Rádio Justiça destaca situação no presídio Urso Branco (RO) e validade dos contratos de gaveta
28/09/2009 19h55 - Atualizado há
2460 pessoas já viram isso
Jornal da Justiça: OEA marca audiência para discutir situação de presídio em Rondônia
Corte Interamericana de Direitos Humanos ouvirá governo e representantes de ONGs sobre situação do presídio Urso Branco (RO). A audiência acontece na próxima quarta-feira (30), em San Jose, capital da Costa Rica. Confira o que motivou essa ação na entrevista com o procurador regional dos direitos do cidadão Ercias Rodrigues de Souza no Jornal da Justiça, que ainda traz os números da Semana Nacional de Conciliação Meta 2. Entre os dias 14 e 19 deste mês foram homologados mais de 25 mil acordos. Outro destaque: Defensoria Pública lança no dia 1º de outubro, uma cartilha voltada aos idosos. A iniciativa faz parte da campanha nacional “Idosos, nós Defendemos”, promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (29), entre 6h e 8h.
A trajetória do primeiro juiz cego do país é tema do Hora Legal
O programa desta terça-feira (29) contará com a participação do desembargador do Tribunal Regional do Paraná, Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. A trajetória do estudante do Largo São Francisco em São Paulo nomeado para o TRT seria comum não fosse pelo desafio de ter perdido completamente a visão no terceiro ano do curso de Direito. Conheça a história do primeiro juiz cego do país no Hora Legal, que ainda traz uma entrevista com o professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal e presidente da rede LFG, sobre a empregabilidade dos jovens. Hora Legal, nesta terça-feira (29), às 8h.
Justiça em Movimento fala sobre o crime de calúnia
Qualquer cidadão tem o direito de denunciar uma situação que presenciou e até mesmo uma suspeita. As autoridades até incentivam a prática, e o denunciante tem o direito de manter sua identidade sob sigilo. A partir daí, cabe a polícia investigar e reunir as provas que podem ou não indiciar a pessoa. Mas fica a dúvida: uma pessoa que se encontra nesta situação, é investigada, denunciada e processada... Ao término do processo, provada a inocência, teria direito a uma indenização? E, se provada que a denúncia falsa foi intencional, o denunciante pode ser processado? Confira as respostas no Justiça em Movimento desta terça-feira (29), a partir das 10h40.
Direito Direto trata da validade dos contratos de gaveta
É muito comum no mercado imobiliário o chamado contrato de gaveta, aquele contrato não oficial, que somente tem existência perante as partes, ou seja, comprador e vendedor. O mesmo acontece nos casos de compra do carro, a diferença é que o bem é móvel e pode desaparecer. Acompanhe nesta edição uma discussão sobre os riscos desse tipo de contrato tanto para quem compra como para quem vende, se ele tem valor jurídico e quais os cuidados que devem ser observados na hora de adquirir ou vender os bens. Direito Direto, nesta terça-feira (29), das 14h às 17h.
Espaço Forense: influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri
Acompanhe nesta edição uma abordagem crítica a respeito do Tribunal do Júri. Garantido pela Constituição de 1988, ele tem soberania nos veredictos e competência exclusiva para julgar os crimes dolosos contra a vida. Normalmente, os casos que vão a júri popular, são aqueles que se destacam na grande mídia: o assassino de Dorothy Stang, Lindemberg Alves, que matou a ex-namorada Eloá, Mohammed Santos, que confessou ter matado a inglesa Carie Marie ou mesmo o casal Nardoni, acusado de ter matado a menina Isabella. O programa contará com a participação do advogado especialista em Direito Criminal, Dr. Carlos Henrique Alves Martinez e do promotor de Justiça de São Paulo, Dr. Francisco Cembranelli. Espaço Forense, nesta terça-feira (29), a partir das 17h10.
Radionovela “Achado é roubado” enfoca apropriação de coisa achada
Camilo e Mercedes acabaram de pagar a última prestação da casa própria. Mas, para tristeza do casal, em pouquíssimo tempo, um tornado passou pela região onde eles moram e destruiu a residência. No entanto, um “presente” caiu do céu: eles encontraram um baú repleto de joias e ficam na dúvida: devem ou não devolver o baú ao verdadeiro dono? Saiba o que vai acontecer com este casal acompanhando a radionovela “Achado é roubado”, que fala sobre a apropriação de coisa achada. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.  
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.
Fonte: Rádio Justiça