Direto do Plenário: STF analisa caso Jader Barbalho
O Plenário do STF analisa, neste momento, um recurso de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará em 2010 que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.
09/11/2011 14h40 - Atualizado há
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, neste momento, um recurso de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará em 2010 que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. O ministro Joaquim Barbosa é o relator.

Em outubro de 2010, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Barbalho contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento de seu registro, acabou empatado em cinco a cinco, e os ministros do Supremo decidiram, então, manter a decisão do TSE. Na ocasião, a Corte contava apenas com dez ministros, devido à aposentadoria do ministro Eros Grau.

Com a chegada do ministro Luiz Fux, que sucedeu o ministro Eros Grau, a Corte julgou o RE 633703 e decidiu, por maioria de votos, que a chamada Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010. Diante desse novo entendimento, Jader Barbalho recorreu da decisão no seu caso, já julgado pelo Pleno. Ele quer que seja aplicado o entendimento de que a LC 135/2010 não se aplica ao pleito do ano passado.

De acordo com informações constantes no site do TSE, Jader Barbalho teve votos suficientes para ocupar uma das cadeiras no Senado destinadas ao Pará.

Mais detalhes em instantes.