Modernização do Estado e do Judiciário brasileiros é tema de encontro com presidente do STF
06/08/2009 14h45 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (6), o ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas, que veio discutir a modernização do Estado brasileiro, objetivando a construção de um Estado mais apto à promoção do desenvolvimento do país.
Daniel Vargas destacou que para uma melhor prestação de serviços públicos e para uma melhor flexibilização entre a relação do Estado com a sociedade civil e o mercado deve haver um profissionalismo e eficiência na atuação do Estado. Ele ainda ressaltou que é a utilidade de se pensar nos mecanismos de flexibilização entre os entes da federação, da União, Estados e Municípios é de suma importância para a ocorrência dessa modernização.
Ainda foi enfatizado pelo ministro-chefe interino a relevância desse tema para o país neste momento. Segundo ele, juristas e Judiciário podem dar uma contribuição importante, esclarecendo algumas questões jurídicas determinantes nesse debate e, ao mesmo tempo, oferecendo caminhos que poderiam ser seguidos para a modernização do Estado em nome do desenvolvimento do país.
Judiciário
O deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) também visitou o ministro Gilmar Mendes na manhã desta quinta-feira para discutir os projetos que tramitam na Câmara e tratam do Judiciário como um todo.
Régis falou de trabalhos realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a uniformização dos procedimentos administrativos, o saneamento dos judiciários e a fiscalização dos tribunais. Também comentou que o CNJ tem tido muito conflito com os Tribunais com relação à disciplina dos concursos de cartório por resoluções. De acordo com o deputado, esse confronto provoca uma instabilidade jurídica que deve acabar porque criam duas resoluções distintas: a dos Tribunais e a do CNJ.
CS/AM