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ONU aprova mecanismo para investigar possíveis crimes de guerra na Síria
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ONU aprova mecanismo para investigar possíveis crimes de guerra na Síria
22 dezembro 2016
Legenda: Veículos da ONU percorrem ruas em meio a prédios destruídos pela guerra em Homs, na Síria. Foto: UNICEF (arquivo)
A Assembleia Geral da ONU aprovou a criação de um painel independente para ajudar na investigação e eventual processo dos responsáveis por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade na Síria.
Em uma resolução adotada na quarta-feira (21) por 105 votos a favor e 15 contrários, com 52 abstenções, a Assembleia — que reúne 193 Estados-membros — decidiu criar o que será formalmente conhecido como um mecanismo internacional, imparcial e independente para ajudar na investigação e processo dos responsáveis por sérios crimes cometidos na Síria, sob a lei internacional, desde março 2011, com o auspício da ONU.
O mecanismo, que atuará em cooperação com a Comissão Independente Internacional de Investigação na Síria, irá coletar, consolidar, preservar e analisar provas referentes a violações e abusos dos direitos humanos e das leis humanitárias. A Comissão Independente foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em agosto de 2011.
A iniciativa também irá preparar arquivos para facilitar procedimentos criminais independentes e justos, de acordo com os padrões das leis internacionais, nas cortes ou tribunais nacionais, regionais ou internacionais que tenham ou venham a ter jurisdição sobre esses crimes, de acordo com a lei internacional.
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A Assembleia Geral também encarregou o secretário-geral da ONU de desenvolver os termos de referência do mecanismo em 20 dias, com o apoio do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), assim como tomar, sem atrasos, os passos necessários para o rápido estabelecimento e total funcionamento do mecanismo.
A Assembleia também pediu que todos os Estados-membros, assim como as partes no conflito na Síria, a sociedade civil e o Sistema ONU como um todo, cooperem totalmente com o mecanismo e forneçam informações e documentações que possam ajudar na realização de seu mandato.