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Acordos climáticos ajudarão a conter crise migratória, dizem especialistas em evento da ONU
Notícias
Acordos climáticos ajudarão a conter crise migratória, dizem especialistas em evento da ONU
07 setembro 2017
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A crise migratória está atrelada ao comprometimento com os acordos climáticos e a criação de políticas de proteção para populações em maior situação de vulnerabilidade. É o que defendem os especialistas que discutiram, nesta terça (5), os deslocamentos causados por questões climáticas durante o “Seminário Vidas Deslocadas – diálogos sobre Mudanças Climáticas e Mobilidade Humana”, no Museu do Amanhã.
No evento, foi apresentada uma pesquisa promovida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (Resama), mostrando evidências do vínculo entre clima e movimentos forçados.
O representante do Resama, João Carlos Jarochinski, explicou que os pontos focais foram cinco países da América Latina: Brasil, Chile, Argentina, Equador e Colômbia. No Brasil, a escolha foi na represa de Balbina, na Amazônia. Ele afirma que, por conta da seca, há um movimento muito grande de saída das pessoas da região, o que gera um desinteresse público pela proteção da área. “É uma área importante para pensar a própria preservação em torno da represa, para diminuir os impactos causados por ela. E há, ainda, um aspecto produtivo, porque ali encontramos uma série de culturas - muitas familiares - que são importantes para o abastecimento de cidades como Manaus”, observou.
Ele ressaltou que, tanto no Brasil como no exterior, não há nenhum tipo de amparo legal para os deslocados ambientais. “Do ponto de vista local, a pessoa pode se deslocar porque é um direito enquanto cidadã brasileira, mas a proteção é muito baixa, seja como êxodo rural ou outros movimentos, que geraram nas cidades processos como a favelização e a ocupação desordenada do território", explicou Jaorchinski.
Cerca de 25 milhões de pessoas são forçadas a deixar seus países a cada ano devido a problemas ambientais como secas, inundações, tempestades e incêndios florestais. Segundo estimativas do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), até 2050 esse número chegará a 1 bilhão de pessoas.
Para Isabel Marquez, representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, devido ao despreparo e à falta de resiliência da população, situações que poderiam ser evitadas ou mitigadas se tornam grandes catástrofes.
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Ela defendeu a adoção de um marco jurídico específico, que permita a integral proteção das pessoas deslocadas por causas ambientais. “A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, tratado de 1951 que estabelece as normas para a proteção de refugiados, não aborda os deslocamentos externos por catástrofes naturais. Mas há casos em que uma pessoa que sofre em decorrência do desastre ambiental pode alegar perseguição. Mas isso é uma solução muito limitada. É preciso, então, reconhecer a necessidade de proteção a esses deslocados”, afirmou.
Isabel reforçou que o encontro propõe chamar atenção para uma causa que ainda tem pouca visibilidade na esfera internacional. “Eventos como esses são muito úteis para sensibilizar a população como um todo, desde crianças, adultos até governantes, para que possamos encontrar soluções”, disse.
O seminário é o segundo de cinco encontros dos “Diálogos Estratégicos sobre Mudanças Climáticas”, uma iniciativa do Sistema ONU no Brasil, organizada pela ONU Meio Ambiente e que integra o conjunto de ações para divulgação e promoção da Agenda 2030, em conformidade com o Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021.
Para Denise Hamú, representante da ONU Meio Ambiente, os diálogos “fortalecem a integração da dimensão ambiental na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e mostra que o gerenciamento sustentável dos recursos naturais deve ser trabalhado de forma transversal em todas as temáticas e por todos para que seja possível o real alcance da Agenda 2030”.
Mobilidade humana e resiliência das cidades
A oficial nacional da ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti, afirmou que é fundamental trazer o contexto do planejamento urbano para o debate das mudanças climáticas e da mobilidade humana, sobretudo na perspectiva da importância da resiliência das cidades.
“Sabemos que as cidades contribuem com a emissão de quase 80% dos gases causadores do efeito estufa e que consomem cerca de 78% da energia global. Contudo, são centros de cultura e inovação, produzem 70% do PIB global e geram 80% dos empregos no mundo. As soluções, necessariamente, passam pelas cidades, até porque seis de cada 10 pessoas no mundo residirão em áreas urbanas até 2030”, destacou Ferretti.
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“É muito importante maximizar as vantagens e minimizar os efeitos negativos da urbanização, o que é possível através de um bom planejamento orientado por políticas urbanas nacionais de longo prazo associadas à implementação local, à legislação pertinente e aos meios financeiros adequados”, acrescentou a representante da ONU-Habitat.
Exposição 'Vidas deslocadas'
A exposição ‘Vidas deslocadas’, uma parceria da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Agence France-Presse (AFP), fica em cartaz até domingo (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
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