Rádio Justiça traz julgamentos no STF e balanço da Lei Nacional da Adoção
04/08/2010 20h10 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: plenário do STF e ações dos TREs em destaque
Legitimidade de cobrança de contribuições financeiras sobre produtos de exportação será definida na próxima semana. O julgamento do Recurso Extraordinário no Plenário do Supremo Tribunal Federal foi retomado nessa quarta-feira, com o voto vista da ministra Ellen Gracie, que o levou ao empate. O desempate caberá ao ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica, mas participará da sessão plenária. Outro destaque: fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral culmina em fechamento de centros sociais no Rio de Janeiro, mantidos por candidatos. Os locais ofereciam atendimento médico e curso profissionalizante de forma gratuita, mas associada ao nome de candidatos. No Distrito Federal, o TRE negou o pedido de candidatura de Joaquim Roriz. A decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa, mas ainda cabe recurso. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (05), a partir das 6 horas.
 
Justiça na Manhã traz balanço de um ano da Lei Nacional da Adoção
A Lei Nacional da Adoção completou um ano. Ela modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente e facilitou o processo de adoção no país. Além disso, reforçou a necessidade da preparação psicológica dos adotantes. Acompanhe um balanço sobre o que representou a lei na entrevista com o juiz do Conselho Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto. Confira ainda nesta edição um debate sobre a lei, aprovada no Senado, que prevê a ampliação para seis meses da licença maternidade. Justiça na Manhã, nesta quinta-feira (05), a partir das 8h.
Justiça na Tarde fala sobre os aspectos legais do banco de horas
Muitas empresas adotam o banco de horas para compensar as horas extras de seus funcionários. No entanto, para ser colocado em prática, deve ser observada uma série de normas. Entre elas, a garantia da compensação dentro do período máximo de um ano e previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Nesta edição, confira os aspectos legais dessa prática, quando ela realmente pode ser adotada e quais as penalidades que a empresa que desrespeitar esse acordo está sujeita. Justiça na Tarde, nesta quarta-feira (05), a partir das 14h.
Radionovela “O bicho do jogo” fala sobre contravenção
Dona Jurema descobriu que sua filha Amélia está namorando Armando Bicudo, um bicheiro em ascensão. Se a notícia não era boa, consegue ficar pior: os dois estão de casamento marcado. Mas, como diz o velho ditado, “nada é tão ruim que não possa piorar”: Armando Bicudo quer que dona Jurema lhe dê dinheiro para que ele possa desbancar o maior bicheiro da região. Acompanhe o desenrolar dessa complicada história na trama de “O bicho do jogo”, a radionovela da Rádio Justiça que fala sobre contravenção, com apresentação em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça