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CI avalia indicações de autoridades a agências reguladoras
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Da Agência Senado | 22/11/2022, 12h38
Comissão de Infraestrutura volta a se reunir nesta quarta para analisar nomes para ANTT, Antaq, ANPD e Anatel
Geraldo Magela/Agência Senado
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Proposições legislativas
MSF 75/2022
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MSF 81/2022
MSF 82/2022
MSF 84/2022
MSF 85/2022
A Comissão de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para esta quarta-feira (23), às 9h, para votar indicações de autoridades destinadas às Agências Nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq) e de Transportes Terrestres (ANTT), à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para o cargo de diretor da Antaq, a comissão avaliará o nome de Wilson Pereira De Lima Filho (MSF 75/2022), indicado à vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski. Também são indicados a cargos de direção Alber Furtado De Vasconcelos Neto (MSF 79/2022), com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM); e Caio César Farias Leôncio (MSF 80/2022), com relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Para a diretoria da ANTT, será avaliado o nome de Lucas Asfor Rocha Lima (MSF 81/2022). O relator é o senador Jayme Campos (União-MT). A vaga é decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto. Também é indicado Felipe Fernandes Queiroz (MSF 82/2022), para a vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Carvalho. O relator da indicação é o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Proteção de dados
Miriam Wimmer (MSF 84/2022) é indicada à recondução ao cargo de diretora do Conselho Diretor da ANPD, com mandato de quatro anos. O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o relator. Já Alexandre Reis Siqueira Freire (MSF 85/2022) é indicado ao cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira. A relatoria é do senador Dário Berger (PSB-SC).
A CI é formada por 23 titulares e 23 suplentes e é presidida por Dário Berger.

Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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