Senado estuda agravar penas para crimes sexuais
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
22/08/2022, 09h47
O Senado criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para alterar a parte do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) que trata dos crimes contra a dignidade sexual. O prazo de conclusão da tarefa será de 30 dias a partir da instalação do grupo. E a proposta será baseada em projetos que já são analisados no Congresso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs a criação do grupo e coordenará os trabalhos. Também vão participar os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Leila Barros (PSB-DF), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Nilda Gondim (MDB-PB), Romário (PL-RJ), Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (União-MS). 
Buscar
Ministro da Fazenda apresenta novo arcabouço fiscal ao Senado
Vetos presidenciais: votação deve ocorrer após a Semana Santa
Impeachment: proposta que atualiza a lei é apresentada
Pacheco determina volta de comissões mistas
Mais vídeos
Últimos vídeos
Mais Vídeos ›
Lei Carolina Dieckmann, de punição a crimes cibernéticos, faz dez anos
Lei Pelé faz 25 anos
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
Coletivo de mulheres quer ampliar poder de decisão feminina nas finanças públicas

Mais vistos
Mais Vídeos ›
CPI do 8 de janeiro: prazo para confirmar assinatura é questionado
Vacina bivalente contra covid-19 já está sendo aplicada no SUS
Entenda a polêmica dos juros do consignado para aposentados do INSS
Audiência na CAE analisa endividamento das Lojas Americanas - 28/3/2023