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Cáritas e OIM acolhem refugiados e migrantes venezuelanos
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Cáritas e OIM acolhem refugiados e migrantes venezuelanos
29 abril 2020
Nesta terça-feira (28), foi iniciada uma nova fase do projeto Pana em Brasília (DF), Porto Velho (RO), São José (SC) e São Paulo (SP). Os refugiados e migrantes venezuelanos que participaram da estratégia de interiorização do governo federal e foram impactados pela pandemia do novo coronavírus serão acolhidos em casas de passagem.
O projeto Pana, iniciativa da Cáritas Brasileira, é realizado com apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e conta com financiamento do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM), do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Com o objetivo de apoiar as estratégias dos governos federal, estaduais e municipais para enfrentar a pandemia, o projeto irá acolher aproximadamente 400 refugiados e migrantes, em sua maioria venezuelanos, que perderam seus empregos, sua renda e sua moradia, o que contribui para as medidas de isolamento social para a proteção de pessoas vulneráveis, assim como alivia o sistema público de saúde, beneficiando a sociedade brasileira como um todo.
Distrito Federal, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina estão sediando as Casas de Passagem sob o modelo de abrigo social temporário. Nas cidades de implementação do Projeto, também há as Casas de Direitos que prestam assistência psicossocial e jurídica. Boa Vista, cidade onde há muitos refugiados e migrantes venezuelanos, também mantém em funcionamento a Casa de Direitos.
Devido às medidas de distanciamento social, as equipes das Casas de Direitos realizam atendimento à distância por meio de plantão telefônico. Dessa maneira, refugiados e migrantes podem ligar ou estabelecer contato via WhatsApp.
O Pana, que originalmente iria acolher e integrar venezuelanos interiorizados do estado de Roraima, foi redimensionado para responder aos novos desafios impostos pela COVID-19, que tem impactado fortemente a população brasileira, assim como os refugiados e migrantes residentes no país.
Cada pessoa acolhida será apoiada por até dois meses com moradia, alimentação e assistência das equipes das Casas de Direitos que oferecerão orientação jurídica, assistência psicossocial, apoio para acessar políticas públicas de educação, saúde e inserção laboral.
O nome do projeto, estabelecido entre 2018-2019 e agora retomado, é inspirado no vocabulário venezuelano: “Pana” é uma palavra popular na Venezuela que significa “amigo”. É com esse sentido de parceria que o programa busca estabelecer vínculos entre as pessoas que migram e as cidades acolhedoras.
Casas de passagem - Os espaços compartilhados por duas ou três famílias, possuem uma estrutura básica oferecida com objetos e itens como cama, colchão, fogão, geladeira, filtro de água, ventilador, armários e acessórios básicos de cozinha. Cada grupo familiar recebe gêneros alimentícios e kits de higiene e proteção individual. Após o período de dois meses de acolhimento, dependendo do caso, as famílias participantes que ainda apresentarem situação de vulnerabilidade social poderão receber bolsas de subsistência.
Casas de Direitos - Em cada cidade com atuação da equipe do Projeto Pana, existe a Casa de Direitos, um espaço para assistência psicossocial e assessoria jurídica para migrantes. Até o final de 2019, mais de 4,5 mil migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio foram atendidos nesses espaços, que agora seguem ativos em Boa Vista (RR), Brasília (DF), Porto Velho (RO), São José (SC) e São Paulo (SP). Enquanto durar a medida preventiva de distanciamento social, as Casas de Direitos atendem demandas apenas por meio do plantão telefônico.
Migração venezuelana no Brasil - Até janeiro de 2020, o Brasil registrou mais de 264 mil solicitações de refúgio e de residência temporária. A maioria das pessoas da Venezuela entra no Brasil pela fronteira norte, no estado de Roraima.
Com o objetivo de ampliar as oportunidades para essa população que se encontra em Roraima e diminuir a pressão sobre os serviços públicos do estado, a Operação Acolhida, resposta humanitária do governo federal, colocou em prática a estratégia de interiorização. Entre abril de 2018 e março de 2020 mais de 35 mil venezuelanos foram beneficiados, sendo acolhidos em 530 municípios brasileiros.
Casas de Direitos – Plantão:
Boa Vista/RR- (95) 98101-9833
Brasília/DF - (61) 99436-7542
Porto Velho/RO - (69) 99974-3927
São José/SC - (48) 99829-2008
São Paulo/SP - (11) 99391-7374
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa