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ONU e Chile facilitam emissão de vistos para haitianos separados da família
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ONU e Chile facilitam emissão de vistos para haitianos separados da família
06 agosto 2018
Legenda: Imigrantes haitianos em Iñapari, no Peru. A rota foi usada por muitos para alcançar o Brasil pela fronteira com o Acre, para depois seguirem para centros urbanos. Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.
Haitianos que deixaram a família no país de origem para ir para o Chile terão uma chance de viver novamente com os parentes. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o governo chileno firmaram em julho (31) uma parceria que facilitará a emissão de vistos de reunificação para os familiares de migrantes da nação caribenha. Agência da ONU apoiará os serviços consulares do Chile no Haiti, garantindo o atendimento das demandas por autorizações de entrada no território sul-americano.
Com a cooperação, será criado no Haiti um Centro de Atenção de Pessoas com Visto. A administração do local ficará a cargo da OIM, que também fornecerá equipamentos e assistência técnica para as instalações de processamento de vistos. O organismo internacional implementará soluções tecnológicas para que haitianos possam, pela internet, fazer agendamentos junto às autoridades chilenas e monitorar suas solicitações.
A agência da ONU planeja ainda ampliar a disseminação de informações sobre os procedimentos de acesso ao visto. Segundo a Organização, orientações terão divulgação em créole, francês e espanhol.
De acordo com o representante da OIM no Chile, Norberto Girón, a parceria chega "num momento em que o processo de regularização migratória, liderado pelo governo chileno, confirmou uma grande quantidade de haitianos que continuam irregulares no país (sul-americano)".
"Reitero o compromisso da OIM de colaborar com ambos os governos, do Chile e Haiti, em tudo o que fortalecer uma migração ordenada, segura e regular entre ambos os países", afirmou o dirigente durante assinatura do termo de cooperação entre a instituição das Nações Unidas e o Ministério chileno das Relações Exteriores.
O organismo internacional lembra que seu apoio ao Chile vai ao encontro do previsto pelo Artigo 44 da Convenção sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e seus Familiares. O documento determina que os países devem adotar medidas apropriadas para assegurar a proteção da unidade familiar do trabalhador migrante, a fim de facilitar sua reunião com cônjuges ou filhos menores de idade. Outros parentes também são contemplados pelo texto, mas nesse caso, a reunião familiar depende de condições humanitárias e da avaliação do Estado de acolhimento.