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ONU alerta para violência contra mulheres nas comunidades rurais
25 outubro 2017
Legenda: Marcha das Margaridas de Brasília em 2015. Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin
A violência afeta todos os grupos de mulheres e meninas, independentemente da renda, idade ou educação. No entanto, aquelas que vivem em áreas rurais enfrentam diferentes riscos e desafios na resposta à violência. O contexto rural inclui elevados níveis de pobreza, menor acesso à educação superior e ao trabalho decente, menor capacitação econômica e proteção social, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade de mulheres que estão em relacionamentos abusivos.
Diante desse cenário, o Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres deste mês, lembrado a cada dia 25, coloca em destaque a violência enfrentada por mulheres que vivem em comunidades rurais.
Nessas áreas, os serviços públicos muitas vezes não respondem às necessidades e desafios das mulheres rurais, que enfrentam condições limitadas de mobilidade, entre outros problemas.
Em situações de violência doméstica, por exemplo, questões como a falta de assistência às crianças, de oportunidades de emprego e de serviços básicos de apoio, tais como proteção policial, abrigo, cuidados de saúde e assistência jurídica, agravam ainda mais o isolamento psicossocial das mulheres que vivem em áreas rurais.
16 dias de ativismo
De 25 de novembro a 10 de dezembro são celebrados os "16 Dias Pelo Fim da Violência contra as Mulheres", campanha global apoiada pela ONU por meio da iniciativa UNA-SE. No Brasil, as ações terão início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Reconhecendo a natureza unificadora de um dos princípios essenciais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a campanha UNA-SE celebrará este ano o tema geral de “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e as meninas, alcançando as mais vulneráveis primeiro”.
O calendário reconhece este compromisso por meio de temas mensais, que colocam em destaque implicações e consequências da violência contra as mulheres e as meninas nos grupos mais marginalizados — incluindo negras, refugiadas, migrantes, indígenas, crianças, pessoas com deficiência, entre outras.
Fontes úteis:
• Guia de Planejamento para Segurança de Mulheres e Crianças em Comunidades Pequenas e Rurais, publicado pela Cowichan Women Against Violence Society, do Canadá, descreve as principais frentes que podem ser direcionadas para a segurança em planejamentos comunitários.
• Relatório "Empoderamento econômico e violência contra mulheres e meninas" explora como o empoderamento econômico de mulheres e meninas pode ser um método eficaz de prevenção ou redução da violência contra as mulheres. O relatório enfatiza a importância de compreender o contexto dos ambientes rurais, apresentando um exemplo de duas configurações diferentes no Bangladesh rural, que mostrou como o aumento do empoderamento feminino desafiou papéis de gênero há muito estabelecidos e que, anteriormente, levaram a uma série de conflitos e violências de gênero.
Programas e projetos estratégicos:
• O relatório sobre a 57ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) destaca que o direito à educação é um direito humano importante para a eliminação do analfabetismo, assegurando a igualdade de acesso à educação, em particular nas áreas rurais e remotas, e contribuindo para a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas.
• Em áreas rurais, é comum ocorrer conflitos sobre o acesso à terra para o cultivo, levando frequentemente à violência física — particularmente contra mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas. Muitos programas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) ajudam a prevenir a violência baseada em gênero por meio do apoio aos meios de subsistência das mulheres na agricultura, na pesca, na criação de gado e no empreendedorismo rural.
• Em todas as regiões, meninas que vivem em áreas rurais são mais propensas ao casamento infantil do que meninas que vivem em áreas urbanas. Esta diferença é particularmente marcante em alguns países da África Ocidental e Central e na América Latina e no Caribe, onde a prevalência do casamento infantil nas áreas rurais é de aproximadamente o dobro do nível encontrado nas áreas urbanas.
A publicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) "Ending Child Marriage – Progress and Prospects" traz uma visão geral das estatísticas e fatos sobre o casamento infantil, desagregados por sexo, e conclui que as meninas correm maior risco de casamento antecipado do que os meninos. O estudo também inclui disparidades no casamento infantil em diferentes regiões do mundo.
• O guia prático para comunidades rurais e isoladas, publicado pelo Projeto de Coordenação Comunitária para a Segurança das Mulheres, traz exemplos sobre como construir parcerias com atores comunitários para prevenir a violência contra as mulheres nas comunidades rurais.