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ONU nomeia chefe de painel que investigará crimes de guerra na Síria
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ONU nomeia chefe de painel que investigará crimes de guerra na Síria
04 julho 2017
Legenda: Menina carrega água em uma rua de Aleppo, na Síria. Foto: UNICEF/Romenzi.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou nessa segunda-feira (3) a nomeação da francesa Catherine Marchi-Uhel como chefe do painel independente que vai auxiliar na investigação e responsabilização das violações do direito internacional na Síria.
O painel – formalmente conhecido como Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente para auxiliar na investigação e responsabilização dos crimes mais graves sob o direito internacional cometidos na República Árabe da Síria desde março de 2011 – foi estabelecido pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2016. Marchi-Uhel é a primeira chefe do Mecanismo.
Desde 2015, ela tem atuado como corregedora do Comitê do Conselho de Segurança, conforme as resoluções 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) relativas ao Estado islâmico no Iraque e no Levant (ISIL/Da'esh), Al- Qaeda e indivíduos, grupos, empresas e entidades associados.
Catherine Marchi-Uhel possui vasta experiência jurídica e no serviço público, incluindo nos campos do direito penal, da justiça de transição e dos direitos humanos.
Anteriormente, atuou como juíza na França e juíza internacional na Missão de Administração Provisória da ONU no Kosovo e nas Câmaras Extraordinárias dos Tribunais de Camboja.
Marchi-Uhel também atuou como diretora jurídica sênior e chefe de Câmaras no Tribunal Internacional para a ex-Iugoslávia, além de ter trabalhado em cargos legais no Ministério dos Negócios Estrangeiros francês e com missões de paz da ONU.
Legenda: Bandeira das Nações Unidas na sede da ONU em Nova York. Foto: ONU/Mark Garten
Além do mecanismo estabelecido pela Assembleia Geral, a ONU já conta com uma Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria desde agosto de 2011. Criada pelo Conselho de Direitos Humanos por meio da resolução S-17/1 – aprovada na 17ª sessão especial –, esta Comissão tem o mandato de investigar todas as alegadas violações do direito internacional dos direitos humanos desde março de 2011 no país em guerra.
A Comissão do Conselho de Direitos Humanos também foi encarregada de estabelecer os fatos e circunstâncias que podem ser equivalentes a tais violações e os crimes perpetrados e, sempre que possível, identificar os responsáveis com o objetivo de garantir que os autores de violações, inclusive aquelas que possam constituir crimes contra a humanidade, sejam responsabilizados.
Os dois organismos vão trabalhar em estreita cooperação, segundo a resolução da Assembleia Geral, e complementar seus trabalhos. Saiba mais sobre o mecanismo criado pela Assembleia Geral em 2016 clicando aqui. Saiba mais sobre a comissão criada pelo Conselho de Direitos Humanos clicando aqui.