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Repressão contra protestos pode gerar mais violência na RD Congo, diz ONU
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Repressão contra protestos pode gerar mais violência na RD Congo, diz ONU
23 dezembro 2016
Legenda: Grupo de pessoas se reúne em Kinshasa, na República Democrática do Congo, durante manifestações em 19 e 20 de dezembro. Foto: MONUSCO
Em meio a relatos de que dezenas de pessoas foram mortas na República Democrática do Congo nos últimos dias, o chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, disse nesta sexta-feira (23) que a repressão de vozes dissidentes e a resposta irresponsável aos protestos podem gerar ainda mais violência e conflitos em todo o país.
Na semana passada, o Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNJHRO) na República Democrática do Congo registrou ao menos 40 mortes de civis em Kinshasa, Lubumbashi, Boma e Matadi que protestavam contra a recusa do presidente Joseph Kabila de deixar o cargo ao final de seu mandato.
Além disso, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), cerca de 107 pessoas ficaram feridas ou sofreram maus-tratos, e houve ao menos 460 detenções no país.
“Esse alto número de vítimas sugere uma séria desconsideração da necessidade de exercer moderação no policiamento das manifestações. Não apenas por parte dos soldados que participam das operações de aplicação da lei, mas de todas as forças de segurança que estão fortemente armadas e usando munição real”, disse Zeid em comunicado à imprensa.
O chefe de direitos humanos da ONU disse ainda que os funcionários responsáveis pela a aplicação da lei no país — incluindo os militares — nunca deveriam utilizar armas de fogo, exceto nos casos em que uma pessoa representa risco iminente à vida ou em situações onde os meios menos extremos não são suficientes.
“O fato de as autoridades da República Democrática do Congo e as forças de segurança não cumprirem suas obrigações internacionais e não garantirem o direito das pessoas à liberdade de expressão e de reunião é deplorável", destacou Zeid.
Em setembro, 54 pessoas foram mortas em Kinshasa quando oficiais de segurança usaram força excessiva contra manifestantes que pediam respeito aos prazos constitucionais e que o presidente Kabila renunciasse no final de seu segundo e último mandato. Até o momento, ninguém foi responsabilizado pelas mortes.
“Tal impunidade para a violência passada parece ter fomentado a crença entre os oficiais de segurança de que eles podem abrir fogo contra manifestantes sem serem responsabilizados contra as suas ações”, acrescentou Zeid.
O chefe de direitos humanos da ONU também reiterou os apelos para um inquérito independente e transparente sobre a recente violência no país. "É essencial que todos aqueles que são responsáveis por violações de direitos humanos sejam responsabilizados. Sem uma resposta coerente do governo, situações violentas ou conflitos em curso, inclusive entre comunidades, podem degenerar ainda mais", concluiu.