Conheça o cronograma de julgamento da AP 470
A Ação Penal 470 começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quinta-feira, 2 de agosto, conforme cronograma aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada em 6 de junho último.
01/08/2012 17h00 - Atualizado há
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A Ação Penal 470 começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quinta-feira, 2 de agosto, conforme cronograma aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada em 6 de junho último. Não há previsão de término do julgamento.
Na primeira fase, destinada à leitura do relatório, apresentação da acusação e sustentações orais das defesas, serão realizadas nove sessões, até o dia 14 de agosto. No dia 15, deve começar a segunda fase, em que os 11 ministros votam. Cada sessão tem duração de cinco horas, com intervalo de 30 minutos.
No primeiro dia, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, abre a sessão e, em seguida, passa a palavra para o relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa. O relatório, com 122 páginas, está disponível no site do Tribunal desde o dia 20 de dezembro do ano passado. Por ser de conhecimento público, o ministro apresentará apenas um resumo, com as principais informações desse documento.
Após a leitura do relatório, o presidente passará a palavra para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação no processo. Ele tem direito de usar a palavra por até cinco horas, para fazer sua manifestação no Plenário.
As sustentações orais dos advogados dos 38 réus, que começam no dia 3 de agosto, terão duração de até uma hora cada, para apresentar a defesa no Plenário. Portanto, serão até cinco sustentações orais por dia.
De 6 a 14 de agosto, as sessões serão realizadas diariamente, de segunda a sexta-feira. Nessa fase, as sessões das duas Turmas do STF serão realizadas nas manhãs de terça-feira.
Na segunda fase, a partir de 15 de agosto, o cronograma aprovado prevê a realização de três sessões por semana (às segundas, quartas e quintas), a partir das 14h.
O primeiro a votar é o relator, seguido pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Depois, os votos serão coletados na ordem inversa à antiguidade, ou seja, da ministra Rosa Weber, a mais nova no STF, até o ministro decano, Celso de Mello. O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, será o último a se manifestar, encerrando a votação.
Nos dias de julgamento da AP 470, as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das quais participam três ministros do STF, serão iniciadas às 20h, e não às 19h, como de costume, segundo informou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Acesse aqui a edição do DJE que convocou as sessões extraordinárias no Plenário do STF (pág. 35).
CM/AD