Rádio Justiça: Supremo Tribunal Federal autoriza extradição do italiano Cesare Battisti
18/11/2009 21h05 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: STF decide pela extradição do italiano Cesare Battisti
Por cinco votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A maioria dos ministros entendeu que os crimes cometidos pelo italiano tinham natureza comum e não política. E também por cinco votos a quatro, os ministros decidiram que a autorização para a entrega de Battisti à Itália será agora encaminhada ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que é a quem caberá a palavra final sobre a extradição. Confira todos os detalhes da sessão plenária e ainda a repercussão deste julgamento de notoriedade internacional no Jornal da Justiça. Acompanhe também informações sobre o desmantelamento de um esquema de desvio de verbas do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, no Maranhão. Cerca de R$ 5 milhões destinados ao município de Alcântara foram desviados. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (19), entre 6h e 8h.
Hora Legal: Defensoria lança cartilha sobre discriminação e racismo
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo começou a distribuir uma cartilha para informar a população sobre os direitos e providências a serem tomadas em casos de discriminação, racismo ou preconceito. O documento foi elaborado pelo Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria e fala sobre o direito à igualdade, previsto pela Constituição Federal. Além de distribuir nas unidades da Defensoria, a cartilha também pode ser acessada na internet. Confira os detalhes no Hora Legal, nesta quinta-feira (19), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento debate importância do dia da consciência negra
Para alguns, vinte de novembro é só mais um feriado no calendário, para outros, a oportunidade de discutir a questão racial no Brasil. Além de lembrar a morte de Zumbi dos Palmares, a data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade. O tema também estará em pauta no Justiça em Movimento com o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, dr. Elói Ferreira Araújo, o líder da campanha Reaja, Lio N’Zumbi e o presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP, Dr. Marco Antônio Vítor. Justiça em Movimento, nesta quinta-feira (19), a partir das 10h40.
STF: matérias penais estão em destaque na sessão plenária desta quinta-feira
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar na sessão plenária desta quinta-feira (19), basicamente matérias penais. Estão previstos julgamentos com denúncias contra parlamentares federais. Entre eles, o Inquérito  2312, contra o deputado Wladimir Costa (PMDB/PA), o INQ 2674, contra o senador João Gilvam Borges (PMDB/AP), o INQ 2786, contra a deputada federal Aline Correa (PP/SP) e o INQ 2027, contra o senador Valdir Raupp (PMDB/RO). Ainda sobre matéria penal, a pauta prevê o julgamento de três habeas corpus e duas extradições. A Rádio Justiça apresenta a sessão plenária do STF nesta quinta-feira (19), a partir das 14h10.
Espaço Forense: adoção por casal homoafetivo no Direito brasileiro
Ainda não existe no país uma legislação que reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O mesmo acontece em relação a adoção de crianças em relação homoafetiva. Mesmo assim, há decisões na Justiça brasileira sobre essa questão. Acompanhe nesta edição um debate sobre o tema, nas entrevistas com o professor e procurador do Estado de Minas Gerais, Dr. Marco Túlio de Carvalho Rocha, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dra. Maria Berenice Dias e o supervisor da sessão de adoção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Dr. Walter Gomes de Sousa. Espaço Forense, nesta quinta-feira (19), a partir das 17 horas.
Fraude na seguradora é o tema da semana na radionovela “O bico doce”
O trambiqueiro Armando Bicudo volta a incomodar sua grande paixão, a Adelaide, que se casou com o Genésio. Passando-se por um primo de Adelaide, ele quer a ajuda do casal para dar um golpe em uma companhia de seguros. Confira o que vai acontecer nesta semana, na trama de “O Bico Doce”, a radionovela da Rádio Justiça que agora aborda outro tipo de fraude, aquela para recebimento de indenização do seguro. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça