Transparência e proximidade com a sociedade em nova fase do STF
24/04/2009 08h15 - Atualizado há
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A atual gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dado destaque à necessidade de interação entre o Judiciário e a sociedade.
À frente do STF e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ministro Gilmar Mendes busca harmonia ente os tribunais brasileiros para desenvolver um planejamento estratégico com o objetivo de garantir um Poder Judiciário mais eficiente, moderno e ao alcance do cidadão.
Esse posicionamento foi evidenciado durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu em fevereiro último, em que Gilmar Mendes convocou os membros do Judiciário a assumir o papel de protagonistas da História e de agentes proativos para “deixar para trás a velha e cômoda postura da inércia”.
“Acredito firmemente que o amplo atendimento dos tribunais ao chamado, o sincero entusiasmo na apresentação de projetos e soluções, a desaguar em uma estratégia para o Judiciário, lapidada por todos os que estão aqui presentes, são evidências inequívocas do desejo de, juntos, sermos melhores”, afirmou o ministro na ocasião. Para ele, esse é um passo para a modernização definitiva, “em que palavras como efetividade e transparência deixarão de ser metas para se tornarem fatos”.
Ressocialização de presos
Um convênio com o governo do Distrito Federal abriu as portas do STF para um programa de inclusão social inédito na Suprema Corte. Desde o início do ano, para dar o exemplo, o Tribunal deu oportunidade de emprego a sentenciados que cumprem pena em regimes aberto e semiaberto. São 40 vagas de apoio administrativo para pessoas do sistema carcerário, sendo duas no próprio gabinete do ministro-presidente, Gilmar Mendes.
O objetivo é contribuir para a recuperação social dessas pessoas e para a melhoria de suas condições de vida. Os participantes do projeto devem ter bom comportamento, ensino fundamental ou médio, e receber a orientação de psicólogos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF) antes de iniciarem suas novas atribuições. Em troca, recebem uma remuneração entre R$ 420 e 620 e o abatimento de um dia de pena para cada três trabalhados.
De acordo com o ministro, com essa ação o Supremo contribui para a conquista de objetivos fundamentais do país e garante que os direitos previstos na Constituição sejam exercidos no cotidiano das pessoas que atuam no STF. “Esse gesto tem uma face efetiva, que se traduz realmente na integração dessas pessoas, que passam a ser contempladas no âmbito desta Corte com a convivência e com os benefícios que desta convivência resultam. Mas tem também um caráter simbólico, porque realmente mostra que, se o Supremo Tribunal pode fazer isto, por que os outros setores também não podem e não devem fazer isto?”, disse o presidente na assinatura do convênio.
As vagas são destinadas a detentos do Centro de Progressão Penitenciária, no Setor de Indústria, em Brasília. O presídio é específico de regime semiaberto e oferece cursos profissionalizantes na área agrícola e de marcenaria, funilaria, costura industrial, fabricação de redes esportivas, panificação e informática.
Transparência
O compromisso de fazer uma administração “absolutamente transparente e aberta” foi firmado pelo ministro Gilmar Mendes ao assumir a Presidência no dia 23 de abril de 2008. Desde então, a comunicação com a mídia e com os cidadãos tem cumprido essa meta com a divulgação das ações da instituição.
Além da transmissão ao vivo das sessões de julgamentos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, a página do Supremo na Internet foi totalmente reformulada para levar a informação ao público de forma rápida e objetiva.
Os links foram reestruturados e ficaram mais bem localizados, o que reduz o tempo de procura pelos conteúdos do portal. As notícias sobre julgamentos ganharam destaque maior, passando a constar na página principal, o que aumentou a visibilidade e, consequentemente, o número de acessos às notícias do site.
O presidente do STF também deu diversas entrevistas coletivas para mostrar à imprensa os resultados do trabalho à frente do órgão de cúpula do Poder Judiciário. Em dezembro de 2008, ele falou sobre a redução no número de processos que chegaram ao Tribunal durante o ano. Essa redução se deu principalmente depois da utilização dos novos institutos da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante.
Como instância maior do Judiciário, o STF passou a ocupar lugar de mais destaque no cenário nacional, sendo provocado a se manifestar sobre importantes temas em pauta no cenário nacional, como a possibilidade de uso de células-tronco em pesquisas científicas, a demarcação de reserva indígena, as relações homoafetivas, o sistema de cotas, entre outros.
Central do Cidadão
Uma das ações que possibilitam a aproximação da Suprema Corte com a sociedade é a Central do Cidadão. Trata-se de um canal de comunicação com a população estruturada na Presidência do STF que permite que qualquer pessoa encaminhe sugestões, críticas, dúvidas ou elogios relacionados às ações do Tribunal. Na página do Supremo na Internet existe um formulário específico no link “STF-Cidadão”, para que o público se manifeste. A média de atendimentos é de duas mil demandas por mês.
CM/EH