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Na ONU, países reafirmam compromisso com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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Na ONU, países reafirmam compromisso com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
22 julho 2017
Legenda: Sessão do Fórum Político de Alto Nível da ONU, que aconteceu entre os dias 10 e 19 de julho. Foto: ONU/Kim Haughton
Reunidos em Nova Iorque, líderes de mais de 70 países reafirmaram seu compromisso de alcançar a histórica Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Os Estados-membros da Organização se reuniram por oito dias, entre os dias 10 e 19 de julho, durante o Fórum Político de Alto Nível da ONU – HLPF, na sigla em inglês – para debater os progressos e desafios da Agenda 2030.
Participaram do encontro 77 ministros, secretários do gabinete ou vice-ministros, e 2.458 interessados registrados. No total, foram 36 reuniões, 147 eventos paralelos, um evento de intercâmbio de parcerias e 10 cursos de aprendizado e workshops.
Representantes do Brasil também participaram do encontro e entregaram um relatório sobre os progressos do país. O Brasil também contou com relatórios nacionais da sociedade civil e da ONU (acesse ao final).
Promovido pelo Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), o Fórum ocorre todos os anos e, a cada quatro anos, também se reúne na Assembleia Geral, com a presença de chefes de Estado e de Governo. O próximo fórum com chefes de Estado será em setembro de 2019.
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“O HLPF de 2017 voltou a reafirmar o seu lugar como uma plataforma central para o acompanhamento e a revisão da Agenda 2030. A Declaração Ministerial estabeleceu recomendações importantes e orientação política sobre os sete ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) em debate, bem como sobre as revisões nacionais voluntárias e questões transversais”, disse o presidente do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), Frederick Musiiwa Makamure Shava, após a adoção da declaração ministerial de 10 páginas.
A declaração foi adotada por consenso, com um voto contendo dois parágrafos fazendo observações divergentes – um sobre comércio internacional e outro sobre os povos que vivem sob ocupação colonial e estrangeira.
Os países reconheceram que, após quase dois anos de implementação, “nossos esforços individuais e coletivos produziram resultados encorajadores em muitas áreas”. Eles reconheceram, no entanto, que “o ritmo de implementação deve ser acelerado, pois as tarefas que enfrentamos são urgentes”.
Os países também observaram que o relatório do secretário-geral sobre os progressos realizados em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável descobriu que, apesar de o progresso global ter sido evidente em muitos casos, foi desigual nos países e regiões. Além disso, os avanços foram considerados insuficientes em diversos objetivos.
Legenda: Crianças se alimentam em uma escola no Timor-Leste, com refeições fornecidas pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU, PMA, e o Ministério da Educação do país asiático. Foto: ONU/Martine Perret
A Declaração compromete-se a “acabar com a pobreza e a fome e garantir vidas saudáveis” (...); combater as desigualdades dentro e entre os países; e curar e proteger nosso planeta”. Também enfatiza “que as mudanças climáticas são um dos maiores desafios do nosso tempo e seus impactos generalizados e sem precedentes carregam desproporcionalmente os mais pobres e os mais vulneráveis”.
Embora a Declaração represente uma indicação inicial da determinação global para alcançar os ODS, muitos países também expressaram desapontamento de que várias questões não estavam totalmente representadas – ou que certas questões não estavam representadas tão fortemente como desejavam.
Os mais de mil líderes empresariais que participaram do Fórum ODS de Negócios – em inglês, SDG Business Forum – também emitiram uma declaração afirmando que o setor empresarial apoia os ODS como um quadro de objetivos universalmente aplicáveis para enfrentar os desafios sociais, econômicos e ambientais mais urgentes do mundo, e prometeu intensificar a ação.
O Fórum deste ano se concentrou na erradicação da pobreza e na promoção da prosperidade em um mundo em mudança.
Um conjunto de objetivos – pobreza (1), fome (2), saúde (3), igualdade de gênero (5), indústria, inovação e infraestrutura (9) e oceanos (14) – foram revisados em profundidade, assim como o Objetivo 17, que trata dos meios de implementar os ODS.
Legenda: Secretário-geral da ONU, António Guterres, durante o Fórum Político de Alto Nível da ONU, na última segunda-feira (17). Foto: ONU/Manuel Elias
“Precisamos de respostas globais e precisamos de formas de governança multilaterais. E precisamos superar este déficit de confiança e, na minha opinião, é enorme potencial da Agenda 2030, porque a Agenda 2030 é uma agenda que visa a uma globalização justa”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao final do fórum.
“É uma agenda que visa não deixar ninguém para trás, erradicar a pobreza e criar condições para que as pessoas volta a ter confiança – não só em sistemas políticos, mas também em formas multilaterais de governança e em organizações internacionais como a ONU”.
Os Objetivos, parte da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável aprovada por unanimidade em setembro de 2015, levaram os governos a repensar suas prioridades e alinhar políticas e orçamentos para atingir os 17 objetivos até o ano limite, 2030.
O processo também mobilizou o envolvimento sem precedentes da sociedade civil e do setor empresarial. O fórum anual acompanha e analisa a implementação dos Objetivos.
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Wu Hongbo, subsecretário-geral das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais, enfatizou que os ODS devem ser apropriados por toda a sociedade, e não apenas pelo governo.
“Tendo ouvido 43 revisões nacionais voluntárias, estou realmente impressionado com a liderança política e os compromissos. E eu sou igualmente incentivado pela integração dos ODS na legislação nacional, nos planos nacionais e, de fato, na consciência nacional”, afirmou Wu, ao final do fórum.
“Isso não só demonstra a vontade política ao mais alto nível, mas também a apropriação nacional e o envolvimento de todas as partes interessadas.”
Acesse o relatório do secretário-geral da ONU sobre o tema clicando aqui.
Acesse o relatório do governo brasileiro sobre os ODS clicando aqui.
Acesse o relatório da sociedade civil brasileira sobre os ODS clicando aqui.
Acesse o documento da ONU Brasil sobre os ODS clicando aqui.
Acompanhe o Fórum Político de Alto Nível clicando aqui.