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Seminário em Manaus discute combate ao contrabando de migrantes
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Seminário em Manaus discute combate ao contrabando de migrantes
17 julho 2018
Legenda: O Projeto Manaus é realizado pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com financiamento da União Europeia. Foto: UNODC
O seminário "Tráfico de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Mobilidade Humana" marcou na sexta-feira (13) o encerramento dos trabalhos do Projeto Manaus no auditório da sede do governo do Amazonas.
O Projeto Manaus é realizado por representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC) como parte da Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (Glo.Act), sendo financiado pela União Europeia.
Na ocasião, foi elaborado um relatório de atividades após debates dos grupos de trabalhos sobre os temas "Legislação para garantia dos direitos e deveres dos migrantes venezuelanos no Brasil", "Acesso às políticas/serviços públicos" e "Enfrentamento ao Tráfico de Migrantes Venezuelanos no Brasil".
O documento resultante dos debates será distribuído à sociedade civil e autoridades para auxiliar na implantação de políticas públicas.
Nos dias que antecederam o seminário, foram realizadas reuniões com a rede local anti-tráfico de pessoas, incluindo a Rede 'Scream for Life' e a Pastoral do Migrante, diferentes autoridades governamentais e com a Frente Parlamentar de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O objetivo das reuniões foi avaliar a situação local dos migrantes e o acesso a direitos.
Além disso, 57 famílias indígenas venezuelanas pertencentes à etnia Warao foram atendidas no Abrigo São José, no bairro Alfredo Nascimento em Manaus (AM). Elas receberam orientação jurídica acerca de documentos e direitos relacionados a trabalho, saúde e educação pela equipe de quatro defensores públicos federais.
Também foram apoiados por oficiais do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e da Juventude (Asbrad), da Missão Paz e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Abrigo São José é mantido pela prefeitura de Manaus.
Inicialmente, os indígenas abrigados foram ouvidos em rodas de conversas, separados por gênero. Durante a roda masculina, apontaram dúvidas quanto ao protocolo de solicitação de refúgio, sobre a validade da carteira de trabalho brasileira, a retirada de certidão de nascimento de crianças nascidas no Brasil e a possibilidade de acompanhamento por agentes de saúde e de aulas de português para os recém-chegados.
Os defensores também explicaram como identificar a exploração do trabalho e o conceito de tráfico de pessoas. Na roda de conversa com as mulheres, além de esclarecimentos similares, elas receberam orientações quanto à saúde das crianças, ao acompanhamento médico nos postos de saúde e à atualização das carteiras de vacinação. Além disso, durante os trabalhos, vários casos de contrabando de migrantes foram identificados.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime