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Cuba precisa de medidas mais eficazes contra tráfico de pessoas, diz especialista da ONU
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Cuba precisa de medidas mais eficazes contra tráfico de pessoas, diz especialista da ONU
28 abril 2017
Cuba deve criar leis mais eficazes para garantir que todas as vítimas de tráfico possam ser identificadas e ajudadas, e os infratores, punidos.
O apelo é da relatora especial da ONU sobre o tráfico de pessoas, Maria Grazia Giammarinaro, que visitou o país recentemente.
“Eu reconheço a vontade política do governo de enfrentar o tráfico de pessoas e aprecio o seu forte foco na prevenção”, disse Giammarinaro em um comunicado à imprensa, pedindo também que a proteção das crianças contra crimes sexuais seja estendida a todos os menores de 18 anos.
“Embora os casos de tráfico no país possam parecer poucos, o número de processos criminais e das vítimas atendidas ainda é muito modesto, mostrando que uma abordagem pró-ativa é necessária para detectar o problema”, acrescentou.
A especialista elogiou o Plano Nacional de Ação de Cuba para prevenir e combater o tráfico de seres humanos e proteger as vítimas (2017-2020), aprovado pouco antes de sua visita e com base em uma abordagem multidisciplinar e coordenada.
“O verdadeiro desafio será a implementação das medidas contidas no documento, especialmente as dedicadas à identificação e ao apoio às vítimas, respeitando seus direitos humanos”, disse.
“O foco da ação de Cuba contra o tráfico até agora tem sido a exploração sexual. No entanto, os recentes desenvolvimentos criaram novas oportunidades para iniciativas individuais no setor do turismo e exigem vigilância para eliminar todos casos de exploração laboral. O uso de trabalhadores estrangeiros na indústria da construção também precisa ser monitorado”, acrescentou Giammarinaro.
A relatora da ONU citou ainda os sistemas universais e gratuitos cubanos em educação, saúde e segurança social, que ajudaram a reduzir a vulnerabilidade dos cidadãos do país ao tráfico.
No entanto, ela afirmou que a emigração insegura, especialmente para os Estados Unidos, cria situações que podem levar ao tráfico. Desde o final de 2015, milhares de pessoas estão presas nos países de trânsito, como Equador, Colômbia, Costa Rica e México, sendo expostas ao tráfico e exploração.
Os resultados da visita ao país e as recomendações serão incluídas em um relatório oficial que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2018.