Rádio Justiça aborda o aumento de ações envolvendo casais homossexuais que disputam guarda de crianças
06/03/2012 20h00 - Atualizado há
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Jornal da Justiça 1ª edição aborda o aumento de ações na justiça envolvendo casais homossexuais que disputam a guarda de crianças
Em maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da união homoafetiva, que passa a ter os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para a união estável heterossexual. Com isso, tem aumentado o número de ações na justiça envolvendo o reconhecimento da dupla maternidade ou paternidade, e ainda, casos em que casais homossexuais disputam a guarda de crianças. Jornal da Justiça 1ª edição, nesta quarta-feira (07), a partir das 6 horas.
CNJ no Ar detalha as transferências de cargos entre órgãos de um mesmo poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplina redistribuição por reciprocidade. A medida permite a transferência de cargos entre os diversos órgãos de um mesmo poder. Saiba mais na entrevista com o conselheiro Lúcio Munhoz, que coordena o grupo de trabalho sobre o tema. CNJ no Ar, nesta terça-feira (07), a partir das 10 horas.
Sessão Plenária pode voltar a analisar ações envolvendo defensoria pública
Entre os temas que voltam à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (07), estão quatro casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relacionadas à defensoria pública. Duas delas, da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), questionam a legalidade do modelo de defensoria dativa que existe no Estado de Santa Catarina. Para as entidades, o governo catarinense deve cumprir a determinação prevista na Constituição Federal de implantação da defensoria pública. Outras duas ações foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra legislações estaduais de Minas Gerais e do Maranhão que vinculam a defensoria pública à estrutura administrativa dos estados. Segundo a PGR, esses dispositivos violam a Constituição Federal, que prevê a autonomia administrativa das defensorias. Sessão Plenária, nesta quarta-feira (07), a partir das 14h10.
Xenofobia é o tema da radionovela “Degringolados”
Evandro e Felícia formam um casal de namorados em crise. Para piorar a situação, ele resolve hospedar Ana, uma estrangeira, só para contrariar a namorada. Só que Evandro é um xenófobo (pessoa que tem medo, aversão ou antipatia em relação aos estrangeiros) declarado. Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
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Fonte: Rádio Justiça