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Prêmio da ONU homenageia advogado que ajudou Quirguistão a acabar com apatridia
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Prêmio da ONU homenageia advogado que ajudou Quirguistão a acabar com apatridia
02 outubro 2019
Legenda: Ashurov é o vencedor do Prêmio Nansen da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em 2019. A iniciativa homenageia aqueles que se esforçaram para apoiar refugiados e pessoas deslocadas. Foto: ACNUR/Chris de Bode
O advogado quirguiz Azizbek Ashurov explica que não garante cidadania para as pessoas que não a possuem, mas que simplesmente devolve o que sempre foi delas. Com fala mansa e sorriso caloroso, ele passou os últimos 15 anos defendendo os direitos de mais de 10 mil apátridas no Quirguistão.
Junto à sua equipe, vasculhou o país a bordo de um Lada, carro russo com tração nas quatro rodas. Escalou montanhas traiçoeiras a cavalo e percorreu ruas de comunidades remotas para encontrar pessoas vivendo sem documentos.
Agora, seu incansável trabalho foi recompensado. Ele ajudou o Quirguistão, nação da Ásia Central, a alcançar um feito histórico — o país é o primeiro a acabar com a apatridia dentro de suas fronteiras.
Ashurov é o vencedor do Prêmio Nansen da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em 2019. A iniciativa homenageia aqueles que se esforçaram para apoiar refugiados e pessoas deslocadas.
“Todo mundo perguntou se seríamos capazes”, diz o advogado de 38 anos. “Eles disseram que seria muito difícil. Quando começamos, essas pessoas eram realmente invisíveis. O Estado não sabia deles, não havia estatísticas. Mas eu era jovem e ambicioso, e minha equipe tinha um amor compartilhado pelos direitos humanos. O ditado é: sem trovão, não tem chuva."
A apatridia afeta a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Isso dificulta acesso a direitos básicos, como assistência médica, educação, emprego e livre circulação, ou até a capacidade de abrir uma conta bancária ou comprar um chip para um telefone celular.
O desmembramento da União Soviética nos anos 1990 deixou centenas de milhares de pessoas sem pátria na Ásia Central, inclusive no Quirguistão. Outros foram deixados no limbo devido a lacunas na legislação ou casamentos entre diferentes nacionalidades.
Entre os que ficaram presos sem documentos estava Shirmonkhon Saydalieva, mãe de três filhos, que ficou apátrida depois que as fronteiras da antiga União Soviética foram redesenhadas para formar o Quirguistão independente.
“A vida era muito difícil sem documentos”, diz a mulher de 47 anos. “Não podíamos trabalhar. Não podíamos visitar parentes. Não podíamos fazer nada – nem ir ao hospital. Ninguém nos ajudava”, declara. Durante décadas, três gerações de sua família viveram em situação de apatridia. “Então os advogados vieram”, lembra-se, sorrindo.
A Ferghana Valley Lawyers Without Borders, chefiada por Ashurov, foi fundada em 2003 para oferecer consultoria jurídica gratuita. As questões de nacionalidade eram uma parte importante do trabalho, e passou a ser o foco da organização em 2007.
Em 2014, um financiamento da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) ajudou a estabelecer clínicas legais móveis e a mapear o problema da apatridia na região. A equipe descobriu que o Vale Ferghana, uma região densamente povoada da Ásia Central que também abrange partes de Uzbequistão e Tajiquistão, era um ponto crucial, com mais de 10 mil pessoas sem documentos.
Trinta advogados trabalharam incansavelmente em até dez casos por dia. O horário do expediente não tinha fim. “Nunca tivemos tempo de pensar no que nos motivava”, lembra Ashurov, que raramente chegava em casa a tempo de colocar seus filhos na cama. “Assim que um caso terminava, começávamos o seguinte.”
Por trás desse esforço, havia alguns aliados vitais, que faziam lobby por mudanças e aprimoravam a legislação. “Nosso principal método era trabalhar com o governo”, diz Ashurov. “Conseguimos chamar a atenção deles e torná-los nossos amigos. Nós éramos pequenos guerreiros – mas atrás de nós havia um grande tanque.”
Em um país tão montanhoso, as equipes móveis eram cruciais. Elas atravessaram o Quirguistão para alcançar algumas de suas comunidades mais remotas, administrando centrais legais e visitas de porta em porta. Nos locais em que os automóveis Lada não podiam chegar — encostas ou vales íngremes —, os advogados cavalgavam.
Ashurov diz que demorou muito tempo para ganhar a confiança das pessoas que se sentiam esquecidas. Mas os desafios apenas reforçaram sua determinação em ajudá-las.
“Afinal, como você pode ser responsabilizado por não ter nascido das pessoas certas ou porque estava no lugar errado na hora errada?”, questiona.
Este ano, em julho, as últimas pessoas sem documentos no Quirguistão finalmente receberam a cidadania – em grande parte graças a Ashurov e sua equipe.
Apesar do enorme impacto que causou, o advogado tenta passar despercebido. Em uma cerimônia na capital do Quirguistão para comemorar as conquistas do país, ele vestiu um simples terno preto e não se sentou. Em vez disso, ficou na parte de trás do recinto, assistindo silenciosamente ao evento, compartilhando o crédito com seus colegas.
“Isso tudo é muito trabalho em equipe”, insistiu, sorrindo.
Ashurov se permite pouco tempo de folga. Para apenas aos domingos para levar seus filhos ao parque de diversões ou cuidar das flores em seu jardim. Diz que ainda está procurando as palavras certas para agradecer a esposa.
Todos os advogados da equipe têm hobbies. Ashurov diz que isso os ajuda a gerenciar o estresse. Kanat, de 37 anos, é dublê de cinema. Nurlan, de 40, cria ovelhas.
“Houve momentos em que pensei que não podia continuar”, diz Ashurov. “A última vez foi há um mês. Fiquei doente. Houve problemas em casa e muito trabalho no escritório.”
Seus cinco colegas, incluindo o contador Mayram, o mantiveram forte. “Passei quase 16 anos com esses homens”, diz ele. “Não somos apenas colegas ou amigos. Somos irmãos.”
“O que mais gosto em Azizbek é que ele não se porta como um chefe”, diz Kanat, que trabalha com a equipe de Ashurov desde 2013. “Ele se porta como um líder. Sempre estará na vanguarda com você.”
Como parte da campanha #IBelong, o ACNUR convidou os Estados a se comprometerem a tomar ações ambiciosas e rápidas para cumprir a meta da campanha de acabar com a apatridia até 2024.
“A liderança do Quirguistão na resolução de casos conhecidos de apatridia é um exemplo notável que espero que outros aplaudam e prestem atenção”, diz Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para refugiados.
Yasuko Oda, representante regional do ACNUR para a Ásia Central, diz esperar que a conquista do Quirguistão inspire outros países do mundo a fazer o mesmo. “O fim da apatridia pode ser alcançado com a compreensão e os esforços verdadeiramente coletivos de todos, incluindo os próprios ex-apátridas como modelos e defensores, assim como aqueles que ainda não têm documentos e a coragem de se apresentar para serem identificados”, diz.
Ashurov e sua equipe estão agora trabalhando para ajudar outros países da Ásia Central a reduzir a apatridia. Eles apoiaram a criação de uma rede para compartilhar informações e unir a sociedade civil e os governos.
“Somos um país pequeno, com poucos recursos”, diz Ashurov. “Mas resolvemos a apatridia juntos. Não é impossível e pode ser aplicado em outros lugares. Cidadania não é um privilégio, é uma necessidade. Estes não são apenas números – são pessoas cujas vidas mudaram para sempre.”
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