Retomada do julgamento sobre Raposa Serra do Sol está prevista para o dia 18
05/03/2009 08h46 - Atualizado há
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Está prevista para o dia 18 de março, quarta-feira, a retomada do julgamento da Petição (Pet) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O ministro Marco Aurélio irá apresentar seu voto após pedido de vista do processo, feito em dezembro. À época, a sessão foi suspensa com oito votos favoráveis à demarcação contínua da reserva. Ainda não votaram, além do ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
O julgamento foi iniciado em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. A sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito.
Em dezembro, a ação voltou ao Plenário, sendo novamente suspensa por pedido de vista, dessa vez do ministro Marco Aurélio. Na oportunidade, votaram pela manutenção da portaria que demarca a reserva os ministros: Menezes Direito, que estabeleceu algumas ressalvas, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie.
Credenciamento de imprensa
Os jornalistas interessados na cobertura do julgamento deverão fazer credenciamento prévio (tel. (61) 3217-4480, somente no dia 17/3), para os lugares reservados à imprensa no Plenário. As cadeiras serão ocupadas por ordem de chegada. Os que não conseguirem lugar dentro do Plenário, poderão dispor de telão instalado no 2º andar do Edifício-Sede, em frente ao Salão Nobre, por meio do qual poderão assistir ao julgamento, em tempo real. A estrutura montada para a imprensa inclui 15 computadores, acesso à Internet (senhas de wireless) e impressora.
O acesso ao Plenário será feito pela portaria principal do STF, em frente à Praça dos Três Poderes, por onde todas as pessoas deverão se identificar e passar pelo detector de metais.
Vale lembrar que de acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs (saia e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.
Fotógrafos
O espaço reservado aos repórteres-fotográficos estará limitado ao tablado montado no fundo do Plenário, de frente para a bancada dos ministros. Caso a quantidade de profissionais supere a capacidade do local, será realizado um rodízio para a permanência dos fotógrafos. Cabe ressaltar que as câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente no tablado, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral no interior do Plenário.
Transmissão
As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. As emissoras interessadas em reproduzir o sinal deverão procurar a área técnica da emissora, no subsolo do edifício-sede do STF, ou o Centro de TV da Embratel, que disponibilizará o sinal em tempo real.
O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, através da frequência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite. Tanto TV (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) quanto Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem a sessão ao vivo, inclusive pela Internet.