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Resposta humanitária no Brasil se intensifica diante da crescente chegada de venezuelanos
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Resposta humanitária no Brasil se intensifica diante da crescente chegada de venezuelanos
06 abril 2018
Legenda: A pequena Ishailys nasceu em Roraima e chegou esta semana a São Paulo com seus pais venezuelanos em um voo da FAB. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho
Mais de 800 venezuelanos cruzam a fronteira brasileira todos os dias, de acordo com as estimativas mais recentes do governo federal. À medida que a complexa situação política e socioeconômica na Venezuela piora, os venezuelanos que chegam ao Brasil precisam urgentemente de comida, abrigo e assistência médica. Também são muitos que precisam de proteção internacional.
Mais de 52 mil venezuelanos chegaram ao Brasil desde o início de 2017. Estima-se que 40 mil tenham entrado por Roraima e estejam morando na capital, Boa Vista. Do total de venezuelanos no Brasil, 25 mil são solicitantes de refúgio, 10 mil possuem visto de residência temporária, enquanto as demais pessoas buscam regularizar sua situação migratória.
Com a intensificação do fluxo de pessoas, serviços públicos como saúde e saneamento básico estão sendo ampliados. As autoridades declararam recentemente estado de emergência em Boa Vista e destinaram 190 milhões de reais para assistência humanitária aos venezuelanos.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem trabalhado em colaboração com o governo federal para registrar os venezuelanos e garantir que cada nova pessoa que cruze a fronteira possua documentação. Uma vez documentados, os solicitantes de refúgio, bem como aqueles com permissão de permanência especial, têm o direito de trabalhar e ter acesso a hospitais, educação e outros serviços básicos.
O Comitê Federal de Assistência Emergencial, criado em resposta ao fluxo de venezuelanos, está coordenando a resposta humanitária em Roraima em conjunto com o ACNUR para garantir a eles acesso a assistência médica e abrigo apropriado, e para que recebam itens básicos de ajuda como kits de higiene pessoal e colchões.
A agência da ONU e as autoridades brasileiras estão preocupadas com os crescentes riscos enfrentados pelos venezuelanos que vivem nas ruas, incluindo exploração sexual e violência.
Para atender as necessidades de abrigamento e atenuar esses riscos, dois novos abrigos em Boa Vista foram abertos nas últimas duas semanas. Cada um tem capacidade para 500 pessoas, sendo que já estão quase lotados. É dada prioridade às famílias com crianças, gestantes, idosos e outras pessoas com necessidades específicas.
Ainda dentro do avião da @portalfab , @prefsp dá primeiras orientações aos venezuelanos q chegam a #SP vindos de #Roraima. Vida nova na maior cidade da América do Sul @ONUBrasil @ACNURBrasil @OIMSuramerica @casacivilbr pic.twitter.com/tVStMuEs8p
— LuizFernandoGodinho (@LuizFGodinho) 5 de abril de 2018
O ACNUR está administrando os novos abrigos, realizando o registro biométrico e emitindo cartões de identificação para distribuição de alimentos e outros itens. Ao mesmo tempo, as autoridades federais, por meio do Exército, fornecem três refeições quentes por dia e propiciam segurança. O governo municipal está realizando vacinações no local.
A agência da ONU também trabalha com autoridades para identificar os venezuelanos dispostos a se mudar voluntariamente de Roraima para outras partes do Brasil. A interiorização fornecerá soluções de longo prazo às pessoas necessitadas e trará alívio a pressão sobre as comunidades e serviços locais no estado.
Dois voos, operados pela Força Aérea Brasileira, partiram de Boa Vista esta semana. O primeiro transportou 104 venezuelanos para São Paulo (SP). O segundo deve ocorrer nesta sexta-feira (6) para São Paulo e Cuiabá (MT).
Até agora, cerca de 600 venezuelanos foram transferidos para outras cidades, onde as autoridades locais e os grupos da sociedade civil estão ajudando na integração e na busca de autossuficiência. Uma pesquisa do ACNUR realizada pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) revelou que 77% dos venezuelanos que vivem atualmente em Roraima esperam se mudar para outras partes do Brasil.
O ACNUR também agradeceu as ações do governo brasileiro, "que mantém suas fronteiras abertas aos venezuelanos e garante que todos os refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil tenham acesso a direitos e serviços básicos".
A Agência da ONU para Refugiados, @ACNURBrasil, está trabalhando com autoridades para identificar #venezuelanos dispostos a se mudar voluntariamente de #Roraima para outras partes do Brasil. A interiorização fornecerá soluções de longo prazo https://t.co/QNNpJrj24G @Refugees pic.twitter.com/m2NCWhFKZY
— ONU Brasil (@ONUBrasil) 12 de abril de 2018
Recentemente, o ACNUR solicitou aos doadores 46 milhões de dólares para implementar seu plano de resposta regional para os venezuelanos nos principais países anfitriões, incluindo o Brasil. Até agora, apenas 4% do financiamento deste plano foi captado.
A agência da ONU pede à comunidade internacional maior apoio ao país que, segundo a agência, "tem sido generoso em sua resposta e precisa de mais apoio para melhorar a recepção, evitar a discriminação contra os venezuelanos e garantir a coexistência pacífica".
OIM também apoia processo de interiorização
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) também está apoiando o governo brasileiro na interiorização de cerca de 300 migrantes venezuelanos entre o estado de Roraima e outras localidades brasileiras.
A OIM está apoiando o processo de pré-partida e identificação dos migrantes, além de monitorar o movimento e auxiliar os venezuelanos na chegada em seu destino.
Os migrantes venezuelanos permanecerão em abrigos públicos e receberão apoio de autoridades locais e organizações da sociedade civil para facilitar a integração, incluindo o acesso ao mercado de trabalho, serviços de saúde, educação e outros direitos.
“Nosso papel nessa operação é apoiar o governo brasileiro a responder aos fluxos de migrantes da Venezuela no estado de Roraima”, disse o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.
“Estamos implementando a Matriz de Rastreamento de Deslocamento (DTM, na sigla em inglês) nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, que coleta informações importantes para fornecer uma melhor compreensão dos fluxos e das necessidades em evolução dos cidadãos venezuelanos em Roraima”, explicou.
“Também temos apoiado o governo brasileiro em atividades relacionadas à Coordenação de Campo e Gestão de Campo (CCCM, na sigla em inglês), e prestamos assistência direta aos migrantes venezuelanos, bem como a geração de renda e inclusão no mercado de trabalho dos povos indígenas Warao.”
A OIM também está apoiando organizações da sociedade civil em Roraima que prestam assistência a migrantes vulneráveis por meio da Ação Global contra o Tráfico e o Contrabando de Migrantes (Glo.ACT).
Além de seu escritório em Brasília, a OIM abriu um escritório de campo em Boa Vista em agosto de 2017 para apoiar as autoridades brasileiras e a sociedade civil na gestão dos fluxos migratórios venezuelanos.
Fundo de População das Nações Unidas
Em situações de emergência, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é responsável por promover a saúde sexual e reprodutiva, além de coordenar as intervenções da ONU em situações como violência sexual e violência de forma geral. O objetivo é desenvolver padrões de políticas públicas capazes de mudar a situação da violência baseada em gênero.
O Fundo de População da ONU é uma agência de cooperação internacional para o desenvolvimento que promove o direito de cada mulher, homem, jovem e criança a viver uma vida saudável, com igualdade de oportunidades, apoiando os países na utilização de dados sociodemográficos para a formulação de políticas e programas de redução da pobreza.
Assim, o UNFPA contribui para assegurar que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros, todos os jovens alcancem seus potenciais e fiquem livres do HIV/Aids, e todas as meninas e mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População