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Ação global de combate ao tráfico de pessoas apoia evento na Bahia sobre trabalho escravo
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Ação global de combate ao tráfico de pessoas apoia evento na Bahia sobre trabalho escravo
21 setembro 2018
Legenda: Setor têxtil é um dos que registra casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Foto: EBC
A ação global para prevenir e combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes (GLO.ACT) — uma iniciativa da União Europeia (UE) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) — apoiou a organização do 5º Encontro Nacional das Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo, realizado no início de setembro (de 4 a 6), em Ilhéus, na Bahia.
O evento foi realizado em parceria com Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho da Bahia e Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia.
Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações internacionais que combatem o trabalho escravo e ao tráfico de pessoas participaram do encontro.
O objetivo da reunião foi informar os participantes sobre o progresso realizado desde a reunião anterior, realizada no Rio de Janeiro em outubro de 2017. Foram discutidas as necessidades atuais das Comissões Estaduais e o compartilhamento de melhores práticas em relação ao combate a esses crimes, bem como proteção às vítimas.
Outro objetivo do encontro foi reunir a rede de combate ao trabalho escravo e a rede de combate ao tráfico de pessoas para discutir de maneira conjunta as políticas públicas de prevenção, assistência e repressão a essas violações de direitos humanos.
Juntar dois temas que nem sempre são abordados de forma coordenada foi o principal desafio do evento. Como resultado da reunião, pela primeira vez, a abordagem buscará uma ação coordenada, vinculando o tráfico de pessoas à exploração do trabalho análogo ao escravo. O tratamento adequado dos migrantes, especialmente a situação atual dos migrantes venezuelanos, também foi tema de discussão.
"Este encontro é um marco na melhoria do desempenho institucional na defesa do trabalho digno e no combate ao tráfico interno e internacional de pessoas, pois permite a troca de experiências e, mais do que isso, a integração de ações realizadas por diversos segmentos da sociedade e ONGs em todo o país", disse Marcelo Travassos, subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho da Bahia.
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destacou a importância de unir forças e desenvolver parcerias com os estados para combater o trabalho escravo. Ele também observou que o combate ao trabalho escravo está previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos, no 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e no 3º Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas.
Além das apresentações temáticas, o encontro contou com a "feira do conhecimento", com apresentações de experiências relacionadas aos temas por ONGs e órgãos públicos.
A GLO.ACT é uma iniciativa conjunta de quatro anos (2015-2019) de 11 milhões de euros da UE e do UNODC. O projeto está sendo implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O iniciativa visa a fornecer assistência a autoridades governamentais e organizações da sociedade civil em 13 países estrategicamente selecionados: Bielorrússia, Brasil, Colômbia, Egito, Quirguistão, Laos, Mali, Marrocos, Nepal, Níger, Paquistão, África do Sul, Ucrânia.
A GLO.ACT trabalha com os 13 países para planejar e implementar esforços estratégicos nacionais de combate ao tráfico e contrabando por meio de uma abordagem de prevenção, proteção, ação penal e parcerias.
Além disso, apoia o desenvolvimento de respostas mais eficazes ao tráfico e ao contrabando, incluindo a prestação de assistência a vítimas de tráfico e migrantes vulneráveis por meio do fortalecimento de mecanismos de identificação, encaminhamento e apoio direto.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime