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ONU condena ataque de coalizão liderada pela Arábia Saudita que matou dezenas de civis no Iêmen
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ONU condena ataque de coalizão liderada pela Arábia Saudita que matou dezenas de civis no Iêmen
27 agosto 2018
Legenda: Militar em edifício da antiga assembleia legislativa da província de Saada, que agora está em ruínas. Desde que o conflito no Iêmen teve uma escalada dois anos atrás, grande parte da infraestrutura da cidade foi destruída. Foto: OCHA/Giles Clarke
O chefe humanitário da ONU, Mark Lowcock, e a chefe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Henrietta Fore, condenaram o ataque aéreo na província de Hodeida, no oeste do Iêmen, que matou pelo menos 26 crianças e quatro mulheres na quinta-feira (23).
"Esta é a segunda vez em duas semanas que um ataque aéreo da coalizão liderada pelos sauditas resultou em dezenas de baixas civis", disse Lowcock, observando que "um ataque aéreo adicional em Al Durayhimi na quinta-feira resultou na morte de quatro crianças".
O conflito no Iêmen tem suas raízes em levantes que datam de 2011, mas os combates aumentaram em março de 2015, quando uma coalizão internacional liderada pela Arábia Saudita interveio militarmente a pedido do presidente do Iêmen.
Ecoando uma recente declaração do secretário-geral da ONU, António Guterres, Lowcock pediu uma investigação imparcial, independente e rápida sobre estes ataques mais recentes.
“Também estou profundamente preocupado com a proximidade dos ataques em relação aos locais humanitários, incluindo instalações de saúde e infraestrutura de água e saneamento”, enfatizou, acrescentando que “a ONU e seus parceiros estão fazendo tudo o que podem para levar assistência aos iemenitas”.
Condenação semelhante foi manifestada pela diretora-executiva do UNICEF, declarando que esperava que a "indignação que se seguiu ao ataque de Saada" há duas semanas fosse "um ponto de virada no conflito", o que os últimos ataques indicaram não ser verdadeiro.
Lowcok destacou a necessidade de melhorar o acesso humanitário e permitir que civis afetados pelo conflito possam fugir voluntariamente dos combates para ter acesso à assistência.
Ambos chamaram as partes envolvidas no conflito a respeitar suas obrigações perante o direito internacional humanitário e àqueles que exercem influência sobre elas — Conselho de Segurança da ONU e a comunidade internacional — a garantir que “tudo é possível para proteger os civis” e “acabar com esse conflito de uma vez por todas”.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), o Iêmen abriga a maior operação humanitária do mundo, já que três em cada quatro iemenitas estão em necessidade de ajuda. Em 2018, até agora, a ONU e seus parceiros alcançaram mais de 8 milhões de pessoas com assistência direta que salva vidas.
Comitê da ONU para os Direitos da Criança pressiona Arábia Saudita
A Arábia Saudita precisa respeitar o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos, afirmou o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança após os ataques aéreos da coalizão liderada pelos sauditas no Iêmen em 9 e 22 de agosto.
O ataque em Dahyan, província de Saada no norte do país, e três ataques aéreos na quarta (22) e quinta-feira (23) na província de Hodeida, no oeste do Iêmen, mataram pelo menos 67 crianças e feriram muitas outras, segundo fontes da ONU.
“Mais uma vez, as crianças estão sofrendo o impacto de terríveis ataques no Iêmen”, disse Renate Winter, presidente do Comitê, órgão independente encarregado de monitorar o cumprimento pelos Estados-partes da Convenção sobre os Direitos da Criança. De acordo com o UNICEF, o ataque aéreo de 9 de agosto foi o “pior ataque” contra crianças no Iêmen desde 2011.
Apesar das fortes condenações aos ataques de Saada, crianças foram alvejadas em Hodeida apenas duas semanas depois, disse Winter. Ela enfatizou que os Estados-partes da Convenção sobre os Direitos da Criança, que incluem a Arábia Saudita, têm a obrigação de impedir violações da lei internacional de direitos humanos. Eles também devem respeitar as regras do direito internacional humanitário aplicáveis a crianças em conflitos armados e tomar todas as medidas possíveis para garantir a proteção e o cuidado das crianças afetadas por um conflito armado.
Lembrando a demanda por um órgão de investigação internacional independente para examinar as alegações de violações da lei internacional humanitária e internacional dos direitos humanos no Iêmen, citadas nas observações finais do Comitê, Winter enfatizou a necessidade de assegurar total responsabilização, e encorajou a Arábia Saudita a cooperar plenamente com o grupo de especialistas no Iêmen.
“É necessário permitir uma investigação completa, imparcial e confiável sobre este e outros ataques a civis e infraestrutura civil, incluindo instalações educacionais e de saúde, e levar os perpetradores à Justiça”, disse ela.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância