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Austeridade fiscal ameaça igualdade de gênero no mercado de trabalho, alerta ONU
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Austeridade fiscal ameaça igualdade de gênero no mercado de trabalho, alerta ONU
14 setembro 2017
Legenda: O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 5 prevê alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Foto: EBC
Novo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgado nesta quinta-feira (14) indicou que as recentes perdas de emprego provocadas por políticas de austeridade e mudanças estruturais e tecnológicas no mundo todo têm sido especialmente custosas para o acesso das mulheres a empregos de qualidade.
Segundo o relatório "Trade and Development Report, 2017: Beyond Austerity – Towards a Global New Deal" (Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2017: para além da austeridade — rumo a um novo pacto global), a era de hiperglobalização falhou em produzir um número suficiente de bons empregos para a massa total de trabalhadores, enquanto as mulheres têm sido cada vez mais integradas ao mercado de trabalho por meio de trabalhos de menor qualidade.
Bons empregos estão associados ao trabalho decente no setor formal, onde os rendimentos são maiores, o crescimento profissional mais acessível e as condições de trabalho mais bem reguladas. A escassez de bons empregos é provocada pelas políticas globais predominantes de austeridade fiscal, junto a mudanças estruturais e tecnológicas.
De acordo com a UNCTAD, excluir mulheres dos bons empregos aprofunda a desigualdade geral ao reduzir a parcela do trabalho na renda nacional, com consequências negativas para a demanda agregada e, em última instância, para o crescimento.
O documento alertou ainda que a maior participação das mulheres na força de trabalho não é garantia de crescimento inclusivo e desenvolvimento. “É necessário fazer muito mais para alcançar a igualdade de gênero no trabalho”, disse o secretário-geral da UNCTAD, Mukhisa Kituyi.
O relatório conclui ser fundamental facilitar o acesso das mulheres ao emprego digno — especialmente por meio de investimentos em infraestrutura social que possibilitem às mulheres combinar melhor o trabalho remunerado com as atividades de cuidado.
Articular esses esforços com políticas de demanda, como políticas fiscais mais expansionistas, pode aumentar a demanda por trabalho, tornando o crescimento mais inclusivo para as mulheres ao mesmo tempo em que melhora as perspectivas econômicas dos homens.
Numa perspectiva de longo prazo — dados os desafios de emprego associados à mudança estrutural e tecnológica e o fato de que a responsabilidade primária pelo trabalho assistencial ainda recai sobre as mulheres — a UNCTAD recomenda que a transformação das atividades assistenciais remuneradas e não-remuneradas em trabalho digno deve se tornar parte integral das estratégias destinadas a construir economias mais inclusivas.
O relatório lembrou que o aumento das taxas de emprego das mulheres — que ocorre por meio de trabalhos de menor qualidade — coincide com a queda das taxas de emprego dos homens — que tem perdido empregos de maior qualidade. Trata-se de um fenômeno que, embora se manifeste de forma mais forte em economias avançadas, torna-se uma característica preocupante de mercados de trabalho em todo o mundo.
Entre o início da década de 1990 e 2014, a taxa de emprego caiu em 80% dos países desenvolvidos; a redução média, nos países onde isso ocorreu, foi de 5,3 pontos porcentuais, enquanto a taxa de emprego das mulheres aumentou, em média, 2,3 pontos porcentuais.
No grupo de países em desenvolvimento, mais da metade registrou declínio (em média de 2,7 pontos percentuais) na taxa de emprego dos homens e aumento (de 6,3 pontos percentuais) na taxa de emprego das mulheres.
O desaparecimento de trabalhos fabris tradicionais e o esvaziamento de comunidades industriais é uma das marcas da crescente desigualdade em países desenvolvidos, afetando de forma particularmente intensa os trabalhadores de meia-idade do sexo masculino.
O número de empregos no setor industrial também está em declínio em muitos países em desenvolvimento que sofrem a desindustrialização precoce e a industrialização estancada; mas o impacto negativo é muito maior sobre o emprego industrial feminino do que sobre o masculino.
Nos países em desenvolvimento, nos anos 1991-2014, o declínio na participação do emprego industrial, relativo ao emprego total, foi em média de 7,5% para os homens, em comparação com uma média de 39% para as mulheres.