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ONU mobiliza esforços para apoiar refugiadas rohingya vítimas de violência sexual
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ONU mobiliza esforços para apoiar refugiadas rohingya vítimas de violência sexual
29 junho 2018
Legenda: Mulher rohingya atravessa fronteira entre Mianmar e Bangladesh, próximo ao vilarejo de Anzuman Para, em Palong Khali. Foto: ACNUR/Roger Arnold
No Dia Internacional para Eliminação da Violência Sexual em Conflito, lembrado na semana passada (19), as agências das Nações Unidas em Bangladesh alertaram para a situação dos refugiados rohingya de Mianmar, incluindo milhares de vítimas de violência sexual.
Pessoas da etnia rohingya, formada principalmente por muçulmanos, começaram a fugir do estado de Rakhine, em Mianmar, em agosto do ano passado, após uma onda de repressão militar do exército birmanês, que incendiou vilarejos, matou civis e estuprou meninas e mulheres.
Diante da crise humanitária, o governo de Bangladesh cedeu uma área de 1,2 mil hectares no distrito de Cox’s Bazar para acolher pessoas da minoria étnica.
No final de maio, mais de 720 mil rohingya chegaram aos acampamentos para refugiados em Bangladesh, juntando-se a outros 200 mil, segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Sameera (nome fictício) é uma das 900 mil refugiadas rohingya que estão vivendo nos acampamentos superlotados da região de Cox's Bazar. A jovem de 17 anos esteve casada por apenas alguns meses quando seu marido foi morto.
Ela foi estuprada poucos dias depois da morte dele, quando três soldados apareceram na porta de sua casa, junto com outras duas garotas rohingya, que também tinham sido estupradas.
"Como vou dar à luz o bebê, ele ou ela será meu, não importa quem seja o pai", disse ela ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
No início de maio, o UN News publicou um relatório especial destacando as preocupações expressas por vários líderes da ONU sobre o que o secretário-geral adjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Andrew Gilmour, descreveu como uma onda de violência sexual.
Vítimas esquecidas da guerra
Desde agosto do ano passado, mais de 16 mil bebês nasceram nos campos de refugiados, segundo a agência da ONU.
É difícil determinar exatamente quantas crianças foram concebidas após estupro, disse Pramila Patten, representante especial do secretário-geral da ONU sobre violência sexual em conflito.
"Você também carrega o estigma de uma gravidez que foi resultado do estupro, o que torna muito difícil para as mulheres lidarem abertamente com o fato de estarem grávidas", disse ela ao UN News no mês passado, pouco depois de retornar de uma missão no campo de Kutupalong, um dos maiores campos de refugiados do mundo.
“E, de fato, há vários relatos dos rohingyas locais de que muitas garotas, especialmente jovens adolescentes, estão escondendo a gravidez e nunca procurarão atendimento médico para o parto, por exemplo”, contou a representante especial.
O UNICEF recolheu depoimentos de diversas mulheres e meninas como Sameera, cujos filhos estão entre o que o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou de "vítimas esquecidas da guerra”.
Concebidos após estupros durante conflitos, estes meninos e meninas crescem lutando com a sua identidade, e se tornam vítimas de estigma e vergonha. Ao mesmo tempo, suas mães são marginalizadas ou até mesmo evitadas por suas comunidades.
Há três anos, a ONU designou o dia 19 de junho como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito para promover a solidariedade com os sobreviventes.
O escritório de Patten foi co-anfitrião de um evento sobre o dia internacional na sede da ONU em Nova Iorque. Na ocasião, foram discutidas estratégias sobre como mudar a ideia existente de que essas mães e crianças são, de alguma forma, cúmplices em crimes cometidos pelos grupos que os violaram.
Parteiras
De volta a Bangladesh, a chegada dos ventos de monção e chuvas há pouco mais de duas semanas está tornando a vida ainda mais difícil para os refugiados rohingya e os defensores de direitos humanos que os ajudam.
Apesar de terem recebido menos de 20% de financiamento no plano de auxílio humanitário, as agências da ONU estão fornecendo ajuda e apoio, respondendo às necessidades avassaladoras.
Desde o início da crise, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) empregou 60 parteiras altamente qualificadas na área, que também são treinadas em gestão clínica de aconselhamento sobre estupro e planejamento familiar.
Dezenove espaços voltados para a segurança das mulheres também foram criados nos campos.
O UNFPA disse que a chave para responder aos "desafios de proteção desses grupos" é ampliar a assistência aos sobreviventes da violência sexual e outros grupos vulneráveis, inclusive por meio de apoio, aconselhamento psicossocial e primeiros socorros psicológicos.
Até o momento, 47 mil futuras mães rohingyas receberam exames pré-natais e 1,7 mil bebês foram entregues com segurança em clínicas apoiadas pelo Fundo.
Recentemente, o UNFPA anunciou que seus serviços de obstetrícia e saúde reprodutiva ainda estavam funcionando 24h, diariamente, embora não houvesse eletricidade nos campos.
“Parteiras e trabalhadores envolvidos com o caso resistiram às tempestades e caminharam por estradas escorregadias e inundadas até nossas instalações”, informou o UNFPA.
Relutância em retornar
Enquanto isso, um acordo assinado no início deste mês por ACNUR, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o governo de Mianmar poderá abrir o caminho para que milhares de rohingya voltem para casa.
O acordo também dará às duas entidades da ONU acesso ao estado de Rakhine.
Knut Ostby, coordenador-residente e humanitário da ONU em Mianmar, disse que as condições mais importantes para o retorno seguro e voluntário dos refugiados são os direitos de cidadania e o fim da violência. Embora morem em Mianmar há séculos, os rohingya são apátridas.
“Haverá necessidade de programas de reconciliação social. E estes terão que estar ligados a programas de desenvolvimento. Não é suficiente lidar com isso politicamente”, disse ele ao UN News.
No entanto, as mulheres e meninas rohingya estão preocupadas em voltar para Mianmar, segundo Patten.
“Elas estariam preparadas para retornar somente se tivessem direitos de cidadania plena garantidos, mas duvidam que isso seja possível. Elas são muito realistas”, disse Patten, expressando suas preocupações sobre a segurança das mulheres e meninas rohingya.
“Todas elas parecem solicitar algum tipo de presença missionária da ONU em Mianmar, caso voltem. Mas como não é a primeira vez que este tipo de êxodo acontece, elas não parecem muito esperançosas”, afirmou.
Patten observou que, no geral, os refugiados rohingya estão depositando suas esperanças em uma possível ação do Conselho de Segurança da ONU.
Os 15 embaixadores do Conselho de Segurança viajaram para Bangladesh e Mianmar, pouco antes da visita de Patten a Cox's Bazar.
A representante especial comentou que “agora eles colocaram uma ‘cara’ no Conselho de Segurança”. Segundo ela, os refugiados esperam que os membros do órgão traduzam o seu choque e indignação em ações concretas.
Aumento súbito de natalidade em refugiadas rohingya é legado traumático da violência sexual
No final do ano passado, a violenta repressão no Mianmar levou ao deslocamento de refugiados da minoria muçulmana rohingya para Bangladesh em busca de segurança. Nesse cenário, mulheres foram sujeitas ao que as Nações Unidas descreveram como um “surto de violência sexual”.
De acordo com informações de oficiais de direitos humanos trabalhando no extenso campo de refugiados na região de Cox Bazar, sul de Bangladesh, um súbito aumento na taxa de natalidade entre os rohingya é iminente.
Dentre essas gestações, acredita-se que milhares podem ter ocorrido como consequência de estupro – fonte de angústia silenciosa entre mães, e de estigma para crianças.
Com a proximidade da chegada da estação das monções em Bangladesh, agências e parceiros das Nações Unidas estão com dificuldade em proteger os quase 700 mil refugiados rohingya de desastres e doenças. Garantir cuidado médico adequado em campos de refugiados é um desafio agravado pelo profundo legado da violência sexual.
Segundo estimativas da ONU, as populações deslocadas incluem cerca de 40 mil mulheres grávidas, muitas com previsão de parto para as próximas semanas.
Uma parcela desconhecida, porém significativa, dessas gestações é resultado de estupros cometidos por integrantes do exército do Mianmar e militantes aliados, de acordo com oficiais de assistência humanitária.
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Gestações resultantes de “o que acreditamos ter sido um possível surto de violência sexual entre agosto e setembro do ano passado podem ser concluídas em breve”, afirmou Andrew Gilmour, secretário-geral assistente da ONU para os direitos humanos. “Logo, estamos esperando um aumento no número de partos.”
Em março, Gilmour viajou para Cox’s Bazar, onde refugiados estabeleceram campos em clareiras improvisadas após escaparem da violência no estado de Rakhine, em Mianmar.
Grávidas temem estigma
Com receio de estigma, opressão e humilhação, refugiadas grávidas muitas vezes se mostram relutantes em admitir que sofreram estupro, segundo oficiais de auxílio médico e humanitário trabalhando no campo. Porém, esses oficiais de organizações não governamentais afirmaram à Gilmour que “podem ver apenas do rosto dessas grávidas que algo terrível aconteceu”, disse o secretário-geral assistente.
“Não há alegria nenhuma”, ele declarou, “também não há nenhuma referência a um marido, seja na terra de origem, ou com elas nos campos”.
Os rohingya são uma minoria muçulmana de origem no Mianmar, país de maioria budista, onde são alvos de severa discriminação.
Embora mais de 200.000 rohingya já vivam na vizinha Bangladesh, centenas de milhares de novos refugiados cruzaram a fronteira entre os dois países desde agosto do ano passado, após uma nova escalada de violência no estado de Rakhine, ao norte do Mianmar.
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Casas foram saqueadas, vilarejos destruídos e civis assassinados no que o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) descreveu como “um exemplo clássico de limpeza étnica”.
Assim como em muitos conflitos que ocorreram no passado, e ainda existem hoje, mulheres e jovens do sexo feminino são os principais alvos.
Mulheres ‘profundamente traumatizadas’
Um relatório recente da ONU sobre violência sexual relacionada a conflitos, divulgado em março, acusou membros das Forças Armadas do Mianmar, em eventuais colaborações com milícias locais, de realizar violações sexuais e estupros coletivos.
Além disso, também foram descritas práticas de nudez pública forçada e outros tipos de ataques sexuais como parte de uma estratégia para tirar os rohingya de suas casas.
Pramila Patten, representante especial do secretário-geral da ONU sobre o tema da violência sexual em conflito, viajou a Bangladesh em novembro para encontrar com refugiados. Todas as mulheres rohingya e jovens com quem conversou relataram terem sofrido violência sexual, ou terem sido testemunhas do ato.
“Eu me encontrei com um número de mulheres profundamente traumatizadas que relataram como suas filhas foram estupradas dentro de suas casas, e deixadas para trás quando seus lares foram queimados”, disse Patten ao Conselho de Segurança.
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“Algumas testemunhas descreveram como mulheres e jovens foram amarradas em pedras e árvores, antes de soldados literalmente as estuprarem até a morte”, afirmou a representante especial. “Muitos declararam terem sido testemunha de assassinatos cometidos contra familiares e amigos. As duas palavras que ecoaram em todos os testemunhos que ouvi foram ‘assassinato’ e ‘estupro’.”
Patten despachou uma equipe de especialistas anteriormente à sua visita, contando com representantes da rede inter-agencial das Nações Unidas que promove o fim de violência sexual relacionada a conflitos e pela prestação de apoio a sobreviventes.
O chefe de gabinete e líder da missão, Tonderai Chikuhwa, afirmou que foi um dos trabalhos mais chocantes que já havia participado. Com um fluxo contínuo de refugiados em situação de desespero o “trauma era tão visceral, tão cru e imediato”.
A violência sexual em contexto de conflito, tal qual o uso do estupro como arma de guerra, é “a violação aos direitos humanos mais subnotificada”, afirmou Chikuhwa em uma entrevista.
O ciclo de violência sexual e estigma se repete em conflitos em todo o mundo, além de implicar impactos através de gerações, completou.
Na Bósnia, Patten se encontrou com sobreviventes de violência sexual em conflitos que havia ocorrido há mais de 20 anos. As crianças que cresceram filhas de vítimas de abuso sexual ainda sofriam com o estigma ligado a suas origens. Esse cenário levou a algumas dessas crianças a viver “nas margens da sociedade”, declarou Chikuhwa.
Em Bangladesh, existe receio que mulheres e crianças em campos de refugiados possam se tornar vítimas de traficantes de seres humanos. Essa é uma das maiores preocupações salientadas por Patten no contexto de uma missão de acompanhamento em Cox’s Bazar.
Monções podem trazer mais dificuldades
Embora a temporada de monções em Bangladesh não comece oficialmente até junho, chuvas e ventos fortes no início desse mês forçaram crianças rohingya a subir em telhados de seus abrigos familiares para evitar que a cobertura de plástico voasse.
Apesar de Bangladesh ter recebido elogios pelo seu apoio a refugiados, as condições em Cox’s Bazar continuam desafiadoras devido ao grande número de pessoas em superlotação no que agora se constitui como o maior campo de refugiados do mundo.
Gilmour teme que as monções possam infligir maiores problemas às mulheres rohingya, que já sofreram imensamente, e que agora não contam com o apoio de serviços médicos de qualidade ao se aproximar da hora de dar à luz.
“Será ainda mais difícil para elas quando a chuva as impedir de acessar [auxílio médico], uma vez que teremos grandes inundações”, afirmou o secretário-geral assistente. “Podem ocorrer deslizamentos de terra, surtos de cólera, e várias outras situações que tornarão a obtenção de atenção médica para essas mulheres, ainda mais difícil”, completou.
Mulheres e meninas que também foram estupradas precisam ter acesso à Justiça.
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Embora seja difícil de alcançar, a realização de um julgamento não é impossível, como provado pela condenação do ex-líder rebelde congolês Jean-Pierre Bemba por crimes cometidos pelas forças sobre seu comando na República Centro-Africana.
O Tribunal Especial da ONU para Serra Leoa, assim como os tribunais da ONU para a antiga Iugoslávia e Ruanda, também condenaram casos de violência sexual.
Gilmour disse que os refugiados rohingya fazem da prestação de contas uma condição para seu retorno ao Mianmar.
“Obviamente, eles não querem retornar [para Mianmar] se sentirem que os soldados que podem ter sido responsáveis pelo seu estupro, assassinato de parentes e queima de suas casas podem sair impunes, além de passíveis a praticar atos similares novamente”, disse.
“Mas, acima de tudo, em um sentido geral, é vital que exista prestação de contas. Para enviar uma mensagem para aqueles que podem se sentir tentados a praticar tais crimes de caráter horrendo no futuro.”
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância