Destaques da programação da TV Justiça para este fim de semana
15/05/2010 08h00 - Atualizado há
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Condenação do deputado Zé Gerardo é destaque no programa Síntese que vai ao ar neste sábado
O julgamento da Ação Penal (AP) 409 em que o Plenário do STF condenou o deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE) por desvio de verbas públicas, é destaque no programa “Síntese” deste fim de semana, na TV Justiça.
O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Federal com base no inciso IV do artigo 1º do Decreto-lei 201/67, que define como crime de responsabilidade empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza em desacordo com os planos ou programas a que se destinam.
Segundo a denúncia, o réu, na condição de prefeito do município cearense de Caucaia, teria aplicado na construção de passagens molhadas, recursos transferidos pelo Ministério do Meio Ambiente ao município, destinados a açude público.
O programa deste fim de semana traz ainda o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis estaduais que criaram contas únicas para depósitos judiciais, administradas pelos tribunais de justiça dos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas e Mato Grosso.
O programa “Síntese” vai ao ar às 15h de sábado com reprise domingo às 14h.
Simulação (Código Civil) é tema do Apostila deste domingo
O professor de Direito Civil Nelson Rosenvald preside o Apostila desta semana, que também conta com a participação dos alunos do Curso IAP (RN), pela internet, e dos alunos do Curso Impacto no estúdio da TV Justiça. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao tema simulação.
Nelson Rosenvald ilustra a simulação como um componente diferente dos defeitos do negócio jurídico presentes no Código Civil como o erro, o dolo e a lesão. “A simulação acontece quando duas pessoas, de comum acordo, praticam um negócio jurídico com a finalidade de lesar terceiros”, define o professor.
No Apostila desta semana serão discutidos temas como: a simulação relativa é sempre subjetiva? Há distinção prática entre a simulação maliciosa e a inocente? O programa começa com uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos que estão dentro do estúdio ou as pessoas que acompanham pela web, podem fazer perguntas e tirar as dúvidas.
O Apostila é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Vai ao ar todo domingo, às 23h. Pode ser assistido também em horários alternativos: segunda às 19h30; sábado às 23h.
Para participar do programa, encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br.
Homofobia é tema do Refrão, com a cantora Sandra de Sá
Na véspera do Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, o Refrão traz uma importante discussão sobre os direitos dos homossexuais. O tema é debatido pela jornalista Noemia Colonna neste domingo e terá a participação da cantora Sandra de Sá. O programa também exibirá o depoimento de um homossexual, vítima de preconceito.
O depoimento é de Thiago Eduardo. Ele desistiu de doar sangue por ter sido impedido pelo Hemocentro de Brasília pelo fato de ser considerado pessoa de grupo de risco. “Depois eu descobri que não existe grupo de risco, e sim, comportamento de risco”. Por causa do constrangimento vivido, desistiu de fazer a doação definitivamente.
Ainda nas ruas, o Refrão ouviu a opinião da população sobre o homossexualismo. Embora algumas pessoas não considerem natural esse tipo de relacionamento, há consenso: o respeito à orientação sexual do outro. No programa, também são indicados os principais direitos dos parceiros homossexuais reconhecidos pela Justiça e em vias administrativas.
A cantora Sandra de Sá canta a música “Vale Tudo”, de Tim Maia. Gravada em 1983 pela cantora, juntamente com Tim Maia. A canção é uma provocação, uma brincadeira, garante a artista: “No final da música tudo vira festa, o cantor Tim Maia dá um toque sutil quando diz liberou geral”.
Depois da conversa sobre a situação atual dos homossexuais no Brasil, Sandra de Sá fala sobre seu novo trabalho, o CD Africanidade - uma mistura de estilos marcada principalmente pelos ritmos africanos: “nossa música preta brasileira é altamente africana e esse disco mostra o quanto a África está presente aqui - seu sangue, seu batuque, e o quanto isso é importante!”, justifica a cantora. 
O programa Refrão será transmitido neste domingo, às 20h. Pode ser assistido também em horários alternativos: terça às 18h; quarta às 13h30 e sexta às 20h.
O programa também está no YouTube: www.youtube.com/stf.
Fonte: TV Justiça