Rádio Justiça destaca afastamento de juízas na Bahia e renovação de cadastro bancário
15/09/2009 20h25 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: Vara de Execuções Penais virtual da Paraíba será modelo para o país
O Conselho Nacional de Justiça instalou oficialmente a Vara de Execuções Penais virtual de João Pessoa. Além disso, formalizou a assinatura de dois acordos de cooperação técnica no estado da Paraíba. Durante a solenidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, destacou a importância da virtualização, que agilizará a tramitação processual. Confira ainda no Jornal da Justiça: plenário do Conselho Nacional de Justiça afasta duas juízas do Tribunal de Justiça da Bahia, por suposta participação em esquema de venda de sentenças. Acompanhe esta e outras decisões do plenário do CNJ nesta edição, que ainda traz uma entrevista com o procurador regional da República, Marlon Alberto Weichert, sobre reabertura de ação sobre crimes da ditadura. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (16), entre 6h e 8h.
Hora Legal: bancos estão proibidos de cobrar taxa de renovação de cadastro
Desde a última segunda-feira, os bancos estão proibidos de cobrar tarifa de renovação cadastral. A decisão do Banco Central altera o pacote de normas que regulamentou, no ano passado, a cobrança de tarifas bancárias. Os bancos poderão, no entanto, continuar cobrando para fazer o cadastro dos clientes no momento de abertura das contas corrente e poupança, operações e crédito e arrendamento mercantil. Ação na Justiça questiona essa cobrança. Acompanhe nesta edição, entrevista com a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci. Confira ainda, entrevista com o juiz do Tribunal de Justiça do Piauí, Dr. Júlio César Menezes Garcez, sobre o esforço concentrado para julgar os processos criminais da Meta 2 no estado. Hora Legal, nesta quarta-feira (16), às 8h.
Programa Justiça em Movimento explica o que é a falência
A empresa que não consegue honrar seus compromissos pode pedir falência. Mas, como fica a situação do trabalhador que é demitido e acumula dívidas pela falta do salário? Será que ele pode recorrer à Justiça para que seja decretada a sua falência pessoal? Confira a resposta nas entrevistas com promotor da Área de Falência do Ministério Público de Goiás, Dr. Luiz Gonzaga Pereira da Cunha, e o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em Rondônia, Dr. Edenir Albuquerque. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (16), a partir das 10h40.
Sessão Plenária do STF  terá importantes temas tributários
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar nesta quarta-feira (16) os Recursos Extraordinários que tratam da incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importação de bens por empresas prestadoras de serviço. Também está previsto o julgamento do RE 226899, sobre a legalidade da cobrança de ICMS na importação de aeronaves sob regime de arrendamento mercantil, também chamado “leasing”. A pauta ainda prevê a análise da incidência do ISS (Imposto Sobre Serviço) sobre operações de arrendamento mercantil em geral e a legalidade da cobrança pela utilização de estacionamentos particulares. Os ministros devem julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1623, ajuizada na Corte pelo procurador-geral da República em 1997, contra a Lei estadual 2.050/92, do Rio de Janeiro, que proíbe esse tipo de cobrança. O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa. Acompanhe a sessão plenária do STF, ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 14h.
Espaço Forense traz um balanço da Semana Nacional de Conciliação
Dados parciais mostram que já foram homologados R$ 8,9 milhões em acordos em todo o país no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Meta 2. Até a última segunda-feira foram realizadas mais de 2,6 mil audiências e firmados 1,2 mil acordos. Durante a abertura dos trabalhos, em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Meta 2 está mudando a atitude do Judiciário brasileiro. Espaço Forense, nesta quarta-feira (16), às 17 horas.
“Perdendo a linha” fala sobre o perigo do trote telefônico
O Afonso levou um fora da Janete e decidiu reconquistá-la passando vários trotes telefônicos para que ela desista do seu novo namorado. Só que ele não sabe que, dependendo do trote, ele poderá acabar na delegacia. Acompanhe toda história de “Perdendo a linha”, radionovela que fala sobre o perigo do trote telefônico pela Rádio Justiça. Em nove horários, de segunda a sexta-feira: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça