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ONU alerta para deterioração dos direitos humanos no leste da Ucrânia
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ONU alerta para deterioração dos direitos humanos no leste da Ucrânia
28 dezembro 2017
Legenda: Criança passa em frente a casa atingida por artilharia, em Donetsk Oblast, no leste da Ucrânia. Foto: UNICEF/Gilbertson VII
No leste da Ucrânia, o recrudescimento das hostilidades provocou novas mortes e danos à infraestrutura local, incluindo instalações de armazenamento de água contendo substâncias tóxicas. É o que revela um novo levantamento do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Organismo registrou 15 mortes de civis relacionadas aos confrontos armados. Óbitos ocorreram entre 16 de agosto e 15 de novembro.
Divulgado no início de dezembro (12), o relatório da agência da ONU documenta ainda 72 casos de ucranianos feridos devido ao conflito. Vítimas vêm dos dois lados do confronto armado. A pesquisa detalha ainda 20 episódios individuais de assassinatos, privação de liberdade, desaparecimentos forçados, tortura e violência sexual associada ao contexto de guerra. Para o ACNUDH, crimes ilustram "atmosfera predominante de impunidade para violações graves".
"As hostilidades nunca pararam realmente, afetando, de um jeito ou de outro, as vidas diárias de milhões na zona de conflito e no país como um todo, com o peso recaindo sobretudo em cima dos que vivem no entorno imediato da linha de contato", afirmou a chefe da Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU no país, Fiona Frazer. A linha de contato é uma faixa de 500 quilômetros que divide áreas controladas pelo governo ucraniano e zonas sob domínio de grupos armados.
"Como um civil contou aos meus colegas, 'está pior agora do que em 2014 porque nós não podemos mais aguentar'", acrescentou a dirigente.
O relatório do ACNUDH alerta ainda para o fato de que sua missão in loco não teve acesso aos detentos presos em meio ao conflito — o que suscita sérias preocupações sobre as condições de encarceramento e sobre novas violações de direitos humanos, incluindo tortura e tratamento degradante.
Em casos associados ao conflito, queixas das vítimas referentes a tortura são frequentemente desconsideradas e investigações são raramente abertas. Alguns detentos estariam sendo condenados a portas fechadas, sem recursos eficazes. Na avaliação do Alto Comissariado, o cenário é preocupante, sobretudo porque, em novembro, a "suprema corte" da autoproclamada república de Donetsk declarou, pela segunda vez, uma pena de morte.
O levantamento também aponta para interpretações e aplicações muito amplas dos códigos criminais sobre terrorismo, alta traição e integridade territorial do país.
Durante o período analisado, houve mais de 1 milhão de cruzamentos da linha de contato. O ACNUDH coletou relatos de pessoas que criticaram a corrupção na fronteira e o uso de procedimentos de checagem muito complexos.
UNICEF: 220 mil crianças em risco
Também em dezembro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelou que, no leste da Ucrânia, minas e munições não explodidas ameaçam as vidas de 220 mil crianças. Organismo da ONU fez apelo às partes em conflito para que suspendam o uso de armamentos letais e permitam o início das atividades de desminagem.
"É inaceitável que lugares onde crianças podiam brincar com segurança há menos de quatro anos atrás estejam agora cheios de explosivos mortais", afirmou a chefe de operações do UNICEF no país, Giovanna Barberis.
Segundo a agência, de janeiro a novembro de 2017, uma criança ficou ferida ou foi morta por semana ao longo da linha de contato. Minas, restos de armamentos e projéteis não explodidos foram as principais causas dessas tragédias, respondendo por cerca de dois terços de todos os casos. A maioria dos episódios ocorreu quando crianças encontravam e pegavam explosivos, como granadas. Muitos meninos e meninas sobreviventes ficaram com deficiências.
O UNICEF desenvolve atividades educativas para orientar os jovens vivendo nas regiões mais afetadas pelo conflito. Desde 2015, mais de 500 mil crianças participaram de iniciativas de conscientização sobre o risco de explosivos. O organismo também forneceu apoio psicológico para 270 mil crianças.
Todavia, a falta de recursos reduziu severamente a assistência. A alguns poucos dias do fim do ano, o orçamento do fundo da ONU para 2017 foi financiado em apenas 46%. O programa de sensibilização sobre minas e o apoio psicológico registram uma lacuna orçamentária ainda maior — apenas 27% da verba necessária foi disponibilizada para o organismo internacional.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância