Home Matérias Plenário
Senado aprova título Cidade Amiga do Idoso
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 21/03/2023, 19h55
Senadores modificaram texto original, que volta à Câmara
Waldemir Barreto/Agência Senado
Saiba mais
Projeto cria título Cidade Amiga do Idoso para incentivar ações de inclusão
00:00
Proposições legislativas
PL 2119/2019
Os municípios com políticas públicas que garantam tratamento digno a pessoas com mais de 60 anos deverão receber o título de “Cidade Amiga do Idoso”. O reconhecimento, previsto no PL 2.119/2019, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (21), em votação simbólica. Os senadores modificaram o texto original, que por essa razão retorna ao exame da Câmara dos Deputados.
O título tem como objetivo estimular os municípios a elevar seus investimentos em áreas como transporte, moradia, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego. De iniciativa do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta foi relatada na Comissão de Educação (CE) pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na ocasião, a senadora opinou que a medida contribuirá para maior interação social nas cidades.
Acompanhando os relatórios das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Educação, o Plenário do Senado aprovou o texto com quatro emendas: uma suprime o dispositivo que estabelece prazo para a regulamentação da lei aprovada, outra insere cláusula de vigência ao dispositivo, e duas emendas aprimoram a técnica legislativa da proposição.
Como será a premiação
Pelo texto aprovado, a escolha dos municípios que receberão o título de Cidade Amiga do Idoso será feita por um conselho, a ser formado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais. Esse conselho também deve contar com integrantes de entidades representativas da população idosa.
Para receber a premiação, a cidade deve demonstrar que possui um conjunto de políticas públicas fomentando a inserção social, política e cultural dos idosos, com foco na melhoria da qualidade de vida e no envelhecimento ativo.
A partir da candidatura do município, o conselho avaliará as políticas nas áreas de saúde, segurança, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, prédios públicos, espaços abertos e comunicação.
As cidades premiadas poderão apresentar-se com o título Cidade Amiga do Idoso por três anos, inclusive em documentos oficiais. Durante esse período, as cidades serão reavaliadas pelo conselho, podendo perder o título caso não estejam mais aplicando as políticas reconhecidas.
Na discussão em Plenário, o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou o deputado Pompeo de Mattos e chamou atenção para a seriedade do projeto, pontuando que “nem sempre a gente tem notícias de carinho com o idoso”.
— Deveríamos premiar políticas públicas que deem ao idoso orgulho por sua condição  — resumiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Câmara dos Deputados CDH CE Idosos Inclusão Social Plenário do Senado Senadora Leila Barros Senador Esperidião Amin
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Comissões
Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH
Comissões
CDH aprova audiências públicas sobre autismo, mulheres e combate à fome
Comissões
CDH aprova controle manual de freio e acelerador em carro de locadora adaptado
Plenário
Esperidião Amin destaca parecer sobre aposentadoria especial por periculosidade
Plenário
Eduardo Gomes defende inclusão social para pessoas com síndrome de Down
Primeira página
Acompanhe ao vivo a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária
CDH fará debates sobre perda de terra por trabalho escravo
Representantes do garimpo pedem atenção do governo
Centrais telefônicas oferecerão serviços com acessibilidade
Aprovados controles manuais adaptados em carro alugado
Senado confirma ampliação do prazo para pagar o Pronampe
Veja mais destaques ›
Últimas
22/03/2023 16h37 - Plenário
Styvenson pede que atos criminosos sejam enquadrados como terrorismo
22/03/2023 16h23 - Plenário
Kajuru defende volta do rito das MPs previsto na Constituição
22/03/2023 16h03 - Áudio
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso
22/03/2023 15h31 - Comissões
Vai à CAE projeto que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor
22/03/2023 14h32 - Comissões
Trabalhador com deficiência tem direito a apoiador laboral, aprova CDH