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Curso apoiado pela OIT forma pessoas resgatadas de trabalho escravo
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Curso apoiado pela OIT forma pessoas resgatadas de trabalho escravo
03 agosto 2016
Legenda: Participantes do Ação Integrada recebem seus certificados após completarem a formação. Foto: OIT
Jeferson não sabia ler. Ao chegar a uma encruzilhada, quando buscava o caminho para uma cidade, teve que pedir informações para outra pessoa porque não entendia nem os sinais das placas. Recentemente, no entanto, sua vida mudou.
"Quando comecei neste projeto, trabalhava das 7h às 17h, e das 17h às 19h, estudava. Nessas duas horas de estudo aprendi muitas coisas, um pouco de tudo. Me qualifiquei como auxiliar administrativo”, disse.
“Comprei um terreno e uma moto, tudo graças a esta oportunidade de trabalhar com este projeto. Ter a oportunidade de ser alfabetizado, ler e escrever mudou minha vida", contou.
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Criado em 2009, o projeto Ação Integrada é desenvolvido no estado de Mato Grosso, com o apoio técnico e institucional da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  O programa oferece formação profissional entre dois e seis meses e é destinado a pessoas que estão em situação de risco ou que foram resgatadas de condições análogas à escravidão.
De acordo com o oficial de projeto da OIT que apoia a iniciativa, Antonio Mello, quatro de cada cinco participantes não sabem ler nem escrever. "Geralmente, são homens jovens de áreas rurais que caem no ciclo vicioso do trabalho forçado durante a infância", explicou.
Wellington Leopice Diogo, de 23 anos, participou do projeto com seu irmão tendo como objetivo buscar uma alternativa de vida. O jovem afirma que foi obrigado a trabalhar aos 11 anos para ajudar seus pais. Agora, está feliz com o diploma que acabou de receber. "É sempre muito bom ter uma qualificação ", disse.
O Ação Integrada tem como objetivo garantir acesso à educação e à formação profissional para quebrar o ciclo de exploração do trabalho escravo, proporcionando às vítimas e aos vulneráveis a oportunidade de uma vida digna.
Os trabalhadores recebem atendimento psicossocial, nivelamento educacional, capacitação profissional e aconselhamento sobre as políticas governamentais de desenvolvimento social, educação e saúde das quais elas podem se beneficiar.
Ponte para o trabalho digno passa pela formação
A educação técnica e profissional recebida pelos jovens beneficiários do projeto inclui formação em gestão empresarial e cidadania, assim como conhecimentos de informática, saúde e segurança no trabalho, primeiros socorros e direitos e deveres trabalhistas.
Ao final do período de treinamento, o programa oferece oportunidades de emprego em empresas de diversos setores da economia, como a agricultura e a construção.
Antonio Mello explica que o objetivo é que estas oportunidades de trabalho sejam nas proximidades das comunidades onde os beneficiários vivem. Para o segundo semestre deste ano, o objetivo é atender pelo menos 160 pessoas, promovendo sua integração em situações de trabalho decente através do projeto.
Os trabalhadores são normalmente identificados a partir do cruzamento de bases de dados e informações adicionais fornecidas pelas secretarias de desenvolvimento social e pelos centros de referência de assistência social dos municípios do estado.
A partir das informações, é desenvolvido um enfoque populacional para identificar o público-alvo do projeto: pessoas vulneráveis à exploração em empregos com condições análogas à escravidão.
Os participantes informam suas aspirações profissionais e, com base em suas preferências, os organizadores selecionam e coordenam as parcerias com diversas entidades e empresas participantes.
"Damos esse apoio para evitar que esses trabalhadores acabem sendo vítimas de trabalho degradante no futuro", destaca Mello. Alguns dos cursos oferecidos são de alvenaria, mecanização agrícola ou construção civil.
De acordo com Thiago Gurjão, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), trata-se de uma "ponte entre as pessoas que querem ter uma oportunidade de trabalho decente e as empresas que querem oferecer essa oportunidade".
A outra esfera do programa é a integração de ações que já existem e estão previstas em lei, coordenando os esforços das diferentes instituições envolvidas.
Gurjão observa que "o projeto surgiu a partir de um esforço de várias instituições dedicadas à luta contra o trabalho escravo para tentar oferecer alternativas de emergência, particularmente com relação à prevenção e assistência às vítimas".
Em 1995, o governo brasileiro reconheceu a existência do trabalho forçado em seu território e adotou uma legislação e políticas de ações para combatê-lo. Como resultado, o Ministério do Trabalho fundou no mesmo ano o Grupo Especial de Fiscalização Móvel e o Grupo Executivo de Combate ao Trabalho Forçado, que até 2015 conseguiram resgatar 49.816 pessoas da escravidão.
Em 2003, foi lançado o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, como é chamado no Brasil o trabalho forçado. A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo foi criada para dar seguimento à implementação do plano, com a participação de instituições da sociedade civil.
O perfil dos trabalhadores libertados graças a essas estratégias correspondem ao perfil dos beneficiários do Ação Integrada. A maioria é formada por homens (95%) e jovens (83% têm entre 18 e 44 anos). Os analfabetos correspondem a 33%, enquanto que 39% só estudaram até a quinta série do ensino fundamental.
Os trabalhadores costumam ser migrantes internos ou externos, que deixam suas casas em busca de novas oportunidades ou são enganados por falsas promessas. Normalmente, seus destinos são regiões onde a agricultura e a pecuária estão em expansão ou grandes centros urbanos.
Entre 2003 e 2014, 30% dos trabalhadores resgatados atuavam no setor pecuário, 25% no cultivo de cana-de-açúcar, 19% em outros setores agrícolas e 8% na mineração de carvão.
Histórias de Sucesso
O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, viajou para o Mato Grosso em outubro de 2013 e visitou a sede do projeto. Lá ele teve a oportunidade de conhecer e conversar com os beneficiários que efetivamente conseguiram se incorporar ao mercado de trabalho formal.
"No Brasil, descobrimos que é sim possível enfrentar os desafios para fornecer mais e melhores oportunidades de emprego e para combater as formas inaceitáveis de trabalho, como o trabalho forçado ou o trabalho infantil", disse Ryder.
O diretor-geral ressaltou a importância de se replicar experiências como esta. "Nós podemos desenvolver outros programas em outros lugares para ajudar milhões de pessoas que ainda não conseguiram sair do trabalho infantil e do trabalho forçado e que não têm acesso a um emprego digno", acrescentou.
O sucesso do projeto é representado pelas mais de 700 pessoas que participaram desde 2009. Geraldo José da Silva é uma delas: "eu estava trabalhando, quando chegou um rapaz dizendo que estavam recrutando pessoas para um projeto da Arena Pantanal de seis meses, e que dava o direito de fazer um curso de construção civil”.
Legenda: Geraldo em sua horta atualmente. Foto: OIT
“Entrei como ajudante e ganhava o salário mínimo. Tinha alojamento, alimentação adequada, tudo digno... quando eu saí de lá, eu tinha um emprego e cheguei a ganhar um salário de R$ 2,5 mil mensais. Tudo o que eu tenho hoje dentro da minha casa foi construído com muita luta e trabalho, graças ao dinheiro que ganhei com o projeto", disse. Depois disso, Geraldo se tornou agricultor familiar e começou seu próprio negócio em casa.
Para conhecer mais histórias como essa, assista abaixo aos depoimentos do armador Durval e do pedreiro José.
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