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Venezuelanos chegam a Manaus e São Paulo com apoio da ONU
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Venezuelanos chegam a Manaus e São Paulo com apoio da ONU
04 maio 2018
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Com o apoio do Sistema ONU no Brasil, o governo federal concluiu nesta sexta-feira (4) uma nova etapa da estratégia de interiorização de solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos que estão em Roraima. No início da manhã, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Boa Vista levando 233 homens, mulheres e crianças para as cidades de Manaus (AM) e São Paulo (SP).
Ao chegar às novas cidades de residência, todos foram acomodados em abrigos administrados por instituições da sociedade civil e, no caso de São Paulo, também pelo poder público municipal, onde foram registrados e alocados em dormitórios. A estratégia, que tem caráter voluntário, busca criar melhores condições de integração para os venezuelanos que estão vivendo no Brasil.
Everlyn, de 31 anos, vivia no abrigo Jardim Floresta há um mês e decidiu ir para Manaus com o marido e três filhos. “Já havíamos até conseguido matricular as crianças na escola, mas estava muito difícil para meu marido conseguir emprego. Decidimos viajar, pois acreditamos que lá encontraremos melhores oportunidades”, conta.
Anderson Martinez, transferido para São Paulo, pretende aprender português e enviar dinheiro para os filhos na Venezuela. "Se no futuro a situação no meu país melhorar, voltarei; caso contrário, trarei meus filhos para morar comigo no Brasil", planeja.
Para a representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Isabel Marquez, a importância da estratégia de interiorização vai além de reduzir o impacto do fluxo de venezuelanos em Roraima.
“As cidades que estão recebendo essas pessoas também irão se beneficiar, pois elas têm grande capacidade de integração e conseguirão contribuir efetivamente com as comunidades de acolhida”, afirma, lembrando que são pessoas com experiência profissional relevante e capacidade de empreendedorismo.
Stéphane Rostiaux, chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil, explica que a situação dos venezuelanos em Roraima vem sendo acompanhada junto às autoridades brasileiras desde 2016.
"Através do nosso escritório em Boa Vista, temos fornecido apoio ao governo local no registro e documentação de cidadãos venezuelanos, bem como no recebimento dos fluxos e na implementação de projetos para facilitar a sua reintegração", explica.
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A estratégia de interiorização está prevista na Medida Provisória 820, na qual o governo federal estabelece diferentes medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxos migratórios provocados por crises humanitárias.
Além de ser voluntária, a estratégia não tem qualquer custo para os interessados. Os custos dos voos da FAB estão previstos nos 190 milhões de reais liberados pelo governo federal para o Ministério da Defesa, por meio de MP, para assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da Venezuela.
No âmbito das Nações Unidas, o processo conta com o apoio técnico do ACNUR, da OIM e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O ACNUR identifica, faz o perfil das pessoas interessadas em participar da interiorização e financia a reforma dos abrigos da sociedade civil que estão recebendo os venezuelanos. A OIM e o UNFPA prestam informações prévias ao embarque, garantindo que as pessoas tomem decisões conscientes sobre a mudança para outras partes do país.
A OIM também apoia a organização dos voos e acompanha os venezuelanos participantes neste processo. Estas três agências da ONU têm dialogado com seus parceiros em diferentes municípios do país para identificar outras cidades interessadas em participar da estratégia de interiorização.
“A garantia de direitos para a população migrante, e especialmente para os grupos em situação de maior vulnerabilidade, é uma condição necessária para assegurar sua integração nos locais de acolhida e destino”, ressalta o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.
“As mulheres, adolescentes e população LGBTQI, em situações de deslocamentos, ficam particularmente vulneráveis à exploração sexual e à violência. A proteção, em especial dessas pessoas, deve ser sempre aprimorada na situação de migração e refugio.”
Antes de embarcar, os solicitantes de refúgio e migrantes passam por exames de saúde, são imunizados e têm seus documentos expedidos (inclusive Carteira de Trabalho e CPF). Uma vez abrigados no destino, são acompanhados por profissionais de assistência social e também das agências da ONU que apoiam a iniciativa. Em dois voos anteriores realizados no início de abril, 265 venezuelanos foram levados para São Paulo (199) e Cuiabá (66).
Os abrigos contam com equipes técnicas que respondem dúvidas e direcionam os abrigados para os serviços públicos existentes de atendimento médico, psicossocial e de recolocação no mercado de trabalho. Os abrigos têm quartos para homens, mulheres e grupos familiares e fornecem alimentação e espaço para acomodar até duas malas por pessoa.
O tempo de permanência nos abrigos é de até três meses, podendo ser prorrogado por igual período para casos de maior vulnerabilidade. Uma vez alocadas nos abrigos, as pessoas têm a liberdade de sair e buscar outro tipo de alojamento se assim desejarem. Neste caso, é necessário formalizar a saída com a equipe técnica do abrigo.
"Com aumento do fluxo venezuelano, Roraima, que não é um estado muito populoso, teve suas estruturas sobrecarregadas e capacidade de inserção reduzida. O Brasil é um país muito grande e povo brasileiro é acolhedor. Esperamos a inserção na comunidade e no mercado de trabalho mais rápido possível”, diz Viviane Esse, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, durante o desembarque em Manaus.
Até abril de 2018, 43.022 venezuelanos procuraram a Polícia Federal para regularizar a situação no Brasil. Desses, 24.457 solicitaram refúgio. Outros 8.765 pediram residência. Os demais 9,8 mil haviam agendado atendimento.
Informações colhidas por diferentes agências das Nações Unidas indicam que os venezuelanos estão deixando o país por várias razões, incluindo insegurança, violência, falta de comida, remédios e serviços essenciais e perda de renda devido à situação econômica do país.
No âmbito do governo federal, o processo é organizado por um subcomitê integrado pelos Ministérios de Direitos Humanos, Justiça, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde, e Segurança Pública, com apoio operacional do Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro e da Força Aérea.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População