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Especialistas da ONU pedem que México dialogue com afetados por projetos de desenvolvimento
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Especialistas da ONU pedem que México dialogue com afetados por projetos de desenvolvimento
21 setembro 2016
Legenda: Barcos de pesca no México. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark
Concluindo uma visita oficial de dez dias ao México, um grupo de especialistas das Nações Unidas pediu no início de setembro (9) que as autoridades mexicanas e o setor empresarial dialoguem adequadamente com as comunidades e indivíduos afetados por projetos de desenvolvimento e por operações de negócios no país.
“As consultas devem ocorrer na fase mais precoce de qualquer projeto de desenvolvimento e devem ser livres, informativas e em plena conformidade com as normas internacionais”, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos, Pavel Sulyandziga, em comunicado à imprensa divulgado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
“A prevenção de danos ou impactos negativos para as pessoas, especialmente para as mais vulneráveis, não deve ser vista como um fardo, mas como uma oportunidade para reforçar a competitividade e o desenvolvimento sustentável”, disse Dante Pesce, membro da delegação do Grupo de Trabalho.
Sulyandziga ressaltou ainda que, em um país multicultural como o México, os povos indígenas precisam ser incluídos no diálogo.
Os especialistas também afirmaram que o processo em curso no país para desenvolver um Plano de Ação Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos ofereceu uma oportunidade para traduzir os compromissos políticos em ação.
Destacando que foi encorajador ver o compromisso do governo de fazer avançar a agenda de negócios e direitos humanos, Pesce afirmou que serão necessários mais esforços para mudar as práticas e as mentalidades, bem como para consolidar mais plenamente uma cultura de transparência, integridade e de valores democráticos no país. Segundo ele, “o governo deve dar o exemplo”.
Os relatores especiais sublinharam também que os defensores de direitos humanos e jornalistas devem ser protegidos no México.
“Em face dos ataques e da intimidação contra pessoas que lutam por seus direitos ou os pelos direitos dos outros, funcionários do governo e os dirigentes de alto nível de empresas devem tomar uma posição clara, a fim de evitar que tal comportamento seja tolerado”, declarou Sulyandziga.
O Grupo de Trabalho apresentará o relatório final com as suas conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2017.