Rádio Justiça: direitos do trabalhador autônomo é destaque do fim de semana
15/07/2011 18h05 - Atualizado há
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Folhetim inspira-se em “A Grande Família” para falar sobre direitos do trabalhador autônomo
Agostinho (Pedro Cardoso) progrediu e, de taxista, passou a diretor da cooperativa Táxis Carrara. Tuco (Lúcio Mauro Filho) era um de seus funcionários, mas foi demitido porque o desempenho não era considerado satisfatório. Sem saber de nada, Dona Nenê (Marieta Severo) cerca Agostinho de todo o carinho e, temendo perder a atenção dispensada, ele recontrata Tuco. No entanto, impõe uma série de condições: não dispensar passageiro, esquecer que existe hora de almoço, jantar, café da manhã, descanso semanal e mais, a diária seria superior a cobrada de outros taxistas. Tuco promete que será um funcionário exemplar e aceita todas as regras. Mas os mandos e desmandos de Agostinho irritam toda a família e só mesmo a influência de Lineu (Marco Nanini), lembrando que existem leis, para mudar a situação. Inspirado no episódio “Santo de Casa não faz milagre” de “A Grande Família”, o Folhetim desta semana fala sobre os direitos previstos para os trabalhadores autônomos. Neste sábado, dia 9 de julho, às 11h50.
Jornal da Justiça: INSS descumpre decisões da Justiça
O maior litigante da Justiça brasileira, o INSS, não segue as decisões da Justiça. Balanço realizado pelos Juizados Especiais Federais das cinco regiões constatou a repetição de processos e recursos da autarquia de temas já pacificados, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Conheça detalhes do estudo no Jornal da Justiça, que ainda destaca: advogado que escreveu artigo para jornal com comentários racistas contra índios foi condenado a prisão. A Justiça de Mato Grosso do Sul considerou que a liberdade de expressão não pode ser usada para propagar o racismo. Outro destaque: novamente Jader Barbalho não consegue o registro de candidato ao cargo de senador pelo Estado do Pará. Pela terceira vez, a defesa do candidato recorreu ao STF para tentar obter decisão liminar e assim garantir a diplomação e a posse. Jader Barbalho foi tecnicamente eleito, mas impedido de tomar posse com base na Lei da Ficha Limpa. Em março, o Plenário decidiu que a lei não tinha validade para aquele pleito. No entanto, a decisão não garantiu a posse imediata de Jader Barbalho. Entenda o caso, no Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (18), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã fala sobre direito tributário para a pessoa com deficiência
Uma decisão da Justiça de caráter provisório ampliou a isenção de ICMS e IPVA do automóvel para a pessoa que, em razão da deficiência, não pode dirigir. Desta vez, o caso foi analisado em São Paulo, onde a lei estadual só permite a isenção de tributos para veículos especialmente adaptados e de propriedade do deficiente físico. Conheça detalhes da decisão e confira os direitos tributários voltados às pessoas com deficiência, no programa Justiça na Manhã, nesta segunda-feira (18), a partir das 8 horas.
Justiça em Cena: direito de reunião é tema da radionovela “A Marcha da Pamonha”
Valquíria é a grande produtora de cocadas da cidade de Sementinha. Mas seu negócio começou a ser ameaçado pelas pamonhas da vendedora Janice. Para evitar o revés, ela procurou o prefeito Eurípedes com o objetivo de torná-lo um aliado e assim, ajudar a boicotar a vendedora de pamonhas. Um de seus principais argumentos para convencê-lo, foi lembrá-lo de que a comerciante não queria saber dele. Na contrapartida, Janice resolveu promover a Marcha da Pamonha. O que ela não esperava era que Eurípedes também proibisse a manifestação. Confira o desfecho dessa história na radionovela “A Marcha da Pamonha”, que estreia na segunda-feira, dia 18 de julho, na Rádio Justiça e será apresentada em diversos horários.
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