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Há ‘muitos desafios a serem superados’ na ONU quanto à luta contra abusos, diz defensora de vítimas
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Há ‘muitos desafios a serem superados’ na ONU quanto à luta contra abusos, diz defensora de vítimas
23 outubro 2018
Legenda: Defensora de direitos de vítimas para as Nações Unidas, Jane Connors, durante coletiva em Juba, Sudão do Sul. Foto: ONU/Isaac Billy
A ONU está comprometida em reconhecer os direitos de vítimas de exploração sexual cometidas por funcionários da organização, mas, no que diz respeito à prevenção e à resposta a abusos, ainda há “um longo caminho a ser percorrido e muitos desafios a serem superados”, disse a primeira defensora de direitos de vítimas da história da ONU, Jane Connors.
O cargo de Connors foi criado pelo secretário-geral da ONU em 2017. Nesse ano, houve 62 acusações de abusos cometidos por funcionários da ONU.
A função de Connors – garantir que os direitos e a dignidade de vítimas estejam no fronte da luta contra explorações e abusos sexuais – é parte da estratégia do secretário-geral António Guterres para transformar a abordagem da ONU de modo a prevenir e combater explorações e abusos sexuais cometidos por funcionários da organização.
Seu trabalho tem sido apoiado no terreno neste ano por advogados de direitos de vítimas sediados na República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Haiti e Sudão do Sul.
Os defensores em campo são os principais contatos para as vítimas e garantem que elas recebam ajuda apropriada e adequada das Nações Unidas. Os advogados também trabalham de perto com parceiros, como agentes humanitários, e com a sociedade civil, incluindo organizações locais de direitos humanos.
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Haiti: lidando com reivindicações de paternidade
No Haiti, o advogado em campo Guiseppe Calandruccio tomou providências para aumentar e melhorar a resposta da ONU a reivindicações de paternidade geradas a partir de abusos e explorações sexuais, fornecendo informações necessárias para sobreviventes sobre seus casos, o que permite que garantam que seus filhos terão o apoio necessário.
Em entrevista à ONU News, Calandruccio disse que uma série de vítimas apresentou reivindicações de paternidade relacionadas a alegadas explorações sexuais: “Reivindicações de paternidade significam crianças. Estas crianças precisam das necessidades da vida cotidiana. Um projeto que lançamos recentemente foi um pacote para permitir que estas crianças possam ir à escola, então assistência financeira para garantir taxas escolas e outras necessidades são cobertas (...) Isto faz uma grande diferença porque crianças podem se juntar à sociedade e se sentirem como todos os outros”.
Sudão do Sul: fornecendo serviços para vítimas de abusos sexuais
Durante o último ano, a advogada em campo no Sudão do Sul, Stephani Scheer, lidou com questões como reivindicações de paternidade e abusos sexuais resultando em gravidez.
Scheer teve sucesso em garantir que vítimas e pessoas que reivindiquem ser vítimas tenham acesso a serviços necessários – sejam médicos, psicossociais e sociais – que foram possíveis através de relacionamentos construídos com parceiros no Sudão do Sul e a partir da seleção de fornecedores apropriados de serviços de assistência às vítimas.
República Centro-Africana: melhorando acesso à justiça
Na República Centro-Africana (RCA), Natalie Ben Zakour Man trabalha para garantir que assistência legal seja fornecida às vítimas, no que diz respeito a reivindicações de paternidade e acesso à justiça.
Falando à ONU News, Zakour Man disse que um grande problema enfrentado por garotas na RCA é a marginalização e a estigmatização, cujas consequências são “enormes”.
Frequentemente uma das primeiras pessoas a entrar em contato com vítimas, Zakour Man trabalha para garantir que suas queixas sejam administradas confidencialmente e que sejam protegidas.
Relatos sobre abusos na RCA agora estão sendo fortalecidos, disse Zakour Man, a partir de um acordo recente de compartilhamento de informações entre a ONU, a equipe do país da organização e o governo da RCA.
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‘Muitas áreas para melhorias’
Connors passou grande parte de seu primeiro ano se encontrado pessoalmente e confidencialmente com vítimas, ouvindo em primeira mão sobre como elas se sentiam decepcionadas e não confiavam na ONU.
Após estas visitas de campo, ela notou muitas áreas para melhorias: vítimas precisam de acompanhamentos melhores sobre a situação de seus casos; a variedade de serviços para vítimas, junto à necessidade de melhorar acesso a justiça e assistência legal; e a necessidade de uma abordagem mais firme em relação a prevenção, responsabilização e combate de impunidade.
“Nós não podemos permitir que a conduta repugnante de alguns manche o trabalho de milhares de mulheres e homens que trabalham para a ONU, defendem os valores da Carta da ONU e servem com orgulho e profissionalismo, frequentemente em cenários perigosos ou difíceis”, disse Connors.
Razões para explorações sexuais cometidas por funcionários da ONU, disse Connors, incluem “falta de treinamento, ignorância ou falta de aceitação de regras e valores da ONU, verificações de antecedentes e vetos inadequados e, acima de tudo, impunidade. Exploração e abusos sexuais em contextos humanitários e de missões de paz geralmente espelham padrões de comportamento similares em sociedades”.
Para as prioridades de seu segundo ano, Connors irá focar na conscientização de direitos das vítimas, trabalhar com o Sistema ONU e especialistas para desenvolver um código sobre direitos das vítimas e se comunicar com outros órgãos nos setores humanitário, esportivo e religioso cujos trabalhos foram comprometidos por condutas sexuais impróprias de seus membros, para que os direitos das vítimas sejam centrais às estratégicas sobre prevenção e resposta.