Senado Aprova: proteção sanitária em terras indígenas é destaque na semana
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14/10/2022, 15h16
O Plenário aprovou na terça-feira (11) a medida provisória que retoma as barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até o fim deste ano. A ação visa diminuir a disseminação do coronavírus nessas áreas. Aprovada sem modificações, a MP 1.121/2022 teve como relator o senador Paulo Rocha (PT-PA) e agora segue para promulgação. Os senadores também aprovaram a MP 1.120/2022, que amplia o número de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A diretoria da autarquia passa a ser composta por um diretor-geral e quatro diretores. Aprovado com alterações feitas pelo Congresso, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2022, o texto segue para sanção.
Saiba mais
Segue para sanção MP que amplia diretoria da Antaq
Aprovada MP que retoma proteção sanitária em terras indígenas
Proposições legislativas
MPV 1120/2022
MPV 1121/2022
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