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Relator da ONU defende que inclusão é inerente à diversidade sexual e de gênero
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Relator da ONU defende que inclusão é inerente à diversidade sexual e de gênero
14 junho 2017
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Em Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de 'queimado' temática, para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto: Mídia Ninja (CC)[/caption]
Em seu primeiro relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o especialista independente Vitit Muntarbhorn defendeu na semana passada (9) que países estimulem o respeito pela diversidade sexual e de gênero. Segundo o documento, medidas devem promover conscientização desde a juventude, além de fortalecer a ideia de que a inclusão e a empatia são inerentes às diferenças que fazem parte da humanidade.
Muntarbhorn é relator especial das Nações Unidas sobre proteção contra a violência e a discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero. O posto foi criado em 2016, após votação disputada no Conselho — 23 votos a favor, 18 contra e seis abstenções.
O especialista ressaltou que, embora os direitos humanos prevejam proteção para todos os indivíduos, sem diferenciação, as situações em que cada um está inserido não são homogêneas — o que exige análises e respostas específicas para combater as agressões sofridas pela comunidade LGBTI em diferentes nações.
Todos têm alguma forma de
orientação sexual e de
identidade de gênero.
De acordo com o relator, gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersex ainda enfrentam um cenário de violência "generalizada" — que inclui situações como homicídios, formas de tortura e tratamento degradante, detenções arbitrárias, sequestros, assédio, abusos físicos e psicológicos, bullying durante a juventude, pressões que levam ao suicídio e gestos e medidas discriminatórias agravadas pela incitação ao ódio.
Para Muntarbhorn, são necessárias ações em seis áreas principais para conter e reduzir os índices de violência LGBTIfóbica — a descriminalização das relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, medidas anti-discriminação efetivas, reconhecimento legal da identidade de gênero, fim do estigma associado ao fim das classificações patológicas que ainda consideram determinadas orientações e identidades como doenças, inclusão sociocultural e promoção da educação e da empatia.
Atualmente, existem 73 países que criminalizam relacionamentos homossexuais.
O relatório explica ainda que "todos têm alguma forma de orientação sexual e de identidade de gênero". Segundo Muntarbhorn, a orientação sexual tem uma dimensão externa — ela indica a inclinação sexual e os sentimentos de um indivíduo em relação a outros.
Já a identidade de gênero possui uma dimensão interna — o termo se refere ao modo como uma pessoa se identifica com seu próprio gênero, que pode ser diferente do gênero que lhe foi atribuído quando ela nasceu.
Acesse o relatório clicando aqui.