Presidentes de Tribunais Superiores realizam reunião preparatória para 2º Encontro Nacional do Judiciário
12/02/2009 20h20 - Atualizado há
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Foi realizada no final da tarde desta quinta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), reunião preparatória para o 2º Encontro Nacional do Judiciário, que começa na próxima segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG). Os presidentes dos Tribunais Superiores foram recebidos pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, para falar sobre o evento, quando serão discutidas e aprovadas as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário brasileiro para os próximos cinco anos.
Cerca de 280 pessoas são aguardadas para o evento, que será conduzido pelo ministro Gilmar Mendes. Além do STF e de presidentes dos tribunais superiores (STJ, TSE,TST e STM) – a ministra Cármen Lúcia irá representar o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE – deverão se encontrar em Belo Horizonte os representantes dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais, e dos três tribunais militares, além de diretores de tribunais e dirigentes de associações. O evento será realizado no Hotel Ouro Minas, na capital mineira, entre 9h30 e 18h do dia 16.
Planejamento
Durante o encontro, o CNJ apresentará algumas diretrizes do planejamento elaborado a partir das sugestões colhidas nos últimos meses em 12 reuniões regionais prévias, nas quais foi estabelecida uma série de políticas de ação estratégica para garantir uma justiça de qualidade e mais acessível. As propostas serão debatidas no Encontro Nacional e consolidadas em um documento único de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, sob a coordenação do Conselho. As diretrizes estão agrupadas em sete temas principais: Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura.
O estabelecimento de um plano de atuação unificado para todo o Judiciário tem como meta modernizar e promover a integração das Justiças Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar. Um planejamento comum fará com que os diferentes órgãos da Justiça atuem em um mesmo sentido e falem uma linguagem única, respeitando as particularidades de cada Justiça e região do país. Com isso, a ideia é proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorando a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliando o acesso do cidadão brasileiro à justiça.
O Encontro do dia 16 dará continuidade aos debates iniciados no 1º Encontro Nacional, realizado em agosto de 2008, em Brasília. Na ocasião, os presidentes dos tribunais de todo o país assinaram a "Carta do Judiciário", que estabeleceu como diretrizes do trabalho, a celeridade, a facilidade e a simplificação da prestação jurisdicional e do acesso à Justiça.
Passado o primeiro encontro, foram ouvidas críticas e sugestões de líderes de 86 tribunais e 44 associações sobre os diversos aspectos relacionados ao funcionamento do Judiciário, como gestão de pessoas e recursos orçamentários, nível de informatização, qualificação dos profissionais e dificuldades enfrentadas. O resultado foi a elaboração de uma lista com 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país, que será apresentada na reunião da próxima segunda-feira.
Fonte: CNJ