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‘Escravidão não é coisa do passado’, alerta secretário-geral da ONU
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‘Escravidão não é coisa do passado’, alerta secretário-geral da ONU
17 março 2017
Legenda: Jovens mulheres na Colômbia forçadas à exploração sexual. Foto: UNICEF/ Donna DeCesare
O tráfico de seres humanos prospera em países onde o Estado de Direito é fraco ou inexistente. Foi o que destacaram funcionários do alto escalão da ONU ao Conselho de Segurança, durante debate ministerial sobre tráfico de pessoas em situações de conflito realizado nessa quarta-feira (15).
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que 21 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado e exploração extrema. Estimativas apontam que os lucros anuais cheguem a 150 bilhões de dólares.
De acordo com o relatório global de tráfico de pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) do ano passado, as vítimas desse crime são encontradas em 106 dos 193 países. Muitas delas estão em áreas de conflito, onde os crimes não são processados.
“Numa época de divisões em tantas áreas, esta deve ser uma questão que pode nos unir”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, aos 15 membros do Conselho, destacando que “a escravidão não é coisa do passado”.
“Vamos nos reunir em torno das questões-chave de acusação, proteção e prevenção, e assim construir um futuro sem tráfico de seres humanos”, acrescentou.
Ele citou uma série de ferramentas da ONU que podem ser usadas para punir o tráfico de pessoas e preveni-lo.
Entre as medidas estão a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo, que inclui a primeira definição internacionalmente acordada sobre o crime de tráfico de pessoas. A norma fornece também um quadro para efetivamente preveni-lo e combatê-lo, assim como o Plano de Ação Global sobre o tema.
Aprovado em 2010, o Plano visa a coordenar melhor as respostas nacionais sobre este problema e inclui um Fundo Fiduciário Voluntário da ONU para as vítimas do tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças.
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Em seu discurso, Guterres pediu ainda que os Estados-membros reforcem o compartilhamento de informações e outras formas de aplicação da lei, abordando igualmente as vulnerabilidades subjacentes das vítimas, como a educação das meninas, o respeito dos direitos das minorias e a criação de caminhos seguros para a migração.
O dirigente máximo da ONU também pediu mais envolvimento com o setor privado, e advertiu que qualquer apoio precisa incorporar as vozes das pessoas afetadas.
“Para as redes de crime organizado, o tráfico de seres humanos é um negócio criminoso de baixo risco e de alta recompensa, uma percepção reforçada pelas taxas de condenação consideravelmente baixas em todo o mundo”, acrescentou o diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov.
Segundo ele, a melhor maneira de combater o tráfico e proteger os mais vulneráveis é implementar e garantir as resoluções já existentes.
“O Plano de Ação Global será revisado em outubro e se concentrará no tráfico de situações de conflito. Espero que aproveitemos esta oportunidade”, acrescentou.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime