Rádio Justiça destaca suspensão de obras do VLT no DF e responsabilidade por erro médico
27/01/2010 20h05 - Atualizado há
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Jornal da Justiça traz decisões do STF e informações da Justiça no país
Supremo Tribunal Federal autoriza o município Estância de Atibaia (SP) a cobrar taxa de iluminação pública. A lei havia sido julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em sua decisão, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes destacou que a matéria reveste-se de índole constitucional e que a proibição representaria grave lesão à ordem e à economia públicas. E no Distrito Federal, o Ministério Público obteve liminar que suspende as obras do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos e dos processos de empréstimo firmados pelo governo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Confira os detalhes desta decisão do Tribunal de Justiça do DF no Jornal da Justiça, que ainda destaca: ação no Paraná objetiva interromper processo de padronização de plugues e tomadas em todo o país. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (28), entre 6h e 8h.
Hora Legal explica a aposentadoria por tempo de contribuição
A mudança no termo aposentadoria por tempo de serviço para contribuição tem um motivo. Isso porque não basta trabalhar, é preciso contribuir para ter direitos assegurados, entre eles a aposentadoria. O assunto está em pauta nesta semana na participação da procuradora federal, mestranda em Direito pela PUC-SP e professora de direito administrativo e previdenciário da Rede LFG, Dra. Flávia Cristina Moura de Andrade. Acompanhe também mais um capítulo sobre a Constituição Brasileira, com o colaborador Dr. José Herval Sampaio Jr., especialista em Direito Penal, doutor em Direito Constitucional e juiz de Direito da comarca de Mossoró (RN). Hora Legal, nesta quinta-feira (28), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre o crime de falsidade ideológica
Normalmente em notícias envolvendo ocorrências policiais surge a expressão “falsidade ideológica”. Ela está presente em caso de falcatruas relacionadas à administração pública. Literalmente, falsidade ideológica é um tipo de fraude criminosa que consiste na adulteração de documento, público ou particular, com o objetivo de obter vantagem ou mesmo para prejudicar terceiro. O tema estará em debate no Justiça em Movimento, nesta quinta-feira (28), a partir das 10h40.
Responsabilidade por erro médico é tema do Espaço Forense
São inúmeros os processos que tramitam na Justiça brasileira relacionados a erros médicos, ou seja, o mau ou adverso resultado decorrente da ação ou da omissão do profissional. Vira e mexe assistimos pela televisão, médicos que esquecem tesouras, bisturi, e outros objetos dentro de alguma parte do corpo do paciente. Isso sem contar quando a cirurgia é realizada em algum órgão diferente daquele que deveria ter sido tratado e os casos de trocas de resultados de exames médicos, além das frequentes notícias relacionadas a vítimas de lipoescultura ou lipoaspiração. Acompanhe nesta edição uma discussão sobre a responsabilidade por erro médico. Espaço Forense, nesta quinta-feira (28), a partir das 17 horas.
Justiça em Cena: “Danos e Amores” fala sobre danos morais
Mário é um homem obsessivo que vive incomodando a noiva, Júlia. Até que um dia, ela resolve terminar o noivado por telefone. Revoltado, ele decide processá-la por danos morais. Acompanhe as desventuras deste casal pela Rádio Justiça na radionovela “Danos e Amores”. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça