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Brasil é o quarto maior exportador de armas de pequeno porte, diz relatório apoiado pela ONU
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Brasil é o quarto maior exportador de armas de pequeno porte, diz relatório apoiado pela ONU
10 junho 2016
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'Não Violência', escultura de Carl Fredrik Reuterswärd, fica na frente da sede da ONU, em Nova York. Foto: ONU/ Rick Bajornas[/caption]
O comércio internacional de armas de pequeno porte movimentou 5,8 bilhões de dólares em 2013, aumento de 17% em comparação com o ano anterior, informou o relatório "Comércio de Armas Leves: Transferências e Transparência", divulgado no início da semana pelo centro de excelência suíço Small Arms Survey e apoiado pela ONU.
O Brasil ficou na quarta posição na lista de principais exportadores desse tipo de armamento.
Segundo a pesquisa, em 2013, os maiores exportadores de armas pequenas e leves — aqueles com exportações anuais de pelo menos 100 milhões de dólares — foram, em ordem decrescente, Estados Unidos, Itália, Alemanha, Brasil, Áustria, Coreia do Sul, Turquia, Rússia, República Checa, Israel, Bélgica, Croácia, China, Suíça, Japão e Espanha.
Os Estados Unidos também lideraram a lista de países que mais importaram esse tipo de armamento no período analisado, movimentando transações equivalentes a 2,4 bilhões de dólares — recorde desde 2001.
Além dos Estados Unidos, os principais importadores foram Canadá, Alemanha, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Austrália, França e Noruega. O Brasil ficou entre os 50 maiores importadores.
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Segundo o coordenador da pesquisa, Nicolas Florquin, Estados Unidos, Alemanha e Itália representam "quase 40% de todas as exportações registradas em 2013". O coordenador do relatório disse ainda que as importações realizadas pelos maiores importadores aumentaram 23% entre 2012 e 2013.
De acordo com Florquin, uma das principais conclusões do relatório é que o comércio com o Oriente Médio aumentou acentuadamente em 2013. ''As importações dos principais importadores da região quase duplicou entre 2012 e 2013", acrescentou. A pesquisa utiliza, entre outras informações, dados comunicados à ONU por meio do Comtrade, repositório de estatísticas oficiais de comércio e tabelas analíticas relevantes.
Em relação à transparência das transações, de acordo com a pesquisa, Alemanha, Reino Unido e Holanda destacaram-se como os países que realizam exportações mais transparentes de armamentos de pequeno porte. Em contrapartida, Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Emirados Árabes são os menos transparentes.
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A pontuação média de transparência dos principais exportadores, segundo o Indicativo de Transparência 2016, foi de 11,16 dos 25 pontos possíveis, o que representa menos de 50% de um resultado perfeito.
A pesquisa concluiu que informações sobre as licenças de exportação concedidas e recusadas permanecem escassas. Dos países analisados, metade não forneceu informações sobre as licenças aprovadas, enquanto quase dois terços não informaram sobre as negadas.
No entanto, mais de um terço dos países melhorou sua pontuação desde a última edição do estudo. Entre eles, a África do Sul apresentou o maior aumento (+7,75 pontos), seguida pela Bósnia e Herzegovina, que teve um aumento de 4,25 pontos.
Para Olivier Marc Zehnder, representante permanente da Suíça junto à ONU, "o tratado sobre o comércio de armas e suas obrigações de comunicação desempenham um papel crucial na promoção de transferências de armas responsáveis". Segundo ele, "a ratificação universal é vital e as obrigações do tratado devem ser cumpridas pelos Estados".
Brasil não ratificou tratado da ONU sobre comércio de armas
Em vigor desde dezembro de 2014, o Brasil não ratificou o Tratado da ONU sobre Comércio de Armas, que representou um marco na restrição de violações de direitos humanos que ocorrem por causa da falta de uma regulamentação eficaz na venda internacional de armas.
O tratado foi assinado por 130 países, entre eles o Brasil, mas somente 60 de fato ratificaram o acordo. Confira a lista completa de países e sua situação clicando aqui.
O tratado estabelece, pela primeira vez, normas globais para a transferência de armas e para prevenir seu desvio. Entre outras disposições, inclui a proibição da transferência de armas que seriam usadas em crimes de genocídio, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra, bem como a suspensão de transferência de armas para contextos onde violações de direitos humanos e o direito internacional humanitário podem ocorrer.