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Eritreia: especialista da ONU pede que mundo não dê as costas às pessoas fugindo de violações
Notícias
Eritreia: especialista da ONU pede que mundo não dê as costas às pessoas fugindo de violações
06 dezembro 2017
Legenda: Eritreus e somalis em Benghazi, buscando chegar à Europa. Foto: ACNUR/L. Dobbs
O povo da Eritreia sofre violações de direitos humanos brutais “sem fim”, e milhares continuam andando por dias em uma tentativa desesperada de chegar às fronteiras com os países vizinhos.
Falando para a Assembleia Geral da ONU, a relatora especial da organização sobre o tema, Sheila B. Keetharuth, enumerou múltiplas violações graves dos direitos humanos, pedindo que a comunidade internacional demonstre compaixão com aqueles que arriscaram a morte para atravessar a fronteira – onde “ordens para atirar e matar” foram alegadamente realizadas por militares.
“Apelo à comunidade internacional para não dar as costas aos refugiados eritreus para obter ganhos políticos a curto prazo em resposta às demandas ou promessas eleitorais populistas, o que pode se traduzir em restrições reais, assédio e violações dos direitos humanos”, disse ela em sua atualização à Assembleia Geral sobre a imagem desoladora dos direitos humanos do país.
“Na melhor das hipóteses, os esforços para reduzir o número de refugiados eritreus que chegam levam apenas a uma queda temporária de números, mas não impedirão pessoas atravessando desertos e mares em busca de refúgio. Nenhuma barreira será insuperável para alguém que esteja fugindo de violações dos direitos humanos.”
A relatora especial disse que, sem mudanças aparentes na política doméstica da Eritreia, os cidadãos ainda estão morrendo em custódia ou sofrendo uma detenção indefinida sem acesso a suas famílias e advogados.
Os direitos à liberdade de expressão e religião também estavam sendo violados, segundo a especialista, citando relatos de que seguidores de ambas as denominações religiosas reconhecidas e não reconhecidas ainda estavam sendo detidos na capital, Asmara.
“A prisão e a detenção são usadas para punir, intimidar, criar uma atmosfera de medo ou para fazer ‘desaparecer’ aqueles que são considerados perigosos porque não ‘andam na linha’”, disse Keetharuth, pedindo ao governo da Eritreia que ponha fim a sua prática antiga de detenções arbitrárias, respeitando os direitos de todos os prisioneiros.
“A Eritreia ainda não tem Constituição para proteger os direitos humanos fundamentais, nenhum poder judicial independente, nenhuma assembleia legislativa – na verdade, nenhuma instituição que possa garantir checagens e contrapesos ou proteger contra o uso indevido do poder pelo Estado”, alertou.