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Agências da ONU debatem acolhimento de venezuelanos indígenas no Pará
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Agências da ONU debatem acolhimento de venezuelanos indígenas no Pará
30 julho 2018
Legenda: Evento reuniu imprensa, sociedade civil e poder público para debater acolhimento de venezuelanos no Pará. Foto: ESPMU/Amanda Aguiar
A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, formada por ONGs e agências da ONU, promoveu na semana passada, em Belém, uma série de debates e oficinas sobre deslocamento forçado. Atividades mobilizaram funcionários públicos, jornalistas e instituições da sociedade civil para discutir os desafios de receber venezuelanos indígenas da etnia Warao, recém-chegados ao Pará.
Autoridades locais estimam que 236 indígenas da Venezuela vivem na capital paraense. Outras cidades do Pará abrigam 142 indivíduos da tribo Warao. As condições de vida dessa população refugiada e as necessidades de proteção de povos indígenas foram alguns dos temas do projeto “Atuação em rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”.
Realizada entre os dias 24 e 26 de julho, a iniciativa teve uma primeira rodada de capacitações, com a imprensa local e organizações não governamentais. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a instituição Conectas Direitos Humanos realizaram um media training para porta-vozes de ONGs e uma formação para jornalistas.
Ao longo do evento, também foram discutidas práticas de atendimento da população refugiada e migrante nos serviços públicos, como acontece em São Paulo, cidade que recebe o maior número de estrangeiros no Brasil e é referência de integração local.
O defensor público federal, João Chaves, que atua no estado do Sudeste, lembrou a importância do novo Pacto Global sobre Refugiados como referência internacional para as políticas públicas nacionais e locais. O documento será adotado em setembro deste ano, na reunião anual da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
Legenda: Fred, venezuelano da etnia Warao, apresenta projeto de ensino desenvolvido em parceria da Secretaria Municipal de Educação de Belém com os indígenas. Foto: Evento reuniu imprensa, sociedade civil e poder público para debater acolhimento de venezuelanos no Pará. Foto: ESPMU/Amanda Aguiar
Andrea Zamur, coordenadora de Políticas para Migrantes da Prefeitura de São Paulo, apresentou as ações do município, que hoje desenvolve programas nas áreas de empregabilidade, educação, articulação política, entre outras.
Os projetos inspiraram a coordenadora da Casa de Acolhida de Migrantes de Santarém, Juliana Fialho. Para, a cidade paraense deve firmar compromissos públicos com o recebimento de estrangeiros, como aconteceu em São Paulo. O município do interior acolhe venezuelanos indígenas e não indígenas. De acordo com Juliana, eles representam 99% da população do abrigo que administra.
Em Belém, o projeto educacional “Kauarika Naruki”, implementado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com os indígenas de etnia Warao, se destaca como boa prática. As estratégia de aprendizado foi elaborada de acordo com os costumes da etnia e incorporados à rede regular de ensino: professores da rede municipal dão as aulas para os núcleos familiares, que tradicionalmente não se separam para realizar as atividades. A expressão que dá nome ao projeto foi escolhida pelos Warao e significa “Vamos para frente, vamos adiante” na língua indígena.
O evento no Pará teve mais três períodos de capacitação, em formatos de oficinas fechadas, que reuniram sociedade civil, órgãos municipais e estaduais. As formações incluíram temas como políticas públicas e participação da sociedade civil. As oficinas de atendimento a refugiados e migrantes em situação de rua, acolhimento, crianças e adolescentes e conselhos tutelares também tiveram participação do ACNUR.
Liderada pela Escola Superior do Ministério Público da União, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes tem a participação do ACNUR, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Conectas e do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), além de outras instituições públicas e ONGs. As atividades em Belém foram realizadas em parceria com a Procuradoria da República no Pará, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará e a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos.