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Crianças e adolescentes assumem prefeituras brasileiras para defender direitos da infância
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Crianças e adolescentes assumem prefeituras brasileiras para defender direitos da infância
22 novembro 2017
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Apoiadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), crianças e adolescentes brasileiros assumiram órgãos executivos de prefeituras pelo país com o objetivo de defender os direitos da infância e desenvolver propostas concretas para as cidades no Dia Mundial da Criança, lembrado na segunda-feira (20).
Lara Viana, de 14 anos, e Davi Calazans, de 15, assumiram a prefeitura de Vitória (ES) por um dia. Os dois ocuparam o Executivo capixaba, normalmente encabeçado pelo prefeito Luciano Rezende, enquanto outros 26 adolescentes assumiram 13 secretarias da cidade, elaborando sugestões para cada uma das pastas.
A 2,5 mil quilômetros dali, em São Luís (MA), Thiago Cutrim, de 11, e Kimberly Saori, de 12, ocuparam as cadeiras oficiais da capital maranhense como prefeito e vice-prefeita, e falaram sobre os direitos dos meninos e meninas brasileiros.
Mas a mobilização não parou por aí. Quem sintonizou a Rádio Globo, na manhã de segunda-feira (20), se surpreendeu ao ouvir cinco adolescentes no comando do programa "No Ar com Otaviano Costa". Barbara da Silva, de 14, Cosme Cesar Junior, de 16, Enzo Freitas, de 13, Greice Kelly de Paula, de 17, e Marcelle Rachel do Vale, de 14, ocuparam os microfones da rádio para debater temas como educação, saúde e segurança.
Durante toda a semana, crianças e adolescentes vão assumir o controle de prefeituras, veículos de comunicação, empresas, escolas e outros espaços, no Brasil e no mundo, em uma mobilização global pelos direitos da infância e da adolescência.
A data de 20 de novembro foi estabelecida como Dia Mundial da Criança pelas Nações Unidas em 1954, em um esforço global para colocar luz sobre os desafios enfrentados por crianças em diferentes partes do globo. Desde então, o dia tem marcado grandes conquistas, como a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, na Assembleia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989 – o tratado internacional sobre os direitos humanos mais ratificado do mundo.
No Brasil, a data é ainda mais importante, por coincidir com o Dia da Consciência Negra, lembra o UNICEF.
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Saiba como foi o primeiro dia de mobilização
Tanto Vitória quanto São Luís participam da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) do UNICEF no Brasil, que foca na redução das desigualdades e no combate a problemas como violência, exclusão escolar, gravidez precoce e mortalidade infantil. Durante a semana, sete das dez cidades participantes da plataforma se unem para deixar as crianças no controle das políticas públicas.
Na capital capixaba, o dia começou com a tomada de posse oficial dos novos prefeitos: Lara e Davi receberam a faixa das mãos do prefeito Luciano Rezende, acompanhado de vereadores da cidade.
Na cerimônia de posse, os adolescentes colocaram em pauta um tema essencial: a educação. "Minha proposta é melhorar a educação da cidade. Na minha escola, estudo só um turno. No outro turno, alguns trabalham, outros ficam em casa sem fazer nada. Se eu tivesse oportunidade de escola em tempo integral, me desenvolveria mais. Quero ser arquiteto, engenheiro. Quem sabe não serei prefeito?", disse Davi, em seu primeiro discurso oficial.
Morador do bairro Resistência, na periferia de Vitória, o adolescente sabe dos desafios enfrentados pelos meninos e meninas da cidade. Logo após a posse, os adolescentes cumpriram o primeiro compromisso da agenda oficial — a entrega do pátio de uma escola justamente no bairro Resistência.
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A construção do pátio era uma reivindicação antiga da comunidade. Como a escola não contava com esse espaço seguro, os estudantes tinham de realizar Educação Física no meio da rua, em uma situação de risco. "Meu primo estuda aqui e minha tinha tia vivia preocupada", contou Davi. "Vai ser legal agora ter um espaço para brincar e interagir".
Enquanto Lara e Davi cumpriam suas pautas como prefeitos, os demais adolescentes acompanhavam, em dupla, as agendas de 13 secretarias. O grupo esteve espalhado pela cidade até a tarde, quando todos se reuniram no gabinete do prefeito para uma reunião de trabalho com toda a equipe gestora.
Um a um, os adolescentes apresentaram propostas concretas para as diferentes regiões de cidade, com base nas necessidades que veem em seu dia a dia e nos pontos que conseguiram observar ao estar ao lado dos gestores. "Proponho que, em todas as escolas, os estudantes possam discutir projetos de vida e protagonismo", disse Lara.
Para fechar o dia, Jeison Cabral, de 11 anos, no cargo de secretário de Educação, anunciou a adesão de Vitória à Busca Ativa Escolar, iniciativa do UNICEF que visa encontrar e levar para a escola 2,8 milhões de meninos e meninas que estão sem estudar. "Se eu, por exemplo, estivesse fora da escola, eu não teria tido a oportunidade de hoje estar aqui, sendo ouvido”, declarou o menino.
O dia terminou com a apresentação de um projeto de lei para a introdução da "Semana Municipal da Infância e Adolescência" em todo mês de novembro, com o objetivo de fazer com que a iniciativa #criançasnocontrole se repita anualmente. Se aprovada, a data estrará oficialmente no calendário de Vitória, fazendo com que crianças e adolescentes tenham cada vez mais voz na cidade.
Em São Luís, vistoria em obras de creche e adesão à Busca Ativa Escolar
Na capital maranhense, foi a vez das crianças tomarem posse e falarem sobre seus direitos. Thiago e Kimberly foram empossados como prefeito e vice-prefeita logo pela manhã. A cerimônia foi presidida pelo prefeito em exercício, Júlio Pinheiro, vice de Edivaldo Holanda Júnior, que estava em viagem oficial.
Na presença de representantes do UNICEF e de funcionários da prefeitura, as crianças tomaram seus assentos como chefes do Executivo e falaram sobre a importância da participação de meninos e meninas na tomada de decisões que afetam sua vida. "Criança é fundamental para dar exemplo e dar orgulho às suas famílias", defendeu Kimberly.
Entre as pautas prioritárias, estava a educação. No cargo de prefeito, Thiago assinou a adesão do município à Busca Ativa Escolar. A agenda oficial terminou com a visita dos novos prefeito e vice-prefeita às obras de uma creche que está sendo construída na cidade.
Em rede nacional, adolescentes defendem seus direitos
Para fechar o primeiro dia de #criançasnocontrole, um grupo de cinco adolescentes assumiu os microfones do programa "No Ar com Otaviano Costa".
O apresentador, que comanda as manhãs da Rádio Globo, entrou ao vivo dizendo: "hoje, nesta ação que envolve mais de 130 países, o UNICEF está dando a essas crianças e esses adolescentes, a chance de assumir o controle de instituições públicas, privadas, prefeituras e veículos de comunicação". "E hoje, no meu programa, a partir de agora, eles assumem o controle", declarou.
A partir daí, Barbara, Cosme, Enzo, Greice e Marcelle ocuparam os microfones da rádio por uma hora e comandaram a programação.
De forma divertida, falaram sobre música e arte, mas também entraram em assuntos sérios, que os preocupam diariamente. A questão da violência estava entre os temas debatidos: "hoje em dia, a gente, que mora em comunidade, não tem mais essa certeza de que vai sair e vai voltar". "Se voltar para casa é lucro", contou Bárbara. Saúde e educação também entraram na pauta.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância