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Chefe de direitos humanos da ONU critica criminalização da oposição na Nicarágua
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Chefe de direitos humanos da ONU critica criminalização da oposição na Nicarágua
25 fevereiro 2019
Legenda: Centenas de pessoas tomam as ruas de Manágua, na Nicarágua, para exigir justiça para as vítimas da repressão violenta aos protestos do ano passado. Foto: Escritório Regional do ACNUDH para a América Central
A alta-comissária Michelle Bachelet expressou preocupação na sexta-feira passada (22) com a criminalização de dissidentes políticos na Nicarágua, onde prisões e condenações de opositores têm, na avaliação da dirigente, dificultado a criação de um ambiente de diálogo. A chefe de Direitos Humanos da ONU denunciou que alguns integrantes da oposição foram detidos em represália por sua cooperação com a própria Organização.
Ao longo dos últimos seis meses, centenas de nicaraguenses foram presos e mantidos em privação de liberdade enquanto aguardavam julgamento. Detenções seriam justificadas pelas supostas atuações desses indivíduos durante protestos que aconteceram no país entre abril e julho do ano passado. Entre os acusados, estão os líderes agrários Medardo Mairena e Pedro Mena, sentenciados a 216 e 210 anos de prisão, respectivamente.
Outros presos incluem o líder estudantil Jonathan López, condenado a cinco anos e três meses de cadeia, e os ex-oficiais do exército Carlos Brenes e Tomas Maldonado, que enfrentam, cada um, uma condenação de 32 e de 34 anos de prisão.
"Estou profundamente preocupada com a aparente falta (de aplicação) do devido processo legal e com a crescente criminalização da dissidência na Nicarágua", afirmou Michelle.
A alta-comissária alertou que a prisão dos opositores "claramente dificulta a criação de um ambiente propício à realização de um diálogo inclusivo e genuíno, que o governo diz querer (realizar)".
Desde dezembro, em meio a preocupações cada vez maiores com a independência do Judiciário, vários tribunais penais da capital Manágua anunciaram vereditos de culpa e sentenças extremamente pesadas para líderes comunitários e de oposição proeminentes. Estudantes, jornalistas e um juiz da Suprema Corte fugiram do país, além de outras vozes dissidentes.
Os procedimentos jurídicos em muitos desses casos foram prejudicados pela falta de transparência e de independência e credibilidade das testemunhas. Também foram identificadas restrições indevidas contra provas e testemunhas da defesa, além de acesso insuficiente dos acusados aos seus advogados.
"Precisa haver uma revisão independente das condenações e sentenças impostas a líderes de oposição e ativistas que participaram nos protestos, a fim de garantir que os seus casos tenham sido conduzidos adequadamente em cada etapa, pela polícia, promotores e juízes", enfatizou Michelle.
A alta-comissária chamou as autoridades a "libertar os que estão privados da sua liberdade devido ao seu direito intrínseco ao protesto e dissidência pacíficos". Michelle solicitou ainda que o governo não imponha represálias contra quem cooperar com a ONU e outras organizações de direitos humanos.