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UNICEF manifesta preocupação com emenda à Lei de Trabalho Infantil na Índia
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UNICEF manifesta preocupação com emenda à Lei de Trabalho Infantil na Índia
29 julho 2016
Legenda: Menina indiana em instituição que apoia crianças entre 6 e 14 anos vulneráveis ao trabalho infantil. Foto: UNICEF/Sandeep Biswas
Preocupado com a nova emenda à Lei de Trabalho Infantil na Índia que, embora proíba crianças com menos de 14 anos de trabalhar, pode legitimar o trabalho de menores no contexto familiar e trazer desvantagens aos mais vulneráveis, o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) pediu na quarta-feira (27) medidas que melhorem o quadro legal e protejam as crianças no país.
A nova emenda prevê o trabalho infantil em atividades familiares ''depois das horas escolares ou durante as férias". Segundo a agência da ONU, isso pode legitimar o trabalho das crianças em atividades familiares, muitas vezes perigosas. As mais comuns incluem empregos em campos de algodão, tecelagem e atividades com metal, entre outras.
Atualmente, há aproximadamente 10,2 milhões de crianças trabalhando na Índia e o problema aumentou nas áreas urbanas. Menores estão migrando ou são traficados para trabalhar em pequenas indústrias ou no ramo da construção.
"Algumas formas de trabalho infantil podem se tornar invisíveis e as crianças mais vulneráveis e marginalizadas podem acabar perdendo a frequência escolar, tendo níveis mais baixos de aprendizagem, bem como podem ser forçadas a abandonar a escola'', disse o chefe do UNICEF para educação, Eufrates Gobina, em comunicado à imprensa.
O UNICEF também manifestou preocupação com o fato da nova emenda contribuir para a redução significativa da lista de profissões consideradas perigosas.
Para reforçar um quadro legal de proteção às crianças, o UNICEF pediu a remoção da disposição que trata do trabalho familiar, para evitar que  menores sejam explorados em "formas invisíveis de trabalho''.
O Unicef recomendou a criação de um mecanismo robusto de fiscalização, que garanta a prestação de contas. Além disso, agência da ONU na Índia pediu a inclusão de lista detalhada de ocupações perigosas, com monitoramento regular para que novos trabalhos perigosos possam ser incluídos ao longo do tempo.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância