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ONU, governo federal e CNM lançam Campanha Interiorização + Humana
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ONU, governo federal e CNM lançam Campanha Interiorização + Humana
15 abril 2019
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Receber, registrar, orientar e acolher em Roraima refugiados e migrantes venezuelanos é apenas uma parte do processo da resposta humanitária do governo federal, chamada de Operação Acolhida.
Outra etapa essencial é o Programa de Interiorização, que permite o deslocamento dessas pessoas em situação de vulnerabilidade para outras cidades do país a fim de ampliar suas possibilidades de inclusão socioeconômica na sociedade brasileira, além de abrir novas vagas para venezuelanos em abrigos perto da fronteira.
Para expandir a estratégia de interiorização, que conta com o apoio de Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional de Migração (OIM) e Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), a ONU Brasil participou na última terça-feira (9), em Brasília, da Marcha dos Prefeitos 2019, o maior encontro de administradores municipais do país, que é organizado anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, fez parte da cerimônia de lançamento da Campanha Interiorização + Humana. Estavam presentes também Paulo Sergio, oficial de meios de vida do ACNUR, Stéphane Rostiaux, chefe de missão da OIM, e Jaime Nadal, representante do UNFPA Brasil. A iniciativa tem como objetivo expandir o apoio dos municípios brasileiros na interiorização de venezuelanos.
Fabiancic discursou para os prefeitos e vereadores presentes. “O Brasil é um país generoso. Um país de migrantes. Por isso, gostaria de agradecer aos prefeitos das cidades de acolhida, bem como fazer um apelo aos demais prefeitos para apoiarem esta causa e igualmente buscarem a integração dessas pessoas no país, a fim de que elas possam obter empregos formais, contribuir com a sociedade, reunir-se com suas famílias e ter um futuro próspero e digno”, disse.
“Em nome da equipe de país das Nações Unidas no Brasil, em especial de OIM, ACNUR e UNFPA, reforço nosso comprometimento e apoio ao governo brasileiro neste processo com vistas a criar melhores condições de integração para as venezuelanas e os venezuelanos que estão vivendo no Brasil, da mesma forma que estamos comprometidos em atender as necessidades das brasileiras e brasileiros nos municípios de acolhida no país”, acrescentou Fabiancic.
Representando o movimento municipalista, o vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, enfatizou a importância da cooperação com as agências da ONU. “É de grande relevância para nós essa parceria. Nós, prefeitos, temos a oportunidade de estender a mão e receber os venezuelanos aqui. Temos a responsabilidade de abrir as portas do Brasil para ações humanitárias”, afirmou.
Segundo Lacerda, a CNM atuará para orientar e sensibilizar gestores municipais, visando fortalecer a acolhida de venezuelanos beneficiários da estratégia de interiorização.
“Não tiramos nada de ninguém para acolher essas pessoas”
Após o lançamento da campanha, ocorreu um debate para apresentar e discutir o processo de interiorização e as práticas de acolhimento e integração de refugiados e migrantes venezuelanos.
A arena temática internacional teve a participação de prefeitos, representantes dos Ministérios da Cidadania e da Casa Civil, Forças Armadas e de representantes das agências da ONU no Brasil. A prefeita do município de Conde (PB), Márcia Lucena, iniciou o debate e falou sobre a experiência do município na ação de interiorização.
“A gente não tirou nada de ninguém para acolher essas pessoas. Nós disponibilizamos as políticas públicas e estas existem para beneficiar a todos. A nossa experiência tem sido muito positiva”, afirmou a prefeita. “Poder construir essa acolhida sem xenofobia é um grande avanço. Eu me sinto muito feliz e orgulhosa”, completou.
Expandindo o acolhimento
Há exatamente um ano, em abril de 2018, acontecia a primeira rodada de interiorização de venezuelanos de Boa Vista, em Roraima, para outras cidades do Brasil. Hoje, são mais de 5 mil refugiados e migrantes interiorizados em 85 municípios. Desse total, cerca de 40% daqueles em idade ativa se encontram empregados.
Com o lançamento da Campanha Interiorização + Humana, o objetivo é expandir ainda mais o apoio de municípios para a resposta humanitária brasileira.
A iniciativa orienta prefeitos e vereadores sobre as regras da interiorização e incentiva esses administradores a receberem os venezuelanos, que podem ajudar a responder necessidades laborais de cada cidade, por exemplo, nos setores hoteleiro, de construção civil, produção agrícola, entre outros. Vale lembrar que 70% dos venezuelanos ingressantes no país estão em idade economicamente ativa.
Podem participar do programa os refugiados e migrantes que estão com a documentação regularizada pela Polícia Federal, que foram imunizados e avaliados clinicamente. Atendendo a esses requisitos, a pessoa voluntariamente se inscreve para a interiorização.
Força-tarefa em nome dos venezuelanos
A Operação Acolhida, criada em fevereiro de 2018 pelo governo federal com apoio de agências da ONU e organizações da sociedade civil, é uma iniciativa para operacionalizar a assistência emergencial para o acolhimento de refugiados e migrantes provenientes da Venezuela em situação de maior vulnerabilidade. Dentro do escopo da Operação Acolhida, está a estratégia de interiorização.
As agências da ONU desempenham papéis fundamentais para viabilizar a resposta humanitária no Brasil.
A partir de seu mandato de proteção, o ACNUR apoia no ordenamento de fronteira, criação e gerenciamento de abrigos e apoio à estratégia de interiorização, oferecendo auxílio financeiro para o estabelecimento dos refugiados e migrantes em suas novas cidades. Mais de 2,5 mil pessoas foram beneficiadas em 2018.
Com base no Plano Regional de Resposta Humanitária para Refugiados e Migrantes da Venezuela, a OIM oferece apoio técnico e logístico à estratégia de interiorização, com orientações sobre as cidades acolhedoras e condições de recepção, distribuição de materiais informativos sobre o acesso a serviços e apoio operacional ao longo de todo o processo. Também trabalha para ampliar as capacidades da Operação Acolhida com a emissão de passagens em voos comerciais e voos charter, beneficiando mais de 800 pessoas.
Já o UNFPA auxilia na informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar decisões informadas sobre a mudança para outras partes do país. Também trabalha na proteção contra a violência de gênero e pelo direito à saúde sexual e reprodutiva, em especial de mulheres e meninas, auxiliando governos locais a se prepararem e absorverem essa população nos serviços e rede de proteção, além da disseminação de informações sobre os direitos de mulheres, meninas e população LGBTI no Brasil.
Como disse Fabiancic durante a Marcha dos Prefeitos, o Sistema ONU está comprometido com a ajuda humanitária no Brasil, oferecendo total suporte ao governo brasileiro por meio de suas agências e do Sistema ONU.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População