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EUA disponibilizam 100 milhões de dólares para financiar combate ao HIV
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EUA disponibilizam 100 milhões de dólares para financiar combate ao HIV
03 outubro 2016
Legenda: Jovem vivendo com HIV recebe tratamento antirretroviral na Costa do Marfim. País é um dos 55 elegíveis a financiamento dos Estados Unidos. Foto: UNICEF / Olivier
O governo dos Estados Unidos vai disponibilizar 100 milhões de dólares para financiar projetos de prevenção e tratamento de HIV/Aids. Até 21 de outubro, um fundo do Departamento de Estado recebe inscrições de iniciativas norte-americanas e estrangeiras. O Brasil é um dos 55 países elegíveis ao patrocínio que é exclusivo para programas dedicados a populações-chave.
Segundo o edital de seleção, esses grupos incluem homens gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas trans, trabalhadoras do sexo, usuários de drogas injetáveis e pessoas privadas de liberdade.
O objetivo do financiamento é promover iniciativas lideradas por essas pessoas e projetos que, além de levarem cuidado e informações de saúde, também respondam a desafios sociais como preconceito e violações dos direitos humanos.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) lembra que a discriminação é muitas vezes um obstáculo à permanência das populações-chave em redes de tratamento.
Quem pode se inscrever
Podem se inscrever organizações sem fins lucrativos e não governamentais (ONGs), instituições geridas pela comunidade, organizações religiosas, organismos privados, públicos ou estatais de ensino superior e empresas ou outras organizações com fins lucrativos.
O Escritório do Departamento de Estado do Coordenador Global para AIDS e Diplomacia para Saúde Global dos EUA encoraja a inscrição de projetos chefiados por indivíduos que representam as populações-chave. Não são elegíveis pessoas físicas, governos estrangeiros ou organizações associadas.
O fundo receberá candidaturas de organizações que atuam como Receptores Primários de financiamento. Elas precisarão ter fluência mínima em inglês para trocas de informações, reuniões e prestação de contas para os responsáveis pela disponibilização dos recursos.
A expectativa é de que que a maioria dos Receptores Primários repassem a verba para organizações comunitárias menores. O objetivo é fortalecer áreas de trabalho específicas e levar o atendimento necessário a determinadas regiões geográficas.
Áreas de atuação
Os candidatos bem-sucedidos atuarão em uma ou mais das seguintes áreas:
Aumento na procura e acesso a serviços de qualidade eficazes na prevenção, cuidado e tratamento do HIV para as populações-chave;
Ação sistemática e rigorosa para responder, mitigar e monitorar preconceitos, discriminação e violência nas esferas individual, comunitária e nacional;
Promoção dos direitos humanos e de justiça social para todos, sem distinção;
Apoio na coleta e análise de dados epidemiológicos de populações e subpopulações-chave;
Enfrentamento de barreiras estruturais que inibem o acesso e a eficácia dos serviços de HIV, incluindo obstáculos legais, resultantes de ordenamentos jurídico, político e/ou econômico, bem como desafios educacionais.
Valor do financiamento
Sujeito a disponibilidade de fundos, os Receptores Primários podem solicitar de 500 mil dólares a 10 milhões de dólares para um período de quatro anos. Subfinanciamentos de até 150 mil dólares poderão ser alocados ao longo de três anos.
A previsão é de que as subvenções sejam anunciadas em dezembro de 2016 e disponibilizadas no início de 2017. Os candidatos bem-sucedidos terão de demonstrar:
Experiência na prestação de serviços de saúde a populações-chave, integrada com a defesa dos direitos humanos e o respeito por todas as pessoas;
Relações sólidas de colaboração com organizações comunitárias lideradas por populações-chave;
Estabelecimento de relações com atores relevantes no país, em especial programas do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Combate à AIDS (PERFAR) e o Fundo Global;
Fortalecimento da capacidade organizacional e apoio na gestão de programa;
Pedido de subvenções e gestão de subvenções para organizações baseadas nas comunidades;
Assistência técnica, avaliação e monitoramento do impacto do programa, especialmente no que se refere à gestão de pequenas subvenções;
Capacidade para participar em processos de planejamento orientados por dados.
Acesse aqui o sumário-executivo do edital de seleção em português.
Acesse aqui o edital na íntegra (em inglês).
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA