Ministro Luiz Fux toma posse hoje e completa a composição de 11 membros do STF
Solenidade no Plenário da Corte, às 16h, marca a posse do novo ministro do STF, que irá assumir a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade.
03/03/2011 11h00 - Atualizado há
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Toma posse nesta quinta-feira (03), às 16 horas, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que irá assumir a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade.
A solenidade de posse, que será realizada no Plenário da Suprema Corte, deverá contar com a presença dos presidentes dos Três Poderes da República, entre outras autoridades e convidados e também familiares do novo ministro, e terá início com a execução do Hino Nacional, a cargo da Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília.
Em seguida, Luiz Fux será conduzido ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli. O diretor-geral da Secretaria fará, então, a leitura do Termo de Posse, que será assinado pelo novo ministro e pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que, neste momento, declarará Luiz Fux empossado.
Convidado pelo presidente Cezar Peluso a ocupar seu lugar na bancada do Plenário, o ministro Luiz Fux será conduzido para lá, novamente pelo decano e pelo ministro mais novo da Corte. Em seguida, o presidente do STF encerrará a solenidade.
A sessão solene deverá ser acompanhada por aproximadamente 4 mil convidados, por meio de telões instalados em diversos pontos do Edifício Sede do STF.
Terminada a solenidade formal em Plenário, ministros e convidados se deslocarão para o Salão Branco, localizado ao lado do Plenário, onde o ministro Luiz Fux receberá cumprimentos.
Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luiz Fux foi nomeado para o STF por decreto da presidente da República publicado no dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União. Indicado para o cargo em 1º de fevereiro de 2011, ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal uma semana depois, sendo aprovado por unanimidade. No mesmo dia, teve seu nome aprovado também pelo Plenário daquela Casa legislativa.
FK/EH