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Especialistas da ONU alertam para crise no sistema de saúde da Venezuela
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Especialistas da ONU alertam para crise no sistema de saúde da Venezuela
01 outubro 2018
Legenda: Manifestante diante da Guarda Nacional da Venezuela, em protesto em maio de 2017. Foto: Wikimedia Commons/Efecto Eco
O sistema de saúde da Venezuela está em crise, disseram nesta segunda-feira (1) especialistas em direitos humanos das Nações Unidas, lembrando a morte de ao menos 16 crianças em um hospital devido a condições precárias de higiene e outras mortes provocadas por problemas de saúde, como a desnutrição.
Os especialistas da ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediram que o governo venezuelano atue de forma urgente para mobilizar os recursos necessários e disponíveis, inclusive mediante a cooperação internacional, para restaurar o sistema de saúde no país.
"Chegamos a um momento de crise no sistema sanitário da Venezuela", disseram os especialistas. "O acesso à saúde, uma responsabilidade fundamental do Estado, está em uma situação de séria deterioração. Estamos chocados com o fato de os próprios hospitais terem se convertido em um lugar onde a vida das pessoas é colocada em risco".
Ao menos 16 crianças com menos de 5 anos morreram este ano no Hospital Universitário de Pediatria Dr. Zubillaga, no estado de Lara, devido a infecções provocadas por falta de higiene. Também há informações de morte de crianças nos hospitais devido a desnutrição, infecções respiratórias agudas, doenças diarreicas agudas e outras condições.
"Nos preocupa de maneira profunda que meninos e meninas estejam morrendo devido a causas evitáveis relacionadas ao estado de deterioração das instalações de saúde, à escassez tanto de insumos de saúde como de medicamentos, assim como a falta de medidas sanitárias e de higiene eficazes", disseram os especialistas.
"Também estamos chocados com informações que indicam que pessoal sanitário, jornalistas e familiares das vítimas, que denunciaram ou apresentaram queixas, estejam sendo ameaçados e intimidados."
Os especialistas também citaram a situação das pessoas idosas, que enfrentam uma situação de extrema vulnerabilidade diante do fechamento de instalações de atendimento e da escassez de medicamentos e alimentos.
"Estamos extremamente preocupados com os resultados de um estudo que mostra que as pessoas idosas perderam 16 quilos por ano, em média, devido à escassez de alimentos nos centros de atendimento no estado de Miranda", declararam.
Os dados mostram uma escassez de mais de 80% de medicamentos para pressão arterial e para níveis altos de açúcar, duas das doenças mais comuns entre os idosos.
Os especialistas elogiaram a declaração conjunta da relatora especial sobre os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do relator especial das Nações Unidas sobre o direito à saúde, e pediram que o Estado assegure uma atenção adequada aos idosos.
Durante os últimos quatro anos, os especialistas da ONU realizaram um diálogo com o governo para manifestar sua preocupação com a persistente deterioração do sistema de saúde no país, e informam que o governo respondeu alguns dos comunicados emitidos.
Os especialistas que assinaram o comunicado são Dainius Pūras, relator especial sobre el direito à saúde física e mental; Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos; Philip Alston, relator especial para a pobreza extrema e os direitos humanos; Rosa Kornfeld-Matte, especialista independente sobre a garantia dos direitos humanos dos idosos; Soledad García Muñosz, relatora especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais da CIDH.