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Minuta em poder de Torres evidencia risco à democracia, dizem senadores
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Da Agência Senado | 13/01/2023, 18h25
Torres em sessão especial no Senado em 2022: ex-ministro foi indiciado em inquérito aberto por Alexandre de Moraes para apurar atos antidemocráticos
Pedro França/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como grave a possível tentativa de golpe de Estado que tem sido associada a um documento encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça (2021-2022) no governo Bolsonaro. Segundo amplamente noticiado, durante procedimentos de busca e apreensão, a Polícia Federal localizou entre documentos guardados por Torres uma minuta de decreto, no qual se prevê a imposição de Estado de Defesa no Tribunal Superior eleitoral (TSE) com vistas a alterar o resultado das eleições presidenciais.
Para Pacheco, essa é a materialização do risco à democracia tantas vezes apontado pelos parlamentares:
— É a materialização daquilo que em alguns momentos nós apontávamos como risco à democracia. Ou seja: em alguns momentos nós tivemos efetivamente esse risco de uma ruptura democrática no Brasil. O que eu posso dizer, como presidente do Senado, é que é um fato grave, muito relevante sob o ponto de vista político e que merece todas as explicações e, se for o caso, a responsabilização daqueles que em algum momento prepararam um golpe de estado no Brasil — disse o senador nesta sexta-feira (13) em entrevista à rádio CBN.
Pacheco observou que o ex-ministro do governo Bolsonaro terá a oportunidade de dar as explicações necessárias para que fique claro se foi ele que escreveu o documento.
Na quinta-feira (12), após as notícias sobre a minuta, Anderson Torres disse que o texto provavelmente estava em uma pilha de documentos para descarte e que o conteúdo foi vazado "fora de contexto" para prejudicar sua imagem. A defesa do ex-ministro garantiu que ele não é o autor do documento e que a minuta nunca foi apresentada ao então presidente Jair Bolsonaro.
Inquérito
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou na quinta-feira que pediria ao Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito para apurar uma tentativa de tomada ilegítima do poder. O parlamentar, escolhido como líder do governo no Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está convicto de que a minuta é uma “tentativa de golpe de papel passado” por parte do ex-ministro Anderson Torres e de Jair Bolsonaro. O senador afirmou que a história e os tribunais testemunharão com perplexidade essa “gravíssima conspiração”.
“Atenção! Estamos peticionando ao STF pedindo a instauração de um novo inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, incluindo o senhor Anderson Torres e o senhor Jair Bolsonaro. Eles não passarão! É isso que eles são: golpistas e criminosos. Não serão tolerados e responderão pelos ataques à nossa democracia”, disse Randolfe pelo Twitter.
Provas
Alessandro Vieira (PSDB-SE) afirmou que acredita no surgimento de mais provas. “Vão surgir cada vez mais provas de que membros do governo Bolsonaro, com a participação efetiva de ministros e do ex-presidente, tentaram reiteradamente reunir condições para um golpe de Estado. É preciso respeitar o devido processo legal, mas a cadeia é o destino dos golpistas”, publicou o senador.
“A minuta do golpe de Estado guardada dentro da casa do ministro da Justiça de Bolsonaro é mais uma prova cabal de como o crime e a tara por ditadura estavam entranhados nos intestinos do bolsonarismo. A cadeia é só o começo para esses criminosos. Sem anistia!”, disse o senador Fabiano Contarato (PT-ES), também pelo Twitter.
O futuro líder do PT do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o documento encontrado na casa do ex-ministro para mudar o resultado da eleição comprova que estavam preparando uma tentativa de não deixar o presidente Lula tomar posse.
Para o vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), Bolsonaro precisa pagar pelos seus crimes. “Durante a pandemia, o procurador-geral da República citou que Bolsonaro tinha brecha para articular o golpe: ‘O estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa’. Agora, são provas, documentos que mostram a articulação de um golpe no Brasil. Bolsonaro precisa pagar pelos crimes que cometeu!” — defendeu.
História
Na opinião do senador Renan Calheiros, a minuta do golpe equivale ao atentado ao centro de convenções Riocentro, ataque terrorista perpetrado por militares em 1981 para incriminar grupos que se opunham à ditadura militar no Brasil. Na ocasião, uma bomba acabou explodindo antes do previsto, matou um sargento do Exército e feriu o capitão que estava com ele em um Puma no estacionamento do centro de convenções, onde se realizava um show alusivo ao 1º de maio.
“É a bomba do Riocentro (1981) de Bolsonaro. Explodiu no colo dos golpistas. Anderson Torres fez as vezes do capitão Guilherme Pereira e do sargento Wilson Dias. Sua prisão é essencial para rastrear a cadeia de comando dos atentados. No alto está Bolsonaro”, acusou Renan pelo Twitter.
Também pela rede social, o senador Humberto Costa (PT-PE) classificou o ato como criminoso. “A PF encontrou no armário do ex-ministro de Bolsonaro Anderson Torres um documento inconstitucional que tinha como objetivo mudar o resultado da eleição e instalar um golpe. Criminoso” — publicou.
Jorge Kajuru (Podemos-GO) questionou de quem veio a ordem para que o documento fosse feito: “A bola está com Anderson Torres. Foi iniciativa dele, então ministro, ou recebeu ordem superior?” — questionou o senador pelas redes sociais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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