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Especialista aponta que flexibilização do trabalho demanda novos modelos de seguridade social
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Especialista aponta que flexibilização do trabalho demanda novos modelos de seguridade social
08 janeiro 2019
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A economia dos 'freelas', baseada na tecnologia, traz desafios para a prestação de proteção social aos trabalhadores. Foto: PEXELS[/caption]
Em entrevista ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o especialista do Banco Mundial, Michal Rutkowski, aponta para o avanço de novas formas de trabalho, baseadas na tecnologia e na prestação pontual de serviços. "O contrato padrão de emprego está se tornando cada vez menos relevante em todo o mundo, incluindo na maioria das economias desenvolvidas", avalia o especialista, que diante desse cenário, ressalta a necessidade de outros modelos de seguridade social.
Para o economista polonês, que chefia o Departamento de Empregos e Proteção Social do Banco Mundial, "a 'economia dos freelas', o trabalho baseado em plataformas, o trabalho de tempo parcial, a saída do mercado de trabalho, o trabalho como um contratado, todas essas formas de trabalho, fora do padrão, estão em alta".
"Temos uma espécie de extinção da proteção social tal como (ela era) entendida tradicionalmente, o que é uma consequência direta da lenta extinção do contrato padrão de emprego", diz Rutkowski.
Embora a flexibilização tenha ganhado destaque em debates sobre emprego, o dirigente esclarece que os profissionais da chamada "gig economy" — a economia de "freelas" ou "bicos", orientada para a prestação temporária e pontual de serviços — representam apenas 3% da população em nível global. Esse grupo, segundo Rutkowski, exerce formas de trabalho possibilitadas pela tecnologia, por meio de plataformas digitais.
Questionado sobre o fato de que essa "categoria" parece incapaz de continuar contribuindo com as políticas de seguridade, baseadas num modelo de dedução da folha de pagamento, o economista do Banco Mundial defende novas estratégias para promover essa forma de proteção social.
De acordo com o analista, regiões como a Europa viram por muito tempo o primado de um sistema que garantia a segurança social por meio de contribuições tanto do empregador quando do empregado. O que não se desenvolveu em paralelo, porém, foram formas de seguridade social independentes dessa relação com uma empresa. Portanto, para os atuais freelancers, avalia Rutkowski, existem lacunas na tradição e na infraestrutura para a oferta de uma segurança social fora desse esquema tradicional.
Exceções à regra são nações como Austrália, Nova Zelândia e os países escandinavos, onde a seguridade social foi consolidada com foco na receita geral e não nesse modelo de contribuições.
"Basear a seguridade social na folha de pagamento, o que é uma tradição bismarckiana, além do fato de ligar a seguridade social ao contrato padrão de emprego, também taxava um fator de produção, de certa maneira, mais do que os outros, que é o trabalho. Logo, isso era, na verdade, bastante antitrabalho. O que é essencial em novos sistemas de seguridade social, que sejam consistentes com o desenvolvimento tecnológico, com o futuro mundo do trabalho, é usar (um modelo) o mais amplo possível de impostos para financiar a seguridade social, não apenas a folha de pagamento", aponta o representante do Banco Mundial.
Entre as estratégia sugeridas, estão contribuições para a seguridade social feitas a partir de transações financeiras ou atos de consumo.
Segundo o economista, países em desenvolvimento, com altas taxas de informalidade no mercado de trabalho, também estão em posição diferenciada para se adaptar às novas formas de trabalho, pois podem consolidar seus sistemas de pensão menos aprimorados incluindo reformas e novas políticas.
Rutkowski estima que cerca de 70% da população global está empregada em ocupações informais, com o índice chegando a mais de 90% em nações como Índia, Bangladesh e Nigéria. Países em desenvolvimento já convivem há muito com o desafio de oferecer proteção social — sob a forma não apenas de transferência de renda, mas também de seguridade social — para parcelas da população fora de regimes de contribuição.