Rádio Justiça destaca indenização bilionária envolvendo Itaipu e Justiça Restaurativa
26/10/2009 19h45 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: STJ julga indenização bilionária envolvendo construção de Itaipu
Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (27) pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por produtores rurais de 13 municípios que margeiam o lago de Itaipu. Eles alegam prejuízos que teriam tido nos últimos 25 anos em função do lago da hidrelétrica. Outro destaque: gerentes de agências do Banco do Brasil e empresários no município de Capinzal, em Santa Catarina, são condenados por crimes contra o sistema financeiro de gestão fraudulenta e fraude em financiamentos. O esquema desviou cerca de R$ 15 milhões de recursos de financiamento agrícolas em Joaçaba. Confira ainda uma entrevista com a desembargadora Francisca Formigosa, presidente do TRT8, sobre o lançamento de um gibi sobre Direitos Trabalhistas. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (27), entre 6h e 8h.
Hora Legal: os limites entre a ética e o Direito Penal em debate
Com base nas manifestações ocorridas após a prisão do cineasta franco-polonês Roman Polanski, o doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, Dr. Luiz Flávio Gomes, fala sobre os limites entre a ética e o Direito Penal. O premiado cineasta de “O Bebê de Rosemary”, “Chinatown” e “O Pianista” foi detido em função de um processo pendente em um tribunal de Los Angeles desde 1978. O caso data de 1977, quando os pais de uma adolescente de 13 anos recorreram à Justiça contra Polanski, acusado de drogar e estuprar a jovem modelo. Cineastas, atores, atrizes, intelectuais e escritores de renome, sobretudo da Europa e dos Estados Unidos, manifestaram-se em favor da liberdade de Roman Polanski, deixando muitos, em toda a sociedade, estarrecidos. Hora Legal, nesta terça-feira (27), às 8h.
Inclusão indevida no cadastro de inadimplentes é tema do Justiça em Movimento
Uma rápida busca pela Internet mostra que não são raros os casos de indenização por causa de inclusão indevida do nome do consumidor no cadastro de inadimplentes de órgãos, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa. No entanto, muita gente ainda fica na dúvida sobre como recorrer à Justiça em função do dano moral sofrido. Acompanhe no Justiça em Movimento desta terça-feira (27), como proceder nestes casos, que tipo de documento deve ser guardado e, até mesmo, que tipo de juizado procurar: se a Justiça comum ou o Juizado Especial. A partir das 10h40.
Direito Direto fala sobre a Lei de Crimes Ambientais
Depositar lixo em área inadequada, atirar objetos em córregos e rios, provocar combustão de material que produz fumaça tóxica são práticas que ferem a chamada Lei da Natureza, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Além disso, provocam reações, como enchentes, deslizamentos, intoxicações etc. Por essa razão, muitos casos envolvendo a questão vão parar na Justiça. Entenda no Direito Direto o que diz a Lei de Crimes Ambientais, como funciona a fiscalização e como denunciar problemas como os mencionados. Direito Direto, nesta terça-feira (27), das 14h às 17h.
Espaço Forense explica o que é a Justiça Restaurativa
Começa a ganhar corpo no país um novo modelo de Justiça. É a chamada Justiça Restaurativa, que busca a conciliação entre vítimas e agressores em crimes de pouco poder ofensivo. Também conhecida como cultura de paz, mais de mil crianças e adolescentes infratores em São Paulo já participaram de algum tipo de programa restaurativo. No Distrito Federal, o Fórum do Núcleo Bandeirante é pioneiro. Entenda o que é e como funciona a Justiça Restaurativa nas entrevistas com o Diretor Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo, doutor e mestre em Direito Penal, Dr. Leonardo Sica e o presidente do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa, Dr. Renato Sócrates. Espaço Forense, nesta terça-feira (27), a partir das 17h10.
Radionovela “Telefone sem fio” fala sobre os crimes contra a honra
Rosane é uma secretária apaixonada pelo Eliseu, um colega de trabalho. Quando descobre que o alvo de sua paixão quer se casar, mas com outra, começa a armar várias intrigas entre ele e o chefe, gerando uma bola de neve de calúnias, injúrias e difamações. Entenda o que são os crimes contra a honra na trama de “Telefone sem fio”, a radionovela da Rádio Justiça. Em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça