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Acordo prevê resposta às drogas sob perspectiva de saúde pública nas Américas
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Acordo prevê resposta às drogas sob perspectiva de saúde pública nas Américas
01 março 2018
Legenda: Calcula-se que um em cada 20 adultos, ou seja, 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos, consumiram ao menos uma droga no mundo em 2014. Foto: EBC
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) renovaram um memorando de entendimento para melhorar a capacidade de resposta dos países da região às necessidades da população afetada pelo problema das drogas, a partir de uma perspectiva de saúde pública.
Calcula-se que um em cada 20 adultos, ou seja, 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos, consumiram ao menos uma droga no mundo em 2014, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas 2016 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O uso de substâncias psicoativas foi reconhecido como um problema importante de saúde pública para as Américas, o que está associado a uma carga importante de mortes prematuras e deficiências.
O acordo, renovado em 5 de fevereiro passado, inclui o desenvolvimento de políticas e programas para a abordagem integral dos problemas de drogas, a promoção de sistemas de informação articulados, facilitar o acesso a serviços de atenção integrados à rede de saúde e baseados na atenção primária, o fortalecimento dos processos de formação de recursos humanos e o impulso da pesquisa e da difusão do conhecimento científico sobre o tema.
Através das ações derivadas da implementação do acordo, a OPAS e a OEA apoiarão os Estados-membros no cumprimento das recomendações contidas no documento final da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS) sobre o problema mundial das drogas (2016) que, entre outros temas, ressalta a necessidade de fornecer programas de prevenção e tratamento, fortalecer os recursos humanos, garantir o respeito aos direitos e o acesso a medicamentos controlados.
Estas recomendações foram ratificadas na resolução adotada na 70ª Assembleia Mundial da Saúde em 2017 e estão alinhadas com os conteúdos da estratégia e plano de ação regional de saúde pública da OPAS, nos quais se adota o enfoque de saúde para responder os problemas de consumo de substâncias psicoativas, tornando-os prioridade de saúde pública nos planos nacionais.
Abordar o uso problemático de substâncias psicoativas requer que os sistemas de saúde pública nos países se apressem em intervir sobre seus determinantes sociais, promover estilos de vida saudáveis, evitar ou adiar o início do uso de drogas, mitigar os efeitos adversos do consumo, tratar, reabilitar e reintegrar plenamente os usuários problemáticos, o tratamento e reabilitação da dependência, assim como a plena reintegração da pessoa afetada, mediante intervenções eficazes e em um marco de proteção de seus direitos fundamentais.
O Programa sobre Uso de Substâncias da OPAS e a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) da OEA coordenarão atividades com os ministérios da Saúde, comissões nacionais de drogas e representantes da sociedade civil, entre outros parceiros.
Em 2012, a OPAS e a OEA estabeleceram um Programa Regional Conjunto de Cooperação na Redução da Demanda de Drogas através do qual foram realizadas atividades de fortalecimento institucional, capacitação e assistência técnica aos países das Américas. O programa conjunto serviu, entre outras coisas, para promover a inclusão de componentes de saúde pública nas políticas nacionais para reduzir a demanda de drogas na região. Além disso, no marco desta cooperação, foram dados passos para fortalecer as capacidades dos países em matéria de recursos humanos e sistemas de informação sobre drogas e seu impacto na saúde.
O enfoque da saúde pública nas políticas sobre drogas tem implícita a análise do problema e de seus determinantes, mas também implica a organização das respostas dos sistemas e serviços de saúde, com a aproximação coletiva e um enfoque centrado na pessoa e em seu círculo mais próximo, que pode ser afetado, direta ou indiretamente, pelo uso de substâncias psicoativas.
No âmbito das políticas de drogas, a redução da demanda é entendida como o conjunto de estratégias que se orientam para evitar ou adiar o início do consumo destas substâncias e mitigar suas consequências negativas tanto para a saúde como para a sociedade, e inclui intervenções de prevenção, detecção precoce, redução de danos, tratamento, reabilitação e reinserção social.
A OPAS é a agência especializada em saúde do sistema interamericano. Trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida de sua população. Fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Atua como o escritório regional para as Américas da OMS.