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Ataques a civis na Síria podem ser crimes de guerra, alerta chefe de direitos humanos da ONU
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Ataques a civis na Síria podem ser crimes de guerra, alerta chefe de direitos humanos da ONU
15 janeiro 2018
Legenda: Família deixa bairro da Ghouta Oriental por causa de conflitos na região. Foto: UNICEF/Amer Al Shami
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, condenou neste mês o aumento dos ataques a civis na Síria. Desde 31 de dezembro de 2017 até 10 de janeiro, pelo menos 85 civis morreram na Ghouta Oriental, zona que é palco de uma investida por ar e por terra conduzida pelo governo de Bashar al-Assad e seus aliados.
"O sofrimento do povo da Síria não sabe o que é fim", afirmou Zeid, frisando que zonas residenciais da Ghouta Oriental — região nos arredores de Damasco, capital do país — são atingidas noite e dia por operações militares. Com medo, moradores se escondem nos porões de suas casas para se proteger.
Dos mortos nos últimos ataques, 21 eram mulheres e 30 eram crianças. Pelo menos 183 sírios ficaram feridos. A Ghouta Oriental é o lar de 390 mil civis, que vivem sob cerco há quatro anos. Desde o final do ano passado, duas instalações médicas foram confirmadamente atingidas por operações aéreas. O resultado foi a morte de um profissional de saúde e a paralisação das atividades de atendimento em um dos centros.
Zeid também alertou para a situação da província de Idlib, onde vivem 2 milhões de sírios. Confrontos entre forças do governo, junto com aliados, e a aliança de oposição Hay’at Tahrir Al-Sham já teriam deslocado dezenas de milhares de civis. Muitos desses já haviam sido forçados a fugir das províncias de Alepo e Hama. A ofensiva das autoridades sírias tem avançado com rapidez. Em 7 de janeiro, uma explosão teria deixado 28 civis mortos.
No dia 9 de janeiro, ofensivas por ar e por terrar atingiram uma área residencial de Hamourya, sob controle da oposição. A tnvestida teria matado 13 civis, segundo relatos. Na véspera, outros 12 teriam morrido em meio a ataques a uma zona residencial da cidade de Duma, também sob domínio dos rebeldes.
Grupos armados contra o governo de Assad também têm disparado mísseis em locais de moradia de civis. Em 4 de janeiro, um foguete atingiu o entorno de uma padaria na Cidade Velha de Damasco, matando uma mulher e ferindo outras 13 pessoas.
"O cumprimento do direito internacional exige que as partes de um conflito façam todo o possível para proteger civis. Isso inclui distinguir, em todas as ocasiões, entre alvos militares e civis. Os relatos que vêm da Ghouta Oriental, sobre ferimentos e mortes de civis como resultado de ataques aéreos, sugerem que forças de ataque podem estar falhando em respeitar os princípios do direito internacional humanitário de distinção, proporcionalidade e precauções, o que levanta preocupações de que crimes de guerra podem ter sido cometidos", afirmou Zeid.
"O disparo de mísseis em áreas povoadas de Damasco em aparente resposta (às operações) parece não ter qualquer propósito militar e cria terror entre a população civil."
O pronunciamento do alto-comissário lembrou ainda que pacientes médicos em situação grave não foram evacuados da Ghouta Oriental, o que viola as obrigações sob o direito internacional de fornecer cuidado e evacuar os doentes e feridos.
Tanto Idlib quanto a Ghouta Oriental são consideradas áreas de "desescalada" das tensões, segundo o processo de Astana, negociado por Irã, Russia, Turquia e as partes do conflito. Acordo previa suspensão da violência e melhorias na situação humanitária.
"Repito meu apelo às partes para garantir a adesão estrita ao direito internacional, incluindo por meio da garantia da proteção dos civis dos efeitos das hostilidades, e para permitir o acesso irrestrito a agências humanitárias para o fornecimento de assistência altamente necessária", completou o alto-comissário.