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Conselho de Segurança é responsável pela continuação da violência na Síria e outros lugares, diz alto-comissário
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Conselho de Segurança é responsável pela continuação da violência na Síria e outros lugares, diz alto-comissário
28 fevereiro 2018
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Alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein. Foto: ONU/Violaine Martin[/caption]
Em pronunciamento na abertura da 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a autoridade máxima das Nações Unidas para o tema, Zeid Ra'ad Al Hussein, criticou o "uso vil" do veto pelos membros permanentes do Conselho de Segurança, que se tornou incapaz de prevenir massacres como os observados na Síria e outras regiões do mundo. Dirigente criticou líderes políticos que preferem não discutir violações de direitos por considerarem o tema "sensível demais".
"A Ghouta Oriental e outras áreas sitiadas na Síria, Ituri e Kasai na República Democrática do Congo, Taiz no Iêmen, o Burundi e o norte de Rakhine em Mianmar se tornaram alguns dos mais produtivos matadouros de humanos em tempos recentes porque o suficiente não foi feito, antecipadamente e coletivamente, para prevenir os horrores crescentes", lembrou o alto-comissário para os direitos humanos no início da semana (26).
"Repetidas vezes, meu escritório e eu chamamos a atenção da comunidade internacional para violações de direitos humanos que deveriam ter desencadeado ações de prevenção. Repetidas vezes, houve ação insignificante", disse Zeid.
O dirigente afirmou que, embora os responsáveis criminais pelos abusos sejam quem mata e mutila, "a responsabilidade pela continuação de tamanha dor está com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU".
"Enquanto o veto for usado por eles para bloquear qualquer unidade de ação, quando ela for mais necessária, quando poderia reduzir o sofrimento extremo de pessoas inocentes, então são eles, os membros permanentes, que têm de responder perante as vítimas", criticou o alto-comissário.
Zeid afirmou que a França demonstrou um "liderança louvável" entre os membros permanentes na defesa de um código de conduta para a aplicação do veto. "O Reino Unido também se uniu à iniciativa, apoiada agora por mais de 115 países. É hora, em nome da misericórdia, de a China, Rússia e os Estados Unidos se unirem a eles e acabarem com o uso vil do veto."
O dirigente elogiou a recente resolução do Conselho sobre a Ghouta Oriental, mas ressaltou que a medida deve ser vista no contexto de sete longos anos de guerra. Violações da trégua humanitária já haviam sido noticiadas na segunda-feira pela manhã.
Zeid alerta para desprezo pelos direitos humanos
O alto-comissário também criticou o fato de que "alguns Estados veem os direitos humanos como se tivessem um valor secundário, bem menos importante do que focar no crescimento do PIB ou na geopolítica".
"Embora sejam um dos três pilares da ONU, (os direitos humanos) simplesmente não são tratados como iguais aos outros dois (paz e segurança e desenvolvimento). O tamanho do orçamento já fala por si só, e a importância que é atribuída (aos direitos humanos) parece vir da boca para fora. Muitos em Nova Iorque os veem de forma condescendente, como o pilar fraco e emotivo, centrado em Genebra, (algo que) não é sério o suficiente para alguns dos mais duros realistas no Conselho de Segurança da ONU", explicou Zeid.
Na avaliação do dirigente, trata-se de uma visão equivocada.
Os direitos humanos "são uma força poderosa, talvez a mais poderosa, pois, sempre que alguém em Nova Iorque chama um assunto de 'sensível demais', há uma boa chance de que os direitos humanos estejam envolvidos", afirmou o alto-comissário. "E por que sensível? Porque a negação dos direitos esvazia a legitimidade de um governo. Sempre que a expressão 'sensível demais' é usada, ela confirma, portanto, a importância suprema dos direitos humanos."
Zeid enfatizou que "nenhuma tradição, legal ou religiosa, pede ou apoia a opressão". "Discussões sobre direitos são evitadas pelos que buscam desviar (do assunto) por causa de culpa, pelos que se isentam de decisões difíceis e pelos que se beneficiam de uma análise mais superficial, simples e, em última instância, inútil. Melhor deixar para Genebra, eles dizem. E as crises continuam a crescer", lamentou.
O alto-comissário alertou que, atualmente, a "opressão voltou a estar na moda". "O estado de segurança está de volta e as liberdades fundamentais recuam em cada região do mundo. A vergonha também está recuando. Xenófobos e racistas na Europa estão abandonando qualquer senso de constrangimento, como Viktor Orban, da Hungria, que neste mês disse 'não queremos que nossa cor se misture com outras'", disse Zeid.
"Será que eles não sabem o que acontece com as minorias em sociedades onde líderes buscam pureza étnica, nacional ou racial?", questionou o chefe do Escritório de Direitos Humanos da ONU, o ACNUDH. "Quando um líder eleito culpa os judeus por terem perpetrado o Holocausto, como foi feito recentemente na Polônia, e quando damos a essa calúnia vergonhosa tão pouca atenção, é preciso perguntar: será que todos nós enlouquecemos completamente?"
Zeid disse que "famílias sofrem em partes demais do mundo pelos que foram perdidos para o terrorismo brutal, enquanto outros porque seus entes e amigos queridos são presos arbitrariamente, torturados ou mortos em locais secretos e foram considerados terroristas simplesmente por criticarem o governo; outros esperam pela execução por crimes cometidos quando eles eram crianças, enquanto muitos podem ser mortos pela polícia com impunidade porque são pobres".
O alto-comissário afirmou ainda que o "primeiro rasgo no tecido da paz começa frequentemente com uma separação das primeiras fibras, as sérias violações de direitos dos indivíduos — a negação dos direitos econômicos e sociais, dos direitos civis e políticos e, acima de tudo, em uma (tendência de) persistente negação da liberdade".
"As guerras mais devastadores dos últimos cem anos não vieram de países que precisavam de mais crescimento do PIB. Vieram, e eu cito a Declaração Universal, do desrespeito e desprezo pelos direitos humanos. Vieram da opressão."