Rádio Justiça destaca campanha do CNJ de prevenção ao crack e garantias aceitas em execução fiscal
03/05/2010 19h50 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: CNJ prepara campanha nacional de prevenção ao crack
O Conselho Nacional de Justiça prepara campanha nacional de prevenção ao uso de drogas, principalmente o crack. Confira os detalhes em entrevista com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antônio Carlos Malheiros, coordenador da comissão responsável pela ação. Outro destaque: Supremo Tribunal Federal reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990. Um é referente ao Plano Collor I e o outro aos Planos Bresser e Verão. Os dois processos são relatados pelo ministro Dias Toffoli. Já o Superior Tribunal de Justiça suspendeu decisão que obrigava o estado de Mato Grosso do Sul a pagar indenização mensal a um preso encarcerado em uma cela superlotada. O Tribunal de Justiça havia entendido que haveria compensação e o preso poderia receber R$ 3 mil reais até o fim do cumprimento da pena, por conta da omissão do governo, que levou às condições degradantes do presídio. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (04), a partir das 6 horas.
Hora Legal destaca Congresso Brasiliense de Direito Autoral
Ministros, procuradores, membros da administração pública e especialistas em Direito Eleitoral participam nesta semana do Congresso Brasiliense de Direito Autoral. O evento acontece de quarta a sexta-feira (5 a 7 de maio) e o intuito é debater as perspectivas e desafios das eleições 2010. Conheça os detalhes nesta edição que ainda traz uma entrevista com o professor Luiz Flávio Gomes, da Rede LFG, sobre a Lei de Anistia. Hora Legal, nesta terça-feira (04), às 8 horas.
Justiça em Movimento aborda as garantias aceitas em execução fiscal
Ainda não há previsão na Lei de Execuções Fiscais sobre as garantias que podem ser aceitas. Por essa razão, tanto objetos inusitados como animais já foram usados com essa função quando o credor não tem outra forma de honrar a dívida. Nesta edição, confira alguns casos e acompanhe uma discussão sobre o tema. Justiça em Movimento, nesta terça-feira (04), a partir das 10h40.
Direito Direto debate questão de “abrigos improvisados” para crianças e idosos
Todo brasileiro tem assegurados os direitos à dignidade e à moradia e não é muito acrescentar “moradia digna” ao contexto. Isso porque em muitas regiões desse vasto país ocorre uma prática muito comum: de encontrar oferta de espaços fechados para abrigar crianças e idosos por período determinado, mediante pagamento de mensalidade. Mas será que existe implicação legal a quem presta esse serviço? Direito Direto, nesta terça-feira (04), das 14 às 17 horas.
Espaço Forense fala sobre os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Em 1999 o Brasil vivia uma crise sem precedente. Com a moeda mais do que desvalorizada e a inflação crescente, o país precisou mudar a postura e estabelecer normas para mudar seu perfil diante do cenário econômico mundial. Uma das primeiras decisões: governantes ficaram proibidos de repassar dívidas aos seus sucessores. Acompanhe no Espaço Forense um debate sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que para muitos teve um caráter educativo. Editada em maio de 2000, representou um marco na história do país. Nesta terça-feira (04), a partir das 17 horas.
Radionovela “Perdidos nas Nuvens” fala sobre os direitos e os deveres dos passageiros em voos
Tadeu e Beatriz estavam ansiosos. Queriam logo embarcar para a viagem de reconciliação em Fortaleza. Mesmo carregando um monte de bagagem, conseguiram entrar a tempo no avião. O problema é que o sonho virá recheado de confusões: o casal enfrentará cancelamentos, atrasos, perdas de malas e muita dor de cabeça. Acompanhe a viagem de Tadeu e Beatriz na radionovela “Pedidos nas Nuvens”, que fala sobre os direitos e os deveres dos passageiros em viagens aéreas. Em oito horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça