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Senado tem projetos para coibir a violência em estádios
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Pedro Pincer | 20/10/2022, 18h55
A violência em eventos esportivos é uma realidade que assola principalmente o futebol e afasta as famílias dos estádios. Os episódios mais recentes foram as invasões de campo nas partidas entre Sport e Vasco, na Ilha do Retiro, no Recife, e Ceará e Cuiabá, em Fortaleza. O Senado tem vários projetos em tramitação com o objetivo de solucionar o problema. Um deles já está pronto para votação em Plenário. É o PLC 67/2017, que obriga os estádios e ginásios esportivos e terem aparelhos de detecção de metal e a instalarem câmeras de vigilância. O prazo de adaptação previsto é de um ano, sob pena de interdição em caso de descumprimento.
O Projeto de Lei (PL 2.086/2022), de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, para aumentar as penas de crimes como a promoção de tumulto, prática ou incitação de violência e invasão de local restrito aos competidores em eventos esportivos. Já o projeto PL 469/2022, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), propõe pena de até oito anos de prisão para envolvidos em brigas de torcidas.

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Proposições legislativas
PL 2086/2022
PL 469/2022
PLC 67/2017
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