Rádio Justiça traz detalhes de seminário do STM e debate sobre Direito Agrário
10/11/2009 19h30 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: STM quer dar mais transparência às decisões da Corte
Presidente do Superior Tribunal Militar quer dar mais transparência nas decisões da Justiça Militar. Para o ministro Carlos Alberto Marques Soares, é importante tornar mais acessível as informações e o conteúdo das decisões da Corte à população. O Jornal da Justiça também traz uma entrevista com o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. Jefferson Aparecido Dias falará sobre o inquérito instaurado pelo MPF-SP para apurar as circunstâncias da sindicância que resultou na expulsão a aluna Geisy Arruda da UNIBAN. Já na Bahia, o Ministério Público Federal recomenda aos Correios, Caixa Econômica Federal e a Universidade Federal da Bahia que não concedam área, sem qualquer tipo de cobrança, para instalação de camarotes durante o carnaval. Entenda os motivos na entrevista com a procuradora da República Melina Castro Montoya Flores. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (11), entre 6h e 8h.
Hora Legal fala sobre relações de emprego com Estados estrangeiros e organismos internacionais
Brasília, por ser a capital federal, sedia um grande número de embaixadas e organismos internacionais, possuindo a maioria de trabalhadores deste setor no Brasil. Para dar mais esclarecimento sobre a jurisdição e a legislação aplicável nesses casos será promovido um debate pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal. Em entrevista, a advogada trabalhista e organizadora do evento, dra. Regilene Santos do Nascimento fala sobre a importância de discutir esse assunto e dá algumas dicas aos trabalhadores. Em resposta a ouvinte, o dr. Kênio de Souza Pereira explica se pacientes crônicos têm direito a descontos e facilidades na aquisição da casa própria. Hora Legal, nesta quarta-feira (11), às 8h.
Direito Agrário é tema do Justiça em Movimento
Criação da Justiça Agrária é vista como remédio jurídico para resolver conflitos no campo. Para muitos, a implantação de assentamentos no país se deve, em parte, a demora do judiciário em emitir pareceres sobre processos de desapropriação. A matéria complexa é tema de estudos nas mais diversas frentes, inclusive entre os magistrados. Acompanhe nesta edição uma discussão sobre o tema. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (11), a partir das 10h40.
PEC dos Vereadores está na pauta da sessão plenária
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir na sessão plenária se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona dispositivo da Emenda Constitucional 58/09 (PEC dos Vereadores). Ela alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008. A liminar impediu o preenchimento de aproximadamente sete mil vagas criadas com a aprovação da PEC. Acompanhe a sessão plenária do STF, ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 14h10.
Espaço Forense: impacto da proclamação da República no ordenamento jurídico
O período republicano da História do Brasil foi marcado pela confecção de seis Constituições, ou sete, em função da interpretação dada à Emenda Constitucional 1/69. Ela antecedeu aquela que foi considerada a Constituição Cidadã, a de 1988. No programa desta quarta-feira (11), acompanhe uma discussão sobre o que representou toda essa transição, dos atos normativos decretados pelo Governo Provisório até a estrutura verificada nos nossos dias. Espaço Forense, nesta quarta-feira (11), às 17 horas.
Radionovela “O Bico Doce” fala sobre fraudes e abusos em sociedade por ações
Sofia está apaixonada por Armando, um trambiqueiro. Mas ele também acaba conquistando o coração da irmã de Sofia, Adelaide e, com isso, pretende dar seu maior golpe: criar a Fundação Armando Bicudo de Cachorrinhos Desamparados. A instituição é uma fachada para ele ficar com todo o dinheiro das irmãs. Essa é a trama da radionovela “O Bico Doce”, que fala sobre fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50, de segunda a sexta-feira.
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Fonte: Rádio Justiça