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ONU: Israel e comunidade internacional devem acabar com ocupação israelense na Palestina
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ONU: Israel e comunidade internacional devem acabar com ocupação israelense na Palestina
03 abril 2018
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Jovem palestino protesta contra a ocupação em al-Ma’sara, em julho de 2009. Foto: AFPS14/Flickr/CC[/caption]
Meio século de ocupação israelense e apropriação de terras e recursos empobreceu o povo palestino e negou-lhes o direito ao desenvolvimento, apontou um estudo da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
O documento sugere que, sob as leis internacionais de direitos humanos, Israel e a comunidade internacional têm a responsabilidade não só de evitar ações que impeçam o desenvolvimento, mas de tomar iniciativas concretas que incentivem o desenvolvimento nos territórios palestinos ocupados.
“A comunidade internacional deve assumir sua responsabilidade de promover o desenvolvimento no território palestino ocupado e garantir que a ocupação e os danos causados ao bem-estar do povo palestino tenham um fim”, declarou Mahmoud Elkhafif, coordenador da unidade de assistência ao povo palestino da UNCTAD.
A pesquisa destaca os custos econômicos da ocupação para a agricultura, pesca, mineração, turismo, comunicações, manufatura, recursos hídricos e capital humano da Palestina.
Sob ocupação, o povo e o governo palestino não estão autorizados a realizar tarefas essenciais necessárias para o desenvolvimento econômico e social. Isso os impede de desfrutar do direito humano inalienável ao desenvolvimento, cuja base sustenta que toda pessoa e todos os povos têm o direito de participar, contribuir e desfrutar livremente de desenvolvimento econômico, social, cultural e político.
As ações israelenses que impõem custos para o povo palestino também incluem a construção de assentamentos ilegais e de uma barreira física na Cisjordânia, conhecida como “Muro da Cisjordânia”.
A barreira está sendo construída em uma rota que protege os assentamentos e retira trechos significativos de território palestino, causando grandes transtornos para a vida social e a atividade econômica palestinas.
O estudo enfatiza ainda que, de acordo com o direito internacional, a autoridade ocupante tem obrigações tanto para com as pessoas sob ocupação quanto com a comunidade internacional como um todo. Segundo a UNCTAD, a comunidade internacional tem a obrigação de apoiar o desenvolvimento econômico do povo palestino e assegurar que Israel cumpra com o direito internacional.
O documento da UNCTAD – denominado “Os custos econômicos da ocupação israelense pelo povo palestino e seu direito humano ao desenvolvimento: dimensões jurídicas” – responde a quatro resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas (69/20, 70/12, 71/20 e 72/13) sobre a função da UNCTAD de relatar os custos econômicos da ocupação israelense para o povo palestino.
A pesquisa segue uma nota preparada pelo Secretariado da UNCTAD em 2016 para a Assembleia Geral sobre o mesmo tema. Acesse aqui o estudo.