Programa da TV Justiça mostra que Corte Suprema da Argentina decide a favor do meio ambiente
10/11/2009 09h30 - Atualizado há
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O programa Cortes Supremas desta semana vai mostrar que, no Brasil, o uso de vídeo conferências para interrogar presos permite maior segurança e rapidez no processo, mas precisa seguir algumas regras. No Peru, o Tribunal Constitucional proíbe a distribuição da pílula do dia seguinte pelo sistema público de saúde.
Já na Colômbia, a Corte Suprema determina que comandantes de militares ligados a casos de Falsos Positivos, em que jovens inocentes são mortos por militares e apresentados como se fossem guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), também devem responder por crimes.
O programa da TV Justiça também mostra que, na Argentina, a Corte Suprema confirmou a determinação de demolir um aterro construído em 2005, na província de Corrientes, que prejudicava a maior reserva de biodiversidade do país. Em entrevista ao Cortes Supremas, o diretor da Fundação Ambiente e Recursos Ambientais de Riachuelo, Andrés Nápoli, explica como foi o processo e descreve a decisão da Corte Suprema como um avanço para o Direito Ambiental no país. “Esta é uma das decisões mais importantes que já houve na Argentina, em termos de Direito Ambiental”, avalia.
 
Já a Corte Suprema do Uruguai condenou o último general a comandar o país durante a ditadura militar, Gregório Alvarez, a 25 anos de prisão. E no quadro sobre Direitos Fundamentais, a ameaça que a exploração de recursos naturais representa ao respeito dos direitos dos povos indígenas na América Latina, apesar das recentes conquistas na legislação de diversos países.
O programa inédito vai ao ar nesta quarta-feira, às 21h. E pode ser assistido também no You Tube, no endereço eletrônico www.youtube.com/stf. A reprise será na sexta-feira, às 13h30, sábado às 20h e segunda-feira às 0h.