Rádio Justiça: bullying, acesso gratuito a medicamentos e direitos dos animais entre os destaques
25/04/2011 18h50 - Atualizado há
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  Jornal da Justiça: prática do bullying poderá ser considerada crime
Ministério Público de São Paulo propõe que a prática do bullying seja considerada crime no Brasil. Um anteprojeto de lei prevê pena mínima e multa, inclusive para o chamado cyberbullying, a prática por intermédio dos meios eletrônicos. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que ainda traz informações sobre decisão que permite a tabacaria em São Paulo continuar comercializando charutos cubanos no Brasil. A Corporación Habanos, que controla a fabricação de charutos em Cuba, recorreu à Justiça brasileira para impedir o comércio à margem dos contratos que mantém com distribuidores exclusivos. Outro destaque: Supremo Tribunal Federal pode decidir nesta semana qual será o critério para a convocação de suplentes parlamentares. Ou seja, os ministros devem decidir se vale o suplente da coligação ou o do partido, em caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (26), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã: legislação garante acesso a medicamento
Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde determinam o acesso a medicamentos em ambulatórios. Além disso, o governo criou programas como o “Farmácia Popular” e o “Farmácia de Alto Custo” para que o tratamento seja garantido à população. Mas, ainda assim, há muitos casos de pessoas que necessitam de determinado medicamento e que não conseguem obtê-lo, e o jeito é recorrer à Justiça para garantia do direito. Justiça na Manhã, nesta terça-feira, 26, a partir das 8 horas.
Justiça na Tarde: direitos dos animais e uso de peles pela indústria
Houve um tempo em que ostentar casacos de pele e outras peças do vestuário era sinal de luxo e poder. Mas hoje, em função da pressão popular, essa história mudou e muita gente considera démodé. Prova disso é que a mobilização, apenas pela internet, derrubou a nova coleção de uma famosa marca de calçados que usaria pele em uma determinada linha de produtos. Estudos provaram que a indústria da pele é realmente cruel aos animais, que vivem engaiolados até o abate. No Brasil, há leis que proíbem os maus-tratos e a caça é considerada ilegal. Confira os detalhes no Justiça na Tarde, nesta terça-feira (26), a partir das 14 horas.
Justiça em Cena: direito do consumidor é tema da radionovela “Esperando o Ventilador”
O Nadir comprou um ventilador pela internet, mas o produto nunca chega. Em vez de reclamar os direitos sobre a venda, ele resolveu sentar e esperar. Enquanto isso, sua filha, a Iolanda, contou para a mãe que está grávida do arqui-inimigo do pai, o Arthurzinho. E ele já disse que irá na casa do Nadir para conversar com ele e assumir a criança. Resta saber quem chegará primeiro? O Arthurzinho ou o ventilador? Para saber, só acompanhando a trama de “Esperando o Ventilador”, a radionovela da Rádio Justiça, que fala sobre direitos do consumidor, com apresentação em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça