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ONU pede que direitos humanos estejam no centro do desenvolvimento peruano
07 novembro 2017
Legenda: Para Zeid, houve progresso na consulta de povos indígenas sobre projetos de mineração, energia e outras iniciativas para o desenvolvimento desde a adoção de uma lei histórica em 2011. Porém, ele ressaltou que é necessário fazer mais para garantir o consentimento livre, prévio e informado para tais projetos. Foto: CIDH/Daniel Cima
O Peru deu importantes passos nas últimas décadas rumo à redução da pobreza, mas precisa atuar firmemente na defesa dos direitos humanos para garantir que seu modelo econômico seja sustentável e funcione em benefício de todos. Essa foi a conclusão do alto-comissário da ONU para o tema, Zeid Ra'ad Al Hussein, após uma visita de dois dias ao país no fim de outubro (24).
"Cumprimento os esforços do Peru no combate à pobreza e à exclusão, bem como seu progresso econômico inegável. O país deve agora consolidar tais avanços, continuando a fortalecer o Estado de direito e a proteção dos direitos humanos", disse Zeid, cuja visita incluiu reuniões com o presidente Pedro Pablo Kuczynski, bem como com autoridades do Congresso e do Judiciário, representantes da sociedade civil e do setor privado.
"Para ser verdadeiramente sustentável, o desenvolvimento não deve deixar ninguém para trás e nunca ocorrer às custas dos direitos de alguns membros da sociedade", ressaltou o alto-comissário.
Expressando preocupação com o impacto negativo da corrupção sobre o pleno exercício dos direitos humanos no país, Zeid disse que o Peru tem uma ótima oportunidade de melhorar significativamente essa situação. “Neste esforço, é crucial lembrar que os tratados internacionais ratificados pelo país impõem obrigações não só ao governo, mas também ao Congresso, ao Judiciário e a todas as instituições do Estado”, ressaltou.
O alto-comissário destacou o Plano de Ação Nacional para os Direitos Humanos, em processo de desenvolvimento pelo governo, e pediu a participação significativa de todos os setores. "Espero sinceramente que o plano resultante possa abordar adequadamente as necessidades de direitos humanos do Peru, particularmente as dos grupos em situação de vulnerabilidade", disse.
Ele ainda cumprimentou a eleição do Peru como Estado-membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU. "Aguardo com expectativa a cooperação plena do Peru com o Conselho, defendendo os mais altos padrões de direitos humanos para o mundo, que também devem ser buscados nacionalmente", afirmou.
Direitos indígenas
Para Zeid, houve progresso na consulta de povos indígenas sobre projetos de mineração, energia e outras iniciativas para o desenvolvimento desde a adoção de uma lei histórica em 2011. Porém, ele ressaltou que é necessário fazer mais para garantir o consentimento livre, prévio e informado para tais projetos, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.
"Conversando com grupos da sociedade civil, ouvi sobre o forte sentimento de injustiça, de que as decisões que afetam terras, vidas e futuros das pessoas são tomadas por outros", disse Zeid, ressaltando que dezenas de conflitos e manifestações sociais que acontecem a cada ano no Peru estão muito ligados à mineração, petróleo e madeireiras.
"É por isso que nas minhas conversas com líderes empresariais ressaltei a necessidade urgente de as empresas respeitarem os direitos dos povos indígenas, defensores dos direitos humanos e sindicalistas. A consulta e o diálogo significativos não prejudicam as empresas, mas servem para promover a agenda de direitos humanos e negócios.”
Violações contra defensores dos direitos humanos
Zeid também pediu que o governo implementasse com urgência medidas para aumentar a proteção dos defensores dos direitos humanos. "O Peru não é uma exceção a uma tendência nas Américas — e no mundo — de assédio, intimidação e ataques alarmantes contra ativistas de direitos humanos", observou.
A implementação do quadro jurídico de 2016 e do plano nacional para procurar pessoas desaparecidas entre 1980 e 2000 também é urgente, disse o alto-comissário.
"Essas etapas são vitais para ajudar o Peru a chegar a um acordo com seu passado doloroso que viu tanto sofrimento e derramamento de sangue, mas estou preocupado com o fato de as recomendações feitas há mais de uma década pela Comissão Verdade e Reconciliação terem sido insuficientemente implementadas", declarou.
"O alto nível de impunidade por violações cometidas durante este período é profundamente preocupante. As necessidades das vítimas e seus parentes devem ser abordadas, incluindo seu direito à verdade, justiça e reparações. Além disso, os recursos devem estar disponíveis para garantir que a busca dos desaparecidos possa ser realizada em sua totalidade.”
Zeid também ouviu preocupações sobre a possibilidade de um perdão presidencial ao ex-presidente Alberto Fujimori, condenado em 2009 a 25 anos de prisão por graves violações aos direitos humanos. "Fujimori foi condenado por crimes equivalentes a crimes contra a humanidade, ou seja, crimes de interesse para a comunidade internacional como um todo. A comunidade internacional deve ser abordada e envolvida neste assunto de grande importância", lembrou.