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FAO: migração do campo para a cidade deve ser escolha, não necessidade
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FAO: migração do campo para a cidade deve ser escolha, não necessidade
15 outubro 2018
Legenda: Agricultores trabalham em plantação em Kalu, na Etiópia. Foto: FAO/Tamiru Legesse
Um novo relatório sobre migração lançado nesta segunda-feira (15) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sugere que as políticas públicas não devem impedir ou acelerar a migração do campo para a cidade, mas maximizar a contribuição da migração rural para o desenvolvimento econômico e social dos países, minimizando seus custos.
O documento "Estado da Alimentação e Agricultura de 2018" afirma que a migração deve ser uma escolha e não uma necessidade. As políticas de migração, agricultura e desenvolvimento rural devem ser coerentes para garantir uma migração segura, ordeira e regular. O relatório também pede esforços na construção da paz e da resiliência para ajudar as comunidades a resistir melhor às crises e não serem forçadas a se mover, e estabelece ações para contextos de diferentes países.
"Não podemos ignorar os desafios e os custos associados à migração", observa o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, em referência ao relatório. "O objetivo é fazer da migração uma escolha, não uma necessidade, e maximizar os impactos positivos, minimizando os negativos".
"Em muitas situações, faz sentido facilitar a migração e ajudar os futuros migrantes a superar as restrições que podem enfrentar, permitindo que aproveitem as oportunidades que a migração oferece. Ao mesmo tempo, significa também oferecer oportunidades alternativas atraentes para futuros migrantes rurais promovendo o desenvolvimento nas áreas rurais ou nas proximidades”, acrescenta Graziano.
A migração internacional pode chamar mais atenção da imprensa, mas o relatório mostra que a migração interna é um fenômeno significativamente maior — mais de 1 bilhão de pessoas vivendo em países em desenvolvimento mudaram internamente, com 80% das ações envolvendo uma área rural. O relatório mostra que a migração entre países em desenvolvimento é um pouco maior do que os movimentos destes para os países desenvolvidos e, em países de baixa renda, os migrantes internos têm cinco vezes mais probabilidade de migrar internacionalmente do que os que não se mudaram.
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Migração deve ser uma escolha
Os países com potencial para o desenvolvimento devem se concentrar em promover oportunidades de emprego nas cadeias de valor agrícolas. A intenção é fornecer empregos para as comunidades rurais próximas ao local onde vivem, de acordo com as recomendações do relatório.
Para os países onde o emprego dos jovens é um desafio, é essencial criar boas oportunidades de emprego (não necessariamente agrícolas nas áreas rurais) e facilitar a migração ordenada.
Outros países em um nível intermediário de desenvolvimento devem priorizar a conectividade rural-urbana. A ideia é expandir as oportunidades econômicas e reduzir a migração para a “sobrevivência” rural, enquanto os países de destino, incluindo os países de “destino aspiracional”, devem enfrentar os desafios da integração dos migrantes.
Em crises prolongadas em que as pessoas foram forçadas a fugir, estratégias que integram abordagens humanitárias e de desenvolvimento apoiarão a autoconfiança e a resiliência entre comunidades deslocadas e anfitriãs.
Custos e benefícios da migração
A migração rural continuará a ser um elemento essencial do desenvolvimento econômico e social para os países de destino e de origem, argumenta o relatório.
Para os migrantes, ela pode significar renda mais alta, acesso a melhores serviços sociais e melhor qualidade de vida, educação e nutrição. A migração pode melhorar o desenvolvimento dos países de origem através do envio de remessas pelos migrantes. Pode também contribuir para o desenvolvimento econômico e social geral das sociedades por meio de novos recursos produtivos, habilidades e ideias. Em muitos países de alta renda, a agricultura e as áreas rurais são economicamente viáveis apenas na medida em que a mão de obra migrante está disponível.
Mas a migração não é uma opção para os pessoas em condição de miséria que não podem arcar com os custos financeiros para migrar. Outros custos podem ser pessoais: podem ser extremamente difíceis para as famílias e comunidades de origem, especialmente quando os jovens com formação resolvem deixar seus lares. Já os refugiados e deslocados internos não têm escolha senão se mover.
Tomar as decisões corretas de investimento para o desenvolvimento rural
O desenvolvimento, diferentemente do que se imagina, pode gerar uma maior migração internacional, como observa o relatório. Isso ocorre apesar de doadores internacionais e formuladores de políticas, muitas vezes, investirem em desenvolvimento econômico em uma tentativa de conter os fluxos migratórios.
O desenvolvimento em países de renda baixa e média baixa ajudará a aumentar a renda, permitindo que as pessoas cubram seus custos de migração. O desenvolvimento deve, portanto, ser considerado desejável por si só, argumenta o relatório, e não apenas como meio de frear a migração.
No entanto, documento também argumenta que os tipos de investimentos em desenvolvimento podem influenciar nas decisões das pessoas sobre a migração. Por exemplo, melhorar a infraestrutura e os serviços em pequenas cidades, vilas e áreas rurais vizinhas - conhecida como abordagem de desenvolvimento territorial - pode criar melhores vínculos entre as comunidades rurais e proporcionar mais oportunidades para as pessoas ficarem do que investimentos que incentivem a rápida urbanização.
Investimentos em educação rural, saúde e comunicação podem reduzir a migração para cidades maiores.
O "Estado da Alimentação e Agricultura" é uma publicação anual produzida pela FAO. A edição de 2018 visa apoiar o debate realista e desapaixonado sobre a questão da migração, a fim de implementar respostas políticas que abordem os desafios e as oportunidades que a migração apresenta.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura