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ONU continua acompanhando denúncias de violações de direitos na República Centro-Africana
Notícias
ONU continua acompanhando denúncias de violações de direitos na República Centro-Africana
14 junho 2016
Legenda: Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA). Foto: MINUSCA
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou na semana passada (8) que a ONU continua acompanhando as denúncias de violações de direitos humanos na República Centro-Africana (RCA). Ele destacou que compartilha da preocupação sobre a impunidade expressada em relatório da ONG 'Humans Rights Watch'.
Em nota, Ban afirmou que a ONU tem colaborado ativamente com as autoridades da União Africana (UA) e da República do Congo, e espera que os autores desses crimes sejam plenamente responsabilizados.
A nota também incluiu um resumo das medidas tomadas pelas Nações Unidas sobre os eventos ocorridos entre 2013 e 2015, descritos no relatório da 'Human Rights Watch', que tratam do desaparecimento de 11 pessoas e da morte de outras duas.
As duas investigações já foram concluídas, encaminhadas aos órgãos competentes e resultaram, por enquanto, na repatriação de 20 combatentes, incluindo dois oficiais.
Em maio deste ano, as Nações Unidas receberam informações preliminares das autoridades congolesas sobre vários processos de investigação e judiciais que estão em andamento, bem como medidas disciplinares que foram impostas sobre os indivíduos e os comandantes envolvidos nesses incidentes.
Abusos sexuais
Em maio deste ano, a coordenadora especial da ONU sobre a resposta à exploração e ao abuso sexual, Jane Holl Lute, já havia relatado uma visita à RCA e à República do Congo, com o objetivo de erradicar qualquer instância de exploração e abuso sexual na Organização.
A ONU também já havia indicado a necessidade de esforços coletivos para se colocar medidas mais fortes em prática, a fim de assegurar a prevenção e maior responsabilização.
O subsecretário-geral da ONU para Apoio de Campo, Atul Khare, enfatizou que um fundo para apoiar a prestação de serviços às vítimas já está operacional, e que instruiu as missões em campo que respondam imediatamente às necessidades das vítimas utilizando os recursos existentes.
Ele também destacou que, em 2015, a ONU havia feito progressos no sentido de facilitar reclamações contra as forças de paz a respeito de paternidade e apoio à criança.
O subsecretário-geral disse que o Secretariado está fornecendo orientações para que ocorra a conduta correta a respeito das alegações, investigações e conclusões a respeito da exploração e do abuso sexual.