Home Matérias Comissões
CI debate extinção da Funasa
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 24/03/2023, 15h46
Comissão vai ouvir representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde
Arquivo/Agência Brasil
Saiba mais
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
MPV 1156/2023
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 1.156/2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A audiência pública começa às 9h.
Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades e da Funasa.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa é uma fundação pública que tem o seu trabalho voltado para a promoção e proteção da saúde, especialmente na área de saneamento para prevenção e controle de doenças.  
Com a mudança proposta via MP, as atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente ficarão com o Ministério da Saúde e as demais atividades da Funasa serão assumidas pelo Ministério das Cidades. A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assinam o pedido de audiência pública os senadores Daniella Ribeiro (PSD-PB), Tereza Cristina (PP-MS), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Marcelo Castro (MDB-PI).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Medida Provisória Ministério da Saúde Portal e-Cidadania Saúde
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Comissões
Comissão de Assuntos Econômicos debaterá endividamento das Americanas
Plenário
Pacheco anuncia retorno de comissões mistas para analisar medidas provisórias
Plenário
Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde
Plenário
Kajuru defende volta do rito das MPs previsto na Constituição
Comissões
Corte de crédito para a agropecuária será debatido na CRA
Primeira página
CSP pode votar enquadramento de atos de organizações criminosas como terrorismo
Comissão de Direitos Humanos vai debater a fome no Brasil
Indicados para embaixadas serão sabatinados na CRE
Pacheco anuncia retorno de comissões mistas para MPs
Conselho de Ética do Senado elege presidente e vice na terça
Vai a sanção melhoria nos dados de crianças desaparecidas
Veja mais destaques ›
Últimas
24/03/2023 15h46 - Comissões
CI debate extinção da Funasa
24/03/2023 14h26 - Áudio
Vai a sanção projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água
24/03/2023 14h17 - Áudio
Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment
24/03/2023 14h05 - Vídeo
Impeachment: proposta que atualiza a lei é apresentada
24/03/2023 13h58 - Projetos
Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais
Veja mais ›