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Parceria entre Colômbia e ONU já incluiu quase 204 mil migrantes venezuelanos em cadastro nacional
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Parceria entre Colômbia e ONU já incluiu quase 204 mil migrantes venezuelanos em cadastro nacional
11 maio 2018
Legenda: Venezuelanos em atividade de registro administrativo promovido pelo governo da Colômbia e agências da ONU. Foto: ACNUR/Johanna Reina
Na Colômbia, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) participam de uma operação das autoridades para normalizar a situação de venezuelanos em situação irregular. Do início de abril (6), quando o projeto começou, até o momento, 203.989 indivíduos já participaram do Registro Administrativo de Migrantes Venezuelanos (RAMV). Atividades de cadastramento vão até 8 de junho.
Com pouco mais de um mês de programa, o governo colombiano mapeou tendências entre a população vinda da Venezuela. Dos migrantes já registrados, 23% são crianças. Apenas 49% dos meninos e meninas em idade escolar estão estudando. A quase totalidade (98%) dos venezuelanos cadastrados não é afiliada ao sistema de saúde. Cerca de nove em cada dez expressaram sua intenção de permanecer na Colômbia.
Mais de 188 municípios, em 27 departamentos, participam da operação, que conta com 753 pontos de registro e unidades móveis localizadas em áreas-chave de recepção. As agências da ONU estão dando apoio técnico e financeiro ao processo.
Segundo estimativas do governo, o número de venezuelanos na Colômbia aumentou de 300 mil em meados de 2017 para 550 mil ao final do ano passado. Desses, mais de 65% estavam irregularmente no país. As novas chegadas em 2018 sobrecarregaram as comunidades colombianas que generosamente recebem os migrantes e refugiados. Cerca de 66% da população venezuelana registrada até agora está concentrada em quatro regiões: Norte de Santander, Arauca, La Guajira e Bogotá.
Um dos objetivos do registro administrativo é conhecer o perfil e as necessidades da população venezuelana na Colômbia, o que permitirá ao país de acolhimento projetar uma política pública de assistência humanitária e acesso a direitos básicos.
“Através dos processos de registro, o ACNUR espera dar assistência legal e humanitária às pessoas que precisam de proteção internacional. Este processo é uma oportunidade única para entender melhor as necessidades dos venezuelanos na Colômbia e está avançando positivamente”, afirmou o representante do ACNUR na Colômbia, Jozef Merkx.
?? Jornada del Registro Administrativo de Migrantes Venezolanos (RAMV) del pueblo Yukpa en Cúcuta, Colombia, realizada por la @UNGRD con el apoyo de ACNUR y @OIMColombia.?: Johanna ReinaConoce más en: https://t.co/7N8dFEMvGW pic.twitter.com/EIKphyQc5v
— Acnur/Unhcr Américas (@ACNURamericas) 11 de maio de 2018
Por sua função de proteção, o ACNUR também está presente nos pontos de registro, para apoiar a identificação de pessoas com necessidades específicas. O organismo internacional fornece informações sobre procedimentos de documentação.
A OIM aderiu à iniciativa desde o início das atividades, oferecendo treinamento para as equipes nos postos de cadastramento. A instituição visa fortalecer institucionalmente a Gestão de Fronteiras da Presidência da República, elaborando contribuições para a formulação da política migratória nacional.
“Esses esforços conjuntos fazem parte das ações que a OIM implementa para apoiar o governo colombiano em sua busca por ordem, segurança e migração regular, e especificamente para dar uma resposta aos migrantes venezuelanos”, explica Ana Durán, chefe da missão da OIM na Colômbia.
Para garantir que os venezuelanos se sintam seguros ao irem os pontos de registro, independentemente de estarem em situação irregular ou não, as autoridades instituíram medidas legais para garantir que as informações compartilhadas durante o registro não sejam utilizadas para fins de controle migratório.
Crise humanitária na #Venezuela fez com que 1 milhão de pessoas cruzassem a fronteira para a #Colômbia. Programa Mundial de Alimentos da ONU, @WFP, trabalha para fornecer alimentos aos migrantes – e precisa do apoio internacional para 350 mil pessoas. https://t.co/Fi9mz0sllZ pic.twitter.com/a4XkjsVNAx
— ONU Brasil (@ONUBrasil) 11 de maio de 2018