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Agência da ONU reúne-se com procuradora-geral da República para fortalecer cooperação
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Agência da ONU reúne-se com procuradora-geral da República para fortalecer cooperação
01 abril 2019
Legenda: A procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foto: Agência Brasília
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se na quinta-feira (28) com membros do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre as instituições.
"Investir em justiça e segurança é o nosso foco. Buscamos unificar metodologias de trabalho e exportá-las para que haja um trabalho conjunto entre as nações", destacou o chefe da seção de América Latina e Caribe do UNODC, Antonio Mazzitelli.
Também compareceram à reunião o representante regional do UNODC para o Brasil, Rafael Franzini, além de outros integrantes do organismo internacional. Ao mencionar iniciativas do Ministério Público, Dodge externou o interesse pelo compartilhamento de ações e pela aproximação com a agência da ONU.
Um dos assuntos que chamaram a atenção dos representantes do UNODC foi o Sistema Nacional de Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas (Sinalid), desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A ferramenta visa a adoção de medidas de transmissão de ocorrências e de soluções de tecnologia da informação que possibilitam o cruzamento de dados, de modo a contribuir para ações imediatas que possibilitem localizar pessoas desaparecidas.
A PGR disse que a intenção é aprimorar a ferramenta para que seja possível oferecê-la a outros países. De acordo com Dodge, a iniciativa já é tema de grupo de trabalho da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp). Os integrantes da UNODC demonstraram interesse no projeto, uma vez que desenvolvem campanhas com a temática tráfico de pessoas.
Outro projeto do MP brasileiro mencionado pela procuradora-geral foi o Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. A PGR destacou que a primeira reunião do Instituto está prevista para julho, em Genebra, Suíça.
Criado no fim do ano passado, o organismo conta com a participação de 17 países e visa promover o intercâmbio de informações entre os integrantes, assim como o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental. "O instituto progrediu rapidamente, e isso é um claro sinal de que o assunto é prioritário e importante para muitas nações", reforçou Dodge ao convidar a UNODC a conhecer e participar do programa.
A procuradora-geral da República também falou sobre o convênio assinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o projeto "Água para o Futuro", que prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo.
A questão da equidade de gênero também foi abordada pela PGR. Ela ressaltou que vem trabalhando o tema internamente, tanto no âmbito do Ministério Público Federal quanto dos Ministérios Públicos estaduais, com a realização de conferências. O objetivo é proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões.
Os três projetos apresentados pela PGR despertaram o interesse dos representantes da UNODC, que solicitaram mais detalhes à Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/PGR). Também participaram da reunião o secretário adjunto da SCI Carlos Bruno Ferreira; a secretária da Função Penal Originária no STF, Raquel Branquinho; o coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC, Nivio Nascimento; e o analista de Programa do UNODC, Eduardo Pazinato.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime