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Documento da ONU revela condições desumanas nas prisões de migrantes na Líbia
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Documento da ONU revela condições desumanas nas prisões de migrantes na Líbia
22 dezembro 2016
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Um novo relatório das Nações Unidas publicado na semana passada (13) revelou graves violações dos direitos humanos e abusos cometidos em locais de detenção de migrantes na Líbia. De acordo com o documento, os centros de detenção estão superlotados, com comida insuficiente e água imprópria para o consumo.
Sem acesso a instalações sanitárias, os detidos são muitas vezes forçados a defecar e urinar em suas celas. A publicação destacou ainda que nos centros são comuns problemas de saúde como desnutrição, diarreia aguda, dificuldades respiratórias e doenças infecciosas como sarna e catapora.
"As pessoas traficadas para a Líbia encaram tortura, exploração laboral e sexual durante a viagem e ao longo do período de detenção arbitrária", disse o representante especial para a Líbia do secretário-geral da ONU e chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas no país (UNSMIL), Martin Kobler.
"A lista de violações e abusos enfrentados pelos migrantes na Líbia é tão longa como é horrível. Trata-se de uma crise de direitos humanos que afeta dezenas de milhares de pessoas", continuou o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein.
De acordo com o relatório, os migrantes são mantidos em centros de detenção em sua maioria administrados pelo Departamento para Combater a Migração Ilegal, onde não há "nenhum registro formal, nenhum processo legal, e onde os detentos não têm acesso a advogados ou a autoridades judiciais".
Contrabandistas e traficantes também mantêm migrantes nas chamadas "casas de conexão", em campos agrícolas, armazéns e apartamentos onde as vítimas são forçadas a trabalhar para ganhar dinheiro e pagar o próprio transporte.
"Somos chamados de animais e somos tratados como animais", disse à UNSMIL um rapaz de 16 anos da Eritreia.
"Eles nos batem com o que tiverem nas mãos. Pode ser uma rocha, uma vara ou um tijolo", acrescentou uma criança migrante entrevistada na Itália.
Segundo Kobler, embora a Líbia deva reconhecer que os migrantes estão sendo abusados e agir o quanto antes, a questão da migração não é apenas responsabilidade das autoridades líbias. "Países de origem e de destino também precisam fazer a sua parte”, frisou o representante especial.
O documento recomenda a libertação imediata dos migrantes mais vulneráveis, o fim das detenções arbitrárias e a redução do número de centros.
Outra sugestão é garantir que as mulheres sejam separadas dos homens; melhorar as condições de detenção; e proteger os detidos de atos como tortura e todas as formas de abuso.
Segundo o relatório, uma saída de médio prazo seria descriminalizar a migração irregular no país e adotar uma lei de asilo.
O relatório, publicado em conjunto pela UNSMIL e pelo escritório de direitos humanos da ONU, baseia-se em informações recolhidas na Líbia e em entrevistas realizadas com migrantes que chegaram à Itália a partir do país, entre outras fontes.
(Na imagem de capa do vídeo, migrantes em um centro de detenção na cidade de Zawiya, Líbia. Crédito da foto: IRIN/ Mathieu Galtier.)