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Assembleia Mundial da Saúde pede mais esforços contra doenças crônicas não transmissíveis
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Assembleia Mundial da Saúde pede mais esforços contra doenças crônicas não transmissíveis
25 maio 2018
Legenda: Tomografia pode identificar câncer e doenças do coração. Foto: Ministério da Saúde do Brasil
Delegados dos países que participam da 71ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça, chegaram na quinta-feira (24) a acordos sobre questões como doenças crônicas não transmissíveis e tuberculose, dois temas que serão abordados na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas, em setembro deste ano.
Representantes dos Estados-membros também analisaram o plano estratégico de ação quinquenal da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a transição da pólio. Eles endossaram ainda uma resolução que insta os países afetados pela cólera a implementar um roteiro para reduzir as mortes pela doença.
Doenças crônicas não transmissíveis
Os delegados da Assembleia Mundial da Saúde pediram uma ação intensificada para o combate às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Isso inclui a participação de chefes de Estado e de governo na Terceira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle de DCNTs, que acontecerá em 27 de setembro.
Os Estados-membros reiteraram que, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a comunidade internacional se comprometeu a reduzir em um terço, até 2030, as mortes prematuras por DCNTs, principalmente as doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, além de promover a saúde mental e o bem-estar.
A cada ano, 15 milhões de pessoas com idade entre 30 e 70 anos morrem por uma das DCNTs. Os níveis atuais de diminuição do risco de morte prematura por uma dessas enfermidades ainda são insuficientes para alcançar a meta dos ODS.
A assembleia reconheceu que é necessário fortalecer a liderança política para acelerar a prevenção e o controle das DCNTs, por meio, por exemplo, da implementando dos “melhores investimentos” rentáveis e factíveis, além de outras intervenções recomendadas para prevenir e controlar as DCNTs.
Essas medidas incluem ações para reduzir os principais fatores de risco de doenças, como o consumo do tabaco, a inatividade física, o uso nocivo do álcool e dietas não saudáveis, bem como a poluição do ar.
Os sistemas de saúde devem ser fortalecidos por meio da implementação de medidas eficazes que permitam detectar melhor as pessoas em risco de doenças crônicas não transmissíveis e proporcionar terapias e serviços farmacológicos para reduzir as mortes por ataques cardíacos, acidentes vasculares cerebrais e diabetes. A prevenção e o manejo de transtornos mentais também exigem ação urgente.
Situação nas Américas
O grupo de países das Américas reiterou seu compromisso com a prevenção e o controle dessas doenças, responsáveis por três quartos de todas as mortes na região. Os delegados convidaram todos os Estados-membros a participar da reunião das Nações Unidas com o mais alto nível político, para renovar e fortalecer o trabalho envolvido na implementação das medidas necessárias para reduzir o ônus dessas enfermidades.
Todos os países enfrentam desafios para prevenir e controlar essas doenças e seus principais fatores de risco, afirmaram os delegados. Para abordar efetivamente as DCNTs e promover a saúde mental, bem como os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, uma abordagem de todo o governo e toda a sociedade deve enquadrar essas ações em nível nacional.
“Para alcançar os objetivos de saúde, é necessária uma forte vontade política, investimentos nacionais e internacionais, cooperação e ação entre os setores, bem como engajamento responsável e parcerias multissetoriais entre todas as partes interessadas”, diz a declaração.
Os países das Américas instaram a OMS a fortalecer seu papel no apoio aos Estados-membros para a implementação de respostas nacionais às DCNTs e para a criação de capacidades adequadas em nível nacional. Eles também pediram que a OMS ampliasse a coordenação das atividades necessárias com outras partes relevantes interessadas.
Pólio
Os delegados analisaram na quinta-feira (24) o plano de ação estratégico de cinco anos da OMS sobre a transição da pólio, desenhado para fortalecer os sistemas de saúde dos países afetados pela redução e eventual encerramento da Iniciativa Mundial para a Erradicação da Pólio (EPGI).
O plano estratégico é baseado nas prioridades estabelecidas nos planos de transição dos governos nacionais e foi desenvolvido em estreita colaboração com as representações regionais e nacionais da OMS.
A implementação do plano exigirá coordenação com todos os parceiros globais e em nível de país. O plano complementa a iniciativa da OMS sobre a viabilidade da imunização na África, que busca fortalecer as capacidades do continente, bem como as importantes conquistas na integração das funções da poliomielite na região do Sudeste Asiático.
A estratégia respalda ações nacionais relacionadas à pólio, como vigilância, redes laboratoriais e algumas infraestruturas essenciais que são necessárias para: sustentar um mundo livre da pólio após a erradicação do poliovírus; fortalecer os sistemas de imunização, incluindo a vigilância de doenças evitáveis por vacinação; e fortalecer a capacidade de preparação, detecção e resposta a emergências para garantir a plena implementação do Regulamento Sanitário Internacional.
A OMS se compromete a continuar prestando assistência técnica e mobilização de recursos aos países envolvidos na transição da pólio.
Os delegados observaram a importância de integrar as funções essenciais da pólio nos sistemas nacionais de saúde. Eles propuseram que este plano seja um “documento vivo” e revisado em função do desenvolvimento pressuposto por programas para 2020-21. Solicitaram também um um relatório atualizado para o 144º Conselho Executivo e a 72ª Assembleia Mundial da Saúde.
Tuberculose
Os delegados concordaram com uma resolução que insta diretor-geral da OMS, Estados-membros e parceiros da agência da ONU a continuarem apoiando os preparativos para a reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o fim da tuberculose, em setembro deste ano.
A resolução também compromete os Estados-membros a acelerarem suas ações para acabar com a doença, com base nos compromissos da Conferência Ministerial Mundial da OMS para acabar com a tuberculose, realizada em Moscou em novembro de 2017.
Além disso, saúda os esforços da OMS no desenvolvimento de um marco de responsabilidade multissetorial para acabar com a tuberculose e solicita à Organização a elaboração de uma nova estratégia global para pesquisa e inovação e respalda os próximos passos para alcançar esses objetivos.
Os esforços atuais para implementar a Estratégia para pôr Fim à Tuberculose, aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde, e para cumprir a meta do ODS de acabar com a doença estão aquém do esperado.
A tuberculose tirou 1,7 milhão de vidas em 2016 em todo o mundo, incluindo de 400 mil pessoas que viviam com o HIV. A tuberculose continua a ser a principal causadora de mortes em doenças infecciosas do mundo e é uma das dez principais causas globais de morte. Espera-se que a reunião de setembro promova a renovação do compromisso político de alto nível para acelerar a ação para acabar com a enfermidade.
Cólera
Os delegados aprovaram uma resolução instando os países afetados pela cólera a implementar um roteiro que visa reduzir as mortes pela doença em 90% até 2030.
A resolução também insta a OMS a aumentar sua capacidade de apoio aos países que lutam contra a doença; fortalecer a vigilância e notificação da cólera; e reforçar sua liderança e coordenação de esforços globais para prevenção e controle.
A cólera mata cerca de 95 mil pessoas e afeta 2,9 milhões a mais a cada ano, impactando desproporcionalmente as comunidades já sobrecarregadas por conflitos, falta de infraestrutura, sistemas de saúde precários e má nutrição. Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso à água potável e estão em risco potencial de contrair a doença.
O documento ‘Ending Cholera: A Global Roadmap to 2030’ foi lançado no ano passado pela Força-Tarefa Global para Controle da Cólera (GTFCC) e ressalta a necessidade de uma abordagem coordenada para combater a doença, com planejamento nacional para detecção precoce e resposta a surtos, além de intervenções preventivas a longo prazo em relação à água, saneamento e higiene (WaSH).
Coalização para fortalecer medidas que combatam a contaminação do ar
Em uma sessão de informações sobre saúde, meio ambiente e mudanças climáticas, foi lançada uma coalizão para enfrentar os desafios da poluição do ar. Essa coalizão é formada pela OMS, pela ONU Meio Ambiente e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), com o apoio da Coalizão por Clima e Ar Limpo.
O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, elogiou a criação dessa aliança e expressou sua esperança de que ela traga resultados concretos.
Ele disse que a maneira de abordar problemas de saúde ambiental passa por “prevenção, prevenção e prevenção”. Também enfatizou que as ilhas menores são as mais afetadas pelo impacto da mudança climática na saúde e é por isso que a OMS está concentrando mais esforços nessas áreas. "Elas são as que exigem mais foco e atenção", disse.