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Ministros de Meio Ambiente latino-americanos fecham acordo para acelerar proteção ambiental
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Ministros de Meio Ambiente latino-americanos fecham acordo para acelerar proteção ambiental
18 outubro 2018
Legenda: A 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe ocorreu na semana passada em Buenos Aires, Argentina. Foto: ONU Meio Ambiente
Ministros do Meio Ambiente e representantes de países da América Latina e do Caribe fecharam acordo na sexta-feira (12) em Buenos Aires com o objetivo de intensificar os esforços para reduzir o lixo marinho, acelerar a ação climática, potencializar a cooperação para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas e transitar para produção e consumo sustentáveis.
Na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe, os representantes de 28 países adotaram a Declaração de Buenos Aires e aprovaram quatro acordos para enfrentar os principais desafios ambientais da região nas áreas de mudanças climáticas, poluição, biodiversidade e ecossistemas, e eficiência de recursos.
Mudanças climáticas
Os ministros manifestaram sua preocupação com os resultados do relatório especial recentemente publicado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, que expôs as diferenças abismais entre os efeitos de um aquecimento global de 1,5°C ou de 2°C até o fim do século. Nesse sentido, pediram ações urgentes e ambiciosas para evitar uma catástrofe climática, em linha com os objetivos do Acordo de Paris.
Pediram também um impulso ao planejamento e aplicação de medidas de adaptação, fortalecer negócios inovadores, promover políticas a favor das tecnologias limpas e da mobilidade urbana sustentável, e aumentar o apoio aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Além disso, pediram que os países mais desenvolvidos no nível global cumpram os compromissos de cooperação financeira acordados em Paris.
Poluição
Em matéria de poluição, concordaram em fazer maiores esforços para implementar planos nacionais e regionais contra o lixo marinho através de restrições ao plástico, pesquisa e desenvolvimento de materiais alternativos, gestão racional de dejetos e o monitoramento da qualidade da água nas diversas etapas de seu percurso até o mar.
Nessa mesma área, concordaram em trabalhar em estratégias para erradicar progressivamente a disposição inadequada de resíduos, como os lixões ou a queima a céu aberto. Um terço dos rejeitos sólidos da região — 145 mil toneladas diárias — acabam em lugares inadequados, de acordo com um recente relatório da ONU Meio Ambiente.
Os países da região solicitaram à ONU Meio Ambiente, que exerce a secretaria do fórum, constituir um grupo de trabalho que contribua para o fechamento dos lixões informais, uma prática que ameaça a qualidade dos recursos naturais da região e a saúde de seus habitantes.
Na XXI Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da #ALC (9-12/10), representantes de 28 países aprovaram quatro acordos para enfrentar os principais #desafiosambientais da região em #mudançadoclima, #poluição, #biodiversidade e #ecossistemas, e #eficiência de recursos. pic.twitter.com/vrUTVrdcWc
— ONU Meio Ambiente (@ONUMeioAmbiente) 25 de outubro de 2018
Produção e consumo sustentáveis
Os ministros e representantes concordaram em fortalecer o desenho de políticas que favoreçam os padrões de produção e consumo sustentáveis, tomando como base o conhecimento científico, e pediram apoio financeiro internacional para desenvolver um programa de implementação da Estratégia Regional de Consumo e Produção Sustentáveis.
Os países da América Latina e do Caribe prepararam seus aportes antes da quarta sessão da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, que ocorrerá de 11 a 15 de março de 2019 em Nairóbi, no Quênia, sob o tema "Soluções inovadoras aos desafios ambientais e à produção e ao consumo sustentáveis".
Os governos da região reconheceram a importância de abordar esse desafio e identificaram boas práticas na região, como a proposta de etiquetagem ecológica regional promovida por Colômbia, Costa Rica e México, denominada "Selo Ambiental América".
Biodiversidade e ecossistemas
Os ministros e representantes fizeram um chamado a todos os países a criar e expandir as áreas protegidas para alcançar as Metas de Aichi do Convênio sobre a Diversidade Biológica para 2020 e aumentar qualidade da conservação, em especial no caso dos Estados que já superaram as metas globais. Além disso, pediram a restauração dos sistemas degradados com base em enfoques produtivos sustentáveis, como a silvicultura.
Anunciaram seu apoio à proposta do governo de El Salvador e dos países do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) de designar a década 2021-2030 como "A Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas", uma iniciativa apoiada pela ONU Meio Ambiente.
Além disso, avançaram nos acordos para formar um Programa de Cooperação Regional para a Biodiversidade, que promova a coordenação e o intercâmbio de informação em matéria de conservação e uso sustentável da biodiversidade.
A 22ª reunião do Fórum será organizada em 2020 sob a presidência de Barbados.
Legenda: Ministros do Meio Ambiente e representantes de países latino-americanos e caribenhos na Casa Rosada, sede do governo argentino. Foto: Divulgação