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Mecias de Jesus alerta para invasão de área produtiva por indígenas em Roraima
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Da Agência Senado | 29/03/2023, 18h46
Jefferson Rudy/Agência Senado
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Notas Taquigráficas
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), sobre uma possível ampliação da demarcação de terras indígenas em Roraima. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) já deixou claro que não iria mais demarcações no estado. Porém, observou, os indígenas estão invadindo áreas produtivas que ficam próximas de suas terras já demarcadas.
O senador citou o caso da Fazenda Bom Futuro, que apesar de estar situada fora do limite da demarcação das terras indígenas, foi invadida. As terras de propriedade de Ernesto Francisco Hart, estão situadas em área particular, produtiva e legalizada, mas estão “ocupadas por quem não exerce qualquer direito de propriedade sobre qualquer torrão produtivo”. Ele registrou que a justiça estadual já foi acionada através de processo para reintegração de posse e manutenção. “Foi concedida uma liminar, mas o Ministério Público Federal recorreu, e a competência foi transferida pela Justiça estadual à Justiça Federal”, informou.
— Precisamos fazer com que a lei e a ordem sejam mantidas. Já existem invasões anunciadas em vários municípios do estado de Roraima — protestou o parlamentar.
O senador ainda lembrou que, há 14 anos o Supremo Tribunal Federal (STF) determinava a saída imediata de arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, depois de concluída a demarcação daquelas terras. Segundo ele, a homologação da demarcação “destruiu”, o inicio do progresso econômico que começava a projetar Roraima como um dos maiores produtores de arroz do país, mas a decisão da justiça foi respeitada:
— A terra está demarcada. Em Roraima, não questionamos os direitos adquiridos pelos povos indígenas. Com o que nós não podemos concordar é que novas ampliações e invasões, como as que estão acontecendo no momento, possam ter o apoio do governo. Além do mais, temos a área ianomâmi, que, só dentro do Estado de Roraima, tem mais de 5 milhões de hectares já demarcados. É terra a perder de vista, e tudo isso porque possui as maiores reservas de minérios raros ou ouro e diamante, que enchem de cobiça os países que desejam ter interferência direta nas nossas riquezas. Através de quem? Dos povos indígenas que ali se encontram.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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