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Jovens indígenas repudiam cortes na FUNAI e pedem que governo adote sugestões de especialista da ONU
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Jovens indígenas repudiam cortes na FUNAI e pedem que governo adote sugestões de especialista da ONU
16 novembro 2016
Legenda: Para jovens lideranças indígenas, cortes na FUNAI devem ser revistos. Imagem dos I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, realizados em Palmas, em 2015. Foto: Agência Brasil / Marcelo Camargo
Em encontro em São Luís realizado nos dias 14 e 15 com apoio do Sistema das Nações Unidas no Brasil, jovens lideranças indígenas repudiaram cortes orçamentários na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Ativistas também recomendaram ao Estado brasileiro que ponha em prática as orientações da relatoria especial da ONU sobre os direitos dos povos originários.
Reunidos na capital do Maranhão para o III Seminário Nacional de Juventude Indígena, representantes de 20 povos distintos alertaram que a diminuição da verba da FUNAI afeta a qualidade dos serviços de proteção e vigilância dos territórios indígenas, além de fragilizar as políticas públicas voltadas para seus habitantes.
Em carta acordada ao final do encontro, jovens criticaram ainda qualquer tentativa ou ação efetiva de militarização do organismo. Também repudiaram a criminalização dos movimentos sociais, abusos de poder perpetrados por autoridades públicas de todas as esferas governamentais e a discriminação nos serviços de saúde envolvendo a juventude indígena que vive em centros urbanos.
O documento também considera como violações a a insistência do Governo Federal e do Congresso Nacional em criar propostas e emendas constitucionais que, segundo as lideranças indígenas, desrespeitariam a Constituição Federal de 1988. É o caso da PEC 215, que foi criticada pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, após sua visita ao Brasil entre 7 e 17 de março deste ano.
Segundo a avaliação da especialista, a proposta — que foi elaborada na Câmara dos Deputados e transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras — “solapa os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.
As lideranças recomendaram às autoridades do Brasil que respeitem as políticas públicas de atenção à saúde indígena e garantam uma educação escolar específica e diferenciada no ensino básico e superior. A carta indica ainda que o Estado deve adotar as recomendações de Tauli-Corpuz.
Entre as sugestões da relatora, estão a revisão de cortes orçamentários aplicados à FUNAI para impedir a precarização do organismo e o fortalecimento das consultas prévias aos povos indígenas sobre projetos de desenvolvimento que tenham impacto sobre suas vidas.
A especialista também recomendou a realização de um Inquérito Nacional para sondar alegações de violações, promover conscientização e oferecer reparação para episódios em que indígenas tiveram seus direitos abusados. Saiba mais aqui.