Ministro Gilmar Mendes reduz em 25% estoque de processos
29/04/2011 16h50 - Atualizado há
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Estatísticas divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal indicam que o estoque de processos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes foi reduzido em 25% no período de um ano. De 6100, em abril de 2010, o número de processos em tramitação no gabinete caiu para 4518, em abril de 2011. Na Corte, o estoque total registrado foi de 97 mil, no mesmo período em 2010, e de 83,6 mil neste mês.
A utilização do instituto da repercussão geral foi um dos principais fatores que permitiu a redução do volume de processos, não apenas nesse gabinete mas em todo o Tribunal. A análise prioritária de casos com repercussão geral garantiu maior celeridade na conclusão de diversos processos relatados por Mendes, em especial Agravos de Instrumento e Recursos Extraordinários.
Desde 2007, esse instrumento permite que a Corte julgue apenas recursos cujo tema extrapole o interesse das partes. A decisão tomada pelo STF, então, é aplicada para casos idênticos, no STF e em outras instâncias judiciais. Até hoje, de 273 processos com repercussão geral, 85 foram analisados no mérito pelo Supremo. Com os impactos da repercussão geral, em 2010 mais de 30 mil processos deixaram de tramitar na Corte, sendo devolvidos conforme previsto no artigo 543-B, do Código de Processo Civil.
Dessa forma, o número de novos casos por ministro foi de 4.103 ações no ano passado. Para o ministro Gilmar Mendes, nos últimos doze meses foram distribuídos 4.174 processos, sendo proferidas por ele aproximadamente 6 mil decisões.
EH//GGM