Imprensa deve se credenciar para cerimônia de posse do ministro Luiz Fux
28/02/2011 17h30 - Atualizado há
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No dia 3 de março de 2011, às 16h, Luiz Fux se tornará o 163º ministro do STF.  A sessão solene de posse será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e ocorrerá no Plenário do STF, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. O encontro de representantes dos Três Poderes reforça o que estabelece a Constituição Federal sobre a relação harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fux será conduzido ao Plenário, como tradicionalmente ocorre, pelos ministros mais novo e mais antigo da composição do colegiado, respectivamente Dias Toffoli e Celso de Mello. A solenidade não prevê discursos: o ministro Cezar Peluso deverá abrir a sessão e, em seguida, passar a palavra ao diretor-geral do Tribunal para a leitura do termo de posse. Na sequência, Fux presta o juramento de ministro do Supremo e assina o termo de posse. O documento também será assinado por todos os ministros da Corte e pelo procurador-geral da República. Ao final, o novo ministro receberá os cumprimentos no Salão Branco.
Mais de 4 mil convites foram entregues para a cerimônia. Diversos telões serão instalados no Edifício Sede para que o público presente assista à solenidade em tempo real, uma vez que os lugares dentro do Plenário são limitados.
Credenciamento da imprensa
As empresas de comunicação interessadas em fazer a cobertura da posse deverão credenciar seus profissionais de imprensa a partir desta segunda-feira (28). Os dados (nome do veículo, nome do jornalista com número do documento de identidade e do registro profissional) deverão ser encaminhados em papel timbrado à Coordenadoria de Comunicação por meio do fax (61) 3322 1431. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4480. Credenciais emitidas por outros órgãos do Legislativo, Executivo ou Judiciário não serão aceitas no STF para a cobertura deste evento.
A credencial deverá ser retirada na Coordenadoria de Comunicação do STF na véspera do evento, dia 2, quarta-feira. Será concedida exclusivamente para a posse, dando acesso ao salão onde o ministro receberá os cumprimentos, após a saída da presidente Dilma Rousseff, conforme regras estabelecidas pelo setor de segurança da Corte. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet.
As imagens da sessão serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real.
Para repórteres fotográficos, o acesso ao Plenário será permitido, com o devido credenciamento prévio. As câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral durante a cerimônia.
O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, por meio da frequência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite.
Trajes
De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. Essa vestimenta será exigida dos profissionais que venham fazer a cobertura jornalística do evento. É proibida a entrada de pessoas calçando tênis e sandálias rasteiras, ou trajando qualquer tipo de roupa de tecido jeans.
CM/EH