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ONU chama sociedade civil a participar de avaliação do Brasil em direitos humanos
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ONU chama sociedade civil a participar de avaliação do Brasil em direitos humanos
12 agosto 2016
Legenda: Brasil passará no ano que vem por Revisão Periódica Universal (RPU), exame internacional de direitos humanos. Foto: José Cruz/ABr
Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) reuniram-se no fim de julho em São Paulo com comitê de defensores de direitos humanos para impulsionar a participação da sociedade civil nos mecanismos da Revisão Periódica Universal (RPU), exame internacional de direitos humanos pelo qual o Brasil deverá passar em 2017.
Em evento organizado pelo Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Políticas Externas, o ACNUDH realizou palestra sobre a RPU, com o objetivo de convidar a sociedade civil a participar dos relatórios enviados por organizações não governamentais (ONG) e destacar o impacto das contribuições para os direitos humanos no país.
Com mais de 40 participantes presenciais e online, o evento permitiu compartilhar e reforçar a necessidade de participação da sociedade civil neste mecanismo de direitos humanos das Nações Unidas, que atualmente passa por seu terceiro ciclo.
Durante o evento também foi enfatizado o papel fundamental da sociedade civil em acompanhar os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro durante os primeiros ciclos da RPU e sua verdadeira implementação no país.
Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é uma análise detalhada feita pelos Estados-membros da ONU a cada quatro anos sobre a situação de direitos humanos e as medidas adotadas em nível nacional para protegê-los.
A oficial de direitos humanos do ACNUDH, Ana Paula de Souza, também se reuniu em Brasília com integrantes de grupo de trabalho sobre gênero, raça e etnia do Sistema ONU no Brasil, encontro no qual avaliou o papel das Nações Unidas para os defensores de direitos humanos.
Em julho, o ACNUDH também se reuniu com membros da sociedade civil, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Procuradoria Federal para os Direitos do Cidadão e representantes do Sistema das Nações Unidas no país.
Cursos na Escola Superior do Ministério Público da União
Visando a aperfeiçoar e atualizar os conhecimentos de cerca de 30 procuradores do Ministério Público da União em matéria de direitos humanos, o ACNUDH participou da terceira edição do curso teórico-prático sobre normas, instrumentos e mecanismos das Nações Unidas sobre o tema.
Entre 26 e 28 de julho, Ana Paula e a assessora em direitos humanos do ACNUDH, Angela Pires, deram uma oficina e forneceram ferramentas para a aplicação dos principais pactos e convenções internacionais de direitos humanos.