Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta terça-feira (1°)
31/05/2010 21h05 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: uso de videoconferências torna a justiça mais rápida
O Conselho Nacional de Justiça vai incentivar o uso de videoconferências em reuniões de trabalho com os Tribunais de Justiça dos estados. Dessa forma será possível dar maior agilidade às decisões e reduzir os custos com gastos de viagens. Outro destaque do jornal é a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que entendeu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso em que a mãe tenha registrado a filha de outra pessoa como sua. E mais: Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, em parte, ação dos familiares de vítimas do acidente entre um Boeing da Gol e um jato Legacy 600, da empresa norte-americana ExcelAir Service Inc, ocorrido em setembro de 2006. Pela compreensão dos juízes, como não há uma forma de resguardar os interesses dos familiares para ação indenizatória, a empresa deverá depositar caução, para garantir futura execução da sentença em caso de demora no julgamento do mérito. Os detalhes no Jornal da Justiça, nesta terça-feira (1°), a partir das 6 horas.
Hora Legal traz debate sobre o Novo Código de Processo Civil
No próximo dia 8 de junho, será entregue ao presidente Congresso Nacional, senador José Sarney, o anteprojeto de lei do Novo Código de Processo Civil. A reformulação pretende simplificar as formalidades legais, em uma redação normativa mais clara, reorganizando os livros que compõe o atual texto legal para uma sistemática mais lógica e direta. E mais: o Ministério Público Federal lança, em Belém, campanha pelo consumo consciente de produtos bovinos. O objetivo é conscientizar os consumidores a exigir informações sobre a origem da carne que compram. Não perca o Hora Legal, desta terça-feira (1°), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento debate a situação de trabalhadores viciados
Um trabalhador que é viciado em álcool ou em drogas pode se aposentar ou ser demitido por justa causa? Segundo especialistas, o mais aconselhável é o tratamento para a pessoa que não consegue se livrar do vício. Mas existe limite à tolerância do empregador? Especialistas discutem a questão no Justiça em Movimento desta terça-feira (1º), a partir das 10h40.
Direito Direto: como proceder diante de uma ameaça de morte
Se uma pessoa recebe ameaça de morte, o Estado tem o dever de garantir sua integridade física? Existem situações em que a vítima procura a polícia, faz a denuncia, indica o acusado da ameaça e ainda assim termina sendo executada. Nesse caso, quem pode ser responsabilizado? Acompanhe o assunto no programa Direito Direto desta terça-feira (1º), a partir das 14h10.
Espaço Forense trata das regras do aviso prévio
O aviso prévio tem como objetivo evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, possibilitando ao empregador o preenchimento do cargo vago e ao empregado uma nova colocação no mercado de trabalho. Este é o tema do programa Espaço Forense desta terça-feira (1º). Especialistas vão tirar as dúvidas mais comuns sobre o assunto: quando pode ser utilizado? O que é aviso prévio trabalhado e indenizado? É possível voltar atrás depois que pediu aviso prévio? Entenda no Espaço Forense. Nesta terça-feira (1º), a partir das 17h.
Radionovela “A Poção do Amor” fala de charlatanismo
Norma está apaixonada por Etelvino e vai até a casa da Madame Zoraide, uma cartomante charlatã que promete fazer com que ele se apaixone por ela em até sete dias com a revolucionária Poção do Amor. Mas o que Norma não sabe é que está sendo vítima de um crime, o charlatanismo. Acompanhe “A Poção do Amor”, em oito horários diferentes, a partir das 11h50 da manhã.
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Fonte: Rádio Justiça