Ministro Gilmar Mendes lança obras jurídicas sobre Direito Constitucional e Penal
04/05/2011 21h40 - Atualizado há
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Coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançado no início da noite desta quarta-feira (4) o livro “Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas”, escrito pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini e pelo procurador-regional da República no Distrito Federal, Eugênio Pacelli. Na mesma ocasião, também foi divulgada a 6ª edição da obra “Curso de Direito Constitucional”, de autoria de Mendes e do procurador da República e professor do Instituto de Direito Público (IDP), Paulo Gustavo Gonet Branco.
A solenidade ocorreu na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, em Brasília, com discurso do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e do ministro Gilmar Mendes. Em seguida, exemplares foram autografados pelos autores.
Curso de Direito Constitucional
“O livro traz reflexões importantes de autores relevantes no âmbito nacional e internacional”, disse o ministro Gilmar Mendes, no início da cerimônia. Esta é a 6ª edição da obra que possui 1544 páginas e um CD ROM com conteúdo extra. O livro dirige-se tanto a quem começa os estudos de Direito Constitucional como a quem precisa de referências mais aprofundadas sobre o tema. Nele, são abordadas inúmeras questões de forma acadêmica e acompanhadas de soluções jurisprudenciais.
Direito Penal Contemporâneo
O livro “Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas” oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares, das questões filosóficas e dos temas que norteiam a literatura jurídico atual. Em sua 1ª edição, tem 287 páginas. 
Tradição honrosa
Presente à solenidade, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que o lançamento de obras produzidas por membros da Casa é “uma tradição extremamente honrosa para o Supremo Tribunal Federal”.
“O ministro Gilmar Mendes, que é um exímio constitucionalista, além de ser um extraordinário ministro do Supremo, é um motivo de grande orgulho para a Corte poder sediar o ato de relançamento de um livro e o lançamento de outra obra, que ele é coordenador”, elogiou o colega. Para Peluso, a obra é uma contribuição para todos os estudiosos de direito constitucional e até para os leigos que se interessam pelo assunto.
Obra clássica
Ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski afirmou que o Curso de Direito Constitucional é um livro que não pode faltar na estante de nenhum jurista. “Ela é uma obra clássica, sobretudo no aspecto da jurisdição constitucional, que é um tema muito pouco tratado pelos constitucionalistas de um modo geral”, ressaltou.
Quanto ao “Direito Penal Contemporâneo”, Lewandowski afirmou que o direito penal está evoluindo rapidamente. “Do início do século passado, quando se tinha uma visão mais garantista do direito penal, hoje nós temos uma perspectiva mais operacional. É um direito que tem que dar fundamentalmente mais segurança para a sociedade sem prejuízo, evidentemente, de proteger os direitos fundamentais do cidadão”, completou.
EC/EH