Presidente do STF recebe defensores públicos do Timor Leste em intercâmbio no Brasil
30/06/2011 19h00 - Atualizado há
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Defensores públicos do Timor Leste estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (30) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Eles participam da segunda missão de estudo no Brasil, intercâmbio realizado para conhecimento das instituições jurídicas brasileiras.
A intenção do intercâmbio é ajudar o desenvolvimento do Judiciário do Timor Leste, com a troca de informações, além da disseminação da língua portuguesa. Apesar de oficial, a língua portuguesa tem sido difundida apenas atualmente, não sendo a mais falada naquele país que possui mais de 30 línguas/dialetos.
A Defensoria Pública do Timor Leste, constituída ao todo por 16 integrantes, foi construída tendo como referência a Defensoria Pública da União do Brasil (DPU). Para ingressar na carreira de defensor público timorense, é necessário fazer um concurso e, posteriormente, um curso de formação, realizado em conjunto com futuros promotores e magistrados. Lesão corporal, conforme os defensores públicos, é o crime de maior incidência naquele país.
Ajuda brasileira
O presidente do STF disse estar à disposição para ajudar os defensores timorenses. Para ele, “é uma satisfação poder ajudar a estruturar o Judiciário do Timor Leste”. Segundo Peluso, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Brasileira pode auxiliar o Timor Leste com a entrega de equipamento e tecnologia. Ele lembrou que Cabo Verde já recebeu 60 computadores do Brasil.
O ministro Cezar Peluso ressaltou ser imprescindível a ajuda no campo da capacitação profissional. “Precisamos preparar os jovens”, afirmou. “Os recursos humanos é outro problema. A capacitação é algo básico”, completou o presidente do Supremo.
Ao final da reunião, que ocorreu durante o intervalo da sessão plenária desta quinta-feira, Peluso afirmou que a língua portuguesa é um fator de identidade natural entre brasileiros e timorenses. “Conseguir manter a língua portuguesa é um resgate de identidade”, salientou.
Missão de estudo
O grupo, formado por três defensores públicos, visitou também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM). Eles estão no Brasil desde o dia 15 de maio e retornam ao seu país no dia 13 de julho. A primeira missão ocorreu no segundo semestre de 2010 e, ainda em 2011, o Brasil deverá receber defensores da terceira missão.
EC/EH