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UNODC: contrabando de migrantes afetou 2,5 milhões de pessoas no mundo em 2016
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UNODC: contrabando de migrantes afetou 2,5 milhões de pessoas no mundo em 2016
13 junho 2018
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Resgate de migrantes náufragos provenientes da Nigéria, Paquistão, Síria, Sudão, Etiópia e Malásia na costa da Itália. Foto: ACNUR/D’Amato[/caption]
Ao menos 2,5 milhões de migrantes foram alvo de contrabando em 2016, de acordo com o primeiro estudo global sobre o tema, lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) nesta quarta-feira (13).
O contrabando de migrantes ocorreu em todas as regiões do mundo e gerou renda de até 7 bilhões de dólares para os criminosos, o equivalente ao que os Estados Unidos ou os países da União Europeia gastaram em ajuda humanitária global em 2016.
O estudo descreve 30 grandes rotas em todo o mundo e constata que a demanda é particularmente alta entre os refugiados que, por falta de outros meios, precisam recorrer a esses criminosos para chegar a um destino seguro ao fugir de seus países de origem.
Os dados sugerem que muitos fluxos incluem crianças desacompanhadas ou separadas, que podem ser particularmente vulneráveis a fraudes e abusos por parte de criminosos. Em 2016, quase 34 mil crianças desacompanhadas e separadas chegaram à Europa (na Grécia, Itália, Bulgária e Espanha).
“Este crime transnacional ataca os mais vulneráveis dos vulneráveis”, disse Jean-Luc Lemahieu, diretor de análise de políticas e assuntos públicos do UNODC. "É um crime global que requer ação global, incluindo melhor cooperação regional e internacional e respostas da justiça criminal nacional".
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), há milhares de mortes provocadas por atividades de contrabando de migrantes a cada ano. Muitos morrem afogados, enquanto outros morrem devido a acidentes ou condições extremas. Segundo os registros, o Mediterrâneo parece ser a rota mais mortal, com cerca de 50% do total de mortes.
Assassinatos sistemáticos de migrantes também foram relatados ao longo da maioria das rotas. Mas os migrantes também são vulneráveis a uma série de outras formas de crime, como violência, estupro, roubo, sequestro, extorsão e tráfico de pessoas.
O estudo também analisou a composição por gênero dos migrantes contrabandeados, e descobriu que a maioria são homens relativamente jovens. Em algumas rotas, notavelmente em partes do Sudeste Asiático, no entanto, as mulheres respondem por grandes quantidades de migrantes contrabandeados.
O contrabando de migrantes pode envolver esquemas complexos, como organizar casamentos falsos ou empregos fictícios, falsificar documentos de viagem ou corromper altos funcionários públicos. Para isso, muitas redes se envolvem em corrupção sistemática na maioria dos níveis.
O estudo também explorou conexões entre contrabandistas e migrantes, e concluiu que, como padrão geral, os contrabandistas de menor escala estão etnicamente ligados aos territórios onde operam, ou compartilham laços étnicos ou linguísticos com os migrantes que contrabandeiam. Além disso, alguns dos migrantes que foram contrabandeados com sucesso tornam-se contrabandistas.
Os contrabandistas anunciam seus negócios onde os migrantes podem ser facilmente alcançados, segundo o estudo. Isso inclui bairros que abrigam comunidades de diáspora, campos de refugiados ou várias redes sociais online. Para tomar uma decisão, os migrantes confiam na opinião de suas comunidades, parentes e amigos e, mais recentemente, nas mídias sociais.
Conclusões e implicações políticas
Uma abordagem holística para combater o contrabando de migrantes precisa levar em conta não apenas a geografia do crime, mas também seus diferentes fatores.
Tornar as oportunidades de migração regulares mais acessíveis nos países de origem e nos campos de refugiados, incluindo a expansão das agências de migração e asilo nas áreas de origem, reduziria as oportunidades para os contrabandistas.
Combater as redes de contrabando em sua totalidade exige melhor cooperação regional e internacional e respostas da justiça criminal nacional.
Aumentar a conscientização nas comunidades de origem e, particularmente, nos campos de refugiados, sobre os perigos envolvidos no contrabando também pode ajudar a reduzir a demanda por esses serviços.
Coleta, análise e pesquisa de dados sobre o tráfico de migrantes estão no início. Para construir um sólido corpo de conhecimento internacional para apoiar a formulação de políticas na área, é necessário melhorar os sistemas de coleta de dados nos níveis nacional, regional e internacional.
Este é o primeiro Estudo Global sobre o Contrabando de Migrantes do UNODC. De acordo com o mandato da agência da ONU, a pesquisa representa o início do desenvolvimento de uma compreensão mais profunda e mais sutil do aspecto criminal do tráfico de migrantes.
Complementando o apoio existente do UNODC aos Estados-membros, destaca os possíveis caminhos para o fortalecimento de medidas contra o contrabando de migrantes, e pode ajudar a informar respostas eficazes da justiça criminal.
Também pretende contribuir para os esforços contínuos em direção ao Pacto Global sobre Migração Segura, Ordenada e Regular, o primeiro acordo negociado entre governos e preparado sob os auspícios da ONU para cobrir todas as dimensões da migração internacional de maneira holística e abrangente.
Clique aqui para acessar o estudo (em inglês).
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime