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Dirigentes da ONU defendem novos acordos globais sobre refúgio e migração
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Dirigentes da ONU defendem novos acordos globais sobre refúgio e migração
22 setembro 2017
Legenda: Migrantes e refugiados se deslocam por rota nos Bálcãs. Foto: ACNUR/Mark Henley
Em meio ao encontro de chefes de Estado na sede da ONU, dirigentes das Nações Unidas defenderam novos acordos globais sobre fluxos migratórios. Tratados devem oferecer garantias para proteger as pessoas que se deslocam pelo mundo. Em pronunciamento para marcar um ano da adoção da Declaração de Nova Iorque para os Refugiados e Migrantes, na quarta-feira (20), oficiais do organismo internacional explicam o desdobramento político desse documento.
Segundo o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, e a representante especial para migração internacional, Louise Arbour, a Declaração de Nova Iorque lançou as bases para dois novos acordos — um aborda a migração segura, ordenada e regular e deve ser adotado em 2018; o outro trata dos desafios específicos dos refugiados e será proposto pelo alto-comissário junto à Assembleia Geral, também no próximo ano.
“Nossa capacidade de melhor gerenciar a mobilidade humana depende do fato de que esses pactos devem ser o mais fortes possíveis: amplamente apoiados pelos Estados-membros e com as necessidades dos mais vulneráveis em seu núcleo”, afirmou Louise. A especialista foi indicada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, para trabalhar com os governos na elaboração do primeiro pacto sobre migração internacional.
O documento visa aprimorar a cooperação para o trânsito transfronteiriço de pessoas. Os objetivos incluem o estabelecimento de proteção jurídica para os mais vulneráveis; iniciativas para combinar necessidades de mercado às habilidades profissionais de migrantes; e estratégias para combater as causas da migração irregular.
Nos últimos seis meses, sociedade civil e Estados-membros reuniram-se em consultas que terão, como seguimento, negociações intergovernamentais para a confecção de um rascunho do pacto. A expectativa é de que o acordo seja adotado no outono de 2018.
Arbour defendeu que o texto seja baseado em fatos e reconheça a crescente movimentação de migrantes pelas fronteiras do planeta. Deslocamentos, lembrou a especialista, são motivados por fatores complexos, como demografia, mudança climática, comunicação, padrões de trabalho, bem como por outros fatores econômicos e aspirações humanas.
"Um discurso desconectado dessa realidade, fundamentado em estereótipos e medo, um discurso que demoniza migrantes ou deprecia suas contribuições, não apenas corre o risco de alimentar a intolerância, mas também de invisibilizar os desafios bem concretos que enfrentamos hoje", afirmou.
Novo pacto sobre refugiados
Filippo Grandi disse que a Declaração de Nova Iorque marcou um segundo compromisso dos Estados-membros como a Convenção para os Refugiados e o regime internacional de proteção para deslocados forçados.
Os novos acordos, frisou o alto-comissário, devem melhorar os sistemas de acolhimento existentes e garantir que as responsabilidades pelos refugiados sejam compartilhadas entre os países.
“O escopo e a gravidade da crise global dos refugiados, que levou à adoção da Declaração de Nova Iorque há um ano, não diminuíram. Os refugiados são forçados a fugir por suas vidas em números ainda maiores, em direção à alguns dos países mais pobres do planeta", alertou o dirigente, que enfatizou a responsabilidade moral e coletiva de lidar com a crise sem desrespeitar os direitos dessas populações vulneráveis.
Após um ano da Declaração de Nova Iorque para #Refugiados e #Migrantes, representantes da #ONU debatem acordos https://t.co/ei04ilwrev #UNGA pic.twitter.com/3i7M7mxsQp
— ONU Brasil (@ONUBrasil) 28 de setembro de 2017
“O último êxodo de Rakhine, estado de Mianmar, onde mais de 400 mil pessoas deixaram o local em poucas semanas, é um lembrete arrepiante das consequências humanas catastróficas que ocorrem quando os conflitos e as violações de direitos humanos que forçam os refugiados a fugir de seus lares não são controlados”, acrescentou Grandi.
O alto-comissário disse ainda que, enquanto o novo pacto estiver sendo elaborado, "é crucial que as promessas apresentadas pelos governos sejam honradas por mais recursos, novos lugares de reassentamento e mais oportunidades para os refugiados nas comunidades de acolhida”.
Saiba mais sobre o futuro pacto global sobre o tema em http://refugeesmigrants.un.org/refugees-compact.