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ONU: violência na República Democrática do Congo pode representar crimes contra humanidade
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ONU: violência na República Democrática do Congo pode representar crimes contra humanidade
14 janeiro 2020
Legenda: Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Foto: MONUSCO
Uma investigação conduzida pelo Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNJHRO) na República Democrática do Congo descobriu que pelo menos 701 pessoas foram mortas e 168 ficaram feridas após ataques envolvendo as comunidades Hema e Lendu, na província de Ituri, no nordeste do país.
Os ataques foram realizados entre dezembro de 2017 e setembro de 2019. Os números também apontam que pelo menos 142 pessoas foram vítimas de violência sexual, a maioria mulheres e crianças da comunidade Hema.
Em 10 de junho de 2019, no distrito de Torges, um homem da comunidade Hema tentou impedir que homens armados estuprassem sua esposa e acabou testemunhando seu filho de 8 anos ser decapitado.
O documento apresenta numerosos casos de estupro e assassinato de mulheres e crianças — algumas vestindo uniformes escolares — e de saques e incêndios de aldeias. Escolas e hospitais também foram atacados e destruídos.
A maioria dos ataques ocorreu em junho, no período da colheita, e em dezembro, durante o período de semeadura. O relatório afirmou que o objetivo foi “tornar mais difícil para os Hemas cultivar seus campos, agravando a falta de comida".
"A barbárie que caracteriza esses ataques, incluindo a decapitação de mulheres e crianças com facões e o desmembramento e remoção de partes do corpo das vítimas como troféus de guerra, reflete o desejo dos agressores de infligir traumas duradouros às comunidades Hema e de forçar sua fuga para que não retornem às suas aldeias”, concluiu o relatório.
Migrações forçadas
Com a intensificação da violência, nos últimos dois anos, cerca de 57 mil pessoas buscaram refúgio em Uganda, país vizinho, e mais de 556 mil fugiram dos territórios de Djugu e Mahagi, em Ituri, de acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Vários campos e aldeias onde os Hema buscaram abrigo também foram alvo de ataques, queimados e destruídos por grupos armados de Lendu, detalhou o relatório. Os investigadores também documentaram atos de represália por alguns membros da comunidade Hema, incluindo incêndios em aldeias e "ataques isolados" contra os Lendu.
Desde fevereiro de 2018, forças do exército e da polícia mobilizadas não conseguiram impedir a violência. As próprias forças de segurança cometeram abusos, como execuções extrajudiciais, violência sexual, prisões e detenções arbitrárias. Até agora, dois policiais e dois soldados foram condenados por tribunais congoleses.
Recomendações da ONU
O UNJHRO recomendou que as autoridades do país tratem adequadamente as causas do conflito, incluindo acesso a recursos — e a questão controversa da terra — e que mantenham esforços contínuos de reconciliação entre as duas comunidades, para que possam conviver pacificamente.
O relatório encorajou o governo a realizar uma investigação independente e imparcial, além de garantir o direito à reparação das vítimas e seu acesso a cuidados médicos e psicossociais.
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