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ONU e governo levam assistência para indígenas venezuelanos no Pará
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ONU e governo levam assistência para indígenas venezuelanos no Pará
27 novembro 2018
Legenda: Indígenas venezuelanos da etnia warao e eñepas em abrigo em Boa Vista, Roraima. Foto: OIM
Em Belém (PA), a Defensoria Pública da União (DPU) levou assistência jurídica e social para mais de 300 indígenas venezuelanos da etnia warao. Em outubro e novembro, o organismo implementou na capital paraense o seu programa itinerante de apoio, com o intuito de identificar violações dos direitos dessa população. Iniciativa teve a participação da Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT), um projeto do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).
A chamada "DPU Itinerante" visa alcançar indivíduos que vivem em áreas remotas e de risco. De 29 de outubro a 2 de novembro, o GLO.ACT apoiou a Defensoria Pública em visitas aos abrigos estaduais e municipais do Pará, onde os warao estão alojados. O objetivo dos diálogos era ajudar na regularização do status legal dos migrantes, além de inclui-los em programas de transferência de renda e sistemas de saúde.
As instituições também mapearam famílias em condições extremas de vulnerabilidade, para transferi-las para abrigos. Ao longo da missão, a Ação Global participou ainda de reuniões com a rede local antitráfico de pessoas, incluindo o Comitê Estadual sobre o tema. Encontros avaliaram o acesso dos migrantes a direitos.
As atividades da DPU e outras instituições tiveram a participação de seis defensores públicos, que prestaram assistência às vítimas de tráfico humano e apatridia, além de pessoas em situação de migração e refúgio. A missão também foi integrada por representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e ONGs, como a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e Juventude.
A passagem da "DPU Itinerante" pelo Pará terminou com uma audiência pública, que reuniu mais de 350 pessoas em Belém para discutir os direitos e responsabilidades dos migrantes warao.
Por meio da estratégia da Defensoria, o GLO.ACT presta auxílio a migrantes venezuelanos no Brasil. Visitações semelhantes foram realizadas em outubro de 2017 em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e em julho de 2018, na cidade de Manaus, capital do Amazonas.
Quem são os warao?
Os warao são indígenas que habitam o nordeste da Venezuela. Grupos menores também são encontrados nas vizinhas Guiana, Trinidad e Tobago e Suriname. O termo warao significa "o povo do barco". Eles viveram por séculos no delta do rio Orinoco. Desde o estabelecimento de companhias petrolíferas na região, as tribos locais começaram a enfrentar dificuldades para manter seus modos de vida tradicionais.
Lideranças indígenas chamaram atenção para a poluição causada pela indústria do petróleo, além de alertarem para o deslocamento de comunidades causado pela construção da barragem de Caroni. Nas últimas décadas, a disponibilidade de peixes diminuiu no território de origem dos warao, à medida que grandes rios foram desviados e aprofundados para o transporte marítimo.
Durante a crise venezuelana, as precárias condições de vida desse povo pioraram. Em resposta ao cenário de emergência humanitária na Venezuela, os warao, assim como outros venezuelanos, buscaram refúgio no Brasil. Os primeiros indígenas chegaram via Pacaraima. Alguns desses deslocados foram viver nas ruas, recusando-se a ir para abrigos com pessoas que não fossem indígenas.
Posteriormente, os integrantes desse povo começaram a migrar de Roraima para Manaus, Amazonas, e depois de barco para Belém, passando pela cidade de Santarém. Tradicionalmente pobres e marginalizados na Venezuela, os warao estão enfrentando problemas de saúde, combinados a diferenças culturais e linguísticas. Muitos desses indígenas têm pouca educação e falam apenas espanhol. Todos esses fatores os tornam especialmente vulneráveis a exploração e abusos de direitos.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime