STF inicia Ano Judiciário de 2009
O STF iniciou hoje (2) o Ano Judiciário de 2009 com cerimônia que teve as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli e dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito e do Superior Tribunal Militar, general Flávio de Oliveira Lencastre, entre outras autoridades.
02/02/2009 12h10 - Atualizado há
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O Supremo Tribunal Federal iniciou hoje (2) o Ano Judiciário de 2009 com cerimônia que teve as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli e dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito e do Superior Tribunal Militar, general Flávio de Oliveira Lencastre, entre outras autoridades.
O procurador-geral da República foi o primeiro a discursar, seguido pelo ministro Tarso Genro e pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal enviaram suas mensagens à Presidência do STF.
Às 14 horas haverá sessão extraordinária onde o Plenário deverá julgar a primeira proposta de súmula vinculante (PSV 1), ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, que pede uma definição do acesso dos advogados a inquéritos policiais em curso contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo. O relator do pedido é o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.