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Vacinação pode ser exigida na matrícula até o quinto ano do ensino fundamental
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Roberto Fragoso | 11/11/2022, 17h55
Um projeto em análise no Senado (PL 5.654/2019) prevê que pais ou responsáveis de alunos da educação infantil até a primeira etapa do ensino fundamental deverão apresentar um comprovante de vacinação na hora da matrícula. Caso faltem vacinas, a escola deve informá-los sobre quais doenças não estão cobertas, reforçar a importância de completar a imunização e orientá-los a procurar imediatamente uma unidade básica de saúde. Senadores alertam para quedas nos índices de imunização infantil e a ameaça da volta de epidemias graves como tuberculose, pólio e sarampo.

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Proposições legislativas
PL 5654/2019
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