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ONU expressa preocupação com onda de detenções arbitrárias na República Democrática do Congo
Notícias
ONU expressa preocupação com onda de detenções arbitrárias na República Democrática do Congo
21 dezembro 2016
Legenda: Representante especial do secretário-geral para a República Democrática do Congo (RDC), Maman S. Sidikou, saudando crianças em Oicha, na província de North Kivu. Foto: MONUSCO/Abel Kavanagh
O representante especial do secretário-geral para a República Democrática do Congo (RDC), Maman S. Sidikou, expressou na terça-feira (20) forte preocupação com as recentes detenções arbitrárias de pessoas que manifestam opiniões políticas publicamente no país.
“Peço a todas as autoridades do país que cumpram rigorosamente suas obrigações no âmbito do direito humanitário internacional e criem um ambiente político de tolerância e de respeito neste importante momento na história da República Democrática do Congo”, disse Sidikou, solicitando que o governo conceda acesso a todos os centros de detenção para os funcionários da ONU.
De acordo com o representante especial, desde o dia 16 de dezembro, 113 pessoas foram presas, incluindo líderes da oposição e simpatizantes, ativistas da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, profissionais da imprensa e outras pessoas.
A maioria das prisões aconteceu em Goma, Kinshasa e Bukavu e foi realizada pela Polícia Nacional Congolesa, pela Agência Nacional de Informação e pela Guarda Republicana.
Sidikou observou ainda que nem sempre foi concedido à ONU o acesso necessário para a verificação das condições dos detidos.
“Peço que todas as autoridades competentes do país apliquem o devido processo legal a todos aqueles que foram detidos e coloquem fim à onda de detenções politicamente motivadas”, frisou Sidikou, acrescentando que ele já havia ressaltado a necessidade de todos os congoleses respeitarem as leis da República.
O representante especial também sublinhou a importância da promoção e proteção dos direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de opinião, de expressão e de reunião pacífica consagrado na Constituição.
“Isso é essencial para criar um ambiente propício à realização de um diálogo significativo sobre o caminho a seguir no país”, completou.