Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Pena de morte não tem lugar no século 21, diz secretário-geral da ONU
Notícias
Pena de morte não tem lugar no século 21, diz secretário-geral da ONU
10 outubro 2017
Legenda: Foto: ONU/Martine Perret
A pena de morte faz pouco para deter os criminosos ou ajudar as vítimas, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (10), pedindo que todos os países que ainda não proibiram a prática o façam urgentemente.
“A pena de morte não tem lugar no século 21”, disse Guterres, falando ao lado de Andrew Gilmour, assistente do secretário-geral para direitos humanos, em evento na sede da ONU, em Nova Iorque.
Elogiando os cerca de 170 países que aboliram ou colocaram uma moratória na pena de morte — os mais recentes foram Gâmbia e Madagascar — e o fato de as execuções terem caído 37% em 2016 na comparação com o ano anterior, o chefe da ONU lembrou que atualmente apenas quatro Estados respondiam por 87% de todas as mortes provocadas por essa prática.
Ele expressou preocupação com o fato de que países que continuam adotando a pena de morte não estejam cumprindo suas obrigações internacionais, particularmente em relação à transparência e à adequação aos padrões internacionais de direitos humanos.
“Alguns governos escondem execuções e criam um sistema elaborado de sigilo para esconder quem está no corredor da morte e por que”, disse Guterres, completando que a ausência de transparência demonstra falta de respeito com os direitos humanos dos sentenciados e de suas famílias, assim como uma administração de justiça falha.
O secretário-geral da ONU pediu que todos os Estados que aboliram a pena de morte levantassem suas vozes, pedindo a líderes de países que não o fizeram o estabelecimento de "uma moratória oficial, com vistas à abolição o mais rápido possível”.
Também nesta terça-feira, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu que todos os países fortalecessem seus esforços para abolir a pena de morte.
“Chamamos todos os Estados a ratificar o Segundo Protocolo Opcional do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos”, disse Rupert Colville, porta-voz do ACNUDH, em coletiva de imprensa realizada em Genebra.
O protocolo do pacto, já ratificado por 85 países, requer que suas partes ponham fim à pena de morte. É o único instrumento legal internacional e universal que pretende acabar com a prática. “O ACNUDH está pronto para apoiar todos os esforços nesse sentido”, acrescentou.