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Chefe de operações de paz pede extensão de mandato da missão da ONU no Sudão do Sul
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Chefe de operações de paz pede extensão de mandato da missão da ONU no Sudão do Sul
13 julho 2016
Legenda: Sul-sudaneses buscam proteção em centro para civis em meio a confrontos na capital, Juba. Foto: ONU / Eric Kanalstein
Após uma onda recente de violência que deixou mais de 300 mortos e deslocou no mínimo 42 mil pessoas no Sudão do Sul, o subsecretário-geral das Nações Unidas para Operações de Paz, Hervé Ladsous, propôs ao Conselho de Segurança nesta quarta-feira (13) que estenda o mandato da Missão da ONU no país (UNMISS). Prazo para permanência das tropas do organismos internacional é 31 de julho.
"A situação atual no país permanece fluida e incerta", alertou Ladsous, que descreveu como "válida e necessária" a recomendação já feita pelo chefe da ONU, Ban Ki-moon, para ampliar a permanência da UNMISS na nação africana.
Segundo o subsecretário-geral, um arranjo temporário de um mês deve ser aprovado para permitir que as Nações Unidas continuem no terreno e avaliem a conjuntura da nação africana.
Ladsous não descartou a possibilidade de fortalecer a UNMISS com mais soldados e equipamentos militares, como helicópteros de ataque e veículos aéreos não tripulados. De acordo com o dirigente, essas medidas seriam necessárias para o cumprimento do mandato — de responsabilidade da Missão — de proteção dos civis sul-sudaneses.
Devido a violações do acordo de paz firmado no ano passado, o subsecretário ainda solicitou ao Conselho de Segurança que reconsidere a possibilidade de um embargo de armamentos. Sanções adicionais e imediatas para líderes e comandantes que obstruírem o processo de negociação também devem ser implementadas.
Na véspera (12) do apelo de Ladsous ao Conselho de Segurança, a chefe da UNMISS, Ellen Margrethe Løj, havia elogiado o cessar-fogo acordado pelas partes do conflito no país na noite de segunda-feira.
Apesar da decisão positiva, porém, a chefe da representação da ONU fez um apelo às autoridades para que "abrissem corredores humanitários" nas regiões afetadas, a fim de garantir o livre acesso de organizações de assistência e de tropas da UNMISS a civis afetados pelos confrontos.
Legenda: Civis deixam complexo da Missão da ONU no Sudão do Sul após se abrigarem no local em meio a onda de violência na capital do país, Juba. Foto: ONU / Eric Kanalstein
Choques entre o Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLA), afiliado ao presidente sul-sudanês Salva Kiir, e as forças militares de seus opositores, comandadas pelo primeiro vice-presidente, Riek Machar, foram registrados desde a semana passada (7), nos arredores de Juba, capital do país.
Números iniciais contabilizados pelo governo estimavam que ao menos 272 pessoas — incluindo 33 civis — haviam sido mordas.
"Eu estou convencido, contudo, de que essa (número de vítimas) é apenas a ponta do iceberg, devido a relatos alarmantes ao longo dos últimos dias que indicam que civis foram impedidos de chegar a locais mais seguros, incluindo instalações da ONU", destacou Ladsous no Conselho de Segurança.
We are extremely concerned at the rapid deterioration of the security and human rights situation in South Sudan. Since...
Publicado por United Nations Human Rights em Terça, 12 de julho de 2016
Desde o início dos confrontos, cerca de 5 mil novos deslocados internos buscaram proteção no complexo das Nações Unidas de Tomping, na capital. Outros 3 mil sul-sudaneses fugindo da violência chegaram à Casa da ONU no país e foram reassentadas para um centro de proteção de civis próximo.
Segundo o subsecretário-geral, a UNMISS tem sido impedida "em todas as suas ações" por forças de segurança, o que está limitando sua capacidade de realizar patrulhamento adequado para avaliar os riscos de segurança envolvendo a equipe e os recursos das instalações da ONU.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) também se manifestou a respeito da crise na nação africana e expressou preocupação com o fato de que civis teriam sido impedidos de buscar abrigo em complexos da ONU.
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Em alguns casos, essas pessoas teriam sido alvejadas durante a tentativa de entrar em instalações da UNMISS. Relatos também indicam que centros de proteção já foram alvo de ataques direcionados.
Outra organização humanitária atuante no Sudão do Sul, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta semana que a movimentação de médicos da agência internacional também estava sendo restringida em Juba por forças militares.
A agência de saúde precisa de 7,5 milhões de dólares para continuar suas operações no país, mas recebeu apenas 4,3 milhões desse montante. O centro de saúde está apenas 28% financiado, segundo o organismo internacional.
'Violência pode se alastrar pelo país'
De acordo com informações apresentadas por Ladsous, a cessação de hostilidades entre as partes do conflito "parece estar em vigor", com a exceção de tiroteios esporádicos em partes de Juba — que aparentemente está sob "total controle" do SPLA.
Relatos indicam que as forças de oposição estão espalhadas em torno das áreas das estradas de Jebel e Yei. Tropas do SPLA estariam armando estruturas de defesa em Yei e Gudele.  A possibilidade de "novos confrontos, portanto, não pode ser descartada", explicou Ladsous.
Segundo o ACNUDH, há riscos de escaladas de violência em Yei, Mundri, Lainya, Kajo-Keji e em Torit, onde confrontos teriam ocorrido na segunda-feira (11).
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Na capital sul-sudanesa, o aeroporto foi reaberto e está sob controle do Exército de Libertação. Uma avaliação visual feita pelo Serviço de Ação de Minas da ONU não encontrou quaisquer explosivos em partes externas do local.
Ladsous alertou, no entanto, que as Nações Unidas continuam extremamente preocupadas com a volta da violência armada à capital e com os riscos de que a onde de confrontos de alastre por outras partes do país, como já aconteceu no passado.
ACNUR pede liberação das fronteiras por nações vizinhas
Também nesta semana (12), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) fez um apelo a todas as partes do conflito para que garantam o livre trânsito de indivíduos fugindo dos confrontos em Juba. O organismo internacional também solicitou a países vizinhos ao Sudão do Sul que mantenham suas fronteiras abertas para aqueles que decidirem buscar asilo por conta da violência.
"Preparativos de emergência estão se desdobrando no Quênia, Sudão e outros países vizinhos, no caso de um influxo maior", explicou o porta-voz do ACNUR, Leo Dobbs.
Algumas fronteiras foram afetadas como a passagem entre Uganda e Sudão do Sul, onde forças de segurança sul-sudanesas restringem a movimentação. A situação levou ao decréscimo de novas chegadas em Uganda durante o final de semana, com 95 refugiados registrados no sábado e apenas 36 no domingo. A média diária para os meses de julho e junho era de 167 e 171, respectivamente.
Desdobramentos políticos e processo de paz
Em seu informe ao Conselho de Segurança, Ladsous ressaltou que vários esforços foram feitos pela UNMISS e lideranças regionais no campo político.
Uma reunião de emergência da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IAGD) reuniu políticos em Nairóbi na segunda-feira (11) e emitiu um comunicado condenando a violência e cobrando a responsabilização dos envolvidos. O documento foi endossado pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana no dia seguinte.
Por ter participado do encontro do encontro do IAGD, o vice-ministro das Relações Exteriores do Sudão do Sul, Cirino Hiteng, foi dispensado de seu cargo pelo presidente Kiir, segundo fontes da mídia. O vice-chefe da pasta havia sido indicado para a função no âmbito do acordo de paz assinado em agosto do ano passado.
"A decisão unilateral de demiti-lo é uma quebra do acordo de paz por si só", explicou Ladsous. "Se isso for um prenúncio do que está por vir, apenas uma forte abordagem política e coordenada pode salvar o processo de paz agora."
Fome atinge nível mais alto desde início do conflito
Legenda: Distribuição de sementes no campo de refugiados Doro, em Maban, Sudão do Sul. Foto: FAO / Albert González Farran
Às vésperas da onda de violência, o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) já haviam alertado para outra ameaça que põe em risco a vida dos sul-sudaneses: cerca de 4,8 milhões de pessoas — bem mais de um terço da população — devem enfrentar grave escassez de alimentos nos próximos meses.
O contingente não inclui as cerca de 350 mil pessoas deslocadas que buscam refúgio em bases protegidas pela ONU e em outros acampamentos e que são inteiramente dependentes da assistência humanitária.
Dada a falta de acesso a comida, mais de 100 mil crianças estão recebendo tratamento para desnutrição grave desde o início do ano — um aumento de 150% desde 2014, de acordo com o UNICEF.
De acordo com as agências das Nações Unidas, o índice de insegurança alimentar atingiu o nível mais alto desde o início do conflito há dois anos e meio. Em abril de 2016, estimativas indicavam que 4,3 milhões de pessoas corriam o risco de enfrentar falta de alimentos e desnutrição.
"A deterioração da situação coincide com um longo e rigoroso período de escassez, quando as famílias esgotam os seus estoques de alimentos e novas colheitas não são esperadas até agosto", explicaram os organismos da ONU.
As agências mostraram-se ainda muito preocupadas com a possibilidade de a situação se espalhar para áreas além das zonas de conflito, por conta do aumento dos preços dos produtos, das estradas intransitáveis e devido a mercados instáveis que dificultam o acesso das famílias a alimentos.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
WFP
Programa Mundial de Alimentos