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Missão da ONU no Haiti deve ser prorrogada por mais seis meses, diz enviada especial
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Missão da ONU no Haiti deve ser prorrogada por mais seis meses, diz enviada especial
12 outubro 2016
Legenda: Integrantes brasileiros da força de paz da ONU no Haiti abrem sestradas em Les Cayes, Haiti. Foto: ONU/MINUSTAH
Citando os impactos que a passagem do furacão Matthew causou ao Haiti e ao processo eleitoral do país, a representante especial da ONU na ilha caribenha expressou na terça-feira (11) o seu apoio à prorrogação do mandato da Missão de Estabilização das Nações Unidas na região (MINUSTAH) por mais seis meses.
“Peço que todos os parceiros internacionais do Haiti continuem dando apoio para que o país possa superar rapidamente os novos desafios ocasionados pelo furacão, de modo que o foco de todos possa se voltar ao fortalecimento da infraestrutura econômica, física e institucional do país”, disse Sandra Honoré, durante o debate do Conselho de Segurança sobre o mandato da ONU no país.
“A prorrogação do mandato vai permitir que a MINUSTAH apoie as autoridades haitianas em seus esforços de reconstrução total da ordem constitucional em meio à crise humanitária promovida pela passagem do furacão”, acrescentou.
A enviada especial da ONU também observou que os agentes e as capacidades da missão estão sendo postos em plena atuação, para apoiar os esforços humanitários por meio, entre outras coisas, da abertura das rodovias, do fornecimento de transporte aéreo e do apoio à Polícia Nacional Haitiana.
Ela destacou ainda que o furacão não só destruiu o Haiti, mas também afetou o panorama político do país, tornando impossível a realização, em 9 de outubro, das eleições presidenciais, parciais e legislativas.
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De acordo com Honoré, o Conselho Eleitoral Provisório adiou a realização das eleições enquanto aguarda a conclusão de uma avaliação acerca dos impactos do furacão sobre processo eleitoral. Relatórios preliminares apontam que pelo menos 70% dos centros de votações no Departamento do Sul podem ter sido afetados pelo desastre.
Além disso, estima-se que mais centros tenham sido destruídos em Grand'Anse, onde muitas áreas ainda estão inacessíveis.
“Antes dos impactos causados pelo furacão, a maioria dos atores políticos havia se comprometido em renovar as instituições democráticas fundamentais do país, como um primeiro passo crucial para o retorno do Haiti à ordem constitucional.”
“Nenhum partido político boicotou o processo, e o grande número de candidatos e de partidos registrados refletia a ampla participação de atores e de todo o espectro político, preparando o terreno para um processo eleitoral inclusivo”, acrescentou.
Processo eleitoral no Haiti é um sinal promissor para o futuro do país
“O empenho demonstrado pelas autoridades haitianas em relação ao processo eleitoral, incluindo os aspectos financeiros e operacionais, é um sinal promissor para o país, especialmente tendo em conta o eventual rebaixamento da MINUSTAH”, disse a enviada especial.
Ela enfatizou que, enquanto o Conselho Eleitoral Provisório está se preparando para anunciar um novo calendário eleitoral, é importante encontrar o equilíbrio certo para manter o impulso gerado pelas eleições, levando em conta as considerações técnicas e políticas e a assistência a maior crise humanitária que o país viu desde 2010.
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Apesar da necessidade imperativa de se concentrar na resposta de emergência, disse Sandra, os atores não podem perder de vista os desafios e as prioridades a longo prazo, tais como o reforço do Estado de direito e das instituições, mais notavelmente da Polícia Nacional do Haiti.
Ela lembrou que a polícia ainda tem de se tornar operacionalmente independente, a fim de fornecer segurança em todo o país.
‘Essa é uma tragédia humana e uma situação de emergência aguda’
Citando os danos causados pela catástrofe, ela destacou que cerca de 2,1 milhões de pessoas podem ter sido afetadas, com mais de 1,4 milhão em necessidade urgente.
Segundo o Ministério do Interior do país, mais de 60 mil pessoas foram evacuadas e permanecem agora em abrigos temporários.
Legenda: Representante especial das Nações Unidas no Haiti e chefe da Missão de Estabilização da ONU na ilha caribenha (MINUSTAH), Sandra Honoré. Foto: ONU / Manuel Elias
“Embora o governo ainda esteja contabilizando os danos totais, essa é uma tragédia humana e uma situação de emergência aguda”, frisou.
Ela destacou também o impacto gerado à saúde. “A ausência de água potável e a contaminação por esgoto das águas disponíveis estão causando um nível elevado de infecções diarreicas, incluindo a cólera. Há centenas de casos suspeitos da doença e já estamos encarando as primeiras mortes”, acrescentou.
“Proteger as populações vulneráveis ao cólera e garantir a restauração e, em alguns casos, a instalação de novos sistemas de água e de saneamento devem ser as prioridades das ações humanitárias”, concluiu.
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