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CDR avalia projetos de desenvolvimento social e econômico
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Da Agência Senado | 16/02/2023, 18h37
Proposições legislativas
PL 169/2020
PL 2492/2019
Com quatro matérias aguardando tramitação, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deverá escolher nos próximos dias seu novo presidente para o biênio 2023-2024. A CDR, uma das 14 comissões permanentes do Senado Federal, discute assuntos como desigualdades regionais, políticas para desenvolvimento de estados e municípios, e planos para o desenvolvimento social e econômico.
Outra atribuição da comissão é apreciar projetos sobre turismo, como políticas de incentivo e de investimento para o setor. Nos últimos dois anos o tema ganhou destaque na CDR, que em várias audiências públicas debateu a retomada do turismo no país com a ampliação da vacinação contra a covid-19. Em uma das mesas de debate, o colegiado tratou da volta dos cruzeiros marítimos — segmento que, antes da pandemia, apresentava uma das maiores taxas de crescimento no turismo mundial e representava uma parcela significativa da atividade turística no Brasil.
Outra questão de grande importância para a CDR foi o planejamento de riscos e prevenção de desastres, motivada pelas enchentes que atingiram Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro no início de 2022 e deixaram milhares de pessoas feridas e desabrigadas. Entre outras atividades, os membros da CDR ouviram representantes de entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil e discutiram o panorama da prevenção de desastres num cenário de mudanças climáticas.
A CDR é composta por 17 membros titulares e 17 suplentes. Quando a comissão retomar as atividades, deverá apreciar projetos como o PL 169/2020, já aprovado na Câmara dos Deputados, que modifica o Estatuto da Cidade para incluir, na instalação de empreendimentos, a mobilidade urbana como uma das questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança. Também deverá voltar a tramitar, com novo relator, o PL 2.492/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que inclui 44 municípios maranhenses na região do semiárido e determina a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) naquela área.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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