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Condenação de testemunha de Jeová na Rússia criminaliza liberdade religiosa, diz Bachelet
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Condenação de testemunha de Jeová na Rússia criminaliza liberdade religiosa, diz Bachelet
08 fevereiro 2019
Legenda: Vista de Moscou, com a Catedral de São Basílio, à esquerda, e a Torre Spasskaya, à direita. Foto: Flickr (CC)/thisisbossi
A chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, expressou preocupação com a condenação na quinta-feira (7), na Rússia, do dinamarquês e testemunha de Jeová Dennis Christensen. O fiel deverá passar seis anos na prisão por, segundo as autoridades russas, promover atividades de "uma organização extremista proibida" no país. Para a alta-comissária das Nações Unidas, caso abre um precedente perigoso e criminaliza o direito à liberdade de crença e religião.
Em abril de 2017, a Suprema Corte da Rússia declarou que as Testemunhas de Jeová, uma denominação cristã com sede nos Estados Unidos, são um grupo extremista. Um mês mais tarde, Christensen foi detido pela primeira vez. Segundo relatos da imprensa, existem no país europeu cerca de 170 mil praticantes da religião. No mundo todo, o número de fiéis chega a estimados 8 milhões.
Os testemunhas de Jeová são conhecidos por professar sua fé de porta em porta e por seu estudo detalhado da Bíblia. Entre as regras de adesão à denominação, estão a rejeição de transfusões de sangue, por mais sérias que sejam as necessidades médicas do fiel, e a recusa em participar do serviço militar.
Christensen foi acusado de continuar a organizar e trabalhar com atividades em nome das Testemunhas de Jeová na cidade de Oryol, centenas de quilômetros ao sul de Moscou, mesmo sabendo que o grupo fora declarado ilegal.
Bachelet afirmou que, desde a decisão do Judiciário, inquéritos criminais foram abertos contra mais de cem membros da denominação na Rússia, incluindo pelo menos 18 indivíduos que estão sendo mantidos em detenção antes dos seus julgamentos. "Outros foram sujeitos a várias medidas restritivas, incluindo prisão domiciliar e restrições de viagem", acrescentou a alta-comissária.
A chefe de Direitos Humanos disse ainda que "a dura sentença imposta a Christensen cria um precedente perigoso e, efetivamente, criminaliza o direito à liberdade de religião para as Testemunhas de Jeová na Rússia, numa violação às obrigações do Estado sob a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos".
"Vários organismos de direitos humanos da ONU, incluindo o Comitê de Direitos Humanos e muitos relatores especiais da ONU, levantaram preocupações similares em anos recentes."
De acordo com a mídia, a Suprema Corte russa ordenou a dissolução dos grupos de Testemunhas de Jeová por todo o país. Ainda segundo a imprensa, a prisão e a condenação de Christensen estabeleceriam um precedente claro para outros fiéis que estão sob cárcere e aguardam uma sentença. O dinamarquês alegou inocência afirmando que estava exercendo seu direito à liberdade religiosa, garantido pela constituição russa.
"Instamos o governo da Rússia a rever a Lei Federal sobre o Combate de Atividade Extremista com vistas a esclarecer a definição vaga e aberta de 'atividade extremista' e a garantir que a definição exija um componente de violência ou ódio", disse Bachelet.
"Também chamamos as autoridades a anular as acusações e liberar todos os detidos por exercerem os seus direitos à liberdade de religião e crença, à liberdade de opinião e expressão e o direito à liberdade de reunião e associação pacíficas."