Portal Internacional reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo
O Portal Internacional do STF promove a interação do Tribunal com as demais cortes constitucionais de todo o mundo. A proposta é fornecer material de referência para o público de outros países, concentrando informações sobre estrutura, competência e jurisprudência do STF, entre outros temas.
27/10/2010 09h30 - Atualizado há
3245 pessoas já viram isso
Inaugurado em setembro, o Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal é a área do site STF que promove a interação da Corte com as demais cortes constitucionais de todo o mundo. A proposta do Portal é fornecer material de referência para o público de outros países, concentrando informações sobre a estrutura, a competência e a jurisprudência do STF, sobre a organização do Poder Judiciário e sobre o sistema legislativo brasileiro, e ao público brasileiro especializado.
A novidade tem atraído a atenção principalmente do público de língua portuguesa e inglesa. Desde que entrou no ar, dia 8 de setembro, o Portal recebeu 16.885 acessos às suas várias páginas. O número de visitas, vindas de usuários de seis continentes, chegou a 5.394. A grande maioria – 5.119 – veio das Américas, principalmente do Brasil.
A área mais acessada até agora é a de jurisprudência selecionada. “A jurisprudência é um tema de grande interesse para os estudiosos do direito constitucional comparado”, explica Nayse Hillesheim, coordenadora do Portal Internacional. “Cada vez mais as cortes passam por um processo de ‘fertilização cruzada’, em que as decisões sobre determinados assuntos em outros países podem servir de fonte de inspiração.” A página de jurisprudência em inglês, com 520 visitas, foi mais acessada que a de língua portuguesa. A página “About the Court”, com informações institucionais sobre o STF, recebeu 429 acessos.
O Portal apresenta seu conteúdo em três idiomas: inglês, português (para atender a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e espanhol (principalmente pelo interesse manifestado pelos parceiros do MERCOSUL e pelos demais países da América hispânica). No futuro, haverá também a versão em francês.
Cooperação internacional
O conteúdo do Portal tem relação direta com os acordos e convênios de cooperação internacional dos quais o STF faz parte: o Fórum de Cortes Supremas do BRIC, a Comissão Europeia para a Democracia Através do Direito (Comissão de Veneza), a Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Fórum de Cortes Supremas do MERCOSUL.
Na área de Cooperação Internacional, o público encontra os protocolos de intenção desses acordos, a jurisprudência selecionada das cortes que os integram, links para bases de dados de instituições internacionais e informações sobre as atividades do STF.
O intercâmbio institucional com cortes constitucionais de outros países tem se ampliado e o STF tem assumido um papel relevante nesse contexto. Além do VIII Encontro de Cortes Supremas do MERCOSUL, que ocorre anualmente, em novembro, o Brasil sediará, em janeiro de 2011, a II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais. A Conferência, que tem o formato de uma grande reunião de trabalho, permite a troca de informações e experiências sobre como cada país lida com desafios que, em grande parte, são universais – omissão legislativa, ameaças ao princípio da separação dos poderes, direitos fundamentais, etc.
CF/EH