Importação de pneus e interrupção de gravidez por anencefalia foram temas de audiências públicas
30/12/2008 15h38 - Atualizado há
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Entre as ações do Supremo Tribunal Federal no ano de 2008, também merecem ser lembradas as audiências públicas sobre a possibilidade de importação de pneus usados pelo Brasil, bem como a que tratou da interrupção de gravidez de feto anencéfalo.
A grande repercussão social de temas que chegam ao STF tem feito com que a Corte organize audiências públicas, para que os ministros obtenham informações de segmentos da sociedade que podem contribuir sobre o tema a ser decidido no Plenário.
Em 2008, foram realizadas duas audiências públicas: uma sobre importação de pneus usados pelo Brasil e outra sobre interrupção de gravidez de fetos anencéfalos.
A audiência sobre importação de pneus usados foi realizada durante todo o dia 27 de junho. A convocação foi feita pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, que trata do tema.
A discussão sobre a possibilidade de interrupção de gravidez de fetos com malformação cerebral foi realizada por determinação do ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54, que trata da matéria.
A audiência pública sobre o tema foi dividia em quatro sessões que reuniram especialistas e sociedade civil organizada. Ao todo, participaram 25 representantes de diferentes áreas, como religiosos, comunidade científica, parlamentares, sociedade civil e governo.
Em 2009, o STF deverá realizar nova audiência, desta vez sobre fornecimento de medicamentos, em ação de relatoria do ministro Gilmar Mendes (STA 211).
EC/LF