Relator do caso Raposa Serra do Sol discute retirada de não índios com AGU, Ibama e Funai
23/03/2009 19h30 - Atualizado há
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto reuniu-se na tarde desta segunda-feira (23) com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e com representantes da Fundação Nacional do Indio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), para tratar da retirada dos não-índios da área indígena Raposa Serra do Sol. Ayres Britto é o relator da Petição (PET) 3388, por meio da qual o Plenário decidiu na semana passada pela retirada dos fazendeiros e agricultores da região, a ser supervisionada pelo ministro.
De acordo com Ayres Britto, o objetivo de integrar o Ibama ao processo de retirada é evitar eventuais degradações ao meio ambiente durante a desocupação. O ministro disse que o instituto deve pedir oficialmente para entrar na área, nos próximos dias, e realizar levantamento de campo para elaborar seu plano ambiental para desocupação. Da mesma forma, o ministro disse que deve receber da Funai um plano de como deve se operacionalizar a decisão do Supremo, sob o prisma da fundação.
Esses levantamentos, porém, não devem atrasar a retirada, uma vez que tanto o instituto quanto a Funai já têm parte desse trabalho pronto, salientou o ministro. Além do plano, o laudo do Ibama deve apontar, ainda, os autores de eventuais danos já causados na Raposa Serra do Sol.
Situação
Ao final do encontro, Toffoli conversou com os jornalistas. Ele revelou que repassou informações ao ministro Carlos Ayres Britto sobre a situação atual na reserva, que segundo o advogado “está bastante tranquila”. De acordo com a Força de Segurança Nacional, que está no local, adiantou Toffoli, muitos fazendeiros já estão se retirando pacificamente da região, sem qualquer tipo de resistência.
Novo encontro
Na quarta-feira (25), o ministro Ayres Britto deve conversar sobre o tema com advogado-geral, e também com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e um representante do Ministério Público. Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, explicou Ayres Britto, “o MP é o curador permanente dos interesses indígenas”.
MB/EH