Rádio Justiça relembra os impactos do AI-5 no Judiciário
15/01/2009 20h13 - Atualizado há
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Um dia triste para a história do Judiciário brasileiro. Há exatos 40 anos o AI-5 chegava ao Supremo Tribunal Federal, com a determinação, pelo regime militar, da aposentadoria de três ministros: Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. A Rádio Justiça lembra a data com uma entrevista exclusiva com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ao Jornal da Justiça 1ª edição.
“Não há nenhuma dúvida de que se tratou de uma intervenção abusiva no Poder Judiciário que maculou de forma indelével a idéia de independência judicial naquele período, comprometendo drasticamente o funcionamento do Poder Judiciário”, disse o ministro Gilmar Mendes à jornalista e coordenadora da Rádio Justiça, Madeleine Lacsko.
A íntegra da entrevista você confere no Jornal da Justiça 1ª edição desta sexta-feira (16), a partir das 6h.
E na próxima segunda-feira você confere uma entrevista exclusiva com o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, que foi preso durante a vigência do AI-5, por defender amigos perseguidos pelo Regime Militar. Ele faz uma reflexão crítica sobre o que o Brasil viveu na época e avalia a sociedade pós-ditadura.
E durante toda a semana, a Rádio Justiça irá trazer uma série especial falando dos impactos do AI-5 para a sociedade brasileira. A repórter Roniara Castilhos conta, em cinco reportagens, a história, o contexto político, as motivações e as conseqüências para o país desse Ato Institucional, que resultou no fechamento do Congresso, na cassação do mandato de diversos políticos e na suspensão das garantias constitucionais e do habeas corpus para os crimes políticos.
Acompanhe o roteiro:
2ª feira: Na primeira reportagem, o sonho brasileiro na década de 60 e a inauguração de Brasília. A presidência e a renúncia de Jânio Quadros e as tentativas para que o vice, João Goulart, não assumisse a presidência.
3ª feira: A chegada dos militares ao poder em 31 de março de 1964, com a justificativa de manter a ordem social e proteger o país do comunismo. Nascem aí os chamados Atos Institucionais – decretos feitos para legitimar e legalizar as ações políticas dos militares.
4ª feira: Na terceira reportagem, o AI número 2, em outubro de 1965, já mostrava o desejo dos militares em assumir controle total do país. Entre as determinações estavam eleições indiretas para a presidência da República, a criação do bipartidarismo, o aumento no número de ministros do STF e a possibilidade do Estado punir adversários do regime, além de poder decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso.     
 
5ª feira: O ano de 1968 entra para a história. Os militares continuavam no comando do Brasil com plenos poderes. Os movimentos político-sociais de sindicatos, estudantes e trabalhadores eram sufocados ao extremo. Os festivais de música atingiam o grande público.
6ª feira: Na última reportagem, a instauração do AI-5 e, com ele, a ditadura. A vida política e cultural brasileira foi devastada. As ações dos cidadãos eram controladas de forma severa e a música perdia seus intérpretes para as prisões.
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.