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ONU critica 'rentismo' e práticas monopolistas das grandes corporações globais
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ONU critica 'rentismo' e práticas monopolistas das grandes corporações globais
14 setembro 2017
Legenda: Edifícios nos arredores de Wall Street. Foto: Michael Aston/Flickr (CC)
A hiperglobalização tem alimentado práticas restritivas de negócios como abuso de posição dominante e restrição à competição, segundo novo relatório da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgado nesta quinta-feira (14). Os rendimentos derivados dessas práticas têm aumentado a desigualdade, "em um mundo onde o vencedor leva (quase) tudo", disse o documento.
“Para impedir que esse ciclo saia do controle, as autoridades públicas, nos planos nacional e internacional, devem resgatar o caráter de bens públicos do conhecimento e da concorrência”, disse o secretário-geral da UNCTAD, Mukhisa Kituyi, para o lançamento do "Trade and Development Report, 2017: Beyond Austerity – Towards a Global New Deal" (Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2017: para além da austeridade – rumo a um novo pacto global).
Lucrando com o poder, sem gerar prosperidade
O relatório mostra que, com o aumento contínuo de seu poder de mercado e de lobby, as grandes empresas inflam seus lucros pela manipulação das regras do jogo. A crise de 2008 expôs essas práticas nos mercados financeiros; o uso dos paraísos fiscais por parte do 1% mais rico é fato conhecido. Contudo, tais práticas também têm se estendido a setores não financeiros.
“O poder de mercado e a concentração têm aumentando de forma aguda também em termos de receita, ativos físicos e ativos como direitos de propriedade intelectual”, disse o secretário-geral da UNCTAD.
Por meio de uma análise de dados de companhias não financeiras em 56 países desenvolvidos e em desenvolvimento, o relatório mostrou que os ganhadores levam (quase) tudo. Entre 1995 e 2015, os lucros “extraordinários” (lucros que não decorrem das atividades centrais da empresa) passaram de 4% para 23% do lucro total do conjunto das empresas, e de 19% para 40% nas 100 maiores empresas. Em 1995, a capitalização de mercado das 100 maiores empresas globais era 31 vezes maior que a das 2 mil empresas no piso da pirâmide; 20 anos depois, passou a ser 7 mil vezes maior.
Os economistas da UNCTAD constataram que grandes empresas de países emergentes começaram a se tornar globais, em grande parte devido ao boom de seus mercados domésticos. Contudo, as empresas de países desenvolvidos ainda dominam, particularmente em setores de alta lucratividade como medicamentos, mídia e tecnologia da informação e comunicação, respondendo pela maior parte das remessas internacionais de lucros.
Mas o crescimento do controle dos mercados pelas grandes empresas não tem sido proporcional ao crescimento do emprego por elas oferecido. Medida pela capitalização de mercado, a participação das 100 maiores empresas quadruplicou, mas sua participação no emprego apenas dobrou.
“Estamos enfrentando um mundo de ‘lucros sem prosperidade’, onde o poder de mercado assimétrico é um fator que contribui fortemente para a desigualdade de renda”, disse Kituyi.
A hiperglobalização criando novas formas de protecionismo
Segundo o relatório, monopólios naturais decorrentes de avanços tecnológicos são apenas uma pequena parte da história. As chamadas superstar firms devem seus impérios tanto às proezas tecnológicas quanto à ineficiência da legislação antitruste, à excessiva proteção da propriedade intelectual e às agressivas estratégias de fusão e aquisição.
Com base em dados de filiais de empresas norte-americanas no Brasil, na China e na Índia, o relatório mostra que, em três setores intensivos em tecnologia (tecnologias da informação e comunicação, químico e farmacêutico), o aumento da proteção por patentes está associado à crescente rentabilidade das filiais, deixando para trás as empresas locais.
Elisão fiscal, liquidações de ativos públicos, subsídios públicos para grandes corporações e recompras de ações têm oferecido novas oportunidades de rentabilidade e aumentado a remuneração de diretores-executivos.
De acordo com o relatório, um círculo vicioso em que poder de mercado gera poder de lobby deu legitimidade ao submundo do "rentismo" empresarial (corporate rent-seeking), contribuindo sistematicamente para o aumento das desigualdades de renda e para os desequilíbrios de poder na economia global.