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Colômbia: OIM elogia concessão de nacionalidade a crianças venezuelanas nascidas no país
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Colômbia: OIM elogia concessão de nacionalidade a crianças venezuelanas nascidas no país
06 agosto 2019
Legenda: A cada manhã, centenas de meninos e meninas atravessam a fronteira da Venezuela para embarcar em ônibus rumo a Cúcuta, na Colômbia. Foto: UNICEF/Arcos
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) elogiou a decisão tomada pela Colômbia na segunda-feira (5) de conceder nacionalidade a mais de 24 mil bebês venezuelanos que nasceram no país, após seus pais atravessarem a fronteira.
“Esta resolução é uma contribuição para uma migração segura e regular, a qual esperamos que facilite o reconhecimento dos direitos fundamentais de crianças venezuelanas, além de contribuir para integração delas na sociedade”, disse Ana Durán Salvatierra, chefe de Missão da OIM na Colômbia, nesta terça-feira (6).
A decisão, anunciada pelo presidente Iván Duque, entrará em vigor em 20 de agosto e será aplicada a crianças que nasceram na Colômbia a partir de 19 de agosto de 2015.
De acordo com a imprensa internacional, a medida irá garantir um caminho para que estas crianças obtenham passaportes colombianos, até agosto de 2021, facilitando acesso a serviços de saúde e educação. A medida também previne uma crise de apatridia dentro do país.
Tensões se agravaram no final de janeiro, quando Juan Guaidó, chefe da Assembleia Nacional da Venezuela, desafiou a legitimidade do presidente Nicolás Maduro e foi declarado presidente interino do país pela Assembleia Nacional. Maduro está no poder desde 2013 e foi empossado para um segundo mandato em 10 de janeiro.
Em comunicado, a OIM destacou que, através da medida administrativa sem precedentes e temporária, o governo está confirmando seu compromisso com direitos humanos e com convenções internacionais, ao “garantir a meninos e meninas o direito a uma nacionalidade, independentemente do status migratório”.
“O governo da Colômbia irá contribuir para prevenir que esta população vulnerável se torne apátrida, representando um passo muito importante para garantir proteção integral”, segundo o comunicado.
A OIM, junto com o Escritório de População, Refugiados e Migração dos Estados Unidos, irá fornecer apoio técnico ao Escritório Nacional de Registros, da Colômbia, para implementação da medida.
A agência da ONU para migração também irá promover a campanha “Primeiro a Infância”, que informa pessoas elegíveis sobre como podem acessar benefícios em nome de seus filhos, quando a iniciativa entrar em vigor.
De acordo com a agência de controle migratório do governo colombiano, mais de 1,4 milhão de venezuelanos estavam na Colômbia até 30 de junho deste ano. O país tem sido o maior acolhedor de refugiados e migrantes na região.
Em seus esforços de apoio ao governo, a OIM é acompanhada de outras agências da ONU, sendo elas o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
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