Nova edição da RTJ está disponível na Livraria do Supremo
10/02/2012 18h20 - Atualizado há
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Está à venda na Livraria do Supremo a Revista Trimestral de Jurisprudência (RTJ) 217. A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas: gasoduto Brasil-Bolívia – isenção heterônoma de ISS (RE 543943-AgR); número máximo de vereadores – Resolução do TSE anterior à EC 58 (ADO 3345); e operação de rádio comunitária sem autorização: aplicabilidade excepcional do princípio da insignificância (HC 104530).
É possível comprar os produtos da Livraria do Supremo de qualquer lugar do País, mediante acesso do link na parte inferior da página principal do STF. Ao concluir o pedido, é necessário imprimir o boleto (GRU Cobrança) e pagá-lo em qualquer instituição bancária até a data do vencimento.
O cliente pode escolher entre duas opções de entrega do pedido: “retirar no STF” ou “remessa pelos Correios”. Os produtos podem ser encaminhados para todo o País, não sendo possível, contudo, o envio para o exterior.
A compra também pode ser feita diretamente na Livraria do STF, que fica no térreo do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal, próxima aos bancos.