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Bachelet condena homicídios em meio a 'atmosfera incendiária' na Venezuela
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Bachelet condena homicídios em meio a 'atmosfera incendiária' na Venezuela
25 janeiro 2019
Legenda: Manifestante diante da Guarda Nacional da Venezuela, em protesto em maio de 2017. Foto: Wikimedia Commons/Efecto Eco
A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou nesta sexta-feira (25) a violência que levou a mortes e agressões durante os protestos dessa semana na Venezuela. Solicitando investigações efetivas dos casos, a dirigente pediu com urgência que todos os lados conduzam diálogos imediatos para apaziguar a atmosfera cada vez mais incendiária no país.
Segundo fontes locais credíveis, pelo menos 20 pessoas teriam morrido após levarem tiros das forças de segurança ou de membros de grupos armados pró-governo, durante manifestações na terça e na quarta-feira. Muitos outros teriam sido feridos por balas, cartuchos de escopeta e balas de borracha.
"Qualquer incidente violento resultando em morte ou ferimento deve ser submetido a uma investigação independente e imparcial para descobrir se houve uso excessivo da força pelas autoridades ou se crimes foram cometidos por membros de grupos armados, sejam pró-governo ou não", disse Bachelet.
"Estou extremamente preocupada com o fato de que a situação na Venezuela possa rapidamente fugir do controle com consequências catastróficas."
A alta-comissária disse que seus funcionários também receberam relatos de detenção em larga escala de manifestantes — bem acima de 350 casos no total, incluindo 320 detenções apenas em 23 de janeiro. A equipe de Bachelet também tem coletado informações sobre "batidas" em propriedades de algumas das regiões mais pobres de Caracas, onde pelo menos 180 protestos ocorreram ao longo da semana.
Bachelet alertou que é vital prevenir a repetição de padrões de repressão documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU em 2017, em particular os homicídios extrajudiciais, as detenções arbitrárias generalizadas, restrições da liberdade de reunião e expressão e "batidas" e ataques indiscriminados a residências.
A alta-comissária pediu com urgência às autoridades venezuelanas, especialmente as forças de segurança, que exerçam moderação e respeitem o direito fundamental de todos à reunião pacífica e à liberdade de expressão. Bachelet lembrou as autoridades e forças de segurança de que "o uso excessivo, desproporcional ou indiscriminado da força é claramente e inequivocamente proibido sob o direito internacional".
#Venezuela: "Estoy extremadamente preocupada de que la situación pueda escalar rápidamente en una espiral sin control y con consecuencias catastróficas" –@mbachelet condena las muertes e insta a las partes a actuar con moderación y entablar el diálogo.👉 https://t.co/Z2EVYKd6zy pic.twitter.com/0kEvHNJ25c
— UN Human Rights (@UNHumanRights) 25 de janeiro de 2019
A dirigente também pediu respeito ao devido processo legal no caso de todos os detidos e pediu a libertação imediata de qualquer um que tenha sido preso por exercer seus direitos humanos.
A alta-comissária instou os líderes políticos do país a começar diálogos imediatos com a meta de apaziguar a situação e encontrar uma solução prática de longo prazo para a arraigada crise social, política e econômica do país. Ela disse que é vital que as autoridades se abstenham de fechar qualquer via de diálogo remanescente por meio da acusação de líderes políticos e sociais, incluindo membros da Assembleia Nacional.
"Mais de 3 milhões de venezuelanos fugiram do país, muitos outros milhões estão vivendo em condições totalmente miseráveis", disse Bachelet. "O que mais é necessário para que a liderança política ponha o bem-estar do seu povo à frente de seus próprios interesses? Isso é, em seu âmago, uma crise de governança e é responsabilidade dos líderes do país pôr um fim a essa situação desastrosa."