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Especialista da ONU alerta para efeitos da onda de racismo nos EUA
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Especialista da ONU alerta para efeitos da onda de racismo nos EUA
29 julho 2016
Legenda: Relator especial sobre a liberdade de reunião pacífica e associação da ONU, Maina Kiai. Foto: ONU / Jean-Marc Ferré
Os Estados Unidos estão lutando para viver de acordo com os ideais de igualdade racial, social e econômica, advertiu o relator especial sobre a liberdade de reunião pacífica e associação da ONU, Maina Kiai, na quinta-feira (28), ao final de sua primeira missão oficial de avaliação do país.
Segundo ele, os desafios persistentes nessas áreas afetam negativamente a prática dos direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação no país.
"As pessoas têm boas razões para estarem irritadas e frustradas atualmente. E nesses momentos, os direitos de reunião e de associação são mais necessários. Esses direitos dão às pessoas um caminho tranquilo para elas falarem, dialogarem com os cidadãos e autoridades, expressarem suas queixas e resolvê-las ", disse Maina Kiai, em comunicado.
Para Kiai, compreender o racismo no país significa olhar para os 400 anos de escravidão e para as leis de Jim Crow pós-guerra civil, que "impuseram a segregação e marginalizaram a comunidade afro-americana em uma vida de miséria, pobreza e perseguição".
Sobre os tempos mais recentes, o relator especial observou "que velhas filosofias de exclusão e discriminação renasceram em novos termos", tais como a chamada "guerra às drogas" e as políticas de condenação relacionadas a greves.
Segundo Kiai, essas políticas e ordens duras - como condenações penais menores ou até mesmo prisões em protestos sem acusações fundamentadas - impossibilitam que as vítimas encontrem emprego, consigam empréstimos de estudo ou encontrem um lugar para viver.
"Há uma justificável raiva na comunidade negra sobre essas injustiças, que precisam ser expressas", frisou o especialista, explicando que este é o contexto que deu origem ao movimento de protesto não violento ''Black Lives Matter'' (“Vidas de negros importam”).
Kiai chamou a atenção também para a situação dos trabalhadores migrantes nos Estados Unidos. De acordo com ele, os migrantes enfrentam muitas adversidades em circunstâncias precárias de trabalho e são muitas vezes explorados por suas condições.
O especialista notou ainda a falta de rígidas proteções aos direitos trabalhistas, que configuram um grande obstáculo para o exercício do direito à liberdade de associação no trabalho. Ele ficou chocado ao ver que, em estados como o Mississippi, os empregadores consideram benefícios a não sindicalização e a exploração dos trabalhadores .
Mesmo em meio a desafios e problemas, Kiai considera os Estados Unidos uma "nação de luta e resistência", e elogiou a sociedade civil. Um relatório final sobre a visita de 17 dias aos Estados Unidos  será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2017.