Jornal da Justiça destaca mutirão carcerário na Paraíba e acordo para conter desmatamento no Pará
09/07/2009 19h29 - Atualizado há
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Frigoríficos fecham acordo com o governo e o Ministério Público para conter desmatamento no Pará. Entre as cláusulas estão o reflorestamento das áreas degradadas, a moratória total do desmatamento por dois anos, o rastreamento eletrônico de animais e a fiscalização com auditoria independente. Outro destaque: Em apenas quatro dias, o mutirão carcerário na Paraíba já beneficiou 65 presos e analisou 450 processos. A expectativa é de que em 15 dias, todo o trabalho em João Pessoa esteja concluído. Acompanhe nesta edição, entrevista com o representante do Conselho Nacional de Justiça, juiz Douglas Melo Martins.
Confira ainda no Jornal da Justiça os detalhes sobre a abertura do 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, evento que acontece em Porto Velho (RO) e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (10), entre 6h e 8h.
Hora Legal: projeto de lei fortalece a Defensoria Pública
Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados reorganiza as Defensorias Públicas da União, do Distrito Federal e dos estados. É o PLP 28/07 que traz entre as propostas, modificar a nomenclatura, de Defensor Público da União para Defensor Público Federal, uma forma de evitar uma habitual confusão de que a carreira cuida dos interesses da União e não do cidadão que tem uma causa federal. Confira outros pontos de destaque do projeto, na entrevista com o sub-Defensor Público Geral da União, Dr. Leonardo Lorea Mattar. O Hora Legal também abordará a questão do reassentamento rural e da demarcação de terra indígenas de Pankararus, em Pernambuco. Hora Legal, nesta sexta-feira (10), a partir das 8 horas.
A função das cooperativas habitacionais é tema do Justiça em Movimento
Muitos brasileiros têm o sonho de comprar a casa própria. Dificilmente o bem é adquirido à vista, mas através de financiamentos oferecidos por bancos e financeiras. Outra possibilidade é ingressar em uma cooperativa habitacional. Confira no Justiça em Movimento desta sexta-feira (10), qual a função dessas cooperativas e também como ter certeza de que o sonho da casa própria não vai virar um pesadelo! A partir das 11h10.
Direito Direto: o processo eleitoral no Distrito Federal
O Brasil é formado por 26 estados federados e pelo Distrito Federal. Nos estados, o processo eleitoral permite ao cidadão eleger prefeitos, vereadores, além de governadores e deputados estaduais e federais, senadores e presidentes. Mas, não é isso que ocorre no Distrito Federal. A Constituição de 88 trouxe a modificação que passou a permitir que o eleitor do DF elegesse o seu representante no Executivo e também nos parlamentos federal e distrital. No entanto, ficou de fora a vontade do povo de escolher o Executivo da sua cidade. Entenda como funciona o processo eleitoral no Distrito Federal no Direito Direto desta sexta-feira (10), das 14h às 17h.
Espaço Forense explica o Direito Alternativo
O movimento do Direito Alternativo surgiu no início dos anos 90, por um grupo de operadores de Direito com objetivos comuns: produzir uma nova forma de perceber, interpretar e praticar a Ciência Jurídica. Entenda no programa desta sexta-feira o que é o direito alternativo e qual a sua aplicação na participação do advogado da União, professor de Direito Processual Civil e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade Integrada do Recife, Dr. Marco Aurélio Ventura e do procurador de Justiça no Rio Grande do Sul e professor universitário, Dr. Lênio Luiz Streck Rocha. Espaço Forense, nesta sexta-feira (10), a partir das 17h10.
Radionovela “De ponta-cabeça” fala sobre os direitos das domésticas
Quitéria é empregada doméstica na casa de Shirley, uma patroa que desconhece todos os direitos da funcionária. Mas, numa jogada do destino, tudo mudou: Shirley ficou pobretona e Quitéria descobriu que ganhou milhões na loteria. Para sobreviver, a ex-patroa terá que trabalhar para a ex-funcionária. Essa é a trama da radionovela “De ponta-cabeça”, que traz a tona questões sobre os direitos da empregada doméstica. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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