Destaques da TV Justiça na programação do fim de semana
05/10/2012 17h00 - Atualizado há
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Tribunal do Júri em debate no programa Academia
“Tribunal do Júri: As alterações promovidas pela Lei nº 11.689/08 em atendimento ao princípio da Duração Razoável do Processo”. Este é o tema em destaque no programa Academia desta semana e, também, da dissertação de Inácio Belina Filho. O estudo foi apresentado à banca examinadora do mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
De forma crítica, o autor procura estudar a reforma, na citada lei, verificando se as alterações ocorridas trouxeram benefícios no cotidiano forense ou se foram mera retórica política. “Analiso o instituto do Tribunal do Júri sob dois planos: o primeiro, de natureza constitucional, ressalta sua origem, sua evolução histórica tanto fora quanto dentro do “gigante da América do Sul”. O segundo, disseca a regulamentação prevista no Código de Processo Penal, enfatizando as controvérsias desafiadoras implementadas pela Lei 11.689/2008 à luz do princípio da duração razoável do processo”, explicou o mestre.
Para debater o assunto, o programa Academia recebe os convidados: Ademar Vasconcelos, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e Mauricio Muri, defensor público do DF.
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda 10h; terça 12h30; quarta-feira, 19H30; quinta-feira, 10h e sexta 09h.
Refrão abre as portas para o cantor e compositor Uirá França
O programa Refrão apresenta o trabalho do cantor e compositor brasiliense Uirá França. Ele deu os primeiros passos na carreira artística aos 15 anos de idade, influenciado pelo pai, que é músico amador. “Eu nasci vendo o meu pai compor músicas. De repente, eu já arriscava os meus primeiros acordes e criava canções. A partir do meu primeiro show, ainda na adolescência, eu tive o sonho de ser músico, apesar de, na época, não ter ideia do trabalho que dava”, conta o artista.
O primeiro DVD do cantor e compositor, realizado com a ajuda dos fãs, acaba de sair. “Nesse trabalho, eu quis contar um pouco como surgiu cada música. Estou muito feliz com o resultado da gravação”, destaca.
E no quadro Pauta Musical, o professor de filosofia Ricardo Almeida analisa o sucesso de Lulu Santos – “Tempos Modernos”. No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, o professor falou sobre as percepções de mundo e os ideais da sociedade contemporânea. “O consumo, por exemplo, sempre existiu, mas hoje nós estamos nos consumindo. Corremos para aparecer para os outros. Estamos diante de uma perda de sentido. Quando a música ‘Tempos Modernos’ foi escrita, nos anos 80, a luta por ideais ainda era muito forte e real”, explica o professor de filosofia.
O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira às 13h30; terça-feira às 11h30; quarta-feira às 20h; quinta-feira às 9h30 e sábado às 18h.
Ministério Público é o tema do Fórum
 
É comum ver em jornais casos de denúncias feitas pelo Ministério Público à Justiça. Mas você sabe quais são as funções deste órgão? Esse é o tema do programa Fórum desta semana.
Atuando em diferentes áreas, o MP tem também um trabalho voltado para a defesa do direito de pessoas presas, buscando garantir que as penas sejam cumpridas da maneira correta, com dignidade e com a observância de todos os direitos dos encarcerados.
A segurança dos integrantes do Ministério Público, sua atuação na área eleitoral e o relacionamento com a população também são tratados no programa.
O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 12h30 e é reapresentado domingo, às 18h; quarta, às 11h e quinta, às 12h. Também é possível rever o programa no site da TV Justiça: www.tvjustica.jus.br.
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Os benefícios e os cuidados ao usar a internet
O Repórter Justiça desta semana vai abordar os dois lados do mundo virtual que está cada vez mais presente na vida dos brasileiros e mostrar que a rede mundial de computadores não é lugar só para pesquisa. Tem gente que conseguiu até mesmo organizar manifestações e levar milhares de pessoas às ruas para lutar contra a corrupção. “Hoje estamos mobilizando em nível nacional. Estamos formando um movimento em vários estados do país”, conta o empresário Walter Magalhães, que auxiliou na organização da Marcha Contra a Corrupção em Brasília.
A web também pode ser usada por pessoas com a intenção de prejudicar seus usuários, e é preciso ter cuidado para não ser vítima de um golpe virtual. Você vai conhecer a história de pessoas que foram enganadas e tiveram prejuízos causados por criminosos. E se esse tipo de ação cresce, a polícia investe, também, em maneiras de combatê-las - e o Repórter Justiça conta como.
Como a legislação brasileira atua para proteger a população, as crianças que já dominam a internet e até ganham dinheiro com mundo virtual também são destaques no RJ.
O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30. O programa é reapresentado no domingo, às 11h; segunda, às 12h; quarta, às 19h; quinta, às 22h30 e também pode ser visto no site da TV Justiça (www.tvjustica.jus.br).
Produção e mercado de carnes é tema do Meio Ambiente por Inteiro

Segundo o Ministério da Agricultura, o Brasil está entre os maiores exportadores de carne bovina, com 1 milhão e 300 mil toneladas exportadas só em 2011. O país também possui o segundo maior rebanho, com 200 milhões de cabeças de gado. O clima tropical e a extensão territorial contribuem para esse resultado, já que permitem a criação da maioria do gado em pastagens.
Para falar sobre a produção e o mercado de carne bovina no Brasil, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Benedito Rosa, e o diretor de Carnes do Sindicato de Gêneros Alimentícios do DF, Raimundo Nonato Figueiredo. Os convidados destacam os cuidados na hora de comprar carne e recomendam que os consumidores procurem centros comercias refrigerados e evitem lugares onde a carne fique exposta.
Para garantir a qualidade da carne produzida no país, o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Benedito Rosa, explica que as fiscalizações nos locais que comercializam o produto são frequentes e quais são os órgãos responsáveis pelas inspeções.
O Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 08h; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30.
Direito Sindical em discussão no Saber Direito Aula
O Direito Sindical é uma ramificação do Direito do Trabalho. Seu centro de estudo é o sindicato como sujeito de direitos e obrigações. A criação dos sindicatos se deu pela tomada de consciência do ser coletivo pelos trabalhadores. No Brasil, os sindicatos têm um modelo único por categoria de trabalhadores e empregadores, na mesma base territorial. A representatividade é compulsória e há obrigatoriedade quanto à contribuição sindical.
O Saber Direito desta semana fala sobre o tema e conta com a participação da professora Dânia Fiorin Longhi para ministrar as aulas. No curso, você vai entender como as entidades sindicais têm a prerrogativa de negociar em nome da categoria. Se não houver a negociação, os trabalhadores podem fazer greve, mas o movimento não é um direito absoluto, e depende de regras para que tenha os efeitos desejados.
O programa vai ao ar de segunda a sexta às 8h com reapresentação às 23h30. Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Para assistir às aulas, basta acessar: www.tvjustica.jus.br