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Confira o boletim da ONU Brasil #234
Notícias
Confira o boletim da ONU Brasil #234
23 dezembro 2016
Visualize o boletim também em www.nacoesunidas.org/boletim234

ACNUR lança publicação sobre igualdade e diversidade de gênero para refugiados no Brasil
Publicação sobre igualdade e diversidade de gênero foi elaborada com o intuito de facilitar a adaptação de deslocados forçados à realidade cultural do Brasil. Documento será apresentado nesta quinta-feira (8) em um hangout, às 12h. Saiba com assistir na matéria. Lançamento é parte da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
 
Discriminação impede que pessoas LGBT tenham acesso à saúde, alerta OPAS
Para Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), saúde universal significa que acesso de todos os indivíduos, independentemente de gênero ou orientação sexual, a serviços. Agência da ONU participou de evento nesta semana sobre preconceito no atendimento ao público LGBT.
 
Brasil e ONU desenvolverão centro de capacitação profissional no Haiti
Para reduzir o déficit de mão de obra qualificada no Haiti e gerar empregos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e instituições haitianas vão construir um centro de formação profissional no país.
Licitação para escolher construtoras e fornecedoras de equipamentos começará em 2017. Previsão é de que cursos de capacitação comecem em 2018.
 
Projeto apoiado pela ONU forma microempreendedores no Rio
Apoiado pelo Centro RIO+ das Nações Unidas, o Projeto Ressignificando o Futuro celebrou na terça-feira (20) a formatura dos 18 integrantes da 4ª turma do curso de capacitação em modelos de negócios e inovação social . Com os conhecimentos adquiridos em aulas presenciais e à distância, alunos poderão tornar seus empreendimentos mais sustentáveis e rentáveis.
 
Brasileira será chefe de gabinete de António Guterres na ONU
O futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou nesta quinta-feira (15) três mulheres no seu gabinete, incluindo uma brasileira: Maria Luiza Ribeiro Viotti, chefe de gabinete. Integram ainda a equipe mais próxima de Guterres uma nigeriana e uma sul-coreana.
 
VÍDEO EXCLUSIVO: As violações no sistema prisional brasileiro
Na contramão da tendência mundial de redução do número de pessoas em privação de liberdade, o Brasil aumenta, a cada ano, 7% a sua população carcerária. O país já é o quarto no ranking global de encarceramento.
Na semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro –, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) apresenta um especial sobre abusos no sistema prisional brasileiro, como o encarceramento de inocentes, superlotação, maus-tratos e tortura.
 
Tuberculose nos presídios brasileiros é emergência de saúde e de direitos humanos, dizem especialistas
Enquanto na população brasileira em geral a incidência da tuberculose está em 33 casos para 100 mil habitantes — o que já torna o Brasil um dos 20 países com alta carga da doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) —, entre os detentos esse indicador sobe para alarmantes 932 ocorrências.
Para especialistas, trata-se de um cenário de emergência de saúde e de violação dos direitos humanos, uma vez que a doença se dissemina graças à superlotação dos presídios provocada pelo encarceramento massivo, especialmente da população negra e mais pobre.
 
Brasil doa R$ 1,2 milhão para combater a fome no Sudão do Sul, Argélia e Haiti
O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) recebeu uma doação de 1,2 milhão de reais do governo brasileiro. A verba será destinada à distribuição de alimentos, à assistência para refugiados e a outras estratégias para acabar com a fome no Sudão do Sul, na Argélia e no Haiti.
 
Agência da ONU faz apelo público em defesa dos direitos das mulheres com deficiência no Brasil
Neste 13 de dezembro, dia em que se completam dez anos da adoção da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a ONU Mulheres no Brasil faz um apelo público ao pleno cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015.)
A agência das Nações Unidas solicita que os direitos dessa população sejam priorizados por meio de políticas públicas e investimentos em programas de inclusão social e econômica — que devem ser desenvolvidos pelos governos federal, estadual e municipal.
 
‘Existe uma agenda pendente no Brasil sobre direitos sexuais e reprodutivos’, diz agência da ONU
Representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) reuniram-se no início de dezembro (7 e 8) no Rio de Janeiro para discutir o plano de trabalho conjunto para os próximos cinco anos. Na ocasião, o representante da agência da ONU no Brasil, Jaime Nadal, defendeu a parceria voltada para o desenvolvimento e os direitos humanos.
“Existe uma agenda pendente no Brasil sobre saúde reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos que entendemos ser parte essencial da agenda de desenvolvimento e de direitos humanos. Nosso papel é unir forças à Fiocruz para apoiar essa agenda”, afirmou o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.
 
Combate a HIV/AIDS deve ser pautado por direitos humanos, diz escritório da ONU
Em encontro de agências da ONU e governo em Brasília, o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini, defendeu que políticas públicas de HIV/AIDS devem levar em conta questões como orientação sexual, raça, violência, discriminação e direitos humanos das populações mais vulneráveis.
 
Chefe da UNESCO envia condolências ao Brasil por tragédia da Chapecoense
“Nos unimos a sua dor e à de seu povo, reconhecendo o impacto que essa tragédia tem para os brasileiros, assim como para a comunidade esportiva e a mídia em seu país”, disse a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, em carta enviada ao presidente Michel Temer sobre o acidente de avião que vitimou jogadores e membros da comissão técnica da Chapecoense, jornalistas e tripulação. A chefe da agência da ONU prestou condolências ao Brasil pelo falecimento das vítimas.
 
UNESCO participa de conselho curador do Museu de Congonhas
O Museu de Congonhas teve seu primeiro conselho curador empossado no último sábado (17), data em que é comemorado o aniversário da cidade. O organismo é composto por representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e de instituições governamentais. Centro cultural abriu suas portas há um ano e já recebeu 80 mil visitantes, número maior que a população de Congonhas.
 
Memorial no Rio lembra vítimas da escravidão no Brasil; vídeo
O Cemitério dos Pretos Novos, localizado na Gamboa, Rio de Janeiro, é um memorial do passado escravocrata brasileiro. Segundo o instituto homônimo responsável pelo local, foram enterrados mais de 50 mil crianças e jovens na área, na época da escravidão.
 
OMS pede que prefeitos eleitos no Brasil mantenham limite de velocidade de 50 km/h nas vias
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) pediu nesta sexta-feira (9) que os prefeitos eleitos e reeleitos no Brasil considerem manter os limites de velocidade em vias urbanas iguais ou inferiores a 50 km/h. A organização citou o caso da cidade de São Paulo, que registrou queda das mortes no trânsito após redução da velocidade máxima permitida em suas marginais Tietê e Pinheiros.
“Retroceder nesse avanço significa um retrocesso não apenas nos resultados estatísticos, mas no marco simbólico que representou a decisão em favor da vida, particularmente a dos mais vulneráveis”, disse consultor da agência da ONU.
 
Brasil: teto de 20 anos para o gasto público violará direitos humanos, alerta relator da ONU
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’, que vai atar as mãos dos futuros governantes e que terá impactos severos sobre os brasileiros mais vulneráveis, além de constituir uma violação de obrigações internacionais do Brasil.
Para especialista independente, debate sobre a PEC no Congresso Nacional foi conduzido apressadamente pelo novo governo e não contemplou de forma adequada os que serão mais afetados pelo congelamento dos gastos públicos. Alston lembrou que a medida vem de um governo que chegou ao poder após um impeachment e que, portanto, jamais apresentou seu programa a um eleitorado.
 
FAO cria certificação para valorizar produtos agrícolas de regiões montanhosas
Em regiões montanhosas dos países em desenvolvimento, um terço das pessoas corre o risco de passar fome. Fonte de alimento e renda, a agricultura é frequentemente um dos principais setores das economias desses locais. Para valorizar a produção agrícola das montanhas e abrir novos mercados para os agricultores desses locais, a FAO e parceiros criaram um selo para atrair consumidores. Certificação garante que alimentos foram feitos sem agredir o meio ambiente.
 
Organizações da sociedade civil elogiam aprovação de nova Lei de Migrações na Câmara
Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir), que reúne diversas organizações brasileiras para o tema, afirmou que a aprovação nova Lei das Migrações na Câmara dos Deputados é resultado de amplo esforço da sociedade civil organizada, refletindo visão humanitária sobre o estrangeiro. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Na semana passada, a rede realizou evento em Brasília em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
 
Programa da ONU ajudará Alagoas a desenvolver projetos de urbanismo
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) ajudará o governo de Alagoas na elaboração de estudos técnicos para a implementação de projetos de urbanismo e desenvolvimento social. A cooperação é fruto de um acordo firmado no início do mês. Para agência da ONU, melhorias em bairros e comunidades devem ser feitas com participação e apoio da população.
 
Projeto apoiado por agência da ONU capacita pessoas resgatadas de trabalho forçado no MT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apoia projeto no Mato Grosso (MT) que oferece formação profissional para pessoas em situação de risco ou que foram resgatadas de condições análogas à escravidão. O objetivo da iniciativa é ampliar as oportunidades profissionais para esses trabalhadores e possibilitar uma formação cidadã sobre os direitos assegurados por lei.
Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso e pela Universidade Federal do Mato Grosso, o projeto Ação Integrada entregou durante evento realizado no início do mês (9) em Cuiabá certificados de conclusão de curso para os participantes. Desde seu surgimento em 2009, a ação já beneficiou cerca de 700 trabalhadores.
 
Brasil implementará plataforma para troca de informações entre agências de saúde
O Brasil implementará uma plataforma da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para promover a troca segura de informações confidenciais sobre controle de medicamentos entre agências reguladoras de diferentes partes do mundo. Iniciativa é fruto de um acordo firmado em dezembro entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do país (ANVISA) e o organismo regional das Nações Unidas.
 
Obrigatoriedade é importante para garantir prática de atividades físicas nas escolas, diz PNUD
Em pesquisa que entrevistou 572 escolas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostra que apenas 51% dos colégios públicos do Brasil possuem professores de Educação Física e menos da metade dos centros de ensino do país (44,9%), incluindo-se aí as instituições privadas, conta com programa específicos para promover atividades físicas no ambiente escolar.
Segundo a agência da ONU, diante desses baixos índices, marcos legais estabelecendo a obrigatoriedade da disciplina são importantes para garantir a promoção das atividades físicas nas escolas.
 
Migrantes encontram novas oportunidades de vida no Brasil; vídeo
O Brasil é o lar de cerca de 1,2 milhão de migrantes. No Rio de Janeiro, um negociante do Líbano e um estudante do Benim encontram novas oportunidades de vida. Um veio em busca trabalho e ao encontro de parte da família. O outro veio cursar Medicina, pois sonha em voltar a sua terra natal para melhorar os serviços de saúde do país de origem.
 
OIT: salário de trabalhador brasileiro teve maior queda nas Américas em 2015
O trabalhador brasileiro teve a maior perda salarial em termos reais entre os países das Américas em 2015, de acordo com o Relatório Global sobre Salários 2016-2017 publicado na quinta-feira (15) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O salário do trabalhador brasileiro caiu 3,7% no ano passado, diante do cenário de crise econômica e aceleração da inflação.
 
Refugiada apátrida no Brasil fala sobre desafios de uma vida sem nacionalidade
Quando criança, Maha Mamo não podia viajar com a escola para fora do Líbano. Enquanto outras crianças iam para a Síria e Jordânia, ela ficava em casa, mesmo sendo uma das melhores do time de basquete. Nunca pôde representar seu país de origem em competições, porque não tinha nacionalidade.
“Ser uma apátrida é muito mais doloroso quando você sabe que sua capacidade é muito maior do que aquilo que te permitem fazer. Você não sabe seu potencial se não te dão o direito de existir”.
 
Iniciativa da ONU com empresas e populações vulneráveis recebe prêmio do Ministério da Justiça
Por promover o envolvimento do setor privado com a defesa dos direitos humanos, incluindo a preparação de mulheres refugiadas para sua inserção no mercado de trabalho brasileiro, a Rede Brasil do Pacto Global recebeu na quarta-feira (14), em Brasília, o Prêmio Direitos Humanos 2016, concedido pelo Ministério da Justiça e Cidadania. Iniciativa da ONU foi reconhecida na categoria “Empresas e Direitos Humanos”.
 
Sistema ONU no Brasil lamenta morte de Dom Paulo Evaristo Arns
O Sistema ONU no Brasil lamenta profundamente o falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, cuja trajetória de vida marcou-se pela defesa dos direitos humanos.
 
América Latina deve ter leve retomada do crescimento em 2017, prevê CEPAL
A economia dos países latino-americanos e caribenhos deve ter leve retomada do crescimento em 2017, previu nesta quarta-feira (14) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Após dois anos consecutivos de queda, a região crescerá 1,3% no próximo ano, diante de um complexo cenário econômico internacional. Para o Brasil, a projeção é de leve avanço de 0,4% da economia no ano que vem, frente a um recuo de 3,6% previsto para 2016.
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