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Agências da ONU e Mianmar firmam acordo para retorno seguro de refugiados rohingya
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Agências da ONU e Mianmar firmam acordo para retorno seguro de refugiados rohingya
01 junho 2018
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o governo de Mianmar assinarão na próxima semana um acordo que permitirá a repatriação voluntária e segura de cidadãos da etnia rohingya. Documento também autoriza os organismos a visitar o estado de Rakhine, incluindo locais de origem dos refugiados e áreas de potencial retorno onde a entrada de profissionais internacionais não havia sido liberada desde agosto de 2017.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, o ACNUR informa que as circunstâncias em Mianmar ainda não são propícias à volta dos rohingyas que fugiram da onda de violência étnica no país asiático. Contudo, o termo de cooperação será "o primeiro passo" para apoiar os esforços do governo de Mianmar em mudar essa situação.
O memorando ainda não tem uma data confirmada para sua assinatura, embora a formalização já esteja marcada para a semana que vem.
O acesso ao território de Rakhine permitirá à agência da ONU avaliar as condições das comunidades. O ACNUR realizará atividades de proteção na região, fornecendo informações aos refugiados sobre seus locais de origem e ajudando-os a tomar decisões sobre o regresso com segurança e dignidade.
O acordo também possibilitará que o PNUD e o ACNUR fortaleçam as capacidades das autoridades locais para realizar os processos de repatriação voluntária.
A parceria entre os organismos das Nações Unidas e o governo de Mianmar vão ao encontro das recomendações da Comissão Consultiva do Estado de Rakhine. A entidade prescreve o estabelecimento de um caminho claro e voluntário para a cidadania, bem como a garantia da liberdade de circulação para todas as pessoas na região, independentemente de religião, etnia ou status de cidadania.
Outra orientação é de que os programas de desenvolvimento de meios de subsistência devem beneficiar todos os grupos em Rakhine.
O acordo do PNUD e do ACNUR faz parte de uma estratégia abrangente das agências para auxiliar o Estado de Mianmar na transição rumo a um futuro pacífico, justo e próspero para todas as pessoas.