Home Matérias Projetos
Vai a sanção garantia de troca de implante mamário de paciente com câncer
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Compartilhe este conteúdo no Facebook
Compartilhe este conteúdo no Twitter
Compartilhe este conteúdo no Telegram
Compartilhe este conteúdo no Linkedin
Da Agência Senado | 09/03/2023, 15h02
A troca será garantida em caso de complicação ou efeito adverso em implante colocado por tratamento de câncer
Reprodução/Ludi Diagnóstico Integral
Saiba mais
Troca, pelo SUS, de próteses mamárias de pacientes de câncer vai a sanção
00:00
Proposições legislativas
PL 2113/2019
Foi encaminhado à sanção presidencial projeto de lei modificado no Senado que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos.
Aprovado na Câmara na quarta-feira (8), o texto é um substitutivo do Senado ao PL 2.113/19, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama em razão do tratamento de câncer. O acompanhamento deverá ocorrer desde o diagnóstico.
As normas valerão tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito do SUS, o projeto determina também que o procedimento seja realizado no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente.
Destaque apresentado por consenso entre os partidos no Plenário da Câmara retirou do texto dos senadores dispositivo que determinava que os planos de saúde cobrissem a retirada de implante mamário por complicações e efeitos adversos também independentemente da razão de sua implantação.
Com Agência Câmara 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Câncer Planos de saúde Sistema Único de Saúde
IMPRIMIR | E-MAIL
Compartilhar: Facebook | Twitter | Telegram | Linkedin
Veja também
Comissões
CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano
Plenário
Sessão especial vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer
Plenário
Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde
Plenário
Kajuru quer discutir o sigilo sobre estoque do Ministério da Saúde
Comissões
Equiparação de enteado a filho em plano de saúde e previdência é aprovada na CAS
Primeira página
MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT é aprovada no Senado
Ianomâmis: governistas pedem expulsão de garimpeiros
CCJ aprova impedimento de contratação de condenados
Extinção da Funasa divide opiniões na Comissão de Infraestrutura
Guarda pode não ser compartilhada em caso de violência
Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência
Veja mais destaques ›
Últimas
29/03/2023 21h28 - Plenário
Sessão especial vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer
29/03/2023 21h20 - Plenário
Irajá critica gestão do governo do TO
29/03/2023 21h15 - Plenário
Lucas Barreto cobra do governo nomeação de servidores do ex-território do Amapá
29/03/2023 21h08 - Plenário
Aprovado projeto que criminaliza adulteração de chassi de reboques
29/03/2023 21h04 - Plenário
Senado desarquiva projeto que proíbe cigarros eletrônicos e similares
Veja mais ›