Em visita ao STF, reis da Suécia conversam sobre royalties e questão indígena com Gilmar Mendes
24/03/2010 13h22 - Atualizado há
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Partilha dos royalties do petróleo, direitos indígenas, pesquisas com células-tronco e direitos da criança e do adolescente foram os principais temas da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e os reis da Suécia, Carl Gustav XVI e Silvia, na manhã desta quarta-feira (24), em Brasília. O casal real está em visita oficial ao Brasil, e veio conhecer um pouco da história e do papel da Suprema Corte brasileira.
No encontro, o ministro Gilmar Mendes discorreu sobre o papel de destaque do STF na vida brasileira, relatando casos de grande repercussão que foram decididos recentemente pela Corte, como as pesquisas com células-tronco embrionárias, as questões envolvendo as demarcações de terras indígenas e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Nesse ponto, Mendes aproveitou para explicar as responsabilidades da Procuradoria Geral da República que, no Brasil, diferente do modelo europeu, funciona não só em questões criminais, mas também como defensor de direitos ambientais, culturais, indígenas e de menores, entre outros.
Royalties
O tema da partilha dos royalties foi levantado pela ministra Ellen Gracie, que é relatora de um processo na Corte que discute o tema e que participou do encontro, realizado no Salão Nobre do STF. Sobre este assunto, Gilmar Mendes revelou ao casal real que, atualmente no Brasil, a riqueza advinda do petróleo beneficia mais diretamente os estados e municípios produtores. Falou ainda sobre o uso do Fundo de Participação dos Estados como forma de dividir a riqueza da União entre os estados. E que, em principio, o mar territorial brasileiro pertence à União, e não a determinados entes da federação.
A ministra Ellen Gracie lembrou, porém, que o mérito dessa matéria ainda deve ser discutido pela Corte, e que no momento apenas se questiona, no mandado de segurança, o processo legislativo que trata desse tema – a chamada “Emenda Ibsen”.
Menores
Outro tema que interessou ao rei e à rainha da Suécia foi a proteção do poder público à criança e ao adolescente. A rainha Silvia – filha de mãe brasileira e que fala português fluentemente -, revelou que no começo da visita ao Brasil esteve em Pernambuco, onde conheceu um centro que cuida de menores que foram retirados de situação de prostituição. Ela revelou ter ficado muito satisfeita com o que viu. O presidente do STF explicou para a rainha Silvia que o direito da criança e do adolescente tem grande significado no Brasil. Falou novamente do importante papel do Ministério Público neste aspecto e de decisões da Suprema Corte que reforçam esse posicionamento.
Gilmar Mendes comentou decisão recente do decano da Corte, em que o ministro Celso de Mello reafirma a responsabilidade do Estado – principalmente dos municípios -, com o bem-estar e a educação de crianças e adolescentes. Lembrou ainda, de um caso em que surgiu denúncia de prostituição no centro de Brasília. Uma pronta ação do Ministério Público, do STF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Poder Executivo local, criaram um espaço, próximo à rodoviária, de atendimento a crianças e adolescentes.
Comércio
O rei e a rainha da Suécia vêm ao Brasil acompanhados do ministro de Desenvolvimento Social, Göran Hägglund, do secretário de Estado de Comércio Exterior, Gunnar Wieslander, e de uma comitiva de empresários daquele país. Eles pretendem tratar de interesses comerciais e sociais da Suécia com autoridades brasileiras.
A visita faz parte do acordo de cooperação estratégica assinado no ano passado entre os governos do Brasil e da Suécia. Dentre as áreas consideradas estratégicas para os dois países estão, segundo informa a Embaixada da Suécia no Brasil, biocombustíveis, tecnologias sustentáveis, silvicultura e indústria florestal. Educação e defesa também estão na pauta de discussões.
Há a expectativa de que a disputa comercial entre empresas da Suécia, França e Estados Unidos na venda de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) também esteja na pauta da visita oficial, uma vez que o cronograma inclui as instalações da fábrica da Embraer, em São José dos Campos (SP).
Suécia
A Suécia é uma Monarquia Parlamentarista, cujo chefe de Estado é o rei Carl Gustaf XVI e o chefe de governo o primeiro-ministro, Fredrik Reinfeldt, representando um parlamento composto por 349 deputados. O rei assumiu o trono em 19 de setembro de 1973 e tem como principal herdeira da monarquia sueca a princesa Vitória. Além dela, o casal real tem outros dois filhos, o príncipe Carlos Filipe e a princesa Madalena.
A Suécia está localizada no norte da Europa, na região conhecida como Península Escandinava e ocupa uma área de 450.000 km². Limita-se entre o Mar Báltico ao sul, a Finlândia ao norte, a cordilheira da Escandinávia na fronteira com a Noruega a oeste, e o Golfo de Bothnia a leste.
O país tem cerca de 9,1 milhões de habitantes, menos que a cidade de São Paulo, e a capital Estocolmo tem pouco mais de 800 mil habitantes, segundo dados de 2006 divulgados pela Embaixada da Suécia no Brasil. Além de Estocolmo, as outras duas maiores cidades suecas são Gotemburgo e Malmö.
Na pauta de exportações da Suécia estão equipamentos eletrônicos e de telecomunicações, automóveis, medicamentos, ferro, aço e produtos à base de papel. Já as importações incluem produtos alimentícios, petróleo, automóveis, calçados e produtos têxteis.
  MB, AR//AM
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