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América Latina precisa melhorar eficiência de gastos em infraestrutura, diz Banco Mundial
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América Latina precisa melhorar eficiência de gastos em infraestrutura, diz Banco Mundial
10 abril 2017
Legenda: No Brasil, menos da metade da população tem acesso a redes de esgoto. Foto: EBC
A região da América Latina e Caribe poderia melhorar significativamente sua infraestrutura avaliando melhor suas prioridades e melhorando a eficiência dos gastos, de acordo com um novo relatório do Banco Mundial, divulgado na sexta-feira (7).
O relatório “Repensando a infraestrutura na América Latina e Caribe – Melhorar o gasto para alcançar mais” argumenta que, embora a região esteja atrasada em termos de investimento em infraestrutura, a prioridade deveria ser melhorar os gastos em vez de aumentá-los.
Enquanto a América Latina e Caribe gasta, em média, 3% de seu Produto Interno Bruto (PIB) por ano em infraestrutura, em comparação com 7,7% na Ásia Oriental e Pacífico, muitos países da região aplicam mais de 4% nesse setor.
"O investimento em infraestrutura pode servir como um poderoso motor de crescimento na América Latina e no Caribe, no momento em que a região começa a emergir após seis anos de desaceleração, incluindo dois de recessão", disse Jorge Familiar, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e no Caribe.
"No contexto atual de espaços fiscais reduzidos, é essencial que os investimentos sejam tão eficientes quanto possível, e que o potencial do setor privado seja totalmente explorado", declarou.
Em vez de enfocar brechas de financiamento, muitas vezes mal definidas, o relatório defende a importância de abordar as "brechas de serviços" de acordo com as prioridades de desenvolvimento de cada país. Isso significa a implementação de mecanismos eficientes para atender a estas necessidades e o estabelecimento de regras claras para decidir o que deve ser financiado pelos contribuintes, em vez dos usuários.
Prioridades e eficiência
Melhorar o desempenho em um ambiente fiscal apertado exigirá prioridades bem definidas, de acordo com o Banco Mundial. O relatório aponta o saneamento básico e o transporte, áreas onde a América Latina e o Caribe estão atrasados em relação a outras regiões de renda média, como áreas potencialmente prioritárias.
Além disso, a região deveria considerar fatores como as mudanças climáticas, a urbanização e as mudanças socioeconômicas, especialmente o crescimento da classe média, que estão mudando o perfil da demanda por serviços de infraestrutura, especialmente em energia e transporte.
"A região da América Latina e o Caribe é inovadora na área de infraestrutura há muito tempo", disse Marianne Fay, economista-chefe da vice-presidência para Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, uma das autoras do relatório. "Com sua experiência em regulação sofisticada e parcerias público-privadas, a região tem os meios para melhorar os seus serviços de infraestrutura, gastando melhor e nas coisas certas".
Segundo o Banco Mundial, gastos mais eficientes poderiam trazer enormes benefícios. No setor de energia, onde as perdas com transmissão e distribuição são elevadas, a América Latina e o Caribe precisaria de 23 bilhões de dólares por ano, se continuasse com o atual modelo de investimento. Os custos seriam reduzidos pelo menos à metade seguindo uma abordagem que favorece a eficiência, a resistência ao clima e o uso de energias renováveis.
De acordo com o relatório, muitas das causas por trás de investimentos ineficientes em infraestrutura são externos ao setor, incluindo a falta de capacidade institucional para o planejamento, a incerteza regulatória e questões de orçamento e de implementação em muitos países. Processos de licitação ineficientes, por exemplo, contribuem para custos excessivos.
Outra área importante para melhorar a eficiência é a fixação adequada de preços para os serviços de infraestrutura. O relatório sugere que a determinação de preços deve ir além da mera recuperação de custos, e levar em conta questões como aceitação social, qualidade, equidade e atratividade para o financiamento comercial.
Para proteger o dinheiro dos contribuintes, o relatório diz que recursos públicos e concessionais devem ser utilizados apenas quando o financiamento comercial não é viável ou rentável.
Finalmente, o documento conclui que permitir que os operadores de infraestrutura diversifiquem sua renda poderia contribuir para atenuar o custo fiscal. As estações de tratamento de água, por exemplo, podem gerar eletricidade para consumo próprio e até mesmo para venda, enquanto que o lodo higienizado pode ser vendido como adubo, em vez de acabar em aterros a custo elevado. Essas opções não estão disponíveis atualmente.