Direto do Plenário: ministros prosseguem julgamento do item V da denúncia na AP 470
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros prosseguem no julgamento do item V da denúncia, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural.
06/09/2012 14h35 - Atualizado há
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Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros prosseguem no julgamento do item V da denúncia, na Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. O crime é tipificado no artigo 4º, caput, da Lei 7.492/86, que dispõe sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Faltam votar nesse ponto os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. Até o momento, seis ministros já se manifestaram quanto a esta acusação: o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Votos
O ministro Joaquim Barbosa votou pela condenação dos quatro réus – Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane – quanto à imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.
O ministro-revisor votou pela condenação de Kátia Rabello e de José Roberto Salgado, absolvendo Ayanna Tenório e Vinícius Samarane.
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório.
14h35