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ONU destaca luta dos movimentos sociais em reunião do Conselho de Direitos Humanos
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ONU destaca luta dos movimentos sociais em reunião do Conselho de Direitos Humanos
26 fevereiro 2019
Legenda: Câmara do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou na segunda-feira (25) ao Conselho de Direitos Humanos que os direitos estão sob ataque em muitas partes do mundo, insistindo que ainda não perdeu esperança graças a poderosos movimentos populares por justiça social.
Em discurso ao fórum sediado em Genebra na abertura de sua 40ª sessão, Guterres destacou o importante papel do Conselho como “epicentro” para diálogo e cooperação em todas as questões de direitos humanos: civis, políticas, econômicas, sociais e culturais.
Marcos essenciais aos direitos humanos foram alcançados nos últimos anos, afirmou o chefe da ONU.
“Um bilhão de pessoas foram tiradas da extrema pobreza em apenas uma geração”, disse. “Mais de 2 bilhões de pessoas tiveram acesso a saneamento melhorado. E mais de 2,5 bilhões de pessoas tiveram acesso à água potável. A taxa de mortalidade para crianças com menos de 5 anos caiu quase 60%”.
Apesar disso, o chefe da ONU insistiu que a desigualdade de gênero permanece um desafio dos tempos modernos. “Incalculáveis mulheres e meninas enfrentam insegurança, violência e outras violações de seus direitos todos os dias”.
“Serão necessários dois séculos para fechar o buraco em empoderamento econômico”, afirmou. “Não aceito um mundo que diz a minhas netas que equidade econômica pode esperar as netas de suas netas. Eu sei que vocês concordam. Nosso mundo não pode esperar”.
Direitos humanos são 'DNA da Carta fundadora da ONU'
Em seu discurso de 15 minutos, Guterres falou sobre sua própria experiência vivendo sob a ditadura de António Salazar, governante autoritário de Portugal que oprimiu tanto cidadãos portugueses quanto de colônias portuguesas na África.
“Foram as lutas e os sucessos em direitos humanos de outros no mundo todo que nos fizeram acreditar em mudança e fazer esta mudança acontecer”, disse Guterres sobre a luta de Portugal para se livrar do regime.
“Direitos humanos inspiram e impulsionam progresso. E esta verdade é o espírito animador deste Conselho. Este é o DNA da Carta de fundação de nossa Organização. E isto é vital para responder às mazelas do nosso mundo”.
'Ameaças claras' devem ser respondidas, diz Espinosa
A preocupação do secretário-geral da ONU com conflitos e instabilidade no mundo todo foi ecoada pela presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, María Fernanda Espinosa, em seu discurso.
“Crises políticas, guerras, crime organizado transnacional, exclusão social e falta de acesso à Justiça constituem claras ameaças que exigem respostas adequadas deste Conselho e de todo o sistema internacional para proteção de direitos humanos”, disse.
Espinosa também expressou preocupação com o alargamento da distância entre ricos e pobres do planeta.
“Talvez uma das questões mais delicadas para a agenda de direitos humanos seja a desigualdade”, afirmou. “A concentração de riqueza tem aumentado tanto que, em 2018, 26 indivíduos possuíam mais dinheiro que as 3,8 bilhões de pessoas mais pobres do planeta”.
Mudança climática é prioridade ignorada por Estados, diz Bachelet
Em seu discurso ao Conselho, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou os perigos de se ignorar a mudança climática.
“Como os interesses de um Estado podem se sobrepor a políticas que prejudicam o bem-estar de todos?”, disse. “Esta é a verdade da mudança climática; vocês devem conhecer o ditado, ‘se você pensa que interesses econômicos são mais importantes do que o meio ambiente, tente contar seu dinheiro enquanto prende a respiração’”.
Bachelet também elogiou os jovens ativistas climáticos inspirados pela adolescente sueca Greta Thunberg.
A sueca de 16 anos chamou atenção recentemente ao viajar ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, onde pediu para tomadores de decisões adotarem ações mais rápidas para limitar emissões de dióxido de carbono e reduzir o aumento da temperatura global para 2°C acima de níveis pré-industriais.
“Nas semanas recentes, assisti crianças marchando por políticas climáticas e outras medidas”, disse Bachelet. “Como mãe, avó e simplesmente como humana, elas me inspiraram com feroz determinação a continuar nossa luta para manter seus direitos”.
Discurso de ódio 'se espalha como incêndio florestal'
Além das desigualdades, o secretário-geral da ONU também expressou preocupação com "a contração do espaço civil em cada região do globo” e com o aumento de assédios, ataques e retóricas inflamatórias.
“Discurso de ódio é uma ameaça aos valores democráticos, à estabilidade social e à paz”, disse Guterres. “Ele se espalha como incêndio florestal através das redes sociais, da Internet e em teorias da conspiração. Ele é estimulado por discursos públicos que estigmatizam mulheres, minorias, migrantes, refugiados e aqueles que são chamados de ‘outros’”.
Para combater esse flagelo, Guterres anunciou a criação de uma estratégia para aumentar resposta da Organização a discursos de ódio e apresentar um plano de ação global, comandado por seu assessor especial para a Prevenção de Genocídio, Adama Dieng.
“Precisamos restabelecer a integridade do regime internacional de proteção de refugiados e continuar trabalhando pelos valores comuns e cooperação internacional para reafirmar direitos e ajudar a proteger pessoas de traficantes, contrabandistas e outros predadores”, disse.
A sessão atual do Conselho de Direitos Humanos continua até 22 de março.