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ONU apoia estratégia brasileira de promoção do envelhecimento saudável
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ONU apoia estratégia brasileira de promoção do envelhecimento saudável
17 janeiro 2019
Legenda: O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial e, em países em desenvolvimento, como o Brasil, vem ocorrendo muito rapidamente. Foto: EBC
O número de pessoas idosas no Brasil tende a crescer. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que havia mais de 20 milhões de pessoas idosas no Brasil em 2010. De acordo com o censo demográfico daquele ano, a estimativa é de um incremento médio de mais de 1 milhão de idosos anualmente ao longo da próxima década.
O aumento segue uma tendência global. A previsão é de que o número de pessoas com mais de 60 anos no mundo salte de 901 milhões (valor de 2015) para 1,4 bilhão em 2030, um crescimento de 56%. Para além de porcentagens impressionantes, o aumento chama a atenção para um problema social e de saúde pública: os obstáculos para o envelhecimento saudável.
A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa foca justamente em medidas para o envelhecimento ativo, saudável e sustentável de todos os cidadãos e cidadãs. Implementada pelo Governo Federal em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a iniciativa visa integrar políticas públicas voltadas ao idoso em municípios e comunidades, garantindo a realização plena do Estatuto do Idoso, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).
"Valorizar a pessoa idosa e considerar seriamente o envelhecimento da população são vitais para a realização da Agenda 2030. Afinal, as questões que envolvem esse segmento populacional são transversais, perpassam quase todos os ODS, como os que abordam a erradicação da pobreza, a saúde e o bem-estar, a igualdade de gênero, o crescimento econômico, o trabalho decente, a redução das desigualdades e cidades sustentáveis", aponta a analista de programa do PNUD, Maria Teresa Amaral Fontes.
"O PNUD apoia integralmente essa iniciativa de indução de políticas públicas para que comunidades e cidades se tornem mais amigas das pessoas idosas", completa.
O diretor de Atenção ao Idoso da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Leonardo Milhomem, aponta que a estratégia é intersetorial e interinstitucional. "A estratégia visa melhorar a qualidade de vida da população idosa, a partir de um conjunto de ações, envolvendo diversos setores da sociedade, em oito diferentes dimensões: ambiente físico, transporte e mobilidade urbana, moradia, participação social, respeito e inclusão social, comunicação e informação, oportunidades de aprendizagem e apoio à saúde e cuidado", explica o gestor.
A implementação da estratégia começa com a proposição pelo Governo Federal de um certificado de metas para estados e municípios. Os objetivos do documento visam oferecer melhores condições de vida para a população idosa, em especial a mais vulnerável. Os estados participam sensibilizando, mobilizando e capacitando municípios, além de monitorarem e reconhecerem as ações locais. Já os municípios se responsabilizam por compartilhar as estratégias com os conselhos locais e entidades da sociedade civil.
Fases da estratégia
A estratégia possui cinco fases, definidas por selos correspondentes — Adesão, Plano, Bronze, Prata e Ouro. O selo Adesão, como o próprio nome indica, corresponde ao primeiro passo do município para integrar-se às ações. Nessa etapa, o secretário municipal de Assistência Social preenche os dados para que a cidade faça parte do Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa, e o prefeito assina o termo de adesão. Dois gestores devem ser indicados para capacitação.
A fase seguinte, correspondente ao selo Plano, envolve a criação de um Conselho Municipal da Pessoa Idosa, caso já não exista. Também é promovida uma capacitação dos gestores municipais que devem implementar a estratégia, criar um diagnóstico de políticas públicas no nível municipal e, por fim, elaborar um planejamento de ações. Depois, na terceira fase (Bronze), esse plano precisa ser submetido a aprovação na Câmara de Vereadores.
A quarta etapa (Prata) é a primeira de execução do plano após aprovado e sancionado pelo prefeito. Três tipos de ação estão previstos: obrigatórias, implementadas independentemente do diagnóstico; opcionais, selecionadas a partir de uma lista correspondente às questões identificadas no diagnóstico; e escolhas locais, ações que os municípios e a população idosa optem por realizar, de acordo com suas singularidades.
Todos os municípios brasileiros são convidados a participar da iniciativa. Ao menos 352 cidades de 21 estados já aderiram ao programa, mas a expectativa é de que a abrangência da iniciativa se torne ainda maior em 2019, com a continuidade de ações e incentivos para novas adesões.