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CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos
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Da Agência Senado | 29/03/2023, 13h40
Rodrigo Cunha é autor dos requerimentos
Geraldo Magela/Agência Senado
Proposições legislativas
PDL 190/2019
PDL 548/2019
PDL 581/2019
REQ 5/2023 - CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de duas audiências públicas para debater incentivos a carros elétricos e a regulamentação de esportes eletrônicos, ou e-sports. Os Requerimentos foram apresentados pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL).
De acordo com Rodrigo, o debate é importante porque a eletromobilidade é uma alternativa ao uso de combustíveis fósseis, sendo capaz de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e melhorar a qualidade do ar nas cidades.
— Precisamos acompanhar essa tendência não só na nossa legislação, mas também algo que está dando certo no mundo inteiro. É uma nova realidade, pois só até o ano de 2030 se produzirão carros a combustão em vários países, entre eles a Inglaterra, enquanto no Brasil não há uma perspectiva de chegada [dos carros elétricos] aos quatro cantos do país — disse o senador.
Os senadores Astronauta Marcos Ponte (PL-SP), Izalci Lucas (PSDB-DF) e  Fernando Dueire (MDB- PE) ressaltaram a importância de debater alternativas de transportes, privados e públicos, que não utilizam combustíveis fósseis, mas sim fontes não poluentes.
E-sports
Já os esportes eletrônicos, de acordo com o requerimento aprovado, são uma atividade com crescente popularidade, com milhões de fãs e jogadores profissionais. "Porém a regulamentação dos e-sports envolve questões complexas que precisam ser debatidas.” 
"É um assunto que esta Casa necessita se dedicar, pois há grandes investimentos que podem chegar ao Brasil com essa regulamentação, inclusive federações, confederações e atrair mais investimentos e patrocínios. Lembrando que essa é uma forma de tirar jovens da ansiedade e até do mundo do crime", afirma o texto do requerimento. 
Para Izalci, o debate será importante para disciplinar os e-sports. 
— É um tema de relevância que precisamos debater urgente porque hoje os e-sports movimentam  recursos altíssimos. Esse esporte disciplina e facilita o controle do atleta com relação ao uso dos equipamentos — disse.
Outorga
Também foram aprovados na reunião desta quarta três decretos legislativos que autorizam concessão para serviços de radiodifusão em Dom Aquino (PDL 190/2019) e Nova Ubiratã (PDL 581/2019), no Mato Grosso, e Ponta Porã (PDL 548/2019), no Mato Grosso do Sul. Os projetos vão ao Plenário do Senado. 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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