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Senado aprova adoção pelo Brasil do Acordo de Paris para o clima
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Senado aprova adoção pelo Brasil do Acordo de Paris para o clima
18 agosto 2016
Legenda: Acordo de Paris para o clima foi assinado por 177 Estados. Foto: ONU
O Senado aprovou na semana passada (11) a adoção pelo Brasil do Acordo de Paris para o clima, negociado em dezembro de 2015. O documento, que agora seguirá para a sanção presidencial, prevê a redução em até dois graus do aumento da temperatura global. O país se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, podendo chegar a até 43% em 2030, tendo como base a quantidade emitida em 2005.
Na opinião do senador Jorge Viana (PT-AC), membro da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o Brasil é um dos poucos países que podem alcançar os compromissos assumidos antes mesmo do prazo estabelecido pelo acordo.
“É da maior importância a adesão ao Acordo do Clima porque, na COP-22, que será em novembro deste ano, o país poderá chegar com renovada autoridade, falando que já deu eficácia ao acordo firmado na COP-21”, disse.
Para atingir a meta, o Brasil também se propôs a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, recuperar os 12 milhões de hectares de áreas desmatadas e promover políticas para incentivar o uso de fontes renováveis na matriz energética.
“A ratificação pelo Brasil é um sinal muito importante da entrada em vigor do Acordo de Paris na medida em que se aproxima da meta necessária de 55% das emissões dos países e é o primeiro grande país a ratificar o acordo”, afirmou o diretor do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, José Miguez.
Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado por pelo menos 55 países que respondem por aproximadamente 55% da emissões do planeta. Dos 195 países que participaram da Convenção do Clima da ONU, 22 já adotaram.
Na opinião do assessor sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e negociador do governo brasileiro em conferências do clima, Haroldo Machado Filho, o Acordo de Paris foi mais um passo para a implementação da Agenda 2030.
“Os esforços dos países para o consenso sobre as medidas a serem adotadas nos próximos anos sobre a mudança do clima resultaram em importantes avanços na construção de um planeta mais sustentável”, afirmou.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, convocou os líderes mundiais a ratificarem o documento até a próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, para acelerarem o processo para restringir as emissões de gases de efeito estufa.
“Os próximos passos de nossa jornada coletiva para um futuro resiliente e de baixo carbono são no sentido de garantir a rápida entrada em vigor do acordo”, afirmou.
O acordo entrará em vigor 30 dias depois que ao menos 55 países, respondendo por 55% das emissões globais, entregarem seus instrumentos de adesão ao secretário-geral.