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ONU Mulheres divulga nota pública sobre garantia da educação sobre gênero na educação brasileira
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ONU Mulheres divulga nota pública sobre garantia da educação sobre gênero na educação brasileira
05 maio 2016
Legenda: Foto: Agência Brasil
“A ONU Mulheres Brasil expressa profunda preocupação com as propostas de retirada da educação para a igualdade de gênero das escolas e demais instituições de ensino no Brasil. Tais iniciativas visam a alterar marcos legais e políticos, leis e tratados internacionais, fundamentais para o desenvolvimento da cidadania no Brasil e o enfrentamento de desigualdades estruturais de gênero, raça, etnia e orientação sexual.
As autoridades públicas devem atuar na proteção dos direitos humanos da população, com vistas à preservação de valores supremos, tais como liberdade, bem-estar, igualdade e justiça. Esses são pilares decisivos para uma sociedade plural e sem discriminações, preconceitos e violências de qualquer natureza.
O poder público deve zelar pelo direito humano à educação, contrapondo-se a quaisquer intimidações e práticas opressivas contra profissionais de educação, primando pela dotação de recursos humanos, econômicos, tecnológicos e políticos para instituições de todos os níveis educacionais. Deve, ainda, assegurar as condições adequadas para a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.
A ONU Mulheres Brasil reitera, ainda, os compromissos assumidos por 193 Estados-membros das Nações Unidas, entre eles o Brasil, para garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Agregando a este esforço global, o Marco de Ação Educação 2030 dedica especial atenção à discriminação baseada em gênero, bem como a grupos vulneráveis, para ampliar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade como direito de todas as pessoas.”
Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil
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Contatos para a imprensa: www.onu.org.br/imprensa