Relator reajusta voto para acolher propostas de Menezes Direito
10/12/2008 18h48 - Atualizado há
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O ministro Carlos Ayres Britto decidiu acolher as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O reajuste no voto foi feito nesta tarde (10). “Faço o ajuste com todo o conforto intelectual”, afirmou.
Segundo Ayres Britto, o ministro Menezes Direito traçou “diretivas” para nortear a execução da decisão do STF pela União. “[A proposta] me pareceu uma técnica interessante, inovadora, que, embora inusual do ponto de vista da operacionalização do que estamos aqui a decidir, resulta altamente proveitosa.”
O ministro também propôs que fosse cassada a liminar concedida pelo STF abril de 2008 para impedir a retirada dos não-índios da região da reserva. Sete ministros votaram nesse sentido, mas a discussão foi suspensa por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.
Maioria
Diante da maioria já formada pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol (oito votos), o ministro aproveitou para comemorar o resultado parcial. “Acho que o Supremo Tribunal Federal, e não posso deixar de dizer isso, está confirmando uma vertente constitucional que nos coloca na vanguarda dos países que tratam a questão indígena com contemporaneidade e com toda a fuga de preconceito e discriminação”, avaliou.
De acordo com Ayres Britto, a decisão da Corte desfaz “um preconceito multissecular”, impondo o Brasil como um país civilizado, que caminha na direção de si mesmo.
“A partir de nossa decisão, o Brasil vai se olhar no espelho da história e não mais vai corar de vergonha. O Brasil, agora, com esta decisão, resgata a sua dignidade, tratando os índios brasileiros como nossos irmãos queridos”, concluiu.
RR/LF
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