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Em quinto inverno de conflito, violações de direitos ainda ocorrem na Ucrânia
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Em quinto inverno de conflito, violações de direitos ainda ocorrem na Ucrânia
21 dezembro 2018
Legenda: Idosa em vilarejo de Krymskoe, afetado pelo conflito armado, recebe assistência financeira da OIM. Foto: OIM/Konstantin Skomorokh
Violações de direitos humanos continuam sem interrupções e sem respostas na Ucrânia, e pessoas estão morrendo em meio a conflitos em andamento entre forças do governo e separatistas armados no leste do país, disse na quarta-feira (19) uma autoridade sênior das Nações Unidas.
Falando a Estados-membros no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, a vice-alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Kate Gilmore, alertou que além das perdas de vida, confrontos fizeram com que comunidades se “fraturassem”, prejudicando as perspectivas de uma paz sustentável.
“Precisamos reconhecer com profundo lamento que a Ucrânia agora está em seu quinto inverno de conflito (...) que causou uma multiplicidade de violações de direitos humanos, levou a perdas irreversíveis de vidas, corroeu dignidade humana e destruiu infraestruturas civis”, disse.
Em atualização ao Conselho de Direitos Humanos – o 24º do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) – Gilmore destacou que 50 pessoas foram mortas ou ficaram feridas no país nos últimos três meses, de agosto a novembro.
Isso é mais que a metade do número de civis mortos e feridos registrado no período do relatório anterior, afirmou Gilmore, elogiando a redução de casos e atribuindo isso à decisão das partes em conflito de se comprometer com um cessar-fogo de julho a setembro.
Um em cada três casos de mortes foi provocado por bombardeios ou armas leves, acrescentou, destacando que se acredita que forças do governo realizaram a maior parte dos ataques.
No geral, dos mais de 200 abusos registrados por entrevistas com vítimas e testemunhas, o governo da Ucrânia teria cometido 147, afirmou Gilmore.
A responsabilidades pelos demais abusos seriam de grupos armados não estatais em Luhansk e Donetsk, assim como da Rússia, no papel de “potência ocupante na Crimeia”, explicou a vice-alta-comissária.
Tendo em vista as eleições presidenciais e parlamentares em breve na Ucrânia, Gilmore também expressou preocupação com os “contínuos e crescentes ataques violentos” contra jornalistas, advogados de defesa e órgãos de direitos civis.
Estes ataques foram realizados por grupos da extrema-direita, afirmou Gilmore, ressaltando que houve 59 violações de liberdade de expressão, liberdade de associação, religião ou crença de julho a novembro; um aumento de 31% desde o período do relatório anterior.
Em referência aos marinheiros ucranianos ainda sendo mantidos na Rússia após um incidente no mês passado no Estreito de Kerch, a vice-alta-comissária pediu para a tripulação receber “acesso regular, desimpedido e confidencial a seus advogados”.
Ela também afirmou que a decisão do governo da Ucrânia de implementar Lei Marcial em dez regiões por um mês também deve ser “limitada ao necessário”, antes de elogiar a transferência recente de 55 prisioneiros pré-conflito de territórios controlados pelas autoproclamadas “repúblicas populares” de Donetsk e Luhansk.
As autoridades ucranianas também devem proteger a liberdade de religião e crença, insistiu Gilmore, após uma decisão recente de hierarcas de diferentes denominações ortodoxas de estabelecer uma nova igreja ortodoxa na Ucrânia.