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Conselho da ONU inicia exame sobre a situação dos direitos humanos em 14 países
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Conselho da ONU inicia exame sobre a situação dos direitos humanos em 14 países
22 janeiro 2019
Legenda: Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, durante sessão. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas iniciou sua Revisão Periódica Universal (RPU) na segunda-feira (21) no Palácio das Nações em Genebra, na Suíça, para examinar a situação de direitos humanos de 14 países, incluindo Afeganistão e Iêmen.
O que é a Revisão Periódica Universal?
Em uma base rotativa de quatro anos e meio, todos os Estados-membros da ONU passam por uma revisão interativa de sua situação de direitos humanos - tratando todos os países de maneira igual e permitindo que eles troquem as melhores práticas.
Quem conduz a revisão?
Como parte de uma onda geral de reformas do Sistema ONU em 2006, o Conselho de Direitos Humanos foi criado. É composto por 47 Estados-membros da ONU que são eleitos pelos 193 membros. Enquanto cada inspeção é liderada por grupos de três países escolhidos aleatoriamente, chamados "troikas", qualquer Estado pode participar de discussões de revisão.
O que é uma "revisão interativa"?
Especialistas independentes designados, denominados “relatores especiais”, apresentam informações e evidências sobre violações específicas de direitos, para as quais os Estados-membros da ONU levantam questões.
Organizações da sociedade civil também podem enviar perguntas e evidências por meio dos representantes de seus países. O Estado sob revisão tem permissão para explicar suas ações ou oferecer planos para resolver os problemas apresentados. As recomendações são feitas oficialmente e, quando necessário, é fornecida assistência técnica. Cada revisão do Estado dura cerca de três horas e meia.
Que países estão sendo revisados na sessão atual?
As sessões da RPU ocorrem durante duas semanas, três vezes por ano, durante as quais 14 países são revisados, totalizando 42 por ano. Este ano, em sua 34ª sessão, o Grupo de Trabalho da ONU se reunirá até 1º de fevereiro para auditar o Iêmen, a antiga República Iugoslava da Macedônia, Vanuatu, Vietnã, República Dominicana, Eritreia, Nova Zelândia, Camboja, Chipre, Comores, Eslováquia, Chile, Afeganistão e Uruguai, com o objetivo de melhorar os direitos humanos de todas as pessoas no mundo todo.
Quais direitos humanos são analisados?
A RPU avalia as obrigações de direitos humanos estabelecidas na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos tratados de direitos humanos ratificados pelo Estado analisado e no direito internacional humanitário.
Quais são os resultados da revisão?
Em conjunto com o Estado sob revisão e a assistência técnica do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUR), a "troika" prepara um relatório resumindo a discussão - com perguntas, comentários e recomendações, bem como respostas do Estado auditado. Poucos dias após a revisão, o relatório é discutido e adotado em uma sessão plenária do Conselho de Direitos Humanos.
Há algum acompanhamento ou responsabilização?
É responsabilidade primária do Estado avaliado implementar as recomendações estabelecidas no relatório adotado. Durante sua revisão, espera-se que o país forneça informações sobre as medidas tomadas para remediar a situação e, na próxima RPU, informe sobre seus desenvolvimentos em direitos humanos. Em consulta com o país em questão, a comunidade internacional e o ACNUDH estão disponíveis para ajudar e fornecer ajuda técnica.
O que acontece se um Estado não cooperar?
O Conselho de Direitos Humanos pode tomar uma série de medidas, como investigações específicas; criar comitês para pressionar um Estado-Membro que não colaborou; e chamar a atenção do mundo para seu comportamento inaceitável.