Rádio Justiça: 16 anos da chacina da Candelária e direito de transexuais na programação
23/07/2009 19h40 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: os 16 anos da chacina da Candelária e as novidades do Programa Integrar
A chacina da Candelária (RJ), ocorrida em 23 de julho de 1993, completou 16 anos. Naquela madrugada, policiais militares executaram oito meninos que dormiam próximo à Igreja da Candelária. O motivo até hoje não foi esclarecido. Para marcar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, realizou hoje uma conferência sobre a segurança na cidade e, nesta sexta-feira (24), promove um culto ecumênico, a partir das 9 horas, no local do crime, seguido de uma caminhada até a Cinelândia. Em outro destaque, a equipe do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça, começou a arquivar os processos que já foram encerrados, mas que continuavam nos cartórios de Águas Lindas de Goiás. Essa é a primeira medida emergencial, mas já foram anunciadas outras, como o aumento de servidores e estruturação da Comarca. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que ainda traz uma entrevista com o procurador da República Pedro Antônio Roso sobre o primeiro quilombo urbano do país. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (24), entre 6h e 8h.
Hora Legal: direito de transexuais à cirurgia de transgenitalização
Agora é definitivo! Transexuais têm direito a cirurgia de transgenitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A União desistiu de recursos que ainda poderiam reverter decisão em favor de ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal. Confira os detalhes sobre a decisão na entrevista com o procurador da República, Dr. Paulo Gilberto Cogo Leivas, no Hora Legal, que ainda destaca: os aspectos polêmicos dos contratos de cartão de crédito, em entrevista com o advogado especialista em Direito do Consumo e Contratos, Dr. Bruno Boris. Hora Legal, nesta sexta-feira (24), a partir das 8 horas.
Apreensão de bens é tema do programa Justiça em Movimento
Receber a visita de um oficial de Justiça, na maioria das vezes, não é nada agradável. Ainda mais quando a visita é para informar que você tem uma dívida que, se não for quitada dentro de um determinado prazo, poderá levar à apreensão de bens. Entenda como esse processo funciona, o que é legal ou não e até mesmo se é possível reaver o patrimônio no programa Justiça em Movimento. O programa contará com a participação do juiz da 3ª Vara de Fazenda do Estado de Goiás, Dr. Ari Ferreira Queiroz, o promotor da Defesa do Patrimônio Público, Dr. Fernando Krebs, e o especialista em Direito Penal, Dr. José Herval Sampaio Júnior. Nesta sexta-feira (24), a partir das 11h10.
Entenda as informações de um boleto de pagamento no Direito Direto
Normalmente, quando recebemos um boleto para o pagamento de contas de consumo, como água e luz, ou de outra conta qualquer, o valor é o que mais chama atenção. Logo depois, verificamos a data do vencimento do documento. Mas, o que poucos de são conta são as informações que estão embaralhadas nesse meio, como códigos e números que, para o consumidor leigo, são difíceis de interpretar. Confira nesta edição o que essas informações representam e, também, o que pode e deve constar num boleto de pagamento. Direito Direto, nesta sexta-feira (24), das 14h às 17h.
Espaço Forense explica proposta que traz novas regras para o divórcio
Uma Proposta de Emenda à Constituição pretende alterar o artigo que trata da família, desde sua criação até a sua dissolução. Na prática, a PEC 28/09 suprime os prazos para que um casal possa se divorciar. Hoje, a legislação estabelece um ano após a separação judicial e dois anos de separação de fato, para que seja dissolvido o casamento. Acompanhe discussão sobre o tema com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Dr. Rodrigo da Cunha Pereira, e o advogado especialista em Direito de Família, Dr. Sérgio Marques da Cruz Filho. Espaço Forense, nesta sexta-feira (24), a partir das 17h10.
Justiça em Cena: confira o último capítulo da trama “A Novela das Oito”
Wanessa Maia e Dudu Belafonte são um casal de artistas que só sabe brigar. O problema é que as eternas discussões podem fazer com que eles deixem de estrelar a próxima novela das oito. É por isso mesmo que o Serginho Miranda, empresário do casal, não está medindo esforços para selar a paz entre eles. Essa é a trama do Justiça em Cena em “A novela das oito”. Acompanhe na radionovela uma discussão sobre a privacidade na vida das celebridades, danos morais e a Lei Maria da Penha. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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