Lei de Acesso: STF agrupa informações no site para facilitar consultas
28/05/2012 18h00 - Atualizado há
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O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet reuniu num só link, intitulado “Acesso à Informação”, os dados que já disponibilizava mesmo antes da edição da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) e outros decorrentes da nova legislação.
O ícone “Acesso à Informação” substitui o item “Transparência”, cujo conteúdo será preservado, incluído no novo ambiente. Clicando em “Acesso à Informação”, o usuário externo será levado a uma página de apresentação, na qual é orientado a fazer contato com o STF (pessoalmente ou por telefone, e-mail ou carta), caso não encontre a informação que procura nos subitens do painel de navegação.
Os serviços do ambiente “Acesso à Informação” são os seguintes: Institucional, Transparência, Ações e Programas, Gestão Orçamentária, Licitações e Contratos, Auditoria, Gestão de Pessoas, Gestão Estratégica, Sobre a Lei de Acesso à Informação, Serviços ao Cidadão, Mapa do Atendimento, Perguntas Frequentes, Links Úteis e Contatos.
De acordo com a coordenadora da Central do Cidadão STF, Marisa de Souza Alonso, o conteúdo do ambiente “Acesso à Informação” estará em constante atualização, pois será aprimorado e ampliado a partir das demandas externas feitas pelos usuários com base na nova Lei de Acesso à Informação.
“Inicialmente, esse é um espaço no qual o STF reorganizou os conteúdos que já oferecia e introduziu informações decorrentes da nova lei, mas nada impede que ele seja constantemente aprimorado, a partir das demandas que recebermos”, explicou Marisa Alonso.
No menu Institucional, o usuário encontrará a composição atual do STF, a linha sucessória, a agenda do presidente e dos ministros, entre outras informações. Em Gestão Orçamentária, há dados diários de despesas, receitas, recursos do Tesouro. Em Licitações e Contratos, é possível acessar editais de licitação disponíveis, compras, contratos e registros de preço. No subitem Auditoria, estão, entre outras informações, os relatórios anuais do controle interno.
Informações sobre os membros do STF, magistrados convocados, servidores e terceirizados estão no link Gestão de Pessoas. Em Gestão Estratégica foram reunidas informações sobre acervos de processos no STF e ainda os relatórios anuais de atividade. Há um menu específico sobre a Lei de Acesso à Informação.
Os serviços oferecidos ao cidadão pelo STF – como o STF Push (que permite a qualquer usuário receber, por e-mail, informações sobre o andamento de processos de seu interesse), a pesquisa de jurisprudência, a consulta ao acervo da biblioteca também estão no ambiente “Acesso à Informação”.
As perguntas frequentes e os links para os sites dos Tribunais, Ministério Público, Defensorias Públicas, entre outros, também podem ser acessados pela página.
VP/EH