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Parlamentares latino-americanos reúnem-se em Quito para discutir apatridia
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Parlamentares latino-americanos reúnem-se em Quito para discutir apatridia
10 novembro 2016
Legenda: Esta mãe apátrida chegou ao Quirguistão do Tajiquistão. Seus filhos também são apátridas. Sem documentos que reconheçam sua nacionalidade, ela não pode receber serviços sociais básicos. Parlamentares latino-americanos discutiram o tema também presente na região. Foto: ACNUR/ A. Zhorobaev
Cerca de 30 parlamentares de 16 países da América Latina se reuniram na quarta-feira (9) em Quito para promover a adesão dos países às convenções sobre apatridia, realizar reformas legislativas sobre leis de nacionalidade e estabelecer procedimentos para determinar a situação de apatridia e facilitar processos de naturalização.
Organizado pela Assembleia Nacional do Equador e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o evento fez parte dos esforços para a implementação do Plano de Ação Brasil e suas metas para erradicar a apatridia e do Plano de Ação Mundial do ACNUR para acabar com a apatridia até 2024.
Em 2015, o Equador se propôs a abrigar o encontro regional para promover um diálogo sobre a adesão dos países às convenções internacionais sobre apatridia de 1954 (Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas) e de 1961 (Convenção para Reduzir os Casos de Apatridia), sobre reformas legislativas e leis de nacionalidade e estabelecer procedimentos de determinação da situação de apatridia.
Durante seu discurso na abertura do evento, a presidente da Assembleia Nacional equatoriana, Gabriela Rivadeneira, destacou os esforços do país em relação à mobilidade humana, ressaltando que "no Equador, não existem pessoas ilegais, as pessoas em deslocamento, incluindo os apátridas, devem ter seus direitos protegidos".
María Clara Martín, representante do ACNUR no Equador, destacou os avanços que a América Latina tem oferecido nesse campo. "Consoante à situação dos refugiados no mundo, a América Latina hoje nos dá esperança. A forma como os refugiados são tratados aqui é, neste momento, um exemplo para o mundo”, disse.
“A América Latina é a região onde menos há apatridia, e isso é um resultado das constituições e leis que os parlamentos aprovaram para evitar que isso aconteça — em sua maioria, estabelecendo que toda pessoa que nasce no solo de um país tem direito a ser cidadão deste país."
O evento teve a participação de Jean Maha Mamo, uma jovem de 27 anos nascida no Líbano e filha de pais sírios que, por causa das leis que proíbem o casamento entre cristãos e pessoas de religião muçulmana na Síria, não tem nacionalidade.
Segundo Mamo, "ninguém sabe o que é ser apátrida”. “Nós merecemos pertencer a um país, pertencer a algum lugar. Quero pedir a vocês legisladores que facilitem os processos de naturalização, que facilitem a nossa existência", declarou.
Participaram do evento parlamentares dos países da região que estão formulando relevantes marcos normativos, assim como países com iniciativas de adesão.
O encontro teve como objetivo promover uma maior compreensão sobre o problema da apatridia nas Américas, assim como difundir as ações do Plano de Ação Mundial e do Plano de Ação Brasil destinados à erradicá-la.
Além disso, teve como meta apoiar a formulação de legislações nacionais para assegurar que nenhuma criança nasça apátrida nas Américas, e que a legislação de nacionalidade dos países seja coerente com as normas internacionais sobre prevenção da apatridia e de direitos humanos. Também visou a estabelecer procedimentos de determinação de apatridia e facilitar a naturalização.