Home Matérias Senado
Social
Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vítima de covid
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 18/08/2022, 13h02
Atendimento a doente de covid-19 em Santarém (PA), em 2021
Pedro Guerreiro/Agência Pará
Saiba mais
Otto elogia decisão que garante recurso a profissionais da saúde que tiveram covid
00:00
Congresso derruba veto à indenização de agentes da saúde incapacitados pela covid
Senado debate rol taxativo da ANS em sessão temática na terça-feira
Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde
Proposições legislativas
PL 1826/2020
VET 36/2020
Senadores comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar, por unanimidade, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que prevê compensação financeira a profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate à covid-19 e ficaram incapacitados para o trabalho de forma permanente por terem contraído a doença (Lei 14.128, de 2021). A norma também prevê indenização a dependentes, em caso de morte do profissional.
No julgamento virtual que ocorreu na segunda-feira (15), a corte negou ação proposta pelo presidente Jair Bolsonaro contrária à lei. 
“Nada pode tirar das famílias a dor da perda de um ente querido. O país, no entanto, tem que se solidarizar com as vítimas da covid. E isso ocorre quando o Supremo Tribunal Federal confirma a validade jurídica da lei aprovada pelo Congresso Nacional de dar uma indenização simbólica aos familiares dos profissionais de saúde que morreram cuidando e salvando vidas na linha de frente do combate à pandemia”, declarou o senador Fabiano Contarato (PT-ES). 
O projeto que deu origem à lei (PL 1.826/2020) havia sido aprovado pelo Congresso em 2020, mas foi vetado integralmente pelo governo, “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” (VET 36/2020). No entanto, o veto foi derrubado pelos congressistas no dia 17 de março de 2021, e a lei foi promulgada em seguida. No entanto, em agosto do ano passado a Presidência entrou com a ação no STF pedindo a suspensão dos efeitos da norma.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi o relator da matéria quando tramitou no Senado. Ele comemorou o entendimento do STF: 
“Foi correta a decisão do STF em validar a Lei 14.128/2021, da qual fui relator no Senado, que indeniza profissionais de saúde que atuaram na linha de frente durante a pandemia e ficaram incapacitados para o trabalho, dos seus cônjuges e dependentes, órfãos da covid”, afirmou pelo Twitter. 
A lei também prevê a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais que morreram pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da covid-19.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Congresso Nacional Covid-19 Enfermagem Jair Bolsonaro Pandemia Senador Fabiano Contarato Senador Otto Alencar Supremo Tribunal Federal
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Plenário
Magno Malta defende criação da CPI mista para investigar atos antidemocráticos
Comissões
CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
Plenário
Soraya apresenta questão de ordem sobre CPI dos atos antidemocráticos
Plenário
Senado define membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Plenário
Pontes comemora acordo com os Estados Unidos na área espacial
Primeira página
Acompanhe ao vivo a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária
CDH fará debates sobre perda de terra por trabalho escravo
Representantes do garimpo pedem atenção do governo
Centrais telefônicas oferecerão serviços com acessibilidade
Aprovados controles manuais adaptados em carro alugado
Senado confirma ampliação do prazo para pagar o Pronampe
Veja mais destaques ›
Últimas
22/03/2023 16h59 - Plenário
Paim destaca importância de cotas para negros na administração pública
22/03/2023 16h37 - Plenário
Styvenson pede que atos criminosos sejam enquadrados como terrorismo
22/03/2023 16h23 - Plenário
Kajuru defende volta do rito das MPs previsto na Constituição
22/03/2023 16h03 - Áudio
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso
22/03/2023 15h31 - Comissões
Vai à CAE projeto que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor