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Citando Brasil, comissário da ONU alerta para vínculo entre corrupção e perda de direitos
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Citando Brasil, comissário da ONU alerta para vínculo entre corrupção e perda de direitos
11 setembro 2017
Legenda: Foto: Mídia Ninja
Durante a abertura da 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, realizada na sede da organização em Genebra nesta segunda-feira (11), o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, alertou que a corrupção viola os direitos de milhões de pessoas em todo o mundo, “roubando-as do que deveriam ser bens comuns e privando-as de direitos fundamentais, como saúde, educação ou acesso igualitário à justiça”.
“Os escândalos recentes, incluindo alegações muito graves sobre funcionários de alto nível no Brasil e em Honduras, revelaram o quão profundamente a corrupção está inserida em todos os níveis de governança em muitos países das Américas, muitas vezes ligados ao crime organizado e ao tráfico de drogas”, disse Zeid.
Isso prejudica, destacou Zeid, as instituições democráticas e corrompe a confiança pública. “O progresso para descobrir e abrir processos contra a corrupção em altos níveis de governo é um passo essencial para assegurar o respeito pelos direitos das pessoas, incluindo a justiça”, acrescentou o chefe do escritório de direitos humanos da ONU.
Zeid também comentou os recentes acontecimentos na Venezuela. Em agosto, lembrou Zeid, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu um relatório sobre o país sul-americano alertando para o uso excessivo da força por agentes de segurança e múltiplas outras violações dos direitos humanos, no contexto de protestos antigovernamentais.
“Existe um perigo muito real de que as tensões cresçam ainda mais, com o governo esmagando as instituições democráticas e as vozes críticas, inclusive através de processos criminais contra líderes da oposição, o uso de detenções arbitrárias, o uso excessivo de força e maus-tratos de detidos, que em alguns os casos equivale a tortura”, disse Zeid.
O chefe do ACNUDH lembrou que a Venezuela é um Estado-membro do Conselho de Direitos Humanos e, como tal, tem um dever particular de “defender os mais altos padrões de promoção e proteção dos direitos humanos”, nos termos da resolução 60/251 do órgão.
“A minha investigação sugere a possibilidade de crimes contra a humanidade terem sido cometidos, o que só pode ser confirmado por uma investigação criminal posterior. Embora eu apoie o conceito de uma Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação, o mecanismo atual é inadequado. Por isso, insisto em que seja reconfigurado com o apoio e o envolvimento da comunidade internacional”, comentou Zeid.
“Exorto também este Conselho a estabelecer uma investigação internacional sobre as violações dos direitos humanos na Venezuela”, pediu Zeid durante o encontro.
Zeid apresentou um resumo das atividades de seu escritório, incluindo comentários sobre cerca de 40 países nos quais as violações dos direitos humanos são graves e persistentes. Acesse o discurso na íntegra clicando aqui.