Demandas do cidadão ao STF atingem mais de 8 mil atendimentos desde abril
Desde abril, quando se iniciou a gestão do ministro Cezar Peluso, até agosto deste ano, 7.715 comunicações entre consultas, sugestões e reclamações foram recebidas e 8.266 demandas foram respondidas. Muitas das ocorrências registradas são de presos.
17/09/2010 20h10 - Atualizado há
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A responsabilidade de orientar os usuários, receber sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades do Supremo Tribunal Federal foi incluída entre as atribuições da Central do Cidadão e Atendimento, que teve seus serviços ampliados neste ano. O setor recebeu, desde abril, quando se iniciou a gestão do ministro Cezar Peluso, até agosto deste ano, 7.715 comunicações entre consultas, sugestões, reclamações e manifestações e finalizou 8.266 atendimentos. Muitas das ocorrências registradas são de pessoas que estão presas, que buscam orientação sobre progressão de regime prisional ou que pedem o auxílio de um defensor público.
Foram registrados, em média, 50 atendimentos diários no período, mas o mês de agosto superou a média com 1.888 relatos. Já em maio, a Central conseguiu responder e encaminhar o maior número de correspondências, concluindo 2.067 atendimentos. Mesmo no mês de julho, período de férias coletivas dos ministros, a procura foi grande, com mais de 1.500 correspondências recebidas e mais de 1.600 finalizadas.
Mais da metade dos casos que chegaram dos cidadãos (4.533) foram postados por meio de carta, enquanto 2.669 foram enviados por e-mail. A Central também recebe relatos por meio de ofício, telefone, fax e pessoalmente. Os homens procuram esse serviço do STF com maior frequência. São responsáveis por 82% dos atendimentos prestados, contra 18% de procura por parte das mulheres.
As mensagens recebidas por correio eletrônico (e-mail) são respondidas, em média, dois dias depois. Já aquelas que chegam por carta ou ofícios têm procedimento um pouco mais complexo, podendo ser respondidas em até cinco dias. Enquanto as mensagens eletrônicas são inseridas automaticamente no sistema, as cartas e ofícios passam pela digitalização dos documentos e inclusão no banco de dados. Todo o processo de recebimento e resposta é informatizado.
População carcerária
As correspondências da população carcerária representam 52% do total dos relatos recebidos e tratam de assuntos diversos, desde pedido de assistência jurídica (42%), progressão de regime prisional (23%) e preferência na tramitação de processos. O processamento das correspondências envolve, além da resposta ao cidadão, o encaminhamento da questão para outros órgãos como Defensoria Pública, Vara de Execuções Criminais, Corregedorias de Justiça de tribunais estaduais ou Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por essa razão, 20% do total de habeas corpus no STF ingressam pela Central do Cidadão e Atendimento. Os habeas corpus impetrados em causa própria ou que não são assinadas por advogado são encaminhados para autuação e distribuição a um ministro relator, após análise dos pressupostos. Entre abril e agosto deste ano, a Central recebeu 296 habeas corpus formulados por pessoas presas. 
Com relação à origem dos relatos que chegam ao STF por meio da Central do Cidadão, verificou-se que o serviço é muito mais procurado pelas pessoas que vivem na Região Sudeste e menos por aquelas da Região Norte. São Paulo é responsável por 41,7% da procura, seguido de Minas Gerais (16,19%), Rio de Janeiro (10,90%), Distrito Federal (5,09%) e Rio Grande do Sul (3,98%).
AR/EH