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Compra e venda de migrantes africanos na Líbia revolta comunidade internacional
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Compra e venda de migrantes africanos na Líbia revolta comunidade internacional
21 novembro 2017
Legenda: Migrantes detidos na cidade de Zawiya, na Líbia. Foto: IRIN/Mathieu Galtier
Após a divulgação de reportagens e imagens de migrantes africanos sendo vendidos como escravos, na Líbia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou indignação, na última segunda-feira (20), e solicitou às autoridades que investiguem urgentemente a situação – e levem os responsáveis à justiça.
“A escravidão não tem lugar no mundo. O acontecido na Líbia representa um dos abusos aos direitos humanos mais revoltantes e pode ser considerado um crime contra a humanidade”, disse Guterres aos jornalistas durante coletiva de imprensa na sede da ONU em Nova Iorque.
Guterres informou que todos os agentes da ONU relevantes no assunto foram contatados para investigar o assunto.
Nesta semana, uma rede de televisão estadunidense levou ao ar uma reportagem que mostra imagens gravadas de migrantes africanos sendo vendidos como escravos em um leilão na Líbia. As denúncias de leilões em pelo menos nove cidades líbias foram levadas à Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM).
O secretário-geral solicitou a todos os países que adotem e apliquem a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, além do protocolo sobre tráfico de pessoas, e pediu à comunidade internacional que se una para lutar contra este mal.
Além disso, ele também solicitou que as instituições competentes abordem a questão dos fluxos migratórios de maneira compreensiva e humana – incluindo por meio da cooperação para o desenvolvimento entre os Estados para atacar as raízes do problema.
Um aumento significativo de oportunidades para a migração legal, o fortalecimento da cooperação internacional para a punição de contrabandistas e traficantes e a proteção dos direitos das vítimas são fatores essenciais, segundo Guterres.
O Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea, que complementa a Convenção, foi adotado pela Assembleia Geral da ONU em novembro de 2000, e entrou em vigor em janeiro de 2004.
O Protocolo constitui um documento legal importante que visa a prevenção e o combate ao contrabando de migrantes, como também a promoção da cooperação entre os países-membros, protegendo os direitos de migrantes contrabandeados.