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Aulas de direção podem deixar de ser etapa obrigatória para tirar carteira de motorista
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Roberto Fragoso | 18/11/2022, 08h24
O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de 18 anos, aptidão física e mental e passar em uma prova escrita e uma prática de direção. Antes do exame, no entanto, são obrigatórias aulas práticas, que correspondem a cerca de 80% do custo. A proposta (PL 6.485/2019) ainda cria a figura dos instrutores independentes e prevê gratuidade das taxas para a primeira habilitação ou mudança de categoria para poder trabalhar.

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Proposições legislativas
PL 6485/2019
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