Antonio Gonçalves Oliveira: Renúncia contra controle do STF
16/01/2009 11h17 - Atualizado há
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O mineiro Antonio Gonçalves de Oliveira chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro anos antes do golpe militar de 1964. Foi nomeado em 10 de fevereiro de 1960 pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Antes de assumir uma vaga na Suprema Corte, a vida pública de Antonio Gonçalves de Oliveira foi intensa, tendo ocupado vários cargos de destaque, como o de promotor público do DF (1938-42) e o de consultor-geral da República nos governos de Café Filho (1954-55) e Juscelino Kubitschek (1956-60).
Em 1959, defendeu o governo brasileiro perante a High Court of Justice da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, na ação proposta pela British Trusts Association Limited, que questionou a soberania do País, com relação à encampação definitiva da Estrada de Ferro Ilhéus a Conquista. O desempenho brilhante de Oliveira mereceu aplausos do Ministério das Relações Exteriores.
Em setembro de 1966, foi eleito vice-presidente da Suprema Corte. Dois anos mais tarde, em 11 de dezembro de 1968, aos 58 anos, assumiu a Presidência do STF. Dois dias após ter alcançado o ápice da carreira de magistrado, o presidente Artur da Costa e Silva implantou o Ato Institucional nº 5, o AI-5, que iniciou o período mais duro do regime militar.
Com o Congresso Nacional fechado, a censura e o STF vigiado e monitorado, a democracia havia sumido do País. Com isso, as bases para curta permanência de Gonçalves de Oliveira à frente do Supremo.
O ministro Antonio Gonçalves de Oliveira renunciou ao cargo em 18 de janeiro de 1969. A decisão do presidente do STF foi um protesto contra a medida do governo militar que havia aposentado outros três ministros dois dias antes:  Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. 
Junto com a renúncia, Gonçalves de Oliveira encaminhou o pedido de aposentadoria ao ministro Lafayette de Andrada, o mais antigo da Corte (decano). Era mais um sinal de que não podia aceitar as interferências do governo no Poder Judiciário.
A saída de Antonio Gonçalves de Oliveira do STF não o afastou do meio jurídico. Ele passou a exercer a profissão de advogado. Faleceu em Brasília em 1992.
Obras literárias
Além de diversos estudos, publicados em revistas especializadas, foi autor das seguintes obras: "Pareceres do Consultor-Geral da República" (volume único-1955; volume I-1956; volume II-1957; volume III-1958 e volume IV-1959); "Limites entre Minas Gerais e Espírito Santo ao Norte do Rio Doce" (1958); e "A Desapropriação das Ações do Banco Hipotecário e Agrícola do Estado de Minas Gerais" (1959).
 
AT/AM