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ONU alerta para gravidade e aumento das violações contra crianças em conflitos armados
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ONU alerta para gravidade e aumento das violações contra crianças em conflitos armados
07 junho 2016
Legenda: Crianças no local de proteção de civis em Malakal, no Sudão do Sul. Foto: ONU/Isaac Gideon
Em seu relatório anual sobre Crianças e Conflitos Armados, cobrindo o ano de 2015, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, expressou seu “choque” com a escala das graves violações contra crianças em países como Afeganistão, Iraque, Somália, Sudão do Sul, Síria e Iêmen.
Ban Ki-moon constatou os ambientes complexos criados por operações aéreas pelas forças armadas de alguns Estados-membros e coalizões internacionais, resultando em morte e mutilação de muitas crianças. Em alguns casos, grupos armados, aliados dos Estados, recrutaram e usaram crianças, cometendo outras violações.
“Os Estados-membros devem considerar, como uma questão de prioridade, mudanças nas políticas, nos procedimentos militares e na legislação, se necessário, para evitar violações e proteger as crianças”, disse o secretário-geral em seu relatório, salientando que aqueles que se envolvem na ação militar, resultando em numerosas violações dos direitos das crianças, vão se encontrar sob escrutínio pela ONU.
Segundo o relatório, a situação no Iêmen foi particularmente preocupante, com um aumento de cinco vezes no número de crianças recrutadas, e seis vezes mais crianças mortas e mutiladas em comparação com 2014.
As violações cometidas pelo Estado Islâmico no Iraque e do Levante (ISIL/Da'esh) continuaram a ter um impacto devastador sobre as crianças. Entre essas violações estão o persistente recrutamento de crianças, e o uso em redes sociais de meninos caracterizados como crianças-soldado, e em alguns casos como executores.
Na Nigéria, o Boko Haram aumentou os ataques suicidas, com 21 meninas sendo usadas em ataques suicidas em espaços públicos com grande concentração de pessoas. O grupo armado ampliou suas atividades do nordeste da Nigéria até países vizinhos, causando um número significativo de mortes de civis e de deslocamentos em grande escala.
Na Síria, milhares de crianças foram mortas durante mais de cinco anos de guerra. No Afeganistão registrou-se o maior número de mortes e lesões de crianças desde que a ONU começou a documentar sistematicamente as baixas civis, em 2009.
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Na Somália, houve um aumento de 50% no número de violações registradas contra crianças. No Sudão do Sul, as crianças foram vítimas de violações terríveis, particularmente durante ofensivas militares brutais contra as forças de oposição.
“Também estou seriamente preocupada com o crescente número de crianças privadas de liberdade por sua suposta associação com as partes em conflito”, disse Leila Zerrougui, representante especial do secretário-geral da ONU para Crianças e Conflitos Armados, convocando os Estados-membros a garantir a proteção plena das crianças e de seus direitos humanos, as tratando primeiramente como vítimas, e urgentemente colocando em prática alternativas à repressão e à detenção das crianças.
Zerrougui se disse esperançosa com a perspectiva de um envolvimento mais construtivo com grupos armados não estatais. “Eu gostaria de lembrar a todos que é fundamental garantir recursos adequados para a reintegração de todas as crianças liberadas, com especial atenção ao apoio psicossocial e às necessidades das meninas”, disse ela.