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ONU e UE reafirmam compromisso de proteger refugiados e migrantes venezuelanos
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ONU e UE reafirmam compromisso de proteger refugiados e migrantes venezuelanos
30 outubro 2019
Legenda: Crianças venezuelanas na praça Simon Bolívar, em Boa Vista (RR). Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
A Conferência Internacional de Solidariedade sobre a crise de refugiados e migrantes venezuelanos, realizada em Bruxelas na segunda e terça-feira (28 e 29), enviou uma forte mensagem de apoio a essa população, bem como aos países e comunidades anfitriões de América Latina e Caribe.
A conferência foi copresidida por Federica Mogherini, alta-representante e vice-presidente da Comissão Europeia, pelo alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, e pelo diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino. O evento teve como objetivo aumentar a conscientização global sobre a crise de refugiados e migrantes na Venezuela e os esforços dos países e comunidades anfitriãs.
Também foram analisadas as melhores práticas dos países anfitriões, confirmando o apoio internacional a uma resposta regional e coordenada e apelando para uma parceria global e inclusiva, onde a solidariedade e a responsabilidade sejam assumidas por toda a comunidade internacional, mas também compartilhadas entre os setores público e privado.
Cento e vinte delegações participaram do evento, incluindo instituições de União Europeia, Estados-membros, os países mais afetados da América Latina e do Caribe, países doadores, agências da ONU, setor privado, organizações da sociedade civil e atores de desenvolvimento, incluindo instituições financeiras internacionais.
A conferência reconheceu que a grave e deteriorada crise política, de direitos humanos e socioeconômicos na Venezuela produziu uma das situações de deslocamento mais graves do mundo. As saídas continuam crescendo, enquanto os recursos e financiamentos seguem cada vez mais escassos.
Segundo dados oficiais, cerca de 4,5 milhões de venezuelanos deixaram o país e a maioria está em países da América Latina ou do Caribe. Esse número pode atingir 6,5 milhões de pessoas até o final de 2020 em todo o mundo.
A conferência elogiou a solidariedade dos países da região e reconheceu os desafios substanciais que enfrentam. Os participantes reafirmaram seu forte compromisso de continuar protegendo e auxiliando refugiados e migrantes venezuelanos e de apoiar os esforços dos governos dos países anfitriões, principalmente para garantir uma integração sustentável nas comunidades que os recebem.
A Conferência também agradeceu a resposta coordenada dos países da América Latina e do Caribe. O Processo de Quito constitui um avanço significativo na harmonização de políticas e práticas, ampliando a resposta humanitária e integrando refugiados e migrantes em toda a região.
Embora tenham reconhecido o direito soberano dos Estados de administrar suas fronteiras, os participantes enfatizaram a importância de preservar o acesso ao asilo, fortalecendo mecanismos que permitem a identificação de pessoas que precisam de proteção internacional.
Também defenderam a necessidade de os países manterem políticas flexíveis de entrada, continuando a regularização e o fornecimento de documentos aos refugiados e migrantes venezuelanos, facilitando o reagrupamento familiar.
A Conferência confirmou a necessidade de maior apoio técnico e financeiro para os países anfitriões, por meio de um engajamento mais forte de doadores, instituições financeiras internacionais, atores de desenvolvimento e setor privado para apoiar as autoridades nacionais na prestação de serviços e promover oportunidades econômicas para refugiados, migrantes e comunidades de acolhimento.
As instituições financeiras internacionais podem desempenhar um papel fundamental, fornecendo financiamento e doações, bem como assistência técnica, disseram. Será necessária a intervenção precoce de atores do desenvolvimento para fortalecer o elo de desenvolvimento humanitário, reforçar os esquemas de proteção social, desenvolver capacidade e facilitar a inclusão de refugiados e migrantes no mercado de trabalho.
Os participantes destacaram a necessidade de um mecanismo de cooperação que envolva Estados doadores, instituições financeiras internacionais e outros atores relevantes. Reafirmaram o papel da Plataforma de Coordenação Regional liderada pelo ACNUR e pela OIM como mecanismo de coordenação para responder à crise venezuelana de refugiados e migrantes.
Para os próximos passos, a Conferência expressou apoio à decisão de realizar uma primeira reunião do Grupo de Amigos do Processo de Quito, presidido pela União Europeia, nos próximos meses. Os participantes observaram com satisfação as promessas adicionais feitas durante a conferência e destacaram a importância de um processo contínuo ao longo do próximo ano para mobilizar fundos adicionais substanciais, inclusive por meio de uma conferência.
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