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Cátedra Sérgio Vieira de Mello promove temática do refúgio nas universidades brasileiras
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Cátedra Sérgio Vieira de Mello promove temática do refúgio nas universidades brasileiras
25 novembro 2016
Legenda: Refugiados no campo de Bahirka, perto de Erbil, no norte do Iraque. Foto: UNAMI
Cerca de 3 mil universitários brasileiros têm acesso à temática do refúgio e dos deslocamentos forçados por meio de disciplinas oferecidas pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). As universidades associadas à cátedra têm adotado procedimentos para facilitar o ingresso e a permanência de refugiados no ensino superior.
Os resultados da iniciativa no Brasil, promovida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) desde 2003, foram divulgados na quinta-feira (24) durante a I Conferência Latino-Americana e VII Seminário Nacional da Cátedra, na Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo (SP).
A temática do refúgio está presente na grade curricular de 60 disciplinas, divididas em seis áreas do conhecimento, o que contribuiu para uma abordagem interdisciplinar e transversal deste conteúdo emblemático da realidade global contemporânea.
Metade das disciplinas está relacionada ao curso de Direito, sendo que 11 universidades incorporaram o Programa de Ensino em Direito Internacional do ACNUR. Os departamentos de Relações Internacionais, Sociologia, Ciências Sociais, Antropologia e Geografia também contribuem para o debate do tema. Há 44 disciplinas dadas na graduação e 16 em cursos de pós-graduação.
Entre as 15 universidades atualmente conveniadas, há 13 grupos de pesquisa que realizam atividades como seminários e palestras, discussão de textos e produção acadêmica na área do refúgio. Estão com cadastro ativo no CNPQ o Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais da NEPDA/UEPB, o Núcleo de Apoio e Assistência a Migrantes e Refugiados da UFES; o Núcleo de Apoio aos Refugiados no Espírito Santo (NUARES/UVV); e a Antropologia das Migrações da UFSCAR.
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é uma iniciativa que visa difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, promovendo a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nessa temática, além de priorizar o trabalho direto com refugiados e a sua inclusão na vida acadêmica.
Em função disto, seis universidades conveniadas propiciam o ingresso facilitado para refugiados: Universidade Católica de Santos, a Universidade de Vila Velha, a Universidade Federal de Santa Maria, a Universidade Federal de São Carlos, a Universidade Federal do Paraná e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Um dos principais desafios para os processos de integração de refugiados na sociedade de acolhida, não somente no Brasil, é a revalidação de seus diplomas. Para o engenheiro Fadi Jerji, refugiado da Síria, é uma dificuldade cotidiana.
"Me formei em engenharia na Síria e por conta do conflito tive que deixar o país. Aqui no Brasil, tento continuar meus estudos para fazer uma pós-graduação, mas há muitas barreiras. Somos pessoas com experiência, formação, línguas e culturas que só têm a contribuir", disse o refugiado, durante palestra no seminário.
Das universidades conveniadas à CSVM, apenas três têm um procedimento regulamentado de revalidação de diplomas: as universidades federais de Santa Maria, do Espírito Santo e do Paraná. A UFPR, por exemplo, tem a possibilidade de isenção da taxa de revalidação, iniciativa também adotada pela UFSM.
Como forma de apoiar o estudante refugiado, as universidades conveniadas oferecem curso de português, bolsas de estudo e de residência, assim como assessoria jurídica e programas de auxílio refeição e creche. Outras ainda oferecem programas de requalificação profissional e atendimentos de saúde.