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Secretário-geral da ONU expressa 'profunda preocupação' com novas tensões no Saara Ocidental
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Secretário-geral da ONU expressa 'profunda preocupação' com novas tensões no Saara Ocidental
08 janeiro 2018
Legenda: Militares da missão de paz da ONU no Saara Ocidental patrulham região de Smara. Imagem de junho de 2010. Foto: ONU/Martine Perret
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou no sábado (6) estar "profundamente preocupado" com novas tensões no Saara Ocidental, região sob disputa entre o Marrocos e comunidades sahrawi que buscam a independência. Dirigente máximo da ONU pediu "máxima contenção" entre as partes. Crise tem como foco a região de Guerguerat, localizada entre o muro de areia mantido pelo Estado marroquino e a fronteira com a Mauritânia.
Em abril de 2017, a Frente Polisário sahrawi retirou suas tropas da área. Anteriormente, contingentes marroquinos já haviam deixado o local. As manobras de ambas as partes para esvaziar a zona de Guerguerat foram, segundo Guterres, "fundamentais para criar um ambiente propício à retomada do diálogo, sob os auspícios do enviado (do secretário-geral) Horst Kohler".
Contudo, operações militares voltaram a ser realizadas pela Frente Polisário em Guerguerat, segundo informações divulgadas pela imprensa regional e pelo governo do Marrocos. A região tem o status de "buffer zone", ou zona-tampão, termo utilizado para designar territórios que devem ser desocupados por todas as partes do conflito, garantindo o distanciamento de exércitos combatentes e prevenindo violência e embates diretos.
"O secretário-geral chama as partes a exercer máxima contenção e a evitar uma escalada de tensões. O tráfego regular de civis e comércio não deve ser obstruído e nenhuma ação que possa constituir uma mudança do status quo da zona-tampão deve ser tomada", afirmou o porta-voz de Guterres.
O Saara Ocidental está localizado no noroeste da costa africana, na fronteira com Marrocos, Mauritânia e Argélia. A área deixou de ser colônia espanhola em 1976. Um conflito eclodiu na sequência entre Marrocos e a Frente Polisário. Um acordo de cessar-fogo foi assinado em 1991. A Missão de Paz da ONU na região (MINURSO) foi enviada naquele mesmo ano para garantir que a suspensão das hostilidades fosse cumprida.
O organismo das Nações Unidas também tinha por objetivo realizar um referendo para definir o status territorial do Saara Ocidental. Discordâncias entre o Marrocos e a Frente Polisário prolongam, até hoje, o imbróglio. Um novo plano de negociação foi proposto pela ONU após sete anos de consultas diplomáticas, mas rejeitado por uma das partes em 2004.
Em 2017, o Conselho de Segurança afirmou seu pleno apoio ao compromisso do secretário-geral em encontrar uma solução para a disputa. O organismo solicitou ao enviado Horst Kohler que retomasse as negociações com um espírito renovado para alcançar, enfim, um acordo mutuamente aceito por todas as partes e que garanta a autodeterminação do povo sahrawi, segundo arranjos políticos em acordo com os princípios da Carta da ONU.