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PNUD ressalta necessidade de incluir crianças com deficiências em políticas públicas
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PNUD ressalta necessidade de incluir crianças com deficiências em políticas públicas
18 março 2019
Legenda: Da esquerda para a direita: o vice-presidente da Comissão Nacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB, Joelson Costa Dias; a a coordenadora geral de saúde da pessoa com deficiência do Ministério da Saúde, Odilia de Souza; a chefe dos Programas de Saúde, HIV/AIDS e Desenvolvimento Infantil do UNICEF no Brasil, Cristina Albuquerque. Foto: Ministério da Cidadania/Clarice Castro
No Seminário Internacional da Primeira Infância, realizado na semana passada em Brasília (DF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) alertou para a necessidade de incluir crianças com deficiências em políticas para os meninos e meninas de até seis anos de idade. Investimentos nesse período inicial da vida são considerados fundamentais pela ONU para o desenvolvimento neurológico e bem-estar social dos pequenos.
A representante-residente assistente do PNUD, Maristela Baioni, participou de painel sobre a igualdade nas políticas públicas, onde pôde debater as especificidades e a inclusão das crianças com deficiência. Segundo a dirigente, esse grupo sofre "uma série de preconceitos, abusos e exclusão".
"São crianças que estão fora da visão das políticas públicas e, por isso, estão no maior espectro da vulnerabilidade", enfatizou Maristela, lembrando que a ONU tem o lema "não podemos deixar ninguém para trás", o que implica a inclusão de todos os meninos e meninas em esforços de desenvolvimento.
Também participaram da discussão a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Odilia Brigido de Sousa, o vice-presidente da Comissão Nacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joelson Costa Dias, e a chefe dos Programas de Saúde, HIV/AIDS e Desenvolvimento Infantil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Cristina Albuquerque.
Durante a abertura do seminário, realizado nos dias 12 e 13 de março, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que a realização do evento era importante por reunir especialistas de diferentes países, bem como por reconhecer o Criança Feliz, programa do governo federal com o apoio do PNUD. A primeira-dama Michele Bolsonaro também esteve presente na cerimônia que marcou o início do encontro.
O Criança Feliz está presente em 2.622 municípios brasileiros, distribuídos em 24 estados com adesão ativa. A base da iniciativa são as visitas domiciliares, realizadas em residências de gestantes ou onde moram crianças de até seis anos de idade em situação de vulnerabilidade social. Os agentes públicos aplicam métodos pedagógicos que favorecem o desenvolvimento cognitivo dos jovens e fortalecem o vínculo familiar.
Outro eixo do programa é a atuação intersetorial, a partir dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Essa frente de atuação permite o acesso das crianças e famílias aos serviços públicos de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. As demandas são identificadas pelas visitadoras e, posteriormente, encaminhadas para a rede de apoio.
No evento em Brasília, foram discutidos desafios e resultados do projeto, com apresentações de gestores de cidades e estados onde a implementação do Criança Feliz já está em estágio avançado. São os casos, por exemplo, de Campina Grande, na Paraíba, e Piauí. No fim do primeiro dia de seminário, Osmar Terra e governadores assinaram um documento que reafirma o compromisso com o programa.
Entre os convidados do seminário, estavam a pesquisadora da Universidade de Chicago, Dana Landau Suskind, a assessora do Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard, Mary Young, e a diretora da Fundação Bernard van Leer, Cecilia Jones.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância