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Lei define ações para prevenção ao suicídio de policiais
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Iara Farias Borges | 16/01/2023, 15h08
A lei que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública e de defesa social (Lei 14.531/2023) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (10), com três vetos. Autor do projeto que deu origem à norma (PL 4.815/2019), o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ressaltou que a incidência de suicídio entre esses profissionais é superior à de outras categorias. Os vetos (Vet 2/2023) serão analisados pelo Congresso Nacional.

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Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais
Proposições legislativas
PL 4815/2019 (Substitutivo-CD)
VET 2/2023
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