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Agências da ONU discutem direitos humanos com servidores públicos de Pacaraima
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Agências da ONU discutem direitos humanos com servidores públicos de Pacaraima
24 julho 2019
Legenda: UNFPA participou de capacitação de servidores públicos com discussões sobre os grupos mais vulneráveis em contextos migratórios, como as mulheres, as crianças, os idosos e a população LGBTI. Foto: UNFPA/Yareidy Perdomo
Servidores públicos da Prefeitura de Pacaraima (RR) e conselheiros tutelares participaram na semana passada de uma capacitação sobre direitos humanos, migração e refúgio. Promovida pelo governo federal, secretarias municipais e agências da ONU, a iniciativa discutiu políticas de assistência social em resposta à chegada de venezuelanos a Roraima.
Pacaraima faz fronteira com a Venezuela e está na linha de frente do deslocamento em massa de venezuelanos para o território brasileiro. De acordo com a Polícia Federal, até abril de 2019, 46,6 mil venezuelanos viviam em Roraima.
O Brasil já contabiliza quase 100 mil solicitações de refúgio ativas de venezuelanos — o que representa mais da metade do total de 171,8 mil pedidos vigentes de asilo.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social de Pacaraima, Izabel Cristina Sampaio, o objetivo da formação era atualizar os conhecimentos dos profissionais da Prefeitura sobre a legislação brasileira que diz respeito a refugiados e migrantes. O curso também abordou formas de atender a essas populações, com o intuito de melhorar a assistência que o governo tem prestado aos estrangeiros.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, participou da iniciativa com discussões sobre leis específicas para grupos vulneráveis em contextos migratórios — como as crianças e adolescentes, as mulheres, os indígenas, os idosos, pessoas com deficiência e indivíduos LGBTI. A agência da ONU promoveu reflexões sobre discriminação, racismo e xenofobia.
O Fundo de População integra a rede de instituições que atendem os refugiados e migrantes venezuelanos em Pacaraima. A agência trabalha no combate e prevenção da violência de gênero e na promoção da saúde sexual e reprodutiva.
“O migrante tem direito de escolher um país para viver se ele estiver com seus direito violados no seu país de origem", ressaltou durante a formação a coordenadora do Subcomitê de Acolhimento e Interiorização do Ministério da Cidadania, Niusarete Lima.
A capacitação foi promovida pelo Ministério da Cidadania, em parceria com a Prefeitura local, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública da União, o Ministério da Defesa, a Casa Civil, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu (PR), o UNFPA, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa