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ARTIGO: Uma aliança para erradicar a pobreza rural
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ARTIGO: Uma aliança para erradicar a pobreza rural
14 dezembro 2017
Legenda: Produtora rural da região de Santander, na Colômbia. Foto: Banco Mundial/Charlotte Kesl
Por Julio Berdegué, representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe, e Silvia Saravia Matus, assessora de Apoio Estratégico da Direção Regional da FAO para a América Latina e o Caribe
A América Latina tem sido uma região bem-sucedida na redução da pobreza rural. Desde o ano de 2009 em diante, mais de 20 milhões de moradores rurais superaram tal condição; graças a isso, a pobreza rural caiu pela metade se comparada ao que era no final do século XX. Esse olhar a longo prazo demonstra que erradicar a pobreza rural em toda a região é possível.
Existem, não obstante, sinais e situações muito preocupantes. Nos últimos anos, o ritmo de redução da pobreza rural estancou na região. Segundo estatísticas da CEPAL disponíveis para 16 países na região, em 2015 existiam 54 milhões de moradores rurais pobres. Isso equivale a 47% da população rural de tais países e mostra que a taxa de pobreza rural é 60% maior do que a pobreza urbana em ditos países.
Ainda mais grave do que o dado anterior, é o número inaceitável de moradores rurais que vivem não só na pobreza, mas sim, na extrema pobreza. São quase 33 milhões de pessoas cujos níveis de renda não lhes bastam sequer para comprar uma cesta básica. Ou seja, seis de cada dez pobres rurais vivem em condição desumana, na extrema pobreza ou indigência. A indigência é três vezes maior nas zonas rurais do que nas urbanas.
A primeira década do século XXI trouxe bons avanços para a maioria dos países da região. Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana reduziram seus números de pessoas em condição de pobreza e também de pobreza extrema. Alguns deles, como Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru, tiveram um desempenho relativamente positivo em dito período.
Honduras e México, por sua vez, tiveram altos e baixos, sem que se pudesse observar uma tendência estável de médio prazo, ainda que a diferença (não menor) entre estes dois países seja que, no caso do México, a taxa de incidência da pobreza se move entre 45 e 55%, enquanto que a de Honduras supera o 80% (CEPAL). Guatemala, lamentavelmente, viu sua população rural em situação de indigência crescer em quase 1,2 milhão de pessoas: em 2010, sete de cada dez habitantes rurais viviam na pobreza.
Em termos positivos, Uruguai continua sendo o líder regional, com taxas de pobreza e indigência de apenas 1 e 2%, respectivamente, e constitui um exemplo vivo de que é possível, sim, cumprir com a ambição de erradicar a pobreza rural na América Latina.
Não obstante, a boa tendência do início da década se perdeu nos últimos anos. Nos dias de hoje, a velocidade de redução da pobreza é quase cinco vezes menor em comparação com o ritmo que se observava nas décadas de 2000-2010. Temos visto uma retomada da pobreza rural em países como Costa Rica, El Salvador, México, Paraguai e, inclusive, Uruguai. No caso da Venezuela, o país não tem publicado estatísticas que nos permitam fazer uma análise, ainda que seja provável que o fenômeno da pobreza rural – e o da extrema pobreza – tenha se agravado. Na Argentina, outro país que não dispõe de estatísticas de pobreza rural, é possível argumentar, com base em evidências parciais, que a pobreza rural, muito possivelmente, reduziu-se na primeira parte da década de 2000-2010, que teve um aumento importante nos anos seguintes e que, no último ano, começou a diminuir novamente.
Como podemos recuperar a velocidade de redução da pobreza rural na região? Para responder a essa questão e ajudar os países a implementar estratégias de resposta, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), duas organizações irmãs da Organização das Nações unidas, criaram a Aliança para a Eliminação da Pobreza Rural na América Latina.
Esta aliança está composta por mais de 30 dos mais importantes especialistas de nossa região, mulheres e homens com diversas formações, nacionalidades e experiências, que conhecem profundamente o problema da pobreza rural, já que muitos foram líderes das equipes que desenharam e conduziram algumas das políticas mais exitosas de redução da pobreza rural. A Aliança se propõe apoiar a implementação de um conjunto renovado de propostas politicamente viáveis e tecnicamente factíveis de implementar na América Latina, para que nossos países possam cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1, que nos convoca a erradicar a extrema pobreza do planeta nos próximos treze anos.
O trabalho da Aliança se desenvolve em três frentes. A primeira busca construir uma nova narrativa que permita reposicionar a eliminação da pobreza rural na agenda pública latino-americana. A segunda está centrada em desenhar propostas para ampliar as oportunidades econômicas das populações rurais em situação de pobreza e indigência, articulando os programas de proteção social com iniciativas de inclusão econômica, tomando vantagem dos mercados laborais e das atividades em distintos setores econômicos, com base na experiência acumulada na região e em outras zonas do planeta. A terceira frente da Aliança é apoiar processos que ajudam a fortalecer a institucionalidade requerida para erradicar a pobreza rural.
Em poucas palavras: a Aliança criará ideias que inspirem e que indiquem um norte, uma direção a seguir no cenário atual, mais complicado que o de anos anteriores, o que se somará a políticas e ferramentas concretas e comprovadamente eficazes e instituições mais fortes.
A Aliança para a Eliminação da Pobreza Rural na América Latina se encontra disponível para colaborar com os países que a requererem. Desta forma, a FAO e o FIDA – junto com os especialistas que a integram – nos colocamos a serviço dos países que queiram acelerar sua velocidade de avance rumo à meta de erradicar a pobreza rural do nosso continente.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura