Utilização do princípio da simetria em debate no programa Academia
05/11/2010 11h00 - Atualizado há
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O programa Academia da TV Justiça debate a tese de doutorado “A construção da federação brasileira pela jurisdição constitucional: um estudo sobre a utilização do princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.” Um estudo de Marcelo Labanca Corrêa de Araújo apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco, para obtenção do título de doutor. Marcelo aponta em seu trabalho que o princípio da simetria vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para determinar aos estados-membros a necessidade ou a possibilidade de reprodução de um modelo federal de organização dos poderes.
“O estudo do papel da Jurisdição Constitucional em países federais é desenvolvido como forma de demonstrar que a Federação é construída não apenas por disposições legislativas e constitucionais, mas também a partir da interpretação e aplicação da Constituição por parte do próprio Supremo Tribunal Federal. A tese demonstra que uma das formas de construção judicial da federação operada pela Corte se dá justamente a partir da reprodução de modelos federais para os estados-membros, com base em uma pretensa necessidade de simetria”, explicou ele.
O programa recebe ainda os convidados João Carlos Souto, procurador da Fazenda Nacional e mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, a (UNIFRAN), e Renata Guerra, professora do curso de Direito do Instituto de Direito Público, o IDP e da Escola Fazendária.- ESAF.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato. O programa Academia vai ao ar domingo, às 20h30. Horários Alternativos: terça, 11h e sexta, 12h.
  Fonte: TV Justiça