Direto do Plenário: Ministros debatem o direito do réu de recorrer em liberdade
Até o momento, há seis votos pela concessão do Habeas Corpus (HC) 84078, por meio do qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) debate o direito do réu de recorrer em liberdade.
05/02/2009 18h34 - Atualizado há
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Até o momento, há seis votos pela concessão do Habeas Corpus (HC) 84078, por meio do qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) debate o direito do réu de recorrer em liberdade.
Omar Coelho Vitor pede no HC que seja aplicado efeito suspensivo à execução de sua pena, ou seja, que não seja recolhido à prisão para cumprir sua pena até que se esgotem todos os recursos cabíveis contra sua condenação.
Os ministros Eros Grau, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello se posicionaram pela concessão do habeas. Já os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie se pronunciaram pela possibilidade da prisão provisória.
A TV e a Rádio Justiça transmitem a sessão plenária ao vivo. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.
Além da transmissão pelo sistema de TVs por assinatura (tecnologias DTH, MMDS e TVC), online pelo site da emissora na Internet (www.tvjustica.jus.br) e do canal de sinal aberto analógico (Canal 53 – UHF/Brasília), a TV Justiça também transmite as sessões plenárias em sinal aberto digital, através do canal 52, em Brasília.
Em instantes mais informações.