Hora Legal: Justiça proíbe festa junina em Porto Seguro (BA) por causa da dengue
04/06/2009 17h33 - Atualizado há
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Em razão da epidemia de dengue e acolhendo a solicitação do Ministério Público estadual, a Justiça proibiu a realização dos festejos de São João e São Pedro em Porto Seguro (a 707 km de Salvador). A decisão é da juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, que concedeu liminar determinando que o município não realize qualquer evento festivo. Também proibiu que se firme contratos, protocolos e pré-contratos, veicule propaganda, contrate empresas ou pessoas com recursos públicos, bem como desloque servidores, máquinas, móveis ou equipamentos para dar suporte a festas, enquanto o Ministério da Saúde não declarar a situação de epidemia como controlada na cidade. Caso não cumpra a decisão, a prefeitura terá de pagar multa diária de R$ 20 mil. Em 25 de março deste ano foi decretado estado de emergência em porto Seguro, por causa da dengue. Acompanhe nesta edição entrevista com o promotor Dioneles Santana, autor da denúncia. Hora Legal, nesta sexta-feira (5), a partir das 8 horas
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