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ONU Mulheres lança ferramenta para incentivar igualdade de gênero nas esferas de poder
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ONU Mulheres lança ferramenta para incentivar igualdade de gênero nas esferas de poder
23 setembro 2016
Legenda: Foto: EBC
A ONU Mulheres e parceiros lançaram nesta sexta-feira (23) o site Cidade 50-50 (www.cidade5050.org.br), uma plataforma na qual candidatas e candidatos às eleições municipais poderão assumir compromissos com a igualdade de gênero, ajudando o eleitorado a obter informações para definir seu voto.
A plataforma tem o objetivo de incentivar o debate sobre a igualdade de direitos entre mulheres e homens nas eleições municipais deste ano e surge do entendimento de que uma sociedade só pode ser chamada de democrática com participação igualitária.
O projeto foi desenvolvido em parceria da ONU Mulheres Brasil com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Instituto Patrícia Galvão e com o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB). Tem apoio institucional do Congresso em Foco, #MeRepresenta e Grupo In Press.
Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, “candidaturas de mulheres e homens devem estar comprometidas com o enfrentamento às desigualdades de gênero e ao racismo, assegurando as condições de cidadania e de qualidade de vida para a população, com respeito à sua diversidade, em todos os municípios brasileiros”.
“Para que a democracia se efetive, é necessária a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, mas também o empoderamento político das mulheres, na sua diversidade, para que, em condição de igualdade, elas participem mais e melhor da política brasileira e do processo de tomada de decisões”, declarou Nadine.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio, destacou as medidas do órgão para assegurar o empoderamento político das mulheres. “Tivemos um importante julgamento no TSE que balizou a condenação para todos os partidos políticos que não observam e que não reservam os 10% que devem destinar do seu tempo de rádio e TV para incentivar a participação da mulher”, disse Luciana. “Agora teremos também um ato em conjunto com a ONU Mulheres, que o TSE pretende firmar justamente para buscar uma solução para este problema”.
Uso da plataforma
Candidatas e candidatos dos 5.568 municípios brasileiros que já tenham registro de suas candidaturas pelo TSE poderão, por meio da plataforma, se cadastrar e assumir compromissos com a promoção dos direitos das mulheres durante a campanha eleitoral. Para isso, deverão preencher o formulário disponível no link cidade5050.org.br e enviar sua proposta de candidatura à ONU Mulheres. Eleitoras e os eleitores, por sua vez, ao acessarem a plataforma digital, também poderão identificar as propostas para o tema e, posteriormente, cobrar sua realização.
A plataforma “Cidade 50-50” tem como origem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelos Estados-membros da ONU, e a iniciativa global “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, lançada pela ONU Mulheres.
De acordo com Jacira Melo, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, a própria iniciativa convoca candidatos e candidatas a se comprometer no presente a construir as cidades do futuro como lugares de igualdade para as mulheres.
“É no território das cidades que as diversidades se manifestam com toda sua riqueza. Cidade 50-50 é um chamado para que o Estado aumente seu compromisso e sua capacidade de formular políticas públicas de qualidade para superar a cada passo a desigualdade de gênero no campo político, econômico, social, ambiental e cultural”, declarou.
Áreas de atuação
Ao acessar a plataforma, as candidatas e os candidatos poderão assumir compromissos em seis grandes áreas de atuação:
Governança e Financiamento: trata sobre a gestão pública com perspectiva de gênero.
Empoderamento Econômico: assegura que os talentos, habilidades e a experiência das mulheres possam ser desenvolvidas em sua plenitude.
Participação Política: promove oportunidades e condições para que as mulheres participem da vida pública e da política das cidades em pé de igualdade com os homens.
Educação Inclusiva: inclui temas relacionados à igualdade de gênero e raça na educação e no cotidiano social.
Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: promove o fortalecimento da rede que atende mulheres em situação de violência, com qualidade e respeito, nos espaços públicos e privados.
Saúde: chama a atenção para a implementação de serviços municipais que garantam atendimento adequado às mulheres e meninas em sua diversidade.
Mulheres nas eleições 2016
Entre os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros que votarão em outubro, 52% são mulheres. No entanto, apenas 31,18% são candidaturas de mulheres aos cargos de prefeita, vice e vereadora — o percentual fica dentro da lei, que exige um mínimo de 30% de candidaturas de mulheres.
Nas eleições deste ano, 52 municípios brasileiros têm somente mulheres como candidatas a prefeitura, conforme levantamento realizado em meados de agosto deste ano pelo TSE. Os homens concorrem ao cargo de prefeito em 3.815 dos 5.568 municípios, o que equivale a 68% do total. Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais.