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Pacto Global treina empresas brasileiras no combate à violação de direitos humanos
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Pacto Global treina empresas brasileiras no combate à violação de direitos humanos
03 novembro 2016
Legenda: Dante Pesce, do Grupo de Trabalho da ONU de Direitos Humanos e Empresas, reforçou a necessidade de as empresas fazerem uma autocrítica. Foto: Rede Brasil do Pacto Global/Fellipe Abreu
A Rede Brasil do Pacto Global promoveu no fim de outubro (20) treinamento com a temática de direitos humanos e empresas em São Paulo, reunindo mais de 100 pessoas, representantes de 56 companhias.
A atividade, cuja metodologia foi criada pelo Grupo Temático de Direitos Humanos e Trabalho, aconteceu no auditório da FGV Direito, na capital paulista. Entre os palestrantes, estiveram presentes Dante Pesce, do Grupo de Trabalho da ONU de Direitos Humanos e Empresas, e Flavia Piovesan, secretária especial de direitos humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.
Pesce explicou, na ocasião, que a função do grupo de trabalho é cobrar boas práticas de governos e setor privado, fazendo com que discursos se transformem em ações. Ele trouxe como desafio a falta de alinhamento no Brasil entre as agendas econômica e de direitos humanos, a falta de divulgação do tema e o fato de governos e empresas mobilizarem ações em função das eleições, o que acaba implicando na descontinuidade dos processos.
De acordo com estudos trazidos pelo grupo, as estatais — que representam 23% das maiores empresas do mundo — devem dar o exemplo às restantes sobre ações de transparência e boas práticas, uma vez que governos têm a obrigação de respeitar e difundir os direitos humanos.
Em relação à iniciativa privada, o especialista reforçou a necessidade da autocrítica, reconhecendo a existência de possíveis impactos negativos que uma ação empresarial pode trazer a grupos mais vulneráveis, buscando alternativas para mitigá-los e evitá-los. Segundo ele, a direção das empresas precisam se comprometer com as causas de direitos humanos.
A secretária especial de direitos humanos, Flavia Piovesan, afirmou ser necessário pensar os direitos humanos a partir de uma análise sobre a posição do Brasil no cenário internacional, considerando desafios e perspectivas.
Agenda 2030
Para a secretária-executiva da Rede Brasil do Pacto Global, Beatriz Carneiro, o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Trabalho tem desenvolvido ações pioneiras com o setor privado brasileiro. Ela explica que, dos dez princípios do Pacto Global da ONU — que precisam ser seguidos pelas organizações signatárias — os dois primeiros se referem a direitos humanos.
Além disso, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) também reforçam a importância do tema para as empresas. “Com os ODS, a chamada Agenda 2030 da ONU, o setor privado assume sua responsabilidade na sustentabilidade do planeta, especialmente com a criação de processos produtivos ambiental e socialmente responsáveis, o que esbarra nos direitos humanos”, disse Beatriz.
A pesquisadora da FGV Direito SP, Flavia Scabin, explicou o significado dos direitos humanos e as mudanças na forma de pensá-los. Para ela, o evento permitiu um maior engajamento por parte das empresas.
“Foi importante conseguir trazer os atores para conversarem sobre sua efetiva implementação em torno de um dos principais instrumentos de controle de impacto, que é a auditoria em direitos humanos, ou a devida diligência, na tradução.”
Atividades práticas
Durante o período da tarde, foram realizadas dinâmicas nos temas: direitos humanos e impactos — interno, entorno e cadeia; avaliação de impacto; integração e ação; monitoramento e comunicação e report.
As atividades foram feitas em grupos pequenos, de cerca de 15 pessoas, por facilitadores que são integrantes do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Rede Brasil do Pacto Global.
A metodologia do treinamento foi criada por representantes de organizações do grupo: Petrobras; Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH); Rever; Dudalina; FGV- Direito; Itaipu; Enel; Business and Human Rights Resource Center; Mattos Filho; Furnas; Sodexo; Vale e PUC-RJ.