Programação da TV Justiça para este fim de semana
21/06/2013 15h00 - Atualizado há
2797 pessoas já viram isso
Grandes Julgamentos do STF apresenta decisão sobre desistência do mandado de segurança
A desistência do mandado de segurança é uma prerrogativa de quem o propõe e pode ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito, ainda que favorável ao autor da ação. Essa decisão do Plenário do Supremo, que ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 669367, teve repercussão geral reconhecida, e é o tema apresentado pelo programa Grandes Julgamentos do STF desta semana.
O programa vai mostrar o que é um mandado de segurança e em quais situações ele pode ser impetrado, além de explicar os aspectos jurídicos da decisão do Supremo. O convidado do programa é o advogado Eduardo Ferrão. “No julgamento, os ministros consideraram que o mandado de segurança é um remédio garantido na Constituição contra ilegalidades ou abuso de poder do Estado”, ressaltou o advogado.
Também serão mostrados trechos dos votos de cada ministro que participou desse julgamento, concluído em maio deste ano. “O mandado de segurança é uma ação dada ao cidadão contra o Estado. Não é uma via de mão dupla. Ele não gera direito a autoridade pública coautora”, defendeu o ministro Dias Toffoli.
O programa vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h, e será reapresentado no sábado, às 20h30; no domingo, às 10h30; na quarta-feira, às 9h; e na quinta-feira, às 18h.
Meio Ambiente por Inteiro fala sobre os prejuízos causados pelo excesso de radiação
Quando se fala em radiação, logo se pensa nas usinas nucleares. Mas, com exceção dos acidentes nucleares, que são raros, esse tipo de radiação não é responsável pela poluição radioativa do Meio Ambiente. Fontes naturais e artificiais de radiação, quando produzidas em excesso, podem causar danos à saúde do homem.
Para falar sobre o tema, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o doutor em Engenharia Elétrica na área de Telecomunicações, Paulo Henrique Sales Walderlei, e a presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter), Valdelice Teodoro.
Os convidados lembram que a radiação está presente no dia a dia. O sol, por exemplo, emite radioatividade em quantidade pequena e essencial para o desenvolvimento do ser humano. “Temos que levar em consideração que essa radiação que todos acham que é perigosa traz muitos benefícios, principalmente na área da saúde; por exemplo na radioterapia, onde se usa alta taxa, mas ela é direcionada à área a ser tratada”, explica a presidente do Conter.
O Meio Ambiente por Inteiro vai ao ar neste sábado, às 19h, e será reapresentado no domingo, às 8h; na segunda-feira, às 18h; na terça-feira, às 10h; na quarta-feira, às 12h30; e na quinta-feira, às 11h30.
Bebeto Cerqueira solta a voz no Refrão desta semana
O axé e o samba de raiz têm lugar garantido no trabalho do cantor, compositor e produtor musical Bebeto Cerqueira. O artista baiano comanda uma série de projetos, entre eles o "Conexão Bahia - Brasília - Rio".
Além disso, na capital federal ele inaugura uma oficina de percussão voltada às crianças carentes. No programa, o artista conversa sobre a mudança da Bahia para Brasília, relembra os primeiros passos na carreira musical e fala sobre os planos para o futuro.
No quadro Pauta Musical, o professor de música Wellington Diniz analisa a trajetória do samba a partir da canção “Lembra”, de Bebeto Cerqueira.
O Refrão será exibido neste domingo, às 20h, na segunda-feira, às 13h30; na terça-feira, às 11h30; na quarta-feira, às 20h; na quinta-feira, às 9h30; e na sexta-feira, às 18h.
Sessão Cinemateca exibe Terra em Transe
 
Toda sexta-feira é dia de estreia na Sessão Cinemateca e esta semana será exibido outro longa premiado dirigido por Glauber Rocha, um dos nomes mais importantes do Cinema Novo, movimento iniciado nos anos 1960.
Em “Terra em Transe”, lançado em 1967, Jardel Filho, Paulo Autran, José Lewgoy, Paulo Gracindo e outros talentos dão vida à história que se passa no país fictício de Eldorado, que está entre a crise e a transformação. E um jornalista acompanha as diversas forças políticas na luta pelo poder. Exibido no Festival de Cannes, o filme ganhou os prêmios Luis Buñuel e o da Federação Internacional de Imprensa Cinematográfica. Recebeu ainda prêmios e elogios na Suíça, em Cuba e no Brasil.
Terra em Transe pode ser assistido na TV Justiça nesta sexta-feira, às 21h, no sábado, às 23h; e no domingo, às 23h.
Programa Fórum fala sobre marcas, patentes e direitos autorais
As normas sobre Direito Autoral valem tanto para autores de inventos industriais, que têm o privilégio temporário de sua utilização, quanto para autores de obras culturais, que têm garantia exclusiva de utilização, publicação ou reprodução, e podem transmitir esses direitos aos herdeiros por um tempo específico definido em lei. O programa Fórum desta semana conversa com o advogado Mauro Maia, especialista em Direito da Propriedade Intelectual e procurador-geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que faz um alerta aos empresários. Para ele, "não faz nenhum sentido a empresa, o empresário, investir no seu negócio sem antes garantir a sua propriedade industrial”.
Já o advogado José Walter Galvão, especialista em Direito Autoral, explica a importância da forma estética: “o Direito Autoral trata de formas estéticas que são aquelas destinadas à transmissão de conhecimento, de sensibilização dos ouvidos, olhos, como livros, cinema. Tudo que diz respeito à forma estética”.
 
O programa vai ao ar neste sábado, às 12h30, e será reapresentado no domingo, às 18h; na segunda-feira, às 11h30; na quarta-feira, às 11h; e na quinta-feira, às 12h.
Contos, poemas e histórias de Brasília no Iluminuras
O programa Iluminuras desta semana destaca a cidade de Brasília, sua literatura alternativa e livros didáticos sobre a idealização e construção da nova capital. Dois escritores e também jornalistas falam sobre a história da capital do país.
Marco Polo Haickel é maranhense, mas começou a se destacar como escritor quando se mudou para Brasília. Ele conta como começou a escrever, ainda em São Luis: “Eu trabalhava no jornal. Escrevia crítica literária e dicas para vestibulandos. De repente surgiu a oportunidade de escrever folhetim, para resgatar aquele velho formato”.
Já o advogado, historiador e jornalista Adirson Vasconcelos, que dedicou sua vida a estudar Brasília, entre muitas histórias interessantes, fala da vontade de mudar a capital federal para o interior: “José Bonifácio, no início do século, defendia ardorosamente essa ideia de transferência da capital. Curiosamente, chegou a indicar um nome para a cidade, em 1823, e pasmem, o nome que ele escolheu foi Brasília”.
O Iluminuras vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h30, e será reapresentado no sábado, às 11h; no domingo, às 11h30; na segunda-feira, às 21h; e na terça-feira, às 22h30.
CNJ em Ação entrevista o conselheiro Jorge Hélio
 
O CNJ em Ação desta semana traz as decisões da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa vai mostrar os votos dos conselheiros que decidiram punir uma magistrada por omissão em determinado processo. Também serão mostrados outros dois julgamentos: o que derrubou a liminar que impedia o pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes e o julgamento que condenou um juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas a aposentadoria compulsória.
O aniversário de oito anos do CNJ é um dos destaques do quadro Tá na Rede. No quadro Bastidores, uma entrevista com o conselheiro Jorge Hélio. Ele fala, entre outros assuntos, sobre sua atuação nas Casas de Justiça e Cidadania e faz um balanço da gestão no CNJ.
O CNJ em Ação será exibido neste sábado, às 14h; e reprisado na segunda-feira, 19h; na terça-feira, 13h30; na quarta-feira, 7h; e na quinta-feira, 13h30.
Academia fala sobre jurisdição constitucional e processo democrático
 
Ao pesquisar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal os termos Processo Democrático e Estado Democrático de Direito, hora com aspas e hora sem a inclusão de aspas, verifica-se uma diferença quantitativa nos resultados. Essa diferença foi notada por Luís Raul Andrade, autor de estudo sobre o tema apresentado ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Os convidados para debater o tema são o advogado Saul Tourinho e Marcos Evandro Cardoso Santi, consultor legislativo do Senado Federal.
Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br
O Academia será exibido neste domingo, às 21h; e reapresentado na segunda-feira, às 10h; na terça-feira, às 12h30h; na quarta-feira, às 19h30; na quinta-feira, às 10h; e na sexta-feira, às 9h.
Fonte: TV Justiça