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Declaração de NY sobre migrantes e refugiados tem ‘força política e ressonância sem precedentes’, diz ACNUR
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Declaração de NY sobre migrantes e refugiados tem ‘força política e ressonância sem precedentes’, diz ACNUR
19 setembro 2016
Legenda: Alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. Durante a cúpula que debateu a crise global de migrantes e refugiados, a maior da História. Foto: ONU/Cia Pak
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) parabenizou a adoção histórica da Declaração de Nova York por 193 governos na sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas realizada na manhã desta segunda-feira (19), em Nova York, durante a primeira Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes.
Diante de níveis sem precedentes de pessoas em movimento, a reunião de cúpula promoveu o encontro de líderes governamentais e da ONU, assim como representantes da sociedade civil, para resguardar os direitos de refugiados e migrantes, bem como para compartilhar a responsabilidade sobre estas populações em uma escala global.
“Hoje, temos a oportunidade extraordinária de mudar de marcha”, disse o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, durante a cerimônia de abertura da reunião.
Grandi disse que a Declaração “marca um compromisso político com força e ressonância sem precedentes”.
“A Declaração preenche o que tem sido uma lacuna constante no sistema internacional de proteção dos refugiados – a verdadeira responsabilidade compartilhada em prol dos refugiados, no espírito da Carta da ONU”, afirmou o chefe do ACNUR.
A Declaração de Nova York pede aos países que implementem projetos de reassentamento ou de reunião familiar de refugiados. Também apela aos países mais ricos do mundo que reconheçam sua responsabilidade em prover financiamento às operações humanitárias em tempo hábil, assim como investir de forma considerável nas comunidades que hospedam um grande número de refugiados.
Os países de acolhida são chamados a aumentar as oportunidades de trabalho para refugiados adultos e de educação para as crianças refugiadas. A Declaração compromete os governos a melhor lidar com as causas e os atores que geram números recordes de deslocamento forçado no mundo de hoje.
A Declaração também dá ao ACNUR a tarefa de desenvolver um Quadro de Resposta Integral para os Refugiados, estabelecendo um modelo para um sistema mais robusto de financiamento e de engajamento de agentes de desenvolvimento para ajudar as pessoas que foram forçadas a abandonar suas casas – e também as comunidades que as acolhem.
Grandi se comprometeu a trabalhar com líderes mundiais para gerenciar o deslocamento forçado de maneira integral, resolvendo esta questão com coragem e visão. Ele pediu que os governos promovam engajamento político, financiamento e atos concretos de solidariedade de apoio aos países de acolhida e de busca de soluções efetivas para os refugiados.
“O mundo – chocado pelas imagens de pessoas que fogem em grande número e que morrem no mar – não quer que as nossas intenções permaneçam no papel. Exige ação prática e resultados”, afirmou o alto-comissário da ONU para Refugiados.
A aprovação desta segunda da Declaração de Nova York precede a Cúpula de Líderes sobre a Crise Global de Refugiados, a ser realizada na terça-feira (20), convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Durante esta Cúpula é esperado que as autoridades presentes façam promessas concretas em forma de financiamento adicional, oferecendo novos locais de reassentamento ou mais oportunidades para os refugiados nas comunidades de acolhida.
Acesse a Declaração de Nova York, em inglês, clicando aqui.