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Brasil recebeu mais de 61 mil pedidos de refúgio de venezuelanos em 2018
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Brasil recebeu mais de 61 mil pedidos de refúgio de venezuelanos em 2018
31 julho 2019
Legenda: Centro de recepção e documentação inaugurado pelo governo federal com apoio do Sistema ONU Brasil na cidade de Pacaraima. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
Em 2018, o Brasil recebeu 80.057 solicitações de refúgio de estrangeiros, segundo balanço sobre pedidos de refúgio divulgado neste mês pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O número representa um aumento de cerca de 140% na comparação com 2017. Do total de solicitações do ano passado, 61.681 foram feitas por venezuelanos.
Os dados foram publicados no documento Refúgio em Números, do CONARE e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
A pesquisa mostra que o Estado brasileiro acumula mais de 161 mil solicitações de refúgio — de venezuelanos e de pessoas de outras nacionalidades — ainda em análise pelo governo.
Os pedidos de refúgio de venezuelanos feitos em 2018 representam em torno de 30% de todas as solicitações recebidas pelo Brasil desde 2011 — foram 206.737 requerimentos de refúgio nos últimos oito anos.
“Não dá para falar de refúgio no Brasil sem falar de Venezuela”, aponta Bernardo Laferté, coordenador-geral do CONARE.
Em junho de 2019, o comitê nacional reconheceu a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” no vizinho do Brasil.
“Não é uma mudança de critério, é a adoção de um critério complementar. A decisão facilita o processo e a determinação da condição de refugiados venezuelanos no Brasil. Ano passado, foram cinco reconhecidos como refugiados da Venezuela e, este ano, foram cerca de 230”, completa Laferté.
Os estados brasileiros que mais receberam solicitações de refúgio em 2018 foram Roraima (50.770 pedidos) e Amazonas (10.500) — ambas as unidades federativas fazem divisa com a Venezuela. São Paulo registrou 9.977 pedidos de refúgio.
Atrás das solicitações de venezuelanos, o Brasil recebeu no ano passado mais pedidos de refúgio de haitianos (7.030), cubanos (2.749) e chineses (1.450).
O levantamento do CONARE mostra que, até o final de 2018, o governo brasileiro já havia reconhecido 11.231 estrangeiros como refugiados — o número inclui as concessões de refúgio em outros anos.
Mas desse contingente, apenas 6.554 mantiveram o status, segundo dados de 2019 recolhidos pelo comitê por meio da Polícia Federal. O CONARE explica que a outra parte dos refugiados pode ter se naturalizado brasileira, retornado ao seu país de origem, falecido, optado pela residência ou ter tido a sua condição de refugiado revogada pelas autoridades do Brasil.
Entre os refugiados reconhecidos que continuam no Brasil, 36% são sírios, 15% vêm da República Democrática do Congo e apenas 3% são venezuelanos.
Brasil acumula mais de 160 mil pedidos de refúgio em análise
O Estado brasileiro acumula 161.057 solicitações de refúgio que ainda não receberam uma avaliação final do governo. Desses requerimentos, 52% são de venezuelanos; 10%, de haitianos; 5%, de senegaleses; e 4%, de cubanos.
Angola, Bangladesh e Síria são as nações de origem de 9% dos solicitantes de refúgio no Brasil que aguardam uma resposta das autoridades.
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