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Conselho de Segurança pede que Burundi continue cooperando com mecanismos de direitos humanos da ONU
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Conselho de Segurança pede que Burundi continue cooperando com mecanismos de direitos humanos da ONU
19 outubro 2016
Legenda: Refugiados do Burundi recebem voucher de alimentos em campo na República Democrática do Congo. Foto: PMA / Leonora Baumann
O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu na última sexta-feira (14) que o Burundi reconsidere a decisão de suspender a cooperação com o Escritório de Direitos Humanos, e solicitou às autoridades do país que continuem se empenhando de forma construtiva com todos os mecanismos da ONU na região.
No início da semana passada, as autoridades burundianas interromperam a cooperação com as Nações Unidas “até que volte a ser negociado” o mandato e as atividades da representação de entidade no país.
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, expressou “grande preocupação” com a medida realizada pelo governo e lamentou a decisão das autoridades de declarar ‘persona non grata’ três especialistas independentes que conduziam uma investigação para a ONU no país.
Em comunicado à imprensa, o Conselho de Segurança também ressaltou a extrema importância de se respeitar a Constituição, bem como a letra e o espírito do Acordo de Arusha, que ajudou a sustentar uma década de paz no Burundi.
Notando que o escritório de direitos humanos, ACNUDH, presta assistência humanitária ao Burundi há mais de 20 anos, os membros do Conselho afirmaram que uma solução rápida só pode ser encontrada através do diálogo entre a agência da ONU e as autoridades burundianas.
O Conselho também pediu ao secretário-geral, Ban Ki-moon, que envie o seu assessor especial para a prevenção de conflitos, Jamal Benomar, para coordenar com o governo do Burundi a implementação da resolução 2303 (2016).
A resolução prevê que agentes da ONU monitorem a situação de segurança e apoiem a verificação dos direitos humanos no país.