UnB: escolha de ministros não compromete independência do STF
14/09/2011 14h40 - Atualizado há
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Estudo realizado pelos professores Bernardo Pinheiro Machado Mueller e Maria Fernanda Jaloretto, da Universidade de Brasília (UnB), concluiu que a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não compromete a independência da Corte Suprema.
Intitulado “O Procedimento de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – uma análise empírica”, o estudo é uma análise estatística das decisões da Corte e dos votos de cada um de seus ministros entre o período de junho de 2002 a outubro de 2009, durante o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Segundo os autores, “a análise dos casos destacados permitiu concluir que não há evidência empírica significativa suficiente de que o método de escolha dos ministros do STF constitui fator de influência nas decisões da Corte”. Eles afirmam que, no âmbito prático, o método de indicação dos ministros “não compromete a independência do Poder Judiciário”.
Clique aqui para ler a íntegra do estudo (19 páginas).
RR/CG