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Relator faz alerta sobre momento crítico para os direitos humanos na Coreia do Norte
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Relator faz alerta sobre momento crítico para os direitos humanos na Coreia do Norte
11 janeiro 2019
Legenda: Bandeiras da Coreia do Norte na capital Pyongyang. Foto: Flickr/Stephan (CC)
Refletindo sobre avanços que levaram a um apaziguamento das tensões na Península Coreana no ano passado, o relator especial das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos na Coreia do Norte afirmou nesta sexta-feira (11) que 2019 representa um “teste crítico, não só para a paz e a desnuclearização, mas para os direitos humanos” no país asiático.
Tomás Ojea Quintana pediu que o governo da Coreia do Norte se engaje com seu mandato e permita que o especialista visite o país “para ouvir as vozes das pessoas e das autoridades”. Até o momento, a Coreia do Norte tem se recusado a cooperar com seu mandato.
No final de uma visita de cinco dias à capital da Coreia do Sul, Seul, Ojea Quintana afirmou que, apesar dos acontecimentos positivos do ano passado, é “lamentável” que a situação de direitos humanos permaneça “inalterada” e continue sendo “extremamente séria”.
Referindo-se às vidas de cidadãos comuns, o relator afirmou que grande parte da população da Coreia do Norte está “sendo deixada para trás”.
Ojea Quintana destacou que, em discurso de Ano Novo, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, havia afirmado que “melhorar radicalmente o padrão de vida das pessoas é de importância para o Partido e para o Estado”. O dirigente também disse que autoridades “devem ouvir suas opiniões sinceras (dos indivíduos)”.
“Em minha visão, isto é um reconhecimento das dificuldades econômicas e sociais para as pessoas comuns e representa um importante primeiro passo em direção à tomada de ação para responder aos desafios”, disse o especialista da ONU em comunicado.
O relator pediu para a comunidade internacional continuar dando apoio à assistência humanitária vital, fornecida por diversos atores ao povo da Coreia do Norte. “Em especial, é importante que a cooperação humanitária seja prolongada sem politização e em total respeito aos princípios de neutralidade e independência”, afirmou.
Ojea Quintana repetiu um pedido feito ao Conselho de Segurança da ONU para supervisionar a implementação de sanções, com o objetivo de garantir que as medidas não tenham impacto prejudicial para o povo da Coreia do Norte.
Campos de prisioneiros políticos
O relator especial expressou sérias preocupações com o sistema de campos de prisioneiros políticos, que continuam existindo na Coreia do Norte. “O medo de ser enviado a estes campos de prisioneiros políticos é muito real e profundamente cravado na consciência das pessoas norte-coreanas comuns – assim como é real o controle que é exercido sobre o povo”, disse.
“A vigilância e o monitoramento de cidadãos comuns, assim como outras restrições severas sobre suas liberdades básicas, incluindo a proibição de deixar o país, são uma parte integral do sistema de controle norte-coreano. Uma pessoa concluiu: ‘o país inteiro é uma prisão’."
Ojea Quintana pediu que o governo da Coreia do Norte dê início a um processo de diálogo e construção de confiança em direitos humanos.
“Estamos agora em um momento crítico – neste próximo ano, iremos ver o que esperamos ser um processo rápido na agenda de paz e desnuclearização, entre partes que costumavam se considerar inimigas e agentes hostis."
“É minha esperança sincera que 2019 dê início a uma nova era para os direitos humanos para o povo da Coreia do Norte."
Tomás Ojea Quintana, da Argentina, foi nomeado relator especial sobre a situação de direitos humanos na Coreia do Norte em 2016 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ojea Quintana, advogado com mais de 20 anos de experiência em direitos humanos, trabalhou para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e representou a ONG argentina “Abuelas de Plaza de Mayo” em casos envolvendo sequestro de crianças durante regime militar. Ojea Quintana é ex-chefe do programa de direitos humanos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na Bolívia e trabalhou como relator especial da ONU sobre a situação de direitos humanos em Mianmar, de 2008 a 2014.