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Preocupação com crise da Nicarágua aumenta em meio a assassinatos e acusações de tortura
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Preocupação com crise da Nicarágua aumenta em meio a assassinatos e acusações de tortura
12 setembro 2019
Legenda: Manifestante levanta cartaz onde se lê "Eles eram estudantes, não criminosos", em protesto em Manágua, Nicarágua, em julho de 2018. Foto: Artículo 66
A crise humanitária da Nicarágua pode ser resolvida pacificamente através do diálogo, disse Michelle Bachelet, alta-comissária das Nações Unidas para direitos humanos, na terça-feira (10). Ela expressou sua preocupação com relatos de tortura e assassinato de manifestantes envolvidos em manifestações anti-governo em 2018.
Dirigindo-se ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Bachelet disse que os abusos contra ativistas que se opunham à reforma da previdência social na Nicarágua continuam, sendo que 100 manifestantes permanecem presos.
Em 2018, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) citou relatos de repressão contra manifestantes e um "clima de terror" que deixou centenas de mortos e milhares de feridos.
No entanto, Bachelet disse aos Estados-membros que o número de relatos de violações de direitos humanos no país está caindo desde fevereiro, quando ambas as partes se encontraram para resolver suas diferenças.
"Entre agosto de 2018 e julho de 2019, violações de direitos humanos continuaram a ocorrer na Nicarágua", disse Bachelet ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. "Entretanto, desde o fim de fevereiro, quando o governo e a Aliança Cívica pela Justiça e Democracia voltaram às negociações, o número de violações contra a vida e a integridade pessoal tem diminuído, prova de que o diálogo é uma forma viável e pacífica de superar a crise."
Um acordo entre as autoridades nicaraguenses e a Aliança Cívica pela Justiça e a Democracia também resultou na libertação de 492 pessoas, entre elas 452 homens e 40 mulheres, disse Bachelet.
No entanto, ela pediu às autoridades que investiguem relatos de assassinatos e torturas de manifestantes que participaram dos protestos em 2018.
"É preocupante o fato de meu escritório ter recebido informações comprovadas de tentativas de homicídio e homicídios de fato que ocorreram entre junho e julho de 2019, majoritariamente em Jinotega e na fronteira com a Nicarágua, no momento em que estávamos finalizando o relatório (sobre a situação no país)", disse.
Bachelet afirmou que a liberdade de expressão também tinha foi restringida de várias maneiras, desde a retenção de equipamentos e propriedades de vários veículos de comunicação independentes, o fechamento destas veículos e até a prisão de jornalistas no decorrer de vários meses.
Grupos de defesa dos direitos humanos tiveram seus registros legais cancelados após serem acusados de apoiar os protestos de 2018, e o direito à reunião pacífica também foi obstruído pela obrigatoriedade de licenças entregues pela polícia para que a população pudesse realizar reuniões públicas.
Bachelet afirmou também que seu escritório comprovou relatos de demissão injusta de médicos que trataram pessoas feridas durante os protestos e de professores "não alinhados" com o governo, além da expulsão arbitrária de estudantes universitários críticos ao governo.
Ela descreveu as ações das autoridades como "insuficientes" no que diz respeito à responsabilização das partes que violaram os direitos da população. A alta-comissária da ONU afirmou que, exceto pelo caso de um indivíduo que havia sido beneficiado com anistia recentemente, o escritório "não sabia de nenhuma investigação, acusação ou condenação" contra forças de segurança ou elementos armados pró-governo.
"Até a data, o Sistema Judiciário na Nicarágua não garantiu a responsabilização por graves violações de direitos humanos", declarou, alertando que o governo não cumpriu com a promessa de fortalecer os direitos dos cidadãos nicaraguenses.
"O governo considera que as negociações estão encerradas", concluiu Bachelet.
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