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Países adotam resolução inédita para proteger regiões de turfa
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Países adotam resolução inédita para proteger regiões de turfa
04 abril 2019
Legenda: Vista do Lago Sentarum, em Kalimantan Ocidental, na Indonésia, margeado por formações vegetais de turfa. Foto: Flickr(CC)/CIFOR/Ramadian Bachtiar
A Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, realizada recentemente em Nairóbi, no Quênia, adotou a sua primeira resolução sobre as regiões de turfa, impulsionado esforços de conservação e restauração.
Pode até não ter sido intencional, mas o Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, viu representantes da União Europeia, Indonésia, Noruega, Estados Unidos e ONU Meio Ambiente — por coincidência, todas mulheres — bater o martelo sobre uma proposta de texto comum para uma resolução pioneira sobre as regiões de turfa.
Mulheres rurais em todo o mundo são frequentemente as heroínas esquecidas da conservação dos ecossistemas. Nada mais apropriado, portanto, que a resolução sobre as regiões de turfa tenha sido concebida principalmente por mulheres.
As regiões de turfa cobrem em torno de 3% da superfície terrestre do planeta, armazenando quantidades enormes de carbono e oferecendo habitats para fauna e flora diversas. A descoberta recente de um dos maiores estoques de carbono na Bacia do Rio Congo, a Cuvette Central, que se estende do Congo até a República Democrática do Congo, alterou dramaticamente as estimativas sobre as reservas de carbono encontradas nas regiões de turfa.
A região de turfa de Cuvette Central é uma arca do tesouro da biodiversidade, como descreveu a ministra do Meio Ambiente da República do Congo, Arlette Soudan-Nonault, durante a Quarta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Outro país que esteve sob os holofotes dos debates sobre as regiões de turfa foi a Indonésia, que compartilhou seus esforços para superar os repetidos incêndios causados pela drenagem desses ecossistemas. A nação asiática também implementa iniciativas de larga escala para restauração e conservação.
Mas as turfas tropicais não são o único tipo que existe. Na verdade, esses ecossistemas são observados em cerca de 180 países. A ONU Meio Ambiente chamou atenção recentemente para as enormes zonas de turfa em áreas de permafrost nos pontos mais ao norte do planeta. O organismo internacional ressaltou a importância de conservar essas formações naturais, que funcionam como um barreira para mudanças climáticas potencialmente catastróficas.
"Por meio de negociações, Estados-membros perceberam que, se queriam uma ação global para as regiões de turfa, qualquer resolução precisava cobrir todas as regiões de turfa, não apenas as tropicas", afirmou a especialista da ONU Meio Ambiente para esses ecossistemas, Dianna Kopansky.
"Delegações da União Europeia e dos Estados Unidos trabalharam juntas com a Indonésia e a República Democrática do Congo para propor um compromisso que promovesse ação climática, restauração dos ecossistemas, resiliência e meios de subsistência sem drenagem. Para muitos países que se deparam com a insegurança climática, a conservação das regiões de turfa é a solução ideal baseada na natureza."
A resolução final, aprovada na sequência, não é legalmente vinculante, mas os países têm uma obrigação moral de aderir ao texto, que recebeu um forte apoio e também elogios dos Estados-membros, por estar alinhada ao tema da Assembleia da ONU — #SoluçõesInovadoras. A resolução insta "os Estados-membros e outras partes interessadas a dar uma maior ênfase à conservação, gestão sustentável e restauração de regiões de turfa no mundo todo".
Nos trópicos, como a Indonésia aprendeu, o segredo para prevenir incêndios em turfas é manter as regiões úmidas. Restaurar as regiões de turfa drenadas e degradadas exige, frequentemente, a reumidificação e a restauração da hidrologia das turfas.
A resolução pede que a ONU Meio Ambiente "coordene esforços para criar um inventário global, abrangente e preciso sobre as regiões de turfa". Sem dados confiáveis, os formuladores de políticas nem sequer sabem onde esses "pontos críticos de carbono" estão. Com isso, não podem implementar mudanças sustentáveis.
A deliberação também encoraja "os Estados-membros e outras partes interessadas a melhorar a colaboração regional e internacional para a conservação e a gestão sustentável das regiões de turfa". O texto solicita ainda que países e todos os outros atores envolvidos na conservação, gestão e restauração das regiões de turfa "fomentem a conservação e a gestão sustentável" desses ecossistemas.
Trabalhando com muitos parceiros, a ONU Meio Ambiente está começando a transformar as mentalidades sobre as regiões de turfa.
"A adoção da resolução global sobre a Conservação e Gestão Sustentável sobre as Regiões de Turfa marca um momento importante para o meio ambiente, para a conservação da biodiversidade global, ação climática e resiliência", afirma Tim Christophersen, chefe da Divisão da ONU Meio Ambiente sobre Água Doce, Terra e Clima e presidente da Parceria Global sobre Restauração de Florestas e Paisagens.
"E o momento é propício: a recém-declarada Década da ONU sobre Restauração de Ecossistemas 2021-2030 deve dar impulso aos esforços de conservação e restauração das regiões de turfa."
Dianna Kopansky acrescenta que "percorremos um longo caminho desde dezembro de 2016, quando a ONU Meio Ambiente foi solicitada a coordenar os esforços para proteger, conservar e restaurar regiões de turfa".
"Publicações como Smoke on Water e os esforços colaborativos da Iniciativa Global sobre Regiões de Turfa tiveram uma influência imensa na mudança de atitudes", completa a especialista.
Para mais informações, entre em contato com Dianna Kopansky: dianna.Kopansky@un.org.