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Parcerias público-privadas em infraestrutura triplicam nos últimos 10 anos na América Latina e Caribe
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Parcerias público-privadas em infraestrutura triplicam nos últimos 10 anos na América Latina e Caribe
10 maio 2017
Com um déficit anual de 180 bilhões de dólares, os investimentos em infraestrutura na América Latina e no Caribe representam um desafio para governos. Segundo novo relatório do Banco Mundial, gastos têm levado Estados a buscar recursos na iniciativa privada. Na última década, o número de parcerias público-privadas mais do que triplicou, passando de 40 para 140, sobretudo nos setores de energia, transportes, água e esgoto.
Publicado em maio (4), o documento Financiamento privado de infraestruturas públicas por meio de PPPs na América Latina e Caribe revela também uma ampliação das normativas sobre PPPs. Nos últimos 20 anos, 19 países da região aprovaram leis referentes a esse tipo de cooperação entre governo e empresas.
Outro motivo citado pelo organismo financeiro para explicar o crescimento das PPPs é a dificuldade em ampliar o investimento público em contextos de austeridade fiscal e desaceleração econômica. O Banco Mundial lembra que os últimos seis anos na América Latina e no Caribe foram marcados por uma recessão. Nesse período, a média de investimento da região em infraestrutura ficou entre as mais baixas do mundo — 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
No Brasil, os investimentos públicos em infraestrutura representaram, em média, apenas 1,5% do PIB no período 2008-2013. De 2006 a 2015, o país firmou cerca de 450 PPPs — em infraestrutura e outros setores —, o maior número da América Latina e do Caribe.
Segundo o relatório, embora a região tenha programas de PPPs desde o fim dos anos 1980, a evolução e o nível de sofisticação deles não têm sido uniformes.
Evolução desigual
Os programas de PPPs do Chile e do México foram considerados pela análise os mais bem-sucedidos da região, especialmente no setor de transportes. Brasil, Colômbia e Peru também têm trajetórias extensas com as PPPs. No entanto, mesmo os mercados mais avançados precisam criar ambientes de licitação com maior competitividade e melhorar os mecanismos de financiamento de projetos, apontou o Banco Mundial.
A região ainda tem em comum o desafio de melhorar a fase de planejamento e preparação dos projetos. Antes de tomar a decisão de contratação por meio de PPPs, por exemplo, o estudo recomenda fazer uma avaliação socioeconômica de custo-benefício, e poucos países cumprem isso.
“Isso acaba resultando em processos com baixa competitividade e em incentivos para renegociar os contratos. Essas perdas de eficiência também causam atrasos dispendiosos no fechamento financeiro e, em última análise, na entrega do projeto”, explicam os autores do relatório Heinz Rudolph e Catiana Garcia-Kilroy.
Segundo os pesquisadores, melhorar as legislações e as instituições do setor – o que ajuda a atrair financiadores experientes, como concessionárias e instituições de desenvolvimento internacionais – está entre os caminhos para enfrentar tais problemas.
O novo estudo destaca outro passo igualmente importante para atrair mais investidores privados: aprimorar a capacidade dos bancos nacionais, para que se tornem mais ativos no financiamento de projetos. Entre todos os bancos da América Latina e Caribe, os brasileiros têm alguns dos maiores índices de participação no financiamento de infraestrutura.