Rádio Justiça: Supremo extingue recurso de ex-candidato ao governo do DF Joaquim Roriz
29/09/2010 19h55 - Atualizado há
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Jornal da Justiça traz as decisões do Plenário e destaca encontro que discutirá o pagamento de precatórios
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar nas eleições deste ano. Além disso, na sessão plenária dessa quarta-feira, os ministros decidiram, por unanimidade, extinguir o processo sobre pedido de registro de candidatura de Joaquim Roriz. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda traz uma entrevista com o conselheiro do CNJ e ministro do TST Ives Gandra, sobre encontro do Judiciário para buscar uma solução para os precatórios. Representantes de todos os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reúnem nesta quinta-feira, em Brasília. Outro destaque: Ministério Público Federal vai apurar causas de atrasos e cancelamentos de voos da Webjet. A empresa terá dez dias úteis para se explicar. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (30), a partir das 6 horas.
 
Justiça na Manhã: Lei Seca nas Eleições 2010
Muitos estados brasileiros adotarão a Lei Seca nas Eleições 2010. Como não é uma norma federal, o decreto cabe aos secretários estaduais de Segurança Pública. Por ela, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos das 4 da manhã até às 9 da noite do dia 3 de outubro. Neste ano, por conta da Lei Seca aos motoristas, alguns estados não adotarão a medida, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Por outro lado, muitos outros, como Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e o Distrito Federal, continuam achando necessária a norma. Acompanhe debate sobre o tema e confira quais os Estados que determinaram a Lei Seca nas Eleições 2010, no Justiça na Manhã, nesta quinta-feira (30), a partir das 8h.
STF: pauta da sessão plenária prevê análise de matérias penais
Matéria Penal é destaque na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira. Estão previstas análises de uma série de pedidos de Habeas Corpus. Um deles envolve um militar condenado à pena de um ano de reclusão, com o benefício de apelar em liberdade, pelo porte de drogas. O réu alega que era pouca quantidade de droga e que caberia, neste caso, o princípio da insignificância. Além disso, há cinco pautas com o tema precatórios. Um deles é uma Reclamação ajuizada pelo município de São Paulo, com pedido de liminar, contra ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determinou o sequestro de rendas do município para o pagamento de precatórios. Alega que a decisão descumpre o que ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a partir das 14h.
Justiça na Tarde fala sobre o pagamento de gratificações a estatutários e celetistas
Boa parte da remuneração de servidores vem de gratificações como adicional por tempo de serviço ou localidade, em função da transferência de cidade. No entanto há gratificações, como adicionais de insalubridade, periculosidade, prêmio por tempo de serviço, licença-prêmio entre outros. Mas será que são concedidos tanto aos estatutários como celetistas? Confira no Justiça na Tarde, nesta quinta-feira (30), logo após a sessão plenária do STF.
Radionovela “Vida Dura” aborda os direitos de diaristas e domésticas
Lucinda trabalha como empregada doméstica para Sônia. Esperta como é e em busca de vantagem, a exploradora patroa pensa numa forma de economizar. Como? Decidiu que Lucinda vai virar diarista, ainda que ela perca alguns direitos trabalhistas. Confira as artimanhas de Sônia para “ dobrar” Lucinda na trama da radionovela “Vida Dura” pela Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.
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Fonte: Rádio Justiça