Livro coordenado pelo ministro Luiz Fux traz decisões emblemáticas do STF em 2011
28/03/2012 20h50 - Atualizado há
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O ministro Luiz Fux lançou hoje (28), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o livro “Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais”, que reúne os debates ocorridos na Corte durante o ano de 2011 envolvendo temas relevantes, como o julgamento da Lei da Ficha Limpa, a extradição do italiano Cesare Battisti, a legalidade da Marcha da Maconha e o reconhecimento civil da união homoafetiva, entre outros.
Ao saudar o lançamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, manifestou sua satisfação de promover na biblioteca do STF – “que só abre suas portas para atos que digam respeito à vida da própria Corte” – a apresentação de um volume que reúne os casos mais emblemáticos julgados em 2011.
Ao falar aos convidados, o ministro Luiz Fux, coordenador da obra, definiu-a como “uma prestação de contas à sociedade” sobre a postura do STF em temas de grande relevância moral, social, econômica e política, proporcionando uma espécie de resenha crítica dos votos que nortearam suas decisões. Para o ministro – que completou este mês um ano no STF –, o ano de 2011 foi particularmente fértil na Corte, que colocou em pauta casos emblemáticos que, devido à vacância de sete meses da cadeira que viria a ser ocupada por ele, aguardavam julgamento – inclusive questões ainda não examinadas por outras cortes superiores no mundo. “O livro é uma síntese dessa experiência”, disse o coordenador da obra. “Escolhemos casos com o objetivo de despertar e aprofundar a atenção para a riqueza do ano judiciário de 2011”.
CF/EH