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Relator e chefe ambiental da ONU cobram reconhecimento do direito humano a um planeta saudável
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Relator e chefe ambiental da ONU cobram reconhecimento do direito humano a um planeta saudável
05 junho 2018
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Reserva de vida silvestre no condado de Kent, em Maryland, nos Estados Unidos. Na imagem, vê-se o rio Chester, um dos cursos d'água que desemboca na Baía de Chesapeake. Foto: Programa da Baía de Chesapeake/Will Parson[/caption]
Em pronunciamento para o Dia Mundial do Meio Ambiente, observado hoje (5), o relator das Nações Unidas, John Knox, e o chefe ambiental da ONU, Erik Solheim, cobraram que o organismo internacional reconheça o direito humano a um meio ambiente saudável e sustentável. Formalização do direito em nível global poderia vir por meio de resolução da Assembleia Geral.
"Infelizmente, os vínculos entre direitos humanos e o meio ambiente são frequentemente mais evidentes quando a degradação ambiental causa doenças, destruição e morte. Mais de 1 milhão de crianças morrem a cada ano como resultado, apenas, da poluição do ar e da água, e as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade global ameaçam tanto as gerações presentes, como as futuras", afirmou o comunicado.
Knox e Solheim ressaltaram que um meio ambiente saudável é necessário para a realização plena dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, água e desenvolvimento.
"Ao mesmo tempo, o exercício dos direitos humanos como (o direito à) informação, participação, reparação e liberdade de expressão e associação é crítico para a proteção de um meio ambiente saudável", enfatizaram os especialistas.
Por semana, em alguma parte do mundo, em média quatro ativistas morrem por defender o planeta.
Reconhecimento global
Os autores do posicionamento explicaram que mais de cem países já incluíram em suas constituições nacionais o direito a um meio ambiente saudável e sustentável. Outros adotaram o direito em legislações ou acordos regionais.
Uma medida para validar o direito em nível global "não solucionaria todos os problemas ambientais", disseram Knox e Solheim, mas "deixaria claro que um meio ambiente saudável ocupa o mesmo nível de importância que outros direitos humanos e que, como outros direitos, tem de ser cumprido para que todas as pessoas tenham vidas de dignidade, igualdade e liberdade".
"O reconhecimento do direito poderia assumir várias formas, incluindo a adoção de uma resolução pela Assembleia Geral", acrescentou o comunicado. De acordo com os especialistas, a aprovação eventual de tal medida pelo organismo decisório da ONU seguiria padrão semelhante ao que ocorreu com os direitos à água e ao saneamento, reconhecidos pela Assembleia Geral em 2010.
"Nosso conhecimento de novas ameaças está crescendo — por exemplo, a maré crescente de poluição plástica exige mais atenção e uma resposta efetiva", enfatizaram os especialistas. "Chegou a hora de as Nações Unidas darem um passo adiante, que tantos de seus membros já deram individualmente."
Erik Solheim lidera o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ocupando o cargo de diretor-executivo da agência.
John Knox é relator especial sobre as obrigações de direitos humanos relacionadas ao usufruto de um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.
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