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México: ONU pede medidas urgentes para acabar com desaparecimentos forçados em Novo Laredo
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México: ONU pede medidas urgentes para acabar com desaparecimentos forçados em Novo Laredo
06 junho 2018
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Alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein. Foto: ONU/Pierre Albouy[/caption]
O alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, pediu na semana passada (30) que as autoridades mexicanas tomem medidas urgentes para pôr fim a uma onda de desaparecimentos na cidade de Novo Laredo, no México, em meio a fortes indícios de que esses crimes tenham sido cometidos por forças de segurança federais.
O escritório de direitos humanos da ONU no México documentou o desaparecimento de 21 homens e duas mulheres em Novo Laredo, no estado de Tamaulipas, entre fevereiro e 16 de maio de 2018. Segundo uma organização local de direitos humanos, pelo menos 40 desaparecimentos foram relatados durante esse período.
De acordo com depoimentos recebidos pelo escritório de direitos humanos da ONU, esses desaparecimentos teriam sido perpetuados pelas forças de segurança do país, frequentemente à noite ou de madrugada. As pessoas teriam sido detidas por oficiais de segurança ao caminhar ou dirigir por vias públicas, enquanto vários veículos atingidos por projéteis ou queimados foram encontrados nas rodovias.
“Muitas dessas pessoas teriam sido arbitrariamente detidas e desaparecido durante suas atividades cotidianas. É particularmente horrível que pelo menos cinco das vítimas tenham sido menores, sendo três delas muito jovens, com apenas 14 anos. Esses crimes, cometidos durante quatro meses em um só município, causam muita indignação”, disse Zeid em comunicado.
O alto-comissário lembrou que, apesar das amplas informações e evidências existentes, as autoridades mexicanas avançaram pouco na localização das pessoas desaparecidas e na investigação do que aconteceu. Em alguns casos, as famílias realizaram suas próprias buscas, sem nenhum tipo de proteção, e encontraram até agora os corpos de pelo menos seis vítimas. Além disso, várias testemunhas foram ameaçadas, e uma desapareceu por dois dias.
“É essencial que as autoridades mexicanas realizem uma busca efetiva por aqueles que ainda estão desaparecidos e conduzam uma investigação diligente, independente e completa para descobrir o que aconteceu, bem como identificar os responsáveis e garantir que eles sejam levados à Justiça. Eles também devem conceder proteção a testemunhas e defensores, e assistência aos parentes das vítimas”, disse Zeid.
Em 10 de maio, a Comissão Nacional de Direitos Humanos emitiu medidas cautelares dirigidas à Marinha mexicana para proteger a população civil de Tamaulipas, mas pelo menos três desaparecimentos ocorreram desde então.
"É extremamente preocupante que esses desaparecimentos forçados estejam ocorrendo apenas alguns meses após a adoção da Lei Geral de Desaparecimentos", observou o alto-comissário. “O que vem acontecendo em Novo Laredo é um teste decisivo para saber se essa nova lei representa realmente a mudança prometida pela adoção ou se os desaparecimentos forçados, seguidos por impunidade e falta de reparação às vítimas, continuarão”.
“Os Estados têm a obrigação de garantir a segurança da população. No caso de desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais executadas por funcionários públicos, é ainda mais urgente que o Estado aja para demonstrar que não aceita nem tolera a prática de violações tão graves”, concluiu o alto-comissário.