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ONU pede fim da impunidade para a violência de gênero
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ONU pede fim da impunidade para a violência de gênero
24 novembro 2017
Legenda: Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-executiva da ONU Mulheres, ao lado de António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas. Foto: Eskinder Debebe
Em pronunciamento em Nova Iorque para o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, lembrado no próximo 25 de novembro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu a igualdade de gênero e o empoderamento feminino como soluções para as violações dos direitos das mulheres. Para o chefe da ONU, problema é sintoma de um patriarcado "pervasivo".
"Em todo o mundo, mais de uma a cada três mulheres enfrentará violência ao longo de suas vidas; 750 milhões de mulheres se casaram antes de completar 18 anos e mais de 250 milhões foram submetidas à mutilação genital feminina", lembrou o dirigente máximo do organismo internacional.
Além de ter impacto direto sobre a saúde física e psicológica das mulheres, a violência de gênero "afeta famílias, comunidades e sociedades inteiras", acrescentou Guterres.
Descrevendo essas violações como o "sinal mais visível de um patriarcado e um chauvinismo pervasivos", o secretário-geral alertou ainda que os crimes contra o público feminino constituem uma barreira à realização dos direitos humanos e à promoção da paz e do desenvolvimento sustentável.
Para combater esse flagelo, a ONU conta com um fundo fiduciário específico, que já investiu, ao longo dos últimos 20 anos, 129 milhões de dólares em 463 iniciativas para acabar com a violência de gênero em 139 países e territórios.
O dirigente máximo das Nações Unidas também desenvolve a campanha UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres, que convoca cidadãos e cidadãs a eliminar esse tipo de violação. Dentro da iniciativa, o organismo internacional se soma também às mobilizações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, projeto capitaneado pela ONU Mulheres e parceiros para promover atividades de conscientização do dia 25 de novembro até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.
Também em Nova Iorque, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, criticou a normalização da violência de gênero, o que faz com que muitos crimes contra as mulheres não sejam percebidos como violações pela sociedade. "Simplesmente, isso se torna parte da vida", lamentou a dirigente. A chefe da agência da ONU chamou todos e todas a reagirem para mudar o atual cenário.
"Estamos com as mulheres que buscam suas vozes e reúnem sua coragem para expor homens em posição de poder que agem de maneira predatória contra quem é menos poderoso", enfatizou Phumzile. "Sanções e responsabilização são fundamentais para a mudança de comportamento e para que as próximas gerações sejam socializadas de modo diferente, de modo que elas saibam que isso não é aceitável."
A dirigente lembrou os desdobramentos do movimento #MeToo (#EuTambém), que levou para as redes sociais milhares de depoimentos de mulheres que sofreram violência sexual. Segundo Phumzile, o fenômeno expôs como é assustador para vítimas falarem publicamente sobre experiências de abuso, sobretudo devido a uma "cultura em que não há consequências para crimes sexuais, o que deixa muitas mulheres atormentadas em silêncio".
No próximo sábado (25), a ONU Mulheres convoca cidadãos e cidadãs, bem como instituições públicas e privadas a "pintar o mundo de laranja", cor que simboliza a luta contra a violência de gênero. No Brasil, pontos turísticos serão iluminados para marcar a data e o início dos 16 Dias de Ativismo.
UNESCO faz apelo contra a impunidade
Também por ocasião do dia internacional, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, lembrou a origem da data. "Em 25 de novembro de 1960, três irmãs da família Mirabel foram brutalmente assassinadas na República Dominicana por razão do seu ativismo contra a ditadura. Esse foi o dia escolhido pelas Nações Unidas para o mundo se opor à violência contra as mulheres", explicou em mensagem divulgada às vésperas da ocasião.
A dirigente alertou que, quase 60 anos após o episódio, mulheres continuam sendo vítimas de agressores que, muitas vezes, não são penalizados pelos crimes cometidos.
"Meninas e mulheres são deixadas sem recurso ou sem justiça, forcadas a continuarem suas vidas sob ameaça, geralmente, lado a lado com seus algozes, enquanto estes desfrutam da impunidade", criticou Audrey. "Isso não pode continuar. Nenhuma pessoa, comunidade ou sociedade, hoje, deve aceitar tal violência."
A chefe da UNESCO lembrou que o organismo internacional tem atuado para promover a igualdade de gênero, apoiando a elaboração de diretrizes globais para que ministros e gestores públicos abordem o problema da violência no campo da educação. Outra frente de atuação é a iniciativa Women Make the News (As Mulheres Fazem Notícia), que visa garantir a participação das mulheres nos meios comunicação a fim de combater estereótipos na mídia sobre a população do sexo feminino.
Agências de Saúde da ONU lançam manual de prevenção
Para marcar a data, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seu escritório regional — a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) — lançaram um manual para melhorar a resposta dos sistemas de atendimento a situações de violência. Para ambos os organismos das Nações Unidas, as redes de serviços em saúde têm um papel fundamental não apenas no cuidado das vítimas, mas também na prevenção de novos episódios de agressão.
"Isso é considerado urgente porque pelo menos uma em cada três mulheres de 15 a 49 anos na América Latina e Caribe já sofreu violência física ou sexual de um parceiro", alertou a assessora regional de violência familiar na OPAS, Alessandra Guedes.
A especialista ressaltou que a violência de gênero é um problema de saúde pública, uma vez que está associada a problemas como ansiedade, depressão, suicídio, gravidez não desejada, infecções sexualmente transmissíveis, HIV e consumo abusivo de bebidas alcoólicas.
Segundo Alessandra, os sistemas de saúde permitem tanto lidar com as consequências da violência para o bem-estar físico e mental, quanto conectar vítimas a serviços prestados por outros setores, como a justiça e a assistência social. Por isso, a saúde pode funcionar também como área capaz de evitar a recorrência de violações.
Para aprimorar a atuação dos profissionais de atendimento nessa frente de prevenção, a OPAS e a OMS definem cinco passos para o trabalho com vítimas de violência de gênero — a escuta atenta e empática da paciente; não julgar nem avaliar as experiências relatadas e demonstrar que entende e acredita na paciente; apurar necessidades e preocupações; melhorar condições de segurança; e apoiar o contato das pacientes com outros serviços.
Acesse o manual da OPAS e da OMS clicando aqui.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura