Rádio Justiça destaca abertura da Semana Nacional de Conciliação e violência em estádios
07/12/2009 20h05 - Atualizado há
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Jornal da Justiça traz balanço da abertura Semana Nacional de Conciliação
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, acredita que a Semana Nacional da Conciliação deste ano deve superar os números de 2008. O ministro explicou que a conciliação é uma forma alternativa de solução de conflitos, mas que é preciso mudar essa cultura para que os problemas sejam solucionados antes que eles se transformem em ações judiciais. Confira nesta edição um balanço nacional sobre o primeiro dia de Conciliação e também entrevistas com os coordenadores estaduais.
O Jornal da Justiça também fala sobre a questão da violência nos estádios. A final do Campeonato Brasileiro foi marcada por uma série de incidentes violentos entre as torcidas. O caso mais grave ocorreu na partida entre Coritiba e Fluminense, no estádio Couto Pereira e imediações. Em entrevista, o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, fala sobre os trabalhos do Ministério Público durante todo o ano para conter a violência nos estádios e a surpresa de ver o local ser invadido pelos torcedores. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (8), entre 6h e 8h.
Hora Legal explica caráter da prisão cautelar
Antes do trânsito em julgado, ou seja, esgotadas as possibilidades de recursos em todas as esferas do Judiciário, a prisão deve ter o caráter cautelar e, uma decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe uma nova visão sobre a questão. Sinalizou que a prisão cautelar só pode existir em três situações: temporária, preventiva e flagrante. Nesse contexto, o juiz João Carlos da Rocha Mattos recorreu ao STF e conquistou o direito de recorrer de sua sentença de condenação em liberdade. Para isso, a defesa do juiz pediu a extensão da liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa a César Herman Rodriguez, agente da Polícia Federal, condenado por participar de esquema de venda de sentenças. Em entrevista, o doutor em Direito Penal pela Universidade Complutese de Madri, Luiz Flávio Gomes fala sobre esse novo entendimento para a questão. Hora Legal, nesta terça-feira (8), às 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre os cuidados com a transferência de proprietário de veículo
Existem situações em que o atual proprietário toma conhecimento, meses ou anos depois, que há pendências em relação ao veículo comprado em função da falta de pagamento de um tributo por parte do antigo dono. Mas, nem sempre essa notícia é recebida com compreensão pelo ex-proprietário, que procura se eximir do compromisso sob a alegação de que uma vez expedido o documento de transferência pelo DETRAN, o problema deixa de ser seu. Mas, será que o fato do documento de transferência do veículo estar devidamente assinado e datado isenta o ex-dono de qualquer responsabilidade? Justiça em Movimento, nesta terça-feira (8), a partir das 10h40.
Direito Direto: direitos dos pacientes que necessitam de medicamento de alto custo
Muitas pessoas se sacrificam economicamente para poder adquirir um medicamento de alto custo. Há inclusive os que não seguem o tratamento por não ter como arcar com o valor. No entanto, a legislação garante o acesso da população a esses medicamentos e aposentados, pensionistas e trabalhadores com a renda comprometida são as principais vítimas da desinformação. Confira nesta edição, o que diz a legislação, qual a orientação para ter acesso a medicamentos de alto custo e até mesmo o custo para a Justiça da não concessão do medicamento por parte do SUS. Direito Direto, nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas.
No Dia da Justiça, Espaço Forense traz um debate sobre o Judiciário brasileiro
A Lei 1.408 de 1951 instituiu como feriado forense em todo o território nacional o Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. Em função disso, neste ano, todos os prazos processuais que têm início ou término nesta data estão automaticamente prorrogados para a quarta-feira, dia 9. É importante destacar que mesmo no feriado, funciona a Semana Nacional da Conciliação, um projeto que objetiva trazer mais agilidade ao Judiciário brasileiro. Acompanhe nesta edição, um debate sobre os principais entraves enfrentados pela Justiça no país, como a morosidade e a disponibilidade de recursos. Espaço Forense, nesta terça-feira (8), a partir das 17h10.
Radionovela “Mala sem Alça” fala sobre os cuidados com o aluguel de temporada
Gilson e Bete estavam procurando um lugar para passar as férias e decidiram alugar a casa do tio Arnaldo. O que parecia ser uma mão na roda vira uma grande tormenta quando eles descobrem que o tio Arnaldo está dentro da casa e não quer sair de lá. Confira os cuidados que devem ser observados ao fazer um contrato de locação de imóvel de temporada na radionovela “Mala sem Alça”. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça