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Assembleia Geral corta em 5% orçamento da ONU para biênio 2018-2019
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Assembleia Geral corta em 5% orçamento da ONU para biênio 2018-2019
27 dezembro 2017
Legenda: Sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Foto: ONU/Rick Bajornas
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou no domingo (24) um orçamento de quase 5,397 bilhões de dólares para as atividades da Organização durante o biênio 2018-2019. Em comparação ao orçamento do biênio anterior (2016-2017), o montante é 5% menor — o equivalente a 286 milhões de dólares a menos. Valor também está abaixo do solicitado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, em outubro, quando o dirigente apresentou uma proposta que previa 193 milhões de dólares a mais em relação à verba acordada nesta semana.
Um total de 9959 postos de trabalho na ONU foram aprovados para o biênio 2018-2019 — número que representa um corte de 131 na comparação com 2016-2017.
A quantia aprovada pela Assembleia Geral financiará operações da ONU em diferentes áreas, incluindo cooperação regional para o desenvolvimento, direito e justiça internacionais, direitos humanos, assuntos humanitários e políticos e informação pública.
Segundo o diretor de Planejamento de Programa e Orçamento, Johannes Huisman, os cortes na comparação com o biênio 2016-2017 afetarão sobretudo as linhas de financiamento que liberam recursos para consultores, gastos com viagem, tecnologia da informação e outras despesas operacionais.
Questionado se há algo de positivo na decisão da Assembleia Geral, Huisman afirmou que os cortes para profissionais, equipes e cargos da ONU serão "muito pequenos". Lembrando o processo complexo de revisão e análise de gastos, o gestor acrescentou que "nenhuma pedra deixou de ser revirada" para garantir aos cidadãos do mundo — que mantêm a ONU com o pagamento de impostos — um uso adequado dos recursos financeiros, tendo em vista benefícios para a comunidade internacional.
De acordo com Huisman, a queda no orçamento terá menos impacto nas áreas que têm o desenvolvimento como pilar, mas mais consequências para os departamentos que prestam apoio administrativo, principalmente entre os que lidam com assistência para programas. O encolhimento da verba, todavia, não deverá afetar os programas em si.
Orçamento terá base anual
Outra importante decisão adotada pela Assembleia Geral diz respeito à periodicidade orçamentária. A partir de 2020, as Nações Unidas testarão um modelo de orçamento anual, o que, segundo Huisman, poderá facilitar a prestação de contas da Organização. Atualmente, a verba que financia as operações da ONU é angariada e planejada para biênios.
Em nota sobre as deliberações da Assembleia Geral, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que essa alteração sobre a periodicidade "assinala uma das mais significativas mudanças no planejamento de programa e no processo orçamentário da Organização desde os anos 1970".
Também por ocasião da adoção das resoluções, que marcou um dos momentos mais importantes da 72ª sessão da Assembleia Geral, o presidente do organismo, Miroslav Lajčák, ressaltou que será necessário "fazer mais" em 2018. No próximo ano, as Nações Unidas deverão discutir o Pacto Global sobre Migração e reformas no Conselho de Segurança, bem como questões sobre manutenção da paz e sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
"Para ter resultados significativos de todos esses processos, precisamos conversar e, o mais importante, precisamos escutar uns aos outros. Esses itens da agenda representam desafios globais. E o multilateralismo é a ferramenta de que precisamos para resolvê-los", afirmou.