Programa Repórter Justiça confere a realidade sobre o direito constitucional à moradia
20/08/2010 14h00 - Atualizado há
2057 pessoas já viram isso
O Repórter Justiça desta semana trata o problema da falta de moradia no Brasil. As consequências de um processo que tem seu começo no êxodo da população rural que, em efeito dominó, provoca o inchaço populacional nas capitais e regiões metropolitanas, culminando com aumento especulativo dos preços dos imóveis e contribuindo para o aumento das desigualdades sociais. O resultado é o aumento da violência urbana que, por sua vez, não recebe a devida atenção do Estado.
Ter um lugar para morar é direito de todos os brasileiros e está garantido pela Constituição Federal de 1988 (capítulo II – Dos Direitos Sociais – Art. 6º), mas no país o déficit habitacional é grandioso, preocupante e sem sinal de solução a curto ou médio prazos. Cerca de seis milhões de famílias não têm acesso ao direito à moradia.
O problema fica mais grave nas regiões urbanas onde os aglomerados espontâneos avançam sobre encostas de morros e áreas de preservação ambiental. As consequências são os registros sucessivos e frequentes de desastres com vítimas fatais após períodos de chuvas volumosas ou seca intensa.
O programa mostra a realidade de quem vive em assentamentos e sonha com a segurança da casa própria, e o que precisa ser feito para assegurar esse direito. Especialistas garantem que investir no direito à moradia não basta, é preciso garantir também a preservação do ambiente, a geração de empregos e a oferta de serviços públicos de qualidade.
Para a secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, “normalmente essas famílias saem de situações muito precárias, de risco, e vão para uma unidade habitacional onde terão que pagar água, energia, condomínio. Elas necessitam de um acompanhamento para mudar a maneira pela qual elas se relacionam com a própria casa”, avalia.
O Repórter Justiça vai ao ar nesta sexta – feira, às 21h30 e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (sábado --  20h / domingo – 18h30 / segunda – 19h / quarta – 18h / quinta – 13h30) e também no YouTube pelo endereço eletrônico www.youtube.com/programareporterjustica.
Fonte: TV Justiça