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OIT apoia criação de rede para proteger Amazônia e levar assistência a povos da floresta
Notícias
OIT apoia criação de rede para proteger Amazônia e levar assistência a povos da floresta
26 outubro 2016
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Com territórios atravessados pelo bioma amazônico, Brasil, Equador, Colômbia, Bolívia e Guiana decidiram criar uma rede para fortalecer a preservação do meio ambiente e a proteção social de populações que vivem da floresta. Iniciativa, que conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), busca ampliar políticas públicas voltadas para a gestão sustentável dos recursos naturais.
A Rede Panamazônica de Proteção Socioambiental foi estabelecida em setembro, durante seminário que reuniu dos dias 19 a 21 de setembro cerca de 40 representantes dos cinco países em Brasília. Público participante incluiu gestores e beneficiários de programas que combinam conservação a geração de emprego entre povos ribeirinhos e extrativistas.
“Hoje, quem vive da exploração de produtos não madeireiros no bioma tem uma renda muito baixa. Apesar de ter uma grande riqueza natural, a Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil", alertou o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen, na abertura do encontro, que foi considerado o primeiro da nova Rede.
A pesca nos rios amazônicos, por exemplo,
é responsável por 200 mil empregos.
O problema é como aumentar a renda e
melhorar as condições de trabalho.
O dirigente explicou que o uso sustentável da floresta e dos recursos pesqueiros pode ser fonte de desenvolvimento social e econômico, mas são necessárias políticas adequadas.
“A pesca nos rios amazônicos, por exemplo, é responsável por 200 mil empregos. O problema é como aumentar a renda e melhorar as condições de trabalho", destacou.
Poschen lembrou do programa brasileiro do seguro-defeso, que permite que pescadores acessem o auxílio desemprego na época da reprodução dos peixes. “Dessa maneira, temos o uso de um mecanismo de proteção social do mercado de trabalho para garantir diretamente a proteção de um recurso natural”, elogiou.
Segundo o representante da OIT, países amazônicos terão que buscar soluções que respondam aos três "Es": devem ser eficientes — proteger o recurso natural, mantendo um custo-benefício razoável —, eficazes — no sentido de ter cobertura real da área da Amazônia, que é gigantesca — e garantir equidade — em termos de países Norte-Sul, mas também local, isto é, distribuição equitativa dos frutos da conservação entre a população local.
Legenda: Área de manejo de tartarugas no Médio Juruá. Foto: OIT / MMA
Ao longo dos três dias de seminário, foram debatidas iniciativas de transferência de renda condicionada como o programa brasileiro Bolsa Verde — que concede a cada três meses um valor de 300 reais por família vivendo em miséria extrema em reservas extrativistas, florestas nacionais, reservas de desenvolvimento sustentável federais e assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária.
Também podem ser incluídos grupos indígenas, quilombolas, outras comunidades tradicionais e outras áreas rurais que são delimitados por ato do Poder Executivo.
Os beneficiários recebem assistência somente se cumprirem critérios que definem padrões de sustentabilidade para as atividades produtivas e de subsistência.
Durante o seminário — organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, , a OIT apresentou aos participantes sua metodologia para promover desenvolvimento local em áreas de conservação ambiental. O material foi elaborado em 2015 a partir de informações sobre o Bolsa Verde.
Visita a reserva
O evento incluiu uma visita à reserva extrativista do Médio Juruá, localizada no município de Carauari, Amazonas, onde as delegações puderam ver de perto experiências brasileiras que levam desenvolvimento para partes do bioma amazônico sem destruir a riqueza natural.
O grupo conheceu uma área de manejo de tartarugas e duas regiões extrativistas, onde integrantes das próprias comunidades explicaram como funcionam os projetos de produção sustentável.
A cargo da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), que fomenta há 25 anos o crescimento econômico do município, as iniciativas atendem mais de 400 famílias em 43 comunidades ribeirinhas na calha do Médio Juruá. As delegações também visitaram uma área onde são realizadas a extração e comercialização de óleos, como murumuru, e também a extração do açaí.
Criada em 2007 e ampliada em 2014, a reserva é habitada por descendentes de famílias nordestinas que migraram para a Amazônia no início do século para trabalhar na extração do látex, matéria-prima da borracha. Com o declínio da atividade seringueira, a população se fixou no Médio Juruá e fez da fabricação de farinha sua principal atividade.
O seminário que deu origem à Rede Panamazônica foi uma das atividades do projeto “Cooperação Sul-Sul para a promoção do desenvolvimento sustentável por meio do trabalho decente e da proteção social”, da OIT em parceria com a pasta do meio ambiente.