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Especialistas da ONU alertam para tortura e assassinatos de pessoas LGBT na Chechênia
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Especialistas da ONU alertam para tortura e assassinatos de pessoas LGBT na Chechênia
14 fevereiro 2019
Legenda: Bandeira do Orgulho LGBTI. Foto: Benson Kua
Relatos da Chechênia indicam que mais de 40 pessoas foram presas desde dezembro passado por suspeita de serem gays, lésbicas ou bissexuais. Dois indivíduos teriam morrido devido a tortura durante a detenção. Especialistas da ONU alertaram na quarta-feira (13) para o que consideram uma "nova onda de perseguição" contra a comunidade LGBT do país. Agora, violações de direitos já denunciadas contra os homens gays também estão atingindo as mulheres.
"O abuso infligido às vítimas tornou-se supostamente mais cruel e violento em comparação aos relatos de 2017. Não são mais apenas os homens gays na Chechênia que estão sendo visados, mas as mulheres também", afirmou um comunicado conjunto de relatores das Nações Unidas.
Vítimas que tentam fugir da república, que é parte da Rússia, estariam sendo impedidas pelas autoridades chechenas. Para isso, segundo os especialistas, o Estado usa métodos como a destruição ou confisco de documentos, ameaças diretas às pessoas ou a indivíduos próximos por meio de procedimentos criminais e uma tática de obrigar os perseguidos a assinar formulários em branco.
O pronunciamento lembra um relatório de dezembro de 2018 do Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que descreve "evidências claras de sucessivos expurgos contra as pessoas LGBTI" na Chechênia. O documento sugere a existência de uma padrão de impunidade que é prejudicial à responsabilização por violações de direitos humanos.
Os especialistas da ONU escreveram às autoridades russas e pediram ações urgentes para proteger a comunidade LGBT. Em uma carta similar, enviada ao governo menos de dois anos atrás, em abril de 2017, os relatores levantaram alegações de detenções ilegais, tortura e assassinato extrajudicial de homens percebidos como gays ou bissexuais na Chechênia.
A resposta, disseram os relatores, não foi substancial. Os especialistas acrescentaram que, no ano passado, a Rússia afirmou no Conselho de Direitos Humanos da ONU que "não era possível encontrar representantes da comunidade LGBT na Chechênia". Essa "negação", enfatizaram os especialistas, contribui para criar um "ambiente propício à violência e à discriminação, onde agressores se sentem motivados e autorizados a atacar a diversidade".
O comunicado foi assinado pela vice-presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, Elina Steinerte, pela relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard, pelo relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye, pelo especialista independente sobre proteção contra a violência e discriminação baseadas em orientação sexual e identidade de gênero, Victor Madrigal-Borloz, pelo relator especial sobre tortura e tratamento ou pena cruel, desumana ou degradante, Nils Melzer, pela relatora especial sobre violência contra as mulheres, suas causas e consequências, Dubravka Šimonovic, e pela presidente do Grupo de Trabalho sobre a Questão da Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática, Ivana Radačić.