Rádio Justiça traz decisões do STF e decisão do MT que negou absolvição de pilotos do Legacy
26/05/2010 20h10 - Atualizado há
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Jornal da Justiça: Plenário confirma posse de UFRJ de terreno onde funciona casa de show no Rio de Janeiro
Os ministros do Supremo confirmaram na sessão plenária desta quarta-feira (26) uma decisão tomada pela própria Suprema Corte há 22 anos: o terreno de 36 mil metros quadrados onde funciona o Canecão – casa de shows mais tradicional do Rio de Janeiro – pertence à Universidade Federal do Rio. A universidade briga na Justiça pela devolução do terreno há quase quarenta anos. O Jornal da Justiça 1ª edição traz os detalhes. Acompanhe também: Justiça nega absolvição sumária dos pilotos americanos, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, do Jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol, matando 154 pessoas em 2006. Ouça ainda uma entrevista sobre as fraudes milionárias na compra de remédios em Goiás. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (27), a partir das 6 horas.
Programa Hora Legal e a nova lei das bibliotecas nas escolas
Todas as escolas da rede pública e particular do país deverão ter bibliotecas. E o acervo deverá ser de, no mínimo, um livro por aluno. A nova lei já está em vigor e o programa Hora Legal discute o assunto. Saiba também um pouco sobre a interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos. O assunto é tema de seminário e contará com a presença de especialistas renomados. Acompanhe numa entrevista com o geneticista Thomaz Gollop. Hora Legal, nesta quinta-feira (27), a partir das 8 horas.
A fiscalização de barcos e lanchas em debate no Justiça em Movimento
O acidente com uma lancha no Lago Paranoá (DF) em que duas jovens morreram afogadas deixa uma dúvida: como é feita a fiscalização de veículos aquáticos como barcos, lanchas e jet ski em lagos, represas e praias no país? É preciso algum tipo de licenciamento, autorização ou habilitação para pilotar esses veículos? Saiba no Justiça em Movimento desta quinta-feira (27), a partir das 10h40.
Plenário julga reclamação de suposto traficante por uso de algema
Os ministros do Supremo julgam na sessão plenária Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra procedimentos de instalação do novo sistema de televisão digital. Alega que alguns artigos do decreto que dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital ferem a Constituição. Os ministros também devem analisar reclamação em que um suposto traficante alega descumprimento da Súmula Vinculante 11 no ato da sua prisão. Essa súmula restringe o uso de algemas às prisões nas quais há resistência, receio de fuga ou de perigo à integridade física do preso ou de terceiros. Se algemas forem usadas indiscriminadamente, é possível o reconhecimento da nulidade da prisão. No ar, a partir das 14h.
Espaço Forense discute o bullying – a discriminação nas escolas
Um aluno da 7ª série foi condenado a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma colega de classe por ter praticado bullying. O nome pode parecer novo, mas a prática é conhecida de muitos jovens e adolescentes. Trata-se de atos de violência física ou psicológica que humilham, constrangem ou discriminam a pessoa. O resultado pode ser depressão e tristeza nos adolescentes. O Espaço Forense conversa com especialistas sobre o assunto nesta quinta-feira (27), a partir das 17 horas.
Crime ambiental é tema da radionovela “Pesadelo Verde” 
Lúcia aceita hospedar a amiga Silvia e o namorado dela por uns tempos. Mas, Shiva-rei, o tal do namorado, é um radical defensor dos direitos ambientais e, mesmo como hóspede, modificou totalmente a rotina de Lúcia, acabando com todo o conforto e impondo regras muito rígidas, tudo em nome da preservação do meio ambiente. Tempos depois, as duas descobrem que Shiva-rei faz parte de uma organização poluidora e que a aparência de ambientalista era apenas uma fachada. Confira como Lúcia e Silvia vão lidar com a situação na trama de “Pesadelo Verde”, a radionovela que fala sobre os crimes ambientais.  
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Fonte: Rádio Justiça