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ACNUR firma acordo com comissão da Venezuela para fortalecer proteção de refugiados vivendo no país
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ACNUR firma acordo com comissão da Venezuela para fortalecer proteção de refugiados vivendo no país
02 junho 2016
Legenda: Crianças colombianas internamente deslocadas. Na Venezuela, jovens somam cerca de 2,8 mil entre os quase 7 mil refugiados da Colômbia que o país abriga. Foto: ACNUR / S.Rich
A Venezuela abriga mais de 6,8 mil refugiados já reconhecidos. Desse contingente, 2.805 são crianças, 1.147 são mulheres e 98% são colombianos. A maioria é de camponeses pobres que fugiram da violência causada por grupos armados ilegais na Colômbia.
Os dados foram informados recentemente pela Comissão Nacional para os Refugiados da Venezuela (CONARE) – que firmou em maio (27) um novo acordo de cooperação com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
O objetivo da parceria é ampliar as sessões de registro de refugiados em zonas fronteiriças afastadas e elaborar um estudo científico sobre a população com necessidade de proteção internacional que está no país. A pesquisa deverá contemplar também apátridas e vítimas de tráfico. A iniciativa deve ainda facilitar o acesso a alimentos, educação e ao mercado formal de trabalho.
Durante o encontro entre a Comissão e o ACNUR para a oficialização do acordo, o presidente da CONARE, Yldefonso Finol, lembrou que a Venezuela incluiu, em 1999, o artigo 69 em sua Constituição – medida que formalizou os direitos dos refugiados.
Em 2001, foi aprovada a Lei Orgânica para os Refugiados e Refugiadas, Asilados e Asiladas (LORRAA), cujo regulamento seria formalizado dois anos depois. Em 2016, o país criou sua Comissão específica para esse público. Também nesse ano, a Venezuela adotou o Plano Nacional de Direitos Humanos, alinhado oficialmente ao Plano de Ação do Brasil para a proteção e melhoria da acolhida de refugiados.
O documento brasileiro já havia sido adotado em dezembro de 2014 por 28 países e três territórios da América Latina e Caribe que desejavam promover soluções duradouras para as pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas.
"A Venezuela é precursora no acesso aos direitos com a inclusão dos refugiados nas regiões de Missiones e Grandes Missiones, além de contar com uma coordenação de políticas públicas. Desde maio de 2010, estabelecemos doutrinas sobre a concessão do status de mulheres vítimas de violência sexual e violências gerais, as quais são descriminadas em seu país de origem", informou Finol.
Para o representante do ACNUR na Venezuela, Júlio Roberto Meier, a coordenação dos esforços entre o organismo nacional e a agência internacional vai fortalecer a proteção de refugiados na Venezuela.