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Agência da ONU apoia iniciativas de assistência a migrantes vulneráveis em Roraima
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Agência da ONU apoia iniciativas de assistência a migrantes vulneráveis em Roraima
29 setembro 2017
Legenda: Venezuelanos chegam ao Brasil pela cidade de Pacaraima, em Roraima. Foto: EBC
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) assinaram na semana passada (20) um acordo de subvenção para execução de serviços de assistência direta a migrantes em situação de vulnerabilidade em Roraima.
O acordo faz parte do projeto financiado pela União Europeia denominado Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT), e visa a auxiliar organizações da sociedade civil a desenvolver programas de assistência e proteção a migrantes em situação de vulnerabilidade.
Com números estimados em milhares de migrantes, especialmente venezuelanos, Roraima recebe um fluxo migratório misto que inclui vítimas de tráfico de pessoas e migrantes em situação de vulnerabilidade com necessidade de assistência.
O acordo vai possibilitar a realização de sessões de capacitação profissional, workshops e sessões sobre os direitos dos migrantes, bem como o fortalecimento da capacidade do centro em prover assistência, orientação jurídica e administrativa e encaminhamento para os serviços públicos relevantes. O acordo também prevê o fornecimento de assistência material (roupas, alimentos, entre outros) para migrantes em situação de maior vulnerabilidade.
O acordo de subvenção com o CMDH, da Diocese de Roraima, foi assinado durante a visita recente do chefe de missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux, ao estado, e deverá ser implementado até setembro de 2018.
A GLO.ACT é uma iniciativa conjunta da União Europeia e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) que prevê investimentos de 11 milhões de euros em quatro anos (2015-2019). O projeto é implementado em parceria com a OIM e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A iniciativa tem como meta apoiar autoridades governamentais e organizações da sociedade civil em 13 países estrategicamente selecionados: Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Quirguistão, Laos, Mali, Marrocos, Nepal, Niger, Paquistão, África do Sul e Ucrânia.
O projeto apoia o desenvolvimento de respostas mais efetivas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, incluindo a assistência a vítimas e migrantes em situação de vulnerabilidade, por meio do fortalecimento dos mecanismos de identificação, encaminhamento e assistência direta.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime