Presidente do STF diz que todas as partes devem ser ouvidas em demarcações
18/03/2009 21h45 - Atualizado há
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No final da sessão plenária desta quarta-feira (18) – que ficou marcada pelas seis horas de duração do voto-vista do ministro Marco Aurélio, contra a demarcação contínua da área indígena Raposa Serra do Sol –, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que ficou claro no voto de todos os ministros o fato de que nos processos de demarcação é necessária a ampla participação de todas as partes envolvidas, seja nas esferas Federal, Estadual e municipal.
O ministro ressaltou que a discussão sobre a matéria que vem sendo travada na Corte por meio deste processo é muito importante, porque o Supremo está, na verdade, “fixando uma orientação para a questão da demarcação com todas as suas implicações”, – algo como um estatuto da demarcação de áreas indígenas.
Com nove votos a favor da demarcação contínua e um contra, o julgamento sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol deve ser retomado na tarde desta quinta-feira (19), com o voto do ministro Gilmar Mendes.
MB/LF