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Senado aprova a criação da Semana da Educação Olímpica e Paralímpica
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Da Agência Senado | 28/03/2023, 20h13
Senador Confúcio Moura foi o relator da matéria, que agora volta à Câmara
Waldemir Barreto/Agência Senado
Proposições legislativas
PL 5015/2019
O Plenário aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui no calendário escolar das instituições públicas a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. O PL 5.015/2019 retorna à apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto foi aprovado com a emenda do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), estabelecendo que a semana comemorativa tenha por referência a data de 23 de junho: Dia Olímpico Internacional. A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino.
O texto incluiu ainda adequação redacional proposta pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O objetivo foi contemplar as pessoas com deficiência, com a inclusão do termo “paralímpica” na proposição (PL 4.129/2012, na origem).
De autoria do ex-deputado federal João Arruda, o projeto estabelece que a semana comemorativa terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente em cada unidade de ensino, de acordo com o projeto pedagógico. 
Na justificativa do projeto, os autores lembram o princípio 1 da Carta Olímpica, conjunto de regras e guias para a organização dos Jogos Olímpicos. O princípio “reforça a tese de que associando o esporte com a cultura, a educação, e promoção da saúde e o meio ambiente, o olimpismo estimula o desenvolvimento de um estilo de vida calcado na alegria do esforço, no valor educativo do bom exemplo e no respeito aos princípios fundamentais universais”.
O relator, Confúcio Moura, votou pela aprovação da matéria. Para ele, “é inegável que a escola apresenta ambiente ideal para a promoção do olimpismo”. O projeto havia sido aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em fevereiro de 2020.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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