Acadêmico defende intervenção do Estado para maior diversidade cultural
25/02/2013 20h25 - Atualizado há
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Em defesa da reserva de conteúdo nacional e a intervenção do Estado no mercado da TV por assinatura, o professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcos Dantas manifestou seu apoio à Lei nº 12.485/2011, a lei da TV por assinatura, durante audiência pública sobre a legislação do setor realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Também vice-presidente da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura Capítulo Brasil (ULEPICC/Brasil) e da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), o professor observou que, enquanto a telefonia é uma atividade neutra em relação ao que se fala, a radiodifusão precisa do conteúdo, o que por sua vez exige tipos de regulação diferentes para ambas as atividades. Na telefonia, a regulação é industrial, e na a difusão de conteúdo, ou a radiodifusão, trata-se de uma regulação política, cultural e ética.
Quando houve o desenvolvimento de novas tecnologias de satélite e cabo, o sistema de produção e difusão da TV, que era razoavelmente integrado, passa por um processo de separação entre a empresa que produz e a empresa que transporta. “O Estado é quem autorizava quem chegava até a nossa casa; hoje quem negocia isso é o empresário privado, conforme o interesse de mercado. Mas em nenhum lugar do mundo o Estado abre mão de dar algum tipo de autorização, de licença e de credenciamento para essas empresas”, afirma o professor da UFRJ.
Outro ponto abordado por Dantas foi a maior concentração econômica no mercado de comunicações, com a formação de grandes conglomerados globais com negócios em diversos ramos e relações financeiras integradas. “Isso exige uma intervenção do Estado, não mais para distribuir frequências, que não são mais escassas, mas para garantir que outras expressões culturais se façam presentes no nosso dia a dia”, afirmou.
FT/EH