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ONU pede resposta urgente de países europeus ao drama de migrantes no Mediterrâneo
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ONU pede resposta urgente de países europeus ao drama de migrantes no Mediterrâneo
23 janeiro 2019
Legenda: Refugiados e migrantes desembarcam em Valleta, Malta, após serem resgatados pelos navios Sea Watch e Sea Eye. Imagem de 9 de janeiro de 2019. Foto: ACNUR/Anna Camilleri
O aumento de naufrágios e resgates de migrantes no Mar Mediterrâneo nos últimos dias é evidência de que uma ação urgente precisa ser tomada por países europeus, afirmaram agências da ONU na terça-feira (22). De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), ao longo das três primeiras semanas de 2019, 203 pessoas morreram nas três principais rotas que levam do Norte da África e da Turquia para a Europa.
Após cerca de 170 pessoas se afogarem em tragédias nas costas da Líbia e Marrocos na semana passada, a OIM e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) pediram uma resposta do continente europeu às mortes crescentes de pessoas deslocadas. Dados da OIM indicam que 4.883 refugiados e migrantes chegaram à Europa pelo mar nos primeiros 20 dias de 2019.
Relatos de sobreviventes indicam que mais de cem pessoas morreram em um incidente em águas líbias em 18 de janeiro, incluindo dez mulheres – uma delas grávida – e duas crianças. “Três homens foram resgatados por um helicóptero da Marinha italiana, a 50 milhas da costa da Líbia, de um barco naufragado e levados a Lampedusa, Itália”, disse o porta-voz da OIM, Joel Millman.
“Funcionários da OIM conversaram com os três sobreviventes, que disseram que o barco levava 120 pessoas a bordo. Com base em seus relatos, a OIM estima que 117 pessoas desapareceram e possivelmente se afogaram no mar antes de serviços de resgate chegarem até elas."
Este é o quarto janeiro seguido em que mais de 200 refugiados e migrantes se afogaram tentando chegar à Europa em rotas não autorizadas, frequentemente amontoados em embarcações impróprias fornecidas por traficantes, afirmou a agência em comunicado.
Migrantes são enviados de volta e detidos na Líbia
Em um episódio relacionado, a OIM relatou que quase 150 migrantes foram “devolvidos” à Líbia e colocados sob custódia após serem resgatados por uma embarcação de carga. Isto acontece mesmo com as sérias e longas preocupações envolvendo os centros de detenção do país africano e apesar da insegurança na Líbia desde a queda do presidente Muammar Gaddafi, em 2011.
“A OIM confirmou ontem que a embarcação de carga Lady Sham, com bandeira de Serra Leoa, devolveu 144 migrantes resgatados à Líbia. Permanece incerto quando e de onde esses indivíduos saíram”, acrescentou Millman.
“Funcionários da OIM contaram 26 mulheres e quatro crianças entre os resgatados e levados para centro de detenção em Misrata", disse.
Segundo o representante do organismo internacional, a agência está monitorando as condições desses sobreviventes, bem como as suas necessidades.
Em Genebra, o porta-voz do ACNUR, Charlie Yaxley, confirmou que refugiados e migrantes mantidos na Líbia enfrentam um sofrimento terrível. “Muitos relatam fome durante dias, sem serem capazes de receber a assistência médica urgente de que precisam”, disse.
“Outros alegam terem sido torturados em alguns destes centros. Os centros não oficiais são administrados por traficantes e contrabandistas, onde nós não temos acesso nenhum a eles."
Yaxley também falou sobre a perplexidade da agência com relatos de que a guarda costeira líbia foi incapaz de responder a emergências devido à falta de combustível. O porta-voz pediu para políticos da Europa reconhecerem que a Líbia não é um lugar seguro para pessoas vulneráveis em situação de deslocamento.
“O uso automático de detenção para refugiados e migrantes resgatados, a situação extremamente volátil no que diz respeito às ondas de violência, junto com amplos relatos de violações de direitos humanos, são só uma parte do motivo pelo qual consideramos que a Líbia não tem porto seguro para passageiros resgatados no momento”, enfatizou o funcionário do Alto Comissariado.
Embora a maior parte de refugiados e migrantes que seguem para a Europa tente aportar no continente pela costa da Espanha, a Itália permanece sendo o destino alvo, embora em escala muito menor do que em comparação com anos recentes.
Crise migratória ainda precisa de 'solidariedade europeia'
Citando dados de autoridades italianas, Millman, da OIM, disse que 155 migrantes chegaram à Itália pelo mar neste ano, o que significa que janeiro de 2019 está no caminho para ser o mês com o número mais baixo de chegadas em mais de três anos.
O representante da OIM destacou que a embarcação de resgates Sea-Watch 3 – que salvou 47 migrantes no último sábado – ainda não recebeu permissão para ancorar na Europa. O porta-voz reiterou o apelo da agência da ONU por um “mecanismo seguro e ordenado de desembarque na região central do Mediterrâneo”.
Quando perguntado sobre quais países europeus são responsáveis pelas dificuldades encontradas por essas embarcações de resgate, Yaxley, do ACNUR, explicou que é necessária uma política coordenada e multilateral.
“Não acho que podemos apontar o dedo para apenas um Estado”, afirmou o funcionário. “Os Estados do Mediterrâneo estão na vanguarda do recebimento de recém-chegados que cruzam pelo mar há muitos anos. É necessário solidariedade europeia e apoio europeu."
O representante do ACNUR afirmou que as mortes trágicas representam o fim de “jornadas desesperadas nas quais refugiados e migrantes enfrentaram experiências horríveis e traumas no caminho”.
O número de pessoas que vieram de países de origem "tradicionais", como a Síria, caiu significativamente em 2018, indo de 12,3 mil em 2017 para quase 7,7 mil no ano passado. O número de afegãos, no entanto, quase triplicou, subindo de 3,5 mil em 2017 para mais de 9,6 mil em 2018.