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Especialistas discutem centralidade dos direitos das mulheres no debate eleitoral deste ano
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Especialistas discutem centralidade dos direitos das mulheres no debate eleitoral deste ano
22 agosto 2018
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Entidades da sociedade civil, especialistas e ativistas de defesa dos direitos humanos das mulheres estiveram reunidas, na Casa da ONU, em Brasília (DF), com equipes da ONU Mulheres e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no país. A Sala de Situação, Ação e Articulação sobre Direitos das Mulheres debateu na semana passada (14) a realidade das mulheres brasileiras, incluindo a análise dos direitos sexuais e reprodutivos.
Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, lembrou que a motivação para a criação do grupo ocorreu em 2016, durante a epidemia do vírus zika e da insuficiência de respostas às questões das mulheres no contexto da crise sanitária. Em maio de 2017, o Ministério da Saúde declarou o fim do status de emergência nacional para síndrome congênita da zika após 18 meses do aparecimento da epidemia. Naquele ano, foram registrados 7.911 casos em todo o país, uma redução de 95,3% em relação a 2016, quando ocorreram 170.535 notificações.
“É importante manter o protagonismo das organizações de mulheres para os temas que vão além da epidemia, como os direitos humanos das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos”, disse Nadine.
Para a representante da ONU Mulheres Brasil, as eleições 2018 trazem questões importantes para candidatas e candidatos sobre como falar “sobre as necessidades e a centralidade das mulheres, incluídos os direitos sexuais e reprodutivos, pois terá um impacto enorme nos próximos quatro anos do país”.
Agenda 2030 no Brasil
Nadine ressaltou que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelos Estados-membros da ONU, é muito importante para “fazer avançar a agenda das mulheres".
No país, a ONU Mulheres está propondo um #Brasil5050 para garantir a representatividade e a agenda de direitos das mulheres. Nadine mencionou o Marco Normativo de Democracia Paritária, que tem como propósito “construir a igualdade substantiva, a forma de organizar a sociedade para garantir orçamentos com a perspectiva de gênero, participação em todos os âmbitos do Estado”.
Sobre o cenário nacional, a representante da ONU Mulheres Brasil citou a aprovação de 30% de destinação do Fundo Eleitoral para as candidaturas de mulheres como uma janela de oportunidade. “Os partidos políticos têm obrigatoriedade de alocar 30% dos recursos para a candidatura das mulheres. Mas não é somente investir, é preciso falar de mulheres eleitas, porque só há 10% de mulheres no Congresso e 10% nos municípios”, acrescentou.
Nadine recuperou dados da pesquisa Ibope/ONU Mulheres, de 2017, segundo os quais oito em cada dez brasileiras e brasileiros querem cidades com igualdade de gênero. “A sociedade quer uma mudança. Este diálogo entre organizações da sociedade civil tem muito a aportar neste momento”, lembrando que estão “muito claras as desigualdades que atingem as mulheres, mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres lésbicas, trans, mulheres jovens no país”.
Revitalização da sociedade civil
Para Jaime Nadal, representante do UNFPA Brasil, a Sala de Situação, criada no contexto da epidemia do vírus zika, deixou um “legado positivo em termos de espaços de interlocução e diálogo”. Recém-chegado da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, ocorrida no início do mês no Peru, Nadal atribuiu à sociedade civil um processo de “revitalização dos movimentos sociais na América Latina”.
Segundo Nadal, há um novo momento histórico em escala global e espaços, como a Sala de Situação, “permitem que exista melhor coordenação e realinhamento entre o posicionamento da sociedade civil e como a ONU pode colaborar”. Sobre os direitos sexuais e reprodutivos, o representante do UNFPA considerou que há reposicionamento, sob a liderança da sociedade civil, em prol dos direitos das mulheres.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População