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Especialistas pedem que Irã garanta cuidados médicos para prisioneiras em greve de fome
Notícias
Especialistas pedem que Irã garanta cuidados médicos para prisioneiras em greve de fome
17 janeiro 2019
Legenda: Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic
Seis especialistas em direitos humanos pediram na quarta-feira (16) que o Irã dê acesso apropriado a serviços de saúde para Nazanin Zaghari-Ratcliffe e Narges Mohammadi. As duas mulheres fazem greve de fome em um protesto que pode ser motivado pela falta de cuidados médicos. Ratcliffe não recebeu assistência após encontrar caroços nos seios. Mohammadi sofre de embolia pulmonar e já teve hemorragias e convulsões.
“Pedimos para o governo fornecer imediatamente e incondicionalmente a Nazanin Zaghari-Ratcliffe e a Narges Mohammadi acesso a tratamento e assistência apropriada, que solicitaram repetidamente à luz de suas sérias preocupações de saúde”, disseram os especialistas em comunicado.
De acordo com os relatores, Zaghari-Ratcliffe, com dupla cidadania do Irã e do Reino Unido, teve acesso negado à assistência de saúde pelas autoridades iranianas, após encontrar caroços em seus seios e sofrer fortes dores no pescoço e dormência nos braços e pernas. Ela também teve acesso negado a uma avaliação apropriada de saúde mental, feita por um médico fora da prisão Evin, onde está sendo mantida.
O pronunciamento explica ainda que Mohammadi, uma defensora iraniana dos direitos humanos, teve acesso a tratamento apropriado de saúde negado há mais de um ano, apesar de sofrer de embolia pulmonar, tendo hemorragias e convulsões relacionadas ao problema. A ativista também precisa de acompanhamento por conta de uma operação na vesícula.
Os especialistas expressaram preocupação com o fato de que a negação dos cuidados de saúde apropriados tenha levado Zaghari-Ratcliffe e Mohammadi a realizar uma greve de fome em protesto.
"As autoridades precisam responder urgentemente às violações que são base da greve de fome em protesto, incluindo a negação de tratamento e cuidados apropriados, que podem representar tratamento cruel, desumano ou degradante, ou até mesmo tortura”, disseram os relatores.
A nota também ressalta as conclusões do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária. O organismo concluiu que Mohammadi, presa em maio de 2015 por acusações de espionagem, e Zaghari-Ratcliffe, presa em abril de 2016 por “fundar um grupo ilegal”, foram privadas de liberdade arbitrariamente.
Os especialistas afirmaram que a situação das duas mulheres é emblemática por conta dos diversos relatos recebidos sobre a negação de tratamentos e cuidados apropriados para indivíduos presos no Irã.
O grupo afirmou que, como o Irã é parte da Convenção Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o governo tem a obrigação de respeitar o direito de todas as pessoas, incluindo prisioneiros, de ter acesso a serviços de saúde. Como parte da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, as autoridades também têm a obrigação de proteger o direito à vida.
Os relatores lembraram ainda as “Regras Mandela” sobre tratamento de prisioneiros, que especificam que todas as prisões devem garantir acesso a serviços médicos apropriados.
O comunicado foi assinado por Dainius Pῡras, relator sobre o direito à saúde; Diego García-Sayán, relator especial sobre a independência de juízes e advogados; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outras formas de tratamento ou punição cruéis, desumanas ou degradantes; Seong-Phil Hong, relator-presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária; Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos; Javaid Rehman, relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã.