Senador Romero Jucá relata desocupação da Raposa Serra do Sol ao presidente do STF
01/04/2009 13h59 - Atualizado há
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Na manhã desta quarta-feira (1) o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o Líder do Governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que veio trazer um relato sobre a desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, determinada pelo plenário do STF no último dia 19 de março.
O senador falou sobre as providências que foram tomadas em Roraima, inclusive pelo governo do Estado, no sentido de fazer cumprir a decisão do Supremo sem conflitos, apesar da presença da Força Nacional na região para agir se for necessário. Segundo ele, muitas pessoas que estavam na área já começaram a sair, o que indica que a desocupação será “pacífica, sem nenhum tipo de problema”.
Ele disse ainda que existem algumas reclamações em relação a indenizações, mas que o Governo e o Ministério da Justiça trabalham para que os valores sejam depositados em juízo e as indenizações sejam agilizadas. “Estamos atuando no sentido de fazer a retirada de forma ordeira, pacífica e reassentar aquelas famílias que precisam ser reassentadas”, disse.
Para o líder do governo, o ideal seria que houvesse um prazo maior para a retirada dos não-índios devido à colheita de arroz e manejo de gado em grande quantidade na região, mas que tudo está sendo organizado para cumprir a determinação do Supremo. “A decisão judicial tem que ser cumprida e o estado está se mobilizando para isso.”
O parlamentar disse, por fim, que veio relatar esse quadro ao presidente do STF considerando que o ministro esteve preocupado todo o tempo com essa questão e que o Tribunal se debruçou sobre o assunto e criou um modelo de demarcação para o Brasil. “Eu acho que é muito importante passar um quadro das providências que estão sendo tomadas no Estado”, finalizou.
  CM/AM