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Styvenson critica o aumento do ICMS no RN
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Da Agência Senado | 29/03/2023, 19h20
Jefferson Rudy/Agência Senado
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O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo governo do Rio Grande do Norte. O imposto passará de 18% para 20% no próximo sábado (1º).
Segundo o senador, a elevação do imposto pode gerar impactos negativos para a população. Ele destacou que já houve perdas significativas no setor produtivo, principalmente no turismo, com os ataques criminosos ocorridos nos últimos dias no Rio Grande do Norte.
— As empresas reduziram seu faturamento em cerca de 30%. Há registro de mais de cem cancelamentos em hotéis e agências de viagens. Ônibus se recusam a circular com o turismo, não só pela violência, mas também pelas condições de infraestrutura que o estado precisa para divulgar, promover, aumentar e expandir o turismo — lamentou.
Styvenson ressaltou que a ideia do governo era cobrir prejuízo deixado com a redução do imposto sobre combustíveis, mas segundo ele, o governo está na “contramão dos demais estados”, já que os outros não aumentaram o tributo. Na opinião do parlamentar,  o governo não apresenta alternativas para proteger a população, já prejudicada pela falta de serviços públicos eficientes. "A única saída que o governo apresenta é o aumento de impostos, é pagar todo o custo de uma máquina pública ineficiente com o dinheiro suado do povo potiguar", protestou.
— A péssima administração é uma marca do atual governo. Basta dar uma olhada no levantamento anual realizado pelo Centro de Liderança Pública, o qual mostra que, no ranking de competitividade dos estados, entre os 27 da nossa Federação, o Rio Grande do Norte está em último lugar em solidez fiscal e em 21º em potencial de mercados. Ocupamos um dos primeiros também acima da Lei de Responsabilidade Fiscal. É um estado grande, que consome muito do povo potiguar e não entrega nada. Os nossos vizinhos (Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia) estão em situações bem melhores — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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