Há dois anos no Supremo, ministro Menezes Direito trazia vasta experiência do STJ
01/09/2009 12h00 - Atualizado há
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Como ministro mais novo a chegar no Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito era o primeiro a votar, após o relator, nas sessões plenárias da Corte, que seguem uma ordem de antiguidade que vai do ministro empossado mais recentemente ao mais antigo. Antes de ocupar a cadeira no Supremo, o ministro teve uma vaga por 11 anos no STJ. Com toda essa experiência, ele apresentou votos marcantes e muitas vezes decisivos em julgamentos históricos da Corte, como o que definiu as regras para a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (veja link abaixo).
Menezes Direito faleceu nesta madrugada, no Rio de Janeiro, em virtude de um câncer de pâncreas. Sétimo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga do ex-ministro Sepúlveda Pertence, ele ficou quase dois anos na Corte.
Seu voto na ação que questionava a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias também gerou muitas expectativas e foi motivo de grande especulação. O ministro era católico militante, membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, e surpreendeu ao votar pela liberação das pesquisas, mesmo estabelecendo como condição a impossibilidade de destruir o núcleo dos embriões pesquisados.
Menezes Direito compunha a Primeira Turma do STF e participava de duas Comissões da Corte. Era integrante da Comissão de Coordenação, que orienta os serviços de guarda e conservação dos processos, livros e documentos do Tribunal, além de cuidar da manutenção do serviço de documentação para recolher elementos quer sirvam de subsídio à história do Tribunal.
Compunha também, como suplente, a Comissão de Regimento, responsável pela atualização do Regimento Interno da Casa, propondo emendas e emitindo pareceres sobre atualizações propostas por outras comissões e demais ministros do Supremo.
Confira abaixo alguns dos julgamentos em que o voto do ministro Menezes Direito foi destaque:
PET 3388 - demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol
19/03/09 - STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas
ACO 876 - transposição do Rio São Francisco
19/12/07 - STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco
ADI 3510 - pesquisa com células-tronco embrionárias
28/05/08 - Ministro Menezes Direito vota a favor de pesquisas com células-tronco embrionárias, mas impõe restrições
RR/EH