STF orienta sobre regras dentro do plenário
01/08/2012 18h30 - Atualizado há
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As pessoas que acompanharão, no plenário do Supremo Tribunal Federal, as sessões de julgamento da Ação Penal (AP) 470 receberão instruções sobre o comportamento indicado para o local. O objetivo das regras – adotadas pelo STF em todas as sessões de julgamento – é garantir o bom andamento dos trabalhos e preservar o ambiente de concentração necessário ao trabalho dos advogados e dos ministros da Corte.
As orientações incluem a proibição de qualquer tipo de manifestação ou conversa e a utilização do telefone celular, que deve ser mantido no modo silencioso. Também não é permitido entrar com alimentos e bebidas. As regras de participação nas sessões estão num folder que será distribuído ao público que tiver acesso ao plenário.
Estrutura
O plenário conta com 243 assentos, mas serão colocadas cadeiras extras. Cada um dos 38 réus tem direito a um lugar para ele e outros três para advogados. Os escritórios de advocacia devem informar diariamente, até o meio-dia, nos dias de sessão, qual será a sua necessidade, para que o Cerimonial do STF possa conferir a disponibilidade de vagas para as pessoas interessadas em acompanhar os trabalhos. As cadeiras não reservadas serão ocupadas pelo público em geral por ordem de chegada. A entrada será admitida a partir de 12h30.
Além dos assentos destinados à defesa e aos réus, há ainda setores do plenário reservados para assessores dos ministros, defensores públicos e dativos, autoridades e profissionais da imprensa.
Acesso de advogados
Réus e integrantes da defesa poderão utilizar acesso restrito ao plenário, pela entrada lateral do edifício sede do STF. Para eventuais entrevistas, os advogados deverão se dirigir à entrada principal do prédio, voltada para a Praça dos Três Poderes.
Telões
Em razão da limitação do espaço e da necessidade de se garantir amplo acesso à defesa, os cidadãos que queiram assistir às sessões de julgamento da AP 470, mas que não consigam assento no plenário, poderão acompanhar os debates por meio de telões instalados na sala de sessões das Turmas do STF, localizadas no Anexo 2-B.
Para profissionais de imprensa, foi montado um comitê de imprensa com TVs que transmitirão as sessões.