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Nações Unidas pedem mais esforços para garantir direitos de povos indígenas
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Nações Unidas pedem mais esforços para garantir direitos de povos indígenas
26 abril 2017
Legenda: Tadodaho Sid Hill, chefe do povo indígena Onondaga, durante abertura da 16ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas. Foto: ONU / Evan Schneider
Altos funcionários das Nações Unidas destacaram na segunda-feira (24), na abertura do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, a importância de empreender mais esforços para garantir que os povos nativos possam se beneficiar da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O fórum, que ocorre até 5 de maio, celebrará este ano o aniversário de 10 anos da Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas. Trata-se do mais abrangente documento internacional para os povos nativos, incluindo direito à autodeterminação, às terras tradicionais, territórios e recursos; à educação; cultura; saúde e desenvolvimento.
"Muito mais precisa ser feito para realizar plenamente os direitos humanos dos povos indígenas", disse o vice-presidente da Assembleia Geral da ONU, Durga Prasad Bhattarai, sublinhando a importância da Agenda 2030, do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas e da Agenda de Ação de Adis Abeba.
"Estratégias direcionadas vão garantir que esses povos possam participar plenamente da implementação desses acordos", acrescentou.
O secretário-geral assistente da ONU para o Desenvolvimento Econômico, Lenni Montiel, por sua vez, observou que os povos indígenas continuam sofrendo desproporcionalmente com a pobreza, com a discriminação e com os cuidados de saúde precários.
“Os direitos coletivos e individuais dessa população são muitas vezes negligenciados. Isso é inaceitável. Precisamos fazer mais e melhor”, acrescentou.
Ele citou exemplos de envolvimento do Sistema ONU e esforços coletivos para endereçar a causa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da ONU Mulheres.
“Tais esforços vão continuar durante a nova fase de desenvolvimento internacional orientada pela Agenda 2030”, continuou.
A vice-diretora executiva da ONU Mulheres, Lakshmi Puri, destacou a importância do empoderamento das mulheres indígenas, notando que elas precisam estar cientes não só de sua identidade, mas também de seus direitos humanos.
"Nenhuma cultura ou costume tradicional pode ser invocado para justificar e perpetrar a violência e as práticas prejudiciais contra as mulheres indígenas", frisou.
Destacando o lugar das mulheres e meninas indígenas nas discussões da 61ª Comissão sobre o Status da Mulher, ela afirmou que a comunidade internacional já não pode tolerar uma situação em que atores essenciais para o desenvolvimento sustentável sejam deixados para para trás.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura