O poder normativo das agências de telecomunicações no programa Academia, da TV Justiça
04/10/2009 10h00 - Atualizado há
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Nesta semana, o programa "Academia" destaca a formação e organização do sistema de telecomunicações no território brasileiro. Um estudo que compõe a dissertação de mestrado: “A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações”, de Gabriel Laender, mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Uma das áreas que mais cresceu no país nos últimos anos, mas, de acordo com o estudo, cria vários conflitos que são encaminhados para o Judiciário. “O modelo regulatório foi incorporado pelo Brasil, do sistema americano e com isso corre o risco de realçar os seus defeitos. Ele precisa ser aperfeiçoado”, diz Laender.

O assunto foi debatido pelo professor Diogenes Coimbra, do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília e Vinícius Marques de Carvalho, conselheiro do CADE, do Ministério da Justiça.

O programa também apresenta parte da bibliografia utilizada na dissertação; o quadro "Teses", mostra os últimos trabalhos que chegaram ao mercado editorial; e no quadro "Perfil" está o jurista cearense Clóvis Beviláqua, legislador, historiador e filósofo.
 
O espaço do "Academia" é aberto para a sua participação. Entre em contato através do e-mail academia@stf.jus.br.

Academia vai ao ar domingo, às 20h30, com reprises na quarta-feira, às 19h30, e quinta-feira, às 10h.
  Fonte: TV Justiça