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Relator especial da ONU pede que Honduras fortaleça esforços contra a criminalidade
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Relator especial da ONU pede que Honduras fortaleça esforços contra a criminalidade
27 junho 2016
Legenda: Um jovem anda perto de uma pichação que mostra uma metralhadora em San Pedro Sula, a segunda cidade mais populosa em Honduras. A cidade sofre com uma alta taxa de violência e assassinatos regularmente. Os jovens são os que estão expostos aos maiores riscos. Foto: ACNUR/R. Schönbauer
O relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, pediu no fim de maio (30) que as autoridades hondurenhas fortaleçam os esforços para proteger o direito à vida e reduzir a violência, a fim de trazer de volta ao país a "cultura da vida".
"Há alguns anos, Honduras teve a maior taxa de homicídios do mundo", observou Heyns ao final de sua primeira visita oficial ao país. "Desde então, uma série de medidas importantes tem sido implementada para reduzir os níveis de violência, que continuam bastante alarmantes, mas já começam a se mover na direção certa".
"Perdemos a cultura da vida", completou o especialista em direitos humanos, citando a família de uma vítima que conheceu durante sua visita ao país. "A parte mais difícil, mas importante para o caminho de volta a essa cultura está agora na nossa frente — consolidar os ganhos e reduzir ainda mais a violência", acrescentou.
Honduras concentrou o maior índice de criminalidade do mundo em 2012, com uma taxa de homicídios anual de 90,4 por cada 100 mil habitantes, segundo o Estudo Global sobre Homicídios de 2013 publicado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A taxa de homicídios permaneceu entre as mais altas no ranking mundial entre 2011 e 2013, mas começou a cair desde então.
Segundo o Observatório da Violência da Universidade Nacional Autônoma de Honduras, em 2013, a taxa de assassinato no país caiu para 79 em cada 100 mil habitantes e, em novembro de 2015, para 71,4. No início de 2016, chegou a 60.
De acordo com o relator especial, o problema tem duas dimensões paralelas: o elevado número de pessoas que morrem e a impunidade.
"Os padrões regionais de tráfico de droga, bem como a extrema pobreza e a desigualdade regional fazem com que seja difícil quebrar o ciclo de violência, mas o progresso mostra que esse cenário não é insuperável", disse Heyns.
"A impunidade é a marca registrada, em grande parte, da causa da violência atual. É o resultado da corrupção enraizada, da extorsão e de instituições fracas, mas se pode fazer muito sobre isso ", acrescentou.
O especialista em direitos humanos reconheceu uma série de medidas positivas que foram tomadas diante do problema, tais como o aumento da capacidade das forças de segurança do país, a prisão e extradição de líderes de gangues e o processo de reestruturação e reforço que a polícia hondurenha está passando, que é crucial para a reversão da atual militarização da ordem pública.
Além disso, Heyns observou que uma importante lei foi aprovada assim como um mecanismo para proteger melhor defensores dos direitos humanos, jornalistas, comunicadores sociais e oficiais de Justiça, sendo que também está sendo considerada uma reforma na legislação para assegurar um melhor controle de armas.
"Conheci muitos representantes do governo e outros funcionários que estão enfrentando o problema diretamente e estão empenhados em mudar a situação. Da mesma forma, muitas partes da sociedade civil estão comprometidas ", relatou.
"Algumas alterações legislativas adicionais são necessárias, mas ninguém deve esperar por ela. O desafio é a aplicação coerente da legislação atual. Sem medo ou favor", completou Heyns.
Durante sua visita a Honduras, que ocorreu entre 23 e 27 de maio, o especialista em direitos humanos reuniu-se com funcionários do governo, juízes, membros da sociedade civil e vítimas em Tegucigalpa, capital do país, e em San Pedro Sula.
Heyns cumprimentou as autoridades hondurenhas por convidá-lo a estudar essas questões e para apresentar suas conclusões e recomendações acerca da melhor forma de enfrentar os desafios em relação ao direito de proteção à vida.