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ONU apoia construção e reforma de unidades de atendimento socioeducativo no Brasil
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ONU apoia construção e reforma de unidades de atendimento socioeducativo no Brasil
24 dezembro 2018
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O Ministério dos Direitos Humanos e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) realizaram na terça-feira (18) reunião para dar início aos trabalhos referentes ao acordo de cooperação assinado este mês.
O acordo prevê a construção e/ou reforma e ampliação de três unidades de atendimento socioeducativo em diferentes estados do país, buscando diminuir o tempo de obra e o custo de operação.
O projeto tem duração prevista de três anos e seis meses e deve criar pelo menos 250 novas vagas, contribuindo para a redução do déficit existente nesse tipo de centro.
Os estados que receberão as unidades ainda serão definidos. As obras serão realizadas integralmente com verba do governo federal, e as unidades concluídas serão entregues à administração estadual.
Os recursos investidos neste acordo são fruto do crédito de 90 milhões de reais recebido pela pasta para investir em políticas públicas da área da infância e adolescência.
Parte deste valor ainda será destinada a um projeto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que visa reduzir os índices de evasão escolar no Brasil, apontada com um dos fatores de risco mais relevantes para a incidência de violência.
Segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luís Carlos Martins Alves, a parceria com o UNOPS é a principal ação do governo federal para aprimorar a infraestrutura das unidades de atendimento socioeducativo.
“Nosso esforço é para garantir que os adolescentes em privação ou restrição de liberdade tenham seus direitos respeitados com a oferta de espaços dignos, adequados ao seu desenvolvimento e que ofereçam as condições necessárias para a ressocialização”, explicou.
A representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, explica que o UNOPS trabalha sempre com o objetivo de apoiar os governos a alcançar o desenvolvimento e a ampliar sua capacidade de atuação.
“O UNOPS e o Ministério dos Direitos Humanos já são parceiros há três anos com excelentes resultados”, disse Valenzuela.
A equipe do UNOPS prestou assessoria técnica na condução e aplicação de boas práticas no monitoramento das obras públicas de centros socioeducativos financiados com recursos de convênios estabelecidos entre o governo federal e parceiros estaduais ou municipais.
Este novo projeto também seguirá a linha de compartilhamento de conhecimento, capacitando as equipes governamentais envolvidas, de acordo com a representante do UNOPS.
“Outro ponto emblemático será um estudo do custo de operação das unidades executadas, cujo objetivo é facilitar o planejamento de longo prazo”, declarou. Tal estudo poderá ainda ser replicado para outras unidades, contribuindo para que se conheçam os custos de operação e seu impacto no orçamento.
Este projeto contribui ainda para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Especificamente, Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação, e Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
UNOPS
O UNOPS é um organismo operacional das Nações Unidas. Em todo o mundo, o escritório apoia o Sistema ONU, seus parceiros e governos a fornecer soluções nas áreas de assistência humanitária, desenvolvimento, paz e segurança.
Sua missão é ajudar as pessoas a melhorar suas condições de vida e os países a alcançar a paz e o desenvolvimento sustentável, alinhado com os objetivos da Agenda 2030.
O UNOPS enfoca seu trabalho na implementação de projetos e está comprometido com os valores das Nações Unidas e com a eficiência do setor privado.
Os serviços prestados pelo UNOPS abrangem as áreas de infraestrutura, gerenciamento de projetos, compras, gestão financeira e recursos humanos.
Os parceiros solicitam os serviços para complementar suas próprias capacidades, aumentar a velocidade, reduzir riscos, promover a relação custo-benefício e melhorar a qualidade de seus projetos em diferentes áreas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNOPS
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos