Após ouvir 49 especialistas, audiência pública sobre saúde é encerrada no STF
07/05/2009 14h30 - Atualizado há
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Foi encerrada nesta quinta-feira (7) a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o direito à saúde no Brasil. Ao todo, foram ouvidos 49 especialistas de diversos segmentos da sociedade, do Executivo e do Judiciário, além de oito autoridades convidadas.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse acreditar que já no próximo mês será possível levar ao Plenário alguns dos vários processos em trâmite na Corte que tratam sobre o tema de acesso pleno à saúde, seja para fornecimento de medicamentos ou tratamento.
Ainda segundo ele, os compromissos firmados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao final da audiência pública, revelam os efeitos práticos da iniciativa do Supremo. Entre esses compromissos, está criar mecanismos que ofereçam a juízes assessoria técnica para subsidiar decisões judiciais e atualização mais rápida dos protocolos clínicos para análise de novos medicamentos e tratamentos.
Mendes ponderou ainda que os especialistas que participaram do evento expuseram como sendo passível de solução as principais queixas dos pacientes, como a falta de atualização da lista do SUS, o não reconhecimento de determinados procedimentos e a demora de registro pela Anvisa.
“Algumas das queixas comumente feitas ao Poder Judiciário poderão ser solucionadas a partir desse novo posicionamento das autoridades responsáveis pela condução desse sistema de saúde”, afirmou.
O ministro da Saúde classificou a iniciativa do Supremo como “um momento ímpar no sistema de saúde”, que permitiu a médicos, governos e entidades que defendem os direitos dos pacientes expor suas visões “de maneira absolutamente democrática e transparente”.
Para Temporão, a princípio parece haver muita divergência entre os diferentes segmentos da sociedade que participaram da audiência, mas os pontos de convergência os aproximam e permitem encontrar soluções. “Temos de sentar todos juntos e procurar uma saída que, de um lado, atenda às demandas das pessoas dentro de uma racionalidade que é a da segurança, da efetividade.”
O ministro da Saúde avaliou que, para muitos pacientes, o maior problema do Sistema Único de Saúde [SUS] reside atualmente na questão das terapias experimentais e nos produtos não registrados no Brasil.
Segundo ele, isso pode ser resolvido por meio do estabelecimento de “regras claras que sejam construídas de maneira democrática”, ou seja, com a participação das entidades que defendem os pacientes, médicos, Judiciário e Executivo.
“Juntos poderemos dar uma virada, porque a situação do jeito que está invibializa o SUS”, afirmou ao se referir à necessidade de se atender a decisões judiciais retirando recursos de alguma política pública de saúde.
RR/EH