Rádio Justiça destaca julgamento de recurso de Roriz no STF e projeto Medida Justa
21/09/2010 20h33 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: Programa Medida Justa e STF sem Barreiras em destaque
Programa Medida Justa chega ao Distrito Federal e outros sete estados brasileiros. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa tem o objetivo de fazer um diagnóstico das unidades de internação de menores em conflito com a lei. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda destaca a “II Mostra de Arte da Pessoa com Deficiência”, inaugurada nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal. O evento marcou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e destaca que a inclusão social é mais do que uma possibilidade, é uma realidade. E mais: construtoras que negociam imóvel na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo comprador antes da entrega das chaves. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento envolvendo uma construtora que pretendia desobrigar-se de devolver em dobro os juros pagos por uma cliente na Paraíba. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (22), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã explica função do acordo coletivo de trabalho
Muitas categorias de trabalhadores têm seus direitos negociados e definidos através do Acordo Coletivo de Trabalho. Por outro lado, a negociação ocorre entre o órgão representante da classe, como o sindicato, e a empresa. Mas, e quando o trabalhador discorda do acordo firmado, o que pode ser feito? Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (22), a partir das 8h.
STF: análise de recurso de Joaquim Roriz contra decisão do TSE está na pauta do Plenário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem julgar recurso sobre a Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O caso será analisado num recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz contra a decisão da Justiça Eleitoral, que barrou a candidatura com base na legislação. No processo, os advogados pedem que o tribunal decida que a nova lei só valerá a partir das próximas eleições. Além disso, argumentam que em 2007 não havia previsão de que a renúncia deixaria Roriz inelegível. Por isso, a lei não poderia se aplicar ao seu caso. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária desta quarta-feira (22), ao vivo, a partir das 14h.
Justiça na Tarde fala sobre os aspectos jurídicos do contrato temporário
A contratação de empregados temporários pela indústria brasileira e também pelo comércio é muito comum em períodos que antecedem festas, como a Páscoa e o Dia das Crianças, por exemplo. Mas, não é porque o contrato é temporário que não há leis que estabelecem direitos e obrigações de empregados e empregadores. Justiça na Tarde, nesta quarta-feira (22), logo após a sessão plenária do STF.
Radionovela “Voto de Confiança” fala sobre crimes eleitorais
A Jussara está perdidamente apaixonada pelo Mariozinho Barata, um candidato a deputado federal. E é tempo de campanha eleitoral, uma oportunidade para Mariozinho explorar, sem limites, o amor quase devocional de Jussara. Acompanhe o que vai acontecer com este casal na trama de “Voto de Confiança”, a radionovela sobre crimes eleitorais, que é apresentada em diversos horários pela Rádio Justiça.
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Fonte: Rádio Justiça