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Relatores da ONU pedem fim de uso excessivo da força contra manifestantes no Sudão
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Relatores da ONU pedem fim de uso excessivo da força contra manifestantes no Sudão
28 dezembro 2018
Legenda: Em 24 de janeiro, funcionários da Missão da ONU e da União Africana em Darfur (UNAMID) visitaram Anka e Umm Rai, no norte de Darfur, e interagiram com a população deslocada que falou sobre as suas preocupações quanto à falta de comida, abrigo, recursos hídricos e instalações médicas. Foto: UNAMID/Hamid Abdulsalam
Especialistas das Nações Unidas expressaram preocupação nesta sexta-feira (28) com a crescente violência e relatos de mortes de manifestantes no Sudão durante protestos recentes em larga escala contra aumento de preços de alimentos e escassez de combustíveis.
“O direito à liberdade de reunião pacífica é um elemento inerente às democracias”, disse o relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião e de associação pacíficas, Clément Nyaletsossi Voule.
Ele disse estar profundamente preocupado com relatos de forças da segurança do governo usando munição real durante protestos, que se espalharam pelo país desde 19 de dezembro. “O governo deve responder às queixas legítimas do povo sudanês”, disse o relator especial.
O especialista independente da ONU sobre a situação de direitos humanos no Sudão, Aristide Nononsi, disse que o uso de força letal é inaceitável em manifestações.
“A dissidência deve ser tolerada e não deve ser restringida com força excessiva, que pode levar à perda de vidas. Peço veementemente para forças da segurança sudanesas exercerem a máxima moderação para evitar aumento de violência e tomarem medidas para proteger o direito à vida dos manifestantes”, disse Nononsi.
Os especialistas também expressaram preocupação com relatos de prisões e detenções arbitrárias de um número desconhecido de manifestantes, incluindo estudantes e ativistas políticos.
“Pedimos às autoridades sudanesas que libertem estes detidos. Também pedimos às autoridades para realizar investigações independentes e minuciosas e para garantir que forças de segurança lidem com manifestações em linha com obrigações do país com direitos humanos internacionais.”
Os especialistas da ONU afirmaram que o governo do Sudão havia prometido em maio de 2016 promover um ambiente que apoiasse diálogos inclusivos, instituindo reformas legais para promover respeito por direitos humanos e liberdades fundamentais. “Os eventos dos dias recentes não demonstram esse compromisso”, disseram.
Os especialistas da ONU disseram estar prontos para cooperar com autoridades e partes do Sudão para trabalhar em direção a um Estado onde direitos humanos sejam centrais e o Estado de Direito seja mantido. Eles irão continuar acompanhando a situação no Sudão.