Direito Processual Penal e Constitucional são os temas da semana no Saber Direito, da TV Justiça
29/05/2009 20h25 - Atualizado há
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A partir de segunda (1º), o programa Saber Direito, da TV Justiça, apresenta durante a semana dois mestres da área jurídica. O professor Pedro Paulo de Medeiros analisa, em duas aulas, alguns recursos em espécie aplicados no Direito processual penal brasileiro, especialmente, quanto a seus efeitos (suspensivos e devolutivos). As aulas têm o intuito “de ver analisada à luz das normas positivas brasileiras, a possibilidade de execução provisória da pena – seja ela privativa de liberdade ou restritiva de direitos – oriunda da decisão condenatória proferida por membro ou órgão do Poder Judiciário”, explica o professor sobre o curso.
Já o professor Leo van Holthe fala sobre Direito Constitucional e apresenta o conceito, a natureza jurídica e os aspectos fundamentais da nacionalidade. Além das hipóteses de brasileiro nato, previstas no artigo 12, I, da Constituição Federal.
O Saber Direito é produzido pela TV Justiça. A partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã, com reapresentação às 23h30.