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Especialista da ONU elogia decisão dos EUA de suspender sanções ao Sudão
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Especialista da ONU elogia decisão dos EUA de suspender sanções ao Sudão
20 janeiro 2017
Legenda: Kassala, capital do estado homônimo, no nordeste do Sudão. Foto: Bertramz/Wikimedia Commons (CC)
O relator especial para os direitos humanos e sanções internacionais, Idriss Jazairy, elogiou na quinta-feira (19) a decisão do ex-presidente Barack Obama de retirar a maior parte das sanções econômicas impostas unilateralmente pelos Estados Unidos contra o Sudão.
“Ao levantar as sanções contra o Sudão, depois de adotar ações semelhantes com Cuba e Irã, o ex-presidente Obama será lembrado com um líder que ouviu a comunidade internacional e as partes interessadas, em particular os pobres e os miseráveis que foram as principais vítimas involuntárias de tais medidas”, destacou.
"A decisão reconhece o fato de que o governo do Sudão adotou ações positivas nos últimos seis meses. Peço às autoridades sudanesas que intensifiquem os seus esforços para reforçar a paz, a estabilidade e defender os direitos humanos”, acrescentou.
De acordo com Jazairy, a decisão da administração Obama de revogar as sanções está de acordo com as recomendações feitas em seu relatório de 2016 para o Conselho de Direitos Humanos.
Na ocasião, o especialista havia alertado que a imposição de medidas coercitivas unilaterais ao país africano restringiria o comércio e os investimentos no Sudão e, por sua vez, forçaria a população sudanesa a enfrentar enormes desafios.
O relator alertou ainda que as sanções afetaram significativamente o direito à saúde e a um padrão de vida adequado; o direito à alimentação; à educação; e ao desenvolvimento no país. Ele também afirmou que as isenções ao regime de sanções eram em grande parte ineficientes.
Em seu relatório, o especialista fez uma série de recomendações para mitigar o impacto das sanções, incluindo a ativação total de exceções ou renúncias ao regime de sanções no que se refere ao comércio de produtos agrícolas e de certos medicamentos essenciais.
Ele também pediu a suspensão progressiva das proibições sobre transferências de remessas e sobre transações comerciais, começando com importações reconhecidas como cruciais para garantir os direitos humanos básicos.
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