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ONU pede mais esforços de líderes europeus para pôr fim às mortes no Mediterrâneo
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ONU pede mais esforços de líderes europeus para pôr fim às mortes no Mediterrâneo
19 outubro 2018
Legenda: Refugiados e migrantes resgatados por navio da guarda costeira espanhola preparam-se para desembarcar no porto de Algeciras, no sul da Espanha. Foto: ACNUR/Markel Redondo
Antes da reunião dos chefes de Estado e de governo da União Europeia, que ocorrerá esta semana, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pediram nesta sexta-feira (19) às lideranças europeias que tomem medidas urgentes para lidar com a taxa recorde de mortes no mar Mediterrâneo este ano.
Os líderes das duas organizações alertam que o discurso político sobre refugiados e migrantes, especialmente sobre aqueles que chegam de barco, se tornou perigosamente tóxico em alguns países, ainda que os fluxos de recém-chegados tenham diminuído. Esta narrativa alimenta medos desnecessários, tornando mais difícil a cooperação entre os países e bloqueando o avanço de soluções conjuntas.
“O atual teor do debate político – pintar a imagem de uma Europa sob ataque – não é apenas inútil, como é completamente fora da realidade”, disse o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi. “Os números de chegada estão caindo, mas as taxas de pessoas que perdem suas vidas estão aumentando. Não podemos nos esquecer que estamos falando de vidas humanas. O debate é bem-vindo, todavia, utilizar refugiados e migrantes para ganhos políticos, não”.
“Migrações irregulares e arriscadas não são interessantes para ninguém. Em conjunto, devemos investir mais na migração regular, numa maior mobilidade e integração a fim de promover um crescimento e desenvolvimento que beneficie ambos os lados do Mediterrâneo”, disse Antonio Vitorino, diretor-geral da OIM.
Com mais de 1,7 mil vidas perdidas desde o início de 2018, a taxa de morte de pessoas que tentavam atravessar o Mediterrâneo aumentou bruscamente este ano. Somente em setembro, uma em cada oito pessoas que cruzaram o Mediterrâneo Central para chegar à Europa morreu ou desapareceu. Em grande parte, este aumento está ligado à redução da capacidade de busca e de resgate na costa europeia.
Além da necessidade de expandir a capacidade de busca e resgate, o ACNUR e a OIM propuseram a coordenação de um arranjo regional que torne rápido e previsível o desembarque e o recebimento de pessoas.
O ACNUR e a OIM pedem que os líderes europeus direcionem as discussões desta semana para a busca urgente de soluções práticas e de garantias de que as responsabilidades sejam compartilhadas entre os Estados. Ao mesmo tempo, cumprimentaram os avanços feitos por alguns Estados-membros da União Europeia de compartilhar as responsabilidades nas ações de busca e resgate e também de soluções pós-desembarque para refugiados e migrantes.
As agências da ONU pediram também que os líderes europeus permaneçam focados na implementação das prioridades já acordadas anteriormente na Declaração Política e no Plano de Ação de Valetta, onde Estados expressaram sua profunda solidariedade em abordar a origem do deslocamento e da migração irregular, ao passo que apoiam países que recebem um grande número de refugiados e migrantes.
"É necessário que os líderes da União Europeia ofereçam um apoio maior e mais efetivo para promover nos países de origem e de trânsito soluções de longo prazo, condições e oportunidades para que as pessoas possam viver com dignidade", disseram as agências.