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ONU intensifica trabalho para proteger refugiados e migrantes do tráfico humano no Mediterrâneo
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ONU intensifica trabalho para proteger refugiados e migrantes do tráfico humano no Mediterrâneo
07 dezembro 2017
Legenda: Na Líbia, dezenas de migrantes dormem em uma cela apertada no centro de detenção Tariq al-Sikka, em Trípoli. Foto: ACNUR/ Iason Foounten
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) já ajudou a cerca de 13 mil pessoas a sair dos centros de detenção na Líbia e 8 mil no Níger.
Os esforços fazem parte de um trabalho intensificado para impedir abusos contra refugiados e migrantes nas rotas do Mediterrâneo, incluindo o tráfico de escravos na Líbia. Segundo a organização, ainda há cerca de 15 mil pessoas nessas instalações.
No final de novembro (28), uma reunião com os chefes de agências das Nações Unidas foi realizada no Conselho de Segurança, na sede da ONU, em Nova Iorque, em resposta às crescentes preocupações internacionais sobre os riscos enfrentados pelos migrantes e refugiados.
Esses abusos foram recentemente expostos em uma série de notícias e vídeos que mostram os migrantes africanos na Líbia vendidos como escravos.
“Essa é uma enorme tragédia humana e podemos detê-la”, disse William Lacy Swing, diretor-geral da OIM, ressaltando a necessidade de quebrar o modelo comercial dos contrabandistas.
Segundo Swing, a organização está trabalhando com parceiros – incluindo o governo da Líbia, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a União Africana, a União Europeia e os países de origem dos migrantes – com o objetivo de estabelecer um acordo implementando um programa para esvaziar esses centros de detenção.
O alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, disse ao Conselho que os graves abusos cometidos contra migrantes e refugiados nas rotas do Mediterrâneo Central não podem ser ignorados.
“Comprometidos a fugir, mas sem caminhos legais para a segurança, os refugiados estão expostos a danos terríveis, juntamente com os migrantes, incluindo tortura, estupro, exploração sexual, escravidão e outras formas de trabalho forçado”, disse Grandi.
Ele acrescentou que esses abusos estão se proliferando onde a administração pública é fraca e as redes criminosas transnacionais se enraízam.
“Isso requer uma abordagem que englobe os países de origem, trânsito e destino”, ressaltou, destacando a necessidade de fortalecer a proteção aos refugiados e oferecer soluções ao longo das rotas.
Grandi acrescentou ainda que a agência está intensificando seu trabalho, mas enfrenta lacunas “dramáticas” de financiamento, especialmente na África Subsaariana.
“Muitas vezes, as medidas tomadas em relação às rotas do Mediterrâneo se centraram em como controlar, deter e excluir. Isso pode ter um efeito desumanizante – e, sozinho, não ajuda os refugiados e os migrantes a evitar situações exploradoras e profundamente prejudiciais”, disse Grandi, pedindo um conjunto abrangente de investimentos políticos, de segurança, humanitários, de direitos humanos e de desenvolvimento.
UNICEF quer mais proteção a menores em novas políticas de migração
No contexto do encontro desta semana para abordar a migração segura, regular e ordenada – na cidade mexicana de Puerto Vallarta –, conferência que discute um pacto global para o tema, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) declarou que os direitos, a proteção e o bem-estar das crianças deslocadas devem estar no centro dos compromissos das políticas migratórias globais.
De acordo com a agência da ONU, o mundo tem 50 milhões de crianças em movimento. Destas, 28 milhões foram deslocadas por conflitos.
A agência indica que, só nos últimos dois anos, 200 mil crianças não acompanhadas pediram asilo em cerca de 80 países. A nota destaca que crianças migrantes e refugiadas são especialmente vulneráveis à xenofobia, ao abuso, à exploração sexual e à falta de acesso aos serviços sociais.
O UNICEF quer políticas para protegê-las da exploração e da violência ao longo de sua jornada, especialmente as não acompanhadas. Este é a primeira de seis propostas a serem usadas pela agência como base para criar políticas em prol dos menores nessa situação.
As crianças representam 28% das vítimas de tráfico a nível global. Os números crescem mais que o dobro na África Subsaariana (64%) e na América Central e Caribe (62%).
O UNICEF propõe ainda que seja discutido o fim da detenção de menores enquanto aguardam o estatuto de refúgio ou migração, com alternativas práticas. Outro ponto defende que as famílias sejam mantidas unidas para protegê-las, e que seja dado estatuto legal das crianças.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância