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ONU e União Europeia intensificam esforços contra comércio ilegal de madeira
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ONU e União Europeia intensificam esforços contra comércio ilegal de madeira
19 maio 2016
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Agência da ONU estima que a exploração e o comércio ilegal de madeira custam de US$10 bilhões a US$15 bilhões por ano aos governos. Foto: FAO[/caption]
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a União Europeia (UE) vão intensificar os esforços conjuntos para apoiar os países tropicais produtores de madeira no combate ao comércio ilegal.
A agência da ONU e a União Europeia anunciaram na semana passada (13) acordo para a criação de um fundo de 30 milhões de dólares que irá auxiliar na melhora da governança florestal e no incentivo ao comércio de madeira legal.
O acordo assinado em Roma, além de mitigar as mudanças climáticas e contribuir com a redução do impacto ambiental causado pela extração ilegal, pretende aumentar os rendimentos e a segurança alimentar das comunidades florestais, melhorando o acesso aos mercados de madeira nacionais e internacionais, disse a FAO em comunicado à imprensa.
O montante inclui aproximadamente 18 milhões de dólares da UE, 7,25 milhões de dólares do Reino Unido e 5,3 milhões de dólares do governo sueco, valores que serão utilizados na segunda fase do programa de Execução da Legislação Florestal de Governança e Comércio (FLEGT), definido para ser executado até 2020.
"Graças a iniciativas globais como o FLEGT, a produção de madeira ilegal caiu aproximadamente 22% desde 2002", disse René Castro Salazar, diretor-geral assistente para florestas da FAO.
"A nova fase do FLEGT oferece uma importante oportunidade para o compartilhamento de aprendizado em todos os setores, uma vez que se tornou cada vez mais claro que as parcerias amplas são e serão necessárias para alcançar o impacto global necessário para se reduzir a perda de florestas, a vulnerabilidade alimentar e atenuar as mudanças climáticas.", disse Salazar.
A agência da ONU estima que a exploração e comércio ilegal de madeira custam de 10 bilhões a 15 bilhões de dólares por ano aos governos em impostos não arrecadados, além de serem responsáveis pela degradação de grandes áreas de florestas ricas em carbono e pela destruição do habitat de animais selvagens, contribuindo para as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade.
Capacitando o pequeno proprietário
Parte fundamental da iniciativa é uma maior colaboração com grandes e pequenas entidades do setor privado para se resolver alguns dos gargalos da produção de madeira legal, tanto em países produtores como consumidores.
Isso envolve olhar especificamente para a capacitação de pequenas e médias empresas florestais na África, América Latina, Caribe e Ásia, que empregam cerca de 140 milhões de pessoas em todo o mundo. A ideia é ajudá-los a se tornar legais e ganhar acesso aos mercados verdes, tornando-se participantes ativos na gestão sustentável dos recursos florestais, disse a FAO.
"Novas evidências confirmam que o FLEGT veio para melhorar a governança florestal em todos os países-alvo", disse Veronique Lorenzo, da Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento, da Comissão Europeia.
"A FAO continua a dar uma contribuição significativa, prestando assistência técnica e recursos para as partes interessadas. Esta nova fase está prevista para ampliar este trabalho em países estratégicos, em particular, envolvendo o setor privado."
Novas tecnologias para rastrear a madeira
Até hoje, o programa já apoiou mais de 200 projetos em cerca de 40 países tropicais produtores de madeira na África, América Latina, Caribe e Ásia. Algumas das iniciativas mais promissoras envolvem o uso de novas tecnologias para monitorar de forma eficiente a origem da madeira.
"Conseguimos muito, mas ainda há trabalho a ser feito", disse Julia Falconer, consultora florestal sênior do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido. "Com base no sucesso das fases anteriores, a FAO vai ajudar os pequenos produtores, que muitas vezes têm dificuldades em operar em conformidade com os padrões de legalidade, a ganhar acesso a mercados verdes e melhorar seus meios de subsistência".
Na Colômbia, por exemplo, o programa apoia o uso de aplicativos digitais para fortalecer os mecanismos de controle das autoridades ambientais e ajudar os consumidores a comprar madeira legal e sustentável.
Da mesma forma, um sistema de rastreamento de veículos transportadores de madeira está sendo utilizado por uma ONG parceira em países africanos como Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e República do Congo para interceptar madeira ilegal em diferentes fases da cadeia produtiva, facilitando os esforços de monitoramento por parte das autoridades florestais.
A FAO destacou que devido às múltiplas oportunidades de se gerar empregos e renda, alimentos, medicamentos e serviços ambientais, a nova agenda de desenvolvimento internacional global inclui a gestão sustentável das florestas como um dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura