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UNICEF defende manutenção de investimento na juventude, mesmo em crises econômicas
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UNICEF defende manutenção de investimento na juventude, mesmo em crises econômicas
10 outubro 2017
Legenda: UNICEF defende manutenção, ampliação e qualidade nos investimentos para infância e adolescência. Foto: UNICEF Argentina/Sanguinetti
Até amanhã (11), representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da sociedade civil e do governo de diferentes países estarão reunidos em Buenos Aires para o 5º Seminário Internacional Investimento Social: Em busca de estratégias para proteger e melhorar a alocação de recursos para a infância e a adolescência. A agência da ONU participa do evento para defender a manutenção de recursos para os jovens mesmo em tempos de restrições econômicas.
"Nos últimos anos, os esforços na América Latina se concentraram em medir o quanto é investido em crianças e em quais áreas. Agora, nossa preocupação é a qualidade desse investimento, ou seja, até que ponto os recursos públicos afetam a vida das crianças e se a alocação de recursos contribui para reduzir a lacuna de desigualdade ou acentuá-la", explica o representante do UNICEF na Argentina, Roberto Benes, que é um dos participantes do seminário.
Com início nesta terça-feira (10), o encontro conta com a participação de ministros e altos-funcionários de países latino-americanos e caribenhos, bem como da Armênia, Marrocos, Senegal e Tanzânia. Autoridades e especialistas discutirão experiências de sucesso na transferência de investimentos para a juventude.
Segundo o UNICEF, o investimento social na infância e adolescência inclui os recursos que as nações destinam aos jovens para garantir o exercício de seus direitos. Abrange desde os programas de transferência direta até a porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) destinada, por exemplo, à educação e à saúde dos meninos e meninas de até 18 anos.
Os cortes nas despesas sociais
começam a ser vistos quando as
economias são afetadas por
diferentes restrições econômicas.
A delegação brasileira que participa do evento em Buenos Aires apresentará o programa Bolsa Família, iniciativa considerada pioneira na região latino-americana.
Convenções internacionais, ações regionais
A realização do seminário vai ao encontro do previsto pelo artigo 4º da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). A diretiva determina que os Estados-partes adotarão todas as medidas administrativas, legislativas e outras necessárias para promover os direitos econômicos, sociais e culturais de meninos e meninas.
Em 2016, o Comitê dos Direitos da Criança – órgão independente que monitora a aplicação da Convenção – emitiu o "Comentário Geral Número 19" (CG19), que aborda a elaboração de orçamentos públicos para assegurar o cumprimento dos direitos da criança.
O UNICEF, em parceria com organizações da sociedade civil e o apoio dos governos da Argentina e do México, por meio do Instituto Centro-Americano de Estudos Fiscais (ICEFI), desenvolveu uma linha de base sobre o investimento público na infância e na adolescência na América Latina e no Caribe.
A parceria também foi responsável pela criação de uma metodologia para monitorar uma série de indicadores selecionados para medir o progresso no cumprimento do artigo 4º e das recomendações do CG19.
É na infância que vemos o maior
retorno do investimento em termos
de construção de capital humano
e desenvolvimento sustentável.
Os indicadores desenvolvidos pelo ICEFI são de natureza quantitativa e qualitativa. O objetivo desses índices — que serão apresentados no seminário — é promover o investimento na infância e adolescência e institucionalizar sua mensuração, a fim de monitorar o progresso e garantir sua eficiência.
O CG19 afirma que, em tempos de crise econômica, medidas regressivas só podem ser consideradas depois de avaliadas todas as outras opções e que se deve assegurar que meninas e meninos sejam os últimos afetados.
"Os cortes nas despesas sociais começam a ser vistos quando as economias são afetadas por diferentes restrições econômicas. Nesse contexto, a alocação orçamentária mais econômica e prioritária é manter e fazer investimentos mais progressivos na infância. Só assim o país alcançará melhores estágios de crescimento econômico e bem-estar social a médio e longo prazo", defende Benes.
O dirigente do Fundo da ONU acrescenta ainda que "é na infância que vemos o maior retorno do investimento em termos de construção de capital humano e desenvolvimento sustentável".
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância