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Relatores da ONU pedem que Israel reconsidere acusações contra ativista palestino
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Relatores da ONU pedem que Israel reconsidere acusações contra ativista palestino
14 julho 2017
Legenda: Mulheres palestinas caminham próximo ao muro construído por Israel na região, perto de Ramalá, na Cisjordânia. Foto: IRIN/Shabtai Gold
Expressando preocupação com a retomada de acusações, algumas muito antigas, contra o ativista de direitos humanos palestino Issa Amro, dois relatores independentes das Nações Unidas pediram que Israel siga estritamente as leis internacionais.
“Segundo as informações que nos foram disponibilizadas, muitas das acusações contra (Issa) Amro parecem ser direcionadas ao seu direito garantido por lei de protestar pacificamente contra a ocupação quinquagenária israelense”, disseram Michael Lynk e Michel Forst.
“Se a corte militar israelense condenar Issa Amro por qualquer uma das acusações feitas contra ele, as condenações estarão manchadas por dúvida razoável acerca da capacidade do sistema de garantir a justiça”, acrescentaram.
De acordo com os especialistas, o sistema da corte militar israelense - à qual todos os palestinos da Cisjordânia estão submetidos - tem uma taxa de condenação de 99%, o que levanta sérios questionamentos quanto à adequação do sistema a muitos dos padrões internacionais de devido processo consistentes com as normas de direitos humanos internacionais e o direito humanitário.
Segundo os especialistas, os defensores de direitos humanos palestinos têm sofrido diversas formas de assédio, intimidação, tratamento discriminado e agressões físicas de militares israelenses e grupos ocupantes. Os dois relatores declararam, ainda, que o trabalho pacífico dos defensores dos direitos humanos não deve ser interrompido e atacado pelas autoridades, mesmo sob uma ocupação militar.
“Os direitos à liberdade de expressão e reunião devem ser respeitados e protegidos”, salientaram.
De acordo com a nota de imprensa, Amro e a entidade Jovens contra os Assentamentos (Youth Against Settlements) têm feito campanhas contra a dissolução, imposta por militares israelenses, do próspero bairro palestino que cercava a rua Shuhada, em Hebron. As campanhas também criticavam os assentamentos israelenses ilegais dentro e ao redor da cidade.
Suas atividades incluíam a gestão de um centro comunitário, organização de protestos e marchas e a oposição às restrições impostas pelos militares à vida cotidiana dos palestinos, acrescentou o comunicado.
Relatores Especiais e especialistas são apontados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, sediado em Genebra, para examinar e reportar um tema específico de direitos humanos ou a situação de um país. As posições são honorárias e os especialistas não são funcionários da ONU, tampouco são pagos por seu trabalho.