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ONU pede diálogo urgente entre governo e oposição na Venezuela
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ONU pede diálogo urgente entre governo e oposição na Venezuela
14 julho 2017
Legenda: Protesto ocorrido no início de 2014 na Venezuela. Foto: EBC
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta sexta-feira (14) que um diálogo nacional é urgentemente necessário na Venezuela entre governo e oposição para atingir dois importantes objetivos: erradicação da violência, abusos e fanatismo; e a preservação de um pacto constitucional consensual.
“Nossa preocupação com a Venezuela está mais presente do que nunca”, disse Guterres em comunicado. “A comunidade internacional e eu desejamos paz e democracia para a Venezuela”, completou.
“Não haverá uma solução se esta for imposta. O caminho é um acordo, eleições e respeito aos direitos fundamentais e poderes constitucionais”, disse Guterres. “O caminho precisa ser encontrado pelos venezuelanos, e a comunidade internacional precisa apoiar soluções pacíficas baseadas no diálogo político. Apenas uma solução política pode retomar a esperança na Venezuela”.
Plebiscito da oposição no domingo
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu nesta sexta-feira (14) que autoridades venezuelanas respeitem o desejo daqueles que desejarem participar do plebiscito convocado pela oposição no domingo (16) e garantam o direito à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.
“A situação da Venezuela continua a ser alvo de profunda preocupação, e mais uma vez pedimos que todos no país usem apenas meios pacíficos para se fazer ouvir”, declarou o alto-comissário da ONU para direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, por meio de sua porta-voz, Liz Throssell.
O ACNUDH disse ser vital que o governo venezuelano tome medidas para garantir que as forças de segurança, incluindo Guarda Nacional Bolivariana e Polícia Nacional Bolivariana, não usem força excessiva contra manifestantes e que atuem em linha com os padrões internacionais de direitos humanos ao lidar com os protestos.
“Recebemos informações de diversas fontes de que alguns membros das forças de segurança venezuelanas usaram táticas repressivas, intimidando e gerando medo, para tentar impedir que pessoas protestem”, disse o comunicado.
“Além disso, milhares de manifestantes teriam sido arbitrariamente detidos, e estamos muito preocupados com o fato de mais de 450 civis terem sido levados diante de tribunais militares”, afirmou.
“Pedimos que o governo interrompa imediatamente essa prática, que é contra a lei de direitos humanos internacional, particularmente as garantias de processo legal. Civis acusados de um crime ou de atos ilegais devem ser julgados por tribunais civis. Todos aqueles que foram arbitrariamente precisam ser libertados.”
O comunicado pede que todos os lados da crise na Venezuela renunciem à violência e ao ataque a oponentes. “Condenamos todos os atos de violência, como a explosão em 10 de julho que deixou sete guardas nacionais feridos na área de Altamira, em Caracas”.
“Expressamos nossa esperança de que o plebiscito de domingo ocorra de forma pacífica e em total respeito aos direitos humanos”, concluiu.
Relatora da ONU manifesta preocupação
As autoridades venezuelanas devem garantir o cumprimento das normas internacionais de direitos humanos durante uma votação não oficial sobre as mudanças constitucionais planejadas pelo presidente Nicolás Maduro no domingo (16), segundo uma especialista das Nações Unidas.
“Estou profundamente preocupada com o padrão de violência mostrado em circunstâncias similares pela polícia e a Guarda Nacional que poderá ser empregada novamente no contexto dessa consulta”, disse nesta sexta-feira (16) a relatora especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Annalisa Ciampi.
Estima-se que de 6 milhões a 8 milhões de pessoas participarão da “Consulta Soberana”, organizada pela oposição sobre a decisão do presidente de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Os grupos da oposição afirmam que a medida do presidente viola a Constituição.
Ciampi destacou as informações sobre ataques aos centros de votação por grupos de civis armados pró-governo que se mantiveram ativos durante os protestos dos últimos meses. “Esses ataques violam gravemente os direitos à liberdade de reunião pacífica e de expressão”, afirmou.
“Também estou preocupada com a suposta intimidação de manifestantes e de membros da oposição por funcionários públicos”, disse a especialista. “A coerção nunca é uma resposta às demandas legítimas da democracia e a expressão de frustrações no contexto de instabilidade econômica e social provocada pelo aumento da pobreza e a deterioração das condições de vida”.
Durante os últimos três meses e meio, mais de 90 pessoas perderam a vida nas manifestações quase diárias contra o governo venezuelano.
A relatora especial da ONU reiterou o chamado feito por um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas no fim de abril pedindo que o país facilite
o exercício dos direitos de reunião pacífica e assegure um diálogo construtivo entre o povo e seus representantes.
“As autoridades venezuelanas não devem interferir nas manifestações pacíficas, e de fato são obrigadas a proteger ativamente as assembleias”, afirmou. “Devem facilitar o exercício dos direitos das pessoas à reunião pacífica e a liberdade de expressão”.
Ciampi pediu às autoridades venezuelanas “que observem os princípios estritos das normas internacionais de direitos humanos e se abstenham de recorrer à violência”.