Deputados conversam com ministro sobre desocupação de Raposa Serra do Sol
28/04/2009 21h20 - Atualizado há
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Um grupo de parlamentares esteve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto para tratar de questões relativas à desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Márcio Junqueira (DEM-RR) e Maria Helena Veronese (PSB-RR), da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, mostraram preocupação com a proximidade do prazo que arrozeiros e não índios têm para deixar a reserva – 30 de abril.
De acordo com o deputado Fernando Gabeira, foram apresentados os problemas encontrados na região. “Informamos que consideramos resolvida a questão dos arrozeiros e que as populações mais pobres de Surumum já serão encaminhadas para uma área urbana, um bairro chamado cidade satélite em Boa Vista, para casas populares, mas essas casas ainda não têm água nem luz”, informou.
O deputado explicou que a dificuldade está em relação a 42 famílias. De acordo com ele, essas famílias têm no conjunto entre 8 e 12 mil cabeças de gado e os deputados mostraram preocupação porque o Estado só pode realocá-las daqui a um ano. “Elas vão para terras em Vilhena, onde o Estado tem 90 mil hectares e vai dar lotes de 300 a 2.000 hectares para que se instalem, mas antes precisa fazer uma estrada de 80 quilômetros e a licitação do georreferenciamento”, disse.
Para o deputado, o problema é saber para onde vão essas pessoas e o que fazer com esse gado. “A nossa proposta é que o governo compre o gado através de medida provisória, que nós encaminharíamos rapidamente, e distribua aos índios”, afirmou. De acordo com ele, é mais prático que o gado seja entregue aos índios e o governo indenize as pessoas a partir desse processo.
Questionado sobre o cumprimento do prazo, o deputado respondeu que o prazo de retirada voluntária é até o dia 30 de abril. “A partir do dia 30 é a retirada mais forçada, então eu acho que vai ser escalonada”. Gabeira acredita que a retirada será feita sem grandes conflitos e se mostrou otimista quanto à não violência.
O deputado fez uma ressalva: “Eu inclusive fiz um pedido ao ministro que sejam pacientes com os que têm mais de 80 anos, que nasceram e viveram lá e possivelmente terão uma vida muito curta ao serem tirados e colocados em outros lugares”.
JA/EH