Rádio Justiça destaca Justiça Desportiva, pedidos de HC no Supremo e hermenêutica constitucional
19/02/2010 20h20 - Atualizado há
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Regra do Jogo: Estado de Pernambuco terá cadastro de torcedores
Ministério Público de Pernambuco promove cadastro de torcedores organizados. O objetivo é aumentar a segurança nos estádios. O colunista Domingos Sávio Zainaghi comenta. Confira ainda: Suderj terá de indenizar torcedores impedidos de ingressar no Maracanã na decisão do Campeonato Carioca de 2008. Os autores serão indenizados em R$ 4 mil. No quadro Paixão Nacional, a participação desta semana é da advogada trabalhista Camila Siqueira, torcedora do finalista da Taça Guanabara, o Botafogo. Regra do Jogo, neste sábado (20) às 12h30, com reapresentação no domingo (21) às 00h e 20h30 de domingo.
Advogado Brasil José Braga é o convidado do programa Na Trilha da Vida
O advogado Brasil José Braga nasceu em Goiás, na cidade de Bela Vista, mas ainda criança se mudou para Goiânia, onde passou boa parte de sua vida. Lá ele cresceu e estudou. Foi office-boy, vendedor de companhia de cigarros, representante propagandista e vendedor de laboratórios, técnico em transações imobiliárias e administrador. Mas, a advocacia foi sempre sua grande paixão. Hoje, divide-se entre os estados de Goiás e Brasília onde advoga nas áreas de Direito Civil, Criminal, Trabalhista, Acidentário, Comercial, Eleitoral e Agrário. Outra paixão é a política, além da gastronomia. Como bom goiano, adora uma galinhada e também o pequi. Conheça a trajetória de Brasil José Braga no programa Na Trilha da Vida deste sábado (20), às 20h30, com reprise às 9h de domingo (21).
Folhetim aborda a relação advogado x cliente, tema de “Drop Dead Diva”
Na série americana “Drop Dead Diva”, a personagem Jane deixa todos com uma dúvida: ela realmente abandonará a advocacia? Isso porque ela se viu envolvida em uma situação inesperada. O cliente, um jogador de beisebol, está para ser transferido para a liga profissional. No entanto, precisou passar por uma cirurgia e, numa “fatalidade”, seu ombro ficou comprometido e o seu futuro como esportista acaba. Por conta disso, ele resolve processar a médica responsável pela cirurgia. Nos tribunais, Jane, mais uma vez sai vitoriosa, para pouco depois descobrir que cliente e médica, na verdade, estavam unidos num golpe contra a seguradora. Diante dessa questão, ela procura a diretoria do escritório de advocacia e relata o ocorrido. Para sua surpresa é avisada que o melhor é esquecer, caso contrário, quebraria o contrato de sigilo com o cliente e que isso resultaria em sanção, inclusive com a perda da licença de advogada. Inconformada, resolve abrir mão da profissão e denunciar os farsantes. Acompanhe no Folhetim desta semana uma discussão sobre ética na advocacia, se, de fato, um advogado que se vê nessa situação está obrigado a manter o sigilo. Folhetim, neste sábado (20), às 12h10, com reprise no domingo (21), às 0h30.
Cortes Supremas: lei garante a Evo Morales faculdade de nomear cargos no Poder Judiciário
Assembleia Legislativa aprova lei que outorga ao presidente da Bolívia, Evo Morales, a faculdade de nomear cargos dentro do Poder Judicial. Dezoito pessoas, entre ex-magistrados, advogados, juízes e ex-diplomata já assumiram postos na Corte Suprema e no Tribunal Constitucional. Na Colômbia, o ex-comandante paramilitar Arnolfo Santamaría foi preso essa semana de acordo com autoridades do Ministério Público do país. Pipa, como é conhecido, é acusado de ter participação em 2500 crimes cometidos ao sul da Colômbia, entre eles a morte do líder sindical equatoriano Hipólito Hurtado, em fevereiro de 2005. No México, a Interpol assume as investigações sobre caso de violência envolvendo o jogador de futebol paraguaio, Salvador Cabañas. Cortes Supremas, sábado (20), às 11h50 e domingo (21), às 21h00. 
Jornal da Justiça: Geraldo Naves pede liberdade no STF
O jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, recorre ao Supremo Tribunal Federal com pedido de liberdade. Ele é um dos acusados pelo Ministério Público Federal de obstrução nas investigações, por suposta tentativa de suborno ao também jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do inquérito que investiga denúncias de desvios e apropriação de dinheiro público no governo do Distrito Federal. O Jornal da Justiça ainda traz uma entrevista com o conselheiro do CNJ, Felipe Locke, sobre o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A expectativa é de que dentro de trinta dias as informações do banco de dados estejam disponíveis para todos os cidadãos. Outro destaque: magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo são denunciados por venda de sentenças e a relatora do processo no STJ revogou o segredo de Justiça por entender que o sigilo não é necessário, tampouco recomendável. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (22), a partir das 6 horas.
Hora Legal explica o Direito Processual Penal
Acompanhe entrevista com o promotor de Justiça  do MP/PE e especialista em Direito Penal, Dr. Francisco Dirceu Barros, sobre Direito Processual Penal. Além disso, nesta segunda-feira também é o dia da participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que fala sobre os assuntos mais polêmicos envolvendo a Justiça brasileira. Hora Legal, nesta segunda-feira (22), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre crimes de trânsito: doloso ou culposo?
As estatísticas mostram que o número de acidentes e mortos no trânsito brasileiro é assustador. Nem mesmo a guerra mata tanto. Aproximadamente, são 50 mil mortos por ano, muitas vezes em função da imprudência e da agressividade dos motoristas. No Judiciário, discute-se a interpretação que deve ser dada a esses crimes, se dolosos, ou seja, com intenção, ou culposos. O tema estará em debate no Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (22), a partir das 10h40.
Direito Direto: os limites da abordagem policial
O Código de Processo Penal em seu artigo 244 disciplina as regras que o policial é obrigado a observar ao realizar uma abordagem pessoal. Mas, será que ao pedir a identidade de uma pessoa suspeita e também realizar uma busca no interior do veículo, o representante da lei aplica sua ação dentro do que lhe é restrito? E a população que é abordada pela polícia conhece os seus direitos? Direito Direto, nesta segunda-feira (22), a partir das 14h10.
Hermenêutica constitucional é tema do Espaço Forense
A palavra hermenêutica tem origem grega e significa a arte de interpretar, a capacidade de tornar compreensível o objeto de estudo. Em relação à Constituição, especialistas afirmam que é de fundamental importância esse estudo e o programa Espaço Forense procura explicitar a questão. Nesta segunda-feira (22), a partir das 17 horas.
Radionovela “Quem descasa quer casa” aborda a nova lei do inquilinato
Gervásio e Rosane são casados e decidem alugar um apartamento. Mas, o casamento desanda e Rosane, após a separação resolveu comprar o apartamento. Mesmo como proprietária, aceitou deixar o ex-marido ser seu inquilino no imóvel, mas para isso, impôs uma condição: ele vai ter arranjar um fiador. Como todos conhecem a fama de caloteiro, a única pessoa a quem Gervásio pode recorrer é sua amante Talita. Mas será que ela aceita ser a fiadora? Acompanhe o desenrolar dessa trama na radionovela “Quem descasa quer casa”, que estreia na próxima segunda-feira (22), na Rádio Justiça, em nove horários: de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.
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Fonte: Rádio Justiça