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Agências da ONU e governo federal mobilizam municípios para apoiar acolhimento de venezuelanos
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Agências da ONU e governo federal mobilizam municípios para apoiar acolhimento de venezuelanos
14 fevereiro 2019
Legenda: O coordenador-residente interino das Nações Unidas no Brasil, Rafael Franzini, ressaltou a importância e continuidade do apoio da ONU à resposta humanitária, liderado pelo ACNUR e OIM. Foto: CNM
Para ampliar o apoio dos municípios à estratégia de interiorização dos venezuelanos, organismos da ONU e representantes do governo federal participaram na terça-feira (12) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Encontro teve a participação de cerca de cem prefeitos e lideranças do movimento municipalista brasileiro.
Agências das Nações Unidas e representantes da Presidência da República apresentaram os resultados, desafios e oportunidades do programa de interiorização, que já transferiu cerca de 4,3 mil venezuelanos de Roraima para 50 cidades brasileiras. Implementada desde abril de 2018, a estratégia é liderada pelo governo federal e tem o apoio do Sistema ONU e organizações da sociedade civil.
A subchefe-adjunta de Políticas Sociais, Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Maria do Socorro Tabosa, ressaltou que a maior parte dos refugiados e migrantes é de pessoas com alta capacidade produtiva. Essa população, segundo a dirigente, pode contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural dos municípios brasileiros.
“São empreendedores, juízes, militares, professores… Só precisam de um incentivo. Não ficam e não querem ficar tutelados pelo Estado. Querem trabalhar e refazer suas vidas. E têm uma garra incrível”, disse a representante do Executivo.
Também presente, o oficial de meios de vida da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Paulo Sérgio de Almeida, ressaltou que dados coletados pelo organismo sobre as ocupações dos estrangeiros atestam a sua diversidade profissional. "São contribuições valiosas que essas pessoas trazem consigo, junto com grande resiliência e potencial laboral."
Almeida lembrou ainda que mais de 3 milhões de venezuelanos deixaram seu país de origem desde 2016. O deslocamento é o maior fluxo populacional da história recente da América Latina e do Caribe.
O coordenador-residente interino das Nações Unidas no Brasil, Rafael Franzini, enfatizou a importância e continuidade do apoio da ONU à resposta humanitária, liderado pelo ACNUR e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Legenda: Maria do Socorro Tabosa, da Casa Civil, ressaltou qualificações profissionais dos venezuelanos que chegam ao Brasil. Foto: CNM
A participação da ONU e do governo federal no encontro da CNM buscou sensibilizar os municípios e aumentar a capacidade de acolhimento dos venezuelanos em outras regiões do país. Durante o evento, foi distribuída a cartilha “Interiorização + Humana”, produzida pelo Executivo brasileiro, a Confederação Nacional de Municípios e o ACNUR. O documento traz informações sobre a interiorização, além de orientações para municípios que queiram apoiar a iniciativa.
A CNM tem procurado promover novas adesões de cidades brasileiras ao programa de transferência dos venezuelanos. Na avaliação do presidente da Confederação, Glademir Aroldi, “a situação econômica dos municípios é delicada, mas essa é uma questão humanitária e um tema prioritário”.
“Quando se trata de pessoas, a gente faz o esforço que for pra dar uma resposta”, completou o dirigente.
O papel da ONU na interiorização
A interiorização tem, como resultado prático, reduzir a pressão e desafogar o sistema público de Roraima, além de ampliar a capacidade dos municípios de dar abrigo aos venezuelanos. A estratégia também criar oportunidades melhores de integração para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Junto com o ordenamento da fronteira e a oferta de abrigo, a realocação voluntária compõe o terceiro eixo da resposta humanitária atualmente adotada pelo governo federal no Norte do Brasil.
O país, que é o quinto principal destino dos venezuelanos deslocados, já recebeu em torno de 85 mil solicitações de refúgio desde 2015. Outros 20 mil venezuelanos optaram por um visto de residência temporária.
O ACNUR, a OIM e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) oferecem apoio técnico, logístico e operacional ao processo de interiorização.
A Agência da ONU para Refugiados identifica e traça o perfil das pessoas interessadas em participar da interiorização. O organismo também financia a reforma dos abrigos da sociedade civil que estão recebendo os venezuelanos.
A OIM e o UNFPA prestam informações antes do embarque, garantindo que as pessoas tomem decisões conscientes sobre a mudança para outras partes do país. A Organização Internacional para as Migrações também apoia a organização dos voos e acompanha os venezuelanos durante o deslocamento.
Mais recentemente, o ACNUR passou a oferecer uma bolsa de assistência emergencial para as pessoas que são interiorizadas já com vagas de emprego sinalizadas.
A OIM também apoia a interiorização com a emissão de passagens em voos comerciais. Em fevereiro, a agência realizou o primeiro voo fretado, que transportou cem beneficiários. Essa medida facilita a saída de mulheres, crianças e homens de Roraima, além de promover o reencontro entre parentes separados e favorecer o acesso a postos de trabalho.
O UNFPA faz levantamentos das necessidades específicas de assistência, em especial com grupos em maior vulnerabilidade, como mulheres grávidas e pessoas que precisam de assistência psicossocial. O fundo das Nações Unidas compartilha essas informações com a rede de atenção nas cidades.
O que a ONU faz para ajudar os venezuelanos no Brasil?
As agências da ONU atuam em outras frentes para atender às necessidades dos venezuelanos que chegam ao Brasil, sempre em parceria com o governo federal e instituições da sociedade civil organizada.
No centros de recepção e documentação instalados em Pacaraima e Boa Vista, o ACNUR e a OIM trabalham juntos para facilitar o acesso das pessoas a informações, incluindo aos procedimentos de solicitação de residência temporária e aos pedidos de refúgio para o encaminhamento à Polícia Federal.
O ACNUR também dá suporte ao governo no registro e identificação de casos específicos de proteção, enquanto a OIM oferece informações sobre o direito dos migrantes no Brasil e o combate ao tráfico de pessoas.
Legenda: Menina no centro de recepção de registro de venezuelanos, em Boa Vista, Roraima. Foto: ACNUR/Victor Moriyama
O UNFPA tem desenvolvido atividades voltadas para a resiliência comunitária e a disseminação de informações sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos. O organismo dá atenção especial a populações em maior vulnerabilidade – mulheres, meninas, adolescentes e jovens, pessoas LGBTI, com deficiência e que vivem com HIV, mulheres grávidas e pessoas idosas.
Desde a abertura dos centros, centenas casos de violência de gênero e com necessidade de medicação antirretroviral foram encaminhados para assistência específica. Em parceria com o Núcleo de Controle das DST/AIDS de Roraima, o UNFPA garante o fornecimento de kits de saúde sexual e reprodutiva no local.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), está apoiando o governo brasileiro na vacinação, planejamento e fornecimento de seringas, entre outros suprimentos, como os materiais necessários para manter a temperatura adequada das vacinas. O organismo também ajuda na mobilização de profissionais de saúde e transporte.
Por meio do Espaço Amigo da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove lazer e brincadeiras para as crianças venezuelanas que passam pelos centros de recepção e documentação de Roraima. Neste espaço seguro, trabalham técnicos capacitados para identificar casos de violação de direitos, que precisam ser encaminhados para a rede de proteção à infância.
O UNICEF também mantém espaços de educação em dez abrigos do estado para ajudar as crianças e adolescentes venezuelanos a se integrar às escolas brasileiras regulares. Para as meninas e meninos indígenas da etnia Warao, foi desenvolvido um currículo específico, levando em conta a sua cultura e necessidades de aprendizado. Além disso, o fundo desenvolve atividades de promoção da higiene, nutrição e participação de adolescentes.
A ONU Mulheres atua em prol da igualdade de gênero na reposta humanitária, fortalecendo as capacidades do Estado brasileiro para lidar com as particularidades das mulheres e promover o acesso à justiça. O organismo ainda oferece cursos para dar às venezuelanas oportunidades de empoderamento econômico.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o ACNUR, tem trabalhado na sensibilização da iniciativa privada para a contratação de venezuelanos.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância