Militares nomearam 31 ministros para a Suprema Corte durante o regime de exceção
19/04/2010 08h03 - Atualizado há
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Nos 21 anos de regime militar – de 1964 a 1985 – o Supremo recebeu 31 ministros nomeados por generais. Os cinco primeiros entraram juntos em novembro de 1965, por meio de um decreto do presidente Castello Branco que aumentou o número de ministros de 11 para 16. Essa alteração foi uma manobra permitida pelo Ato Institucional (AI) 2 para que o governo militar pudesse indicar mais ministros alinhados com os interesses do regime.
Os cinco ministros empossados no final de 1965 foram o juiz de carreira baiano Adalício Coelho Nogueira; o advogado e político carioca José Eduardo do Prado Kelly; o então procurador-geral da República, o paraibano Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, o advogado e jornalista baiano Aliomar de Andrade Baleeiro; e o jurista mineiro Carlos Medeiros Silva, que foi aposentado a pedido menos de um ano depois (ele saiu para ser ministro da Justiça e mais tarde escreveu o projeto que resultou na Constituição de 1967 – que deu mais poderes para o Estado e cassou direitos dos cidadãos).
Castello Branco nomeou ainda o substituto de Medeiros Silva, o advogado gaúcho Eloy José da Rocha; o magistrado paraibano Djaci Alves Falcão e o advogado e político Adaucto Lúcio Cardoso.
Costa e Silva
O segundo presidente militar, general Costa e Silva, nomeou o juiz paulista Raphael de Barros Monteiro, o jurista carioca Themistocles Brandão Cavalcanti, o paulista e professor de Direito Moacyr Amaral Santos e o juiz gaúcho Carlos Thompson Flores.
Em 1969, quando três ministros foram aposentados compulsoriamente pelo regime e outros dois saíram em solidariedade, as cinco vagas abertas por eles não foram preenchidas novamente, o que fez a composição voltar ao número original de onze ministros. Isso fortaleceu o grupo indicado pelos presidentes militares, que ficou proporcionalmente maior. Logo a maioria da Corte seria de indicados por marechais e generais, já que há uma natural substituição de pessoas nos cargos por aposentadoria ou morte.
Médici
Em 1970, chega ao Supremo o primeiro ministro nomeado pelo general Emílio Garrastazu Médici, o advogado Olavo Bilac Pinto, que havia presidido a Câmara dos Deputados pouco depois do golpe, em 1965. Médici ainda apontou para o cargo o juiz mineiro Antônio Neder; o advogado amazonense e ex-procurador-geral da República Francisco Manoel Xavier de Albuquerque; e o juiz paulista José Geraldo Rodrigues Alckmin (que morreu antes da aposentadoria).
Redemocratização
O quarto presidente militar, Ernesto Geisel, nomeou em 1974 o político gaúcho João Leitão de Abreu e o procurador carioca João Baptista Cordeiro Guerra. No ano seguinte foi a vez do procurador-geral da República José Carlos Moreira Alves e do advogado e professor mineiro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto. Geisel ainda indicou o magistrado gaúcho Pedro Soares Muñoz; o ex-procurador-geral da República Décio Meirelles de Miranda; e o consultor-geral da República Luiz Rafael Mayer, que foi o presidente do Supremo na época da promulgação da Constituição de 1988.
Já o presidente João Figueiredo nomeou para o Supremo o jurista capixaba Clóvis Ramalhete Maia; o procurador da República piauiense Firmino Ferreira Paz; o juiz federal José Neri da Silveira – que se destacou na informatização do sistema eleitoral brasileiro; o jurista paulista Alfredo Buzaid; o jurista e ex-deputado federal Oscar Dias Corrêa; o advogado Aldir Guimarães Passarinho; o procurador mineiro José Francisco Rezek; o juiz paulista Sydney Sanches e, finalmente, o ministro do Tribunal de Contas da União Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti.
MG/LF//AM