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Paraguai apresenta plano nacional de prevenção à corrupção com ajuda do UNODC
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Paraguai apresenta plano nacional de prevenção à corrupção com ajuda do UNODC
03 junho 2016
Legenda: Presidente do Paraguai, Horacio Cartes, assinou decreto para criação de plano contra corrupção. Foto: ONU
O governo paraguaio apresentou em meados de março seu Plano Nacional de Prevenção à Corrupção, elaborado com a colaboração do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e que tem por objetivo a articulação de programas e políticas em matéria de transparência, acesso à informação e luta contra a corrupção.
Aprovado pelo Decreto 4.900/2016, assinado pelo presidente Horacio Cartes, o plano terá sua implementação coordenada pela Secretaria Nacional Anticorrupção (SENAC), juntamente a instituições-chave que custodiam o patrimônio público por meio da Rede de Unidade de Transparência e Anticorrupção do Poder Executivo.
A elaboração do plano também teve apoio do Programa de Democracia e Governabilidade da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), implementado pelo Centro de Estudos Ambientais e Sociais (CEAMSO).
O plano tem nove eixos temáticos, entre os quais o fortalecimento da SENAC como ente reitor em matéria de transparência, ética e integridade; o fortalecimento da Rede de Transparência e Anticorrupção do Poder Executivo; o fortalecimento do Sistema de Ética Pública na Administração Pública; o reforço das políticas de transparência ativa e acesso à informação pública; a promoção da transparência e prevenção da corrupção nas empresas públicas e contratos público-privados, entre outros.
O evento de apresentação do plano, ocorrido em março, teve a presença do ministro da Fazenda, Santiado Peña; do procurador-geral, Roberto Moreno; da ministra da Auditoria Geral do Poder Executivo (AGPE), Bertha Rodríguez; entre outros. Também compareceram o diretor da USAID Paraguai, Fernando Cossich, e a especialista em governança e justiça do UNODC Paraguai, Paola Vaccotti.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime