Rádio Justiça traz decisões do Supremo e conciliação especial de precatórios
25/11/2009 19h45 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: Plenário do STF e Direito da Informática em destaque
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que início da cobrança de tributos após 90 dias de sua instituição ou majoração não se aplica a prorrogação de uma alíquota majorada vigente. Confira os detalhes desta e de outras decisões da sessão plenária no Jornal da Justiça, que ainda destaca: estudante é condenado a indenizar diretora de escola por causa de comentário ofensivo publicado em seu blog. Confira entrevista sobre o assunto com a advogada especialista em Direito da Informática, Juliana Abbruzzio. Conheça ainda uma novidade do Poder Judiciário de Pernambuco – a reinserção social de adolescentes envolvidos com drogas através de ações preventivas. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (26), entre 6h e 8h.
Hora Legal: conciliação no Espírito Santo enfocará precatórios
O Tribunal de Justiça marcou para esta sexta-feira, 27, a primeira audiência de conciliação da Central de Precatórios. Entre os quatro processos que estão designados para a pauta desta primeira audiência de conciliação está o do famoso "precatório das professoras".  Só neste processo, são 373 credoras e o governo do Estado já manifestou, junto ao Poder Judiciário, o desejo de fazer um acordo com as professoras, que aguardam, desde 1987, há 22 anos, a solução desse impasse, que é o pagamento devido pelo Estado e já reconhecido pelo Poder Judiciário. Confira os detalhes na entrevista com o juiz Izaias Eduardo Silva, do TJ-ES. Hora Legal, nesta quarta-feira (26), às 8h.
Justiça em Movimento fala sobre denuncia de criminosos e proteção à testemunha
Muitas pessoas não se sentem seguras para denunciar o paradeiro de um criminoso, por temer a falta de sigilo e uma possível retaliação. Mesmo os programas de proteção à testemunha parecem não ser suficientes para conquistar a confiança daquele que denuncia. Confira nesta edição um debate sobre o tema e descubra, por exemplo, se é mito ou verdade que familiares que dão cobertura a procurados pela Justiça não respondem judicialmente pelo ato. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (26), a partir das 10h40.
STF: matérias de Direito Penal estão em destaque na sessão plenária
A pauta desta quinta-feira, 26, do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de três inquéritos, dois habeas corpus e três extradições. O primeiro item da pauta é o Inquérito 2674, sobre uma queixa-crime do ex-senador amapaense João Capiberibe contra o senador Gilvam Borges (PMDB/AP), por matérias consideradas ofensivas divulgadas na imprensa. Também está previsto o julgamento do INQ 2027, contra o senador Valdir Raupp (PMDB/RO), acusado de ter desviado recursos provenientes de financiamento concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD. Acompanhe a sessão plenária do STF, ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 14h10.
Crime contra a dignidade sexual é tema do Espaço Forense
A nova lei sobre os crimes contra a dignidade sexual traz algumas inovações. Uma delas se refere ao crime de estupro, que hoje tipifica a violência tanto vaginal quanto anal. Antes essa última era punida como atentado violento ao pudor. Além disso, indica que o homem também pode ser visto como vítima de estupro. Acompanhe no Espaço Forense um debate sobre a questão, tanto em relação às críticas positivas como as negativas que envolvem a lei. Nesta quarta-feira (26), às 17 horas.
Lei de proteção a testemunha é tema da radionovela “O Mão Negra”
Ariclenes é um bancário que está com o nome sujo na praça e fica sabendo que há um estrangulador, o Mão Negra, solto na vizinhança. Assim, ele inventa que quase foi atacado pelo assassino para entrar no programa de proteção à testemunha e, dessa forma, mudar de identidade e se livrar das dívidas. Mas ele não esperava encontrar o Mão Negra, ao vivo e em cores, na sua frente. Descubra o que vai acontecer com Ariclenes acompanhando a radionovela “O Mão Negra”, em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50, de segunda a sexta-feira.
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Fonte: Rádio Justiça