Presidente do STF prestigia assinatura de projeto de informatização da Justiça Federal
03/09/2009 18h20 - Atualizado há
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O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, na tarde desta quinta-feira (3), da assinatura de um termo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco tribunais regionais federais (TRF) com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O documento prevê que as instituições bancárias disponibilizem R$ 154 milhões para a modernização e informatização de toda a Justiça Federal.
Depois do evento, Gilmar Mendes comentou sobre a iniciativa em entrevista a jornalistas. A informatização da Justiça, tanto federal quanto estadual, é muito importante, disse o presidente do STF. Ele explicou que, sobre esse aspecto, a Justiça Federal – que engloba os juizados especiais, onde correm hoje dois milhões de processos – está bastante avançada.
De acordo com o ministro, é importante concentrar esforços também na Justiça estadual. Gilmar Mendes revelou que ele mesmo tem participado efetivamente desse esforço, por exemplo, junto à Justiça paulista, responsável por cerca de 40% de todos os processos judiciais em tramitação no país. Recentemente, lembrou Mendes, o governo de São Paulo liberou R$ 75 milhões para informatização do Judiciário local.
A iniciativa de virtualização dos processos em todas as instâncias segue uma das metas fixadas pelo CNJ durante evento em Belo Horizonte no começo deste ano – a necessidade do chamado nivelamento, explicou o ministro. “É preciso que haja realmente uma equiparação entre a Justiça Federal e a Justiça estadual, no que concerne também ao requisito informatização. Eu creio que vamos chegar ao final de dezembro com um bom resultado”, concluiu o ministro.
Virtual
O projeto de modernização e informatização é uma segunda etapa do “Justiça na Era Virtual”, programa coordenado pelo STJ que já interligou digitalmente 27 tribunais estaduais e federais para a remessa de processos por meio eletrônico. A expectativa é que, até o dia 15 de fevereiro de 2010, todos os processos que ingressarem na Justiça Federal – primeira instância e nos tribunais regionais – sejam virtualizados. Os processos armazenados (acervo) pelos tribunais serão digitalizados gradativamente. De acordo com Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, o objetivo é tornar o Tribunal da Cidadania o primeiro Tribunal do mundo a eliminar completamente o papel na tramitação dos processos.
MB/LF