Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, trata do papel do amicus curiae no Direito Processual
03/11/2009 17h15 - Atualizado há
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Acompanhe na Rádio Justiça o que significa o instituto jurídico amicus curiae, em que casos os operadores de Direito podem usá-lo, como funciona e o que representa sua figura no Direito Processual brasileiro. Em resposta a ouvinte, o advogado penal e consultor jurídico da Rádio Justiça, Dr. Yure Gagarin, fala sobre o assunto e diz se o amicus curiae representa uma intervenção de terceiro no controle da constitucionalidade. Já o advogado especialista em Direito Imobiliário, Dr. Kênio de Souza Pereira, vai tratar de um problema muito conhecido por quem mora em Brasília: a falta de luz. Se algum equipamento é danificado em função da queda de energia, de quem é a responsabilidade? Confira a resposta no Hora Legal, nesta quarta-feira (4), às 8h.
Hora Legal - Revista com informações da Justiça. Repercussão de decisões, o significado de termos jurídicos (ex: ADI, recurso especial, apelação cível), dicas de livros jurídicos e orientações para concursos.
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Fonte: Rádio Justiça