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ONU divulga estatísticas sobre atuação de policiais no Rio Grande do Sul
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ONU divulga estatísticas sobre atuação de policiais no Rio Grande do Sul
19 novembro 2018
Legenda: Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Foto: Brigada Militar
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lança no próximo 29 de novembro, em Porto Alegre, o Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP). O indicador foi elaborado a partir de 27 estatísticas sobre a atuação de policiais no Rio Grande do Sul. Divulgação acontece durante o workshop internacional "Inteligência voltada para a Cidadania: Transparência de Dados e Informações no Campo da Segurança Pública", na Universidade Ritter dos Reis.
O índice da agência da ONU foi concebido com base em quase 30 dados sobre a ação das forças de segurança, incluindo informações da pasta estadual sobre o tema. Entre os números avaliados, estão as mortes de civis em confronto com a polícia, bem como os óbitos de militares em situações de conflito. Também foram analisados casos de discriminação e de agressões físicas por oficiais durante abordagens policiais.
Para gerar o ICAP, esses e outros indicadores foram agrupados em três dimensões: gestão da informação e atuação em rede com os órgãos de controle interno e externo; transparência e controle público de dados; e informações e processamento administrativo e pré-processual.
O ICAP foi concebido com o apoio técnico do sistema de análises qualitativas e quantitativas de dados da Sphinx Brasil (IQ2). O indicador teve validação prévia do Observatório Estadual da Segurança Pública, vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, sob a liderança do major Roberto dos Santos Donato.
Eduardo Pazinato, analista de programa do UNODC e ponto focal da agência da ONU no território gaúcho, destaca que o ICAP foi calculado com base nos parâmetros internacionais das Nações Unidas para a área.
O especialista enfatiza ainda que o índice deverá ser implementado em projetos similares, desenvolvidos pelo UNODC no Paraná e no Espírito Santo. Nos dois estados, o organismo da ONU promove um processo de certificação do uso da força por agentes policiais.
Saiba mais sobre o ICAP clicando aqui.
Sobre o workshop
O workshop internacional é fruto de uma parceria entre a Secretaria gaúcha da Segurança Pública e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo do seminário é discutir informações e análises técnicas que possam melhorar políticas públicas de controle e prevenção de homicídios e crimes violentos. Outra pauta do encontro é o monitoramento do uso da força da estratégia estadual de policiamento comunitário.
O foco do workshop serão as cidades de Alvorada, Porto Alegre e Viamão. Os municípios são priorizados pelo "Programa Oportunidades e Direitos" (POD), uma iniciativa do BID em parceria com o governo do Rio Grande do Sul para combater a violência e a evasão escolar entre jovens de 15 a 24 anos.
A workshop é voltado para praças e oficiais da brigada militar, delegados de polícia, inspetores e escrivães de polícia, servidores públicos do Instituto Geral de Perícias (IGP), da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), gestores públicos municipais, em especial das Guardas Municipais, integrantes da sociedade civil corresponsáveis pelos Centros das Juventudes e demais projetos do POD/RS, as equipes multiprofissionais do Observatório Estadual da Segurança Pública, representantes das demais políticas setoriais afins, acadêmicos, lideranças comunitárias e demais interessados.
Para Nivio Nascimento, coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC, "esse workshop representa a maturidade institucional do projeto de acompanhamento do uso da força dos profissionais da polícia comunitária, após cerca de três anos de atividades conjuntas com o estado do Rio Grande do Sul e o BID".
Acesse a programação completa do workshop clicando aqui.
Inscrições prévias podem ser feitas diretamente no local do workshop ou pelo e-mail: eduardo.pazinato@un.org, resguardada a disponibilidade de vagas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime