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Regras para posse de senadores e eleição do presidente e da Mesa são divulgadas
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Da Agência Senado | 01/02/2023, 09h41
Plenário do Senado pronto para as reuniões preparatórias desta quarta, com a urna de votação em destaque
Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Ato da SGM Nº 1
O secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, editou um ato que disciplina as três reuniões preparatórias do Senado convocadas para a posse dos novos parlamentares e a eleição do presidente e da Mesa da Casa. Duas sessões estão marcadas para esta quarta-feira (1) e uma para quinta-feira (2).
A posse dos 27 novos senadores, chamada de primeira reunião preparatória, está marcada para as 15h desta quarta-feira no Plenário. De acordo com o ato, os trabalhos serão conduzidos pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, e pelos integrantes da Mesa ainda no exercício do mandato: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Irajá (PSD-TO), Rogério Carvalho (PT-SE), Eliziane Gama (PSD-MA) e Zequinha Marinho (PL-PA).
Durante a reunião, não será admitido o uso da palavra pelos senadores. O presidente deve convidar apenas um dos parlamentares a serem empossados para prestar o seguinte compromisso: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Em seguida, os outros 26 senadores eleitos serão chamados um a um, pela ordem de criação de seus estados. Eles devem confirmar o compromisso com a frase: “Assim o prometo”.
Após a posse dos novos senadores, o presidente deve comunicar ao Plenário a composição partidária da Casa. O tamanho de cada bancada é usado para o cálculo da proporcionalidade, critério adotado para a distribuição do comando e das vagas nas comissões permanentes.
Eleição do presidente
A segunda reunião preparatória, para a eleição do presidente do Senado, está marcada para as 16h de quarta-feira. Os trabalhos serão dirigidos pelos integrantes da Mesa anterior, exceto pelos parlamentares oficializados como candidatos ao cargo.
Cada postulante à Presidência do Senado terá 15 minutos para fazer um pronunciamento. Eles serão chamados à tribuna por ordem alfabética de seus nomes parlamentares. Uma candidatura pode ser retirada até o encerramento da palavra pelo último senador.
Após o uso da palavra pelos candidatos, será iniciada a votação secreta por meio de cédula única com os nomes dos candidatos em ordem alfabética. As 81 cédulas serão rubricadas previamente pelo presidente da reunião preparatória e por outro senador designado por ele.
O presidente dos trabalhos chama os senadores nominalmente, pela ordem de criação dos estados. Em seguida, o parlamentar se dirige à Mesa, recebe a cédula rubricada, vai até a cabine de votação e deposita o envelope com a cédula na urna no Plenário.
Cada senador só pode assinalar uma opção na cédula de votação, sob pena de anulação. Os votos serão apurados pelo presidente dos trabalhos, com auxílio do terceiro e do quarto secretários da Mesa anterior e a supervisão de escrutinadores indicados pelos candidatos. Encerrada a contagem dos votos, o resultado será anunciado pelo presidente. Após a apuração, as cédulas serão trituradas.
Será considerado eleito o candidato que obtiver pelo menos 41 votos, a maioria absoluta da composição da Casa. Caso nenhum deles atinja esse quórum, haverá novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados, que poderão usar da palavra novamente por mais 10 minutos. Será considerado eleito quem obtiver no mínimo 41 votos. O presidente eleito assumirá os trabalhos imediatamente e convocará a terceira reunião preparatória.
Eleição da Mesa
A terceira e última reunião preparatória está marcada para as 10h de quinta-feira. O encontro é destinado exclusivamente à eleição dos outros dez membros da Mesa: são dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. De acordo com o ato do secretário-geral da Mesa, os procedimentos da terceira reunião preparatória serão disciplinados pelo presidente do Senado eleito na segunda reunião preparatória.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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