Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
ONU diz esperar que África do Sul ‘reconsidere’ saída do Tribunal Penal Internacional
Notícias
ONU diz esperar que África do Sul ‘reconsidere’ saída do Tribunal Penal Internacional
28 outubro 2016
Legenda: Sede do Tribunal Penal Internacional, em Haia. Foto: TPI
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, lamentou na segunda-feira (24) a decisão da África do Sul de se retirar do Estatuto de Roma – que rege o Tribunal Penal Internacional (TPI) – e expressou esperança de que o país reconsidere a sua deliberação antes que a saída efetivamente aconteça.
Em comunicado à imprensa emitido por seu porta-voz, Ban lembrou o importante papel desempenhado pela África do Sul no estabelecimento do TPI, inclusive como um dos primeiros signatários do Estatuto de Roma.
O dirigente máximo da ONU observou ainda que o órgão é fundamental para os esforços globais para acabar com a impunidade e para prevenção de conflitos, e disse acreditar que os Estados-membros vão continuar fortalecendo o Tribunal e contribuindo para impedir futuras atrocidades em todo o mundo.
Ban acrescentou que os governos que têm dúvidas em relação ao funcionamento do Tribunal devem procurar resolver as questões na Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma.
O Estatuto de Roma é o tratado que estabeleceu o TPI. Ele foi adotado em 17 de julho de 1998, em Roma, na Itália, e entrou em vigor no dia primeiro de julho de 2002.
Em julho, a procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, criticou o Conselho de Segurança por ainda não ter agido no sentido de trazer justiça às vítimas que continuam sendo submetidas a crimes graves e ao sofrimento em Darfur, no Sudão.
Segundo a procuradora, mais de dez anos se passaram desde que a situação da região foi encaminhada ao órgão da ONU e nada foi feito. “Infelizmente, as inúmeras apelações emitidas pelo meu escritório ao Conselho, solicitando que se resolvesse o fracasso do Sudão em cumprir com suas obrigações internacionais, não foram atendidas”, ressaltou.
De acordo com Bensouda, a falta de ação por parte do Conselho encorajou o presidente sudanês, Omar Al-Bashir, a continuar viajando através das fronteiras internacionais, apesar dos dois mandados de prisão contra ele terem sido emitidos pelo Tribunal. A África do Sul foi um dos países visitados por Al-Bashir.