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Países das Américas fecham acordo para oferecer saúde igualitária a migrantes
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Países das Américas fecham acordo para oferecer saúde igualitária a migrantes
03 outubro 2016
Legenda: Documento pede que países das Américas ofereçam aos migrantes acesso ao mesmo nível de serviços de saúde fornecidos ao restante da população. Foto: ONU
Autoridades de saúde das Américas concordaram em desenvolver políticas e programas de saúde que abordem as desigualdades que afetam os migrantes, assim como fortalecer os sistemas para que possam atender às necessidades dessa população vulnerável.
O documento aprovado no 55º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que se reuniu na semana passada em Washington, nos Estados Unidos, instou os países da região a oferecer aos migrantes, independentemente de suas condições migratórias, acesso ao mesmo nível de proteção financeira e de serviços de saúde integrais fornecidos ao restante da população.
“Em todo o mundo, como em nossa região, há grupos de migrantes que enfrentam condições adversas e que não têm acesso aos serviços de saúde necessários”, afirmou James Fitzgerald, diretor de sistemas e serviços de saúde da OPAS/OMS. “Nas Américas, existe o compromisso de se avançar rumo à saúde universal e isso significa assegurar que os sistemas de saúde integrem e atendam às necessidades específicas dos migrantes”, acrescentou.
Nas Américas, os migrantes internacionais chegam a 61,4 milhões de pessoas. Mais de 85% vivem nos Estados Unidos e Canadá, enquanto os 15% restantes vivem na América Latina e no Caribe. A migração entre regiões aumentou entre os países latino-americanos e caribenhos, uma tendência associada à maior integração econômica nessa região. Além disso, um grande número de pessoas foram deslocadas dentro de seus próprios países.
A relação entre migração e condições de saúde varia de acordo com os grupos migratórios e sua situação de vulnerabilidade, assim como de acordo com a etnia, gênero, região de origem e destino. Diversos fatorem expõem os migrantes a um maior risco de acidentes de trabalho, abuso sexual, violência, abuso de drogas e transtornos psicológicos, assim como o risco de contrair doenças infecciosas – como as infecções sexualmente transmissíveis (IST), HIV/Aids, tuberculose e hepatites. Esses riscos são agravados pelo acesso limitado aos benefícios sociais e serviços de saúde dentro dos territórios de origem, trânsito, destino ou retorno.
Na maior parte dos países de destino, os imigrantes se tornam minorias, são excluídos da participação e integração plenas na sociedade, e isso pode se estender a seus descendentes. Políticas sólidas de integração estão relacionadas aos melhores resultados de saúde dos migrantes, disse a OPAS. Nesse sentido, o documento aprovado pelo conselho diretor destaca o interesse dos países das Américas em formular programas e políticas de saúde que abordem as desigualdades na saúde e melhorem o acesso aos serviços.
A proposta é que os países tomem esses compromissos como base e criem serviços de saúde inclusivos e respondam às necessidades de saúde dos migrantes. Isso inclui garantir que recebam atenção em saúde, considerando questões culturais, religiosas e de gênero; e estabelecer mecanismos para oferecer atenção de saúde integral, de qualidade e focada nas pessoas.
Os compromissos também preveem colaborar para melhores serviços de saúde em áreas fronteiriças para proteger quem está em trânsito nesses locais; e promover o acesso dos migrantes em situação vulnerável aos programas de proteção social, sob as mesmas condições do resto da população.
Nesse contexto, a OPAS apoiará os esforços dos países para incorporar essas prioridades em programas de cooperação técnica, facilitando o intercâmbio de informação e experiências entre países e trabalhando com outras agências parceiras.
O conselho diretor da OPAS reuniu ministros da Saúde e representantes de alto nível dos Estados-membros em Washington, para discutir e analisar políticas saúde, definir prioridades para os programas de cooperação técnica da OPAS e promover a colaboração em saúde pública em nível regional.