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Relatores da ONU condenam racismo e violência policial contra aborígenes papuanos na Indonésia
Notícias
Relatores da ONU condenam racismo e violência policial contra aborígenes papuanos na Indonésia
21 fevereiro 2019
Legenda: Mulher papuana na Indonésia extrai sagu de palmeira. Foto: USAID Indonesia
Relatores da ONU pediram nesta quinta-feira (21) investigações rápidas e imparciais de assassinatos, prisões indevidas e casos de tratamento desumano contra aborígenes papuanos na Indonésia. Os responsáveis por esses crimes seriam as próprias forças militares e policiais do país. Episódios de violência teriam ocorrido nas províncias de Papua Ocidental e Papua.
No caso mais recente, um vídeo circulado na internet mostra um menino papuano algemado sendo interrogado pela polícia da Indonésia com uma cobra em volta do corpo. O menino, que foi preso em 6 de fevereiro por ter supostamente roubado um celular, pode ser ouvido gritando, enquanto policiais, rindo, empurram a cabeça da cobra na direção do seu rosto.
“Este caso reflete um amplo padrão de violência, de supostas prisões e detenções arbitrárias, assim como métodos equivalentes a tortura usados pela polícia e pelas forças militares da Indonésia em Papua”, disseram os relatores.
“Estas táticas são frequentemente usadas contra aborígenes papuanos e defensores dos direitos humanos. Este incidente mais recente é indicativo do profundo racismo enraizado e da discriminação sofrida pelos aborígenes papuanos”, acrescentaram.
Representantes da polícia da Indonésia reconheceram publicamente o incidente e lamentaram o ocorrido. No entanto, especialistas da ONU afirmaram que investigações rápidas e imparciais devem ser realizadas.
“Instamos o governo a adotar medidas urgentes para prevenir o uso excessivo da força por autoridades policiais e militares envolvidas na aplicação da lei em Papua. Isto inclui garantir que aqueles que cometerem violações de direitos humanos contra a população aborígene de Papua sejam responsabilizados”, disse o grupo.
“Também estamos profundamente preocupados com o que aparenta ser uma cultura de impunidade e com a falta geral de investigações sobre acusações de violações de direitos humanos em Papua”, destacaram os especialistas.
O incidente no qual o menino foi maltratado aconteceu em meio a uma operação militar em Papua, que se tornou parte da Indonésia em 1969. Nas últimas décadas, a província tem sido palco de um crescente movimento pró-independência.
O grupo de relatores especiais é formado por Victoria Tauli Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas; Seong-Phil Hong, chefe e relator do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias; Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante; e E. Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas.