Desfecho do Tribunal do Júri em Goiânia e decisões do plenário do STF são destaques na Rádio Justiça
14/05/2009 18h50 - Atualizado há
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Acompanhe na Rádio Justiça o desfecho do Tribunal do Júri de Mohammed D’Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar e esquartejar a jovem inglesa Cara Marie Burke em julho, 17, em Goiânia (GO). O julgamento prossegue no 1º Tribunal do Júri de Goiânia, com término previsto para às 21h desta quinta-feira (14). Outro destaque: Estado de Santa Catarina terá de indenizar, por danos morais, uma motorista que foi constrangida durante uma blitz policial. Ao ser abordada, ela não apresentou os documentos de porte obrigatório e, após negar-se a sair do automóvel, recebeu voz de prisão e foi conduzida à força para a delegacia de Polícia local. Confira ainda a entrevista com o promotor de Justiça do Pará, Edson Cardoso, sobre decisão que anulou o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, morta a tiros em uma estrada vicinal de Anapu (PA), em 2005. O Jornal da Justiça ainda destaca: afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF. Ele impetrou um Mandado de Segurança contra o presidente da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo, que em decisão individual dissolveu a subcomissão de inquérito que investiga o caso. Saiba ainda os detalhes das decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (15), entre 6h e 8h.
Hora Legal: O que é a tese da inimputabilidade?
No julgamento em Goiânia, a defesa de Mohammed D’Ali Carvalho dos Santos está defendendo a tese de que o réu é semi-imputável. Mas, o que será que significa esse termo? Qual a diferença entre imputabilidade e inimputabilidade? Confira as respostas sobre o tema com o Dr. Carlos Henrique Alves Martinez, advogado especialista em Direito Criminal. Já o juiz federal Dr. William Douglas falará sobre o trabalho escravo, afinal, mesmo abolido em 1888, pela Princesa Isabel, a prática persiste em muitas áreas do Brasil. Hora Legal, nesta sexta-feira (15), às 8h.
Justiça em Movimento explica a finalidade da audiência pública
A audiência pública é uma das formas de participação popular na administração e visa o aperfeiçoamento da gestão pública. Na prática, a audiência afina os interesses de uma instituição ou organização com os interesses da coletividade, num exemplo de democracia participativa. Ou seja: é uma oportunidade prevista em lei permite que qualquer pessoa participe e influencie na discussão. Mas, nem todo mundo sabe disso. Acompanhe o debate no Justiça em Movimento desta sexta-feira (15), às 11h10.
Direito Direto: Existem normas para a pesca amadora e profissional?
Para algumas pessoas, pescar é momento de descanso, lazer e prazer. Ficar por horas esperando fisgar um peixe, que até pode ser devolvido para o mar ou rio, é considerado por muitos uma tarefa contra o estresse. No entanto, tem gente que só quando é parada em um posto de fiscalização é que fica sabendo que a sua diversão pescando em um rio foi um ato passível de ser enquadrado, até mesmo na nossa legislação penal. Para esclarecer quais normas vigentes para a prática da pesca tanto profissional quanto amadora, quais as possíveis sanções, o programa contará com a participação de uma série de especialistas, entre eles, o comandante da Polícia Ambiental do Mato Grosso do Sul, major Carlos Sebastião Matoso Braga; a analista ambiental do Núcleo de Fauna de Recursos Pesqueiros do IMABA-MS, Dra. Renata Vargas; e o subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), Dr. José Claudionor e outros. Direito Direto, nesta sexta-feira (15), das 14h às 17h.
O papel do Ministério Público é tema do Espaço Forense
De acordo com a Constituição de 1988, o Ministério Público é o defensor e o porta voz da sociedade. Consta no artigo 127 que ele é a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ou seja, o MP é o fiscal da lei e do cumprimento da lei. No entanto, há a discussão também sobre qual o verdadeiro papel do Ministério Público. Ele tem ou não o poder de investigar? Confira essa discussão no Espaço Forense desta sexta-feira (15), a partir das 17h10.
Sistema Único de Saúde é tema da radionovela “Saúde de Ferro”
O Doutor Talarico é um médico que, como muitos, salva vidas todos os dias. Mesmo quando está fora do hospital. Foi o que aconteceu no dia em que ele jantava com o casal de amigos Genésio e Ondina e o amigo se engasgou no meio do restaurante. O Doutor Talarico salvou o Genésio do sufocamento, mas quem ficou grata mesmo foi a Ondina. Para a surpresa do médico, a amiga se revela apaixonada por ele. Só que o Doutor acabou descobrindo que a Ondina estava com uma doença séria, e o tratamento mais eficaz não era custeado pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Saiba qual é o dever constitucional do SUS e se há algo a se fazer caso algum medicamento vital não seja custeado por ele. Acompanhe o tema na radionovela “Saúde de Ferro”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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