Princípio da oralidade é o tema do Defenda sua Tese, na TV Justiça, neste domingo
22/08/2009 15h00 - Atualizado há
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O programa Defenda sua Tese deste domingo recebe Bárbara Gomes Lupetti Baptista, advogada, mestre e doutoranda em direito pela Universidade Gama Filho. Ela expõe na TV Justiça a dissertação "Os rituais judiciários e o princípio da oralidade: construção da verdade no processo civil brasileiro".
  Na dissertação apresentada em 2007, a mestre explica os motivos da escolha desse tema, que permitiria esse diálogo do cidadão com o juiz, por meio do principio da oralidade. Ela acrescenta que toda doutrina jurídica que existe sobre a oralidade é uma garantia de todo o cidadão a um processo justo, democrático e igualitário. “Para que esse processo seja justo é preciso que haja manifestações orais que devem se dar por meio do contato direito, imediato do cidadão com o juiz”, alerta Bárbara.
  Além disso, a advogada afirma que o princípio da oralidade seria um instrumento eficaz a proporcionar uma nova forma de administração dos conflitos pelo Judiciário, legitimada pelo consenso, mas, por enquanto, por mais paradoxal que possa parecer, a oralidade está restrita aos papéis impressos nos manuais da dogmática. “A oralidade poderia viabilizar uma verdade consensual no processo, pois é um instrumento que possibilitaria a constituição de uma verdade jurídica legitimada pelo diálogo” defende.
  Bárbara Lupetti destaca ainda que é através da oralidade que existiria uma forma mais humanizada de entender esse processo consensual e com participação mais efetiva do jurisdicionado na construção de verdades, sendo construídas no decorrer do processo. “Como advogada percebi uma inquietude dos cidadãos com a prestação jurisdicional e com as pessoas que prestavam depoimentos na Justiça. Temos referencial muito grande por causa da ausência da ressocialização com as normas”, conclui.
  Para debater o assunto, o programa conta com a participação do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Marcus Faro e do professor de antropologia, também da Universidade de Brasília, Luis Roberto Cardoso de Oliveira.
Estreia: Domingo - 20h30
Horário Alternativo: Quarta-feira - 19h30