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Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional
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Bruno Lourenço | 01/11/2022, 14h08
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, pode se tornar feriado nacional. O Senado já aprovou projeto com esse objetivo (PLS 482/2017), que aguarda votação pela Câmara. Seu autor, o senador Paulo Paim (PT-RS), também pediu aos deputados a aprovação de três projetos dele de combate ao racismo e outros tipos de discriminação. Um deles, o PLS 787/2015, inclui as motivações de preconceito racial e sexual como agravantes, outro aumenta a pena para crime de injúria, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional (PL) 5.231/2020, e um terceiro (PL) 4.373/2020 proíbe agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações baseadas em preconceito.

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Proposições legislativas
PL 4373/2020
PL 5231/2020
PLS 482/2017
PLS 787/2015
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