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ONU condena resposta de Israel a protestos de palestinos em Gaza
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ONU condena resposta de Israel a protestos de palestinos em Gaza
11 abril 2018
Legenda: Crianças em uma escola da ONU em Gaza. Foto: UNRWA/Rushdi Al Saraj
Especialistas em direitos humanos da ONU condenaram na última sexta-feira (6) as mortes de pelo menos 16 manifestantes palestinos perto da faixa de Gaza e instaram a comunidade internacional a garantir a responsabilização por meio de uma investigação independente e imparcial da resposta israelense.
Cerca de 1.400 palestinos foram feridos, alguns severamente, desde que as manifestações começaram na sexta-feira anterior (30).
Forças israelenses usaram munição real e gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que se reuniram em Gaza por ocasião do Dia da Terra para pedir seu direito de voltar para suas casas. A maioria da população de Gaza – submetida a um bloqueio aéreo, terrestre e marítimo abrangente por Israel nos últimos 10 anos – é composta por palestinos que foram expulsos à força de suas casas e terras desde 1948.
“A lei internacional estabelece proibições estritas sobre o uso da força por agentes da lei”, disseram os especialistas em direitos humanos, que fizeram eco ao apelo do secretário-geral da ONU para uma investigação sobre a resposta de Israel.
Os especialistas expressaram profunda preocupação com relatos de que o ministro da Defesa de Israel declarou que não haverá nenhuma investigação sobre as ações de Israel.
“Os ‘Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Oficiais de Aplicação da Lei’ exigem que os policiais se abstenham de usar força letal contra os manifestantes, a menos que seja estritamente inevitável para proteger suas vidas ou de outras pessoas – sua segurança deve estar em perigo real”, os especialistas disseram.
“Não há evidências disponíveis para sugerir que as vidas de forças de segurança fortemente armadas foram ameaçadas”, disseram os especialistas. “Israel ignorou repetidas demandas da comunidade internacional para investigar e processar com credibilidade as alegações substanciais de assassinatos injustos cometidos por suas forças de segurança”, acrescentaram.
Vários mortos e feridos foram baleados enquanto estavam a distâncias consideráveis das forças de segurança israelenses, observaram os especialistas, expressando preocupação com o aparente desrespeito pelas vidas dos manifestantes palestinos. Eles observaram que matar intencionalmente ou ferir gravemente a população protegida equivale a graves violações da Quarta Convenção de Genebra.
Os especialistas também notaram, com relatos de alarme, que as Forças de Defesa de Israel postaram a seguinte mensagem em seu twitter no sábado, com relação aos eventos na sexta-feira: “Nada foi realizado sem controle; tudo foi preciso e medido, e sabemos onde todas as balas caíram”.
Os especialistas lembram ao governo de Israel que o protesto pacífico é um exercício legítimo dos direitos de liberdade de expressão, reunião e associação, e que Israel, como potência ocupante, é obrigado a proteger e respeitar os direitos humanos dos palestinos que vivem na Gaza ocupada.
Os especialistas em direitos humanos da ONU destacaram que, enquanto Israel tem o direito de tomar medidas para garantir sua segurança, deve ser guiado pelo direito internacional de direitos humanos na força que emprega, exercitando a contenção e recorrendo ao uso de força letal somente contra ameaça iminente de morte ou ferimentos graves.
Escritório de Direitos Humanos: ‘fortes indícios’ do uso da força excessiva
O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas – ACNUDH – afirmou em outro comunicado que, dado o grande número de feridos e mortes, as declarações ameaçadoras feitas pelas autoridades israelenses nos dias que antecederam o protesto, bem como as indicações de que os indivíduos mortos ou feridos estavam desarmados ou não representam uma séria ameaça às forças de segurança bem protegidas – e, em alguns casos, estavam realmente fugindo da cerca que separa os territórios –, há fortes indícios de que as forças de segurança usaram força excessiva.
Ao policiar a cerca da linha verde, as forças de segurança israelenses são obrigadas pela lei internacional de direitos humanos a respeitar os direitos de reunião e expressão pacífica e a usar, na medida do possível, meios não violentos para cumprir seus deveres, disse o escritório da ONU no comunicado.
De acordo com o direito internacional de direitos humanos, armas de fogo podem ser usadas apenas em casos de extrema necessidade, como último recurso, e em resposta a uma ameaça iminente de morte ou risco de ferimentos graves.
Embora uma minoria de manifestantes tenha usado meios que poderiam ser perigoso, disse a ONU, o uso de equipamentos de proteção e posições defensivas por agentes policiais teria mitigado o risco e não deveria ter levado ao uso de força letal.
“Uma tentativa de se aproximar ou cruzar a cerca da linha verde por si só certamente não representa uma ameaça à vida que justifique o uso de munição real”, destacou o ACNUDH.
“Lembramos a Israel de suas obrigações de garantir que não seja empregada força excessiva contra os manifestantes e que, no contexto de uma ocupação militar, como é o caso em Gaza, o recurso injustificado e ilegal a armas de fogo por parte da lei, resultando em morte, pode significar um assassinato intencional, uma grave violação da Quarta Convenção de Genebra”, acrescentou o organismo da ONU.
“Fazemos eco ao apelo do secretário-geral da ONU para uma investigação independente e transparente destes incidentes, com o objetivo de punir os responsáveis. Também pedimos aos líderes de ambos os lados que façam tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais ferimentos e perda de vidas”, finalizou o comunicado.
UNESCO condena assassinato do fotógrafo palestino Yaser Murtaja em Gaza
A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, condenou na última terça-feira (10) o assassinato do fotógrafo palestino Yaser Murtaja, no dia 7 de abril.
“Eu condeno o assassinato de Yaser Murtaja e saúdo a decisão das autoridades israelenses de investigar este assassinato”, disse a diretora-geral do organismo da ONU.
Legenda: Foto: perfil de Yaser Murtaja no Facebook
Yaser Murtaja foi baleado por soldados israelenses enquanto cobria os protestos palestinos na fronteira israelense em 6 de abril e morreu por ocasião dos ferimentos no dia seguinte.
Murtaja trabalhou como freelancer para a rede de TV Al Jazeera e atuou como operador de câmera para o ‘Human Flow’, documentário de 2017 sobre a crise global de refugiados dirigido pelo renomado artista visual chinês Ai Weiwei.
A UNESCO promove a segurança de jornalistas por meio de conscientização global, capacitação e diversas ações, especialmente o Plano de Ação da ONU sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade.
Enviado da ONU diz não haver avanços para uma paz duradoura entre Israel e Palestina
O coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, Nickolay Mladenov, disse no final de março ao Conselho de Segurança que “não houve qualquer avanço para o objetivo de uma paz duradoura” entre Israel e Palestina.
Mladenov apresentou aos 15 Estados-membros o quinto relatório sobre a implementação da resolução 2334, aprovada em 2016, sobre os territórios palestinianos ocupados por Israel.
O relatório cobre o período entre 18 de dezembro e 25 de março. Mladenov disse que estes meses “foram marcados pelo problema persistente da violência, com confrontos e manifestações que se seguiram ao anúncio dos Estados Unidos de que reconhecem Jerusalém como a capital do país”.
Segundo ele, 23 palestinos, incluindo seis crianças, foram mortos por forças de segurança israelenses neste período. Cinco israelenses, sendo três civis e dois militares, foram mortos por palestinos.
Um dos pontos da resolução 2334 pede que Israel termine “imediata e completamente todas as atividades de assentamento no território palestiniano ocupado.” Segundo Mladenov, “nenhum passo foi dado nesse sentido”.
O coordenador especial lembrou que “as Nações Unidas consideram todas as atividades de assentamento uma violação da lei internacional e um grande obstáculo para a paz”.
Mladenov informou que a demolição de infraestruturas palestinianas por autoridades israelitas continuou na Cisjordânia. Ele considerou “particularmente preocupante” a demolição de duas salas de aula construídas com financiamento internacional.
Segundo o coordenador, “apesar dos pedidos para que todas as partes se abstenham de atos de provocação, incitamento e retórica inflamatória, essas declarações continuaram”.
Mladenov afirmou que as páginas da Fatah nas redes sociais ainda glorificam autores de violência contra Israel e que alguns líderes israelenses encorajam a anexação de todos os territórios ocupados na Cisjordânia.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura