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Violações aos direitos humanos indicam política de repressão na Venezuela, diz relatório da ONU
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Violações aos direitos humanos indicam política de repressão na Venezuela, diz relatório da ONU
30 agosto 2017
Legenda: Manifestantes em La Castellana, bairro do leste de Caracas, Venezuela. Foto: Helena Carpio/IRIN
Graves abusos e violações aos direitos humanos foram cometidos na sequência de protestos contrários ao governo na Venezuela, indicando "a existência de uma estratégia para reprimir a dissidência política e inculcar medo na população para conter manifestações", afirmou relatório do escritório de direitos humanos da ONU divulgado nesta quarta-feira (30).
“As políticas utilizadas pelas autoridades em sua resposta aos protestos foram adotadas à custa dos direitos e liberdades dos venezuelanos”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado à imprensa.
O relatório afirma que o uso generalizado, sistemático e excessivo da força durante as manifestações e a detenção arbitrária de manifestantes e de pessoas vistas como oponentes políticos indicam que não se trata de atos de oficiais isolados.
O documento pede que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas considere tomar medidas para evitar uma piora da situação de direitos humanos na Venezuela. O país é atualmente membro do Conselho.
Manifestações em massa começaram em meados de abril no país. As tensões entre governo e oposição chegaram a um pico um mês atrás, quando o presidente Nicolás Maduro convocou eleições para uma Assembleia Constituinte, que poderia substituir o atual corpo legislativo venezuelano, a Assembleia Nacional.
O relatório indica que das 124 mortes ligadas aos protestos que estavam sendo investigadas pela procuradoria-geral venezuelana até 31 de julho, as forças de segurança foram responsabilizadas por 46, enquanto grupos armados pró-governo, conhecidos como “coletivos armados”, por 27. A responsabilidade pelas 51 mortes restantes ainda não foi determinada.
De acordo com estimativas de ONGs locais, mais de 5 mil pessoas foram detidas desde 1º de abril, sendo que mais de 1 mil permaneciam presas em 31 de julho. Ao menos 609 civis presos no contexto dos protestos foram apresentados a tribunais militares. O relatório pede que o governo interrompa as detenções arbitrárias e o uso de tribunais militares para julgar civis.
O relatório documenta ainda ataques contra jornalistas e trabalhadores da mídia por parte de forças de segurança que aparentemente tentavam evitar que eles cobrissem as manifestações.
“Manifestantes e jornalistas foram classificados por autoridades de alto nível como ‘inimigos’ e ‘terroristas’ — palavras que fizeram pouco para conter, mas contribuíram, para o clima de violência e polarização”, disse o alto-comissário da ONU.
O oficial das Nações Unidas alertou ainda que, em meio à continuidade da crise socioeconômica e das crescentes tensões políticas, há um grave risco de a situação da Venezuela se deteriorar ainda mais. Zeid encorajou o governo a seguir as recomendações feitas no relatório e usar suas conclusões como diretrizes para buscar a verdade e a justiça para as vítimas de abusos e violações aos direitos humanos no país.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).