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O que aprendemos com o primeiro Fórum Global sobre Refugiados?
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O que aprendemos com o primeiro Fórum Global sobre Refugiados?
10 fevereiro 2020
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O primeiro Fórum Global sobre Refugiados reuniu 3 mil participantes do mundo todo em Genebra. O objetivo foi renovar as respostas aos milhões que estão longe de casa devido a guerras e perseguições, e apoiar as comunidades que os acolhem.
Durante o Fórum, grandes compromissos foram firmados com o objetivo de melhorar a vida de 25,9 milhões de refugiados e de seus anfitriões, que estão principalmente nos países em desenvolvimento.
Cerca de 840 promessas foram feitas e continuaram a serem feitas meses após o término do evento que aconteceu no Palácio das Nações.
Os participantes também compartilharam mais de 400 exemplos de boas práticas que mostraram como o Pacto Global sobre Refugiados já está fazendo a diferença na vida de refugiados e das comunidades de acolhimento.
Os participantes fizeram 100 promessas em apoio a políticas nacionais inclusivas. Estados e outros atores comprometeram-se, por exemplo, a apoiar políticas para refugiados que vivem fora dos campos, reforçar os sistemas de asilo, melhorar o acesso de refugiados ao mercado de trabalho e a serviços financeiros e incluir refugiados nos planos de desenvolvimento nacionais e locais e nos sistemas nacionais de educação e saúde.
Crianças representam mais da metade dos refugiados do mundo. Mais de 140 promessas foram feitas com foco na expansão do acesso a educação de qualidade para refugiados e seus anfitriões. Os compromissos contemplam o ensino infantil, primário e secundário e também o ensino superior, técnico e profissional.
Apesar de estarem longe de casa, refugiados querem trabalhar. Emprego e meios de subsistência foram os temas principais de mais de 100 promessas que tratavam da criação de empregos, trabalho em serviços digitais, microfinanças e empoderamento econômico das mulheres. Também foi firmado o compromisso de apoiar serviços de infraestrutura, incluindo saúde, água, saneamento e higiene, conectividade e abrigo.
Em um momento de crescente preocupação com a crise climática, mais de 40 Estados e outras partes interessadas se comprometeram a apoiar os esforços para produção de energia limpa e conservação em áreas que abrigam muitos refugiados. Trinta entidades se inscreveram no Desafio de Energia Limpa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para obter acesso a energia acessível, estável, sustentável e moderna para todos os assentamentos de refugiados e comunidades anfitriãs próximas até 2030.
Cerca de 160 promessas se concentraram em alcançar soluções duradouras. Um pequeno número de países anfitriões prometeu integrar grupos específicos de refugiados. Vários países de origem se comprometeram a criar condições para que os refugiados retornem a longo prazo.
Eles anunciaram esforços para resolver conflitos, promover o Estado de Direito e construir a paz. Muitos Estados e outros participantes também se comprometeram a usar seus recursos políticos e financeiros para tratar das causas profundas do deslocamento.
Em linha com o apelo do Pacto Global sobre Refugiados por uma Estratégia Trienal sobre Reassentamento e Caminhos Complementares, mais de 100 compromissos foram firmados para expandir soluções para países fora da União Europeia, como reassentamento, patrocínio privado ou comunitário, esquemas de mobilidade laboral e bolsas de estudo para refugiados.
Complementando as promessas de mudança de política, novos programas e suporte técnico, mais de 250 dos acordos tinham um compromisso financeiro. Esses compromissos apoiarão os países na resposta a situações de refugiados e na implementação de políticas inclusivas.
Com esse apoio traduzido em ações nos próximos anos, os refugiados não terão mais que viver em uma situação de limbo e dependentes de ajuda humanitária. Em vez disso, poderão viver com dignidade, direitos, senso de propósito e esperança.
O Fórum reuniu quatro chefes de Estado, o secretário-geral da ONU, líderes empresariais e representantes de organizações internacionais de assistência e desenvolvimento, entre outros. Setenta refugiados participaram do evento, e suas contribuições energizaram e inspiraram a reunião.
Para desenvolver ainda mais o trabalho inovador construído nos últimos anos, o Banco Mundial anunciou uma nova parcela de recursos e financiamento de 2,2 bilhões de dólares para refugiados e comunidades anfitriãs. Também anunciou 2,5 bilhões de dólares para impulsionar o setor privado e criar empregos em países afetados por conflitos e violência.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento também anunciou financiamento de 1 bilhão de dólares. A Rede Internacional sobre Conflitos e Situações de Fragilidade (INCAF), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), adotou a Posição Comum sobre Financiamento para Situações de Refugiados, estabelecendo princípios para tratar da assistência humanitária, desenvolvimento e intervenções de paz em contextos de refugiados.
Promessas adicionais de apoio financeiro dos Estados somaram mais de 2,3 bilhões de dólares, incluindo mais de 250 milhões de dólares do setor privado, destacando seu crescente papel na mobilização de recursos vitais para apoiar milhões de refugiados em todo o mundo.
Foram anunciadas 15 mil oportunidades de emprego para refugiados, mais de 125 mil horas de serviços jurídicos gratuitos por ano, apoio educacional, capacitação econômica de mulheres, conectividade, mentoria para desenvolvimento de negócios, financiamento inovador e filantropia islâmica.
Muitas promessas também reconheceram a importância de proteger indivíduos com diversas necessidades específicas. Elas incluíram compromissos para combater a violência sexual, capacitar mulheres e meninas, prestar assistência a pessoas refugiadas com deficiência e incluir refugiados nas decisões que os afetam.
O Fórum foi um marco fundamental na implementação do Pacto Global sobre Refugiados, uma abordagem que visa uma partilha mais previsível e equitativa de responsabilidades afirmada pela Assembleia Geral da ONU no final de 2018.
A comunidade internacional assumiu compromissos inovadores no Fórum. Agora esses compromissos devem ser rapidamente traduzidos em resultados concretos para o futuro.
Clique aqui para descobrir mais sobre o primeiro Fórum Global sobre Refugiados.
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