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ONU pede que Nicarágua autorize acesso de oficiais de direitos humanos ao país
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ONU pede que Nicarágua autorize acesso de oficiais de direitos humanos ao país
06 junho 2018
As Nações Unidas pediram que a Nicarágua autorize o acesso de equipes da agência de direitos humanos da Organização ao país em meio a informações de que mais de 100 pessoas foram assassinadas e mais de 1 mil ficaram feridas após semanas de protestos anti-governo.
Em comunicado publicado na semana passada (1), o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que o governo nicaraguense "considere favoravelmente" os pedidos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) de visitar o país.
"As Nações Unidas estão disponíveis para apoiar os esforços de diálogo nacional para fortalecer o Estado de direito, o respeito aos direitos humanos e uma resolução pacífica das diferenças", disse o secretário-geral da ONU em comunicado.
Guterres também elogiou o anúncio recente do estabelecimento de um painel de especialistas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para investigar a violência no país.
Segundo o ACNUDH, a violência aumentou de forma alarmante na semana passada, com relatos de que pelo menos 16 pessoas foram mortas, muitas supostamente baleadas por policiais e grupos armados pró-governo.
A maior parte dos assassinatos aconteceu na quarta-feira (30), em um protesto que reuniu milhares de pessoas na capital, Managua, e em diversas cidades pelo país em apoio às mães das crianças que morreram durante as manifestações e para protestar de maneira pacífica contra o governo, disse a porta-voz do ACNUDH, Liz Throssell.
"Pedimos que as autoridades da Nicarágua realizem investigações eficazes, rápidas, imparciais, independentes e transparentes sobre todas as alegações de graves violações aos direitos humanos que ocorreram nas últimas semanas", declarou Throssell em uma entrevista coletiva em Genebra na sexta-feira (1).
“É essencial que os responsáveis pelas graves violações aos direitos humanos sejam responsabilizados, e que as vítimas e seus parentes recebam uma solução eficaz, como acesso igualitário e efetivo à Justiça.”
Há também relatos de que, na madrugada do dia 30 de maio, soldados do exército nicaraguense prenderam e detiveram seis defensores dos direitos humanos perto da fronteira do país com a Costa Rica. Além disso, jornalistas, estudantes e membros da Igreja Católica e outros grupos teriam sido submetidos a ameaças de morte, atos de violência e intimidação.
Pedindo a rápida libertação dos defensores dos direitos humanos, Throssell solicitou ainda que o governo "expresse publicamente" seu apoio e respeito pelo trabalho realizado pelos ativistas, e que desse instruções claras às autoridades competentes para evitar novas agressões e intimidações.
A porta-voz também ressaltou a necessidade de as autoridades garantirem todas as salvaguardas legais, incluindo o acesso a advogados e respeito à proibição absoluta de tortura e maus-tratos.