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Relatores da ONU pedem fim de leilão de migrantes africanos na Líbia
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Relatores da ONU pedem fim de leilão de migrantes africanos na Líbia
30 novembro 2017
Legenda: Migrantes em centro de detenção na cidade de Zawiya, Líbia. Foto: IRIN/Mathieu Galtier
Especialistas independentes das Nações Unidas pediram nesta quinta-feira (30) que o governo líbio tome medidas urgentes para acabar com o comércio de pessoas escravizadas no país. O pedido vem depois da divulgação de um vídeo chocante mostrando um leilão de migrantes africanos capturados, prática que os relatores consideraram “a lembrança de um dos capítulos mais sombrios da história humana”.
"Ficamos extremamente perturbados ao ver as imagens que mostram migrantes sendo leiloados como mercadorias, bem como a evidência de mercados de africanos escravizados que foram reunidas desde então", disseram os especialistas em um comunicado conjunto.
"Agora está claro que a escravidão é uma realidade ultrajante na Líbia. Os leilões são a lembrança de um dos capítulos mais sombrios da história humana, quando milhões de africanos foram arrancados, escravizados, traficados e leiloados pela melhor aposta", disseram.
O relatório pede ações imediatas da comunidade internacional, particularmente da União Europeia (UE) — destino da maioria dos migrantes —, para que esse crime não continue. “Também devem priorizar urgentemente a libertação de todas as pessoas que foram escravizadas. A escravidão é, na maioria das vezes, uma forma extrema de discriminação racial", acrescentaram.
Os especialistas saudaram o compromisso do governo da Líbia de iniciar uma investigação do tema, e insistiram que a promessa deve ser transformada em ações concretas, como garantir medidas de proteção e indenizações para as vítimas, sem demora.
"É imprescindível que as autoridades localizem e resgatem urgentemente as vítimas deste horrível crime, e que a Líbia responsabilize os culpados", disseram.
Cerca de 700 mil migrantes estão na Líbia, um importante país de trânsito para aqueles que tentam chegar à Europa.
"É extremamente importante que o governo da Líbia implemente medidas para proteger os migrantes — entre os quais vítimas de tráfico e minorias de diferentes origens étnicas — de acordo com as leis e padrões internacionais de direitos humanos", disseram os especialistas.
"Os migrantes na Líbia sofrem alto risco de múltiplas e graves violações de seus direitos humanos, como escravidão, trabalho forçado, tráfico, detenção arbitrária e indefinida, exploração e extorsão, estupro, tortura e até mesmo a morte.”
Os especialistas pediram também que a comunidade internacional aja em solidariedade para apoiar a investigação de crimes atrozes que ocorrem no país.
"Os Estados-membros da ONU devem parar de ignorar os horrores inimagináveis suportados pelos migrantes na Líbia, suspendendo quaisquer medidas, incluindo acordos bilaterais com países de origem e trânsito, que exponham os migrantes a novos riscos, e garantindo que tais incidentes sejam investigados rápida e minuciosamente ", disseram.
Eles lembraram também que qualquer acordo feito com as autoridades líbias precisa estar alinhado com os padrões internacionais de direitos humanos. “Os Estados europeus podem ser responsabilizados por quaisquer violações dos direitos humanos contra migrantes.”
"Lembramos as autoridades da Líbia e todos os outros governos que o cumprimento das normas internacionais de direitos humanos é essencial no atual clima de impunidade e que a justiça deve prevalecer", concluíram.
Trânsito planejado
Para oferecer alternativas viáveis para as perigosas viagens dos migrantes nas rotas do Mediterrâneo Central, as autoridades líbias e o governo italiano planejam criar "instalações de trânsito e partida" em Trípoli.
A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) elogiou a iniciativa, que propõe facilitar a transferência de milhares de refugiados vulneráveis para outros países.
"Esperamos que milhares de refugiados em situação de vulnerabilidade atualmente na Líbia se beneficiem dessa iniciativa voltada para o futuro", disse Roberto Mignone, representante do ACNUR na Líbia.
Ele acrescentou que o principal objetivo é acelerar o processo de obtenção de soluções em países terceiros, particularmente para mulheres e crianças desacompanhadas. Essas soluções incluirão reinstalação, reunificação familiar, evacuação para instalações de emergência executadas pelo ACNUR em outros países ou retorno voluntário.
Na instalação, a equipe e os parceiros do ACNUR fornecerão inscrições e assistência para salvar vidas, como acomodação, alimentação, assistência médica e apoio psicossocial.
Em setembro, o ACNUR pediu mais 40 mil lugares de reassentamento a serem disponibilizados para refugiados localizados em 15 países ao longo desta rota. Até agora, apenas 10,5 mil foram entregues.
"Agora precisamos que os Estados-membros da UE e outros intensifiquem as ofertas de lugares de reassentamento e outras soluções, incluindo os slots de reunificação familiar", disse Mignone. "Juntos, essa será uma plataforma importante para garantir soluções para essas pessoas em situação de vulnerabilidade, com base na responsabilidade compartilhada".