Rádio Justiça traz destaques da Justiça Desportiva e encerramento de mutirão carcerário no Rio
06/11/2009 20h03 - Atualizado há
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Regra do Jogo debate regularização da “Mala Branca”, uma espécie de incentivo extra ao jogador
Brasileiro é condenado pela Justiça mexicana a mais de 11 anos de prisão por promessa falsa de contratos a jogadores de futebol. Confira os detalhes no Regra do Jogo que ainda traz uma entrevista com o colunista Domingos Sávio Zainaghi sobre um assunto polêmico: a regularização da chamada “Mala Branca”, que ocorre quando alguém oferece dinheiro para um time vencer uma partida de seu interesse. No quadro Paixão Nacional, o presidente do STJD do basquete, Fabrício Dazzi, falar sobre sua relação de amor com o Flamengo. Regra do Jogo, neste sábado (7) às 14h, com reapresentação no domingo (8) às 20h30.
Na Trilha da Vida traz a trajetória da desembargadora Maria Berenice Dias
Filha e neta de desembargadores, Maria Berenice Dias escolheu a magistratura como profissão, sendo a primeira mulher a ingressar na carreira no Rio Grande do Sul. Também foi a primeira Desembargadora do Estado, mas não por unanimidade, tendo quatro votos contrários e três abstenções. Sobre este fato não silenciou, denunciando pela imprensa a discriminação de que foi vítima. Aposentou-se em 2008 e abriu o primeiro escritório de Direito Homoafetivo do país, especializado nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões. É Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, do qual é uma das fundadoras. Também é presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS. Acompanhe no programa desta semana o relato da trajetória dessa gaúcha de Santiago, que é mãe de três filhos, autora de diversos livros e que colabora ativamente na luta em prol dos excluídos. Na Trilha da Vida, neste sábado (7) em dois horários: às 9 da manhã e às 9 da noite.
Folhetim fala sobre o crime de tráfico de animais, tema presente em “Caras e Bocas”
Na novela “Caras e Bocas”, a personagem Judith (Deborah Evelyn) já fez diversas armações. Chantageou Denis (Marcos Pasquim) e o obrigou a pintar falsificações que foram vendidas em um leilão. Para manter o segredo, mandou sequestrar Bianca (Isabelle Drummond) e depois armou para incriminar Gabriel (Malvino Salvador). Agora, não contente com todo esse currículo, resolveu ingressar no ramo de tráfico de animais selvagens. Mesmo sabendo que é crime, ela pensa no lucro que poderá obter com a prática. Confira no Folhetim desta semana, qual a punição para esse tipo de crime e o que diz a legislação do Brasil e do mundo em relação ao assunto. Folhetim, neste sábado (7) às 14h30, com reprise no domingo (8), às 12 horas.
Cortes Supremas: Justiça argentina inicia julgamento de Reynaldo Bignone
A Justiça argentina iniciou nesta semana o julgamento do último presidente do regime militar no país, o general Reynaldo Bignone. Pesam contra o militar aposentado de 81 anos, acusações de sequestro, tortura e assassinato de 56 pessoas em um campo de concentração. Familiares acompanham o julgamento que acontece em um estádio de futebol. Confira na edição desta semana, uma entrevista com o professor de História da América da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, César Augusto Guazélli sobre a ditadura na Argentina e o que representa esse julgamento. Outro destaque: Paraguai terá que responder a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a uma acusação feita pelo governo argentino. Nesse caso sem precedente, a Argentina pede a devolução de uma criança de cinco anos levada ilegalmente ao país vizinho pela mãe. Cortes Supremas, sábado (7) e domingo (8), às 16 horas.
Jornal da Justiça: ministro Gilmar Mendes defende integração da justiça criminal no combate à violência
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça defende integração de todos os órgãos da justiça criminal no combate à violência. Para o ministro Gilmar Mendes, é possível fazer uma mudança radical em curto espaço de tempo, desde que sejam estabelecidas metas. Confira os detalhes sobre o encerramento do Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro e o lançamento da segunda fase do projeto “Começar de Novo”, no Jornal da Justiça, que ainda traz uma entrevista com o promotor de Justiça, Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka sobre o pedido de interdição de abrigo de idosos e doentes mentais em Águas Lindas de Goiás. Outro destaque: mais três acusados do “Caso Baiano” vão a Júri Popular nesta segunda-feira, 9 de novembro. Os réus Pedro Pascoal Duarte Pinheiro, Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro e Amaraldo Uchoa Pinheiro foram denunciados e pronunciados juntamente com Hildebrando Pacoal, como autores do assassinato do mecânico Agilson Santos Firmino, em 1996, na barbárie que ficou conhecida como crime da motosserra. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (9), às 6h.
Hora Legal debate lei gaúcha sobre uso de sacolas plásticas
Lei adotada pelo Rio Grande do Sul que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas fora da norma 14.937, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), deve ser um exemplo para outras localidades do Brasil reverem seus projetos de lei sobre este tipo de embalagem. É o que acredita o Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos. Nesta edição, o presidente da organização, Dr. Francisco Assis Esmeraldo justifica o apoio a lei. Hora Legal, nesta segunda-feira (9), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre o direito do consumidor em caso de mercadoria defeituosa
Muitas vezes, o ato de comprar está associado ao prazer. Mas, aquela sensação de satisfação pode ser substituída pela decepção ao constatar que a mercadoria adquirida está com defeito ou mesmo não funciona. A situação fica ainda mais complicada quando se trata da prestação de serviço, como os trabalhos realizados por marceneiros, pintores, pedreiros etc. Acompanhe nesta edição, o que diz o Código de Defesa do Consumidor em relação ao tema. Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (9), às 10h40.
Políticas públicas no tratamento de dependentes químicos é tema do Direito Direto
Não são raros os relatos de pais desesperados, vendo seus filhos se perderem no mundo das drogas. Alguns procuram apoio de clínicas especializadas, outros se desesperam e partem para situações mais extremas, como acorrentar o filho ou mesmo trancá-los dentro de casa. Acompanhe nesta edição uma discussão sobre as políticas públicas voltadas ao tratamento de dependentes químicos. Direito Direto, nesta segunda-feira (9), a partir das 14h10.
Espaço Forense explica a natureza jurídica da multa processual
Em resposta a ouvinte, o Espaço Forense explica a natureza jurídica da multa processual. Seria uma medida para reprimir o devedor-executado para o cumprimento da sentença condenatória, ou apenas uma medida punitiva?  Qual seria o caráter dessa multa processual? Confira as respostas, nas entrevistas com o procurador do Estado de São Paulo, Dr. Marcelo José Magalhães Bonício, o procurador do Estado de Pernambuco, Dr. Leonardo José Carneiro da Cunha e o professor universitário, Dr. Dierle José Coelho Nunes. Espaço Forense, nesta segunda-feira (9), a partir das 17 horas.
Rádionovela “O Bico Doce” fala sobre fraudes e abusos em sociedade por ações
Sofia está apaixonada por Armando, um trambiqueiro. Mas ele também acaba conquistando o coração da irmã de Sofia, Adelaide e, com isso, pretende dar seu maior golpe: criar a Fundação Armando Bicudo de Cachorrinhos Desamparados. A instituição é uma fachada para ele ficar com todo o dinheiro das irmãs. Essa é a trama da radionovela “O Bico Doce”, que fala sobre fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações. Estreia nesta segunda-feira 09/11, na Rádio Justiça, em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50, de segunda a sexta-feira. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.
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Fonte: Rádio Justiça