Rádio Justiça destaca julgamento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no STF
04/11/2009 20h40 - Atualizado há
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Jornal da Justiça destaca julgamento do senador Eduardo Azeredo no STF
Depois de horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal deixa para amanhã a decisão sobre o recebimento ou não da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele é acusado pelo ex-procurador geral da república, Antonio Fernando Souza, de ter montado um esquema de "caixa 2" para financiar a sua campanha à reeleição do governo de Minas, em 1998. O esquema ficou conhecido como mensalão mineiro. Confira todos os detalhes da sessão plenária no Jornal da Justiça, que ainda traz uma entrevista com o promotor de Justiça de São Paulo, Dr. Yuri Castiglione, sobre o mapa da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. São 1.849 pontos espalhados no país em postos de combustíveis, bares, boates, restaurantes e até mesmo acostamentos. Outro destaque: Ministério Público Federal em Souza, na Paraíba, recomenda ao Departamento Nacional de Produção Mineral que devolva uma pedra contendo pegadas de dinossauros, retirada da região da Bacia do Rio do Peixe, no sertão paraibano. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (5), entre 6h e 8h.
Hora Legal: condenado instrutor que aplicou anabolizante de uso veterinário em aluno
Dono de academia na Baixada Fluminense é condenado a 10 anos de reclusão, em regime fechado, por injetar anabolizante de uso veterinário bovino em um adolescente. Amaro Júnior Fernandes, de 28 anos, mantinha um depósito, vendia e aplicava a droga em seus alunos, sem qualquer registro nos órgãos de vigilância sanitária. Foi preso em flagrante após denúncia de uma mãe desesperada com a situação de seu filho. Acompanhe os detalhes dessa decisão nesta edição, que ainda destaca uma ação de uma força-tarefa que desarticulou uma quadrilha que fraudava a Previdência no Pará. Hora Legal, nesta quinta-feira (5), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre o direito a reparo em mercadorias defeituosas
Para consertar um aparelho eletroeletrônico ou veículo que esteja dentro do prazo de garantia, a instrução do fabricante é sempre para que o cliente busque uma oficina autorizada. No entanto, são muitas as reclamações de consumidores que enfrentam dificuldades para ter o reparo feito em um período razoável de tempo. Geralmente, quando isso não acontece se tem a justificativa da falta de peça, da espera do fabricante de autorizar a troca da peça ou até mesmo de que não tem conserto. Sentindo-se prejudicado em seus direitos a quem o cliente deve responsabilizar: o fabricante ou a oficina autorizada? Justiça em Movimento, nesta quinta-feira (5), a partir das 10h40.
STF: Ministros retomam julgamento do senador Eduardo Azeredo nesta quinta-feira
Em voto parcial concluído na tarde dessa quarta-feira, o relator do Inquérito nº 2280 (mensalão mineiro), ministro Joaquim Barbosa, aceitou a denúncia do procurador-geral da República contra o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pelo crime de peculato. Ele teria supostamente comandado o desvio de recursos de três empresas estatais para financiar sua campanha pela reeleição ao governo mineiro, em 1998. O ministro deverá concluir seu voto nesta quinta-feira (5), quando se manifestará quanto à denúncia de lavagem de dinheiro, também feita pelo procurador-geral contra Azeredo. Se a maioria dos 11 ministros do STF aceitar a denúncia, será instaurada ação penal contra o senador. Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado. A Rádio Justiça apresenta a sessão plenária do STF nesta quinta-feira (5), a partir das 14h10.
Espaço Forense explica o que são emendatio e mutatio libelli
A emendatio libelli consiste em uma simples operação de emenda ou correção da acusação no aspecto da qualificação jurídica do fato. Já a mutatio libelli é a alteração do conteúdo da peça acusatória, a mudança dos fatos narrados na denúncia/queixa, no curso do processo, pela existência de novas provas contra o réu que possam levar a uma condenação por delito diverso. Acompanhe nesta edição uma explicação sobre o tema nas entrevistas com o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor universitário, Dr. Paulo Rangel, o advogado e professor de Direito Penal e Processual, Dr. Mário Sérgio de Oliveira e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dr. Mário Rocha Lopes Filho. Espaço Forense, nesta quinta-feira (5), a partir das 17 horas.
Radionovela “Pão, Pão, Beijo, Beijo” fala sobre o crime de extorsão
Jorge e Luzia são casados, mas não muito fiéis um ao outro. Enquanto ela pulou a cerca e deu um beijo em um desconhecido, ele é casado com outra mulher. Mas todos os segredos vêm à tona quando o chefe do Jorge, o doutor Fonseca, descobre tudo e começa a chantageá-los. Confira o que vai acontecer com este casal na trama da radionovela desta semana “Pão, Pão, Beijo, Beijo”. Em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça