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Senadores se manifestam sobre tragédia no litoral norte de São Paulo
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Da Agência Senado | 23/02/2023, 11h14 - ATUALIZADO EM 23/02/2023, 13h35
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Catástrofe no litoral norte de São Paulo já tem 48 mortes confirmadas e cerca de 40 pessoas desaparecidas
Sérgio Barzagui/Governo do Estado de São Paulo
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Deslizamentos no litoral de São Paulo repercutem no Senado
Projetos preveem recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais
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Comissão de Petrópolis aprova relatório com recomendações para prevenir tragédias
Enchentes, enxurradas e deslizamentos podem ter solução. Entenda como
Como reestruturar cidades insustentáveis
Proposições legislativas
PLP 146/2021
PLP 257/2019
Com 48 mortes confirmadas até a manhã desta quinta-feira (23) e cerca de 40 pessoas ainda desaparecidas, a tragédia que vitimou moradores e turistas do litoral norte de São Paulo no último fim de semana — em decorrência do forte temporal que devastou cidades e rodovias — foi repercutida pelos senadores nas redes sociais. Presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco disse esperar que a mobilização governamental seja a mais rápida possível para prestar o socorro devido aos atingidos no menor espaço de tempo.
“Meus sentimentos aos familiares dos mortos em decorrência de deslizamentos provocados pelas intensas chuvas que castigaram a cidade de São Sebastião, no litoral de São Paulo, na madrugada desse domingo. Presto ainda minha solidariedade aos moradores que perderam suas moradias e tiveram diversos prejuízos materiais”, afirmou Pacheco.
Senadora por São Paulo, Mara Gabrilli (PSD) classificou como desoladora a situação do litoral norte do estado e disse que "solidariedade é a palavra de ordem" neste momento.
“A bancada paulista do Congresso está trabalhando para liberar recursos de forma emergencial aos locais atingidos. Em calamidades como essa, são as crianças, as mulheres, os idosos e as pessoas com deficiência os que mais são afetados. O governo paulista, inclusive, tem movimentado ações para angariar doações. Todos podem ajudar por meio do @fundosocialsp. Lembro ainda da importância de direcionar doações para as santas casas e Apaes regionais”, expôs a senadora.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também manifestou solidariedade aos municípios afetados pelas fortes chuvas.
“Já entrei em contato com o governador de São Paulo [Tarcísio de Freitas], para unirmos forças neste momento. Vamos trabalhar para que o governo federal abra urgentemente crédito suplementar para atender com urgência os municípios afetados”, declarou Pontes.
Presente na região atingida no último domingo (19), o senador Giordano (MDB-SP) afirmou nas redes sociais que os municípios de São Sebastião e Ubatuba — locais onde foram registradas as mortes — precisavam imediatamente de ajuda das autoridades federais. Giordano declarou ter entrado em contato com o governo federal e oficializado para que as autoridades tomem as devidas providências de auxilio imediato e aporte de recursos para reconstrução, em reparação aos danos causados no âmbito dos municípios.
Tragédias
Em maio de 2022, a Comissão Temporária Externa de Petrópolis, criada para acompanhar a situação decorrente das fortes chuvas que atingiram o município do Rio de Janeiro, aprovou seu relatório final. O documento apresentou 95 recomendações aos gestores do Poder Executivo municipal e estadual e ao governo federal, além de órgãos e instituições de governo e da sociedade civil. À época, cerca de 230 pessoas morreram e mais de 600 ficaram desabrigadas. 
Entre as sugestões, que também servem como recomendações a muitos outros municípios brasileiros, estavam melhorar os sistemas de previsão de chuvas; aumentar a capacidade de drenagem de águas pluviais; promover a desocupação de áreas de risco; criar abrigos; e realizar simulações de tragédias para que a população saiba como agir em situações críticas.
Também no ano passado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto de lei complementar que determina a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres, tanto naturais quanto não naturais. 
O PLP 146/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada ano disporá também sobre a previsão de destinação de recursos, em percentual da receita corrente líquida, para essas ações. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Veja abaixo outras manifestações de senadores
Ana Paula Lobato (PSB-MA) "Minha solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos após o temporal que devastou o litoral norte de São Paulo.  O trabalho da Defesa Civil e do governo federal tem sido importantíssimo, mas também é necessário nos unirmos para ajudar no que for possível."
Carlos Portinho (PL-RJ) “Minha solidariedade aos cidadãos do litoral paulista. Investimentos em infraestrutura, drenagem e contenção. Habitação social. Centros de Comando. Preservação ambiental. Lições do relatório da tragédia da região serrana RJ 2022, que relatei no Senado e serve para várias cidades. Escárnio: governo Lula anuncia liberar R$ 2 milhões para tragédia das chuvas no litoral paulista. Eu sozinho como senador já encaminhei R$ 7,9 milhões para a tragédia de Petrópolis em emendas. Essa é a ordem de grandeza. Pode liberar muito mais aí!!!”
Damares Alves (Republicanos-DF) “As fortes chuvas no estado de São Paulo vem deixando nas últimas horas um rastro de destruição, dor e sofrimento. Expresso meus sentimentos às famílias que perderam seus entes queridos. Também minha solidariedade a todas as pessoas que tiveram perdas materiais. Em pouco tempo, uma corrente de solidariedade já se formou em todo o país para ajudar os afetados pelas fortes chuvas. Coloco aqui meu mandato à disposição do governador Tarcísio [de Freitas], de todo o povo de São Paulo e, em especial, dos moradores das áreas mais atingidas para colaborar no que for possível."
Eduardo Braga (MDB-AM) “Quantas catástrofes mais serão necessárias para que as autoridades responsáveis enfrentem, de vez, a questão da ocupação desordenada do solo? Dez milhões de brasileiros vivem em encostas, áreas ribeirinhas e outras áreas de risco. Somem-se a isso os impactos do desmatamento e as mudanças climáticas, que agravam desastres naturais. É a crônica de uma tragédia anunciada."
Fabiano Contarato (PT-ES) “Registro meu profundo pesar pelas vidas perdidas no litoral de São Paulo nesta tragédia das chuvas. E reitero minha disposição de ajudar o governo federal e os demais entes públicos no que for necessário para socorrer a população atingida."
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “Meus sinceros sentimentos aos familiares das vítimas da tragédia que abalou o litoral de SP. Que Deus abençoe todos aqueles que auxiliam nos resgates!."
Humberto Costa (PT-PE) “Ao visitar regiões afetadas pelas chuvas no litoral de São Paulo, o presidente Lula anunciou a construção de casas para as famílias atingidas pela tragédia. O governo federal quer moradia digna e em área segura para os que hoje estão desalojados ou desabrigados.”
Jorge Kajuru (PSB-GO) “Tragédia durante o Carnaval! Minha solidariedade aos moradores de São Sebastião e de todo o litoral norte paulista, vítimas das chuvas mais intensas dos últimos 50 anos! Que Deus conforte o coração de quem perdeu familiares! E que não falte ajuda aos desalojados pelo temporal!”
Laércio Oliveira (PP-SE) “Minha total solidariedade às vítimas do temporal que devastou São Paulo neste último domingo. Até agora, 36 pessoas morreram e 40 ainda estão desaparecidas. Que Deus dê muita força aos familiares neste momento difícil e que as cidades consigam se reerguer o quanto antes.”
Leila Barros (PDT-DF) “Se políticas de Estado não forem adotadas com urgência, tragédias como a do litoral norte paulista, a de Petrópolis e tantas outras continuarão interrompendo vidas preciosas, causando prejuízos às famílias, chocando a população e causando estragos milionários aos cofres públicos. Reforcei o pedido para que o Senado vote o meu projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019, que permite a utilização de recursos da reserva de contingência prevista anualmente no Orçamento para dar resposta imediata às emergências e minimizar os efeitos dessas tragédias.”
Magno Malta (PL-ES) “É triste assistir novamente as fortes chuvas e deslizamentos assolarem o litoral paulista. Estou orando pelas famílias das vítimas neste momento difícil. Que Deus as conforte e lhes dê forças para superar essa tragédia.”
Paulo Paim (PT-RS) “Minha solidariedade aos familiares dos mortos do temporal que atingiu o litoral norte do estado de São Paulo. O cenário é de destruição. Há centenas de desabrigados. Muitos desaparecidos. A situação é gravíssima. Esperamos que o poder público seja rápido.”
Plínio Valério (PSDB-AM) “Me junto em oração pelas vítimas da tragédia do litoral paulista. Que Deus conforte os familiares e amigos desses nossos irmãos que faleceram nessa tragédia.”
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) “O presidente Lula sobrevoou as regiões afetadas pelas fortes chuvas em São Sebastião. A única preocupação tem que ser com a vida do povo e pra isso a união de todos os esforços é essencial. Toda minha solidariedade às vítimas e familiares.”
Rogério Carvalho (PT-SE) “Quero aqui manifestar minha solidariedade às vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo. Dentre elas, a sergipana de Nossa Senhora da Glória, Fabiana de Freitas Sá, que tinha como missão de vida a coordenação do Programa Criança Feliz, na prefeitura de São Sebastião.”
Sergio Moro (União-PR) “Minha solidariedade às vítimas das chuvas em SP. Felicito a bancada de deputados paulistas por direcionar emendas para socorrer as famílias. Oportunamente, vou destinar parte das minhas emendas à prevenção de desastres semelhantes no Paraná. Não podemos ser reféns do clima.”
Soraya Thronicke (União-MS) “A história se repete todos os anos: chuva, enchente e vítimas. A tragédia é sempre anunciada, marca dia e hora pra chegar, mas os chefes do Executivo desses locais não priorizam este grave problema. Estou fazendo a minha parte no Legislativo para que encontremos uma solução eficaz. Grave é banalizar a vida! Reservar apenas R$ 25 mil do Orçamento anual para a defesa civil combater desastres já anunciados é aviltante! Que os brasileiros iludidos e manipulados acordem!”
Teresa Leitão (PT-PE) “O presidente Lula sobrevoa as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo: solidariedade e providências para ajudar as vítimas. O Brasil voltou!!”
Tereza Cristina (PP-MS) “Governador Tarcísio mostrando toda sua competência em gerenciar o estado de SP. Nesse momento, o foco deve ser o esforço entre todos para o bem-estar da população. Toda minha solidariedade às famílias paulistas, especialmente àquelas que perderam seus entes queridos.”
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) “Acompanhamos com tristeza a situação da população afetada pela chuva no litoral de São Paulo. Que Deus possa confortar todas as famílias nesse momento.”
Weverton (PDT-MA) “Minha solidariedade às famílias atingidas pelas fortes chuvas em São Paulo. [Estou] em oração por todos, em especial pelos que perderam familiares. Também estou acompanhando a situação dos maranhenses que se encontram desaparecidos. Esperamos que sejam encontrados bem.”
Zenaide Maia (PSD-RN) “Solidariedade às famílias atingidas pelas tragédias decorrentes das fortes chuvas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Populações periféricas são as mais vulneráveis aos fenômenos climáticos extremos — precisamos de políticas públicas continuadas e com orçamento garantido para prevenir calamidades.”
Zequinha Marinho (PL-PA) “Que o atual governo possa potencializar as ações na região para evitar maiores desastres e recuperar as áreas destruídas. Expresso ainda minha solidariedade aos moradores do litoral norte de São Paulo.”
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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