Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta sexta-feira (03)
02/06/2011 20h15 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: decisões do Plenário e novas regras para viagens de crianças ao exterior
O Supremo Tribunal Federal decide que caso de processo de investigação de paternidade pode ser reaberto na Justiça. Mas apenas nos casos em que o caso foi encerrado por impossibilidade financeira de realizar o exame de DNA. Em 1989, o teste era novidade e extremamente caro e, na impossibilidade de realizá-lo, o processo era arquivado. O caso foi analisado na sessão plenária dessa quinta-feira. Outro destaque: pais ou responsáveis não precisam mais reconhecer firma diante de tabelião na autorização de viagem de crianças ao exterior. O Conselho Nacional de Justiça editou nova regra que passou a aceitar a firma já registrada em cartório. Além disso, não há mais necessidade de incluir a fotografia da criança no documento que autoriza a viagem. Confira os detalhes e entenda os motivos da mudança, no programa Jornal da Justiça, que também destaca o projeto “Mulheres Encarceradas”, desenvolvido pela Defensoria Pública de São Paulo. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira, 3 de junho, a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã: pais são responsáveis pelos atos dos filhos na internet
Muita gente não sabe, mas a agressão verbal em troca de mensagens em salas ou grupos de bate-papo como MSN, Google Talk, entre outros, pode ser considerada bullying. Também expor ou abrir documentos que contenham imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Ainda que quem tenha realizado o download do arquivo seja uma criança, há penalidade e os pais também respondem por isso. Entenda os motivos no programa Justiça na Manhã, nesta sexta-feira (03), a partir das 8 horas.
Justiça na Tarde fala sobre os gargalos dos Juizados Especiais Federais
A Previdência Social tem sido responsável por um dos grandes gargalos dos Juizados Especiais Federais. Isso porque o INSS nega pedidos, ainda que versem sobre questões pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal. O problema já foi constatado nas cinco regiões da Justiça Federal e tentar encontrar um mecanismo que corrija a distorção passou a ser prioridade. Confira detalhes no Justiça na Tarde, a partir das 14h10, nesta sexta-feira, 3 de junho.
Justiça em Cena: alegação de insanidade mental é tema da radionovela “Tresloucados”
A Juraci foi presa por atropelar o marido, Albano. Para escapar da cadeia, doutor Peçanha, advogado de Juraci, quer que ela finja que está louca. Será que ela aceitará a “estratégia” de defesa proposta pelo advogado? Confira na trama de “Tresloucados”, a radionovela que fala sobre alegação de insanidade mental em um processo. Acompanhe pela Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.
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