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Plenário adia votação de acordo com Israel para proteção de informações
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Da Agência Senado | 29/08/2022, 18h23
O texto foi retirado da pauta a pedido do relator, Jaques Wagner
Jefferson Rudy/Agência Senado
Proposições legislativas
PDL 485/2021
O Plenário do Senado adiou nesta segunda-feira (29) a votação do acordo de cooperação entre o Brasil e o Estado de Israel (PDL 485/2021). O texto foi retirado da pauta do dia a pedido do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA).
O acordo foi assinado em 2010, em Tel Aviv. Ele estabelece regras de segurança aplicáveis ao intercâmbio de informações classificadas (consideradas sensíveis e de acesso restrito). O texto define parâmetros para a preservação do grau de sigilo na transmissão de documentos e para o compartilhamento de informações sigilosas com outros países, bem como padrões comuns para o credenciamento de funcionários habilitados a manusear essas informações.
O texto também contém uma emenda ao acordo, incluída em 2018, que alterou a autoridade brasileira responsável pela implementação do documento. Em vez do Departamento de Segurança da Informação e Comunicação, a função passa a ser desempenhada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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