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TPI condena ex-líder rebelde da RD Congo por crimes de guerra
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TPI condena ex-líder rebelde da RD Congo por crimes de guerra
09 julho 2019
Legenda: O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou Bosco Ntaganda culpado de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade. Foto: TPI
O Tribunal Penal Internacional (TPI) julgou na segunda-feira (8) o ex-líder rebelde congolês Bosco Ntaganda, considerado culpado por 18 crimes de guerra e crimes contra a humanidade no distrito de Ituri, na República Democrática do Congo, entre 2002 e 2003.
A conclusão foi tomada durante audiência pública em Haia, na Holanda, após a Câmara revisar todas as evidências apresentadas durante o julgamento, incluindo documentos e relatos de testemunhas.
Junto a Ntaganda, a União de Patriotas Congoleses (UPC) e sua ala militar, a Força Patriótica para a Libertação do Congo (FPLC), foram consideradas “envolvidas em todos os momentos em ao menos um conflito armado não internacional” no distrito no nordeste da RD Congo.
Embora as evidências não sustentassem culpa em todas as instâncias destacadas pelo procurador, elas demonstraram que partes de cada acusação eram comprovadas “acima de qualquer dúvida”.
Procuradores consideraram Ntaganda essencial no planejamento e comando de operações da UCP e da FPLC. Em decisão, o juiz Robert Fremr descreveu o chefe militar como um “líder-chave” que dava ordens para “mirar e matar civis”.
De acordo com o juiz, 102 testemunhas deram seus relatos, incluindo uma mulher cuja garganta foi cortada por membros das forças de Ntaganda. Os juízes também concluíram que Ntaganda matou a tiros um padre católico idoso.
Em um ataque, combatentes mataram 49 pessoas capturadas em um bananal atrás de um vilarejo, usando “paus e bastões, assim como facas e machetes”.
O juiz Fremr afirmou que “homens, mulheres, crianças e bebês foram encontrados na plantação”.
“Alguns corpos foram encontrados nus, alguns tinham as mãos amarradas, alguns tiveram as cabeças esmagadas”, disse Fremr. “Diversos corpos foram estripados ou mutilados”.
A Câmara considerou o comandante diretamente responsável pela perpetração de atos de homicídio, como um crime contra a humanidade e um crime de guerra, além de ter responsabilidade indireta em outros casos.
No total, 2.129 vítimas foram representadas através de aconselhamentos legais. A Câmara de Julgamento emitiu 374 decisões por escrito e 257 decisões orais durante o julgamento, recebendo cerca de 1.400 páginas de envios finais por escrito, e apresentando 1.791 evidências distintas. A pena deve ser anunciada na próxima audiência.
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