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ONU elogia adoção de plano latino-americano para refugiados e migrantes da Venezuela
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ONU elogia adoção de plano latino-americano para refugiados e migrantes da Venezuela
26 novembro 2018
Legenda: Refugiados e migrantes venezuelanos em Lima, no Peru. Foto: OIM
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) cumprimentaram os oito países latino-americanos que aderiram à Declaração e ao Plano de Trabalho para coordenar a resposta de proteção a refugiados e migrantes da Venezuela em seus territórios.
Representantes dos governos de Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai adotaram o Plano de Trabalho durante a 2ª Reunião Técnica Internacional sobre Mobilidade Humana dos Cidadãos Venezuelanos nas Américas, realizada entre 22 e 23 de novembro na capital equatoriana.
"Esta Declaração e Plano de Trabalho fazem parte da longa tradição de solidariedade na América Latina com pessoas que são forçadas a deixar seus países, e é um marco importante na harmonização de políticas e práticas dos países da região", observou Eduardo Stein, representante especial conjunto de ACNUR e OIM para refugiados e migrantes da Venezuela.
O Plano de Trabalho de Quito visa fortalecer as ações destinadas a facilitar a mobilidade dos cidadãos venezuelanos nos territórios dos países signatários. O compromisso dos países foi o de promover medidas para avaliar e regularizar o status migratório dos cidadãos venezuelanos em seus territórios, além de garantir o acesso aos procedimentos para determinar o status de refugiado para aqueles que o fizerem.
Da mesma forma, serão estabelecidos procedimentos ou protocolos para garantir o exercício adequado de direitos básicos, como saúde, educação e trabalho para refugiados e migrantes da Venezuela, com atenção especial a grupos preferenciais, prioritários ou com maior grau de vulnerabilidade, como crianças, sobreviventes de violência sexual e de gênero, pessoas com deficiência, vítimas de tráfico, entre outros.
A segunda reunião em Quito contou com a participação de atores essenciais na resposta regional, como agências das Nações Unidas, membros da sociedade civil, os Estados signatários e organizações de cooperação financeira como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Cooperação Andina de Fomento.
Segundo dados das autoridades nacionais de migração e outras fontes, o número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo atingiu 3 milhões, sendo que 2,4 milhões se encontram na América Latina e no Caribe.