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OIT defende políticas públicas coerentes para acabar com trabalho infantil
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OIT defende políticas públicas coerentes para acabar com trabalho infantil
13 junho 2016
Legenda: Trabalho infantil em fazendas familiares precisa ser combatido levando em conta o contexto e as circunstâncias familiares. Foto: FAO
Com cerca de 168 milhões de crianças trabalhando em vários setores no mundo, a luta contra o trabalho infantil requer políticas coerentes, que apoiem legislações focadas em educação de qualidade, proteção social e trabalho decente para os adultos, disse a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no domingo (12).
"É evidente que o trabalho infantil não tem lugar em mercados com bom funcionamento e bem regulados. Mas a realidade é que, hoje, o trabalho infantil ainda é generalizado nas cadeias de produção", disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em comunicado na ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
O foco da data este ano — lembrada anualmente em 12 de junho — é trabalho infantil e cadeias produtivas.
Em sua mensagem, Ryder mostrou que do total de crianças submetidas ao trabalho infantil, 85 milhões estão em trabalhos perigosos. O trabalho infantil também é visto em outras cadeias produtivas, da agricultura — 99 milhões — à mineração, da manufatura ao turismo, produzindo bens e serviços consumidos por milhões todos os dias.
De acordo com o diretor-geral da OIT, o trabalho infantil ocorre predominantemente nas economias rurais e informais, que estão fora do alcance de inspetores do trabalho, da proteção das organizações de trabalhadores ou produtores.
"Não é apenas a falta de proteção institucional nas economias rurais e informais que aumenta o risco de trabalho infantil nas cadeias produtivas; na produção familiar e na agricultura familiar, as crianças ficam muitas vezes altamente vulneráveis porque os rendimentos dos pais são insuficientes ou porque as pequenas empresas familiares e fazendas não pode se dar ao luxo de substituir o trabalho infantil pela contratação de jovens e adultos", disse Ryder.
O diretor-geral da OIT destacou fóruns como a "Plataforma de Trabalho Infantil" como exemplo de boas práticas, uma vez que permitem a empresas desenvolver novos modelos de colaboração para a eliminação do trabalho infantil.
Ryder também destacou a Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT, de 1977, que reconhece o papel das empresas na eliminação do trabalho infantil. Com foco no desenvolvimento e no fortalecimento da capacidade empresarial e do diálogo social, a declaração contém "um grande potencial para guiar a ação contra o trabalho infantil".
Além disso, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável também reafirma a meta de erradicação do trabalho infantil.
FAO também atua no combate ao trabalho infantil
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a OIT lançaram, na semana passada (8), o curso online ''Fim do Trabalho Infantil na Agricultura''. (saiba detalhes do curso aqui)
O curso visa a assegurar que medidas de prevenção do trabalho infantil sejam incluídas em programas de desenvolvimento agrícola e rural, especialmente nos voltados a pequenos agricultores. Segundo as agências, as piores formas de trabalho infantil incluem trabalhos perigosos que podem prejudicar a saúde e causar danos à segurança dos menores.
"Para alcançar a fome zero, nós também devemos alcançar o trabalho infantil zero", disse o brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO.
"O trabalho infantil é certamente uma questão complexa e não pode ser combatido sozinho. Precisamos de parcerias fortes que tragam experiências e recursos à mesa cada vez mais", acrescento, em declarações feitas em evento em Roma sobre o tema.
Ele destacou ainda que as políticas e programas agrícolas podem desempenhar um papel único na abordagem das causas do trabalho infantil. Por isso, segundo o diretor, devem ser combinados com sistemas de ensino adequados que atendam às necessidades das crianças e dos jovens em áreas rurais.
Juntamente com a proteção social e com políticas de trabalho decentes para a juventude rural e para os adultos, "temos os ingredientes básicos necessários para por fim no trabalho infantil na agricultura", completou.
Segundo Ryder, da OIT, o curso online envia a mensagem clara de que a necessidade de acabar com o trabalho de crianças na agricultura é urgente. ''Esta ferramenta ajudará a construir a capacidade das partes agrícolas e de trabalho envolvidas, para que todos juntos possam contribuir da melhor forma para acabar com o problema".
O curso, que consiste em 15 lições, cada uma com cerca de 30 a 65 minutos, abrange, entre outros, os setores da pecuária, silvicultura, pesca e aquicultura. Atualmente, está disponível em Inglês e em breve estará disponível também em francês e espanhol.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura