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Afogamento em interrogatórios é tortura, diz relator especial da ONU
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Afogamento em interrogatórios é tortura, diz relator especial da ONU
30 janeiro 2017
Legenda: O relator especial afirmou que os EUA sempre afirmaram publicamente sua crença no Estado de direito e no respeito à verdade, e pediu que o governo norte-americano siga os padrões que o país estabeleceu para si mesmo e para os demais. Foto: Justin Norman/Flickr (CC)
O relator especial da ONU para combate à tortura, Nils Melzer, pediu nesta segunda-feira (30) que o presidente norte-americano, Donald Trump, não considere aceitável o afogamento e outros métodos de tortura muitas vezes utilizados como técnicas de interrogatório de suspeitos.
“Sem dúvida nenhuma, o afogamento representa tortura”, disse o especialista independente encarregado pelo Conselho de Direitos Humanos a monitorar e reportar o uso de tortura e outras formas de punição cruéis, desumanas ou degradantes no mundo.
“Qualquer tolerância, complacência ou aquiescência com tal prática, mesmo que de forma excepcional e bem argumentada, inevitavelmente levará a um declínio rumo à completa arbitrariedade do uso da força bruta”, disse Melzer.
“Eu urgentemente peço ao presidente Trump que considere cuidadosamente não apenas as obrigações legais, doutrinas e tradições dos Estados Unidos, como também a visão consolidada legal e moral de toda a comunidade internacional, antes de autorizar a reintrodução de métodos de interrogatório que são mais associados à barbárie do que à civilização. Permaneço aberto a um diálogo direto e construtivo com o presidente”, disse o especialista da ONU.
O relator especial declarou que os EUA sempre afirmaram publicamente sua crença no Estado de direito e no respeito à verdade, e pediu que o governo norte-americano siga os padrões que o país estabeleceu para si mesmo e para os demais.
“Se a nova administração retomar o uso da tortura, as consequências no mundo todo serão catastróficas”, alertou. “Se o presidente Trump cumprir todas as suas promessas, mais países devem acompanhá-lo e retornarem ao negócio da tortura — o que seria uma desgraça para toda a humanidade.”
“O afogamento é uma forma de tortura e, diferentemente da crença popular, a tortura simplesmente não funciona”, enfatizou Melzer.
“A tortura é conhecida por consistentemente produzir confissões falsas e não confiáveis ou informações enganosas”, completou. “Frente à ameaça iminente de dor excruciante e aflitiva, as vítimas simplesmente dizem qualquer coisa — independentemente de ser verdade ou não — para fazer a dor parar e tentar sobreviver”.
O especialista citou relatório de 2014 do Senado dos EUA segundo o qual o uso de afogamento e outras técnicas de tortura pela agência de inteligência norte-americana não era um meio de adquirir inteligência ou ganhar a cooperação dos presos, uma conclusão ecoada por diversas agências de aplicação da lei e estudos científicos no mundo.
“Mesmo se a tortura funcionasse, isso não a torna legal ou moralmente aceitável”, completou o especialista. “Sejamos claros: se você estiver buscando vantagem militar na guerra, pode argumentar que as armas químicas ‘funcionam’, ou o terrorismo ‘funciona’ também”.
“No entanto, todos os povos civilizados deste mundo se uniram para proibir tais práticas repugnantes porque, como a tortura, elas destroem irreparavelmente a humanidade e a integridade não apenas da vítima, como também do perpetuador, e em última análise da sociedade como um todo”, disse Melzer.
O especialista lembrou ainda que o uso ou incitação à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes foram proibidos pelos tratados internacionais, pela Convenção contra a Tortura, pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e pelas Convenções de Genebra.
Lembrou ainda que a proibição é absoluta e sua violação representa crime reconhecido internacionalmente e, em conflitos armados, crime de guerra. “O reconhecimento universal da natureza absoluta desta proibição deve também constituir a conquista mais fundamental da humanidade”.
Nils Melzer (Suíça) foi indicado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU como relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes em novembro de 2016.
Anteriormente, Melzer trabalhou para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e para o Departamento Federal de Relações Exteriores da Suíça, e atualmente é diretor de direitos humanos da Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos de Genebra.
Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os Procedimentos Especiais, maior órgão de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU, é o nome genérico para os mecanismos independentes do Conselho que monitoram situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham em base voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho, atuando de forma independente de qualquer governo ou organização.