Rádio Justiça destaca decisões do Supremo e polêmica sobre royalties
18/03/2010 19h52 - Atualizado há
2276 pessoas já viram isso
Jornal da Justiça: decisões do STF e Direito de Família em destaque
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, extinguir o processo de extradição contra o argentino Gustavo Francisco Bueno, acusado de participar do sistema repressor da ditadura ocorrida no seu país. No voto, a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, levou em consideração o reconhecimento do governo brasileiro da condição de refugiado político do argentino, acusado pelo crime de privação ilegítima de liberdade e ameaças. Confira as decisões do plenário e também os detalhes sobre o lançamento do Prêmio Innovare, no Jornal da Justiça. Neste ano, o tema é Justiça sem Burocracia.
Outro destaque: presidente do IBDFAM SP, Dr. Euclides Oliveira comenta os aspectos jurídicos relacionados a dois casos envolvendo crianças em cidades do estado de São Paulo. Um sobre a luta de uma mãe que acorrentou o filho viciado em crack, com o objetivo de salvar sua vida, e outro relacionado à mãe cigana que havia perdido a guarda da filha. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (19), entre 6h e 8h.
Ministro Gilmar Mendes responde a dúvida de ouvintes no “Deixe sua pergunta”
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde amanhã (19) dúvida de ouvinte sobre concessão de cidadania brasileira a estrangeiros. Acompanhe durante a programação da Rádio Justiça em cinco horários: 7h, 13h, 15h30, 18h30 e 21h30.
Para participar do Deixe sua Pergunta é muito fácil. Basta enviar um email para radiojustiça@stf.jus.br. As perguntas também são recebidas por carta. A Rádio Justiça está localizada no Supremo Tribunal Federal, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), CEP 70175-900. Tanto por carta, quanto por e-mail, é necessário um número de telefone para a gravação da pergunta. Se preferir, o ouvinte pode ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito Direto”, entre as 14h10 e 17h00, às sextas-feiras. Nesta semana estaremos na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília.
Hora Legal fala sobre responsabilidade civil
A responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e como reparar esse dano. Acompanhe como juridicamente isso se aplica na entrevista com o juiz da Comarca de Amélia Rodrigues (BA), Dr. Pablo Stolze Gagliano. Já o consultor da Rádio Justiça Yure Gagarin fala sobre duas súmulas envolvendo compra e venda de automóvel e também alienação fiduciária. Hora Legal, nesta sexta-feira (19), a partir das 8 horas. 
Justiça em Movimento fala de terceirização de presídios e ressocialização
A superlotação em presídios levanta sempre a discussão quanto quais as possíveis soluções. Uma delas, que sempre vem à tona, está relacionada à terceirização. No Justiça em Movimento, a advogada especialista em relações sociais, Dra. Kátia Aparecida Sene d’Santis e os criminalistas Dr. Antonio Gonçalves e Dr. Dálio Zippin Filho discutem sobre o tema. Nesta sexta-feira (19), a partir das 10h40.
Direito Direto debate independência do entorno do Distrito Federal
As cidades localizadas no entorno do Distrito Federal buscam autonomia econômica e social para se tornar independente de Brasília. No entanto, a população ainda recorre à capital federal quando o assunto é emprego, saúde, educação entre outros. Nesse caso, fica a dúvida, a independência dessa região é possível? Acompanhe debate sobre o tema no Direito Direto desta sexta-feira (19), que será transmitido ao vivo, direto da Rodoviária do Plano Piloto e contará com a participação da população. O ouvinte também pode participar. É só ligar para o número (61) 332173974. A partir das 14 horas.
Espaço Forense traz discussão sobre royalties
De algumas semanas para cá, duas palavras estão movimentando os cenários político e econômico: petróleo e royalties. A emenda Ibsen aprovada prevê a distribuição dos royalties do petróleo com base nos fundos de Participação dos Estados e Municípios. Ou seja, a medida diminui os recursos hoje assegurados aos estados produtores. A decisão está nas mãos do Congresso Nacional, mas juristas já afirmam que toda essa confusão pode chegar ao Supremo Tribunal Federal. Espaço Forense, nesta sexta-feira (19), a partir das 17 horas.
Radionovela “Sem Complicações” fala sobre o juridiquês nos processos
José e Maria querem se casar. Para evitar complicações e acelerar o processo sem ter dor de cabeça, Maria resolve contratar um especialista, o doutor Melquisedeque. Mas, o que deveria ser uma tranquilidade acaba em confusão. Acompanhe as desventuras deste casal para chegar ao altar e como o juridiquês pode atrapalhar a vida das pessoas na trama desta semana “Sem Complicações”, em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.  
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br
Fonte: Rádio Justiça