Rádio Justiça destaca superlotação em presídios do Mato Grosso do Sul e penhora de salário
13/10/2009 19h50 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: OAB pede interdição de presídios superlotados em Mato Grosso do Sul
Crise carcerária em Mato Grosso do Sul chega à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a interdição de presídios que apresentem superlotação e insalubridade. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que ainda traz todos os detalhes sobre a inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Na próxima quinta-feira, acontecerá uma audiência pública para colher denúncias, críticas e sugestões da população em relação ao funcionamento da Justiça no DF. No quadro “Guia do Advogado”, presença do presidente da comissão de Relações Internacionais da OAB, Dr. Roberto Busato. Ele falará sobre a atuação de advogados brasileiros no exterior, tema que será debatido na 2ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (14), entre 6h e 8h.
Hora Legal debate a contratação de trabalhadores temporários
O fim do ano se aproxima e o comércio começa a investir na contratação de trabalhadores temporários para as mais variadas vagas. Estudos indicam um aumento de 123 mil vagas nesta época do ano, principalmente no setor varejista. Mas, antes de assinar o contrato, o trabalhador precisa estar atento as cláusulas que tratam sobre os direitos. Por exemplo, se estão assegurados benefícios como vale-transporte, 13º salário, jornada de trabalho etc. Hora Legal, nesta quarta-feira (14), às 8h.
Justiça em Movimento explica as regras para a aposentadoria
Quando se fala em aposentadoria, há sempre a discussão sobre o fator previdenciário, aquela espécie de redutor do valor do benefício para o cálculo do INSS. Em acordo firmado com a CUT, Força Sindical, UGT e CGTB, o Ministério da Previdência decidiu aboli-lo para mulheres que alcançarem 85 anos na soma de sua idade e anos de contribuição e para os homens que atingirem 95 anos pelo mesmo cálculo. Confira no Justiça em Movimento um debate sobre o tema. Entenda, por exemplo, como fica a situação daquela pessoa que já não consegue mais uma colocação no mercado de trabalho, mas, pela idade, já pode requerer o benefício. Nesta quarta-feira (14), a partir das 10h40.
Sessão plenária terá decisão sobre legitimidade do MP para propor ação em matéria tributária
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal prevê a análise de dois Recursos Extraordinários que tiveram repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. Em um deles, a Corte decidirá se servidores públicos admitidos antes da reforma administrativa têm direito adquirido ao regime jurídico ao qual estavam submetidos. No outro, a discussão será sobre a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária. Acompanhe a sessão plenária do STF, ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 14h.
Espaço Forense: penhora do salário para pagamento de dívida
Ser notificado de que um bem será penhorado para o pagamento de alguma dívida não é nada agradável. Ainda mais se o bem penhorado se tratar do salário. Confira nesta edição o que prevê a legislação brasileira nesses casos, quando que o salário pode ser penhorado e para que tipo de dívida na participação do juiz de Direito da 22ª Vara Cível de Recife (PE), Dr. Demócrito Reinaldo Filho, o coordenador de Direito da UNIP, em Santos (SP), Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e o procurador do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Dr. Raimundo Simão de Melo. Espaço Forense, nesta quarta-feira (14), às 17 horas.
Conciliação é o tema da radionovela “Casal Hospital”
A trama desta semana traz a história do casal Olavo e Alzira. Eles finalmente encontraram uma madrinha e um padrinho para batizar o filho. Acontece que Romeu e Lourdes, os escolhidos, não ficam um dia sem brigar. Um dia, a confusão foi tamanha, que o caso foi parar no hospital e os dois decidem se separar. Alzira se desespera, já que não quer que o filho tenha dois padrinhos que não se entendem e busca, com a ajuda de Olavo, reconciliá-los. Acompanhe a trama da radionovela “Casal Hospital” pela Rádio Justiça, em nove horários: de segunda a sexta-feira às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça