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Jovens devem participar da criação e monitoramento de políticas públicas, defende UNICEF
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Jovens devem participar da criação e monitoramento de políticas públicas, defende UNICEF
30 outubro 2017
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Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresentou na sexta-feira (27), na capital fluminense, o #PartiuMudar, projeto para estimular a participação de adolescentes do Ensino Médio nas eleições. Em encontro de especialistas e ativistas, a agência da ONU reuniu mais de cem jovens para debates sobre direitos e democracia.
"Nós vamos capacitar professores para discutir cidadania nas escolas, produzir materiais específicos para se comunicar com os adolescentes, capacitar gestores de políticas no âmbito municipal para promover processos participativos", explicou o coordenador do programa de adolescentes do UNICEF, Mário Volpi, sobre as ações previstas pelo #PartiuMudar.
A iniciativa foi lançada a nível nacional em outubro (19), com o Tribunal Superior Eleitoral. Estratégia disponibilizará em uma plataforma online conteúdos educativos sobre representação política. O público-alvo do projeto são adolescentes de 14 a 18 anos.
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"O mais importante é que aconteça, nas escolas, a discussão sobre tirar o título (de eleitor) aos 16 anos", acrescentou o especialista do organismo das Nações Unidas.
De acordo com Volpi, o programa é também uma resposta do UNICEF a reivindicações dos adolescentes por mais canais de diálogo com as autoridades. "A ideia é sempre organizar os jovens a partir dos grupos mais excluídos e trazê-los para os ambientes de discussão da política pública porque a voz deles é muito importante, tanto para avaliar a política na forma como ela é implementada, quanto para sugerir novas políticas."
Em 2016, 833.333 adolescentes de 16 anos e 1.477.787 de 17 tinham o documento que lhes permitia participar dos pleitos para escolher prefeitos e vereadores. O número — pouco mais de 2,3 milhões — equivalia a 1,6% do total de eleitores (144 milhões) aptos a votar naquele ano.
A quantidade de jovens eleitores para quem o voto era facultativo foi quase a mesma registrada seis anos antes. Em 2010, 2.391.092 de brasileiros com 16 e 17 anos haviam se registrado para votar. À época, o contingente representava 1,76% do total de eleitores e quase um terço dos jovens com essas idades — 6,8 milhões de adolescentes, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para Adisson Leal, assessor-chefe da Presidência da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, o #PartiuMudar foi concebido a partir de um cenário inquietante. "O interesse do TSE (nesses jovens) é o resultado de um diagnóstico de afastamento desse público em relação às atividades e à vida política da nação", afirmou.
Ao mesmo tempo, avaliou o dirigente, crescem as associações locais de adolescentes que se articulam para lutar por seus direitos. "A gente vai se somar a esse movimento de politização do jovem dentro desse cenário preocupante."
Ser cidadão é ter identidade de gênero respeitada
A convite do UNICEF, 50 jovens — do Rio e de outras regiões do país — participaram do evento. Entre eles, estava Eduardo Kimuram, de 17 anos. O rapaz alertou que os direitos das pessoas LGBTI têm sido "negados a cada dia".
"Eu sempre fui muito excluído de todos os grupos sociais", lembra o adolescente, que se assumiu homem trans quando tinha de 14 para 15 anos. Hoje, ele faz parte da Rede Nacional de Adolescentes LGBT. Seu sonho é estudar Medicina na Universidade de São Paulo (USP).
Legenda: Eduardo Kimura, de 17 anos, defendeu pautas do movimento da população trans. Foto: UNIC Rio/Pedro Andrade
"Quando eu realmente entendi que eu era um homem e gay e que não tem nenhum problema nisso, eu encontrei uma estabilidade e uma paz comigo mesmo. Para eu amar os outros, eu preciso amar a mim mesmo."
Eduardo, que mora em Brasília, participa do grêmio estudantil da sua escola — o Centro de Ensino Médio da Asa Norte —, promovendo atividades de conscientização sobre os direitos da população transexual. O jovem também apoia o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), indo a outros colégios falar sobre identidade de gênero e orientação sexual.
Para o adolescente, indivíduos trans não têm acesso a uma cidadania plena. "A partir do momento em que eu não sou reconhecido na minha sociedade, que cidadão eu sou?", questiona. "Eu sou visto como uma mulher, mas isso não é ser cidadão para mim. Ser cidadão, para mim, é ser reconhecido como homem."
Violência policial e juventude negra
Também presente no encontro, a baiana Bruna Silva, de Salvador, criticou a violência policial, que vitima sobretudo a juventude afrodescendente. Morando na Cidade Baixa da capital, no bairro do Uruguai, a jovem de 17 anos disse se sentir "desprotegida" e cobrou que militares sejam mais bem preparados para atuar na cidade.
"Eu entendo que ser policial é um trabalho bem difícil", afirmou a menina. "Mas quem deveria nos proteger está no matando. É muito difícil, porque eu sou uma mulher negra e tenho amigos que são homens negros e são mais vulneráveis."
Bruna — que foi uma das mobilizadoras de jovens do UNICEF, no projeto Plataforma dos Centros Urbanos 2013-2016 — trabalha como poetisa, declamando versos e criações autorais em ônibus. De tarde, a adolescente vai à escola. Assim como Eduardo, ela também sonha em ser médica, mas sem deixar de lado a carreira de artista.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância