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Relator da ONU pede fim do comércio ilegal de combustíveis tóxicos entre Europa e África
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Relator da ONU pede fim do comércio ilegal de combustíveis tóxicos entre Europa e África
06 junho 2019
Legenda: Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos. Foto: UN Web TV
Estados precisam acabar com o comércio ilegal e antiético de combustíveis extremamente tóxicos entre a Europa e a África, disse um especialista em direitos humanos das Nações Unidas no Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, lembrada na quarta-feira (5), tem como tema este ano a poluição do ar.
Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos, disse que empresas sediadas na Europa continuam exportando para a África combustíveis que contêm altos níveis de enxofre e outras substâncias tóxicas e que não teriam venda permitida nos países de origem.
“Estima-se que o chamado ‘diesel sujo’ mate milhares de pessoas na África todos os anos, o que pode chegar a 31 mil mortes prematuras e incontáveis agravantes à saúde até 2030 se não houver resposta”, disse.
“Esta exploração de padrões de proteção mais baixos na África não é apenas imoral e antiética, mas também criminosa em certas circunstâncias e precisa acabar. A Europa e a África precisam encontrar urgentemente um caminho para transição para combustíveis mais limpos e menos tóxicos”, destacou.
Sob a lei internacional, é crime exportar substâncias, incluindo combustíveis, que sejam proibidas ou não tenham registros em países que são partes da Convenção de Bamako. Vinte e sete Estados africanos ratificaram a Convenção.
Estas exportações sem restrições de combustíveis mortais para a África acontecem “frente à repetida aceitação do setor privado de sua responsabilidade de prevenir e mitigar impactos aos direitos humanos”, disse o relator especial. Segundo ele, o caso ilustra a necessidade de Estados fazerem com que empresas tenham diligência devida em direitos humanos e levem em conta os riscos por exposição à poluição tóxica.
“Governos europeus e de outras regiões não podem continuar virando as costas para esta prática repugnante de exportar substâncias proibidas para países com menores padrões de proteção”, disse.
“Estados precisam garantir que empresas em sua jurisdição respeitem os direitos humanos de todos, incluindo o direito de respirar ar limpo”.
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