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Sírios deslocados pelo conflito correm ainda mais riscos por falta de documentação
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Sírios deslocados pelo conflito correm ainda mais riscos por falta de documentação
04 maio 2017
Samira se lembra do dia que teve que fugir de sua casa com o marido Wael e o filho recém-nascido no fim de 2012. A família vivia na parte leste de Alepo e queria chegar à parte oeste, mas sem as carteiras de identidade e a certidão de casamento, tiveram que desviar dos pontos de verificação e dos conflitos. O que era para ser uma curta viagem tornou-se uma longa e perigosa jornada.
“Foi uma viagem muito difícil”, lembra Samira. “Para fugir dos pontos de verificação, éramos expostos a alternativas perigosas”. Apesar de conseguirem chegar a um ponto seguro na parte ocidental de Alepo, onde estão atualmente, a falta de documentação traz ameaças sérias à família.
Samira e Wael se casaram logo após o início do conflito, mas não puderam registrar o casamento na cidade natal de Wael, localizada a 50 quilômetros de Idlib, por conta dos conflitos ao longo da estrada. “Nós mal conseguimos transitar em Alepo. Sair da cidade então, se tornou uma missão impossível”, explica Samira.
Por não possuir documentos que oficializassem seu casamento, o casal não pôde registrar o nascimento dos dois filhos, Mohammed, de 4 anos, e Shaza, de 2. “Sem certidão de nascimento, meus filhos talvez não tenham educação adequada nem assistência médica”, acrescenta.
Além de causar ao deslocamento interno de 6,3 milhões de pessoas e forçar mais de 5 milhões a deixar o país, o conflito na Síria, que agora já dura mais de seis anos, também deixou centenas de milhares de cidadãos sem documentação válida.
Os refugiados sírios que nasceram fora da Síria, e não têm certidão de nascimento, correm o risco de se juntar às 10 milhões de pessoas apátridas no mundo, principalmente aquelas cujos pais não podem ou não querem atestar o parentesco. Para outros, incluindo os que estão deslocados dentro do país como Samira e Wael, a falta de documentos também impede que as famílias se reúnam.
“A falta de documentação também faz com que as pessoas sejam suscetíveis a assédios, extorsões e explorações”, explica Abdul Karim Ghould, representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Damasco.
Muitas pessoas não estão cientes dos processos necessários para conseguir os documentos ou não podem arcar com os custos. O ACNUR está oferecendo assistência jurídica àqueles que precisam. Além disso, está providenciando ajuda para que consigam certidões de nascimento e acesso aos serviços, diminuindo o risco de apatridia.
No caso de Samira, a assistência jurídica foi oferecida por um advogado que representa o casal diante das cortes e das autoridades que trabalham com registros civis, para que eles possam registrar o casamento e providenciar as certidões de nascimento para as crianças.
No centro comunitário do ACNUR, localizado na cidade costal de Tartous, a agência e seus parceiros ajudaram 5 mil deslocados internos em Alepo e Deir-ez-Zor a conseguir novas carteiras de identidade. Advogados trabalhando para ONGs locais fundadas pelo ACNUR, que possuem conhecimentos na área de registros civis, conseguiram emitir os documentos sem que as pessoas tivessem que fazer jornadas perigosas até suas cidades natais.
Khalaf, um deslocado sírio de Deir-ez-Zor, que vive com mais cinco membros de sua família em um abrigo coletivo em Tartous, explica a importância de conseguir uma nova carteira de identidade depois de perder a sua quando foi forçado a fugir de casa.
“Sem minha identidade, eu não podia me mover livremente e nem procurar trabalho”, explica. “Agora, posso passar pelos pontos de verificação sem temer pelo meu bem-estar”, afirma Khalaf, que também conseguiu registrar o nascimento de sua filha.
“É uma conquista” diz Ghould. “Essas pessoas tinham pouco ou nenhum acesso a trabalho e assistência médica, e sua circulação era restrita. Agora, eles podem trabalhar, recebem cuidados médicos, têm acesso a serviços básicos e recebem assistência humanitária. Além disso, podem tirar o documento de identidade, oficializar seu estado civil, e certificar o nascimento de seus filhos”, declara.
Em 2016, o ACNUR ofereceu amparo legal para 75 mil deslocados internos e moradores de comunidades anfitriãs afetadas pelo conflito por meio de uma rede formada por 120 advogados. Além disso, 54,7 mil pessoas se beneficiaram de sessões oferecidas para a conscientização de questões legais.
Essas atividades foram implementadas levando em consideração as necessidades de proteção da comunidade, e foram desenvolvidas por meio de projetos que o ACNUR está realizando junto a 74 centros comunitários administrados por ONGs, duas clínicas legais e mais de 1.770 voluntários, incluído sírios treinados para atuar em questões legais.
Os centros comunitários oferecem uma série de serviços integrados de proteção, incluindo amparo legal, e são apoiados por equipes que oferecem assistência jurídica em abrigos coletivos e locais de difícil acesso onde vive um grande número de deslocados internos.
Apesar dos desafios de acessar as pessoas que se encontram em locais remotos, o ACNUR pretende aumentar a provisão de amparo legal em 2017, incluindo mais profissionais à sua rede de advogados, oferecendo mais assistência às comunidades desprovidas, e garantindo que mais sírios recebam o apoio e os serviços que tanto necessitam.
Para mais informações sobre a campanha #IBELONG, acesse: http://www.unhcr.org/ibelong/carta-aberta/
Com um clique você pode se tornar um doador também, apoiar os programas do ACNUR e contribuir para salvar vidas.