Confira a programação da TV Justiça para este fim de semana
19/04/2013 16h30 - Atualizado há
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Diego Azevedo é o convidado do Refrão desta semana
O cantor e compositor Diego Azevedo começou a cantar aos seis anos de idade. No início da adolescência, entrou para a Escola de Música de Brasília e aprendeu a tocar contrabaixo. De lá pra cá, despontou no Brasil ao participar de um programa musical de TV e conquistou o público com a voz e o carisma. Esta semana, o artista desembarca no programa Refrão para dividir as experiências musicais e cantar alguns sucessos que têm embalado o público de norte a sul do país.
No quadro Pauta Musical, o professor de música da Universidade de Brasília (UnB) Alexei Alves analisa a canção "à francesa", que ficou conhecida nos anos 1980 na voz da cantora Marina Lima.
O Refrão vai ao ar neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, às 13h30; terça-feira, às 11h30; quarta-feira, às 20h; quinta-feira, às 9h30; e sexta-feira, às 18h.
Academia apresenta debate sobre o construtivismo lógico semântico

A tese em debate esta semana no programa Academia é de Aurora Tomazini de Carvalho. No estudo, ela apresenta uma antiga discussão entre estudiosos: será correta a afirmação filosófica que diz que o conhecimento está limitado à capacidade que o indivíduo tem de formular proposições sobre alguma coisa? O estudo contempla as áreas da semiótica, lógica e filosofia, além de várias categorias jurídicas que se repetem nos ramos do Direito.
“O Construtivismo Lógico Semântico - Curso de Teoria Geral do Direito” é o nome da tese debatida no programa. O trabalho foi apresentado no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) para obtenção do título de doutora em filosofia do Direito.
Os convidados para discutir o tema com a autora do estudo são dois professores da Universidade de Brasília (UnB): Enilde Faulstich, que é do departamento de linguística, português e línguas clássicas, e Marcelo Neves, professor titular de Direito Público.
Se você tem interesse em apresentar seu trabalho no programa Academia basta enviar um currículo com o título do seu estudo para o e-mail academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 12h30h; quarta-feira, 19h30, quinta-feira, 10h, e sexta-feira, às 9h da manhã.
Sessão Cinemateca apresenta o filme O Cangaceiro

O filme brasileiro de 1953 foi o primeiro a conquistar as telas do mundo e é considerado o melhor da Companhia Cinematográfica Vera Cruz, sendo reproduzido em mais de 80 países. A história é inspirada na lendária figura de Lampião.
No tempo dos cangaceiros no sertão do Brasil, o cruel capitão Galdino Ferreira e seu bando sequestram a professora Olívia, esperando receber um resgate por ela. Contudo, um de seus homens, Teodoro, se apaixona pela moça e foge com ela pelo árido sertão, perseguidos pelos cangaceiros. 
Ao longo da jornada, Olívia também se apaixona por Teodoro e propõe que ele deixe o sertão e se mude para a cidade. Mas Teodoro também ama sua terra e diz que ele gostaria de morrer no sertão onde nasceu. O filme vai ao ar, inédito, nesta sexta-feira às 21h, no sábado e domingo às 23h.
Meio Ambiente por Inteiro fala sobre os bichos peçonhentos e os cuidados para evitar acidentes
Os escorpiões são os animais peçonhentos mais encontrados no meio urbano e podem viver por meses sem o seu principal alimento: as baratas! Temidos pelo homem, os animais peçonhentos são aqueles capazes de injetar em suas presas uma substância tóxica, por onde passa o veneno. Isso nada mais é do que um mecanismo de caça e defesa.
Mas, como os animais peçonhentos estão presentes tanto em ambientes rurais como urbanos, todo cuidado é pouco. Segundo estudiosos, geralmente a maior parte dos acidentes ocorre por descuido ou imprudência humana. Algumas atitudes do dia a dia aumentam a incidência desse tipo de bicho, fazendo com que eles se tornem responsáveis por inúmeros acidentes domésticos, em muitas regiões do Brasil. Para falar sobre os animais peçonhentos, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o capitão da Polícia Ambiental do Distrito Federal, Souza Júnior, e a professora do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB), Elisabeth Nogueira Schwartz.
A aranha caranguejeira é um dos bichos peçonhentos mais temidos pela população. Mas se engana quem pensa que o animal é perigoso. Da espécie, é uma das mais mansas e só ataca se for ameaçada. As cobras também representam um risco para o ser humano. Os acidentes com a cascavel são comuns e ela é a cobra que mais mata no Brasil. Mas o bicho peçonhento mais encontrado no meio urbano é o escorpião amarelo, que pode até provocar a morte de crianças e idosos com sua picada. Esse tipo de bicho é difícil de ser exterminado porque ele é muito resistente. Os escorpiões podem ficar sem alimento por meses, consumindo apenas de água para sobreviver.
Especialistas alertam que, onde há baratas, há escorpiões e onde há ratos, pode haver cobras. E caso alguém encontre algum animal peçonhento em casa, não deve tentar matá-lo sob o risco de um possível ataque. O ideal é isolar o bicho em algum local e chamar a polícia ou o corpo de bombeiros.
O programa Meio Ambiente por Inteiro, inédito, vai ao ar neste sábado, às 19h. Horários alternativos: domingo, 8h; segunda-feira, 18h; terça-feira, 10h; quarta-feira, 12h30; quinta-feira, 11h30.
Iluminuras fala sobre os costumes dos povos indígenas
O programa Iluminuras desta semana recebe Altaci Corrêa Rubim e Makaulaka Mehinako, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) que estudam a língua e a cultura de seus povos de origem, os Kokama e os Mehinako, respectivamente. Eles falam dos mitos e das histórias que ajudam a compor o imaginário dos índios e da importância da manutenção dos costumes indígenas.
O advogado e ouvidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) Paulo Celso de Oliveira, mais conhecido como Paulo Pankararu, é o convidado do programa para falar sobre o tema. Para ele, a literatura pode contribuir para divulgar a cultura dos primeiros brasileiros: “eu acredito que os povos indígenas vão conseguir dar novos passos, inclusive na literatura. Porque nós estamos vindo de séculos de opressão, de negação dos valores da cultura indígena. É provável que agora nós possamos passar um pouco mais o nosso conhecimento”, afirmou.
O programa Iluminuras vai ao ar nesta sexta-feira, 19, às 20h30, e será reapresentado no sábado, às 11h; no domingo, às 11h30; na segunda-feira, às 21h; e na terça-feira, às 22h30.
Programa Fórum comemora o Dia do Índio
Segundo a Constituição Federal, é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e de riquezas minerais em terras indígenas. A Constituição garante, também, que as comunidades afetadas sejam ouvidas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados das lavras, na forma de lei. No programa Fórum desta semana, os convidados discutem estas e outras questões do Direito Indígena.
O procurador-chefe da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Flávio Chiarelli de Azevedo, lembra que ainda faltam regulamentações que especifiquem melhor os direitos dos índios. Ele explica que o Estatuto do Índio proíbe o arrendamento da terra indígena, e complementa: “O Governo Federal está regulamentando o Direito de Consulta, para garantir que as comunidades sejam ouvidas”.
O programa discute, ainda, a interação entre as sociedades indígena e não indígena. Para o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, Adelar Cupsinski, o contato dos índios com as novas tecnologias não é negativo: “muitos dizem que, pelo fato do índio usar computador ou o celular, ele deixou de ser índio. Não é isto que o caracteriza como índio, isso acaba sendo uma necessidade. O que caracteriza o índio é sua relação cultural, principalmente com a terra”.
Assista ao Fórum neste sábado, às 12h30. A reprise vai ao ar no domingo, às 18h, na segunda-feira, às 11h30, na quarta-feira, às 11h, e quinta-feira, às 12h. Também é possível rever o programa no site da TV Justiça: www.tvjustica.jus.br. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Os direitos do cidadão e os deveres do Estado na área da saúde
O Repórter Justiça desta semana vai falar sobre o direito à Saúde, que está previsto na Constituição Federal. “O acesso à saúde e à educação são requisitos para uma vida digna, então, a saúde está espelhada  na carta magna como um direito fundamental como um dos mais importantes e quem deve prestar a responsabilidade primária é Poder Público”, ressalta Cristiano Paixão, professor do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
A Lei nº 8.080/90 reforça o que está previsto na Constituição. É a principal norma reguladora da saúde no Brasil e serve de orientação para várias outras legislações relacionadas ao assunto. O programa mostra que diante do caos da saúde pública, milhões de brasileiros recorrem aos planos privados, em busca de rapidez no atendimento, facilidade para marcar consultas, mas não escapam dos transtornos. Muitas vezes, o beneficiário tem atendimento negado quando mais precisa.
O programa vai mostrar histórias de pessoas que perderam filhos, mas encontraram forças para lutar por uma saúde melhor no país.
O Repórter Justiça vai ao ar neste sábado, às 21h30, e será reapresentado no domingo, às 11h; na segunda-feira, às 12h; na quarta-feira, às 19h e na quinta-feira, às 22h30.

Fonte: TV Justiça