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ONU pede que Europa amplie esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes
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ONU pede que Europa amplie esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes
16 outubro 2019
Legenda: Refugiada síria abraça seu filho após chegar em segurança à ilha de Lesbos, na Grécia, em 2015. A mãe e o filho da foto viajaram a partir da Turquia pelo Mar Egeu, em um bote inflável. Foto: ACNUR/Achileas Zavallis
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu que os Estados europeus intensifiquem seus esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes, que passam por viagens difíceis e perigosas e enfrentam riscos quando chegam à Europa, incluindo acomodações inseguras e falta de cuidados adequados.
O último relatório "Desperate Journeys" (jornadas desesperadas, em tradução literal) do ACNUR mostrou que, de janeiro a setembro de 2019, cerca de 80.800 pessoas chegaram à Europa por rotas no Mediterrâneo, uma queda frente às 102.700 pessoas do mesmo período do ano passado. Dos que chegaram, mais de um quarto eram crianças, muitas viajando sem os pais.
“Essas crianças podem ter fugido de conflitos, perdido membros da família, terem ficado longe de casa por meses, até anos, vivenciado abusos horríveis durante suas viagens, mas seu sofrimento não para na fronteira”, disse Pascale Moreau, diretor do escritório europeu do ACNUR.
“Em toda a Europa, crianças desacompanhadas, em particular, são frequentemente alojadas em grandes centros com supervisão mínima, expondo-as a mais abusos, violência e sofrimento psicológico e aumentando o risco de que elas desapareçam.”
A Grécia recebeu a maior parte dos refugiados e migrantes na região do Mediterrâneo este ano — mais do que Espanha, Itália, Malta e Chipre juntos. Até o momento, mais de 12.900 crianças chegaram à Grécia por via marítima, incluindo quase 2.100 crianças desacompanhadas ou separadas, muitas delas de Afeganistão, Síria e outros países que passam por conflitos armados. As condições nos centros de recepção superlotados e insalubres nas ilhas gregas do mar Egeu são extremamente preocupantes, alertou o ACNUR.
As autoridades gregas anunciaram medidas para aliviar a superlotação e existem exemplos positivos de modelos de melhores práticas sendo implementados, incluindo assistência social comunitária. No entanto, no final de setembro, a maioria das crianças desacompanhadas na Grécia ainda estava em acomodações inadequadas. Dadas as condições extremamente arriscadas que enfrentam, o ACNUR pediu aos Estados europeus que abram lugares para sua realocação como um gesto de solidariedade e acelerem as transferências de crianças elegíveis para se juntar a membros da família.
Embora tenha havido muitos passos positivos em toda a Europa para melhorar a proteção, o relatório observou que é preciso fazer mais para abordar alguns dos desafios que as crianças continuam a enfrentar. Entre suas recomendações, o relatório pede que os países europeus interrompam urgentemente as detenções de crianças refugiadas e migrantes, nomeiem responsáveis ou assistentes sociais treinados e garantam que as crianças refugiadas e migrantes possam receber educação.
Em toda a Europa, as crianças também podem encontrar dificuldades em serem reconhecidas como crianças, e o relatório exige que métodos holísticos e multidisciplinares sejam usados ao avaliar a idade de uma criança. Ao adotar as medidas descritas no relatório, os Estados poderão aumentar a proteção dada às crianças em movimento e estarem mais bem equipados para determinar como seus melhores interesses podem ser atendidos, o que pode incluir soluções fora da Europa, disse o ACNUR.
Clique aqui para ler o relatório na íntegra (em inglês).
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