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Chefe de direitos humanos da ONU pede investigação internacional sobre situação na Venezuela
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Chefe de direitos humanos da ONU pede investigação internacional sobre situação na Venezuela
22 junho 2018
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Na Venezuela, “relatos confiáveis e chocantes de execuções extrajudiciais” e impunidade para os perpetradores indicam que o Estado de direito “está virtualmente ausente” no país, disse nesta sexta-feira (22) o alto-comissariado da ONU para os direitos humanos, pedindo uma investigação internacional sobre as alegadas violações.
O apelo de Zeid Ra’ad Al Hussein ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para uma investigação de alto nível se segue à publicação de um novo relatório do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) sobre o país latino-americano, detalhando sérios relatos de abusos.
"Há anos, o sistema institucional de pesos e contrapesos e o espaço democrático na Venezuela têm sido varridos do país", disse o alto-comissário em comunicado.
Falando a jornalistas em Genebra, a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, confirmou que o novo relatório do órgão fornece uma atualização sobre as acusações de abusos que teriam sido cometidos durante manifestações realizadas contra a reforma constitucional no país, proposta pelo governo do presidente Nicolas Maduro.
"Esse relatório enfatiza a falha das autoridades venezuelanas de responsabilizar os perpetuadores de sérias violações de direitos humanos que incluem assassinatos, uso de força excessiva contra manifestantes, detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura", disse Shamdasani.
Sobre o tema dos assassinatos extrajudiciais desde 2015, a porta-voz do ACNUDH disse que o relatório continha "relatos confiáveis e chocantes" de que jovens manifestantes de bairros pobres do país teriam sido criminalizados.
Em alguns casos, eles foram assassinados dentro de casa, disse Shamdasani, acrescentando que o relatório do ACNUDH detalhava como as forças de segurança alteravam a cena do crime, para que o homicídio aparentasse ter ocorrido em meio a uma troca de tiros.
O relatório também enfatizou o grave impacto da crise social e econômica na Venezuela. As famílias estão tendo que buscar comida no lixo, disse a porta-voz do ACNUDH, acrescentando que 87% da população vive agora na pobreza.
"A situação de direitos humanos da população venezuelana é triste", declarou. "Quando uma caixa de remédios para pressão custa mais do que o salário mínimo e uma fórmula infantil custa mais do que dois salários — mas protestar contra tal situação impossível pode levar à cadeia — a extrema injustiça de tudo isso é gritante", disse.
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O alto-comissário da ONU para os direitos humanos pediu que uma Comissão de Inquérito seja ouvida pelo Conselho de Direitos Humanos — principal órgão de direitos humanos da ONU — que está atualmente reunido em Genebra.
Duas investigações semelhantes já foram criadas após acusações de sérias violações de direitos humanos na Síria e no Burundi.
Além do Conselho de Direitos Humanos, Zeid disse que o caso poderia ser analisado pela Tribunal Penal Internacional (TPI), "dado que a (Venezuela) não parece ser capaz ou ter vontade de processar sérias violações de direitos humanos".
Porta-voz do Conselho de Direitos Humanos, Rolando Gomez, confirmou que nenhum Estado está imune do escrutínio de seus registros de direitos humanos, "independentemente de ser ou não membro do Conselho".
Apesar de não ter havido sessões especiais sobre a Venezuela no Conselho, Estados e ONGs entregaram ao menos 40 comunicados durante debates no órgão desde março, criticando fortemente a situação de direitos humanos no país.
A questão dos direitos humanos na Venezuela acabou entrando na apresentação de um relatório sobre extrema pobreza feita ao Conselho pelo relator especial Philip Alston.
"Eu e diversos outros relatores especiais da ONU reportamos anteriormente este ano que um número alto de venezuelanos está passando fome, está privado de medicamentos essenciais e tentando sobreviver em uma situação que está piorando com nenhum sinal de melhora à vista", disse ele.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).