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Irã: relatores da ONU pedem respeito aos direitos de manifestantes
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Irã: relatores da ONU pedem respeito aos direitos de manifestantes
05 janeiro 2018
Legenda: Bandeiras do Irã. Foto: Flickr (CC)/yeowatzup
As demandas de manifestantes no Irã por liberdade e melhores padrões de vida precisam ser respondidas e seus direitos respeitados, disseram especialistas em direitos humanos das Nações Unidas em comunicado divulgado nesta sexta-feira (5).
Quatro relatores especiais da ONU manifestaram preocupação extrema com as informações sobre a morte de mais de 20 pessoas, incluindo crianças, e com as centenas de prisões por todo o país.
"Estamos muito preocupados com a forma com a qual as autoridades responderam aos protestos", disseram os especialistas em comunicado conjunto.
"Compartilhamos as preocupações manifestadas por grupos da sociedade civil iraniana sobre o que acontecerá com as pessoas que foram presas."
Os especialistas pediram que os nomes e o paradeiro de todas as pessoas detidas em conexão com os protestos sejam divulgados e que eles tenham acesso imediato a suas famílias e advogados.
"A instrução do governo para que a Guarda Revolucionária reprimisse fortemente os manifestantes, e as ameaças do Judiciário sobre punições duras, são inaceitáveis", afirmaram.
"Pedimos que as autoridades exercitem cautela e respondam de maneira proporcional em seus esforços de controlar os protestos, limitando o uso da força ao mínimo, respeitando totalmente os direitos humanos dos manifestantes, incluindo seus direitos à vida, liberdade de expressão e de reunião pacífica."
Os relatores também disseram estar muito preocupados com as informações de que o governo bloqueou o acesso às redes móveis de Internet, e que serviços de mídia social como Instagram e de Telegram foram derrubados em uma tentativa de conter os protestos. Em algumas regiões, todo o acesso à Internet foi bloqueado, de acordo com os especialistas.
"Apagões de comunicação constituem uma séria violação aos direitos fundamentais", disseram os relatores da ONU.
"O controle e a censura de informação por meio do bloqueio da Internet e dos serviços de mensagem representam uma restrição ilegal ao direito à liberdade de expressão e impedem a população de acessar comunicação e serviços."
Os especialistas disseram que a falta de medidas para enfrentar as causas dos protestos por meio de ações não violentas era "perturbadora".
"As autoridades iranianas devem tomar medidas imediatas para garantir que todos os cidadãos possam exercer pacificamente o direito à liberdade de expressão e reunião, e devem garantir que estes e outros direitos fundamentais não sejam impedidos pela violência, para evitar mais mortes", concluíram.
O comunicado é assinado por Asma Jahangir, relatora especial da ONU para a situação dos direitos humanos no Irã; David Kaye, relator especial para o direito à liberdade de opinião e expressão; Agnes Callamard, relatora especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; e Michel Forst, relator especial para a situação dos defensores dos direitos humanos.
Os relatores especiais são parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais, maior órgão de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU, é o nome geral de um Conselho independente de mecanismos de informações e monitoramento que trata de situações específicas de um país ou questões temáticas no mundo todo.
Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de quaisquer governos ou organizações e atuam em suas capacidades individuais.