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ENTREVISTA: 'Defenda as pessoas, não os Estados', diz alto-comissário da ONU em fim de mandato
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ENTREVISTA: 'Defenda as pessoas, não os Estados', diz alto-comissário da ONU em fim de mandato
16 agosto 2018
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Nos últimos quatro anos, Zeid Ra’ad Al Hussein, alto-comissário da ONU para os direitos humanos, têm pressionado governos no mundo todo, exposto violações dos direitos humanos e defendido firmemente os direitos das vítimas.
Sua nomeação pelo secretário-geral das Nações Unidas em 2014 foi um marco: ele se tornou o primeiro asiático, muçulmano e árabe a ocupar o cargo.
Antes disso, Zeid já tinha uma longa carreira, na ONU e como diplomata jordaniano. Ele atuou em seu país em diversos cargos, notavelmente como embaixador para os Estados Unidos e representante permanente das Nações Unidas em Nova Iorque, tendo exercido o mandato de presidente do Conselho de Segurança em janeiro de 2014.
Ao longo de sua carreira, Zeid demonstrou compromisso com a lei internacional, tendo importante papel no estabelecimento do Tribunal Penal Internacional, como o primeiro presidente da Assembleia de Estados-membros do Estatuto de Roma — transformando o tribunal de uma ideia para a ação — e, oito anos depois, supervisionando a definição legal do crime de agressão e a jurisdição do tribunal sobre o tema.
Em sua última entrevista ao UN News, o chefe de direitos humanos da ONU afirma que a "real pressão sobre seu trabalho vêm das vítimas e daqueles que sofreram e esperam muito de nós".
"Governos são mais do que capazes de se defender. Não é meu trabalho defendê-los. Tenho que defender a sociedade civil, os grupos vulneráveis, os marginalizados, os oprimidos. Essas são as pessoas que nós, no nosso escritório, precisamos representar", afirmou, alertando que a "opressão está retornando" globalmente.
Quando questionado se a visão que tinha da ONU e de suas capacidades mudou durante o tempo que passou defendendo as vítimas de violações dos direitos humanos nos últimos quatro anos, ele disse: "é muito difícil tolerar abusos na ONU quando eu penso nas coisas heroicas que as pessoas fazem em campo, seja os atores ou funcionários humanitários, meus oficiais de direitos humanos, as pessoas que estão monitorando e observando". "Tiro meu chapéu para eles. Eles são a ONU que eu vou valorizar e lembrar".
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UN News: Quando você compara o cenário de direitos humanos hoje quando você assumiu o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em 2014, quais são as principais diferenças?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Quando eu assumi, coincidiu com os vídeos terríveis divulgados online pelo Estado Islâmico, ou ISIS, que alimentaram muito medo e horror. E começamos a ver uma espécie de aprofundamento da crise na Síria e no Iraque. E isso levou a duas coisas.
A primeira, uma maior determinação de embarcar em estratégias de contraterrorismo, que sentimos ser, em parte, excessivas em certos aspectos. Cada país tem obrigação de defender sua população, e o terrorismo é horrendo e chocante e precisa ser condenado e enfrentado. Mas sempre que há ação excessiva, você não apenas coloca uma pessoa contra o Estado, mas muitas pessoas contra o Estado, que podem acabar se movendo na direção dos extremistas.
Há os debates sobre migração e o fortalecimento dos demagogos e daqueles que tentam transformar o que está acontecendo na Europa em capital político. A cada ano que passou, começamos a ver uma pressão mais intensa sobre a agenda de direitos humanos.
UN News: Você foi muito franco e citou governos e líderes em todo o mundo que abusaram dos direitos humanos. Você vê isso como o papel mais importante para o chefe de direitos humanos da ONU?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Sim. Na Comissão de Direitos Humanos, você faz parte da ONU, mas também faz parte do movimento de direitos humanos e ambos são igualmente importantes. Como eu disse em ocasiões anteriores, os governos são mais do que capazes de se defender. Não é meu trabalho defendê-los. Eu tenho que defender a sociedade civil, os grupos vulneráveis, os marginalizados, os oprimidos. Essas são as pessoas que nós, em nosso escritório, precisamos representar.
Eu sempre senti que essa era a tarefa principal: fornecemos assistência técnica, coletamos informações, divulgamos publicamente. Mas, em termos gerais, o dever central para nós é defender os direitos dos mais marginalizados e daqueles que deles necessitam.
UN News: O que acontece se você for pressionado a ficar em silêncio?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Bem, o interessante é que a pressão sobre esse trabalho em particular não vem muito dos governos. Todos eles atacam o escritório porque criticamos todos eles, mas também apontamos para áreas onde há melhorias, e, às vezes, elogiamos governos por fazerem a coisa certa.
A pressão real sobre esse trabalho vem das vítimas e daqueles que sofrem e esperam muito de nós. Essa é a pressão que acho mais importante em termos da necessidade de fazer a coisa certa.
UN News: Houve momentos em que você teve que se comprometer demais e talvez até mesmo decepcionar os defensores de direitos de alguma forma?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Não, não nesse sentido, porque acho que tenho sido franco o suficiente e acho que abri novos caminhos quando se trata de altos-comissários. Eu posso te dizer que, em quase todas as reuniões com governos, disse coisas que eu sei que eles nunca teriam ouvido antes de alguém na ONU.
A enormidade do sofrimento das pessoas cria um sentimento de inadequação que, não importa o que eu faça — uma entrevista como essa, uma coletiva de imprensa, um relatório — não vai restituir um filho ou filha desaparecido. Eu sei que não vai acabar com a prática da tortura imediatamente. Eu sei que os residentes em um campo de deslocados internos não vão se mudar no dia seguinte para algum lugar melhor.
E esse sentimento é a pressão de que estou falando. É esse tipo de sentimento de que, não importa o que eu faça, não é suficiente para o desafio colossal que está diante de nós.
UN News: Houve momentos em que você achou melhor usar uma diplomacia discreta para trabalhar nos bastidores?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Estamos sempre tentando. Tentando usar uma diplomacia discreta. Quer dizer, estamos constantemente nos reunindo com governos, enviando cartas e fazendo ligações.
Mas, ocasionalmente, quando tentávamos esse caminho e não funcionava, aí íamos a público. Às vezes, pedia ao meu porta-voz que fizesse isso; às vezes, pedia ao meu escritório regional; e outras vezes, fazia sozinho. Mas tudo é cuidadosamente pensado.
Havia um ministro das Relações Exteriores, por exemplo, com quem eu precisava falar. Estávamos planejando enviar uma missão técnica ao seu país e, por quase um ano, ele me evitou. Eu o vi aqui na AG [Assembleia Geral] e ele disse: “sim, sim, sim”, mas depois apenas me evitou. Enviamos uma mensagem a ele, avisando que eu iria a público no dia seguinte, aí ele atendeu o telefone imediatamente.
E a lição aprendida foi que, se você às vezes não ameaçar falar publicamente, não chama a atenção deles. E eu preferiria errar na parte de falar publicamente do que ficar em silêncio.
Trabalhei pela primeira vez com a ONU em 1994 e 1995, na ex-Iugoslávia. Vi as catástrofes que o silêncio pode trazer. Acho que a partir daquele momento, eu estava determinado a não ficar em silêncio quando as evidências eram apresentadas diante de nós.
UN News: O que mais lhe tocou no seu trabalho? Quais foram esses momentos, os encontros com pessoas que mais significaram para você?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Houve muitos. Acho que é muito difícil ouvir o sofrimento das pessoas. Uma das vezes foi quando fui ao centro de detenção do Ilopango, em El Salvador. [Quatro jovens mulheres] foram sentenciadas a 30 anos de prisão. Elas alegaram que eram emergências obstétricas, ou seja, abortos espontâneos. Já o Estado alegou que foram interrupções da gravidez.
Quando me sentei com elas — eu tinha comigo uma equipe completa, meu escritório, assistentes e intérpretes — acho que dentro do espaço de cerca de 10 minutos estávamos todos chorando; estávamos em lágrimas porque o sofrimento delas era extremo. Uma delas nos contou que seu feto estava no chão e, em vez de levarem-na para um hospital, algemaram-na e levaram-na para a prisão. Eu pensei que a crueldade, a capacidade de crueldade humana é incrível.
Eu vi o presidente depois disso e disse: “por que todas essas garotas são pobres? Cada uma delas?”. É como se apenas os pobres enfrentassem esse tipo de condição. Este é o ponto que realmente chama a atenção — pobres sofrem todas as conseqüências. Aquele momento sempre permanecerá comigo. E tem havido alguns assim.
UN News: Existe um momento específico que se destaca como sendo o mais difícil ou talvez o mais importante durante o seu mandato?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Tudo tem sido difícil. Quando você está defendendo os direitos das pessoas, e há tanta pressão sobre você por conta dessa profunda necessidade interna ou desejo de ajudá-las, tudo é muito difícil.
Mas eu me inspiro nos incríveis defensores dos direitos humanos, jornalistas, advogados, ativistas em muitos países que fazem coisas incríveis e corajosas para destacar a situação dos outros; para defender os direitos dos outros. Sempre que eu quero reclamar de alguma coisa dia após dia, lembro que não é nada comparado à pressão que essas pessoas enfrentam, confrontam, superam — muitas vezes elas não têm medo.
Estes são os líderes reais; estas são as pessoas que inspiram. Não são muitos os políticos que afirmam ser líderes e são fracos e egoístas, e são líderes apenas no nome. Os verdadeiros líderes são aqueles que, contra todas as probabilidades, fazem o que é certo e, em seguida, muitas vezes pagam um preço por isso e são detidos por isso.
E acho que isso é o que nos mantém abastecidos e trabalhando em favor deles.
Mais uma vez, o ponto é que, sim, somos parte da ONU, mas também fazemos parte de um movimento de direitos humanos. A ONU está criando ordem entre os Estados: conosco, nós olhamos para o coração do relacionamento entre governantes e governados e, portanto, é claro, isso será sensível.
As pessoas têm seus direitos, os Estados têm suas obrigações, seus compromissos. E nós temos que defender o povo.
UN News: Onde você acha que fez a maior diferença, pessoalmente? E você cometeu erros?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Eu não sei. A questão deve ser dirigida à sociedade civil, grupos de vítimas, defensores dos direitos humanos. E se eles disserem: "Zeid fez um bom trabalho", eu ficaria muito contente com isso. Se eles disserem: "Zeid poderia ter feito melhor", eu teria que aprender a viver com isso e aceitá-lo. Eles é que realmente devem quantificar até que ponto consegui algo ou se assumi minhas responsabilidades da maneira correta.
UN News: Você disse que ser o alto-comissário para os direitos humanos é um trabalho único dentro das Nações Unidas, e você parece ter seguido um caminho bastante semelhante aos seus antecessores ao se tornar impopular junto aos governos. Você gostaria que sua sucessora seguisse esse caminho?
Zeid Ra’ad Al Hussein: O ponto fundamental que mencionei anteriormente é que os Estados podem se defender. Nosso trabalho não é defender os Estados, e a lei existe para a proteção dos fracos, não para a defesa dos fortes.
E assim, olhamos para a lei, olhamos para as obrigações dos Estados e nosso trabalho é defender as vítimas, as comunidades vulneráveis, as comunidades marginalizadas ou as comunidades oprimidas.
A opressão está está de volta. A repressão está na moda novamente.
Assim, não acredito que alguém que detenha essa posição — mesmo que se sinta diferente — possa, no final das contas, conduzir as coisas de uma maneira radicalmente diferente de mim ou de meus antecessores. Se você tentar fazê-lo, será extremamente desagradável, porque vai ouvir as próprias pessoas que estão sofrendo. E não pode haver nada que pese mais na sua consciência, se você os abandonar. Então, minha crença é que o trabalho define a conduta.
UN News: Existe algum outro conselho importante que você daria?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Eu diria para estar sempre em boa saúde, porque é um trabalho exigente, e é custoso. Quem quer que assuma esse trabalho tem que estar pronto para isso. Alguns empregos no sistema da ONU são vistos como sinecuras, trabalhos para aposentadoria de funcionários nacionais. Este não é um deles. Requer compromisso completo.
UN News: Para você, o que acontecerá em seguida? Como um ex-diplomata experiente com tanta experiência da ONU, como esse trabalho mudou sua visão de mundo?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Eu não sei, talvez eu seja jornalista!
Eu fiquei longe da minha família; preciso passar um tempo com eles e, então, vou procurar e ver qual nova direção eu gostaria de tomar. Mas preciso de um descanso também.
UN News: Tendo andado nesta corda bamba, você se sente um pouco mais agradecido pelo que a ONU faz, ou talvez um pouco menos?
Zeid Ra’ad Al Hussein: Não, se eu fosse, no futuro, pensar na ONU, eu pensaria nos momentos em campo nos quais vi a ONU fazendo coisas incríveis.
É muito difícil tolerar o abuso da ONU quando penso nas coisas heroicas que as pessoas fazem em campo, sejam funcionários humanitários, meus defensoras dos direitos humanos, as pessoas que estão monitorando, observando, enfrentando ameaças: tiro meu chapéu para eles. Eles são a ONU que eu vou amar e lembrar.
Para o mundo exterior, os jargões, as terminologias, parecem inacessíveis. Acho que o trabalho que o pessoal da ONU faz no campo é muito mais compreensível. Foi assim que entrei na ONU, no campo, e foi assim que eu soube disso. Acho que é aí que a ONU tem um impacto enorme e precisa continuar fazendo o investimento e a coisa certa.