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Países latino-americanos reafirmam compromisso de reduzir desigualdades na região
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Países latino-americanos reafirmam compromisso de reduzir desigualdades na região
18 setembro 2018
Legenda: Erradicar a pobreza é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1. Foto: ONU Habitat/Astrid Yanes
Dois vice-presidentes e cerca de 40 ministros de países latino-americanos e caribenhos se comprometeram na semana passada em encontro na Cidade do Panamá a tomar medidas concretas para reduzir as desigualdades estruturais que continuam impedindo que muitos participem das sociedades de forma significativa.
Autoridades de 20 países aprovaram a Declaração do Panamá, no fim do 10º Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe, organizado pelo governo panamenho em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Na declaração, autoridades da região concordaram em ampliar os sistemas de proteção social universal; atuar e prestar especial atenção aos povos indígenas e populações afrodescendentes ao assumir o objetivo de "não deixar ninguém para trás".
Outros objetivos incluem ampliar alianças com o setor privado e buscar soluções inovadoras para a aceleração da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na região. Além disso, os países concordaram em avançar na aplicação da agenda regional de desenvolvimento social inclusivo.
Erradicar a extrema pobreza e diminuir a desigualdade
Na medida em que os países avançam no desenvolvimento de políticas públicas, a pobreza extrema se torna mais difícil de resolver. Na região, ainda existem 186 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e 61 milhões na extrema pobreza.
A realidade regional mostra que não é possível erradicar a pobreza sem aprofundar as políticas ativas orientadas para diminuir a desigualdade em suas diferentes manifestações, com políticas universais e por sua vez sensíveis às diferenças para garantir direitos para todos.
Nesse sentido, para erradicar a pobreza em todas as suas formas até 2030, como preveem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as autoridades se comprometeram a reconhecer os direitos, realizar políticas anti-discriminatórias, incluindo medidas de ação afirmativa para as populações indígenas e afrodescendente da região para fazer frente à pobreza e à desigualdade, ao enfrentar as causas mais profundas da exclusão social, como o racismo e a discriminação. Isso também implica empoderar as meninas e mulheres e promover melhoras na educação e reduzir a violência contra os jovens.
Também assumiram o compromisso de gerar dados estatísticos melhores e sistemas de registro administrativo, com maior captação de informação em censos de população e desagregação por variáveis como gênero, idade, raça, origem étnica, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras.
O compromisso também cita o fortalecimento da institucionalidade das políticas sociais, com acordos amplos, marcos jurídicos nacionais, regionais e internacionais e modelos de organização de acordo com os desafios, acompanhados de políticas públicas e programas de luta contra o racismo, a xenofobia e formas de intolerância, em particular em relação a mulheres, meninas e jovens.
"As experiências compartilhadas entre os países participantes no 10º Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe permitem o cumprimento dos ODS e da Agenda 2030", disse o ministro do Desenvolvimento Social do Panamá, Alcibíades Velásques.
O diretor do PNUD para América Latina e o Caribe, Luis López-Calva, destacou que "esta é uma região de renda média, mas que não pôde se consolidar como uma sociedade de classe média". "O caminho para alcançar sociedades mais justas e coesas passa por melhorar a inclusão, a produtividade e a resiliência, com uma governança efetiva".
A diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL, Laís Abramo, destacou que "os países reafirmaram sua vontade de, através de políticas públicas e de uma ampla aliança com a sociedade civil e o setor privado, enfrentar as desigualdades estruturais e a cultura do privilégio que constituem um obstáculo para o desenvolvimento sustentável e para o cumprimento da Agenda 2030".