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Novas diretrizes da OMS prometem ajudar países a acabar com 'reinado' da indústria do cigarro
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Novas diretrizes da OMS prometem ajudar países a acabar com 'reinado' da indústria do cigarro
11 abril 2018
Legenda: Ambientes livres de cigarro protegem saúde da população. Foto: PEXELS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou no início de março (9) novas diretrizes sobre o papel que a regulação do cigarro pode ter em salvar vidas ao reduzir a demanda por produtos de tabaco que, segundo estimativas, matam mais de 7 milhões de pessoas anualmente.
O novo guia, junto com uma outra publicação complementar, ajudará governos a "fazer muito mais" para implementar regulações do cigarro, enfatizou a agência de saúde da ONU.
"A indústria do tabaco teve anos de pouca ou nenhuma regulação, principalmente devido à complexidade das normas e a falta de diretrizes apropriadas nessa área", disse Douglas Bettcher, diretor do departamento de prevenção e controle de doenças não transmissíveis da OMS.
"A regulação do tabaco é uma ferramenta sub-utilizada que tem um papel essencial na redução do uso desses produtos. Essas publicações são uma fonte útil para países introduzirem ou melhorarem a regulação existente para a indústria do cigarro e acabar com o reinado dessa indústria", acrescentou.
O guia, intitulado "Regulamentação de produtos do tabaco: construindo capacidade de testes laboratoriais (em inglês)", fornece abordagens práticas e graduais para implementar testes relevantes para uma ampla gama de países, especialmente aqueles com poucos recursos para estabelecer centros de pesquisa.
Também dá aos reguladores e formuladores de políticas públicas informações abrangentes sobre como testar os produtos de tabaco, que produtos testar e como usar os dados de maneira significativa para apoiar a regulamentação.
As diretrizes também ajudam na implementação das Diretrizes da OMS para a Convenção sobre Controle de Tabaco — um tratado global para combater a epidemia do cigarro — por meio do fortalecimento da regulação da indústria nos Estados-membros da Organização.
De acordo com Vinayak Prasad, chefe da Iniciativa Livre de Tabaco da OMS, a maior parte dos países hesita em implementar políticas, devido em parte à natureza altamente técnica de tais intervenções políticas e as dificuldades de transformar ciência em regulação.
"A falha em regular é uma oportunidade perdida, enquanto a regulação dos produtos de tabaco — no contexto de um controle abrangente — é uma valiosa ferramenta que complementa outras intervenções testadas de controle do tabaco, tais como elevação de impostos, e garante ambientes livres de cigarro", explicou.
A publicação anexa, "Estudos de caso para abordagens regulatórias para produtos de tabaco", inclui passos práticos assim como opções de políticas que os países podem adotar para tornar suas regulações mais eficazes, como, por exemplo, proibir os cigarros com sabor.
O guia e a publicação anexa foram lançados na Conferência Mundial sobre Tabaco ou Saúde na Cidade do Cabo, África do Sul.