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No Dia Mundial da População, ONU pede proteção dos direitos das adolescentes
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No Dia Mundial da População, ONU pede proteção dos direitos das adolescentes
11 julho 2016
Legenda: Meninas olham pela janela de casa em favela da Papua Nova Guiné. Foto: Asian Development Bank
Líderes e comunidades precisam proteger os direitos das adolescentes, particularmente das mais pobres, fora da escola, exploradas ou alvo de práticas tradicionais prejudiciais, disseram chefes das Nações Unidas na ocasião do Dia Mundial da População.
A ONU pediu também apoio às metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com investimentos em melhores oportunidades para as meninas.
Apesar dos ganhos significativos obtidos na redução da pobreza e na melhora das oportunidades e do bem-estar de muitas pessoas no mundo todo, centenas de milhões permanecem desesperadas por uma chance de um futuro melhor, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para o Dia Mundial da População, celebrado anualmente em 11 de julho.
“Entre os menos servidos por iniciativas anteriores de desenvolvimento estão as meninas, particularmente as adolescentes em seus anos de formação”, disse o chefe da ONU, explicando que no momento em que as meninas deveriam estar na escola imaginando as possibilidades à sua frente, muitas são impedidas de perseguir suas ambições por armadilhas socioculturais.
Enquanto as opções e oportunidades para os meninos tendem a se ampliar quando eles se tornam adolescentes, as chances para as meninas normalmente diminuem. Além disso, metade de todos os ataques sexuais cometidos no mundo tem como alvo meninas de 15 anos ou menos, disse Ban. Em países em desenvolvimento, uma em cada três meninas se casa antes dos 18 anos. E as adolescentes são menos propensas a iniciar ou terminar o ensino secundário, acrescentou.
Lembrando que “deixar ninguém para trás” é o objetivo central da Agenda 2030, que também inclui a meta específica de atingir a igualdade de gênero e empoderar todas as meninas e mulheres, o secretário-geral pediu que todos os governos, empresas e sociedade civis apoiem e invistam nas adolescentes.
“Todo mundo merece os benefícios do crescimento econômico e do progresso social. Vamos trabalhar juntos para garantir uma vida de segurança, dignidade e oportunidade para todos”, declarou.
Em sua mensagem para a ocasião, o diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, disse: “quando (uma adolescente) não tem voz nas decisões sobre sua educação, saúde, trabalho ou mesmo estado civil, ela pode nunca realizar seu total potencial ou se tornar uma força positiva para a transformação em sua casa, comunidade e nação”.
De fato, disse, em algumas partes do mundo, uma menina que atinge a puberdade está destinada por sua família ou comunidade a se casar, engravidar e parir. Ela pode ser forçada a sair da escola, sofrer patologias debilitantes como fistula — causada por dar à luz antes de o corpo estar pronto para isso — e ter seus direitos humanos negados.
“Mas quando uma adolescente tem o poder, os meios e a informação para tomar suas próprias decisões na vida, ela tem mais chances de superar obstáculos que surgem entre ela e um futuro produtivo e saudável. Isso irá beneficiá-la, assim como sua família e comunidade”, disse Osotimehin.
Ele também enfatizou que investimentos são necessários para proteger sua saúde, incluindo sua saúde sexual e reprodutiva, para permitir que elas recebam uma educação de qualidade e expandam suas oportunidades econômicas, incluindo um trabalho decente.
O chefe do UNFPA afirmou que adolescentes cujos direitos são respeitados e sejam capazes de realizar seu completo potencial têm mais chances de contribuir para o progresso socioeconômico de sua comunidade e nação.
Situação das meninas no Brasil
Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil, lembrou que existem inúmeras pesquisas no mundo que demonstram a importância transformadora que o investimento nas meninas adolescentes tem para as sociedades.
"Uma menina adolescente educada, empoderada, que pode tomar as suas decisões, será uma pessoa muito mais produtiva na sociedade e uma cidadã que poderá dar uma contribuição muito maior em sua sociedade", disse.
Segundo ele, alguns temas são particularmente relevantes no caso do Brasil, como o surto do vírus zika, que colocou na pauta uma série de questões relacionadas ao acesso à informação, aos serviços, à educação por parte das mulheres e, principalmente, por parte das adolescentes e jovens mais vulneráveis, particularmente, as afrodescendentes que moram em favelas.
"Para saber se proteger adequadamente do zika é muito importante ter acesso à informação de como se proteger do mosquito, mas também quais práticas e atitudes tomar no âmbito da saúde sexual e reprodutiva", declarou.
Ele lembrou que, no Brasil, mulheres e meninas enfrentam também a cultura do estupro. "São temas importantes de colocar na pauta para que sejam objeto de atenção por parte dos poderes públicos para que invistam na melhora das condições de vida dessas meninas na garantia de um desenvolvimento íntegro e sem violência contra essas meninas".

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População