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Relator da ONU pede ação imediata para impedir violações de direitos das pessoas LGBT
Notícias
Relator da ONU pede ação imediata para impedir violações de direitos das pessoas LGBT
10 novembro 2017
Legenda: Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas
É necessária ação imediata para acabar com as violações de direitos humanos das pessoas no mundo todo com base em sua orientação sexual real ou percebida, identidade de gênero e expressão de gênero, disse um especialista independente das Nações Unidas no fim outubro (27), ao entregar seu primeiro relatório aos Estados-membros da ONU, em Nova Iorque.
"É inconcebível que as pessoas com orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero — reais ou percebidas — diferentes de uma determinada norma social sejam alvo de violência e discriminação em muitas partes do mundo", disse Vitit Muntarbhorn, o primeiro especialista independente da ONU para questões LGBT.
Muntarbhorn afirmou que pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) sofrem violações flagrantes, incluindo assassinato, estupro, mutilação, tortura, detenção arbitrária, sequestro, agressões físicas e mentais, intervenções cirúrgicas forçadas, entre outras formas de violência.
Os abusos e pressões psicológicas e o incitamento ao ódio que parte da população LGBT sofre desde a infância também levam ao suicídio.
"Mais de 70 países de todo o mundo hoje ainda criminalizam as relações homossexuais, e em alguns deles a pena de morte pode ser aplicada", lembrou, apresentando seu relatório à Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, que trata dos direitos humanos e questões humanitárias e sociais.
Defendendo a revogação dessas leis, Muntarbhorn afirmou que “existe uma necessidade de medidas efetivas contra a discriminação que abranjam as esferas pública e privada", ressaltando a necessidade de construir uma comunidade aberta para compreender e respeitar a diversidade sexual e de gênero.
Os defensores dos direitos humanos são cada vez mais atacados por seu trabalho relacionado a questões de orientação sexual e identidade de gênero, disse o especialista, acrescentando que esta é outra área de grande preocupação.
"Organizações não governamentais, defensores de direitos humanos e ativistas, bem como instituições nacionais independentes de direitos humanos, desempenham um papel crucial no avanço de uma agenda inclusiva para todos, sem discriminação e distinção, inclusive através da promoção da compreensão e do respeito pelos seres humano,. direitos e diversidade de gênero", disse Muntarbhorn.
"Eles são agentes de mudança que podem ativar processos de reforma significativos", concluiu.