Home Matérias Plenário
Administração
Para Jorge Seif, lei determinando o que é fake news seria censura prévia
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 09/02/2023, 13h30
Roque de Sá/Agência Senado
Saiba mais
Notas Taquigráficas
O senador Jorge Seif (PL-SC) condenou, em seu primeiro pronunciamento em Plenário, nessa quarta-feira (8), a tentativa de se criar uma lei que determinaria o que é fake News, com punição contra quem as crie e divulgue. Em sua opinião, deliberações sobre essa pauta significam uma tentativa de instituir a censura no país.
O senador disse estar preocupado porque leu uma reportagem segundo a qual um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entregaria ao Congresso uma proposta de lei nesse sentido.
— Eu gostaria de sugerir aos ministros do Supremo Tribunal Federal que queiram legislar que tenham a mesma coragem do ex-ministro [senador] Sérgio Moro [União-PR], ex-juiz de primeira instância, que abdicou de sua vida de magistrado e veio para cá, candidatou-se e se elegeu senador pelo estado do Paraná.
Jorge Seif afirmou ainda que, apesar de o fenômeno das redes sociais e da popularização da internet facilitar a promoção de calúnia, difamação e falsidade, a Constituição garante a livre manifestação do pensamento. Censura prévia e bloqueio de contas, disse, são inconstitucionais.
— Sabemos que há devaneios, distopias, mas não podemos deixar o totalitarismo se apoderar de nossas opiniões, amplamente garantidas pela Constituição Federal.
Para o senador, "ninguém consegue controlar o que os outros pensam e opinam". Jorge Seif lembrou que as leis atuais já preveem punição de pessoas que cometam injúria, calúnia e difamação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Pronunciamento Senador Jorge Seif Sergio Moro
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Plenário
Girão critica política de drogas e extinção de órgão voltado às comunidades terapêuticas
Plenário
Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre
Plenário
Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment
Plenário
Heinze pede ampliação no prazo de concessão da Ponte São Borja-Santo Tomé
Plenário
Pontes manifesta preocupação com aumento do número de casos de covid-19
Primeira página
Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária
Ao vivo: CDH debate violência política contra a mulher
CCJ aprova impedimento de contratação de condenados
Pacheco busca 'consenso' para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal
Guarda pode não ser compartilhada em caso de violência
Reforma tributária é o foco da agenda da CNI no Congresso
Veja mais destaques ›
Últimas
29/03/2023 15h17 - Áudio
CDH discute projeto de expropriação onde houver trabalho escravo
29/03/2023 15h07 - Vídeo
Desoneração da folha até 2027 é tema de projeto em análise no Senado
29/03/2023 15h04 - Institucional
Congresso recebe comitiva britânica da União Interparlamentar
29/03/2023 14h48 - Áudio
Servidores da Funasa defendem permanência do órgão em audiência pública
29/03/2023 14h26 - Comissões
Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência
Veja mais ›