Programa Carreiras, da TV Justiça, apresenta o Direito dos Transportes
05/05/2010 18h00 - Atualizado há
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O programa Carreiras desta semana fala sobre um ramo do Direito que lida com questões que envolvem rodovias e ferrovias: o Direito dos Transportes. A entrevistada é a procuradora federal Francisca Margareth Feijó, que trabalha na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Ela explica que a atuação desse profissional pode ser consultiva - nos casos administrativos – ou contenciosa, quando uma das partes fica insatisfeita e busca o Judiciário.
Neste caso, os procuradores atuam na defesa da União: “As atividades reguladas pela ANTT são ligadas às concessões de rodovias federais, de transporte ferroviário de cargas e de passageiros, transporte interestadual e internacional. Temos também o fretamento, que são as empresas que fazem pacotes turísticos”, esclarece Francisca.
O programa conta ainda com a participação do estudante de Direito, Antônio Eduardo Batista. A procuradora da agência aponta para ele como deve ser o perfil de um bom profissional que queira atuar nesta área: “é preciso gostar de estudar; ter a disponibilidade de trabalhar de forma que a gente consiga fazer com que as políticas públicas sejam bem aplicadas, sejam desenvolvidas para que os gestores públicos possam alcançar suas metas, seus objetivos, e que consigam atender às suas demandas dentro da legalidade”, afirmou na entrevista.
Serviço
Ao final do programa serão dadas dicas de livro para quem quer ficar atualizado no Direito dos Transportes, entre eles, a obra Teoria Geral das Concessões de Serviço Público, de Marçal Justen Filho.
O programa é exibido toda quinta-feira, às 18h e reprisado sexta-feira, 13h30; sábado, 22h; e segunda-feira, 22h30. Além disso, pode ser visto pelo www.youtube.com/stf.
Fonte: TV Justiça