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Conselho de Ética do Senado elege presidente e vice na terça-feira
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Da Agência Senado | 23/03/2023, 16h31
Senadores eleitos irão presidir o colegiado por dois anos
Pedro França/Agência Senado
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Conselho de Ética deve ser instalado na terça
Veja a pauta completa
Foi agendada para as 14h da terça-feira (28) reunião de instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Os senadores que integram o colegiado vão eleger o presidente e o vice-presidente para os próximos dois anos.
A nova composição do órgão foi definida esta semana pelo Plenário do Senado. O Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. 
O colegiado atua para preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato. 
O Conselho de Ética foi criado pela Resolução nº 20, de 1993, a mesma que instituiu o Código de Ética da Casa. De acordo com este documento, senadores e senadoras têm como deveres fundamentais: defender os interesses populares e nacionais; zelar pelo aprimoramento da ordem constitucional e legal do país, particularmente das instituições democráticas e representativas, e pelas prerrogativas do Poder Legislativo; exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular; e participar das sessões em Plenário e das reuniões das comissões, além das sessões conjuntas do Congresso Nacional. 
A reunião será feita na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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