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ARTIGO: Chegou momento de traçar caminho adiante para o desenvolvimento humano
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ARTIGO: Chegou momento de traçar caminho adiante para o desenvolvimento humano
05 maio 2016
Legenda: Para Selim Jahan, Agenda 2030 moldará o discurso de desenvolvimento e das políticas públicas nos próximos 15 anos. Foto: ONU
O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2016 (RDH) chega a sua 25ª edição. No último quarto de século, esses relatórios têm influenciado extensivamente o discurso do desenvolvimento e fornecido uma lente potente para auxiliar o bem estar humano e a construção informada de políticas.
Mas o mundo de hoje é diferente de 1990. Alcançou-se expressivo progresso humano na redução da pobreza, na expansão do acesso à educação e em várias outras áreas. No entanto, os avanços foram desiguais, e privações humanas significativas persistem. Enquanto isso, alguns desafios se tornaram mais frequentes, inclusive a mudança global do clima.
O aprofundamento da globalização e rápidos avanços tecnológicos oferecem novas oportunidades, mas também oferecem risco de exclusão. Como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável afirma, há uma necessidade urgente por uma transformação no desenvolvimento, para que assim ninguém seja deixado para trás.
Do ponto de vista do desenvolvimento humano, chegou a hora de focarmos em três aspectos fundamentais: estender as fronteiras do paradigma, revisar como o desenvolvimento humano é medido e revisitar as opções de políticas associando diversas estratégias e concentrando-se em instituições tanto no aspecto global quanto no nacional. Por isso, o tema do RDH deste ano, em seu jubileu, é “Desenvolvimento Humano – O caminho adiante.”
Ampliando as fronteiras do pensamento sobre o desenvolvimento humano
O relatório de 2016 visa estender as fronteiras do pensamento sobre o desenvolvimento humano ao contemplar questões conceituais que não ficaram explícitas nos últimos relatórios. Isso inclui problemas inexplorados como:
O equilíbrio entre escolhas individuais e sociais (por exemplo, como a escolha individual de cobrir o rosto baseada em crenças religiosas pessoais talvez não sejam consistentes com a norma que a sociedade mais ampla adota) ;
A hierarquia das escolhas (por exemplo, como algumas pessoas podem valorizar mais um conjunto de escolhas que outros);
  a interconexão das escolhas (por exemplo, a escolha de um indivíduo de viajar tem impacto no meio ambiente).
Igualmente importante na expansão das fronteiras desse quadro é contemplar temas de relatórios anteriores que merecem aprofundamento à luz do mundo atual, em constante mudança — questões como segurança humana, participação e sustentabilidade ambiental; e aspectos críticos para transformações no desenvolvimento — questões normativas, como justiça social e equidade, tolerância e não-violência, diversidade e igualdade.
Ao avaliar o progresso do desenvolvimento humano e os resultados do desenvolvimento, o foco será em como garantir que os mais necessitados beneficiem-se totalmente do avanço do desenvolvimento humano e em se aqueles que se libertaram dessas privações básicas continuam a progredir.
Avaliar não só a quantidade, mas também a qualidade do progresso do desenvolvimento humano é também vital nesse esforço — por exemplo, as crianças podem concluir o ensino fundamental, mas isso não representa progresso humano, a menos que elas saibam ler e escrever apropriadamente.
O relatório de 2016 revisará também alguns dos índices compostos e complementará a avaliação do desenvolvimento humano ao considerar questões de mensuração relacionadas a sustentabilidade ambiental, segurança humana, participação etc. Investigará também como indicadores de felicidade e bem-estar (como o  Gross Happiness Index) pode acrescentar uma nova percepção sobre o desenvolvimento humano. O objetivo é avançar rumo a uma forma mais abrangente, concisa e coerente para medir o desenvolvimento humano.
No âmbito das políticas, o relatório buscará definir um padrão unificado para a análise de políticas, ancorado na abordagem do desenvolvimento humano, enfatizando não apenas quais políticas são necessárias, mas também como elas poderiam ser implementadas.
Ele terá também uma abordagem tanto normativa quanto instrumental em relação a questões de justiça social, equidade, igualdade, tolerância, diversidade cultural, não-violência e democracia. E, como uma visão compartilhada da humanidade requer esforço coletivo para elevar o desenvolvimento humano de maneira inclusiva e sustentável, o relatório dará atenção ao Estado assim como às instituições nos níveis nacional, regional e global.
Desenvolvimento Humano e a Agenda 2030
Apesar de o tema do relatório de 2016 não ser a Agenda 2030, reconhecemos que esse acordo global moldará o discurso do desenvolvimento e das políticas públicas nos próximos 15 anos.
Ao mirar os caminhos futuros, o desenvolvimento humano pode ser associado a essa agenda de forma mutuamente fortalecedora. Os RDH podem trazer contribuições intelectuais e fortalecer as opções de política para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Alguns indicadores do desenvolvimento humano podem ser alinhados a determinados indicadores dos ODS e poderiam ser utilizados para acompanhar seu progresso. Por outro lado, o compromisso da Agenda 2030 de não deixar ninguém para trás pode fornecer um instrumento para priorizar a atenção para certas dimensões do desenvolvimento humano e grupos de pessoas; e para uma transformação do desenvolvimento no contexto no pensamento sobre o desenvolvimento humano, como observado acima.
Tanto o paradigma do desenvolvimento humano quanto o RDH estão em um momento crucial de sua história. Eles estabeleceram uma tradição notável e um longo histórico de avanços no pensamento conceitual, medições, advocacy e na realização prática do desenvolvimento humano.
Ao mesmo tempo, o retrato do desenvolvimento no mundo atualmente — e no futuro próximo — é diferente daquele que era em 1990. O desafio é alavancar os ganhos em nosso conhecimento e entendimento para garantir que tanto o retrato quanto os relatórios, enquanto mantêm continuidade com os princípios e abordagens fundamentais, motivem mudanças positivas na vida das pessoas e continuem relevantes e úteis para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. O relatório de 2016 representa um exercício intelectual voltado para essa mudança.
  Selim Jahan, diretor do escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD