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ONU-Habitat divulga rascunho de nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
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ONU-Habitat divulga rascunho de nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
28 junho 2016
Legenda: Objetivo da Nova Agenda Urbana é ajudar cidades e assentamentos humanos a erradicar a pobreza em todas as formas e dimensões. Foto: EBC
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) publicou em meados de junho (18) o rascunho da Nova Agenda Urbana, documento que será lançado na Habitat III — Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável, que ocorre em Quito entre os dias 17 e 20 de outubro.
O documento foi preparado com base em sugestões e negociações realizadas durante diversas reuniões consultivas com os Estados-membros entre abril e maio.
O objetivo da Nova Agenda Urbana é ajudar cidades e assentamentos humanos a erradicar a pobreza em todas as formas e dimensões, reduzir as desigualdades, promover o crescimento inclusivo e atingir o desenvolvimento sustentável.
“Desde a primeira conferência da ONU sobre assentamentos humanos em Vancouver em 1976, temos visto dramáticas melhoras na qualidade de vida de milhões de cidadãos urbanos, incluindo moradores de favelas”, disse o documento. “No entanto, ainda estamos longe de resolver desafios existentes, novos e crescentes e capitalizar os aspectos positivos da urbanização e suas potenciais contribuições para o desenvolvimento sustentável”.
Segundo o rascunho, a Nova Agenda Urbana é o primeiro passo para operacionalizar o desenvolvimento sustentável de forma coordenada entre os níveis globais, regionais e nacionais, subnacionais e locais.
“A implementação da Nova Agenda Urbana impulsionará o atingimento da meta 11 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, assim como outros objetivos relevantes de toda a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, disse o documento (acesse aqui).
Documentos em português
Além do rascunho, ao longo do processo preparatório da Habitat III foram escritos 22 documentos temáticos (Issue Papers) pelas agências do Sistema ONU, bem como foram elaborados 10 documentos de políticas (Policy Papers) por um grupo de especialistas.
Todo o material foi traduzido para o português pela equipe do ONU-Habitat no Brasil, em parceria com o programa de voluntariado da ONU (UNV), e está disponível clicando aqui.
Segundo a agência da ONU, o material constitui um importante insumo técnico, em português (e nos seis idiomas oficiais da ONU), para trabalho dos diferentes níveis de governo, da sociedade civil, da academia, do setor privado e das organizações internacionais.
Ampliado prazo para inscrição de organizadores
O secretariado da conferência Habitat III ampliou para 30 de junho o prazo para governos e atores interessados em promover eventos de relacionamento durante a cúpula. Os resultados das inscrições serão divulgados em 5 de agosto.
Os eventos de relacionamento da Habitat III são uma plataforma para governos nacionais, regionais e locais, organizações da sociedade civil, congressistas, pesquisadores, entre outros, discutirem tópicos específicos relativos ao desenvolvimento urbano sustentável.
Eventos com foco na implementação de iniciativas orientadas para a Nova Agenda Urbana serão priorizados. A entidade responsável pelo evento ficará incumbida de seu financiamento. Segundo o ONU-Habitat, é pré-requisito que os organizadores tenham recursos suficientes para realizá-lo, incluindo fundos para viagem e acomodação. Apenas um evento paralelo por organizador será selecionado, segundo o programa das Nações Unidas.