Rádio Justiça traz decisão do STF sobre senador Gilvam Borges e direitos das famílias homossexuais
26/11/2009 20h05 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: Supremo arquiva queixa-crime contra Gilvam Borges
Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitam queixa-crime contra o senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Ele era acusado de calúnia, difamação e injúria pelo artigo “Mentiras e verdades do caso Capiberibe”, publicado no jornal “O Estado do Maranhão”, em 2007. Por cinco votos a três, o Plenário entendeu que o artigo de Gilvam Borges se insere no plano da disputa política e aplicou ao caso o artigo constitucional que determina que os senadores e deputados são invioláveis civis e penalmente pelas suas opiniões, palavras e votos. Confira os detalhes da sessão plenária no Jornal Justiça. Outro destaque: Defensoria Pública do Distrito Federal promove mutirão de orientação jurídica. Será no próximo sábado, dia 28, em Sobradinho II. E, em Alagoas, um encontro do IBDFAM abordará a temática das famílias homossexuais. Em entrevista, a juíza e presidente da regional do Instituto, Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá fala sobre as mudanças no conceito de Direito da Família. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (27), entre 6h e 8h.
Deixe sua Pergunta: Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responde dúvidas de ouvintes
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas feitas por ouvintes, relacionadas à Justiça brasileira. Para participar, basta ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito Direto”, entre as 14h10 e 17h00, às sextas-feiras, ou então enviar um e-mail para radiojustica@stf.jus.br. Os ouvintes também podem enviar as perguntas por carta. A Rádio Justiça está no Supremo Tribunal Federal, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), CEP 70175-900. Tanto por carta, quanto por e-mail, é necessário um número de telefone para a gravação da pergunta. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a emissora pelo telefone (61) 3217-3980. Para saber onde estará o estúdio móvel da Rádio Justiça, é só acompanhar a programação. Nesta sexta-feira, dia 27, o estúdio estará na Rodoviária do Plano Piloto, no Centro de Brasília. O ministro Gilmar Mendes, professor de Direito Constitucional da UnB (Universidade de Brasília), mestre e doutor em Direito pela Westfälische Wilhelms Universität, na Alemanha, irá responder às perguntas sempre às sextas-feiras, na programação da Rádio Justiça.
Hora Legal debate problema relacionado a estacionamentos no DF
O programa desta sexta-feira aborda a problemática do estacionamento. Em Brasília, a falta de vagas nas quadras comerciais do Plano Piloto mobiliza a sociedade. Os moradores querem ter preservados seus espaços dentro das quadras. Os comerciantes querem atrair mais clientes e tentam evitar as multas de quem estaciona em fila dupla. Hora Legal, nesta sexta-feira (27), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre a legislação da sinalização de trânsito
Quem chega a Brasília pode estranhar o número de cones espalhados pelas vias da capital federal. Nem todos representam de fato uma sinalização de trânsito ou uma missão da Polícia Militar, o que confunde motoristas, ciclistas e até pedestres. Confira nesta edição o que diz a legislação brasileira sobre o assunto. Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (27), a partir das 10h40.
Prática de esmolas no Distrito Federal é tema do Direito Direto
O fim do ano se aproxima e quem anda pelas ruas do Distrito Federal nota o aumento de pessoas em pontos estratégicos para pedir esmolas. Estão em pontes, viadutos, embaixo de árvores... São famílias inteiras, com crianças e até bebês, que sensibilizam as pessoas. No entanto, a legislação brasileira é bem clara quanto à ilegalidade da mendicância. Acompanhe no Direito Direto um debate sobre o tema, sobre os aspectos sociais e culturais relacionados à questão e saiba,  no âmbito jurídico, quais as sanções que podem ser aplicadas. Nesta sexta-feira, 27, o programa será transmitido ao vivo, direto da Rodoviária do Plano Piloto. O ouvinte pode ir até o estúdio móvel, localizado no andar inferior, ao lado da administração, ou então ligar para o telefone (61) 3217-3974. Direito Direto, nesta sexta-feira (27), a partir das 14h10.
Espaço Forense trata dos direitos de proteção à marca
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça definiu que o direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor. Isso porque não se aplica o princípio da especialidade. Entenda o que significa esse princípio e o que diz a lei de proteção à marca no Espaço Forense. Nesta sexta-feira (27), a partir das 17 horas.
Lei de proteção a testemunha é tema da radionovela “O Mão Negra”
Ariclenes é um bancário que está com o nome sujo na praça e fica sabendo que há um estrangulador, o Mão Negra, solto na vizinhança. Assim, ele inventa que quase foi atacado pelo assassino para entrar no programa de proteção à testemunha e, dessa forma, mudar de identidade e se livrar das dívidas. Mas ele não esperava encontrar o Mão Negra, ao vivo e em cores, na sua frente. Descubra o que vai acontecer com Ariclenes acompanhando a radionovela “O Mão Negra”, em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50, nesta sexta-feira.
Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça