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Relator da ONU pede que negociações com Coreia do Norte abordem temas de direitos humanos
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Relator da ONU pede que negociações com Coreia do Norte abordem temas de direitos humanos
25 abril 2018
Legenda: Relator especial sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte. Foto: ONU/Pierre-Michel Virot
O relator especial da ONU para a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, Tomás Ojea Quintana, disse nesta quarta-feira (25) aos Estados envolvidos em negociações pela desnuclearização do país que evitar o tema dos direitos humanos pode comprometer futuros acordos sustentáveis.
“Qualquer acordo de desnuclearização que marginalize os direitos e as necessidades da população norte-coreana será frágil. A paz e a segurança não podem ser alcançadas somente sob a forma de acordos intergovernamentais, mas também, e sobretudo, sob a forma de políticas domésticas que garantam os direitos humanos, sem discriminação”, disse o especialista em comunicado.
Os líderes das duas Coreias se reunirão na sexta-feira (27) pela primeira vez em 11 anos. Enquanto isso, esforços estão sendo intensificados para uma cúpula entre Coreia do Norte e Estados Unidos no fim de maio. A Coreia do Sul já deu indicações de que preocupações de direitos humanos não estarão na agenda de sexta-feira. Contudo, para o relator da ONU, a questão deveria voltar ao foco.
"Em linha com o que o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, tem defendido, peço que todos os governos interessados defendam os direitos humanos como um mecanismo para a prevenção de conflitos e um dispositivo para a construção da paz", disse. "A Coreia do Norte tem provado ser um negociador difícil, e se os direitos humanos não forem sequer mencionados neste primeiro estágio de negociações, seria um passo em falso e uma oportunidade perdida”, completou.
Diversas questões urgentes de direitos humanos no país foram destacadas nos relatórios recentes do especialista para o Conselho de Direitos Humanos e a Assembleia Geral da ONU.
“Implementar uma abordagem baseada em direitos humanos para o reencontro de famílias que foram separadas durante a Guerra da Coreia, libertar estrangeiros que foram arbitrariamente detidos ou abordar o impacto negativo das sanções sobre os direitos econômicos e sociais da população norte-coreana são algumas das questões menos polêmicas que podem ser incluídas primeiro nessas conversas”, afirmou, acrescentando que “ao mesmo tempo, um compromisso da Coreia do Norte em cooperar com os mecanismos da ONU seria uma referência perfeita para testar o progresso das negociações”.
Em 21 de abril, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, anunciou que o país suspenderia os testes nucleares e os lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais. “Esta é, claro, uma notícia muito boa e um desenvolvimento bem-vindo, após anos marcados por retórica de conflito, que muitas vezes atingiram níveis alarmantes”, ponderou o relator especial da ONU. “Precisamos ver agora por parte da Coreia do Norte o mesmo tipo de atitude em relação às questões de direitos humanos”, acrescentou.
Embora a Coreia do Norte tenha se engajado nos últimos anos com uma série de mecanismos da ONU em questões como a situação de mulheres, crianças e pessoas com deficiência, os pedidos feitos pelo relator especial para visitar o país foram rejeitados, e as inspeções de monitores independentes continuam fechadas.
"Agora é a hora de o país buscar um novo envolvimento com meu mandato e permitir que eu faça uma visita oficial", disse o relator. Refletindo sobre a preocupação da Coreia do Norte sobre uma eventual politização da agenda de direitos humanos e com a “segurança de seu sistema”, ele acrescentou: “os mecanismos da ONU são concebidos, principalmente, para contribuir na melhoria de situações relacionadas aos direitos humanos. Eu nunca deixaria o meu mandato ser usado para outros propósitos".
O relator especial visitará a região do nordeste da Ásia em um futuro próximo e apresentará seu relatório anual em outubro de 2018, durante a Assembleia Geral da ONU.