Rádio Justiça: Plenário do STF e os 20 anos do CDC em destaque
09/09/2010 19h55 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: sancionada lei que põe fim a dupla tramitação do Agravo
Sancionada nova lei que moderniza a tramitação do Agravo. Ela entrará em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Com a mudança, o Agravo não precisará mais ser protocolado separadamente da ação principal. O resultado será economia e celeridade. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda traz as decisões da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Entre elas, a que impediu o desmembramento do processo que investiga empréstimos fraudulentos feitos pelo Banco BMG ao PT e às empresas de Marcos Valério. A Ação Penal envolvendo 11 réus permanecerá na Suprema Corte. Outro destaque: um Projeto de Lei em análise na Câmara quer impedir o registro de nomes de origem estrangeira. O autor do PL sustenta que alguns nomes são impronunciáveis e expõem o titular do nome a situações constrangedoras. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (10), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã: os riscos dos contratos de gaveta
O contrato de gaveta é reconhecido pela Justiça, mas ainda assim exige cuidado antes de ser firmado entre as partes. Nele, o comprador adquire o imóvel do mutuário original, sem o conhecimento da instituição financeira que forneceu o crédito. Um dos principais problemas relacionado a essa questão é que, se o vendedor sumir ou morrer, como o novo proprietário poderá ter o imóvel em seu nome? Acompanhe discussão no Justiça na Manhã, nesta sexta-feira (10), a partir das 8h.
Justiça na Tarde debate os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos, no dia 13 de setembro. As conquistas proporcionadas pelo CDC são inquestionáveis, mas a data serve para reflexão. Num país como o Brasil, que viveu crises econômicas severas e que hoje experimenta a recuperação e a estabilidade, o consumo ficou associado ao crescimento do país. Agora fica o questionamento sobre como assegurar o respeito aos direitos dos consumidores. Justiça na Tarde, nesta sexta-feira (10), a partir das 14h.
Radionovela “Síndrome de Estocolmo” aborda arresto de bens e sequestro
Antenor sequestrou Valéria, filha de seu ex-patrão, o empresário Jorge Monteiro. Tudo porque o Jorge descobriu que ele desviava dinheiro da empresa e o denunciou à Justiça. Foragido, ele está exigindo R$ 1 milhão para soltar a garota. Mas, Valéria acaba se apaixonando pelo sequestrador. Confira a trama de “Síndrome de Estocolmo”, que fala sobre arresto de bens e sequestro, que é apresentada pela Rádio Justiça em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça