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Chefe da ONU diz que migração não é crime e cobra apoio a novo pacto global
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Chefe da ONU diz que migração não é crime e cobra apoio a novo pacto global
12 julho 2018
Legenda: Centenas de refugiados e migrantes a bordo de um barco de pesca momentos antes de serem resgatados pela Marinha italiana, como parte de sua operação Mare Nostrum, de junho de 2014. Foto: Marinha italiana/Massimo Sestini
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou nesta quinta-feira (12), em Nova Iorque, que migrar não é crime e sim, um "motor de crescimento" das economias de todo o mundo. Em coletiva de imprensa, o chefe da Organização pediu apoio da comunidade internacional ao novo pacto global sobre migração segura, ordenada e regular. Amanhã (13), o documento será avaliado para aprovação pela Assembleia Geral.
"Os migrantes somam mais de 250 milhões (de indivíduos) no mundo. Eles representam 3% da população global, mas contribuem com 10% do produto interno bruto global", afirmou o dirigente máximo das Nações Unidas.
"No entanto, mais de 60 mil pessoas morreram ao migrar, desde 2000. No mar, no deserto e em outros lugares. Frequentemente, migrantes e refugiados são demonizados e atacados", lembrou Guterres.
O secretário-geral explicou que o pacto global — que será adotado formalmente apenas em dezembro, em evento em Marrakesh — possui três objetivos centrais.
"Primeiro, reorientar as políticas nacionais de desenvolvimento e a cooperação internacional para o desenvolvimento, a fim de levar a migração em consideração e de criar oportunidades para as pessoas trabalharem e viverem com dignidade nos seus próprios países. Segundo, fortalecer a cooperação internacional contra traficantes e contrabandistas de pessoas e proteger suas vítimas. Terceiro, aumentar as oportunidades para a migração legal."
O chefe da ONU enfatizou ainda que "tráfico e contrabando são atividades criminosas, a migração, não". De acordo com Guterres, migrantes podem preencher lacunas nos mercados de trabalho de países com uma crescente população idosa. Fatores como as mudanças climáticas e a "simples aspiração humana" continuarão levando milhares de pessoas a deixar as nações onde nasceram, completou o dirigente.
Migrants are a remarkable engine for growth. The Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration will help the world harness the benefits of regular migration while safeguarding against the irregular movements that place people at risk - @antonioguterres pic.twitter.com/4MfLYvb21q
— UN Spokesperson (@UN_Spokesperson) 12 de julho de 2018
Segundo o secretário-geral, embora as nações tenham autonomia para definir suas próprias políticas migratórias, é necessário sempre respeitar os direitos humanos das pessoas envolvidas.
"Se a migração é inevitável, ela precisa ser melhor organizada por meio da cooperação internacional efetiva entre países de origem, trânsito e destino", defendeu o secretário-geral. Questionado sobre a aplicação do pacto global, que não é um tratado vinculante, Guterres enfatizou que a ausência de obrigação legal não significa ausência de compromisso dos países em implementar as orientações.
O secretário-geral descreveu a iniciativa como momento de relevância inédita na gestão migratória, além de lembrar que o texto foi fruto de amplas consultas com países, migrantes e refugiados. O documento é um dos mecanismos previstos pela Declaração de Nova Iorque, assinada em 2016 pela Assembleia Geral. Esse marco de dois anos atrás determinava a criação de dois novos acordos internacionais, um sobre migração e outro sobre refúgio.
"Esses acordos mostram o multilateralismo em ação e nos dão uma sólida plataforma para o progresso", disse Guterres.