Programa Fórum debate os 200 anos da Justiça Militar no Brasil
12/02/2010 08h00 - Atualizado há
1816 pessoas já viram isso
Justiça Militar. Esse é o tema do "Fórum" desta semana. Os 200 anos de história e como ela é atualmente. Os ministros do Superior Tribunal Militar, Olímpio Pereira da Silva Júnior e José Coelho Ferreira participam do debate. O "Fórum" vai ao ar sexta-feira, às 20h30 (Horário alternativo: sábado, às 18h30 e segunda, às 21h).
Pouco conhecida do grande público, o "Fórum" explica e esclarece como funciona a Justiça Militar no Brasil. “Temos essa consciência e estamos tentando mudar essa situação por meio do conhecimento. Temos feito informativos, palestras, entre outras ações”, explica o ministro Olímpio.
O STM é composto por 15 ministros. Sendo dez militares. A escolha dos integrantes é a mesma aplicada no caso do Supremo Tribunal Federal (STF). “Somos escolhidos pelo Presidente da República, sabatinados pelo Senado e temos nossa aprovação ou não, feita pelo plenário do próprio Senado”, explica Olímpio.
Quando se inicia o processo na primeira instância militar, é o réu que determina o juiz. Isso porque, os militares da Marinha não julgam os militares do Exército, que não julgam os militares da Aeronáutica que, por sua vez, não julgam os da Marinha. “Isso só se aplica na primeira instância. No STM, não tem essa divisão”, afirma Ferreira.
Com 200 anos de história, a necessidade de mexer na estrutura se torna latente. Tanto, que os próprios ministros do STM já discutem futuras alterações na Justiça Militar. “Na minha opinião, é imprescindível termos um Tribunal Regional Militar. Situação, que não temos hoje em dia. Mas, por enquanto, é apenas uma ideia que está sendo discutida dentro do tribunal”, explica o ministro Ferreira. Opinião compartilhada pelo ministro Olímpio. “Tenho a mesma visão. Desde que, se aumente a competência da Justiça Militar”, diz.
O programa "Fórum" tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para forum@stf.jus.br.
Inédito: sexta-feira, às 20h30
Horário Alternativo: sábado, às 18h30 e segunda, às 21h
  Fonte: TV Justiça