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Especialistas da ONU denunciam discriminação institucional da Bélgica contra afrodescendentes
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Especialistas da ONU denunciam discriminação institucional da Bélgica contra afrodescendentes
11 fevereiro 2019
Legenda: Ativista do coletivo Memória Colonial, na Bélgica, organiza passeio pela Praça Patrice Lumumba, para discutir o passado colonial do país europeu. Foto: Flickr (CC)/Simon Blackley
A Bélgica tem que reconhecer o verdadeiro alcance da violência e injustiça do seu passado colonial, a fim de enfrentar as causas do racismo atual enfrentado por afrodescendentes no país, afirmou nesta segunda-feira (11) um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU. A equipe concluiu hoje uma visita à nação europeia.
"O governo da Bélgica precisa adotar um plano de ação nacional abrangente contra o racismo", disse Michal Balcerzak, presidente do Grupo de Trabalho da ONU de Especialistas sobre Afrodescendentes.
"Encontramos evidências claras de que a discriminação racial é endêmica nas instituições na Bélgica. Pessoas afrodescendentes enfrentam discriminação no exercício dos direitos econômicos, sociais e culturais, incluindo a transferência do ensino regular para a educação profissionalizante, desvalorização em oportunidades de emprego e discriminação no mercado imobiliário", acrescentou Balcerzak durante apresentação de pronunciamento ao final da missão ao país.
Os especialistas também instaram as autoridades a compilar e usar dados desagregados sobre o problema, uma vez que isso é essencial para garantir o reconhecimento dos afrodescendentes e superar a sua histórica "invisibilidade social".
"Observamos o importante trabalho do Centro Inter-federal para Oportunidades Iguais (UNIA) como uma instituição pública independente que combate a discriminação e promove oportunidades iguais na proteção dos direitos humanos e na documentação do racismo e da desigualdade nos níveis federal e regional", disse Balcerzak.
O Grupo de Trabalho também expressou preocupação quanto ao fato de que o discurso público não refletia uma compreensão diferenciada da história. "O governo deve revisar e garantir que livros didáticos e materiais educativos reflitam de forma precisa os fatos históricos, uma vez que eles se relacionam a tragédias passadas e atrocidades cometidas durante a era colonial", acrescentou o especialista.
A delegação, que incluía os especialistas em direitos humanos Ahmed Reid e Dominique Day, elogiou a renomeação da antiga Praça "du Bastion", em Bruxelas, que passou a se chamar Praça Patrice Lumumba em junho do ano passado, em homenagem ao líder congolês que lutou pela independência da República Democrática do Congo, ex-colônia belga. O grupo de trabalho da ONU encorajou outras iniciativas de reconhecimento de afrodescendentes notáveis.
Durante a visita, realizada de 4 a 11 de fevereiro, o Grupo de Trabalho viajou a Bruxelas, Antuérpia, Liège, Namur e Charleroi para investigar casos de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância que afetam os afrodescendentes na Bélgica. Os especialistas também examinaram desdobramentos desde a sua última missão ao país, em 2005.
Além disso, a equipe independente da ONU divulgou a Década Internacional de Afrodescendentes, promovida pela Organização no período 2015-2024. O período visa destacar a contribuição dos afrodescendentes para as sociedades, bem como fortalecer a cooperação nacional, regional e internacional, a fim de garantir que os direitos humanos dos afrodescendentes sejam respeitados, promovidos e realizados.
Em setembro de 2019, o Grupo de Trabalho vai apresentar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um relatório com suas conclusões e recomendações sobre a situação da Bélgica.