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Soluções realistas devem formar a base de pacto sobre migração, afirma ONU
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Soluções realistas devem formar a base de pacto sobre migração, afirma ONU
23 maio 2018
Legenda: Louise Arbor, representante especial do secretário-geral para as Migrações (centro), e Miroslav Lajčák, presidente da Assembleia Geral (centro-direita), durante a quinta audiência interativa para processo preparatório do novo pacto global para migração. Foto: ONU/Manuel Elias
Refletir a realidade do cotidiano para milhões de migrantes deve formar a base do próximo Pacto Global para a migração apoiado pelas Nações Unidas, segundo uma audiência sobre o tema na segunda-feira (21).
A conferência preparatória na sede da ONU em Nova York foi a quinta e última audiência sobre o pacto, com foco nas práticas existentes para migração segura, ordenada e regular. A Assembleia Geral deve realizar uma conferência intergovernamental com vistas a adotá-la ainda este ano.
Na sessão de segunda-feira, intitulada “Migração – O que realmente acontece: Lições do campo”, Miroslav Lajčák, presidente da Assembleia Geral, lembrou temas de discussões passadas que se concentraram em tópicos como contrabando e tráfico de pessoas; perspectivas nacionais e regionais; e desinformação sobre a migração.
“Eles nos permitiram tirar uma folga da política – e se concentrar, em vez disso, nas realidades”, disse ele. “A migração afeta toda a sociedade – então toda a sociedade é necessária para responder”, enfatizou.
Ao indicar que as necessidades e os direitos dos migrantes devem ser equilibrados com os dos Estados e comunidades, ele apontou que a migração não é uma novidade.
“Temos séculos de políticas e práticas, tentativas e erros, sucessos e fracassos para tirar lições”, disse Lajčák, que destacou a necessidade de políticas que permitissem o desenvolvimento, salvaguardassem os direitos humanos e garantissem a segurança.
Louise Arbour, secretária-geral da Conferência Intergovernamental sobre Migração Internacional, pintou um quadro de migração como “altamente limitado em termos de tempo e contexto”, dizendo que o Pacto Global deveria permitir “flexibilidade suficiente para calibrar políticas para contextos e realidades em em constante evolução”.
Ela sinalizou que muitos trabalhadores migrantes enfrentam discriminação e condições de trabalho de exploração, apesar da maioria das evidências empíricas sugerirem que os imigrantes não depreciam os salários e os padrões de vida dos trabalhadores nacionais.
“São necessárias soluções específicas sob medida para o contexto”, enfatizou, acrescentando: “O Pacto deve fornecer um compêndio de iniciativas desejáveis, ancorado nos direitos humanos em resposta ao interesse e às circunstâncias de todos os envolvidos”.
William Lacy Swing, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), destacou a importância de parcerias bem-sucedidas com as partes interessadas.
Ele disse que o Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento ofereceu uma estrutura clara para os formuladores de políticas, profissionais, organizações de migrantes e o setor privado, entre outros.
Ele creditou aos prefeitos da cidade o desenvolvimento de soluções feitas sob medida para responder às necessidades dos migrantes. “As autoridades locais são frequentemente onde os migrantes podem ter suas demandas ouvidas.”
Swing explicou como as parcerias do setor privado solidificaram o lugar de muitos migrantes nos mercados de trabalho locais.
“A soberania dos Estados e o engajamento de múltiplas partes interessadas não são inconsistentes e não devem ser vistos como mutuamente exclusivos”, disse ele. “De fato, as parcerias multissetoriais podem fortalecer a soberania do Estado”, acrescentou.