Pedido de vista adia decisão sobre quinto constitucional na composição do STJ
Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento em que se discute a recusa, pelo STJ, de uma lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga deixada naquela Corte com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. A votação será desempatada pela ministra.
23/06/2009 15h57 - Atualizado há
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Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 27920) em que se discute a recusa, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil para preenchimento da vaga deixada naquela Corte com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro.
No momento do pedido de vista, a votação do RMS estava empatada por dois votos a dois: o relator, ministro Eros Grau, e o ministro Cezar Peluso haviam votado pela rejeição do recurso, enquanto os ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello votaram pelo seu acolhimento. O voto de desempate será dado pela ministra Ellen Gracie, já que a Turma é composta por cinco ministros.
Em instantes, mais detalhes.
FK/EH