Livraria do Supremo: nova RTJ traz acórdão sobre Lei de Biossegurança
14/03/2011 15h45 - Atualizado há
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A Livraria do Supremo informa que está à venda a Revista Trimestral de Jurisprudência 214. A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para o da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510 (Lei de Biossegurança: células-tronco embrionárias), o da Intervenção Federal 5179 (pedido de Intervenção no DF) e o do Recurso Extraordinário 577348 (Extinção do crédito-prêmio de IPI).
É possível adquirir os produtos da Livraria do Supremo de qualquer lugar do País, mediante acesso do link na parte inferior da página principal do STF. Ao concluir o pedido, é necessário imprimir o boleto (GRU Cobrança) e pagá-lo em qualquer instituição bancária até a data do vencimento.
O cliente pode escolher entre duas opções de entrega do pedido: “retirar no STF” ou “remessa pelos Correios”. Os produtos podem ser encaminhados para todo o País, não sendo possível, contudo, o envio para o exterior.
A compra também pode ser feita diretamente na Livraria do STF, que fica no térreo do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal, próximo aos bancos.