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ONU e Cruz Vermelha denunciam que violência sexual é usada como 'arma de guerra' em conflitos armados
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ONU e Cruz Vermelha denunciam que violência sexual é usada como 'arma de guerra' em conflitos armados
26 fevereiro 2019
Legenda: Mulher em um abrigo para meninas e mulheres que sofreram violência sexual e de gênero, em Mogadíscio, capital da Somália. Foto: UNICEF/Kate Holt
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu urgência no combate à violência sexual em conflitos armados, uma prática que tem sido usada como "arma de guerra" por grupos em confronto. As Nações Unidas e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha lançaram na segunda-feira (25) um apelo humanitário de 27 milhões de dólares para financiar a resposta ao problema em 14 países.
Em pronunciamento na tarde de ontem, Guterres lembrou que refugiados rohingya fugidos de Mianmar expuseram a ocorrência de numerosos estupros coletivos de meninas e mulheres nas suas comunidades no norte do país. O secretário-geral contou ainda que, quando foi alto-comissário da ONU para Refugiados, ficava "frequentemente horrorizado" com os testemunhos de sobreviventes de violência sexual.
"O mundo está se tornando cada vez mais consciente da onipresença da violência sexual e de gênero relacionada a conflitos", afirmou o chefe da ONU. "Temos de fazer tudo em nosso alcance para acabar com o horror e o estigma que afeta centenas de milhares de meninas e mulheres, bem como homens e meninos, em todo o mundo."
Também presente no evento, a congolesa e defensora dos direitos das mulheres, Julienne Lusenge, chamou atenção para abusos como escravidão sexual e casamento e trabalho forçados envolvendo mulheres em contextos de conflito. A ativista lidera uma coalizão de organizações na República Democrática do Congo que ajuda vítimas de violência sexual a acessar a Justiça.
"Durante o mês de fevereiro, o nosso centro médico, Karibuni Wa Mama, em Bunia, recebeu em uma semana 28 crianças, incluindo uma de dois anos", que eram todas "vítimas de sérias violências sexuais", disse Julienne, que é diretora do Fundo para as Mulheres Congolesas e presidente do Solidariedade Feminina pela Paz e Desenvolvimento Integral.
"Continuamos recebendo mulheres, (que foram) escravas sexuais de vários grupos armados, em nossos diferentes escritórios. Elas estão sofrendo com escravidão sexual, mas também com casamento forçado, trabalho forçado, violência mental, física e econômica, bem como tratamento desumano e degradante."
Peter Maurer, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, alertou que o mundo testemunha um aumento da violência sexual em conflitos armados — o que representa uma grave falha de proteção.
"Estamos pedindo aos Estados que reafirmem o seu compromisso com o direito internacional humanitário", afirmou o dirigente. "A lei é clara: estupro e outras formas de violência sexual são violações. As Convenções de Genebra tornaram essa proibição clara e universal. E no entanto, 70 anos depois, continuamos a ver falhas de comportamento e de responsabilização."
Segundo Maurer, a violência sexual e de gênero é usada como tática de guerra para desumanizar as vítimas e desestabilizar as comunidades.
"Trabalhamos com os sobreviventes de atos horríveis, incluindo com mulheres e meninas (que foram) dadas como recompensa na guerra, pais que tiveram os filhos sequestrados e estuprados, mulheres jovens que fogem de desastres e conflitos e são escravizadas sexualmente e com (pessoas) detidas, com quem as atrocidades sexuais são usadas como meios de tortura", explicou.
Após o anúncio do apelo conjunto, a ONU e a Cruz Vermelho se comprometeram a escutar os sobreviventes e vítimas desses crimes, a fim de permitir que as suas vozes sejam ouvidas e também para apoiá-los por meio de organizações locais em zonas de conflito, em particular as organizações de mulheres.
A ONU também afirmou que vai promover a participação das mulheres na prevenção e resolução de conflitos, bem como em todos os processos formais de paz. O organismo internacional disse ainda que vai buscar justiça para vítimas e sobreviventes, além de instruir as suas operações de paz a ter sistemas de prevenção da violência de gênero e sexual
Segundo Guterres, outra forma de combater a ocorrência desse tipo de abuso é promover a igualdade entre homens e mulheres. De acordo com o secretário-geral, "é absolutamente essencial olhar para as questões de poder em nossas sociedades", para que o mundo enfrente a violência sexual contra mulheres e meninas.
"E talvez vocês chamem isso de feminismo, (mas) posso dizer que a reforma mais importante que estou fazendo nas Nações Unidas é garantir que tenhamos paridade de gênero em todos os níveis da organização."