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ONU firma parceria pela participação civil na preservação municipal da Mata Atlântica
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ONU firma parceria pela participação civil na preservação municipal da Mata Atlântica
17 outubro 2017
Legenda: Mata Atlântica no Rio de Janeiro. Foto: Foto: Rodrigo Soldon (CC)
Para promover a conservação da Mata Atlântica nos 17 estados onde ela está presente, a ONU Meio Ambiente e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) firmaram na semana passada uma nova parceria. Cooperação visa sistematizar e integrar ações locais de preservação, além de fortalecer a participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas.
Com a cooperação entre a agência da ONU e a ANAMMA, estruturas técnicas municipais e parceiros — do governo e das comunidades — deverão definir estratégias de proteção com base nos Planos Locais de Biodiversidade. Produção de documentos está prevista pela Convenção de Biodiversidade e pelas metas de Aichi. O Brasil é signatário dos dois marcos normativos.
Como atividades da parceria, estão previstas iniciativas de mobilização de atores locais para a participação no planejamento municipal; a capacitação de conselheiros ambientais; a mobilização da sociedade civil para o monitoramento de políticas públicas; e a capacitação de gestores públicos.
Medidas são voltadas para a execução do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), instrumento criado pela Lei da Mata Atlântica.
A ANAMMA é a única organização que tem, em sua composição, representantes de órgãos municipais de meio ambiente de todo o Brasil. Associação conta ainda com importantes convidados colaboradores, como a Fundação SOS Mata Atlântica, que há mais de 30 anos se dedica à conservação, restauração e uso sustentável do bioma que lhe dá nome.