Anape pede ao Supremo apoio para o fortalecimento das procuradorias estaduais
16/09/2009 15h00 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (16) o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Ronald Bicca. Na ocasião, o representante da entidade de classe solicitou o apoio da Corte para garantir autonomia às procuradorias estaduais e promover o fortalecimento da defesa dos estados em juízo, por meio do célere julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade impetradas no STF a respeito do tema.
Segundo Bicca, a ideia de solicitar auxílio a Gilmar Mendes surgiu porque quando o ministro foi advogado-geral da União, de janeiro de 2000 a julho de 2002, implantou diversas mudanças na Advocacia Pública no sentido de valorização das carreiras de advogado da União, procurador-geral federal e procurador da Fazenda Nacional, o que resultou no fortalecimento da instituição. A intenção da Anape é que as procuradorias dos estados também obtenham reconhecimento e possam atuar com independência e estrutura adequadas.
“Nós não temos a autonomia necessária para exercer nossas funções, essenciais à Justiça. Por isso, esta visita de cortesia busca apresentar ao ministro a situação das procuradorias estaduais, tendo em vista ser ele o chefe do Poder Judiciário brasileiro", explicou Ronald Bicca.
LC/EH