Rádio Justiça: decisões do STF e debate sobre pedofilia em destaque
02/12/2009 20h50 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: municípios e DF podem cobrar ISS em operações de leasing
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que municípios e Distrito Federal podem cobrar ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) nas operações de leasing. Já na análise do Recurso Extraordinário que discute incidência de ICMS nessas operações, um pedido de visto do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento. O Jornal da Justiça traz os detalhes da sessão plenária do STF e também fala sobre a interdição de estabelecimentos em Uruará, no Pará, acusados de favorecimento à prostituição. Outro destaque: Defensoria Pública da União ingressa com ação civil pública contra o INSS para garantir direito de prorrogação de benefício a desempregados. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (3), entre 6h e 8h.
Hora Legal: Espírito Santo ganha Escola Judiciária Eleitoral
O Estado do Espírito Santo conta, a partir de agora, com um núcleo de estudos voltado, exclusivamente, para o Direito Eleitoral. Trata-se da Escola Judiciária Eleitoral “Desembargador Antonio José Miguel Feu Rosa”. Em entrevista, o diretor executivo da escola, juiz Marcelo Abelha explica como funcionará a unidade e a importância disso para o Estado. O Hora Legal também traz a participação do defensor público Luiz Rascovski, sobre decisão que garante bilhete único para portadores de doenças físicas ou mentais em São Paulo. Hora Legal, nesta quinta-feira (3), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre o dia internacional da pessoa com deficiência
Três de dezembro é o dia internacional da pessoa com deficiência, data instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1991. O objetivo, claro, é conscientizar as pessoas para a igualdade de oportunidades, tanto no meio físico, melhorando a acessibilidade das edificações, como ao transporte, à educação e outras questões sociais. No Brasil, desde o dia 24 de outubro de 1989, vigora uma lei que assegura às pessoas com deficiência o exercício de direitos individuais e sociais, além da efetiva integração na sociedade. Acompanhe no Justiça em Movimento desta quinta-feira (3) uma discussão sobre o tema. A partir das 10h40.
Processo contra o senador Eduardo Azeredo está na pauta da sessão plenária
Será retomado nesta quinta-feira, com o voto do ministro Dias Toffoli, o inquérito que pede investigação contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). No início de novembro o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro. O relator, ministro Joaquim Barbosa, votou pelo recebimento da denúncia contra o senador. Outros três inquéritos referentes a parlamentares estão previstos para serem julgados. Um contra o deputado federal Francisco Rodrigues (DEM-RR), outro contra a deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) e um último relacionado ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do STF ao vivo, a partir das 14h10.
Espaço Forense traz debate sobre o crime de pedofilia
A Organização Mundial da Saúde define a pedofilia como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual. Na legislação brasileira ela não é tipificada como crime, mas o comportamento do pedófilo sim, pois incorre em atentado violento ao pudor, estupro e também pornografia infantil. Acompanhe discussão sobre o tema no Espaço Forense, desta quinta-feira (3), a partir das 17 horas.
Radionovela “A Gata e o Rato” fala sobre concorrência desleal
Aparício e Lidiane são dois amigos e sócios em uma loja de cosméticos. Mas a parceria fica estremecida quando ele se casa com Santinha, uma mulher conhecida como “a Viúva Negra”, suspeita de ter matado três maridos em dois anos. Lidiane tenta de qualquer jeito provar ao Aparício que sua esposa é uma assassina. O que eles não sabem é que, na verdade, Santinha está mais interessada em espionar a loja do marido. Entenda o que é a concorrência desleal e que tipo de crime seria esse na radionovela “A Gata e o Rato”, que é apresentada em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça