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ONU reconhece importância das remessas enviadas por migrantes para atingir objetivos globais
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ONU reconhece importância das remessas enviadas por migrantes para atingir objetivos globais
18 junho 2019
Legenda: Foto: OIM/Amanda Nero
Na ocasião do Dia Internacional das Remessas Familiares, proclamado pela Assembleia Geral em junho de 2018, a Rede da ONU sobre Migração une-se à comunidade mundial para reconhecer a fundamental contribuição dos trabalhadores migrantes e de suas famílias em relação à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Em 2018, os trabalhadores migrantes enviaram aproximadamente 529 bilhões de dólares às suas famílias em países de baixa e média renda, o que representa um aumento de 8,8% em comparação com 2017, de acordo com dados do Banco Mundial. Os fluxos de remessas aumentaram em todas as regiões, principalmente na Europa e na Ásia Central.
As remessas são uma fonte privada de capital que não devem ser confundidas com outros fluxos financeiros internacionais. Representam mais de três vezes a cifra correspondente à assistência oficial para o desenvolvimento e, em 2018, ultrapassaram pela primeira vez o investimento estrangeiro direto. Na África, as remessas foram a maior e mais estável fonte de fluxos financeiros internacionais desde 2010.
As remessas constituem uma fonte vital de renda para milhões de pessoas em todo o mundo, permitindo que as famílias melhorem o acesso à saúde e à nutrição, à educação e à moradia, a serviços de água e saúde. Os fluxos estáveis de remessas também promovem a inclusão financeira das famílias. O uso produtivo das remessas afeta de forma positiva as comunidades locais por meio da poupança, dos investimentos e da criação de emprego.
Em tempos de crise e de numerosos deslocamentos, os fluxos de remessas tem um papel crucial para ajudar as famílias e as comunidades a sobreviver e vencer a pobreza extrema, tanto nos países de origem como naqueles que acolhem refugiados.
O Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2018, afirma o papel da migração em relação à promoção de resultados positivos em matéria de desenvolvimento, e faz um chamado aos Estados-membros para que apontem a contribuição dos migrantes na conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No objetivo 20, o Pacto incentiva a comunidade mundial a encontrar formas de "promover transferências mais rápidas, econômicas e seguras das remessas dos migrantes" por meio do desenvolvimento de sociedades, comprometendo-se com o setor privado e melhorando o entorno regulatório.
Apesar da atenção cada vez maior prestada ao potencial desenvolvimento das remessas, os desafios quanto a aproveitar seus benefícios não desapareceram. No primeiro trimestre de 2019, o custo médio mundial para transmitir remessas se manteve em aproximadamente 7%, percentual que duplicou o objetivo de 3% estabelecido no ODS número 10.
A falta de transparência nos custos de transferência das remessas, a competição limitada entre os provedores de serviços, a prevalência de mercados informais de remessas e as dificuldades para acessar os serviços financeiros formais, em especial nas zonas rurais, constituem algumas das razões de maior importância pelas quais os custos para o envio de remessas continuam sendo excessivos em muitos corredores de transferência.
A alfabetização financeira dos trabalhadores migrantes e dos destinatários das remessas é essencial para incentivar uma tomada de decisões informada e racional em relação ao uso de remessas e serviços vinculados a elas. Isso pode servir para impulsionar as remessas com fins de desenvolvimento. São todos passos muito importantes para atingir os objetivos do Pacto Mundial para a Migração, que tem como ponto de partida a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Na ocasião do Dia Internacional das Remessas Familiares, da Rede da ONU sobre Migração, que reúne 38 entidades do Sistema das Nações Unidas, reafirma seu compromisso em relação a defender as importantes contribuições que os migrantes podem fazer para a conquista dos ODS.
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