Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
03/12/2009 17h30 - Atualizado há
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Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli vai substituir a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que assumiu uma cadeira efetiva naquela Corte em virtude da renúncia do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o TSE em novembro último por problemas de saúde.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por sete ministros titulares e sete ministros substitutos. Três ministros são oriundos do STF – sendo que os dois mais antigos devem exercer a presidência e vice-presidência da Corte eleitoral –, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – sendo que o mais antigo dos dois exerce a função de corregedor eleitoral –, e dois representantes da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir da lista encaminhada pelo STF.
Cada ministro do TSE tem um substituto, que é oriundo da mesma classe do titular, seja do STF, do STJ ou dos advogados.
MB/LF
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