Ministra Cármen Lúcia recebe memorial da CNBB contra antecipação do parto de anencéfalos
26/02/2009 17h29 - Atualizado há
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (26) representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar da ação que discute a constitucionalidade da antecipação do parto terapêutico de fetos anencéfalos.
Antes do encontro com a ministra, o padre Luiz Antônio Bento, assessor da Comissão Vida e Família da CNBB, conversou com a imprensa. Acompanhado da doutora Lenise Garcia, professora do instituto de biologia da UnB, ele revelou que o interesse da Conferência é conseguir conversar com todos os ministros da Corte, para entregar um memorial com os argumentos da entidade a favor da vida humana e contra o que ele chama de “assassinato”.
A Corte está para julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que discute o tema. Em setembro de 2008, a pedido do ministro Marco Aurélio, relator do processo, foi realizada audiência pública no STF, para que especialistas pudessem apresentar argumentos e fatos para ajudar os ministros a decidir a questão.
Vida
De acordo com o padre, o feto anencéfalo é um ser humano e deve ser respeitado como tal. “Se ele está respirando, ele tem vida”, disse o religioso, que lembrou o caso da menina mineira que nasceu em 2006 e, mesmo anencéfala, sobreviveu por um ano e oito meses. Conforme o padre, diversos cientistas comprovam que ela sofria de anencefalia – doença caracterizada pela ausência de parte do encéfalo e também da calota craniana.
Sobre a previsão dos cientistas de que crianças que sofrem dessa doença têm uma expectativa mínima de vida, “não significa que ela deva ser assassinada antes do tempo”, salientou. Ele citou como exemplo o caso de doentes terminais que se encontram em fases avançadas da doença, que segundo o padre, estão também caminhando para seu fim. “Mas isso não significa que agora vamos assassinar todos os pacientes terminais”, arrematou o padre.
As políticas públicas devem ser voltadas para apoiar a mãe e o filho com o problema, com suporte médico e psicológico, disse o religioso, e não resolver o problema arrancando dela a criança, concluiu o padre Luiz Bento a caminho do encontro com a ministra Cármen Lúcia, a primeira a atender o pedido de audiência da CNBB.
MB/LF
Processo relacionado: ADPF 54