Direto do Plenário: Retomado julgamento de ação sobre anencefalia
Os ministros do STF acabam de reiniciar o julgamento da ADPF 54, ajuizada pela CNTS. O ministro Ayres Britto vota neste momento. Ontem foram proferidos seis votos: cinco favoráveis e um contrário à possibilidade da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.
12/04/2012 14h34 - Atualizado há
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabam de reiniciar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). Na sessão de ontem foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à possibilidade da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Neste momento, o ministro Ayres Britto pronuncia seu voto.

Nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, foi o primeiro a votar pela procedência da ADPF, sendo seguido pelos ministros Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha. A divergência foi inaugurada pelo ministro Ricardo Lewandowski.