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Especialistas da ONU pedem que Irã coloque fim à execução de crianças e adolescentes
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Especialistas da ONU pedem que Irã coloque fim à execução de crianças e adolescentes
20 janeiro 2017
Legenda: Foto: Donald Jenkins/Flickr
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na terça-feira (17) que o Irã suspenda imediatamente a iminente execução de um jovem que cometeu um assassinato em legítima defesa.
“Estamos extremamente preocupados com o fato de a vida de um jovem estar em perigo e com a possibilidade dele ser executado a qualquer momento”, destacaram a relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Asma Jahangir; o relator sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard; e o presidente do Comitê para os Direitos da Criança, Benyam Dawit Mezmur.
O jovem tinha 15 anos quando foi condenado à morte por esfaquear um homem em 2002. Em 2014, foi concedido a ele um novo julgamento com base nas novas disposições de condenação de menores do Código Penal Islâmico de 2013.
Em junho de 2015, no entanto, o Tribunal Penal da província de Kermanshah atestou que, no momento da prática do crime, o menino era maduro o suficiente para entender a natureza de seu crime.
O tribunal confirmou, portanto, a sentença de morte e rejeitou o argumento de que o jovem tinha agido em legítima defesa na sequência de uma tentativa de estupro. A condenação à morte foi confirmada pelo Supremo Tribunal do Irã em agosto de 2016.
“As autoridades iranianas devem interromper imediatamente a possibilidade de execução deste menor e anular a sentença de morte contra ele em conformidade com as normas internacionais”, frisaram os especialistas.
“Vários outros foram novamente julgados sob as diretrizes de condenação juvenil revisadas do Código Penal Islâmico de 2013, e esses também foram considerados maduros para serem condenados à morte. Quinze outros foram condenados à morte pela primeira vez sob essas diretrizes”, acrescentaram.
Em janeiro de 2016, o Comitê dos Direitos da Criança instou o Irã a pôr fim à execução dos jovens e das pessoas que cometeram crimes enquanto tinham menos de 18 anos. No entanto, pelo menos cinco jovens infratores foram executados em 2016 e, atualmente, mais de 78 jovens estão no corredor da morte.
Os relatores também expressaram indignação com a execução no último sábado (14) de 16 supostos criminosos envolvidos com drogas.
Segundo dados da ONU, nos últimos dois anos, mais de mil pessoas teriam sido executadas por delitos relacionados à droga no Irã e, atualmente, cerca de 5 mil pessoas estão no corredor da morte por casos relativos a entorpecentes.
Os especialistas também observaram que os defensores dos direitos humanos que fazem campanha contra a pena de morte no Irã estão sendo alvos frequentes. Vários ativistas foram sentenciados a longas penas de prisão em 2016.