Confira os destaques da programação de fim de semana da Rádio Justiça
07/08/2009 20h50 - Atualizado há
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Regra do Jogo fala sobre doping no atletismo brasileiro e transferência de jogadores
Uma mancha na história do atletismo brasileiro: treinador confessa ter dado hormônio a cinco atletas para garantir melhor rendimento em competições.
Três deles – Bruno Tenório, Jorge Célio Sena e Lucimara Silvestre descartaram a contraprova e estão suspensos por dois anos. Acompanhe nesta edição, o que pode acontecer com o treinador, com os atletas e as consequências do doping na carreira na entrevista com o advogado especialista em direito desportivo, Felipe Ezabela. Já o colunista Domingos Sávio Zainaghi, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB São Paulo, fala sobre a transferência de craques brasileiros para o futebol europeu. No quadro Paixão Nacional, o diretor da Ordem dos Advogados do Brasil, Ofir Cavalcante Júnior, fala do amor pelo Vasco da Gama. Regra do Jogo, neste sábado (8) às 14h, com reapresentação no domingo (9) às 20h30.
Com base em “Leite Derramado”, livro de Chico Buarque, Folhetim aborda o direito à Saúde
Em seu quarto romance – “Leite Derramado”, Chico Buarque traz a narrativa de um velho de cem anos internado em uma enfermaria de hospital, que em monólogos revive sua trajetória. Usando como tema esse livro, o Folhetim desta semana fala sobre o direito a Saúde. Embora previsto na Constituição brasileira, é cada vez mais comum um cidadão recorrer à Justiça para ter direito a um tratamento médico, ter acesso a um medicamento ou mesmo a um serviço de saúde. Folhetim, neste sábado (8), às 14h30, com reapresentação no domingo (9), às 12h.
Na Trilha da Vida recebe a procuradora do Trabalho Maria Amélia Bracks Duarte
Nascida em Manhumirim, no Leste de Minas Gerais, Maria Amélia Bracks Duarte é apaixonada por cinema, seriados americanos, literatura e viagens. Na adolescência, se engajou em movimentos estudantis e, aos 18 anos, foi eleita vereadora em sua cidade natal. Formada em Direito, foi chefe do departamento jurídico de uma grande empresa de energia elétrica, mas, em 1993, resolveu se inscrever para um concurso de Procurador do Trabalho de Minas, onde atua até hoje. Atualmente, além de ser diretora da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, também é membro da Academia Feminina Mineira de Letras e já foi premiada em vários cursos de contos. Conheça no programa desta semana, a trajetória da procuradora do Trabalho, Maria Amélia Bracks Duarte, fã de Chico Buarque, Roberto Carlos, Caetano Veloso e Rolling Stones. Na Trilha da Vida, neste sábado (8) às 9h e reprise às 21h.
Jornal da Justiça: nova lei torna crime ingresso de celular em presídio
Agora é lei! Ingressar com celulares, rádios ou similares, sem autorização legal, em penitenciárias é crime, sujeito a pena de três meses a um ano de detenção. Pelo texto, também pode ser punido quem promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada dos aparelhos, medida apoiada pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que participa desta edição. Outro destaque: Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo vai recorrer de decisão que perdoa mais de duas mil pessoas que doaram acima do limite previsto em lei nas eleições de 2006. O TRE paulista arquivou as representações com a alegação de que elas foram ajuizadas três anos depois da eleição. Confira ainda nesta edição os detalhes do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça. Em visita aos municípios de Valparaíso e Cidade Ocidental, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes disse que a situação é preocupante no entorno do Distrito Federal e que estuda a possibilidade de ampliar as ações do programa para as cidades satélites do DF. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (10), às 6h.
Hora Legal: a atuação dos órgãos de Estado na saúde do trabalhador
O programa desta segunda-feira traz uma entrevista com o autor do livro “Saúde do Trabalhador – Cenários e Perspectivas numa Conjuntura Privatista”, Osvaldo Michel. Para ele, a saúde do trabalhador, enquanto cuidado individual e coletivo, implica uma constante vigilância sobre o processo de trabalho por parte dos empresários, técnicos, trabalhadores e sindicalistas. Confira ainda nesta edição, uma entrevista sobre Direito do Consumidor, com o advogado e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Dr. Paulo Roque Khoury. Hora Legal, nesta segunda-feira (10), às 8h.
Entenda a diferença entre inquérito e processo no Justiça em Movimento
Inquérito e processo são instrumentos que possuem propósitos diferentes, ou seja, são termos distintos que representam algumas das diversas etapas no âmbito jurídico. Preliminarmente, entende-se que no inquérito, há a investigação policial do fato, e o processo é o instrumento através do qual o Poder Judiciário julga alguém. Confira nesta edição uma discussão sobre o tema com o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Mauro Cezar Lima e o procurador da Bahia e professor de Direito Penal da Universidade da Bahia, Fernando Santana. Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (10), a partir das 10h40.
Direito Direto explica como funciona a representação sindical
O sindicato representa membros de uma profissão ou de empregadores e destina-se a defender interesses econômicos e laborais. Sua instituição está prevista na Constituição de 1988. Acompanhe no Direito Direto uma discussão sobre o tema. Entenda os motivos que algumas classes, como médicos e dentistas, que realizam atendimento especializado (cardiologistas, urologistas, ortodontistas, entre outros) têm a sua filiação generalizada, ou seja, mesmo com toda especificidade são representados pelo Sindicato dos Médicos e dos Odontólogos. Direito Direto, nesta segunda-feira (10), a partir das 14 horas.
As novidades na Lei da Adoção são destaque do Espaço Forense
Sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, a nova Lei da Adoção (Lei nº12010/09) tem como objetivo acelerar e facilitar os processos de adoção no país. As regras limitam, em dois anos, o tempo máximo de permanência de crianças e adolescentes em abrigos. Também estabelece que os candidatos a pais passem por uma preparação prévia “psicossocial e jurídica” para serem habilitados para adoção. A lei ainda traz novidades para as gestantes que queiram entregar seus filhos para adoção e prevê um Cadastro Nacional de Adoção, semelhante ao já instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, em vigor desde 2008. Espaço Forense, nesta segunda-feira (10), a partir das 17 horas.
Planos de saúde privado é tema da radionovela “Saúde Pouca não é Bobagem”
Alcides é um sessentão casado com Amélia. Ele acredita ser o homem mais saudável do mundo, mas é sempre desmentido pela mulher. Depois de muito insistir, Amélia consegue convencê-lo a contratar um plano de saúde. Mas ele não esperava encontrar pela frente um serviço tão indigesto. A radionovela “Saúde Pouca não é Bobagem”, que fala sobre os planos de saúde privados, estréia na Rádio Justiça na próxima segunda-feira, dia 10/8, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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