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Comitê da ONU expressa preocupação sobre lista ‘terrorista’ criada pelo governo das Filipinas
Notícias
Comitê da ONU expressa preocupação sobre lista ‘terrorista’ criada pelo governo das Filipinas
24 maio 2018
Legenda: O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Presidential Communications Operations Office/Wikimedia Commons
O governo das Filipinas tem que retirar líderes e defensores de povos indígenas e dos direitos humanos de uma lista de mais de 600 pessoas supostamente ligadas a “organizações terroristas”, pediu neste mês o Comitê sobre Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas.
A decisão foi comunicada no final da 95ª sessão do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial, realizada em Genebra entre 23 de abril e 11 de maio.
O Comitê, que monitora a implementação da convenção antirracismo da ONU – que o governo das Filipinas ratificou em 1967 – abordou a terrível situação enfrentada pelos defensores dos povos indígenas e dos direitos humanos envolvidos na luta contra a discriminação racial no país.
Atuando sob o seu mecanismo preventivo – o Aviso Prévio e os Procedimentos de Ação Urgente, que visam evitar que determinadas situações se transformem em conflitos e limitar a escala de graves violações da Convenção –, o Comitê se mostrou extremamente preocupado com a inclusão de titulares e ex-titulares do mandato da ONU nessa lista.
“A lista pretende intimidar as pessoas que lutam por seus direitos e os povos indígenas que defendem suas terras. Faz parte de uma campanha mais ampla do Estado Parte estreitar o espaço democrático e visar vários grupos de pessoas”, acrescentaram os membros do Comitê.
Em sua decisão, o Comitê solicita às Filipinas que adotem medidas efetivas para proteger os defensores dos povos indígenas e dos direitos humanos, e promover um ambiente propício para que possam realizar seu trabalho sem medo.
Além disso, o órgão solicitou às autoridades filipinas que forneçam informações relativas a este assunto e sobre as medidas adotadas até 16 de julho de 2018.