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Resposta aos ataques mostra maturidade da democracia, diz Arthur Lira
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Da Agência Senado | 02/02/2023, 16h17
Lira: manterei a disposição de dialogar e colaborar com o Executivo e o Judiciário mas sempre na defesa da autonomia e da independência do Legislativo.
Pedro França/Agência Senado
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Discursando na abertura dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avaliou que os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro salientaram a missão do Parlamento de dialogar com a população e contribuir para a pacificação nacional. Para ele, depois de ter passado por uma de suas maiores provas, a democracia brasileira mostrou sua maturidade.
— O fato de estarmos aqui reunidos neste Plenário, menos de um mês após os ataques, num ambiente de plena normalidade democrática, mostra a força de nossas instituições. As agressões covardes à democracia explicitaram o fato de que o Poder Legislativo não se confunde com o prédio em que ele funciona — observou.
Lira afirmou que manterá sua disposição de dialogar e colaborar com o Executivo e o Judiciário, mas sempre na defesa da autonomia e da independência do Legislativo. Em suas palavras, o espírito de colaboração do Parlamento foi demonstrado na aprovação da PEC da Transição, que garantiu os valores dos benefícios sociais, e na rápida adoção de medidas que evitaram o agravamento da miséria no país na pandemia de covid-19.
O presidente da Câmara espera dos novos congressistas a capacidade de enfrentar os grandes desafios nacionais para corresponder à confiança depositada pelo povo brasileiro. Lira apontou a reforma tributária como questão prioritária para a busca de justiça social:
— O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio. Essa questão pontual se insere, é claro, no contexto da busca por uma sintonia fina entre os objetivos econômicos e as prioridades sociais, que são muitas. Integrar essas duas linhas de trabalho é imprescindível.
Entenda como se dividem os períodos da atividade legislativa
Sessão legislativa A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal do Congresso a cada ano, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares, compõem uma legislatura. Já a sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Cada período de convocação constitui uma sessão legislativa extraordinária.
Legislatura Período de funcionamento do Poder Legislativo com duração de quatro anos, que vai da posse dos parlamentares, no dia 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição parlamentar, até a posse dos eleitos na eleição subsequente. Cada legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados. Os mandatos de senadores têm duração de oito anos, mas a composição da Casa é renovada a cada quatro anos, alternadamente em 2/3 e 1/3 a cada quatro anos. 
Ano legislativo Ano legislativo é uma expressão informal utilizada para facilitar a compreensão do período em que se dão as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias a cada ano.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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