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Incentivo político à violência contra jornalistas é 'tóxico', dizem especialistas da ONU
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Incentivo político à violência contra jornalistas é 'tóxico', dizem especialistas da ONU
01 novembro 2018
Legenda: Funeral de jornalista da agência Tolo, assassinado após ataque em 5 de setembro de 2018 nos arredores de um centro esportivo de Cabul, no Afeganistão. Foto: UNAMA/Fardin Waezi
Um grupo de especialistas independentes em direitos humanos das Nações Unidas pediu que os líderes mundiais parem de incitar o ódio e a violência contra a mídia, e garantam que os responsáveis por tais ataques sejam responsabilizados, citando as centenas de jornalistas mortos ou presos por causa de seu trabalho.
Na quarta-feira (31), os especialistas, incluindo David Kaye, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; e Bernard Duhaime, presidente do grupo de trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários divulgaram uma declaração às vésperas do Dia Internacional para Acabar com a Impunidade por Crimes Contra Jornalistas, 2 de novembro.
O comunicado afirma que "estas últimas semanas demonstraram mais uma vez a natureza tóxica e o alcance exagerado do incentivo político contra jornalistas, e exigimos que isso pare", e pediram que os Estados tomem medidas firmes para garantir a responsabilização pela violência e os ataques contra jornalistas, revertendo e resistindo à tendência espantosa de impunidade”.
Eles destacaram particularmente o assassinato no início deste mês do jornalista dissidente saudita Jamal Khashoggi, e condenaram a resposta dos Estados, da comunidade internacional e da própria ONU, pelo fracasso em lidar com seu desaparecimento forçado e homicídio.
“O único caminho a seguir é estabelecer uma investigação independente, transparente e confiável sobre seu assassinato, autorizada e subordinada às Nações Unidas. Qualquer coisa que não seja uma investigação completa, reconhecida como tal pela comunidade internacional, seria uma gozação frente as alegações governamentais de compromisso com a segurança dos jornalistas.”
Um jornalista é morto a cada quatro dias
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) afirma que, entre 2006 e 2017, mais de 1 mil jornalistas foram assassinados por reportar notícias e levar informação ao público; uma média de uma morte a cada quatro dias.
Em nove de cada dez casos, os assassinos ficam impunes, e essa impunidade, dizem os especialistas da ONU, desencadeia mais violência e ataques: os perpetradores devem ser levados à Justiça e as vítimas e as famílias devem ter acesso a reparações.
Já existem compromissos internacionais de alto nível, como uma resolução sobre a segurança de jornalistas, adotada pelo Conselho de Direitos Humanos em setembro. Os especialistas da ONU conclamaram os líderes mundiais a implementar tais resoluções e parar de incitar o ódio e a violência contra a mídia.
No Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, a UNESCO está lançando uma nova campanha, "Truth Never Dies", para aumentar a conscientização sobre esta situação, e está chamando parceiros de mídia para apoiar a iniciativa publicando reportagens por e sobre jornalistas assassinados como resultado de seu trabalho. Um kit de ferramentas está disponível para mídias que desejam participar.
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Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura