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UNICEF e parceiros distribuem kits de higiene para a população vulnerável em São Paulo
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UNICEF e parceiros distribuem kits de higiene para a população vulnerável em São Paulo
01 junho 2020
Legenda: Foto: Raoni Libório/UNICEF
Com o objetivo de contribuir com a prevenção do coronavírus, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério Público do Trabalho de São Paulo firmaram parceria para atender 900 famílias com crianças e adolescentes do centro da capital paulista, totalizando 2.700 crianças e adolescentes.
Serão distribuídos kits de higiene pessoal e limpeza, bem como folhetos e cartazes informativos sobre prevenção do coronavírus e proteção de crianças, adolescentes e suas famílias, que vivem em cortiços, ocupações e situação de rua. A ação conta também com a parceria técnica da Rede Ibab Solidária.
"Diante da pandemia, é essencial chegarmos com ações de prevenção e proteção às famílias mais vulneráveis da cidade. Atuar em rede é muito importante e fortalece nossa ação. Agradecemos muito a parceria com o MPT-SP e a Rede Ibab Solidária", afirmou a chefe do escritório do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga.
O Ministério Público do Trabalho, por meio dos procuradores do Trabalho Elisiane dos Santos e João Filipe Sabino, reverteu o valor de R$ 196 mil reais de multas de empresas que descumpriram os termos de ajustamento de conduta acordados com o órgão para a compra dos materiais que vão compor os kits e ajudar famílias no enfrentamento da COVID-19.
Para Elisiane dos Santos, "a parceria com o UNICEF tem o objetivo de enfrentar as violências praticadas contra crianças e adolescentes, entre essas o trabalho infantil. No cenário de pandemia, essas crianças e famílias estão ainda mais vulneráveis, por isso, pensamos nessa ação emergencial de prevenção da COVID-19, que conta também com orientação sobre direitos".
A procuradora explicou que a proteção integral e a prioridade absoluta das crianças e adolescentes devem ser consideradas também nas ações de enfrentamento da pandemia pelos governos municipais, estaduais e em âmbito federal. "Nessa perspectiva, o MPT em São Paulo notificou o município de São Paulo, recomendando a implementação de medidas emergenciais no âmbito socioeconômico para a proteção dessa população, como forma de evitar o trabalho de crianças e adolescentes para complementação de renda e consequente maior exposição ao contágio pelo coronavírus", disse a procuradora Elisiane dos Santos.
A distribuição dos produtos e folhetos será realizada pela parceria do UNICEF com a Rede Ibab Solidária – que congrega diversas organizações da sociedade civil –, para fazer chegar às famílias mais vulneráveis do centro da cidade. As atividades ocorrerão nos meses de maio e junho.
"No enfrentamento da pandemia que estamos vivendo no Brasil, a importância das parcerias e do trabalho em rede é fundamental na atenção a crianças, adolescentes e famílias mais vulneráveis, suscetíveis à COVID-19. Nosso compromisso é garantir que a informação e suprimentos básicos cheguem a cada família", concluiu a coordenadora da Rede Ibab Solidária, Silvia Kivitz.
Sobre o Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um ramo do Ministério Público da União e tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. O MPT é constituído por um órgão central em Brasília, a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), por 24 Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) instaladas nas capitais de estados e mais 100 Procuradorias do Trabalho em Municípios (PTMs).
Denuncias podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br e pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android, no Google Play, e iOS, na App Store.
Sobre a Rede Ibab Solidária
A Rede Ibab Solidária é um movimento de mobilização e cooperação da Igreja Batista de Água Branca – Ibab, com 52 organizações da sociedade civil.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa