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Senadores pedem devolução de MP que adia repasses ao setor cultural
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Iara Farias Borges | 02/09/2022, 14h56
Senadores pediram ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a rejeição e devolução da Medida Provisória 1.135/2022, que adia os repasses para o setor cultural previstos nas Leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022). Os líderes do PT, Paulo Rocha (PA), e da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), bem como os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Zenaide Maia (Pros-RN) defenderam o cumprimento das leis, que foram aprovadas pelas duas Casas (PLP 73/2021 e PL 1.518/2021), que também derrubaram os vetos do presidente Bolsonaro.

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Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural
Proposições legislativas
MPV 1135/2022
PL 1518/2021
PLP 73/2021 (Substitutivo-CD)
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