Confira a programação do Saber Direito
21/01/2012 13h00 - Atualizado há
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Saber Direito Aula: Biodireito Penal
Biodireito penal é o tema do Saber Direito Aula desta semana. A professora Patrícia Vanzolini aborda na primeira aula os aspectos gerais do delito de aborto. São apresentados os principais sistemas de disciplina do aborto vigentes atualmente no mundo e analisadas as legislações dos países cujos ordenamentos jurídicos têm mais impacto ou relevância entre nós.
No segundo encontro, será feita uma análise histórica, atravessando a legislação penal brasileira desde o Código do Império (1830), passando pelo Código Penal da República (1890) e, finalmente, pelo atual Código Penal (1940).
Na terceira aula, o enfoque é para os ângulos dogmáticos implicados na discussão sobre o aborto em caso de anencefalia, analisando com detalhes os argumentos e o fundamento sob o prisma da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade.
Na penúltima aula, a professora Vanzolini faz um estudo da eutanásia, trazendo noções gerais a respeito do delito de homicídio, sobretudo do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral, a distinção entre homicídio e participação em suicídio, a disciplina dos crimes omissivos impróprios e o papel do consentimento do ofendido.
E, para encerrar, será feita uma abordagem sobre a distinção entre eutanásia, ortotanásia e distanásia, além de uma análise da disciplina dessas figuras em face da lei brasileira e da resolução 1805, do Conselho Federal de Medicina.
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.                                                                                            

O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar: www.youtube.com/saberdireitoaula.
Saber Direito Responde: Ativismo Judicial 
O curso Ativismo Judicial exibido no Saber Direito Aula vem à tona num dos momentos de ouro do constitucionalismo brasileiro, marcado por uma intensa atividade do Supremo Tribunal Federal. Para falar sobre este assunto, o professor Saul  Tourinho  vai responder a questionamentos dos internautas no programa Saber Direito Responde.
Quem quiser participar do programa com sugestões e perguntas, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
O Saber Direito Responde também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitoresponde.
Exibição Domingo - 11h30
Saber Direito Debate: Saul Tourinho 
Não perca a entrevista com o piauiense Saul Tourinho Leal, professor de Direito Constitucional de várias instituições particulares em Brasília. Tourinho costuma percorrer o país ministrando palestras e participando de congressos. E ainda, arranja tempo  para  ser  escritor.  
Quem quiser participar do programa com sugestões, basta entrar em contato pelo e-mail:  saberdireito@stf.jus.br                                                                                              
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Exibição: Sábado  - 8h 
Reapresentação domingo - 10h