Rádio Justiça destaca Plenário do Supremo e os 61 anos da Declaração dos Direitos Humanos
10/12/2009 21h20 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: Supremo mantém decisão contra O Estado de S. Paulo
O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão judicial que impediu o jornal O Estado de S. Paulo de publicar matérias sobre Fernando Sarney, que é investigado em operação da Polícia pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Por seis votos a três, foi declarada extinta a reclamação proposta pelo jornal, que pretendia suspender a decisão dada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Jornal da Justiça traz todas as informações da sessão plenária e também traz uma análise sobre a Lei do Inquilinato, sancionada pelo presidente Lula. Acompanhe também um balanço da Semana Nacional da Conciliação, que acontece em todo o país, até esta sexta-feira, dia 10. Jornal da Justiça, entre 6h e 8h.
Deixe sua Pergunta: Presidente do STF responde dúvidas de ouvintes
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde às perguntas dos ouvintes, relacionadas à Justiça brasileira. Para participar, basta ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito Direto”, entre as 14h10 e 17h00, às sextas-feiras, ou então enviar um e-mail para radiojustica@stf.jus.br. Os ouvintes também podem enviar as perguntas por carta. A Rádio Justiça está no Supremo Tribunal Federal, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), CEP 70175-900. Tanto por carta, quanto por e-mail, é necessário um número de telefone para a gravação da pergunta. Em caso de dúvidas, entre em contato com a emissora pelo telefone (61) 3217-3980. Nesta sexta-feira, dia 11, o estúdio estará na Rodoviária do Plano Piloto, no Centro de Brasília. O ministro Gilmar Mendes, professor de Direito Constitucional da UnB (Universidade de Brasília), mestre e doutor em Direito pela Westfälische Wilhelms Universität, na Alemanha, irá responder às perguntas sempre às sextas-feiras, na programação da Rádio Justiça.
Hora Legal: 61 anos da Declaração dos Direitos Humanos
A Declaração dos Direitos Humanos surgiu como forma de não permitir as atrocidades tão comuns em conflitos. O esboço do documento foi apresentado pela primeira vez na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1946, mas somente no ano seguinte se formaria a comissão que escreveu o texto efetivamente oficializado em 10 de dezembro de 1948. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon afirma que a Declaração contemplou, sobretudo, o homem, como principal sujeito a ser protegido e ter garantido os seus direitos a vida digna e segura. Como sempre acontece, nesse dia, o mundo debate um tema sugerido pela ONU que trate sobre a violação dos Direitos Humanos. Neste ano, será “Acolha a adversidade e acabe com a discriminação”. Acompanhe discussão no Hora Legal, nesta sexta-feira (10), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre confusão em estádios de futebol
As cenas de violência vistas no último domingo no Estádio Couto Pereira, em Curitiba, após o jogo entre Coritiba e Fluminense, ainda reverberam. Os torcedores invadiram o campo, bateram no árbitro, brigaram com a Polícia e deixaram como resultado dezenas de feridos e uma imagem horrível que ficará na memória do torcedor brasileiro. Confira no Justiça em Movimento uma discussão sobre o assunto, a responsabilidade civil e criminal e até mesmo sobre o preparo da Polícia. Nesta sexta-feira (10), a partir das 10h40.
Direito Direto traz debate sobre transporte coletivo no DF e entorno
Normalmente, o usuário não é comunicado sobre as mudanças no transporte coletivo, como por exemplo, alterações de horário e de itinerário. Mas, se o usuário pudesse participar desse processo, o que mudaria no sistema de transporte público no Distrito Federal e entorno? Confira no Direito Direto a opinião de representantes de classe e de setores da sociedade sobre o assunto. O ouvinte que quiser participar do programa pode ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça montado na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, das 14h10 às 17 horas, ou então ligar para (61) 3217-3974. Direito Direto, nesta sexta-feira (10), a partir das 14h10.
Espaço Forense trata da obrigação de indenizar o dano causado pelo crime
Uma alteração no artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal indica que o juiz, ao proferir sentença condenatória, fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido. Nesta edição, o Espaço Forense conversa com especialistas sobre essa interpretação, o que significa essa alteração na prática e como é calculado o valor da indenização. Nesta sexta-feira (10), a partir das 17 horas.
Radionovela “Mala sem Alça” fala sobre os cuidados com o aluguel de temporada
Gilson e Bete estavam procurando um lugar para passar as férias e decidiram alugar a casa do tio Arnaldo. O que parecia ser uma mão na roda vira uma grande tormenta quando eles descobrem que o tio Arnaldo está dentro da casa e não quer sair de lá. Confira os cuidados que devem ser observados ao fazer um contrato de locação de imóvel de temporada na radionovela “Mala sem Alça”. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça