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Agência da ONU apoia trabalho de parteiras profissionais na América Latina e no Caribe
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Agência da ONU apoia trabalho de parteiras profissionais na América Latina e no Caribe
10 maio 2017
No Dia Internacional das Parteiras e Parteiros Profissionais, 5 de maio, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) destacou a importância do trabalho desses profissionais que salvam vidas, garantem gestações seguras e desejadas, assim como nascimentos sem risco.
Na América Latina e Caribe, no entanto, muitas mulheres ainda não têm acesso a tais serviços. Como resultado, a cada ano, mais de 7,3 mil morrem durante a gravidez e o parto na região. Cerca de 1 milhão dão a luz fora de instituições de saúde, e 2 milhões de recém-nascidos não recebem o tratamento necessário para evitar complicações.
No Brasil, o UNFPA, em colaboração com o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), desenvolve o projeto “Qualificação da Atenção Obstétrica e Neonatal em Hospitais com Atividades de Ensino”.
A iniciativa é dedicada à qualificação dos processos de atenção, gestão e formação relacionados ao parto, nascimento e ao abortamento seguro nos hospitais, envolvendo atividades de ensino e incorporando um modelo baseado em evidências científicas, humanização, segurança e garantia de direitos.
O UNFPA também promove e dá visibilidade ao trabalho de parteiras e parteiros profissionais: atualmente, colabora com uma publicação sobre os 10 anos do curso de obstetrícia da Universidade de São Paulo (USP), a ser lançada no segundo semestre deste ano. A da ONU agência também apoia eventos na área, como o Congresso Brasileiro de Enfermagem Neonatal de 2016.
As parteiras e parteiros contribuem para evitar aproximadamente dois terços de todas as mortes maternas e neonatais no mundo, de acordo com o mais recente relatório “Estado da Obstetrícia no Mundo”. Tais profissionais também poderiam prestar 87% dos serviços essenciais de saúde sexual, reprodutiva, materna e neonatal.
O UNFPA apoia a capacitação e o trabalho das parteiras em mais de 100 países. Desde 2009, realiza com parceiros um trabalho para apoiar mais de 600 escolas de obstetrícia, através das quais foram formados mais de 80 mil profissionais.
A agência da ONU também tem ajudado o fortalecimento das associações nacionais de parteiras e parteiros em 75 países e contribuído para melhorar o marco normativo para a prática da obstetrícia, com o objetivo de garantir a prestação de contas.
De acordo com a assessora regional de Saúde Sexual e Reprodutiva do UNFPA para América Latina e o Caribe, Alma Camacho, a agência “centra suas intervenções no apoio ao desenvolvimento e fortalecimento da obstetrícia profissional baseada nas competências definidas pela Confederação Internacional de Parteiras (ICM)".
Segundo ela, o UNFPA também acompanha o processo de desenvolvimento de marcos regulatórios sólidos para garantir serviços de qualidade; promove a liderança e a formação de parteiras e parteiros profissionais jovens; e prioriza o fortalecimento de plataformas regionais de obstetrícia profissional como a Federação Latino-Americana de Obstetras (FLO) e a Associação de Parteiras do Caribe (CRMA, na sigla em inglês).
O oficial de programa para a saúde sexual e reprodutiva do UNFPA no México, Javier Domínguez, afirma que o verdadeiro desafio da região é conseguir trabalhar simultaneamente e de forma holística nesses quatro componentes. “É inútil propor a formação de parteiras e parteiros se não tivermos alinhadas as políticas públicas que permitam contratá-las com um salário digno, ou sem ter a infraestrutura necessária para que possam trabalhar. Isso inclui a sensibilização da comunidade para que queira ser atendida pelas obstetrizes”.
Para a chefe do Departamento Obstétrico do Hospital da Mulher de Montevidéu, no Uruguai, Ana Labandera, alguns desafios regionais sobre o tema giram em torno de “um grande trabalho a ser feito com todas as referências profissionais, tais como as associações e os colégios da região, da necessidade da regulação da habilitação da prática profissional ampliada, para que se possa ter uma prática mais holística, de acordo com as necessidades da mulher”.
Obstetrícia na América Latina e no Caribe
Na América Latina e no Caribe, é evidente o interesse e a vontade de todos os setores envolvidos em vincular a obstetrícia com o desenvolvimento de estratégias de prestação de serviços na área de saúde sexual e reprodutiva, inclusive a área de saúde materna e neonatal.
Estes esforços têm-se centrado na maioria dos países da região, incluindo, além do Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Paraguai, Barbados, Trinidad e Tobago, Guiana, Belize e Jamaica, entre outros.
O UNFPA e a Universidade do Chile, através da Escola de Obstetrícia e da Reprolatina, implementam um programa regional para melhorar as competências dos profissionais da área de saúde, especialmente parteiras, relacionadas à prestação de serviços de saúde reprodutiva, incluindo o planejamento reprodutivo e o aconselhamento.
No México, dois programas estão sendo desenvolvidos para ampliar os serviços de saúde materna e sua qualidade. O programa “Fortalecimento Integral da Obstetrícia” é apoiado pela Fundação MacArthur e tem como objetivo fortalecer integralmente os serviços públicos de obstetrícia, além de articular seu trabalho com pessoal médico e comunitário, incluindo as parteiras tradicionais.
O escritório regional do UNFPA para a América Latina e o Caribe contribui com a assistência técnica para o fortalecimento da obstetrícia profissional em território mexicano, junto com rede de parteiras e parteiros profissionais da região, nas áreas de educação, regulação e associação profissional. O “Projeto para o Fortalecimento dos Programas de Formação de Parteiras Profissionais em Estados Selecionados” é uma iniciativa apoiada pela Johnson & Johnson México.
No Haiti, foi identificada a necessidade de mais 2 mil parteiras para prestar cuidados e serviços para mulheres em idade reprodutiva. No momento, as instituições de saúde contabilizam apenas 200 obstetrizes trabalhando. O UNFPA está fornecendo o suporte necessário ao sistema de saúde para que esse objetivo seja alcançado, sendo o único doador do Instituto Nacional de Obstetrícia, além do governo do país.
Em Trinidad e Tobago, o UNFPA também trabalha em estreita colaboração com a Associação de Parteiras e a Associação Regional de Parteiras do Caribe, fornecendo assistência no fortalecimento das capacidades para uma formação centrada nas competências, nos temas de advocacia para a formulação de políticas públicas e a formação de parteiras jovens líderes.
Na Guiana, as comunidades mais afastadas são as que mais se beneficiam em ter parteiras e parteiros qualificados, como é o caso da enfermeira obstétrica Patricia Achee Grimmond, de Lethem Region 9. Nesta comunidade, Patricia garante a saúde e o bem estar de um dos grupos os mais vulneráveis — as mulheres, adolescentes e crianças indígenas.
“Nesta área, os recursos são limitados e o terreno é de acesso difícil”, destaca Grimmond. No entanto, ela iniciou sua carreira como parteira há mais de 25 anos e continuou trabalhando para a comunidade apesar das condições adversas.
Na Bolívia, também são contabilizadas 200 parteiras, mais conhecidas como enfermeiras obstetrizes. As parteiras profissionais são formadas em enfermagem obstétrica e são especialistas em saúde sexual e reprodutiva e em atenção intercultural em saúde. Sua principal missão é fornecer um cuidado de qualidade às mulheres indígenas bolivianas durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
As profissionais não esperam as pacientes nos centros de saúde, mas vão até as comunidades afastadas quando necessário, mesmo que isso signifique caminhar mais de cinco horas. As parteiras aproveitam as visitas nas comunidades para programar atividades de prevenção através de feiras de informação, palestras de sensibilização e visitas às escolas para prevenir a gravidez na adolescência.
Em Belize, o UNFPA realiza um trabalho integral através de formações em qualidade dos serviços de atenção materna e neonatal. Este trabalho foi feito em colaboração estreita com as autoridades locais e as comunidades para conseguir a redução da mortalidade materna a zero em 2011 e 2013. Foram ampliadas as capacidades dentro do programa de formação em obstetrícia, neonatologia e planejamento reprodutivo para médicos e parteiras/os.
Já no Equador, o UNFPA apoiou o Ministério da Saúde Pública (MSP) no fortalecimento das capacidades das promotoras e dos promotores de saúde, que representam o primeiro ponto de contato entre a comunidade e o pessoal de saúde.
“O MSP e o UNFPA tiveram um papel fundamental porque, através das capacitações, aprendemos a detectar os principais sinais de perigo durante a gravidez e o que precisa ser feito”, afirma Margarita Mamallacta, parteira e promotora de saúde da província de Sucumbíos.
De acordo com o representante do UNFPA no Equador, Mario Vergara, “o país tem um Plano Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva, e uma das suas diretrizes essenciais é fortalecer a prática da obstetrícia, vinculando-a com a universidade e fortalecendo as carreiras na área”.
A melhora dos serviços obstétricos promovidos por estes projetos contribui para impulsionar o exercício dos direitos reprodutivos regionalmente, através do acesso universal das mulheres a serviços respeitosos e de qualidade nas etapas pré-gestacional, durante a gravidez, no parto, pós-parto e na etapa neonatal.
Além disso, também contribuem para reduzir a mortalidade materna e perinatal, com uma abordagem intercultural, dando prioridade aos grupos mais vulneráveis e em situação de risco.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População