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Estados usam leis de migração para justificar políticas racistas, diz especialista da ONU
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Estados usam leis de migração para justificar políticas racistas, diz especialista da ONU
09 julho 2018
Legenda: Em Atenas, Grécia, uma mulher carrega uma caixa, enquanto refugiados e migrantes fazem fila perto de contentores no campo de refugiados Skaramagas. Foto: UNICEF / Gripiotis
A relatora especial das Nações Unidas, Tendayi Achiume, afirmou na semana passada (2), em Genebra, que muitos políticos e partidos constantemente aproveitam o descontentamento econômico e os medos relacionados à segurança pública para promover ideologias racistas e xenofóbicas contra estrangeiros, povos indígenas e minorias sociais.
No relatório apresentado ao Conselho de Segurança, Achiume chama alguns Estados e atores dentro do Sistema das Nações Unidas de “corajosos” por terem condenado publicamente a xenofobia.
“No entanto, na maioria dos casos de racismo, nacionalismo étnico e xenofobia, muitos Estados permanecem em silêncio”, criticou a especialista, acrescentando que o silêncio de alguns países equivale à cumplicidade.
Achiume instou todos os Estados e órgãos regionais multilaterais a tomarem posições públicas firmes contra qualquer ato discriminatório.
Segundo a relatora, durante muito tempo os países têm usado questões como acesso à cidadania e direitos migratórios como ferramenta de discriminação, o que prejudica e promove a intolerância generalizada contra grupos marginalizados.
A exclusão por conta do status de cidadania ou do status formal de migração é motivada, muitas vezes, por preconceitos raciais, étnicos, religiosos ou de nacionalidade.
“Isso não apenas prejudica apenas os estrangeiros, como também torna os cidadãos pertencentes às minorias étnicas, raciais ou religiosas vulneráveis à discriminação e à intolerância”, observou.
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Para ela, um exemplo são os cidadãos apátridos. Achiume explicou que o fato de muitos estrangeiros não terem a nacionalidade assegurada, mesmo quando estiveram em um mesmo país por gerações, é resultado de políticas e práticas discriminatórias de larga escala.
A relatora frisou ainda que essas limitações de direitos “têm uma dimensão de gênero”, já que em muitos países as mulheres não podem passar a nacionalidade aos filhos ou ao cônjuge.
O relatório destacou também haver países que usam leis de segurança nacional e antiterrorismo para desprover as pessoas de cidadania. Para a especialista, em termos práticos, a medida afeta de forma desproporcional as minorias raciais e religiosas.
Além disso, ela destacou a crescente desigualdade e relacionou o aumento da disparidade econômica com o aumento de partidos xenofóbicos e populistas.
“A marginalização econômica de grandes setores das populações nacionais facilita o bode expiatório, no qual migrantes, refugiados e outros estrangeiros são apontados como culpados pelos fracassos econômicos dos governos e pela ordem neoliberal global”, disse.
“Para piorar, líderes políticos oportunistas e grupos extremistas continuam a usar temores provocados por situações de descontentamento econômico para justificar a violação dos direitos humanos dos migrantes”, concluiu.