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Iniciativa do UNICEF promove direitos das crianças e dos adolescentes em SP
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Iniciativa do UNICEF promove direitos das crianças e dos adolescentes em SP
09 outubro 2020
O Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto Camará Calunga e Agenda Pública realizam a iniciativa “Crescer com Proteção”.
O objetivo da iniciativa é prevenir todas as formas de violência contra crianças e adolescentes de oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira e promover oportunidades de desenvolvimento para cada menino, cada menina.
Legenda: A iniciativa mobiliza adolescentes e jovens de oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Foto: © UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto Camará Calunga e Agenda Pública realizam a iniciativa “Crescer com Proteção”, cujo objetivo é prevenir todas as formas de violência contra crianças e adolescentes do litoral Sul de São Paulo e promover oportunidades de desenvolvimento para cada menino, cada menina.
A iniciativa mobiliza 32 adolescentes e jovens, entre 13 e 21 anos, de oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, incluindo Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. O objetivo é discutir sobre direitos de crianças e adolescentes, promover a multiplicação desses conteúdos de jovem para jovem, além de buscar o aperfeiçoamento de políticas públicas, engajando gestores municipais e a sociedade da região.
“Promover a participação de adolescentes na discussão de suas realidades e na construção de propostas é essencial para termos políticas públicas acertadas”, afirmou a coordenadora do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga.
A partir de setembro, os adolescentes começaram a participar de encontros virtuais formativos sobre enfrentamento ao racismo, proteção de crianças e adolescentes, inclusão digital e segurança na internet, Lei da Aprendizagem, inclusão escolar, direito a cultura e ao esporte e alimentação saudável.  Eles irão integrar os NUCAS (Núcleos de Cidadania de Adolescentes) em seus municípios com objetivo de mobilizar mais jovens e adolescentes para uma participação cidadã.
Segundo o coordenador do Instituto Camará Calunga, João Carlos Guilhermino da Franca, “a partir de suas realidades e experiências concretas, os jovens e adolescentes poderão incidir nas políticas públicas locais. Certamente, o município como um todo sai ganhando com essa escuta e participação das novas gerações”.
Para o procurador do MPT em Sorocaba, Gustavo Rizzo Ricardo, a iniciativa representa uma oportunidade de conscientizar uma parcela importante da sociedade sobre os desafios do enfrentamento do trabalho infantil, uma forma de violência que traz impactos relevantes ao desenvolvimento físico, emocional e psicossocial de crianças e adolescentes. “A participação ativa dos jovens no entendimento e disseminação de temas tão importantes, como o combate ao trabalho precoce, contribui para a construção de um futuro melhor e mais justo”.     
Sobre o Crescer com Proteção – Iniciada em 2020, a iniciativa Crescer com Proteção visa proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de violência e garantir seu pleno desenvolvimento. Lançada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga, acontece em oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.
Sobre o MPT - O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores, seja no âmbito judicial ou administrativo. Compete também ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses das crianças, dos adolescentes, dos incapazes e dos indígenas, decorrentes de relações de trabalho.
Sobre o Instituto Camará Calunga - O Instituto Camará Calunga foi fundado em 1997 na cidade de São Vicente e tem como principal objetivo defender e promover os direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. Atua em processos de formação a partir da realidade de seus participantes, desenvolvendo questões como coletividade, cidadania e pensamento crítico. Seu trabalho, reconhecido internacionalmente, foi condecorado com o XVIII Prêmio Nacional de Direitos Humanos, o 11º Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos e o 8º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. É apoiado por organizações públicas e privadas, como a Fundação Itaú Social.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa