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Secretário-geral da ONU pede ação urgente para evitar atrocidades em massa no Sudão do Sul
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Secretário-geral da ONU pede ação urgente para evitar atrocidades em massa no Sudão do Sul
21 dezembro 2016
Legenda: Milhares de pessoas deslocadas internamente em Yei, no Sudão do Sul. Foto: ACNUR / Rocco Nuri
Citando a escalada das tensões e a deterioração da situação humanitária no Sudão do Sul, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse na segunda-feira (19) que o fracasso das ações da comunidade internacional pode colocar o país africano em direção a uma trajetória de atrocidades em massa.
“É hora de colocar o povo do Sudão do Sul, e não os líderes do país, na vanguarda de qualquer estratégia. Devemos estar unidos e determinados em responsabilizar aqueles que impedem a paz e a estabilidade”, advertiu Ban ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
No pronunciamento, ele mencionou relatos de que o presidente Salva Kiir e os seus partidários estariam considerando uma nova ofensiva militar nos próximos dias contra o Movimento de Libertação do Povo do Sudão em Oposição (SPLM-IO).
Além disso, Ban citou que há “indícios claros” de que o líder da oposição, Riek Machar, e outros grupos estão buscando uma escalada militar.
“Peço ao Conselho de Segurança, aos líderes regionais e à comunidade internacional que esclareçam ao presidente Kiir e a Riek Machar que o início de uma ofensiva militar terá consequências graves”, frisou.
O dirigente máximo da ONU também reiterou o seu pedido para o embargo de armas no país. A medida, segundo Ban, reduziria a capacidade de todos os lados de conduzir a guerra.
Alertando para as crescentes tensões étnicas do país, incluindo o aumento do discurso de ódio de muitos em posição de liderança, Ban solicitou ao Conselho que envie um aviso claro de que essas ações devem acabar, e que haverá responsabilização por atrocidades em massa e outros crimes.
Ele também observou que a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul continua enfrentando graves restrições em todo o país, e pediu ao governo que cumpra as suas promessas de aceitação incondicional da implementação da Força de Proteção Regional.
“As palavras não são suficientes. Elas devem ser acompanhadas de ações práticas que demonstrem uma mudança estratégica de cooperação plena com as Nações Unidas e todos os parceiros para a paz.”
“O povo do Sudão do Sul sofreu demais. A população sul-sudanesa será alvo de atrocidades e deposita as suas esperanças na comunidade internacional e no órgão. Apelo ao Conselho de Segurança que aja agora, em cumprimento com a sua responsabilidade e em apoio aos esforços regionais em curso”, continuou.
O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Stephen O'Brien, também sublinhou a necessidade de uma ação urgente para acabar com a violência. Ele afirmou que cabe ao Conselho de Segurança se certificar de que medidas importantes estão sendo empreendidas.
“Cerca de 67% dos incidentes de violência ocorreram contra agentes humanitários ou ativos. No mês passado, foram relatados 100 incidentes de acesso humanitário – o número mais alto em qualquer mês desde junho de 2015”, alertou.
“A recente proliferação de atores armados aumentou a complexidade das negociações de acesso e agravou os riscos para os trabalhadores humanitários”, acrescentou.
O'Brien destacou três áreas principais de ação: cessação da violência; garantia de acesso à ajuda humanitária a todos aqueles em necessidade; e o fim ao risco iminente da escalada da violência ao longo de linhas étnicas.
Chefe de direitos humanos da ONU pede criação de tribunal para investigar atrocidades no país
O alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, pediu na semana passada (14) que a União Africana estabeleça imediatamente um tribunal híbrido para o Sudão do Sul, a fim de investigar e processar os responsáveis por atrocidades no país.
“O conhecimento de que existem instituições de prestação de contas e que medidas podem ser tomadas contra os autores de atrocidades em massa podem representar um impacto preventivo real”, disse Zeid Ra'ad Al Hussein ao Conselho de Direitos Humanos da ONU durante a 26ª sessão especial.
O tribunal híbrido – que combinará elementos do direito nacional e internacional e será composto por representantes sul-sudaneses e internacionais – está previsto no acordo de paz assinado pelas partes em conflito em agosto de 2015.
Legenda: Duas crianças refugiadas que chegaram à República Democrática do Congo com um grupo de mais de 400 migrantes da região de Yei, no Sudão do Sul. Foto: ACNUR / Andreas Kirchof
Expressando o apoio de seu escritório, Zeid disse que o tribunal deve ter um forte foco no comando das atrocidades, incluindo a violência sexual relacionada com conflitos e a violência por motivos étnicos.
Zeid observou que o povo do Sudão tem até agora resistido a três anos de conflito devastador.
“Assassinatos, violência sexual, maus-tratos, raptos, recrutamento forçados, saques e destruição de casas e aldeias estão ocorrendo em grande escala em muitas partes do país”, disse, acrescentando que muitas pessoas temem que as condições piorem com o conflito tomando uma forte dimensão étnica e com uma possível escalada massiva e generalizada da violência.
Em relação à violência sexual, ele disse que o estupro coletivo em grande escala não é ato de alguns “elementos marginais” como as autoridades frequentemente afirmam. “Todos os atores armados no país parecem ser responsáveis por esses delitos”, alertou, pedindo uma investigação atenta dentro das forças governamentais e dos SPLA.
“Com o início da estação da seca, o Sudão do Sul oscila à beira do desastre”, acrescentou, afirmando que as más condições meteorológicas podem permitir que grupos armados, milícias e bandidos não identificados se desloquem mais rapidamente através da paisagem.
“Ainda há espaço para ações que tirem o país do risco de um pior cenário – e este Conselho tem a oportunidade de impacto real”, concluiu, pedindo ao corpo de 47 membros que use todas as medidas possíveis para desencorajar a violência e para promover um diálogo pacífico no Sudão do Sul.