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Em dia internacional, ONU pede que países combatam discursos de ódio
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Em dia internacional, ONU pede que países combatam discursos de ódio
21 março 2017
Legenda: Estudantes assistem a espetáculo na escola Barros Barreto, em Salvador, Bahia. A performance abordava temas sociais como racismo e discriminação por gênero. Foto: UNICEF/Claudio Versiani
Na ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que todos têm um papel a cumprir e uma responsabilidade coletiva no combate à intolerância e à disseminação do ódio.
"Parece que estamos vivendo em um mundo cada vez mais intolerante e mais dividido. A discriminação e a violência estão crescendo. As pessoas estão sendo alvo por sua raça, nacionalidade, etnia, religião ou orientação sexual", declarou. "Políticos e líderes precisam se manifestar e conter o discurso de ódio", completou.
"As fronteiras estão sendo fechadas e o regime de proteção internacional de refugiados está sendo minado. Em épocas de revolta e mudanças, é fácil apontar para as comunidades vulneráveis como causa dos problemas", completou Guterres.
De acordo com Guterres, "todos nós temos um papel a cumprir, e o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial enfatiza nossa responsabilidade coletiva". "A discriminação racial desestabiliza sociedades, mina democracias e erode a legitimidade de governos", completou.
Combate ao discurso de ódio
O chefe de direitos humanos das Nações Unidas disse que governos do mundo todo têm a obrigação legal de acabar com o discurso e os crimes de ódio, e pediu que pessoas de todos os lugares “defendam os direitos de alguém”.
“Políticas de divisão e retórica de intolerância estão tendo como alvo minorias raciais, étnicas, linguísticas e religiosas, além de migrantes e refugiados. As palavras que incitam medo e ódio podem, e conseguem, ter consequências reais”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.
O comentário foi feito na ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrado anualmente em 21 de março. O tema deste ano é o fim do “perfilamento racial” e o incitamento ao ódio, incluindo as atitudes das pessoas em relação à migração.
Na Cúpula para Migrantes e Refugiados em setembro de 2016, Estados-membros adotaram uma declaração que condenava fortemente atos e manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.
A cúpula também lançou uma campanha para mudar percepções e atitudes negativas em relação a migrantes e refugiados.
Em comunicado, Zeid disse que os Estados não podem autorizar a disseminação do racismo e da xenofobia, tendo a “obrigação legal de proibir e eliminar a discriminação racial, para garantir o direito de todos, não importa a raça, cor, nacionalidade ou origem étnica, a serem tratados igualmente perante a lei”.
Ele pediu que os governos adotassem legislação que proíba expressamente o racismo e o discurso de ódio, incluindo a disseminação de ideias baseadas na superioridade racial ou no ódio, no incitamento à discriminação racial e ameaças ou incitamento à violência.
“Não se trata de um ataque à liberdade de expressão ou de silenciar ideias controvérsias ou críticas, mas de um reconhecimento de que o direito à liberdade de expressão carrega consigo deveres e responsabilidades especiais”, disse Zeid.
Discriminação racial perpetua desigualdades
Em comunicado, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, disse que a discriminação racial é um veneno que enfraquece os indivíduos e as sociedades, perpetua a desigualdade e alimenta a raiva, a amargura e a violência.
“A luta contra o racismo e todas as formas de discriminação é um pilar da paz e da coesão social, especialmente nas nossas sociedades cada vez mais diversas”, declarou Bokova.
Na ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a UNESCO convidou todos os Estados-membros e parceiros a intensificarem seus esforços para construir um mundo mais inclusivo, generoso e justo.
“Um dos baluartes contra a discriminação racial é educação, consciência acerca da debilidade das pseudoteorias raciais e o conhecimento dos crimes cometidos em nome desses preconceitos ao longo da história. Nesse espírito, a UNESCO trabalha com professores, museus e editoras para buscar combater estereótipos que estigmatizam indivíduos e povos por causa da sua cor de pele, origem ou filiação.”
Segundo Bokova, não basta reconhecer os efeitos nocivos do racismo. “Nós também precisamos das ferramentas e instintos para combatê-lo e condená-lo onde quer que ele ocorra, sob qualquer forma, desde a mais mesquinha e cotidiana humilhação até a violência agravada”, declarou.
“Essa luta começa na mente de cada um de nós e deve ser transmitida de todas as formas possíveis.”
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura