Rádio Justiça: demissão de 600 trabalhadores é anulada em São Paulo
19/01/2009 19h50 - Atualizado há
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A Justiça do Trabalho em São Paulo anulou 600 demissões em uma empresa de equipamentos ferroviários e determinou que demissão coletiva deve ser negociada com trabalhadores. A Justiça concluiu que as demissões ocorreram por conta de uma greve feita pelos funcionários. Os detalhes no Jornal da Justiça, que traz também a segunda reportagem da série sobre os 40 anos do AI-5 e os impactos do Ato para a Justiça e para sociedade brasileiras. E mais: uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, que defende a aplicação da Súmula Vinculante, Recursos Repetitivos e da Repercussão Geral para diminuir o número de processos no STJ, e conseqüentemente, agilizar os trabalhos do Judiciário. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (20), na Rádio Justiça, entre 6h e 8h.
Hora Legal destaca a posse do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama
O novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assume amanhã (20) a Casa Branca em meio a uma série de desafios. E o Hora Legal conta um pouco da história dele e fala das principais questões que terá de enfrentar no comando dos Estados Unidos. Entre elas, a crise econômica mundial e o aumento do desemprego. Um novo pacote econômico, a “guerra contra o terrorismo”, a possível desativação da prisão de Guantánamo e o conflito na Faixa de Gaza também são assuntos em questão. Quem explica é o especialista em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes, e o cientista político da Universidade de Brasília, João Paulo Peixoto. E mais: fotos eróticas geram indenização em Minas Gerais. Um empresário terá de pagar R$ 30 mil por danos morais à ex-namorada. Ele tirou fotos dela durante uma relação sexual e as imagens foram divulgadas pela internet e em panfletos. Hora Legal, nesta terça-feira (20) a partir das 8h.
Justiça em Movimento e os feirões de veículos
O governo do Distrito Federal decidiu prorrogar até o fim do ano a proibição dos feirões de automóveis. A medida foi tomada a pedido dos empresários do setor, que se diziam prejudicados, já que os feirões roubariam clientes da chamada Cidade do Automóvel. Os feirões de automóveis são proibidos no Distrito Federal desde 2007. Mas, nesse caso, como fica a livre concorrência? E o direito do consumidor? Saiba no Justiça em Movimento desta terça-feira (20) às 11h10.
Direito Direto: as confusões jurídicas dos condomínios habitacionais
Quem tem imóvel em área de condomínio do Distrito Federal ainda não adquiriu a tranqüilidade de poder sentir que é o legitimo dono da terra. Na maioria dos casos, o proprietário só foi notificado de que estava na condição de irregular depois que a casa já estava pronta. E agora? Como anda a legalização dos condomínios? O que os moradores podem esperar da regularização de suas terras? Saiba no Direito Direto, nesta terça-feira (20), das 14h às 17h.
Espaço Forense: habeas corpus em debate
Habeas corpus é um remédio constitucional que serve para garantir a liberdade quando a prisão foi feita de forma ilegal ou houve abuso de poder. Ele pode ser preventivo ou liberatório e pode ser impetrado por qualquer pessoa, não sendo necessária a presença de advogado. Mas em quais casos esse remédio jurídico pode, efetivamente, ser usado? Quais direitos fundamentais são protegidos pelo habeas corpus? O Ministério Público pode fazer uso desse remédio constitucional? Saiba no Espaço Forense desta terça-feira (20), às 17h10.
Crimes de falsidade na radionovela da Rádio Justiça
Daniel e Gabriel são dois irmãos gêmeos apaixonados pela mesma mulher, a Sônia. Daniel sempre foi um homem honesto, cheio de virtudes, e está de casamento marcado com Sônia. Já Gabriel é um completo fora-da-lei, que é especialista em falsificações em geral. No dia do casamento, Gabriel comete um golpe: troca de identidade com o irmão, que acaba sendo preso no lugar do outro, e se casa com Sônia. Desfeita a confusão, a polícia vai atrás de Gabriel, que está de passagem comprada para Paris e acaba convencendo a Sônia a viajar com ele. Conheça os crimes de falsidade na radionovela “Os falsários”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Radioagência Justiça
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