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Município de Ouricuri (PE) assina acordo para promover trabalho decente na cadeia do gesso
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Município de Ouricuri (PE) assina acordo para promover trabalho decente na cadeia do gesso
11 setembro 2019
Legenda: O objetivo do GT Gesso 2030 é melhorar as condições de trabalho e consolidar uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro. Foto: OIT
Representantes do município de Ouricuri (PE) assinaram na quinta-feira (5) em Recife acordo com o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para desenvolver estratégias de conformidade na cadeia produtiva do gesso, incluindo a promoção do trabalho decente.
Ouricuri foi o único município a comparecer à reunião de assinatura do termo de adesão ao "Grupo de Trabalho Gesso 2030", de uma lista de cinco municípios convidados.
Na ocasião, o secretário de Agricultura de Ouricuri, Ideval Alves, ressaltou o potencial existente no município para a exploração da gipsita (mineral utilizado na produção de gesso), por meio da atividade de mineração.
O procurador do MPT-PE e coordenador das ações do órgão no polo gesseiro, Rogério Sitônio, agradeceu a participação do secretário e o aceite ao termo da OIT, que tem caráter tripartite.
Ele mostrou ao secretário as atividades que estão sendo desenvolvidas na região. Desde 2015, o MPT-PE acompanha a situação de trabalho na localidade, por meio de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e o ajuizamento de demandas coletivas contra empresas, com o intuito de garantir melhorias no ambiente de trabalho no setor.
"A convocação da OIT tem um caráter promocional, não repressivo, sendo o MPT um parceiro também nesse grupo de trabalho. Ficamos felizes pela adesão do município de Ouricuri, mas lamentamos a ausência dos demais, exatamente por entendermos que as soluções para os problemas mais complexos que observamos no polo precisam do engajamento de vários agentes, entre eles o Poder Executivo local", disse o procurador.
"Parabenizamos o município de Ouricuri pela adesão ao 'Grupo de Trabalho Gesso 2030’, pois se trata de um importante passo para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do gesso do Araripe, sendo uma atividade econômica de extrema importância para o desenvolvimento da região", disse a coordenadora da área de princípios fundamentais do trabalho da OIT, Maria Cláudia Falcão..
Também participaram da reunião a oficial de projetos da OIT, Fernanda Carvalho, e a consultora Shamaa Dhyan.
Criado em parceria com Rede Brasil do Pacto Global e MPT, a partir de uma proposta da OIT em maio de 2019, o Grupo de Trabalho Gesso 2030 (GT Gesso 2030) tem como estratégia a promoção do trabalho decente na cadeia do gesso.
O objetivo do GT Gesso 2030 é apoiar a consolidação de um Plano de Intervenção no polo do Araripe para a melhoria das condições de trabalho e a consolidação de uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro, um setor que gera renda e emprego para milhares de pessoas.
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa