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Aprovado empréstimo de US$ 135 milhões para o Rio de Janeiro
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Da Redação | 08/12/2022, 00h02
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Plenário aprova empréstimo de US$ 135 milhões para a cidade do Rio
00:00
Proposições legislativas
PRS 53/2022
O Senado autorizou o município do Rio de Janeiro (RJ) a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de até US$ 135 milhões, com garantia da União. O Projeto de Resolução  (PRS) 53/2022 é da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi votado na noite desta quarta-feira (7) pelo Plenário. 
Os recursos vão ser destinados ao financiamento do Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro Sustentável. 
A minuta do acordo de empréstimo indica que o financiamento tem objetivo de fortalecer a gestão fiscal para melhorar a sustentabilidade fiscal de médio prazo, além de acelerar a transição para um desenvolvimento urbano de baixo carbono, resiliente e inclusivo.
Segundo o texto, o empréstimo vai ser concedido em uma única parcela. A operação será realizada no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), regulamentado pela Lei Complementar no 178, de 2021.
O projeto segue agora para ser promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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