Rádio Justiça destaca julgamento do STF sobre legalidade da união estável homoafetiva
05/05/2011 20h50 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: Plenário vota a favor da união estável entre casais de mesmo sexo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento dos dois processos sobre o tema foi retomado nesta quinta-feira. Num deles, o governo do Rio de Janeiro pediu o reconhecimento do direito de funcionários públicos homossexuais estenderem benefícios a seus parceiros, e o outro é uma ação da Procuradoria-Geral da República para admitir casais gays como entidade familiar. O Jornal da Justiça traz a cobertura completa. Outro destaque: Superior Tribunal de Justiça analisará processo em que torcedor alega dano moral por erro de árbitro em partida. No caso, um erro de Carlos Eugênio Simon não concedeu um pênalti ao Atlético Mineiro numa partida contra o Botafogo, no Maracanã, o que resultou em sua eliminação da Copa do Brasil em 2007. O autor da ação, que é advogado, sustenta que a CBF, na condição de fornecedora, deve responder objetivamente pelos atos de seus prepostos, nesse caso, pelo erro do árbitro. O Jornal da Justiça também traz os detalhes sobre o censo da população carcerária, que chegou à Bahia. Com início previsto para este mês, o censo será realizado por meio do sistema eletrônico “Começar de Novo”, uma ferramenta que registrará informações sobre aptidão profissional, escolaridade, doenças preexistentes, família e outros dados. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (6), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã: assédio moral poderá ser considerado acidente de trabalho
Trabalhadores que sofrem pressão, intimidação ou humilhação no ambiente de trabalho podem estar expostos ao assédio moral. Nos casos mais graves, a Previdência Social já reconhece os danos psicológicos e emocionais sofridos pelo trabalhador como acidente de trabalho. A Câmara pretende oficializar isso. Tramita atualmente um Projeto de Lei nesse sentido. Justiça na Manhã, nesta sexta-feira (6), a partir das 8 horas.
Justiça na Tarde fala sobre a judicialização da saúde
Um evento no Rio Grande do Sul discutirá a questão da saúde no estado. Estudo recente do Conselho Nacional de Justiça constatou que, das 240 mil ações judiciais na área da saúde no país, praticamente a metade, 113 mil, tramitam no Rio Grande do Sul. O tema estará em análise no I Encontro do Comitê Estadual do RS, que começa nesta sexta-feira, dia 6, no auditório da Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre. Justiça na Tarde, a partir das 14h10.
Justiça em Cena: registro de nomes é tema da radionovela “Inomináveis”
A Dona Maria foi até o tabelião Dagmar para registrar o filho. Tudo estaria bem, e até fácil, se ela não tivesse escolhido um nome bastante esquisito. Dagmar lembra que uma lei impede que o cartório registre uma criança com nomes que possam criar situações vexatórias futuramente. Mas nem assim Dona Maria desiste e ela vai tentar de tudo para convencer o tabelião. Confira o desenrolar dessa história em “Inomináveis”, a radionovela da Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça