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Empoderar adolescentes é essencial para prevenir gravidez precoce, diz Fundo de População da ONU
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Empoderar adolescentes é essencial para prevenir gravidez precoce, diz Fundo de População da ONU
13 dezembro 2017
Legenda: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou audiência pública com o tema "Gravidez na adolescência: sonhos interrompidos". Foto: EBC/Marcello Casal Jr
Além de fornecer informação e acesso a métodos contraceptivos, é necessário trabalhar o empoderamento na vida das adolescentes brasileiras para prevenir a gravidez precoce, na opinião da oficial de programa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Anna Cunha, durante audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados em Brasília (DF).
“Não basta ter informação sem ter o empoderamento das meninas. E quando a gravidez ocorrer, ela não pode ser vista como o fim da vida da adolescente. Os serviços de saúde precisam primeiramente acolhê-la de forma humanizada e com qualidade", disse Anna na terça-feira (12). "Além disso, as escolas devem permitir que adolescentes mães possam vir a retomar suas trajetórias educacionais bem como devem ser estabelecidos mecanismos para que o mercado de trabalho não discrimine essas jovens mães”.
As declarações foram feitas durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados sobre gravidez na adolescência. A reunião foi convocada pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e teve a participação de especialistas, parlamentares, adolescentes e autoridades.
Segundo a oficial do UNFPA, o Brasil segue a tendência latino-americana e caribenha. No país, o índice de nascimento de bebês de jovens com 19 anos ou menos é de quase 20%. A maior parte das mães adolescentes reside no Nordeste; quase 70% são pretas e pardas; elas têm em média sete anos de estudo; e 20% ficam sem estudar e sem ter trabalho remunerado após engravidar.
Também presente na audiência, a coordenadora-geral de saúde dos adolescentes e jovens do Ministério da Saúde, Taissa Freiberger, lembrou que a gravidez na adolescência é em muitos casos decorrente de questões territoriais, culturais, étnicas e econômicas.
Ela advertiu que, apesar dos avanços e dos programas implementados nos serviços públicos de saúde, ainda há a necessidade de mudança cultural por parte dos profissionais que atuam na ponta, de forma a acolher melhor as adolescentes grávidas.
“Estudos comprovam que, além dos prejuízos sociais, a gravidez na adolescência aumenta a incidência de hipertensão, as tentativas de abortamento, a desnutrição, os casos de violência obstétrica e as chances de os bebês nascerem prematuros e com baixo peso", disse a representante do Ministério da Saúde.
"Para mudar esse quadro, é preciso entender que os jovens têm direitos sexuais e reprodutivos que precisam ser respeitados, além de ter a chance de decidir quando e com quem querem ter relações e como e quando querem ter filhos. Decisões livres e responsáveis geram pessoas esclarecidas e saudáveis para terem outra trajetória de vida”, completou.
Escola como espaço de construção
Em todas as falas feitas durante a audiência foi destacada a importância do envolvimento da escola no processo de informação sobre direitos reprodutivos e sexuais de adolescentes e jovens.
Vilmara Pereira do Carmo, secretária de assuntos e políticas para mulheres educadoras do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF), relembrou que quando estava em sala de aula, o sentimento que a tomava quando sabia da gravidez de uma aluna era de "traição".
“O nosso sentimento era de que essa aluna nos traiu, porque muitas vezes são alunas dedicadas e pensávamos que aquele projeto de educação pensado para ela estava sendo traído. Isso veio mudando com o tempo dentro de mim”, disse.
A professora apresentou uma pesquisa elaborada por ela que abordou ex-alunas que tiveram filho cedo e outras que não o fizeram. Foram apresentadas duas questões: o que pensaram ou pensariam quando souberam que estavam grávidas e o que pensavam sobre o papel escola nesse processo.
“A resposta unânime da primeira pergunta foi 'desespero', seguida de 'medo', 'choque', 'abandono' e 'frustração'. Para a segunda questão, elas disseram que se sentiram decepcionadas com a escola pela falta de debate, e que quando há o processo de discussão, ele é interrompido e não há seguimento”, relatou Vilmara.
A relevância da escola no amplo debate sobre direitos sexuais e reprodutivos também foi abordado por Lia Zanotta Machado, presidente da Associação Brasileira de Antropologia. Para ela, todos os espaços da sociedade devem ter esse tema na agenda, principalmente no âmbito das populações em situação de vulnerabilidade.
A deputada federal Érika Kokay disse que a ideia do encontro era reunir dados e discussões em uma publicação que possa contribuir para a formulação de políticas públicas específicas para essa população.
“A ausência de políticas públicas, entre outros pontos, faz com que as meninas que ficam grávidas de forma não intencional e precoce sejam culpabilizadas e punidas. É preciso introduzir a educação sexual nas escolas para que as meninas (e meninos) possam se cuidar. Elas precisam ter seu direito sexual e reprodutivo reconhecido, além de viver a sexualidade de acordo com cada etapa da vida”, afirmou a parlamentar.
Legenda: A reunião foi convocada pela deputada federal Érika Kokay e teve a participação de especialistas no tema, parlamentares, adolescentes e outras autoridades. Foto: Divulgação Câmara dos Deputados
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População