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COVID-19: ninguém está seguro até que todos nós estejamos seguros, dizem especialistas independentes da ONU
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COVID-19: ninguém está seguro até que todos nós estejamos seguros, dizem especialistas independentes da ONU
10 novembro 2020
Especialistas independentes em Direitos Humanos da ONU criticaram países que estão tentando monopolizar a futura vacina contra COVID-19. Em comunicado assinado por nove peritos, eles afirmam que a única maneira de combater a pandemia é disponibilizar vacinas que sejam acessíveis a todos no mundo.
Na sessão anual da Assembleia Mundial da Saúde, o diretor-geral da OMS,  Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que é tempo de uma nova era de cooperação, com ênfase na saúde e bem estar global.
Legenda: Especialistas da ONU pedem vacinas que sejam acessíveis a todos no mundo
Foto: © Gerd Altmann/Pixabay
Especialistas independentes em Direitos Humanos da ONU criticaram países que estão tentando monopolizar a futura vacina contra COVID-19. Em comunicado assinado por nove peritos, eles afirmam que a única maneira de combater a pandemia é disponibilizar vacinas que sejam acessíveis a todos no mundo.
“Não há espaço para nacionalismo na luta contra essa pandemia”, alertam. “Essa pandemia, com sua escala global e enorme custo humano, sem um fim claro à vista, requer uma resposta corajosa, planejada e baseada nos direitos humanos vinda de todos os estados.”
Assinam a nota Tlaleng Mofokeng, relator especial sobre o direito de todos ao usufruto do mais alto padrão de saúde física e mental; Olivier de Schutter, relator eEspecial sobre pobreza extrema e direitos humanos ; Anita Ramasastry , Dante Pesce , Surya Deva, Elżbieta Karska e  Githu Muigai, do grupo de trabalho sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas; Obiora C. Okafor, especialista independente em direitos humanos e solidariedade internacional, e Saad Alfarargi, relator rspecial sobre o direito ao desenvolvimento.
 “Infelizmente, alguns governos estão tentando assegurar vacinas para seus próprios cidadãos”, dizem os especialistas. Para eles, isto seria contraproducente, uma vez que uma luta bem-sucedida contra a pandemia depende da imunização em massa. “Os vírus não respeitam fronteiras. Ninguém está seguro até que todos nós estejamos seguros em um mundo interconectado e interdependente”, afirma o documento.
Para os especialistas, “países que fazem acordos para garantir vacinas para sua própria população, ao invés de se envolverem em um esforço global para compartilhá-las para além das fronteiras, não alcançarão seu propósito”. Os peritos pediram aos países que apoiem a iniciativa COVAX para o acesso equitativo global às vacinas da COVID-19 lideradas pela Gavi Alliance, pela Coalizão de Inovações em Preparação para Epidemias e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“De acordo com a lei internacional dos direitos humanos, o acesso a qualquer vacina e/ou tratamento para a COVID-19 deve ser disponibilizado a todos que precisam, em todos os países, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou vivendo em situação de pobreza”, diz a nota.  Os especialistas também pediram pela cooperação internacional e assistência entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para garantir o compartilhamento generalizado de tecnologias em saúde e conhecimento sobre vacinas e tratamento para COVID-19.
Além disso, segundo eles, as empresas farmacêuticas também tem a responsabilidade de respeitar os direitos humanos. Elas não devem colocar os lucros à frente dos direitos à vida e à saúde que cada indivíduo possui, e devem aceitar restrições à proteção de patentes de vacinas desenvolvidas. Eles acolheram a petição da Organização Mundial do Comércio pela Índia e África do Sul para renunciar a certas disposições do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, a fim de melhorar a prevenção, contenção e tratamento da COVID-19.
“Essa pandemia afetou o mundo inteiro”, afirmam. “Agora, o mundo deve deixar de lado iniciativas individuais que monopolizem vacinas e suprimentos e trabalhar juntos para combatê-la”.
Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de peritos independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome genérico dos mecanismos independentes de busca e monitoramento do Conselho, que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente - eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem em sua capacidade individual.
Assembleia Mundial da Saúde – Ao falar na sessão anual da Assembleia Mundial da Saúde, o diretor-geral da OMS,  Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que os esforços para combater a mudança climática e a pobreza foram atrasados pela falta de união global desde que grandes acordos foram firmados há cinco anos, com a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo de Paris e a Agenda de Ação de Addis Abba para financiamento para o desenvolvimento.
“Desde então, as crescentes ondas de isolacionismo e nacionalismo desorientado têm corroído este senso de propósito comum”, disse. Ele acrescentou que a pandemia atrasou ainda mais os ODS, ao mesmo tempo em que provou a evidente importância de sua existência.
“Sejamos honestos: só poderemos alcançar o potencial e poder completo dos ODS se a comunidade internacional urgentemente recapturar o senso de propósito comum que os criou”, afirmou. Tedros disse que é tempo de uma nova era de cooperação, com ênfase na saúde e bem estar global.
“É tempo do mundo se curar – dos estragos desta pandemia e das divisões geopolíticas que só nos leva ao abismo de um futuro mais insalubre, inseguro e injusto”, afirmou. ”Hoje e todos os dias, devemos escolher a saúde. Nós somos uma grande família”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
OMS
Organização Mundial da Saúde
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa