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Fórum debate trabalho decente e desigualdades sociais na região de Carajás
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Fórum debate trabalho decente e desigualdades sociais na região de Carajás
14 março 2018
Legenda: Fórum em Marabá discutiu agenda de trabalho decente para a região de Carajás. Foto: OIT
A prevenção e a erradicação do trabalho infantil e escravo em Carajás foram tema de um fórum realizado em Marabá, no Pará, com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Organismo da ONU participou de debates sobre geração de emprego e renda, cadeias produtivas e economia solidária. Evento reuniu governo brasileiro e associações de trabalhadores e empregadores.
Para o coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT, Paulo Sérgio Muçouçah, o trabalho decente é o motor do desenvolvimento sustentável. “Mais do que um objetivo isolado, ele pode impulsionar o desenvolvimento sustentável na medida que gera empregos de qualidade. Ele pode ser visto ao mesmo tempo como fim e também pode ser visto como meio", disse o especialista no fórum, ocorrido ao final do ano passado.
Eurides Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores METABASE Carajás, que inclui quatro municípios da região, acredita que a informação pode ajudar a romper o ciclo de silenciamento sobre jornadas exaustivas e condições degradantes.
Segundo o dirigente, a desigualdade na distribuição de renda e a ausência de políticas públicas levam os trabalhadores a abandonarem a região, que é muito rica. A oferta de melhores condições de trabalho, tanto na zona rural quanto na urbana, pode conduzir ao crescimento de Carajás.
O representante da Secretaria de Assistência Social do município de Breu Branco, Roberto dos Santos, defendeu ações para dar visibilidade à exploração trabalhista, com o objetivo de sensibilizar a sociedade, transformar a realidade local e estimular a adesão a compromissos regionais.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de São Domingos do Araguaia, Lourival Barbosa Pimentel, lembrou que a região é estigmatizada e que a regularização do trabalho pode mudar essa imagem negativa.
Em maio e setembro de 2017, a OIT promoveu consultas públicas para discutir uma agenda de desenvolvimento focada nos desafios particulares de Carajás. Na avaliação de Pimentel, o processo foi algo inédito, pois pela primeira vez, os municípios da região se reuniram para superar problemas comuns a todos.
Segundo a autoridade do sindicato, a participação de diferentes setores da sociedade é fundamental para abordar os desafios de forma justa para todas as categorias.
Já a representante da Secretaria de Educação de Canaã dos Carajás, Marili Terezinha de Souza, destacou que a prevenção do trabalho degradante e da exploração comercial de crianças e adolescentes demanda uma tarefa de conscientização desde a primeira infância. Além disso, ela lembrou que a discussão do tema na escola envolve também os pais dos alunos e exige um planejamento cuidadoso.
Para os grupos mais vulneráveis de trabalhadores, a formação técnica de qualidade pode representar uma nova oportunidade de emprego. A coordenadora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) em Marabá, Débora Maria, explicou que os cursos da instituição tentam suprir uma lacuna para aqueles que não tiveram uma boa educação básica ou não completaram o ensino formal.
Para a representante da Associação Comercial de Itupiranga, Adriana Dedeia Januario, é necessária uma atenção especial para questões de gênero, pois as mulheres são um grupo vulnerável às situações de exploração. Ela acredita que as discussões do fórum ofereceram orientações para que cada município consiga identificar melhor suas fragilidades.
Adriana enxerga na elaboração da agenda da OIT — que mobilizará Estado, trabalhadores e empregadores — uma oportunidade de crescimento humanitário para a região de Carajás. Para a gestora, com as recomendações técnicas da agência da ONU, as lideranças dos municípios poderão desenvolver políticas públicas abrangentes.