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Centro de pesquisa apresenta estudos sobre acesso de refugiados à proteção social
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Centro de pesquisa apresenta estudos sobre acesso de refugiados à proteção social
25 junho 2019
Legenda: Mãe de cinco crianças, a síria Ronia Metwali vive com seus filhos numa casa no campo de refugiados de Domiz, no norte do Iraque. Foto: ACNUR/Andrew McConnell
No mês em que a comunidade internacional comemora o Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) lembra uma série de publicações que abordam o acesso à proteção social para pessoas forçadas a abandonar seus lares e países. Em contextos de refúgio, políticas públicas de assistência e transferência de renda nem sempre estão disponíveis para quem mais precisa.
Atualmente, de acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), existem 70,8 milhões de deslocados forçados no mundo. Desses, 25,9 milhões deixaram sua nação de origem e se tornaram refugiados. Outros 3,5 milhões solicitaram refúgio e aguardavam uma decisão dos países de acolhimento.
A instituição informa ainda que 41,3 milhões de pessoas vivem como deslocados internos, isto é, indivíduos que tiveram que deixar suas comunidades por questões de segurança, mas que permaneceram em seus países de origem.
Para lançar luz sobre os desafios enfrentados por essas populações, o IPC-IG selecionou quatro estudos:
A edição da revista Policy in Focus intitulada Proteção social: atendendo aos direitos e às necessidades das crianças. A publicação aborda o papel da proteção social no combate à violência infantil e na promoção de uma transição segura para a vida adulta. Um dos artigos do periódico discute o uso de transferências de renda para apoiar crianças deslocadas na Jordânia e no Líbano. Outra pesquisa examina a pobreza e a vulnerabilidade das crianças no Iraque, onde uma série de choques políticos e humanitários levou ao deslocamento interno de milhões de pessoas;
O relatório Construindo Sistemas Nacionais de Proteção Social Responsivos a Choques na região do Oriente Médio e Norte da África (MENA). O documento analisa o estado da proteção social no Egito, Palestina, Iêmen, Iraque, Líbano, Jordânia, Síria e Sudão. Um dos objetivos da pesquisa é avaliar se um sistema de proteção social é sensível a impacto, isto é, se é capaz de responder com flexibilidade no caso de uma emergência que afeta um grande número de pessoas ou comunidades de uma só vez. Esse tipo de emergência difere, por exemplo, de eventos como a morte de um chefe de família, com alcance menor e consequências restritas a grupo pequeno de indivíduos.
O estudo aponta que a crise de refugiados e o número de deslocados internos no Oriente Médio e Norte da África agravam os desafios de coordenação entre os atores humanitários e as instituições de proteção social. O Iraque é o único país analisado onde o direito a iniciativas nacionais de proteção social é concedido a estrangeiros. No entanto, esse acesso é limitado na prática.
O estudo Overview of non-contributory social protection programmes in the MENA region through a child and equity lens ("Panorama dos programas não contributivos de proteção social na região MENA sob uma ótica equitativa e sensível às crianças", em tradução livre para o português). A pesquisa mostra que os sistemas nacionais de proteção social muitas vezes não são nem abertos nem preparados para dar apoio a crianças estrangeiras. Analisar o tema pelo viés das crianças e dos direitos humanos é essencial, pois os mais jovens são particularmente afetados por processos migratórios;
A edição da revista Policy in Focus Social Protection after the Arab Spring (“Proteção Social depois da Primavera Árabe”). O periódico ressalta que, como os refugiados são muitas vezes excluídos da proteção social e do acesso a recursos do governo do país de acolhimento, a maioria deles no Oriente Médio e Norte da África precisa da ajuda de agências humanitárias. Entre os países da região que receberam contingentes consideráveis de refugiados, apenas a Turquia abriu seus programas nacionais de proteção social aos deslocados forçados. Outros países não puderam fazer isso por possuírem um sistema de proteção social rudimentar ou por não estarem dispostos a oferecer recursos estatais para pessoas que não eram cidadãos nacionais. Como resultado, a proteção social para refugiados na região é fornecida, em maior parte, por agências internacionais, em forma de transferências financeiras humanitárias.
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