Destaques da programação da TV Justiça para este fim de semana
30/11/2012 16h25 - Atualizado há
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Meio Ambiente por Inteiro fala sobre o efeito estufa
 
O aumento da temperatura no globo terrestre nas últimas décadas foi grande. Pesquisadores afirmam que o século XX foi o mais quente dos últimos 500 anos. O principal responsável pelo fenômeno é o efeito estufa, gerado a partir do lançamento de gases poluentes na atmosfera, pela derrubada de florestas e de queimadas. Para falar sobre o efeito estufa, o programa Meio Ambiente por Inteiro recebe o especialista em mudanças climáticas da Universidade de Brasília (UnB), Saulo Rodrigues, e o meteorologista do INMET, Mozar Salvador Júnior.
Apesar dos problemas que o aumento excessivo do efeito estufa pode ocasionar, ele é importante para manter a vida na Terra.“Sem o efeito estufa a terra seria um planeta gelado. O problema é que desde a revolução industrial até hoje, a elevação das emissões de gases de efeito estufa tem sido responsável por um desequilíbrio no sistema climático que pode ser atribuído à atividade humana na Terra e é isso o que preocupa a humanidade hoje", explica Saulo Rodrigues.
O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30.
Carol Voigt é a convidada desta semana no Refrão
A cantora e compositora Carol Voigt flerta com ritmos aparentemente distantes um do outro como o jazz e o forró. A versatilidade da cantora, que deu os primeiros passos na vida musical aos 13 anos, também é fruto do trabalho dela como atriz. No programa desta semana, ela conta um pouco da trajetória artística.
“A carreira de atriz influencia a minha música em vários pontos. O teatro possibilita encontrar o nosso caminho para a nossa expressão individual – como eu me relaciono com o meu corpo. E no entendimento do show musical como um espetáculo: da música apresentada não ser só uma música”, explica a artista.
E no quadro Pauta Musical, o professor e historiador Deusdedith Rocha Júnior fala sobre cultura e tradição  a partir da canção Beradêro, de Chico César. “Essa música é muito interessante, justamente por apresentar tanto uma ideia de cultura quanto de tradição e, por consequência, de região, de uma forma dinâmica. A composição não apresenta a cultura como algo pronto e acabado, como se já fizesse parte do ser humano ou que se forjasse só a partir da região. São coisas que vão sendo construídas ao longo do tempo”, ressalta o professor.
O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 9h30; e sexta-feira, às 18h.
Academia fala sobre os vários passos do processo penal
 
Nesta semana o programa Academia passeia pelo campo político do processo penal e, entre outros detalhes, investiga os rastros do estilo inquisitorial que determinam os diferentes ambientes de instalação da prova de um processo. O estudo com o tema “Discurso Penal e Política da Prova: Nos Limites da Governabilidade Inquisitiva do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo” é de Augusto Jobim do Amaral, e foi apresentado no formato de dissertação em Altos Estudos Contemporâneos na área de Ciência Política da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Portugal.
O autor explica que o campo político do processo penal é um espaço ordenador, permeável a inversões e ingerências, sobreposições e distensões, e não está determinado apenas por normas jurídicas. “Ele contém também, uma permanente auréola de exceção que o fundamenta e o excede. É da ordem do discurso inquisitorial que aduzimos uma governabilidade vivida neste patamar, e a nós cabe aprender a reconhecê-la através de suas metamorfoses”, explicou Augusto Jobim.
O programa Academia recebe dois convidados para falar sobre o tema. Daniel Augusto Diniz Vila-Nova, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), e Rodrigo de Abre Fudoli, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 12h30h; quarta-feira, 19h30, quinta, 10h, e sexta, às 09h da manhã.
Repórter Justiça trata dos direitos que chegam com o fim do contrato de trabalho
O contrato de trabalho é a garantia do trabalhador. Nele, patrão e empregado estabelecem direitos e deveres. Mas e quando essa relação chega ao fim? O Repórter Justiça desta semana mostra os principais tipos de rescisão de contrato de trabalho e o que a legislação estabelece para cada um deles. “O termo de rescisão de contrato de trabalho é um documento formal em que se descrevem todas as verbas rescisórias e respectivas deduções do que o trabalhador tem a receber em função do encerramento do seu contrato de trabalho,” explica Manoel Messias Melo, secretário de relações do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal, João Osório, muitos trabalhadores acabam sendo enganados, por não conhecerem os direitos que têm ao sair de uma empresa. “O trabalhador que ingressa no mercado de trabalho nunca aprendeu isso, não existe uma escola que ensine sobre os direitos dele. Quem já tem uma longa história de trabalho, de desligamento de outras empresas, acaba aprendendo isso na prática,” esclarece.
E nas situações em que a pessoa demitida não concorda com o que recebeu do patrão, a saída pode ser a Justiça do Trabalho. O programa vai mostrar uma audiência onde empresa e ex-funcionário negociam um acordo perante o juiz. O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30. Horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h; quarta, às 19h; quinta, às 22h30.
Direito Minerário é tema do Fórum
Seja no relógio, nos aparelhos eletrônicos ou em uma simples obturação dentária. Os minérios estão presentes em boa parte do que usamos. Uma área tão importante precisa de investimentos e leis que deem garantia jurídica aos investidores. “Quando se fala em segurança jurídica, do ponto de vista do Direito, temos que pressupor que o que oferece essa segurança são leis estáveis. Quanto menos você alterar as regras, mais segurança damos aos investidores”, explica o procurador do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Para o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), um ponto importante a ser destacado é como a mineração é tratada na Constituição Federal.  “No Brasil se deu uma coisa muito interessante em 1934. Foi a primeira vez que se falou que o bem minerário era de domínio público e isso se repetiu nas constituições seguintes. E todas elas estabeleceram uma coisa interessante: que o domínio é público, mas a atividade de transformar esse minério em riqueza fica com o setor privado. Essa é a essência do Código de Mineração: como passar de um domínio para o outro”, explica Tunes.
Como o Brasil está investindo no setor, quais são as leis e as regras para a exploração minerária do Brasil?  Tudo isso será discutido no programa Fórum, que vai ao ar todo sábado, às 12h30, e é reapresentado domingo, às 18h; quarta, às 11h e quinta, às 12h. Também é possível rever o programa no site da TV Justiça: www.tvjustica.jus.br. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Humor e Filosofia no Iluminuras desta semana
A escritora Nena Medeiros começou a publicar os primeiros textos na internet. Conquistou o público e então partiu para o lançamento de dois livros. “Eu escrevi por quase quatro anos publicando na internet. Nesse período eu consegui formar um público. Uma média de 60, 100 leituras por texto", afirma Nena. A convidada do primeiro bloco do Iluminuras desta semana fala das dificuldades e de como tem aprendido com outros escritores da Academia Brasileira de Letras, da qual também faz parte.
No bloco dedicado aos operadores do Direito, a convidada é a promotora de Justiça Raquel Tiveron. Ela conta sobre a infância regada à leitura de obras clássicas infantis como os livros de Monteiro Lobato e como essa fase foi importante para que hoje pudesse compreender obras mais complexas, como as do filósofo francês Emmanuel Levinas.
O Iluminuras vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30. Horários alternativos: sábado,11h; domingo, 9h; segunda-feira, 21h, e terça-feira, 22h30. Para acompanhar tudo sobre o programa, acesse o site da TV Justiça: www.tvjustica.jus.br. 

Fonte: TV Justiça