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ONU critica decisão de alguns países abandonarem novo pacto sobre migração
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ONU critica decisão de alguns países abandonarem novo pacto sobre migração
29 novembro 2018
Legenda: O afegão Jalil, de 15 anos, brinca do lado de fora de um abrigo em Atenas, na Grécia. Foto: UNICEF/Gilbertson VII Photo
A representante especial das Nações Unidas para Migração Internacional, Diane Arbour, lamentou nesta quinta-feira (29) a decisão de diferentes chefes de Estado de abandonar o novo pacto global sobre migração. Entre os países dissidentes, estão Hungria, Polônia, República Tcheca e Áustria. Para a alta funcionária da ONU, posicionamento afeta seriamente o espírito do multilateralismo.
O texto do novo marco migratório havia sido concluído em julho, após meses de negociação. Todos os países, à exceção dos Estados Unidos, participaram do processo. Concebido para tornar os movimentos migratórios seguros, ordenados e regulares, o documento é um acordo cooperativo não-vinculante. O texto será assinado numa conferência em dezembro na cidade de Marrakesh, no Marrocos.
Em entrevista a jornalistas da ONU, Arbour explicou que durante os diálogos para a elaboração do acordo, os Estados-membros tiveram a oportunidade de defender e negociar seus próprios interesses. "É muito decepcionante ver esse tipo de reviravolta, tão pouco tempo depois de o texto ter sido acordado", ressaltou a jurista canadense e ex-alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos.
Segundo informações da imprensa internacional, o primeiro-ministro da Eslováquia anunciou no último domingo (25) que ia retirar seu apoio ao pacto. Ao longo dos últimos meses, outros países, como Israel, Austrália, Bulgária e Suíça, também se posicionaram contra o marco migratório.
O pacto reforça a soberania nacional e aborda as preocupações dos governos, ao mesmo tempo em que reconhece as vulnerabilidades enfrentadas pelos migrantes. Uma vez implementado, argumenta Arbour, o documento permitirá tanto aos Estados quanto aos migrantes prosperar.
"Não há dúvida de que veríamos um aumento na mobilização dos benefícios da migração e, o mais importante, (conseguiríamos) reduzir seus aspectos negativos, como a migração irregular, com pessoas se deslocando de modo perigoso e caótico", completou a especialista.
Arbour critica 'cultura de exclusão' contra migrantes
Sobre os discursos frequentemente negativos a respeito da migração, a representante da ONU afirmou que "existem muitos países no mundo hoje que precisarão importar uma parte da sua força de trabalho".
"A demografia sugere que se eles quiserem manter seus atuais padrões econômicos ou mesmo crescer sua economia, eles terão de receber estrangeiros bem treinados para satisfazer as demandas do mercado de trabalho em seus países", acrescentou Arbour. "Fomentar uma cultura de exclusão nesse contexto é completamente contraproducente."
Durante a conferência em Marrakesh, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lançará a Rede de Migração, um organismo responsável por monitorar a implementação do pacto. A instituição será coordenada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e terá a participação de todas as agências da ONU que tenham algum aspecto dos fenômenos migratórios como parte de seu mandato.