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Mais da metade dos idosos latino-americanos não recebe aposentadoria de sistemas contributivos
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Mais da metade dos idosos latino-americanos não recebe aposentadoria de sistemas contributivos
23 maio 2018
Legenda: CEPAL e OIT destacaram que o trabalho por conta própria é a principal fonte de renda entre as pessoas idosas que continuam trabalhando. Foto: EBC
A falta de aposentadoria de um sistema contributivo afeta mais da metade dos homens e, sobretudo, das mulheres com mais de 60 anos na América Latina, principal fator que os mantêm ativos no mercado de trabalho. A conclusão é de nova publicação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgada na terça-feira (22).
Na edição 18 da publicação "Conjuntura Laboral na América Latina e no Caribe (maio de 2018)", os dois organismos das Nações Unidas destacaram que, segundo suas projeções, entre 2015 e 2050 a proporção de pessoas com 60 anos ou mais na força de trabalho aumentará de 7,5% para 15%. Contribuem para isso, sobretudo, o envelhecimento da população e, em menor grau, um moderado aumento da participação laboral dos adultos idosos.
Apesar dos avanços recentes na formalização do emprego e na expansão dos sistemas contributivos de aposentadoria, em média, 57,7% das pessoas com idade entre 65 e 69 anos, e 51,8% daquelas com mais de 70 anos não recebem aposentadoria de um sistema contributivo, com taxas ainda mais elevadas para as mulheres. Os dados referem-se a oito países da região.
Essa situação obriga muitas pessoas idosas a trabalhar — a taxa de ocupação para o conjunto das pessoas com 60 anos ou mais alcança 35,4% na região, segundo o estudo. Essa proporção é elevada mesmo em grupos etários que já ultrapassaram a idade legal de aposentadoria: 39,3% no grupo de 65 a 69 anos e 20,4% no de 70 e mais anos. As taxas são mais altas nos países com baixa cobertura dos sistemas contributivos de aposentadorias, de acordo com o relatório.
CEPAL e OIT destacaram que o trabalho por conta própria é a principal fonte de renda entre as pessoas idosas que continuam trabalhando. Isso pode refletir tanto a discriminação que obstrui o acesso a um emprego assalariado, como o desejo de trabalhar de forma independente, aproveitando as qualificações adquiridas ao longo de sua vida laboral para trabalhar em condições que permitam maior flexibilidade. Além disso, o estudo mostrou que uma elevada proporção dos adultos idosos ocupados atua na agricultura, onde a cobertura dos sistemas de aposentadoria costuma ser baixa.
O estudo também indicou que 7,2% das pessoas com 60 anos ou mais estão trabalhando, apesar de receberem uma aposentadoria de um sistema contributivo, o que pode ser atribuído ao baixo montante recebido ou à preferência de permanecer ativos, sobretudo entre pessoas de maior escolaridade.
"É necessário ampliar a cobertura dos sistemas de aposentadorias e complementá-los com aposentadorias não contributivas, a fim de reduzir a pressão sobre os idosos, que se veem obrigados a continuar trabalhando, geralmente em empregos de baixa produtividade, a fim de poder contar com meios mínimos de subsistência em uma idade na qual as sociedades deveriam garantir as condições para desfrutar uma velhice digna", disseram Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, e José Manuel Salazar, diretor regional da OIT, no prólogo da publicação.
Eles disseram ainda que, frente ao acelerado processo de envelhecimento pelo qual passam as populações de muitos países latino-americanos, é uma obrigação analisar as condições e o financiamento dos sistemas de aposentadorias, de forma a serem inclusivos e sustentáveis.
Em relação à atual conjuntura laboral geral na América Latina, o relatório CEPAL-OIT explicou que, em 2018, a região está vivendo uma fase de modesta recuperação econômica. A estimativa é de crescimento de 2,2% este ano, frente a 1,3% em 2017.
Nesse contexto, os organismos projetam um leve aumento da taxa de ocupação regional, o que implicaria que, pela primeira vez desde 2014, será registrada uma leve queda da taxa de desemprego urbano para cerca de 9% (depois de registrar 9,3% em 2017, nível mais elevado desde 2005). Essa evolução do emprego, junto coma continuidade do aumento real dos salários de forma moderada, contribuirá para fortalecer o poder de compra dos lares, de forma a estabilizar a retomada econômica.