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OMC determina que Indonésia retire barreiras à importação de frango brasileiro
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OMC determina que Indonésia retire barreiras à importação de frango brasileiro
17 outubro 2017
Legenda: A expectativa brasileira é de que sejam eliminados os entraves à exportação de frangos à Indonésia. Foto: EBC
A Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou nesta terça-feira (17) parecer favorável ao Brasil em painel movido contra a Indonésia devido a medidas restritivas impostas pelo país asiático às importações de carne de frango.
Em seu relatório, a OMC concordou com os argumentos apresentados pelo Brasil, e recomenda à Indonésia a alteração da legislação e das práticas que bloqueiam as importações de carne de frango brasileira.
Segundo o Ministério de Relações Exteriores brasileiro, o setor privado brasileiro tem grande interesse no mercado indonésio, cujo potencial é de ao menos 70 milhões de dólares.
“A expectativa brasileira é de que sejam eliminados os entraves à exportação de frangos à Indonésia, propiciando dessa forma maiores oportunidades de negócios entre os dois países”, disse o ministério em nota.
“Esta é uma vitória fundamental, que deve impactar positivamente o desempenho das vendas de carne de frango em 2018”, disse em comunicado o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra.
A Indonésia tem prazo de 60 dias para apresentar pedido de apelação, que será analisado pelo órgão de solução e controvérsias da OMC. A expectativa é que o processo seja concluído em até seis meses.
Segundo a ABPA, o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de frango halal, produzido conforme os princípios do islã. Um terço de tudo o que o país exporta é direcionado ao mercado islâmico. Em 2016, apenas o Oriente Médio — principal destino dos embarques brasileiros — importou 1,57 milhão de toneladas, gerando receita superior a 2,3 bilhões de dólares.
Com população de maioria muçulmana (quase 90% da população), a Indonésia é um dos mercados com maior potencial de crescimento no consumo de proteína animal do mundo, de acordo com a associação.
Clique aqui para acessar o parecer da OMC (em inglês).
Acesse aqui a nota do Itamaraty sobre o caso.