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ONU e parceiros alertam para ‘vácuo institucional’ no Haiti e pedem retorno à ordem constitucional
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ONU e parceiros alertam para ‘vácuo institucional’ no Haiti e pedem retorno à ordem constitucional
18 junho 2016
Legenda: Haitianos votando no segundo turno das eleições legislativas e primeiro turno da eleição presidencial, na capital do Haiti, Porto Príncipe, em 25 de outubro de 2015. Foto: ONU/MINUSTAH/Logan Abassi
As Nações Unidas e os seus parceiros no Haiti expressaram nesta semana (15) preocupação com o fim do mandato do presidente interino, que de acordo com o calendário eleitoral deveria ficar apenas por 120 dias no cargo. Um comunicado destaca que “não foram tomadas medidas para garantir a continuidade institucional” na ilha caribenha, onde diversos prazos-chave relativos ao processo de transição política foram perdidos.
Em um comunicado de imprensa conjunto, a representante especial do secretário-geral no Haiti, Sandra Honoré, e os outros membros da comunidade internacional no Haiti -- representados no chamado "Core Group", incluindo embaixadores do Brasil, Canadá, França, Espanha, Reino Unido e União Europeia, além do representante especial da Organização dos Estados americanos -- afirmou ter “tomado nota” da abertura da segunda sessão ordinária do Parlamento, em conformidade com a Constituição.
“O grupo expressou a preocupação de que não foram tomadas medidas para garantir a continuidade institucional para além de 13 de junho, conforme previsto no acordo de 5 de fevereiro”, disse o comunicado de imprensa.
No dia 14 de fevereiro, a Assembleia Nacional do Haiti elegeu Jocelerme Privert como presidente interino, uma semana após o ex-presidente Michel Martelly ter encerrado sem mandato sem um sucessor. Privert atuou como presidente interino por 120 dias, e uma eleição estava agendada para 24 de abril, na sequência de um acordo -- conhecido como o Acordo de 5 de Fevereiro -- entre as partes interessadas do Haiti para preservar a continuidade institucional e aprofundar o processo eleitoral.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também se manifestou por meio de um comunicado nesta semana (16) citando a “incerteza prevalecente” no país, que segundo ele está agravando ainda mais os numerosos desafios políticos e socioeconômicos que o Haiti enfrenta.
Para Ban, novos atrasos na conclusão do processo eleitoral poderão afetar a estabilidade no país, bem como o apoio internacional a ele.
De acordo com um comunicado emitido por seu porta-voz, Ban Ki-moon também pediu que a Assembleia Nacional decida com urgência sobre um arranjo viável para a governança provisória, garantindo a conclusão do processo eleitoral e um retorno à plena ordem constitucional, “sem mais atrasos”.
O comunicado diz ainda que o chefe da ONU instou todas as partes a agir com responsabilidade no interesse do Haiti e do seu povo, se abstendo de qualquer incitamento ou promoção da violência.
No último dia em 25 de abril, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já havia se manifestado destacando a “profunda preocupação” do chefe da ONU com o fato de que a data acordada para a realização de eleições no Haiti não havia sido cumprida, e que nenhum calendário eleitoral alternativo havia sido anunciado.
O ‘Core Group’ pediu que a Assembleia Nacional tome medidas e chegue a uma solução que evite um “vácuo institucional”, facilitando o regresso à ordem constitucional através da realização de eleições, sem novos atrasos. O grupo pediu a todos os atores, partidos políticos, candidatos e seus apoiadores que mantenham a calma e abstenham-se do uso de violência.