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ONU Mulheres convoca América Latina a acabar com feminicídios
07 dezembro 2017
Legenda: No dia 10 de março de 2016, em mais um caso de feminicídio, uma jovem de 20 anos foi assassinada dentro da Universidade de Brasília (UnB) por seu ex-namorado. Na foto, um ato contra a violência no Teatro de Arena da instituição. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
No marco da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ONU Mulheres faz um apelo urgente aos países, a instituições públicas e privadas e a toda a sociedade para acabar com os feminicídios na América Latina e no Caribe. Ao longo desta quinta-feira (7), a agência das Nações Unidas promoverá uma ação digital nas redes sociais, conscientizando os públicos do Brasil e das demais nações da região.
De acordo com o organismo internacional, a violência contra as mulheres é a violação mais generalizada dos direitos humanos. O homicídio das vítimas é a sua expressão extrema. Quatorze dos 25 países do mundo com as taxas mais elevadas de feminicídio estão na América Latina e no Caribe. Uma em cada três mulheres com mais de 15 anos já sofreu violência sexual — uma proporção que chega ao nível de uma epidemia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na avaliação da ONU Mulheres, o feminicídio e a violência sexual estão associados a déficits de segurança cidadã, a impunidade generalizada e a uma cultura machista que deprecia a população do sexo feminino.
A nível global, a América Latina e o Caribe apresentam a maior taxa de violência sexual fora das relações íntimas e a segunda maior taxa de violência praticada por parceiros ou ex-parceiros, de acordo com um levantamento de 2013 da OMS. Em 2012, uma pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que, dos dez países com os mais altos índices mundiais de violência sexual contra as mulheres, três estão no Caribe.
#16Dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres #Pinteomundodelaranja pic.twitter.com/DVS1jf8B20
— ElesPorElas (@ElesPorElas) 5 de dezembro de 2017
A pesquisadora mexicana Marcela Lagarde cunhou o termo “feminicídio” e o definiu como o ato de matar uma mulher pelo fato de ser mulher. Para além da definição científica, o conceito também ganhou um significado político, com o propósito de denunciar a falta de respostas satisfatórias do Estado aos casos de assassinato. A palavra também é utilizada para expor o descumprimento por parte dos países de protocolos e obrigações internacionais.
De acordo com dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em 2016, foram registrados 1.831 casos de feminicídio em 16 países da América Latina e Caribe. São eles Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Em 2015, nessas mesmas nações, chegou a 1.661 o número de homicídios contra mulheres, motivados por questões de gênero. Entre 2010 e 2014, foram identificados, a cada ano, cerca de mil feminicídios.
No entanto, os valores não refletem os índices de alguns países da região, como o Brasil, a Colômbia e o México, que registraram um elevado número de casos de feminicídio, inclusive por suas dimensões territoriais maiores. Outro problema é a subnotificação das ocorrências, que nem sempre são adequadamente tipificadas como feminicídio.
Na América Central, os valores são particularmente devastadores: duas em cada três mulheres são assassinadas por razões de gênero, de acordo com o levantamento de 2009 do PNUD para o cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano dos países da sub-região.
Embora 16 países tenham aprovado leis que tipificam o feminicídio e adotado mecanismos institucionais de políticas para as mulheres, esforços são insuficientes para proteger as cidadãs latino-americanas e caribenhas.
#16dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. pic.twitter.com/kQ3Yel1mxP
— ElesPorElas (@ElesPorElas) 29 de novembro de 2017
Para a ONU Mulheres, desafios incluem a falta de dados de qualidade; de recursos orçamentários para a implementação das políticas públicas; de continuidade e coordenação das estratégias e planos nacionais; de acesso à justiça com visão de impunidade zero; e uma mudança nos padrões culturais patriarcais, que naturalizam a violência contra as mulheres da região.
A agência das Nações Unidas reitera o seu compromisso de continuar trabalhando com os governos, a sociedade civil, o poder judiciário e as vítimas para acabar com a violência de gênero. A ONU Mulheres condena todas as violências contra mulheres e meninas por razões de gênero e presta sua solidariedade às famílias, amigas e amigos das mulheres que foram assassinadas na América Latina e no Caribe.
"Essas ações requerem o esforço de todos os setores, e este chamado é urgente porque a morte violenta de cada mulher é um passo atrás no desenvolvimento da região. Pelo fim dos feminicídios", frisou o organismo internacional.