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Chefe da ONU pede que governos protejam mais civis de violência em conflitos
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Chefe da ONU pede que governos protejam mais civis de violência em conflitos
22 maio 2018
Legenda: Uma família deslocada devido aos combates na aldeia de Shora, a 25 quilômetros ao sul de Mossul, caminha em direção a um posto de controle do exército nos arredores de Qayyarah, Iraque. Foto: ACNUR/Ivor Prickett
Mais de 128 milhões de pessoas em todo o mundo necessitam de ajuda humanitária imediata, principalmente devido à guerra e violência. Nesse cenário, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu à comunidade internacional por mais esforço na proteção de civis em áreas de conflito.
O chefe da ONU fez o apelo durante uma reunião do Conselho de Segurança, onde apresentou um relatório delineando três maneiras de os governos intensificarem a ação.
Guterres destacou que, no ano passado, mais de 26 mil civis foram mortos ou feridos em seis países afetados por conflitos: Afeganistão, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Iraque, Somália e Iêmen.
“A maneira mais eficaz de proteger os civis é evitar e acabar com conflitos”, declarou o secretário-geral ao Conselho. “É por isso que a prevenção de conflitos, a resolução e a construção da paz são, e permanecerão, as maiores prioridades para todo o Sistema das Nações Unidas.”
O relatório do secretário-geral pede aos governos que desenvolvam políticas nacionais para oferecer maior proteção aos civis envolvidos nos combates.
O documento também pede para que os países apoiem os esforços da ONU e de outras nações para se envolver com grupos armados não estatais de maneira a desenvolver códigos práticos de conduta e planos de ação que tratem da proteção civil.
Guterres afirmou que 17 grupos já assinaram planos de ação com a ONU para acabar com o recrutamento de crianças, acrescentando que “precisamos de mais dessas iniciativas”.
O chefe da ONU pediu aos países para que garantam a responsabilização por violações sérias de maneira a acabar com o que ele chamou de “clima de impunidade”.
As medidas incluem a realização de investigações nacionais confiáveis e o total apoio ao trabalho do Tribunal Penal Internacional (TPI), que processa indivíduos acusados de atrocidades como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Ataques contra instalações e equipes médicas persistem
O discurso do secretário-geral ressaltou as numerosas maneiras pelas quais vidas foram marcadas pela guerra, tais como estupros e outras violações dos direitos humanos, além dos horrores de bombardeios em áreas densamente povoadas.
Yves Daccord, diretor-geral do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), fez menção a outra preocupação expressa pelo chefe da ONU: ataques contra instalações e equipes médicas.
Daccord afirmou que nos dois anos em que o Conselho optou por adotar uma resolução sobre o assunto, o CICV registrou mais de 1.200 incidentes em 16 países, com trabalhadores de saúde mortos, hospitais bombardeados ou saqueados e suprimentos médicos destruídos ou impedidos de atravessar as linhas de frente.
“A diferença entre palavras e ações é bastante dramática”, acusou o diretor. “É imperativo que todos os Estados, não apenas os participantes em conflitos, respeitem os compromissos internacionais e façam da proteção dos cuidados de saúde uma prioridade nacional.”
Os civis no Iraque sofreram mais de três décadas de guerra, insegurança e violência, declarou a veterana defensora dos direitos humanos, Hanaa Edwar, aos embaixadores.
Ela pediu ao Conselho por maior apoio aos esforços de recuperação, como os que estão em andamento na cidade de Mossul, a última fortaleza do grupo extremista Daesh.
Edwaar afirmou que todos os civis iraquianos devem ter acesso a Justiça, um processo que “não deve se limitar a algumas pessoas e a alguns tipos de violações”.
A líder também relatou que as famílias de combatentes do Daesh foram maltratadas nos campos, e que as mulheres que foram forçadas a casar com extremistas, assim como seus filhos, foram estigmatizadas.
“As eleições bem-sucedidas após a liberação de áreas sob o controle do Daesh nos oferecem uma chance de avançar na construção de paz e justiça inclusivas”, disse ela. “Nesse esforço, os direitos de todas as mulheres à participação plena devem ser respeitados.”