Rádio Justiça destaca análise da Lei da Ficha Limpa pelo STF e projeto Justiça nas Escolas
26/10/2010 19h28 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: projeto Justiça nas Escolas do CNJ chega a Belém (PA)
Belém do Pará recebe o projeto Justiça nas Escolas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo dessa iniciativa é evitar o chamado “bullying”, considerada uma prática de criminalidade infanto-juvenil. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda destaca: barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, deverão ser demolidas por ordem da Justiça Federal no Ceará. Serão derrubados 154 estabelecimentos comerciais irregulares instalados no trecho do litoral da capital cearense. Outro destaque: patente do medicamento Glivec, para tratamento de leucemia, vence em abril de 2012. O laboratório Novartis queria que a contagem do prazo fosse a partir do depósito que gerou efetivamente a patente. No entanto, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a proteção ao invento já estava assegurada pelo primeiro depósito. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira, (27) a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã traz debate sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes
Conselho Nacional de Justiça e a Childhood Brasil promovem em novembro, em Brasília, o Colóquio Nacional “O depoimento especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro”. Esse novo conceito foi concebido para que crianças e adolescentes vítimas de violência possam ser ouvidos de uma maneira diferenciada, minimizando o sofrimento ao ter que relembrar o que viveram. O objetivo do evento é disseminar novos marcos jurídicos legais, através de propostas que possam ser aplicadas à realidade brasileira. O evento acontece entre os dias 3 e 5 do próximo mês. Mas, especialistas antecipam o debate no Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (27), a partir das 8h.
STF: validade da Lei da Ficha Limpa será analisada pelo Plenário
A pauta de julgamentos da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal prevê a análise do Recurso Extraordinário em que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA) questiona a impugnação de sua candidatura ao Senado pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). O registro de Jader Barbalho foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão da renúncia ao cargo de senador em 4 de outubro de 2001, para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Nas últimas eleições, ele obteve mais de um milhão de votos, o que garantiria seu retorno ao Senado Federal. O processo é considerado fundamental, pois a decisão servirá como base para a análise de todos os recursos sobre a Lei, uma vez que teve repercussão geral reconhecida. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, a partir das 14h.
Justiça na Tarde fala sobre segredo de Justiça e quebra de sigilo
O segredo de Justiça se baseia em manter sob sigilo processos judiciais ou investigações policiais, que normalmente são públicos, por força de lei ou de decisão judicial. Deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando se questiona, em juízo, matéria que envolva a intimidade das pessoas e outras situações previstas na Constituição Federal. Confira quais são essas condições e também uma explicação sobre o segredo de Justiça e quebra de sigilo no Justiça na Tarde, nesta quarta-feira (27), logo após a sessão plenária do STF.
Radionovela “Questão de Crença” fala sobre a liberdade de credo
Valdete decide entrar para a Comunidade dos Missionários da Libertação. Se interessou tanto, que se transformou em uma religiosa convicta. Tudo estaria perfeito, se os outros não cismassem com a novidade. O problema é que Valdete começa a sofrer preconceito. Acompanhe como a fiel religiosa lidará com a situação na trama “Questão de Crença”. A radionovela é apresentada pela Radio Justiça, em diversos horários.
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