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Mais de 600 municípios do Semiárido relatam avanços nos direitos das crianças e adolescentes
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Mais de 600 municípios do Semiárido relatam avanços nos direitos das crianças e adolescentes
10 agosto 2016
Legenda: Crescimento do IDHM regional indica que Nordeste reduziu desigualdades em relação a outras partes do país. Disparidades internas, porém, perduram. Em 2010, a região contava com 1.099 municípios de IDH considerado baixo. Foto: Flickr / Dasha Gaian (CC)
De maio a julho deste ano, 608 municípios do Semiárido brasileiro compartilharam com a população local os avanços dos últimos três anos na diminuição das desigualdades e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
A prestação de contas — chamada 2º Fórum Comunitário — foi uma exigência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que vai avaliar as cidades para lhes dar ou não o Selo UNICEF Município Aprovado. Resultado será divulgado em dezembro.
Em 2016, o programa de certificação terminará sua fase trienal que começou em 2013. A edição contou com cerca de 1,7 mil municípios participaram no Semiárido e na Amazônia.
No Semiárido, os 608 inscritos que informaram suas comunidades nos últimos três meses representam cerca de 54% do total de cidades que se cadastraram para conseguir o Selo. Progressos variados foram obtidos nos municípios participantes.
Participação política
Em todas essas localidades do Semiárido que organizaram seus fóruns comunitários, foram criados os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs) ao longo dos três anos. Esses espaços estimulam a participação política da juventude, orientando adolescentes a fazer valer seus direitos. Mais de 11,4 mil jovens se envolveram com os centros durante a atual fase do Selo UNICEF.
"Nós somos tratados como os que causam problemas, mas esse é um conceito muito curto, diferente do que nós aprendemos aqui. Com esse olhar, somos reconhecidos de verdade pelas nossas ações", diz Stefany de Lima, 16 anos, integrante do NUCA de Arcoverde, Pernambuco.
Inclusão de pessoas com deficiência auditiva
Em São Sebastião, Alagoas, a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) dividiu espaço com o Português. O município mostrou como está estendendo o ensino de LIBRAS para pais, funcionários públicos, professores e demais crianças a fim de que todos possam se comunicar com os meninos e meninas surdos.
As boas práticas de inclusão de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais incluem ainda dez salas de atendimento especializado, onde os educadores adaptam os conteúdos segundo o perfil de cada estudante.
Saúde dos bebês
Outra recomendação do UNICEF muito adotada pelos que pleiteiam o Selo da agência da ONU foi a Semana do Bebê, um conjunto de mobilizações para debater a sobrevivência e o desenvolvimento de crianças de até 6 anos.
Em Sooretama, no Espírito Santo, a Semana virou lei municipal e vai passar a ser realizada anualmente. "É um exemplo do que esperamos conseguir com o Selo, institucionalizar as ações transformando-as em políticas públicas permanentes", afirma o chefe da plataforma do Semiárido do UNICEF no Brasil, Robert Gass.
Sooretama também implementou a investigação de óbitos maternos e infantis, inexistentes até 2013. Agora, todos os falecimentos de mães e de bebês de até um ano são investigados. A informação é essencial para identificar se as causas poderiam ter sido evitadas e indicar quais medidas tomar para que elas não aconteçam mais.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância