Programa Justiça em Foco apresenta o Tribunal de Justiça do Pará
18/04/2011 11h20 - Atualizado há
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A TV Justiça transmite hoje o programa Justiça em Foco, que, nesta edição, fala sobre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O programa fez um perfil da presidente daquele tribunal, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha. Ela nasceu em Belém, estudou Direito na Universidade Federal do Pará e, em janeiro de 2007, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio. A desembargadora tomou posse como presidente do TJ-PA em janeiro de 2011.
O Pará é o segundo maior estado do país e o mais populoso da região norte. Um dos maiores problemas que enfrenta é a questão fundiária. Em 1996 ocorreu no Pará o conflito mais emblemático pela reforma agrária no Brasil. O episódio ficou conhecido como “Massacre de Eldorado dos Carajás” e deixou 19 mortos e mais de 70 feridos. A questão ambiental também preocupa os paraenses, entre elas a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que o governo pretende construir no Rio Xingu.
O Tribunal de Relação do Pará foi instalado em fevereiro de 1874. Todos os presidentes eram nomeados pelo imperador. Proclamada a República, o Tribunal de Relação foi extinto e substituído pelo Tribunal Superior de Justiça. A Corte teve várias denominações até que, em 1947, a Constituição alterou o nome de Tribunal de Apelação para Tribunal de Justiça do Pará. Em 2006, o prédio de 1874, restaurado, voltou a sediar o Tribunal de Justiça do Pará.
Os julgamentos da Justiça estadual paraense são destaque no programa. A violência no Pará está associada à concentração de propriedade da terra, incluindo a grilagem. São muitas as violações aos direitos humanos na região, entre elas o trabalho escravo e a expulsão violenta de trabalhadores rurais, ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas. O assassinato da missionária americana e naturalizada brasileira Dorothy Stang ilustra a situação do Estado. Dorothy Stang foi assassinada por dois pistoleiros no dia 12 de fevereiro de 2005, na cidade de Anapu, no Pará. Um mês antes de morrer, a missionária escreveu às autoridades denunciando a situação “explosiva” da disputa por terras no sudoeste do estado. A morte da missionária ganhou repercussão no noticiário internacional. Todos os acusados foram condenados.
O programa vai ao ar toda segunda-feira, às 20h. E pode ser revisto na quarta-feira, às 18h; na sexta-feira, às 10h; e no sábado, às 22h.
Fonte: TV Justiça