Rádio Justiça traz decisões do plenário do Supremo e discussão sobre ética na internet
24/03/2010 20h10 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: decisões do plenário do STF e caso Arruda em destaque
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, adia mais uma vez a decisão no plenário sobre o reajuste de 84,32% concedido a servidores da Justiça Eleitoral do Ceará referente ao IPC de 1990, durante o Plano Collor. O reajuste foi confirmado por uma sentença da Justiça Trabalhista. Mas, a União que a mesma não tem competência para julgar o caso.
Outro destaque: O governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pode deixar a prisão em menos de duas semanas, afirma o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mesmo sem prerrogativa de foro, o inquérito que investiga Arruda no suposto esquema de desvio de recursos públicos continuará sob condução do Superior Tribunal de Justiça. Isso porque um dos investigados, o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia, tem essa prerrogativa. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda traz uma entrevista com o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, sobre ação para que TV Globo explique no BBB como se contrai Aids. Isso porque na edição de 9 de fevereiro, o participante Marcelo Dourado declarou que “hetero não pega Aids” e a emissora não desfez o mal entendido, apenas sugeriu ao público que consultasse informações no site do Ministério da Saúde. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (25), entre 6h e 8h.
Hora Legal: juiz explica importância da ética na internet
Aproximadamente 94% dos jovens brasileiros usam o meio online para se relacionar. Também entre os jovens, as ferramentas mais utilizadas para esse fim são o MSN e o Orkut. Por essa razão, o juiz e professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Roberto Portugal Bacellar, sustenta que é preciso ensinar como agir com ética na internet. Acompanhe entrevista no Hora Legal que também traz a análise do professor Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, sobre mais um dia de julgamento do caso Isabella Nardoni. Hora Legal, nesta quinta-feira (25), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento debate prazo para o registro de desaparecidos
Quando um parente desaparece, seja criança, adolescente ou mesmo adulto, os familiares esgotam todas as possibilidades. Geralmente percorrem casas de amigos, hospitais, os locais em que a pessoa costuma frequentar e, também, o Instituto Medido Legal (IML). Esgotadas as possibilidades, procuram por ajuda em delegacias. Acontece que a polícia exige um espaço de 24 horas para poder registrar a ocorrência de desaparecimento. Para muitos, um prazo extremamente longo e que dificulta a rápida localização. Nos Estados Unidos, por exemplo, em casos de crianças desaparecidas, é emitido um alerta imediato, para mobilizar a sociedade. Acompanhe discussão sobre o tema no programa Justiça em Movimento, nesta quinta-feira (24), às 10h40.
STF: sessão plenária prevê análise de processos contra parlamentares
Deve ser retomado na sessão plenária desta quinta-feira (25) o julgamento do Inquérito (INQ 2449) em que a Procuradoria-Geral da República pede ao Supremo a abertura de ação penal, pelo suposto crime de peculato, contra o ex-governador do Piauí e atual senador Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa e contra ex-secretários de seu governo. O julgamento foi interrompido em 13 de dezembro de 2007 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O relator do inquérito, ministro Ayres Britto, acolheu a denúncia após desqualificar o argumento da defesa de que, se o crime tivesse efetivamente ocorrido, ele deveria ser enquadrado como crime eleitoral e, nessa condição, já estaria prescrito.
Também está previsto o Inquérito (INQ 2694), de relatoria do ministro Marco Aurélio, no qual o Ministério Público Federal imputa ao ex-prefeito do Município de Santa Bárbara (BA) e atual deputado federal Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima, mais conhecido como Fernando de Fabinho (DEM-BA), a prática do crime de desvio de verbas públicas. O político é acusado de suposto desvio de recursos públicos federais repassados mediante convênio, ao pagar por obra de saneamento básico, no bairro de Nossa Senhora do Rosário, que não teria sido executada pela empresa contratada. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária ao vivo, a partir das 14 horas, nesta quinta-feira (25).
Espaço Forense: Foz do Iguaçu implanta a denuncia virtual
A delegacia da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu criou um endereço de e-mail para que informações confidenciais possam ser proporcionadas, também, através da internet. O denunciante pode se manter no anonimato. O objetivo é ampliar o número de denúncias. Mas, especialistas alertam para o risco que isso representa e afirmam que uma tentativa de implementar um Estado policial com a justificativa de combater a criminalidade. Acompanhe debate sobre o tema no Espaço Forense, nesta quinta-feira (25), a partir das 17h00.
Radionovela “A Censora” aborda a censura de forma bem humorada
Em 1977, diversos jornais tinham censores dentro das redações para vetar reportagens que, na visão deles, ferissem a moral e os bons costumes ou mesmo criticassem o governo. No fictício “Correio Livre”, a censora era a dona Dorotéia. Para driblar os vetos a uma matéria, o repórter Mauro Bastos inventa diversas formas de enganá-la. Acompanhe o desenrolar da trama de “A Censora”, na radionovela desta semana, que é apresentada em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça