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Sudão do Sul: vítimas de violência sexual não podem mais ser ignoradas, dizem investigadores da ONU
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Sudão do Sul: vítimas de violência sexual não podem mais ser ignoradas, dizem investigadores da ONU
17 setembro 2018
Legenda: A Missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS) investigou violações dos direitos humanos em Kajo Keji, no sul do país. Foto: Missão da ONU no Sudão do Sul/Isaac Billy (janeiro de 2017)
A situação das mulheres e meninas do Sudão do Sul “não deve mais ser ignorada”, disseram investigadores da ONU ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, nesta segunda-feira (17).
A afirmação ocorre após o organismo ouvir testemunhos de assassinatos e da violência sexual brutal.
No município de Yei, por exemplo, os investigadores ouviram histórias de mulheres sequestradas e estupradas que abandonaram os seus bebês devido ao estigma que precisaram enfrentar. Em maio, soldados do governo atacaram uma faculdade em Goli, estuprando mulheres jovens e deixando 10 pessoas mortas, incluindo cinco crianças em idade escolar.
“Estas vítimas foram tratadas como ‘despojos’ de guerra por soldados e milícias”, destacou a presidente da Comissão de Direitos Humanos para o Sudão do Sul, Yasmin Sooka.
Além de destacar testemunhos de assassinatos e da violência sexual, o painel da ONU também observou que o nível de escassez de alimentos é suficiente para enquadrar o país na situação de crise alimentar.
Cerca de 6 milhões de pessoas enfrentam extrema dificuldade de acesso a alimentos – um aumento de 20% em relação ao ano passado.
De acordo com Sooka, apesar disso, o governo do Sudão do Sul continua dificultando o acesso das organizações humanitárias. “Há constantes paralisações burocráticas e ataques dirigidos contra veículos humanitários, o que torna quase impossível prestar socorro emergencial”, disse a especialista.
Em um apelo ao governo para combater a impunidade, a presidente da comissão acolheu a decisão recente de um tribunal militar nacional sobre o caso que ficou conhecido como “Terrain”, no qual dez militares foram sentenciados pelos crimes de assassinato, estupro, assédio sexual, roubo e assalto a mão armada de trabalhadores humanitários.
Sooka afirmou que, sob pressão da comunidade internacional, o governo do Sudão do Sul conseguiu reunir a vontade política para combater a impunidade. Apesar disso, disseram os investigadores, “apenas soldados foram condenados, enquanto seus dirigentes ficaram impunes”.
Ela lembrou também que as forças da ONU documentaram o estupro coletivo de mais de 217 sul-sudanesas por forças do governo em 2016 e que, até este momento, ninguém foi responsabilizado.
“É lamentável que o presidente Salva Kiir ainda não tenha criado um tribunal especial para combater a impunidade no Sudão do Sul”, observou.
Sooka acredita que “o fracasso em punir os responsáveis de crimes graves levou muitos a acreditar que podem continuar cometendo esses crimes com total impunidade”.
Estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos em março de 2016, a Comissão das Nações Unidas sobre o Sudão do Sul tem um mandato amplo de investigar irregularidades no país e procura esclarecer quem está cometendo supostas violações de direitos.
Desde 2013, a guerra civil do Sudão do Sul levou ao deslocamento de mais de 1,7 milhão de pessoas dentro do país e criou 2,5 milhões de refugiados – incluindo mais de 65 mil crianças e adolescentes desacompanhados.
Em resposta às conclusões da Comissão, o governo do Sudão do Sul insistiu que a situação de segurança no país havia melhorado e que continuaria progredindo, especialmente agora que as lideranças políticas do Sudão do Sul assinaram um acordo de paz revitalizado, que inclui os pontos de entendimento mais sensíveis para uma paz permanente e uma medida de cessar-fogo.
O ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, Paulino Wanwilla Unango, também respondeu ao pedido de criação de um tribunal híbrido para julgar estes crimes. Unango disse que um comitê foi formado para debater o assunto, mas que as negociações de paz haviam sobreposto essa discussão.