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Assembleia Geral da ONU endossa declaração do centenário da OIT sobre futuro do trabalho
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Assembleia Geral da ONU endossa declaração do centenário da OIT sobre futuro do trabalho
17 setembro 2019
Legenda: Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Cia Pak
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução endossando a Declaração do Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o futuro do trabalho, e instou os órgãos da ONU a analisarem a possibilidade de incorporar as propostas políticas da declaração em sua atuação.
Saudando o papel histórico da OIT e de seus constituintes na promoção da justiça social, a resolução enfatiza a necessidade de adotar uma abordagem centrada nas pessoas com relação ao futuro do trabalho.
O documento endossa os termos da Declaração de que "o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos são elementos-chave do desenvolvimento sustentável e, portanto, devem ser um objetivo prioritário das políticas nacionais e da cooperação internacional".
A resolução foi apresentada pelas Missões Permanentes da Bélgica e da Jamaica às Nações Unidas, que também co-presidem o grupo informal de amigos do trabalho decente.
A resolução também solicita que os órgãos da ONU (programas, agências especializadas, fundos e instituições financeiras) considerem integrar à sua atuação as políticas da Declaração da OIT, em consulta com representantes dos empregadores e dos trabalhadores.
Em particular, a resolução destaca os Quadros de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (UN Sustainable Development Cooperation Frameworks, anteriormente conhecidos como UNDAFs), que são o principal instrumento de planejamento em nível nacional da ONU.
As recomendações incluem fortalecer a capacidade das pessoas de se beneficiar das oportunidades proporcionadas por um mundo do trabalho em transformação; fortalecer as instituições do trabalho para garantir proteção adequada a todas as trabalhadoras e trabalhadores; e promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, do emprego pleno e produtivo e do trabalho decente para todos.
A resolução da Assembleia Geral também pediu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que leve em consideração a Declaração do Centenário ao considerar os relatórios relacionados, observando que, à medida que questões relacionadas ao futuro do trabalho ganham importância e impulso, ela oferece uma oportunidade para o Sistema ONU promover uma abordagem centrada nas pessoas para o futuro.
O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, acolheu com satisfação a resolução. "A decisão adotada hoje pela Assembleia Geral das Nações Unidas é um tributo ao trabalho da OIT e deixa claro que todos os membros das Nações Unidas reconhecem que o mandato da OIT é hoje tão importante e vital como era há 100 anos."
Ele acrescentou que "esta nova resolução encoraja todos os Estados-membros e organismos das Nações Unidas a aplicar os princípios da Declaração. Trata-se de um passo importante para garantir que priorizemos uma abordagem centrada nas pessoas com relação ao futuro do trabalho e que invistamos nas pessoas, nas instituições e no desenvolvimento sustentável de maneira que se possa promover o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos".
A Declaração do Centenário foi adotada pelos membros da OIT durante a Conferência Internacional do Trabalho , realizada anualmente em junho. Ela serve como um roteiro para o trabalho futuro da OIT.
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