Lançamento de livro sobre sigilos bancário e fiscal homenageia ministro Moreira Alves
18/05/2011 21h10 - Atualizado há
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves foi homenageado com o lançamento do livro “Sigilos Bancário e Fiscal”, obra coletiva de tributaristas brasileiros e estrangeiros, coordenado pelo procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Tributário, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. A solenidade ocorreu no início da noite desta quarta-feira (18) na Biblioteca Victor Nunes Leal, do STF, em Brasília, com discurso dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Moreira Alves aposentou-se compulsoriamente em 2003, quando completou 70 anos de idade. Integrou a Corte por 27 anos e 10 meses, dos quais os últimos 10 anos atuou como decano. Foi professor universitário, procurador-geral da República e presidente do Supremo.
A obra
Com 702 páginas redigidas por 27 autores brasileiros, portugueses, espanhóis e italianos, o livro expõe diferentes visões sobre o tema “Sigilos Bancário e Fiscal”, abordando aspectos variados sob a ótica nacional e do direito comparado. Os juristas examinaram o assunto com base na questão da administração tributária, das CPIs, do Banco Central, do Ministério Público, do TCU e de intercâmbio de informações bancárias no combate a crimes de sonegação e evasão fiscal, entre outros.
O coordenador do livro, Oswaldo Othon, disse que o objetivo principal é “homenagear esse grande jurista brasileiro José Carlos Moreira Alves”. “Nós escolhemos um tema ligado ao direito privado (predileção do ministro), que é a questão do sigilo bancário”, ressaltou. Segundo ele, o tema é altamente controverso, “por isso essa obra chegou justamente para trazer luz e favorecer uma interpretação e meditação mais ponderada e imparcial já que temos vários ângulos sobre o mesmo tema”.
Oswaldo salientou que o ministro Moreira Alves sempre se destacou como um dos grandes juristas do país. “Embora se diga civilista, ao atuar como ministro do STF, tem votos e verdadeiras lições no âmbito do direito público”, afirmou, ao completar que a obra é direcionada a magistrados, professores, advogados públicos e privados, além de estudantes com teses na área.
Homenagem dos atuais ministros
O ministro Dias Toffoli falou em nome do STF na cerimônia de lançamento do livro. “O ministro Moreira Alves é um marco na história deste Supremo Tribunal Federal e, por consequência, da história do Brasil. Sua inteligência e a profundidade de seus votos marcaram essa passagem pelo excelso pretório”, ressaltou, ao se referir a Moreira Alves como “ministro de sempre desta Corte”.
Para Toffoli, essa é uma “justa e sempre merecida homenagem” prestada não só pelos escritores do livro mas a toda comunidade jurídica. “Rigorosamente não se trata de um reconhecimento apenas dos juristas que emprestaram seu brilho à publicação, mas é a oportunidade em que os coordenadores e os autores concederam à própria comunidade jurídica como um todo de se unir a esse projeto, fazendo com que todos nós possamos celebrar a vida e a contribuição intelectual do ministro Moreira Alves ao Supremo e à população brasileira”, disse.
O ministro Gilmar Mendes considerou importante a homenagem ao colega aposentado e afirmou que a obra apresenta “contribuição bastante expressiva não só dos coordenadores mas de renomados autores”, entre os quais citou Tércio Sampaio Ferraz, Marco Aurélio Grecco, J.L. Saldanha Sanches, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.
“A personalidade multifacetada de Moreira Alves se projetou além do direto privado e foi para diversas áreas. Em alguns anos, ele foi contemplado como tributarista do ano com atuação jurisprudencial nesta seara”, lembrou Mendes. Também estiveram presentes na solenidade os ministros Ayres Britto e o advogado-geral da União Luis Inácio Adams.
Agradecimento do homenageado
Emocionado, o ministro Moreira Alves agradeceu as palavras dos ministros e a presença de todos, entre eles sua esposa e seus familiares. “É sempre uma sensação de satisfação pelo fato de ter o valor da gente reconhecido no momento em que não se tem mais nenhuma importância ou influência. Nesse instante é que realmente se reconhece que se está homenageando aquilo que se produziu sem qualquer iniciativa no sentido de receber de volta alguma coisa”, ressaltou.
Quanto ao livro, Moreira Alves afirmou que o tema é controvertido, “portanto dá margem para que seja uma obra de conteúdo e, consequentemente, que tenha repercussão no sentido de pelo menos apresentar soluções para problemas que são bastante complexos”.
EC/EH