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Conselho de Segurança estende missão de paz no Haiti por mais 6 meses
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Conselho de Segurança estende missão de paz no Haiti por mais 6 meses
13 outubro 2016
Legenda: Batalhão brasileiro da força de paz na ONU, a MINUSTAH, apoia ajuda no país após furacão Matthew. Foto: ONU/MINUSTAH/Igor Rugwiza
Aceitando a recomendação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o Conselho de Segurança estendeu por mais seis meses nesta quinta-feira (13) o mandato da missão de paz no Haiti.
Por meio de resolução, o Conselho de 15 membros decidiu que a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH) — que tem até 2,4 mil tropas e 2,6 mil policiais — permanecerá no país caribenho até 15 de abril de 2017.
O mandato renovado ocorre após a emergência humanitária causada pelo furacão Matthew, que também forçou o adiamento das eleições de 9 de outubro. De acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), a tempestade de categoria 4 matou 473 pessoas até terça-feira (11), deixando 75 desaparecidos e 339 feridos.
Cerca de 2,1 milhões de pessoas, incluindo 894 mil crianças, foram afetadas, e 1,4 milhão de pessoas, ou 12,9% da população, precisam de assistência humanitária, incluindo 592,6 mil crianças. Cerca de 750 mil pessoas, incluindo 315 mil crianças, precisam de ajuda humanitária nos próximos três meses.
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A resolução pede que o secretário-geral conduza uma missão estratégica de avaliação da situação no Haiti “até o fim do atual mandato e, preferencialmente, depois da posse do presidente eleito” e apresente recomendações sobre o futuro da presença da ONU no país no próximo relatório ao Conselho de Segurança.
Sobre isso, o Conselho afirmou sua intenção de considerar a possibilidade de saída da MINUSTAH e uma transição para uma futura presença da ONU no país em 15 de abril do ano que vem, baseando-se em sua análise da capacidade geral do Haiti de garantir segurança, estabilidade e condições de segurança em terra.
A resolução do Conselho também pediu que os atores políticos haitianos “trabalhem de maneira cooperativa de acordo com o interesse do povo haitiano, unindo forças em priorizar o retorno do país à total normalidade constitucional ao concluir o processo eleitoral em andamento e sem mais atrasos” e garantindo uma eleição “livre, justa, inclusiva e transparente”.