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'Existe uma agenda pendente no Brasil sobre direitos sexuais e reprodutivos', diz agência da ONU
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'Existe uma agenda pendente no Brasil sobre direitos sexuais e reprodutivos', diz agência da ONU
16 dezembro 2016
Legenda: UNFPA atua na defesa dos direitos de saúde reprodutiva. Foto: Prefeitura de João Pessoa
Representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) reuniram-se no início de dezembro (7 e 8) no Rio de Janeiro para discutir o plano de trabalho conjunto para os próximos cinco anos.
A iniciativa é a materialização do memorando de entendimento assinado entre as duas instituições em julho deste ano e marca um importante passo para a cooperação, de acordo com o UNFPA.
Segundo o representante da agência da ONU no Brasil, Jaime Nadal, existe confluência e harmonia entre as áreas de atuação da UNFPA e da Fiocruz que pode ser trabalhada conjuntamente.
"Existe uma agenda pendente no Brasil sobre saúde reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos que entendemos ser parte essencial da agenda de desenvolvimento e de direitos humanos. Nosso papel é unir forças à Fiocruz para apoiar essa agenda", afirmou Nadal.
A vice-presidente de informação e comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade, reforçou a importância dessa agenda institucional para a fundação e abordou a necessidade de convergência das iniciativas de ambas as instituições.
"Temos que dar visibilidade à juventude nas políticas públicas, sejam elas no campo da saúde, da educação ou da inclusão social. Essa cooperação vai permitir que nos reforcemos mutuamente e que possamos consolidar uma agenda voltada para a questão da juventude nas diversas áreas de atuação da Fiocruz", declarou Nísia.
No encontro, foram definidos sete eixos temáticos que nortearão o plano de trabalho: informação e comunicação; produção e gestão do conhecimento; mobilização, participação social, gestão participativa e vigilância popular em saúde; Cooperação Sul-Sul (modalidade de cooperação técnica internacional entre países em desenvolvimento); formação e educação permanente; adolescências, juventudes e habilidades para a vida; direitos e saúde sexual e reprodutiva.
Também foi elaborada uma declaração de princípios orientadores para a construção do plano. Entre os tópicos apontados, está o compromisso de cooperar pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do fortalecimento das políticas públicas de saúde, considerando os seus determinantes sociais, incluindo o racismo. O texto também prevê a articulação com a sociedade civil, instâncias governamentais e outros atores estratégicos.
"Esse processo de trabalho vai ajudar a forjar um modo de operar com as Nações Unidas, reforçando a nossa capacidade de incidir sobre as políticas globais, a partir de uma lógica Sul-Sul, de uma lógica brasileira. Não é um arranjo apenas interno, entre as instituições, ele joga a gente para trabalhar para dentro do país e para fora", declarou Valcler Rangel, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS).
Os eixos e resultados construídos pelos grupos na oficina serão discutidos e validados dentro das instituições nos próximos dois meses, e uma nova oficina será agendada para definição das ações concretas e redação do plano de trabalho.
Em um terceiro momento, previsto para março, o plano será apresentado para movimentos sociais, conselhos, e representações juvenis (institucionalizadas ou não), e as estratégias de monitoramento e avaliação popular serão traçadas conjuntamente.
Em 2017, está previsto um Seminário Nacional de Saúde e Juventudes, também organizado no âmbito da parceria entre a Fiocruz e o UNFPA. Além das Unidades Fiocruz, serão envolvidas lideranças dos movimentos juvenis, universidades, ONGs, representações de conselhos da juventude, entre outros.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População