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Projeto aprovado na CAS prevê campanhas sobre prevenção de má-formação fetal
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Iara Farias Borges | 29/11/2022, 17h44
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (29), um texto substitutivo ao projeto da Câmara dos Deputados que obrigaria o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer vitamina B9 (ácido fólico) às gestantes para prevenir má-formação fetal (PLC 97/2018). Relatada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a proposta aprovada na CAS prevê que o Poder Público promova campanhas educativas sobre a importância de medidas preventivas a deformações fetais. A matéria segue para a análise do Plenário.

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CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal
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PLC 97/2018
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