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ONU pede fim de centros de detenção de migrantes apoiados pela Austrália em Nauru
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ONU pede fim de centros de detenção de migrantes apoiados pela Austrália em Nauru
16 agosto 2016
Legenda: Centro de detenção em Nauru. Foto: ACNUDH / N. Wright
O escritório das Nações Unidas para os direitos humanos manifestou na semana passada (12) preocupação com os relatos de violações contra migrantes, requerentes de asilo e refugiados em centros sociais na ilha de Nauru, pedindo que as autoridades australianas e nauruenses acabem com esses estabelecimentos de detenção.
“Estamos extremamente preocupados com os sérios relatos de violência, agressão sexual, tratamento degradante e automutilação contidos em mais de mil relatórios em centros de processamento em Nauru, muitos deles envolvendo crianças”, disse a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani, a jornalistas em Genebra.
Muitos dos migrantes, refugiados e pessoas que buscavam asilo na Austrália foram transferidos para centros de processamento em Nauru há três anos e, desde então, vivem em condições muito difíceis nessas instalações.
De acordo com a porta-voz, o ACNUDH tem realizado visitas regulares à ilha de Nauru nos últimos anos e constatado que “muitas das alegações contidas nos documentos são, infelizmente, consistentes com as observações das visitas”.
“Algumas das pessoas detidas já haviam experimentado trauma em seus países de origem e, às vezes, durante a viagem para a Austrália. Ao longo dos anos, e apesar da abertura dos centros de processamento em outubro de 2015, a situação se tornou mais extrema e insustentável, agravada pela natureza indefinida do tempo em que os detentos passam em Nauru”, acrescentou.
As equipes do ACNUDH também relataram que muitos dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados, incluindo crianças, estão sofrendo problemas graves de saúde mental devida à detenção e à falta de segurança no local.
“As alegações contidas nos documentos devem ser sistemática e devidamente investigadas e os autores desses atos responsabilizados”, disse Shamdasani, pedindo que as autoridades de Nauru e da Austrália implementem imediatamente medidas preventivas e assegurem a proteção da integridade física e mental dos detidos.
Ela também pediu que o governo de Nauru, como parte do Protocolo Facultativo sobre a Convenção da ONU contra a Tortura, estabeleça um mecanismo nacional para a prevenção desse tipo de maus-tratos.