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Chefe de direitos humanos da ONU pede que países protejam TPI
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Chefe de direitos humanos da ONU pede que países protejam TPI
16 novembro 2016
Legenda: Sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda. Foto: TPI
Depois de três Estados anunciarem que deixarão o Tribunal Penal Internacional (TPI), o chefe de direitos humanos das Nações Unidas afirmou que não há substituto para a corte e pediu que a comunidade internacional apoie a instituição.
“Não trai as vítimas, nem seu próprio povo. Defenda o Estatuto de Roma e o tribunal”, disse o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, em discurso na Assembleia dos Estados-membros do Estatuto de Roma do TPI.
“Em um mundo que parece cada vez mais à deriva, as turbulências que a humanidade enfrentará ficarão ainda maiores que qualquer desafio já vivido (...). Podemos proteger nossas sociedades defendendo firmemente os princípios de justiça que ancoram esta instituição”, completou.
A Assembleia dos Estados-membros é o corpo legislativo e administrativo do TPI, composto por representantes dos países que ratificaram ou assinaram o Estatuto de Roma.
Em seu discurso, o alto comissário disse que a assembleia estava se reunindo nas “sombras” da saída de três Estados. África do Sul, Burundi e Gâmbia notificaram o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que é depositário do Estatuto de Roma, sobre sua intenção de sair da corte. As saídas têm efeito um ano depois de sua notificação oficial.
Comentando as retiradas, Zeid declarou não estar convencido de que a posição dos países que se retiraram seja baseada inteiramente em princípios. “É justamente o oposto: parece ter como objetivo proteger seus líderes de processos”, disse.
“Se os Estados-membros, que aparentemente se mascararam nos últimos anos como países devotados à responsabilização criminal, quiserem sair, então, eles precisam sair”, disse. “Mas ao sair do Estatuto de Roma, líderes podem estar se protegendo com imunidade — mas será às custas de privar seu povo da proteção de uma instituição única e essencial”.
Classificando os países africanos de “espinha dorsal” do TPI e chamando a liderança dessas nações de exemplar, particularmente durante os primeiros dias do tribunal, Zeid disse estar contente com o fato de muitos países do continente, incluindo Botswana, Costa do Marfim, Nigéria, Malauí, Senegal, Tanzânia, Zâmbia e Serra Leoa, afirmaram que não deixarão a corte.
Segundo Zeid, os desafios enfrentados atualmente pelo tribunal não são o primeiro teste que a instituição enfrentou “nem será o último”. Ele pediu que todos os Estados-membros resistam a tais desafios e os encarem com determinação e força.