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Nova ordem executiva dos EUA ‘pode agravar angústia’ de migrantes e refugiados, diz ACNUR
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Nova ordem executiva dos EUA ‘pode agravar angústia’ de migrantes e refugiados, diz ACNUR
07 março 2017
Legenda: Crianças brincam em um campo de refugiados para sírios em Alcakale, na Turquia. Foto: A. Branthwaite
Após anúncio pelo governo norte-americano de uma nova ordem executiva sobre migração e refúgio, na segunda-feira (6), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) ressaltou que as vítimas de deslocamento forçado são pessoas comuns, que tiveram de fugir da guerra, da violência e da perseguição para salvar suas vidas.
O organismo internacional reiterou que refugiados que deixam seus países de origem precisam urgentemente de assistência e proteção.
A nova diretiva da Casa Branca determina a suspensão por 120 dias do Programa de Admissões de Refugiados dos Estados Unidos (USRAP), além de reafirmar a redução para 50 mil do número máximo de refugiados que poderão entrar em território norte-americano durante o ano fiscal de 2017. O teto já havia sido limitado pela ordem executiva de 27 de janeiro.
Até 20 de janeiro deste ano, a expectativa do Departamento de Estado dos EUA era receber 110 mil refugiados no período fiscal vigente. No ano fiscal de 2016, o país recebeu quase 85 mil refugiados.
A ordem executiva assinada nesta semana também suspende a entrada de nacionais do Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen. Dois destes países — Síria e Somália — estão entre as cinco nações de onde vêm os maiores fluxos de refugiados que chegam aos Estados Unidos, segundo informações divulgadas em janeiro também pelo Departamento de Estado norte-americano.
Ao comentar sobre a nova medida, o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, afirmou que “a prioridade é dar proteção às pessoas que fogem da violência fatal". "Estamos preocupados com o fato de que esta decisão, embora temporária, possa agravar a angústia de quem foi afetado por ela", disse.
Grandi acrescentou que “o ACNUR e os Estados Unidos têm sido parceiros há muito tempo na busca de soluções para os problemas dos refugiados, e queremos continuar essa parceria”.
A agência reiterou a sua disponibilidade em se envolver em discussões construtivas com o governo norte-americano, a fim de garantir que todos os programas de refugiados cumpram os mais altos padrões de segurança.
O organismo das Nações Unidas lembra que os americanos têm desempenhado um papel crucial na promoção da estabilidade global. Segundo o ACNUR, o país é um exemplo dos ideais humanitários mais elevados, dando apoio às emergências de refugiados no exterior e contribuindo também para o acolhimento de algumas das famílias de refugiados mais vulneráveis nos Estados Unidos.
O histórico do país foi considerado pelo ACNUR um padrão de excelência para a proteção de refugiados e um modelo inspirador para os demais países. Em uma época na qual são registrados níveis recordes de deslocamento forçado, esta liderança humana é mais necessária do que nunca, concluiu o comunicado da agência.