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Relatores especiais instam Emirados Árabes a libertar mulher em estado terminal
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Relatores especiais instam Emirados Árabes a libertar mulher em estado terminal
27 fevereiro 2019
Legenda: Fionnuala Ni Aolain, relatora especial da ONU para a promoção e proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre
Relatores especiais de direitos humanos das Nações Unidas instaram na terça-feira (26) os Emirados Árabes Unidos a libertar da prisão uma mulher em estado de doença terminal. Segundo os especialistas independentes, a mulher estaria sendo “alvo de tratamento desumano e degradante”, e o pedido tem o objetivo de fazer com que ela “viva seus últimos dias em dignidade”.
Em comunicado, os relatores afirmaram que Alia Abdulnoor, que sofre de câncer de mama, estaria sendo mantida em um quarto de hospital sem janelas e sem ventilação, acorrentada à sua cama e sob guarda armada.
Ela foi presa em julho de 2015, acusada de financiamento ao terrorismo após ter ajudado a arrecadar fundos para famílias sírias em necessidade nos Emirados Árabes e para mulheres e crianças afetadas pela guerra na Síria, disseram os especialistas.
“Estamos extremamente preocupados com a integridade física e mental de Abdulnoor e com relatos de que condições de detenção estão causando dores desnecessárias”, disseram os três relatores especiais.
Os especialistas envolvidos no caso são Dainius Pūras, relator especial sobre o direito de todos ao padrão mais elevado de saúde física e mental; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos e degradantes; e Fionnuala Ní Aolái, relatora especial sobre a promoção e proteção de direitos humanos e liberdades fundamentais. Os especialistas trabalham de modo voluntário, não são funcionários das Nações Unidas e não recebem salário.
Os relatores disseram ter recebido informações de que, durante seis meses, Abdulnoor foi mantida em detenção secreta e confinada em solitária após sua prisão. Na detenção, ela era ameaçada e alvo de humilhação física e psicológica. Sob tortura, ela foi forçada a assinar uma confissão por escrito.
“Gostaríamos de lembrar os Emirados Árabes Unidos que tortura é proibida universal e absolutamente e que qualquer afirmação feita como resultado de tortura não será usada como evidência”, disseram.
Agora em estágio terminal, o câncer de Abdulnoor se espalhou para seus órgãos vitais. Em novembro, sua saúde fez com que autoridades a transferissem para o hospital Mafraq, em Bani Yas, Abu Dhabi.
“Pedimos para as autoridades libertaram Abdulnoor e permitirem que viva seus últimos dias de vida em dignidade, com sua família em casa”.
“Pedimos para o Estado investigar supostos atos de tortura e tratamentos degradantes e processar os possíveis autores, em linha com obrigações sob lei internacional de direitos humanos”, disseram os relatores.