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ARTIGO: Acabar com a pobreza é possível, mas significa confrontar a desigualdade
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ARTIGO: Acabar com a pobreza é possível, mas significa confrontar a desigualdade
18 fevereiro 2019
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Mulher prepara “bolos de argila”, discos de barro, manteiga e sal, que se tornaram símbolo da luta do Haiti contra a pobreza extrema e a fome. Foto: ONU/Logan Abassi[/caption]
Por Liu Zhenmin, subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU
Líderes mundiais se comprometeram a acabar com a pobreza em todos os lugares, para todas as pessoas, até 2030. Alcançar essa meta significa confrontar a necessidade de quedas dramáticas nas desigualdades — de renda, de oportunidade, de exposição a riscos, entre os gêneros, entre os países e dentro dos países — ao longo da próxima década.
A desigualdade é uma barreira bastante reconhecida à erradicação da pobreza, assim como muitos outros desafios de desenvolvimento. Ela está presente em múltiplas dimensões por toda a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável — o plano universalmente adotado para promover a prosperidade e o bem-estar social ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente. De acordo com muitas métricas, a desigualdade de renda entre os países caiu um pouco em décadas recentes, o que foi impulsionado primariamente pelo forte crescimento das economias do Leste e do Sul Asiáticos. Mas há muitos países — particularmente em partes da África, Oeste da Ásia e América Latina e Caribe — onde os níveis de renda continuaram a ficar ainda mais para trás, exacerbando as desigualdades de renda entre os países.
A última análise das Nações Unidas no Situação e Perspectivas Econômicas Mundiais 2019 indica essencialmente que os níveis de renda per capita estagnaram-se ou caíram num total de 47 economias em desenvolvimento e em transição no ano passado. A maioria desses países já vinha consistentemente ficando para trás por várias décadas. Isso traz um enorme desafio à medida que países se empenham em reduzir a pobreza, desenvolver infraestrutura essencial, criar empregos e apoiar a diversificação da economia. A maioria dos países retardatários é altamente dependente das commodities, o que assinala a importância tanto da diversificação quanto da gestão efetiva da riqueza de recursos naturais para explorar o seu potencial de desenvolvimento. Vários países também sofreram com duradouros conflitos armados ou agitação civil e instabilidade política.
Se essa tendência continuar, a erradicação da pobreza e a criação de empregos decentes para todos ficarão cada vez mais fora de alcance. O fraco desempenho econômico também está ligado ao investimento insuficiente na educação de qualidade, nos serviços de saúde, na proteção social, em programas para grupos marginalizados e na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Sozinho, o crescimento mais rápido do PIB não levará necessariamente a melhorias de base ampla nos padrões de vida. As desigualdades profundas também persistem na distribuição de renda dentro dos países, atuando como uma grande barreira ao progresso do desenvolvimento. A desigualdade elevada dentro dos países está associada à exclusão e fragmentação sociais; a uma construção de instituições e uma governança mais fracas; e a um risco mais alto de violência e conflito interno.
Transformações fundamentais são necessárias para ir adiante, para estreitar as lacunas de renda entre e dentro dos países. De acordo com estimativas da ONU, sem mudanças significativas no comportamento, mais de 7% da população global pode permanecer na pobreza até o ano de 2030, incluindo 30% das populações na África e nos países menos desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês).
Na África, onde a população está se expandindo a uma taxa de mais de 2% ao ano, reduzir o nível de pobreza extrema para abaixo de 5% até 2030 exigirá uma combinação de crescimento do PIB a dois dígitos e quedas dramáticas na desigualdade – algo bem além das esferas dos precedentes históricos.
Medidas políticas integradas e transversais, que elevem as perspectivas para o crescimento econômico, bem como reduzam as desigualdades de renda, são essenciais para colocar o mundo na direção de um caminho mais sustentável e inclusivo. Isso inclui investir na educação, no cuidado médico, na resiliência às mudanças climáticas, e na inclusão financeira e digital, para apoiar o crescimento econômico e a criação de empregos no curto prazo, ao mesmo tempo em que se promove o desenvolvimento sustentável no longo prazo.
A estabilidade macroeconômica e um sólido quadro de políticas orientadas para o desenvolvimento, incluindo um sistema financeiro robusto e em bom funcionamento, são elementos-chave para enfrentar, com sucesso, a desigualdade. Políticas fiscais bem elaboradas podem ajudar a suavizar o ciclo de negócios, oferecer bens públicos, corrigir falhas de mercado e influenciar diretamente na distribuição de renda. Ampliar o acesso à educação de qualidade também é crucial, em conjunto com políticas de emprego, como aumentar os salários mínimos e expandir a proteção social. Priorizar o desenvolvimento da infraestrutura rural, por meio do investimento público em transporte, agricultura e energia, também pode apoiar a diminuição da pobreza e estreitar as desigualdades dentro dos países.
Embora não haja um modelo único de prescrição de políticas que garanta a entrega de uma sociedade mais igual e próspera, uma mensagem geral é clara: chamados à erradicação da pobreza não têm sentido sem ações políticas coordenadas e comprometidas em reduzir a desigualdade.
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Liu Zhenmin tornou-se subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais em julho de 2017. Antes de sua nomeação, ele foi vice-ministro das Relações Exteriores da China, desde 2013. Liu traz para o cargo mais de 30 anos de experiência no serviço diplomático, com um forte foco na promoção de questões bilaterais, regionais e globais. Por dez anos, ele esteve profundamente envolvido em negociações sobre mudanças climáticas, incluindo na conclusão do Protocolo de Kyoto e do Acordo de Paris.