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ONU pede que Israel respeite direitos humanos de prisioneiros
24 maio 2017
O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, manifestou nesta quarta-feira (24) “grave preocupação” com a greve de fome generalizada promovida pelos prisioneiros palestinos nas prisões israelenses, que entrou no 38º dia sem solução. Segundo o comunicado da ONU, a saúde de centenas de prisioneiros começou a se deteriorar significativamente.
Mais de mil prisioneiros palestinos iniciaram uma greve de fome no último dia 17 de abril, exigindo, entre outras coisas, o fim da prisão administrativa e do isolamento. Os grevistas também estão exigindo um aumento no número e na duração das visitas familiares, bem como melhor acesso a serviços de saúde.
Organizações de direitos humanos israelenses e palestinas confirmam muitas das queixas dos prisioneiros, pedindo às autoridades israelenses para que melhorassem as condições dos prisioneiros palestinos.
De acordo com relatos, o Serviço Penitenciário de Israel evacuou pelo menos 60 prisioneiros palestinos que aderiram à greve de fome para os hospitais depois que sua condição médica havia piorado, enquanto outros 592 grevistas foram recentemente levados para observação em enfermarias instaladas nas prisões.
“Estou especialmente alarmado com os relatos de medidas punitivas das autoridades israelenses contra os grevistas de fome, incluindo o acesso restrito aos advogados e a negação de visitas familiares”, disse Zeid. “O direito dos detidos a um advogado é uma proteção fundamental no direito internacional dos direitos humanos que nunca deve ser restringido.”
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em comunicado publicado no início de maio (3), também observou que o direito a visitas familiares é consagrado na quarta Convenção de Genebra de 1949 e nunca deve ser restringido por razões punitivas.
A prática israelense de detenção administrativa viola as principais salvaguardas do artigo 9º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. O uso generalizado da detenção administrativa, com centenas de detenções todos os anos, também levanta preocupações de que Israel não respeita o princípio do caráter excepcional da detenção administrativa sob o direito internacional humanitário.
Em 2000, segundo a ONU, Israel manteve 12 palestinos em detenção administrativa. Hoje, esse número aumentou para cerca de 500 prisioneiros palestinos, presos sem acusação ou julgamento em detenção administrativa.
“Várias organizações internacionais pediram repetidamente a Israel que encerre sua prática de detenção administrativa. Tais detidos devem ser acusados por uma infracção e julgados de acordo com as normas internacionais, ou serem libertados imediatamente”, afirmou Zeid.
Cerca de 6.300 palestinos estão sendo mantidos em prisões israelenses, a maioria fora do território palestino ocupado, em violação ao artigo 76 da quarta Convenção de Genebra. Independentemente do local e da base jurídica em que se encontrem, o tratamento dos detidos deve, em qualquer caso, ser coerente com o direito internacional, incluindo as Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos.