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São Paulo participa de projeto da OIM sobre boas práticas em políticas de migrações
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São Paulo participa de projeto da OIM sobre boas práticas em políticas de migrações
02 abril 2019
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Autoridades de oito órgãos da administração municipal de São Paulo participarão na segunda-feira (8) de exercício para avaliar a abrangência das estruturas de governança da migração na cidade, identificar boas práticas e apontar prioridades para seu desenvolvimento.
O encontro é promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e faz parte da iniciativa Indicadores de Governança da Migração (MGI, na sigla em inglês), um projeto global liderado pela OIM e executado pela Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist.
Nas três primeiras edições do projeto, 50 países receberam pesquisadores para analisar suas políticas migratórias. O Brasil participou da terceira rodada, em 2018 — confira os resultados dessa etapa da iniciativa clicando aqui.
Para Stéphane Rostiaux, chefe de missão da OIM no Brasil, “o engajamento do Brasil no exercício permitiu mostrar ao mundo as boas práticas em curso no país, como a aprovação da nova Lei de Migração e a acolhida aos haitianos e venezuelanos”.
Segundo ele, o objetivo do MGI não é ranquear os países ou oferecer uma fórmula para a governança das migrações. “Ao contrário, o exercício demonstra como as respostas para os desafios e oportunidades trazidos pela migração são sempre contextuais”.
A partir do exercício de 2018, a OIM passou a desenvolver diversas atividades relacionadas aos indicadores no Brasil, que pela primeira vez passa a se debruçar sobre as ferramentas locais de governança no âmbito municipal, e não apenas nacional.
Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, pesquisadores da OIM e da publicação britânica trabalharam junto à Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo para mapear 87 indicadores que explicam como a cidade gerencia as migrações.
Durante a oficina da próxima segunda-feira, as autoridades e gestores municipais terão a oportunidade de conhecer e complementar o esforço inicial de OIM, The Economist e Coordenação de Imigração da Prefeitura.
São Paulo: município modelo
A política local de governança das migrações de São Paulo, reconhecida internacionalmente por seu caráter inclusivo e inovador, levou o município a ser selecionado para o projeto-piloto da aplicação do MGI no nível local, juntamente com Acra, em Gana, e Montreal, no Canadá. A escolha foi feita após sondagem com diversas cidades com grande diversidade cultural e migratória.
Conforme explicou a secretária municipal de Direitos Humanos, Berenice Maria Giannella “São Paulo é a cidade brasileira onde vive a maior parte da população migrante e refugiada no Brasil, e queremos continuar sendo uma cidade que acolhe essas pessoas”.
De acordo com ela, a parceria com a OIM e a seleção da cidade para participar do exercício é de “fundamental importância para continuarmos em sintonia com as necessidades dos migrantes, desenvolvendo nosso trabalho a fim de permitir que sua dignidade seja garantida e eles exerçam sua cidadania”.
Giannella destacou ainda diversos aspectos exitosos da política municipal da cidade, como a aprovação da lei 16.478, “a primeira do país a instituir diretrizes para a política de migrantes em âmbito municipal” e a criação do Centro de Referência e Atendimento para Imigrante (CRAI).
A participação de São Paulo no MGI Local também será destaque no próximo dia 24 de abril, durante a oficina “O MGI Local: Boas Práticas, Lições Aprendidas e o Caminho à Frente”, na OIM em Nova Iorque, onde as cidades de Acra, São Paulo e Montreal discutirão a experiência de participar do projeto e auxiliarão a OIM a aprimorar a ferramenta para as próximas edições.
O perfil de São Paulo será apresentado ao público em um seminário em maio de 2019 na capital paulista. Após o lançamento, o documento ficará disponível em português e em inglês na página do Global Migration Data Centre da OIM.