Maioria vota pela cassação da liminar que mantinha rizicultores em área da reserva indígena, mas decisão está suspensa
10/12/2008 19h15 - Atualizado há
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Sete ministros votaram, nesta quarta-feira, pela cassação da liminar que garante a permanência de plantadores de arroz na reserva indígena Raposa Serra do Sol até que o Supremo julgue a legalidade da demarcação da terra. Ellen Gracie, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa se pronunciaram pela suspensão dos efeitos da liminar – concedida pelo Plenário do STF em abril, no julgamento da Ação Cautelar (AC) 2009. Contudo, a medida continuará valendo até decisão final do Plenário, pois o ministro Marco Aurélio pediu vista do processo (PET 3388), bem como da decisão liminar. Assim, os rizicultores não serão obrigados a desocupar as terras da reserva, até a conclusão do julgamento.
MG/LF