Direto do Plenário: soluções para casos de empate e dosimetria são discutidas na sessão de hoje
A sessão de hoje do STF foi iniciada com a questão de ordem levantada pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, sugerindo a adoção do critério que favorece os réus em casos de empate. Esse entendimento foi adotado pela maioria dos ministros.
23/10/2012 15h10 - Atualizado há
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A sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) foi iniciada com a questão de ordem levantada pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, sugerindo a adoção do critério que favorece os réus em casos de empate. Esse entendimento foi adotado pela maioria dos ministros.
Em seguida, o relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, terá a palavra para iniciar a fase destinada à dosimetria das penas que serão impostas aos réus condenados.