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Educação domiciliar volta a ser discutida pela CE na quarta-feira
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Da Agência Senado | 10/11/2022, 12h38
Arns e Izalci em reunião da Comissão de Educação na qual se discutiu o ensino domicilar
Waldemir Barreto/Agência Senado
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Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar
Proposições legislativas
PL 1338/2022
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) voltará a discutir na quarta-feira (16), às 14h, o Projeto de Lei 1.338/2022, que propõe a viabilidade da educação domiciliar. A audiência pública foi requerida pelo relator da matéria, senador Flavio Arns (Podemos-PR), e faz parte de um ciclo de debates sobre o tema. A última ocorreu em junho. A intenção dos parlamentares é colher os argumentos favoráveis e contrários ao ensino em casa e, assim, terem mais condições de votar a matéria.
O tema do debate agora será “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”. Entre os convidados estão representantes da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade Federal do Paraná; da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do grupo Todos Pela Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 
A audiência pública será realizada de forma remota.
O último debate sobre o tema atendeu aos requerimentos dos senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Segundo Arns, relator do PL 1.338/2022, as audiências públicas são importantes para que os senadores conheçam os argumentos favoráveis e contrários ao ensino domicilar e, assim, tenham melhores condições de deliberar sobre a matéria:
— Qualquer projeto que passe pelo Congresso Nacional é sempre objeto de debates, particularmente quando a matéria traz polêmicas. Então é natural [que existam] opiniões favoráveis e contrárias.
Estão previstas outras quatro audiências sobre o projeto.
— Temos de tomar uma posição bem consciente, pois o que está em questão é a vida das crianças — afirmou no debate de junho o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Conforme o parlamentar, “não dá pra enfrentar a votação de uma matéria como essa sem entender os pontos e os contrapontos”. 
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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