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Relator da ONU pede investigação da morte de menina migrante em centro de detenção nos EUA
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Relator da ONU pede investigação da morte de menina migrante em centro de detenção nos EUA
24 dezembro 2018
Legenda: Migrantes atravessam fronteira do México com os EUA. Foto: OIM
Um especialista da ONU expressou nesta segunda-feira (24) sua profunda preocupação com a morte de uma menina migrante guatemalteca de 7 anos, enquanto ela estava sob a custódia de autoridades de imigração nos Estados Unidos.
O relator especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes, Felipe González Morales, pediu uma investigação completa sobre como Jakelin Ameí Caal morreu. Ele também enfatizou que os EUA deveriam parar de deter crianças com base em seu status migratório.
Embora tenha havido versões diferentes sobre a sequência de eventos e o estado de saúde de Jakelin, não é contestado que a menina morreu sob custódia da alfândega e da proteção de fronteiras dos EUA, depois de cruzar a fronteira entre México e Estados Unidos com seu pai e um grupo de migrantes.
"As autoridades dos EUA devem garantir que uma investigação profunda e independente sobre a morte de Jakelin Ameí Caal seja conduzida", disse o especialista da ONU.
"O acesso à Justiça para seus parentes deve ser concedido, incluindo, mas não limitado, a ter representação legal no processo em uma linguagem que eles entendam bem", acrescentou.
A reparação à família deve ser providenciada e, se algum funcionário for considerado responsável, ele deve ser responsabilizado, salientou o especialista.
O governo também deve abordar falhas no sistema de imigração e, especificamente, na agência de Alfândega e Patrulha de Fronteira dos EUA, para evitar situações semelhantes.
O especialista da ONU também pediu aos EUA que parem a detenção de crianças, desacompanhadas ou com suas famílias, com base em seu status migratório, e busquem alternativas à detenção.
"Como afirmado repetidamente por uma série de órgãos de direitos humanos da ONU, a detenção de crianças com base em seu status migratório é uma violação da lei internacional", disse González Morales.
A detenção é prejudicial ao bem-estar de uma criança, produz impactos adversos severos a longo prazo em crianças e não pode ser considerada em seus melhores interesses.
Ele acrescentou que a detenção também exacerba o trauma que muitas crianças migrantes sofrem ao longo de suas jornadas de migração e que a detenção de crianças migrantes nunca pode ser usada para impedir a migração.
O tratamento dos migrantes pelas autoridades norte-americanas, bem como o discurso público sobre a imigração nos EUA, é de grande preocupação para o especialista da ONU.
Ele disse ter entrado em contato com as autoridades do país várias vezes recentemente para levantar uma série de questões, e disse esperar se engajar em um diálogo construtivo.
O especialista da ONU também reiterou sua disposição em realizar uma visita oficial aos EUA. Ele já solicitou por duas vezes um convite do governo norte-americano, sem resposta até o momento.
"Realizar uma visita oficial ao país permitiria que eu recebesse informações diretas sobre a situação das crianças migrantes, especialmente aquelas que estão detidas", disse o especialista.
“Também permitiria que eu apresentasse minhas recomendações ao governo dos EUA para cumprir seus compromissos internacionais de respeitar e proteger os direitos humanos de todos os migrantes.”