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Primeira semana de fevereiro terá campanha de prevenção da gravidez na adolescência
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Janaína Araújo | 27/01/2023, 18h39
A Lei 13.798/2019 prevê a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa que teve origem em projeto de lei do Senado (PLS 13/2010). Ações da campanha, que deve ocorrer na semana que inclui 1° de fevereiro, são feitas pelo poder público e organizações da sociedade civil. Proposta apresentada em 2020 pelo governo federal para mudar a data para a semana de 26 de setembro está em análise na Câmara dos Deputados.

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Proposições legislativas
PLS 13/2010
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