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ONU pede cooperação entre países para lidar com deslocamento recorde no mundo
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ONU pede cooperação entre países para lidar com deslocamento recorde no mundo
04 outubro 2018
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Refugiados rohingya, incluindo mulheres e crianças, atravessam fronteira de Mianmar para Bangladesh pelo distrito de Cox’s Bazar. Foto: UNICEF/LeMoyne[/caption]
O alto-comissário da ONU para os refugiados, Filippo Grandi, pediu na quarta-feira (3) um impulso para revigorar o multilateralismo a fim de conter os crescentes conflitos e o aprofundamento das crises que têm levado um número recorde de pessoas a deixar suas casas no mundo todo.
“Os princípios e os valores de cooperação internacional estão sob imensa pressão”, disse Grandi em seu discurso de abertura no encontro anual do Comitê Executivo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). “Mesmo assim, em meio a tantas adversidades, o multilateralismo se manteve firme. Mas devemos revigorá-lo”.
Desde que assumiu o cargo, no início de 2016, Grandi disse que os conflitos internos cresceram e que as crises se intensificaram — impulsionadas pelas rivalidades regionais e internacionais e alimentadas por pobreza, exclusão e mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, a linguagem política “tornou-se dura, dando espaço para discriminação, racismo e xenofobia”.
Caracterizando como um “marco” na cooperação multilateral, Grandi disse que a Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes de 2016 demonstrou um compromisso político do mais alto nível, baseado na cooperação internacional e nos padrões de proteção aos refugiados.
Ele também saudou o Pacto Global sobre os Refugiados, a ser validado pela Assembleia Geral no final deste ano, por traçar um “caminho mais claro a seguir, por meio de um melhor modelo de resposta, mais forte e mais justo”.
“Aqui, eu acredito, é onde o multilateralismo possui força – como um contraponto prático à retórica e ao aparato eleitoral que frequentemente permeia os debates públicos sobre refugiados e migrantes.”
Na metade do seu mandato de cinco anos como alto-comissário, Grandi fez um balanço e observou que crises como na Síria, na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo e no norte da América Central continuaram a evoluir, ao mesmo tempo em que outras, como no Iêmen, têm se intensificado. Algumas – como no Iraque, na região do Lago de Chade e no Sudão do Sul, têm se tornado mais estáveis, porém, sem soluções definitivas.
Ele lembrou, contudo, que novas crises emergiram, “com consequências angustiantes”. A primeira delas foi a brutal operação de segurança do estado de Rakhine, em Mianmar, que levou 720 mil rohingyas a buscar abrigo em Bangladesh a partir de agosto do ano passado.
O discurso de Grandi na 69ª sessão do Comitê Executivo acontece em um momento no qual o deslocamento forçado global atingiu uma marca sem precedentes de 68,5 milhões de pessoas, incluindo 25,4 milhões de refugiados e 40 milhões de deslocados internos. Grandi lembrou que milhares continuaram a cruzar o Sahel na Líbia e atravessar o Mediterrâneo central em direção à Europa “impulsionados pelo desespero e expostos à crueldades e perigos impensáveis”.
Ele pediu que o acesso ao refúgio na Europa seja preservado. “O resgate no mar tornou-se refém da política. A responsabilidade compartilhada foi substituída pela mudança de responsabilidade”, disse.
Destacando o trabalho de proteção do ACNUR na Líbia, ele relatou que um programa de evacuação deslocou cerca de 1,8 mil refugiados e solicitantes de refúgio para ambientes seguros, a maioria no Níger, com o objetivo reassentá-los, juntamente com um programa de retorno voluntário de migrantes realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Ele enfatizou a necessidade de mais opções de evacuação, locais de reassentamento e investimentos estratégicos para enfrentar os conflitos e os problemas de desenvolvimento por trás desses fluxos. Outros desafios de proteção surgiram na América Latina, onde cerca de 5 mil pessoas estão saindo da Venezuela diariamente. Neste contexto, uma abordagem não política e humanitária tem se provado “essencial para ajudar os Estados que os recebem em números crescentes”.
Grandi disse que um segundo compromisso estratégico essencial era responder “de forma rápida, confiável e eficaz às emergências, preparando o terreno para soluções desde o início”. Ele deu como exemplo a resposta conjunta dada ao deslocamento de refugiados rohingya para Bangladesh.
Ele elogiou a “profunda generosidade e compaixão” da população bengali – a primeira a responder à crise – e mencionou a existência de uma unidade de preparação para emergências de grande escala com o objetivo de proteger os refugiados das iminentes monções. A unidade é conduzida por Bangladesh em conjunto com parceiros humanitários, organizações não governamentais e os próprios refugiados.
“Esse esforço maciço reafirmou o que somos capazes de fazer coletivamente, quando as pessoas precisam desesperadamente de nossa ajuda”, disse ele ao fórum. Mas agora é preciso atenção para buscar arranjos mais estáveis de médio prazo em Bangladesh, bem como construir soluções no interior do Mianmar, acrescentou. Entre outros esforços estratégicos desde que Grandi assumiu o cargo está o empoderamento e a inclusão de refugiados, enquanto soluções para seu deslocamento eram buscadas.
Grandi destacou a profunda transformação “nas sociedades e economias de países de acolhimento, que após décadas mantendo refugiados separados, confinados em campos ou às margens da sociedade, estão tendo uma abordagem diferente de inclusão nos sistemas nacionais”.
Ele disse que o Marco Integral de Resposta aos Refugiados (CRRF, em inglês) reafirmou os esforços empregados em 15 países e que esta abordagem será cada vez mais importante como parte integral do Pacto Global sobre Refugiados.
O alto-comissário elogiou o modo como a liderança e a experiência do Banco Mundial ajudou a desencadear uma mudança fundamental na forma como as entidades de desenvolvimento se engajam com os fluxos em grande escala de refugiados e deslocados internos.
Falando ao fórum, Kristalina Georgieva, CEO do Banco Mundial, disse que os trabalhos humanitários e de desenvolvimento permaneceram separados, mas que agora existe uma cooperação entre as áreas.
“O fato de eu estar na sua frente hoje é a evidência de que estamos vendo uma mudança sísmica na forma como nos aproximamos das emergências humanitárias. Nós unimos os dois mundos”, disse ela.
Grandi também sinalizou a necessidade de adaptação, uma vez que situações – incluindo na Síria e em outros lugares – continuaram a evoluir. Isso exigiu do ACNUR ser “flexível e ágil” em campo, descrevendo o processo de reforma interna que a agência está buscando.
Ele ressaltou seu compromisso com os mais altos padrões de integridade nas operações do ACNUR e descreveu medidas de longo alcance para prevenir e abordar a exploração sexual, o abuso e o assédio sexual.
Para encerrar, reiterou o papel vital que o Pacto Global sobre Refugiados irá desempenhar, como um “ponto de encontro entre o humanitário e as práticas dos povos de todas as partes da sociedade” e observou que conceder refúgio é uma tradição antiga que ajudou a “salvar vidas, construir e reconstruir nações e preservar nosso senso de humanidade”.