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FAO, Brasil e Uruguai lançam projeto de gestão da Bacia da Lagoa Mirim
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FAO, Brasil e Uruguai lançam projeto de gestão da Bacia da Lagoa Mirim
27 outubro 2020
Autoridades do governo uruguaio e brasileiro e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) se reúnem nesta quarta-feira (28)  em um workshop para lançar o projeto "Gestão binacional e integrada dos recursos hídricos na Bacia da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras" com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). 
O evento será realizado virtualmente e poderá ser acompanhado ao vivo a partir das 14h (GTM –3) no canal do Youtube da Universidade Federal de Pelotas, pelo Youtube do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai e pelo Facebook da FAO em espanhol.
Legenda: FAO e autoridades do governo uruguaio e brasileiro lançam o projeto "Gestão binacional e integrada dos recursos hídricos na Bacia da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras” com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Foto: © Pixabay
Nos dias 28 e 29 de outubro, representantes do Uruguai, do Brasil e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) se reúnem em um workshop para lançar o projeto “Gestão binacional e integrada dos recursos hídricos na Bacia da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras”, conhecido também como Projeto GEF Lagoa Mirim. Devido à pandemia da COVID-19, o evento será realizado virtualmente e poderá ser acompanhado ao vivo a partir das 14h (GTM –3) no canal do Youtube da Universidade Federal de Pelotas, pelo Youtube do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai e pelo Facebook da FAO em espanhol.
O objetivo da oficina de lançamento é sensibilizar e envolver as partes interessadas de instituições públicas, usuários de água e partes interessadas da sociedade civil em sua participação durante a fase de preparação do documento do projeto com base em informações de histórico e trocas.
O Projeto GEF Lagoa Mirim busca apoiar a gestão integrada da água em um contexto transfronteiriço com o objetivo de criar um ambiente propício à ação coordenada e à cooperação entre os atores do Uruguai e do Brasil. Apoiará os países por meio da metodologia de Análise de Diagnóstico Transfronteiriço – Programa de Ação Estratégica. Também terá como objetivo fortalecer as capacidades dos setores público e privado de ambos os países, enfatizando o uso sustentável e eficiente da água, a preservação dos ecossistemas e seus serviços e a adaptação às mudanças climáticas.
Origens do projeto
O primeiro passo do projeto ocorreu em junho de 2020, quando o GEF aprovou a candidatura do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai e do Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil em associação com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com uma designação de 4,8 milhões de dólares para o projeto.
Atualmente, a iniciativa encontra-se na fase denominada “Concessão de Preparação de Projeto (PPG em inglês)”, que visa ampliar as informações e finalizar todos os detalhes operacionais para a implantação e execução do projeto. Isso envolve um processo consultivo obrigatório que inclui a oficina de lançamento regional.
É neste contexto que acontece o lançamento previsto para os dias 28 e 29 de outubro, constituindo assim a primeira atividade pública da iniciativa que terá como objetivo divulgar o projeto, sensibilizar e envolver os atores das instituições públicas, governos, usuários de água e sociedade civil em sua participação durante a fase de preparação que contribuirá para a construção do projeto a partir de antecedentes e trocas.
Sobre a Bacia da Lagoa Mirim
A Bacia Hidrográfica Lagoa Mirim é uma bacia transfronteiriça compartilhada entre o Brasil e o Uruguai, sendo este lago o segundo maior da América do Sul (3.750 km2). A abundância de água doce que chega à Lagoa Mirim é fonte da riqueza ambiental e econômica da Bacia: a grande quantidade e boa qualidade de suas águas favorecem as atividades agrícolas, florestais, pecuárias, pesqueiras, aquícolas, turísticas, de abastecimento de água, entre outros serviços em ambos os países.
A cooperação regional, no caso das bacias transfronteiriças, é um instrumento fundamental para a gestão da água, e isso se torna cada vez mais evidente quando observa-se fatores relacionados à qualidade e à quantidade, levando em consideração os diferentes usos e distribuição deste recurso.
Neste âmbito, o projeto prevê a realização de uma análise e diagnóstico transfronteiriço, a concepção e implementação de um Programa de Ação Estratégica, bem como a monitorização, comunicação e avaliação cruzada dos resultados alcançados.
Além disso, para a gestão do território desta bacia, a iniciativa visa uma articulação profunda entre os governos do Uruguai e do Brasil, considerando a legislação nacional e os compromissos internacionais assumidos pelos dois países.
A coordenação de uma gestão descentralizada e integrada irá mitigar as pressões e ameaças  atuais e futuras, como o impacto das mudanças climáticas, poluição ambiental, desenvolvimento urbano, migração entre áreas urbanas e rurais, a gestão insustentável das zonas húmidas e da faixa costeira.
Por sua vez, buscará beneficiar todos os usuários de água e a população da bacia de forma equitativa no curto e longo prazo, além de fortalecer a governança participativa, considerando a multiplicidade de atores, condição básica para uma gestão eficaz.
Serviço:
Data: 28 de outubro
Horário: das 14h às 17h15 (transmissão ao vivo)
Transmissão ao vivo:
Facebook live @FAOenEspanhol
YouTube Ministério do Meio Ambiente do Uruguai
YouTube  Universidade Federal de Pelotas
Organização:
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF em inglês)
Direção Nacional de Águas, Ministério do Meio Ambiente do Uruguai
Diretoria de Assuntos Fronteiriços, Ministério das Relações Exteriores, Uruguai
Delegação do Uruguai, Comissão Mista Uruguaia - Brasileira para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Merín
Ministério do Desenvolvimento Regional, Brasil
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
Agência de Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (ALM), Brasil
Universidade Federal de Pelotas, Brasil
Apoio:
Estação Experimental de INIA Trinta e Três
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa