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Reunião sobre futuro pacto de migração termina com compromisso em prol da dignidade humana
Notícias
Reunião sobre futuro pacto de migração termina com compromisso em prol da dignidade humana
06 dezembro 2017
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No campo de Moria, na ilha de Lesvos, no norte da Grécia, uma frase expressa o desejo de milhões de refugiados e migrantes pelo mundo: ‘Movimento de Liberdade’. Foto: Gustavo Barreto (2016)[/caption]
Foi encerrado nesta quarta-feira (6) em Puerto Vallarta, no México, uma reunião preparatória de três dias para a conferência intergovernamental que adotará um novo Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular.
Encontro, que teve início na segunda (4), promoveu um fórum para os Estados-membros da ONU, a sociedade civil e outras partes interessadas para analisar todos os dados e recomendações reunidos durante a fase de consulta. O objetivo é avançar e informar sobre o processo para o desenvolvimento do primeiro Pacto Global sobre migração internacional.
Mais de 400 delegados de 136 Estados-membros e 16 organizações internacionais não governamentais e agências especializadas da ONU participaram da intensa discussão de três dias.
Nas suas observações finais, a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Migração Internacional, Louise Arbour, falou dos desafios enraizados na migração – incluindo as mudanças demográficas, questões ambientais, pobreza e conflitos.
Ela observou os benefícios que a mobilidade humana apresenta, como a promessa de um desenvolvimento mais sustentável, mais adaptado às necessidades internacionais do mercado de trabalho e os padrões de trabalho aprimorados.
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— ONU Noticias México (@CINUmexico) 4 de dezembro de 2017
Para superar esses desafios e maximizar os benefícios da migração, ela enfatizou que o compromisso e a cooperação da comunidade global são fundamentais.
“Estamos hoje com o mandato de tecer esses desafios e oportunidades em um esforço global para melhorar a cooperação estatal no gerenciamento da migração”, disse ela.
O próximo passo neste processo, acrescentou Arbour, será o relatório do secretário-geral da ONU sobre migração, que deverá ser divulgado antes de meados de janeiro e contribuirá para a construção do Pacto Global.
Para Arbour, as discussões devem ser conduzidas com sabedoria – o que exigirá evitar a linguagem desumanizadora sobre aqueles que desejamos proteção; esforçando-se para fundamentar o discurso nos fatos, e não na percepção; e garantir que as políticas sejam inclusivas.
Ela ressaltou ainda a importância das questões de gênero. “A igualdade e empoderamento das mulheres e a proteção de seus direitos devem ser princípios fundamentais de qualquer novo pacto”, afirmou.
Outra questão crucial, disse Arbour, “é a tragédia de grandes fluxos mistos de pessoas em movimento e como lidar com aqueles que não são elegíveis para a proteção internacional de refugiados, mas que também precisam urgentemente de assistência humanitária e soluções em longo prazo”.
Arbour expressou a determinação do Sistema das Nações Unidas de apoiar todos os Estados-membros na implementação do Pacto Global para Migração. “À medida que a migração encontrar seu espaço nas Nações Unidas, vamos nos dedicar novamente para garantir que o nosso apoio a vocês seja o melhor possível; para maximizar todas as contribuições que o Sistema pode dar; aproveitar ao máximo as capacidades e competências de migração da OIM [Organização Internacional para as Migrações], ao lado de outros [organismos]; e garantir que o foco esteja diretamente na ação”.
“O que é certo, acima de tudo, são as exigências legítimas de todos os migrantes de que as palavras da Declaração Universal dos Direitos Humanos se aplicam a eles como a todos os outros: todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, concluiu Arbour.
Falando na cerimônia de encerramento da reunião, o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Miroslav Lajčák, destacou os resultados alcançados até o momento no processo do Pacto Global, que ele definiu como “as discussões internacionais mais abrangentes e inclusivas sobre a migração na história”.
No entanto, ele alertou que “negociações difíceis” sobre migração esperam os países da ONU em 2018.
O caminho a seguir, sugeriu Lajčák, é se concentrar nas “posições comuns fortes”, a primeira das quais o reconhecimento de que a resposta atual à migração internacional não é sustentável e este é um fenômeno global que precisa de uma resposta internacional.
“As Nações Unidas são o melhor – e, de fato, o único – fórum no qual essa resposta pode ser formulada”, afirmou Lajčák. Isso não significa uma diminuição da soberania do Estado, pois “os Estados-membros determinarão suas próprias políticas de migração”.
Há uma diversidade de posições na comunidade internacional e os negociadores nacionais terão de encontrar um meio-termo. “Será uma prova da capacidade da ONU de responder aos problemas mundiais mais urgentes. E, nas palavras do papa Francisco, será uma ‘prova da nossa humanidade’”, acrescentou Lajčák.
A reunião em Puerto Vallarta foi copresidida pelo representante permanente do México junto às Nações Unidas, Juan José Gómez Camacho; e pelo representante permanente da Suíça junto às Nações Unidas, Jürg Lauber. Ambos atuam como facilitadores da Processo do Pacto Global.
As negociações intergovernamentais deverão começar em fevereiro de 2018 e concluir em julho do mesmo ano. O Pacto será apresentado para adoção em uma conferência intergovernamental sobre migração internacional que se realizará em Marrocos, no final de 2018. A conferência terá como secretária-geral a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Migração Internacional, Louise Arbour.
Acompanhe o tema em http://refugeesmigrants.un.org/migration-compact.