Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
ONU diz que EUA têm obrigação de receber pedidos de asilo de migrantes ilegais
Notícias
ONU diz que EUA têm obrigação de receber pedidos de asilo de migrantes ilegais
12 novembro 2018
[caption id="attachment_150369" align="aligncenter" width="847"]
O estádio Jesús Martínez 'Palillo', na Cidade do México, foi transformado em abrigo para migrantes e refugiados da caravana da América Central. Na foto, uma mulher segura um cartaz com a pergunta "Você tem medo de voltar para o seu país?". Foto: UNIC México/Antonio Nieto[/caption]
Em resposta à decisão do presidente norte-americano Donald Trump de negar asilo político a migrantes entrando ilegalmente nos Estados Unidos, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) afirmou na sexta-feira (9) que o país tem obrigação de dar proteção e assistência a solicitantes de refúgio. O chefe de Estado anunciou o novo decreto na sexta-feira (9) em meio ao deslocamento da caravana de migrantes e refugiados que atravessam a América Central e o México rumo aos EUA.
A medida de Washington proíbe estrangeiros de requerer asilo fora de postos de entrada oficiais no território norte-americano. Na avaliação do ACNUR, o cenário imaginado pelo decreto é incompatível com os desafios concretos enfrentados pela caravana. O organismo ressaltou que, entre os grupos de migrantes, muitos indivíduos fogem de situações de violência ou de perseguições que ameaçam suas vidas.
"Em um mundo ideal e previsível, os solicitantes de refúgio deveriam se apresentar na fronteira e solicitar proteção. No entanto, a realidade do deslocamento é complexa e requer uma gestão estruturada, com arranjos de recepção dignos. A insuficiente capacidade de recepção e o tempo de espera demasiadamente longo na fronteira sul dos Estados Unidos está resultando em atrasos significativos no norte do México", disse o ACNUR.
"Consequentemente, a situação está forçando muitos solicitantes de refúgio vulneráveis a recorrer a contrabandistas e atravessar a fronteira ilegalmente. Muitas famílias estão fazendo essa escolha desesperada não para fugir das autoridades, mas para alcançar segurança e proteção", enfatizou a agência.
A instituição da ONU afirmou esperar que "todos os países, incluindo os Estados Unidos, se certifiquem de que qualquer pessoa que precise de proteção e/ou assistência humanitária possa recebê-la prontamente e sem obstruções, em conformidade com o Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados, do qual os Estados Unidos são Estado-parte".
Segundo o ACNUR, "a segurança nacional e a recepção digna de refugiados e de solicitantes de refúgio não se excluem, mas se reforçam mutuamente". O organismo acrescentou que está sempre pronto para apoiar os Estados Unidos, governos e sociedade civil, a fim de garantir um lugar seguro para quem foge da violência e a análise dos seus pedidos de refúgio.