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Enviado da ONU põe em dúvida criação de comitê constitucional legítimo na Síria
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Enviado da ONU põe em dúvida criação de comitê constitucional legítimo na Síria
20 novembro 2018
Legenda: Enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, em apresentação ao Conselho de Segurança por videoconferência. Foto: ONU/Loey Felipe
Pode não ser possível formar um comitê constitucional inclusivo e legítimo na Síria — uma forma de interromper a longa crise que afeta o país —, alertou na segunda-feira (19) o negociador das Nações Unidas para a nação devastada por sete anos de guerra.
Em apresentação ao Conselho de Segurança, o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, disse que credibilidade, equilíbrio, inclusão e legitimidade internacional continuam sendo um “teste decisivo” para o comitê.
Se este teste fracassar, “podemos concluir que não será possível formar um comitê constitucional confiável e inclusivo neste estágio”, disse.
“Em um caso tão infeliz (...) estarei certamente pronto para explicar o motivo ao Conselho de Segurança”, acrescentou Mistura.
O comitê constitucional é parte de um plano endossado pelo Conselho de Segurança, em sua resolução 2254 (2015), para um processo de paz na Síria.
Mistura, que deixa o cargo no final do ano, destacou que em seu último briefing ao Conselho, no mês que vem, será seu “dever” explicar a situação do comitê e deixar um terreno limpo e claro para seu sucessor.
“Em outras palavras (...) estamos nos últimos dias de tentativas de implementar o comitê constitucional em linha com a resolução 2254 e a declaração final de Sochi”, disse, destacando que as próximas semanas serão cruciais para a questão.
Apesar dos desafios, o enviado especial da ONU destacou que não irá desistir.
“A ONU permanece pronta para a fundação do comitê constitucional. (A ONU) está preparada para fazer sua parte e, pessoalmente, não irei poupar esforços até meu último dia no cargo para trabalhar em direção a este objetivo”.
Um ponto-chave na formação do comitê é a chamada “middle third list” – uma lista de 50 pessoas, proposta pela ONU, para trabalhar no comitê – representando especialistas, sociedade civil, líderes tribais e mulheres da Síria.
Em seu briefing ao Conselho de Segurança em outubro, Mistura afirmou que a ONU está disposta a retirar sua lista se houver um acordo sobre uma lista confiável, equilibrada e consistente com a resolução 2254 e conversas finais de paz lideradas por Rússia, Irã e Turquia.
As outras duas listas foram elaboradas pelo governo sírio e pela oposição.
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