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Irã deve garantir direitos da minoria cristã e julgamento justo, alertam especialistas da ONU
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Irã deve garantir direitos da minoria cristã e julgamento justo, alertam especialistas da ONU
06 fevereiro 2018
Legenda: Na imagem, da esquerda para a direita, Victor Bet Tamraz, Amin Afshar Naderi e Hadi Asgari. Foto: RFE/RL
Especialistas em direitos humanos da ONU pediram ao Irã que assegure uma audiência final justa e transparente para três cristãos iranianos que devem comparecer em breve ao Tribunal Revolucionário de Teerã.
O julgamento ocorreria no último domingo (4), mas foi adiado.
“Estamos profundamente preocupados com as longas penas de prisão impostas em uma audiência anterior sobre Victor Bet Tamraz, Amin Afshar Naderi e Hadi Asgari por supostamente ‘praticar evangelismo’ e ‘atividades ilegais da igreja em casa’, bem como acusações similares que, de acordo com as autoridades, equivale a agir contra a segurança nacional, completamente contrário às obrigações internacionais do Irã no âmbito do direito internacional”, disseram quatro relatores especiais em um comunicado conjunto.
“Estamos ainda preocupados com a falta de cuidados de saúde disponibilizados para eles enquanto detidos e, em particular, sobre o atual estado de saúde do Sr. Asgari, que permanece na prisão”, acrescentaram.
“Apelamos firmemente ao governo para garantir que a audiência de revisão final seja justa e transparente, de acordo com as obrigações do Irã no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, disseram os especialistas.
O juiz do Tribunal Revolucionário tem o poder de encerrar o caso, confirmar as sentenças ou encaminhá-lo ao Supremo Tribunal, com os homens libertados sob fiança ou presos enquanto esperam.
Os três cristãos receberam sentenças de prisão provisórias de 10 anos em uma audiência anterior, em julho de 2017. Naderi recebeu mais cinco anos por “blasfêmia”.
Os especialistas dizem que também estão preocupados com o fato de que o processo dos três cristãos não é um caso isolado.
“Estamos cientes de vários outros casos relatados em que membros da minoria cristã receberam sentenças pesadas depois de terem sido acusados de ‘ameaçar a segurança nacional’, seja por converter pessoas, seja por participar de igrejas domésticas”, disseram.
“Isso mostra um padrão perturbador de indivíduos sendo alvo por causa de sua religião ou crenças, neste caso uma minoria religiosa no país. Os membros da minoria cristã no Irã, particularmente aqueles que se converteram à fé, enfrentam severas discriminações e perseguições religiosas.”
Os especialistas das Nações Unidas sublinharam que era “de suma importância” para o governo iraniano cumprir suas obrigações nos termos do direito internacional dos direitos humanos.
“As autoridades devem garantir julgamentos justos para todos, incluindo às minorias religiosas no país”, disseram.
“Também instamos o governo a libertar imediata e incondicionalmente todos aqueles que foram presos e detidos por exercer seu direito à liberdade de religião ou crença.”
Os especialistas da ONU notificaram o governo do Irã sobre suas preocupações.