Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Selo reconhece empresas que colaboram com reintegração de ex-detentos
Notícias
Selo reconhece empresas que colaboram com reintegração de ex-detentos
07 dezembro 2017
Legenda: Ministro da Justiça, Torquato Jardim, durante lançamento do Selo Resgata, que certifica empresas que contribuem para a reintegração de presos. Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Um dos principais desafios de quem acaba de cumprir pena em regime fechado é encontrar emprego. Merecem, portanto, reconhecimento, incentivo e visibilidade instituições que colaboram com a reintegração de ex-detentos ao mercado de trabalho e à sociedade.
Essa é a ideia por trás do Selo Resgata, lançado no fim de novembro (22) pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça. A proposta é reconhecer empresas e instituições que contratam pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário.
A metodologia do selo recebeu contribuição técnica do projeto de cooperação entre DEPEN e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), denominado “Fortalecendo a Gestão do Sistema Prisional Brasileiro”.
Segundo o diretor-geral do DEPEN, Jefferson Almeida, a medida leva em consideração a Lei de Execução Penal, que define o trabalho da pessoa privada de liberdade como um dever social e de promoção da dignidade humana e, por essa razão, deve ter caráter educativo e produtivo.
"As empresas e demais organizações, públicas ou privadas, ao empregarem a mão de obra do preso e do egresso do sistema prisional, ajudam a mudar paradigmas, superar preconceitos e, ainda, são criadas oportunidades, fortalecendo a cidadania", disse Almeida.
Para a oficial de programa do PNUD responsável pelos projetos voltados para Justiça, cidadania e direitos humanos, Moema Freire, “fortalecer iniciativas que criem oportunidades de reinserção na sociedade dos egressos do sistema prisional é fundamental para a promoção de cidadania e para evitar a reincidência no crime, colaborando para a construção de sociedades mais pacíficas, justas e inclusivas”.