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ONU apoia proteção ao consumidor na ‘era do Airbnb’ e cita Brasil como exemplo
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ONU apoia proteção ao consumidor na ‘era do Airbnb’ e cita Brasil como exemplo
27 setembro 2016
Legenda: Jogos Olímpicos de 2016 foram no Rio de Janeiro. Foto: ONU/Mark Garten
Alguns visitantes das Olimpíadas do Rio podem estar se sentindo gratos ao Airbnb. Criado há oito anos em São Francisco, a plataforma de hospedagem fornece atualmente mais de 2 milhões de anúncios em 191 países. No Brasil, o serviço ajudou a atender a grande demanda por quartos durante as Olimpíadas Rio 2016.
Modelos de negócios modernos e revolucionários como o Airbnb ajudam a fortalecer o comércio, abrindo novos mercados e oferecendo mais opções aos consumidores. Mas o comércio online nem sempre se responsabiliza de forma transparente pelos seus produtos. O que acontece quando as fotos na internet não correspondem à realidade, por exemplo?
Neste caso, o Airbnb normalmente garante aos seus clientes outro quarto. No Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, desenvolveu uma série de iniciativas para proteger turistas estrangeiros tanto para a Copa do Mundo de 2014 quanto para os Jogos Olímpicos de 2016.
O exemplo brasileiro mostra como as particularidades e complicações do comércio eletrônico exigem uma nova estrutura de proteção aos consumidores.
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) ajudou as autoridades a desenvolver leis e construir instituições para proteger os cidadãos, bem como fortalecer o comércio através da construção de um consenso sobre o tema e de atualizações nas Diretrizes para Proteção ao Consumidor da ONU.
O governo brasileiro, através da Secretaria de Defesa do Consumidor, desenvolveu uma série de iniciativas para proteger turistas estrangeiros
A última atualização foi adotada pela Assembleia Geral em novembro de 2015. Em agosto de 2016, a UNCTAD disponibilizou o documento em forma impressa e para download em inglês, espanhol, francês, russo, árabe e chinês.
Estas diretrizes se referem a áreas que afetam diretamente o relacionamento com os consumidores, como serviços financeiros, de utilidade pública, turismo e o comércio eletrônico. A UNCTAD acredita essas medidas são necessárias para aumentar a confiança em novos mercados.
“Estamos trabalhando de forma contínua para fortalecer a legislação de proteção ao consumidor”, disse o número dois da UNCTAD, Joakim Reiter, durante encontro sobre o assunto na 14a reunião do escritório, em Nairóbi, no Quênia. “Existem países que já avançaram muito, enquanto em vários outros faltam leis adequadas, expondo seus cidadãos a produtos de baixa qualidade ou até mesmo ilegais”, afirmou Reiter.
Proteção internacional do consumidor
O aumento no comércio transnacional de bens e serviços também demanda uma resposta internacional coordenada. “Para se ter uma sólida proteção ao consumidor em âmbito nacional, é necessário antes uma proteção ao consumidor adequada em nível internacional”, disse o especialista da UNCTAD na área de proteção ao consumidor, Arnau Izaguerri.
Em resposta à necessidade de uma maior cooperação, países-membros criaram um Grupo Intergovernamental de Especialistas em políticas e proteção ao consumidor dentro da UNCTAD, que se reunirá pela primeira vez em outubro deste ano.
“Consumidores estão agora na vanguarda do comércio internacional, e países-membros estão conscientes de que precisam se modernizar e reforçar a cooperação internacional para proteger os seus cidadãos”, disse Izaguerri. “O Grupo Intergovernamental de Especialistas está na posição privilegiada de estabelecer as bases para o futuro das relações de consumo em todo o mundo”, lembrou o especialista.
Acesse aqui o guia da UNCTAD.