Home Matérias Comissões
Agricultura
CRA tem desafio de encarar insegurança alimentar
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 23/02/2023, 09h50
Roque de Sá/Agência Senado
Proposições legislativas
PL 5019/2019
PL 658/2019
A Comissão de Agricultura (CRA) é o principal espaço do Senado para discutir um tema que tem relevância especial para o Brasil em 2023: a insegurança alimentar. No ano passado, o país voltou a figurar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). O assunto deve ser uma das prioridades da nova legislatura do Congresso Nacional.
Segundo a FAO, mais de 60 milhões de brasileiros não têm garantia do que comer. O dado é de julho de 2022. A situação se agravou durante a pandemia de covid-19 e ainda não se recuperou. Estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) conduzido em 2022, levando em conta os efeitos da pandemia, fez uma avaliação ainda mais grave: segundo a publicação, de outubro, mais da metade da população brasileira (58,7%) convive com a insegurança alimentar em algum grau.
Projetos
Alguns dos projetos que já estão na pauta da CRA desde o início do ano lidam com esse assunto, tentando estimular a produção rural. A comissão pode analisar, por exemplo, o PL 658/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que isenta os agricultores familiares do pagamento da Cofins e do PIS/Pasep. Na justificativa, o senador explica que a ideia é reduzir o preço final dos produtos oriundos da agricultura, dando mais “competitividade” a esse segmento diante dos grandes produtores rurais.
Outra proposta que aguarda análise é o PL 5.019/2019, que amplia o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Ele faz isso através da flexibilização de critérios para o credenciamento de entidades executoras do programa, que poderão ingressar depois de apenas um ano de existência — hoje, a exigência são cinco anos. O texto veio da Câmara dos Deputados.
Também veio da Câmara a iniciativa que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera (de mel) (PL 6.560/2021). Além da produção de produtos como mel, cera e própolis, a Política teria o efeito de aprimorar a criação de abelhas, atividade fundamental para a polinização e que contribui para a produção de frutos.
Colegiado
Assim que se reunir pela primeira vez em 2023, a CRA vai eleger e empossar seu presidente e vice-presidente. Essa reunião ainda não tem data para ocorrer. Negociações entre os partidos nas próximas semanas definirão qual bancada terá o comando do colegiado. No último biênio (2021-2022) a presidência foi do ex-senador Acir Gurgacz (RO).
A CRA tem 17 membros titulares e 17 suplentes e não tem nenhuma subcomissão em funcionamento atualmente. Além de questões ligadas à agricultura, à pecuária e ao abastecimento interno, a comissão também analisa projetos relacionados a reforma agrária e política fundiária, fiscalização sanitária animal e vegetal, uso e conservação do solo e de recursos hídricos, trabalho e renda no campo e ensino rural.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Comissão de Agricultura Comissões CRA Senador Acir Gurgacz Senador Weverton
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Comissões
CCJ aprova data da posse como marco de idade de candidatos a cargo eletivo
Presidência
Pacheco vai discutir com lideranças alterações quanto à apreciação de MPs
Institucional
Senado fica azul, verde e vermelho esta semana para conscientizar sobre doenças
Comissões
CRA ouve ministro da Pesca e Aquicultura na quinta-feira
Plenário
Pacheco anuncia retorno de comissões mistas para analisar medidas provisórias
Primeira página
Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária
Ao vivo: CDH debate violência política contra a mulher
CCJ aprova impedimento de contratação de condenados
Pacheco busca 'consenso' para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal
Guarda pode não ser compartilhada em caso de violência
Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência
Veja mais destaques ›
Últimas
29/03/2023 16h00 - Comissões
Extinção da Funasa divide opiniões na Comissão de Infraestrutura
29/03/2023 15h56 - Áudio
CCJ aprova transformar cargos vagos do Ministério Público do Trabalho
29/03/2023 15h46 - Plenário
Kajuru sugere semana dedicada à saúde mental nas escolas
29/03/2023 15h17 - Áudio
CDH discute projeto de expropriação onde houver trabalho escravo
29/03/2023 15h07 - Vídeo
Desoneração da folha até 2027 é tema de projeto em análise no Senado
Veja mais ›