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Chefe de direitos humanos da ONU alerta para 'calamidades evitáveis' em mais de 50 países
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Chefe de direitos humanos da ONU alerta para 'calamidades evitáveis' em mais de 50 países
26 junho 2016
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A falta de representação de afrodescendentes em níveis mais altos de governo na América Latina e no Caribe foi um dos pontos destacados no discurso de Zeid Ra'ad Al Hussein, alto comissário da ONU para os direitos humanos. Na imagem, encontro em 2009 sobre igualdade racial. Foto: José Cruz/ABr[/caption]
Abrindo a 32ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em meados de junho (13), o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, fez duras críticas aos período atual que atravessamos.
Zeid alertou para o aumento do discurso de ódio, que tem erguido novamente muros e barreiras em todo o mundo, causando desconfianças que atravessam sociedades.
“Pressões exercidas sobre as liberdades públicas, e a repressão a ativistas da sociedade civil e defensores dos direitos humanos, estão perturbando as forças que mantêm o funcionamento saudável das sociedades”, afirmou.
Ele disse ainda que essas tendências “sangram as nações de sua resiliência inata” e não as fazem mais seguras, e sim mais fracas.
“Somos 7,4 bilhões de seres humanos agarrados a um pequeno e frágil planeta”, disse Zeid. “E só há realmente um modo de assegurar um futuro bom e sustentável: garantir o respeito, resolver as disputas, construir instituições que sejam justas e repartam recursos e oportunidades igualmente.”
Brasil: Representação e oportunidade
O alto comissário enfatizou a busca de muitos Estados por métodos inovadores e baseados nos direitos humanos e no enfrentamento a desafios econômicos, sociais e culturais. O Brasil foi citado por utilizar e tentar assegurar formas de rendas básicas para abordar a proteção social e a igualdade de oportunidades, ao lado de países como Itália, Finlândia e Holanda.
Apesar disso, Zeid criticou a baixa representatividade dessa população nos níveis mais altos dos governos, enfatizando que os negros são mais da metade da população brasileira.
“Como coordenador da Década Internacional de Afrodescendentes, estou preocupado com a contínua baixa representação política dos afrodescendentes na América Latina e no Caribe. Há cerca de 150 milhões de pessoas de ascendência africana na região, cerca de 30% da população. Eles constituem mais de metade da população do Brasil e bem mais de 10% da população de Cuba, para tomar dois exemplos. Mas a sua representação em altos níveis de governo, incluindo gabinetes ministeriais, é muito menor”, destacou o chefe de direitos humanos da ONU.
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“Representação importa. Esse déficit de representação no topo do poder afeta toda a sociedade: parlamentos, ambiente de trabalho nos setores público e privado, escolas, tribunais, mídia – todos lugares onde as vozes dos afrodescendentes têm muito pouco peso. As vozes, as escolhas, as experiências e as faces dos afrodescendentes precisam ser melhor refletidas no governo”, acrescentou.
O alto comissário insistiu que os governos tomem medidas que reflitam a diversidade de sua população nas instâncias de decisão, incluindo a consideração de políticas de ação afirmativa.
Zeid elogiou o que classificou como uma “decisão histórica” na Argentina, no final de maio, sobre a Operação Condor – um pacto secreto na década de 1970 entre ditaduras militares na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para caçar e assassinar ativistas políticos.
Ele destacou que 14 ex-autoridades militares da Argentina e do Uruguai foram considerados culpados de crimes e violações dos direitos humanos, incluindo tortura. “Este marco de prestação de contas trará, espero, uma medida de paz para as famílias das inúmeras vítimas”, afirmou.
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Ambos os países possuem um avançado processo de responsabilização dos crimes contra a humanidade cometidos durante os períodos ditatoriais na América Larina, que pela definição do direito internacional são imprescritíveis.
O Brasil, no entanto, não promoveu essa prestação de contas, constituindo apenas uma comissão que buscava detalhar os acontecimentos da época – a Comissão Nacional da Verdade –, sem no entanto chegar a responsabilizações penais.
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Américas
Em outro momento, Zeid mostrou preocupação com o alto índice de incidência de violência armada, e das mortes relacionadas, nas Américas.
De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o continente americano tem, de longe, a maior taxa de homicídios em todo o mundo. O alto comissário lembrou que estes crimes estão frequentemente relacionados a grupos criminosos organizados, o que também leva à corrupção do judiciário e de outras instituições.
Zeid enfatizou que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um “roteiro prático e estruturado para o investimento nos direitos humanos”.
“A Agenda 2030 detalha o caminho a seguir para combater a exploração e a exclusão, e para construir sociedades mais justas e resilientes que cumprem os direitos de todos – incluindo mulheres e outros que frequentemente sofrem discriminação. Pode não ser um programa perfeito ou totalmente suficiente, mas constitui um compromisso universal pelos Estados para o trabalho absolutamente vital de prevenção”, afirmou.
Após especificar tendências “preocupantes” em mais de 50 países, Zeid encerrou seu discurso destacando que listou “muitas calamidades evitáveis, que causam sofrimento desnecessário em várias pessoas”.
“Eu também sugeri muitas das ferramentas que podem reverter essas forças e reavivar a resiliência e a unidade das sociedades em todo o mundo. Igualdade. Dignidade. Participação. Respeito. O conflito pode ser evitado, e a paz, a segurança e o desenvolvimento podem ser reforçados ou reconstruídos, tijolo por tijolo”, disse ele.
Acesse aqui o discurso na íntegra (em inglês); saiba mais sobre a sessão do Conselho de Direitos Humanos aqui.