Ministro Ricardo Lewandowski representa STF em conferências na Índia
18/09/2009 10h00 - Atualizado há
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na Índia, onde participa, representando o STF, da 74ª Conferência International Law Association (ILA) e da I Reunião de Trabalho da Conferência IBAS de Cortes Supremas. A viagem inclui visita à Suprema Corte indiana e assinatura do Protocolo de Intenção de Cooperação Jurídica entre os Tribunais Supremos dos países integrantes do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
Durante a Reunião da International Law Association (ILA), que acontece nos dias 19 e 20 de setembro, o ministro falará sobre “A interface entre as obrigações comerciais internacionais e a proteção dos Direitos Humanos”, na sessão plenária que discute “O futuro do sistema da OMC – as consequências da Rodada Doha de Desenvolvimento”. A abertura do evento contará com a presença da presidente da Índia, Pratibha Devisingh Patil, e será conduzida pelo presidente da Corte Suprema da Índia, K. G. Blakrishnan.
Na I Reunião do Fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), dia 21 de setembro, que será realizada na Suprema Corte indiana, o ministro Lewandowski participará da conferência e debate sobre os “Sistemas Legais dos três países – identificação de áreas para cooperação recíproca”. Depois ele representa o Supremo Tribunal Federal na assinatura do Protocolo de Intenção de Cooperação Jurídica entre os Tribunais Supremos dos países integrantes do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
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