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ONU pede que Turquia suspenda estado de emergência para garantir credibilidade de eleições
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ONU pede que Turquia suspenda estado de emergência para garantir credibilidade de eleições
10 maio 2018
Legenda: Situação dos direitos humanos de ativistas e jornalistas na Turquia preocupa relatores da ONU. Foto: Flickr (CC)/Strólic Furlàn
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, pediu na quarta-feira (9) a suspensão imediata do estado de emergência na Turquia. Situação de exceção impõe restrições às liberdades de expressão, reunião e associação — o que, segundo o dirigente da ONU, ameaça a credibilidade das eleições presidenciais e parlamentares do país, previstas para 24 de junho.
Em 19 de abril, o governo turco anunciou que renovaria pela sétima vez o estado de emergência. A decisão veio um dia após as autoridades determinarem o adiantamento do pleito para escolher o chefe do Executivo e os integrantes do Legislativo. A votação iria ocorrer somente em novembro de 2019.
Em comunicado divulgado nesta semana, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lembra que o estado de emergência suspende as obrigações do país para com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, incluindo os artigos 19, 21, 22 e 25. Os quatro itens do documento estão diretamente relacionados às liberdades de expressão, reunião, associação e participação na condução dos assuntos públicos.
"Ao longo dos últimos dois anos, por meio de sucessivos estados de emergência, o espaço para o dissenso na Turquia encolheu consideravelmente, com mais 29 jornalistas, no mínimo, presos por crimes de terrorismo apenas na última semana de abril", afirmou Zeid.
"A presença maciça da polícia e as prisões durante os protestos do 1º de Maio também demonstraram, mais uma vez, o espaço severamente limitado para a liberdade de reunião pacífica nesse país", acrescentou o dirigente do ACNUDH.
O alto-comissário disse ainda que "é difícil imaginar como eleições credíveis podem ser realizadas em um ambiente onde visões discordantes e que desafiam o partido governante são penalizadas tão severamente".
Zeid cobrou o fim do estado de emergência para garantir que todos os cidadãos turcos possam participar de forma igualitária e plena da condução dos assuntos públicos do país. A suspensão da situação de exceção também permitirá o exercício do direito ao voto e do direito de se candidatar sem restrições irracionais.
Em relatório publicado recentemente, o ACNUDH expressou preocupação com a renovação rotineira do estado de emergência e com o uso extensivo de decretos emergenciais. Na avaliação do organismo, medidas prejudicaram a habilidade da sociedade civil, do Judiciário e da mídia de atuar no monitoramento da vida pública.
"Eleições realizadas em um ambiente onde as liberdades democráticas e o Estado de Direito estão comprometidos suscitariam questionamentos de sua legitimidade e resultariam em mais incerteza e instabilidade", completou Zeid.
"É do interesse do povo da Turquia que a ordem constitucional do país seja plenamente restaurada e que os direitos humanos e as liberdades fundamentais sejam plenamente respeitados, na lei e na prática."