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Condições desumanas em assentamentos informais são 'escândalo global', diz relatora da ONU
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Condições desumanas em assentamentos informais são 'escândalo global', diz relatora da ONU
23 outubro 2018
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A relatora especial afirmou que assentamentos informais são o resultado de “uma negligência flagrante” do direito à moradia em uma série de políticas públicas. Foto: EBC[/caption]
Ignorar quase 900 milhões de pessoas que vivem em assentamentos informais superlotados é um escândalo global de direitos humanos que governos devem resolver, disse na quinta-feira (18) a relatora especial da ONU para o direito à moradia.
“As condições de vida em assentamentos informais são uma das violações mais extensas de direitos humanos globalmente e, ainda assim, isso está sendo ignorado pela maioria e exacerbado por muitos”, disse Leinali Farha em relatório à Assembleia Geral da ONU.
“As condições que muitos sofrem são desumanas – superpopulação, falta de serviços básicos como banheiros e água corrente, e completa insegurança. Muitos estão em constante medo de terem suas casas demolidas ou destruídas”, disse a relatora especial.
Farha descreveu o desafio de moradias na África e na Ásia como imenso. “Em muitas cidades na África, mais da metade da população vive em assentamentos informais. Na Ásia, há 520 milhões de moradores nessa situação, frequentemente em áreas que são vulneráveis a enchentes, deslizamentos ou contaminação”.
Até mesmo nos países mais ricos, assentamentos ou acampamentos informais são comuns. “Em países da América do Norte, visitei assentamentos sob viadutos sem banheiros e (cujos moradores) são sujeitos a ter suas tendas e pertences retirados a qualquer momento”, disse.
A relatora especial afirmou que assentamentos informais são o resultado de “uma negligência flagrante” do direito à moradia em uma série de políticas públicas, mas ao mesmo tempo devem ser reconhecidos como realizações incríveis e uma reivindicação de direitos à dignidade e ao espaço. Moradores criam casas, culturas e vidas comunitárias nas circunstâncias mais adversas.
O relatório afirma que Estados devem parar de estigmatizar e criminalizar moradores de assentamentos informais e, ao invés disso, ampliar as capacidades de comunidades para reivindicar e realizar seus direitos. “O compromisso dos Estados com a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável de fornecer moradia segura, adequada e acessível para todos e para atualizar assentamentos informais até 2030 deve ser tratado como um imperativo de direitos humanos da mais alta ordem”, disse Farha.
O relatório inclui 31 diretrizes para atualização de assentamentos informais em conformidade com o direito à moradia e outras normas internacionais de direitos humanos. As diretrizes afirmam o direito de moradores participarem de todos os aspectos da atualização. Eles destacam a obrigação de Estados facilitarem participação comunitária, evitarem realocação desnecessária e cessarem a prática de despejos forçados.