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OEA e agência da ONU lançam plano para saúde afrodescendente nas Américas
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OEA e agência da ONU lançam plano para saúde afrodescendente nas Américas
28 julho 2016
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Negros representam 70% dos cidadãos em extrema pobreza e 68% dos analfabetos no país, segundo dados do IBGE de 2010. Foto: EBC[/caption]
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentaram um novo plano de ação para as Américas no contexto da Década Internacional de Afrodescendentes, em uma iniciativa que busca fortalecer as políticas públicas para assegurar os direitos e a participação plena e igualitária dessa população na região até 2025.
A iniciativa tem como objetivo melhorar a saúde e o bem-estar dos mais de 150 milhões de afrodescendentes que vivem no Hemisfério Ocidental, e que têm piores condições de saúde na comparação com outros grupos raciais como consequência de desigualdades, pobreza e exclusão social, que estão estreitamente vinculadas ao racismo, à xenofobia e à intolerância.
“Este círculo vicioso tem consequências diretas sobre a saúde e o bem-estar das pessoas afrodescendentes, que enfrentam um acesso e utilização significativamente menor dos serviços de saúde na comparação com o restante da população”, disse a diretora da OPAS, Carissa Etienne.
“Este é o momento de acabar com esse fenômeno. A OPAS está comprometida em acabar com as disparidades na saúde que são enfrentadas pelos afrodescendentes que vivem nas Américas e agora temos uma janela de oportunidade para mobilizar as forças com nossos Estados-membros e parceiros”, afirmou.
A OPAS, como agência especializada em saúde do sistema interamericano, trabalhará no tema dentro do plano, que estabelece a inclusão do enfoque afrodescendente nas políticas de saúde dos países, ou seja, que as necessidades de saúde dessa população sejam consideradas na hora de elaborar políticas e criar programas de saúde dirigidos para ela.
Também serão promovidas campanhas sobre saúde sexual e reprodutiva nas comunidades com maior incidência dessas populações, com o objetivo de ampliar o acesso a métodos de planejamento familiar, anticoncepcionais e reduzir a mortalidade materna, que é maior entre a população indígena e afrodescendente, segundo estudo elaborado por OPAS, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O plano também estabelece que os países elaborem e implementem protocolos de atenção a doenças não transmissíveis para a população afrodescendente. Nesse sentido, a OPAS reiterou seu compromisso para prestar o apoio técnico necessário aos ministérios da Saúde dos países.
Durante o ato de apresentação do novo plano, realizado na terça-feira (26) na sede da OPAS em Washington, Betilde Muñoz, diretora do Departamento de Inclusão Social da OEA, afirmou que a iniciativa "é resultado do consenso coletivo dos Estados-membros da OEA e reflete a realidade dos afrodescendentes” na região.
“O caminho para conseguir a inclusão social dos afrodescendentes nas Américas está cheio de desafios, mas também de oportunidades. Por esse motivo, consideramos ser importante unir esforços”, enfatizou.
“De fato, os afrodescendentes padecem de uma situação de racismo e discriminação racial estrutural e sistêmica”, afirmou Murillo Martinez, especialista independente do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (CERD). “Costumam ser os mais pobres entre os pobres, e costumam ter os mais baixos índices de expectativa de vida”, declarou.
Sobre o plano de ação
O plano de ação é a resposta regional da Década Internacional de Povos Afrodescendentes, que vai de 2015 a 2024, proclamada pelas Nações Unidas para impulsionar o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento das populações afrodescendentes.
Nesse contexto, a OEA e a OPAS buscarão fortalecer sua cooperação nesses três eixos, fomentando o pleno gozo dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos das populações afrodescendentes na América Latina e no Caribe.
A OPAS promove um enfoque intercultural nos serviços de saúde da região que assegure que todos os grupos étnicos e raciais possam acessar os cuidados de que necessitem, e que integre o conhecimento e as práticas tradicionais para melhorar a saúde das populações indígenas, afrodescendentes e étnicas/raciais. Além disso, busca melhorar a informação sobre esses e outros grupos étnicos/raciais para facilitar a adoção de políticas que melhorem sua saúde.
Situação de saúde afrodescendente
A maioria da população afrodescendente das Américas concentra-se no Brasil (68%) e nos Estados Unidos (27%). A proporção da população afrodescendente varia segundo o país: Argentina (0,4%), Brasil (50,9%), Colômbia (10,4%), Costa Rica (8%), Equador (7,2%), Estados Unidos (12,6%), Nicarágua (2,6%), Panamá (8,9%), Uruguai (4,8%) e Venezuela (2,7%), segundo dados de censos nacionais.
Em 2013, a taxa de desemprego da população afrodescendente na região (6,5%) foi superior à dos indígenas (4,2%) e da população não indígena nem afrodescendente (5%). As mulheres afrodescendentes de 15 a 29 anos têm menores oportunidades de trabalhar ou estudar que os homens, segundo dados do censo de nove países.
A mortalidade materna e infantil são maiores na população indígena e afrodescendente. O acesso métodos anticoncepcionais mostra grandes desigualdades entre mulheres indígenas, afrodescendentes e o restante da população.
A falta de informação é o principal obstáculo para realizar uma análise exaustiva e confiável das desigualdades entre povos indígenas, afrodescendentes e outras populações étnico/raciais, segundo a OPAS.