Senado Aprova: prestação virtual de serviços de saúde é destaque da semana
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02/12/2022, 13h47 - ATUALIZADO EM 02/12/2022, 14h09
O Plenário aprovou na terça-feira (29) projeto de lei (PL 1.998/2020) que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde. Com ele, o médico terá independência para decidir sobre a utilização do recurso, mas precisará do consentimento do paciente e deverá garantir o atendimento presencial em caso de recusa. Na quarta-feira (30), os senadores aprovaram o projeto de lei (PLC 75/2014) que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico, profissional que prepara e seleciona o material cirúrgico durante uma operação.
Proposições legislativas
PL 1998/2020
PLC 75/2014
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