Rádio Justiça: Ano Judiciário 2010 e regras para concursos em ano eleitoral em destaque
01/02/2010 19h40 - Atualizado há
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Jornal da Justiça destaca a abertura do Ano Judiciário 2010 no STF
Acompanhe nesta edição os detalhes sobre o início dos trabalhos do Ano Judiciário 2010. Em sessão solene, o ministro Gilmar Mendes lembrou os importantes avanços do Judiciário brasileiro rumo à transparência e à modernização. Além disso, confira no Jornal da Justiça as decisões da primeira plenária do ano, entre elas, a que declarou a constitucionalidade da lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%. Outro destaque: Paraná se prepara para o primeiro mutirão carcerário do ano. Uma reunião com os coordenadores do programa iniciou a fase de planejamento das ações dessa iniciativa. Já em Pernambuco, um projeto piloto desenvolvido pelo Ministério Público irá acompanhar presos em liberdade condicional. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (2), entre 6h e 8h.
Hora Legal: homoafetividade e família no ordenamento jurídico brasileiro
Mesmo sem alteração legislativa, é juridicamente possível o casamento civil, a união estável e a adoção por casais homoafetivos, com base no atual ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. Quem sustenta isso é o advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiattti, que até ministra cursos nesse sentido e participa desta edição. Confira ainda uma entrevista com o professor Luiz Flávio Gomes sobre direitos humanos e as vítimas da ditadura no Brasil. Hora Legal, nesta terça-feira (2), às 8 horas.
Justiça em Movimento: o erro médico em cirurgias plásticas
A Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Federal de Medicina vai elaborar um protocolo de segurança para cirurgia plástica. Trata-se de uma espécie de lista de segurança, que poderá abranger, por exemplo, orientações de indicações cirúrgicas, exames pré-operatórios, anestesia, atendimento pós-cirúrgico e condições do local. O projeto será implementado em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. O objetivo é diminuir os erros médicos em procedimentos como a lipoaspiração e a lipoescultura entre outros. Confira debate sobre o assunto no programa Justiça em Movimento, nesta terça-feira (2), a partir das 10h40.
Direito Direto: regras para concurso público em ano eleitoral
Existem muitas dúvidas entre as pessoas sobre as regras que disciplinam o que pode e o que não pode em ano eleitoral. Concurso público é uma dessas questões. Neste ano, temos eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distrital. Então, como fica situação, será que os órgãos públicos podem publicar editais de concurso? Quanto ao contrato de profissionais já aprovados, podem ser contratados neste período? Direito Direto, nesta terça-feira (2), a partir das 14 horas.
Espaço Forense: o descumprimento da transação penal
A homologação de transação penal não elimina a retomada ou a instauração de inquérito ou de ação penal pelo Ministério Público, em caso de descumprimento da transação. Já há jurisprudência estabelecida nesse sentido pelo Supremo Tribunal Federal. Acompanhe nesta edição uma explicação sobre transação penal e as complicações previstas em função do descumprimento da mesma. Espaço Forense, nesta terça-feira (2), a partir das 17h10.
Reinserção de ex-detentos é o tema da radionovela “A Segunda Chance”
Na trama desta semana, Joelma e Antenor são donos de um mercadinho que precisam de uma ajuda extra. Para isso, eles contratam Ludovico, o primo de Joelma. No entanto, ele é um ex-detento e, nada satisfeito com a condição do primo, Antenor tenta demiti-lo de todas as formas. Acompanhe a trama da radionovela “A Segunda Chance”, que fala sobre a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho, pela Rádio Justiça. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça