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Desenvolvimento sustentável deve priorizar as pessoas, e não o lucro, destacam especialistas da ONU
Notícias
Desenvolvimento sustentável deve priorizar as pessoas, e não o lucro, destacam especialistas da ONU
13 julho 2017
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Se um projeto de energia verde leva ao deslocamento de uma comunidade indígena sem o seu consentimento, sem consultas adequadas e sem reparações, o termo ‘desenvolvimento sustentável’ se torna vazio, alertou um especialista independente da ONU. Foto em trecho do rio Xingu, na cidade de Altamira, no Pará, uma região ameaçada por projetos de desenvolvimento. Crédito da foto: Larissa Saud/Flickr/CC[/caption]
Os governos e as empresas devem colocar as pessoas – e não o lucro – em primeiro lugar, num momento em que o mundo toma ações para cumprir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, destacaram especialistas em direitos humanos da ONU numa importante conferência mundial no final de junho.
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas ressaltaram a importância de incorporar os direitos humanos nas práticas e políticas públicas dos países, durante a realização do Fórum Global anual sobre Conduta Empresarial Responsável deste ano, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), realizado no fim de junho.
Segundo eles, levar em consideração este fato é fundamental num momento em que o mundo começa avançar na transformação dos ambiciosos objetivos globais em medidas concretas.
“Um caminho para o desenvolvimento em que os direitos humanos não sejam respeitados e protegidos não pode ser sustentável, fazendo do desenvolvimento sustentável um conceito vazio”, disse Anita Ramasastry, uma entre os cinco membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre negócios e direitos humanos.
Os objetivos, acordados entre os líderes mundiais como parte da Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, visam a estimular as parcerias entre o setor privado e os governos como parte importante dos esforços para resolver os desafios do desenvolvimento mundial.
Contudo, a menos que as contribuições das empresas estejam baseadas na responsabilidade e no respeito pelos direitos humanos, o setor privado corre o risco de enfraquecer – ao invés de apoiar – o desenvolvimento sustentável, destacaram os especialistas.
“Por exemplo, se um projeto de energia verde leva ao deslocamento de uma comunidade indígena sem o seu consentimento, sem consultas adequadas e sem reparações, o termo ‘desenvolvimento sustentável’ se torna vazio”, disse Dante Pesce, outro integrante do grupo de especialistas da ONU presente na conferência.
‘Empresas podem cumprir um papel positivo simplesmente sendo responsáveis’
Quando as atividades empresariais respeitam os direitos das pessoas, a contribuição potencialmente positiva para alcançar o desenvolvimento pode ser extraordinária, realçou o grupo.
“Empresas podem cumprir um papel positivo simplesmente sendo responsáveis”, disse Pesce. “Por exemplo, dentro do objetivo de alcançar a igualdade de gênero, se uma empresa descobre que os funcionários discriminam colegas mulheres e depois toma atitudes eficientes para acabar com o abuso de direitos humanos, fará uma contribuição real e significativa para o desenvolvimento sustentável ao progredir no papel da mulher na vida econômica”.
Ramasastry acrescenta que “os Estados (governos) estão em posição de liderança para alinhar as prioridades do desenvolvimento aos objetivos globais da ONU. Caso trabalhem em parceria com o setor privado, devem assegurar que as empresas envolvidas estejam tomando ações para respeitar os direitos humanos em todas as suas operações”.
A especialista conclui que “a forma mais poderosa para que as empresas acelerem o desenvolvimento é incorporar o respeito pelos direitos humanos em toda a sua cadeia operacional e de valores”.
O Grupo de Trabalho da ONU apresentou um conjunto de recomendações-chave desenhadas para informar diversos fóruns e reuniões internacionais que têm o desenvolvimento sustentável como parte das suas agendas, incluindo o fórum global da OECD em Paris, a cúpula do G20 em Hamburgo (7 e 8 de julho) e o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (10 a 19 de julho).
O tema do papel das empresas no desenvolvimento sustentável também estará presente na agenda do Fórum anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra de 27 a 29 de novembro.
Os especialistas da ONU apontaram que os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos fornecem um claro direcionamento para a proteção e respeito dos direitos humanos no contexto empresarial.
O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2011. Os membros atuais são: Michael Addo (atual presidente), Surya Deva (atual vice-presidente), Dante Pesce, Anita Ramasastry e Pavel Sulyandziga.
Os Grupos de Trabalho fazem parte do que se conhece como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior organismo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de investigação e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.