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UERJ e Fundação Casa Rui Barbosa são novas integrantes da Cátedra Sérgio Vieira de Mello
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UERJ e Fundação Casa Rui Barbosa são novas integrantes da Cátedra Sérgio Vieira de Mello
16 março 2017
Legenda: A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) assinou convênio com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Foto: EBC
A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB) assinaram na quarta-feira (15) um convênio com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), e agora também integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello. As instituições se comprometeram a incluir a temática do refúgio em seus programas.
Notória pelo desenvolvimento de projetos e pesquisas na área da cultura, a Fundação Casa Rui Barbosa pretende empreender ações tanto em ensino e pesquisa como na assistência a refugiados.
A FCRB participará da Cátedra por meio de seu Centro de Estudos em Direito e Política de Imigração e Refúgio (CEDPIR). O centro foi criado em 2013 com a proposta de fomentar o desenvolvimento de pesquisas na área de direito e política migratória internacional.
O centro de estudos organiza uma vez por mês a série “Migrações Internacionais” que reúne pesquisadores que apresentam seus trabalhos sobre o tema do refúgio e das migrações internacionais. Já foram mais de 50 apresentações nos últimos quatro anos. Em 2014, eles ofereceram apoio ao ACNUR e abriram espaço para a palestra Refúgio e Hospitalidade.
Como membro da Cátedra, o centro buscará aprofundar relações institucionais com entidades que atuam na causa do refúgio, criar uma clínica de assistência jurídica para refugiados, incentivar a pesquisa multidisciplinar sobre os refugiados e os direitos humanos em diversos cursos da graduação e pós-graduação, difundir e promover a temática do direito internacional do refugiado mediante atividades curriculares e extracurriculares, entre outras.
O CEDPIR também organiza anualmente um curso de verão sobre o tema do refúgio, com o objetivo de propagar informações e promover debates por meio da apresentação de trabalhos de pesquisadores, atores que discutem e executam políticas públicas de refúgio, assim como organizações não governamentais que promovem o acolhimento e a proteção dos refugiados.
A UERJ também apresentou seu plano de ação com iniciativas de ensino, pesquisa e extensão. Entre elas, incluem-se a construção de uma plataforma virtual para curso de português para refugiados e um curso de introdução ao Brasil. Também haverá curso de assessoria jurídica para migrantes e refugiados; um projeto de revisão do Estatuto do Estrangeiro e estudos sobre sua constitucionalidade, além da inserção da temática do refúgio dentro de seus programas de graduação e pós-graduação.
A UERJ está envolvida com questões relacionadas ao refúgio e já possui trabalhos publicados e projetos em andamento relacionados ao tema.
Desde 2014, a universidade possui parceria com a Cáritas do Rio de Janeiro (CARJ), e oferece o curso de “Português para Refugiados” nas dependências da universidade com material próprio, preparado por uma equipe de cinco professores responsáveis do Instituto de Letras, da Faculdade de Educação, e pela equipe pedagógica da CARJ.
Criada em 1950, a UERJ sempre se destacou por seu pioneirismo: foi a primeira universidade pública do Brasil a oferecer o ensino superior noturno, permitindo a qualificação de estudantes trabalhadores e a primeira a implantar o sistema de cotas para negros, indígenas e estudantes oriundos de escolas públicas, com importantes programas de inserção acadêmica dos alunos ingressantes por reserva de vagas.
Para a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Márquez, o engajamento da FCRB e da UERJ "abrem as portas de importantes centros de ensino, pesquisa e extensão aos solicitantes de refúgio e refugiados que vivem na cidade do Rio de Janeiro".
Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) com o objetivo de promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio.
Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão.
Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática.
Clique aqui para conhecer outras universidades que também integram a CSVM.