Rádio Justiça destaca decisões do STF e cadastro para voto em trânsito
19/05/2010 20h10 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: “Escola que Protege” e voto em trânsito em destaque
Conheça nesta edição os detalhes do projeto “Escola que Protege”, voltado à promoção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Tribunal de Justiça da Paraíba levou a iniciativa a quatro municípios: Patos, Caaporã, João Pessoa e Bananeiras. Confira também o que é preciso fazer para votar em trânsito para presidente e vice-presidente nas eleições marcadas para 3 de outubro. Quem não estiver habilitado e também não votar, deverá justificar a ausência, caso contrário, poderá sofrer sanções. O Jornal da Justiça ainda traz os detalhes da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Um dos destaques é a manutenção de decisão do Tribunal de Contas da União, que considerou ilegal a aposentadoria de um servidor que teria contado o tempo de serviço rural para fins de aposentadoria no serviço público. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (19), entre 6h e 8h.
Hora Legal: diarista por mais de dois dias na semana indicará vínculo trabalhista
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados poderá regulamentar a profissão de diarista. Pela proposta, trata-se de uma profissão autônoma, sem vínculo empregatício, desde que realizada até duas vezes por semana. Se ultrapassar o limite será identificado o vínculo, a diarista será caracterizada como empregada doméstica e terá direito a carteira assinada e outros benefícios. Em entrevista, a advogada Eryka De Negri fala sobre as diferentes interpretações da Justiça para esse tema e o que significa a aprovação desse projeto. Hora Legal, nesta quinta-feira (19), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento debate liberdade de expressão nas novas mídias
Especialistas em Recursos Humanos costumam ressaltar os benefícios que as redes sociais podem trazer para o trabalhador. Por esse meio, pessoas são conhecidas, contatos são estabelecidos e novas oportunidades surgem. Por outro lado, o profissional também fica exposto. Acompanhe no Justiça em Movimento um debate sobre o tema: como fica a questão da liberdade de expressão nessa nova “onda” tecnológica? Nesta quinta-feira (13), às 10h40.
STF: plenário deve analisar processo contra o deputado Cássio Taniguchi
A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (20) prevê o julgamento da Ação Penal contra o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), ex-prefeito de Curitiba, por supostos crimes de responsabilidade praticados durante sua gestão. Também consta na pauta o Habeas Corpus em que Rodrigo Quintella pede revogação de sua prisão cautelar. Ele é acusado pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Está preso desde fevereiro de 2009 em decorrência de uma operação da Polícia Federal que investigava quadrilhas de tráfico internacional de drogas. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária ao vivo, a partir das 14 horas, nesta quinta-feira (19).
Espaço Forense aborda os poderes do empregador
A edição desta quinta-feira vai abordar os poderes do empregador decorrentes da relação de trabalho em função do contrato. Muita gente esquece, mas quando se fala em Direito do Trabalho, outras especificações estão implícitas, como às garantias a direitos fundamentais e humanos. Esses valores estão presentes em muitas das ações que chegam à Justiça brasileira. Nesse contexto, o Espaço Forense fala sobre questões como dignidade da pessoa humana, os limites do empregador e o assédio moral. Nesta quinta-feira (19), a partir das 17h.
Radionovela “Marido de Aluguel” fala sobre os direitos do consumidor na prestação de serviços
Geni é uma recém-divorciada que começou a sentir falta do marido. Isso porque percebeu que só ele poderia fazer alguns serviços, como trocar a lâmpada e consertar o vazamento da pia. Mas Roberta, uma amiga da Geni encontrou uma solução: sugeriu que ela contratasse os serviços de Durval, uma espécie de marido de aluguel para resolver os problemas domésticos. Mas, o que ela não sabe é que Durval é um faz-tudo que não faz nada direito. Acompanhe o que diz a lei sobre os direitos do consumidor quando o assunto é prestação de serviço na trama desta semana “Marido de Aluguel” da radionovela Justiça em Cena. Em oito horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça