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China: Especialistas da ONU pedem fim de maus-tratos impostos a preso em greve de fome
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China: Especialistas da ONU pedem fim de maus-tratos impostos a preso em greve de fome
11 agosto 2016
Legenda: Foto: ONU/Logan Abassi
Expressando profunda preocupação com a condição de saúde crítica de um prisioneiro em greve de fome por três meses na China, um grupo de especialistas independentes de direitos humanos da ONU pediu na semana passada (4) que as autoridades chinesas acabem com todas as formas de maus-tratos e forneçam urgentemente assistência médica especializada ao detendo.
O ativista chinês Yang Maodong, conhecido pelo pseudônimo Guo Feixiong, foi preso em agosto de 2013 por participar de um protesto público contra a censura oficial ao jornal Guangzhou, e foi condenado a seis anos de prisão sob a acusação de “reunir multidões para perturbar a ordem pública” e “iniciar brigas e provocar problemas”.
Guo iniciou a greve de fome como uma forma exigir transferência para outra prisão, onde ele estaria livre dos tratamentos desumanos.
“Estamos preocupados com incidentes repetidos de tratamento degradante e humilhante sofridos por Guo na detenção, seja nas mãos de outros reclusos e ou nas de guardas da prisão em Yangchun, na província de Guangdong”, ressaltaram os especialistas em um comunicado à imprensa.
Segundo os relatores especiais das Nações Unidas, o perfil público do defensor dos direitos humanos parece ter sido a causa e o fator agravante para a negação de cuidados médicos apropriados e para os maus-tratos, que incluem a privação do sono, assédio e o procedimento médico humilhante filmado por funcionários da prisão para divulgação pública.
“A prisão de seis anos de Guo é ligada a suas atividades legítimas de direitos humanos. Seu único 'crime' foi ter exercido o direito de reunião pacífica e de expressão por conta da censura imposta na China.”
Os especialistas reiteraram que a criminalização de atividades legítimas de direitos humanos e do exercício dos direitos de liberdade de expressão e de reunião pacífica, que se tornou a base jurídica para a prisão, condenação e detenção de Guo, é incompatível com as obrigações da China no âmbito dos direitos humanos internacionais.
Além disso, eles recordaram que, em 2015, o Comitê da ONU contra a Tortura recomendou ao governo chinês “que pare de perseguir defensores dos direitos humanos, advogados, peticionários e os outros por suas atividades legítimas”.
Os peritos pediram também que as autoridades chinesas libertem Guo e reconheçam a importante contribuição dos defensores dos direitos humanos na defesa dos valores constitucionais na China.
Entre os relatores especiais da ONU envolvidos no caso estão o especialista sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst; sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Maina Kiai; sobre promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye; sobre a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan E. Méndez; sobre o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental, Dainius Puras; e o atual presidente do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária, Sètondji R. Adjovi.