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Migrantes detidos na Hungria estão sendo privados de alimentos, diz ACNUDH
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Migrantes detidos na Hungria estão sendo privados de alimentos, diz ACNUDH
08 maio 2019
Legenda: Refugiados e solicitantes de refúgio na fronteira da Hungria. Foto: ACNUR/Zsolt Balla
O escritório de direitos humanos das Nações Unidas (ACNUDH) expressou preocupação na sexta-feira (3) com relatos de que solicitantes de refúgio e migrantes estariam sendo “deliberadamente privados de comida, em violação às leis e padrões internacionais” em centros de detenção na Hungria.
A porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, disse a jornalistas em Genebra que migrantes e solicitantes de refúgio não documentados estão sendo detidos em zonas de trânsito ou até que possam ser enviados de volta ao país de origem.
“Estamos preocupados com a ausência de procedimentos individualizados significativos nestas zonas de trânsito”, disse. Segundo ela, tais procedimentos são exigidos para garantir que a privação de liberdade seja uma medida excepcional, e que todos os riscos referentes a um eventual retorno sejam levados em consideração.
Ela afirmou que, quando seus pedidos de permanência no país são rejeitados pelas autoridades húngaras, solicitantes de refúgio e migrantes não recebem mais alimentos. “À espera da aplicação da expulsão, adultos – com a exceção de mulheres grávidas ou lactantes – são deliberadamente privados de alimentos, o que pode levar à desnutrição e é prejudicial à saúde”.
Alguns migrantes ficam sem comida por cinco dias
Shamdasani afirmou que, desde agosto, ao menos 21 migrantes que aguardavam deportação teriam sido privados de alimentos, “alguns por até cinco dias”.
“Destacamos que autoridades húngaras haviam prometido acabar com esta prática após uma medida interina do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. No entanto, lamentamos que, na ausência de uma mudança clara no panorama legal, relatos sugerem que a prática continua”, acrescentou.
Ela afirmou que, quando migrantes são detidos arbitrariamente em “condições inadequadas” ou enfrentam coerção, o retorno ao país de origem passa a ser considerado involuntário.
A porta-voz do ACNUDH relembrou todos os Estados de suas “obrigações e deveres elevados de cuidados com migrantes que estejam privados de liberdade, incluindo o fornecimento de comida”.
“Encorajamos a Hungria a garantir o cumprimento de suas obrigações de direitos humanos frente aqueles que estão privados de liberdade”, concluiu, “independentemente de estarem em zonas de trânsito o qualquer outro lugar onde migrantes estejam detidos e não possam prover por si mesmos”.
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