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Especialista da ONU pede ação imediata para abordar exclusão de indígenas na Argentina
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Especialista da ONU pede ação imediata para abordar exclusão de indígenas na Argentina
31 maio 2016
Legenda: Povo Mapuche, na Argentina, durante manifestação contra atividades das companhias petrolíferas em suas terras. Foto: IWGIA/Alejandro Parellada
A situação dos povos indígenas em certas áreas do país é “terrível”, com este grupo vivendo em geral em extrema pobreza, sob isolamento sociocultural e sem acesso a serviços básicos como a saúde, habitação ou até mesmo água potável.
A conclusão é do relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, Mutuma Ruteere, de acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
O especialista, que realizou uma visita oficial à Argentina entre os dias 16 e 23 de maio para avaliar a situação dos povos indígenas, afrodescendentes, migrantes e outros grupos, destacou que, como no resto do mundo, as práticas discriminatórias no país “têm frequentemente como alvo os pobres e os mais vulneráveis, pertencentes a grupos minoritários, incluindo os povos indígenas, afrodescendentes e comunidades migrantes”.
“A Argentina desenvolveu um quadro jurídico abrangente para a eliminação da discriminação racial e à igualdade do desfrute de direitos para todos os habitantes, quer sejam argentinos ou estrangeiros”, o especialista lembrou.
Ruteere elogiou as leis para proteger grupos vulneráveis específicos, como os povos indígenas, e os esforços para reconhecer a existência de afrodescendentes por meio de uma série de medidas simbólicas.
“Reconheço a lei argentina de migração progressiva, que reconhece a migração como um direito inalienável fundamental, e o estabelecimento de uma série de instituições que visam a promover os direitos humanos e a antidiscriminação, como o Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo”, disse ele.
O especialista em direitos humanos destacou que, apesar do quadro jurídico e institucional existente, está faltando a implementação efetiva, e os desafios significativos persistem.
“A situação dos povos indígenas em certas áreas do país é terrível, pois eles vivem em extrema pobreza, sob isolamento sociocultural e sem acesso a serviços básicos como a saúde, habitação ou até mesmo água potável”, disse Ruteere, pedindo às autoridades argentinas que desenvolvam uma estratégia nacional multissetorial abrangente para lidar com os direitos dos povos indígenas e outros grupos sujeitos a discriminação.
Legenda: Relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, Mutuma Ruteere. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
“O mais alarmante são as tendências relatadas de repressão em várias partes do país, contra a mobilização de grupos indígenas que reivindicam seus direitos; e as represálias contra os defensores e líderes dos direitos das minorias e os membros de suas famílias”, disse o especialista independente.
“Ouvi relatos de discriminação policial e violência contra os migrantes de países vizinhos e de outros países, e que esses atos permanecem impunes e as investigações de tais crimes são raramente conduzidas”, acrescentou.
O especialista também enfatizou que o acesso à justiça para os grupos vulneráveis, começando com os povos indígenas, mas também incluindo os migrantes e afrodescendentes, continua a ser um desafio significativo.
“A ausência de grupos minoritários no sistema judiciário, inclusive em posições mais elevadas, representa um desafio significativo para os grupos sujeitos a discriminação racial, em especial os povos indígenas e os migrantes”, disse ele.
Ruteere recomenda a aplicação de medidas de ação afirmativa para permitir a representação de grupos minoritários em posições de influência, como na educação e nas universidades, no judiciário, legislativo e em cargos executivos.
“Isto é particularmente urgente para os povos indígenas, pois os atuais modos de participação falharam em fornecer a voz e visibilidade necessárias para remediar a sua longa história de exclusão e marginalização”, o especialista enfatizou. “A condição atual dos povos indígenas não pode esperar e requer atenção imediata dos níveis mais altos dos governos nacionais e federais.”
As conclusões e recomendações finais do relator especial serão apresentadas em seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos, em junho de 2017.