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Styvenson Valentim pede intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte
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Da Agência Senado | 16/03/2023, 16h54
Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Notas Taquigráficas
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou ao Plenário nesta quinta-feira (16), por meio de questão de ordem, que enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo a intervenção das Forças Armadas em seu estado, com base no artigo 142 da Constituição Federal. Desde a última terça-feira (14), várias cidades têm registrado ondas de violência, com incêndios em ônibus e no comércio e tiros contra prédios públicos. Quase 30 suspeitos de envolvimento nos atos já foram presos, e o governo federal enviou apoio da Força Nacional de Segurança para o estado.
Styvenson afirmou que o pedido não tem apenas um caráter político, mas é também de “um cidadão que tem familiar sofrendo com a criminalidade”. Segundo o senador, mesmo com o apoio da Força Nacional e com todo o efetivo da polícia militar do estado, a onda de violência não parou. O parlamentar aproveitou para alertar aos senadores da Paraíba que a facção criminosa que aterroriza o Rio Grande do Norte pretende levar as ações de vandalismo para o estado vizinho.
— Se não fosse desesperadora a situação, eu não teria solicitado essa intervenção das Forças Armadas — declarou o senador, que é policial militar há 16 anos, e agora, exercendo mandato, diz se sentir "incapacitado, sem poder fazer nada".
De acordo com o artigo 142 da CF, as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
O presidente Rodrigo Pacheco reconheceu a situação difícil do Rio Grande do Norte e disse que o estado deve ser, neste momento, a prioridade dentro do Senado, por meio da Comissão de Segurança Pública.
— O requerimento já foi recolhido e encaminhado à Advocacia do Senado, para que se possa emitir, com urgência, um parecer a respeito da situação reivindicada — informou Pacheco.
Styvenson informou igualmente ter falado sobre o assunto com líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
— Todos concordaram com que a gente coloque o Exército, as forças militares, baseado no art. 142, nas ruas de Natal para dar segurança — afirmou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.
Na visão do senador Sérgio Moro (União-PR), quando há uma ação do crime organizado, é preciso reagir com maior intensidade, “com aumento progressivo da intensidade da força”:
— Se o crime organizado não for combatido, dentro da lei, mas com a severidade necessária, com rigor necessário, ele tende a se fortalecer e a se espalhar. Espero que o governo federal atual seja bem-sucedido, que o Ministério da Justiça seja bem-sucedido em debelar essa crise de segurança no Rio Grande do Norte. Estaremos acompanhando — afirmou o senador.
Na sessão de quarta-feira (15), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) havia manifestado sua solidariedade com o povo do Rio Grande do Norte. Segundo ela, tanto a força de segurança estadual como a federal estavam tomando as devidas providências para descobrir, não só quem está praticando os atos de vandalismo, mas também quem os está financiando, quem são os mandantes dos ataques:
— Isso tem que ser descoberto e tem que ser punido na forma da lei.
Na terça-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN) manifestara preocupação com a situação do Rio Grande do Norte, prestando solidariedade à população do estado e pedindo foco no trabalho de inteligência de segurança pública, para que situações como essa possam ser antecipadas:
— O crime organizado, infelizmente, tomou conta de parcelas importantes do Estado brasileiro como um todo, e hoje nós estamos vendo o nosso Rio Grande do Norte imerso em uma situação de descontrole, de caos, de desespero, as escolas fechadas, o comércio fechado, a população apavorada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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