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PNUD visita iniciativas de Justiça Restaurativa e estratégias de acompanhamento escolar na região Sul
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PNUD visita iniciativas de Justiça Restaurativa e estratégias de acompanhamento escolar na região Sul
02 maio 2019
Legenda: Foto: PG Alves/Assessoria de Imprensa do MP/RS
Uma comitiva do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) esteve no início de abril nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul e Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, para conhecer a experiência local no âmbito da Justiça Restaurativa e estratégias em prol da permanência dos alunos nas escolas.
Há cerca de 15 anos, o PNUD apoiou o início da aplicação da metodologia de Justiça Restaurativa no Brasil. Na ocasião, foram feitos pilotos de introdução do tema nas cidades de Porto Alegre, São Paulo e Brasília.
A partir da realização desses pilotos, a abordagem restaurativa para aplicação de penas judiciais passou a ser replicada e apropriada por diferentes órgãos do judiciário brasileiro, em várias localidades.
A Justiça Restaurativa é uma metodologia de resolução de conflitos que privilegia o diálogo e a responsabilização do praticante do delito. Ela valoriza a construção de soluções a partir de conversas com as partes envolvidas, tanto para ouvir e atender as necessidades da vítima, como para responsabilizar o agressor, resolvendo questões de forma colaborativa.
Um dos principais locais que se apropriou da metodologia foi a região da Serra Gaúcha que, com o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público, desenvolveu uma experiência própria de aplicação dos conceitos.
No Ministério Público também foram apresentados os resultados da Ficha FICAI, que visa garantir a permanência da criança e do adolescente na sala de aula por meio de parceria entre a escola, o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Os parceiros atuam no combate à infrequência, que é o primeiro passo para o abandono e a evasão escolar.
A FICAI foi instituída em 1997, em Porto Alegre, por meio de uma parceria entre o Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e Conselhos Tutelares, com o objetivo de estabelecer o controle da infrequência e do abandono escolar de crianças e adolescentes.
Desde então, a FICAI foi revisada e atualizada, especialmente para incluir novas parcerias e viabilizar sua disseminação em outros municípios por meio de controle informatizado.
Para a oficial de programas do PNUD Moema Freire, conhecer as experiências desenvolvidas localmente é importante para aprender e também para estudar a possibilidade de replicação de iniciativas relativas ao tema. “A Justiça Restaurativa tem um potencial muito grande de prevenção da violência e de construção da cultura da paz, pois privilegia a resolução de conflitos de forma colaborativa e, por isso, gera soluções duradouras”, explica.
Experiência regional
O projeto Pacificação nas Escolas, realizado em Bento Gonçalves desde 2017, foi um dos temas abordados durante a visita da comitiva. O projeto é voltado para professores e servidores da educação, realizando formações para que atuem como facilitadores da construção da paz em escolas municipais e estaduais.
“Junto com as estratégias de acompanhamento dos alunos, a Justiça Restaurativa contribui para o fortalecimento dos vínculos socioafetivos na comunidade escolar e para a criação de um ambiente mais favorável à aprendizagem”, explica a gerente de projetos do PNUD Raíssa Teixeira.
Já o Programa Caxias da Paz, em andamento desde 2014, é a primeira iniciativa de pacificação sob a forma de lei no Brasil. Em parceria com o Ministério Público, realizou iniciativas como a formação de mil voluntários da paz e a criação de núcleos de pacificação. O projeto de práticas e abordagens restaurativas ou transformativas já atende 33,5 mil estudantes de 81 escolas da rede municipal.
O PNUD foi parceiro das instituições no momento de concepção dos programas e visitou o Rio Grande do Sul para acompanhar o processo de fortalecimento e expansão das ações, assim como os resultados obtidos com as boas práticas e lições.
A visita foi acompanhada ainda por representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, parceiros do PNUD em projeto de cooperação técnica com foco na redução da violência contra crianças e adolescentes.
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