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Enviado da ONU alerta para perseguições ligadas a processo político na RD Congo
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Enviado da ONU alerta para perseguições ligadas a processo político na RD Congo
17 outubro 2017
Legenda: O chefe da Missão da ONU, MONUSCO, diz que é preciso reduzir as tensões políticas. Foto: MONUSCO/Sylvain Liechti
A ONU está preocupada com a intimidação, o assédio e a violência a pessoas na República Democrática do Congo, “principalmente em conexão com suas atividades e a expressão de opiniões em relação ao processo político”.
Falando na semana passada (11) ao Conselho de Segurança, o representante especial do secretário-geral no país, Mamadou Sidikou, citou jornalistas, opositores políticos e ativistas da sociedade civil “que continuam sujeitos” a essas ações.
O enviado disse que por várias vezes pediu o fim desses atos e que “os direitos e as liberdades consagrados na Constituição fossem plenamente respeitados para criar condições para a realização de eleições credíveis e pacíficas”.
Sidikou declarou que na RD Congo há um novo discurso político devido “à ideia de que as eleições provavelmente não seriam realizadas antes do fim de 2017”.
Mamadou Sidikou mencionou o ressurgimento de um “clima de incerteza política e de tensões” no país africano.
Quanto aos progressos para organizar o pleito, o enviado disse que a publicação de um calendário e o orçamento eleitoral continuam a ser marcos essenciais do processo político.
Para o também chefe da Missão da ONU no país, MONUSCO, “será fundamental reduzir as tensões políticas e a incerteza sobre o caminho a seguir”, num momento em houve avanços em relação ao registo de eleitores.
Em meados de setembro, a Comissão Eleitoral Nacional Independente, Ceni, inscreveu mais de 41 milhões de eleitores, sendo 48% deles mulheres.
O enviado lamentou que os fundos para avançar com a realização de eleições ainda não estejam disponíveis. Segundo ele, foram conseguidos somente 6% dos cerca de US$ 123 milhões necessários para uma iniciativa de apoio ao pleito gerida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD.
A realização de eleições este ano está prevista no acordo político de 31 de dezembro passado, que permitiu que o presidente Joseph Kabila continuasse no poder até que fosse escolhido um sucessor. O pacto prevê ainda que o líder congolês não apresente nenhum candidato ao pleito ou altere a Constituição.
(Da ONU News)