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Aprovado Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual
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Herica Christian Miranda da Silva | 15/03/2023, 21h39
O Senado aprovou a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual a ser adotado em toda a administração pública direta e indireta federal, estadual, distrital e municipal. A autora da iniciativa, quando ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), destacou a capacitação de professsores para identificar as vítimas, que serão protegidas, e denunciar os agressores. A relatora, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que as repartições públicas também vão abrir processos administrativos e garantir proteção às vitimas, testemunhas e denunciantes.

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