Rádio Justiça: Liberdade de expressão no exercício de profissões artísticas entre os destaques
02/08/2011 19h30 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: STJ mantém prisão de vereadores de Fronteira (MG)
Nove vereadores da cidade mineira de Fronteira permanecerão presos. Eles respondem por desvio de dinheiro público e recorreram ao Superior Tribunal da Justiça alegando não haver razões suficientes para a prisão. Mas o presidente do STJ, ministro Ary Pargendler, negou o pedido de habeas corpus. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda traz entrevista sobre a audiência coletiva envolvendo adolescentes em conflito com a lei no município de Ipatinga (MG). Já em Pernambuco, o Tribunal de Justiça julgou 95% das ações de desapropriação relacionadas à Transnordestina. A ferrovia liga as cidades de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), cruzando praticamente todo o território dos dois estados. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (03), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã traz implicações legais envolvendo equipamentos de segurança
Para garantir a segurança, muita gente investe em equipamentos eletrônicos. São câmeras, alarmes monitorados e até cerca elétrica. Mas o que acontece quando algum invasor é ferido gravemente ou morto? Recentemente, um homem preparou uma armadilha para pegar um ladrão que constantemente invadia a sua casa. Mas o artefato matou o bandido e o resultado é que o proprietário responderá pelo crime. O Justiça na Manhã traz entrevistas com especialistas sobre a questão da segurança e a responsabilidade em caso de ferimento e até morte de um invasor. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (3), a partir das 8 horas.
STF: pauta prevê análise de ADPF sobre depósito prévio para recurso junto à Justiça do Trabalho
Um dos destaques da pauta da sessão plenária desta quarta-feira, 3 de agosto, é a análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental sobre obrigatoriedade de depósito prévio para entrar com recurso junto à Justiça do Trabalho. Além disso, há vários temas de repercussão geral reconhecida, como Recurso Extraordinário contra decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre concurso público. O STJ determinou a nomeação de um Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, que foi aprovado dentro do limite de vagas previsto em edital. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do STF, ao vivo, a partir das 14h10.
Justiça na Tarde fala sobre liberdade de expressão e o exercício de profissões artísticas
A retomada das atividades no Supremo Tribunal Federal foi marcada pela decisão que acabou com a obrigatoriedade do registro de músico em entidade de classe para o exercício da profissão. A decisão destacou que a Constituição Federal ressalta a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. A relatora, ministra Ellen Gracie, ainda lembrou que a liberdade de expressão se sobrepõe, aos moldes do que ocorreu na análise do recurso que afastou a obrigatoriedade de registro de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Especialistas analisam o tema no programa Justiça na Tarde, nesta quarta-feira (03), a partir das 14h10.
Justiça em Cena: juridiquês do processo é tema da radionovela “Sem Complicações”
José e Maria querem se casar. Para evitar complicações e acelerar o processo sem ter dor de cabeça, Maria resolve contratar um especialista, o doutor Melquisedeque. Mas o que deveria ser uma tranquilidade acaba em confusão. Acompanhe as desventuras deste casal para chegar ao altar e como o juridiquês pode atrapalhar a vida das pessoas na trama “Sem Complicações”, que é apresentada até sexta-feira, em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça