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Relatores da ONU pedem pacto global de migração focado em direitos humanos
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Relatores da ONU pedem pacto global de migração focado em direitos humanos
04 dezembro 2017
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Maria [nome alterado], 16 anos (direita), de Honduras, viaja para o norte com seu irmão mais novo com o objetivo de cruzar a fronteira com Tultitlan, no México, rumo aos Estados Unidos, para se reunir com sua família. Foto: UNICEF/Ojeda (arquivo)[/caption]
Um pacto global para as migrações precisa ser "verdadeiramente global", mas também deve levar em conta as especificidades regionais dada a natureza diversa do fenômeno, disse uma oficial das Nações Unidas para as migrações internacionais na sexta-feira (1).
"Há cerca de 250 milhões de migrantes no mundo, e eles se movem e se estabelecem em circunstâncias muito diferentes", disse Louise Arbour, representante especial da ONU para a migração internacional, em entrevista ao UN News às vésperas da cúpula sobre o pacto global, que começou nesta segunda-feira (4) na cidade mexicana de Puerto Vallarta.
"Se você olhar para a Ásia, por exemplo, mesmo dentro do continente há muitas configurações diferentes da migração de trabalhadores: há pessoas que se movem permanentemente, outras que se movem temporariamente, mas, às vezes, por décadas, com a expectativa de voltar para casa", explicou.
Na reunião de três dias, Estados-membros da ONU, representantes da sociedade civil e outros atores vão conjuntamente desenhar uma visão do pacto global para uma migração segura, ordenada e regular.
Eles irão analisar os resultados e recomendações reunidas durante a fase de consultas, realizada entre abril e novembro deste ano, e irão olhar para o andamento futuro do processo.
Enumerando suas esperanças em relação à reunião, Louise disse que o evento de Puerto Vallarta é a "última oportunidade" de os Estados-membros "expressarem claramente suas expectativas uns aos outros".

Direitos, proteção e bem-estar das crianças deslocadas
Os direitos, a proteção e o bem-estar das crianças deslocadas devem estar no centro das políticas de migração global, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na quinta-feira (30), ao lançar um novo relatório às vésperas da cúpula sobre migração segura, regular e ordenada.
"Líderes globais e tomadores de decisões que se reúnem em Puero Vallarta precisam trabalhar juntos para tornar a migração segura para as crianças", disse o diretor de programas do UNICEF, Ted Chaiban.
O relatório, "Para além das fronteiras: como fazer os pactos globais para migração e refúgio funcionarem para crianças deslocadas", destaca as melhores práticas para o cuidado e a proteção de crianças refugiadas e migrantes, e inclui exemplos de governos, parceiros da sociedade civil e de comunidades de acolhimento que trabalham para apoiar e integrar crianças deslocadas e suas famílias.
"Nosso relatório mostra que é possível, mesmo em países com poucos recursos, implementar políticas, serviços e investimentos que apoiem efetivamente as crianças refugiadas e migrantes em seus países de origem, enquanto transitam entre fronteiras até atingir seus destinos", disse Chaiba.
As crianças migrantes e refugiadas são especialmente vulneráveis a xenofobia, abusos, exploração sexual e falta de acesso a serviços sociais. O relatório enfatiza a importância de haver políticas para protegê-las durante o curso de sua jornada.
Direitos humanos precisam ser centro de todas as discussões, dizem relatores
Relatores especiais da ONU pediram na sexta-feira (1) que os Estados garantam uma abordagem centrada nos direitos humanos quando desenvolverem o pacto global para a migração, uma vez que já entraram na fase de negociação do acordo.
"Os Estados precisam se posicionar firmemente contra a discriminação, e demonstrar que o discurso de ódio, a violência, a estigmatização e a busca por bodes expiatórios não podem ser tolerados. Os Estados precisam tomar medidas proativas para mudar a narrativa sobre migração, combater o racismo e a xenofobia, e enfatizar as contribuições positivas de migrantes e refugiados, que trazem diversidade e enriquecem sociedades, culturas e economias no mundo todo", afirmaram em comunicado.
Medidas urgentes e de longo prazo são necessárias para impulsionar ambientes sociais e econômicos que permitam aos migrantes se tornarem totalmente integrados à população local, sem discriminação de qualquer tipo, disseram. Segundo os especialistas, são necessárias reformas legais, institucionais, sociais e de políticas públicas para impulsionar a integração e a solidariedade.
"Condições negativas e desumanas para migrantes e políticas migratórias cada vez mais rígidas não irão interromper as migrações, só aumentarão o sofrimento humano e criarão uma situação na qual os migrantes são expostos a maior risco de se tornar vítimas de violações de direitos humanos, incluindo detenção arbitrária, desaparecimento forçado, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, e mortes ilegais. Os Estados precisam se comprometer com um pacto global que reflita suas obrigações de direitos humanos", afirmaram.
Os relatores da ONU que assinaram o comunicado foram Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes; E. Tendayi Achiume, relatora especial para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas; Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial sobre tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças; Obiora C. Okafor, especialista independente para direitos humanos e solidariedade internacional; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outras formas de tratamento ou punição cruel, desumana e degradante; Urmila Bhoola, relatora especial para formas contemporâneas de escravidão, incluindo suas causas e consequências; e Bernard Duhaime, relator-chefe do grupo de trabalho sobre desaparecimentos forçados ou involuntários.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância