Rádio Justiça: conheça os destaques da programação desta quarta-feira (10)
09/11/2010 19h10 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: decisão suspende divulgação de gabarito do Enem 2010
Justiça Federal do Ceará suspende divulgação do gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2010. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, considerou que a divulgação poderá acirrar os ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, anunciou que o Ministério da Educação vai recorrer da decisão que pediu a anulação da prova realizada no último fim de semana. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que ainda traz uma entrevista com o procurador da República Antonio Carlos Marques Cardoso sobre o pedido de suspensão de licenças da Usina de Ferreira Gomes, no Amapá. Outro destaque: municípios, estados e União terão de adequar a porcentagem da receita mensal para quitar todos os precatórios em 15 anos. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que aprovou mudança na resolução que regulamenta a Emenda Constitucional 62/2009. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira, (10) a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã traz reflexão sobre o negro na sociedade brasileira
No próximo dia 20 é comemorado o Dia da Consciência Negra. Para muitos é apenas mais um feriado no calendário regional, mas para outros, é uma oportunidade de acirrar debates e analisar a condição do negro nos dias atuais. A data foi criada com o objetivo de lembrar a morte do líder do Quilombo de Palmares, Zumbi, ocorrida em 1695. Nascido livre, foi capturado aos seis anos e entregue a um missionário português, que o catequizou. Anos mais tarde ele fugiu e se tornou um estrategista respeitável, declarou oposição ao líder dos Palmares, Ganga Zumba, e se tornou o último líder do quilombo. Capturado e morto, teve a cabeça decepada e entregue ao governador de Pernambuco, que a expôs em praça pública, para desmentir a crença de que ele era imortal. Desde 1978, comunidades marcam o dia da morte de Zumbi com debates sobre o papel do negro na sociedade brasileira e desde 1995 algumas prefeituras declaram feriado para marcar a data. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (10), a partir das 8h.
STF: Plenário deve analisar limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal volta a discutir nesta quarta-feira, dia 10, se o Estado pode limitar, por meio de edital, a idade máxima para ingresso nas Forças Armadas. O processo teve Repercussão Geral reconhecida e a decisão que sair do Plenário vai atingir todos os processos que tratam do mesmo tema. O caso é analisado em Recurso Extraordinário movido pela União contra decisão da Justiça Federal, que entendeu que esse limite de idade é inconstitucional. Segundo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Constituição exige que o limite de idade, se houver, seja definido por lei, e não por edital. O julgamento será retomado com o voto vista do ministro Ricardo Lewandowski. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal a partir das 14 horas.
Justiça na Tarde fala sobre segurança no trabalho
O Brasil adota uma série de Convenções da Organização Internacional do Trabalho, a OIT, objetivando garantias de segurança no trabalho. Além disso, na Consolidação das Leis Trabalhistas há um capítulo relativo à Segurança e a Medicina do Trabalho. De acordo com o INSS, a ausência de segurança nos ambientes de trabalho no Brasil gerou no ano 2000 um custo de cerca de R$ 23,6 bilhões para o país, equivalente a 2,2% do PIB. Mais de R$ 5,9 bilhões corresponderam a gastos com benefícios acidentários, aposentadorias especiais e reabilitação profissional. Mas ainda há despesas referentes a assistência à saúde do acidentado, indenizações, e reinserção no mercado de trabalho e horas de trabalho perdidas. Acompanhe debate sobre o tema no Justiça na Tarde, nesta quarta-feira (10), logo após a sessão plenária do STF.
Radionovela “Pura Falsidade” fala sobre o crime de falsidade ideológica
Rafaela e Daniela são irmãs gêmeas. Uma delas está noiva e o futuro marido, Estevão, é milionário. Mas a outra tem alguns planos para essa união. Rafaela pretende ficar com o noivo de Daniela e, para atingir o seu propósito, será capaz de tudo, até mesmo falsificar documentos para se passar pela irmã gêmea, esquecendo que isso é crime de falsidade ideológica. Acompanhe as confusões dessas gêmeas na trama de “Pura Falsidade”, a radionovela da Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça