Home Matérias Institucional
História do Brasil passa por termo de posse, que Lula assina mais uma vez
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Comunicação Interna | 07/12/2022, 16h23
‹
Senado Federal
›
Saiba mais
Tebet presenteou Lula com caneta usada para assinar termo de posse do primeiro mandato
Lula toma posse para exercer o segundo mandato
Senado preserva os livros que registram posses presidenciais desde 1891
No próximo dia 1º de janeiro, a assinatura do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, devem estrear o terceiro volume do Livro Histórico de Posse Presidencial. Os livros guardam os termos de posse desde o início da República — o primeiro foi assinado em 1891 pelo Marechal Deodoro da Fonseca. O segundo, aberto para a assinatura de Café Filho, em 1954, registraria, em 2003 e 2007, as assinaturas de Lula e seu vice José Alencar.
O termo de posse é o registro formal de que o candidato eleito, de fato, assume a Presidência da República. Atualmente, os livros estão guardados no Arquivo do Senado Federal, e podem ser acessados on-line. Diogo Vieira, coordenador do Arquivo, explica que há muitos cuidados com a preservação desse acervo:
— Como são documentos de caráter permanente, os livros são manuseados apenas nos períodos de posse: de quatro em quatro anos. Além disso, todo o acervo histórico é guardado sob monitoramento constante de temperatura e umidade. Há controle biométrico para acesso às salas dos acervos e câmeras de monitoramento.
No dia da posse, o livro é retirado do arquivo no momento da Sessão Solene e levado aos cuidados da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional (SLCN), que é a responsável pela produção, elaboração e coleta das assinaturas do novo termo. Além do registro no livro histórico, a secretaria produz outros seis termos avulsos.
— A gente tem a via do Senado e outros termos que são enviados à Câmara dos Deputados, à Casa Civil, ao Supremo Tribunal Federal, ao Arquivo Nacional e à Biblioteca Nacional. Somos responsáveis por toda essa documentação e por recolher todas as assinaturas— explica Roberta Lys, diretora da SLCN.
História Contada
Todos os presidentes e vices devem assinar o livro dos Termos de Posse Presidencial. Pode-se observar, porém, que as assinaturas que não foram registradas no livro, ou aquelas que foram feitas em períodos inesperados, mostram um pouco da história política do Brasil.
Um exemplo é a ausência da assinatura de Tancredo Neves como presidente. O político mineiro assinou o livro como primeiro-ministro do governo de João Goulart. Vinte e quatro anos depois, quando eleito presidente, faleceu antes da posse e quem assinou foi seu vice, José Sarney. 
Outra marca significativa na história do Brasil está no registro do livro nos anos 30, ou na ausência desse registro. O período de 1930 a 1934 não aparece nas páginas, pois o presidente eleito na época, Julio Prestes, não chegou a tomar posse. Getúlio Vargas, que assumiu o governo, só assinou em 1934 quando foi empossado pela Assembleia Nacional Constituinte.
Assinaturas fora do tempo protocolar também sinalizam um reflexo de movimentação política no país. Prova disso é o registro de Itamar Franco, meses depois da assinatura de Fernando Collor, e o de Michel Temer, entre os governos de Dilma Roussef e Jair Bolsonaro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Arquivo do Senado Posse presidencial Presidencialismo Presidente da República
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Presidência
Pacheco busca 'consenso' para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal
Presidência
Rodrigo Pacheco cancela ida à China após adiamento de viagem de Lula
Projetos
Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais
Comissões
Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias
Plenário
Confúcio Moura: Lula tem de priorizar combate à fome
Primeira página
Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária
Ao vivo: CDH debate violência política contra a mulher
CCJ aprova impedimento de contratação de condenados
Pacheco busca 'consenso' para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal
Guarda pode não ser compartilhada em caso de violência
Reforma tributária é o foco da agenda da CNI no Congresso
Veja mais destaques ›
Últimas
29/03/2023 15h17 - Áudio
CDH discute projeto de expropriação onde houver trabalho escravo
29/03/2023 15h07 - Vídeo
Desoneração da folha até 2027 é tema de projeto em análise no Senado
29/03/2023 15h04 - Institucional
Congresso recebe comitiva britânica da União Interparlamentar
29/03/2023 14h48 - Áudio
Servidores da Funasa defendem permanência do órgão em audiência pública
29/03/2023 14h26 - Comissões
Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência
Veja mais ›