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Comitê da ONU cobra investigação 'exaustiva' de desaparecimento de ativista argentino
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Comitê da ONU cobra investigação 'exaustiva' de desaparecimento de ativista argentino
24 janeiro 2018
O Comitê de Desaparecimentos Forçados da ONU anunciou nesta semana (24) o encerramento da ação urgente imputada à Argentina pelo sumiço do ativista Santiago Maldonado. Medida cobrava uma resposta imediata do Estado para procurar e localizar o militante, desaparecido após confrontos entre forças de segurança e manifestantes na província de Chubut. Posteriormente, o cadáver de Santiago foi encontrado e identificado em 20 de outubro do ano passado.
Em seu apelo com caráter de urgência, o organismo das Nações Unidas solicitava a realização de investigações integrais e independentes sobre as causas e circunstâncias do desaparecimento. A ação também cobrava que a família de Maldonado participasse das buscas e do inquérito.
Após o corpo do ativista ter sido encontrado e depois de trocas de informações entre o Comitê e o governo argentino, o organismo de direitos humanos considerou que o objetivo da ação urgente — "buscar e achar a pessoa desaparecida" — havia sido realizado.
A entidade decidiu em 23 de janeiro encerrar a ação. Contudo, o Comitê lembra que a localização de Maldonado não libera a Argentina de suas obrigações em acordo com a Convenção sobre Desaparecimento Forçado.
Segundo o comunicado divulgado nesta semana, a Argentina deve empreender uma investigação "exaustiva" das circunstâncias do desaparecimento entre 1º de agosto e 20 de outubro de 2017. Além de garantir a participação de familiares e representantes no inquérito, o Estado também precisa protegê-los de todas as formas de pressão ou atos de intimidação e represália.
Caso seja confirmado que Maldonado foi vítima de desaparecimento forçado, o governo deve levar os perpetradores à justiça e garantir o direito de reparação para as vítimas.