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OMS premia Colômbia, Peru e Equador por esforços contra o consumo de tabaco
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OMS premia Colômbia, Peru e Equador por esforços contra o consumo de tabaco
31 maio 2017
Nesta quarta-feira (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) concede à Colômbia, ao Peru e ao Equador o Prêmio do Dia Mundial Sem Tabaco 2017, lembrado na mesma data. Reconhecimento celebra ações dos governos dos três países — as únicas instituições premiadas nas Américas — para combater o tabagismo.
O Congresso colombiano aprovou em dezembro do ano passado um aumento de 100% no imposto específico sobre o consumo de cigarros. Com a nova legislação, autoridades esperam que a taxação passe de 49% para mais de 60% do preço dos produtos. Também é esperado um aumento de 33% no valor das vendas a varejo. A medida inclui ainda um novo acréscimo de imposto de 50% para 2018 e um ajuste anual acima do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
As mudanças são fruto da articulação entre os Ministérios da Saúde e Proteção Social, das Finanças e Crédito Público e da Vigilância Cidadã para o Controle de Tabaco. As três pastas serão premiadas pela OMS.
No Equador, a Receita Federal deu início em 2014 à implementação do Sistema de identificação, marcação, autenticação, monitoramento e rastreamento fiscal (SIMAR) para cigarros, cervejas e bebidas alcoólicas de fabricação nacional. Esses produtos são taxados pelo Imposto sobre Consumos Especiais.
A iniciativa do organismo fiscal foi concebida para aplicar as recomendações do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. Mecanismo global foi ratificado em outubro de 2015 pelo Equador, o terceiro país das Américas e um dos dez primeiros de todo o mundo a validar e adotar o documento. O SIMAR começou a funcionar em março de 2017 e se tornou um exemplo para outros países das Américas.
Já no Peru, a OMS reconhece o trabalho do Ministério da Economia e das Finanças. Em maio do ano passado, o país aprovou por decreto presidencial (112-2016-EF) um aumento de 157% no imposto especial sobre cigarros. Com o incremento, a nação conseguiu reverter concretamente uma tendência de queda na taxação sobre o tabaco. A proporção entre imposto e preço passou de 38%, em 2014, para cerca de 50% em 2016.
De acordo com a agência da ONU, a conquista foi o resultado de uma sólida proposta desenvolvida pela pasta das Finanças, que fez um uso eficiente das evidências científicas coletadas a nível nacional e internacional.
No Peru, 44 pessoas morrem por dia por causas atribuíveis ao tabagismo. Quando considerado o período de um ano, o número de óbitos representa 12,1% do total de mortes. Estimativas reunidas pela OMS indicam que as despesas de saúde associadas a problemas provocados pelo tabagismo chegam a 2,2 bilhões anuais de soles (moeda peruana).
Os prêmios da OMS serão entregues aos países por seu braço regional, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).