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Países latino-americanos adotam plano para integração de refugiados e migrantes venezuelanos
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Países latino-americanos adotam plano para integração de refugiados e migrantes venezuelanos
08 julho 2019
Legenda: Em Boa Vista, migrantes e refugiados venezuelanos que viviam acampados na praça Simón Bolívar foram transferidos para dois abrigos temporários. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) celebraram nesta segunda-feira (8) a adoção de um plano para facilitar a integração de refugiados e migrantes venezuelanos na região.
O plano foi adotado durante a 4ª Reunião Técnica Internacional do Processo de Quito, realizada em 4 e 5 de julho em Buenos Aires, Argentina.
Representantes de 14 governos latino-americanos e caribenhos, assim como de agências das Nações Unidas, organizações de cooperação internacional, organismos regionais, bancos de desenvolvimento e entidades da sociedade civil participaram da reunião, convocada pelo governo argentino.
"O êxodo contínuo de venezuelanos supera e transborda as capacidades e recursos dos governos na região. Isso implica um desafio imediato para os países", disse o representante especial conjunto de ACNUR e OIM para refugiados e migrantes da Venezuela, Eduardo Stein.
"O Processo de Quito representa um espaço-chave para a comunicação e a coordenação entre os Estados. Há muitas boas práticas na região, e os governos se beneficiam das oportunidades de intercâmbio, articulação e harmonização. Por tal razão, é crucial continuar ampliando e fortalecendo a participação dos países da região nesse processo."
O encontro destacou as ações e os esforços realizados pelos países da região não apenas em matéria de recepção, documentação e assistência humanitária, mas também no acesso a saúde, educação, emprego, moradia e outros aspectos que favorecem a integração dos refugiados e migrantes da Venezuela.
Mediante uma declaração conjunta, os governos concordaram, entre outros pontos, em reforçar cooperação, comunicação e articulação entre os países de trânsito e destino dos venezuelanos, fortalecendo as medidas contra os crimes transnacionais, como o tráfico de pessoas, assim como a violência sexual e de gênero e o combate à discriminação e à xenofobia, assegurando a proteção dos mais vulneráveis.
O Mapa do Caminho do Capítulo Buenos Aires é composto por ações específicas relacionadas com o tratamento de pessoas, cobertura de atenção em saúde e validação de títulos acadêmicos.
Além disso, inclui o estabelecimento de centros de informação, recepção, orientação, acolhida e assistência a refugiados e migrantes, uma plataforma de orientação e desenvolvimento de capital humano e o fortalecimento dos sistemas nacionais de determinação da condição de refugiado.
A implementação do Cartão de Informação sobre Mobilidade Regional foi apresentada como uma das prioridades para complementar e fortalecer os processos de documentação e registro no nível nacional já existentes ou em desenvolvimento.
Os governos concordaram também em promover a criação de um grupo de países e instituições para colaborar na mitigação do impacto da crise na região, mobilizando recursos que apoiem a execução do Plano de Ação de Quito e do plano.
ACNUR e OIM reiteram seu apoio aos países afetados pelo fluxo de venezuelanos e fazem um chamado à comunidade internacional a reforçar suas contribuições para permitir a continuidade das atuais ações e a implementação dos projetos apresentados durante a reunião.
Segundo os dados das autoridades nacionais de migração e outras fontes, o número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo superou os 4 milhões.
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