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Em dia mundial, chefe da ONU pede prioridade para os direitos das vítimas de tráfico humano
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Em dia mundial, chefe da ONU pede prioridade para os direitos das vítimas de tráfico humano
30 julho 2018
Legenda: Vítimas de tráfico de pessoas estão frequentemente em situação de dificuldade econômica. Foto: EBC
Em mensagem para o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, lembrado nesta segunda-feira (30), o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou atenção para os grupos mais vulneráveis a esse tipo de crime — crianças, jovens, migrantes, refugiados, meninas e mulheres. Dirigente alertou que as vítimas correm risco de sofrerem outras violações, como abusos sexuais e tráfico de órgãos.
"Estamos falando de exploração sexual brutal, incluindo prostituição involuntária, casamento forçado e escravidão sexual", disse o chefe das Nações Unidas, que pediu prioridade para os direitos das vítimas. Guterres afirmou ainda que o tráfico de pessoas é um "crime desprezível que se alimenta de desigualdades, instabilidade e conflitos". Os alvos dessa prática, enfatizou o secretário-geral, ficam privados de seus direitos fundamentais.
Atualmente, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), um terço das vítimas de tráfico de pessoas é formado por menores de idade. As mulheres e meninas representam 71% dos indivíduos que caem nas mãos de traficantes e redes criminosas.
O secretário-geral acrescentou que as "Nações Unidas estão comprometidas a promover ações necessárias para levar traficantes à justiça, protegendo e apoiando suas vítimas". "Os direitos das vítimas devem vir em primeiro lugar - sejam elas vítimas de traficantes, contrabandistas ou de formas modernas de escravidão ou exploração", completou.
Combate ao tráfico não deve justificar políticas migratórias restritivas, diz relatora
Também por ocasião do dia internacional, a relatora da ONU Maria Giammarinaro, alertou que o clima político xenofóbico tem levado a usos equivocados do discurso contra o tráfico. "Muitas pessoas que são vítimas de traficantes são migrantes, incluindo refugiados e solicitantes de asilo, que decidiram deixar seu país por várias razões, como conflito, desastres naturais, perseguição ou extrema pobreza. Elas deixaram para trás sua rede de proteção social e ficaram particularmente vulneráveis ao tráfico e à exploração", afirmou a especialista independente.
De acordo com Giammarinaro, "na atual atmosfera política anti-migração, migrantes são frequentemente visados como uma ameaça, quando, na verdade, eles contribuem para a prosperidade dos países de acolhimento onde eles vivem e trabalham".
"Nesse contexto, o discurso anti-tráfico é usado erroneamente, com frequência, para justificar políticas migratórias restritivas e atividades de retrocesso. Manifestar-se contra abordagens xenofóbicas e racistas, bem como contra a violência, o ódio e a discriminação, é um dever moral que está ao alcance de todos", completou a relatora, que se dedica ao tema do tráfico de pessoas.
Outro problema é a criminalização de ativistas de direitos humanos e de organizações da sociedade civil que atuam em solidariedade com os migrantes e com as vítimas de tráfico humano, frisou Giammarinaro. Na avaliação da especialista, em todo o mundo, essas entidades desempenham um papel "crucial", salvando vidas em operações de busca e resgate e identificando vítimas de violações.
A relatora lembrou que os países têm a obrigação de prevenir o tráfico de pessoas. "No contexto do Pacto Global para Migração, Estados devem estabelecer, além dos esquemas internacionais de proteção, procedimentos individualizados e indicadores apropriados para identificar as vulnerabilidades dos migrantes ao tráfico e à exploração", defendeu.
Giammarinaro enfatizou ainda a necessidade de acabar com a normalização de abusos trabalhistas cometidos contra migrantes. Isso é um dos meios de promover a inclusão social, para além da prestação de serviços de proteção.