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Relator da ONU alerta para tortura ‘generalizada’ após tentativa de golpe na Turquia
Notícias
Relator da ONU alerta para tortura ‘generalizada’ após tentativa de golpe na Turquia
07 dezembro 2016
Legenda: Foto: Steffen Kamprath/Flickr
O especialista em direitos humanos das Nações Unidas sobre o tema da tortura, Nils Melzer, apelou ao governo turco para “aplicar a política da Turquia de tolerância zero contra a tortura”.
Ao final da sua primeira visita oficial ao país, na última sexta (2), o relator saudou o compromisso das autoridades de combater e prevenir a tortura, mas alertou para “uma desconexão entre política e realidade propícia à impunidade”, particularmente no período imediatamente posterior à tentativa de golpe militar, em julho 2016.
“A tortura e outras formas de maus-tratos parecem ter sido generalizados nos dias e semanas que se seguiram ao fracasso do golpe”, disse o especialista, referindo-se a numerosos depoimentos de presidiários, de seus advogados e das organizações da sociedade civil.
“Os decretos de emergência que prorrogam a custódia inicial sem revisão judicial para 30 dias, com a negação do acesso a um advogado por até cinco dias, são muito preocupantes”, acrescentou.
“Embora eu reconheça plenamente o imperativo da Turquia de proteger seus cidadãos e instituições e seu direito de tomar medidas extraordinárias em tempos de emergência, a experiência mostra que é precisamente nas primeiras horas e dias após a prisão que o risco de abuso é maior”, observou.
O especialista em direitos humanos sublinhou que o acesso rápido a advogados e a revisão judicial são ferramentas cruciais para evitar a criação de um ambiente propício à tortura e outras formas de maus-tratos.
Melzer também recebeu relatórios que apontam para a inadequação da resposta judicial a recursos, com muitos informando que as queixas apresentadas às autoridades não foram efetivamente acompanhadas.
“Além disso, um clima de intimidação e desconfiança no sistema judiciário desencorajou as vítimas, advogados, médicos e grupos de direitos humanos a apresentar queixas”, disse. “Por isso, exorto as autoridades turcas a promover investigações imediatas, minuciosas e imparciais sobre todas as alegações de tortura.”