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Haiti tem chance de reforçar estabilidade antes de retirada da missão da ONU
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Haiti tem chance de reforçar estabilidade antes de retirada da missão da ONU
27 julho 2017
Legenda: Reconstrução do país após o terremoto no Haiti, ocorrido em 12 de janeiro de 2010. Foto: ONU/Logan Abassi
Falando durante um encontro no Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma representante das Nações Unidas afirmou que, a três meses da transição da missão de paz das Nações Unidas no Haiti para uma menor, o país encara uma “janela de oportunidade” para solidificar a estabilidade, após as últimas eleições.
A representante especial do secretário-geral da ONU, Sandra Honoré, observou uma oportunidade no espaço político para que o Haiti enfrente seus desafios, como as causas da instabilidade, pobreza, exclusão e impunidade.
Segundo Honoré, serão necessárias medidas adicionais para que o Haiti se beneficie efetivamente da “janela de oportunidade” que surgiu após as eleições e consolide os ganhos de segurança e estabilização, crie uma maior coesão social e política e reforce as instituições do país.
Medidas importantes – como a inclusão do programa de desenvolvimento e da revisão legislativa para melhorar o clima de investimento, o reforço das estruturas de governança e a restauração das instituições do Estado – já foram iniciadas.
Entretanto, de acordo com a representante, é “preocupante” que o judiciário ainda não esteja em pleno funcionamento. Honoré enfatizou também seu apelo para que o sistema penal seja modernizado, visando à maior segurança de todos os cidadãos haitianos e mais investimentos nacionais e internacionais na força policial. Ela ressaltou a importância do diálogo nacional inclusivo.
A MINUJUSTH, uma missão de paz menor da ONU de acompanhamento do país, está prevista ter início após o término da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O Conselho de Segurança decidiu encerrar a atual missão em abril, marcando seu término para 15 de outubro.
A missão pretende apoiar os esforços governamentais no fortalecimento das instituições, no desenvolvimento da Polícia Nacional e no monitoramento, relato e análise de direitos humanos.