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Responsabilização e reconciliação são essenciais para ‘curar feridas’ no Iraque, diz ONU
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Responsabilização e reconciliação são essenciais para ‘curar feridas’ no Iraque, diz ONU
14 julho 2017
Legenda: Família deslocada devido aos confrontos entre as forças iraquianas e o ISIL em um bairro destruído de Al Mamum, próximo a Mossul, no Iraque. Foto: UNICEF/Alessio Romenzi
A retomada de Mossul, a terceira maior cidade do Iraque, do domínio do Estado Islâmico no Iraque e no Levante (ISIL) pelas tropas iraquianas significa uma reviravolta no conflito entre o grupo terrorista e o governo. Durante três anos, a cidade foi palco de graves violações de direitos humanos, como escravidão sexual de meninas e mulheres, além de assassinatos que preencheram pelo menos 70 valas comuns.
Segundo o alto-comissário de direitos humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al-Hussein, o governo enfrenta agora uma série de desafios em relação aos direitos civis e políticos que, se deixados de lado, podem causar mais violência e sofrimento à população.
“As mulheres, crianças e homens de Mossul viveram o inferno na terra, suportando um nível de depravação e crueldade que está além das palavras”, afirmou Zeid nesta terça (11).
“O ISIL usou milhares de pessoas em suas casas e ao redor da cidade como escudos humanos, considerado um crime de guerra pela lei internacional humanitária e uma violação dos padrões mais básicos de dignidade e moralidade humana.”
Com a recuperação da cidade, a extensão das violações e abusos do Estado Islâmico ficaram ainda mais evidentes. As informações coletadas pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU sugerem fortemente que crimes internacionais podem ter sido praticados pelo ISIL durante os três anos que o grupo estava no controle não só de Mossul, mas de outras grandes áreas do Iraque.
“Violações sérias e sistemáticas das leis humanitárias internacionais, além de graves violações e abusos dos direitos humanos, incluindo escravidão sexual de meninas e mulheres, cometidas nos últimos três anos deixaram cicatrizes profundas na sociedade iraquiana”, disse Zeid. Isso inclui o sequestro de mais de três mil pessoas da comunidade Yazidi que continuam desaparecidas.
Reconhecendo os sacrifícios das forças de segurança iraquianas na luta para recuperar a cidade, o alto-comissário da ONU observou também que houve alegações de abusos de direitos humanos pelas tropas do governo e forças associadas, bem como por indivíduos que buscavam vingança contra combatentes capturados do ISIL ou pessoas acusadas de apoiá-los. Ele pediu que o exército iraquiano seja investigado e responsabilizado pelas violações cometidas.
“Por mais que os crimes do ISIL sejam horríveis, não há lugar para vingança. Por isso, é perturbador ouvir os relatórios de ameaças de punição coletivas, como despejos forçados, contra familiares de pessoas suspeitas de serem filiadas ao grupo. Tais castigos são atos de vingança que são contra a reconciliação nacional e a coesão social”, ressaltou.
Dada a grave natureza dos crimes, Zeid pediu que o Iraque também busque reformas legais para permitir que os tribunais nacionais tenham jurisdição sobre crimes internacionais. Assim, o Escritório dos Direitos Humanos da ONU e a Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI) estão apoiando os esforços para iniciar um quadro legal para estabelecer um tribunal especializado competente para julgar autores alegados por crimes internacionais.
“A resposta mais adequada, depois do horror causado a inúmeras pessoas e comunidades do norte do Iraque pelo ISIL, o grande número de vidas perdidas, além da destruição de meios de subsistência, lares e infraestrutura – e, não menos, os muitos monumentos e espaços culturais e religiosos insubstituíveis – é intensificar os esforços para criar um Iraque fundamentado na igualdade e no Estado de Direito”, acrescentou.
Como parte dos esforços para quebrar o ciclo da violência no país, segundo o escritório de Direitos Humanos da ONU, a reconstrução das comunidades deve permitir que os deslocados internos retornem a suas casas com dignidade e segurança, em plena conformidade com os princípios humanitários.
Ele pede ainda a criação de programas para apoiar vítimas e sobreviventes de crimes, afim de ajudá-los a se reintegrar com suas famílias e comunidades.
“O diálogo entre as comunidades precisa parar agora com o ciclo da violência e promover a responsabilização pelos crimes contra os iraquianos”, observou o alto-comissário.
“Violações e abusos precisam ser totalmente documentados. As evidências, inclusive de cerca de 70 sepulturas comuns descobertas até o momento, devem ser preservadas, e as reformas legislativas aprovadas, para que os acusados possam ser julgados e responsabilizados por tribunais que sigam os padrões dos direitos internacionais. O direito à verdade deve prevalecer para garantir que os crimes do ISIL não alimentem a sociedade iraquiana por gerações”, concluiu.