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Após acordo com a ONU, Israel desiste de expulsar refugiados vindos de países africanos
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Após acordo com a ONU, Israel desiste de expulsar refugiados vindos de países africanos
02 abril 2018
Legenda: Solicitantes de refúgio e migrantes da Eritreia e do Sudão são alvo de política de deportação discriminatória em Israel, denunciam especialistas de direitos humanos da ONU. Foto: IRIN/Tamar Dressler
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Israel firmaram nesta segunda-feira (2) uma parceria para reassentar milhares de eritreus e sudaneses que vivem no país do Oriente Médio. Especialistas e gestores da ONU e da nação israelense trabalharão juntos para encontrar soluções para cerca de 39 mil pessoas. Com o acordo, o governo israelense não prosseguirá com sua política de realocação involuntária de solicitantes de refúgio.
Conforme estipula a parceria, o ACNUR, com o apoio de países de acolhimento, trabalhará para facilitar a saída de cerca de 16 mil eritreus e sudaneses para outras nações. A transferência será realizada por meio de programas de vários tipos, incluindo patrocínio, reassentamento, reunião familiar e planos de migração laboral. Outros receberão um status legal para permanecer em Israel.
A agência da ONU e Israel desenvolverão projetos para encorajar eritreus e sudaneses solicitantes de refúgio a saírem dos bairros no sul de Tel Aviv, onde a maioria está concentrada. O governo e o organismo internacional implementarão programas de formação profissional nas áreas de energia solar, agricultura e irrigação. O objetivo é promover a empregabilidade no exterior ou em Israel.
“Esse acordo garantirá proteção para aqueles que precisam”, afirmou o alto-comissário adjunto de proteção do ACNUR, Volker Türk, que assinou o termo de cooperação em nome do ACNUR. Do lado israelense, o documento foi assinado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e pelo ministro de Assuntos Internos, Arye Machluf Deri.
De acordo com informações fornecidas pela Autoridade de População, Imigração e Fronteiras (PIBA, em inglês), até o final de 2017, cerca de 26,6 mil eritreus e 7,6 mil sudaneses viviam em Israel. Desde o início do programa de realocação involuntária, em dezembro de 2013, em torno de 4,5 mil foram reassentados sob a política do governo, que previa a saída forçada do país.
O ACNUR lembra que já tem trabalhado com Israel para identificar e responder às necessidades de proteção dos solicitantes de refúgio no país. Anteriormente, a agência questionou a estratégia de realocação involuntária de Israel, pois o monitoramento feito indicou que aqueles que foram transferidos não encontraram segurança adequada ou soluções duradouras para sua situação em países africanos de destino. Como resultado, muitos arriscaram suas vidas em viagens dentro da África ou para a Europa.