Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico
04/03/2010 12h25 - Atualizado há
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Ibsen Noronha, professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e representante da Associação de Procuradores de Estado (Anape), contribuiu no campo da história. Em sua apresentação panorâmica, ele ressaltou que com a adoção do sistema de cotas há um real perigo de se cometer uma injustiça baseada na dívida histórica.
 
Segundo ele, existem documentos sobre a inserção dos negros como homens livres na sociedade durante o período colonial. “Os escravos alforros ingressaram na sociedade. Muitos enriqueceram e possuíram escravos”, contou. Conforme Ibsen Noronha, há notícias de que africanos também ingressaram no clero e alguns alcançaram a honra de bispo. Outros alcançaram cargo importante na magistratura.
 
“Falácia comum e contumaz é de projetar uma visão antropológica pessimista de maneira unilateral”, afirmou durante a exposição. Ele ressaltou que não se pode tomar como base o fato de haver desigualdade racial no Brasil em razão de raízes históricas como a escravidão. “O perigo de tomar essas proposições como premissas de raciocínio válido e verdadeiro é manifesto nas consequências possíveis. Estamos perante falácias de causalidade”, destacou, ao afirmar que as mazelas da escravidão não podem ser compensadas com as cotas.
 
O professor revelou que, segundo documentos históricos, no século XVI já havia negros livres no Brasil. “Nos nossos dias já está relativamente bem estudada a condição do liberto e podemos afirmar que muitos prosperaram econômica e socialmente”, disse. De acordo com ele, os números de libertos aumentaram sensivelmente nos séculos XVII, XVIII e XIX “ao ponto de, em 1888, ano da lei assinada pela Princesa Isabel, contar o Império com apenas 5% da população de escravos”.
 
“Um descendente de escravocrata poderá se beneficiar de uma vaga, enquanto um descendente de migração recente como, por exemplo, japoneses, italianos, poloneses, alemães, finlandeses, serão lesados, preteridos por um argumento falacioso, fundado na história”, disse, ao ressaltar que a cada um deve ser dado o que é seu sem lesar ninguém.
 
EC//AM
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