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Queda das commodities dificulta pagamento de dívida por países africanos, diz ONU
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Queda das commodities dificulta pagamento de dívida por países africanos, diz ONU
28 outubro 2016
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Segundo estudo da UNCTAD, países africanos continuam tendo dificuldades para pagar suas dívidas externas. Foto: USP Imagens/ Marcos Santos[/caption]
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) disse na quarta-feira (26) que, para lidar com as crises da dívida — que estão criando uma crescente ameaça à estabilidade econômica em muitos países em desenvolvimento, especialmente africanos —, o mundo precisa de novas formas de enfrentar o problema.
Segundo estudo da UNCTAD, países africanos continuam tendo dificuldades para pagar suas dívidas externas diante da falta de diversidade de suas economias e de competitividade no mercado internacional. Com déficits em conta-corrente, a maior parte desses países emite títulos e depende do financiamento externo para equilibrar sua balança de pagamentos.
Tais crises são um obstáculo para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Países na África e em outros lugares do mundo têm acumulado dívida enquanto sua capacidade de pagá-las diminui. A queda dos preços das commodities, a alta do dólar e a perspectiva de maiores taxas de juros estão tornando os reembolsos ainda menos prováveis.
“Países soberanos não têm a proteção de leis contra a falência para reestruturar ou atrasar seus pagamentos da dívida da mesma forma que as empresas”, disse o secretário-geral da UNCTAD, Mukhisa Kituyi em comunicado.
Ele alertou que “enquanto credores não podem facilmente tomar ativos públicos não comerciais, não pagamentos da dívida soberana levam a problemas maiores em termos de reputação e acesso a outros financiamentos”.
Pesquisa da conferência da ONU mostrou que muitos países africanos estão enfrentando dificuldades para pagar suas dívidas, citando Gana como exemplo. “Gana está em uma situação difícil, que é frequente entre os países, já que depende de exportações de commodities como ouro, petróleo e cacau”, disseram os pesquisadores Ingrid Kvangraven e Aleksandr Gevorkyan, cujo trabalho completo sobre a dívida de países africanos será divulgado em novembro.
“Com a queda dos preços das commodities, os países enfrentam um declínio das receitas e um crescente déficit de conta corrente”, acrescentaram, completando que o total da dívida de Gana, tanto externa como interna, é de mais de 55% de seu Produto Interno Bruto (PIB).
No ano passado, após pesquisa feita pela UNCTAD, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução declarando que os processos de reestruturação das dívidas públicas precisavam ser guiados por princípios básicos da lei internacional como soberania, boa fé, transparência, legitimidade, tratamento equitativo e sustentabilidade. A resolução refletiu a crescente preocupação com as novas crises da dívida soberana e a sustentabilidade dessas dívidas no longo prazo no contexto de uma frágil economia global.