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Pescadoras do mundo buscam visibilidade e garantia de direitos
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Pescadoras do mundo buscam visibilidade e garantia de direitos
22 outubro 2019
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As mulheres respondem por 90% do quantitativo de pessoas que trabalham com as atividades secundárias da pesca, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Foto: Helena Cuerva /CC.[/caption]
Quando falamos de mulheres rurais e do seu trabalho para a soberania e segurança alimentar, a primeira imagem que nos vem à cabeça são mulheres nos roçados, plantando, carpindo, colhendo e processando.
Com esforço, estendemos o nosso olhar para as matas e florestas onde milhares de mulheres vivem do extrativismo. Mas, dificilmente, adentramos esse olhar para as águas, sejam elas doces e salgadas.
Contudo, há milhares de mulheres rurais vivendo sob as ondas e maretas dos rios, lagos e mares no mundo. Só no Brasil, dos quase 1 milhão de pescadores artesanais, 45% são mulheres.
As mulheres que ocupam espaços no universo da pesca são: pescadoras, fileteiras, descascadeiras, marisqueiras, catadoras, remendeiras, vendedoras etc. São, muitas vezes, mulheres e filhas de pescador.
Nesse universo, é comum se deparar com mulheres confeccionando redes, capturando mariscos, moluscos, peixe, processando e beneficiando produtos à base de pescados e realizando a comercialização.
Essas atividades praticadas pelas mulheres, denominadas “atividades de apoio à pesca”, foram excluídas da possibilidade de inscrição no Registro Geral das Atividades Pesqueiras.
O Decreto de Lei de 2017, que excluiu essa possibilidade, passou a conceder o direito ao referido registro exclusivamente para a atividade de tirar o peixe da água.
Desde então, o restante da cadeia produtiva do pescado não tem mais amparo legal, e é justamente nesse espaço onde há uma maior inserção das mulheres.
Maré cheia da invisibilidade
A lógica da divisão sexual de trabalho, que hierarquiza e valoriza o trabalho masculino em detrimento do trabalho realizado por mulheres, é uma das formas de invisibilização das mulheres na atividade pesqueira, que só tiveram o direito ao registro de pesca a partir de 1980, com a Lei 6.807 do referido ano.
A invisibilidade das pescadoras percorre o mesmo caminho das demais mulheres rurais, tidas em muitos espaços como simples “ajudantes”. No caso da pesca, essas “ajudantes” respondem por 90% das pessoas que trabalham com as atividades secundárias da pesca no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Como coloca Cida Pescadora, a primeira mulher a ter Carteira de Pescadora: “Hoje as mulheres já vão em reuniões, já opinam. Mas, ainda continuam sendo ajudantes. Muitas poucas mulheres são vistas como profissionais da atividade da pesca”.
Cida ressalta ainda que as atividades produtivas das pescadoras não são visibilizadas, valorizadas e ressarcidas financeiramente. Isso contribui negativamente reafirmando o estereótipo de ajudante e reforçando a ideia de que as atividades pesqueiras “não pertencem à mulher”. Também corrobora para o surgimento de afirmações como “os homens fazem o trabalho mais pesado” – mesmo quando esse trabalho pesado é realizado por mulheres.
Reconhecer o trabalho das pescadoras é ir além de garantir os direitos ao registro da atividade, ao seguro defeso ou a participação nas tomadas de decisões.
Esse reconhecimento deve se estender ao seu primordial papel no beneficiamento e comercialização dos produtos da pesca; na geração de renda familiar e divisas para os municípios e estados; na manutenção da atividade pesqueira com a fabricação e concerto das redes e demais equipamentos da pesca; na manutenção dos hábitos alimentares que os povos à beira mar ou ribeirinhos detém; nas histórias de pescadores e pescadoras, que fazem parte da nossa história enquanto povo; na manutenção e reprodução das famílias pescadoras; e, por fim, o reconhecimento do papel dessas mulheres como agente de desenvolvimento rural sustentável que através das diárias atividades complementares, possibilita às famílias a segurança e a soberania alimentar.
Todo trabalho feminino deve ser reconhecido como tal. O termo “ajudante” deve caracterizar apenas as/os que realizam trabalhos voluntários; as/os que trabalham diariamente realizando atividades que têm retorno econômico para as famílias, municípios e estados, isso denominamos trabalho.
Campanha 2019 #MulheresRurais, Mulheres com Direitos
Entre 1 a 15 de outubro, a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos promoveu 15 dias de mobilização para valorizar a contribuição das trabalhadoras do campo ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (DS) relacionados à igualdade de gênero (ODS 5) e ao fim da pobreza (ODS 1) na área rural.
O tema norteador desta quinzena ativista foi: “O futuro é junto com as mulheres rurais”, veiculado nas redes sociais com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.
O principal objetivo da campanha é destacar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes.
A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a FAO, a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa