Rádio Justiça recuperação de Fórum inundado em SP e transparência nos tribunais
05/01/2010 08h40 - Atualizado há
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Jornal da Justiça destaca recuperação de Fórum inundado e transparência nos tribunais
OAB São Paulo ajuda nos trabalhos de rescaldo da enchente que atingiu o Fórum de São Luis do Paraitinga, no interior de São Paulo. O primeiro andar do prédio, onde ficam cartórios, foi completamente inundado. Mas, segundo o presidente da Subsecção local da OAB, José Elsio Ribeiro, pelo menos 30 por cento dos processos devem ser recuperados. Em outro destaque, foi publicada a resolução que regulamenta o portal da transparência nos tribunais. A partir de agora, os tribunais de todo o país terão que criar um link denominado “Transparência”, onde serão publicadas informações detalhadas sobre a administração e execução orçamentária e financeira. Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta quarta-feira (6), a partir das 6 da manhã.
Hora Legal explica mudanças na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais para empresas
A Receita Federal mudou as regras para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais pelas empresas. A partir de agora, todos os empregadores devem fazer a entrega da Declaração mensalmente e não mais por semestre. O que essa mudança significa para as empresas e para os contribuintes você vai conferir no Hora Legal. Nesta quarta-feira (6) às 8h.
Justiça em Movimento: os direitos de quem teve poupança cassada no Plano Collor
Quem teve as cadernetas de poupança cassadas durante o governo de Fernando Collor de Mello tem até o dia 28 de fevereiro para entrar com ação na Justiça. Saiba como fazer para ressarcir os prejuízos e quem tem direito a receber as indenizações. O Justiça em Movimento debate o assunto, a partir das 10h40.
Rádio Justiça reprisa a sessão plenária sobre a concessão de empréstimos para o VLT
A Rádio Justiça reprisa nesta quarta-feira, a sessão plenária do dia 20 de agosto, marcada para decidir, entre outros assuntos, sobre a concessão de empréstimos para financiar a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, em Brasília. Na sessão também foi discutido o suposto envolvimento de vereadores de Pires do Rio, interior de Goiás, para a compra de apoio eleitoral e lavagem de dinheiro em 2006. A Rádio Justiça reprisa a sessão plenária do dia 20 de agosto, às 14h10.
Espaço Forense explica o que é o Habeas Corpus
Habeas Corpus é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Há dois tipos de Habeas Corpus. O liberatório, também chamado de repressivo, e o preventivo. Confira nesta edição como é que o Ministério Público atua diante de um Habeas Corpus. Espaço Forense, nesta quarta-feira, 06, à partir das 03h.
Radionovela Justiça em Cena trata dos direitos e deveres do consumidor
Alberto Cançado é o homem mais preguiçoso da cidade e não percebe que ser um consumidor igualmente preguiçoso pode lhe causar grandes problemas. E é justamente isso o que mostra a radionovela Bicho Preguiça, que fala sobre os direitos e deveres do consumidor. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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