Home Matérias Projetos
Meio Ambiente Economia
Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 17/08/2022, 08h50
O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues
Geraldo Magela/Agência Senado
Proposições legislativas
PRS 14/2022
O senador Chico Rodrigues (União-RR) apresentou um projeto de resolução, o PRS 14/2022, que prevê a criação da Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos. O objetivo é orientar e apoiar a formulação de políticas públicas que promovam a mineração na Amazônia Legal.
Entre os princípios que o texto estabelece para o grupo estão: o fomento à exploração responsável; a simplificação de programas de estímulos tributários; o aperfeiçoamento da legislação do setor; e o estímulo à promoção de audiências públicas para discutir a exploração mineral responsável em Áreas de Preservação Ambiental (Apas).
A proposta especifica que essa frente parlamentar abrange uma área composta por 772 municípios, distribuídos por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Restrições conservacionistas
Na justificativa do projeto, Chico Rodrigues argumenta que a mineração é uma das atividades mais importantes da economia brasileira, mas "enfrenta restrições para o seu desenvolvimento, principalmente na região dos estados amazônicos. Com isso, uma parte do nosso país é impedida de explorar o seu potencial e de se desenvolver. O mosaico de restrições conservacionistas é uma realidade que vigora na Região Norte, e tem sido um obstáculo até mesmo para pesquisas minerais, em detrimento da economia nacional".
O senador também lembrou, ao defender a exploração de bens minerais, que o Brasil importa cerca de 80% dos fertilizantes utilizados na agricultura.
Caso seja aprovada, a frente parlamentar será integrada, inicialmente, pelos senadores que assinarem a ata de sua instalação. A matéria aguarda despacho.
Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Agricultura Amazônia Meio Ambiente Mineração Região Norte Senador Chico Rodrigues
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Comissões
Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental
Plenário
Margareth Buzetti destaca o Programa Calha Norte
Plenário
Alan Rick destaca potencial do setor agropecuário do Acre
Plenário
Renan Calheiros cobra a mineradora Braskem pela destruição em Alagoas
Plenário
Chico Rodrigues defende políticas de Estado para combater a fome
Primeira página
Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs
Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal
Novo rateio da Cide-Combustíveis voltará a análise pelos senadores
Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami
Distrofia Muscular de Duchenne terá seu dia nacional
CAE ouve explicações de presidente do BC sobre taxa de juros na terça
Veja mais destaques ›
Últimas
30/03/2023 15h34 - Comissões
CAE ouve explicações de presidente do BC sobre taxa de juros na terça
30/03/2023 15h32 - Plenário
Girão pede apoio de senadores para criação de CPI mista do crime organizado
30/03/2023 15h14 - Plenário
Zenaide defende investimentos públicos e critica taxa de juros
30/03/2023 15h11 - Áudio
Senado aprova datas de conscientização sobre a distrofia muscular de Duchenne
30/03/2023 15h05 - MP
Chega ao Senado MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior
Veja mais ›