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Em fórum internacional, delegação brasileira apresenta relatório nacional sobre Agenda 2030
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Em fórum internacional, delegação brasileira apresenta relatório nacional sobre Agenda 2030
02 maio 2019
Legenda: Foto: Carlos Vera/CEPAL
Representantes de todos os países da América Latina e do Caribe se reuniram, na semana passada, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), para o III Fórum sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Pelo Brasil, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Secretaria de Governo da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Fundação ABRINQ participaram do encontro para debater os avanços nacionais na implementação da Agenda 2030.
Durante o evento, a delegação brasileira apresentou o relatório “Agenda 2030 – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
No documento, elaborado pelo IPEA, são apresentadas as propostas de adequação das metas globais da Agenda 2030 à realidade brasileira, em cumprimento à atribuição recebida pela Comissão Nacional dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) de fornecer suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação de políticas públicas e programas nacionais de desenvolvimento.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é um dos organismos que apoiam a Comissão Nacional para os ODS.
Em 2018, o IPEA trabalhou em conjunto com órgãos governamentais e gestores e técnicos do governo federal, que participaram dos debates para a formulação das metas nacionais.
De acordo com a diretora-adjunta de Estudos e Políticas Sociais do órgão, Enid Rocha, o documento propõe indicadores que dialogam com as metas de desenvolvimento do país, com foco na territorialização dos ODS, envolvendo todas as áreas de atuação do governo federal.
“Nesse processo de adequação das metas também é importante estimular a discussão dos indicadores nacionais, pois temos problemas com os indicadores globais. Nesse processo de adequação das metas foram inclusive propostos indicadores nacionais por meio dos registros administrativos”, afirmou Enid Rocha
“Iniciamos uma discussão com diversos órgãos que trabalham, direta ou indiretamente, com indicadores para a construção dessas informações. Se não temos indicadores, não temos como acompanhar as metas. Esse trabalho é essencial para que os diferentes órgãos do governo federal, dos estados e dos municípios harmonizem suas políticas para o alcance das 169 metas da Agenda 2030. A harmonização das metas dos 17 ODS com as prioridades, planos e programas do país é fundamental para o nosso desenvolvimento”, acrescentou.
Fórum
O III Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável reúne representantes de governos, da sociedade civil, de organismos internacionais, do setor privado e da academia, com o objetivo de revisar os avanços e desafios da implementação da Agenda 2030 na região.
De acordo com a CEPAL, o encontro estimula a cooperação regional, com foco no multilateralismo e na troca de experiências e na discussão de melhores práticas que têm apoiado os avanços nacionais para a implementação da Agenda 2030.
Até o momento, segundo a CEPAL, 29 países da região contam com mecanismos institucionais de coordenação para a definição de metas e indicadores nacionais. Esse avanço institucional foi acompanhado pela preparação de relatórios nacionais voluntários que descrevem as atividades dos mecanismos de coordenação e os avanços realizados.
O relatório “Agenda 2030 – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” pode ser consultado aqui.
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