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Plenário vota série de acordos internacionais na quinta-feira
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Da Agência Senado | 12/12/2022, 15h44
Também será analisado projeto que faz adequações ao programa Jovem Senador
Jonas Pereira/Agência Senado
Saiba mais
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
PDL 1102/2021
PDL 1104/2021
PDL 139/2022
PDL 254/2022
PRS 56/2022
O Senado tem sessão marcada para esta quinta-feira (15), às 16h, com quatro acordos internacionais em pauta. Um deles é o projeto que acata o texto do acordo entre o Brasil e os Estados de Guernsey, para o intercâmbio de informações relativas a matérias tributárias (PDL 1.102/2021). O acordo foi celebrado em Londres, na Inglaterra, em fevereiro de 2013.
O tratado tem como objetivos combater a fraude e a evasão fiscal e reduzir o espaço para práticas de elisão ou planejamento fiscal. Guernsey é uma ilha e um bailiado no Canal da Mancha, dependência da Coroa Britânica que não faz parte do Reino Unido. Conjuntamente com o Bailiado de Jersey, forma as ilhas do canal entre a França e a Inglaterra. A matéria tem o senador Humberto Costa (PT-PE) como relator.
Também consta da pauta o acordo de cooperação técnica com o Iêmen (PDL 1.104/2021), relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Trata-se de um acordo “guarda-chuva”, em que projetos e programas serão implementados por meio de ajustes complementares. O tratado traz as cláusulas-padrão para esse tipo de tratado. Os senadores ainda vão votar o texto do acordo entre o Brasil e a Jamaica sobre cooperação na área de defesa (PDL 139/2022) e o que trata do acordo entre o Brasil e a República do Quênia na área de educação (PDL 254/2022).
Jovem Senador
A pauta também traz o projeto, de iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que institui o programa Jovem Senador (PRS 56/2022). O programa, voltado para jovens estudantes das escolas públicas do nível médio, já existe há mais de dez anos. Segundo Izalci, no entanto, seu projeto faz “adequações necessárias no momento, continuando assim a proporcionar formação para cidadania aos nossos estudantes, nesta iniciativa que tem se consolidado como um verdadeiro celeiro de novos líderes brasileiros”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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