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Órgãos do Judiciário brasileiro participam de oficina em Genebra sobre Direito das migrações
Notícias
Órgãos do Judiciário brasileiro participam de oficina em Genebra sobre Direito das migrações
03 outubro 2019
Legenda: Funcionários da Organização Internacional para as Migrações (OIM) atendem migrantes no Quênia. Foto: OIM
Desde segunda-feira (30), 15 representantes de diferentes setores de Ministério Público, Defensoria Pública da União, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores do Brasil participam do Curso de Direito Internacional das Migrações, realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), em Genebra, Suíça.
A capacitação, que será de cinco dias, terá aulas ministradas por especialistas internacionais sobre o tema. O intuito é ampliar o conhecimento técnico dos participantes nos temas relacionados à migração.
“Apoiar atividades que possibilitem o aprimoramento do sistema de Justiça em relação às migrações é para a OIM um passo fundamental para avançarmos cada vez mais em direção a uma migração ordenada, segura e digna”, disse o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.
O curso é parte do acordo de cooperação assinado entre OIM e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e terá duração de 26 horas-aula.
Além da Lei Internacional das Migrações, serão abordados temas como proteção de refugiados, direitos humanos dos migrantes, tráfico de pessoas, detenção e penas alternativas, deslocamentos internos e migração climática.
É a segunda vez neste ano que uma turma de delegados brasileiros recebe um treinamento dedicado na sede da OIM em Genebra. Em maio, como parte do acordo entre OIM e Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), sete juízes federais foram capacitados.
De acordo com o juiz federal e professor de Direito público, Gustavo Moulin, que participou da edição de maio, o curso permitiu aos magistrados conhecer casos diferentes dos do Brasil. “Esse tipo de ação é muito interessante e deve ser cada vez mais promovida, para que os instrumentos internacionais, os quais o Brasil ratificou a maior parte, possam ser mais utilizados no dia a dia no Direito interno.”
A OIM organiza regularmente cursos para diferentes profissionais atuantes nos sistemas de Justiça em diferentes países para discutir aspectos legais e governança da migração, assim como as últimas tendências sobre migração do direito internacional. Esta edição do Curso de Direito Internacional das Migrações é financiada pelo Escritório para População, Refugiados e Migração (PRM, em inglês), do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
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