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Preço mais justo para medicamentos é questão global de direitos humanos, diz OMS
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Preço mais justo para medicamentos é questão global de direitos humanos, diz OMS
17 abril 2019
Legenda: Raghad, que vive em um campo de refugiados na Jordânia, sofre de diabetes tipo 1 e precisa de administração diária de insulina. No entanto, ela tem dificuldades para manter o hormônio refrigerado no verão devido à limitada capacidade de energia elétrica do local. Foto: OMS/T. Habjouqa
Embora os países em desenvolvimento já tenham há tempos problemas com o preço dos medicamentos, os custos atuais desses produtos transformaram-se em um desafio global e um tema de preocupação do Fórum Global de Medicina realizado na semana passada na África do Sul e patrocinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Este é um assunto global de direitos humanos”, disse no sábado (13) a diretora-geral assistente da OMS para Remédios e Produtos de Saúde, Mariângela Simão, durante o evento em Johanesburgo. “Todos têm direito ao acesso a serviços de saúde de qualidade”.
O evento sobre preços justos e acesso a medicamentos foi uma plataforma de discussão para governos, organizações da sociedade civil e indústria farmacêutica para identificar estratégias para reduzir preços e expandir o acesso para todos.
Também pediu mais transparência em torno do custo de pesquisas, desenvolvimento e produção de medicamentos, com o objetivo de permitir que compradores negociem a preços mais reduzidos.
De acordo com a OMS, o preço de remédios que não cabem no orçamento das famílias levam mais de 100 milhões de pessoas à pobreza a cada ano. Além disso, autoridades da saúde em países de alta renda estão cada vez mais tendo que racionar remédios para câncer, hepatite C e doenças raras. O problema também se estende a remédios mais antigos, cujas patentes já expiraram, como insulina para diabetes.
“A inovação médica tem pouco valor social se a maioria das pessoas não puder acessar seus benefícios”, destacou Simão.
Em relatório em 2017, a OMS mostrou que o custo de produção da maioria dos remédios de sua Lista Essencial é uma pequena fração do preço final.
Alguns membros de delegações presentes no fórum destacaram que a falta de transparência em torno dos preços pagos pelos governos faz com que muitos países de baixa e média renda paguem mais do que países mais ricos por certos medicamentos.
Passos positivos à frente
Entre outros exemplos de sucesso da colaboração de países para alcançar preços mais baratos de medicamentos está a chamada rede Beneluxa. A rede de compartilhamento de informações entre Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Áustria foi citada por ter gerado resultados promissores, assim como um desconto grande quando diversos países de uma mesma região compraram remédios em bloco.
O fórum destacou a base de dados da OMS sobre mercados de vacina e escassez, chamado MI4A, como uma poderosa ferramenta para alcançar preços competitivos de vacinas. Também foi destacado que alguns países europeus estão compartilhando políticas para expandir acesso de medicamentos através das Políticas Farmacêuticas de Precificação e Reembolso (PPRI), apoiadas pela OMS.
Órgãos da indústria presentes no fórum apoiaram o acesso de medicamentos para todos e se comprometeram novamente com a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável, que pede parcerias privadas para responder a desafios globais, como acesso a medicamentos.
A OMS anunciou que irá lançar uma consulta pública online nas próximas semanas para coletar opiniões de participantes relevantes sobre o que se constitui um preço justo.
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