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ONU alerta para 'relatos alarmantes' no sudeste da Turquia, incluindo execuções e tortura
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ONU alerta para 'relatos alarmantes' no sudeste da Turquia, incluindo execuções e tortura
10 maio 2016
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Alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré[/caption]
O chefe de direitos humanos das Nações Unidas informou nesta terça-feira (10) ter recebido uma sucessão de relatos alarmantes sobre violações alegadamente cometidas pelas forças militares e de segurança turcas no sudeste da Turquia ao longo dos últimos meses. Ele instou as autoridades turcas a dar a investigadores independentes, incluindo funcionários das Nações Unidas, o livre acesso à área para verificar a veracidade de tais relatórios.
“Mais e mais informação tem emergido de uma variedade de fontes credíveis sobre as ações das forças de segurança na cidade de Cizre durante o toque de recolher estendido lá a partir de meados de dezembro até o início de março”, destacou o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, em um comunicado de imprensa.
Cizre é uma cidade da província de Sirnak, ao sudeste da Turquia, povoada maioritariamente por curdos e assírios. A cidade fica próxima à fronteira com a Síria.
Ele acrescentou que a imagem que está emergindo sobre a situação, embora ainda incompleta, é “extremamente alarmante”, e condenou veementemente a violência e outros atos ilícitos cometidos pelos grupos de jovens e outros agentes não estatais, supostamente filiados ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), em Cizre e outras áreas.
“Eu lamento qualquer perda de vidas como resultado de atos terroristas, onde quer que tenham ocorrido”, disse Zeid.
“No entanto, enquanto a Turquia tem o dever de proteger a sua população contra atos de violência, é essencial que as autoridades respeitem os direitos humanos em todos os momentos, enquanto realiza operações de segurança ou de combate ao terrorismo – e o direito internacional que proíbe a tortura, execuções extrajudiciais, uso desproporcional da força letal e detenções arbitrárias devem ser observado.”
O alto comissário disse ter recebido relatos de civis desarmados – incluindo mulheres e crianças – sendo deliberadamente baleado por atiradores de elite, ou por tiros de tanques e outros veículos militares.
“Parece ter ocorrido ainda uma enorme, e aparentemente altamente desproporcional, destruição de propriedade e infraestrutura comuns importantes – incluindo edifícios atingidos por ataques armados, e os danos infligidos a apartamentos e casas tomadas pelas forças de segurança”, disse ele .
“Há também alegações de detenções arbitrárias, e de tortura e outras formas de maus-tratos, bem como relatos de que em algumas situações ambulâncias e pessoal médico foram impedidos de chegar aos feridos.”
Relatos indicam pessoas queimadas até a morte
O chefe de direitos humanos da ONU observou que tem havido um enorme deslocamento devido aos toques de recolher e pelos subsequentes conflitos, bombardeios, assassinatos e prisões em muitos lugares do sudeste.
“O mais preocupante de tudo”, disse o alto comissário, “são os relatórios citando testemunhas e parentes em Cizre que sugerem que mais de 100 pessoas foram queimadas até a morte, enquanto se abrigavam em três porões diferentes que haviam sido cercados por forças de segurança.”
“Todas essas alegações, incluindo aquelas feitas contra os grupos que lutam contra as forças de segurança, são extremamente graves e devem ser cuidadosamente investigadas, mas não parecem ter sido até agora”, disse Zeid. “O governo turco não tem respondido positivamente aos pedidos de meu escritório e outras partes das Nações Unidas para visitar a região para recolher informações em primeira mão.”
O chefe de direitos humanos da ONU observou que mais informações vieram de Cizre, se comparadas com outros distritos, vilas e aldeias no sudeste – incluindo Silopi, Nusaybin e o distrito de Sur em Diyarbakýr, a principal cidade da região –, que foram sitiadas por diversas semanas, e cujo acesso ainda é quase impossível por causa da presença de um forte esquema de segurança.
ONU pede direito à livre movimentação na região
“Em 2016, ter uma tal falta de informações sobre o que está acontecendo em uma área tão grande e geograficamente acessível é tão extraordinário quanto profundamente preocupante”, disse Zeid. “Esta 'apagão' simplesmente alimenta suspeitas sobre o que vem acontecendo. Portanto, renovo o meu apelo por acesso para o pessoal das Nações Unidas e outros observadores e investigadores imparciais, incluindo organizações da sociedade civil e jornalistas.”
Observando os alertas feitos por outras entidades internacionais de direitos humanos nas últimas semanas, Zeid pediu uma investigação rápida e a responsabilização de todos os suspeitos de envolvimento das violações do direito à vida, incluindo execuções extrajudiciais e uso desproporcional da força letal, e destacou que o Judiciário deve agir independentemente de todos os outros poderes do Estado, incluindo os militares e o Executivo.
Ele também pediu que as autoridades turcas permitam o retorno de todos aqueles que foram deslocados à força, e as exortou a garantir que, no futuro, toques de recolher sejam limitadas à duração mínima necessária e com a devida preocupação com as obrigações de direitos humanos e considerações humanitárias.
O alto comissário observou um engajamento contínuo da Turquia com os organismos da ONU de direitos humanos, incluindo a recente visita do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários; a recente revisão do país pelo Comitê das Nações Unidas sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias; e a revisão em curso do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, que vai emitir suas observações finais na próxima sexta-feira, 13 de maio.