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CELAC adota enfoque de gênero em plano de erradicação da fome na América Latina e Caribe
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CELAC adota enfoque de gênero em plano de erradicação da fome na América Latina e Caribe
27 janeiro 2017
Legenda: CELAC adotará enfoque de gênero para plano de erradicação da fome na América Latina e Caribe. Foto: EBC
Os chefes de Estado e de governo dos países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) aprovaram na quinta-feira (26) a estratégia de gênero do Plano para a Segurança Alimentar, Nutricional e Erradicação da Fome 2025.
A estratégia foi criada pelo Grupo Avanço da Mulher da CELAC com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e tem como objetivo garantir que os impactos do principal acordo regional de erradicação da fome favoreçam de forma igualitária mulheres e homens.
“A estratégia permite orientar os países a aprofundar a erradicação da fome e da má-nutrição adotando um enfoque de gênero e de direitos”, explicou Maddelin Brizuela, coordenadora do Grupo Avanço das Mulheres da CELAC, durante a 5ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da CELAC, que está sendo realizada em Punta Cana, República Dominicana.
A estratégia propõe ações concretas para incorporar a perspectiva de gênero nas principais áreas de ação do plano. De acordo com o documento apresentado pela CELAC, um passo fundamental é incorporar o enfoque de gênero nos marcos legais, leis e políticas de direito à alimentação e segurança alimentar em toda a região.
A estratégia também aponta que se deve promover políticas diferenciais que envolvam as mulheres segundo grupos de faixa etária, principalmente em relação ao acesso à terra e o reconhecimento do trabalho das mulheres.
Para poder medir e garantir uma melhor condição nutricional para as mulheres da região, será necessário elaborar uma base de dados sobre a participação das mulheres na segurança alimentar, baseada em evidência qualitativa e quantitativa.
As mulheres e o acesso aos alimentos
Para melhorar o acesso aos alimentos das mulheres da região é importante uma visão ampla de proteção social que inclua o fortalecimento dos meios de subsistência e a redução da vulnerabilidade.
Para isso, as mulheres devem contar com insumos, acesso preferencial aos ativos de produção e medidas de fomento para suas organizações rurais e cooperativas. O acesso à terra, à água, a sementes nativas e serviços financeiros é um aspecto chave para o desenvolvimento.
Deve-se garantir que as mulheres grávidas e lactantes com crianças menores de 2 anos tenham acesso a alimentos e água potável e impulsionar o pagamento das transferências de renda às chefes do lar.
Também é necessário incorporar as trabalhadoras agrícolas familiares não remuneradas e por conta própria nos sistema de prevenção e segurança social, com ênfases particular nas trabalhadoras agrícolas sazonais.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura