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Países precisam proteger direitos de migrantes centro-americanos em caravana, dizem relatores
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Países precisam proteger direitos de migrantes centro-americanos em caravana, dizem relatores
29 novembro 2018
Legenda: Caravana de migrantes centro-americanos passa por Chiapas, no México. Foto: OIM/Rafael Rodríguez
Os migrantes que fizeram, ou estão fazendo, a viagem para a fronteira dos Estados Unidos em caravanas enfrentam ameaças crescentes a suas vidas, liberdade e segurança, disseram especialistas da ONU na quarta-feira (28), pedindo proteção total.
Nove especialistas da ONU disseram que os migrantes estão seriamente vulneráveis, enfrentando desafios como falta de assistência médica, água, saneamento, alimentação e abrigo. Eles também estão em maior risco de tráfico e exploração sexual.
“Em vez de alimentar tensões com discurso de ódio e ameaças, os governos devem trabalhar juntos para combater a desigualdade, a pobreza, a exclusão social, a violência, a insegurança, a degradação ambiental e a perseguição como principais impulsionadores da migração na América Central”, ressaltaram.
Desde meados de outubro, entre 12 mil e 14 mil migrantes atravessaram as fronteiras guatemaltecas e mexicanas rumo aos EUA. Enquanto a maioria é de Honduras, um número cada vez maior vem de Guatemala, Nicarágua e El Salvador - incluindo um número significativo de famílias; mães solteiras com filhos menores de 5 anos; cerca de 100 lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI); e pessoas com deficiência.
No domingo, agentes do governo dos EUA usaram gás lacrimogêneo contra uma multidão de migrantes que tentaram desesperadamente atravessar a fronteira, na cidade de Tijuana, durante uma marcha de protesto. Centenas se abrigam na cidade fronteiriça, na esperança de buscar refúgio.
"Essas caravanas não serão as últimas, a menos que a situação da qual os migrantes estão fugindo, que para muitos inclui violações extremas aos direitos humanos, seja consideravelmente melhorada”, disseram especialistas da ONU, acrescentando que a cooperação entre Estados da América Central é urgentemente necessária para desenvolver canais de migração mais acessíveis, regulares e seguros.
Em cartas separadas enviadas aos governos de Guatemala, Honduras, México e Estados Unidos, os especialistas da ONU expressaram suas preocupações e pediram que cumprissem as leis internacionais.
Ódio e xenofobia
Os especialistas da ONU também alertam sobre a linguagem racista e xenofóbica e as práticas dos EUA em termos de controle de fronteira que, segundo eles, são contrárias aos padrões internacionais de igualdade e não discriminação de direitos humanos.
Além de violar a lei internacional, os especialistas acusaram os EUA de estigmatizar migrantes e refugiados, acusando-os de importar crimes e doenças, alimentando um clima de intolerância, ódio racial e xenofobia.
“Isso tem efeitos prejudiciais sobre o direito à saúde mental não apenas dos migrantes, mas do público em geral”, alertaram os especialistas. “É de particular preocupação que tal retórica seja expressa por autoridades de alto nível, levando à escalada e normalização do discurso de ódio, incitamento ao ódio e discriminação na esfera política e pública”.
Os especialistas também expressaram preocupação com o envio de militares para proteger a fronteira dos EUA.
“A experiência mostra que quando as forças armadas são usadas para executar tarefas para as quais não são treinadas, isso geralmente leva a graves violações dos direitos humanos”, enfatizaram.
Além dos consideráveis riscos que os migrantes enfrentam a caminho dos EUA, ao chegar, eles enfrentam obstáculos legais e de refúgio, além da possibilidade de serem devolvidos e enfrentar processos em seu país natal.
Afirmando que os países de origem devem tomar medidas para combater as causas profundas das migrações em massa ligadas à violência e à insegurança socioeconômica, argumentam que “as ameaças de cortar a ajuda aos países de origem dos migrantes são contraproducentes, pois isso só pode piorar” as condições de vida das quais esses migrantes estavam fugindo em primeiro lugar.
Os relatores da ONU que assinaram o comunicado são Obiora C. Okafor, relator independente para os direitos humanos e a solidariedade internacional; Dainius Puras, relator especial para o direito de todos aos mais altos padrões de saúde física e mental.
Também assinaram Leilani Farha, relatora especial para a moradia adequada como componente do direito a padrões adequados de vida e o direito à não discriminação nesse contexto; Michel Forst, relator especial da ONU para a situação dos defensores dos direitos humanos.
Outros relatores da ONU que assinaram o comunicado incluem Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes; E. Tendayi Achiume, relator especial para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada.
Nils Melzer, relator especial para a tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas e degradantes; Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial para o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças; e Ivana Radačić, presidente do grupo de trabalho para a questão da discriminação das mulheres na lei e na prática; também assinaram o comunicado.