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ONU convoca empresas a defender direitos humanos
26 novembro 2018
Legenda: Michelle Bachelet, alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
A alta-comissária da ONU Michelle Bachelet convocou o setor privado nesta segunda-feira (26) a defender e promover os direitos humanos, independentemente das ações de governos para proteger essas garantias fundamentais. Em pronunciamento na abertura do Fórum da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, a dirigente alertou que quando países não cumprem essa obrigação, corporações precisam estar atentas para não se envolver em violações.
"Os Estados são os principais responsáveis por estabelecer políticas efetivas e regulações das atividades de empresas, a fim de proteger os direitos humanos", disse Bachelet.
A alta-comissária, porém, lembrou que a ONU conta com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, um conjunto de diretrizes para prevenir violações. Segundo a dirigente, "uma mensagem central dos Princípios Orientadores é de que todas as empresas, grandes e pequenas, têm uma responsabilidade independente de respeitar os direitos humanos".
"Em outras palavras, independentemente de como os Estados estão cumprindo suas obrigações para proteger todos os direitos humanos, as empresas são obrigadas a respeitá-los. De fato, em contextos onde os governos falham com suas obrigações para proteger os direitos humanos, as empresas precisam tomar um cuidado a mais para garantir que não estejam envolvidas em abusos de direitos humanos", acrescentou Bachelet.
Na avaliação da ex-presidente do Chile, o envolvimento do setor privado com os direitos humanos está "ganhando impulso". Mas Bachelet ressaltou que "compromissos públicos precisam ser acompanhados de medidas práticas, que permitam às empresas saber e mostrar que elas respeitam os direitos humanos ao longo de toda a cadeia de produção".
"Isto é, espera-se que elas (as empresas) exerçam a due diligence em direitos humanos, que trata, acima de tudo, da prevenção de impactos negativos para as pessoas", completou Bachelet.
Segundo a dirigente, é necessário avançar na implementação ampla dessas práticas, que respeitam as comunidades onde se instalam empreendimentos e atividades produtivas. O objetivo do fórum que teve início nesta segunda-feira (26) é mapear experiências do setor privado para promover os direitos humanos. O encontro reúne até quarta-feira (28) mais de 2 mil lideranças do mundo corporativo, sociedade civil e governos.
"Estou particularmente preocupada com o número de ataques a mulheres e homens que se manifestam e agem para defender suas comunidades contra abusos de direitos humanos, no contexto de operações de negócios. Semanalmente, e às vezes diariamente, recebemos relatos de violência física, incluindo homicídios. Em alguns casos, empresas parecem estar implicadas nesses ataques", alertou a alta-comissária.
Bachelet explicou ainda que "campanhas alarmantes de intimidação, difamação e assédio contra defensores de direitos humanos também são amplamente relatadas". Outro problema é o uso de processos judiciais para "silenciar trabalhadores e defensores de direitos humanos, arrastando-os em procedimentos judiciais morosos e dispendiosos", acrescentou a dirigente.
A alta-comissária ressaltou que "as sociedades se tornam mais fortes, as pessoas se beneficiam de mais oportunidades, dignidade e liberdade, e os negócios vão melhor" quando os direitos humanos são respeitados.