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UNESCO aprova diretrizes para proteger artistas e diversificar conteúdo cultural na internet
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UNESCO aprova diretrizes para proteger artistas e diversificar conteúdo cultural na internet
03 julho 2017
Legenda: Proteção de direitos autorais no ambiente digital é tema de documento aprovado por Estados-membros da UNESCO. Foto: PEXELS
Na UNESCO, representantes de 144 países e da União Europeia aprovaram em junho (15) uma série de diretrizes para garantir que artistas e produtores se beneficiem, de forma completa e justa, das tecnologias de informação em seus estágios de criação, produção e distribuição. Abordando a gestão da cultura no mundo digital, recomendações foram adotadas para ajudar Estados-membros a implementar a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
“Isso é um avanço gigantesco para adaptar a Convenção de 2005 da UNESCO às necessidades do nosso tempo. Essas diretrizes são uma forma de garantir que o ambiente digital cumpra todas as suas promessas como propulsor de uma sociedade inclusiva e criativa”, explicou a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova.
O texto Implementation of the Convention in the Digital Environment (Implementação da Convenção no Ambiente Digital, em tradução livre para o português) oferece coordenadas para que países cumpram os compromissos firmados no âmbito da Convenção, tendo em vista os desafios trazidos pelas novas tecnologias. Acesse o documento clicando aqui.
As diretrizes também lembram a importância de uma oferta inclusiva de conteúdo para o público, sem discriminar bens culturais com base em origem, linguagem ou fatores sociais. As recomendações reafirmam ainda a necessidade de se respeitar os direitos humanos no universo virtual, principalmente a liberdade de expressão, a liberdade artística e a igualdade de gênero.
O documento é fruto de cinco anos de pesquisas e debates com especialistas, governos e sociedade civil sobre a expansão das redes sociais e do conteúdo criado por usuários, sobre a proliferação de dispositivos multimídia e sobre o surgimento das gigantes da Internet.
Segundo a UNESCO, esses fatores mostram que o ambiente digital exige novos modelos de negócio para o comércio eletrônico e o streaming, por exemplo, além de políticas mais consistentes de proteção aos direitos autorais.
Para a agência da ONU, a revolução digital alterou essencialmente a indústria cultural. Ao mesmo tempo, nem todos têm a infraestrutura necessária, como dispositivos e conexão de internet, para se inserir nesses novos sistemas de troca. Já os artistas nem sempre têm o conhecimento técnico relevante.
A necessidade de proteger a liberdade na internet, enquanto se garante que produtores de conteúdo sejam remunerados de forma justa, tem ganhado bastante atenção, em especial graças à sociedade civil.
Também em junho (12), durante evento co-organizado pela agência das Nações Unidas e pela Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), a cineasta norueguesa e embaixadora da Boa Vontade da UNESCO, Deeyah Khan, descreveu as dificuldades financeiras enfrentadas por muitos artistas no atual contexto, afirmando que “em nenhuma outra profissão espera-se que você trabalhe de graça”.
O compositor francês Jean-Michel Jarre, também embaixador da Boa Vontade da UNESCO e presidente da CISAC, argumentou ainda que “precisamos urgentemente de um novo modelo de negócios para garantir a remuneração justa para artistas, ou simplesmente não teremos os próximos Victor Hugo, Coldplay ou Stanley Kubrick”.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura