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Programa e-Cidadania é destaque em fórum internacional de legisladores
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Da Agência Senado | 16/11/2022, 17h20 - ATUALIZADO EM 21/11/2022, 12h45
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Rogério Carvalho e Humberto Costa participam do encontro
Reprodução/Facebook Pessoal
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Senadores apresentam nos EUA ações de participação popular no processo legislativo
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Portal do Senado completa 10 anos de interação com a sociedade
Conheça o Portal e-Cidadania
Sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis ao Senado?
Com a participação de três senadores brasileiros, encerra-se nesta quarta-feira (16), em Washington (Estados Unidos), o Fórum de Legisladores sobre Inovações na Democracia. No evento, a delegação brasileira mostrou a parlamentares da Austrália, Brasil, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos o Programa e-Cidadania como exemplo de valorização da participação popular na atividade do Senado.
O encontro é promovido pela organização sem fins lucrativos Conferência Nacional sobre Cidadania e pelo Instituto para o Engajamento Democrático e Prestação de Contas da Universidade Estadual de Ohio. Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) representaram o Senado brasileiro.
Nelsinho expôs sua experiência como presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), quando, durante a pandemia de covid-19 e as consequentes mudanças no funcionamento do Congresso, incentivou a participação dos brasileiros em audiências públicas e sabatinas do colegiado por meio do Portal e-Cidadania.
— As ferramentas inovadoras nos permitem expandir a presença democrática do cidadão para além do momento eleitoral, em que muitas vezes ela parece estar confinada. Com essa prática, pouco a pouco, observamos o aumento do número de interlocutores a cada sessão da comissão — lembrou.
Nelsinho Trad lembrou exemplos de interação durante as sessões de sabatinas na CRE sob sua presidência, em 2019 e 2020. Segundo ele, os canais de interlocução popular ampliaram a transparência do processo e conduziram a uma oportunidade de “educação para a democracia, para a convivência respeitosa com a divergência”.
Humberto Costa disse esperar que a troca de experiência com parlamentares de outros países contribua para aperfeiçoar a relação do Legislativo com os cidadãos. Ele também destacou a experiência do e-Cidadania.
— Já há interações de mais de 40 milhões de pessoas em vários momentos, especialmente durante o período da CPI da Covid — destacou.
Inovações democráticas
Para Matt Leighninger, coordenador da área de Inovações na Democracia da Conferência Nacional sobre Cidadania, o programa do Senado foi o exemplo mais abrangente e multifacetado discutido no fórum.
— Os legisladores da Alemanha, Argentina, Estados Unidos e Parlamento Europeu fizeram perguntas à delegação brasileira, que explicou como eles foram capazes de dar a milhões de brasileiros a oportunidade de sugerir ideias, priorizar questões e expressar apoio a projetos de lei considerados pelo Senado. O e-Cidadania demonstra o tema principal do Fórum: a importância de envolver os cidadãos de várias maneiras significativas, a fim de obter novas ideias, criar confiança e melhorar a democracia — afirmou.
O coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno, ressaltou a importância da participação do Senado brasileiro no fórum:
— O evento foi uma ótima oportunidade de aprendermos com experiências de outros parlamentos e confirmarmos que o Senado está no caminho certo no quesito da participação popular no processo legislativo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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