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Após apreensão de joias, CTFC investiga venda de refinaria na Bahia a fundo árabe
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Da Agência Senado | 14/03/2023, 14h01
Omar Aziz: "A gente quer saber quem foi que deu essa joia. Isso parece fruto de fortes indícios de propina"
Roque de Sá/Agência Senado
Proposições legislativas
REQ 2/2023 - CTFC
REQ 3/2023 - CTFC
Senadores querem saber dos ministros de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, detalhes sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. A refinaria foi privatizada em 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo valor de R$ 1,65 bilhão.
Os requerimentos de informação (REQ 1/2023, REQ 2/2023 e REQ 3/2023) foram aprovados nesta terça-feira (14) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Autor das propostas, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que instituições independentes avaliaram o valor da refinaria em R$ 3 bilhões, quase o dobro do valor pago pelo grupo árabe.
— Temos de investigar se a refinaria da Bahia foi realmente vendida pelo preço correto e, caso não tenha sido, desfazer essa transação.
O vice-presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), lembrou que foi contrário à venda da refinaria na época e que hoje a Bahia tem óleo diesel e gasolina com o maior custo do país.
— Depois surge essa relação da Arábia Saudita com presentes valiosos dados ao Brasil, cerca de R$ 16 milhões, e que, segundo a imprensa, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público, foram encaminhados para familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro. De alguma forma é preciso analisar essa transação que parece ser nebulosa — acrescentou.
O requerimento encaminhado ao ministro das Relações Exteriores também pede informações sobre a agenda de viagens internacionais do ex-ministro Bento Albuquerque, que comandou a pasta de Minas e Energia na gestão de Jair Bolsonaro. Omar Aziz explicou que, no dia em que os presentes chegaram ao Brasil, o então ministro conversou com o servidor da Receita Federal que identificou a presença da joia não-declarada e não avisou da existência de outra joia além da que foi apreendida.
— A gente quer saber quem foi que deu essa joia, se foi mesmo a Arábia Saudita, e para quem foi. Isso parece fruto de fortes indícios de propina.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) registrou que o trabalho de fiscalização e controle da comissão deve ser feito com o governo anterior, mas também com o atual governo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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