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ONU ressalta importância dos direitos humanos para combate ao terrorismo no Sahel
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ONU ressalta importância dos direitos humanos para combate ao terrorismo no Sahel
25 janeiro 2019
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Refugiados do Mali recebem assistência em Mangaizé, no Níger. Ambos os países fazem parte da região do Sahel, onde apenas 56% das crianças têm acesso à educação primária. Foto: ACNUR/H. Caux[/caption]
O oficial sênior de Direitos Humanos da ONU, Andrew Gilmour, elogiou na quinta-feira (24) o compromisso de países do Sahel em proteger os direitos de civis à medida que os governos enfrentam o terrorismo. Dirigente também alertou para os perigos representados pelo número crescente de milícias privadas baseadas em etnias. O Sahel é a região semiárida localizada ao sul do deserto do Saara.
"Estamos gratificados pelo reconhecimento expresso por ministros de vários governos com quem me reuni de que é impossível ganhar a luta contra os terroristas sem ganhar os corações e mentes das populações locais", afirmou o assistente do secretário-geral da ONU para Direitos Humanos após uma visita de nove dias ao Sahel.
"A lição que tiramos das nossas operações contraterrorismo em todo o mundo é de que se as forças de segurança cometem sérias violações de direitos humanos contra civis, o saldo líquido é criar mais terroristas do que havia antes."
Gilmour disse que estava encorajado pela disposição dos países em aderir a padrões internacionais de direitos humanos e direito humanitário em sua luta contínua contra o terrorismo.
Durante sua passagem pelo Sahel, o oficial das Nações Unidas se reuniu com autoridades nacionais, líderes das forças de segurança e atores da sociedade civil nas capitais da Mauritânia, Senegal, Burkina Faso e Níger.
Em Niamei, capital nigerense, Gilmour participou de uma conferência onde cinco países do Sahel discutiram o fortalecimento dos vínculos entre segurança, justiça e desenvolvimento na região, especialmente no contexto da operação de paz conhecida como a "Força Conjunta — G5 Sahel". Esse quinteto é formado pelos próprios Níger, Mauritânia, Burkina Faso e também Mali e Chade. Com o forte apoio da União Europeia, o grupo adotou um quadro de medidas para garantir a conformidade do combate ao terrorismo com padrões internacionais de direitos humanos e direito humanitário.
"É crítico que esses governos, seus exércitos nacionais e outros atores relevantes da segurança acelerem seus esforços para implementar efetivamente as medidas exigidas por esse importante quadro de conformidade", disse Gilmour.
O oficial reconheceu que implementar as medidas do quadro é um esforço altamente exigente, que requer uma forte vontade política da parte dos governos dos cinco países, além de ações demonstráveis por seus atores de segurança e apoio generoso da comunidade internacional. Gilmour ressaltou o forte compromisso do Escritório de Direitos Humanos da ONU em continuar apoiando a implementação do quadro de conformidade.
O secretário-geral assistente expressou preocupação com o número crescente e com as atividades de milícias privadas baseadas em etnia. "Se não (forem) combatidas pelas autoridades nacionais, incluindo pelo julgamento de quaisquer crimes cometidos por tais milícias, há um perigo particular de que elas possam empurrar a sub-região para um ciclo sem fim de violência, ataques, represálias e contrarrepresálias", alertou Gilmour.
No Níger, o dirigente visitou uma casa de trânsito para refugiados africanos e solicitantes de asilo, liberados de detenção na Líbia. Eles descreveram as experiências por que tinham passado. "Mesmo para veteranos de inúmeras crises humanitárias causadas por conflito, as histórias que eles nos contaram, detalhando seus estupros e tortura sistemática diária quando em detenção na Líbia, ficam entre as mais chocantes que nós já ouvimos", disse Gilmour.
Gilmour prestou homenagem à hospitalidade do governo do Níger por permitir que a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) continue seu "grande projeto de libertar essas pessoas do inferno na terra que elas estavam vivendo na Líbia". O organismo internacional tem procurado reassentar esses deslocados em outros países mais seguros.
O oficial de direitos humanos ressaltou que havia outros milhares de migrantes e refugiados ainda encarcerados na Líbia, em condições aterradoras. Gilmour pediu que outros países garantam o reassentamento para os que possam ser libertados.