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ONU expressa preocupação com sanções unilaterais dos EUA contra Venezuela
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ONU expressa preocupação com sanções unilaterais dos EUA contra Venezuela
16 agosto 2019
Legenda: O venezuelano Jimmy (direita), de 10 anos, deixou seu país e aguarda em um centro de migração documentação para viajar ao Equador, onde sua irmã está à sua espera (2019). Foto: UNICEF/Santiago Arcos
A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou preocupação na semana passada (8) com um novo conjunto de sanções unilaterais imposto pelos Estados Unidos sobre a Venezuela na semana anterior. Em comunicado, Michelle Bachelet disse temer que as sanções tenham um "possível impacto severo" sobre direitos humanos do povo venezuelano, "que já sofre há tempos".
Tensões começaram a se agravar no final de janeiro, quando Juan Guaidó, chefe da Assembleia Nacional do país, desafiou a legitimidade do presidente Nicolás Maduro e foi declarado presidente interino pela Assembleia. Maduro está no poder desde 2013 e foi empossado novamente em 10 de janeiro, para um segundo mandato.
"As sanções são extremamente amplas e fracassam em conter medidas suficientes para mitigar impacto sobre setores mais vulneráveis da população", disse a alta-comissária. "Temo que isso terá implicações extensas especialmente sobre os direitos à saúde e à alimentação, em um país onde já há séria escassez de bens essenciais".
De acordo com dados oficiais, a economia da Venezuela encolheu 47,6% entre 2013 e 2018. Com as novas sanções restringindo ainda mais a atividade econômica, Bachelet expressou preocupação com o fato de que "empresas e instituições financeiras provavelmente terão cautela e irão cessar transações completamente" com a Venezuela, em vez de correrem o risco de sofrer punições por violar as sanções.
"Como destaquei antes, as raízes da crise econômica da Venezuela são anteriores à imposição de quaisquer sanções econômicas", reiterou a alta-comissária. "Mas as sanções econômicas impostas em agosto de 2017 e janeiro de 2019 exacerbaram os efeitos desta dura crise, e a extensão da situação humanitária, à medida que a maior parte de ganhos em divisas vem de exportações de petróleo, muitos deles ligados ao mercado dos Estados Unidos".
Embora tecnicamente as sanções mais recentes não se apliquem a transações para alimentos, roupas ou remédios com objetivo de serem usados para aliviar sofrimento econômico, Bachelet reconheceu que as sanções "ainda devem exacerbar significativamente a crise para milhões de venezuelanos comuns".
"Há um corpo significativo de evidências que mostram que sanções unilaterais amplas podem acabar negando direitos humanos fundamentais ao povo, incluindo direitos econômicos, assim como direitos à alimentação e à saúde, e podem colocar obstáculos na entrega de assistência humanitária", afirmou. "Até mesmo sanções cuidadosamente específicas precisam ser alvo de rigorosas salvaguardas para direitos humanos".
Bachelet pediu para partes com influência na Venezuela e a comunidade internacional "trabalharem juntos construtivamente para uma solução política à crise prolongada no país, ao colocarem os interesse e os direitos humanos do povo da Venezuela, que já sofre há tempos, acima de tudo".
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