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Aprovado projeto que amplia benefícios para vítimas de calamidades
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Pedro Pincer | 21/03/2023, 22h04
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.915/2019) que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que fizeram jus a compensação por danos sofridos em decorrência de desastre, situação de emergência ou estado de calamidade pública. A proposta original foi aprovada com alterações feitas pelo relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto originalmente tratava apenas das famílias atingidas pelo desastre do vazamento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019. O texto volta para a Câmara dos Deputados.

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Aprovado projeto que facilita atingidos por desastre receberem benefícios sociais
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PL 4915/2019
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