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CEPAL apresenta ao México plano de desenvolvimento para abordar causas da migração
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CEPAL apresenta ao México plano de desenvolvimento para abordar causas da migração
21 maio 2019
Legenda: Da direita para a esquerda, Marcelo Ebrard, secretário de Relações Exteriores do México; Andrés Manuel López Obrador, presidente mexicano; Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL; e Maximiliano Reyes, subsecretário para América Latina e Caribe da Secretaria de Relações Exteriores do México. Foto: CEPAL.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentou na segunda-feira (20) na Cidade do México um plano de desenvolvimento integral para El Salvador, Guatemala, Honduras e México, com o objetivo de abordar as causas da migração de cidadãos desses quatro países. A cerimônia foi liderada pelo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, e pela secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.
A proposta deriva do mandato que a CEPAL recebeu em dezembro pelos presidentes desses países para elaborar um Plano de Desenvolvimento Integral com o propósito de formular um diagnóstico e fazer recomendações para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento e gerar um novo olhar sobre a complexidade dos processos migratórios.
A apresentação foi feita em cerimônia realizada no Palácio Nacional, da qual também participaram o secretário de Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard; o subsecretário para a América Latina e o Caribe, Maximiliano Reyes; o embaixador de El Salvador no México, Juan Ramón Carlos Cáceres; da Guatemala, Nelson Olivero; e de Honduras, Alden Rivera. Participaram também os representantes do México em El Salvador, Ricardo Cantú; da Guatemala, Romeo Ruiz, e de Honduras, David Jiménez.
Durante a cerimônia, o presidente mexicano afirmou que o plano será "muito importante para o México e para os países irmãos da América Central para que se aprofundem" no tema da migração.
“Como foi dito de forma muito clara, com fundamentos, com dados, as pessoas migram por necessidade, por falta de oportunidades de trabalho ou por violência e é necessário abordar essas causas, é necessário ir na origem do que está provocando esse fenômeno migratório”, assinalou.
O presidente mexicano acrescentou que não há somente cooperação para o desenvolvimento, e destacou que, com a implementação da iniciativa, “vamos atender as causas do fenômeno migratório e moderar os fluxos migratórios com tudo o que isso implica, para que as pessoas não sofram, para que sejam respeitados os direitos humanos”.
Alicia Bárcena destacou que o plano é uma oportunidade para estreitar os laços históricos entre os países participantes, além de localizar a análise e as políticas migratórias no amplo contexto do desenvolvimento. O objetivo é que, mediante sociedades mais justas, igualitárias e sustentáveis, a migração seja uma opção e não a única saída disponível.
A alta funcionária das Nações Unidas afirmou que o objetivo do plano é gerar um processo integral e articulado de desenvolvimento com igualdade e sustentabilidade no centro. A meta é melhorar a qualidade de vida da população e adotar uma abordagem de integração territorial, adotando o conceito de segurança humana e colocando o direito ao desenvolvimento no lugar de origem no centro dos esforços.
O documento estratégico propõe aos países uma mudança de visão ao abordar a mobilidade como um assunto de segurança humana que abrange os direitos humanos, a segurança pública e a defesa e condições de vida para as pessoas. Tal visão substitui a abordagem somente pelo ponto de vista da segurança do Estado ou da segurança nacional.
“Essa iniciativa é, até hoje, o esforço mais abrangente em escala mundial para dar cumprimento ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, e constitui uma extraordinária oportunidade para construir a partir da região um novo estilo de desenvolvimento com a igualdade e a sustentabilidade”, afirmou a secretária-executiva da CEPAL.
O Plano de Desenvolvimento Integral faz 30 recomendações derivadas de quatro eixos programáticos acordados pelos quatro países: desenvolvimento econômico, bem-estar social, sustentabilidade ambiental e gestão de riscos, além de gestão integral do ciclo migratório com segurança humana.
As recomendações visam alcançar um maior e sustentado crescimento econômico; reforçar a demanda de integração dos quatro países no comércio, energia e logística; gerenciar conjuntamente os riscos e respostas aos desastres e à mudança climática; avançar na construção de sistemas universais de proteção social; e abordar as causas estruturais e os efeitos da mobilidade humana. O propósito é impulsionar um novo estilo de desenvolvimento que acelere os resultados estabelecidos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
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