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ONU pede alternativas à prisão para quem sofre com dependência das drogas
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ONU pede alternativas à prisão para quem sofre com dependência das drogas
26 junho 2019
Legenda: Fentanil pode ser injetado, mas também é consumido na forma de comprimidos semelhantes aos de LSD. Foto: Flickr (CC)/L.
Em mensagem para o Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito, lembrado nesta quarta-feira (26), o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que governos implementem serviços baseados em direitos humanos para prevenir e tratar o uso indevido de drogas. Por ano, mais de 500 mil pessoas morrem em todo o mundo devido ao consumo abusivo dessas substâncias.
O dirigente máximo da Organização afirmou que o problema mundial das drogas "tem amplos impactos na saúde e no bem-estar de indivíduos, famílias e comunidades, bem como na segurança e no desenvolvimento sustentável das nações".
O novo relatório da ONU sobre o tema, divulgado também nesta quarta, aponta que em torno de 35 milhões de pessoas no mundo sofrem de transtornos decorrentes do uso de drogas e necessitam de tratamento. Mas somente uma em cada sete recebe tratamento.
"No início deste ano, na Comissão de Entorpecentes da ONU, os Estados-membros comprometeram-se a 'trabalhar juntos por respostas às drogas baseadas na saúde e nos direitos, para que as pessoas possam viver com saúde, com dignidade e paz, com segurança e prosperidade'", lembrou o secretário-geral.
"Faço um apelo a todos os governos para que cumpram esse compromisso. Isso significa reprimir o tráfico de drogas e aqueles que lucram com a miséria humana, inclusive mediante o envolvimento da cooperação internacional aprimorada e do compartilhamento de informações em toda a cadeia de fornecimento de drogas."
"Significa também serviços de prevenção, tratamento e reabilitação para o uso indevido de drogas e HIV baseados nos direitos humanos, sensíveis a (questões de) gênero e à idade, oferecidos sem estigma ou discriminação. Significa ainda abordagens policiais que protejam as pessoas da violência e da exploração criminosa", acrescentou Guterres.
O chefe da ONU disse ainda que as famílias, escolas e comunidades desempenham um "papel crucial" para dar suporte aos jovens afetados pelo uso abusivo das drogas. O problema, segundo o secretário-geral, pode ter "consequências terríveis e duradouras".
"Vamos trabalhar com e para os jovens, para prevenir o uso de drogas e ajudá-los a levar uma vida mais saudável e a transitar pelas escolhas da vida com força e resiliência. Neste dia internacional, mostremos nosso compromisso em realizar a nossa promessa de garantir saúde e justiça para todos", completou Guterres.
ONU pede alternativas à prisão de quem tem transtornos por uso de drogas
Também por ocasião da data, o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, defendeu que, "como um transtorno crônico de saúde, a dependência de drogas precisa ser prevenida e tratada em sintonia com padrões internacionais e científicos".
"A cooperação entre saúde e justiça é essencial para preencher as lacunas, garantindo que as respostas incluam jovens e mulheres, combatam a discriminação e promovam alternativas à prisão de pessoas que apresentam transtornos devido ao uso de drogas", enfatizou o especialista.
Em 2019, o dia internacional é observado com o tema Saúde para Justiça, Justiça para Saúde — um apelo em prol da integração das políticas sociais, de justiça criminal e de saúde para lidar com o uso abusivo de drogas.
"A inclusão social e a construção de resiliência, bem como a reabilitação e a reintegração são fundamentais para ajudar na prevenção do crime e da violência. A conectividade e a comunicação nas famílias, escolas e comunidades podem desempenhar um papel importante no fortalecimento das defesas de nossas sociedades contra as drogas", acrescentou Fedotov, que descreveu o uso abusivo das drogas como uma "crise evitável".
"O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime continua empenhado em apoiar todos os países a trabalhar juntos e promover abordagens equilibradas, baseadas na saúde e nos direitos, para os desafios das drogas, com base nas convenções internacionais de controle de drogas, nas obrigações de direitos humanos e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", concluiu o chefe do UNODC.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
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