Home Matérias Plenário
Administração
Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 16/03/2023, 16h47
Pedro França/Agência Senado
Saiba mais
Vídeo
Notas Taquigráficas
Proposições legislativas
PL 316/2021
Na semana em que se comemora o dia mundial do consumidor, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) comemorou a decisão do Plenário do Senado de adiar a votação de um projeto que prevê redução da penalidade em crimes contra as relações de consumo (PL 316/2021).
Em seu pronunciamento, nesta quinta-feira (16), esclareceu que o texto seria votado em regime de urgência nesta quarta-feira (15), mas foi retirado da pauta e será mais bem debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o senador, antes da criação do Código de Defesa do Consumidor, as empresas não eram obrigadas a informar a validade dos produtos. Por esse motivo, é preciso lutar pela manutenção e o aprimoramento da legislação vigente e garantir aos consumidores o direito à informação.
— Eu posso destacar o trabalho feito por todos os agentes de defesa do consumidor do país, seja pelo Ministério Público, através de sua promotoria específica, seja pela Defensoria Pública, em sua defensoria específica e, principalmente, pelos Procons, que são os órgãos administrativos para resolver o problema, muitas vezes de maneira imediata, daquele cidadão que nem sempre sabe o que fazer numa situação que afeta a sua relação de consumo — declarou.
Dívidas
O senador também destacou a importância da lei que combate o superendividamento, aprovada pelo Senado durante o período de pandemia. O assunto, em sua opinião, também conta com o apoio do governo federal, que vai propor, por meio do programa "Desenrola", encontrar saídas para os brasileiros que estão nessa situação.
Segundo o senador, mais de 70 milhões de brasileiros não conseguem pagar as suas despesas com o que recebem. Trata-se de uma situação que extrapola questões individuais e se torna preocupação social, uma vez que o endividamento repercute nas relações familiares.
— É uma visão social; é uma visão cidadã e de respeito ao próximo. Por isso é que a aprovação desta lei permitirá ao cidadão voltar ao mercado de consumo. 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Consumidor Defensoria Pública Defesa do Consumidor Ministério Público Pronunciamento Senador Rodrigo Cunha
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Plenário
Para Rodrigo Cunha, pedido da Justiça comprova fraude nas eleições de AL
Plenário
Zequinha critica demora no licenciamento para exploração de petróleo no AP
Plenário
Veneziano destaca importância da duplicação da BR-230
Plenário
Mourão: regime de 64 deixou importante legado para o processo democrático
Plenário
Para Soraya, exigência de vistos afetará o setor do turismo
Primeira página
Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs
Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal
Novo rateio da Cide-Combustíveis voltará a análise pelos senadores
Ibama relata ações contra garimpo em terra inanomami
Distrofia Muscular de Duchenne terá seu dia nacional
CAE ouve presidente do BC sobre taxa de juros na terça
Veja mais destaques ›
Últimas
30/03/2023 19h28 - Vídeo
CMA: especialistas defendem projetos sobre energia renovável
30/03/2023 19h13 - Vídeo
Ministro da Pesca e Aquicultura apresenta na CRA prioridades da pasta
30/03/2023 19h09 - Áudio
Congresso instala grupos parlamentares com Venezuela, Guiana e Cazaquistão
30/03/2023 19h08 - Áudio
Especial: 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
30/03/2023 19h04 - Vídeo
Ministro da Fazenda apresenta novo arcabouço fiscal ao Senado
Veja mais ›