Rádio Justiça: decisões do plenário do STF e recall da Fiat em destaque
11/03/2010 20h05 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: decisões do plenário do STF e recall da Fiat em destaque
Supremo Tribunal Federal absolve os deputados Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) em acusação de fraude em licitação, por terem firmado um contrato de concessão em 1998 que causou prejuízos aos cofres do município de Pato Branco (PR). Além disso, os ministros do STF também decidiram que a vaga deixada por Clodovil Hernandez não é do Partido da República (PR). Confira essas e outras decisões do Supremo Tribunal Federal no Jornal da Justiça, que ainda destaca: Fiat afirma que modelo Stilo não tem problemas, mas que acatará decisão do Ministério da Justiça e realizará o recall. Em entrevista, a procuradora da República Cristina Viana fala sobre o estudo que detectou o defeito e explica os motivos da multa imposta à montadora no valor de R$ 3 milhões. E, em Porto Alegre, o Ministério Público Federal alerta sobre a presença de crianças indígenas em situação de risco. Elas ficam nas ruas de São Leopoldo e Novo Hamburgo, na região metropolitana, circulando entre os carros, para vender artesanato. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (12), entre 6h e 8h.
Ministro Gilmar Mendes responde as dúvidas de ouvintes no quadro “Deixe sua pergunta”
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde nesta sexta-feira (12) a dúvidas de ouvintes relacionadas ao processo eletrônico na Justiça brasileira. Acompanhe durante a programação da Rádio Justiça em cinco horários: 7h, 13h, 15h30, 18h30 e 21h30. Para participar do Deixe sua Pergunta é muito fácil. Basta enviar um email para radiojustiça@stf.jus.br. As perguntas também são recebidas por carta. A Rádio Justiça está localizada no Supremo Tribunal Federal, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), CEP 70175-900. Tanto por carta, quanto por e-mail, é necessário um número de telefone para a gravação da pergunta. Se preferir, o ouvinte pode ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito Direto”, entre as 14h10 e 17h00, às sextas-feiras. Nesta semana, na Rodoviária do Plano Piloto, no Centro de Brasília.
Hora Legal: os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Acompanhe nesta edição uma discussão sobre o que significou o Código de Defesa do Consumidor. Especialistas afirmam que foi um marco, pois mudou significativamente a relação entre fornecedor e consumidor. Também que estes 20 anos foram de conscientização e que fica a expectativa para o que vem a partir de agora. Além disso, o Hora Legal também traz um debate sobre uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre publicidade de alimentos e bebidas não saudáveis voltadas ao público infantil. Nesta sexta-feira (12), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre a aplicação das penas alternativas
As penas alternativas punem o indivíduo, porém sem o excluir do convívio social. Estudiosos afirmam que é o mecanismo protege a dignidade da pessoa humana, princípio constitucional. Além disso, que é mais eficiente quando se busca a recuperação do infrator. O tema estará em debate no Justiça em Movimento desta sexta-feira (12), a partir das 10h40.
Direito Direto: os problemas relacionados a ônibus urbano no DF
Os noticiários sempre destacam os principais problemas relacionados ao transporte público no Distrito Federal. Entre eles, ônibus lotados, sujos, com peças expostas que provocam lesões, além da quebra constante dos veículos. Isso sem contar, o tempo de espera nas paradas e, muitas vezes, quando o ônibus chega, o passageiro é obrigado a esperar por mais um tempo, até que o motorista ou mesmo o cobrador autorize o embarque. Mas afinal, de quem é a culpa? Falta transporte coletivo no DF ou falta organização? O que será que precisa mudar para que o serviço passe a funcionar de forma a atender o consumidor com respeito? Acompanhe discussão sobre o tema no programa Direito Direto que será transmitido ao vivo, da Rodoviária do Plano Piloto, na região central de Brasília. O ouvinte pode participar ao vivo, comparecendo ao estúdio móvel montado ao lado da administração do terminal rodoviário, como por telefone: (61) 3217-3974. Direito Direto, nesta sexta-feira (12), a partir das 14h10.
Espaço Forense debate anteprojeto para aperfeiçoar novo Código de Processo Civil
Acontece na próxima quinta-feira (18), em Brasília, mais uma audiência pública para discutir propostas que servirão de base para o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Na última reunião da comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o documento, o tema central foi o incidente de coletivização de demandas, instrumento que permitirá que o resultado do julgamento de algumas ações repetitivas seja aplicado em milhares de outras demandas da mesma natureza e circunstancias. As próximas audiências públicas serão realizadas em São Paulo (26/03), Manaus (09/04), Curitiba (15/04) e Porto Alegre (16/04). Espaço Forense, nesta sexta-feira (12), a partir das 17 horas.
Radionovela “Quem descasa quer casa” aborda a nova lei do inquilinato
Gervásio e Rosane são casados e decidem alugar um apartamento. Mas, o casamento desanda e Rosane, após a separação resolveu comprar o apartamento. Mesmo como proprietária, aceitou deixar o ex-marido ser seu inquilino no imóvel, mas para isso impôs uma condição: ele vai ter de arranjar um fiador. Como todos conhecem a fama de caloteiro, a única pessoa a quem Gervásio pode recorrer é sua amante Talita. Mas será que ela aceita ser a fiadora? Acompanhe o desenrolar dessa trama na radionovela “Quem descasa quer casa”, em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça