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No Dia Mundial da Justiça Social, agência da ONU pede proteção a trabalhadores migrantes
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No Dia Mundial da Justiça Social, agência da ONU pede proteção a trabalhadores migrantes
20 fevereiro 2018
Legenda: As remessas, dinheiro que os trabalhadores migrantes enviam para suas famílias em seus países de origem, são cruciais para apoiar milhões de pessoas nos países desenvolvidos. Foto: FIDA (arquivo)
Muitos trabalhadores migrantes acabam presos em empregos inseguros, insalubres e de baixa remuneração, disse o chefe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na segunda-feira (19), pedindo a adoção de diretrizes para uma governança nacional, regional e global dos migrantes.
"A maior parte da migração hoje está ligada, direta ou indiretamente, à busca por oportunidades de trabalho decente", disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em mensagem para o Dia Mundial da Justiça Social, anualmente observado em 20 de fevereiro.
"Mas muitos trabalhadores migrantes acabam presos em empregos com baixa remuneração e em condições de trabalho inseguras e insalubres, frequentemente na economia informal, sem respeito a seu trabalho e outros direitos humanos. Eles frequentemente precisam pagar altas taxas de recrutamento para conseguir um trabalho, o que os torna altamente vulneráveis ao trabalho forçado e infantil", acrescentou.
Tendo como tema neste ano "Trabalhadores em deslocamento: a busca por justiça social", a data foca nos 150 milhões de trabalhadores migrantes do mundo, muitos dos quais enfrentam exploração, discriminação, violência e falta de proteções básicas.
"Isso é particularmente verdadeiro para mulheres, que respondem por 44% dos trabalhadores migrantes", declarou.
Guy enfatizou que os migrantes, como todos os trabalhadores, têm direito a tratamento justo, sendo isso essencial para preservar o tecido social das sociedades e o desenvolvimento sustentável.
Se a migração para trabalho for bem governada, justa e efetiva, poderia gerar benefícios e oportunidades para trabalhadores, suas famílias e suas comunidades de acolhimento, acrescentou.
A governança deve ser guiada por padrões internacionais de trabalho, particularmente os princípios fundamentais e de direito no trabalho e pelas convenções relevantes da OIT e da ONU. A Diretriz Multilateral da ONU sobre Migração para Trabalho e os Princípios Gerais e Diretrizes Operacionais para o Recrutamento Justo oferecem mais orientações.
A OIT encoraja a adoção de diretrizes para uma governança justa da migração para o trabalho em todos os níveis — global, regional e nacional, incluindo uma abordagem governamental abrangente e integrada que engaje os ministros do Trabalho com empresas e organizações de trabalhadores e funcionários.
"Podemos escolher tornar a migração para o trabalho uma situação de 'ganha-ganha' para migrantes e comunidades de acolhimento", disse Guy, lembrando que a elaboração do Pacto Global para a Migração por parte dos Estados-membros das Nações Unidas — a ser adotado este ano — será instrumental para determinar o curso futuro da migração para o trabalho.
Em 2007, a Assembleia Geral da ONU proclamou 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social, convidando os Estados-membros a promover atividades nacionais de acordo com os objetivos e metas da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social e da 24ª sessão especial da Assembleia Geral.