Simplificação tributária e valorização das culturas indígenas e afro avançam no Senado
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
21/03/2023, 21h24
Simplificação tributária e valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras movimentaram comissões do Senado nesta terça-feira (21). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei complementar que facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações (PLP 178/2021). Já a Comissão de Educação (CE) decidiu que indígenas e afro-brasileiros devem ter prioridade no Fundo Nacional de Cultura, como prevê o PL 2.098/2019.
Saiba mais
Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras
Proposições legislativas
PL 2098/2019
PLP 178/2021
Buscar
Coletivo de mulheres quer ampliar poder de decisão feminina nas finanças públicas
Projeto prevê aumento de recursos de proteção às fronteiras
CMA: especialistas defendem projetos sobre energia renovável
Ministro da Fazenda apresenta novo arcabouço fiscal ao Senado
Mais vídeos
Últimos vídeos
Mais Vídeos ›
Lei Carolina Dieckmann, de punição a crimes cibernéticos, faz dez anos
Lei Pelé faz 25 anos
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
Coletivo de mulheres quer ampliar poder de decisão feminina nas finanças públicas

Mais vistos
Mais Vídeos ›
CPI do 8 de janeiro: prazo para confirmar assinatura é questionado
Vacina bivalente contra covid-19 já está sendo aplicada no SUS
Entenda a polêmica dos juros do consignado para aposentados do INSS
Audiência na CAE analisa endividamento das Lojas Americanas - 28/3/2023