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‘Não há solução militar para o conflito na Síria’, diz António Guterres
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‘Não há solução militar para o conflito na Síria’, diz António Guterres
14 abril 2018
Legenda: O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, durante encontro no Conselho de Segurança sobre a Síria. Foto: ONU/Manuel Elias
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, se pronunciou na noite dessa sexta-feira (13) sobre os mais novos ataques aéreos na Síria.
Guterres afirmou em nota que tem “acompanhado de perto os relatos de ataques aéreos na Síria conduzidos pelos Estados Unidos, França e Reino Unido”.
“Existe uma obrigação, particularmente quando se trata de questões de paz e segurança, de agir de forma consistente com a Carta das Nações Unidas e com o direito internacional em geral. A Carta da ONU é muito clara sobre essas questões. O Conselho de Segurança é o principal responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais”, disse Guterres.
“Peço aos membros do Conselho de Segurança que se unam e exerçam essa responsabilidade. Exorto todos os Estados-membros a demonstrar contenção nestas circunstâncias perigosas e a evitar quaisquer atos que possam agravar a situação e agravar o sofrimento do povo sírio”, acrescentou o chefe da ONU.
Ele também comentou os relatos sobre o suposto uso de armas químicos no conflito em curso no país.
“Qualquer uso de armas químicas é abominável. O sofrimento que causa é horrendo. Tenho expressado repetidas vezes minha profunda decepção pelo fato de o Conselho de Segurança não ter chegado a um acordo sobre um mecanismo dedicado à efetiva responsabilização pelo uso de armas químicas na Síria”, disse.
“Exorto o Conselho de Segurança a assumir suas responsabilidades e preencher essa lacuna. Continuarei a colaborar com os Estados-membros para ajudar a alcançar este objetivo”, concluiu Guterres.
Mais de 250 mil mortos; 13 milhões precisando de ajuda
Segundo as estimativas das Nações Unidas, mais de 250 mil pessoas foram mortas e mais de 1 milhão foram feridas desde o início da crise, em 2011. Mais da metade de todos os sírios foram forçados a deixar suas casas, muitas vezes várias vezes, tornando a Síria a maior crise de deslocamento global atual.
No total, mais de 13 milhões de sírios precisam de ajuda humanitária. Cerca de 5,6 milhões fugiram do país, enquanto outros 6,1 milhões foram deslocados dentro do país devido à violência.
As violações e abusos dos direitos humanos continuam a ocorrer no contexto da insegurança generalizada e em desrespeito ao direito internacional, ao direito internacional humanitário e ao direito internacional dos direitos humanos. A ONU está trabalhando com parceiros para fornecer assistência humanitária aos necessitados.
No início de abril, missão das @NacoesUnidas – liderada pelo Programa Mundial de Alimentos, @WFP – visitou a cidade de Raqqa, #Síria, mesmo em meio às restrições. PMA se prepara para fornecer alimentação a cerca de 30 mil pessoas entre as mais vulneráveis https://t.co/L4BA01nBzh pic.twitter.com/YAGYXUFsax
— ONU Brasil (@ONUBrasil) 13 de abril de 2018
A ONU tem reafirmado que a única solução duradoura para a crise é política. O enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, tem trabalhando incansavelmente para levar as partes à mesa de negociações e ao fim da guerra. Antes dele, outros representantes da ONU trabalharam para fazer as partes em conflito negociarem uma solução ampla e pacífica.
Desde janeiro de 2016, o enviado especial promoveu diversas rodadas de negociações entre os sírios, em diálogos que ocorreram em 2017 e 2018, focando dois aspectos-chave da resolução 2254 do Conselho de Segurança, de 2015: um cronograma e um processo para redigir uma nova Constituição; e a realização de eleições como base para um processo sírio – liderado pela Síria – para acabar com o conflito.
Mais cedo, também nessa sexta-feira (13), António Guterres havia apelado novamente para a criação de um painel independente que possa determinar quem usa armas químicas na Síria, já que a ausência de um órgão dessa natureza aumenta os riscos de uma escalada militar num país já dilacerado por “confrontos e guerras por procuração”.
Legenda: Refugiados sírios fazem fila para se registrar nos arredores da cidade libanesa de Arsal. Foto: ACNUR/M. Hofer
“A Síria, de fato, representa hoje a mais séria ameaça à paz e à segurança internacionais”, disse o secretário-geral ao Conselho de Segurança.
“Na Síria, vemos confrontos e guerras por procuração envolvendo vários exércitos nacionais, vários grupos armados de oposição, muitas milícias nacionais e internacionais, combatentes estrangeiros de todo o mundo e várias organizações terroristas”, acrescentou.
Seu pedido vem depois de o mandato do Mecanismo de Investigação Conjunta, criado como um órgão para atribuir a responsabilidade pelo uso de armas químicas na Síria em 2015, ter expirado em novembro de 2017.
Devido em grande parte às divisões entre seus cinco membros permanentes – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos –, o Conselho não pôde adotar três projetos de resolução que teriam respondido a um suspeito ataque de armas químicas na cidade síria de Douma.
Guterres, em uma carta ao Conselho dois dias atrás, expressou sua “profunda decepção” pelo fracasso em estabelecer um mecanismo de responsabilização semelhante ao encerrado em novembro.
Cidade de Deir Ezzor, na #Síria, ficou sob ocupação do ISIS por 3 anos e meio. Missão do Programa Mundial de Alimentos foi à região documentar a situação. Essa é a primeira vez que as @NacoesUnidas vão ao local desde que ele havia se tornado inacessível https://t.co/L4BA01nBzh pic.twitter.com/69narDhsWX
— ONU Brasil (@ONUBrasil) 27 de fevereiro de 2018
Na quarta-feira (11), ele também chamou os embaixadores dos cinco membros permanentes para reiterar sua “profunda preocupação com os riscos do atual impasse” e enfatizou a necessidade de “evitar que a situação saia do controle”.
No informe desta sexta ao Conselho, o chefe da ONU alertou que “o aumento das tensões e a incapacidade de chegar a um compromisso no estabelecimento de um mecanismo de responsabilização ameaçam levar a uma escalada militar completa”.
“Por oito longos anos”, ele disse, “o povo da Síria suportou sofrimento atrás de sofrimento. Eu reitero: não há solução militar para o conflito”.
A Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) – o órgão que monitora e facilita a implementação da Convenção sobre Armas Químicas (CWC), em vigor desde 1997 – enviou uma missão de investigação factual à Síria em resposta às mais recentes alegações de uso de armas químicas.
Mas o trabalho desse organismo não vai além de “estabelecer os fatos”, como por exemplo se foram ou não usadas substâncias químicas proibidas.
Suécia circula nova proposta para romper impasse
A Suécia, membro não permanente do Conselho, distribuiu na quinta-feira (12) uma nova proposta de resolução com quatro pontos.
Primeiro, (1) condena “nos termos mais fortes” qualquer uso de armas químicas na Síria e expressa alarme no alegado incidente em Douma no último fim de semana; (2) exige pleno acesso e cooperação para a missão de investigação de fatos da OPAQ; (3) exprime a determinação do Conselho em estabelecer um novo mecanismo de atribuição imparcial e independente, com base numa proposta do secretário-geral; e (4) solicita ao secretário-geral que envie imediatamente uma missão de desarmamento de alto nível à Síria.
Guterres, na reunião de hoje (13), também destacou as circunstâncias perigosas que englobam a região do Oriente Médio, que segundo ele está enfrentando “um verdadeiro nó górdio – diferentes linhas de falha se cruzando e criando uma situação altamente volátil com riscos de escalada, fragmentação e divisão”.
“A Guerra Fria está de volta com uma vingança, mas com uma diferença”, disse o chefe da ONU.
Os mecanismos e as salvaguardas para administrar os riscos de escalada que existiam no passado não parecem mais estar presentes, disse Guterres.
Essas “linhas de falha” também incluem a divisão entre israelenses e palestinos, bem como a divisão entre sunitas e xiitas, evidente desde o Golfo até o Mediterrâneo.
“Muitas formas de escalada são possíveis”, alertou.
Como você pode ajudar a Síria?
Em um conflito violento entrando em seu oitavo ano, a Síria vê a situação em algumas regiões se deteriorar. O grave cenário em Ghouta — nos arredores de Damasco — e em outras áreas da Síria fez com que a ONU ampliasse sua atuação, com agências levando apoio a milhões de pessoas dentro e fora do país.
Legenda: Crianças sírias abrigadas na entrada de uma casa, em meio a tiros e bombardeios, em uma cidade afetada pelo conflito. Foto: UNICEF/ Alessio Romenzi
Cerca de 400 mil pessoas vivem cercadas em Ghouta Oriental, no que o secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu como “inferno na Terra”. Ainda assim, comboios da ONU e de parceiros tentam acessar as áreas sitiadas.
Os civis continuam pagando o maior preço de um conflito marcado por sofrimento, destruição e desprezo incomparáveis com a vida humana. Segundo o Escritório de Coordenação Humanitária das Nações Unidas (OCHA), 13,1 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária, incluindo cerca de 3 milhões de pessoas sitiadas em áreas em conflito e difíceis de alcançar, onde estão expostas a graves ameaças.
Mais da metade da população foi forçada a sair de suas casas, e muitas foram deslocadas várias vezes. Crianças e jovens compõem mais de metade dos deslocados, bem como metade dos que precisam de ajuda humanitária. As partes em conflito agem com impunidade e cometem violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.
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No começo de março, a Comissão de Inquérito sobre a Síria, liderada por um brasileiro, divulgou um novo relatório sobre violações ocorridas entre julho de 2017 e janeiro de 2018. O documento é baseado em informações obtidas em mais de 500 entrevistas, destacando ações militares do governo contra grupos rebeldes.
A ONU tem reiterado que o Conselho de Segurança da própria Organização, por meio de seus Estados-membros permanentes e não permanentes, falhou seguidamente em acabar com a guerra. O alto-comissário para direitos humanos das Nações Unidas, Zeid Ra'ad Zeid Al-Hussein, criticou o “uso pernicioso” do veto no Conselho de Segurança, que é segundo ele o responsável “pela continuação de tanta dor”.
Em Ghouta Oriental, Zeid disse haver uma “campanha monstruosa de aniquilação”. O escritório de direitos humanos que ele chefia, ACNUDH, já documentou mais de 1,2 mil vítimas do conflito somente no mês de fevereiro. Ao mesmo tempo, a ONU atua na frente diplomática, liderada pelo enviado especial do secretário-geral para o conflito, Staffan de Mistura.
Muitos brasileiros se perguntam, no entanto, o que pode ser feito para ajudar o povo sírio.
Em geral, a melhor forma de colaborar com as agências especializadas, fundos e programas da ONU que prestam assistência humanitária é com contribuições financeiras, pois a logística para transferir fisicamente a ajuda é complexa e acaba por ser cara. Este é o caso da Síria.
As Nações Unidas no Brasil prepararam uma lista de organismos que atuam diretamente na Síria apoiando milhões de pessoas que precisam de ajuda imediata. Confira abaixo.
  Agência da ONU para Refugiados, ACNUR
O ACNUR é a agência da ONU que tem o mandato de dirigir e coordenar a ação internacional para proteger e ajudar as pessoas deslocadas em todo o mundo e encontrar soluções duradouras para elas. Com uma equipe de aproximadamente 9,3 mil pessoas em mais de 123 países, procura ajudar cerca de 46 milhões de pessoas em necessidade de proteção.
Atuando fortemente na crise da Síria, o ACNUR apoia milhões de pessoas não apenas no país, mas em diversas nações vizinhas e além.
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É possível ajudar por meio do seguinte site: https://doar.acnur.org/acnur/donate.html.
Além disso, também há sírios no Brasil. As organizações parceiras do ACNUR no Brasil que trabalham com refugiados estão listadas clicando aqui bit.ly/RefugiadosBR (a partir da página 132).
  Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF
O UNICEF, agência que busca garantir plenos direitos às crianças e adolescentes, já atuava na Síria antes mesmo de o conflito eclodir. Para poder dar assistência humanitária às crianças vivendo nas áreas sitiadas, o UNICEF — mais uma vez — pediu o cessar-fogo e o fim da violência.
Cerca de 2 milhões delas estão vivendo em áreas sitiadas, onde faltam condições básicas para sobreviver, incluindo acesso a alimentos e água potável. Outras 2,6 milhões conseguiram escapar e vivem em campos de refugiados em Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito.
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Esta agência da ONU segue trabalhando para garantir os direitos de outras 5,3 milhões de crianças. Por todo o país, a organização está levando vacinas, água potável, kits educacionais, reconstruindo escolas, oferecendo apoio psicossocial, entre outras ações.
Os brasileiros podem apoiar o trabalho do Fundo doando pelo site www.doeunicef.org.br.
  Programa Mundial de Alimentos, PMA
O Programa Mundial de Alimentos, PMA, é a agência humanitária das Nações Unidas líder na garantia da segurança alimentar e nutricional. Atualmente, fornece ajuda alimentar de emergência aos sírios vulneráveis e afetados pelo conflito através do seu programa de distribuição de alimentos em todas as 14 províncias da Síria, sujeito à disponibilidade de acesso.
Sob este programa, até 4,5 milhões de pessoas recebem assistência todo mês por meio de kits de alimentos — com arroz, trigo, macarrão, feijão e legumes secos.
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O PMA também administra um programa de lanches para crianças em idade escolar em mais de 400 escolas em toda a Síria, onde as crianças recebem alimentos fortificados durante cada dia de aula.
Além disso, esta agência também implementa um programa encorajando crianças fora da escola a frequentá-la, com apoio do UNICEF e oferecendo aos pais ajuda financeira para comprar comida em lojas pré-selecionadas.
Você pode ajudar o PMA a responder à crise na Síria pelo site https://give.wfp.org.
  Escritório de Coordenação Humanitária das Nações Unidas, OCHA
Legenda: Criança em meio a destroços em Alepo, na Síria. Foto: OCHA/Romenzi
O OCHA é o escritório que coordenada as ações humanitárias sempre que há uma crise. Atualmente, em relação à crise na Síria, recebe contribuições por meio do Fundo Humanitário da Síria.
Sua doação ajudará ONGs humanitárias e as agências da ONU na Síria a apoiar as comunidades e pessoas mais vulneráveis e a fornecer alimentos, água, abrigo e outros apoios básicos urgentemente necessários. Através deste mecanismo de resposta rápido e flexível, sua doação hoje pode verdadeiramente salvar vidas.
Acesse a página de doações clicando aqui.
  Como saber como minhas contribuições estão sendo utilizadas?
Você pode acompanhar em nossa página as informações diárias que publicamos sobre a Síria, clicando aqui. Nesta página, todos os posicionamentos, vídeos, atualizações e demais informações são publicadas.
Acesse ainda todas as campanhas das Nações Unidas no Brasil em http://onu.evah.io/campanhas.
Ficou alguma dúvida? Entre em contato pelo Fale Conosco da ONU Brasil, por meio do link http://onu.evah.io/contato.
    Em espanhol: ¿Cómo puedes ayudar al Pueblo Sirio?