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Nova iniciativa de agências da ONU combate tráfico de migrantes
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Nova iniciativa de agências da ONU combate tráfico de migrantes
29 março 2018
Legenda: Migrantes e refugiados cruzam Mediterrâneo para chegar à Europa. Foto: Marinha Italiana/M. Sestini
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram na terça-feira (27), em Viena, uma plataforma conjunta para combater o tráfico de migrantes.
A iniciativa encoraja os principais atores a unir forças para, entre outras medidas, reforçar as capacidades dos Estados-membros de desmantelar redes criminosas de tráfico de migrantes, ampliando a assistência às vítimas e apoiando o desenvolvimento das estratégias de prevenção e planos de ação.
No nível global e por meio de seus escritórios regionais e de país, a OIM tem contribuído há anos para prevenir e combater o tráfico de migrantes. Em 2016, adotou a Abordagem Abrangente para Combater o Tráfico de Migrantes, que define quatro pilares de atuação: proteção e assistência; enfrentamento às causas; ampliação das capacidades dos Estados de combater atividades de tráfico de migrantes; e promoção da pesquisa e da coleta de dados.
Em entrevista ao site internacional da OIM, a diretora regional da agência da ONU para o Sudeste da Europa, Europa Oriental e Ásia Central, Argentina Szabados, disse que o tráfico de migrantes é um crime transnacional, que lucra com a miséria de pessoas desesperadas. Leia abaixo a entrevista:
Quais os benefícios de uma plataforma conjunta de OIM e UNODC para o combate ao tráfico de migrantes?
O tráfico de migrantes transfronteiriço é um crime transnacional, que lucra com a miséria de pessoas desesperadas, e requer cooperação transnacional. Precisamos de ações. Muitas vidas estão sendo perdidas, e muito sofrimento está ocorrendo. Sim, migrantes traficados eventualmente encontrarão trabalho e, como migrantes, podem ser bem sucedidos no progresso de integração no seu local de destino. Mas isso não justifica o crime dos contrabandistas de cruzar fronteiras ilegalmente e seu tratamento inadequado dos migrantes em sua jornada. De fato, os traficantes parecem dar pouco valor aos humanos que transportam, porque uma vez que a taxa é paga, pouco pensam sobre como garantir a chegada segura dos mais vulneráveis. Para acabar com as atividades de tráfico de migrantes e garantir uma gestão apropriada das migrações, precisamos de cooperação transnacional entre os Estados e outras partes relevantes. Essa plataforma é parte integral do caminho rumo a esse objetivo.
Não seria melhor garantir a segurança nas fronteiras e impedir que as pessoas façam jornadas perigosas?
A migração é uma realidade humana, está no nosso DNA. As pessoas serão sempre levadas a se mover para melhorar suas condições de vida, e para se distanciar do perigo. Enquanto os Estados precisam saber quem está entrando e saindo de seus territórios, foi demonstrado que políticas mais abertas de migração para o trabalho reduzem significativamente a necessidade de recorrer a travessias de alto risco oferecidas por contrabandistas. Precisamos oferecer a potenciais migrantes alternativas seguras e legais para o serviço arriscado e insalubre dado pelos traficantes.
Como podemos combater esse crime, que é altamente lucrativo?
O tráfico de migrantes pode ser combatido da mesma forma que o tráfico de pessoas: com prevenção, proteção e responsabilização. Os primeiros passos incluem aumentar a percepção sobre as opções para uma migração regular e segura, e sobre os riscos que os migrantes enfrentam ao se colocar nas mãos de traficantes. Precisamos ser mais conscientes sobre as vulnerabilidades que movem os migrantes e sobre as vulnerabilidades que enfrentam em sua jornada. Migrantes que foram traficados precisam de nossa assistência em muitos níveis, o que inclui a recuperação após viagens brutais, durante qualquer processo legal que possam enfrentar, e no retorno voluntário e reintegração daqueles que não estão em necessidade de proteção internacional. É necessário fortalecer a aplicação das leis para reconhecer o tráfico de migrantes e a proteção dos migrantes, e ter os meios para enfraquecer e responsabilizar aqueles que cometem esse crime.
Quais são os princípios que orientam a plataforma?
A meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prevê facilitar a movimentação de pessoas de maneira ordenada, segura, regular e responsável. Aprovada em 2016, a nova declaração de Nova Iorque para refugiados e migrantes está, esperamos, nos movendo nesse sentido, na forma de um pacto global. Unir nossos esforços e fornecer uma plataforma para os Estados-membros enfrentarem o tráfico de migrantes é um passo essencial nesse processo.
Legenda: A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram em Viena uma plataforma conjunta para combater o tráfico de migrantes. Foto: OIM
 
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime