Primeira Turma faz homenagem ao ministro Menezes Direito
08/09/2009 15h40 - Atualizado há
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Estudioso. Cultor do Direito. Homem exemplar. Amigo. Agregador. Juiz magistral. Inspirador. Esses foram alguns dos adjetivos que marcaram as homenagens prestadas pelos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º, no Rio de Janeiro, aos 66 anos.
O presidente da Turma, ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que a sessão desta terça-feira (8) era a primeira sem a presença – em definitivo – do ministro Menezes Direito, um homem de “virtudes excelsas”, segundo Britto. Menezes Direito, que completaria 67 anos nesta data, pertencia à Primeira Turma desde sua chegada ao Supremo.
Na oportunidade, os ministros também lamentaram o trágico falecimento do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Guilherme Villela, ocorrido em Brasília. “Episódio que reclama esclarecimento”, segundo o ministro Marco Aurélio, e que segundo ele demonstra o estado de insegurança que persiste no país.
Orientação
Os votos do ministro Menezes Direito serviam como verdadeira orientação e, por sua “invulgar capacidade de compreensão dos processos”, acabava por facilitar o voto dos demais ministros, disse Ayres Britto, ao falar do companheiro de Turma. Isso porque, por ser o ministro mais recente na Casa, Menezes Direito era o primeiro a votar, depois do relator, em todos os processos, tanto na Primeira Turma quanto no Plenário do STF.
Ayres Britto fez questão de salientar a assiduidade do ministro Menezes Direito, e disse acreditar que o ministro permanecerá entre seus colegas de Supremo como uma fonte de energia e de inspiração.
Passagem frutífera
O ministro Marco Aurélio concordou com Ayres Britto, revelando seu entendimento de que a passagem de Menezes Direito pelo Judiciário, em termos de dedicação e proficiência, foi uma passagem frutífera, e que o ministro orgulhou a Suprema Corte com seu desempenho judicante.
Marco Aurélio ressaltou uma entre tantas características marcantes do ministro: o seu apego à liturgia do Judiciário. O ministro disse que Menezes Direito chegava a ser mal compreendido, mas que esse apego a princípios e parâmetros acabava por dar uma maior segurança jurídica, tanto para os jurisdicionados como para os operadores do direito.
Segundo Marco Aurélio, na última vez em que esteve com o ministro Menezes Direito, no Rio de Janeiro, em agosto, ouviu o ministro revelar que se sentia um homem realizado quanto à sua carreira, que começou pela advocacia, passou pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo Superior Tribunal de Justiça e finalmente pelo STF, lembrou Marco Aurélio.
Menezes Direito também confidenciou, nesse mesmo dia, a certeza que nutria sobre a importância do STF, e de seus membros, quanto aos destinos da própria pátria, concluiu o ministro Marco Aurélio.
Trajetória
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ressaltou o importante papel desempenhado pelo ministro Menezes Direito. Para a ministra, a rica trajetória do ministro “deixa muito como lição e muito como forma de viver em beneficio dos outros”. De acordo com a ministra, Menezes Direito era um juiz que lutava por justiça com todo o rigor.
Agregador
Já o ministro Ricardo Lewandowski fez questão de salientar que a passagem de Menezes Direito pelo STF “engrandeceu esta Casa pelas lições que deu, não só do ponto de vista jurídico, mas também no aspecto pessoal”. Segundo Lewandowski, Menezes Direito era um agregador, um homem exemplar em todos os sentidos. Mais do que um colega, perdi um verdadeiro amigo, concluiu. Citando Fernando Pessoa, Lewandowski disse considerar Menezes Direito uma alma gigante.
O subprocurador geral da República Paulo de Tarso Braz também se solidarizou com as manifestações de pesar pelo falecimento do ministro Menezes Direito.
MB/EH