Na França, ministro Gilmar Mendes fala sobre a reforma do Judiciário brasileiro
15/05/2009 18h45 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta segunda-feira (18) de conferência em Paris, na França, promovida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A participação dele será sobre “A Reforma do Sistema Judiciário no Brasil: elemento fundamental para garantir segurança jurídica ao investimento estrangeiro no País”.
Criada em 1961, essa organização é composta por 30 países que se dedicam a promover entre si modelo de comportamento econômico, financeiro, social e ambiental, por meio de reuniões e debates que permitem a troca de experiências. Com os encontros, também são coordenadas políticas em variadas áreas de atuação governamental, como comércio, economia, meio ambiente, ciência e tecnologia.
Em seu discurso, o ministro Gilmar Mendes irá abordar a Reforma do Judiciário, implementada pela Emenda Constitucional n° 45/2004, que trouxe importantes inovações no âmbito do sistema judiciário brasileiro, voltadas ao aumento da transparência e da eficiência. Essas inovações criaram instrumentos de celeridade e efetivação da justiça, capazes de fortalecer o princípio da segurança jurídica, requisito necessário para o estímulo a investimentos externos no Brasil.
Ainda na França, o ministro visita o presidente do Conselho Constitucional, Jean-Louis Debré. A visita é para retribuir a contribuição do representante daquela Corte, Renaud Denoix de Saint-Marc, que esteve no STF para dar palestra na ocasião das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente, sobre “A práxis do controle da constitucionalidade na França”. Também esteve no STF uma delegação de ex-membros do Conselho de Estado da França, composta de 17 representantes.
CM,EC/EH