Presidente do STF participa da cerimônia de posse no Conselho Nacional do Ministério Público
10/08/2009 13h56 - Atualizado há
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Foi realizada na manhã desta segunda-feira (10) a cerimônia de posse de dez conselheiros que passam a integrar a terceira composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre eles, a doutora Taís Schilling Ferraz, indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, participou da cerimônia e ouviu do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, presidente do CNMP, que a sua “presença é uma enfática demonstração da disposição comum e recíproca de trabalho conjunto dos dois conselhos”.
Para Gurgel, esse trabalho resultará em benefício para a sociedade e “cooperação deve ser a palavra de ordem, associada à construção de uma agenda comum para o relacionamento com o CNJ”.
Indicação
A juíza indicada pelo STF pertence ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sendo titular da Vara Federal de Sistema Financeiro de Habitação em Porto Alegre (RS). Taís Ferraz ingressou na magistratura federal em setembro de 1993 e atuou também na Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS). Atualmente, ela desenvolve um trabalho como juíza auxiliar no STF.
O CNMP foi criado pela Emenda Constitucional 45 com a função de fazer o controle da atuação financeiro-administrativa e o planejamento estratégico dos Ministérios Públicos da União e dos estados. É presidido pelo procurador-geral da República e seus conselheiros são indicados pelo Ministério Público da União e dos estados; pelo STF; pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato de cada conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução.
CM/AM