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ONU lamenta execução de seis pessoas no Afeganistão
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ONU lamenta execução de seis pessoas no Afeganistão
10 maio 2016
Legenda: Visão aérea de Cabul, Afeganistão. Foto: UNAMA / Ari Gaitanis
O braço de direitos humanos das Nações Unidas manifestou pesar pela execução de seis pessoas no Afeganistão, no domingo (8), em meio a preocupações sérias sobre o cumprimento das normas de um julgamento justo e relatos sobre o uso generalizado da tortura e de maus-tratos como um meio de extrair confissões.
“Tememos que possa haver mais execuções em um futuro próximo”, disse o porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville.
O direito internacional exige que a pena de morte só possa ser realizado em conformidade com uma decisão definitiva proferida por um tribunal competente após um processo legal com todas as garantias possíveis para assegurar um julgamento justo, incluindo representação legal e o direito de recorrer a um tribunal de mais alta jurisdição, disse ele.
O governo do Afeganistão declarou publicamente que, com base na sua avaliação, todos os direitos de um julgamento justo foram respeitados nesses casos. Mas os critérios e a metodologia utilizados neste processo não foram tornados públicos e faltou transparência, observou Colville.
“Devido a esta falta de transparência e preocupações substanciais sobre o respeito dos direitos de julgamento justo em outros casos, permanecem sérias dúvidas sobre a conformidade do Afeganistão com o direito internacional”, disse ele.
A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) também manifestou pesar pela execução das seis pessoas. A ONU observa que não há nenhuma evidência conclusiva do valor dissuasivo da pena de morte, e que a aplicação da pena capital não contribui para a segurança pública.