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Centro de Informação da ONU avalia participação do Brasil no Haiti
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Centro de Informação da ONU avalia participação do Brasil no Haiti
30 novembro 2017
Legenda: Soldados brasileiros durante patrulha em uma das zonas de risco de Porto Príncipe em suas funções na Missão da ONU no Haiti. Foto: MINUSTAH/Jesús Serrano Redondo
No marco do término da participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), o Rio de Janeiro foi sede de uma série de debates e encontros que avaliaram os 13 anos da participação mais importante do Brasil numa missão de paz. O diretor do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano, participou de um debate sobre o Brasil e o futuro das operações de paz após a MINUSTAH, na última quarta-feira (29).
O evento, intitulado “13 Anos da MINUSTAH: Lições aprendidas e novas perspectivas”, realizado nos dias 28 e 29 de novembro no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), contou com a participação do subsecretário-geral das Nações Unidas para as operações de paz, Jean-Pierre Lacroix, e de Carlos Humberto Loitey, assessor militar do secretário-geral para Operações de Paz, entre outros.
Segundo Giuliano, após a experiência com a MINUSTAH, há três tipos de lições aprendidas: as coisas que se fizeram bem, nas quais o Brasil teve a oportunidade de aprender ainda mais; as coisas que podem ser feitas melhor; e as coisas para as quais o Brasil precisa estar preparado, pois há contextos ou componentes muito diferentes. “Cada missão é muito distinta e tem suas próprias características”, disse.
“O Brasil fez um excelente trabalho, e imagino que aprendeu muito, especialmente em relação a temas como contrainteligência, prevenção de emboscadas, proteção da Força, e muito mais”, disse Giuliano.
“O Brasil também foi um exemplo de como bem interagir com a sociedade e as autoridades locais, para finalmente fazer um ‘handover’ a eles – civis e militares.”
“As forças de paz são um instrumento fundamental para defender e promover os direitos humanos”, salientou.
Papel das mulheres nas missões de paz é fundamental
“Incluir e envolver de maneira mais ampla as mulheres é uma das coisas que podemos fazer melhor”, disse Giuliano. “Esse foi um compromisso assumido pelo secretário-geral (da ONU), mas depende de nós acelerar esse esforço e garantir uma melhor continuidade das missões e até economizar fundos.”
Em resposta a uma pergunta sobre a dificuldade para mulheres militares de trabalhar em países nos quais seu papel é marginalizado ou são excluídas, Giuliano respondeu: “se as mulheres são excluídas em uma sociedade, se ainda não são emancipadas ou empoderadas, isso é parte do problema, é indiretamente ou talvez diretamente parte do conflito”, disse.
“Portanto, também com soldados mulheres, temos que combater essa discriminação de gênero”, disse.
Giuliano completou que a presença de mulheres nas forças de paz pode ser benéfica para a imagem e a reputação da missão, para a relação da missão com a população: “metade da população é de mulheres, é fundamental ter interlocutores que possam interagir com elas, mesmo nos casos em que sejam infelizmente marginalizadas”.
Futuras missões e o possível papel do Brasil
“Sem mencionar nenhuma missão específica, para podermos pensar nas lições aprendidas que o Brasil possa aplicar, vamos imaginar uma missão hipotética num país africano, onde o Brasil esteja participando”, disse Giuliano, contextualizando algumas missões em países como o Mali, República Centro-Africana, Sudão do Sul, República Democrática do Congo ou Somália.
“O mais complexo é poder estar preparados para coisas que vão ser diferentes”, disse. “O Brasil, como muitos países no mundo, felizmente ainda tem experiência limitada no que se chama ameaças assimétricas ou ataques assimétricos”, completou, lembrando não concordar com esses termos por razões linguísticas.
Segundo ele, felizmente, o Brasil nunca teve que enfrentar um dano grave a sua reputação numa missão de paz. “O Brasil nunca teve que enfrentar um dano grave à sua reputação numa missão de paz, como foi o caso do contingente nepalês na MINUSTAH com o cólera, ou de vários contingentes do Sudão do Sul após ataques contra os civis onde os contingentes foram acusados de incompetência. Mesmo esperando que o Brasil nunca seja criticado dessa forma, a possibilidade de haver críticas e de ter de trabalhar num contexto menos propício existe e é necessário estar preparado para isso”, disse Giuliano.
Para o diretor, o Brasil deverá enfrentar cenários muito mais adversos, e cogitou a possibilidade de o país ter que participar em operações de paz que envolvam maior uso da força, como no caso de algumas missões atuais com base no capítulo VII da Carta da ONU – o qual torna as operações em unidades militares com poderes ampliados no campo de batalha.
“Temos missões de mandato do Capitulo VI e do Capito VII, e logo temos missões que alguns observadores chamam de mandato ‘seis e meio’ o ‘sete plus’.  O Brasil não trabalhou em todos esses contextos, nem na MINUSTAH, nem em missões como Líbano ou Chipre que são de Capitulo VI e muito tranquilas comparadas com outras”, afirmou.  “É preciso Brasil estar preparados para contextos muito diferentes”.
Giuliano também falou das diferencias entre regiões, e das dificuldades de apoiar a ação humanitária em países onde a missão de paz é – ou é considerada – uma parte no conflito.  “Nesses caso a relação com os humanitários não vai ser simples”.
Giuliano finalizou avaliando de forma muito positiva o papel do Brasil no Haiti. “O país deu um exemplo a todos os países sobre a forma de interagir com a sociedade e as autoridades locais, para finalmente entregar a responsabilidade de continuar com a estabilização do país a civis e militares.”