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Relatora da ONU para povos indígenas critica fim de ministério dos Direitos Humanos no Brasil
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Relatora da ONU para povos indígenas critica fim de ministério dos Direitos Humanos no Brasil
20 maio 2016
Legenda: Foto: Agência Brasil
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, criticou a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos no Brasil, assim como o fim do Ministério da Cultura, e declarou que a crise política cria ambiente para uma “tempestade perfeita” no que se refere à proteção dos povos indígenas no país.
As declarações foram feitas durante o Fórum Indígena das Nações Unidas, encerrado nesta sexta-feira (20) na sede da ONU em Nova York.
A relatora detalhou os resultados de sua missão no Brasil em março, oito anos depois da visita de seu antecessor, James Anaya, ao país. Segundo ela, nesse período houve uma “preocupante falta de progresso em relação à resolução de questões importantes para os povos indígenas e na implementação das recomendações” da ONU.
Legenda: Cerimônia de abertura da 15a sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU, no dia 9 de maio de 2016. Foto: ONU/Rick Bajornas
“Com a crise política avançando, estou ainda mais preocupada de que os ganhos recentes possam ser revertidos e que as violações observadas sejam exacerbadas”, declarou durante o fórum em Nova York.
Victoria lembrou que, em seu comunicado sobre a missão no Brasil, disse haver uma “tempestade perfeita” se aproximando no horizonte, com a convergência de diversos fatores que “entrincheiram ainda mais os interesses e poderes da elite política e econômica (brasileira) em detrimento dos direitos dos povos indígenas”. “O risco de efeitos etnocidas em tal contexto não pode ser subestimado”, completou.
Segundo ela, a extinção dos ministérios de Direitos Humanos e Cultura promovida pelo presidente interino Michel Temer são “desenvolvimentos muito sérios no que se refere ao respeito à proteção dos direitos humanos dos povos indígenas”.
Retrocessos no Brasil
A relatora lembrou que, após sua visita ao país, concluiu haver retrocessos no que se refere à defesa dos direitos dos povos indígenas, problemas que podem ser recrudescidos caso não haja ações do governo federal.
Ela citou entre os principais problemas a paralisação das demarcações de terras e o crescente impacto de grandes projetos de infraestrutura nos territórios indígenas, assim como violências, assassinatos, ameaças e intimidações contra esses povos.
Legenda: Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
A relatora criticou ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2015 elaborada na Câmara dos Deputados que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras, além de “outras legislações que minam os direitos dos indígenas a terras, territórios e fontes de recursos”.
O relatório da visita será submetido em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Acesse aqui o comunicado final da relatora na íntegra.
Veja abaixo o vídeo, em inglês, com a fala da relatora da ONU:
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