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Tribunal de Contas de SP lança núcleo para monitorar metas da ONU
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Tribunal de Contas de SP lança núcleo para monitorar metas da ONU
02 fevereiro 2018
Legenda: Observatório do Futuro é a mais nova estratégia do Tribunal de Contas do estado de São Paulo para monitorar cumprimento dos ODS. Imagem: PNUD/TCESP
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCESP) lançou nesta semana (31) o Observatório do Futuro, uma iniciativa para acompanhar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Projeto cria um núcleo de monitoramento que vai realizar estudos e atividades de capacitação de servidores, colaborando com a sistematização e divulgação de dados e boas práticas.
“Como órgão de controle externo e ferramenta para o exercício da cidadania, não poderíamos deixar de participar desse processo mundial de busca pelo bem comum e pela efetividade das políticas públicas. O TCE pode auxiliar na conscientização dos administradores e ainda orientá-los a incluir essas metas no planejamento dos governos”, afirmou o presidente da corte, Sidney Beraldo.
Encarregados da primeira análise sobre o uso dos recursos estatais, os fiscais verificam questões de legalidade e legitimidade, tendo em vista a eficiência e a efetividade da aplicação de recursos em políticas públicas. A partir dessa avaliação, técnicos, auditores e conselheiros do TCESP podem avaliar a qualidade do gasto de governos e instituições. Os ODS passarão a fazer parte da lista de itens conferidos pelos fiscais.
Por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), o Tribunal já monitora as atividades desenvolvidas por agentes públicos. Com isso, o órgão é capaz de identificar características da gestão municipal, de forma clara e objetiva, consolidadas em um único índice. O IEG-M será utilizado pelo Observatório como ferramenta de acompanhamento da incorporação dos ODS nas políticas.
“Com o lançamento do Observatório, o Tribunal de Contas de São Paulo coloca-se na vanguarda do acompanhamento dos ODS. A extensa base de dados do IEG-M mostra-se uma poderosa ferramenta para fazer uma verificação concreta do avanço dos indicadores dos ODS. O PNUD Brasil vê com muita alegria a parceria com o TCE, considerando que é um agente fundamental para auxiliar no alinhamento das políticas públicas com uma visão integrada em comum, consubstanciada nos ODS”, disse o representante-residente do PNUD, Niky Fabiancic.
Durante o evento de lançamento do Observatório, também foi divulgada uma cartilha sobre o tema. O manual explica o que são os ODS e a Agenda 2030 e também traz informações sobre a relação dos indicadores do Tribunal com os ODS, sobre o papel dos agentes de fiscalização na promoção do desenvolvimento sustentável e sobre a parceria com o PNUD para a criação do Observatório do Futuro. Para acessar o documento, clique aqui.
Ainda segundo o TCE, o controle externo deve fazer parte desse processo, orientando as autoridades para a tomada de decisões mais conscientes e incentivando a inclusão dos ODS no planejamento dos governos do estado e dos municípios. Além do lançamento do Observatório e da cartilha sobre os ODS, também ocorreram mesas de debate sobre a implementação da Agenda 2030.