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Conselho de Segurança da ONU impõe novas sanções à Coreia do Norte
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Conselho de Segurança da ONU impõe novas sanções à Coreia do Norte
26 dezembro 2017
Legenda: Conselho de Segurança da ONU adotou de forma unânime a resolução 2397 que condena o lançamento de míssil balístico pela Coreia do Norte em 28 de novembro. Foto: ONU/Manuel Elias
O Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs na sexta-feira (22) novas sanções à Coreia do Norte, aumentando o escopo das medidas determinadas ao país diante da continuidade de seus programas nuclear e balístico, incluindo o lançamento de um míssil em 28 de novembro.
Em resolução adotada de forma unânime, o Conselho de 15 países decidiu que todos os Estados-membros devem proibir o fornecimento, a venda ou a transferência direta ou indireta para a Coreia do Norte de petróleo bruto, produtos petrolíferos refinados e outros tipos de equipamentos e matérias-primas.
As restrições também se aplicam aos territórios dos Estados-membros, cidadãos nacionais, embarcações, aeronaves, oleodutos, linhas ferroviárias ou veículos que tiverem ou não origem nesses países.
O Conselho de Segurança também decidiu que os Estados-membros precisam repatriar todos os cidadãos norte-coreanos que estiverem trabalhando em seus territórios e que geram receitas para o país. Além disso, em relação à interdição marítima de navios de carga, o Conselho decidiu que os países devem apreender, inspecionar e confinar qualquer embarcação nos seus portos se houver motivos razoáveis para acreditar que esta está envolvida em atividades ou transporte de itens proibidos pelas resoluções relevantes da ONU.
No que se refere a questões políticas, o Conselho de Segurança expressou "profunda preocupação" com as graves dificuldades enfrentadas pelo povo norte-coreano e condenou o governo do país por buscar desenvolver armas nucleares e mísseis balísticos em vez de promover o bem-estar de sua população.
Também na resolução, o Conselho afirmou que manterá as ações do país sob "revisão contínua" e que está determinado a tomar "medidas significativas" no caso de um novo teste ou lançamento nuclear.
Chefe da ONU elogia unidade do Conselho de Segurança
Após a adoção da resolução, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a unidade do Conselho de Segurança sobre o tema, e afirmou que esta é essencial para atingir o objetivo da desnuclearização e para criar espaço a iniciativas diplomáticas que pretendam atingir esse objetivo de maneira pacífica.
Em comunicado divulgado por seu porta-voz, Guterres apoiou o desejo do Conselho de uma solução pacífica, diplomática e política para a situação, assim como seu pedido para trabalhar mais no sentido de reduzir tensões.
"O único caminho à frente para uma solução pacífica e política abrangente requer uma redução das tensões e canais de comunicação abertos agora", segundo o comunicado.
"(O secretário-geral da ONU) reafirma seu compromisso em trabalhar com todas as partes rumo a esse objetivo, e pede que todos os Estados-membros garantam a total implementação de resoluções relevantes e redobrem seus esforços para transformar 2018 em um ano crucial para a conquista da paz sustentável na Península Coreana", acrescentou.