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Campanhas por saúde mental e Distrofia de Duchenne vão a Plenário na quinta
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Da Agência Senado | 27/03/2023, 20h13
Os dois projetos de lei que criam essas campanhas estão na pauta do Plenário do Senado para esta quinta-feira
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Saiba mais
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
PL 1836/2019
PL 2118/2019
A pauta do Plenário do Senado para esta quinta-feira (30) contém dois projetos de lei. Um é o PL 1.836/2019, que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. O outro é o PL 2.118/2019, que estabelece o dia 7 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne. A reunião começa às 11h.
Janeiro Branco
O PL 1.836/2019 teve origem na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que em todo mês de janeiro haverá campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental. Devem ser abordadas, entre outros assuntos, a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial na prevenção da dependência química e do suicídio.
O texto recebeu no último dia 21 parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). Se for aprovado em Plenário, seguirá para a sanção do presidente da República.
Distrofia Muscular de Duchenne
O PL 2.118/2019 também teve origem na Câmara dos Deputados. Além de estabelecer o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, o texto institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, que teria início a partir de 7 de setembro.
No parecer favorável que apresentou em 2019, no âmbito da CE, a então senadora Maria do Carmo Alves ressalta que "a Distrofia Muscular de Duchenne é o tipo de distrofia muscular mais comum e mais severo, e que afeta cerca de um em cada 3,5 mil meninos". Ela também destaca a importância do diagnóstico precoce para o tratamento da doença.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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