Home Matérias Congresso
Política
Congresso Nacional: o cenário da posse presidencial
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Ester Monteiro | 20/12/2022, 12h23
No Salão Azul, onde está localizada a sala de audiências da Presidência do Senado, local que recepciona os empossados logo após a sessão solene no Congresso
Marcos Oliveira/Agência Senado
O Palácio do Congresso Nacional é o principal cenário da posse presidencial. A Constituição Federal (Art. 78) determina que o presidente da República e o vice-presidente tomem posse em sessão do Congresso, “prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
A sessão solene destinada a dar posse ao presidente e ao vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, acontecerá no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 1º de janeiro de 2023, a partir das 15h. Antes, haverá um cortejo que começa na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, com desfile dos eleitos até o Palácio do Congresso Nacional, sede da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Após a posse, já na Praça dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, o presidente eleito deverá receber a faixa presidencial e fazer pronunciamento. E, por fim, haverá recepção de chefes de Estado e representantes de vários países no Palácio do Itamaraty.
Veja aqui o roteiro da posse no Congresso Nacional.
O palácio
Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Palácio do Congresso Nacional, um dos mais visitados pontos turísticos de Brasília, está localizado na Praça dos Três Poderes. É um dos vértices da representação dos Poderes da República, junto com o Palácio do Planalto (sede do Poder Executivo) e o Palácio do Supremo Tribunal Federal (Poder Judiciário).
As escolhas de Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa para a localização do conjunto arquitetônico objetivaram destacar a obra, que é vista de longe como ponto culminante do Eixo Monumental de Brasília, onde está localizada a Esplanada dos Ministérios. Desde 2007, é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O palácio consiste de um edifício principal, na horizontal, que serve de plataforma para as cúpulas do Senado e da Câmara. A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado. A maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara, onde acontecerá a posse, quase sempre utilizado para a realização de sessões do Congresso Nacional, por ter maior número de assentos. Atrás do edifício principal e entre as duas cúpulas, se encontram duas torres de 28 andares, ambas conhecidas como Anexo 1 de cada uma das Casas.
Parte da cerimônia de posse acontecerá na área externa do palácio: no gramado, ficarão posicionadas as baterias responsáveis pelas tradicionais salvas de tiro e na parte da frente do edifício principal, antes da rampa, será hasteada a Bandeira Nacional, e o presidente eleito passará em revista as tropas mobilizadas para o evento. Na entrada da rampa, os eleitos serão recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e de lá seguirão ao interior do prédio pela entrada principal, acompanhados dos secretários-gerais das Mesas das duas Casas, Gustavo Sabóia e Ruthier de Sousa Silva, e dos diretores-gerais do Senado e da Câmara, Ilana Trombka e Celso de Barros Correia Neto, respectivamente.
Os salões do Congresso
Antes de seguirem ao Plenário, os eleitos ainda serão saudados por autoridades em um dos mais emblemáticos salões do Congresso. O Salão Negro, na entrada principal do palácio, é o espaço utilizado para solenidades oficiais e grandes exposições. A cor do piso deu nome ao ambiente, que é ornamentado pelo painel em pedras brancas e pretas, criado por Athos Bulcão. Nas laterais do Salão Negro, estão localizados os Salões Nobres da Câmara e do Senado, onde as autoridades estarão aguardando o presidente e o vice-presidente eleitos.
Para chegar ao Plenário, os eleitos, já seguidos pelas autoridades, terão que passar pelo Salão Verde, caminho para o Plenário da Câmara dos Deputados. O nome se deve à cor do carpete utilizado no piso. Com mais de 2 mil metros quadrados, é um ponto de encontro de parlamentares, visitantes e profissionais de imprensa que utilizam o espaço para entrevistas, além de ser passagem para o Senado, para o Salão Negro e para o Salão Branco.
No Salão Azul, espaço designado dessa forma por causa da cor do carpete do seu piso e principal acesso ao Plenário do Senado, está localizada a sala de audiências da Presidência do Senado, onde os empossados serão recepcionados logo após a sessão solene.
Em caso de chuva, a entrada dos eleitos acontecerá pelo Salão Branco, outro espaço importante do prédio. Conhecido como Chapelaria — um lugar que era comum em prédios públicos para guarda de chapéus, casacos e bengalas — é uma das entradas de trabalho do palácio, usado principalmente por parlamentares e visitantes que chegam ao prédio de carro. No local, está exposto o painel “Alumbramento”, de Marianne Peretti.
Os Plenários
Cada uma das Casas legislativas possui seu plenário, onde são realizados debates e tomadas as principais decisões sobre a elaboração e alteração das leis.
O Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, onde acontecerá a sessão solene de posse, possui 396 assentos, incluindo lugares para cadeirantes, além de 50 cadeiras laterais aos assentos parlamentares, e a Tribuna de Honra, com 20 lugares. O painel localizado atrás da mesa, confeccionado em metal e placas esmaltadas em amarelo e verde, é de autoria de Oscar Niemeyer e Athos Bulcão.
Na galeria, de onde os visitantes podem acompanhar as sessões, existem 398 assentos. Entre a galeria e o Plenário, está o mezanino, destinado a autoridades convidadas e imprensa.
O Plenário do Senado tem assentos para os 81 senadores. As bancadas são distribuídas em ordem alfabética por estado. O público acompanha as sessões nas galerias superiores, com cerca de 100 lugares. O artista Athos Bulcão foi o responsável também pela criação do painel em metal atrás da mesa de direção dos trabalhos e pelo forro do teto, com cerca de 135 mil placas metálicas. Feitas em alumínio, elas melhoram a acústica e a iluminação do Plenário.
Gabinetes e comissões
Além dos salões e do Plenário usados para a cerimônia de posse, o Palácio do Congresso abriga diversas alas em anexos, em que estão localizados gabinetes parlamentares; os plenários de comissões, onde são aprofundados os debates do processo de elaboração das leis; e as áreas administrativas.
Para o pleno funcionamento do Congresso Nacional, existem diversas instalações auxiliares, como serviço médico, agências bancárias e dos Correios, lanchonetes e restaurantes.
O palácio se destaca no roteiro de visitações na capital federal não apenas por ser a sede do Poder Legislativo, mas também por expor obras de arte de grande valor: esculturas, quadros, painéis móveis e outras criações de artistas, como Alfredo Ceschiatti, Athos Bulcão, Di Cavalcanti, Marianne Peretti e Oscar Niemeyer, todos integrantes do acervo permanente da Casa.
Transmissão ao vivo
A transmissão da cerimônia de posse do presidente da República é feita por meio do pool de emissoras de televisão públicas e privadas. O sinal de televisão captado em vídeo é oferecido gratuitamente a qualquer emissora interessada e habilitada, incluindo o percurso do comboio pela Catedral Metropolitana e pela Esplanada dos Ministérios, até a entrada e a saída do Congresso Nacional, para o Palácio do Planalto, local da transmissão da faixa presidencial e dos cumprimentos. Posteriormente são também oferecidas pelo pool as imagens do trajeto do carro do presidente do Palácio do Planalto ao Palácio Itamaraty, onde ocorre a recepção comemorativa.
Em 2023, as emissoras participantes são: EBC, TV Câmara, TV Senado, Record TV, Bandeirantes, SBT, RedeTV!, Rede Globo, Rede Vida, Canção Nova, CNN, Jovem Pan e TV Cultura. Cada emissora ficará responsável por um trecho e o sinal único será coordenado e distribuído pela EBC aos parceiros do pool.
A Rádio Senado e a TV Senado transmitirão a cerimônia e a sessão solene da posse presidencial ao vivo a partir de 14h, com entrevistas e reportagens especiais sobre o evento, a chegada de convidados e a repercussão dos principais assuntos do dia. No portal Senado Notícias, estarão disponíveis todo o material produzido pelos veículos e a cobertura em tempo real dos repórteres e fotógrafos da Agência Senado, inclusive com link ao vivo da transmissão da TV Senado que também transmitirá pelo seu canal no Youtube. Os perfis do Senado no Instagram, Twitter e Facebook publicarão informações sobre o evento.
Serviço
Posse Presidencial 2023
Local: Palácio do Congresso Nacional
Data: 1º de janeiro de 2023
Horário: 15h — início da cerimônia de posse
Visita Virtual
Para conhecer o Congresso Nacional, não é preciso sair de casa. A visita pode ser feita virtualmente. Além das visitas virtuais do Senado e da Câmara, disponíveis no site do Congresso Nacional, também é possível fazer o tour on-line com a presença de um mediador.
Visite o Congresso
Guia de Localização do Senado
Visitas Virtuais
Saiba mais sobre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados
O Senado Federal — Bem-vindo à Casa da Federação
Conheça a Câmara
Acompanhe as notícias sobre a Posse Presidencial 2023 aqui.
  Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Congresso Nacional Posse presidencial Presidente da República Senado Federal Sessão do Congresso
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Institucional
Congresso recebe comitiva britânica da União Interparlamentar
Presidência
Pacheco busca 'consenso' para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal
Plenário
Izalci: é preciso apresentar ‘âncora fiscal’ para avançar na reforma tributária
Presidência
Pacheco vai discutir com lideranças alterações quanto à apreciação de MPs
Conselho de Ética
Jayme Campos é reeleito presidente do Conselho de Ética do Senado
Primeira página
Plenário aprova Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro
Ianomâmis: governistas pedem expulsão de garimpeiros
CCJ aprova impedimento de contratação de condenados
Extinção da Funasa divide opiniões na Comissão de Infraestrutura
Guarda pode não ser compartilhada em caso de violência
Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência
Veja mais destaques ›
Últimas
29/03/2023 22h17 - Áudio
Audiência pública ouviu governo sobre situação dos ianomâmis
29/03/2023 22h13 - Áudio
Senado aprova uso de recursos para atividades complementares nas escolas
29/03/2023 22h00 - Plenário
Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância
29/03/2023 21h54 - Plenário
Para Plínio, governo Lula precisa dizer como pretende administrar a economia
29/03/2023 21h52 - Vídeo
Bancada feminina no Senado tem nova líder
Veja mais ›