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OIM e CEPAL realizam primeira consulta regional sobre migração
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OIM e CEPAL realizam primeira consulta regional sobre migração
05 setembro 2017
Legenda: Laura Thomspon, diretora da OIM - Foto: OIM
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizaram, no fim de agosto, a primeira reunião regional preparatória do pacto mundial para uma migração segura, ordenada e regular.
O evento reuniu 45 especialistas internacionais em migração da região, além de representantes do ACNUR, a Agência da ONU para refugiados, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), a Organização Pan-America da Saúde (OPAS/OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O encontro, realizado durante dois dias em Santiago, no Chile, é o primeiro de cinco Consultas Regionais que fazem parte das discussões preparatórias para o desenvolvimento do Pacto Mundial, negociação intergovernamental que cobre todas as dimensões da migração internacional.
Na abertura, a diretora geral adjunta da OIM, Laura Thompson, afirmou que o Pacto Mundial representa uma oportunidade valiosa para a comunidade internacional trabalhar com uma visão comum para assegurar a boa gestão da governança migratória, assim como promover efeitos positivos que beneficiem migrantes, governos e sociedades.
A visão comum inclui a proteção dos direitos humanos dos migrantes, a facilitação da migração segura, regular e ordenada, a redução de incidência de migração forçada e resposta aos impactos da mobilidade causada por desastres naturais ou razões socioambientais”, explicou Laura Thompson.
Ela também ressaltou que os países da América Latina e do Caribe já estão contribuindo para o debate global do tema, assegurando a incorporação dos direitos humanos aos migrantes em todos os foros regionais. Os países também estão contribuindo significativamente com a governança migratória global através da adoção de novas leis e políticas.
Ela citou “práticas notáveis”, como o Acordo de Residência do Mercosul, os instrumentos de livre trânsito criados pela Comunidade Andina das Nações e, mais recentemente, alguns acordos sobre livre mobilidade adotados pela Aliança do Pacífico. Também foram destacados os papéis importantes dos processos consultivos regionais, como a Conferência Sulamericana sobre Migrações e a Conferência Regional sobre Migração.
Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, destacou a importância da Consulta Regional para brindar uma visão consensual da governança migratória, baseada nos princípios de direitos humanos dos migrantes. Ela também fez um chamado aos países da região para incorporar a migração em suas agendas de desenvolvimento, especialmente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Lousie Arbour, representante especial para migração internacional do secretário-geral das Nações Unidas, enfatizou que a migração tem um tremendo impacto social, econômico e cultural nos países de origem e destino e é uma experiência de empoderamento de milhões de migrantes e suas famílias.
Ela alertou que embora a maioria dos 244 milhões de migrantes internacionais se movem de maneira regular, muitos são forçados a se mover, viver e trabalhar nas sombras, vulneráveis à marginalização e ao abuso. Assegurar uma migração segura, ordenada e regular deve responder as necessidades destas pessoas mais vulneráveis. Lousie Arbour concluiu assinalando a necessidade de liderança nas esferas política e pública, para terminar com a atual crise de solidariedade.
O evento de dois dias teve seis sessões temáticas sobre direitos humanos dos migrantes, resposta a fatores que impulsionam a migração, incluindo mudanças climáticas e desastres naturais, cooperação internacional e governança migratória e contribuição dos migrantes para o desenvolvimento sustentável. As sessões também discutiram trato de pessoas e tráfico de migrantes, assim como migração regular e irregular e mobilidade laboral.
A próxima Consulta Regional será realizada em Beirute, no Líbano, entre os dias 26 e 27 de setembro, sob a organização da Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental e a Liga dos Estados Árabes.
Informações para a imprensa:
Juliana Quintero – Escritório Regional da OIM em Buenos Aires
Telefone: + (54) 11 5219 2033, Email: juquintero@iom.int
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância