Assista hoje pela TV Justiça os programas Artigo 5º e Refrão
28/09/2011 13h20 - Atualizado há
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Programa Artigo 5º trata de certidões gratuitas     
A TV Justiça transmite nesta quarta-feira (28), às 21h, o programa Artigo 5º,  que trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro previstos na Constituição Federal. O programa desta semana fala sobre ações gratuitas a que todos os cidadãos têm direito.
O artigo 5º da Constituição assegura a todos, sem qualquer pagamento de taxa, o direito de petição aos poderes públicos. Pedidos que podem ser feitos em defesa dos próprios direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. A gratuidade vale também para quem precisa de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. A Constituição também garante a gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito, nos termos da lei, para quem é reconhecidamente pobre. 
Sobre esse tema, o programa conversou com o diretor da Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg), Paulo Henrique Araújo, e o advogado especialista em Direito Civil, Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira.
O programa inédito vai ao ar nesta quarta-feira, às 21h, e será reapresentado na quinta-feira, às 12h30; no sábado, às 12h30; no domingo, às 18h; na segunda-feira, às 19h; e na terça-feira, às 12h30.
Programa Refrão recebe a convidada Belô Velloso
Nesta última semana de setembro, o programa Refrão recebe a baiana Bellô Veloso. Cantora e compositora de oito álbuns, a artista já fez mais de 20 participações especiais em coletâneas brasileiras e compilações internacionais. Sua música é uma mistura de MPB com as raízes nordestinas e o pop. Em 15 anos de trajetória, o conjunto de sua obra já vendeu mais de 200 mil cópias dentro e fora do mercado nacional.
No Refrão, a sobrinha de Caetano Veloso e Maria Bethânia fala sobre seu mais recente álbum: "Versão Brasileira". O CD permaneceu mais de 60 dias na lista dos mais vendidos das lojas digitais "UOL Megastore" e "eMusic". Belô comenta ainda a mega turnê que realizou durante 90 dias nos Estados Unidos, em 2004.  A artista se apresentou em mais de 30 cidades americanas para um público superior a 75 mil pessoas.
O programa vai ao ar nesta quarta-feira, às 20h. Horários alternativos: quinta-feira, 13h30; sábado, 13h30; domingo, 23h; e segunda-feira, 13h30.
Fonte: TV Justiça