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Autoridades sul-americanas participam conferência sobre migrações na Bolívia
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Autoridades sul-americanas participam conferência sobre migrações na Bolívia
28 novembro 2018
Legenda: Todos os migrantes devem ter seus direitos humanos respeitados. Para garantir que isso aconteça, a ONU defende uma maior cooperação na gestão dos processos migratórios por meio da implementação do Pacto Global para a Migração. O acordo, negociado pelos governos na ONU, abordará a migração internacional de modo amplo. Foto: ONU
Representantes de governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela reuniram-se na semana passada (22 e 23) em Sucre, na Bolívia, para a 28ª Conferência Sul-Americana sobre Migrações (CSM).
A conferência, cuja secretaria técnica está a cargo da Organização Internacional para as Migrações (OIM), é um dos 18 processos consultivos regionais no mundo e é o principal fórum regional de consulta e diálogo governamental não vinculante sobre migração na América do Sul.
Este ano, a CSM foi presidida pela Bolívia, que atualmente ocupa a presidência temporária da conferência. Também participaram do evento na qualidade de observadores representantes nacionais de organizações da sociedade civil e organizações internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Secretaria Geral da Comunidade Andina.
Como convidados especiais, também participaram a secretaria técnica da Conferência Regional sobre Migração e o México, como país co-facilitador do Pacto Mundial sobre Migração.
A agenda da CSM incluiu discussões sobre gênero e políticas migratórias, tráfico de pessoas, gestão de fluxos migratórios, ferramentas normativas regionais para regular a mobilidade dos migrantes, migração na infância, governança local da migração internacional e o Pacto Global para a Migração, entre outros temas.
O ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Diego Pary, inaugurou a conferência, acompanhado pelo secretário-geral do governo municipal de Sucre, Marcelo Orgaz; da senadora boliviana, Nélida Sifuentes; e do oficial regional de ligação e política da OIM, Ezequiel Texidó.
"Devemos exigir que ninguém seja considerado irregular por seu status migratório", disse o chanceler boliviano durante a conferência. "Também devemos exigir que as políticas públicas se baseiem em um enfoque integrado, eliminando a linha divisória entre estrangeiros e nacionais, e também devemos rejeitar os muros que dividem os povos e considerar a construção de mais pontes de integração", declarou.
Ezequiel Texidó destacou que o tema da cidadania regional foi abordado em várias conferências desde 2010, mostrando com isso a importância de os governos outorgarem os direitos das pessoas migrantes, particularmente através das medidas que desenvolveram durante a última década na região para facilitar a inclusão social dos migrantes nos países de acolhida.
Durante a CSM, a OIM apresentou o relatório da secretaria técnica, que inclui várias atividades desenvolvidas em diferentes temas, entre outras, um curso de capacitação em direitos humanos e políticas migratórias; um curso de capacitação sobre tráfico de pessoas, direitos humanos e políticas públicas; uma pesquisa sobre migração em zonas fronteiriças; e a participação em reuniões regionais e globais especializadas.
Ao final da conferência, os membros assinaram a "Declaração de Sucre", que inclui as conclusões e os compromissos assumidos durante o evento.
Clique aqui para acessar a Declaração (em espanhol).