Esclarecimento sobre matéria publicada no jornal "O Globo"
24/03/2010 19h50 - Atualizado há
3865 pessoas já viram isso
Em referência à reportagem publicada por este jornal na edição de domingo passado (21/03/10) intitulada: “STF teve os 11 ministros só em 1/3 das sessões”, o Supremo Tribunal Federal tem a esclarecer que as atas de sessões, publicadas no Diário de Justiça, nem sempre detalham, em pormenores, as justificativas de ausência dos ministros desta Corte às sessões do Pleno.
Somente as viagens oficiais, de representação do Tribunal, são justificadas literalmente nas atas, não estando presentes as viagens realizadas por razão acadêmica ou a convite de entidades nacionais ou internacionais, nem mesmo todas as licenças-médicas requeridas, pois algumas são de curta duração.
Frise-se que todas as ausências são comunicadas à Presidência da Corte tempestivamente, não tendo qualquer implicação no rendimento e desenvolvimento dos trabalhos realizados pelo colegiado de ministros, mesmo porque, há previsão regimental de realização de sessões com quórum mínimo.