Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher
16/03/2010 18h50 - Atualizado há
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Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Bastos Silva Filho continuará preso preventivamente em Lavras do Sul (RS). Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.
O relator do caso (HC 98771), ministro Dias Toffoli negou o pedido da defesa para que o acusado aguardasse o julgamento de recursos em liberdade. Para a defesa, a falta de fundamentação para a prisão preventiva e o fato de o condenado estar se recuperando de uma tentativa de suicídio justificariam o pedido.
Para o relator, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão não cometeu nenhum excesso e por isso a prisão deve ser mantida pelos fundamentos apresentados.
Os ministros Ayres Britto e Marco Aurélio votaram em sentido contrário para libertar o acusado por considerar “extremamente frágil” o decreto de prisão, fundamentado, de forma genérica, na conveniência da instrução criminal e na garantia de aplicação da lei penal. Um dos argumentos da prisão seria o forte abalo a ordem pública na pacata comunidade de Lavras, em especial porque a vítima atuava como enfermeira na cidade.
Apesar dos argumentos, venceu a maioria formada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pelo ministro Ricardo Lewandowski além do relator do caso, ministro Dias Toffoli.
CM/LF
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Processo relacionado: HC 98771