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Pirataria e crimes em alto-mar estão mais sofisticados, alerta agência da ONU
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Pirataria e crimes em alto-mar estão mais sofisticados, alerta agência da ONU
13 fevereiro 2019
Legenda: Pirataria no Golfo da Guiné preocupa autoridades regionais e internacionais. Foto: Eunavfor
Crimes marítimos internacionais estão se tornando cada vez mais sofisticados, com grupos criminosos explorando impasses de jurisdição e desafios na aplicação da lei em alto-mar. A avaliação é do chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, que alertou o Conselho de Segurança neste mês (5) sobre os perigos da pirataria e outras atividades ilícitas para a vida de pessoas inocentes.
“Dois terços da superfície do mundo são de oceanos. Quase tudo isto está além de águas territoriais dos Estados e amplamente fora de quaisquer jurisdições criminais estatais”, disse o dirigente no primeiro debate do conselho sobre crimes marítimos transnacionais.
Em videoconferência da sede do UNODC, em Viena, Fedotov explicou as causas dos crimes organizados transnacionais no mar, além de abordar as ligações entre terrorismo, pirataria e tráfico ilegal.
“O alto-mar é aberto para embarcações de todos os países, tanto costa quando litoral, para apoiar o comércio internacional e a cooperação econômica, o contato entre pessoas e o uso responsável de recursos naturais”, afirmou o chefe da agência. “No entanto, nos anos recentes, a liberdade de navegação tem sido explorada por grupos criminosos."
“O crime marítimo, por sua natureza, envolve embarcações, cargas, tripulações, vítimas e fluxos ilícitos de dinheiro de muitas regiões”, disse Fedotov, acrescentando que o programa antipirataria do UNODC cresceu a partir de seu sucesso na costa da Somália, que tem sido atormentada por crimes em alto-mar, incluindo roubos e contrabandos.
O UNODC também continua apoiando julgamentos no Quênia e em Seychelles, assim como o encarceramento digno e seguro de piratas condenados. A agência completou a primeira fase da construção do complexo prisional e judiciário de Mogadíscio, capital da Somália. Em breve, as instalações serão entregues ao governo somali.
Fedotov afirmou que, por meio de cooperações público-privadas, o UNODC conseguiu avanços no Fórum do Oceano Índico sobre Crime Marítimo, que coordena a resposta ao contrabando de heroína e carvão. Essas atividades financiam grupos terroristas.
A agência também apoia a cooperação inter-regional e trabalha para proteger as cadeias de fornecimento comercial. O UNODC apoia países no combate ao terrorismo, tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e tráfico de armas.
“Todo nosso trabalho no mar, onde a jurisdição é complexa – crimes são frequentemente cometidos sem serem vistos e a aplicação da lei é difícil – baseia-se na longa experiência do UNODC na resposta a todas as formas de crime organizado, terrorismo e corrupção”, ressaltou o chefe do organismo.
Fedotov enfatizou a importância de países ratificarem e implementarem compromissos internacionais, incluindo a Convenção da ONU contra o Crime Transnacional e Organizado e seus protocolos.
Criminalidade em alto-mar no Golfo da Guiné
Também presente na reunião do Conselho de Segurança, o ministro das Relações Exteriores da Guiné Equatorial, Simeon Angue, que preside o organismo da ONU durante o mês de fevereiro, destacou que, na última década, a pirataria no Golfo da Guiné representou 30% dos ataques em águas africanas.
“O que está acontecendo no Golfo da Guiné é importante para todos nós aqui”, afirmou o chanceler.
Mesmo com ameaças de segurança, o Golfo fornece os recursos que sustentam a economia da Guiné Equatorial.
“Esta área é de importância vital para a subsistência de meu país”, disse o ministro, pedindo para a Comissão da União Africana, as Nações Unidas e parceiros estratégicos “representados neste salão” apoiarem esforços para garantir a paz e a segurança marítima.
O chanceler também fez um apelo por apoio na luta contra o terrorismo e a pirataria e no desenvolvimento sustentável dos países do Golfo.
Em teleconferência da capital de Angola, Luanda, a secretária-executiva da Comissão do Golfo da Guiné, Florentina Ukonga, ressaltou que os crimes na região devem ser vistos "como uma ameaça à paz e segurança do mundo”.
A área do Golfo da Guiné engloba um litoral de 6 mil quilômetros, que se estende da Libéria até Angola. Florentina alertou que essa faixa territorial é “uma ampla extensão de água que nenhum país na região pode patrulhar com sucesso”.
"O crime organizado transnacional no mar na região do Golfo da Guiné pode ser reduzido com uma intervenção melhor e mais coordenada em níveis nacional, regional e internacional”, concluiu a dirigente.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime