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ONU critica decisão do Iraque de acelerar sentenças de morte
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ONU critica decisão do Iraque de acelerar sentenças de morte
01 agosto 2016
Legenda: Foto: ONU/Martine Perret
O chefe de direitos humanos das Nações Unidas expressou nesta segunda-feira (1) sua profunda preocupação com o fato de o Iraque ter criado um comitê para acelerar a implementação de sentenças de morte no país.
O comitê, anunciado pelo primeiro-ministro Haider Al-Abadi, foi criado para identificar atrasos de procedimentos na execução das sentenças de morte aprovadas nos tribunais iraquianos.
“Dada a fraqueza do sistema judiciário iraquiano, e o atual ambiente no Iraque, estou profundamente preocupado com o fato de pessoas inocentes já foram ou continuarão sendo condenadas e executadas, resultando em uma bruta, irreversível falha da justiça”, disse o alto comissário da ONU para direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado.
“Acelerar as execuções só irar acelerar a injustiça”, disse Zeid, pedindo que o governo não tome nenhuma ação que possa enfraquecer a administração da justiça e diminuir os direitos daqueles que são alvo de processos criminais.
Relatório da Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) mostrou consistentes falhas nos processos e julgamentos, incluindo uma adesão à tortura para extrair confissões.
UNAMI e ACNUDH também notaram a falta de transparência, com as autoridades falhando em fornecer informação pública imediata sobre as execuções.
Em 6 de julho, o ministro iraquiano da Justiça anunciou que 45 sentenças de mortes foram emitidas desde o início de 2016, três execuções ainda devem ocorrer e emendas à legislação serão apresentadas no parlamento iraquiano para acelerar a implementação das sentenças de morte.
Em 23 de julho, o primeiro-ministro anunciou a criação do comitê. Estimados 1,2 mil indivíduos estão no corredor da morte no Iraque, incluindo centenas que esgotaram suas possibilidades de apelações e receberam a sentença final pelo presidente.
O governo iraquiano não confirmou publicamente esses números, e normalmente só anuncia que as execuções ocorreram muito tempo depois do evento.
Zeid pediu que o Iraque interrompa o uso da pena de morte estabelecendo uma moratória imediata para a pena capital e reduza o número de acusações para as quais a pena de morte pode ser imposta.