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Cátedra Sérgio Vieira de Mello premia teses e dissertações sobre refúgio e migração
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Cátedra Sérgio Vieira de Mello premia teses e dissertações sobre refúgio e migração
30 novembro 2016
Legenda: Imigrantes haitianos em Iñapari, no Peru. A rota é usada por muitos para alcançar o Brasil pela fronteira com o Acre, para depois seguirem para centros urbanos. Milhares de haitianos já migraram para o Brasil desde o terremoto que atingiu o país caribenho, em janeiro de 2010. Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Após palestras de refugiados, representantes da agência da ONU para o tema, acadêmicos e pesquisadores de diferentes países, a I Conferência Latino-Americana e o VII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) concluíram seus trabalhos premiando teses e dissertações inscritas.
Os trabalhos foram selecionados por uma banca avaliadora composta por membros da cátedra e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), de acordo com a relevância da pesquisa. O evento ocorreu na Universidade Federal do ABC (UFABC).
Entre as dissertações de mestrado, os seguintes trabalhos foram premiados: "Crianças-soldado na Colômbia: a construção de um silêncio na política internacional" (Relações Internacionais/UNB), de Patrícia Nabuco Martuscelli; "Direito internacional dos refugiados e soluções duráveis: instrumentos de proteção, abordagens atuais e a necessidade de novas respostas" (Direito/Unisantos), de André de Lima Madureira; "Reve de Brezil: a inserção de um grupo de imigrantes haitianos em Santo André, São Paulo – Brasil" (Ciências Humanas e Sociais/UFABC), de Adriano Alves de Aquino Araújo.
Em relação às teses de doutorado, foram gratificados: "A migração haitiana para o Brasil: lacunas de proteção aos deslocados ambientais" (Direito/Unisantos), de José Carlos Loureiro; "A vivência do refúgio de mulheres migrantes: uma análise da afetividade nos contextos de São Paulo e Paris" (Psicologia/PUC-SP), de Cécile Diniz Zozzoli; "O devido processo legal para o refúgio" (Direito/USP), de Larissa Leite.
Os trabalhos selecionados e os demais inscritos estarão disponíveis para consulta no site da cátedra (clique aqui).
Após o evento, foi formada uma mesa para traçar as perspectivas da cátedra no Brasil e na América Latina. Considerando um contexto global em que apenas um em cada 100 refugiados em idade escolar universitária tem acesso ao ensino superior, a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, sugeriu nove medidas que devem ser discutidas para dar sequência aos trabalhos promovidos pela iniciativa.
A primeira delas é a integração das universidades (principalmente as que estão em área de fronteira) às redes de proteção mantidas pelo ACNUR e parceiros no Brasil, para que possam apoiar a proteção e assistência aos solicitantes de refúgio e refugiados. Ela sugeriu também a criação de mais espaços multidisciplinares nas universidades, fazendo com que o tema do refúgio seja abordado por diferentes disciplinas.
Outra proposta foi fomentar um maior diálogo com refugiados para, além da produção de conhecimento, promover uma melhor compreensão da sua realidade e de suas especificidades; além de fomentar a cultura de paz e da diversidade no meio universitário, sem qualquer tipo de exclusão.
Isabel sugeriu ainda aumentar as vagas para refugiados nas universidades, assegurando as condições para que possam ingressar, reingressar e concluir os cursos; criar um banco de dados atualizado de trabalhos acadêmicos relacionados ao tema no Brasil e melhorar o tratamento e o relacionamento das universidades com os refugiados.
A representante do ACNUR sugeriu também a criação de um grupo de trabalho para formular propostas sobre revalidação e reconhecimento de diplomas, e propôs que as universidades capacitem agentes públicos envolvidos com o tema de refúgio.
Segundo Isabel, “a cátedra deve ajudar a promover uma cultura de paz e respeito, uma cultura de tolerância, uma cultura de solidariedade entre os estudantes nas salas de aula das universidades para que, dessa forma, possa-se reforçar a posição da academia como um fator de profundas transformações sociais, culturais e políticas”.