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Canadá garante refúgio para jovem saudita que fugiu da família, diz ONU
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Canadá garante refúgio para jovem saudita que fugiu da família, diz ONU
14 janeiro 2019
Legenda: A saudita Rahaf Mohammed al-Qunun chega ao Aeroporto Internacional de Pearson, em Toronto, e é recebida pela ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, à direita, e pela funcionária da COSTI, Saba Abbas, à esquerda. Foto: ACNUR/Annie Sakkab
A saudita Rahaf Mohammed al-Qunun, de 18 anos, aterrissou no sábado (12) no Canadá, que decidiu conceder refúgio à jovem. A menina havia fugido de sua família no Kuwait para tentar chegar à Austrália, mas teve seu passaporte retido durante o trajeto, ao passar pelo aeroporto de Bangcoc, na Tailândia. Em solo tailandês, Rahaf se barricou num quarto de hotel para evitar deportação e pediu socorro pelo Twitter.
O pedido de refúgio desesperado — e no final, bem-sucedido — de Rahaf, perante acusações de ameaças de morte feitas por seus próprios parentes, oferece um “vislumbre da situação precária de milhões de refugiados ao redor do mundo”, afirmou na sexta-feira (11) a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Rahaf Mohammed al-Qunun recebeu proteção do organismo da ONU e foi levada para um local seguro enquanto sua solicitação era avaliada pela instituição. O ACNUR decidiu posteriormente que seu requerimento era válido. Autoridades tailandesas bloquearam pedidos sauditas para que ela fosse enviada de volta ao Kuwait.
A agência das Nações Unidas elogiou a decisão do governo do Canadá de dar proteção internacional e uma nova casa para a saudita como refugiada reassentada.
O alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, afirmou que “a proteção de refugiados hoje está frequentemente sob ameaça e não pode sempre ser garantida, mas, neste caso, a lei internacional de asilo e valores de humanidade prevaleceram”.
Rahaf al-Qunuun, tired but relieved to be in Canada and receiving such a warm welcome from Canadians. With COSTI Immigration Services currently planning rest and her next steps as a new Canadian 🇨🇦 pic.twitter.com/6PVt1rFyqX
— UNHCR Canada (@UNHCRCanada) January 14, 2019
O ACNUR defende consistentemente o princípio de não devolução, que afirma que ninguém com reivindicações ou confirmações de necessidade de proteção internacional pode ser mandado de volta a um território onde sua vida ou liberdade estejam ameaçadas. Este princípio é reconhecido como direito internacional costumeiro e está enraizado em obrigações da Tailândia em tratados, de acordo com a agência.
A Tailândia, no entanto, não é parte da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e do Protocolo de 1967, que definem o estatuto de refugiados.
Com sentimentos políticos e atitudes públicas em relação a refugiados endurecidos em alguns países nos últimos anos, o reassentamento formal — o mecanismo por meio do qual al-Qunun foi aceita pelo Canadá – está disponível somente para uma porção dos 25,4 milhões de refugiados do mundo, tipicamente os que estão em maiores riscos.
O caso foi solucionado de forma rápida por conta da urgência da situação, pois al-Qunun afirmou que seria morta se voltasse para casa.