Home Matérias Comissões
Política
Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 05/08/2022, 13h12
O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment
Roque de Sá/Agência Senado
Saiba mais
Termina nesta sexta-feira prazo para sugestões à Lei do Impeachment
00:00
Kajuru propõe que pedidos de impeachment sejam respondidos em até seis meses
Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos de Dilma e Collor
'Impeachment deve ser solução, não problema', diz Pacheco ao instalar comissão
Impeachment de Dilma Rousseff marca ano de 2016 no Congresso e no Brasil
Dois presidentes do Brasil sofreram impeachment em 1955
A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o tema no início de setembro. Para o presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo de especialistas deve sugerir um texto “enxuto” e “denso” ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
— Todos chegamos à consideração de que temos um texto muito denso. Contribuições riquíssimas. Chegou o momento de nós, de certa maneira, condensarmos esse texto. Nós alteraríamos nosso cronograma de reuniões para, até o final de agosto, oferecer um texto consolidado. Um texto mais enxuto, que inclua as alterações promovidas pela Constituição de 1988. Que nós verticalizemos na parte procedimental a ampla defesa dos acusados nos processos de responsabilidade — afirmou.
Na reunião desta sexta-feira (5), Lewandowski anunciou a criação de uma comissão de redação, que deve unificar os textos oferecidos pelas duas subcomissões do colegiado. A primeira analisa os tipos penais relacionados à Lei do Impeachment, enquanto a segunda debate processos e procedimentos para a aplicação da norma.
A comissão de redação será formada por cinco integrantes. Além do próprio ministro Ricardo Lewandowski, devem integrar o grupo os juristas Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Fabiane Pereira de Oliveira, Fabiano Augusto Martins Silveira e Carlos Eduardo Frazão do Amaral.
A comissão de juristas foi criada em março por ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O grupo deve elaborar um anteprojeto de lei para atualização da Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Para Pacheco, a norma “apresenta-se defasada” em relação à Constituição de 1988. O prazo para o funcionamento do colegiado termina no dia 19 de setembro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Comissão de Juristas Comissões Impeachment Ricardo Lewandowski Senador Rodrigo Pacheco STF Supremo Tribunal Federal
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Presidência
Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs
Plenário
Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental
Presidência
Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal
Plenário
Renan Calheiros cobra a mineradora Braskem pela destruição em Alagoas
Plenário
Girão critica inquérito das fake news no STF
Primeira página
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
Aumento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental vai a votação
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas
Pacheco: Casa tem compromisso com novo arcabouço fiscal
Pedágio por PIX e regras para a praticagem na pauta da CI
Senadores podem votar em abril 12 MPs do ano passado
Veja mais destaques ›
Últimas
31/03/2023 18h27 - Áudio
Vai à Câmara registro de vereador com 18 anos incompletos
31/03/2023 18h12 - MP
Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
31/03/2023 18h01 - Áudio
MP que diminui custos de verificação de tacógrafos será analisada pelo Senado
31/03/2023 17h53 - Áudio
Senado analisará MP que renova benefícios tributários de multinacionais
31/03/2023 17h37 - Especial
Quem são os heróis e as heroínas do Brasil
Veja mais ›