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ONU pede fim da tortura e do desaparecimento forçado de manifestantes na Belarus
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ONU pede fim da tortura e do desaparecimento forçado de manifestantes na Belarus
02 setembro 2020
Legenda: Multidão demonstra insatisfação com os resultados das eleições presidenciais na Belarus.
Foto: © Kseniya Halubovich
Relatores de direitos humanos das Nações Unidas pediram na terça-feira (1) que as autoridades da Belarus interrompam a tortura de detidos e levem à Justiça policiais acusados de humilhar e espancar manifestantes sob custódia, enquanto os protestos em massa sobre a disputada eleição presidencial de 9 de agosto continuam pela quarta semana.
Milhares de pessoas foram detidas no país após terem saído às ruas para protestar contra o resultado das eleições presidenciais que deram vitória e início ao sexto mandado do atual líder da Belarus, Alexander Lukashenko. Líderes da oposição acreditam que a eleição teria sido fraudada.
“Estamos extremamente alarmados com as centenas de denúncias de tortura e maus tratos policiais”, disseram os relatores. O grupo recebeu 450 casos documentados de pessoas que se manifestaram contra o resultado das eleições presidenciais.
Sem justificativa para tortura
A tortura “não pode ser justificada por nenhuma razão”, afirmaram os especialistas, acrescentando que “nenhuma circunstância, seja a instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, pode ser invocada para praticar, tolerar ou justificar desaparecimentos forçados”.
Os relatores pediram a libertação imediata de todos os manifestantes pacíficos, apontando que cerca de 6.700 pessoas, incluindo jornalistas e transeuntes, foram detidas nas últimas semanas e que, no sábado (29), o governo retirou o credenciamento de 17 jornalistas que trabalhavam para canais de comunicação estrangeiros.
Prisões indiscriminadas continuam
Os especialistas também expressaram preocupação com as detenções indiscriminadas ocorridas neste final de semana – durante uma marcha pacífica de mulheres na capital, Minsk, no sábado (29), e em protestos pacíficos em outras cidades no domingo (30). Eles enfatizaram que há “uma falha em reconhecer a privação da liberdade por agentes do Estado e uma negação em reconhecer que a detenção constitui um desaparecimento forçado, mesmo que seja de curta duração”.
Embora a maioria das pessoas desaparecidas tenha sido contabilizadas, o paradeiro e o estado de saúde de pelo menos seis pessoas são desconhecidos e houve relatos de abuso sexual e estupro de mulheres e crianças, de acordo com o comunicado de imprensa.
Os especialistas reforçaram ainda que, além de investigações completas e imparciais, a Belarus deve responsabilizar os agressores e garantir a indenização das vítimas e suas famílias.
“Não pode haver justiça sem o compromisso claro do Estado de responsabilizar e reparar as violações dos direitos humanos”.
Os Relatores Especiais, Peritos Independentes e Grupos de Trabalho fazem parte dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos.
Os especialistas trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa