Home Matérias Comissões
CCT analisa projeto que prevê geração de energia de fontes renováveis nas universidades
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 30/11/2022, 16h16
O projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rego
Jefferson Rudy/Agência Senado
Saiba mais
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
PL 726/2019
Em reunião nesta quinta-feira (1º), às 10h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve apreciar substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU), cuja finalidade é prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades brasileiras e entidades vinculadas a essas instituições.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), o PL 726/2019 foi relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor do substitutivo a ser discutido e votado pelos senadores.
O texto sugere a substituição dos incentivos com redução do PIS/COFINS, previstos no projeto original, pela criação de um programa de financiamento e a concessão de crédito pelo Poder Executivo, que contaria com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado pela Lei 12.114, de 2009; verbas de pesquisa e desenvolvimento, de que tratam a Lei 9.991, de 2000; e recursos do Orçamento Geral da União, quando previstas dotações correspondentes em Lei Orçamentária Anual.
Os objetivos do PGDU são o desenvolvimento tecnológico e a capacitação profissional concernentes à geração distribuída de energia elétrica a partir das fontes renováveis; a autonomia energética das universidades; e o desenvolvimento de mercado para equipamentos e componentes utilizados na geração distribuída de energia elétrica a partir das fontes renováveis.
Após deliberação da CCT, o texto ainda será apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
Os senadores deverão apreciar ainda seis projetos de decreto legislativo que tratam da outorga ou renovação de autorização para a execução de serviços de radiodifusão comunitária em municípios do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Bahia.
Redes móveis
Na primeira parte da reunião, haverá discussão e votação do relatório em que Jean Paul Prates (PT-RN) avalia as políticas públicas relativas à quinta geração (5G) de redes móveis no Brasil, desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo no exercício de 2021. A avaliação ocorre em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
No relatório, Jean Paul Prates ressalta a importância de avaliar a implementação da política pública da tecnologia 5G no país.
“Segundo pesquisa da Viavi Solutions (empresa que atua no fornecimento de redes e serviços de telecomunicações), o mundo inteiro já tem 65 países, totalizando 1.662 cidades, conectados à internet móvel de quinta geração. Só neste ano de 2021, 301 cidades já adotaram a nova tecnologia, ampliando em 20% o total na comparação com o fim do ano passado. O Brasil ainda não está na lista e nem tem previsão”, destaca Jean Paul Prates em seu relatório.
A reunião da CCT será realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
CCT Energia elétrica Internet Lei Orçamentária Radiodifusão Senador Jean Paul Prates Senador Veneziano Vital do Rêgo Tecnologia Telecomunicações
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Plenário
Veneziano destaca importância da duplicação da BR-230
Plenário
Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental
Plenário
Senado desarquiva projeto que proíbe cigarros eletrônicos e similares
Plenário
Vai à sanção projeto que modifica cargos no Ministério Público do Trabalho
Institucional
Congresso recebe comitiva britânica da União Interparlamentar
Primeira página
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
Aumento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental vai a votação
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas
Pacheco: Casa tem compromisso com novo arcabouço fiscal
Pedágio por PIX e regras para a praticagem na pauta da CI
Senadores podem votar em abril 12 MPs do ano passado
Veja mais destaques ›
Últimas
31/03/2023 18h27 - Áudio
Vai à Câmara registro de vereador com 18 anos incompletos
31/03/2023 18h12 - MP
Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
31/03/2023 18h01 - Áudio
MP que diminui custos de verificação de tacógrafos será analisada pelo Senado
31/03/2023 17h53 - Áudio
Senado analisará MP que renova benefícios tributários de multinacionais
31/03/2023 17h37 - Especial
Quem são os heróis e as heroínas do Brasil
Veja mais ›