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MP-RJ adota resolução para priorizar investigações de homicídios de jovens
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MP-RJ adota resolução para priorizar investigações de homicídios de jovens
26 novembro 2018
No Brasil, 31 adolescentes são assassinados por dia. Em cada dez dessas mortes, uma acontece no estado do Rio de Janeiro. A fim de combater a violência e esclarecer episódios de homicídio, o Ministério Público do RJ assinou neste mês (21) uma resolução que prioriza a investigação e responsabilização de crimes contra jovens. Medida visa acelerar a apuração de ocorrências que levaram à morte de meninos e meninas.
Em território fluminense, foram registrados 1.277 homicídios de jovens com idade entre dez e 19 anos, em 2016, de acordo com o Datasus. Não se sabe quantas dessas mortes foram investigadas, denunciadas ou responsabilizadas. Estudos indicam que, de forma geral, menos de 10% dos assassinatos são elucidados no estado do Rio.
A resolução do Ministério Público foi adotada em meio às atividades do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para lembrar o Dia Mundial da Criança, 20 de novembro. No Brasil, a data coincide com o Dia da Consciência Negra.
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Ao centro da imagem, com a camisa com inscrições 'Te Amo Filho', Bruna da Silva, a mãe do jovem Marcos Vinícius da Silva, assassinado em junho no Complexo da Maré. Imagem feita durante o enterro do estudante de 14 anos. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão[/caption]
Na maioria dos casos de homicídios de adolescentes, a dor de perder um filho soma-se à dor de saber que ninguém – nem o Estado, nem a sociedade – se importa com sua morte. Essa dor acompanhou por três anos Janaína Soares. Em 2015, ela perdeu seu filho Cristian, de 13 anos. Segundo a família, Cristian foi atingido por um tiro que partiu da arma de um policial, enquanto ele jogava bola num campinho de futebol na favela de Manguinhos, onde moravam. Foram três anos de depressão até que, em 7 de novembro, o coração de Janaína não aguentou ver a imagem de outro adolescente morto na vizinhança.
Janaína partiu sem ver o final da investigação da morte de seu menino. Mais uma das chamadas "mortes ocultas" da violência. Como Janaína, centenas de familiares sofrem com o silêncio sobre a perda violenta de seus filhos.
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A decisão do Ministério Público visa romper com esse cenário e avançar na elucidação dos assassinatos. O objetivo da resolução é garantir que os trâmites desses casos sejam priorizados pelas Promotorias de Justiça do Rio de Janeiro. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do estado, em condição interina, Ricardo Ribeiro Martins, durante encontro com grupo de adolescentes de diferentes comunidades. Reunião foi promovida pelo UNICEF para o Dia Mundial da Criança.
"Com a nova resolução, o Ministério Público cumpre seu papel de guardião da lei. Estamos fazendo o que a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente nos obrigam. Os dois estabelecem que a criança e o adolescente devem ser prioridade absoluta", afirma Martins.
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"É urgente e necessário prevenirmos os homicídios de adolescentes no país", enfatiza Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. "Aumentar a apuração e a responsabilização desses crimes é, certamente, um compromisso essencial para prevenirmos as mortes ao demonstrar que cada vida importa."
Ministério Público e UNICEF
A resolução do organismo do Judiciário é fruto de um compromisso assumido em 2017 para prevenir os homicídios de adolescentes no Rio de Janeiro. No ano passado, também por ocasião do Dia Mundial da Criança, o Ministério Público abriu as portas para adolescentes de diferentes favelas do Rio de Janeiro. A instituição queria ouvir as opiniões e propostas desses jovens sobre a garantia de direitos de cada menino e menina, especialmente os mais vulneráveis.
Assumindo o posto mais alto da instituição, a jovem Thaís Antunes Matoso, então com 16 anos, anunciou uma parceria inédita para reduzir os assassinatos de adolescentes. "Como procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, trago a boa notícia de que o Ministério Público do Rio de Janeiro vai atuar junto com o UNICEF na prevenção de novos homicídios de adolescentes no Rio". E completou: "Eu convivo com armas pesadas e mortes onde moro. É muito triste. Não é para ser assim. Temos quer fazer mais".
Já em maio de 2018, o Ministério Público, o UNICEF e outras 20 instituições públicas e da sociedade civil lançaram o Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro. Entre outras ações, a entidade propõe a revisão de fluxos de trabalho e procedimentos do sistema de justiça criminal, com o intuito de avançar na apuração e responsabilização das mortes violentas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância