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Especialistas da ONU defendem proteção de pessoas LGBTI em prisões
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Especialistas da ONU defendem proteção de pessoas LGBTI em prisões
24 junho 2016
Legenda: Parada LGBT em São Paulo, em 2014. Foto: UNIC Rio/Felipe Siston
Às vésperas do Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura (26 de junho), especialistas de direitos humanos da ONU lembraram que lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais enfrentam múltiplas formas de violência extrema e discriminação, incluindo tortura e maus-tratos, sendo que tal situação é agravada em locais de privação de liberdade.
Em declaração conjunta, o presidente do subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, o presidente da Comissão das Nações Unidas contra a Tortura, o relator especial da ONU sobre tortura e o presidente do conselho de curadores do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura pediram que os Estados-Membros redobrem seus esforços para combater maus-tratos e tortura contra pessoas LGBTI em locais de detenção.
O presidente do Comitê contra a Tortura, Jens Modvig, disse que a entidade "está se esforçando para proteger as pessoas LGBTI de serem enviadas à força para países onde, com base na sua orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais, corram o risco de enfrentar tortura, criminalização, detenção, maus-tratos e até mesmo assassinato”.
"Para as mulheres e homens transexuais, por exemplo, é muitas vezes uma situação de completo abandono, resultando em algumas mulheres transexuais sendo colocadas em prisões masculinas, onde são expostas a um alto risco de estupro, muitas vezes com a cumplicidade de agentes penitenciários", disse o presidente da subcomissão da ONU sobre a Prevenção da Tortura, Malcolm Evans. Em seu nono relatório anual, a subcomissão identificou medidas para a prevenção da tortura e maus-tratos de pessoas LGBTI em prisões.
Chamando a atenção dos países para suas obrigações em relação às leis e normas internacionais de direitos humanos, o relator especial da ONU para a tortura, Juan E. Méndez, disse que "as pessoas LGBTI são muitas vezes estigmatizadas e desumanizadas, o que as deixa particularmente vulneráveis a violência e maus-tratos, que, em muitos casos, equivalem a tortura".
"Quebrar o silêncio sobre a tortura e os maus tratos sofridos por pessoas LGBTI é necessário", disse Gaby Oré Aguilar, presidente do Conselho de Curadores do Fundo das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura, apelando a um maior apoio para a reabilitação de vítimas, incluindo pessoas LGBTI. "O Fundo das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura apoia, assim, programas de assistência especializada às vítimas LGBTI", acrescentou Aguilar.
"É crucial que as pessoas LGBTI sejam totalmente envolvidas nas discussões e decisões sobre como os sistemas de detenção podem responder mais eficazmente às suas necessidades e respeitar os direitos humanos", disseram os especialistas.