Ministro Celso de Mello homenageia Dia Nacional da Defensoria Pública
Durante a sessão desta terça-feira (19) da 2ª Turma do STF, o ministro Celso de Mello fez uma homenagem especial à Defensoria Pública. Ele destacou a importância da instituição na construção da cidadania brasileira.
19/05/2009 19h05 - Atualizado há
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Durante a sessão desta terça-feira (19) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello fez uma homenagem especial à Defensoria Pública. O decano da Corte destacou a importância da instituição na construção da cidadania brasileira.
A Lei 10.448/2002 instituiu o dia 19 de maio como o Dia Nacional da Defensoria Pública, porque foi nessa data, ensinou o decano, que faleceu Santo Ivo, doutor em teologia, Direito, Letras e Filosofia, que atuava perante os tribunais franceses na defesa dos pobres e dos necessitados.
Em seu pronunciamento, Celso de Mello ressaltou a essencialidade da defensoria pública como instrumento de concretização dos direitos e das liberdades “de que também são titulares as pessoas carentes e necessitadas”.
O ministro salientou que a questão da institucionalização da defensoria pública não pode ser tratada de forma inconsequente, porque dela depende a proteção jurisdicional de milhões de pessoas, “que sofrem inaceitável processo de exclusão que as coloca, injustamente, à margem das grandes conquistas jurídicas e sociais”, frisou.
Leia a íntegra da homenagem prestada pelo ministro Celso de Mello.
MB/LF