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Especialistas da ONU pedem à Rússia que suspenda ação que ameaça liberdade das Testemunhas de Jeová
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Especialistas da ONU pedem à Rússia que suspenda ação que ameaça liberdade das Testemunhas de Jeová
11 abril 2017
Legenda: Foto: pexels.com
Especialistas em direitos humanos da ONU condenaram na semana passada uma medida judicial do governo russo, realizada no âmbito da legislação anti-extremismo, com o objetivo de proibir as atividades das Testemunhas de Jeová no país.
De acordo com o relator da ONU sobre liberdade de opinião e de expressão, David Kaye; sobre liberdade de reunião e associação pacífica; Maina Kiai; e sobre a situação sobre a liberdade de religião ou de crença, Ahmed Shaheed, no último dia 15 de março a Suprema Corte do país declarou o Centro Administrativo de Testemunhas de Jeová “extremista”, com o objetivo de encerrá-lo e proibir a sua atividade.
Uma ordem de suspensão entrou em vigor no mesmo dia, impedindo que a unidade administrativa e todos os seus centros religiosos locais usassem meios de comunicação estatais e municipais e organizassem e conduzissem assembleias, comícios e outros eventos públicos.
“Esse processo é uma ameaça não só para as testemunhas de Jeová, mas também para a liberdade individual em geral em todo o país”, destacaram em comunicado os relatores.
“O uso de legislação anti-extremismo para limitar a liberdade de opinião, incluindo a crença religiosa, a expressão e a associação ao que é aprovado pelo Estado é ilegal e perigoso, e assinala um futuro sombrio para toda a liberdade religiosa na Rússia”, acrescentaram.
A decisão de suspensão imposta no dia 15 de março é a mais recente de uma série de processos judiciais e ordens, incluindo uma advertência enviada à organização no ano passado se referindo à “inadmissibilidade de atividades extremistas”.
Essas ações levaram, entre outras coisas, à dissolução de várias organizações locais de Testemunhas de Jeová; ataques contra suas instalações; e o confisco de livros.
“Pedimos às autoridades que abandonem o processo em cumprimento de suas obrigações no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e revejam a legislação contra o extremismo e a sua aplicação, a fim de evitar abusos fundamentais dos direitos humanos”, concluíram os especialistas da ONU. Confira o comunicado em inglês clicando aqui.