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Epidemia da Aids continua sendo impulsionada por violações de direitos, alertam relatores da ONU
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Epidemia da Aids continua sendo impulsionada por violações de direitos, alertam relatores da ONU
10 junho 2016
Legenda: Em Malakal, no Sudão do Sul, uma rede de apoio ao HIV, com cerca de 150 membros, se reúne regularmente para falar sobre os desafios enfrentados no acesso a medicamentos antirretrovirais. Foto: UNAIDS
A epidemia do vírus da Aids continua sendo impulsionada pela violação dos direitos humanos, advertiu, na semana passada (3), um grupo de relatores da ONU, pedindo que todos os governos removam leis, políticas e práticas punitivas relacionadas ao tratamento da doença e ao acesso à informação sobre a enfermidade.
"Tais leis e práticas impedem, e às vezes totalmente barram, certas populações do acesso a informação, bem como do acesso a produtos e serviços que são fundamentais para a prevenção, para o tratamento e para o cuidado de pacientes com HIV", disse uma declaração conjunta dos relatores especiais da ONU sobre o direito à saúde (Dainius Puras), pobreza extrema (Philip Alston), violência contra mulheres (Dubravka Simonović) e a presidente do grupo de trabalho da ONU sobre discriminação contra mulheres (Frances Raday).
Segundo os especialistas, algumas barreiras de acesso a serviços de saúde intimidam, por exemplo, muitas adolescentes e mulheres jovens a buscar informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva. Essa postura, por sua vez, acaba aumentando o número de abortos inseguros, de gravidezes indesejadas e de infecções por HIV.
Outros exemplos de práticas inadequadas são as violações extremas de autonomia, as infrações à integridade física, tais como esterilizações e abortos forçados, autorizações de acesso indevidas a terceiros, bem como tratamentos obrigatórios ou detenções compulsórias.
Ainda de acordo com os relatores, populações específicas continuam sendo deixadas de fora da atenção e dos cuidados adequados, tais como pessoas que usam drogas injetáveis, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, homens que têm relação sexual com outros homens, transexuais e prisioneiros.
Esses grupos são entre 10 e 24 vezes mais propensos a adquirir o HIV do que o resto da população.
“Temos uma oportunidade histórica, que não podemos perder, de colocar um fim à Aids dentro de nossas vidas. A comunidade internacional tem feito grandes progressos na luta para acabar com HIV/Aids, mas o esforço tem sido desigual. O desafio atual é alcançar os muitos que ainda estão sendo deixados para trás”, alertaram os especialistas.
O comunicado dos relatores especiais foi anunciado antes da reunião de alto nível sobre o Fim da AIDS da Assembleia Geral das Nações Unidas, que aconteceu nesta semana em Nova York.