Rádio Justiça traz julgamento de HC de Arruda e segundo dia de audiência sobre cotas
03/03/2010 19h58 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: sessão plenária e resoluções para as eleições 2010 em destaque
Um pedido de vista no plenário do STF interrompeu o julgamento de recursos sobre a competência da Justiça do Trabalho para apreciar questão relativa à previdência privada complementar como decorrência de contrato de trabalho. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que ainda fala sobre as expectativas para a sessão plenária desta quinta-feira (04), quando ocorre o julgamento do pedido de habeas corpus envolvendo o governador afastado do DF, José Roberto Arruda. Acompanhe ainda nesta edição as principais mudanças previstas nas eleições deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as últimas resoluções que servirão de orientação, entre elas, a que prevê o voto em trânsito e também dos presos provisórios e dos adolescentes com mais de 16 anos que cumprem medidas socioeducativas. Outro destaque: 23 pessoas são denunciadas no Rio Grande do Norte por fraude contra o INSS. O esquema contava com o auxilio de um servidor para a concessão indevida de benefícios rurais e previdenciários no estado. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (04), entre 6h e 8h.
Rádio Justiça transmite audiência pública sobre política de cotas no ensino superior
Prossegue nesta quinta-feira (4) a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. No primeiro dia, participaram do debate as instituições estatais responsáveis pela regulação e organização das políticas nacionais de educação e de combate à discriminação étnica e racial. Todas apresentaram argumentos a favor do sistema de cotas. Nesta quinta-feira serão ouvidos os defensores da tese de constitucionalidade e inconstitucionalidade da política especial de acesso ao ensino superior. A Rádio Justiça transmite, a partir das 8 horas da manhã.
STF: Pedido de habeas corpus de Arruda está na pauta da sessão plenária
Será nesta quinta-feira (04) o julgamento do habeas corpus, com pedido de liminar, que pede a liberdade do governador afastado José Roberto Arruda. Os advogados sustentam que a prisão é ilegal alegando três fatores: “a falta de submissão da prisão à apreciação do Poder Legislativo; a total ausência de fundamentação pela autoridade judicial, com a mera reprodução textual do pedido de prisão preventiva subscrito pelo Ministério Público e a falta de demonstração da necessidade efetiva da prisão”.

Em entrevista, nessa quarta-feira, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou mais uma vez que a Corte analisará estritamente a legalidade do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a prisão do governador. Ainda na tarde de amanhã (04), os advogados de Arruda entregaram um memorial no qual o governador se compromete formalmente a se manter afastado da chefia do Poder Executivo enquanto durar a investigação. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária ao vivo, a partir das 14 horas, nesta quinta-feira (04).
Espaço Forense: o direito à intimidade e privacidade
Será que é possível em condições de um programa estilo "Reality show" manter o direito à intimidade e à privacidade? Normalmente, os participantes de programas celebram um contrato que estabelece direitos e obrigações das partes. Mas será que o documento pode determinar a exposição total dos seus participantes? Acompanhe discussão sobre o tema no Espaço Forense, nesta quinta-feira (04), a partir das 17h00.
Radionovela “Escândalo no Condomínio” fala sobre processo de impeachment
O condomínio Miramar está em polvorosa. Tudo porque a síndica, dona Aretuza, e o subsíndico, seu Reinaldo, estão sendo acusados de desvio de dinheiro para engordar o pró-labore. Agora a dona Marilze Salgado, moradora do edifício, quer, de todas as formas, instalar uma CPI, ou, como ela mesma diz, uma Comissão Predial de Inquérito, para avaliar as denúncias e promover o impeachment dos envolvidos. Acompanhe o que vai acontecer na trama e entenda o processo de impeachment na radionovela desta semana “Escândalo no Condomínio”. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte Rádio Justiça