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CEPAL pede que gasto com políticas sociais seja protegido na América Latina
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CEPAL pede que gasto com políticas sociais seja protegido na América Latina
15 fevereiro 2019
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Mulheres representam 20% da mão de obra do setor agrícola na América Latina e Caribe. Foto: Banco Mundial/Romel Simon[/caption]
A chefe da Comissão Econômica da ONU para América Latina e Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, afirmou na quarta-feira (13) que países da região precisam "proteger e fortalecer o gasto social" se quiserem cumprir as metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Dirigente ressaltou ainda que políticas universais de saúde, educação e proteção social não apenas contribuem com a inclusão, mas também aumentam a produtividade e o crescimento econômico.
"A evidência econômica e social mostra que a desigualdade é ineficiente. Ao contrário, a igualdade é um requisito prévio para alcançar o progresso econômico e social, para fechar as lacunas estruturais e alcançar a convergência com níveis mais altos de produtividade e empregos decentes", afirmou Alicia por meio de videoconferência para o 57º período de sessões da Comissão de Desenvolvimento Social da ONU, em Nova Iorque.
Em 2019, o ciclo de debates tem o tema "Abordar as desigualdades e os desafios para a inclusão social por meio de políticas fiscais, salariais e de proteção social". Reuniões tiveram início nesta semana (11) e se encerram no próximo dia 21.
Alicia defendeu que a política social seja guiada por um princípio de universalidade, mas que reconheça as diferenças entre os indivíduos, a fim de "não deixar ninguém para trás". A chefe da comissão explicou que, apesar dos avanços em matéria de gasto social na América Latina e Caribe, ainda existem desafios para o financiamento das políticas sociais, em especial nos países que têm níveis de pobreza maiores.
A dirigente ressaltou ainda que a CEPAL identificou a igualdade como valor fundamental do desenvolvimento e como um princípio ético não negociável, centrado num enfoque de direitos.
"A Agenda 2030 (da ONU) põe a igualdade no centro. Para avançar em seu cumprimento, é necessário proteger e fortalecer o gasto social", disse Alicia.
Na avaliação da chefe da comissão, para reduzir a pobreza e alcançar a igualdade, é imperativo fortalecer a implementação simultânea de políticas de inclusão social e laboral. Alicia pediu a consolidação também das instituições e políticas trabalhistas que promovam empregos decentes.
Segundo a autoridade máxima da CEPAL, na América Latina e Caribe, houve avanços contra a chamada exclusão dupla (social e laboral) entre 2002 e 2016. No entanto, em 2016, apenas 23,5% dos domicílios de toda a região estavam em situação de inclusão dupla, ao passo que 45% viviam em exclusão.
Alicia alertou que essas lacunas aumentam entre a população rural e também entre os domicílios onde o chefe ou a chefe da família é indígena ou afrodescendente. O mesmo vale para as pessoas com deficiência.
A chefe da comissão ressaltou ainda que as taxas de desemprego na região expõem o cruzamento dos eixos que estruturam a desigualdade social: apesar de terem níveis mais altos de educação e capacitação, são os jovens que estão hoje entre os mais afetados pela desocupação, uma situação que é particularmente mais severa para as mulheres jovens.
Outro problema, lembrou Alicia, são os altos níveis de informalidade dos mercados de trabalho e as grandes defasagens no acesso à proteção social, especialmente entre a população de renda mais baixa.