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UNICEF pede proteção imediata a crianças e adolescentes em trânsito migratório
22 outubro 2018
Legenda: Nenhuma criança ou adolescente deve ser devolvido ao seu país de origem se houver ameaças à sua vida ou sua integridade pessoal, disse o UNICEF. Foto: UNICEF
Atualmente, em toda América Latina e Caribe, cerca de 7 milhões de crianças e adolescentes são migrantes ou buscam refúgio. Nos últimos dias, milhares de pessoas, incluindo um número indeterminado de meninas e meninos, estão viajando da América Central para os Estados Unidos, em condições de intensa vulnerabilidade e enfrentando situações de altíssimo risco.
Diante dessa realidade, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pede aos Estados e à sociedade em geral que ofereçam proteção e atenção imediata e prioritária às crianças e aos adolescentes durante seu trânsito migratório.
A violência persistente, a pobreza e a desigualdade expulsam milhões de crianças e adolescentes de suas casas. Por isso, o UNICEF reitera a necessidade de intensificar os esforços para enfrentar as causas profundas da violência e da pobreza, especialmente por meio do acesso à educação, do fortalecimento dos sistemas de saúde, da proteção social e da proteção integral das crianças e dos adolescentes.
Além disso, o UNICEF defende a garantia dos direitos das meninas e dos meninos migrantes e refugiados de permanecer com seus pais ou cuidadores, evitando a separação familiar; o uso de alternativas à sua detenção, em nenhum caso justificado apenas por razões de imigração; o acesso a serviços de saúde, educação, registro de nascimento e proteção social, sem discriminação de qualquer tipo; sua proteção contra todas as formas de abuso, violência e exploração, incluindo o tráfico de pessoas; e uma luta determinada e eficaz contra a xenofobia e a discriminação de crianças e adolescentes migrantes.
Da mesma forma, o UNICEF lembra os perigos e riscos que a migração irregular acarreta para as meninas e os meninos e a necessidade de aumentar os canais legais e seguros para as crianças e os adolescentes que migram e aqueles que buscam proteção internacional.
Segundo a agência da ONU, é imperativo que os Estados permitam a entrada livre e o registro de crianças e adolescentes como uma condição prévia para a realização de procedimentos adequados de avaliação para proporcionar proteção e cuidado, determinando o melhor interesse da criança e do adolescente, pelas autoridades especializadas na infância e na adolescência. Nenhuma criança ou adolescente deve ser devolvido ao seu país de origem se houver ameaças à sua vida ou sua integridade pessoal.
"Estados de origem, trânsito e destino devem responder aos milhares de crianças e adolescentes que fogem da pobreza, da violência ou da falta de acesso à educação e serviços básicos como a saúde", disse María Cristina Perceval, diretora regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe.
"Sem exceção, sejam hondurenhos, guatemaltecos, salvadorenhos, venezuelanos ou independentemente da sua nacionalidade, os Estados devem garantir o bem-estar físico e emocional de cada criança e cada adolescente migrante, e assegurar a sua permanência ao lado de suas famílias, com segurança e dignidade, respeitando seu melhor interesse em todas as ações e decisões oficiais. Nenhuma criança ou adolescente deve ser vítima de atos discriminatórios por qualquer motivo. Uma criança é uma criança", destacou.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância