Home Matérias Comissões
CAS vota projeto de apoio a transplante de medula
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 04/11/2022, 16h44 - ATUALIZADO EM 04/11/2022, 17h10
Segundo o projeto, doadores devem fornecer ao Redome dados para sua localização
Venilton Kuchler/Agência de Notícias do Paraná
Saiba mais
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
PL 3523/2019
PL 5654/2019
PLS 510/2017
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (8), às 12h, com 13 itens na pauta. Um deles é o PL 3.523/2019, que busca facilitar a localização de doadores de medula óssea que não tenham sido encontrados a partir dos dados de contato armazenados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto é de autoria do ex-senador Major Olímpio, que morreu em março de 2021, aos 58 anos, vítima de covid-19. A proposta foi apresentada em 2015, quando ele ainda era deputado.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no final do ano passado. Na CAS, a matéria tem o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) como relator. Ele aproveitou o relatório aprovado na CCJ e apresentou apenas ajustes redacionais. Segundo o relator, o projeto é meritório e atende ao interesse público, “uma vez que busca instituir medidas que propiciem a localização tempestiva de doadores de medula óssea”. Alessandro diz entender que “é inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com o eventual doador”.
Em seu relatório, Alessandro registra que Redome é, hoje, o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, com mais de 5 milhões de potenciais doadores cadastrados. Apesar de sua grande magnitude, pondera o senador, é preciso reconhecer a necessidade de aperfeiçoamentos que evitem a perda de oportunidade de uma doação, o que pode custar a vida de pessoas que necessitam de transplante de medula óssea e que não contam com um doador compatível em sua família.
Informações
Conforme o texto, doadores voluntários deverão fornecer ao Redome os dados necessários para sua localização. Hemocentros e gestores do registro poderão requisitar informações sobre o doador também aos órgãos da administração pública para agilizar os transplantes, quando a tentativa de localizá-lo por meio dos dados cadastrados no Redome for infrutífera ou inviabilizada.
A requisição também poderá ser encaminhada diretamente a empresas prestadoras de serviços públicos e a gestores de bancos de dados de proteção ao crédito. O texto permite ainda que os gestores do Redome ou os hemocentros possam obter os nomes e os dados cadastrais de familiares do doador, a fim de tentar localizar o voluntário.
Saúde
Na mesma reunião, a CAS vai votar o projeto que exige o Cartão da Criança ou a Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental (PL 5.654/2019). Também consta da pauta o projeto que determina a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo (PLS 510/2017).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Comissão de Assuntos Sociais Ensino Fundamental Senador Alessandro Vieira Senador Major Olimpio Transplante Vacinação
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Comissões
CAE ouve explicações de presidente do BC sobre taxa de juros na terça
Comissões
Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa
Comissões
CCJ deve promover audiência sobre mudança na lei de armas e munições
Comissões
Segue à CAS a indenização para militar e agente de segurança inválido por covid
Comissões
Comissão equipara atos do crime organizado e das milícias aos de terrorismo
Primeira página
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal
Pacheco determina instalação de comissões mistas para MPs
CAE ouve presidente do BC sobre taxa de juros na terça
Novo rateio da Cide-Combustíveis voltará a análise
Ibama relata ações contra garimpo em terra inanomami
Veja mais destaques ›
Últimas
31/03/2023 14h36 - Áudio
Senado recebe MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior
31/03/2023 14h10 - Vídeo
Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque
31/03/2023 13h44 - Áudio
CAS, CDH e CE farão audiência pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo
31/03/2023 13h06 - Áudio
Senadores recusam aumento do número de deputados em comissões mistas de MPs
31/03/2023 12h27 - Comissões
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Veja mais ›