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Secretário-geral da ONU critica decisão da Guatemala de expulsar chefe de comissão anticorrupção
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Secretário-geral da ONU critica decisão da Guatemala de expulsar chefe de comissão anticorrupção
29 agosto 2017
Legenda: Ivan Velásquez, chefe da comissão anticorrupção apoiada pela ONU na Guatemala. Foto: CICIG
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse no domingo (27) estar chocado com a decisão do presidente da Guatemala, Jimmy Morales, de declarar o chefe da comissão anticorrupção apoiada pelas Nações Unidas como “persona non grata” e expulsá-lo do país, de acordo com seu porta-voz.
Guterres disse esperar que o chefe da comissão, Ivan Velásquez, seja tratado com respeito pelas autoridades guatemaltecas tendo em vista sua função de funcionário público internacional, segundo comunicado emitido pelo porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric.
O comunicado afirmou ainda que, sob a liderança de Velásquez, a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG) deu uma contribuição decisiva para o fortalecimento das instituições do Judiciário no país, ajudando a garantir justiça em diversos casos.
“Velásquez trabalhou sem descanso para promover uma cultura que defendesse o Estado de direito e a rejeição da corrupção”, disse Guterres, reiterando sua total confiança em Velásquez.
Em reunião realizada na sede da ONU em Nova Iorque na semana passada, Guterres já havia reiterado ao presidente Morales o compromisso das Nações Unidas na luta contra a impunidade e a corrupção, e o contínuo apoio da Organização ao mandato da comissão. Na ocasião, o secretário-geral também enfatizou sua confiança em Velásquez.
A comissão foi criada em 2006, quando a ONU e a Guatemala assinaram um acordo estabelecendo um órgão internacional independente para apoiar o Ministério Público, a polícia federal e outras instituições públicas guatemaltecas na investigação de crimes cometidos por membros de milícias ilegais e clandestinas e, mais amplamente, ajudar a desmantelar tais grupos.
Além de investigações e apoio técnico, o principal objetivo da comissão é fazer recomendações à Guatemala em termos de políticas públicas a serem adotadas para fortalecer as instituições judiciais nacionais — incluindo reformas no Judiciário — para permitir que continuem enfrentando grupos ilegais e crime organizado no futuro.
A decisão do presidente guatemalteco também foi criticada pelo alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, segundo o qual Velásquez e a procuradora-geral Thelma Aldana têm papel-chave na luta contra a impunidade e a corrupção na Guatemala.
“Lembro que o Tribunal Constitucional emitiu uma limitar, suspendendo provisoriamente a decisão do presidente. Peço que o governo guatemalteco permita que a comissão realize seu trabalho sem impedimentos e tome passos para garantir a proteção de defensores dos direitos humanos, oficiais de Justiça, incluindo a procuradora-geral e juízes de altos tribunais, e os funcionários da comissão.”