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Conselho de Segurança da ONU lamenta adiamento de processo eleitoral na Somália
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Conselho de Segurança da ONU lamenta adiamento de processo eleitoral na Somália
23 agosto 2016
Legenda: Líderes federais e regionais da Somália após a conclusão de fórum realizado em Mogadíscio em abril. Foto: ONU/Omar Abdisalan
O Conselho de Segurança da ONU disse na sexta-feira (19) lamentar o adiamento do cronograma para as eleições parlamentares e presidenciais deste ano na Somália, pedindo que todos atores políticos do país sigam o calendário eleitoral revisado de 2016 "sem mais atrasos".
Apesar disso, o órgão da ONU cumprimentou o continuado progresso de segurança e político da Somália desde 2012, lembrando a necessidade de se manter essa tendência rumo a uma governança democrática, com processo eleitoral inclusivo, transparente e confiável em 2016 como base para eleições em 2020.
O Fórum Nacional de Liderança da Somália (NLF, na sigla em inglês) decidiu estender o cronograma do processo eleitoral parlamentar até 25 de outubro, bem como o calendário das eleições presidenciais até dia 30 do mesmo mês, a fim de permitir a implementação de modalidades técnicas para um processo mais inclusivo.
Notando que o quadro eleitoral é "uma oportunidade histórica" para garantir um governo mais representativo ao povo somaliano e para refletir a diversidade do país, o Conselho de Segurança cumprimentou a decisão do fórum de incluir minorias e integrantes da comunidade Banadiri no processo eleitoral.
Os membros do Conselho também pediram a todas as partes que tomem as medidas necessárias para aplicar as disposições do fórum, incluindo o compromisso do governo de reservar 30% dos assentos das Câmaras Alta e Baixa para as mulheres.
Além disso, o órgão da ONU pediu ao governo que garanta um processo eleitoral transparente e confiável, que respeite os direitos humanos e as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e de associação, bem como elogiou o estabelecimento de um mecanismo de resolução de disputas eleitorais.