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Resoluções de EUA e Rússia sobre Venezuela são rejeitadas no Conselho de Segurança
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Resoluções de EUA e Rússia sobre Venezuela são rejeitadas no Conselho de Segurança
01 março 2019
Legenda: Reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Venezuela. Foto: ONU/Evan Schneider
O segundo encontro da semana sobre a situação na Venezuela ocorreu na quinta-feira (28) no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante o qual resoluções concorrentes foram apresentadas por Estados Unidos e Rússia. Nenhum texto foi adotado, uma vez que o projeto dos EUA foi vetado e o da Rússia não conseguiu votos suficientes.
A reunião desta semana foi a terceira em busca de soluções para a crise na Venezuela, desde que tensões começaram a se agravar em janeiro. Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional do país, desafiou a legitimidade do presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013 e empossado novamente para segundo mandato em 10 de janeiro.
Os 15 membros do Conselho se dividiram entre os que apoiam Maduro, argumentando que ele é o presidente legitimamente eleito, e os que apoiam a reivindicação de Guaidó, junto a pedidos de novas eleições.
O projeto de resolução dos Estados Unidos pedia a realização de novas eleições e reconhecimento de Guaidó, presidente interino autoproclamado. Nove votaram a favor (Alemanha, Polônia, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, França, Bélgica, República Dominicana, Kuwait), três contra (Rússia, China, África do Sul) e três se abstiveram (Guiné Equatorial, Indonésia, Costa do Marfim).
“A situação na Venezuela exige nossa ação agora”, disse o representante especial dos Estados Unidos para a Venezuela, Elliot Abrams, ao Conselho. “A hora para uma transição pacífica à democracia é agora. Aguardamos eleições genuinamente livres e justas e um governo que reflita o desejo e as aspirações do povo venezuelano”.
O projeto da Rússia pedia diálogo entre o governo e a oposição, em linha com o mecanismo de Montevidéu – um fórum para conversas, iniciado pelo México e Uruguai mais cedo em fevereiro. O texto teve quatro votos a favor (Rússia, China, África do Sul, Guiné Equatorial), sete contra (Alemanha, Polônia, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, França, Bélgica) e quatro abstenções (Costa do Marfim, República Dominicana, Indonésia, Kuwait).
“Fizemos um projeto de resolução alternativo, cujo objetivo não é incitar intrigas políticas e mudança de regime, mas em vez disso ajudar genuinamente o povo venezuelano em esforços para normalizar a situação no país”, disse o embaixador russo, Vassily Nebenzia.
Na terça-feira (26), a chefe de Assuntos Políticos da ONU, Rosemary DiCarlo, realizou briefing ao Conselho de Segurança, descrevendo a “dura realidade” enfrentada pela Venezuela.
Conforme tensões continuam se agravando, o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) está documentando a crise humanitária no país. A mortalidade infantil aumentou mais de 50% desde 2017; quatro a cada cinco hospitais não têm remédios e funcionários suficientes para serem operacionais. Até o momento, as agências de refugiados e migração das Nações Unidas (ACNUR e OIM, respectivamente) estimam que o número de venezuelanos que fugiram do país é de 3,4 milhões.
Após recente violência por parte de forças do governo durante manifestações na fronteira com Brasil e Colômbia e em outras partes do país, o escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH) denunciou uso excessivo de força, que resultou na morte de diversos civis. Em confrontos na semana passada, mais de 300 pessoas ficaram feridas, de acordo com a agência.