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Em dia internacional, ONU defende igualdade de direitos e mais acesso a serviços para pessoas LGBTI
Notícias
Em dia internacional, ONU defende igualdade de direitos e mais acesso a serviços para pessoas LGBTI
17 maio 2017
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Em Belo Horizonte, jovens realizam uma partida de 'queimado' temática, para discutir questões de gênero e orgulho LGBTI. Imagem de 2016. Foto: Mídia Ninja (CC)[/caption]
Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, lembrado nesta quarta-feira (17), dirigentes da ONU fizeram um apelo por mais respeito ao amor em toda a sua diversidade. Agências da ONU defenderam o fim da discriminação, ainda responsável por excluir pessoas LGBTI dos serviços de saúde, do mercado de trabalho e da proteção institucional para famílias e casais.
No Brasil, representantes das Nações Unidas alertaram para a violência motivada pela orientação sexual em evento na sede nacional do organismo, localizada em Brasília.
"Hoje, estou profundamente preocupada com a banalização excessiva de insultos, de comentários homofóbicos na mídia, no dia a dia, nas redes sociais, vindo até mesmo de líderes políticos. E eu estou assustada com os resultados de investigações sobre discriminação, violência e perseguição a homossexuais e pessoas trans", disse em mensagem para a data a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova.
A chefe da agência da ONU enfatizou que "a história nos ensina até onde a violência homofóbica pode ir". "Temos que nos lembrar do passado para prevenir a violência hoje. Lembremos a situação dos homossexuais no regime nazista, internados em campos de "re-educação", e mortos. As Nações Unidas foram criadas para prevenir que tais crimes aconteçam novamente", ressaltou Bokova.
O diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé, defendeu o princípio da Zero Discriminação e alertou que "muitos gays e pessoas trans (ainda) são rejeitadas por suas famílias, indo morar nas ruas e enfrentando todos os tipos de discriminação e violência".
Love is not a crime. Discrimination is not an option. #Loveislove Let's use education's power to counter intolerance https://t.co/k2S4zKYiDN pic.twitter.com/F5mZDIjMSF
— UNESCO (@UNESCO) 17 mai 2017
Atualmente, homens gays e outros homens que fazem sexo com outros homens tem chances 24 vezes maiores de contrair HIV do que homens heterossexuais. Quando consideradas as pessoas trans, a probabilidade chega a ser 49 vezes mais alta. Mesmo quando chegam aos sistemas de saúde, pessoas LGBTI frequentemente enfrentam preconceito, o que as torna mais vulneráveis à epidemia de HIV/AIDS.
"Este não é o caminho para sociedades saudáveis e produtivas. Temos que encorajar a inclusão e a compaixão e garantir que redes de apoio estejam prontas, incluindo aí o acesso a serviço sociais e de saúde essenciais", disse Sidibé, que frisou que, segundo o direito internacional, países têm uma obrigação legal em combater a discriminação na saúde e no ambiente de trabalho.
On the International Day against Homophobia, Transphobia and Biphobia, UNAIDS calls for #zerodiscrimination: https://t.co/p3tDU0nUGZ #IDAHOT pic.twitter.com/tMao8K5fsf
— UNAIDS (@UNAIDS) 17 mai 2017
Em 2017, o UNAIDS marca o Dia Internacional com o tema "Uma família é feita de amor". O objetivo do posicionamento é defender e celebrar a diversidade de configurações familiares formadas por indivíduos LGBTI, além de lembrar o importante papel que parentes desempenham na promoção do bem-estar de gays, lésbicas, bissexuais, trans e intersex.
Sidibé reiterou que “as famílias vêm em todas as formas e tamanhos". "Todos nós temos a responsabilidade de respeitar e proteger uns aos outros”, acrescentou.
"A família é o principal contexto social para o desenvolvimento do crescimento da pessoa em sua maravilhosa diversidade. Minha família tem crescido ao longo da minha viagem: encontrei meu filho na África e meu parceiro na América Central e nos casamos na Argentina. Hoje, somos uma família, um refúgio que oferece segurança, amor e uma possibilidade real de exercer plenamente os direitos humanos", conta Alberto Stella, funcionário do UNAIDS.
A partir de 2009, a agência da ONU promoveu ativamente o reconhecimento equitativo de casamentos e uniões dentro do sistema das Nações Unidas. O UNAIDS foi um dos pioneiros a estender os benefícios a parceiros de funcionários que entraram em uma união civil ou em casamento reconhecido por uma autoridade legislativa competente, independentemente da nacionalidade do funcionário.
O Secretariado das Nações Unidas e outras entidades adotaram mais tarde uma política semelhante em 2014. O UNAIDS também foi uma das instituições da ONU a estabelecer uma política de diversidade. A Política do UNAIDS sobre Diversidade e Inclusão faz referência específica às parcerias entre pessoas do mesmo sexo e à política do UNAIDS de tolerância zero para a discriminação.
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O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider, lembrou que a vida familiar é muitas vezes afetada pelos problemas que pessoas LGBTI enfrentam no local de trabalho apenas por serem quem são e por amarem quem amam. Ele criticou o fato de que o mundo da produção ainda é dominado por uma perspectiva heteronormativa.
"Por exemplo, trabalhadores LGBT podem ser excluídos da concessão de licenças e benefícios, como a licença parental, porque suas famílias não se encaixam nas normas tradicionais. Além disso, o medo da discriminação significa que muitos empregados LGBT escondem sua orientação sexual e identidade de gênero, especialmente no início de suas carreiras. Isso singifica que, mesmo quando a proteção social pode estar disponível para eles e suas famílias, o medo de ser abrir bloqueia o acesso", argumentou.
Também por ocasião do Dia Internacional, o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Lacy Swing, reiterou que viver em igualdade e livre de discriminação é um direito humano fundamental que pertence a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
"Setenta e cinco países ainda têm leis criminalizando relações entre pessoas do mesmo sexo, com penas tão extremas como a pena de morte. Nessas comunidades, a discriminação está muitas vezes profundamente entranhada. Isso pode ser um fator por que alguém migra ou se torna um deslocada", explicou.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também se manifestou em prol dos direitos das pessoas LGBTI e pelo fim da discriminação.
"As famílias desempenham papel vital na garantia do bem-estar ao propiciar as condições e oportunidades essenciais ao desenvolvimento humano. As múltiplas e sobrepostas formas de discriminação, a ameaça da violência e a violência em si aumentam o risco de exclusão, e a exclusão da vida familiar tira oportunidades de jovens LGBTI, conduzindo-os à marginalização", alertou o administrador interino da agência da ONU, Tegegnework Gettu.
Por outro lado, lembrou o dirigente, em muitas partes do mundo, as famílias formadas por gays, lésbicas, bissexuais, indivíduos trans e intersex não têm reconhecimento legal e enfrentam múltiplas formas de estigmatização em seu cotidiano. "Neste dia, vamos nos comprometer, mais uma vez, com a construção de um mundo mais justo e mais inclusivo, onde o bem-estar, as oportunidades e a dignidade humana sejam para todas e todos, incluindo pessoas LGBTI e suas famílias", cobrou Gettu.
UNESCO Brasil lança publicação sobre orientação sexual nas escolas
Nesta quarta-feira (17), a UNESCO no Brasil aproveitou a data mundial para lançar a versão em português da publicação Jogo Aberto: Respostas do setor de educação à violência com base na orientação sexual e na identidade/expressão de gênero.
A Rede Brasil do Pacto Global — coligação do setor privado comprometida com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — lembrou que, entre os princípios do Pacto, está a eliminação de qualquer tipo de discriminação no emprego. A entidade parabenizou todas as empresas e organizações que abraçam a causa LGBT e constroem um ambiente de trabalho com mais inclusão, respeito e tolerância.
Também nesse dia internacional, funcionários da ONU no Brasil reuniram-se na sede nacional do organismo, em Brasília, em uma cerimônia que contou com pronunciamentos do coordenador-residente das Nações Unidas, representantes de diversas agências, do corpo diplomático presente na capital e do governo federal, este representado pela Secretaria de Direitos Humanos. Ao final, ocorreu uma apresentação de teatro com um grupo formado por pessoas trans.
Confira abaixo a gravação da atividade:
  Dia Internacional pela Luta contra a Transfobia e Homofobia na Casa da ONU Brasil.
#idahot #cultureoflove #standup4humanrights #FreeAndEqual
Publié par ONU Brasil sur mercredi 17 mai 2017
Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Em um mundo em que mais de um terço dos países criminalizam as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, divulgar sua identidade de gênero e orientação sexual pode ser extremamente perigoso. No caso das pessoas deslocadas internamente pertencentes à comunidade lésbica, gay, bissexual, trans e intersexo (LBBTI), isso pode inclusive chegar a prejudicar seus meios de subsistência e representar uma ameaça a suas vidas, alertou a Organização Internacional para as Migrações (OIM) em comunicado.
As pessoas deslocadas internamente que pertencem à comunidade LGBTI enfrentam desafios complexos e ameaças durante todas as etapas do deslocamento, como preconceito, violência, dificuldades para o acesso aos serviços humanitários e barreiras para articular suas necessidades de proteção.
O ano de 2018 marca o 20º aniversário dos Princípios Orientadores relativos aos Deslocados Internos. Neste Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a OIM deseja fazer um chamado à comunidade internacional para que se comprometa a trabalhar ainda mais intensamente para apoiar, proteger e atender as necessidades específicas das pessoas deslocadas internamente que fazem parte da comunidade LGBTI.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População