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Lasier critica presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
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Da Agência Senado | 08/11/2022, 19h23
Jefferson Rudy/Agência Senado
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Notas Taquigráficas
Proposições legislativas
PDL 371/2022
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que, de acordo com o senador, "impôs censura" a postagens e perfis nas redes sociais.
— Passada já há uma semana a proclamação do resultado do pleito, perduram no Brasil situações de notória censura de vários tipos, seja nas postagens e perfis de várias pessoas, postagens que vêm sendo bloqueadas, um clima de intimidação, de ameaça, de medos, perdura, em todo o Brasil, com riscos de punições pela autoridade que figura, no Brasil, hoje, como se fosse um imperador: o ministro Alexandre de Moraes — afirmou.
Segundo Lasier, as atitudes de Moraes, "pessoa no Brasil que mais fala em atos antidemocráticos", constituem-se "ameaças" a comunicadores e jornalistas que emitem opinião. O senador defendeu a votação do projeto (PDL 371/2022), de sua autoria, que susta os efeitos da Resolução do TSE 23.714, de 2022. A norma do tribunal visa impedir a divulgação e o compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos.
— Eu peço a votação do PDL 371 para nós acabarmos com essa censura, porque esta [o Senado] é a instituição que tem o poder para legislar, e não o arbítrio de um ministro do Supremo que faz e acontece, tudo como bem entende. Não é possível nós continuarmos inertes, ignorando o que está se passando no Brasil — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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