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Governos defendem proteção social para reduzir desigualdades na América Latina
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Governos defendem proteção social para reduzir desigualdades na América Latina
02 novembro 2016
Legenda: Autoridades de Estados-membros da CEPAL conheceram relatório sobre desigualdade social na América Latina durante VIII Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na região . Foto: CEPAL
Em encontro na República Dominicana, autoridades e ministros de desenvolvimento social de países da América Latina e Caribe reconheceram na terça-feira (1) a importância de proteger e avançar investimentos sociais rumo a sistemas universais de proteção.
Nações ressaltaram necessidade de evitar retrocessos na luta contra a pobreza, dada a atual conjuntura da região, e de progredir na eliminação de lacunas de desigualdade identificadas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em um novo documento.
Reunidos durante a primeira plenária da Mesa-Diretora da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social, promovida pela CEPAL, representantes dos Estados-membros foram apresentados ao relatório "A matriz da desigualdade social na América Latina".
O documento analisa as disparidades na região — que segundo a CEPAL são causadas por uma matriz produtiva heterogênea que gera uma elevada desigualdade na renda — a partir do que considera seus principais eixos estruturantes, como nível socioeconômico, gênero, condição étnico-racial, idade e território.
A reunião da Mesa-Diretora ocorreu em meio à realização do VIII Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na América Latina e Caribe, que teve início na segunda-feira (31).
A secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, participou do encontro de ministros e lembrou que, até o final de 2015, 175 milhões de pessoas na América Latina — 29,2% da população total — viviam na pobreza. Desse contingente, 75 milhões se encontravam em situação de miséria extrema.
"Viemos hoje propor aos países um marco analítico que diz respeito à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com o intuito de esclarecer os eixos estruturantes da desigualdade e seu vínculo com a pobreza e a riqueza. Esses eixos se entrecruzam e agravam lacunas severas no nível da renda, no acesso aos recursos produtivos e ao trabalho decente, bem como na inclusão social e no exercício de direitos", disse Bárcena.
O relatório foi apresentado na terça-feira pela diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL, Laís Abramo, a autoridades de alguns países-membros da CEPAL.
Uma das presentes na plenária, a vice-presidenta da República Dominicana, Margarita Cedeño, defendeu a implementação de estratégias inclusivas para abordar a desigualdade, incluindo um enfoque de direitos e uma visão integral. Entre as soluções propostas, citou o incremento do emprego formal, o aumento da produtividade e a melhora dos sistemas fiscais.
A ministra de Desenvolvimento e Inclusão Social (MIDIS) do Peru, Cayetana Aljovín, ressaltou que as políticas de desenvolvimento social requerem uma articulação entre Estado e sociedade civil. A subsecretária de Desenvolvimento Social do Uruguai, Ana Olivera, assinalou como a dimensão cultural pode ajudar na luta contra a desigualdade na região.
Em acordos aprovados ao final da reunião, nações reconheceram as contribuições do documento e destacaram a importância de avançar na geração de emprego produtivo e trabalho decente; na universalização do acesso à saúde e educação de qualidade; e na construção de sistemas integrais e universais de proteção social para erradicar a pobreza e reduzir as lacunas de desigualdade.
Países enfatizaram ainda a necessidade tanto de contar com informações estatísticas sistemáticas sobre as diferentes dimensões da desigualdade definidas na publicação, quanto de progredir na formulação de acordos, pactos e consensos sociais para afirmar uma cultura da igualdade, capaz de superar a cultura de privilégio que historicamente caracterizou a região.
Estados-membros também reconheceram o trabalho realizado pela CEPAL na elaboração do estudo e outras publicações, as atividades de produção e ampliação das bases de dados, a prestação de assistência técnica e a cooperação e intercâmbio de experiências.
A Conferência Regional é um órgão subsidiário da CEPAL criado em maio de 2014. A primeira reunião da Conferência aconteceu em Lima, em novembro de 2015, e seu segundo encontro será realizado em Uruguai, em 2017. A Mesa-Diretora é presidida atualmente pelo Peru e as vice-presidências são ocupadas por Colômbia, Equador, Haiti, Panamá, Paraguai e República Dominicana.
Acesse o relatório da CEPAL aqui.