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ONU quer estimular debates sobre renda básica universal na América Latina e Caribe
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ONU quer estimular debates sobre renda básica universal na América Latina e Caribe
03 março 2017
Legenda: Foto: PNUD América Latina e Caribe/Caroline Trutmann
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) vai aprofundar os debates regionais sobre a renda básica cidadã, declarou a secretária-executiva do organismo, Alicia Bárcena, em encontro com economistas e políticos no México, na quinta-feira (2).
A dirigente afirmou que os desafios do mundo requerem um novo estilo de desenvolvimento, baseado na igualdade e na sustentabilidade — o que exige, segundo Bárcena, abandonar políticas sociais limitadas de combate à pobreza, que visam apenas a correções de erros do mercado.
"Este enfoque de igualdade e inclusão deve ser complementado com o da emancipação para alcançarmos um propósito mais ambicioso: a ampliação das liberdades e o fortalecimento da autonomia e da independência das pessoas e comunidades. Nesta dimensão, reside um dos maiores atrativos da aspiração à renda básica", disse Bárcena no evento "A Renda Básica Cidadã, a emancipação social e as novas políticas públicas com enfoque em direitos".
O encontro, que aconteceu na sede sub-regional da CEPAL, foi organizado pela agência da ONU em parceria com o periódico mexicano Nexos.
Bárcena frisou que, no México, o debate sobre a renda básica universal já faz parte da esfera pública, dos meios de comunicação e das casas legislativas. A secretária-executiva lembrou que a primeira Carta Magna da Cidade do México — que entrará em vigor no dia 17 de setembro de 2018 — define em seu Artigo 9° que "todas as pessoas têm direito a um mínimo vital para assegurar uma vida digna nos termos desta Constituição".
A chefe da CEPAL disse ainda que já tem trabalhado com o tema da renda básica, incluído no documento estratégico da agência regional — Horizontes 2030: A igualdade no centro do desenvolvimento sustentável. O organismo também formulou uma proposta sobre rendimentos cidadãos para mulheres, durante a XIII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, em outubro do ano passado.
Discussões sobre a renda básica universal têm conquistado espaço na mídia e na política de diferentes países do mundo. Em 2016, foi realizado um referendo na Suíça sobre o tema e, em nações como Canadá, Holanda, Estados Unidos, Finlândia e Índia, projetos-piloto de rendimentos mínimos já estão sendo implementados, lembrou Bárcena.