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Relator da ONU pede fim de assassinatos de defensores de direitos humanos na Colômbia
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Relator da ONU pede fim de assassinatos de defensores de direitos humanos na Colômbia
04 dezembro 2018
Legenda: Mulher carrega bebê em ruas de assentamento de Altos de la Florida, Soacha, na Colômbia. Maior parte dos assentados foi deslocada de outras regiões devido a confrontos e ameaças de diversas facções armadas. Foto: ONU.
Desde a aprovação do acordo de paz na Colômbia, há dois anos, houve um aumento acentuado no número de assassinatos, ameaças e atos de intimidação contra defensores e defensoras de direitos humanos no país, afirmou na segunda-feira (3) Michel Forst, relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores de direitos humanos.
“A Colômbia está virando a página de décadas de violência armada, existe uma responsabilidade coletiva e histórica de proteger aqueles que dão suas vidas pela realização dos direitos humanos e pela construção da paz”, disse o relator especial.
Forst afirmou que o aumento da violência contra defensores e defensoras dos direitos humanos acontece apesar da taxa geral de homicídios ter caído cerca de 40%.
“Os defensores e as defensoras dos direitos humanos na Colômbia estão operando em um entorno coercitivo e inseguro”, disse no final de uma visita de 14 dias ao país. “Não só isso, também são estigmatizados por diversos setores da sociedade como guerrilhas, 'inimigos internos', informantes ou pessoas que seriam contrárias ao desenvolvimento”.
“Nas áreas rurais, onde a ausência do Estado se une à numerosa presença de grupos armados organizados e ilegais, os defensores e as defensoras são um alvo fácil para aqueles que os veem e veem suas agendas de direitos humanos como obstáculos a seus interesses”, destacou o relator. “Surpreendeu-me saber que por 100 dólares qualquer um pode ‘escapar de um crime’ ou ao menos contratar um matador de aluguel (sicário)”.
Forst se reuniu com mais de 200 defensores dos direitos humanos, em maioria mulheres, de diversas regiões.
“Durante minha visita, escutei dezenas de depoimentos de violência extrema e generalizada contra líderes sociais e comunitários, camponeses, jornalistas, indígenas e afro-colombianos, assim como contra as mulheres defensoras dos direitos humanos e pessoas que defendem os direitos LGBTI.”
“As pessoas em maior risco na era posterior ao acordo de paz são líderes sociais e comunitários e membros das presidências das Juntas de Ação Comunal (...). Em particular, estão expostas pessoas que apoiam as políticas derivadas do acordo de paz, como o Programa Integral de Substituição de Cultivos Ilícitos (PNIS), e pessoas que pedem a restituição de terras.”
“Preocupa-me que defensores e defensoras dos direitos humanos não estejam seguros na Colômbia enquanto a impunidade persistir. Esta é uma das áreas que deve ser abordada com urgência.”
Forst elogiou o anúncio da criação da comissão do governo para adotar e implementar uma política pública integral para defensoras e defensores dos direitos humanos e para reconhecer seus importantes trabalhos. Além disso, Forst fez um pedido para desenvolvimento rápido de uma política que conte com participação ativa de defensores e defensoras e da sociedade civil.
No último dia de sua visita, o relator especial entregou uma declaração de fim de missão com uma série de recomendações para autoridades colombianas e outros atores com objetivo de que melhorem a proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos.