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Reuniões do Conselho de Direitos Humanos da ONU são retomadas para debater racismo
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Reuniões do Conselho de Direitos Humanos da ONU são retomadas para debater racismo
16 junho 2020
Após um intervalo de três meses, as reuniões do Conselho de Direitos Humanos foram retomadas na segunda-feira (16), com maior distanciamento físico entre os presentes, dando luz verde a um debate urgente sobre racismo, brutalidade policial e violência contra manifestantes após o assassinato do norte-americano George Floyd sob custódia policial.
Legenda: Protestos contra a brutalidade policial vêm ocorrendo em diversas cidades dos Estados Unidos, inclusive Nova Iorque.
Foto: © ONU/Shirin Yaseen
Após um intervalo de três meses, as reuniões do Conselho de Direitos Humanos foram retomadas na segunda-feira (16), com maior distanciamento físico entre os presentes, dando luz verde a um debate urgente sobre racismo, brutalidade policial e violência contra manifestantes após o assassinato do norte-americano George Floyd sob custódia policial.
Abrindo a 35ª reunião da 43ª sessão do Conselho, a atual presidente do Conselho, Elisabeth Tichy-Fisslberger, deu a palavra a Burkina Faso, coordenadora do Grupo Africano.
“Os trágicos eventos de 25 de maio em Mineápolis, nos Estados Unidos, que levaram à morte de George Floyd, provocaram protestos em todo o mundo contra a injustiça e a brutalidade policial que as pessoas de ascendência africana enfrentam diariamente em muitas regiões do mundo”, afirmou Dieudonné W. Désiré Sougouri, representante permanente de Burkina Faso nas Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra. “Infelizmente, a morte de George Floyd não é um incidente isolado.”
Insistindo que muitas outras pessoas de ascendência africana “enfrentaram o mesmo destino por causa de sua origem e violência policial”, Sougouri disse que seria “inconcebível” se o Conselho não tratasse da questão.
“É por isso que o Grupo Africano insta o Conselho de Direitos Humanos a organizar um debate urgente sobre as atuais violações dos direitos humanos baseadas no racismo, racismo sistêmico, brutalidade policial contra pessoas de ascendência africana e violência contra manifestações pacíficas para pedir o fim dessas injustiças”, afirmou.
Depois que o pedido foi endossado, o embaixador Tichy-Fisslberger fixou a data provisória do debate urgente sobre “violações atuais dos direitos humanos de inspiração racial, racismo sistemático, brutalidade policial e violência contra protestos pacíficos” para a quarta-feira (17) às 15h.
Racismo e violência policial
Falando mais tarde a jornalistas, a presidente do Conselho confirmou que o pedido do Grupo Africano veio depois “do que aconteceu nos Estados Unidos com George Floyd e toda a tragédia que mostrou os problemas do racismo, da violência policial e o acompanhamento disso”.
Não ficou claro se algum membro da família de Floyd foi convidado a se dirigir ao Conselho, mas um projeto de resolução seria preparado pelo Grupo, acrescentou.
A iniciativa ocorreu após um pedido de mais de 600 grupos de direitos humanos na segunda-feira passada para investigar supostas violências policiais após o assassinato de Floyd.
A questão é universal, sustentou a embaixadora, destacando o grande número de protestos da Black Lives Matter que foram realizados em muitos países. “Como vimos em manifestações em todo o mundo, inclusive aqui em Genebra, esse é um tópico que não trata apenas de um país, mas vai muito além disso”, explicou ela.
“Quando eu digo que não é contra os Estados Unidos, quero dizer que há queixas sobre racismo em muitos países do mundo e, é claro, na Europa, mas não apenas; em todo o mundo.”
Novas medidas de distanciamento físico
Para observadores do Conselho, o dia também será lembrado pelo fato de os Estados-Membros e as organizações não governamentais terem se reunido no Salão da Assembleia, onde a capacidade de quase 2 mil assentos teve que ser reduzida em cerca de 90%, em linha com as diretrizes governamentais de saúde da Suíça.
Para prevenir a transmissão da doença respiratória, máscaras faciais – e alguns pares de luvas de proteção – foram usados.
As delegações também foram reduzidas a apenas um representante, em vez das habituais duas ou três pessoas, seguindo as medidas de distanciamento físico.
A decisão de retomar o trabalho do Conselho refletiu movimentos de flexibilização das medidas de distanciamento social na Suíça e além, à medida que o país reabriu suas fronteiras com Áustria, França e Alemanha na segunda-feira (15).
Até o momento, a Suíça confirmou mais de 31 mil casos de infecção por COVID-19 e mais de 1.670 mortes, de acordo com os dados mais recentes da OMS.
Especialistas da ONU em discriminação racial pedem reformas nos EUA
O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial instou na segunda-feira os Estados Unidos a realizarem reformas estruturais imediatas para acabar com a discriminação racial e manter suas obrigações sob a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
Em sua declaração formal publicada online, o Comitê instou os EUA a respeitarem plenamente a Convenção, ratificada pelo país em 1994, e garantir um amplo entendimento da Convenção entre seus agentes policiais por meio de treinamento e educação.
“Ninguém deve ser vítima de discriminação racial, esta é a essência da Convenção”, disse Noureddine Amir, presidente do Comitê, acrescentando que “não podemos permitir nenhum atraso na promoção do entendimento entre todas as raças, interrompendo o perfilamento racial e criminalizando ataques motivados por raça”.
O Comitê, composto por 18 especialistas independentes, expressou sua profunda preocupação com a morte trágica de George Floyd em Mineápolis e com a recorrência de assassinatos de afro-americanos desarmados por policiais e indivíduos ao longo dos anos.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos
Objetivos que apoiamos através desta iniciativa