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Retorno para Mianmar colocará rohingyas sob sério risco de violações, diz Bachelet
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Retorno para Mianmar colocará rohingyas sob sério risco de violações, diz Bachelet
15 novembro 2018
Legenda: Refugiada rohingya de Mianmar senta-se ao lado de dois de seus quatro filhos em abrigo no campo de Nayapara, sudeste de Bangladesh. Foto: ACNUR/Chris Melzer
A alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu na terça-feira (13) para o governo de Bangladesh cessar planos de repatriar mais de 2.200 refugiados rohingyas para Mianmar, alertando que os retornos seriam violação à lei internacional e colocaria as vidas e liberdades dos refugiados em sério risco.
Os refugiados em Cox’s Bazar são vítimas de violações de direitos humanos cometidas em meio à violência que eclodiu em agosto de 2017 e que levou à fuga de mais de 725 mil pessoas. Muitos testemunharam assassinatos de familiares e queimas de suas casas e vilarejos. Refugiados afirmaram repetidamente que não desejam retornar sob as condições atuais.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) continua recebendo relatos de contínuas violações de direitos de rohingyas que permanecem na região norte de Rakhine, incluindo acusações de assassinatos, desaparecimentos e prisões arbitrárias, assim como amplas restrições sobre os direitos de livre movimentação, saúde e educação.
Cerca de 130 mil pessoas deslocadas internamente, muitas delas rohingyas, permanecem em acampamentos na região central da Rakhine. Outras 5 mil pessoas deslocadas internamente permanecem na fronteira entre Mianmar e Bangladesh, enquanto 4 mil estão em Aung Mingalar, Sittwe, onde estão sujeitos a uma gama de restrições.
Centenas de milhares de pessoas em outras partes de Rakhine também permanecem privadas de seus direitos à livre movimentação, a serviços básicos e a meios de subsistência – assim como direitos a uma nacionalidade.
Alguns refugiados ameaçaram se suicidar se fossem forçados a ser repatriados. Dois idosos em Cox’s Bazar já tentaram suicídio.
“Estamos testemunhando terror e pânico entre refugiados rohingyas em Cox’s Bazar, que estão em risco iminente de voltar a Mianmar contra sua vontade”, disse Bachelet.
“Expulsão forçada ou retorno de refugiados e solicitantes a asilo ao país natal será uma clara violação do princípio central legal de não devolução, que proíbe repatriação para onde haja ameaças de perseguição ou sérios riscos à vida e integridade física ou liberdade de indivíduos.”
“As violações de direitos humanos cometidas contra os rohingyas em Mianmar representa as piores atrocidades, incluindo crimes contra a humanidade e possivelmente até genocídio. Com uma falta quase total de responsabilização – de fato com violações contínuas – retornar refugiados rohingyas para Mianmar neste ponto significa efetivamente jogá-los de volta ao ciclo de violações de direitos humanos que esta comunidade está sofrendo há décadas”.
Bachelet pediu para o governo de Mianmar expressar sua seriedade na criação de condições para retorno ao responder às origens da crise no estado de Rakhine, em especial a perseguição e a discriminação sistemática contra rohingyas.
A alta-comissária também pediu para o governo de Bangladesh garantir que qualquer repatriação esteja em linha com padrões internacionais de voluntariado, segurança e dignidade, com total transparência e que aconteça somente quando as condições forem corretas.
Uma Missão Internacional Independente de Inquérito sobre Mianmar, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, concluiu no fim de outubro que a violência contra a comunidade rohingya pelas forças de segurança de Mianmar representa “os crimes mais graves sob lei internacional” e pediu o encaminhamento da situação ao Tribunal Penal Internacional para investigações e processos.