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Com apoio de ONU e governo federal, municípios gaúchos receberão venezuelanos vindos de Roraima
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Com apoio de ONU e governo federal, municípios gaúchos receberão venezuelanos vindos de Roraima
27 agosto 2018
Legenda: Funcionários do ACNUR entregam assistência humanitária para venezuelanos em Roraima. Foto: ACNU/Reynesson Damasceno
Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do governo federal, municípios gaúchos e entidades da sociedade civil irão promover a interiorização de cerca de 600 venezuelanos de Roraima para o Rio Grande do Sul. A ação humanitária ocorrerá entre 6 e 18 de setembro, e os migrantes e solicitantes de refúgio serão transportados em voos da Força Aérea Brasileira (FAB).
Na sexta feira (24), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) assinou com as prefeituras das cidades gaúchas de Esteio e Canoas termos de compromisso para repasses de 1,5 milhão de reais do governo federal. Os municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, capital do estado.
“Vamos auxiliar as prefeituras de Esteio com 530 mil reais e de Canoas com 1,02 milhão de reais. Os valores equivalem a 400 reais por pessoa ao mês, por um período estimado em seis meses. O montante será empregado em serviços públicos, como saúde, assistência social e todos que impactam no dia a dia dessas pessoas”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Na mesma ocasião, o ACNUR assinou com o MDS um acordo de cooperação técnica para promover soluções humanitárias que garantam identificação, acolhimento e encaminhamento de solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade e risco de social ou pessoal.
A agência da ONU também assumiu o compromisso de custear os aluguéis referentes aos imóveis nos quais os venezuelanos serão acolhidos em Canoas e Esteio. “Esperamos agir em conjunto com a sociedade civil para desenvolver o trabalho de interiorização”, destacou a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez.
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Segundo os acordos assinados na sexta-feira, as prefeituras proverão saúde e assistência social, enquanto a alimentação será operacionalizada pelas Forças Armadas. Além de financiar o abrigamento dos venezuelanos, o ACNUR fará o acompanhamento do processo de interiorização junto à sociedade civil.
Nesta etapa do processo de interiorização, o ACNUR atuará com a Associação Antonio Vieira (ASAV), organização jesuíta que já implementa o reassentamento de refugiados no Estado.
Também na sexta-feira, o ministro do Desenvolvimento Social, a representante do ACNUR e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, visitaram os locais de acolhida nas duas cidades. “Quero agradecer profundamento o governo federal e os municípios de Canoas e de Esteio por, mais uma vez, o Rio Grande do Sul ser solidário com a causa dos refugiados. Há mais de 15 anos o ACNUR atua com a ASAV no estado e estamos juntos neste novo desafio”, destacou Isabel.
A representante do ACNUR lembrou que 2,3 milhões de venezuelanos e venezuelanas já deixaram seu país, sendo 1,6 milhão desde 2015. A maioria teve como destino países vizinhos da Venezuela na América do Sul. “Estas pessoas não escolheram sair. Foram forçadas a deixar seu país por vários fatores”, lembrou a chefe do ACNUR no Brasil.
Por força do acordo de cooperação técnica assinado no Rio Grande do Sul, MDS e ACNUR irão capacitar a rede social e assistencial sobre estratégias de acolhimento de solicitantes de refúgio e migrantes, além de articular a oferta de serviços de acolhimento nas regiões de fronteira ou em cidades envolvidas com a estratégia de interiorização. O MDS e o ACNUR também irão capacitar equipes que atuam tanto na triagem como nos abrigos de Pacaraima e Boa Vista que acolhem solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos.
“O ACNUR e outras agências da ONU estão trabalhando com o poder público, com a sociedade civil e com o setor privado numa coordenação que considero exemplar. Os desafios nos estados de Roraima e Amazonas são grandes, e estamos aqui para contribuir com a interiorização. Estou feliz por fazer isso com nosso parceiro ASAV”, disse a representante do ACNUR, lembrando que este apoio é possível por causa das doações da comunidade internacional, vindas, por exemplo, de Estados Unidos, Canadá e União Europeia.
De acordo com ministro do Desenvolvimento Social, os venezuelanos e venezuelanas que chegarão ao Rio Grande do Sul possuem os mais variados perfis. Muitos têm qualificação superior. O ministro se mostrou confiante com a receptividade do povo gaúcho, que deve acelerar o processo de adaptação dos venezuelanos.
“A expectativa é de que em menos de seis meses eles possam se integrar à sociedade, agilizando o processo de desocupação dos abrigos. Na conversa com os prefeitos, já temos notícias de ofertas de vagas de emprego por empresários das duas cidades”, afirmou o ministro. “Temos uma grande oportunidade para os venezuelanos e para os gaúchos. Todos ganham”, ressaltou a representante do ACNUR.
“Este é um trabalho coletivo inédito, em que prefeituras, governo federal e sociedade civil reúnem esforços para seguir em frente com um bom plano de trabalho de integração e proteção dos venezuelanos. Nós da ASAV temos com o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) uma grande experiência e estamos oferecendo toda a tecnologia social que desenvolvemos em 15 anos para apoiar os municípios nesse trabalho humanitário, para que todos se sintam acolhidos aqui no estado”, destacou a coordenadora do Programa de Reassentamento Solidário da ASAV, Karin Wapechowski.
Até o momento, o processo de interiorização de venezuelanos já chegou a 820 pessoas, abrigadas nos estados de Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. O processo é promovido pelo governo federal com o apoio do ACNUR, da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População