AP 470 - Sustentação da PGR expõe argumentos contra “núcleo financeiro”
03/08/2012 20h00 - Atualizado há
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Na sequência de sua manifestação no plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta sexta-feira (3), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abordou o chamado “núcleo financeiro” em sua acusação na Ação Penal (AP) 470. Segundo ele, esse núcleo teria sido articulado pelo réu Marcos Valério de Souza, por meio das instituições financeiras BMG e Banco Rural. No caso do banco BMG, esclareceu Gurgel, o inquérito foi enviado para a primeira instância em Minas Gerais, uma vez que não constava ali relação com qualquer pessoa detentora de foro por prerrogativa de função.
Por meio dessas instituições, segue a acusação, seriam tomados empréstimos para quitar dívidas contraídas pelo PT, seguindo acordo supostamente acertado entre o empresário Marcos Valério e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Os dirigentes do Banco Rural teriam interesse, junto ao governo federal, no processo de liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, então em curso, o que justificaria sua participação no que o procurador-geral chamou de “quadrilha”. Os ganhos do Banco Rural com o levantamento da liquidação do Banco Mercantil ultrapassariam R$ 1 bilhão, alegou.
Empréstimos simulados
Conforme a acusação, o Banco Rural teria financiado um total de R$ 32 milhões em empréstimos destinados ao alegado esquema, e viabilizado a distribuição dos recursos em espécie, sem comunicar os órgãos de controle sobre o destinatário final e sem comunicar operações suspeitas de lavagem de dinheiro às autoridades.
Perícias feitas pelo Banco Central constatariam tratar-se de empréstimos simulados, sem o oferecimento de garantias razoáveis ou aceitáveis. De acordo com a manifestação do procurador-geral, esses empréstimos seriam falsos, não seriam pagos, o que só se passou a cogitar uma vez que veio à tona o alegado esquema criminoso.
Os membros do chamado núcleo publicitário Marcos Valério e Rogério Tolentino seriam os principais interlocutores com o Banco Rural, relacionando-se com o então vice-presidente da instituição, José Augusto Dummont (falecido).
Acusação
A acusação sustenta que é possível comprovar por laudo pericial a participação dos dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado, Katia Rebello e Ayanna Tenório na concessão de empréstimos fraudulentos.
Conforme o procurador-geral, Katia Rabello, presidente do Banco Rural desde 2001, teria alegado não se relacionar com o grupo econômico descrito pela acusação. Ele sustenta que essa alegação não procederia.
José Roberto Salgado, segundo o procurador-geral, teria atuado “decisivamente” nas operações de lavagem de dinheiro supostamente executadas pelo Banco Rural. Ayanna Tenório, vice-presidente, ingressou em abril de 2004, o que significa que ela teria aderido ao suposto grupo criminoso já formado – o que, alega o procurador-geral, não a eximiria de culpa. No Banco Rural, a acusada seria responsável pela gestão de diversos setores essenciais para a execução dos crimes descritos na acusação.
FT/AD