Solenidade de posse: procurador-geral da República coloca MP e CNMP à disposição do STF para colaborar no aperfeiçoamento da Justiça
23/04/2010 18h20 - Atualizado há
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Discursando durante a solenidade de posse dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2010 a 2012,  o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta sexta-feira (23) que o Ministério Público (MP) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) depositam grande confiança na nova direção do STF e colocou os dois órgãos à disposição do presidente do STF para colaborar no aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro.
Ele relacionou como principal desafio do novo presidente do STF o de não deixar arrefecer o esforço, em curso, de renovação do Judiciário. Ele lembrou, nesse contexto, afirmação do ministro do STF Raphael Mayer (aposentado), presente à sessão, segundo o qual “sem funcionamento adequado do Poder Judiciário, o país cairia na desordem e na descrença de suas instituições”.
Revezamento
O procurador-geral saudou a prática do revezamento na direção do Supremo Tribunal Federal, que, segundo ele, está em sintonia com a mentalidade de renovação do Judiciário, atualmente em curso.
Ele lembrou que, durante longo tempo, o presidente e o vice da Suprema Corte eram eleitos por sua antiguidade, sendo reeleitos até sua aposentadoria.
Em seu pronunciamento, Roberto Gurgel cumprimentou o ministro Gilmar Mendes, que hoje deixou a Presidência da Suprema Corte, pelas “inúmeras iniciativas de sucesso, que são uma valiosa contribuição para aperfeiçoamento do Judiciário”.
Sobre o ministro Cezar Peluso, ele disse que o novo presidente da Suprema Corte “reúne todas as condições para desempenhar um magnífico papel”, no cargo. Segundo ele, o ministro desfruta de “exemplar conhecimento jurídico, grande experiência acumulada durante décadas de exercício da magistratura, mostrando equilíbrio e serenidade em cada decisão, em cada voto”.
Portanto, segundo ele, o ministro Cezar Peluso está “amplamente habilitado para assumir novos desafios. As dificuldades de sempre agora estão sendo enfrentadas por novas soluções”, observou, destacando que embora enfrentando algumas resistências, pode-se entrever um futuro promissor para o Judiciário. “São os primeiros passos para criar estruturas adequadas para o correto exercício da atividade jurisdicional”, observou.
FK/EH
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