TV Justiça: destaques da programação para o fim de semana
17/06/2011 20h15 - Atualizado há
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Programa Academia destaca a segurança jurídica do contribuinte
Nesta semana o programa Academia debate a tese de doutorado de Ricardo Lodi Ribeiro. O estudo foi aprovado no programa de pós-graduação da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, sob o título: “A Segurança Jurídica do Contribuinte - Legalidade, Não-surpresa e Proteção à Confiança Legítima”.  Na opinião do autor,  o Direito Tributário se esclerosou nas últimas décadas no Brasil ao enveredar pelo caminho do positivismo e ao inventar princípios de caráter ideológico como “legalidade absoluta” e “tipicidade fechada”.
O assunto é debatido pelas convidadas Mariana Barbosa Baeta Neves, mestre, professora de Direito Tributário e doutoranda em Direito pela Universidade de Barcelona; e Nildete Santana de Oliveira,  professora de Direito Previdenciário do Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB.
O programa também destaca a bibliografia utilizada no estudo, as publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial e o quadro Mestres e Doutores, que apresenta João Mendes Rodrigues, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra- Portugal. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica do ministro baiano Aliomar de Andrade Baleeiro.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horário Alternativo: terça-feira, às 11h.
Repórter Justiça fala sobre saúde
Esta semana o Repórter Justiça fala sobre erros médicos e também sobre os benefícios assegurados aos portadores de doenças graves. Quem tem uma doença grave tem prioridade em andamentos de processos, no custeio de tratamentos médicos e pode usar o FGTS para pagar as despesas do tratamento. Até maio deste ano 11.700 trabalhadores com câncer e outros 41.900 portadores de HIV sacaram o FGTS da conta vinculada.
Segundo José Maria Leão, superintendente nacional do FGTS, “neste momento o FGTS tem servido para melhorar a condição de saúde dessas pessoas que poderão contar com esses recursos na obtenção de um tratamento melhor”. Ele explica quais são os procedimentos para que os portadores de doenças graves possam retirar o benefício.
A análise jurídica e o que define durante o julgamento se o erro foi negligência médica ou na verdade um resultado inesperado. O caso de Nádila Nogueira, a esteticista que ficou deformada ao fazer uma cirurgia plástica para retirar as estrias. Ela entrou na Justiça e recebeu uma indenização de 10 mil reais.
Relatos de possíveis erros médicos chegam com freqüência à Defensoria Pública do Distrito Federal. São pelo menos 20 por mês, mas nem toda denúncia termina na Justiça. Para André Moura, defensor público, “existem casos em que é pura insatisfação da pessoa, o médico adotou o procedimento adequado, e a paciente não ficou satisfeita”.
O Repórter Justiça vai ao sábado, às 21h30, e será reapresentado no domingo, às 16h; terça, às 13h30; e quinta, às 18h. Também pode ser visto no Youtube (www.youtube.com/reporterjustica).
Fórum - Lei Maria da Penha
A lei Maria da Penha foi criada para trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No entanto, alguns magistrados entendem que, o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao poder judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. Essa nova visão deu abertura para outra discussão, a de que a lei alcança também lésbicas, travestis, transexuais e transgêneros. Para falar sobre o assunto, o jornalista Rimack Souto recebe no Fórum Alessandra de La Veja, doutoranda em direito público e representante da OAB/DF, e Ana Paula Gonçalves, ouvidora da secretaria de políticas para as mulheres.
Encaminhe a sua sugestão para forum@stf.jus.br. Exibição: sábado, 23h. Reapresentação segunda, 22h. O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf.
Apostila
No Apostila desta semana a professora Cláudia Pisco fala sobre as "Ações no processo do trabalho". O programa também conta com a participação dos alunos do Curso Logos de Juiz de fora - MG, e dos alunos do UniCEUB, no estúdio.
Segundo Cláudia Picos, "são três pontos em que a doutrina e os juristas constataram a necessidade de reformular o processo, para então resgatar sua efetividade. A professora que também é juíza do trabalho no Rio de Janeiro, diz ainda que a necessidade de renovar o processo se deu porque ele havia ficado muito formal dentro da evolução da ciência processual. "O processo chegou num ponto de tanta autonomia que ele passou a não servir mais  como um mecanismo efetivo de tutela de direitos materiais".
Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. O programa também pode ser visto na internet pelo endereço eletrônico: www.youtube.com/programapostila. Exibição domingo, 23h; reapresentação segunda, 11h.
Sessão Cinemateca Brasileira – “Amei um Bicheiro”
A Sessão Cinemateca Brasileira apresenta nesta edição “Amei Um Bicheiro”. No início dos anos 50, as chanchadas, um produto cem por cento nacional, lotavam as salas dos cinemas. Eram lançados filmes e mais filmes feitos a toque de caixa.
De olho no cinema norte-americano, a Atlântida diversificou e resolveu investir em um filme policial. O crítico de cinema Jorge Ileli e o cineasta  Paulo Wanderley assinam a direção. O filme desvenda o enigmático mundo do jogo do bicho. No elenco, o galã  é Cyll Farney, intérprete de Carlos, jovem recém chegado do interior que descobre na contravenção um meio de sobreviver. Depois de uma batida policial, Carlos vai parar atrás das grades. Lá, pensa em mudar de vida, mas o destino o recoloca na senda do jogo. O motivo agora é uma grave doença que acomete sua esposa Laura, interpretada por Eliana Macedo. Grande Otelo, José Lewgoy, Wilson Grey e Jece Valadão também estão no elenco. “Amei um Bicheiro”  teve ótima aceitação de crítica e público. Deu para a dupla Ileli e Wanderley, hoje falecidos, o prêmio de direção do primeiro festival cinematográfico do distrito federal em 1953.  José Lewgoy foi escolhido melhor ator e Eliana Macedo recebeu menção honrosa.
Exibição sexta, 21h. Reapresentação domingo, 18h30.
Saber Direito Responde – Tribunal do Júri
Tribunal do Júri é o tema do Saber Direito Responde desta semana, em que o professor Rogério Cury esclarece dúvidas dos internautas sobre o assunto.
Quem quiser participar do programa com sugestões e perguntas, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitoresponde. Exibição domingo, 11h30.
Saber Direito Debate – entrevista com professor Rogério Cury
O convidado desta semana no Saber Direito Debate é o advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal, Rogério Cury.
Nascido em Itajobi, interior de São Paulo, Rogério Cury, foi o único da família a seguir carreira jurídica. Antes de estudar Direito, teve uma breve passagem pelo curso de Projetos em Mecânica pela Universidade Estadual de São Paulo. Há 10 anos Rogério Cury se dedica à carreira de docência.
Quem quiser participar do programa com sugestões, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito Debate também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitodebate. Exibição: domingo, 11h30.
  Fonte: TV Justiça