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Relator da ONU diz que migrantes estão sendo usados como bodes expiatórios na Hungria
Notícias
Relator da ONU diz que migrantes estão sendo usados como bodes expiatórios na Hungria
18 julho 2019
Legenda: Requerentes de refúgio em centro de recepção de Debrecen, na Hungria. Foto: ACNUR/Béla Szandelszky
Expressando profunda preocupação sobre como as migrações e os próprios migrantes estão sendo politizados e usados como bodes expiatórios na Hungria, um especialista independente em direitos humanos das Nações Unidas pediu na quarta-feira (16) que o governo acabasse imediatamente com sua abordagem de "crise" para as questões migratórias.
“Os migrantes são retratados como perigosos inimigos nos discursos oficiais e públicos deste país”, disse Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes, em comunicado divulgado após o término de sua visita oficial à Hungria.
Ele enfatizou que viu grupos de "homens, mulheres, meninos e meninas desesperados, traumatizados e indefesos confinados atrás de cercas de arame farpado nas zonas de trânsito".
González Morales disse que, após um fluxo maciço de migrantes em 2015, o discurso anti-migração na Hungria se tornou difundido tanto nas esferas oficiais quanto nas públicas. As campanhas do governo associaram os migrantes a ameaças de segurança, incluindo o terrorismo, acrescentou.
Solicitantes de asilo frustrados e desesperados nas zonas de trânsito
O especialista independente manifestou especialmente preocupação com o procedimento de refúgio e as zonas de trânsito.
Ele disse que a Hungria apresentou uma "situação de crise devido à migração em massa" em partes do país em setembro de 2015 e, posteriormente, expandiu o escopo em todo o país em março de 2016; uma situação que ainda hoje prevalece.
"Eu recomendo fortemente a Hungria para reavaliar sua realidade atual em relação à migração, encerrar imediatamente a chamada 'situação de crise' e interromper medidas restritivas relevantes", disse González Morales.
O relator especial disse que as severas restrições à livre circulação de solicitantes de refúgio, bem como o ambiente das zonas de trânsito, podem levar a qualificar essas áreas como prisões.
Ele também pediu que a Hungria acabasse com a detenção administrativa de crianças, ressaltando que “a detenção nunca é do melhor interesse da criança”.
O especialista disse ainda que sua principal missão tem sido avaliar as leis, políticas e práticas existentes na governança da migração e seu impacto sobre os direitos humanos dos migrantes, incluindo trabalhadores migrantes e requerentes de refúgio.
Relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, para examinar e informar sobre um tema específico de direitos humanos ou sobre uma situação no país. Os cargos são honorários e os especialistas não são funcionários da ONU, nem são pagos por seu trabalho.
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