Rádio Justiça destaca novidades do caso Goldman e cumprimentos de metas para finalizar processos
23/12/2009 20h05 - Atualizado há
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Jornal da Justiça traz novidades do caso Goldman

Na edição desta quinta-feira (24), você vai saber que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que o menino de nove anos, alvo de disputa entre o pai americano e a família da mãe brasileira, seja entregue ao pai até às 9 horas de amanhã. Outro destaque é decisão de servidores da Comarca de Poconé, no Mato Grosso, de trabalhar durante o recesso judiciário para cumprir a meta 2 e finalizar os processos anteriores a 2006. O "Jornal da Justiça" começa às 6h.
Hora Legal explica artigo 5º da Constituição

Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988, destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. As explicações desse artigo serão dadas pelo especialista em Direito Penal, doutor em Direito Constitucional e juiz de Direito da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte, José Herval Sampaio Jr.
"Hora Legal", nesta quinta-feira (24), a partir das 8 horas.
Overbooking é assunto do Justiça em Movimento

Nessa época do ano aumenta o número de pessoas que deixam suas cidades para visitar familiares, ou simplesmente para aproveitar o verão e as férias. Porém algumas situações desagradáveis podem acabar frustrando o sonho de viajar, como no caso de voo cancelado na hora do embarque, bagagens que se perdem entre o deslocamento dos viajantes, atrasos que duram horas, assentos vendidos a mais - o conhecido overbooking - e reservas inexistentes.

No programa desta quinta-feira, você vai saber quais medidas legais podem ser tomadas nesses casos e como proceder nessas situações. Dúvidas e esclarecimentos serão dados pelos entrevistados Marçal Gulart, superintendente de Operações da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC).

O "Justiça em Movimento" vai ao ar nesta quinta-feira (24), às 10h40. 
 
Rádio Justiça reprisa sessão plenária do Supremo Tribunal Federal

Nessa quinta-feira, 24, a Rádio Justiça reprisa a sessão plenária do dia 6 de agosto deste ano, na qual os ministros do Supremo Tribunal Federal autorizaram a extradição do major uruguaio Manuel Piacentini. Ele é acusado de participar da operação Condor, criada na década de 70, para reprimir atos de opositores aos regimes ditatoriais da América do Sul e de diversas pessoas na época. Na Argentina, Piacentini vai responder por um sequestro de menor de 10 anos de idade.

Na mesma sessão, o outro pedido feito pelo governo uruguaio foi considerado prejudicado, porque a lei prevê que quando dois governos pedem a extradição de uma mesma pessoa, ela deve responder pelo crime no país em que ele foi cometido.

A Rádio Justiça transmite a reprise da sessão plenária do STF, nesta quinta-feira (24), a partir das 14h.
Espaço Forense debate o acesso à Justiça no Brasil

Para ter acesso à Justiça, o cidadão precisa dispor de recursos que viabilizem o ingresso dele nas instâncias judiciais, ou seja, na busca da prestação jurisdicional que venha a tutelar seu direito. Para explicar os meios mais rápido de concretização do direito à Justiça, o programa "Espaço Forense" entrevista o defensor público da União de Categoria Especial, mestre em Direito, e professor universitário, Alexandre Lobão Rocha e o juiz federal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes da Silva Júnior. É nesta quinta-feira (24), a partir das 17h.
Radionovela: “Doença não se inventa” trata dos crimes contra saúde pública

A história começa quando os personagens Toni e Delfino vão se esconder em uma cidade do interior para fugir da polícia. Assim, Toni vai trabalhar em uma lanchonete, mas, para matar o trabalho, ele inventa que está sofrendo de azia canina. Para piorar, o Delfino entra na história, se disfarçando de médico e despertando a hipocondria da dona da lanchonete, a dona Marli. "Doença não se inventa" vai ao ar, nesta quinta, em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça

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  Fonte: Rádio Justiça