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Sistema ONU no Brasil participa de encontro com prefeitos para discutir a implementação dos ODS
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Sistema ONU no Brasil participa de encontro com prefeitos para discutir a implementação dos ODS
24 abril 2017
O #4EMDScomeçou! E até sexta-feira, milhares de participantes vão contribuir para a reinvenção da governança nas cidades. pic.twitter.com/VGpRgZVKol
— FNP (@FNPrefeitos) 24 avril 2017
Representantes de agências da ONU participam nesta semana – de 24 a 28 de abril –, em Brasília, do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que discutirá soluções para os principais desafios das cidades brasileiras.
Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o evento bianual reúne prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras e organismos internacionais.
A edição deste ano discutirá também a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos contextos estaduais e municipais, parte da agenda de desenvolvimento aprovada pelos Estados-membros das Nações Unidas no fim de 2015 e que deve ser cumprida até 2030.
A expectativa é de que o Encontro, realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, reúna ao menos 10 mil participantes. Com salas temáticas, arenas de diálogo e atividades culturais, o evento tem apoio de mais de 100 instituições nacionais e internacionais.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, enviou uma mensagem ao encontro afirmando ser fundamental adaptar a Agenda 2030 sobre o desenvolvimento sustentável às realidades locais.
“Tenho profunda satisfação em me dirigir a todos vocês nesse Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. A construção de sociedades inclusivas e sustentáveis é um dos maiores desafios desse século, e o engajamento de diferentes setores é fundamental para que, juntos, consigamos erradicar a pobreza, promover o crescimento econômico, criar sociedades pacíficas e combater as mudanças climáticas”, disse Guterres (acesse abaixo na íntegra).
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Participação das Nações Unidas
Parceiro da FNP desde o primeiro EMDS, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) colaborou com a Frente na coordenação do evento, buscando alinhamento com os ODS. Responsável por duas salas temáticas, o PNUD contará nelas com a participação de outros organismos das Nações Unidas. Além disso, assinará, no evento, um Protocolo de Intenções com a FNP e a Caixa para viabilizar a segunda fase do Observatório dos Consórcios Públicos. Também terá participação em apresentação especial no formato TED sobre ODS na gestão municipal.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) acompanhará a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo na mesa de debates “Cidades inclusivas e igualitárias”, que ocorrerá na terça-feira (25), às 9h (horário de Brasília), na sala temática “Cidadania, participação social e o direito à cidade”.
O debate com o ACNUR abordará soluções que busquem tornar os espaços urbanos mais inclusivos, considerando as oportunidades e necessidades de migrantes e refugiados.
Ainda na mesa “Cidades Inclusivas e Igualitárias”, o especialista da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Andrés Morales (Uruguai), fará apresentação no debate "Solução Inovadora: Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis (ICCAR) e Coalizão Latino-Americana e Caribenha de Cidades contra a Discriminação, o Racismo e a Xenofobia”.
Na quarta-feira (26), às 16h30, durante a cerimônia de posse da diretoria da FNP, a UNESCO lança a Coalizão de Cidades contra o Racismo e a Discriminação, com a presença do especialista no tema Andrés Morales e da representante adjunta do escritório da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto. Na ocasião, os prefeitos serão convidados a aderirem à Coalizão Latino-Americana e Caribenha e ao Plano de Ação de 10 Pontos.
A UNESCO também estará presente em debate da Sala temática 18, quando a oficial de projeto de cultura, Isabel de Paula, participa da mesa 2 sobre “Garantir o acesso às atividades culturais e a participação dos jovens na criação de produtos culturais”, prevista para terça-feira (25), às 9h.
O Fundo de População da ONU (UNFPA) indicou debatedores e participa como mediador das mesas "Cidades inclusivas e igualitárias" e "Construir políticas inter-setoriais para crianças, adolescentes e jovens como instrumentos para a inclusão social no município".
Outras mesas que terão participação do UNFPA incluem "Contribuir para o enfrentamento à violência contra adolescentes ou jovens" e "Desigualdades, desproteções e territórios: o papel do governo local".
Já a ONU Mulheres participará de debates sobre políticas para as mulheres, igualdade de gênero e sustentabilidade na administração municipal.
Na terça-feira (25), às 14h15, o tema “Igualdade de Gênero e a Participação Política de Mulheres no Nível Local” será abordado pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, pela professora da Universidade de Brasília, Lia Zanotta, e pela senadora Regina Sousa.
Na sexta-feira (28), a gerente de programas da ONU Mulheres, Joana Chagas, apresentará a iniciativa Orçamentos Sensíveis a Gênero, voltado à inclusão da perspectiva de gênero nos orçamentos públicos. A apresentação ocorrerá na mesa de debate “Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município”, programada para as 9h.
As mesas das quais a ONU Mulheres participará incluem moderação de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que por sua vez promove oito mesas temáticas.
Na sala temática “Cidadania, participação social e o direito à cidade”, as mesas de debate do PNUD discutirão as ferramentas para promover a participação no município; igualdade de gênero e participação política de mulheres no nível local; cidades inclusivas e igualitárias; e as redes sociais como forma de participação social. Na sala “Financiamento e implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS”, o PNUD tem mais quatro mesas de debate: “A relevância da Agenda 2030 para os municípios”, “Benefícios da Implementação da Agenda 2030 no município”, “A Nova Agenda Urbana como oportunidade de investimento no meu município”e “Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município”.
Temas como a nova agenda urbana e oportunidades de investimento, financiamento e benefícios da implementação da Agenda 2030 e a relevância dos ODS para os municípios serão discutidos na Sala Temática “Financiamento e implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS”.
Financiado pela ONU Meio Ambiente e pelo World Resource Institute Brasil, o painel “Como transformar as cidades por meio do transporte a pé e de bicicletas” tratará de opções de mobilidade de baixo carbono. O debate está agendado para dia 27 às 9h.
No mesmo dia, a gerente de projetos do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) falará sobre parcerias para concessões e Parcerias Público Privadas, enquanto o especialista Marcelo Peres falará sobre as PPP na sexta-feira (28).
Serviço:
IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
Data: de 24 a 28 de abril.
Local: Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
Acesse o site do evento para a programação completa: http://www.emds.fnp.org.br/
Localize a ONU no evento:
Sala temática 9: Financiamento de Implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS
Mesa 9.1 - A relevância da Agenda 2030 para os municípios.
Mesa 9.2 – A Nova Agenda Urbana como oportunidade de investimento no meu Município
Mesa 9.3 – Benefícios da implementação da Agenda 2030 no município
Mesa 9.4 – Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município.
Sala temática 12: Desafios da mobilidade urbana
Mesa 12.1 – Como qualificar o transporte coletivo e atrair novas fontes de recursos
Sala temática 17: Cidadania, participação social e o direito à cidade
Mesa 17.1: Ferramentas para promover a participação no município.
Mesa 17.2 - Cidades inclusivas e igualitárias.
Mesa 17.3 - Igualdade de gênero e participação política de mulheres no nível local.
Mesa 17.4 – As mídias sociais como forma de participação social e disseminação da informação.
Sala temática 18: Responsabilidades das políticas setoriais com a Juventude
Mesa 18.1 - Construir políticas intersetoriais para crianças, adolescentes e jovens como instrumentos de garantia de direitos e inclusão social no município
Mesa 18.2 – Garantir o acesso às atividades culturais e a participação dos jovens na criação de produtos culturais
Mesa 18.3 - Contribuir para o enfrentamento à violência contra adolescentes ou jovens
Sala temática 19: Conhecer e intervir: desafios dos governos locais no enfrentamento das desigualdades sociais
Mesa 19.1 – Desigualdades, desproteções e territórios: o papel do governo local
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População