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No dia do combate ao trabalho infantil, OIT se une a campanha de Nobel da Paz
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No dia do combate ao trabalho infantil, OIT se une a campanha de Nobel da Paz
14 junho 2017
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“Nós veremos o fim do trabalho infantil neste planeta. Eu prometo a vocês que todas as crianças estarão na escola ainda nesta geração”, afirmou o ativista indiano e ganhador do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, na segunda-feira (12) em Brasília. “Eu digo isso porque nós vimos o progresso: 20 anos atrás, 260 milhões de crianças estavam em situação de trabalho infantil, e agora esse número está em quase 160 milhões. (...) Há 20 anos, 130 milhões de crianças pequenas não estavam na escola. Hoje, esse número caiu para menos de 60 milhões”.
Satyarthi esteve na capital brasileira para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado todos os anos em 12 de junho, com o lançamento da campanha "100 Milhões por 100 Milhões". O objetivo da iniciativa é mobilizar 100 milhões de pessoas, especialmente os jovens, para lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança.
O lançamento foi realizado no Museu Nacional e contou com a participação do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen. Também estavam presentes o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da versão brasileira da "100 Milhões por 100 Milhões", Daniel Cara; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Comissão de Peritos da OIT, Lelio Bentes Corrêa; e a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira.
O papel da educação
Durante o evento, Poschen ofereceu o apoio integral da OIT à campanha e destacou o papel primordial da educação de qualidade na erradicação do trabalho infantil. “Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), é possível ver com clareza que quem começa a trabalhar mais cedo tem menos anos de estudo completos”, disse. Como consequência, as pessoas com maior escolaridade alcançam uma melhor qualidade da inserção laboral, além de rendimentos mais elevados.
“Os dados mostram que quem começou a trabalhar antes dos 9 anos tem só 25% de chance de obter um emprego formal. Já aqueles que começaram a trabalhar entre 10 e 14 anos têm 35% de probabilidade de se inserir no mercado de trabalho formal, e quem começou após os 17 anos tem mais de 50%”, explicou o diretor da OIT no Brasil.
Para ele, não há dúvidas sobre o poder da educação na promoção do trabalho decente e na sustentabilidade da erradicação do trabalho infantil. “Somente por meio da educação será possível alcançar os níveis de desenvolvimento esperados e a garantia dos direitos a todas crianças. (...) A campanha 100 Milhões por 100 Milhões é muito importante e irá apoiar o alcance da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que prevê a erradicação do trabalho infantil até 2025”.
Segundo a OIT, em todo o mundo ainda existem cerca de 168 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, sendo que 85 milhões delas estão envolvidas em trabalhos perigosos. No Brasil, 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros trabalham, com um crescimento de 12,3% na faixa etária entre 5 e 9 anos entre 2014 e 2015.
100 Milhões por 100 Milhões
A campanha "100 Milhões por 100 Milhões" é uma iniciativa global de Satyarthi, coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do FNPETI. A campanha foi lançada há cinco meses na Índia e em Bangladesh e, agora, no Brasil. Neste ano, mais sete países irão se engajar e, no próximo ano, mais 40. Em três anos, a expectativa é de que o movimento seja lançado em 100 países.
Para Satyarthi, “o aspecto mais importante é que a campanha seja dirigida pelos jovens". "Queremos engajar no mínimo 100 milhões de crianças e adolescentes que possam ser a voz das que são desfavorecidas”.
Dezenas de estudantes participaram do lançamento em Brasília, entre eles Ana Júlia Ribeiro, umas das ativistas que participou da ocupação de escolas no Paraná em 2016. Segundo ela, a melhor mobilização contra a exploração infantil é por meio das redes sociais.
“Temos o problema da mídia hegemônica, das informações que a mídia tradicional não quer que cheguem à população. Teremos que furar esse bloqueio através das redes sociais, do boca a boca, levando a questão para a escola, usando outros meios para expandir a mobilização.”
A agenda de lançamento da iniciativa também incluiu audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a exposição fotográfica #ChegaDeTrabalhoInfantil, do Ministério Público do Trabalho (MPT), e uma roda de conversa entre Satyarthi e estudantes.
Conflitos e catástrofes
O diretor da OIT no Brasil aproveitou o lançamento da iniciativa para lembrar que o tema da agência da ONU para este Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é o impacto de conflitos e catástrofes, já que as crianças que estão em áreas afetadas estão entre as mais vulneráveis.
Mais de 1,5 bilhão de pessoas no mundo todo vivem em países afetados por conflitos, violência e fragilidade. Ao mesmo tempo, cerca de 200 milhões de pessoas são afetadas por catástrofes todos os anos. Um terço delas são crianças. Uma proporção significativa das 168 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil vivem em áreas afetadas por conflitos e catástrofes.
“Aqui no Brasil não temos situações de conflitos e catástrofes. Entretanto, estamos vivendo uma das piores crises econômica e política e da mesma maneira como acontece nos países com conflitos e desastres, as crianças são as mais vulneráveis. Por essa razão, temos a obrigação de tratar as crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Não há crise econômica e política que justifiquem o trabalho infantil”, afirmou Poschen.
* Com informações da Agência Brasil.