TV Justiça: confira a programação para este fim de semana
01/02/2013 15h35 - Atualizado há
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Grupo Sambô embala o programa Refrão desta semana
A mistura do gingado do samba e das guitarras do rock é o que faz o grupo Sambô, convidado do programa Refrão desta semana. Tudo começou há oito anos, em Ribeirão Preto (SP), onde os amigos San (vocalista), Sudu Lisi (bateria), Zé da Paz (pandeiro), Max Leandro (surdo e rebolo), Ricardo Gama (teclado), Sávio Penha (cavaquinho) e Júlio Fejuca (guitarra, banjo e cavaquinho) começaram a misturar ritmos. Hoje, o Sambô é sucesso em todo o país.
O programa Refrão vai mostrar a trajetória do grupo e os projetos de novos trabalhos. E no quadro Pauta Musical, o diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Marcus Ferreira, analisa a música “Dívida”, uma composição da banda gaúcha Ultramen interpretada pelo Sambô.
O programa vai ao ar neste domingo, às 20h, e será reapresentado na segunda-feira, às 13h30; na terça-feira, às 11h30; na quarta-feira, às 20h; na quinta-feira, às 9h30; e na sexta-feira, às 18h.
Controle de pragas é tema do Meio Ambiente por Inteiro
As pragas que atacam plantas são capazes de tirar o vigor, diminuir a beleza e até provocar a morte desses vegetais. Diversas partes das plantas como folhas, caules e frutos podem sofrer com o ataque de pragas, o que pode comprometer não só a safra corrente, mas as safras futuras e até destruir totalmente uma plantação. Além disso, as pragas podem colocar a saúde das pessoas em risco. Para falar sobre o controle de pragas, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Rose Monnera e o professor de biomedicina do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) Paulo Roberto Queiroz.
O jeito mais rápido de destruir as pragas é usando agrotóxicos, mas nem sempre essa é a melhor opção. Já existe o controle biológico, uma forma mais saudável de equilibrar a plantação e não oferecer riscos aos seres humanos. A técnica de controle biológico de pragas consiste em utilizar um inimigo natural de uma determinada praga para combatê-la. Alguns inimigos naturais das pragas que acometem as plantações já são produzidos mensalmente em laboratórios da Embrapa.
Esses detalhes serão mostrados no programa que vai ao ar neste sábado, às 19h, com reprises no domingo, às 8h; na segunda-feira, às 18h; na terça-feira, às 10h; na quarta-feira, às 12h30; e na quinta-feira, às 11h30.
Grandes Julgamentos mostra decisão sobre cobrança da assinatura básica de telefonia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a assinatura básica nos serviços de telefonia é tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana. Em setembro de 2008, o plenário julgou inconstitucionais as leis do Distrito Federal (DF), do Amapá (AP) e de Santa Catarina (SC) que desobrigavam o consumidor de pagar taxas mínimas de consumo dos serviços de telefonia.
A Corte entendeu, por seis votos a um, que as leis feriam os artigos 22 e 175 da Constituição Federal, que estabelecem que a competência para legislar sobre telecomunicações é da União, e manteve a cobrança da assinatura básica.
O programa vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h, e será reapresentado no domingo, às 10h30; e na próxima sexta-feira, às 18h.
Academia debate estudo sobre audiências públicas realizadas no STF
Nesta semana, o programa Academia debate o estudo "A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal – O Caso das Audiências Públicas”, que tem como autor Diogo Rais, doutor e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O trabalho retrata a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito da Suprema Corte.
“Ao avançar no tema notei que a audiência pública sob seu aspecto procedimental e substancial revela diversas facetas da multidisciplinar e curiosa relação entre a sociedade e o Supremo Tribunal Federal. Notei também que, embora prevista por uma pequena fissura no ordenamento jurídico, ainda de maneira extremamente tímida, ao se concretizar tomou corpo se expandindo para além de seu dispositivo criador com funções ainda mais nobres do que a informação do juízo”, explica Diogo Rais.
O assunto é debatido pelos convidados Pedro Buck, editor da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC), e Marcus Firmino Santiago, doutor em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (UGF-RJ) e professor do mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.
O Academia vai ao ar neste domingo, às 21h, e será reapresentado no domingo, às 10h; na terça-feira, às 12h30h; na quarta-feira, às 19h30; na quinta-feira, às 10h; e na sexta-feira, às 9h.
Repórter Justiça: novos direitos para os autistas
A Lei 12.764 vai fazer a diferença na vida de quem tem autismo. A data, 28 de dezembro de 2012, quando entrou em vigor, representa um marco, uma vez que com a legislação o Brasil passa a ter uma política nacional de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Uma conquista e concretização do princípio da igualdade previsto no artigo 5º da Constituição Federal.
O programa Repórter Justiça desta semana explica o que muda com a nova lei, que estende a dois milhões de pessoas tudo o que já é garantido, há muito tempo, para as pessoas com deficiência.
“Isso representa um grande ganho para as pessoas com autismo porque insere de uma vez por todas as pessoas com autismo na política pública das pessoas com deficiência, que vai desde o estacionamento preferencial, a fila do banco, o desconto do imposto, até participar de cotas nos programas de moradia, nos programas de inserção do mercado de trabalho. Além disso, a lei garante atendimento multiprofissional”, destaca Fernando Cotta, presidente do Movimento Orgulho Autista do Brasil (MOAB).
O Repórter Justiça mostra ainda a realidade das pessoas com autismo e a unidade de saúde que é referência no tratamento. Tem também o trabalho na rede pública de ensino para o desenvolvido de bebês e crianças com a síndrome, o exemplo de superação de um jovem com o transtorno que chegou à universidade e as instituições que lutam pela causa.
O programa vai ao ar neste sábado, às 21h30, e em horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h; quarta, às 19h; quinta, às 22h30.
Iluminuras aborda o humor nas tragédias de Nelson Rodrigues
O programa Iluminuras desta semana entrevista o escritor Fernando Marques, cujo último livro é um ensaio que analisa a presença do humor nas tragédias cariocas de Nelson Rodrigues. “São dois conceitos, basicamente, que eu procuro oferecer para o exame da obra. A comicidade da desilusão, que já está no próprio título e a ideia de situações insustentáveis que se dão, por exemplo, quando você vem de uma comédia e, repentinamente, é feita a menção a algo que não cabe no cômico, como a menção ao câncer no final do primeiro ato de A Falecida,” explica.
O Iluminuras traz ainda uma entrevista com o professor de Direito Civil e advogado Frederico Viegas. Na opinião dele, a literatura pode ajudar a explicar muitos fatos jurídicos e estar presente até mesmo em decisões judiciais. “Em alguns tribunais, por exemplo, ao proferirem decisões, os ministros colocam um pouco de literatura, citam alguma poesia, uma passagem importante, para justamente fazer um quadro de realidade em uma situação que está julgando e isso é bastante positivo,” explica o professor, que cita como exemplo uma decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, na década de 1990.
O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h30, e será reapresentado no sábado, às 11h; no domingo, às 9h; na segunda-feira, às 21h; e na terça-feira, às 22h30.
Fórum debate o monitoramento dos estudantes dentro das escolas
Notícias de violência dentro das escolas são cada vez mais comuns como , por exemplo, estudantes que agridem professores ou são agredidos por eles, alunos que praticam furtos, bullying ou fogem das escolas. Para tentar resolver problemas como esses, algumas instituições de ensino encontraram uma alternativa: o uso de equipamentos eletrônicos, como chips e câmeras para monitorar os estudantes.
Mas a medida ajuda mesmo na segurança dos alunos? O uso desses equipamentos pode significar a violação de direitos?  O programa Fórum desta semana discute o monitoramento escolar e, para falar sobre o tema, recebe o professor da Universidade de Brasília (UnB) Gilberto Lacerda Santos e o advogado civil Hugo Almeida.
Para o advogado, os problemas que podem surgir com o uso dessas novas tecnologias devem ser analisados caso a caso.  “A criança tem direito à privacidade, pois a intimidade tem que ser preservada mas, ao mesmo tempo, o pai tem o dever de zelar pela presença dela na escola. Então, aí começam a entrar em conflito alguns direitos,” afirma ao destacar que o objetivo não é que elas sejam vigiadas, mas que elas sejam protegidas.
O professor Gilberto Lacerda Santos acredita que a inclusão desse tipo de equipamento só deve ser feita depois de um diálogo amplo. “Isso deve ser fruto de um pacto entre todos os atores envolvidos, eles têm que estar conscientes do que é, para que serve e concordar com o uso dos equipamentos, inclusive as crianças. Se todos estiverem de acordo com relação aos objetivos, então, tudo pode funcionar,” avalia Gilberto.
O programa Fórum vai ao ar neste sábado, às 12h30, e será reapresentado no domingo, às 18h; na quarta-feira, às 18h; na quinta-feira, às 12h.
  Fonte: TV Justiça