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As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep
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Da Redação | 17/02/2023, 13h25
As metas deveriam ser alcançadas até 2024. Clique em cada uma para conferir a avaliação do Inep sobre o seu cumprimento.

Meta 1 — Universalizar (100%) até 2016 a educação infantil (4 e 5 anos), com cobertura de pelo menos 50% das crianças até 3 anos.
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Meta 2 — Universalizar o ensino fundamental (6 a 14 anos) e garantir que pelo menos 95% dos alunos o conclua na idade recomendada.
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Meta 3 — Universalizar até 2016 o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos e elevar a taxa média de matrícula para o ensino médio para 85%.
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Meta 4 — Universalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
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Meta 5 — Alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 3º ano do ensino fundamental.
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Meta 6 — Oferecer educação em tempo integral (ETI) em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica.
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Meta 7 — Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas.
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Meta 8 — Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, para alcançar no mínimo 12 anos de estudo, para as populações do campo, de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, e igualar escolaridade média entre negros e não negros.
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Meta 9 — Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015; erradicar o analfabetismo absoluto; e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
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Meta 10 — Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos (EJA), nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
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Meta 11 — Triplicar as matrículas da educação profissional técnica (EPT) de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão do segmento público.
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Meta 12 — Elevar a taxa bruta de matrícula (TBM) na educação superior para 50% e a taxa líquida de escolarização (TLE) para 33% da população de 18 a 24 anos, com expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.
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Meta 13 — Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente para 75%, com no mínimo 35% de doutores.
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Meta 14 — Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, para atingir 60 mil títulos/ano no mestrado e 25 mil/ano no doutorado.
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Meta 15 — Garantir, em regime de colaboração dos entes federativos, que os professores de educação básica possuam formação específica de nível superior.
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Meta 16 — Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica e garantir formação continuada para 100%.
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Meta 17 — Valorizar profissionais das redes públicas de educação básica, com equiparação do rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020.
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Meta 18 — Assegurar, em dois anos, planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas. Para os profissionais da educação básica, adotar como referência o Piso Salarial Nacional Profissional.
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Meta 19 — Assegurar, em dois anos, as condições para uma gestão democrática da educação nas escolas públicas.
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Meta 20 — Ampliar o investimento em educação pública para o mínimo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano da lei (que instituiu o PNE) e para 10% no final do decênio (2024).
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  Fonte: Inep - Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2022
Saiba mais
Plano Nacional de Educação entra na reta final sem cumprir maioria das metas
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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