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Decisão de Trump não resolve situação de crianças já detidas nos EUA, dizem relatores da ONU
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Decisão de Trump não resolve situação de crianças já detidas nos EUA, dizem relatores da ONU
22 junho 2018
Legenda: Eduardo, de 31 anos, com sua filha Sara em sua casa em Chiapas, no México. Eduardo, sua mulher e quatro crianças fugiram da crescente onda de violência de gangues em El Salvador e foram reconhecidos como refugiados em território mexicano. Foto: ACNUR/Markel Redondo
A decisão do governo dos Estados Unidos de acabar com sua política fronteiriça de separar de maneira forçada crianças migrantes de seus pais não ajudou milhares delas que já estão detidas, que deveriam ser libertadas e reunidas com suas famílias, disseram especialistas em direitos humanos da ONU nesta sexta-feira (22).
O grupo de 11 relatores especiais e outros especialistas insistiu que a detenção das crianças migrantes — a maioria delas solicitantes de refúgio de Guatemala, El Salvador e Honduras — nos EUA "prejudica gravemente seu desenvolvimento e, em alguns casos, pode resultar em tortura".
O comunicado divulgado a jornalistas em Genebra foi elaborado depois da decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de assinar uma ordem executiva para acabar com a prática de separação forçada de crianças migrantes de seus pais, na quarta-feira (20), dois meses depois de a política de "tolerância zero" à migração indocumentada ser introduzida.
A ordem pede a detenção de todos os membros familiares, juntos, que forem pegos tentando entrar nos EUA, a maioria pela fronteira sul com o México.
Os especialistas, indicados pelo Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, disseram que a ordem simplesmente "não resolve a situação das crianças que já foram separadas de seus pais".
"Pedimos que o governo dos EUA liberte essas crianças das detenções de migrantes e as reúna com seus familiares com base em seus melhores interesses e nos direitos das crianças à liberdade e à unidade familiar", disse o comunicado.
O grupo de especialistas já havia manifestado sua grave preocupação ao governo norte-americano sobre o impacto da política migratória de tolerância zero, em abril deste ano. A política fez com que todos os adultos e crianças que tentassem atravessar a fronteira ficassem sujeitos a processos criminais, disseram os especialistas.
"As separações foram conduzidas sem aviso, informação ou oportunidade de contentá-las. Os pais e as crianças não puderam se comunicar entre si", disse o comunicado, acrescentando que os pais não tiveram informações sobre o paradeiro de seus filhos, o que provoca enorme estresse.
"Além disso, estamos profundamente preocupados com o impacto de longo prazo e o trauma, incluindo danos irreparáveis que essas separações forçadas vão provocar nas crianças."
Ecoando esse ponto de vista, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse nesta sexta-feira (23) que se opunha à separação de crianças de suas famílias para propósitos de controle migratório.
Uma alternativa seria adotar uma abordagem comunitária que não envolvesse a custódia dessas crianças, acrescentou.
Na segunda-feira (18), o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse em comunicado que, "como questão de princípio", refugiados e migrantes devem sempre ser "tratados com respeito e dignidade, e de acordo com as leis internacionais existentes", apesar de não ter citado os EUA especificamente.
O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse na abertura da reunião do Conselho de Direitos Humanos em Genebra que a prática de separação de crianças migrantes de seus pais correspondia a "abuso de crianças sancionado pelo governo", o que pode causar "dano irreparável" com "consequências vitalícias".
Os relatores especiais da ONU abordam situações em países específicos ou questões temáticas em todas as partes do mundo, e atuam sob bases voluntárias, sem receber salário ou remuneração por seu trabalho.
O comunicado é assinado por Felipe Morales, relator especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes; Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas; Catalina Devandas, relatora especial para os direitos das pessoas com deficiência; Maud de Boer-Buquicchio, relator especial sobre venda e exploração sexual de crianças.
Também assinaram o texto Nils Melzer, relator especial para tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes; Dainius Pῡras, relator especial para o direito à saúde; Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial para o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças; Seong-Phil Hong, presidente do grupo de trabalho sobre detenção arbitrária; Ivana Radačić, presidente do grupo de trabalho para a questão da discriminação contra mulheres na lei e na prática; Dubravka Šimonović, relatora especial para a violência contra a mulher; e E. Tendayi Achiume, relator especial para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas.