Suspenso julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol
Após os votos dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a sessão plenária que julga a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (Pet 3388). O julgamento será retomado na sessão extraordinária desta quinta-feira (19), a partir das 14 horas.
18/03/2009 20h30 - Atualizado há
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Após os votos do ministro Marco Aurélio e Celso de Mello, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a sessão Plenária de hoje. O julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol será retomado na sessão extraordinária de quinta-feira, a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça.
O ministro Marco Aurélio iniciou a leitura de seu voto antes das 10 horas da manhã desta quarta-feira, concluindo, após mais de seis horas, pela nulidade do decreto de demarcação.
O ministro Celso de Mello fez uma leitura resumida de seu voto e declarou a legalidade da demarcação, acompanhando outros oito ministros que já haviam votado no mesmo sentido em sessões anteriores.
Em breve, mais detalhes.
Processo relacionado: Pet 3388