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Agência da ONU diz esperar que Brasil mantenha políticas de acolhimento de refugiados
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Agência da ONU diz esperar que Brasil mantenha políticas de acolhimento de refugiados
17 junho 2016
Legenda: Refugiadas congolesas participaram de evento "Vozes do Refúgio", no Rio de Janeiro. Foto: Matheus Otanari/UNIC
A Agência da ONU para Refugiados disse esperar que o Brasil mantenha as políticas que tornaram o país uma referência mundial no acolhimento de refugiados, mesmo após as mudanças no governo federal, disse na quinta-feira (17) o chefe da unidade de proteção do ACNUR no Brasil, Gabriel Godoy.
“O Estado brasileiro sempre foi uma referência no acolhimento de refugiados. Diferentes governos, desde a redemocratização, se comprometeram com dispositivo da Constituição brasileira, que é o princípio da concessão do asilo”, disse Godoy, durante o evento “Vozes do Refúgio: dados globais, olhares locais”, ocorrido no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Godoy lembrou que em 1997 o país passou a ter uma lei considerada modelo para a proteção a refugiados, concedendo aos solicitantes de asilo direito a documentos, saúde e educação públicas. “A posição tradicional do país tem sido essa, tanto internamente como nos fóruns internacionais. Então, o ACNUR trabalha juntamente com o governo para garantir que a política do Estado brasileiro se mantenha”, declarou.
Nos últimos seis anos, o Brasil teve um forte aumento dos pedidos de refúgio em meio à maior crise humanitária global desde a Segunda Guerra Mundial.
Dados de maio do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) mostraram que o número de solicitantes de refúgio no Brasil passou de 996 em 2010 para 28.670 em 2015. Seis anos atrás, o país reconheceu 3.904 refugiados, número que passou a 8.863 em abril de 2016. A maior parte vem da Síria, com 2.298 pessoas, seguida de Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina.
No mundo, cerca de 60 milhões de pessoas encontram-se fora dos seus locais de origem por causa de guerras, conflitos e perseguições. Deste total, mais de 20 milhões são refugiados — cruzaram uma fronteira internacional em busca de proteção.
Para o ACNUR, o CONARE, órgão brasileiro responsável pela concessão do refúgio, precisa ser fortalecido para dar conta do aumento da demanda. “O ACNUR tem trabalhado junto ao CONARE, até porque tem assento no comitê, para garantir que o sistema de asilo brasileiro seja fortalecido”, declarou Godoy.
“O CONARE deve garantir que os pedidos sejam julgados de forma mais justa de um lado, e mais eficiente de outro”, afirmou. “O desafio é garantir número de funcionários suficiente para dar conta das entrevistas, da resposta e da decisão a tempo, para que essas pessoas não esperem tempo demais por uma resposta do Estado brasileiro”, completou.
Durante o evento no Rio, autoridades do CONARE citaram algumas medidas tomadas para aumentar a eficiência diante do aumento das solicitações. Uma delas foi a abertura no ano passado de novas unidades do órgão no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, e o aumento da equipe de funcionários das unidades de São Paulo e Brasília.
Legenda: Gabriel Godoy, oficial de proteção do ACNUR, fala durante evento sobre a situação dos refugiados no Brasil. Foto: Matheus Otonari/UNIC
Outras iniciativas incluíram a assinatura, em setembro de 2015, de resolução ampliando a validade da identidade de estrangeiros de dois para cinco anos, e outra que facilitou a revalidação dos diplomas de estrangeiros no Brasil.
Foi citada ainda uma parceria entre Ministério da Educação e Ministério da Justiça que permitiu a governos estaduais e municipais oferecer cursos de língua portuguesa por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) — já disponíveis em São Paulo e Rio de Janeiro.
O CONARE espera ainda abrir novas unidades dos Centros de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados (CRAIS) em Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Guarulhos, para além das redes já existentes em São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis.
O evento “Vozes do Refúgio: dados globais, olhares locais” foi realizado pela Agência da ONU para Refugiados e Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro como parte das celebrações do Dia Mundial do Refugiado, lembrado na segunda-feira, dia 20 de junho.