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UNODC recebe visita do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS
Notícias
UNODC recebe visita do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS
24 maio 2019
Legenda: Largo dos Açorianos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Foto: Flickr (CC)/Filipe Castilhos
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) recebeu na quinta-feira (23) em sua sede em Brasília (DF) a visita do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, José Antonio Frozza Paladini, mais conhecido como Catarina Paladini, para conhecer a estrutura da agência da ONU no país, seu mandato e discutir segurança pública no estado.
Paladini é responsável pela execução do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) no Rio Grande do Sul, cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Também estavam presentes na reunião o coordenador da Unidade de Estado de Direito, Nivio Nascimento, e o analista de programa, Eduardo Pazinato, além do chefe de gabinete do secretário, José Airton Prestes.
Um dos assuntos discutidos foi o detalhamento técnico das novas iniciativas a serem implementadas entre o estado do Rio Grande do Sul e o UNODC no campo da segurança dos direitos das juventudes e do aprimoramento da gestão da informação das políticas públicas dirigidas a esse público no contexto do POD/BID.
Foram discutidas também a realização de um workshop temático para a socialização dos resultados do trabalho técnico especializado, que culminou na concepção do inédito Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP), bem como novas parcerias entre o UNODC, a SJCDH/RS e a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
O UNODC, desde o fim de 2015, contribui com o programa, tendo como foco o monitoramento e avaliação da estratégia de policiamento de proximidade realizadas nos territórios atendidos pelo POD/BID/RS nas cidades de Alvorada, Porto Alegre e Viamão.
Programa de Oportunidades e Direitos (POD)
O POD visa a reduzir a violência e combater a evasão escolar entre jovens de 15 a 24 anos. Possui como diretrizes a prevenção da violência, a ressocialização de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a articulação do governo com as comunidades envolvidas e a efetividade policial.
Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP)
O ICAP foi concebido pelo UNODC, com o apoio técnico do sistema de análises qualitativas e quantitativas de dados da Sphinx Brasil (IQ2), e é formado por 27 indicadores, agrupados em três dimensões: gestão da informação e atuação em rede com os órgãos de controle interno e externo; transparência e controle público de dados e informações e processamento administrativo e pré-processual.
O índice também contou com a validação prévia do Observatório Estadual da Segurança Pública, vinculado à SSP/RS, sob a liderança do major Roberto dos Santos Donato.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime