Home Matérias Plenário
Senado autoriza contratação de empréstimos externos pelo Ceará
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 30/08/2022, 19h28
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o relator das mensagens, Cid Gomes
Waldemir Barreto/Agência Senado
Saiba mais
Senado aprova empréstimos externos para municípios do Ceará
00:00
Proposições legislativas
MSF 53/2022
MSF 56/2022
PRS 35/2022
PRS 38/2022
O Senado aprovou, em votações simbólicas, duas autorizações de empréstimo externo para o estado do Ceará. O relator de ambas foi o senador Cid Gomes (PDT-CE). Para ele, quando um estado consegue empréstimos internacionais significa que suas contas públicas estão equilibradas. Cid afirmou que o estado do Ceará, atualmente, não tem dívidas com a União, por exemplo.
A primeira mensagem aprovada (MSF 53/2022), segue para promulgação na forma do PRS 35/2022. O texto autoriza o governo do estado do Ceará a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 31 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital).
O crédito do BID, de US$ 31 milhões, tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de cinco anos e meio e uma contrapartida local de US$ 7,75 milhões. O novo crédito financiará um programa para ampliar o acesso aos serviços públicos digitais no Ceará, melhorar a efetividade e a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e melhorar a conectividade digital.
O programa prevê a automatização e ampliação da oferta de serviços públicos digitais, com a estruturação de sua oferta em um portal único, e a ampliação dos canais de transparência, participação e melhoria da qualidade dos serviços digitais por meio de ferramentas de controle social.
Litoral
Também foi aprovada a mensagem (MSF 56/2022) que autoriza o governo do Ceará a pegar empréstimo externo no valor de até US$ 60 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur).
Como contrapartida ao empréstimo, o estado deverá destinar recursos próprios equivalentes a no mínimo 20% do valor total do programa, que deve atender 11 praias em 9 municípios cearenses. O texto vai a promulgação (PRS 38/2022).
De acordo com Cid, o montante servirá para investimentos turísticos no estado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Banco Interamericano de Desenvolvimento Ceará Contas Públicas Crédito Senador Cid Gomes
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Plenário
Zenaide defende investimentos públicos e critica taxa de juros
Presidência
Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal
Plenário
Pacheco anuncia retorno de comissões mistas para analisar medidas provisórias
Comissões
Votação do plano de trabalho da CRE é adiada para o dia 30
Presidência
Impasse sobre votação de MPs deve se resolver nos próximos dias, diz Pacheco
Primeira página
Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs
Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal
Novo rateio da Cide-Combustíveis voltará a análise pelos senadores
Ibama relata ações contra garimpo em terra inanomami
Distrofia Muscular de Duchenne terá seu dia nacional
CAE ouve presidente do BC sobre taxa de juros na terça
Veja mais destaques ›
Últimas
30/03/2023 19h28 - Vídeo
CMA: especialistas defendem projetos sobre energia renovável
30/03/2023 19h13 - Vídeo
Ministro da Pesca e Aquicultura apresenta na CRA prioridades da pasta
30/03/2023 19h09 - Áudio
Congresso instala grupos parlamentares com Venezuela, Guiana e Cazaquistão
30/03/2023 19h08 - Áudio
Especial: 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
30/03/2023 19h04 - Vídeo
Ministro da Fazenda apresenta novo arcabouço fiscal ao Senado
Veja mais ›