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Ban Ki-moon diz que política expansionista não tornará Israel mais seguro
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Ban Ki-moon diz que política expansionista não tornará Israel mais seguro
12 julho 2016
Legenda: No fim de junho, secretário-geral da ONU visita escola em Gaza administrada pela UNRWA. Foto: Eskinder Debebe/ONU
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu nesta terça-feira (12) que Israel interrompa imediatamente sua política de expansão de assentamentos nos territórios ocupados da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental, afirmando que o plano viola as leis internacionais.
“O empreendimento de assentamentos de Israel continua”, disse Ban, lembrando que dias depois de o Quarteto para o Oriente Médio — que reúne ONU, Rússia, Estados Unidos e União Europeia — ter pedido que Israel interrompesse a expansão, o país anunciou planos de construir aproximadamente 560 casas na Cisjordânia e outras 240 em Jerusalém Oriental.
“Isso é um flagrante desrespeito às leis internacionais. Essas ações constituem uma inegável contradição ao apoio oficial de Israel a uma solução negociada de dois Estados”, acrescentou o secretário-geral, pedindo que o país interrompa e reverta imediatamente tais planos.
Ban disse ainda que é necessário perguntar: “como pode a sistemática expansão de assentamentos (...), a tomada de terra para uso exclusivo de Israel (...) e a negação do desenvolvimento da Palestina ser uma resposta para a violência?”. Ele enfatizou que tais políticas não trarão a solução de dois Estados mais perto da realidade, nem deixará os israelenses mais seguros.
“Essas políticas farão precisamente o oposto. De fato, para cada tijolo adicionado ao edifício da ocupação, há outro retirado das bases de Israel como um Estado democrático de maioria judaica”, afirmou o secretário-geral, em declarações ao Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio.
Ao mesmo tempo, Ban disse que os palestinos que “celebram ou encorajam” ataques contra inocentes precisam saber que não estão servindo aos interesses de seu povo e da paz. “Tais atos precisam ser universalmente condenados e é preciso fazer mais para conter a incitação que impulsiona e justifica o terror”, declarou.
Recomendações do Quarteto
Ban pediu que os dois lados do conflito iniciem imediatamente discussões para implementar as recomendações feitas por um relatório publicado recentemente por mediadores do processo de paz.
“As partes terão de fazer os compromissos necessários para a paz. Ao mesmo tempo, a região e a comunidade internacional precisam exercitar sua influência para encorajar os dois lados”, disse o secretário-geral.
Em 1º de julho, o Quarteto para o Oriente Médio divulgou relatório que analisa os impedimentos a uma resolução duradoura para o conflito, e ofereceu recomendações sobre as formas de seguir em frente, pedindo que Israel acabe com sua política de assentamentos e que a Palestina interrompa as incitações à violência.
No relatório, o Quarteto pede que cada lado “demonstre de forma independente, por meio de políticas e ações, um compromisso genuíno para uma solução de dois Estados” e “evitem passos unilaterais que prejudiquem os resultados das negociações finais”.
Os sócios diplomáticos reiteraram que uma solução de dois Estados é a única forma de atingir uma paz duradoura que atenda às necessidades de segurança de Israel e as aspirações palestinas de um Estado soberano, do fim da ocupação que começou em 1967 e de uma solução para todos os problemas de status permanente.
Em suas declarações nesta terça-feira, Ban disse que durante sua visita a Israel e Palestina no mês passado, carregou uma mensagem “clara e consistente” para líderes dos dois lados de que “o tempo está acabando”, um fato que, segundo ele, está no centro do relatório do Quarteto.
Lembrando que algumas pessoas nos dois lados criticaram o conteúdo do relatório e rejeitaram suas conclusões e recomendações, o chefe da ONU enfatizou que o documento traz uma mensagem irrefutável: “enquanto as tendências negativas se tornam mais frequentes, as perspectivas de uma solução de dois Estados ficam mais distantes”, disse.
As dez recomendações do relatório fornecem uma abordagem prática para acabar com o impasse político, retomar a transição para uma Autoridade Palestina na Cisjordânia, e desenhar o curso das negociações para solucionar questões finais de status, disse o secretário.
Ao se referir aos líderes israelenses e palestinos, o secretário-geral enfatizou que sua falha em avançar com a paz criou um vácuo, com vozes extremistas preenchendo esse espaço. Além disso, incidentes recentes reforçam os riscos, e os responsáveis por ataques terroristas recentes precisam ser responsabilizados, disse.
No entanto, fechamentos de regiões, como a de Hebron, assim como demolições de residências e revogação de permissões, penalizam milhares de palestinos inocentes e são uma punição coletiva, disse Ban.
Completando que está “profundamente alarmado” com o encolhimento do espaço da sociedade civil na região e no mundo todo, o secretário-geral também expressou preocupação com a aprovação em Israel de uma lei de transparência para ONGs que, segundo ele, pode contribuir para criar um clima em que as atividades das organizações de direitos humanos sejam cada vez mais deslegitimadas.