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Apátridas da etnia Maconde recebem documento de identidade no Quênia
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Apátridas da etnia Maconde recebem documento de identidade no Quênia
31 outubro 2016
Legenda: O líder maconde Thomas Nguli, à esquerda, tira suas impressões digitais durante o lançamento da unidade de naturalização e registro no Quênia. Foto: ACNUR / Wanja Munaita.
Amina Kassim gostaria de votar nas próximas eleições do Quênia, onde nasceu e viveu por toda a sua vida. No entanto, isso não é possível, já que ela não tem nacionalidade. Descendente de um grupo étnico que vivia no sudeste da Tanzânia e no norte de Moçambique na década de 1930, Amina não tem carteira de identidade queniana, que daria a ela acesso a direitos como o voto.
“Quando conseguir meu documento de identidade, vou votar como qualquer outro cidadão do Quênia. Isso me fará muito feliz”, disse.
Amina é uma das cerca de 6 mil pessoas da etnia Maconde, cujos pais e avós chegaram ao Quênia por volta de 1936 para trabalhar como operários nas fazendas de sisal e cana-de-açúcar, na costa leste africana. A maior parte nunca voltou para casa.
Os descendentes da etinia nunca conseguiram cidadania queniana, o que lhes impossibilitou o acesso a uma série de serviços básicos garantidos para a maior parte dos cidadãos do país, incluindo saúde e educação superior. Sem documentos de identidade, solicitar serviços financeiros, empréstimos, ou mesmo conseguir um cartão para celular pode ser um problema.
No Quênia, os Maconde e seus descendentes não podem se casar no civil ou mesmo adquirir documentos de registro, incluindo certidões de nascimento. Aqueles que solicitaram naturalização descobriram que não tinham os documentos necessários para dar entrada no pedido.
“É muito difícil conseguir um documento de identidade porque quando você vai até um posto de identificação eles dizem que eu não sou queniana, ainda que tenha nascido, crescido, frequentado a escola e tudo mais neste país”, disse Costa, um jovem Maconde que passou quase seis anos tentando, sem sucesso, obter uma certidão de nascimento.
No mundo, há pelo menos 10 milhões de pessoas na mesma situação de Amina e Costa. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) trabalha para ajudá-las a obter cidadania, atuando com governos para identificar, prevenir e solucionar situações de apatridia.
Para avançar neste sentido, há dois anos o ACNUR lançou um chamado global para acabar com a apatridia em um período de dez anos. A campanha #IBelong é celebrada anualmente.
No segundo aniversário da campanha, o alto comissário das Nações Unidas para refugiados, Filippo Grandi, renovou o chamado para um esforço da comunidade internacional pelo fim desse fenômeno. Não ter nacionalidade é frequentemente comparado a ser “invisível”, uma situação particularmente difícil para as crianças, disse Grandi.
“Para jovens e crianças apátridas, ser ‘invisível’ pode significar perder oportunidades educacionais, ser marginalizada socialmente, ser ignorada por profissionais de saúde, ser preterida em oportunidades de emprego e ser silenciada ao questionar a situação atual”, disse Grandi, enfatizando que “todas as crianças deveriam ter nacionalidade, que todas as crianças deveriam pertencer a algum lugar”.
Felizmente, para os Maconde, a reivindicação feita há décadas está para ser atendida. Por meio de uma assembleia do comitê de legislação e justiça do condado de Kwale, uma petição foi encaminhada ao presidente queniano, Uhuru Kenyatta, no ano passado para que revisse o caso. Como resposta, ele convocou uma força-tarefa para examinar a situação da apatridia no país.
A força-tarefa recolheu informações sobre novos casos, sobre os Maconde e outros grupos de apátridas no Quênia. O relatório com recomendações foi concluído em novembro de 2015.
As recomendações formaram uma base para que pudesse ser feito o registro e naturalização dos Maconde, assim como os membros das comunidades Pemba e Rundi, que são os descendentes dos operários que migraram de Ruanda — dos quais muitos também são apátridas.
Frustrados pelos atrasos, os ativistas Maconde buscaram o apoio da Comissão de Direitos Humanos do Quênia neste ano. Eles resolveram partir para uma caminhada de quatro dias do condado de Kwale para Nairóbi para encontrar o presidente Kenyatta. Em um dos encontros com o presidente, o líder do grupo, Thomas Nguli, expressou seus sentimentos: “nós viemos para cá em busca de documentos de identidade, sem isso, não podemos fazer nada no país”, disse.
Determinado a resolver a situação, o presidente Kenyatta decidiu que eles fossem naturalizados e registrados como cidadãos do Quênia até dezembro de 2016. “Peço desculpas por ter levado tanto tempo para que vocês fossem reconhecidos como cidadãos quenianos”, disse Kenyatta. “Hoje será o último dia em que serão chamados de visitantes”, acrescentou.
Para Lucas, Maconde que trabalha em uma fazenda para alimentar sua família, a notícia foi muito bem-vinda. “Quando o governo nos conceder documentos de identidade, ficaremos felizes porque temos filhos e teremos a oportunidade de cuidar melhor deles”.