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Apesar de progressos, Somália precisa de apoio da comunidade internacional
25 julho 2019
Legenda: Ideeya Jimcaale, de 17 anos, em sua casa em um campo para pessoas internamente deslocadas na praia de Bossaso, Puntland, Somália (2018). Foto: UNICEF/Karel Prinsloo
Ainda há muito a ser feito na Somália em torno da situação política, econômica, social e de direitos humanos, apesar de “progressos consideráveis” nos últimos seis anos, afirmou nesta quinta-feira (25) um especialista das Nações Unidas, pedindo ajuda à comunidade internacional.
“Insto a comunidade internacional e o governo federal da Somália a responderem aos efeitos negativos da mudança climática sobre a população e garantirem acesso a direitos humanos básicos, como água, serviços de saúde e educação para todas as crianças, especialmente meninas”, disse o especialista independente Bahame Tom Nyanduga, ao fim de uma visita de 12 dias ao país.
Segundo Nyanduga, a Somália também enfrenta “muitos outros desafios”, incluindo conflito em andamento, discriminação e desemprego entre jovens, assim como na “entrega de direitos econômicos, sociais e culturais”.
O especialista independente elogiou o povo somali pela resiliência perante ataques terroristas, desastres naturais, graves violações de direitos humanos e outros desafios, como pobreza e falta de acesso a necessidades básicas para subsistência.
Ele também expressou preocupação com atraso na criação da Comissão Nacional de Direitos Humanos e em progresso sobre um Projeto de Lei de Ofensas Sexuais.
“Insto o governo federal e o Parlamento federal a responderem a estes desafios como uma questão de prioridade para aumentar proteção de direitos humanos no país”, disse.
A respeito dos progressos, ele citou territórios recuperados por instituições da segurança da Somália, por tropas da missão da União Africana e forças bilaterais; elogiou o aumento no número de mulheres no Parlamento e no gabinete; e elogiou a adesão da Somália à Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência.
Direitos em primeiro plano
Nyanduga instou o Parlamento a incluir um mecanismo específico dentro da lei eleitoral proposta para garantir que mulheres, grupos minoritários e outros grupos vulneráveis estejam representados no Parlamento e não corram risco de perder ganhos obtidos em 2016.
Em meio a relatos de contínuas intimidações, prisões arbitrárias e assédios, ele destacou a importância de respeitar o direito à liberdade de expressão e opinião de jornalistas.
O especialista também pediu ação para encerrar o problema endêmico de violência sexual e violência com base em gênero, especialmente acusações de estupros coletivos em todo o país.
“Um judiciário e uma força policial fortes irão contribuir enormemente para a eliminação de violência sexual relacionada a conflito e outras formas de violência com base em gênero”, destacou.
Nyanduga também pediu para a comunidade internacional prestar atenção especial à crise hídrica do país, que tem sido a fonte de conflito letal entre clãs, e para ajudar o governo a encontrar soluções duráveis e de longo prazo.
“Acesso à água é uma necessidade básica da vida e um direito humano fundamental, e irá contribuir significativamente à paz e reconciliação entre clãs”, afirmou.
As conclusões do especialista independente após sua visita a Mogadíscio, Hargeisa e Nairóbi, assim como conversas com o governo federal e com autoridades da Somalilândia, serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.
Relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, para examinar e relatar temas específicos envolvendo direitos humanos ou situações em países. As posições são honorárias e os especialistas não são funcionários da ONU e tampouco são pagos por seus trabalhos.
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa