STF realiza solenidade de comemoração dos 50 anos da Corte em Brasília
Em nome da Corte, ministro Eros Grau discursa na solenidade de que participaram diversas autoridades, incluindo o vice-presidente da República, e familiares de Juscelino Kubitschek.
21/04/2010 16h35 - Atualizado há
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Há 50 anos, exatamente às 9h30 da manhã do dia 21 de abril de 1960, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se pela primeira vez na nova capital do Brasil em sessão extraordinária. A data, mesma da inauguração de Brasília, foi comemorada em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (21) no Plenário da Corte, por sugestão do ministro Celso de Mello, decano do STF.
Em meio a um Plenário repleto de pessoas, algumas delas de pé, o ministro Eros Grau discursou emocionado em nome do Tribunal nessa cerimônia em que os ministros comemoram os 50 anos de transferência da Corte do Rio de Janeiro para a nova capital federal. Eros Grau disse que tinha 19 anos e estava no segundo ano do curso de bacharelado quando o STF se instalou em Brasília. “Brasília, para mim, era um olhar para o futuro”, afirmou.
Algumas tensões, segundo o ministro, antecederam a inauguração da sede do Supremo Tribunal Federal na nova capital da República. A 12ª sessão extraordinária, realizada em Brasília, por pouco não ocorreu. “O Tribunal quase não veio nesse dia 21 de abril de 1960. Debateu-se muito fora das sessões até a decisão tomada no dia 12 anterior por maioria de votos”, revelou.
“A vinda para Brasília nos internalizou na federação. A topografia do interior em lugar da topografia do mar”, destacou Eros Grau. “Seja como for, quando declinam as tardes e as sessões plenárias começam a terminar, o poente visto aqui da minha bancada é maravilhoso, docemente encantador”, ressaltou o ministro, ao elogiar o céu da cidade que recebeu a sede da mais alta Corte do país.
Quanto à atuação da Corte desde aquela época, o ministro considerou que os ministros foram “marcados na carne, enquanto instituição, por cumprirmos nossa vocação, bem ou mal, errando e corrigindo-nos, cumprimos nossa missão como foi possível nas circunstâncias do tempo e meio”. “No passado colhemos admiráveis lições de amanhãs. Nossa mesa é farta em exemplo de nobreza, de caráter. O pão da prudência que sevamos, do qual nos nutrimos, conferimo-nos legitimidade suficiente para que se imponham democraticamente as decisões monocráticas e colegiadas que tecemos”, disse.
Assim, Eros Grau avaliou que os ministros não são 11, “mas um Tribunal, um todo o que se constrói na união de suas partes”. “Um gesto de nobreza isolado de um de nós toca de nobreza tudo o que compomos. De sorte que no seio do Tribunal acertamos ou erramos como se fossemos um só”, finalizou Eros Grau.
Saudades
Ao final de sua fala, o ministro Eros Grau lembrou o saudoso ministro Menezes Direito. “Ele me queria como a um irmão, tanto que às vezes, generoso, me elogiava”, recordou, ao salientar que Menezes Direito também lhe “puxou a orelha”. “Amigo de verdade, que tanto me ensinou, sobretudo em matéria de humanidade”, disse.
Agradecimento
Grau agradeceu ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que o designou para falar em nome do Tribunal, “certamente porque os anos me pegam na curva de agosto que vem lá”. Isto porque no início do segundo semestre o ministro Eros Grau deixa a Corte em razão de sua aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos no dia 19 de agosto.
Autoridades
Estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República, José Alencar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do STF, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidentes de associações, desembargadores, juízes, defensores, servidores e familiares do presidente Juscelino Kubitschek.
Ministro Celso de Mello
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello – que sugeriu a realização da sessão solene de hoje (21) em homenagem aos 50 anos de funcionamento do STF na nova capital do Brasil –, disse após a cerimônia que a transferência para o Planalto Central foi um fato histórico, do maior relevo, seja para a vida do país, que afinal passou a ter uma nova capital, seja para a vida do Supremo. “A sessão de instalação formal da Suprema Corte ocorreu exatamente às 9h30 da manhã do dia 21 de abril de 1960. Lembro-me: eu estava na 4ª série do ginásio – o equivalente hoje à 8ª série – em Tatuí (SP). Estava acompanhando pelos órgãos de imprensa porque a transmissão pela televisão era algo realmente muito difícil, tecnicamente problemático”, recorda-se.
O decano do STF lembrou que toda a jornada que resultou na vinda da capital do país do Rio de Janeiro para Brasília deu-se em cumprimento à Constituição de 1946, que determinava a transferência da capital para o Planalto Central. “Foi um momento importante na vida do nosso país e, particularmente, na vida do Supremo Tribunal Federal, que se estabeleceu em Brasília e também experimentou momentos de muita adversidade ao longo do nosso processo político, especialmente em face da interrupção, em 1964, do processo constitucional com o golpe de Estado que subverteu a prática democrática das instituições em nosso país”, afirmou o ministro Celso de Mello.
EC/EH
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