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ACNUR e escritório Mattos Filho firmam parceria para assistência jurídica a pessoas refugiadas
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ACNUR e escritório Mattos Filho firmam parceria para assistência jurídica a pessoas refugiadas
25 junho 2019
Legenda: Os refugiados e solicitantes de refúgio, assim como os migrantes que vivem em São Paulo, participam de processos de consulta com o poder público para aprimorar as políticas de acolhimento e integração na maior metrópole da América do Sul. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o escritório Mattos Filho selaram uma parceria de cooperação na última quarta-feira (19) que prevê o apoio do escritório de advocacia na assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de refúgio em Brasília e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
O acordo prevê também, entre outras possibilidades de apoio, a orientação às organizações da sociedade civil parcerias do ACNUR e que atendam aos critérios para atendimento pro bono em temas relacionados a direito do terceiro setor.
No momento em que o ACNUR lança o relatório "Tendências Globais", apresentando os novos dados em que mais de 70 milhões de pessoas se encontram em situação de deslocamento forçado, a parceria estabelecida reforça a importância da participação de diferentes atores, públicos e privados, na construção de soluções duradouras e de responsabilidade compartilhada sobre a temática.
“Sabemos que a resposta a situações de alta complexidade, como as que envolvem o campo humanitário, em específico as populações refugiadas, exige o engajamento de atores diversos que possam aportar conhecimentos, competências e estrutura na construção de soluções efetivas e de longo prazo”, afirmou o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.
Para o sócio-fundador do Mattos Filho, Roberto Quiroga Mosquera, o acordo consolida o engajamento da empresa no âmbito da atuação em prol das pessoas refugiadas, pela garantia de seus direitos.
“A solenidade da assinatura do acordo de cooperação reafirma o nosso compromisso e formaliza a parceria que temos há mais de dois anos, quando a temática se tornou um dos pilares de nossa atuação pro bono”, disse Quiroga.
Na perspectiva do ACNUR, a ampliação de boas práticas no setor privado passa pela disseminação do exemplo por parte de empresas que assumem o protagonismo em seu campo de atuação.
Nesse sentido, o termo firmado com a Mattos Filho amplia a rede de apoio aos refugiados, consolidando a empresa como referência em seu campo de atuação na plataforma “Empresas com Refugiados”, uma iniciativa do ACNUR e do Pacto Global, com apoio da ONU Mulheres.
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa