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Nos dez anos do incêndio da Boate Kiss, senadores cobram punição dos responsáveis
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Da Agência Senado | 27/01/2023, 13h37
O incêndio na boate, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos e 636 feridos
Fernando Frazão/Agência Brasil
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10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia
00:00
Nesta sexta-feira (27), dia que marca os dez anos do incêndio da Boate Kiss em Santa Maria (RS), senadores declararam solidariedade aos familiares das vítimas e cobraram punição aos responsáveis pela tragédia. A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos.
O senador Paulo Paim (PT-RS) se pronunciou nas redes sociais sobre a dor vivida pelas famílias das vítimas. Paim foi relator do projeto que deu origem à Lei Kiss (Lei 13.425, de 2017), norma que estabelece medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público.
“Vidas ceifadas; sonhos interrompidos; famílias destruídas. Uma dor infinita", escreveu Paim.
O incêndio foi causado pelo disparo de um artefato pirotécnico da banda que se apresentava no dia e que atingiu parte do teto da casa de festas e iniciou o fogo. As investigações concluíram que, além do uso de espuma inflamável no revestimento do prédio, o que facilitou a propagação das chamas, o artefato utilizado era de uso externo.
Quatro réus chegaram a ser condenados em dezembro de 2021, mas a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri após acolher parte dos recursos das defesas. Com isso, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, foram soltos no mesmo dia. 
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) se solidarizou com as famílias e cobrou o fim da impunidade dos responsáveis.
“Como é possível que depois de todo esse tempo, absolutamente ninguém tenha sido responsabilizado? A morosidade da Justiça só amplia a dor das famílias. Registro aqui minha solidariedade, apoio e meu apelo por justiça. Chega de impunidade!”, publicou Heinze.
O caso aguarda a conclusão de diligências para que a Segunda-Vice-Presidência do TJ-RS decida se admite os recursos movidos pela acusação e pelas defesas. Entre eles, estão pedidos de retomada do julgamento na Primeira Câmara Criminal e da prisão provisória dos réus.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também usou suas redes sociais para expressar solidariedade e apoio às famílias.
"Uma década depois, o incêndio na boate Kiss ainda dói no coração do Brasil, como se tivesse acontecido ontem", escreveu a senadora.
Além do uso indevido de materiais na construção da boate, a investigação policial apresentou um relatório com mais de 20 agravantes para a tragédia, entre eles, a falta de equipamentos de segurança, a superlotação do local e diversas irregularidades na realização de vistorias e concessão de alvarás de funcionamento.
Por Vinícius Vicente, sob supervisão de Bárbara Gonçalves 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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