Projeto Força-Tarefa conclui análise de repercussão geral no gabinete do ministro Luiz Fux
09/04/2012 18h30 - Atualizado há
2975 pessoas já viram isso
Iniciado em maio de 2011, o Projeto Força-Tarefa Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal encerrou em março do corrente ano mais uma etapa, desenvolvida no gabinete do Ministro Luiz Fux. O projeto, que integra o Plano de Diretrizes da Gestão do Ministro Cezar Peluso, prevê o fortalecimento do instituto da repercussão geral e tem por objetivo difundir sua importância entre os gabinetes do STF.
Composta por servidores do STF, coordenados pelo Gabinete da Presidência, a força-tarefa centra-se na análise de processos, físicos ou eletrônicos, dentro de cada gabinete, utilizando o filtro da Repercussão Geral, por meio da correspondência entre o tema do recurso e os mais de 500 temas do Plenário Virtual.
Ao analisar cada processo, a equipe procura, primeiramente, a correspondência entre o tema discutido no recurso e algum tema do Plenário Virtual. A finalidade é que o relator possa, posteriormente, determinar a devolução do processo ao tribunal de origem. Caso não haja a correspondência entre o tema analisado e algum tema cuja repercussão geral já tenha sido analisada, procura-se identificar a correspondência com as 60 controvérsias (recursos representativos da controvérsia) da internet e, por último, com os mais de mil pré-temas do sistema folio da Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos da Secretaria Judiciária do STF (SRDR/SEJ). Se não houver correspondência com nenhum dos temas, controvérsias  ou pré-temas, os analistas podem optar pela criação de novos pré-temas.
Os trabalhos no gabinete do Ministro Luiz Fux começaram em dezembro. Foi o segundo gabinete a participar do projeto: o primeiro foi o do Ministro Dias Toffoli, que recebeu a Força-Tarefa entre agosto e setembro de 2011.
Entre 1º de dezembro e 19 de março, no gabinete do Ministro Luiz Fux, foram analisados 1.228 processos, dos quais 21% com potencial de devolução aos tribunais de origem, conforme tabela abaixo:
PERÍODO
PROCESSOS ANALISADOS
DEVOLUÇÕES IDENTIFICADAS (TEMAS)
1ª SEMANA
(01 a 09 DEZ 2011)
174
16
2ª SEMANA
(12 a 16 DEZ)
145
18
3ª SEMANA
(02 a 06 JAN 2012)
82
24
4ª SEMANA
(09 a 13 JAN 2012)
102
31
5ª SEMANA
(16 a 20 JAN 2012)
103
22
6ª SEMANA
(23 a 27 JAN 2012)
102
27
7ª SEMANA
(30 JAN a 03 FEV 2012)
105
27
8ª SEMANA
(06 a 10 FEV 2012)
125
43
9ª SEMANA
(13 a 24 FEV 2012)
99
18
10ª SEMANA
(27 FEV a 02 MAR 2012)
44
6
11ª SEMANA
(05 a 09 MAR 2012)
84
16
12ª SEMANA
(12 a 19 MAR 2012)
63
14
TOTAL
1228 PROCESSOS
262 DEVOLUÇÕES PELO PV
    Aproximadamente 21 %
Além dos processos com potencial de devolução, foram identificados 32 processos vinculados a controvérsias, 173 vinculados a propostas de temas da tabela da SRDR/SEJ e foram criados 22 pré-temas.  
Os trabalhos no gabinete do Ministro Luiz Fux encerram as atividades dessa primeira etapa do projeto, cujo resultado, na avaliação do Gabinete da Presidência, mostrou-se valioso para o conhecimento qualitativo do acervo processual da Corte, o que propiciará seu melhor gerenciamento e orientará as políticas a serem adotadas com relação ao instituto da repercussão geral.