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Despesas particulares com saúde levam 100 milhões de pessoas à pobreza extrema por ano no mundo
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Despesas particulares com saúde levam 100 milhões de pessoas à pobreza extrema por ano no mundo
21 fevereiro 2019
Legenda: Médico vacina profissional de saúde na cidade de Mbandaka, na República Democrática do Congo, em junho de 2018. Foto: OMS/Lindsay Mackenzie
A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou nesta quinta-feira (21) que mais 35% das despesas de saúde no mundo são pagas pelas próprias pessoas que precisam de cuidados — um gasto que leva, em média, 100 milhões de indivíduos para condições de extrema pobreza. Em novo levantamento sobre os gastos com saúde, a agência da ONU alerta que serviços de atendimento continuam pesando no bolso dos cidadãos, mesmo com o aumento do investimento público.
Os gastos com saúde são compostos por gastos dos governos, pagamentos diretos (pessoas que pagam pelos cuidados de saúde com dinheiro próprio) e fontes como seguro de saúde voluntário, programas de saúde oferecidos por empregadores e atividades de ONGs.
De acordo com a OMS, todos essas fontes de recursos estão crescendo mais rapidamente do que o resto da economia global. Hoje, os gastos com saúde já representam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo. Nos países de média e baixa renda, essas despesas e investimentos crescem a estimados 6% por ano. Nas nações de renda alta, o aumento é de 4%.
Segundo o relatório da agência das Nações Unidas, os governos fornecem uma média de 51% dos gastos com saúde de um país, enquanto mais de 35% dessas despesas são pagas pelas pessoas com o próprio dinheiro.
A OMS vê uma tendência ascendente no financiamento público interno para a saúde em países de baixa e média renda, mas afirma que o uso de recursos individuais para arcar com despesas de atendimento está diminuindo lentamente.
“O aumento dos gastos internos nos países é essencial para alcançar a cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à saúde”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
“Os gastos com saúde não são um custo, são investimentos para a redução da pobreza, (geração de) empregos, produtividade, crescimento econômico inclusivo e sociedades mais saudáveis, seguras e justas."
Em países de renda média, o gasto público per capita em saúde dobrou desde o ano 2000. Estima-se que os governos gastem 60 dólares por pessoa em saúde nos países de baixa-média renda. Em nações de renda média-alta, o valor chega a aproximadamente 270 dólares.
Quando os gastos do governo com saúde aumentam, as pessoas têm menos chances de cair na pobreza ao buscarem serviços de saúde. A OMS, porém, aponta que os gastos dos governos apenas reduzem as desigualdades quando as alocações são cuidadosamente planejadas, a fim de garantir que toda a população possa obter cuidados primários de saúde.
Em países de baixa e média renda, novos dados sugerem que mais da metade dos gastos em saúde é dedicada à atenção primária — a porta de entrada nos sistemas de atendimento, com serviços baseados na comunidade e ações de prevenção. Mas menos de 40% de todos os gastos com cuidados primários vêm dos governos.
"Todos os 194 Estados-membros da OMS reconheceram a importância da atenção primária de saúde na adoção da Declaração de Astana, em outubro passado", lembrou Agnes Soucat, diretora da área de Sistemas de Saúde, Governança e Financiamento da OMS.
"Agora os países precisam agir de acordo com essa declaração e priorizar os gastos com cuidados de saúde de qualidade nas comunidades."
O relatório também examina o papel do financiamento externo. Segundo a OMS, a proporção média dos orçamentos dada por fontes estrangeiras caiu para menos de 1% das despesas globais com saúde. Isso porque os gastos internos aumentaram. Quase metade desses fundos externos são dedicados a três infecções – HIV/AIDS, tuberculose e malária.
Embora o relatório mostre uma clara transição dos países de média renda para um modelo de financiamento interno dos sistemas de saúde, a ajuda externa continua sendo essencial para muitas nações, especialmente as de baixa renda.
“A saúde é um direito humano e todos os países precisam priorizar a atenção primária de saúde eficiente e com boa relação custo-eficácia, como o caminho para alcançar a cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, concluiu Agnes.
O novo relatório da OMS aponta maneiras pelas quais formuladores de políticas, profissionais de saúde e cidadãos podem continuar a fortalecer os sistemas de saúde. Acesse o documento na íntegra clicando aqui (em inglês).
Brasil: gasto público inferior ao gasto privado
Atualmente, o gasto total em saúde no Brasil é estimado em torno de 8% do PIB — 4,4% do PIB é de gastos privados (55% do total) e 3,8% PIB, de gastos públicos. Os dados são do Relatório “Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil", publicado pelo Banco Mundial no final de 2018. A publicação destaca que, mesmo o país tendo uma rede de saúde pública universal, o gasto privado no Brasil é superior ao gasto público, uma situação diferente do encontrado em nações desenvolvidas com sistemas parecidos, como o Reino Unido e a Suécia.
Em 2014, os Estados-membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) firmaram uma estratégia para promover o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde. Nesse plano, as nações se comprometeram a aumentar o gasto público em saúde até atingir a meta de referência de 6% do PIB.
Um estudo publicado em 2018 pela Revista Pan-Americana de Saúde Pública calculou que, com a projeção de crescimento econômico atual, o Brasil só poderia alcançar a meta dos 6% em 2064.