Presidente do STF e do CNJ abre a Semana Nacional da Conciliação
“Tentar pacificar é também uma tarefa jurisdicional”, destacou o presidente do STF e do CNJ, ministro Peluso, durante a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação, em São Paulo (SP). A campanha tem como objetivo fundamental disseminar a cultura da conciliação no Brasil.
29/11/2010 20h00 - Atualizado há
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou, nesta segunda-feira (29/11), ser importante o entendimento, por parte dos magistrados de todo o país, de que conciliar é tarefa tão ou mais profunda que distribuir processos e expedir sentenças. “Tentar pacificar é também uma tarefa jurisdicional”, destacou, durante a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação, em São Paulo (SP). De acordo com o ministro, além da grande quantidade de audiências que estão sendo realizadas nos próximos dias em vários tribunais, o objetivo fundamental da campanha é disseminar a cultura da conciliação no Brasil.
Durante esta semana, mais de 300 mil audiências de conciliação devem ser realizadas em todo o país, para solucionar demandas judiciais por meio de um acordo amigável entre as partes. Além de contribuir com a redução do número de processos no Judiciário e proporcionar economia financeira, a Semana da Conciliação traz benefícios sociais, uma vez que, “quando as pessoas se conciliam, em geral, é porque respeitam acordos”, destacou ministro.
Realizada no auditório do Memorial da América Latina, a solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação contou com a presença de representantes do Judiciário, do empresariado, secretários municipais e estaduais, procuradores, defensores públicos, magistrados e demais operadores do direito.
Parceria
A abertura da Semana foi marcada pela assinatura de termo de coorperação entre CNJ, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A parceria permitirá a realização de audiências conjuntas naquele estado, para a conciliação de conflitos – tanto os que já resultaram em processos na Justiça como os que ainda se encontram em fase pré-processual. Parcerias semelhantes foram firmadas em todo o país, onde também estão sendo realizadas audiências – o que, segundo o ministro, representa o apoio dos tribunais e da sociedade à cultura da conciliação.
O ministro Peluso afirmou que a expectativa do Conselho com a iniciativa é superar os resultados obtidos nas quatro edições anteriores. Ele lembrou a quantidade de audiências agendadas em alguns estados, como São Paulo (mais de 19 mil audiências) e Minas Gerais (mais de 20 mil).
Política
Na solenidade de abertura, o presidente do STF e do CNJ apresentou a resolução aprovada na última semana pelo Conselho que institui, daqui por diante, a chamada “Política Nacional de Conciliação”. O ministro explicou que a política tem dois objetivos básicos. Em primeiro lugar, firmar o entendimento de que para a sociedade é mais importante prevenir e remediar seus litígios do que ter de recorrer, sempre, ao Judiciário. Em segundo lugar, oferecer instrumentos de apoio aos tribunais para a instalação de centrais e núcleos de conciliação.
Segundo o ministro Peluso, os frutos das conciliações são importantes para o Judiciário, primeiro, porque oferecem o benefício de evitar uma quantidade excessiva de processos nos tribunais. Segundo, porque contribuem para o entendimento dessa nova cultura de pacificação, fazendo com que as pessoas percebam que seus conflitos não precisam ser resolvidos apenas no Judiciário.
Veja matéria produzida pela TV Justiça sobre o tema:
Fonte: CNJ