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Estudo avalia preparação de sistemas de proteção social para emergências no Oriente Médio
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Estudo avalia preparação de sistemas de proteção social para emergências no Oriente Médio
01 abril 2019
Legenda: Crianças em escola feita de tendas do UNICEF no Acampamento de Alhabanya, em Anbar, no Iraque. Foto: UNICEF/Anmar
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram um estudo que analisa o funcionamento dos sistemas de proteção social em situações de emergência em países do Norte da África e Oriente Médio. Relatório reúne pesquisas sobre oito nações da região, incluindo Palestina, Iraque, Sudão e Síria.
Raquel Tebaldi, autora do relatório e especialista do IPC-IG, lembra que esses países enfrentam crises complexas, com casos de conflitos armados e deslocamentos de pessoas. "Além disso, muitos dos sistemas de assistência social desses países passaram por reformas recentes", acrescenta a pesquisadora.
A região do MENA (sigla em inglês para Norte da África e Oriente Médio) tem uma longa tradição de fornecer apoio aos segmentos mais vulneráveis da sociedade. No entanto, programas e políticas de proteção social liderados por governos permanecem limitados em muitos países, dependendo, muitas vezes, de subsídios para alimentos e combustíveis e da assistência de instituições de caridade e ONGs.
Nos últimos anos, essas nações promoveram reformas graduais de subsídios, que incluíram a introdução ou a ampliação de programas de transferência de renda direcionados.
Mas apesar das melhorias, a pesquisa do IPC-IG e do UNICEF aponta que faltam medidas de prontidão para lidar com contextos de crise. Outro problema é a ausência de registros sociais nacionais abrangentes na região, o que dificulta o mapeamento de grupos que precisam de ajuda.
O relatório lembra que ações de preparação para emergências podem incluir a elaboração de manuais específicos e o treinamento de equipes, a disponibilidade de fundos de contingência, acordos com prestadores de serviços e sistemas de alerta antecipado. Segundo a publicação, porém, essas estratégias ainda são incomuns. Em nenhum dos estudos de caso, por exemplo, foram identificadas reservas de recursos financeiros dedicadas especificamente a crises.
A pesquisa afirma ainda que o espaço fiscal é um elemento fundamental em estratégias para preparar os sistemas de proteção social para emergências. Apesar da contínua expansão da cobertura e dos gastos com assistência, a publicação avalia que o orçamento e o número de beneficiários precisam aumentar, a fim de que todas as pessoas pobres e vulneráveis recebam apoio adequado.
As crises de refugiados e o contingente de pessoas internamente deslocadas (IDPs) no Norte da África e Oriente Médio mostram a necessidade de articular esforços humanitários com políticas sociais. O Iraque é o único país analisado onde o direito a iniciativas nacionais de proteção social é concedido a não nacionais. No entanto, esse acesso é limitado na prática.
A publicação identifica gargalos ainda no monitoramento de programas. Com avaliações deficitárias, há uma lacuna de evidências para orientar a formulação de políticas, aponta a pesquisa.
A análise mostra também que a capacidade de implementação da proteção social é prejudicada pela precariedade trabalhista dos seus próprios profissionais que, em alguns casos, são pagos com atraso ou não recebem compensação adequada por despesas relacionadas ao trabalho.
Acesse o relatório clicando aqui.
O IPC-IG é vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância