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Agência da ONU lança plano regional para apoiar países que recebem venezuelanos
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Agência da ONU lança plano regional para apoiar países que recebem venezuelanos
10 abril 2018
Legenda: Venezuelanos chegam ao Brasil pela cidade de Pacaraima, em Roraima. Foto: EBC
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou nesta terça-feira (10) um plano de ação regional no qual detalhou seu apoio aos governos que estão recebendo venezuelanos, tanto nas Américas como no Caribe. A iniciativa tem por objetivo fortalecer a resposta regional aos fluxos migratórios de grande escala.
O plano de ação responde às necessidades e às prioridades manifestadas pelos governos e à informação recolhida por meio da Matriz de Acompanhamento de Deslocados da OIM (DTM, na sigla em inglês), atualmente implementada em vários países da região, e à experiência da Organização quanto ao fornecimento de assistência a cidadãos da Venezuela.
De acordo com um recente relatório da OIM, as saídas de cidadãos da Venezuela aumentaram consideravelmente nos últimos dois anos. A estimativa é de que havia aproximadamente 1,6 milhões de venezuelanos vivendo fora do país em 2017, em comparação com 700 mil em 2015.
Desse total, aproximadamente 1,3 milhão estão nas Américas, sendo 885 mil na América do Sul, 38 mil na América do Norte, 78 mil na América Central e 21 mil no Caribe.
O plano de ação da OIM, que requer 32,3 milhões de dólares em financiamento para sua implementação, foca em atividades tais como compilação e difusão de dados, fortalecimento institucional e coordenação, assistência direta e integração socioeconômica.
"O plano foi desenhado de acordo com os contextos de cada país, particularmente, 17 países, dos quais oito da América do Sul, seis do Caribe, dois da América Central e o México", explicou Marcelo Pisani, diretor regional da OIM para América Central, América do Norte e o Caribe.
"A OIM pondera os contínuos esforços dos países que recebem venezuelanos, particularmente aqueles governos que implementaram medidas destinadas a regularizar sua estadia. Incentivamos os países de acolhida a considerar a adoção de tais medidas quando for possível", disse Diego Beltrand, diretor regional da OIM para a América do Sul.
Beltrand destacou que o "plano regional de ação da OIM também representa um chamado à comunidade internacional para contribuir e fortalecer os esforços governamentais de receber e assistir os venezuelanos, de modo que tais esforços possam ser sustentados".
Além de realizar o monitoramento dos fluxos migratórios tanto no nível nacional como regional por meio da DTM, a OIM também implementou capacitações no tema de coordenação e gestão de acampamentos (CCCM, na sigla em inglês) e deu seu apoio ao estabelecimento de centros de trânsito e albergues temporários.
A agência da ONU também fornece assistência direta aos migrantes, incluindo transporte e alimentos, além de informação relacionada aos requisitos de imigração, incluindo uma potencial regularização.
Tais esforços foram iniciados por financiamentos antecipados concedidos pela OIM por meio de seu Mecanismo de financiamento de Emergência em matéria Migratória (MEFM, na sigla em inglês), com o objetivo de atender as necessidades prioritárias dos governos no que se refere à provisão de assistência aos cidadãos venezuelanos.
O plano de ação complementa os mecanismos de coordenação nacionais e regionais já existentes, incluindo os esforços realizados por agências do Sistema ONU, particularmente da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), assim como das organizações da sociedade civil.
Clique aqui para acessar o plano de ação regional (em espanhol).