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ONU elogia iniciativa da Jordânia de facilitar acesso de refugiados sírios a empregos no país
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ONU elogia iniciativa da Jordânia de facilitar acesso de refugiados sírios a empregos no país
19 abril 2016
Legenda: Refugiados sírios na Jordânia. Foto: UNICEF
A Agência da ONU para Refugiados elogiou nesta terça-feira (19) as recentes medidas adotadas pelo governo da Jordânia, que poderão ajudar até 78 mil sírios a conseguir trabalhar legalmente no país no curto prazo e milhares posteriormente.
“Acreditamos que os esforços combinados dessas diversas iniciativas ajudarão os refugiados sírios a se tornar mais autossuficientes e trazer benefícios econômicos à Jordânia, que sentiu as consequências macroeconômicas do fluxo de imigrantes e o alto custo do conflito na Síria”, disse a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Ariane Rummery, à imprensa em Genebra.
Mais de 640 mil refugiados sírios estão registrados no ACNUR da Jordânia, com mais de 85% vivendo fora dos campos. Um estudo recente mostrou que nove de 10 sírios fora dos campos estão abaixo da linha da pobreza do país, de 87 dólares per capita por mês.
Entre as medidas mais recentes lançadas pelo governo jordaniano no início deste mês, está um período de 90 dias que permite empregadores do setor informal a obter permissões de trabalho livremente para refugiados sírios, regularizando sua situação empregatícia.
Isso coloca os refugiados no mesmo patamar de trabalhadores migrantes autorizados a trabalhar em áreas como construção, agricultura, serviços, alimentos e bebidas, atacado e em algumas fábricas, disse a porta-voz.
A isenção temporária de taxas, que custam entre 170 a 1,27 mil dólares, dependendo do setor, é um importante alívio, enquanto muitos refugiados sírios têm caído para abaixo da linha da pobreza em meio à prolongada guerra em seu país, aumentando o risco de passarem a trabalhar ilegalmente, acrescentou.
Para os empregadores, as novas medidas também permitem legalizar trabalhadores e evitar altas multas de 280 a 2,1 mil dólares, que levaram ao fechamento de ao menos 70 negócios até agora no país.
Desde o início de março, autoridades jordanianas também permitiram que refugiados sírios utilizassem cartões de pleiteantes de asilo emitidos pelo ACNUR e cartões de identidade emitidos pelo Ministério do Interior para obter permissão de trabalho. Anteriormente, a única forma de obtê-la era por meio de um passaporte e uma prova de entrada legal no país.
Como a maior parte dos sírios não tem passaporte e prova de entrada legal, muitos são privados de empregos. Autoridades agora removeram esse requerimento, abrindo o caminho para que milhares de sírios sejam legalmente empregados.
O ACNUR lançou no início deste mês um projeto-piloto para ajudar 2 mil sírios a conseguir emprego no setor de exportação de vestuário, em parceria com um programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no país.
A agência de refugiados também está realizando feiras semanais de empregos para os refugiados sírios em centros comunitários próximos a zonas industriais relevantes, incluindo Irbid e Zarqa. Os primeiros refugiados são esperados para iniciar o trabalho nas fábricas têxteis na semana que vem.
Negociações de paz
Após informações segundo as quais a oposição síria anunciou uma pausa nas negociações de paz que ocorrem na sede da ONU em Genebra, o enviado das Nações Unidas para mediação do conflito disse na segunda-feira (18) que planeja continuar as discussões com todas as partes e que analisará a situação na sexta-feira (22).
“No âmbito político, não deveríamos esperar que depois de cinco anos de conflito, uma transição política ocorreria em uma semana, por milagre. Sejamos francos sobre isso”, disse o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, em coletiva de imprensa após reuniões separadas com as delegações do governo sírio e da oposição.
“De fato, há um grande avanço em relação ao que tínhamos antes: todos concordam que a expressão ‘transição política’ é o ponto da agenda. Até agora, nossa discussão com as duas partes tem focado nas interpretações sobre o que seria transição política, mas não há dúvida de sua necessidade”, acrescentou.
O enviado disse que planeja continuar as consultas com cada lado, e que na sexta-feira irá analisar as discussões para verificar o que foi apreendido das posições de cada uma das partes e então decidir como avançar.
Segundo o enviado da ONU, não é segredo que um dos lados está insistindo na implantação de um governo transitório, enquanto o outro – o governo sírio – indica interesse em lançar uma iniciativa de ampliação da base governista existente.
“Os dois lados alegam que este é o caminho para uma transição política. A brecha é bem ampla, mas essa é exatamente a natureza das negociações. Especialmente quando o acordo existe sobre o fato de que há necessidade de uma transição política”, disse.