Programa Iluminuras entrevista autor sobre dano moral no Direito do Consumidor
10/06/2009 08h05 - Atualizado há
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No programa "Iluminuras" desta semana, uma obra rara da Biblioteca da Câmara dos Deputados. Trata-se de uma cópia da Bíblia de Gutemberg, que data de 1546. A Bíblia de Gutenberg é considerada uma das obras mais importantes do mundo, pois foi o primeiro livro a ser impresso na História da civilização ocidental. A TV Justiça apresenta versão inédita nesta quarta-feira (10), às 22h, com horários alternativos na sexta-feira, às 18h, sábado, às 21h, e terça-feira, às 13h30.
No quadro "Encontro com Autor", uma conversa com o juiz de Direito Héctor Valverde Santana. Ele acaba de lançar o livro: “Dano Moral no Direito do Consumidor”. A obra, que trata de um tema bastante atual, é um estudo sobre o dano moral e apresenta soluções coerentes a partir do subsistema jurídico instituído pelo Código de Defesa do Consumidor. “O Código de Defesa do Consumidor é uma lei ordinária que estabelece diversas esferas de proteção do Direito Material Civil, do Direito Administrativo, do Direito Penal e da Tutela Processual Coletiva, então nesse aspecto todo nós temos uma proteção do consumidor”, explica Héctor Valverde Santana.
Já a dica de leitura do quadro "Estante" fica com o livro: “O Direito do Trabalho e as Pequenas e Micro Empresas”. Entre outros assuntos relacionados ao tema, a obra sugere a possibilidade de criação de um sistema jurídico trabalhista diferenciado para as pequenas e microempresas.
E no "Ex-Libris", uma visita à biblioteca pessoal do professor, advogado e titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Roberto Rosas. Além de mostrar os livros preferidos, Roberto Rosas também falou sobre uma biografia que escreveu a respeito de Pedro Lessa, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1907.