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Brasil deve aproveitar dados de programas sociais para monitorar objetivos da ONU, defendem especialistas
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Brasil deve aproveitar dados de programas sociais para monitorar objetivos da ONU, defendem especialistas
23 outubro 2017
Legenda: Estatísticas serão fundamentais para monitorar cumprimento da Agenda 2030. Foto: PEXELS
Para monitorar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nações terão de definir indicadores adequados, capazes de fornecer dados precisos sobre erradicação da pobreza, igualdade de gênero, mudanças climáticas e outros desafios visados pela ONU. O Brasil já começou os debates internos sobre como acompanhar os avanços na Agenda 2030. Para especialistas, país precisa garantir periodicidade na divulgação de estatísticas e aproveitar registros administrativos de programas de proteção social.
“Para obter dados confiáveis para a formulação de políticas para a Agenda 2030, os levantamentos estatísticos e geocientíficos e os registros administrativos devem ser produzidos em bases regulares, ser de acesso público e gratuito, cumprir um sistema padronizado de conceitos, adotar padrões de documentação e respeitar os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, estabelecidos pela Comissão de Estatística da ONU, em 1994”, defende a assessora do gabinete da presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Denise Kronemberger.
Iniciativas nacionais de coleta de dados para os ODS foram lembradas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 20 de outubro, Dia Mundial da Estatística.
Desde 2016, o IBGE preside a Comissão de Estatística da ONU. A instituição também participa do Grupo Interagencial de Peritos sobre Indicadores dos ODS (IAEG-SDGs, na sigla em inglês), composto por 25 representantes dos institutos nacionais de estatística dos países-membros da ONU. O IBGE foi selecionado para representar os países do MERCOSUL e o Chile neste grupo.
No Brasil, o tema é discutido desde 2015 com autoridades do governo federal. Grupos de trabalho interinstitucionais foram criados para cada um dos 17 ODS, envolvendo mais de 70 órgãos brasileiros em nível federal, bem como agências das Nações Unidas com representação no país.
Na avaliação da diretora-adjunta de Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Enid Rocha, o maior desafio para que o Brasil tenha uma base de indicadores para a avaliação e o monitoramento dos ODS é o fortalecimento dos Sistemas de Estatísticas Nacionais, o que requer estrutura e recursos para manter a periodicidade das pesquisas, sem problema de continuidade.
“Para além de fortalecer as estatísticas oficiais, existe um longo caminho a ser trilhado, no sentido de converter registros administrativos, produzidos por vários órgãos no âmbito federal, em informações úteis para a construção de indicadores de monitoramento dos ODS", explica a especialista.
"Em geral, são estatísticas produzidas no entorno da implementação de programas e políticas como a da previdência social, do Cadastro Único, do seguro-desemprego, do imposto de renda de pessoa física e jurídica, entre outras, que, se trabalhadas, são uma fonte riquíssima para a construção de indicadores e para complementar as estatísticas oficiais que são produzidas de forma mais espaçada”, acrescenta Enid.
O PNUD, por meio de parcerias com o governo federal e instâncias estaduais, promove oficinas para facilitar a identificação de dados e indicadores para o acompanhamento da Agenda 2030.
“A produção e o uso de dados é cada vez mais central para o planejamento de políticas públicas e de outras iniciativas de aterrissagem da Agenda 2030. Sem dados confiáveis, não se pode elaborar um bom diagnóstico, estabelecer uma linha de base, definir prioridades e metas e acompanhar a sua evolução. Dados são centrais e, além de confiáveis, precisam ser atuais, desagregados, inovadores e acessíveis”, afirma a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional da agência da ONU, Andréa Bolzon.