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Conselho de Segurança reafirma apoio ao processo de paz na Colômbia
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Conselho de Segurança reafirma apoio ao processo de paz na Colômbia
15 outubro 2018
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Mulheres e crianças acendem velas formando a palavra “paz” em evento comunitário organizado pela Associação de Mulheres Tecelãs de Vidas em Mocoa, Colômbia. Foto: ACNUR/Ruben Salgado Escudero[/caption]
Os membros do Conselho de Segurança reafirmaram na quinta-feira (11) apoio total e unânime ao processo de paz na Colômbia, mas manifestaram preocupação com a continuidade da violência e do tráfico de drogas em certas áreas afetadas pelo conflito. Os países que compõem o órgão também alertaram para um padrão persistente de assassinatos de líderes comunitários e sociais no país.
Em declaração conjunta, os países do Conselho afirmaram que a responsabilidade pela implementação do acordo de paz foi transferida para a nova administração colombiana.
Elogiaram as medidas iniciais adotadas pelo presidente colombiano, Iván Duque, incluindo a nomeação de funcionários-chave, a retomada de trabalhos da Comissão de Acompanhamento, Impulso e Verificação do Acordo Final e do Conselho Nacional para a Reincorporação, assim como o compromisso com o diálogo social.
Os membros do Conselho também elogiaram a determinação do novo governo de enfrentar estes temas, como evidenciado pela adoção em 23 de agosto do “Pacto pela Vida e pela Proteção de Líderes Sociais e Defensores dos Direitos Humanos”, e disseram esperar a implementação de medidas a esse respeito.
Também reiteraram a importância da plena reincorporação política, legal e socioeconômica dos ex-membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), e destacaram a necessidade de ambas partes cumprirem seus compromissos, expressando preocupação com ritmo atual do processo de reincorporação e com assassinatos de ex-membros das FARC.
Sobre esse tema, os membros do Conselho destacaram a importância do trabalho da Jurisdição Especial para a Paz, uma instituição central do processo de paz que fornece garantias às vítimas, assim como aos participantes no conflito, e de outros processos de justiça transicional.
A declaração destacou ainda que a independência e a autonomia da Jurisdição Especial para a Paz devem ser plenamente respeitadas, e elogiaram os compromissos do presidente Duque em direção a um processo de reincorporação mais eficaz, dizendo esperar uma aceleração dos avanços sobre o tema nas próximas semanas.
Os países elogiaram o compromisso da vice-presidente colombiana, Marta Lucía Ramírez, de manter o diálogo com organizações de mulheres e destacaram a importância de uma maior priorização e designação de recursos para garantir a implementação eficaz das disposições sobre gênero no acordo de paz no que diz respeito às garantias de segurança e à reincorporação.
Também elogiaram a aprovação pela Missão de Verificação do Acordo de Paz de uma estratégia para a implementação das resoluções 2250 (2015) e 2419 (2018), centradas no papel de pessoas jovens na reincorporação e nas garantias de segurança.
Os membros do Conselho reafirmaram seu compromisso de trabalhar com a Colômbia, sob o novo governo, e renovar o impulso à implementação do acordo de paz para alcançar uma paz duradoura.
Sobre isto, ecoaram a esperança manifestada pelo secretário-geral da ONU de que o novo governo irá seguir se ocupando dos temas que estão no centro da agenda de paz: a segurança, o desenvolvimento e o Estado de Direito nas zonas afetadas pelo conflito; um sistema eficaz de verdade, justiça e reparação às vítimas; e os compromissos essenciais assumidos com os que abandonaram armas. Os países enfatizaram a importância de que a comunidade internacional permaneça envolvida de perto no apoio e incentivo à implementação.
A declaração destacou por fim que o processo de paz na Colômbia segue sendo importante como fonte de inspiração para os esforços realizados em muitas partes do mundo para colocar fim aos conflitos e construir a paz. Os países do Conselho reafirmaram apoio e apreço pelo trabalho do representante especial do secretário-geral, Jean Arnault, e da Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia.