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Conselho de Direitos Humanos da ONU encerra sessão com resoluções sobre conflitos em todo o mundo
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Conselho de Direitos Humanos da ONU encerra sessão com resoluções sobre conflitos em todo o mundo
02 outubro 2017
Legenda: Câmara do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto da ONU/Elma Okic
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas encerrou sua 36ª sessão em Genebra na última sexta-feira (29), adotando 33 resoluções – sendo 20 por consenso.
As resoluções abordam vários temas e situações de direitos humanos no Iêmen, Burundi, Mianmar, Síria, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Sudão, Somália e Camboja.
No último dia do trabalho do Conselho para a sessão, o órgão adotou uma resolução prorrogando o mandato da missão internacional independente de investigação sobre Mianmar. Também foi aprovado um texto sobre a cooperação com a ONU, seus representantes e mecanismos no campo dos direitos humanos.
O Conselho também decidiu prorrogar por um ano o mandato da Comissão de Inquérito sobre o Burundi e recomendou que a Assembleia Geral apresente o relatório mais recente da Comissão sobre a situação dos direitos humanos no Burundi “a todos os órgãos relevantes das Nações Unidas para consideração e ação apropriada”.
O Conselho solicitou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) que enviasse urgentemente uma equipe de três especialistas para trabalhar com as autoridades de Burundi e todas as outras partes interessadas, a fim de coletar informações, estabelecer a verdade e garantir que os perpetradores de crimes sejam responsabilizados perante as autoridades judiciais de Burundi.
O Conselho tomou, ainda, várias ações em relação ao Iêmen, adotando uma resolução que condena as violações e abusos dos direitos humanos e do direito humanitário internacional no país. O órgão da ONU alertou para o recrutamento e uso generalizado de crianças pelas partes envolvidas no conflito.
O Conselho também solicitou ao ACNUDH que estabelecesse, até o final de 2017, um grupo de peritos internacionais e regionais por um período de pelo menos um ano para monitorar e relatar a situação dos direitos humanos no Iêmen e para realizar uma investigação abrangente de todas as alegações de violações e abusos de direitos humanos.
Confira tudo sobre a última sessão, incluindo todos os documentos, clicando aqui.