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Tortura em interrogatórios não é apenas errada como contraproducente, alerta ONU
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Tortura em interrogatórios não é apenas errada como contraproducente, alerta ONU
26 setembro 2017
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Zeid Ra'ad Al-Hussein, alto comissário da ONU para os Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré[/caption]
A tortura e os maus-tratos de pessoas suspeitas de crimes não são apenas "profundamente errados", mas, do ponto de vista de um interrogador, são contraproducentes, alertou na sexta-feira (22) o alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos durante evento realizado em Nova Iorque.
"Abundantes evidências científicas e históricas demonstram que a informação produzida por pessoas que estão sendo submetidas à violência não é confiável", disse Zeid Ra'ad Al Hussein no evento "Tortura durante interrogatórios - Ilegal, Imoral e Ineficaz".
O evento, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH), procurou informar as discussões entre os Estados-membros sobre o desenvolvimento de normas e diretrizes para interrogatórios da polícia e outras agências de aplicação da lei, com o objetivo de ajudar os países a cumprir suas obrigações legais fundamentais para evitar tortura e maus-tratos.
"De forma alarmante, no passado, alguns Estados recorreram ao uso de psicólogos para projetar métodos de interrogatório brutal, como o afogamento simulado, prisão em espaços pequenos, imposição de posições dolorosas por horas [...]", afirmou Zeid.
"Além disso, as condições dos detentos frequentemente são tão inadequadas que podem ser lidas como tortura ou outras formas de maus-tratos nos termos da Convenção contra a Tortura.[...]", acrescentou.
"Se a polícia violar a lei em busca da aplicação da lei, a mensagem é de um poder inconstante e abusivo. A instituição que deve proteger as pessoas fica desnuda de princípios; não responde à lei, é uma entidade controversa.”
"Esta destruição da confiança pública é profundamente prejudicial. Quando acrescentado à percepção de que os abusos policiais e a humilhação de comunidades específicas são toleradas - com base em distinções econômicas, geográficas, étnicas, religiosas ou outras - isso certamente irá exacerbar as tensões e levar a uma violência séria.”
O ACNUDH planeja criar um manual de interrogatórios com a Polícia das Nações Unidas (UNPOL) para uso dos policiais da Organização.