Movimentos sociais e a situação de brasileiros na Bolívia em destaque na Rádio Justiça
13/08/2009 20h40 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: as decisões do Plenário do STF e a possível expulsão de brasileiros que vivem na Bolívia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI. O Plenário acompanhou por unanimidade o voto do ministro Ricardo Lewandoski, que entendeu que o incentivo fiscal deixou de vigorar dois anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Confira os detalhes sobre esta e outras decisões da sessão plenária do STF no Jornal da Justiça que ainda traz uma entrevista com o professor Paulo Casella, especialista em Direito Internacional, sobre uma decisão do governo da Bolívia, de expulsar vinte famílias brasileiras que vivem na região fronteiriça do país. Outro destaque: Justiça determina reintegração de funcionário alcoólatra à empresa. O alcoolismo crônico é considerado uma doença profissional. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (14), entre 6h e 8h.
Hora Legal: ação objetiva garantir reprodução de tartarugas do Xingu
O Ministério Público Federal em Altamira (PA) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) para obrigá-los a tomar providências urgentes e garantir a desova segura das tartarugas amazônicas (Podocnemis expansa) no Tabuleiro do Embaubal, às margens do Xingu, entre os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. A medida objetiva evitar o desastre natural como o ocorrido no ano passado, quando 70% dos filhotes morreram com o alagamento dos ninhos antes da eclosão dos ovos. Neste ano, a desova deve começar a partir do próximo sábado, dia 15. Confira os detalhes sobre a ação na entrevista com o procurador da República no Pará, Dr. Rodrigo Costa e Silva Timóteo Costa. Hora Legal, nesta sexta-feira (14), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento trata da legitimidade dos movimentos sociais
Acompanhe nesta edição um debate sobre a legitimidade dos movimentos sociais. Discute-se se movimentos como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, seriam de fato legais e teriam representação legítima na sociedade. Acompanhe a discussão com a diretora do MST, Marina Santos, o advogado constitucionalista e professor de Direito Constitucional da PUC/SP, André Ramos Tavares e com o procurador regional da República, Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras. Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (14), a partir das 10h40.
Direito Direto destaca os 150 anos de Planaltina
O programa Direito Direto desta sexta-feira será ao vivo, direto da Casa do Idoso, em Planaltina. Originalmente um município goiano, teve parte de seu território integrada ao novo Distrito Federal, quando da transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, em 1960. A cidade, que completará 150 anos, tem atualmente 1534 km² e conta com aproximadamente 234 mil habitantes, segundo dados de 2005 do IBGE. Conheça um pouco da história e da cultura de Planaltina no Direito Direto desta sexta-feira (14), a partir das 14 horas.
Espaço Forense explica o princípio do promotor natural
A evolução institucional do Ministério Público e, sobretudo, o novo perfil conferido pela Constituição Federal de 1988, acentuam a discussão sobre o princípio do promotor natural. O MP está incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Entenda no Espaço Forense por que se discute o princípio do promotor natural e se ele está ou não garantido pela Carta Magna. Espaço Forense, nesta sexta-feira (14), a partir das 17 horas.
Confira o último capítulo da radionovela “Saúde Pouca não é Bobagem”
Alcides é um sessentão casado com Amélia. Ele acredita ser o homem mais saudável do mundo, mas é sempre desmentido pela mulher. Depois de muito insistir, Amélia consegue convencê-lo a contratar um plano de saúde. Mas ele não esperava encontrar pela frente um serviço tão indigesto. Acompanhe nesta sexta-feira, 14, o último capítulo da radionovela “Saúde Pouca não é Bobagem”, que fala sobre os planos de saúde privados. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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