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Índia: acusação de terrorismo é pretexto para silenciar defensores dos direitos humanos, dizem especialistas da ONU
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Índia: acusação de terrorismo é pretexto para silenciar defensores dos direitos humanos, dizem especialistas da ONU
05 outubro 2018
Legenda: Ativistas defensores dos direitos humanos foram presos na Índia após evento de celebração de castas marginalizadas. Foto: ONU/Kibae Park
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas expressaram preocupação com acusações de terrorismo contra dez defensores dos direitos humanos que trabalham com as comunidades mais pobres e marginalizadas da Índia, como os Dalits.
Os peritos pediram às autoridades para que garantam que os casos sejam analisados com base no direito internacional.
Os defensores de direitos humanos foram presos em decorrência das investigações sobre uma reunião pública organizada um dia antes do 200º aniversário da comemoração de uma batalha em Bhima-Koregaon, um importante evento cultural e um símbolo do fortalecimento Dalit. A polícia alegou posteriormente que os 10 profissionais teriam ligações com “organizações ilegais”.
“Estamos preocupados que as acusações de terrorismo relacionadas à comemoração de Bhima-Koregaon estejam sendo usadas para calar os defensores dos direitos humanos que promovem e protegem os direitos dos indígenas e das comunidades tribais e Dalit da Índia”, declararam os especialistas da ONU.
Surendra Gadling, Rona Wilson, Shoma Sen, Sudhir Dhawale e Mahesh Raut foram levados para a cidade de Pune, no dia 6 de junho, onde permanecem presos na Cadeia Central de Yerwada, após repetidas prorrogações do período de detenção. Sudha Bharadwaj, Vernon Gonsalves, Arun Ferreira e Varavara Rao permanecem em prisão domiciliar.
Os especialistas da ONU saudaram a libertação de Gautam Navlakha da prisão domiciliar no dia 1º de outubro, mas também expressaram consternação com o subsequente apelo do governo de Maharashtra à decisão do tribunal de conceder sua libertação.
“Estamos muito preocupados com as acusações contra os defensores dos direitos humanos e com a detenção contínua de nove deles”, disseram os especialistas da ONU. “Todos têm atuado na defesa pacífica dos direitos humanos, incluindo a defesa de comunidades marginalizadas e minoritárias, dos presos políticos e das mulheres. Essas detenções parecem estar diretamente relacionadas ao trabalho desses profissionais no campo dos direitos humanos.”
“Apelamos às autoridades indianas para que garantam que o devido processo, incluindo o direito a um julgamento justo, seja fornecido a todos os defensores dos direitos humanos detidos, com objetivo de sua imediata liberação. Pedimos ao governo que se abstenha de se envolver na criminalização dos defensores dos direitos humanos em geral, inclusive por meio do uso de uma legislação de segurança nacional excessivamente vaga”, afirmaram os especialistas.
“Gostaríamos de lembrar ao governo indiano sua obrigação de proteger e promover os direitos de todos os defensores dos direitos humanos, incluindo mulheres, enquanto realizam pacificamente seu trabalho legítimo.”
Os dez ativistas foram presos sob a Lei para Prevenção de Atividades Ilegais (UAPA) durante duas investigações nacionais: a primeira em 6 de junho de 2018 e a segunda em 28 de agosto de 2018. “A vaga definição da UAPA de ‘atividades ilegais’ e ‘filiação a organizações terroristas’ confere poderes discricionários às agências estatais, o que enfraquece a supervisão judicial e diminui as liberdades civis no processo”, disseram os profissionais da ONU.
Os especialistas estão em contato com as autoridades indianas sobre o caso.