Home Matérias Projetos
Social
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 20/10/2022, 08h59
Proposta garante oferta de cursos de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior
Governo de São Paulo
Proposições legislativas
PL 2333/2022
Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), tem como objetivo garantir a oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior à população. 
De acordo com o texto, será de responsabilidade do poder público fazer um mapeamento de vagas não preenchidas no mercado de trabalho por falta de mão de obra qualificada, assim como elaborar um plano nacional quinquenal.
Nesse sentido, o mapeamento será feito em nível local, regional e nacional, com a cooperação e o compartilhamento de dados dos órgãos de educação e trabalho das três esferas da Federação. Além disso, o estudo servirá para a elaboração do plano nacional a ser executado a cada cinco anos contendo a oferta de cursos. Os estados e municípios também vão poder elaborar planos ou relatórios em nível local que deverão estar disponíveis na internet para consulta pública.
Chico Rodrigues argumenta que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei 9.394, de 1996) quanto o Plano Nacional da Educação — PNE 2014-2024 (Lei 13.005, de 2014) preveem estratégias da meta de expansão da educação profissional e oferecem diferentes tipos de cursos e programas abrangidos pela educação profissional e tecnológica. No entanto, o senador aponta que existem áreas em que, apesar de existirem oportunidades de trabalho, faltam trabalhadores qualificados para exercê-las. Para ele, a medida vai auxiliar a diminuir os principais gargalos de mão de obra no país. 
“Conforme matéria veiculada no dia 14 de junho de 2021, pelo jornal O Globo, sobram vagas na área da tecnologia da informação e inovação, o que tem levado empresas a investirem em capacitação interna. Os poucos profissionais disponíveis são disputados inclusive com empresas estrangeiras, que passaram a contratar brasileiros devido à larga adoção do home office durante a pandemia”, justificou. 
Ainda conforme o projeto, a partir do mapeamento e do plano nacional quinquenal o poder público estruturará programas, projetos e ações intersetoriais, dirigidos a setores da educação e do trabalho. O intuito é que ele atue tanto no estímulo à criação de novos cursos ou novas vagas pelas instituições de ensino, quanto no incentivo a estudantes para qualificação nos cursos demandados pelo mercado de trabalho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Desemprego Economia Emprego Empresas Estudantes Lei de Diretrizes e Bases da Educação Senador Chico Rodrigues Tecnologia da informação
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Plenário
Zenaide defende investimentos públicos e critica taxa de juros
Plenário
Lucas Barreto defende exploração de petróleo e gás na costa do Amapá
Comissões
Ibama relata ações contra garimpo em terra ianomami
Plenário
Esperidião Amin faz apelo em favor da indústria pesqueira
Plenário
Chico Rodrigues defende políticas de Estado para combater a fome
Primeira página
Pacheco determina instalação de comissões mistas para as MPs
Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal
Novo rateio da Cide-Combustíveis voltará a análise pelos senadores
Ibama relata ações contra garimpo em terra inanomami
Distrofia Muscular de Duchenne terá seu dia nacional
CAE ouve presidente do BC sobre taxa de juros na terça
Veja mais destaques ›
Últimas
30/03/2023 19h28 - Vídeo
CMA: especialistas defendem projetos sobre energia renovável
30/03/2023 19h13 - Vídeo
Ministro da Pesca e Aquicultura apresenta na CRA prioridades da pasta
30/03/2023 19h09 - Áudio
Congresso instala grupos parlamentares com Venezuela, Guiana e Cazaquistão
30/03/2023 19h08 - Áudio
Especial: 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
30/03/2023 19h04 - Vídeo
Ministro da Fazenda apresenta novo arcabouço fiscal ao Senado
Veja mais ›