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Escritório da ONU pede contribuições para relatório sobre direitos da criança
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Escritório da ONU pede contribuições para relatório sobre direitos da criança
25 agosto 2016
Legenda: Crianças quilombolas. Foto: Flickr/ Dasha Gaian (CC)
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) convida a sociedade civil e outros interessados a enviar até 17 de outubro contribuições escritas para seu relatório sobre a proteção dos direitos da criança na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Ao formular as contribuições, o ACNUDH solicita que os interessados abordem temas como as lições aprendidas na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no que se refere à proteção dos direitos da criança.
O ACNUDH também pergunta quais abordagens na implementação da Agenda 2030 garantiriam a proteção dos direitos da criança, sendo as alternativas: igualdade e não discriminação; investir nas crianças; parcerias para implementação; transparência e monitoramento.
As considerações devem ter no máximo cinco páginas e serem enviadas para os e-mails childrights@ohchr.org e registry@ohchr.org. Os comentários serão publicados no site do ACNUDH.
A resolução 31/7 de 23 de março de 2016 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pede que o ACNUDH prepare um relatório sobre este tema, consultando todos os atores relevantes, para ser analisado durante sua 34ª sessão. A resolução também pede que o documento forneça informações para o próximo dia anual de discussões sobre os direitos das crianças, que será focado no mesmo tema.