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Refugiados: ACNUR alerta para politização do tema e UNICEF pede proteção de crianças na União Europeia
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Refugiados: ACNUR alerta para politização do tema e UNICEF pede proteção de crianças na União Europeia
06 fevereiro 2017
Legenda: Time da Cruz Vermelha de Tripoli resgatar outro corpo de migrante, achando no mar da Líbia. Foto: Mohamed Ben Khalifa/IRIN
O chefe da Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, Filippo Grandi, alertou os países desenvolvidos que a politização do tema dos refugiados pode comprometer o princípio da solidariedade internacional com quem foge da guerra e da perseguição. A declaração foi feita em Beirute, no Líbano, depois de uma visita de quatro dias à Síria onde ele testemunhou a destruição provocada em quase seis anos de conflito.
“São pessoas que fogem do perigo. Elas não são o perigo”, afirmou. “Temos sérias preocupações – e não são novas preocupações – de que o assunto dos refugiados está muito politizado no mundo industrializado – Europa, Estados Unidos, Austrália. Não deveria estar”, afirmou ao pedir que os países ricos demonstrem generosidade ao invés de considerar os migrantes uma ameaça.
Grandi afirmou que a recente decisão dos Estados Unidos de suspender o programa de reassentamento de refugiados irá impactar negativamente nos indivíduos mais vulneráveis. “Reassentamento significa retirar refugiados de locais como o Líbano, onde eles já são refugiados, selecionar os mais vulneráveis e levá-los para outros lugares”, afirmou. “Se enfraquecermos este programa, como tem sido feito nos Estados Unidos, é um perigoso enfraquecimento da solidariedade internacional pelos refugiados”.
O ACNUR estima que 20 mil refugiados em circunstâncias precárias poderiam ser reassentados nos Estados Unidos no período de 120 dias da suspensão prevista em ordem executiva assinada há uma semana pelo presidente Donald Trump.
ilippo Grandi informou que há progressos nas negociações com o governo da Síria para o acesso humanitário a locais de difícil acesso e disse esperar que comboios de ajuda alcancem partes da cidade de Homs nos próximos dias. “Em algum momento as pessoas retornarão à Síria e todos concordamos que esta é a solução ideal. Mas precisamos ser pacientes. É necessário mais progresso político, econômico e de infraestrutura para que haja condições para retorno em massa”, afirou.
Mediterrâneo
Legenda: Time da Cruz Vermelha de Tripoli resgatar outro corpo de migrante, achando no mar da Líbia. Foto: Mohamed Ben Khalifa/IRIN
Em Malta, onde líderes da União Europeia se reúnem para discutir novas medidas sobre migração, incluindo maior cooperação com a Líbia, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e especialistas da ONU destacaram a necessidade de garantir que as crianças sejam protegidas e que migrantes não sejam levados para lugares onde corram risco.
Enfatizando a necessidade de prevenir a exploração e tráfico de crianças, o UNICEF pediu que a União Europeia e seus estados-membros “cumpram integralmente com o princípio de non-refoulement, como mandar crianças de volta ou devolver barcos para a Líbia sem um plano para protegê-las”. Non-refoulement é um princípio de lei internacional que proíbe que uma vítima de perseguição seja entregue ao seu perseguidor.
De acordo com a agência da ONU, um número recorde de mortes de refugiados e migrantes foi relatado no Mediterrâneo nos últimos três meses, incluindo uma estimativa de 190 crianças. “O crescente número de crianças perdidas no mar reforça o perigo da viagem do norte da África para a Itália, na mesma medida em que pressiona que governos dos dois lados do Mediterrâneo façam mais para mantê-las seguras”, disse o vice-diretor executivo do UNICEF, Justin Forsyth.
Ele pediu ainda empenho de recursos para fortalecer programas de proteção a crianças na Líbia e investimento para centros de recepção e cuidados no país. “Estes centros deveriam dar serviços de educação e saúde e nunca serem usados para deter crianças com base no seu status migratório”.
Na sexta-feira (3), um grupo de relatores especiais em direitos humanos alertou a União Europeia contra o apoio ao sistema onde migrantes são devolvidos a lugares onde correm o risco de tortura ou tratamento cruel, degradante ou desumano. Em comunicado conjunto, os relatores expressaram preocupação com a limitação de partidas da costa da Líbia, que pode significar “aceitar e legitimar” o sofrimento humano vigente e colocar as pessoas de volta a condição onde sofrem detenção arbitrária, tortura, maus tratos, tráfico e desaparecimento forçado. Migrantes também estão sujeitos à exploração trabalhista e vulneráveis a outras formas de escravidão contemporânea, e as mulheres migrantes, em particular, correm alto risco de estupro e outras violências sexuais.
Eles pedem que medidas permitam que os migrantes desembarquem imediatamente no porto mais próximo onde suas vidas e liberdade não serão ameaçadas, reiterando que pelas condições conhecidas na Líbia, “o país não pode ser um porto de desembarque”.
Os relatores especiais fazem parte dos chamados Procedimentos Especiais, maior órgão de especialistas independentes no Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas. Mecanismo de inquérito e monitoramento independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o órgão trabalha em situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário por seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância