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Sancionado o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais
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Da Agência Senado | 05/01/2023, 12h09
Paulo Paim foi o relator do respectivo projeto durante a tramitação no Senado
Jane de Araújo/Agência Senado
Saiba mais
Lei que institui Dia do Trabalhador da Cultura é sancionada
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Proposições legislativas
PL 3763/2021
A partir deste ano, toda segunda segunda-feira do mês de maio será dedicada a comemorar o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. É o que determina a Lei 14.517, de 2023, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União.
A norma é resultado do PL 3.763/2021. Esse projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados após sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais.
Durante a análise da proposta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), a matéria recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi aprovado na CE em caráter terminativo em dezembro do ano passado.
— Os trabalhadores da indústria cultural sacrificam o próprio tempo de lazer e o convívio com suas famílias para bem desempenharem suas funções, mesmo com pouco reconhecimento da sociedade e baixos salários na maior parte das vezes — afirmou Paim na ocasião. 
O senador lembrou que, durante a pandemia de covid-19, a indústria cultural foi uma das primeiras a sofrer com o isolamento social. 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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