STF retoma julgamento sobre reserva indígena Raposa Serra do Sol
Teve início há instantes no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento que retoma a discussão sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O ministro Menezes Direito lê, neste momento, o seu voto-vista.
10/12/2008 09h26 - Atualizado há
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Teve início há instantes no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento que retoma a discussão sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Nesta ação (PET 3388) o STF discute se a demarcação deve ser mantida como se encontra atualmente – de forma contínua, ou se deve ser alterada de alguma forma.
O julgamento teve início em 27 de agosto e foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Menezes Direito. Apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua.
Nesse momento, o ministro Menezes Direito apresenta seu voto-vista.
Processo relacionado: Pet 3388