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Assédio sexual no trabalho é tema de nova cartilha da OIT e do MPT
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Assédio sexual no trabalho é tema de nova cartilha da OIT e do MPT
21 junho 2017
Legenda: Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Uma nova cartilha com orientações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho será lançada nesta quarta-feira (21) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Produzida em formato de perguntas e respostas, a publicação traz informações detalhadas sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadoras(es) e empregadoras(es) nessas situações.
“Há uma dificuldade entre as vítimas de assédio, gestores de empresas e instituições e dos próprios agressores de entenderem o que significa assédio sexual”, explica a vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, Sofia Vilela. Segundo ela, a publicação auxiliará tanto nas investigações ministeriais quanto nas denúncias e na divulgação do tema. Também está prevista a produção de seis vídeos que apresentarão o conteúdo da cartilha de forma simples e objetiva, para disseminar seu conteúdo nas redes sociais.
Segundo a oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, Thaís Faria, o assédio sexual no trabalho é uma forma de violência que atinge especialmente as mulheres e pode ser cometido de diversas formas, o que gera dúvida em relação ao seu conceito e às maneiras de prevenção e combate. “Essa cartilha busca disseminar o tema e esclarecer para a população que o assédio sexual é proibido e deve ser denunciado”, afirma Faria.
Além disso, ela destaca que o assédio sexual é uma das formas de aumentar as desigualdades e reforçar as relações de poder no ambiente de trabalho, retirando oportunidades das vítimas e fazendo com que muitas delas deixem sua atividade laboral por medo ou sintomas emocionais. Para a oficial técnica da OIT, “combater o assédio sexual no trabalho é combater as desigualdades e buscar um ambiente mais justo e produtivo para todas as trabalhadoras e trabalhadores”.
O lançamento da cartilha acontece nesta quarta-feira, às 18h, na Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília, com a presença do Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.
Desafios
Devido ao contexto cultural, sociológico e antropológico do Brasil, a conduta de assédio sexual geralmente não é investigada nem punida pelas empresas da mesma forma que faltas cometidas contra o patrimônio, como um furto. A subnotificação dos casos de assédio sexual e a confusão com assédio moral ainda são frequentes, com poucos casos sendo denunciados aos órgãos competentes, como MPT e sindicatos, e um número ainda menor chegando até a Justiça do Trabalho.
Além disso, as vítimas ainda enfrentam uma série de barreiras e preconceitos para romper o silêncio e denunciar o crime. Independentemente do gênero, a ação contra o assédio sexual é uma luta de todos que desejam um ambiente de trabalho saudável, seguro e inclusivo. Derrotar esta prática é parte integrante da conquista da plena igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no mundo do trabalho.
Cartilha
Concebida, redigida e revisada pelas procuradoras do Trabalho Sofia Vilela, Renata Coelho e Nathalia Azevedo — integrantes do grupo de trabalho Gênero, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, a cartilha foi finalizada e impressa com apoio da OIT mediante verba de termo de ajuste de conduta.
Com 26 páginas de texto inédito resultante de seis meses de estudos do grupo de trabalho, a cartilha aborda mitos e controvérsias, principais dúvidas das(os) trabalhadoras(es) e questões enfrentadas pelos Membros do MPT em sua atuação.
A versão impressa inclui um encarte de adesivos com 25 frases destacáveis. São mensagens inéditas de conscientização, advertência e de enfrentamento do assédio sexual, escritas por autores de várias áreas do conhecimento e de atuação especialmente para a cartilha. Essas frases serão utilizadas em campanhas de conscientização.
Clique aqui para acessar a nova cartilha.