TV Justiça: Neoconstitucionalismo é o tema do Defenda sua Tese
06/03/2009 12h00 - Atualizado há
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O programa "Defenda sua Tese" desta semana recebe o mestre e doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Guilherme Sandoval Góes. Ele expõe a dissertação: "Neoconstitucionalismo e Estado Pós-Social: elementos para uma dogmática pós-positivista". A estréia é neste domingo (8), às 20h30, com reprise na quarta-feira, às 19h30, sempre pela TV Justiça.
Na dissertação, apresentada em 2006, o mestre explica que investigou as diferenças entre os paradigmas estatais da modernidade - Estado Absoluto, o Estado Liberal e o Estado Social; além das fases da evolução dos direitos humanos e as grandes rupturas da história humana contemporânea, como a queda do Muro de Berlim e o ataque às Torres Gêmeas de Nova York, que deram origem à pesquisa minuciosa sobre as características do que pode ser chamado de Estado Pós-Social. “A ideia do Estado Pós-Social vem exatamente com este novo contexto geopolítico e que nós vivenciamos na queda do Muro de Berlim e,  posteriormente, a queda das Torres Gêmeas”, destaca Guilherme Sandoval.
Além disso, o advogado afirma que no campo do neoconstitucionalismo, o eixo principal é a reaproximação entre a Ética e o Direito. “O operador do Direito ou magistrado não pode ficar atrelado à norma em abstrato. O pensamento tem que partir do caso concreto. Daí a ideia do pensamento pós-positivista, de uma nova dogmática que vai separar dos conceitos principais do direito contemporâneo e o texto da norma propriamente dita”, ressalta o autor da dissertação Guilherme Sandoval Góes.
O mestre destaca ainda que o intérprete contemporâneo da Constituição deva estabelecer a relação entre a norma e o fato concreto. “Com o objetivo de realizar a Constituição, o exegeta contemporâneo não pode mais ficar adstrito à norma-dado (prius da interpretação constitucional), mas sim captar seu verdadeiro sentido e alcance a partir da incidência dos elementos fáticos do caso concreto. Neste mister, haverá, então, de refletir acerca do melhor caminho hermenêutico a seguir, sabendo, no entanto, que sua norma-decisão, já devidamente interpretada, irá enfrentar o controle subjetivo da sociedade como um todo”, conclui Guilherme.
O programa conta com a participação do mestre e professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília Joel Arruda de Souza; e do cientista político e pró-reitor de pesquisas e pós-graduação do Centro Universitário UniEURO, Alexandre Barros.
Fonte: TV Justiça