Rádio Justiça destaca projeto “Judô com Tranquilini” e indenização às vítimas da cratera do Metrô de Pinheiros (SP)
30/03/2010 19h55 - Atualizado há
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Jornal da Justiça destaca projeto “Judô com Tranquilini” e indenização às vítimas de cratera do Metrô em Pinheiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, afirma que o país precisa de mais projetos como o “Judô com Tranquilini”, desenvolvido em todo o Distrito Federal. Ele visitou nessa terça-feira a unidade em São Sebastião. O projeto oferece de graça a oportunidade para meninos e meninas de seis a 17 anos aprenderem o esporte. Em São Paulo, o Ministério Público pede indenização de R$ 239 milhões de indenização às vítimas do desabamento ocorrido nas obras da Linha 4 do Metrô, em Pinheiros. O acidente provocou a morte de sete pessoas. A ação é contra o Consórcio Via Amarela responsável pelas obras do metrô. O Jornal da Justiça ainda destaca: um a cada três presos é provisório no Brasil. São mais de 152 mil presos que aguardam julgamento, de acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias, o Infopen, do Ministério da Justiça. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (31), a partir das 6 horas.
Hora Legal destaca caso de escravidão sexual e tortura em Luziânia
Os promotores de Justiça Ricardo Rangel de Andrade e José Ricardo Teixeira Alves ofereceram denúncia criminal contra Maria Aparecida Angelo Figueiredo. Conhecida como “Tia Cida”, ela é acusada de uma série de crimes relacionados à prostituição: exploração de trabalho escravo, tortura, privação de liberdade, cárcere privado, além de manter casa de prostituição, favorecer e tirar proveito da atividade. Na condição de empregadora em uma boate, ela impediu e dificultou, com violência, grave ameaça e com finalidade de lucro, que duas de suas “empregadas” abandonassem a prostituição. Hora Legal, nesta quarta-feira (31), a partir das 8 horas.
Justiça em Movimento fala sobre o casamento e suas obrigações
Quase sempre, antes de casar, os noivos participam de um curso, geralmente administrado por representantes de um segmento religioso. No entanto, a legalidade desse contrato civil, nem sempre chega ao conhecimento do casal. Mas, será que conhecendo a lei do casamento, seriam evitadas tantas desavenças dentro dos lares? Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (31), às 10h40.
Rádio Justiça reprisa sessão do STF sobre terapias que o SUS deverá fornecer
A Rádio Justiça reprisa nesta quarta-feira a sessão plenária do dia 17 de março. Na ocasião, os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram pedidos para a suspensão de decisões judiciais relacionadas à saúde. Foram nove ações julgadas com base em informações obtidas durante a audiência pública convocada pelo STF, em maio do ano passado. Pela decisão, a União e os Estados continuam obrigados a fornecer medicamentos, criar leitos em unidades de terapia intensiva e outros procedimentos na área de saúde. Além disso, os ministros suspenderam nessa sessão a liminar do TRF-1 que garantia indenização da União aos pensionistas do Aerus, fundo de pensão dos funcionários da Varig e da Transbrasil. Acompanhe a reprise da sessão plenária do 17 de março, nesta quarta-feira (31), a partir das 14 horas, pela Rádio Justiça.
Espaço Forense explica o divórcio e a separação consensual
Hoje a separação pode ser feita em cartório, mas precisa ser consensual, ou seja, aceita pelas partes envolvidas. No entanto, há algumas exceções, como quem tem filhos menores, por exemplo. Mas de fato, o que há de diferente entre o divórcio e a separação consensual? Ambos encerram as obrigações referentes ao casamento, como fidelidade, morar junto, auxiliar o parceiro etc. Mas, por que existem essas duas modalidades? Espaço Forense, nesta quarta-feira (31), a partir das 17 horas.
Fraude contra o serviço de proteção ao crédito da radionovela “O caloteiro e o bico doce”
O Osmar está com o nome sujo na praça e sem saber como resolver o problema, contrata os serviços de um milagreiro: Armando Bicudo, que promete limpar o nome sem precisar pagar as dívidas. Entenda sobre crime de fraude na radionovela “O caloteiro e o bico doce”, que é apresentada em oito horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
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Fonte: Rádio Justiça