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Viana sugere adoção de protocolo ´Não se Cale’ em todo o país
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Da Agência Senado | 07/03/2023, 17h50
Jefferson Rudy/Agência Senado
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Notas Taquigráficas
Proposições legislativas
PL 785/2023
Em pronunciamento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o senador Carlos Viana (PL-MG) destacou a apresentação de um projeto de lei com o objetivo de prevenir, identificar e coibir a violência sexual em bares, boates, arenas desportivas e outros espaços de entretenimento. Para apresentar o PL 785/2023 o senador se inspirou no protocolo “No Callem", adotado em Barcelona, na Espanha, desde 2018, e que ficou conhecido no Brasil principalmente após a prisão do jogador de futebol Daniel Alves.
— Foi nessa cidade, todos aqui sabem, que um famoso jogador de futebol brasileiro muito possivelmente agora será condenado se provadas as acusações de um estupro. Ele está preso preventivamente e responde às acusações. Boa parte da responsabilização do suspeito pode ser creditada a um protocolo contra agressões sexuais praticadas em estabelecimentos de entretenimento da cidade catalã desde 2018. Por esse motivo, acredito que o modelo possa e deva ser utilizado nacionalmente, com as devidas adaptações à realidade local e, é claro, ao nosso país — avaliou o parlamentar.
Entre outros pontos, o projeto “Não se cale” do senador Carlos Viana busca garantir atenção prioritária e humanizada à pessoa em situação de violência e prevê o treinamento de funcionários de boates, bares, casas de shows e outros locais para lidar com casos de violência sexual.
— O projeto tem enorme potencial de aprimoramento das políticas de proteção das mulheres. Ele representa, porém, apenas uma parcela do enfrentamento à violência que temos que encarar no país. Boa parte das agressões ocorrem dentro de casa, nos lares. É passada a hora de toda a sociedade se unir pelo fim das agressões — pregou o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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