Rádio Justiça traz decisões do STF e debate sobre o sistema prisional do Brasil
17/02/2010 20h25 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: Direito do Consumidor e decisões do STF em destaque
Entra em vigor nesta quinta-feira a nova determinação da ANVISA que restringe a exposição de produtos em farmácias e drogarias. Agora, somente ficarão ao alcance dos clientes os medicamentos isentos de prescrição. Confira os detalhes na entrevista com o especialista em Direito do Consumidor, Anis Kfouri Júnior. Outro destaque: Plenário do Supremo Tribunal Federal considera que não há irregularidades no decreto que criou a Estação Ecológica Terra do Meio, em municípios do Pará. Acompanhe ainda nesta edição os detalhes de uma decisão que obriga a União a equipar Unidades de Terapia Intensiva em hospital universitário de Uberlândia, em Minas Gerais. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (18), entre 6h e 8h.
Hora Legal fala sobre Parcerias Público-Privadas no direito brasileiro
Acompanhe entrevista com o autor do livro “Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro”, Manoel Messias Peixinho. A publicação é resultado de um projeto de pesquisa financiado pela FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. O Hora Legal também traz a participação do Dr. José Herval Sampaio Jr, juiz de Direito da Comarca de Mossoró (RN) e especialista em Direito Penal e Doutor em Direito Constitucional. Hora Legal, nesta quinta-feira (18), às 8 horas.
Justiça em Movimento avalia o sistema carcerário no Brasil
Com base nos dados levantados pelos mutirões carcerários desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça, o brasileiro pode ter uma ideia real situação do sistema prisional no país. As notícias sempre destacam superlotação e quantidade de presos que ainda aguardam julgamentos. Há inclusive casos que envolvem aqueles que já quitaram o seu débito com a lei, mas continuam esperando pela liberdade. O Justiça em Movimento desta quinta-feira (18) discute o tema com diversos especialistas. A partir das 10h40.
Matérias envolvendo parlamentares estão na pauta da Sessão Plenária
A sessão plenária desta quinta-feira deve analisar, entre outras matérias, casos que envolvem parlamentares. Num deles, o deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PT-GO), mais conhecido como Tatico, pede o trancamento de inquérito que tramita contra ele no Supremo Tribunal Federal, para a apuração de crimes contra a ordem tributária. Segundo documentos apresentados pela CPI do Roubo de Cargas, a movimentação financeira do empresário, em 1996, teria sido superior aos valores declarados à Receita Federal. Em outro caso envolvendo parlamentar, a Corte pode julgar denúncia contra a senadora Rosalba Ciarlini, (DEM-RN). De acordo com o Ministério Público Federal, a parlamentar, quando era prefeita de Mossoró, teria cometido crime ao firmar um protocolo de intenções com o dono de um supermercado na cidade, para melhorar a infraestrutura do estabelecimento, com a utilização de dinheiro público. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária, ao vivo, nesta quinta-feira (18), a partir das 14 horas.
Espaço Forense debate avanços nos direitos relacionados a uniões homoafetivas
No Brasil, a lei não reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, há decisões favoráveis que sinalizam uma mudança num cenário futuro. Na Justiça, parceiros já foram reconhecidos como dependentes de plano de saúde e até mesmo obtiveram o pagamento de pensão. Acompanhe nesta edição uma discussão sobre os avanços nos direitos relacionados às uniões homoafetivas e também o que é preciso mudar. Espaço Forense, nesta quinta-feira (18), a partir das 17h.
Radionovela “Fim de Festa” fala sobre crimes e Carnaval
Tarcísio é desses típicos foliões de carnaval, que pulam de bloco em bloco e de copo em copo até não sobrar mais nada na quarta-feira de cinzas. Mas, depois de tanta farra, ele acorda em uma cela da delegacia e o que é pior, sem lembrar como é que ele foi parar lá. Acompanhe o desenrolar da radionovela “Fim de Festa” que fala sobre crimes e Carnaval. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50 e 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça