Rádio Justiça traz decisões do Supremo e debate sobre regularização de imóveis
15/10/2009 20h10 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: adiado no STF julgamento sobre convênios da GEAP
Ministros do Supremo Tribunal Federal adiam o julgamento sobre convênios entre a Fundação de Seguridade Social – Geap e entidades da administração pública que não participam da gestão. A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores, Saúde, Trabalho e Previdência Social questiona no STF decisão do Tribunal de Contas da União que proíbe o convênio sem licitação com outros órgãos da administração. Confira os detalhes da sessão plenária do Supremo no Jornal da Justiça que ainda destaca: dois municípios da Paraíba foram contemplados com a utilização do sistema biométrico de identificação nas eleições de 2010. Em entrevista, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. José Casemiro Júnior, explica como funcionará a nova tecnologia na região. Outro destaque: Ministério Público Federal em Goiás adere ao Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas. O objetivo é estabelecer um padrão de qualidade para as sacolinhas utilizadas em supermercados, além de garantir o direito do consumidor. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (16), entre 6h e 8h.
Regularização de imóveis de programas habitacionais é tema do Hora Legal
A população tem muitas dúvidas sobre como regularizar sua moradia após a implantação de programas habitacionais como “Minha Casa, Minha Vida” e “Cidade Legal”, promovidos respectivamente pelo governo federal e pelo governo do estado de São Paulo. Acompanhe nesta edição, na entrevista com a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Dra. Patrícia Ferraz, uma explicação sobre o assunto. Hora Legal, nesta sexta-feira (16), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento debate necessidade de ensino religioso e de trânsito
Uma enquete realizada pelo Senado Federal questionava a população quanto ao ensino religioso facultativo nas escolas públicas. O resultado foi que 56% dos participantes mostraram-se favorável a possibilidade. Quanto à educação no trânsito, algumas escolas até investem na novidade, com o objetivo de promover cidadania aos futuros motoristas. Confira nesta edição, uma discussão sobre os dois temas e até o que prevê a legislação brasileira sobre o assunto. Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (16), a partir das 10h40.
Direito Direto debate o problema da acessibilidade no Brasil
Acessibilidade é questão de cidadania. Ao facilitar o acesso, seja derrubando a barreira arquitetônica e urbanística ou mesmo da comunicação, o indivíduo se sente inserido na sociedade. Ou seja, acessibilidade é inclusão. Mas, num país como o nosso, extremamente extenso, tendo uma área que equivale a 47% do território sul-americano, são muitos os desafios para promover essa inclusão. Acompanhe no Direito Direto desta sexta-feira (16), ao vivo, direto da Rodoviária do Plano Piloto, uma discussão sobre o tema. Entre os convidados, o presidente da ONG Acessibilidade Brasil, Dr. Guilherme Lira, também os membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência no Distrito Federal, Dr. Cláudio Sampaio, e em São Paulo, Dr. Frederico Antonio Gracia entre outros. O ouvinte pode participar direto no estúdio móvel da Rádio Justiça, localizado na rodoviária, ou então pelo telefone (61) 3217-3974. Direito Direto, nesta sexta-feira (16), a partir das 14h10.
Espaço Forense fala da legitimidade do MP para questionar acordos fiscais
O tema também está em debate no Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir se o Ministério Público tem legitimidade para questionar, por meio de Ação Civil Pública, acordo entre o fisco e contribuintes. O julgamento, que começou em maio, foi interrompido na ocasião por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que na última quarta-feira reconheceu a legitimidade do MP. Esse foi o mesmo entendimento dos ministros Ricardo Lewandowski, o relator, e Carlos Ayres Britto. Outros três ministros discordam do entendimento de que o Ministério Público atuaria nesse caso como fiscal da lei: Menezes Direito, Cármem Lúcia Antunes Rocha e Eros Grau. Mas, um novo pedido de vista, desta vez, da ministra Ellen Gracie, suspendeu o julgamento. Espaço Forense, nesta sexta-feira (16), a partir das 17 horas.
Confira o último capítulo da radionovela “Casal Hospital”
Conheça o desfecho da história do casal Olavo e Alzira, que continuam as voltas para reatar o casal Romeu e Lourdes, escolhidos para serem madrinha e padrinho para batizar o filho. Alzira não quer de jeito algum que os dois se separem, já que não quer que o filho tenha dois padrinhos que não se entendem e busca, com a ajuda de Olavo, reconciliá-los. Confira o último capítulo da radionovela “Casal Hospital” pela Rádio Justiça, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça