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Especialistas da ONU condenam repressão policial a protesto pacífico no Quênia
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Especialistas da ONU condenam repressão policial a protesto pacífico no Quênia
17 novembro 2016
Legenda: Vista aérea de Nairóbi, capital do Quênia. Foto: Wikimedia Commons
Um grupo de especialistas da ONU condenou na semana passada (10) a violenta repressão policial contra um protesto pacífico realizado no dia 3 de novembro em Nairóbi, na capital do Quênia.
Os manifestantes protestavam contra a corrupção do governo queniano quando foram reprimidos pela polícia, que usou bombas de gás lacrimogêneo e cassetetes para dispersá-los. Várias pessoas ficaram feridas ou foram presas durante a operação policial.
Os relatores especiais pediram às autoridades do país que investiguem as acusações de uso excessivo de força e as detenções arbitrárias de jornalistas e manifestantes, levando todos os responsáveis à Justiça.
“O impedimento do direito à liberdade de reunião pacífica é imperdoável em qualquer momento, mas é especialmente repugnante quando os manifestantes estão pedindo a responsabilização do governo”, afirmaram.
Os especialistas também manifestaram preocupação em relação ao momento da repressão, a menos de um ano de os quenianos elegerem um novo presidente, em agosto de 2017.
Eles disseram que a criação de um ambiente onde as opiniões possam ser expressas livremente é essencial para evitar a repetição da onda de violência que se seguiu à votação presidencial de 2007.
"Impedir protestos não livra os manifestantes de seus rancores. Pelo contrário, intensifica a situação, pois a repressão envia a mensagem de que o governo não se importa", declararam os relatores.
"Esta abordagem não promove uma cultura de diálogo; ao contrário, fomenta uma cultura de violência, que é exatamente o oposto do que o Quênia precisa agora", acrescentaram.
Os especialistas da ONU também expressaram grave preocupação com relatos de que a polícia atacou jornalistas que cobriam o protesto, danificando seus equipamentos.
"A lei internacional protege o direito de todos — incluindo dos jornalistas e defensores dos direitos humanos — de observar, monitorar e informar sobre tais eventos. É também um dever dos Estados proteger os direitos dos observadores de fazer o seu trabalho, mesmo que os encontros se tornem violentos. Atacar jornalistas que realizam esse dever público importante é simplesmente incompreensível", frisaram.
Os relatores especiais pediram às autoridades quenianas que respeitem os direitos fundamentais dos manifestantes em protestos futuros, e afirmaram que vão acompanhar de perto os acontecimentos.