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Nova Constituição melhora governabilidade, diz ministro da República do Congo
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Nova Constituição melhora governabilidade, diz ministro da República do Congo
27 setembro 2016
O ministro das relações exteriores da República do Congo, Jean-Claude Gakosso, elogiou no último sábado (24), durante seu discurso na 71ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a nova Constituição adotada pelo governo de seu país, que visa a melhorar a governabilidade política, econômica e social do país.
A Constituição reforça o princípio da separação de poderes; consagra a independência do poder judicial; abole a pena de morte; aumenta a igualdade de gênero; reconhece os direitos fundamentais dos povos indígenas; e estabelece as bases para uma democracia participativa, entre outras medidas.
Jean-Claude Gakosso lembrou que a Constituição aprovada se aproxima da Comissão Nacional de Direitos Humanos e de outros organismos, tais como o Conselho Consultivo das Mulheres, o Conselho Consultivo da Juventude, o Conselho Nacional dos Sábios e do Conselho Consultivo das pessoas com deficiência.
“Muitas inovações, criadas pelas próprias pessoas, vão melhorar a governabilidade política, social e econômica em nosso país”, disse o ministro das relações exteriores.
Em relação aos países vizinhos, Gakosso deplorou “os trágicos acontecimentos” ocorridos em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, há apenas duas semanas, e pediu a todas as partes do país que procurem soluções pacíficas, através de um diálogo inclusivo.
Sobre o Gabão, o ministro congolês sublinhou que a crise pós-eleitoral é uma preocupação. “É nosso desejo urgente ver o povo irmão desse país deixar essas dificuldades para trás.”
Quanto à República Centro-Africana, Gakosso observou que o país “tem sido capaz de liderar com sucesso uma transição política cujo desfecho foi a eleição presidencial, abrindo o caminho para a esperança coletiva de uma vida melhor”.
“A República do Congo acolhe esta realização que é a expressão da vontade do povo de enterrar velhos demônios e regressar à paz e à estabilidade, após anos de caos”, acrescentou.
“Nosso país apoia os esforços de paz, reconciliação e reconstrução que o presidente Faustin Archange Touadéra e o seu governo estão trabalhando com coragem e sacrifício”, concluiu.