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Secretário-geral da ONU pede que todos se manifestem em defesa dos direitos humanos
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Secretário-geral da ONU pede que todos se manifestem em defesa dos direitos humanos
12 dezembro 2017
Legenda: Oficial de direitos humanos da missão de paz da ONU no Mali visita presídio de Sevare, no centro do país, para monitorar situação do local. Foto: MINUSMA/Sylvain Liechti
Altos funcionários das Nações Unidas pediram na segunda-feira (11) que todos se manifestem na defesa dos direitos dos demais, enquanto celebram o lançamento de um ano de comemorações para o aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
"Por mais de sete décadas, este poderoso documento ajudou a mudar profundamente nosso mundo", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na segunda-feira (11), em um evento especial na sede das Nações Unidas para comemorar o Dia dos Direitos Humanos, observado anualmente em 10 de dezembro.
"(A Declaração Universal dos Direitos Humanos) estabelece igualdade e dignidade a cada ser humano. Estipula que cada governo tem o dever de possibilitar que todas as pessoas exerçam seus direitos e liberdades inalienáveis. E estabelece que esses direitos são universais", acrescentou.
Guterres enfatizou o progresso atingido pela humanidade desde a adoção da Declaração Universal no sentido de avançar e proteger os direitos de mulheres, crianças e vítimas de discriminação, assim como responsabilizar perpetuadores de violações e abusos.
No entanto, ele também pediu atenção a áreas onde o progresso não foi atingido.
"Na prática, o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais para os seres humanos ainda está longe de ser universal", disse, completando que milhões no mundo todo continuam a sofrer violações e abusos. "E defensores dos direitos humanos ainda enfrentam crescente perseguição e represálias, e o espaço para a ação da sociedade civil está cada vez menor em muitas nações", acrescentou Guterres.
Revelando a necessidade de todos os setores da sociedade "manifestarem-se pelos direitos humanos", o chefe da ONU anunciou sua própria promessa de que respeitará os direitos dos outros independentemente de quem sejam, e irá defender esses direitos mesmo quando discordar de tais pessoas.
"Quando os direitos de qualquer pessoa são negados, os direitos de todos estão sendo minados, então, eu me manifestarei. Levantarei minha voz. Tomarei uma atitude. Usarei meus direitos para defender seus direitos", afirmou.
Também falando na cerimônia, Miroslav Lajčák, presidente da Assembleia Geral, enfatizou que a adoção da Declaração dos Direitos Humanos não é apenas um marco para a Assembleia Geral, como para a humanidade.
"Mas (a Declaração Universal) não criou os direitos humanos. Eles existiam antes disso. Não no papel — mas nas pessoas. De fato, os direitos humanos são uma parte inerente da humanidade. E sempre serão", afirmou, acrescentando que enquanto os direitos podem ser negados, eles não podem ser retirados — nem pela lei nem pela política ou pela ação.
Lembrando os esforços que levaram à adoção da Declaração Universal em 1948, ele pediu que todos usassem o documento seminal para se inspirar e ajudar a proteger e promover os direitos humanos de todos.
A campanha foi oficialmente lançada no domingo (10) pelo alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, no Palais de Chaillot, em Paris.
UNFPA
Em comunicado publicado no domingo (10), a diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Natalia Kanem, celebrou o crescente reconhecimento da saúde sexual e reprodutiva como direito humano fundamental.
"Hoje, ao comemorar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebramos os fundamentos que a Declaração prevê para os direitos à saúde sexual e reprodutiva e para o crescente reconhecimento de que estes são direitos humanos fundamentais. Isso leva esses direitos e liberdades a novos níveis", declarou.
Segundo ela, as recomendações sobre saúde sexual e reprodutiva pelo Conselho dos Direitos Humanos duplicaram nos últimos anos. Referências específicas a questões de direitos reprodutivos, como o planejamento familiar e gravidez na adolescência, quase triplicaram. Os órgãos de tratados das Nações Unidas e os procedimentos especiais também se afirmaram cada vez mais nessa área, lembrou.
"Esses desenvolvimentos fornecem ao UNFPA uma base jurídica e moral sólida para ser ousado ao se pronunciar quando esses direitos são violados", declarou. "Nós já estamos fazendo isso em muitos lugares do mundo", completou.
Em El Salvador, uma avaliação apoiada pelo UNFPA em 2016 sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos mudou a forma como a gravidez na adolescência e a violência de gênero eram vistas no país, passando de um desafio de saúde pública para uma violação dos direitos humanos das mulheres e meninas.
Em Malawi, um inquérito público sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos apoiado pela agência da ONU proporcionou espaço para que mulheres e meninas falassem e divulgassem maus-tratos, discriminação e violência que haviam passado na busca de serviços de saúde sexual e reprodutiva.
No Azerbaijão, uma avaliação similar apoiada pelo UNFPA revelou lacunas entre leis e práticas e enfatizou as dimensões dos direitos humanos dessas questões. "Ao fazê-lo, colocamos questões de saúde e direitos sexuais e reprodutivos diretamente na agenda nacional", declarou Natalia.
"Então, hoje e todos os dias, vamos recorrer a este quadro normativo para sermos claros e ousados ao defender os direitos de todas as pessoas de serem livres para tomar decisões em todas as esferas de suas vidas, sem medo, discriminação, coerção ou violência", concluiu.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População