Ministra Ellen Gracie conclui voto pela demarcação contínua das terras indígenas em Roraima
10/12/2008 19h30 - Atualizado há
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Em um pronunciamento sucinto, a ministra Ellen Gracie votou, nesta quarta-feira, pela permanência da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, da maneira como está mapeada hoje. A ministra esclareceu que possui voto escrito sobre o tema, o qual será acrescido ao acórdão.
Segundo Ellen Gracie, o pedido inicial do processo (PET 3388), ajuizado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), para que a demarcação fosse revista, não tem procedência. “Não encontrei, assim como os colegas, qualquer motivo para amparar o pedido inicial”.
Ela concordou com o ministro Cezar Peluso na tese de que o Estado brasileiro deve se mobilizar para o pagamento de uma dívida ancestral que o País tem com a população indígena. “Esse é o melhor caminho a ser seguido pela Corte, ainda mais numa matéria de tanta delicadeza”, disse. Ellen frisou que os votos do Plenário comprovaram que, em nenhum momento, a brasilidade dos índios foi colocada em dúvida.
MG/LF