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Chefe de direitos humanos da ONU pede investigação do TPI sobre crise rohingya em Mianmar
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Chefe de direitos humanos da ONU pede investigação do TPI sobre crise rohingya em Mianmar
04 julho 2018
Legenda: Crianças coletam água limpa e segura no campo de Kyein Ni Pyin, que abriga quase 6 mil rohingya deslocados pela violência no estado de Rakhine, em Mianmar. Foto: UNICEF/Thame
As autoridades de Mianmar deveriam ter vergonha depois de tentar convencer o mundo de que estão tentando receber de volta centenas de milhares de refugiados que fugiram de uma campanha de "limpeza étnica" no ano passado, dado que nenhum retornou oficialmente ao país, disse o chefe de direitos humanos da ONU nesta quarta-feira (4).
Falando ao Conselho de Direitos Humanos da ONU após uma atualização sobre a crise de refugiados que viu mais de 700 mil rohingya fugirem de Mianmar a Bangladesh para escapar de uma onda de violência por parte das forças militares, Zeid pediu que o Conselho de Segurança encaminhe o país ao Tribunal Penal Internacional (TPI) imediatamente.
"Não somos idiotas", disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, respondendo aos comentários de autoridades de Mianmar, segundo as quais o país estaria comprometido com a defesa dos direitos humanos.
Isso, segundo Zeid, "quase cria uma nova categoria de absurdo" — a primeira durante seu mandato como a principal autoridade de direitos humanos da ONU.
"Nos quatro anos em que tenho sido alto-comissário da ONU, ouvi muitas alegações absurdas", disse ele. “Essa afirmação, que acabei de citar agora, quase cria uma nova categoria de absurdo. Tenham vergonha, senhores. Tenham alguma vergonha. Não somos idiotas".
Mais cedo durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos, Zeid disse que Mianmar "gastou considerável energia" desafiando acusações de que suas forças de segurança realizaram limpeza étnica contra a população rokingya, majoritariamente muçulmana.
Em janeiro, disse ele, o governo de Mianmar assinou um acordo de repatriação com Bangladesh, que continua a abrigar comunidades que fugiram de suas casas desde agosto do ano passado.
Apesar desse acordo, "nenhum refugiado rohingya retornou sob as diretrizes formais fechadas com Bangladesh", disse Zeid, enquanto "muitos, se não todos, dos que retornaram foram detidos".
Citando um exemplo, o alto-comissário da ONU para os direitos humanos disse que, entre janeiro e abril deste ano, 58 rohingya que retornaram foram presos e condenados sob acusações não especificadas.
"Eles receberam um perdão presidencial, mas simplesmente foram transferidos da prisão de Buthidaung (no norte da província de Rakhine) para um denominado 'centro de recepção'", explicou.
Enquanto isso, mais rohingya continuam buscando abrigo em Bangladesh, continuou Zeid, notando que, até meados de junho, houve 11,4 mil novas chegadas ao país.
Sobre a questão do envolvimento do TPI na questão, Zeid observou que os resultados de sua missão de levantamento de fatos em Mianmar deveriam ser enviados “em questão de semanas”.
O oficial da ONU também repetiu um pedido de acesso ao estado de Rakhine, no norte do país, em nome do Conselho de Direitos Humanos e do próprio Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Mianmar deveria autorizar esse acesso, "em vez de criar uma falsa comissão nacional atrás da outra", disse o alto-comissário da ONU, em referência ao recente anúncio do país de que pretendia criar uma Comissão Independente de Inquérito para investigar ataques cometidos por militantes rohingya do grupo conhecido como Exército da Salvação Arakan Rohingya (ARSA) no ano passado.
Enquanto o governo alegou que os ataques cometidos por esses militantes eram a causa da crise atual, o chefe de direitos da ONU explicou que isso não era possível, já que “ciclos de violência” contra os rohingya “são muito anteriores ao ARSA, que teria sido estabelecido em 2013”.
Com exceção de reuniões especiais convocadas pelo Conselho após sua 38ª sessão, este discurso de Zeid foi o último em sua posição de alto-comissário da ONU para os direitos humanos antes de deixar o cargo.
Observando isso, ele advertiu que “se um Estado-membro desta Organização pode expulsar 700 mil pessoas em quase três semanas, com uma resposta praticamente mínima da comunidade internacional, então, quantos outros membros desta câmara estão começando a pensar em algo semelhante?”.
Mianmar, falando como um país envolvido, disse que muitas das alegações no discurso de Zeid eram incorretas e enganosas. A delegação do país afirmou que o ARSA cometeu atrocidades hediondas e chocantes, acrescentando que a causa da tragédia atual era o terrorismo. Sobre o tema da repatriação, Mianmar disse estar fazendo o máximo para repatriar as pessoas deslocadas o mais rápido possível.
Aumento súbito de natalidade em refugiadas rohingya é legado traumático da violência sexual
No final do ano passado, a violenta repressão no Mianmar levou ao deslocamento de refugiados da minoria muçulmana rohingya para Bangladesh em busca de segurança. Nesse cenário, mulheres foram sujeitas ao que as Nações Unidas descreveram como um “surto de violência sexual”.
De acordo com informações de oficiais de direitos humanos trabalhando no extenso campo de refugiados na região de Cox Bazar, sul de Bangladesh, um súbito aumento na taxa de natalidade entre os rohingya é iminente.
Dentre essas gestações, acredita-se que milhares podem ter ocorrido como consequência de estupro – fonte de angústia silenciosa entre mães, e de estigma para crianças.
Com a proximidade da chegada da estação das monções em Bangladesh, agências e parceiros das Nações Unidas estão com dificuldade em proteger os quase 700 mil refugiados rohingya de desastres e doenças. Garantir cuidado médico adequado em campos de refugiados é um desafio agravado pelo profundo legado da violência sexual.
Segundo estimativas da ONU, as populações deslocadas incluem cerca de 40 mil mulheres grávidas, muitas com previsão de parto para as próximas semanas.
Uma parcela desconhecida, porém significativa, dessas gestações é resultado de estupros cometidos por integrantes do exército do Mianmar e militantes aliados, de acordo com oficiais de assistência humanitária.
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Gestações resultantes de “o que acreditamos ter sido um possível surto de violência sexual entre agosto e setembro do ano passado podem ser concluídas em breve”, afirmou Andrew Gilmour, secretário-geral assistente da ONU para os direitos humanos. “Logo, estamos esperando um aumento no número de partos.”
Em março, Gilmour viajou para Cox’s Bazar, onde refugiados estabeleceram campos em clareiras improvisadas após escaparem da violência no estado de Rakhine, em Mianmar.
Grávidas temem estigma
Com receio de estigma, opressão e humilhação, refugiadas grávidas muitas vezes se mostram relutantes em admitir que sofreram estupro, segundo oficiais de auxílio médico e humanitário trabalhando no campo. Porém, esses oficiais de organizações não governamentais afirmaram à Gilmour que “podem ver apenas do rosto dessas grávidas que algo terrível aconteceu”, disse o secretário-geral assistente.
“Não há alegria nenhuma”, ele declarou, “também não há nenhuma referência a um marido, seja na terra de origem, ou com elas nos campos”.
Os rohingya são uma minoria muçulmana de origem no Mianmar, país de maioria budista, onde são alvos de severa discriminação.
Embora mais de 200.000 rohingya já vivam na vizinha Bangladesh, centenas de milhares de novos refugiados cruzaram a fronteira entre os dois países desde agosto do ano passado, após uma nova escalada de violência no estado de Rakhine, ao norte do Mianmar.
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Casas foram saqueadas, vilarejos destruídos e civis assassinados no que o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) descreveu como “um exemplo clássico de limpeza étnica”.
Assim como em muitos conflitos que ocorreram no passado, e ainda existem hoje, mulheres e jovens do sexo feminino são os principais alvos.
Mulheres ‘profundamente traumatizadas’
Um relatório recente da ONU sobre violência sexual relacionada a conflitos, divulgado em março, acusou membros das Forças Armadas do Mianmar, em eventuais colaborações com milícias locais, de realizar violações sexuais e estupros coletivos.
Além disso, também foram descritas práticas de nudez pública forçada e outros tipos de ataques sexuais como parte de uma estratégia para tirar os rohingya de suas casas.
Pramila Patten, representante especial do secretário-geral da ONU sobre o tema da violência sexual em conflito, viajou a Bangladesh em novembro para encontrar com refugiados. Todas as mulheres rohingya e jovens com quem conversou relataram terem sofrido violência sexual, ou terem sido testemunhas do ato.
“Eu me encontrei com um número de mulheres profundamente traumatizadas que relataram como suas filhas foram estupradas dentro de suas casas, e deixadas para trás quando seus lares foram queimados”, disse Patten ao Conselho de Segurança.
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“Algumas testemunhas descreveram como mulheres e jovens foram amarradas em pedras e árvores, antes de soldados literalmente as estuprarem até a morte”, afirmou a representante especial. “Muitos declararam terem sido testemunha de assassinatos cometidos contra familiares e amigos. As duas palavras que ecoaram em todos os testemunhos que ouvi foram ‘assassinato’ e ‘estupro’.”
Patten despachou uma equipe de especialistas anteriormente à sua visita, contando com representantes da rede inter-agencial das Nações Unidas que promove o fim de violência sexual relacionada a conflitos e pela prestação de apoio a sobreviventes.
O chefe de gabinete e líder da missão, Tonderai Chikuhwa, afirmou que foi um dos trabalhos mais chocantes que já havia participado. Com um fluxo contínuo de refugiados em situação de desespero o “trauma era tão visceral, tão cru e imediato”.
A violência sexual em contexto de conflito, tal qual o uso do estupro como arma de guerra, é “a violação aos direitos humanos mais subnotificada”, afirmou Chikuhwa em uma entrevista.
O ciclo de violência sexual e estigma se repete em conflitos em todo o mundo, além de implicar impactos através de gerações, completou.
Na Bósnia, Patten se encontrou com sobreviventes de violência sexual em conflitos que havia ocorrido há mais de 20 anos. As crianças que cresceram filhas de vítimas de abuso sexual ainda sofriam com o estigma ligado a suas origens. Esse cenário levou a algumas dessas crianças a viver “nas margens da sociedade”, declarou Chikuhwa.
Em Bangladesh, existe receio que mulheres e crianças em campos de refugiados possam se tornar vítimas de traficantes de seres humanos. Essa é uma das maiores preocupações salientadas por Patten no contexto de uma missão de acompanhamento em Cox’s Bazar.
Monções podem trazer mais dificuldades
Embora a temporada de monções em Bangladesh não comece oficialmente até junho, chuvas e ventos fortes no início desse mês forçaram crianças rohingya a subir em telhados de seus abrigos familiares para evitar que a cobertura de plástico voasse.
Apesar de Bangladesh ter recebido elogios pelo seu apoio a refugiados, as condições em Cox’s Bazar continuam desafiadoras devido ao grande número de pessoas em superlotação no que agora se constitui como o maior campo de refugiados do mundo.
Gilmour teme que as monções possam infligir maiores problemas às mulheres rohingya, que já sofreram imensamente, e que agora não contam com o apoio de serviços médicos de qualidade ao se aproximar da hora de dar à luz.
“Será ainda mais difícil para elas quando a chuva as impedir de acessar [auxílio médico], uma vez que teremos grandes inundações”, afirmou o secretário-geral assistente. “Podem ocorrer deslizamentos de terra, surtos de cólera, e várias outras situações que tornarão a obtenção de atenção médica para essas mulheres, ainda mais difícil”, completou.
Mulheres e meninas que também foram estupradas precisam ter acesso à Justiça.
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Embora seja difícil de alcançar, a realização de um julgamento não é impossível, como provado pela condenação do ex-líder rebelde congolês Jean-Pierre Bemba por crimes cometidos pelas forças sobre seu comando na República Centro-Africana.
O Tribunal Especial da ONU para Serra Leoa, assim como os tribunais da ONU para a antiga Iugoslávia e Ruanda, também condenaram casos de violência sexual.
Gilmour disse que os refugiados rohingya fazem da prestação de contas uma condição para seu retorno ao Mianmar.
“Obviamente, eles não querem retornar [para Mianmar] se sentirem que os soldados que podem ter sido responsáveis pelo seu estupro, assassinato de parentes e queima de suas casas podem sair impunes, além de passíveis a praticar atos similares novamente”, disse.
“Mas, acima de tudo, em um sentido geral, é vital que exista prestação de contas. Para enviar uma mensagem para aqueles que podem se sentir tentados a praticar tais crimes de caráter horrendo no futuro.”