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Relatora da ONU pede que Argentina proteja mulheres diante de cultura machista
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Relatora da ONU pede que Argentina proteja mulheres diante de cultura machista
25 novembro 2016
Legenda: Movimento Ni Una Menos ganhou as ruas da Argentina após morte de jovem. Foto:
A Argentina tem falhas significativas em seus sistemas de proteção à mulher, alertou na segunda-feira (21) uma especialista em direitos humanos das Nações Unidas, ao final de sua primeira visita oficial ao país.
Segundo a relatora especial da ONU sobre violência contra a mulher, Dubravka Šimonović, a violência é muitas vezes tolerada na Argentina, em meio a uma “cultura do machismo”, enquanto os sistemas para evitar ataques não são totalmente funcionais.
Ela elogiou os esforços do país no combate às mortes de mulheres (feminicídios) e outras formas de violência, mas disse que mais trabalho precisa ser feito para que a Argentina atenda suas obrigações internacionais e combata as consolidadas atitudes patriarcais e estereótipos de gênero.
“O governo precisa agora intensificar suas ações para evitar e combater o feminicídio e outras formas de violência baseada em gênero, para garantir o direito de cada mulher e menina a viver uma vida livre de violência”, disse Šimonović.
“Mulheres que sofreram violência enfrentam a falta de uma implementação sistemática, coerente e efetiva de padrões legais federal e internacionais no país, o que resulta em variações significativas entre as províncias e em diferentes níveis de proteção de mulheres e meninas.”
A relatora especial disse ainda estar particularmente preocupada com o fato de, sob o Código Penal do país, o processo relativo a violências sexuais não ser conduzido ex officio, significando que a violência sexual é vista como uma questão privada.
“Esse tipo de regulação envia a mensagem errada de que o estupro e a violência sexual são questões privadas e não uma preocupação pública”, disse. “Também estou preocupada com o fato de a definição de estupro não estar baseada na falta de consentimento, mas conectada ao uso da força, em violação aos padrões internacionalmente reconhecidos”.
Ela pediu que as autoridades tomassem passos concretos, incluindo a implementação de uma legislação adotada recentemente sobre a proteção abrangente das mulheres, e a construção de abrigos extras e o estabelecimento de serviços de apoio a vítimas.
A relatora especial elogiou o movimento Ni Una Menos de mulheres argentinas por colocar a questão do feminicídio no foco das atenções da opinião pública global.
Šimonović deu boas-vindas à decisão do país de estabelecer um observatório de feminicídio, em linha com os padrões sugeridas pela ONU, mas pediu uma melhora no levantamento de dados oficiais sobre os assassinatos de pessoas trans.
Durante seus oito dias de visita, Šimonović reuniu-se com governadores, organizações da sociedade civil e vítimas de violência, assim como oficiais da ONU. Ela visitou a capital, Buenos Aires, Tucuman e Corrientes.
Šimonović frisou progressos significativos incluindo a adoção de uma lei de proteção e um plano de ação nacional de 2017 a 2019, fornecendo diretrizes institucionais e políticas com o objetivo de acelerar a eliminação da violência e da discriminação e promover a igualdade de gênero no nível federal.
A relatora também pediu um aumento no orçamento do Conselho Nacional da Mulheres e a elevação de sua visibilidade e status.
Outras áreas que precisam de avanços é a operação 24 horas de um disque-denúncia para vítimas e melhoras no sistema legal de acolhimento. “Isso é particularmente alarmante levando em consideração o fato de que um terço da população do país vive abaixo da linha da pobreza, enquanto as mulheres de comunidades pobres têm mais chances de serem vítimas, têm menos acesso à assistência legal”, declarou a relatora.
A especialista da ONU apresentará um relatório com as conclusões finais e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2017.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).