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Parceria entre Ministério Público e PNUD visa a melhorar condições de vida no interior de MG
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Parceria entre Ministério Público e PNUD visa a melhorar condições de vida no interior de MG
24 maio 2016
Legenda: Vista panorâmica de Diamantina (MG). Foto: Leandro Neumann Ciuffo/Flickr
O fortalecimento da participação social para melhorar as condições de vida dos moradores de municípios do interior de Minas Gerais é o objetivo de uma parceria entre o Ministério Público do estado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A iniciativa chamada "10Envolver”, trabalha com a consolidação de políticas públicas em dez municípios que, de acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano (2013), detêm baixo índice de prosperidade.
A iniciativa, baseada na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, tem a participação de promotores públicos, comunidade escolar, representantes do poder público local e da Secretaria de Educação de Minas Gerais.
Os municípios atendidos pelo projeto detêm uma taxa de pobreza que varia de 34% a 56%, enquanto o analfabetismo atinge, aproximadamente, 30% da população que vive nessas regiões, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Por meio de seminários regionais focados em educação, os participantes discutem políticas públicas para melhorar os índices locais de desenvolvimento, com a participação direta da população.
“As atividades realizadas durante os seminários evidenciam os anseios locais pela transformação social e a obrigação dos diversos órgãos públicos envolvidos no ‘10 Envolver’”, disse a representante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Daniela Campos.
Além dos debates e seminários com a população, são realizadas oficinas periódicas e encontros que discutem a importância do envolvimento estudantil nos processos de tomada de decisão na educação.
“A parceria com o Ministério Público de Minas Gerais representa uma importante linha de trabalho no âmbito da territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, declarou a oficial do PNUD responsável pelo programa de divulgação dos ODS no Brasil, Ieva Lazareviciute.
“Os trabalhos conjuntos focam no engajamento propositivo dos órgãos de controle no fortalecimento das capacidades das comunidades mais vulneráveis em busca de garantir direitos humanos para cada um dos seus integrantes”, declarou ela.
Também serão promovidas, ao longo do ano, oficinas com associações de produtores rurais e com o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, a fim de apoiá-los nos processos de gestão e no fortalecimento dos direitos e condições de vida.
A parceria entre o PNUD e o MP-MG realizará ações de aprimoramento das capacidades administrativas e fortalecimento da participação social em mais oito municípios do Vale do Mucuri e norte de Minas.
Ainda neste ano, serão realizadas ações nos municípios de Pai Pedro, Bonito de Minas e Novo Oriente de Minas, com a participação da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (MG).