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Novo estudo da ONU mapeia programas de proteção social na Ásia e no Pacífico
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Novo estudo da ONU mapeia programas de proteção social na Ásia e no Pacífico
18 fevereiro 2019
Legenda: Todos os perfis dos programas reunidos no estudo serão disponibilizados on-line por meio da plataforma online gratuita e dedicada a temas de proteção social, socialprotection.org. Foto: Unsplash/Larm Rmah
Nas últimas décadas, a proteção social foi alçada ao topo da agenda de desenvolvimento global como um instrumento de política pública capaz de reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento.
Os sistemas de proteção social foram incluídos como meta no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares”. No entanto, informações confiáveis sobre programas implementados em países em desenvolvimento podem ser difíceis de encontrar, estar fragmentadas ou inacessíveis.
Buscando preencher parte dessa lacuna de informações, as equipes de pesquisa do Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e dos escritórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Ásia e no Pacífico produziram a publicação "Proteção Social na Ásia e no Pacífico: Inventário de Programas Não Contributivos”.
O estudo fornece uma visão geral dos programas de proteção social implementados em 19 países de baixa e de média renda da região leste e sul da Ásia e 11 países-ilha do Pacífico. No total, 215 programas foram mapeados em 30 países, dos quais 141 foram perfilados. Os programas selecionados incluem os que são total ou parcialmente financiados, concebidos ou implementados pelos governos, e para os quais havia informações disponíveis.
Durante a preparação do estudo, algumas tendências foram identificadas. Primeiro, a maioria dos programas foi implementada em meados da década de 1990, tendo crianças como um dos principais grupos beneficiados. Os programas de transferências de renda condicionadas e incondicionadas são os tipos mais comuns. No entanto, isenções de taxas educacionais, programas de alimentação escolar, transferências incondicionais em espécie e subsídios de combustível e eletricidade também são exemplos de programas implementados.
Apresentados em tabelas com as informações, todos os perfis dos programas reunidos no estudo serão disponibilizados on-line por meio da plataforma online gratuita e dedicada a temas de proteção social, socialprotection.org. O inventário baseou-se em uma ampla revisão de literatura, complementada por consultas a pontos focais locais, incluindo Representações do UNICEF nos países e representantes de governos e contou com o apoio do Departamento Australiano de Relações Exteriores e de Comércio (DFAT).
Clique aqui para acessar o estudo completo (em inglês).
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância