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ONU-HABITAT lembra importância dos governos locais e regionais no enfrentamento à COVID-19
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ONU-HABITAT lembra importância dos governos locais e regionais no enfrentamento à COVID-19
02 abril 2020
Legenda: A relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Leilani Farha, disse que a pandemia mostrou que a crise mundial da habitação pode ser resolvida. Foto: EBC
Mais de 20 representantes de governos, parceiros locais e regionais reuniram-se virtualmente no fim de março (26) com representantes da sociedade civil e das Nações Unidas para trocar experiências sobre a resposta à pandemia da COVID-19.
Participaram do encontro o Prefeito de Al-Hoceima (Marrocos), Mohamed Boudra, que também é presidente da organização internacional Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a diretora-executiva do ONU-HABITAT, Maimunah Mohd Sharif.
Também participaram os vice-prefeitos de Barcelona, Roma e Madri, representantes de Guangzhou, Bogotá, Buenos Aires, Montevidéu, Xian, Durban, Lampedusa e Teerã e a relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Leilani Farha.
A reunião virtual teve como objetivo lançar seminários online convocados conjuntamente pelas redes de cidades CGLU e Metropolis e o ONU-HABITAT para facilitar o intercâmbio de ideias e experiências entre os governos locais e regionais na atual situação sem precedentes.
A primeira sessão online atraiu mais de 100 participantes e mostrou como são indispensáveis e múltiplos os papéis desempenhados pelos governos locais e regionais, de servidores públicos e funcionários da saúde para garantir a prestação de serviços equitativos e garantir que os direitos de todos sejam respeitados durante a crise.
Palestrantes enfatizaram que a resposta global à pandemia deve ser baseada nas realidades, necessidades e soluções locais.
Para a secretária-geral da rede CGLU, Emilia Saiz, uma vez que mais de 2,5 milhões de pessoas estão em isolamento social no mundo, são os governos locais que garantem a prestação de serviços públicos que, por sua vez, contribuem para a resiliência dos serviços de saúde.
Ela destacou ser necessário olhar para o futuro e discutir como "proteger os servidores públicos e os mais vulneráveis para garantir a coesão social".
A reunião foi aberta pelo presidente da CGLU e pela diretora-executiva do ONU-HABITAT, Maimunah Mohd Sharif.
Ambos elogiaram o trabalho dos governos locais e regionais, dando ênfase à importância da prestação de serviços locais durante o surto global.
“Os governos locais das cidades e regiões são os mais próximos das comunidades. A resiliência deles é a nossa força e fonte de inspiração", disse a diretora-executiva do ONU-HABITAT.
"Precisamos aproveitar esse relacionamento especial e acreditar que juntos podemos descobrir as soluções de que precisamos.”
“As autoridades locais e regionais vão mudar o sistema de governança, e já estamos vendo isso dia a dia, pois são elas que estão na linha de frente, respondendo à crise e se comunicando com seus cidadãos”, disse o presidente da CGLU.
Lideranças locais e regionais concordaram em colocar as necessidades dos cidadãos e a resiliência das comunidades no centro de suas ações.
Pediram ainda que todos os níveis da sociedade trabalhem juntos para impedir a disseminação da COVID-19, abordando seu impacto e usando as lições aprendidas para criar um mundo mais resiliente.
A relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada, Leilani Farha, disse que a pandemia mostrou que a crise mundial da habitação pode ser resolvida.
“De repente, os governos conseguem encontrar lugares e espaços para pessoas que vivem em situação de rua, somos capazes de fornecer água e saneamento, obtemos abatimentos de taxas e podemos reduzir os pagamentos de hipotecas. De repente, não estamos fazendo despejos."
A plataforma colaborativa "Cidades para a Saúde Global" foi apresentada por Octavi de la Varga, secretário-geral da rede de cidades Metropolis, como um espaço online em que cidades compartilham conhecimento e experiências para futuras crises.
As reuniões de aprendizado online continuarão inicialmente com sessões semanais às quartas-feiras durante a crise.
No próximo mês, questões importantes como a crise no sistema habitacional, mobilidade e acesso à tecnologia na prestação de serviços serão abordadas, já que as cidades em todo o mundo procuram maneiras de superar desafios com uma nova geração de soluções.
Sobre a rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU)
A CGLU é uma rede de cidades que representa e defende seus interesses locais e regionais no cenário mundial.
Representando 70% da população mundial, os membros da CGLU estão presentes em todas as regiões do mundo: África, Ásia-Pacífico, Europa, Eurásia, Oriente Médio-Oeste da Ásia, América Latina e América do Norte - organizadas em sete seções continentais, uma seção metropolitana e um fórum regional.
Essa rede abrange mais de 240 mil cidades, regiões e metrópoles e mais de 175 associações de governos locais e regionais presentes em 140 países.
A CGLU inclui entre suas principais áreas de atividade e interesse político temas como a democracia local, mudanças climáticas, proteção ambiental, implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), finanças locais, desenvolvimento urbano e a diplomacia das cidades para a construção da paz.
Visite: http://www.uclg.org.
Sobre o ONU-HABITAT
O ONU-HABITAT trabalha em mais de 90 países promovendo o desenvolvimento urbano social, econômico e ambiental sustentável com o intuito de proporcionar moradia adequada para todas e todos.
Trabalha com governos e parceiros locais através de projetos que combinam experiência global e conhecimento local para fornecer soluções oportunas e direcionadas que contribuem para um futuro urbano melhor.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável inclui um objetivo dedicado às cidades: o ODS 11 – “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.
O trabalho do ONU-HABITAT também se guia e advoga pela Nova Agenda Urbana, adotada em outubro de 2016 na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, conhecida como Habitat III.
Esta agenda é um documento orientado para ação que definiu padrões globais para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável, repensando a forma como construímos, gerenciamos e vivemos nas cidades.
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa