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Peru e Brasil discutem como dar assistência a vítimas de trabalho forçado
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Peru e Brasil discutem como dar assistência a vítimas de trabalho forçado
03 novembro 2016
Legenda: Trabalho forçado afeta 1,8 milhão de pessoas na América Latina e Caribe. Foto: Agência Brasil
Em encontro promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em setembro, autoridades do Peru e do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Brasil discutiram como prestar assistência a vítimas resgatadas de trabalho forçado — que afeta 1,8 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe.
Em território peruano, setores como o trabalho doméstico, a mineração e a exploração madeireira ilícita foram identificados pela agência da ONU como prioritários no combate a regimes profissionais análogos à escravidão.
"Peru e Brasil compartilham uma grande fronteira, por isso é essencial juntar esforços para avançar e construir em conjunto oportunidades de trabalho que não contemplem formas inaceitáveis de trabalho", afirmou o especialista da OIT para Países Andinos, Ítalo Cardona, durante a abertura do encontro, que durou quatro dias e passou pela capital Lima e pela cidade de Tumbes, no extremo norte da costa peruana.
O representante do organismo das Nações Unidas enfatizou ainda ser necessário estimular a reforma normativa, criando uma figura no Código Penal peruano que permita estabelecer a responsabilidade legal de quem promover, facilitar ou submeter outras pessoas ao trabalho forçado.
Já o intendente nacional de inteligência de inspeção da Superintendência Nacional de Fiscalização do Trabalho (Sunafil) do Peru, Edward Venero, disse que é fundamental operar de maneira articulada para ajudar vítimas. Em muitos casos, elas enfrentam dificuldades para voltarem a se socializar e para se reintegrarem às suas comunidades, explicou.
Brasil e Peru trocam experiências sobre recuperação de vítimas de trabalho forçado e tráfico de pessoas https://t.co/ZteRDnkKkU pic.twitter.com/BTD5p0LZAM
— OIT Brasil (@OITBrasil) 3 de novembro de 2016
"Há uma questão cultural neste problema, uma espécie de rejeição e intolerância social contra as vítimas, na sua maioria mulheres, que escaparam do trabalho forçado. Por esta razão, muitas vezes elas voltam a cair neste problema, e por isso é essencial reforçar a assistência e a recuperação para enfrentar esta situação de forma eficaz", alertou.
De acordo com dados do Ministério Público do Peru, mais de 50% do 2.241 casos notificados de tráfico de pessoas nos últimos anos foram motivados por fins de exploração sexual e laboral. A maioria das vítimas são adolescentes entre 13 e 17 anos de idade. Durante o primeiro semestre de 2016, foram registrados cerca de 700 casos relacionados a este crime no país.
Também presente, o procurador do MPT do Brasil, Thiago Ribeiro, destacou que o trabalho forçado é, principalmente, um problema de violação de direitos humanos que está presente em muitos países ao redor do mundo.
"O contexto social e econômico é muito semelhante nos países da América Latina e, em muitas ocasiões, os casos de exploração que se apresentam são muito semelhantes. Portanto, é muito importante compartilhar experiências sobre esta questão entre os países vizinhos, com foco na prevenção e assistência às vítimas, que geralmente são pessoas pobres que não tiveram acesso à educação e foram submetidas ao trabalho infantil", ressaltou.
Também participaram das atividades outros funcionários da OIT, representantes do poder judiciário peruano, de organizações trabalhistas e de diferentes ministérios do Peru, como Educação, Saúde, Mulher e Populações Vulneráveis, Justiça e Direitos Humanos, Relações Exteriores e Interior.