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Violência sexual em conflito é ‘ameaça legítima’ para paz e segurança, diz vice-chefe da ONU
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Violência sexual em conflito é ‘ameaça legítima’ para paz e segurança, diz vice-chefe da ONU
31 maio 2017
Embora a compreensão global sobre a violência sexual em conflito esteja mudando, é preciso ainda abordar as causas de tais violações, que estão na desigualdade e na discriminação contra mulheres, alertou a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, ao Conselho de Segurança em meados de maio.
“A violência sexual em conflito já não é vista como meramente uma questão das mulheres ou como um mal menor em uma falsa hierarquia de violações dos direitos humanos”, disse ela durante um debate aberto sobre o tema.
“Em vez disso, é vista como uma ameaça legítima à segurança e à paz, que exigem uma resposta operacional de segurança e justiça, além de garantias de serviços multidimensionais para os sobreviventes de tais crimes”, acrescentou Amina.
Entre outros avanços, ela citou que existe agora um “robusto quadro legislativo”, incluindo uma série de resoluções precisas do Conselho de Segurança que fornecem novas ferramentas para mudança e progresso.
Segundo a vice-chefe da ONU, já é possível visualizar também alguma prestação de contas em níveis nacional e internacional.
No entanto, ela afirmou que muitas mulheres ainda vivem sob o “espectro da violência” em suas vidas diárias, em suas casas e famílias.
“A violência sexual é cada vez mais usada como uma tática de terrorismo, empregada por grupos extremistas em lugares como Iraque, Síria, Iêmen, Somália, Nigéria e Mali para fins militares, econômicos e ideológicos”, alertou.
“Por isso, é essencial que as considerações sobre a proteção e o empoderamento de mulheres e meninas se enquadrem na arquitetura da ONU, de modo que a Organização possa combater o terrorismo e o extremismo violento”, continuou.
Ela observou ainda que a crise de migração em massa e o deslocamento maciço de populações devido a conflitos prolongados em todo o mundo também aumentaram o risco de violência sexual.
Outro ponto abordado por Amina Mohammed foi o estigma enfrentado por vítimas desse crime, bem como problemas psicológicos desencadeados em longo prazo.
A vice-secretária-geral concluiu seu discurso ao Conselho de Segurança falando de “responsabilidade solene de converter uma cultura secular de impunidade em uma cultura de prestação de contas e de dissuasão”.