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ONU manifesta preocupação por ataques contra defensores dos direitos humanos na Colômbia
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ONU manifesta preocupação por ataques contra defensores dos direitos humanos na Colômbia
20 outubro 2017
Legenda: Um observador da Missão de Verificação da ONU na Colômbia conversa com moradores. Foto: Missão da ONU na Colômbia
Em visita à Colômbia no início de outubro (9), o assistente do secretário-geral da ONU para direitos humanos, Andrew Gilmour, cumprimentou os avanços na desmobilização e desarmamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), mas expressou preocupação com os contínuos ataques contra defensores dos direitos humanos e líderes comunitários.
Ao finalizar uma visita de seis dias ao país, Gilmour reconheceu os esforços do governo para adotar políticas que visem à prevenção de tais ataques, mas alertou que os esforços ainda não alcançaram resultados significativos.
“O conflito armado com as FARC pode ter acabado, mas os incrivelmente corajosos defensores dos direitos humanos do país continuam sendo ameaçados e assassinados num ritmo alarmante”, disse Gilmour. “Estes ataques ameaçam a estabilidade de longo prazo da qual a Colômbia tanto precisa”, complementou.
Desde o início do ano, aumentou o número de assassinatos de defensores dos direitos humanos e de líderes sociais e comunitários, particularmente em áreas anteriormente ocupadas pelas FARC.
“Após décadas de violência extrema e milhões de vítimas, a Colômbia precisa que as vozes de seus defensores dos direitos humanos se manifestem contundentemente em prol dos valores democráticos e da população mais vulnerável, incluindo mulheres, afro-colombianos, população LGBTI e líderes indígenas, especialmente nas zonas antes ocupadas pelas FARC”, disse Gilmour.
O assistente do secretário-geral da ONU convocou governo, Congresso e Judiciário a tomar ações para investigar, processar e punir vigorosamente os autores destes crimes. “Nós não estamos falando apenas daqueles que puxaram o gatilho, mas também daqueles que deram ordens ou pagaram para que esses crimes fossem cometidos”, disse Gilmour.
Durante sua visita à Colômbia, Gilmour se reuniu em Bogotá com diversas vítimas do conflito armado e com representantes da sociedade civil. O oficial da ONU também se reuniu com o vice-presidente colombiano, o defensor público e o procurador-geral, bem como com líderes das FARC. Além disso, visitou a região de San Luis de Neiva, no sul do país, onde se reuniu com autoridades e líderes indígenas e das comunidades, e se informou sobre as dificuldades da desmobilização e da reintegração das FARC.
Gilmour reconheceu o sucesso do desarmamento e da desmobilização das FARC, porém, destacou que a paz nunca poderá ser sustentável enquanto os combatentes desmobilizados não forem apropriadamente reintegrados à sociedade, com acesso a meios de subsistência e salários dignos de qualquer civil.
“A paz real requer que aqueles que moram em territórios anteriormente detidos pelas FARC sintam que estão recebendo um ‘dividendo de paz’, e isso somente acontecerá se as instituições governamentais e as atividades econômicas forem direcionadas para essas regiões”, disse Gilmour.
“Caso isso não aconteça, está claro que organizações criminosas brutais ocuparão o vácuo deixado pelas FARC, o que significaria um grave revés para os direitos dos habitantes das áreas deixadas pelas guerrilhas”, declarou o assistente para direitos humanos da ONU.
Missão da ONU na Colômbia monitorará trégua entre governo e ELN
No início de outubro (5), o Conselho de Segurança da ONU autorizou, de forma unânime, a ampliação do mandato da Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia para monitorar e examinar o cessar-fogo bilateral entre o governo colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN).
O Conselho de Segurança decidiu, por meio de uma nova resolução, que a missão da ONU irá “verificar o cumprimento do cessar-fogo temporário e bilateral com o ELN a nível nacional, regional e local”, em caráter temporário até 9 de janeiro de 2018.
“A missão também deve se esforçar em prevenir incidentes por meio do melhoramento da coordenação entre as partes e da resolução de divergências”, aponta a resolução.
Além disso, o Conselho de Segurança também encarregou a missão de garantir uma resposta a tempo das partes em relação a incidentes, assim como verificar e reportar publicamente e às partes sobre o cumprimento da trégua.
Os membros do Conselho também aprovaram o envio de até 70 observadores internacionais, conforme solicitado pelo secretário-geral da ONU, para lidar com as Forças Armadas da Colômbia e o ELN e evitar situações de conflito e confrontos armados.
A resolução foi aprovada após um acordo alcançado no início de setembro em Quito, no Equador, entre governo colombiano e ELN para um cessar-fogo bilateral e temporário. A trégua entrou em vigor em 1º de outubro e deve permanecer em vigor até a segunda semana de janeiro.