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Guerra na Síria aumentou número de solicitações de refúgio no Brasil, diz estudo do IPEA
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Guerra na Síria aumentou número de solicitações de refúgio no Brasil, diz estudo do IPEA
02 outubro 2017
Legenda: Refugiadas sírias participam de feira gastronômica no Rio de Janeiro. Foto: ACNUR/Diogo Felix
As revoltas da chamada "Primavera Árabe" e os conflitos dela decorrentes, entre eles o da Síria, ampliaram o número de solicitações de refúgio no Brasil principalmente a partir de 2012, segundo livro sobre o perfil dos refugiados no país lançado na semana passada (26) em Brasília pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
A publicação "Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados" analisa 4.150 concessões de refúgio acolhidas pelo governo brasileiro entre 1998 e 2014. Embora não seja país de destino preferencial, nos últimos cinco anos o Brasil teve crescimento no número de imigrantes, sobretudo da Síria.
Segundo o instituto, entre 2010 e 2014, as solicitações de refúgio recebidas cresceram cerca de 1.500%, e os deferimentos evoluíram em proporção semelhante. Neste contexto, a publicação foi pensada com o objetivo de conhecer a realidade dessas pessoas e mapear suas características.
Nos 17 anos analisados, sírios (22,7%), angolanos (14%), colombianos (10,9%), congoleses (10,4%) e libaneses (5,1%) foram os grupos mais numerosos entre os que tiveram pedidos de refúgio aceitos pela via da elegibilidade — a forma tradicional de solicitação. Juntos, representaram 63,1% do total. A maioria é formada por homens (73%), adultos (80,2%), entre 18 e 59 anos, e solteiros (60,9%). Os casados ou com união estável correspondem a 35,9%.
Cerca de 70% declararam ter vindo de forma regular ao Brasil. Segundo o pesquisador do IPEA João Brígido Bezerra Lima, um dos autores do estudo, apesar desse elevado percentual, somente 56% afirmaram saber o país de destino. "Isso nos parece estar fortemente correlacionado à vinda de refugiados de países africanos pela via marítima, notadamente da República Democrática do Congo e de Serra Leoa", explicou.
Na cerimônia de lançamento do livro, o presidente do IPEA, Ernesto Lozardo, frisou que "ser refugiado não é causa, mas consequência de uma disfunção político-social em algum lugar do mundo".
"No Brasil, neste ano de 2017, há cerca de 10 mil refugiados. Apesar da pequena parcela, vemos que o país está de braços abertos para recebê-los", declarou o oficial de meios de vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (ACNUR), Paulo Sergio Almeida.
Para o diretor de estudos e relações econômicas e políticas internacionais do IPEA, Sergio Florêncio, por ser multiétnico, o Brasil é um dos países com maior capacidade de integração de refugiados no mundo. "O livro preenche um vazio que precisava ser ocupado em termos de pesquisa. Ademais, as informações presentes podem subsidiar políticas públicas de acolhimento a refugiados", afirmou.
Também participaram do evento, entre autoridades e estudiosos da área, Astério Pereira dos Santos, secretário nacional de Justiça (SNJ/MJ); André Martins, conselheiro da Agência Brasileira de Cooperação; e Carlos Mussi, diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) no Brasil.
Legenda: Oficial de meios de vida do ACNUR, Paulo Sérgio Almeida, fala sobre os processos de integração de pessoas refugiadas no Brasil. Foto: ACNUR/Flávia Faria.
À procura de segurança
A condição de refugiado, de um modo genérico, aplica-se a toda pessoa que cruza as fronteiras de seu país de origem à procura de segurança, fugindo de conflitos e abusos.
Até 2011, o país deferia, em média, 180 solicitações de refúgio por ano. Esse número começou a subir em 2012, chegando, em 2015, a um total de 7.662 deferimentos concedidos a pessoas de 81 nacionalidades — correspondendo a 2,1% da população refugiada na América Latina e no Caribe.
Apesar de a idade ser um fator que pode facilitar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, os idiomas ainda são uma barreira: apenas 21% dos titulares declararam falar o português no momento da solicitação de refúgio. Entre os idiomas mais falados estão árabe, inglês, francês, espanhol e lingala (língua bantu, proveniente da República Democrática do Congo).
Cidades de residência no Brasil
São Paulo, Rio de Janeiro, Guarulhos, Santos e Foz do Iguaçu são as principais cidades brasileiras de chegada de refugiados pela via da elegibilidade, reunindo 80% dos casos. Entre as cidades de residência, por sua vez, São Paulo permanece como destino mais escolhido, seguido de Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu, Guarulhos e Brasília.
Quando se observa a nacionalidade, há peculiaridades quanto às cidades de entrada dos refugiados no Brasil. No caso dos colombianos, por exemplo, a região Norte é a principal porta de entrada. Já os libaneses entram pela região Sul, principalmente pelo estado do Paraná, em 52,7% dos casos.