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Peru deve suspender novo contrato de petróleo até que indígenas sejam protegidos, dizem relatores da ONU
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Peru deve suspender novo contrato de petróleo até que indígenas sejam protegidos, dizem relatores da ONU
08 agosto 2017
Legenda: Especialistas de direitos humanos das Nações Unidas pediram ao governo peruano suspender as negociações sobre um novo contrato de exploração de petróleo, numa das áreas mais ricas do país, até que os direitos dos povos indígenas locais estejam protegidos. Foto: CIDH/Daniel Cima
O governo peruano deve suspender as negociações sobre um novo contrato de exploração de uma das áreas petrolíferas mais ricas do país até que os direitos dos povos indígenas locais sejam protegidos, pediram em meados de julho (13) especialistas em direitos humanos das Nações Unidas.
Conhecida como Lote ou Bloque 192, a área está localizada na região nortenha de Loreto, na floresta amazônica peruana, perto da fronteira com o Equador. Atualmente, está sendo negociado um contrato de licenciamento de exploração de petróleo para os próximos 30 anos.
Os relatores especiais para substâncias perigosas, Baskut Tuncak, e para os povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, apontaram que o pedido responde aos “esforços claramente inadequados” de compensar os amplos vazamentos de petróleo bruto ocorridos na região no passado.
“Os vazamentos de petróleo continuam afetando negativamente os direitos dos povos indígenas e o atual processo de negociação não reconhece suficientemente o direito ao consentimento livre, prévio e informado desses povos”, indicaram os especialistas.
“O governo peruano deve suspender as negociações diretas com as empresas até que possa garantir o direito ao consentimento livre, prévio e informado, e até que os danos ambientais causados tenham sido revertidos”, destacaram.
Tuncak e Tauli-Corpuz ressaltaram a obrigação do governo do Peru de respeitar, proteger e cumprir com os direitos das populações da região, como também de responsabilizar as empresas por quaisquer violações aos direitos humanos que tenham cometido, antes de conceder um novo licenciamento para a exploração de terras.
O bloque 192, conhecido anteriormente como Bloque 1 A/B, tem um longo histórico de poluição, emergências ambientais e conflitos. Oleodutos velhos e corroídos têm sofrido quebras repetidas vezes nos últimos anos, poluindo fontes de água e de alimentos com substâncias tóxicas. Nos últimos anos, protestos de comunidades indígenas têm interrompido atividades de perfuração em várias ocasiões.
A estatal Petroperú está negociando um novo contrato com a Perupetro, outra estatal responsável pela produção. A companhia argentina Pluspetrol se retirou da região em 2015 e um contrato temporário foi concedido à companhia canadense Pacific Stratus Energy.
O relator especial da ONU sobre substâncias perigosas tinha planejada uma visita no país em maio de 2017 por convite do governo peruano, porém, uma situação emergencial de enchentes no país o obrigou a adiar o encontro.
“Espero visitar o Peru assim que combinarmos uma data com o governo”, disse Tuncak. Segundo ele, “uma visita seria uma excelente oportunidade para continuar colaborando de forma construtiva com as autoridades. Estou preparado para apoiar os esforços do governo para abordar as preocupações da comunidade”.
Baskut Tuncak é o relator especial sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas com a gestão e a eliminação ecologicamente racional de substâncias e resíduos perigosos. Victoria Tauli-Corpuz é relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas. Ambos os relatores especiais são parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos.
Os Procedimentos Especiais é o maior órgão de especialistas independentes do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e designa o mecanismo independente que investiga e monitora fatos do Conselho que responde tanto a situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Estes especialistas trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de todos os governos ou organizações e servem em sua capacidade individual.