidas sobre como os ataques aéreos são planejados e realizados.
"Se houver falhas sistemáticas no processo de seleção dos alvos, provocando vítimas civis além do que se poderia esperar, então, esse processo precisa ser examinado", disse ele. “E onde há falhas, elas precisam ser abordadas e corrigidas. Não vimos nenhum sinal de que tenha havido qualquer tentativa de fazer isso".
Segundo o painel da ONU, mais de 22 milhões de pessoas continuam em necessidade de ajuda humanitária no Iêmen; a maior parte, mulheres e crianças.
Mesmo antes do conflito, o Iêmen era um dos países mais pobres do mundo, importando quase toda comida, combustível e remédios. Em novembro de 2017, os civis foram ainda mais afetados por um “bloqueio total em todas as fronteiras do país, impedindo que ajuda humanitária e mercadorias, incluindo alimentos e combustível, entrassem no país”, observou o relatório do grupo de peritos.
O papel da oposição houthi de provocar a maior parte das mortes civis relatadas em bombardeios e de restringir o acesso de alimentos e de ajuda também foi destacado, particularmente para populações civis em Taiz, uma cidade de localização estratégica entre Sanaa e as cidades portuárias de Áden e Hodeida.