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CCT tem reunião para votar 12 autorizações para rádios comunitárias
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Da Agência Senado | 29/11/2022, 15h37
Rodrigo Cunha é o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
Leopoldo Silva/Agência Senado
Saiba mais
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
PDL 178/2019
PDL 191/2019
PDL 279/2021
PDL 300/2019
PDL 359/2019
PDL 367/2019
PDL 370/2019
PDL 426/2021
PDL 513/2019
PDL 669/2019
PDL 735/2021
PDL 772/2021
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) agendou reunião para esta quarta-feira (30), às 11h. Estão na pauta de votações 12 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam serviços de radiodifusão comunitária ou sonora — ou renovam suas autorizações — em diversas cidades. O atual presidente da CCT é o senador Rodrigo Cunha (União-AL).
O primeiro item da pauta é o PDL 279/2021, que trata da autorização outorgada à Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador (BA). O relator da matéria é o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Outros três projetos são relatados por Rodrigo Cunha: PDL 191/2019, da Associação de Radiodifusão Comunitária Jaraguari (MS); PDL 370/2019, da Associação Rádio Comunitária Damata FM (PE); e PDL 367/2019, da Associação Comunitária Tancredo Neves (PB).
O senador Carlos Viana (PL-MG) relata três pedidos do estado de Minas Gerais: PDL 300/2019, da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida de Ipatinga; PDL 359/2019, da Associação de Rádio Comunitária Alternativa de Bicas; e PDL 669/2019, da Associação Montesclarense de Comunicação e Assistência.
Também devem ser votados o PDL 513/2019, da Associação Lábrea Solidária (AM); o PDL 178/2019, da Academia Cultural de Santa Helena (PR); o PDL 735/2021, da Associação Comunitária Educativa FM (RN); e o PDL 426/2021, da Associação Comunitária de Comunicação Manairama (RN). Além deles, o PDL 772/2021, da Rádio Mundo Jovem (RJ), que é a única renovação de outorga de serviço de rádio difusão sonora na pauta
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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