Programa do seminário "Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário"
27/04/2011 17h40 - Atualizado há
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Acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, dia 2 de maio, às 9h30, na sede da Corte, o seminário "Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário", que tem como objetivo propiciar a discussão sobre a importância do Judiciário para a arbitragem e da arbitragem para o jurisdicionado. O evento, que será aberto pela ministra Ellen Gracie, do STF, contará com a participação de ministros, juízes, desembargadores, acadêmicos e árbitros brasileiros e estrangeiros.
A arbitragem é uma forma de solução de conflitos, prevista pela Lei 9.307/1996, que pode ser utilizada diante de um impasse decorrente de um contrato. Para isso, as partes nomeiam um ou vários árbitros, mas sempre em número ímpar.
O árbitro poderá ser qualquer pessoa maior de idade, no domínio de suas faculdades mentais e que tenha a confiança das partes. Também deverá ser independente e imparcial no resultado da demanda.
De acordo com o assessor da presidência do STF Luiz Guilherme Paiva, a arbitragem já faz parte do cenário da Justiça brasileira, porém é pouco disseminada entre a população.
“A arbitragem já é uma realidade no Brasil, mas é pouco conhecida e existe muita confusão sobre o que ela realmente representa. É uma forma alternativa de resolver conflitos que possam surgir entre as partes envolvidas, inclusive em grandes negociações internacionais como, por exemplo, em contratos de plataformas de petróleo”, explicou o assessor.
Confira o programa do seminário:
9h30 - Abertura
A importância do Judiciário para a arbitragem e da arbitragem para o jurisdicionado
Apresentação
Ministra Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal)
Palestrantes
Ministro Francisco Rezek (Supremo Tribunal Federal);
Donald F. Donovan (Professor de Arbitragem Internacional na Faculdade de Direito da New York University e presidente da Sociedade Americana de Direito Internacional);
Luiz Olavo Baptista (Professor Titular aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).
11h - Mesa 1
Pontos de contato entre o Judiciário e a arbitragem (medidas urgentes e de apoio, execução da cláusula e da sentença arbitral, ação anulatória)
Debatedores
Carlos Alberto Carmona (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP);
Fernão Borba Franco (Juiz de Direito/SP);
Ministro Sidnei Beneti (Superior Tribunal de Justiça).
Mediador
Eduardo Damião Gonçalves (ex-presidente do CBAr)
14h30 - Mesa 2
O princípio da não intervenção na arbitragem
Debatedores
Ministro João Otávio de Noronha (Superior Tribunal de Justiça);
Selma Lemes (Professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo - FGV);
Adriana Braghetta (Presidente do CBAr).
Mediadora
Ana Carolina Beneti (CBAr)
16h15 - Mesa 3
O Judiciário brasileiro e os desafios da arbitragem internacional (homologação de laudos e decisões estrangeiras)
Debatedores
Ministra Nancy Andrighi (Superior Tribunal de Justiça);
Albert Jan van den Berg (Professor de Direito e Arbitragem da Erasmus University – Roterdã e presidente do Instituto de Arbitragem da Holanda);
José Carlos de Magalhães (Professor aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).
Mediador
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (CBAr)
Inscrições pelo e-mail ars@baptista.com.br ou pelo telefone (11) 3147-0813.