Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (7)
06/06/2011 20h30 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: TJAM recebe avião apreendido do tráfico de drogas
Avião apreendido do tráfico de drogas é entregue ao Tribunal de Justiça do Amazonas. A doação evitará o fechamento de 30 varas localizadas no interior da região amazônica, inacessíveis por terra na maior parte do ano. A solenidade de entrega aconteceu em Brasília e contou com a presença da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Já em Caxias do Sul (RS), violência nas escolas motiva criação de cartilha com orientações à segurança escolar. No Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma decide que a concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (7), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã fala sobre legislação trabalhista e exame toxicológico preventivo
A Agência Nacional de Aviação Civil editou resolução que tornará obrigatória a realização de exame toxicológico em pilotos, comissários, mecânicos e outros profissionais da aviação. O objetivo é identificar o uso de substâncias como álcool, cocaína e anfetaminas e assim agir preventivamente. Atualmente algumas companhias aéreas já obrigam seus funcionários a passar pelo procedimento. A resolução também prevê que o antidoping seja realizado após o ingresso na profissão, com testes aleatórios em uma porcentagem mínima de empregados para amostragem. A ideia ainda é reforçar que o uso de álcool e outras drogas é proibido aos empregados de atividades de risco operacional. Nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, a prática já está em vigor e até mesmo prisão já foi efetuada, em função de um piloto ter sido reprovado no teste antidoping. Conheça os detalhes e o que diz a legislação brasileira sobre essa resolução da Anac, no Justiça na Manhã. O programa também traz a cobertura da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, sobre a chamada PEC dos Recursos. O evento contará com a presença do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Nesta terça-feira (7), a partir das 8 horas.
Justiça na Tarde explica o princípio da insignificância ou bagatela
Processos envolvendo o princípio da insignificância estão cada vez mais comuns no Supremo Tribunal Federal. Dos 340 habeas corpus impetrados entre 2008 e 2010 pleiteando o princípio, 91 foram concedidos, o que representa 26,76% do total. Uma das ações analisadas na Corte apurava a tentativa de furto de dez brocas, dois cadeados, duas cuecas, três sungas e seis bermudas de um hipermercado em Natal (RN). O réu obteve a liminar e, consequentemente, a anulação da ação penal. Conheça em casos a jurisprudência determina a aplicação do princípio da insignificância e o que acontece em caso de reincidência. Justiça na Tarde, nesta terça-feira (7), a partir das 14h10.
Radionovela “A Herança e o Bico Doce” fala sobre inventário e partilha de bens
O Bico Doce está de volta. Mas, desta vez, o rapaz que sempre apronta vai conhecer o outro lado, o da vítima. A megera Ivete Hoffman foi assassinada e a família ficou chocada com a chegada de um herdeiro: Armando Bicudo (o Bico Doce), filho ilegítimo da empresária. A novidade dá uma ideia a seus irmãos: Murilo e Suzana querem incriminá-lo pela morte da mãe, assim, ele não terá direito a herança. Confira qual será o destino de Armando Bicudo na radionovela “A Herança e o Bico Doce”, que é apresentada na Rádio Justiça em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça