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Paraguai aprova lei para criminalizar feminicídio e violência online contra mulheres
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Paraguai aprova lei para criminalizar feminicídio e violência online contra mulheres
08 março 2018
Legenda: Gloria Zapattini, ativista paraguaia pelo fim da violência de gênero. Foto: ONU Mulheres
A paraguaia Gloria Zapattini não se cansa de se manifestar pelo fim da violência contra as mulheres. Ela é uma sobrevivente da opressão baseada em gênero e faz parte do grupo de mulheres Yo te creo (Eu acredito em você, em tradução livre). A ativista participou das consultas públicas que levaram à elaboração de uma nova lei nacional para combater essas violações. A medida criminaliza o feminicídio.
Com a legislação, aprovada em dezembro do ano passado, o Paraguai se tornou o 18º país na América Latina e no Caribe a tornar punível o homicídio de mulheres motivado por questões de gênero. Segundo o Ministério das Mulheres do país, no ano passado, foram registrados 49 feminicídios e 13.491 casos de violência doméstica.
A nova lei considera o feminicídio e a violência "obstétrica" — cometida contra gestantes ou no momento do parto — como infrações criminais. A diretiva também criminaliza abusos online contra mulheres e meninas. O texto prevê medidas abrangentes para dar apoio às vítimas, incluindo por meio de assistência legal, acesso a abrigo e capacitações para sobreviventes.
A legislação também solicita a criação de um sistema unificado e padronizado para a coleta de dados sobre violência de gênero.
Gloria colaborou com a ONU Mulheres e outras organizações feministas durante a elaboração do projeto da lei.
"Eu aprendi tanto sobre direitos humanos. Também percebi que muitos dos comportamentos dos nossos parceiros são, de fato, violentos, mesmo se nós os aceitamos como normais. Nós achamos que um parceiro pode dizer para você o que vestir, com quem não falar ou pode olhar o seu celular. Achamos que ele faz isso porque ele te ama, mas isso é violência. Eu aprendi a identificar esses sinais de violência psicológica e econômica. E tomei as rédeas da minha vida", conta a ativista.
Hoje, a militante é referência para mulheres que sofrem abusos e a procuram em busca de ajuda.
"Sair de um ciclo de violência é algo muito pessoal. Você pode tentar empoderar alguém, mas a decisão final de se libertar da violência é uma decisão pessoal", afirma Gloria. "É por isso que eu falo sobre a minha vida. Porque eu quero que mais mulheres assumam o controle das suas vidas e não sejam agredidas como eu fui."
Há 20 anos, Gloria foi esfaqueada 12 vezes por seu ex-marido. Os ferimentos fizeram com que ela ficasse com uma deficiência permanente, prejudicando a sua mobilidade.
"A ONU Mulheres está pronta para apoiar a implementação da lei de modo que o empoderamento das mulheres, seus direitos e autonomia física sejam garantidos", diz a representante da agência das Nações Unidas no Paraguai, Florence Raes.
Atualmente, as regulações e enquadramentos jurídico-legais para fazer valer a lei estão sendo desenvolvidos. Outro passo importante é a concepção e construção do primeiro abrigo financiado pelo governo para prestar assistência às vítimas de violência de gênero.