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UNICEF reconhece avanços nos direitos da criança em 308 municípios do Semiárido
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UNICEF reconhece avanços nos direitos da criança em 308 municípios do Semiárido
01 dezembro 2016
Legenda: Municípios do Semiárido avançaram na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Foto: UNICEF/BRZ/Anderson Rodrigues
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) começou nesta quinta-feira (1) a entrega do seu Selo Município Aprovado do período 2013-2016 para 308 cidades de dez estados do Semiárido brasileiro.
A iniciativa reconhece os avanços de centros urbanos na promoção da saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes vivendo em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A primeira cerimônia de certificação acontece em João Pessoa, onde 32 municípios receberão a certificação da agência da ONU. Ao longo do mês de dezembro, acontecerão dez solenidades para a entrega do selo. Eventos reunirão estores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes. Celebrações encerram ciclo da iniciativa do UNICEF que começou em 2013 no Semiárido.
Acesse a lista de todos os municípios certificados pelo UNICEF no Semiárido aqui.
Resultados
No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados a participar da iniciativa do UNICEF em 2013. Do total, 1.134 se inscreveram e 658 seguiram no projeto até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia da agência da ONU.
O Fundo das Nações Unidas aponta, porém, que avanços significativos podem ser observados em todos os centros urbanos que participaram do programa até o final.
Entre as ações voltadas para a primeira infância, o UNICEF destaca que a Semana do Bebê foi um sucesso, tendo sido realizada pelo menos uma vez durante o período por 523 municípios, sendo que 484 incluíram o evento no calendário municipal oficial. O Plano Municipal pela Primeira Infância foi desenvolvido de forma integral por 331 cidades, ao mesmo tempo em que 383 implementaram ações de atenção ao pré-natal.
A agência da ONU considera que essas iniciativas ajudaram, por exemplo, a melhorar o percentual de mulheres com sete ou mais consultas pré-natais entre os 658 municípios avaliados, que passou de 58,1% em 2011 para 66,6% em 2014. No mesmo período, a média nacional passou de 61,3% para 64,6%.
O trabalho contribuiu ainda para reduzir a mortalidade infantil na região: enquanto no Brasil a diminuição foi de 5,2% entre 2011 e 2014, nos municípios avaliados esse avanço chegou a 7,3% e, entre os municípios certificados, atingiu 8,3%.
Educação
O UNICEF também identificou avanços na área da educação, com 427 cidades tendo empreendido esforços para atualizar seus números de crianças com necessidades educacionais especiais.
Outro progresso foi o decrescimento da taxa de abandono do ensino fundamental, que caiu de 3,2 para 2,1 entre 2012 e 2015 — uma melhoria de 33,8%. O Brasil avançou 26% — de 2,4 para 1,7 — no mesmo período. As condições sanitárias de 2.710 escolas melhoraram em 316 municípios ondem estudam cerca de 500 mil crianças, ressaltou o organismo das Nações Unidas.
Saiba mais sobre o Selo UNICEF Município Aprovado aqui.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância