Home Matérias Comissões
CE aprecia atendimento a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 16/03/2023, 18h35
Roque de Sá/Agência Senado
Saiba mais
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
PL 4196/2019
PL 4660/2019
PL 5185/2019
Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve apreciar o projeto de lei que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior. O PL 5.185/2019 ainda aguarda relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO).
O projeto original é de autoria do ex-senador José Maranhão e ganhou substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde a matéria foi aprovada, em maio de 2022, e seguiu para a CE.
O substitutivo altera a Lei 14.254, de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Na avaliação de Flávio Arns, essa opção poderá evitar o risco de dispersão dos esforços pela inclusão dos alunos com transtornos de aprendizagem, o que poderia ocorrer caso as mudanças fossem inseridas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB) como previa o projeto original.
Transporte escolar
O texto será apreciado em caráter terminativo, assim como o PL 4.196/2019, que determina a oferta de transporte escolar a estudantes de baixa renda na educação superior, por meio de assistência técnica e financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o texto, que conta com moção de apoio da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), aguarda relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Bibliotecas
A comissão deverá votar ainda o PL 4.660/2019, que inclui, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. O texto fixa a responsabilidade de cada ente federativo e cada sistema de ensino em promover a manutenção e a atualização dos acervos das bibliotecas públicas, além de estabelecer incentivos fiscais na aquisição de materiais de construção a serem utilizados em obras de construção, manutenção e ampliação de bibliotecas públicas. A matéria, que aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE), depois será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo.
A reunião da CE será realizada na sala 15 da ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
CE Comissão de Educação Direitos Humanos Educação Ensino Superior Estudantes Lei de Diretrizes e Bases da Educação Senadora Professora Dorinha Senadora Teresa Leitão Senador Confúcio Moura Senador Flávio Arns Senador Jorge Kajuru Senador José Maranhão
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Comissões
CE vota atendimento especial a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade
Plenário
Kajuru elogia proposta de novo arcabouço fiscal do governo
Comissões
Em audiência, senadores apoiam a pesca e a aquicultura do país
Comissões
CDH: debatedoras apontam iniciativas para combater a violência política contra a mulher
Grupo Parlamentar
Daniella Ribeiro é a nova líder da bancada feminina no Senado
Primeira página
Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs
Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal
Novo rateio da Cide-Combustíveis voltará a análise pelos senadores
Ibama relata ações contra garimpo em terra inanomami
Distrofia Muscular de Duchenne terá seu dia nacional
CAE ouve presidente do BC sobre taxa de juros na terça
Veja mais destaques ›
Últimas
30/03/2023 19h28 - Vídeo
CMA: especialistas defendem projetos sobre energia renovável
30/03/2023 19h13 - Vídeo
Ministro da Pesca e Aquicultura apresenta na CRA prioridades da pasta
30/03/2023 19h09 - Áudio
Congresso instala grupos parlamentares com Venezuela, Guiana e Cazaquistão
30/03/2023 19h08 - Áudio
Especial: 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
30/03/2023 19h04 - Vídeo
Ministro da Fazenda apresenta novo arcabouço fiscal ao Senado
Veja mais ›