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ONU pede que Bolívia melhore fiscalização de presídios e reduza número de detentos provisórios
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ONU pede que Bolívia melhore fiscalização de presídios e reduza número de detentos provisórios
16 maio 2017
O órgão de prevenção da tortura das Nações Unidas instou nessa terça (16) a Bolívia a se concentrar mais em tornar o órgão que monitora os locais de detenção totalmente independente, eficaz e em conformidade com as obrigações internacionais do país.
A chamada foi feita no final da segunda visita ao país pelo Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT), quando a delegação apresentou suas observações preliminares confidenciais às autoridades bolivianas.
Durante a visita de 9 dias no país, o SPT realizou visitas a 23 locais de privação de liberdade em todo o país. Entre estes estavam postos de polícia, prisões, centros para jovens, locais de detenção judiciais, bem como um hospital psiquiátrico.
Os membros da delegação realizaram entrevistas privadas e confidenciais com agentes da lei, pessoal médico e pessoas privadas de liberdade.
A delegação se reuniu com funcionários do governo, incluindo o Tribunal Constitucional, autoridades indígenas, representantes da sociedade civil e agências da ONU. O SPT se reuniu e realizou visitas conjuntas com o organismo conhecido como SEPRET, o Serviço da Bolívia para a Prevenção da Tortura.
“Embora reconhecendo o trabalho do SEPRET, estamos preocupados que sua independência seja comprometida por sua subordinação por lei ao Ministério da Justiça. A independência funcional e administrativa dos Mecanismos Nacionais de Prevenção é um dispositivo fundamental do protocolo opcional da Convenção da ONU contra a Toirtura [OPCAT] e um elemento de salvaguarda que determina a sua eficácia real”, disse Emilio Ginés Santidrián, que chefiou a delegação.
Durante a sua visita, a delegação do SPT também deu seguimento às recomendações feitas na última visita, em 2010.
A detenção provisória no país – quando ainda não houve julgamento – ainda representa 70% da população prisional e tem um impacto direto na superlotação carcerária.
“Reconhecemos que mudanças foram feitas nas estruturas políticas, institucionais e sociais do país. No entanto, é preciso fazer mais para traduzir essas mudanças em realidade e fortalecer a prevenção da tortura”, disse Ginés.
Na sequência da visita, o SPT apresentará um relatório confidencial ao governo da Bolívia, contendo as suas observações e recomendações sobre a prevenção da tortura e os maus-tratos das pessoas privadas de liberdade. Como com todos os outros Estados, o SPT está encorajando a Bolívia a divulgar seus dois relatórios.