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Crianças migrantes separadas dos pais sofrem consequências alarmantes, dizem relatores da ONU
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Crianças migrantes separadas dos pais sofrem consequências alarmantes, dizem relatores da ONU
23 outubro 2018
Legenda: Crianças brincam em abrigo de Tapachula, próximo da fronteira entre México e Guatemala. Foto: IRIN/Johnathan Levinson
Separar crianças migrantes de seus pais não documentados é uma violação traumática de seus direitos, disseram na sexta-feira (19) especialistas de direitos humanos das Nações Unidas.
O grupo de especialistas informou em comunicado que tratar migrantes como criminosos provoca intolerância e xenofobia, além de apresentar um perigo para seu bem-estar.
Criminalizar migrantes irregulares e responder à migração irregular com medidas duras de controle de fronteiras “é desproporcional à governança migratória, contribui para a crescente intolerância e a xenofobia e para a exclusão social de migrantes”, disse o presidente do Comitê sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes (CMW), Ahmadou Tall.
Renate Winter, que preside o Comitê para os Direitos da Criança (CRC), falou sobre as consequências para crianças que são separadas de seus pais, explicando que há “efeitos duradouros” na saúde delas.
Ela enfatizou que, para migrantes, trauma e estresse frequentemente começam nos países de origem, e isso é exacerbado ainda mais quando governos separam famílias de forma desumana.
Crianças ficam vulneráveis sem seus pais, sob risco de exposição à violência com base em gênero e de sérias violações de direitos humanos, disse Dalia Leinarte, presidente do Comitê sobre a Eliminação de Discriminação contra Mulheres (CEDAW).
Os especialistas pediram que os Estados-membros da ONU cumpram os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente do status migratório, manifestando preocupação com detenções de pessoas que muitas vezes precisam enfrentar violência, superpopulação, condições sanitárias ruins e cuidados mentais e físicos inadequados.
Winter acrescentou que o tratamento de crianças deve ser baseado em primeiro lugar em suas identidades, independentemente do status de migração ou nacionalidade. Estados devem cooperar totalmente para responder às causas da migração irregular e trabalhar para fazer com que caminhos seguros e acessíveis estejam disponíveis, disseram os especialistas.
Eles concluíram que, com a entrada em vigor do Pacto Global sobre Migração, que busca investigar e responder preocupações sobre migração, Estados irão se beneficiar ao ouvir as vozes dos próprios migrantes para garantir respeito e proteção.