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Relator da ONU critica repressão a protesto contra oleoduto nos EUA
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Relator da ONU critica repressão a protesto contra oleoduto nos EUA
17 novembro 2016
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As autoridades norte-americanas estão usando força excessiva contra manifestantes no estado de Dakota do Norte que protestam contra a construção de um oleoduto de cerca de 1.900 km que passará por terras sagradas de povos indígenas da reserva de Sioux — Standing Rock, disse um relator das Nações Unidas na terça-feira (15).
A guarda nacional de Dakota do Norte, autoridades policiais e empresas de segurança particulares têm usado força desproporcional em sua resposta aos manifestantes contrários ao empreendimento, disse Maina Kiai, relator especial da ONU para o direito à liberdade de reunião pacífica e associação.
Cerca de 400 pessoas detidas durante as manifestações têm sofrido com "condições desumanas e degradantes" na prisão, segundo o relator. Ele está preocupado tanto com a escala das prisões como com as condições nas quais os manifestantes estão sendo mantidos.
“Marcar pessoas com números e detê-las em celas superlotadas, no chão de concreto e sem assistência médica, é um tratamento desumano e degradante”, ressaltou.
Os manifestantes informaram ter enfrentado balas de borracha, gás lacrimogêneo e granadas de compressão enquanto protestavam contra o oleoduto, que passará por cemitérios indígenas e outros locais sagrados na reserva de Sioux — Standing Rock.
"As tensões têm aumentado nas últimas semanas, com as forças de segurança locais empregando uma resposta cada vez mais militarizada aos protestos e forçando o deslocamento de acampamentos localizados próximos ao local de construção", alertou o especialista em comunicado emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Embora tenha reconhecido que alguns protestos foram violentos, ele afirmou que a resposta das autoridades deve ser estritamente proporcional e não afetar aqueles que protestam pacificamente.
"O direito à liberdade de reunião pacífica é um direito individual e não pode ser tirado de forma indiscriminada ou em massa devido às ações violentas de alguns", declarou Kiai.
A Energy Transfer, operadora do oleoduto, disse em comunicado em 8 de novembro que a fase final da construção será iniciada em duas semanas, disse o relator. "Peço que a companhia interrompa toda a construção do empreendimento a 32 km a leste e oeste do Lago Oahe", disse o especialista da ONU.
A construção do oleoduto continuou apesar de a relatora especial da ONU para o direito dos povos indígenas ter pedido em setembro sua interrupção. Victoria Tauli-Corpuz citou sérios riscos ao fornecimento de água na região e potencial destruição de terras indígenas. As tribos tiveram acesso negado a informações e foram excluídas das consultas durante a fase de planejamento do empreendimento.
O oleoduto tem como objetivo levar petróleo para uma refinaria perto de Chicago, e está sendo construído pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA e pela Energy Transfer.
Os manifestantes afirmam que diversos locais sagrados da reserva de Standing Rock já foram danificados. O trabalho de construção aproxima-se agora do Rio Missouri, que abriga outros pontos importantes para as tribos indígenas locais.