Rádio Justiça: decisões do STF e afastamento do governador de Rondônia em destaque na programação
29/05/2009 08h00 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: decisões do STF e afastamento do governador Ivo Cassol em destaque 

O plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para anular o depoimento de uma das testemunhas de defesa do esquema mensalão, ouvida em Uberaba, Minas Gerais. A defesa alegava que houve uma alteração no calendário, o que prejudicou o acompanhamento do depoimento. No entanto, de acordo com o relator ministro Joaquim Barbosa, a mudança não afetou o processo, já que o próprio réu não havia arrolado a testemunha como parte de sua defesa. Acompanhe esta e outras decisões da sessão plenária do STF no Jornal da Justiça, que também destaca: Justiça Federal determina o afastamento cautelar, por 90 dias, do governador de Rondônia, Ivo Cassol. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), em ação de improbidade administrativa. Além dele, dois delegados e dois agentes da Polícia Civil de Rondônia foram afastados, mas durante o período, eles continuarão recebendo salário normalmente. Outro destaque: Ministério Público Federal no Mato Grosso faz nova denúncia contra os pilotos americanos do jato Legacy. A aeronave colidiu com o boeing da Gol, em setembro de 2006, causando a morte de 154 pessoas. Os procuradores da República Analícia Ortega Hartz Trindade e Thiago Lemos de Andrade basearam a denúncia em informações contidas em dois laudos periciais que identificaram ocorrência de mais duas condutas que também foram causa do acidente. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (28), entre 6h e 8h.
Hora Legal comemora 2 anos com programação especial
O programa Hora Legal completa nesta sexta-feira (28), 2 anos de existência e sorteará dez livros, todos ligados aos mais variados ramos do Direito. Além disso, contará com a participação do juiz da Comarca de Amélia Rodrigues, na Bahia, Dr. Pablo Stolze Gagliano, que falará sobre a responsabilidade civil, além de outros temas polêmicos do mundo jurídico. Já o advogado penal, Dr. Yuri Gagarin explica o que representa a Súmula 302, do Superior Tribunal de Justiça, que considera abusiva a cláusula contratual de planos de saúde, que limita o tempo de internação do paciente. Acompanhe o Hora Legal desta sexta-feira (28), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento explica o que muda para o menor emancipado
A emancipação de menores é um mecanismo legal através do qual um menor adquire certos direitos civis, geralmente idênticos àqueles dos adultos. Em outras palavras, a emancipação concede a aquisição da plena capacidade jurídica antes da idade legal, tornando possível ao emancipado exercer atos civis. No Brasil, ela se dá em diferentes formas, por diversos motivos. Confira como e o porquê no Justiça em Movimento desta sexta-feira (28), às 11h10.
Direito Direto: Estado pode ser condenado por prisão de inocente
Não é raro ver em jornais notícias de pessoas que foram presas e condenadas injustamente. Não só no Brasil, mas em todo o mundo, casos são relatados. Um deles, por exemplo, envolve um paisagista brasileiro que ficou 35 dias preso, na Geórgia, nos Estados Unidos, por um crime que não cometeu. Em meados de maio, um homem que ficou preso durante 8 anos e três meses em Congonhas (MG), será indenizado pelo Estado em R$ 891 mil. Mas, como o reparo dessa justiça é feito? Será que é automático ou é preciso acionar a Justiça para ter direito? Acompanhe a discussão com o promotor de Justiça de Execução Penal do Ministério Público de Maceió, Dr. Flávio Gomes da Costa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dr. Jomar Alves Moreno, o defensor público, Dr. Rildo Paulo da Silva, entre outros convidados. Direito Direto, nesta sexta-feira (28), das 14h às 17h.
Espaço Forense: Senado fará audiência pública sobre extinção do Exame da Ordem
A Comissão de Educação do Senado decidiu promover audiência pública para discutir a extinção do Exame de Ordem. A proposta é objeto do projeto de lei PLS 186, de 2006, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB/AP). A audiência pública foi proposta pelos senadores Álvaro Dias (PSDB/PR) e Marisa Serrano (PSDB/MS), mas ainda não há uma data prevista. O Espaço Forense discute o tema com o presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, o professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Dr. Pedro Lenza, e com o juiz federal, Dr. William Douglas. Espaço Forense, nesta quinta-feira (28), a partir das 17h10.
Radionovela “Uma vizinhança do barulho” termina nesta sexta-feira
Jorge é um tabelião que acabou de se mudar para um apartamento no condomínio “Superbacana”. Já no primeiro dia de moradia, ele percebe que o vizinho do andar de cima adora fazer consertos à noite, tocar música bem alta e arrastar móveis sem parar. Com a ajuda da síndica, dona Olga, ele tentará de tudo para resolver esse problema, nem que para isso tenha que entrar na Justiça. Confira nesta sexta-feira (28) o desfecho da radionovela “Uma vizinhança do barulho”. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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