Rádio Justiça destaca decisões do STF e regras para pagamento de pensão alimentícia
18/02/2010 20h30 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: STF arquiva HC de deputado que pedia suspensão de inquérito
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar habeas corpus em que o deputado José Fuscaldi Cesílio, mais conhecido como Tatico (PTB-GO), pedia suspensão de inquérito. O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral da República, com base em dados colhidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o roubo de cargas para apuração de crimes contra a ordem tributária. Confira os detalhes da sessão plenária no Jornal da Justiça, que ainda destaca a visita do presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia ao STF e também às instalações da TV e da Rádio Justiça. Valery Zorkin retribuiu a visita feita em julho do ano passado, em São Petersburgo e Moscou pelo presidente e pelo vice-presidente do STF, ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Além disso, o jornal traz a participação do jurista Ives Gandra Martins, que explica a intervenção federal e como ela afeta o Estado. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (19) entre 6h e 8h.
Rádio Justiça: presidente do STF responde dúvidas no programa Deixe sua Pergunta
Nesta sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde à dúvida de um ouvinte sobre a situação dos condomínios irregulares. Para participar do Deixe sua Pergunta é muito fácil. Basta enviar um email para radiojustiça@stf.jus.br. As perguntas também são recebidas por carta. A Rádio Justiça está localizada no Supremo Tribunal Federal, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), CEP 70175-900. Tanto por carta, quanto por e-mail, é necessário um número de telefone para a gravação da pergunta. Se preferir, o ouvinte pode ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito Direto”, entre as 14h10 e 17h00, às sextas-feiras. Nesta semana estaremos na Rodoviária do Plano Piloto, no Centro de Brasília. Deixe sua Pergunta, nesta sexta-feira (19), em cinco horários: 7h, 13h, 15h30, 18h30 e 21h30.
Hora Legal: seguradora é condenada por litigância de má-fé
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Unidade de Direito Bancário da Capital que condenou a Bradesco Vida e Previdência ao pagamento do seguro por morte ao filho menor. Também determinou o pagamento de multa de 1% sobre os valores debitados indevidamente e que deverão ser devolvidos ao beneficiado. Em entrevista, o desembargador substituto do TJ/SC, Dr. Jaime Luiz Vicari fala sobre a decisão, mas, mais do que isso, explica o que significa litigância de má-fé. Hora Legal, nesta sexta-feira (19), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento: prestação de contas da pensão alimentícia
A chamada guarda dos filhos não deveria ser encarada como uma disputa, mas, muitas vezes, pais e mães travam verdadeiras batalhas, tudo para ver quem “sai vencedor” e fica com as crianças. Além disso, há a pensão alimentícia, questão que leva muitas pessoas aos tribunais. Um dos temas é a prestação de contas da pensão alimentícia: será que quem recebe em nome do filho tem essa obrigação? Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (19), a partir das 10h40.
Direito Direto debate o impacto dos feriados na atividade do país
Dezembro, janeiro e fevereiro são meses mais festivos do que produtivos, afinal, tem Natal, Ano Novo e Carnaval... Por essa razão, não é raro ouvir alguém dizer que o Brasil só começa a funcionar após os dias de folia. Mas será que isso é fato ou apenas um mito? O Direito Direto vai à Rodoviária do Plano Piloto para discutir a questão com a população e também com diversos convidados. Entre eles, o diretor jurídico da Associação Brasileira de Recursos Humanos de São Paulo, Dr. Volnei Tadeu Ferreira, o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Dr. João Domingos Gomes dos Santos entre outros. O ouvinte que quiser participar é só comparecer ao nosso estúdio móvel localizado na plataforma inferior, ao lado da administração da rodoviária, a partir das 14 horas para registrar suas dúvidas e opiniões. Se preferir, também pode se manifestar pelo telefone: (61) 3217-3974. Direito Direto, nesta sexta-feira (19), a partir das 14h10.
Espaço Forense: MP cria manual de controle externo da polícia
Documento elaborado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos quer tornar efetivo o controle da Polícia pelo Ministério Público. O início desse processo foi aprovado em agosto de 2009 e prevê a capacitação dos integrantes do MP com a criação de estatísticas em relação à produtividade e à produção da Polícia. Mas, a ideia divide opiniões, principalmente a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Acompanhe a discussão sobre o tema no programa Espaço Forense, nesta sexta-feira (19), a partir das 17 horas.
Radionovela “Fim de Festa” fala sobre crimes e Carnaval
Tarcísio é desses típicos foliões de carnaval, que pulam de bloco em bloco e de copo em copo até não sobrar mais nada na quarta-feira de cinzas. Mas, depois de tanta farra, ele acorda em uma cela da delegacia e o que é pior, sem lembrar como é que ele foi parar lá. Acompanhe o desenrolar da radionovela “Fim de Festa” que fala sobre crimes e Carnaval. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça