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Comissão da ONU aprova documento final para garantir proteção social às mulheres
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Comissão da ONU aprova documento final para garantir proteção social às mulheres
25 março 2019
Legenda: Participantes celebram encerramento da 63ª sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres na sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU Mulheres/Ryan Brown
O órgão das Nações Unidas dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de mulheres finalizou na sexta-feira (22) sua sessão anual com um acordo sobre maneiras de salvaguardar e melhorar o acesso de mulheres e meninas a sistemas de proteção social, serviços públicos e infraestrutura sustentável.
A 63ª sessão da Comissão sobre a Situação de Mulheres (CSW63) tradicionalmente reúne defensoras dos direitos das mulheres de todo o mundo na sede da ONU em Nova Iorque para duas semanas de diálogos, painéis e eventos. A sessão foi concluída com um forte compromisso de Estados-membros para garantir que serviços, infraestrutura e sistemas de proteção social sejam projetados e usados para prevenir a discriminação e criar um “campo nivelado” para mulheres e meninas.
A diretora-executiva da ONU Mulheres, que também é secretária da CSW, Phumzile Mlambo-Ngcuka, disse: “esta reunião anual nunca foi maior ou mais significativa para mulheres e meninas do mundo”.
O encontro teve início em 11 de março com discursos de uma mãe cadeirante paquistanesa, que queria visitar um parque sem ter que se preocupar com acesso para cadeiras de rodas, e de uma jovem sul-sudanesa que sonhava em ter assistência de saúde acessível.
Estes e outros relatos ouvidos durante a sessão de duas semanas destacaram algumas duras verdades: acesso universal à aposentadoria, serviços de saúde seguros e de qualidade e transporte público acessível podem melhorar a segurança e a independência financeira de mulheres. Além disso, também podem decidir se uma adolescente consegue ir à escola e ter acesso a um banheiro.
O resultado da sessão, conhecido como Conclusões Aceitas, fala diretamente com as partes envolvidas ao estabelecer medidas concretas para impulsionar a voz e liderança de mulheres e meninas como beneficiárias e usuárias de sistemas de proteção social, serviços públicos e infraestruturas sustentáveis.
Phumzile disse que as recomendações da Comissão “abrem caminho para governos participarem e investirem de forma diferente; envolvendo mulheres em diálogos políticos e mirando iniciativas que vão de encontro às maiores barreiras ao empoderamento de mulheres e meninas”.
Sistemas de proteção social, serviços públicos e infraestruturas sustentáveis são essenciais para alcançar a implementação da Declaração e Plataforma de Pequim para Ação, de 1995, e da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável, adotada por líderes mundiais em 2015.