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Chefe política da ONU pede diálogo para reduzir tensões na Venezuela
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Chefe política da ONU pede diálogo para reduzir tensões na Venezuela
28 janeiro 2019
Legenda: Reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Venezuela. Foto: ONU/Manuel Elias
A maior autoridade política das Nações Unidas afirmou no sábado (26) ao Conselho de Segurança que diálogo e cooperação são essenciais para acabar com a crise na Venezuela. Durante um debate acirrado, membros do Conselho discordaram sobre a resposta apropriada às manifestações em massa e às reivindicações pela presidência do país.
“Devemos tentar ajudar (a Venezuela) a encontrar uma solução política que permita que cidadãos do país gozem de paz, prosperidade e de todos os seus direitos humanos”, pediu Rosemary DiCarlo, subsecretária-geral para Assuntos Políticos, ao Conselho de Segurança em encontro urgente do órgão de 15 membros na manhã de sábado.
O encontro foi solicitado no fim da semana passada pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, após dias de agitações políticas na Venezuela, marcados por protestos populares que eclodiram na quarta-feira (23), após o líder da oposição, Juan Guaidó, se declarar presidente interino e pedir novas eleições. O presidente Nicolás Maduro foi empossado em seu segundo mandato duas semanas antes.
Em comunicado emitido por seu porta-voz na quarta-feira, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu para as partes “diminuírem tensões” na Venezuela e que atores relevantes se comprometessem com diálogos políticos inclusivos e confiáveis. Preocupado com relatos de vítimas durante manifestações e agitações dentro e em torno da capital, Caracas, o chefe da ONU também pediu investigação transparente e independente dos incidentes.
No sábado, DiCarlo descreveu a situação na Venezuela como “terrível”, tanto na dimensão econômica quanto na política.
“A população está sendo afetada de maneira sistêmica, quase todos os 30 milhões de venezuelanos estão sendo afetados por hiperinflação e por um colapso de salários reais; escassez de alimentos, remédios e bens básicos; deterioração de serviços de saúde e educação; deterioração de infraestruturas básicas, como de água, eletricidade, transporte e serviços urbanos”, disse ao Conselho.
Anos de disputas políticas se transformam em protestos nas ruas
DiCarlo esquematizou o cenário político no país desde as eleições parlamentares de dezembro de 2015, quando a oposição conquistou ampla maioria dos assentos da Assembleia Nacional. Subsequentemente, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu que a Assembleia estava “em desacato” e que todas as suas ações seriam “nulas e vazias”.
Em 2017, uma Assembleia Nacional Constituinte foi criada a partir de eleições, das quais partidos da oposição não participaram. A Assembleia Nacional Constituinte assumiu funções do Legislativo e iniciou um processo de reforma constitucional que permanece inconclusivo e não reconhecido por partidos da oposição.
Tentativas de iniciar diálogos políticos começaram em maio de 2016, através de uma iniciativa moderada por três ex-líderes da República Dominicana, do Panamá e da Espanha, sob os auspícios da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
“Apesar de progresso inicial, nenhum acordo concreto foi alcançado através desta iniciativa, que foi suspensa no começo de 2017”, disse, acrescentando que tentativas de retomar e continuar diálogos perderam força em fevereiro de 2018.
Subsequentemente, o governo avançou com eleições presidenciais em maio de 2018. O presidente Nicolás Maduro foi declarado vencedor sobre dois outros candidatos. A maior parte da oposição não participou do processo eleitoral ou reconheceu o resultado. Em 10 de janeiro, Nicolás Maduro foi empossado como presidente em segundo mandato de seis anos.
Em 23 de janeiro, grandes protestos da oposição culminaram com Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional liderada pela oposição, anunciando que não reconhecia o presidente Maduro ou seu governo.
“Embora os protestos tenham sido amplamente pacíficos, houve incidentes de violência”, disse DiCarlo, destacando que, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), fontes locais relataram que ao menos 20 pessoas morreram em agitações. Muitas outras ficaram feridas ou foram presas em incidentes violentos, segundo relatos.
Pedido de solução política
Relembrando que o secretário-geral da ONU havia disponibilizado seus escritórios para ajudar a resolver a crise, DiCarlo destacou que a principal preocupação é o bem estar do povo venezuelano.
“A ONU tem fornecido assistência, especialmente nas áreas de saúde e nutrição. E o secretário-geral havia pedido para a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) estabelecerem um mecanismo de apoio a venezuelanos que deixam o país”.
“Há visões divergentes de como deveria ser o futuro da Venezuela. Mas todos nós devemos ser guiados, no entanto, pela busca do bem estar do povo venezuelano, e trabalharmos juntos para que suas necessidades sejam totalmente cumpridas”, disse.
Conselho de Segurança dividido
O pedido de DiCarlo para cooperação e diálogo foi ecoado por muitos dos 15 membros do Conselho durante o debate acirrado, mesmo com representantes dos Estados Unidos e da Rússia discutindo sobre o caminho para acabar com a crise.
O Departamento de Estado norte-americano ordenou na quarta-feira a saída da Venezuela de alguns funcionários não emergenciais, seguindo uma decisão do governo do presidente norte-americano, Donald Trump, e de diversas outras nações, de reconhecer Guaidó como presidente legítimo da Venezuela.
O presidente Maduro respondeu cortando laços diplomáticos com os Estados Unidos.
No sábado, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, pediu para a ONU reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela e afirmou: “agora é hora de nações escolherem um lado". "Sem mais atrasos, sem mais jogos. Ou você está do lado das forças da liberdade, ou você está junto a Maduro e sua desordem”.
Mas o embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, rejeitou este ponto de vista dizendo que os EUA estão impondo suas próprias “abordagens e receitas” para resolver os problemas na Venezuela.
“Este encontro é mais uma tentativa dos Estados Unidos para afetar mudança de regime, e a Federação Russa lamenta que o Conselho de Segurança da ONU tenha sido atraído para uma manobra tão antiética.”
Os dois diplomatas haviam se enfrentado antes do encontro, quando o Conselho realizou uma votação processual sobre se a sessão iria adiante, já que a situação na Venezuela não era um item oficial na agenda do Conselho.
Por nove votos a favor (Bélgica, República Dominicana, França, Alemanha, Kuwait, Peru, Polônia, Reino Unido e Estados Unidos) a quatro contra (China, Guiné Equatorial, Rússia e África do Sul), além de duas abstenções (Costa do Marfim e Indonésia), o item foi adotado.
Durante debate, a embaixadora francesa Anne Gueguen afirmou ser “inteiramente legítimo” que o Conselho considere o tópico, conforme a crise na Venezuela está se espalhando para países vizinhos. A França pediu uma solução política e negociada à crise. “Maduro precisa entender que esta é sua última oportunidade e que deve aceitá-la”, alertou.
“Se eleições não forem anunciadas em oito dias, a França está pronta, junto à União Europeia, para reconhecer Guaidó como presidente interino para acionar tal processo político”. Ela pediu para autoridades se absterem de uso de força contra autoridades democraticamente eleitas, membros da sociedade civil e manifestantes pacíficos.
O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, rejeitou o que viu como tentativas dos Estados Unidos de interferir em assuntos de seu país, assim como a auto-proclamação presidencial de Guaidó, que classificou como ilegal.
Ele disse que o governo Trump está tentando construir um muro físico em sua fronteira com o México, enquanto também cria um “muro ideológico” e ressuscita estratégias da Guerra Fria com objetivo de levar miséria à América Latina. Caracas, disse Arreaza, irá encontrar seu próprio caminho adiante, sem interferências.
“Nenhuma potência pode ditar a meu país seu destino ou seu futuro”, afirmou.