STF recebe 30 membros da Federação Interamericana de Advogados
21/10/2011 15h00 - Atualizado há
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Na manhã desta sexta-feira, 30 membros da Federação Interamericana de Advogados (FIA) conheceram as instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) e assistiram a uma palestra sobre o funcionamento da Suprema Corte do Brasil. Antes, eles foram recebidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A visita aos Três Poderes se completa com a ida ao Palácio do Planalto, na sequência.
A FIA existe desde 1940 e foi fundada por um grupo de advogados e juristas de 17 países diferentes, com o objetivo de criar um fórum permanente para a troca de experiência, visões e informações legais entre os advogados, para promover uma interação da instituições democráticas das Américas. Os advogados que compõem a FIA pertencem a países como Brasil, Argentina, Chile, Peru, Estados Unidos, Canadá, entre outros.
Os membros da Federação se reúnem anualmente em conferências sediadas em países associados. A última conferência realizada ocorreu na cidade de Vera Cruz, no México, e entre os dias 20 e 22 de outubro eles se reúnem em Brasília para a reunião anual do Conselho da Federação.
A conselheira Guilhermina Coimbra afirmou que a visita de hoje ao Supremo é uma das mais importantes para os integrantes da Federação. Isso porque "todos são advogados e o estudo do direito processual comparado é uma forma de aperfeiçoar as instituições".
Durante a visita, além de conhecer o espaço onde os ministros do Supremo atuam, como o Plenário da Corte, eles ouviram explicações sobre o funcionamento da Corte.
O assessor da Presidência do STF Lucas Albuquerque deu as boas-vindas aos advogados em nome do presidente, Cezar Peluso, e falou sobre as funções do Tribunal, que atua não só como Corte Constitucional mas também como Corte Suprema, diferente de muitos países. Falou sobre a competência do tribunal para julgar processos contra parlamentares e o presidente da República, além do controle de constitucionalidade exercido pelo STF.
Os advogados também ouviram sobre os institutos da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante, que ajudam a diminuir o excesso de processos que tramitam na Corte. Para efeito de comparação, Lucas explicou que, em 2002, o STF recebeu 160 mil processos para serem analisados pelos 11 ministros e, em 2011, será a primeira vez nos últimos 10 anos que a Corte contabilizará menos de 80 mil processos recebidos, o que demonstra o resultado da Súmula Vinculante e da Repercussão Geral.
Os visitantes também foram informados sobre a atuação dos advogados na Suprema Corte. Ao contrário do que acontece em alguns países, em que os advogados podem fazer intervenções durante o julgamento, na Suprema Corte brasileira eles têm 15 minutos para fazer a sustentação oral e só poderão falar novamente caso seja autorizado pelo ministro-relator a fim de esclarecer matéria de fato, estritamente.
Durante os três dias que os advogados permanecem em Brasília, além de conhecerem os Três Poderes, eles participam de seminário realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o papel do advogado nas sociedades democráticas e a abertura dos mercados jurídicos nas Américas.
O atual presidente da FIA é o advogado André Almeida, que se tornou o quarto brasileiro a ocupar o cargo desde o princípio da organização.
CM/EH