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Países do Caribe se comprometem a trabalhar juntos para proteger refugiados
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Países do Caribe se comprometem a trabalhar juntos para proteger refugiados
18 dezembro 2017
Legenda: Menina de sete anos em meio à devastação deixada pelo furacão Irma nas ilhas do Caribe. Foto: UNICEF/Moreno
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) cumprimentou na sexta-feira (15) o governo das Bahamas por seu papel de liderança da segunda Consulta Migratória do Caribe, uma plataforma criada para abordar os desafios relacionados ao crescente número de refugiados e migrantes que chegam à região.
"A estreita colaboração entre os países do Caribe é fundamental para abordar a chegada de refugiados e migrantes de forma segura e humana, e a região do Caribe está dando exemplo à outras partes do mundo com sua abordagem para essa questão", disse Matthew Reynolds, representante regional do ACNUR para os Estados Unidos e Caribe.
Em uma reunião realizada no início de dezembro (5 e 6), as delegações de 18 países, a Comunidade do Caribe (CARICOM), a Agência de Implementação para Crime e Segurança da CARICOM (IMPACS) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) analisaram a evolução da situação no que diz respeito à proteção dos refugiados e apátridas.
Os delegados de cada país descreveram os progressos realizados no último ano, incluindo boas práticas no planejamento e desenvolvimento de leis para refugiados e procedimentos operacionais padrão, alternativas à detenção migratória, integração de refugiados nas comunidades de acolhimento e no desenvolvimento de abordagens inovadoras para responder ao deslocamento forçado em grande escala. O ACNUR apresentou uma lista de verificação para um sistema de refúgio integral e forneceu uma visão geral dos mecanismos de gerenciamento de identidade e registro.
"O governo das Bahamas ficou satisfeito em sediar a segunda reunião da Consulta Migratória do Caribe", disse Jewel Major, advogado sênior do Ministério Público e Ministério de Assuntos Jurídicos. "Liderar esta discussão regionalmente é um privilégio, e esperamos poder oferecer uma liderança que motive e estimule nossa região", disse Major.
Assim como no resto do mundo, um número crescente de pessoas que foram obrigadas a fugir da violência e da perseguição buscaram proteção no Caribe nos últimos anos. O número de refugiados registrados e solicitantes de refúgio na região aumentou mais de 50% entre janeiro e novembro de 2017, destacando a urgência de políticas coordenadas que abordem de forma efetiva novos desafios como deslocamento forçado por desastres naturais.
"Os países e as comunidades que recebem e acolhem os refugiados estão no centro do sistema internacional de proteção e devemos destacar sua generosidade", disse Reynolds, do ACNUR.
Seguindo os compromissos assumidos no Plano de Ação do Brasil, um conjunto regional de medidas de proteção para o Caribe e a América Latina, os países caribenhos estabeleceram a consulta migratória de 2016 como um processo liderado pelos Estados para promover abordagens consistentes a respeito da migração mista.
Todos os Estados presentes na reunião deste ano concordaram que sua participação ativa neste fórum regional representa uma conquista importante, e que a cooperação é essencial para responder aos desafios da proteção aos refugiados e da migração mista.