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Banco Mundial elogia reformas do Brasil para facilitar crédito e abertura de negócios
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Banco Mundial elogia reformas do Brasil para facilitar crédito e abertura de negócios
31 outubro 2018
Legenda: Brasil avança em reformas para facilitar a abertura de negócios. Foto: EBC/Marcello Casal Jr.
O Brasil empreendeu um número recorde de reformas no ambiente de negócios no ano passado, ajudando a criar empregos, atrair investimentos e tornar a economia do país mais competitiva. A avaliação é do relatório Doing Business 2019: Treinar para Implementar Reformas, divulgado nesta quarta-feira (31) pelo Banco Mundial. Organismo financeiro destacou medidas nas áreas de importação e exportação, acesso ao crédito e formalização de empresas.
Uma das reformas do ano passado reduziu significativamente o período para cumprir com as exigências documentais no comércio internacional. A introdução de certificados de origem digitais ajudou a diminuir pela metade o tempo necessário para a importação, que chegou a 24 dias. A medida foi adotada no Rio de Janeiro e em São Paulo, as duas cidades brasileiras analisadas pelo Doing Business.
Com isso, o Brasil avançou mais de 30 posições na classificação global do Banco Mundial. O país latino-americano saiu da 139ª colocação para a 106ª no quesito comércio internacional, tema que tem sido foco das reformas no país, com seis reestruturações na área realizadas na última década.
Também em 2017, pela primeira vez em sete anos, o Brasil empreendeu uma reforma para facilitar o acesso ao crédito. As informações de crédito foram aprimoradas por meio do registro de crédito público e das agências de crédito privadas. Com isso, o país atingiu a pontuação máxima no Índice da Profundidade das Informações sobre o Crédito, um dos indicadores avaliados pelo Banco Mundial.
No entanto, segundo o levantamento, ainda há muito a melhorar no Índice da Eficiência dos Direitos Legais — essa estatística examina o quanto as leis de garantias e falências protegem os direitos dos mutuários e credores e, com isso, facilitam os empréstimos.
O Brasil também facilitou a abertura de negócios com o lançamento de um novo sistema online de registro de empresas, licenciamento e notificações de emprego. A adoção do programa diminuiu drasticamente — para apenas 20 dias — o tempo necessário para registrar uma nova empresa. O processo levava 82 dias.
Porém, alerta o Banco Mundial, o número de procedimentos necessários para abrir uma empresa — 11 ao todo — ainda é muito elevado em comparação à média de oito etapas identificada na América Latina e Caribe.
Segundo o organismo financeiro, com essa reforma mais recente no Rio de Janeiro e em São Paulo, o Brasil chegou à 140ª posição global no item "abrir uma empresa", outro dos rankings elaborados pelo relatório Doing Business do Banco Mundial. Na análise divulgada no ano passado, o país ficou em 176º nessa classificação.
“O Brasil deixou claro o seu compromisso de melhorar o ambiente de negócios para as pequenas e médias empresas. Esforços contínuos e sustentados nesse sentido ajudarão o Brasil a eliminar obstáculos ao empreendedorismo e à iniciativa privada, fatores essenciais para a redução da pobreza e o aumento da prosperidade”, afirmou Martin Raiser, diretor do organismo financeiro para o Brasil.
Em São Paulo, um novo sistema eletrônico melhorou a gestão das interrupções de energia e o planejamento da distribuição. O projeto aumentou a confiança no fornecimento de eletricidade, elevando o Brasil à 40ª colocação no item "obtendo eletricidade". Essa é a área do levantamento do Banco Mundial na qual o país apresenta o melhor desempenho, devido ao custo acessível das conexões elétricas e à facilidade de acesso à rede.
Na nação brasileira, são necessários quatro procedimentos e um custo de apenas 52,5% da renda per capita para conectar-se à rede elétrica. Na América Latina e Caribe, são mais de cinco trâmites, e as despesas chegam em média a 94,6% da renda per capita.
As quatro reformas do ano passado representam o maior número de reformas feitas pelo Brasil em um único ano desde que o Doing Business começou a ser publicado, há 16 anos. O Brasil foi o Estado que realizou mais reformas entre todas as economias da América Latina e Caribe em 2017.
As medidas ajudaram o Estado brasileiro a chegar à 109º posição no ranking global de facilidade de se fazer negócios. No ano passado, o país ocupava a 125ª posição.
Apesar dos avanços, o Brasil ainda apresenta baixo desempenho em várias áreas do Doing Business, incluindo o registro de propriedades, que ficou mais caro no ano passado no Rio de Janeiro devido ao aumento do imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis. Outras áreas que podem melhorar são a obtenção de alvarás de construção e o pagamento de impostos.
Acesse a íntegra do relatório clicando aqui.
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