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Agências da ONU promovem capacitação de conselheiros tutelares
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Agências da ONU promovem capacitação de conselheiros tutelares
15 outubro 2020
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), no marco da Plataforma R4V, Resposta a Venezuelanos, promovem o primeiro processo formativo para conselheiros tutelares no estado do Pará como parte dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, com foco nos direitos de crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio.
Participam da abertura do evento virtual, representantes da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ministério da Cidadania, Procuradoria da República no Pará, Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Secretaria de Estado de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda, Defensoria Pública da União e Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.
Legenda: Iniciativa inédita do UNICEF, ACNUR e OIM pela proteção de crianças refugiadas e migrantes acontece no marco de 30 anos do ECA no Pará.
Foto: © UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), no marco da Plataforma R4V, Resposta a Venezuelanos, promovem o primeiro processo formativo para conselheiros tutelares no estado do Pará como parte dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, com foco nos direitos de crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio.
Participam da abertura do evento, que se dará por meio virtual, representantes da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ministério da Cidadania, Procuradoria da República no Pará, Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Secretaria de Estado de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda, Defensoria Pública da União e Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.
O processo formativo, que será realizado entre outubro e novembro de 2020, surgiu a partir de diálogos com conselheiros tutelares dos municípios de Belém, Ananindeua e Santarém, bem como com os Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, entre outros parceiros do poder público e sociedade civil.
A proposta é promover, ao longo de cinco módulos, um espaço de disseminação de conteúdo e de diálogo e articulação entre as organizações envolvidas na resposta humanitária a refugiados e migrantes vindos da Venezuela, refletindo sobre gargalos existentes e estratégias a serem adotadas para prevenir, encaminhar e atender violações de direitos de crianças e adolescentes. Participam ainda do processo formativo representantes da Fundação Nacional do Índio, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado de Educação, Secretarias municipais de Assistência e Fórum Nacional Colegiado de Conselheiros Tutelares, entre outros.
Com os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares e dos fluxos de promoção, proteção e defesa do público infanto-juvenil promovidos pelas organizações que compõem o Sistema de Garantia de Direitos é fundamental para meninos e meninas tanto venezuelanos como brasileiros.
A programação dos módulos se dará seguindo os seguintes conteúdos e datas:
15/10 às 14h: Módulo 1 - Direitos humanos de crianças e adolescentes refugiados e migrantes
19/10 às 14h: Módulo 2 - Estratégias de prevenção do trabalho infantil e tráfico de crianças e adolescentes refugiados e migrantes
22/10 às 14h: Módulo 3 - Prevenção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes refugiados e migrantes vítimas de violência sexual
29/10 às 14h: Módulo 4 - Olhar integrado sobre os direitos de crianças e adolescentes refugiados e migrantes
03, 04 e 06/11 às 14h: Módulo 5 - Resposta integrada dos atores do Sistema de Garantia de Direitos
Os quatro primeiros módulos serão transmitidos pelo Youtube/UNICEFBrasil. O último será exclusivo para as equipes de Belém, Santarém e Ananindeua, por meio do Google Meet.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
OIM
Organização Internacional para as Migrações
ACNUR
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa