Rádio Justiça: Lei Maria da Penha e juizados em aeroportos em destaque
20/01/2011 18h25 - Atualizado há
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Jornal da Justiça traz novo entendimento sobre Lei Maria da Penha
Justiça absolve homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira. De acordo com o acórdão, embora a lei represente "um grande avanço no sentido de conferir proteção às mulheres vítimas de violência por parte dos homens com quem mantêm convivência em ambientes doméstico e familiar", isso não significa que o homem agredido não possa reagir. Outro destaque: MPDFT pede nova correção da prova da segunda fase do Exame da OAB 2010. O Ministério Público do Distrito Federal quer que OAB divulgue os espelhos de todas as provas da referida fase com as notas dos critérios de correção adotados e que seja concedido prazo razoável, melhor estruturação dos sites da internet e maior espaço para redação de recursos pelo candidato. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda traz informações sobre a atuação dos juizados nos aeroportos. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça prorrogou o atendimento por mais seis meses. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (21), a partir das 6h.
Justiça na Manhã explica projeto de lei que distingue deficiência e sequela
Um projeto de lei pretende criar distinção entre trabalhadores com deficiência e trabalhadores com redução de capacidade laborativa, já na condição de segurado. Isso porque, na definição das cotas de obrigatoriedade de contratação no mercado de trabalho definidas na lei, as empresas podem optar por preenchê-la totalmente com pessoas com deficiência ou com trabalhadores reabilitados. O projeto define vários procedimentos obrigatórios para reinserir no trabalho as pessoas com deficiência. Confira no Justiça na Manhã, nesta sexta-feira (21), a partir das 8h.
Justiça na Tarde fala sobre consórcios públicos e convênios administrativos
O tema do programa desta sexta-feira explica de que forma o consórcio público pode auxiliar na realização dos objetivos do Estatuto da Cidade. Também em que casos o município pode fazer parceria com particulares e o que vem a ser e a viabilidade das Parcerias Público-Privadas. O tema é muito frequente em concursos públicos e, consequentemente, dúvida dos ouvintes. Justiça na Tarde, nesta sexta-feira (21), a partir das 14 horas.
Radionovela “A regra do jogo” fala sobre Justiça Desportiva
Neide de Souza é uma atleta que sonha em obter uma vaga entre as melhores do mundo nos jogos olímpicos. Recordista em nado borboleta, ela conquistou o campeonato nacional. Mas, o exame antidoping transformou a vitória em um pesadelo. O pior é que ela nem imagina que aquele que deveria levá-la a vitória, tem um plano para retirá-la do mundo dos esportes. Confira o que vai acontecer com essa atleta na trama de “A regra do jogo”, a radionovela da Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça