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Doenças não transmissíveis são responsáveis por 75% das mortes no Caribe, diz OPAS
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Doenças não transmissíveis são responsáveis por 75% das mortes no Caribe, diz OPAS
31 maio 2017
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) fez um apelo no mês de maio para que países do Caribe taxem cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas. A agência aposta na cobrança de impostos especiais como um meio para reduzir os casos de doenças não transmissíveis — responsáveis por três em cada quatro mortes no Caribe. Regimes fiscais específicos foram tema de encontro que reuniu autoridades do dia 16 a 18 de maio, em Barbados.
A agência da ONU avalia que no Caribe, atualmente, ainda é pequeno o uso de impostos sobre produtos de consumo legal nocivos à saúde.
Dos 14 Estados-membros da OPAS na sub-região, 11 possuem algum tipo de taxação sobre tabaco — número igual ao de países associados à Organização e que possuem políticas fiscais especiais para bebidas alcoólicas. Recentemente, duas nações — Barbados e Dominica — implementaram medidas análogas para as bebidas açucaradas.
Apesar da existência dessas iniciativas, a taxação do tabaco, por exemplo, não alcança 70% do preço final de venda em nenhum dos Estados-membros, conforme prescreve a Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com a OPAS, caribenhos na faixa etária dos 30 aos 70 anos têm mais chance de morrer por doenças não transmissíveis — que incluem enfermidades cardiovasculares, câncer, diabetes e problemas respiratórios crônicos — do que os moradores de outras regiões das Américas.
"Os impostos podem ser uma ferramente muito eficaz não apenas para reduzir as mortes na região por causa dessas doenças, como também para funcionar como fonte de financiamento das intervenções de saúde pública que são necessárias para atender as pessoas afetadas ou para prevenir (as enfermidades não transmissíveis)", defendeu a coordenadora do programa sub-regional do Caribe da OPAS, Jessie Schutt-Aine, durante o encontro em Barbados.
No evento, autoridades em saúde e em finanças de 17 nações caribenhas discutiram experiências de taxação da região e de outras partes do mundo. A OPAS lembrou que os impostos devem fazer parte de uma política integral para reduzir o consumo dos produtos visados. Países devem adotar estratégias que contemple outras ações — como restrições ou proibições em mercados e regulações para embalagens e rótulos de alimentos e bebidas ultraprocessados.
Em 2013, países das Américas se comprometeram em reduzir em 25% as mortes prematuras por doenças não transmissíveis até 2025. O recurso a taxações específicas está previsto pelo Plano de Ação regional para o cumprimento da meta.