Presidente do STF inaugura Casas de Justiça em Minas e Piauí nesta segunda-feira (8)
Centros de trabalho voluntário para promover assistência judiciária, prestar informações sobre serviços públicos, oferecer cursos e prevenir situações de risco é a proposta do programa “Casas de Justiça e Cidadania”, empreendido pelo STF e pelo CNJ.
05/12/2008 09h00 - Atualizado há
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Centros de trabalho voluntário para promover assistência judiciária, prestar informações sobre serviços públicos, oferecer cursos profissionalizantes e palestras com vistas à prevenção de situações de violência doméstica, sexual e de dependência química, além de educação para o voto e saúde pública. A integração de serviços sociais em um espaço com múltiplas funções é a proposta do programa “Casas de Justiça e Cidadania”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e CNJ, inaugura, nesta segunda-feira (8), as primeiras "Casas de Justiça" em Montes Claros, norte de Minas Gerais, e em Teresina, Piauí.
O programa foi aprovado pelo plenário do CNJ na última terça-feira (2) e deve ter a fase de implementação iniciada já nos próximos dias. O objetivo é aproximar o cidadão do Poder Judiciário, por meio de um instrumento de concretização da cidadania, voltado para o fortalecimento da cultura jurídica no Brasil. O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que o projeto irá estimular um aprendizado recíproco, com benefícios não só para a população, como também para quem irá ajudar. "O  Judiciário precisa também participar diretamente desse esforço, e contribuir com ações sociais que ajudem a quem precisa", disse o ministro, na sessão em que foi aprovada a proposta.
As ações de capacitação profissional, educação, inserção social, informações sobre serviços públicos, direito, saúde, cidadania e mecanismos para solução de conflitos terão lugar em prédios do Judiciário ou em centros comunitários, em todo o Brasil. Serão utilizados materiais e estrutura física já existente, como salas dentro de fóruns ou espaços públicos ociosos em determinados horários.
Por meio de trabalho voluntário, não só pessoas ligadas ao Direito, como estudantes, advogados, juízes, promotores e procuradores, mas também psicólogos, sociólogos e médicos, entre outros profissionais, atuem nas Casas de Justiça e Cidadania, dedicando algumas horas ao projeto. A gestão da iniciativa caberá a representantes do CNJ.
Essa ampla rede de solidariedade e de promoção da cidadania deve atender, principalmente, comunidades carentes, adaptando-se às necessidades e demandas específicas de cada local.
EH