Rádio Justiça: prisão domiciliar e importância de políticas públicas são destaques da programação
21/07/2011 18h50 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: Espírito Santo terá Juízo de Conciliação Permanente
Tribunal de Justiça do Espírito Santo institui Juízo de Conciliação Permanente em Segundo Grau, tanto para os processos de competência originária como recursal. O objetivo é dar uma solução definitiva e em curto prazo para controvérsia, seja judicial ou extrajudicial. Outro destaque: Senado estuda projeto de lei para obrigar nomeação de aprovados em concurso público. Se aprovado, provocará resultados imediatos nos quadros do poder  Judiciário. Confira os detalhes em entrevista no Jornal da Justiça, que ainda destaca: Estados podem editar Leis prevendo a redução das gratificações de servidores aposentados que voltarem a trabalhar. A decisão do Supremo Tribunal Federal vale para todos os casos parecidos que tramitam na justiça porque teve reconhecida a chamada Repercussão Geral. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (22), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã fala sobre o papel das políticas públicas para o desenvolvimento
Quando um país cresce economicamente acredita-se que automaticamente o desenvolvimento se dará nos mais variados setores, como educação, saúde, transporte etc. No entanto, experiências em todo mundo tem reforçado a ideia de que o crescimento sem políticas públicas não representa desenvolvimento. Nesta edição, especialistas conversam sobre o tema, explicam o papel da sociedade para o desenvolvimento e a importância de os governantes desenvolverem políticas públicas. Justiça na Manhã, nesta sexta-feira (22), a partir das 8 horas.
Justiça na Tarde explica o direito a prisão domiciliar
O direito a prisão domiciliar, previsto na Lei de Execuções Penais, permite o cumprimento da pena pelo condenado em sua própria residência, quando não existir a prisão albergue na Comarca de condenação. Estabelece, por exemplo, que o condenado com mais de 70 anos tem direito ao benefício, bem como os que sofrem de doença grave. No entanto, muitos consideram que a prisão domiciliar representa um benefício, não um direito de fato. Especialista analisam o tema no Justiça na Tarde, nesta sexta-feira (22), a partir das 14h10.
Justiça em Cena: direito de reunião é tema da radionovela “A Marcha da Pamonha”
Valquíria é a grande produtora de cocadas da cidade de Sementinha. Mas seu negócio começou a ser ameaçado pelas pamonhas da vendedora Janice. Para evitar o revés, ela procurou o prefeito Eurípedes com o objetivo de torná-lo um aliado e assim ajudar a boicotar a vendedora de pamonhas. Um de seus principais argumentos para convencê-lo foi lembrá-lo de que a comerciante não queria saber dele. Na contrapartida, Janice resolveu promover a Marcha da Pamonha. O que ela não esperava era que Eurípedes também proibisse a manifestação. Confira o desfecho dessa história na radionovela “A Marcha da Pamonha”, que é apresentada pela Rádio Justiça em diversos horários.
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