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ACNUR participa de seminário para capacitar migrantes e refugiados em questões trabalhistas
Notícias
ACNUR participa de seminário para capacitar migrantes e refugiados em questões trabalhistas
13 março 2018
Legenda: Haitianos em São Paulo. Foto: EBC
Começa amanhã (14), em Brasília, o seminário de capacitação sobre trabalho para solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas e imigrantes. Promovido pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), evento terá a participação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Encontro reunirá indivíduos de todo o Brasil. Participam dos debates migrantes e refugiados de 12 países e uma pessoa apátrida.
Com o tema “Trabalho digno, uma via de integração: a função de liderança e seu potencial junto aos migrantes e refugiados”, o seminário será o primeiro do tipo em nível nacional e voltado para essas populações. Iniciativa ocupará o Centro Cultural de Brasília com atividades e diálogos ao longo dos dias 14 e 15.
Além de divulgar informações sobre políticas, direitos e questões trabalhistas, o evento busca favorecer o contato de estrangeiros com órgãos do governo brasileiro, bem como com instituições internacionais e o próprio IMDH.
O instituto deseja estimular e apoiar lideranças entre os participantes para que migrantes e refugiados se sintam cada vez mais confiantes para construir sua própria história, elaborar e apresentar propostas de políticas públicas.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Conselho Nacional para os Refugiados (CONARE/SNJ/MJ), o Conselho Nacional de Imigração (CNIg/Ministério do Trabalho), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal, a Fundación AVINA e o Ministério Público do Trabalho também participarão das discussões.
O seminário é realizado com o apoio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
Confira a programação completa abaixo:
14/03/2018 
Hora
Atividade
Participantes/facilitadores
12:00
Almoço
13:00
Inscrições
13:30
Acolhida e dinâmica de integração
-  Ir. Rosita Milesi (IMDH)
-  Cyntia Sampaio (dinâmica)
14:30
Saudação de abertura
(5’ para cada representante)
  Diálogo com os participantes
- Instituto Migrações e Direitos Humanos(IMDH)
- Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
- Conselho Nacional para osRefugiados (CONARE/SNJ/MJ)
- Conselho Nacional de Imigração (CNIg/Ministério do Trabalho)
- Organização Internacional para as Migrações (OIM)
- Defensoria Pública da União (DPU)
- Polícia Federal (PF)
- Fundación AVINA
16:30
Intervalo
17:00
Mesa redonda: “Trabalho com dignidade: uma via de integração de imigrantes e refugiados” (trabalho formal e informal, alterações da legislação laboral, terceirização, documentação necessária: CTPS, PIS, etc.)
  Diálogo com os participantes
Moderadora:
-  Luiz Alberto Matos/Brasil (CNIg/MTE –20’)
-  Empregador/a (10’)
-    Jacky Ngalula Kamanda/República Democrática do Congo (Livraria Cultura – 10’)
18:30
Jantar
19:30
Programa Cultural
IMDH
15/03/2018
Hora
Atividade
Participantes/facilitadores
07:30
Café da manhã
08:30
“Trabalho digno e Migrações: desafios enfrentados pelos migrantes e refugiados na inserção laboral, definição de trabalho escravo eprevenção, caminhos para se evitar violações de
direitos”
- Dr. Leonardo Ono, Ministério Público do Trabalho (Manaus)
09:15
Sessão de comunicações e partilhas dos migrantes e refugiados
Moderador/a: convidar um/a migrante
-  Oriana Carmona/Chile: Mulher e empreendedorismo
-  Cristina Lizana Araneda/Venezuela
-  Phanel Georges/Haiti
-  Wilbert Rivas Pena/Bolivia
-  Maha Mamo/Síria
10:00
Intervalo
10:30
Preparação para a dinâmica do trabalho em
grupo
Ofélia Ferreira (Fundación AVINA) e
Andreia Saul (FICAS/SP)
11:00
Dinâmica de Grupo
Ofélia Ferreira e Andreia Saul
12:30
Almoço
13:30
Dinâmica de Grupo
Ofélia Ferreira e Andreia Saul
15:00
Fechamento da dinâmica de grupo
- IMDH, Fundación AVINA e FICAS
15:30
Avaliação do encontro e comunicações finais
  16:00
Encerramento