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Chefe de direitos humanos da ONU manifesta preocupação com repressão a blogueiro no Vietnã
Notícias
Chefe de direitos humanos da ONU manifesta preocupação com repressão a blogueiro no Vietnã
19 outubro 2016
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Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré[/caption]
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, expressou na semana passada (14) forte preocupação com a crescente repressão promovida pelas autoridades do Vietnã contra os defensores de direitos humanos do país.
Ele citou a recente prisão da blogueira e crítica do governo Nguyen Ngoc Nhu Quynh – conhecida na internet como ‘Mother Mushroom’ –, detida na província central de Khanh Hoa nos termos do artigo 88 do Código Penal do Vietnã.
O texto proíbe “a realização de qualquer propaganda contrária ao governo” do país.
“O artigo 88 faz com que seja efetivamente um crime o direito fundamental do cidadão vietnamita de discutir ou questionar as políticas empreendidas pelas autoridades”, disse Zeid Ra'ad Al Hussein, em comunicado à imprensa.
“O amplo escopo desta lei mal definida torna muito fácil reprimir qualquer tipo de opinião divergente, bem como deter arbitrariamente indivíduos que ousam criticar as políticas do governo”, acrescentou.
O crime pelo qual a blogueira Nhu Quynh foi condenada é considerado uma ofensa à segurança nacional, com a pena podendo chegar a até 20 anos de prisão. No âmbito do Código Penal vietnamita, os infratores desse tipo de delito podem ficar incomunicáveis por pelo menos quatro meses.
Zeid disse que a detenção incomunicável por um período tão longo de tempo – especialmente sem acesso a membros da família e à assistência jurídica – é favorável à tortura e pode até mesmo equivaler a uma atrocidade de fato. Além disso, trata-se de uma violação da Convenção contra a Tortura, que o Vietnã ratificou em fevereiro de 2015.
“Peço às autoridades vietnamitas que cumpram suas obrigações no contexto dos direitos humanos internacionais; anulem as acusações contra a blogueiro e a libertem o quanto antes”, frisou Zeid.